Cachoeiro sela irmanamento com a cidade chinesa de Nan’an

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Desde a segunda-feira (5), é oficial o irmanamento entre Cachoeiro e a cidade chinesa de Nan’an, que recebeu a comitiva

Prefeitura leva educação ambiental às comunidades pág. 4

Dia da Mulher terá programção especial pág. 5

Sistema de nota fi scal eletrônica será substituído pág. 3

capixaba para a solenidade. A assinatura do documento e a visita estão entre as atividades de paradiplomacia, tipo de

relação internacional específica entre regiões de dois países.

Umas das próximas atividades do prefeito Victor Coelho

ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - quarta-feira - 07 de março de 2018 - Nº 5533

na China é conhecer a maior feira de rochas ornamentais do mundo, em Xiamen, nesta semana. pág. 3

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretaria de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

MARIO STELA CASSA LOUZADASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VILSON CARLOS GOMES COELHODiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRADiretor-presidente do Ipaci

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

prefeito@cachoeiro.es.gov.br

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

gabinetevice@cachoeiro.es.gov.br

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Os prefeitos Victor Coelho e Lin RongZhong participaram da solenidade

Assinado o irmanamento entre Cachoeiro e cidade chinesa

Umas das próximas atividades do prefeito Victor Coelho na China é conhecer a maior feira de rochas ornamentais do mundo, em Xiamen, nesta semana. “Estamos muito felizes com a recepção e o acolhimento”, afirmou.

Em novembro do ano passado, o prefeito de Nan’an, Lin RongZhong, esteve em Cachoeiro para o início do processo, acompanhado por comitiva, quando foi assinada a intenção de irmanamento.

“A cerimônia de irmanamento entre as cidades de Cachoeiro e Nan’an foi o grande marco da nossa visita. O anseio de Cachoeiro em trilhar pelos caminhos do desenvolvimento promissor nos faz sentir lisonjeados em participar desse momento. Nan’an tem muitas características semelhantes a Cachoeiro, mas com um avanço. Na economia, principalmente, está muito à nossa frente, e

por isso essa parceria é tão importante”, destacou Victor Coelho, nesta segunda (5).

O documento é o Memorando para o Estabelecimento de um Relacionamento Amigável de Cooperação entre Cachoeiro de Itapemirim e Nan’an. Com a assinatura, fica oficializado o estabelecimento de acordo de relação amigável para continuar o desenvolvimento da cooperação na área de negócios.

O t e x t o c i t a q u e “ a s d u a s p a r t e s d e v e r ã o f a z e r e s f o r ç o s c o n j u n t o s p a r a f o r m a l m e n t e e s t a b e l e c e r r e l a c i o n a m e n t o a m i g á v e l n o f u t u r o ” . A l é m d a c o o p e r a ç ã o e c o n ô m i c a e c o m e r c i a l e n t r e o s d o i s p o v o s , o i r m a n a m e n t o p r e v ê t r o c a s e m t o d a s a s á r e a s c o m o c i ê n c i a , c u l t u r a , e d u c a ç ã o , s a ú d e p ú b l i c a , e s p o r t e e t u r i s m o , d e s e n v o l v i m e n t o t e c n o l ó g i c o e c o n s t r u ç ã o d e p a r c e r i a s p ú b l i c o - p r i v a d a s .

Desde a segunda-feira (5), é oficial o irmanamento entre Cachoeiro e a cidade chinesa de Nan’an, que recebeu a comitiva capixaba para a solenidade. A

assinatura do documento e a visita estão entre as atividades de paradiplomacia, tipo de relação internacional específica entre regiões de dois países.

Em Cachoeiro, os prestadores de serviço vão contar com novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica, a NFS-e. Não será necessário novo cadastro, e os usuários vão poder participar de uma apresentação sobre as funcionalidades da novidade.

Empresários do setor e os contabilistas podem participar do evento. Serão duas turmas por dia, de 12 a 14 de março, no auditório da escola Zilma Coelho (antiga Campanha), no bairro Ferroviários. Pela manhã, a apresentação é das 8h às 11h, e, à tarde, das 14h às 17h. A inscrição estará disponível neste link, na página da prefeitura: bit.ly/nfeletro

De acordo com a Gerência de Fiscalização Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), o serviço ficará indisponível, para que seja feita a substituição, durante um fim de semana: entre a noite do dia 16 (uma sexta-feira) e a manhã do dia 19 (segunda-feira).

A fornecedora da nova versão sistema é a E & L Produções de Software, que já atende grande parte dos municípios capixabas.

Apesar de não ser preciso novo

cadastro, o usuário precisará mudar a senha no primeiro acesso ao novo sistema. Também será disponibilizado manual explicativo. Quem usa emissão da nota pelo web service precisa fazer as atualizações em seus sistemas para o padrão Abrasf versão 2.04.

Sistema de nota fiscal eletrônica será substituído

Denúncias, dúvidas e sugestões:

ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br156Disque:

Diário Ofi cial do Município de Cachoeiro | 04

A separação do lixo é uma pequena atitude diária, mas que tem um enorme impacto positivo no meio ambiente. Para reforçar este conceito junto a população, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) leva uma equipe até as comunidades para promover oficinas de reciclagem e orientação sobre separação de resíduos. Na no i t e des t a s egunda- fe i r a (5 ) , a o f i c ina fo i r ea l i zada no ba i r ro Nova Bras í l i a , na comunidade São José .

As oficinas fazem parte das

Nesta semana a atividade foi realizada no bairro Nova Brasília

ações do projeto Vem Reciclar, que fomenta a implantação da coleta seletiva na cidade. Os par t ic ipantes fazem a t iv idades prá t icas onde , a lém de aprender a separar cor re tamente os res íduos , são es t imulados a rec ic la r e dar novas u t i l i zações a mater ia i s que ser iam descar tados .

Na oficina desta segunda foi utilizado como exemplo o vidro, que é um material que necessita de cuidados para ser descartado e que tem várias possibilidades

Prefeitura leva educação ambiental às comunidades

de reutilização. Os participantes do encontro aprenderam técnicas para fazer garrafas de vidro decoradas, e também puderam ver um demonstrativo com outras possibilidades de aproveitamento do material.

O secre tá r io munic ipa l de Meio Ambiente , Már io Louzada , re força que a prefe i tura já ins ta lou pontos de en t rega voluntár ia (PEV) em vár ios loca is da c idade , mas que é necessár io o envolv imento da população . “Por i sso é

tão impor tan te es te t raba lho educa t ivo . A população prec isa te r a consc iênc ia de que a rec ic lagem reduz os impactos ambienta i s do l ixo e gera economia , a lém de renda e emprego para os ca tadores” , comentou .

O PEV do bairro Nova Brasília fica na entrada do Zumbi, próximo à Linha Vermelha, e atende aos dois bairros. A Semma está aberta a quem quiser levar a oficina até a sua comunidade. Basta agendar pelo telefone: (28) 3155-5311.

DICAS:- Não misture recicláveis com orgânicos - sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes. Coloque plásticos, vidros, metais e

papéis em sacos separados.

- Lave as embalagens do tipo longa vida, latas, garrafas e frascos de vidro e plástico. Seque-os antes de depositar nos coletores.

- Papéis devem estar secos. Podem ser dobrados, mas não amassados.

- Embrulhe vidros quebrados e outros materiais cortantes em papel grosso (do tipo jornal) ou colocados em uma caixa para

evitar acidentes.

Uma das atrações é a exposição que retrata usuárias de serviços sociais do município

A prefeitura de Cachoeiro vai celebrar o Dia Internacional da Mulher com uma série de eventos, entre os dias 6 e 14 deste mês, na região central da cidade e, também, em unidades básicas de saúde de diferentes bairros.A programação especial é organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), com apoio de outros setores da prefeitura, de parceiros da iniciativa privada e, ainda, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.A agenda terá seu ponto alto na próxima quinta-feira (8), na praça Jerônimo Monteiro, onde, durante todo o dia, haverá diversas atividades, como apresentações culturais, exposição fotográfica, atendimentos em saúde, palestras, aulão de zumba,

05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Dia da Mulher terá programação especial em Cachoeiro

Confira a programação completa:

Dia 8

8h – Panfletagem nos principais semáforos do centro da cidade: supermercado Casagrande, próximo a Informatos e praça Jerônimo Monteiro (parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)

Praça Jerônimo Monteiro9h – Abertura Oficial Apresentação do grupo de dança do Centro de ConvivênciaAbertura da exposição fotográfica “Novos Olhares”, com usuárias do CrasApresentação de coreografia de estudantesApresentação do coral feminino do Cras

10h – Workshop “Autoestima e Dicas de Beleza”, com Ed Alves, e sorteio de brindes

11h – Palestra “Lugar de mulher é onde ela quiser: Faces da mulher contemporânea”, com as professoras Aline Freitas Dias, Poliana Bittencourt e Marilene Dillen (cursos de História, Letras, Matemática e Ciências Biológicas)

8h às 11h01 – Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde: aferição de pressão, teste de glicemia e vacinação02 – Atendimento do Centro Universitário São Camilo: atendimento psicológico (curso de Psicologia), orientações sobre a saúde da mulher (curso de Enfermagem) e atendimento nutricional (curso de Nutrição)

9h às 22h – Feira de Artesanato, com Baú de Ideias13h – Contação de história, com Maria Elvira Tavares

13h às 17h – Avaliação postural (curso de Fisioterapia do Centro Universitário São Camilo)Tipagem Sanguínea e Conscientização sobre Descarte de Medicamento (curso de Farmácia do Centro Universitário São

Camilo)

14h – Palestra do Creas sobre os serviços disponibilizados, com a psicóloga Camila Falcão e a assistente social Virna Prado

14h30 – Palestra sobre os serviços disponibilizados pelo Cras

15h – Roda de conversa, com a psicóloga Sara ThompsonDinâmicaSorteio de brindes do Senac (depilação, hidratação capilar, corte de cabelo e manicure)

16h – Workshop “Como manter a autoestima e ser feliz” (dicas de maquiagem), com Cíntia Mattos}18h – Aulão de zumba

18h30 – Roda de capoeira feminina

18h30 – Relaxamento muscular pré-corrida (curso de Fisioterapia do Centro Universitário São Camilo)Avaliação física (curso de Educação Física do Centro Universitário São Camilo)

19h30 – II Corrida da Mulher(percurso de 5 km)

20h – Show com Duda Felippe

Dia 9

18h30 – Quadrangular de Futsal Feminino, no ginásio Nello Borelli, bairro Nova BrasíliaTimes participantes: Coronel Borges, Internacional, Alto União e Bunitas do Zumbi19h – Seminário “Violência Contra a Mulher - Conceitos e Desafios”, no auditório do Hotel Bristol (inscrição: 28 99961-5363)Palestrante: Pra. Débora Blunck(Haverá certificação para os 150 primeiros participantes inscritos)Apresentações culturais: Orquestra Allegro e coreografia

Seminário “Violência Contra a Mulher - Conceitos e Desafios”Local: Hotel Bristol - Horário: das 18h30 às 21h

Dia 10

9h – Panfletagem da Ronda de Apoio à Família (Rafa) nos semáforos

Cronograma das ações do Dia da Mulher nas unidades básicas de saúde

UBS Recanto

Dia 87h30 – Palestra sobre sexualidade8h30 – Dinâmicas e sorteio de brindes

Dia 97h30 – Palestra sobre violência psicológica8h30 – Dinâmicas e sorteio de brindes

UBS Aeroporto

Dia 8Coleta de preventivoAtendimento especial à mulher, com médicas das equipes 006, 019 e 069

UBS São Luiz Gonzaga

Dia 6Podólogo (cuidado com os pés)

Dia 7Mutirão de preventivo e mamografia

Dia 8Dia da Beleza

Dia 9Palestra e coffee break

Dia 14(em Gruta), pela manhãCoffee break, palestra, dinâmica, mutirão

de preventivo e mamografia

UBS IBC

Dia 8

Confraternização com café da manhã, palestra “A importância da mulher” e sorteio de brindes

UBS Conduru

Dia 8

Local: Ginásio Newton Elias Paiva7h – Abertura e atividades de alongamento com a fisioterapeuta Juliana Paiva7h30 – Palestra com nutricionista8h30 – Coffee break e distribuição de brindes

UBS Pacotuba

Dia 7

Palestra sobre câncer do colo de útero e de mama na unidade de saúde

Distribuição de panfletos e coleta de preventivo toda sexta-feira, pela manhã, durante marçoSala de espera realizada por agentes comunitários de saúde toda quarta-feira, durante o mês

UBS Zumbi

Dia 8

Local: Salão da igreja católica São José Operário8h às 11h – Alongamento com educador físico, palestra sobre violência doméstica/Lei Maria da Penha com psicóloga, aferição de pressão e glicemia, vacinação contra febre amarela, solicitação de mamografia, massoterapia (em parceria com Apogeu), corte de cabelo, manicure e sorteio de brindes.

roda de conversa e show musical. “Este será um ano de muitas atividades, inclusive culturais e esportivas. Não podemos deixar de valorizar a mulher cachoeirense e lembrar à sociedade que todas merecem ser olhadas e tratadas com respeito”, destaca a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.Ela ressalta que mulheres que forem vítimas de agressão ou tiverem seus direitos violados devem buscar apoio e orientação no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), na Rua 25 de Março, em frente a Casa dos Braga. “Podem recorrer também ao Cras mais próximo de casa e à nossa Secretaria, na Ilha da Luz. Os esforços são contínuos para combater a violência contra a mulher.”

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 07 de março de 2018 - Nº 5533

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 033/2018.CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR – SEMAI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDEC, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO – SEMSET, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES – SEMTRA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP e da SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANÁLISE DE CUSTOS – SEMMA.OBJETO: Contratação de empresa de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades de serviço de ligações locais de longa distância longa distância internacional visando atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.VALOR: R$ 505.136,88 (quinhentos e cinco mil, cento e trinta e seis reais, oitenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente termo, para o exercício de 2018, correrão com Recursos, a saber:DOTAÇÃO: 0201.0406218412.140.33903950.10000001FICHA-FONTE: 00181-10000001

DOTAÇÃO: 1901.1512218412.166.33903950.10000001FICHA-FONTE: 03828-10000001DOTAÇÃO: 1501.1812218412.159.33903950.10000001FICHA-FONTE: 02409-10000001DOTAÇÃO: 1301.2712218412.157.33903950.10000001FICHA-FONTE: 02173-10000001DOTAÇÃO: 2101.2678223472.187.33903950.10000001FICHA-FONTE: 04041-10000001DOTAÇÃO: 0301.0412418412.142.33903950.10000001FICHA-FONTE: 00350-10000001DOTAÇÃO:1401.1545218412.158.33903950.10000001FICHA-FONTE: 02356-10000001 DOTAÇÃO:0901.0812218412.150.33903950. 10000001FICHA-FONTE: 01114- 10000001DOTAÇÃO:0902.0824409132.059.33903950.13990204FICHA-FONTE: 01483- 13990204DOTAÇÃO:0902.0824409122.048.33903950.13010204FICHA-FONTE: 1379- 13010204DOTAÇÃO:0904.0812218412.151.33903950. 10000001FICHA-FONTE: 01575- 10000001DOTAÇÃO:1001.0412218412.167.33903950. 10000001FICHA-FONTE: 01624- 10000001DOTAÇÃO:1001.2012218412.153.33903950. 10000001FICHA-FONTE: 01705- 10000001DOTAÇÃO:0601.0612218412.146.33903950. 10000001FICHA-FONTE: 00558- 10000001DOTAÇÃO:1201.1312218412.156.33903950. 10000001FICHA-FONTE: 02033- 10000001DOTAÇÃO:1801.0412218412.162.33903950.10000001FICHA-FONTE:03697 - 10000001DOTAÇÃO:1702.1236517362.132.33903950.11010005FICHA-FONTE:03438 - 11010005DOTAÇÃO:1702.1236517362.132.33903950.11010006FICHA-FONTE:03439 - 11010006DOTAÇÃO:1703.1236117362.127.33903950.11010001FICHA-FONTE:03611 - 11010001DOTAÇÃO:0501.0413118412.145.33903950.10000001FICHA-FONTE:00496-10000001DOTAÇÃO:2001.0412218412.169.33903950.10000001FICHA-FONTE: 03943-10000001DOTAÇÃO:0602.0418218412.144.33903950.10000001FICHA-FONTE:00718-10000001DOTAÇÃO:0401.0412218412.143.33903950.10000001

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: pmci.diario.oficial@gmail.com

Publicações e contatos (28) 3521-2001

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 07 de março de 2018 DOM nº 5533 Página 7

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

FICHA-FONTE:00426-10000001DOTAÇÃO:0203.0412518412.170.33903950.10000001FICHA-FONTE:00244-10000001DOTAÇÃO:1101.2312218412.155.33903950.10000001FICHA-FONTE:01961-10000001DOTAÇÃO:0801.0412318412.148.33903950.10000001FICHA-FONTE:01023-10000001DOTAÇÃO:0701.0412218412.147.33903950.10000001FICHA-FONTE:00778-10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA:16/02/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Felipe Ribeiro Macedo – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim – Secretário Municipal da Fazenda, Ângela de Paula Barboza - Procuradora Geral do Município, Mário Stella Cassa Louzada – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcello Pinto Rodrigues – Controlador Geral do Município, Maycon Almeida Costa – Secretário Municipal de Gestão de Transportes Interino, José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Weydson Ferreira do Nascimento – Secretário Municipal de Governo, Jonei Santos Petri – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Alexandro da Vitória – Secretário Municipal de Modernização e Análise de Custos, Mitsuo orlando Nonaka e Ricardo Cameron – Procuradores da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1- 4.685/2018.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E D U C A Ç Ã O

Subsecretaria de Apoio ao Ensino - 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

Conselhos Comunitários Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – ES.

Nº Conselho Comunitário EscolarAssembleia

Data Hora

1 EMEB “Abigail dos Santos Simões” 15/03/18 8h

2 EMEB “Alair Turbay Baião” 15/03/18 8h

3 EMEB “Albertina Macedo” 15/03/18 7h

4 EMEB “Anísio Vieira de Almeida Ramos” 16/03/18 7h15mim

5 EMEB “Áurea Bispo Depes” 15/03/18 17h30min

6 EMEB “Carim Tanure” 15/03/18 10h

7 EMEB “Córrego Vermelho” 15/03/18 18h

8 EMEB “Dr. Pedro Nolasco Teixeira Rezende” 15/03/18 7h30min

9 EMEB “Drª. Rita de Cássia Vieira Vereza” 15/03/18 7h30

10 EMEB “Governador Eurico Vieira de Resende” 15/03/18 16h

11 EMEB “Jenny Guárdia” 16/03/18 7h30min

12 EMEB “Luiz Pinheiro” 15/03/18 7h15min

13 EMEB “Mª. das Neves Soares Albuquerque Espíndula” 16/03/18 13h

14 EMEB “Mª. Stael de Medeiros Teixeira” 15/03/18 7h15min

15 EMEB “Mª. Tereza Brandão de Mello” 15/03/18 7h

16 EMEB “Maria das Dores Pinheiro Amaral” 15/03/18 7h

17 EMEB “Mário Augusto Rocha” 15/03/18 7h

18 EMEB “Monte Alegre” 15/03/18 8h30min

19 EMEB “Monteiro Lobato” 15/03/18 10h

20 EMEB “Normília da Cunha dos Santos” 15/03/18 7h

21 EMEB “Nossa Senhora das Graças” 15/03/18 18h30min

22 EMEB “Olga Dias da Costa Mendes” 15/03/18 8h

23 EMEB “Oscar Montenegro Filho” 15/03/18 7h30min

24 EMEB “Oswaldo Machado” 15/03/18 7h

25 EMEB “Pe. Gino Zatelli” 15/03/18 13h

26 EMEB “Pe. Jefferson Luiz Magalhães” 15/03/18 7h30min

27 EMEB “Prof. Athayr Cagnin” 15/03/18 7h15min

28 EMEB “Prof. Elísio Cortes Imperial” 15/03/18 8h

29 EMEB “Prof. Florisbelo Neves” 15/03/18 17h30min

30 EMEB “Prof. Pedro Estellita Herkenhoff” 15/03/18 10h

31 EMEB “Prof. Valdy Freitas” 15/03/18 13h

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 07 de março de 2018 DOM nº 5533 Página 8

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

32 EMEB “Profª. Cely Santos de Oliveira” 15/03/18 7h

33 EMEB “Profª. Gércia Ferreira Guimarães” 15/03/18 14h

34 EMEB “Profª. Idalina Cunha Moraes” 16/03/18 7h

35 EMEB “Prof. Juracy Cruz” 15/03/18 7h30min

36 EMEB “Profª. Thereza Valiatti Sartório” 15/03/18 7h10min

37 EMEB “São Francisco de Assis” 15/03/18 7h

338 EMEB “Saturnino Rangel Mauro” 15/03/18 16h30min

39 EMEB “Sebastião da Rosa Machado” 15/03/18 7h

40 EMEB “Tereza de Avelar Picoli” 15/03/18 12h30min

41 EMEB “Waldir Furtado Amorim” 15/03/18 13h

42 EMEB “Zeni Pires Ferreira” 15/03/18 7h

43 EMEB “Zilda Soares Moura” 15/03/18 7h30min

Fonte: SEME/Subsecretaria de Apoio ao Ensino/SAE - março/2018.

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 - SRP ID 710509Objeto: Registro de Preços para Aqusição de Caminhão Equipado com Comboio Tapa Buraco, com Cotas para ME/EPP. Acolhimento das propostas a partir: 08/03/2018 às 17h30min. Abertura de propostas: 21/03/2018 às 09h00min. Início da Sessão de disputa: 21/03/2018 às 10h00min.

O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06/03/2018.

LORENA VASqUES SILVEIRAPregoeira Oficial

I PA C I

PORTARIA Nº 086/2018

CONCEDE fÉRIAS A SERVIDOR, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO.

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697, de 01/01/2017, resolve:

Art. 1º - Conceder ao servidor, ANTONIO HENRIqUE fRAGA

BOTELHO, ocupante do cargo em comissão, sem vínculo, de DIRETOR JURÍDICO, 30 (trinta) dias de férias a partir de 15 de março de 2018, nos termos do Artigo 70, da Lei 4.009, de 20/12/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim, alterado pela lei 7350, de 30/12/2015, conforme processo de nº 6423, de 28/02/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 01 de março de 2018.

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva

PORTARIA Nº 090/2018

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE fALECIMENTO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL ATIVO.

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697/2017, resolve:

Art. 1º - Conceder, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 66, inciso II, e artigo 67, inciso I, ambos da Lei Municipal nº 6.910/2013, pensão por motivo de falecimento da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim MARLETE OLIOSI MOTTÉ, matrícula nº. 8808, ocupante do cargo de Professor PEB C V VI A 11 J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao único beneficiário, o esposo, Sr. Paulo José Rodrigues Motté, na proporção de 100,00 % (cem por cento), com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2018, sendo o valor da pensão discriminado no processo de protocolo nº 46-4595/2018, de 15/02/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 05 de março de 2018.

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 060/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo relacionado, por indicação do Vereador Alexandre Valdo Maitan, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12, a partir de 06/03/2018:

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 07 de março de 2018 DOM nº 5533 Página 9

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 CHANDLER GONÇALVES GARCIA AGP-08 Externa

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 06 de março de 2018.

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

ZANOTTI MARMORES E GRANITOS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.624.398/0001-01, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação Corretiva - LOC nº 012/2018, válida até 18 de fevereiro de 2020, através do protocolo nº 37916/2018, e processo nº 1252032, para a atividade (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Rua Orlindo Cardoso, s/nº, Distrito de Vargem Grande de Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4062

COMUNICADO

LUCIMAR SOARES AZEVEDO (088.609.297-33), CNPJ Nº 27.260.006/0001-54, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação - LO nº 122/2015, válida até 24 de junho de 2019, através do protocolo nº 21003/2017, e processo nº 2871270, para a atividade (5.08) – Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Rua Domingos Alcino Dadalto, nº 44, Jardim Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4063

COMUNICADO

SILVIO CARLOTO DA SILVA 00846685710, CNPJ Nº 15.205.405/0001-33, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação - LO Nº 296/2015, válida até 29 de dezembro de 2019, para a atividade (5.09) – Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição. Localizada à Bec B- O-, s/nº, Alto União, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4072

COMUNICADO

JESUS NARDUCCI PETINI, CNPJ Nº 20.919.953/0001-65, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA à Licença de Operação Corretiva – LOC, por meio do protocolo n° 1329551, para a atividade (8.02) –

Serrarias e/ou fabricação de artefatos e estrutura de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, com pintura e/ou outras proteções superficiais (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestida ou não com material plástico, entre outros), exceto para aplicação rural. Localizada à DT Rua Projetada, s/n, Distrito de Conduru, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4073

COMUNICADO

FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA. - ME, CNPJ Nº 07.470.286/0001-18, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação - LO nº 126/2014, válida até 24 de julho de 2018, para a atividade (5.09) – Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição. Localizada à Rua Euclides Bazoni, s/nº, Morro Grande, Distrito Industrial, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4074

COMUNICADO

HORÁCIO GAVA, CPF Nº 114.005.877-00, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC, por meio do processo nº 2873971, para a atividade (2.07) – Secagem mecânica de grãos associada ou não a pilagem, localizada na Rua Burarama, s/n°, Distrito de Burarama, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4075

COMUNICADO

VIAÇÃO REAL ITA LIMITADA, CNPJ Nº 27.177.468/0001-02, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 050/2013, para as atividades (5.08) – Reparação, retífica, lanternagem e/ ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas; (24.02) – Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor) somente com tanque aéreo; (24.03) – Lavador de veículos. Localizada na Av. Jones dos Santos Neves, n° 448, complemento Garage: Vril, Vila Rica, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4076

COMUNICADO

VENEZA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP, CNPJ N° 06.864.124/0001-00, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO Nº 018/2008, para a atividade (3.04) – Desdobramento e ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada na Rod, Soturno x Gironda s/n° Km 01 – Vargem Grande de Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4077

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 07 de março de 2018 DOM nº 5533 Página 10

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

COMUNICADO

ADAIR JOSÉ QUIRINO 08790459733 CNPJ Nº 27.836.799/0001-07, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação - LO Nº 273/2015, válida até 17 de dezembro de 2019, para a atividade (24.03) – Lavador de Veículos. Localizada à Rua Bernado Horta, nº 102, Guandú, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4078

COMUNICADO

ALEXANDRE CORDEIRO BORGES, CPF Nº 000.295.017-09, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE da Licença de Operação - LO Nº 117/2016, através do protocolo n° 44678/2017, para a atividade (18.05) – Terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental. Localizada à Rod. Cachoeiro x Alegre, Km 14, s/nº, Fazenda Duas Barras, Duas Barras, Cachoeiro de Itapemirim/ES, anteriormente concedida para ANTONIO PEDRO SOARES, CPF Nº 989.445.927-72.NF: 4079

COMUNICADO

SANDRO COSTA MENEGUELLI, CNPJ Nº 27.480.370/0001-20, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC, por meio do documento nº 61-6417/2017, para a atividade (5.08) – Reparação, retífica lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, incluindo motores automotivos, com pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Av. Mauro Miranda Madureira, nº 581, Elpídio Volpini, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4080

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio

www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.