ANO L P O D E R E X E C U T I V O - cachoeiro.es.gov.br · SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione...

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o o f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO L - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira – 31 de março de 2016 - Nº 5067

Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 045/2016.CONTRATADA: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO. OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens Nº 32.1, 34.1, 43.1, 44.1, 46.1, 50.1, 54.1, 56.1, 57.1 e 62.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR: R$ 4.612,65 (quatro mil, seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Orçamento Municipal, a saber:Reduzido: 19010076 Órgão/Unidade: 19.01,Programa de Trabalho: 15.122.1842.2.225,Despesa: 3.3.90.30.42.00.Fonte de Recurso: 100000000000 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, Braz Barros da Silva - Secretário Municipal de Obras e Ramon Moreira Andrade Brandão - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.160/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 046/2016.CONTRATADA: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR. OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens

Nº 43.1, 54.1 e 67.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR: R$ 2.522,70 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Cosip, a saber:Reduzido: 14010023 Órgão/Unidade: 14.01,Programa de Trabalho: 15.452.1431.2.139,Despesa: 3.3.90.30.42.00.Fonte de Recurso: 160200000000 - COSIPPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, Romário Corrêa Miranda - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Ramon Moreira Andrade Brandão - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.161/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 047/2016.CONTRATADA: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAG. OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens Nº 3.1, 4.1, 5.1, 6.1 e 12.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR: R$ 9.758,59 (nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, a saber:Reduzido: 10010215Órgão/Unidade: 10.01,Programa de Trabalho: 20.122.1842.2.232,Despesa: 4.4.90.52.14.00.Fonte de Recurso: 199900000004 – FMDRS – FUNDO MUNIC DESENV RURAL SUSTENTAVELPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal

ABEL SANT ANNA JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração e Serviços Internos

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Publicações e contatos (28) 3521-2001

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 31 de março de 2016 DOM nº 5067 Página 2


de Administração e Serviços Internos, José Arcanjo Nunes - Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e Ramon Moreira Andrade Brandão - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.162/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 048/2016.CONTRATADA: M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO. OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens Nº 33.1, 36.1, 38.1 e 61.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR: R$ 598,35 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Orçamento Municipal, a saber:Reduzido: 19010076 Órgão/Unidade: 19.01,Programa de Trabalho: 15.122.1842.2.225,Despesa: 3.3.90.30.42.00.Fonte de Recurso: 100000000000 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, Braz Barros da Silva - Secretário Municipal de Obras e Danilo Bahiense - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.156/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 049/2016.CONTRATADA: M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR . OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens Nº 22.1, 23.1 e 69.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR: R$ 1.444,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Cosip, a saber:Reduzido: 14010023 Órgão/Unidade: 14.01,Programa de Trabalho: 15.452.1431.2.139,Despesa: 3.3.90.30.42.00.Fonte de Recurso: 160200000000 - COSIPPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, Romário Corrêa Miranda - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Danilo Bahiense - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.157/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 050/2016.CONTRATADA:CAZELE SPORT LTDA - EPP .CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAG. OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens nº 1.1, 2.1, 8.1, 10.1, 17.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR:R$ 48.299,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, a saber:Reduzido: 10010215Órgão/Unidade: 10.01,Programa de Trabalho: 20.122.1842.2.232,Despesa: 4.4.90.52.14.00.Fonte de Recurso: 199900000004 – FMDRS – FUNDO MUNIC DESENV RURAL SUSTENTAVELPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, José Arcanjo Nunes - Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e Carlos Alberto Soares Melo - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.158/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 051/2016.CONTRATADA: BAHIENSE MCS LTDA – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR.



OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens Nº 24.1, 42.1, 47.1, 66.1 e 68.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR: R$ 5.986,20 (cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Cosip, a saber:Reduzido: 14010023 Órgão/Unidade: 14.01,Programa de Trabalho: 15.452.1431.2.139,Despesa: 3.3.90.30.42.00.Fonte de Recurso: 160200000000 - COSIPPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, Romário Corrêa Miranda - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Danilo Bahiense - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.155/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 052/2016.CONTRATADA: BAHIENSE MCS LTDA – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAG. OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens Nº 15.1, 18.1, 63.1 e 64.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR: R$ 41.450,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, a saber:Reduzido: 10010225Órgão/Unidade: 10.01,Programa de Trabalho: 20.122.1842.2.232,Despesa: 4.4.90.52.27.00.Fonte de Recurso: 199900000004 – FMDRS – FUNDO MUNIC DESENV RURAL SUSTENTAVELReduzido: 10010222Órgão/Unidade: 10.01,Programa de Trabalho: 20.122.1842.2.232,Despesa: 4.4.90.52.23.00.Fonte de Recurso: 199900000004 – FMDRS – FUNDO MUNIC DESENV RURAL SUSTENTAVELReduzido: 10010228Órgão/Unidade: 10.01,Programa de Trabalho: 20.122.1842.2.232,Despesa: 4.4.90.52.99.00.Fonte de Recurso: 199900000004 – FMDRS – FUNDO MUNIC DESENV RURAL SUSTENTAVELReduzido: 10010215Órgão/Unidade: 10.01,Programa de Trabalho: 20.122.1842.2.232,Despesa: 4.4.90.52.14.00.Fonte de Recurso: 199900000004 – FMDRS – FUNDO MUNIC DESENV RURAL SUSTENTAVELPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, José Arcanjo Nunes - Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e Danilo

Bahiense - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.153/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 053/2016.CONTRATADA: BAHIENSE MCS LTDA – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO. OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens Nº 25.1, 26.1, 27.1, 28.1, 29.1, 30.1, 35.1, 37.1, 39.1, 40.1, 41.1, 42.1, 45.1, 47.1, 48.1, 49.1, 51.1, 52.1, 53.1, 55.1, 58.1, 59.1 e 60.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR: R$ 3.328,79 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Orçamento Municipal, a saber:Reduzido: 19010076Órgão/Unidade: 19.01,Programa de Trabalho: 15.122.1842.2.225,Despesa: 3.3.90.30.42.00.Fonte de Recurso: 100000000000 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, Braz Barros da Silva - Secretário Municipal de Obras e Danilo Bahiense - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.154/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 054/2016.CONTRATADA: BAHIENSE MCS LTDA – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEMGES. OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Ferramentas em Geral, conforme especificações do Anexo I, Itens Nº 19.1, 20.1 e 21.1, do Edital de Pregão nº 068/2015.VALOR: R$ 221,84 (duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Fundo Procon, a saber:Reduzido: 22040009Órgão/Unidade: 22.04,Programa de Trabalho: 04.125.1842.2.228,Despesa: 3.3.90.30.42.00.Fonte de Recurso: 199900000011 – FUNDO PROCONPRAZO: Até 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município, Soraya Hatum de Almeida - Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos, Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina - Secretária Municipal de Gestão Estratégica e Danilo Bahiense - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1 – 6.152/2016.



C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

CERTAMES LICITATóRIOS

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização dos certames licitatórios, conforme seguem:

Pregão nº. 016/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço para Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos (Trator Agrícola e Retro Escavadeira) da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim: (Funilaria, Pintura, Capotaria, Parte Elétrica, Transmissão, Hidráulica em Geral, Eletrônica, Rastreamento ET, Revisão, Socorro e Demais Serviços Correlatos).Dia: 14/04/2016 - Hora: 09:00 horas

Pregão nº. 017/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço para Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos Médios, Caminhões e Ônibus da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim: (Funilaria, Cabeçote, Pintura, Lanternagem, Vidraçaria, Capotaria, Tapeçaria, Recuperação de Para Choque, Motor Completo, Correias, Sistema de Ignição, Sistema de Arrefecimento, Sistema de Alimentação, Troca de Óleo, Fluídos em Geral, Caixa de Marcha, Diferencial, Sistema de Freio com Troca de Lona, Manutenção de Suspensão, Escapamento, Lavagem, Lubrificação, Manutenção de Comando de Injeção Eletrônica, Socorro e Demais Serviços Correlatos).Dia: 14/04/2016 - Hora: 13:00 horas

Pregão nº. 018/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço para Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos (Rolo Compactador, Motoniveladora/Patrol, Trator Esteira e Pá Carregadeira) da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim: (Funilaria, Pintura, Capotaria, Parte Elétrica, Transmissão, Hidráulica em Geral, Eletrônica, Rastreamento ET, Revisão, Socorro e Demais Serviços Correlatos).Dia: 15/04/2016 - Hora: 09:00 horas.

Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Os Editais completos à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30/03/2016

LEANDRO DA SILVA VIANA Pregoeiro Oficial

CERTAME LICITATóRIO

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue:

Tomada de Preços nº. 003/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Categoria Educação Básica e Apoio à Educação Básica

do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Dia: 18/04/2016 Hora: 09:00 horas

Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30/03/2016.

GEORGE MACEDO VIEIRAPresidente

I PA C I

PORTARIA Nº 114/2016

APOSENTA POR INVALIDEZ PERMANENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 24.665/2014, resolve:

Art. 1º - Aposentar por invalidez permanente o servidor público municipal CLEMILSON DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari I A 01 H, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com proventos proporcionais, conforme cálculo constante no processo de protocolo nº 7564, de 08/03/2016, nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 c/c Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, inserido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e Artigo 53, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 04 de março de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 22 de março de 2016.

GERALDO ALVES HENRIqUEPresidente Executivo


PRORROGA BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 do Decreto nº 24.665/2014, resolve:

Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, ao servidor público municipal ARMANDO FORLEO MACHADO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Sanitário VII A 13 D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 80 (oitenta) dias a partir de 01 de abril de 2016, conforme avaliação da perícia médica exarada no processo de protocolo nº 9.486, de 18/03/2016.

Art. 2º - Conceder alta ao servidor em tela, em virtude de perícia



médica realizada no dia 21 de março de 2016, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 19 de junho de 2016 e retorno ao trabalho a partir de 20 de junho de 2016.





CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE


Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante em relação anexa, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.




RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 117/2016

Servidor Cargo LotaçãoLicença

ProtocoloDuração Início

ANAREMYR SANT’ANNA

BARBOSA

Professor PEB C V VI

A 11 CSEME 04 dias 14/03/2016 9.332/2016

ANDREA PENHA GAVA

GOMES

Auxiliar de Serviços

de Consultório

Odontológico II B 04 F

SEMUS 05 dias 14/03/2016 9.262/2016

ANDRESSA ALVES DA

CONCEIÇÃO


Públicos Municipais II

A 03 F

SEME 05 dias 14/03/2016 9.308/2016

AUDIENE XAVIER DA

SILVA

Professor PEB B V VI

A 11 F

Professor PEB B V VI

A 11 D

SEME 07 dias 16/03/2016 9.487/2016

CLAUDIO ALVESGuarda Municipal VI

A 11 GSEMDEF 07 dias 07/03/2016 8.270/2016

KESSEN LUIZ FERREIRA

DA SILVA

Professor PEB C V VI

A 11 ISEME 02 dias 17/03/2016 9.493/2016

LEZIMAR MORISCO

PAIVA

Técnico em Serviços

Administrativos VI

B 12 H

SEME 05 dias 14/03/2016 9.278/2016

LUCINEIDE MARIA

COSTA MARTINS

Agente de Biblioteca

Escolar

IV B 08 B

SEME 03 dias 16/03/2016 9.708/2016

LUDIMILA SANT’ANA DE

MORAES

Auxiliar de Serviços de

Educação

IV B 08 D

SEME 12 dias 16/03/2016 9.490/2016

MARA LUCIA ROSSI

MOURA

Professor PEB A V VI

A 11 BSEME 18 dias 07/03/2016 8.283/2016

PATRICIA DO CARMO DA

SILVA OLIVEIRA


Públicos Municipais II

A 03 C

SEMASI 07 dias 15/03/2016 9.504/2016

PEDRO MARCHIORI

PIGATTIGari I A 01 I SEMO 08 dias 16/03/2016 9.501/2016

VALERIA GAVA GRILLO

Auxiliar de Serviços de

Educação

IV B 08 D

SEME 05 dias 15/03/2016 9.477/2016


CONCEDE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Art. 1º - Conceder benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, a servidora pública municipal MARA LUCIA ROSSI MOURA, ocupante do cargo de Professor PEB A V VI A 11 B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 42 (quarenta e dois) dias a partir de 25 de março de 2016, conforme avaliação da perícia médica exarada no processo de protocolo nº 8.283, de 11/03/2016.

Art. 2º - Conceder alta a servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 18 de março de 2016, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 05 de maio de 2016 e retorno ao trabalho a partir de 06 de maio de 2016.





CONCEDE LICENÇA À GESTANTE.


Art. 1º - Conceder à servidora pública municipal CLAUDIA ELAINE CAETANO DE MORAES BENEVENUTO, ocupante do cargo de Professor PEB D IV V B 10 D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença à gestante, por 180



(cento e oitenta) dias, no período de 14 de março de 2016 até 09 de setembro de 2016, conforme atestado médico apresentado e protocolado sob nº 9.720, de 21/03/2016, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4.009, de 20/12/1994, e suas alterações, c/c os artigos 59 e 60 da Lei Municipal Municipal nº 6.910/2013.




AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2478/2016.

CONCEDE COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Bernardo Horta de Araújo”, nos termos da Resolução Nº 265/2012 a:

Dario Lumberto Viana

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de março de 2016.

JÚLIO CÉSAR FERRARE CECOTTIPresidente


CONCEDE COMENDA “VALDIR MATIELO COSTALONGA JR.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Valdir Matielo Costalonga JR.”, nos termos da Resolução Nº 321/2015 a:

Carlos Eduardo Carneiro dos SantosFrederic DecatoireJanderson Jerônimo MendonçaLuiz Gonzaga Saraiva Filho





CONCEDE COMENDA “JAIRO DI GIORGIO” E DÁ OUT-RAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CA-CHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida “Comenda Jairo Di Giorgio”, nos termos da Resolução Nº 335/2015, à:

Alex Sandro Mamede BritoAstor Dillem dos Santos JuniorCustódio Amadeu Berça MurtaGiovanni GrechiGleidson de Souza VieiraJairo Di GiorgioJoão Albano Vargas CustódioJoão da Cruz Ribeiro GaspariniJorge Langa





CONCEDE COMENDA “MARIO PIRES MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Mario Pires Martins”, nos termos da Resolução Nº 336/2015 a:

Cristiano Elson Aquiles EmerickFabrício Bindaco BraidoJoão da Costa VianaKamille Azevedo ZanetteLetícia Patussi Pancini FornazierMaurício Couto de AraujoPatrick All Pires MartinsPaulo Sérgio MaretoPedro Luiz Ferreira SandriniSamira Carvalho Lino







CONCEDE “TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE”.


RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido “Título de Mulher Cachoeirense” nos termos da Resolução Nº 006/1993 à:

Adezilda da Silva SantosAna Claudia Estefanato AllenoesAna Maria Manzoli DillemCláudia Mileipe Festa LemosDalva Mainetti de OliveiraLudmila Smarzaro da SilvaMarcelina Silva Viana BorelliMirlaine Costa QuadrosRenata Sabra Baião Fiório NascimentoSoraya Brunhara Canuto Andrade



JULIO CESAR FERRARE CECOTTIPresidente


CONCEDE COMENDA “VALDIR MATIELO COSTALONGA JR.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Valdir Matielo Costalonga JR.”, nos termos da Resolução Nº 321/2015 a:

Edmar MoreiraJomario Saraiva LiraJosé Carlos de FariasSandro Rangel Batista





CONCEDE COMENDA “MARIO PIRES MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Mario Pires Martins”, nos termos da Resolução Nº 336/2015 a:

Creone Gomes da SilvaMonica BarbieriRodrigo Freitas Costa





CONCEDE COMENDA “JAIRO DI GIORGIO” E DÁ OUT-RAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CA-CHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida “Comenda Jairo Di Giorgio”, nos termos da Resolução Nº 335/2015, à:

José Antônio do Amaral FilhoRoberto Borges de Oliveira FilhoSergio Duraes de Souza





CONCEDE “TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE”.


RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido “Título de Mulher Cachoeirense” nos termos da Resolução Nº 006/1993 à:

Arlete Sacardua Travaglia



Dalziza Volpato Zanete (Dona KITA)



JULIO CESAR FERRARE CECOTTIPresidente


CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial” ao Projeto de Futebol de Base Ipiranga de Soturno.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições contrárias.



CARLOS RENATO LINOVice Presidente

RODRIGO PEREIRA COSTAPrimeiro Secretário

LUCAS MOULAISSegundo Secretário


CONCEDE COMENDA “PASTOR JOSÉ CLAUDIO CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Pastor José Claudio Cruz”, nos termos da Resolução Nº 288/2013 a:

Pastor Adenilson da Silva




PORTARIA Nº 100/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares ao Servidor Comissionado, abaixo, a serem gozadas a partir de 11/04/2016:

Servidor Cargo Período aquisitivo

DANILO MAXIMINO DE OLIVEIRA Assessor de Ouvidoria 01/04/2015 a 31/03/2016

2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.




DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR (AGP).


1º - Exonerar, na forma da Lei Municipal nº 6717/2012, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo, do Vereador Elias de Souza, a partir de 01/04/2016, conforme quadro:

ASSESSOR

01 ANTONIETA DE OLIVEIRA JACINTO DA SILVA

02 ANTONIO GOMES JÚNIOR

03 ALAN FARDIN SIMONATO

04 TÂNIA MARIA ATAIDES MION

2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.








RESOLVE:

1º - Exonerar, na forma da Lei Municipal nº 6717/2012, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo, do Vereador Josias Pereira de Castro, a partir de 01/04/2016, conforme quadro:

ASSESSOR

01 GLEICIANE OLIVEIRA CAETANO

02 LUCIMARA BARBIERI DAM

03 MARIA LUZIA STURIÃO BRAVIN

04 PAULO CESAR SPOLADORI CYPRIANO

05 SANDRO MACHADO FERREIRA

06 SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA





DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

1º - Conceder Licença, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao servidor comissionado, constante abaixo, conforme requerimento protocolado nesta Casa:

Nome Cargo Total Dias Data Início Data Final

OSMAR FRANCISCOAssessor de Gabinete

Parlamentar05 28/03/2016 01/04/2016






RESOLVE: Art. 1º - Ceder o Plenário desta Casa de Leis ao Vereador Brás Zagotto – Presidente da Executiva do Partido Solidariedade, para realização de Reunião do Partido Solidariedade, no dia 31/03/2016 (quinta-feira), no horário de 19h00m às 21h00m.

Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos.





RESOLVE:

Art. 1º - Ceder o Plenário desta Casa de Leis ao Vereador Fabrício Ferreira Soares, para realização de Reunião do Partido Progressista – PP, com a presença do Deputado Federal Marcus Vicente, no dia 01/04/2016 (sexta-feira), no horário de 18h00m.

Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos.






1º - Exonerar, na forma da Lei Municipal nº 6717/2012, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo, do Vereador Fabrício Ferreira Soares, a partir de 01/04/2016, conforme quadro:

ASSESSORPADRÃO Externo/Interno

01 SAMUEL PEREIRA BARBOZA AGP 03 Externo









1º - Exonerar, na forma da Lei Municipal nº 6717/2012, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo, do Vereador Wilson Dillem dos Santos, a partir de 01/04/2016, conforme quadro:

ASSESSOR PADRÃO

01 JONAS GOUVEA DE CASTRO AGP 08





DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.


1º - Conceder cento e oitenta (180) dias de Licença Maternidade à servidora comissionada constante abaixo, nos termos do art. 79, III e art. 101, da Lei 4009/94, c/c a Lei 6392/2010, conforme requerimento protocolado nesta casa.


LARISSA TEIXEIRA LIMA Secretária da Presidência 180 26/03/2016 21/09/2016

2º - Publique-se para todos os efeitos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31 de março de 2016.



DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

1º - Conceder Licença, nos termos do art. 79, I e V, da Lei 4009/94, às servidoras comissionadas, constantes abaixo, conforme requerimentos protocolados nesta Casa:


ELIANE DIAS ROZAESAssessor de Gabinete

Parlamentar16 24/03/2016 08/04/2016

PATRÍCIA SARTE

MIRANDAAssessor Técnico 04 26/03/2016 29/03/2016




I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

OLECRAM BRITAGEM EIRELI-ME, CNPJ 17.838.477/0001-43, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, por meio do protocolo N° 16960/2015, para a atividade (03.09) – Beneficio de rochas para produção de pedra brita, produtos siderúgicos ou para outros usos indústrias, localizado em Estrada Alto Moledo, s/nº - Distrito de Itaoca Cachoeiro de Itapemirim-ES.NF: 2485

COMUNICADO

CAMPO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A, CNPJ 09.537.073/0001-91, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA a Licença de Operação – LO, Nº 032/2016, válida até 29 de março de 2020, para a atividade (18.05) – Terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental, localizada na Rod. BR 482, s/n, Limite do Central Parque x Comunidade de Morro Grande, Cachoeiro de Itapemirim-ES.NF: 2486

COMUNICADO

CAMPO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A, CNPJ 09.537.073/0001-91, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA a Licença de Instalação – LI, Nº 027/2016, válida até 28 de junho de 2016, para a atividade (18.05) – Terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental, localizada na Rod. BR 482, s/n, Limite do Central Parque x Comunidade de Morro Grande, Cachoeiro de Itapemirim-ES.NF: 2487

COMUNICADO

CLUBE DOS MEDICOS, CNPJ N° 28.403.624/0001-79, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA a Licença de Operação – LO, Nº 136/2015, válida até 30 de setembro de 2019, para a atividade (18.07) – Empreendimentos desportivos, turísticos, recreativos ou de lazer, públicos ou privados (arque aquático, haras, clubes, complexos esportivos ou de lazer em geral, entre outros), localizada na Rodovia Cachoeiro x Rio Novo, s/n - km03, Urtiga, Cachoeiro de Itapemirim-ES.NF: 2494

ANO L P O D E R E X E C U T I V O - cachoeiro.es.gov.br · SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione...

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