Ano LIV N o- 215 Brasília - DF, terça-feira, 5 de novembro ... · visita oficial a Pequim, no...

Ano LIV No- 215

Brasília - DF, terça-feira, 5 de novembro de 2013

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

PÁGINAAtos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República .................................................................... 2Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4Ministério da Cultura .......................................................................... 6Ministério da Defesa........................................................................... 6Ministério da Educação ...................................................................... 9Ministério da Fazenda....................................................................... 23Ministério da Integração Nacional ................................................... 25Ministério da Justiça ......................................................................... 25Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 28Ministério da Previdência Social...................................................... 29Ministério da Saúde .......................................................................... 31Ministério das Comunicações........................................................... 35Ministério das Relações Exteriores .................................................. 35Ministério de Minas e Energia......................................................... 36Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 37Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 37Ministério do Esporte........................................................................ 37Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 37Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 37Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 38Ministério dos Transportes ............................................................... 38Ministério Público da União ............................................................ 40Poder Legislativo............................................................................... 41Poder Judiciário................................................................................. 42Editais e Avisos................................................................................. 46

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO

DECRETOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no

7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve

EXONERAR

PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO do cargo de Diretor de Ciên-cias Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de De-senvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e125o da República.

DILMA ROUSSEFFLuiz Antonio Rodrigues Elias

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendoem vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de1973, resolve

DESIGNAR

LAERTE SODRÉ JÚNIOR, para participar da reunião do ConselhoDiretor do Observatório Gemini, com ônus, no período de 5 a 10 denovembro de 2013, inclusive trânsito, na cidade de La Serena, Chile.


DILMA ROUSSEFFLuiz Antonio Rodrigues Elias

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL


A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto no

3.604, de 20 de setembro de 2000, resolve

EXONERAR

JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES do cargode Diretor de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhiade Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -C O D E VA S F.


DILMA ROUSSEFFFrancisco José Coelho Teixeira

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto no

3.604, de 20 de setembro de 2000, resolve

EXONERAR

GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargode Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Com-panhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF.


DILMA ROUSSEFFFrancisco José Coelho Teixeira

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES


A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo emvista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939,regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, ena Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve

DESIGNAR

a seguinte delegação para representar o Governo brasileiro durante via-gem à República Popular da China, por ocasião da IV ConferênciaMinisterial do Fórum de Macau, da III Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN, e devisita oficial a Pequim, no período de 2 a 10 de novembro de 2013:

COMITIVA OFICIAL:

MICHEL TEMER, Vice-Presidente da República, Chefe da Delegação;

ANTÔNIO ANDRADE, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento;

MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro de Estado da Ciência, Tec-nologia e Inovação;

WELLINGTON MOREIRA FRANCO, Ministro de Estado Chefe daSecretaria de Aviação Civil da Presidência da República;

RICARDO SCHAEFER, Secretário-Executivo do Ministério do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

MÁRCIO ZIMMERMANN, Secretário-Executivo do Ministério deMinas e Energia;

VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Embaixador do Brasil emPequim;

ENIO CORDEIRO, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos eFinanceiros do Ministério das Relações Exteriores;

MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Subsecretária-Geral Po-lítica II do Ministério das Relações Exteriores;

JOSÉ ANTÔNIO DE CASTELLO BRANCO DE MACEDO SOA-RES, Cônsul-Geral do Brasil em Hong Kong;

JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Cônsul-Geral do Brasil emCantão (sem ônus);

JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO, Presidente da Agência Es-pacial Brasileira;

LUIS AWAZU PEREIRA DA SILVA, Diretor de Assuntos Inter-nacionais e Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central;

JOSÉ NEWTON GAMA, Assessor Especial da Secretaria de Portosda Presidência da República; e

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, Diretor da Empresa de Pla-nejamento e Logística do Ministério dos Transportes.


DILMA ROUSSEFFLuiz Alberto Figueiredo Machado

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendoem vista o disposto nos arts. 39 e 41 da Lei no 11.440, de 29 dedezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento dePessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o

de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de PrimeiraClasse do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministériodas Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador doBrasil junto ao Canadá, removendo-o, ex officio, da Embaixada doBrasil em Dublin, Irlanda.



Atos do Poder Executivo.

Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 20132 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



2

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendoem vista o disposto no art. 39 eart. 46 da Lei nº 11.440, de 29 dedezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento dePessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1ºde outubro de 1986, resolve

NOMEAR

FLAVIO MAREGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Di-plomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargode Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumula-tivamente, na República do Iêmen, removendo-o, exofficio, da Em-baixada do Brasil em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Ir-landa do Norte.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendoem vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei no 11.440, de 29 dedezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento dePessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o


NOMEAR

RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreirade Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer ocargo de Embaixador do Brasil na República Bolivariana da Ve-nezuela, removendo-o, ex officio, da Delegação Permanente do Brasiljunto à Aladi e ao Mercosul, em Montevidéu, República Oriental doUruguai.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto nos arts. 39 e 41 da Lei no 11.440, de 29 dedezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento dePessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o


NOMEAR

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Clas-se da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto àComunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, RepúblicaPortuguesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil naGuatemala, República da Guatemala.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendoem vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 77do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe doQuadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das RelaçõesExteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em To-ronto, Canadá, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.



MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 21 do Estatuto do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo De-creto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve

NOMEAR

LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS, para exercer a função de mem-bro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social - BNDES.


DILMA ROUSSEFFRicardo Schaefer

Nº 271 - NOMEAR

DANIEL CHRISTIANINI NERY para exercer o cargo de AssessorTécnico na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Pre-sidência da República, código DAS 102.3, ficando exonerado do queatualmente ocupa.

Nº 272 - NOMEAR

BRENO ZABAN CARNEIRO para exercer o cargo de Assistente noGabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil daPresidência da República, código DAS 102.2.

Nº 273 - DESIGNAR

LENITA PASSOS ALVES para a função de Secretária, código GR-III, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Pre-sidência da República.

GILSON ALCEU BITTENCOURT

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA No- 95, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-TARIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESI-DÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, econsiderando a delegação de competência prevista no art. 1o, daPortaria no 1.329, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, e con-siderando, ainda, a Portaria no 1.987, da SEGEP/MP, de 29 de no-vembro de 2012, que delega competência para a prática dos atos decessão, resolve convalidar o exercício no órgão cessionário, referenteao período de 2004 a 2011, bem como prorrogar a cessão até 31 dedezembro de 2013, da seguinte servidora:

Servidora: ADRIANA RIBEIRO FERREIRAMatrícula SIAPE: 23785Cargo: Administrador, Classe A, Padrão IIIOrigem: Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da RepúblicaPara: Ministério Público da UniãoFunção/cargo: Chefe de Divisão de Apoio Didático, CC-2Ônus: Órgão CedenteAmparo Legal: inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº 75, de20/05/1993, na forma do inciso II do art. 93, da Lei no 8 . 11 2 / 1 9 9 0Processo no: 00001.009428/2002-88

Art. 1o Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOSECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA N° 2.167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o dispostono processo n.º 00190.026922/2013-80, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças eControle - código 668818 - ocupado pelo servidor LEONARDOZAIDAN LOPES, matrícula SIAPE n° 1979937, Classe A, Padrão I,a partir de 21 de outubro de 2013, em virtude de posse em outrocargo inacumulável.

CARLA BAKSYS PINTO


A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-LADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 deoutubro de 2007, publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendoem vista o disposto no processo n.º 00190.026997/2013-61, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças eControle - código 668538 - ocupado pelo servidor RODRIGO OTÁ-VIO FONTES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1496762, ClasseB, Padrão II, a partir de 21 de outubro de 2013, em virtude de posseem outro cargo inacumulável.

LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU


A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-LADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 deoutubro de 2007, publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendoem vista o disposto no processo n.º 00190.026990/2013-49, resolve:

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Exposição de Motivos

No 14, de 22 de outubro de 2013. Afastamento do País, com ônus, doMinistro de Estado do Esporte, com destino à França e à Bélgica, noperíodo de 5 a 11 de novembro de 2013, inclusive trânsito, para:- em Paris, participar de evento de divulgação da Copa do Mundo daFIFA 2014 e do Encontros Internacionais Grandes Eventos Espor-tivos; e

- em Bruxelas, participar das reuniões da Assembleia da FederaçãoInternacional de Esporte Universitário - FISU. Autorizo. Em 4 denovembro de 2013.

CASA CIVILSECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil daPresidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no

4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Presidência da República.

Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013 3ISSN 1677-7050




2

Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças eControle - código 667911 - ocupado pela servidora ROBERTA MO-REIRA PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE n° 1879132, Classe A,Padrão I, a partir de 21 de outubro de 2013, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável.

LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU

SECRETARIA DE POLÍTICASPARA AS MULHERES


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o dispostono art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

NOMEAR

MARIA ROSELI GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo deAssessor na Assessoria de Comunicação Social do Gabinete, códigoDAS 102.4, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Pre-sidência da República.

ELEONORA MENICUCCI

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N° 119, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DEPOLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA - SPM/PR, no uso das atribuições que lhe conferem oDecreto de 20 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião, Seção 2, de 23 de julho de 2012, conforme o disposto no art.67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666de 21 de junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2,de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia daInformação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,tendo em vista a necessidade de formação de Comissão para tratar dorecebimento das Unidades Móveis no Estado do Rio Grande, objetodo Contrato nº 12/2013, composta por servidores desta Secretaria eservidores indicados pelo Estado do Rio Grande do Norte, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a su-pracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na cidadede Natal, adquiridas por meio do Contrato nº 12/2013, Processo nº00036.001654/2012 -95, firmado entre a Secretaria de Políticas paraMulheres da Presidência da República e a empresa Man Latin Amé-rica Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10:

Servidores - Secretaria de Políticas Para As Mulheres da Presidênciada República

Marcelo Oliveira BarbosaCPF: 014.755.007-69Matrícula Siape no 1781594Ramal 4294

Irismar Gomes da SilvaCPF: 769.050.211-91Matrícula Siape nº 2922930Ramal 5883

Carla Conceição FerrazCPF: 915.183.265-87Matrícula Siape: nº 1732306Ramal 5880

Servidores - Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Arthur Rommel Martins de OliveiraCPF: 010.786.374-07Matrícula: 200372-4Telefone: (84) 8151-6585

Hermogenio Nazareno de PalharesCPF: 655.598.194-68Matrícula: 169170-8Telefone: (84) 8741-7308

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

LOURDES MARIA BANDEIRA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1.264, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafoúnico do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3ºdo art. 3º do Decreto nº 5.089, de 20 de maio de 2004, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Di-reitos da Criança e do Adolescente, o seguinte representante do Mi-nistério do Esporte:

I - ELISANGELA LANDIM SANTOS, na qualidade de re-presentante suplente, em substituição a LÁZARA LORENA DE OLI-VEIRA GVOZDANOVIC VILLAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARIA DO ROSÁRIO NUNES

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAGABINETE

PORTARIA Nº 60, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria nrº 78, de 06 de dezembro de 2012, e nouso das atribuições que são conferidas pelo art. 2º § 2º do RegimentoInterno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001,de 26 de maio de 2003, resolve:

DESIGNAR,

SANDRO CUSTODIO DA SILVA, para exercer a Função Gratificadade Especialista código, RMA-II, da Assessoria Administrativa daVice-Presidência da República.

LUCIA HELENA DE GODOY

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DESPACHOS DO MINISTROEm 1º de novembro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETA-RIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado peloDecreto n° 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decretonº 7.689, de 2º de março de 2012, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ROGÉRIO BRANDÃO,Diretor de Produção, da Empresa Brasil de Comunicação - EBC noperíodo de 4 a 10 de novembro de 2013 para participar do XXI PubllicBroadcasters International - PBI, na cidade de Washington/EUA, in-clusive trânsito, com ônus. Processo nº 00170.002171/2013-44;

Cancelar a autorização de afastamento do País de JOSÉEDUARDO CASTRO MACEDO, Diretor-Geral, da Empresa Brasil deComunicação - EBC, para a cidade de Washington/EUA, cuja auto-rização foi publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página3, de 21 de outubro de 2013. Processo n° 00170.002171/2013-44.

ROBERTO BOCORNY MESSIAS

SECRETARIA DE PORTOS


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DASECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 215 - EXONERAR, a pedido

LEVY SILVA do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Jurídicada Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS102.3, a partir de 18 de outubro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DASECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº8.088, publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 desetembro de 2013, resolve:

Nº 216 - NOMEAR

MARCOS PADULA COELHO, para exercer o cargo de AssessorTécnico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidênciada República, código DAS 102.3.

Nº 217 - NOMEAR

LORENA SILVA GOUVEIA, para exercer o cargo de AssistenteTécnico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidênciada República, código DAS 102.1.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DASECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que constados autos dos processos de nos 00045.003448/2012-19,50300.002425/2012-99 e 50300.000697/2013-35, todos apensos aoprocesso nº 00045.003107/2013-16, e ante as razões apresentadas noMemorando/CPAD/nº 02/2013, de 29 de outubro de 2013, resolve:

Nº 218 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusãodos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinarconstituída pela Portaria SEP nº 125, de 06 de setembro de 2013,publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013.


ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

RESOLUÇÃO No- 325, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2013

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCASDO PARÁ (CDP), em exercício, no uso das atribuições que lheconfere o Estatuto Social da Empresa, e considerando o que consta noProcesso Licitatório n° 3258/2013, de 26.09.2013, resolve: I - de-signar o Supervisor Administrativo CLÁUDIO RIBEIRO DO NAS-CIMENTO para atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico visandoa contratação de empresa para realizar serviços de reforma geral doedifício sede da Companhia Docas do Pará-CDP; II - instituir paracompor a equipe de apoio os seguintes empregados: LUIS FER-NANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, DANIELLE DOS SAN-TOS ABREU e BRUNO SANTOS BORDALLO; III - designar LUISFERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA e BRUNO SANTOSBORDALLO para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ouimpedimentos.

OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVILAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2013

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOASDA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, nouso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portarianº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 dejaneiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido noProcesso nº 00058.089055/2013-18, resolve:

Nº 2.888 - Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013, pormotivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de AnalistaAdministrativo, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal destaAgência, ocupado por MÁRCIO SUSUMU MURAKAMI, matrículaSIAPE nº 1738340.

Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade previstano art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direitoà recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DAAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 53, de10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de janeiro de2013, com fundamento no inciso I do artigo 33, combinado com ocaput do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendoem vista o contido no Processo nº 00058.086361/2013-01, resolve:

Nº 2.891 - Declarar vago, a contar de 1º de outubro de 2013, pormotivo de exoneração, a pedido, o cargo de Técnico em Regulação deAviação Civil, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal destaAgência, ocupado por FRANCISCO HENRIQUE DIAS, matrículaSIAPE nº 1584824.

ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL

GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência quelhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil daPresidência da República, e tendo em vista as disposições do Decretono 7.127, de 04 de março de 2010, resolve

Nº 1.068 - Nomear RICARDO RODOLFO TAFANI, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Monitoramento Operacional,código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Mo-dernização da Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento eAdministração, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.069 - Nomear CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI,matrícula SIAPE nº 1632429, para exercer o cargo em comissão deCoordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Progra-mas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de OrigemAnimal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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2

Nº 1.070 - Nomear RÉGIA PAULA VILAÇA QUEIROZ, matrículaSIAPE nº 2333380, para exercer o cargo em comissão de Chefe doServiço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 1.071 - Nomear LUNA LISBOA ALVES, matrícula SIAPE nº1363742, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, do Departamento de Fiscalização de InsumosPecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exoneradado que atualmente ocupa.

Nº 1.072 - Nomear PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA GUI-MARÃES, matrícula SIAPE nº 1507691, do Quadro de Pessoal daAdvocacia-Geral da União, com exercício descentralizado neste Mi-nistério, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, códigoDAS 101.3, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do que atual-mente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADODA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência quelhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil daPresidência da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, daLei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelaLei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposiçõesdo Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve

Nº 1.073 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO ALCOFORADO DEPEREIRA, matrícula SIAPE nº 6598986, do Quadro de Pessoal daAdvocacia-Geral da União, com exercício descentralizado de carreiraneste Ministério, para exercer o encargo de substituta de Patrícia deAlmeida Barbosa Guimarães, Coordenador, código DAS 101.3, daConsultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais eregulamentares.

Nº 1.074 - Designar PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA GUI-MARÃES, matrícula SIAPE nº 1507691, do Quadro de Pessoal daAdvocacia-Geral da União, com exercício descentralizado neste Mi-nistério, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geralde Acompanhamento Jurídico, código DAS 101.4, da ConsultoriaJurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamen-tares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmenteexerce.

N° 1.075 - Designar EDSON CLEMENTINO DA CUNHA, ma-trícula SIAPE nº 1332, para exercer o encargo de substituto do Chefedo Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Su-perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento noDistrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e re-gulamentares.

JOSÉ GERARDO FONTELLES


DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 4 de novembro de 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)Médico Veterinário ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, As-sessor Especial do Mnistro, lotado no(a) Gabinete do Ministro, aafastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com oobjetivo de participar da IV Reunião da Comissão Sino-Brasileira deAlto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e suas sub-comissões, bem como acompanhar e assessorar o Senhor Ministro deEstado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antonio Andrade,durante visita oficial à China, em Pequim, República Popular daChina, no período de 2 a 10.11.2013, com ônus para o(a) PI:OPE-RAGM13/GM. (Processo n° 21000.009179/2013-63)

Autoriza o(a) Advogado RONALDO BIZINOTTO RIBEI-RO, Assessor do Ministro, lotado no(a) Gabinete do Ministro, aafastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com oobjetivo de participar da IV Reunião da Comissão Sino-Brasileira deAlto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e suas sub-comissões, bem como acompanhar e assessorar o Senhor Ministro deEstado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antonio Andrade,durante visita oficial à China, em Pequim, República Popular daChina, no período de 2 a 10.11.2013, com ônus para o(a) PI:OPE-RAGM13/GM. (Processo n° 21000.009151/2013-26)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARIA DE FÁ-TIMA MARTINS PINHEL, do Quadro Permanente deste Ministério,lotado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/SP, aafastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com oobjetivo de participar do Simpósio RAFA/2013 - Avanços Recentesem Análises de Alimentos, em Praga, República Tcheca, no períodode 3 a 10.11.2013, com ônus limitado. (Processo n°21000.008688/2013-79)

Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário HELENA MUL-LER QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotadono(a) Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/SP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivode participar do Simpósio RAFA/2013 - Avanços Recentes em Aná-lises de Alimentos, em Praga, República Tcheca, no período de 3 a10.11.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008689/2013-13)

Autoriza o(a) Economista LUIZ LESSE MOURA SANTOS,do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria deDesenvolvimento Agropecuária e Cooperativismo - SDC, a afastar-sedo País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo departicipar na XXXIV Sessão Plenária, da Reunião Especializada deCooperativas do MERCOSUR, em Caracas, República Bolivariana daVenezuela, no período de 4 a 8.11.2013, com ônus para o(a) PI:PRO-MOCOOP 13/SDC. (Processo n° 21000.009125/2013-06)

JOSÉ GERARDO FONTELLES

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 dejunho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, etendo em vista o que consta do processo nº 21000.009153/2013-15,resolve,

Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,classe A, padrão III, código da vaga nº 4061, ocupado pela servidoraANDRÉA CAEIRO DAMASCENO DIAS, matrícula SIAPE nº1801583, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contarde 30 de outubro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

JOSÉ LUÍS DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO PARÁ


O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confereo artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das SuperintendênciasFederais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pelaPortaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada noDiário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010, e no uso dacompetência deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de 05 de se-tembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 desetembro de 2012. E considerando o que consta nos autos do Pro-cesso de número 21030.001093/2013-35, resolve:

Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-vidor AILTON BENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 7736,ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001,nível superior, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005.

ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DECASTRO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 323, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atri-buições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do RegimentoInterno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,

Conceder pensão vitalícia, a senhora Maria do Carmo doNascimento, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado, desteMinistério, Milton Francisco do Nascimento, falecido em 25/10/2013,com fundamento no art. 217 inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90 e noart. 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Me-dida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso i da Lei 10.887/2007, apartir da data do óbito. (Processo: 21036.003226/2013-58).

DENILDO PEREIRA DE LIMA

NOME CARGO LOCALIDADEDA VAGA

Polyana Costa Resen-de

Analista em Ciência eTe c n o l o g i a

AdministraçãoCentral -AC

Guilherme Silva Mi-lagres

Analista em Ciência eTe c n o l o g i a


Davi Herold Carva-lhedo

Assistente em Ciência eTe c n o l o g i a


Joedson Souto Costa Assistente em Ciência eTe c n o l o g i a

CTI

Natalia Pereira MatosQueiroz

Técnico IBICT

Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I doart. 9° da Lei n° 8.112, na Carreira de Desenvolvimento Tecnológicoe na Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência eTecnologia do Quadro de Pessoal deste Ministério, para ter exercíciona Administração Central e demais Unidades de Pesquisa, os can-didatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, cujoresultado final foi homologado pelo Edital nº 16, de 6 de dezembrode 2012, publicado no DOU do dia subsequente, nos seguintes car-gos:

1. Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I - Tema I:Gestão Administrativa

MCTI/Administração Central/AC - Brasília/DF

NOME VAGA LIBE-RADA

MOTIVO D.O.U

Ciro EduardoFerreira

414204 Posse em cargo ina-cumulável

07.06.2013

Ana CarolinaNunes deAguiar

416384 Posse em cargo ina-cumulável

21.06.2013

1.1 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I - Tema I:Gestão Administrativa

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - São Josédos Campos

NOME VAGA LIBE-RADA

MOTIVO D.O.U

Guilherme Frie-drich Boiko

416210 Aposentadoria 06.08.2010

Fernanda GomesPedrosa

415770 Aposentadoria 1 8 . 0 2 . 2 0 11

Talysson AndreyRocha Santos

416256 Aposentadoria 16.08.2012

1.2 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I - Tema I:Gestão Administrativa

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia -IBICT - Brasília/DF

NOME VAGA LIBE-RADA

MOTIVO D.O.U

Marcel Garcia deSouza

422628 Falecimento 0 5 . 11 . 2 0 0 9

2. Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: ApoioAdministrativo e Apoio Técnico/MCTI/AC - Brasília/DF:

NOME VAGA LIBE-RADA

MOTIVO D.O.U

Renata QueirozA ff o n s o

906846 Posse em cargoinacumulável

28.08.2013

Thais Viana deAndrade Neves


25.09.2013

Janaina de Olivei-ra Rezende Silva


24.10.2013

2.1 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: ApoioAdministrativo e Apoio Técnico/CTI - Campinas/SP

NOME VAGA LIBE-RADA

MOTIVO D.O.U

Edenilson de Ma-galhães Santos


01.07.2013

3. Técnico 1 - Tema VII: Apoio Administrativo - InstitutoBrasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Bra-sília/DF

NOME VAGA LIBE-RADA

MOTIVO D.O.U

Victoria LorenaOliveiraSimplício


07.06.2013

Art. 3º A posse dos nomeados neste ato ocorrerá no dia 12de novembro de 2013.

§ 1º - Os nomeados para cargos da Administração Cen-tral/Brasília serão empossados no Setor Policial, área 5, quadra 3,bloco E, 1º andar, no período das oito às dezesseis horas.

§ 2º - Os demais nomeados deverão entrar em contato com aárea de Recursos Humanos da Unidade de Pesquisa em que foramnomeados para obterem os endereços nos quais tomarão posse, pormeio dos seguintes telefones:


PORTARIA No 1.119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003,considerando o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos a seguirrelacionados para cargos efetivos da Carreira de Gestão, Planejamentoe Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e Carreira de Desenvol-vimento Tecnológico, para exercício na Administração Central e de-mais Unidades de Pesquisa, efetuada pela Portaria MCTI nº 923, de18 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19subsequente, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:

Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

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2

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI:(19) 3746-6009, 3746-6006;

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia -IBICT: (61) 3217-6417;

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE: (12) 3208-6051, 3208-6088.

Art. 4º Para que sejam empossados, os candidatos nomeadosdevem comprovar os requisitos exigidos conforme itens 2 e 3 doEdital nº 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012, até às doze horas do dia8 de novembro do corrente exercício.

§ 1º - A documentação comprobatória dos requisitos legais,tanto para os candidatos nomeados em Brasília como para as demaisUnidades de Pesquisa, deve ser encaminhada ao Setor Policial, área 5,quadra 3, bloco E, 1º andar, CEP 70.610-200, Brasília - DF.

§ 2º - Juntamente com a documentação citada o candidatonomeado deve encaminhar currículo atualizado.

§ 3º - Para comprovação dos requisitos acima mencionados,os candidatos nomeados devem observar o disposto no item 3 doEdital nº 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012.

Art. 5º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, aposse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficialque julgue o nomeado física e mentalmente apto para o exercício doc a rg o .

§ 1º - Deverão ser apresentados os seguintes exames ad-missionais para inspeção médica oficial: Hemograma Completo; Gli-cemia; Colesterol total e frações; Triglicerídeos; Creatinina; TGO,TGP; Machado Guerreiro (sorologia para doença de Chagas); Su-mário de Urina; Tipagem sanguínea (ABO e fator RH); Radiografiado tórax na incidência PA, perfil (com laudo) EXCETO GESTAN-TES e Eletrocardiograma em repouso.

§ 2º - Os candidatos nomeados para cargos da AdministraçãoCentral/Brasília deverão apresentar os exames admissionais citados amédico integrante do Sistema Único de Saúde - SUS ou vinculado aoServiço Público Federal, Estadual, Municipal ou Distrital o qual ex-pedirá o respectivo atestado de aptidão física e mental para exercíciodas atribuições do cargo.

§ 3º - Os candidatos nomeados para os demais cargos dasUnidades de Pesquisa deverão se informar sobre a localidade na qualse submeterão à inspeção médica oficial na área de Recursos Hu-manos do órgão para o qual o candidato foi nomeado, nos telefonesinformados no Art.3º.

§ 4º - As Unidades de Pesquisas poderão, conforme ne-cessidade, solicitar exames adicionais.

MARCO ANTONIO RAUPP

DESPACHOS DO MINISTROEm 1º de novembro de 2013

Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARIA HELENA DA HORA MARÉCHAL, TecnologistaSênior III da CNEN, participar da reunião do Comitê Técnico Exe-cutivo do Foro Iberoamericano de Organismos Reguladores comorepresentante do Brasil, em Bariloche/Argentina, no período de 03.11a 09.11.2013, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.

LUCÍA VIVIANA CANEVARO, Pesquisadora da CNEN,participação como palestrante de conferência e curso durante o "En-contro Internacional de Física Médica" "VI Congresso Peruano deFísica Médica" e como Membro avaliador dos trabalhos apresentados,candidatos ao prêmio "Marie Curie", em Lima/Perú, no período de04.11 a 09.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

YASKO KODAMA, Tecnologista Sênior II da CNEN, par-ticipação com apresentação de dois trabalhos no IMRP 17 Shangai,em Shangai/China, no período de 01.11 a 10.11.2013, com ônuslimitado. Art. 1º, inciso V.

MARCOS SANTANA FARIAS, Tecnologista H-III daCNEN, participação em reuniões técnicas para verificação de pro-gramas de computador para monitoração de radiação, dentro do pro-jeto RLA/1/011 da AIEA, em San Lorenzo/Paraguai, no período de03.11 a 09.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES,Tecnologista da CNEN, participar de missão da Agência Internacionalde Energia Atômica, a fim de treinar profissionais da Universidade daCosta Rica a respeito de aspectos de segurança de instalações comaceleradores cíclotrons, em San Pedro/Costa Rica, no período de03.11 a 10.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

RENATO ARTHUR BENVENUTTI, Técnico III da CNEN,visita científica na área de produção de radiofármacos, no CentroMédico da Universidade de Groningen, em Groningen/Holanda, noperíodo de 02.11 a 16.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, incisoV.

PEDRO MAFFIA DA SILVA, Tecnologista da CNEN, par-ticipar como representante do Brasil na reunião técnica promovidapela Agência Internacional de Energia Atômica "Technical Meeting(TM) on Strategic Supply Chain and National Industrial Involvementfor Nuclear Power" e apresentar o estudo realizado pela CNEN "Im-pactos Socios-Econômicos da Expansão Nuclear no Brasil-IndústriaLocal como parte da Cadeia de Suprimentos", em Beaune e Mon-thieux/França, no período de 02.11 a 11.11.2013, com ônus limitado.Art. 1º, inciso V.

PAULO SÉRGIO PELÓGIA MINARDI, Tecnologista Sê-nior H III da CNEN, Treinamento na área de Recursos Hídricos comênfase na datação de água, em Madrid/Espanha, no período de02.11.2013 a 16.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

LUIZ CLÁUDIO ANDRADE SOUZA, Tecnologista daCNEN, Participação no "Technical Meeting on Research ReactorCoalitions: Global issues of TRIGA Research Reactors", em Vie-na/Ástria, no período de 01.11.2013 a 10.11.2013, com ônus limitado.Art. 1º, inciso V.

RUBEM LUIS SOMMER, Pesquisador Titular III do CBPF,Participar, com apresentação de trabalho, da 58th Annual Conferenceon Magnetism and Magnetic Materials e da reunião do EducationCommittee da IEEE Magnetics Society, a ser realizada durante oevento, e realizar missão de trabalho e visita técnica à Colorado StateUniversity, em Denver, Estados Unidos da América, em Denver/EUA,no período de 03.11.2013 a 15.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º,inciso V.

LUIZ FELIPE DA SILVA, Engenheiro do INB, Participar, da"50th Meeting of the Joint OECD/NEA-IAEA Uranium Group", emParis/França, no período de 04.11.2013 a 10.11.2013, com ônus li-mitado. Art. 1º, inciso V.

MAURO ANDRADE DE SOUSA, Pesquisador do ON, Par-ticipação na "International Comparison of Absolute Gravimeters2013", visando a certificação de equivalência instrumental do gra-vímetro absoluto FG-5#223, único padrão de gravidade disponível naAmérica do Sul de altas precisão e exatidão. Tal certificação advémde extensa atividade de comparação com gravímetros absolutos deoutros 31 países que aderem à Convenção do Metro, em Luxem-burgo/Grão-Ducado de Luxemburgo, no período de 03.11.2013 a25.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

MANOEL ALONSO GAN, Pesquisador Titular do INPE,Ministrar o curso Capacitação em Imagens de Satélite e Aplicações àPrevisões de Tempo no Serviço Nacional de Meteorologia e Hi-drologia do Peru (SENAMHI), em Lima/Peru, no período de03.11.2013 a 09.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Pesquisador Titular doINPE, Participação em reunião técnico-administrativa para discutir aevolução dos trabalhos relativos ao Clima Espacial dentro dos gruposde trabalho que estão identificados e priorizando os desafios de curtoprazo para o entendimento do ambiente espacial do ponto de vistacientífico e de usuários da comunidade de Clima Espacial, com osdemais representantes nacionais, membros dos grupos de trabalho daCOSPAR, em Paris/França, no período de 02.11.2013 a 07.11.2013,com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

PATRICIA MIRANDA DRESCH, Técnico do INT, Parti-cipar do curso sobre Gestão da Eficiência Energética na Indústria, queserá realizado em Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, noperíodo de 03.11.2013 a 23.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º,inciso V.

MARCO ANTONIO RAUPP

Em 4 de novembro de 2013

Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

JORGE MARIO CAMPAGNOLO, Coordenador-Geral deServiços Tecnológicos do MCTI, participar da L Reunião Especia-lizada em Ciência e Tecnologia do MERCOSUL-RECYT, que serárealizada nos dias 07 e 08 de novembro, em Caracas/Venezuela, noperíodo de 06.11 a 09.11.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, incisoV.

Min.LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIASSubstituto

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.063, de 15 de outubro de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº 201, seção 2, pág. 8, de 16 de outubro de2013,

onde se lê:O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloart. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e tendo emvista o disposto no art. 12, do Regimento Interno do MAST - Museude Astronomia e Ciências Afins, aprovado pela Portaria nº 640, de 27de setembro de 2007, resolve:

leia-se:O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e com o dispostono art. 27 do Regimento Interno do Museu de Astronomia e CiênciasAfins - MAST, aprovado pela Portaria nº 640, de 27 de setembro de2007, resolve:





2

GABINETE DA MINISTRA


A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso dasatribuições conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição, com amparo no art. 4º do Anexo I do Decreto nº 7.743,de 31 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no § 1º do art.6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, bem como no art.8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para a prá-tica de atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos clas-sificados no agregado de outros custeios e capital, das UnidadesGestoras 420010 (Secretaria Executiva do Ministério da Cultura) e340035 (Fundo Nacional de Cultura para a Secretaria Executiva doMinistério da Cultura).

I - Marcelo Pedroso - Ordenador de Despesas;II - Renata Sanches - Ordenadora de Despesas-Substituta;III - Maria Aldenice Ana da Silva Lopes - Corresponsável;IV - Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza - Corresponsável-

Substituto;V - Maria de Fátima Pereira dos Santos - Conformidade de

Registro de Gestão; eVI - Célia Maria Santos Moreira Barbosa - Conformidade de

Registro de Gestão-Substituta.Art. 2º Revogar a Portaria nº 91, de 29 de outubro de 2013,

publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2013.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

MARTA SUPLICY


DESPACHOS DA SECRETARIA-EXECUTIVAEm 4 de novembro de 2013

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MI-NISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicadano Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerandoa Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bemcomo o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:

NOME: ALINE MONTENEGRO MAGALHÃES. CAR-GO/FUNÇÃO: Técnico em Assuntos Culturais, Classe "A", Padrão"III". ENTIDADE: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. PAÍSDE DESTINO: Argentina. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:participar do I Congresso Internacional Novos Horizontes da Ibero-América, no qual apresentará o trabalho "Escritas de Histórias emMuseus Latino-americanos - um estudo comparativo entre Brasil eArgentina", a realizar-se na Universidade Nacional de Cuyo, em Men-doza. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 5 a 10 novembro de 2013,incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IBRAM.ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decretonº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º doDecreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01415.011206/2013-89).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MI-NISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicadano Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerandoa Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bemcomo o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:

NOME: MARGARETE DA COSTA MORAES. CAR-GO/FUNÇÃO: Chefe da Representação Regional Sul, Código DAS102.4. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Uru-guai. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: IX Reunião de Alto Ní-vel da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento FronteiriçoBrasil-Uruguai (RAN), em Montevidéu. PERÍODO DO AFASTA-MENTO: de 05 a 07 de novembro de 2013, incluindo trânsito. TIPODE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DAVIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubrode 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995,com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de1997 (Processo nº 01400.035810/2013-60).

RENATA SANCHES

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IVe VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereirode 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisosIII e V do art. 14, resolve,

NOMEAR: CARINA CAVALCANTE COELHO, CPF nº052.275.667-04, no cargo comissionado de Assessora Administrativa,código CA III, na Diretoria desta Agência.

MANOEL RANGEL

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

PORTARIA Nº 187, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2013

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-TECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 dejunho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junhode 2012, e Portaria nº 31, de 25 de março de 2013, publicada noDiário Oficial de 28 de março de 2013, e tendo em vista o que constado Processo de nº 01430.001142/2013-11, resolve:

1-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, com proventos integrais, à servidora MARCIA DISTASIOPEREIRA, matrícula SIAPE n.º 224774, ocupante do cargo de Ana-lista Economia e Finanças I, Classe "S", Padrão III do Quadro dePessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 96027, comfundamento no parágrafo único, incisos I e II do Art. 3º da EmendaConstitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005, com as vantagens doart. 62-A da Lei nº 8112/90.

2-Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.

MARISTELA RANGEL PINTO

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 demaio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 dejulho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:

No- 499 - Designar CARINA MENDES DOS SANTOS MELO, CPFn° 698.660.311-87, para o encargo de substituta do CoordenadorTécnico, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Es-tado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.

No- 500 - Designar JULIANA DE SOUZA SILVA, CPF n°844.661.701-34, para o encargo de substituta do cargo de Coor-denador-Geral de Cidades, código DAS 101.4, do Departamento dePatrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivasatribuições.

No- 501 - Nomear FERNANDA HEITMANN SARAIVA, CPF n°056.330.786-24, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico,código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado deMinas Gerais, ficando dispensada da Função Gratificada que atual-mente ocupa.

No- 502 - Exonerar, a pedido, o servidor GLAYSON FONTOURANUNES, CPF nº. 049.572.502.018-42, do cargo em comissão deChefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHANno Estado de Minas Gerais, a contar de 26 de setembro de 2013.

No- 503 - Nomear FLOR-DE-LIS DANTAS E CARDOSO, CPF n°.925.553.225-15, para o cargo em comissão de Chefe de EscritórioTécnico de Lençóis, código DAS 101.1 da Superintendência doIPHAN no Estado da Bahia, ficando exonerada do cargo que atual-mente ocupa.

No- 504 - Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO PHELIPECUNHA PAZ, CPF nº. 025.929.373-31, do cargo em comissão deChefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendênciado IPHAN no Estado do Amapá, a contar de 03 de outubro de2013.

JUREMA MACHADO

Ministério da Cultura.

Ministério da Defesa.

COMANDO DA AERONÁUTICAGABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1.976/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oArt. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando daAeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militaresabaixo relacionados para servirem na Assessoria de Segurança Ope-racional do Controle do Espaço Aéreo:

Coronel Aviador CLÁUDIO LUIZ ROCHA CARNEIRO(NO 1351540); e

Tenente-Coronel Aviador MAURÍCIO TEIXEIRA LEITE (NO1857967).

Ten Brig Ar JUNITI SAITO


O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oArt. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando daAeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militaresde número de ordem 1048619 e 1856383 para servirem no Centro deInteligência da Aeronáutica.




Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militaresabaixo relacionados para servirem no Centro de Investigação e Pre-venção de Acidentes Aeronáuticos:

Tenente-Coronel Aviador MARCELO MORENO (NO1857487);e

Major Especialista em Aviões IVAN SANTOS DE LIMA (NO1825321).




Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militaresabaixo relacionados para servirem no Centro de Comunicação Socialda Aeronáutica:

Coronel Aviador PAULO CESAR ANDARI (NO1563386);

Tenente-Coronel Aviador ALOÍSIO SECCHIN SANTOS (NO2070430);

Tenente-Coronel Aviador CLAUDIO JOSÉ LOPEZ DAVID (NO1708074); e

Tenente-Coronel Aviador EMERSON MARIANI BRAGA (NO2488680).




Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militaresabaixo relacionados para servirem no Centro de Controle Interno daAeronáutica:

Coronel Intendente JOSÉ CARLOS DA SILVA(NO 0658588);Major Intendente ISAAC CORDEIRO DA FONSECA NETO

(NO 2828723); eMajor Intendente ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

(NO 2828880).



O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oArt. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando daAeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militaresabaixo relacionados para servirem na Comissão de Promoções deOficiais da Aeronáutica:

Tenente-Coronel Aviador ANTONIO PALMELA BASTOS DEOLIVEIRA FILHO (NO 2216310); e

Tenente-Coronel Aviador RICARDO FEIJÓ PINHEIRO (NO1858319).



O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oArt. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando daAeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,e o que consta do processo nº 67022.001059/2013-61, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a CapitãoIntendente LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA (NO 3336042)para servir no Centro de Controle Interno da Aeronáutica.






2


O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oArt. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando daAeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,e o que consta do processo nº 67400.007480/2013-21, resolve:

Tornar sem efeito a designação do Coronel Aviador WAG-NER FERNANDES LISBOA (NO 1563998) para o cargo de Se-cretário da Comissão de Promoções de Graduados, constante da Por-taria no 1.598/GC1, de 2 de setembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União no 172, de 6 de setembro de 2013, Seção 2.


PORTARIA Nº 1.985/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oart. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de novembro de 2010, doMinistério da Defesa, e o que consta no Processo nº67005.002565/2013-85, resolve:

Exonerar, a pedido, PAULA VIVIANE DA LUZ ESTO-DUCTO, portadora do CPF nº 802185800-10, do cargo em Comissãode Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Comissão de Promo-ções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 1º de novembro de2013.



O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oArt. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando daAeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,e o que consta do Processo no 67613.035349/2013-58, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a MajorMédica ANDREA CRISTINA ALVES ARAUJO DAS CHAGAS(NO 2954460) de ficar à disposição do Comando do Exército e deprestar serviço no Hospital Geral de Curitiba, na cidade de Curitiba -PR.



O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oart. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; no art. 1º,inciso VI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, re-solve:

Agregar o Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES DASILVA GONÇALVES ao respectivo Quadro, a contar de 1º de abrilde 2013, de acordo com o disposto no inciso XIII do art. 82 e no art.85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o art.142, § 3º, inciso III, da Constituição Federal, por ter passado aexercer cargo público civil temporário, observado o disposto no pa-rágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,e no inciso XV do artigo 98 da referida Lei nº 6.880/80.

Em consequência, fica revogada a Portaria nº 168/GC1, de22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 55, de23 de março de 2010, Seção 2.



O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oart. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de novembro de 2010, doMinistério da Defesa, e o que consta no Processo nº67005.002565/2013-85, resolve:

Nomear JAQUELINE DA COSTA FREIAS, portadora doCPF nº 02397184109, para o cargo em Comissão de Assistente Téc-nico, código DAS-102.1, na Comissão de Promoções de Oficiais daAeronáutica.



O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com oart. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando daAeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta doProcesso no 67000.012653/2013-35 , resolve:

Colocar o 1S ANDERSON HOFFMAN OJEDA (NO2567903) à disposição do Ministério do Esporte, a fim de representaro Brasil no Campeonato Sulamericano de Orientação, na cidade deGoiânia - GO, no período de 13 à 18 de novembro de 2013, bemcomo participar dos treinamentos inerentes ao referido evento, nacidade de São Francisco de Paula - RS, no período de 30 de outubroà 4 de novembro de 2013, sem prejuízo da remuneração a que faz juspor este Comando, não acarretando ônus para esta Força Aérea.


COMANDO-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 5.970/3PC1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67720.025934/2013-22, do GIA - SJ, resolve:

Conceder aposentadoria a JORGE LUIZ DA LUZ (Nr Ord4736362), SIAPE nº 0209134, no cargo de Técnico, código 406003,classe "Técnico 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação deQualificação - GQ (Nível III). Código de vaga nº 88700.

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67780.001897/2013-52, do IEAV, resolve:

Conceder aposentadoria a RODOLFO OLIVEIRA COSTA(Nr Ord 4737253), SIAPE nº 0212749, no cargo de Técnico, código406003, classe "Técnico 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gra-tificação de Qualificação - GQ (Nível III). Código de vaga nº90785.



O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67221.006505/2013-87, da BAFZ, resolve:

Conceder aposentadoria a FRANCISCO ALAN ALVES DELIMA (Nr Ord 4534387), SIAPE nº 0191470, no cargo de MotoristaOficial, código 481262, classe "S", padrão III, NI, de acordo com oart. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.Código de vaga nº 82950.



O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67720.021676/2013-13, do GIA-SJ, resolve:

Conceder aposentadoria a MARLENE FERREIRA RODRI-GUES (Nr Ord 4723716), SIAPE nº 0202657, no cargo de Assistenteem Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", pa-drão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ (NívelIII). Código de vaga nº 86259.


COMANDO DA MARINHAGABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 591/MB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junhode 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (IM) RÉGIS MELLONOGUEIRA para realizar a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar o curso "Master of Business Adminis-tration in Logistics Management / Material Logistics Support Ma-nagement."

Local - Monterey, EUA.Período - de 29 de dezembro de 2013 a 19 de dezembro de

2015, podendo se ausentar do País a partir do dia 17 de dezembro de2013 e retornar ao País até o dia 20 de janeiro de 2016.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seismeses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o término do curso, o oficial deverá servir naDiretoria de Abastecimento da Marinha, por um período mínimo decinco anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos ad-quiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização doComandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o mo-tivo da interrupção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JULIO SOARES DE MOURA NETO

PORTARIA Nº 592/MB, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 dejunho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 deagosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar, no inciso II, do art. 1º, da Portaria nº553/MB, de 9 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião nº 199, de 14 de outubro de 2013, Seção 2, página 11, apósJORGE GLAUCIO DE ABREU BORGES, conforme a seguir:

onde se lê: SET2014.leia-se: FEV2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JULIO SOARES DE MOURA NETO

COMANDO DO EXÉRCITODEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA No- 849/ DGP/DCIPAS,DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:

1 - NOMEAR,por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel

Reformado (Idt 020551101-7) CANDIDO NUNES DA SILVA FI-LHO, Prec-CP: 96 1442839, no Comando do Comando Militar doOeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por TempoCerto, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gerente doProjeto de Implantação de Unidade Militar do Exército em Sinop-MT,no Âmbito do Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 13 meses, apartir de 1º de novembro de 2013.

por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel daReserva Remunerada (Idt 018433613-9) LUÍS FERNANDO BAR-BOSA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1650894, no Comando do ComandoMilitar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefapor Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa deAssessor de Hipismo do Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 13meses, a partir de 1º de novembro de 2013.

por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-nologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010140772-4) MAL-BATAN LEAL, Prec-CP: 96 1670355, na Indústria de Material Bélicodo Brasil (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-to, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico naÁrea Administrativa, na Fábrica de Juiz de Fora-MG, pelo prazo de26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.

por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-nologia, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025451503-4) ANTONIO CARLOS BRUM DE SOUZA, Prec-CP: 96 1653047,no Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (BRA-SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráterexcepcional, para exercer a tarefa de Coordenação e Controle daGestão das Atividades a Cargo da Subdivisão Administrativa do CI-GEx, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.

por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-nologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031349462-7) JAIRODIVILMAR OLIVEIRA CALAZANS, Prec-CP: 96 1531292, na 1ªDivisão de Levantamento (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador deTarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assuntos Relativosao Planejamento, Controle e Execução da Produção Cartográfica,Relacionadas com os Processos Finalísticos Existentes na Organi-zação Militar, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de2013.

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 077186202-6) MOA-CIR NOBERTO DE LIMA, Prec-CP: 04 0708123, na Diretoria deCivis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Pagamento, pelo prazode 26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.

por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-nologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112448903-8) NOELMENDES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1665314, no Centro de Co-municações e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-DF), paraPrestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, paraexercer a tarefa de Assessor Técnico do Sistema de Monitoramentode Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º denovembro de 2013.

o Subtenente Reformado (Idt 112740011-5) LÁZARO AN-TONIO DE MORAIS, Prec-CP: 96 1433044, no Departamento-Geraldo Pessoal (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por TempoCerto, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar naImplantação e Aperfeiçoamento de Normas Relativas à Lei de Acessoà Informação no Âmbito do Departamento-Geral do Pessoal, peloprazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.

por proposta do Comandante Militar do Planalto, o 3º Sar-gento da Reserva Remunerada (Idt 114290393-7) JOSÉ CARLOS DEBASTOS PANTALEÃO, Prec-CP: 96 1659028, na Base de Admi-nistração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,para exercer a tarefa de Apoio Técnico do Serviço de Aprovisio-namento, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de2013.

por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-cito, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114275263-1) HEN-RIQUE BATISTA FILHO, Prec-CP: 96 1671643, no Gabinete de





2

Segurança Institucional da Presidência da República (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefade Apoio Técnico à Residência Oficial do Ministro de Estado Chefedo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.

por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronelda Reserva Remunerada (Idt 109670501-5) CARLOS HENRIQUEVASQUES RAMOS, Prec-CP: 96 1604461, no Comando da 10ª Re-gião Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por TempoCerto, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Área Cultural, Re-vitalização do Sítio Histórico de Nossa Senhora da Assunção, peloprazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.

por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronelda Reserva Remunerada (Idt 018870222-9) FRANCISCO CARLOSFELIPE RIBEIRO, Prec-CP: 96 1615087, no Comando da 10ª RegiãoMilitar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-to, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de ComunicaçãoSocial do Centro de Coordenação de Defesa de Área (CCDA), peloprazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.

por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-nologia, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026025631-8) NELSON GOMES TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1374800, no CentroTecnológico do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador deTarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestão dos Pro-cessos Administrativos e Técnicos da Divisão de Tecnologia da In-formação (DTI/CTEx) e Apoio ao Chefe da Divisão de Tecnologia daInformação/Centro Tecnológico do Exército nas Atividades de Pes-quisa e Desenvolvimento dos Projetos RADAR, Simuladores, GuerraEletrônica e Rádio Definido por Software, pelo prazo de 26 meses, apartir de 1º de dezembro de 2013.

por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112413713-2) CELSO AMAU-RY MARIANO MACHADO, Prec-CP: 96 1618446, no 28º Batalhãode Caçadores (ARACAJU-SE), para Prestador de Tarefa por TempoCerto, para exercer a tarefa de Coordenador do Programa Emer-gencial de Distribuição de Água no Semi Árido Brasileiro, pelo prazode 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.

por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Majorda Reserva Remunerada (Idt 011546253-3) VANDERSON DE AN-DRADE AZEVEDO SILVA, Prec-CP: 96 1623362, na 4ª Inspetoriade Contabilidade e Finanças do Exército (JUIZ DE FORA-MG), paraPrestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Co-ordenador/Gestor de Informações Analíticas, Referentes a ProcessosLicitatórios, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de2013.

por proposta do Comandante Militar do Sul, o 3º Sargento daReserva Remunerada (Idt 053987783-7) JOÃO AVELINO DE PAU-LA, Prec-CP: 96 1670314, no Comando da 5ª Região Militar (CU-RITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercera tarefa de Montagem de Processos de Exercícios Anteriores na Seçãode Inativos e Pensionistas/5, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º dedezembro de 2013.

2 - PRORROGAR,por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-

meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020937222-6) SE-VERINO JOSÉ DO CARMO FILHO, Prec-CP: 96 1551126, no Co-mando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), para Pres-tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor deImprensa, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de2013.

por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeaçãodo Coronel Reformado (Idt 015312801-2) JOÃO DE ATHAYDESSILVA, Prec-CP: 96 1477298, no Comando do Comando Militar doLeste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por TempoCerto, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnicoàs Atividades da 3ª Seção do Estado-Maior, pelo prazo de 26 meses,a partir de 1º de dezembro de 2013.

por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-meação do Capitão Reformado (Idt 018110231-0) ANTÔNIO SÉR-GIO COUTO DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1525492, na 1ª Ins-petoria de Contabilidade e Finanças do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excep-cional, para exercer a tarefa de Analista de Processo da Subseção deAuditoria de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º dedezembro de 2013.

por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeaçãodo Capitão Reformado (Idt 041247691-3) PEDRO FRANCISCO,Prec-CP: 96 1372358, no Comando do Comando Militar do Leste(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à 5ªSeção nas Atividades do Programa Rio Criança Cidadã (PRCC), peloprazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.

por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-cito, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031333132-4) CARLOS VILMAR DA SILVA, Prec-CP: 96 1512722, no Hos-pital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefapor Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente do Ordenador deDespesas, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de2013.

por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-meação do 1º Tenente Reformado (Idt 036761391-6) ANTONIO NO-DARIO MOURA DE LIMA, Prec-CP: 96 1512417, no Centro dePagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefapor Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa deApoio Técnico e Administrativo ao Pagamento, pelo prazo de 26meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.

por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeaçãodo Subtenente Reformado (Idt 017185111-6) ROBERTO FERNAN-DES DA SILVA, Prec-CP: 96 1402759, no Comando do ComandoMilitar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa

por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa deApoio Técnico às Atividades de Correio e Protocolo Geral, peloprazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.

a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt 091624111-0)ALCEU FRANCISCO LEMES, Prec-CP: 96 1280759, na Diretoriade Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,para exercer a tarefa de Analista de Processos de Reforma de Mi-litares da Ativa, Amparo do Estado e Cumprimento de Julgado, naSeção de Reforma, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de de-zembro de 2013.

3 - EXONERAR,a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt

015530851-3) AYRTON PEREIRA RIPPEL, Prec-CP: 96 1605559,da Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), a contarde 31 de outubro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, daPortaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador deTarefa por Tempo Certo.

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 013401152-7) JOÃO ANTONIO ASSAD DE SOUZA, Prec-CP: 96 1494905, doHospital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), a contar de 31 deoutubro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa porTempo Certo.

a pedido, o 1º Tenente Reformado (Idt 037470801-4) JOSUÉLOPES FONTOURA, Prec-CP: 96 1525310, da Indústria de MaterialBélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), a contar de 31 de outubro de 2013,de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt025180822-6) JULIO CELSO NOGUCHI, Prec-CP: 96 1635614, doDepartamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de1º de novembro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, daPortaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador deTarefa por Tempo Certo.

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt010049992-0) EDSON PIEROBON, Prec-CP: 96 1535277, do Mi-nistério da Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

4 - EXONERAR E NOMEAR:4.1 - EXONERAR,ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt

056277421-6) ADHEMAR SPRENGER RIBAS, Prec-CP: 961455583, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e AssistênciaSocial (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2013, deacordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por TempoCerto.

ex officio, o Capitão Reformado (Idt 010031962-3) UBI-RAJARA CORRÊA CASTANHEIRA, Prec-CP: 96 1531425, da Di-retoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRA-SÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2013, de acordo com aalínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 deabril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex officio, o Capitão Reformado (Idt 077788651-6) ERAL-DO BANZA DE ARRUDA, Prec-CP: 96 1505296, do Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de2013, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portarianº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa porTempo Certo.

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt119601202-3) PEDRO ALVES FERREIRA, Prec-CP: 96 1576594,do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º dedezembro de 2013, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º,da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador deTarefa por Tempo Certo.

4.2 - NOMEAR,por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-

cito, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 056277421-6) ADHE-MAR SPRENGER RIBAS, Prec-CP: 96 1455583, no Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefade Assessor-Adjunto para Assuntos de Defesa da Secretaria de As-suntos Estratégicos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de no-vembro de 2013.

por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-cito, o Capitão Reformado (Idt 010031962-3) UBIRAJARA COR-RÊA CASTANHEIRA, Prec-CP: 96 1531425, no Gabinete de Se-gurança Institucional da Presidência da República (BRASÍLIA-DF),para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,para exercer a tarefa de Auxiliar do Assessor-Adjunto para Assuntosde Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos, pelo prazo de 26meses, a partir de 1º de novembro de 2013.

por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-cito, o Capitão Reformado (Idt 077788651-6) ERALDO BANZA DEARRUDA, Prec-CP: 96 1505296, na Escola de Inteligência Militar doExército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenador daImplantação do Projeto de Construção das Novas Instalações da Es-cola de Inteligência Militar do Exército, pelo prazo de 26 meses, apartir de 1º de novembro de 2013.

por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o 2ºSargento da Reserva Remunerada (Idt 119601202-3) PEDRO ALVESFERREIRA, Prec-CP: 96 1576594, no Estado-Maior do Exército(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, paraexercer a tarefa de Controle do Quadro Complementar de Pessoal,Nomeação e Prorrogação de PTTC e Promoção de Praças do EME,pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.

5 - RETIFICARna Portaria nº 848-DGP/DCIPAS, de 23 de outubro de 2013,

publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de2013, Seção 2, página nº 13, a prorrogação de nomeação do 2ºTenente da Reserva Remunerada (010443633-2) EDSON JESUS CA-TARINO, Prec-CP: 96 1587492, no Comando da 1ª Região Militar(RIO DE JANEIRO-RJ), onde se lê: "a contar de 1º de outubro de2013", leia-se: "a partir de 1º de novembro de 2013".

na Portaria nº 847-DGP/DCIPAS, de 16 de outubro de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18 de outubro de2013, Seção 2, página nº 12, a nomeação do 2º Sargento da ReservaRemunerada (026713962-4) WANDERLEY DE PAULA CORREIA,Prec-CP: 96 1484955, no Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve(CAÇAPAVA-SP), onde se lê: "para exercer a tarefa de Gerenciar aRevitalização do Hospital de Trânsito de Caçapava-SP", leia-se: "paraexercer a tarefa de Gerenciar a Revitalização do Hotel de Trânsito daGuarnição de Caçapava-SP".

Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTASE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 535 - DCIPAS/SPC,DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 dejunho de 2008, e pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, pormeio da Portaria n° 091-DGP, de 2 de outubro de 2012, alterada pelaPortaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve

ACRESCENTAR, o artigo 190, da Lei nº 8.112/90, ao fun-damento legal que deu amparo à aposentadoria do Servidor AN-TONIO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.056.532, Ana-lista em Ciência e Tecnologia, classe "Senior", padrão - NS (códigoSISAC nº 304166), concedida pela Portaria nº 145-DCIP.44, de 12 dejulho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, nº 136, Seção 2(dois), de 18 de julho de 2006, com vigência a contar de 04 de maiode 2011, ficando-lhe assegurado a isenção do Imposto de Renda, nostermos do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembrode 1988.

Esta alteração se faz necessária em virtude de o interessadoter sido julgado inválido, com base no § 1º, inciso I, do artigo 186 daLei nº 8.112/90, conforme Parecer Técnico nº 286/2011, expedidopela Seção de Perícias Médicas do Escalão de Saúde da 1ª RegiãoM i l i t a r.

Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREURsp p/Diretoria

PORTARIA Nº 537 - DCIPAS/SPC,DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 Out07, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, con-siderando procedente o pleito requerido pela Servidora TELMA AL-MEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.056.954, Assistenteem Ciência e Tecnologia, classe "Assistente 3", padrão III (NI), (Có-digo SISAC nº 204242), resolve

ALTERAR, na Portaria no 385-DCIPAS/SPC, de 28 de agos-to de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 30 deagosto de 2012, o fundamento legal que embasou a aposentadoria dareferida Servidora, que passa ter o seguinte amparo: Artigo 3º, incisosI a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,

Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREURsp p/ Diretoria

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDEE DESPORTO

PORTARIA CONJUNTA Nº 3.011,DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SE-CRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DOMINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas competências subde-legadas pela Portaria MP nº 134, de 4 de março de 2004 e Portaria nº1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, respectivamente, e consi-derando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de1997, resolvem redistribuir:

Servidor: RONALDO SANTOS DE FARIASMatrícula SIAPE nº: 0436082Cargo: Editor de Video-Tape, Classe S, Padrão IIICódigo da vaga: 343776Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoPara: Comando da AeronáuticaContrapartidaServidor: Cargo vagoCargo: Agente AdministrativoCódigo da vaga: 0081589Do: Comando do ExércitoPara: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -

SIPECProcesso: 03110.014666/2013-19

GUILHERME ESTRADA RODRIGUES

JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE





2

Ministério da Educação.


PORTARIA No- 1.080, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7o- , do Decretono- 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial daUnião de 30 de dezembro de 2003, resolve:

Fica dispensado ADRIANO DE SOUSA CORDEIRO daFunção Comissionada Técnica, código FCT-3, da Secretaria de Edu-cação Superior, a contar de 25 de outubro de 2013.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7o- , do Decretono- 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial daUnião de 30 de dezembro de 2003, resolve:

Fica designado SERGIO THADEU TAVARES DA SILVApara exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-3, da Se-cretaria de Educação Superior.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo1o- , da Portaria no- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e emconformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1o- , da Portaria no-

1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial daUnião de 17 de junho de 2003, resolve:

Exonerar, a pedido, LEILA VON DE OLIVEIRA do cargode Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria Parlamentardo Gabinete do Ministro, a contar de 16 de outubro de 2013.





Nomear DAIANE LEOPOLDINO RODRIGUES para exer-cer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da AssessoriaParlamentar do Gabinete do Ministro.





Nomear ANA PAULA SOUZA MATOS para exercer o car-go de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geralde Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Adminis-trativos da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo queatualmente ocupa.





Nomear CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO paraexercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Mi-nistério da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmenteocupa.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino,tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei no-

8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadaspor meio do Decreto no- 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decretono 3.669, de 23 de novembro de 2000, com fulcro no Parecer no-

443/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU e a Decisão Ministerial publi-cada no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2013, Seção1, página 46, resolve:

Art. 1o- Ficam designados os servidores estáveis RICARDOPORTOCARRERO MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços Di-versos, Matrícula SIAPE no- 1087691, RUTH MARIANA LIMACORDEIRO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE no- 1556168 eSILVANA MARIA LACERDA GONÇALVES, Técnico de Conta-bilidade, Matrícula SIAPE no- 1520254, para, sob a presidência doprimeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disci-plinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativasconstantes dos Processos nos 23000.011047/2010-84 e23123.001385/2012-83.

Art. 2o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos.

Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


DESPACHOS DO MINISTROEm 4 de novembro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no- 1.387, de 7de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no- 2.349, de 15de outubro de 1997, e pelo Decreto no- 3.025, de 12 de abril de 1999,autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Agente Administrativoda Secretaria de Educação Superior - SESU, de 17 a 21.11.2013,trânsito incluso, para participar da XLVIII Reunión de la ComisónReginal Coordinadora de Educación Superior - CRC - ES, em Ca-racas - República Bolivariana de Venezuela, com ônus SESU (pas-sagem aérea e diárias), processo no- 23000.017002/2013-66.


HÉLDER ETERNO DA SILVEIRA, Coordenador-Geral deProgramas de Valorização do Magistério da Coordenação de Aper-feiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 06 a09.11.2013, trânsito incluso, para participar da reunião sobre Projetode Mobilidade de Professores entre Países Ibero-americanos, orga-nizada pela OEI, em Montevidéu - Uruguai, com ônus CAPES (diá-rias), processo no- 23123.004100/2013-47.


LUCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Pesquisadora Ti-tular da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, de 08 a 14.11.2013,trânsito incluso, para participar da Segunda Reunião do Conselho deOrientação Estratégica do Institute for Advanced Sustainability Stu-dies - IASS e de visita ao Albert Eisntein Science Park, em Potsdam- Alemanha, com ônus FUNDAJ (diárias), processo no-

23101001340/2013-48.


EDUARDO CARLOS MANYARI GARCIA, Técnico de Ní-vel Superior do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, de 09 a 17.11.2013, trânsito incluso, para participar de mis-

são com vistas ao Projeto "Assistência Técnica Complementar aoProjeto de apoio ao desenvolvimento do Programa de AlimentaçãoEscolar de Moçambique, em Maputo, com ônus limitado, processo no-

23123.004106/2013-14.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria no- 1.050, de 24 de outubro de 2013, publicada noDiário Oficial da União de 25 de outubro de 2013, seção 2, página16, onde se lê: "... da Diretoria de Regulação e Supervisão da Edu-cação Superior...", leia-se|: "... da Diretoria de Supervisão da Edu-cação Superior...".

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nouso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorandon° 094/2013 de 29/10/2013, do Gabinete da Direção da Unidade deEnsino Descentralizado de Nova Iguaçu, resolve:

No- 847 - Art. 1o- - Dispensar o servidor ELIEZER DUTRA GON-ÇALVES, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrí-cula SIAPE no- 1605582, da função de Coordenador da Coordenadoriado Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadêmica, da Unidadede Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu, Código FG - 04.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

No- 848 - Art. 1o- - Designar o servidor FRANCISCO EDUARDOCIRTO, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE no- 2332092, para a função de Coordenador da Coordenadoriado Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadêmica, da Uni-dade de Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu, Código FG - 04.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA No- 866, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suasatribuições legais e conforme autorização MEC no- 20130305.1254,resolve:

Autorizar o afastamento do país de Rodrigo Tomás NogueiraCardoso, Professor, matrícula SIAPE no- 2412831, no período de 02 a10/11/12, trânsito incluso, para apresentação do artigo "Optimizationof costs for combating Aedes Aegypti in Optimal Time-Windows" no13th International Symposium on Mathematical and ComputationalBiology- em Toronto, Ontaro - Canadá, com ônus para o CEFET-MG(processo no- 23062.002936/2013-79).

MÁRCIO SILVA BASÍLIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial daUnião (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no usode suas atribuições legais, resolve:

No- 772 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a UFABCe apoio da CAPES, da servidora Maria Candida Varone de MoraisCapecchi, SIAPE no- 1619011, professora adjunta, de 19 de outubro a08 de novembro de 2013 (trânsito incluso), para participação emevento na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal.

No- 773 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,do servidor José Javier Sáez Acuña, SIAPE no- 1968862, professoradjunto, de 02 a 11 de dezembro de 2013 (trânsito incluso), paraparticipação em evento na VI Escola de Nanoestruturas, em Val-paraiso/Chile.

No- 774 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,do servidor Marcelo Bussotti Reyes, SIAPE no- 1766041, professoradjunto, de 07 a 15 de novembro de 2013 (trânsito incluso), paraparticipação em Congresso Internacional na Society for NeuroscienceAnnual Meeting, em San Diego/Estados Unidos.

No- 775 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,do servidor Otto Muller Patrão de Oliveira, SIAPE no- 1834571, pro-fessor adjunto, de 10 a 16 de novembro de 2013 (trânsito incluso), paravisita científica na Universidad de Concepcíon, em Dichato/Chile.

No- 776 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABCe apoio da CAPES, do servidor Ricardo Suyama, SIAPE no- 1 7 6 11 0 7 ,professor adjunto, de 09 a 15 de novembro de 2013 (trânsito incluso),para participação em seminário na Ecole Normale Superieure de Ca-chan, em Cachan/França.

No- 777 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,do servidor Sydney Ferreira Santos, SIAPE no- 1671292, professoradjunto, de 02 a 09 de novembro de 2013 (trânsito incluso), paravisita técnica e realização de experimentos na Hydrogen ResearchInstitute - UQTR, em Trois-Riviéres/Canadá.





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No- 778 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para aUFABC, do servidor Wendel Andrade Alves, SIAPE no- 1544341,professor adjunto, de 26 de outubro a 01 de novembro de 2013(trânsito incluso), para participação no 1st International Conferenceon Peptide Materials for Biomedicine and Nanotechnology (PEPMAT2013), em Sorrento/Itália.

No- 779 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,da servidora Márcia Aparecida Sperança, SIAPE no- 1675714, pro-fessora adjunta, de 11 a 14 de novembro de 2013 (trânsito incluso),para participação no XII PAPMB Congress, em Puerto Varas/Chile.

No- 780 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,do servidor Pietro Chimenti, SIAPE no- 1614537, professor adjunto,de 04 a 05 de novembro de 2013 (trânsito incluso), para participaçãonas atividades do experimento Double-Chooz, em Paris/França.

HELIO WALDMAN


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial daUnião (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no usode suas atribuições, resolve:

No- 781 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9o- da Leino- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal daUFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer ocargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nívelI, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto doEdital no- 29, publicado no DOU de 08 de abril de 2013, com re-sultado homologado pelo Edital no- 160, de 23 de outubro 2013,publicado no DOU de 25 de outubro 2013, seção 3, página 40,conforme anexo a presente Portaria.

ANEXO I

Cargo: Professor Adjunto A - Área: Macroeconomia e EconomiaInternacional

Nome do candidato Código da vagaCristina Froes de Borja Reis 0858549

No- 782 - Exonerar, a pedido, Jaqueline Fernandes da Silva, SIAPE no-

1982611, ocupante do cargo de Assistente em Administração, acontar de 04 de novembro de 2013.

No- 783 - Tornar sem efeito a Portaria no- 722, de 16 de outubro de2013, publicada no DOU de 17 de outubro de 2013, seção 2, página13.

No- 785 - Dispensar, a contar de 11 de novembro de 2013, a servidoraAdriana Maria Couto, SIAPE no- 279019, da função gratificada deResponsável pela Coordenação de Auditorias, código FG-2.

No- 786 - Nomear, a partir de 11 de novembro de 2013, a servidoraAdriana Maria Couto, SIAPE no- 279019, para exercer interinamente oencargo de Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4.

No- 788 - Exonerar, a pedido, o servidor Valdecir Marvulle, SIAPE no-

395123, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Matemática,Computação e Cognição (CMCC), código CD-3, em virtude de suacandidatura a reitor da UFABC.

No- 789 - Designar a servidora Carla Cristiane Paz Felix, SIAPE no-

1865090, para exercer o encargo de substituta eventual do Pró-reitorde Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-2, noperíodo de 06 a 08/11/2013.

HELIO WALDMAN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DECIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PORTARIA No- 628, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2013

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências daSaúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas peloDecreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo emvista o que consta no Decreto no- 7.485, de 18/05/2011 e na PortariaInterministerial MPOG/MEC no- 182, de 20/05/2013, publicada noDOU de 21/05/2013, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, RONALDO SCHOLZE WEBS-TER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homo-logado em 31/10/2013, para exercer o cargo de Professor de Ma-gistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, emregime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0342456.

MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS

RETIFICAÇÃO

No item III da Portaria no- 1.081, de 18/10/2013, publicadano DOU no- 204, de 21/10/2013, seção 2, pág. 17, onde se lê: "regimede trabalho de 20 (vinte) horas semanais", leia-se: "regime de tra-balho de 40 (quarenta) horas semanais".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO


O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido noprocesso no- 23115.014561/2013-27, resolve:

Retificar a Portaria no- 804/2013-GR, de 10 de outubro de2013, publicada no Diário Oficial da União no- 204, de 21.10.2013,Seção 2, página 17, que trata da Cessão de DEMÓSTENES PINTOSANTOS, na forma a seguir:

Onde se lê: Chefe do Setor de Engenharia Química;Leia-se: Chefe do Setor de Engenharia Clínica.

ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA



Retificar a Portaria no- 812/2013-GR, de 10 de outubro de2013, publicada no Diário Oficial da União no- 204, de 21.10.2013,Seção 2, página 18, que trata da nomeação para cargo efetivo deERIVAN DOS SANTOS LIMA, na forma a seguir:

Onde se lê: Chefe da Divisão de Recursos Humanos;Leia-se: Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.




Retificar a Portaria no- 812/2013-GR, de 10 de outubro de2013, publicada no Diário Oficial da União no- 204, de 21.10.2013,Seção 2, página 18, que trata da Cessão de ANILTON BEZERRAMAIA, na forma a seguir:

Onde se lê: Chefe do Setor de Gestão da Informação;Leia-se: Chefe do Setor de Gestão da Informação e Infor-

mática.




Retificar a Portaria no- 815/2013-GR, de 10 de outubro de2013, publicada no Diário Oficial da União no- 204, de 21.10.2013,Seção 2, página 18, que trata da Cessão de ANA LAURA ALVESDE ARAÚJO, na forma a seguir:

Onde se lê: Analista de Tecnologia da Informação;Leia-se: Assistente Em Administração.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO

CONSELHO DIRETOR

RESOLUÇÃO No- 26, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2013

O Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Gros-so, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do País da Magnífica Reitora MariaLúcia Cavalli Neder, no período de 22 a 30 de novembro de 2013,com ônus para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso,com a finalidade de participar de reuniões de trabalho do GrupoCoimbra de Universidades Brasileiras, a serem realizadas no México.Esta resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposiçõesem contrário. Considerando o estabelecido na Resolução CD no- 20,de 11 de novembro de 2011; Considerando o que consta no processono- . 23108.059283/13-2, CD-107/13; Considerando a decisão do Ple-nário em sessão realizada no dia 01 de novembro 2013.

MARIA LUCIA CAVALLI NEDERPresidente do Conselho

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE OURO PRETO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO


A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal deOuro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portariano- 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-ministeriais MPOG/MEC no- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.de 02.05.2007 e no- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público no- 23109.002009/2013-75; O Processo UFOP de nomeação no-

23109.007954/2013-63, resolve:

No- 1.038 - Art. 1o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo9o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PatríciaCardoso Chaves Pereira habilitada em concurso público de provas etítulos (Edital PROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado noDOU de 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologadopela Resolução CEPE no- 5.355, de 11 de julho de 2013 e ratificadapela Resolução CEPE no- 5.449, de 16, de setembro de 2013, ambaspublicadas no DOU de 30.10.2013, para o cargo de Professor de 3o-

Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira demagistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regimede trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0278073,proveniente da redistribuição de Andréa Albuquerque Adour da Câ-mara para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme Por-taria MEC no- 1.331, de 02/10/2012, publicada no DOU de 03/10/2012e retificada no D.O.U de 11/03/2013. Parágrafo único: A servidoradeverá ser lotada no Departamento de Música (DEMUS) do Institutode Filosofia, Artes e Cultura. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação no DOU.


23109.007951/2013-20, resolve:

No- 1.039 - Art. 1o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo9o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dayse GarciaMiranda habilitada em concurso público de provas e títulos (EditalPROAD no- 14, de 05 de abril de 2013, publicado no DOU de08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE no- 5.336, de 11 dejulho de 2013, publicada no DOU de 30.10.2013, para o cargo deProfessor de 3o- Grau, classe A, denominação Auxiliar, nível 1, dacarreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-clusiva, em vaga de código 0923939, redistribuída para UFOP, con-forme Portaria MEC no- 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de21/02/2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no De-partamento de Letras (DELET) do Instituto de Ciências Humanas eSociais/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação no DOU.


23109.007952/2013-74, resolve:

No- 1.040 - Art. 1o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo9o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AndreiaChagas Rocha Toffolo habilitada em concurso público de provas etítulos (Edital PROAD no- 14, de 05 de abril de 2013, publicado noDOU de 08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE no- 5.336, de11 de julho de 2013, publicada no DOU de 30.10.2013, para o cargode Professor de 3o- Grau, classe A, denominação Auxiliar, nível 1, dacarreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-clusiva, em vaga de código 0923940, redistribuída para UFOP, con-forme Portaria MEC no- 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de21/02/2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no De-partamento de Letras (DELET) do Instituto de Ciências Humanas eSociais/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação no DOU.


23109.007953/2013-19, resolve:

No- 1.041 - Art. 1o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo9o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GuilhermeLourenço de Souza habilitado em concurso público de provas e tí-tulos (Edital PROAD no- 14, de 05 de abril de 2013, publicado noDOU de 08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE no- 5.336, de11 de julho de 2013, publicada no DOU de 30.10.2013, para o cargo





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de Professor de 3o- Grau, classe A, denominação Auxiliar, nível 1, dacarreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-clusiva, em vaga de código 0923941, redistribuída para UFOP, con-forme Portaria MEC no- 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de21/02/2013. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no De-partamento de Letras (DELET) do Instituto de Ciências Humanas eSociais/UFOP. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação no DOU.

SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVESRODRIGUES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS

PORTARIA No- 2.340, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe oartigo 33, inciso IX, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o no-

23110.008397/2013-69, resolve:DECLARAR vago o cargo de Técnico de Laboratório-Área,

no Quadro Pessoal desta Universidade, por motivo de falecimento deseu titular JOÃO CARLOS RODRIGUES MACEDO, ocorrido em 24de outubro de 2013, conforme Certidão de Óbito matrícula no- 09679201 55 2013 4 00383 055 0076435 99, Registro Civil das PessoasNaturais da 1ª Zona da Comarca de Pelotas/RS.

MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE


O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lheconferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

No- 2.748 - Designar a servidora MARIA CLAUDIA CRESPOBRAUNER, matrícula SIAPE 1646003, para exercer a atribuição deCOORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO EJUSTIÇA SOCIAL/FADIR - FCC, de 05/11/2013 a 04/11/2015.

No- 2.749 - Designar o servidor ANDERSON ORESTES CAVAL-CANTE LOBATO, matrícula SIAPE 1520910, para exercer a Funçãode COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE MESTRADO EMDIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FADIR, de 05/11/2013 a0 4 / 11 / 2 0 1 5 .

DANILO GIROLDO

RETIFICAÇÃO

No afastamento do país de Júlia Silveira Matos, publicado noDOU do dia 17/10/2013, seção 2, página 16, onde se lê: "Apre-sentação de Trabalho, no período de 14/11//2013 a 26/11/2013, emBraga/Portugal, com ônus limitado", leia-se: "Participação e apre-sentação de trabalho no XXXIII Encontro da Associação Portuguesade História Econòmica e Social "Economia, Sociedade e Mercadosnum Mundo Global" dias 15 e 16/11 e missão de Trabalho na Uni-versidade de Minho 17 de novembro, de 14 a 18 de novembro de2013, em Braga/Portugal, com ônus FURG de 14 a 17 de novembropara diárias e passagens pelo Programa de Internacionalização da PósGraduação Edital 01/2013 PROPESP, Missão de Trabalho na Uni-versidade Autônoma de Barcelona, em 19 de novembro de 2013, emBarcelona/Espanha, com ônus limitado e Missão de trabalho na Uni-verdidade Nova de Lisboa, em 20 e 21 de novembro e retorno deLisboa/Portugal, com ônus FURG para diárias e passagens Programade Internacionalização da Pós Graduação Edital 01/2013 PROPESP.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RONDÔNIA


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.no- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta no Memorando no- 181/2013/NUSAU, de 30/10/2013, resol-ve:

NOMEAR o servidor docente PAULO RENATO VITÓRIACALHEIROS, SIAPE no- 1787870, para o cargo de Diretor/substitutodo Núcleo de Saúde - NUSAU, Cargo de Direção - CD-4, nosperíodos de: 01/11/2013 a 02/11/2013 e 13/11/2013 a 16/11/2013, emvirtude do afastamento da titular e do vice.

MARIA BERENICE ALHO DA COSTATO U R I N H O


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.no- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta no Memorando no- 0125/DIRCOF/PROPLAN, de 01/11/2013,resolve:

NOMEAR a servidora MIRLENE BATISTA SÁ, SIAPE no-

1642055, para a Função de Diretor de Orçamento, Finanças e Con-tabilidade/Substituto, Cargo de Direção CD - 4, no período de04/11/2013 a 07/11/2013, nas ausências e impedimentos do titular.

MARIA BERENICE ALHO DA COSTATO U R I N H O

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RORAIMA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias, considerando o que consta no Memo no- 060/2013-DSEA/CCA, resolve:

No- 620 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 06/10/2013, o professorWELLINGTON FARIAS ARAÚJO, matrícula SIAPE no- 1030577,ocupante do cargo de professor Magistério Superior, da função deChefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da UFRR,(FG-01), designado pela Portaria no- 273/GR, de 12 de junho de 2012,publicado no DOU em 13 de junho de 2012 e retificado pela Portariano- 308/GR, de 14 de junho de 2012, publicado no DOU em 18 dejunho de 2013.

No- 621 - Designar, a partir do dia 07/10/2013, o professor JOSEFRUTUOSO DO VALE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior, matrícula SIAPE no- 1026625, lotado no CCA,para exercer a função de Chefe do Departamento de Solos e En-genharia Agrícola, da Universidade Federal de Roraima, (FG 01).

GIOCONDA S. E S. MARTINEZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO JOÃO DEL REI


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do quedispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela PortariaMEC no- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembrode 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de5 de junho de 2012, e, resolve:

No- 1.103 - Art. 1o- Nomear o professor SÉRGIO DE OLIVEIRA parao cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia em EngenhariaCivil, Computação e Humanidades, FG-1, da Pró-reitoria de Ensinode Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,para um mandato de dois anos a partir da publicação no DiárioOficial da União.

Art. 2o- Nomear o professor ADÉLCIO CARLOS DE OLI-VEIRA para o cargo de Chefe do Departamento de Física e Ma-temática, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Uni-versidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato dedois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3o- Nomear o professor FÁBIO ALEXANDRE DE MA-TOS para o cargo de Chefe do Departamento de Matemática e Es-tatística, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Uni-versidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato dedois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

No- 1.107 Art. 1o- Autorizar o afastamento do país do professor EDIL-SON ASSUNÇÃO ROCHA, lotado no Departamento de Música, daUniversidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 5 a10 de novembro de 2013, para participar e apresentar trabalho noCongresso Internacional "A música no espaço luso-brasileiro: umpanorama histórico", na cidade de Lisboa, em Portugal, com ônuspara a FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ.(Processo no-

23122004033/2013-74)

VALÉRIA HELOISA KEMP

RETIFICAÇÕES

Na Portaria no- 1.034, de 08.10.2013, publicada no DOU em11.10.2013, Seção 2, página 20, no artigo 1o- onde se lê: "...código devaga: 0923171...", leia-se: "...código de vaga: 0923172...".

Na Portaria no- 1.097, de 31.10.2013, publicada no DOU em01.11.2013, Seção 2, página 23, no artigo 3o- onde se lê: "...Chefe doSetor de Materiais da Divisão de Materiais e Patrimônio...", leia-se:"...Chefe do Setor de Materiais..." e, onde se lê: "...Chefe do Setor deServiços Gerais da Divisão de Prefeitura de Campus...", leia-se:"...Chefe do Setor de Serviços Gerais...".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 2.573, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, tendo em vista adecisão proferida no Processo Judicial nº 0801592-72.2013.4.05.8000,em curso na 3ª Vara Federal/AL, objeto do Processo AdministrativoIF-AL nº 23041.014825/2013-53, de 14.10.2013, resolve:

Nomear, sub judice, para o Campus Maceió, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ADELSON SILVESTRE JÚ-NIOR para o cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, nível de classificaçãoC, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de40 (quarenta) horas semanais de trabalho, tendo em vista o Edital de Aber-tura nº 05, de 15/06/2011, publicado no D.O.U. de 16/06/2011, retificadono D.O.U. de 20 e 29/06/2011, Edital de Homologação nº 10 de10/10/2011, publicado no D.O.U. de 10/10/2011, e Edital de Prorrogaçãonº 53 de 18/09/2013, D.O.U de 01/10/2013, código de vaga 961518.

A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) diascontados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 051/2013/DA-Câmpus Piranhas, de04/10/2013, resolve:

Delegar competências de Gestor Financeiro ao servidor DIE-GO GOURTHIERES CAMPOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº1755195, no período de 04 a 18.11.2013, em virtude do titular estádesempenhando a função de Ordenador de Despesas.

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAPÁ


O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicadano DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta nos Processos 23228.500290/2013-51 e23228.000449/2013-31, resolve:

Art. 1° Converter para rito ordinário o Processo Adminis-trativo Disciplinar autuado sob Processo de nº 23228.000449/2013-31, inicialmente instaurado sob rito sumário, correlacionado ao ser-vidor Agnaldo Santos da Silva, diante da acumulação ilícita de cargospúblicos, em consonância com o art. 118, c/c do art.133, ambos daLei 8.112/90;

Art. 2° Manter como membros da Comissão de Processo Ad-ministrativo Disciplinar os servidores estáveis do Quadro Permanente doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, MARIA-NA DE MOURA NUNES, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1808918 e AN-DRÉ LUIZ DA SILVA FREIRE, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, matrícula SIAPE nº 1808665, sob a presidência da primeira,a fim de apurar fatos e responsabilidades constantes no Processo23228.000449/2013-31, em rito ordinário, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3° Designar o servidor estável MANOEL RAIMUNDOBARREIRA DIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1657447, para com-por a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar retromen-cionada.

Art. 4º Manter o servidor DANIEL MELO DA SILVA JU-NIOR, Assistente em Administração do quadro permanente do Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ma-trícula SIAPE nº 1829708, como secretário dos trabalhos da Co-missão.


EMANUEL ALVES DE MOURA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS COARI

PORTARIA Nº 126, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM- CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

Designar a partir de 12/09/2013 o servidor João Batista Ma-cêdo Sobrinho, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE nº 1313666, da função de Coordenador das Dis-ciplinas Básicas do Ensino Médio - DIBEM do IFAM Coari, códigoFG - 04.

JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA





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CAMPUS PARINTINS


O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINSAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GRNº 7, de 2 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no incisoXII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

Nº 373-DISPENSAR, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2013, aservidora EMMINA LIMA DA CRUZ DE SOUZA, ocupante docargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE nº 2733454, da função gratificada de Coordenadora-Geral de Ensino do Campus Parintins, código FG-01.

Nº 374-DESIGNAR, a partir do dia 1º de novembro de 2013, aservidora JOICE DE LIMA MELO, ocupante do cargo de Professorado Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1977877, para exercer a função gratificada de Coordenadora-Geral deEnsino do Campus Parintins, código FG-01.

Nº 375-DISPENSAR, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2013, aservidora ÉRIKA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante docargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE nº 1800416, da função gratificada de Coordenadora dosCursos Técnicos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais do CampusParintins, código FG-02.

Nº 376-DESIGNAR, a partir do dia 1º de novembro, o servidorARQLEYDSSON DE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº2007191, para exercer a função gratificada de Coordenador dos Cur-sos Técnicos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais do CampusParintins, código FG-02.

ALLEN BITENCOURT DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA BAHIA

PORTARIA Nº 1.731, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordo Ofício n 544/2013/GD, Campus Barreiras, datado de 15 de ou-tubro de 2013 resolve:

Art. 1 - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS DOSSANTOS PENALBER, Professor do Ensino Básico Técnico Tec-nológico, CPF 226.047.235-49, SIAPE 1190713, para exercer a fun-ção de Coordenador do Curso Técnico de Edificações - CampusBarreiras, UORG 023, Código FUC - 001.

Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-ordenador do Curso Técnico de Edificações, UORG 23, FG - 02, parao qual foi designado através da Portaria n 1519 de 03.10.2013.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI



Art. 1 - DESIGNAR a servidora JULIANA DE OLIVEIRACARNEIRO, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIA-PE 1758690, CPF 013.984.775-83, para exercer a função de Co-ordenador do Curso Técnico em Alimentos - Campus de Barreiras,UORG 23, FUC - 001.

Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Co-ordenador do Curso Técnico em Alimentos, UORG 23, FG - 02, paraa qual foi designada através da Portaria n 444 de 19 de março de2012.





Art. 1 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE RODRI-GUES MONGE, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,CPF 017.017.539-10, SIAPE 1813659, para exercer a função de Co-ordenador do Curso Técnico em Informática - Campus de Barreiras,UORG 23, FUC - 001.

Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-ordenador da Curso Técnico em Informática , UORG 23, FG - 02,para o qual foi designado através da Portaria n 444 de 14 de março de2 0 11 .





Art. 1 - DESIGNAR a servidora NÚBIA CRISTINA OLI-VEIRA SILVA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,CPF 636.197.175-91, SIAPE 1997257, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Eletrotécnica - Campus de Barreiras, UORG23, FUC - 001.




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordo Ofício n 544/2013/GD, Campus Barreiras, datado de 15.10.2013,resolve:

Art. 1 - DESIGNAR a servidora JAQUELINE FONTESMOREAU CRUZ, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,SIAPE 1888036, CPF 005.364.755-63, para exercer a função de Co-ordenador do Curso em Engenharia de Alimentos - Campus de Bar-reiras, UORG 23, FUC - 001.

Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Co-ordenador do Curso em Engenharia de Alimentos, UORG 23, FG -04, para a qual foi designada através da Portaria 025 de 03 de janeirode 2013.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordo Ofício n 544/2013/GD, Campus Barreiras, datado de 15.10.2013,resolve:,

Art. 1 - DESIGNAR o servidor FÁBIO BORDIGNON, Pro-fessor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE 1545346, CPF029.305.439-81, para exercer a função de Coordenador do Curso deLicenciatura em Matemática - Campus de Barreiras, UORG 23, FUC- 001.

Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-ordenador do Curso do Curso de Matemática, UORG 23, FG - 02,para o qual foi designado através da Portaria 791 de 16 de junho de2010.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no usode sua competência, subdelegado pela Portaria MEC nº404, publicadano DOU de 24.04.09; com base no artigo 9º do Decreto nº5.707/06,no Artigo 96-A da Lei 8.112/90 e no Artigo 30 da Lei nº12.772/12,e considerando o processo nº.23278001710/2013-25, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para aCAPES, no período de 06/02/14 a 30/06/14, do servidor JOSÉ RO-BERTO DE ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, classe D, Nível 301, carga horária de dedicação ex-clusiva, lotado no campus Jacobina, a fim de cursar doutoradosandwich na Universidade do Porto, em Portugal.



O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordo Ofício n 092/2013/Gabinete/Direção Geral - Campus Simões Fi-lho, datado de 25 de outubro de 2013 resolve:

Art. 1 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO BARBOSACORREIA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF006.027.055-17, SIAPE 1564970, para exercer a função de Coor-denador de Linguagens - Campus Simões Filho, UORG 35, FG -002.




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordo Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubrode 2013 resolve:

Art. 1 - DESIGNAR a servidora KATHIEN ADRIANA MI-LANI ALBUQUERQUE, Professor do Ensino Básico Técnico Tec-nológico, CPF 014.571.459-44, SIAPE 1190697, para exercer a fun-ção de Coordenador de Educação Física e Desporto - Campus deBarreiras, UORG 23, FG -04.





Art. 1 - DESIGNAR a servidora JANE EYRE CASARINO,Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF 060.875.256-88, SIAPE 1825818, para exercer a função de Assistente do De-partamento de Ensino - Campus de Barreiras, UORG 23, FG -01.

Art. 2 -Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.



O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordos Processos n 23278.001655/2013-73 e 23278.001648/2013-71, re-solve:

Art.1 - CONCEDER pensão vitalícia a ANA GLORIA BIS-PO DA COSTA, divorciada com percepção de pensão alimentícia doservidor José Carlos dos Passos, a partir de 14/10/2013, definidapelos artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea "b" e 218 da Lei n8.112/1990, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor dobenefício, observado o que determina o

Art. 2 , inciso II, da Lei n 10.887/2004. Art.2 - CONCEDERpensão temporária a TAINÁ BARBOSA VIEIRA DOS PASSOS,filha do servidor José Carlos dos Passos, a partir de 14/10/2013, combase nos artigos 215, 216, 217, inciso II, alínea "a", 218 e 222 da Lein 8.112/1990, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valordo benefício, observado o que determina o

Art. 2 , inciso II, da Lei n 10.887/2004.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

CARLOS D' ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.779, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordo Memorando nº 116/2013/GAB, Campus Jacobina, datado de 29 deoutubro de 2013 resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora TALITA FERNANDACARVALHO GENTIL, Professora do Ensino Básico Técnico Tec-nológico, SIAPE 1872825, CPF 01452471398, para exercer a funçãode Coordenadora do Curso Técnico em Mineração - Campus deJacobina, UORG 77, FUC - 001.

Art. 2º - Em consequência dispensá-la da função de Co-ordenadora do Curso Técnico em Mineração do Campus Jacobina,UORG 77, FG - 02, para a qual foi designada através da Portaria nº1185 de 01 de agosto de 2013.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação




Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SIL-VA SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIA-PE 1961875, CPF 01745914544, para exercer a função de Coor-denador do Curso Técnico em Meio Ambiente - Campus de Jacobina,UORG 77, FUC - 001.

Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Co-ordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Ja-cobina, UORG 77, FG - 02, para o qual foi designado através daPortaria nº 1944 de 23 de novembro de 2012.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.




Art. 1º - DESIGNAR o servidor TONI ALEX REIS BOR-GES, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE2023444, CPF 48216950578, para exercer a função de Coordenadordo Curso Técnico em Informática do Campus de Jacobina, UORG 77,FUC - 001.





2

Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Co-ordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Jacobina,UORG 77, FG - 02, para o qual foi designado através da Portaria nº1697 de 18 de outubro de 2013.





Art. 1º - DESIGNAR o servidor SAULO DANIEL CAM-POS DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecno-lógico, CPF 01398747556, SIAPE 2009289, para exercer a função deCoordenador de Extensão do Campus Jacobina, UORG 55, FUC -001.





Art. 1º - DESIGNAR o servidor TERCIO GRACIANO MA-CHADO, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE1531630, CPF 44475039487, para exercer a função de Coordenadordo Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Jacobina, UORG77, FUC - 001.

Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Co-ordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Jacobina,UORG 77, FG - 02, para o qual foi designado através da Portaria nº1947 de 23 de novembro de 2012.





Art. 1º - DESIGNAR o servidor JONEI MARQUES DACOSTA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF78129605520, SIAPE 2051495, para exercer a função de Coorde-nador de Estágio do Campus Jacobina, UORG 55, FUC - 001.





Art. 1 - DESIGNAR a servidora GLAUCIA MARIA APA-RECIDA DE LACERDA, Telefonista, CPF 811.749.504-04, SIAPE1097999, para exercer a função de Chefe da Seção de ServiçosAuxiliares- Campus de Barreiras, UORG 22, FG -05.

Art.2 - Em consequência dispensá-la da função de Chefe daSeção de Serviços Auxiliares, UORG 22, FG - 06, para a qual foidesignada através da Portaria n 493 de 09 de julho de 2007.





Art. 1 - DESIGNAR o servidor CRISPIM BERNARDINOFEITOSA, Operador de Máquina Copiadora, CPF 582.659.025-49,SIAPE 1084835, para exercer a função de Chefe do Setor Gráfico -Campus de Barreiras, UORG 22, FG -06.

Art. 2 -Em consequência dispensá-lo da função de Chefe doSetor Gráfico, UORG 11, FG - 08, para o qual foi designado atravésda Portaria n 281 de 21 de fevereiro de 2006.



PORTARIA Nº 1.788 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2013


Art. 1 - DESIGNAR o servidor PAULO JOSÉ DOS SAN-TOS, Marceneiro, CPF 157.303.795-87, SIAPE 1085297 para exercera função de Coordenador de Apoio ao Ensino - Campus de Barreiras,UORG 23, FG -02.

Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Co-ordenador de Apoio ao Ensino, UORG 23, FG - 04, para o qual foidesignado através da Portaria n 625 de 22 de abril de 2013.





Art. 1 - DESIGNAR a servidora ELIENAI BARROSO DELACERDA, Técnico em Assuntos Educacionais, CPF 551.974.935-34, SIAPE 1097394, para exercer a função de Coordenadora TécnicoPedagógica - Campus de Barreiras, UORG 23, FG -02.

Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Co-ordenadora Técnico Pedagógica, UORG 23, FG - 04, para a qual foidesignada através da Portaria n 573 de 17 de maio de 2010.





Art. 1 - DESIGNAR a servidora SELMA SOUZA DAVI,Servente de Limpeza, CPF 756.987.735-72, SIAPE 1085536, paraexercer a função de Coordenadora de Patrimônio - Campus de Bar-reiras, UORG 22, FG -02.

Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Su-pervisora de Patrimônio, UORG 22, FG - 04, para a qual foi de-signada através da Portaria n 057 de 07 de janeiro de 2011.





Art. 1 - DESIGNAR o servidor PEDRO DE CASTRO FI-LHO, Pedreiro, CPF 107.767.375-20, SIAPE 1085310, para exercer afunção de Chefe da Divisão de Administração da Sede - Campus deBarreiras, UORG 22, FG -02.

Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Chefe daDivisão de Administração da Sede, UORG 22, FG - 04, para o qualfoi designado através da Portaria n 626 de 22 de abril de 2013.





Art. 1 - DESIGNAR a servidora TATIANE MARIA ALVESMACHADO DOS SANTOS, Assistente de Aluno, CPF 007.884.485-10, SIAPE 1523287, para exercer a função de Gerente de RegistrosAcadêmicos - Campus de Barreiras, UORG 23, FG -02.

Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Co-ordenadora de Registros Escolares, UORG 23, FG - 04, para a qualfoi designada através da Portaria 331 de 12 de março de 2009.





Art. 1 - DESIGNAR a servidora LIDIANE PEREIRA BAR-RETO, Assistente em Administração, CPF 008.552.135-31, SIAPE1837108, para exercer a função de Coordenador de Registros Es-colares - Campus de Barreiras, UORG 23, FG - 04.



PORTARIA Nº 1.796 DDE 30, DE OUTUBRO DE 2013


Art. 1 - DESIGNAR a servidora SUELY DA CRUZ DONASCIMENTO, Auxiliar em Administração, CPF 417.722.371-91,SIAPE 1085488, para exercer a função de Coordenador de Comu-nicação Social - Campus de Barreiras, UORG 11, FG -02.

Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Co-ordenador de Comunicação Social, UORG 23, FG - 04, para a qualfoi designada através da Portaria n 819 de 17 de junho de 2010.




O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, doArt. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, deque trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em con-curso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, com lotação no campus abaixo dis-criminado, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Leinº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.

CAMPUS SEABRAFÁBIO LUÍS SANTOS NUNES, Classe D-1, Nível 1, em

regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área deconhecimento de EDUCAÇÃO FÍSICA, em vaga identificada pelocódigo nº. 0299430.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicadano Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalhode 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de 23/05/2012,publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, o candidato abaixo:

Ord. Nome C a rg o Classe Nível Padrão Campus Va g a Processo1 Liz Vasconcelos Cruz Silva Nutricionista E I 1 Teixeira de Freitas 0682722 23327.002747/2013-48

II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS





2

PORTARIS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso dassuas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, pu-blicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:

Nº 1.622 - Exonerar, a pedido, o servidor EDSON JOSÉ DIASMACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Matrícula SIAPE 1647987, da função de Coordenador de Planeja-mento e Projetos, Código CD-04, Reitoria.

Nº1.623 - Nomear a servidora KELLY CRISTINA BRITO DE JE-SUS, Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE 1890026, para exercer a fun-ção de Coordenadora de Planejamento e Projetos, Código CD-04,Reitoria.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 1.324, publicada no DOU de 23/08/2013,seção 2, p.26, onde se lê: "26/08/2013 a 24/12/2013", leia-se:"26/08/2013 a 24/12/2014".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO CEARÁ

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUSLIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerandoo que dispõe a Portaria Nº 885/GR de 06 de outubro de 2009,resolve:

Dispensar o servidor YURI CLAUDIO VIEIRA DA COS-TA, matrícula SIAPE 1957704, da FG-01, da Coordenadoria de In-fraestrutura, Obras e Engenharia, para a qual fora designado mediantea Portaria nº 022/GR de 06 de setembro de 2012, publicada no DOUnº 179, de 14 de setembro de 2012.

JOSÉ FAÇANHA GADELHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 1.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013(*)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,considerando o contido no Processo nº 23149.001209/2013-34, re-solve:

Conceder, a partir de 16.09.2013, pensão vitalícia a AMÉ-LIA GANDINI DE LIMA, viúva do ex-servidor aposentado desteIfes, Campus de Alegre, Satiro Correa de Lima, matrícula SIAPE0051860, cargo de Mestre de Ofício, com fundamento nos artigos215, 216 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90.

DENIO REBELLO ARANTES

(*) Republicada, por ter saído no DOU nº 206, de 23.10.2013, pág.14, seção 2, com incorreção no original.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e oDecreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, MIRIAM COSTA COR-DEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-ferente ao Edital nº 03/2011, publicado no D.O.U. de 25.08.2011,homologado pela Portaria nº 1.306, de 25.11.2011, publicada noD.O.U. de 28.11.2011, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal desteIfes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais, em vaga de aposentadoria de José Mario Ber-nabé, publicada no DOU em 01.04.2013, código de vaga nº208171.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.


(*) Republicada, por ter saído no DOU nº 212, de 31.10.2013, pág.23, seção 2, com incorreção no original.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

PORTARIA Nº 732, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legaisque lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.

CONSIDERANDO:O Memorando nº009 de 31/01/2013 da Direção Geral do campus Campos Guarus;A Portaria nº 720 de 23/10/2013 que altera a Estrutura Organizacional do campus Campos Guarus;resolve:I - DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Campos Guarus, dos cargos

abaixo relacionados:

Matrícula SIAPE Nome do Servidor Denominação do Cargo ou Função Código do Cargo ou Função1555708 Betina Ivana Terra Azevedo Arenari Coordenação da Área de Saúde e Segurança FG-21570577 Christiano Carvalho Leal Diretoria Adjunta CD-31787248 Gildo Rodrigues da Silva Coordenação de Administração Geral FG-21646629 Gilmar Santos Costa Coordenação da Área de Ambiente FG-21877009 Luiz Mauricio Lopes de Andrade Ju-

niorCoordenação de Infraestrutura FG-1

1555839 Pedro Santos Mota Junior Coordenação de Registros e Documentação FG-12652273 Talita Neme Lima Santos Lopes Coordenação de Pesquisa e Extensão FG-1

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legaisque lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.

CONSIDERANDO:O Memorando nº009 de 31/01/2013 da Direção Geral do campus Campos Guarus;A Portaria nº 720 de 23/10/2013 que altera a Estrutura Organizacional do campus Campos Guarus;resolve:I - DESIGNA os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Campos Guarus, para cargos

abaixo relacionados:

Matrícula SIAPE Nome do Servidor Denominação do Cargo ou Função Código do Cargo ou Função1555708 Betina Ivana Terra Azevedo Arenari Coordenação de Saúde FG-21570577 Christiano Carvalho Leal Diretoria de Infraestrutura CD-31787248 Gildo Rodrigues da Silva Coordenação de Contabilidade e Finanças FG-21646629 Gilmar Santos Costa Coordenação de Meio Ambiente FG-21877009 Luiz Mauricio Lopes de Andrade Ju-

niorCoordenação de Apoio e Manutenção FG-1

1555839 Pedro Santos Mota Junior Coordenação de Registro Acadêmico FG-12652273 Talita Neme Lima Santos Lopes Diretoria de Pesquisa e Extensão FG-1



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,considerando o contido nos Processos nº 23147.000349/2013-13 e nº23147.001296, e as subdelegações contidas nas Portarias MEC nº430, de 05.05.2009, e nº 451, de 09.04.2010, resolve:

I - Aplicar ao servidor TIAGO DE ARAÚJO CAMILLO,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico do Quadro de Pessoal do Campus Aracruz deste Ifes, apenalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 127, in-ciso I, da Lei nº 8.112/1990, por infração prevista no artigo 116,incisos IX, XI, comprovada no curso de Processo AdministrativoD i s c i p l i n a r.


DESPACHOS DO REITOREm 4 de novembro de 2013

Nº 110 -O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicadano Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decretonº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, naPortaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA oafastamento do País de:ELIZABETE LYRA PAGANINI, matrícula SIAPE 1245968, ocu-pante do cargo de Pedagogo-Área, para participar das atividades deDoutorado na Universidade Del Norte, no período de 06 a31.01.2014, em Assunção - Paraguai, com ônus limitado (Processo nº23148.002210/2013-96).

Nº 117-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicadano Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto

nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, naPortaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA oafastamento do País de:ISAAC GEZER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1649266ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participar doXIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas,na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 26.11 a30.11.2013, com ônus (Processo nº 23158.000874/2013-01).


RETIFICAÇÃO

No Despacho do Reitor nº 115, de 18.10.2013, publicado noDiário Oficial nº 204, de 21.10.2013, seção 2, página 23, onde se lê:"no período de 11 a 18.10.2013", leia-se: "no período de 11 a1 8 . 11 . 2 0 1 3 " .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE FARROUPILHA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeadapelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutária,resolve:

Nº 1.993-Retificar a Portaria nº 1750, de 14/10/2013, publicada noDOU nº 201, Seção 2 Página 21, de 16/10/2013, onde se lê: ... Chefedo Setor de Tecnologia da Informação, leia-se: ... Coordenador deTecnologia da Informação.

Nº 1.996- NOMEAR a servidora MARIA LUCIA VIANA CAR-DOSO, Matrícula no SIAPE nº 1726281, ocupante do Cargo TécnicoAdministrativo em Educação - Assistente em Administração, paraexercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão, Código CD - 0002, doInstituto Federal Farroupilha - Reitoria, nos dias 05/11/2013 e06/11/2013, em virtude do afastamento do titular e do substitutolegal.





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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuiçõeslegais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada noD.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.

CONSIDERANDO:O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,

publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;O requerimento do servidor Luiz Fernando de Melo Brettas

disposto no Processo nº 23317.003438/2013 de Afastamento do Paíse deferimento da Diretora de Ensino do Diretor Geral do campusCabo Frio do IFFluminense;resolve:

I - AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidorLUIZ FERNANDO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE1859951, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, doquadro permanente deste Instituto, lotado no campus Cabo Frio, paraparticipar do intercâmbio entre Brasil e França para troca de ex-periências na área de vinhos e bebidas em La Rochelle e Paris,França/FR, no período de 10 a 21/11/2013, incluindo trânsito, comônus para este Instituto Federal.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA N° 1.744, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial daUnião de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o Memorando n° 078/GAB/IFG/Inhumas/2013, resol-ve:

Designar o servidor REINALDO CÂNDIDO FERREIRA,ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº1037649, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral doCâmpus Inhumas do Instituto Federal de Goiás, Código CD-02,UORG-012, no período de 05 a 08 de novembro de 2013, em virtudedo afastamento do titular para participar do 19º Simpósio Brasileiroem Multimídia e Web (WebMedia 2013)

JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 382, DE 16 DE ABRIL DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-siderando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009,publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:

Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de12 a 18 de maio de 2013, trânsito incluso, ao servidor Édio da CostaJúnior, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMG,matrícula SIAPE nº. 1783924, lotado e em exercício no IFMG -Campus Ouro Preto, para que o mesmo participe do "2013 Meetingof the Américas", que será realizado em Cancun, México com ônusdo IFMG.

Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoasadote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º. Que esta Portaria entre em vigor na data de suapublicação.

CAIO MÁRIO BUENO SILVA

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-solve:

Nº 1.089 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DOSSANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-trícula SIAPE 1281581, para exercer a função de Coordenador doCurso Técnico em Informática - Código FCC, do IFMG - CampusBambuí, a partir de 14 de outubro de 2013.

Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoasadote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Nº 1.090 - Art. 1º. EXONERAR o servidor JOSÉ APARECIDABAHIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-trícula SIAPE 047818, do cargo de Coordenador Geral de Produção,código CD-4, do IFMG - Campus Bambuí, a partir de 01 de no-vembro de 2013.



Nº 1.091 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor ARNALDO RIBEIRO,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE1098995, da função de Chefe do Setor de Agricultura II - código FG-5, do IFMG - Campus Bambuí, a partir de 01 de novembro de2013.



Nº 1.092 - rt. 1º. DISPENSAR o servidor MÁRCIO JOSÉ PON-CIANO, Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE 1205065, dafunção de Supervisor de Produção de Leite e Carne - código FG-4, doCampus Bambuí, a partir de 01 de novembro de 2013.



Nº 1.093 - Art. 1º. CRIAR a função de Gerente de LaboratóriosZootécnicos - código FG-4, do IFMG - Campus Bambuí, a partir de01 de novembro de 2013.

Art. 2º. CRIAR a função de Chefe do Laboratório de Bo-vinocultura - código FG-5, do IFMG - Campus Bambuí, a partir de01 de novembro de 2013.



Nº 1.094 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO DECARVALHO, Médico Veterinário, Matrícula SIAPE 1846133, paraexercer a função de Gerente de Laboratórios Zootécnicos - códigoFG-4, do Campus Bambuí, a partir de 01 de novembro de 2013.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSÉ PONCIA-NO, Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE 1205065, para exer-cer a função de Chefe do Laboratório de Bovinocultura - código FG-5, do Campus Bambuí, a partir de 01 de novembro de 2013.



Nº 1.099 - Art. 1º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefedos Setores Agrícolas - código FG-4, para Gerente de LaboratóriosAgrícolas - código FG-4, do IFMG - Campus Bambuí, ocupada peloservidor GIL DE FARIA LEITE, Engenheiro Agrônomo, MatrículaSIAPE 1671856, lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAM-BUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.

Art. 2º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe doSetor de Agroindústria - Processamento de Vegetais - código FG-4,para Gerente do Laboratório de Agroindústria - Processamento deVegetais - código FG-4, do IFMG - Campus Bambuí, ocupada pelaservidora CRISTINA DIAS DE MENDONÇA, Técnico em Alimen-tos e Laticínios, Matrícula SIAPE 1667868, lotada e em exercício noIFMG -CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.

Art. 3º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe doSetor de Agroindústria - Laticínios - código FG-4, para Gerente doLaboratório de Agroindústria - Laticínios - código FG-4, do IFMG -

Campus Bambuí, ocupada pelo servidor ÉLCIO JOSÉ CHAVES,Servente de Obras, Matrícula SIAPE 1099025, lotado e em exercíciono IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de2013.

Art. 4º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe doSetor de Apicultura - código FG-5, para Chefe do Laboratório deApicultura - código FG-5, do IFMG -Campus Bambuí, ocupada peloservidor ANTÔNIO CARLOS DAL'ACQUA DA SILVA, Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2219330,lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01de novembro de 2013.

Art. 5º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe doSetor de Animais Silvestres - código FG-5, para Chefe do Laboratóriode Animais Silvestres - código FG-5, do IFMG - Campus Bambuí,ocupada pelo servidor ASCENDINO DOS REIS MELO, Técnico emAgropecuária, Matrícula SIAPE 47778, lotado e em exercício noIFMG -CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.

Art. 6º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe doSetor de Jardinagem - código FG-5, para Chefe do Laboratório deViveiricultura e Jardinagem - código FG-5, do IFMG - Campus Bam-buí, ocupada pelo servidor JOSÉ CALIXTO DE MENEZES, Técnicoem Agropecuária, Matrícula SIAPE 1099035, lotado e em exercíciono IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de2013.

Art. 7º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe doSetor de Agricultura III - código FG-5, para Chefe do Laboratório deAgricultura III - código FG-5, do IFMG - Campus Bambuí, ocupadapelo servidor JOSÉ HELENO DE CARVALHO, Auxiliar de Agro-pecuária, Matrícula SIAPE 1212887, lotado e em exercício no IFMG- CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.

Art. 8º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe doSetor de Avicultura - código FG-5, para Chefe do Laboratório deAvicultura - código FG-5, do IFMG -Campus Bambuí, ocupada peloservidor JOSÉ NIVALDO MOREIRA, Auxiliar de Agropecuária,Matrícula SIAPE 1212882, lotado e em exercício no IFMG - CAM-PUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.

Art. 9º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe doSetor de Suinocultura - código FG-5, para Chefe do Laboratório deSuinocultura - código FG-5, do IFMG -Campus Bambuí, ocupadapelo servidor RUI MORLIN, Jardineiro, Matrícula SIAPE 54096,lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01de novembro de 2013.

Art. 10. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe doSetor de Abate e Processamento de Carnes - código FG-5, para Chefedo Laboratório de Abate e Processamento de Carnes - código FG-5,do IFMG - Campus Bambuí, ocupada pelo servidor VICENTE DEPAULO SILVA, Técnico em Nutrição e Dietética, Matrícula SIAPE47803, lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, apartir de 01 de novembro de 2013.

Art. 11. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoasadote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Con-siderando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009,publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:

Nº 1.095 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no períodode 06 a 10 de novembro de 2013, trânsito incluso, ao servidor NIL-TOM VIEIRA JUNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, matrícula SIAPE nº. 1655556, lotado e em exercício noIFMG - Campus Formiga, para que o mesmo participe da cerimôniade premiação do "Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia 2013(UNESCO)", que será realizado em Caracas - Venezuela, com ônuslimitado ao IFMG.

Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoasadote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de suapublicação.

Nº 1.096 Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de10 a 15 de novembro de 2013, trânsito incluso, ao servidor FA-BRÍCIO CARVALHO SOARES, Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1494007, lotado e em exer-cício no IFMG - Campus Congonhas, para que o mesmo participe do"XI Congresso Ibero-americano de Engenharia Mecânica", que serárealizado na Universidade Nacional de La Plata, La Plata - Argentina,com ônus ao IFMG.



Nº 1.097 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no períodode 10 a 15 de novembro de 2013, trânsito incluso, ao servidor ALE-XANDRE MOURA GIAROLA, Professor de Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1780064, lotado e em exercíciono IFMG - Campus Bambuí, para que o mesmo participe do "XICongresso Ibero-americano de Engenharia Mecânica", que será rea-lizado na Universidade Nacional de La Plata, La Plata - Argentina,com ônus ao IFMG.



Nº 1.098 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, solicitamosa Vossa Magnificência afastamento do País, no período de 10 a 15 denovembro de 2013, trânsito incluso, à servidora VÁSSIA CARVA-LHO SOARES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE nº. 1810668, lotada e em exercício no IFMG -Campus Bambuí, para que a mesma participe do "XI CongressoIbero-americano de Engenharia Mecânica", que será realizado na Uni-versidade Nacional de La Plata, La Plata - Argentina, com ônuslimitado ao IFMG.








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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-solve:

Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90, a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto FederalMinas Gerais, ocupado até a presente data por PEDRO HENRIQUEDE OLIVEIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2934025, tendo emvista a sua posse em outro cargo inacumulável.




INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DEMINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo DecretoPresidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União nodia 16/08/2012, e considerando: - a necessidade de designar os pre-goeiros e equipe de apoio da reitoria do IFNMG; - a solicitaçãoconstante do Memorando nº 1175/PROAD/IFNMG, de 31/10/2013;resolve:

Art. 1º Designar os servidores CLÁUDIO MÁRCIO DIASFERREIRA, Administrador e WADINGTHON VELOSO E SILVA,Administrador, como pregoeiros do IFNMG-Reitoria;

Art. 2º Designar os servidores DIEYSSON ALKIMIM OLI-VEIRA, Engenheiro Civil, DANUTA MENDES COSTA, Assistenteem Administração, RUI MARTINS DA ROCHA, Contador, VINÍ-CIUS FERREIRA FARIA, Assistente em Administração, AILSE DECÁSSIA QUADROS, Técnica em Assuntos Educacionais, RICAR-DO BATISTA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, DA-NILO TEIXEIRA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico e RODRIGO MARTINS, Assistente em Administração,JULIANA SILVEIRA PAIVA, Jornalista, para atuarem como equipede apoio na realização de licitações na modalidade Pregão, no âmbitoda reitoria deste IFNMG.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 511/2012, de 31 deoutubro de 2012.

Art. 4º Esta Comissão terá validade de um ano, a contardesta data.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA

CAMPUS PIRAPORA


O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS - CAMPUSPIRAPORA, no uso das atribuições conferidaspela Portaria n.º 39 de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diárioda União de 01 de março de 2010, resolve:

I - Designar os servidores, MIGUEL BARBOSA RAMOS,Administrador, AROLDO BORGES RAMOS, Assistente em Admi-nistração, e JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAGA, Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, para, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão Permanente de Licitação do IFNMG - CampusPirapora.

II - Este ato não gera efeito financeiro.III - Esta Portaria revoga a Portaria 152, de 14/10/2013.IV - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAGA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARANÁ


O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal doParaná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº561 de 14 de agosto de 2013, resolve:

Nº 734 - I. Exonerar a pedido, com efeitos a partir de 01 de no-vembro de 2013, o servidor JONATHAN ALEX FERREIRA LEITE,Siape nº 1997765, lotado no Câmpus Foz do Iguaçu, ocupante docargo de Assistente de Aluno, código da vaga nº 960127, do quadropermanente do Instituto Federal do Paraná, com fundamento no art.34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. II. DECLARARVAGO o respectivo cargo.

O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal doParaná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº561 de 14 de agosto de 2013 e conforme consta no processo nº23412.000423/2013-14; Considerando a Portaria nº 727/MEC, pu-blicada no DOU 153, de 09.08.2013 e; Considerando que não foipossível o cadastramento no Siape do servidor citado abaixo, comoReitor Pro Tempore do IFPR, código CD-1, resolve,

Nº 737 - I. Nomear, precariamente para efeitos de cadastro no Siape,o Servidor JESUE GRACILIANO DA SILVA, Siape nº 1031445,para exercer o cargo de Sub-Reitor, CD-02, do Instituto Federal doParaná - IFPR, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº764 de 05 de agosto de 2009, publicada no DOU de 07 de agosto de2009, seção I, página 19. II. O mencionado servidor cumprirá, obri-gatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo como disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Esta Portaria temefeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

FREDERICO FONSECA DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PIAUÍ


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro dePessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus TeresinaZona Sul, para exercerem as seguintes funções:

NOME DO S E RV I D O R CPF FUNÇÃOMarcelo Guerra Pires de Carvalho 776.658.723-87 Gestor FinanceiroFrancisco de Assis Dias de Oliveira 028.152.167-01 Substituto Eventual do Gestor

Financeiro

AYRTON DE SÁ BRANDIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO odisposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DiárioOficial da União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11;a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicadano D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSI-DERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23138.030908.2013-11, de 25 de outubro de 2013, resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitaçãoem Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011-Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de02/12/2011, seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado atra-vés do Edital nº 14/2012-Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado noD.O.U. nº 53, de 16/03/2012, seção 3, páginas 48 a 51, de acordocom os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, aconcursada a seguir relacionada:

LUCIANA GUEDES SANTOS, para exercer, no CâmpusSanta Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime deDedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937375, criadapor lei.

II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º doartigo 13, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,e a entrada em exercício ocorrerá em 15 (quinze) dias após a posse,de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redaçãodada pela Lei nº 9.527/97.

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.23275.000564/2013-41, resolve:

1.Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-grais, com amparo no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03,observado o disposto no §5º do artigo 40 da Constituição Federal, aFLAVIO LOUCHARD DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 276450,ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,Classe "D", nível 404, regime de trabalho de vinte horas e 14%(quatorze por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço;2.Declarar vago o cargo supra; 3.Esta portaria entra em vigor na datade sua publicação.

FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RONDÔNIA


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no usode suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos doprocesso nº 23243.002991/2013-31, resolve

Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 16/10/2013, por posseem outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Adminis-tração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02,ocupado pelo servidor Márcio Grey Leal Neves, Mat. SIAPE nº1893985, lotado no Câmpus Ariquemes, com fulcro no inciso VIII doArt. 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e dacompetência que lhe foi subdelegada pelo Decreto de 15/12/2012, doMinistério da Educação, publicado no DOU de 16/12/2012, con-siderando o disposto no art. 3º, inciso II do Decreto nº 4.050 de 12 dedezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112 de 11de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão da servidora LUCIA VALFRIDE SCH-MIDT, matrícula SIAPE nº 1038419, ocupante do cargo de Técnicoem Secretariado, lotada no Câmpus Florianópolis, à 24ª Zona Elei-toral, Palhoça SC /TRE - SC, com responsabilidade do ônus ao órgãocedente, pelo período de 01(um) ano a partir da data desta portaria.

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

RETIFICAÇÃO

Na portaria n° 1934 de 24/10/2013, publicada no DOU de25/10/2013, seção 2, pág. 24, de autorização para afastamento do paísa ANASTÁCIO DA SILVA JUNIOR:

onde se lê: "no período de 08/11/2013 a 18/11/2013, comônus limitado"

leia-se: "no período de 08/11/2013 a 17/11/2013, comônus"

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°001/2013 - DRG/Jacareí, de 01/11/2013, resolve:

DESIGNAR o servidor CRISTIANO APARECIDO DESOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificadade Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Jacareí, a partirde 05/11/2013.

EDUARDO ANTONIO MODENA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicadono Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,página 01, resolve:

- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01.11.2013, docargo de Assistente de Aluno, ocupado por ABEL RIBEIRO FOR-TES, Matrícula SIAPE 1817502, do Quadro de Pessoal deste Instituto- câmpus Santos Dumont, nos termos do art. 33, VIII, da Lei8 . 11 2 / 9 0 .

PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE


O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-siderando autorização nº 20130711.1498, de 11/07/2013, do Minis-tério da Educação, resoolve:





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ANTONIO RAIMUNDO PINTO DE ALMEIDA, ocupantedo cargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar UniversitárioProfessor Edgard Santos desta Universidade, no período de 04 a 10de novembro de 2013, pretende participar do "Congresso Americanode Nefrologia", nos EUA, com ônus limitado, (Proc. nº23066.054047/13-12).

CARLOS ALBERTO ETCHEVARNE, ocupante do cargo deProfessor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia e CiênciasHumanas no Departamento de Antropologia e Etnologia desta Uni-versidade, no período de 03 a 11 de novembro de 2013, pretendeparticipar de "Banca de Doutorado e Palestra no Centro de estudos deArqueologia da Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônusCNPq, (Proc. nº 23066.054268/13-81).

HELMA PINCHEMEL COTRIM, ocupante de cargo de Mé-dico, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor EdgardSantos desta Universidade, no período de 31 de outubro a 07 denovembro de 2013, pretende particpar do "Congreso Americano deHepatologia 2013", nos EUA, com ônus limitado, (Proc. nº23066.055735/13-91).

ROBSON NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Pro-fessor Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento deEngenharia Elétrica desta Universidade, no período de 03 a 18 dedezembro de 2013, pretende participar de "Missão de Trabalho emUniversidades Francesas, no acordo CAPES-BRAFITEC 132/12", naFrança, com ônus CAPES, (Proc. nº 23066.054881/13-17).

ZAIRA NASCIMENTO DA FRANCA, ocupante do cargode Professor Assistente, lotada no Instituto de Letras no Departa-mento de Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 12 dejaneiro a 02 de fevereiro de 2013, pretende participar de "Curso deaperfeiçoamento em metodologia didática e de ensino do alemãocomo língua estrangeira", a se realizar na Alemanha, com ônus li-mitado, (Proc. nº 23066.055554/13-86).

MILTON ARAUJO MOURA, ocupante do cargo de Pro-fessor Associado, lotado na Faculdade Filosofia e Ciências Humanasno Departamento de História desta Universidade, no período de 04 a13 de novembro de 2013, pretende realizar "Atividades de Pesquisa",a se realizar na Colômbia, com ônus limitado, (Proc. nº23066.049979/13-71).

FÁTIMA CAMPOS DALTRO DE CASTRO, ocupante docargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Dança no Depar-tamento de Escola de Dança desta Universidade, no período de 18 denovembro a 01 de dezembro de 2013 , pretende participar do "ProjetoEufórico de Residência Brasil/França, a se realizar na França", comônus limitado, (Proc. nº 23066.055607/13-19).

KARLA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de Médico,lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santosno Departamento do Complexo Hospitalar Universitário ProfessorEdgard Santos desta Universidade, no período de 04 a 12 de de-zembro de 2013 , pretende participar do "Congresso Americano deHematologia", a se realizar nos EUA, com ônus limitado, (Proc. nº23066.055195/13-45).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinaçõesdo decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos doPaís dos seguintes servidores:

JÚLIA MORENA SILVA DA COSTA, ocupante do cargo deProfessor Assistente, lotado no Instituto de Letras no Departamentode Letras Românicas desta Universidade, no período de 01 de janeiroa 30 de junho de 2014, pretende realizar Doutorado, na modalidadesanduíche, junto a Universidade do Chile no Chile, com ônus CA-PES, (Proc. nº 23066.046964/13-97).

KARLA SCHUCH BRUNET, ocupante do cargo de Pro-fessor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciênciasno Departamento de Inst Humanidades Artes e Ciências desta Uni-versidade, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2015,pretende realizar Pós-Doutorado junto à Universitat der Kunste Ber-lim, na Alemanha. com ônus limitado, (Proc. nº 23066.047757/13-78).

LENY ALVES BOMFIM TRAD, ocupante de cargo de Pro-fessor Associado, lotado no Instituto de Saúde Coletiva no Depar-tamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de 14 defevereiro a 16 de setembro de 2014, pretende realizar Estagio Sênior,junto a City University of New York e Arthur Institute for UrbanHealth Brooklyn, nos EUA, com ônus CAPES, (Proc. nº23066.020633/13-54).

LUIZ CESAR ALVES MARFUZ, ocupante do cargo deProfessor Adjunto lotado na Escola de Teatro, no Departamento deTécnicas de Espétaculo desta Universidade, no período de 27 dedezembro de 2013 a 26 de Dezembro de 2014, pretende realizarEstágio Pós-Doutoral junto à Universidade Nova de Lisboa, em Por-tugal, com ônus CAPES, (Proc. nº 23066.048108/13-21

JOSLENE LACERDA BARRETO, ocupante do cargo deFarmáceutico, lotado na Faculdade de Farmácia no Departamento deFarmácia desta Universidade, no período de 02 a 08 de dezembro de2013, pretende participar do "Seminário Internácional Brasil-Portugal,Desigualdades e Políticas Públicas", em Portugal, com ônus limitado,(Proc. nº 23066.055169/13-35).

DORA LEAL ROSA

RETIFICAÇÃO

No Afastamento do País do Professor, RICARDO COU-TINHO MELLO, publicada no Diário Oficial da União de30/09/2013, seção 2, págs. 25.

Onde se Lê: "Pós-Doutorado junto à Universidade de Mi-chigan".

Leia-se: "Doutorado Sanduíche junto à Universidade de Mi-chigan".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidapelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada noDOU de 30/12/2008, resolve:

Nº 1.214- I - Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,conforme abaixo:A) Campus Uberaba/Reitoria

Servidor Matrícula SIA-PE

C a rg o Função ou Cargo Período

Denominação CódigoRicardo Augusto Batista 1880185 Assistente em Adminis-

traçãoCoordenador-Geral de Materiale Logística

CD-04 05/11/2013 a0 7 / 11 / 2 0 1 3

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.768 - Autorizar o afastamento do País dos servidores Alessandrode Souza Lima, César Augusto Azevedo Nogueira, Fabian EduardoDebenedetti Carbajal, Luciano Vitória Barboza, Mauro André Bar-bosa Cunha e Paulo Henrique Asconavieta da Silva, ocupantes doCargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, doQuadro de Pessoal desta IFE, para participarem da IX Reunião deAlto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fron-teiriço Brasil-Uruguai (RAN), na cidade de Montevidéu/Uruguai, nosdias 06/11/2013 e 07/11/2013, inclusive trânsito, com ônus.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerandoDecreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de22/09/2010, da Presidência da República, resolve:

Nº 2.769-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELCOSTA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologadoem 29/05/2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, para o Campus Sapucaia do Sul, em vagadecorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável deRoberto da Silva de Souza, publicada no D.O.U. em 18 de outubro de2013 - código da vaga n° 211501.

RICARDO PEREIRA COSTAPró-Reitor de Ensin

Em exercício

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado noDOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MECnº 404 de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.218 - I - Autorizar o afastamento do país, da Professora deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ube-raba/Reitoria, MÁRCIA DE FREITAS ZAGO, matrícula SIAPE n°1106396, no período de 26/11/2013 a 30/11/2013, com o objetivo departicipação no XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Univer-sitária, na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus para oIFTM, nos termos do processo n° 23199.000748/2013-61.

Nº 1.219 - I - Autorizar o afastamento do país, da Pedagoga doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do TriânguloMineiro - Campus Uberaba/Reitoria, TÂNIA MARA SOUZA GUI-MARÃES, matrícula SIAPE n° 1620755, no período de 26/11/2013 a30/11/2013, com o objetivo de participação no XIII Colóquio In-ternacional sobre Gestão Universitária, na cidade de Buenos Aires -Argentina, com ônus para o IFTM, nos termos do processo n°23199.000747/2013-16.

Nº 1.220 - I - Autorizar o afastamento do país, do Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Pa-racatu, JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE n°1758714, no período de 01/02/2014 a 01/08/2014, com o objetivo derealização de Doutorado Sandwich na Universidade de Oklahoma,Norman - E.U.A., com ônus para a CAPES, nos termos do processon° 23203.000081/2013-90.

Estas Portarias entram em vigor nesta data.

ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR


O Secretário de Educação Superior do Ministério da Edu-cação no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e con-siderando a Portaria MEC nº 1.328, de 23 de setembro de 2011, bemcomo a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Ins-tituições de Ensino Superior (ANDIFES), de 12 de setembro de 2013,resolve:

Art. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho, no âmbito doMinistério da Educação, com a finalidade de apresentar estudos, pa-receres e sugestões para os projetos da Rede Nacional de EducaçãoContinuada (RENAFOR), com vistas a aperfeiçoar as ações de for-mação continuada de profissionais do magistério da educação bá-sica.

Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintesrepresentantes:

I - Antônio Simões Silva, da Secretaria de Educação Su-perior do Ministério da Educação;

II - Targino de Araújo Filho, da Associação Nacional dosDirigentes das Instituições de Ensino Superior;

III - Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, da Secretaria deEducação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Mi-nistério da Educação, como membro titular;

IV - Fábio Meirelles Hardman de Castro, da Secretaria deEducação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Mi-nistério da Educação como membro suplente;

V - Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, da Secretaria deEducação Básica do Ministério da Educação, como membro titular;

VI - Manuelita Falcão Brito, da Secretaria de Educação Bá-sica do Ministério da Educação, como membro suplente;

VII - Nilva Celestina do Carmo, da Secretaria de EducaçãoProfissional e Tecnológica do Ministério da Educação, como membrotitular;

VIII - Paulo Leão, Professor do Instituto Federal de Brasília,como membro suplente.

§1º O Grupo de trabalho apresentará relatório à ANDIFES,no prazo de 90 (noventa) dias, contendo o produto de suas atividadese proposições no âmbito de suas competências.

§2º A participação dos representantes no Grupo de Trabalhoserá considerada prestação de serviço público relevante, não remu-nerada, e exercida sem prejuízo das atividades normais de seus mem-bros.

§3º A coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo dorepresentante da Secretaria de Educação Superior do Ministério daEducação.

§4º A Secretaria de Educação Superior disponibilizará in-fraestrutura necessária e apoio logístico para o desenvolvimento dasatividades do grupo.


PAULO SPELLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no usodas atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-tante da Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta noProc. nº 23065.022930/13-98, resolve:

Dispensar RENATA GOMES MENDES, Administradora,mat./SIAPE nº 1611371, lotado (a) no (a) SINFRA, do exercício dafunção de Chefe da Coordenação de Contratos, cód. FG-01, a partirdesta data, em virtude de sua remoção para a PROGINST.

SÍLVIA REGINA CARDEAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHOS DA REITORAEm 4 de novembro de 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinaçõesdo decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos doPaís dos seguintes servidores:





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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 3.860 - Designar pró-tempore, PAULO HENRIQUE MACHADODE SOUSA, CPF nº 727.409.573-00, matrícula SIAPE nº 1762636 eSIAPECAD nº 1536220, para exercer a função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Curso de Gastronomia do Instituto deCultura e Arte desta Universidade, no período de 12 de outubro a 31de dezembro de 2014, ficando em consequência dispensado da funçãode Coordenador, código: FUC-1, da mesma unidade (Processo nº2 0 6 2 0 / 1 3 - 11 ) .

No- 3.903 - Designar pró-tempore, HÉLIO CORDEIRO DE MIRAN-DA, CPF nº 580.365.553-87, matrícula SIAPE nº 1313543, SIA-PECAD nº 378546, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro deTecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos,ficando em consequência dispensado da função de Chefe pró-tem-pore, código: FG-1, da mesma unidade (Ofício nº 88/2013-DEMM/CT/UFC).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No- 3.904 - Nomear, FABRICIO DA ROCHA LEITE, CPF nº837.680.503-78, matrícula SIAPE nº 1658705, SIAPECAD nº1424354, para exercer cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Conservação de Energia da Superintendênciade Infraestrutura desta Universidade (Ofício nº 345/2013/UFC-IN-FRA).


No- 3.905 - Designar, JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE FI-GUEIREDO, CPF nº 124.164.443-87, Matrícula SIAPE nº 1460229,SIAPECAD nº 1226660, para exercer a função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Edu-cação da Faculdade de Educação desta Universidade, para cumprirmandato de dois anos (Ofício nº 190-13).


No- 3.906 - Dispensar, a pedido, JOSE HENRIQUE FELIX SILVA,CPF nº 071.672.293-34, matrícula SIAPE nº 0292159, SIAPECAD nº374969, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, doCurso de Ciências Econômicas (Noturno) da Faculdade de Economia,Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade (Ofício nº069/2013/BA00).


No- 3.907 - Designar, GUILHERME DINIZ IRFFI, CPF nº044.472.506-75, matrícula SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº1442215, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-digo: FUC-1, do Curso de Ciências Econômicas (Noturno) da Fa-culdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº069/2013/BA00).


No- 3.908 - Designar, MARCELO DE CASTRO CALLADO, CPF nº456.319.303-82, matrícula SIAPE nº 2315796, SIAPECAD nº1312621, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-digo: FUC-1, do Curso de Ciências Econômicas (Diurno) da Fa-culdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº069/2013/BA00).


No- 3.909 - Dispensar, a pedido, YANGLA KELLY OLIVEIRA RO-DRIGUES, CPF nº 822.619.203-00, matrícula SIAPE nº 1475280,SIAPECAD nº 1233738, da função de Diretor, código: FG-1, daDivisão de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos daCoordenadoria de Projeto e Acompanhamento Curricular da Pró-Rei-toria de Graduação desta Universidade (Memo nº 362/2013-PRO-GRAD/UFC).


No- 3.910 - Designar, KARLA KAROLINE VIEIRA LOPES, CPF nº634.746.543-49, matrícula SIAPE nº 1829974, SIAPECAD nº1607628, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisãode Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos da Coorde-nadoria de Projeto e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria deGraduação desta Universidade, ficando em consequência dispensadada função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Pesquisa e De-senvolvimento Curricular da mesma unidade (Memo nº 362/2013-PROGRAD/UFC).


No- 3.911 - Designar, NACELIA LOPES CRUZ, CPF nº 000.348.983-36, matrícula SIAPE nº 1954485, SIAPECAD nº 1736665, para exer-cer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Pesquisa eDesenvolvimento Curricular da Coordenadoria de Projeto e Acom-panhamento Curricular da Pró-Reitoria de Graduação desta Univer-sidade (Memo nº 362/2013-PROGRAD/UFC).


JESUALDO PEREIRA FARIAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, doMagnífico Reitor, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.°,inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Maria Áurea Montenegro, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga de-corrente da aposentadoria de Ivone Bastos Bomfim Andrade, DOU02.03.2012, código 226327 (Processo n.° P18133/13-05 e SentençaJudicial nº 0801417-69.2013.4.05.8100 - 7ª Vara Federal, em For-taleza - Seção Judiciária do Ceará).

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI


A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Sue-ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,e tendo em, vista o disposto no Ofício n° 043/UFCA/CA/2013, re-solve:

Nº 77 - Dispensar FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO, CPF n°978.522.954-87, SIAPE n° 1548701, SIAPECAD n° 1308586, dafunção de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Agronomia daUniversidade Federal do Cariri, a partir de 30.10.2013.

Nº 78 - Designar EDILZA MARIA FELIPE VASQUEZ, CPF n°261.691.423-91, SIAPE n° 1676670, SIAPECAD n° 1443448, dafunção de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Agronomia daUniversidade Federal do Cariri, a partir de 30.10.2013.

SUELY SALGUEIRO CHACON

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.798- Conceder pensão civil por morte a MALVINA MON-TEIRO PREST, quota-parte de 01/01, na qualidade de viúva do ex-servidor ANTONIO PREST, com Fundamento Legal: Artigos 216,parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea "a"; 218; 219 da Lei 8.112/1990;Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/1988; Artigo2º, inciso I da Lei 10.887/2004, a partir de 20/10/2013. (Processo nº23068.020404/2013-63)

Nº 2.800- Conceder pensão civil por morte a WANDA RIBEIRODOS SANTOS, quota-parte de 01/01, na qualidade de mãe do ex-servidor TERCIO RIBEIRO DE MORAES, com Fundamento Legal:Artigo 216, parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea "d"; 218; 219 da Lei8.112/1990; Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Fe-deral/1988; Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, em conformidadecom o Parecer de Força Executória nº 1196/2013-AGU/PGF/UFES,referente ao processo judicial nº 0100692-90.2013.4.02.5001, a partirde 17/10/2013, data da eficácia temporal da Decisão que ConcedeuAntecipação de Tutela. (Processo nº 23068.013007/2012-54)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

No- 2.787 - ALEXSANDRO RODRIGUES MEIRELES, professor daUniversidade Federal do Espírito Santo, a partir do mês de abril de2014 a março de 2015, com ônus/CAPES, para realização de pós-doutorado na University of Southern California - EUA. Processo nº23068.008277/2013-24.

No- 2.788 - ALAN MIGUEL VELASQUEZ TORBIO, professor daUniversidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/11/2013 a27/11/2013, com ônus limitado/UFES, para realização de visita cien-tífica ao Observatório de Nice, junto à equipe do Professor Ch-ristophe Benoist, na cidade de Nice - França. Processo nº23068.019091/2013-09.

No- 2.789 - MARCIO FERREIRA MARTINS, professor da Univer-sidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/11/2013 a14/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do XI Con-gresso Ibero-americano de Engenharia Mecânica, na cidade de LaPlata - Argentina. Processo nº 23068.019285/2013-04.

No- 2.790 - JOSE EDUARDO COSTA SILVA, professor da Uni-versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2013 a16/11/2013, com ônus limitado/UFES, para a realização de apre-sentações da peça Tributo a Freud, na cidade de Londres - ReinoUnido. Processo nº 23068.019303/2013-40.

No- 2.791 - LILIAN COUTINHO YACOVENCO, professora da Uni-versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2013 a18/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do CongressoInternacional Linguística do Português, a ser realizado na Univer-sidade da Geórgia - EUA. Processo nº 23068.014826/2013-08.

No- 2.792 - RENATA DE IRACEMA PULCHERI RAMOS, médicada Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de14/11/2013 a 19/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participardo Encontro Anual da Academia Americana de Oftalmologia, nacidade de Nova Orleans - EUA. Processo nº 23068.018407/2013-37.

No- 2.793 - LUIZ CLAUDIO MOISES RIBEIRO, professor da Uni-versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/11/2013 a16/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do XXXIIIEncontro da Associação Portuguesa de História, na cidade de Braga -Portugal. Processo nº 23068.012620/2013-35.

No- 2.794 - PAULA FRIZERA VASSALO, médica da UniversidadeFederal do Espírito Santo, pelo período de 15/11/2013 a 21/11/2013,com ônus limitado/UFES, para participar do American Heart As-sociation Scientific Sessions 2013, na cidade de Dallas - EUA. Pro-cesso nº 23068.015283/2013-38.

REINALDO CENTODUCATTE


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto noDecreto 7232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:

No- 2.801- NOMEAR em caráter efetivo, EDUARDO CORREA RO-DRIGUES, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 153/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deTécnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0870627.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020355/2013-69).

No- 2.802- NOMEAR em caráter efetivo, SARAH BOTELHO FAR-DIN, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 153/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnicode Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0870857.


No- 2.803- NOMEAR em caráter efetivo, DIRCEU ZEFERINO RO-DRIGUES, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 153/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deTécnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0904133.


No- 2.804- NOMEAR em caráter efetivo, RODOLFO COSTA PRA-DO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado peloEdital nº 153/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordocom o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico deTecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, código da vaga 0904135.


No- 2.805- NOMEAR em caráter efetivo, ELIZEU MARIA JUNIOR,em virtude de habilitação em concurso público, homologado peloEdital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordocom o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico emContabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0902697.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020358/2013-01)

No- 2.806- NOMEAR em caráter efetivo, GUSTAVO RIBEIRO DOR-TAS, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnicoem Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0902698.






2

No- 2.807- NOMEAR em caráter efetivo, ALEX FAVALESSA DOSSANTOS, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deTécnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, código da vaga 0902699.


No- 2.808- NOMEAR em caráter efetivo, AMANDA RODRIGUESDA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, ho-mologado pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0902700.


No- 2.809- NOMEAR em caráter efetivo, VINICIUS EMMANUELCOMETTI, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deTécnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, código da vaga 0902701.


No- 2.810- NOMEAR em caráter efetivo, JUCILENE APARECIDAVICTOR, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 155/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deTécnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, código da vaga 0902702.


No- 2.811- NOMEAR em caráter efetivo, RENATA MONTARRÔYOSMOREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 158/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deTécnico em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0248075.


No- 2.812- NOMEAR em caráter efetivo, THAISA SARTIM, emvirtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Editalnº 158/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com oArtigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Nu-trição e Dietética, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0775027.


No- 2.813- NOMEAR em caráter efetivo, VANESSA FERNANDESDOMICIANO, em virtude de habilitação em concurso público, ho-mologado pelo Edital nº 158/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de ClassificaçãoD, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0775037.


No- 2.814- NOMEAR em caráter efetivo, DIEGO TAVARES IGLE-SIAS, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 157/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnicoem Herbário, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-drão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, código da vaga 0282156.


No- 2.815- NOMEAR em caráter efetivo, ANA CRISTINA VIANAOGGIONI, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 152/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deOperador de Câmera de Cinema e TV, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0700823.


No- 2.816- NOMEAR em caráter efetivo, SAMIRA BOLONHA GO-MES, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 151/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Dia-gramador, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, código da vaga 0964879.


No- 2.817- NOMEAR em caráter efetivo, ANDRÉ PEREIRA PINTO,em virtude de habilitação em concurso público, homologado peloEdital nº 156/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordocom o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico emEdificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, código da vaga 0970383.


No- 2.818- NOMEAR em caráter efetivo, CINTHYA ANDRADE DEPAIVA GONÇALVES, em virtude de habilitação em concurso pú-blico, homologado pelo Edital nº 40/2012, publicado no DOU em27/09/2012, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação noCentro de Ciências Agrárias, onde deve permanecer lotado por, nomínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Con-selho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0962981.


No- 2.819- NOMEAR em caráter efetivo, DIANA PAULA DIOGOCORREIA, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 40/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, deacordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro deCiências Agrárias, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10(dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Uni-versitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0866224.


No- 2.820- NOMEAR em caráter efetivo, SIDNEY DE OLIVEIRAREGINI, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 40/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, de acordocom o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro de Ciências Agrá-rias, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nostermos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁU-SULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0866225.


No- 2.821- NOMEAR em caráter efetivo, KLEYSIANE DE PAULA,em virtude de habilitação em concurso público, homologado peloEdital nº 45/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, de acordo como Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro Universitário Nortedo Espírito Santo, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10(dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Uni-versitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0866228.


No- 2.822- NOMEAR em caráter efetivo, ADRIANA VENTURINISARITORIO, em virtude de habilitação em concurso público, ho-mologado pelo Edital nº 45/2012, publicado no DOU em 27/09/2012,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no CentroUniversitário Norte do Espírito Santo, onde deve permanecer lotadopor, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 doConselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regimede trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga0867898.


No- 2.823- NOMEAR em caráter efetivo, IVAN MATEINI ALMEI-DA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado peloEdital nº 133/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordocom o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico emAgropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro de Ciências Agrá-rias, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nostermos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁU-SULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0338946.


REINALDO CENTODUCATTE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantilda Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuiçõeslegais, resolve:

Nº 565- Dispensar, a pedido, FELIPPE TOSE LOPES, SIAPE1860189 da função de Chefe da Seção de Registros e Movimen-tação/DGP, FG-03, a partir de 01/11/2013. (Processo nº2 3 0 6 8 . 0 2 11 3 1 / 2 0 1 3 - 7 4 )

Nº 566- Designar ANDREIA BARBOSA DA SILVA, SIAPE2652474, para exercer a função de Chefe da Seção de Registros eMovimentação/DGP, FG-03. (Processo nº 23068.021131/2013-74)

MARIA LUCIA CASATE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIODE JANEIRO


O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-neiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de23.04.2009, resolve:

Nº 1.395 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de06 a 15 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da servidora LEILACRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE, ocupante do cargo deProfessora Adjunta nível 3, matricula SIAPE nº 6386898, para par-ticipar do 9º Convegno Internazionale "La Qualità Dell IntegrazioneScolastica e Sociale", a ser realizado na Università degli studi diRoma, Rimini, Itália. (Processo n.º 23102.007256/2013-28).

Nº 1.396 - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, noperíodo de 04 a 10 de novembro de 2013, incluindo trânsito, daservidora MARIA JAQUELINE ELICHER, ocupante do cargo deProfessora Assistente, matricula SIAPE nº 1515203, para apresen-tação do trabalho Imagens da cidade-mercadoria do turismo nos dis-cursos literários de época: Bairro da Lapa, Rio de Janeiro, Brasil, noI Congresso Internacional Nuevos Horizontes de Iberoamérica, emMendoza - Argentina. (Processo n.º 23102.006090/2013-22).

LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃOL AT I N O - A M E R I C A N A

PORTARIA N o- 808, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da IntegraçãoLatino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 652/2013, doExcelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decretonº 91.800/1985; Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelosDecretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do Decreto nº5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012;art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Autorização doMinistério da Educação nº 20130305.1268 e o que consta no processo23422.001340/2013-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para aFundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec-nológico do Paraná e para a Universidade Federal da IntegraçãoLatino Americana - UNILA, do servidor LUCIANO CALHEIROSLAPAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1517967, no pe-ríodo de 08 a 16 de dezembro de 2013, para participar do "4th ASMEMicro/Nanoscale Heat & Mass Transfer International Conference(MNHT-13)", na cidade de Hong Kong, China.

Art. 2º Revogar a Portaria UNILA Nº 762/2013, publicadano DOU em 14/10/2013, Seção 2, pág. 31.


JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PORTARIA Nº 1.998, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais e de acordo com a Lei nº8.112/1990 e Processo nº 23088.003488/2010-90, resolve:

EXONERAR o servidor PAULO ARTÊMIO RODRIGUES,ocupante do cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, ma-trícula SIAPE nº 1827745, tendo em vista o Inciso I do Art. 34 da Leinº 8.112/1990.

Em consequência declara vago o cargo acima mencionado.Código da vaga 869233.

DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA





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DIRETORIA DE PESSOAL


A Diretora Adjunta de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta doProcesso nº 23088.004394/2013-81, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento noart. 3º da E.C. nº 47/2005, a servidora MARILENA SOUZA, ma-trícula SIAPE nº 395002, ocupante do cargo de Assistente em Ad-ministração (Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV,Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Univer-sidade, com provento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.Código da vaga: 306029.

CÁTIA EMILIANA PAES


A Diretora Adjunta de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta doProcesso nº 23088.004394/2013-45, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento noart. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA,matrícula SIAPE nº 394867, ocupante do cargo de Técnico em Ele-trônica (Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrãode Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, comprovento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.Código da vaga: 305924.

CÁTIA EMILIANA PAES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA No 1.185, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, nouso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

01) RECONDUZIR a servidora ACÁCIA APARECIDAPINTO BEDIM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico(Classe D-302), matrícula SIAPE 1161478, CPF nº 437.245.406-63,para a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, doColégio de Aplicação João XXIII, UORG 129, código FG-01, in-terinamente de 16 de fevereiro à 23 de setembro de 2013, e para oexercício do mandato para o qual foi eleita no período 24 de setembrode 2013 a 23 de setembro de 2015, conforme processo nº018320/2013-61;

02) DISPENSAR, a pedido, o servidor LEONARDO DEOLIVEIRA CARNEIRO, SIAPE 2577431, da função de Coordenadordo Curso de Geografia, do Instituto de Ciências Humanas, códigoFUC-01, (proc. nº 017877/2013-66);

03) DESIGNAR a servidora ELEN PINHEIRO AFFONSO,SIAPE 1148333, para a função de Coordenadora do Curso de Geo-grafia, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, eleita parao mandato de 03 anos (proc. nº 017877/2013-66);

04) RECONDUZIR o servidor RICARDO TAVARES ZAI-DAN, Professor 3º Grau (Adjunto-03), matrícula SIAPE 2454139,CPF n.º 699.220.716-49, à função de Chefe do Departamento deGeociências, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, re-eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06 de novembrode 2013, conforme processo nº 018332/2013-86;

05) Alterar a Portaria 1012, de 12 de novembro de 2012,publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, que DESIGNACLEUZA MARIA ABRANCHES PENNA, SIAPE 2165192, CPF nº529.878.926-91, eleita para a função de Coordenadora do EnsinoFundamental - 1º Segmento, OSWALDO JOSÉ BUENO ALVES DASILVA, SIAPE 1146528, CPF n.º 283.473.316-34, eleito para a fun-ção de Coordenador do Ensino Fundamental - 2º Segmento, CA-ROLINA DOS SANTOS BEZERRA PEREZ, SIAPE 1810406, CPFn.º 271.118.728-43, eleita para a função de Coordenadora do Cursopara Educação de Jovens e Adultos, LEANDRO FABER LOPES,SIAPE 1810498, CPF n.º 885.460.806-82, eleito para a função deCoordenador do Ensino Médio, todos do Colégio de Aplicação JoãoXXIII, código FG-01, retifica-se, onde se lê, término de mandatoprevisto para 02 de março de 2015, leia-se 20 de novembro de 2014,a fim de atender no que estabelece o Regimento Interno do Colégiode Aplicação João XXIII em seu Art.29 §1º e §2º.

JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRAEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, doMinistro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-gimentais e a legislação pertinente, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RAMON MO-LINA VALLE, Professor Titular, no período de 11/11/2013 a15/11/2013, para participar do "XI Congresso Iberoamericano de En-genharia Mecânica", em La Plata/Argentina, com ônus limitado. Pro-cesso nº 23072.080964/2013-16.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, doMinistro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-gimentais e a legislação pertinente, resolve:

No- 7.173 - Autorizar o afastamento do país da servidora CARMENAROZTEGUI MASSERA, Professor Adjunto, no período de11/11/2013 a 17/11/2013, para participar de atividades docentes etarefas de apoio institucional na Faculdade de Arquitetura da Uni-versidade da República, em Montevideu/Uruguai, com ônus, con-forme autorização nº 20131014.1672 do Ministério da Educação paraconcessão de passagens pela UFMG. Processo nº23072.049762/2013-99.

No- 7.174- Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTOFANEDA SILVEIRA QUEIROZ, Técnico em Assuntos Educacionais, noperíodo de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do "XII Con-gresso Iberoamericano de Extensão Universitária", em Quito/Equador,com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do Ministério daEducação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Pro-cesso nº 23072.051370/2013-90.

No- 7.175 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILOMEDEIROS DE SANTANA COLLADO, Assistente em Adminis-tração, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do"XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária", em Qui-to/Equador, com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 doMinistério da Educação para concessão de diárias e passagens pelaUFMG. Processo nº 23072.051370/2013-90.

No- 7.176 - Autorizar o afastamento do país da servidora DENISECARMONA CARA MACHADO, Professor Associado, no períodode 23/11/2013 a 01/12/2013, para visitar a Universidade de Alberta,em Edmonton/Canadá, com ônus, conforme autorização nº20131014.1672 do Ministério da Educação para concessão de diáriase passagens pela UFMG. Processo nº 23072.051080/2013-46.

No- 7.177 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ AN-TÔNIO CRUZ SOUZA, Professor Associado, no período de23/11/2013 a 04/12/2013, para participar de Reuniões e da 28ª As-sembleia Geral do Centro Internacional para o Estudo e a Preservaçãodo Patrimônio Cultural - ICCROM e realizar visita técnica à Uni-versidade de Perugia, em Roma/Itália, com ônus, conforme auto-rização nº 20131030.1722 do Ministério da Educação para concessãode diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.051781/2013-85.

No- 7.178 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIADAS DORES PIMENTEL NOGUEIRA, Técnico em Assuntos Edu-cacionais, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do"XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária", em Qui-to/Equador, com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 doMinistério da Educação para concessão de diárias e passagens pelaUFMG. Processo nº 23072.051644/2013-41.

No- 7.179 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARÍLIABARCELLOS GUIMARÃES, Psicólogo-Área, no período de18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do "XII Congresso Ibe-roamericano de Extensão Universitária", em Quito/Equador, comônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do Ministério da Edu-cação para concessão de diárias e passagens pela UFMG, Processo nº2 3 0 7 2 . 0 5 1 4 0 1 / 2 0 1 3 - 11 .

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

RETIFICAÇÃOES

Na Portaria nº 6478, de 26/09/2013, publicada no DOU de02/10/2013, Seção 2, pág. 25, que autorizou o afastamento do país doservidor DANILO AMARAL, onde se lê: "... com ônus limitado ...",leia-se: "... com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 doMinistério da Educação para concessão de diárias e passagens pelaUFMG ...".

Na Portaria nº 6894 de 18/10/2013, publicada no DOU de21/10/2013, Seção 2, pág. 32, que nomeou candidatos para o cargo deASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão 1.

Onde se lê:

18 SÉRGIO CATTABRIGA 0246965 Aposentadoria de Joao Ba-tista de Mendonça

Leia-se:

18 SÉRGIO CATTABRIGA 0246966 Aposentadoria de JoaquimDivino de Souza

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuiçãoque lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto noartigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:

Designar o servidor DAN AVRITZER, inscrição UFMG nº22591-6, matrícula SIAPE nº 6320031, CPF nº 198.601.966-72, ocu-pante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Co-ordenador do Colegiado Especial de Educação à Distância - FCC,com mandato de 02 (dois) anos.

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁPRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

INSTITUCIONAL

PORTARIA No- 2.049, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIO-NAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, emexercício de acordo com a Portaria nº 1.828, de 7 de outubro de 2013,considerando as atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 denovembro de 2009, e pela delegação de competência que lhe concedea Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:

Declarar vago, a partir de 19 de setembro de 2013, o cargode Técnico em Móveis e Esquadrias ocupado pelo servidor PEDRORONALDO FERREIRA AMARAL, código de vaga 0424850, emvirtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Leinº 8.112/90.

ALCIONE DE LIMA FREITAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o quedispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lheconfere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; aResolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,resolve autorizar o afastamento do país a:

No- 4.511 - GILBERTO DE SOUZA MARQUES, Professor do Ma-gistério Superior, no período de 15 a 19 de outubro de 2013, a fim departicipar do "Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Am-biente e Desenvolvimento Rural", na cidade da Évora/Portugal, comônus para CAPES e sem prejuízo de sua remuneração.

No- 4.512 - LARISSA STEINER CHERMONT, Professora do Ma-gistério Superior, no período de 15 a 19 de outubro de 2013, a fim departicipar do "Seminário Internacional ESADR - Alimentar menta-lidades, vencer a crise global", na cidade da Évora/Portugal, comônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.

No- 4.514 - LILIAN CRISTINA BARATA PEREIRA NASCIMEN-TO, Professora do Magistério Superior, no período de 10 a 28 deoutubro de 2013, a fim de realizar missão internacional com objetivode promover a Capacitação em Língua Portuguesa a ProfissionaisMédicos Cubanos, na cidade da Havana/Cuba, com ônus limitado esem prejuízo de sua remuneração.

No- 4.517 - OLGAÍSES CABRAL MAUÉS, Professora do MagistérioSuperior, no período de 01 a 03 de novembro de 2013, a fim paraparticipar do "II Encontro Luso Brasileiro sobre Trabalho Docente eFormação: Políticas, Práticas e Investigação - Pontes", na cidade doPorto/Portugal, com ônus limitado e sem prejuízo de sua remune-ração.

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.488 - Dispensar, da função de Assessor do Gabinete do Reitor,FG-07, EMANUEL ARESTI SANTANA GONÇALVES MATOS.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.519 - Designar, para exercer a função de Assistente, FG-05, daCoordenadoria de Web e Redes/ASCOM, ALEXANDRE AUGUSTOOLIVEIRA DE MORAES.

HORACIO SCHNEIDER





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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA No- 1.709, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-RAIBA, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, considerandoo que consta no Processo nº 23074.030079/13-97 resolve:

Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº 1.508, de 28 de agostode 2013, referente à nomeação de Janielly de Lima Alcântara.

Onde se lê: "código de vaga nº 0214662"Leia-se: "código de vaga nº 0251429"

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELODINIZ.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº2.590/97, resolve:

No- 4.183 - Alterar a Portaria nº 11909/PRHAE, de 04 de agosto de1997, referente à nomeação da servidora IVONE POLO - 090395, nocargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação doCurso de Pós-Graduação em Economia, FG-05, do Setor de CiênciasSociais Aplicadas, para fazer constar que a partir de 01 de abril de2013, a referida função passa a denominar-se Secretário Adminis-trativo do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Eco-nômico.

No- 4.184 - Alterar a Portaria nº 1932/PRHAE, de 14 de fevereiro de2003, publicado no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de2003, seção 2, pág. 12, referente à nomeação da servidora JUCELIAMIECZNIKOWSKI - 087084, no cargo de confiança de Secretário doCurso de Pós-Graduação em Informática, FG-05, do Setor de Ciên-cias Exatas, para fazer constar que a partir de 12 de novembro de2012, a referida função passa a denominar-se Secretário Adminis-trativo do Programa de Pós-Graduação em Informática.

No- 4.185 - Alterar a Portaria nº 5863/PRHAE, de 17 de outubro de1995, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de1995, seção 2, pág. 79, referente à nomeação da servidora LUCI-MARA ANTUNES - 108405, no cargo de confiança de SecretárioAdministrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Pro-dução e Proteção de Plantas, FG-05, do Setor de Ciências Agrárias,para fazer constar que a partir de 01 de abril de 2013, a referidafunção passa a denominar-se Secretário Administrativo do Programade Pós-Graduação em Agronomia Produção Vegetal.

No- 4.186 - Alterar a Portaria nº 6169/PRHAE, de 13 de outubro de2004, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de2004, seção 2, pág. 11, referente à nomeação da servidora APA-RECIDA CELINA JARLETTI - 138258, no cargo de confiança deSecretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Gradua-ção em Processos Biotecnológicos, FG-05, do Setor de Tecnologia,para fazer constar que a partir de 19 de dezembro de 2012, a referidafunção passa a denominar-se Secretário Administrativo do Programade Pós-Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.

No- 4.187 - Alterar a Portaria nº 2765/PRHAE, de 19 de janeiro de1995, referente à nomeação da servidora MARLENE BONIFACIODE CAMARGO - 094315, no cargo de confiança de Secretário Ad-ministrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em BiologiaCelular, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, para fazer constarque a partir de 01 de novembro de 2012, a referida função passa adenominar-se Secretário Administrativo do Programa de Pós-Gra-duação em Biologia Celular e Molecular.

ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

DESPACHO DO REITOREm 1o- de novembro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamentodo país da seguinte servidora:

ÂNGELA PAIVA DIONÍSIO, SIAPE nº 1175847, lotada noDepartamento de Letras/CAC, no período de 03/12/2013 a15/12/2013, trânsito incluído, para participar da III Conferência In-ternacional sobre gramática e Texto (GRATO 2013); de reuniões como grupo Pretexto - Práxis, Conhecimento e Texto; da Comissão Cien-tífica Permanente da Revista Estudos Lingüísticos/Linguistic Studies.,em Lisboa-Portugal, ônus para UFPE. (Processo nº23076.050160/2013-44)

ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO

RETIFICAÇÃO

No afastamento do país de LUCIANE DE CONTI, SIAPEnº. 1552574, publicado no DOU N° 173 de 06/09/2013, página 39,onde se lê: "...de 09/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "...de09/11/2013 a 21/11/2013". (Processo nº. 23076.036516/2013-37).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVODA BAHIA

DESPACHO DO REITOREm 4 de novembro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECON-CAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competênciasubdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387 de07.02.95, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País da servidoraANA RITA SANTIAGO, publicado no DOU de 30 de outubro de2013, Seção 2, pag. 29.

PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE



A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,resolve:

No- 677 - Declarar, a partir de 21 de outubro de 2013, a vacância docargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da UniversidadeFederal do Rio Grande do Norte, ocupado por ALFREDO RODRI-GUES DE LIMA, matrícula n.º 1856443, lotado no Instituto do Cé-rebro, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nostermos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Pro-cesso n. º 23077.063930/2013-17).

No- 678 - Declarar, a partir de 21 de outubro de 2013, a vacância docargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da UniversidadeFederal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOÃO AFONSORUARO, matrícula n.º 1805535, lotado na Faculdade de Ciências daSaúde do Trairí - FACISA, em virtude de posse em outro cargopúblico inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º8.112, de 11.12.90. (Processo n. º 23077.063983/2013-20).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através daPortaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviçonº 059, de 10/11/1995, resolve:

No- 681 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem porcento), a IVONE DE ALMEIDA LIMA (cônjuge), de acordo com oartigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOUde 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos aque fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDUARDO BARBOSA DE LIMA,matrícula SIAPE nº 0348388, falecido(a) em 22 de outubro de 2013.(Processo nº 23077.065417/2013).

No- 682 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem porcento), a TEREZINHA ROMÃO DA SILVA SIMÃO (cônjuge), deacordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, pu-blicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único,da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dosproventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL SIMAO FI-LHO, matrícula SIAPE nº 0344903, falecido(a) em 14 de outubro de2013. (Processo nº 23077.064000/2013).

No- 683 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem porcento), a HILDA DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS(cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I,parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valorintegral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HELIOXAVIER DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0347993, fa-lecido(a) em 16 de outubro de 2013. (Processo nº23077.064795/2013).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

No anexo da Portaria nº 473/2013-PROGESP, publicada noDOU nº 146 de 31/07/2013, pág. 25, onde se lê: "Candidato: RafaellaCássia Andrade de Souza - Código de Vaga: 271566" e "Candidato:Lucas Artur de Lima Varela Barca - Código de Vaga: 271469", leia-se: "Candidato: Rafaella Cássia Andrade de Souza - Código de Vaga:271469" e "Candidato: Lucas Artur de Lima Varela Barca - Códigode Vaga: 271566".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.202022/13-39,resolve:

Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO PAULO DOSSANTOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provase Títulos, homologado em 08 de outubro de 2013 e de acordo com osartigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 eLei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pelaMedida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada noDiário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo deProfessor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras eCargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime detrabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de QuímicaOrgânica do Instituto de Química, em vaga decorrente da Criação deCargos, código nº 918069, ocorrida em 20 de setembro de 2012,conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.

CARLOS ALEXANDRE NETTO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.026271/12-12,resolve:

Nomear, em caráter efetivo, NÁDIA ASSEIN ARÚS, emvirtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,homologado em 30 de janeiro de 2013 e de acordo com os artigos 9º,item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreirado Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do MagistérioFederal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadrode Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, junto ao Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Fa-culdade de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria com-pulsória da professora Edela Puricelli, código nº 275778, ocorrida em11 de setembro de 2013, conforme Portaria nº 5436, de 10 de se-tembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 desetembro de 2013.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado daEducação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base noque dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-guinte(s) servidor(es):

No- 7.016 - MARIA STEPHANOU, Professor do Magistério Superior,lotada e com exercício no Departamento de Ensino e Currículo daFaculdade de Educação, com a finalidade de participar do "RencontreTransfopress", em Paris e realizar pesquisa nos Arquivos Nacionais eBiblioteca Nacional da França, no período compreendido entre 25 denovembro e 14 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônusCAPES/PROAP. Solicitação nº 1566.

No- 7.017 - LUIS FERNANDO ALVES PEREIRA, Professor do Ma-gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de En-genharia Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de rea-lizar visita à SUPÉLEC, em Paris - França, no período compreendidoentre 18 de novembro e 01 de dezembro de 2013, incluído trânsito,com ônus limitado. Solicitação nº 1578.

No- 7.018 - INGRID ELEONORA SCHREIBER JANSCH PORTO,Professor do Ensino Superior, lotada no Departamento de InformáticaAplicada e exercendo o cargo de Diretora do Centro de Empre-endimentos em Informática, com a finalidade de, a convite do Go-verno do Estado do Rio Grande do Sul, participar de missão à China,com perspectivas de estabelecer acordos em diversas áreas e es-pecificamente com Parques Tecnológicos estabelecidos na China, emPequim, Wuhan e Xangai - China, no período compreendido entre 28de novembro e 10 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônusUFRGS (Parque Científico e Tecnológico - diárias e passagens). So-licitação nº 1575.

No- 7.019 - CARLOS HOFFMANN SAMPAIO, Professor do Ma-gistério Superior, lotado a e com exercício no Departamento de Me-talurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da"1st International Materials, Industrial, and Manufecturing Engine-ering Conference", em Johor Bahru - Malásia, no período compre-endido entre 30 de novembro e 08 de dezembro de 2013, incluídotrânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1528.






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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23078.020126/13-81, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-cionado, ocorrida através da Portaria nº. 5847 de 19 de setembro de2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de2013, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº.8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº.9.527, de 10 de dezembro de 1997.

CARGO 29 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO -CLASSE D, PADRÃO I

MARTIN ANDRES MOREIRA ZAMORA 275572

MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO REITOREm 4 de novembro de 2013

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarian° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamentodo país, dos seguintes servidores:

JULIA POLESSA MAÇAIRA, Matrícula SIAPE 2565187,Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação,nesta Universidade, de 05/11/2013 a 01/06/2014, Para Doutoradosanduíche na "Aix - Marseille Universités" - Aix Provence - França -com ônus CAPES (Processo 23079.062499/2013-83).

FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA, MatrículaSIAPE 1175527, Professor do Magistério Superior, lotado no IFCS,nesta Universidade, de 05/11/2013 a 08/11/2013, Para Participar do"III Congreso Nacional de la Sociedad Chilena de Filosofia" - Val-paraíso - Chile - com ônus limitado (Processo 23079.064298/2013-00).

VÂNIA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES, Matrícula SIA-PE 7361131, Professor do Magistério Superior, lotado na FACC,nesta Universidade, de 05/11/2013 a 10/11/2013, Para Participar do"VI Encontro Ibérico EDICIC 2013" e do " I Congresso ISKO Es-panha e Portugal/XI Congresso ISKO Espanha" - Porto - Portugal -com ônus CAPES (Processo 23079.057049/2013-88).

MARCIA ERMELINDO TABORDA, Matrícula SIAPE2180995, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Mú-sica, nesta Universidade, de 05/11/2013 a 06/12/2013, Para Participardo Congresso Internacional "A música no espaço luso-brasileiro: umpanorama histórico", na Universidade de Nova Lisboa, e participar doCongresso Internacional "Sones de ida e vuelta: musicas coloniales adebate 1492/1898" , na Universidade Internacional de Andalucia, bemcomo participar de pesquisas de pós-doutorado no interstício entre osdois congressos - Lisboa - Portugal - com ônus CAPES (Processo23079.061522/2013-68).

SAMUEL JURKIEWICZ, Matrícula SIAPE 1278625, Pro-fessor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade,de 18/11/2013 a 22/11/2013, Para Participar de Workshop na "NYUSteinhard" - Nova York - EUA - com ônus limitado (Processo23079.061929/2013-95).

CARLOS LEVI

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDE PERNAMBUCO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

No- 1.792 AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do paísdo(a) servidor(a) ERICA PIROS KOVACS, Matrícula SIAPE nº 1758483,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcialpara esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da"39tb EIBA Anual Conference-European International Business Academy",em Bremen - Alemanha, no período de 11 a 15 de dezembro de 2013, con-forme Decisão nº 35/2013-CTA/DADM, de 2.10.2013, constante do pro-cesso acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.019977/2013-66).

No- 1.795 EXONERAR a pedido, a partir de 29 de outubro de 2013,o(a) servidor(a) desta Universidade DÉBORA SCHACHNIK VALEN-ÇA, matrícula SIAPE nº 1882067, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, D-II-02, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, Código de vaga: 296975, lotado(a) no(a) Departamento deFísica, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112/90, e declarando, emconsequência, a vacância do referido cargo, na forma do art. 33, I, dacitada Lei. (Processo UFRPE nº 23082.020192/2013-36).

No- 1.796 DECLARAR vago o cargo de Técnico em Assuntos Edu-cacionais, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOSÉ AIL-TON FELIX BARBOSA, admitido(a) em 15.01.2010, Matrícula SIA-PE nº 1754750, C-III-03, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, código da vaga 871743, lotado(a) no(a) Unidade Acadê-mica de Serra Talhada- UAST, de acordo com o art. 33, VIII, da Leinº 8.112, de 11.12.90, a partir de 15 de outubro de 2013, conformefolha 09 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº23082.019389/2013-22).

No- 1.803 TORNAR sem efeito a Portaria nº 897/2013-GR, de31.05.2013, publicada no DOU de 06.06.2013, seção 2, página 27,que destituiu da função (FG-05) de Secretário do Departamento deServiços e Manutenção da Infraestrutura,o(a) servidor(a) MARIAFLAVIA ALMEIDA, pois a referida função não existe na nova es-trutura do Departamento de Logística e Serviços- DELOGS da UFR-PE, conforme solicitação constante da folha 02 do processo acimamencionado (Processo UFRPE nº 23082.008868/2013-13).

MARIA JOSE DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO


O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista acompetência delegada pela Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23 deabril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, re-publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta noProcesso n° 23091.0004549/2013-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora docente Patríciade Oliveira Lima, matrícula SIAPE nº 2453461, Professora AdjuntaDepartamento de Ciências Animais do Campus Mossoró, a partir de17 até 24 de novembro de 2013, com ônus parcial, a fim de que amesma possa participar da XXIII Reunión de la Asociación La-tinoamericana de Producción Animal e IV Congreso de ProducciónAnimal, em Havana, Cuba. Este ato entra em vigor nesta data.

FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria UFERSA/GAB nº 1.503/2013, de 24 de outubrode 2013, publicada no Diário Oficial da União Nº 208, de 25 deoutubro de 2013, Seção 2, página 30, que trata da autorização deafastamento do país da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni,acrescente-se por omissão: "tendo em vista a competência delegadapela Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23 de abril de 2009, pu-blicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, republicada no D.O.U de 07de maio de 2009 e o que consta no Processo n° 23091.0003856/2013-93." Onde se lê: "Professora Assistente do Campus Angicos". Leia-se:"Professora Assistente do Departamento de Ciências Exatas, Tec-nológicas e Humanas do Campus Angicos". Onde se lê: "com ônuslimitado, a fim de que a mesmo". Leia-se: "com ônus parcial para estaUniversidade e ônus CAPES, a fim de que a mesma".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nºº 213, de 01/11/2013, Seção 2, página 37, do docente EROS MA-RION MUSSOI, onde se lê [...] no período de 17/11/2013 a23/11/2013, leia-se [...] no período de 17/11/2013 a 24/11/2013 (Pro-cesso n.º 23080.060299/2013-37)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

DESPACHO DO REITOREm 1o- de novembro de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada noDiário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País doseguinte servidor:

AMANDA ELOINA SCHERER, PROFESSOR DO MA-GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE LETRAS CLÁSSICAS ELINGÜÍSTICA, de 24 de novembro de 2013à30 de novembro de2013 para participar, apresentando trabalho, de X Congreso Inter-nacional de Linguistica Francesa, em Cádiz/Espanha Com ônus. (Pro-cesso Nº 001800/2013)

AMANDA ELOINA SCHERER, PROFESSOR DO MA-GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE LETRAS CLÁSSICAS ELINGÜÍSTICA, de 01 de dezembro de 2013à07 de dezembro de2013 para participar, apresentando trabalho, de Reunião de pesquisajunto ao ITEM (Institut de Textes ete Manuscrits Contemporains), emParis França/França Com ônus limitado. (Processo Nº 001804/2013)

REBECA LENIZE STUMM, PROFESSOR DO MAGIS-TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS - ART, de 07 denovembro de 2013à10 de novembro de 2013 para participar, apre-sentando trabalho, de "Proyecto Bocas de Tormenta", em Monte-video/Uruguai Com ônus. (Processo Nº 001833/2013)

HELGA CORREA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-PERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS - ART, de 07 de novembrode 2013à10 de novembro de 2013 para participar, apresentando tra-balho, de "Projecto Bocas de Tormenta", em Montevidéu/UruguaiCom ônus. (Processo Nº 001839/2013)

FELIPE MARTINS MÜLLER.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA


O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso desuas atribuições, resolve:

No- 1.689 - Art. 1º - Dispensar MARCEL MANO, Siape nº 1566956da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciên-cias Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FUC-1), desta Uni-versidade, a partir de 01 de Novembro de 2013. Art. 2º - Revoga-sea Portaria R nº 1200/2012.

No- 1.690 - Art. 1º - Art. 1º - Designar MÁRCIO FERREIRA DESOUZA, Siape nº 1304283, para exercer a função de Coordenadorpro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais doInstituto de Ciências Sociais (FUC-1), desta Universidade, em subs-tituição a Marcel Mano.

No- 1.691 - Art. 1º - Dispensar RODRIGO BARBOSA RIBEIRO,Siape nº 1806450 da função de Coordenador do Curso de Graduaçãoem Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FUC-1), destaUniversidade, a partir de 01 de novembro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1907/2012.

No- 1.692 - Art. 1º - Designar EDILSON JOSÉ GRACIOLLI, Siape nº1035291, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gra-duação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FUC-1),desta Universidade, em substituição a Rodrigo Barbosa Ribeiro.

No- 1.694 - Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação da Portaria R Nº1559 de 30 de setembro de 2013, publicada na página 40, Seção 2, doDiário Oficial da União nº 213, de 01 de novembro de 2013.

No- 1.695 - Art. 1º - Designar MÁRIO FERREIRA PIRAGIBE, Siapenº 1613553, para exercer a função de Coordenador do Curso deGraduação em Teatro do Instituto de Artes (FUC-1), desta Univer-sidade, em substituição a Vilma Campos dos Santos Leite.

ELMIRO SANTOS RESENDE

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria R nº 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerandoo que consta na documentação do processo nº 23117.008584/2013-82,resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/10/2013, por motivo deexoneração a pedido, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupadopelo servidor Jean Carlo de Castro, matrícula SIAPE nº 0413290,código de vaga 0323041, do quadro permanente desta Universidade,de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e artigo 34, ambos docapítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de10/12/97.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando as disposições em contrário.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES


A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competênciadelegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, página18, considerando que a servidora VANIA SILVIA ROSOLEN, ma-trícula SIAPE nº 1504918, Professora, Classe de Adjunto nível 4,com Doutorado, solicitou exoneração do cargo, nos termos do incisoI, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante doprocesso nº 23117.008869/2013-13, resolve:

Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de outubro de 2013,do cargo efetivo de Professora Adjunto nível 4, do Instituto de Geo-grafia, a servidora VANIA SILVIA ROSOLEN.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:





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nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral, JOSÉLUIS DALTO, habilitado em concurso público, homologado atravésdo Edital nº 92/2012, publicado no D.O.U. de 19.12.2012, para oCâmpus Londrina, na vaga nº 0925767, criada pelo art. 1º, inciso I, daLei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, ClasseA, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, YARADE SOUZA TADANO, habilitada em concurso público, homologadoatravés do Edital nº 56/2013, publicado no D.O.U. de 11.10.2013,para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919587, oriunda da exo-neração de Saeed Tafazolian.



O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, ClasseA, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CARLOSALBERTO BONIN, habilitado em concurso público, homologadoatravés do Edital nº 56/2013, publicado no D.O.U. de 11.10.2013,para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0920034, criada pelo art. 1º,inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada noD.O.U. de 26 subsequente.



O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, ClasseA, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ÉRICAROBERTA LOVO DA ROCHA WATANABE, habilitada em con-curso público, homologado através do Edital nº 56/2013, publicadono D.O.U. de 11.10.2013, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº0919938, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 dejunho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.



O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;considerando a Portaria/MEC nº 1.525, de 24.09.2013, publicada noDOU de 25.09.2013, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARCELO DA SILVAFERNANDES, habilitado em concurso público, homologado atravésdo Edital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogadopelo Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para oCâmpus Toledo, na vaga nº 0963939, criada pelo art. 1º, inciso I, daLei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.


SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EM PERNAMBUCO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suasatribuições, regimentais, que lhe são conferidas pela Portaria no- 81, de27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Sr. Ministro deEstado da Fazenda e tendo em vista o que consta do processo no-

10480.001381/2013- 75 resolve:Conceder pensão vitalícia, a DINA MACHADO CORDEI-

RO, viúva, cota parte integral, relativa ao ex-servidor JOSÉ COR-DEIRO, a partir de 07/10/2013, data do óbito, de acordo com o artigo215 e 217, inciso I, alínea, "a", da Lei 8.112/90, combinada com a Leino- 10.887, D. O. U. de 21/06/2004.

JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NORIO DE JANEIRO

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-ria/GRA/RJ no- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de17.10.2008, resolve:

Aposentar voluntariamente a servidora ENEY MARIA CA-LADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE no- 914.130 SIAPECAD no-

847.308, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, comfundamento no Art. 3o- da Emenda Constitucional no- 47, publicado noDOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000182/2013-14).

KATIA DE CAMARGO NUNES

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias GESPE/SAMF/RJ de no s- 680 e 681, de 31 deagosto de 2013, publicadas no DOU de 1o- de novembro de 2013,Seção 2, onde se lê: "PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2013",leia-se: "PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013"

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM RORAIMA


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no usodas suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria no- 8 1 / M F,de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União no- 63,de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-ria/SPOA/MF no- 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1o- inciso II,alínea "f", resolve:

Retornar a pedido, a situação de inatividade o 1o- S a rg e n t oPM/RR da Reserva Remunerada, FRANCISCO PINHEIRO DACOSTA Matricula 0714335, de conformidade com o que prescreve o§ 1, do art. 31, da EC. No- 19 de 04/06/1998; de acordo com quedispõe a alíneas "c", do inciso I, do § 1o- , do art. 3o- ; art. 9o- ; incisoII, do art. 50; inciso I, do art. 89, da Lei no- 6.652 de 30 de maio de1970, combinado com os art. 19, 20, 21, 63 e 65, e seus parágrafos eincisos da Lei no- 10.486 de 04 de julho de 2002. a partir de11/09/2013. Proc (16419.004347/2013-82)

NARA DIENY R. L. COSTA.Substituta

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTEEm 4 de novembro de 2013

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, Vice-Presidente, no período de 07 a 09 de novembro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- docitado Decreto, a fim de participar da reunião com Administradoresdo Banco do Brasil, em Lisboa, Portugal.

ALEXANDRE CORRÊA ABREU

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de WILSON PEREIRA CARDOSO JÚNIOR,Gerente de Negócios UT, no período de 10 a 16 de novembro de2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IVdo art. 1o- do citado Decreto, a fim de participar de Trabalho deAprimoramento de Processos nas dependências do BB, em BuenosAires, Argentina.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de CRISTIANE CATARINO SANTINHO, Ge-rente Geral, no período de 16 a 24 de novembro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- docitado Decreto, a fim de participar de Trabalho de Aprimoramento deProcessos nas dependências do BB, em Lisboa, Portugal.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de FERNANDO DURIAN, Gerente Geral, noperíodo de 17 a 23 de novembro de 2013, inclusive trânsito, comônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- do citado Decreto,a fim de participar de Trabalho de Aprimoramento de Processos nasdependências do BB, em Buenos Aires, Argentina.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de ALEXANDER SÁTYRO DE OLIVEIRA,Gerente Geral, no período de 10 a 16 de novembro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- docitado Decreto, a fim de participar de Trabalho de Aprimoramento deProcessos nas dependências do Banco Patagônia, em Buenos Aires,A rg e n t i n a .

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de FABIO RICARDO MACHADO, GerenteGeral, no período de 01 a 07 de dezembro de 2013, inclusive trânsito,com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- do citadoDecreto, a fim de participar de Trabalho de Aprimoramento de Pro-cessos nas dependências do BB, em Santiago, Chile.

PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de HUMBERTO FREIRE DE CARVALHO, Su-perintendente Regional, no período de 16 a 24 de novembro de 2013,inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV doart. 1o- do citado Decreto, a fim de participar de Programa de Estágioem Unidades do BB no Exterior, em Miami, Estados Unidos daAmérica.

PAULO ROBERTO LOPES RICCI

BANCO CENTRAL DO BRASIL


O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-petências contidas no art. 2o- do Decreto no- 91.961, de 19 de no-vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do RegimentoInterno, anexo à Portaria no- 29.971, de 4 de março de 2005, re-solve:

Art. 1o- Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operaçõesdo Crédito Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Antherode Moraes Meirelles, no período de 11 a 13 de novembro de 2013.


ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 1o- de novembro de 2013

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no- 1.387, de 7de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1o- , inciso IV, docitado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-vidores:

Ministério da Fazenda.





2

ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, a fim de participarda "20th Meeting of the Supervision & Implementation Group(SIG)", promovida pelo Banco de Compensações Internacionais(BIS), em Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de novembro de2013, com ônus;

ALDO LUIZ MENDES, a fim de participar do evento "Best- Brasil: Excellence in Securities Transactions", em Sydney, Austrália,em Tóquio, Japão, em Pequim, China, e Cingapura , no período de 2a 9 de dezembro de 2013, com ônus limitado, cabendo ao promotordo evento as despesas com passagens aéreas e estada.

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

DIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competênciaque lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovadopela Portaria no- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-teriores, resolve:

Conceder aposentadoria a SERGIO GREGORIO BAIERLE,matrícula no- 9.071.293-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,com fundamento no art. 3o- da Emenda Constitucional 47, de 5 dejulho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo1301588899.

NILVANETE FERREIRA DA COSTA

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO


O Chefe do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, doRegimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, publicadano Diário Oficial da União, de 10/3/2005, e alterações posteriores,resolve:

Art. 1o- Fica designada a servidora FERNANDA BEATRIZDUARTE DE ALMEIDA VASCONCELOS ARAUJO, matrícula3.206.406-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Su-bunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Orçamento e Controle (DE-POG/GEPRO/DIORC), ficando dispensada da função comissionadaque atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art.2 o- Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 22 de outubro de 2013

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nouso da competência prevista no Art. 1o- da Portaria MF no- 1, de 07 dejaneiro de 2010, autoriza o afastamento do País de RICARDO TA-KAO KAYANO, Gerente de Clientes e Negócios da Caixa Eco-nômica Federal, no período de 03 a 08 de novembro de 2013, comônus limitado, para participar do evento Lottery Expo 2013, emMiami, nos Estados Unidos, cabendo ao Fundo para Desenvolvimentodas Loterias (FDL) o custeio das despesas com passagens aéreas,seguro-viagem, hospedagem e ajuda de custo.

JORGE FONTES HEREDA

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federaldo Brasil, resolve:

Nº 1.543 -Exonerar, a partir de 25/10/2013, GERSON JOSÉ MOR-GADO DE CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,matrícula Siapecad nº 27987, do cargo em comissão de Inspetor-Chefe Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Ae-roporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código DAS-101.1.

Nº 1.544 -Dispensar, a partir de 25/10/2013, GERSON JOSÉ MOR-GADO DE CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,matrícula Siapecad nº 27987, do encargo de Substituto Eventual doInspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Ae-roporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código DAS-101.3.

Nº 1.545 -Nomear GERSON JOSÉ MORGADO DE CASTRO, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº27987, para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe Adjuntoda Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacionalde São Paulo/Guarulhos (SP), Código DAS-101.1.

Nº 1.546- Designar GERSON JOSÉ MORGADO DE CASTRO, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº27987, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto In-ternacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código DAS-101.3.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista asatribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pelaPortaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterada pela Portaria MFnº 512 de 02 de outubro de 2013, resolve:

Nº 1.547 -Exonerar, a partir de 01/11/2013, VANDERLEI ARAUJODE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-trícula Siapecad nº 6883, do cargo em comissão de Presidente daPrimeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Jul-gamento em Brasília (DF), Código DAS-101.2, em virtude de suaaposentadoria.

Nº 1.548-Dispensar, a partir de 01/11/2013, VANDERLEI ARAUJODE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-trícula Siapecad nº 6883, do mandato de julgador na Primeira Turmada Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília(DF) , em virtude de sua aposentadoria.

Nº 1.549- Nomear JANETE CORREA, Auditor-Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68148, para exercer o cargoem comissão de Presidente da Primeira Turma da Delegacia da Re-ceita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), CódigoDAS-101.2.


Nº 1.558 - Exonerar MARIA HELENA DE MATOS LIMA NUNES,Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº882324, do cargo em comissão de Delegado da Receita Federal doBrasil em Vitória da Conquista (BA), Código DAS-101.2.

Nº 1.559 - Dispensar ANDRÉ SILVA REIS, Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294531, da FunçãoGratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança da De-legacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (BA),Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.

Nº 1.560 - Dispensar ANDRÉ SILVA REIS, Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294531, do encargo deSubstituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil emVitória da Conquista (BA), Código DAS-101.2.

Nº 1.561 - Nomear ANDRÉ SILVA REIS, Auditor-Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294531, para exercer ocargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil emVitória da Conquista (BA), Código DAS-101.2.


Nº 1.562 - Exonerar FÁBIO MENEZES SOUZA E SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880668, docargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil emAracaju (SE), Código DAS-101.2.

Nº 1.563 - Exonerar MARLTON CALDAS DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16295, docargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasilem Aracaju (SE), Código DAS-101.1, por ter sido nomeado paraoutro cargo em comissão.

Nº 1.564 - Dispensar MARLTON CALDAS DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16295, doencargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal doBrasil em Aracaju (SE), Código DAS-101.2.

Nº 1.565 - Nomear MARLTON CALDAS DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16295,para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita Federal doBrasil em Aracaju (SE), Código DAS-101.2.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃOFISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM GOIÂNIA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMGOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maiode 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:

ART. 1º - DELEGAR competência ao servidor JORCELINOMARQUES PALMEIRA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrículaSIAPECAD nº 14423, para praticar os atos dos artigos 231 e 310 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendoem vista a ausência do Agente Titular e Substituto Eventual da Agên-cia da Receita Federal do Brasil em São Luís de Montes Belos-GO,Agência jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil emGoiânia-GO, no período de 06 a 14/11/2013.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referidoperíodo.

LUIZ ANTONIO DE PAULA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃOFISCAL

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM BELO HORIZONTE


O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-SIL EM BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada noDOU de 12/09/2005, e a Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007,publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:

Dispensar PATRICIA NUNES RODRIGUES, Analista-Tri-butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293899,da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 - EAD/6 daInspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG),código FG-3.

BERNARDO COSTA PRATES SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA 8ª REGIÃO FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SÃO PAULO

PORTARIA N° 451, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013

O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA da RECEITA FE-DERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembrode 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005 e tendo emvista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:

Artigo único. Dispensar ROGERIO DE ASSIS CARVALHO,Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECADnº 00017096 e SIAPE nº 6098514, da Função Gratificada de Chefe daEquipe Aduaneira - EAD/3 da Alfândega da Receita Federal doBrasil em São Paulo (SP), código FG-1.

JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM OSASCO


O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM OSASCO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista odisposto na Portaria RFB nº 4.071, de maio de 2007, publicada noDOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL


O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro deEstado da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I e noart. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cum-primento à decisão transitada em julgado prolatada na Ação Ordinárianº 0050790-70.1998.403.6100, tramitada na 3ª Vara da Justiça Fe-deral, Seção Judiciária de São Paulo, e considerando ainda o queconsta do processo administrativo nº 10761.720047/2013-68, resol-ve:

Nº 1.555-Art. 1º Nomear VILEBALDO PEREIRA DA SILVA, ha-bilitado em concurso público para exercer o cargo de Auditor-Fiscalda Receita Federal do Brasil, da Carreira Auditoria da Receita Federaldo Brasil, do Quadro de Pessoal deste Ministério, criado pelo De-creto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, publicado no DiárioOficial da União de 11 de janeiro de 1985, na Classe "A", Padrão "I",na vaga especificada pelo Código SIAPE 0039158.Art. 2º Estabelecer sua lotação na Superintendência Regional da Re-ceita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO





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Nº 290 - Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2013, ALES-SANDRO GARCIA DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Fe-deral do Brasil, SIAPEcad 1571795, do encargo de Substituto Even-tual do Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - Seortda Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), códigoDAS-101.1.

Nº 291 - Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2013, ALES-SANDRO GARCIA DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Fe-deral do Brasil, SIAPEcad 1571795, da Função Gratificada de Chefede Equipe de Preparo e Análise de Processo - EAC-5 da Delegacia daReceita Federal do Brasil em Osasco (SP), código FG-1.

Nº 292 - Designar ALESSANDRO GARCIA DA SILVEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 157179, para a FunçãoGratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI-2 da Delegaciada Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, Código FG-1.

RAFAEL TARANTO MALHEIROS

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES

EM SÃO PAULO


A DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 desetembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de2007, Edição Extra, resolve:

Dispensar ELI FAFA JUNIOR, Auditor Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 1218073, do encargo deSubstituto Eventual do Chefe da Divisão de Programação, Avaliaçãoe Controle da Atividade Fiscal - DIPAC da Delegacia Especial daReceita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo(SP), Código DAS-101.2.

MÁRCIA CECÍLIA MENG

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA 10ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM NOVO HAMBURGO


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMNOVO HAMBURGO, usando da atribuição que lhe confere o artigo314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicadano DOU de 17 de maio de 2012, e, considerando o que dispõem osartigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 esuas alterações, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora SONIA TERESI-NHA BORGES DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal doBrasil, matrícula Siapecad nº 00879382, para a prática de atos re-gimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe do Serviço deControle e Acompanhamento Tributário- Secat, da Delegacia da Re-ceita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, no período de 05 a14/11/2013, em virtude da ausência do titular.

Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-petência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assi-natura, o número e a data desta Portaria.

LUIZ FERNANDO LORENZI

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lheconfere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata aResolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerandoo que consta do Processo Susep no 15414.001507/2013-19, resolve:

Art. 1o Remover, a pedido, o servidor MARCOS LOPESCANÇADO CURI, Analista Técnico, matrícula Siape no 1961430, daCoordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, daCoordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, situada na Sededa Autarquia no Estado do Rio de Janeiro, para o Serviço de Aten-dimento ao Público MG - SEAMG, da Secretaria-Geral, situado nacidade de Belo Horizonte, de acordo com o inciso III do parágrafoúnico do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei no

8.112, de 11 de dezembro de 1990.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

LUCIANO PORTAL SANTANNA

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, etendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,resolve:

No 546 - DISPENSAR STANLEY RODRIGUES BASTOS, matrículaSIAPE no 3519533, do encargo de substituto eventual do cargo deDiretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria deInfraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério.

No 547 - DESIGNAR JOSÉ GENTIL, matrícula SIAPE no 2024442,para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor doDepartamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de InfraestruturaHídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo das atri-buições do cargo que atualmente ocupa.

PAULO SÉRGIO BOMFIM

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 532, de 30 de outubro de 2013, publicada noDiário Oficial da União no 214, de 04 de novembro de 2013, Seção 2,página 42, onde se lê "código DAS 101.4", leia-se "código DAS101.3".

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA AS SECAS

COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ

PORTARIA N° 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTONACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUI, usandoda competência que lhe foi delegada através da Portaria n° 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Admi-nistrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o queconsta do Processo N° 59401.000744/2013-87 , resolve:

Conceder pensão vitalícia a Maria Luzia da Silva Brito,viúva do ex-servidor Francisco das Chagas Brito, Agente de Ati-vidades Agropecuárias 481014. S, Padrão NI-II, mat. SIAPE 738294,do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta CoordenadoriaEstadual, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, Alinha"a", da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da ConstituiçãoFederal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional41/2003, regulamentada pelo art. 2°,inciso I, da Lei n° 10.887/2004,com vigência a partir de 03 de setembro de 2.013, data do fa-lecimento do ex-servidor..

JOSÉ CARVALHO RUFINO

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO NORDESTE


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DODESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 21, do Anexo I, doDecreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U. nº192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, bem comoo inciso VI, do art. 44, do Anexo I, da Portaria Sudene nº 14, de 22de fevereiro de 2008, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 1, de 25 defevereiro de 2008, resolve:

Art. 1º DELEGAR à servidora EVA PAULA MENEZES DELIMA PORTO, CPF nº 021.478.224-77, matrícula SIAPE nº1380310, o encargo de Ordenador de Despesas da Superintendênciado Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, sem prejuízo das ati-vidades do cargo que ocupa e não se permitindo a subdelegação dareferida competência, no período de 7 a 14 de novembro de 2013, pormotivo de férias do titular Hildo Pereira da Silva Junior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo serpublicada no D.O.U.

LUIZ GONZAGA PAES LANDIM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTEN-DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 85, de12 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº219, Seção 2, de 13 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Pregoeiros de Compras eServiços da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Art. 2º - Designar os servidores JAYME LOYO DE AR-RUDA FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 0675534, ocupante do cargoefetivo de Administrador, MARIZA FONTAINE COSTA, MatrículaSIAPE nº 0676050, ocupante do cargo efetivo de Agente Admi-nistrativo, ENEIDA MARIA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº0676051, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo e,RILDÉLIA DE SANTANA ANNES, Matrícula SIAPE nº 0676387,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para com-porem a Comissão instituída no artigo precedente.

Art. 3º - Designar os servidores CARLOS ALFREDO ME-NEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0676483, ocupante doCargo de Analista de Sistemas; UBIRACI RODRIGUES DA FON-SECA, Matrícula SIAPE nº 0675762, ocupante do cargo efetivo deAgente Administrativo e, SEVY LIMA CAVALCANTI PEREIRA,Matrícula SIAPE nº 0676033, ocupante do cargo efetivo de AgenteAdministrativo, para constituírem a equipe de apoio à Comissão, naforma do inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

Art. 4º - Sempre que o objetivo da licitação exigir conhe-cimentos especializados, a Comissão deverá solicitar ao órgão com-petente parecer técnico no qual possa fundamentar o seu julgamen-to.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

MARCOS ROBALINHO

Ministério da Integração Nacional.


DESPACHOS DO MINISTROEm 4 de novembro de 2013

Nº 1.241 - Processo nº 08200.008466/2013-31. Assunto: Afastamentopara o exterior. Decisão: No uso da atribuição que lhe foi delegadapelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o Delegadode Polícia Federal JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA, lotado do De-partamento de Polícia Federal (DPF), a afastar-se do país na forma dodisposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, para participar do"Curso de Mestrado em Corrupção e Estado de Direito", na Uni-versidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, com fundamentonos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, noperíodo de 16 de setembro de 2013 a 1º de agosto de 2014, inclusivetrânsito, com ônus Departamento de Polícia Federal, nos termos doDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. A presente autorizaçãoencontra-se condicionada ao cumprimento das exigências dispostas noDESPACHO Nº 5.839/2013-GAB/DPF, nos termos do Parecer nº301/2013/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da lavra da Consultoria Ju-rídica desta Pasta Ministerial, cujas razões de fato e direito passam aintegrar a presente autorização. Encaminhe-se os autos ao DPF paraciência e atendimento do que consta na manifestação da CONJUR eacompanhamento do cumprimento das exigências. Dê-se ciência aointeressado. Publique-se.

No- 1.242 - Processo nº 08204.000806/2013-46. Assunto: Afastamentopara o exterior. Decisão: No uso da atribuição que lhe foi delegadapelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o Delegadode Polícia Federal ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, lotado na Aca-demia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal doDepartamento de Polícia Federal (DPF), a afastar-se do país na formado disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, para participar do"Curso de Doutorado em Direito", na Faculdade de Direito da Uni-versidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, Portugal, com fun-damento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de julho de 2014,com ônus limitado Departamento de Polícia Federal, nos termos doDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. A presente autorizaçãoencontra-se condicionada ao cumprimento das exigências dispostas noDESPACHO Nº 5.882/2013-GAB/DPF, nos termos do Parecer nº303/2013/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da lavra da Consultoria Ju-rídica desta Pasta Ministerial, cujas razões de fato e direito passam aintegrar a presente autorização. Encaminhe-se os autos ao DPF paraciência e atendimento do que consta na manifestação da CONJUR eacompanhamento do cumprimento das exigências. Dê-se ciência aointeressado. Publique-se.

No- 1.243 - Processo nº 08204.000739/2013-60. Assunto: Afastamentopara o exterior. Decisão: No uso da atribuição que lhe foi delegadapelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza os De-legados de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO,lotado na Superintendência Regional do Departamento de PolíciaFederal em Minas Gerais, e BRUNO RIBEIRO CASTRO, lotado noDepartamento de Polícia Federal (DPF), a afastarem-se do país naforma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, paraparticiparem do "V Curso de Mestrado em Ciências Policiais", noInstituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Políciade Segurança Pública de Portugal, em Lisboa, Portugal, com fun-damento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, no período de 9 de outubro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014,inclusive trânsito, com ônus Departamento de Polícia Federal, nostermos do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. A presenteautorização encontra-se condicionada ao cumprimento das exigências

Ministério da Justiça.





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dispostas no DESPACHO Nº 5.912/2013-GAB/DPF, nos termos daNota nº 129/2013/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da lavra da Con-sultoria Jurídica desta Pasta Ministerial, cujas razões de fato e direitopassam a integrar a presente autorização. Encaminhe-se os autos aoDPF para ciência e atendimento do que consta na manifestação daCONJUR e acompanhamento do cumprimento das exigências. Dê-seciência ao interessado. Publique-se.

No- 1.244 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do paíso Delegado de Polícia Federal MARCELO COSTA PRUDENTE e oAgente de Polícia Federal JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA TEI-XEIRA, lotados na Superintendência Regional do Departamento dePolícia Federal no Rio de Janeiro, com o objetivo de proceder àescolta policial para deportação do belga Alexis Carls Eugeen Men-saert, até Bruxelas, Bélgica, no período de 5 a 8 de novembro de2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08205.002212/2013-60).

No- 1.245 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do paísos servidores RICARDO LEITE RIBEIRO, Chefe de Gabinete, eALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS, Conselheiro do Con-selho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para partici-parem da "3rd BRICS International Competition Conference", emNova Déli, Índia, no período de 16 a 25 de novembro de 2013,inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08700.008991/2013-16).

JOSÉ EDUARDO CARDOZO



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:

No- 1.228 - Exonerar, a pedido, LUCIANA DOS REIS ELIAS docargo de Assessor Técnico da Diretoria de Projetos Estratégicos eAssuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobreDrogas, código DAS 102.3, a partir de 28 de outubro de 2013.

No- 1.229 - Nomear ELIANA HOCH BERGER para exercer o cargode Assessor Técnico da Diretoria de Projetos Estratégicos e AssuntosInternacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, có-digo DAS 102.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocu-pa.

No- 1.230 - Nomear JOSIMAR ANTONIO DE ALCÂNTARA MEN-DES para exercer o cargo de Assistente da Diretoria de ProjetosEstratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Po-líticas sobre Drogas, código DAS 102.2.

No- 1.231 - Exonerar, a pedido, CAROLINA OLIVEIRA DE SÁ docargo de Coordenador de Recursos Humanos da Coordenação-Geralde Administração da Diretoria Executiva do Departamento Peniten-ciário Nacional, código DAS 101.3, a partir de 29 de outubro de2013.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pelaPortaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no DiárioOficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:

No- 1.232 - Dispensar FERNANDA MONTEIRO SANTOS do en-cargo de substituta do Coordenador-Geral de Inclusão, Classificação eRemoção da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Depar-tamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, a partir de 1º deoutubro de 2013.

No- 1.233 - Designar NICOLAS ERIC MATOSO MEDEIROS DESOUZA para exercer o encargo do Coordenador de Saúde e Se-gurança do Consumidor da Coordenação-Geral de Consultoria Téc-nica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção eDefesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, códigoDAS 101.3, no período de 5 a 9 de novembro de 2013, em virtude deférias do titular.

No- 1.234 - Dispensar MICHELINE RAMOS DE CARVALHO doencargo de substituta do Chefe do Serviço de Execução Orçamentáriae Financeira da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral deRecursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento eAdministração da Secretaria Executiva, código DAS 101.1, a partir de15 de julho de 2013.

No- 1.235 - Designar FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA paraexercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de ExecuçãoOrçamentária e Financeira da Coordenação de Pagamento da Co-ordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Plane-jamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, códigoDAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.

No- 1.236 - Designar ELIANE DE SOUZA SILVA para exercer oencargo de substituta do Coordenador-Geral de Recuperação de Ati-vos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Ju-rídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS101.4, no período de 5 a 8 de novembro de 2013, em virtude deausência do titular e substituto.

No- 1.237 - Designar MARINA SANTOS RODRIGUES para exercero encargo de substituta do Coordenador de Prevenção e Combate àLavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Articulação Insti-tucional do Departamento de Recuperação de Ativos e CooperaçãoJurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS101.3, no período de 5 a 14 de novembro de 2013, em virtude deausência do titular e substituto.

No- 1.238 - Designar ÉRICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECKpara exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Con-sumo e Cidadania da Secretaria Nacional do Consumidor, códigoDAS 101.4, no período de 5 a 8 de novembro de 2013.

No- 1.239 - Designar LUCIANA FERNANDES COELHO para exer-cer o encargo de substituta do Coordenador de Tramitação e Acom-panhamento de Processos da Coordenação-Geral de Recuperação deAtivos do Departamento de Recuperação de Ativos e CooperaçãoJurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS101.3, no período de 5 a 8 de novembro de 2013, em virtude deausência do titular e substituto.

No- 1.240 - Designar RICARDO ANDRADE SAADI para exercer oencargo de substituto do Secretário Nacional de Justiça, código DAS101.6, no período de 5 a 10 de novembro de 2013, em virtude deausência do titular e substituto.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pela Portaria Ministerial nº145, de 26 de janeiro de 2004, combinada com os artigos 11 e 12, doDecreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:

No- 1.241 - Dispensar MAURO MENDONÇA MAGLIANO de Or-denador de Despesas por Delegação, Interina, no que se refere aosatos necessários à gestão e execução orçamentária e financeira dosrecursos consignados na Unidade Gestora 200248 - Secretaria Ex-traordinária de Segurança para Grandes Eventos, a partir de 9 desetembro de 2013.

No- 1.242 - Dispensar IVANA APARECIDA BERTOLINI de GestorFinanceiro responsável pelo Serviço de Programação Orçamentária eExecução Financeira, Substituta, no que se refere aos atos necessáriosà gestão orçamentária e financeira dos recursos consignados na Uni-dade Gestora 200248 - Secretaria Extraordinária de Segurança paraGrandes Eventos, a partir de 15 de outubro 2013.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pelaPortaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no DiárioOficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:

No- 1.243 - Dispensar IVANA APARECIDA BERTOLIN do encargode substituta do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento eFinanças da Diretoria de Logística da Secretaria Extraordinária deSegurança para Grandes Eventos, código DAS 101.4, a partir de 15de outubro de 2013.

MARCIA PELEGRINI

ARQUIVO NACIONAL


O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no usoda competência atribuída pela Portaria nº 713, de 25 de junho de2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada noDiário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º - Dispensar MAURO DOMINGUES DE SÁ, ma-trícula SIAPE nº 7222341, da Função Comissionada Técnica, CódigoFCT 5, a partir de 1º de novembro de 2013.

JAIME ANTUNES DA SILVA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:08375.008710/2013-64, resolve:

DISPENSARJOSÉ JUVÊNCIO DE ALMEIDA NETO, Delegado de Po-

lícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a CrimesFazendários/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.

FELIPE ALCÂNTARA DE BARROS LEAL, Delegado dePolícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão aCrimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DR-COR/SR/DPF/PB, FG-03.

LEONARDO PAIVA DE MEDEIROS, Delegado de PolíciaFederal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a CrimesContra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DR-COR/SR/DPF/PB, FG-03.

FÁBIO MAIA DE FARIA, Delegado de Polícia Federal, dafunção de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Pa-trimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.

CAROLINA THAÍS PATRIOTA DA SILVA MARTINS, De-legada de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de DefesaInstitucional/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.

GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS, Delegadode Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão aDrogas/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.

WILEMAR RODRIGUES JÚNIOR, Delegado de PolíciaFederal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigra-ção/DREX/SR/DPF/PB, FG-03.

RAFAEL DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, dafunção de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/PB, FG-03.

DESIGNARRAFAEL DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, para

a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendá-rios/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.

JOSÉ JUVÊNCIO DE ALMEIDA NETO, Delegado de Po-lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão aCrimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DR-COR/SR/DPF/PB, FG-03.

RICARDO ARANHA TRIGUEIRO, Delegado de PolíciaFederal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a CrimesContra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DR-COR/SR/DPF/PB, FG-03.

DERLY PEREIRA BRASILEIRO, Delegado de Polícia Fe-deral, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimescontra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.

GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS, Delegadode Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de DefesaInstitucional/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.

FÁBIO MAIA DE FARIA, Delegado de Polícia Federal,para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DR-COR/SR/DPF/PB, FG-03.

CAROLINA THAÍS PATRIOTA DA SILVA MARTINS, De-legada de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia dePolícia de Imigração/DREX/SR/DPF/PB, FG-03.

WILEMAR RODRIGUES JÚNIOR, Delegado de PolíciaFederal, para a função de Chefe do Núcleo de Discipli-na/COR/SR/DPF/PB, FG-03.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO, Delegada dePolícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Correi-ções/COR/SR/DPF/PB, FG-03.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pelaPortaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, em02/01/12, e considerando o que consta do protocolo00410.021519/2013-22, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1950, de 16 de setembro de2013, publicada no DOU nº 181, em 18 de setembro de 2013, quenomeou TEOFILO SILVEIRA FILHO para exercer o cargo efetivo deAgente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Fe-deral, de acordo com o que dispõem os §§ 1º e 6º do art. 13 da Leinº 8.112/90.

MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno doDepartamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e emcumprimento à sentença, transitada em julgado, nos autos Ação Es-pecial nº 2009.82.00.507836-3, em trâmite na 7ª Vara Federal daSeção Judiciária do Estado da Paraíba, bem como as informaçõescontidas no processo protocolado sob o nº 08375.010884/2010-44,resolve:

CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especialda Carreira Policial Federal, ao servidor RENATO MAGYAR, Agentede Polícia Federal, Matr. DPF nº 10.753, com efeitos administrativose financeiros a partir de 07.10.2013.






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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTODO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Internodo DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, pu-blicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que constado protocolo: 08430.027411/2013-17, resolve:

DISPENSARVLADIMIR NUNES ROGERIO, Delegado de Polícia Fe-

deral, da função de chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/RS,FG-03.

ALEXANDRE LOURENÇO PAULI, Delegado de PolíciaFederal, da função de chefe do Núcleo de Inteligência Poli-cial/SR/DPF/RS, FG-03.

DESIGNARALEXANDRE LOURENÇO PAULI, Delegado de Polícia

Federal, para a função de chefe do Núcleo de Correi-ções/COR/SR/DPF/RS, FG-03.


FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PORTARIAS 4 DE NOVEMBRO DE 2013

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 dejulho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de2012, resolve:

No- 1.410- Designar o servidor DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRABARRAL, matrícula nº 1610049, CPF nº 804.750.515-72, para exer-cer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Adminis-trativos, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializadadesta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-mentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 30 de outubrode 2013.

No- 1.411- Dispensar o servidor FRANCISCO NEVES SIQUEIRA,matrícula nº 1547609, CPF nº 097.029.557-00, do encargo de subs-tituto do Coordenador de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.3,da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.

No- 1.412- Designar o servidor LÍVIO COELHO CAVALCANTI, ma-trícula nº 2585388, CPF nº 915.498.503-00, para exercer o encargo desubstituto do Coordenador de Assuntos Estratégicos, código DAS101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

No- 1.413- Nomear a servidora TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO,matrícula nº 1851918, CPF nº 002.838.031-26, para exercer o cargoem comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação TécnicaLocal em Altamira I-PA (Coordenação da Frente de Proteção Et-noambiental Médio Xingu-PA), subordinada à Coordenação RegionalCentro-Leste do Pará-PA.

No- 1.414- Nomear a servidora ALAIR DOMINGUES DE SOUSA,matrícula nº 0160369, CPF nº 119.997.561-34, para exercer o cargoem comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de ProcessosEducativos, código DAS 101.1, da Coordenação de Processos Edu-cativos da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoriade Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

No- 1.415- Designar a servidora ALAIR DOMINGUES DE SOUSA,matrícula nº 0160369, CPF nº 119.997.561-34, para exercer o encargode substituta do Coordenador de Processos Educativos, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoriade Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

No- 1.416- Designar a servidora SANDRA MARA FASOLINI, ma-trícula nº 0447104, CPF nº 193.695.901-10, para exercer o encargo desubstituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação TécnicaLocal em Itanhaém-SP, subordinada à Coordenação Regional LitoralSudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentaresdo titular e na vacância do cargo.

No- 1.417- Designar o servidor VINÍCIUS LUIZ MONÇÃO CUNHA,matrícula nº 1702080, CPF nº 020.635.111-95, para exercer o encargode substituto do Chefe do Serviço de Análise Correicional, códigoDAS 101.1, da Coordenação de Assuntos Disciplinares da Corre-gedoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.418- Dispensar a servidora MÁRCIA RODRIGUES PENA,matrícula nº 0161604, CPF nº 226.257.981-49, do encargo de subs-tituta do Chefe do Serviço de Patrimônio, código DAS 101.1, daCoordenação de Compras, Contratos e Gestão de Material e Pa-trimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoriade Administração e Gestão desta Fundação.

No- 1.419 -Designar o servidor UBIRATAN DANTAS DE MEDEI-ROS, matrícula nº 0662780, CPF nº 221.439.631-49, para exercer oencargo de substituto do Chefe do Serviço de Patrimônio, códigoDAS 101.1, da Coordenação de Compras, Contratos e Gestão deMaterial e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticosda Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

No- 1.420- Convalidar os atos praticados pela servidora MARTA APA-RECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1419910, CPF nº004.978.468-45, no encargo de substituta do Coordenador de Or-çamento e Finanças, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral deOrçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração eGestão desta Fundação, no período de 05 a 09 de agosto de 2013, pormotivo de viagem a serviço do titular.

No- 1.421 -Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2013, o servidorSILÉSIO MACHADO PEDRO, matrícula nº 7443281, CPF nº076.973.090-68, da Função Gratificada, código FG-3, do Serviço deTransporte da Coordenação de Administração e Logística da Co-ordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Adminis-tração e Gestão desta Fundação.

No- 1.422 -Nomear a servidora JULIANA FORTES E SILVA, ma-trícula nº 1946859, CPF nº 051.358.476-50, para exercer o cargo emcomissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação RegionalDourados-MS.

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 dejulho de 2012, resolve:

No- 1.424- Art. 1º Delegar competência ao servidor PAULO FER-NANDO BARBOSA DA SILVA, Coordenador Regional, matrícula nº5318549, e, em seus impedimentos, ao servidor MARCO ANTONIOKRICHANÃ DA SILVA, Indigenista Especializado, matrícula nº1815828, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias,e ao servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente emIndigenismo, matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, à ser-vidora VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LUCENA, Assistente Ad-ministrativa, matrícula nº 1098070, para responderem como gestoresfinanceiros, no âmbito da Coordenação Regional Nordeste II-CE.

Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegadano artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-guladora da matéria.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 287/PRES, de 27 de março de2013, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de2013.


No- 1.426- Art. 1º Delegar competência ao servidor ROBERTO PE-RIN, Chefe de Serviço, matrícula nº 0443668, e, em seus impe-dimentos, ao servidor WALDECIR DYSARZ, Assistente, matrículanº 0443927, para ordenarem despesas e movimentarem contas ban-cárias, e ao servidor NERI KAME SI RIBEIRO, Chefe de Serviço,matrícula nº 0443930, e, em seus impedimentos, ao servidor HÉLIOADÃO KOZIKOSKI, Chefe da Divisão Técnica, matrícula nº0443938, para responderem como gestores financeiros, no âmbito daCoordenação Regional Passo Fundo-RS.

Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegadano artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-guladora da matéria.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1621/PRES, de 25 de no-vembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28de novembro de 2011.


A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidaspelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, com-binado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com aPortaria nº 435/Casa Civil/PR, de 07/06/2013 publicada no DOU em10/06/2013, e considerando os procedimentos de regularização fun-diária da Terra Indígena Krikati e o Memorando nº 20/CP Port. Nº1.211/PRES/13, de 30 de outubro de 2013, resolve:

No- 1.430-Art. 1º Prorrogar por mais dez dias, o prazo estabelecido noArt. 3º da Portaria nº 1211/PRES, de 02/10/2013, publicada no DOUde 03/10/2013, Seção 2, pag. 42, tratando dos procedimentos in-denizatórios por benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé ins-taladas por ocupantes não índios na Terra Indígena Krikati, localizadanos Municípios de Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, MontesAltos e Sítio Novo, Estado do Maranhão.

Art. 2º Excluir da Comissão de Pagamento o servidor Rai-mundo Alves das Neves, e incluir o servidor Renan Paulo Franco deOliveira, Técnico em Agropecuária, da Coordenação Regional doMaranhão, a contar de 6 de novembro de 2013.


A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria 503/SE/MJ/2013em conformidade com o art. 19 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembrode 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº.7.689, de 02 de março de 2012, resolve:

No- 1.431-Art.1º Constituir Grupo Técnico com objetivo de realizarestudos complementares de natureza etnohistórica, antropológica, am-biental e cartográfica, necessários à identificação e delimitação da TIKrenak de Sete Salões, nos municípios de Resplendor, Itueta, SantaRita do Itueto e Conselheiro Pena, no estado de Minas Gerais, emcontinuidade ao disposto na Portaria nº 990, de 16 de outubro de2007, com a seguinte composição:

01 Sara Braga i Gaia - antropóloga colaboradora,CGID/DPT/Funai;

02 Camila Salles de Faria - geógrafa, colaboradora;03 Pablo Matos Camargo - historiador, agente em indige-

nismo, CR MG-ES/Funai.Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT

aos municípios de Resplendor, Itueta, Santa Rita do Itueto e Con-selheiro Pena, para realizar os estudos referidos acima, concedendo oprazo de 03 (três) dias de campo para a servidora Sara Braga i Gaiae 05 (cinco) dias de campo para os demais membros do GT, a partirdos respectivos deslocamentos.

Art.3º Justificar que a presente missão é de impossível in-terrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missãoinstitucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.

Art.4º As despesas com o Grupo Técnico e seus desloca-mentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dosDireitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, De-marcação e Regularização de Terras Indígenas.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publi-cação.

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇAPÚBLICA

COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICANOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS


A PRESIDENTA DA COMISSÃO NACIONAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NA-VEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conformedisposto no art. 3o do Decreto no 1.507, de 30 de maio de 1995 e noRegimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nosPortos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pelaPortaria no 388, de 15 de maio de 1998;

Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOSno 19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CON-PORTOS no 25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidadede designar os servidores que comporão as Equipes de Certificaçãona forma da Resolução CONPORTOS no 34, de 27 de abril de 2005;e

Considerando o que consta da Resolução CONPORTOS no

47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maiode 2011, resolve:

Art. 1o Designar a equipe que realizará auditorias, no períodode 13 a 14 de novembro de 2013, nas seguintes instalações portuáriaslocalizadas no Estado do Espírito Santo:

I - COMPANHIA PORTUÁRIA VILA VELHA - CPVV -CAIS DE CAPUAVA - ES. Fora do Porto Organizado; e

II - POLIMODAL - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA -E P P.

Art. 2o A Equipe será composta pelos seguintes membrostitulares e suplentes, respectivamente:

I - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:

a) Wolnei Scholant de Moraes, pela Secretaria Executiva daC O N P O RTO S ;

b) Rogério Passos Caetano da Silva, pelo Ministério da De-fesa - Marinha do Brasil; e

c) Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Trans-portes.

II - Rapahel Cruzeiro Carpes e Igor Luna Moura , pelaAgência Nacional de Transportes Aquaviários.

III - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Por-tos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Espírito Santo -C E S P O RTO S / E S :

a) Antonio José Rebello Montenegro e Marcos André NeziFerraz, pelo Departamento de Polícia Federal;

b) José Luiz de Oliveira e Maria Auxiliadora Monfardini,pela Receita Federal;

c) Antonio Carlos Nascimento dos Santos e Adonismar deSouza Anacleto, representantes da Autoridade Portuária.

§1o A Supervisão Técnica da auditoria será realizada pelosrepresentantes da CONPORTOS.

§2o A equipe será coordenada pela servidor Antonio JoséRebello Montenegro.

§3o A relatoria dos trabalhos será de competência do servidorWolnei Scholant de Moraes.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI





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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM no- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competênciasubdelegada pelo § 3o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial no- 523, de 1o- de dezembro de 2010, resolve:

Dispensar DARLANY BENEDITA CABRAL SÁ DA ROCHA, CPF No- 009.853.305-38, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE No- 1359799, da Função Gratificada, código FG-1, daSuperintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a partir de 30 de setembro de 2013.

ÁTILA MAIA DA ROCHA



DISPENSAR, a pedido, ANDRÉIA DONIN, CPF No- 947.938.400-00, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, desteMinistério, a partir de 11 de outubro de 2013.




Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado por ANDRÉIA DONIN, matrícula 1821290, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento noinciso VIII do artigo 33, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 11 de outubro de 2013. (Processo no- 0 0 3 5 0 . 0 0 6 2 11 / 2 0 1 3 - 1 7 ) .




Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico-Administrativo, a candidatahabilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2010,publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010, conforme abaixo:

CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I

Nome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código Ocorrência

IZABEL SOFIA KUBIÇA 2o- S F PA / R N RIO GRANDE DO NORTE/RN 0886188 Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Andréia Donin.




Designar SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO, CPF No- 054.945.094-78, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE no- 2044290, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério.




Designar ANDREWS LUIZ DE ARAÚJO, CPF No- 042.052.324-38, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE no- 1818859, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, naSuperintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM no- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competênciasubdelegada pelo § 3o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial no- 523, de 1 de dezembro de 2010, resolve:

Designar MÁRCIO RUAN AMORIM, CPF No- 961.931.151-53, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Distrito Federal,deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.


Ministério da Pesca e Aquicultura.


A PRESIDENTA DA COMISSÃO NACIONAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NA-VEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conformedisposto no art. 3o do Decreto no 1.507, de 30 de maio de 1995 e noRegimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nosPortos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pelaPortaria no 388, de 15 de maio de 1998;

Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOSno 19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CON-PORTOS no 25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidadede designar os servidores que comporão as Equipes de Certificaçãona forma da Resolução CONPORTOS no 34, de 27 de abril de 2005;e

Considerando o que consta da Resolução CONPORTOS no

47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maiode 2011, resolve:

Art. 1o Designar a equipe que realizará auditorias, no períodode 18 a 21 de novembro de 2013, nas seguintes instalações portuáriaslocalizadas no Estado do Rio Grande do Sul:

I - COPESUL - COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL.- Terminal Santa Clara Triunfo/RS; e

II - PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO -Terminal Marítimo .

Almirante Soares Dutra - TEDUT/RSArt. 2o A Equipe será composta pelos seguintes membros:I - pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,

Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:a) Wolnei Scholant de Moraes, pela Secretaria Executiva da

C O N P O RTO S ;b) Alexandre Coelho Gomes, pelo Ministério da Defesa -

Marinha do Brasil;c) Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Trans-

portes;II - Fábio Henrique Cadore Flores, pela Agência Nacional de

Transportes Aquaviários; e

III - Janaina Braido, pela Comissão Estadual de Segurança

Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Rio

Grande Sul - CESPORTOS/RS.

§ 1o A Supervisão Técnica da auditoria será realizada pelos

representantes da CONPORTOS.

§ 2o A equipe será coordenada pela servidora Janaina Brai-

do.

§ 3o A relatoria dos trabalhos será de competência do ser-

vidor Wolnei Scholant de Moraes.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI





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Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 592, de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por nãoter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INOME L O TA Ç Ã OANDRIANE MARCELLI SEDE-BRASÍLIA




Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidatahabilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 0 1 / 2 0 11 ,publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:

CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vaga

Unidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaMARISANDRA ALBIERO BOLZAN 23 o- SEDE/BRASÍLIA BRASÍLIA/DF 0886202 Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Luís

Fernando Motta Spanner.


Ministério da Previdência Social.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE nº 2.104, de 31 de outubro de 2013, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 214, de 04 de novembro de2013, Seção 2, página 45, onde se lê: "...Divisão de Programação eControle Financeiro, ..." leia-se: ...Divisão de Programação Orça-mentaria da Coordenação de Orçamento..."

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NA-CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atri-buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agostode 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o QuadroDemonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gra-tificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerandoo art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e asubdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GMNº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 2.131 - Exonerar MARIA LINDALVA CAVALCANTE VIEIRA,matrícula nº 0.131.285, CPF nº 152.261.661-68, do cargo em co-missão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da PrevidênciaSocial Brasília - Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Ge-rência-Executiva Distrito Federal.

Nº 2.132 - Nomear MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO, ma-trícula nº 1.729.749, CPF nº 012.726.623-22, para exercer o cargo emcomissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Pre-vidência Social Brasília - Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada àGerência-Executiva Distrito Federal.

CINARA WAGNER FREDO

A U D I TO R I A - G E R A L


A AUDITORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, e con-siderando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:

Dispensar a servidora GLAUCIA ALVES PINHEIRO, ma-trícula SIAPE nº 1.108.894, CPF nº 516.120.461-34, da Função Gra-tificada FG-2 da Auditoria-Geral.

SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 134, DE 1º NOVEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das compe-tências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº

173, de 08 de setembro de 2011, e considerando a PortariaINSS/PRES/Nº 58, de 11 de janeiro de 2013, publicada no DiárioOficial da União º 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 1 página 42,resolve:

Dispensar, a pedido, CREUZA SILVA DE MORAES, ma-trícula nº 0.890.437, CPF nº 229.584.011-20, do encargo de substitutada Chefe de Divisão de Educação Presencial, código DAS-101.2, doCentro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.

JOSÉ NUNES FILHO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competênciasubdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:

Nº 262 - Dispensar, a contar de 31.10.2013, Fábio Campelo Conradode Holanda, Matrícula nº 1.488.449, CPF nº 723.432.143-87, da Fun-ção Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, CódigoFG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Boa Vista/RR.

Nº 263 - Dispensar William Junqueira Ramos, Matrícula nº1.662.370, CPF nº 054.290.456-08, do encargo de Substituto do Che-fe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, Có-digo DAS-101.1.

Nº 264 - Designar Rafael Duarte Ramos, Matrícula nº 1.585.345, CPFnº 059.036.006-03, para o encargo de Substituto do Chefe da Pro-curadoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 265 - Designar Aline Lima de Oliveira, Matrícula nº 1.706.702,CPF nº 821.655.800-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seçãode Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccionaljunto ao INSS em Uruguaiana/RS.

Nº 266 - Dispensar a pedido, a contar de 01.11.2013, Leonilde Cha-gas Rosas, Matrícula nº 1.491.240, CPF nº 571.314.906-44, da Fun-ção Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Ju-diciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS emVa rg i n h a / M G .

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B -EM FEIRA DE SANTANA


A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS, em Feira de Santana - BA, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e comfulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 deagosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:

Dispensar a pedido, o servidor Patricio de Almeida Alves,mat. 1.633.950, CPF - 009.114.955-09, da função de Chefe de Be-nefício - FG2 , da APS Conceição do Coité (04-022.03.0) no âmbitodesta Gerência Executiva (04-022).

HILDETE NEVES DE FARIAS


A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS, em Feira de Santana - BA, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e comfulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 deagosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:

Designar, a servidora Rita de Cassia Lima Oliveira, mat.1.949.379, CPF- 618.807.795-87, para exercer a função de Chefe deBenefício - FG2 , da APS Conceição do Coité (04-022.03.0) noâmbito desta Gerência Executiva (04-022).

HILDETE NEVES DE FARIAS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIROSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Juazeiro-BA, no uso de suasatribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea"b", da Portaria Nº 296/MPS, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº214 de 10/11/2009 e Portaria nº 171/2012/INSS/GEXJZR (04.024),de 10 de Setembro de 2012, publicada no DOU Nº 176 de11/09/2012, considerando o que consta no Processo Nº35032.000507/2013-01.resolve:

Art. 1° - Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013,o cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidorJoão Augusto Martins Santos, matrícula SIAPE: 1957776, Classe"A", Padrão "I", do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude deposse em outro cargo inacumulável.

Art. 2° O Ato entra em vigor na data de sua publicação.

IDEON ALVES CARNEIRO JÚNIOR

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS


A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS em São Luis/MA, no uso de suasatribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinadocom a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.re-solve:

Nº 128 - Dispensar a pedido o servidor LUIZ ALMEIDA DO NAS-CIMENTO, matricula 1.375.550, CPF 818.0360.013-72, da função deChefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2,desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 129 - Designar a servidora CAMILA GOMES ANDRADE ,matrícula 1.950.788, CPF 017.454.243-77, para exercer a função deChefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2,desta Gerência Executiva São Luis.

NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIROGUEDELHA





2

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SUBSTITUTA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "a" e "b" do Re-gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, 09/11/2009,DOU nº 214, de 10/11/2009, e o que consta do Processo n.º35230.005032/2013-03.resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, em favor de ANTONIA MAR-LENE MARTINS DE SOUZA e Pensão Temporária a ANDRÉMARTINS DE SOUZA, respectivamente, viúva e filho do ex-ser-vidor EVERALDO COSTA DE SOUZA, matricula 1634934, no mo-do como dispõem os Art. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112de 1990, calculadas com base na remuneração do cargo de Técnicodo Seguro Social, Classe A, Padrão NI-IV, da Carreira do SeguroSocial, conforme estabelece o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887 de2004, a partir de 20 de outubro de 2013.

Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei8 . 11 2 / 9 0 .

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁSEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DEPESSOAS/GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ, noEstado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,III, "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPSn. 296 de 09/11/2009, considerando o que consta nos autos do pro-cesso administrativo n. 37042.000278/2013-23;resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013, ocargo de Perito Médico Previdenciário, nível "NS", Classe "A", Pa-drão "I" do Quadro Pessoal deste Instituto, ocupado por ALCEUDOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n. 1977896, por motivo deposse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIIIdo art. 33 da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-bilidade prevista no art. 21 da Lei n. 8.112, de 1990, a presentevacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma lei.

MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES



Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de2013, a servidora LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS,matrícula SIAPE n. 1501193, do cargo de Perito Médico Previden-ciário, nível "NS", classe "C", padrão "II" do quadro permanentedeste Instituto, com fundamento no disposto nos arts. 33, I e 34 daLei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficialda União, em 12 de dezembro de 1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.




Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de2013, a servidora MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA,matrícula SIAPE n. 1501153, do cargo de Perito Médico Previden-ciário, nível "NS", classe "C", padrão "II" do quadro permanentedeste Instituto, com fundamento nos arts. 33, I e 34 da Lei n. 8.112de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União,em 12 de dezembro de 1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.


GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO DOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso desuas atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b", do

Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM Nº 296, de 09 deNovembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de Novembro de2009 e pelo Memo nº 032 GAB/GEXPTV/INSS/RO e considerando oque consta do processo nº 35335.000356/2013-79, resolve:

Declarar aposentada por invalidez a servidora MARIA LU-CIA BARBOSA DA SILVA , matrícula SIAPE , ocupante do cargode Técnico de Contabilidade, "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoaldo Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso Ido § 1º do artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dadapelo artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pelaEmenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais, calcu-lados na forma do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003,e em conformidade com o Inciso I do artigo 2º da Orientação Nor-mativa SGP/MPOG nº 6, de 2012.

Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS EM CUIABÁ-MT, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Regulamento da PrevidênciaSocial, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, naredação dada pelo Decreto no 6.722, de 30 de Dezembro de 2008, epela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social- CNPS, de 13 de Fevereiro de 2009, resolve:

Dispensar Regina Aparecida Gonzalez Garcia, da função demembro Suplente do Presidente do Conselho de Previdência Socialdesta Gerência Executiva.

Designar Dario Renan Pegoraro - CPF 351.935.048-33, paraa função de suplente do Presidente do Conselho de Previdência Socialdesta Gerência-Executiva.

Dispensar Inez Maria de Jesus Araujo Scardelai e LucianaMassumi Miyakawa, da função de membros Titular e Suplente res-pectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Exe-cutiva.

Designar Odair Egues - CPF 140.506.921-04 e ThompsomQueiroz de Campos - CPF 967.897.781-87, para as funções de mem-bros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de PrevidênciaSocial desta Gerência-Executiva.

Designar Augusto Cezar Moreno Pessoa - CPF 298.812.771-91 e Antonio de Pádua Oliveira Junior - CPF 649.600.803-53, para asfunções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselhode Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Pro-curadoria Especializada do INSS junto a esta Gerência-Executiva.

Designar Zilma Porfírio - CPF 964.676.901-25, da Federaçãodos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso- FE-TAGRI e Ana Lucia Nobre Neves - 487.335.711-04CPF , do Sin-dicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado deMato Grosso - SEEB-MT, para as funções de membros titulares; eLuiz Edwiges Batista Filho - CPF 209.187.471-04 , do Sindicato dosEmpregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de MatoGrosso - SEEB-MT, e Neuzo Antonio de Oliveira - CPF352.439.378-00, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura doEstado de Mato Grosso- FETAGRI, para as funções de membrossuplentes, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Exe-cutiva, representando os trabalhadores, com 2 (dois) anos de mandatoa contar da data da publicação desta Portaria.

Designar Gerson Borges de Moraes - CPF 816.341.968-72 e,Adelfina Barbosa de Souza - CPF 141.522.901-53, ambos da daFederação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado deMato Grosso - FEDAPI, para as funções de membros titulares; eSandra Batista de Souza Oliveira - CPF 843.714.201-68 e JessicaNaiane de Souza Barboza - CPF 030.117.221-88, ambas da Federaçãodos Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado de Mato Grosso- FEDAPI , para as funções de membros suplentes, do Conselho dePrevidência Social desta Gerência-Executiva, representando os Apo-sentados e Pensionistas , com 2 (dois) anos de mandato a contar dadata da publicação desta Portaria.

Designar João Flávio Barbosa Sales - CPF 053.320.521-20,da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado deMato Grosso - FECOMERCIO e Rogerio Romanini - CPF087.566.838-04, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado deMato Grosso - FAMATO para as funções de membros titulares; eHermes Martins da Cunha - CPF 002.172.471-72, da Federação doComércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso -FECOMERCIO e Edvaldo Belisário dos Santos - CPF 067.651.301-87, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Gros-so - FAMATO, para as funções de membros suplentes, do Conselhode Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando osempregadores, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data dapublicação desta Portaria.

ELIÉSER VAHL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO


A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-solve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO HENRIQUE PE-REIRA, matrícula 1.525.422, Técnico do Seguro Técnico do SeguroSocial , do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-vidência Social de Atendimento Demandas Judiciais em Bauru, có-digo FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.

Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO EMMANUEL SAN-CHES, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.563.769, para o en-cargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social deAtendimento Demandas Judiciais em Bauru, código FCINSS-1, su-bordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e im-pedimentos legais do titular.

DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO -CENTRO


A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atri-buições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovadopelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOUnº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 desetembro de 2011.resolve

Nº 268 -Dispensar a servidora Rosana Cardoso de Brito, matrícula0.941.742, Técnico do Seguro Social, Classe "S", padrão "IV", dafunção de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da PrevidênciaSocial São Paulo - Vila Prudente (21.001.090) código FG-2, da Ge-rência Executiva São Paulo Centro.

Nº 269- Designar a servidora Marcia Aparecida Gusukuma Conidi,matrícula 1.563.849, Técnico do Seguro Social, Classe "A", padrão"V", para a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência daPrevidência Social São Paulo - Vila Prudente (21.001.090) códigoFG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

ROSANA APARECIDA VALLE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO

PORTARIA Nº 113, DE 1º NOVEMBRO DE 2013

O Gerente Executivo do INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS em Osasco, no Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM nº 454, de25/10/2013, publicada no DOU Nº 208, e tendo em vista a sub-delegação de competências que trata o artigo 3º da Portaria nº800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de0 8 / 0 9 / 2 0 11 . r e s o l v e :

Designar a servidora DANIELA CARLA FRANCESCHINISILVA, matrícula 1.542.326, Perito Médico Previdenciário, CPF:175.991.668-40, para exercer a função gratificada de Chefe da Seçãode Saúde do Trabalhador " SST", Órgão Local 21.428 , código FGR-1, pertencente a Gerência Executiva de Osasco/SP.

GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA


O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICA-BA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com asatribuições da Portaria PRES/INSS nº. 800 de 06 de setembro de2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011.resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora MARINA MO-DESTI RESENDE COSTA, matr. 0755415 - Assistente Social, CPF:038.920,608-35, da Função Comissionada Técnica de Técnico emServiço Social II, FCT-14, na Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora SILVIA HELENA BOM-FIM FERREIRA, matr. 1708301 - Analista do Seguro Social,CPF:265.637.288-71, para exercer função gratificada de Chefe daSeção de Saúde do Trabalhador, FG-1, na Gerência Executiva emP i r a c i c a b a / S P.

MARCELLO DE SOUZA MAGNANISubstituto

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/INSS/GEXPIR nº 101, de 30/10/2013, publicadano DOU nº 214 de 04/11/2013, Seção 2, onde se lê: DESIGNAR, apartir de 31/10/2013, a servidora Maria Helena Torrezan Vinagre,leia-se: DESIGNAR a servidora Maria Helena Torrezan Vinagre.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PRESIDENTEPRUDENTE


A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL, EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP, nouso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelaPORTARIA MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº





2

214, de 10/11/2009 e subdelegadas pelo inciso I, do art. 3º da PortariaINSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de08/09/2011, resolve:

Designar o servidor CARLOS ALBERTO BOZZA, matrí-cula 0934732, CPF 060.639.828-76, para exercer a Função Grati-ficada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, naAgência da Previdência Social em Presidente Prudente, vinculada àGerência Executiva Presidente Prudente/SP.

MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-ZONTE/MG - SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelaPORTARIA INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art.3º, Inc. I, e com base no Regimento Interno aprovado pela POR-TARIA MPS/Nº296/2009, resolve:

Designar a servidora CRISTIANE RODRIGUES CAM-BRAIA DE MIRANDA, matrícula SIAPE: 1707345, CPF: 054 139506 - 83, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico deServiço Social, código FCT 9, do Serviço de Saúde do Trabalhadorda estrutura desta Gerência Executiva.

RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO


A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atri-buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e dasatribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:

1º - Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013 a servidoraÂNGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA, MatrículaSIAPE 0556442 da Função de Chefe da Seção de Manutenção -11.527-14, da Gerência Executiva Ouro Preto/MG.


SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA - PARANÁ,no uso de suas atribuições delegadas pelo Art. 171 do RegimentoInterno, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de novembro de 2009,publicada no DOU nº 214, de 10/11/09 e, considerando Autos2 0 0 3 . 7 0 . 0 1 . 0 11 2 8 5 - 9 . r e s o l v e

Alterar, a partir de 01/05/2006, a Portaria INSS/SRH/GEX-LON n.º 023, de 24/07/2003, publicada no D.O.U. n° 143, de28/07/2003, de Aposentadoria Voluntária Proporcional ao tempo deserviço, com proventos equivalente a 80% (oitenta por cento) daremuneração de JUAREZ VILLAR PITZ, matrícula SIAPE n°0568027, ocupante do cargo de Médico, NS - 811001, Classe "D",Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo emvista revisão na aposentadoria, pela inclusão de tempo de serviçoexercido em atividade insalubre, demarcado no período de 30/12/75 a11/12/90, convertidos 40% deste período, passando a referida apo-sentadoria em Proventos Integrais, equivalentes a 100% (cem porcento) da remuneração, fundamentada no Art. 8º, Parágrafo 1º da ECn.º 20/98,combinado com Art. 40, Parágrafo 3º da CF/88.

SIRLENE FONSECA LADEIA


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 dejunho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA do cargo deChefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS 101.1, nº39.0384, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, daSecretaria Especial de Saúde Indígena.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA



Exonerar DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA do cargo deChefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, nº39.0045, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, daSecretaria Especial de Saúde Indígena.




Tornar sem efeito a nomeação de LUÍS CESAR PERUCIDO AMARAL, por meio da Portaria nº 1.952/GM/MS, de 6 desetembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 9de setembro de 2013, Seção 2, pág. 45, tendo em vista o servidor nãoter tomado posse.




Nomear WALTER DE ARAÚJO MACHADO FILHO, paraexercer o cargo de Chefe de Divisão de Infraestrutura, código DAS101.2, nº 30.0228, da Coordenação de Administração, do HospitalFederal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hos-pitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção àSaúde.




Nomear NILDA DE OLIVEIRA DANTAS, para exercer ocargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento Parlamentar, códigoDAS 101.1, nº 01.0100, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete doMinistro.



O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suasatribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, art. 93, inciso I, com a redação dada pela Lei nº8.270, de 17 de dezembro de 1991, art. 22, IN/SAF nº 10/93, e art. 2ºdo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, con-siderando o disposto nos Ofícios-Circulares nº 32, de 29 de dezembrode 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar aseguinte cessão:

Nome: CLÁUDIA MARIA RESTUM CORREA DE SÁCargo: Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe B,Padrão IIMatrícula no SIAPE nº: 1512918Origem: Agência Nacional de Saúde SuplementarPara: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoCargo a ser ocupado: GSISTEResponsabilidade do ônus: órgão cedenteProcesso nº 33902.708320/2013-20



A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Designar TATIANE LOPES RIBEIRO KOWADA, paraexercer a Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº01.0081, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Mi-nistro, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.172/GM/MS, de 1º de outubro de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 2 de outubro de2013, Seção 2, página 37, onde se lê: "ficando exonerado do referidocargo REINALDO RONDINELLI", leia-se: "ficando exonerado doreferido cargo, a partir de 16 de setembro de 2013, REINALDORONDINELLI."



A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junhode 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

No- 916 - Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO DASILVA GOMES, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer JoséAlencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 5º Con-gresso Internacional de Controle de Câncer (ICCC5), em Lima - Peru,no período de 2 a 7 de novembro de 2013, inclusive trânsito, comônus limitado (Processo nº 25410.003421/2013-14).

No- 917 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELI DEOLIVEIRA SANTOS, Tecnologista do Instituto Nacional de CâncerJosé Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção àSaúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 5ºCongresso Internacional de Controle de Câncer (ICCC5) e de Reu-nião Bilateral sobre o Plano Nacional de Atenção Integral ao Câncer- Plano Esperança, no Ministério da Saúde do Peru, em Lima - Peru,no período de 1º a 8 de novembro de 2013, inclusive trânsito, comônus limitado (Processo nº 25410.003398/2013-68).

No- 918 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA INEZPORDEUS GADELHA, Assessora Técnica do Departamento deAtenção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde,com a finalidade de participar da IX Reunião de Alto Nível da NovaAgenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uru-guai, em Montevidéu - Uruguai, no período de 5 a 7 de novembro de2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº25000.190596/2013-84).

No- 919 - Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO RO-BERTO NACIF, Médico do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeem São Paulo, cedido ao Hospital do Servidor Público Estadual -HSPE, com a finalidade de participar de estágio de doutorado noLaboratório de Fisiopatologia Respiratória e do Sono do Instituto deBiomedicina e Imunologia Molecular "A. Monroy", do Conselho Na-cional de Pesquisa, em Palermo - Itália, no período de 30 de outubrode 2013 a 1º de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus paraCAPES (Processo nº 25004.011811/2013-50).

No- 920 - Autorizar o afastamento do país da servidora VALÉRIA DESOUZA CUNHA, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer JoséAlencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 5º Con-gresso Internacional de Controle de Câncer (ICCC5), em Lima - Peru,no período de 1º a 10 de novembro de 2013, inclusive trânsito, comônus limitado (Processo nº 25410.003403/2013-32).

No- 921 - Autorizar o afastamento do país da servidora VERA LÚCIAFERREIRA MENDES, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa comDeficiência, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade departicipar de Consulta Regional sobre o Plano de Ação da OMS sobreDeficiência 2014-2021: Melhor Saúde para as Pessoas com Defi-ciência, em Quito - Equador, no período de 3 a 7 de novembro de2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº25000.192368/2013-49).

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de 1º de novembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União nº 214, de 4 de novembro de 2013, Seção 2, página49, onde se lê: "Nº 904", leia-se: "Nº 903".

Ministério da Saúde.




Exonerar VANDERLEI FAIOLI do cargo de Chefe do Ser-viço de Escritório Local - Espírito Santo, código DAS-101.1, nº39.0204, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais eEspírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.


SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 agosto de 2013, resolve:

No- 1.982 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro,com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal desteMinistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº1193/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 171 de 06 desetembro de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de CaboFrio no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua SecretariaMunicipal de Saúde.





2

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiroe a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio no Estado do Rio deJaneiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal ce-dido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficialda União de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. (Proc. nº. 25001.054551/2013-37).

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0516624 Aluízio Mendes de Araújo Guarda de Endemias

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, 9 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:

No- 1.983 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro,com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal desteMinistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº1149/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 107 de 08 dejunho de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de NovaIguaçu no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua SecretariaMunicipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiroe a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu no Estado do Riode Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoalcedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficialda União de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. (Proc. nº. 25001.037861/2013-93)

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0516620 Emanoel Tavares Gomes Guarda de Endemias

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial das União de 12 de agosto de 2013, resolve:

No- 1.984 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual deSaúde do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, a servidorado Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-formidade com o Convênio nº 886/2008, publicado no Diário Oficialda União nº 142 de 25 de julho de 2008, prorrogado por meio doTermo Aditivo 001/2013, publicado no Diário Oficial 150 de 06 deagosto de 2013, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estadodo Maranhão, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e aSecretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, a observânciados procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Únicode Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 dejunho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julhode 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO1093404 Eliane Leite Costa Agente Administrativo

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:

No- 1.985 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura de Ponta Grossa no Estado do Paraná, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº251/2006, publicado no Diário Oficial da União nº 204 de 24 deoutubro de 2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011,publicado no Diário Oficial da União 221 de 18 de novembro de

2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Ponta Grossa noEstado do Paraná/PR, por intermédio de sua Secretaria Municipal deSaúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná e aSecretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa no Estado do Paraná,a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para oSistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0570464 Helsinki Carriello Médico


No- 1.986 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipalde Saúde de Tacaratu no Estado de Pernambuco, com ônus para aorigem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantedo anexo, em conformidade com o Convênio nº 2002/2013, publicadono Diário Oficial da União nº 163 de 23 de agosto de 2013, entre oMinistério da Saúde e a Prefeitura de Tacaratu no Estado de Per-nambuco, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco ea Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu no Estado de Per-nambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoalcedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficialda União de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0475607 Luciano Alves Veras Médico


No- 1.987 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura de Natal no Estado do Rio Grande do Norte,com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal desteMinistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº946/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 219 de 11 denovembro de 2008, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura deNatal no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de suaSecretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande doNorte e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal no Estado do RioGrande do Norte/RN, a observância dos procedimentos de Gestão dePessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DiárioOficial da União de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0468246 Maria Goretti da Costa

FonsecaVisitador Sanitário


No- 1.988 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual deSaúde do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, a servidorado Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-formidade com o Convênio nº 886/2008, publicado no Diário Oficialda União nº 142 de 24 de julho de 2008, entre o Ministério da Saúdee o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio de sua Se-cretaria Estadual de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e aSecretaria Estadual de Saúde no Estado do Maranhão, a observânciados procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Únicode Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 dejunho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julhode 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0551332 Maria de Fátima Pereira

SousaAuxiliar de Enfermagem


No- 1.989 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual deSaúde do Estado de São Paulo, com ônus para a origem, o servidordo Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-formidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado no Diário Oficialda União nº 198 de 15 de outubro de 2010, entre o Ministério daSaúde e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suaSecretaria Estadual de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e aSecretaria de Estadual Saúde do Estado de São Paulo, a observânciados procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Únicode Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 dejunho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julhode 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0627531 Mario Luiz de Souza Auxiliar Operacional de Serviços

Diversos


No- 1.990 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipalde Saúde de João Pessoa no Estado da Paraíba, com ônus para aorigem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantedo anexo, em conformidade com o Convênio nº 571/2007, publicadono Diário Oficial da União nº 157 de 15 de agosto de 2007, pror-rogado por meio do Termo Aditivo 001/2012, publicado no DiárioOficial 165 de 24 de agosto de 2012, entre o Ministério da Saúde ea Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio de sua Se-cretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba e aSecretaria Municipal de Saúde de João Pessoa no Estado da Paraíba,a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para oSistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0565154 Maria de Fátima Balbi-

no da SilvaAuxiliar Operacional de Servi-

ços Diversos

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 agosto de 2013, resolve:





2

No- 1.991 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual deSaúde do Estado de São Paulo, com ônus para a origem, a servidorado Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-formidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado no Diário Oficialda União nº 198 de 15 de outubro de 2010, entre o Ministério daSaúde e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suaSecretaria Estadual de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e aSecretaria de Estadual Saúde do Estado de São Paulo, a observânciados procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Únicode Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 dejunho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julhode 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0593685 Pierina do Rosário Peixoto

AntunesAuxiliar Operacional de Ser-

viços Diversos


No- 1.992 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura de Trizidela do Valeo no Estado do Maranhão,com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal desteMinistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº1498/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 220 de 17 denovembro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura deTrizidela do Vale no Estado do Maranhão, por intermédio de suaSecretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e aSecretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale no Estado doMaranhão, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoalcedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficialda União de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0551500 Valter Caetano Viana Auxiliar de Enfermagem


No- 1.993 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Fundação OswaldoCruz/Instituto Fernandes Figueira no Estado do Rio de Janeiro, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº1232/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 14 de 20 dejaneiro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Fundação OswaldoCruz no Estado do Rio de Janeiro.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiroe a Fundação Oswaldo Cruz no Estado do Rio de Janeiro, a ob-servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para oSistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0237001 Wilson Gibo Médico

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:

No- 1.994 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipalde Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro no Estado do Rio deJaneiro, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoaldeste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Con-vênio nº 1156/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 107 de08 de junho de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura doRio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de suaSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiroe a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil no Estado do Rio deJaneiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal ce-dido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficialda União de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0515998 Wagner da Costa Guarda de Endemias

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diáriooficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:

No- 1.995 - Artigo 1º - Colocar a disposição do Hospital UniversitárioOswaldo Cruz no Estado de Pernambuco, com ônus para a origem, oservidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,em conformidade com o Convênio nº 1574/2012, publicado no DiárioOficial da União nº 31 de 13 de fevereiro de 2012, retificado noDiário Oficial da União 32 de 14 de fevereiro de 2012, entre oMinistério da Saúde e o Hospital Universitário Oswaldo Cruz noEstado de Pernambuco.

Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco eo Hospital Universitário Oswaldo Cruz no Estado de Pernambuco, aobservância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para oSistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0587882 Wildson Santiago Gama Auxiliar Operacional de Ser-

viços Diversos

A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 deagosto de 2013, resolve:

No- 1.996 - Designar JORGE LUIZ DE ABREU DIAS para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de PatologiaClínica, DAS-101.1, código 30.0355, da Divisão de Diagnóstico, doHospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer JoséAlencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficandodispensada MÔNICA MANES DA SILVA.

No- 1.997 - Designar MARIA DE FATIMA DUTRA LEÃO paraexercer o encargo de substituto eventualdo Chefe da Divisão de Convênios, DAS-101.2, código 05.0478, doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, da Se-cretaria Executiva, ficando dispensado ODAIR BERNARDO CUS-TÓDIO.

No- 1.998 - Dispensar, a pedido, FABIANA TONELLOTTO do en-cargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Mastologia,DAS-101.1, código 30.0357, da Divisão Médica, do Hospital do Cân-cer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer José AlencarGomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.

No- 1.999 - Designar IZAC BARBOSA AXER para exercer o encargode substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à SaúdeIndígena, DAS-101.2, código 39.0202, do Distrito Sanitário EspecialIndígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial deSaúde Indígena.

No- 2.000 - Designar ELAINE DA SILVA para exercer o encargo desubstituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,DAS-101.1, código 39.0244, do Distrito Sanitário Especial Indígena -Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

No- 2.001 - Designar EVA FERREIRA DA SILVA para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento eFinanças, DAS-101.1, código 39.0403, do Distrito Sanitário EspecialIndígena - Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, fi-cando dispensado PAULO SESAR LOPES BARBOSA.

No- 2.002 - Designar MANOEL BANDEIRA MORAIS para exercer oencargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de SaúdeIndígena, DAS-101.3, código 39.0399, do Distrito Sanitário EspecialIndígena - Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

No- 2.003 - Dispensar, a contar de 01/10/2013, OTONI ALVES PAS-SOS do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edi-ficações e Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código39.0396, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, daSecretaria Especial de Saúde Indígena.

MARIA DO SOCORRO MENEZES DEOLIVEIRA BRASIL

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministérioda Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MPn.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto noinciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembrode 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolveprorrogar a seguinte cessão, pelo prazo de um ano:

No- 2.004 -Nome: ALEXANDRE CARVALHO ROLIM GUIMARAESMatrícula no SIAPE: 1688057Cargo: Agente AdministrativoOrigem: Ministério da SaúdePara: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 64ª Zona EleitoralÔnus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)Processo: 25018.005253/2012-53

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministérioda Saúde, resolve:

Nº 2.005 - Tornar sem efeito a Portaria/SAA nº 1.019 de 22de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 99 de 24de maio de 2013.

Nº 2.006 - Tornar sem efeito a Portaria/SAA nº 1.513 de 5de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 150 de 6de agosto de 2013.

MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO

NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOASSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 deoutubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.191 de 02 de outubro de 2013 resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, com redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei10.887/04, cota-parte 100%(cem por cento), a MIRIAN DE MELOLOPES, qualificada como viúva do ex-servidor do quadro de pessoaldo Ministério da Saúde, WILSON DE MEDEIROS LOPES, falecidoem 19 de outubro de 2013, referente ao total dos proventos, per-cebidos decorrente do cargo Agente Administrativo, Classe S, PadrãoIII, matrícula SIAPE 528823 com as vantagens que faz jus ao cargo.(Proc. nº 25020.004515/2013-02).

HELENA KAMIO

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONASSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadaspela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista oque consta no Processo nº 25009.003106/2013-39, resolve:

Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aLUIZ FERNANDO DE SOUZA PASSOS, matrícula SIAPE nº399877, ocupante do cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, per-tencente ao quadro permanente deste Ministério da Saúde e cedido aoSUS Federal, passando à inatividade com proventos integrais cor-respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referidaclasse e padrão, acrescidos das vantagens de 14% (quatorze por cen-to) de Adicional de Tempo de Serviço e Gratificação de Desempenhode Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e doTrabalho - GDM-PST, conforme legislação específica, declarando-sevago o referido cargo.

MARIA INÊS BELÉM DA SILVA





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NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIADIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela PortariaSAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DiárioOficial da União nº192, de 03.10.2013, resolve:

Nº1.058-Declarar vago, o cargo de Médico, pertencente ao servidorARMINDO OLIMPIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1208199 (NS)Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90 e tendo em vista doque consta da Certidão de Óbito matrícula nº 0097120155 2013 400005 267 0004825 27, em virtude de falecimento em 15 de outubrode 2013.

Nº1.059-Declarar vago, o cargo de Médico, pertencente ao servidorEDGARD DA CONCEIÇÃO NATAL, matrícula SIAPE 0533343(NS) Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90 e tendo emvista do que consta da Certidão de Óbito matrícula nº 143362 01 552013 4 00164 106 0081630 66, em virtude de falecimento em 24 deoutubro de 2013.

Nº1.060-Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, per-tencente ao servidor MANOEL DOMINGUES NUNES DA SILVA,matrícula SIAPE 0487966 (NI) Classe S, Padrão III, do Quadro dePessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Leinº8. 112/90 e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbitomatrícula nº 006916 01 55 2013 4 00140 153 0018453 91, em virtudede falecimento em 12 de outubro de 2013.

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela PortariaSE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,resolve:

Alterar a Portaria SEGEP/NE/MS/CE - 170 de 26 de marçode 2013 que trata da concessão de pensão a beneficiária de BE-NEDITO BARROS, matrícula SIAPE 1421504, para inclusão de JO-SE RAIMUNDO BRAGA BARROS, pensão temporária, na condiçãode filho maior inválido, fundamentada na alínea "a" do inciso II doartigo 217 da Lei nº 8.112/90, com habilitação tardia, a partir de01/11/2013, qualificado no processo SIPAR 25016.003756/2013-95,com proporcionalidade de 01/02 (um para dois) alterando a pro-porcionalidade da beneficiária MARIA HILDA BARROS de 01/01(um para um) para 01/02 (um para dois), mantendo-se os demaistermos da publicação do DOU nº 59 de 27/03/2013.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA



Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, aRAIMUNDO NONATO VELOSO, na proporção de 1/1, como côn-juge da ex-servidora MARIA DO ROSÁRIO MACHADO DE SOU-ZA VELOSO, matrícula SIAPE 0538172, Agente Administrativo,código 208019, classe "S", padrão III, a partir da ocorrência do óbitoem 05/09/2013, sendo os proventos da pensão reajustados na formado artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.0013669/2013-46).




Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, aPAULA ANGELA PAMPLONA ASFOR, na proporção de 1/1, comoesposa do ex-servidor JOSE ASFOR, matrícula SIAPE 0538386, Mé-dico, código 309010, classe "S", padrão III, a partir da ocorrência doóbito em 10/09/2013, sendo os proventos da pensão reajustados naforma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.25016.013605/2013-09).




Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, aPAULA ANGELA PAMPLONA ASFOR, na proporção de 1/1, comoesposa do ex-servidor JOSE ASFOR, matrícula SIAPE 6538386, Mé-dico, código 309010, classe "S", padrão III, a partir da ocorrência doóbito em 10/09/2013, sendo os proventos da pensão reajustados naforma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.25016.013604/2013-09).




Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso II, parágrafo 7º, do artigo40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003 c/c inciso II, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, aMARIA CLESILDA OLIVEIRA VITOR, na proporção de 100%,como esposa do ex-servidor JOSE AECIO VITOR, matrícula SIAPE655771, Agente Administrativo, código 208019, classe "S", padrãoIII, a partir da ocorrência do óbito em 02/10/2013, sendo os proventosda pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04(Processo nº. 25016.014694/2013-47).


NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAISDIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 ePT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de03 de outubro de 2013, resolve:

Retificar a PORTARIA n° 351, de 01 de agosto de 2005,publicada no DOU nº 150, de 05 de agosto de 2005, que concedeuaposentadoria ao servidor PAULO CÉSAR PINHO RIBEIRO, SIAPEnº 558281, para constar:

Onde se lê: acrescido das demais vantagens inerentes aocargo efetivo;

Leia-se: acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-tificada, VPNI, artigo 62 A da Lei 8.112/90 e das demais vantagensinerentes ao cargo efetivo.

(Processo nº 25003.005121/2005-61)

EDUARDO DA SILVA


O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 ePT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de03 de outubro de 2013, resolve:

Retificar a Portaria nº 1201, de 24 de outubro de 2012,publicada no DOU nº 211, de 31 de outubro de 2012, que alterou aaposentadoria concedida à servidora LUCIENE DO ESPIRITO SAN-TO MORAES, matrícula SIAPE 627193, para constar:

-Onde se lê: Com proventos proporcionais a razão de 19/30avos.

-Leia-se: Com proventos proporcionais a razão de 30/30avos

(Processo SIPAR nº 25003.002817/2007-06)

EDUARDO DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTESERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suascompetências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de03 de outubro de 2013, resolve:

Tornar sem efeito a PT nº 210/2013, publicada no D.O.U nº139 de 22.07.2013 que transforma a aposentadoria da servidora ZÉ-LIA BARROS VILAÇA, matrícula SIAPE 572282, Médica, NS,Classe "S", Padrão "III", bem como alterar PT/INAMPS/DRRH n°89, de 07.07.2004, publicada no D.O.U nº 132, de 12.07.2004, comredação dada pela PT/DICON nº 100, de 09.10.2007, publicada noD.O.U nº 200, de 17.10.2007 para fazer constar aposentadoria vo-luntaria com proventos integrais com fulcro no art. 3º da EC nº47/2005. (Processo nº. 25017.001507/2004-66). Republicada por in-correção do texto original no DOU nº 205, Seção II, fl.34, publicadoem 22/10/2013.

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SULDIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,resolve:

Conceder pensão mensal Vitalícia a ANTONIO RONI PI-RES, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,alínea "c", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,Companheiro da ex-servidora DIVALINA TERESINHA DE OLI-VEIRA, Matrícula SIAPE nº 0560656, do Quadro Permanente desteMinistério, falecida em 02/01/2011, no valor correspondente ao totalda respectiva remuneração decorrente do cargo de Aux. Operac. Ser-viços Diversos, Código 422/283, Classe "C", Referência/Padrão C-IV,acrescido das parcelas de 27% da Gratificação de Adicional de Tem-po de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação deDesempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho -GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 02/01/2011(Processo nº 25025.023054/2013-19).

MAGDA ELISA DE ASSIS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA


O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto denomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,publicado no DOU de 1o- de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso Xdo art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.o-

3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII doart. 11, o inciso I, os §§1o- , 3o- do art. 54 e o inciso IV, § 3o- do art.55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portariano- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)seguinte(s) servidore(s):

No- 1.764 - Vivian Cardoso de Morais Oliveira, Especialista em Re-gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1492175, com afinalidade de inspecionar a empresa Medis Medizinische MesstechnikGmbh, em Thuringia, Alemanha, no período de 23 a 30/11/13 comtrânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da DiretoriaColegiada por circuito deliberativo no- 172/2013. (Processo no-

25351.573072/2013-22).

No- 1.765 - Thiago Rezende Pereira Cunha, Especialista em Regulaçãoe Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1568337, com a finalidadede inspecionar a empresa Medis Medizinische Messtechnik Gmbh,em Thuringia, Alemanha, no período de 23 a 30/11/13 com trânsito,com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-legiada por circuito deliberativo no- 172/2013. (Processo no-

2 5 3 5 1 . 5 7 3 11 0 / 2 0 1 3 - 7 8 ) .

No- 1.766 - Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1359843, com a finalidadede inspecionar as empresas Zhejiang Charioteer Pharmaceutical COLTD, em Taizhou, China, e Shangyu Jingxin Pharmaceutical COLTD, em Shangyu, China, no período de 15 a 30/11/13 com trânsito,com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-legiada por circuito deliberativo no- 174/2013, (processo no-

25351.566575/2013-64), acompanhado da servidora pública do Es-tado do Rio de Janeiro Rosa Martinez Melo, designada para comporequipe de vigilância sanitária em inspeção internacional na empresaShangyu Jingxin Pharmaceutical CO LTD por meio da Portaria no-

571 da ANVISA, de 26/3/13, publicada no DOU de 27/3/13 nostermos do § 10 do Art. 7o- do Decreto 7689 de 02/03/2012 comredação dada pelo Decreto 7930 de 18/02/2013.





2

No- 1.767 - Eni Rosa Aires Borba Mesiano, Enfermeira, matrículaSIAPE no- 6465996, com a finalidade de participar do 14o- CongressoMundial de Esterilização e do 8o- Congresso Nacional de Esterilizaçãoe Desinfecção, em Antalya, Turquia, no período de 4 a 9/11/13 comtrânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da DiretoriaColegiada em circuito deliberativo no- 164/2013 (Processo no-

25351.497591/2013-86).

No- 1.768 - Rosimeire Pereira Alves da Cruz, Especialista em Re-gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1221890, com afinalidade do 16o- APIC/CEFIC European Coferecon Active Parma-ceutical, em Madrid, Espanha, e do ICH Steering Committee andEWG/IWG Meetings, em Osaka, Japão, no período de 4 a 16/11/13com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-retoria Colegiada na reunião no- 31/2013 (Processo no-

25351.626823/2013-63).

No- 1.769 - Lilian Terezinha de Queiroz Leite, Especialista em Re-gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1518865, com afinalidade de participar do curso internacional "FDS Clinical Inves-tigators Training Course Registration", em College Park, Estados Uni-dos da América, no período de 10 a 16/11/13 com trânsito, com ônuspara ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em cir-cuito deliberativo no- 185/2013 (Processo no- 25351.565501/2013-28).

No- 1.770 - Simone Vitoriana de Lima, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1491065, com a finalidadede participar do curso internacional "FDS Clinical Investigators Trai-ning Course Registration", em College Park, Estados Unidos da Amé-rica, no período de 10 a 16/11/13 com trânsito, com ônus para AN-VISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito de-liberativo no- 185/2013 (Processo no- 25351.565501/2013-28).

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-DE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, incisoVIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto no- 7.335 de19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:

No- 1.241 - Dispensar LIZIANE RAQUEL MOREIRA do encargo desubstituto eventual da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos doDepartamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,DAS-101.4, código 50.0092.

No- 1.242 - Nomear LIZIANE RAQUEL MOREIRA para exercer ocargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Departamentode Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, có-digo 50.0092.

No- 1.243 - Exonerar RAQUEL SOARES MARRA MOLINA docargo de Coordenador de Informática do Departamento de Admi-nistração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código5 0 . 0 11 0 .

No- 1.244 - Dispensar RAQUEL SOARES MARRA MOLINA doencargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Moderni-zação e de Tecnologia da Informação do Departamento de Admi-nistração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código50.0108.

No- 1.245 - Nomear RAQUEL SOARES MARRA MOLINA paraexercer o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e de Tec-nologia da Informação do Departamento de Administração da Fun-dação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código 50.0108.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS


A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superinten-dência da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, no-meada pela PT/PRESI/FUNASA n° 444/2006, publicada no DOU no-

89, de 11/05/2006, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 16do Estatuto aprovado pelo Decreto n.o- 7.335, publicado no DOU de20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo no-

25110.012.631/2013 - 88, resolve:Art. 1o- - Conceder aposentadoria voluntária com os pro-

ventos integrais, ao servidor desta Fundação, Emanuel BartolomeuBrandão Vergetti, Mat. Siape no- 517526 ocupante do cargo de Mo-torista Oficial, classe "S", padrão III, com Fundamento no art. 3o- daEmenda Constitucional no- 47/2005.

Art. 2o- - Declaro vago o cargo de que trata o art. 1o- .Art. 3o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua

publicação.

MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA

PORTARIA No- 493, DE 31 D EOUTUBRO DE 2013

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado peloDecreto no- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos pro-porcionais, razão 32/35 avos, ao servidor, ANTONIO CARLOS DEALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE no- 476483, Auxiliar de Sa-neamento, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da FundaçãoNacional de Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1o- ,inciso I da CF/88, com redação dada pelo artigo 6-A da EmendaConstitucional no- 41/2003 introduzido pela Emenda Constitucional 70de 29 de março de 2012. Processo no- 25130. 013.019/2013-94.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GLENDA BARBOSA DE MELO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado peloDecreto no- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e deacordo com o exercício da delegação de competência que lhe conferea Portaria no- 379 de 28 de julho de 2011, publicada no DOU no- 145- Seção 2, de 29 de julho de 2011, resolve:

Art.1 o- - EXCLUIR da disposição para a Secretaria Estadualde Saúde em Goiás, o servidor ITAMAR DE FREITAS, matriculaSIAPE no- 0479978, ocupante do cargo de Digitador, Classe S, PadrãoIII, do quadro de pessoal permanente da Superintendência Estadual daFUNASA/SUEST-GO, em conformidade com o Convênio no-

01/2000, de 07 de agosto de 2000, que trata da cessão de servidoresda FUNASA que atuam nas atividades relacionadas às ações decontrole de doenças transmitidas por vetores; conforme informaçõesdo processo no- 25100.025.552/2013-56.

Art.2 o- - ESTA Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDEDO NORTE


A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONALDE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso dasatribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegadaatravés da Portaria no- 229, de 22 de outubro de 1999, publicada noDOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 daLei no- 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo no-

25255.012.510/2013-91, resolve:Art.1 o- - CONCEDER pensão a Senhora JOSEFA RIBEIRO

BARBOSA MARINHO, viúva do instituidor GERALDO GUEDESMARINHO, matrícula SIAPE no- 0472029, Agente de Saúde Pública,Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 19 de outubro de 2013, deacordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0combinado com o artigo 2o- da Lei no- 10.887/2004.

Art.2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENADISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -

CEARÁ


A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ES-PECIAL INDÍGENA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e deacordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria no- .3.751 de 01 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial daUnião no- . 230, de 02 dezembro de 2010, resolve:

Art. 1o- - Designar os servidores abaixo discriminados paraatuarem como pregoeiros, e como equipe de apoio, nos processos delicitação relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará,pelo período de 01 (um) ano, conforme se segue:

I - Pregoeiro - Formas Presencial e Eletrônica:Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00, mat.

0469430José Maia da Silveira - CPF 209.763.723-04, mat. 0539583Marcos Antônio de Lima, CPF 260.783.413-91, mat.

0542834II - Equipe de Apoio:Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00, mat.

0469430José Maia da Silveira - CPF 209.763.723-04, mat. 0539583Marcos Antônio de Lima, CPF 260.783.413-91, mat.

0542834Art. 2o- - Ficam revogadas as Portarias no- 20, de 08 de

novembro de 2012 e no- 22, de 20 de novembro de 2012.Art. 3o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

MEIRE DE SOUZA SOARES FONTES

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI doart. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pelaPortaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficialda União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº7.462, de 19 de abril de 2011, resolve

EXONERAR, a pedido,RENATA TONICELLI DE MELO QUELHO, matrícula

SIAPE nº 1926447, CPF nº 008.754.801-10, do cargo de Assistente,código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos deComunicação Eletrônica da Consultoria Jurídica deste Ministério, apartir de 04 de novembro de 2013.

ULYSSES CESAR AMARO DE MELO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX doart. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pelaPortaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficialda União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº7.462, de 19 de abril de 2011, resolve

DISPENSARCLAUDETE CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº

0809878, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geralde Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamentoe Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de1º de novembro de 2013.

ULYSSES CESAR AMARO DE MELO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhefoi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II doRegimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve

DISPENSAREDSON SAMPAIO AMARO, matrícula SIAPE nº 1543207,

CPF nº 827.629.371-91, do encargo de substituto eventual do cargode Coordenador de Controle de Processos e Infrações, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do Depar-tamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comu-nicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-trônica deste Ministério.

ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhefoi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II doRegimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve

DESIGNARRODRIGO CRUZ GEBRIM, matrícula SIAPE nº 2028004,

CPF nº 002.393.121-39, para exercer o encargo de substituto eventualdo cargo de Coordenador de Controle de Processos e Infrações, có-digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas doDepartamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Co-municação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-trônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legaisou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN

Ministério das Comunicações.

Ministério das Relações Exteriores.



O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-RES, no uso de suas atribuições, resolve:

No- 625 - Designar GRACE TANNO, Primeira-Secretária da Carreirade Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para substituir,em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bemcomo na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de NegociaçõesExtrarregionais do Mercosul I (DNC-I), código DAS-101.4.





2

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-RES, com fundamento no Decreto no- 79.556, de 20 de abril de 1977e na Portaria Ministerial no- 591, de 9 de setembro de 2010, publicadano Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2010, resolve:

Designar como membros da Banca Examinadora da segundaetapa do Quinquagésimo Oitavo Curso de Altos Estudos (LVIIICAE), de modo a constituírem câmaras específicas de avaliação, osEmbaixadores JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR,CESÁRIO MELANTONIO NETO, JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMEN-TEL, BENEDICTO FONSECA FILHO, CLEMENTE DE LIMABAENA SOARES, PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, GLI-VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA e ABELARDO ARANTES JU-NIOR; os Ministros RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, FLÁ-VIO SOARES DAMICO, LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEI-RO, NEDILSON RICARDO JORGE, SILVIO JOSÉ ALBUQUER-QUE E SILVA, FÁBIO VAZ PITALUGA, JOÃO MENDES PE-REIRA e CARLA BARROSO CARNEIRO; e os Senhores ALCIDESCOSTA VAZ, AMADO LUIZ CERVO, ANTONIO JORGE RAMA-LHO DA ROCHA, DUVAL MAGALHÃES FERNANDES, ESTE-VÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, FLÁVIA CRISTINAPIOVESAN, IZABEL KING JECK, JORGE SABA ARBACHE, JO-SÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, MARCOS ANTONIO MACEDOCINTRA, MARÍLIA FERREIRA MACIEL, RENATO COELHOBAUMANN DAS NEVES, RENATO SERGIO JAMIL MALUF, RI-CARDO ANTONIO SILVA SEITENFUS, RUBENS ROSENTAL,SALEM HIKMAT NASSER e WELBER OLIVEIRA BARRAL.

LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO

CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO

PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso desuas atribuições e nos termos da Portaria no- 457, de 02 de agosto de2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, SANDRAJEANNE NEVES SOARES, Oficial de Chancelaria do Serviço Ex-terior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape no- 0460553, doMinistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação destaPortaria.

GELSON FONSECA JUNIOR

EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso desuas atribuições, resolve:

Revogar a delegação de competência concedida ao Con-selheiro, comissionado, FRANK ALMEIDA DE SOUSA para exe-cutar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonialrelacionados com esta Unidade Gestora Responsável.

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, nos termosdo disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista asdemais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro-Conselheiro, comissionado, HENRIQUE ARCHANJO FERRAROcompetência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Res-ponsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio daResidência Oficial do Chefe do Posto.

AFFONSO EMILIO DE ALENCASTROMASSOT

O CONSELHEIRO, COMISSIONADO, FRANK ALMEI-DA DE SOUSA, no uso de suas atribuições, resolve:

Revogar a subdelegação de competência concedida ao Se-gundo-Secretário RODOLFO SAHIUM RIBEIRO para executar to-dos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial rela-cionados com esta Unidade Gestora Responsável.

FRANK ALMEIDA DE SOUSA

O MINISTRO-CONSELHEIRO, COMISSIONADO, HEN-RIQUE ARCHANJO FERRARO, no uso de suas atribuições, tendoem vista a Portaria do Embaixador do Brasil em Beirute, de 30 desetembro de 2013, e considerando as demais normas legais e re-gulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Con-selheiro, comissionado, FRANK ALMEIDA DE SOUSA, a com-petência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares,executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimo-nial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuadosaqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial doChefe do Posto.

HENRIQUE ARCHANJO FERRARO

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃOEM SÃO PAULO

PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A CHEFE, SUBSTITUTA, DO ESCRITÓRIO DE REPRE-SENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORESEM SÃO PAULO (ERESP), tendo em vista o disposto nos artigos 10e 11 da Instrução Normativa no- 63, de 1o- de setembro de 2010, doTribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composiçãodo Rol de Responsáveis do ERESP como Unidade Gestora do SIAFI,resolve:

Dispensar o Oficial de Chancelaria DANIEL BONFIM DASILVA, CPF 182.697.478-40, da função de Responsável, titular, pelosAtos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;

Dispensar o Oficial de Chancelaria CARLOS AUGUSTOVELOSO, CPF 084.542.348-70, da função de Responsável, subs-tituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Es-critório;

Designar o Oficial de Chancelaria CARLOS AUGUSTOVELOSO, CPF 084.542.348-70, para a função de Responsável, ti-tular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Es-critório;

Designar o Oficial de Chancelaria DANIEL BONFIM DASILVA, CPF 182.697.478-40, para a função de Responsável, subs-tituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Es-critório;

Dispensar o Oficial de Chancelaria CARLOS AUGUSTOVELOSO, CPF 084.542.348-70, da função de Responsável, titular,pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório;

Dispensar a Assistente de Chancelaria TATIANA PRADOSANTOS MASSOCO, CPF 321.499.858-70, da função de Respon-sável, substituta, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório;

Designar a Assistente de Chancelaria TATIANA PRADOSANTOS MASSOCO, CPF 321.499.858-70, para a função de Res-ponsável, titular, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório,inclusive almoxarifado; e

Designar o Oficial de Chancelaria CARLOS AUGUSTOVELOSO, CPF 084.542.348-70, para função de Responsável, subs-tituto, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório, inclusivealmoxarifado.

HELENA MARIA GASPARIAN

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR


O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,alínea "e" do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, econsiderando o disposto no art. 93 da Lei no- 8.112, de 11 de de-zembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no- 8.270, de17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinteservidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, naforma abaixo indicada:

Nome: CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECACargo Efetivo: Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão IIIMatrícula no SIAPE: 1442424 ,Para: Presidência da República, Secretaria-GeralFunção/Cargo a ser ocupado: Não informadoAmparo Legal: Lei no- 8.112/90, art. 93 e Lei no- 9.007, art. 2o-

Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente

JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DEENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-fere o inciso III do art. 7o- do Regimento Interno da ANEEL, deacordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°48500.005986/2005-23, resolve:

Art. 1o- Nomear HÁLISSON RODRIGUES FERREIRACOSTA, matrícula SIAPE 1559749, para exercer o Cargo Comis-sionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Regulação Eco-nômica, ficando, na mesma data, exonerado do cargo comissionadoque atualmente ocupa.


ROMEU DONIZETE RUFINO



Art. 1o- Nomear HERMANO DUMONT VERONESE, ma-trícula SIAPE 1559748, para exercer o Cargo Comissionado TécnicoCCT III, na Superintendência de Regulação Econômica.





Art. 1o- Nomear ADRIANA DE CARVALHO DRUMMONDVIVAN, matrícula SIAPE 1318031, para exercer o Cargo Comis-sionado de Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão Técnicada Informação.





Art. 1o- Nomear PAULO CESAR MONTENEGRO DE AVI-LA E SILVA, matrícula SIAPE 2280579, para exercer o Cargo Co-missionado de Assessoria CA II, na Superintendência de Comuni-cação e Relações Institucionais, ficando exonerado do cargo comis-sionado que ocupa atualmente.



Ministério de Minas e Energia.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA



Art. 1o- Nomear ALEXANDRE KENJI TSUCHIYA, matrí-cula SIAPE 1666844, para exercer o Cargo Comissionado TécnicoCCT I, na Superintendência de Regulação Econômica.



PORTARIA No- 2.922 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013


Art. 1o- Nomear DANIEL CAMPOS CAVALCANTE, ma-trícula SIAPE 1494168, para exercer o Cargo Comissionado TécnicoCCT I, na Superintendência de Concessões, Permissões e Autori-zações de Transmissão e Distribuição.



AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁSNATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS


A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DOPETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nouso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, incisoIII, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 dejaneiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e tendo emvista a Resolução de Diretoria nº 1073, de 31 de outubro de 2013,resolve:

Nomear MARCELO MAFRA BORGES DE MACEDO,CPF nº ***. 179.117-**, para exercer o Cargo Comissionado Ge-rência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de SegurançaOperacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da AgênciaNacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nacidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionadode Gerência Executiva, código CGE - III, de Chefe da Coordenadoriade Conteúdo Local. (Processo nº 48610.011154/2013-06).

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD


A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DOPETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nouso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, incisoIII, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 dejaneiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-siderando a Resolução de Diretoria nº 1074, de 31 de outubro de2013, resolve:

Nomear MARCO TÚLIO RODRIGUES, CPF nº ***.095.704-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Exe-cutiva, código CGE - III, de Chefe da Coordenadoria de ConteúdoLocal, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.(Processo nº 48610.011153/2013-53)

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD





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INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo arto- . 21, da Estrutura Regimental,aprovada pelo Decreto no- 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado noDiário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o incisoVII, do arto- 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pelaPortaria MDA/No- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no DiárioOficial do dia 09 seguinte e arts. 11o- e 12o- do Decreto-Lei 200, de1967, resolve:

Art o- 1o- Designar, até ulterior deliberação, para o cargo deContador Responsável, o servidor EDINAR FERREIRA ARAUJO,Coordenador - Geral de Contabilidade - Substituto, matrícula0717885, registro no CRC/DF 005040/0.

Art. 2o- Designar para o cargo de Contador Responsável -Substituto, o servidor ALFREDO SCHMIDT, Chefe de Divisão deAnálise Contábil - Substituto, matrícula SIAPE no- 1332425, registrono CRC/DF 009513-T.

Art o- 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES

Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Por-taria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de4 de fevereiro de 2010, e suas alterações, resolve:

No- 304-Exonerar, a pedido, a partir de 28 de outubro de 2013, MA-TEUS LIMA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Téc-nico, código DAS 102.1, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Por-taria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de4 de fevereiro de 2010, resolve:

No- 305- Exonerar, a pedido, FÁBIO PEREIRA LEITÃO, do cargoem comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Depar-tamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Co-mércio Exterior deste Ministério.

No- 306- Nomear JACÓ COSTA DE ALBUQUERQUE para exercer ocargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, doDepartamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria deComércio Exterior deste Ministério.

RICARDO SCHAEFER



O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso dasatribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,resolve:

Art. 1º Designar JANE CRISTINA DE FARIAS, para exer-cer o encargo de substituta eventual da servidora CAROLINA NAS-CIMENTO CAVALCANTE, ocupante do cargo comissionado de Co-ordenador da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do De-partamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Exe-cutiva deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, im-pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância docargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.


ALDO REBELO

Ministério do Esporte.

PORTARIA No 273, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso dasatribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,resolve:

Art. 1º Designar RAYANE FONSECA DE QUEIROZ, paraexercer o encargo de substituta eventual do servidor AYRTON MAU-RÍCIO AZEREDO SILVA, ocupante do cargo comissionado de Co-ordenador da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do De-partamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Exe-cutiva deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, im-pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância docargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.


ALDO REBELO

Ministério do Meio Ambiente.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOMEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foiatribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada noD.O.U de 21 seguinte, resolve:

No- 213- Exonerar HEDER CAUBY VARANDAS PINTO, CPF nº091.717.706-15, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretariade Planejamento, Orçamento e Administração.

No- 214- Nomear BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, CPFnº 698.806.461-34, para exercer o cargo em comissão de Coorde-nador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-soas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,anteriormente ocupado por HEDER CAUBY VARANDAS PINTO,ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

No- 215- Nomear HEDER CAUBY VARANDAS PINTO, CPF nº091.717.706-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-nico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Executiva, an-teriormente ocupado por BRUNA APARECIDA DA SILVA OLI-VEIRA.

No- 216 -Designar GUSTAVO SANTOS NOVAIS, matrícula SIAPEn° 1489646, para exercer o encargo de substituto eventual do cargoem comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Or-çamento e Administração, atualmente ocupado por BRUNA APA-RECIDA DA SILVA OLIVEIRA, nos afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FRANCISCO GAETANI

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICODO RIO DE JANEIRO


A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e nouso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 dedezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, oDecreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julhode 2003,resolve:

Art.1° Exonerar, a pedido, DAVID RICARDO MOREIRARAMOS, matrícula SIAPE nº 1358828, do cargo em comissão deCoordenador de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Diretoriade Gestão deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio deJaneiro.

Art.2° Nomear KARLA FERREIRA DA SILVA, matrículaSIAPE nº 1358817, para o referido cargo.

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

SAMYRA CRESPO

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência delegada pela Portaria SE/MP no- 134, de 4 de março de2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei no- 8.270, de17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no- 4.050, de 12de dezembro de 2001, combinado com o art. 2o- da Lei no- 9.007, de17 de março de 1995, resolve autorizar a seguinte requisição:

Servidor: SANDRA DE CARLOMatrícula SIAPE: 0775463Cargo: Pesquisador em Informações GeográficasÓrgão cedente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-tística - IBGEÓrgão cessionário: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidênciada RepúblicaResponsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o- , da Lei no-

8 . 11 2 / 9 0 )Processo no- : 03100.001305/2013-21

Art. 1o- - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 2o- - Cumpre ao requisitante comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão de origem da servidora.

Art. 3o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

GUILHERME ESTRADA RODRIGUES

DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6o-

-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decretono- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei no- 8.186, de 21de maio de 1991 e art. 118 da Lei no- 10.233, de 5 de junho de 2001,resolve:

Conceder complementação de aposentadoria a ANTÔNIOVICENTE LOPES, benefício INSS 153.581.409-5, no cargo de Pro-gramador, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-cido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de23.8.2010, conforme decisão judicial exarada nos autos do Processono- 0013479-55.2011.4.01.3801, em trâmite na 4ª Vara Federal de Juizde Fora/MG. (processo no- 0 5 5 8 6 . 0 11 2 2 9 / 2 0 1 3 - 8 2 )

MARIA CLARA MARRA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO



A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 dejulho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 dejulho de 2010, e em face do que consta no Processo no-

03110.024344/2013-88, resolve:Art. 1o- Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,

Classe A, Padrão III, código da vaga no- 825089, ocupado pelo ser-vidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, matrícula SIAPE no- 1335238,por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 deoutubro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, daLei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2o- Considerando que o servidor adquiriu a estabilidadeprevista no art. 21 da Lei no- 8.112, de 1990, a presente vacância geradireito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.


AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO


A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8o- daPortaria GM/MP no- 89, de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente emBrasília-DF, do servidor GUSTAVO VIEIRA DE MACEDO, Analistaem Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE no- 1779360, do Qua-dro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Ministério dasRelações Exteriores - MRE, a contar de 18 de novembro de 2013.

LORENI F. FORESTI





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Ministério do Trabalho e Emprego.


DESPACHOS DO MINISTRO

Processo no- 46010.003149/2013-55Assunto: Afastamento do País.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-

1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País doservidor:

ARTHUR ROSA MACHADO, Chefe da Assessoria de Co-municação deste Ministério, para participar do Foro de Políticas Pú-blicas de Emprego e Proteção Social, a realizar-se na Cidade doMéxico, México, no período de 12 a 16 de novembro de 2013, jáincluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.

Processo no- 46010.003150/2013-80Assunto: Afastamento do País.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-

1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País daservidora:

TATIANA SEGOVIA TOBIAS MICHEL, Chefe da Asses-soria Internacional deste Ministério, para participar do Foro de Po-líticas Públicas de Emprego e Proteção Social, a realizar-se na Cidadedo México, México, no período de 12 a 16 de novembro de 2013, jáincluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.

MANOEL DIAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO AMAZONAS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de com-petência que lhe foi conferida pela alínea "b" do inciso I do artigo 1o-

da Portaria /SE/MTE no- 473, de 24 julho de 2008, publicada noDOU de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta noprocesso no- 46202.030505/2013-56, resolve:

Art. 1o- - Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidoraKILDE NEGREIROS COSTA, Matrícula SIAPE N o- 0250716, ocu-pante do cargo de Assistente Sindical, classe "S", padrão III, doQuadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3o- ,inciso I,II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional no- 47 de2005.

Art. 2 - Em conseqüência do Artigo anterior declarar vago oc a rg o .

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO CEARÁ, no uso das atribuições legais, conferidaspela Estrutura Regimental da Superintendência Regional do Trabalhoe Emprego no Ceará, aprovada pela Portaria no- 153, de 12 de fe-vereiro de 2009, resolve:

Artigo 1o- - Designar os servidores FRANCISCA MEDEI-ROS GUIMARÃES, Agente Administrativo, Matrícula Siape no-

0050980, lotada e com exercício na Agência Regional de Baturité; eFRANCISCO DE FREITAS BEZERRA, Agente Administrativo, Ma-trícula Siape no- 0755991, lotado e com exercício na Agência Regionalde Baturité, para, a contar desta data, praticar atos de assistência ehomologação às rescisões de contrato de trabalho, na forma previstapela Consolidação das Leis do Trabalho e IN no- 15, de 14/07/2010, daSecretaria de Relações do Trabalho do MTE.

Artigo 2o- - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃOPA U L O


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1o-

da portaria no- 473 de 24 de julho de 2008, publicada no DiárioOficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta doprocesso no- 46219.022792/2013-41, resolve:

Art.1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃOGUILHERME EWERTON, matrícula 257680, Agentede Higiene eSegurança do Trabalho, Classe S, Padrão III-NI, da Carreira de Pre-vidência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério,com fundamento do artigo 3o- da Emenda Constitucional no- 47, de 05de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julhode 2005, resolve:

Art. 2o- Declarar a vacância da vaga no- 199668 do referidoc a rg o .

LUIZ ANTONIO MEDEIROS.


O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-tado de São Paulo, no uso da competência que lhe foi subdelegada naalínea b, do inciso I, do artigo 1o- da portaria de no- 473 de 24 de Julhode 2008, publicada no DOU de 25 de Julho de 2008, e face o queconsta no Processo no- 46394.000043/2012-51, resolve:

No- 242 - Art. 1o- Conceder pensão civil vitalicia a Sra. Maria CristinaNobrega CPF no- 056.478-668-32, companheira da ex-servidora Clau-dia Maria Galvão de Oliveira Lopes, matrícula SIAPE no- 259938,falecida em 06/10/2011, aposentada no cargo efetivo de Agente Ad-ministrativo, Classe S, Padrão III - NI, do Quadro de Pessoal desteMinistério, com fundamento no inciso I do artigo 2o- da Lei no- 10.887de 18 de junho de 2004, combinado com a alínea c, do inciso I, doartigo 217 da Lei 8112/90 e conforme relatorio deferido pela As-sessoria Técnica da SRTE/SP, com vigência a partir de 05/03/2012,data do requerimento do beneficio.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-tado de São Paulo, no uso da competência que lhe foi subdelegada naalínea b, do inciso I, do artigo 1o- da portaria de no- 473 de 24 de Julhode 2008, publicada no DOU de 25 de Julho de 2008, e face o queconsta no Processo no- 47961.000790/2013-51, resolve:

No- 243 - Art. 1o- Conceder pensão civil vitalicia a Sra. Shirley Balbinode Oliveira Alves CPF no- 509.580.898-68, companheira do ex-ser-vidor Djalma Rodrigues, matrícula SIAPE no- 245612, aposentado nocargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV -NS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento noinciso I do artigo 2o- da Lei no- 10.887 de 18 de junho de 2004,combinado com a alínea c, do inciso I, do artigo 217 da Lei 8112/90,com vigencia a partir de 11 de junho de 2013, data do falecimento doi n s t i t u i d o r.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-tado de São Paulo , no uso da competência que lhe foi subdelegada naalínea b, do inciso I, do artigo 1o- da Portaria de no- 473 de 24 de Julhode 2008, publicada no DOU de 25 de Julho de 2008, e face o queconsta no Processo no- 46219.023249/2013-61, resolve:

No- 244 - Art. 1o- Conceder pensão civil vitalicia à Sra. Maria Mota deSouza Brittes, CPF no- 186.695.668-00, viúva do ex-servidor Rubensde Souza Brittes, matrícula SIAPE no- 255295, aposentado no cargoefetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV - NS, doQuadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I doartigo 2o- da Lei no- 10.887 de 18 de junho de 2004, combinado coma alínea a, do inciso I, do artigo 217, da Lei 8112 de 11 de dezembrode 1990, com vigência a partir de 13 de Setembro de 2013, data dofalecimento do instituidor.

LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO.

tados, Instituidores de Pensão e de Pensionistas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Admi-nistrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 435-Nomear EMERSON CARLOS PARENTE MACIEL DA SIL-VA, matrícula SIAPE nº 1807489, CPF nº 875.756.631-34, para exer-cer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Concessão e Re-visão de Pensões, código DAS-101.2, da Coordenação de Admi-nistração de Aposentados, Instituidores de Pensão e de Pensionistas,da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria deAssuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 436 -Dispensar MORGANA SOUSA ALVARENGA, matrículaSIAPE nº 1811999, CPF nº 002.726.681-84, do encargo de substitutado Chefe da Divisão de Concessão e Revisão de Pensões, código,DAS-101.2, da Coordenação de Administração de Aposentados, Ins-tituidores de Pensão e de Pensionistas, da Coordenação-Geral deGestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designada pelaPortaria nº 117, de 26/03/2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 27/03/2013.

Nº 437- Designar JOÃO CALIXTO BONFIM NETO, matrícula SIA-PE nº 1807421, CPF nº 036.089.621-90, para substituir o Chefe daDivisão de Concessão e Revisão de Pensões, código, DAS-101.2, daCoordenação de Administração de Aposentados, Instituidores de Pen-são e de Pensionistas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-cutiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legaise eventuais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadaspelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, re-solve:

N° 438 -Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2013, MORGANASOUSA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1811999, CPF nº002.726.681-84, da Função Gratificada, código FG-02, da Coorde-nação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de AssuntosAdministrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério para a qualfoi designada pela Portaria nº 126, de 01 de abril de 2013.

Nº 439 -Dispensar THIAGO MONTEIRO DA COSTA, matrículaSIAPE nº 1808745, CPF nº 012.475.911-40, da Função Gratificada,código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Sub-secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva desteMinistério para a qual foi designado pela Portaria nº 43, de 15 demarço de 2011.

N° 440 -Designar THIAGO MONTEIRO DA COSTA, matrículaSIAPE nº 1808745, CPF nº 012.475.911-40, para exercer a FunçãoGratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-soas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva deste Ministério.

N° 441 -Designar JESSICA LESSA NASCIMENTO, matrícula SIA-PE nº 1906709, CPF nº 024.867.161-81, para exercer a Função Gra-tificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-cutiva deste Ministério.

N° 442 -Designar VANESSA DINIZ BAPTISTA, matrícula SIAPE nº1912905, CPF nº 015.812.671-85, para exercer a Função Gratificada,código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Sub-secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva desteMinistério.

Nº 443 -Designar REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO, ma-trícula SIAPE nº 1906122, CPF nº 904.325.681-15, para exercer aFunção Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestãode Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-cretaria Executiva deste Ministério.

Nº 444- Designar JOÃO CALIXTO BONFIM NETO, matrícula SIA-PE nº 1807421, CPF nº 036.089.621-90, para exercer a Função Gra-tificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-cutiva deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegadapelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, con-siderando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve:

Nº 445 -Dispensar MARCO ANTÔNIO DIAS, matrícula SIAPE nº1319643, CPF nº 032.070.131-04, do encargo de substituto do Co-ordenador de Planos e Programas, código DAS-101.3, da Coorde-nação-Geral de Planejamento, do Departamento de Planejamento deTransportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes desteMinistério.

Ministério dos Transportes.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegadapelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, con-siderando o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve:

Nº 432-Dispensar ELAINE ARAÚJO DOS SANTOS, CPF nº721.643.281-91, do encargo de substituto do Chefe da AssessoriaAdministrativa, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro dosTr a n s p o r t e s .

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegadapelo Art. 1º, inciso I e inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maiode 2004, deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004,considerando o disposto no inciso II do Art. 9º, no inciso I do Art. 35e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 434 -Exonerar, a pedido, JOÃO CALIXTO BONFIM NETO,matrícula SIAPE nº 1807421, CPF nº 036.089.621-90, do cargo co-missionado de Chefe da Divisão de Concessão e Revisão de Pensões,código DAS-101.2, da Coordenação de Administração de Aposen-





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Nº 446- Designar ARTUR LIMAVERDE NASCIMENTO, matrículaSIAPE nº 2666056, CPF nº 877.890.603-25, para substituir o Co-ordenador de Planos e Programas, código DAS-101.3, da Coorde-nação-Geral de Planejamento, do Departamento de Planejamento deTransportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes desteMinistério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou even-tuais.

Nº 447 -Dispensar MARIA DE JESUS ARAUJO SILVA, matrículaSIAPE nº 0807247, CPF nº 265.612.201-53, do encargo de substitutodo Coordenador de Desenvolvimento de Projetos Especiais, códigoDAS-101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, do Departamen-to de Planejamento de Transportes, da Secretaria de Política Nacionalde Transportes deste Ministério.

Nº 448- Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA NEVES PEREIRA,matrícula SIAPE nº 1319867, CPF nº 296.548.667-49, para substituiro Coordenador Desenvolvimento de Projetos Especiais, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, do Departamento dePlanejamento de Transportes, da Secretaria de Política Nacional deTransportes deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentoslegais ou eventuais.

MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S



O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições quelhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubrode 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de2010, resolve:

Nº 2.208 - Retificar a Portaria de concessão nº 2250, de 01/09/2004,publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2004, referente àZULMIRA ALVES DOS SANTOS. onde se lê "50%(cinquenta porcento)" leia-se "100%(cem por cento)". (Processo nº50000.049342/2004-38) BA

Nº 2.209 - Retificar a Portaria de concessão nº 2251, de 01/09/2004,publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2004, referente àLUZIA ALVES DOS SANTOS. onde se lê "a partir de 01 de janeirode 1991" leia-se "a partir de 04 de maio de 2004, data do reque-rimento da beneficiária (habilitação tardia)". (Processo nº50000.049342/2004-38) BA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, incisoVII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,de 11 de outubro de 2010, resolve:

Nº 2.210 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248da Lei nº 8.112/90, a NATALINA SAMPAIO AZEVEDO, viúva doex-servidor ARTHUR OSCAR DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE n.º0875925 do Quadro do Pessoal Permanente deste Ministério, falecidoem 17 de abril de 1989, no valor correspondente a 100% (cem porcento) do provento integral do cargo de Engenheiro, referência NS25,a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º 50000.008067/2010-41) MG

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO 2013

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, incisoVII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da Uniãode 11 de outubro de 2010, resolve:

N° 2.212- Declarar a nulidade da concessão de pensão a partir de 15de maio de 1994, data da conversão da pensão para a folha depagamento deste Órgão, de ROSELY PEREIRA DOS SANTOS, nacondição de filha maior solteira do Senhor Natalicio Victor dos San-tos, falecido em 01/04/1977, conforme estabelece o artigo 5º da Leinº. 3.373/58, uma vez que o referido senhor pertencia à Adminis-tração indireta da extinta Estrada de Ferro Noroeste, detendo assim ostatus de Funcionário Público Federal Autárquico, o que não gerapensão pelo Tesouro Nacional. Processo: (10176.000348/1984) MS;


Nº 2.221- Retificar a Portaria nº 186, de 05/02/2009, publicada noDiário Oficial da União em 20/02/2009. onde se lê "cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Diversos (NI) Classe "C", Padrão 16", leia-se "cargo de Foguista Mercante (NI) Padrão 16". (Processo:29000.027917/1991-44) RJ.


Nº 2.222-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à MARIA ALVES MACIEL MONTEIRO, viúva do ex-servidor ARCENIO RODRIGUES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº.0852226, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Na-cional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 03 defevereiro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-te de Serviços de Engenharia (NI) Classe "C", Padrão V, com vi-gência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.008057/2012-77) BA.


Nº 2.223-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à RAIMUNDA FERREIRA DO CARMO, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO DO CARMO, matrícula SIAPE nº.0853299,originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional deEstradas de Rodagem, falecido na inatividade em 21 de agosto de2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valorcorrespondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Ofi-cial (NI) Classe "C", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros apartir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.034720/2013-70) MG.


Nº 2.230- Retificar a Portaria de nº 337, de 16 de fevereiro de 2005,publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2005,referente à JOANA LÚCIA PEREIRA. Onde se lê "a partir da datado óbito do ex-servidor" leia-se "a partir de 30 de dezembro de 2004,data da inclusão (habilitação tardia)". (Processo: 10280.007387/1987-96) PA.



O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, incisoVII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 deoutubro de 2010, resolve:

Nº 2.224 - Retificar a Portaria/COGEP nº. 2.998, de 09/11/2012,publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012, Seção 2, página57. Onde se lê "AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DI-VERSOS", leia-se TAIFEIRO MERCANTE (NA), Classe "S", Padrão(I)", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito doex-servidor. (Processo n.º 50607.002483/2012-78) - RJ.


Nº 2.226 Retificar a Portaria CGRH nº 2.024, de 01 de outubro de1998, publicado Diário Oficial da União de 02 de outubro de 1998,referente à IRACEMA GOMES VALVERDE DE LACERDA. ondese lê "Olegário Valverde de Lacerda" leia-se "Olegário Valverde La-cerda". (Processo: 20000.009701/1988-08) MG.

Nº 2.225 Retificar a Portaria CGRH nº 2.260, de 02 de dezembro de2009, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de2009, referente à LUIZA HELENA MARTINS. onde se lê "a partirde 20 de agosto de 1992, data do requerimento" leia-se "a partir de 25de maio de 2008, data da opção". (Processo: 10680.009942/1987-66)MG.


Nº 2.227 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF, art.40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/cMedida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, a GILBERTO TRAVASSOS DOS SANTOS,

filho inválido do ex-servidor LOURENÇO FRANCISCO DOS SAN-TOS, matrícula SIAPE nº. 0853864, do Quadro de Pessoal do extintoDepartamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-tividade em 03 de agosto de 1992, cuja cota parte equivale a 50%(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração de-corrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe "C", Padrão "VI",com vigência e efeitos financeiros a partir da data da sua inclusão(Habilitação Tardia), alterando-se a partir da presente data a cota depensão de MARIA JOSÉ SOARE DOS SANTOS, para 50% (cin-quenta por cento), em conformidade com o artigo 218 da Lei nº8.112/90. (Processo nº 50000.073903/2007-62) - MG.


Nº 2.232-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à MARIA ELENILDA SOUZA SOARES, viúva do ex-servidor JOÃO PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº. 0801082,do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em03 de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Ar-tifice de Mecanica (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitosfinanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50607.001231/2013-11) RJ.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições quelhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubrode 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de2010, resolve: .

Nº 2.233-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 215, da Leinº8.112/90, combinado com o artigo 217 da mesma Lei, inciso I,alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º,I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à ALBERTINA DA CUNHA ANGELIM, viúva do ex-servidor RAIMUNDO CUNHA SOBRINHO, matrícula SIAPEnº.0848843, originário do Quadro Pessoal do extinto DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 defevereiro de 1997, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta porcento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo deAuxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA) Classe "S",Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor, até 07 de novembro de 2005 data de falecimento dabeneficiária. (Processo nº. 50000.052794/2009-10) CE;

Nº 2.234-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 215, daLei nº8.112/90,combinado com o artigo 217 da mesma Lei, inciso II,alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º,I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c MedidaProvisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de18.06.2004, à JOSEFA CUNHA ANGELIM, filha inválida do ex-servidor RAIMUNDO CUNHA SOBRINHO, matrícula SIAPEnº.0848843, originário do Quadro Pessoal do extinto DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 defevereiro de 1997, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta porcento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo deAuxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA) Classe "S",Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor. (Processo nº. 50000.052794/2009-10) CE


Nº 2.231- Retificar a Portaria de concessão nº 1.892, de 20/09/2013,publicada no Diário Oficial da União em 23/09/2013, referente àVALENTINA SANTANA DIAS FEITOSA. Onde se lê "26 de agostode 1989, data do óbito do ex-servidor" leia-se "26 de agosto de 1989data do óbito do ex-servidor com atualização em 01 de janeiro de1991". (Processo nº 20000.012258/1989-43) PA


Nº 2.240- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, daLei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA DE DEUSNASCIMENTO PEREIRA, viúva do ex-servidor ANTONIO HO-NORIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 0786590, do quadro de pes-soal do Ministério dos Transportes , falecido na inatividade em 08 deSetembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Ar-tífice de Carpintaria e Marcenaria (NI), Classe "C", Padrão "III", comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50618.001307/2013-71) - PI.





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Nº 2.241- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, daLei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ANEZIA PADILHAZECHINI, viúva do ex-servidor DONATO DA COSTA ZECHINI,matrícula SIAPE nº. 0788521, do quadro de pessoal do Ministério dosTransportes, falecido na inatividade em 17 de Junho de 2013, cujacota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondenteà remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI),Classe "C", Padrão "VI", com vigência e efeitos financeiros a partirda data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.034854/2013-91)- SC.


Nº 2.243- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, daLei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a EUNICE DA SILVASANTOS, viúva do ex-servidor JOSE ABILIO DOS SANTOS, ma-trícula SIAPE nº. 0779587, do quadro de pessoal do Ministério dosTransportes, falecido na inatividade em 31 de Julho de 2013, cujacota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondenteà remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI),Classe "S", Padrão "III1", com vigência e efeitos financeiros a partirda data do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.034558/2013-09)- PE.


Nº 2.244- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, daLei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "b", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA SELMA DELIMA SILVA, ex-esposa pensionada do ex-servidor EDILSON DEQUEIROZ MARQUES, matrícula SIAPE nº. 0849670, do ExtintoDepartamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-tividade em 12 de Maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente docargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.024971/2013-46) - CE.


Nº 2.245- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, daLei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ANAIR BUSSO-LOTTO BIANCHETTI, viúva do ex-servidor CARLOS BIANCHET-TI, matrícula SIAPE nº. 0808619, do quadro de pessoal do Ministériodos Transportes, falecido na inatividade em 06 de Julho de 2013, cujacota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondenteà remuneração decorrente do cargo de Auxiliar de Artífice (NA),Classe "S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a partir dadata do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.030364/2013-15) -RS.


Nº 2.246- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, daLei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a GENY DA CRUZLEITE , viúva do ex-servidor JOSE MARCIANO LEITE, matrículaSIAPE nº. 0855520, do Extinto Departamento Nacional de Estradasde Rodagem, falecido na inatividade em 06 de Julho de 2013, cujacota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondenteà remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Ser-viços Diversos (NI), Classe "B", Padrão "II", com vigência e efeitosfinanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº50000.031859/2013-61) - MG.


Nº 2.247- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, daLei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ROZETTE HELENACOSTA QUEIROZ, viúva do ex-servidor AGOSTINHO QUEIROZFILHO, matrícula SIAPE nº. 0794407, do quadro de pessoal doMinistério dos Transportes, falecido na inatividade em 14 de Julho de2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valorcorrespondente à remuneração decorrente do cargo de Mecânico deMáquinas (NI), Classe "C", Padrão "VI", com vigência e efeitosfinanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº50607.001762/2013-03) - RJ.




Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Leinº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, §7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º,inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a DURVALICE LARA DEARRUDA, viúva do ex-servidor ATHAYDE ANACLETO DE AR-RUDA, matrícula SIAPE nº. 0858565, do Extinto Departamento Na-cional de Estradas de Rodagem , falecido na inatividade em 20 deSetembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-te de Serviços de Engenharia (NI), Classe "S", Padrão "III", comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50611.003281/2013-65) - MT.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 2.213, de 1º de novembro de 2013, publicadano Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2013, Seção 2,página 62, onde se lê: "...a partir de 14 de outubro de 2013." leia-se:"...a partir de 14 de outubro de 2013 (Processo nº50000.040638/2013-84).".

DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas com base o artigo 21, inciso IVe Parágrafo 2°, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada peloDecreto n°. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no DOU de28/04/2006, e de acordo com o Art. 123, inciso XIII, Art. 124, IncisoIV do Regimento Interno da Autarquia, aprovada pela Resolução 10,de 31/01/2007, publicada no D.O.U de 26/02/2007, resolve:

Nº 1.051 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JORGE DE ALMEIDABARROSO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 29033, CPF nº043.254.002-49, como Representante da Autoridade Portuária do Por-to Organizado de Manaus/AM


Nº 1.052 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ FÁBIO PORTOGALVÃO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIA-PE nº 1570078, CPF nº 439.270.762-87 e Matrícula DNIT n.º 3507-6, como representante da Autoridade Portuária do Porto Organizadode Manaus/AM.


JORGE ERNESTO PINTO FRAXE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASSUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-TRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuiçõesregimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DGnº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,e tendo em vista o constante do processo nº 50600.082390/2013-60,resolve:

EXONERAR a pedido, o servidor RICARDO HUMBERTOTEODORO E SILVA, ocupante do cargo de Analista em Infraes-trutura de Transportes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotadona Sede em Brasília/DF, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90,a partir de 30/10/2013.

MARIO DIRANI


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-TRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuiçõesregimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DGnº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da Uniãode 23 de maio de 2006, resolve:

Art. 1º Designar como pregoeiro, no âmbito da Superin-tendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, de acordo com oDecreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de31 de maio de 2005, o servidor: FABIO AUGUSTO SILVA MA-CHADO, matrículas DNIT nº 4229 e SIAPE nº 1891586.

Art. 2º Designar como integrantes da equipe de apoio osservidores: JORGE RODOLPHO MAIA TEIXEIRA, matrículasDNIT nº 4065 e SIAPE nº 1787161; MARCUS CAVALCANTE DEOLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3039 e SIAPE nº 1054919; MARIOEDUARDO COSTA LUCAS, matrículas DNIT nº 3457 e SIAPE nº2095769; CAROLINA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS, ma-trículas DNIT nº 3757 e SIAPE nº 1570087; ARLENE BALTAZARDA CONCEIÇÃO, matrículas DNIT n° 3023 e SIAPE nº 1547178;WANDERLAN JOSE DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 2507 eSIAPE nº 1065106; CARMEN ROSANE BRASIL DE CARVALHO,matrículas DNIT nº 257 e SIAPE nº 0848495; RICARDO AUGUS-TO ARAUJO NASCIMENTO, matrículas DNIT nº 490 e SIAPE nº1 0 6 3 6 11 .

Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, aautoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o SuperintendenteRegional nos Estados do Pará e Amapá.

Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portariatem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.de 1º de junho de 2005.


MARIO DIRANI

DIRETORIA EXECUTIVA


O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035,de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e combase no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimentalda Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art.124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicadono D.O.U. de 26/02/2007 e, resolve:

Nº 1.048 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor LINDOMAR LUIZ DEABREU JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1785036, CPF nº865.297.901-44, dos encargos de substituto eventual do Coordenadorde Obras Portuárias Delegadas Marítimas da Diretoria de Infraes-trutura Aquaviária, código DAS 101.3.


Nº 1.049 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO MURGA VE-LOSO PINTO, Matrícula SIAPE nº 745667, CPF nº 864.007.031-87,para substituir o Coordenador de Obras Portuárias Delegadas Ma-rítimas da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, código DAS 101.3,nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.


TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERAL


O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no usode suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI,da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Designar a Procuradora do Trabalho Maria Elena MoreiraRêgo para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ªRegião/PI, nos eventuais afastamentos do titular e do substituto.

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI


O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:

Designar a Procuradora Regional do Trabalho EDELAMA-RE BARBOSA MELO para funcionar na Sessão de Julgamento da 5ªTurma do C. TST no dia 06 de novembro de 2013, em substituição aoProcurador Regional do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO.

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

Ministério Público da União.





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D I R E TO R I A - G E R A L


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o queconsta no Processo MPT nº 08130.003869/97, bem como decisão doExmo. Sr. Secretário Geral do MPU, exarada no Processo Admi-nistrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:

Incluir no fundamento legal de aposentadoria da Sra. ANAMARIA DE SOUZA, matrícula nº 6000146-1, a vantagem previstano art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a contar de15.10.2007.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o queconsta no Processo MPT nº 08130.000331-95, bem como decisão doExmo. Sr. Secretário Geral do MPU exarada no Processo Admi-nistrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:

Incluir no fundamento legal de aposentadoria da Sra. RITADE CÁSSIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6000439-8, avantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos fi-nanceiros a contar de 15.10.2007.



A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

I- Exonerar a servidora ANA PAULA BORGES DE LIMA,bacharela em direito, matrícula 6002413-5, ocupante do cargo deTécnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, docargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do ProcuradorRegional do Trabalho Luercy Lino Lopes, código CC 02, da Pro-curadoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

II-Nomear a servidora CRISTIANE KRUPPA MIARA, ma-trícula 6003651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/ApoioJurídico/Direito, para o Cargo em Comissão Assessor Jurídico doGabinete do Procurador Regional do Trabalho Luercy Lino Lopes,código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Re-gião/PR, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.

III- Exonerar a SANDRA SUEMI SAKAMOTO PANTOJA,bacharela em Direito, matrícula 6003295-2, ocupante do cargo deTécnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, docargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradorado Trabalho Margaret Matos de Carvalho, código CC 02, da Pro-curadoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

IV- Nomear a servidora THAIS JANZKOVSKI CARDOSO,matrícula 6004755-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/ApoioJurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico doGabinete da Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho,código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Re-gião/PR, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.

V- Exonerar o servidor LEANDRO INÁCIO LEITE, ma-trícula 6002508-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/ApoioJurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Ga-binete da Procuradora do Trabalho Renée Araújo Machado, códigoCC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

VI- Nomear o servidor FABIANO RATTON KUMMER,bacharel em Direito, matrícula 6004394-6, ocupante do cargo deTécnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, parao cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Pro-curadora do Trabalho Renée Araújo Machado, código CC 02, daProcuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criadapela Lei 12.321/2010.



A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

I- Exonerar o servidor HERMÍNIO ANTÔNIO MONTEIRODUARTE NETO, matrícula 6002257-4, ocupante do cargo de Ana-lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de As-sessor Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho Luís AntônioVieira, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ªRegião/PR.

II- Nomear o servidor WILLIAN GABRIEL RICKEN AL-MEIDA, bacharel em Direito, matrícula 6004414-4, ocupante do car-go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-ção, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete doProcurador do Trabalho Luís Antônio Vieira, código CC 02, da Pro-curadoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criada pelaLei 12.321/2012.

III- Exonerar o servidor EDUARDO CARLOS RAMALHO-SA HORTÊNCIO, matrícula 6003840-3, ocupante do cargo de Ana-lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de As-sessor Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho MarianeJosviak, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ªRegião/PR.

IV- Nomear a servidora CLÁUDIA ELIANE PEREIRA KA-MINSKI, matrícula 6003605-2, ocupante do cargo de Analista doMPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de AssessorJurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Mariane Josviak,código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Re-gião/PR, em vaga criada pela Lei 12.321/2012.


MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARS E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da LeiComplementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, incisoI, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:

Designar o servidor JORGE LUIZ GADELHA, requisitadodo Comando da Marinha, matrícula nº 1430-3, para exercer a Funçãode Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70233), da Pro-curadoria-Geral de Justiça Militar, em vaga de 1º provimento, criadapela Lei nº 12.321/2010.

JAIME DE CASSIO MIRANDA

Nº 4.541 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, JOÃO PAULO NUNES DA COSTA paraexercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação eexercício no Gabinete da Liderança do PMDB.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 00200.022883/2013-85, resolve:

Nº 4.542 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, NELSON LUIZ NOGUEIRA CARDOSOFILHO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar ParlamentarIntermediário, APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ciro Nogueira.


Nº 4.543 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, JANDERSON DE FONTES SANTOS paraexercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação eexercício no Gabinete do Senador Romero Jucá.

ILANA TROMBKA



Nº 4.545 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leino 8.112, de 1990, NAIANNY OLIVEIRA ARRAIS, matrícula no

249108, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,APSF03, do Gabinete da Senadora Kátia Abreu, a partir de30/10/2013.


Nº 4.546 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leino 8.112, de 1990, CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA, ma-trícula no 227381, do cargo, em comissão, de Auxiliar ParlamentarSênior, APSF04, do Gabinete do Senador Gim Argello.


Nº 4.547 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, ROSANA LUCIA PINHEIRO DE SANTANApara exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista oque consta no Processo número 00200.024912/2013-43, resolve:

Nº 4.548 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, JAIME DOMINGOS CASAS para exercer ocargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete daLiderança do Bloco da Maioria.


Nº 4.549 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA para exercer ocargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete da Liderança dos Democratas.


Nº 4.550 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, PATRICIA ALMEIDA CARDOSO para exer-cer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04,do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete do Senador Vicentinho Alves.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o queconsta no Processo número 00200.025884/2013-81, resolve:

Poder Legislativo.

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L


A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 00200.025740/2013-25, resolve:

Nº 4.536 - Exonerar SAVIO DE LIMA CARNEIRO, matrícula no

186019, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,APSF04, do Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-lopara o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,APSF05, do Gabinete do Senador Valdir Raupp.


Nº 4.537 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO,matrícula no 211166, do cargo, em comissão, de Assistente Parla-mentar Pleno, APSF07, do Gabinete da Liderança do Bloco da Maio-ria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente ParlamentarJúnior, APSF05, do Gabinete do Senador Valdir Raupp.


Nº 4.538 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, incisoII, da Lei no 8.112, de 1990, ROSALINO PEREIRA MARQUESNETO, matrícula no 19863, do cargo, em comissão, de Motorista,APSF04, do Gabinete do Senador José Sarney.


Nº 4.539 - Exonerar MARIA GOMES SANTOS PAZ, matrícula no

179854, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,APSF07, do Gabinete do Senador Valdir Raupp, e nomeá-la paraocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do Bloco da Maio-ria.


Nº 4.540 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, HIANA KELLY REBOUÇAS SANTOS LO-BO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente ParlamentarJúnior, APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, comlotação e exercício no Bloco Parlamentar União e Força.






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Nº 4.551 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, ELESANDRO GOMES VIEIRA para exercero cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício naDiretoria-Geral.

ILANA TROMBKA

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso daatribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do SenadoFederal nº 111, de 2011, Art. 2º, Inciso VII, atendendo ao disposto noart. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentadopelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vistao constante no Processo nº 00200.025172/2013-62, resolve:

Nº 4.552 - autorizar, pelo prazo de 12 meses, a prorrogação da cessãoda servidora desta Casa Legislativa ANNA CAROLINA RABELLODE LUCENA CASTRO, matrícula n.º 30822, ocupante do cargoefetivo de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico ao ProcessoLegislativo, Especialidade Processo Legislativo, ao Ministério daEducação, para continuar exercendo o cargo em comissão de As-sessor, símbolo DAS 102.4, com ônus para o Órgão de origem.

ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS

I - Dispensar DUÍLIO ITACARAMBI REIS CANÊDO doencargo de substituto do Chefe da Seção de Seleção e Gestão deDesempenho, nível FC-6.

II - Designar LÍLIAN BRITO BERTOLDI GARCIA comosubstituta do Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho,nível FC-6.

SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-RAL, com base no inciso I do art. 9o- da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no procedimentoadministrativo no- 27.980/2013, resolve:

Nomear ADELIMARA GOMES FERREIRA MARQUES,aprovada em concurso público, para exercer o cargo de AnalistaJudiciário, Área Administrativa, Contabilidade, Classe "A", Padrão 1,em vaga decorrente da posse de AMANDA SOARES DE OLIVEIRAem outro cargo público, inacumulável.

Min. CÁRMEN LÚCIA

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 doRegulamento Interno, no inciso I do art. 2o- e no art. 4o- da Portaria no-

204, de 26.09.2002, resolve:Art. 1o- Dispensar WAGNER ROBERTO HERMANSON,

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sis-temas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, daSecretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2o- Designar MARCELO PRATES GRANGEIRO, Ana-lista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comis-sionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,Orçamento, Finanças e Contabilidade.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do RegimentoInterno e tendo em vista o que consta do Processo STJ no- 8 3 2 6 / 2 0 11 ,resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor José Gomes da Silva,matrícula S013700, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-trativa - Segurança, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal doTribunal, com fundamento no art. 3o- da Emenda Constitucional no- 47,de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 3o- , da Lei no- 11.416, de 15 dedezembro de 2006, alterada pela Lei no- 12.774, de 28 de dezembro de2012, combinado com o art. 193 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembrode 1990.

Min. FELIX FISCHER


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-gimento Interno, resolve:

Art. 1o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei no- 8.112, de11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão do Gabinete doSecretário-Geral da Presidência:

ADÉSIO RAMOS DOS SANTOS, matrícula S050045, As-sessor A, código CJ-2;

ADRIANA CORDEIRO DA ROCHA, matrícula S062400,Assessora B, código CJ-1.

Art. 2o- Nomear, nos termos do art. 9o- , II, da Lei no-

8.112/1990, para cargo em comissão:ADÉSIO RAMOS DOS SANTOS, matrícula S050045, As-

sessor de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, na vagadecorrente da exoneração de Veridiana de Noronha Santos Carnei-ro;

ADRIANA CORDEIRO DA ROCHA, matrícula S062400,Assessora A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Pre-sidência, na vaga decorrente da exoneração de Adésio Ramos dosSantos.

Art. 3o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Min. FELIX FISCHER

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manualde Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria no-

315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei no- 8 . 11 2 ,de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1o- Designar LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA, ma-trícula S061144, para substituir o Chefe da Seção de Acompanha-mento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, da Coordenadoria deOrçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças emseus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e navacância da função comissionada.

Art. 2o- Revogar a designação de substituição de LUCIANARODRIGUES COUTINHO, matrícula S057520, objeto da PortariaGDG no- 171 de 28 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficialda União do dia 4 subsequente.

Art. 3o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MAURICIO ANTONIO DO AMARALC A RVA L H O

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL


O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-RAL, usando de suas atribuições legais, resolve:

EXONERAR a servidora SHEILA CAMPELLO FARIASGIBAILE, matrícula 160, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13,do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, do Cargo emComissão de Assessor "A", Código CJ-2, da Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral.

EXONERAR a servidora RAQUEL LOPES JORGE, ma-trícula 764, do Cargo em Comissão de Assessor "A", Código CJ-2, daAssessoria Técnica da Secretaria-Geral.

NOMEAR a servidora SHEILA CAMPELLO FARIAS GI-BAILE, matrícula 160, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, doQuadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer oCargo em Comissão de Assessor "A", Código CJ-2, da AssessoriaTécnica da Secretaria-Geral.

NOMEAR a servidora RAQUEL LOPES JORGE, matrícula764, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor "A", Código CJ-2, da Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral.

Min. FELIX FISCHER

S E C R E TA R I A - G E R A L


A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇAFEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8o- , inciso I, daResolução no- 03, de 10 de março de 2008, resolve:

DISPENSAR o servidor ROBERTO BERLIM FONSECA,matrícula 402, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadrode Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionadade Assistente III, Código FC-3, da Seção de Suporte a Serviços daSubsecretaria de Tecnologia e Suporte Técnico da Secretaria de Tec-nologia da Informação.

DISPENSAR, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2013,o servidor MARCUS VINÍCIUS TINOCO GONÇALVES QUIN-TELLA RIBEIRO, matrícula 767, requisitado do Quadro de Pessoaldo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Função Comissionadade Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Segurança de In-formações e Conformidade da Coordenadoria Técnica da AC-JUS eSegurança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

DESIGNAR o servidor ROBERTO BERLIM FONSECA,matrícula 402, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadrode Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a FunçãoComissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Se-gurança de Informações e Conformidade da Coordenadoria Técnicada AC-JUS e Segurança da Secretaria de Tecnologia da Informa-ção.

EVA MARIA FERREIRA BARRO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO No- 1.412, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-solve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-pressa, a nomeação da candidata NINIVE FACIOLA NAIF DAIBES,feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1216, de 23/09/2013, publicado noDiário Oficial da União de 25/09/2013, Seção II, para o cargo efetivode Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de PrimeiroGrau, Sede da Seção Judiciária Estado do Pará.

Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO



NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei n°8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato HENRIQUE GUS-TAVO CARNEIRO, aprovado no 5o- Concurso Público realizado peloTribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a FundaçãoCarlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente

Poder Judiciário.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I doartigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Exonerar CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE BRITO, Téc-nico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, do cargoem comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Secretário deSegurança.

Min. JOAQUIM BARBOSA

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base noinciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:

I) Dispensar DANIEL TELES DA SILVA, Técnico Judiciá-rio, Área Administrativa, Carpintaria e Marcenaria, da função de con-fiança de Chefe da Seção de Responsabilidade Social, nível FC-06.

II) Designar CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE BRITO,Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, paraexercer a função de confiança de Chefe da Seção de ResponsabilidadeSocial, nível FC-06.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base noartigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o queconsta do processo nº 352.902/2013, resolve:

Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2013, o cargo deTécnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTribunal, ocupado por RENATO RODRIGUES DE JESUS, em razãode sua posse em outro cargo público, inacumulável.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAD I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei no- 8.112/90 e daalínea "d" do inciso XI do art. 3o- da Portaria no- 112/2010, resolve:

Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDALOPES como substituta do Chefe da Seção de Jurisprudência, nívelFC-6, no período de 4 a 18 de novembro do corrente.

SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA


O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei no- 8.112/90 e daalínea "d" do inciso XI do art. 3o- da Portaria no- 112/2010, resolve:





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ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede daSeção Judiciária do Estado do Pará, em decorrência da exoneração deRafaela de Jesus Mendes.




TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-pressa, a nomeação do candidato MIGUIDONIO INACIO LOIOLANETO, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1335, de 18/10/2013, publi-cado no Diário Oficial da União de 22/10/2013, Seção II, para ocargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-termediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da JustiçaFederal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado do Pará, SubseçãoJudiciária de Marabá.




NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei n°8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MATEUS SILVALIMA, aprovado no 5o- Concurso Público realizado pelo TribunalRegional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação CarlosChagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, perten-cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sededa Seção Judiciária do Estado do Pará, em decorrência da exoneraçãode Hildenor José Souza Von Lohrmanno-




NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei n°8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata MAGDA TOR-CHIA LYRA DE VASCONCELOS, aprovada no 5o- Concurso Pú-blico realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em con-vênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo deTécnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe"A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federalde Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, emdecorrência da aposentadoria de João Cardoso do Carmo Netto.




NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JULIANA ANDRA-DE DAVID, aprovada no 5o- Concurso Público realizado pelo TribunalRegional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação CarlosChagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, perten-cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em decorrência da exo-neração de Vanessa Lima do Nascimento.




NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SAMY CURCIOFAUAZE, aprovada no 5o- Concurso Público realizado pelo TribunalRegional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação CarlosChagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, perten-cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Vitóriada Conquista, em decorrência da exoneração Juraci de Souza SantosJ u n i o r.



O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DAPRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-pressa, a nomeação da candidata KARINE MARQUEZ CARDOSO,feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1251, de 26/09/2013, publicado no Diá-rio Oficial da União de 27/09/2013, Seção II, para exercer o cargoefetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-

diário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da JustiçaFederal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Ge-rais, Subseção Judiciária de Uberlândia.

Des. Federal MÁRIO CESÁR RIBEIRO



NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WILTON ANTONIOLIMA, aprovado no 5o- Concurso Público realizado pelo TribunalRegional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação CarlosChagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, perten-cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária deUberlândia, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no PA 4.149/2013, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-pressa, a nomeação do candidato JOAO PAULO GABRIEL DE CAS-TRO DOURADO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1083, de02/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de 17/09/2013,Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal daJustiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado daBahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no P.A. 4.149/2013-TRF1, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NAILA DE SOUZANACHEF, aprovada no 5o- Concurso Público realizado pelo TribunalRegional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação CarlosChagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, ÁreaJudiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente aoQuadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-diciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus daLapa, em cargo criado pela Lei 12011/2009.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no P.A. 5.507/2013, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FABIANO VIANACARVALHO, aprovado no 5o- Concurso Público realizado pelo Tri-bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a FundaçãoCarlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Su-perior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal daJustiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado daBahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, em decorrência daaposentadoria de Deusdedith Almeida do Carmo.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do P.A. 7.297/2013-TRF, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 5o- , § 2o- , 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FRANCISCA KER-CIA DA ROCHA, aprovada no 5o- Concurso Público realizado peloTribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a FundaçãoCarlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de PrimeiroGrau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária deSão Raimundo Nonato, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.




EXONERAR, a pedido, a partir de 04/11/2013, o servidorJOHANN HOMONNAI JUNIOR, à disposição deste Tribunal, doCargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III daAssessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova.




NOMEAR o servidor ROGÉRIO NAVES SENA, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de As-sessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal No-vély Vilanova, em decorrência da exoneração de Johann HomonnaiJ u n i o r.




NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUSTAVO HEN-RIQUE SIMOES FELIPE, aprovado no 5o- Concurso Público rea-lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio coma Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de TécnicoJudiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", pa-drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal dePrimeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga de-corrente da vacância do cargo ocupado por Alexandre de AndradeFreire.




NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOHNATAN DEOLIVEIRA FREIRE, aprovado no 5o- Concurso Público realizadopelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com aFundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de TécnicoJudiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", pa-drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal dePrimeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga de-corrente da exoneração de Álvaro Pereira Sampaio Costa Júnior.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATOGROSSO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento in-terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimentoadministrativo sob protocolo no- 43.699/2010,

CONSIDERANDO o Edital no- 12 de 14 de julho de 2010,que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;

CONSIDERANDO a Portaria no- 285/2012, de 25 de se-tembro de 2012, publicada no DOU no- 189, de 28/09/2012 queconcedeu aposentadoria à servidora Geysa Maria da Cruz Couto,Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Taqui-grafia;

CONSIDERANDO a Resolução TRE/MT no- 1362/2013, pu-blicada no DJE no- 1493, de 16/09/2013, que alterou a especialidadede 02 (dois) cargos vagos da carreira de Analista Judiciário, Área deAtividade: Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia, paraÁrea de Atividade: Judiciária do mesmo cargo e carreira definida pelaLei no- 11.416, de 15/12/2006;

CONSIDERANDO os requerimentos de desistência defini-tiva do concurso, protocolizados pelos candidatos classificados na 2ª,3ª e 4ª colocações da lista classificatória dos portadores de neces-sidades especiais, Afonso Monteiro da Silva Junior, Airton Beumer eMarcelo Rodrigues Martins, conforme protocolos no- 39.524/2013, no-

45.032/2013 e no- 45.133/2013, resolve:





2

Art. 1o- Nomear o candidato JOSÉ GERALDO PESSOAVIEIRA, habilitado em 5o- lugar da lista classificatória dos portadoresde necessidades especiais no concurso público realizado por esteTribunal, para, nos termos do art. 9o- , inciso I, da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 ,exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área Ju-diciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, navaga decorrente da Portaria no- 285/2012, transformada pela Reso-lução TRE/MT no- 1362/2013.

Art. 2o- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-blicação.

Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA




CONSIDERANDO a Portaria no- 417/2013, de 05 de se-tembro de 2013, publicada no DOU no- 175 de 10/09/2013, queconcedeu aposentadoria à servidora Luiza Maria Ferreira ArrudaThenquini, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especia-lidade: Taquigrafia;

CONSIDERANDO a Resolução TRE/MT no- 1362/2013, pu-blicada no DJE no- 1493, de 16/09/2013, que alterou a especialidadede 02 (dois) cargos vagos da carreira de Analista Judiciário, Área deAtividade: Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia, paraÁrea de Atividade: Judiciária do mesmo cargo e carreira definida pelaLei no- 11.416, de 15/12/2006, resolve:

Art. 1o- Nomear o candidato FRANCISCO DE CAMPOSLIMA NETO, habilitado em 33o- lugar no concurso público realizadopor este Tribunal, para, nos termos do art. 9o- , inciso I, da Lei no-

8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário,Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal desteTribunal, na vaga decorrente da Portaria no- 417/2013, transformadapela Resolução TRE/MT no- 1362/2013.






CONSIDERANDO a Portaria no- 379/2013, de 07 de agostode 2013, publicada no DOU no- 157 de 15/08/2013, que concedeuaposentadoria à servidora Tereza Hitomi Yamamura, ocupante docargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO o requerimento de desistência temporáriado concurso, protocolizado pelo candidato classificado na 42o- co-locação, André Luiz Santos e Souza, conforme protocolo no-

10.968/2013, resolve:Art. 1o- Nomear a candidata GEOVANA RODRIGUES PE-

REIRA, habilitada em 43o- lugar no concurso público realizado poreste Tribunal, para, nos termos do art. 9o- , inciso I, da Lei no-

8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário,Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal desteTribunal, na vaga decorrente da Portaria no- 379/2013.






CONSIDERANDO a Portaria no- 472/2009, de 03 de no-vembro de 2009, publicada no DOU no- 215 de 11/11/2009, quedeclarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especia-lizado, Especialidade Higiene Dental em face do pedido de exo-neração do servidor Erasmo Figueiredo Alves Correa;

CONSIDERANDO a Resolução TRE/MT no- 1361/2013, pu-blicada no DJE em 16/09/2013, que alterou a especialidade de 01(um) cargo vago da carreira de Técnico Judiciário, Área de Atividade:Apoio Especializado, Especialidade: Higiene Dental, para Área deAtividade: Administrativa do mesmo cargo e carreira definida pelaLei no- 11.416, de 15/12/2006, resolve:

Art. 1o- Nomear o candidato RAFAEL MIRANDA TRIN-DADE, habilitado em 44o- lugar no concurso público realizado poreste Tribunal, para, nos termos do art. 9o- , inciso I, da Lei no-

8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário,

Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal desteTribunal, na vaga decorrente da Portaria no- 472/2009, transformadapela Resolução TRE/MT no- 1361/2013.






CONSIDERANDO a Portaria no- 332/2013, de 12 de se-tembro de 2013, publicada no DOU no- 180 de 17/09/2013, queconcedeu aposentadoria ao servidor Lourenço Gonçalves de Queiroz,ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, re-solve:

Art. 1o- Nomear a candidata KATIANE BENTO GONÇAL-VES, habilitada em 45o- lugar no concurso público realizado por esteTribunal, para, nos termos do art. 9o- , inciso I, da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 ,exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-ministrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal, na vaga decorrente da Portaria no- 332/2013.



TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATOGROSSO DO SUL


O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas quelhe são conferidas pelo artigo 22, inc. XII, da Resolução TRE/MS no-

170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, considerando odisposto no art. 33, inc. I e 34, caput da Lei no- 8.112/90, e tendo emvista o teor do Protocolo Geral no- 42.178/2013, resolve:

Art. 1o- - Declarar a VACÂNCIA, DECORRENTE DE EXO-NERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, do cargo efetivo de Téc-nico Judiciário - Área Administrativa, Classe 'A', Padrão NI-01, an-teriormente ocupado pelo servidor ANTÔNIO LUÍS ESPÍNDOLATO L I N .

Art. 2o- - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 17 deoutubro de 2013.

ATAPOÃ DA COSTA FELIZ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE SÃO PAULO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-siderando o que consta do Processo SADP no- 190.165/2013, re-solve:

Art. 1o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventosintegrais, ao servidor Fernando Ruiz Zambrano Filho, ocupante docargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,Padrão 13, nos termos do artigo 3o- e parágrafo único da EmendaConstitucional no- 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da parcela daopção referente ao cargo em comissão de Chefe de Cartório, TRE-DAS-101.4, correspondente ao nível CJ-2, prevista no art. 2o- da Leino- 8.911, de 11 de julho de 1994, c.c. o art. 18, §2o- , da Lei no- 11 . 4 1 6 ,de 15 de dezembro de 2006, com redação da Lei no- 12.774, de 28 dedezembro de 2012, com base no item 9.3.1 do Acórdão 2.076/2005 -TCU - Plenário c.c o Acórdão 1.277/2008 - TCU - Plenário, sem

prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nabase de 5/5 (cinco quintos) de CJ-2 (Chefe de Cartório), incorporadacom fundamento no art. 62-A da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de1990, com redação da Medida Provisória 2.225-45/2001; arts. 3o- e 10da Lei no- 8.911, de 12 de julho de 1994 e art. 9o- da Lei no- 9.624, de8 de abril de1998.

ALCEU PENTEADO NAVARRO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e

considerando o que consta do Processo SADP no-

184.922/2013, resolve:Art. 1o- Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos

integrais, ao servidor Fabio David Lopez, ocupante do cargo efetivode Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, nostermos do artigo 40, §1o- , inciso I, da Constituição da República, coma redação dada pela Emenda Constitucional no- 20, de 15 de dezembrode 1998, c.c. o artigo 6o- -A e seu parágrafo único da Emenda Cons-titucional no- 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela EmendaConstitucional no- 70, de 29 de março de 2012, e do artigo 186, incisoI, §§ 1o- e 3o- , da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ALCEU PENTEADO NAVARRO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17967/2013,resolve:

Art. 1º Dispensar KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrículaN. 317.413, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial deGabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado de ViolênciaDoméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária deBrasília.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito RUBIA CASSIADA SILVA LIMEIRA, matrícula N. 313.599, Técnico Judiciário,Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinadaao Secretário do Juiz do 3º Juizado de Violência Doméstica e Fa-miliar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, fi-cando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante doreferido Juizado.

Art. 3º Designar ALMIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR,matrícula N. 315.791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-sionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Domésticae Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Des. SÉRGIO BITTENCOURTEm exercício



Designar o Bacharel em Direito EDUARDO SILVA CAS-CAES, matrícula N. 312.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-sionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto doDiretor de Secretaria da Vara de Delitos de Trânsito da CircunscriçãoJudiciária de Brasília.

Des.SÉRGIO BITTENCOURTEm exercício


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-buições legais e considerando o disposto no PA N. 17901/2013, re-solve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de outubro de 2013,ADRIANA GHERARDI DA PONTE, matrícula N. 315.388, AnalistaJudiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-ClínicaMédica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição dotitular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto deServiço de Saúde - Riacho Fundo/SESA, nos seus impedimentoslegais e eventuais.

Art. 2º Dispensar, a partir de 27 de agosto de 2013, TIAGODRUMOND DE ASSIS , matrícula N. 315.751, Técnico Judiciário,Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro dePessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Co-missionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde -Brazlândia/SESA, nos seus impedimentos legais e eventuais.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 18033/2013,resolve:

Designar MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MAT-TA, matrícula N. 317.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-sionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da CircunscriçãoJudiciária de Brasília, ficando dispensada SANDRA DA SILVAAMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Adminis-trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 18038/2013,resolve:

Designar a Bacharela em Direito ANA LUCIA PEREIRAFREIRE, matrícula N. 312.197, Técnico Judiciário, Área Adminis-trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a FunçãoComissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substitutodo Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Fa-miliar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,





2

ficando dispensada CARINA FROTA FERREIRA, matrícula N.312.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal.




Art. 1º Designar ANDRE LUIZ RAMOS PATROCINIO,matrícula N. 316.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-sionada, FC-01, do Posto de Serviço Predial - Fórum Júlio FabbriniMirabete/SUGER/SEAP, ficando dispensado ERIC ZANDER PEREI-RA DE MESQUITA, matrícula N. 314.924, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar ANDRE LUIZ RAMOS PATROCINIO,matrícula N. 316.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da FunçãoComissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial -Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SUGER/SEAP, nos seus impedimen-

tos legais e eventuais, ficando dispensado ERIC ZANDER PEREIRADE MESQUITA, matrícula N. 314.924, Técnico Judiciário, Área Ad-ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-buições legais e considerando o disposto no PA N. 18142/2013, re-solve:

Art. 1º Designar JACQUELINE LAPAGESSE BLUMEN-BERG, matrícula N. 309.749, Técnico Judiciário, Área Administra-tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular doCargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Distribuição e Mo-vimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância, nos seus impedimentoslegais e eventuais.

Art. 2º Designar DANILO DA SILVA MENDES, matrículaN. 315.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro dePessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Co-missão, CJ-03, de Distribuidor do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, nosseus impedimentos legais e eventuais.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 18.112/2013,resolve:

Dispensar, a partir de 4 de novembro de 2013, DEBORACAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON, matrícula N.316.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistenteda 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 8ª REGIÃO

ATO Nº 342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo SenhorJulianes Moraes das Chagas, Juiz do Trabalho Titular da Meritíssima3ª Vara do Trabalho de Belém, constantes do ofício nº 3ª VT-Belém- 0003/2013, protocolado sob o nº 16399, em 8 de outubro de2013;

CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu apadronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos daJustiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;

CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs84/2012 e 35/2013;

CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolveI - DISPENSAR os servidores abaixo relacionadas das fun-

ções comissionadas que exercem na Meritíssima 3ª Vara do Trabalhode Belém, como a seguir:

JOÃO BATISTA SILVA NEGRÃO, Técnico Judiciário/ÁreaAdministrativa, código Mentorh nº 630, de Assistente de Juiz Subs-tituto, FC-5 (código Mentorh nº 500037);

EDSON ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, Técnico Ju-diciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1667, de Assistentede Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500038);

II - DESIGNAR os referidos servidores para exercerem fun-ções comissionadas da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Belém,como a seguir:

JOÃO BATISTA SILVA NEGRÃO, Técnico Judiciário/ÁreaAdministrativa, código Mentorh nº 630, de Assistente de Diretor deSecretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500038), vaga em decorrênciada dispensa de Edson Antonio dos Santos Souza;

EDSON ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, Técnico Ju-diciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1667, de Assistentede Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500037), vaga em de-corrência da dispensa de João Batista Silva Negrão;

III - Este ato entrará em vigor a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União.

ODETE DE ALMEIDA ALVES



CONSIDERANDO a indicação do servidor João Vascon-celos Carvalho, para exercer a função comissionada de Assistente deGestão de Risco, FC-4, da Seção de Segurança e Transporte, cons-tante do documento eletrônico encaminhado pelo Diretor-Geral, Se-nhor Rodopiano Rocha da Silva Neto, datado de 24 de setembro de2013;

CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolveI - DISPENSAR o servidor MARCOS ANTONIO DA RO-

CHA ARAÚJO, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialida-de Segurança, código Mentorh nº 1519, da função comissionada deAssistente de Gestão de Risco, FC-4 (código Mentorh nº 400186), apartir de 24 de outubro de 2013;

II - DESIGNAR o servidor JOAO VASCONCELOS CAR-VALHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Se-gurança, código Mentorh nº 716, para exercer a função comissionadade Assistente de Gestão de Risco, FC-4 (código Mentorh nº 400186),vaga em decorrência da dispensa de Marcos Antonio da Rocha Araú-jo, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial daUnião.




CONSIDERANDO a indicação do Diretor-Geral deste Egré-gio Tribunal, Senhor Rodopiano Rocha da Silva Neto, constante dasmensagens eletrônicas datadas de 2 e 25 de outubro de 2013;

CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu apadronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos daJustiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;

CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs84/2012 e 35/2013;

CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolveI - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA MELLO ALVES,

Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2375,pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região, cedida para este Regional, dafunção comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-1 (códigoMentorh nº 100005), a contar de 2 de outubro de 2013;

II - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exer-cerem funções comissionadas, como a seguir:

PATRÍCIA MELLO ALVES, Técnica Judiciária, Área Ad-ministrativa, código Mentorh nº 2375, pertencente ao quadro de pes-soal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ªRegião, cedida para este Regional, de Assistente da Diretoria Geral,FC-4 (código Mentorh nº 400243), criada pela Lei nº 12.252/2010;

HELAINE CUNHA DE CARVALHO, Técnica Judiciária,Área Administrativa, código Mentorh nº 1777, de Assistente da Di-retoria Geral, FC-1 (código Mentorh nº 100005), vaga em decorrênciada dispensa de Patrícia Mello Alves.




A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 doRegimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº61/2013, resolve

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária,classe A, padrão 3, criado pela Lei n.º 11.979/2009, ocupado peloservidor ADRIANO DA SILVA ARAUJO, por motivo de posse emoutro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.8.112/1990, com efeitos a contar de 29/10/2013.

ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO


A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 doRegimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº58/2013, resolve

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-nistrativa, classe A, padrão 1, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocu-pado pelo servidor DIOGO GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA,por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de14/10/2013.

ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO


RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,na 7.ª Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 22 de outubrode 2013, às 14h, sob a Presidência da Desembargadora ELAINEMACHADO VASCONCELOS, presentes os Desembargadores AN-DRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO - Vice-Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FER-NANDES CARON, mesmo em período de férias, RICARDO ALEN-CAR MACHADO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIAREGINA MACHADO GUIMARÃES, DOUGLAS ALENCAR RO-DRIGUES, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA (Suspeito), RI-BAMAR LIMA JÚNIOR, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DO-RIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENEFERREIRA AMARO SANTOS e da representante da d. ProcuradoriaRegional do Trabalho, Procuradora-Chefe ANA CLÁUDIA RODRI-GUES BANDEIRA MONTEIRO, ausentes os DesembargadoresJOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, em período de férias,MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO, em licença médica, e BRA-SILINO SANTOS RAMOS, em período de férias,

Nºº 56 - DECIDIU, apreciando o contido no PA-3376/2013 - MA-117/2013, por maioria, vencidos os desembargadores Flávia SimõesFalcão e Ricardo Alencar Machado que votaram pela promoção daJuíza Sílvia Mariózi dos Santos, aprovar a matéria apresentada, bai-xando a Resolução Administrativa de n.º 56/2013-(1521):"Promover, pelo critério de merecimento, a Juíza do Trabalho Subs-tituta SOLANGE BARBUSCIA CERQUEIRA GODOY à Titulari-dade da MM. Vara do Trabalho de Guaraí-TO, em virtude da remoçãodo Juiz Rubens Curado Silveira à titularidade da MM. Vara do Tra-balho do Gama-DF, por ter alcançado maior pontuação que sua con-corrente."

Nºº 57 - DECIDIU, apreciando o contido no PA-4615/2013 - MA-135/2013, à unanimidade, aprovar a matéria apresentada, baixando aResolução Administrativa de n.º 57/2013-(1522):"Promover, pelo critério de antiguidade a Juíza do Trabalho SubstitutaSILVIA MARIÓZI DOS SANTOS à Titularidade da MM. 1.ª Vara doTrabalho de Araguaína-TO, em virtude da remoção da Juíza JúniaMarise Lana Martinelli à titularidade da MM. 3.ª Vara do Trabalho deTa g u a t i n g a - D F. "

Des. ELAINE MACHADO VASCONCELOS


PORTARIAS CPV DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.002 - Remover, a pedido, a partir de 05 de novembro de 2013,JOSE MATOS DE MEDEIROS NOBREGA, Técnico Judiciário, áreaAdministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,da Vara do Trabalho de Ubatuba para a 2ª Vara do Trabalho deAmericana, dispensando-o da função comissionada de Assistente deDiretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição do Diretor deSecretaria de Vara do Trabalho CJ-03.

Nº 1.003 - I - remover, a pedido, a partir de 05 de novembro de 2013,MIGUEL PETEROSSI PARDINI, Técnico Judiciário, área Admi-nistrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ªVara do Trabalho de São Carlos para a Vara do Trabalho de Uba-tuba;II - designá-lo para exercer, a partir da publicação desta portaria, afunção comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05,constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituiro Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus im-pedimentos legais e eventuais.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER





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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o resultado final do concurso público realizado no ano de 2010,para provimento de cargos efetivos das carreiras judiciárias de Ana-lista Judiciário, nível superior, e Técnico Judiciário, nível interme-diário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, homologadoconforme Edital de Homologação Nº 07, datado de 28/02/2011, pu-blicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no Diário daJustiça do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial daUnião, em 02/03/2011, resolve:

NOMEAR o candidato abaixo relacionado, habilitado emconcurso público promovido por este Tribunal Regional do Trabalho- 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer emcaráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da LeiN.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária abaixo especificado, Clas-se "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, emvaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo especificada:

ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Sem Espe-cialidade

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO - ATO TRT/GPNº 708/2013.

Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR



O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 26, XX do Regimento Interno, com-binados com os arts. 96, inciso I, alínea "b", e 99 da ConstituiçãoFederal, com respaldo no artigo 37 da Lei n. 8.112/90, com a novaredação dada pela Lei n. 9.527/97, considerando o que consta noexpediente protocolizado sob o n. 57.214/2013, resolve:

Redistribuir, a partir de 04/novembro/2013, o cargo ocupadopela servidora GABRIELA DE SOUZA MESQUITA, Técnico Ju-diciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pes-soal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Quadrode Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-ritórios, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor PAU-LO EVANGELISTA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, ÁreaJudiciária.

Cessar, em consequência, os efeitos da Portaria TRT/DG -1552/2012.

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE

Art. 3º Os interessados deverão encaminhar requerimento aoendereço eletrônico [email protected] até o dia 7.11.2013.

Art. 4º As inscrições somente serão admitidas com a ma-nifestação prévia do Defensor Público-Chefe do órgão de atendimentoem que estiver lotado o candidato à designação extraordinária, quedeverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição,sob pena de inadmissão do inscrito.

Art. 5º Havendo mais de um interessado será priorizada adesignação daquele que optar por participar de ambos os períodosoferecidos.

§1° Não havendo Defensor Público Federal que atenda aoestabelecido no caput, será priorizada a inscrição daquele que estivermais próximo da localidade a ser atendida, ou por sorteio realizado naDefensoria Pública-Geral da União quando todos os interessados es-tiverem distantes daquela localidade.

Art. 6º O Defensor Público Federal contemplado terá o prazode quatro dias antes do início da designação extraordinária para con-cluir os processos de assistência jurídica no seu órgão de lotação.

Art. 7º O Defensor Público Federal designado extraordi-nariamente não poderá desistir da designação antes do final do pe-ríodo de permanência previsto neste edital, em razão do interessepúblico na continuidade da prestação de serviço.

Art. 8º O evento ocorrerá com ônus para a Administração.Art. 9° O Defensor Público Federal deverá apresentar, no

prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da via-gem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões deembarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização docheck in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresade transporte.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

EDITAL Nº 137/2013CONCURSO DE DESIGNAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I, III e XV, daLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Memorando Nº 0336336 - DPU VR/GDPCVR/CAD VR, datado de 23 de outubro de 2013, protocolado sob onúmero 08191.000138/2013-43, por meio do qual o Defensor Pú-blico-Chefe da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJsolicita a designação extraordinária de um Defensor Público Federalpara atuar na Unidade no período de 3 a 13 de dezembro de 2013;

Considerando a Resolução nº 62, de 9.5.2012, do ConselhoSuperior da Defensoria Pública da União, que regulamenta as de-signações extraordinárias de Defensores Públicos Federais, resolve:

Art. 1º Declarar aberto concurso de designação extraordi-nária destinada a uma vaga de Defensor Público Federal para atuaçãona Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ, no período de3 a 13.12.2013.

Art. 2º Os interessados deverão encaminhar requerimento deinscrição para o e-mail [email protected] até o dia 8.11.2013.

Art. 3º As inscrições somente serão admitidas com a ma-nifestação prévia do Defensor Público-Chefe do núcleo em que es-tiver lotado o candidato, que deverá ser encaminhada juntamente como requerimento de inscrição, sob pena de inadmissão do inscrito.

Art. 4º Caso haja mais de um interessado, será priorizada adesignação daquele que estiver mais próximo da localidade a seratendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral daUnião quando todos os interessados estiverem distantes daquela lo-calidade.

Art. 5º O Defensor Público Federal contemplado terá o prazode 3 dias antes do evento para concluir os processos de assistênciajurídica no núcleo de lotação.

Art. 6º O Defensor Público Federal selecionado não poderádesistir do evento antes do final do período de permanência previstoneste edital, em razão do interesse público na continuidade da pres-tação de serviço.

Art. 7º O Evento ocorrerá com ônus para a Defensoria Pú-blica da União.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

Nome: Maria Madalena Rosa CunhaCPF: 388.192.010-20Matrícula: 05257077UPAG: 04288Tipo/Benefício: pensionista3 - O restabelecimento do pagamento da pensão fica con-

dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dosinteressados no Serviço de Gestão de Pessoas, sito à Av. Borges deMedeiros, 536 / sala 509 - Centro / Porto Alegre/RS, portando adocumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 01/ 2013 -SEGEP/ MP.

4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção da pensionista, deverá ser solicitado o agendamento devisita técnica, por meio do telefone (51)3213-2072 ou (51)3213-2074,para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visitatécnica.

MAGDA ELISA DE ASSIS

Editais e Avisos.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDITAL Nº 136/2013CONCURSO DE DESIGNAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Oficio nº 2886/2013-PUES/SEPRO, datadode 9.10.2013, oriundo da Procuradoria da União no Estado do Es-pírito Santo, protocolado sob o nº 08038.028027/2013-74, cujo teor éa necessidade de dar cumprimento à determinação da Seção Judiciáriado Espírito Santo - Vara Federal de São Mateus/ES;

Considerando a decisão judicial proferida no processo nº0000482-59.2012.4.02.5003, pela Juíza Federal Dra. Marianna Car-valho Bellotti, que deferiu liminar para determinar à União que pro-mova a lotação de pelo menos um Defensor Público Federal paraatendimento ao público, por pelo menos duas vezes por semana, emlocal próximo à sede da Vara Federal de São Mateus/ES, para oatendimento de prisões em flagrante e outras medidas urgentes, alémdo comparecimento às audiências nos processos patrocinados porDefensores Públicos;

Considerando a garantia de inamovibilidade dos DefensoresPúblicos Federais prevista no artigo 134, §1º, da CF/88 e no artigo43, inciso II, da Lei Complementar nº 80/94, resolve:

Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraor-dinária para atuação junto à Vara Federal de São Mateus/ES, en-quanto perdurarem os efeitos da decisão judicial proferida no pro-cesso nº 0000482-59.2012.4.02.5003.

Art. 2º Caso não haja interessados para o período supra-citado, será aberta designação extraordinária pelo interstício de 30dias, podendo renovar-se ao final de cada ciclo, ficando o primeiroperíodo assim dividido:

Localidade Va g a s PeríodoSão Mateus/ES 1 11.11.2013 a 22.11.2013São Mateus/ES 1 25.11.2013 a 6.12.2013

MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA EXECUTIVA

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SULDIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL Nº 3, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,resolve:

1 - Tornar pública a relação das pensionistas, aniversariantesdos meses de julho e agosto que não atenderam à convocação enotificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme es-tabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

2 - A suspensão do pagamento do benefício de pensão seráefetivada na folha de pagamentos do mês de novembro.

Nome: Luciana Pinto LopesCPF: 882.195.850-72Matrícula: 03162630UPAG: 04288Tipo/Benefício: pensionistaNome: Helvedia Wendlin AguirreCPF: 287.932.260-04Matrícula: 04702166UPAG: 04288Tipo/Benefício: pensionista





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Ano LIV N o- 215 Brasília - DF, terça-feira, 5 de novembro ... · visita oficial a Pequim, no...

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