Ano IX - n° 547 - 20 de Fevereiro de 2015 Distribuição ... · Luzia, onde aconteceu a Tenda...

Ano IX - n° 547 - 20 de Fevereiro de 2015 Distribuição Gratuita Produzido pela Subsecretaria de Comunicação

Carnaval de Angra: alegria para todos os gostosMais de 50 atrações fizeram da folia angrense a maior festa do sul fluminense

Pelo segundo ano consecutivo, o Carnaval angrense, realizado pela Prefeitura de Angra dos Reis com a coordenação da Fundação

Cultural (Cultuar), foi a maior festa do sul fluminense. Foram 24 palcos de folia, mais de 30 blocos de rua, que tocaram muita marchinha, samba e axé, além da

no Centro, com muita alegria e diversão – detalhou a prefeita. A programação infantil teve o seu espaço garantido e agitou os pequenos foliões, que puderam se divertir com segurança e muitos passinhos de samba no espaço montado especialmente para eles na Casa Larangeiras. A prefeitura também manteve a tenda eletrônica, um diferencial para quem curte batidas e efeitos sonoros mais acelerados. A folia nos bairros foi um grande sucesso, com DJs e bandas, no Frade, Parque Mambucaba, Japuíba, Camorim, Jacuecanga, Areal, Vila do Abraão, dentre outros. Outras novidades do Carnaval foram o palco Sunset, na Praia Grande, Vila Histórica e Garatucaia, o Carnaval Gospel no Provetá (Ilha Grande), e o Carna Rock, na Praia da Chácara. Os blocos arrastaram multidões pelas antigas ruas da cidade, com muitas fantasias, purpurinas e paetês. Mais de 80 mil foliões passaram por Angra, que ficou com uma ocupação de quase 100% em seus meios de hospedagem.

Carnaval teve shows musicais e blocos de embalo

tenda eletrônica e do palco Sunset. O município esteve em uma mesma cadência, com muita alegria e paz, em uma festa de Momo para todos os gostos. Com o tema “Tô em Angra, tô feliz”, o Carnaval de Angra teve um saldo positivo, de acordo com a avaliação da prefeita Conceição Rabha. - A programação e organização do Carnaval da nossa cidade foram pensadas para que todos se divertissem: jovens, crianças, adultos e

idosos. O nosso balanço é positivo. Não tivemos nenhuma incidência séria. Conseguimos fazer uma festa de paz, com policiamento durante a folia e atendimentos emergenciais funcionando bem. Foi muito bom ver famílias inteiras curtindo o Carnaval de rua. Tivemos festas nos bairros, na Ilha Grande e

Para as crianças, a atração era na Casa Larangeiras: com oficinas, muita música e contação de histórias

Os blocos de embalo foram as atrações principais, com foliões fantasiados e bastante gente bonita

O Bloco das Piranhas, no Camorim, teve mais de 5 mil membros e deu show pela irreverência

2 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 547 - 20 de fevereiro de 2015

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL

Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal

Leandro SilvaVice-Prefeito

Robson Marques de SouzaSecretário de Governo

Maurício Balesdent BarreiraProcurador-Geral do Município

João Duarte da SilvaControlador-Geral

do Município

Jorge Acilio da Costa PeixotoSecretário de Administração e

Desenvolvimento de Pessoal

Antoniela Barbosa LopesSecretária de Fazenda

Jane Aparecida da Rocha e SilvaSecretária de Educação,

Ciência e Tecnologia

José Olimpio Augusto MorelliSecretário de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Urbano

Jefferson DeccacheSecretário de Obras, Habitação

e Serviços Públicos

José Rafael RibeiroSecretário de Atividades Econômicas

Julio Magno RamosSecretário de Pesca e Aquicultura

Luis Gustavo de Carvalho SoaresSecretário de Esporte e Lazer

Neuza T. Nardelli RosaSecretária de Assistência Social e

Direitos Humanos

Rodrigo Alves Torres OliveiraSecretário de Saúde

Elzadio Ferraz Filho SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Presidente

Maria Silvia RubioFundação de Turismo de Angra dos

Reis - Turisangra - Presidenta

Délcio José BernardoFundação Cultural de Angra dos Reis -

Cultuar - Presidente

José Antônio Souza dos RemédiosInstituto de Previdência Social

Diretor - Presidente

Marco Antônio de Oliveira SantosSecretário Especial de Defesa Civil

e Trânsito

ENDEREÇO: PALÁCIO RAUL POMPÉIA - PRAÇA NILO PEÇANHA, 186 – CENTRO-CEP.: 23.900-

000 - ANGRA DOS REIS - RJ

www.angra.rj.gov.br

Garatucaia ganha novos reservatórios de águaCaixas d‘água foram instaladas em novos locais para melhorar distribuição

As ações da Prefeitura de Angra dos Reis para minimizar os efeitos dos longos períodos de estiagem na cidade tem sido constantes. Em

todos os bairros há ações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae/Angra) para aumentar a capacidade dos reservatórios e melhorar a distribuição. Na semana passada, a autarquia fez a reinstalação de dois reservatórios de água de 10 mil litros cada um na região de Garatucaia. A obra foi finalizada antes do Carnaval para garantir aumento da oferta durante o período, que costuma ser de grande demanda. Os reservatórios haviam sido depredados em janeiro deste ano por vândalos, deixando a população local quase sem abastecimento durante um período. Os reservatórios foram consertados e reinstalados mais acima do local anterior, desta vez na Ladeira do Hugo, a fim de atender também a avenida Caetés e a ladeira inteira efetivamente. Antes, os reservatórios se encontravam na parte baixa da pista. O presidente do Saae/Angra, Elzadio Ferraz, acompanhou a instalação, que foi realizada pela regional local, sob a coordenação do servidor Lourenço Junior. Para Ferraz, a obra é importante para a população, mas os reservatórios devem ser vigiados pela própria comunidade. O novo local proporciona melhor peso e pressão na distribuição para aquela região. Com a ajuda da gravidade, mesmo com um volume baixo a distribuição estará melhor.

Participe da Campanha #AngralimpaAção é uma iniciativa da Fundação de Turismo - Turisangra

A campanha #Angralimpa é um projeto de educação ambiental idealizado pela Prefeitura de Angra, por meio da TurisAngra, com o apoio do Conselho Municipal

de Turismo, que tem como proposta incentivar a mudança de hábitos, em especial quanto ao uso sustentável de praias, rios e cachoeiras. Outro ponto é o desenvolvimento de consciência

ambiental por parte de quem trabalha em atividades relacionadas a esses ambientes. A ação será realizada junto a banhistas, turistas e comerciantes. Durante o Carnaval o #Angralimpa atuou em diversas praias entre Ponta Leste, Contorno e Ponta Sul. As abordagens de campo foram realizadas por equipes formadas por voluntários ligados ao Cederj, com supervisão da Prefeitura de Angra. O projeto conta com o apoio de entidades e empresas, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Rio de Janeiro (Abih), Secretaria de Estado de Turismo (Setur), CCR Barcas, Sebrae/RJ, Condomínio Portogalo entre outras.

#A

NG

RA

LIM

PA

TURISMOLEGAL Seu lixo, sua responsabilidade!

COMTURConselho Municipal de Turismo de Angra dos Reis

Novos reservatórios foram instalados na Ladeira do Hugo

O Carnaval acabou na terça-feira, 17, mas em Angra ele acontecerá ainda nos dias

21 e 22 de fevereiro. A programação alternativa do Carnaval 2015, Tô em Angra, tô feliz!, o CarnaRock, que por motivos de mudanças climáticas não aconteceu na Praia da Chácara, será realizado, no Cais Santa Luzia, dias 21 e 22, a partir das 19h.

O ‘CarnaRock‘, foi uma reivindicação das bandas locais e prontamente atendida pela prefeita Conceição Rabha, através da Fundação Cultural (Cultuar). Ao todo, nove bandas, todas angrenses, irão passar pelo palco do Cais Santa Luzia, onde aconteceu a Tenda Eletrônica. A abertura do ‘CarnaRock‘ será no sábado (21) com o show

da banda All The Postcards, grupo de hardcore melódico formado na Japuíba. Além do All The Postcards, as bandas Barionix, Ar 3, Valleriana e Black Night se apresentam no sábado. Já no domingo, a abertura é da Banda Garage 228, seguida por Normandya, Aero 80 e Petrus 7. O CarnaRock é uma realização da Prefeitura de Angra.

Ressaca de Carnaval com Rock’n RollMoradores e turistas tem sábado e domingo para aproveitar o CarnaRock

3Ano IX - n° 547 - 20 de fevereiro de 2015 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis

PARTE I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL

DECRETO Nº 9.575DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os despachos exarados no Processo Administrativo nº 2015001365, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, datado de 27 de janeiro de 2015,

DECRETA:Art. 1º Fica concedida pensão a MILTON MARINHO DOS SANTOS, beneficiário da ex-servidora MARIA DO CARMO SANTOS, Matrícula 1509, Zelador, Referência 102, Padrão “K”, (Aposentada), com base no que dispõe os artigos 22, 23, Inciso I, 25, 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 28 de dezembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social

do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

DECRETO NO 9.578DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015

DISPÕE SOBRE AS SIGLAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 87, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, considerando o advento da Lei Complementar nº 011, de 05 de janeiro de 2015 e considerando os termos do Memorando nº 065/2015/PGM, da Procuradoria-Geral do Município, datado de 05 de fevereiro de 2015,

DECRETA:Art. 1º Ficam instituídas as siglas dos Órgãos que compõem a Estrutura da Procuradoria-Geral do Município, na forma do Anexo a este Decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.


MAURÍCIO BALESDENT BARREIRAProcurador-Geral do Município

ANEXOPROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

ÓRGÃO: SIGLA:Procurador-Geral do Município PGMChefe de Gabinete do Procurador-Geral PGM.CGSubprocuradoria Consultiva da Procuradoria-Geral PGM.SCSubprocuradoria Judicial da Procuradoria-Geral PGM.SJSubprocuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral PGM.SFGerência de Gestão de Contratos e Convênios da Procuradoria-Geral PGM.GGCCGerência de Patrimônio Imobiliário Municipal da Procuradoria-Geral PGM.GPIAssessoria Jurídica da Procuradoria-Geral PGM.AJAssessoria Técnica da Procuradoria-Geral PGM.ASTAssessoria de Controle Interno da Procuradoria-Geral PGM.ACIGerência de Crédito Tributário da Procuradoria-Geral PGM.GCTAssistente Técnico da Procuradoria-Geral PGM.ATCoordenação de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral PGM.CDASubcoordenação de Crédito Tributário da Procuradoria-Geral PGM.SCTAssistente Administrativo da Procuradoria-Geral PGM.AD

Assistente Técnico de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral PGM.ATAIDepartamento de Protocolo da Procuradoria-Geral PGM.DPR

COMUNICADO PÚBLICOO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente torna público as entidades aptas a participarem do processo de eleição das novas entidades que irão compor o CMDCA – AR, no biênio (2015 – 2017), a ser realizado no dia 04 de março de 2015, às 10h, no Ateneu Angrense de Letras, sito á Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, São Bento, Angra dos Reis/RJ.01 – Brigada Mirim Ecológica da Ilha Grande02 – Associação das Mulheres Determinadas e Amigos do Brasil03 – Projeto Social Ajax04 – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais – APADEV05 – Fundação Espírita Dr. Bezerra de Menezes – FEBEME06 – Associação Pestalozzi de Angra dos Reis07 – Ordem dos Advogados do Brasil de Angra dos Reis - OAB

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NEUZA NARDELLISecretária de Assistência Social e Direitos Humanos

ERRATA:Onde se lê:José Ricardo Ferreira 3.445 Gerente de Operações de Trânsito da SEDECT/AR, para exercer a fiscalização do objeto: ADESÃO a prestação de serviços de reboque em todo Município de Angra dos Reis.

Leia-se: “José Ricardo Ferreira 3.445 Superintendente de Transporte e Trânsito da SEDECT/AR, para exercer a fiscalização dos serviços de reboque em todo Município de Angra dos Reis

Marco Antônio de Oliveira SantosSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito

ERRATA:Na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014, ORIUNDA DO PREGÃO Nº 007/2014 - PROCESSO N°029/2014, publicada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição 511, do dia 18/06/2014,

Onde se lê:

EMPRESA: R.G.B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDACNPJ: 08.370.220/0001-19ENDEREÇO: Rua Coronel Nóbrega nº 128 – Química – Barra do Piraí/RJTELEFONE / E-MAIL: (24) 2442.5941 / [email protected]

Leia-se:

EMPRESA: R.G.B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDACNPJ: 08.370.220/0001-19ENDEREÇO: Rua Coronel Nóbrega nº 128 – Química – Barra do Piraí/RJTELEFONE / E-MAIL: (24) 2442.5941 / [email protected]

Marco Antônio de Oliveira SantosSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito

PORTARIA Nº 006/2015/SDCTO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos do Contrato de Locação n° 002/2014 , celebrado entre a Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito e o Senhor: EDÉSIO POUSA COSTA, datada de 05 de dezembro de 2014.

RESOLVEArt. 1º Fica designado o servidor JOSÉ RICARDO FERREIRA - matrícula 3445, Superintendente de Transporte e Trânsito, da SEDECT/AR, para exercer a fiscalização do Objeto: Contrato de Locação de imóvel situado na Rua Dr. Moacir de Paula Lobo, 151, Centro, destinado a sede da Superintendência de Transporte e Trânsito da Secretaria Especial da Defesa Civil e Trânsito, conforme Processo nº 165/2014.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, 13 DE FEVEREIRO DE 2015.

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOSSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS e ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ARTE E A CULTURA CONTRATO N°001 /2015OBJETO: Apresentação musical do GRUPO “BATUQUE NA COZINHA” representado pela EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ARTE E A CULTURA, no dia 16 de fevereiro de 2015, das 22 horas às 00 horas, no Evento CARNAVAL DA ILHA GRANDE/2015, na Vila do Abraão – Ilha Grande, Angra dos Reis - RJ.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes para o pagamento dos encargos resultantes deste CONTRATO, correrão por conta do PT: 22.01.23.695.0112.2.198, ED 339039, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 059/2015/FT, em 12/02/2015, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), da Ficha n.° 20150647, Fonte de Recurso 10 – Arrecadação Própria.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando de Despesa nº 058/2015/FT.DE, de 03/02/2015, devidamente autorizado pela Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, parte integrante do Processo Administrativo nº 2015002099. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2015.

Angra dos Reis, 13 de fevereiro de 2015.Maria Silvia Rubio

Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT VALOR UNIT.

7

Talão de “AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO”, 50 x 3(três) vias, sendo: a 1ª Via Sépia Processamento, a 2ª Via Vermelha

Usuário e a 3ª Via Verde Arquivamento, picotadas e intercaladas, com folhas de carbono e capa em Papel Cartão

com contracapa dupla, medindo 22 x 12cm, papel Off-Set 75g, numerado

ordinalmente, com brasão da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito.

Unid 2.000 R$ 3,75

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT VALOR UNIT.

7 Talão de “AUTO DE INFRAÇÃO E Unid 2.000 R$ 11,95

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO”, 50 x 3(três) vias, sendo: a 1ª Via Sépia Processamento, a 2ª Via Vermelha

Usuário e a 3ª Via Verde Arquivamento, picotadas e intercaladas, com folhas de carbono e capa em Papel Cartão

com contracapa dupla, medindo 22 x 12cm, papel Off-Set 75g, numerado

ordinalmente, com brasão da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito.


REIS e WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS - MECONTRATO N°002/2015/PGM.OBJETO: Apresentação musical do GRUPO “SÓ UM LANCE” representado pela EMPRESA WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS - ME, no dia 17 de fevereiro de 2015, das 22 horas às 00 horas, no Evento CARNAVAL DA ILHA GRANDE/2015, na Vila do Abraão – Ilha Grande, Angra dos Reis - RJ.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes para o pagamento dos encargos resultantes deste CONTRATO, correrão por conta do PT: 22.01.23.695.0112.2.198, ED 339039, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 60/2015/FT, em 12/02/2015, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), da Ficha n.° 20150647, Fonte de Recurso 10 – Arrecadação Própria.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando de Despesa nº 059/2015/FT.DE, de 11/02/2015, devidamente autorizado pela Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, parte integrante do Processo Administrativo nº 2015002958. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2015.

Angra dos Reis, 13 de fevereiro de 2015.Maria Silvia Ribio


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS e ANONIMUS EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MECONTRATO N°003/2015/PGM.OBJETO: Apresentação musical do GRUPO “NOSSO SOM” representado pela EMPRESA ANONIMUS EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, no dia 14 de fevereiro de 2015, das 22 horas às 00 horas, no Evento CARNAVAL DA ILHA GRANDE/2015, na Vila do Abraão – Ilha Grande, Angra dos Reis - RJ.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes para o pagamento dos encargos resultantes deste CONTRATO, correrão por conta do PT: 22.01.23.695.0112.2.198, ED 339039, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 61/2015/FT, em 12/02/2015, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), da Ficha n.° 20150647, Fonte de Recurso 10 – Arrecadação Própria.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando de Despesa nº 056/2015/FT.DE, de 03/02/2015, devidamente autorizado pela Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, parte integrante do Processo Administrativo nº 2015002094. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2015.



EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS e WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS - MECONTRATO N° 004/2015/PGM.OBJETO: Apresentação musical do GRUPO “INSPIRA SAMBA” representado pela EMPRESA WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS - ME, no dia 15 de fevereiro de 2015, das 22 horas às 00 horas, no Evento CARNAVAL DA ILHA GRANDE/2015, na Vila do Abraão – Ilha Grande, Angra dos Reis - RJ.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes para o pagamento dos encargos resultantes deste CONTRATO, correrão por conta do PT: 22.01.23.695.0112.2.198, ED 339039, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 62/2015/FT, em 12/02/2015, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), da Ficha n.° 20150647, Fonte de Recurso 10 – Arrecadação Própria.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando de Despesa nº 063/2015/FT.DE, de 12/02/2015, devidamente autorizado pela Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, parte integrante do Processo Administrativo nº 2015003044. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2015.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃODIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração nº 001038/2015Infrator: O FRANGÃO DE ANGRA LTDAEndereço: Rua Coronel Carvalho, n° 395, Centro, Angra dos Reis, RJ

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, Em 21/01/2015RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA NO 045/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR ISAÍAS TIBÚRCIO FERREIRA, Matrícula 22822, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Créditos Tributários, da Gerência de Créditos Tributários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 06 de fevereiro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,

19 DE JANEIRO DE 2015.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaANTONIELA BARBOSA LOPES

Secretária Municipal de Fazenda


RESOLVE:NOMEAR LICÍNIO JOÃO COSTA FILHO, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Fiscalização, da Coordenação de Fiscalização, da Gerência de Tributos Mobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2015.


22 DE JANEIRO DE 2015.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA



PORTARIA NO 115/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 003/14, da Defensoria Pública da 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, datado de 15 de janeiro de 2014,

RESOLVE:CEDER a servidora JACQUELINE PEREIRA PIMENTEL DE ARAÚJO, Agente Administrativo, Matrícula 5055, para desempenhar suas funções na Defensoria Pública titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, com ônus para o Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 02 DE FEVEREIRO DE 2015.



RESOLVE:NOMEAR IVANILDO DE CASTRO, para o Cargo em Comissão de Adjunto Operacional, da Administração da Região de Jacuecanga, da Subprefeitura da Região Norte, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2015.



JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA NO 133/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO

DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

NOMEAR CRISTIANE DA SILVA ESTEVES, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Pesquisas, da Gerência do Projeto Comunidades de Angra, da Subsecretaria de Infra-Estrutura e Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2015.




PORTARIA NO 138/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:NOMEAR LETÍCIA APARECIDA NÓBREGA DA COSTA, para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, da Subcontroladoria de Gestão Contábil, da Controladoria-Geral do Município, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2015.


03 DE FEVEREIRO DE 2015.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOÃO DUARTE DA SILVA

Controlador-Geral do Município

PORTARIA NO 139/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 018/SFA/2015, da Secretaria Municipal de Fazenda, datado de 03 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:DISPENSAR DAMIÃO DA CUNHA MIGUEL, Matrícula 1516, da Função Gratificada de Diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Subcoordenação de Tributos Mobiliários, da Gerência de Tributos Mobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2015.





PORTARIA NO 140/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 019/SFA/2015, da Secretaria Municipal de Fazenda, datado de 03 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:NOMEAR DAMIÃO DA CUNHA MIGUEL, Matrícula 1516, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Homologação, da Gerência de Tributos Mobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2015.





PORTARIA NO 145/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 031/2015/SDCT.STT, da Superintendência de Transportes e Trânsito, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, datado de 22 de janeiro de 2015,

RESOLVE:DESIGNAR CARLOS RENATO DA SILVA, Matrícula 17370, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de


Coordenador de Notificações e Suporte, da Gerência de Operações e Trânsito, da Superintendência de Transportes e Trânsito, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, sem remuneração, no período de 16 de fevereiro a 17 de março de 2015, durante as férias do titular.



MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOSSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito


RESOLVE:NOMEAR ILTON DOS SANTOS LUIZ, para o Cargo em Comissão de Subsecretário de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2015.




PORTARIA NO 147/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 44/SAS/2015, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, datado de 30 de janeiro de 2015,

RESOLVE:EXONERAR VÂNIA GOUVEIA CELESTINO, Matrícula 23981, do Cargo em Comissão de Assistente de Projetos, Ações e Cidadania, da Superintendência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-7, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2015.



NEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSASecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

PORTARIA NO 148/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 055/15/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 28 de janeiro de 2015,

RESOLVE:DISPENSAR das Funções de Auxiliar de Direção, os servidores constantes da relação abaixo:



RAQUEL CANDIDO BENATISecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

PORTARIA NO 149/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO

DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 055/15/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 28 de janeiro de 2015,

RESOLVE:DESIGNAR para as Funções de Auxiliar de Direção e Direção, os servidores constantes da relação abaixo:




PORTARIA NO 150/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 065/15/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 02 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:DISPENSAR das Funções de Auxiliar de Direção e Diretor, os servidores constantes da relação abaixo:





RESOLVE:DESIGNAR CLISSE DA SILVA MENDES PIMENTA, Matrícula 17282, para a Função de Diretora, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da C.E.H.I. - E. M. Monsenhor Pinto Carvalho, a contar de 30 de janeiro de 2015.




PORTARIA NO 153/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 050/2015/SASDH, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,

datado de 29 de janeiro de 2015,RESOLVE:

NOMEAR NATÁLIA CARLA VAZ DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.




PORTARIA NO 154/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos de Memorando nº 051/2015/SASDH, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, datado de 04 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:NOMEAR SUZANA DE OLIVEIRA SOUZA, para o Cargo em Comissão de Coordenador dos Centros de Referência de Assistência Social, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.




PORTARIA NO 155/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos de Memorando nº 052/2015/SASDH, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, datado de 29 de janeiro de 2015,

RESOLVE:DESIGNAR JOSEANE CRISTINE PEREIRA DE PAULA, Matrícula 17594, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Atendimento e Protocolo, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 09 DE FEVEREIRO DE 2015



PORTARIA NO 164/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando n°009/2015/SAD, da Secretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 19 de janeiro de 2015,

RESOLVE:NOMEAR RITA DE CASSIA CARREIRA DO SACRAMENTO, Matrícula 3869, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Avaliação, da Gerência de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal, da Subsecretaria de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2015.



JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal


RESOLVE:DISPENSAR das Funções de Auxiliar de Direção, os servidores

Mat. Nome Função Lotação Dispensa

18245 MARCELLE DA SILVEIRA RAMOS ROCA NOVO

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M.ANTONIO JOAQUIM DE

OLIVEIRA01.01.15

17987 ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

C.M.MONTEIRO LOBATO 28.01.15

13949 LAURA MARIA BERTINO DOS SANTOS CARNEIRO

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M.PROF.SYLVIO DE CASTRO GALINDO

31.01.15

19159 LETICIA ALVES SCHELBAUXILIAR

DE DIREÇÃO

E.M.PROF. CLEUSA FORTES DE P. JORDÃO

02.02.15

Mat. Nome Função Lotação Designação

17987 ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA DIRETORA

E.M.CECILIA MARA EDILEUS

VIEIRA28.01.15

3253 SAIONARA NEVES MARTINS MACIEL DIRETORA

E.M.GEN.SILVESTRE TRAVASSOS

28.01.15

2091 LINDOMAR DUTRA DO ROSÁRIO DIRETORA

E.M.MARIA HERCILIA C. DE

CASTRO29.01.15

12383 ILANA FERREIRA RAMOS

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M.ALMIRANTE TAMANDARE 02.02.15

22254 MARILENE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M.ALMIRANTE TAMANDARE 02.02.15

20827 JOSANA MIRANDA WAGNER

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M. PROF. CLEUSA FORTES DE P. JORDÃO

02.02.15


22096MARIA

AUXILIADORA SILVA SANTOS

AUXILIAR DE DIREÇÃO

CEMEI JULIA MOREIRA DA SILVA 30.01.15

17282 CLISSE DA SILVA MENDES PIMENTA

AUXILIAR DE DIREÇÃO

E.M.BRIGADEIRO NOBREGA 30.01.15

19191ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

DIRETORAC.E.H.I.-

E.M.MONSENHOR PINTO CARVALHO

30.01.15


constantes da relação abaixo:





RESOLVE:DESIGNAR para as Funções de Auxiliar de Direção, os servidores constantes da relação abaixo:




PORTARIA NO 171/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO


17874 FRANCIANE TORRES DOS SANTOS

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M. AUREA PIRES DA GAMA 02.02.15

19827 MARILENE EMILCE DE PAULA

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M.DR.ORLANDO

GONÇALVES30.01.15

12531THELMA APPARECIDA DA SILVA ESTEVES

FURTADO

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

CEMEI VILTON EURICO 09.02.15

Mat. Nome Função Lotação Designação

4275 EVANI MENDONÇA SAMPAIO FILHO

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M. AUREA PIRES DA GAMA 02.02.15

19775 ROSIMERE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M.PROF.SYLVIO DE CASTRO GALINDO

02.02.15

3596 ELZA SOARES DA SILVRA DUTRA

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M.MANOEL RAMOS 04.02.15

19241 FLORA FLORESAUXILIAR

DE DIREÇÃO

E.M.BRIGADEIRO NOBREGA 04.02.15

21755 LUCIANA FERREIRA DE ANDRADE COUTO

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M.JOAQUINA MARIA R. SANTOS 02.02.15

22236 ALINE NEVES DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M. PRINCESA IZABEL 09.02.15

20475 JANE MARA DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE

DIREÇÃO

E.M.PROF.ANTONIO JOSE

NOVAES JORDÃO09.02.15

RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício Nº 044/2015/PR, da Câmara Municipal de Angra dos Reis, datado de 06 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:REVOGAR a cessão da servidora HOSANA MENDONÇA DE OLIVEIRA ALVES, Auxiliar de Recreação, Matrícula 18037, efetuada através da Portaria nº 418/2014, de 13 de maio de 2014, com efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2015.



PORTARIA NO 172/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício Nº 037/2015/SAAE, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Angra dos Reis, datado de 09 de fevereiro de 2015,

RESOLVE:REVOGAR a cessão do servidor MILTON TOMAZ FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 3145, efetuada através da Portaria nº 283/2013, de 09 de janeiro de 2013, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.




RESOLVE:EXONERAR JÉSSICA ZULMIRO BOETTGER, Matrícula 22797, do Cargo em Comissão de Assessor de Procedimentos Técnicos, da Coordenação de Liquidação de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2015.



ANTONIELA BARBOSA LOPESSecretária Municipal de Fazenda

PORTARIA NO 182/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 668/2014, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 23 de dezembro de 2014,

RESOLVE:

APOSENTAR a servidora ELISABETH MAGALHÃES DE BRITO SIRIO, Engenheiro Civil, Referência 302, Padrão “J”, Matrícula 1278, do Grupo Funcional Infra-estrutura, do Quadro Permanente do Município de Angra dos Reis, com base no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.



JOSÉ ANTÔNIO DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA N° 187/2015A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0058/2015, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 27 de janeiro de 2015,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada DEBORA ROCHA, para o cargo de Fisioterapeuta, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.





RESOLVE:EXONERAR DAVID COSTA FERREIRA, Matrícula 22685, do Cargo em Comissão de Coordenador de Suporte, da Gerência de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Informática, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2015.




PARTE I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015/CMAR

Processo Nº 6/2015 - DESPESAConsiderando os elementos e justificativa constantes dos autos do processo em epígrafe, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer exarado pela Procuradoria Geral, autorizo a contratação, nos seguintes termos:Contratada: VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA CNPJ: 28.503.548/0001-73OBJETO: Fornecimento de vales-transportes para os servidores da Câmara Municipal de Angra dos Reis.VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 23/01/2015 a 31/12/2015Publique-se, nos termos do artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93.

Angra dos Reis, 23 de janeiro de 2015 MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO

Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015/CMAR

Processo Nº 145/2015 - DESPESAConsiderando os elementos contidos nos autos do processo em epígrafe, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, em consonância com o parecer exarado pela Procuradoria Geral, e autorizo a contratação,

nos seguintes termos:Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDACNPJ: 07.797.967/0001-95OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Sistema de Registro Eletrônico dos Atos do Pregão.VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais)PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/02/2015 a 10/02/2016Publique-se, nos termos do artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93.

Angra dos Reis, 11 de fevereiro de 2015 MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO

Presidente


Durante o período das festas, foram efetuados apenas um reboque e 65 autuações

Agentes de trânsito também participaram da campanha educativa

Trânsito trabalhou preventivamente no Carnaval

Estacionamento em local proibido. Essa foi a causa da maioria das infrações cometidas por motoristas de Angra e visitantes durante o Carnaval deste ano. Nos dias de folia, os agentes da Superintendência de Transportes e

Trânsito precisaram autuar 65 veículos. Um deles, no Parque Mambucaba, de tão irregular que estava estacionado, atrapalhou o trânsito e precisou ser rebocado. A superintendência contou com 64 agentes de trânsito, nove viaturas, dispositivos de sinalização e panfletos informativos. – Nos dias que antecederam o Carnaval, realizamos uma análise nas localidades, identificando os pontos críticos que necessitavam de maior atenção e medidas corretivas. Foi feito um trabalho preventivo nas comunidades, no Centro e nas praias, com o objetivo de orientar os condutores para dar flexibilidade e fluidez ao trânsito, proporcionando segurança para motoristas e pedestres – frisou o superintendente de Transportes e Trânsito, Ricardo Ferreira. O trabalho preventivo acabou dando certo, porque ao longo de cinco dias, de Garatucaia ao Parque Mambucaba, 65 autuações e um veículo rebocado (no Parque Mambucaba) foi um quantitativo de infrações considerado baixo pelo setor para a quantidade de pessoas que estiveram em Angra dos Reis.

Saúde lança campanha de prevenção à Aids

A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Saúde,

realizou na ultima semana o lançamento da campanha de prevenção ao vírus da Aids, que teve início na última quarta-feira, 12, quando a tenda do bloco da prevenção foi colocada na praça Codrato de Vilhena conscientizar sobre o sexo seguro. O evento de

Novos cursos profissionalizantes para jovens com apoio do SenaiAs inscrições começam a partir do dia 19 de

fevereiro e serão por ordem de chegada

A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Atividades Econômicas, em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), oferece vagas para dois novos cursos profissionalizantes

gratuitamente, Almoxarife e Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, no Parque Mambucaba e no Senai em Jacuecanga, respectivamente. As inscrições começam a partir do dia 19 de fevereiro e serão por ordem de chegada. O curso de Almoxarife terá 30 vagas e será ministrado no anexo da Igreja Católica, no Parque Mambucaba. As aulas começarão no dia 3 de março, de 2ª a 6ª feira, das 18h30 às 22h. O pré-requisito é ser maior de 18 anos e ter concluído o 6º ano (pode estar estudando ou não). Os interessados devem pegar uma carta de encaminhamento na Sede da Subprefeitura do Parque Mambucaba, a partir da data do início das inscrições. A documentação necessáriapara a inscrição (original e cópia): comprovante de residência, certificado de escolaridade (ensino fundamental I completo), declaração de baixa renda e duas fotos 3x4. O curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão terá 25 vagas e será ministrado no Senai, localizado na rua Alagoas, s/n, Jacuecanga. As aulas começarão no dia 3 de março, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h. O pré-requisito é ser maior de 18 anos e ter concluído o 9º ano (pode estar estudando ou não). Os interessados devem pegar uma carta de encaminhamento na Secretaria de Atividades Econômicas, localizada na Avenida Júlio Maria, nº104, sala 202, Centro (próximo aos Correios), a partir da data do início das inscrições. A documentação necessária para a inscrição (original e cópia): comprovante de residência, certificado de escolaridade (ensino fundamental II completo), declaração de baixa renda e duas fotos 3x4. Para mais informações entre em contato com a Secretaria de Atividades Econômicas, pelo 3377-6865.

Palestra de prevenção a Aids

lançamento ocorreu no auditório da Secretaria de Saúde e contou com uma palestra da sexóloga Ludmila Queiroz. Participaram o vice-prefeito Leandro Silva, o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, e representantes de setores do governo e sociedade civil. – Hoje é mais um daqueles eventos que demonstram o compromisso do governo municipal com a saúde da população. Ter um auditório repleto de jovens, faz com que saibamos que eles têm a consciência da prevenção e são multiplicadores desta importante mensagem. Esta é a quinta grande campanha de prevenção à Aids que promovemos, e a Secretaria de Saúde pode continuar contando com o apoio irrestrito do governo municipal para a ampliação de políticas preventivas – destacou Leandro Silva. Durante os dias de folia no maior Carnaval da região, equipes do programa DST, Aids e Hepatites Virais e voluntários estarão nos cinco distritos do município, distribuindo preservativos e promovendo a prática do sexo seguro.

Evento foi realizado na sede da secretaria e reuniu representantes da sociedade civil

Ano IX - n° 547 - 20 de Fevereiro de 2015 Distribuição ... · Luzia, onde aconteceu a Tenda...

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