Ano LI Nº 332 MAIO / 2016 · Ano LI – Nº 332 – MAIO / 2016 ... Boletim de Serviço nº...

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Ano LI Nº 332 MAIO / 2016 CAMPUS DE BATURITÉ Editado pelo Gabinete do Diretor Geral Rua Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, S/N - Sanharão CEP: 62760-000 Baturité CE Fone: (85) 3347.9152

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Ano LI – Nº 332 – MAIO / 2016

CAMPUS DE BATURITÉ

Editado pelo Gabinete do Diretor Geral

Rua Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, S/N - Sanharão CEP: 62760-000 – Baturité – CE

Fone: (85) 3347.9152

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

IFCE/Baturité | Boletim de Serviço nº 332/MAIO /2016 | Página 1

S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------------ 002

ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------ 003

ATOS DA DIREÇÃO GERAL ---------------------------------------- 004

AFASTAMETO A SERVIÇO ------------------------------------------- 009

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

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APRESENTAÇÃO

O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é

instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no

âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da

publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos

administrativos rotineiros da Instituição:

- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do

IFCE (a partir de fev/2009);

- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho

Superior (a partir de abr/2009);

- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento

de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão

de Pessoas;

- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);

- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.

- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008. Exemplares

de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete

do Reitor.

Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os

boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo

informações dos diversos campi.

A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da

Reitoria, edições separadas por campus.

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

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ADMINISTRAÇÃO

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Renato Janine Ribeiro

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Marcelo Machado Feres

REITOR

Virgílio Augusto Sales Araripe

DIRETOR-GERAL

Raimundo Eudes de Souza Bandeira

DEPARTAMENTO DE ENSINO

Lourival Soares de Aquino Filho

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

José Valder da Costa

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 038/GDG-CB, DE 03 DE MAIO DE 2016.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, no uso de suas

atribuições e considerando a portaria Nº 675/GR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015,

R E S O L V E

Designar o servidor FRANCISCO LEONIZIO MESQUITA PAZ, Técnico em

Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2230610, para substituir a servidora TELMA QUEIROZ DE SOUSA,

Matrícula SIAPE nº 2164428, no exercício do cargo de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

do IFCE - Campus de Baturité, Código FG-02, no período de 13/06/2016 a 27/06/2016, em virtude de seu

afastamento para usufruto de férias.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, em 03 de maio de 2016.

Raimundo Eudes de Souza Bandeira

Diretor Geral

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 039/GDG-CB, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, no uso de suas

atribuições e considerando a portaria Nº 675/GR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente

de Licitação (CPL) do IFCE/Campus Baturité.

NOME SIAPE FUNÇÃO

FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES 1960078 PRESIDENTE

CARLOS ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA 1958985 MEMBRO

FRANCISCO LEONIZIO MESQUITA PAZ 2230610 MEMBRO

Art. 2º - Nos afastamentos, férias, ausências e impedimentos dos membros da Comissão,

assumirão como suplentes:

NOME SIAPE

FRANCISCO WINSTON FREITAS PAIVA 2231049

IVELMA MARIA BEZERRA LIMA 2280853

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, em 12 de maio de 2016.

Raimundo Eudes de Souza Bandeira Diretor Geral

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 040/GDG-CB, DE 20 DE MAIO DE 2016.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, no uso de suas atribuições e

considerando a portaria Nº 675/GR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015,

R E S O L V E

Art. 1° - Constituir a equipe do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades

Educacionais Específicas (NAPNE) do IFCE - campus de Baturité.

NOME SIAPE FUNÇÃO

AMILTON CÉSAR DE SOUZA MARQUES 1352902 Coordenador

GRAZIANNE SOUSA RODRIGUES 1795390 Vice- coordenadora

ERICA MARIA BEZERRA PINHEIRO

2164924

Secretária

JOÃO GABRIEL BEZERRA LEITE

Matrícula aluno:

20151153010436

Membro

LARICE MARIA ALVES BESSA Matrícula aluno:

20152154000181

Membro

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, em 20 de maio de 2016.

Raimundo Eudes de Souza Bandeira Diretor Geral

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 041/GDG-CB, DE 20 DE MAIO DE 2016.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, no uso de suas

atribuições e considerando a portaria Nº 675/GR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015,

R E S O L V E

Tornar público a emissão do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO de

ANTÔNIO VINÍCIUS DELFINO CEZÁRIO, nos termos da Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de

junho de 2010, art. 2º, II; da Portaria Normativa MEC nº 10, de 23 de maio de 2012, artigo 2º; e da Portaria

INEP nº 179, de 28 de abril de 2014, artigo 4º, § 2º.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, em 20 de maio de 2016.

Raimundo Eudes de Souza Bandeira

Diretor Geral

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 042/GDG-CB, DE 24 DE MAIO DE 2016.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, no uso de suas

atribuições e considerando a portaria Nº 675/GR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015,

Considerando o que consta na Portaria n° 364/GR, de 16 de maio de 2016;

Considerando o que consta no Memorando n° 46/CGR, de 12/05/2016,

Considerando a necessidade de ampliar o controle da condução de veículos oficiais

pelos servidores deste Instituto;

Considerando o disposto no Manual de Gestão de Frotas, particularmente em relação ao

conteúdo do capitulo V, aprovado mediante a Portaria n° 432/GR, de 09/05/20 14, publicado no

Boletim de Serviço n° 308, de maio de 2014;

R E S O L V E

Art. 1° - Declarar autorizados os servidores ÍTALO REAN DE LIMA NUNES DA SILVA,

Matrícula SIAPE nº 2280306 e FRANCISCO WINSTON FREITAS PAIVA, Matrícula SIAPE nº

2231049, a conduzir eventualmente os veículos oficiais deste campus pelo período de 180 dias, contados a

partir da data desta Portaria, no estrito cumprimento do que prevê a legislação vigente.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE BATURITÉ, em 24 de maio de 2016.

Raimundo Eudes de Souza Bandeira

Diretor Geral

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Afastamentos a Serviço

Número:

5/2016

Orgão solicitante: Campus Baturité

Data de geração: 03/06/2016

Campus Baturité

PCDP

001476/16

Nome do Proposto: EPITACIO ALVES DE ARAUJO

CPF do Proposto: 244.428.363-53

Cargo ou Função: ELETRICISTA

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Instalação elétrica para projetores em sala de aula no IFCE - Baturité.

Iguatu (14/04/2016)

Baturité (15/04/2016)

Baturité (15/04/2016)

Iguatu (15/04/2016)

Valor das Diárias: 223.86

PCDP

001497/16

Nome do Proposto: FRANCISCO WINSTON FREITAS PAIVA

CPF do Proposto: 946.147.763-53

Cargo ou Função: ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO

Motivo da Viagem: Nacional - Treinamento

Descrição Motivo: Dirimir algumas dúvidas, agregar conhecimentos e observar os procedimentos inerentes a licitação.

Baturité (12/05/2016)

Fortaleza (13/05/2016)

Fortaleza (13/05/2016)

Baturité (13/05/2016)

Valor das Diárias: 276.96

PCDP

001510/16

Nome do Proposto: CARLOS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA

CPF do Proposto: 447.572.713-87

Cargo ou Função: PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Reunião com Coordenação do curso Técnico de Segurança do Trabalho do campus de Sobral.

Baturité (17/05/2016)

Sobral (18/05/2016)

Sobral (18/05/2016)

Baturité (18/05/2016)

Valor das Diárias: 223.86

PCDP

001533/16

Nome do Proposto: FRANCISCO LEONIZIO MESQUITA PAZ

CPF do Proposto: 010.061.093-58

Cargo ou Função: TECNICO EM CONTABILIDADE

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Troca de experiência e observação de procedimentos junto ao Setor de Licitações no Campus de Sobral.

Baturité (16/05/2016)

Sobral (17/05/2016)

Sobral (17/05/2016)

Baturité (17/05/2016)

Valor das Diárias: 223.86

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IFCE/Baturité | Boletim de Serviço nº 332/MAIO /2016 | Página 10

PCDP

001567/16

Nome do Proposto: JOELMA FREIRE DA CRUZ QUEIROZ

CPF do Proposto: 011.411.413-70

Cargo ou Função: AUX EM ADMINISTRACAO

Motivo da Viagem: Nacional - Treinamento

Descrição Motivo: Treinamento Workshop Tableau (ifce em números).

Baturité (16/05/2016)

Fortaleza (17/05/2016)

Fortaleza (17/05/2016)

Baturité (17/05/2016)

Valor das Diárias: 276.96

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Página 1 de

PCDP

001585/16

Nome do Proposto: FRANCISCO GIL DA CRUZ SILVA

CPF do Proposto: 012.719.503-32

Cargo ou Função: ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Fazer entrega de documentos junto a empresa Real, levar extintor para reparo na Ceforse e buscar equipamentos de informática junto à

empresa MC Distribuidora.

Baturité (13/05/2016)

Fortaleza (13/05/2016)

Fortaleza (13/05/2016)

Baturité (13/05/2016)

Valor das Diárias: 85.38

PCDP

001586/16

Nome do Proposto: RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA

CPF do Proposto: 245.213.023-00

Cargo ou Função: PEDAGOGO-AREA

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Participar da solenidade de posse como membro do conselho Superior eleito para o biênio 2016-2018.

Baturité (13/05/2016)

Fortaleza (13/05/2016)

Fortaleza (13/05/2016)

Baturité (13/05/2016)

Valor das Diárias: 106.08

PCDP

001612/16

Nome do Proposto: FRANCISCO JOSE BARBOSA

CPF do Proposto: 362.949.423-49

Cargo ou Função: SERVENTE DE OBRAS

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Pegar equipamento doado pelo campus Ubajara.

Baturité (30/05/2016)

Ubajara (30/05/2016)

Ubajara (30/05/2016)

Baturité (30/05/2016)

Valor das Diárias: 67.68

PCDP

001618/16

Nome do Proposto: TELMA QUEIROZ DE SOUSA

CPF do Proposto: 735.038.433-53

Cargo ou Função: CONTADOR

Motivo da Viagem: Nacional - Convocação

Descrição Motivo: Participação em encontro com os coordenadores financeiros no campus Fortaleza.

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PCDP

001627/16

Nome do Proposto: ANNA ERIKA FERREIRA LIMA

CPF do Proposto: 966.256.513-20

Cargo ou Função: PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Reunião na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, sobre a proposta institucional de submissão aos Editais do PIBIC - Ações Afirmativas,

cujo tema obrigatoriamente deve envolver ações afirmativas desenvolvidas no IFCE.

Baturité (12/05/2016)

Fortaleza (12/05/2016)

Fortaleza (12/05/2016)

Baturité (12/05/2016)

Valor das Diárias: 85.38

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Página 2 de

3

Baturité (25/05/2016)

Fortaleza (25/05/2016)

Fortaleza (25/05/2016)

Baturité (25/05/2016)

Valor das Diárias: 85.38

PCDP

001618/16

Nome do Proposto: TELMA QUEIROZ DE SOUSA

CPF do Proposto: 735.038.433-53

Cargo ou Função: CONTADOR

Motivo da Viagem: Nacional - Convocação

Descrição Motivo: Participação em encontro com os coordenadores financeiros no campus Fortaleza.

Baturité (25/05/2016)

Fortaleza (25/05/2016)

Fortaleza (25/05/2016)

Baturité (25/05/2016)

Valor das Diárias: 85.38

PCDP

001624/16

Nome do Proposto: RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA

CPF do Proposto: 245.213.023-00

Cargo ou Função: PEDAGOGO-AREA

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Participar de reunião com o coordenador do curso técnico em segurança do trabalho do campus de Sobral com vistas a elaborar o PCC

deste curso no campus de Baturité, já com a matriz curricular padronizada. Visita ao campus de Tianguá e reunião com o diretor geral sobre processos de adaptação da estrutura física do campus de Baturité e

regimento interno.

Participar de reunião com o diretor geral e equipe de compras do campus de Ubajara sobre aquisição de gêneros alimentícios para aulas práticas e licitações compartilhadas.

Baturité (16/05/2016)

Ubajara (17/05/2016)

Ubajara (17/05/2016)

Baturité (17/05/2016)

Valor das Diárias: 275.61

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PCDP

001629/16

Nome do Proposto: ANNA ERIKA FERREIRA LIMA

CPF do Proposto: 966.256.513-20

Cargo ou Função: PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO

Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço

Descrição Motivo: Participação da reunião sobre "Mudanças Climáticas, Seminário e Agroecologia na sede do CETRA-FORTALEZA-CE.

Baturité (17/05/2016)

Fortaleza (17/05/2016)

Fortaleza (17/05/2016)

Baturité (17/05/2016)

Valor das Diárias: 85.38

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

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