ANO LXXVI Nº 242 · Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018. PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO,...

Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018

ANO LXXVINº 242

Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................5PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................13DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................17SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO.........................................................................................................................17AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................20SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................43COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................75BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................76BANRISUL CARTÕES S A........................................................................................................................................................................................77SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................77SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................98INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................99INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................102DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................102SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................106UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................108JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................110SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................119SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................141SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................151FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE...............................................................................................................................154SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................154BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................159POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................163INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................172SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................174SECRETARIA DOS TRANSPORTES........................................................................................................................................................................175DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................176EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................177SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..........................................................................................177FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................180FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................181FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................181SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................................................................................182FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................198SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO................................................................................................................................199INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................201SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO...............................................................................................................202SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA.....................................................................................................................................................................207SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO....................................................................................................................................208COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................209MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................210BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL......................................................................................................................211AGUA DE IVOTI.........................................................................................................................................................................................................211COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS.............................................................................................................212FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................212MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO.............................................................................................................................................................................212MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................212MUNICÍPIO DE CATUÍPE..........................................................................................................................................................................................212MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR............................................................................................................................................................................212MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................213MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO........................................................................................................................................................................213MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.......................................................................................................................................................................................213MUNICIPIO DE IBIACA.............................................................................................................................................................................................213MUNICÍPIO DE ITATI.................................................................................................................................................................................................213MUNICÍPIO DE MORMAÇO......................................................................................................................................................................................213MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.......................................................................................................................................................................214MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES.......................................................................................................................................................................214MUNICÍPIO DE PARAÍ...............................................................................................................................................................................................214MUNICÍPIO DE PAULO BENTO................................................................................................................................................................................214MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES..........................................................................................................................................................................214MUNICIPIO DE ROLANTE........................................................................................................................................................................................215MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO..........................................................................................................................................................215MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL.........................................................................................................................................................................215MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL.............................................................................................................................................................216MUNICIPIO DE UBIRETAMA....................................................................................................................................................................................216MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................216MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................216


MUNICÍPIO DE VILA FLORES..................................................................................................................................................................................217MUNICÍPIO IMIGRANTE...........................................................................................................................................................................................217PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA.....................................................................................................................................................................217PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................217PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO..................................................................................................................................................218PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................218PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA.......................................................................................................................................218PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................219PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................219PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................219PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE....................................................................................................................................................220PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................220PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.....................................................................................................................................................220PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL...................................................................................................................................220PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................221PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL.........................................................................................................................................................221PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL.........................................................................................................................................221PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS.........................................................................................................................................................221PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................222PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.........................................................................................................................................................222PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL................................................................................................................................................222TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S/A...................................................................................................................................................223MUNICÍPIO DE MAMPITUBA....................................................................................................................................................................................223MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES............................................................................................................................................................223MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS.......................................................................................................................................................................224MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF............................................................................................................................................................................224PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES...............................................................................................................................225PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI..............................................................................................................................................................225FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DR. HONOR TEIXEIRA DA COSTA..............................................................................................................225PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO...................................................................................................................................................225

SECRETARIA DA CASA CIVILCLEBER BENVEGNÚ

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia JurídicaVICTOR HERZER DA SILVARua Duque de Caxias, 1005

Porto Alegre / RS / 90010-282

ResoluçõesProtocolo: 2018000187029

RESOLUÇÃO Nº 02, DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o Termo de Classificação de Informação – TCI, de que trata o art. 8º doDecreto Estadual nº 53.164, de 10 de agosto de 2016, e sobre o procedimento de revisãode informações classificadas em qualquer grau de sigilo, de que tratam os arts. 22,inciso II, do Decreto Estadual nº 49.111, de 16 de maio de 2012, e 1º, inciso II, do DecretoEstadual nº 51.111, de 9 de janeiro de 2014.

A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL – CMRI/RS , no uso de suasatribuições legais, e com fundamento nos arts. 1º, inciso VI, e 11, inciso III, do Decreto Estadual nº 51.111, de 9 de janeiro de2014,

considerando o disposto nos arts. 10, inciso I, 11 a 14 e 22, incisos I e II e §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº49.111, de 16 de maio de 2012, e 1º, incisos I e II, e 20 a 22 do Decreto Estadual nº 51.111, de 9 de janeiro de 2014;

considerando o disposto no Decreto Estadual nº 53.164, de 10 de agosto de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Na elaboração dos Termos de Classificação de Informações - TCIs, as autoridades classificadorasdeverão observar a necessidade de motivar adequadamente o ato classificatório no campo “razões para a classificação”, a fimde subsidiar de modo apropriado a revisão de que tratam os arts. 22, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.111/2012 e 1º, incisoII, do Decreto Estadual nº 51.111/2014.

Parágrafo único. O preenchimento do campo “razões para a classificação”, de que trata o caput, deverá conter asinformações necessárias e suficientes à avaliação da classificação, explicitando os motivos pelos quais a informação seenquadra em algum dos incisos do art. 23 da Lei nº 12.527/2011, bem como as razões determinantes da opção pordeterminado grau de sigilo e por determinado prazo de restrição de acesso à informação, sempre observando-se o interessepúblico no resguardo da informação e utilizando-se o critério menos restritivo possível, considerando a gravidade do risco oudano à segurança da sociedade ou do Estado e o prazo máximo da restrição de acesso, ou do evento que defina o seu termofinal.

Art. 2º A revisão de ofício da classificação de informação em qualquer grau de sigilo pela CMRI/RS ocorreráquadrienalmente, como previsto no art. 22, § 1º, do Decreto Estadual nº 49.111/2012.

Art. 3º Cabe às autoridades elencadas no art. 13, incisos I a III, do Decreto Estadual nº 49.111/2012, podendo sevaler das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS de que trata o art. 7º do Decreto Estadualnº 53.164/2016, a revisão, mediante provocação ou de ofício, de todas as informações classificadas em qualquer grau de sigilono âmbito dos órgãos e entes da Administração Pública Estadual, a fim de se pronunciarem acerca da necessidade dedesclassificação, reavaliação ou manutenção do grau de classificação das informações analisadas, nos termos do art. 11 doDecreto Estadual nº 53.164/2016.

Parágrafo único. Para a revisão de que trata o caput, as autoridades acima deverão considerar, pelo menos:I – a existência de outra espécie de sigilo disciplinada em lei a incidir sobre a informação classificada, situação

em que deverá opinar por sua desclassificação, nos termos da Lei nº 12.527/2011;

II – a existência de informação protegida nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527/2011, situação em que deveráopinar por sua desclassificação; e

III – a permanência, no tempo, das razões determinantes da classificação em grau de sigilo de que trata o art. 23da Lei nº 12.527/2011, situação em que deverá opinar pela manutenção da classificação ou, sendo o caso, alteração de seugrau ou prazo de restrição de acesso.

Art. 4º O Termo de Classificação de Informação – TCI deverá ser encaminhado à Comissão Mista de Reavaliaçãode Informações, nos moldes e prazos previstos nos arts. 8º e 9º do Decreto Estadual nº 53.164/2016, respectivamente.

Porto Alegre, Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 5Diário Oficial

Parágrafo único. Eventuais alterações do TCI, por meio de decisões de desclassificação, de reclassificação oude redução do prazo de sigilo, as quais deverão constar de campo apropriado no TCI, conforme art. 16 do Decreto Estadual nº53.164/2016, também deverão ser comunicadas à CMRI/RS, no prazo previsto no art. 9º do mesmo Decreto.

Art. 5º No exercício da atribuição que lhe conferem os arts. 22, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.111/2012 e 1º,inciso II, do Decreto Estadual nº 51.111/2016, a CMRI/RS se manifestará, até o prazo estabelecido no art. 2º e observados osmesmos critérios do art. 3º, parágrafo único, desta Resolução, sobre a desclassificação, reavaliação mediante alteração dograu ou prazo da classificação ou manutenção da classificação.

Parágrafo único. Para os fins previstos no caput, poderá a CMRI/RS requerer:

I - esclarecimentos adicionais sobre os documentos sujeitos à revisão; e

II - solicitar acesso, parcial ou integral, das informações sujeitas à revisão, os quais deverão ser disponibilizadosno prazo previsto na requisição.

Art. 6º A revisão da classificação de informação em qualquer grau de sigilo ocorrerá, preferencialmente, emreuniões extraordinárias convocadas pela Presidência da CMRI/RS, a qual designará relatores para análise dos conjuntos deinformações previstas para revisão com prazo em curso.

§ 1º É vedado ao membro da CMRI/RS atuar como relator na revisão de informações do órgão ou entidade querepresente.

§ 2º A CMRI/RS deliberará sobre as revisões de que trata esta Resolução, informando aos órgãos e entidades daAdministração Pública Estadual interessados e publicando a ata da respectiva reunião.

§ 3º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual farão constar nos respectivos Termos deClassificação de Informação - TCIs os dados referentes à conclusão das revisões.

§ 4º As reuniões previstas no caput não contarão para os prazos previstos nos arts. 21, § 1º, do Decreto Estadualnº 49.111/2012 e 18 do Decreto Estadual nº 51.111/2014.

Art. 7º Inexistindo CPADS constituídas, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual poderão sevaler do assessoramento de outra comissão interna ou agente público determinado, a exemplo do Gestor Local de que trata oart. 25 do Decreto Estadual nº 49.111/2012, observadas as normas de segurança da informação estabelecidas na Lei nº12.527/2011, bem como em sua regulamentação.

Art. 8º Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.

PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO,Procurador do Estado,

Presidente da CMRI/RS.

Protocolo: 2018000187030Comissão Mista de Reavaliação de Informações do Rio Grande do Sul – CMRI/RS

A Comissão Mista de Reavaliação de Informações do Rio Grande do Sul – CMRI/RS, no uso de suas atribuiçõeslegais, e com fundamento no art. 11, inc. IV e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 51.111, de 09 de janeiro de 2014(Regimento Interno), publica a Súmula abaixo:

9 – Observada a regularidade do ato administrativo classificatório, nega-se provimento ao recurso em pedidode acesso à informação cujo objeto tenha sido classificado durante o curso do feito, devendo o órgão ou ente daAdministração Pública Estadual fornecer ao interessado as razões da negativa de acesso, bem como cópia do respectivoTermo de Classificação de Informação - TCI, com ocultação do campo ‘razões da classificação’; eventual pedido dedesclassificação ou de reavaliação de classificação pelo interessado deve se dar por meio de pedido próprio nessesentido, e não por via originária a partir de inovação em sede recursal do pedido de acesso, sob pena de supressão deinstâncias.

Referência legislativa: arts. 12 a 14 do Decreto Estadual nº 53.164/16, 17, inc. II, do Decreto Estadual nº 51.111/14, 18 doDecreto Estadual nº 49.111/12 e 7º, § 2º, da Lei Federal nº 12.527/11.Precedentes: Decisões nºs 39/18 e 40/18.


Subchefia AdministrativaANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000187035

BOLETIM 215/2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2148- 0000685-3, DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 12/11/2018 - página 12, que autorizou aFundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a designar ADRIANA SOARES PEREIRA, Id.Func. 2498332/2, para exercer a função em comissão de Diretora de Estabelecimento, padrão FC I, da Direção do Núcleo deAbrigos Residenciais Menino Deus – NAR Menino Deus, durante as férias da titular Claudete Langerdorf Machado, Id. Func.4240847/1, no período de 10/07/2018 à 19/07/2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2158-0002066-8, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, aDESIGNAR SAMUEL SILVA SILVESTRIN, Id. Func. 3971716/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de 12-01-2019 a 21-01-2019, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócio-EducativoRegional Passo Fundo, durante o afastamento da titular Jane Salete Baisch, Id. Func. 3049094/01, por motivo de férias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2158-0002066-8, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, aDESIGNAR DEBORA FURTADO CABRAL, Id. Func. 3036790/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de 10-01-2019 a 19-01-2019, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócio-EducativoRegional Porto Alegre II, durante o afastamento do titular Juarez Mallmann, Id. Func. 4375890/01, por motivo de férias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0001699 7, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, adesignar, em caráter de substituição, MARLICE WOICIECHOVSKI, Id. Func. 3031888/1, para exercer a função em comissão deChefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Internação Provisória Carlos Santos, no período de 10/12/2018 a 24/12/2018,durante as férias de Francisco Delmar Ribeiro Prates, Id. Func. 3022501/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1500-0025201-9, DISPENSA, a contar de 05/11/2018, ROSANE COLARES MORAES, Id. Func. 2469200/2, dafunção gratificada de Coordenador de Programas, padrão FGE-10, RL 01 1500 3 010 0045, que exerce, em caráter desubstituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Nilton Antonio Rossato, Id. Func. 1346563/1, na Secretaria daAgricultura, Pecuária e Irrigação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2700-0000304-4, EXONERA, a pedido, a contar de 26/11/2018, EDUARDO LICKER BASTOS, Id. Func. nº3940373/1, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, Referência de Lotação nº 01 27.00 3 008 0020, doConselho Estadual de Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1203-0023971-7 DESIGNA, a contar de 12/09/2018,STELAMARIS BARCELOS DO NASCIMENTO, Id. Func. 2319187/1, para exercer a função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL 05 1203 2 002 1123, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Felipe Beck Rothmann, Id.Func. 2310511/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1203-0023971 7, DISPENSA, a contar de 12/09/2018, FELIPE BECK ROTHMANN, Id. Func. 2310511/1, dafunção gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL 05 1203 2 002 1123, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1900-0056581-4, DISPENSA, a contar de 02/08/2018, NELI ALVES MOREIRA, Id. Func. 1447211/01, da funçãogratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 1900 3 008 0268, do Departamento Pedagógico - DP, da Secretariada Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2148-0001247-0, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, aDESIGNAR o servidor FABRÍCIO SILVEIRA COURAS, Id. Func. 3857476/01, para exercer, em caráter de substituição, no períodode 11/02/2019 a 02/03/2019, a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Protocolo – NPROT, daCoordenação de Administração de Serviços Operacionais – CASO, durante as férias da titular Simoni Schmitz da Costa, Id.Func. 3029581/01.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0567-0001040-1, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM,vinculada à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a DESIGNAR JORGE AUGUSTO BERWANGER FILHO, Id.Func. 3575217/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de 12/09/2018 a 01/10/2018, a função em comissão deChefe de Divisão, padrão FC-II, da Divisão de Licenciamento, durante as férias da titular Clauren Moura Martins, Id. Func.3040984/01, devendo perceber os valores inerentes ao cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0567-0001040-1, ATRIBUI ao servidor JORGE AUGUSTO BERWANGER FILHO, Id. Func. 3575217/01, os encargosde Chefe da Divisão de Licenciamento, Substituto, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler –FEPAM, vinculada à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único,do artigo 61, da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/1400-0026482-6, DESIGNA oAuditor do Estado MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA, Id. Func. 4232771/1, para exercer, em caráter de substituição, a funçãogratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0124, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais eeventuais do titular, o Auditor do Estado Gabriel Coch Silveira, Id. Func. 3950077/1, devendo perceber a gratificação derepresentação de 40% do valor correspondente ao cargo em comissão, padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94,com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1400-0026482-6, ATRIBUI ao servidor MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA, Id. Func. 4232771/1, os encargos deChefe da Seção de Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Substituto, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1400-0026482-6, ATRIBUI ao servidor GABRIEL COCH SILVEIRA, Id. Func. 3950077/1, os encargos de Chefe daDivisão de Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Substituto, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo únicodo artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/1400-0026482-6, DESIGNA oAuditor do Estado, GABRIEL COCH SILVEIRA, Id. Func. 3950077/1, para exercer, em caráter de substituição, a funçãogratificada de Chefe de Divisão, padrão FG-V, RL 04 1400 2 023 0017, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais eeventuais da titular, a Auditora do Estado Liege Munhos de Campos, Id. Func. 1802224/1, devendo perceber a gratificação derepresentação de 50% do valor correspondente ao cargo em comissão, padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94,com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 10.717/96.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/2000-0147948-3, REVOGA, a contar de 31-10-2018, o prazo de permanência da Professora ELENIR ASCHIDAMINI, Id. Func.1614592/01 e 02, RT 20h e 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/1400-0046300-4, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Secretário deEstado da Fazenda LUIZ ANTONIO BINS, Id. Func. 1462687/05, que, no dia 07-11-2018, viajou a Brasília/DF, a fim de participarde Reunião na AGU, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (meia) diáriaregulamentar e passagens aéreas de ida e volta.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, emconformidade com o disposto no artigo 92, parágrafo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 10.990/97, e de acordo com o queconsta no Processo nº 18/1203-0028758-4 AGREGA ao QOBM, a contar de 06-11-2018, o Tenente Coronel LEANDROESTABEL JUNG, Id. Func. 2280191/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, haja vista ter sido cedido àCASA MILITAR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2148-0001226 8, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃOPROTEÇÃO, a designar IARA OLIVEIRA GALSKI, Id. Func. 3003035/2, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo,padrão FC-III, no Núcleo de Manutenção e Engenharia da Coordenação de Administração de Serviços Operacionais, durante asférias do titular André Luiz Gazineu dos Santos, Id. Func. 3003906/1, no período de 24/01/2019 a 12/02/2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0002684-9, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 214/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de19/12/2018, que autorizou a Fundação Gaucha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, vinculada à Secretaria de DesenvolvimentoSocial, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, a dispensar, a contar de 01/11/2018, o empregado ARTHUR PHILYP DE LIMABRITO, Id. Func. 4245377/1, do emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, da Diretoria Administrativa, por ter constadoindevidamente.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0002684-9, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 214/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de19/12/2018, que autorizou a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN, vinculada aSecretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a admitir FABIO ANTONIO CASTILLO, Id. Func. 4279514, para exercer oemprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0002674-1, EXONERA, a pedido, a contar de 01/01/2019, ROBERTO FANTINEL, Id. Func. 4228880/2, docargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0050, da Secretaria da Casa Civil e CESSA agratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2148-0001250-0, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, aDESIGNAR a servidora CELITA MORESCO, Id. Func. 3003485/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de08/10/2018 a 21/10/2018, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Abrigo José Leandro de Souza Leite –AJLSL, durante o afastamento por motivo de saúde da titular Suzana Evarista Berriel, Id. Func. 3004430/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1538-0003441-0, DISPENSA, a contar de 01/07/2018, ANA PAULA TREICHEL, Id. Func. 3960757/01, da funçãogratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, lotada na Seção de Cobrança, do Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1900-0085456-5, EXONERA a pedido, a contar de 28/11/2018, DENISE KAIZER DOS SANTOS JARDIM, Id. Func.4492986/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 0856, do Departamento deAdministração, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2158-0001617-2, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, aDEMITIR, a contar de 15-08-2018, ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 7832.9, Id. Func. 3086402/02, do emprego emcomissão de Assistente de Direção de Unidade, padrão EC-II, da Comunidade Sócio-Educativa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2000-0161981-1, DISPENSA, a contar de 07/11/2018, ROSANE KAMINSKI, Id. Func. 1111523/1, da funçãogratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, RL 01 2000 3 008 0362, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0000597-9, Autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a retificaro ato de designação de JOAO PAULO TEIXEIRA FREITAS, Id. Func. 3044882/1, para exercer a função em comissão de Chefe deEquipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Porto Alegre II, publicado no Diário Oficial do Estadoem 26/01/2018 - página 220, para declarar que a designação é a contar de 01/06/2017 e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 18/0435-0028901-0, DESIGNA RODRIGO DE BAIRROS BRAGA, Id. Func. 4345444, para exercer a função gratificadade Secretário de Comissão de Controle, padrão FG-05 do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER,vinculado à Secretaria dos Transportes, na vaga deixada por Ivana Muller Petrolli, Id. Func. 4343131, devendo perceber agratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “e” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0028901-0, DISPENSA IVANA MULLER PETROLLI, Id. Func. 4343131, da função gratificada de Secretário deComissão de Controle, padrão FG-05, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretariados Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0028901-0, DESIGNA AQUILES OLIVEIRA RAMOS, Id. Func. 4345436, para exercer a função gratificada deDirigente de Grupo, padrão FG-07, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, na vaga deixada por Hilda Aparecida da Silva, Id. Func. 4331303, devendo perceber a gratificação derepresentação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 18/0435-0028901-0, DESIGNA IVANA MULLER PETROLLI, Id. Func. 4343131, para exercer a função gratificada deDirigente de Núcleo, padrão FG-06, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, Secretaria dosTransportes, na vaga deixada por Aquiles Oliveira Ramos, Id. Func. 4345436, devendo perceber a gratificação de representaçãode 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “e” da Lei nº 10717/96.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0028901-0, DISPENSA AQUILES OLIVEIRA RAMOS, Id. Func. 4345436, da função gratificada de Dirigente deNúcleo, padrão FG-06, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1900-0084421-7, DISPENSA a pedido, a contar de 26/11/2018, JOSEANE MELO DA COSTA, Id. Func.2358980/2, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0565, do CLR da 18ª CRE,pertencente à Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº53.566/17 e alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 18/1404-0027656-2, ATRIBUI ao servidor GUSTAVOCERVO RECHIA, Id. Func. 3239152/1, os encargos de Delegado Regional, Substituto, da Delegacia da Receita Estadual deSanta Maria da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com as Leis nº10.717/96, nº 11.046/97 e tendo em vista o que consta no processo n° 18/1404-0027656-2, DESIGNA a Auditora-Fiscal daReceita Estadual IVANICE ZANINI, Id. Func. 1842315/1, para exercer, na Secretaria da Fazenda, a função gratificada deDelegado Regional, padrão FG V, RL 04 1400 2 023 0041, na vaga deixada por aposentadoria de Edson Boer Dri, Id. Func.1401815/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% do valor correspondente ao cargo em comissão padrãoCC-III, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1404- 0027656-2, DISPENSA o Auditor-Fiscal da Receita Estadual GUSTAVO CERVO RECHIA, Id. Func.3239152/1, da função gratificada de Supervisor de Posto Fiscal e/ou Turma Volante, padrão FG-III, RL 04 1400 2 018 0305, queexerce em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Eraldo Lorentz de Carvalho Leitão, Id. Func.2415771/1, na Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1404-0027656-2, DESIGNA o Auditor-Fiscal da Receita Estadual GUSTAVO CERVO RECHIA, Id. Func. 3239152/1, para exercer, em caráter de substituição, naSecretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais da titular Ivanice Zanini, Id. Func. 1842315/1, a função gratificadade Delegado Regional, padrão FG-V, RL 04 1400 2 023 0041 devendo perceber a gratificação de representação de 40% dovalor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada peloartigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo n° 18/1404-0027656-2, DESIGNA o Auditor-Fiscal da Receita EstadualGUSTAVO CERVO RECHIA, Id. Func. 3239152/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 041400 2 021 0179, na Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Ivanice Zanini, Id. Func. 1842315/1, devendo perceber agratificação de representação de 40% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-III, prevista no artigo 3º daLei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1404- 0027656-2, DISPENSA a Auditora-Fiscal da Receita Estadual IVANICE ZANINI, Id. Func. 1842315/1, dafunção gratificada de Chefe de Seção, padrão FG IV, RL 04 1400 2 021 0179, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1400-0032048-3, RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 23/11/2018, Boletim nº 197/18 - 2ªEdição, que atribuiu à Técnica Tributária da Receita Estadual MICHELLE BOLICO, Id. Func. 2863499/1, os encargos de Chefeda Supervisão de Desenvolvimento e Qualidade, Substituta, da Secretaria da Fazenda, para declarar que a referida atribuição épara exercer os encargos de Chefe de Seção, Substituta, da Divisão de Controle e Qualidade, da Supervisão deDesenvolvimento e Qualidade, na Secretaria da Fazenda e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0001744 6, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, adesignar, em caráter de substituição, MARIA DE FATIMA GODOY CUTRUNEO, Id. Func. 3035166/1, para exercer a função emcomissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Porto Alegre II, no período de30/11/2018 a 14/12/2018, durante as férias de João Paulo Teixeira Freitas, Id. Func. 3044882/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 18/1950-0001077-5, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a CONTRATAR DANIELPIRES MAIA, para exercer o emprego em comissão de Assessor de Nível Superior, padrão EC-VI, na vaga deixada por CarolinaPuggina Lima.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/2000-0107963-9, DESIGNADESIDERIO FULBER, Id. Func. 1872478/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador deAuditoria Médica, padrão FGE-11, RL 01 2000 3 011 0004, na Secretaria da Saúde, nos impedimentos legais e eventuais dotitular Eduardo Villas Boas Vieira, Id. Func. 1221817/2, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta ecinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional etendo em vista o que consta no processo nº 18/1900-0079650-6, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 2345/2002, publicadono D.O.E. de 01/04/2002, que exonerou a servidora BENTA MENDES, Id. Func. 1539310/80, do cargo em comissão deAssistente I, padrão CC-4 do CLR da 28ª CRE – Gravataí, pertencente à Secretaria da Educação, para declarar que aexoneração é a contar de 30/11/2001 e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº8.185/86 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1204-0022342-1, DESIGNA, a contar de 26/10/2018, ELISÂNGELAPICCOLI DE BASTIANI, Delegada de Polícia, Id. Func. 2429683/1, para exercer a função gratificada de Diretora deDepartamento de Polícia, padrão FG-10, RL 06 1204 3 010 0008, no Departamento de Administração Policial da Polícia Civil, navaga de Fernanda Sobroza de Mello, Id. Func. 2429721/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0002439 0, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 198/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de 27/11/2018,que nomeou, a contar de 26/11/2018, SÉRGIO CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior,padrão CCE-10, na Secretaria da Casa Civil e atribuiu uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE 12, nos termos doartigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Sergio Avelino Becker, para declarar que o número correto da referência delotação é 01 0801 3 010 0052 e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referidoato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2158-0001585-0, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, aDESIGNAR ARLEI MAGALHÃES DA FÉ, matrícula 7363.5, Id. Func. 3801918/01, para exercer, em caráter de substituição, noperíodo de 16-11-2018 a 25-11-2018, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, da Comunidade Sócio-Educativa, durante o afastamento de GILBERTO DIAS DE SOUZA, matrícula 4219.2, Id. Func. 3019373/01, por motivo de férias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2158-0001980-5, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, aDESIGNAR JULIANA PERRONE DE OLIVEIRA, Id. Func. 3873277/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de30-01-2019 a 08-02-2019, a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC III, do Núcleo de Contabilidade, durante oafastamento do titular Julian Ottonelli, matrícula 7258.7, Id. Func. 3789675/01, por motivo de férias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2158-0001980-5, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, aDESIGNAR RODRIGO LUDWIG PEDEBOS, Id. Func. 3039366/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de 10-01-2019 a 19-01-2019, a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócio-EducativoRegional Porto Alegre I, durante o afastamento por motivo de saúde do titular Marcelo Rodrigo Soares, Id. Func. 3043568/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0801-0002637-7, EXONERA, a pedido, a contar 01/01/2019, SUSAN ELIS MARION MACIEL, Id. Func. 4239490/02,do cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-06, RL 01 0801 3 006 0455, do Gabinete do Vice-Governador eCESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a dispensar, a contar de05/11/2018, PRISCILLA MENA ZAMBERLAN, Id. Func. 3741419/3, da função em comissão de Coordenador de AvaliaçãoInstitucional, padrão FC-VI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a dispensar, a contar de05/11/2018, TATIANA DE SOUZA VARGAS, Id. Func. 3078710/1, da função em comissão de Diretor de Assuntos Institucionais,padrão FC-V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, designar, a contar de05/11/2018, TATIANA DE SOUZA VARGAS, Id. Func. 3078710/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo,padrão FC-VII, na vaga deixada por Gabriela Oliveira de Castro.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a designar, a contar de05/11/2018, CAROLINE DA COSTA DUSCHITZ, Id. Func. 4213351/3, para exercer a função em comissão de Coordenador deAvaliação Institucional, padrão FC VI, na vaga deixada por Priscilla Mena Zamberlan.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a dispensar, a contar de05/11/2018, CAROLINE DA COSTA DUSCHITZ, Id. Func. 4213351/1, da função em comissão de Coordenador de Área deCiências Humanas, padrão FC-VI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a dispensar, a contar de05/11/2018, CELSO MACIEL DA COSTA, Id. Func. 3602540/2, da função em comissão de Coordenador de Pró-Reitoria, padrãoFC-VI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a designar, a contar de05/11/2018, AARON CONCHA VASQUEZ HENGLES, Id. Func. 3604330/2, para exercer a função em comissão de Diretor deAssuntos Institucionais, padrão FC-V, na vaga deixada por Tatiana de Souza Vargas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1950-0001700-1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a designar, a contar de05/11/2018, RITA CRISTINE BASSO SOARES SEVERO, Id. Func. 2446472/3, para exercer a função em comissão deCoordenador de Área de Ciências Humanas, padrão FC-VI, na vaga deixada por Caroline da Costa Duschitz.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a dispensar, a contar de05/11/2018, ADRIANA LEAL ABREU, Id. Func. 3779645/1, da função em comissão de Coordenador de Pró-Reitoria, padrão FC-VI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a designar, a contar de05/11/2018, FRANCLIN FERREIRA WENCESLAU, Id. Func. 3892182/1, para exercer a função em comissão de Coordenador dePró-Reitoria, padrão FC-VI, na vaga deixada por Adriana Leal Abreu.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a dispensar, a contar de05/11/2018, GABRIELA OLIVEIRA DE CASTRO, Id. Func. 3732789/1, da função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-VII.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a designar, a contar de05/11/2018, DANIELA MUELLER DE LARA, Id. Func. 3780864/1, para exercer a função em comissão de Coordenador de Áreade Ciências da Vida e do Meio Ambiente, padrão FC-VI, na vaga deixada por Alexandro Cagliari.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a designar, a contar de05/11/2018, GABRIELA OLIVEIRA DE CASTRO, Id. Func. 3732789/1, para exercer a função em comissão de Coordenador dePró-Reitoria, padrão FC-VI, na vaga deixada por Celso Maciel da Costa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 18/1950-0001700 1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a dispensar, a contar de05/11/2018, ALEXANDRO CAGLIARI, Id. Func. 3850587/1, da função em comissão de Coordenador de Área de Ciências daVida e do Meio Ambiente, padrão FC-VI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1100-0002276-6, DISPENSA, a contar de 01/10/2018, EVERSON MACHADO GONÇALVES, Id. Func. 4234251/02,da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1100 3 010 0017, da Secretaria da Cultura, Turismo, Esportee Lazer.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da lei10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1500-0027446-2, DESIGNA ANA CRISTINA PERES MARTINS, Id.Func. 2609240/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01 1500 3 009 0133, naSecretária da Agricultura Pecuária e Irrigação, na vaga deixada por Marcos Schulz, Id. Func. 4377583/1, devendo perceber agratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº10.717/96.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2200-0002412-6, ATRIBUI à servidora ANELISE MARQUES RODRIGUES, Id. Func. 3870618/01, os encargos deCoordenadora da Sub-Coordenadoria Estadual de Obras Públicas, Substituta, da Secretaria de Obras, Saneamento eHabitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o artigo 61,parágrafo único da Lei nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/2200-0002412-6, DESIGNA ANELISEMARQUES RODRIGUES, Id. Func. 3870618/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador,padrão FG-10, RL 01.2200.2.010.0152, na Sub-Coordenadoria Estadual de Obras Públicas, da Secretaria de Obras,Saneamento e Habitação, nos impedimentos legais e eventuais da titular Maria Zuleica Santiago Siqueira, Id. Func.1915541/03, devendo perceber a gratificação de representação de 50 % (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexoIV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2158-0002091-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul– FASE, a designar ALEXANDRE MICHEL DRABIK, Id. Func. 3673847/2, para exercer a função em comissão de Chefe deNúcleo, padrão FC III, no Núcleo de Pagamento de Pessoal, na vaga deixada por Karen Priscila Finkler, Id. Func. 3046052/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2442- 0024419-4, EXONERA, a pedido, a contar de 01/01/2019, CELIA MARIA FIGUEIREDO BORBA, Id. Func.4415922/02, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande doSul – IPE Prev, tornando-o extinto de acordo com o artigo 4º da Lei nº 15.146/18.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0042803-6, DESIGNA LIGIASEVERO ALVES MACHADO, Id. Func. 4342879, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular José Manoel Rodriguez Antunes, Id. Func. 4345851, devendoperceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” daLei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435-0042803 6, ATRIBUI à servidora LIGIA SEVERO ALVES MACHADO, Id. Func. 4342879, os encargos deSuperintendente Adjunto da Superintendência de Assuntos Jurídicos, Substituta, do Departamento Autônomo de Estradas deRodagem, Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2442-0010518-6, EXONERA, a pedido, a contar de 25/06/2018, CHRISTIANA SALVI CUNHA, Id. Func. 4416120/01,Estatutária, do cargo de Assistente em Previdência e Saúde, grau "A", do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande doSul – IPERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º, doDecreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0480-0001313-0, AUTORIZA, o afastamento dosservidores ROBERTO ARNT TARRAGO, Matrícula nº 37328-1, SIRINEU ELIAS FILIPIN, Matrícula 37335-4, lotados naCompanhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, vinculada à Secretaria de Minas e Energia,para, no período de 14-01-2019 até 19-01-2019, viajarem a Praga/República Tcheca, a fim de participarem da “Inspeção noLaboratório de Alta Tensão ZKU (KEMA), indicado pela fabricante SAE Towers, referente aos ensaios elétricos de arco depotência nas Cadeias de Ancoragem e Suspensão em atendimento ao Contrato CEEE-GT/AT/5000002148”, sem quaisquerônus para o Estado, excetuando-se a percepção de seus vencimentos e demais vantagens.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


DiversosProtocolo: 2018000187031

BOLETIM Nº 187/2018

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:


PORTARIA Nº 763, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com aredação dada pelo Decreto nº 51.556/14, em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 6.417/72, e nos termos do parágrafo únicodo artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94, DESIGNA LISIANE CORRÊA ARIETA, Técnica Administrativa, Grau “B”, Nível I,identificação funcional nº 3746356/1, para exercer, em substituição, o encargo de Chefe da Seção de Apoio a Comissões daEquipe de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração, com direito à percepção da gratificação mensal equivalenteao valor do padrão CCE/PGE-8, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Adriana Gonçalves Porto,identificação funcional nº 1661167/1.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com aredação dada pelo Decreto nº 51.556/14, CESSA, a contar de 02-01-2019, a percepção da gratificação mensal equivalente aovalor do padrão CCE/PGE-8, com encargo de Assessoramento junto à Coordenação da Procuradoria do Interior, de VANIAESMERINA PEREIRA ANDRADE, Analista Jurídica, Grau “C”, Nível II, identificação funcional nº 2861984/1, atribuída mediante aPortaria nº 562, publicada no DOE de 03-09-2018.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com aredação dada pelo Decreto nº 51.556/14, e em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 6.417/72, ATRIBUI, a contar de 02-01-2019, a ELISÂNGELA SANTOS DO NASCIMENTO, Analista Jurídica, Grau “C”, Nível II, identificação funcional nº 3092275/1, umagratificação mensal equivalente ao valor do Padrão CCE/PGE-8, com encargo de Assessoramento junto à Coordenação daProcuradoria do Interior.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a deliberação do ConselhoSuperior da Procuradoria-Geral do Estado, CONCEDE Licença para Qualificação Profissional à Procuradora do Estado ELISABERTON EIDT, Classe Final, identificação funcional nº 3500101/1, no período de 12-03-2019 a 12-03-2021, sem prejuízo deseus vencimentos, nos termos do artigo 117 da Lei Complementar nº 11.742/02 e da Resolução nº 34/2010 – PGE (PROA nº18/1000-0012432-4).


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº11.742/02, concede aos Procuradores do Estado, abaixo relacionados, as Licenças-Prêmio a seguir:

- nos termos do artigo 115:

Nome Id. Funcional Licença-PrêmioAdriana Maria Neumann 1814249/01 02/12/2013 a 30/11/2018Gislaine Maria Di Leone 1814257/01 02/12/2013 a 30/11/2018Luciana Neves Müller Ody 3069630/02 05/11/2013 a 03/11/2018


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº10.098/94, concede aos Servidores do Estado, abaixo relacionados, as vantagens a seguir:

- nos termos do artigo 99 (5%):

Nome Id. Funcional Avanço Data/BaseAdriana Gonçalves Porto 1661167/01 09 06/11/2018

- nos termos do artigo 99, § 3º (3%):

Nome Id. Funcional Avanço Data/BaseAdir Aurelio Gomes Bardim 4274628/01 01 15/11/2018André Borges Couto 3134083/01 08 10/11/2018Claudia Chisini 2815206/01 05 30/11/2018Débora Rodrigues Peña 2745569/01 05 21/11/2018Flávio Menezes dos Reis 3246353/01 06 26/11/2018Guillermo César Obando Melo 4417470/02 02 30/08/2018


Isabella Miranda dos Santos 4272862/01 01 01/11/2018

Jefferson Costa Pereira 3091210/01 05 03/11/2018Lenise Alves Santos Griebler 4199057/02 01 27/07/2018Mariana Machado Ribas 3963780/02 01 27/07/2018


Nome Id. Funcional Adicional Data/BaseClaudia Chisini 2815206/01 15 30/11/2018Débora Rodrigues Peña 2745569/01 15 21/11/2018Jefferson Costa Pereira 3091210/01 15 03/11/2018


Nome Id. Funcional Licença-PrêmioAdriana Canazaro Armiliato 3070646/01 09/11/2013 a 07/11/2018Andreas Sydow 2807823/01 13/11/2013 a 11/11/2018Daniela Souza Freitas Corrêa 3069150/01 05/11/2013 a 03/11/2018Daniela Zanelato 3068897/01 05/11/2013 a 03/11/2018Daniele do Couto Gripa 3073904/01 23/11/2013 a 21/11/2018Diórgia Streit Jorej 3069567/01 05/11/2013 a 03/11/2018Edivan Dalla Porta Frizzo 3069710/01 05/11/2013 a 03/11/2018Elenara Almerinda Rodrigues Marques 3069109/01 05/11/2013 a 03/11/2018Emanuelle Lira 3508455/02 07/11/2013 a 05/11/2018Fernanda Adriane Heck Loch 3070875/01 13/11/2013 a 11/11/2018Luciana Ohland 3069869/01 05/11/2013 a 03/11/2018Maria Bernadete da Silva 1820885/01 28/11/2013 a 26/11/2018Pedro Giumelli Gonçalves 4347641/02 12/11/2013 a 10/11/2018Ricardo Ângelo Tesser 3069559/01 05/11/2013 a 03/11/2018Talita Orsolin 3071022/01 16/11/2013 a 14/11/2018Tatiana Flores Agostini 3073882/01 23/11/2013 a 21/11/2018Tiago Everling 3092054/01 06/11/2013 a 04/11/2018


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, de conformidade com o disposto no artigo 46 da LeiComplementar nº 11.742/02, tendo em vista o encerramento do estágio de orientação, junto à Corregedoria-Geral, DEFINE oexercício dos Procuradores do Estado abaixo relacionados, empossados nos cargos da classe inicial da carreira, nos órgãosde execução regional a seguir especificados, conforme manifestação de interesse, observada a ordem de classificação noconcurso, concedendo-lhes trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20-12-2018.

Procurador (a) do Estado Id. Funcional Procuradoria RegionalAndrea Palmeiro Brasil 4349040/2 9ª PR – Lajeado, por até 6 (seis) mesesVinícius dos Santos Rodrigues 3690911/2 19ª PR – Frederico WestphalenElvis José Andrioli 4521200/1 19ª PR – Frederico WestphalenRose Raphaelli Manfroi 3129713/2 6ª PR – Santana do LivramentoManoel Henrique da Costa Júnior 4521285/1 19ª PR – Frederico WestphalenEduardo Frischmann Kruter 3565831/3 6ª PR – Santana do LivramentoCristiano Bervian 4521188/1 6ª PR – Santana do LivramentoLeonardo Weber Corrêa 4521242/1 14ª PR - Uruguaiana


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSENTA ELDER BOSCHI DA CRUZ, Procurador doEstado, Classe Superior, identificação funcional nº 1873105/1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 edos artigos 40, § 9º, e 201, § 9º, da Constituição Federal, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais,correspondentes ao subsídio do seu cargo (Expediente Administrativo nº 347-10.00/18-8).


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DEFINE, a contar de 04-01-2019, o exercício da


Procuradora do Estado MARIANA SCHULTER VIECELI, Classe Inicial, identificação funcional nº 3249395/1, na 10ª ProcuradoriaRegional (Santa Cruz do Sul), conforme manifestação de interesse, observado o trânsito a ser definido pela Coordenação daProcuradoria do Interior.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DEFINE, a contar de 04-01-2019, o exercício do Procuradordo Estado ANDRÉ GULARTE SAMPAIO, Classe Inicial, identificação funcional nº 3782298/2, na 1ª Procuradoria Regional(Pelotas), conforme manifestação de interesse, observado o trânsito a ser definido pela Coordenação da Procuradoria doInterior.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a pedido, a contar de 04-01-2019, os efeitos daPortaria nº 815, publicada no DOE de 22-12-2017, que designou FELIPE LEMONS MOREIRA, Procurador do Estado, ClasseInicial, identificação funcional nº 3512126/2, como substituto do Coordenador da 6ª Procuradoria Regional (Santana doLivramento), Rodrigo Maurell de Carvalho.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DEFINE, a contar de 04-01-2019, o exercício do Procuradordo Estado FELIPE LEMONS MOREIRA, Classe Inicial, identificação funcional nº 3512126/2, na 5ª Procuradoria Regional (SantaMaria), conforme manifestação de interesse, observado o trânsito a ser definido pela Coordenação da Procuradoria do Interior.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DEFINE, a contar de 04-01-2019, o exercício do Procuradordo Estado THIAGO JOSÉ TEMUDO DE ARAÚJO, Classe Inicial, identificação funcional nº 4396499/1, na 5ª ProcuradoriaRegional (Santa Maria), conforme manifestação de interesse, observado o trânsito a ser definido pela Coordenação daProcuradoria do Interior.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a pedido, a contar de 04-01-2019, os efeitos daPortaria nº 590, publicada no DOE de 13-09-2018, que designou PEDRO CAMPOS MARQUES, Procurador do Estado, ClasseInicial, identificação funcional nº 4396464/1, como substituto do Coordenador da 19ª Procuradoria Regional (FredericoWestphalen), Raul Cazarotto.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DEFINE, a contar de 04-01-2019, o exercício do Procuradordo Estado PEDRO CAMPOS MARQUES, Classe Inicial, identificação funcional nº 4396464/1, na 18ª Procuradoria Regional(Erechim), conforme manifestação de interesse, observado o trânsito a ser definido pela Coordenação da Procuradoria doInterior.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DISPENSA, a pedido, a contar de 04-01-2019, JÚLIOCÉSAR XAVIER, Procurador do Estado, Classe Inicial, identificação funcional nº 4229614/2, da função de Coordenador da 14ªProcuradoria Regional (Uruguaiana), cessando a percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único,inciso V, da Lei nº 11.766/02.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a pedido, a contar de 04-01-2019, os efeitos daPortaria nº 021, publicada no DOE de 10-01-2018, que designou NEICE FELIX MESQUITA, Procuradora do Estado, ClasseInicial, identificação funcional nº 3409066/3, como substituta do Coordenador da 14ª Procuradoria Regional (Uruguaiana), JúlioCésar Xavier.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DEFINE, a contar de 04-01-2019, o exercício do Procuradordo Estado JÚLIO CÉSAR XAVIER, Classe Inicial, identificação funcional nº 4229614/2, na 12ª Procuradoria Regional (Ijuí),conforme manifestação de interesse, observado o trânsito a ser definido pela Coordenação da Procuradoria do Interior.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, autoriza o afastamento a seguir relacionado:


PROCESSO: 18/1000-0013865-1.NOME: Eduardo Cunha da Costa.CARGO: Procurador do Estado.IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 2939576/1.LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.DESTINO: Brasília - DF.PERÍODO: 12 a 13 de dezembro de 2018.N° DE DIÁRIAS: Uma diária e meia.CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias.MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar de Audiência no Supremo Tribunal Federal e reuniões de trabalho.


Registre-se e publique-se.

Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

Rua Sete de Setembro, 666 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

LicitaçõesProtocolo: 2018000186558

AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento àsdisposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009 eResolução DPE/RS nº 01/2013, o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGAo procedimento licitatório abaixo:

PROCESSO Nº 001649-30.00/18-2 Pregão Eletrônico nº 52/2018

Lote 01: ROCHAZARDO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 00.079.862/0001-51

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulRua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico – Porto Alegre - RS

Publique-se.


CRISTIANO VIEIRA HEERDTDefensor Público-Geral

do Estado

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃOJOSUÉ DE SOUZA BARBOSAAv. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSUÉ DE SOUZA BARBOSA



PortariasProtocolo: 2018000186559

PORTARIA Nº 097/2018.

O Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão, no uso de suas atribuições, DESIGNA os servidores abaixo,para exercerem as funções de Gestores, acompanhando e fiscalizando o cumprimento das obrigações do contrato com aCODEX Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais Ltda - EPP, que tem como objeto a prestação de serviços para aimplantação da primeira versão da plataforma tecnológica da Infraestrutura Estadual de dados Espaciais do Rio Grande do Sul(IEDE/RS), processo administrativo nº 18/1300.0001017-7.

Titulares:Maria do Socorro Ramos Barbosa, ID Funcional 3115534-03Gabriela Camboim Rockett, ID Funcional 4480350-01 Suplentes:Vinícius de Lima Ingrácio, ID Funcional 2880008-01Paulo Cesar Pedó Nunes, ID Funcional 2870827-03


Protocolo: 2018000186560Portaria N° 96 /2018.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, no uso de suas atribuições, DESIGNA os servidores abaixorelacionados para constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos constantes no processoadministrativo n.º 000008-13.00/18-2, tornando sem efeito a Portaria 95/2018.

Vinicius Ximenes Lopes - ID 4206051-02 - PresidenteMarília Menegassi Velloso - ID 1471376-03Júlio César Berleze - ID 3007596-03




SÚMULA TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOPrimeiro Termo Aditivo de Acordo de Cooperação n.° 1477/2018; Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio dasSecretarias de Planejamento, Governança e Gestão, de Obras, Saneamento e Habitação, da Educação e a Fundação deIntegração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste - FIDENE; Objeto: prorrogação do prazo de execução do Termo deCooperação com vencimento em janeiro de 2019; Prazo de vigência: 06 meses; Valor : sem repasse de recursos; ProcessoAdministrativo: 18/1300.0000812-1. Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.Departamento Administrativo/SPGG.

SÚMULA TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOSegundo Termo Aditivo de Acordo de Cooperação n.° 418/2018; Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio dasSecretarias de Planejamento, Governança e Gestão, de Obras, Saneamento e Habitação, da Educação e a Universidade dovale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Objeto: prorrogação do prazo de execução do Termo de Cooperação com vencimento emfevereiro de 2019; Prazo de vigência: 12 meses; Valor : sem repasse de recursos; Processo Administrativo:18/1300.0000181-0. Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.Departamento Administrativo/SPGG.

SÚMULA TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOSegundo Termo Aditivo de Acordo de Cooperação n.° 155/2018; Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio dasSecretarias de Planejamento, Governança e Gestão, de Obras, Saneamento e Habitação, da Educação e a FundaçãoUniversidade de Caxias do Sul - FUCS; Objeto: prorrogação do prazo de execução do Termo de Cooperação com vencimentoem fevereiro de 2019; Prazo de vigência: 12 meses; Valor : sem repasse de recursos; Processo Administrativo:17/1300.0001432-0. Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.Departamento Administrativo/SPGG.

SÚMULA TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOSegundo Termo Aditivo de Acordo de Cooperação n.° 163/2018; Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio dasSecretarias de Planejamento, Governança e Gestão, de Obras, Saneamento e Habitação, da Educação e a Fundação RegionalIntegrada - FURI; Objeto: prorrogação do prazo de execução do Termo de Cooperação com vencimento em fevereiro de 2019;Prazo de vigência: 12 meses; Valor: sem repasse de recursos; Processo Administrativo: 17/1300.0001409-6. Porto Alegre, 19de dezembro de 2018.Departamento Administrativo/SPGG.

SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃOO Acordo de Cooperação n.° 3065/2018; Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio das Secretarias dePlanejamento, Governança e Gestão, de Obras, Saneamento e Habitação e da Educação e o Centro Universitário Ritter dosReis - UNIRITTER; Objeto: desenvolvimento de estudo e aplicação das metodologias com o propósito de elaborar projetos dereforma e modernização elétrica em escolas públicas estaduais da região de abrangência da Coordenadoria Regional deObras Públicas de Porto Alegre - 1ª CROP; Prazo de vigência: 06 meses; Valor : sem repasse de recursos; ProcessoAdministrativo: 18/1300-0002121-7. Porto Alegre, 19 de julho de 2018.Departamento Administrativo/SPGG

Protocolo: 2018000186562SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃOO Acordo de Cooperação firmado em 14.12.2018, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS ea Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS; Objeto: estratégica para odesenvolvimento de projeto de pesquisa no tema de Governança de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) entretécnicos das instituições convenentes, formando competências tecnológicas e alianças estratégicas para desenvolvimento daTIC para administração pública, com objetivo de melhoria dos processos organizacionais e excelência nos serviços prestadosao cidadão; Prazo de vigência: 02 anos; Valor: sem repasse de recursos; Processo Administrativo: 18/1300.0002277-9. PortoAlegre, 19 de dezembro de 2018.Departamento Administrativo/SPGG


ConcursosProtocolo: 2018000186563

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO – SPGGESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 12/2018 – CLASSIFICAÇÃO FINALO Secretário de Estado do Planejamento, Governança e Gestão, o Sr. Josué de Souza Barbosa, em conformidade com o Editalde Abertura Nº 01/2018 e suas alterações, torna público o presente Edital para divulgar o que segue:Classificação Final para Homologação do Cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria doPlanejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul.

1. Lista de classificação dos candidatos em ordem de classificação:

Legenda – Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação

1 - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão: VELCO VINICIUS LOPES DE MATOS, 47701187750-8, 190.00, 1;FERNANDA FONSECA SALERNO, 47701175071-5, 186.00, 2; LUIZ PATRICK MALATER DE OLIVEIRA, 47701186762-0, 185.00,3; VITÓRIO REINALDO BACKES, 47701178692-4, 182.00, 4; HUMBERTO HORST BEZUSKA, 47701177431-4, 177.00, 5;GUILHERME SILBERFARB COSTA, 47701181706-9, 176.00, 6; LUCAS LUFT, 47701184828-1, 176.00, 7; BRUNA SALTON,47701180486-6, 175.00, 8; ÁLVARO LUIS GONÇALVES SANTOS, 47701181937-8, 173.00, 9; RAFAEL STEFANOW BONOTTO,47701177140-0, 173.00, 10; RAFAEL MARTINS COSTA VIANNA, 47701186950-6, 172.00, 11; RODRIGO DUTRA DE CASTRO,47701185397-9, 171.00, 12; LEONARDO PIFFERO SPOHR, 47701190238-6, 169.00, 13; GIORDANO BRUNO ANTONIAZZIRONCONI, 47701180671-2, 168.00, 14; DANYLLA LINHARES MAGALHÃES FERREIRA, 47701177055-1, 168.00, 15; MAURICIOINÁCIO BORGES, 47701183540-0, 168.00, 16; GUILHERME HENRIQUE SIMIONATO DOS SANTOS, 47701176092-8, 168.00,17; EMANNUEL HENRICH REICHERT, 47701175416-5, 167.00, 18; JULIANO DOS SANTOS GREVE, 47701186165-6, 167.00,19; CAMILO RAMPAZZO BRESOLIN, 47701186818-6, 167.00, 20; NATHAN ORTIZ KLASSMANN, 47701185869-0, 166.00, 21;DEBORAH MARTINS GOLDENBERG, 47701175606-1, 165.00, 22; MURILO MÁXIMO SANTANA BORGES, 47701177380-8,165.00, 23; GUILHERME TUSSET MONTEIRO, 47701183102-8, 164.00, 24; ERICK MENDES MARTORELLI, 47701190248-4,162.00, 25; DANIEL RODRIGO CHESINI, 47701184375-6, 161.00, 26; MARCO LIMA KUBIACK, 47701186980-0, 161.00, 27;THAIS OLEQUES LUKRAFKA, 47701182000-4, 161.00, 28; ROBERTO KARST KAMINSKI, 47701184055-8, 160.00, 29; VINÍCIUSGOMES CASTRO, 47701178871-2, 160.00, 30; VALESKA FERRAZZA MONTEIRO, 47701187354-9, 159.00, 31; DOUGLASCESAR, 47701190394-2, 159.00, 32; LILIAN SOUZA STROHMEIER, 47701177087-6, 157.00, 33; CLAUDIA AMOEDO SALDIVIA,47701187377-5, 157.00, 34; SILVIA HELENA RISCH MOZZINI, 47701188794-7, 156.00, 35; THAYRON GOMES VIEIRA,47701179660-6, 155.00, 36; MARCUS VINICIUS BORGES CALGAROTO, 47701174945-0, 153.00, 37; SHEYLA DE AVILAPERES, 47701187356-9, 145.00, 38; DIEGO HERNANDEZ, 47701189652-3, 139.00, 39.

2. Lista de classificação das pessoas com deficiência, em ordem de classificação:

Não houve candidatos aprovados para as vagas de Pessoas com Deficiência.

3. Lista de classificação dos candidatos da quota de negros/pardos em ordem de classificação:

Não houve candidatos aprovados para as vagas de negros/pardos.


Josué de Souza BarbosaSecretário de Estado do Planejamento, Governança e Gestão.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023



PORTARIA Nº 85/2018

A Diretora-Geral da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, nouso de suas atribuições legais, NOMEIA os servidores abaixo relacionados para a Gestão do Contrato Nº 25/2018,conforme Processo Nº 001269-39.00/18-4.

Id. Funcional/Vínculo Nome do Servidor Função

4352459/01 Roger Samuel Zulpo Gestor do Contrato

2807009/02 Ana Paula Silva dos Santos Fiscal Administrativa

Lisiane Dworzecki SoaresDiretora-Geral


RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 464/2018, 18 de dezembro de 2018.SESSÃO Nº 84/2018

Saneamento. Cobrança pela CORSAN a usuária Vanessa MenezesPereira decorrente de irregularidade.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente 000613-39.00/18-4 que trata de recurso da usuária Vanessa Menezes Pereira à decisãoda Direção-Geral referente à cobrança da CORSAN decorrente de irregularidade.RESOLVE, por maioria:Art. 1º. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pela usuária Vanessa Menezes Pereira, titular do imóvel nº172957-8, cancelando a cobrança de multa por “Hidrômetro Quebrado” no valor de R$ R$ 575,26 e mantendo a cobrança deindenização de hidrômetro no valor de R$ 93,12, aplicadas pela CORSAN.Art. 2º. Oficiar as partes da presente decisão.Art. 3° A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 18 de dezembro de 2018.

Isidoro ZorziConselheiro Presidente

Alcebides SantiniConselheiro-Relator

Luiz DahlemConselheiro

Cleber DominguesConselheiro

Luiz Henrique MangeonConselheiro-Revisor

(voto divergente quanto a multa)


Protocolo: 2018000186566RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 465/2018, 18 de dezembro de 2018.

SESSÃO Nº 84/2018Saneamento. Recurso da usuária Lisa Gerhard Hoelscher referente acobrança da CORSAN decorrente de irregularidade.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente 000194-39.00/18-0 que trata de recurso da usuária Lisa Gerhard Hoelscher à decisãoda Direção-Geral referente à cobrança da CORSAN decorrente de irregularidade.RESOLVE, por maioria:Art. 1º. Conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela usuária Lisa Gerhard Hoelscher, titular do imóvel nº 204547-8,cancelando a cobrança de multa por “Retirada Indevida do Lacre das Conexões” no valor de R$ 290,37, aplicada pelaCORSAN.Art. 2º. Determinar que a CORSAN devolva o valor já pago pela usuária, conforme art. 89 do Regulamento de Serviços de Águae Esgoto, caso já tenha sido efetuado o pagamento, uma vez que foi demonstrada a retirada do lacre.Art. 3º.Determinar que a CORSAN comprove o cumprimento do Artigo 2º, para fins de registro no presente processo.Art. 4º. Oficiar as partes da presente decisão.Art. 5° A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 18 de dezembro de 2018.


Alcebides SantiniConselheiro-Relator(voto divergente)


Cleber DominguesConselheiro




SESSÃO Nº 84/2018Transporte Rodoviário de Passageiros - RMPA. Saldo Revisãoextraordinária 2018

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente 001464-39.00/18-7 que trata de pedido do SETERGS e ATM sobre o saldo da revisãoextraordinária RMPA/2018.RESOLVE:Art. 1º. Aprovar o índice de reajuste de 4,76% para o Transporte Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana dePorto Alegre.Art. 2º. Determinar que a METROPLAN, juntamente com as empresas continuem com o Programa de Reestruturação Setorial eRacionalização de Custos a fim de otimizar e racionalizar o sistema de TIP/RMPA, atualizando a AGERGS dos incrementosatingidos.Art. 3º. Em 30 dias após a publicação a METROPLAN deverá apresentar as tabelas tarifárias à AGERGS para Homologação.Art. 4° A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 18 de dezembro de 2018.


Alcebides SantiniConselheiro


Cleber DominguesConselheiro-Relator


Protocolo: 2018000186568RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 467/2018, 18 de dezembro de 2018.SESSÃO Nº 84/2018

Aprova o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto da CompanhiaRiograndense de Saneamento – CORSAN.

O CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDEDO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997, eConsiderando as competências da AGERGS em relação ao serviço público de saneamento previstas no art. 4º, IX, “a” da LeiEstadual n.º 10.931/97, notadamente no abastecimento de água e esgotamento sanitário;Considerando o disposto no art. 27, III, da Lei Federal n.º 11.445/2007;Considerando o contido no expediente administrativo nº 465-3900/17-4;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento –CORSAN.Art. 2º Estabelecer o prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação desta Resolução, para a revisão doRegulamento, sem prejuízo das alterações pontuais que se façam necessárias, a critério da AGERGS.Art. 3º Este Regulamento entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado da respectiva homologação pelaAGERGS.Art. 4º Revoga-se a Resolução Homologatória nº 103/2014.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 18 de dezembro de 2018.



Alcebides SantiniConselheiro-Revisor


Cleber DominguesConselheiro-Relator

Luiz Henrique MangeonConselheiro

REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELA CORSAN

TÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO IDO OBJETIVO DO REGULAMENTO

Art. 1° Este Regulamento disciplina a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário naslocalidades cujos sistemas sejam de responsabilidade da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e sob aregulação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.Art. 2º A CORSAN é responsável pela prestação de serviço adequado a todos os usuários, na forma da legislação aplicável,satisfazendo as condições de regularidade, generalidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, modicidade dastarifas e cortesia no atendimento, cabendo-lhe também prestar informações para a defesa de interesses individuais ecoletivos.

CAPÍTULO IIDOS TERMOS, SIGLAS E DEFINIÇÕES DO REGULAMENTO

Art. 3º Para os fins deste Regulamento, adotam-se os seguintes termos e definições em relação ao abastecimento de água:

I. ABASTECIMENTO ATIVO: prestação regular dos serviços de abastecimento de água;II. ABASTECIMENTO CENTRALIZADO: abastecimento de água através de um único ramal predial para o condomínio;III. ABASTECIMENTO DESCENTRALIZADO: abastecimento de água através de ramais individuais para cada imóvel

constituinte do condomínio;IV. AFERIÇÃO: é o processo utilizado para verificar a precisão de registro do hidrômetro ou do sistema de medição

correspondente, de acordo com os padrões estabelecidos pelo INMETRO;V. COLAR DE TOMADA OU PEÇA DE DERIVAÇÃO: dispositivo aplicado à canalização distribuidora de água para conexão

do ramal predial de água;VI. CONSUMO: volume de água utilizado em um imóvel, num determinado período e fornecido pelo sistema público de

abastecimento de água, através de sua ligação com a rede pública;VII. CONSUMO ESTIMADO: volume mensal de água atribuído a uma economia conforme sua categoria de uso, utilizado

como base para faturamento em imóvel não hidrometrado;VIII. CONSUMO FATURADO: consumo medido ou estimado utilizado como base mensal para o faturamento do serviço de

abastecimento de água;IX. CONSUMO MEDIDO: volume de água utilizado em um imóvel e registrado através do hidrômetro instalado na ligação;X. CONSUMO MÉDIO: média dos últimos 6 (seis) consumos consecutivos medidos, relativa a ciclos de prestação do

serviço em um imóvel;XI. DELEGATÁRIA: É a CORSAN, pessoa jurídica contratada pelo Município, titular dos serviços públicos de abastecimento

de água e esgotamento sanitário, mediante contrato de concessão ou contrato de programa para a prestação doserviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

XII. FONTE ALTERNATIVA DE ABASTECIMENTO: suprimento de água não proveniente do sistema público deabastecimento de água;

XIII. HIDRANTE: elemento da rede de distribuição cuja finalidade principal é a de fornecer água para o combate a incêndio;XIV. HIDRÔMETRO: aparelho destinado a medir e registrar, cumulativamente, o volume de água utilizado;XV. INSTALAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA: conjunto de canalizações, aparelhos, equipamentos e dispositivos prediais

localizados a partir da última conexão do quadro do hidrômetro e empregados no abastecimento e na distribuição deágua ao imóvel, sob responsabilidade do usuário;

XVI. IRREGULARIDADE: todo artifício utilizado para obter vantagem sobre a medição e a respectiva cobrança peloabastecimento de água e/ou coleta de esgoto;


XVII. LIGAÇÃO DE ÁGUA: conexão à rede pública de água da economia ou do conjunto de economias atendidas por umúnico ramal predial de água.

XVIII. QUADRO DO HIDRÔMETRO OU CAVALETE: parte no limite final do ramal predial de água projetada de forma a permitira instalação do hidrômetro e outros equipamentos quando necessários à medição, sob responsabilidade da CORSAN.

XIX. RAMAL PREDIAL DE ÁGUA: canalização compreendida entre o colar de tomada ou peça de derivação até a últimaconexão do quadro do hidrômetro, sob responsabilidade da CORSAN;

XX. RELIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO: procedimento efetuado pela CORSAN com o objetivo de restabelecer oabastecimento de água, por solicitação do usuário, cessado o fato que motivou a suspensão;

XXI. SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR:a. Sistema de Distribuição Direto: alimentação da edificação diretamente da rede pública;b. Sistema de Distribuição Indireto: alimentação da edificação a partir de reservatório elevado domiciliar;c. Sistema de Distribuição Misto: alimentação da edificação diretamente pela rede pública e também a partir de

reservatório elevado domiciliar.XXII. SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: conjunto de instalações e equipamentos que têm por finalidade

captar, aduzir, tratar, reservar e distribuir água potável;XXIII. SUPRESSÃO DO ABASTECIMENTO: cessação do abastecimento de água a um imóvel pela desconexão do ramal

predial e consequente baixa do cadastro de imóveis ativos;XXIV. SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO: interrupção temporária do abastecimento de água a um imóvel, mantido seu ramal

predial;XXV. TARIFA DE ÁGUA: valor cobrado pela prestação do serviço de abastecimento de água ao imóvel.

Art. 4º Para os fins deste Regulamento, adotam-se os seguintes termos e definições em relação ao esgotamento sanitário:

I. CAIXA DE INSPEÇÃO DE CALÇADA: dispositivo no qual é feita a conexão do ramal predial de esgoto com a instalaçãopredial de esgoto, servindo para inspeção, limpeza e desobstrução das canalizações;

II. COLETOR PÚBLICO: canalização destinada à recepção de esgoto sanitário em qualquer ponto ao longo de suaextensão;

III. ESGOTO COLETADO: é o esgoto doméstico, hospitalar ou industrial que é lançado nos coletores públicos, porém não éconduzido até uma estação de tratamento. O esgoto é somente afastado do imóvel conectado à rede, sendo lançado innatura no corpo receptor.

IV. ESGOTO DOMÉSTICO: é a descarga líquida decorrente da água utilizada em economias, exceto industriais ehospitalares, para atividades de lavagem de louças e roupas, banho, descarga de vasos sanitários;

V. ESGOTO HOSPITALAR: descarga líquida decorrente de atividades hospitalares;VI. ESGOTO INDUSTRIAL: é a descarga líquida decorrente da água utilizada em processos de produção industrial. O

efluente apresentará características específicas de acordo com o tipo de indústria, havendo a necessidade de seefetuar estudos para cada tipo de despejo;

VII. ESGOTO SANITÁRIO: é o efluente composto por esgoto doméstico, águas de infiltração na rede de esgotamentosanitário e efluentes admissíveis ao tratamento de esgoto doméstico, não contempladas águas pluviais e despejosque demandem tratamento diferenciado, tais como aqueles provenientes de atividades hospitalares, industriais eoutras;

VIII. ESGOTO TRATADO: é o esgoto doméstico, hospitalar ou industrial que é lançado nos coletores públicos e conduzidoaté a estação de tratamento.

IX. INSTALAÇÃO PREDIAL DE ESGOTO: conjunto de canalizações, aparelhos, equipamentos e dispositivos, localizadosinternamente no imóvel, até a caixa de inspeção de calçada, sob responsabilidade do usuário;

X. LIGAÇÃO DE ESGOTO: conexão da economia ou do conjunto de economias atendidas por um único ramal predial deesgoto à rede pública de esgoto;

XI. RAMAL PREDIAL DE ESGOTO: canalização compreendida entre a caixa de inspeção de calçada e o coletor público, sobresponsabilidade da CORSAN;

XII. SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: conjunto de obras, instalações e equipamentos, que tem porfinalidade coletar, afastar, tratar e dar destino final adequado às águas residuais ou servidas;

XIII. TARIFA DE DISPONIBILIDADE: valor referente à disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário para IMÓVELFACTÍVEL DE LIGAÇÃO à rede de esgoto.

XIV. TARIFA DE ESGOTO: valor cobrado pela prestação do serviço de esgotamento sanitário em imóveis efetivamenteconectados.

Art. 5º Para os fins deste Regulamento adotam-se os seguintes termos, siglas e definições gerais:

I. ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas;II. AGERGS: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul;III. CADASTRO COMERCIAL: conjunto de registros atualizados, necessários à comercialização, ao faturamento e à

cobrança dos serviços;IV. CATEGORIA DE USO: classificação da economia em função de sua ocupação ou sua finalidade;V. CICLO DE FATURAMENTO: período compreendido entre a data de leitura do hidrômetro ou determinação do consumo

estimado e a data de vencimento da respectiva fatura de serviços;VI. CICLO DE LEITURA: período compreendido entre duas leituras de hidrômetro ou estimativas consecutivas de consumo;VII. CONTRATO DE ADESÃO: instrumento contratual aprovado pela AGERGS, celebrado entre a CORSAN e o usuário, com

cláusulas vinculadas à legislação aplicável, cujo conteúdo deve ser aceito ou rejeitado de forma integral, não podendoser modificado por quaisquer das partes;


VIII. CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO: instrumento contratual em que a CORSAN e o responsável pela ligaçãoajustam as características técnicas e as condições comerciais do abastecimento de água e serviço de esgotamentosanitário;

IX. CREA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia;X. DÍVIDA: valor em moeda corrente devido pelo usuário em decorrência dos serviços prestados e eventuais acréscimos

e/ou sanções não quitados;XI. ECONOMIA: imóvel cadastrado de uma única ocupação, ou subdivisão cadastrada de um imóvel, com ocupação

independente dos demais, perfeitamente identificável e/ou comprovável em função da finalidade de sua ocupação,dotado de instalação privativa ou comum, para uso dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário;

XII. ESTRUTURA TARIFÁRIA: conjunto de tarifas aplicáveis às componentes de consumo de água e /ou esgotamentosanitário de acordo com a categoria de uso da ligação;

XIII. EXPONENCIAL: índice matemático que compõe a fórmula de cálculo da tarifa de água e/ou esgoto;XIV. FAIXA DE CONSUMO: intervalo de volume de consumo que é componente da estrutura tarifária;XV. FATURA DE SERVIÇOS: documento hábil para cobrança e pagamento dos serviços prestados ao usuário;XVI. IMÓVEL DE USO SAZONAL: imóvel localizado em área de interesse turístico ou balneário, conforme relação de

localidades disponibilizada no site da CORSAN, utilizado esporadicamente, não se caracterizando como de usopermanente;

XVII. IMÓVEL FACTÍVEL DE LIGAÇÃO: imóvel não conectado ao sistema público e situado em logradouro provido de rede dedistribuição de água e/ou esgotamento sanitário;

XVIII. IMÓVEL LIGADO: imóvel conectado ao sistema público e registrado no cadastro comercial da CORSAN;XIX. IMÓVEL POTENCIAL DE LIGAÇÃO: imóvel situado em logradouro desprovido de rede de distribuição de água e/ou

esgotamento sanitário;XX. INMETRO: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;XXI. MULTA: penalidade pecuniária imposta ao usuário do serviço pela inobservância dos dispositivos previstos neste

Regulamento;XXII. PEDIDO DE ABASTECIMENTO: ato voluntário do interessado que solicita à CORSAN a prestação de serviço público de

abastecimento água e/ou esgotamento sanitário, vinculando-se às condições legais e regulamentares dos respectivoscontratos;

XXIII. PREÇO-BASE: valor do metro cúbico identificado com a categoria de uso;XXIV. SERVIÇO BÁSICO: valor cobrado por economia, oriundo da composição das despesas operacionais indiretas, relativas

à disponibilidade e à prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário;XXV. SERVIÇO ESPECIAL: serviço que, em função de suas características, é prestado mediante tarifas especiais, definidas

de comum acordo entre a Companhia e o usuário;XXVI. SERVIÇO NORMAL: serviço prestado e cobrado de acordo com a estrutura tarifária da Companhia;XXVII. TABELA DE INFRAÇÕES: tabela, homologada pela AGERGS, que estabelece as infrações e sanções aplicáveis pela

CORSAN ao usuário em virtude do descumprimento do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto, sendo uma dasTabelas de Receitas Indiretas dos Serviços;

XXVIII. TABELA DE RECEITAS DIRETAS: tabela, homologada pela AGERGS, referente à prestação e disponibilização dosserviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;

XXIX. TABELAS DE RECEITAS INDIRETAS DOS SERVIÇOS: tabelas, homologadas pela AGERGS, contendo a relação deserviços, sanções e indenizações, dentre outros, cobráveis pela CORSAN, exceto os referentes às receitas diretas;

XXX. TARIFA COMPOSTA MÍNIMA: estrutura tarifária definida pelo valor do serviço básico adicionado do valor relativo aoconsumo presumido para a categoria;

XXXI. TARIFA CONSUMO: estrutura tarifária definida pelo valor do serviço básico adicionado ao produto do consumo elevado aexponencial específico pelo preço-base do metro cúbico da categoria de uso;

XXXII. TARIFA ESPECIAL: tarifa cobrada pela CORSAN para fornecimento de água em caráter de exceção, autorizada pelaDiretoria da Companhia e devidamente homologada pela AGERGS;

XXXIII. TARIFA MÉDIA: quociente entre a receita operacional direta do serviço e o volume faturado, referente à água e aoesgotamento sanitário;

XXXIV. USUÁRIO: pessoa física ou jurídica legalmente representada, titular da propriedade ou de outro direito real sobre oimóvel ou, ainda, o possuidor, com o qual será celebrado o contrato de prestação do serviço de abastecimento de águae esgotamento sanitário. Em se tratando de condomínio, este será o usuário responsável pelo pagamento do serviço;

XXXV. USUÁRIO TEMPORÁRIO: pessoas física ou jurídica que, em caráter temporário, utiliza os serviços da CORSAN,responsabilizando-se pelo respectivo pagamento;

XXXVI. VOLUME EXCEDENTE: volume fornecido em determinado período de tempo, além do consumo mínimo presumido dacategoria ou da demanda contratada;

XXXVII. VOLUME FATURADO: volume medido ou estimado para a categoria de uso;XXXVIII. VOLUME FATURADO UNITÁRIO: é o índice correspondente ao quociente entre o volume faturado total da unidade de

saneamento e o número de economias a ela ligadas.

TÍTULO IIDOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

CAPÍTULO I


DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 6° A Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, sociedade de economia mista, criada pela Lei n° 5167, de 21de dezembro de 1965, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, por delegação municipal, tem por finalidade implantar,ampliar, manter, conservar e explorar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.Art. 7° Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados de acordo com as disposições desteRegulamento, amparados na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e Lei Estadual n° 5.167, de 21 de dezembro de1965, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de1990, Lei Federal n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei Estadual n.º 10.931, de 7 de janeiro de 1997 e demais legislaçõesaplicáveis.Art. 8° Os sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, de titularidade do município, serãomantidos, renovados e/ou ampliados visando à prestação adequada dos serviços, considerados os aspectos sociais,sanitários, ambientais e legais, assim como a viabilidade técnica, econômica e financeira de tais medidas.Art. 9° O imóvel situado em logradouro dotado de rede pública de abastecimento de água potável e/ou de rede coletora deesgoto sanitário deverá ter suas instalações ligadas às respectivas redes, de acordo com os dispositivos contidos na LeiFederal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Estadual n° 6.503, de 22 de dezembro de 1972, regulamentada pelo DecretoEstadual n° 23.430, de 24 de outubro de 1974, Lei Estadual n.º 11.520, de 3 de agosto de 2000, Lei Federal n.º 11.445, de 5 dejaneiro de 2007, normas da CORSAN, bem como as normas expedidas pela AGERGS.

CAPÍTULO IIDAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ATENDIMENTO

SEÇÃO IDA REDE PÚBLICA

Art. 10. Os componentes dos sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário somente poderão serimplantados se os respectivos projetos forem executados ou aprovados pela CORSAN, devendo, no segundo caso, aCompanhia fiscalizar a execução dos serviços.Parágrafo único. Os projetos a que se refere o caput, inclusive quando elaborados de forma direta ou indireta pelo PoderConcedente, deverão ser submetidos à CORSAN para análise de conformidade técnica e aprovação previamente à suaexecução, como condição indispensável para futura possibilidade de incorporação ao sistema operado pela Companhia.Art. 11. Os coletores públicos implantados nas divisas laterais ou de fundos de terrenos somente serão assentados em áreasdevidamente legalizadas e com averbação no Cartório de Registro de Imóveis.Parágrafo único. Os custos de indenização e averbação decorrentes da passagem dos coletores públicos indicados no caputdeste artigo serão arcados pela CORSAN em obras de sua responsabilidade ou pelo loteador no caso de parcelamentos desolo.Art. 12. À exceção dos casos de parcelamento de solo, as despesas com execução de obras para ampliação da rede dedistribuição de água ou esgotamento sanitário serão custeadas pela CORSAN.§ 1º Para fins de viabilidade da implantação de novas ligações de água e/ou esgotamento sanitário, a execução das obrasdefinidas no caput deste artigo, e/ou serviços e instalações de equipamentos poderão ser custeados pelo interessado, naforma da legislação e regulamentos aplicáveis.§ 2º As obras, bem como os equipamentos instalados e custeados pelos interessados serão transferidos ao sistema, semqualquer ônus à CORSAN.Art. 13. Compete privativamente à CORSAN operar e executar reparos e modificações nas canalizações e instalações doserviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ressalvado o disposto no art. 25.Parágrafo único. Os serviços de manutenção preventiva, ampliação e modificação de suas obras e instalações serãorealizados preferencialmente nos dias e horários de menor consumo.

SEÇÃO IIDO PARCELAMENTO DO SOLO

Art. 14. A CORSAN deverá, de acordo com suas normas específicas, se manifestar sobre a viabilidade dos sistemas deabastecimento de água e de esgotamento sanitário para atender a qualquer tipo de parcelamento do solo nos municípios porela servidos.Parágrafo único. O prazo para a CORSAN informar as diretrizes técnicas de aprovação de projetos de parcelamento de soloserá de 30 (trinta) dias a contar da data do protocolo de recebimento do pedido por parte do interessado/loteador.Art. 15. Os projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para atender a qualquer tipo deparcelamento do solo, devem ser examinados e aprovados de acordo com as normas da CORSAN.§ 1º As obras executadas e os equipamentos previstos nos projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário deque trata este artigo, bem como as áreas destinadas à sua implantação serão incorporados ao sistema operado pelaCORSAN, sem ônus, mediante termo de transferência, desde que construídos de acordo com os projetos aprovados pelaCompanhia, ressalvadas possíveis alterações impostas pela legislação aplicável vigente.§ 2º O prazo para análise e aprovação dos projetos referentes às obras de extensão de rede de água ou esgoto sanitário,referidos no parágrafo anterior, é de 30 (trinta) dias, contados da entrega do projeto à CORSAN em conformidade com asdiretrizes técnicas de aprovação de projetos de parcelamento de solo.Art. 16. Quando, por interesse da CORSAN, as estações de bombeamento, reservatórios e outros elementos constitutivos dosistema se destinarem a atender também a áreas não pertencentes ao parcelamento do solo, caberá ao loteador custear


apenas a parte da despesa correspondente às obras e instalações necessárias ao suprimento de água e esgotamentosanitário do parcelamento do solo pelo qual é responsável.Art. 17. A implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do parcelamento do solo serácusteada pelo interessado de acordo com os projetos previamente aprovados pela CORSAN.§ 1º Para fins de aprovação, os projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário deverãoobedecer às normas da ABNT e da CORSAN, devendo o interessado apresentar o projeto urbanístico ou anteprojetoreferendado pela Prefeitura Municipal, as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, bem comoquaisquer outros elementos técnicos que venham a ser exigidos pela CORSAN.§ 2º Os projetos deverão ser entregues para análise e aprovação, acompanhados simultaneamente do licenciamentoambiental, com as exigências específicas para o parcelamento do solo.§ 3º Os projetos não poderão ser alterados no decurso da execução das obras sem a prévia aprovação da CORSAN.Art. 18. Para dar início às obras, o interessado deverá comunicar à CORSAN, apresentando o ato administrativo delicenciamento emitido pela Prefeitura Municipal.Parágrafo único. Concluídas as obras, o interessado solicitará à CORSAN a conexão do sistema à rede pública, anexando osdocumentos cadastrais do serviço executado.Art. 19. A conexão dos sistemas do parcelamento do solo aos da CORSAN será executada após totalmente concluídas eaceitas as obras relativas aos projetos aprovados e, quando for o caso, efetivadas as respectivas transferências.§ 1º Poderão ser feitas ligações parciais de água e esgoto dos trechos já concluídos, desde que os mesmos lotes sejamatendidos simultaneamente e estejam de acordo com os projetos gerais, devidamente aprovados pela CORSAN.§ 2º Após a conexão dos sistemas do parcelamento do solo aos da CORSAN, o proprietário fica responsável pela manutençãoe conservação dos mesmos até a emissão do termo de recebimento definitivo e da respectiva transferência.

SEÇÃO IIIDOS CONDOMÍNIOS

Art. 20. O abastecimento de água e o serviço de esgotamento sanitário dos condomínios poderão ser centralizados oudescentralizados.§ 1º Quando se tratar de abastecimento de água e esgotamento sanitário centralizados, o hidrômetro será instalado na entradado condomínio, observado ainda que os sistemas internos de abastecimento de água e esgotamento sanitário permanecerãode propriedade e responsabilidade do condomínio, devendo atender aos requisitos técnicos adotados pela CORSAN.§ 2º Nos condomínios horizontais, quando o abastecimento de água for descentralizado, com ligação individual para cadaimóvel, os procedimentos de aprovação e implantação serão à semelhança dos parcelamentos do solo, conforme Seção IIdeste Capítulo, conforme determina a norma específica da CORSAN.§ 3º Os condomínios verticais poderão ter medição individualizada, desde que os ramais prediais que abastecerão asunidades autônomas, com seus respectivos hidrômetros, estejam instalados na testada do imóvel, em local de fácil acesso,conforme determina a norma específica da CORSAN.

SEÇÃO IVDAS PISCINAS

Art. 21. A ligação de água para piscina somente será autorizada se não acarretar prejuízo ao abastecimento público.Parágrafo único. No caso de ligação já existente, a CORSAN poderá suspender o fornecimento de água quando estecomprometer o abastecimento.Art. 22. Por necessidade técnica, a CORSAN poderá exigir que o enchimento das piscinas seja feito em horáriopredeterminado.Art. 23. O sistema de suprimento, através de recirculação de água da piscina, não poderá ter conexão com a rede pública deabastecimento.Art. 24. As instalações de esgotamento da piscina não poderão ter conexão com a rede pública de esgotamento sanitário.

SEÇÃO VDOS HIDRANTES

Art. 25. Os hidrantes, em caso de incêndio, serão utilizados pelo Corpo de Bombeiros do Estado ou órgão devidamenteautorizado pela CORSAN.Parágrafo único. Excluindo-se os casos previstos neste artigo, a utilização indevida do hidrante acarretará ao infrator a multaprevista na Tabela de Infrações.Art. 26. Os hidrantes deverão constar nos projetos e ser distribuídos ao longo da rede, obedecendo a critérios adotados pelaCORSAN e de acordo com os equipamentos utilizados pelo Corpo de Bombeiros do Estado ou pelo órgão devidamenteautorizado pela Companhia.Art. 27. Em casos especiais e atendidos os critérios técnicos, poderão os usuários, às suas expensas, requerer à CORSAN ainstalação de hidrantes situados obrigatoriamente no passeio público.Art. 28. Por solicitação do Corpo de Bombeiros do Estado ou órgão devidamente credenciado, a CORSAN fornecerá a planta delocalização dos hidrantes existentes e seu tipo.Art. 29. A manutenção dos hidrantes será de responsabilidade da CORSAN, cabendo ao Corpo de Bombeiros ou órgãodevidamente autorizado pela Companhia comunicar à Companhia qualquer irregularidade por ele constatada.Art. 30. O Corpo de Bombeiros ou o órgão autorizado comunicará à CORSAN, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, o volumede água consumido no hidrante, medido ou estimado, bem como o local e o motivo do consumo.


CAPÍTULO IIIDOS IMÓVEIS

SEÇÃO IDAS INSTALAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO

Art. 31. A instalação de água compreende:I - ramal predial de água;II - instalação predial de água.Art. 32. A instalação de esgoto sanitário compreende:I - ramal predial de esgoto;II - instalação predial de esgoto.Art. 33. A CORSAN poderá inspecionar as instalações prediais de água e esgoto antes de efetuar a ligação dos respectivosserviços e, posteriormente, a qualquer tempo, quando julgar necessário em decorrência de suspeita de irregularidade porparte do usuário.Art. 34. As instalações prediais de água deverão ser projetadas de modo que o abastecimento predial se realize através dosistema de distribuição direto, indireto ou misto.Art. 35. A CORSAN fornecerá o serviço de abastecimento de água com intervalo entre 10 (dez) m.c.a de pressão dinâmicamínima e 40 (quarenta) m.c.a de pressão estática máxima, medidas no quadro do hidrômetro, cabendo ao interessado adefinição quanto ao tipo de abastecimento do imóvel.§ 1º Os valores de pressão estática superiores à máxima e da pressão dinâmica inferiores à mínima poderão ser admitidos,desde que justificados técnica e economicamente.§ 2º Para novas ligações, o usuário deverá ser prévia e expressamente informado pela CORSAN das condições técnicas deprestação do serviço que não atendam ao caput deste artigo.Art. 36. Nos sistemas de esgoto do tipo separador absoluto, é vedada ao usuário a introdução de águas pluviais na instalaçãopredial de esgoto, ficando o infrator sujeito à multa prevista na Tabela de Infrações.Parágrafo único. Havendo um sistema individual de tratamento (por exemplo, fossa séptica), este deverá ser desativado e aligação deverá ser feita diretamente na caixa de inspeção de calçada.Art. 37. Os despejos industriais e hospitalares que, por sua natureza, não puderem ser coletados diretamente pela rede deesgotamento sanitário deverão ser tratados previamente pelo usuário, às suas expensas, de acordo com a legislação vigentee as normas da CORSAN.§ 1° Para o tratamento referido no caput deste artigo, os respectivos projetos deverão ser aprovados pelo órgão ambientalcompetente e pela CORSAN, quanto às condições de lançamento destes efluentes tratados.§ 2° Sempre que necessário, a CORSAN fiscalizará o ponto de lançamento para verificar o atendimento das condiçõespreestabelecidas.Art. 38. Serão de responsabilidade do interessado as obras, instalações e operações necessárias ao esgotamento dosimóveis situados abaixo do nível da via pública e daqueles que não puderem ser esgotados diretamente pela rede daCORSAN, em virtude das limitações impostas pelas características da construção, conforme legislação em vigor.Art. 39. Os prazos estabelecidos e/ou pactuados para início e conclusão das obras a cargo da CORSAN serão suspensosquando:I - o interessado não apresentar as informações sob sua responsabilidade;II - cumpridas todas as exigências legais, não for obtida licença, autorização ou aprovação de autoridade competente;III - não for conseguida a servidão de passagem ou a via de acesso necessária à execução dos trabalhos; e,IV - em casos fortuitos e/ou de força maior.Parágrafo único. Os prazos continuarão a fluir logo depois de superado o impedimento.

SEÇÃO IIDOS RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E DE ESGOTO

Art. 40. Os ramais prediais de água e ramais prediais de esgoto são partes integrantes dos sistemas de abastecimento deágua e esgotamento sanitário e serão executados pela CORSAN ou por terceiros, com autorização expressa da Companhia,de acordo com as normas técnicas aplicáveis.§ 1º Nos ramais prediais de água, a responsabilidade da CORSAN limita-se à última conexão do quadro do hidrômetro com ainstalação predial de água do imóvel.§ 2º Nos ramais prediais de esgoto, a responsabilidade da CORSAN limita-se à última conexão da caixa de inspeção dacalçada com a instalação predial de esgoto do imóvel.§ 3° A instalação predial de esgoto será executada pelo usuário proprietário ou titular de outro direito real, sendo a sua conexãoao sistema público executada ou fiscalizada pela CORSAN.§ 4° Quando o ramal predial de água ou o ramal predial de esgoto for executado com material adquirido pelo usuárioproprietário ou titular de outro direito real sobre o imóvel, a instalação deverá, no ato da ligação, ser incorporada ao sistemaoperado pela CORSAN.Art. 41. O ramal predial de água e/ou ramal predial de esgoto deverão ser dimensionados de modo a garantir o atendimentosatisfatório ao imóvel.Art. 42. Não é permitida qualquer intervenção no ramal predial de água, inclusive no quadro do hidrômetro, ficando o infratorsujeito a multa prevista na Tabela de Infrações.Art. 43. É vedada a intervenção do usuário no ramal predial de esgoto, estando sujeito à multa prevista na Tabela de Infrações.Art. 44. A ligação cuja instalação predial necessitar passagem da canalização através de imóveis de terceiros somente seráatendida pela CORSAN mediante apresentação, por parte do interessado, da autorização do proprietário do imóvel ou titular de


outro direito real sobre o imóvel com reconhecimento de firma em cartório.Art. 45. A modificação ou substituição do ramal predial de água ou do ramal predial de esgoto a pedido do usuário será por elecusteada, salvo nos casos previstos no parágrafo único deste artigo.Parágrafo único. Quando houver necessidade de renovação parcial ou total do ramal predial de água e/ou ramal predial deesgoto, por motivos técnicos ou de deterioração, a despesa correspondente será custeada pela CORSAN.Art. 46. O abastecimento predial será feito por meio de um só ramal, derivado da rede de abastecimento de água existente natestada do imóvel, mesmo abrangendo economias de categorias de uso distintas.§ 1º Por solicitação do usuário proprietário ou titular de outro direito real sobre o imóvel, existindo condições técnicas definidasem norma específica da CORSAN, poderá o abastecimento ser feito por mais de um ramal predial, para um mesmo prédio, oupara mais de um prédio situado em um mesmo lote, desde que esses ramais abasteçam economias distintas e não estejaminterligadas.§ 2º As ligações decorrentes de interligações posteriores não autorizadas pela CORSAN poderão acarretar a suspensão doabastecimento de água e a aplicação de multa ao usuário prevista na Tabela de Infrações.Art. 47. A cada imóvel corresponderá um único ramal predial de esgoto ligado à rede pública existente.Parágrafo único. No caso de haver duas ou mais edificações construídas no mesmo terreno, estas poderão ser esgotadaspelo mesmo ramal predial de esgoto.

SEÇÃO IIIDOS RESERVATÓRIOS

Art. 48. Por motivo de ordem técnica, a CORSAN cientificará o usuário, por escrito, sobre a necessidade de instalação dereservatório domiciliar com o objetivo de regular o abastecimento, devendo o mesmo ser projetado e instalado de acordo comas normas técnicas vigentes e aplicáveis.

TÍTULO IIIDAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

CAPÍTULO IDA CLASSIFICAÇÃO DAS ECONOMIAS

Art. 49. Para fins de tarifação, as economias classificam-se, conforme a categoria de uso, em:I – RESIDENCIALI. A) RESIDENCIAL BÁSICA – “RB”:a) economias integrantes de imóveis residenciais não classificados na categoria residencial subsidiada;b) imóveis em construção (obras), para fins de moradia, em caráter unifamiliar, durante o período de execução;c) imóveis ocupados por entidades civis, religiosas e associações sem fins lucrativos, bem como economias integrantes deimóveis ocupados por entidades beneficentes com fins assistenciais, enquadradas segundo requisitos estabelecidos emnorma específica da CORSAN.I. B) RESIDENCIAL SUBSIDIADA – “RS”:a) bica pública: ponto coletivo de tomada de água concedido mediante solicitação do município;b) economias ocupadas exclusivamente para fins de moradia, por usuários que comprovem sua condição de baixa renda deacordo com requisitos estabelecidos em norma específica da CORSAN, cujos imóveis possuam área máxima construída de60 (sessenta) m2 e até 6 (seis) pontos de tomada de água.II – PÚBLICA “P”: economias integrantes de imóveis ocupados exclusivamente para o exercício de atividades-fim dos órgãos daAdministração Direta do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, Fundações Públicas e Autarquias, excluídas aseconomias destinadas a atividades de outra natureza (comercial, residencial ou industrial).III – INDUSTRIAL:a) economias integrantes de imóveis ocupados para o exercício de atividades industriais, inclusive empresas públicas esociedades de economia mista com esta destinação, perfeitamente identificadas, ou através do alvará de funcionamento;b) construções (obras) em geral, excluídas as mencionadas no item I.A, alínea b, que deverão, após a conclusão, a pedido oude ofício, serem enquadradas de acordo com a atividade a que se destina o imóvel.IV – COMERCIAL: economias integrantes de imóveis ocupados para o exercício de atividades comerciais, inclusive empresaspúblicas e sociedades de economia mista, perfeitamente identificadas, ou através do alvará de funcionamento e classificadasem:IV. A) COMERCIAL “C”:a) economias destinadas exclusivamente para fins comerciais, exceto as enquadradas na categoria Comercial Subsidiada“C1”;b) empresas públicas e sociedades de economia mista, que integram a Administração Pública Indireta e que exploramatividade comercial;c) economias com ligações temporárias (feiras, circos, etc.), conforme art. 65, deste Regulamento.IV. B) COMERCIAL SUBSIDIADA – “C1”: economias destinadas exclusivamente para fins comerciais que não ultrapassem aárea total privativa de 100 (cem) m².§ 1° Os imóveis contemplados pelo enquadramento na categoria residencial subsidiada “RS” mencionado no inciso I.B, alínea“b”, perderão o benefício desse enquadramento quando sofrerem acréscimo que ultrapasse a área estabelecida e/ou nãohouver comprovação dos requisitos estabelecidos em norma específica da CORSAN.§ 2º À exceção das bicas públicas, as economias enquadradas na categoria residencial subsidiada “RS”, quandoapresentarem consumo superior a 10 m³/mês, passarão a ter o consumo excedente faturado de acordo com o preço-base dom³ da categoria residencial básica “RB”.


§ 3º As economias enquadradas na categoria comercial subsidiada “C1”, quando apresentarem consumo superior a 20m³/mês, passarão a ter o consumo excedente faturado de acordo com o preço-base do m³ da categoria comercial “C”.§ 4° As economias enquadradas na categoria residencial básica “RB”, de que trata a alínea c, do inciso I.A, terão o valor dassuas respectivas tarifas reduzido em 50% (cinquenta por cento) para qualquer patamar de consumo.§ 5º As economias enquadradas na categoria pública “P”, de que trata o inciso II deste artigo, poderão ter redução de valor emsuas tarifas para consumos inferiores a 10 m³/mês, em imóveis ocupados pelo Poder Público Municipal, se assimestabelecerem os respectivos contratos de programa firmados entre a CORSAN e os Municípios.§ 6º Concluída a obra de que trata este artigo no inciso IA, alínea “b”, o imóvel deverá ser classificado de acordo com arespectiva categoria de uso, perfeitamente identificada ou de acordo com a sua finalidade de uso, a pedido do interessado oude ofício.

CAPÍTULO IIDO CADASTRO

Art. 50. A CORSAN deverá organizar e manter atualizado e informatizado cadastro de ligações.Art. 51. As economias integrantes de imóveis ligados serão cadastradas individualmente, de acordo com sua categoria de usoou finalidade de ocupação.Art. 52. Constarão do cadastro, obrigatoriamente, as seguintes informações:I - identificação do usuário:a) nome completo;b) número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF e número e órgão expedidor da Carteira de Identidade ou, naausência desta, de outro documento de identificação oficial, para pessoas físicas;c) número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, para pessoas jurídicas.II - endereço da ligação, incluindo o nome do município;III – identificação das categorias de uso da ligação;IV - data de início do fornecimento;V - informações relativas aos sistemas de medição;VI - históricos de leitura e de faturamento referentes às últimas 60 (sessenta) competências consecutivas e completas,arquivados em meio magnético;Parágrafo único. A CORSAN deverá disponibilizar, no mínimo, os 12 (doze) últimos históricos referidos no inciso VI deste artigopara consulta em tempo real.Art. 53. Sempre que ocorrer qualquer mudança de categoria de uso e/ou número de economias de um imóvel, o cadastrodeverá incorporar, de imediato, a correspondente alteração da característica desse imóvel.Parágrafo único. O cancelamento de economias somente será efetuado mediante requerimento do interessado ou de ofício,não retroagindo a faturamentos anteriores e respeitadas as disposições do art. 52 do presente Regulamento.Art. 54. Os imóveis factíveis de ligação serão cadastrados, exclusivamente para fins estatísticos, imediatamente após a entradaem operação das redes de água e/ou esgoto de acordo com a sua categoria de uso ou finalidade de ocupação.Art. 55. Os imóveis potenciais de ligação serão cadastrados, exclusivamente para fins estatísticos, de acordo com a suacategoria de uso ou finalidade de ocupação.

CAPÍTULO IIIDAS LIGAÇÕES

SEÇÃO IDAS LIGAÇÕES DEFINITIVAS

Art. 56. As ligações de água e /ou esgotamento sanitário serão autorizadas e executadas após vistoria inicial a partir dasolicitação dos requerentes.§ 1º Cabe à CORSAN informar, mediante notificação específica emitida em até 10 (dez) dias, a viabilidade técnica da ligação.§ 2º Não existindo viabilidade técnica para a nova ligação, a notificação deverá informar os motivos do indeferimento do pedidode ligação.§ 3º Nos casos de viabilidade técnica, a CORSAN cientificará o requerente quanto à obrigatoriedade de:I - apresentação de CPF e documento de identidade para pessoa física, CNPJ e contrato social para pessoa jurídica,devidamente registrado na Junta Comercial, e documentação comprobatória da posse, da propriedade ou outro direito realsobre o imóvel;II – apresentação de Autorização da Prefeitura Municipal para a abertura de vala com a numeração do imóvel e identificação doautorizado, bem como declaração de que não se trata de parcelamento de solo;III – observância, nas instalações hidrossanitárias do imóvel, das normas específicas e das normas expedidas pelaAssociação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;IV – instalação pelo interessado, quando exigido pela CORSAN, em locais apropriados de livre e fácil acesso, das caixas e/ounichos padrões destinados à instalação de hidrômetros e/ou outros equipamentos necessários à medição do consumo deágua;V – fornecimento de informações referentes à natureza da atividade desenvolvida na economia e a necessidade de comunicareventuais alterações supervenientes;VI - apresentação de licença emitida por órgão responsável pela preservação do meio ambiente, quando exigido por legislaçãoespecífica.§ 4º O requerente deverá apresentar a documentação solicitada pela CORSAN no prazo máximo de 30 (trinta) dias.§ 5º O prazo de efetivação da conexão à rede de distribuição de água e/ou a rede de esgotamento sanitário será de 7 (sete)


dias a contar da apresentação da documentação exigida.Art. 57. Em se tratando de terrenos cedidos por entes ou órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, as ligações serãofeitas em nome do requerente, que na condição de ocupante dos mesmos, além de se identificar, deverá apresentardocumentação fornecida pela autoridade competente, comprovando a respectiva cedência e autorização para ligação.Art. 58. Quando o requerente da ligação não dispuser, no momento do pedido, da documentação comprobatória dapropriedade ou outro direito real sobre o imóvel ou da posse, a ligação só se efetivará mediante apresentação dos seguintesdocumentos emitidos pelos órgãos competentes:I – certidão negativa de propriedade de bem imóvel urbano ou rural e termo de declaração de posse pacífica e contínua parafim residencial, com firma reconhecida;II – certidão de óbito do proprietário e comprovação do requerente de ser o herdeiro inventariante ou possuir anuência dosdemais herdeiros.Art. 59. A CORSAN poderá condicionar a ligação, religação, alterações contratuais ou contratação de fornecimentos especiais,solicitados por quem tenha quaisquer débitos no mesmo ou em outro local de sua área de concessão, à quitação ou aoparcelamento dos referidos débitos.Parágrafo único. A CORSAN não poderá condicionar a religação ao pagamento de débito que não seja decorrente de fatooriginado pela prestação do serviço público de abastecimento de água ou esgotamento sanitário ou não autorizado pelousuário, no mesmo ou em outro local de sua área de concessão, exceto nos casos de sucessão comercial.Art. 60. A CORSAN deverá comunicar, por ocasião da efetivação do pedido de fornecimento ou sempre que solicitado, as 6(seis) opções disponíveis para vencimento da fatura ou mudança de categoria de uso e prestar as informações necessárias eadequadas a cada caso, cabendo ao usuário formular sua opção.§ 1º A alteração do cadastro de vencimento alternativo poderá ser efetuada até duas vezes a cada período de 12 (doze) meses,contados da data da primeira opção.§ 2º A CORSAN poderá promover as alterações da categoria de uso mediante notificação ao usuário.Art. 61. As ligações de água, ou água e esgoto aos condomínios somente serão efetuadas mediante apresentação deconvenção de condomínio devidamente registrada.Parágrafo único. Em se tratando de edifícios pertencentes a um só usuário proprietário, a ligação será realizada em seu nome.Art. 62. Atendidas as disposições dos artigos anteriores, os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitárioserão conectados.Art. 63. A CORSAN tomará a seu total e exclusivo encargo a execução das ligações definitivas de água e/ou de esgoto até umadistância total de 20 (vinte) metros, medidos desde o ponto de tomada na rede pública disponível no logradouro, em que selocaliza a propriedade a ser atendida, até a linha limite da testada do terreno, de acordo com o disposto nas normas técnicas eem local que permita e facilite o acesso para a execução dos seus serviços comerciais e operacionais.§ 1º Caso a distância seja maior, a CORSAN poderá cobrar do usuário parte dos custos decorrentes da extensão adicional deramal e/ou de obra na rede pública, adotando critérios de cálculo homologados pela AGERGS.§ 2° As instalações resultantes das obras referidas no § 1º deste artigo passarão a integrar a rede pública, sem qualquerressarcimento, devendo ser efetuado o devido registro patrimonial.§ 3° Nos casos de condomínios, a CORSAN fornecerá água em uma única ligação com um único ponto de entrega ouconforme definido em dimensionamento de ligação elaborado pela Companhia, independente da medição das economiasserem individualizadas, e coletará o esgoto, também, em uma única ligação ou conforme definido em dimensionamento deligação elaborado pela CORSAN, sendo que as redes internas serão instaladas exclusivamente por conta dos respectivoscondôminos e/ou incorporadores.§ 4º Para a individualização das ligações de condomínios, as adequações das instalações internas são de responsabilidadedo usuário, atendendo aos requisitos técnicos da CORSAN.§ 5° Em propriedades localizadas em terreno de esquina, existindo ou não rede pública disponível no logradouro frontal, ascondições definidas no caput deste artigo deverão ser consideradas caso exista rede pública disponível no logradouroadjacente.§ 6º A CORSAN poderá executar as ligações definitivas de esgotos através de autorização de passagem ou nas passagens deservidão, de acordo com os termos do art. 38.§ 7° Em situações específicas, mediante celebração de contrato próprio com o usuário, a CORSAN poderá adotar outroscritérios, observados os estudos de viabilidade técnica e econômica.§ 8° A CORSAN instalará o ramal predial de água, de acordo com o disposto nas normas técnicas e em local de fácil acessopara a execução dos seus serviços comerciais e operacionais.Art. 64 As ligações destinadas a atender a imóveis onde são desenvolvidas atividades de natureza industrial ficarãosubordinadas à disponibilidade do sistema de abastecimento de água e à capacidade do sistema de esgotamento sanitário,obedecidas às disposições do art. 37 e seus parágrafos.Parágrafo único. As ligações de que trata este artigo, dependendo das características das atividades desenvolvidas no imóvel,deverão ser executadas através de ramais exclusivos e de acordo com as normas aplicáveis.

SEÇÃO IIDAS LIGAÇÕES DE USO TEMPORÁRIO

Art. 65. A CORSAN poderá considerar como fornecimento provisório o que se destinar ao atendimento de eventos temporários,tais como: feiras, circos, parques de diversões, exposições, eventos e similares, e obras públicas cuja atividade posterior nãonecessitar o uso dos serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário, estando o atendimento condicionadoà disponibilidade dos serviços.§ 1º Correrão por conta do usuário temporário as despesas com instalação e retirada de rede e ramais de caráter provisório,bem como as relativas aos respectivos serviços de ligação e desligamento, sendo exigido, a título de garantia, o pagamento


antecipado desses serviços e do consumo de água e/ou de esgotamento sanitário previsto, pelo período em que durar oevento.

§ 2º O uso dessas ligações será concedido para um prazo mínimo de 1 (um) mês, podendo ser prorrogado por iguaisperíodos, a requerimento dos usuários temporários, sendo o faturamento e a cobrança pela prestação de serviços definidosem norma específica da CORSAN.§ 3º Todas as ligações de uso temporário deverão ser hidrometradas.

SEÇÃO IIIDAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Art. 66. O contrato de adesão dos serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário, destinado a regular asrelações entre a CORSAN e o responsável pela ligação, deverá ser entregue no máximo até a data de apresentação daprimeira fatura.§ 1º As ligações de água e esgotamento sanitário serão cadastradas em nome do usuário, assim entendido o proprietário, otitular de outro direito real sobre o imóvel ou o possuidor a qualquer título.§ 2º Quando houver alteração de titularidade do imóvel, as instalações de água e/ou de esgoto deverão ser inspecionadas pelaCORSAN, que manterá os registros em arquivo.Art. 67. O encerramento da relação contratual entre a CORSAN e o usuário do serviço será efetuado nas seguintes hipóteses:I - por ação do usuário, mediante pedido de cancelamento dos serviços, observado o cumprimento da legislação e dosinstrumentos contratuais cabíveis;II - por ação da CORSAN, após 90 (noventa) dias da suspensão do fornecimento, nos casos previstos no art. 91 do RSAE;§ 1º Para imóveis de uso sazonal o limitador estabelecido no inciso II deste artigo fica fixado em 12 (doze) meses.§ 2º A CORSAN não poderá condicionar o encerramento da relação contratual à quitação de débitos, restando assegurada acobrança pelos meios extrajudiciais e judiciais cabíveis.§ 3º O usuário deverá, no prazo de 10 (dez) dias, solicitar a alteração cadastral em caso de extinção da posse ou do direito econsequente desocupação do imóvel, como no caso de resolução do contrato de locação.

CAPÍTULO IVDA APURAÇÃO DO CONSUMO, DO FATURAMENTO

E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOSSEÇÃO I

DOS MEDIDORES

Art. 68. A CORSAN deverá instalar equipamentos de medição nas ligações, exceto quando a instalação destes não puder serfeita em razão de problemas técnicos intransponíveis devidamente justificados.Art. 69. O hidrômetro e demais equipamentos de medição são propriedade da CORSAN, sendo fornecidos e instaladosdevidamente lacrados pela mesma ou órgão metrológico oficial, às suas expensas, exceto quando previsto em normasespecíficas.§ 1º Fica a critério da CORSAN a definição dos hidrômetros e dos demais equipamentos de medição consoante as condiçõesde operação e instalação em local de fácil acesso, bem como sua substituição, quando considerada conveniente ounecessária, observados os critérios estabelecidos na legislação metrológica aplicáveis a cada equipamento e em normasespecíficas da CORSAN.§ 2º A manutenção e substituição dos hidrômetros cujos defeitos decorram do desgaste normal de seus mecanismos seráexecutada sem qualquer ônus para o usuário.§ 3º A substituição de equipamentos de medição deverá ser informada, por meio de comunicado específico, no endereço daligação ou no alternativo, por ocasião da execução desse serviço, com informações referentes às leituras do hidrômetroretirado e do instalado.Art. 70. Os lacres instalados nos hidrômetros e caixas somente poderão ser rompidos por representante legal da CORSAN.§ 1º Não sendo constatada ausência ou redução no faturamento, estará sujeito à tarifa de troca dos lacres prevista na tabela deserviços.§ 2º Sendo constatada a ausência ou redução no faturamento, estará sujeito à multa prevista na tabela de infrações.Art. 71. A verificação periódica do hidrômetro na ligação deverá ser efetuada segundo critérios estabelecidos na legislaçãometrológica, devendo o usuário assegurar o livre acesso ao local em que se encontra instalado.Parágrafo único. Somente servidores da CORSAN ou pessoas devidamente autorizadas pela Companhia, poderão instalar,reparar, substituir ou remover hidrômetros, sendo absolutamente vedada a intervenção do usuário.Art. 72. O usuário poderá exigir a aferição do hidrômetro, a qualquer tempo, comprometendo-se a acompanhar o processo deretirada do medidor.§ 1º A CORSAN deverá acondicionar o hidrômetro em invólucro específico, a ser lacrado no ato de retirada, mediante entregade comprovante desse procedimento devidamente assinado pelas partes, e posteriormente encaminhá-lo ao órgãocompetente.§ 2º A CORSAN deverá encaminhar ao usuário uma via do laudo técnico da aferição, informando as variações verificadas, oslimites admissíveis e a conclusão final.§ 3º Será admitida uma variação percentual equivalente ao índice estabelecido por Portaria do INMETRO, na precisão deregistro dos hidrômetros, em condições normais de funcionamento. Ocorrendo variação fora dos limites estabelecidos poresta Portaria, proceder-se-á conforme estabelecido em norma específica da CORSAN.§ 4º No caso de o hidrômetro não apresentar defeitos, segundo os padrões acima estabelecidos, arcará o usuário com asdespesas de substituição do hidrômetro e aferição do aparelho retirado, conforme tabela vigente.§ 5º Identificada a deficiência do hidrômetro por motivo não atribuível ao usuário, a CORSAN providenciará a revisão de


faturamento em favor do usuário, segundo os critérios estabelecidos no art. 87, providenciando a devolução dos valores pagosa maior ou a devolução na(s) fatura(s) subsequente(s), observado o disposto no § 1º do art. 88 deste Regulamento.§ 6º A revisão do faturamento de que trata o parágrafo anterior será limitada à data de instalação do hidrômetro substituto.§ 7º É vedado à CORSAN parcelar o saldo devido ao usuário na situação descrita no § 5º, exceto se o montante a devolverexceder o valor da fatura subsequente, respeitado o valor mínimo para emissão da fatura.§ 8º As aferições de hidrômetro serão executadas pelo departamento competente da CORSAN, em banca devidamentecertificada pelo INMETRO, ou por outra entidade acreditada por esse Instituto, facultado o acompanhamento pelo usuário.§ 9º A CORSAN deverá comunicar ao usuário, por escrito, mediante comprovação, com antecedência mínima de 10 (dez) dias,a data, o local e a hora da realização da aferição do hidrômetro.

SEÇÃO IIDA MEDIÇÃO, DO FATURAMENTO EDA RECUPERAÇÃO DE CONSUMO

Art. 73. A CORSAN deverá organizar e manter atualizado o calendário das respectivas datas fixadas para a leitura doshidrômetros, apresentação e vencimento da fatura, bem como de eventual suspensão do fornecimento.Parágrafo único. Qualquer modificação das datas do calendário deverá ser previamente comunicada ao usuário, por escrito.Art. 74. A CORSAN efetuará as leituras, desprezadas as frações de metro cúbico, bem como os faturamentos, em intervalos deaproximadamente 30 (trinta) dias, observados o mínimo de 27 (vinte e sete) e o máximo de 36 (trinta e seis) dias, de acordocom o calendário respectivo.§ 1º A fração do faturamento correspondente ao serviço básico não será computada na primeira fatura de serviços, cujo períodode faturamento for inferior a 10 (dez) dias.§ 2º Havendo necessidade de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, excepcionalmente, as leituras poderãoser realizadas em intervalos de, no mínimo, 15 (quinze) e, no máximo, 47 (quarenta e sete) dias, devendo a modificação sercomunicada aos usuários, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.§ 3º Salvo discussão administrativa ou judicial, o período máximo, para fins de faturamento, não poderá ultrapassar a 1 (um)ciclo de leitura, incluída a data da constatação de irregularidade, se for o caso.§ 4º No caso de suspensão dos serviços a pedido do usuário serão apurados os débitos existentes e procedida a leitura doconsumo no prazo máximo de 5 (cinco) dias, os quais servirão para a emissão da fatura final cuja quitação gerará asuspensão.§ 5º Os débitos referidos no § 4º deste artigo não abrangem os que são objeto de discussão administrativa ou judicial, bemcomo os oriundos dos Termos de Parcelamento de Dívida referidos no art. 120 deste Regulamento.Art. 75. O imóvel que for constituído por economias enquadradas em categorias de uso distintas e possuir um único hidrômetroterá seu consumo medido rateado, proporcionalmente, pela quantidade das economias cadastradas no respectivo imóvel.Art. 76. A CORSAN poderá realizar a leitura em intervalos de até 3 (três) ciclos consecutivos para imóveis localizados em áreasrurais, desde que haja a concordância prévia do usuário.Parágrafo único. A CORSAN deverá realizar a leitura no terceiro ciclo, efetuando os ajustes de faturamento a crédito e/ou adébito do usuário, comparativamente com as faturas mensais emitidas.Art. 77. Tratando-se de imóvel de uso sazonal e nos casos de impossibilidade de leitura, a CORSAN deverá efetuar ofaturamento determinando o consumo de água com base no disposto no art. 81.§ 1º Nos imóveis de uso sazonal não será interrompido o faturamento cujo fornecimento tiver sido suspenso em virtude daaplicação do art. 91 deste Regulamento.§ 2º Para os imóveis de uso sazonal, o valor correspondente ao serviço básico continuará sendo faturado por até 12 (doze)meses.Art. 78. Em caso de retirada do hidrômetro, por período de até 30 (trinta) dias, para fins de aferição ou por motivo de deficiênciaatribuível à CORSAN, o faturamento relativo a esse período será efetuado com base no disposto no art. 81.Parágrafo único. Nos casos em que a ligação permanecer por mais de 30 (trinta) dias sem o equipamento de medição, porqualquer motivo de responsabilidade exclusiva da CORSAN, o faturamento deverá ser efetuado conforme disposto no inciso IIdo art. 101.Art. 79. Ocorrendo impossibilidade de leitura do hidrômetro, em decorrência de anormalidade no medidor, impedimento deacesso a ele ou outras contingências impeditivas, o valor faturável de consumo de água e/ou esgotamento sanitário serádeterminado conforme disposto no art. 81.§ 1º Este procedimento somente poderá ser aplicado por até 3 (três) ciclos consecutivos e completos de leitura, devendo aCORSAN comunicar ao usuário, por escrito, a necessidade de desimpedir o acesso aos equipamentos de medição, quandocouber.§ 2º O acerto de faturamento, referente ao período em que a leitura não foi efetuada, deverá ser realizado até o terceiro cicloconsecutivo de leitura.§ 3º Após o quarto ciclo de leitura consecutivo e enquanto perdurar a anormalidade no medidor não atribuível ao usuário, ofaturamento deverá ser efetuado conforme disposto no inciso II do art. 101, sem possibilidade de futura compensação quandose verificar diferença positiva entre o valor medido e o faturado.§ 4º A partir do quarto ciclo de leitura consecutivo e enquanto perdurar o impedimento de acesso ao hidrômetro atribuído aousuário, o faturamento deverá ser efetuado nos termos do art. 81.Art. 80. Comprovada a deficiência no hidrômetro e na impossibilidade de determinar os montantes faturáveis por meio deavaliação técnica, a CORSAN aplicará o disposto no art. 81.Parágrafo único. Em caso de falta ou imprecisão de dados para os cálculos, poderá ser adotado como base o volume medidono primeiro ciclo de leitura posterior à instalação do novo hidrômetro.Art. 81. Nos ciclos de leitura em que a CORSAN não efetuar a medição, excluída a hipótese prevista no art. 68, será emitidafatura, utilizando os seguintes critérios:


I - pela média dos últimos 6 (seis) consumos faturados;II - em caso de ligação nova ou que não disponha de medição em 6 (seis) ciclos de leitura, excepcionalmente, será utilizada amédia dos registros de consumo faturado disponíveis, vedada a utilização de consumos de usuário(s) anterior(es).

SEÇÃO IIIDA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE E

DA REVISÃO DO FATURAMENTO

Art. 82. Constatada a ocorrência de qualquer procedimento irregular cuja responsabilidade não lhe seja atribuível, a CORSANemitirá “AUTO DE CONSTATAÇÃO”, em formulário próprio, contemplando, no mínimo, as seguintes informações:I - identificação do usuário do serviço;II – código do imóvel;III - endereço do imóvel;IV - categoria de uso;V - descrição detalhada, em linguagem clara, do tipo de irregularidade e/ou dos danos aos equipamentos e instalações;VI - identificação e assinatura do responsável pela lavratura do Auto;VII - data e hora da lavratura do Auto;VIII - assinatura do usuário ou, na sua ausência, de pessoa presente no imóvel, com a respectiva identificação;IX – campo próprio para requerimento de avaliação técnica pelo usuário e a informação de que caberá a ele o pagamento docusto correspondente a uma aferição de hidrômetro, conforme Tabela de Receitas Indiretas dos Serviços, em caso deconfirmação da irregularidade.§ 1º A efetiva constatação será realizada em vistoria da ligação por equipe própria da CORSAN, consubstanciada porevidências como fotografias de boa nitidez e outros recursos visuais tomados no momento da vistoria, com indicação darespectiva data, identificação do imóvel, da irregularidade descrita no Auto de Constatação, e, salvo impedimento justificado, danumeração do hidrômetro.§ 2º O “AUTO DE CONSTATAÇÃO” será emitido pela CORSAN na data da efetiva constatação, sob pena de inviabilizar o direitode cobrança decorrente da irregularidade.§ 3º Será entregue ao usuário, no ato de sua lavratura, uma via do Auto de Constatação de Irregularidade.§ 4º Em caso de ausência do usuário ou recusa no recebimento ou assinatura do Auto de Constatação de Irregularidade, o fatoserá certificado pelo preposto da CORSAN na frente do documento, que será remetido por via postal ao usuário com aviso derecebimento no prazo de até 15 (quinze) dias, juntamente com o comunicado de que trata o art. 83.§ 5º Caso o usuário opte pela realização de avaliação técnica, a CORSAN deverá comunicar-lhe, por escrito, mediantecomprovação, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a data, o local e a hora da realização da avaliação técnica de modo afacultar seu acompanhamento.§ 6º Se a irregularidade for comprovada, o usuário pagará o custo da avaliação técnica, equivalente ao custo de uma aferiçãode hidrômetro, conforme Tabela de Receitas Indiretas dos Serviços.Art. 83. Constatada a irregularidade, a CORSAN deverá enviar ao usuário comunicado com aviso de recebimento no qualconstem, no mínimo, os seguintes elementos:I - identificação do usuário do serviço;II - endereço do imóvel;III - categoria de uso;IV - critérios adotados para a revisão do faturamento e para o ressarcimento de danos, quando couber;V – tarifa utilizada na revisão do faturamento, quando couber;VI – memória descritiva dos cálculos da revisão de faturamento e/ou do ressarcimento, quando couber;VII- dispositivos legais e regulamentares infringidos pelo usuário;VIII – informação ao usuário do direito de recurso à CORSAN e à AGERGS, bem como os respectivos prazos;IX – disponibilidade do expediente administrativo ao usuário para consulta ou extração de cópias.Parágrafo único. Para a comprovação da irregularidade, a CORSAN utilizará recursos visuais referidos no art. 82, § 1º desteRegulamento.Art. 84. A retirada do medidor, quando necessária, deverá ser realizada na presença do usuário ou de seu representante,mediante entrega do respectivo comprovante, ou, na ausência destes, perante testemunha sem vínculo com a CORSAN, queserá devidamente identificada e assinará o comprovante.Parágrafo único. O medidor será colocado em invólucro lacrado no ato da retirada, devendo ser preservado nessa condição atéo encerramento do processo ou até a eventual realização de avaliação técnica.Art. 85. Caso haja discordância em relação à cobrança, o usuário poderá apresentar defesa por escrito junto à CORSAN, noprazo de 15 (quinze) dias a partir da data do recebimento da notificação de irregularidade de que trata o art. 83 desteRegulamento.§ 1º A CORSAN deliberará no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da defesa, cuja decisão deverá sercomunicada ao usuário, por escrito, com apresentação clara dos respectivos motivos, constando expressamente apossibilidade de recurso à AGERGS no prazo de 15 (quinze) dias.§ 2º O recurso à AGERGS suspende a cobrança e a inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.Art. 86. A aplicação de multa pela CORSAN em conformidade com a Tabela de Infrações não obsta a cobrança cumulativapelos eventuais danos constatados nos equipamento de medição e demais instalações, bem como a revisão do faturamento,quando cabível.Parágrafo único. Comprovado no processo que a irregularidade ocorreu em período não atribuível ao atual usuário, a estesomente serão faturadas as diferenças apuradas no período sob sua responsabilidade, sem a incidência adicional de multa.Art. 87. A revisão de faturamento será realizada com base nas diferenças entre os valores efetivamente faturados e os


apurados mediante um dos seguintes critérios, aplicados sucessivamente:I – média dos 6 (seis) maiores consumos faturados de água ocorridos em até 12 (doze) ciclos completos de leitura regularimediatamente anteriores ao início da irregularidade;II – determinação dos consumos de água por meio de estimativa realizada em outras unidades com idêntica classificaçãotarifária e consumo médio similar.Parágrafo único. Para fins de revisão do faturamento decorrente de procedimentos irregulares de que trata o art. 82, o períodode duração da irregularidade deverá ser determinado tecnicamente ou pela análise do histórico dos consumos de água.Art. 88. Caso a CORSAN tenha faturado valores incorretos por motivo de sua responsabilidade, deverá observar os seguintesprocedimentos:I – em caso de faturamento a menor, a diferença será cobrada na fatura subsequente;II – em caso de faturamento a maior, a CORSAN deverá providenciar a devolução ao usuário das quantias recebidasindevidamente em dobro, correspondentes ao período faturado incorretamente, salvo engano justificável, observado o prazoprevisto no art. 206, § 3º, IV do Código Civil.§ 1º Nos casos de faturamento a maior, a devolução deverá ser efetuada por meio de compensação na fatura subsequente ou,por opção do usuário, mediante depósito em conta bancária em até 30 (trinta) dias a contar da opção, acrescido de juroscontados a partir da data do pagamento.§ 2º Para o cálculo das diferenças a cobrar ou a devolver, será considerado o montante do consumo apurado e utilizada atabela tarifária vigente na data da cobrança ou da devolução, conforme o caso.Art. 89. Constatado o descumprimento do procedimento administrativo estabelecido neste Regulamento para a aplicação demulta, ressarcimento de danos e revisão de faturamento, a AGERGS determinará a devolução do indébito por valor igual aodobro do que foi pago em excesso, salvo engano justificável da CORSAN, a teor do que dispõe o art. 42, parágrafo único, doCódigo de Defesa do Consumidor.

CAPÍTULO VDA SUSPENSÃO, DA SUPRESSÃO DO FORNECIMENTO

E DA RELIGAÇÃO

Art. 90. A CORSAN poderá suspender o fornecimento após prévia comunicação ao usuário, quando verificar a ocorrência dequalquer das seguintes situações:I – interdição da obra ou imóvel;II – paralisação de construção;III – não atendimento às medidas de contingência e de emergência;IV – falta ou atraso de pagamento de qualquer das seguintes obrigações:a) fatura relativa à prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário;b) encargos e serviços vinculados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados mediante autorização dousuário;c) serviços diversos cobráveis estabelecidos no art. 119;d- Sanções, indenizações, revisão de faturamento e parcelas não pagas de parcelamento.V – impedimento do livre acesso ao quadro, ou às instalações de equipamentos de medição da CORSAN, após notificação;VI – irregularidades nas instalações prediais que possam afetar a eficiência dos serviços da CORSAN;VII – derivação do ramal predial antes do quadro;VIII - derivação ou ligação interna de água e/ou da canalização do esgoto para outro prédio e/ou economia;IX - emprego de bombas de sucção diretamente ligadas a hidrômetros, ramais ou distribuidores, salvo exceçõesestabelecidas em norma específica da CORSAN;X - interconexões perigosas suscetíveis de contaminarem os distribuidores públicos e causarem danos à saúde de terceiros;XI - a pedido expresso do usuário, tratando-se de imóvel, comprovadamente desocupado;XII - intervenção indevida no ramal predial de água e/ou ramal coletor de esgoto.§ 1º No caso previsto no inciso II, a suspensão será concedida a pedido do usuário, mediante quitação de todos os débitos.§ 2º No caso previsto no inciso IV, o usuário terá prévio conhecimento da possibilidade de suspensão mediante notificação dedébito ou outro documento específico, sendo a suspensão realizada em no máximo até 90 (noventa) dias do prazo estipuladona notificação.§ 3º Em casos de eventual cobrança administrativa, o prazo do § 2º deste artigo passará a ser contado a partir da decisãoadministrativa final e, nos processos judiciais, a partir do trânsito em julgado da respectiva decisão.§ 4º No caso do inciso V deste artigo, a suspensão será realizada após notificação do usuário e a constatação daimpossibilidade de leitura do hidrômetro por 2 (dois) ciclos de leitura consecutivos.§ 5º Nos casos previstos nos incisos VII, VIII, IX, X e XII deste artigo, além da suspensão do fornecimento, será aplicada multaao usuário de acordo com a Tabela de Infrações.§ 6º No caso previsto no inciso XI deste artigo, a suspensão a pedido expresso do usuário, dependerá da quitação dopagamento das tarifas, de vistoria realizada pela CORSAN para comprovação da desocupação do imóvel, da inexistência defonte alternativa de abastecimento e do pagamento dos custos de suspensão, além de declaração firmada pelo usuário doimóvel quanto ao prazo máximo da suspensão.§ 7º Na hipótese prevista no inciso XI deste artigo, o prazo de suspensão será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses,prorrogáveis por igual período e a pedido do usuário, mediante o pagamento de nova vistoria do imóvel e inexistência dedébitos.§ 8º Será de responsabilidade do usuário o pagamento das despesas com o restabelecimento do abastecimento ou areligação do ramal predial.§ 9º A comunicação deverá ser por escrito, específica e de acordo com a antecedência mínima a seguir fixada:I – 3 (três) dias para os casos previstos nos incisos I, III, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XIII;


II – 15 (quinze) dias para os casos previstos no inciso II;III - 30 (trinta) dias para os casos previstos no inciso IV.§ 10 Constatada que a suspensão do fornecimento foi indevida, a CORSAN deverá efetuar a religação no prazo máximo de até12 (doze) horas, sem ônus para o usuário.§ 11 No caso de suspensão ou supressão indevida do abastecimento por responsabilidade exclusiva da CORSAN, semjustificativa plausível, a Companhia deverá creditar na fatura subsequente, a título de indenização ao usuário, o dobro do valorestabelecido para o serviço de religação de água da categoria a que pertence a economia, acrescida, quando couber, decompensação financeira prevista no CDC.Art. 91. Ao efetuar a suspensão do abastecimento, a CORSAN deverá entregar, no imóvel, aviso discriminando o motivo geradore, quando pertinente, as informações referentes a cada uma das faturas que caracterizam a inadimplência.Art. 92. Em casos de inadimplência, a CORSAN não suspenderá a prestação dos serviços aos sábados, domingos e feriados(nacionais, estaduais e municipais).Art. 93. A suspensão do abastecimento por falta de pagamento a usuário que preste serviço público essencial à população ecuja atividade sofra prejuízo, será comunicada por escrito, de forma específica, e com antecedência mínima de 60 (sessenta)dias, à autoridade responsável.Parágrafo único. Considera-se como serviço público essencial, entre outros:I - unidade hospitalar;II – creches e escolas de ensino fundamental e médio;III - unidade operacional do serviço público de tratamento de lixo.Art. 94. O serviço de abastecimento de água suspenso por qualquer um dos motivos previstos no art. 91 deste Regulamentoserá restabelecido, observadas as condições técnicas e operacionais, em até 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir dadata de regularização da situação que originou a suspensão, bem como a quitação das faturas vencidas.Parágrafo único. Não sendo possível o atendimento no prazo e condições estabelecidos, a CORSAN ficará impedida de efetuara cobrança pela religação.Art. 95. Fica facultado à CORSAN implantar o procedimento de religação de urgência em até 4 (quatro) horas entre o pedido e oatendimento, o qual, nas localidades onde for adotado, obriga a Companhia a:I - informar ao usuário o valor e o prazo relativo à religação normal e de urgência; eII - prestar o serviço a qualquer usuário que o solicitar.Art. 96. Ao ser suspenso o abastecimento de água, por qualquer um dos motivos previstos neste Regulamento, o hidrômetro esuas conexões poderão ser imediatamente retirados.Art. 97. Haverá supressão do ramal predial de água nos seguintes casos:I - ligação clandestina;II - demolição ou ruína;III - sinistro;IV – comprovação de fusão de duas ou mais economias que venham a constituir-se em uma única economia;V - em imóvel desocupado, comprovadamente sem condições de habitabilidade;VI - em imóvel unifamiliar, não condominial, a pedido expresso do usuário, mediante o pagamento de remuneração peloserviço executado, além de comprovação, por documento hábil do serviço de vigilância sanitária local, de que a ligação de águaao imóvel poderá ser suprimida, desde que cumpridas as disposições legais pertinentes;VII - em 12 meses para os imóveis onde houve o encerramento da relação contratual, com o arquivamento do processoadministrativo interno nesse período.

CAPÍTULO VIDO PAGAMENTO

SEÇÃO IDA COBRANÇA DOS SERVIÇOS

Art. 98. As faturas mensais correspondentes ao serviço de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário compreendem:I - valor do serviço básico multiplicado pelo número de economias, mesmo havendo apenas um hidrômetro;II - valor do consumo medido de água ou valor do consumo de água estimado para a categoria de uso;III - valor relativo ao serviço de esgotamento sanitário;IV - valores de serviços diversos estabelecidos no art. 119 deste Regulamento;V - sanções, indenizações e revisão de faturamento;VI – Parcelamentos de débitos firmados através de termo de reconhecimento de dívida e compromisso de pagamento.Parágrafo Único: Para os fins deste Regulamento, consideram-se débitos pretéritos, aqueles com vencimento superior a 90dias.Art. 99. A fatura de prestação dos serviços deverá conter as seguintes informações:I – obrigatoriamente:a) nome do usuário;b) código do imóvel;c) classificação da categoria de uso;d) endereço do imóvel;e) número do hidrômetro;f) leitura atual e dos últimos 6 (seis) meses;g) data da leitura atual do hidrômetro;h) data de apresentação e de vencimento;


i) componentes relativos aos produtos e serviços prestados, discriminando as tarifas aplicadas;j) parcela referente a tributos incidentes sobre o faturamento realizado, se houver;k) valor total a pagar;l) aviso de que informações sobre as condições gerais de fornecimento, tarifas, produtos, serviços prestados e tributos seencontram à disposição dos interessados, para consulta, nas unidades de saneamento da CORSAN;m) indicadores referentes ao padrão de qualidade da água e de continuidade da prestação do serviço, de acordo com alegislação aplicável;n) discriminação dos valores devidos a título de compensação financeira nos casos de interrupção de longa duração, bemcomo demais informações que possam vir a ser exigidas por resolução específica da AGERGS;o) número de telefone da Central de Teleatendimento da CORSAN para solicitações e/ou reclamações;p) número de telefone do Serviço de Ouvidoria da AGERGS.II - quando pertinente:

a. multa e juros de mora a título de acréscimo por impontualidade no pagamento, individualmente discriminados,conforme disposto no art. 108 deste Regulamento;

b. indicação do respectivo desconto sobre o valor da tarifa, em moeda corrente;

c) indicação de faturamento realizado com base na média aritmética de consumo, nos termos do art. 81 e o motivo da nãorealização da leitura;d) percentual do reajuste tarifário, o número da resolução que o autorizou e a data de início de sua vigência nas faturas em queo reajuste incidir.Parágrafo único. Em caso de subsídio direto por parte do Poder Público, tratando-se de economia Residencial Subsidiada, ascomponentes relativas ao consumo deverão apresentar a tarifa referente a cada faixa de consumo.Art. 100. Além das informações relacionadas no artigo antecedente, fica facultado à CORSAN incluir na fatura outrasinformações julgadas pertinentes, inclusive veiculação de propagandas comerciais, desde que não interfiram nas informaçõesobrigatórias, vedadas, em qualquer hipótese, mensagens político-partidárias.Art. 101. O usuário deverá efetuar o pagamento dos serviços prestados pela CORSAN, nas seguintes condições:I - quando a ligação de água for hidrometrada, pela soma das parcelas relativas ao valor do serviço básico e o valor doconsumo medido de água;II – nas hipóteses previstas no art.68 e no parágrafo único do art. 78, pela soma das parcelas relativas ao valor do serviçobásico e ao valor do consumo de água estimado para a categoria.Parágrafo único. Quando houver serviço de esgotamento sanitário, o valor deste serviço, calculado conforme a estruturatarifária, será acrescido aos valores relativos ao serviço básico e o valor do consumo de água identificado, conforme dispostonos incisos I e II.Art. 102 Para os imóveis conectados à rede pública de esgotamento sanitário, a CORSAN efetuará a cobrança pela prestaçãodos serviços de coleta e de tratamento do esgoto, nas modalidades separador absoluto e esgoto misto, conforme resoluçõesespecíficas da AGERGS.§ 1º Para a cobrança do esgoto coletado, o preço do metro cúbico equivale a 50% (cinquenta por cento) do preço do metrocúbico de água da categoria, conforme definido na estrutura tarifária.§ 2º Para a cobrança do esgoto tratado, o preço do metro cúbico equivale a 70% (setenta por cento) do preço do metro cúbicode água da categoria, conforme definido na estrutura tarifária.§ 3º Havendo condições técnicas de conexão do imóvel à rede coletora de esgoto, a CORSAN efetuará a cobrança da tarifa peladisponibilidade do sistema, conforme dispõe a Resolução Normativa nº 35/2016 ou Resolução Normativa que porventuravenha a ser publicada em substituição durante a vigência deste Regulamento, emitida pela AGERGS, perdurando a cobrançaaté a conexão do imóvel à rede pública de esgotamento.Art. 103 Para fins de faturamento dos serviços de esgotamento sanitário, o valor da respectiva tarifa resultará da multiplicaçãodo volume de água faturado pelo preço do metro cúbico de esgoto (esgoto coletado, tratado ou disponibilidade do sistema) dacategoria, conforme definido na estrutura tarifária.§ 1º O faturamento previsto no caput será realizado com base no volume de água faturado da economia e, em se tratando defonte alternativa regular de abastecimento, pelo volume medido ou estimado, conforme o caso.§ 2º Não se aplica o disposto no caput deste artigo para a cobrança de esgotos industriais sujeitos a regramento específico,tampouco a casos de sistema misto e de solução individual aprovados pela AGERGS.Art. 104 Em situações distintas daquelas estabelecidas no art. 102, poderão ser cobradas tarifas diferenciadas para o serviçode coleta e afastamento de esgoto e para o serviço de tratamento e destinação final, inclusive na modalidade soluçãoindividual, desde que previamente homologadas pela AGERGS.Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo para o caso dos esgotos industriais sujeitos a regramentoespecífico.Art. 105 Em se tratando de fonte alternativa de abastecimento de água, o interessado deverá oferecer todas as condições parainstalação do hidrômetro. Na ausência do hidrômetro, o consumo de água, por economia, será estimado de acordo com aclassificação das categorias de uso ou finalidade de ocupação.Art. 106. Quando o imóvel sem consumo for constituído por economias enquadradas em categorias distintas e servido por umúnico ramal predial, será cobrado pelo somatório do valor do serviço básico de cada uma das economias de acordo com aclassificação de categorias.Parágrafo único. Havendo consumo, este será rateado pelo número de economias existentes no imóvel, aplicando-se àparcela do volume rateado o valor do m³ estabelecido para a categoria de cada uma das economias.Art. 107. Quando o imóvel for constituído de duas ou mais economias e servido por um único ramal predial, será extraída umaúnica fatura de serviços, em nome do usuário cadastrado.


Art. 108. A entrega da fatura deverá ser efetuada até a data fixada para sua apresentação, prioritariamente no endereço doimóvel, sendo admitidas as seguintes alternativas:I – o usuário poderá autorizar a entrega da fatura em outro endereço, sendo permitida a cobrança das despesas deprocessamento e remessa;II – por outro meio ajustado entre o usuário e a CORSAN;III – disponibilização de acesso à emissão da fatura através do acesso ao sítio da CORSAN na rede mundial de computadores– www.corsan.com.br.Art. 109. O prazo mínimo para vencimento das faturas, contados da data da respectiva apresentação, ressalvados os casos dediferenças a cobrar ou a devolver referidos no art. 82, será de no mínimo 10 (dez) dias contados da data da apresentação.Parágrafo único. Na contagem dos prazos exclui-se o dia da apresentação e inclui-se o do vencimento, os quais não poderãoser afetados por discussões entre as partes.Art. 110. As faturas mensais emitidas, decorrentes dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário oueventuais, vencidas ou não, deverão ser quitadas mediante pagamento de documento com código de barras nos órgãosarrecadadores credenciados pela CORSAN ou por meios eletrônicos.Art. 111. Na hipótese de atraso no pagamento da fatura, sem prejuízo de outros procedimentos previstos na legislaçãoaplicável, será cobrada multa limitada no percentual máximo de 2% (dois por cento) sobre o valor total da fatura em atraso, ejuros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculado “pro rata temporie die” na forma da lei, cuja cobrança não poderá incidirsobre o valor da multa eventualmente apresentada na fatura anterior.§ 1º O mesmo percentual incidirá sobre a cobrança de outros serviços prestados, exceto quando o contrato entre o usuário e aCORSAN estipular percentual menor.§ 2º A multa e os juros moratórios referidos no caput do presente artigo aplicar-se-ão, também, administração pública direta eindireta da União, do Estado ou do Município.§ 3º Havendo débito em atraso, poderá a CORSAN incluir o nome do usuário nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA,SPC e outros).§ 4º O pagamento de uma fatura não implicará quitação de eventuais débitos anteriores.Art. 113. Não será concedida isenção de pagamento dos serviços de que trata este Regulamento, nem mesmo quandodevidos pela União, pelo Estado ou Município.Art. 114. A eventual segunda via da fatura será emitida por solicitação do usuário e conterá, no mínimo, o nome, código doimóvel, período de consumo, vencimento e valor total a pagar.§ 1º Se o usuário solicitar, a CORSAN deverá informar os demais dados que devem constar na primeira via.§ 2º Nos casos de problemas na emissão e no envio da via original ou incorreções no faturamento, a CORSAN emitirá asegunda via sem ônus para o usuário.Art. 115. Constatada a duplicidade no pagamento de faturas, a devolução do valor pago indevidamente deverá ser efetuada pormeio de compensação nas faturas subsequentes, ou, por opção do usuário, mediante crédito em conta bancária até osegundo faturamento posterior à constatação.Parágrafo único. A CORSAN deverá dispor de meios que possibilitem a constatação automática da ocorrência de pagamentosem duplicidade.Art. 116. O usuário é responsável perante a CORSAN pelas dívidas correspondentes à prestação dos serviços deabastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como multas decorrentes de infrações ao presente regulamento.Parágrafo único. Excetuam-se das disposições deste artigo as situações previstas no art. 57.Art. 117. Em caso de alienação de imóvel, o adquirente ou o vendedor deverá solicitar à CORSAN, em até 30 (trinta) dias, aalteração cadastral correspondente, apresentando documentação comprobatória, sem prejuízo da cobrança dos débitoseventualmente existentes em nome do vendedor.Art. 118. O imóvel com abastecimento suspenso, em razão do não pagamento da fatura mensal de prestação de serviços,somente poderá ter seu abastecimento restabelecido se a dívida for totalmente paga ou parcelada.

SEÇÃO IIDA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DIVERSOS

Art. 119. Os serviços diversos cobráveis, realizados a pedido do usuário são os seguintes:I - vistoria da instalação;II - aferição de hidrômetro;III - verificação da pressão no ramal ou na rede;IV - religação normal;V - religação de urgência;VI - emissão de segunda via de fatura; e,VII – demais serviços previstos na Tabela de Receitas Indiretas dos Serviços homologada pela AGERGS.§ 1º A cobrança dos serviços previstos neste artigo somente será feita em contrapartida de serviço efetivamente prestado pelaCORSAN, dentro dos prazos estabelecidos.§ 2º A cobrança de aferição de hidrômetro não será devida quando os limites admissíveis tiverem sido excedidos, conformedisposto no art. 72.§ 3º A cobrança de verificação de pressão no ramal ou rede, a pedido do usuário só poderá ser feita se os valores de pressão,obtidos mediante medição apropriada, se situarem entre os limites mínimos e máximos estabelecidos neste Regulamento.§ 4º Não será cobrada a vistoria realizada para atender ao pedido de nova ligação.§ 5º A cobrança de qualquer serviço obrigará a CORSAN a implantá-lo em toda a sua área de abrangência, para todos osusuários, ressalvado o serviço de religação de urgência.§ 6º A CORSAN deverá manter, por um período mínimo de 12 (doze) meses, os registros do valor cobrado, do horário e data dasolicitação e da execução dos serviços, exceto no caso de emissão de segunda via de fatura.


§ 7º A CORSAN poderá prestar outros serviços não vinculados à prestação do serviço público de abastecimento de água eesgotamento sanitário, desde que compatível com seu objeto social, observe a Tabela de Receitas Indiretas dos Serviços,bem como as restrições constantes do contrato de programa e que o usuário, por sua livre escolha, opte por contratar aCORSAN para a sua realização.§ 8º No caso do parágrafo anterior, a AGERGS deverá previamente ser cientificada para exame e deliberação de suarepercussão no equilíbrio econômico-financeiro.§ 9º Não sendo possível o atendimento dos serviços e providências solicitados nos prazos previstos neste Regulamento, aCORSAN ficará impedida de efetuar a cobrança pelos serviços, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, salvo justificativatécnica pertinente.Art. 120. Os valores referentes às infrações e aos serviços diversos serão definidos em tabelas específicas homologadas pelaAGERGS.Art. 121. Quando existir disponibilidade de água para atender a demanda, poderão ser estabelecidos contratos de prestaçãode serviços, com preços e condições especiais.Parágrafo único. Estes contratos, que deverão atender a condições especiais de abastecimento ou imóveis com ligações deuso temporário, podem, também, atender a demanda de esgoto sanitário, se tecnicamente viável.

SEÇÃO IIIDO PARCELAMENTO E DA REDUÇÃO DE DÍVIDAS

Art. 122. A CORSAN poderá conceder parcelamento para os pagamentos correspondentes aos serviços de instalação deligação de água e/ou serviços de instalação do ramal predial de esgoto aos interessados.Parágrafo único. O número de parcelas em que poderá ser efetuado o pagamento será fixado em norma específica daCORSAN.Art. 123. A pedido do usuário são suscetíveis de redução os valores relativos a consumos que extrapolem a média devido avazamentos não aparentes nas instalações prediais, comprovados através de vistoria.§ 1º Na hipótese prevista no caput, a CORSAN concederá desconto ao usuário cujo percentual de redução e demais critériosestão estabelecidos em norma especifica da CORSAN.§ 2º A CORSAN cancelará a fatura original e emitirá nova fatura com o desconto referido no § 1º caso o usuário não tenhaefetuado o pagamento até a data do vencimento.§ 3º Se a solicitação do usuário for posterior ao pagamento da fatura questionada, o desconto referido no § 1º será creditadoem conta bancária de sua titularidade até a competência subsequente àquela da solicitação, ou aplicado nas faturassubsequentes até a integralização do valor a devolver.§ 4º A revisão do faturamento a que se refere este artigo será concedida para, no máximo, duas faturas consecutivas.§ 5º A CORSAN poderá aplicar a disposição do caput aos consumos efetivos decorrentes de situações excepcionais ou devidoa vazamentos aparentes, desde que plenamente justificados em processo administrativo, conforme estabelecido em normaespecífica da CORSAN.Art. 124. As dívidas decorrentes do não pagamento das faturas de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamentosanitário poderão ser parceladas, conforme norma específica da CORSAN.§ 1º O não pagamento de uma parcela poderá acarretar o vencimento antecipado das parcelas vincendas.§ 2º O pagamento de uma parcela não implicará quitação de eventuais débitos anteriores.§ 3º Os valores referentes à aplicação de sanções pelo descumprimento deste Regulamento, bem como a indenizações pordanos causados à CORSAN também poderão ser objeto de parcelamento.Art. 125. Para que o usuário se beneficie com o parcelamento da dívida, deverá assinar TERMO DE RECONHECIMENTO DEDÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO - TRDCP, de acordo com o modelo da CORSAN, aprovado pela AGERGS.Parágrafo único. Os parcelamentos concedidos estarão sujeitos à incidência de juros legais, podendo ainda incidir atualizaçãomonetária pelo mesmo índice aplicado nos reajustes tarifários, observada a legislação vigente.

CAPÍTULO VIIDOS DEVERES, DAS OBRIGAÇÕES E DAS PENALIDADES

Art. 126. O usuário estará sujeito a multas, de acordo com a infração cometida, bem como ao pagamento de indenizações,conforme valores estabelecidos na Tabela de Infrações.§ 1° Em caso de reincidência cometida pelo usuário no mesmo imóvel, em período de até 5 (cinco) anos, o valor da multa,constante da Tabela de Infrações, será cobrado em dobro.§ 2° Os valores decorrentes da constatação de irregularidades na medição não atribuíveis à CORSAN somente poderão sercobrados após a decisão administrativa definitiva.Art. 127. O pagamento de multa em consequência de infração cometida não elide a responsabilização criminal.Art. 128. O usuário somente poderá utilizar a água fornecida pela CORSAN para uso no imóvel sobre o qual tenha a posse, apropriedade ou outro direito real sobre o imóvel.Art. 129. É de responsabilidade do proprietário ou titular de outro direito real sobre o imóvel manter, após o ramal predial, aadequação técnica e a segurança das instalações internas do imóvel.Art. 130. O proprietário ou titular de outro direito real sobre o imóvel será responsável pelas adaptações das instalações doimóvel, necessárias ao recebimento dos equipamentos de medição, de acordo com normas específicas.Art. 131. O usuário será responsável por danos causados aos equipamentos de medição, decorrentes de qualquerprocedimento irregular ou de deficiência técnica das instalações hidrossanitárias do imóvel, não atribuíveis à CORSAN.Art. 132. O usuário ou condomínio será responsável, na qualidade de depositário a título gratuito, pela custódia dosequipamentos de medição instalados no imóvel, devendo comunicar à CORSAN toda e qualquer anomalia ou ocorrência queverificar.


§ 1º Os hidrômetros serão instalados dentro do limite físico do imóvel, exceto quando houver inconveniência técnica.§ 2º Quando, por razões de ordem técnica, a CORSAN demandar a instalação do hidrômetro fora do limite a que se refere o §1º, caberá a ela providenciar os dispositivos de proteção do hidrômetro.§ 3º Na hipótese do parágrafo anterior, a CORSAN deverá encaminhar comunicado ao usuário, com aviso de recebimento,contendo as motivações técnicas para instalação do hidrômetro fora do limite do imóvel, bem como informação ao usuário deque cabe à Companhia, neste caso, a responsabilidade pela instalação dos dispositivos de proteção do hidrômetro.§ 4º Quando a CORSAN, por razões de ordem técnica, instalar o hidrômetro fora do limite físico do imóvel, não caberá multa porviolação ou rompimento de lacres, definido no parágrafo único do art. 70.Art. 133. O usuário indenizará a CORSAN na hipótese de danos ao hidrômetro quando o equipamento estiver sob suaresponsabilidade, conforme disposto no caput do art. 132 deste Regulamento.Parágrafo único. A indenização será equivalente ao valor da substituição do hidrômetro, conforme Tabela de Receitas Indiretas,observado processo administrativo no qual será garantido o contraditório e a ampla defesa.Art. 134. O usuário será responsável pelo pagamento das diferenças resultantes da aplicação de tarifas no período em que aeconomia esteve incorretamente classificada em sua categoria de uso, não tendo direito à devolução de quaisquer diferençaseventualmente pagas a maior quando constatada a ocorrência dos seguintes fatos:I - declaração falsa de informação referente à natureza da atividade desenvolvida na economia ou a finalidade real da utilizaçãoda água; ouII - omissão das alterações supervenientes que importarem em reclassificação.Art. 135. Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a suspensão do fornecimento efetuada nos termos do art. 91deste Regulamento, tendo em vista a prevalência do interesse da coletividade, bem como as exceções legais.Parágrafo único. A CORSAN deverá manter equipes de atendimento às ocorrências emergenciais disponíveis 24 horas por diatodos os dias do ano.Art. 136. Respeitadas as disposições legais, o usuário deverá facilitar a inspeção do imóvel e das instalações prediais de águae/ou esgoto por parte dos empregados credenciados pela CORSAN, devidamente identificados.

CAPÍTULO VIIIDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Art. 137. As normas técnicas vigentes da CORSAN, referidas neste Regulamento, relativas à prestação de serviços, deverão serdisponibilizadas no site da CORSAN, na rede mundial de computadores e nos escritórios locais da CORSAN.Art. 138. A CORSAN deverá atender às solicitações e/ou reclamações recebidas do usuário, no prazo máximo de 30 (trinta)dias, salvo situações específicas previstas neste Regulamento.§ 1º A CORSAN deverá informar o respectivo número do protocolo de registro quando da formulação da solicitação e/oureclamação.§ 2º As providências e soluções adotadas deverão ficar registradas na Ordem de Serviço gerada pela demanda do usuário.Art. 139. A CORSAN deverá, nos municípios de sua atuação, dispor de estrutura de atendimento adequada às necessidadesde seu mercado, acessível a todos os usuários, que possibilite a apresentação das solicitações e reclamações ematendimento à legislação vigente.Art. 140. A CORSAN deverá desenvolver, em caráter permanente e de maneira adequada, campanhas com vistas a:I - divulgar os direitos e deveres específicos dos usuários dos serviços prestados pela Companhia;II - orientar sobre a utilização racional e formas de combater o desperdício de água;III – orientar sobre a importância e os procedimentos corretos para ligação do imóvel à rede de esgotamento sanitário;IV - divulgar outras orientações por determinação da AGERGS.Art. 141. Na utilização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fica assegurado ao usuário, dentreoutros, o direito de receber o ressarcimento dos danos que, porventura, lhe sejam causados em função deste serviço.Parágrafo único. O ressarcimento deverá obedecer aos requisitos e ao procedimento estabelecido em Resolução da AGERGS.Art. 142. Ocorrendo restrição ou insuficiência dos meios para o atendimento aos usuários, as condições estabelecidas nesteRegulamento poderão, por solicitação da CORSAN devidamente justificada e a critério da AGERGS por meio de resoluçãoespecífica, ser suspensas parcial ou integralmente, por prazo determinado, com ampla divulgação, enquanto persistir alimitação.Art. 143. A CORSAN deverá manter nas unidades de saneamento, em local de fácil visualização e acesso, exemplar impressodeste Regulamento para conhecimento ou consulta dos interessados, disponibilizando-o prontamente ao usuário quandosolicitado.Art. 144. A CORSAN deverá prestar todas as informações solicitadas pelo usuário referentes à prestação do serviço, inclusivequanto às tarifas em vigor, o número e a data da Resolução que as houver homologado, bem como sobre os critérios defaturamento.Parágrafo único. A tabela com os valores dos serviços diversos cobráveis, referidos no art. 119, deverá estar afixada nasunidades de saneamento, em local de fácil visualização, devendo a CORSAN adotar, complementarmente, outras formas dedivulgação adequadas.Art. 145. Os usuários, individualmente, ou por meio de outras formas de participação previstas em lei, poderão, para defesa deseus interesses, solicitar informações e encaminhar sugestões, denúncias e reclamações à CORSAN, ao Poder PúblicoMunicipal e à AGERGS.Parágrafo único. A CORSAN deverá manter em todas as unidades de saneamento, em local de fácil visualização e acesso,instruções para encaminhamentos de solicitações e reclamações, devendo observar o prazo de 30 (trinta) dias para resposta eprovidências, conforme estabelecido no art. 138.Art. 146. Para obter informações acerca de sua situação cadastral e/ou de débitos, o usuário deve dirigir-se à Unidade deSaneamento mais próxima ou acessar o site ou outros meios disponibilizados pela CORSAN para Autoatendimento.


Art. 147. A CORSAN deve emitir e encaminhar ao usuário, sem ônus, declaração de quitação anual de débitos, nos termos daLei Federal nº 12.007/2009.

CAPÍTULO IXDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 148. A previsão de prazos mais reduzidos nos contratos de programa prevalecerão em relação ao prazos estabelecidosneste Regulamento.Art. 149. A CORSAN deverá observar o princípio da isonomia em todas as decisões previstas neste Regulamento, adotandoprocedimento único para toda a área de atuação.Art. 150. A CORSAN não fornecerá água para fins de revenda, a não ser por convênio ou quando houver interesse de saúdepública.Art. 151. Os casos omissos, dúvidas e situações não previstos neste Regulamento, serão encaminhados pela CORSAN àAGERGS, que decidirá em conformidade com a legislação aplicável e o Contrato de Programa ou de Concessão.Parágrafo único. A AGERGS poderá requisitar à CORSAN, a qualquer momento, informações ou relatórios extraordináriossempre que julgar que o serviço prestado não está atendendo de forma substancial as obrigações estabelecidas no Contratode Programa ou Concessão ou no Contrato de Adesão, bem como a legislação aplicável ao serviço, adotando o procedimentoestabelecido em suas normas regulatórias.Art. 152. É assegurada ao usuário a apresentação de manifestação e/ou recurso à AGERGS dos atos e decisões da CORSAN,no prazo de 15 (quinze) dias, contados do ato ou decisão impugnada.Art. 153. O Serviço de Ouvidoria da AGERGS e Serviço de Relacionamento com o Cliente da CORSAN adotarão comunicaçãoeficiente para apreciação das demandas dos usuários.



SESSÃO Nº 84/2018Energia Elétrica. CEEE-D. Ressarcimento de danos em equipamentosdo usuário Evair Tavares Canto.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente 002044-39.00/15-3 que trata de recurso da CEEE à decisão da Gerência de EnergiaElétrica referente a ressarcimento de danos elétricos em equipamentos do consumidor Evair Tavares Cantos.RESOLVE:Art. 1º. Conhecer e negar provimento ao recurso apresentado pela CEEE-D, mantendo a decisão que deferiu o pedido deressarcimento de danos elétricos ao consumidor Evair Tavares Cantos.Art. 2º. Determinar que a CEEE-D efetue o ressarcimento ao consumidor no prazo de até 20 (vinte) dias, nos termos do item 4,seção 9.3 do PRODIST.Art. 3º. Oficiar as partes da presente decisão com prazo de dez dias para apresentação de recurso à ANEEL, a partir dorecebimento da notificação.Art. 4° A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 18 de dezembro de 2018.


Alcebides SantiniConselheiro-Relator


Cleber DominguesConselheiro--Revisor

Luiz Henrique MangeonConselheiro

ContratosProtocolo: 2018000186570

SÚMULA DE CONTRATO Nº 25/2018

Contrato: 25/2018. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -AGERGS e FK Consultoria e Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicoespecializados à Contratante, na execução de apoio à atividade de Acompanhamento do Plano de Resultados, referente aoano de 2019 - Concessionária RGE Sul, conforme Contrato de Metas nº 0009/2018-ANEEL e Termo de Referência deDescentralização nº 003/2018-SFE/ANEEL, com total estimado de 165 horas, conforme Demanda 07/2018 doCredenciamento 02/2015 e especificado no Anexo I. Valor: R$ 33.963,60 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e três reaise sessenta centavos). Prazo: 5 (cinco) meses, a contar da publicação desta. Recurso Financeiro: Atividade 4295, Naturezada Despesa 3.3.90.35.3502, Recurso 8012. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.389/99. Processo: 001269-39.00/18-4,que se encontra à disposição na sede da AGERGS, situada na Avenida Borges de Medeiros, 659, 14° andar, CentroHistórico, em Porto Alegre/RS.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

SECRETARIA DA FAZENDA


LUIZ ANTÔNIO BINSAv. Mauá, 1155


Gabinete do SecretárioLUIZ ANTÔNIO BINS

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080


SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIO

EDITAL Nº 7 – SEFAZ/RS – AFA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

O Secretário de Estado da Fazenda torna público o resultado provisório na prova objetiva, referente ao concursopúblico para o provimento de vagas no cargo de Assistente Administrativo Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado doRio Grande do Sul (SEFAZ/RS).1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA OBJETIVA1.1 Resultado provisório na prova objetiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,nota provisória em Língua Portuguesa, nota provisória em Ética na Administração Pública, nota provisória em Noções deTecnologia da Informação, nota provisória em Noções de Direito Administrativo e de Direito Penal, nota provisória em Noçõesde Direito Constitucional, nota provisória em Matemática e Raciocínio lógico e nota provisória na prova objetiva.10011768, Abel Flore da Silva, 12.00, 6.00, 5.00, 9.00, 8.00, 8.00, 48.00 / 10008070, Abner Rodrigues da Silveira, 8.00, 8.00,4.00, 13.00, 14.00, 12.00, 59.00 / 10008397, Abraao Correa de Souza, 12.00, 9.00, 7.00, 10.00, 11.00, 12.00, 61.00 / 10000091,Adalberto Plewinski Junior, 11.00, 7.00, 7.00, 6.00, 14.00, 10.00, 55.00 / 10020723, Adelmar Teixeira Zuffo, 7.00, 9.00, 7.00,12.00, 11.00, 7.00, 53.00 / 10008720, Adenir Zanon Stefanello, 9.00, 9.00, 8.00, 9.00, 7.00, 13.00, 55.00 / 10007461, Adilson AbelMallmann, 9.00, 7.00, 6.00, 11.00, 13.00, 6.00, 52.00 / 10006672, Adrian Silva de Moura, 11.00, 9.00, 6.00, 10.00, 9.00, 8.00,53.00 / 10017987, Adriana de Camargo Schmitz, 9.00, 6.00, 5.00, 11.00, 9.00, 8.00, 48.00 / 10011401, Adriana Jessica FariasRibeiro, 13.00, 6.00, 7.00, 12.00, 14.00, 10.00, 62.00 / 10000377, Adriana Regina Crivelaro Jardim, 11.00, 7.00, 8.00, 12.00,14.00, 9.00, 61.00 / 10010047, Adriane Armellini Marafon, 10.00, 9.00, 7.00, 13.00, 12.00, 9.00, 60.00 / 10000089, AdrianeCristine Caixeta Senne, 10.00, 8.00, 7.00, 8.00, 5.00, 10.00, 48.00 / 10006532, Adriane Garcia Rodrigues, 11.00, 8.00, 2.00, 9.00,12.00, 9.00, 51.00 / 10020470, Adriane Grazziotin, 11.00, 6.00, 6.00, 9.00, 9.00, 12.00, 53.00 / 10002213, Adriane KruppFuhrmann, 11.00, 6.00, 6.00, 15.00, 12.00, 12.00, 62.00 / 10007789, Adriane Maria Frohlich, 10.00, 7.00, 1.00, 10.00, 12.00, 8.00,48.00 / 10003035, Adriano Navarro Vieira, 9.00, 8.00, 2.00, 10.00, 9.00, 11.00, 49.00 / 10009835, Adriano Renovato Ribeiro,13.00, 6.00, 7.00, 11.00, 12.00, 12.00, 61.00 / 10004750, Adriano Roberto Flores Mendonca, 10.00, 7.00, 6.00, 11.00, 9.00, 8.00,51.00 / 10009539, Adriele Amorim Lyrio, 11.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00, 7.00, 50.00 / 10006640, Adrielly Aparecida dos Santos deOliveira, 9.00, 7.00, 6.00, 12.00, 11.00, 5.00, 50.00 / 10016701, Adrio Davi dos Santos, 11.00, 6.00, 5.00, 9.00, 8.00, 9.00, 48.00 /10005996, Agatha dos Santos Machado, 9.00, 6.00, 6.00, 14.00, 10.00, 8.00, 53.00 / 10008013, Aguiler Silva de Freitas, 10.00,9.00, 3.00, 12.00, 12.00, 6.00, 52.00 / 10012295, Aiana da Silva Ficagna, 12.00, 6.00, 7.00, 7.00, 9.00, 7.00, 48.00 / 10021005,Ailime Moreira Mendes, 10.00, 6.00, 6.00, 13.00, 11.00, 9.00, 55.00 / 10011287, Ailton Luiz Neibert, 12.00, 7.00, 8.00, 7.00, 10.00,4.00, 48.00 / 10011075, Airton Fernando da Rosa Carmona, 11.00, 6.00, 5.00, 12.00, 10.00, 10.00, 54.00 / 10011715, AlanGomes Vercillo, 13.00, 7.00, 6.00, 9.00, 9.00, 8.00, 52.00 / 10007681, Alan Marcos Ferreira Dias Sales, 14.00, 8.00, 9.00, 11.00,12.00, 14.00, 68.00 / 10018974, Alan Peter, 8.00, 7.00, 7.00, 13.00, 12.00, 8.00, 55.00 / 10008858, Alana de Oliveira Felix, 9.00,7.00, 8.00, 10.00, 13.00, 9.00, 56.00 / 10006663, Alberto Argenta Vidrano, 9.00, 9.00, 6.00, 9.00, 13.00, 10.00, 56.00 / 10016115,Alberto Bergmuller Neto, 8.00, 5.00, 6.00, 13.00, 13.00, 10.00, 55.00 / 10020331, Aldonizete Guterres Lopes, 12.00, 8.00, 6.00,14.00, 12.00, 9.00, 61.00 / 10015800, Alecio Romero Goncalves, 11.00, 7.00, 7.00, 9.00, 8.00, 12.00, 54.00 / 10005995,Alessandra Cristina Wickert, 10.00, 7.00, 6.00, 13.00, 12.00, 7.00, 55.00 / 10018378, Alessandra Estevam da Silva, 12.00, 8.00,8.00, 12.00, 11.00, 8.00, 59.00 / 10001483, Alessandra Ribeiro de Abreu, 6.00, 6.00, 8.00, 11.00, 11.00, 10.00, 52.00 / 10006137,Alessandro Dagostini Nicolini, 9.00, 6.00, 9.00, 8.00, 12.00, 10.00, 54.00 / 10015395, Alessandro Deon, 10.00, 7.00, 8.00, 7.00,9.00, 14.00, 55.00 / 10004252, Alessandro Eustaquio Viegas Fidel, 11.00, 9.00, 7.00, 8.00, 10.00, 5.00, 50.00 / 10001560,Alessandro Fernandes Canavezi, 12.00, 6.00, 5.00, 13.00, 8.00, 8.00, 52.00 / 10011499, Alessandro Lopes, 9.00, 7.00, 5.00,9.00, 12.00, 7.00, 49.00 / 10013949, Alessandro Maschio, 11.00, 7.00, 2.00, 9.00, 10.00, 9.00, 48.00 / 10016190, Alex BarbosaFagundes, 13.00, 7.00, 8.00, 8.00, 11.00, 7.00, 54.00 / 10004494, Alexandre Brandolt Dias, 9.00, 9.00, 7.00, 12.00, 10.00, 7.00,54.00 / 10001240, Alexandre de Moura Sertanejo, 9.00, 9.00, 5.00, 7.00, 11.00, 10.00, 51.00 / 10003860, Alexandre de OliveiraSantos, 6.00, 7.00, 7.00, 11.00, 12.00, 8.00, 51.00 / 10020385, Alexandre Formoso Delsin, 11.00, 8.00, 6.00, 10.00, 10.00, 11.00,56.00 / 10008957, Alexandre Koenig de Freitas, 12.00, 8.00, 7.00, 11.00, 11.00, 8.00, 57.00 / 10010345, Alexandre Kras Bogesda Silva, 12.00, 5.00, 5.00, 9.00, 10.00, 10.00, 51.00 / 10020249, Alexandre Lemos Correa, 13.00, 6.00, 7.00, 10.00, 13.00, 11.00,60.00 / 10006553, Alexandre Lenhardt, 12.00, 9.00, 6.00, 11.00, 13.00, 8.00, 59.00 / 10011305, Alexandre Libardoni, 14.00, 7.00,5.00, 9.00, 10.00, 9.00, 54.00 / 10018225, Alexandre Luis Arenhart, 8.00, 6.00, 8.00, 10.00, 11.00, 12.00, 55.00 / 10003597,Alexandre Luis Fernandes Capra, 11.00, 6.00, 10.00, 6.00, 7.00, 12.00, 52.00 / 10002848, Alexandre Machry, 11.00, 7.00, 10.00,6.00, 5.00, 12.00, 51.00 / 10001515, Alexandre Massaneiro Luciano, 12.00, 9.00, 9.00, 12.00, 12.00, 10.00, 64.00 / 10007152,Alexandre Rocha Carlos Vares, 11.00, 5.00, 8.00, 11.00, 12.00, 11.00, 58.00 / 10010317, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani,13.00, 7.00, 4.00, 8.00, 8.00, 13.00, 53.00 / 10018970, Alexsandro dos Santos Machado, 10.00, 5.00, 9.00, 6.00, 8.00, 10.00,48.00 / 10020679, Alexsandro Neves Silveira, 7.00, 8.00, 7.00, 8.00, 10.00, 10.00, 50.00 / 10002863, Alexsandro Oliveira Riboldi,7.00, 8.00, 6.00, 11.00, 13.00, 8.00, 53.00 / 10012089, Aliakyn Laguna Kersbaumer da Silva, 12.00, 6.00, 5.00, 8.00, 11.00, 9.00,51.00 / 10004703, Aliana Lazara Segundo Acosta, 10.00, 8.00, 6.00, 11.00, 9.00, 7.00, 51.00 / 10003173, Alice Briao Bastos,


14.00, 8.00, 9.00, 11.00, 12.00, 9.00, 63.00 / 10005253, Alice de Deus Pereira, 10.00, 5.00, 5.00, 11.00, 13.00, 4.00, 48.00 /10009498, Alice de Lima Ciriaco, 11.00, 6.00, 7.00, 9.00, 11.00, 11.00, 55.00 / 10000912, Alice de Paula Figueiredo Finizola,6.00, 8.00, 7.00, 13.00, 11.00, 11.00, 56.00 / 10017137, Alice Lopes de Almeida Guedes Diefenbach, 9.00, 7.00, 8.00, 13.00,13.00, 11.00, 61.00 / 10005892, Alice Moresi Vianna de Oliveira, 12.00, 7.00, 5.00, 10.00, 11.00, 12.00, 57.00 / 10004450, AlineBelusso, 11.00, 7.00, 5.00, 12.00, 11.00, 5.00, 51.00 / 10004351, Aline Brancher Sangalli, 13.00, 7.00, 6.00, 12.00, 12.00, 4.00,54.00 / 10006626, Aline Brixius, 10.00, 7.00, 6.00, 8.00, 10.00, 8.00, 49.00 / 10009559, Aline Cecilia Alexandrina Bezerra dosSantos, 13.00, 6.00, 6.00, 15.00, 13.00, 9.00, 62.00 / 10004382, Aline Ceolin, 8.00, 7.00, 5.00, 12.00, 7.00, 9.00, 48.00 /10013740, Aline dos Santos Nunes, 8.00, 8.00, 7.00, 9.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10000870, Aline Franco, 8.00, 7.00, 6.00, 11.00,12.00, 4.00, 48.00 / 10003131, Aline Jessica Knorst, 14.00, 7.00, 8.00, 13.00, 12.00, 14.00, 68.00 / 10000458, Aline JulianaFriedrich Vieira, 12.00, 9.00, 7.00, 10.00, 10.00, 9.00, 57.00 / 10009063, Aline Mac Cormick Sutter de Assis, 11.00, 5.00, 4.00,9.00, 8.00, 12.00, 49.00 / 10017538, Aline Maria Hunning, 11.00, 8.00, 7.00, 11.00, 10.00, 9.00, 56.00 / 10021668, Aline MinasiWienandts Guerguen, 11.00, 6.00, 4.00, 13.00, 12.00, 7.00, 53.00 / 10003275, Aline Nicolli Schuh, 9.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00,8.00, 49.00 / 10008798, Aline Santos Moura, 11.00, 6.00, 4.00, 10.00, 12.00, 5.00, 48.00 / 10002506, Aline Schindler Pinho,11.00, 9.00, 4.00, 11.00, 13.00, 10.00, 58.00 / 10005370, Aline Soares Pereira de Sousa, 13.00, 8.00, 6.00, 11.00, 13.00, 8.00,59.00 / 10020395, Alisson Andrade Lisboa, 11.00, 7.00, 7.00, 11.00, 10.00, 12.00, 58.00 / 10000931, Allana Bonato, 7.00, 9.00,5.00, 12.00, 11.00, 7.00, 51.00 / 10015003, Allans Jose Nunes Machado, 10.00, 4.00, 6.00, 9.00, 9.00, 10.00, 48.00 / 10017484,Alline Silva de Carvalho, 9.00, 6.00, 7.00, 14.00, 12.00, 10.00, 58.00 / 10009405, Aloisio Bordin, 10.00, 5.00, 4.00, 14.00, 11.00,8.00, 52.00 / 10018293, Alvaro Fraga Junior, 12.00, 6.00, 6.00, 10.00, 9.00, 10.00, 53.00 / 10006121, Alvaro Luis GoncalvesSantos, 12.00, 9.00, 8.00, 14.00, 15.00, 12.00, 70.00 / 10011511, Amalia Mayrhofer, 13.00, 7.00, 5.00, 10.00, 8.00, 13.00, 56.00 /10003055, Amanda Correa, 9.00, 9.00, 8.00, 13.00, 12.00, 10.00, 61.00 / 10003087, Amanda da Rosa Andrade, 12.00, 7.00,8.00, 12.00, 13.00, 12.00, 64.00 / 10004436, Amanda de Cesaro, 10.00, 10.00, 6.00, 11.00, 12.00, 10.00, 59.00 / 10007920,Amanda de Medeiros Rosa, 11.00, 9.00, 2.00, 13.00, 12.00, 11.00, 58.00 / 10012569, Amanda Gil da Luz, 10.00, 8.00, 6.00, 8.00,6.00, 10.00, 48.00 / 10008971, Amanda Laurentino Morais, 10.00, 7.00, 6.00, 14.00, 12.00, 4.00, 53.00 / 10004858, AmandaSanderi Monteiro, 11.00, 6.00, 5.00, 10.00, 10.00, 7.00, 49.00 / 10004896, Ana Albano de Freitas, 10.00, 7.00, 6.00, 11.00, 13.00,15.00, 62.00 / 10000705, Ana Alice Carvalho Vieira, 14.00, 8.00, 4.00, 10.00, 13.00, 9.00, 58.00 / 10010142, Ana Carla CostaCotrim, 11.00, 6.00, 5.00, 14.00, 11.00, 10.00, 57.00 / 10009832, Ana Carolina Carbonaro Souza, 9.00, 6.00, 8.00, 10.00, 8.00,8.00, 49.00 / 10002159, Ana Christina Cruz Schittler, 9.00, 7.00, 7.00, 14.00, 12.00, 6.00, 55.00 / 10010497, Ana Clara de SouzaFerrazzi, 11.00, 7.00, 7.00, 12.00, 14.00, 13.00, 64.00 / 10014179, Ana Claudia Patichel Pessatto, 9.00, 8.00, 6.00, 10.00, 11.00,9.00, 53.00 / 10002796, Ana Cristina da Silva Andrighetti, 10.00, 8.00, 5.00, 13.00, 9.00, 3.00, 48.00 / 10017900, Ana CristinaRezende Huber, 14.00, 9.00, 7.00, 13.00, 12.00, 8.00, 63.00 / 10011315, Ana Cristina Stigger Moreira da Silva, 8.00, 9.00, 6.00,13.00, 11.00, 7.00, 54.00 / 10002999, Ana Grace Marques dos Santos, 8.00, 7.00, 6.00, 9.00, 10.00, 9.00, 49.00 / 10021524, AnaGraciela Sanches, 11.00, 8.00, 7.00, 15.00, 12.00, 9.00, 62.00 / 10014782, Ana Karoline Moreira Pires, 12.00, 6.00, 5.00, 11.00,11.00, 8.00, 53.00 / 10014054, Ana Leticia de Castro Scotti, 12.00, 6.00, 5.00, 9.00, 11.00, 8.00, 51.00 / 10021405, Ana LeticiaPaldes da Costa, 9.00, 8.00, 4.00, 12.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10001817, Ana Luiza da Fonseca Carvalho, 11.00, 7.00, 8.00,12.00, 13.00, 11.00, 62.00 / 10004004, Ana Maria Lima Avalos, 10.00, 8.00, 7.00, 8.00, 7.00, 13.00, 53.00 / 10000145, Ana Paulade Moura Bassos, 12.00, 7.00, 5.00, 14.00, 11.00, 8.00, 57.00 / 10005924, Ana Paula dos Santos, 11.00, 6.00, 6.00, 10.00, 6.00,9.00, 48.00 / 10001116, Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo, 11.00, 8.00, 6.00, 11.00, 11.00, 9.00, 56.00 / 10007670, AnaPaula Machado Marinho, 8.00, 6.00, 5.00, 13.00, 8.00, 8.00, 48.00 / 10004286, Ana Paula Paes da Costa, 11.00, 8.00, 6.00, 9.00,10.00, 4.00, 48.00 / 10003797, Ana Paula Pinhel do Valle Felipe Alves, 12.00, 8.00, 5.00, 9.00, 9.00, 8.00, 51.00 / 10003463, AnaPaula Toledo Lese, 12.00, 6.00, 4.00, 11.00, 12.00, 7.00, 52.00 / 10002347, Anahi Bernstein, 12.00, 8.00, 6.00, 12.00, 10.00,12.00, 60.00 / 10020504, Andersen Langendorf da Silva, 12.00, 6.00, 6.00, 11.00, 11.00, 10.00, 56.00 / 10004744, AndersonBalbinot, 12.00, 7.00, 6.00, 13.00, 13.00, 9.00, 60.00 / 10001745, Anderson Branco Vedoia, 9.00, 8.00, 2.00, 12.00, 10.00, 7.00,48.00 / 10005838, Anderson Carvalho Marques, 13.00, 7.00, 6.00, 9.00, 12.00, 10.00, 57.00 / 10004908, Anderson Ferrao, 9.00,9.00, 9.00, 9.00, 5.00, 9.00, 50.00 / 10017864, Anderson Luis Osmarini, 12.00, 5.00, 7.00, 9.00, 8.00, 8.00, 49.00 / 10021088,Anderson Rafael Weber Pires, 8.00, 8.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00, 48.00 / 10008156, Andre Bento de Castro, 10.00, 7.00, 8.00,13.00, 12.00, 12.00, 62.00 / 10013918, Andre da Cunha Freire, 13.00, 4.00, 6.00, 9.00, 10.00, 7.00, 49.00 / 10003475, AndreFilipe Norato Corso, 9.00, 8.00, 7.00, 11.00, 10.00, 9.00, 54.00 / 10008095, Andre Luis Baumhardt Zuliani, 13.00, 9.00, 8.00,10.00, 11.00, 7.00, 58.00 / 10003443, Andre Luis Jardim de Oliveira, 11.00, 7.00, 9.00, 11.00, 12.00, 7.00, 57.00 / 10015076,Andre Marchioretto da Costa, 10.00, 6.00, 8.00, 11.00, 8.00, 8.00, 51.00 / 10000179, Andre Mendes Ribeiro Zanella, 11.00, 8.00,4.00, 9.00, 10.00, 9.00, 51.00 / 10011919, Andre Ricardo Ebert, 11.00, 7.00, 7.00, 13.00, 11.00, 10.00, 59.00 / 10007182, AndreRicardo Silva Schneider, 13.00, 9.00, 9.00, 11.00, 14.00, 9.00, 65.00 / 10010995, Andre Roberto Presa, 11.00, 7.00, 9.00, 12.00,11.00, 12.00, 62.00 / 10020708, Andre Rocha Pombo de Souza, 10.00, 6.00, 7.00, 12.00, 11.00, 8.00, 54.00 / 10005198, AndreRocha Rodrigues, 12.00, 5.00, 4.00, 10.00, 10.00, 10.00, 51.00 / 10022407, Andre Sousa Bizerril, 13.00, 7.00, 9.00, 10.00, 15.00,13.00, 67.00 / 10000475, Andre Toniolo da Luz, 7.00, 8.00, 8.00, 13.00, 14.00, 5.00, 55.00 / 10005903, Andre Vallier, 12.00, 5.00,9.00, 12.00, 14.00, 11.00, 63.00 / 10001063, Andre Vinicius de Oliveira, 12.00, 7.00, 6.00, 12.00, 8.00, 8.00, 53.00 / 10000134,Andre Vinicius Mendes, 13.00, 8.00, 8.00, 14.00, 13.00, 14.00, 70.00 / 10007166, Andrea Sobral de Oliveira, 10.00, 8.00, 4.00,7.00, 12.00, 7.00, 48.00 / 10004614, Andrea Tatiane Cardoso, 7.00, 7.00, 8.00, 11.00, 13.00, 11.00, 57.00 / 10019579, AndreasEduardo Sander, 9.00, 9.00, 9.00, 13.00, 14.00, 8.00, 62.00 / 10009512, Andrei Seidel de Oliveira, 12.00, 6.00, 9.00, 13.00, 12.00,13.00, 65.00 / 10006331, Andreia Bandeira dos Santos, 11.00, 8.00, 5.00, 9.00, 8.00, 7.00, 48.00 / 10000250, Andreia CristinaLopes Leal, 11.00, 9.00, 6.00, 11.00, 10.00, 9.00, 56.00 / 10010240, Andreia Mieth dos Santos, 9.00, 8.00, 7.00, 13.00, 10.00,6.00, 53.00 / 10002703, Andreluiz Balthazar, 9.00, 7.00, 7.00, 8.00, 10.00, 8.00, 49.00 / 10002082, Andressa Bortoluzzi, 11.00,7.00, 4.00, 8.00, 11.00, 10.00, 51.00 / 10011299, Andressa Canfild Cananea, 11.00, 5.00, 7.00, 12.00, 11.00, 7.00, 53.00 /10015210, Andressa da Rocha Soares, 11.00, 7.00, 5.00, 8.00, 9.00, 8.00, 48.00 / 10009847, Andressa da Silva Parcianello,7.00, 6.00, 6.00, 11.00, 10.00, 9.00, 49.00 / 10001889, Andressa da Silva Queiroz, 8.00, 9.00, 7.00, 12.00, 12.00, 5.00, 53.00 /10004956, Andressa Dellay Agra, 10.00, 6.00, 10.00, 11.00, 10.00, 6.00, 53.00 / 10005818, Andressa Friedrich, 8.00, 5.00, 5.00,13.00, 10.00, 7.00, 48.00 / 10000437, Andressa Mattos de Lima, 9.00, 8.00, 8.00, 9.00, 10.00, 7.00, 51.00 / 10020318, AndressaNovoa Kovaliski, 11.00, 6.00, 8.00, 9.00, 11.00, 11.00, 56.00 / 10009193, Andressa Padilha de Oliveira, 10.00, 8.00, 5.00, 7.00,


10.00, 8.00, 48.00 / 10010790, Andressa Regina Griebler, 11.00, 10.00, 5.00, 13.00, 12.00, 6.00, 57.00 / 10019580, AndressaSchneiders Silveira, 10.00, 8.00, 7.00, 12.00, 12.00, 7.00, 56.00 / 10012303, Andressa Siqueira Dreher, 11.00, 5.00, 9.00, 11.00,5.00, 8.00, 49.00 / 10020241, Andressa Trajano Borges, 10.00, 5.00, 9.00, 10.00, 8.00, 10.00, 52.00 / 10021985, Andrey Ledur,8.00, 5.00, 5.00, 12.00, 12.00, 10.00, 52.00 / 10020455, Andrezza Ribeiro Fretes, 11.00, 8.00, 9.00, 13.00, 11.00, 11.00, 63.00 /10010923, Andria Bordignon, 10.00, 9.00, 5.00, 12.00, 10.00, 7.00, 53.00 / 10019210, Andriele Terezinha Della Gustina, 12.00,7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 9.00, 56.00 / 10014838, Angela Both Bianchini, 10.00, 7.00, 5.00, 12.00, 14.00, 9.00, 57.00 / 10021138,Angela Junges, 9.00, 8.00, 7.00, 9.00, 10.00, 11.00, 54.00 / 10010035, Angela Luciana Simon Melo, 13.00, 8.00, 8.00, 13.00,12.00, 11.00, 65.00 / 10001458, Angela Roberta Conte Muraro, 12.00, 7.00, 7.00, 7.00, 12.00, 9.00, 54.00 / 10001935, AngelinoAlfonso Junior, 12.00, 6.00, 8.00, 11.00, 12.00, 9.00, 58.00 / 10010167, Angelita Fernandes de Moraes, 11.00, 10.00, 4.00, 10.00,9.00, 8.00, 52.00 / 10003404, Annelise Delabary Wild Kosloski, 14.00, 9.00, 9.00, 12.00, 12.00, 10.00, 66.00 / 10016432, AntoniaIriszangela Vasconcelos de Sousa, 10.00, 7.00, 10.00, 10.00, 10.00, 9.00, 56.00 / 10005876, Antonio Anilton Pereira de LimaNeto, 9.00, 9.00, 4.00, 11.00, 13.00, 7.00, 53.00 / 10002713, Antonio Carlos dos Santos, 11.00, 10.00, 5.00, 10.00, 13.00, 8.00,57.00 / 10010661, Antonio Juarez Bonfante Filho, 11.00, 7.00, 7.00, 11.00, 11.00, 13.00, 60.00 / 10022280, Antonio Livio Cruz deMendonca, 12.00, 7.00, 7.00, 9.00, 3.00, 12.00, 50.00 / 10012294, Antonio Luiz Braga Giacobbo, 8.00, 7.00, 4.00, 13.00, 9.00,8.00, 49.00 / 10002710, Antonio Miguel Leao Filho, 11.00, 7.00, 6.00, 9.00, 9.00, 14.00, 56.00 / 10015925, Antonio Sergio Faleiro,11.00, 6.00, 6.00, 6.00, 10.00, 10.00, 49.00 / 10016764, Antonio Valdir Lopes da Silveira, 8.00, 7.00, 8.00, 7.00, 11.00, 7.00, 48.00/ 10017388, Araceli Tamiozzo Maieron, 9.00, 6.00, 5.00, 9.00, 10.00, 9.00, 48.00 / 10002715, Aray Gustavo Furtado Feldens,13.00, 8.00, 9.00, 13.00, 13.00, 14.00, 70.00 / 10012948, Ariane Mendes de Campos, 9.00, 8.00, 2.00, 11.00, 10.00, 11.00, 51.00/ 10006718, Arianne Oliveira de Araujo, 9.00, 8.00, 7.00, 14.00, 12.00, 15.00, 65.00 / 10011193, Arrisson Roberto Pinheiro, 10.00,6.00, 9.00, 12.00, 9.00, 5.00, 51.00 / 10001289, Arthur Henrique Moellmann, 10.00, 8.00, 5.00, 9.00, 11.00, 6.00, 49.00 /10021300, Arthur Kalschne Monteiro, 9.00, 8.00, 7.00, 13.00, 10.00, 6.00, 53.00 / 10010189, Arthur Leites Soares, 14.00, 5.00,5.00, 8.00, 7.00, 10.00, 49.00 / 10006634, Arthur Potthoff de Toledo, 12.00, 10.00, 5.00, 14.00, 11.00, 9.00, 61.00 / 10018972,Artur Cadore Cortelini, 10.00, 6.00, 5.00, 12.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10008638, Augusto Gabriel Pereira Santos, 11.00, 5.00, 7.00,7.00, 13.00, 8.00, 51.00 / 10004884, Augusto Grassi Duarte, 9.00, 7.00, 6.00, 9.00, 11.00, 12.00, 54.00 / 10002765, Augusto LuisTorquete de Oliveira, 12.00, 7.00, 8.00, 8.00, 9.00, 12.00, 56.00 / 10004197, Augusto Wunder de Oliveira, 11.00, 8.00, 5.00,13.00, 13.00, 9.00, 59.00 / 10007683, Barbara Bacarin Pereira, 12.00, 8.00, 9.00, 9.00, 11.00, 12.00, 61.00 / 10006598, BarbaraParnov Machado, 10.00, 9.00, 7.00, 11.00, 12.00, 9.00, 58.00 / 10008392, Beatriz Almeida Leite, 11.00, 8.00, 5.00, 10.00, 10.00,10.00, 54.00 / 10004713, Beatriz Borges de Assis Freitas, 10.00, 6.00, 3.00, 14.00, 13.00, 14.00, 60.00 / 10003214, BeatrizMarques da Silva, 10.00, 7.00, 5.00, 12.00, 9.00, 8.00, 51.00 / 10006251, Benhur Gomes Spessato, 10.00, 6.00, 8.00, 10.00,11.00, 7.00, 52.00 / 10011519, Bernardo Gazola Nichele, 11.00, 7.00, 9.00, 10.00, 12.00, 11.00, 60.00 / 10019090, BernardoMertz Chiesa, 10.00, 6.00, 7.00, 11.00, 8.00, 11.00, 53.00 / 10006337, Betina Dutra de Faria, 12.00, 7.00, 6.00, 10.00, 12.00,10.00, 57.00 / 10022231, Betina Martinez Galarca, 14.00, 8.00, 6.00, 8.00, 7.00, 5.00, 48.00 / 10003002, Betina PozzebonPiovesan, 10.00, 8.00, 5.00, 10.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10007290, Bianca Correa Silveira, 11.00, 5.00, 6.00, 12.00, 7.00, 9.00,50.00 / 10008391, Bianca Cristina Hoffmann, 12.00, 9.00, 6.00, 9.00, 6.00, 10.00, 52.00 / 10004600, Bianca Leal Neves, 11.00,6.00, 6.00, 12.00, 12.00, 10.00, 57.00 / 10002822, Bianca Luz dos Santos, 11.00, 8.00, 4.00, 13.00, 10.00, 8.00, 54.00 /10004127, Bibiana Dias Melo da Silva, 10.00, 8.00, 7.00, 11.00, 11.00, 12.00, 59.00 / 10005572, Bibiana Rosa Brondani, 10.00,8.00, 8.00, 9.00, 9.00, 6.00, 50.00 / 10019422, Boaz da Silva Lopes, 12.00, 5.00, 9.00, 7.00, 8.00, 9.00, 50.00 / 10008817, BrunaAita Boemo, 13.00, 7.00, 4.00, 11.00, 12.00, 10.00, 57.00 / 10012429, Bruna Ballejo Ancinello, 11.00, 5.00, 3.00, 12.00, 13.00,8.00, 52.00 / 10012662, Bruna Breanzini Noguez, 10.00, 7.00, 6.00, 9.00, 11.00, 11.00, 54.00 / 10001098, Bruna da Silva, 12.00,8.00, 8.00, 13.00, 11.00, 10.00, 62.00 / 10014326, Bruna de Oliveira Grohs, 12.00, 5.00, 5.00, 10.00, 9.00, 9.00, 50.00 /10006584, Bruna Demozzi Mesquita, 10.00, 7.00, 6.00, 11.00, 8.00, 9.00, 51.00 / 10022348, Bruna Farias, 11.00, 8.00, 5.00,14.00, 11.00, 12.00, 61.00 / 10010929, Bruna Mendes Zanetta Orso, 6.00, 8.00, 5.00, 13.00, 8.00, 9.00, 49.00 / 10004251, BrunaMoraes Pilecco, 10.00, 9.00, 7.00, 9.00, 10.00, 3.00, 48.00 / 10004071, Bruna Mulling da Rocha, 11.00, 9.00, 9.00, 13.00, 14.00,11.00, 67.00 / 10000875, Bruna Piva da Silveira, 12.00, 7.00, 6.00, 14.00, 12.00, 11.00, 62.00 / 10004435, Bruna PradesBitencourt, 8.00, 8.00, 8.00, 12.00, 9.00, 7.00, 52.00 / 10004485, Bruna Royer Machado, 9.00, 8.00, 9.00, 14.00, 11.00, 6.00,57.00 / 10009371, Bruna Scherer, 10.00, 8.00, 2.00, 11.00, 10.00, 10.00, 51.00 / 10006586, Bruna Tedesco Pisoni, 11.00, 7.00,7.00, 10.00, 14.00, 4.00, 53.00 / 10003126, Bruna Weber Passos, 11.00, 8.00, 5.00, 12.00, 13.00, 9.00, 58.00 / 10000094, BrunaWinter Jung, 11.00, 7.00, 6.00, 10.00, 9.00, 13.00, 56.00 / 10017119, Brunelly Sena Tapia, 12.00, 7.00, 7.00, 11.00, 12.00, 7.00,56.00 / 10012699, Bruno Alexandre de Souza, 13.00, 4.00, 7.00, 10.00, 15.00, 10.00, 59.00 / 10020198, Bruno Boer Fernandes,10.00, 8.00, 8.00, 11.00, 12.00, 9.00, 58.00 / 10009283, Bruno Cassio Teixeira da Silva, 10.00, 7.00, 8.00, 12.00, 14.00, 11.00,62.00 / 10001177, Bruno Cecconi Fulginiti, 10.00, 6.00, 7.00, 7.00, 9.00, 10.00, 49.00 / 10017037, Bruno de Andrade Cavalheiro,9.00, 9.00, 9.00, 9.00, 10.00, 10.00, 56.00 / 10009993, Bruno Dellazzana Endres, 9.00, 9.00, 9.00, 12.00, 10.00, 9.00, 58.00 /10005940, Bruno Dias Pereira, 11.00, 6.00, 9.00, 11.00, 11.00, 14.00, 62.00 / 10002381, Bruno Endres Wippel, 12.00, 6.00, 7.00,12.00, 14.00, 10.00, 61.00 / 10009431, Bruno Fagundes da Silva, 13.00, 6.00, 9.00, 9.00, 10.00, 12.00, 59.00 / 10010326, BrunoFrigheto Fauth, 12.00, 6.00, 3.00, 12.00, 12.00, 5.00, 50.00 / 10015784, Bruno Klamt da Costa, 11.00, 9.00, 4.00, 10.00, 11.00,7.00, 52.00 / 10021416, Bruno Lopes de Sousa, 13.00, 6.00, 8.00, 7.00, 10.00, 11.00, 55.00 / 10000607, Bruno Olkoski Wasum,12.00, 5.00, 4.00, 8.00, 10.00, 10.00, 49.00 / 10000018, Bruno Renan Ferreira de Souza Maciel, 11.00, 8.00, 10.00, 12.00, 12.00,14.00, 67.00 / 10020644, Bruno Soares Vasques, 10.00, 8.00, 9.00, 14.00, 9.00, 12.00, 62.00 / 10006411, Bruno Souza deSouza, 14.00, 8.00, 8.00, 10.00, 13.00, 14.00, 67.00 / 10021113, Bryann Clyff Damasceno Mota, 12.00, 8.00, 8.00, 12.00, 14.00,14.00, 68.00 / 10005406, Caio Bruno Bassi Olhier, 11.00, 8.00, 9.00, 10.00, 12.00, 11.00, 61.00 / 10016222, Caio Mauricio Silvada Rosa, 9.00, 9.00, 4.00, 11.00, 10.00, 5.00, 48.00 / 10019482, Camila Aparecida da Silva Tasquetto, 11.00, 7.00, 6.00, 10.00,5.00, 9.00, 48.00 / 10011435, Camila Arrua Pacheco, 9.00, 7.00, 9.00, 14.00, 15.00, 10.00, 64.00 / 10021610, Camila AssmannComparin, 12.00, 6.00, 3.00, 12.00, 13.00, 7.00, 53.00 / 10010154, Camila Bordignon, 9.00, 8.00, 4.00, 12.00, 11.00, 8.00, 52.00/ 10009807, Camila de Almeida Marques, 12.00, 7.00, 5.00, 12.00, 10.00, 7.00, 53.00 / 10010414, Camila de Moura Gin, 9.00,6.00, 4.00, 9.00, 9.00, 11.00, 48.00 / 10005932, Camila de Souza Moehlecke, 11.00, 9.00, 5.00, 10.00, 11.00, 6.00, 52.00 /10005717, Camila dos Santos Bandeira, 8.00, 9.00, 3.00, 11.00, 10.00, 11.00, 52.00 / 10007355, Camila Ferreira Lanter dosSantos, 11.00, 6.00, 6.00, 8.00, 12.00, 5.00, 48.00 / 10007658, Camila Garcia Silva de Mattos, 10.00, 5.00, 4.00, 11.00, 11.00,


11.00, 52.00 / 10000501, Camila Goldani Beck, 12.00, 8.00, 6.00, 14.00, 12.00, 12.00, 64.00 / 10018014, Camila Leticia FritzenFaotto, 8.00, 5.00, 5.00, 11.00, 9.00, 10.00, 48.00 / 10012043, Camila Madruga de Rodrigues, 11.00, 7.00, 7.00, 7.00, 9.00, 8.00,49.00 / 10002770, Camila Marques de Souza, 12.00, 8.00, 5.00, 8.00, 9.00, 6.00, 48.00 / 10004284, Camila Quevedo Nicorena,11.00, 7.00, 3.00, 14.00, 12.00, 7.00, 54.00 / 10008160, Camila Sobral Resende, 12.00, 9.00, 6.00, 10.00, 11.00, 8.00, 56.00 /10014475, Camila Zambrano Cardoso, 11.00, 8.00, 5.00, 10.00, 8.00, 8.00, 50.00 / 10016129, Camile Assis Soar, 7.00, 9.00,4.00, 12.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10010482, Camile Signor Paludo, 8.00, 8.00, 3.00, 13.00, 11.00, 7.00, 50.00 / 10003760,Camilia da Rosa Pires Santos, 10.00, 6.00, 7.00, 10.00, 11.00, 8.00, 52.00 / 10000907, Camilla Quevedo Grecco, 12.00, 7.00,4.00, 10.00, 9.00, 9.00, 51.00 / 10000457, Camilla Quintino, 11.00, 7.00, 6.00, 8.00, 8.00, 10.00, 50.00 / 10016407, Camyla Alvesdos Santos, 13.00, 8.00, 6.00, 11.00, 12.00, 7.00, 57.00 / 10009154, Carime Tagliari Estacia, 11.00, 7.00, 3.00, 11.00, 13.00,6.00, 51.00 / 10010062, Carine Fernanda Paschoaletto, 9.00, 9.00, 5.00, 13.00, 11.00, 10.00, 57.00 / 10010657, Carine FortesMachado, 9.00, 8.00, 7.00, 13.00, 11.00, 12.00, 60.00 / 10014233, Carine Jorgens Horstmann, 13.00, 8.00, 6.00, 13.00, 9.00,10.00, 59.00 / 10010716, Carine Pinto Vieira, 12.00, 7.00, 3.00, 11.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10004544, Carine Sepp Kuyawa,11.00, 9.00, 5.00, 11.00, 12.00, 9.00, 57.00 / 10022099, Carla Denise Drawanz Vergara, 9.00, 7.00, 7.00, 8.00, 9.00, 9.00, 49.00 /10010647, Carla Ester Lauxen, 9.00, 6.00, 8.00, 10.00, 8.00, 7.00, 48.00 / 10017947, Carla Freitas Alves, 8.00, 6.00, 4.00, 11.00,14.00, 5.00, 48.00 / 10010332, Carla Tatiani Brandao Moura, 8.00, 8.00, 5.00, 11.00, 12.00, 11.00, 55.00 / 10004214, CarlosAmaral, 7.00, 7.00, 4.00, 11.00, 13.00, 8.00, 50.00 / 10000869, Carlos Augusto Patussi Langaro, 11.00, 7.00, 5.00, 10.00, 11.00,9.00, 53.00 / 10009623, Carlos Daniel Gentil Favero, 12.00, 9.00, 6.00, 11.00, 13.00, 9.00, 60.00 / 10010645, Carlos EduardoRegius Nogueira, 7.00, 6.00, 8.00, 14.00, 9.00, 8.00, 52.00 / 10008428, Carlos Eduardo Rochedo da Silva, 11.00, 9.00, 10.00,12.00, 14.00, 3.00, 59.00 / 10010831, Carlos Eduardo Souza Oliveira, 12.00, 6.00, 7.00, 12.00, 11.00, 14.00, 62.00 / 10002821,Carlos Felipe Severo Chitao, 13.00, 8.00, 9.00, 14.00, 14.00, 10.00, 68.00 / 10008900, Carlos Frederico Rozsa Kalman, 10.00,7.00, 7.00, 11.00, 13.00, 13.00, 61.00 / 10000647, Carlos Henrique Shimizu Andrade, 11.00, 7.00, 8.00, 12.00, 12.00, 14.00,64.00 / 10000628, Carlos Joessi Vargas Junior, 10.00, 8.00, 5.00, 9.00, 9.00, 12.00, 53.00 / 10005843, Carolina Amaral Botelho,12.00, 9.00, 7.00, 11.00, 12.00, 11.00, 62.00 / 10000884, Carolina de Carvalho Lima, 11.00, 6.00, 4.00, 13.00, 13.00, 6.00, 53.00/ 10011095, Carolina Lima Teixeira, 11.00, 7.00, 4.00, 14.00, 9.00, 10.00, 55.00 / 10000129, Carolina Martins Feitosa, 15.00,7.00, 7.00, 13.00, 13.00, 13.00, 68.00 / 10015533, Carolina Medeiros Boes, 13.00, 8.00, 3.00, 9.00, 9.00, 10.00, 52.00 /10006825, Carolina Mittelmann, 13.00, 7.00, 7.00, 8.00, 6.00, 8.00, 49.00 / 10005250, Carolina Polvora Bica, 10.00, 8.00, 4.00,13.00, 12.00, 9.00, 56.00 / 10015690, Carolina Ristow Pahim, 10.00, 6.00, 5.00, 11.00, 10.00, 6.00, 48.00 / 10002940, CarolinaSerafim Lauffer, 10.00, 10.00, 5.00, 11.00, 11.00, 7.00, 54.00 / 10019347, Carolina Silva Contessa, 10.00, 8.00, 8.00, 11.00,12.00, 7.00, 56.00 / 10019880, Carolina Silveira Sousa, 12.00, 4.00, 6.00, 13.00, 12.00, 7.00, 54.00 / 10000181, Caroline Bueno,10.00, 7.00, 8.00, 12.00, 12.00, 9.00, 58.00 / 10012671, Caroline Camilo dos Santos Nunes, 12.00, 8.00, 6.00, 8.00, 8.00, 6.00,48.00 / 10020835, Caroline de Castro Coitinho, 12.00, 6.00, 7.00, 9.00, 11.00, 11.00, 56.00 / 10012766, Caroline Gnadt, 12.00,7.00, 5.00, 11.00, 12.00, 8.00, 55.00 / 10003772, Caroline Hartmann, 12.00, 7.00, 4.00, 12.00, 8.00, 10.00, 53.00 / 10003429,Caroline Henig de Oliveira, 14.00, 8.00, 5.00, 10.00, 7.00, 12.00, 56.00 / 10022335, Caroline Junker Gabbi, 12.00, 5.00, 8.00,7.00, 6.00, 12.00, 50.00 / 10005132, Caroline Ramires Moreira, 8.00, 7.00, 6.00, 11.00, 8.00, 9.00, 49.00 / 10009302, CarolineSoares Suchy, 11.00, 8.00, 3.00, 11.00, 9.00, 10.00, 52.00 / 10002661, Cassia Cristina de Marchi, 9.00, 7.00, 5.00, 14.00, 11.00,11.00, 57.00 / 10001274, Cassia Diettrich Goi Zaltron, 8.00, 9.00, 6.00, 10.00, 12.00, 5.00, 50.00 / 10011105, Cassiana ClariHenz Ferreira, 7.00, 8.00, 7.00, 11.00, 10.00, 6.00, 49.00 / 10004937, Cassiana Engelke Galle, 10.00, 8.00, 3.00, 12.00, 11.00,9.00, 53.00 / 10009212, Cassiano Basso, 12.00, 8.00, 5.00, 14.00, 12.00, 11.00, 62.00 / 10006497, Cassiano Rosa Flores, 9.00,5.00, 7.00, 13.00, 10.00, 11.00, 55.00 / 10015712, Cassiela Roman, 10.00, 7.00, 6.00, 7.00, 5.00, 13.00, 48.00 / 10011180,Cassio Bordin Fabra, 12.00, 8.00, 6.00, 9.00, 7.00, 10.00, 52.00 / 10012374, Cassio Bruno de Oliveira Santos, 10.00, 7.00, 6.00,10.00, 11.00, 8.00, 52.00 / 10021628, Cassio Costa Halfen, 9.00, 8.00, 3.00, 12.00, 8.00, 9.00, 49.00 / 10014830, Cassio FariaMartins, 11.00, 8.00, 6.00, 12.00, 13.00, 7.00, 57.00 / 10006507, Cassio Souza Sa Brito, 10.00, 7.00, 4.00, 11.00, 10.00, 10.00,52.00 / 10007451, Catarini Feroldi da Silva, 9.00, 7.00, 6.00, 13.00, 12.00, 5.00, 52.00 / 10006338, Catia Ayumi Matsuzawa,12.00, 9.00, 5.00, 11.00, 11.00, 10.00, 58.00 / 10016301, Catia Frida Bender Ruver, 11.00, 6.00, 6.00, 10.00, 10.00, 11.00, 54.00 /10003177, Catiane Tonsak, 12.00, 8.00, 3.00, 9.00, 11.00, 8.00, 51.00 / 10008377, Caue Cordeiro de Sousa, 12.00, 6.00, 5.00,11.00, 11.00, 7.00, 52.00 / 10021332, Cecilia Santos de Andrade Martins, 12.00, 6.00, 5.00, 10.00, 10.00, 9.00, 52.00 /10013961, Cecilia Zanon Rossato, 9.00, 8.00, 4.00, 12.00, 11.00, 8.00, 52.00 / 10013516, Celia Adriana Cruz Schittler, 12.00,6.00, 9.00, 12.00, 14.00, 8.00, 61.00 / 10001084, Celso Takahara, 7.00, 8.00, 3.00, 11.00, 13.00, 10.00, 52.00 / 10002868, CesarAugusto de Oliveira Matiotti, 11.00, 3.00, 7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 49.00 / 10007359, Cesar Augusto Manzan, 11.00, 6.00, 7.00,9.00, 12.00, 6.00, 51.00 / 10006806, Cezar Ricardo Barbosa, 11.00, 6.00, 6.00, 10.00, 11.00, 11.00, 55.00 / 10001018, ChaianaHermes, 10.00, 5.00, 6.00, 8.00, 11.00, 10.00, 50.00 / 10007912, Chayene Guterres Costa, 11.00, 8.00, 8.00, 11.00, 8.00, 7.00,53.00 / 10020243, Cheyene Cunha da Silva Rodriguez, 7.00, 9.00, 6.00, 12.00, 8.00, 10.00, 52.00 / 10020284, Chiara CohenSchreiner Cunha, 11.00, 8.00, 8.00, 14.00, 13.00, 10.00, 64.00 / 10020883, Christian Pereira Becker, 12.00, 8.00, 7.00, 7.00,7.00, 8.00, 49.00 / 10004553, Christiane Xavier Rodrigues, 9.00, 7.00, 4.00, 14.00, 13.00, 4.00, 51.00 / 10005678, ChristianoLaidler de Souza, 14.00, 9.00, 8.00, 14.00, 14.00, 15.00, 74.00 / 10008597, Christopher de Oliveira Correa, 11.00, 5.00, 8.00,10.00, 11.00, 11.00, 56.00 / 10005324, Cicero Eduardo Reis da Silva, 14.00, 8.00, 9.00, 13.00, 12.00, 13.00, 69.00 / 10002773,Cicero Eugenio Ghinzelli Demori, 12.00, 6.00, 4.00, 10.00, 12.00, 11.00, 55.00 / 10008962, Cinthia Trindade de Carvalho, 9.00,7.00, 4.00, 12.00, 13.00, 6.00, 51.00 / 10008838, Cintia Athayde Raymundo, 11.00, 6.00, 8.00, 9.00, 12.00, 11.00, 57.00 /10009460, Cintia da Silva Schneider, 9.00, 8.00, 8.00, 14.00, 11.00, 7.00, 57.00 / 10002560, Cintia Leticia Cornelios Fernandes,10.00, 6.00, 3.00, 12.00, 13.00, 7.00, 51.00 / 10003042, Cintia Lima da Silva, 8.00, 10.00, 4.00, 10.00, 11.00, 7.00, 50.00 /10009172, Cintia Petry Aguiar, 13.00, 8.00, 8.00, 12.00, 8.00, 8.00, 57.00 / 10005146, Ciro Prola Dipp, 9.00, 6.00, 4.00, 10.00,13.00, 7.00, 49.00 / 10016491, Claison Webber, 10.00, 8.00, 7.00, 10.00, 9.00, 6.00, 50.00 / 10000562, Clarice Lima OliveiraPinheiro, 10.00, 8.00, 8.00, 12.00, 12.00, 9.00, 59.00 / 10012385, Clarissa Brum Dutra, 14.00, 6.00, 5.00, 8.00, 7.00, 8.00, 48.00 /10011214, Clarissa de Souza Borges, 13.00, 7.00, 6.00, 12.00, 11.00, 6.00, 55.00 / 10006439, Clarisse da Silva Duarte, 11.00,7.00, 3.00, 12.00, 13.00, 8.00, 54.00 / 10008055, Claudemar Niewierowski, 9.00, 8.00, 5.00, 12.00, 9.00, 10.00, 53.00 /10001372, Claudete Elisa Vargas, 12.00, 6.00, 6.00, 14.00, 12.00, 10.00, 60.00 / 10000059, Claudia Alessandra da SilvaManfredi, 11.00, 7.00, 5.00, 8.00, 10.00, 7.00, 48.00 / 10000113, Claudia Alessio, 12.00, 7.00, 7.00, 12.00, 14.00, 11.00, 63.00 /


10008489, Claudia Bianchini Rubio, 14.00, 7.00, 5.00, 10.00, 9.00, 9.00, 54.00 / 10009663, Claudia Christimann, 11.00, 7.00,6.00, 8.00, 10.00, 10.00, 52.00 / 10005384, Claudinete Juliana Hentges, 9.00, 8.00, 7.00, 12.00, 12.00, 8.00, 56.00 / 10008035,Claudio Henrique Mileski Koelzer, 8.00, 7.00, 10.00, 9.00, 9.00, 10.00, 53.00 / 10005946, Clea Yamaguchi Acosta Lunkes, 10.00,7.00, 5.00, 10.00, 12.00, 8.00, 52.00 / 10019703, Cleber de Oliveira Knack, 12.00, 5.00, 8.00, 7.00, 8.00, 9.00, 49.00 / 10003387,Cleiton Antonio Zarbato, 10.00, 8.00, 7.00, 11.00, 14.00, 6.00, 56.00 / 10018545, Cleo Costa Morais, 9.00, 6.00, 5.00, 9.00, 10.00,10.00, 49.00 / 10012514, Clovis Roberto de Oliveira Pereira, 11.00, 7.00, 9.00, 13.00, 11.00, 6.00, 57.00 / 10020273, ConradoLima Rorato, 8.00, 9.00, 5.00, 13.00, 10.00, 12.00, 57.00 / 10009713, Cora da Gama Souza, 11.00, 8.00, 5.00, 7.00, 10.00, 9.00,50.00 / 10000571, Crestina Susi Consorti, 13.00, 10.00, 8.00, 12.00, 13.00, 14.00, 70.00 / 10009659, Criscinare Rigatti deCampos, 10.00, 8.00, 7.00, 10.00, 9.00, 9.00, 53.00 / 10002575, Cristian Dornelles, 11.00, 6.00, 8.00, 14.00, 14.00, 9.00, 62.00 /10003167, Cristiane de Jesus Farias, 10.00, 7.00, 7.00, 9.00, 13.00, 5.00, 51.00 / 10006030, Cristiane de Souza Battisti, 10.00,8.00, 5.00, 14.00, 10.00, 8.00, 55.00 / 10005356, Cristiane Gato Rodrigues, 7.00, 5.00, 8.00, 13.00, 9.00, 7.00, 49.00 / 10011038,Cristiane Raquel Berres, 12.00, 7.00, 3.00, 11.00, 8.00, 9.00, 50.00 / 10010065, Cristiane Scheffler Finkler, 9.00, 7.00, 4.00,13.00, 7.00, 8.00, 48.00 / 10009759, Cristiano Amadori, 10.00, 6.00, 6.00, 14.00, 14.00, 8.00, 58.00 / 10021851, CristianoDalmeida da Rosa, 7.00, 7.00, 5.00, 13.00, 13.00, 8.00, 53.00 / 10021335, Cristiano Moraes de Oliveira, 11.00, 5.00, 6.00, 12.00,13.00, 11.00, 58.00 / 10022330, Cristiano Trucolo Rodrigues, 10.00, 6.00, 7.00, 10.00, 12.00, 13.00, 58.00 / 10001288, CristinaDias Cordella, 12.00, 7.00, 7.00, 9.00, 8.00, 12.00, 55.00 / 10007839, Cristina Farias, 12.00, 10.00, 7.00, 14.00, 13.00, 14.00,70.00 / 10001024, Cristina Jansen Wychristiuk, 13.00, 6.00, 4.00, 14.00, 13.00, 11.00, 61.00 / 10004126, Cristina Leite Lucero,10.00, 8.00, 8.00, 11.00, 10.00, 8.00, 55.00 / 10018147, Cristina Marth Paiva, 11.00, 9.00, 5.00, 9.00, 10.00, 11.00, 55.00 /10008020, Cristina Silva Alminhana, 9.00, 7.00, 5.00, 13.00, 9.00, 6.00, 49.00 / 10009719, Cristina Thome Pibernat, 10.00, 7.00,8.00, 8.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10022447, Cynara Reis Schneider, 10.00, 9.00, 7.00, 8.00, 9.00, 7.00, 50.00 / 10001873, Daianade Souza Cezar, 13.00, 7.00, 6.00, 11.00, 13.00, 9.00, 59.00 / 10011791, Daiana Silveira Feloniuk, 12.00, 8.00, 8.00, 12.00,14.00, 12.00, 66.00 / 10004022, Daiane Brum da Silva, 11.00, 7.00, 4.00, 11.00, 10.00, 10.00, 53.00 / 10018455, Daiane Cristineda Silva Lombardi, 10.00, 8.00, 6.00, 11.00, 10.00, 7.00, 52.00 / 10003393, Daliana Locatelli Horbach, 12.00, 7.00, 4.00, 8.00,11.00, 8.00, 50.00 / 10006845, Dalton Haick Pierdona, 12.00, 7.00, 9.00, 12.00, 13.00, 14.00, 67.00 / 10018264, Dani AlexandreBittencourt, 9.00, 5.00, 7.00, 12.00, 9.00, 6.00, 48.00 / 10009373, Daniel Bastos Reis, 9.00, 7.00, 5.00, 10.00, 10.00, 10.00, 51.00/ 10004840, Daniel Braga Mascarenhas Martins, 12.00, 8.00, 8.00, 13.00, 15.00, 13.00, 69.00 / 10002397, Daniel Conte da Silva,10.00, 7.00, 8.00, 10.00, 10.00, 11.00, 56.00 / 10004805, Daniel da Silva Barreto, 10.00, 8.00, 5.00, 12.00, 13.00, 10.00, 58.00 /10014840, Daniel da Silva Torino, 14.00, 8.00, 7.00, 11.00, 13.00, 6.00, 59.00 / 10005410, Daniel dos Santos Hammes, 14.00,8.00, 5.00, 8.00, 11.00, 10.00, 56.00 / 10017348, Daniel Francis Ribeiro, 8.00, 8.00, 6.00, 10.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10008898,Daniel Godinho, 10.00, 7.00, 6.00, 10.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10012727, Daniel Junior da Silva Rosa, 10.00, 8.00, 7.00, 10.00,13.00, 11.00, 59.00 / 10001771, Daniel Kohlrausch, 11.00, 7.00, 9.00, 11.00, 9.00, 11.00, 58.00 / 10019145, Daniel Marques daCosta, 12.00, 5.00, 8.00, 6.00, 9.00, 8.00, 48.00 / 10011633, Daniel Pinheiro da Silva, 8.00, 7.00, 7.00, 9.00, 10.00, 10.00, 51.00 /10008501, Daniel Ponde Costa e Silva, 9.00, 5.00, 9.00, 13.00, 15.00, 11.00, 62.00 / 10010956, Daniel Rodrigues Rollo, 10.00,7.00, 5.00, 12.00, 14.00, 13.00, 61.00 / 10014926, Daniel Teixeira Canti, 11.00, 8.00, 6.00, 13.00, 13.00, 10.00, 61.00 / 10015479,Daniela Almeida Nogueira, 9.00, 10.00, 6.00, 11.00, 13.00, 9.00, 58.00 / 10005570, Daniela Kaiser da Silva, 10.00, 9.00, 7.00,12.00, 10.00, 9.00, 57.00 / 10000583, Daniela Lima de Godoy, 12.00, 7.00, 6.00, 10.00, 8.00, 7.00, 50.00 / 10005057, DanielaMolina Azevedo, 14.00, 7.00, 5.00, 9.00, 10.00, 8.00, 53.00 / 10001360, Daniela Oliveira da Silva, 13.00, 8.00, 9.00, 10.00, 6.00,6.00, 52.00 / 10000924, Daniela Sanches Ilgenfritz, 11.00, 7.00, 7.00, 10.00, 10.00, 12.00, 57.00 / 10017722, Daniela Santos daSilva, 12.00, 6.00, 5.00, 10.00, 10.00, 9.00, 52.00 / 10009094, Daniele da Silva Machado, 12.00, 6.00, 6.00, 13.00, 11.00, 7.00,55.00 / 10012134, Daniele da Silva Martinez, 11.00, 8.00, 3.00, 13.00, 13.00, 6.00, 54.00 / 10004979, Daniele Lenz Mossmann,9.00, 8.00, 5.00, 9.00, 11.00, 12.00, 54.00 / 10002196, Daniele Lombardi Ortiz, 9.00, 5.00, 5.00, 13.00, 13.00, 9.00, 54.00 /10009397, Daniele Pozza Colussi, 10.00, 8.00, 8.00, 11.00, 13.00, 9.00, 59.00 / 10008726, Danieli Rita Damiani, 10.00, 7.00,6.00, 10.00, 10.00, 9.00, 52.00 / 10000656, Danielle Dallegrave Torbis, 10.00, 6.00, 4.00, 11.00, 12.00, 10.00, 53.00 / 10007814,Danielle Eloise Vargas, 15.00, 8.00, 6.00, 13.00, 14.00, 8.00, 64.00 / 10000666, Danielle Leimi Kakutate, 14.00, 9.00, 7.00,14.00, 14.00, 14.00, 72.00 / 10003755, Danielle Vargas, 12.00, 10.00, 8.00, 14.00, 13.00, 9.00, 66.00 / 10014124, Dante FleschPereira, 7.00, 9.00, 10.00, 11.00, 11.00, 8.00, 56.00 / 10022017, Dario Borges Dias Junior, 11.00, 9.00, 9.00, 4.00, 6.00, 10.00,49.00 / 10004037, David Brandt Junior, 12.00, 9.00, 10.00, 11.00, 14.00, 13.00, 69.00 / 10002740, Dawglyn Streb Velho, 11.00,9.00, 7.00, 9.00, 11.00, 11.00, 58.00 / 10007306, Dayana Izadora Lopes de Carvalho, 10.00, 6.00, 6.00, 10.00, 12.00, 9.00, 53.00/ 10000477, Dayane da Silva, 13.00, 8.00, 4.00, 10.00, 9.00, 6.00, 50.00 / 10015883, Debora Azevedo Roth, 9.00, 8.00, 5.00,11.00, 10.00, 6.00, 49.00 / 10008395, Debora Cappellari Finatto, 13.00, 8.00, 5.00, 12.00, 8.00, 8.00, 54.00 / 10001011, Deborada Silva Rosenhaim, 12.00, 8.00, 3.00, 12.00, 12.00, 9.00, 56.00 / 10013311, Debora Danielle Cardoso Feijo, 8.00, 7.00, 3.00,11.00, 13.00, 8.00, 50.00 / 10009359, Debora Ibagy Pacheco, 12.00, 6.00, 6.00, 9.00, 12.00, 8.00, 53.00 / 10002060, DeboraKling Helfer, 9.00, 10.00, 4.00, 9.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10006262, Debora Martik Santa Catarina, 10.00, 8.00, 6.00, 10.00, 8.00,8.00, 50.00 / 10000573, Debora Rattes Viana, 11.00, 8.00, 4.00, 12.00, 11.00, 10.00, 56.00 / 10003107, Debora Roiwas, 11.00,6.00, 5.00, 13.00, 11.00, 13.00, 59.00 / 10011200, Debora Sulzbach de Andrade, 8.00, 5.00, 4.00, 9.00, 11.00, 11.00, 48.00 /10009784, Deborah de Carli Rosa, 12.00, 9.00, 8.00, 9.00, 9.00, 11.00, 58.00 / 10018627, Deise Alonso Falchi Oleiro, 9.00, 7.00,5.00, 11.00, 10.00, 9.00, 51.00 / 10011260, Deise Dauana Maia Machado, 9.00, 4.00, 4.00, 12.00, 13.00, 11.00, 53.00 /10004385, Deise Vanaz, 13.00, 9.00, 6.00, 9.00, 11.00, 9.00, 57.00 / 10009382, Denalize Goulart Leite, 9.00, 7.00, 9.00, 12.00,12.00, 7.00, 56.00 / 10000366, Denilson da Silva Bueno, 13.00, 6.00, 6.00, 12.00, 10.00, 8.00, 55.00 / 10003000, DeniseHenderson Severo, 10.00, 10.00, 6.00, 7.00, 9.00, 7.00, 49.00 / 10014466, Denise Ramalho da Cunha, 11.00, 7.00, 7.00, 10.00,6.00, 7.00, 48.00 / 10009564, Denise Tentardini Bainy, 9.00, 5.00, 5.00, 12.00, 10.00, 9.00, 50.00 / 10011506, Denize Rafael daLuz, 11.00, 6.00, 4.00, 11.00, 9.00, 8.00, 49.00 / 10000266, Deric Filipe Pinheiro Barbosa, 12.00, 10.00, 8.00, 13.00, 12.00, 9.00,64.00 / 10005575, Diana Raquel Puhl, 14.00, 8.00, 6.00, 12.00, 12.00, 9.00, 61.00 / 10010615, Diana Vanessa Dick, 11.00, 8.00,4.00, 9.00, 9.00, 9.00, 50.00 / 10011671, Diego Eduardo Fuhr Oliveira, 8.00, 6.00, 8.00, 11.00, 12.00, 8.00, 53.00 / 10020690,Diego Finato, 10.00, 7.00, 10.00, 10.00, 12.00, 14.00, 63.00 / 10010665, Diego Garcez Barlem, 10.00, 8.00, 6.00, 12.00, 13.00,9.00, 58.00 / 10003895, Diego Maciel Pereira, 12.00, 9.00, 4.00, 10.00, 5.00, 9.00, 49.00 / 10006673, Diego Marangoni Santos,10.00, 8.00, 8.00, 12.00, 10.00, 14.00, 62.00 / 10020168, Diego Menezes Goularte, 10.00, 6.00, 7.00, 11.00, 10.00, 6.00, 50.00 /


10000775, Diego Oliveira Ribeiro, 9.00, 7.00, 8.00, 11.00, 6.00, 8.00, 49.00 / 10007577, Diego Porto Perez, 12.00, 7.00, 5.00,10.00, 12.00, 9.00, 55.00 / 10006356, Diego Quatrin Lopes, 8.00, 7.00, 6.00, 11.00, 10.00, 10.00, 52.00 / 10011781, DiegoSousa Santana, 11.00, 6.00, 6.00, 10.00, 13.00, 9.00, 55.00 / 10016725, Dienifer Fabiane Schaefer, 10.00, 5.00, 5.00, 10.00,10.00, 8.00, 48.00 / 10004740, Dieslen Pereira Costa, 7.00, 8.00, 7.00, 11.00, 12.00, 6.00, 51.00 / 10013114, Diogo Alberto deMoraes, 11.00, 6.00, 8.00, 10.00, 9.00, 12.00, 56.00 / 10011807, Diogo Augusto Polese Mollerke, 9.00, 5.00, 7.00, 10.00, 13.00,6.00, 50.00 / 10015131, Diogo Drago da Costa, 10.00, 7.00, 5.00, 12.00, 9.00, 6.00, 49.00 / 10009129, Diogo Luis Raiter, 13.00,7.00, 6.00, 13.00, 11.00, 8.00, 58.00 / 10003352, Diogo Rodrigues Pedroso, 8.00, 7.00, 7.00, 12.00, 11.00, 7.00, 52.00 /10003480, Diogo Weiss, 10.00, 8.00, 7.00, 14.00, 13.00, 10.00, 62.00 / 10003861, Diohrge Ronan Vieira Sousa, 11.00, 8.00,9.00, 12.00, 11.00, 11.00, 62.00 / 10020495, Diolnei Pereira Cardozo, 9.00, 5.00, 7.00, 9.00, 10.00, 9.00, 49.00 / 10011730,Dionathan Magayver Sperandio, 13.00, 6.00, 7.00, 9.00, 8.00, 5.00, 48.00 / 10007008, Dione de Almeida Alves, 11.00, 3.00, 7.00,10.00, 7.00, 10.00, 48.00 / 10004542, Diovani Peter, 10.00, 8.00, 6.00, 12.00, 10.00, 11.00, 57.00 / 10001347, Djenifer RobertaDiettrich, 11.00, 7.00, 8.00, 15.00, 12.00, 9.00, 62.00 / 10012078, Dorian Sadowski, 9.00, 7.00, 7.00, 8.00, 10.00, 7.00, 48.00 /10016105, Douglas Angeieski da Silva, 8.00, 6.00, 6.00, 8.00, 10.00, 12.00, 50.00 / 10006494, Douglas Dido Baldissera, 10.00,8.00, 7.00, 11.00, 15.00, 15.00, 66.00 / 10011936, Douglas Farias Rodrigues, 15.00, 6.00, 7.00, 11.00, 13.00, 9.00, 61.00 /10008784, Douglas Goveia Rechia, 11.00, 5.00, 5.00, 10.00, 11.00, 8.00, 50.00 / 10014903, Douglas Machado da Cruz, 7.00,7.00, 7.00, 10.00, 12.00, 5.00, 48.00 / 10002049, Douglas Ribeiro Flores, 13.00, 8.00, 9.00, 12.00, 11.00, 10.00, 63.00 /10005360, Drielly Prestes Manganelli da Silva, 10.00, 7.00, 4.00, 10.00, 10.00, 7.00, 48.00 / 10018208, Ederson Lomeu da Silva,11.00, 7.00, 7.00, 9.00, 10.00, 12.00, 56.00 / 10010859, Ederson Maciel da Silva Junior, 12.00, 8.00, 9.00, 13.00, 14.00, 13.00,69.00 / 10002482, Edinei Antenor de Freitas, 8.00, 7.00, 6.00, 11.00, 14.00, 6.00, 52.00 / 10017112, Edison Boenavides Pereira,7.00, 4.00, 7.00, 10.00, 13.00, 7.00, 48.00 / 10009748, Edson Baptista Caceres, 9.00, 8.00, 7.00, 10.00, 9.00, 6.00, 49.00 /10001021, Edson Ryokei Onaga, 14.00, 8.00, 9.00, 14.00, 14.00, 15.00, 74.00 / 10007268, Eduard Luis Muller, 12.00, 8.00, 6.00,8.00, 10.00, 12.00, 56.00 / 10020451, Eduarda Scheffer Lumertz, 9.00, 8.00, 5.00, 12.00, 10.00, 8.00, 52.00 / 10006103, EduardoAntonio Merlo, 12.00, 9.00, 9.00, 15.00, 11.00, 14.00, 70.00 / 10011516, Eduardo Arenhart Wontroba, 14.00, 5.00, 5.00, 12.00,9.00, 10.00, 55.00 / 10010380, Eduardo Augusto Zenzen, 10.00, 6.00, 7.00, 6.00, 10.00, 11.00, 50.00 / 10001675, Eduardo BaumRocha, 13.00, 5.00, 9.00, 9.00, 11.00, 1.00, 48.00 / 10005910, Eduardo Czarnobay Garbin, 14.00, 9.00, 6.00, 10.00, 7.00, 14.00,60.00 / 10001696, Eduardo de Medeiros Umezu, 12.00, 6.00, 6.00, 13.00, 12.00, 9.00, 58.00 / 10003977, Eduardo Dewes, 9.00,5.00, 6.00, 10.00, 6.00, 13.00, 49.00 / 10014330, Eduardo Galvao Mazoni, 10.00, 5.00, 4.00, 9.00, 12.00, 8.00, 48.00 / 10011679,Eduardo Gerlach dos Santos, 12.00, 5.00, 7.00, 11.00, 9.00, 8.00, 52.00 / 10005066, Eduardo Gindro Labanca, 13.00, 7.00, 7.00,14.00, 13.00, 15.00, 69.00 / 10012878, Eduardo Helmuth Goldmeier, 11.00, 8.00, 8.00, 8.00, 10.00, 8.00, 53.00 / 10020182,Eduardo Henrique Boencio, 10.00, 5.00, 7.00, 8.00, 10.00, 11.00, 51.00 / 10001725, Eduardo Hiroshi Ito, 11.00, 6.00, 9.00,13.00, 15.00, 11.00, 65.00 / 10016665, Eduardo Hoff, 10.00, 6.00, 10.00, 8.00, 6.00, 13.00, 53.00 / 10002361, Eduardo InacioAssmann, 14.00, 5.00, 4.00, 11.00, 7.00, 10.00, 51.00 / 10014355, Eduardo Kauffmann, 11.00, 8.00, 7.00, 9.00, 8.00, 11.00,54.00 / 10008113, Eduardo Knebel Pires, 10.00, 9.00, 6.00, 12.00, 9.00, 6.00, 52.00 / 10006118, Eduardo Manzoni Rufino, 12.00,5.00, 6.00, 13.00, 12.00, 8.00, 56.00 / 10001775, Eduardo Mendes de Almeida, 7.00, 8.00, 6.00, 10.00, 11.00, 9.00, 51.00 /10010286, Eduardo Pivatto Marzec, 12.00, 9.00, 6.00, 13.00, 11.00, 12.00, 63.00 / 10015959, Eduardo Rocha Garcia, 9.00, 10.00,2.00, 10.00, 10.00, 10.00, 51.00 / 10000358, Eduardo Saalfeld de Oliveira, 10.00, 7.00, 8.00, 12.00, 14.00, 14.00, 65.00 /10013842, Eduardo Trindade Lorenzatto, 9.00, 9.00, 7.00, 14.00, 13.00, 11.00, 63.00 / 10009134, Elaine Aparecida Schaurich,11.00, 6.00, 8.00, 8.00, 11.00, 9.00, 53.00 / 10006147, Elaine Martins Mendes, 13.00, 7.00, 8.00, 12.00, 11.00, 11.00, 62.00 /10012959, Elen Coelho Mariano, 11.00, 7.00, 4.00, 10.00, 13.00, 9.00, 54.00 / 10002988, Elenisa Dalmoro, 12.00, 7.00, 8.00,8.00, 11.00, 13.00, 59.00 / 10017794, Eliabe do Amaral da Silva, 13.00, 6.00, 6.00, 9.00, 12.00, 6.00, 52.00 / 10004515, ElianeMaria Kienas Basso, 12.00, 9.00, 4.00, 12.00, 12.00, 4.00, 53.00 / 10017167, Elibio Antonio Marquezan Junior, 12.00, 9.00, 7.00,8.00, 12.00, 5.00, 53.00 / 10000120, Elisabeth de Araujo Engel, 10.00, 8.00, 7.00, 13.00, 11.00, 9.00, 58.00 / 10015802,Elisandra Lorenzini, 10.00, 9.00, 6.00, 10.00, 13.00, 13.00, 61.00 / 10021408, Elisandra Silva dos Reis de Freitas, 12.00, 8.00,7.00, 13.00, 13.00, 7.00, 60.00 / 10012544, Elisete Monica Stefan Tiede, 11.00, 7.00, 5.00, 12.00, 8.00, 6.00, 49.00 / 10018407,Eliton Lauter Martins, 9.00, 6.00, 6.00, 9.00, 13.00, 7.00, 50.00 / 10009167, Elizabeth Martha Fischer, 11.00, 9.00, 5.00, 13.00,10.00, 9.00, 57.00 / 10011681, Elizeu Hainzenreder Becker Junior, 9.00, 9.00, 6.00, 10.00, 11.00, 5.00, 50.00 / 10006635, EllenDuarte Muniz, 10.00, 6.00, 5.00, 12.00, 10.00, 6.00, 49.00 / 10009303, Eloise Cristina Marcon, 11.00, 5.00, 7.00, 14.00, 12.00,11.00, 60.00 / 10000293, Eluza Helena Sperandio Giacomossi, 11.00, 7.00, 7.00, 15.00, 13.00, 8.00, 61.00 / 10007749, ElvisDiego Oliveira de Assis, 9.00, 8.00, 5.00, 10.00, 8.00, 8.00, 48.00 / 10000240, Emanuellen Schassott, 9.00, 6.00, 5.00, 10.00,9.00, 9.00, 48.00 / 10014300, Emerson Gustavo Ramis, 11.00, 3.00, 9.00, 12.00, 13.00, 6.00, 54.00 / 10001293, EmersonQuiles, 10.00, 6.00, 7.00, 13.00, 11.00, 7.00, 54.00 / 10002950, Emerson Sampaio Kellermann, 10.00, 8.00, 5.00, 11.00, 12.00,11.00, 57.00 / 10008086, Emiliano Antonio Caceres Barrera, 12.00, 8.00, 7.00, 11.00, 10.00, 12.00, 60.00 / 10003799, EmilliKeller Bol, 11.00, 8.00, 4.00, 11.00, 6.00, 11.00, 51.00 / 10010162, Eneimar Jorge de Oliveira Hoffmann, 10.00, 8.00, 6.00, 11.00,10.00, 9.00, 54.00 / 10013067, Enio Gemerasca, 8.00, 7.00, 5.00, 11.00, 12.00, 8.00, 51.00 / 10005759, Eric Oliveira Silva, 15.00,7.00, 8.00, 12.00, 11.00, 14.00, 67.00 / 10007179, Ericksen Henrique Rodrigues de Andrade, 13.00, 8.00, 6.00, 9.00, 12.00,10.00, 58.00 / 10007679, Erico Medeiros Pontes, 15.00, 7.00, 7.00, 13.00, 12.00, 14.00, 68.00 / 10006012, Erika Nery Rodrigues,7.00, 7.00, 5.00, 13.00, 11.00, 9.00, 52.00 / 10008271, Ernesto Demianczuk, 8.00, 8.00, 6.00, 11.00, 10.00, 7.00, 50.00 /10002480, Estela Paz da Rosa, 8.00, 8.00, 5.00, 11.00, 9.00, 7.00, 48.00 / 10016692, Eunice Nowicki da Silva, 12.00, 7.00, 7.00,7.00, 7.00, 11.00, 51.00 / 10011629, Evandro Eberdon Wehner, 11.00, 6.00, 6.00, 10.00, 9.00, 10.00, 52.00 / 10003103, EvandroLazzei Kottwitz, 11.00, 7.00, 7.00, 15.00, 15.00, 12.00, 67.00 / 10000469, Evandro Mesquita Lima, 11.00, 6.00, 3.00, 11.00, 12.00,8.00, 51.00 / 10001527, Evelin Aires da Silva, 13.00, 7.00, 7.00, 13.00, 10.00, 9.00, 59.00 / 10018678, Evelin Ferreira RibeiroSantos, 10.00, 8.00, 5.00, 11.00, 8.00, 6.00, 48.00 / 10008346, Evelyn Fagundes, 8.00, 8.00, 7.00, 14.00, 13.00, 6.00, 56.00 /10004573, Everton Bohrer Medeiros, 9.00, 7.00, 9.00, 7.00, 7.00, 9.00, 48.00 / 10003791, Everton Garcia Joaquim, 10.00, 7.00,8.00, 12.00, 13.00, 9.00, 59.00 / 10008937, Ewerton Pastro Rosset, 13.00, 8.00, 6.00, 7.00, 11.00, 8.00, 53.00 / 10014762,Ezequiel Costa dos Santos, 11.00, 9.00, 7.00, 8.00, 8.00, 9.00, 52.00 / 10000222, Fabiana Alves Vasconcelos, 6.00, 6.00, 6.00,12.00, 10.00, 8.00, 48.00 / 10013933, Fabiana Andreia Margutti, 7.00, 9.00, 5.00, 11.00, 12.00, 8.00, 52.00 / 10001936, FabianaLeao de Oliveira, 11.00, 6.00, 5.00, 8.00, 12.00, 6.00, 48.00 / 10004808, Fabiana Loporchio Scherer, 11.00, 8.00, 6.00, 8.00, 8.00,


7.00, 48.00 / 10007374, Fabiana Rech Zanin, 12.00, 6.00, 5.00, 13.00, 12.00, 8.00, 56.00 / 10008633, Fabiane Ebel, 7.00, 6.00,7.00, 10.00, 10.00, 8.00, 48.00 / 10019236, Fabiano Brum Beresford, 9.00, 9.00, 5.00, 13.00, 11.00, 8.00, 55.00 / 10008664,Fabiano Flores dos Santos, 7.00, 7.00, 7.00, 12.00, 13.00, 8.00, 54.00 / 10018195, Fabio Alexandro Mielke, 9.00, 9.00, 2.00,10.00, 12.00, 7.00, 49.00 / 10000585, Fabio Dal Bo, 9.00, 7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 12.00, 56.00 / 10014093, Fabio de AlmeidaPereira, 11.00, 7.00, 10.00, 5.00, 8.00, 7.00, 48.00 / 10017033, Fabio de Farias Medeiros, 12.00, 9.00, 6.00, 14.00, 12.00, 9.00,62.00 / 10022461, Fabio Eduardo Guimaraes Capelari, 11.00, 9.00, 7.00, 10.00, 11.00, 4.00, 52.00 / 10014098, Fabio FrizzoPagnossin, 12.00, 8.00, 6.00, 12.00, 13.00, 11.00, 62.00 / 10011721, Fabio Godinho Galvao Cesar, 10.00, 6.00, 4.00, 9.00,13.00, 7.00, 49.00 / 10012256, Fabio Joner, 12.00, 8.00, 10.00, 5.00, 5.00, 9.00, 49.00 / 10007122, Fabio Marcos Venancio,11.00, 6.00, 5.00, 9.00, 8.00, 10.00, 49.00 / 10016450, Fabio Matiello, 14.00, 8.00, 8.00, 10.00, 11.00, 12.00, 63.00 / 10007705,Fabio Passos Costa Santiago, 10.00, 8.00, 3.00, 10.00, 11.00, 9.00, 51.00 / 10006706, Fabio Rodrigo da Rosa Fontana, 11.00,6.00, 8.00, 10.00, 9.00, 12.00, 56.00 / 10007109, Fabio Zanardi, 8.00, 7.00, 5.00, 12.00, 12.00, 12.00, 56.00 / 10004598, FabiolaBarcelos, 10.00, 6.00, 4.00, 11.00, 11.00, 9.00, 51.00 / 10010510, Fabiola de Nazareth de Lima Figueiredo, 9.00, 9.00, 3.00,11.00, 10.00, 6.00, 48.00 / 10004890, Fabiola Reis Gehlen, 13.00, 6.00, 6.00, 14.00, 15.00, 10.00, 64.00 / 10009863, FabricioAlan Albrecht, 11.00, 7.00, 8.00, 10.00, 8.00, 12.00, 56.00 / 10017825, Fabricio Crispim Tavares, 10.00, 5.00, 6.00, 11.00, 14.00,7.00, 53.00 / 10008263, Fabricio de Avila Rozado, 12.00, 6.00, 10.00, 8.00, 9.00, 6.00, 51.00 / 10004303, Fabricio de OliveiraMayrer, 12.00, 6.00, 7.00, 10.00, 8.00, 8.00, 51.00 / 10006619, Fabricio Meneses de Oliveira, 9.00, 6.00, 6.00, 12.00, 11.00,10.00, 54.00 / 10002373, Fabricio Mileski Muniz, 12.00, 7.00, 9.00, 12.00, 13.00, 13.00, 66.00 / 10003303, Fabricio Tamara Lago,11.00, 6.00, 5.00, 12.00, 13.00, 12.00, 59.00 / 10002451, Felipe Andre Knebel, 12.00, 6.00, 4.00, 9.00, 11.00, 9.00, 51.00 /10016477, Felipe Antonio Ventre, 12.00, 5.00, 8.00, 7.00, 11.00, 8.00, 51.00 / 10002645, Felipe Azambuja Kowalczuk, 8.00, 7.00,6.00, 13.00, 11.00, 6.00, 51.00 / 10004322, Felipe Barcelos Monaiar, 10.00, 7.00, 7.00, 13.00, 12.00, 7.00, 56.00 / 10002405,Felipe Bernardi Martins, 10.00, 6.00, 8.00, 14.00, 9.00, 11.00, 58.00 / 10000339, Felipe Cabral Rosa, 9.00, 7.00, 7.00, 13.00,9.00, 9.00, 54.00 / 10021421, Felipe da Silva Feltrin, 12.00, 5.00, 7.00, 10.00, 5.00, 12.00, 51.00 / 10008994, Felipe deMagalhaes Bandeira, 12.00, 8.00, 7.00, 11.00, 7.00, 10.00, 55.00 / 10012889, Felipe de Moraes Fracasso, 10.00, 7.00, 7.00,10.00, 9.00, 11.00, 54.00 / 10011340, Felipe Fernandes de Assis Rego, 11.00, 5.00, 4.00, 11.00, 13.00, 7.00, 51.00 / 10011444,Felipe Gabriel Adaime, 13.00, 7.00, 7.00, 11.00, 12.00, 10.00, 60.00 / 10006031, Felipe Job, 9.00, 9.00, 7.00, 12.00, 11.00, 6.00,54.00 / 10006516, Felipe Lanna Verillo, 13.00, 6.00, 9.00, 12.00, 12.00, 10.00, 62.00 / 10010570, Felipe Marques Couto, 11.00,7.00, 8.00, 10.00, 6.00, 11.00, 53.00 / 10018775, Felipe Martins, 10.00, 6.00, 8.00, 12.00, 11.00, 10.00, 57.00 / 10006693, FelipeMoraes Geisler, 7.00, 8.00, 6.00, 10.00, 9.00, 8.00, 48.00 / 10002960, Felipe Roberto Daronco, 14.00, 8.00, 9.00, 7.00, 7.00, 8.00,53.00 / 10015383, Felipe Silveira Tricate, 12.00, 8.00, 8.00, 14.00, 13.00, 5.00, 60.00 / 10010111, Felipe Souza Fernandes daSilva, 12.00, 7.00, 7.00, 14.00, 14.00, 12.00, 66.00 / 10013197, Felipe Tamiozzo Silveira, 10.00, 6.00, 5.00, 11.00, 11.00, 6.00,49.00 / 10016498, Felipe Tissot Molina, 12.00, 8.00, 10.00, 11.00, 11.00, 11.00, 63.00 / 10005288, Felipe Zanatta Vencato, 11.00,8.00, 4.00, 14.00, 10.00, 7.00, 54.00 / 10010220, Felipi Luiz de Assuncao Bezerra, 10.00, 7.00, 5.00, 9.00, 13.00, 13.00, 57.00 /10007313, Fernanda Borin Noal, 11.00, 6.00, 8.00, 12.00, 11.00, 9.00, 57.00 / 10010509, Fernanda Calzavara Rocha, 10.00,7.00, 5.00, 12.00, 9.00, 6.00, 49.00 / 10000309, Fernanda da Silva Pancotto, 8.00, 9.00, 5.00, 11.00, 10.00, 7.00, 50.00 /10003128, Fernanda Dias Sanzi, 9.00, 4.00, 6.00, 14.00, 12.00, 8.00, 53.00 / 10010037, Fernanda Fatima Wepik, 11.00, 8.00,6.00, 11.00, 10.00, 9.00, 55.00 / 10003832, Fernanda Ferreira da Silva, 10.00, 7.00, 5.00, 10.00, 12.00, 8.00, 52.00 / 10004635,Fernanda Fonseca Salerno, 13.00, 8.00, 9.00, 12.00, 14.00, 11.00, 67.00 / 10016175, Fernanda Goncalves Schmitz, 12.00, 9.00,6.00, 8.00, 6.00, 7.00, 48.00 / 10021580, Fernanda Hanefeld, 8.00, 8.00, 4.00, 12.00, 7.00, 10.00, 49.00 / 10003567, FernandaJardim dos Santos, 11.00, 8.00, 7.00, 6.00, 8.00, 10.00, 50.00 / 10009142, Fernanda Mallmann Paganin, 11.00, 7.00, 9.00,13.00, 14.00, 11.00, 65.00 / 10004042, Fernanda Marcks, 10.00, 9.00, 3.00, 11.00, 12.00, 8.00, 53.00 / 10011741, FernandaPiussi, 10.00, 8.00, 6.00, 9.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10010798, Fernanda Rychescki Meiger, 11.00, 10.00, 9.00, 10.00, 14.00, 10.00,64.00 / 10013080, Fernanda Sa Spies, 10.00, 6.00, 8.00, 15.00, 10.00, 8.00, 57.00 / 10005968, Fernanda Vieira Boeira, 11.00,3.00, 5.00, 11.00, 12.00, 10.00, 52.00 / 10009414, Fernanda Virgili Sanchotene, 12.00, 7.00, 7.00, 12.00, 12.00, 8.00, 58.00 /10020618, Fernando dos Santos Viana, 10.00, 6.00, 7.00, 10.00, 10.00, 11.00, 54.00 / 10011281, Fernando Duarte Rosa, 9.00,9.00, 8.00, 10.00, 10.00, 5.00, 51.00 / 10001296, Fernando Fritsch, 7.00, 6.00, 7.00, 12.00, 11.00, 11.00, 54.00 / 10000401,Fernando Goulart Silva, 12.00, 7.00, 8.00, 14.00, 13.00, 9.00, 63.00 / 10007946, Fernando Grespan, 10.00, 8.00, 5.00, 12.00,13.00, 7.00, 55.00 / 10009850, Fernando Henrique Trindade dos Santos, 9.00, 7.00, 8.00, 10.00, 10.00, 6.00, 50.00 / 10010355,Fernando Rampinelli Jeremias, 13.00, 7.00, 7.00, 14.00, 9.00, 12.00, 62.00 / 10015208, Fernando Susin, 11.00, 7.00, 9.00, 7.00,9.00, 10.00, 53.00 / 10012782, Fernnanda Barbizan Sampaio, 11.00, 7.00, 8.00, 8.00, 13.00, 12.00, 59.00 / 10001111, FilipeBento Leaes, 10.00, 10.00, 7.00, 14.00, 12.00, 8.00, 61.00 / 10003750, Filipe Bonini Manzano, 9.00, 9.00, 7.00, 11.00, 13.00,10.00, 59.00 / 10008903, Filipe Gustavo Silva de Barba, 10.00, 8.00, 7.00, 9.00, 12.00, 8.00, 54.00 / 10007641, Filipe MatosBenevides, 10.00, 8.00, 6.00, 13.00, 13.00, 10.00, 60.00 / 10002887, Filipe Theodoro Wiener Stensmann, 13.00, 6.00, 2.00, 9.00,10.00, 9.00, 49.00 / 10008437, Filipi Michels Almansa, 10.00, 6.00, 7.00, 8.00, 12.00, 6.00, 49.00 / 10009097, Flavia CardonaGoncalves, 12.00, 7.00, 6.00, 10.00, 11.00, 9.00, 55.00 / 10001217, Flavia Martinho Ozorio, 12.00, 9.00, 7.00, 9.00, 12.00, 7.00,56.00 / 10000380, Flavia Troglio, 11.00, 8.00, 7.00, 10.00, 13.00, 6.00, 55.00 / 10010771, Flavio Damazio, 12.00, 6.00, 8.00,12.00, 7.00, 9.00, 54.00 / 10000315, Flavio Junior Stefanello, 7.00, 9.00, 7.00, 9.00, 11.00, 7.00, 50.00 / 10007788, Flavio RobertoRamos Lopes, 9.00, 8.00, 6.00, 7.00, 11.00, 8.00, 49.00 / 10010027, Franciele Alves Saraiva, 9.00, 8.00, 7.00, 9.00, 7.00, 8.00,48.00 / 10002237, Franciele da Silva Nascimento, 13.00, 9.00, 4.00, 13.00, 11.00, 9.00, 59.00 / 10016415, Franciele de OliveiraJardim, 13.00, 6.00, 4.00, 8.00, 12.00, 9.00, 52.00 / 10013053, Franciele Giehl, 8.00, 8.00, 4.00, 15.00, 13.00, 6.00, 54.00 /10018009, Franciele Kureck Mendes, 11.00, 8.00, 7.00, 12.00, 9.00, 6.00, 53.00 / 10019393, Franciele Lausch dos Santos,11.00, 9.00, 6.00, 12.00, 11.00, 11.00, 60.00 / 10008909, Franciele Pereira Magnus, 13.00, 7.00, 4.00, 10.00, 9.00, 10.00, 53.00 /10005706, Franciele Souza Dias, 13.00, 6.00, 3.00, 15.00, 11.00, 9.00, 57.00 / 10004675, Franciele Tirloni, 9.00, 9.00, 7.00,13.00, 12.00, 10.00, 60.00 / 10009137, Franciele Vivian Zeni, 10.00, 8.00, 5.00, 11.00, 9.00, 11.00, 54.00 / 10010518, FrancineLehr, 11.00, 8.00, 6.00, 8.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10010321, Francine Wlazel Dutra Feijo, 13.00, 8.00, 5.00, 12.00, 11.00, 10.00,59.00 / 10003946, Francini Pagliarini Fisch, 11.00, 7.00, 6.00, 14.00, 11.00, 12.00, 61.00 / 10004178, Francisco Facioli Araujo,10.00, 6.00, 7.00, 14.00, 12.00, 10.00, 59.00 / 10000941, Francisco Luis Silva, 10.00, 6.00, 7.00, 12.00, 11.00, 11.00, 57.00 /10008841, Francisco Salles Coelho Neto, 10.00, 6.00, 7.00, 15.00, 12.00, 9.00, 59.00 / 10006921, Freddy de Quadros Friske,


10.00, 7.00, 8.00, 6.00, 7.00, 10.00, 48.00 / 10022390, Frederico Leal Leal, 9.00, 5.00, 8.00, 11.00, 14.00, 13.00, 60.00 /10012726, Gabriel Abelim da Silveira, 11.00, 8.00, 7.00, 10.00, 10.00, 10.00, 56.00 / 10003211, Gabriel Bastos Sandler, 12.00,8.00, 7.00, 10.00, 11.00, 8.00, 56.00 / 10003289, Gabriel Bronaut Carminatti, 10.00, 8.00, 7.00, 11.00, 12.00, 11.00, 59.00 /10009703, Gabriel Davi Soletti Schuch, 11.00, 8.00, 5.00, 12.00, 8.00, 11.00, 55.00 / 10013764, Gabriel de Lima Pereira, 12.00,9.00, 7.00, 13.00, 13.00, 8.00, 62.00 / 10021081, Gabriel Faller Killmann, 12.00, 8.00, 6.00, 13.00, 13.00, 11.00, 63.00 /10005832, Gabriel Galarca Santa Catarina, 12.00, 7.00, 6.00, 8.00, 10.00, 5.00, 48.00 / 10014629, Gabriel Lauschner Kist,11.00, 7.00, 6.00, 10.00, 8.00, 6.00, 48.00 / 10006027, Gabriel Lautenschlager Camara, 8.00, 8.00, 8.00, 8.00, 10.00, 11.00,53.00 / 10012072, Gabriel Narciso Pareja, 13.00, 7.00, 7.00, 7.00, 11.00, 9.00, 54.00 / 10000490, Gabriel Osmarini, 13.00, 7.00,7.00, 13.00, 10.00, 8.00, 58.00 / 10009829, Gabriel Pavani Licks, 12.00, 8.00, 7.00, 11.00, 9.00, 11.00, 58.00 / 10016126, GabrielPettenan Silva, 9.00, 6.00, 6.00, 11.00, 9.00, 9.00, 50.00 / 10001781, Gabriel Prates Balbinoti, 11.00, 8.00, 5.00, 7.00, 10.00,10.00, 51.00 / 10003957, Gabriel Rebello, 11.00, 6.00, 6.00, 11.00, 13.00, 11.00, 58.00 / 10014119, Gabriel Reiss de Castro,11.00, 7.00, 9.00, 8.00, 8.00, 10.00, 53.00 / 10013305, Gabriel Ribeiro Xavier, 13.00, 7.00, 8.00, 8.00, 11.00, 10.00, 57.00 /10011465, Gabriel Rocha de Aguiar, 13.00, 8.00, 7.00, 15.00, 14.00, 12.00, 69.00 / 10008509, Gabriel Schopf Reis, 12.00, 9.00,5.00, 13.00, 13.00, 11.00, 63.00 / 10011842, Gabriel Trinca Dutra, 8.00, 6.00, 8.00, 7.00, 9.00, 10.00, 48.00 / 10007787, GabrielVaz Giacomelli, 13.00, 7.00, 7.00, 9.00, 11.00, 11.00, 58.00 / 10004935, Gabriel Widthauper, 12.00, 7.00, 7.00, 8.00, 5.00, 9.00,48.00 / 10002629, Gabriela Becker, 11.00, 7.00, 9.00, 8.00, 7.00, 7.00, 49.00 / 10006601, Gabriela Bertoldi Camargo, 10.00,7.00, 8.00, 10.00, 8.00, 6.00, 49.00 / 10004981, Gabriela Bonho Rieffel Gil, 10.00, 7.00, 6.00, 10.00, 12.00, 12.00, 57.00 /10015240, Gabriela Corvo da Trindade, 13.00, 7.00, 7.00, 11.00, 10.00, 7.00, 55.00 / 10008745, Gabriela de Abreu Oliveira,11.00, 8.00, 7.00, 9.00, 13.00, 6.00, 54.00 / 10000042, Gabriela Farias Rolim, 10.00, 8.00, 7.00, 14.00, 12.00, 7.00, 58.00 /10020172, Gabriela Fernanda Kilpp, 11.00, 6.00, 7.00, 10.00, 10.00, 7.00, 51.00 / 10000742, Gabriela Gischkow Kern, 14.00,6.00, 2.00, 10.00, 7.00, 10.00, 49.00 / 10009714, Gabriela Gomes Pinto, 10.00, 8.00, 6.00, 7.00, 10.00, 8.00, 49.00 / 10000363,Gabriela Janine Kafczinski, 10.00, 8.00, 8.00, 12.00, 13.00, 10.00, 61.00 / 10002333, Gabriela Laner Goncalves, 12.00, 6.00,5.00, 13.00, 11.00, 10.00, 57.00 / 10001036, Gabriela Lunardi de Almeida, 8.00, 7.00, 6.00, 12.00, 12.00, 12.00, 57.00 /10001617, Gabriela Lutz de Vargas, 11.00, 7.00, 7.00, 11.00, 11.00, 9.00, 56.00 / 10006534, Gabriela Marini Maroni, 9.00, 9.00,8.00, 8.00, 7.00, 7.00, 48.00 / 10001932, Gabriela Matos Dias, 10.00, 9.00, 7.00, 14.00, 13.00, 4.00, 57.00 / 10008167, GabrielaMedeiros Vianna, 10.00, 7.00, 5.00, 12.00, 10.00, 10.00, 54.00 / 10000303, Gabriela Perez Funck, 12.00, 7.00, 6.00, 12.00, 14.00,12.00, 63.00 / 10016461, Gabriela Pinto Marques, 10.00, 6.00, 4.00, 12.00, 13.00, 10.00, 55.00 / 10003596, Gabriela ProcidaRaggio, 12.00, 9.00, 7.00, 9.00, 12.00, 12.00, 61.00 / 10005431, Gabriela Santana do Valle, 10.00, 9.00, 5.00, 11.00, 11.00, 8.00,54.00 / 10015467, Gabriela Schaidhauer Barbosa, 12.00, 6.00, 5.00, 13.00, 11.00, 5.00, 52.00 / 10008038, Gabriela TrindadePipino, 13.00, 8.00, 7.00, 9.00, 10.00, 8.00, 55.00 / 10002632, Gabriele de Matos Consensa, 11.00, 10.00, 8.00, 13.00, 14.00,9.00, 65.00 / 10015705, Gabriele Machado da Silva, 14.00, 9.00, 6.00, 10.00, 13.00, 8.00, 60.00 / 10003001, Gabrieli Pedroso doNascimento, 12.00, 7.00, 3.00, 10.00, 11.00, 9.00, 52.00 / 10019012, Gabrielle Damiani Brun, 12.00, 6.00, 7.00, 14.00, 10.00,12.00, 61.00 / 10000766, Gelson da Silva Borges dos Santos, 8.00, 8.00, 7.00, 12.00, 9.00, 8.00, 52.00 / 10000082, GenaroManea, 13.00, 6.00, 6.00, 8.00, 5.00, 10.00, 48.00 / 10020189, George Frank Chagas Teles, 7.00, 8.00, 8.00, 10.00, 9.00, 8.00,50.00 / 10011481, George Marcelo Vargas da Cunha, 8.00, 7.00, 8.00, 14.00, 13.00, 11.00, 61.00 / 10008435, George RobertoAfonso Mileski, 11.00, 7.00, 7.00, 7.00, 8.00, 8.00, 48.00 / 10010633, Geovana Specht Vital da Costa, 7.00, 7.00, 4.00, 13.00,12.00, 8.00, 51.00 / 10003665, Geovanna Bortolotto Pinto, 10.00, 8.00, 1.00, 13.00, 13.00, 12.00, 57.00 / 10020844, GeraldoCosta Bins, 12.00, 8.00, 6.00, 11.00, 14.00, 12.00, 63.00 / 10004357, Geraldo Soares Paczek, 10.00, 9.00, 7.00, 12.00, 13.00,13.00, 64.00 / 10006108, Gerson de Simas Cunha, 8.00, 9.00, 8.00, 10.00, 9.00, 10.00, 54.00 / 10020529, Gessica Lima Pydd,9.00, 7.00, 5.00, 10.00, 9.00, 9.00, 49.00 / 10019932, Giancarlo Girardon Bolzan, 13.00, 6.00, 6.00, 10.00, 2.00, 11.00, 48.00 /10009032, Gilbert Giacobbe Filho, 11.00, 10.00, 6.00, 13.00, 14.00, 13.00, 67.00 / 10002949, Giliam Hartmann Sales, 11.00,8.00, 5.00, 10.00, 8.00, 10.00, 52.00 / 10009388, Gilson Kilim Alves, 10.00, 5.00, 5.00, 12.00, 10.00, 10.00, 52.00 / 10004944,Gilvan Bertoncello Rosa, 12.00, 8.00, 4.00, 12.00, 13.00, 10.00, 59.00 / 10019383, Giovana Brandt da Silva, 11.00, 8.00, 7.00,8.00, 7.00, 10.00, 51.00 / 10003140, Giovana Ferreira Dengo, 12.00, 9.00, 6.00, 13.00, 10.00, 4.00, 54.00 / 10004398, GiovanaMaria Orsi, 11.00, 6.00, 7.00, 8.00, 9.00, 9.00, 50.00 / 10011504, Giovane Sattler, 10.00, 8.00, 8.00, 10.00, 11.00, 15.00, 62.00 /10009985, Giovani Pasa Colussi, 11.00, 5.00, 4.00, 11.00, 13.00, 13.00, 57.00 / 10009409, Giovanni Weyne Quixada, 10.00,6.00, 8.00, 10.00, 11.00, 8.00, 53.00 / 10015344, Gisa Caroline Caieron Boccardi, 12.00, 5.00, 4.00, 11.00, 9.00, 10.00, 51.00 /10020185, Gisele Cristina Longhi, 13.00, 6.00, 9.00, 11.00, 8.00, 11.00, 58.00 / 10010511, Gisele Leticia de Borba, 14.00, 10.00,7.00, 11.00, 11.00, 12.00, 65.00 / 10008457, Gisele Stadulni Fagundes, 9.00, 8.00, 5.00, 10.00, 12.00, 12.00, 56.00 / 10004243,Giselle Falqueto, 11.00, 8.00, 3.00, 12.00, 11.00, 10.00, 55.00 / 10004531, Giselle Gama Torres Ferreira, 12.00, 7.00, 7.00,11.00, 11.00, 10.00, 58.00 / 10006371, Gislaine Zanini Goulart, 9.00, 7.00, 6.00, 10.00, 11.00, 11.00, 54.00 / 10003741, GisselePereira Marques, 8.00, 7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 5.00, 48.00 / 10016585, Giuliano Rodrigues Toniolo, 11.00, 6.00, 7.00, 10.00,6.00, 11.00, 51.00 / 10010949, Glauber Bueno Pereira, 12.00, 4.00, 6.00, 13.00, 13.00, 7.00, 55.00 / 10021446, Glaucia da SilvaGoelzer, 9.00, 7.00, 6.00, 10.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10011133, Glaucia Sasaki de Paula, 11.00, 8.00, 7.00, 11.00, 12.00, 12.00,61.00 / 10011320, Gleiton Ariel Guedes Pires, 11.00, 5.00, 7.00, 11.00, 11.00, 8.00, 53.00 / 10010814, Graciela dos Santos Maia,11.00, 8.00, 5.00, 12.00, 12.00, 10.00, 58.00 / 10016960, Gracieli da Silveira Brand, 14.00, 8.00, 4.00, 12.00, 7.00, 7.00, 52.00 /10020554, Gracile Cunha de Oliveira, 10.00, 9.00, 6.00, 8.00, 9.00, 6.00, 48.00 / 10012085, Graziela Fonseca Kurz, 10.00, 10.00,6.00, 12.00, 10.00, 9.00, 57.00 / 10007591, Graziela Marina Dall Acqua da Cunha, 10.00, 8.00, 7.00, 11.00, 10.00, 11.00, 57.00 /10008149, Graziela Nickel Morel, 11.00, 9.00, 7.00, 13.00, 11.00, 8.00, 59.00 / 10001057, Graziela Trintinaglia Aud, 11.00, 9.00,6.00, 12.00, 10.00, 8.00, 56.00 / 10005223, Graziele Cardoso do Amaral, 9.00, 7.00, 7.00, 11.00, 10.00, 8.00, 52.00 / 10008742,Grazielle Volkweiss da Silva, 10.00, 6.00, 4.00, 12.00, 12.00, 8.00, 52.00 / 10006132, Gregori Boeira Kern, 11.00, 7.00, 9.00,8.00, 8.00, 9.00, 52.00 / 10014779, Gregori Elias Laitano, 10.00, 6.00, 7.00, 10.00, 11.00, 7.00, 51.00 / 10005911, GregorioLucas Cecconello, 10.00, 8.00, 8.00, 12.00, 13.00, 13.00, 64.00 / 10002725, Guilherme Afonso Suto de Souza, 12.00, 7.00, 8.00,12.00, 13.00, 13.00, 65.00 / 10021977, Guilherme Barbieri Contreiras Rodrigues, 14.00, 7.00, 9.00, 15.00, 14.00, 9.00, 68.00 /10002932, Guilherme Borges Steigleder, 12.00, 9.00, 6.00, 14.00, 11.00, 12.00, 64.00 / 10000314, Guilherme Brum Marchiori deFranceschi, 10.00, 5.00, 6.00, 10.00, 11.00, 11.00, 53.00 / 10005821, Guilherme Casagrande Duranti, 11.00, 6.00, 9.00, 10.00,8.00, 8.00, 52.00 / 10004241, Guilherme Chavarria Konig, 10.00, 6.00, 5.00, 13.00, 10.00, 9.00, 53.00 / 10007861, Guilherme


Crossa dos Santos, 13.00, 8.00, 5.00, 10.00, 8.00, 10.00, 54.00 / 10010921, Guilherme da Silva de Quadros, 11.00, 3.00, 5.00,13.00, 11.00, 12.00, 55.00 / 10011916, Guilherme de Lima Dorneles, 11.00, 5.00, 7.00, 11.00, 8.00, 8.00, 50.00 / 10022239,Guilherme de Souza Lima, 9.00, 6.00, 7.00, 9.00, 11.00, 6.00, 48.00 / 10000354, Guilherme Dietrich dos Santos, 10.00, 9.00,9.00, 12.00, 11.00, 14.00, 65.00 / 10001624, Guilherme Ferreira Cabral, 8.00, 5.00, 8.00, 7.00, 8.00, 13.00, 49.00 / 10005419,Guilherme Godoy da Silva, 12.00, 5.00, 5.00, 13.00, 15.00, 12.00, 62.00 / 10017726, Guilherme Gomes Meirelles, 14.00, 6.00,6.00, 11.00, 11.00, 7.00, 55.00 / 10011748, Guilherme Kipper Back, 8.00, 5.00, 6.00, 8.00, 13.00, 9.00, 49.00 / 10013957,Guilherme Machado Duren, 9.00, 7.00, 7.00, 12.00, 11.00, 9.00, 55.00 / 10015686, Guilherme Massot Maciel, 11.00, 6.00, 9.00,8.00, 8.00, 6.00, 48.00 / 10008715, Guilherme Matos Freire, 12.00, 8.00, 6.00, 13.00, 14.00, 10.00, 63.00 / 10003424, GuilhermeMedina Correa, 8.00, 7.00, 7.00, 12.00, 13.00, 12.00, 59.00 / 10003085, Guilherme Nunes Felix, 7.00, 8.00, 7.00, 8.00, 11.00,8.00, 49.00 / 10007070, Guilherme Peroni, 10.00, 8.00, 7.00, 6.00, 8.00, 10.00, 49.00 / 10005997, Guilherme Pozzatti Argenta,10.00, 8.00, 6.00, 12.00, 9.00, 8.00, 53.00 / 10022019, Guilherme Reichel de Bortolli, 12.00, 8.00, 7.00, 11.00, 9.00, 10.00, 57.00/ 10004670, Guilherme Rosa Larangeira, 10.00, 8.00, 8.00, 10.00, 10.00, 7.00, 53.00 / 10008220, Guilherme Schoffen, 14.00,8.00, 6.00, 10.00, 12.00, 12.00, 62.00 / 10019439, Guilherme Silva da Luz, 10.00, 6.00, 3.00, 11.00, 12.00, 15.00, 57.00 /10004211, Guilherme Silveiro Vacca, 12.00, 8.00, 3.00, 15.00, 12.00, 14.00, 64.00 / 10008017, Guilherme Tusset Monteiro,13.00, 8.00, 8.00, 14.00, 12.00, 13.00, 68.00 / 10000898, Gunther Scherer Ott, 7.00, 7.00, 8.00, 12.00, 13.00, 7.00, 54.00 /10010036, Gustavo Andrade Lima da Cunha Pedrosa, 13.00, 7.00, 9.00, 11.00, 12.00, 14.00, 66.00 / 10012808, Gustavo CabralMittanck, 8.00, 8.00, 7.00, 10.00, 10.00, 5.00, 48.00 / 10005886, Gustavo Gonzalez da Motta, 8.00, 8.00, 4.00, 12.00, 13.00, 9.00,54.00 / 10004133, Gustavo Guimaraes Rosales, 13.00, 6.00, 6.00, 14.00, 13.00, 13.00, 65.00 / 10015748, Gustavo Luiz CruzBorges, 12.00, 5.00, 9.00, 5.00, 6.00, 11.00, 48.00 / 10021245, Gustavo Simon John, 9.00, 6.00, 7.00, 9.00, 8.00, 11.00, 50.00 /10001641, Gustavo Toso Paese, 8.00, 8.00, 6.00, 11.00, 12.00, 12.00, 57.00 / 10008743, Gustavo Wolffenbuttel, 9.00, 7.00, 8.00,9.00, 10.00, 10.00, 53.00 / 10002468, Gysele Zgievski Barreto, 9.00, 5.00, 7.00, 10.00, 12.00, 12.00, 55.00 / 10001843, HamiltonGabriel Azevedo de Paula, 9.00, 9.00, 7.00, 11.00, 10.00, 6.00, 52.00 / 10001239, Harischandra Daitx, 10.00, 7.00, 6.00, 12.00,9.00, 10.00, 54.00 / 10010663, Helena Turrini Costa, 9.00, 7.00, 5.00, 12.00, 14.00, 12.00, 59.00 / 10013935, Helinton PompeuTabille Chaves, 12.00, 7.00, 6.00, 12.00, 12.00, 11.00, 60.00 / 10006560, Helio Nitta Matsuura, 10.00, 6.00, 7.00, 13.00, 11.00,9.00, 56.00 / 10011140, Heloisa Muhlenberg Conrad, 11.00, 9.00, 8.00, 12.00, 11.00, 9.00, 60.00 / 10009920, Helton de SousaDias, 11.00, 4.00, 8.00, 11.00, 11.00, 11.00, 56.00 / 10016746, Helton Pedroso Brites, 14.00, 8.00, 6.00, 14.00, 11.00, 4.00,57.00 / 10007722, Henri Cristian Messa Corassa, 12.00, 7.00, 5.00, 12.00, 12.00, 12.00, 60.00 / 10015095, Henrique de MelloRamos, 12.00, 6.00, 4.00, 8.00, 10.00, 10.00, 50.00 / 10008773, Henrique Garcia Barsanti, 12.00, 7.00, 8.00, 8.00, 8.00, 8.00,51.00 / 10008610, Henrique Luiz Cenatti Basler, 13.00, 6.00, 5.00, 10.00, 11.00, 6.00, 51.00 / 10004523, Henrique MartiniBlumenthal, 9.00, 8.00, 3.00, 11.00, 11.00, 7.00, 49.00 / 10014620, Henrique Martins Cardozo Martins, 13.00, 9.00, 8.00, 14.00,13.00, 10.00, 67.00 / 10009710, Henrique Menezes de Moraes Rego, 12.00, 10.00, 7.00, 13.00, 14.00, 14.00, 70.00 / 10005987,Henrique Munaretto Ficht, 9.00, 8.00, 8.00, 12.00, 10.00, 11.00, 58.00 / 10008746, Henrique Ramos Leal, 10.00, 7.00, 5.00,11.00, 11.00, 7.00, 51.00 / 10017625, Henrique Sieminiuk Gusso, 11.00, 7.00, 4.00, 11.00, 10.00, 6.00, 49.00 / 10001428,Henrique Silveira Martins, 13.00, 8.00, 7.00, 14.00, 12.00, 7.00, 61.00 / 10011982, Henrique Welter Azzi, 10.00, 9.00, 6.00, 11.00,7.00, 8.00, 51.00 / 10001176, Hernando Flores Severo, 10.00, 7.00, 6.00, 12.00, 13.00, 9.00, 57.00 / 10009553, Horacio GhisleniFernandez, 9.00, 8.00, 8.00, 9.00, 10.00, 10.00, 54.00 / 10007042, Hudilene Resende da Silva, 11.00, 6.00, 6.00, 7.00, 9.00,13.00, 52.00 / 10008343, Hugo Marcelo Cortopassi Pedroso, 10.00, 9.00, 7.00, 10.00, 9.00, 12.00, 57.00 / 10006999, HyrllaLouise Nunes Batista, 11.00, 8.00, 4.00, 11.00, 10.00, 8.00, 52.00 / 10002104, Iago Machado da Silveira, 12.00, 9.00, 7.00,14.00, 15.00, 7.00, 64.00 / 10020847, Igor Gabriel Pereira Nunes, 14.00, 8.00, 6.00, 10.00, 3.00, 11.00, 52.00 / 10000533, IgorGranitoff, 12.00, 6.00, 7.00, 8.00, 6.00, 13.00, 52.00 / 10000537, Igor Hoffmann Moreira, 12.00, 8.00, 8.00, 12.00, 8.00, 7.00,55.00 / 10013366, Igor Porto Flores, 10.00, 6.00, 9.00, 9.00, 11.00, 9.00, 54.00 / 10015081, Igor Rodrigues da Silva, 7.00, 8.00,10.00, 9.00, 8.00, 6.00, 48.00 / 10013743, Igor Sampaio dos Santos, 10.00, 7.00, 9.00, 8.00, 8.00, 8.00, 50.00 / 10014877, IlarioCloss Batista, 11.00, 7.00, 6.00, 11.00, 12.00, 11.00, 58.00 / 10019960, Imara Parise, 10.00, 8.00, 5.00, 13.00, 13.00, 7.00, 56.00/ 10010494, Inacio Pereira dos Santos, 7.00, 8.00, 9.00, 11.00, 11.00, 5.00, 51.00 / 10008064, Inajara Mchado, 7.00, 7.00, 4.00,13.00, 10.00, 8.00, 49.00 / 10011617, Ingrid Michele da Rosa Pohlmann, 11.00, 7.00, 6.00, 10.00, 6.00, 8.00, 48.00 / 10003274,Ingrid Traude Possamai, 11.00, 6.00, 7.00, 7.00, 11.00, 12.00, 54.00 / 10003467, Ingrid Weber Henriques, 9.00, 7.00, 6.00, 9.00,13.00, 8.00, 52.00 / 10010539, Inri Mauricio Graciolli, 10.00, 9.00, 7.00, 9.00, 11.00, 7.00, 53.00 / 10008237, Irai Correa da Silva,9.00, 8.00, 6.00, 10.00, 13.00, 7.00, 53.00 / 10003876, Isabel Carla Lume Calabria, 11.00, 5.00, 5.00, 11.00, 11.00, 6.00, 49.00 /10003979, Isabela de Oliveira Martins, 11.00, 8.00, 7.00, 12.00, 13.00, 9.00, 60.00 / 10012049, Isabela Louise da Silva Torres deOliveira, 12.00, 6.00, 8.00, 11.00, 15.00, 12.00, 64.00 / 10008648, Isabela Rodrigues Gama, 11.00, 7.00, 8.00, 13.00, 11.00, 8.00,58.00 / 10011097, Isabela Scherer Santos, 10.00, 8.00, 6.00, 11.00, 12.00, 10.00, 57.00 / 10010194, Isabella Russo Lautert,12.00, 7.00, 4.00, 14.00, 12.00, 11.00, 60.00 / 10010777, Isabelle Bernardo Carneiro, 11.00, 5.00, 3.00, 12.00, 11.00, 10.00,52.00 / 10012393, Isadora Aita Puchale, 11.00, 9.00, 6.00, 11.00, 12.00, 12.00, 61.00 / 10009447, Isadora Martins Montiel, 8.00,8.00, 6.00, 7.00, 13.00, 10.00, 52.00 / 10000992, Isis Suzana Fiorin Rotta, 9.00, 8.00, 6.00, 11.00, 8.00, 9.00, 51.00 / 10004648,Itacir Luis de Oliveira, 9.00, 10.00, 4.00, 12.00, 7.00, 8.00, 50.00 / 10006105, Itatiane Souza de Brito, 11.00, 8.00, 7.00, 11.00,8.00, 8.00, 53.00 / 10002704, Iuri da Silva Apolinario, 9.00, 8.00, 6.00, 9.00, 10.00, 10.00, 52.00 / 10009782, Iury Alves Neiva,13.00, 8.00, 7.00, 14.00, 12.00, 6.00, 60.00 / 10011729, Ivan Begossi, 11.00, 9.00, 4.00, 12.00, 11.00, 7.00, 54.00 / 10000071,Ivan Luz Schultz, 12.00, 7.00, 8.00, 12.00, 8.00, 12.00, 59.00 / 10003436, Ivan Scheffer Calixto, 12.00, 8.00, 6.00, 10.00, 10.00,11.00, 57.00 / 10004279, Ivanez Lopes de Souza, 12.00, 8.00, 8.00, 13.00, 10.00, 8.00, 59.00 / 10019944, Ivanhoe Angelo FachelFilho, 12.00, 5.00, 7.00, 9.00, 10.00, 13.00, 56.00 / 10013337, Ivorlan Amaral de Farias, 8.00, 8.00, 7.00, 11.00, 12.00, 6.00, 52.00/ 10000092, Izabel Cristina Rodrigues de Matos, 10.00, 8.00, 3.00, 10.00, 9.00, 11.00, 51.00 / 10001478, Jacqueline GodoisSaldanha, 8.00, 8.00, 4.00, 13.00, 12.00, 7.00, 52.00 / 10012435, Jader de Bittencourt Vieira, 10.00, 9.00, 6.00, 9.00, 9.00, 8.00,51.00 / 10007030, Jaderson Borges Lessa, 10.00, 7.00, 7.00, 9.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10008750, Jaime Junior Grisang, 11.00,6.00, 8.00, 11.00, 9.00, 7.00, 52.00 / 10001688, Jamaya Feitosa Napoleao Barbosa, 12.00, 5.00, 4.00, 15.00, 12.00, 7.00, 55.00 /10007234, Jamile Griguc Carvalho Azambuja, 9.00, 7.00, 10.00, 11.00, 10.00, 7.00, 54.00 / 10001303, Jamile Neinas, 9.00, 7.00,8.00, 9.00, 7.00, 9.00, 49.00 / 10010430, Jamile Rios de Magalhaes, 13.00, 6.00, 8.00, 12.00, 11.00, 11.00, 61.00 / 10001890,Janaina Aparecida Oliveira da Rosa, 15.00, 9.00, 8.00, 11.00, 14.00, 9.00, 66.00 / 10021010, Jandir Conceicao da Silva, 10.00,


6.00, 8.00, 9.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10017050, Jane Kelly Ludwig, 12.00, 5.00, 6.00, 11.00, 10.00, 10.00, 54.00 / 10014095,Janice de Andrade Hartemink dos Santos, 11.00, 8.00, 2.00, 11.00, 8.00, 8.00, 48.00 / 10012623, Janine Garcia dos Santos,11.00, 5.00, 4.00, 9.00, 7.00, 12.00, 48.00 / 10021871, Jaqueline Backendorf Regert, 10.00, 9.00, 4.00, 10.00, 9.00, 7.00, 49.00 /10000468, Jaqueline de Oliveira Fofonka, 11.00, 9.00, 8.00, 14.00, 11.00, 12.00, 65.00 / 10011397, Jaqueline Marcon, 11.00,6.00, 6.00, 10.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10001986, Jaqueline Pinheiro Getelina, 11.00, 8.00, 5.00, 8.00, 9.00, 7.00, 48.00 /10000317, Jasan Dysarz Preczewski, 6.00, 8.00, 4.00, 10.00, 12.00, 11.00, 51.00 / 10009903, Jean Bernard Rizzana, 11.00, 8.00,10.00, 13.00, 12.00, 10.00, 64.00 / 10009826, Jean Carlos Torres Muller, 11.00, 7.00, 8.00, 12.00, 14.00, 11.00, 63.00 /10001438, Jean Michel Pomagerski, 12.00, 7.00, 6.00, 12.00, 13.00, 10.00, 60.00 / 10019972, Jeferson Diane Carvalho Brito,11.00, 7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 4.00, 50.00 / 10018875, Jefferson Islabao Aires, 7.00, 6.00, 7.00, 11.00, 11.00, 8.00, 50.00 /10009734, Jefferson Johner, 11.00, 7.00, 9.00, 9.00, 10.00, 8.00, 54.00 / 10002398, Jefferson Santos Alves, 7.00, 8.00, 6.00,9.00, 12.00, 9.00, 51.00 / 10008319, Jenaina Saugo Gadini, 8.00, 7.00, 4.00, 12.00, 13.00, 6.00, 50.00 / 10013288, JeniferAmanda Mendes Farias, 8.00, 6.00, 5.00, 12.00, 11.00, 9.00, 51.00 / 10016911, Jeozadaque Morales da Feira, 12.00, 4.00, 7.00,12.00, 11.00, 6.00, 52.00 / 10007195, Jeremias de Freitas Costa, 11.00, 7.00, 6.00, 9.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10000039, JeronimoPiccinini Castoldi, 15.00, 7.00, 7.00, 13.00, 12.00, 11.00, 65.00 / 10010323, Jeruza Quintana Petrarca de Freitas, 10.00, 7.00,8.00, 9.00, 6.00, 9.00, 49.00 / 10010051, Jessica Barbosa Ritta, 12.00, 7.00, 5.00, 13.00, 13.00, 11.00, 61.00 / 10008400,Jessica Bernardi, 14.00, 7.00, 5.00, 8.00, 6.00, 11.00, 51.00 / 10010113, Jessica Cristini dos Santos, 13.00, 7.00, 6.00, 9.00,8.00, 5.00, 48.00 / 10008752, Jessica Daltrozo Barbosa, 14.00, 10.00, 9.00, 9.00, 11.00, 14.00, 67.00 / 10007914, Jessica deBarros Pereira, 9.00, 6.00, 7.00, 11.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10021185, Jessica Goularte Ribas, 10.00, 8.00, 7.00, 14.00, 11.00,11.00, 61.00 / 10016864, Jessica Koeffender Moreira, 9.00, 8.00, 5.00, 11.00, 10.00, 11.00, 54.00 / 10021717, Jessica Luana deOliveira, 12.00, 7.00, 6.00, 12.00, 12.00, 7.00, 56.00 / 10015317, Jessica Makelly Nunes, 9.00, 9.00, 5.00, 10.00, 9.00, 7.00, 49.00/ 10001499, Jessica Schneider, 11.00, 10.00, 5.00, 14.00, 9.00, 8.00, 57.00 / 10005840, Jessica Tamiris Gertz, 8.00, 7.00, 4.00,11.00, 7.00, 11.00, 48.00 / 10003476, Joana Passini Pinto, 12.00, 9.00, 6.00, 8.00, 8.00, 11.00, 54.00 / 10004802, Joao AntonioLapolli, 8.00, 8.00, 7.00, 11.00, 11.00, 12.00, 57.00 / 10000378, Joao Carlos Henn, 10.00, 8.00, 5.00, 10.00, 12.00, 12.00, 57.00 /10005455, Joao Fabio Guimaraes Martinez, 7.00, 5.00, 5.00, 11.00, 10.00, 10.00, 48.00 / 10000204, Joao Francisco MoreiraNeto, 9.00, 6.00, 4.00, 12.00, 13.00, 11.00, 55.00 / 10016445, Joao Henrique Casara Borges, 9.00, 5.00, 6.00, 12.00, 8.00, 11.00,51.00 / 10007465, Joao Henrique dos Santos Santini, 11.00, 6.00, 5.00, 11.00, 7.00, 10.00, 50.00 / 10010397, Joao MarcosGrabinski Jacobi, 8.00, 10.00, 1.00, 11.00, 9.00, 10.00, 49.00 / 10012532, Joao Paulo Habib Vieira, 10.00, 6.00, 6.00, 8.00, 9.00,9.00, 48.00 / 10011172, Joao Paulo Marques Cordeiro, 13.00, 7.00, 5.00, 14.00, 12.00, 6.00, 57.00 / 10003976, Joao PedroCosta Genro, 12.00, 8.00, 4.00, 5.00, 8.00, 12.00, 49.00 / 10013838, Joao Pedro de Avila Peglow, 10.00, 8.00, 6.00, 10.00, 10.00,8.00, 52.00 / 10009442, Joao Roque Dias Lopes, 10.00, 8.00, 4.00, 12.00, 10.00, 7.00, 51.00 / 10004219, Joao VicenteGuimaraes, 12.00, 8.00, 10.00, 11.00, 10.00, 13.00, 64.00 / 10020407, Joao Vitor Veiga de Souza, 9.00, 9.00, 6.00, 11.00, 11.00,6.00, 52.00 / 10005571, Jocilene Resende da Silva, 13.00, 7.00, 5.00, 10.00, 9.00, 9.00, 53.00 / 10013782, Jocineia ErlingTorres, 11.00, 7.00, 3.00, 12.00, 11.00, 5.00, 49.00 / 10014053, Joel Rodrigues de Mendonca Reis, 7.00, 7.00, 7.00, 11.00, 9.00,7.00, 48.00 / 10016680, Joey Willian Carlos Alves, 11.00, 7.00, 9.00, 7.00, 5.00, 10.00, 49.00 / 10009070, John Jesse Moreira deSouza, 11.00, 9.00, 7.00, 5.00, 10.00, 7.00, 49.00 / 10000322, Jon Lenon Bica Duarte, 12.00, 7.00, 7.00, 12.00, 10.00, 8.00, 56.00/ 10001196, Jonas Fensterseifer, 13.00, 9.00, 7.00, 13.00, 12.00, 14.00, 68.00 / 10009869, Jonas Francisco de Medeiros, 11.00,6.00, 5.00, 7.00, 7.00, 14.00, 50.00 / 10010083, Jonas Luis de Marco, 11.00, 8.00, 5.00, 11.00, 10.00, 9.00, 54.00 / 10007037,Jonas Marchesan Barreto, 14.00, 8.00, 7.00, 11.00, 13.00, 8.00, 61.00 / 10004785, Jonas Paixao da Silveira, 12.00, 7.00, 6.00,9.00, 12.00, 10.00, 56.00 / 10018419, Jonatas Luiz Carvalho Barboza, 10.00, 7.00, 5.00, 11.00, 9.00, 10.00, 52.00 / 10000515,Jonathan Daniel Alves Dias, 10.00, 10.00, 7.00, 12.00, 12.00, 11.00, 62.00 / 10008417, Jonathan Mello de Melo, 10.00, 7.00,6.00, 9.00, 8.00, 10.00, 50.00 / 10012498, Jonathan Neumann de Toni, 9.00, 8.00, 8.00, 9.00, 7.00, 10.00, 51.00 / 10001481,Jonathan William Tunis Guterrez, 11.00, 6.00, 9.00, 13.00, 9.00, 11.00, 59.00 / 10016381, Jordana Camargo, 10.00, 7.00, 6.00,11.00, 11.00, 6.00, 51.00 / 10021784, Jordana Maurina, 10.00, 8.00, 6.00, 12.00, 12.00, 9.00, 57.00 / 10011713, Jordani CominWeber, 14.00, 9.00, 7.00, 12.00, 12.00, 11.00, 65.00 / 10011908, Jorge Alberto Duarte da Silva, 10.00, 7.00, 9.00, 12.00, 11.00,11.00, 60.00 / 10007275, Jorge Alves de Sousa Junior, 9.00, 8.00, 8.00, 12.00, 13.00, 8.00, 58.00 / 10002744, Jorge AlvesMoreira Neto, 8.00, 7.00, 7.00, 8.00, 9.00, 10.00, 49.00 / 10007254, Jorge Antonio Caetano Tanovich, 11.00, 7.00, 6.00, 10.00,13.00, 7.00, 54.00 / 10012611, Jorge Fernando Maia, 14.00, 8.00, 7.00, 11.00, 11.00, 11.00, 62.00 / 10021516, Jose ArmandoRodrigues de Sousa Neto, 11.00, 7.00, 8.00, 11.00, 14.00, 12.00, 63.00 / 10011740, Jose Augusto Mocellim Grando, 8.00, 6.00,4.00, 11.00, 12.00, 8.00, 49.00 / 10021770, Jose Augusto Moura Sousa, 8.00, 7.00, 9.00, 9.00, 10.00, 15.00, 58.00 / 10020656,Jose Edson de Albuquerque Neto, 10.00, 8.00, 7.00, 12.00, 12.00, 10.00, 59.00 / 10002927, Jose Eduardo Cerqueira da Silva,11.00, 6.00, 5.00, 10.00, 14.00, 11.00, 57.00 / 10004012, Jose Eduardo Teles Santos, 9.00, 5.00, 7.00, 10.00, 11.00, 6.00, 48.00 /10007769, Jose Fernando Leite Buene, 11.00, 8.00, 8.00, 9.00, 11.00, 12.00, 59.00 / 10003374, Jose Luiz Rossoni, 10.00, 5.00,7.00, 11.00, 11.00, 11.00, 55.00 / 10017813, Joseane Aparecida Machado da Rocha, 9.00, 7.00, 4.00, 11.00, 11.00, 6.00, 48.00 /10020313, Josi Dioraci Gabriel Haggstrom da Rosa, 9.00, 8.00, 6.00, 10.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10008747, Josiane WeirichSchrenk, 13.00, 6.00, 6.00, 11.00, 9.00, 8.00, 53.00 / 10003519, Josiele Leffa da Silva, 9.00, 8.00, 7.00, 10.00, 9.00, 9.00, 52.00 /10009767, Josue Ferreira Bauer, 12.00, 6.00, 6.00, 13.00, 12.00, 8.00, 57.00 / 10000073, Josuesemu Jose Alves Castro, 13.00,6.00, 6.00, 8.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10011413, Juciane Aparecida Cavalheiro, 13.00, 6.00, 4.00, 10.00, 8.00, 7.00, 48.00 /10006990, Julia Alves Passuelo dos Santos, 6.00, 8.00, 6.00, 13.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10013726, Julia Brunh, 12.00, 6.00, 7.00,9.00, 5.00, 10.00, 49.00 / 10003345, Julia Cristina Scheunemann Ucker, 13.00, 5.00, 5.00, 8.00, 11.00, 9.00, 51.00 / 10010006,Julia de Avila Machado, 14.00, 7.00, 4.00, 9.00, 6.00, 10.00, 50.00 / 10001188, Julia de Quevedo Manzano, 11.00, 8.00, 7.00,12.00, 7.00, 10.00, 55.00 / 10002444, Julia Kraemer Garcia, 11.00, 9.00, 9.00, 15.00, 14.00, 9.00, 67.00 / 10012126, Julia Lopes,11.00, 7.00, 3.00, 9.00, 8.00, 11.00, 49.00 / 10019546, Julia Lovatel Lopes, 11.00, 7.00, 4.00, 13.00, 7.00, 10.00, 52.00 /10009016, Julia Maioli Brandao, 11.00, 6.00, 5.00, 11.00, 7.00, 9.00, 49.00 / 10012080, Julia Pereira Loch, 14.00, 8.00, 6.00,11.00, 11.00, 11.00, 61.00 / 10010269, Julia Pimenta de Alencastro, 10.00, 7.00, 8.00, 11.00, 11.00, 11.00, 58.00 / 10006368,Julia Sampaio Teixeira, 10.00, 9.00, 8.00, 8.00, 6.00, 10.00, 51.00 / 10008959, Julia Spineli Rodrigues Duarte, 13.00, 7.00, 6.00,8.00, 9.00, 9.00, 52.00 / 10009358, Julia Stock Silva, 10.00, 8.00, 8.00, 11.00, 13.00, 5.00, 55.00 / 10013577, Julian Cunha Dolci,9.00, 6.00, 4.00, 7.00, 12.00, 13.00, 51.00 / 10001707, Juliana Andressa Pradella, 9.00, 6.00, 6.00, 13.00, 13.00, 11.00, 58.00 /


10006610, Juliana da Silva Martins, 14.00, 7.00, 7.00, 9.00, 8.00, 9.00, 54.00 / 10021079, Juliana de Lima Camargo, 8.00, 7.00,3.00, 12.00, 13.00, 10.00, 53.00 / 10014868, Juliana de Souza Gomes, 12.00, 5.00, 5.00, 12.00, 13.00, 8.00, 55.00 / 10010803,Juliana Denardi de Souza, 9.00, 8.00, 5.00, 9.00, 8.00, 9.00, 48.00 / 10010994, Juliana Elisa Hartmann, 11.00, 8.00, 4.00, 10.00,8.00, 8.00, 49.00 / 10014684, Juliana Fernandes, 8.00, 6.00, 8.00, 14.00, 10.00, 8.00, 54.00 / 10017993, Juliana JacquesFreitas, 9.00, 8.00, 2.00, 10.00, 11.00, 8.00, 48.00 / 10004342, Juliana Machado Serrasol, 9.00, 7.00, 5.00, 9.00, 13.00, 6.00,49.00 / 10005597, Juliana Porto Schestatsky, 11.00, 7.00, 7.00, 11.00, 10.00, 7.00, 53.00 / 10006636, Juliana Scherer Rocha,14.00, 5.00, 3.00, 4.00, 10.00, 12.00, 48.00 / 10006238, Juliana Souza Marcelo, 9.00, 6.00, 3.00, 12.00, 11.00, 7.00, 48.00 /10002618, Juliana Trombetta, 10.00, 7.00, 3.00, 10.00, 13.00, 9.00, 52.00 / 10009722, Juliana Velho Godinho, 11.00, 7.00, 9.00,14.00, 12.00, 9.00, 62.00 / 10008482, Juliana Zimmer, 9.00, 6.00, 4.00, 13.00, 10.00, 9.00, 51.00 / 10007434, Juliane MatteiOrlandi, 13.00, 7.00, 6.00, 13.00, 10.00, 9.00, 58.00 / 10000066, Julianni Schultz Rosa, 14.00, 8.00, 6.00, 12.00, 6.00, 11.00,57.00 / 10007112, Juliano Cabral Mattiazzi, 10.00, 5.00, 7.00, 11.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10011818, Juliano da Rosa Bueno,11.00, 8.00, 5.00, 9.00, 9.00, 7.00, 49.00 / 10022402, Juliano de Paula, 11.00, 7.00, 9.00, 9.00, 9.00, 7.00, 52.00 / 10010997,Juliano Grizut Ferreira, 12.00, 6.00, 9.00, 5.00, 5.00, 11.00, 48.00 / 10007836, Juliano Ramos Rebelo, 11.00, 8.00, 7.00, 9.00,11.00, 5.00, 51.00 / 10004882, Julimeiri Mazzini Budo, 12.00, 6.00, 10.00, 6.00, 9.00, 8.00, 51.00 / 10011992, Julio CadoreSchnorr, 11.00, 7.00, 4.00, 12.00, 10.00, 9.00, 53.00 / 10017467, Julio Cesar da Silva Boiatt Junior, 10.00, 9.00, 7.00, 9.00, 7.00,10.00, 52.00 / 10006607, Julio Cesar Kauer, 11.00, 6.00, 6.00, 6.00, 8.00, 12.00, 49.00 / 10011467, Julio Cesar Piedade daSilva, 9.00, 8.00, 5.00, 9.00, 11.00, 10.00, 52.00 / 10019280, Julio Cesar Reisdorfer, 10.00, 6.00, 9.00, 11.00, 12.00, 10.00, 58.00/ 10010996, Julio Cesar Silva da Cunha Junior, 11.00, 6.00, 6.00, 6.00, 9.00, 10.00, 48.00 / 10002931, Julio Henrique Dassow,8.00, 7.00, 7.00, 11.00, 11.00, 11.00, 55.00 / 10000383, Julyano Torres Costa, 4.00, 8.00, 8.00, 12.00, 11.00, 8.00, 51.00 /10007776, Jussara de Oliveira Machado Polesel, 13.00, 6.00, 7.00, 11.00, 11.00, 8.00, 56.00 / 10012133, Kacia FrancieleFracao de Quadros, 10.00, 5.00, 6.00, 11.00, 5.00, 11.00, 48.00 / 10005376, Kainara Santana de Oliveira, 10.00, 7.00, 7.00,13.00, 14.00, 9.00, 60.00 / 10002311, Kamila Fochezatto Panisson, 11.00, 7.00, 4.00, 9.00, 10.00, 7.00, 48.00 / 10010324, KarenAparecida Santos Zanella, 9.00, 6.00, 5.00, 12.00, 11.00, 8.00, 51.00 / 10000973, Karen Figueiredo Bopp, 10.00, 7.00, 4.00,11.00, 9.00, 8.00, 49.00 / 10004082, Karen Fischborn Cunha, 11.00, 7.00, 6.00, 9.00, 7.00, 11.00, 51.00 / 10017102, KarenLarissa Bzyl Bianchet, 10.00, 8.00, 6.00, 13.00, 14.00, 10.00, 61.00 / 10000822, Karen Leticia Vaz, 12.00, 6.00, 5.00, 9.00, 8.00,8.00, 48.00 / 10004862, Karen Neutzling Caldasso Liu, 11.00, 6.00, 5.00, 8.00, 9.00, 13.00, 52.00 / 10012271, Karen RodriguesObelar, 8.00, 5.00, 7.00, 11.00, 11.00, 10.00, 52.00 / 10019278, Kariane da Silva Abade Teixeira, 11.00, 9.00, 6.00, 12.00, 10.00,7.00, 55.00 / 10008522, Karina Correa Saccaro, 12.00, 8.00, 4.00, 10.00, 12.00, 12.00, 58.00 / 10019116, Karine LamberchMaciel de Lima, 12.00, 8.00, 6.00, 13.00, 12.00, 8.00, 59.00 / 10009562, Karine Walker Alves, 13.00, 8.00, 6.00, 10.00, 11.00,8.00, 56.00 / 10011289, Karla Tais Lutkemeyer Bueno, 9.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00, 12.00, 53.00 / 10022232, Karlan NicolauSimioni, 12.00, 8.00, 6.00, 14.00, 13.00, 13.00, 66.00 / 10002966, Kassia Gianise Machado Scharlau, 10.00, 10.00, 4.00, 10.00,6.00, 9.00, 49.00 / 10007799, Kassio Marques Tavares, 13.00, 7.00, 9.00, 13.00, 12.00, 15.00, 69.00 / 10021556, Katherine RiosSoares, 11.00, 7.00, 6.00, 13.00, 11.00, 7.00, 55.00 / 10020308, Kathleen Kalikoski Gehlen, 14.00, 8.00, 4.00, 14.00, 13.00,14.00, 67.00 / 10000325, Katia Eliane Klettner, 9.00, 9.00, 6.00, 8.00, 11.00, 6.00, 49.00 / 10006482, Katine Georgia BrumBecker, 11.00, 5.00, 7.00, 11.00, 12.00, 3.00, 49.00 / 10019212, Kauana Veleda Vieira, 13.00, 8.00, 5.00, 12.00, 12.00, 6.00,56.00 / 10019936, Kauani Suellen Cora de Negri, 9.00, 6.00, 6.00, 12.00, 8.00, 10.00, 51.00 / 10003162, Kedma FernandaCaetano Venturini, 10.00, 9.00, 6.00, 8.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10020646, Keilla Machado Queiroz, 12.00, 6.00, 5.00, 11.00,12.00, 9.00, 55.00 / 10010659, Kelly de Souza Cezar, 6.00, 8.00, 7.00, 12.00, 12.00, 8.00, 53.00 / 10004208, Kelvin Trindade,12.00, 8.00, 4.00, 8.00, 7.00, 10.00, 49.00 / 10015662, Kerolem Larissa Alves dos Santos, 11.00, 8.00, 5.00, 9.00, 9.00, 8.00,50.00 / 10006314, Ketlin Mattana, 14.00, 7.00, 8.00, 12.00, 12.00, 13.00, 66.00 / 10000046, Kleber Amano Cipriano, 10.00, 7.00,8.00, 11.00, 12.00, 14.00, 62.00 / 10009942, Kynberly Moscope Ripoll, 10.00, 7.00, 5.00, 14.00, 10.00, 7.00, 53.00 / 10008555,Laerte de Azevedo Gasque, 9.00, 8.00, 9.00, 15.00, 10.00, 8.00, 59.00 / 10007992, Laila Asiria Schenkel, 13.00, 8.00, 7.00,14.00, 13.00, 10.00, 65.00 / 10004367, Lais Carvalho Lima Jatoba, 12.00, 7.00, 4.00, 8.00, 10.00, 8.00, 49.00 / 10005786, LaisZeppenfeld Savian, 9.00, 8.00, 2.00, 13.00, 13.00, 4.00, 49.00 / 10007426, Laissa Grabinski Saldanha Brocker Sardiglia, 14.00,8.00, 7.00, 10.00, 10.00, 8.00, 57.00 / 10001979, Larissa Alves Carriao, 10.00, 8.00, 6.00, 9.00, 10.00, 12.00, 55.00 / 10017009,Larissa Arim Cardozo, 13.00, 7.00, 5.00, 9.00, 13.00, 10.00, 57.00 / 10020180, Larissa Castagna Goncalves, 10.00, 8.00, 4.00,9.00, 9.00, 8.00, 48.00 / 10012159, Larissa Emy Ushiwata, 13.00, 9.00, 6.00, 8.00, 7.00, 10.00, 53.00 / 10004741, Larissa KarlaGonzaga da Costa, 8.00, 7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 10.00, 53.00 / 10021546, Larissa Laiz Monteiro de Farias, 9.00, 7.00, 5.00,14.00, 11.00, 7.00, 53.00 / 10008289, Larissa Soares Reis, 13.00, 6.00, 8.00, 10.00, 8.00, 9.00, 54.00 / 10002566, Laura deMoraes Benedetti, 10.00, 7.00, 6.00, 9.00, 8.00, 10.00, 50.00 / 10014652, Laura Mattos de Lima, 11.00, 8.00, 4.00, 11.00, 11.00,8.00, 53.00 / 10011651, Laura Pessotto, 10.00, 6.00, 7.00, 13.00, 8.00, 10.00, 54.00 / 10001184, Laura Petry Mattos, 12.00, 6.00,6.00, 13.00, 13.00, 8.00, 58.00 / 10011257, Laura Portz, 7.00, 8.00, 5.00, 9.00, 11.00, 8.00, 48.00 / 10002328, Laura SantosTelles, 10.00, 9.00, 8.00, 9.00, 8.00, 11.00, 55.00 / 10000741, Laura Souza Telles, 13.00, 7.00, 8.00, 12.00, 14.00, 12.00, 66.00 /10010911, Laureci dos Santos Rodrigues, 13.00, 6.00, 5.00, 8.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10010517, Laurenz Duarte Pinder, 11.00,8.00, 6.00, 9.00, 9.00, 10.00, 53.00 / 10004560, Laurie Telma Colaco Mascarello, 11.00, 9.00, 2.00, 11.00, 11.00, 8.00, 52.00 /10013118, Lauryn da Silva Barreto, 13.00, 6.00, 6.00, 13.00, 9.00, 10.00, 57.00 / 10002552, Lausa Paula Seger, 12.00, 8.00,5.00, 13.00, 13.00, 8.00, 59.00 / 10000773, Layra Gabriela Barbosa Cavalcante, 10.00, 7.00, 2.00, 11.00, 9.00, 9.00, 48.00 /10007713, Leandro dos Santos Jesus, 10.00, 6.00, 7.00, 10.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10008804, Leandro Jesiel Bittencourt doAmaral, 8.00, 5.00, 8.00, 9.00, 12.00, 7.00, 49.00 / 10016594, Leandro Linhares dos Santos, 11.00, 8.00, 7.00, 10.00, 5.00,12.00, 53.00 / 10006945, Leandro Lords Teixeira, 9.00, 8.00, 5.00, 13.00, 11.00, 12.00, 58.00 / 10007725, Leandro MoralesDallacosta, 12.00, 7.00, 7.00, 15.00, 15.00, 12.00, 68.00 / 10009733, Leandro Sztelzer, 13.00, 5.00, 7.00, 12.00, 12.00, 8.00,57.00 / 10009362, Leandro Zurchimitten, 9.00, 6.00, 7.00, 10.00, 10.00, 11.00, 53.00 / 10017059, Lediane Nunes Gularte, 10.00,8.00, 5.00, 10.00, 9.00, 6.00, 48.00 / 10022291, Lenin Gomes Charqueiro, 9.00, 5.00, 9.00, 8.00, 9.00, 8.00, 48.00 / 10011823,Leo de Souza Nunes, 11.00, 5.00, 8.00, 11.00, 7.00, 13.00, 55.00 / 10012913, Leo Henrique Pellegrini da Silva, 13.00, 7.00, 3.00,11.00, 9.00, 10.00, 53.00 / 10004795, Leonardo Barros Cruz, 10.00, 7.00, 3.00, 12.00, 12.00, 6.00, 50.00 / 10000095, LeonardoBorges, 11.00, 8.00, 4.00, 11.00, 12.00, 6.00, 52.00 / 10015216, Leonardo Borges dos Santos, 11.00, 8.00, 8.00, 14.00, 13.00,11.00, 65.00 / 10012628, Leonardo da Rosa Martins, 9.00, 6.00, 8.00, 10.00, 10.00, 6.00, 49.00 / 10020190, Leonardo Della Mea


Tagliapietra, 9.00, 7.00, 10.00, 12.00, 12.00, 14.00, 64.00 / 10011191, Leonardo Jardim de Lima, 11.00, 8.00, 5.00, 11.00, 11.00,10.00, 56.00 / 10015422, Leonardo Lopes da Silva, 11.00, 7.00, 7.00, 7.00, 8.00, 11.00, 51.00 / 10003556, Leonardo LopesMiranda, 13.00, 8.00, 7.00, 11.00, 13.00, 11.00, 63.00 / 10000843, Leonardo Marinheiro Muller, 12.00, 7.00, 5.00, 10.00, 8.00,11.00, 53.00 / 10001967, Leonardo Mesquita de Oliveira Bradley, 10.00, 8.00, 9.00, 12.00, 10.00, 13.00, 62.00 / 10016874,Leonardo Monteiro Silveira, 13.00, 6.00, 6.00, 12.00, 10.00, 8.00, 55.00 / 10005398, Leonardo Pereira Cortes, 12.00, 8.00, 7.00,7.00, 10.00, 6.00, 50.00 / 10000758, Leonardo Reis Felizardo, 10.00, 5.00, 6.00, 8.00, 10.00, 12.00, 51.00 / 10007563, LeonardoRocha de Almeida, 13.00, 9.00, 9.00, 12.00, 14.00, 14.00, 71.00 / 10010849, Leonardo Segatti Colombo, 13.00, 7.00, 7.00,13.00, 12.00, 10.00, 62.00 / 10005813, Leonardo Simchen Trevisan, 10.00, 6.00, 7.00, 12.00, 13.00, 11.00, 59.00 / 10004596,Leonardo Toledo Moneiro, 11.00, 5.00, 4.00, 11.00, 12.00, 8.00, 51.00 / 10012535, Leonel Brizola Pompeo de Mattos, 12.00,7.00, 5.00, 7.00, 6.00, 11.00, 48.00 / 10000995, Leticia Bassanesi Veronese, 10.00, 7.00, 9.00, 11.00, 12.00, 9.00, 58.00 /10006019, Leticia Carneiro Barbosa, 11.00, 8.00, 6.00, 13.00, 12.00, 9.00, 59.00 / 10007340, Leticia da Silva Senna, 10.00, 9.00,9.00, 10.00, 11.00, 8.00, 57.00 / 10009497, Leticia de Almeida Rodrigues, 9.00, 8.00, 8.00, 11.00, 9.00, 11.00, 56.00 / 10003562,Leticia de Godoy, 10.00, 8.00, 6.00, 10.00, 6.00, 10.00, 50.00 / 10020360, Leticia Ferreira dos Santos Pacheco, 12.00, 7.00, 7.00,9.00, 7.00, 12.00, 54.00 / 10012177, Leticia Gomes Bortoluzzi, 12.00, 6.00, 6.00, 12.00, 9.00, 8.00, 53.00 / 10004264, LeticiaMayer, 12.00, 6.00, 5.00, 10.00, 12.00, 8.00, 53.00 / 10006009, Leticia Mello Sparremberger, 12.00, 8.00, 5.00, 10.00, 10.00, 6.00,51.00 / 10000808, Leticia Meneguetti Fontana, 11.00, 6.00, 5.00, 8.00, 12.00, 8.00, 50.00 / 10004910, Leticia Minussi Prestes,9.00, 7.00, 5.00, 12.00, 11.00, 10.00, 54.00 / 10013963, Leticia Petry de Faria, 11.00, 8.00, 3.00, 8.00, 11.00, 8.00, 49.00 /10006969, Leticia Roman Gomes, 6.00, 6.00, 7.00, 10.00, 9.00, 11.00, 49.00 / 10008886, Leticia Simoes Siqueira, 11.00, 9.00,6.00, 11.00, 8.00, 7.00, 52.00 / 10013333, Liane Amarante Rodrigues de Barcellos Squizani, 13.00, 8.00, 6.00, 9.00, 12.00, 7.00,55.00 / 10001525, Lidiane Dias Magalhaes, 10.00, 8.00, 7.00, 14.00, 12.00, 7.00, 58.00 / 10008616, Lilian Madeira de Castro eSilva, 9.00, 7.00, 10.00, 9.00, 9.00, 7.00, 51.00 / 10000080, Lincoln Silveira Vanus, 9.00, 7.00, 5.00, 14.00, 10.00, 9.00, 54.00 /10018308, Lincon Lara Rohde, 10.00, 6.00, 6.00, 9.00, 10.00, 8.00, 49.00 / 10004642, Lindon Johnson Costa Brito, 10.00, 6.00,6.00, 11.00, 12.00, 9.00, 54.00 / 10013927, Lirio Sokem Matsuzawa, 11.00, 7.00, 6.00, 8.00, 10.00, 10.00, 52.00 / 10011449,Lisiane da Silva Erling Machado, 13.00, 7.00, 6.00, 7.00, 7.00, 8.00, 48.00 / 10006380, Lisiane Lima Camargo, 10.00, 6.00, 4.00,11.00, 13.00, 4.00, 48.00 / 10017513, Livania Fagundes, 8.00, 7.00, 6.00, 11.00, 9.00, 7.00, 48.00 / 10001424, Livia BarcelosAlmeida Manzan, 9.00, 9.00, 7.00, 13.00, 12.00, 10.00, 60.00 / 10011225, Liz Fernanda Carrard de Lima, 13.00, 8.00, 5.00, 13.00,11.00, 11.00, 61.00 / 10008796, Liz Karoline Della Rovere Zoner Baptista, 13.00, 6.00, 8.00, 14.00, 13.00, 9.00, 63.00 /10002590, Lizania Fernandes Gomes, 12.00, 9.00, 6.00, 12.00, 13.00, 10.00, 62.00 / 10009700, Loiva Correa da Silva, 11.00,8.00, 6.00, 11.00, 11.00, 6.00, 53.00 / 10011727, Lorena Ribeiro de Meirelles, 13.00, 6.00, 5.00, 13.00, 12.00, 11.00, 60.00 /10007742, Lourival Antonio de Carvalho Junior, 13.00, 7.00, 5.00, 14.00, 12.00, 9.00, 60.00 / 10020649, Luan Adamo LimaRocha, 8.00, 7.00, 6.00, 13.00, 15.00, 7.00, 56.00 / 10010223, Luana Boteon Marini, 11.00, 6.00, 3.00, 8.00, 14.00, 8.00, 50.00 /10003082, Luana Caroline Millarch Prediger, 10.00, 7.00, 6.00, 13.00, 7.00, 7.00, 50.00 / 10003142, Luana da Silva Ortiz, 10.00,8.00, 4.00, 9.00, 12.00, 5.00, 48.00 / 10003669, Luana Ferrazza, 11.00, 5.00, 5.00, 14.00, 10.00, 6.00, 51.00 / 10003582, LuanaMarina Muller, 12.00, 7.00, 5.00, 12.00, 10.00, 9.00, 55.00 / 10000500, Luane Tavares de Sousa, 10.00, 10.00, 6.00, 11.00,12.00, 8.00, 57.00 / 10011912, Lucas Barros Ferreira, 10.00, 10.00, 6.00, 12.00, 14.00, 12.00, 64.00 / 10000982, LucasBaumgarten Kranz, 11.00, 6.00, 7.00, 11.00, 6.00, 9.00, 50.00 / 10007916, Lucas Bernardo Reis, 9.00, 7.00, 7.00, 12.00, 15.00,7.00, 57.00 / 10010963, Lucas Bertolino Cardoso, 11.00, 6.00, 8.00, 8.00, 9.00, 11.00, 53.00 / 10019922, Lucas Bueno deSouza, 7.00, 6.00, 6.00, 11.00, 12.00, 9.00, 51.00 / 10006548, Lucas Carvalho Leal, 9.00, 7.00, 8.00, 10.00, 9.00, 9.00, 52.00 /10006816, Lucas Castro Ferreira, 7.00, 7.00, 6.00, 11.00, 11.00, 8.00, 50.00 / 10003560, Lucas da Silva Alves, 11.00, 8.00, 6.00,13.00, 9.00, 13.00, 60.00 / 10014872, Lucas da Silva Gomes, 13.00, 7.00, 6.00, 9.00, 8.00, 9.00, 52.00 / 10007227, Lucas deAvila, 9.00, 7.00, 5.00, 11.00, 14.00, 9.00, 55.00 / 10001339, Lucas de Britto Dorneles, 10.00, 7.00, 8.00, 9.00, 11.00, 7.00, 52.00 /10011432, Lucas de Castro Lemos, 11.00, 8.00, 8.00, 9.00, 12.00, 12.00, 60.00 / 10011666, Lucas Eduardo Saffier, 8.00, 6.00,6.00, 14.00, 9.00, 8.00, 51.00 / 10013262, Lucas Esteban Focco Grassi, 11.00, 9.00, 4.00, 10.00, 8.00, 11.00, 53.00 / 10014721,Lucas Fiegenbaum de Oliveira, 12.00, 7.00, 7.00, 11.00, 10.00, 7.00, 54.00 / 10010985, Lucas Gerhard, 9.00, 5.00, 6.00, 10.00,9.00, 9.00, 48.00 / 10004924, Lucas Guzzo Pandolfo, 10.00, 7.00, 7.00, 9.00, 7.00, 8.00, 48.00 / 10008809, Lucas HenriquesFelix Nascimento, 12.00, 7.00, 7.00, 11.00, 9.00, 12.00, 58.00 / 10002497, Lucas Lapis Ely, 13.00, 7.00, 6.00, 13.00, 12.00,13.00, 64.00 / 10010007, Lucas Luft, 10.00, 8.00, 9.00, 13.00, 12.00, 11.00, 63.00 / 10012211, Lucas Malezan Tasquetto, 12.00,6.00, 8.00, 10.00, 7.00, 11.00, 54.00 / 10007872, Lucas Marcelo Almeida Beskow, 8.00, 6.00, 6.00, 9.00, 10.00, 9.00, 48.00 /10000107, Lucas Mees Pereira, 12.00, 6.00, 10.00, 12.00, 12.00, 12.00, 64.00 / 10021204, Lucas Moraes Chaves Santos, 12.00,6.00, 7.00, 10.00, 12.00, 12.00, 59.00 / 10013930, Lucas Neves Santanna, 11.00, 8.00, 5.00, 14.00, 12.00, 10.00, 60.00 /10010012, Lucas Nunes Lopes, 12.00, 7.00, 7.00, 8.00, 8.00, 11.00, 53.00 / 10008564, Lucas Olsson Neto, 11.00, 7.00, 5.00,9.00, 7.00, 10.00, 49.00 / 10015652, Lucas Ortmann Dornelles, 8.00, 6.00, 7.00, 11.00, 10.00, 9.00, 51.00 / 10000285, LucasPereira Rodrigues, 11.00, 8.00, 10.00, 12.00, 13.00, 11.00, 65.00 / 10016044, Lucas Ramiro Vedoin, 11.00, 7.00, 7.00, 10.00,10.00, 7.00, 52.00 / 10003394, Lucas Savi Guisso, 9.00, 9.00, 7.00, 11.00, 10.00, 8.00, 54.00 / 10011293, Lucas TadeuAmarante Bombana, 12.00, 7.00, 7.00, 13.00, 8.00, 10.00, 57.00 / 10001762, Lucas Vieira Ibargoyen, 14.00, 7.00, 7.00, 13.00,12.00, 10.00, 63.00 / 10010073, Lucas Vinicius Reis, 10.00, 8.00, 6.00, 14.00, 13.00, 12.00, 63.00 / 10005222, Lucia MarinaRosa da Silva, 12.00, 9.00, 8.00, 11.00, 12.00, 13.00, 65.00 / 10002681, Luciana Carvalho de Souza, 12.00, 7.00, 5.00, 11.00,12.00, 6.00, 53.00 / 10004977, Luciana da Silva, 11.00, 9.00, 7.00, 14.00, 11.00, 10.00, 62.00 / 10008860, Luciana da SilvaKirsch, 11.00, 8.00, 3.00, 12.00, 12.00, 10.00, 56.00 / 10010898, Luciana Eloy Lima, 12.00, 10.00, 6.00, 14.00, 14.00, 9.00, 65.00/ 10020184, Luciana Monteiro Michel, 12.00, 8.00, 6.00, 6.00, 6.00, 10.00, 48.00 / 10003887, Luciana Muller Kayser, 10.00, 7.00,6.00, 12.00, 12.00, 8.00, 55.00 / 10009679, Luciana Robalo, 8.00, 9.00, 6.00, 11.00, 11.00, 8.00, 53.00 / 10020126, LucianaRuttscheidt da Cunha, 13.00, 6.00, 5.00, 14.00, 10.00, 12.00, 60.00 / 10009838, Luciana Toaldo Vieira, 10.00, 8.00, 5.00, 10.00,11.00, 5.00, 49.00 / 10009820, Luciana Viana Goncalves, 13.00, 7.00, 8.00, 6.00, 8.00, 6.00, 48.00 / 10020902, Luciane CardozoFernandes, 9.00, 5.00, 7.00, 9.00, 11.00, 9.00, 50.00 / 10011998, Luciane da Costa Leal, 11.00, 7.00, 4.00, 12.00, 13.00, 11.00,58.00 / 10016581, Luciane Dalbosco, 11.00, 9.00, 3.00, 10.00, 12.00, 9.00, 54.00 / 10007095, Luciane Garcia NogueiraWestrupp, 11.00, 5.00, 6.00, 7.00, 8.00, 11.00, 48.00 / 10003341, Luciane Helena Martini, 12.00, 8.00, 6.00, 11.00, 12.00, 8.00,57.00 / 10008415, Luciane Medianeira Goncalves do Amaral, 9.00, 8.00, 6.00, 12.00, 10.00, 7.00, 52.00 / 10015743, Luciane


Pereira de Oliveira Athaide, 9.00, 9.00, 4.00, 12.00, 14.00, 8.00, 56.00 / 10000582, Luciane Piroli Haas, 14.00, 5.00, 6.00, 8.00,12.00, 11.00, 56.00 / 10000575, Luciane Richter, 13.00, 8.00, 7.00, 12.00, 8.00, 12.00, 60.00 / 10003025, Luciano Bracht Barros,11.00, 7.00, 8.00, 9.00, 11.00, 12.00, 58.00 / 10009455, Luciano Carvalho Correa, 12.00, 6.00, 8.00, 9.00, 7.00, 8.00, 50.00 /10008892, Luciano da Silva Ferreira, 11.00, 8.00, 6.00, 14.00, 10.00, 4.00, 53.00 / 10003581, Luciano Dutra Fraga, 10.00, 8.00,8.00, 6.00, 8.00, 9.00, 49.00 / 10019621, Luciano Fraga Schavinski, 6.00, 7.00, 7.00, 11.00, 9.00, 8.00, 48.00 / 10003240,Luciano Goulart Martins, 12.00, 8.00, 6.00, 15.00, 15.00, 12.00, 68.00 / 10014242, Luciano Telles Prade, 13.00, 8.00, 7.00, 11.00,10.00, 12.00, 61.00 / 10014275, Luciele Vilhalva Padilha, 10.00, 9.00, 3.00, 13.00, 11.00, 8.00, 54.00 / 10019650, LucieneBaptista de Lucena, 9.00, 7.00, 4.00, 11.00, 8.00, 9.00, 48.00 / 10002426, Lucile Lopes Bier, 9.00, 6.00, 8.00, 9.00, 11.00, 11.00,54.00 / 10019700, Lucimara da Rosa, 12.00, 8.00, 7.00, 13.00, 15.00, 2.00, 57.00 / 10003922, Ludiele Siuch da SilvaDomingues, 14.00, 7.00, 8.00, 11.00, 10.00, 13.00, 63.00 / 10004895, Ludimila Carneiro Pinheiro, 13.00, 5.00, 5.00, 12.00,11.00, 11.00, 57.00 / 10005137, Luis Antonio Cechett, 8.00, 7.00, 8.00, 13.00, 12.00, 11.00, 59.00 / 10002981, Luis Antonio daFontoura, 10.00, 5.00, 7.00, 11.00, 12.00, 9.00, 54.00 / 10006666, Luis Augusto Conrado de Macedo, 12.00, 5.00, 6.00, 12.00,12.00, 10.00, 57.00 / 10022504, Luis Augusto Goncalves Machado, 10.00, 5.00, 9.00, 11.00, 9.00, 9.00, 53.00 / 10002470, LuisAugusto Pereira Duarte, 12.00, 5.00, 9.00, 10.00, 10.00, 11.00, 57.00 / 10020912, Luis Carlos Loose, 8.00, 9.00, 9.00, 9.00, 7.00,7.00, 49.00 / 10002534, Luis Guilherme Nascimento de Araujo, 10.00, 8.00, 6.00, 12.00, 12.00, 9.00, 57.00 / 10000951, LuisGustavo dos Santos, 10.00, 7.00, 4.00, 11.00, 12.00, 6.00, 50.00 / 10017300, Luis Henrique Dias Fernandes, 10.00, 7.00, 7.00,6.00, 8.00, 12.00, 50.00 / 10000372, Luis Paulo Mota Mourao, 12.00, 10.00, 6.00, 13.00, 13.00, 15.00, 69.00 / 10004876, LuisPaulo Portinho Carraro, 12.00, 8.00, 6.00, 10.00, 9.00, 11.00, 56.00 / 10009341, Luis Rodrigo Delabary Ferreira, 7.00, 4.00, 8.00,14.00, 8.00, 8.00, 49.00 / 10000379, Luisa Correa de Lara, 11.00, 6.00, 4.00, 9.00, 13.00, 10.00, 53.00 / 10000045, LuiseliPoersch de Quadros Domingues, 12.00, 6.00, 7.00, 12.00, 12.00, 10.00, 59.00 / 10016444, Luiz Alberto de Castro Vieira, 13.00,8.00, 6.00, 10.00, 11.00, 6.00, 54.00 / 10006061, Luiz Alfredo Storck Drescher, 12.00, 6.00, 4.00, 12.00, 9.00, 10.00, 53.00 /10020936, Luiz Antonio Muller Andriotti, 9.00, 7.00, 7.00, 9.00, 8.00, 9.00, 49.00 / 10007101, Luiz Augusto Martinelli, 10.00, 6.00,9.00, 8.00, 9.00, 13.00, 55.00 / 10003364, Luiz Carlos Marques Junior, 9.00, 6.00, 6.00, 10.00, 10.00, 7.00, 48.00 / 10001065,Luiz Eduardo Friedenberg de Lemos, 8.00, 5.00, 6.00, 10.00, 8.00, 11.00, 48.00 / 10015260, Luiz Fernando Lenz Budde, 12.00,7.00, 8.00, 10.00, 9.00, 9.00, 55.00 / 10003553, Luiz Fernando Mello Castillo, 10.00, 8.00, 9.00, 11.00, 10.00, 8.00, 56.00 /10002187, Luiz Gustavo de Marchi Brito, 11.00, 8.00, 9.00, 10.00, 10.00, 10.00, 58.00 / 10008015, Luiz Henrique Souza Zwetsch,9.00, 7.00, 5.00, 9.00, 7.00, 11.00, 48.00 / 10009753, Luiz Klippert Barcellos, 11.00, 6.00, 7.00, 12.00, 11.00, 10.00, 57.00 /10015537, Luiz Maurem Derrossi de Gouveia Junior, 10.00, 8.00, 8.00, 11.00, 7.00, 10.00, 54.00 / 10007383, Luiz Reis FerreiraNeto, 10.00, 8.00, 6.00, 9.00, 9.00, 10.00, 52.00 / 10000079, Luiz Sebastiao D Avila Filho, 9.00, 9.00, 9.00, 10.00, 10.00, 11.00,58.00 / 10000175, Luiza Bacchieri Duarte Pinto, 10.00, 8.00, 10.00, 10.00, 10.00, 8.00, 56.00 / 10000999, Luiza Bicca Bernardi,10.00, 6.00, 6.00, 12.00, 9.00, 6.00, 49.00 / 10012328, Luiza Damiao Weber, 9.00, 6.00, 5.00, 12.00, 12.00, 7.00, 51.00 /10009104, Luiza Fedatto Vidal, 10.00, 7.00, 4.00, 10.00, 9.00, 11.00, 51.00 / 10011083, Luiza Portilho Daudt, 11.00, 8.00, 7.00,14.00, 12.00, 12.00, 64.00 / 10005985, Luiziene Almeida Dondoni Calegaro, 7.00, 6.00, 6.00, 10.00, 10.00, 9.00, 48.00 /10014374, Luka Lenz Irineu, 8.00, 5.00, 5.00, 10.00, 11.00, 9.00, 48.00 / 10003595, Luyna Nicoli Silva, 12.00, 7.00, 5.00, 8.00,12.00, 9.00, 53.00 / 10020609, Lygia Mara Fleitas de Lucca, 7.00, 8.00, 4.00, 13.00, 13.00, 4.00, 49.00 / 10013013, MagaliDorneles, 11.00, 9.00, 7.00, 12.00, 6.00, 3.00, 48.00 / 10012455, Magno Alves dos Santos Lima, 11.00, 6.00, 4.00, 10.00, 12.00,9.00, 52.00 / 10008958, Magnon Donin, 9.00, 6.00, 4.00, 12.00, 10.00, 9.00, 50.00 / 10000829, Maiara de Fatima LazarinSampaio, 11.00, 10.00, 5.00, 9.00, 10.00, 8.00, 53.00 / 10018324, Maick Speck dos Santos, 10.00, 8.00, 8.00, 11.00, 9.00, 7.00,53.00 / 10007375, Maico da Rocha Cardoso, 10.00, 8.00, 5.00, 9.00, 8.00, 10.00, 50.00 / 10007025, Maico Rodrigo Silva dosSantos, 7.00, 9.00, 7.00, 12.00, 13.00, 5.00, 53.00 / 10003890, Maicon Antonio Stohr, 9.00, 8.00, 7.00, 8.00, 8.00, 9.00, 49.00 /10015727, Maicon Arruda Santi, 11.00, 8.00, 5.00, 12.00, 12.00, 8.00, 56.00 / 10002664, Maicon Daniel Rizzi, 10.00, 7.00, 8.00,13.00, 12.00, 14.00, 64.00 / 10008079, Maicon Rocha da Rosa, 12.00, 8.00, 7.00, 14.00, 14.00, 5.00, 60.00 / 10001883, MaiconTirloni, 10.00, 6.00, 8.00, 13.00, 13.00, 10.00, 60.00 / 10000083, Maikel Kolinski da Silva, 9.00, 8.00, 7.00, 9.00, 9.00, 9.00, 51.00/ 10009372, Maiquel Isago Pavelecini, 12.00, 7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 11.00, 58.00 / 10015303, Maira Jordan Kunkel, 14.00,6.00, 5.00, 14.00, 12.00, 7.00, 58.00 / 10003828, Maite Mello Dalmolin Barboza, 9.00, 6.00, 7.00, 12.00, 12.00, 10.00, 56.00 /10003580, Manoel Francisco Souza Alves, 13.00, 7.00, 7.00, 10.00, 10.00, 9.00, 56.00 / 10012034, Manoela Flores Moyses,13.00, 7.00, 7.00, 12.00, 12.00, 9.00, 60.00 / 10002639, Mara Eunice Sarate Sansone, 11.00, 7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 6.00,52.00 / 10022128, Marcel Crizel Brauch, 9.00, 6.00, 9.00, 7.00, 10.00, 10.00, 51.00 / 10015585, Marcel Vieira Maciel, 9.00, 7.00,9.00, 13.00, 11.00, 5.00, 54.00 / 10008396, Marcela Burmeister dos Santos, 12.00, 8.00, 4.00, 11.00, 8.00, 13.00, 56.00 /10005214, Marcela Giuliani Denardin, 11.00, 6.00, 6.00, 7.00, 8.00, 12.00, 50.00 / 10008288, Marcelle Schimitt, 11.00, 8.00, 7.00,10.00, 12.00, 14.00, 62.00 / 10010592, Marcelo de Borba Eugenio, 11.00, 7.00, 10.00, 8.00, 9.00, 9.00, 54.00 / 10004483,Marcelo de Castro e Leao Borges, 11.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00, 11.00, 54.00 / 10005449, Marcelo de Paula Moraes, 11.00, 5.00,8.00, 11.00, 13.00, 7.00, 55.00 / 10018927, Marcelo Diedrich, 10.00, 8.00, 6.00, 14.00, 11.00, 10.00, 59.00 / 10012711, MarceloEdgard Bobsin, 12.00, 6.00, 8.00, 7.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10004149, Marcelo Feijo Xavier, 9.00, 8.00, 6.00, 7.00, 9.00, 9.00,48.00 / 10009490, Marcelo Goulart, 9.00, 9.00, 8.00, 13.00, 13.00, 6.00, 58.00 / 10011778, Marcelo Kawasaki, 9.00, 7.00, 7.00,10.00, 9.00, 10.00, 52.00 / 10000387, Marcelo Lima Celente, 11.00, 7.00, 8.00, 12.00, 10.00, 12.00, 60.00 / 10000696, MarceloNatividade de Almeida, 11.00, 8.00, 7.00, 12.00, 12.00, 5.00, 55.00 / 10014966, Marcelo Pereira Campello, 11.00, 7.00, 5.00,13.00, 10.00, 7.00, 53.00 / 10005475, Marcelo Pereira Jorge, 10.00, 6.00, 7.00, 11.00, 11.00, 10.00, 55.00 / 10006777, MarceloRadaelli, 10.00, 6.00, 5.00, 9.00, 8.00, 10.00, 48.00 / 10007562, Marcelo Rocha de Almeida, 13.00, 7.00, 9.00, 13.00, 14.00,15.00, 71.00 / 10008370, Marcelo Sartoretto Brittes, 11.00, 6.00, 6.00, 8.00, 12.00, 12.00, 55.00 / 10005177, Marcelo TadeuStaionof, 12.00, 9.00, 8.00, 15.00, 12.00, 10.00, 66.00 / 10001469, Marcelo Ventura Fonseca, 13.00, 10.00, 9.00, 13.00, 14.00,12.00, 71.00 / 10001280, Marcia Brisotto Rech, 10.00, 6.00, 4.00, 10.00, 11.00, 8.00, 49.00 / 10011236, Marcia Cristina Vieira,9.00, 6.00, 7.00, 12.00, 10.00, 6.00, 50.00 / 10013276, Marcia Cristine da Silva Assis, 10.00, 6.00, 6.00, 11.00, 12.00, 7.00, 52.00/ 10002425, Marcia Elisa Boelter, 12.00, 5.00, 5.00, 11.00, 8.00, 12.00, 53.00 / 10002028, Marcia Patricia Bouyssounade Rivas,13.00, 9.00, 7.00, 13.00, 11.00, 10.00, 63.00 / 10008000, Marcia Richetti, 10.00, 7.00, 2.00, 11.00, 13.00, 7.00, 50.00 / 10002677,Marciane Medianeira de Souza Paim, 8.00, 9.00, 7.00, 14.00, 11.00, 9.00, 58.00 / 10007649, Marciano Rodrigo Schweitzer daSilva, 8.00, 8.00, 8.00, 10.00, 11.00, 10.00, 55.00 / 10009367, Marcio Alves Maidana, 10.00, 10.00, 3.00, 9.00, 10.00, 7.00, 49.00 /


10003278, Marcio Artur Ribeiro Rizerio, 9.00, 5.00, 6.00, 10.00, 10.00, 12.00, 52.00 / 10010488, Marcio Bom Bergmann, 9.00,6.00, 7.00, 10.00, 11.00, 6.00, 49.00 / 10016049, Marcio Dionizio Moreira, 9.00, 5.00, 7.00, 8.00, 11.00, 9.00, 49.00 / 10015736,Marcio dos Santos Vettorazzi, 11.00, 6.00, 8.00, 10.00, 5.00, 9.00, 49.00 / 10004298, Marcio Ferraz das Neves, 10.00, 7.00, 5.00,13.00, 11.00, 9.00, 55.00 / 10011533, Marcio Rovinski Almoarqueg, 12.00, 9.00, 9.00, 11.00, 11.00, 11.00, 63.00 / 10010378,Marcio Scalise de Abreu, 6.00, 7.00, 8.00, 9.00, 12.00, 7.00, 49.00 / 10018261, Marcio Uiliam Lima de Souza, 9.00, 6.00, 6.00,14.00, 11.00, 6.00, 52.00 / 10011597, Marcio Valadao Xavier, 9.00, 9.00, 6.00, 9.00, 10.00, 10.00, 53.00 / 10008239, MarcirioBarcellos Gessinger, 9.00, 5.00, 7.00, 11.00, 12.00, 9.00, 53.00 / 10010100, Marco Andre Rocha Germano, 11.00, 6.00, 6.00,11.00, 11.00, 13.00, 58.00 / 10021561, Marco Antonio Moretto dos Santos, 11.00, 6.00, 9.00, 6.00, 6.00, 12.00, 50.00 / 10004397,Marco Antonio Rocha Ribeiro Filho, 10.00, 6.00, 6.00, 13.00, 8.00, 11.00, 54.00 / 10007445, Marco Auerelio Daniel da Rocha,9.00, 7.00, 7.00, 11.00, 11.00, 8.00, 53.00 / 10000498, Marco Aurelio da Silva Bueno, 11.00, 8.00, 5.00, 13.00, 11.00, 9.00, 57.00 /10009394, Marco Paulo Baeta da Costa, 12.00, 7.00, 6.00, 12.00, 10.00, 9.00, 56.00 / 10008545, Marco Tulio Torres Campos,10.00, 7.00, 2.00, 11.00, 12.00, 9.00, 51.00 / 10008561, Marcos Bonorino, 13.00, 5.00, 4.00, 10.00, 11.00, 8.00, 51.00 /10017902, Marcos Eberhardt Azambuja, 11.00, 8.00, 9.00, 4.00, 6.00, 12.00, 50.00 / 10003379, Marcos Leitao Chamis, 12.00,8.00, 8.00, 13.00, 10.00, 13.00, 64.00 / 10012830, Marcos Liomar Muller Bertotti, 7.00, 8.00, 7.00, 12.00, 10.00, 4.00, 48.00 /10007407, Marcos Roberto Zwick, 13.00, 7.00, 8.00, 12.00, 12.00, 10.00, 62.00 / 10004579, Marcos Vagner da Silva Kelsch,10.00, 7.00, 9.00, 14.00, 13.00, 4.00, 57.00 / 10011878, Marcos Vares Iramendi, 10.00, 5.00, 7.00, 12.00, 13.00, 9.00, 56.00 /10000788, Marcos Vinicius Gomes Ribeiro, 7.00, 7.00, 4.00, 10.00, 13.00, 10.00, 51.00 / 10021893, Marcos Vinicius RibeiroChiabai, 12.00, 5.00, 7.00, 11.00, 11.00, 9.00, 55.00 / 10010762, Marcos Yuri Almeida Stroher, 10.00, 7.00, 10.00, 9.00, 9.00,12.00, 57.00 / 10002658, Marcus Vinicius Borges Calgaroto, 10.00, 6.00, 6.00, 12.00, 14.00, 10.00, 58.00 / 10015334, MargarethVargas Cezimbra, 7.00, 7.00, 4.00, 13.00, 10.00, 9.00, 50.00 / 10003195, Maria Carolina Thiesen Badejo, 10.00, 6.00, 7.00, 9.00,11.00, 8.00, 51.00 / 10009161, Maria Cristiane Fernandes Pereira, 13.00, 7.00, 2.00, 10.00, 10.00, 9.00, 51.00 / 10000641, MariaCristina Santos Azevedo, 9.00, 6.00, 8.00, 11.00, 12.00, 10.00, 56.00 / 10011177, Maria de Fatima Budnik Chinikoski, 10.00,8.00, 7.00, 13.00, 6.00, 11.00, 55.00 / 10001130, Maria Eduarda Mattos Rocha, 13.00, 8.00, 5.00, 7.00, 6.00, 10.00, 49.00 /10004493, Maria Fernanda Jacobus Illenseer, 11.00, 8.00, 5.00, 9.00, 10.00, 9.00, 52.00 / 10022331, Maria Fernanda PereiraRosso, 12.00, 5.00, 8.00, 9.00, 9.00, 11.00, 54.00 / 10004482, Maria Gabriela Marzall Tonet, 10.00, 7.00, 5.00, 12.00, 11.00, 8.00,53.00 / 10005851, Maria Jose Mendes da Silva, 13.00, 8.00, 5.00, 9.00, 10.00, 6.00, 51.00 / 10008632, Maria Leonor de BonaSchutkovski, 8.00, 7.00, 8.00, 13.00, 13.00, 7.00, 56.00 / 10011922, Maria Rita Carvalho Vaz, 11.00, 7.00, 6.00, 9.00, 11.00, 8.00,52.00 / 10009525, Maria Thereza Vieira Brum Felipe, 10.00, 8.00, 8.00, 14.00, 10.00, 8.00, 58.00 / 10022174, Mariana BenckeLiborio, 11.00, 8.00, 5.00, 12.00, 12.00, 8.00, 56.00 / 10003415, Mariana Cristina Donato, 8.00, 10.00, 5.00, 12.00, 8.00, 12.00,55.00 / 10007453, Mariana de Souza Bernardes, 9.00, 7.00, 7.00, 11.00, 10.00, 8.00, 52.00 / 10008683, Mariana DellamoraCandido, 12.00, 8.00, 5.00, 13.00, 10.00, 12.00, 60.00 / 10001072, Mariana dos Santos Schwarz, 10.00, 6.00, 7.00, 10.00, 11.00,4.00, 48.00 / 10002467, Mariana Fernandes, 14.00, 8.00, 6.00, 5.00, 11.00, 9.00, 53.00 / 10006406, Mariana Ferreira Chaves,10.00, 8.00, 6.00, 13.00, 13.00, 11.00, 61.00 / 10007455, Mariana Galimberti Loureiro, 10.00, 6.00, 7.00, 11.00, 12.00, 11.00,57.00 / 10001991, Mariana Grazziotin Pereira, 12.00, 6.00, 10.00, 13.00, 13.00, 12.00, 66.00 / 10007011, Mariana Homrich Kuhn,7.00, 7.00, 5.00, 13.00, 12.00, 9.00, 53.00 / 10008553, Mariana Medeiros Barbieri dos Santos, 12.00, 7.00, 7.00, 8.00, 6.00,10.00, 50.00 / 10004719, Mariana Mignot Schuster, 11.00, 8.00, 8.00, 10.00, 10.00, 9.00, 56.00 / 10000629, Mariana Moraes dosSantos, 10.00, 8.00, 7.00, 9.00, 9.00, 5.00, 48.00 / 10006227, Mariana Osanai, 12.00, 8.00, 8.00, 14.00, 13.00, 11.00, 66.00 /10017493, Mariana Scherer Camargo, 14.00, 8.00, 5.00, 11.00, 14.00, 7.00, 59.00 / 10003725, Mariana Silva dos Santos, 11.00,9.00, 3.00, 14.00, 13.00, 12.00, 62.00 / 10002314, Mariana Trojan Rodrigues, 12.00, 9.00, 6.00, 12.00, 12.00, 9.00, 60.00 /10006738, Mariane da Costa Viegas, 8.00, 9.00, 5.00, 11.00, 12.00, 7.00, 52.00 / 10012282, Mariane Porto Mendes, 10.00, 7.00,5.00, 12.00, 14.00, 10.00, 58.00 / 10004326, Marilei Hochscheidt, 10.00, 7.00, 5.00, 12.00, 10.00, 9.00, 53.00 / 10009420, MariliaBelloni Erhart, 8.00, 9.00, 5.00, 14.00, 11.00, 11.00, 58.00 / 10014114, Marilia Dotto, 12.00, 7.00, 8.00, 13.00, 11.00, 11.00, 62.00/ 10006195, Marilia Neves Gamba, 10.00, 6.00, 5.00, 12.00, 12.00, 12.00, 57.00 / 10004156, Marina Berleze, 9.00, 7.00, 4.00,10.00, 11.00, 11.00, 52.00 / 10002530, Marina Casarin Pase, 12.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00, 7.00, 51.00 / 10007729, MarinaDebacker Passos, 10.00, 10.00, 5.00, 11.00, 13.00, 9.00, 58.00 / 10003969, Marina Fae Velho Schmitt, 8.00, 8.00, 5.00, 12.00,11.00, 8.00, 52.00 / 10020547, Marina Gomes Rampim, 13.00, 8.00, 7.00, 12.00, 10.00, 7.00, 57.00 / 10001586, Marina MullerGomes, 14.00, 10.00, 6.00, 15.00, 14.00, 9.00, 68.00 / 10012289, Marina Ribeiro da Cunha Araujo, 12.00, 6.00, 5.00, 9.00, 11.00,5.00, 48.00 / 10011582, Marina Silva Resende, 13.00, 6.00, 6.00, 12.00, 13.00, 11.00, 61.00 / 10008368, Marina Tais Brazaca,13.00, 10.00, 6.00, 12.00, 14.00, 10.00, 65.00 / 10015028, Marine Jusiane Bastos da Silva, 12.00, 9.00, 7.00, 14.00, 13.00, 13.00,68.00 / 10012017, Mario Bravo Vieira, 13.00, 9.00, 8.00, 10.00, 10.00, 12.00, 62.00 / 10020940, Mario Rogerio Iwakura, 10.00,6.00, 6.00, 11.00, 8.00, 7.00, 48.00 / 10009641, Marissani Gnoccatto Farias, 13.00, 7.00, 5.00, 10.00, 10.00, 10.00, 55.00 /10010983, Maristela Dobler da Silva, 11.00, 7.00, 6.00, 12.00, 11.00, 7.00, 54.00 / 10012456, Maristela Ribeiro de Medeiros,10.00, 7.00, 5.00, 10.00, 8.00, 11.00, 51.00 / 10009494, Marjorie Muller Velho, 12.00, 8.00, 5.00, 7.00, 8.00, 9.00, 49.00 /10006051, Markus Barbosa Nogueira, 12.00, 6.00, 6.00, 9.00, 11.00, 12.00, 56.00 / 10004419, Marlize Debus, 10.00, 10.00, 8.00,9.00, 9.00, 4.00, 50.00 / 10015292, Marlom Henry Kirst, 11.00, 6.00, 8.00, 7.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10005178, Marlon de SouzaVargas, 10.00, 7.00, 7.00, 13.00, 14.00, 9.00, 60.00 / 10008056, Marluci Brock da Silva, 6.00, 10.00, 7.00, 11.00, 8.00, 6.00, 48.00/ 10020978, Marta Pasin, 12.00, 7.00, 6.00, 13.00, 11.00, 8.00, 57.00 / 10004059, Marta Perola Oliveira de Oliveira, 11.00, 5.00,7.00, 11.00, 8.00, 13.00, 55.00 / 10007022, Marxandra Ajala Gomes, 9.00, 7.00, 6.00, 10.00, 8.00, 8.00, 48.00 / 10004811, MarzeliHaas, 11.00, 6.00, 7.00, 11.00, 11.00, 11.00, 57.00 / 10007902, Mateus Fraga, 10.00, 6.00, 6.00, 8.00, 8.00, 11.00, 49.00 /10017628, Mateus Pereira Schettini, 13.00, 6.00, 7.00, 9.00, 11.00, 13.00, 59.00 / 10011283, Mateus Rodrigues Lottermann,11.00, 5.00, 6.00, 11.00, 10.00, 11.00, 54.00 / 10002942, Matheus Almeida Trindade, 10.00, 6.00, 6.00, 9.00, 9.00, 13.00, 53.00 /10002978, Matheus Andrade Silva, 13.00, 5.00, 10.00, 11.00, 11.00, 14.00, 64.00 / 10016121, Matheus Beling Davila, 11.00,6.00, 1.00, 9.00, 10.00, 12.00, 49.00 / 10012251, Matheus Blaas Bastos, 14.00, 9.00, 10.00, 10.00, 11.00, 13.00, 67.00 /10004918, Matheus Burg de Figueiredo, 8.00, 7.00, 1.00, 11.00, 12.00, 10.00, 49.00 / 10011230, Matheus Cargnin Rodrigues,12.00, 8.00, 6.00, 9.00, 13.00, 7.00, 55.00 / 10005256, Matheus de Oliveira da Costa, 13.00, 8.00, 7.00, 15.00, 12.00, 11.00,66.00 / 10010371, Matheus Diogenes Farias de Miranda, 7.00, 6.00, 6.00, 11.00, 11.00, 10.00, 51.00 / 10003648, MatheusFelipe Souza da Rosa, 12.00, 10.00, 8.00, 15.00, 11.00, 11.00, 67.00 / 10000787, Matheus Kray Prado, 11.00, 6.00, 5.00, 10.00,


9.00, 8.00, 49.00 / 10009221, Matheus Kritli Cappelletto, 11.00, 5.00, 8.00, 8.00, 13.00, 11.00, 56.00 / 10000693, MatheusMaidano Alves, 12.00, 7.00, 6.00, 11.00, 9.00, 13.00, 58.00 / 10010760, Matheus Marcowich da Silveira, 11.00, 9.00, 5.00, 13.00,14.00, 11.00, 63.00 / 10007305, Matheus Mascarello Wagner, 12.00, 7.00, 8.00, 10.00, 12.00, 11.00, 60.00 / 10007974, MatheusMendonca do Rio, 14.00, 10.00, 8.00, 13.00, 13.00, 12.00, 70.00 / 10005076, Matheus Moreira Tyska, 10.00, 5.00, 4.00, 9.00,11.00, 11.00, 50.00 / 10003987, Matheus Paludo de Oliveira, 11.00, 7.00, 8.00, 11.00, 12.00, 15.00, 64.00 / 10007825, MatheusPereira Queiroz, 12.00, 6.00, 6.00, 10.00, 13.00, 11.00, 58.00 / 10019433, Matheus Santana Schiffner, 10.00, 9.00, 5.00, 15.00,14.00, 10.00, 63.00 / 10006315, Matheus Severo Alcantara, 12.00, 8.00, 7.00, 5.00, 10.00, 13.00, 55.00 / 10006674, MatheusZambiasi Roliano, 11.00, 7.00, 8.00, 10.00, 10.00, 9.00, 55.00 / 10008436, Mauren Afonso Kaufmann, 10.00, 8.00, 3.00, 9.00,10.00, 10.00, 50.00 / 10002529, Mauren Carvalho Waldman, 10.00, 7.00, 6.00, 7.00, 12.00, 8.00, 50.00 / 10003543, Mauricio daSilva Espirito Santo, 11.00, 5.00, 8.00, 9.00, 8.00, 9.00, 50.00 / 10003108, Mauricio Gomes Duarte, 10.00, 6.00, 7.00, 10.00,12.00, 7.00, 52.00 / 10006404, Mauricio Kaminski Alves, 10.00, 7.00, 9.00, 5.00, 7.00, 12.00, 50.00 / 10013519, MauricioNascimento Dias Coffy, 10.00, 7.00, 8.00, 6.00, 12.00, 10.00, 53.00 / 10000433, Mauricio Rohr Baroni, 11.00, 6.00, 8.00, 11.00,11.00, 11.00, 58.00 / 10015304, Mauro Correa Rodrigues, 9.00, 7.00, 4.00, 11.00, 11.00, 11.00, 53.00 / 10010499, Mauro LuizDondoni Filho, 10.00, 8.00, 8.00, 13.00, 12.00, 4.00, 55.00 / 10014319, Mauro Mozael Hirsch, 11.00, 7.00, 4.00, 12.00, 13.00,12.00, 59.00 / 10005096, Maxie Labatut Bastian, 8.00, 9.00, 7.00, 13.00, 14.00, 8.00, 59.00 / 10012789, Maximiliano LeandroBubenick Rodrigues, 7.00, 7.00, 9.00, 7.00, 11.00, 10.00, 51.00 / 10006895, Mayan Martins dos Santos, 13.00, 6.00, 5.00, 12.00,8.00, 10.00, 54.00 / 10008044, Maykon Willian Basilio, 9.00, 7.00, 7.00, 11.00, 10.00, 11.00, 55.00 / 10010410, Messias PintoPereira, 9.00, 9.00, 6.00, 11.00, 5.00, 8.00, 48.00 / 10004052, Michel Israel de Oliveira Ribeiro, 9.00, 7.00, 4.00, 10.00, 10.00,10.00, 50.00 / 10009277, Michel Werste Bortoluzzi, 14.00, 9.00, 8.00, 14.00, 13.00, 13.00, 71.00 / 10001399, Michele BorbaPavao, 10.00, 6.00, 9.00, 11.00, 10.00, 13.00, 59.00 / 10002138, Michele Freitas Santiago, 11.00, 6.00, 7.00, 11.00, 9.00, 7.00,51.00 / 10000614, Michele Paz Schmitz, 9.00, 9.00, 4.00, 10.00, 9.00, 8.00, 49.00 / 10017805, Michele Pinheiro Sprenger, 11.00,6.00, 4.00, 10.00, 11.00, 6.00, 48.00 / 10003631, Michele Scheibler de Oliveira, 10.00, 5.00, 6.00, 11.00, 11.00, 7.00, 50.00 /10003528, Michele Severino da Silva, 9.00, 8.00, 5.00, 14.00, 14.00, 8.00, 58.00 / 10001678, Michele Silveira Coelho, 9.00, 9.00,5.00, 11.00, 7.00, 9.00, 50.00 / 10010244, Micheli Goulart Bastos, 11.00, 8.00, 6.00, 13.00, 13.00, 8.00, 59.00 / 10008599,Michelle Ferraz Moraes, 12.00, 9.00, 8.00, 13.00, 10.00, 9.00, 61.00 / 10000439, Michelli Marcal das Chagas, 11.00, 7.00, 6.00,12.00, 13.00, 13.00, 62.00 / 10009910, Milena Pasa Colussi, 10.00, 6.00, 7.00, 13.00, 13.00, 13.00, 62.00 / 10009624, Millene daRosa Arruda Rodrigues, 13.00, 7.00, 5.00, 8.00, 12.00, 12.00, 57.00 / 10005130, Miqueli Borille da Fonseca, 10.00, 8.00, 5.00,12.00, 11.00, 8.00, 54.00 / 10004274, Miriam Aparecida Mayumi Namba, 12.00, 8.00, 8.00, 10.00, 7.00, 8.00, 53.00 / 10008866,Mirko Levis Goncalves Pose, 12.00, 6.00, 5.00, 9.00, 8.00, 12.00, 52.00 / 10006339, Misael Luiz Ducatto, 11.00, 6.00, 4.00, 9.00,11.00, 7.00, 48.00 / 10000076, Mithiele Paola Dumke, 10.00, 10.00, 6.00, 10.00, 11.00, 11.00, 58.00 / 10014806, Moacir MancilhaSampaio Junior, 7.00, 6.00, 7.00, 9.00, 9.00, 11.00, 49.00 / 10002350, Moises Glapinski Carlos, 12.00, 10.00, 6.00, 11.00, 12.00,9.00, 60.00 / 10010449, Monica Bertoti Alves, 12.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00, 13.00, 57.00 / 10000272, Monica Carem Schwartz daSilva, 10.00, 7.00, 4.00, 13.00, 8.00, 6.00, 48.00 / 10002002, Monica Correa de Melo, 13.00, 7.00, 9.00, 11.00, 13.00, 11.00, 64.00/ 10004238, Monica Fernanda Jacobi, 8.00, 8.00, 5.00, 10.00, 11.00, 8.00, 50.00 / 10001493, Monica Jacob Magnus, 12.00, 9.00,7.00, 13.00, 11.00, 9.00, 61.00 / 10006142, Monica Peixoto Milezi, 11.00, 9.00, 10.00, 15.00, 11.00, 11.00, 67.00 / 10021371,Monica Pinheiro, 11.00, 7.00, 6.00, 8.00, 6.00, 10.00, 48.00 / 10005335, Monica Von Borowski, 11.00, 7.00, 7.00, 14.00, 11.00,8.00, 58.00 / 10016777, Monique Dorneles Garcia, 11.00, 3.00, 6.00, 12.00, 8.00, 8.00, 48.00 / 10019651, Monique SoaresCoelho, 10.00, 4.00, 4.00, 12.00, 13.00, 8.00, 51.00 / 10019494, Morgana Busatto, 12.00, 8.00, 8.00, 9.00, 7.00, 8.00, 52.00 /10001009, Morgana de Brum Lopes, 8.00, 7.00, 6.00, 13.00, 13.00, 8.00, 55.00 / 10001055, Murilo Malheiros Lang, 11.00, 8.00,8.00, 12.00, 11.00, 9.00, 59.00 / 10010367, Murilo Timur Simoes de Oliveira, 10.00, 7.00, 7.00, 11.00, 10.00, 12.00, 57.00 /10007125, Mykaella Zanatta Waz, 9.00, 8.00, 5.00, 8.00, 11.00, 10.00, 51.00 / 10002596, Nadine Luzia Lemes, 11.00, 5.00, 7.00,9.00, 11.00, 9.00, 52.00 / 10001411, Naiade Moraes Moreira, 10.00, 7.00, 10.00, 13.00, 10.00, 7.00, 57.00 / 10007416, NaianaNatasche Bar, 14.00, 7.00, 7.00, 10.00, 13.00, 12.00, 63.00 / 10001767, Nanaxara Soares Zanella, 10.00, 9.00, 4.00, 12.00,10.00, 10.00, 55.00 / 10009804, Natacha Manica Schapke, 10.00, 5.00, 5.00, 12.00, 11.00, 8.00, 51.00 / 10008469, NataliaFlores Dalla Pozza, 13.00, 7.00, 8.00, 12.00, 15.00, 9.00, 64.00 / 10019785, Natalia Gregory, 10.00, 6.00, 6.00, 13.00, 11.00, 6.00,52.00 / 10001874, Natalia Lerina da Costa, 11.00, 7.00, 6.00, 13.00, 14.00, 15.00, 66.00 / 10002149, Natalia Maria SousaCarvalho, 11.00, 6.00, 8.00, 14.00, 13.00, 7.00, 59.00 / 10002678, Natalia Munaro de Leao, 10.00, 8.00, 5.00, 12.00, 10.00, 8.00,53.00 / 10009300, Natalia Santos Abul Hosson, 11.00, 7.00, 3.00, 11.00, 13.00, 9.00, 54.00 / 10005249, Natalia TodeschiniAlmeida, 12.00, 9.00, 6.00, 13.00, 10.00, 11.00, 61.00 / 10012129, Natalina Santos Muniz, 10.00, 6.00, 5.00, 14.00, 7.00, 7.00,49.00 / 10008816, Natan Wagner de Fraga, 12.00, 6.00, 5.00, 12.00, 12.00, 11.00, 58.00 / 10009690, Nathalia Aguiar da Costa,12.00, 6.00, 5.00, 8.00, 10.00, 8.00, 49.00 / 10021714, Nathalia Barth Durr, 11.00, 7.00, 5.00, 11.00, 11.00, 10.00, 55.00 /10009651, Nathalia Cengarle Tamagna, 9.00, 5.00, 4.00, 10.00, 11.00, 9.00, 48.00 / 10018223, Nathalia Russi Rego, 12.00,7.00, 5.00, 7.00, 11.00, 9.00, 51.00 / 10011634, Nathalie Maria Raposo de Oliveira Vieira, 12.00, 6.00, 5.00, 9.00, 9.00, 9.00,50.00 / 10016795, Nathan Adilio da Silva, 12.00, 8.00, 6.00, 12.00, 10.00, 10.00, 58.00 / 10010568, Natiele Almeida Machado,12.00, 8.00, 5.00, 12.00, 11.00, 7.00, 55.00 / 10005390, Nayane Antunes Carpes, 11.00, 6.00, 5.00, 12.00, 11.00, 6.00, 51.00 /10014364, Neiva Tomczak Bilibio, 6.00, 9.00, 4.00, 15.00, 12.00, 4.00, 50.00 / 10020804, Nelson Alexandre Ulguim Fagundes,11.00, 8.00, 9.00, 9.00, 7.00, 9.00, 53.00 / 10007727, Nicolas Hermann Abbehausen, 11.00, 7.00, 6.00, 12.00, 9.00, 9.00, 54.00 /10007267, Nicolas Leonardi, 12.00, 6.00, 5.00, 12.00, 10.00, 13.00, 58.00 / 10000260, Nicolas Nunes da Costa, 10.00, 5.00,4.00, 11.00, 10.00, 8.00, 48.00 / 10017918, Nicolas Welter, 11.00, 7.00, 4.00, 11.00, 8.00, 10.00, 51.00 / 10004629, NicoleBorges da Silva, 13.00, 7.00, 9.00, 7.00, 6.00, 7.00, 49.00 / 10008905, Nicole Figueredo Passaglia, 12.00, 7.00, 5.00, 10.00,11.00, 11.00, 56.00 / 10007720, Nicole Rochele Cardoso Brancher, 12.00, 7.00, 5.00, 9.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10005218, Nicolidos Santos Simoes, 9.00, 6.00, 8.00, 12.00, 10.00, 12.00, 57.00 / 10010204, Nilbia Marisol Farias Curbelo, 10.00, 8.00, 6.00,10.00, 8.00, 10.00, 52.00 / 10003592, Normelio Oliveira Ledo, 13.00, 7.00, 6.00, 11.00, 12.00, 8.00, 57.00 / 10011635, NubiaTuany Savaris, 12.00, 8.00, 6.00, 11.00, 12.00, 9.00, 58.00 / 10006445, Olinto da Silva Ribeiro, 10.00, 7.00, 7.00, 12.00, 11.00,8.00, 55.00 / 10005639, Oneide Nunes Maciel, 10.00, 6.00, 8.00, 11.00, 12.00, 9.00, 56.00 / 10010607, Orildo Jandrey, 11.00,7.00, 9.00, 12.00, 13.00, 11.00, 63.00 / 10008104, Otavio Augusto Paim de Andrade Paz, 11.00, 8.00, 7.00, 11.00, 10.00, 7.00,54.00 / 10002383, Otavio Augusto Passaia, 13.00, 6.00, 8.00, 14.00, 10.00, 13.00, 64.00 / 10000611, Otavio Silva Lucas, 9.00,


8.00, 3.00, 12.00, 9.00, 8.00, 49.00 / 10017331, Otto Luis Boutros, 9.00, 7.00, 4.00, 11.00, 13.00, 7.00, 51.00 / 10001466, PabloAvila Machado Alves, 13.00, 8.00, 8.00, 12.00, 12.00, 9.00, 62.00 / 10011478, Pablo Bruno Maciel, 11.00, 7.00, 8.00, 11.00, 11.00,8.00, 56.00 / 10003896, Pablo Chagas Oliveira, 13.00, 8.00, 9.00, 11.00, 11.00, 15.00, 67.00 / 10007856, Pablo Felipe SchneiderFernandez, 10.00, 7.00, 5.00, 10.00, 11.00, 9.00, 52.00 / 10008029, Pablo Mateus Poncio da Silva, 9.00, 6.00, 7.00, 14.00, 7.00,6.00, 49.00 / 10008120, Paloma Nunes Bueno, 9.00, 9.00, 6.00, 13.00, 9.00, 4.00, 50.00 / 10009410, Paloma Tamara da Costa,9.00, 9.00, 6.00, 10.00, 12.00, 10.00, 56.00 / 10003392, Pamela de Oliveira Lopes Pereira, 12.00, 8.00, 8.00, 12.00, 10.00, 10.00,60.00 / 10002308, Paola Bastos Rego, 13.00, 8.00, 6.00, 9.00, 7.00, 10.00, 53.00 / 10000564, Paola de Oliveira Carvalho, 14.00,9.00, 8.00, 13.00, 13.00, 11.00, 68.00 / 10005274, Paola Guimaraes da Silva, 9.00, 7.00, 3.00, 9.00, 12.00, 8.00, 48.00 /10005235, Paola Rodrigues Kasper, 12.00, 8.00, 7.00, 10.00, 12.00, 10.00, 59.00 / 10005110, Patricia Cardoso Nunes, 12.00,8.00, 5.00, 8.00, 8.00, 8.00, 49.00 / 10015766, Patricia Cesa, 8.00, 8.00, 5.00, 8.00, 11.00, 11.00, 51.00 / 10001201, PatriciaFernandes Boesel, 11.00, 6.00, 6.00, 11.00, 8.00, 13.00, 55.00 / 10002455, Patricia Furni Cousseau, 9.00, 8.00, 8.00, 11.00,9.00, 8.00, 53.00 / 10001365, Patricia Grasiela Rocha da Silva, 11.00, 8.00, 7.00, 9.00, 11.00, 9.00, 55.00 / 10005190, PatriciaKovalski, 10.00, 7.00, 7.00, 7.00, 10.00, 9.00, 50.00 / 10001067, Patricia Laffratta Cardoso Baksys, 11.00, 9.00, 7.00, 10.00,13.00, 12.00, 62.00 / 10002075, Patricia Ramiro Riegel, 11.00, 5.00, 4.00, 12.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10006110, Patricia Savi,9.00, 8.00, 6.00, 10.00, 8.00, 12.00, 53.00 / 10014911, Patrick de Morais Silveira, 12.00, 6.00, 6.00, 10.00, 6.00, 14.00, 54.00 /10012319, Patrick Rafael Schwertz Santos, 12.00, 7.00, 5.00, 9.00, 10.00, 6.00, 49.00 / 10003666, Paula Alves Fauth, 12.00,8.00, 5.00, 8.00, 10.00, 6.00, 49.00 / 10002131, Paula de Carli Beleza, 13.00, 6.00, 7.00, 9.00, 8.00, 6.00, 49.00 / 10001945,Paula de Oliveira Barasuol de Abreu, 12.00, 7.00, 7.00, 12.00, 9.00, 9.00, 56.00 / 10000065, Paula Garcia Teixeira, 8.00, 8.00,8.00, 10.00, 9.00, 6.00, 49.00 / 10014944, Paula Karenina Herbert Dvoranovski, 12.00, 6.00, 8.00, 10.00, 9.00, 7.00, 52.00 /10010434, Paula Pereira Pinto, 11.00, 8.00, 8.00, 8.00, 6.00, 9.00, 50.00 / 10004232, Paula Tais Gomes, 11.00, 9.00, 5.00,15.00, 11.00, 9.00, 60.00 / 10016796, Paulinho Rampon, 9.00, 5.00, 7.00, 10.00, 11.00, 7.00, 49.00 / 10008285, Paulo AndersonLara, 12.00, 8.00, 7.00, 12.00, 11.00, 11.00, 61.00 / 10012446, Paulo Henrique Salles Costa, 11.00, 9.00, 9.00, 13.00, 12.00,11.00, 65.00 / 10008322, Paulo Henrique Soligo, 9.00, 9.00, 7.00, 12.00, 12.00, 11.00, 60.00 / 10001504, Paulo NilsonVasconcellos Sousa, 10.00, 7.00, 9.00, 10.00, 10.00, 11.00, 57.00 / 10006667, Paulo Oscar Macedo Ramos, 9.00, 7.00, 7.00,9.00, 13.00, 9.00, 54.00 / 10006320, Paulo Renato dos Santos Fleck, 13.00, 7.00, 5.00, 9.00, 12.00, 6.00, 52.00 / 10021084,Paulo Ricardo de Macedo, 10.00, 9.00, 6.00, 13.00, 9.00, 8.00, 55.00 / 10001465, Paulo Rogerio da Rosa Ribeiro, 9.00, 5.00,4.00, 14.00, 11.00, 11.00, 54.00 / 10006465, Pedro Almeida Rodrigues, 12.00, 5.00, 5.00, 10.00, 9.00, 11.00, 52.00 / 10005048,Pedro Augusto Ferrarezi da Silva, 14.00, 9.00, 8.00, 14.00, 13.00, 12.00, 70.00 / 10010724, Pedro Brum Santos Filho, 9.00, 8.00,9.00, 7.00, 11.00, 12.00, 56.00 / 10013886, Pedro de Campos Fagundes, 12.00, 8.00, 5.00, 12.00, 9.00, 8.00, 54.00 / 10009471,Pedro Ernesto Loss Menezes, 9.00, 7.00, 5.00, 12.00, 10.00, 10.00, 53.00 / 10010092, Pedro Fidler Rios, 11.00, 5.00, 7.00, 7.00,12.00, 12.00, 54.00 / 10006020, Pedro Henrique Farias Cechinel, 11.00, 9.00, 8.00, 10.00, 14.00, 13.00, 65.00 / 10018203,Pedro Henrique Ferrari Pereira, 7.00, 7.00, 7.00, 13.00, 9.00, 9.00, 52.00 / 10009841, Pedro Henrique Pamplona BarcelosNahid, 11.00, 6.00, 7.00, 13.00, 13.00, 10.00, 60.00 / 10020217, Pedro Jose Dorneles Muller, 12.00, 5.00, 8.00, 11.00, 12.00,14.00, 62.00 / 10009239, Pedro Julian Ribeiro Bustillos Villafan, 9.00, 9.00, 7.00, 10.00, 10.00, 13.00, 58.00 / 10016786, PedroNachtigal de Lima, 13.00, 5.00, 6.00, 6.00, 8.00, 11.00, 49.00 / 10000060, Pedro Paulo da Rocha Ribeiro, 11.00, 7.00, 6.00, 7.00,11.00, 7.00, 49.00 / 10008080, Pedro Quadros dos Santos, 10.00, 5.00, 7.00, 10.00, 9.00, 11.00, 52.00 / 10003758, Pedro SierraAlves, 14.00, 7.00, 9.00, 14.00, 13.00, 13.00, 70.00 / 10001431, Pedro Toscan Pittelkow Contassot, 11.00, 6.00, 7.00, 11.00,11.00, 8.00, 54.00 / 10002415, Pedro Vinicius Nascimento Bossardi, 13.00, 9.00, 8.00, 9.00, 13.00, 11.00, 63.00 / 10005385,Perola Priscila da Silva Rocha, 10.00, 8.00, 5.00, 10.00, 11.00, 8.00, 52.00 / 10001195, Peterson Abreu Lopes, 10.00, 5.00, 4.00,9.00, 11.00, 10.00, 49.00 / 10004842, Petrius Artur Elsner Lopes, 9.00, 7.00, 7.00, 13.00, 12.00, 9.00, 57.00 / 10020401, PhellypyCharlles Alves Sales, 10.00, 8.00, 4.00, 13.00, 12.00, 9.00, 56.00 / 10005935, Piero Mallmann Ferri, 9.00, 8.00, 7.00, 9.00, 9.00,7.00, 49.00 / 10008005, Pitagoras Shahin, 8.00, 10.00, 6.00, 13.00, 12.00, 6.00, 55.00 / 10007867, Poliana Cardoso Faleiros,10.00, 6.00, 7.00, 7.00, 8.00, 10.00, 48.00 / 10000536, Priscila Camozzato Vaz, 9.00, 8.00, 2.00, 13.00, 10.00, 9.00, 51.00 /10000762, Priscila de Menezes, 12.00, 7.00, 7.00, 14.00, 13.00, 8.00, 61.00 / 10006290, Priscila dos Santos Aniceto, 9.00, 9.00,5.00, 12.00, 10.00, 5.00, 50.00 / 10004875, Priscila Ewald, 13.00, 6.00, 5.00, 13.00, 13.00, 10.00, 60.00 / 10007656, PriscilaIasmin Martinhao de Mellos, 8.00, 7.00, 6.00, 12.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10002874, Priscila Quintino Marcondes, 13.00, 7.00,3.00, 12.00, 13.00, 8.00, 56.00 / 10002690, Priscila Regina Fipke, 12.00, 8.00, 7.00, 14.00, 13.00, 9.00, 63.00 / 10010257,Priscila Valandro Ferreira, 9.00, 5.00, 5.00, 9.00, 8.00, 12.00, 48.00 / 10021826, Priscila Venzke Mielke, 10.00, 6.00, 3.00, 10.00,12.00, 8.00, 49.00 / 10001758, Priscila Zini Boragini, 11.00, 6.00, 4.00, 11.00, 9.00, 8.00, 49.00 / 10011310, Priscilla Roncatto,13.00, 5.00, 8.00, 8.00, 10.00, 5.00, 49.00 / 10002310, Queli Lilian Strieski Soares, 11.00, 8.00, 5.00, 12.00, 9.00, 9.00, 54.00 /10001322, Quemuel Becker Campos, 8.00, 8.00, 7.00, 11.00, 10.00, 5.00, 49.00 / 10010346, Quilmair Milman de Oliveira, 12.00,10.00, 8.00, 14.00, 13.00, 10.00, 67.00 / 10001261, Rachel Mariano Puccini Bueno, 11.00, 7.00, 6.00, 12.00, 10.00, 4.00, 50.00 /10001025, Rafael Alcides Tranquillo, 9.00, 7.00, 3.00, 11.00, 10.00, 10.00, 50.00 / 10015722, Rafael Antonio Sbroglio, 11.00,9.00, 10.00, 9.00, 4.00, 8.00, 51.00 / 10002205, Rafael Antonio Soliman, 9.00, 7.00, 7.00, 13.00, 12.00, 5.00, 53.00 / 10022254,Rafael Bastos Pineda, 10.00, 6.00, 7.00, 12.00, 9.00, 9.00, 53.00 / 10006242, Rafael Borba de Oliveira, 10.00, 9.00, 8.00, 13.00,11.00, 8.00, 59.00 / 10007985, Rafael Bordin Schuch, 9.00, 6.00, 6.00, 10.00, 10.00, 8.00, 49.00 / 10014914, Rafael Burin, 12.00,6.00, 8.00, 7.00, 4.00, 12.00, 49.00 / 10002908, Rafael Camargo Maier, 9.00, 8.00, 4.00, 10.00, 13.00, 9.00, 53.00 / 10005221,Rafael Carrazoni Pereira, 12.00, 8.00, 6.00, 12.00, 14.00, 11.00, 63.00 / 10005448, Rafael de Campos Lago, 8.00, 6.00, 6.00,9.00, 10.00, 10.00, 49.00 / 10018099, Rafael do Canto Tavares, 10.00, 6.00, 5.00, 10.00, 11.00, 13.00, 55.00 / 10013913, RafaelDorcel de Souza, 12.00, 6.00, 6.00, 14.00, 15.00, 9.00, 62.00 / 10008670, Rafael Ezio Broedel Martins, 13.00, 9.00, 8.00, 12.00,13.00, 13.00, 68.00 / 10018682, Rafael Goncalves Moreira, 12.00, 8.00, 8.00, 10.00, 12.00, 7.00, 57.00 / 10013729, RafaelJordano Neto Felicio, 12.00, 6.00, 8.00, 10.00, 10.00, 6.00, 52.00 / 10013956, Rafael Lauretti Costa, 9.00, 7.00, 8.00, 9.00, 13.00,7.00, 53.00 / 10003603, Rafael Machado Afonso Alves, 9.00, 5.00, 5.00, 9.00, 11.00, 11.00, 50.00 / 10012510, Rafael MarquesBrum, 10.00, 8.00, 5.00, 9.00, 8.00, 8.00, 48.00 / 10020724, Rafael Marques Campos, 11.00, 8.00, 6.00, 9.00, 13.00, 13.00,60.00 / 10008918, Rafael Mendes Consul, 10.00, 7.00, 6.00, 9.00, 8.00, 8.00, 48.00 / 10008421, Rafael Moreschi, 12.00, 8.00,7.00, 12.00, 12.00, 11.00, 62.00 / 10022629, Rafael Paz Colles, 10.00, 7.00, 9.00, 7.00, 10.00, 9.00, 52.00 / 10007678, RafaelPereira de Araujo, 13.00, 5.00, 6.00, 13.00, 11.00, 11.00, 59.00 / 10003219, Rafael Pessoa Chaves, 11.00, 7.00, 7.00, 10.00,


11.00, 11.00, 57.00 / 10012280, Rafael Pinto Berwanger, 9.00, 8.00, 7.00, 13.00, 11.00, 10.00, 58.00 / 10010664, Rafael PivaPenteado, 10.00, 7.00, 5.00, 10.00, 14.00, 8.00, 54.00 / 10010976, Rafael Plautz Mourales, 13.00, 6.00, 6.00, 10.00, 7.00, 9.00,51.00 / 10005010, Rafael Portal Felisberto, 9.00, 7.00, 8.00, 13.00, 11.00, 8.00, 56.00 / 10009109, Rafael Rodrigues Pisoni,13.00, 9.00, 7.00, 13.00, 11.00, 6.00, 59.00 / 10001882, Rafael Schon Pacheco, 12.00, 7.00, 9.00, 12.00, 13.00, 6.00, 59.00 /10007431, Rafael Stocker Ferraz, 12.00, 6.00, 3.00, 11.00, 10.00, 10.00, 52.00 / 10004377, Rafaela de Almeida Garcia, 10.00,8.00, 5.00, 14.00, 15.00, 13.00, 65.00 / 10009339, Rafaela Pieta de Oliveira, 13.00, 7.00, 5.00, 14.00, 12.00, 11.00, 62.00 /10005109, Rafaela Simoni Comerlato, 10.00, 8.00, 8.00, 11.00, 12.00, 12.00, 61.00 / 10012441, Rafaella de Lima Amin, 8.00,8.00, 5.00, 12.00, 12.00, 8.00, 53.00 / 10015218, Raisa Gasiorowski Billodre, 13.00, 8.00, 9.00, 12.00, 7.00, 10.00, 59.00 /10010022, Raisa Miranda Costa, 12.00, 7.00, 8.00, 11.00, 14.00, 12.00, 64.00 / 10000704, Raissa Camara Martins da CostaSchroder, 10.00, 7.00, 7.00, 10.00, 13.00, 14.00, 61.00 / 10012855, Ramon Barbosa Tristao, 10.00, 6.00, 2.00, 14.00, 11.00,7.00, 50.00 / 10020557, Ramon Henrique Alves dos Reis, 8.00, 6.00, 6.00, 9.00, 13.00, 8.00, 50.00 / 10003611, Ramon RomeiroZanirato, 10.00, 6.00, 7.00, 9.00, 9.00, 10.00, 51.00 / 10007156, Raphael Cox dos Santos Coelho, 14.00, 7.00, 9.00, 14.00,13.00, 10.00, 67.00 / 10002277, Raphael Rachi dos Santos, 8.00, 7.00, 4.00, 11.00, 13.00, 9.00, 52.00 / 10001541, RaphaelaMotter, 11.00, 9.00, 8.00, 10.00, 8.00, 13.00, 59.00 / 10021876, Raquel Lautert, 12.00, 7.00, 5.00, 10.00, 11.00, 9.00, 54.00 /10006355, Raquel Mallmann, 8.00, 7.00, 6.00, 11.00, 7.00, 9.00, 48.00 / 10010144, Raquel Mayumi Kawamoto, 13.00, 7.00,8.00, 11.00, 10.00, 11.00, 60.00 / 10005316, Raquel Oliveira Pontes, 10.00, 6.00, 9.00, 9.00, 12.00, 11.00, 57.00 / 10008826,Raquel Ribeiro Campos, 8.00, 7.00, 6.00, 12.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10007840, Raquel Silveira de Oliveira, 10.00, 6.00, 7.00,7.00, 9.00, 9.00, 48.00 / 10000911, Raquel Soares Figueiredo, 9.00, 6.00, 7.00, 11.00, 11.00, 11.00, 55.00 / 10002401, RaqueleDutra Teitelroit, 10.00, 7.00, 8.00, 12.00, 10.00, 7.00, 54.00 / 10011116, Raul Rodrigues, 14.00, 6.00, 8.00, 10.00, 11.00, 9.00,58.00 / 10009615, Rayssa Ambros Jefremovas, 8.00, 7.00, 4.00, 13.00, 11.00, 6.00, 49.00 / 10000292, Realdo Jose Diogo,11.00, 5.00, 8.00, 13.00, 11.00, 9.00, 57.00 / 10008907, Regina Francieli Sehn, 11.00, 9.00, 7.00, 10.00, 8.00, 15.00, 60.00 /10005017, Regis Becker, 12.00, 7.00, 7.00, 11.00, 10.00, 12.00, 59.00 / 10004556, Regis de Jesus Fortes, 9.00, 9.00, 7.00, 9.00,12.00, 7.00, 53.00 / 10019060, Regis Rugeri Oprach, 9.00, 8.00, 6.00, 9.00, 8.00, 9.00, 49.00 / 10000805, Reinaldo da CruzDuarte, 11.00, 7.00, 8.00, 9.00, 13.00, 7.00, 55.00 / 10020814, Renan Caldas de Paula, 7.00, 8.00, 9.00, 7.00, 9.00, 10.00, 50.00/ 10011187, Renan Cardoso da Silva, 11.00, 7.00, 7.00, 13.00, 12.00, 7.00, 57.00 / 10001701, Renan Napoleao Barbosa, 8.00,7.00, 9.00, 12.00, 12.00, 15.00, 63.00 / 10007897, Renan Porn Peres, 12.00, 9.00, 8.00, 12.00, 11.00, 13.00, 65.00 / 10018825,Renan Vieira de Souza, 9.00, 4.00, 9.00, 10.00, 13.00, 11.00, 56.00 / 10019489, Renata Barros Prieto, 13.00, 4.00, 3.00, 13.00,9.00, 9.00, 51.00 / 10022290, Renata Bendin Chagas, 9.00, 9.00, 6.00, 14.00, 11.00, 6.00, 55.00 / 10013893, Renata BrandiSilveira Tajes, 10.00, 6.00, 5.00, 14.00, 6.00, 7.00, 48.00 / 10001422, Renata da Fontoura Remiao, 10.00, 7.00, 8.00, 11.00,15.00, 8.00, 59.00 / 10000214, Renata da Silva Spanhol, 9.00, 6.00, 5.00, 12.00, 9.00, 10.00, 51.00 / 10002231, RenataDornelles Brasil, 10.00, 7.00, 5.00, 13.00, 12.00, 8.00, 55.00 / 10007581, Renata Leal da Cruz, 10.00, 9.00, 7.00, 11.00, 11.00,8.00, 56.00 / 10017463, Renata Manzke Rodriguez, 10.00, 4.00, 6.00, 11.00, 11.00, 8.00, 50.00 / 10004620, Renata MarimNogueira, 10.00, 8.00, 4.00, 12.00, 10.00, 7.00, 51.00 / 10008600, Renata Novinski Lopes Martins, 10.00, 7.00, 7.00, 10.00,12.00, 6.00, 52.00 / 10006967, Renata Pase Ravanello, 9.00, 7.00, 7.00, 11.00, 9.00, 9.00, 52.00 / 10011691, Renata PrestesAnrunes, 7.00, 9.00, 4.00, 9.00, 10.00, 9.00, 48.00 / 10016970, Renata Rangel Bernardi, 11.00, 6.00, 3.00, 10.00, 11.00, 10.00,51.00 / 10001256, Renata Tcatch Lauermann, 12.00, 9.00, 7.00, 13.00, 13.00, 9.00, 63.00 / 10000764, Renato Augusto RabuskeZulke, 12.00, 7.00, 9.00, 11.00, 12.00, 11.00, 62.00 / 10020714, Renato Boklis Golbspan, 14.00, 9.00, 8.00, 12.00, 13.00, 14.00,70.00 / 10009633, Renato Fagundes Kurathowski, 9.00, 8.00, 7.00, 12.00, 10.00, 8.00, 54.00 / 10006426, Renato Franco Dias,10.00, 6.00, 6.00, 11.00, 11.00, 4.00, 48.00 / 10015388, Renato Pereira Cotica, 12.00, 4.00, 6.00, 11.00, 6.00, 10.00, 49.00 /10001179, Renato Pimentel dos Santos, 10.00, 9.00, 6.00, 12.00, 10.00, 13.00, 60.00 / 10008851, Renato Todeschini, 9.00,8.00, 5.00, 8.00, 11.00, 11.00, 52.00 / 10009402, Ricardo Contreiras Rodrigues, 12.00, 7.00, 6.00, 14.00, 13.00, 11.00, 63.00 /10003948, Ricardo Goncalves de Deus Villar, 12.00, 5.00, 8.00, 8.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10005397, Ricardo GrynkrautHajczylewicz, 10.00, 5.00, 5.00, 9.00, 11.00, 11.00, 51.00 / 10010141, Ricardo Machado Madeira, 10.00, 7.00, 4.00, 13.00, 12.00,8.00, 54.00 / 10012193, Ricardo Manzoni Moreira, 10.00, 6.00, 7.00, 9.00, 10.00, 12.00, 54.00 / 10012221, Ricardo Motta SimoesCosta, 10.00, 6.00, 7.00, 10.00, 10.00, 7.00, 50.00 / 10018903, Ricardo Soares Cassol, 11.00, 6.00, 2.00, 13.00, 13.00, 7.00,52.00 / 10010941, Rita Cristina Santana Fric, 10.00, 8.00, 5.00, 11.00, 10.00, 5.00, 49.00 / 10006273, Rita Guimaraes PassosCosta, 11.00, 7.00, 6.00, 12.00, 12.00, 7.00, 55.00 / 10015814, Ritiela da Silva Agliardi, 9.00, 9.00, 4.00, 12.00, 10.00, 8.00, 52.00/ 10008868, Roberson Joel de Oliveira Neves, 9.00, 7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 6.00, 50.00 / 10000509, Roberta Bastos Guedes,13.00, 9.00, 8.00, 9.00, 8.00, 7.00, 54.00 / 10008505, Roberta Berkmann, 10.00, 7.00, 4.00, 9.00, 7.00, 11.00, 48.00 / 10008463,Roberta Ferreira Alves da Silva, 10.00, 9.00, 7.00, 10.00, 7.00, 7.00, 50.00 / 10003827, Roberta Fonseca Steffen, 9.00, 9.00, 6.00,11.00, 7.00, 10.00, 52.00 / 10019106, Roberta Lauxen Bueno da Silva, 8.00, 7.00, 7.00, 12.00, 10.00, 7.00, 51.00 / 10002709,Roberta Nunes dos Santos, 14.00, 7.00, 3.00, 10.00, 13.00, 8.00, 55.00 / 10000371, Roberta Pazinato Martins, 9.00, 8.00, 5.00,8.00, 10.00, 10.00, 50.00 / 10002742, Roberta Souza Vasquez, 11.00, 7.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00, 50.00 / 10002836, RobertaTelles Beine, 12.00, 6.00, 5.00, 10.00, 13.00, 4.00, 50.00 / 10011608, Roberto Jacobi de Oliveira, 12.00, 7.00, 7.00, 13.00, 12.00,9.00, 60.00 / 10010156, Roberto Rheinheimer Walter, 10.00, 7.00, 6.00, 13.00, 11.00, 11.00, 58.00 / 10020620, RobertoTsuyoshi Oishi, 12.00, 8.00, 7.00, 11.00, 13.00, 13.00, 64.00 / 10014822, Robson dos Santos Beneduzzi, 10.00, 8.00, 6.00,11.00, 6.00, 8.00, 49.00 / 10004320, Rochele Mazuim Ribeiro, 11.00, 5.00, 4.00, 11.00, 12.00, 10.00, 53.00 / 10001893, RodolfoLahm Braga, 10.00, 7.00, 7.00, 11.00, 9.00, 8.00, 52.00 / 10006627, Rodrigo Berte, 11.00, 9.00, 3.00, 12.00, 13.00, 12.00, 60.00 /10021785, Rodrigo Cananea Lemos, 10.00, 5.00, 7.00, 9.00, 7.00, 10.00, 48.00 / 10019015, Rodrigo Cavalcante Oliveira, 12.00,7.00, 6.00, 11.00, 7.00, 9.00, 52.00 / 10003676, Rodrigo Cavalheiro da Silva Rodrigues, 11.00, 6.00, 7.00, 11.00, 9.00, 9.00,53.00 / 10014182, Rodrigo Coimbra Fenilli, 11.00, 8.00, 4.00, 9.00, 9.00, 10.00, 51.00 / 10011317, Rodrigo Costa da Silva,10.00, 7.00, 7.00, 7.00, 8.00, 10.00, 49.00 / 10004694, Rodrigo da Cruz Lisboa, 12.00, 5.00, 8.00, 11.00, 11.00, 12.00, 59.00 /10017211, Rodrigo Dadalt das Neves, 10.00, 8.00, 9.00, 13.00, 9.00, 12.00, 61.00 / 10006944, Rodrigo de Faria Rodrigues,12.00, 9.00, 6.00, 11.00, 11.00, 11.00, 60.00 / 10003678, Rodrigo Demoliner Teixeira, 13.00, 9.00, 4.00, 10.00, 11.00, 10.00,57.00 / 10000345, Rodrigo dos Reis Daros, 11.00, 8.00, 8.00, 11.00, 12.00, 12.00, 62.00 / 10006294, Rodrigo dos Santos Pauli,10.00, 7.00, 6.00, 12.00, 12.00, 7.00, 54.00 / 10010020, Rodrigo Dutra de Castro, 12.00, 8.00, 4.00, 11.00, 13.00, 12.00, 60.00 /10020895, Rodrigo Gamarra Becker, 11.00, 8.00, 9.00, 8.00, 10.00, 11.00, 57.00 / 10021227, Rodrigo Jose Vansuita, 10.00,


6.00, 6.00, 10.00, 8.00, 9.00, 49.00 / 10011108, Rodrigo Matiello Tomasi, 9.00, 7.00, 4.00, 8.00, 10.00, 10.00, 48.00 / 10009969,Rodrigo Paladino Pinheiro, 11.00, 6.00, 6.00, 12.00, 12.00, 6.00, 53.00 / 10004455, Rodrigo Pereira Borges, 13.00, 7.00, 8.00,6.00, 8.00, 11.00, 53.00 / 10009328, Rodrigo Raffaelli Yagnycz, 12.00, 7.00, 10.00, 11.00, 11.00, 14.00, 65.00 / 10009074,Rodrigo Ramos Pacheco, 9.00, 8.00, 8.00, 7.00, 9.00, 9.00, 50.00 / 10005976, Rodrigo Schluchting, 11.00, 8.00, 7.00, 9.00,12.00, 12.00, 59.00 / 10001626, Rodrigo Siemionko, 8.00, 8.00, 8.00, 12.00, 8.00, 6.00, 50.00 / 10008367, Rodrigo SteffenCelmer, 12.00, 6.00, 8.00, 6.00, 7.00, 10.00, 49.00 / 10003297, Rodrigo Tamara Lago, 12.00, 7.00, 7.00, 9.00, 6.00, 9.00, 50.00 /10017128, Rodrigo Vieira Ribeiro, 11.00, 6.00, 7.00, 10.00, 9.00, 8.00, 51.00 / 10004796, Rogerio Akira Minakawa, 11.00, 10.00,9.00, 14.00, 14.00, 10.00, 68.00 / 10005185, Rogerio da Costa, 8.00, 8.00, 4.00, 13.00, 14.00, 7.00, 54.00 / 10007629, Rogeriode Castro Filho, 10.00, 7.00, 7.00, 13.00, 11.00, 8.00, 56.00 / 10012445, Rogerio Moreira Anesi, 10.00, 9.00, 7.00, 9.00, 11.00,10.00, 56.00 / 10008992, Rogerio Porto da Silva, 11.00, 6.00, 7.00, 10.00, 12.00, 10.00, 56.00 / 10019429, Rogerio ValleriusTrusz, 10.00, 8.00, 7.00, 9.00, 9.00, 7.00, 50.00 / 10019670, Romulo Silva de Bittencourt, 11.00, 5.00, 4.00, 8.00, 11.00, 9.00,48.00 / 10020862, Ronaldo Adriano dos Santos, 10.00, 7.00, 5.00, 12.00, 13.00, 7.00, 54.00 / 10008665, Ronivon Martini, 10.00,9.00, 8.00, 11.00, 9.00, 9.00, 56.00 / 10009981, Rosana Luiza Simon, 10.00, 9.00, 4.00, 15.00, 12.00, 12.00, 62.00 / 10008191,Rosane Raphaela Cerchiareto Barreto, 11.00, 6.00, 6.00, 10.00, 10.00, 9.00, 52.00 / 10008872, Rose Maria Schmidt Hirsch,5.00, 7.00, 5.00, 10.00, 15.00, 8.00, 50.00 / 10001451, Roseane Andressa Bastians de Carvalho, 8.00, 7.00, 3.00, 10.00, 12.00,8.00, 48.00 / 10015772, Rosenir da Silva Fernandes, 10.00, 6.00, 6.00, 9.00, 10.00, 8.00, 49.00 / 10007879, Rosiclei MoraesPereira, 10.00, 8.00, 5.00, 15.00, 12.00, 6.00, 56.00 / 10010457, Rosieli Premoler de Araujo, 11.00, 7.00, 5.00, 8.00, 12.00,10.00, 53.00 / 10022382, Rosni de Mello, 8.00, 7.00, 7.00, 7.00, 8.00, 14.00, 51.00 / 10005937, Rossana Grassi Carrasco,13.00, 8.00, 8.00, 10.00, 14.00, 10.00, 63.00 / 10011307, Ruan Porto da Silva, 10.00, 6.00, 6.00, 9.00, 11.00, 7.00, 49.00 /10004117, Ruben Motta Mussi de Souza, 12.00, 8.00, 9.00, 7.00, 11.00, 8.00, 55.00 / 10017546, Rubia Tatiane dos SantosPrates, 9.00, 9.00, 2.00, 9.00, 10.00, 9.00, 48.00 / 10011753, Rubiane Lazzeri da Silva, 7.00, 7.00, 6.00, 10.00, 10.00, 9.00, 49.00/ 10005233, Rui Cesar Affeldt, 10.00, 9.00, 9.00, 7.00, 6.00, 10.00, 51.00 / 10007026, Rydie Anversa Pujol, 12.00, 9.00, 8.00,11.00, 11.00, 14.00, 65.00 / 10021140, Sabatha Ribeiro Zancan, 11.00, 7.00, 7.00, 14.00, 13.00, 7.00, 59.00 / 10013962, Sabrinada Silva, 11.00, 9.00, 7.00, 11.00, 7.00, 11.00, 56.00 / 10005295, Sabrina Dalla Corte Bellochio, 12.00, 10.00, 5.00, 13.00, 8.00,9.00, 57.00 / 10013864, Sabrina de Lima Loreno, 10.00, 8.00, 5.00, 10.00, 6.00, 9.00, 48.00 / 10001881, Sabrina de SouzaPacheco, 10.00, 7.00, 6.00, 9.00, 6.00, 11.00, 49.00 / 10001263, Sabrina dos Passos Tortelli, 12.00, 6.00, 6.00, 12.00, 9.00,10.00, 55.00 / 10002390, Sabrina Frantz Schneider, 11.00, 10.00, 7.00, 8.00, 11.00, 10.00, 57.00 / 10012505, Sabrina StumerBarbieri Maia, 12.00, 9.00, 7.00, 12.00, 14.00, 5.00, 59.00 / 10016410, Sabrina Thomazini Belochio, 10.00, 9.00, 5.00, 6.00,10.00, 11.00, 51.00 / 10006958, Saida Lina Agudo Blondell, 8.00, 5.00, 5.00, 15.00, 14.00, 9.00, 56.00 / 10005301, SamantaJacobus, 11.00, 8.00, 7.00, 10.00, 10.00, 11.00, 57.00 / 10017851, Samantha Perleberg Vargas, 13.00, 7.00, 6.00, 9.00, 4.00,9.00, 48.00 / 10011258, Samara Gisch Ferreira, 10.00, 8.00, 7.00, 13.00, 10.00, 7.00, 55.00 / 10014630, Samir El Hawat deAragao, 11.00, 6.00, 6.00, 12.00, 13.00, 9.00, 57.00 / 10002730, Samuel Santos Silva, 12.00, 6.00, 4.00, 11.00, 11.00, 6.00, 50.00/ 10011142, Sandra Roehe Link, 10.00, 7.00, 8.00, 12.00, 8.00, 10.00, 55.00 / 10010627, Sandro Guimaraes Forquim, 9.00, 6.00,4.00, 11.00, 10.00, 8.00, 48.00 / 10010532, Sandro Rodrigues Pedroso, 10.00, 6.00, 6.00, 12.00, 13.00, 10.00, 57.00 / 10014703,Sara Jantsch de Mello, 10.00, 8.00, 5.00, 7.00, 9.00, 9.00, 48.00 / 10021056, Sarita Costa Vergueiro, 12.00, 9.00, 8.00, 12.00,11.00, 7.00, 59.00 / 10008342, Saul Jacob Bereta, 11.00, 8.00, 8.00, 14.00, 12.00, 13.00, 66.00 / 10006505, Saulo CesarTeixeira, 11.00, 7.00, 10.00, 9.00, 12.00, 6.00, 55.00 / 10007730, Scheila Waide Padilha, 11.00, 9.00, 5.00, 11.00, 9.00, 6.00,51.00 / 10022342, Sergio Henrique Riedel, 10.00, 8.00, 9.00, 14.00, 12.00, 12.00, 65.00 / 10022237, Sergio Luiz Rota, 8.00, 7.00,8.00, 6.00, 11.00, 10.00, 50.00 / 10011057, Sergio Ricardo Decken, 8.00, 7.00, 6.00, 11.00, 11.00, 6.00, 49.00 / 10007406,Sharon Vieira Ferraz Pedroso, 6.00, 8.00, 7.00, 11.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10016706, Silmara Alice Ulbrik, 13.00, 9.00, 7.00,11.00, 10.00, 12.00, 62.00 / 10003677, Silvana Antonelli Santos, 12.00, 8.00, 6.00, 11.00, 11.00, 8.00, 56.00 / 10012008, SilvanaCristiele da Costa, 10.00, 8.00, 6.00, 12.00, 12.00, 9.00, 57.00 / 10018637, Silvana Lopes Vargas, 12.00, 5.00, 2.00, 10.00,10.00, 10.00, 49.00 / 10001076, Silvane Ortiz de Oliveira, 11.00, 8.00, 9.00, 11.00, 12.00, 7.00, 58.00 / 10004949, Silvia HelenaZwirtes, 8.00, 9.00, 4.00, 10.00, 11.00, 9.00, 51.00 / 10000115, Silvia Mara de Lima, 8.00, 8.00, 4.00, 12.00, 13.00, 7.00, 52.00 /10015364, Silvia Paula de Barros Marinho, 13.00, 6.00, 6.00, 14.00, 9.00, 7.00, 55.00 / 10009102, Silvio Cesar Guzzon Kray,9.00, 8.00, 8.00, 12.00, 13.00, 12.00, 62.00 / 10014657, Silvio Henrique Vargas Maciel, 10.00, 9.00, 8.00, 6.00, 7.00, 9.00, 49.00 /10012686, Simone Andreia Frohlich, 10.00, 5.00, 5.00, 11.00, 9.00, 10.00, 50.00 / 10014336, Simone Arrosi, 10.00, 8.00, 8.00,10.00, 7.00, 10.00, 53.00 / 10018394, Simone Beatriz Masiero, 14.00, 7.00, 7.00, 12.00, 11.00, 11.00, 62.00 / 10006488, Simonede Andrade Araujo, 11.00, 6.00, 10.00, 14.00, 12.00, 9.00, 62.00 / 10019959, Simone de Cassia Pimentel dos Santos, 13.00,4.00, 5.00, 11.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10004147, Simone de Oliveira, 9.00, 7.00, 5.00, 11.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10016953,Simone de Queiroz, 7.00, 5.00, 6.00, 11.00, 11.00, 8.00, 48.00 / 10004233, Simone Dutra do Nascimento, 8.00, 8.00, 5.00, 10.00,10.00, 9.00, 50.00 / 10015977, Simone Marin Flach, 11.00, 7.00, 4.00, 12.00, 7.00, 9.00, 50.00 / 10001798, Simone Matos daSilva, 11.00, 7.00, 8.00, 13.00, 12.00, 7.00, 58.00 / 10001203, Simone Peixoto Maia, 10.00, 8.00, 7.00, 11.00, 6.00, 8.00, 50.00 /10009906, Sinara Santos Jardim, 10.00, 7.00, 8.00, 12.00, 11.00, 11.00, 59.00 / 10004165, Soraia Lucia Nordio, 11.00, 8.00,5.00, 10.00, 9.00, 9.00, 52.00 / 10002757, Soraya Roquete Furtado, 10.00, 9.00, 5.00, 12.00, 14.00, 5.00, 55.00 / 10015258,Soraya Sarmento, 9.00, 8.00, 4.00, 12.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10010428, Stefani dos Santos Souza, 9.00, 7.00, 6.00, 11.00,10.00, 6.00, 49.00 / 10014158, Steffi Wagner Ramos, 7.00, 8.00, 6.00, 13.00, 13.00, 9.00, 56.00 / 10011627, StephanieGuthmann Trennepohl, 10.00, 8.00, 3.00, 10.00, 9.00, 9.00, 49.00 / 10001386, Stephanie Oliveira Ames, 12.00, 8.00, 9.00, 11.00,8.00, 12.00, 60.00 / 10008042, Stephanie Schmidt Coelho, 11.00, 9.00, 7.00, 14.00, 9.00, 8.00, 58.00 / 10008261, SuelenAlmeida Moraes, 14.00, 9.00, 7.00, 13.00, 10.00, 5.00, 58.00 / 10008751, Suelen Fatima de Sousa Tondolo, 11.00, 8.00, 6.00,13.00, 10.00, 9.00, 57.00 / 10008060, Suelen Vernes de Oliveira, 12.00, 8.00, 3.00, 12.00, 10.00, 10.00, 55.00 / 10012746,Susana Maria Goncalves, 11.00, 8.00, 7.00, 8.00, 7.00, 11.00, 52.00 / 10021891, Susana Paula Gomes Martins, 12.00, 7.00,4.00, 8.00, 11.00, 8.00, 50.00 / 10002928, Susangela Colpo Polleto Maia, 9.00, 5.00, 8.00, 8.00, 11.00, 7.00, 48.00 / 10005352,Susi Nara Pedroso, 10.00, 8.00, 8.00, 12.00, 8.00, 8.00, 54.00 / 10018457, Suzana Quartiero, 12.00, 5.00, 3.00, 12.00, 12.00,10.00, 54.00 / 10008208, Sylvio Eduardo Camara Marmora, 8.00, 7.00, 9.00, 6.00, 8.00, 10.00, 48.00 / 10000097, TabaraPacheco Hirschmann, 10.00, 9.00, 9.00, 13.00, 9.00, 11.00, 61.00 / 10004658, Taciane Fatimazgierski, 12.00, 8.00, 9.00, 14.00,10.00, 7.00, 60.00 / 10005841, Taina Teixeira da Silva, 9.00, 6.00, 8.00, 12.00, 11.00, 6.00, 52.00 / 10007368, Tais da Silva


Weschenfelder, 12.00, 8.00, 5.00, 11.00, 9.00, 11.00, 56.00 / 10007831, Taise Carteli, 11.00, 8.00, 8.00, 7.00, 11.00, 11.00, 56.00/ 10011631, Tales Ariel Cerutti Monteiro, 12.00, 5.00, 7.00, 13.00, 13.00, 13.00, 63.00 / 10000908, Talita Bortolini, 9.00, 6.00,8.00, 11.00, 8.00, 9.00, 51.00 / 10003298, Tamara da Silva Linhares, 11.00, 8.00, 6.00, 9.00, 10.00, 7.00, 51.00 / 10007692,Tamara Lacerda, 10.00, 9.00, 6.00, 11.00, 11.00, 8.00, 55.00 / 10008556, Tamara Lopes da Silva, 9.00, 9.00, 5.00, 10.00, 11.00,6.00, 50.00 / 10012448, Tamara Meneghetti da Cruz, 11.00, 6.00, 8.00, 7.00, 7.00, 10.00, 49.00 / 10002663, Tamires Alice dosSantos, 9.00, 6.00, 7.00, 10.00, 10.00, 9.00, 51.00 / 10005112, Tamires de Souza Carpes, 11.00, 8.00, 5.00, 9.00, 12.00, 8.00,53.00 / 10000910, Tamires Karla Ferreira, 9.00, 8.00, 7.00, 12.00, 11.00, 10.00, 57.00 / 10007917, Tamires Pereira da Silva,12.00, 7.00, 7.00, 7.00, 8.00, 7.00, 48.00 / 10005116, Tamyres Cabral Rosa, 12.00, 9.00, 7.00, 10.00, 10.00, 10.00, 58.00 /10004347, Tassiana Pivetta Vizzotto, 12.00, 10.00, 6.00, 13.00, 11.00, 6.00, 58.00 / 10004755, Tassiane Bernardi de Jesus,11.00, 7.00, 7.00, 10.00, 9.00, 9.00, 53.00 / 10000189, Tatiana Mitsuyo Hirayama, 13.00, 8.00, 7.00, 13.00, 12.00, 14.00, 67.00 /10013932, Tatiana Quevedo Severo, 12.00, 9.00, 7.00, 13.00, 11.00, 7.00, 59.00 / 10014398, Tatiana Sofia, 8.00, 8.00, 5.00, 8.00,12.00, 9.00, 50.00 / 10013363, Tatiane Cristina Seidel, 13.00, 6.00, 6.00, 7.00, 7.00, 10.00, 49.00 / 10020124, Tatiane CristinaSimoes Gomes, 12.00, 7.00, 5.00, 11.00, 9.00, 5.00, 49.00 / 10009380, Tatiane Mendes Matias, 9.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00, 8.00,49.00 / 10013283, Tatiane Schmitt Pinto, 9.00, 6.00, 5.00, 12.00, 9.00, 9.00, 50.00 / 10012930, Tayane Pereira Fontoura, 10.00,8.00, 4.00, 11.00, 13.00, 9.00, 55.00 / 10017321, Teo Cardoso Backes, 13.00, 7.00, 2.00, 11.00, 11.00, 11.00, 55.00 / 10000392,Thaiane Martins de Lima, 13.00, 8.00, 5.00, 9.00, 6.00, 8.00, 49.00 / 10014105, Thaila dos Santos Ferreira, 10.00, 6.00, 5.00,9.00, 11.00, 7.00, 48.00 / 10003039, Thairini Claudino Zavistanovicz, 12.00, 9.00, 8.00, 13.00, 11.00, 12.00, 65.00 / 10002307,Thais Bertoldi, 12.00, 7.00, 4.00, 11.00, 13.00, 9.00, 56.00 / 10000100, Thais Costa de Andrade, 11.00, 5.00, 5.00, 13.00, 10.00,7.00, 51.00 / 10011098, Thais de Fatima Faustino Alexandre, 10.00, 7.00, 6.00, 13.00, 14.00, 9.00, 59.00 / 10000516, ThaisDella Pace da Jornada, 13.00, 8.00, 7.00, 14.00, 11.00, 10.00, 63.00 / 10016835, Thais Helena Krumreich, 10.00, 7.00, 4.00,11.00, 9.00, 8.00, 49.00 / 10000295, Thais Maidli Lima de Morais, 9.00, 7.00, 5.00, 11.00, 14.00, 4.00, 50.00 / 10000971, ThaisNatalia de Souza Brito, 10.00, 7.00, 3.00, 13.00, 9.00, 7.00, 49.00 / 10006405, Thais Touguinha Zeltser, 11.00, 8.00, 8.00, 11.00,13.00, 12.00, 63.00 / 10013674, Thaise Foppa Valcarenghi, 12.00, 6.00, 6.00, 15.00, 12.00, 5.00, 56.00 / 10003517, ThaiseSchneider, 12.00, 5.00, 5.00, 12.00, 11.00, 10.00, 55.00 / 10021651, Thales Augusto Araujo dos Anjos, 10.00, 6.00, 9.00, 11.00,10.00, 12.00, 58.00 / 10018541, Thales Oliveira Losekann, 12.00, 6.00, 6.00, 11.00, 14.00, 9.00, 58.00 / 10002675, ThatianaAntunes Marranghello, 10.00, 6.00, 8.00, 14.00, 12.00, 10.00, 60.00 / 10007870, Thiago Bittencourt Machado, 13.00, 6.00, 6.00,12.00, 14.00, 10.00, 61.00 / 10000987, Thiago Bosquetti Flor, 10.00, 8.00, 7.00, 9.00, 11.00, 7.00, 52.00 / 10003702, Thiago daSilva, 11.00, 7.00, 5.00, 12.00, 13.00, 8.00, 56.00 / 10017766, Thiago da Silva Rodrigues, 10.00, 8.00, 9.00, 6.00, 6.00, 9.00,48.00 / 10001035, Thiago de Oliveira Vianna, 13.00, 7.00, 2.00, 11.00, 14.00, 6.00, 53.00 / 10010316, Thiago Farinha Alminhana,11.00, 6.00, 8.00, 12.00, 10.00, 13.00, 60.00 / 10010563, Thiago Gregorio de Melo, 8.00, 7.00, 10.00, 14.00, 14.00, 10.00, 63.00 /10019632, Thiago Lucchina Pinto, 9.00, 7.00, 5.00, 11.00, 11.00, 7.00, 50.00 / 10016278, Thiago Machado Peixoto, 11.00, 6.00,4.00, 10.00, 12.00, 6.00, 49.00 / 10004236, Thiago Maciel Sousa Brito, 11.00, 9.00, 8.00, 10.00, 8.00, 10.00, 56.00 / 10017984,Thiago Massimino Suarez, 11.00, 6.00, 7.00, 9.00, 8.00, 11.00, 52.00 / 10011442, Thiago Mayresse Lau, 8.00, 7.00, 4.00, 10.00,8.00, 12.00, 49.00 / 10014538, Thiago Mota de Melo, 10.00, 7.00, 4.00, 11.00, 11.00, 7.00, 50.00 / 10012658, Thiago SampaioDutra, 12.00, 7.00, 8.00, 7.00, 8.00, 13.00, 55.00 / 10009344, Thiago Sant Anna da Costa, 12.00, 9.00, 7.00, 15.00, 9.00, 8.00,60.00 / 10009738, Thomas Mascarello Wagner, 11.00, 8.00, 10.00, 12.00, 12.00, 12.00, 65.00 / 10013866, Tiago Abreu Saurin,11.00, 7.00, 7.00, 10.00, 10.00, 12.00, 57.00 / 10018804, Tiago Aires Araujo, 7.00, 8.00, 10.00, 11.00, 12.00, 11.00, 59.00 /10012347, Tiago Barreto El Uri, 11.00, 7.00, 4.00, 11.00, 11.00, 11.00, 55.00 / 10004641, Tiago da Silva Oliveira, 11.00, 8.00,9.00, 10.00, 12.00, 13.00, 63.00 / 10009403, Tiago de Oliveira Tonin, 11.00, 5.00, 7.00, 14.00, 11.00, 13.00, 61.00 / 10019434,Tiago de Paula Mendes de Oliveira, 12.00, 6.00, 4.00, 12.00, 12.00, 14.00, 60.00 / 10000998, Tiago Pires Dalberto, 12.00, 10.00,8.00, 11.00, 10.00, 11.00, 62.00 / 10010548, Tiago Pizzutti, 14.00, 8.00, 6.00, 13.00, 9.00, 12.00, 62.00 / 10007818, Tobias BohrzPacheco, 12.00, 6.00, 6.00, 8.00, 10.00, 12.00, 54.00 / 10008740, Toni Charles Korkiewicz, 12.00, 6.00, 8.00, 9.00, 11.00, 11.00,57.00 / 10004281, Tuani Helfensteller dos Santos Ramos, 10.00, 9.00, 4.00, 11.00, 7.00, 7.00, 48.00 / 10014090, Tuilara VanzoAmbrosi, 9.00, 8.00, 4.00, 11.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10007608, Tuise Pillonetto, 10.00, 7.00, 7.00, 13.00, 13.00, 8.00, 58.00 /10016649, Tulio Laux Kuhn, 11.00, 5.00, 6.00, 8.00, 7.00, 13.00, 50.00 / 10019788, Uilson Fernandes, 12.00, 7.00, 8.00, 10.00,10.00, 8.00, 55.00 / 10015230, Ully Stephanie Bitencourt Amorim, 11.00, 7.00, 4.00, 12.00, 12.00, 10.00, 56.00 / 10006014,Vagner Cezar da Silva, 9.00, 6.00, 7.00, 13.00, 9.00, 8.00, 52.00 / 10007862, Vagner Elert Vally, 10.00, 7.00, 8.00, 13.00, 11.00,11.00, 60.00 / 10015685, Valdemir Jose de Souza, 10.00, 7.00, 5.00, 13.00, 7.00, 7.00, 49.00 / 10001681, Valdirene Martins deOliveira Goulart, 9.00, 10.00, 6.00, 13.00, 12.00, 6.00, 56.00 / 10003623, Valeria Dorigoni de Lucena, 9.00, 6.00, 6.00, 10.00,10.00, 11.00, 52.00 / 10004682, Valesca Sawitzki Cansi, 13.00, 8.00, 6.00, 11.00, 14.00, 7.00, 59.00 / 10008874, Validio DanielBock, 10.00, 8.00, 6.00, 11.00, 11.00, 8.00, 54.00 / 10002458, Valter Felipe Rodrigues Torres do Couto, 11.00, 8.00, 7.00, 12.00,12.00, 12.00, 62.00 / 10009487, Vanessa Cristineli Garcia, 11.00, 6.00, 2.00, 12.00, 10.00, 7.00, 48.00 / 10019551, Vanessa deBittencourt Siqueira da Silva, 13.00, 6.00, 4.00, 12.00, 13.00, 7.00, 55.00 / 10003093, Vanessa Della Pace Ferreira, 9.00, 8.00,5.00, 8.00, 11.00, 8.00, 49.00 / 10001001, Vanessa Duarte de Oliveira, 8.00, 7.00, 5.00, 12.00, 12.00, 12.00, 56.00 / 10000146,Vanessa Ferreira Backes, 11.00, 7.00, 5.00, 10.00, 12.00, 7.00, 52.00 / 10001329, Vanessa Freitas Meotti, 10.00, 7.00, 9.00,8.00, 9.00, 11.00, 54.00 / 10006257, Vanessa Goulart Garcia, 10.00, 9.00, 8.00, 13.00, 14.00, 11.00, 65.00 / 10010003, VanessaGrigoletto Schramm, 14.00, 5.00, 8.00, 12.00, 13.00, 12.00, 64.00 / 10007971, Vanessa Martins Valcanover, 11.00, 7.00, 8.00,12.00, 7.00, 9.00, 54.00 / 10004941, Vanessa Ramos Dimer, 12.00, 7.00, 5.00, 11.00, 9.00, 9.00, 53.00 / 10011039, VanessaReis de Lima da Silva, 11.00, 6.00, 7.00, 5.00, 11.00, 9.00, 49.00 / 10002367, Vanessa Siqueira Ferreira, 11.00, 9.00, 6.00,11.00, 10.00, 8.00, 55.00 / 10000105, Vanessa Teles Pimentel, 10.00, 7.00, 3.00, 13.00, 12.00, 11.00, 56.00 / 10010372,Vanessa Trugilo Rodrigues, 8.00, 9.00, 8.00, 9.00, 11.00, 10.00, 55.00 / 10017190, Vanessa Vieira Silva, 12.00, 9.00, 7.00,10.00, 8.00, 10.00, 56.00 / 10006774, Vania Silveira Knak, 12.00, 7.00, 6.00, 11.00, 9.00, 8.00, 53.00 / 10012990, VeridianaCosta Mendes, 13.00, 6.00, 4.00, 9.00, 8.00, 9.00, 49.00 / 10001853, Vicenzo Machado Conceicao, 10.00, 6.00, 6.00, 9.00, 8.00,10.00, 49.00 / 10009928, Vicken Vitoreti Martins, 14.00, 8.00, 3.00, 14.00, 10.00, 10.00, 59.00 / 10014281, Victor Antonio Frainer,11.00, 7.00, 8.00, 10.00, 7.00, 8.00, 51.00 / 10000084, Victor Augusto Rodrigues do Amaral, 12.00, 8.00, 6.00, 8.00, 10.00, 9.00,53.00 / 10003872, Victor de Britto Ferreira, 9.00, 10.00, 7.00, 11.00, 10.00, 7.00, 54.00 / 10015401, Victor Jacob Bereta, 11.00,5.00, 7.00, 11.00, 9.00, 6.00, 49.00 / 10010436, Victor Moreira Correa, 12.00, 7.00, 9.00, 5.00, 5.00, 10.00, 48.00 / 10001496,


Victor Rodrigues Brunatto, 12.00, 8.00, 8.00, 13.00, 12.00, 11.00, 64.00 / 10016196, Victor Viana Costa, 10.00, 8.00, 5.00, 11.00,10.00, 9.00, 53.00 / 10006789, Victoria Fiorini Rocha, 9.00, 7.00, 6.00, 9.00, 13.00, 10.00, 54.00 / 10002702, Victoria Moro Colpo,11.00, 7.00, 6.00, 15.00, 10.00, 11.00, 60.00 / 10008036, Vinicius Albiero Basso, 8.00, 9.00, 9.00, 12.00, 12.00, 7.00, 57.00 /10008349, Vinicius Alexsandro Ramos de Oliveira, 9.00, 9.00, 8.00, 8.00, 8.00, 9.00, 51.00 / 10003473, Vinicius AmaralCardoso, 11.00, 6.00, 6.00, 8.00, 13.00, 11.00, 55.00 / 10011238, Vinicius Bohrer, 11.00, 6.00, 7.00, 7.00, 9.00, 9.00, 49.00 /10015765, Vinicius Branco Scortegagna, 12.00, 6.00, 6.00, 10.00, 12.00, 13.00, 59.00 / 10004095, Vinicius Cardoso da Rocha,13.00, 9.00, 7.00, 9.00, 10.00, 10.00, 58.00 / 10001677, Vinicius Crusoe Rocha Sales, 9.00, 9.00, 9.00, 5.00, 9.00, 11.00, 52.00 /10002998, Vinicius da Roza Silva Neto, 13.00, 8.00, 6.00, 15.00, 15.00, 12.00, 69.00 / 10012103, Vinicius Dias Martins, 9.00,8.00, 8.00, 9.00, 8.00, 7.00, 49.00 / 10003237, Vinicius dos Santos Ajala, 9.00, 8.00, 8.00, 13.00, 14.00, 12.00, 64.00 / 10006436,Vinicius Ferro, 12.00, 7.00, 7.00, 12.00, 14.00, 9.00, 61.00 / 10012139, Vinicius Filipowicz da Natividade, 12.00, 5.00, 9.00, 14.00,10.00, 10.00, 60.00 / 10005098, Vinicius Fontoura Larratea, 11.00, 7.00, 6.00, 11.00, 10.00, 9.00, 54.00 / 10013625, ViniciusLeandro Silva, 7.00, 6.00, 6.00, 12.00, 13.00, 7.00, 51.00 / 10000078, Vinicius Marques Possebon, 10.00, 9.00, 5.00, 13.00,12.00, 9.00, 58.00 / 10000483, Vinicius Martins Espindola, 10.00, 5.00, 5.00, 10.00, 10.00, 10.00, 50.00 / 10015863, ViniciusMozzaquatro Bortolotto, 10.00, 5.00, 8.00, 9.00, 8.00, 10.00, 50.00 / 10014678, Vinicius Nunes Florisbal, 9.00, 6.00, 9.00, 9.00,10.00, 7.00, 50.00 / 10002852, Vinicius Parizotti, 10.00, 6.00, 8.00, 9.00, 9.00, 10.00, 52.00 / 10017706, Vinicius Peretti Garcia,8.00, 6.00, 4.00, 12.00, 12.00, 8.00, 50.00 / 10003899, Vinicius Pimentel Pereira, 7.00, 9.00, 6.00, 10.00, 9.00, 7.00, 48.00 /10004827, Vinicius Rauber Guilherme, 11.00, 5.00, 7.00, 7.00, 8.00, 10.00, 48.00 / 10012367, Vinicius Sacol, 11.00, 6.00, 4.00,9.00, 10.00, 8.00, 48.00 / 10002684, Vinicius Santa Helena Rosa, 11.00, 8.00, 8.00, 12.00, 10.00, 12.00, 61.00 / 10010135,Vinicius Santos Argiles, 12.00, 6.00, 10.00, 10.00, 9.00, 11.00, 58.00 / 10011557, Vinicius Teixeira Bressan, 9.00, 8.00, 7.00,13.00, 15.00, 11.00, 63.00 / 10007979, Vinicius Vieira Pereira, 12.00, 5.00, 5.00, 13.00, 11.00, 8.00, 54.00 / 10000955, Vitor Alvesda Luz Junior, 9.00, 5.00, 7.00, 11.00, 12.00, 9.00, 53.00 / 10004267, Vitor Azevedo Silva, 9.00, 9.00, 7.00, 10.00, 12.00, 11.00,58.00 / 10013858, Vitor Cruz Antunes, 11.00, 6.00, 5.00, 12.00, 11.00, 8.00, 53.00 / 10012785, Vittoria Ramos Streppel, 10.00,8.00, 6.00, 12.00, 12.00, 11.00, 59.00 / 10000465, Viviane Medeiros Ciscan Trindade, 11.00, 9.00, 6.00, 9.00, 11.00, 5.00, 51.00 /10002700, Viviane Pinto Zineli, 13.00, 8.00, 3.00, 11.00, 11.00, 8.00, 54.00 / 10004946, Volmar Giovane da Conceicao, 7.00,6.00, 7.00, 12.00, 10.00, 8.00, 50.00 / 10021205, Wagner Alexandre Soares Sisti, 12.00, 10.00, 7.00, 12.00, 10.00, 7.00, 58.00 /10010676, Wagner Cervelin, 12.00, 7.00, 6.00, 12.00, 13.00, 7.00, 57.00 / 10009554, Wagner Espindola de Moraes, 8.00, 5.00,6.00, 12.00, 11.00, 6.00, 48.00 / 10010768, Wagner Henrique Figueiredo Carsten da Rosa, 8.00, 8.00, 6.00, 11.00, 11.00, 10.00,54.00 / 10003358, Wagner Marques Andrade, 8.00, 8.00, 6.00, 14.00, 10.00, 9.00, 55.00 / 10016801, Wagner Rainer Wolf, 9.00,8.00, 3.00, 9.00, 9.00, 11.00, 49.00 / 10022478, Walex Sandro Lopes de Lima, 8.00, 5.00, 5.00, 13.00, 13.00, 10.00, 54.00 /10001136, Wallas Eccard Salgado da Silva, 12.00, 7.00, 7.00, 15.00, 13.00, 12.00, 66.00 / 10006554, Walter Marciano MerimJunior, 14.00, 9.00, 7.00, 14.00, 13.00, 15.00, 72.00 / 10009291, Wander Machado Rodrigues, 8.00, 5.00, 8.00, 12.00, 8.00, 7.00,48.00 / 10017858, Wanessa Angelica Yamada Vieira, 13.00, 9.00, 3.00, 8.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10001952, Wellington FerreiraCaetano, 9.00, 8.00, 8.00, 10.00, 9.00, 6.00, 50.00 / 10004292, Welliton Rodrigues Vieira, 12.00, 8.00, 7.00, 11.00, 11.00, 12.00,61.00 / 10007367, William Weisshahn Tavares, 10.00, 8.00, 8.00, 13.00, 12.00, 8.00, 59.00 / 10000288, Willian dos Santos Piva,9.00, 6.00, 9.00, 12.00, 10.00, 7.00, 53.00 / 10020227, Willian Eduardo Vilarino, 10.00, 8.00, 8.00, 7.00, 10.00, 11.00, 54.00 /10006780, Willian Ferreira Aratani, 9.00, 8.00, 8.00, 14.00, 13.00, 12.00, 64.00 / 10005630, Willian Lopes Machado, 13.00, 8.00,8.00, 15.00, 13.00, 14.00, 71.00 / 10018042, Wilson Alves Mackias da Rosa, 10.00, 7.00, 4.00, 11.00, 13.00, 10.00, 55.00 /10011111, Wilson Henrique de Oliveira Prestes, 13.00, 6.00, 7.00, 12.00, 14.00, 9.00, 61.00 / 10002759, Wilson JeffersonFlores, 6.00, 6.00, 8.00, 8.00, 13.00, 7.00, 48.00 / 10020416, Yann Lopes Pergher, 13.00, 7.00, 6.00, 7.00, 6.00, 9.00, 48.00 /10006974, Yuri Carvalho Moraes, 11.00, 6.00, 8.00, 12.00, 8.00, 5.00, 50.00 / 10002536, Yuri Gamalho Brasco, 13.00, 7.00, 6.00,11.00, 11.00, 6.00, 54.00 / 10007458, Yuri Oliveira Silva, 11.00, 9.00, 8.00, 12.00, 13.00, 14.00, 67.00 / 10004079, Yuri PrestesSchmitz Lima, 12.00, 6.00, 6.00, 12.00, 12.00, 11.00, 59.00 / 10015046, Yuri Robaskievicz, 12.00, 6.00, 8.00, 12.00, 12.00, 10.00,60.00 / 10003062, Yvelise Piccinin, 12.00, 8.00, 8.00, 12.00, 11.00, 14.00, 65.00.1.1.1 Resultado provisório na prova objetiva dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, naseguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória em Língua Portuguesa, notaprovisória em Ética na Administração Pública, nota provisória em Noções de Tecnologia da Informação, nota provisória emNoções de Direito Administrativo e de Direito Penal, nota provisória em Noções de Direito Constitucional, nota provisória emMatemática e Raciocínio lógico e nota provisória na prova objetiva.10018970, Alexsandro dos Santos Machado, 10.00, 5.00, 9.00, 6.00, 8.00, 10.00, 48.00 / 10009063, Aline Mac Cormick Sutter deAssis, 11.00, 5.00, 4.00, 9.00, 8.00, 12.00, 49.00 / 10002710, Antonio Miguel Leao Filho, 11.00, 7.00, 6.00, 9.00, 9.00, 14.00,56.00 / 10011435, Camila Arrua Pacheco, 9.00, 7.00, 9.00, 14.00, 15.00, 10.00, 64.00 / 10004385, Deise Vanaz, 13.00, 9.00,6.00, 9.00, 11.00, 9.00, 57.00 / 10009748, Edson Baptista Caceres, 9.00, 8.00, 7.00, 10.00, 9.00, 6.00, 49.00 / 10019972,Jeferson Diane Carvalho Brito, 11.00, 7.00, 7.00, 10.00, 11.00, 4.00, 50.00 / 10009070, John Jesse Moreira de Souza, 11.00,9.00, 7.00, 5.00, 10.00, 7.00, 49.00 / 10004208, Kelvin Trindade, 12.00, 8.00, 4.00, 8.00, 7.00, 10.00, 49.00 / 10017059, LedianeNunes Gularte, 10.00, 8.00, 5.00, 10.00, 9.00, 6.00, 48.00 / 10009700, Loiva Correa da Silva, 11.00, 8.00, 6.00, 11.00, 11.00,6.00, 53.00 / 10013930, Lucas Neves Santanna, 11.00, 8.00, 5.00, 14.00, 12.00, 10.00, 60.00 / 10012711, Marcelo EdgardBobsin, 12.00, 6.00, 8.00, 7.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10016049, Marcio Dionizio Moreira, 9.00, 5.00, 7.00, 8.00, 11.00, 9.00, 49.00 /10006051, Markus Barbosa Nogueira, 12.00, 6.00, 6.00, 9.00, 11.00, 12.00, 56.00 / 10004052, Michel Israel de Oliveira Ribeiro,9.00, 7.00, 4.00, 10.00, 10.00, 10.00, 50.00 / 10006445, Olinto da Silva Ribeiro, 10.00, 7.00, 7.00, 12.00, 11.00, 8.00, 55.00 /10006290, Priscila dos Santos Aniceto, 9.00, 9.00, 5.00, 12.00, 10.00, 5.00, 50.00 / 10003676, Rodrigo Cavalheiro da SilvaRodrigues, 11.00, 6.00, 7.00, 11.00, 9.00, 9.00, 53.00 / 10011057, Sergio Ricardo Decken, 8.00, 7.00, 6.00, 11.00, 11.00, 6.00,49.00 / 10019788, Uilson Fernandes, 12.00, 7.00, 8.00, 10.00, 10.00, 8.00, 55.00 / 10000084, Victor Augusto Rodrigues doAmaral, 12.00, 8.00, 6.00, 8.00, 10.00, 9.00, 53.00 / 10004292, Welliton Rodrigues Vieira, 12.00, 8.00, 7.00, 11.00, 11.00, 12.00,61.00.1.1.2 Resultado provisório na prova objetiva dos candidatos que se autodeclararam negros e pardos, na seguinte ordem:número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória em Língua Portuguesa, nota provisória em Éticana Administração Pública, nota provisória em Noções de Tecnologia da Informação, nota provisória em Noções de Direito


Administrativo e de Direito Penal, nota provisória em Noções de Direito Constitucional, nota provisória em Matemática eRaciocínio lógico e nota provisória na prova objetiva.10021005, Ailime Moreira Mendes, 10.00, 6.00, 6.00, 13.00, 11.00, 9.00, 55.00 / 10008798, Aline Santos Moura, 11.00, 6.00,4.00, 10.00, 12.00, 5.00, 48.00 / 10002999, Ana Grace Marques dos Santos, 8.00, 7.00, 6.00, 9.00, 10.00, 9.00, 49.00 /10005924, Ana Paula dos Santos, 11.00, 6.00, 6.00, 10.00, 6.00, 9.00, 48.00 / 10001745, Anderson Branco Vedoia, 9.00, 8.00,2.00, 12.00, 10.00, 7.00, 48.00 / 10001935, Angelino Alfonso Junior, 12.00, 6.00, 8.00, 11.00, 12.00, 9.00, 58.00 / 10015925,Antonio Sergio Faleiro, 11.00, 6.00, 6.00, 6.00, 10.00, 10.00, 49.00 / 10004127, Bibiana Dias Melo da Silva, 10.00, 8.00, 7.00,11.00, 11.00, 12.00, 59.00 / 10009807, Camila de Almeida Marques, 12.00, 7.00, 5.00, 12.00, 10.00, 7.00, 53.00 / 10007355,Camila Ferreira Lanter dos Santos, 11.00, 6.00, 6.00, 8.00, 12.00, 5.00, 48.00 / 10007658, Camila Garcia Silva de Mattos, 10.00,5.00, 4.00, 11.00, 11.00, 11.00, 52.00 / 10014475, Camila Zambrano Cardoso, 11.00, 8.00, 5.00, 10.00, 8.00, 8.00, 50.00 /10017947, Carla Freitas Alves, 8.00, 6.00, 4.00, 11.00, 14.00, 5.00, 48.00 / 10010332, Carla Tatiani Brandao Moura, 8.00, 8.00,5.00, 11.00, 12.00, 11.00, 55.00 / 10011180, Cassio Bordin Fabra, 12.00, 8.00, 6.00, 9.00, 7.00, 10.00, 52.00 / 10006507, CassioSouza Sa Brito, 10.00, 7.00, 4.00, 11.00, 10.00, 10.00, 52.00 / 10004553, Christiane Xavier Rodrigues, 9.00, 7.00, 4.00, 14.00,13.00, 4.00, 51.00 / 10009460, Cintia da Silva Schneider, 9.00, 8.00, 8.00, 14.00, 11.00, 7.00, 57.00 / 10011214, Clarissa deSouza Borges, 13.00, 7.00, 6.00, 12.00, 11.00, 6.00, 55.00 / 10018264, Dani Alexandre Bittencourt, 9.00, 5.00, 7.00, 12.00, 9.00,6.00, 48.00 / 10014466, Denise Ramalho da Cunha, 11.00, 7.00, 7.00, 10.00, 6.00, 7.00, 48.00 / 10011506, Denize Rafael daLuz, 11.00, 6.00, 4.00, 11.00, 9.00, 8.00, 49.00 / 10011781, Diego Sousa Santana, 11.00, 6.00, 6.00, 10.00, 13.00, 9.00, 55.00 /10011936, Douglas Farias Rodrigues, 15.00, 6.00, 7.00, 11.00, 13.00, 9.00, 61.00 / 10018678, Evelin Ferreira Ribeiro Santos,10.00, 8.00, 5.00, 11.00, 8.00, 6.00, 48.00 / 10014762, Ezequiel Costa dos Santos, 11.00, 9.00, 7.00, 8.00, 8.00, 9.00, 52.00 /10007122, Fabio Marcos Venancio, 11.00, 6.00, 5.00, 9.00, 8.00, 10.00, 49.00 / 10006706, Fabio Rodrigo da Rosa Fontana,11.00, 6.00, 8.00, 10.00, 9.00, 12.00, 56.00 / 10003832, Fernanda Ferreira da Silva, 10.00, 7.00, 5.00, 10.00, 12.00, 8.00, 52.00 /10009850, Fernando Henrique Trindade dos Santos, 9.00, 7.00, 8.00, 10.00, 10.00, 6.00, 50.00 / 10010771, Flavio Damazio,12.00, 6.00, 8.00, 12.00, 7.00, 9.00, 54.00 / 10016415, Franciele de Oliveira Jardim, 13.00, 6.00, 4.00, 8.00, 12.00, 9.00, 52.00 /10004178, Francisco Facioli Araujo, 10.00, 6.00, 7.00, 14.00, 12.00, 10.00, 59.00 / 10005832, Gabriel Galarca Santa Catarina,12.00, 7.00, 6.00, 8.00, 10.00, 5.00, 48.00 / 10003957, Gabriel Rebello, 11.00, 6.00, 6.00, 11.00, 13.00, 11.00, 58.00 / 10008509,Gabriel Schopf Reis, 12.00, 9.00, 5.00, 13.00, 13.00, 11.00, 63.00 / 10009714, Gabriela Gomes Pinto, 10.00, 8.00, 6.00, 7.00,10.00, 8.00, 49.00 / 10008237, Irai Correa da Silva, 9.00, 8.00, 6.00, 10.00, 13.00, 7.00, 53.00 / 10004279, Ivanez Lopes deSouza, 12.00, 8.00, 8.00, 13.00, 10.00, 8.00, 59.00 / 10000092, Izabel Cristina Rodrigues de Matos, 10.00, 8.00, 3.00, 10.00,9.00, 11.00, 51.00 / 10010430, Jamile Rios de Magalhaes, 13.00, 6.00, 8.00, 12.00, 11.00, 11.00, 61.00 / 10007195, Jeremiasde Freitas Costa, 11.00, 7.00, 6.00, 9.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10009869, Jonas Francisco de Medeiros, 11.00, 6.00, 5.00, 7.00,7.00, 14.00, 50.00 / 10004785, Jonas Paixao da Silveira, 12.00, 7.00, 6.00, 9.00, 12.00, 10.00, 56.00 / 10007275, Jorge Alves deSousa Junior, 9.00, 8.00, 8.00, 12.00, 13.00, 8.00, 58.00 / 10020656, Jose Edson de Albuquerque Neto, 10.00, 8.00, 7.00, 12.00,12.00, 10.00, 59.00 / 10002927, Jose Eduardo Cerqueira da Silva, 11.00, 6.00, 5.00, 10.00, 14.00, 11.00, 57.00 / 10000073,Josuesemu Jose Alves Castro, 13.00, 6.00, 6.00, 8.00, 10.00, 8.00, 51.00 / 10011413, Juciane Aparecida Cavalheiro, 13.00,6.00, 4.00, 10.00, 8.00, 7.00, 48.00 / 10006610, Juliana da Silva Martins, 14.00, 7.00, 7.00, 9.00, 8.00, 9.00, 54.00 / 10014868,Juliana de Souza Gomes, 12.00, 5.00, 5.00, 12.00, 13.00, 8.00, 55.00 / 10017467, Julio Cesar da Silva Boiatt Junior, 10.00, 9.00,7.00, 9.00, 7.00, 10.00, 52.00 / 10010996, Julio Cesar Silva da Cunha Junior, 11.00, 6.00, 6.00, 6.00, 9.00, 10.00, 48.00 /10015662, Kerolem Larissa Alves dos Santos, 11.00, 8.00, 5.00, 9.00, 9.00, 8.00, 50.00 / 10017059, Lediane Nunes Gularte,10.00, 8.00, 5.00, 10.00, 9.00, 6.00, 48.00 / 10004795, Leonardo Barros Cruz, 10.00, 7.00, 3.00, 12.00, 12.00, 6.00, 50.00 /10015216, Leonardo Borges dos Santos, 11.00, 8.00, 8.00, 14.00, 13.00, 11.00, 65.00 / 10016874, Leonardo Monteiro Silveira,13.00, 6.00, 6.00, 12.00, 10.00, 8.00, 55.00 / 10005398, Leonardo Pereira Cortes, 12.00, 8.00, 7.00, 7.00, 10.00, 6.00, 50.00 /10009700, Loiva Correa da Silva, 11.00, 8.00, 6.00, 11.00, 11.00, 6.00, 53.00 / 10003142, Luana da Silva Ortiz, 10.00, 8.00, 4.00,9.00, 12.00, 5.00, 48.00 / 10015743, Luciane Pereira de Oliveira Athaide, 9.00, 9.00, 4.00, 12.00, 14.00, 8.00, 56.00 / 10014275,Luciele Vilhalva Padilha, 10.00, 9.00, 3.00, 13.00, 11.00, 8.00, 54.00 / 10019650, Luciene Baptista de Lucena, 9.00, 7.00, 4.00,11.00, 8.00, 9.00, 48.00 / 10003364, Luiz Carlos Marques Junior, 9.00, 6.00, 6.00, 10.00, 10.00, 7.00, 48.00 / 10014374, LukaLenz Irineu, 8.00, 5.00, 5.00, 10.00, 11.00, 9.00, 48.00 / 10012455, Magno Alves dos Santos Lima, 11.00, 6.00, 4.00, 10.00,12.00, 9.00, 52.00 / 10007025, Maico Rodrigo Silva dos Santos, 7.00, 9.00, 7.00, 12.00, 13.00, 5.00, 53.00 / 10002677, MarcianeMedianeira de Souza Paim, 8.00, 9.00, 7.00, 14.00, 11.00, 9.00, 58.00 / 10009367, Marcio Alves Maidana, 10.00, 10.00, 3.00,9.00, 10.00, 7.00, 49.00 / 10004298, Marcio Ferraz das Neves, 10.00, 7.00, 5.00, 13.00, 11.00, 9.00, 55.00 / 10003415, MarianaCristina Donato, 8.00, 10.00, 5.00, 12.00, 8.00, 12.00, 55.00 / 10005639, Oneide Nunes Maciel, 10.00, 6.00, 8.00, 11.00, 12.00,9.00, 56.00 / 10000564, Paola de Oliveira Carvalho, 14.00, 9.00, 8.00, 13.00, 13.00, 11.00, 68.00 / 10012319, Patrick RafaelSchwertz Santos, 12.00, 7.00, 5.00, 9.00, 10.00, 6.00, 49.00 / 10005385, Perola Priscila da Silva Rocha, 10.00, 8.00, 5.00, 10.00,11.00, 8.00, 52.00 / 10008005, Pitagoras Shahin, 8.00, 10.00, 6.00, 13.00, 12.00, 6.00, 55.00 / 10018682, Rafael GoncalvesMoreira, 12.00, 8.00, 8.00, 10.00, 12.00, 7.00, 57.00 / 10012510, Rafael Marques Brum, 10.00, 8.00, 5.00, 9.00, 8.00, 8.00, 48.00 /10007678, Rafael Pereira de Araujo, 13.00, 5.00, 6.00, 13.00, 11.00, 11.00, 59.00 / 10010022, Raisa Miranda Costa, 12.00, 7.00,8.00, 11.00, 14.00, 12.00, 64.00 / 10001179, Renato Pimentel dos Santos, 10.00, 9.00, 6.00, 12.00, 10.00, 13.00, 60.00 /10002709, Roberta Nunes dos Santos, 14.00, 7.00, 3.00, 10.00, 13.00, 8.00, 55.00 / 10019015, Rodrigo Cavalcante Oliveira,12.00, 7.00, 6.00, 11.00, 7.00, 9.00, 52.00 / 10006958, Saida Lina Agudo Blondell, 8.00, 5.00, 5.00, 15.00, 14.00, 9.00, 56.00 /10002730, Samuel Santos Silva, 12.00, 6.00, 4.00, 11.00, 11.00, 6.00, 50.00 / 10010532, Sandro Rodrigues Pedroso, 10.00,6.00, 6.00, 12.00, 13.00, 10.00, 57.00 / 10018637, Silvana Lopes Vargas, 12.00, 5.00, 2.00, 10.00, 10.00, 10.00, 49.00 /10006488, Simone de Andrade Araujo, 11.00, 6.00, 10.00, 14.00, 12.00, 9.00, 62.00 / 10021891, Susana Paula Gomes Martins,12.00, 7.00, 4.00, 8.00, 11.00, 8.00, 50.00 / 10021651, Thales Augusto Araujo dos Anjos, 10.00, 6.00, 9.00, 11.00, 10.00, 12.00,58.00 / 10003702, Thiago da Silva, 11.00, 7.00, 5.00, 12.00, 13.00, 8.00, 56.00 / 10018804, Tiago Aires Araujo, 7.00, 8.00, 10.00,11.00, 12.00, 11.00, 59.00 / 10004641, Tiago da Silva Oliveira, 11.00, 8.00, 9.00, 10.00, 12.00, 13.00, 63.00 / 10000146, VanessaFerreira Backes, 11.00, 7.00, 5.00, 10.00, 12.00, 7.00, 52.00 / 10016196, Victor Viana Costa, 10.00, 8.00, 5.00, 11.00, 10.00, 9.00,53.00 / 10003237, Vinicius dos Santos Ajala, 9.00, 8.00, 8.00, 13.00, 14.00, 12.00, 64.00 / 10001952, Wellington FerreiraCaetano, 9.00, 8.00, 8.00, 10.00, 9.00, 6.00, 50.00 / 10020416, Yann Lopes Pergher, 13.00, 7.00, 6.00, 7.00, 6.00, 9.00, 48.00.


2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA OBJETIVA2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na prova objetiva, das 9 horas do dia 26 de dezembrode 2018 às 18 horas do dia 28 de dezembro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_assistente, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Apósesse período, não serão aceitos pedidos de revisão.2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas decomunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, queimpossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação ou que impossibilitem a interposição de recursos.2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo serápreliminarmente indeferido.2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou emdesacordo com o Edital nº 1 – SEFAZ/RS – AFA, de 30 de agosto de 2018, e suas alterações, ou com este edital.3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva estarão à disposição doscandidatos a partir da data provável de 7 de janeiro de 2019, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_assistente.3.2 O edital de resultado final na prova objetiva e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial doEstado do Rio Grande do Sul e divulgado na internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_assistente, na data provável de 7 de janeiro de 2019.

ÁLVARO FAKREDINSecretário de Estado da Fazenda Adjunto

Protocolo: 2018000186572SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO TRIBUTÁRIO DA RECEITA ESTADUALEDITAL Nº 7 – SEFAZ/RS – TTRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

O Secretário de Estado da Fazenda torna público o resultado provisório nas provas objetivas, referente ao concursopúblico para o provimento de vagas no cargo de Técnico Tributário da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado doRio Grande do Sul (SEFAZ/RS).1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS OBJETIVAS1.1 Resultado provisório nas provas objetivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética, nota provisória em Língua Portuguesa, nota provisória em Ética na Administração Pública, nota provisória emTecnologia da Informação, nota provisória em Matemática e Raciocínio lógico, nota provisória na prova objetiva (P1), notaprovisória em Contabilidade Geral, nota provisória em Direito Administrativo, nota provisória em Direito Constitucional e DireitoPenal, nota provisória em Direito Tributário e Legislação Tributária Estadual, nota provisória na prova objetiva (P2) e notaprovisória nas provas objetivas.10008625, Adilson Carlos Yonamine, 16.00, 5.00, 10.00, 16.00, 47.00, 12.00, 13.00, 11.00, 13.00, 49.00, 96.00 / 10003599,Adriane Krupp Fuhrmann, 17.00, 7.00, 13.00, 14.00, 51.00, 15.00, 16.00, 12.00, 14.00, 57.00, 108.00 / 10008579, Adriano dosSantos Coelho, 19.00, 6.00, 17.00, 14.00, 56.00, 16.00, 12.00, 12.00, 17.00, 57.00, 113.00 / 10012413, Alain Esmeraldo Lopes,24.00, 9.00, 14.00, 19.00, 66.00, 18.00, 16.00, 13.00, 17.00, 64.00, 130.00 / 10003698, Alan Holzschuh Kullmann, 25.00, 9.00,15.00, 17.00, 66.00, 16.00, 13.00, 12.00, 17.00, 58.00, 124.00 / 10007494, Alan Marcos Ferreira Dias Sales, 20.00, 6.00, 10.00,16.00, 52.00, 17.00, 12.00, 12.00, 15.00, 56.00, 108.00 / 10007948, Alana Frees Sauer, 21.00, 8.00, 12.00, 15.00, 56.00, 17.00,13.00, 12.00, 13.00, 55.00, 111.00 / 10003765, Alex Teylor Diehl, 20.00, 7.00, 10.00, 13.00, 50.00, 16.00, 16.00, 12.00, 17.00,61.00, 111.00 / 10000163, Alexandre Pedrosa Ribeiro, 18.00, 7.00, 10.00, 23.00, 58.00, 17.00, 14.00, 12.00, 14.00, 57.00, 115.00/ 10016392, Alexandre Thome Migueletto, 21.00, 9.00, 11.00, 14.00, 55.00, 12.00, 12.00, 12.00, 12.00, 48.00, 103.00 / 10000193,Alexsandro Oliveira Schiavon, 22.00, 9.00, 11.00, 13.00, 55.00, 18.00, 15.00, 15.00, 16.00, 64.00, 119.00 / 10006188, AlfredoGaubert Capella Junior, 23.00, 8.00, 16.00, 23.00, 70.00, 16.00, 17.00, 11.00, 17.00, 61.00, 131.00 / 10006337, Aline BredariolMartins, 20.00, 8.00, 11.00, 17.00, 56.00, 18.00, 17.00, 17.00, 19.00, 71.00, 127.00 / 10010370, Aline Morau Magalhaes, 20.00,7.00, 12.00, 14.00, 53.00, 14.00, 16.00, 12.00, 14.00, 56.00, 109.00 / 10006210, Alvaro Luis Goncalves Santos, 25.00, 9.00,14.00, 18.00, 66.00, 16.00, 17.00, 16.00, 18.00, 67.00, 133.00 / 10016602, Amanda Perpetuo Alves, 21.00, 7.00, 13.00, 19.00,60.00, 16.00, 13.00, 16.00, 18.00, 63.00, 123.00 / 10003626, Amanda Sardinha Pereira, 24.00, 9.00, 10.00, 13.00, 56.00, 14.00,13.00, 13.00, 14.00, 54.00, 110.00 / 10009860, Amilton Balbino Anacleto, 21.00, 8.00, 10.00, 13.00, 52.00, 18.00, 16.00, 15.00,16.00, 65.00, 117.00 / 10008953, Ana Clara de Souza Ferrazzi, 20.00, 7.00, 13.00, 13.00, 53.00, 16.00, 15.00, 11.00, 15.00,57.00, 110.00 / 10003608, Ana Clara Vidal Fonseca, 20.00, 6.00, 10.00, 18.00, 54.00, 12.00, 14.00, 10.00, 19.00, 55.00, 109.00 /10003152, Ana Claudia Back Spies, 23.00, 7.00, 11.00, 16.00, 57.00, 12.00, 14.00, 10.00, 16.00, 52.00, 109.00 / 10007270, AnaPaula Pasqualotto, 22.00, 6.00, 10.00, 16.00, 54.00, 16.00, 14.00, 13.00, 17.00, 60.00, 114.00 / 10000770, Anahi Bernstein,21.00, 5.00, 11.00, 18.00, 55.00, 13.00, 13.00, 13.00, 11.00, 50.00, 105.00 / 10000699, Anderson dos Santos Borba, 22.00, 8.00,11.00, 16.00, 57.00, 15.00, 18.00, 18.00, 18.00, 69.00, 126.00 / 10008115, Andiele Maceda, 24.00, 8.00, 10.00, 14.00, 56.00,15.00, 11.00, 11.00, 16.00, 53.00, 109.00 / 10007136, Andre Heiji Nishioka, 23.00, 6.00, 13.00, 16.00, 58.00, 16.00, 17.00, 14.00,16.00, 63.00, 121.00 / 10009745, Andre Leandro Silva Dias, 20.00, 6.00, 11.00, 17.00, 54.00, 14.00, 12.00, 12.00, 14.00, 52.00,106.00 / 10006771, Andre Luis da Silva Barbosa Junior, 24.00, 7.00, 14.00, 17.00, 62.00, 17.00, 16.00, 17.00, 17.00, 67.00,129.00 / 10003053, Andre Maciel Pereira, 24.00, 7.00, 11.00, 17.00, 59.00, 13.00, 11.00, 12.00, 14.00, 50.00, 109.00 / 10006141,Andre Michielin Camara, 22.00, 8.00, 17.00, 18.00, 65.00, 15.00, 12.00, 12.00, 13.00, 52.00, 117.00 / 10002677, Andre Neves da


Silva, 20.00, 6.00, 11.00, 17.00, 54.00, 14.00, 12.00, 10.00, 16.00, 52.00, 106.00 / 10011370, Andre Ricardo dos SantosManhaes, 24.00, 9.00, 11.00, 15.00, 59.00, 14.00, 15.00, 14.00, 15.00, 58.00, 117.00 / 10009036, Andre Sousa Alves, 20.00,9.00, 11.00, 18.00, 58.00, 16.00, 15.00, 13.00, 16.00, 60.00, 118.00 / 10012688, Andre Vinicius Fanchini Terrasan, 22.00, 6.00,12.00, 22.00, 62.00, 13.00, 14.00, 11.00, 15.00, 53.00, 115.00 / 10000258, Andre Vinicius Mendes, 24.00, 7.00, 10.00, 18.00,59.00, 14.00, 12.00, 11.00, 16.00, 53.00, 112.00 / 10009471, Andrei Seidel de Oliveira, 22.00, 8.00, 10.00, 16.00, 56.00, 15.00,13.00, 13.00, 15.00, 56.00, 112.00 / 10000516, Anelise Novo Fim, 22.00, 8.00, 14.00, 13.00, 57.00, 15.00, 11.00, 12.00, 16.00,54.00, 111.00 / 10006096, Angelica Groot, 21.00, 7.00, 14.00, 13.00, 55.00, 19.00, 10.00, 10.00, 18.00, 57.00, 112.00 /10004418, Angelica Luiza Seibert, 22.00, 6.00, 12.00, 14.00, 54.00, 13.00, 15.00, 11.00, 12.00, 51.00, 105.00 / 10006466,Antonio Francisco Maciel, 21.00, 8.00, 11.00, 18.00, 58.00, 14.00, 13.00, 11.00, 14.00, 52.00, 110.00 / 10001452, Aray GustavoFurtado Feldens, 24.00, 6.00, 19.00, 21.00, 70.00, 19.00, 17.00, 14.00, 17.00, 67.00, 137.00 / 10007814, Arno Mauer, 20.00, 5.00,11.00, 14.00, 50.00, 12.00, 15.00, 10.00, 14.00, 51.00, 101.00 / 10001879, Aron Santos Mendes, 20.00, 9.00, 11.00, 14.00, 54.00,15.00, 14.00, 12.00, 13.00, 54.00, 108.00 / 10006400, Arthur Araujo Izidro Gomes, 22.00, 8.00, 10.00, 17.00, 57.00, 16.00, 13.00,17.00, 14.00, 60.00, 117.00 / 10002559, Artur Franceschini Richter, 20.00, 6.00, 13.00, 21.00, 60.00, 15.00, 13.00, 11.00, 15.00,54.00, 114.00 / 10001699, Augusto Hauschild Pellegrin, 23.00, 9.00, 10.00, 14.00, 56.00, 15.00, 16.00, 13.00, 15.00, 59.00,115.00 / 10003894, Augusto Luis Torquete de Oliveira, 17.00, 6.00, 11.00, 17.00, 51.00, 12.00, 11.00, 15.00, 13.00, 51.00,102.00 / 10002838, Augusto Majolo, 25.00, 5.00, 11.00, 25.00, 66.00, 19.00, 14.00, 14.00, 15.00, 62.00, 128.00 / 10006520,Augusto Muller Serio Santos, 24.00, 6.00, 13.00, 15.00, 58.00, 15.00, 15.00, 13.00, 10.00, 53.00, 111.00 / 10003248, BarbaraLopes de Almeida, 18.00, 6.00, 10.00, 15.00, 49.00, 12.00, 14.00, 14.00, 18.00, 58.00, 107.00 / 10002836, Benicio Jose EnglerLemos, 22.00, 7.00, 14.00, 16.00, 59.00, 17.00, 14.00, 12.00, 17.00, 60.00, 119.00 / 10007037, Bianca Mocelin, 22.00, 8.00,12.00, 19.00, 61.00, 18.00, 14.00, 10.00, 17.00, 59.00, 120.00 / 10014399, Brener Joabe Baiao da Silva, 18.00, 7.00, 16.00,22.00, 63.00, 15.00, 12.00, 14.00, 18.00, 59.00, 122.00 / 10016234, Breno Filipe Melo Rocha, 21.00, 6.00, 10.00, 14.00, 51.00,15.00, 15.00, 13.00, 18.00, 61.00, 112.00 / 10003557, Bruna Menezes Machado, 25.00, 7.00, 12.00, 22.00, 66.00, 18.00, 15.00,14.00, 19.00, 66.00, 132.00 / 10000494, Bruna Rosa Carreira Silveira, 22.00, 9.00, 10.00, 13.00, 54.00, 14.00, 15.00, 11.00,17.00, 57.00, 111.00 / 10005342, Bruno Affonso Solano, 21.00, 5.00, 10.00, 20.00, 56.00, 11.00, 15.00, 12.00, 15.00, 53.00,109.00 / 10005288, Bruno Augusto Favero, 20.00, 7.00, 13.00, 18.00, 58.00, 13.00, 16.00, 13.00, 16.00, 58.00, 116.00 /10009884, Bruno de Oliveira Rocca, 21.00, 8.00, 10.00, 16.00, 55.00, 15.00, 12.00, 12.00, 13.00, 52.00, 107.00 / 10008520,Bruno Henrique Harada Carvalho, 20.00, 5.00, 11.00, 16.00, 52.00, 16.00, 14.00, 10.00, 12.00, 52.00, 104.00 / 10006655, BrunoPigatto Arrais, 22.00, 7.00, 12.00, 16.00, 57.00, 11.00, 16.00, 11.00, 16.00, 54.00, 111.00 / 10000127, Bruno Renan Ferreira deSouza Maciel, 23.00, 8.00, 10.00, 17.00, 58.00, 16.00, 10.00, 11.00, 18.00, 55.00, 113.00 / 10016114, Bruno Savio Boghossiandos Santos, 24.00, 9.00, 13.00, 18.00, 64.00, 18.00, 16.00, 14.00, 18.00, 66.00, 130.00 / 10003591, Bruno Vieira de Souza,24.00, 8.00, 10.00, 16.00, 58.00, 14.00, 14.00, 11.00, 17.00, 56.00, 114.00 / 10001802, Bryann Clyff Damasceno Mota, 23.00,8.00, 11.00, 19.00, 61.00, 19.00, 13.00, 14.00, 17.00, 63.00, 124.00 / 10004775, Camila Setsuko Moryama, 24.00, 6.00, 11.00,15.00, 56.00, 10.00, 16.00, 10.00, 12.00, 48.00, 104.00 / 10007356, Camila Tiemi Nakagawa, 21.00, 5.00, 11.00, 19.00, 56.00,12.00, 11.00, 13.00, 12.00, 48.00, 104.00 / 10008404, Camile Melez Nunes, 22.00, 6.00, 12.00, 18.00, 58.00, 16.00, 13.00, 14.00,17.00, 60.00, 118.00 / 10003113, Carina Trein, 22.00, 9.00, 10.00, 17.00, 58.00, 20.00, 19.00, 16.00, 19.00, 74.00, 132.00 /10015044, Carlene Gomes Guimaraes, 21.00, 7.00, 13.00, 13.00, 54.00, 14.00, 13.00, 15.00, 14.00, 56.00, 110.00 / 10010599,Carlos Andre Reis Ferreira, 23.00, 7.00, 11.00, 14.00, 55.00, 19.00, 16.00, 13.00, 13.00, 61.00, 116.00 / 10001964, CarlosEduardo do Nascimento Coupee de Paula, 19.00, 5.00, 12.00, 18.00, 54.00, 16.00, 12.00, 11.00, 18.00, 57.00, 111.00 /10011272, Carlos Eduardo Souza Oliveira, 22.00, 5.00, 11.00, 18.00, 56.00, 15.00, 15.00, 11.00, 15.00, 56.00, 112.00 /10007983, Carlos Henrique Sabbag Volpi, 22.00, 5.00, 13.00, 17.00, 57.00, 15.00, 16.00, 14.00, 17.00, 62.00, 119.00 /10000103, Carlos Henrique Shimizu Andrade, 23.00, 7.00, 11.00, 17.00, 58.00, 16.00, 17.00, 17.00, 16.00, 66.00, 124.00 /10005056, Carlos Henrique Silva de Assuncao, 24.00, 6.00, 11.00, 18.00, 59.00, 17.00, 14.00, 11.00, 13.00, 55.00, 114.00 /10002614, Carolina Martins Feitosa, 23.00, 7.00, 13.00, 19.00, 62.00, 15.00, 10.00, 12.00, 16.00, 53.00, 115.00 / 10002439,Caroline Madeira Moreira, 22.00, 6.00, 11.00, 17.00, 56.00, 14.00, 17.00, 14.00, 15.00, 60.00, 116.00 / 10009804, CasciopiaLima dos Santos, 18.00, 9.00, 13.00, 13.00, 53.00, 12.00, 15.00, 10.00, 11.00, 48.00, 101.00 / 10004000, Cassio AntonioAndrade, 22.00, 7.00, 12.00, 19.00, 60.00, 15.00, 16.00, 14.00, 16.00, 61.00, 121.00 / 10002598, Cassio Correa Rocha, 20.00,6.00, 11.00, 17.00, 54.00, 16.00, 16.00, 14.00, 17.00, 63.00, 117.00 / 10007511, Cassio da Costa Goncalves, 20.00, 6.00, 14.00,13.00, 53.00, 14.00, 13.00, 15.00, 16.00, 58.00, 111.00 / 10006328, Catia Yamamura, 24.00, 7.00, 10.00, 17.00, 58.00, 16.00,14.00, 13.00, 14.00, 57.00, 115.00 / 10011551, Celso Henrique Pereira, 16.00, 8.00, 12.00, 16.00, 52.00, 12.00, 13.00, 11.00,13.00, 49.00, 101.00 / 10014573, Chiara Cohen Schreiner Cunha, 22.00, 9.00, 10.00, 20.00, 61.00, 12.00, 15.00, 12.00, 16.00,55.00, 116.00 / 10007662, Christian Dallagnol Boni, 20.00, 8.00, 10.00, 22.00, 60.00, 15.00, 14.00, 14.00, 13.00, 56.00, 116.00 /10005846, Christiano Laidler de Souza, 21.00, 7.00, 12.00, 21.00, 61.00, 15.00, 15.00, 11.00, 14.00, 55.00, 116.00 / 10006490,Clarissa Abreu Cruz, 22.00, 8.00, 12.00, 14.00, 56.00, 16.00, 18.00, 12.00, 13.00, 59.00, 115.00 / 10008894, Claudia Comin,21.00, 8.00, 10.00, 15.00, 54.00, 15.00, 16.00, 14.00, 17.00, 62.00, 116.00 / 10005662, Cristiane Becher Rosa, 21.00, 6.00,10.00, 16.00, 53.00, 15.00, 18.00, 13.00, 16.00, 62.00, 115.00 / 10007549, Cristiane Bertinetti Kurtz Mascarenhas, 24.00, 7.00,11.00, 13.00, 55.00, 15.00, 16.00, 14.00, 15.00, 60.00, 115.00 / 10016674, Cristiano Luna Paiva, 22.00, 6.00, 10.00, 20.00, 58.00,19.00, 16.00, 13.00, 16.00, 64.00, 122.00 / 10007706, Cristina Farias, 25.00, 9.00, 10.00, 21.00, 65.00, 16.00, 15.00, 16.00,17.00, 64.00, 129.00 / 10008641, Cristofer Gilberto da Silva Soares, 23.00, 9.00, 11.00, 15.00, 58.00, 14.00, 18.00, 14.00, 17.00,63.00, 121.00 / 10006757, Dalton Haick Pierdona, 22.00, 9.00, 14.00, 17.00, 62.00, 15.00, 13.00, 14.00, 17.00, 59.00, 121.00 /10016331, Daniel Alves Silveira, 21.00, 6.00, 12.00, 15.00, 54.00, 13.00, 16.00, 12.00, 16.00, 57.00, 111.00 / 10006039, Danielda Costa Pimentel Filho, 24.00, 9.00, 12.00, 14.00, 59.00, 15.00, 16.00, 11.00, 17.00, 59.00, 118.00 / 10005054, Daniel MarinhoCrispim, 24.00, 5.00, 12.00, 21.00, 62.00, 17.00, 11.00, 13.00, 14.00, 55.00, 117.00 / 10007629, Daniel Soares Queiroz, 21.00,8.00, 12.00, 18.00, 59.00, 13.00, 12.00, 13.00, 16.00, 54.00, 113.00 / 10005739, Daniel Volkmer Nunes Gomes, 24.00, 8.00,10.00, 18.00, 60.00, 14.00, 15.00, 13.00, 17.00, 59.00, 119.00 / 10008330, Daniel Wagner de Castro Lima, 23.00, 8.00, 15.00,16.00, 62.00, 17.00, 16.00, 11.00, 18.00, 62.00, 124.00 / 10003492, Daniela Piano, 22.00, 7.00, 11.00, 23.00, 63.00, 18.00,15.00, 14.00, 16.00, 63.00, 126.00 / 10002819, Danielle Leimi Kakutate, 20.00, 10.00, 15.00, 20.00, 65.00, 17.00, 12.00, 15.00,18.00, 62.00, 127.00 / 10016343, Danillo Barros Cordeiro, 24.00, 8.00, 12.00, 17.00, 61.00, 17.00, 15.00, 16.00, 19.00, 67.00,


128.00 / 10003514, Danilo Pecaro Monteiro, 24.00, 7.00, 12.00, 16.00, 59.00, 14.00, 16.00, 10.00, 15.00, 55.00, 114.00 /10004972, Darcy Leonidas Brito Carvalho dos Santos, 24.00, 8.00, 10.00, 20.00, 62.00, 16.00, 15.00, 15.00, 19.00, 65.00,127.00 / 10007969, Darko Rodrigues Bufolin, 22.00, 9.00, 12.00, 20.00, 63.00, 20.00, 12.00, 12.00, 16.00, 60.00, 123.00 /10002441, David Brandt Junior, 19.00, 7.00, 10.00, 14.00, 50.00, 12.00, 14.00, 12.00, 12.00, 50.00, 100.00 / 10002499, DavidOliveira da Fonseca, 20.00, 9.00, 13.00, 14.00, 56.00, 10.00, 16.00, 11.00, 12.00, 49.00, 105.00 / 10009739, Daviline Bravin Silva,24.00, 9.00, 10.00, 14.00, 57.00, 19.00, 15.00, 13.00, 17.00, 64.00, 121.00 / 10010745, Debora Rahal, 22.00, 7.00, 11.00, 17.00,57.00, 14.00, 15.00, 12.00, 18.00, 59.00, 116.00 / 10007778, Decio Gardel Goecks Rauber, 23.00, 9.00, 14.00, 21.00, 67.00,18.00, 16.00, 15.00, 17.00, 66.00, 133.00 / 10004695, Denilson Souto dos Santos, 24.00, 9.00, 15.00, 15.00, 63.00, 17.00, 15.00,12.00, 17.00, 61.00, 124.00 / 10006889, Denis Alfradique Taveira da Costa, 23.00, 9.00, 10.00, 13.00, 55.00, 16.00, 15.00, 11.00,17.00, 59.00, 114.00 / 10013267, Diego Felipe da Silva Eich, 23.00, 7.00, 10.00, 16.00, 56.00, 16.00, 16.00, 16.00, 17.00, 65.00,121.00 / 10010179, Diego Hernandez, 19.00, 7.00, 13.00, 13.00, 52.00, 13.00, 14.00, 10.00, 14.00, 51.00, 103.00 / 10000905,Dielson de Britto Junior, 20.00, 8.00, 12.00, 20.00, 60.00, 17.00, 17.00, 14.00, 18.00, 66.00, 126.00 / 10004215, Diogo MachadoNunes, 22.00, 9.00, 11.00, 19.00, 61.00, 16.00, 13.00, 15.00, 18.00, 62.00, 123.00 / 10004187, Diogo Mariani Goncalves, 22.00,5.00, 13.00, 17.00, 57.00, 17.00, 12.00, 14.00, 16.00, 59.00, 116.00 / 10011535, Douglas Dido Baldissera, 22.00, 10.00, 11.00,22.00, 65.00, 13.00, 11.00, 10.00, 12.00, 46.00, 111.00 / 10002695, Douglas Ricardo Pedroso, 18.00, 8.00, 12.00, 17.00, 55.00,15.00, 16.00, 13.00, 15.00, 59.00, 114.00 / 10004677, Eder Francisco Pereira Lazzarotto, 20.00, 6.00, 11.00, 14.00, 51.00, 17.00,13.00, 12.00, 16.00, 58.00, 109.00 / 10001513, Edgar Felipe Longo Teixeira, 21.00, 5.00, 11.00, 15.00, 52.00, 13.00, 12.00,11.00, 13.00, 49.00, 101.00 / 10002571, Edivan Antonio Almeida Lage, 21.00, 7.00, 14.00, 19.00, 61.00, 13.00, 16.00, 11.00,15.00, 55.00, 116.00 / 10000143, Edson Ryokei Onaga, 24.00, 9.00, 16.00, 22.00, 71.00, 17.00, 18.00, 17.00, 17.00, 69.00,140.00 / 10006219, Eduardo Backes, 23.00, 7.00, 10.00, 21.00, 61.00, 12.00, 15.00, 12.00, 14.00, 53.00, 114.00 / 10008608,Eduardo da Costa Fernandes, 21.00, 9.00, 11.00, 14.00, 55.00, 15.00, 16.00, 14.00, 15.00, 60.00, 115.00 / 10005358, EduardoGindro Labanca, 22.00, 8.00, 11.00, 16.00, 57.00, 17.00, 15.00, 13.00, 16.00, 61.00, 118.00 / 10001077, Eduardo MartiniFontana, 25.00, 8.00, 11.00, 15.00, 59.00, 11.00, 13.00, 12.00, 17.00, 53.00, 112.00 / 10005862, Eduardo Parra Pascolat, 21.00,5.00, 10.00, 20.00, 56.00, 17.00, 16.00, 10.00, 17.00, 60.00, 116.00 / 10000292, Eduardo Saalfeld de Oliveira, 23.00, 6.00, 14.00,22.00, 65.00, 14.00, 17.00, 20.00, 17.00, 68.00, 133.00 / 10004437, Eduardo Stein, 24.00, 7.00, 16.00, 17.00, 64.00, 12.00,13.00, 10.00, 16.00, 51.00, 115.00 / 10004763, Elaine Martins Mendes, 20.00, 5.00, 12.00, 19.00, 56.00, 15.00, 13.00, 15.00,16.00, 59.00, 115.00 / 10005134, Elcio Costa dos Santos Junior, 23.00, 8.00, 13.00, 17.00, 61.00, 16.00, 16.00, 10.00, 16.00,58.00, 119.00 / 10006550, Eliane da Silva Peres, 23.00, 10.00, 12.00, 15.00, 60.00, 18.00, 15.00, 14.00, 19.00, 66.00, 126.00 /10003988, Elisa Santos Lima, 22.00, 9.00, 10.00, 13.00, 54.00, 12.00, 11.00, 14.00, 15.00, 52.00, 106.00 / 10002398, EmilsonFeliciano de Oliveira Rigao, 20.00, 5.00, 16.00, 19.00, 60.00, 13.00, 14.00, 12.00, 14.00, 53.00, 113.00 / 10007492, EricoMedeiros Pontes, 22.00, 8.00, 13.00, 23.00, 66.00, 15.00, 14.00, 13.00, 16.00, 58.00, 124.00 / 10009446, Erika Judith TabosaGomes Pinto, 24.00, 9.00, 12.00, 16.00, 61.00, 19.00, 15.00, 11.00, 18.00, 63.00, 124.00 / 10006174, Erikson Carlos Ramos,20.00, 7.00, 15.00, 15.00, 57.00, 18.00, 14.00, 14.00, 15.00, 61.00, 118.00 / 10004093, Evelyn de Abreu Maciel, 25.00, 7.00,10.00, 20.00, 62.00, 14.00, 13.00, 13.00, 14.00, 54.00, 116.00 / 10002329, Everton Aguiar da Silva Silveira, 15.00, 8.00, 11.00,13.00, 47.00, 14.00, 12.00, 12.00, 12.00, 50.00, 97.00 / 10004969, Everton Vynicius Marina, 20.00, 9.00, 11.00, 18.00, 58.00,15.00, 17.00, 12.00, 16.00, 60.00, 118.00 / 10005753, Ezequiel Vieira Barbosa, 19.00, 8.00, 13.00, 17.00, 57.00, 13.00, 16.00,11.00, 15.00, 55.00, 112.00 / 10007226, Fabiana Rech Zanin, 19.00, 7.00, 11.00, 14.00, 51.00, 17.00, 13.00, 13.00, 17.00, 60.00,111.00 / 10006176, Fabiano Mesquita Padao, 22.00, 7.00, 12.00, 20.00, 61.00, 14.00, 12.00, 11.00, 12.00, 49.00, 110.00 /10005072, Fabiano Pertile, 21.00, 5.00, 13.00, 18.00, 57.00, 15.00, 14.00, 17.00, 17.00, 63.00, 120.00 / 10000129, FabianoVendruscolo Schmaltz, 21.00, 8.00, 13.00, 20.00, 62.00, 17.00, 14.00, 12.00, 17.00, 60.00, 122.00 / 10001203, Fabio Kopp daSilveira, 23.00, 7.00, 13.00, 15.00, 58.00, 17.00, 16.00, 14.00, 16.00, 63.00, 121.00 / 10011940, Fabio Luiz Baia Barreto Moreira,23.00, 6.00, 10.00, 18.00, 57.00, 15.00, 15.00, 11.00, 16.00, 57.00, 114.00 / 10009154, Fabio Matiello, 23.00, 7.00, 10.00, 18.00,58.00, 15.00, 13.00, 10.00, 13.00, 51.00, 109.00 / 10002995, Fabio Porcher Alves, 20.00, 8.00, 11.00, 21.00, 60.00, 14.00, 16.00,14.00, 16.00, 60.00, 120.00 / 10003288, Fabricio Lucena Ishizaka, 22.00, 8.00, 10.00, 14.00, 54.00, 10.00, 12.00, 10.00, 10.00,42.00, 96.00 / 10003667, Fabricio Mileski Muniz, 21.00, 7.00, 12.00, 15.00, 55.00, 16.00, 15.00, 15.00, 15.00, 61.00, 116.00 /10002654, Fabricio Peres Beletini Bento, 19.00, 10.00, 13.00, 13.00, 55.00, 15.00, 14.00, 16.00, 17.00, 62.00, 117.00 /10005589, Felipe Augusto de Carvalho Peres, 21.00, 6.00, 13.00, 15.00, 55.00, 15.00, 17.00, 13.00, 16.00, 61.00, 116.00 /10008577, Felipe Bonfanti de Barros, 23.00, 7.00, 10.00, 19.00, 59.00, 15.00, 12.00, 13.00, 13.00, 53.00, 112.00 / 10000594,Felipe Caruso Soares, 25.00, 7.00, 12.00, 17.00, 61.00, 15.00, 14.00, 11.00, 15.00, 55.00, 116.00 / 10002348, Felipe LoureiroRebello, 20.00, 6.00, 11.00, 15.00, 52.00, 13.00, 13.00, 10.00, 13.00, 49.00, 101.00 / 10016092, Felipe Ribeiro Pereira, 22.00,5.00, 16.00, 17.00, 60.00, 12.00, 13.00, 11.00, 15.00, 51.00, 111.00 / 10004358, Felipe Simoes de Vasconcelos Abreu, 23.00,6.00, 10.00, 15.00, 54.00, 16.00, 18.00, 18.00, 15.00, 67.00, 121.00 / 10001533, Felipe Vasconcelos de Castro, 24.00, 7.00,10.00, 21.00, 62.00, 18.00, 14.00, 12.00, 12.00, 56.00, 118.00 / 10010367, Felipi Luiz de Assuncao Bezerra, 22.00, 8.00, 13.00,15.00, 58.00, 14.00, 11.00, 11.00, 13.00, 49.00, 107.00 / 10005035, Fernanda Fonseca Salerno, 22.00, 9.00, 11.00, 18.00, 60.00,12.00, 13.00, 10.00, 10.00, 45.00, 105.00 / 10001337, Fernanda Mallmann Paganin, 22.00, 8.00, 10.00, 16.00, 56.00, 15.00,13.00, 12.00, 17.00, 57.00, 113.00 / 10005687, Fernando Henrique Baldissera Casagrande, 24.00, 9.00, 13.00, 17.00, 63.00,17.00, 15.00, 12.00, 17.00, 61.00, 124.00 / 10010535, Fernando Rampinelli Jeremias, 21.00, 5.00, 10.00, 23.00, 59.00, 13.00,13.00, 11.00, 12.00, 49.00, 108.00 / 10013240, Fernando Reis Gertrudes, 23.00, 8.00, 12.00, 16.00, 59.00, 14.00, 14.00, 14.00,17.00, 59.00, 118.00 / 10014628, Fernando Roberto Gasparoto, 22.00, 6.00, 11.00, 16.00, 55.00, 15.00, 12.00, 11.00, 15.00,53.00, 108.00 / 10003693, Fernando Schardong, 19.00, 5.00, 10.00, 13.00, 47.00, 12.00, 14.00, 12.00, 12.00, 50.00, 97.00 /10000876, Fernando Sossmeier Arnhold, 21.00, 8.00, 14.00, 16.00, 59.00, 18.00, 14.00, 14.00, 17.00, 63.00, 122.00 / 10002509,Fernando Wagner Leao Soares, 23.00, 6.00, 18.00, 21.00, 68.00, 17.00, 12.00, 16.00, 17.00, 62.00, 130.00 / 10009817, FlaviaCabral Dias da Silva, 23.00, 8.00, 11.00, 15.00, 57.00, 16.00, 16.00, 10.00, 10.00, 52.00, 109.00 / 10006221, Flavio CezarioCorrea, 20.00, 7.00, 12.00, 16.00, 55.00, 16.00, 17.00, 13.00, 16.00, 62.00, 117.00 / 10011545, Flavio Pereira Pains, 20.00, 7.00,11.00, 14.00, 52.00, 18.00, 13.00, 14.00, 16.00, 61.00, 113.00 / 10004085, Francine Indalencio Matos, 18.00, 8.00, 12.00, 13.00,51.00, 18.00, 15.00, 10.00, 17.00, 60.00, 111.00 / 10005775, Frederico Irigoyen Bender, 23.00, 5.00, 12.00, 15.00, 55.00, 16.00,15.00, 15.00, 17.00, 63.00, 118.00 / 10007614, Frederico Simkevicius Gabriel, 20.00, 6.00, 12.00, 18.00, 56.00, 17.00, 17.00,


12.00, 16.00, 62.00, 118.00 / 10016648, Frederico Xavier de Araujo, 20.00, 9.00, 14.00, 22.00, 65.00, 16.00, 12.00, 11.00, 16.00,55.00, 120.00 / 10010645, Gabriel Britto, 22.00, 8.00, 14.00, 15.00, 59.00, 18.00, 17.00, 12.00, 18.00, 65.00, 124.00 / 10015010,Gabriel de Sousa Rangel dos Santos, 23.00, 9.00, 10.00, 15.00, 57.00, 15.00, 15.00, 13.00, 16.00, 59.00, 116.00 / 10001856,Gabriel Fumagalli Fontoura, 24.00, 8.00, 11.00, 18.00, 61.00, 16.00, 12.00, 11.00, 17.00, 56.00, 117.00 / 10002121, GabrielLedur, 23.00, 9.00, 12.00, 18.00, 62.00, 16.00, 16.00, 12.00, 12.00, 56.00, 118.00 / 10006653, Gabriel Marti Blanco, 21.00, 9.00,16.00, 15.00, 61.00, 18.00, 12.00, 14.00, 17.00, 61.00, 122.00 / 10001364, Gabriel Osmarini, 20.00, 5.00, 12.00, 17.00, 54.00,16.00, 13.00, 12.00, 13.00, 54.00, 108.00 / 10002301, Gabriel Pedro Pereira, 24.00, 7.00, 12.00, 22.00, 65.00, 18.00, 16.00,16.00, 18.00, 68.00, 133.00 / 10002964, Gabriel Rocha de Aguiar, 21.00, 7.00, 11.00, 16.00, 55.00, 17.00, 16.00, 15.00, 16.00,64.00, 119.00 / 10006067, Gabriela da Cruz Botelho, 23.00, 6.00, 15.00, 21.00, 65.00, 15.00, 15.00, 17.00, 13.00, 60.00, 125.00 /10016235, Gabrielle Damiani Brun, 22.00, 7.00, 10.00, 13.00, 52.00, 11.00, 15.00, 15.00, 11.00, 52.00, 104.00 / 10001790,Gabrielle Ribeiro dos Santos, 24.00, 6.00, 11.00, 13.00, 54.00, 14.00, 13.00, 11.00, 15.00, 53.00, 107.00 / 10007448, GenilceRizzon, 21.00, 8.00, 10.00, 13.00, 52.00, 17.00, 12.00, 12.00, 15.00, 56.00, 108.00 / 10002194, Gierson Trucolo, 20.00, 5.00,10.00, 14.00, 49.00, 13.00, 17.00, 14.00, 16.00, 60.00, 109.00 / 10005732, Gilbert Giacobbe Filho, 21.00, 9.00, 12.00, 15.00,57.00, 15.00, 17.00, 14.00, 16.00, 62.00, 119.00 / 10008770, Giovanna Nazareth Paiva dos Santos, 22.00, 7.00, 10.00, 22.00,61.00, 16.00, 13.00, 13.00, 12.00, 54.00, 115.00 / 10005538, Grazielle Faria Morais, 24.00, 7.00, 11.00, 14.00, 56.00, 13.00,18.00, 15.00, 16.00, 62.00, 118.00 / 10001608, Gregorio Fernandes Pimenta dos Anjos, 21.00, 9.00, 11.00, 17.00, 58.00, 15.00,13.00, 12.00, 16.00, 56.00, 114.00 / 10006043, Gregorio Lucas Cecconello, 19.00, 7.00, 12.00, 16.00, 54.00, 16.00, 17.00, 13.00,15.00, 61.00, 115.00 / 10004989, Gregorio Mateus de Aragao Araujo, 22.00, 8.00, 11.00, 20.00, 61.00, 19.00, 14.00, 16.00, 17.00,66.00, 127.00 / 10004897, Gualter Cres Fernandes, 24.00, 5.00, 10.00, 19.00, 58.00, 16.00, 13.00, 16.00, 15.00, 60.00, 118.00 /10005163, Guido Henrique Munz Fernandes, 22.00, 9.00, 13.00, 18.00, 62.00, 15.00, 16.00, 11.00, 17.00, 59.00, 121.00 /10007509, Guilherme Affonso Puglia, 25.00, 9.00, 12.00, 19.00, 65.00, 17.00, 14.00, 12.00, 15.00, 58.00, 123.00 / 10003882,Guilherme Afonso Suto de Souza, 19.00, 6.00, 11.00, 15.00, 51.00, 16.00, 13.00, 11.00, 14.00, 54.00, 105.00 / 10006599,Guilherme Biliazzi, 18.00, 5.00, 10.00, 14.00, 47.00, 16.00, 11.00, 10.00, 13.00, 50.00, 97.00 / 10009585, Guilherme de OliveiraPinto, 23.00, 7.00, 11.00, 24.00, 65.00, 17.00, 15.00, 16.00, 16.00, 64.00, 129.00 / 10005909, Guilherme do Couto Cagnini,22.00, 6.00, 11.00, 19.00, 58.00, 15.00, 13.00, 11.00, 11.00, 50.00, 108.00 / 10007558, Guilherme Garcia Dias dos Santos,21.00, 6.00, 11.00, 21.00, 59.00, 14.00, 14.00, 10.00, 15.00, 53.00, 112.00 / 10009474, Guilherme Hideki Dias, 23.00, 8.00,11.00, 23.00, 65.00, 17.00, 16.00, 11.00, 15.00, 59.00, 124.00 / 10000192, Guilherme Matos de Andrades, 21.00, 9.00, 11.00,15.00, 56.00, 18.00, 16.00, 11.00, 15.00, 60.00, 116.00 / 10012469, Guilherme Matos Florencio, 25.00, 10.00, 12.00, 20.00,67.00, 10.00, 17.00, 16.00, 10.00, 53.00, 120.00 / 10008619, Guilherme Matos Freire, 21.00, 7.00, 11.00, 16.00, 55.00, 17.00,19.00, 14.00, 14.00, 64.00, 119.00 / 10002186, Guilherme Savi Justi, 24.00, 7.00, 13.00, 13.00, 57.00, 19.00, 19.00, 15.00, 17.00,70.00, 127.00 / 10001470, Guilherme Silberfarb Costa, 21.00, 7.00, 11.00, 19.00, 58.00, 12.00, 10.00, 10.00, 15.00, 47.00,105.00 / 10016535, Gustavo de Carvalho Barros, 23.00, 7.00, 12.00, 13.00, 55.00, 16.00, 12.00, 10.00, 12.00, 50.00, 105.00 /10008597, Gustavo de Oliveira Ferreira, 21.00, 8.00, 13.00, 17.00, 59.00, 16.00, 16.00, 14.00, 18.00, 64.00, 123.00 / 10012462,Gustavo Fabio, 20.00, 7.00, 11.00, 14.00, 52.00, 13.00, 14.00, 14.00, 12.00, 53.00, 105.00 / 10002464, Gustavo Losi Molina Pioli,20.00, 8.00, 10.00, 22.00, 60.00, 12.00, 15.00, 11.00, 14.00, 52.00, 112.00 / 10006375, Gustavo Pessanha Alvim, 20.00, 8.00,13.00, 14.00, 55.00, 16.00, 13.00, 14.00, 15.00, 58.00, 113.00 / 10004856, Gustavo Pulita Cruz Valido, 20.00, 7.00, 13.00, 17.00,57.00, 18.00, 14.00, 12.00, 15.00, 59.00, 116.00 / 10009614, Gustavo Wrege Goncalves, 22.00, 7.00, 17.00, 21.00, 67.00, 18.00,17.00, 18.00, 19.00, 72.00, 139.00 / 10007023, Heittor Cunha Carvalho, 20.00, 6.00, 17.00, 14.00, 57.00, 17.00, 16.00, 15.00,17.00, 65.00, 122.00 / 10009952, Helton de Sousa Dias, 23.00, 7.00, 13.00, 17.00, 60.00, 15.00, 13.00, 16.00, 14.00, 58.00,118.00 / 10007931, Henrique Fracari Fonseca, 21.00, 8.00, 11.00, 17.00, 57.00, 18.00, 17.00, 18.00, 16.00, 69.00, 126.00 /10009718, Henrique Menezes de Moraes Rego, 23.00, 8.00, 10.00, 23.00, 64.00, 15.00, 13.00, 12.00, 19.00, 59.00, 123.00 /10011294, Henrique Mezzomo, 24.00, 8.00, 11.00, 16.00, 59.00, 15.00, 14.00, 14.00, 14.00, 57.00, 116.00 / 10008210, HieroMiranda Gomes, 23.00, 9.00, 10.00, 15.00, 57.00, 18.00, 15.00, 11.00, 15.00, 59.00, 116.00 / 10006247, Inacio Ribeiro deOliveira, 19.00, 7.00, 11.00, 13.00, 50.00, 16.00, 15.00, 11.00, 10.00, 52.00, 102.00 / 10004165, Isabela Casati FerreiraGuimaraes, 22.00, 7.00, 11.00, 18.00, 58.00, 18.00, 13.00, 13.00, 17.00, 61.00, 119.00 / 10000130, Ismael Cauduro, 23.00, 7.00,10.00, 16.00, 56.00, 16.00, 20.00, 17.00, 16.00, 69.00, 125.00 / 10007553, Ismael Guimaraes Guerreiro, 25.00, 9.00, 11.00,17.00, 62.00, 15.00, 17.00, 14.00, 18.00, 64.00, 126.00 / 10003987, Itamar de Zan, 19.00, 7.00, 14.00, 16.00, 56.00, 18.00, 17.00,14.00, 15.00, 64.00, 120.00 / 10002555, Iury Accioly Russowsky, 22.00, 9.00, 17.00, 20.00, 68.00, 19.00, 18.00, 15.00, 17.00,69.00, 137.00 / 10001451, Iury Reszka Rathje, 22.00, 9.00, 14.00, 20.00, 65.00, 17.00, 18.00, 14.00, 17.00, 66.00, 131.00 /10001749, Ivana de Lima e Martins Lara, 24.00, 6.00, 10.00, 16.00, 56.00, 14.00, 11.00, 12.00, 14.00, 51.00, 107.00 / 10003922,Jacqueline An Lih Cheung, 21.00, 7.00, 12.00, 13.00, 53.00, 12.00, 15.00, 17.00, 13.00, 57.00, 110.00 / 10003183, JanieleJetenes, 21.00, 9.00, 10.00, 16.00, 56.00, 16.00, 12.00, 10.00, 15.00, 53.00, 109.00 / 10003189, Jaqueline Jetenes, 20.00, 9.00,11.00, 14.00, 54.00, 16.00, 15.00, 14.00, 17.00, 62.00, 116.00 / 10002575, Jardel Antonio de Marco, 18.00, 8.00, 11.00, 16.00,53.00, 13.00, 12.00, 14.00, 15.00, 54.00, 107.00 / 10013037, Jean Alessandro Perez Silva, 21.00, 8.00, 10.00, 14.00, 53.00,13.00, 14.00, 10.00, 15.00, 52.00, 105.00 / 10006643, Jimmy Radan Cunha Soares de Oliveira, 23.00, 8.00, 11.00, 14.00, 56.00,11.00, 14.00, 13.00, 16.00, 54.00, 110.00 / 10005900, Joao Gabriel de Freitas Peres, 23.00, 7.00, 14.00, 22.00, 66.00, 16.00,17.00, 19.00, 18.00, 70.00, 136.00 / 10004953, Joao Gustavo Pipolo Atauri, 23.00, 7.00, 11.00, 22.00, 63.00, 13.00, 13.00, 11.00,14.00, 51.00, 114.00 / 10002885, Joao Luiz Leite de Castro Teixeira, 21.00, 5.00, 13.00, 22.00, 61.00, 16.00, 16.00, 10.00, 18.00,60.00, 121.00 / 10004513, Joao Luiz Mendes Romao, 24.00, 9.00, 16.00, 22.00, 71.00, 14.00, 16.00, 13.00, 16.00, 59.00, 130.00/ 10007680, Joao Marcos Ribeiro Martins, 23.00, 7.00, 10.00, 20.00, 60.00, 13.00, 16.00, 10.00, 13.00, 52.00, 112.00 / 10011196,Joao Paulo do Vale, 24.00, 8.00, 18.00, 20.00, 70.00, 16.00, 14.00, 15.00, 15.00, 60.00, 130.00 / 10006641, Jocenara Trindade,17.00, 5.00, 11.00, 13.00, 46.00, 15.00, 13.00, 11.00, 14.00, 53.00, 99.00 / 10010650, Jonas Amaral Silva, 23.00, 7.00, 10.00,14.00, 54.00, 16.00, 15.00, 12.00, 14.00, 57.00, 111.00 / 10005841, Jonas Dantas de Miranda Neto, 24.00, 7.00, 10.00, 16.00,57.00, 15.00, 14.00, 16.00, 17.00, 62.00, 119.00 / 10003069, Jonas Fensterseifer, 24.00, 7.00, 13.00, 15.00, 59.00, 14.00, 16.00,12.00, 14.00, 56.00, 115.00 / 10008832, Jonatan Pacheco Barbosa, 21.00, 7.00, 11.00, 14.00, 53.00, 14.00, 11.00, 12.00, 15.00,52.00, 105.00 / 10011505, Jonathan Alba Videira, 22.00, 7.00, 15.00, 18.00, 62.00, 15.00, 14.00, 13.00, 13.00, 55.00, 117.00 /10012620, Jordani Comin Weber, 23.00, 6.00, 12.00, 13.00, 54.00, 15.00, 17.00, 12.00, 16.00, 60.00, 114.00 / 10006705,


Jordano Macario Davila, 21.00, 10.00, 10.00, 17.00, 58.00, 17.00, 16.00, 16.00, 17.00, 66.00, 124.00 / 10012906, Jorge AlbertoDuarte da Silva, 24.00, 8.00, 11.00, 15.00, 58.00, 14.00, 12.00, 11.00, 10.00, 47.00, 105.00 / 10006558, Jorge Matheus SilvaNunes Pais, 24.00, 5.00, 12.00, 21.00, 62.00, 18.00, 13.00, 14.00, 16.00, 61.00, 123.00 / 10003333, Jorge Miguel Man Sing How,17.00, 6.00, 11.00, 18.00, 52.00, 15.00, 13.00, 14.00, 13.00, 55.00, 107.00 / 10015746, Jose Armando Rodrigues de SousaNeto, 21.00, 8.00, 14.00, 15.00, 58.00, 17.00, 11.00, 16.00, 14.00, 58.00, 116.00 / 10004717, Jose Augusto Delamuta Junior,21.00, 10.00, 12.00, 15.00, 58.00, 17.00, 16.00, 16.00, 16.00, 65.00, 123.00 / 10003418, Jose Dias da Costa Neto, 24.00, 7.00,14.00, 14.00, 59.00, 15.00, 16.00, 13.00, 16.00, 60.00, 119.00 / 10005742, Jose Edson Silvestre de Albuquerque, 23.00, 5.00,13.00, 17.00, 58.00, 13.00, 13.00, 11.00, 13.00, 50.00, 108.00 / 10004389, Jose Ubiratan Barp de Lucena, 23.00, 7.00, 14.00,14.00, 58.00, 18.00, 16.00, 15.00, 17.00, 66.00, 124.00 / 10000951, Julia Alves Fraga de Araujo, 19.00, 8.00, 13.00, 22.00, 62.00,12.00, 16.00, 15.00, 13.00, 56.00, 118.00 / 10000778, Juliana Almeida Rocha, 22.00, 7.00, 11.00, 20.00, 60.00, 15.00, 16.00,14.00, 15.00, 60.00, 120.00 / 10009129, Juliana Hitomi Kamiya, 24.00, 6.00, 11.00, 22.00, 63.00, 14.00, 12.00, 15.00, 17.00,58.00, 121.00 / 10007213, Juliana Negrao Borges Matsuda, 23.00, 5.00, 14.00, 15.00, 57.00, 14.00, 12.00, 13.00, 13.00, 52.00,109.00 / 10009000, Juliane Marcela Costa Vasconcellos Martins, 22.00, 6.00, 10.00, 16.00, 54.00, 17.00, 16.00, 14.00, 17.00,64.00, 118.00 / 10004450, Juliane Regina Rorig, 20.00, 8.00, 13.00, 13.00, 54.00, 10.00, 14.00, 11.00, 14.00, 49.00, 103.00 /10000888, Juliano Amaral da Silva, 21.00, 10.00, 13.00, 13.00, 57.00, 15.00, 15.00, 11.00, 18.00, 59.00, 116.00 / 10000587,Jussan Albarello de Cezaro, 22.00, 9.00, 12.00, 17.00, 60.00, 14.00, 15.00, 10.00, 13.00, 52.00, 112.00 / 10003817, Kamila ReisKozminski, 22.00, 7.00, 12.00, 14.00, 55.00, 11.00, 13.00, 12.00, 11.00, 47.00, 102.00 / 10006159, Kassio Marques Tavares,23.00, 6.00, 13.00, 14.00, 56.00, 16.00, 16.00, 16.00, 15.00, 63.00, 119.00 / 10012719, Keiti Takeuti dos Santos, 19.00, 8.00,13.00, 15.00, 55.00, 13.00, 15.00, 12.00, 15.00, 55.00, 110.00 / 10002493, Kleber Amano Cipriano, 20.00, 6.00, 11.00, 19.00,56.00, 13.00, 18.00, 10.00, 11.00, 52.00, 108.00 / 10002126, Kleverson Dias do Couto, 19.00, 6.00, 10.00, 18.00, 53.00, 14.00,14.00, 12.00, 17.00, 57.00, 110.00 / 10014891, Laiz de Andrade Olivier, 21.00, 7.00, 11.00, 16.00, 55.00, 17.00, 14.00, 11.00,12.00, 54.00, 109.00 / 10002939, Larissa Silva Fernandes, 22.00, 5.00, 10.00, 13.00, 50.00, 13.00, 13.00, 13.00, 13.00, 52.00,102.00 / 10000647, Laura Souza Telles, 18.00, 10.00, 10.00, 16.00, 54.00, 13.00, 15.00, 16.00, 17.00, 61.00, 115.00 / 10000788,Lauri Paulus, 22.00, 7.00, 11.00, 15.00, 55.00, 14.00, 13.00, 10.00, 14.00, 51.00, 106.00 / 10008009, Leandro Alves Roldao,22.00, 8.00, 11.00, 17.00, 58.00, 12.00, 15.00, 11.00, 15.00, 53.00, 111.00 / 10001647, Leandro Barbato Maldonado de Oliveira,19.00, 7.00, 12.00, 16.00, 54.00, 18.00, 15.00, 12.00, 15.00, 60.00, 114.00 / 10008991, Leandro Passos Ramos, 22.00, 7.00,11.00, 19.00, 59.00, 16.00, 15.00, 13.00, 17.00, 61.00, 120.00 / 10011017, Leandro Rizzardo Zen, 22.00, 8.00, 10.00, 17.00,57.00, 17.00, 16.00, 16.00, 13.00, 62.00, 119.00 / 10005028, Leonardo Ahlert Glufke, 21.00, 6.00, 12.00, 18.00, 57.00, 19.00,16.00, 15.00, 19.00, 69.00, 126.00 / 10001435, Leonardo Dutra, 17.00, 6.00, 10.00, 15.00, 48.00, 15.00, 11.00, 16.00, 14.00,56.00, 104.00 / 10007713, Leonardo Geremia La Porta, 20.00, 8.00, 10.00, 13.00, 51.00, 11.00, 15.00, 12.00, 16.00, 54.00,105.00 / 10005887, Leonardo Helmer Bremenkamp, 22.00, 7.00, 12.00, 19.00, 60.00, 14.00, 14.00, 14.00, 13.00, 55.00, 115.00 /10007697, Leonardo Marmentini, 21.00, 7.00, 13.00, 19.00, 60.00, 15.00, 14.00, 13.00, 15.00, 57.00, 117.00 / 10012701,Leonardo Massato Tsuga, 19.00, 9.00, 15.00, 16.00, 59.00, 16.00, 16.00, 11.00, 16.00, 59.00, 118.00 / 10002134, LeonardoMenezes Passarin, 21.00, 7.00, 15.00, 18.00, 61.00, 18.00, 15.00, 17.00, 15.00, 65.00, 126.00 / 10001419, Leonardo Rocha deAlmeida, 23.00, 7.00, 16.00, 18.00, 64.00, 17.00, 14.00, 10.00, 16.00, 57.00, 121.00 / 10015937, Leonardo Severo Paes, 19.00,7.00, 13.00, 20.00, 59.00, 15.00, 12.00, 11.00, 15.00, 53.00, 112.00 / 10007686, Leticia Madrid Aquino, 22.00, 7.00, 13.00, 17.00,59.00, 18.00, 18.00, 14.00, 15.00, 65.00, 124.00 / 10014600, Lincon Burg Carvalho, 18.00, 8.00, 10.00, 14.00, 50.00, 14.00,16.00, 15.00, 17.00, 62.00, 112.00 / 10007357, Lisia Floriani Orlandini, 23.00, 8.00, 13.00, 18.00, 62.00, 17.00, 18.00, 12.00,16.00, 63.00, 125.00 / 10003211, Livia Barcelos Almeida Manzan, 17.00, 9.00, 12.00, 20.00, 58.00, 13.00, 15.00, 12.00, 13.00,53.00, 111.00 / 10010620, Loraine Marques Pivatto, 23.00, 6.00, 14.00, 15.00, 58.00, 13.00, 13.00, 11.00, 14.00, 51.00, 109.00 /10001319, Lourenco Ferraz Campanher, 23.00, 8.00, 10.00, 20.00, 61.00, 13.00, 14.00, 12.00, 15.00, 54.00, 115.00 / 10014570,Lourenco Pessotto, 24.00, 7.00, 16.00, 13.00, 60.00, 16.00, 11.00, 14.00, 16.00, 57.00, 117.00 / 10001478, Lourran RoslaniecPauli, 23.00, 6.00, 10.00, 16.00, 55.00, 17.00, 16.00, 12.00, 16.00, 61.00, 116.00 / 10012718, Lucas Alvarenga, 25.00, 7.00,15.00, 20.00, 67.00, 15.00, 17.00, 12.00, 16.00, 60.00, 127.00 / 10010942, Lucas Bertoi, 20.00, 9.00, 14.00, 13.00, 56.00, 16.00,16.00, 13.00, 16.00, 61.00, 117.00 / 10004774, Lucas Bolico Pletz Dias, 23.00, 6.00, 10.00, 20.00, 59.00, 14.00, 14.00, 15.00,13.00, 56.00, 115.00 / 10001797, Lucas de Oliveira Falleiros Calemes, 24.00, 7.00, 11.00, 22.00, 64.00, 16.00, 17.00, 14.00,17.00, 64.00, 128.00 / 10002055, Lucas Germano Feitosa Costa, 22.00, 6.00, 10.00, 16.00, 54.00, 15.00, 16.00, 11.00, 13.00,55.00, 109.00 / 10010063, Lucas Luft, 22.00, 8.00, 11.00, 17.00, 58.00, 17.00, 14.00, 13.00, 15.00, 59.00, 117.00 / 10014090,Lucas Pelegrin Ratti, 22.00, 7.00, 12.00, 15.00, 56.00, 17.00, 17.00, 13.00, 14.00, 61.00, 117.00 / 10005481, Lucas Rotta Simon,22.00, 9.00, 10.00, 17.00, 58.00, 18.00, 15.00, 14.00, 17.00, 64.00, 122.00 / 10003631, Luciano Goulart Martins, 20.00, 5.00,10.00, 18.00, 53.00, 17.00, 17.00, 15.00, 16.00, 65.00, 118.00 / 10005142, Lucio Correa Oliveira de Oliveira, 22.00, 6.00, 11.00,24.00, 63.00, 14.00, 13.00, 11.00, 18.00, 56.00, 119.00 / 10015545, Lucio Lopes Nascimento, 19.00, 8.00, 10.00, 17.00, 54.00,17.00, 13.00, 10.00, 15.00, 55.00, 109.00 / 10002531, Ludmilla Aparecida Vimieiro, 25.00, 7.00, 11.00, 15.00, 58.00, 13.00,15.00, 19.00, 15.00, 62.00, 120.00 / 10000084, Luis Eduardo Morais Zaltron, 22.00, 8.00, 13.00, 15.00, 58.00, 16.00, 13.00,13.00, 17.00, 59.00, 117.00 / 10009060, Luis Fabiano Casseres, 20.00, 9.00, 13.00, 14.00, 56.00, 11.00, 11.00, 15.00, 10.00,47.00, 103.00 / 10000987, Luis Fernando Costa Pinto, 24.00, 10.00, 13.00, 15.00, 62.00, 12.00, 11.00, 13.00, 17.00, 53.00,115.00 / 10008005, Luis Fernando Konzen, 23.00, 10.00, 11.00, 19.00, 63.00, 15.00, 17.00, 12.00, 13.00, 57.00, 120.00 /10001776, Luiz Gustavo de Marchi Brito, 23.00, 6.00, 16.00, 17.00, 62.00, 10.00, 12.00, 10.00, 11.00, 43.00, 105.00 / 10001911,Luiz Gustavo Dotto Reginato, 23.00, 7.00, 10.00, 18.00, 58.00, 14.00, 15.00, 10.00, 15.00, 54.00, 112.00 / 10011267, LuizHenrique Specht, 16.00, 8.00, 12.00, 14.00, 50.00, 11.00, 11.00, 12.00, 16.00, 50.00, 100.00 / 10003222, Luiz Henrique Teigao,23.00, 5.00, 12.00, 13.00, 53.00, 13.00, 10.00, 10.00, 11.00, 44.00, 97.00 / 10010830, Luiz Rodrigo Garcia Correia, 20.00, 7.00,12.00, 14.00, 53.00, 12.00, 10.00, 14.00, 16.00, 52.00, 105.00 / 10016547, Luiza Heller da Silva Zamparetti, 23.00, 8.00, 17.00,18.00, 66.00, 18.00, 18.00, 14.00, 19.00, 69.00, 135.00 / 10009302, Maiara Anger, 20.00, 6.00, 14.00, 13.00, 53.00, 15.00, 15.00,11.00, 18.00, 59.00, 112.00 / 10001590, Maicon Tirloni, 24.00, 5.00, 13.00, 13.00, 55.00, 17.00, 15.00, 14.00, 17.00, 63.00,118.00 / 10001151, Marcel Georg, 20.00, 7.00, 11.00, 17.00, 55.00, 14.00, 11.00, 16.00, 16.00, 57.00, 112.00 / 10002383,Marcelo Ambrosio Stefanello, 22.00, 7.00, 14.00, 14.00, 57.00, 15.00, 13.00, 13.00, 16.00, 57.00, 114.00 / 10000123, MarceloBandeira Chaves, 16.00, 9.00, 11.00, 13.00, 49.00, 15.00, 16.00, 14.00, 14.00, 59.00, 108.00 / 10006630, Marcelo Bonora Kern,


19.00, 7.00, 11.00, 13.00, 50.00, 14.00, 12.00, 13.00, 12.00, 51.00, 101.00 / 10003052, Marcelo Garcia Cavalcante, 24.00, 7.00,12.00, 15.00, 58.00, 17.00, 17.00, 13.00, 15.00, 62.00, 120.00 / 10007821, Marcelo Gomide de Oliveira Resende, 23.00, 9.00,10.00, 18.00, 60.00, 19.00, 17.00, 15.00, 15.00, 66.00, 126.00 / 10000353, Marcelo Juarez da Silva, 19.00, 7.00, 11.00, 14.00,51.00, 13.00, 14.00, 14.00, 13.00, 54.00, 105.00 / 10001426, Marcelo Rocha de Almeida, 20.00, 7.00, 12.00, 20.00, 59.00, 18.00,14.00, 16.00, 18.00, 66.00, 125.00 / 10005883, Marcelo Rodrigo de Farias, 21.00, 6.00, 10.00, 19.00, 56.00, 17.00, 15.00, 13.00,17.00, 62.00, 118.00 / 10005263, Marcelo Silva Santana, 25.00, 5.00, 12.00, 19.00, 61.00, 17.00, 16.00, 10.00, 14.00, 57.00,118.00 / 10007313, Marcio Antonio Serrano, 18.00, 8.00, 16.00, 15.00, 57.00, 15.00, 11.00, 10.00, 17.00, 53.00, 110.00 /10008844, Marcio Augusto Luzardo Nunes, 20.00, 7.00, 12.00, 15.00, 54.00, 17.00, 15.00, 10.00, 17.00, 59.00, 113.00 /10007674, Marcio Buratto, 22.00, 7.00, 10.00, 18.00, 57.00, 14.00, 10.00, 10.00, 17.00, 51.00, 108.00 / 10010777, Marcio daSilveira Pinto, 22.00, 8.00, 12.00, 14.00, 56.00, 13.00, 12.00, 12.00, 15.00, 52.00, 108.00 / 10003961, Marcos Mena Irigoyen,21.00, 7.00, 11.00, 16.00, 55.00, 12.00, 13.00, 10.00, 16.00, 51.00, 106.00 / 10004863, Marcos Schneider Reichert, 22.00, 6.00,13.00, 17.00, 58.00, 11.00, 14.00, 14.00, 15.00, 54.00, 112.00 / 10012962, Marcos Vinicius Braun Rodrigues, 20.00, 9.00, 11.00,22.00, 62.00, 13.00, 13.00, 11.00, 13.00, 50.00, 112.00 / 10002185, Marcos Vinicius Eto, 20.00, 8.00, 17.00, 17.00, 62.00, 14.00,15.00, 11.00, 15.00, 55.00, 117.00 / 10003902, Marcus Felipe Flach, 20.00, 7.00, 10.00, 14.00, 51.00, 12.00, 15.00, 13.00, 16.00,56.00, 107.00 / 10001868, Marcus Vinicius Antunes, 20.00, 8.00, 10.00, 21.00, 59.00, 16.00, 17.00, 14.00, 10.00, 57.00, 116.00 /10003821, Marcus Vinicius Borges Calgaroto, 21.00, 7.00, 10.00, 16.00, 54.00, 12.00, 13.00, 12.00, 12.00, 49.00, 103.00 /10003234, Maria Eduarda Lass, 23.00, 7.00, 11.00, 14.00, 55.00, 17.00, 14.00, 11.00, 17.00, 59.00, 114.00 / 10005273, MariaFlavia Delbem, 20.00, 6.00, 10.00, 13.00, 49.00, 16.00, 13.00, 10.00, 15.00, 54.00, 103.00 / 10001021, Mariana Pombo Bofill,24.00, 8.00, 14.00, 14.00, 60.00, 14.00, 16.00, 17.00, 16.00, 63.00, 123.00 / 10010656, Marina Aguiar Araujo, 22.00, 10.00, 10.00,17.00, 59.00, 16.00, 18.00, 14.00, 18.00, 66.00, 125.00 / 10001139, Marina Cordeiro Ferreira, 22.00, 7.00, 11.00, 19.00, 59.00,18.00, 14.00, 13.00, 17.00, 62.00, 121.00 / 10015834, Marina Kasprzak Borges, 23.00, 9.00, 10.00, 17.00, 59.00, 14.00, 13.00,12.00, 14.00, 53.00, 112.00 / 10001836, Marisa Lima Sombra Portilho, 22.00, 8.00, 11.00, 18.00, 59.00, 18.00, 16.00, 16.00,18.00, 68.00, 127.00 / 10016099, Marissa Eulalio Lages, 22.00, 6.00, 10.00, 15.00, 53.00, 13.00, 14.00, 15.00, 15.00, 57.00,110.00 / 10000541, Mateus Klein, 24.00, 9.00, 10.00, 17.00, 60.00, 17.00, 17.00, 13.00, 16.00, 63.00, 123.00 / 10012551, MateusPereira Schettini, 24.00, 6.00, 11.00, 18.00, 59.00, 15.00, 13.00, 12.00, 10.00, 50.00, 109.00 / 10009071, Mateus Viana Simoes,24.00, 7.00, 12.00, 14.00, 57.00, 15.00, 14.00, 13.00, 16.00, 58.00, 115.00 / 10007076, Matheus Blaas Bastos, 23.00, 8.00,17.00, 20.00, 68.00, 13.00, 17.00, 16.00, 16.00, 62.00, 130.00 / 10011881, Matheus Cargnin Rodrigues, 20.00, 8.00, 12.00,15.00, 55.00, 13.00, 11.00, 12.00, 14.00, 50.00, 105.00 / 10007634, Matheus Dornelles, 22.00, 7.00, 13.00, 17.00, 59.00, 18.00,17.00, 14.00, 16.00, 65.00, 124.00 / 10004525, Matheus Laroque de Medeiros, 20.00, 8.00, 16.00, 15.00, 59.00, 13.00, 16.00,16.00, 15.00, 60.00, 119.00 / 10000688, Mauri Pietro Biasi, 23.00, 8.00, 10.00, 16.00, 57.00, 15.00, 14.00, 10.00, 15.00, 54.00,111.00 / 10003580, Mauricio Ramos Araujo Martins, 23.00, 6.00, 10.00, 22.00, 61.00, 13.00, 15.00, 16.00, 15.00, 59.00, 120.00 /10012712, Mauro Alves de Araujo Junior, 24.00, 5.00, 10.00, 23.00, 62.00, 17.00, 13.00, 12.00, 13.00, 55.00, 117.00 / 10008102,Maylson Yoshihito Sudo, 21.00, 6.00, 11.00, 13.00, 51.00, 16.00, 14.00, 16.00, 15.00, 61.00, 112.00 / 10001446, Michael Lasch,22.00, 6.00, 10.00, 16.00, 54.00, 16.00, 14.00, 12.00, 16.00, 58.00, 112.00 / 10005578, Michel Carniato do Amaral, 22.00, 7.00,10.00, 17.00, 56.00, 12.00, 13.00, 10.00, 15.00, 50.00, 106.00 / 10003196, Michele Borba Pavao, 20.00, 6.00, 11.00, 19.00,56.00, 12.00, 15.00, 13.00, 13.00, 53.00, 109.00 / 10009367, Michele D Mutti Garske, 14.00, 8.00, 12.00, 14.00, 48.00, 12.00,11.00, 10.00, 17.00, 50.00, 98.00 / 10001156, Michelle Dullius, 23.00, 7.00, 14.00, 13.00, 57.00, 12.00, 16.00, 12.00, 15.00,55.00, 112.00 / 10002888, Milena Vantini Soares, 25.00, 8.00, 13.00, 20.00, 66.00, 15.00, 16.00, 15.00, 16.00, 62.00, 128.00 /10004108, Monica da Silva Figueiredo, 22.00, 6.00, 10.00, 23.00, 61.00, 15.00, 13.00, 15.00, 15.00, 58.00, 119.00 / 10011182,Monica Mabu Aniceto, 22.00, 8.00, 11.00, 17.00, 58.00, 13.00, 16.00, 11.00, 13.00, 53.00, 111.00 / 10005532, Monique PereiraPires, 20.00, 8.00, 12.00, 13.00, 53.00, 12.00, 14.00, 14.00, 17.00, 57.00, 110.00 / 10005092, Munir Gasparini Orra, 21.00, 9.00,10.00, 14.00, 54.00, 14.00, 16.00, 10.00, 19.00, 59.00, 113.00 / 10007701, Murillo Oliveira Lopes, 22.00, 6.00, 10.00, 15.00,53.00, 18.00, 17.00, 15.00, 16.00, 66.00, 119.00 / 10015667, Murilo Prates da Silva, 24.00, 7.00, 10.00, 14.00, 55.00, 11.00,10.00, 10.00, 11.00, 42.00, 97.00 / 10012099, Natalia Rancao Vieira, 24.00, 10.00, 10.00, 18.00, 62.00, 17.00, 17.00, 13.00,16.00, 63.00, 125.00 / 10003033, Natalia Xavier de Medeiros, 21.00, 10.00, 12.00, 20.00, 63.00, 14.00, 12.00, 10.00, 14.00,50.00, 113.00 / 10010880, Natiele Almeida Machado, 25.00, 7.00, 10.00, 14.00, 56.00, 15.00, 14.00, 10.00, 12.00, 51.00, 107.00 /10008278, Nelson Teixeira Lacerda Neto, 24.00, 6.00, 11.00, 22.00, 63.00, 15.00, 16.00, 18.00, 14.00, 63.00, 126.00 / 10008912,Ng Men Jene, 23.00, 7.00, 16.00, 16.00, 62.00, 15.00, 18.00, 15.00, 18.00, 66.00, 128.00 / 10002270, Nickolas Rafael GottinScherer, 24.00, 8.00, 14.00, 19.00, 65.00, 18.00, 14.00, 14.00, 16.00, 62.00, 127.00 / 10006827, Nivaldo Luciano BarbosaZumba, 22.00, 7.00, 11.00, 19.00, 59.00, 16.00, 14.00, 13.00, 17.00, 60.00, 119.00 / 10000576, Olana Mari Kautzmann, 22.00,8.00, 10.00, 13.00, 53.00, 16.00, 13.00, 16.00, 19.00, 64.00, 117.00 / 10007099, Olavo Andrade Neto, 22.00, 6.00, 13.00, 14.00,55.00, 14.00, 15.00, 12.00, 18.00, 59.00, 114.00 / 10008236, Patricia Agnes Pereira da Silva, 24.00, 8.00, 16.00, 19.00, 67.00,16.00, 14.00, 16.00, 17.00, 63.00, 130.00 / 10009628, Patricia Rodrigues da Silva Leao, 23.00, 6.00, 10.00, 18.00, 57.00, 15.00,15.00, 12.00, 17.00, 59.00, 116.00 / 10000485, Paula Casagrande Ceolato, 23.00, 8.00, 12.00, 18.00, 61.00, 16.00, 16.00, 16.00,17.00, 65.00, 126.00 / 10001604, Paula Fernanda Barbosa Fernandes, 21.00, 8.00, 10.00, 15.00, 54.00, 13.00, 12.00, 11.00,18.00, 54.00, 108.00 / 10005682, Paula Serpa Lacerda, 24.00, 9.00, 12.00, 24.00, 69.00, 18.00, 15.00, 15.00, 16.00, 64.00,133.00 / 10000239, Paulo Eduardo Caporale de Castro, 21.00, 7.00, 11.00, 14.00, 53.00, 14.00, 15.00, 11.00, 16.00, 56.00,109.00 / 10010909, Paulo Francisco Cruz de Souza, 24.00, 7.00, 17.00, 18.00, 66.00, 16.00, 18.00, 11.00, 14.00, 59.00, 125.00 /10008203, Paulo Henrique Soligo, 18.00, 7.00, 13.00, 17.00, 55.00, 16.00, 11.00, 13.00, 18.00, 58.00, 113.00 / 10000800, PauloVictor Barbosa Rodrigues Mercadante, 20.00, 6.00, 11.00, 18.00, 55.00, 10.00, 12.00, 14.00, 17.00, 53.00, 108.00 / 10009786,Pedro Henrique Sionek, 24.00, 5.00, 13.00, 22.00, 64.00, 16.00, 17.00, 12.00, 18.00, 63.00, 127.00 / 10004477, Pedro SierraAlves, 24.00, 9.00, 11.00, 15.00, 59.00, 18.00, 14.00, 13.00, 16.00, 61.00, 120.00 / 10000251, Perola Christina Barros Dias,22.00, 9.00, 10.00, 15.00, 56.00, 18.00, 18.00, 14.00, 17.00, 67.00, 123.00 / 10002473, Priscila Talita Ferreiraa Franca, 24.00,5.00, 11.00, 15.00, 55.00, 15.00, 18.00, 15.00, 15.00, 63.00, 118.00 / 10007488, Priscilla Mendes Machado Matos, 22.00, 9.00,11.00, 22.00, 64.00, 15.00, 16.00, 13.00, 17.00, 61.00, 125.00 / 10006974, Rachel Ferreira Alexandre Luz, 23.00, 8.00, 10.00,16.00, 57.00, 13.00, 11.00, 10.00, 11.00, 45.00, 102.00 / 10001438, Rafael Angelo Vieira Pessoa Lima, 21.00, 5.00, 17.00, 17.00,60.00, 19.00, 16.00, 15.00, 16.00, 66.00, 126.00 / 10008132, Rafael Baratto Vicenzi, 23.00, 5.00, 10.00, 15.00, 53.00, 18.00,


15.00, 13.00, 15.00, 61.00, 114.00 / 10008588, Rafael Ezio Broedel Martins, 24.00, 8.00, 13.00, 18.00, 63.00, 15.00, 15.00, 14.00,16.00, 60.00, 123.00 / 10008646, Rafael Hummel de Almeida, 23.00, 9.00, 12.00, 21.00, 65.00, 15.00, 17.00, 11.00, 15.00,58.00, 123.00 / 10000350, Rafael Luiz Duarte, 21.00, 6.00, 14.00, 14.00, 55.00, 14.00, 15.00, 12.00, 13.00, 54.00, 109.00 /10008126, Rafael Magno Queiroz de Souza, 21.00, 9.00, 13.00, 17.00, 60.00, 18.00, 16.00, 12.00, 17.00, 63.00, 123.00 /10007267, Rafael Marques da Silva, 23.00, 8.00, 11.00, 19.00, 61.00, 17.00, 13.00, 13.00, 15.00, 58.00, 119.00 / 10008172,Rafael Paludo Scalabrin, 22.00, 5.00, 14.00, 15.00, 56.00, 13.00, 13.00, 13.00, 13.00, 52.00, 108.00 / 10011364, RafaelPenaforte, 21.00, 8.00, 14.00, 20.00, 63.00, 13.00, 17.00, 13.00, 19.00, 62.00, 125.00 / 10004146, Rafael Pessoa Chaves, 21.00,7.00, 11.00, 13.00, 52.00, 11.00, 12.00, 12.00, 13.00, 48.00, 100.00 / 10008001, Rafael Yoshihiro Tanaka, 21.00, 6.00, 10.00,15.00, 52.00, 14.00, 13.00, 13.00, 12.00, 52.00, 104.00 / 10009797, Rafaela Brittes Dill, 20.00, 5.00, 12.00, 17.00, 54.00, 15.00,10.00, 10.00, 11.00, 46.00, 100.00 / 10006020, Raiani Niero Milca, 24.00, 7.00, 10.00, 20.00, 61.00, 16.00, 17.00, 13.00, 17.00,63.00, 124.00 / 10003264, Raisa Oliveira de Melo, 24.00, 8.00, 12.00, 14.00, 58.00, 15.00, 13.00, 11.00, 16.00, 55.00, 113.00 /10007708, Raphael Baggio, 23.00, 7.00, 16.00, 22.00, 68.00, 18.00, 14.00, 15.00, 17.00, 64.00, 132.00 / 10001011, Raphael Coxdos Santos Coelho, 21.00, 8.00, 11.00, 18.00, 58.00, 16.00, 16.00, 13.00, 14.00, 59.00, 117.00 / 10003644, Raphael RabeloParreira, 23.00, 7.00, 12.00, 19.00, 61.00, 17.00, 13.00, 16.00, 16.00, 62.00, 123.00 / 10006723, Raphael Victor Petracco PatricioAlonso, 22.00, 9.00, 15.00, 16.00, 62.00, 16.00, 13.00, 15.00, 17.00, 61.00, 123.00 / 10004802, Raquel Dei Agnoli, 20.00, 9.00,11.00, 17.00, 57.00, 14.00, 14.00, 13.00, 14.00, 55.00, 112.00 / 10002991, Raul Gerhardt Sevald, 24.00, 9.00, 15.00, 22.00,70.00, 15.00, 15.00, 15.00, 18.00, 63.00, 133.00 / 10003664, Rayane Brandao Gaspar, 22.00, 6.00, 10.00, 20.00, 58.00, 17.00,15.00, 12.00, 16.00, 60.00, 118.00 / 10002310, Regis Becker, 25.00, 7.00, 12.00, 19.00, 63.00, 15.00, 14.00, 11.00, 13.00, 53.00,116.00 / 10016294, Regis Eiji Yamazaki, 22.00, 8.00, 12.00, 22.00, 64.00, 16.00, 16.00, 10.00, 19.00, 61.00, 125.00 / 10008881,Renan Anderson D Avila, 23.00, 5.00, 13.00, 16.00, 57.00, 12.00, 10.00, 10.00, 14.00, 46.00, 103.00 / 10007392, Renan BackerMendes, 25.00, 6.00, 16.00, 22.00, 69.00, 18.00, 19.00, 15.00, 19.00, 71.00, 140.00 / 10002701, Renan Brendler Grando, 24.00,9.00, 13.00, 21.00, 67.00, 19.00, 17.00, 17.00, 20.00, 73.00, 140.00 / 10007756, Renan Porn Peres, 19.00, 7.00, 11.00, 20.00,57.00, 10.00, 15.00, 10.00, 12.00, 47.00, 104.00 / 10007730, Renata Callegaro, 23.00, 7.00, 10.00, 15.00, 55.00, 14.00, 13.00,11.00, 14.00, 52.00, 107.00 / 10008654, Renato Mendes Saraiva, 23.00, 6.00, 14.00, 16.00, 59.00, 14.00, 15.00, 16.00, 11.00,56.00, 115.00 / 10003021, Renato Seiji Kawasaki, 24.00, 5.00, 11.00, 15.00, 55.00, 18.00, 14.00, 12.00, 13.00, 57.00, 112.00 /10002742, Reuvian Bortolatto, 22.00, 6.00, 14.00, 19.00, 61.00, 16.00, 19.00, 16.00, 17.00, 68.00, 129.00 / 10014490, RicardoBarzotto Zanatta, 20.00, 8.00, 13.00, 18.00, 59.00, 13.00, 11.00, 12.00, 14.00, 50.00, 109.00 / 10009382, Ricardo ContreirasRodrigues, 18.00, 9.00, 10.00, 15.00, 52.00, 13.00, 16.00, 13.00, 16.00, 58.00, 110.00 / 10002810, Ricardo Martins Bonilha,24.00, 9.00, 13.00, 20.00, 66.00, 15.00, 18.00, 13.00, 15.00, 61.00, 127.00 / 10005889, Robert Henrique Rodrigues Guterres,25.00, 6.00, 13.00, 21.00, 65.00, 13.00, 14.00, 12.00, 11.00, 50.00, 115.00 / 10001137, Roberto Carneiro Leao Maia, 23.00, 9.00,14.00, 22.00, 68.00, 17.00, 19.00, 13.00, 18.00, 67.00, 135.00 / 10014695, Roberto Karst Kaminski, 21.00, 8.00, 16.00, 14.00,59.00, 14.00, 14.00, 12.00, 11.00, 51.00, 110.00 / 10014887, Roberto Tsuyoshi Oishi, 21.00, 6.00, 14.00, 22.00, 63.00, 15.00,16.00, 10.00, 18.00, 59.00, 122.00 / 10014089, Roberto Vieira Busch, 22.00, 8.00, 12.00, 22.00, 64.00, 16.00, 16.00, 10.00,16.00, 58.00, 122.00 / 10008239, Robson Alves Desmoni de Sousa, 24.00, 7.00, 13.00, 18.00, 62.00, 15.00, 13.00, 16.00, 16.00,60.00, 122.00 / 10007368, Rodrigo Delvecchio da Cunha, 25.00, 7.00, 12.00, 23.00, 67.00, 17.00, 13.00, 14.00, 17.00, 61.00,128.00 / 10009029, Rodrigo Drebes Bet, 25.00, 9.00, 12.00, 18.00, 64.00, 17.00, 15.00, 16.00, 19.00, 67.00, 131.00 / 10007391,Rodrigo Ferreira Deges, 22.00, 8.00, 10.00, 17.00, 57.00, 14.00, 15.00, 15.00, 15.00, 59.00, 116.00 / 10008872, Rodrigo GomesMuller, 21.00, 7.00, 13.00, 14.00, 55.00, 13.00, 14.00, 12.00, 16.00, 55.00, 110.00 / 10009312, Rodrigo Raffaelli Yagnycz, 21.00,7.00, 10.00, 16.00, 54.00, 15.00, 15.00, 12.00, 15.00, 57.00, 111.00 / 10003824, Rodrigo Santiago Strassburger, 23.00, 7.00,14.00, 22.00, 66.00, 15.00, 13.00, 16.00, 16.00, 60.00, 126.00 / 10004781, Rodrigo Seibt Model, 21.00, 5.00, 13.00, 18.00, 57.00,14.00, 16.00, 15.00, 15.00, 60.00, 117.00 / 10000635, Rodrigo Sepe Saraiva, 20.00, 7.00, 14.00, 18.00, 59.00, 19.00, 16.00,13.00, 17.00, 65.00, 124.00 / 10015673, Rodrigo Takayama Matsumoto, 22.00, 9.00, 18.00, 18.00, 67.00, 17.00, 12.00, 14.00,17.00, 60.00, 127.00 / 10008838, Rodrigo Trevisan Vaz da Silva, 24.00, 7.00, 15.00, 22.00, 68.00, 15.00, 15.00, 16.00, 19.00,65.00, 133.00 / 10005139, Rogerio Akira Minakawa, 21.00, 8.00, 10.00, 13.00, 52.00, 12.00, 15.00, 10.00, 14.00, 51.00, 103.00 /10000391, Rogerio Biondo Junior, 21.00, 7.00, 11.00, 21.00, 60.00, 18.00, 16.00, 11.00, 15.00, 60.00, 120.00 / 10011823,Rogerio de Campos Silveira, 24.00, 8.00, 11.00, 13.00, 56.00, 17.00, 15.00, 13.00, 17.00, 62.00, 118.00 / 10002669, RubensMoreira de Almeida, 17.00, 8.00, 13.00, 17.00, 55.00, 11.00, 13.00, 11.00, 14.00, 49.00, 104.00 / 10000419, Sammy FerreiraBatista, 23.00, 10.00, 10.00, 17.00, 60.00, 15.00, 16.00, 16.00, 16.00, 63.00, 123.00 / 10008220, Saul Jacob Bereta, 22.00, 5.00,12.00, 17.00, 56.00, 15.00, 14.00, 14.00, 13.00, 56.00, 112.00 / 10016453, Sergio Henrique Riedel, 25.00, 7.00, 16.00, 18.00,66.00, 16.00, 17.00, 16.00, 17.00, 66.00, 132.00 / 10006521, Sergio Schwarz de Assis Farias, 23.00, 8.00, 13.00, 24.00, 68.00,13.00, 12.00, 13.00, 13.00, 51.00, 119.00 / 10005592, Sheila da Costa Pires, 17.00, 7.00, 10.00, 15.00, 49.00, 12.00, 12.00,12.00, 14.00, 50.00, 99.00 / 10000390, Suellen Zoz, 23.00, 7.00, 10.00, 13.00, 53.00, 12.00, 16.00, 15.00, 13.00, 56.00, 109.00 /10008177, Tais Damasio Rotta, 22.00, 9.00, 11.00, 14.00, 56.00, 11.00, 16.00, 14.00, 14.00, 55.00, 111.00 / 10016407, TaizaCristina Oliveira da Motta, 24.00, 8.00, 12.00, 17.00, 61.00, 16.00, 18.00, 17.00, 16.00, 67.00, 128.00 / 10007559, Talison Fagnerdo Nascimento Marafiga, 22.00, 9.00, 10.00, 16.00, 57.00, 10.00, 15.00, 14.00, 17.00, 56.00, 113.00 / 10012205, TatianaAzevedo Ribeiro, 24.00, 6.00, 11.00, 16.00, 57.00, 13.00, 17.00, 11.00, 12.00, 53.00, 110.00 / 10007396, Thaiany Schwantes deSouza, 24.00, 9.00, 11.00, 14.00, 58.00, 17.00, 14.00, 14.00, 14.00, 59.00, 117.00 / 10009549, Thais Oliveira Federico, 18.00,9.00, 10.00, 14.00, 51.00, 15.00, 14.00, 10.00, 11.00, 50.00, 101.00 / 10003900, Thais Santana da Rosa, 22.00, 6.00, 12.00,17.00, 57.00, 11.00, 11.00, 11.00, 12.00, 45.00, 102.00 / 10015847, Thales Augusto Araujo dos Anjos, 16.00, 5.00, 11.00, 18.00,50.00, 13.00, 14.00, 10.00, 17.00, 54.00, 104.00 / 10001944, Thales de Assis Carvalho, 23.00, 7.00, 13.00, 20.00, 63.00, 14.00,15.00, 12.00, 16.00, 57.00, 120.00 / 10002879, Thayron Gomes Vieira, 23.00, 8.00, 13.00, 13.00, 57.00, 15.00, 13.00, 16.00,16.00, 60.00, 117.00 / 10000548, Thiago Felker Andreis, 24.00, 8.00, 11.00, 17.00, 60.00, 14.00, 12.00, 13.00, 14.00, 53.00,113.00 / 10010835, Thiago Gregorio de Melo, 23.00, 8.00, 11.00, 15.00, 57.00, 16.00, 15.00, 14.00, 15.00, 60.00, 117.00 /10015296, Thiago Guimaraes dos Reis, 22.00, 5.00, 10.00, 15.00, 52.00, 12.00, 15.00, 11.00, 15.00, 53.00, 105.00 / 10008959,Thiago Henrique Batista da Silva, 21.00, 8.00, 12.00, 13.00, 54.00, 14.00, 18.00, 14.00, 16.00, 62.00, 116.00 / 10010563, ThiagoQuintanilha Goncalves, 24.00, 8.00, 11.00, 23.00, 66.00, 17.00, 14.00, 14.00, 17.00, 62.00, 128.00 / 10010662, Thiago Scorsim,21.00, 7.00, 12.00, 17.00, 57.00, 15.00, 11.00, 13.00, 18.00, 57.00, 114.00 / 10004832, Thiago Teixeira e Souza de Carvalho,


22.00, 8.00, 10.00, 17.00, 57.00, 18.00, 17.00, 10.00, 17.00, 62.00, 119.00 / 10000885, Thor Castilhos Sanchotene, 23.00, 7.00,17.00, 22.00, 69.00, 16.00, 14.00, 11.00, 17.00, 58.00, 127.00 / 10007873, Tiago Cerezoli Viana, 21.00, 6.00, 14.00, 18.00, 59.00,18.00, 15.00, 15.00, 17.00, 65.00, 124.00 / 10005018, Tiago da Silva Oliveira, 22.00, 8.00, 15.00, 18.00, 63.00, 17.00, 14.00,10.00, 11.00, 52.00, 115.00 / 10010050, Tiago Ezequiel Correa, 24.00, 8.00, 12.00, 18.00, 62.00, 11.00, 12.00, 14.00, 11.00,48.00, 110.00 / 10004646, Tiago Felix dos Santos, 23.00, 5.00, 10.00, 13.00, 51.00, 13.00, 11.00, 13.00, 11.00, 48.00, 99.00 /10006276, Tiago Leite Saboia da Costa, 22.00, 6.00, 13.00, 24.00, 65.00, 15.00, 15.00, 13.00, 16.00, 59.00, 124.00 / 10009490,Tiago Strapazzon Severo, 22.00, 8.00, 11.00, 20.00, 61.00, 19.00, 16.00, 13.00, 18.00, 66.00, 127.00 / 10007418, TuisePillonetto, 19.00, 6.00, 13.00, 15.00, 53.00, 13.00, 16.00, 14.00, 14.00, 57.00, 110.00 / 10009931, Uilian Muneretto, 22.00, 5.00,12.00, 21.00, 60.00, 17.00, 16.00, 12.00, 18.00, 63.00, 123.00 / 10002615, Vanessa Teles Pimentel, 23.00, 10.00, 10.00, 17.00,60.00, 10.00, 13.00, 12.00, 10.00, 45.00, 105.00 / 10007091, Vantuir Santos Junior, 23.00, 6.00, 13.00, 19.00, 61.00, 12.00,13.00, 10.00, 14.00, 49.00, 110.00 / 10007389, Victor Fernando Goma Kurati, 22.00, 9.00, 12.00, 16.00, 59.00, 17.00, 17.00,14.00, 18.00, 66.00, 125.00 / 10006983, Victor Rangel Silva, 23.00, 10.00, 12.00, 18.00, 63.00, 16.00, 16.00, 10.00, 17.00, 59.00,122.00 / 10015072, Viessa Andrade Litter, 25.00, 7.00, 11.00, 16.00, 59.00, 11.00, 17.00, 11.00, 12.00, 51.00, 110.00 /10002280, Vinicius dos Santos Licht, 20.00, 9.00, 10.00, 15.00, 54.00, 13.00, 11.00, 11.00, 14.00, 49.00, 103.00 / 10007405,Vinicius Gomes Castro, 21.00, 7.00, 12.00, 15.00, 55.00, 11.00, 12.00, 10.00, 17.00, 50.00, 105.00 / 10003279, ViniciusHenrique da Luz, 21.00, 8.00, 13.00, 13.00, 55.00, 16.00, 14.00, 14.00, 15.00, 59.00, 114.00 / 10015284, Vinicius Lindorfer Bohrz,22.00, 6.00, 15.00, 16.00, 59.00, 12.00, 11.00, 11.00, 10.00, 44.00, 103.00 / 10004213, Vinicius Oliveira Godoy, 20.00, 7.00,11.00, 16.00, 54.00, 18.00, 14.00, 11.00, 12.00, 55.00, 109.00 / 10003458, Vinicius Sandovani da Silva Alves, 24.00, 6.00, 10.00,15.00, 55.00, 13.00, 14.00, 14.00, 15.00, 56.00, 111.00 / 10016247, Vinicius Soares Flores, 25.00, 5.00, 11.00, 13.00, 54.00,17.00, 13.00, 16.00, 14.00, 60.00, 114.00 / 10008114, Vinicius Souza de Carvalho, 22.00, 7.00, 10.00, 23.00, 62.00, 14.00, 13.00,12.00, 16.00, 55.00, 117.00 / 10007366, Vinicius Thebaldi da Silva, 22.00, 7.00, 13.00, 18.00, 60.00, 16.00, 14.00, 11.00, 17.00,58.00, 118.00 / 10003475, Vitor Hugo Oliveira Andrade, 21.00, 7.00, 11.00, 17.00, 56.00, 16.00, 16.00, 11.00, 17.00, 60.00,116.00 / 10004286, Vitor Melo de Alencar Maia Ferreira, 24.00, 8.00, 10.00, 19.00, 61.00, 15.00, 15.00, 10.00, 14.00, 54.00,115.00 / 10001084, Waleska Maranhao Silva, 22.00, 8.00, 10.00, 17.00, 57.00, 16.00, 13.00, 14.00, 16.00, 59.00, 116.00 /10002145, Wallas Eccard Salgado da Silva, 24.00, 8.00, 10.00, 14.00, 56.00, 18.00, 10.00, 14.00, 11.00, 53.00, 109.00 /10012497, Welds Rodrigo Ribeiro Bertor, 17.00, 6.00, 12.00, 14.00, 49.00, 14.00, 14.00, 13.00, 14.00, 55.00, 104.00 / 10005441,Wellington Pereira Rodrigues, 25.00, 7.00, 12.00, 19.00, 63.00, 17.00, 16.00, 16.00, 17.00, 66.00, 129.00 / 10004445, WilliamGarzon Ribeiro, 20.00, 7.00, 12.00, 15.00, 54.00, 13.00, 13.00, 13.00, 16.00, 55.00, 109.00 / 10008470, Willian Alfredo Kahmann,24.00, 6.00, 12.00, 13.00, 55.00, 15.00, 18.00, 12.00, 16.00, 61.00, 116.00 / 10002501, Willian Gabriel Crestani, 22.00, 5.00,11.00, 16.00, 54.00, 16.00, 16.00, 15.00, 17.00, 64.00, 118.00 / 10005835, Willian Lopes Machado, 23.00, 10.00, 16.00, 18.00,67.00, 16.00, 15.00, 13.00, 16.00, 60.00, 127.00 / 10005366, Willian Martins Ferreira, 23.00, 8.00, 12.00, 22.00, 65.00, 16.00,17.00, 16.00, 15.00, 64.00, 129.00 / 10006302, Yuri Mastrianni Lima Furtado, 25.00, 8.00, 10.00, 20.00, 63.00, 18.00, 16.00,13.00, 15.00, 62.00, 125.00 / 10007298, Yuri Oliveira Silva, 22.00, 8.00, 14.00, 22.00, 66.00, 16.00, 18.00, 13.00, 15.00, 62.00,128.00.1.1.1 Resultado provisório nas provas objetivas dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, naseguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória em Língua Portuguesa, notaprovisória em Ética na Administração Pública, nota provisória em Tecnologia da Informação, nota provisória em Matemática eRaciocínio lógico, nota provisória na prova objetiva (P1), nota provisória em Contabilidade Geral, nota provisória em DireitoAdministrativo, nota provisória em Direito Constitucional e Direito Penal, nota provisória em Direito Tributário e LegislaçãoTributária Estadual, nota provisória na prova objetiva (P2) e nota provisória nas provas objetivas.10008330, Daniel Wagner de Castro Lima, 23.00, 8.00, 15.00, 16.00, 62.00, 17.00, 16.00, 11.00, 18.00, 62.00, 124.00 /10004969, Everton Vynicius Marina, 20.00, 9.00, 11.00, 18.00, 58.00, 15.00, 17.00, 12.00, 16.00, 60.00, 118.00 / 10008005, LuisFernando Konzen, 23.00, 10.00, 11.00, 19.00, 63.00, 15.00, 17.00, 12.00, 13.00, 57.00, 120.00 / 10001021, Mariana PomboBofill, 24.00, 8.00, 14.00, 14.00, 60.00, 14.00, 16.00, 17.00, 16.00, 63.00, 123.00.1.1.2 Resultado provisório nas provas objetivas dos candidatos que se autodeclararam negros e pardos, na seguinte ordem:número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória em Língua Portuguesa, nota provisória em Éticana Administração Pública, nota provisória em Tecnologia da Informação, nota provisória em Matemática e Raciocínio lógico,nota provisória na prova objetiva (P1), nota provisória em Contabilidade Geral, nota provisória em Direito Administrativo, notaprovisória em Direito Constitucional e Direito Penal, nota provisória em Direito Tributário e Legislação Tributária Estadual, notaprovisória na prova objetiva (P2) e nota provisória nas provas objetivas.10000163, Alexandre Pedrosa Ribeiro, 18.00, 7.00, 10.00, 23.00, 58.00, 17.00, 14.00, 12.00, 14.00, 57.00, 115.00 / 10009860,Amilton Balbino Anacleto, 21.00, 8.00, 10.00, 13.00, 52.00, 18.00, 16.00, 15.00, 16.00, 65.00, 117.00 / 10001879, Aron SantosMendes, 20.00, 9.00, 11.00, 14.00, 54.00, 15.00, 14.00, 12.00, 13.00, 54.00, 108.00 / 10010599, Carlos Andre Reis Ferreira,23.00, 7.00, 11.00, 14.00, 55.00, 19.00, 16.00, 13.00, 13.00, 61.00, 116.00 / 10007511, Cassio da Costa Goncalves, 20.00, 6.00,14.00, 13.00, 53.00, 14.00, 13.00, 15.00, 16.00, 58.00, 111.00 / 10006490, Clarissa Abreu Cruz, 22.00, 8.00, 12.00, 14.00, 56.00,16.00, 18.00, 12.00, 13.00, 59.00, 115.00 / 10016331, Daniel Alves Silveira, 21.00, 6.00, 12.00, 15.00, 54.00, 13.00, 16.00, 12.00,16.00, 57.00, 111.00 / 10002695, Douglas Ricardo Pedroso, 18.00, 8.00, 12.00, 17.00, 55.00, 15.00, 16.00, 13.00, 15.00, 59.00,114.00 / 10006176, Fabiano Mesquita Padao, 22.00, 7.00, 12.00, 20.00, 61.00, 14.00, 12.00, 11.00, 12.00, 49.00, 110.00 /10006221, Flavio Cezario Correa, 20.00, 7.00, 12.00, 16.00, 55.00, 16.00, 17.00, 13.00, 16.00, 62.00, 117.00 / 10015010, Gabrielde Sousa Rangel dos Santos, 23.00, 9.00, 10.00, 15.00, 57.00, 15.00, 15.00, 13.00, 16.00, 59.00, 116.00 / 10006067, Gabrielada Cruz Botelho, 23.00, 6.00, 15.00, 21.00, 65.00, 15.00, 15.00, 17.00, 13.00, 60.00, 125.00 / 10000192, Guilherme Matos deAndrades, 21.00, 9.00, 11.00, 15.00, 56.00, 18.00, 16.00, 11.00, 15.00, 60.00, 116.00 / 10007931, Henrique Fracari Fonseca,21.00, 8.00, 11.00, 17.00, 57.00, 18.00, 17.00, 18.00, 16.00, 69.00, 126.00 / 10006247, Inacio Ribeiro de Oliveira, 19.00, 7.00,11.00, 13.00, 50.00, 16.00, 15.00, 11.00, 10.00, 52.00, 102.00 / 10006643, Jimmy Radan Cunha Soares de Oliveira, 23.00, 8.00,11.00, 14.00, 56.00, 11.00, 14.00, 13.00, 16.00, 54.00, 110.00 / 10005742, Jose Edson Silvestre de Albuquerque, 23.00, 5.00,13.00, 17.00, 58.00, 13.00, 13.00, 11.00, 13.00, 50.00, 108.00 / 10012719, Keiti Takeuti dos Santos, 19.00, 8.00, 13.00, 15.00,


55.00, 13.00, 15.00, 12.00, 15.00, 55.00, 110.00 / 10002126, Kleverson Dias do Couto, 19.00, 6.00, 10.00, 18.00, 53.00, 14.00,14.00, 12.00, 17.00, 57.00, 110.00 / 10015545, Lucio Lopes Nascimento, 19.00, 8.00, 10.00, 17.00, 54.00, 17.00, 13.00, 10.00,15.00, 55.00, 109.00 / 10000987, Luis Fernando Costa Pinto, 24.00, 10.00, 13.00, 15.00, 62.00, 12.00, 11.00, 13.00, 17.00,53.00, 115.00 / 10010830, Luiz Rodrigo Garcia Correia, 20.00, 7.00, 12.00, 14.00, 53.00, 12.00, 10.00, 14.00, 16.00, 52.00,105.00 / 10000251, Perola Christina Barros Dias, 22.00, 9.00, 10.00, 15.00, 56.00, 18.00, 18.00, 14.00, 17.00, 67.00, 123.00 /10009797, Rafaela Brittes Dill, 20.00, 5.00, 12.00, 17.00, 54.00, 15.00, 10.00, 10.00, 11.00, 46.00, 100.00 / 10002669, RubensMoreira de Almeida, 17.00, 8.00, 13.00, 17.00, 55.00, 11.00, 13.00, 11.00, 14.00, 49.00, 104.00 / 10015847, Thales AugustoAraujo dos Anjos, 16.00, 5.00, 11.00, 18.00, 50.00, 13.00, 14.00, 10.00, 17.00, 54.00, 104.00 / 10004832, Thiago Teixeira eSouza de Carvalho, 22.00, 8.00, 10.00, 17.00, 57.00, 18.00, 17.00, 10.00, 17.00, 62.00, 119.00 / 10005018, Tiago da SilvaOliveira, 22.00, 8.00, 15.00, 18.00, 63.00, 17.00, 14.00, 10.00, 11.00, 52.00, 115.00 / 10003279, Vinicius Henrique da Luz, 21.00,8.00, 13.00, 13.00, 55.00, 16.00, 14.00, 14.00, 15.00, 59.00, 114.00 / 10008114, Vinicius Souza de Carvalho, 22.00, 7.00, 10.00,23.00, 62.00, 14.00, 13.00, 12.00, 16.00, 55.00, 117.00 / 10001084, Waleska Maranhao Silva, 22.00, 8.00, 10.00, 17.00, 57.00,16.00, 13.00, 14.00, 16.00, 59.00, 116.00.2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS OBJETIVAS2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório nas provas objetivas, das 9 horas do dia 26 dedezembro de 2018 às 18 horas do dia 28 de dezembro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_tecnico, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Apósesse período, não serão aceitos pedidos de revisão.2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas decomunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, queimpossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação ou que impossibilitem a interposição de recursos.2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo serápreliminarmente indeferido.2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou emdesacordo com o Edital nº 1 – SEFAZ/RS – TTRE, de 30 de agosto de 2018, e suas alterações, ou com este edital.3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição doscandidatos a partir da data provável de 7 de janeiro de 2019, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_tecnico.3.2 O edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial doEstado do Rio Grande do Sul e divulgado na internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_tecnico, na data provável de 7 de janeiro de 2019.

ÁLVARO FAKREDINSecretário de Estado da Fazenda Adjunto


Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 15/11/2018 a 30/11/2018:18005467273/0002; 18005467273/0003; 18005467273/0004; 18005467273/0005; 18005467273/0006; 18005467273/0007;18005467273/0008; 18005467273/0009; 18005467273/0010; 18005467273/0011; 18005467179/0003; 17003288484/0009;17004824321/0005; 18005467273/0012; 17004824321/0004; 18005467179/0001; 18005467179/0002; 18005467273/0001;O montante priorizado totaliza R$ 672.080,45. SRF‑E 019028.

Protocolo: 2018000186574Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9


O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 18/12/2018 a 18/12/2018:18005420066/0001;O montante priorizado totaliza R$ 517,45. SRF‑E 019099.


Protocolo: 2018000186575Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9


O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 21/12/2018 a 21/12/2018:18005419887/0001;O montante priorizado totaliza R$ 2.190,95. SRF‑E 019100.

Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080

EditaisProtocolo: 2018000186576

RECEITA ESTADUAL10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, IV, da Lei n° 6.537/73 e alterações, e conforme atribuições previstas no artigo 18, I, da Lei n°13.452/2010, INTIMO o contribuinte ALLTOG BAR E REST LTDA, CNPJ 24.772.761/0001-20, CGCTE 096/3670573, do Auto deInfração do Simples Nacional nº 04800018191010000022680201804, contra ele lavrado, para constituição de crédito tributáriono valor de R$ 97.734,07 em favor da Receita Estadual, e NOTIFICO o referido sujeito passivo a, no prazo de 30 (trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o correspondente crédito tributárioou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento em qualquer repartição fazendária estadual. Cópia do correspondenteAuto de Infração do Simples Nacional se encontra à disposição na sede da Delegacia da Receita Estadual de Taquara, situadana Rua General Frota, nº 2654, Centro, Taquara.

Taquara, 18 de dezembro de 2018.

João Henrique Saenger BrancoAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Id. Funcional: 381336301

Protocolo: 2018000186577RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor da Receita Estadual, previstas nos artigos 18, I, item “a”, da Lei 13.452/10, 38 e 38, III,da Lei 6.485/72 e alterações, com base no artigo 194 do Código Tributário Nacional ( Lei 5.172/66 e alterações) e de acordocom as disposições contidas nos artigos 45,V da Lei 8.820/89; artigo 212, IV e V, do Livro II e artigo 4º , III, do Livro IV doRegulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 37.699/97 e alterações, INTIMO – COOP. VITIVINÍCOLA FORQUETA LTDA ,CGCTE 029/0000629, do Auto de lançamento nº 42234468, contra ele lavrado em 09/11/2018, para constituição, a favor daFazenda Pública Estadual, do crédito tributário no valor de R$ 1.964.331,61, constituído de R$ 767.187,15 de ICMS, R$920.624,27 de multa e R$ 276.520,19 de juros. NOTIFICO, ainda, o referido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) dias, contadosdo 5º (quinto) dia após a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário ou,querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao lançamento, em qualquer repartição fazendária estadual. Cópia do Autode Lançamento, parte integrante do processo administrativo nº 18/1404-0027815-8, se encontra a disposição na sede daDelegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul, na Rua Pinheiro Machado, 2621 - São Pelegrino, Caxias do Sul/RS.

Caxias do Sul, 28 de agosto de 2018.

Nome: Ricardo Ramos TosatoAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 436771501- Código 1473

Divisão de Contratos Administrativos e Finanças


NEWTON BERFORD GUARANÁRua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525b

Porto Alegre / RS


Assunto: ContratoExpediente: 111009‑1400/14‑6

Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2014/022851

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Geraldo Streck Gerenciamento Imagem Infor Ltda,CNPJ: 94.007.697/0001‑76; OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico e upgrade de 01 cópia, instalada noServidor Gerenciador, e de 15 licenças de uso, instaladas em estações clientes, do Software de GerenciamentoEletrônico de Imagens de Documentos DocuWare e do Módulo Controle de Produção; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação davigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2018, mantendo‑se o preço atualmentepraticado.; PRAZO: 30/12/2014 até 30/12/2019; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 4º Termo Aditivo ao Contrato SEFAZ14‑04‑100.

Tesouro do EstadoELOI ASTIR STERTZ

Av. Mauá, 1155 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90010-110


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDA

TESOURO DO ESTADO

PORTARIA TE N.º 04/2018

O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar oAuditor-Fiscal da Receita Estadual ÉLIO DORNELLES ANDRES FILHO, Id. 1699067/01; o Auditor-Fiscal da Receita EstadualLEONIDAS XAUSA FILHO, Id. 1437550/01; e o Técnico Tributário da Receita Estadual REMI RAIMUNDO JANTSCH, Id.1667947/01, para em comissão, sob a presidência do primeiro, procederem ao inventário de valores da Tesouraria, na basede 31 de dezembro de 2018, nos termos da Instrução Normativa CAGE nº 01, de 13 de outubro de 1995.


ELÓI ASTIR STERTZSUBSECRETÁRIO DO TESOURO DO ESTADO

Id. 1841459

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº


Gabinete da PresidênciaANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº



Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 18/1489‑0003886‑0

HOMOLOGAÇÃO ‑ PREGÃO‑70/2018

O Diretor‑Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão Eletrônico nº 70/2018, adjudicado pelo Pregoeiro, àempresa FASTLAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.


Protocolo: 2018000186581Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 18/1489‑0003909‑3


O Diretor‑Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão Eletrônico nº 79/2018, adjudicado pelo Pregoeiro, àempresa FASTLAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

Protocolo: 2018000186582Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 18/1489‑0003382‑6


O Diretor‑Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão Eletrônico nº 86/2018, adjudicado pelo Pregoeiro, àempresa CARLOS EDUARDO VIANNA SANTOS LTDA nos Lotes 1 e 2.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE LICITAÇÃOTornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objetoa seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0001220/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 11/01/2019Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores para atendimento aos ATM’s externos, localizados no Estado de SantaCatarina (Rotas 1 e 2). O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, 10horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2018000186584AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objetoa seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0001233/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 10/01/2019Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores para atendimento às Agências, Banco do Brasil e Postos deAtendimento, localizados na cidade de Brasília/DF. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereçoantes mencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2018000186585AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Pregão Eletrônico - 0000699/2018Item 01 Teletex Computadores e Sistemas Ltda.


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000585/2018 - EMPRESA: PORT Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA. - OBJETO: Aquisição de tonermagnético MICR para dispensadora de talão de cheque. - VALOR: R$ 1.113.000,00 - PRAZO: 16 meses - DATA CONTRATO:13/12/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 0000585/2018

Protocolo: 2018000186587SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000694/2018 - EMPRESA: Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios LTDA. - OBJETO: Prestação deserviços de motorista executivo - VALOR: R$ 744.000,00 - PRAZO: 12 meses - DATA CONTRATO: 13/12/2018 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 0000694/2018


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.banrisul.com.br/

http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.banrisul.com.br/


PROCESSO: Nº0001006/2018 - EMPRESA: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. - OBJETO: Aquisição desubscrições de licenças de softwares Red Hat Enterprise. - VALOR: R$ 158.540,69 - PRAZO: 36 MESES - DATA CONTRATO:13/12/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 0001006/2018


PROCESSO: Nº0001158/2018 - EMPRESA: CARVALHO, MACHADO E TIMM ADVOGADOS - OBJETO: Prestação de serviços deconsultoria - VALOR: R$ 106.000,00 - PRAZO: 120 dias - DATA CONTRATO: 07/12/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 30,Inciso II da Lei 13.303/2016

Protocolo: 2018000186590SÚMULA DE ADITIVO 03

PROCESSO: 0000685/2016. EMPRESA: DB1 GLOBAL SOFTWARE S.A.. OBJETO: Cessão de Direito de uso do sistemaCONSIGNET – Capão da Canoa/RS. Prorrogar o prazo do contrato pelo período de 12 meses. PRAZO: a contar de 13/12/2018.PREÇO: R$ 1,64 por operação, e mínimo mensal de R$ 131,62,00. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000186591SÚMULA DE ADITAMENTO DE COMPRAS/SERVIÇOS

PROCESSO: Nº0000012/2017 - 0-Aditivo n. 03. - EMPRESA: UNISERV - UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ASCENSORISTAS NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE E AGÊNCIA CENTRAL DO BANRISUL.OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE24/02/2018, MANTENDO-SE AS MESMAS BASES PACTUADAS. - DATA ADITIVO: 06/12/2018 - VALOR: R$ 32.027,38 MENSAIS. -PRAZO: 12 MESES A CONTAR DE 24/02/2018. - ENQUADRAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 47 DA LEI N. 8.666/93.

Protocolo: 2018000186592SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000914/2017 - Aditivo 1 - EMPRESA: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. - VALOR: R$ 23.059.930,53 anual estimado. - PRAZO: 12meses a contar de 01/01/2019. - DATA CONTRATO: 18/12/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 57, II da Lei Nº 8.666/93.

BANRISUL CARTÕES S ALUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 120 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 0001271/2018 - EMPRESA: Alban Crema e CIA. LTDA. – OBJETO: Aquisição de manuais personalizados do VeroUp 3g. – VALOR: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). - PRAZO: A entrega deverá ser realizada até 10/01/2019. -ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016.

SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar




Assunto: PortariaProcesso: 18/2400-0006264-2Portaria nº 293/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições,considerando o que consta no expediente 18/2400-0006264-2, R E S O L V E:Art. 1º – Instituir, na Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Grupo de Trabalho (GT) com afinalidade de elaborar o Termo de Referência para a contratação, dentro das especificações técnicas indispensáveis, paraprestação de serviços de administração na condição de agente de integração do programa de concessão de vagas de estágioremuneradas a estudantes de nível superior e médio, regularmente matriculados e com frequência efetiva.Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por representantes do DEARH/SMARH; DEADM/CAC; DEADM/DIPES;ASJUR/GABIN; ASTEC/GABIN; CELIC/SMARH, sob a presidência do primeiro, conforme segue:DEARH: Cleuton Oliveira dos Santos - 3827534DEARH/DIRHU Luís Antônio de Oliveira - 3497011DEADM/CACC: Angélica Leandra Bonatto - ID 3673510DEADM/DIPES: Pedro Henrique Alves de Oliveira - ID 3252302ASJUR/GABIN: Manoela Amaral Silveira Tonietto - ID 3252698ASTEC/GABIN: Tiago Costa do Amaral - ID 3846881CELIC/SMARH: Gabriel Requena Nizarala - ID 4375572Art. 3º - Tendo em vista a relevância da matéria, integrantes de outros entes do Estado poderão participar na condição deConvidados para a efetivação dos trabalhos do GT.


RAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELI,Secretário de Estado da Modernização Administrativa

e dos Recursos Humanos.

Protocolo: 2018000186595PORTARIA Nº 289/2018

O Secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 4º,inciso XVII, do Decreto Nº 53.481, de 21 de março de 2017, DESIGNA o servidor Estevão Goñi Poitine, Identificação Funcional noSistema de Recursos Humanos do Estado nº 3078817/02, para representar o Estado do Rio Grande do Sul na assinatura daESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, localizado no município de Uruguaiana/RS, em conformidade com ocontido no expediente administrativo nº 18/2400-0002595-0.

Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli,SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS.


Assunto: Acordo de CooperaçãoProcesso : 16/2400-0001315-2

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 949/2016

PARTÍCIPES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Modernização Administrativa e dos RecursosHumanos – SMARH e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS; OBJETO:a) A prorrogação do prazo de vigência do Acordo, por mais 02 ( dois ) anos , a contar de 16/01/2019; b) Adicionar à CláusulaTerceira , os itens 3.1.9 e 3.1.10 bem como alterar a redação dos itens 3.2.3 e 3.2.4.


PatrimôniosProtocolo: 2018000186597

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 512/2011,celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretariada Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, e João Satt Filho

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOSHUMANOS, por seu titular, Senhor Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli, no uso da competência prevista no artigo 6º, inciso XVII,do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, firma o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 512/2011, como Sr. João Satt Filho, atendendo ao que consta no processo nº 005065-2400/11-2, mediante a seguinte cláusula e condições:A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA:

O ônus da presente Autorização de Uso mensal é fixado em R$297,92(duzentos e noventa e sete reais e noventa e doiscentavos), que deverá ser recolhido ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, via Banrisul, através de guias de Arrecadaçãoda Secretaria da Fazenda sob o código de arrecadação 0215, na data de vencimento da obrigação.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo ora aditado.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes lavram o presente instrumento em 2 (duas) vias deigual teor e forma.

Porto Alegre, __________/__________/__________.

Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli,Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.


Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0085738‑6Nome: Alice Maria da Costa FreitasId.Func./Vínculo: 1703170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IIILotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de11/10/2018.

Protocolo: 2018000186599Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0058554‑8Nome: Ana Maria Coelho SilvaId.Func./Vínculo: 1746596/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186600Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0058559‑9Nome: Ilce Fatima Dal CortivoId.Func./Vínculo: 1649914/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186601Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0166298‑9Nome: Jamile CerioliId.Func./Vínculo: 1878891/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186602Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080134‑8Nome: Adelia dos Santos PimentelId.Func./Vínculo: 1596934/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% do vencimentobásico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000186603Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080024‑4Nome: Airo Jose Moraes OrtizId.Func./Vínculo: 1721836/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%.

Protocolo: 2018000186604Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081143‑2Nome: Ana Maria Ribeiro DutraId.Func./Vínculo: 1386360/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termosda Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) triênios.

Protocolo: 2018000186605Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0079625‑5Nome: Angela Severo VarelaId.Func./Vínculo: 1795414/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turnodiurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alteradapela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2018000186606Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081515‑2Nome: Beate Anelise RistowId.Func./Vínculo: 1631136/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20horas semanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,40, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redaçãoalterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000186607Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081233‑1Nome: Dora Maria LuccaId.Func./Vínculo: 1600729/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2018000186608Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080062‑7Nome: Elisete Marques CavalheiroId.Func./Vínculo: 1557351/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ E‑IIILotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) avanços, adicional de 25%.

Protocolo: 2018000186609Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081005‑3Nome: Elizabeth dos Santos BragaId.Func./Vínculo: 1918885/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2018000186610Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0078478‑8Nome: Gecy Teles CorreaId.Func./Vínculo: 1514024/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ E‑IILotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, LeiComplementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei9121/90, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei 7357/80, com a redação alterada pela Lei 8005/85.

Protocolo: 2018000186611Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081606‑0Nome: Iascara Boeira GrazziotinId.Func./Vínculo: 1814885/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000186612Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080667‑6Nome: Inara Inez Santos da CostaId.Func./Vínculo: 1597396/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000186613Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080745‑1Nome: Iran Narciso MazzoccoId.Func./Vínculo: 1542648/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.


Protocolo: 2018000186614Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081165‑3Nome: Irma Bandieira BenattiId.Func./Vínculo: 1815083/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000186615Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081671‑0Nome: Jane Elisabeth de LimaId.Func./Vínculo: 1787004/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2018000186616Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080338‑3Nome: Julce Teresinha FaeId.Func./Vínculo: 1724061/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não cumprimento da Instrução Normativa SARH nº 02/02.

Protocolo: 2018000186617Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081171‑8Nome: Lianes Dallabona CalaiId.Func./Vínculo: 1654721/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2018000186618Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081891‑7Nome: Liler Luersen MaciélId.Func./Vínculo: 1703218/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 50% do vencimento básico,exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Direção,estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 1,33, nos termosda Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000186619Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081102‑5Nome: Lisete Maria Baumgratz MendesId.Func./Vínculo: 1579754/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 9ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nostermos da Lei 14464/14, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 33 horas semanais e no percentual de 30% dovencimento básico, exercida no turno noturno, em 7 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000186620Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081430‑0Nome: Lurdes Nagorsny HackenhaarId.Func./Vínculo: 1522965/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 24ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2018000186621Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081878‑0Nome: Lurdes Regina Arone ArrueId.Func./Vínculo: 1761773/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos daLei 14464/14, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, incorporação da gratificação de Vice‑Direção,estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,40, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.


Protocolo: 2018000186622Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0079364‑7Nome: Marcia Fernandes SilveraId.Func./Vínculo: 1172972/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, incorporação da gratificação de Direção,estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 1,33, nos termosda Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000186623Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0079523‑2Nome: Margarett Ergene HoehneId.Func./Vínculo: 1484460/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000186624Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081435‑0Nome: Marglis Feix EtgesId.Func./Vínculo: 1522922/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 24ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2018000186625Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080717‑6Nome: Mari Beatriz Peçanha AvilaId.Func./Vínculo: 2356546/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para a inativação previstos na EmendaConstitucional nº 41, D.O.U. de 31/12/2003.

Protocolo: 2018000186626Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080720‑6Nome: Maria Fernanda Wanglon MontagnaId.Func./Vínculo: 1791672/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios.


Protocolo: 2018000186627Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081312‑5Nome: Neiva Teresinha Hartmann HenzId.Func./Vínculo: 1674420/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade,proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 55%relativa a 11 (onze) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2018000186628Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080307‑3Nome: Norma Nunes da SilveiraId.Func./Vínculo: 1568523/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%.

Protocolo: 2018000186629Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081534‑9Nome: Rosane Pereira de Souza PascoalId.Func./Vínculo: 1519395/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20horas semanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,40, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redaçãoalterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000186630Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081254‑4Nome: Sandra Mari Balsan SteinId.Func./Vínculo: 1454218/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios.

Protocolo: 2018000186631Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080099‑6Nome: Sonia Rodrigues SudatiId.Func./Vínculo: 1490346/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186632Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081682‑5Nome: Stela Mary Rezzadori BertollaId.Func./Vínculo: 1663771/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de unidocênciade 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º eLeis 8747/88 e 10576/95, incorporação da parcela de 20% (vinte por cento), da gratificação de Direção, estabelecidapela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão I, Anexo II, Índice 0,63, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 102, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000186633Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081685‑0Nome: Stela Mary Rezzadori BertollaId.Func./Vínculo: 1663771/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2018000186634Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080014‑7Nome: TANIA MARILDA FLORES DIASId.Func./Vínculo: 1533681/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR, CLASSE A, NÍVEL 6, READAPTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO ‑ C‑ILotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10.098/94, e Pareceres 16258/14 e 16725/16 da PGE, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10(dez) triênios.

Protocolo: 2018000186635Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0079998‑0Nome: Teresinha Segalin BarpId.Func./Vínculo: 1484168/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186636Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0080249‑2Nome: Vera Maria da Silveira MenotiId.Func./Vínculo: 1498240/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ E‑IILotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186637Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081390‑7Nome: Viviane Caon PaulettiId.Func./Vínculo: 1814842/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000186638Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0081585‑3Nome: Yara Teresinha VilaverdeId.Func./Vínculo: 1830082/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 19ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2018000186639Assunto: DispensaExpediente: 18/2400‑0006150‑6Nome: Analu de Moura MorroneId.Func./Vínculo: 2873850/04Tipo Vínculo: contratadoLotação: SMARH ‑ Div de Planejamento e Modernização Administrativa

DISPENSA o empregado celetista, pertencente ao Quadro Especial da FDRH, vinculado à Secretaria da ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos, a pedido, a contar de 04/12/2018.

Protocolo: 2018000186640Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/3900‑0000123‑9Nome: Francine Desyrée Barros SantosId.Func./Vínculo: 3500535/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar Técnico ‑ ALotação: AGERGS ‑ Núcleo de Finanças

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 03/06/2014 a 08/12/2018, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conformeDecreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000186641Assunto: ExoneraçãoExpediente: 18/2000‑0176226‑6Nome: Camila Neuenfeldt do NascimentoId.Func./Vínculo: 4472721/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em SaúdeLotação: SES ‑ 07 Coordenadoria Regional de Saúde

EXONERA, a pedido, a contar de 17/12/2018, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94, paraassumir outro cargo público Estadual.


Protocolo: 2018000186642Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 16/2400‑0004375‑2Nome: Carmen Elis Fantin PistoiaId.Func./Vínculo: 2592070/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Divisão de Fiscalização e Abastecimento

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 09/01/2017, página 3, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000186643Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0175324‑0Nome: Dalva Judite Marques FerreiraId.Func./Vínculo: 2439700/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar de Saúde e Ecologia Humana ‑ NF 2‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186644Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0173672‑9Nome: Emerson Jose ToniazzoId.Func./Vínculo: 961558/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Médicos IILotação: SES ‑ 11 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000186645Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0175270‑8Nome: Emilce Teresinha Cunha AlvesId.Func./Vínculo: 1348400/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Agente de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186646Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0025101‑2Nome: Gaspar de Moura BastosId.Func./Vínculo: 2581329/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2018000186647Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0027053‑0Nome: Mauro Andre GoettertId.Func./Vínculo: 2598159/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados



Protocolo: 2018000186648Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0026848‑9Nome: Solon dos SantosId.Func./Vínculo: 2604523/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 15Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2018000186649Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0026195‑6Nome: Edimar GuzzoId.Func./Vínculo: 7422539/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Agrícola ‑ BLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 08

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício na IDAde Sananduva ‑ Supervisão Regional 08, a contar de 11/01/2017, conforme laudo da DISAT 1023/2018, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e laudo pericial nº0011/2012.

Protocolo: 2018000186650Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1538‑0005680‑4Nome: Estéfani Madeira ManzkeId.Func./Vínculo: 4507495/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Orizícola ‑ ALotação: IRGA ‑ 12 Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício no 12ºNATE de Uruguaiana, a contar de 11/10/2018, conforme laudo da DISAT 1011/2018, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e laudo pericial nº 2485/1983.

Protocolo: 2018000186651Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/2000‑0161637‑5Nome: Giordanno Schawinski PortoId.Func./Vínculo: 4470664/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑ALotação: SES ‑ 09 Coordenadoria Regional de Saúde

INDEFERE a solicitação de concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, conforme Informação da DISAT0848/2018, e laudo pericial nº 0017/2002.

Protocolo: 2018000186652Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0027145‑5Nome: Luana D'Avila FariasId.Func./Vínculo: 4236327/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ BLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 10

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, a servidora em exercício na IDAde Caiçara ‑ Supervisão Regional 10, a contar de 25/10/2018, conforme laudo da DISAT 1031/2018, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei8005/85, e laudo pericial nº 0011/2012.


Protocolo: 2018000186653Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0025885‑8Nome: Priscilla Gomes de SouzaId.Func./Vínculo: 4450361/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 11

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, a servidora em exercício na IDAde Carazinho ‑ Supervisão Regional 11, a contar de 19/09/2018, conforme laudo da DISAT 1012/2018, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei8005/85, e laudo pericial nº 0011/2012.

Protocolo: 2018000186654Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/2000‑0161048‑2Nome: Simone dos Santos BrumId.Func./Vínculo: 1876333/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício noHospital de Pronto Socorro de Porto alegre, a contar de 01/09/2018, conforme laudo da DISAT 1016/2018, nos termos daLei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei8005/85, e laudo pericial nº 0014/87.

Protocolo: 2018000186655Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0016497‑7Nome: Tani Andreia Isse SatoId.Func./Vínculo: 2540800/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar ‑ C‑IILotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 13

INDEFERE a solicitação de concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, conforme Informação da DISAT0851/2018.

Protocolo: 2018000186656Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0025595‑6Nome: Vania Regina Nunes DutraId.Func./Vínculo: 2869349/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ BLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 12

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, a servidora em exercício na IDAde Camaquã ‑ Supervisão Regional 12, a contar de 20/08/2018, conforme laudo da DISAT 1024/2018, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei8005/85, e laudo pericial n° 0011/2012.

Protocolo: 2018000186657Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0083497‑1Nome: Alessandra Vieira DamasioId.Func./Vínculo: 2651670/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Escola Estadual de Ensino FundamentalGenoveva da Costa Bernardes, a contar de 03/07/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento áSala de Recursos, no provimento, conforme laudo da DISAT 1018/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redaçãoalterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.


Protocolo: 2018000186658Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0083497‑1Nome: Alessandra Vieira DamasioId.Func./Vínculo: 2651670/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Escola Estadual de Ensino FundamentalGenoveva da Costa Bernardes, a contar de 03/07/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento áSala de Recursos, na convocação, conforme laudo da DISAT 1019/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redaçãoalterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000186659Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0084648‑1Nome: Angela Maria Fofonka PiresId.Func./Vínculo: 1528165/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Escola Estadual de Educação BásicaPrudente de Morais, a contar de 27/02/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento a ClasseEspecial, no provimento, conforme laudo da DISAT 1026/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redaçãoalterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000186660Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0085752‑1Nome: Giselia Batista de Oliveira WeberId.Func./Vínculo: 2450402/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Escola Estadual de Ensino Médio GustavoLangsch ‑ Polivalente, a contar de 02/07/2018, no regime de trabalho de 10 horas semanais, pelo atendimento á Salade Recursos, na convocação, conforme laudo da DISAT 1030/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redaçãoalterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000186661Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0083122‑0Nome: Karine Chagas da SilvaId.Func./Vínculo: 2629089/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Escola Estadual de Ensino FundamentalMachado de Assis, a contar de 20/03/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento á Sala deRecursos, no provimento, conforme laudo da DISAT 1017/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redaçãoalterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000186662Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0083484‑0Nome: Leila Anacleto ArrueéId.Func./Vínculo: 3166651/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Escola Estadual de Ensino FundamentalCoelho Neto, a contar de 02/03/2018, no regime de 20 horas semanais, pelo atendimento á Sala de Recursos, naconvocação, conforme laudo da DISAT 1020/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei9889/93 e Lei 8804/89.


Protocolo: 2018000186663Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0085388‑7Nome: Magda Teresinha Lotice FritzenId.Func./Vínculo: 1772880/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Escola Especial Bem‑Me‑Quer ‑ APAE, acontar de 14/06/2007, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento á Classe Especial, no provimento,conforme laudo da DISAT 1028/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei8804/89. para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000186664Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0085443‑3Nome: Magda Teresinha Lotice FritzenId.Func./Vínculo: 1772880/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Escola Especial Bem‑Me‑Quer ‑ APAE, acontar de 06/12/2010, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento á Classe Especial, no provimento,conforme laudo da DISAT 1029/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei8804/89. para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000186665Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0081306‑0Nome: Sandra Maciel SaldanhaId.Func./Vínculo: 2462737/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Escola Estadual de Ensino Médio CastroAlves, a contar de 06/08/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento á Sala de Recursos, noprovimento, conforme laudo da DISAT 1002/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000186666Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0084761‑5Nome: Suzete Schroeder HennId.Func./Vínculo: 2388910/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

RATIFICA, a contar de 18/01/2002, o ato registrado no Boletim 14894, publicado no D.O.E. de 22/11/2002, referente àgratificação por risco de vida de 45%, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento á Sala deRecursos, no provimento, conforme Informação da DISAT 0849/2018, para fins de regularização funcional paraaposentadoria.

Protocolo: 2018000186667Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0083259‑6Nome: Vera Beatriz Barreto PivettaId.Func./Vínculo: 1773380/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 29/04/2008, o ato publicado no D.O.E. de 25/11/2004, página 10, que concedeu gratificação porrisco de vida de 45%, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento a 1ª(Primeira ) Sala de Recursos,no provimento, conforme Informação DISAT 0850/2018, para fins de regularização funcional.


Protocolo: 2018000186668Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0091306‑5Nome: CATIELE DA SILVACargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 2ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 21/11/2018, páginas 49 e 50, referente à nomeação, em razão do nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2018000186669Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0091635‑8Nome: CRISTIANA REHBEINCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 6ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 21/11/2018, páginas 49 e 50, referente à nomeação, em razão de haveroptado por nomeação em última chamada.

Protocolo: 2018000186670Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0085697‑5Nome: DALIA SELMA REICHERTCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 27ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 21/11/2018, páginas 49 e 51, referente à nomeação, em razão dedesistência.

Protocolo: 2018000186671Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0091886‑5Nome: Diego Fabras da SilveiraCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 5ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 21/11/2018, página 50, referente à nomeação, em razão do nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2018000186672Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0091299‑9Nome: MARIANE ARRUDA MOREIRACargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 2ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 21/11/2018, páginas 49 e 50, referente à nomeação, em razão do nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2018000186673Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0003375‑0Nome: Alexandre dos Santos CardosoId.Func./Vínculo: 2243032/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3º Sargento (extinção)Lotação: CBMRS ‑ 8º Batalhão de Bombeiro Militar ¿ Canoas

TRANSFERE para reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17, combinados com as Leis6.196/71, 8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 e Lei Complementar14.920/16, na graduação de 2° Sargento, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da novagraduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.


Protocolo: 2018000186674Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0030770‑4Nome: Andre Ricardo Pereira SilverioId.Func./Vínculo: 2217856/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Tenente‑CoronelLotação: BM ‑ DA/Afastados

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 100, inciso I, 104, inciso I e 105"caput" da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela LC 15.019/17, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, LC10.845/96, Lei 14.075/12, artigo 103, da LC 10.098/94, artigo 4º, da LC 10.248/94 e Lei 13.671/11, com direito aperceber, na inatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 11avanços e a incorporação da gratificação equivalente ao CCE‑12, da Casa Militar.

Protocolo: 2018000186675Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0003658‑9Nome: César Luís BagatiniId.Func./Vínculo: 2296748/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3º Sargento (extinção)Lotação: CBMRS ‑ 2º Companhia de Bombeiro Militar

TRANSFERE para reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9° da CF e 58, 100, inciso I, 104, incisoI e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17, combinados comas Leis 6.196/71, 8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 e LeiComplementar 14.920/16, na graduação de 2º Sargento, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais danova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000186676Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0028466‑6Nome: Eduardo Francis Silveira da SilvaId.Func./Vínculo: 2316374/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRBM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104,inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e LC 15.019/17,combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direitoa perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000186677Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0003383‑0Nome: Fernando DalpiazId.Func./Vínculo: 2271001/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º SargentoLotação: CBMRS ‑ 2º Batalhão de Bombeiro Militar ¿ São Leopoldo

TRANSFERE para reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9° da CF e 58, 100, inciso I, 104, incisoI e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17, combinados comas Leis 6.196/71, 8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 e LeiComplementar 14.920/16, no posto de 1° Tenente, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novoposto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000186678Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0003222‑2Nome: Geancarlo Lemos da SilvaId.Func./Vínculo: 2254026/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º SargentoLotação: CBMRS ‑ 2º Pelotão BM Pelotas ¿ B. Fragata

TRANSFERE para reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9° da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17, combinados com as Leis6.196/71, 8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 e Lei Complementar14.920/16, no posto de 1° Tenente, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto,acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.


Protocolo: 2018000186679Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0029862‑4Nome: Gilberto Carlos Correa dos SantosId.Func./Vínculo: 2193019/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: SSP ‑ Divisão de Serviços Gerais

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput" da LeiComplementar 10.990/97, alterada pela LC 15.019/17, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, LC 10.845/96, Lei10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, artigo 103, da LC 10.098/94, artigo 4º, da LC 10.248/94 e Lei 13.671/11, comdireito a perceber, na inatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional,11 avanços, 222% da gratificação de Risco de Vida e a incorporação da função gratificada de Chefe de Divisão, daSSP, padrão FGE‑10, acrescida de 50% da gratificação de representação, de acordo com a Lei 10.717/96.

Protocolo: 2018000186680Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0003659‑7Nome: Gildo MachadoId.Func./Vínculo: 2300290/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º SargentoLotação: CBMRS ‑ 2º Companhia de Bombeiro Militar


Protocolo: 2018000186681Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0003432‑2Nome: Ildefonso Andrade LealId.Func./Vínculo: 2224550/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º SargentoLotação: CBMRS ‑ 3º Pelotão BM São Borja


Protocolo: 2018000186682Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0029079‑8Nome: Julio Cesar da Silva AmaralId.Func./Vínculo: 2285797/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CPM/17°BPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da LeiComplementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 E LC 15.019/17, combinados com as Leis 6.196/71,8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade,proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação derisco de vida.

Protocolo: 2018000186683Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0003253‑2Nome: Luis Augusto Ataides BerrId.Func./Vínculo: 2247577/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3º Sargento (extinção)Lotação: CBMRS ‑ 2º Pelotão BM Passo d'Areia

TRANSFERE para reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9° e 201, § 9° da CF e 58, 100, inciso I, 104, incisoI e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17, combinados comas Leis 6.196/71, 8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 e LeiComplementar 14.920/16, na graduação de 2° Sargento, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais danova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.


Protocolo: 2018000186684Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0003543‑4Nome: Luis Vanderlei Souza de OliveiraId.Func./Vínculo: 2145642/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º SargentoLotação: CBMRS ‑ 2º Companhia de Bombeiro Militar

TRANSFERE para reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da LeiComplementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17, combinados com as Leis 6.196/71,8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 e Lei Complementar 14.920/16, noposto de 1° Tenente, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% dagratificação adicional, 12 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000186685Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0030796‑8Nome: Marcelo Silveira NunesId.Func./Vínculo: 2191750/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CoronelLotação: BM ‑ DA/Afastados

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput" da LeiComplementar 10.990/97, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, LC 10.845/96, Lei 14.075/12, artigo 103, da LC10.098/94, artigo 4º, da LC 10.248/94 e Lei 13.671/11, com direito a perceber, na inatividade, proventos integraisdo mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 11 avanços e a incorporação da gratificaçãoequivalente ao CCE‑12, da Casa Militar.

Protocolo: 2018000186686Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0030624‑4Nome: Moises Fraga GonçalvesId.Func./Vínculo: 2218054/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CoronelLotação: SSP ‑ Departamento de Planejamento

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput" da LeiComplementar 10.990/97, alterada pela LC 15.019/17, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, LC 10.845/96, Lei14.075/12, artigo 103, da LC 10.098/94, artigo 4º, da LC 10.248/94 e Lei 13.671/11, com direito a perceber, nainatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 11 avanços e aincorporação da função gratificada de Diretor de Departamento da SSP, padrão FGE‑11, acrescida de 75% dagratificação de representação, de acordo com a Lei 10.717/96.

Protocolo: 2018000186687Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0002652‑4Nome: Vladimir Silveira da SilvaId.Func./Vínculo: 2256240/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ 8ºCRB/2ºSGCI/4ºSCI

TRANSFERE para reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, incisoI e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17, combinados comas Leis 6.196/71, 8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 e LeiComplementar 14.920/16, na graduação de 2° Sargento com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais danova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000186688Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0020647‑4Nome: Arsenia Maria WeschenfelderId.Func./Vínculo: 1606530/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 28/11/2017, referente a concessão do triênio 11, face regularizaçãofuncional.


Protocolo: 2018000186689Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0090507‑0Nome: Rosane Rodrigues de SouzaId.Func./Vínculo: 1851047/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE triênio 8, a contar de 25/07/2018, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.

Protocolo: 2018000186690Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0090507‑0Nome: Rosane Rodrigues de SouzaId.Func./Vínculo: 1851047/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 22/09/2017, referente a concessão do triênio 9, face regularizaçãofuncional.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Conserto de viatura GM Pick Up S10, do 39º BPM - SSP/BMABERTURA: 08/01/2019, às 09h EDITAL: 0029/2019 PROCESSO: 18/1203-0005530-6

OBJETO: Serviços de transporte de valores e/ou custódia do Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul/RS – FZB.ABERTURA: 09/01/2019, às 09h EDITAL: 0030/2019 PROCESSO: 18/0561-0000335-8

OBJETO: Equipamento para informática – SPGG.ABERTURA: 08/01/2019, às 09h EDITAL: 0031/2019 PROCESSO: 18/1300-0001474-1

OBJETO: Registro de preços materiais gráficos/similares.ABERTURA: 10/01/2019, às 09h EDITAL: 0032/2019 PROCESSO: 18/2400-0006173-5

OBJETO: Instrumentos musicais - FOSPA.ABERTURA: 10/01/2019, às 09h EDITAL: 0033/2019 PROCESSO: 18/2400-0005406-2

OBJETO: Equipamento para informática móveis/estofados/componentes em geral - SMARH.ABERTURA: 11/01/2019, às 09h EDITAL: 0034/2019 PROCESSO: 18/2400-0002648-4

OBJETO: Calçados/malas/mochila e materiais descartáveis para copa/cozinha.ABERTURA: 11/01/2019, às 09h EDITAL: 0035/2019 PROCESSO: 18/2400-0005563-8

OBJETO: Registro de preços suprimentos para informática e materiais/acessórios para projeção/vídeo/foto/som.ABERTURA: 14/01/2019, às 09h EDITAL: 0036/2019 PROCESSO: 18/2400-0005420-8

OBJETO: Serviços de tele atendimento através de Call Center - DETRAN.ABERTURA: 14/01/2019, às 09h EDITAL: 0037/2019 PROCESSO: 18/2444-0013225-0

AVISO DE ESCLARECIMENTO IIPregão Eletrônico nº 1111/2018 Processo Administrativo nº 18/1800-0000652-4

O(a) Pregoeiro(a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado(a) pela Portaria nº 012/2018, no uso desuas atribuições, torna público o esclarecimento do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos siteswww.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.


http://www.celic.rs.gov.br/

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTOPregão Eletrônico nº 1100/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0005916-1

O(a) Pregoeiro(a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado(a) pela Portaria nº 012/2018, no uso desuas atribuições, torna pública a retificação do edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão para o dia 08 de janeiro de 2019, às 9h.

HOMOLOGAÇÃOO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios conforme segue:Pregão Eletrônico nº 0968/2018 Processo Administrativo nº 18/1300-0001369-9Lote 01 - TOPÁZIO TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELLIPregão Eletrônico RP nº 1083/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0005428-3Lotes 01 e 02 – FRACASSADOSPregão Eletrônico nº 1086/2018 Processo Administrativo nº 18/1300-0001370-2Lote 01 - FRACASSADO

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 689/2018Objeto(s): 0910.0177.000001 CONJUNTO ODONTOLÓGICO COMPLETO - ACOPLADO, COM BRAÇO ARTICULADO R$16600,00 cj0910.0643.000005 APARELHO DE ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO - R$ 3351,00 unProcesso licitatório: 18/2400-0004821-6, Edital: PE 0932/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria Da Admin. Central De Licitações.Compromitente: DENTAL GUIDA COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - ME, comCPF/CNPJ 28.502.838/0001-00Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 702/2018Objeto(s): 0450.0458.000102 LIXA FOLHA META GRA 100 R$ 1,65 fl0450.0458.000080 LIXA FOLHA D'AGUA GRA 80 R$ 0,97 flProcesso licitatório: 18/2400-0005425-9, Edital: PE 1062/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria Da Admin. Central De Licitações.Compromitente: MULTIFASE COML TECN LTDA, com CPF/CNPJ 03.780.326/0001-77Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 703/2018Objeto(s): 0460.0779.000299 TABUA CEDRINHO PRIMEIRA BRUTA 1" X 30 X 4,50 R$ 76,56 unProcesso licitatório: 18/2400-0005410-0, Edital: PE 1064/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria Da Admin. Central De Licitações.Compromitente: DIEGO RUPERTI ROCHA, com CPF/CNPJ 23.334.784/0001-90Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 704/2018Objeto(s): 0450.0090.000038 ADESIVO SILICONE ACETICO TRANSPARENTE 280 G R$ 12,00 em0450.0633.001136 PREGO C/CABECA NBR 6627 AC POLID 12X12 PACOTE 1KG R$ 13,50 kg0450.0633.001138 PREGO C/CABECA NBR 6627 AC POLID 13X15 PACOTE 1KG R$ 12,50 kg0450.0633.001165 PREGO C/CABECA NBR 6627 AC POLID 16X24 PACOTE 1KG R$ 11,50 kgProcesso licitatório: 18/2400-0005567-0, Edital: PE 1079/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - Celic - Subsecretaria Da Admin. Central De Licitações.Compromitente: DIEGO RUPERTI ROCHA, com CPF/CNPJ 23.334.784/0001-90Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SMARH

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da Presidência


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JOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de Belas



RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Disciplina o processo eleitoral para indicação dos membros titulares e suplentes, representantes dos segurados, dosConselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPE PREV, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no art. 14, inciso VII, daLei Complementar nº 15.143, de 5 de abril de 2018,

CONSIDERANDO o disposto no art. 46 da Lei Complementar nº 15.143/2018 e a deliberação da Comissão Eleitoral,constituída pela Portaria nº 54/2018;

RESOLVE

DO PROCESSO ELEITORAL

Art. 1º O Diretor-Presidente do IPE Prev constituirá, no prazo de até 180 dias do término dos mandatos, ComissãoEleitoral encarregada dos procedimentos relativos à eleição de membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, compostapor quatro membros, dois indicados por ele e dois indicados pelo Conselho de Administração.

§ 1º A Comissão Eleitoral apresentará ao Diretor-Presidente do IPE Prev, no prazo de até 60 dias, a contar da data dapublicação do ato de sua constituição no Diário Oficial Eletrônico do Estado – DOE-e, proposta de edital, que fixará asinstruções relativas à eleição.

§ 2º O edital será publicado no DOE-e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data da realização do pleito e adata da publicação servirá como marco temporal para a aferição dos requisitos previstos nesta Resolução.

DAS VAGAS

Art. 2º Para o Conselho de Administração serão eleitos:I – dois membros titulares e dois suplentes representantes das associações e sindicatos vinculados à União Gaúcha

em Defesa da Previdência Social e Pública – União Gaúcha;II – dois membros titulares e dois suplentes representantes das associações e sindicatos vinculados à Federação

Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - FESSERGS;III – dois membros titulares e dois suplentes representantes do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do

Sul – CPERS/Sindicato.

Art. 3º Para o Conselho Fiscal serão eleitos dois representantes dos segurados do RPPS/RS, um ativo e um inativo, eseus respectivos suplentes.

DOS CANDIDATOS

Art. 4º Somente serão admitidos a concorrer aos mandatos eletivos os servidores que requererem sua inscrição noperíodo, não inferior a 5 (cinco) dias úteis, fixado no edital previsto no § 1º do art. 1º desta Resolução.

§ 1º Para o Conselho de Administração, os servidores concorrerão às vagas no âmbito da entidade a qual estiveremvinculados.

§ 2º Os candidatos deverão requerer inscrição em formulário específico, conforme modelo constante do edital,juntando a documentação necessária.

DA HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS E SUA PUBLICAÇÃO

Art. 5º As candidaturas que preencherem os requisitos previstos no artigo 8º do Decreto nº 54.212/2018 serãohomologadas pela Comissão Eleitoral, com a publicação das nominatas no DOE-e.

§ 1º Da publicação das nominatas dos candidatos, caberá pedido de reconsideração, no prazo de 3 (três) dias úteis, àComissão Eleitoral, que decidirá em igual prazo.

§ 2º Acolhido o pedido de reconsideração e alteradas as nominatas de candidatos, novas listas serão publicadas.DA PROPAGANDA ELEITORAL

Art. 6º A Comissão Eleitoral divulgará o currículo dos candidatos através do site da Autarquia.

Art. 7º Os candidatos poderão divulgar suas candidaturas às entidades que compõem o seu Colégio Eleitoral, àssuas próprias expensas.

§ 1º É vedada a propaganda eleitoral abusiva ou feita mediante a utilização de expedientes difamatórios ou injuriosos,


bem como propaganda conjunta com a de outros candidatos.§ 2º A propaganda contrária ao disposto no §1º deste artigo acarretará a imediata suspensão e, em caso de

reincidência, a cassação da candidatura, por decisão da Comissão Eleitoral.§ 3º Da decisão de suspensão, bem como da de cassação da candidatura, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias

úteis ao Diretor Presidente do IPE Prev, a contar da data de intimação, nos termos do art. 18 desta Resolução.

DOS ELEITORES

Art. 8º Para o Conselho de Administração, cada associação e sindicato vinculado à União Gaúcha e à FESSERGS terádireito a dois votos entre os candidatos que concorrem no âmbito das suas entidades.

Art. 9º Por se tratar de entidade única, o CPERS/Sindicato organizará sua eleição interna no âmbito do seu ConselhoGeral.

Parágrafo único. O Conselho Geral do CPERS/Sindicato definirá os nomes dos representantes titulares e suplentesda entidade, tendo cada membro direito a dois votos.

Art. 10. Para o Conselho Fiscal, todas as associações e sindicatos de representação de servidores públicos, titularesde cargos efetivos, do Estado do Rio Grande do Sul, desde que constituídos há pelo menos 12 (doze) meses anteriores à datada publicação do Edital da eleição, poderão participar, querendo, na condição de eleitores.

Parágrafo único. Os sindicatos e associações deverão requerer inscrição em formulário específico, conforme modeloconstante do edital.

DO VOTO

Art. 11. O voto será secreto, plurinominal, facultativo, observados os termos dos artigos 12 a 14 desta Resolução e anominata dos candidatos, em ordem alfabética.

Parágrafo único. A votação se dará por meio eletrônico, cujas orientações e procedimentos deverão estar previstos noedital a que se refere o § 1º do art. 1º desta Resolução, podendo cada entidade indicar um fiscal para acompanhar o pleito doqual estiver participando.

DOS ELEITOS

Art. 12. Serão eleitos como membros titulares para o Conselho de Administração, no âmbito de cada uma dasentidades, os dois mais bem votados; e, suplentes, os dois seguintes na ordem de classificação.

Art. 13. Serão eleitos como membros titulares para o Conselho Fiscal os candidatos mais votados entre os ativos eentre os inativos e, como suplentes, os segundos colocados, respectivamente.

Art. 14. Em caso de igualdade de votos adotar-se-á, como critério de desempate, sucessivamente:I – maior tempo de serviço público estadual;II - maior idade.

Art. 15. A proclamação do resultado da eleição será realizada pela Comissão Eleitoral no dia imediatamente posteriorao do término da eleição.

Art. 16. O resumo da ata de apuração e o resultado das eleições serão publicados no site do IPE Prev e no DOE-e,pela Comissão Eleitoral.

§ 1º Da publicação do resumo da ata de apuração e do resultado das eleições, caberá impugnação, no prazo de 3(três) dias úteis, à Comissão Eleitoral, que decidirá em igual prazo.

§ 2º Da decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, ao Diretor-Presidente do IPEPrev, que decidirá em igual prazo.

Art. 17. O Coordenador da Comissão Eleitoral encaminhará relatório das eleições ao Diretor-Presidente do IPE Prev,que adotará as providências previstas no parágrafo único do art. 13 do Decreto n.º 54.322/2018.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18. As intimações serão realizadas por meio eletrônico, com aviso de recebimento, conforme endereço eletrônicoconstante no formulário de inscrição, com registro em ata da Comissão Eleitoral.

Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.


JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,


Diretor-Presidente.

Diretoria de Administração e FinançasNILTON DONATO

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/2442‑0022115‑1Nome: Leticia Moura VitolaId.Func./Vínculo: 4419650/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista em Previdência e Saúde ‑ Administração ‑ A2Lotação: IPE ‑ Gerência de Recursos Humanos

CONCEDE Licença para Tratar de Interesses Particulares, a contar de 23 de novembro de 2018, pelo prazo de 2 (dois)anos, nos termos da Lei 10.098/94, artigo 146, devendo manter suas contribuições para o FUNDOPREV, conforme as Leis13.758/11 e 15.142/18.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSJOÃO GABBARDO DOS REIS

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaJOÃO GABBARDO DOS REIS

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900


SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 77/2016

Partes: IPERGS e SÃO CAMILO HOMECARE LTDA - ME; Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 77/2016, referente aprestação de serviços de atendimento domiciliar em benefício de Vera Maria Favero Netto; Base legal: Art. 78, inciso XII, e Art.79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93; Processo: 012566-24.42/16-6.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2018.

João Gabbardo dos ReisDiretor Presidente do IPE Saúde

Protocolo: 2018000186695SÚMULA Nº 32/2018

Partes: IPERGS e MED CARE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA – ME; Objeto: Fornecimento de serviço de atendimento emâmbito domiciliar em benefício de Vera Maria Favero Netto, residente no município de Esteio/RS, em razão de concessãojudicial mediante custeio do sistema IPE-SAÚDE; Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Dotação: U.O: 41.02, Atividade:4540, Recurso: 8000; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente. Prazo: 12 (doze) meses. Gestor do Contrato:Vanderson Brentano; Fiscal do Contrato: Maria Tereza Amaral Franco; Processo: 18/2442-0010514-3.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2018.

João Gabbardo dos ReisDiretor-Presidente do IPE-Saúde

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSPAULO ROBERTO KOPSCHINARua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010


Gabinete do Diretor GeralPAULO ROBERTO KOPSCHINA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


Portaria DETRAN/RS n.º 673, de 18 de dezembro de 2018.Autoriza, em caráter excepcional e provisório, o receb imento de placas deidentificação veicular nos CRVAs.

O Diretor-Geral do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, e nos termos do art. 22da Lei Federal n.º 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro- CTB; eConsiderando o compromisso com a qualificação dos serviços ofertados aos cidadãos;Considerando a necessidade de manter a capacidade de atendimento das demandas em todo o Estado, com a devidacapilaridade;Resolve:Art. 1º. Autorizar, em caráter transitório e excepcional, a entrega das Placas de Identificação Veicular – PIV -, produzidas ecomercializadas pelas empresas fabricantes e estampadoras, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 729/2018 e alterações,nos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs.§1º A faculdade que trata o caput objetiva apenas a celerização dos processos de emplacamento, sendo vedada qualquerrelação comercial entre fabricantes/estampadores e CRVAs.§2º A aplicação do disposto no caput depende da opção do cidadão por esta forma de entrega da(s) placa(s) de identificaçãoveicular.Art. 2º. Após a abertura de processo em CRVA, que exija emplacamento, e obtida a autorização para fabricação das placas, ocidadão poderá requerer, sem qualquer ônus, ao fabricante/estampador a entrega das PIVs diretamente no CRVA responsávelpela abertura do processo para fins de emplacamento.Parágrafo único. É vedada a indicação ou direcionamento, por parte dos CRVAs, à estampadora ou fabricante de placas.Art. 3º. Os CRVAs somente manterão sob sua guarda as placas a serem utilizadas de imediato, assim entendidas aquelasdestinadas à continuidade dos processos por si abertos e durante o período necessário para conclusão dos mesmos.Parágrafo único. É vedada a armazenagem ou estocagem de material destinado à produção ou estampagem de placas.Art. 4º. O recebimento de placas no CRVA não constitui serviço delegado pelo DETRAN/RS, nem gera direito a qualquerremuneração ou transferência de responsabilidade a este órgão executivo de trânsito.Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

Conselho Estadual de TrânsitoLUIZ NOÉ SOUZA SOARES


CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul ‑ CETRAN‑RS, no uso dasatribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), Resoluçãonº 34/10 do CETRAN/RS e alterações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal (SEDEX), NOTIFICAAO(S) CONDUTOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S) que foram julgados improcedentes os respectivos recursos administrativosinterpostos perante à segunda instância administrativa. Esgotado o direito de defesa na esfera administrativa, deverá Vossa Senhoria imediatamente entregar odocumento de habilitação em qualquer Centro de Formação de Condutores do Estado para o cumprimento da penalidade desuspensão do direito de dirigir e o curso de reciclagem. ENDEREÇO DO CETRAN/RS Conselho Estadual de Trânsito Av. Borges de Medeiros, 1555 ‑ 13º Andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, CEP, 90110‑150.

Nome do Condutor Nº da CNH Nº RecursoACIMAR RODRIGUES 2029119659 2018/0468805‑3ADAIR VIEIRA DA SILVA 269300634 2018/0725818‑1ADAURI DAS DORES RIBAS 1720978109 2018/0539654‑4ADERBAL CARDOSO JUNIOR 2149845146 2018/0840796‑2ADILAR MARINI 209250509 2018/0210510‑7ADRIANA DA ROCHA JAEGER 5253929711 2018/0243381‑3ADRIANO DE LIMA ESPINDULA 3776279167 2018/0656818‑7ADRIANO DOS SANTOS CARDOSO 6053568920 2018/0528654‑4ADRIANO HUGO DE SOUZA 239409566 2018/0396761‑7ADRIANO MARQUES DORNELLES FILHO 5059419641 2018/0556173‑1AIRTON GUARACY GROFF 4000937910 2018/0554471‑3ALDONI UBIRAJARA DA SILVA 2241526976 2018/0661556‑8ALESSANDRO SOARES PIRES 3315748888 2018/0179830‑3ALEXANDRE GADDO 599077927 2018/0504477‑0


ALLAN MAURICIO ROSA DE SOUZA 5110284822 2018/0676131‑9ALTAIR LUIS DA SILVA 5904931823 2018/0459919‑0ALTAMIR DE MOURA ARAUJO 1635115551 2018/0689927‑2ANA CLAUDIA UTZIG DA ROSA 4836245129 2018/0212979‑0ANA CRISTINE GUTSCHOW 258690914 2018/0535982‑7ANA PAULA DALMAS 3248608101 2018/0584899‑2ANDERSON ALIEVI 5254095536 2018/0459950‑6ANDERSON PAULINO DA SILVA 4614553103 2018/0536460‑0ANDRE CORREA TORRES 1484248300 2018/0939885‑1ANDRE DO NASCIMENTO PALACIOS 208370001 2018/0852777‑1ANDREWS DOS SANTOS ZIMMER 5402991997 2018/0720893‑1ANGELA LUCI DORNELLES FERNANDES 1454299181 2018/0243406‑2ANGELICA MARTINS DE ALECIO DOS REIS 3153909860 2018/0740774‑8ARGEMIRO PORTELA 2755410072 2018/0584656‑6ARI SEBASTIAO STREIT 2016558926 2018/0456431‑1ARMINDO COELHO DOS SANTOS 263380570 2018/0806838‑6ASSIS RUBERT 3464068210 2018/0740708‑0ASTOR MENZEL 1823769017 2018/0008012‑3BEATRIS RIBEIRO BARBOSA 2483727901 2018/0597606‑0CANDIDO NORBERTO SILVA DE ALMEIDA 1825283735 2018/0627810‑3CARIN CRISTINI DE SOUZA KOCHHANN 2981318200 2018/0451418‑7CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS 3919632542 2018/0597429‑7CARLOS VIANEI BORGES GUIMARAES 277665551 2018/0573404‑0CELSO PIRES PORTO 1283950041 2018/0719233‑4CESAR ALAOR BECKER HAHN 489909439 2018/0842112‑4CESAR RENATO PEREIRA DE FARIAS 6108384842 2018/0410330‑6CICERO AUGUSTO ABRUSSI 1943986942 2018/0536507‑0CLARISSE MARIA MASSA LOKSCHIN 2024270330 2018/0554022‑0CLAUDIA DA SILVEIRA BEHENCK 2872125907 2018/0557026‑9CLAUDINO ALVES DE ANDRADE 1057085204 2018/0416649‑9CLAUDIO DIOGENES KUHN 468599707 2018/0749318‑0CLAUDIO PITREZ ROSSI 3506574509 2018/0496718‑1CLEI EDUARDO DE BARROS 904765076 2018/0231766‑0CLERISTON RIBEIRO PRUDENTE 2008832687 2018/0493032‑6CRISTIANO GAUTERIO MORAES 485717363 2018/0720240‑2DAIANE DE OLIVEIRA GAMBA 5619067334 2018/0724591‑8DANIEL GOULART DA SILVA 2509905102 2018/0669242‑2DANIEL LEAO SENHORINHO 4367296402 2018/0676719‑8DANIEL LOPES RODRIGUES 438027513 2018/0835495‑8DANIEL VINICIUS PULZ 1604508730 2018/0475292‑4DANIEL VITOR NUNES MEIRA 1524867840 2018/0711511‑9DANIELA CANTEIRO SOARES 382041609 2018/0007860‑9DANIELI BONACINA 4562770418 2018/0533831‑5DANILO MUNCHEN NETO 5605168804 2018/0390070‑9DANRLEI CUSTODIO DE SOUZA 6221167502 2018/0597505‑6DANYLO CINTRA MEDEIROS LIMA 5009298598 2018/0661521‑5DIEGO FERNANDO ORBACH 4227917471 2018/0428680‑0DIEGO GIOVANE RORATO 1977972229 2018/0536189‑9DIEGO PEREIRA 4880108573 2018/0804025‑2DIEGO RAFAEL ROMMEL SCHNEIDER 4584015278 2018/0766851‑7DIEGO RAFAEL ROMMEL SCHNEIDER 4584015278 2018/0766828‑2DIONATAN ESTEVAO DA SILVA DA SILVA 4443841790 2017/1873886‑2DIONY WELLINGTON FAVA DA SILVA 3053257304 2018/0654394‑0EDER PERUZZO 1383989275 2018/0492988‑3EDINEZIO STELLA 3270824160 2018/0492487‑3EDISSON VOLNEI MACHADO 1745645869 2018/0432221‑0EDSON LUIZ FEYH 1337865434 2018/0422731‑5EDUARDO DIAS TREVISAN 1824687928 2018/0590229‑6EDUARDO FERREIRA RANGEL 1721138603 2018/0390828‑9EDUARDO GRANDI 2565149698 2018/0632527‑6EDUARDO PORTO REIS 4881390598 2018/0009831‑6ELISANGELA VANESSA GOULARTE BOES 5088984978 2018/0315042‑4ELISIO MILTON KRUG 1827656414 2017/1844317‑0ELOIR PADILHA 4762155805 2018/0492437‑7EMERSON DAUDT RICARDO 5191474634 2018/0186907‑3EMERSON EINSFELD JUNIOR 6107935139 2018/0676130‑0ERCY NIVINSKI 4613557903 2018/0492432‑6ERISON MELO ILHA 5978285074 2018/0492306‑0ERNANDES BRUGNERA 3937000859 2018/0536246‑1ERNANI ROSA SOARES 278713122 2018/0536277‑1EUGENIO CARLOS CASARIN 184800192 2018/0929917‑9EVA GILCENE DA CUNHA CATELAS 3911368238 2018/0492276‑5EVA GILCENE DA CUNHA CATELAS 3911368238 2018/0492266‑8EVANDRO AUGUSTO FAVERO 4507630478 2018/0492656‑6EVANDRO GONCALVES VIEIRA 1778003684 2018/0685026‑5EVANI PIRES DE MORAES 192413526 2018/0224617‑7EVERTON PAZ ALMEIDA 1033842902 2018/0573182‑3EVERTON PIRES RODRIGUES 2019131826 2018/0552569‑7FABIANE BITELLO PEDRO 1984478167 2018/0243480‑1FABIANO DE SOUZA PINTO 532955474 2018/0504581‑4FABIANO PEREIRA DA FONSECA 3841021300 2018/0467112‑6FABIANO SILVA BATISTA 3735615988 2018/0524056‑0FAUSTHO XAVIER BORBA JOREJ 3430613481 2017/1842243‑1FELIPE ALEX BROCCO 6179552938 2018/0547790‑0FELIPE SANGALLI DIAS 960904664 2018/0564345‑2FERNANDA GABRIELI RIBEIRO KIRICH 3838012793 2018/0619661‑1


FERNANDA GABRIELI RIBEIRO KIRICH 3838012793 2018/0267872‑7FERNANDO KRAEMER FURTIN 4866686380 2018/0661497‑9FREDSON SANTOS DOS SANTOS 4535407961 2018/0654023‑1GABRIEL PEREIRA FERNANDES NETO 1162747385 2018/0676089‑4GEOVANE DOS SANTOS 1976160338 2018/0464241‑0GILSEU NOLL 284671529 2017/1873924‑9GILSON DE JESUS STEINHAUS 3536632781 2018/0473547‑7GIOVANI CORREA ULRICH 1222826064 2018/0656815‑2GRACIELA PEREIRA 5377755592 2018/0854802‑7GUSTAVO BUSS CEZAR 2560440165 2018/0539489‑4GUSTAVO VIZCAYCHIPI DISCONZI 3217658570 2018/0841958‑8HELIO ANTAO BORSA 2179693025 2018/0451500‑0HELIO ELMAR RAKOSKI 372079907 2018/0487228‑8IRAN DOS SANTOS MORAES 964616480 2018/0818475‑0IRINEU JOSE DE BORTOLI 515206860 2018/0704257‑0ITALO DIAS 938536523 2018/0767685‑4IVAM BATISTA DOS SANTOS TORRES 290499416 2018/0829111‑5IVAN BORGES JACOB 2959295904 2018/0386523‑7IVANOR MEZZALIRA 3153071229 2018/0466464‑2JACO FERNANDO BLAUTH 2001270505 2018/0536360‑3JACSON FERNANDO PEITER 2877782518 2018/0428622‑2JAIR RENATO BIERHALS DEVANTIER 255736853 2018/0496941‑9JARBAS DE MELO MARTINS 1327512705 2018/0204258‑0JEFERSON DE MEIRA GAEWSKI 437642331 2017/1874053‑0JOAO ALBERTO ALENCASTRO BUENO 2267422720 2018/0497345‑9JOAO ANTONIO RODRIGUES 3525402174 2018/0689817‑9JOAO PAULO BUENO 3266991379 2018/0612520‑0JOICE MARI RAMOS 2032183120 2018/0661564‑9JONAS ORSINO BRAGA 4336823806 2018/0635888‑3JONAS WESCHENFELDER 4218207045 2018/0367062‑2JONATHAS ADOLPHO MOURA DA SILVA 3510972160 2018/0844334‑9JORGE LEANDRO NASCIMENTO ALBUQUERQUE 4373937595 2018/0725768‑1JORGE LUIS MARTINS SOBRINHO 1181517280 2018/0536601‑7JOSE ANTONIO DOS SANTOS 2232420034 2018/0389814‑3JOSE CARLOS BUTTE MARTINS 3725526491 2018/0919381‑8JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR 5471240702 2017/1840039‑0JOSE CARLOS SAMPAIO DA SILVA 2121739071 2018/0368693‑6JOSE FELIPE LUCCA 4382983567 2018/0654284‑6JOSE FERNANDES CORREA NETO 3230415195 2018/0689779‑2JOSE RIVALDO PRACA 250018638 2018/0628914‑8JOSE VILSON CABRAL DA SILVA 302041670 2018/0822432‑9JOSMAR HERBERTS 2722195510 2018/0692613‑0JULIANO MAIER 3415748959 2018/0655630‑8JULIO BRISKIEVICZ 404868607 2018/0404723‑6JULIO CESAR NUNES DA SILVA 1492362132 2018/0641954‑8LAURI AIRTON POSSELT 2501998361 2018/0492962‑0LEANDRO FERREIRA PARISI 4619220730 2018/0421125‑7LEANDRO MENEGHETTI DA SILVA 4080754547 2018/0442944‑9LEANDRO RIETJENS 1196318102 2018/0632802‑0LEANDRO TEIXEIRA DA ROSA 564104157 2018/0432885‑5LEOCADIA FERRAREIS 5209708661 2018/0822334‑9LEONARDO DOS SANTOS MELLO 3250558862 2018/0736611‑1LESSANDRO LAUFFER NUNES 260420062 2018/0422677‑7LIEGE TERESINHA DEDAVID 303700207 2018/0438926‑9LISABETE CHRISTINA ESCHER 2237149401 2018/0413100‑8LODERI SILVA 3499513046 2018/0590558‑9LUAN SORIA DA SILVA 5929819480 2018/0426644‑2LUCAS MARCILIO DE ALMEIDA 5853340221 2017/1868439‑8LUCAS MAXWEL DE MOURA 5596585705 2018/0422566‑5LUCAS VARGAS DE SOUZA 5479801801 2018/0474339‑9LUIS FERNANDO DE AZEVEDO 5049462374 2018/0840433‑5LUIS OTAVIO AMARAL CORVELLO 5547097214 2018/0597586‑2LUIZ EVERALDO DAL PONT 4643386849 2018/0440605‑8LUIZ FERNANDO LOBATO SCHIRMER 5601893318 2018/0553907‑8LUIZ FERNANDO LUZA MACIEL 3639289915 2018/0434708‑6LUIZ FERNANDO PORTELLA BARBOSA 3723897302 2018/0848314‑6MADALENA CLEMENTINA MAFRA ANTUNES 2105326239 2018/0511827‑7MAGNUS JOSE SCHALLENBERGER 3011237772 2018/0679466‑7MAGUIL TADASHI KOROGUI 1824763166 2018/0473564‑7MAICO DE ALMEIDA 5554998405 2018/0721597‑0MANUELA TREVISAN CARDOSO 711922407 2018/0475497‑8MARCELO DE BORBA 4333799827 2018/0689964‑7MARCELO LUBISCO LEAES 847049138 2018/0695736‑1MARCELO MANICA 4583963809 2018/0401933‑0MARCELO QUADROS SENA 2325043707 2018/0854739‑0MARCIA CARDOSO 4580156915 2018/0545432‑3MARCIO GONZALES KAROLY 2303852603 2018/0486312‑2MARCO AURELIO HENZ STROFF 5248009592 2018/0395595‑3MARCOS HECK 1684868086 2018/0834724‑2MARCOS JOSE BRAMBILA 423753820 2018/0584910‑7MARCOS VINICIUS BRAUNER VELASQUEZ 5143022410 2018/0942468‑2MARIA ELISABETH GARCIA 2060244915 2018/0717545‑6MARIA OTILIA MEIRELLES HAHN 4989073069 2018/0704371‑1MARIA TERESINHA FERRI PELISOLI 1556588104 2018/0512732‑2MARLA BIERHALS JANSEN 5907379249 2018/0410258‑0MARTA BARROS MASCARENHAS DE SOUZA 1555590799 2018/0541129‑2


MATHEUS CORREA GAILHARD 1819043340 2018/0845723‑4MAURICIO MORAES DE FARIAS 4322656169 2018/0712757‑5MAURO DOS SANTOS SILVA 1413678300 2018/0818338‑0MICHEL JORGE 4278448846 2018/0509066‑6MICHELE DA SILVA LUZ 4142191515 2018/0729851‑5MICHELLE CORTEZ GOMES 4528165300 2018/0013319‑7MILTON GEOVANE SCHARDONG 4053684563 2018/0397469‑9MURILO GRENZEL KEIST 318274161 2018/0487718‑2MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO 2665537307 2018/0496812‑9NATALIA ELIS GIORDANI 4290917000 2018/0554142‑0NORMELIO HOFFMEISTER 386837550 2018/0941149‑1ODIR PISONI 3258947386 2018/0762564‑8OSMAR BARRETO LOPES 293893712 2018/0690347‑4PAULO DE MORAES OLIVEIRA 707887440 2018/0654014‑2PAULO ROBERTO FREITAS SEVERO 2336741729 2018/0461161‑1PEDRO ALEXANDRE SANTOS DE MARINS 438984224 2018/0565519‑1PEDRO AUGUSTO DA SILVA DALLA PUSSA 311458137 2018/0492341‑9PEDRO LIRIO VIEIRA DA SILVA 464875703 2018/0183947‑6PEDRO VITOR MACHADO ZIGNANI 1939042628 2018/0536531‑2PITAGORAS PINTO SCIPIONI 1679134606 2018/0855267‑9RAFAEL EDUARDO LAGO 5403894623 2018/0749297‑4RAFAELA TRUCCOLO DOS SANTOS 3955787650 2018/0449035‑0RAMON AJALA PEREIRA 2468729953 2018/0818359‑2RAQUEL ABEGG LEYVA 334460507 2018/0918083‑0REGINALDO QUELCHE BARBOSA 1204706507 2018/0650337‑9RENATA SABRINA ALESSI 4867812991 2018/0050038‑6RICARDO ANDREAS SAUER 538392040 2018/0705345‑8RICARDO LOTAR MOLLER 883689978 2018/0413745‑6RICARDO LUIS ROHR 1267730313 2018/0773389‑0RICARDO XAVIER PAIVA 416600113 2018/0690819‑0RICHARD BALDUR REITZ 3337687288 2018/0710947‑0RICHARD GARCIA CORREA 3868491259 2018/0632861‑5ROBERIO HOFFMANN 211366120 2018/0207723‑5ROBERTO WAGNER CARVALHO RIBEIRO 4358104035 2018/0412875‑9ROCKXANNO CASTRO MATHEUS 4991271109 2018/0442926‑0RODOLFO MARTINS DE CASTRO 5096144492 2018/0284478‑3RODRIGO CESAR LEME SILVA 310789862 2018/0607437‑0RODRIGO DA SILVA 4511203926 2018/0526381‑1RODRIGO LAUXEN BARBOSA 2646754532 2018/1367746‑8RODRIGO OZIEL DE SOUZA 3726196811 2018/0605615‑1RODRIGO OZIEL DE SOUZA 3726196811 2018/0605628‑3RONALDO FRANCINI DE SOUSA 4604237594 2018/0645004‑6RONALDO SILVEIRA DOS SANTOS 1763738180 2018/0676108‑4ROSALINO SANTO DE OLIVEIRA 4340388194 2018/0841985‑5ROSANE DOS SANTOS 5741030283 2018/0676134‑3ROSANGELA SCHNACK 892069460 2018/0527518‑6RUI BARBOSA GONCALVES JUNIOR 3934712069 2018/0590333‑0SANDRA MARIA REIS 2267345031 2018/0711495‑3SEBASTIAO ZALAIR NUNES 3490758440 2018/0492399‑0SERGIO MOZART FERREIRA 1120467426 2018/0567785‑3SILVIA JAQUELINE LIMA AGUIRRE 608844799 2018/0654129‑7SILVIO ADRIANO TREIB 733067700 2018/0467071‑5SILVIO FABIANO CARDOSO DA SILVA 596732282 2018/0460659‑6SILVIO JOSE BAPTISTA CENTENO 1804296653 2018/0509739‑3SILVIO ROBERTO DE SIQUEIRA 2239262025 2018/0541404‑6SOLANGE BORGES 4468692592 2018/0669262‑7STEFAN LUTZ 6046650539 2018/0460047‑4SUZETE CORREA DA SILVA ZINI 2274277913 2018/0556207‑0TALES DE SOUZA PINTO 248625520 2018/0540954‑9THALLYS DE LIMA NUNES 5216932187 2018/0623443‑2TIAGO ALVES TAMBEYRO 4523259030 2018/0711524‑0UEVERTON LUIS DA SILVA 3045850007 2018/0720131‑7VALDEMAR ANTONIO KRELING 1123494054 2018/0768029‑0VALDEMIR FRANCISCO SILVEIRA DE PAULA 433311908 2018/0242093‑2VALDOMIRO DE SOUZA KNOPF 3402777158 2018/0422621‑1VALMOR ANTONIO BERTASI 1504609946 2018/0475468‑4VALMOR BERGMANN JUNIOR 3891022062 2018/0556730‑6VANDERLEI SERGIO DA SILVA 1580486660 2018/0475166‑9VILMAR FONTANIVE 1473453312 2018/0422936‑9VINICIUS DA COSTA REIS 4513520922 2018/0543547‑7VIRGILIO VALADARES NOGUEIRA 327272801 2018/0656750‑4VITOR GRIESANG 5320940885 2018/0451428‑4VIVIANE BARRIQUELLO BASSO 2761418202 2018/0570245‑9VOLNEI PRUSCH DA SILVA 310230229 2018/0690771‑2WAGNER LUCAS DA SILVA SILVEIRA 5060606579 2018/0461750‑4WANISON IURY ELESBAO SANTOS 4817563082 2018/0539702‑8WILIAN PEDERSINI 4045109262 2018/0535226‑1ZAQUEO ROCHA DOS SANTOS 2525853979 2018/0224931‑1 Porto Alegre, 17 de Dezembro de 2018 Luiz Noé Souza Soares,

Presidente do CETRAN/RS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA


SUSANA KAKUTAAv. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andares


Gabinete do SecretárioSUSANA KAKUTA


ConvêniosProtocolo: 2018000186698

Assunto: ConvênioExpediente: 18/1600‑0000573‑6

Termo de Colaboração nº 002/2018 ‑ Programa Redes de Cooperação

Participes: Secretaria do Desenvolvimento, Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT e a Sociedade Porvir Científico ‑La Salle, inscrita no CNPJ sob o nº 92.741.990/0001‑37.Objeto: Conjugações de Ações e recursos para o acompanhamento e implementação do Programa Redes de Cooperação.Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a contar da publicação da Súmula no D.O.E.Fundamento Legal: PROCESSO Administrativo nº 18/1600.0000573.6 (FPE Nº 2510/2018).Data da assinatura: 18/12/2018 (assinatura no original).

Sistema Est. para Atração e Desenvolvimento de Atividades ProdutivasNERY DOS SANTOS FILHO



RESOLUÇÃO N° 15/2018 – INCENTIVO FINANCEIROA Coordenadoria-Geral da Central do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas – SEADAP,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, mais especificamente alíneas “b” e “f”, concomitante com o art. 8º,ambos do Decreto nº 32.594, de 15 de agosto de 1997, combinado com o artigo 9º, inciso I do Decreto nº 32.666, de 27 deoutubro de 1987, e, ainda, com base na documentação constante no Processo Administrativo nº 000408-16.00/07-3, de 18 dejunho de 2007,

RESOLVE:1. Revogar, por inadimplência técnica da empresa HIDROMAR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA no cumprimento dos termosavençados na Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda nº 29.407-51.315, 2º Tabelionato de Porto Alegre/RS, aResolução nº 003/2008 – SEADAP, de 24/03/2008, publicada no DOE em 26/03/2008, que aprovou o parecer do Grupo deAnálise Técnica – GATE, relativo à aquisição de áreas de terras, com 10.144,07m², localizada na Gleba 4, matricula sob o nº6.459 – RI de Triunfo/RS, no Distrito Industrial de Montenegro/Triunfo – DIMT.2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 5 de dezembro de 2018.

SUSANA MARIA KAKUTASecretária de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaLUIZ ANTÔNIO BINSSecretário de Estado da FazendaJOSUÉ DE SOUZA BARBOSASecretário de Estado do Planejamento, Governança e Gestão

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN

Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90020-021



PORTARIA CTA 32/2018O Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS - FAPERGS, no uso de suasatribuições legais, designa os servidores VICTOR LOPES LINDNER, Identidade Funcional 3967808/01, Agente Administrativo,JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA, Identidade Funcional 3071723/02, Agente Administrativo, AGNES ANDREATTA SOBBE,Identidade Funcional 3028615/01, Analista -Advogado, EVELIZE CRISTINE BISPO FARIAS, Identidade Funcional 3859150/01,Auxiliar Administrativo e KATIA LEWANDOWSKI RODRIGUES Identidade Funcional 3626393/01, Agente Administrativo, para, soba presidência do primeiro, formar a Comissão Executiva de Promoções referente ao Plano de Empregos, Funções e Saláriosda Fundação, com gerência ao ano de 2018. São os suplentes dos dois últimos, JOANNES PAULUS PINTO SOARES,Identidade Funcional 3605795/01, Agente Administrativo e SIVONI SILVEIRA VARGAS, Identidade Funcional 3019900/01,Analista - Contador e CAREN SCHIRLEI LAUSCH Identidade Funcional 3927687/01, Agente Administrativo suplente dopresidente.Porto Alegre, 18 de Dezembro de 2018.

Patrícia Maria Seger de CamargoDiretora Administrativo-financeira

Odir Antônio DellagostinDiretor-presidente

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191


Assunto: PortariaExpediente: 18/1950‑0001758‑3


O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a LeiEstadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, e com base na Lei Estadual nº 13.968/12 e no que consta noprocesso nº 18/1950‑0001758‑3, especialmente as autorizações governamentais publicadas no Boletim 214/2018, DOE de19/12/2018, p. 27‑28, DISPENSA os funcionários das respectivas funções em comissão: HELENA KOEHLER, Id. Funcional3795900/01, da Função em Comissão de Diretor Jurídico (Padrão FC‑V), a contar de 11/01/2019; WILLIAM RUDY STEIGLEDERHERRERA, Id. Funcional 3820262/01, da Função em Comissão de Diretor de Departamento (Padrão FC‑VI), a contar de02/01/2019; RÉGIS DA COSTA OLIVEIRA, Id. Funcional 3820076/01, da Função em Comissão de Chefe de Setor (PadrãoFC‑VIII), a contar de 02/01/2019; FERNANDA SILVA DE SOUZA, Id. Funcional 3860221/01, da Função em Comissão de Chefede Núcleo (Padrão FC‑VII) , a contar de 02/01/2019; ALEXANDRA DE SOUZA SCHOLANT, Id. Funcional 2744546/02, da Funçãoem Comissão de Coordenador de Pró‑Reitoria (Padrão FC‑VI) , a contar de 02/01/2019; CARLA GONCALVES DELLAGNESE, Id.Funcional 3827186/01, da Função em Comissão de Diretor de Comunicação (Padrão FC‑V), a contar de 25/02/2019.

Protocolo: 2018000186702Assunto: PortariaExpediente: 18/1950‑0001758‑3


O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a LeiEstadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, e com base na Lei Estadual nº 13.968/12 e no que consta noprocesso nº 18/1950‑0001758‑3, especialmente a autorização governamental publicada no Boletim 214/2018, DOE de19/12/2018, p. 27‑28, DESIGNA os funcionários para o exercício das seguintes funções em comissão: NEY FRANCISCO HOFFJUNIOR, Id. Funcional 3197891/01, para exercer a Função em Comissão de Diretor Jurídico (Padrão FC‑V), na vagadeixada por Helena Koehler, a contar de 11/01/2019; RÉGIS DA COSTA OLIVEIRA, Id. Funcional 3820076/01, para exercera Função em Comissão de Diretor de Departamento (Padrão FC‑VI), na vaga deixada por William Rudy Steigleder Herrera,a contar de 02/01/2019; CARLA ROSANE VIEIRA RODRIGUES, Id. Funcional 3101592/01, para exercer a Função em Comissãode Chefe de Setor (Padrão FC‑VIII), na vaga deixada por Régis da Costa Oliveira, a contar de 02/01/2019; GREISSIDEBONI GUIMARÃES, Id. Funcional 4250028/01, para exercer a Função em Comissão de Chefe de Núcleo (Padrão FC‑VII), navaga deixada por Fernanda Silva de Souza, a contar de 02/01/2019; FERNANDA SILVA DE SOUZA, Id. Funcional 3860221/01,para exercer a Função em Comissão de Coordenador de Pró‑Reitoria (Padrão FC‑VI), na vaga deixada por Alexandra deSouza Scholant, a contar de 02/01/2019; DAIANE DE CARVALHO MADRUGA, Id. Funcional 3672514/01, para exercer a Funçãoem Comissão de Diretor de Comunicação (Padrão FC‑V), na vaga deixada por Carla Gonçalves Dellagnese, a contar de25/02/2019.




O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul ‑ UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiautorizado pela Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia,conforme fls. 48‑49 do processo nº 18/1950‑ 0001782‑6, o afastamento da Pró‑Reitora ERLI SCHNEIDER COSTA, Id. Func.4213270/01, para, no período de 11 a 13/12/2018, viajar a Vitória/ES, a fim de participar e representar a UERGS no44º Encontro Nacional do FORPROEX, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento dasrespectivas diárias regulamentares e passagens aéreas.



O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiautorizado pela Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia,conforme fls. 28‑29 do processo nº 18/1950‑0001759‑1, o afastamento da professora JUÇARA BORDIN, Id. Func.2624261/04, no período de 03 a 10/12/2018, para viajar a São Paulo/SP, a fim de participar de comissão de seleçãopara ingresso no Mestrado e Doutorado do Programa de Pós‑Graduação em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente doInstituto de Botânica de São Paulo, e trabalho de campo para coleta de material referente a projeto de pesquisacadastrado junto à Pró‑Reitoria de Pesquisa e Pós‑Graduação da UERGS, sem ônus para o Estado, excetuando‑se apercepção dos seus vencimentos e demais vantagens.



O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiautorizado pela Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia,conforme fls. 27‑28 do processo nº 18/1950‑0001788‑5, o afastamento da professora CARLA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE,Id. Func. 3046397/01, no período de 14 a 23/01/2019, para viajar a Curitiba/PR, a fim de participar de curso deformação Programa de Enriquecimento Instrumental de Feurstein (PEI), sem ônus para o Estado, excetuando‑se apercepção dos seus vencimentos e demais vantagens.



O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, com base na Lei Estadual nº 13.968/2012 e na cláusula 8ª daConvenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, designa GERALDO FINGER DE ALMEIDA, Id. Func. 3052230/01, para substituir,durante afastamento por motivo de licença saúde, DANIELA BASSO POLETTO, Id. Func. 2767066/02, fazendo jus àpercepção da Função em Comissão de Chefe de Unidade " FC VIII, durante o período de 17/12/2018 a 31/12/2018.



O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noprocesso 17/1950‑0001236‑5 e com base no Art. 36 da Lei Estadual nº 13.968/2012, prorroga a licença para tratar deassuntos de interesse particular ao empregado LUIZ FELIPE CASSOL LIED, Id. Func. 3877493/01, pelo período de 01 (um)ano a contar de 04/01/2019, sem direito à remuneração e ao cômputo do tempo de serviço.



Assunto: ContratoExpediente: 18/1950‑0000551‑8

Contratação Nº 2018/022505

CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Cienlab Equip Cientificos Ltda Epp, CNPJ:09.019.664/0001‑77; OBJETO: Aquisição de equipamentos para utilização em laboratórios da Universidade, conformedescrição do código LIC: 1 (UMA) ESTUFA DE SECAGEM COM CIRCULAÇÃO FORÇADA DE AR. CÓDIGO LIC: 830.183.0330 ; PRAZO:21/09/2018 até 21/12/2018; VALOR: R$ 10.900,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 50.01 Projeto: 3398 Natureza Despesa:4.4.90.52 Recurso: 0004; FUNDAMENTO LEGAL: Aquis bens pesquisa com recursos CAPES, FINEP, CNPq ‑ Art. 24, XXI, LF8666/93

Protocolo: 2018000186709Assunto: ContratoExpediente: 17/1950‑0000980‑1


CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: s m Fuhr Servs Comerciais, CNPJ:19.819.470/0001‑00; OBJETO: COMPRA DE 01 ESTUFA AGRÍCOLA. EMPENHO: 17004777097. VALOR R$ 4.802,00.; OBJETO DOADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Memorial Descritivo para incluir no anexo I o itemServiços complementares ¿ aditivo bem como as condições estabelecidas na Cláusula Segunda ¿ Do Preço, que passa ater a seguinte redação: o preço constante no presente I Termo aditivo, acresce ao preço originalmente contratado ovalor de R$990,00( novecentos e cinquenta reais) ref. a serviços complementares.; PRAZO: 30/11/2017 até 28/12/2018;VALOR: R$ 990,00 (Total)

Protocolo: 2018000186710Assunto: ContratoExpediente: 002301‑1950/14‑4


CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Ricardo Gomes de Siqueira Sobrinho, CNPJ:13.362.386/0001‑23; OBJETO: O presente I Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo disposto na cláusulasexta do contrato 157/2014 que passa a ter a seguinte redação: O prazo de duração deste I Termo Aditivo será de 12meses a contar do dia 30/12/2015, encerrando‑se no dia 29/01/2016, podendo ser renovado, através de aditivos, poriguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, por acordo entre as partes.; OBJETO DO ADITIVO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto alterar as condições estipuladas na cláusula Sexta (Dos Prazos), para a prorrogação doprazo do serviço, nos termos das cláusulas seguintes deste instrumento; PRAZO: 30/12/2014 até 29/12/2019

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULITACIR AMAURI FLORES

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120



PORTARIA GAB/PRES/JUCISRS N°. 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui projeto-piloto do teletrabalho na Junta Comercial Industrial e Serviços doRio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, usando da atribuição conferidapelo art. 20, inciso VII, do Regimento Interno, considerando o art. 10 da Lei n° 14.218, de 09 de abril de 2013, e o que consta doProcesso PROA n° 18/4501-0000201-3,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a realização de atividades da Junta Comercial, Industrial e Serviços fora das dependências desta, pelosservidores integrantes do quadro de pessoal da classe Analista Técnico de Registro do Comércio e àqueles que, pordelegação do Presidente, profiram decisão singular, sob a denominação de projeto-piloto de teletrabalho.

§ 1º O projeto-piloto de teletrabalho ocorrerá por 06 meses, contados do dia 1°-09-2018.


§ 2º As atividades executadas fora das dependências da JUCISRS em razão da natureza do cargo ou das competências daunidade de lotação não se enquadram no conceito de teletrabalho.

Art. 2º São objetivos do teletrabalho:I – aumentar a produtividade e a eficácia do trabalho;II – incentivar os servidores com vistas aos objetivos da JUCISRS;III – economizar tempo, custo e riscos de deslocamento dos servidores até o local de trabalho;IV – contribuir para redução do consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e de outros recursos disponibilizados pelaJUCISRS, alinhado aos princípios de sustentabilidade;V – ampliar a possibilidade de trabalho a servidores com dificuldade de deslocamento;VI – promover a melhoria da qualidade de vida dos servidores.

Art. 3º A realização do teletrabalho é facultativa, a critério do Presidente, ou quem este designar, em função da conveniência einteresse do serviço, não se constituindo direito ou dever do servidor e podendo ser revogada a qualquer tempo.§ 1º Cabe ao Presidente indicar os servidores que realizarão o teletrabalho, dentre aqueles indicados pelo Diretor doDepartamento que manifestarem interesse, observadas as seguintes condições:I – a indicação será feita por meio de formulário de planejamento e acompanhamento do teletrabalho e, mensalmente, serásubmetido à avaliação da comissão designada para este fim;II — terão prioridade os servidores com deficiência ou portadores de quaisquer das doenças relacionadas no § 1° do artigo158 da Lei Complementar n° 10.098/94;III — o limite máximo de servidores em teletrabalho, por unidade, é de até 50% da respectiva lotação, arredondando-se asfrações para o primeiro número inteiro imediatamente superior;IV – será mantida a capacidade plena de funcionamento dos setores em que haja atendimento ao público externo e interno.§ 2º As atividades desenvolvidas pelos servidores participantes do teletrabalho serão permanentemente monitoradas pelachefia imediata ou superior;§ 3º Em casos excepcionais, o Presidente da JUCISRS poderá autorizar o aumento do limite estabelecido no inciso III desteartigo por tempo determinado.

Art. 4º É vedada a realização de teletrabalho por servidores:I – no primeiro ano do estágio probatório;II – que tenham sofrido penalidade em procedimento disciplinar nos dois anos anteriores à data da indicação;III – ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança dos Grupos de Direção e Assessoramento.

Art. 5º São deveres do servidor participante do teletrabalho:I – providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias à realização do teletrabalho, mediante uso de equipamentosergonômicos e adequados;II – comparecer às dependências da unidade de sua lotação, a cada período máximo de 30 dias, para receber instruções deserviço e apresentar resultados parciais e finais, de modo a proporcionar o acompanhamento dos trabalhos;III – cumprir metas de desempenho estabelecidas;IV – manter a chefia imediata informada, por meio do correio eletrônico da JUCISRS, acerca da evolução do trabalho e deeventuais dúvidas ou dificuldades;V – desenvolver suas atividades na circunscrição do Estado do Rio Grande do Sul e deste não se ausentar, em dias deexpediente, sem prévia autorização formal de sua chefia imediata;VI – atender às convocações para comparecimento às dependências da JUCISRS, sempre que houver necessidade doserviço;VII – manter telefones de contato permanentemente atualizados e ativos;VIII – consultar diariamente a sua caixa postal individual de correio eletrônico institucional.§ 1º O servidor assinará declaração informando sobre as instalações e os equipamentos que serão utilizados para oteletrabalho, conforme Anexo II da presente Portaria.§ 2º O servidor participante do teletrabalho poderá trabalhar nas dependências da JUCISRS, com aquiescência da chefiaimediata, sempre que entender conveniente ou necessário, mantidas as metas de que trata o art. 7º.§ 3º O Departamento de Tecnologia da Informação deverá viabilizar o acesso remoto e controlado dos servidores participantesdo teletrabalho aos sistemas do registro mercantil e estabelecer os requisitos tecnológicos mínimos para o referido acesso.

Art. 6º São deveres do titular da unidade participante do teletrabalho:I – acompanhar o desempenho e a adaptação dos servidores na realização do teletrabalho, conforme Anexo I da presentePortaria;II – manter contato permanente com os servidores participantes do teletrabalho para repassar instruções de serviço;III – estabelecer metas e monitorar seu cumprimento;IV – realizar o registro de frequência compatível ao cumprimento das metas estabelecidas.

Art. 7º As metas de desempenho do servidor participante do teletrabalho é de, no mínimo, 50(cinquenta) processos/dia, salvocasos excepcionais a serem definidos pela Chefia Imediata.§ 1º O alcance das metas de desempenho equivale ao cumprimento da respectiva jornada de trabalho.§ 2º A unidade participante do teletrabalho manterá rígido acompanhamento das metas de desempenho, com vistas aosregistros mencionados no art. 6º, inciso IV.§ 3º O cálculo da meta mensal será feito multiplicando-se a meta diária pelo número de dias úteis no mês de referência, sendo


que, havendo total descumprimento da meta diária encontrada será registrada ausência de um dia de trabalho.§ 4° A Chefia Imediata poderá autorizar a compensação de atraso no cumprimento da meta diária, desde que seja efetuadaobrigatoriamente no mês de referência.§ 5° As licenças autorizadas por lei e os atestados médicos devidamente homologados terão o efeito de reduzir as metas naproporção dos dias úteis de afastamento justificado do trabalho.§ 6º O descumprimento das metas sem justificativa aceita pela chefia superior ou imediata acarretará a suspensão do servidorde realizar o teletrabalho.

Art. 8º As unidades participantes, juntamente com a Comissão e a Divisão de Recursos Humanos, apresentarão relatóriomensal ao Presidente da JUCISRS com os resultados alcançados, a fim de subsidiar a decisão da Administração acerca dacontinuidade do teletrabalho neste Órgão de Registro.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da JUCISRS ou quem ele designar.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1°-09-2018.

Porto Alegre-RS, em 19 de dezembro de 2018. (assinatura no original)

ANEXO I

(Art. 3º, § 1°, inciso I, da PORTARIA GAB/PRES/JUCISRS N° 025,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018)

PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TELETRABALHO

PERÍODO AVALIATIVO:

DE ......./........./.........A ........./........./.........

Servidor: Matrícula:

Chefe Imediato: Matrícula:

Avaliador: Matrícula:

ATIVIDADES ACORDADASMETA

QUALIDADE/PADRÃO DEDESEMPENHO ESPERADO*

FATORES QUEREPERCUTIRAM

PLANEJADO REALIZADO PLANEJADO REALIZADO1)2)3)4)5)6)7)8)* Realizar o trabalho de forma adequada à finalidade que se destina, observando a legislação e as normas e osprocedimentos da JUCISRS, e tomar as providências necessárias para evitar a reincidência de erros e contribuir para amelhoria contínuaComentários (avaliação qualitativa do servidor):

DATA E ASSINATURAS:

Servidor:Data: _____/_____/_____


Chefe Imediato:Data: _____/_____/_____

Comissão Avaliadora:Data: _____/_____/_____

ANEXO II

(Art. 5º, § 1º da PORTARIA GAB/PRES/JUCISRS N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018)

D E C L A R A Ç Ã O

Eu, ________________________________________, matrícula: ____________, DECLARO que as instalações físicas e osequipamentos por mim utilizados para o teletrabalho são ergonômicos e adequados às atividades a serem realizadas fora dasdependências da JUCISRS. Os equipamentos também se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo Departamento deTecnologia da Informação.

Porto Alegre/RS, ____ de _______________de 20.........

______________________________________(Assinatura)


RESOLUÇÃO Nº 009/2018 – GAB/PRES/JUCISRS

Considerando o disposto art. 1° da Resolução n° 008/2017-GAB/PRES/JucisRS, de 19 de dezembro de 2017, publicada noDOE de 21-12-2017, renumerada, posteriormente, por Ato Administrativo de Retificação, publicado no DOE de 17 de abril de2018, para o número 012/2017;

Considerando que o índice de correção do IGP-M, relativo ao período de 1°-12-2017 a 1°-11-2018, foi de 9,69405% (novevirgula sessenta e nove quatrocentos e cinco por cento);

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL,

consoante disposto no art. 8º, inciso IV, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, c/c o art. 25, inciso VIII, do Decreto nº1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art. 13, inciso IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário, em Sessão realizada em18 de dezembro de 2018, APROVOU a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º. A partir de 1° de março do ano de 2019, os preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial Industrial e Serviçosdo Rio Grande do Sul, cujo recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Arrecadação (GA) própria, passarão a


vigorar com os valores apresentados na tabela de preços anexa (ANEXO ÚNICO).

Art. 2º. Os valores dos preços dos serviços ora ajustados sofrerão atualização anualmente no dia 1° de dezembro, peloÍndice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), ou outro que o vier a substituir, considerando-se o período de dezembro anovembro, com vigência a contar do dia 1° de março do ano seguinte.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Sessões Plenárias, Porto Alegre-RS, 18 de dezembro de 2018.

Itacir Amauri Flores,Presidente da JUCERGS.


ANEXO ÚNICO

TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS DA JUCISRSEsta tabela contempla as alterações determinadas pela Resolução 008/2017

N° SERVIÇOVALOR

SERVIÇOS C.N.E.¹ TOTAL OBS.

1 ATOS DE EMPRESÁRIO

1.1 Inscrição (registro inicial) R$ 89,95 R$ 10,00 R$ 99,95

1.2 Alteração R$ 89,95 R$ 10,00 R$ 99,95

1.3 Extinção R$ 89,95 - R$ 89,95

1.4 Transferência R$ 89,95 R$ 10,00 R$ 99,95

1.5 Abertura de filial - Preço do ato acrescidode R$10,00 por unidade de filial

R$ 89,95 - R$ 89,95

1.6 Extinção de filial R$ 89,95 - R$ 89,95

2 EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA

2.1 Constituição R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77


2.3 Alteração R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77

2.3 Extinção R$ 155,77 - R$ 155,77

2.4 Transformação R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77

2.5 Atos deliberativos R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77


R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77

3 SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA(EXCETO POR AÇÕES)

3.1 Contrato Social R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77

3.2 Alteração R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77


R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77

3.4 Ata de reunião de sócios R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77

3.5 Ata de Assembleia de sócios R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77

3.6 Documento substitutivo de ata ou reunião R$ 155,77 R$ 21,00 R$ 176,77

3.7 Distrato social R$ 155,77 - R$ 155,77

4SOCIEDADE POR AÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS,

CONSÓRCIOS E GRUPOS DE SOCIEDADES


4.2 Atas R$ 390,51 R$ 21,00 R$ 411,51

4.3 Cisão R$ 390,51 R$ 21,00 R$ 411,51

4.4 Fusão R$ 390,51 R$ 21,00 R$ 411,51

4.5 Incorporação R$ 390,51 R$ 21,00 R$ 411,51

4.6 Transformação R$ 390,51 R$ 21,00 R$ 411,51

4.7 Liquidação R$ 390,51 R$ 21,00 R$ 411,51


R$ 390,51 R$ 21,00 R$ 411,51

5 ATOS DE COOPERATIVA


5.2 Atas R$ 129,44 R$ 21,00 R$ 150,44


R$ 129,44 R$ 21,00 R$ 150,44

6 PROCURAÇÃO R$ 77,88 - R$ 77,88

7 EMANCIPAÇÃO R$ 77,88 - R$ 77,88

8 INSTRUMENTO DE NOMEAÇÃO R$ 77,88 - R$ 77,88

9 OUTROS DOCUMENTOS


9.1

Por outros documentos entende-se, por exemplo,Renúncia e destituição de administrador; nomeação

e destituição de gerente por representante ouassistente; declaração de exclusividade; alvará;publicação ou anotação de publicação de ato desociedade ou de empresário, ata de reunião de

conselho fiscal, acordo de acionistas ou cotistas,atos já arquivados na JUCISRS e levados aarquivamento em outra junta comercial para

abertura, alteração, transferência ou extinção de filialde sociedade, comunicação de funcionamento,paralisação temporária de atividades, balanço

patrimonial e/ou balanço de resultado econômico,pacto ou declaração antenupcial de empresário,

título de doação, herança ou legado, de bensclausulados de incomunicabilidade, sentença de

decretação ou de homologação de separaçãojudicial do empresário e de homologação de ato de

reconciliação, contrato de alienação, usufruto ouarrendamento de estabelecimento, documentos deinteresse de leiloeiro, tradutor público e intérprete

comercial,administrador de armazém geral e outros atos.

R$ 77,88 - R$ 77,88

10 PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL

10.1 Registro R$ 129,44 R$ 15,00 R$ 144,44

10.2 Alteração R$ 129,44 R$ 15,00 R$ 144,44

10.3 Cancelamento R$ 129,44 R$ 15,00 R$ 144,44

11 CERTIDÕES

11.1 Simplificada R$ 51,78 - R$ 51,78

11.2 Específica até 3 folhas R$ 50,46 - R$ 50,46

11.3 Específica de 4 à 49 folhas R$ 129,44 - R$ 129,44

11.4 Específica acima de 49 folhas R$ 258,88 - R$ 258,88

11.5 Inteiro Teor

11.5.1 Por ato de empresário R$ 6,75 - R$ 6,75

11.5.2 Por ato de EIRELI R$ 26,33 - R$ 26,33

11.5.3 Por ato de SociedadesEmpresárias e Cooperativas

R$ 26,33 - R$ 26,33

11.5.4 Por ato de Sociedades porAções e Empresa Pública

R$ 64,17 - R$ 64,17

12 FICHA CADASTRAL

12.1 Por empresa (CNPJ) R$ 26,33 - R$ 26,33

13 LIVROS

13.1 Autenticação de livros ou conjunto de livros R$ 26,33 - R$ 26,33

13.2 Autenticação de conjunto defolhas até 100 folhas

R$ 26,33 - R$ 26,33

13.3 Autenticação de Microfichas até 100 folhas R$ 26,33 - R$ 26,33

14 AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO

14.1 Inclusão de novo idioma à matrícula dotradutor e intérprete comercial

R$ 208,42 - R$ 208,42 Poridioma

14.2 Nomeação “ad hoc” de TradutorPúblico e Intérprete Comercial

R$ 390,51 - R$ 390,51

14.3 Nomeação fiel depositário e/ouadministrador de armazém

R$ 390,51 - R$ 390,51


14.4 Cancelamento nomeação fiel depositárioe/ou administrador de armazém

R$ 390,51 - R$ 390,51

14.5 Matrícula de Tradutor Público eIntérprete Comercial

R$ 390,51 - R$ 390,51

14.6 Transferência e/ou cancelamento de Matrícula deTradutor Público e Intérprete Comercial

R$ 251,20 - R$ 251,20

14.7 Matrícula de Leiloeiro Oficial R$ 390,51 - R$ 390,51

14.8 Cancelamento de Matrícula de Leiloeiro R$ 390,51 - R$ 390,51

15 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO R$ 51,78 - R$ 51,78

16 RECURSO AO PLENÁRIO R$ 75,69 - R$ 75,69

17 RECURSO AO MINISTRO - R$125,00 R$ 125,00 DARF6621

18 CONSULTA A DOCUMENTO (por Ato) R$ 14,70 - R$ 14,70

19 REGISTRO DE ESCRITURA DEEMISSÃO DE DEBÊNTURES

19.1 Escritura de emissão de Debêntures R$ 390,51 - R$ 390,51 -

19.2 Aditamento de Escritura deEmissão de Debêntures

R$ 390,51 - R$ 390,51 -

20 RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES

20.1 Até 50 empresas R$ 131,63 - R$ 131,63 (Valorfixo)

20.2 De 50 até 150.000 empresas R$ 3,29 - R$ 3,29 (Porempresa)

20.3 De 150.001 até 300.000 empresas R$ 3,29 - R$ 3,29 (Porempresa)



20.6 Acima de 600.000 empresas R$ 2,19 - R$ 2,19 (Porempresa)

O relatório completo contempla as informaçõesrelacionadas ao NIRE, nome empresarial,endereço completo, valor do capital, CNPJ,

composição societária e código da atividadeeconômica.

21 INFORMAÇÕES CADASTRAIS ÀSPREFEITURAS

21.1 Mínimo de 1.000 empresas R$ 1,10 - R$ 1,10 (Porempresa)

1. Os valores relativos ao DREI são efetuados sob forma de CNE em substituição ao DARF, em documento unificado dearrecadação.



Assunto: EditalExpediente: 18/4501‑0000017‑7

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EDITAL N° 261/2018Art. 29, § 1° da Instrução Normativa DREI N° 17/2013

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, faz saberque foi deferido o processo protocolizado sob n° 18/479.774‑8, de nomeação do Leiloeiro Oficial abaixo relacionado,bem como foi assinado o Termo de Compromisso em 18‑12‑2018, assentado no Livro de Ordem n° 24, página 062, do que sedá publicidade, em conformidade com o disposto no art. 29 § 1º da Instrução Normativa DREI n° 17/2013:

Nome: GIULIANO FERRONATOMatrícula n° 388/2018Endereço: Av. Soledade n° 160 " apt° 1201 " Bairro Petrópolis, em Porto Alegre/RS " CEP 90470‑340

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018. (assinatura no original)

Registre‑se e Publique‑se.

Protocolo: 2018000186714Assunto: EditalExpediente: 18/4501‑0000017‑7

Editais ‑ Edital

SUMULA TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3032/2018

O Presidente da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que foi assinado Termo de Convênio FPE n° 3032/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ‑ JUCISRS, e o Município de Boa Vista doSul, do que se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação eoperacionalização da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 06 de dezembro de 2018. " Processo n° 18/45.01‑0000381‑8. Porto Alegre, 10 de dezembro de 2018. (assinatura no processo)

Registre‑se e publique‑se.


Editais ‑ Edital


O Presidente da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que foi assinado Termo de Convênio FPE n° 2571/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ‑ JUCISRS, e o Município de Ibiraiaras, doque se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação e operacionalizaçãoda REDESIM(PLES). Data da assinatura, 1° de outubro de 2018. " Processo n° 18/45.01‑0000303‑6. Porto Alegre, 10 dedezembro de 2018. (assinatura no processo)



Editais ‑ Edital


O Presidente da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que foi assinado Termo de Convênio FPE n° 3090/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ‑ JUCISRS, e o Município de Mampituba/RS,do que se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação eoperacionalização da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 06 de dezembro de 2018. " Processo n° 18/45.01‑0000418‑0.Porto Alegre, 14 de dezembro de 2018. (assinatura no processo)




Editais ‑ Edital


O Presidente da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que foi assinado Termo de Convênio FPE n° 3091/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ‑ JUCISRS, e o Município de VistaAlegre/RS, do que se dá publicidade nos termos da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Mútua Cooperação para implantação eoperacionalização da REDESIM(PLES). Data da assinatura, 06 de dezembro de 2018. " Processo n° 18/45.01‑0000416‑4.Porto Alegre, 14 de dezembro de 2018. (assinatura no processo)


SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: f & f Engenharia e Construcao Ltda, CNPJ:10.533.390/0001‑19; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: reforma da quadra de esportese alambrados,; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia a contar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 66.854,99 (Total);ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 6292; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência oucalamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93

Protocolo: 2018000186719SÚMULA AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação e as Instituições de Educação Especial,com a interveniência das Escolas, todas abaixo relacionadas.RESUMO: Visa a melhoria da educação especial em rede conveniada, assegurando atendimento pedagógico em escolasespeciais para alunos com deficiência, proporcionando-lhes qualidade no atendimento e pleno desenvolvimento da cidadania,por meio de repasse de recursos do FUNDEB e de cedência de professores com contrapartida de vagas.VIGÊNCIA: Os Termos terão vigência pelo prazo de 12 meses, a contar da publicação da primeira súmula no Diário Oficial doEstado, podendo ser prorrogados e/ou modificado, por acordo das partes, mediante termo aditivo.

Estabelecimento / Mantenedora/Município ProcessoAdministrativo FPE

Esc. Educ. Esp. Nazaré - APAE DE PORTO ALEGRE 18/1900-0065523-6 2232/18Esc. Educ. Esp. Dr. João Alfredo de Azevedo PAE PORTO ALEGRE 18/1900-0065527-9 2231/18Esc. Educ. Esp. Recanto da Esperança - APAE DE ESTÂNCIA VELHA 18/1900-0069394-4 2480/18E de 1º Grau Incom. Recanto Esperança - APAE DE SAPIRANGA 18/1900-0069392-8 2422/18E.de 1ºgrau Incompleto Alegria de Viver - APAE DE SAPIRANGA 18/1900-0069390-1 2430/18Esc. Educ. Esp. Nossa Senhora Medianeira - APAE DE MONTENEGRO 18/1900-0069388-0 2559/18Esc. 1º Grau Inc. Profª Cassandra Fritscher - APAE DE TAQUARA 18/1900-0069385-5 2479/18Esc. Educ. Esp. Um Sorriso a Mais APAE DE FELIZ 18/1900-0069380-4 2423/18Esc. Educ. Esp. Raio de Luz APAE DE IGREJINHA 18/1900-0069376-6 2531/18Esc. Educ. Esp. Raio de Sol APAE DE PORTÃO 18/1900-0069370-7 2429/18Esc. Educ. Esp. São Raphael APAE DE TAQUARI 18/1900-0069367-7 2491/18Esc. Educ. Esp. 1º Grau Inc. Bem-Me-Quer APAE DE LAJEADO 18/1900-0069363-4 2485/18Esc. Educ. Esp. Recanto Encantado APAE DE ENCANTADO 18/1900-0069362-6 2487/18


Esc. Educ. Esp. Cantinho do Sorriso APAE DE ESTRELA 18/1900-0069358-8 2490/18

Esc. Educ. Esp. Crisálida - APAE DE TEUTÔNIA 18/1900-0069357-0 2484/18Esc. Educ. Esp. Reino da Criança APAE DE BOM RETIRO DO SUL 18/1900-0069354-5 2493/18Esc. Educ. Esp. Sol Nascente APAE DE FARROUPILHA 18/1900-0069350-2 2626/18Esc. Educ. Esp. Raio de Sol APAE DE SÃO MARCOS 18/1900-0069344-8 2627/18Esc. Educ. Esp. Dr. Henrique Ordovás APAE DE FLORES DA CUNHA 18/1900-0069340-5 2629/18Esc. Educ. Esp. Inc. Santa Rita de Cássia APAE DE ANTÔNIO PRADO 18/1900-0069336-7 2631/18Esc. Educ. Esp. Dr. Henrique Ordovás Filho APAE DE CAXIAS DO SUL 18/1900-0069334-0 2634/18Esc. Educ. Esp. Sol Nascente APAE DE NOVA PETRÓPOLIS 18/1900-0069330-8 2636/18Esc. Educ. Esp. Saber Viver APAE DE CANGUÇU 18/1900-0069325-1 2500/18Esc. Educ. Esp. Eduardo Henrique Paias Messon - APAE DE ARROIO GRANDE 18/1900-0069323-5 2503/18Esc. Educ. Esp. José Luiz Piuma. APAE DE JAGUARÃO 18/1900-0069310-3 2506/18Esc. Educ. Esp. Interativa - APAE DE SANTA CRUZ DO SUL 18/1900-0065979-7 2241/18Esc. Educ. Esp. Renascer - APAE DE RIO PARDO 18/1900-0065485-0 2230/18Esc. Educ. Esp. de Encruzilhada do Sul APAE DE ENCRUZILHADA DO SUL 18/1900-0069286-7 2401/18Esc. Educ. Esp. Tempo de Aprender APAE DE SOBRADINHO 18/1900-0069282-4 2402/18Esc. Educ. Esp. Venâncio Aires APAE DE VENÂNCIO AIRES 18/1900-0065976-2 2240/18Esc. Educ. Esp. Sementes do Amanhã APAE DE GUAPORE 18/1900-0068515-1 2293/18Esc. Educ. Esp. O Sorriso do Amanhã APAE DE PASSO FUNDO 18/1900-0068718-9 2285/18Esc. Educ. Esp. Bem-Me-Quer APAE DE IBIRAIARAS 18/1900-0068716-2 2290/18E.E.E. Pequenos Passos APAE DE CASCA 18/1900-0068621-2 2294/18Esc. Educ. Esp. Helen Adams Keller APAE DE TAPAEJARA 18/1900-0068695-6 2292/18Esc. Educ. Esp. Aprendendo a Ser Feliz APAE DE CIRÍACO 18/1900-0068711-1 2286/18Esc. Educ. Esp. Integração e Vida APAE DE NONOAI 18/1900-0068714-6 2289/18Esc. Educação Especial Amor e Vida APAE DE MARAU 18/1900-0068701-4 2295/18Esc. Educ. Esp. Talentos Especiais APAE DE DAVID CANABARRO 18/1900-0068633-6 2296/18

Esc. Educ. Esp. Cantinho da Esperança APAE DE LAGOA VERMELHA 18/1900-0068705-7 2298/18Esc. Educ. Esp. Dr. Viriato Dutra APAE DE JULIO DE CASTILHOS 18/1900-0068518-6 2301/18Esc. Educ. Esp. Floriano Peixoto APAE DE SÃO SEPÉ 18/1900-0068541-0 2302/18Esc. Educ. Esp. Jandira Tolentino APAE DE SANTA MARIA 18/1900-0068628-0 2300/18Esc. Educ. Esp. Franz Hummler APAE DE IBIRUBÁ 18/1900-0069276-0 2409/18Esc. Educ. Esp. Santa Clara APAE DE TUPANCIRETÃ 18/1900-0069269-7 2413/18Esc. Educ. Esp. Bem-Me-Quer APAE DE ITAQUI 18/1900-069263-8 2419/18Esc. Educ. Esp. Paul Harris APAE DE ALEGRETE 18/1900-0069259-0 2511/18Esc. Educ. Esp. Recanto Amigo APAE DE URUGUAIANA 18/1900-0069254-9 2421/18Esc. Educ. Esp. Vó Eugênia APAE DE OSÓRIO 18/1900-0069249-2 2512/18Esc. Educ. Esp. Pica-Pau Amarelo APAE DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 18/1900-0069243-3 2513/18Esc. Educ. Esp. Recanto Alegre APAE DE TORRES 18/1900-0069238-7 2514/18Esc. Educ. Esp. João de Barro APAE DE TRÊS CACHOEIRAS 18/1900-0069231-0 2515/182Esc. Educ. Esp. Tia Diulma APAE DE TRAMANDAÍ 18/1900-0069228-0 2516/18Esc. Educ. Esp. Iraci Luiz Teixeira APAE DE TERRA DE AREIA 18/1900-0069226-3 2517/18Esc. Educ. Esp. Igualdade e Fraternidade APAE DE GUAIBA 18/1900-0065454-0 2229/18Esc. Educ. Esp. Santa Rita de Cássia - APAE DE CHARQUEADAS 18/1900-0065432-9 2228/18E 1º Grau Inc. Raphael Pires dos Santos APAE DE CHARQUEADAS 18/1900-0065400-0 2227/18Esc. Educ. Esp. Anjos da Lagoa APAE DE TAPES 18/1900-0065990-8 2245/18Esc. Educ .Esp. .Reviver APAE DE ARROIO DOS RATOS 18/1900-0065982-7 2242/18Esc. Educ. Esp. Wantoil Miranda APAE DE CAÇAPAVA DO SUL 18/1900-0069215-8 2415/18Esc. Educ. Esp. Raio de Sol APAE DE SANTO ÂNGELO 18/1900-0068538-0 2303/18

Esc.Esp. 1º Grau Incompleto Novo Amanhã APAE DE CERRO LARGO 18/1900-0068537-2 2305/18Esc. Educ. Esp. Pequeno Príncipe APAE DE GAURAMA 18/1900-0068721-9 2283/18Esc. Educ. Esp. de Getúlio Vargas APAE DE GETULIO VARGAS 18/1900-0070591-8 2282/18Esc. Educ. Esp. Branca de Neve APAE DE ERECHIM 18/1900-0069187-9 2495/18Esc. Educ. Esp. Morada da Ternura APAE DE NOVA PRATA 18/1900-0065999-1 2247/18Esc. Educ. Esp. Gente Como A Gente APAE DE SERAFINA CORRÊA 18/1900-0065361-6 2226/18Esc. Educ. Esp. Recanto do Amor APAE DE CARLOS BARBOSA 18/1900-0065985-1 2243/18Esc. Educ. Esp. de Veranópolis APAE DE VERANÓPOLIS 18/1900-0065341-1 2224/18Esc. Educ. Esp. Giuditta e Andrea Basso APAE DE NOVA BASSANO 18/1900-0065348-9 2225/18


Esc. Educ. Esp. Mundo Alegre- APAE DE BENTO GONÇALVES 18/1900-0068502-0 2318/18

Esc. Educ. Esp. Bem-Me-Quer - APAE GARIBALDI 18/1900-0068470-8 2317/18Esc. Educ. Esp. Albino Mincks - APAE DE SANTA ROSA 18/1900-0069176-3 2394/18Esc. Educ. Esp. Anita Blum Stadler - APAE DE ALEGRIA 18/1900-0069173-9 2393/18Esc. Educ. Esp. Helmuto Simm - APAE DE HORIZONTINA 18/1900-0069169-0 2392/18Esc. Educ. Esp. Raio de Luz - APAE DE BOA VISTA DE BURICÁ 18/1900-0069164-0 2395/18Esc. Educ. Esp. Helen Keller - APAE DE TRÊS DE MAIO 18/1900-0069155-0 2396/18Esc. Educ. Esp. Pedacinho do Céu- APAE DE GIRUÁ 18/1900-0069143-7 2398/18Esc. Educ. Esp. Sonho Meu - APAE DE INDEPENDÊNCIA 18/1900-0069140-2 2399/18Esc. Educ. Esp. Santo Antônio - APAE DE SÃO JOSÉ DO NORTE 18/1900-0068531-3 2313/18Esc. Educ. Esp. Maria Montessori - APAE DE RIO GRANDE 18/1900-0069134-8 2400/18Esc. Educ. Esp. Caio Cesar Beltrão Tettamanzy- APAE DE SANTANA DO LIVRAMENTO 18/1900-0069127-5 2509/18Esc. Educ. Esp. Dr. Jonas Salk - APAE DE QUARAÍ 18/1900-0068729-4 2280/18

Esc. Educ. Esp. Dr. José Antunes APAE DE ROSÁRIO DO SUL 18/1900-0069123-2 2508/18Esc. Educ. Esp. Cantinho da Esperança APAE DE SEBERI 18/1900-0069117-8 2685/18Esc. Educ. Esp. de Frederico Westphalen - APAE DE FREDERICO WESTPHALEN 18/1900-0069113-5 2686/18Esc. Educ. Esp. Recanto Feliz- APAE DE PALMEIRA DAS MISSÕES 18/1900-0069111-9 2688/18Esc. Educ. Esp. de Palmitinho -APAE DE PALMITINHO 18/1900-0069106-2 2689/18Esc. Educ. Esp. de Irai - APAE DE IRAÍ 18/1900-0069102-0 2693/18Esc.Educ.Esp.de Erval Seco - APAE DE ERVAL SECO 18/1900-0069100-3 2694/18Esc. Educ. Esp. Aconchego da Igualdade APAE DE JABOTICABA 18/1900-0068976-9 2695/18Esc. Educ. Esp. Cantinho da Alegria APAE DE ALPESTRE 18/1900-0068972-6 2696/18Esc. Educ. Esp. de Rodeio Bonito - APAE DE RODEIO BONITO 18/1900-0068937-8 2697/18Esc. Educ. Esp. Menino Jesus de Praga APAE DE CAMPO NOVO 18/1900-0068513-5 2432/18Esc. Educ. Esp. Bem-Me-Quer APAE DE SANTO AUGUSTO 18/1900-0068934-3 2496/18Esc. Educ. Esp. Recanto da Alegria APAE DE TENENTE PORTELA 18/1900-0068503-8 2433/18Esc. Educ. Esp. Meu Nome é Vida APAE DE CORONEL BICACO 18/1900-0068931-9 2498/18Esc. de Educ. Esp. São Francisco de Assis APAE DE TRÊS PASSOS 18/1900-0068511-9 2436/18Esc. Educ. Esp. Recanto do Amor APAE DE HUMAITÁ 18/1900-0068521-6 2437/18E. 1º Grau Incom Cantinho do Amor APAE DE SÃO MARTINHO 18/1900-0068508-9 2438/18Esc. Educ. Esp. Lar do Carinho APAE DE CRISSIUMAL 18/1900-0068504-6 2439/18Esc. Educ. Esp. Ararê Barbosa de Almeida APAE DE BOM JESUS 18/1900-0065995-9 2246/18Esc. Educ. Esp. Irmão Getúlio APAE DE VACARIA 18/1900-0066002-7 2248/18Esc. Educ. Esp. Ponche Verde APAE DE CACHOEIRA DO SUL 18/1900-0068472-4 2319/18Esc. Educ. Esp. Girassol APAE DE TAPERA 18/1900-0068485-6 2325/18Esc. Educ. Esp. de Arvorezinha APAE DE ARVOREZINHA 18/1900-0068491-0 2328/18Esc. Educ. Esp. Profª. Ondina Landin Cardoso APAE DE ESPUMOSO 18/1900-0068488-0 2331/18Esc. Educ. Esp. Luz e Liberdade APAE DE SOLEDADE 18/1900-0068474-0 2333/18Esc. Educ. Esp. de Sapucaia do Sul APAE DE SAPUCAIA DO SUL 18/1900-0065305-5 2222/18Esc. Educ. Esp. Novo Horizonte APAE DE ESTEIO 18/1900-0064565-6 2216/18Esc. Educ. Esp. Novos Horizontes APAE DE TRIUNFO 18/1900-0065298/9 2223/18Esc. Educ. Esp. Integração APAE DE VIAMÃO 18/1900-0068523-2 2314/18Esc. Educ. Esp. Ananias Tadeu APAE DE SÃO LUIZ GONZAGA 18/1900-0069402-9 2648/18Esc. Educ. Esp. Sol Nascente APAE DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 18/1900-0068925-4 2650/18Esc. Educ. Esp. Carlos H. Aquino Frota APAE DE SANTIAGO 18/1900-0068524-0 2321/18Esc. Educ. Esp. Cyro Aquino Ferreira APAE DE SÃO BORJA 18/1900-0068526-7 2323/18Esc. Educ. Esp. Recanto da Esperança APAE DE IJUÍ 18/1900-0068902-5 2518/18Esc. Educ. Esp. Arco Iris APAE DE AUGUSTO PESTANA 18/1900-0068899-1 2519/18Esc. Educ. Esp. Girassol APAE DE PANAMBI 18/1900-0068896-7 2520/18Esc. Educ. Esp. Santa Luzia APAE DE JÓIA 18/1900-0068894-0 2522/18Esc. Educ. Esp. Caminhos do Aprender APAE DE AJURICABA 18/1900-0068890-8 2523/18Esc. Educ. Esp. Laços de Ternura APAE DE CARAZINHO 18/1900-0068882-7 2524/18Esc. Educ. Esp. Voando Alto CONSTANTINA 18/1900-0068876-2 2525/18Esc. Educ. Esp. Raio de Luz APAE DE SANTA BÁRBARADO SUL 18//1900-0068864-9 2526/18Esc. Educ. Esp. Bem Me Quer APAE DE SARANDI 18/1900-0068858-4 2527/18Esc. Educ. Esp. Jesus de Nazaré APAE DE NÃO-ME-TOQUE 18/1900-0068856-8 2528/18Esc. Educ. Esp. Novo Horizonte APAE DE VICTOR GRAEFF 18/1900-0068849-5 2529/18


ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Estabelecimento / Mantenedora/Município ProcessoAdministrativo FPE

Esc. Educ. Esp. Barbara Sybille Fischinger- CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇAESPECIAL-KINDER – PORTO ALEGRE 18/1900-0069398-7 2683/18

CEREPAL- CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PORTO ALEGRE- 18/1900-0065518-0 2235/18Educandário São João Batista- CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA- PORTOALEGRE 18/1900-0065515-5 2234/18

Unidade de Ensino Especial Concórdia - FUNDAÇÃO ULBRA – FULBRA- PORTO ALEGRE 18/1900-0065520-1 2236/18Escola de Ensino Especial Frei Pacífico- SOC. BENEFICIENTE CRUZ DE SÃO FRANCISCO- PORTO ALEGRE 18/1900-0065509-0 2233/18

Esc. Educ. Esp. CERENEPE - Centro de Reabilitação de Pelotas 18/1900-0069318-9 2639/18

Esc. Educ. Esp. Professor Alfredo Dub.- PELOTAS 18/1900-0069316-2 2504/18Esc. Educ. Esp. Louis Braille - ASSOCIAÇÃO ESCOLA LOUIS BRAILLE - PELOTAS 18/1900-0069308-1 2507/18Esc. De 1ª Grau Incompleto Santo Antônio para Educação Especial.- CONFERENCIA SÃOJOSÉ DE PAULA – CRUZ ALTA 18/1900-0069274-3 2411/48

Esc. Educ. Esp. Caminho da Luz- UNIÃO ESPIRITA BAGEENSE- BAGÉ 18/1900-0069202-6 2416/18Esc. de Ens. Médio Concórdia para Surdos – APADA- SANTA ROSA 18/1900-0069148-8 2397/18Esc. Educ. Esp. José Álvares de Azevedo - SOCIEDADE CIVIL ESC.JOSÉ ALVARES DEAZEVEDO - RIO GRANDE 18/1900-0068534-8 2311/18

ESCOLAS FAMILIA AGRICOLAS


Estabelecimento/ Mantenedora / MunicípioProcesso

Administrativo FPE

Esc. Família Agrícola da Serra Gaúcha - AEFASERRA-ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA DASERRA GAÚCHA - CAXIAS DO SUL 18/1900-0073419-5 2651/18

Esc. Agrícola de Santa Cruz do Sul - AGEFA-ASSOCIAÇÃO GAÚCHA PRÓ ESC. FAMÍLIASAGRÍCOLAS SANTA CRUZ 18/1900-0073421-7 2652/18

Esc. Ens. Médio Família Agrícola de Vale do Sol - ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLADE VALE DO SOL . 18/1900-0073422-5 2656/18

Esc. Ens. Médio Casa Familiar Rural Regional de Alpestre - ASSOCIAÇÃO DA CASAFAMÍLIAR RURAL DE ALPESTRE. 18/1900-0073425-0 2657/18

Esc. Ens. Médio Casa Familiar- CASA FAMILIAR RURAL SANTO ISIDORO - FREDERICOWESTPHALEN 181900-0073427-6 2663/18

Esc. Ens. Médio Casa Familiar Rural Três Vendas - ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIAR RURALDA REGIÃO DE IJUI -- CATUIPE 18/1900-0073430-6 2664/18

CEDENCIA DE PROFESSORES

Estabelecimento/ Mantenedora / Município Processo Administrativo FPE

INSTITUTO SÃO JOSÉ- MITRA ARQUIDIOCESANA DE SANTA MARIA – SANTAMARIA 17/1900-0074465-9 2681/17

Escola Ensino Fundamental São Benedito SOCIEDADE EDUCAÇÃO ECARIDADE-SEC --BAGÉ 17/1900-0071790-2 2683/18

Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann- INSTITUIÇÃO SINODAL DEASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA- ISAEC-HORIZONTINA 17/1900-0074535-3 2684/17



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Jbs Jeske Transps e Turismo Ltda Me, CNPJ:06.131.235/0001‑07; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de São Lourenço doSul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 06 e 08.;OBJETO DO ADITIVO: alterar as disposições da clausula segunda‑ do preço; VALOR: R$ 25.044,58 (Mensal)


TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONT DE PERMISSÃO DE USO 146/2017‑ CESARLEI ARSEGO ‑ ME

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.941.681/0001‑00,situada na Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma, CEP 90.119‑900, neste ato representada por seu titular SenhorRONALD KRUMMENAUER, doravante denominada PERMITENTE, PERMITE O USO de espaço físico, descrito na Cláusula Primeira "Do Objeto, com fundamento e finalidade constantes no Edital nº. 01/2017, de Concorrência, Lei nº 10.576, de 14 denovembro de 1995, Decreto Estadual nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, ao(à) Empresa CESARLEI ARSEGO ‑ ME, CNPJ/CIC(MF) nº 06.974.101/0001‑40 sediada na Rua Santa Terezinha nº 146 , Bairro Centro, no município de Ronda Alta/RS,neste ato representado por CESARLEI ARSEGO, doravante denominado(a) PERMISSIONÁRIO(A), de acordo com as cláusulas aseguir expressas:A presente permissão tem por objeto o uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com 36,00m² de área deedificação, para utilização exclusiva do(a) PERMISSIONÁRIO(A), com a finalidade específica de funcionamento de bar,para a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR ALFREDO GAVIOLI, sito a Avenida presidente Vargas, nº 770, nomunicípio de Ronda Alta/RS, lançada no Departamento de Administração do Patrimônio do Estado da SMARH sob o nº3121. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, a contarde 10/09/2018, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente àsobrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.



Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Cristina de VargasId.Func./Vínculo: 2977150/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 31/08/2007, Pág. 52, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 40horas semanais, no período de 24/08/2018 a 20/12/2018.

Protocolo: 2018000186723Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Emilia Bered PereiraId.Func./Vínculo: 4530896/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186724Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ari Higino ScreminId.Func./Vínculo: 3939707/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186725Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0091966‑7Nome: Augusto Cezar Gessi CaneppeleId.Func./Vínculo: 2960354/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/06/2018, Pág. 61, para declarar que reduziu a carga horária de 20 para 10horas semanais, a contar de 22/10/2018.

Protocolo: 2018000186726Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0092524‑1Nome: Bruna Borne ArenhardtId.Func./Vínculo: 4400909/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 21/11/2018, Pág. 167, referente a alteração de carga horária, porter constado indevidamente.

Protocolo: 2018000186727Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cesar Cristiano Silva SatiqId.Func./Vínculo: 3922251/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186728Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0092527‑6Nome: Claudia Vanderlea ParcianeloId.Func./Vínculo: 3556069/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186729Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Danieli Maria CorassaId.Func./Vínculo: 4265882/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186730Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0085144‑2Nome: Ereni Silveira NunesId.Func./Vínculo: 3691616/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186731Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Evelyn Nagildo SouzaId.Func./Vínculo: 4487265/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186732Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fátima Maria Murussi PrestesId.Func./Vínculo: 3746607/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186733Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gabriela Gonzalez MatiasId.Func./Vínculo: 4507738/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186734Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jaqueline PortoId.Func./Vínculo: 3686698/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186735Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Joice Oliveira AlvesId.Func./Vínculo: 2791064/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/05/2004, Bol. 2996, para declarar que ampliou a carga horária de 18 para 23horas semanais, no período de 11/12/2018 a 21/12/2018.

Protocolo: 2018000186736Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josiele Pereira BragaId.Func./Vínculo: 2674432/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 21/10/2002, Bol. 13759, para declarar que ampliou a carga horária de 19 para 25horas semanais, no período de 11/04/2018 a 21/12/2018.

Protocolo: 2018000186737Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Karine TessaroId.Func./Vínculo: 4508394/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186738Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leticia Gangao JacintoId.Func./Vínculo: 3579778/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186739Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcos Andre Pereira dos SantosId.Func./Vínculo: 2836424/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186740Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0048534‑9Nome: Maria Elizabeth Lopes dos SantosId.Func./Vínculo: 2502860/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/04/2001, Bol. 2332, para declarar que ampliou a carga horária de 38 para 40horas semanais, a contar de 26/02/2018.

Protocolo: 2018000186741Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0092401‑6Nome: Maristela dos Santos FortesId.Func./Vínculo: 3176320/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186742Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0091505‑0Nome: Nelson de Souza GamaId.Func./Vínculo: 3944883/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186743Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Osmar Bruneslau ScreminId.Func./Vínculo: 2967731/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186744Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Renato Azevedo BorbaId.Func./Vínculo: 4498046/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186745Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rochele Roberta da VeigaId.Func./Vínculo: 4352939/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186746Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rodrigo de Alencar CorteId.Func./Vínculo: 3082180/05Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186747Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Rodrigues da Rosa dos SantosId.Func./Vínculo: 4430611/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186748Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0092325‑7Nome: Tiago Rosa da SilvaId.Func./Vínculo: 4537750/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186749Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Beatriz Conceicao Goelzer das NevesId.Func./Vínculo: 2492288/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 03/12/2018 a 21/12/2018 por 13 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2018000186750Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Beatriz Maria Strieder MachadoId.Func./Vínculo: 3067831/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186751Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cristiane Pilger KleinId.Func./Vínculo: 2903954/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 10/09/2015 pág. 35 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 30/12/2018 deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.


Protocolo: 2018000186752Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Elenara de Fatima CorreaId.Func./Vínculo: 1897608/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 30/12/2018 o ato registrado na Página 12019, D.Ofic. de 13/09/2002, referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º.

Protocolo: 2018000186753Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Elisangela GirardiId.Func./Vínculo: 2654431/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186754Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Emerson Braga da CostaId.Func./Vínculo: 3596443/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 17/09/2018 pág. 63 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 31/07/2018 a 31/10/2018, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.

Protocolo: 2018000186755Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lais Santos das NevesId.Func./Vínculo: 3899233/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 22/02/2018 o ato registrado na Página 38 , D.Ofic. de 23/05/2016, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2018000186756Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marcia Regina Corteze AmaralId.Func./Vínculo: 2476142/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186757Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Cleonice das NevesId.Func./Vínculo: 2446316/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 30/05/2001 pág./bol. 3733 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 26/11/2018 a 20/12/2018, deverá ser alterada de 10 para 17horas semanais.


Protocolo: 2018000186758Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Renato de Alencastro MusellaId.Func./Vínculo: 1679554/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186759Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Roseli Gomes RodriguesId.Func./Vínculo: 2353431/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 30/12/2018 o ato registrado na Página 109 , D.Ofic. de 11/05/2018, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2018000186760Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Selma Marques DuarteId.Func./Vínculo: 2384736/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Ofic de 25/10/2018 pág. 68 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, para declarar que, no período de 30/11/2018 a 02/01/2019, deveráser alterada de 10 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2018000186761Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0092081‑9Nome: Edmilson Braz da SilveiraId.Func./Vínculo: 1528475/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 01/01/2019 até 31/12/2019, o Professor, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Capãoda Canoa, a fim de exercer a função de Diretor, na EMEF Cícero da Silva Brogni, mediante permuta com a ProfessoraTisiane Isoppo Machado, RT 20h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2018000186762Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/2855‑0008428‑9Nome: Lucia da Cunha LambId.Func./Vínculo: 3890228/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: Secretaria da Educação

RETIFICA, o ato publicado no D.O.E. de 19/12/2018, página 87, referente à retificação da disposição da Professora,RT 20h, para a FADERS, para declarar que o período da disposição é de 23/10/2018 até 31/12/2018, e não como constou.

Protocolo: 2018000186763Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0085355‑0Nome: Carlos Jaime DalpazId.Func./Vínculo: 2730464/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 14/08/2014 a 30/09/2018, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.


Protocolo: 2018000186764Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0089424‑9Nome: Carolina Bocardi SimioniId.Func./Vínculo: 3957870/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186765Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0060918‑2Nome: Claudia Araujo dos Santos SchollmeierId.Func./Vínculo: 3728242/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186766Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0090848‑7Nome: Daeane de Cézaro MartinsId.Func./Vínculo: 3955206/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 18/09/2014 a 18/09/, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000186767Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0091507‑6Nome: Eliana Sant'Anna LugonId.Func./Vínculo: 1313339/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186768Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0091507‑6Nome: Eliana Sant'Anna LugonId.Func./Vínculo: 1313339/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186769Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0090827‑4Nome: Elton Batista PereiraId.Func./Vínculo: 3099717/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186770Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0091291‑3Nome: Estela Simone Rodrigues de MenezesId.Func./Vínculo: 4242122/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186771Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0092266‑8Nome: Fabiane Martins FontesId.Func./Vínculo: 2532590/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado na página 17, D.O.E. de 01/02/2007, referente à estabilidade, concedida pelo Decreto50449/13, art. 13º, parágrafo 1º, para declarar que o Id. Funcional correto é 2532590/02, e não como constou.

Protocolo: 2018000186772Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0091122‑4Nome: Gladis Helena Ferreira GomesId.Func./Vínculo: 1177680/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186773Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0091322‑7Nome: Luana de Paiva PiresId.Func./Vínculo: 3763218/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 06/12/2012 a 08/07/2016, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 40.503/00, art. 15, parágrafo 1° e 2°, legislação vigente na época.

Protocolo: 2018000186774Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0090879‑7Nome: Regina Teixeira PereiraId.Func./Vínculo: 2433516/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186775Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0091540‑8Nome: Renata Silva CostaId.Func./Vínculo: 3954188/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186776Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0091354‑5Nome: Silmara ArgentonId.Func./Vínculo: 3128300/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186777Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0085355‑0Nome: Valesca dos Santos Gomes JacobusId.Func./Vínculo: 3898180/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186778Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0091343‑0Nome: Vania Bonamigo SilvestriId.Func./Vínculo: 3054683/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186779Assunto: Licença para Acompanhar CônjugeExpediente: 16/1900‑0056308‑0Nome: Daiana Pinheiro Lemes SampaioId.Func./Vínculo: 3751198/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, no período de 19/12/2018 a 17/12/2020, o ato registrado no D.O.E. de 19/12/2016 Pág. 26, que concedeu alicença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, parágrafo 1º, devendo manter sua contribuiçãopara o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04 e 12.134/04.

Protocolo: 2018000186780Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/1900‑0090580‑1Nome: Marlene Machado de AvilaId.Func./Vínculo: 1316192/80Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ Divisão de Porto Alegre

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 04/11/1988, Bol. 7432, referente à licença para tratar de interessesparticulares, para declarar que a data de concede é a contar de 08/06/1986, e não como constou, para fins deregularização funcional

Protocolo: 2018000186781Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/1900‑0090580‑1Nome: Marlene Machado de AvilaId.Func./Vínculo: 1316192/80Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ Divisão de Porto Alegre

RETIFICA o ato registrado no DOE 15/10/1991, Bol. 4922, referente à licença para tratar de interesses particulares,para declarar que a data de concede é a contar de 05/08/1991, e não como constou, para fins de regularizaçãofuncional.


Protocolo: 2018000186782Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0064462‑5Nome: Camila Almeida Ortiz dos SantosId.Func./Vínculo: 4538854/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 23/11/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 28/08/2018, Pág. 42.

Protocolo: 2018000186783Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0076858‑8Nome: Debora Raquel Wendler Wille WeegeId.Func./Vínculo: 4507800/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 15/10/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/10/2018, Pág. 58, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE.

Protocolo: 2018000186784Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0076476‑0Nome: Maria Cristina Frietto SeveroId.Func./Vínculo: 4539320/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 11/10/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 11/10/2018, Pág. 1038, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosJOSÉ ADILSON SANTOS ANTUNES

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Alessandra Genro de SouzaId.Func./Vínculo: 3773191/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 06/11/2018 a 10/12/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Itamarati, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186786Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aliete Batista de AndradeId.Func./Vínculo: 1566377/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/11/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaMargarida Pardelhas, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2018000186787Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 18/1900‑0089677‑2Nome: Ana Claudia Fasano de SaId.Func./Vínculo: 1664930/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 01/06/1994, o ato registrado no D.O.E. de 20/10/1992, Bol.07815, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2018000186788Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Angela VelhoId.Func./Vínculo: 1768662/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 12/12/2018 a 31/12/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Coelho Neto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186789Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Angela VelhoId.Func./Vínculo: 1768662/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 12/12/2018 a 31/12/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Coelho Neto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186790Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carina Paim LuquiniId.Func./Vínculo: 2872846/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SE ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 10/12/2018, o ato registrado no D.O.E. de 11/09/2006, Pág. 77, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000186791Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carini Aparicio MachadoId.Func./Vínculo: 3955893/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186792Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Adriane Nunes GuimaraesId.Func./Vínculo: 2531917/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/07/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundSagrada Familia, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2018000186793Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Silva da Conceição FloresId.Func./Vínculo: 2492890/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186794Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cristiane PenaId.Func./Vínculo: 2786540/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 14/11/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundBartolomeu de Gusmão, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186795Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daniela Maria Froza SosaId.Func./Vínculo: 2499991/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 15/08/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund LuizGonzaga, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186796Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daniele Rosa MedeirosId.Func./Vínculo: 3172104/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186797Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Denise MartinsId.Func./Vínculo: 2476118/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186798Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Edinara Miritz SefrinId.Func./Vínculo: 2754223/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 28/11/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund DrCarvalho Bastos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2018000186799Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gisele Dorneles FernandesId.Func./Vínculo: 4265700/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 22/10/2018 a 21/12/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Madre Maria Selima, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186800Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Glaucia Teresinha Souza da SilvaId.Func./Vínculo: 2981157/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186801Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Isabel Maria Modena BonattoId.Func./Vínculo: 2388405/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 30/12/2018, o ato registrado no D.O.E. de , referente a Gratificação de Unidocência, no(a)Provimento.

Protocolo: 2018000186802Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janaine Cantini TrindadeId.Func./Vínculo: 3888622/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186803Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Juliana Anai da Costa SchererId.Func./Vínculo: 3956164/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186804Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karoline Conceicao da Silva FigueiroId.Func./Vínculo: 2655438/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 07/10/2018 a 05/12/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Nestor Vianna de Campos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2018000186805Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karoline Conceicao da Silva FigueiroId.Func./Vínculo: 2655438/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 07/12/2018 a 31/12/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Nestor Vianna de Campos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186806Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Liziane Dias Lemos ResminiId.Func./Vínculo: 2470322/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186807Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maiara Medina StollId.Func./Vínculo: 4217659/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186808Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mari Ivone Martins de SouzaId.Func./Vínculo: 1591967/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/10/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc. Est. de Ensino MédioGetúlio Dornelles Vargas, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186809Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marisa Fatima Botton PitonId.Func./Vínculo: 2534070/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186810Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Melize Quadros XavierId.Func./Vínculo: 2496739/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 09/11/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc. Est. de Ensino MédioGetúlio Dornelles Vargas, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2018000186811Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 18/1900‑0091719‑2Nome: Nilce Maria da Luz SilveiraId.Func./Vínculo: 2726653/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 28/02/2011, o ato registrado no D.O.E. de 17/07/2007,Bol./Pág. 012, referente a gratificação de unidocência, na convocação.

Protocolo: 2018000186812Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Niria SiqueiraId.Func./Vínculo: 2609177/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/11/2017 a 26/12/2017, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Cônego José Leão Hartmann, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186813Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patricia Kolling RossettoId.Func./Vínculo: 2639912/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SE ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186814Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rejane Souza dos SantosId.Func./Vínculo: 2392321/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 03/09/2018 a 01/12/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Prof Vicentina de Souza Bastos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186815Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sandra Honorina Mello NarcizoId.Func./Vínculo: 2845148/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 09/08/2018 a 07/10/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Evarista Flores da Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.






Protocolo: 2018000186818Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sonia Andreia Weber TavaresId.Func./Vínculo: 2750074/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 03/08/2018 a 21/12/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Reinoldo Sommer, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186819Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tanize Schroeder PazId.Func./Vínculo: 2449811/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 19/11/2018 a 19/12/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund João Xxiii, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000186820Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Theresa Martins MedeirosId.Func./Vínculo: 2479397/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 30/12/2018, o ato registrado no D.O.E. de , referente a Gratificação de Unidocência, no(a)Provimento.

Protocolo: 2018000186821Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ticiara Loronha CarvalhoId.Func./Vínculo: 3899047/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186822Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vanessa AlbarelloId.Func./Vínculo: 3885500/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000186823Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Viviane Bizelo CoelhoId.Func./Vínculo: 2786362/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000186824Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Viviane dos Santos TeixeiraId.Func./Vínculo: 2661586/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


SECRETARIA DA SAÚDEFRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZ


GabineteFRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZ



CONT. nº 496/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0159952-7, celebrado em 18-12-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e FISIOMAIS - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EIRELI.OBJETO: serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, a serem prestados aoindivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de VIAMÃO/RS, pertencente à 2ª CRS, dentro dos limitesquantitativos abaixo fixados:

PROCEDIMENTOS FÍSICO MENSALAPROXIMADO

VALOR MENSALAPROXIMADO FÍSICO ANUAL VALOR ANUAL

0302 - FisioterapiaAmbulatorial 2.069 R$ 12.544,60 24.830 R$ 150.535,20

0301010048 - Consultas 229 R$ 1.447,95 2.758 R$ 17.375,40TOTAL 2.298 R$ 13.992,55 27.588 R$ 167.910,60

PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará peloprazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 18005784289 / Data doEmpenho: 12/12/018.


Protocolo: 2018000186826CONT. nº 503/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0150066-0, celebrado em 18-12-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e FISIOMAIS - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EIRELI.OBJETO: serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, a serem prestados aoindivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de ALVORADA/RS, pertencente à 2ª CRS, dentro doslimites quantitativos abaixo fixados:

PROCEDIMENTOS FÍSICO MENSALAPROXIMADO

VALOR MENSALAPROXIMADO FÍSICO ANUAL VALOR ANUAL

0302 - FisioterapiaAmbulatorial 2.382 R$ 14.444,11 28.590 R$ 173.329,41

0301010048 - Consultas 264 R$ 1.667,40 3.176 R$ 20.008,80TOTAL 2.646 R$ 16.111,51 31.766 R$ 193.338,21

PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará peloprazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 18005873981 / Data doEmpenho: 14/12/018.

Protocolo: 2018000186827TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 046/2018 - PROCESSO N°18/2000-0080614-6.Pelo presente Termo fica RETIFICADO Ata de Registro de Preços nº. 427/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 deagosto de 2018, pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a INOVAMEDCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., no que tange ao nome do medicamento do Lote 02, onde o correto é " Betaistina 16mg (dicloridrato)" e não como constou. Celebrado em 17 de dezembro de 2018.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Beneficente Vale do Sol Hbvs, CNPJ:95.427.522/0001‑80; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. nº 531/2018 ao Contrato nº 239/2017, Processo: nº17/2000‑0143655‑0, celebrado em 17/12/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde do Estado e o HOSPITAL BENEFICENTE VALE DO SOL ‑ HBVS. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 03 de janeiro de 2019até 03 de janeiro de 2020, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato supramencionado. O presente TermoAditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; PRAZO: 03/01/2018 até 02/01/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 1681; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/239/2017. Número Empenho: 18005502979.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: r c Severo e Cia Ltda, CNPJ: 09.167.584/0002‑40;OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduoque deles necessite, para atender a demanda do município de Camaquã/RS, pertencente à 2ª CRS, dentro dos limitesquantitativos fixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 16.771 ao ano.; OBJETO DO ADITIVO:Prorrogar, de 03 de janeiro de 2019 até 03 de janeiro de 2020, o prazo do Contrato nº 221/2017.; PRAZO: 03/01/2018até 03/01/2020




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp de Caridade de Santo Angelo, CNPJ:96.210.471/0001‑01; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 505/2018 ao Contrato nº 350/2014, Processo: nº51552‑2000/06‑1, celebrado em 14/12/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúdedo Estado e ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes naCláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros do Contrato supramencionado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o DocumentoDescritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado. CLÁUSULA TERCEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Sétima¿ Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, no Contrato supramencionado. O Incremento Temporário do Teto MAC,autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio, mencionada na Portaria MS nº. 2991 de 19/09/2018, é no valorde R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicaçãono DOE.; VALOR: R$ 40.334.917,72 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso:1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:NºCONT.DCC/350/2014. Número Empenho: 18005388488; 18005388547;18005388572.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Fund Universitaria de Cardiologia, CNPJ:92.898.550/0005‑11; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. nº 533/2018 ao Contrato nº 755/2014, Processo: nº113098‑2000/06‑9, celebrado em 19/12/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde do Estado e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA ¿ HOSPITAL VIAMÃO. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 30 demarço de 2019 até 30 de setembro de 2019, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato supramencionado.CLÁUSULA SEGUNDA: Alterar os valores constantes na Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros, do Contrato acimadescrito. CLAUSULA TERCEIRA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado. Opresente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; PRAZO: 19/12/2014 até 30/09/2019; VALOR: R$52.768.627,32 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95Projeto: 8514 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/755/2014. NúmeroEmpenho: 18005869057;18005869116.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Soc Hospl Bom Pastor, CNPJ: 90.167.289/0001‑20;OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no SistemaÚnico de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que delesnecessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. nº 562/2018 ao Contrato nº 482/2014, Processo: nº 75865‑2000/08‑4, celebrado em14/12/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a ASSOCIAÇÃOHOSPITALAR BOM PASTOR do município Santo Augusto/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: Alterar os valores constantes na CláusulaSétima ¿ Dos Recursos Financeiros, do Contrato acima descrito. CLAUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo,constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação noDOE.; VALOR: R$ 4.958.052,66 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso:1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:NºCONT.DCC/482/2014. Número Empenho: 18005696436;18005696491.


Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0172849‑1Nome: Reinaldo Moraes SotresId.Func./Vínculo: 3380122/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.


Protocolo: 2018000186834Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0174217‑6Nome: Rosangela Machado MoreiraId.Func./Vínculo: 3904458/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2018000186835Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0162263‑4Nome: Ana Alice Saraiva FernandesId.Func./Vínculo: 3877574/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde

DECLARA EMPOSSADA em 20/11/2018, a admitida através do ato registrado no D.O.E. de 09/11/2018.

Protocolo: 2018000186836Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0162813‑6Nome: Andreia Rosa da SilvaId.Func./Vínculo: 4539648/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186837Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0162159‑0Nome: Carla Efigenia RosaId.Func./Vínculo: 4539575/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186838Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0162684‑2Nome: Carlos Roberto de Moura PintoId.Func./Vínculo: 3680436/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde

DECLARA EMPOSSADO em 21/11/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/11/2018.

Protocolo: 2018000186839Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0165873‑6Nome: Claide Santos de OliveiraId.Func./Vínculo: 2882507/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde



Protocolo: 2018000186840Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0161869‑6Nome: Cristian Elissander Dias SilveiraId.Func./Vínculo: 4538757/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186841Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0161896‑3Nome: Elaine Maria Prates WolffId.Func./Vínculo: 4538625/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186842Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0163408‑0Nome: Joseli PostiglioneId.Func./Vínculo: 3051633/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186843Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0162879‑9Nome: Margarete dos SantosId.Func./Vínculo: 3679080/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186844Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0162721‑0Nome: Marigrei da Silva BorgesId.Func./Vínculo: 4539621/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186845Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0162709‑1Nome: Miriam Rosa da CostaId.Func./Vínculo: 3677745/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000186846Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0162308‑8Nome: Patricia Lopes da SilvaId.Func./Vínculo: 4539613/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde



Departamento AdministrativoMARCELO UCHÔA LEAL



RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 359/2018Processo nº 985653-20.00/18-3

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTES 01, 03 ,04 e 05 - FRACASSADOSLOTE 02 - EMPRESA: CIAMED - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$ 322.768,80O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 322.768,80 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS ESESSENTA E OITO E OITENTA CENTAVOS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

Protocolo: 2018000186848AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e equipes de apoio, designados por Portarias, aabertura de Pregão Eletrônico para seleção de fornecedores para Registro de Preços, tipo menor preço, conforme descriçãoabaixo e de acordo com a legislação vigente.

Processo nº: 18/2000-0151488-2 - Pregão Eletrônico nº 0368/2018Data da Disputa: 04/01/2019 às 14h

O Edital encontra-se disponível no site www.compras.rs.gov.br. Informações na Divisão de Compras - Av. Borges de Medeiros,1501 - 5º andar, Sala 04.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2018Divisão de Compras.

Protocolo: 2018000186849SECRETARIA DA SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Divisão de VigilânciaSanitária da 4ª CRS - Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES)FINAL(IS) em Processo(s) Administrativo(s) Sanitário(s).

Autuado: Laboratório de Análises Clínicas Nolasco & Hundertmarch LtdaData da Autuação: 11/07/2018CNPJ ou CPF: 09.074.894/0001-39Processo nº: 18/2000-0107106-9Localidade: Júlio de Castilhos/RSDispositivos Legais Transgredidos e Tipificação da Infração: 1) Item 8.1.a e 9.1 da RDC ANVISA 302, de 13 de outubro de 2005;2) item 9.2.1 da RDC ANVISA 302, de 13 de outubro de 2005; 3) Item 9.2.3 da RDC ANVISA 302, de 13 de outubro de 2005; 4)item 14.1 do capítulo V, da RDC ANVISA 306, de 07 de dezembro de 2004; 5) Item 5.4.1.d da RDC ANVISA 302, de 13 de outubrode 2005 e 6) Item 5.1.1 da RDC RDC ANVISA 302, de 13 de outubro de 2005 e artigo n°10 da RDC nº63, de 25 de novembro de2011Decisão Final: não apresentou recurso e a consequente manutenção da penalidade aplicada: MULTA no valor de R$ 12.000,00(doze mil reais).Data da Decisão Final: 19 de novembro de 2018.Penalidade Imposta: MULTA no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).


/%5C%5C%5C%5Csespaefs03%5C%5CDA_Compras%5C%5C10 - PUBLICA%C3%87%C3%83O%5C%5C2018%5C%5C12-DEZEMBRO%5C%5C19-12-2018%5C%5Cwww.compras.rs.gov.br

Protocolo: 2018000186850A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos da10ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafoúnico do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado paracomercializar medicamentos à base de substâncias retinóides, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, os seguintesestabelecimentos:

Razão Social: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDAEndereço: R Duque de Caxias nº 1655 - Centro - Uruguaiana- RS CEP 97.500-181CNPJ: 88.212.113/0248-90Processo: 18/2000-0177267-9

1.

Protocolo: 2018000186851A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos da10ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafoúnico do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado paracomercializar medicamentos à base de substâncias retinóides, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, os seguintesestabelecimentos:

Razão Social: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDAEndereço: Av. Presidente Getulio Vargas- nº 3752 - Santana - Uruguaiana- RS CEP 97.502-374CNPJ: 88.212.113/0396-50Processo: 18/2000-0177470-1

Protocolo: 2018000186852SECRETARIA DA SAÚDE

NUREVS VISA 7ª CRS SESEm cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 7ª CRS da Secretariada Saúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte DECISÃO final em Processo Administrativo Sanitárioregistrado na data de 02/10/2018.Autuado: Cláudia Godinho de MouraData da Autuação: 10/09/2018CNPJ: 10.314.111/0001-26Localidade: AceguáProcesso nº.: 18/2000-0137709-5Data da Decisão: 26/10/2018Dispositivos legais transgredidos: Art. 21 da Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, Art. 6º da Lei nº 13.021 de 08 de agostode 2014, Art. 10° da RDC 63 de 25 de novembro de 2011 e Parágrafo Único do Art. 6º do Título I do Decreto 23.430 de 24 deoutubro de 1974.Tipificação da infração: Art. 10, inciso IV da Lei Federal 6437/77.Decisão Final: Julgado procedente o Auto de InfraçãoPenalidade imposta: Multa e descarte dos produtos interditados cautelarmente.

Protocolo: 2018000186853SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao Art. 37 da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977,a Coordenação da 18ª CRS da Secretaria a Saúde doEstado do Rio Grande do Sul, torna pública a (s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processo (s) Administrativo (s)Sanitário(s).

Autuado: Doces Zucatti LTDA MEData da Autuação: 10/07/2018CNPJ ou CPF: : 06.994.229/0001-75Processo Nº: 18/2000-0095320-3Localidade: Maquiné - RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Art 350, inciso I,III, IV; Art 355 parágrafo 1º; Art 357 caput do DecretoEstadual 23.430/74 c/c Art 18 parágrafo 6º, inciso I da Lei Federal 8078/90. As infrações estão tipificadas no Artigo 10, incisos IVda Lei Federal 6437/77.Decisão Final: Julgado procedente a autuação.Data de Decisão final: 22/10/2018Penalidade Imposta: Advertência c/c Apreensão e Inutilização dos produtos.





Autuado: Marcos De Souza Ribeiro MEData da Autuação: 20/06/2018CNPJ ou CPF: : 22.989.942/0001-87Processo Nº: 18/2000-0085384-5Localidade: Torres - RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Art 346, inciso IV; Art 350, inciso IV do Decreto Estadual 23430/74 eArt 18 parágrafo 6º, inciso I da Lei Federal 8078/90. As infrações estão tipificadas no Artigo 10, incisos IV da Lei Federal6437/77.Decisão Final: Julgado procedente a autuação.Data de Decisão final: 06/08/2018Penalidade Imposta: Advertência comulado com Apreensão e Inutilização dos Produtos.




Autuado: Vip Alimentos EireliData da Autuação: 25/07/2018CNPJ ou CPF: : 27.655.346/0002-65Processo Nº: 18/2000-0098979-8Localidade: Osório - RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Art 36, caput e parágrafo único da Lei 6.503/72. As infrações estãotipificadas no Artigo 10, incisos IV e XXIV da Lei Federal 6437/77.Decisão Final: Julgado procedente a autuação.Data de Decisão final: 03/10/2018Penalidade Imposta: Advertência.

Protocolo: 2018000186856SECRETARIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a coordenação da 8ª CRS daSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em processo administrativosanitário:PROCESSO N°: 18/2000-0135525-3AUTUADO: CLÍNICA MED VIDA - MECNPJ ou CPF: 11.382.908/0002-04DATA DA AUTUAÇÃO: 24 de Setembro de 2018LOCALIDADE: SOBRADINHO/RSDISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS E TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 37; inciso III do artigo 44; inciso V do artigo 44;incisos I, II, III e IV do artigo 52; incisos I,II, III do artigo 54;62;69;76;96;97;99 da RDC 15 de 15 de Março de 2012. As infraçõesestão tipificadas no Artigo 10 , inciso II da Lei Federal n° 6437/77.DECISÃO FINAL: INTERDIÇÃO DO PROCESSAMENTO (LIMPEZA , PREPARO E ESTERILIZAÇÃO) DO MATERIAL CRÍTICO EACESSÓRIOS ENVOLVIDOS NO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA.DATA DA DECISÃO FINAL: 23 DE NOVEMBRO DE 2018PENALIDADE IMPOSTA: INTERDIÇÃO


Protocolo: 2018000186857SECRETARIA DA SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 3ª CRS da Secretariada Saúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte Decisão Final em Processo Administrativo Sanitário:Processo nº: 17/2000-0171863-6Autuado: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR./UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL EUNIDADE DE TRATAMENTO DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATALCNPJ : 91.102.236/0001-94Data da Autuação: 26/09/2017Localidade: Rio Grande, RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: ART. 13 INCISO VI ALÍNEAS [b, c] DA PORTARIA GM N.º 930, DE10/05/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMBINADO COM ART. 17 DA RESOLUÇÃO RDC N.º 63, 25/11/2011/ANVISA.Decisão Final: ADVERTÊNCIA E MULTA (R$ 5.000,00).Data da decisão final: 26/10/2018Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA E MULTA (R$ 5.000,00).

Protocolo: 2018000186858SECRETARIA DA SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 3ª CRS da Secretariada Saúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte Decisão Final em Processo Administrativo Sanitário:Processo nº: 18/2000-0014213-2Autuado: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR./UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICOCNPJ : 91.102.236/0001-94Data da Autuação: 31/01/2018Localidade: Rio Grande, RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: art. 14 da Resolução RDC n.º 7, de 24/02/2010/ANVISA combinadocom art. 17 da Resolução n.º 63, 25/11/2011/ANVISA.Decisão Final: ADVERTÊNCIAData da decisão final: 29/06/2018Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA

Protocolo: 2018000186859A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Gravataí, por seu Setor de Vigilância Sanitária, fazsaber aos seusinteressados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Port. 344/98 e Art. 124 da respectiva InstruçãoNormativa,está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de “MISOPROSTOL”, constantes da relação C-2,Portaria SVS/MS344/98, o seguinte estabelecimento:Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRECNPJ: 92.815.000/0008-34Endereço: Av. Dr. José Loureiro da Silva, nº 1561Cep: 94.010-001Município: Gravataí/RSProcesso Nº: 62195/18Autorização Nº: 010/18


Protocolo: 2018000186860

1. 2. A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de

Medicamentos da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que,conforme o parágrafo único do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão comcadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias retinóides, constantes da relação C-2,Portaria SVS 344/98, os seguintes estabelecimentos:

3. 4. Razão Social: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA5. Endereço: R Duque de Caxias Loja 01 nº 3476 - São Miguel - Uruguaiana- RS CEP 97.502-8106. CNPJ: 88.212.113/0395-707. Processo: 18/2000-0177251-28. 9.

Protocolo: 2018000186861A Sétima Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Serviço deVigilância Sanitária, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art.25 daPortaria 344/98 e art.124 da respectiva instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos àbase de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:

Razão Social: COMÉRCIO DE MEDICAMENTO BRAIR LTDA.Endereço: Av. Barão do Upacaray, 1167Município: Dom Pedrito-RSCNPJ: 88.212.113/0757-03Processo: 18/2000-0175601-0Alvará SMSMA Municipal: 1004Farmacêutico: Letiane Pinheiro RodriguesCRF/RS 1-17392

Direção GeralFRANCISCO BERND



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0175372‑0Nome: Guilherme de Souza MullerId.Func./Vínculo: 4226445/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Chapecó/SC.Período de afastamento: 18/12/2018 a 21/12/2018.Evento e justificativa: Etapa Distrital para a Preparação da 6ª Conferência Nacional de Saúde do DSEI Litoral Sul.Condição: Sem ônus.

Divisão de Recursos HumanosMARCO ANTONIO DA CUNHA WEBER




Boletim n.º 52/2018 – SES

Foi registrado nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato:

DISPENSA: Proc. n.º 18/2000-0175478-6 PORTARIA N.º 1049/2018 – DRH O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso desuas atribuições, DISPENSA, a pedido, a contar de 01/02/2019, MARGOT DE NARDI, Id. Func. Nº 1347390/1, Extranumerário,Padrão Equivalente ao 17, das funções de Coordenadora Substituta da Central de Regulação Hospitalar, designada através daPortaria nº 105/2016, registrada no Boletim n° 08/2016, publicado no DOE de 23/02/2016. PORTO ALEGRE, em 18 dedezembro de 2018. FRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZ, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE Registre-se e Publique-se.MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA


Gabinete do SecretárioVICTOR HUGO ALVES DA SILVA




Contrato nº 90/2018 SEDACTEL

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E TAIS MELLO DOS SANTOS MAIA ‑ ARTE E DANÇA PRODUÇÕES.Objeto: execução do projeto cultural "Dançando o Brasil " Edição dos Vales", selecionado no âmbito do Edital nº26/2017 Concurso Pró‑cultura RS FAC #juntospelacultura_2". Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serátransferido nos termos do cronograma aprovado. Vigência: 15 (quinze) meses a contar da data da publicação de suasúmula no Diário Oficial do Estado. Recurso financeiro: Atividade/Projeto: 9074; Elemento: 3.3.90.39 Recurso: 1158;Unidade Orçamentária: 11.74. Fundamento Legal: Contemplado no Edital SEDAC nº 26/2017 " Concurso "Pró‑cultura RS FAC#juntospelacultura_2".



Convênio

Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e o Município deTenente Portela. OBJETO: "IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE" ‑ Valor do Repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTELn.º 05/2017 " Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.

Protocolo: 2018000186866Assunto: ConvênioExpediente: 17/1100‑0001818‑6

Convênios

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Doutor Ricardo. OBJETO: "ACADEMIA AO AR LIVRE " ESPAÇO SAÚDE". Valor do Repasse: R$ 19.903,90 (Dezenovemil, novecentos e três reais e noventa centavos). Valor Global: R$ 28.453,90 (vinte e oito mil, quatrocentos ecinquenta e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º 05/2017" Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.



Convênios ‑ Convênio

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Frederico Westphalen. OBJETO: Realização do Projeto "Academia ao Ar Livre". Valor do Repasse: R$20.000,00 (vinte mil reais) e o valor da contra partida o valor de R$ 8.100,00, (oito mil e cem reais). ValorGlobal: R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais) . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTELn.º 05/2017 " Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.


Convênios ‑ Convênio

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Frederico Westphalen. OBJETO: Realização do Projeto "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA VÁRIASMODALIDADES DE ESPORTE". Valor do Repasse: R$ 19.368,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta e oito reais) e o valorda contra partida o valor de R$ 5.860,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais) . Valor Global: R$ 25.228,00(vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º05/2017 " Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.


Súmula Convênio SEDACTEL nº 121/2018

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Ibirubá. OBJETO: "PROJETO DE QUALIDADE DE VIDA". Valor do Repasse: R$ 13.643,00 (treze mil, seiscentose quarenta e três reais).Contrapartida do município: R$ 5.847,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º 05/2017 ‑ Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.



Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Chiapetta. OBJETO: "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTESETE". Valor do Repasse: R$ 20.000,00 (vinte milreais). Contrapartida do município: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL:Edital SEDACTEL n.º 05/2017 ‑ Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.



Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Glorinha. OBJETO: "IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO POPULAR". Valor do Repasse: R$20.000,00 (vinte mil reais). Contrapartida do município: R$ 5.420,40 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais equarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º 05/2017 ‑ Lei Pelé ‑ Apoio aosMunicípios.



Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de São João da Urtiga. OBJETO: "IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE". Valor do Repasse: R$ 20.000,00(vinte mil reais). Contrapartida do município: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º 05/2017 ‑ Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.




Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Vista Alegre do Prata. OBJETO: "Escolinha de inclusão". Valor do Repasse: R$ 20.000,00 (vinte milreais). Valor Global: R$ 28.580,50 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais, com cinquenta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Fundamento Legal: Edital SEDACTEL nº 05/2017 "Lei Pelé " Apoio aos Municípios".


SÚMULA DE CONTRATO Nº 128/2018

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de São João de Polênise. OBJETO: Realização do Projeto "Aquisição de Equipamentos para Academia ao ArLivre ‑ Ribeirão". Valor do Repasse: R$ 18.800,36 (dezoito mil oitocentos reais e trinta e seis centavos) e contrapartida disponibilizada pelo município no valor de R$ 4.914,75 (quatro mil novecentos e quatorze reais e setenta ecinco centavos). Valor Global: R$ 23.715.11 (vinte e três mil setecentos e quinze reais e onze centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º 05/2017 ‑ Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.


Súmula de Convênio SEDACTEL nº 90/2018

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Bom Retiro do Sul. OBJETO: "Academia de Saúde". Valor do Repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ValorGlobal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Edital SEDACTEL nº05/2017 "Lei Pelé " Apoio aos Municípios".


Súmula do Convênio 106/2018

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Boqueirão do Leão. OBJETO: Realização do Projeto "Implementação de academia ao ar livre". Valor doRepasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e contra partida disponibilizada pelo município no valor de R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais). Valor Global: R$ 24.300,00 (vinte e e quatro mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º 05/2017 " Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.


Súmula do Convênio 177/2018

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oTeutônia. OBJETO: Realização do Projeto "Convivendo com gerações". Valor do Repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)e contra partida disponibilizada pelo município no valor de R$ 8.595,10 (oito mil, quinhentos e noventa e cincoreais com dez centavos). Valor Global: R$ 28.595,10 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais com dezcentavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º 05/2017 " Lei Pelé ‑ Apoio aosMunicípios.


Súmula do Convênio n.º 159/2018

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Vila Maria. OBJETO: Realização do Projeto "Campeonatos Municipais e regionais". Valor do Repasse: R$15.000,00 (quinze mil reais) e contra partida disponibilizada pelo município no valor de R$ 6.428,57 (seis mil,quatrocentos e vinte e oito reais com cinquenta e sete centavos). Valor Global: R$ 21.428,57 (vinte e um mil,quatrocentos e vinte e oito reais com cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL:Edital SEDACTEL n.º 05/2017 " Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.



Súmula do Convênmio n.º 169/2018

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Crissiumal. OBJETO: Realização do Projeto "Aquisição de material esportivo ‑ bolas ‑ para sociedadesesportivas do interior do munciípio". Valor do Repasse: R$ 16.575,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e cincoreais) e contra partida disponibilizada pelo município no valor de R$ 2.925,00 (dois mil, novecentos e vinte e cincoreais). Valor Global: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL:Edital SEDACTEL n.º 05/2017 " Lei Pelé ‑ Apoio aos Municípios.


LEI PRÓ-ESPORTE RS Lei n º 13.924/12

Prestação de Contas HomologadaProjeto Nº / Projeto Nome / Prestação de Contas / Proponente045/2016 / PROJETO PONTAPÉ INICIAL EDUCANDO PELO ESPORTE / 17/1100-0000/376-1/ SOCIEDADE ESPORTIVA ERECREATIVA SANTA ROSA

Protocolo: 2018000186881Pró-Cultura RS –LIC/FAC Lei n º 13.490/2010

Projeto Cultural – Prestação de Contas Homologada Parcial

Processo / Projeto Cultural / CEPC - Produtor Cultural

2227-1100/15-0 / CASA DAS ARTES / 5246 – CASA CULTURAL TONY PETZHOLD LTDA

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRELUIS ROBERTO ANDRADE PONTE

Rua 24 de Outubro, 850, sala 305, Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Divisão de Infraestrutura e LogísticaSIMONE SOUZA ADRIANO

Rua Vinte e Quatro de Outubro, 850 - Conj. 305Porto Alegre / RS / 90510-000


Assunto: DispensaExpediente: 18/1157‑0000169‑0

Licitações ‑ Dispensa

Na publicação do dia 18 de Dezembro de 2018, onde se lê "Expediente: 18/1157‑0000007‑3" leia‑se: "Expediente:18/1157‑0000169‑0".

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000



Assunto: PortariaExpediente: 002391‑1200/15‑0

Portaria nº 227/2018 SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 90, incisos I eII da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, e

Considerando que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando aconformidade da prestação de serviços e da alocação de recursos necessários, de forma a assegurar o perfeitocumprimento do contrato,RESOLVE:I ‑ Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como fiscais do Termo de Contrato nº 09/2015,celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública ‑ SSP e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana ‑ DMLU, o qualtem por objeto os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos especiais comuns classes I eII, em quantidade de 5 m³ (cinco metros cúbicos) que será recolhido, por 3 (três) vezes por semana, na sede destaSSP/RS.‑ Fiscal Titular: LUIZ ALBERTO ALVES PIRES, ID 1848631/2;‑ Fiscal Suplente: EDEMILSON JOSÉ KILZER SOARES, ID 2151758/2;II ‑ Revogar a Portaria nº 016/2018 ‑ SSP/RS.

Protocolo: 2018000186884Assunto: PortariaExpediente: 003945‑1200/11‑5

Portaria nº 229/2018 ‑ SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 26 da INCAGE nº 06/2016 e inciso IV, do art. 29 da Portaria SSP nº 119/2015,RESOLVE:I ‑ DESIGNAR para atuarem como fiscais do Termo de Cooperação nº 86/2017(FPE nº 702/2017) celebrado entre o Estadodo Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Estado de São Paulo, por intermédio daSecretaria da Segurança Pública, visando à integração institucional, objetivando a redução da criminalidade, nostermos do Decreto nº 59.2015 de 21 de maio de 2013:‑ Brigada Militar: Fiscal Titular Cilon Freitas da Silva, ID nº 2305917/1, e Fiscal Suplente Hermes Volker, ID nº2392330/1;‑ Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação/DCCI/SSP: Fiscal Titular José Philipp Guerreiro da Silva, ID nº2276755/1, e Fiscal Suplente Maria Antônia Antunes Santiago, ID nº 2688891/1;‑ Instituto‑Geral de Perícias: Fiscal Titular André Luiz da Silva Assis, ID nº 2796252/2, e Fiscal Suplente Carineda Silva Azambuja, ID nº 3094952/2;‑ Divisão de Ensino e Treinamento/DPI/SSP: Fiscal Marina Salvador, ID nº 3919005/2;‑ Departamento de Inteligência Estratégica/SSP: Fiscal Titular Rodrigo Pohlmann Garcia, ID nº 2420481/3, e FiscalSuplente Elisângela Gaspari Candido, ID nº 3631907/2;‑ Polícia Civil: Fiscal Titular Joerberth Pinto Nunes, ID nº 2429993/1, e Fiscal Suplente Andrea de Melo da RochaMattos, ID nº 3234037.II ‑ REVOGAR a Portaria SSP nº 018/2018 ‑ SSP/RS.

Protocolo: 2018000186885Assunto: PortariaExpediente: 000007‑1200/17‑7

Portaria nº 232/2018 ‑ SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:I ‑ com base na Informação ASSJUR nº 1601/2018, constante do expediente nº 000007‑1200/17‑7 (fls. 247/249), nosautos da Sindicância, instaurada pela Portaria nº 068/2017 ‑ SSP/RS, para apurar os fatos narrados no referidoprocesso, ANULAR os atos praticados após o "Parecer da Sindicância Administrativo‑Disciplinar nº 002/2017" (fls.167/192).


Protocolo: 2018000186886Processo nº 18/1200-0000066-2PORTARIA SSP nº 233/2018 Porto Alegre, 12 de dezembro de 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 90,incisos I e III da Constituição Estadual e com base no que dispõe a manifestação de fls. 58 a 60, do Processo nº 0097-1200/04.1;CONSIDERANDO, a necessidade de permanência dos servidores militares estaduais em exercício no âmbito da AdministraçãoCentral desta Secretaria de Estado, a fim de dar continuidade aos projetos que se encontram em tramitação;CONSIDERANDO, que a disponibilidade dos servidores militares impõe a manutenção regular das respectivas situaçõesfuncionais expressando de forma inequívoca o lapso temporal de permanência com data final ao término de cada ano vigente;CONSIDERANDO, por fim, que o prazo de disponibilidade no que diz respeito ao período a ser considerado, visando evitarirregularidades nas comunicações de efetividade e frequência dos servidores envolvidos, se inicia com a apresentação formaldo servidor nesta Administração Central, mediante Ofício do Comandante-Geral daquela Instituição, bem como nos casos derevogação antecipada, com o Ofício desta Secretaria de Estado direcionada à mesma autoridade:RESOLVE:Revogar a disponibilidade para a Administração Central desta Secretaria dos servidores militares a seguir, tendo em vista oretorno à unidade de lotação originária:

Nome Cargo ID Data da RevogaçãoCleiton José Hoffmann Pies Soldado 3140997/1 10/12/2018Josiel Weizenmann Romero Soldado 2911213/1 10/12/2018Suellen Paetzold Rodrigues Soldado 3719383/1 10/12/2018

Cézar Augusto Schirmer,Secretário de Estado da Segurança Pública.



Súmula

Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 911/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Marau, visando viabilizar a transferência derecursos financeiros destinados a execução dos Projetos de Videomonitoramento, demanda eleita na Consulta Popularde 2017. OBJETO: Dar nova redação a Clausula Sétima " Da Vigência. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da publicaçãono DOE e vigerá até a data de 30/06/2019, podendo ser alterado ou prorrogado, mediante termo aditivo.

ANA BEATRIZ BARROS, Diretora‑Geral da SSP/SSP.


Súmula

Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 934/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Coxilha, visando viabilizar a transferência derecursos financeiros destinados a execução dos Projetos de Videomonitoramento, demanda eleita na Consulta Popularde 2017. OBJETO: Dar nova redação a Clausula Sétima " Da Vigência e adequação dos pontos de monitoramento do anexoI, do Convênio original. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da publicação no DOE e vigerá até a data de 31/12/2019,podendo ser alterado ou prorrogado, mediante termo aditivo.




Súmula

Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 930/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Carazinho, visando viabilizar a transferência derecursos financeiros destinados a execução dos Projetos de Videomonitoramento, demanda eleita na Consulta Popularde 2017. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta " Da Dotação orçamentária, do item 5 ‑ Plano de Aplicação e item 6 "Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho e dar nova reação a Clausula Sétima " Da vigência do Convênio.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da publicação no DOE e vigerá até a data de 30/06/2019, podendo ser alterado ouprorrogado, mediante termo aditivo.



Súmula

Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 908/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de David Canabarro, visando viabilizar a transferênciade recursos financeiros destinados a execução dos Projetos de Videomonitoramento, demanda eleita na ConsultaPopular de 2017. OBJETO: Dar nova redação a Clausula Sétima " Da Vigência. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir dapublicação no DOE e vigerá até a data de 31/12/2019, podendo ser alterado ou prorrogado, mediante termo aditivo.



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0028492‑5Nome: Ademar Reis VargasId.Func./Vínculo: 2380668/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ COE/BAvBM

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Curitiba/PRPeríodo de Afastamento: 11/12/2018 à 13/12/2018Evento e justificativa: translado da aeronave Guapo 12, prefixo PP‑EHZ, para manutenção na sede da empresa Helisulem Curitiba/PR.

Protocolo: 2018000186892Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0025923‑0Nome: Allan Scaravaglioni BitencourtId.Func./Vínculo: 3219305/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ Divisão de Apoio Aéreo ‑ DAA

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Itajubá/MG.Período de afastamento: 18/12/2018 a 22/12/2018.Evento e justificativa: Relativo à Ordem de Serviço nº043/2018/DAA/CH/PC.Condição: Com ônus.


Protocolo: 2018000186893Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0025923‑0Nome: Andre Luis Azevedo PinheiroId.Func./Vínculo: 2710005/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ Divisão de Apoio Aéreo ‑ DAA

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Itajubá/MG.Período de afastamento: 18/12/2018 a 22/12/2018.Evento e justificativa: Relativo à Ordem de Serviço nº043/2018/DAA/CH/PC.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000186894Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0028492‑5Nome: Fabiano Krowczuk SilvaId.Func./Vínculo: 2424711/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ COE/BAvBM


Protocolo: 2018000186895Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0028603‑0Nome: Marcelo Pinto SpechtId.Func./Vínculo: 2305933/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Tenente‑CoronelLotação: BM ‑ GCG/AssPar

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, para fins de regularização, nos termos do Decreto 40.879/01, semprejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de Destino: BRASÍLIA‑ DFPeríodos de Afastamentos: 19/11/2018 À 23/11/2018 e 26/11/2018 À30/11/2018Evento e Justificativa: PARTICIPAR COMO CONVIDADO NA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, NA CONDIÇÃO DEVOLUNTÁRIO, QUE ORA DESENVOLVE SEUS TRABALHOS EM BRASÍLIACondição: Sem ônus

Protocolo: 2018000186896Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0027511‑0Nome: Roberson Borges SoaresId.Func./Vínculo: 2822210/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ EMBM/PM2

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, para fins de regularização, nos termos do Decreto 40.879/01, semprejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de Destino: Brasilia/DFPeríodo de Afastamento: 16/12/2018 A 21/12/2018Evento: PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA DA REDE CRONOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇAPÚBLICA DOS ESTADOS.Condição: Sem ônus


Protocolo: 2018000186897Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0028492‑5Nome: Robson Emanuel Leite CamargoId.Func./Vínculo: 2371472/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ COE/BAvBM


BRIGADA MILITARMARIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002



SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO - SAMP

DECLARAÇÃO Nº 004/SAMP/18

O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oque dispõe as alíneas “a” e “c”, do inciso I e o inciso II, do artigo 1º, do Decreto n.º 38.480, de 11 de maio de 1998 e anteproposta da Subcomissão de Avaliação e Mérito de Praças, resolve:

RECONHECER como ato de bravura em serviço, de acordo com os termos do artigo 5º, da LeiComplementar n.º 11.000, de 18 de agosto de 1997, a ação praticada pelos Militares Estaduais Soldado QPM-1 MAICONLUIS SEGALA, Identidade Funcional 2684250, e Soldado QPM-1 DEIVID MARTINS DA ROSA, Identidade Funcional 3163806.

Quartel em Porto Alegre, RS, 17 de dezembro de 2018.


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO BÁSICO DE OFICIAIS DE SAÚDE – CBOS DA BRIGADA MILITARSPI nº 008124-12.03/11-9

EDITAL DA/DRESA Nº CBOS 64/2014(Carreira de Nível Superior)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais e considerando a autorização governamental constante no Expedientenº 18/1203-0013695-0 e a publicação do ato de inclusão no DOE nº 225, de 27 de novembro de 2018, DIVULGAM o Resultadoda Sindicância da Vida Pregressa do Concurso Público para ingresso no Curso Básico de Oficiais de Saúde realizada ematendimento à Convocação efetuada através do Edital DA/DRESA nº CBOS 60/2014, publicado no DOE nº 226, de 28 denovembro de 2018:


I – Alunos Oficiais Convocados para a Sindicância da Vida Pregressa e que efetivaram o Processo com Posse/Inclusão eexercício na Brigada Militar a contar de 17 de dezembro de 2018:

ÁREA: MEDICINA – ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO GERAL (vagas 5)

Nº Ordem Nome Class. Geral1 MARCELO LOPES 9

ÁREA: MEDICINA – ESPECIALIDADE: MÉDICO PSIQUIATRA (vaga 1)

Nº Ordem Nome Class. Geral1 ISADORA ROCHA DOS SANTOS - LIMINAR 3

ÁREA: ODONTOLOGIA – ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA (vagas 5)

Nº Ordem Nomes Class. Geral1 PATRICIA MACHADO 72 CAMILA NEUENFELDT DO NASCIMENTO - LIMINAR 93 CLAUDIO AYRES PERES 11

ÁREA: ODONTOLOGIA – ESPECIALIDADE: ENDODONTISTA (vagas 2)

Nº Ordem Nome Class. Geral1 GISELE JUNG FRANCISCATTO 4

ÁREA: ENFERMAGEM – ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO (vagas 6)

Nº Ordem Nomes Class. Geral Class. Cota1 GRAZIELI CARDOSO DA SILVA 3 2 GABRIELA HARTMANN CARDOZO 8 3 VERONICA SILVA FERNANDES 15 2

ÁREA: FARMÁCIA – ESPECIALIDADE: FARMACÊUTICO (vagas 2)

Nº Ordem Nome Class. Geral1 LUANA BARBOSA MARTINS - LIMINAR 3

II – Alunos Oficiais convocados para a realização da Sindicância da Vida Pregressa e que efetivaram o Processo, porém não seapresentaram para frequentar o Curso Básico de Oficiais de Saúde, restando eliminados do certame:

ÁREA: MEDICINA – ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO GERAL

Nº Ordem Nome Class. Geral1 DIEGO SACHETT MATTANNA 7

ÁREA: ENFERMAGEM – ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO


Nº Ordem Nome Class. Geral

1 MARINA CASAROTTO 7

Porto Alegre, RS, 19 de dezembro de 2018.

Nelson Alexandre de Moura Menuzzi – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Matusalem Rienzo – Cap QOEMResp. p/ Chefe da DReSA

Departamento de SaúdeCARLOS FLÁVIO BASTOS KREBS - TENENTE-CORONEL

Rua Castro de Menezes, 275Porto Alegre / RS / 91900-590


BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO DE SAÚDE

ERRATA

No Diário Oficial do dia 09 de agosto de 2018, na página 101, da Súmula do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA N° 18/2017; ONDE SE LÊ “Empresa: RICARDO ARIELZIMERMAN”, LEIA-SE: CONTROLE CONSULTORIA MÉDICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

IGOR WOLWACZ JUNIOR – CEL QOESDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Protocolo: 2018000186901BRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL nº 037/2015

Instrumento: Pregão Eletrônico n° 030/GELIC/2014;Assunto: Quarto Termo Aditivo;Expediente: 044077-1203/13-0;CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul;CONTRATADO: Fator Funcional Serviços de Saude Ltda;OBJETO: Prorrogação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 037/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação deserviço de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre;Base Legal: Lei Federal n° 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes;Unidade Orçamentária: 12.03; 1260Atividade/Projeto: 6132; 6568”Rubrica/Elemento: 3.3.90.37.3704Recurso: 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165

PRAZO: 07/01/2019 até 06/01/2020

_______________________________IGOR WOLWACZ JUNIOR Cel QOES

Diretor do DS

Departamento Administrativo


NELSON ALEXANDRE DE MOURA MENUZZI- CEL QOEMRua dos Andradas, 522



Assunto: AgregaçãoExpediente: 18/1203‑0023473‑1Nome: Anderson Pinto de SouzaId.Func./Vínculo: 2914034/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/C/1°RPMon

AGREGA ao QOBM, a contar de 02/10/2018, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º, inciso III, alínea"p", pelo motivo de estar submetido a Conselho de Disciplina, Portaria nº 1043/P1/Scor/CD/2018.

Protocolo: 2018000186903Assunto: AgregaçãoExpediente: 18/1203‑0022483‑3Nome: Gabriel Luis Corrêa da CostaId.Func./Vínculo: 2956608/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/11°BPM

AGREGA, ao QOBM, a contar de 11/06/2018, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, Parágrafo 1º, inciso III, alínea"i", conforme Mandado de Prisão nº 001/2.18.0049359‑0, Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de PortoAlegre.

Protocolo: 2018000186904Assunto: AgregaçãoExpediente: 18/1203‑0028955‑2Nome: Lucas Flores de AlmeidaId.Func./Vínculo: 3161382/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/21°BPM

DECLARA, para fins de regularização funcional, que esteve agregado no período de 26/11/2018, com base na L.C.10.990/97, art.92, parágrafo 1º, inciso III, alínea "i", pelo motivo de ter estado preso por Mandado de Prisão da 2°auditoria de Porto Alegre, Justiça Militar‑RS, conforme processo de Execução Criminal n° 9009‑02.2018.9.21.0002 eposto em liberdade em 30/11/2018 conforme Habeas corpus nº 0090033‑66.2018.9.21.0000 da 1°Auditoria de PortoAlegre, Justiça Militar " RS.

Hospital da Brigada Militar de Santa MariaGELSA REGINA FIORIN FRAZZON


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 016/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO: 16/1203-0007762-7. OPM: BM-HBM/SM. Empresa ESTERILIZARE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS LTDA.Destinado: Prorrogação do Contrato 016/2017, prestação de serviços de esterilização em óxido de etileno, com a quantidademensal de estimada em 25 canetas de eletrocautério, 10 tubos de cautério, 10 máscaras laríngeas, 30 tubos orotraqueal, 10canetas bipolar, 05 traquéias do carro de anestésico, totalizando 90 processos, que a empresa deverá coletar e devolver osmateriais no Hospital da Brigada Militar de Santa Maria. Serão pagos somente o número de materiais esterilizadosmensalmente. CNPJ: 11.544.161/0001-62 , 1º Termo Aditivo. U.O: 1203,1260; Proj/Ação: 6132, 6568; Recurso: 0001, 0006,0170, 1165, 8008, 8013. Elem/Rubrica: 3.3.90.39.3931; Tesouraria: 005,060. Inicio: 26/12/2018. Término: 25/12/2019.

POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de PolíciaEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001



Assunto: Relotação de FG ‑ PCExpediente: 18/1204‑0024694‑4

246944 ‑ Relotação de FG ‑ 4 (0250)

na Divisão de Transportes e Manutenção/DAP a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG‑4, RL06120430040250, lotada no Cartório do Serviço de Sindicância e Controle de Viaturas/DTM/DAP da Polícia Civil.


Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024007‑5Nome: Alencar CarraroId.Func./Vínculo: 2715597/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DP de Gravataí ‑ 1ªDPRM

REVOGA, a contar de 30/11/2018, a Portaria 043/2018/1ªDPRM/DPM publicada no D.O.E. de 16/10/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela 2ªDP/Viamão/1ªDPRM/DPM até designação de titular. (Portaria n. 053/2018/1ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000186908Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024757‑6Nome: Carla Dolores Castro de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2983338/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de São Sepé ‑ 3ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 11/12/2018, a Portaria 118/2018/3ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 22/11/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Nova Palma/3ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 133/2018/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186909Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024072‑5Nome: Carlos Alberto DefaveriId.Func./Vínculo: 1640720/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 25ª DPRI de Vacaria ‑ DPI

REVOGA, a contar de 11/12/2018, a Portaria 257/2018/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 03/08/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Ipê/25RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 401/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000186910Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024137‑3Nome: Carlos de Anhaia BeuterId.Func./Vínculo: 2429675/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 14ª DPRI de Palmeira das Missões ‑ DPI

REVOGA, a contar de 27/11/2018, a Portaria 377/2018/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 29/11/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Palmitinho/14RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 399/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000186911Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024140‑3Nome: Carlos de Anhaia BeuterId.Func./Vínculo: 2429675/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 14ª DPRI de Palmeira das Missões ‑ DPI

REVOGA, a contar de 27/11/2018, a Portaria 376/2018/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 29/11/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Vista Alegre/14RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 398/2018/SAA/DPI)


Protocolo: 2018000186912Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023701‑5Nome: Charles Dias do NascimentoId.Func./Vínculo: 2429772/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 21ª DPRI de Santiago ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 21DPRI/Santiago/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 17/12/2018, até designação de titular pela DECRAB/Santiago/21RP/DPI,criada pelo Decreto 53.701/17 e instalada pela Portaria 67/18/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciáriae demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 389/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000186913Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0025045‑3Nome: Christian NedelId.Func./Vínculo: 2429810/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 1ª Delegacia para o Adolescente Infrator ‑ DECA

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 1ªDPAI/DECA pararesponder, cumulativamente, no período de 06/12/2018 a 04/01/2019, pela 2ªDPAI/DECA., criada pelo Decreto 41.049/01e instalada pela Portaria 214/02/GAB/CH/PC, durante a licença prêmio do titular Delegado de Polícia Raul Souza Vier,ID. 3233537. (Portaria n. 008/2018/DECA)

Protocolo: 2018000186914Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023459‑8Nome: Cleomar MarangoniId.Func./Vínculo: 2429896/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 3ª DP de Canoas ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 3ªDP/Canoas/2ªDPRM/DPMpara responder, cumulativamente, no período de 26/11/2018 a 07/12/2018, pela DPHPP/Canoas/2ªDPRM/DPM, criada peloDecreto 49.802/2012 e instalada pela Portaria 241/2012/GAB/CH/PC, durante a participação do titular no Curso deProcedimento de Investigação Criminal para Delegados de Polícia e Peritos Criminais, Delegado de Polícia LuisAntonio Reis Firmino, ID. 3236323. (Portaria n. 042/2018/2ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000186915Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024660‑0Nome: Cristiane de Moura e Silva BraucksId.Func./Vínculo: 2430444/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 22ª DPRI de Três Passos ‑ DPI

REVOGA, a contar de 10/12/2018, a Portaria 312/2018/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 25/09/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Barra do Guarita/22RP/DPI até designação de titular. (Portaria n.405/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000186916Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024137‑3Nome: Cristiane Van Riel SantosId.Func./Vínculo: 3402401/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Palmeira das Missões ‑ 14ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DP/Palmeira dasMissões/14RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 27/11/2018, até designação de titular pelaDP/Palmitinho/14RP/DPI, criada pelo Decreto 17.957/66 e instalada pelas Portarias 059 e 329/05/GAB/CH/PC, paraexercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 057/2018/14DPRI/DPI)


Protocolo: 2018000186917Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024140‑3Nome: Cristiane Van Riel SantosId.Func./Vínculo: 3402401/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Palmeira das Missões ‑ 14ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DP/Palmeira dasMissões/14RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 27/11/2018, até designação de titular pela DP/VistaAlegre/14RP/DPI, criada pela Portaria 221/90/SSP e instalada pela Portaria 030/93/GAB/CH/PC, para exercer os atos dePolícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 058/2018/14DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186918Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024720‑7Nome: Cristiano Ribeiro RittaId.Func./Vínculo: 3234304/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DEFREC de Bagé ‑ 9ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DEFREC/Bagé/9ªRP/DPIpara responder, cumulativamente, no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, pela DP/Dom Pedrito/9ªRP/DPI, criada peloDecreto 17772/66 e instalada pela Portaria 061/06/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Andréde Matos Mendes, ID n. 2889285, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo.(Portaria n. 50/2018/9ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186919Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023772‑4Nome: Edimar Machado de SouzaId.Func./Vínculo: 2750864/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPHPP de Alvorada ‑ 1ªDPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular daDPHPP/Alvorada/1ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, no período de 17/12/2018 a 28/12/2018, pela2ªDP/Cachoeirinha/1ªDPRM/DPM, criada pelo Decreto 34.592/92 e instalada pela Portaria 014/94/GAB/CH/PC, durante asférias do titular Delegado de Polícia Newton Martins de Souza Filho, ID n. 3237176. (Portaria n.050/2018/1ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000186920Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023772‑4Nome: Edimar Machado de SouzaId.Func./Vínculo: 2750864/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DPHPP de Alvorada ‑ 1ªDPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular daDPHPP/Alvorada/1ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, no período de 27/11/2018 a 14/12/2018, pela2ªDP/Cachoeirinha/1ªDPRM/DPM, criada pelo Decreto 34.592/92 e instalada pela Portaria 014/94/GAB/CH/PC, durante asférias do titular Delegado de Polícia Newton Martins de Souza Filho, ID n. 3237176. (Portaria n.050/2018/1ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000186921Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023936‑0Nome: Edson Vinícius da Silva RamalhoId.Func./Vínculo: 2840944/05Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de São Lourenço do Sul ‑ 18ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/São Lourenço doSul/18RP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 28/11/2018, até designação de titular pelaDP/Cristal/29RP/DPI, criada pela Portaria 040/89/SSP e instalada pela Portaria 156/89/GAB/CH/PC, para exercer osatos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 397/2018/SAA/DPI)


Protocolo: 2018000186922Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024007‑5Nome: Eduardo Limberger do AmaralId.Func./Vínculo: 3235785/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DP de Viamão ‑ 1ªDPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 1ªDP/Viamão/1ªDPRM/DPMpara responder, cumulativamente, a contar de 30/11/2018, até designação de titular pela 2ªDP/Viamão/1ªDPRM/DPM,criada pelo Decreto 43.887/05 e instalada pela Portaria 269/05/GAB/CH/PC. (Portaria n. 053/2018/1ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000186923Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023050‑9Nome: Elisa Ferreira de SouzaId.Func./Vínculo: 2983320/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 6ª DPHPP ‑ DH/DHPP

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da 6ªDPHPP/DH/DHPP pararesponder, cumulativamente, no período de 20/12/2018 a 29/12/2018, pela DLC/DCT/DHPP, criada pelo Decreto 44.208/05e instalada pela Portaria 189/06/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Carlo Butarelli, ID.2429659. (Portaria n. 43/2018/DHPP)

Protocolo: 2018000186924Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024906‑4Nome: Enio Roberto TassiId.Func./Vínculo: 3444210/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DEFREC de Uruguaiana ‑ 4ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular daDEFREC/Uruguaiana/4ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 06/12/2018, até designação de titular pelaDP/Barra do Quaraí/4ªRP/DPI, criada pelo Decreto 43.047/04 e instalada pela Portaria 058/04/GAB/CH/PC, para exerceros atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 045/2018/4ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186925Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023701‑5Nome: Guilherme Milan AntunesId.Func./Vínculo: 3252264/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPPA de Santiago ‑ 21ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 17/12/2018, a Portaria 281/2018/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 06/09/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DECRAB/Santiago/21RPDPI até designação de titular. (Portaria n. 389/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000186926Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024005‑9Nome: Jeiselaure Rocha de SouzaId.Func./Vínculo: 3448088/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DEAM de Viamão ‑ 1ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DEAM/Viamão/1ªDPRM/DPMpara responder, cumulativamente, no período de 20 dias, a contar de 30/11/2018, pela 1ªDP/Gravataí/1ªDPRM/DPM,criada pelo Decreto 17.772/66 e instalada pela Portaria 373/05/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado dePolícia Alencar Carraro, ID. 2715597. (Portaria n. 052/2018/1ªDPRM/DPM)


Protocolo: 2018000186927Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023050‑9Nome: Luciana Peres SmithId.Func./Vínculo: 3745473/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 5ª DPHPP ‑ DH/DHPP

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da 5ªDPHPP/DH/DHPP pararesponder, cumulativamente, no período de 10/12/2018 a 19/12/2018, pela DLC/DCT/DHPP, criada pelo Decreto 44.208/05e instalada pela Portaria 189/06/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Carlo Butarelli, ID.2429659. (Portaria n. 42/2018/DHPP)

Protocolo: 2018000186928Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0022403‑7Nome: Luis Fernando Martins OliveiraId.Func./Vínculo: 1886541/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 2ª DP de Sapucaia do Sul ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 2ªDP/Sapucaia doSul/2ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, no período de 06/11/2018 a 20/11/2018, pela DPHPP/Canoas/2ªDPRM/DPM,criada pelo Decreto 49.802/12 e instalada pela Portaria 241/12/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado dePolícia Luís Antônio Reis Firmino, ID. 3236323. (Portaria n. 040/2018/2ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000186929Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024655‑3Nome: Luiza Santos SousaId.Func./Vínculo: 3235246/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPCA de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DPCA/SantaMaria/3ªRP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 03/12/2018 a 14/12/2018, pela DP/Faxinal doSoturno/3ªRP/DPI, criada pelo Decreto 17.772/66 e instalada pelas Portarias 162 e 315/05/GAB/CH/PC, durante o Cursode Gerenciamento e Controle de Fronteiras (BCM) do titular Delegado de Polícia Laurence de Moraes Teixeira, ID n.1864220, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n.130/2018/3ªDPR/DPI)

Protocolo: 2018000186930Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024757‑6Nome: Marcelo Mendes ArigonyId.Func./Vínculo: 2430142/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 2ª DP de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 2ªDP/SantaMaria/3ªRP/DPI para responder, cumulativamente, a contar de 11/12/2018, até designação de titular pela DP/NovaPalma/3ªRP/DPI, criada pelo Decreto 17.772/66 e instalada pela Portaria 143 e 315/05/GAB/CH/PC, para exercer os atosde Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 133/2018/3ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186931Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024576‑0Nome: Maria Angelica Gentilini da SilvaId.Func./Vínculo: 2455668/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DEAM de Pelotas ‑ 18ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DEAM/Pelotas/18RP/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 03/12/2018, até designação de titular pela DP/Capão do Leão/18RP/DPI,criada pela Portaria 177/82/SSP e instalada pelas Portarias 183 e 306/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de PolíciaJudiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 077/2018/18DPRI/DPI)


Protocolo: 2018000186932Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024658‑8Nome: Marion VolinoId.Func./Vínculo: 2462192/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Três Passos ‑ 22ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Três Passos/22RP/DPIpara responder, cumulativamente, no período de 10/12/2018 a 08/01/2019, pela 22DPRI/Três Passos/DPI, criada peloDecreto 42.162/03 e instalada pela Portaria 213/03/GAB/CH/PC, durante a licença prêmio da titular Delegada dePolícia Cristiane de Moura e Silva Braucks, ID n. 2430444, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demaisatribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 404/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000186933Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023579‑9Nome: Norberto dos Santos RodriguesId.Func./Vínculo: 3867412/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Marau ‑ 6ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 28/10/2018, a Portaria 064/2018/6ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 22/11/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Casca/6ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 065/2018/6ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186934Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023458‑0Nome: Pablo Queiroz RochaId.Func./Vínculo: 2704684/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPCA de Canoas ‑ 2ª DPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DPCA/Canoas/2ªDPRM/DPMpara responder, cumulativamente, a contar de 21/11/2018, até designação de titular pela 2ªDP/Sapucaia doSul/2ªDPRM/DPM, criada pelo Decreto 36.311/95 e instalada pela Portaria 009/05/GAB/CH/PC. (Portaria n.041/2018/2ªDPRM/DPM)

Protocolo: 2018000186935Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024906‑4Nome: Patricia Sanchotene PachecoId.Func./Vínculo: 2430282/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 4ª DPRI de Alegrete ‑ DPI

REVOGA, a contar de 06/12/2018, a Portaria 379/2018/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 29/11/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Barra do Quaraí/4ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n.406/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000186936Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023773‑2Nome: Rafael Soccol SobreiroId.Func./Vínculo: 3252086/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 2ª DP de Gravataí ‑ 1ªDPRM

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da2ªDP/Gravataí/1ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, no período de 28/11/2018 a 27/12/2018, pelaDPHPP/Gravataí/1ªDPRM/DPM, criada pelo Decreto 36.416/96 e instalada pela Portaria 117/99/GAB/CH/PC, durante asférias do titular Delegado de Polícia Felipe Farias Borba, ID. 3235890. (Portaria n. 051/2018/1ªDPRM/DPM)


Protocolo: 2018000186937Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024286‑8Nome: Rafaela Weiler BierId.Func./Vínculo: 3235394/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DEAM de Passo Fundo ‑ 6ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da DEAM/PassoFundo/6ªRP/DPI para responder, cumulativamente, no período de 19/11/2018 a 13/12/2018, pela DPHPP/PassoFundo/6ªRP/DPI, criada pelo Decreto 50.699/13 e instalada pela Portaria 295/13/GAB/CH/PC, durante as férias datitular Delegada de Polícia Daniela de Oliveira Mineto, ID n. 2430487, para exercer os atos de Polícia Judiciária edemais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 069/2018/6ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186938Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023710‑4Nome: Roberto Fagundes AudinoId.Func./Vínculo: 3867366/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de Santo Augusto ‑ 22ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 28/11/2018, a Portaria 031/2018/22DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 31/10/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Tenente Portela/22RP/DPI até designação de titular. (Portaria n.34/2018/22DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186939Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024602‑2Nome: Rodrigo Machado ReisId.Func./Vínculo: 3233383/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DPHPP ‑ DH/DHPP

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 1ªDPHPP/DH/DHPP pararesponder, cumulativamente, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, pela 4ªDPHPP/DH/DHPP, criada pelo Decreto50.002/12 e instalada pela Portaria 02/13/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia EibertHenriques de Sena Moreira Neto, ID. 3235700. (Portaria n. 44/2018/DHPP)

Protocolo: 2018000186940Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024576‑0Nome: Sandro de Moraes BandeiraId.Func./Vínculo: 1889419/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPPA de Pelotas ‑ 18ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 03/12/2018, a Portaria 61/2018/18DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 22/11/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Capão do Leão/18RP/DPI até designação de titular. (Portaria n.077/2018/18DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186941Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0025411‑4Nome: Savio Azambuja EspindolaId.Func./Vínculo: 1888986/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPPA ‑ DAE/DHPP

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DPPA/DAE/DHPP pararesponder, cumulativamente, no período de 01/12/2018 a 31/12/2018, até designação de titular pela DHT/DCT/DHPP,criada pelo Decreto 44.208/05 e instalada pela Portaria 190/06/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciáriae demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 046/2018/DHPP)


Protocolo: 2018000186942Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023579‑9Nome: Venicios Ildo DemartiniId.Func./Vínculo: 3223019/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Tapejara ‑ 6ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Tapejara/6ªRP/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 28/10/2018, até designação de titular pela DP/Casca/6ªRP/DPI, criadapelo Decreto 17.772/66 e instalada pelas Portarias 199 e 316/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de PolíciaJudiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 065/2018/6ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186943Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023711‑2Nome: Vilmar Alaides SchaeferId.Func./Vínculo: 1857134/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Campo Novo ‑ 22ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Campo Novo/22RP/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 28/11/2018, até designação de titular pela DP/Redentora/22RP/DPI,criada pelo Decreto 16.471/64 e instalada pela Portarias 105 e 308/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de PolíciaJudiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 35/2018/22DPRI/DPI)


DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Campo Novo/22RP/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 28/11/2018, até designação de titular pela DP/Tenente Portela/22RP/DPI,criada pelo Decreto 17.772/66 e instalada pelas Portarias 105 e 308/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de PolíciaJudiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 34/2018/22DPRI/DPI)


DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Campo Novo/22RP/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 10/12/2018, até designação de titular pela DP/Barra doGuarita/22RP/DPI, criada pelo Decreto 34.588/92 e instalada pela Portaria 083/04/GAB/CH/PC, para exercer os atos dePolícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 036/2018/22DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186946Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024072‑5Nome: Vitor Fernando BoffId.Func./Vínculo: 1796674/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPPA de Vacaria ‑ 25ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DPPA/Vacaria/25RP/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 11/12/2018, até designação de titular pela DP/Ipê/25RP/DPI, criada pelaPortaria 186/90/SSP e instalada pela Portaria 034/93/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demaisatribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 065/2018/25DPRI/DPI)


Protocolo: 2018000186947Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023749‑0Nome: Vitor Fernando BoffId.Func./Vínculo: 1796674/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DPPA de Vacaria ‑ 25ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DPPA/Vacaria/25RP/DPIpara responder, cumulativamente, no período de 11/12/2018 a 20/12/2018, pela 25DPRI/Vacaria/DPI, criada pelaPortaria 42.162/03 e instalada pela Portaria 073/03/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de PolíciaCarlos Alberto Defaveri, ID n. 1640720, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes aocargo. (Portaria n. 395/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000186948Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023936‑0Nome: Vladimir Peukert UrachId.Func./Vínculo: 1796666/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 29ª DPRI de Camaquã ‑ DPI

REVOGA, a contar de 28/11/2018, a Portaria 362/2018/SAA/DPI publicada no D.O.E. de 23/11/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Cristal/29RP/DPI até designação de titular. (Portaria n. 397/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000186949Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023784‑8Nome: Wagner DalcinId.Func./Vínculo: 2983290/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 12ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 12DP/DPRPA/DPM pararesponder, cumulativamente, no período de 01/12/2018 a 27/12/2018, pela 18DP/DPRPA/DPM, criada pela Portaria059/89/SSP e instalada pela Portaria 030/94/GAB/CH/PC, durante a licença para tratamento de saúde da titularDelegada de Polícia Vivian Calmeiere do Nascimento, ID n. 2430428. (Portaria n. 058/2018/DPRPA/DPM)

Protocolo: 2018000186950Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0024585‑9Nome: Walquiria Shirley Piccini MederId.Func./Vínculo: 3232956/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 2ª DP de Pelotas ‑ 18ª RP/DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, a titular da 2ªDP/Pelotas/18RP/DPIpara responder, cumulativamente, no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, pela DP/Piratini/18RP/DPI, criada peloDecreto 17772/66 e instalada pela Portaria 356/05/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia RafaelVitola Brodbeck, ID n. 2983133, para exercer os atos de Polícia Judiciária e demais atribuições inerentes ao cargo.(Portaria n. 078/2018/18DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000186951Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0023711‑2Nome: William Dal Bosco Garcez AlvesId.Func./Vínculo: 3233022/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DP de Crissiumal ‑ 22ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 28/11/2018, a Portaria 032/2018/22DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 31/10/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Redentora/22RP/DPI até designação de titular. (Portaria 35/2018/22DPRI/DPI)

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor Geral


HELOÍSA HELENA KUSERRua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andar



PORTARIA IGP Nº 135/2018 DG/IGP/SSP

A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federalnº 8.666/1993, considerando os termos do processo nº 18/1205-0002958-9 e do Termo de Contrato de Prestação de Serviçosnº 047/2018, firmado com a empresa Camargo & Camargo Segurança Privada Eireli, resolve designar como Gestor, FiscaisTécnicos e Fiscais Administrativos os seguintes servidores:

Lotação Gestor do Contrato Fiscal Técnico Fiscal Administrativo

DepartamentoAdministrativo

Álvaro Ferrary Rocha deBitencourt, PeritoCriminal, Id. Func.2560160/1

- -

DepartamentoMédico-Legal

Oscar Carvalho de Lima Filho,Perito Médico-Legista, Id. Func.1638807/01

Sandro Eduardo Tavera Machado,Agente Administrativo Auxiliar Id.Func. 1849395/01

Departamento deCriminalística

Ingara Fiszher Jorge, PeritaCriminal Id. Func.: 2816300/02

Wolnei Machado Mariante,Escriturário, Id. Func. 2431386/01

Departamento deIdentificação

Maurício Cramer Prolo,Papiloscopista, Id. Func.:3198570/02

Regina Celis Leonini Machado,Escriturária, Id. Func.: 2606941/01

Registre-se, publique-se e cumpra-sePorto Alegre, 17 de dezembro de 2018.

Marguet Inês Hoffmann Mittmann,Diretora-Geral Substituta do IGP/SSP

Protocolo: 2018000187033SÚMULA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 18/1205-0001625-8

Torno pública a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, que tem por objetivo acontratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PROCERGS, para aprestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de desenvolvimento, manutenção, operação earmazenamento/salvamento das informações de sites no Modelo Matriz Padrão – MTP, no valor estimado de R$ 33.772,42(trinta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme contrato nº DRC 329/2017, à conta daUnidade Orçamentária 12.60, Projeto/Atividades 6481, Recurso 0174, Natureza da Despesa 3.3.90.39.3924, pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.Ratificada na forma do art. 26, da Lei 8.666/93.



Marguet Ines Hoffmann MittmannDiretora-Geral Substituta do IGP



Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1205‑0003550‑3Nome: Cristiane Righi Lovatto IopId.Func./Vínculo: 3509915/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Contador ‑ BLotação: IGP ‑ Departamento Administrativo

REMOVE, a pedido, a contar de 26/11/2018, nos termos do artigo 58 da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereirode 1994, do Departamento Administrativo/IGP/SSP para o Posto de Identificação de Novo Hamburgo/DI/IGP/SSP ‑ 8ª CRP,sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSFABRICIO DIAS RAGAGNIN


Gabinete da SuperintendenteANGELO LARGER CARNEIRO



PORTARIA Nº. 238/2018 – GAB/SUP, DE 17-12-2018.

O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA,

Jeferson Rossini, Agente Penitenciário, Identificação Funcional nº. 4201787/01;Fabio Rosa dos Santos, Agente Penitenciário, Identificação Funcional n°. 4205804/01, para, sob a presidência

do primeiro, constituírem a Comissão Fiscalizadora do Termo de Cooperação FPE n° 2709/2017, firmado entre a Secretariada Segurança Pública com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e a Fundação Universidadede Caxias do Sul, mantenedora da Universidade de Caxias do Sul - UCS, objetivando a realização de estágio obrigatório noscursos de Psicologia e Serviço Social, no âmbito desta Superintendência, conforme o disposto no artigo 10 da InstruçãoNormativa CAGE nº. 006/2016

Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 17 de dezembro de 2018.

Angelo Larger Carneiro,Superintendente dos Serviços Penitenciários.



TERMO DE COOPERAÇÃO EXCEPCIONAL

Processo PROA nº. 18/1202-0010544-1 Partes: Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência dos Serviços Penitenciáriose a Empresa CÉSAR LUÍS STUMM & CIA LTDA., na atividade de construção civil e serraria.

Objeto: Utilização de mão de obra prisional de até 20 (vinte) apenados recolhidos no INSTITUTO PENAL DE MONITORAMENTOELETRÔNICO DA 8ª REHIÃO.

Vigência: 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, a partir dadata de sua publicação em Diário Oficial.

Remuneração: A empresa compromete-se a pagar o valor de 75% de um Salário Mínimo Nacional vigente a cada apenadoenvolvido neste Termo de Cooperação Excepcional, desde que trabalhada a carga horária estipulada.

Assinatura em: Porto Alegre - RS, 19 de dezembro de 2018.

Porto Alegre, em 20 de dezembro de 2018.


Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0011127‑1Nome: Thyago Souza CostaId.Func./Vínculo: 4385470/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas IV

RETIFICA o ato publicado no DOE de 12/12/2018, para declarar que a remoção correta é, a contar do dia 01/11/2018, daPenitenciária Estadual de Canoas IV para a Penitenciária Estadual de Porto Alegre, em permuta com Gilnei de AguiarRaupp, e não como constou.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


ERRATADo Diário Oficial do Estado do dia 06 de dezembro de 2018, página nº 163, referente à Portaria nº 234/2018 – GAB/SUP, de 05-12-2018,Onde se lê: Fabio dos Santos Machado, Agente Penitenciário, identificação funcional nº2703050/01, como fiscal, EduardoMoreira Melo, Agente Penitenciário, identificação funcional nº 4202015/01 como suplente.Leia-se:. Eduardo Moreira Melo, Agente Penitenciário, identificação funcional nº 4202015/01 como fiscal e Fabio dos SantosMachado, Agente Penitenciário, identificação funcional nº2703050/01 como suplente.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2018.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

Protocolo: 2018000186957ERRATANo Diário Oficial do Estado do dia 19 de dezembro de 2018, página 122, referente à Portaria nº 240/2018 – GAB/SUP, de 18-12-2018,Onde se lê: PORTARIA Nº. 240/2018, DE 18-12-2017Leia-se: PORTARIA Nº. 240/2018, DE 18-12-2018Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

SECRETARIA DOS TRANSPORTESHUMBERTO BRANDÃO CANUSO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900


Gabinete do SecretárioHUMBERTO BRANDÃO CANUSO



SÚMULA DO CONTRATO DE OBRAS Nº 039/2018

Expediente Administrativo n°: 18/1800-0000121-2;

Partes: Secretaria dos Transportes e a Empresa Traçado Construções e Serviços Ltda;

Objeto: O presente instrumento tem como objeto à contratação integrada de serviços técnicos especializados de engenhariapara elaboração de Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras de Engenharia Aeroportuária e ServiçosComplementares para o aeroporto de Passo Fundo/RS, integrante do “Programa de Aviação Regional do Ministério dosTransportes, Portos e Aviação Civil”, conforme Termo de Compromisso nº 05/2017, firmado entre o MTPA e a Secretaria dosTransportes/RS;Valor: R$ 43.221.158,76 (quarenta e três milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e seiscentavos);

Prazo: 540 (quinhentos e quarenta) dias.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMROGÉRIO BRASIL UBERTI


Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemROGÉRIO BRASIL UBERTI




ADITIVO N.º 07 AO CONTRATO N.º AJ/TP/055/12

CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00.CONTRATADA: CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA, C/ SEDE NA R. ELIZIÁRIO GOULART DA SILVA, Nº 123, EM POA/RS,CNPJ N.º 88.017.165/0001‑17. OBJETO: EXEC. NA ROD. ERS‑165, TRECHO ENTR. BRS‑285/ERS‑168 (SÃO LUIZ GONZAGA) " ENTR.BRS‑392 (CERRO LARGO) DE OBRA REMANESC. DE TERRAP., PAVIM., DREN. E OBRAS COMPLEM. NO SUBTRECHO ENTR.BRS‑285/ERS‑168 (SÃO LUIZ GONZAGA) " ROLADOR, SEGM. KM 0+000 AO KM 17+200 (LOTE 1) E DE OBRA DE TERRAP., PAVIM.,DREN. E OBRAS COMPLEM. NO SUBTRECHO ROLADOR " ENTR. BRS‑392 (CERRO LARGO), SEGMENTO KM 17+200 AO KM 23+820 (LOTE 2),EXT. TOTAL DE 23,82 KM P/ O DAER/RS. FUNDAMENTO: LICIT. CONC., ED. 237/CELIC/12. ADITIVO: OBJETIVA O PRESENTEADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PARA A DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2019. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 8828, DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 18/0435‑0020167‑8, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOSINTERESSADOS NO DAER/RS.


CONTRATO N.º AJ/CD/057/18

CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: OI S/A, COMSEDE NA RUA LAVRADIO, N° 71, 2° ANDAR, CENTRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°76.535.764/0001‑43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES PARA A CONTRATANTE E SEUS CLIENTES ATRAVES DE CIRCUITOS DE ACESSO NAREGIÃO DENOMINADA CAXIAS DO SUL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES QUE SERÃO PRESTADOSCONFORME ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: 36 MESES. REC. 0001, UE 35.01.303, NAT. 3.3.90.39.3929.FUNDAMENTO: LICIT. PREGÃO ELETRÔNICO, ED. PE/099/CELIC/16. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, FORMA E PRAZO: O PAGAMENTO SERÁEFETUADO MENSALMENTE, NO MÊS SUBSEQUENTE AO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO PARA 30 (TRINTA)DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL DE COBRANÇA PELA CONTRATADA E MEDIANTE ACEITE PELA CONTRATANTE, EDEVERÁ CONTER O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS. FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º 7756, DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE 17/0435‑0003314‑1, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

Diretoria de Administração e Finanças


PABLO PECOITS XAVIER


PORTARIA Nº 5028 Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , nouso de suas atribuições legais, delega competência ao servidor abaixo, para ordenar despesas e autorizar pagamentos, noâmbito de suas atribuições, sujeito à tomada de contas pelos atos que praticar no desempenho de tais encargos,relativamente às despesas que deverão ocorrer á conta dos recursos inscritos no orçamento do Departamento até 31 dedezembro de 2018.

SETOR U.E. NOME CPF Unid. Orçam./Projeto12ªSR 712 REGINALDO DOS SANTOS LOUREIRO 350.133.540-72 4728

DIRETORIA GERAL DO DAER, 19 de dezembro de 2018.

Engº Rogério Brasil UbertiDiretor Geral.

DAER

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/ANELSON LIDIO NUNES


Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES



AVISO DE RETIFICAÇÃOEDITAL Nº 050/2018 – LICITAÇÃO Nº 023/2018

A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, torna pública a ATA DE RETIFICAÇÃO Nº04, Mantém-se a data de Abertura daSessão:10/01/2019, às 10hs. Íntegra do documento disponível no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 19/12/2018.


DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 049/2013 entre a EGR e E.F. SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA. - ME. Objeto:Alterar a Cláusula Terceira – Do Preço, passando a ser o novo preço mensal de até R$ 584.789,98. Processo 17-04.96/13-9.

Protocolo: 2018000186964NONO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 050/2013 entre a EGR e E.F. SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Alterar aCláusula Terceira – Do Preço, passando a ser o novo preço mensal de até R$ 479.709,06. Processo 17-04.96/13-9.

Protocolo: 2018000186965DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 051/2013 entre a EGR e E.F. SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA. - ME. Objeto:Alterar a Cláusula Terceira – Do Preço, passando a ser o novo preço mensal de até R$ 512.134,83. Processo 17-04.96/13-9.

Protocolo: 2018000186966OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 052/2013 entre a EGR e E.F. SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Alterar aCláusula Terceira – Do Preço, passando a ser o novo preço mensal de até R$ 116.727,68. Processo 17-04.96/13-9.

SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSMARIA HELENA SARTORI



http://www.egr.rs.gov.br/

Gabinete da SecretáriaMARIA HELENA SARTORI



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018

Termo Aditivo nº 01/2018Processo: 18/2800-0000569-9Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos e a empresa CONZATTI ENGENHARIA EIRELLI.Objeto: Tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta – Preços e Créditos Orçamentários e a Sexta - Vigência.Fundamentação: Processo Administrativo nº 18/2800-0000569-9, com base no Contrato de Empréstimo nº 3241/OC-BRcelebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Lei Federal nº8.666/1993 e alterações subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

Protocolo: 2018000186968RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 634/2017

Processo: 16/2800-0001015-2RETIFICA a súmula do Aditivo ao Termo de Colaboração 634/2017, publicada no D.O.E de 11/12/2018, pg. 115. Onde se lê:“Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 634/2017 ”, Leia-se: “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DECOLABORAÇÃO 634/2017. Ficam ratificadas as demais disposições do instrumento referido.


CODENEO Presidente do CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DO RIO GRANDE DO SUL(CODENE), no uso de suas atribuições legais torna público a lista das entidades que estão habilitadas para concorrer aopreenchimento da função de conselheiros/as da sociedade civil que integrarão o Colegiado do CODENE no Biênio 2018-2020observando as disposições legais referentes ao assunto e as demais normas aplicáveis, nos termos da publicação do editalno Diário Oficial do dia 22/11/2018.

Deoclécio da Silva SouzaPresidente do CODENE-RS

INSTITUIÇÃO SEGMENTO OBSERVAÇÕES

1.Associação Comunitária Remanescente deQuilombo Rincão dos Caixões

Gênero Apresentou documentação conforme edital

2.Associação Comunitária Remanescente deQuilombo - Júlio Borges- Salto do Jacui

Juventude Apresentou documentação conforme edital

3.Grupo de Apoio ao Esporte e Cultura Movimento Social Negro Apresentou documentação conforme edital

4.Associação dos Servidores do GrupoHospitalar Conceição

Saúde Apresentou documentação conforme edital

5.Comunidade Kilombola sustentávelEcológica Espiritual

Povos e comunidadestradicionais

Apresentou documentação conforme edital

6.Associação Comunitária Remanescente deQuilombo da Armada

Capoeira Apresentou documentação conforme edital

7.Sociedade Recreativa Beneficente CulturalFidalgos e Aristocratas

carnaval Apresentou documentação conforme edital

8.Grupo Multiétnico de Empreendedoressociais

Educação Apresentou documentação conforme edital

9.Sociedade Beneficente e Cultural FlorestaAurora

Clube Social Negro Apresentou documentação conforme edital


10.Comunidade Quilombola Rincão da Faxina Religiosidade Apresentou documentação conforme edital

11.Associação Quilombola Vó Marinha Olhosd´água

Povos e comunidadesTradicionais

Apresentou documentação conforme edital

12. Associação dos Moradores e amigos daVila Tronco Neves e arredores

Comunicação Apresentou documentação conforme edital


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


Contratos

Contratação por lotes de serviços técnicos especializados para regularização das edificações do Complexo Padre Cacique eVila Cruzeiro do Sul na cidade de Porto Alegre/RS com a apresentação do Certificado de Licenciamento do Corpo deBombeiros – CLCB; do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – APPCI; e do Certificado de Aprovação – CA – comseus respectivos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPPCI's. Contratante: Fundação de AtendimentoSocioeducativo – FASE; Lote 1 - Objeto: Guarita Padre Cacique, Sede Administrativa, Núcleo de Esporte e Recreação,Administração 01, Almoxarifado, Administração 02; Contratada: AZEVEDO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA Preço: R$35.000,00. Lote 2 – Objeto: Case Padre Cacique; Contratada: ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME Preço:R$ 39.670,78. Lote 3 – Objeto: Centro de Internação Provisória - CIPCS, Abrigo de visitas CIPCS; Contratada: AZEVEDOPROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA; Preço: R$ 17.000,00. Lote 4 – Objeto: Comunidade Socioeducativa – CSE, Subestação,Guarita Vila Cruzeiro, Administração 03; Contratada: AZEVEDO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA Preço: R$ 23.000,00. Lote 5 –Objeto: Centro de Atendimento Socieducativo Feminino – CASEF, Abrigo de visitas; Contratada: ELEMENTHAL ENGENHARIA ECONSULTORIA LTDA – ME; Preço: R$ 9.848,24. Lote 6 – Objeto: Centro de Atendimento Socioeducativo POA I; Contratada:SISPRE ARQUIT E ENGENHARIA DE SEGURAN-A LTDA; Preço: R$ 20.297,83. Lote 7 – Objeto: Centro de AtendimentoSocioeducativo POA II; Contratada: Futuratec Cursos de Qualificação Ltda; Preço: R$ 15.100,00. Proc. nº 18/2158-0001195-2.Fiscal: Lilliane Guimarães de Andrade, matrícula nº 7601-8.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.Carlos André Severo da Silva

Presidente da FASE/RS em exercício


Retificação Contrato: 2018/022318

CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Gente Seguradora S/A, CNPJ: 90.180.605/0001‑02;OBJETO: Seguro veicular contra terceiros para 03 Spins 1.8 LTZ 2018/2018; OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Alteração da datade Vigência conforme apólice. GESTOR DO CONTRATO: LUIS EDUARDO BARCELLOS PAZ.; PRAZO: 17/10/2018 até 16/10/2019



CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Imunizadora Cachoeira Ltda Epp, CNPJ:05.013.406/0001‑22; OBJETO: Contratação de empresa para desinsetização e desratização para a Unidade de Passo Fundoda FASE.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação por mais 12 meses; PRAZO: 23/12/2014 até22/12/2019



CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Imunizadora Cachoeira Ltda Epp, CNPJ:05.013.406/0001‑22; OBJETO: Contratação de empresa para desinsetização e desratização para a Unidade de Caxias doSul.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo da vigência da contratação por mais 12 meses.; PRAZO: 13/12/2014 até12/12/2019; VALOR: R$ 12.480,00 (Anual)


Protocolo: 2018000186974Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.° 49.011/2018

Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE e Expressão Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação doprazo de vigência contratual em mais 30 (trinta) dias e acrescer o contrato em 22,12%, nos termos do art. 65, §1º da Lei8.666/93. Proc. nº 17/2158-0000830-1.


Presidente em exercício da FASE/RS


Acordo de Cooperação n.° 77.022/2018

Das Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo - Fase e Universidade Franciscana - UFN. Do Objeto: Propiciar, de formanão exclusiva, oportunidades de complementação educacional a alunos matriculados na Instituição de Ensino, medianteestágios obrigatórios junto à Instituição de Ensino Parceira. Proc. Administrativo nº 18/2158-0002089-7.


Presidente da FASE/RS

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE


Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE



Assunto: Súmula de AditamentoExpediente: 16/2159‑0002508‑3

Contratos ‑ Súmula de Aditamento

Processo nº 16/2159‑0002508‑3. Termo Aditivo nº 149/2018 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 185/2016. Partes: FGTAS(locatária) e Instituto Religioso das Filhas do Amor Divino (locador). Objeto: prorroga prazo de vigência docontrato de locação de imóvel destinado a agencia FGTAS na cidade de Santa Maria‑RS. Prazo: 14.12.2018 a 14.12.2019.Recurso: 7135 e/ou 0001. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91.


A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS , no uso da delegação decompetência conferida pelo inciso III, artigo 2° do Decreto n°53.481/2017, e tendo em vista o que consta no Processo Nº18/2159-0001846-0, AUTORIZA o DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, a suspenderpelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 28/01/2019, o Contrato de Trabalho firmado entre esta Fundação e o empregadoregido pela CLT, RENAN SPENGLER COLLATTO - Id. Func. 3730255/01, Agente Administrativo - Assistente Administrativo, II-A,40 horas semanais, assegurando-lhe apenas o direito de retornar as suas funções no término do prazo supracitado, semquaisquer outras vantagens. ROGÉRIO GRADE - Diretor-Presidente. MARIA HELENA SARTORI - Secretária de EstadoSecretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250



SÚMULA 147/18Processo n° 18/2148.0000793-0. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº125/2018 – Fundação Proteção. Objeto: Aquisição de materiais de construção para adolescente A.T.N. do Projeto de InserçãoFamiliar. A íntegra do edital encontra-se disponível em www.compras.rs.gov.br. Data da Disputa: 20/12/2018 às 16h. BaseLegal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2018000186979SÚMULA 148/18Processo n° 18/2148.0000795-7. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº126/2018 – Fundação Proteção. Objeto: Aquisição de materiais de construção para acolhida E.F.A.C.do Projeto de InserçãoFamiliar. A íntegra do edital encontra-se disponível em www.compras.rs.gov.br. Data da Disputa: 20/12/2018 às 16h. BaseLegal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões




CONTRATANTE: Fund de Protecao Especial do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Alphatec Telecomunicacoes Ltda, CNPJ:02.186.771/0001‑40; OBJETO: Fornecimento de uma Central Telefônica nos termos e condições constantes do Edital deCotação Eletrônica de Preços; PRAZO: 20/12/2018 até 28/12/2018; VALOR: R$ 9.700,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 48.01Projeto: 4367 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 7080; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 113/2018/CotaçãoEletrônica

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000186981

Resolução CONSEMA nº 389/2018Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentose atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva oupotencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causardegradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental noEstado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbitolocal para o exercício da competência municipal no licenciamentoambiental e altera a Resolução 358/2017 que estabelece critériospara o licenciamento de manutenção da vegetação nativa e exótica emfaixas de segurança das Redes de Distribuição de Energia Elétrica.

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei nº 10.330, de27 de dezembro de 1.994,RESOLVE:Art. 1º – Alterar a unidade de medida porte do seguinte empreendimento do Anexo I da Resolução 372/2018, passando aconstar como segue:

CODRAM DESCRIÇÃOUNIDADE

DE MEDIDAPORTE

POTENCIALPOLUIDOR

NÃOINCIDÊNCIA

PORTEMÍNIMO

PORTEPEQUENO

PORTEMÉDIO

PORTEGRANDE

PORTEEXCEPCIONAL


3412,11 CREMATÓRIO DEANIMAIS

Quantidadeem

(kg/hora)Alto Até

250,00de 250,01a 500,00

de500,01

a1000,00

de1000,01

a2000,00

demais

Art. 2º – Alterar a descrição da seguinte atividade do Anexo I da Resolução 372/2018, mantendo-se a medida porte, o potencialpoluidor e os portes, passando a constar como segue:

CODRAM DESCRIÇÃO

3541,70 PROCESSAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO

Art. 3º – Alterar o potencial poluidor da seguinte atividade do Anexo I da Resolução 372/2018, mantendo-se a descrição, amedida porte e os portes, passando a constar como segue:

CODRAM DESCRIÇÃO

UNIDADEDE

MEDIDAPORTE

POTENCIALPOLUIDOR

NÃOINCIDÊNCIA

PORTEMÍNIMO

PORTEPEQUENO

PORTEMÉDIO

PORTEGRANDE

PORTEEXCEPCIONAL

2710,10FABRICAÇÃO DECERVEJA/ CHOPE/MALTE

Área útil(m²) Médio até 250,00

de250,01

a1000,00

de1000,01 a2000,00

de2000,01

a10000,00

de10000,01

a40000,00

demais

Art. 4º - Excluir os empreendimentos e atividades de CODRAMs 3512,50 e 3541,71 do Anexo I da Resolução 372/2018 e excluiro empreendimento e atividade de CODRAM 3512,50 do Anexo II da Resolução 372/2018.

Art. 5º - Incluir, nos Anexos I e II da Resolução 372/2018, os CODRAMs 3510,21 e 4751,80 passando a constar como segue:

CODRAM DESCRIÇÃO

UNIDADEDE

MEDIDAPORTE

POTENCIALPOLUIDOR

NÃOINCIDÊNCIA

PORTEMÍNIMO

PORTEPEQUENO

PORTEMÉDIO

PORTEGRANDE

PORTEEXCEPCIONAL

3510,21

MICROGERAÇÃO DEENERGIA A PARTIRDE FONTE HÍDRICA(Até 0,5 MW)

Potência(MW) Baixo Todos os

portes

4751,80

BASE DEOPERAÇÕES DERESÍDUO DEESGOTAMENTOSANITÁRIO EBANHEIRO QUÍMICO.

Área útil(m²) Médio até

250,00de 250,01a 1000,00

de1000,01

a5000,00

de5000,01

a10000,00

demais

CODRAM DESCRIÇÃOUNIDADE DE

MEDIDAPORTE

POTENCIALPOLUIDOR GLOSSÁRIO

3510,21MICROGERAÇÃO DEENERGIA A PARTIR DEFONTE HÍDRICA (Até 0,5 MW)

Potência(MW) Baixo

Atividade de geração de energia hídrica, na qualnão implica em qualquer tipo de barramento e/ousupressão de vegetação.

4751,80

BASE DE OPERAÇÕES DERESÍDUO DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO E BANHEIROQUÍMICO.

Área útil (m²) Médio

Referente ao local destinado a lavagem,transbordo ou estocagem temporária dosresíduos coletados pelos veículos licenciados noramo 4710,12.

Art. 6° - Incluir novo item no glossário do Anexo III da Resolução 372/2018 referente aos CODRAMs 114,40, 114,90, 114,95,116,10, 116,20, 117,10 e 117,30 passando a constar como segue:

GLOSSÁRIO4. A destinação dos dejetos resultantes da atividade pecuária, inclusive a aplicação em solo agrícola, deverá ser observada nolicenciamento da atividade. No caso de portes ou atividades consideradas não incidentes de licenciamento ambiental adestinação fica também dispensada de licença, devendo ser manejados de forma a evitar danos ao meio ambiente.


Art. 7º - Inserir o Art. 8°- a na Resolução 358/2017 passando a constar como segue:

“Art. 8º-A. A licença ambiental de que trata esta resolução não dispensa a observância das normas municipais de arborizaçãourbana, quando existentes”.

Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Maria Patrícia Mollmann,Presidente do CONSEMA

Secretária Adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Protocolo: 2018000186982Resolução CONSEMA nº 390/2018

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para o licenciamentoambiental da atividade de silvicultura de florestas plantadas no Estado doRio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº10.330, de 27 de dezembro de 1994,CONSIDERANDO a necessidade de utilizar o licenciamento ambiental como instrumento de gestão ambiental e de definir oscritérios técnicos e de compatibilização dos procedimentos de licenciamento das atividades de silvicultura de florestasplantadas;CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 6.938/1981 e a Resolução CONAMA nº 237/1997 determinam que a construção,instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva oupotencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de préviolicenciamento ambiental;CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Resolução CONAMA nº 237/1997, quanto à competência do órgão ambiental paraestabelecer procedimentos específicos acerca das licenças ambientais, observadas a natureza, características epeculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas deplanejamento, implementação e operação dos empreendimentos.CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução CONAMA nº 284/2001, que dispõe sobre a possibilidade de estabelecimento decritérios diferenciados pelos órgãos licenciadores de acordo com as especificidades técnicas e regionais;CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 14.961/2016 e o Decreto Estadual nº 53.862/2017 que tratam da Política Agrícola Estadualpara Florestas Plantadas e seus produtos;CONSIDERANDO a Resolução CONSEMA nº 187/2008, alterada pela Resolução CONSEMA 227/2009, que estabelece oZoneamento Ambiental da Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul;CONSIDERANDO a Resolução CONSEMA nº 84/2004 que trata do licenciamento ambiental das atividades constantes desistemas integrados de produção;RESOLVE:

CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. É objeto desta Resolução o estabelecimento dos procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental dosempreendimentos de silvicultura de florestas plantadas.Parágrafo único. Os empreendimentos de silvicultura de florestas plantadas com espécies nativas são isentos delicenciamento ambiental, devendo os procedimentos e critérios constar em regramento específico.

CAPÍTULO IIDAS DEFINIÇÕES

Art. 2º. Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições:I - Empreendedor: agente privado ou público com direito real sobre as terras onde se localiza o empreendimento/atividade, ouna condição de integrador, o qual é o responsável pelo empreendimento.II - Empreendimento: atividade ou conjunto de atividades desenvolvidas em uma determinada área pelo empreendedor,incluindo o conjunto de infraestruturas necessárias para o seu funcionamento, dentro de um mesmo imóvel rural cadastradono Cadastro Ambiental Rural - CAR.III - Espécie exótica: espécie presente em território diferente de sua área de ocorrência natural.IV - Espécie nativa: espécie de ocorrência natural na sua área de distribuição, presente ou pretérita, incluindo-se espéciesmigratórias, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo original de vida em biomas, ecossistemas oubacias hidrográficas que fazem parte do território do Rio Grande do Sul.V - Estudos ambientais: todos e quaisquer estudos dos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operaçãoe ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídios para a análise da licença ambientalrequerida.VI - Florestas plantadas: as florestas compostas predominantemente por árvores que resultam por semeadura ou plantio,cultivadas com enfoque econômico e fins comerciais.VII - Integrador: empreendedor nos termos do inc. III do art. 2º da Lei Federal 13.288/2016.


VIII - Integrado ou produtor integrado: produtor agrossilvipastoril nos termos do inciso II do art. 2º da Lei Federal 13.288/2016.IX - Licença Prévia (LP): licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sualocalização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serematendidos nas próximas fases de sua implementação.X - Licença de Instalação e Operação (LIO): licença que autoriza a instalação e operação da atividade ou empreendimento,após a verificação do efetivo cumprimento do que consta da licença anterior, com as medidas de controle ambiental econdicionantes determinados para a instalação e operação.XI - Licença de Operação (LO): licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivocumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadospara a operação.XII - Licença Única (LU): licença concedida através de uma única etapa de licenciamento para empreendimentos de silvicultura,autorizando o planejamento, implantação e operação da atividade.XIII - Reforma florestal: replantio e/ou recondução de área de produção florestal, onde não tenha transcorrido mais que 2 (dois)anos da colheita florestal (corte raso) do ciclo anterior, mediante comprovação tais como: imagens de satélite, presença derestos culturais do ciclo anterior, entre outros.XIV - Relatório Ambiental Simplificado (RAS): conjunto de estudos dos aspectos ambientais relacionados à localização,instalação, operação e/ou ampliação de um empreendimento, apresentado como subsídio para a concessão da licençarequerida.XV - Silvicultura: Plantações florestais cultivadas com enfoque econômico e com fins comerciais, para gerar produtos florestaismadeiráveis ou não madeiráveis para diferentes usos, não se inserindo neste conceito as plantações florestais com espéciesde baixo e médio potencial poluidor: a) com fins paisagísticos, como alamedas; b) para conforto térmico, como pararesidências e animais; c) para quebra-ventos.XVI - Sistema Integrado ou integração: relação contratual entre produtores integrados e integradores nos termos do inciso I doart. 2º da Lei Federal 13.288/2016;XVII - Zoneamento Ambiental da Silvicultura – ZAS: instrumento de planejamento, ordenamento e licenciamento da atividade desilvicultura, de que tratam as Resoluções CONSEMA nº 187/2008 e 227/2009.

CAPÍTULO IIIDO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE SILVICULTURA

Seção IDos procedimentos e critérios gerais para o licenciamento

Art. 3°. Os empreendimentos de silvicultura de florestas plantadas, para fins de licenciamento ambiental ou de sua isenção,serão classificados da seguinte forma:I - empreendimentos que envolvam o plantio de espécies( , ) considerados de potencial poluidor baixo;II - empreendimentos que envolvam o plantio de espécies considerados de potencial poluidor médio, e;III - empreendimentos que envolvam o plantio de espécies considerados de potencial poluidor alto.

Seção IIDas florestas com espécies exóticas

Art. 4°. No licenciamento das atividades de silvicultura, os empreendimentos são delimitados pelo perímetro do imóvel ruralcadastrado no Cadastro Ambiental Rural - CAR ou parte dele definida pelo projeto técnico onde é autorizada a prática florestalem talhões previamente delimitados e em qualquer de suas etapas de manejo (plantio, desrama, desbaste, colheita, reformae outros).§ 1°. Empreendimentos licenciados não necessitam passar por novo processo de licenciamento para efetuar novo plantio,quando este ocorrer dentro do período de validade da licença.§ 2°. Poderá haver dois ou mais empreendedores vinculados a um mesmo empreendimento, sendo emitida uma só licençaambiental na qual deverão ser definidas as responsabilidades de cada um conforme delimitado em projeto florestal e contratoapresentado ao órgão ambiental competente.§ 3°. Os empreendimentos que abrangem o cultivo de mais de uma espécie florestal serão objeto de um único licenciamentopelo órgão ambiental competente, sendo considerada a área total de efetivo plantio e devendo a licença ambiental mencionaras condições e restrições ambientais relativas a todas as atividades.Art. 5°. A implantação e operação de novos empreendimentos de silvicultura somente poderá ser realizada após obtenção dalicença ambiental, devendo ser apresentadas as informações e documentos constantes do Anexo Único, considerando osrespectivos enquadramentos de porte e potencial poluidor, de acordo com o rito descrito a seguir:I - Os empreendimentos de porte mínimo serão licenciados mediante cadastro junto ao órgão ambiental, devendo este serefetuado previamente ao plantio, sendo condição suficiente para expedição de licença ambiental única pelo órgão competente,ressalvadas disposições em contrário na legislação pertinente.II - Os empreendimentos de porte pequeno serão licenciados mediante licença que reúna em único procedimento simplificadotodas as demandas, suficientes para a expedição de licença ambiental única pelo órgão competente.III - Os empreendimentos de porte médio serão licenciados seguindo procedimento ordinário que reúna em única etapa todasas demandas, suficientes para a expedição de licença ambiental única pelo órgão competente.IV - Os empreendimentos de porte grande serão licenciados seguindo procedimento ordinário de licenciamento ambiental queenvolva duas etapas: Licença Prévia - LP, na forma de Relatório Ambiental Simplificado – RAS, e Licença de Instalação eOperação - LIO.V - Os empreendimentos de porte excepcional serão licenciados seguindo procedimento de licenciamento ambiental queenvolva duas etapas: Licença Prévia – LP e Licença de Instalação e Operação - LIO, que contemple a apresentação de Estudode Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA – consoante a Termo de Referência a ser emitido pelo


órgão ambiental.Parágrafo único. As operações de abertura de estradas, de aceiros, construção de obras de arte ou qualquer outra intervençãona área objeto do licenciamento, vinculadas ao empreendimento de silvicultura, somente serão permitidas após a emissão dalicença de operação da atividade.Art. 6°. É facultado às empresas integradoras que visem estabelecer empreendimentos com atividade de silvicultura comoparte de um Sistema Integrado, onde haja vínculo de qualquer natureza entre as partes, a possibilidade de licenciamentoambiental na modalidade integrada, onde a responsabilidade ambiental será compartilhada.Art. 7°. A atividade de silvicultura que pretenda fazer uso de qualquer espécie exótica sem enquadramento nos ramosvinculados deverá ser precedida de análise da viabilidade ambiental pelo órgão estadual competente.§ 1º. Serão consideradas como já enquadradas para cada um dos ramos de atividade de silvicultura as espécies que constamem lista do Sistema Online de Licenciamento – SOL.§ 2°. Previamente à etapa do licenciamento ambiental, o empreendedor interessado no cultivo da nova espécie deverá dirigir-se ao órgão ambiental competente apresentando os seguintes documentos:a) requerimento para utilização ou introdução da espécie de interesse no Estado;b) local onde pretende inserir a espécie: Bioma, Bacia Hidrográfica e Município;c) estudos sobre a ecologia da espécie, quando couber;d) análise de risco, incluindo avaliação do potencial de dispersão e/ou invasão da espécie, quando couber, e;e) cópia de licenças, autorizações e/ou registros federais para a introdução de acordo com a legislação em vigor, quandocouber.§ 3°. Realizada a análise, o órgão ambiental competente emitirá parecer técnico conclusivo sobre o enquadramento da espécieem questão no ramo de alto, médio ou baixo potencial poluidor.Art. 8°. O atendimento das exigências documentais previstas por esta Resolução deverá ser realizado de forma eletrônica juntoao órgão ambiental licenciador competente.Parágrafo único. O preenchimento do cadastro para empreendimentos de porte mínimo poderá ser feito pelo próprioempreendedor, sendo dispensada neste caso a obrigatoriedade de apresentação de Responsável Técnico.

Seção IIIDa regularização

Art. 9°. Os empreendimentos de silvicultura que operam sem licença ambiental deverão buscar sua regularização junto aoórgão licenciador competente através da apresentação das informações e documentos constantes das colunas “Cad Reg”,“LU Reg” ou “LO Reg” do Anexo Único, considerando os respectivos enquadramentos de porte e potencial poluidor,ressalvadas disposições em contrário na legislação pertinente.§ 1º. Os empreendimentos considerados de porte excepcional poderão ser regularizados atendendo as demandas da coluna“LO Reg” destinada ao porte grande no Anexo Único, devendo apresentar também Programas Ambientais e Programas deMonitoramento, constantes de Termo de Referência, estando desobrigados das demais exigências relacionadas a EIA/RIMA.§ 2º. Incluem-se dentre os empreendimentos passíveis de regularização também aqueles cuja as áreas de produção estejamem fase de reforma florestal.Art. 10. Todos os empreendimentos implantados até a data de publicação da Lei Estadual nº 14.961, de 13 de dezembro de2016, e não regularizados, têm o prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação do Decreto Estadual nº 53.862, de 28de dezembro de 2017, para atender as regras estabelecidas na referida Lei Estadual e nesta Resolução.Parágrafo único: os empreendimentos implantados após a data de publicação da Lei Estadual nº 14.961/2016 deverão seregularizar conforme as regras de que trata o caput, sendo, entretanto, passíveis das penalidades previstas em lei.Art. 11. Serão também passíveis de regularização os empreendimentos de silvicultura implantados até a publicação daResolução CONSEMA n° 187, de 09 de abril de 2008, independente das regras de ocupação de que trata a referida resolução.Parágrafo único. Das áreas do empreendimento utilizadas em desacordo com a legislação, poderá ser exigida a remoção dasilvicultura, independentemente do porte, potencial poluidor ou data de plantio.Art. 12. Para os empreendimentos que operem sem licença, implantados no período entre a publicação da ResoluçãoCONSEMA nº187/2008 e a publicação da Lei Estadual 14.961/2016 e que contrariem a referida Resolução, a colheita edesativação da atividade ocorrerá mediante apresentação pelo empreendedor do plano de corte, o qual deverá ser aprovadopelo órgão ambiental competente, constando da licença de operação.Parágrafo único. O plano de corte de que trata o caput deverá conter condições que permitam ao empreendedor realizar acolheita de forma compatível com as práticas produtivas usuais à atividade, limitado a 20 (vinte) anos da data de plantio oureforma.Art. 13. Os empreendimentos que estejam livres da presença de atividade de silvicultura e permanecerem por mais de 3 (três)anos sem licença de operação ou sem termo de encerramento serão automaticamente excluídos do cômputo das unidades depaisagem, sem prejuízos dos providencias do órgão ambiental competente para solicitar a regularidade do empreendimento.

Seção IVDos procedimentos para ampliação

Art. 14. Serão passíveis de ampliação os empreendimentos de silvicultura com licença ambiental em vigor, os quais deverãoobedecer aos procedimentos definidos para o porte final do mesmo:I - para os empreendimentos de porte mínimo, pequeno e médio, o processo de ampliação do empreendimento ocorreráatravés de procedimento denominado Licença Única de Ampliação - LUA, atendendo a documentação prevista nas colunas“Cad” e “LU” dos respectivos portes finais, constantes do Anexo Único;II - Para os empreendimentos de porte grande, a ampliação poderá ocorrer de duas maneiras, sendo:a) com plantios em áreas novas, a ser realizado em duas etapas, Licença Prévia de Ampliação – LPA, e Licença de Instalaçãoe Operação – LIO, em atendimento as documentações previstas nas colunas “LP “e “LO”, constantes do Anexo Único; ou


b) com inclusão de plantio já existente e não regularizado, a ser realizado através da atualização da Licença de Operação – LO,com apresentação dos documentos constantes na coluna “LO Reg” do Anexo Único;III – Para os empreendimentos de porte excepcional, os procedimentos a serem observados devem guardar relação entre áreade ampliação em si e as exigências estabelecidas para o porte de enquadramento desta.Parágrafo único. Os documentos necessários para abertura do processo administrativo para ampliação do empreendimentoserão os mesmos requeridos para a abertura de processo administrativo referente ao respectivo porte final doempreendimento devendo as informações se referirem especificamente a área de ampliação, com exceção do que trata o inc.III.

Seção VDa validade e procedimentos para renovação das licenças ambientais

Art. 15. Os pedidos de renovação de licenças que não envolvam troca de características do empreendimento, independente doporte, deverão ser encaminhados de forma eletrônica junto ao órgão ambiental licenciador competente, devendo apresentar osdocumentos constantes da coluna “Cad Ren”, “LU Ren” e “LO Ren” do Anexo Único, conforme o porte do empreendimento.§ 1º. Os empreendimentos classificados como porte mínimo terão sua licença renovada por meio da atualização dasinformações descritas na coluna “Cad Ren” do Anexo Único.§ 2º. No caso de empreendimentos de porte excepcional deverão ser apresentados os documentos constantes na coluna “LORen” do porte grande do Anexo Único desta Resolução.Art. 16. A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias daexpiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestaçãodefinitiva do órgão ambiental competente.

Seção VIDa Supressão de Vegetação Nativa

Art. 17. Havendo necessidade da supressão de vegetação nativa para a implantação de empreendimento de silvicultura, estadeverá ser requerida no momento da solicitação da licença ambiental para a atividade.Parágrafo único. Os documentos necessários serão juntados ao processo de licenciamento, cabendo ao órgão ambientalcompetente a análise do requerimento de supressão de vegetação nativa, que, caso deferida, será autorizado na licençaambiental da silvicultura.Art. 18. Estando o empreendimento com licença ambiental em vigor e havendo a necessidade de supressão de vegetaçãonativa vinculada a silvicultura de maneira pontual fora dos espaços previamente autorizados à conversão, deverá esta serrequerida por meio de solicitação de autorização específica, vinculada ao mesmo empreendimento.Art. 19. Caso sejam necessárias intervenções em Áreas de Preservação Permanente, que envolvam ou não supressão devegetação nativa, deverá esta ser requerida nos termos do artigo 18.

Seção VIIDos procedimentos de desativação de empreendimentos de silvicultura

Art. 20. No caso de desativação de empreendimentos de silvicultura, caberá ao empreendedor responsável requerer aemissão de Termo de Encerramento da atividade pelo órgão ambiental competente.Parágrafo único. A emissão do Termo de Encerramento de que trata o caput está condicionada a comprovação documprimento das obrigações ambientais e a inexistência de passivo ambiental decorrente do exercício da atividade.

CAPÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 21. Nos casos de empreendimentos implantados até a publicação da Resolução CONSEMA n°187/2008 e que estejamem desacordo com as regras de ocupação nela estabelecidas (percentual da Unidade de Paisagem Natural por BaciaHidrográfica, distanciamento e tamanho máximo de maciços), o atendimento dos parâmetros se dará conforme a desativaçãoespontânea de empreendimentos de silvicultura, por iniciativa do empreendedor, até que estes parâmetros sejam atingidos.

CAPÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22. Esta resolução entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2018.



ANEXO ÚNICOANEXO Único (CODRAM 126,10 e

CORAM 126,20) LU LO

Porte Mínimo - Até 30 hectares(CODRAM 126,10) ou Até 40hectares (CODRAM 126,20)(Cadastro) / Porte Pequeno - 30 ou40 a 300 (LU Simplificada) / PorteMédio - 300 a 600 (LU) / PorteGrande - 600 a 1.000 (LP / LO) /Porte Excepcional - Acima 1.000 (LP/ LI / LO ou LO Reg)

0-30 ou 0-40 >30 ou >40 - 300 >300-600 >600-1000

Mínimo Pequeno médio grande

DESCRIÇÃO DOCUMENTO Cad CadReg

CadRen LU LU

RegLU

Ren LU LUReg

LURen LP LO LO

Reg LO Ren


Recibo de inscrição do CAR, doimóvel onde está inserido oempreendimento.

X X X X X X X X X X X X

Comprovante da inscrição e desituação cadastral no CPF/CNPJ. X X X X X X X X X X X X

Cópia da Matricula do Registro deImóveis ou documento legal quecomprove o direito de propriedadeou posse do imóvel: Documentoatualizado em até 90 (noventa) dias.


Contrato de arrendamento(s), sehouver arrendatário(s), contrato(s)de Parceria Florestal, se houverparceiro(s) ou Contrato(s) decomodato, se houvercomodatário(s), acompanhados dedocumento legal que comprove odireito de propriedade ou posse doimóvel.


Certidão Municipal, informando se oempreendimento está em zonaurbana ou rural e se há restriçõesquanto à prática de silvicultura.


Autorização do gestor da Unidadede Conservação Municipal paralicenciamento da atividade deSilvicultura, quando couber.

X X X X X X X X

Mapa de uso atual do solo comcoordenadas geográficas noformato decimal Datum horizontalSIRGAS2000, em escala máxima1:10.000, em meio digital nosformatos "pdf" e shapefile (com nomínimo as seguintes as extensões*.dbf, *.prj, *.shp e*.shx), indicando:a) perímetro do imóvel b) áreadestinada para a atividade desilvicultura com identificação dasespécies plantadas (talhões); c)recursos hídricos e Áreas dePreservação Permanente (APPs); d)área de Reserva Legal (RL); e)afloramentos rochosos; f) sítiosarqueológicos, paleontológicos, devalor histórico e paisagísticooficialmente delimitados ereconhecidos, quando couber; g)áreas degradadas ou alteradas; h)infraestrutura florestal existente e aser instalada para o funcionamentodo empreendimento (traçado dasestradas de acesso a todos ostalhões, aceiros internos eexternos, as áreas de extração dematerial de empréstimo paramanutenção das estradas e obrasde arte para a travessia por cursoshídricos) conforme Folha deInformações ou Projeto Florestal. i)Croqui de acesso no canto superiordireito do mapa.

X X X X X X X X X X

Mapa de declividade do terreno deacordo com as seguintes classes:0 a 24°, 25 a 45° e acima de 45°,quando couber.

X X X X


Autorização para supressão devegetação nativa, quando couber. X X X X

Informação sobre ocorrência deplantas invasoras arbustivas earbóreas na área doempreendimento: a) Identificaçãodas plantas invasoras ocorrentesna área do empreendimento,conforme portaria SEMA nº 79 de31/10/2013, ou norma substitutiva;b) Local de ocorrência;

X X X

Plano de controle e erradicação deplantas invasoras arbustivas earbóreas na área doempreendimento, quando daocorrência destas: a) Método decontrole/erradicação e cronogramade execução;

X X X

Plano de controle e erradicação deplantas do gênero Pinus, nostermos da Instrução NormativaSEMA nº 10 de 10/12/2014, ounorma substituta.

X X X

Relatório do controle de plantasinvasoras: Descrever as açõesrealizadas na área para controlar adispersão de Pinus spp. e outrasespécies previstas na PortariaSEMA nº 79 de 31/10/2013, ounorma substitutiva, de acordo complano de controle.

X X X X

Plano de Capacitação Ambiental:Apresentar os objetivos a seremalcançados e metodologia a seraplicada na capacitação daspessoas ligadas diretamente aoempreendimento (funcionáriospróprios ou terceirizados), devendocontemplar temas que abordem apreservação ambiental econservação dos recursos naturais.

X X X X

Comprovação de CapacitaçãoAmbiental de funcionários:Descrever as atividades realizadas,temas abordados, instrutor ouinstituição responsável ecolaboradores atendidos.

X X

Folha de Informações,acompanhada de Anotação deResponsabilidade Técnica (ART),onde conste: a) Descrição dasatividades de implantação,condução e colheita, e cronogramade execução, e; b) Previsão daInfraestrutura a ser instalada para ofuncionamento doempreendimento: construção emanutenção de estradas e aceiros;obras de arte (pontilhões, bueiros,passagens a vau).

X X


Projeto Florestal e a Anotação deResponsabilidade Técnica (ART)de projeto e execução: a) Plano demanejo florestal contendo adescrição das atividades deimplantação, condução e colheita, ecronograma de execução; b)Infraestrutura florestal existente e aser instalada para o funcionamentodo empreendimento: construção emanutenção de estradas e aceiros;memorial descritivo das obras dearte (pontilhões, bueiros,passagens a vau), com alocalização geográfica e fotografiasdos locais; plano de uso elocalização geográfica das áreas deextração de material deempréstimo; estado deconservação dos reservatóriosartificiais (barramentos, taipas,vertedouros, entre outros); c)medidas mitigadoras dos impactosda atividade, quando couber.

X X

Projeto Florestal e a Anotação deResponsabilidade Técnica (ART)de projeto e execução: a) Plano demanejo florestal contendo data deimplantação da atividade na área,relatório das atividades florestaisrealizadas desde a implantação atéo presente e plano para o manejofuturo (descrição das atividadesfuturas e cronograma de execução);b) Infraestrutura florestal existente ea ser instalada para ofuncionamento doempreendimento: construção emanutenção de estradas e aceiros;memorial descritivo das obras dearte (pontilhões, bueiros,passagens a vau), indicando alocalização geográfica e fotografiasdos locais; plano de uso elocalização geográfica das áreas deextração de empréstimo; estado deconservação dos reservatóriosartificiais (barramentos, taipas,vertedores, entre outros); c)medidas mitigadoras dos impactosda atividade, quando couber.

X X

Relatório Simplificado contendo adescrição das atividadesexecutadas e infraestruturas doempreendimento, incluindo asações de recuperação de eventuaispassivos ambientais decorrentesda atividade de silvicultura.

X


Relatório das atividades florestaisexecutadas, quanto ao manejo,infraestrutura e medidasmitigadoras, de acordo com Folhade Informações ou Projeto Florestalaprovado. Caso haja alteração emrelação ao projeto inicial,apresentar novo projeto comcronograma de atividades ejustificá-las.

X X X

Projeto de Restauração de ÁreasDegradadas e Alteradas - PRADAna área do empreendimento eAnotação de ResponsabilidadeTécnica (ART) pelo projeto eexecução: documento prevendo arestauração de APPs conforme aLei Federal n° 12.651 de 25/5/2012alterada pela Lei Federal n° 12.727de 17/10/12 e demais áreasdegradadas ou alteradas. Ametodologia deverá estar emconsonância com a InstruçãoNormativa n° 05 de 08/09/2009 doMinistério do Meio Ambiente (MMA),quando couber.

X X X X X X

Relatório de Projeto deRecuperação de Áreas Degradadase Alteradas (PRADA), quandocouber.

X X X

Plano de prevenção, controle ecombate a incêndios: Descrever osmétodos adotados na prevenção,no controle e no combate aincêndios florestais, a estratégia deação no caso da ocorrência deincêndios.

X X

Relatório do plano de prevenção,controle e combate a incêndios:Descrever as ações adotadas, ostreinamentos realizados junto aoscolaboradores, bem como informaras ocorrências na área doempreendimento.

X

Relatório Ambiental contendo aidentificação dos impactosambientais e das medidas decontrole, de mitigação e decompensação do empreendimento,acompanhado de Anotação deResponsabilidade Técnica (ART)de projeto, conforme Termo deReferência do órgão ambientallicenciador.

X X

Laudo técnico a respeito daocorrência e distribuição deHydrodynastes gigas, Austrolebiasalexandrie Sporophila hypoxantha,para empreendimentos inseridosnas UPN PC2.

X X X


Laudo técnico a respeito daocorrência e distribuição deHydrodynastes gigas, Austrolebiasalexandrie Sporophila hypoxantha,para empreendimentos inseridosnas UPN PC2, paraempreendimentos implantadosapós a Resolução CONSEMA187/2008.

X X X

Mapa das áreas de ocorrência ecorredores utilizados pelaspopulações de: gavião-cinza(Circus cinereus) paraempreendimentos inseridos nasUPNs PL4 e PL7; do lagarto(Liolaemus arambarensis) paraempreendimentos inseridos nasUPNs PL3, PL2 (somente ente osmunicípios de Torres a Pinhal), PL4e PL7; e dos roedores Ctenomysminutus e Ctenomys flamarioni(tuco-tuco) para empreendimentosinseridos nas UPNs PL3, PL2(somente ente os municípios deTorres a Pinhal) e PL7.

X X X

Mapa das áreas de ocorrência ecorredores utilizados pelaspopulações de: gavião-cinza(Circus cinereus) paraempreendimentos inseridos nasUPNs PL4 e PL7; do lagarto(Liolaemus arambarensis) paraempreendimentos inseridos nasUPNs PL3, PL2 (somente ente osmunicípios de Torres a Pinhal), PL4e PL7; e dos roedores Ctenomysminutus e Ctenomys flamarioni(tuco-tuco) para empreendimentosinseridos nas UPNs PL3, PL2(somente ente os municípios deTorres a Pinhal) e PL7, paraempreendimentos implantadosapós a Resolução CONSEMA187/2008.

X X X

Mapa das áreas de ocorrência daespécie do peixe Lepthoplosternumtordilho (tamboatá) paraempreendimentos inseridos nasUPNs DP5 e PL4.

X X X

Mapa das áreas de ocorrência daespécie do peixe Lepthoplosternumtordilho (tamboatá) paraempreendimentos inseridos nasUPNs DP5 e PL4, paraempreendimentos implantadosapós a Resolução CONSEMA187/2008, para empreendimentosimplantados após a ResoluçãoCONSEMA 187/2008.

X X X


Estudo detalhado que assegure aviabilidade ambiental dos novosempreendimentos e os objetivos deconservação propostos para aunidade, para empreendimentosinseridos na UPN PL2 (Setor Médioe Sul).

X X X

Estudo detalhado que assegure aviabilidade ambiental dos novosempreendimentos e os objetivos deconservação propostos para aunidade, para empreendimentosinseridos na UPN PL2 (Setor Médioe Sul), para empreendimentosimplantados após a ResoluçãoCONSEMA 187/2008.

X X X

Estudo ambiental sobre aocorrência e distribuição dasespécies Croton calyciglandulosos,Croton ramboi e Pavoniamalmeana (como diretriz aosProgramas de Monitoramento, paraempreendimentos inseridos nasUPNs DP1 e DP4).

X

Estudo ambiental sobre aocorrência e distribuição dasespécies Croton calyciglandulosos,Croton ramboi e Pavoniamalmeana (como diretriz aosProgramas de Monitoramento, paraempreendimentos inseridos nasUPNs DP1 e DP4).

X

Laudo técnico a respeito daocorrência e distribuição daespécie Elachistocleiserythrogaster, como diretriz aosProgramas de Monitoramento, paraempreendimentos inseridos naUPN PM15.

X

Laudo técnico a respeito daocorrência e distribuição daespécie Elachistocleiserythrogaster, como diretriz aosProgramas de Monitoramento, paraempreendimentos inseridos naUPN PM15, para empreendimentosimplantados após a ResoluçãoCONSEMA 187/2008.

X

Protocolo: 2018000186983Resolução CONSEMA nº 391/2018

Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação dasCâmaras Técnicas Permanentes do CONSEMA e suas composições.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Estadual nº 10.330 de 27 de dezembro de 1994 e pelo seu Regimento Interno,CONSIDERANDO a solicitação da FETAG realizada na 214ª reunião ordinária do CONSEMA, conforme ata, de participação naCâmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental;CONSIDERANDO a solicitação do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas realizada na 214ª reunião ordinária doCONSEMA, conforme ata, de participação na Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Municípios;CONSIDERANDO que a FETAG e a SEAPI faltaram em três reuniões consecutivas da Câmara Técnica Permanente deBiodiversidade, conforme livro de registro;CONSIDERANDO que a FETAG faltou em cinco reuniões alternadas da Câmara Técnica Permanente de Gestão CompartilhadaEstado/Municípios, conforme livro de registro;CONSIDERANDO que a UPAN faltou em três reuniões consecutivas da Câmara Técnica Permanente de Planejamento


Ambiental, conforme livro de registro;RESOLVE:Art. 1° - Os incisos III, IV, V e VI do art. 1º da Resolução 296/2015 passam a ter a seguinte redação:

“III - Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade:a) Comitês de Bacias Hidrográficas;b) Corpo Técnico FZB/FEPAM/SEMAc) FAMURS;d) FARSUL;e) FEPAM;f) FIERGS;g) MIRA-SERRA;h) Secretaria da Segurança Pública;i) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;j) Secretaria de Minas e Energia;k) Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;l) SINDIÁGUA;m) Sociedade de Engenharia do RS;n) UPAN;”

“IV - Câmara Técnica Permanente de Controle e Qualidade Ambiental:a) Amigos do Meio Ambiente – AMA;b) Comitês de Bacias Hidrográficas;c) CREA-RS;d) FAMURS;e) FARSUL;f) FECOMÉRCIO;g) FEPAM;h) FETAG;i) FIERGS;j) Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação;k) Secretaria da Saúde;l) Secretaria da Segurança Pública;m) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;n) Secretaria de Minas e Energia;o) Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação;p) Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;q) SINDIÁGUA;r) Sociedade de Engenharia do RS;

“V - Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Municípios:a) Comitês de Bacias Hidrográficas;b) FAMURS;c) FARSUL;d) FEPAM;e) FIERGS;f) Secretaria da Segurança Pública;g) Secretaria de Minas e Energia;h) Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação;i) Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;j) Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;k) SINDIÁGUA;”

“VI - Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental:a) Comitês de Bacias Hidrográficas;b) CREA-RS;c) FAMURS;d) FARSUL;e) FEPAM;f) FETAG;g) FIERGS;h) Mira-Serra;i) Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação;j) Secretaria da Segurança Pública;k) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;l) Secretaria de Minas e Energia;m) Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;


n) SINDIÁGUA;o) Sociedade de Engenharia;”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




Protocolo: 2018000186984Resolução CONSEMA 392/2018

Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões daCâmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei nº 10.330, de27 de dezembro de 1.994,CONSIDERANDO sua competência recursal estabelecida no inciso III do art. 118 da Lei Estadual 11.520/2000;CONSIDERANDO o regramento do cabimento e tempestividade de tais recursos constantes da Resolução CONSEMA 28/2002 edo art. 118 da Lei Estadual n. 11.520/2000;CONSIDERANDO a análise e os fundamentos do processo administrativo lançado pela Câmara Técnica Permanente deAssuntos Jurídicos;Resolve:Art. 1º. Julgar os recursos administrativos na forma que segue:a) Processo Administrativo nº 3581-0567/12-4, SULINA COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA: pelo retorno do processo à primeirainstância, para novo julgamento, conforme parecer de fls.160/162.b) Processo Administrativo nº 10058-0500/16-7, GRACIOSA PARIZZI GAMBIN: pelo não conhecimento do recurso, conformeparecer de fls. 44/45.





PORTARIA SEMA N° 189, de 18 de dezembro de 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições, PRORROGA pormais 90 (noventa) dias, a contar de 09 de dezembro de 2018, o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído por meio daPortaria SEMA nº 118/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de setembro de 2018.


Ana Maria Pellini,Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


Protocolo: 2018000186986PORTARIA SEMA Nº 188, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015;considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalizaçãoda execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 18/0500-0004467-3;RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito do TERMODE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 31/2018 ,celebrado entre a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA:

a) TIAGO BRASIL LOCH – Id. Func. nº 3132323/01 – Titular;b) ALEXANDRE TEIXEIRA PEREIRA – Id. Func. nº 4448740/01 – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.

Ana Maria Pellini,Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Protocolo: 2018000186987PORTARIA SEMA Nº 190, de 18 de dezembro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989 e Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, e considerando aindicação consubstanciada no Processo Administrativo Eletrônico nº 18/0500-0005359-1,RESOLVE:Art. 1º Designar Marcos Cardoso da Rosa, ID 3583929/01, como Gestor da Reserva Biológica Mata Paludosa, em substituiçãoa servidora Raquel dos Santos Anflor Rapack, ID 3174972/01, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2018.


Protocolo: 2018000186988PORTARIA SEMA Nº 191, de 18 de dezembro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989 e Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, e considerando aindicação consubstanciada no Processo Administrativo Eletrônico nº 18/0500-0005351-6,RESOLVE:Art. 1º Designar Ketulyn Füster Marques, ID 2475529/02, como Gestora da Estação Ecológica Estadual Aratinga, emsubstituição a servidora Vanessa Pruch Castro Oliveira, ID 3063968/01, no período de 02 a 21 de janeiro de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2018.



DISPENSA DE LICITAÇÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições, dispensa delicitação, com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, acontratação da empresa KL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTROLE DE TEMPO LTDA - EPP, para aexecução de serviços de suporte total aos 20 (vinte) relógios pontos CONTROL ID e ao software de comunicação e tratamentode dados (Ponto Secullum 4), já instalado e em funcionamento nesta Secretaria Estadual do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável, no valor mensal de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), à conta da Unidade Orçamentária: 05.01, Atividade:6331.00001, Recurso: 1102, Elemento: 3.3.90.39.3921, Processo Administrativo Eletrônico nº 18/0500-0004461-4.




Protocolo: 2018000186990INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições, torna públicoa inexigibilidade licitatória, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alteraçõesposteriores, da contratação da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, para a aquisição de licenças deSoftwares SIG da plataforma de softwares ArcGIS nos níveis Desktop e Server do fabricante Environmental Systems ResearchInstitute - ESRI, em ambientes de produção, homologação e desenvolvimento e a manutenção e suporte técnico especializadopor 60 (sessenta) meses de Softwares SIG da plataforma de softwares ArcGIS nos níveis Desktop e Server do fabricanteEnvironmental Systems Research Institute – ESRI, no valor global de R$ 5.203.830,54 (cinco milhões, duzentos e três mil,oitocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), à conta da Unidade Orçamentária: 05.01, Atividade: 5852.00001,Recurso: 0376, Rubrica: 3.3.90.40, Processo Administrativo Eletrônico nº 18/0500-0002834-1.




Assunto: ContratoExpediente: 015238‑0500/15‑8


CONTRATANTE: Secretaria do Ambiente e Desenv Sustentavel; CONTRATADO: Oi S/A em Recuperacao Judicial, CNPJ:76.535.764/0001‑43; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar à Administração Pública Estadual doEstado do Rio Grande do Sul, serviços de Telefonia Fixa Comutada (SFTC), de Longa Distância Nacional (LND) e deLonga Distância Internacional (LDI), originadas de telefones fixos instalados dentro do Estado do RS, para telefonesfixos e móveis.; OBJETO DO ADITIVO: Em conformidade com a Cláusula Sétima ¿ Dos Prazos, fica prorrogado por mais 30(trinta) meses, a contar de 04 de janeiro de 2019, o prazo de duração do Contrato,; PRAZO: 04/07/2016 até 04/07/2021

Protocolo: 2018000186992SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE

OBRA Nº 31/2018I – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável, e MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. II – OBJETO: contratação de serviços de vigilância patrimonial armada,diariamente, inclusive nos sábados, domingos e feriados. III – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: processo administrativoeletrônico nº 18/0500-0004467-3. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14ºandar, Porto Alegre – RS.



Protocolo: 2018000186993SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA

PÚBLICA – IPC – SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAI – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável, e a PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. II –OBJETO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2018. III – ARQUIVO DE ACESSOPÚBLICO: processo administrativo eletrônico nº 16/0500-0000766-1. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.




Protocolo: 2018000186994SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAI – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável e a Promatriz Multiserviços EIRELI – EPP. II – OBJETO: Fica alterado o item 2.1 da Cláusula Segunda – Do Preço,que passa a vigorar com a seguinte redação: “O preço para o presente ajuste passará, dos atuais R$ 26.418,28, mensais,para R$ R$ 27.466,91, mensais, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, conforme dispõe a convenção coletiva da categoria,entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.”. E, em conformidade com o Item 4.4 daCláusula Quarta – Do Prazo Contratual e Local de Prestação dos Serviços, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 12de janeiro de 2019, o prazo de duração do Contrato, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até olimite de 60 meses, através do respectivo termo aditivo nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.III – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo Eletrônico nº 17/0500-0000348-3. Secretaria do Ambiente eDesenvolvimento Sustentável, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre/RS.




SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 67/2018I – PARTÍCIPES : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e aAgência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS. II – OBJETO: Delegação,pelo ESTADO/SEMA à AGERGS, da regulação econômico-financeira da concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul,nos termos da Lei Estadual nº 10.931 de 09 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. III – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir da data da publicação da súmula deste Instrumento no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediantetermo(s) aditivo(s). IV – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo Eletrônico n° 18/0500-0004733-8. Secretariado Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.




Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0567‑0001632‑9Nome: Marco Bimkowski RossoniMatrícula: 4235720Cargo/Função: analista ambientalLotação: Gerlit ‑ FEPAM

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Araranguá ‑ SC.Período de afastamento: 06/12/2018 a 07/12/2018.Evento e justificativa: para participar representando a FEPAM na Reunião do Comitê Educativo e Cientifico doGeoParque Caminhos dos Cânions do Sul.Condição: Com ônus

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERANA MARIA PELLINI


Diretoria da Presidência da FEPAMANA MARIA PELLINI




SÚMULA

A Diretora Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler – FEPAM, no uso de suasatribuições estatutárias, conforme consta no Decreto Estadual n° 51.761, de 26 de agosto de 2014, de acordo com o queconsta no processo administrativo 004405-05.67/15-4, fixa a data de 31/12/2018 como inic io da percepção do benefíc io deREFORÇO DE PROVENTOS instituído pela Lei nº. 13.437/2010, concedido a RENATO DAS CHAGAS E SILVA Id. Funcional nº.3017290/01, em 09/05/2018, conforme art. 4°, do Decreto Estadual n° 47.365/2010.


Ana Maria Pell iniDiretora-Presidente

SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃOODACIR KLEIN

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioODACIR KLEIN

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044


PORTARIA 592/2018Processo nº: 18/1500-0028158-2O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO , no uso de suas atribuições, DESIGNA ARCELI DASILVEIRA, Identidade Funcional 1648268/03, como Coordenador do Projeto Sistemas Agrícolas Produtivos Visando aoAumento da Disponibilidade e à Melhoria da Qualidade da Água – Mais Água; do convênio entre Secretaria de Estado daAgricultura, Pecuária e Irrigação e a FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos

13/12/2018Odacir Klein

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.PORTARIA 600/2018

Expediente: 18150000281825O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO , no uso de suas atribuições, DESIGNA ARCELI DASILVEIRA, identidade funcional: 1648268/03 como Coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2009 ,Sistema de Convênios SICONV - Número 717301.

Porto Alegre, 17/12/2018Odacir Klein

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.



PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO,TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO MÓDULO UVAS E VINHOS INTEGRADO aO SISTEMA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA - SDA (DRC-349/2016)

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e aCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS. OBJETO DOCONTRATO: O presente contrato tem por objeto o desenvolvimento, treinamento, implantação e operação do módulo de Uvas eVinhos, integrado ao Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), com o objetivo de manter informações sobre a produção,estocagem e comercialização de produtos produzidos a partir da uva e do vinho. Objeto do apostilamento: Inclui-se, medianteapostilamento, na Cláusula Quarta – Do Recurso Financeiro do contrato original, os seguintes dados orçamentários: UnidadeOrçamentária: 15.01.001; Recurso: 0001; Projeto/Atividade: 6392.00001; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.39.3924;atendendo ao que consta no processo administrativo nº 16/1500-0006473-4.


Gerson Luiz Mello PiresDiretor Administrativo

Protocolo: 2018000187000PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA USO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICAPÚBLICA – IPC, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (DRC-313/2016)

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e aCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS. OBJETO DOCONTRATO: O presente contrato tem por objeto a utilização dos serviços de informática pública do Estado do Rio Grande doSul. Objeto do apostilamento: Inclui-se, mediante apostilamento, na Cláusula Quarta – Do Recurso Financeiro do contratooriginal, os seguintes dados orçamentários: Unidade Orçamentária: 15.01.001; Recurso: 0001; Projeto/Atividade: 6392.00001;Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.39.3924; atendendo ao que consta no processo administrativo nº 16/1500-0006445-9.




SÚMULA DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº 065/2018PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, neste atorepresentada pelo seu Secretário, Sr. Odacir Klein, doravante denominada CESSIONÁRIA, e o Município de Coxilha, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Ildo José Orth, doravante denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Tem por objeto acedência de 01 (um) veículo, de propriedade da CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, conformeespecificações constantes na tabela abaixo, com a finalidade de auxiliar na execução de ações relativas ao Programa Estadualde Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite – DISSEMINA, conforme previsto no Termo de Cooperaçãonº 011/2018 – FPE nº 535/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2018, a contar da data da publicação da súmula no DiárioOficial do Estado, em conformidade com o contido no expediente administrativo nº 18/1500-0010155-0.

VEÍCULO ANO/MODELO PLACA CHASSICAR/CAMINHONETE /FURGÃO RENAULT

KGOO EXPRESS 1.6 2014/2015 IVT-1210 8A1FC1415FL383693

Porto Alegre, 19 de Dezembro de 2018.




Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/1500‑0027212‑5Nome: Endrigo Ziani PradelId.Func./Vínculo: 2905388/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ CLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 09

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar de 28/11/2018 pelo prazo de 2 (dois) anos, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 146, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis12065/04, 12066/04 e 12134/04.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100



O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei nº 13.697, de 05/04/2011, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 18/1538-0006303-7,DESIGNA os colaboradores abaixo relacionados, para comporem o Comitê Gestor do Selo Ambiental – SAFRA 2018/2019,conforme Regulamento do Selo Ambiental da Lavoura de Arroz Irrigado do Rio Grande do Sul – Safra 2018/2019:CoordenadorRafael Nunes dos SantosMembros TitularesErnani Rossi – Gerente Administrativo da Fundação IRGAFlávia Miyuki TomitaPaulo Antonio BassottoVagner Martini dos SantosVictor Hugo KayserMembros SuplentesFernando Fumagalli MirandaIvo Mello

Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018.GUINTER FRANTZ,

Presidente.


SÚMULA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E INSUMO Nº 302/2018.Processo Eletrônico: nº18/15.38-0004583-7Partes: IRGA e COMERCIAL DIFERMAQ LTDA. EPP.Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos para esgoto para o 12º NATE -Uruguaiana/RS, conforme especificações no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 1066/2018.Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado.Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 13.191 de 30 de junho de 2009; Lei Complementarnº 123 de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº 11.389 de 25 denovembro de 1999; Decreto Estadual nº 49.291 de 26 de junho de 2012 e legislação pertinente, e principalmente pela LeiFederal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Valor: R$34.250,00 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), valor total.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2018.

Roberta Bez Viegas,TSA – Jurídico – AJUR/IRGAID 4426827/02OAB/RS 58.811



AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 065/2016Contrato Administrativo n° 003/2017Processo Administrativo nº 16/1538.0002167-8

O INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, por seu Presidente, Guinter Frantz, vem notificar a empresa ROBSON ELIAS VIEIRAALVES - ME. - CNPJ 20.669.122/0001-82, que se encontra em endereço incerto, para que apresente defesa, no prazo de 5(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste aviso e atenda as obrigações estabelecidas no contrato nº 003/2017 - certificadode garantia, bem como o pagamento da multa contratual já aplicada e, ainda, impaga. O descumprimento dessa obrigaçãodará causa a inscrição no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual -CFIL.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2018.

GUINTER FRANTZPresidente do Instituto Rio Grandense do Arroz.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMOTARCISIO JOSÉ MINETTO

Av. Praia de Belas, 1768 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90110-000

Divisão de Licitações e ContratosMARCIA ROCHELE DOS SANTOSAv. Praia de Belas, 1768 - 3º andar





CONTRATANTE: Secretaria de Desenv Rur e Cooperativismo; CONTRATADO: Csm Constr Silveira Martins Eireli, CNPJ:05.061.642/0001‑14; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma das instalaçõeselétricas do prédio que abriga o Arquivo de Mapas de Terras Públicas da SDR.; PRAZO: 26/12/2018 até 26/02/2019;VALOR: R$ 73.665,73 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 31.01 Projeto: 6583 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001;FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 55/2018

Gabinete do SecretárioTARCISIO JOSÉ MINETTO



NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE LOTE

A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, vem NOTIFICAR, com base na Lei nº 14.733, de15/09/2015, alterada pela Lei nº 14.984, de 16/01/2017, e no Decreto nº 42.792, de 30/12/2003, o(a) assentado(a) abaixorelacionado(a), no Projeto de Assentamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por abandono de lote:

PE INHACAPETUM, lote Nº 26, localizado no município de CAPÃO DO CIPÓ (RS): Processo Nº 18/3100-0004930-6, DANIRIOMONTEIRO DO AMARAL e TONI PILGER DO AMARAL.Fica ciente o(a) beneficiário(a) acima relacionado(a) que, desde já, dispõe do prazo de 15 dias, a contar da publicação desta,para apresentar defesa, por escrito, perante a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, sito na Av. Praiade Belas, n° 1.768, 5º andar, em Porto Alegre/RS (CEP 90.110-000).

Caso não atenda a presente NOTIFICAÇÃO, no prazo assinalado fica, desde já, advertido(a) que serão tomadas àsmedidas administrativas e judiciais cabíveis para a retomada do lote e demais providências.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.Evandro Durr

Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombolas



SÚMULA DE CONVÊNIOSO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNAPÚBLICA A CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS CONFORME DADOS ABAIXO:PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.OBJETO: Implementação das demandas da Consulta Popular 2017/2018.

Município Processo Nº ConvênioFPE

Recurso Valor Estado Vigência

Hulha Negra 18/3100-0000963-0 1471/2018 0015 R$ 115.755,00 12 meses


Tarcísio José Minetto,Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.

Protocolo: 2018000187009SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições, tornapública a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a Cláusula Quinta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Convênio Original, para prorrogar o prazoali determinado por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 11 de janeiro de 2019.CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradaspelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTECampestre da Serra/RS 1450/2017 17/3100-0000909-0

Porto Alegre,19 de dezembro de 2018.

Tarcísio José Minetto,Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Rural,

Pesca e Cooperativismo.

Protocolo: 2018000187010SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

O Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração doTermo de Cooperação com o Município/Entidade, abaixo relacionado:

Nº MUNICÍPIO/ENTIDADES OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE

01 Santana do Livramento /RS

Cedência de 01 (uma) Retroescavadeira Marca Randon,Modelo RD406 Advanced, Série/Chassi 5598, Nº PatrimônioSDR 7092 , 01(um) Rolo compactador Marca Bomag,Modelo BW212 D-40, Série/Chassi 101582433001, NºPatrimônio SDR 7042 e 01 (um) Trator de esteiras MarcaNew Holland, Modelo D150B Série/Chassi 00413, NºPatrimônio SDR 4157

18/3100-0004738-9 3244/2018


Tarcísio José Minetto,Secretário do Desenvolvimento Rural,






01 CORONEL BICACO / RS

Disponibilizar ao Município a Cedência 01 (Uma) PlantadeiraFrankhauser 3015 (4-6-15), Ano 2002, patrimônio SDR 809.01 (Um) Rolo faca Agrimec RF1200, Ano 2002, patrimônioSDR 1004.

18/3100-0002203-3 2601/2018







01 Santana do Livramento /RS

cedência de 01 (uma) Escavadeira hidráulica Marca JCB,Modelo JS160LC, Série/Chassi 2132929, Nº Patrimônio5236,

18/3100-0004731-1 3243/2018





PRIMEIRO TERMO ADITIVO À PERMISSÃO DE USO Nº 001/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suasatribuições legais, torna público a assinatura do seguinte Termo:Processo: nº 17/3100-0000897-3Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DEEMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL JUNTAMENTE COM ASSOCIAÇÃO SULINA DECRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL.Objeto: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso original, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Oprazo de vigência do presente Termo de Permissão de Uso terá vigência até 31 de dezembro de 2019, a contar da data dapublicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado, a critério das partes”.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.TARCÍSIO JOSÉ MINETTO

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL,PESCA E COOPERATIVISMO


Protocolo: 2018000187014PRIMEIRO TERMO ADITIVO À PERMISSÃO DE USO Nº 002/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suasatribuições legais, torna público a assinatura do seguinte Termo:Processo: nº 18/1511-0001020-1Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DEEMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL JUNTAMENTE COM ASSOCIAÇÃO SULINA DECRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL.Objeto: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso original, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Oprazo de vigência do presente Termo de Permissão de Uso terá vigência até 31 de março de 2019, a contar da data dapublicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado, a critério das partes”.



Protocolo: 2018000187015PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CESSÃO DE USO Nº 002/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suasatribuições legais, torna público a assinatura do seguinte Termo:Processo: nº 17/3100-0000362-9Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DEENCRUZILHADA DO SUL.Objeto: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso original, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Oprazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso terá vigência até 31 de março de 2019, a contar da data da publicaçãoda súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado, a critério das partes”.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suasatribuições legais, torna público a assinatura do seguinte Termo:Processo: nº 18/3100-0002450-8Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DEALEGRETE.Objeto: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso original, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Oprazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso terá vigência até 31 de março de 2019, a contar da data da publicaçãoda súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado, a critério das partes”.




Protocolo: 2018000187017TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 091/2018

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições,com base na Lei Nº 13.601 de 01 de janeiro de 2011 (publicada no DOE nº 001, de 01 de janeiro de 2011), parcialmenterevogada pela Lei Nº 14.733 de 15 de setembro de 2015 (publicada no DOE n. º 177, de 16 de setembro de 2015) e no DecretoEstadual 50.272 de 24 de abril de 2013 (publicado no DOE n.º 079, de 25 de abril de 2013 e mediante as cláusulas econdições expressas no Termo de Cessão de Uso, e atendendo ao que consta no processo nº: 18/3100-0004392-8,AUTORIZA a Cessão de Uso do bem abaixo relacionado, à Prefeitura Municipal de CHIAPETTA, situada na Avenida Ipiranga,1544, em Chiapetta/RS, com vigência até 31 de março de 2019.

Patrimônio nº Descrição do Bem

001192250 MESA EM AÇO INOX TAMANHO 1,9 X 0,9 X 0,85 COM PÉS TUBULARES DE 2' EM AÇO CARBONO, númerode série: 2117-2.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suasatribuições legais, torna público a assinatura do seguinte Termo:Processo: nº 18/3100-0002719-1Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTA.Objeto: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso original, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Oprazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso terá vigência até 31 de março de 2019, a contar da data da publicaçãoda súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado, a critério das partes”.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suasatribuições legais, torna público a assinatura do seguinte Termo:Processo: nº 18/3100-0002503-2Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DEPLANALTO.Objeto: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso original, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Oprazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso terá vigência até 31 de março de 2019, a contar da data da publicaçãoda súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado, a critério das partes”.




Protocolo: 2018000187020TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 096/2018

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições,com base na Lei Nº 13.601 de 01 de janeiro de 2011 (publicada no DOE nº 001, de 01 de janeiro de 2011), parcialmenterevogada pela Lei Nº 14.733 de 15 de setembro de 2015 (publicada no DOE n. º 177, de 16 de setembro de 2015) e no DecretoEstadual 50.272 de 24 de abril de 2013 (publicado no DOE n.º 079, de 25 de abril de 2013 e mediante as cláusulas econdições expressas no Termo de Cessão de Uso, e atendendo ao que consta no processo nº: 18/3100-0004398-7,AUTORIZA a Cessão de Uso do bem abaixo relacionado, à Prefeitura Municipal de PLANALTO, situada na Rua Humberto deCampos, 732, em Planalto/RS, com vigência até 31 de março de 2019.

Patrimônio nº Descrição do Bem

001192262 MESA EM AÇO INOX TAMANHO 1,9 X 0,9 X 0,85 COM PÉS TUBULARES DE 2' EM AÇO CARBONO, númerode série: 2117-14.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suasatribuições legais, torna público a assinatura do seguinte Termo:Processo: nº 18/3100-0002358-7Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOGRANDE.Objeto: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso original, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Oprazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso terá vigência até 31 de março de 2019, a contar da data da publicaçãoda súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado, a critério das partes”.



Protocolo: 2018000187022PRIMEIRO TERMO ADITIVO À PERMISSÃO DE USO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suasatribuições legais, torna público a assinatura do seguinte Termo:Processo: nº 16/3100-0001337-8Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DORIO GRANDE DO SUL S.A.Objeto: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso original, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Oprazo de vigência do presente Termo de Permissão de Uso terá vigência até 31 de dezembro de 2019, a contar da data dapublicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado, a critério das partes”.



SECRETARIA DE MINAS E ENERGIASUSANA KAKUTA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do SulANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLARua Sete de Setembro, 1069 - 5º andar




EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56,§3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação do INSTITUTO DA CRIANÇACOM DIABETES DO RIO GRANDE DO SUL, que se dará através de inexigibilidade de licitação, nos termos do processoadministrativo nº 2018-00547, o que encontra fundamento no art. 27, §3º, c/c o art. 30, ambos da Lei 13.303/16 e no art. 54,inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56,§3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação da RIMOLI ASSOCIADOSPROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., que se dará através de inexigibilidade de licitação, nos termos do processo administrativo nº2018-00543, o que encontra fundamento no art. 27, §3º, c/c o art. 30, ambos da Lei 13.303/16 e no art. 54, inciso XI, doRegulamento Interno de Licitações e Contratos.


Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56,§3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação da VS CULTURA ECOMUNICAÇÃO LTDA., que se dará através de inexigibilidade de licitação, nos termos do processo administrativo nº 2018-00544, o que encontra fundamento no art. 27, §3º, c/c o art. 30, ambos da Lei 13.303/16 e no art. 54, inciso XI, do RegulamentoInterno de Licitações e Contratos.


Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56,§3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação da ASSOCIAÇÃO CAXIENSE DECANOAGEM, que se dará através de inexigibilidade de licitação, nos termos do processo administrativo nº 2018-00546, o queencontra fundamento no art. 27, §3º, c/c o art. 30, ambos da Lei 13.303/16 e no art. 54, inciso XI, do Regulamento Interno deLicitações e Contratos.


Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56,§3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO, que se dará através de inexigibilidade de licitação, nos termos do processoadministrativo nº 2018-00548, o que encontra fundamento no art. 27, §3º, c/c o art. 30, ambos da Lei 13.303/16 e no art. 54,inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.


Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56,§3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADECAXIAS DO SUL, que se dará através de inexigibilidade de licitação, nos termos do processo administrativo nº 2018-00549, oque encontra fundamento no art. 27, §3º, c/c o art. 30, ambos da Lei 13.303/16 e no art. 54, inciso XI, do Regulamento Interno deLicitações e Contratos.


Diretor-Presidente

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZAR

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZAR

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900



Súmula do Convênio FPE Nº 2686/2017

PROCESSO: 17/220087.0000367-0PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e o Município de Riodos Índios.OBJETO: Atuação associada entre Estado e Município nas questões relativas ao saneamento básico, nos termos do Art. 241da CF e leis afins.PRAZO: O presente Convênio terá seu prazo final determinado pela manutenção do contrato de serviços firmado entre aCORSAN e o Município, até a consecução de seu objeto.


ROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZARSecretário de Obras, Saneamento e Habitação


Súmula do Termo de Convênio FPE Nº 2975/2018

PROCESSO: 18/2200.0000772-8PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e o Município deCaraá.OBJETO: Recuperação de 13.800 m de estradas vicinais no Trecho 1: Estrada do Simão Belloli;

Trecho 2: Estrada Gregório Lorenci;Trecho 3: Estrada Gregório Lorenci.

PRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 365 dias a contar da data de publicação de sua Súmula no DiárioOficial do Estado.


ROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZARSecretário de Obras, Saneamento e Habitação.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOJORGE LUIZ COSTA MELO

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/18 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MJM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI ME;Objeto: mão de obra, de coleta, transporte e destinação de lodo – ETA’s e ETE’s - SURLIT; Pregão Eletrônico n° 113/18 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 2.199.364,44; PROCESSO Nº 2018903PE14201; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 479/18 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 269/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CSM -CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA; Tomada de Preços nº 0014/2017– SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: execuçãodas obras do laboratório de testes de hidrômetros do departamento de hidrômetros da Corsan (DEHIDRO), no município dePorto Alegre; Objeto do Aditivo: a prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência, pelo período de 180 dias, acontar respectivamente de 22/10/2018 e 05/01/2019; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 484/18 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 288/16 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eBANCO COOPERATIVO SICREDI S/A; Credenciamento nº 003/16 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: prestação de serviçode arrecadação de contas de água, esgoto e serviços e débitos/repasse dos valores arrecadados; Objeto do Aditivo: aalteração da redação constante na SUBCLÁUSULA 8.1 do contrato, onde se lê: "O CONTRATANTE efetuará o pagamento dovalor a que o CONTRATADO terá direito no 10° dia útil do mês subsequente àquele em que ocorreu a prestação do serviço. Aforma de pagamento será através de TED/DOC na Conta Corrente 64591-2, Agência 0090, Banco 748.", leia-se: "OCONTRATANTE efetuará o pagamento do valor a que o CONTRATADO terá direito no 10° dia útil do mês subsequente àqueleem que ocorreu a prestação do serviço. A forma de pagamento será através de TED/DOC na Conta Corrente 10005-6, Agência0100, Banco 748."; Recursos: Próprios.

Superintendência de Relações Institucionais – SUPRIN/GP

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210


SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 209/2018PROCEDIMENTO N° 02404.000.119/2018

CONTRATADA: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA.; OBJETO: prestação de serviços de vigilânciapatrimonial, a serem prestados em 24 (vinte e quatro) postos instalados nas sedes do Ministério Público do Estado do RioGrande do Sul; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR TOTAL: R$ 947.623,08; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01,Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza da Despesa 3.3.90.37, Rubrica 3702; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso IV, da LeiFederal n.º 8.666/93, sujeitando-se, além do diploma legal acima referido e suas alterações, à Lei Estadual n.º 11.389/99.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.

Roberval da Silveira Marques,Diretor-Geral.

SÚMULA DE DESIGNAÇÃO DE FISCALPROCEDIMENTO Nº 02404.000.119/2018

CONTRATO Nº 209/2018

O DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão administrativo do Ministério Público do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições, designa, como fiscal do contrato constante do processo em epígrafe, o servidorCarlos Eugênio Ramos Fernandes e, como seu substituto, o servidor Luciano Fin Barth.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018.

Roberval da Silveira Marques,Diretor-Geral.


Protocolo: 2018000187027RECURSO ADMINISTRATIVO

Pregão Eletrônico n.º 128/2018 (PGEA Nº 1236.000.082/2018). A Procuradoria-Geral de Justiça torna público, para os devidosfins, que decidiu, em caráter definitivo, CONHECER e, no mérito, DESPROVER o recurso interposto pela empresa CODEXREMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA. , ADJUDICAR, em conformidade com os artigos 27 da Lei Estadualn.º 13.191/2009 e artigo 4º, inciso XXI, da Lei Federal n.º 10.250/2002, o objeto do ajuste à empresa HAMMER CONSULTORIALTDA - ME, bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório, em conformidade com os artigos 27 da Lei Estadual n.º13.191/2009 e artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal n.º 10.520/2002. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e10.520/02, Lei Estadual n.º 13.191/09 e princípios administrativos .

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre 19 de dezembro de 2018.

ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULRENATO DE MELLO VIANNA

Rua Uruguai, 155Porto Alegre / RS / 91010-140

Setor AdministrativoCARLOS HUMBERTO DA SILVA PUJOL


AVISO DE LICITAÇÃOO Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para os efeitos legais, que será realizada aseguinte licitação, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, regida pela Lei 13.303/2016: LICITAÇÃO ELETRÔNICA BRDE2018/173. Objeto: contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Data Center do BRDE em PortoAlegre/RS, conforme especificações técnicas do Anexo I do Edital - Termo de Referência. Data e hora: 14/01/2019 às08h30min. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação: 750187.

Porto Alegre/RS, 20 de dezembro de 2018.Vitória Almeida Lunardelli

Chefe do Departamento Administrativo

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

AGUA DE IVOTIProtocolo: 2018000186531

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018A Autarquia Água de Ivoti, torna público, que fica designado o dia 04 de janeiro de 2019, as 10 horas, para o prosseguimento dalicitação – Pregão Presencial nº 10/2018 referente a contratação de empresa para implantação, customização, treinamento,manutenção (preventiva, evolutiva e corretiva) e suporte técnico de softwares (preferencialmente livres) comercial e degeoreferenciamento para a Autarquia Água de Ivoti, tendo como referência os softwares públicos GSAN e GEOSAN.INFORMAÇÕES: Pessoalmente na Autarquia Água de Ivoti, pelo site www.aguadeivoti.com.br ou pelo telefone (51) 3563-7230.

Ivoti, 20 de dezembro de 2018.Adriano Graeff

Diretor Geral


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPASProtocolo: 2018000186551

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- CODEPASHOMOLOGAÇÃO

REFERENTE À CARTA CONVITE N° 01/2018

Em análise ao presente processo licitatório, considerando parecer jurídico e julgamento, elaborados pela Comissão deLicitação e Julgamento, e em observância aos dispositivos legais vigentes, HOMOLOGO E ADJUDICO, visto que a propostada GEOPROSPEC GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA para o ítem 01 é o menor preço por ítem e a proposta da J.L.EISENBERGER & CIA LTDA (Bios consultoria Ambiental) para os ítens 02,03,04 e 05 é o menor preço por item. Passo Fundo,18 de dezembro de 2018. Tadeu Karczeski, Diretor Presidente CODEPAS.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2018000186100

RESUMO DE CONTRATO: Contrato Administrativo Dispensa de Licitação Nº 25/2018. Objeto: Prestação de serviços médicosespecializados em Oncologia Cirúrgica. Valor: R$125.000,00/mês Vigência: 60 dias.. Erechim, 19 de dezembro de 2018. HelioJosé Bianchi – Diretor Executivo.

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIOProtocolo: 2018000186536

Tomada de Preços 003/2018: Elaboração de Projeto Urbanístico e Projetos Complementares para a reurbanização de vias doMunicípio. Abertura: 08/01/2019, às 10h. Edital e informações: Comissão de Licitações, compras @bomprincipio.rs.gov.br ouwww.bomprincipio.rs.gov.br. Bom Princípio, 18/12/2018. Fábio Persch, Prefeito

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2018000186496

EDITAL Nº 500/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2018Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Implantação e Gestão Integrada, Manejo de Resíduos daConstrução Civil, Demolição e Volumosos no Município de Canoas. Data: 21/01/2019, às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando,199, 4º. andar, Sala de Licitações, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CATUÍPEProtocolo: 2018000186545

Tomada de Preço 19/2018: Contratação de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para reforma daEscola Dr. Waldomiro Rosseto. Abertura: 17/01/2019 às 10h. Edital: Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000.http://www.catuipe.rs.gov.br/. Catuípe, 19/12/2018. Joelson Antônio Baroni, Prefeito

MUNICÍPIO DE CORONEL PILARProtocolo: 2018000186494

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILARAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 011/2018

O MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR torna público, que se encontra aberto a licitação modalidade Tomada de Preços nº011/2018, do tipo menor preço por item, que ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2019, às 08h30 min, para contratação deempresa Transporte escolar. O edital na íntegra, bem como, maiores informações, na Prefeitura Municipal, na Avenida 25 dejulho, 538 – Coronel Pilar/RS, fone (54) 3435-1115/1117 ou pelo site: www.coronelpilar.rs.gov.br

ADELAR LOCH - Prefeito Municipal


MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2018000186549

DISPENSA DE LICITAÇÃO -Processo nº 021/2018O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder Executivo), COMUNICA QUE, EM DESPACHO PROFERIDO NO PROC. Nº 021/2018 ASRA. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL, RECONHECEU SER DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATARJOSÉ PAULO KLEIN, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DOMICÍLIO DE MEDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 24 inciso II. Dois Irmãos, 20/12/2018.

MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDOProtocolo: 2018000186515

Tomada de Preços 003/2018: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, operação detransbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e rurais domiciliares em todo o Município. Abertura:21/01/2019 às 14h, no Setor de Licitações, Rod. RS/332, KM 21, nº 3.699. Edital: www.doutorricardo.rs.gov.br e informações(51) 3612-2008, das 8:30 às 11:30 e 13:30 às 17h. Catea Maria Borsatto Rolante, Prefeita

MUNICÍPIO DE GUAPORÉProtocolo: 2018000186521

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 312/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que seencontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 312/2018, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS. A sessão pública para recebimento dos envelopes referentes à documentação epropostas será no dia 07 de janeiro de 2018, às 14h, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações – junto aoprédio da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão serobtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. VALDIR CARLOS FABRIS.Prefeito.

MUNICIPIO DE IBIACAProtocolo: 2018000186022

Chamamento Público PNAE Nº 02/2018. O Município, através da Comissão de Licitações, torna público que até às 17h, do dia30/01/2019, na Rua do Interventor, 510, estará aberto o Edital de Chamamento Público para aquisição de Gêneros Alimentíciosda Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, conforme Lei Nº 11.947, de 16/07/2009 eResolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Edital e informações na Prefeitura, pelo fone: 54 3374-1177 ou e-mail:[email protected]. Ibiaçá, 20/12/2018. Claudiomiro Fracasso - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE ITATIProtocolo: 2018000186540

Pregão Presencial 017/2018: Aquisição de: 01 (um) máquina para fabricação de bloquetos, 01 (um) caminhão basculante e 01(um) guindaste munck hidráulico. Abertura: 11/01/2019, às 9:30h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou3628-5239. Itati, 19/12/2018. Flori Werb, Prefeito

MUNICÍPIO DE MORMAÇOProtocolo: 2018000186491

O Prefeito Municipal de Mormaço torna público o Edital de Tomada de Preços nº 02/2018, para a contratação de empresa paraa execução das obras de reforma e pintura da edificação da Unidade Básica de Saúde da Sede do Município de Mormaço, soba forma de execução indireta, empreitada por preço global. Data de Abertura: dia 10 de janeiro de 2019, as 09:00 hs. Maioresinformações pelo fone 54-3393-1065 das 7:30 as 13:30hs, junto Secretaria Municipal da Fazenda, Setor de Licitações, sitewww.mormacors.com.br, onde o Edital encontra-se a disposição dos interessados. Mormaço/RS, 19 de dezembro de 2018.Rodrigo Jacoby Trindade - Prefeito Municipal.


http://www.guapore.rs.gov.br

http://www.mormacors.com.br/

MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLISProtocolo: 2018000186544

Súmula Julgamento TP Nº18/18. Vencedora: B & B Terraplanagem e Pavimentações Eireli, c/ vl de R$138.027,70; 2ª clas.:Dalfovo Transp. e Terraplanagem Ltda, c/ vl de R$143.994,91. Abre-se o prazo previsto em Lei. Em 18/12/2018. SúmulaJulgamento TP Nº19/18. Vencedora: Damann Transportes Ltda - EPP, c/ vl de R$227.234,88. Abre-se o prazo previsto em Lei.Em 18/12/2018. Regis Luiz Hahn – Prefeito.

MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTESProtocolo: 2018000186543

MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTESEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 6/18

O Município de Novo Tiradentes, conf. Lei nº 8.666/93, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Ampliação do Posto deS a ú d e . Abertura: 4/1/19, às 9hs. Informações: fone (55)3797-1100. O edital poderá ser obtido no sitewww.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes-RS, 19 de dezembro de 2018.ADENILSON DELLA PASCHOA

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PARAÍProtocolo: 2018000186552

O Município de Paraí torna pública a revogação da licitação da modalidade de Chamada Pública de n° 01/2018, cujo objeto eraa seleção de empresa para projeto e execução de unidades habitacionais. O fundamento encontra-se no respectivo processo.Maiores informações disponíveis no site do Município: www.parai.rs.gov.br. Informações fone (54) 3477-1233. Paraí/RS, 19 dedezembro de 2018.

MUNICÍPIO DE PAULO BENTOProtocolo: 2018000186488

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 86/2018TOMADA DE PREÇO Nº 04/2018

O Prefeito de Paulo Bento/RS, torna público que se encontra aberta Licitação, na Modalidade Tomada de Preços nº 04/2018,que tem por Seleção de propostas visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus novos (Nacional)para as Secretarias Municipais. Recebimento dos envelopes no dia 09/01/2019, às 08h30min. Edital e maiores informações naPrefeitura ou no endereço www.paulobento.rs.gov.br ou através do telefone (54) 3613 0075.

Paulo Bento, 19 de Dezembro de 2018.

PEDRO LORENZIPrefeito

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVESProtocolo: 2018000186537

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 31/2018O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que no dia 08 de Janeiro de 2019, às 13:30hestará recebendo as propostas para contratação de empresa para realização de concurso público. Informações durante ohorário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br/

JOSÉ MAXIMINO SPANHOL–Prefeito Municipal


http://www.paulobento.rs.gov.br/

http://www.protasioalves.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE ROLANTEProtocolo: 2018000186548

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2018Objeto: Aquisição de canos de concreto armado para Secretaria Municipal de Obras e Transportes. O prazo para a entregados envelopes será no dia 04/01/2019, sendo que a abertura destes ocorrerá neste dia às 09h00min. O Edital em inteiro teorestará à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na Avenida Getulio Vargas, 110, centro,Município de Rolante, ou através do site: http://www.rolante.rs.gov.br. Rolante, 19 de dezembro de 2018. REGIS LUIZZIMMER – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOProtocolo: 2018000186493

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 078/2018 – Processo Adm. nº 012159/2018Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Bloco Cirúrgico e Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, Tipo IIData: 04/01/2019 – 09 horasPregão Presencial nº 079/2018 – Processo Adm. nº 012187/2018Objeto: Aquisição de Equipamentos EletroeletronicosLicitação Exclusiva para MEI, ME e EPP.Data: 07/01/2019 – 09 horasPregão Presencial nº 080/2018 – Processo Adm. nº 0113302018Objeto: Aquisição de CombustiveisData: 08/01/2019 – 09 horasConcorrência 020/2018 – Processo Adm. nº 012265/2018Objeto: Aquisição de MedicamentosLicitação com Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP.Data: 22/01/2019 – 09 horasChamada Pública 014/2018 – Processo Adm. nº 012226/2018Objeto: Credenciamento de Pessoa Juridica para a realização de serviços técnicos profissionais especializados da área dasaúde para prestar serviços com finalidade diagnóstica por imagem aos usuários do SUS.Data: 14/01/2019 – 08 horas

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br

Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: [email protected]' Ana do Livramento, 20 de Dezembro de 2018.

Ricardo do E. Santo BarcellosChefe Departamento de Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SULProtocolo: 2018000186492

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SULAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018

Objeto: Aquisição de dois geradores de energia. Abertura: 04/01/2019 às 09h. Edital disponível no sitewww.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência. Informações: fone: (51) 3614 8133 R: 220. São José do Sul,19/12/2018.Silvio I. de S. Kremer - Prefeito


http://www.rolante.rs.gov.br/

http://www.santanadolivramento.rs.gov.br/

http://www.saojosedosul.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULProtocolo: 2018000186502

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULAVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação do Chamamento Público 12/18 Seleção de OSC para atividades de proteção de animais de rua, anova data será dia 24-01-2019, a retificação se encontra disponível na página do Município; Edital, anexos e informaçõescomplementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo fone 53-32519563, ou pelo sitewww.saolourencodosul.rs.gov.br e-mail [email protected] no horário das 08h00min às 14h00min - SãoLourenço do Sul – Rudinei Harter Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000186505

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULAVISO DE ADESÃO

Torna pública a adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº19-2017 realizado pelo FNDE para a aquisição deônibus, ata nº 7/2018, vigência 20/04/2019, fornecedor MAN LATIN AMÉRICA IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ06.020.318/0001-10 no valor de R$189.900,00(Cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Informações complementarespoderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo fone 53-32519563, ou pelo site www.saolourencodosul.rs.gov.br [email protected] no horário das 08h00min às 14h00min - São Lourenço do Sul – Rudinei Harter PrefeitoMunicipal.

MUNICIPIO DE UBIRETAMAProtocolo: 2018000186484

O Município torna público que será realizado Pregão Presencial N° 32/2018 para Registro de Preço de Pneus, Câmaras de Are Protetores e Serviços de Recapagem. Às 09h, do dia 09/01/2019. Informações fone: 55 3614-3234 ou no site:www.ubiretama.rs.gov.br.

MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2018000186554

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

Concorrência Pública de Registro de Preços nº 05/2018: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção, EPI´se Informática. Data de abertura: 21/01/2018 às 09h.Concorrência Pública de Registro de Preços nº 06/2018: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente. Datade abertura: 24/01/2018 às 09h.Convite nº 01/2019: Contratação de empresa para ampliação da E.ME.F. Juventina Morena de Oliveira. Data de abertura:03/01/2018 às 14h. Íntegra dos editais pregão Banrisul e pelo site www.vacaria.s.gov.br. Info. 54 3231 6410.

Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2018000186504

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta alicitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços de medicamentos, material ambulatorial ematerial odontológico, conforme especificado no Edital. A data de abertura das propostas será no dia 10/01/2019, às 08 horas.Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nos sites: www.venancioaires.rs.gov.br ouwww.portaldecompraspublicas.com.br, ou maiores informações pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em19/12/2018.


http://www.saolourencodosul.rs.gov.br/

mailto:[email protected]

http://www.saolourencodosul.rs.gov.br/


http://www.vacaria.s.gov.br/

MUNICÍPIO DE VILA FLORESProtocolo: 2018000186550

Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORESO Município de Vila Flores-RS, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, COMUNICA a ABERTURA de LICITAÇÕESconforme segue, cujos Editais estão disponíveis no site www.vilaflores.rs.gov.br.Pregão Presencial nº 025/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Exercício de 2019. Abertura: 09/01/2019, às8h:30min.Pregão Presencial nº 026/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar para o ano de 2019.Abertura: 11/01/2019, às 09:h30min.Pregão Presencial nº 027/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais para uso Médico e Odontológico para o Exercício de 2019.Abertura: 16/01/2019, às 8:h30min.

Vila Flores, 19/12/2018. VILMOR CARBONERA/Prefeito Municipal

MUNICÍPIO IMIGRANTEProtocolo: 2018000186538

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTEEDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 137/2018

Chamada de interessados para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros alimentícios daagricultura familiar para alimentação escolar, até às 9h do dia 23 de janeiro de 2019, em conformidade com a Lei nº 11.947/09e Resolução FNDE nº. 26/13, nos termos do Edital nº 137/2018. Maiores informações pelo fone (51)3754-1100 ou sitewww.imigrante-rs.com.br através do link Portal da Transparência.

CELSO KAPLANPrefeito Municipal

PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOAProtocolo: 2018000186101

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOAEDITAL N° 759/2018 – TOMADA DE PREÇOS N° 039/2018

O Município de Capão da Canoa torna público que no dia 10.01.2019 às 14h00min estará recebendo proposta paraContratação de empresa para revitalização do Parque Náutico entre a Lagoa dos Quadros e Estrada do Mar. Demaisinformações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderão ser obtidas no sítiowww.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 51-39951131.

Capão da Canoa, 18 de dezembro de 2018.AMAURI MAGNUS GERMANO - PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2018000186508

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018A Prefeitura Municipal de Alvorada comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Licitação na Modalidade Pregão Presencialque iria se realizar na data de 20/12/2018, às 9 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, cujo objeto é a implantação deRede de Fibra Óptica Apagada para o Município de Alvorada-RS, contemplando o gerenciamento dos pontos de acesso degoverno, videomonitoramento para segurança de praças e logradouros públicos, telefonia IP e WiFi público. Motivo: necessáriotempo hábil a fim de análise em relação a questionamentos realizados por empresas acerca do edital licitatório. Maioresinformações através do e-mail licitaçõ[email protected], ou pelo telefone (51) 3044-8563, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h45min e das 13h às 16h45min.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2018000186546

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2018 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018A Prefeitura Municipal de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na Modalidade PregãoEletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição parcelada e futura de Equipamentos de Proteção Individual –EPI, para o Corpo de Bombeiros de Alvorada. Data e horário do início das disputas de preço: 8 de janeiro de 2018, às 10 horas.Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO MUNICIPAL


http://www.capaodacanoa.rs.gov.br/

mailto:licita%C3%A7%C3%[email protected]

http://www.alvorada.atende.net/

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOProtocolo: 2018000186533

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOCOMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Comunicamos que o edital referente ao processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 referente aquisição deequipamentos de informática será retificado, devido a revisão das especificações dos itens 1 e 3. Novo edital com novas datasserá publicado posteriormente. O Comunicado da Retificação está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menulink Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), peloe-mail: [email protected].

Arroio do Meio, 20 de dezembro de 2018KLAUS WERNER SCHNACK,

Prefeito Municipal

Protocolo: 2018000186535

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOCOMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Comunicamos que o edital referente ao processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 referente ao registro de preçospara aquisição de gêneros alimentícios para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas de Educação Infantil eProjeto Mais Educação, foi retificado, sendo excluído a marca pré-aprovada do Anexo VII para o item 44. Tal alteração não alteraa data de abertura do processo licitatório. O Edital e o Comunicado da Retificação estão disponíveis no site:www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações daPrefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo e-mail: [email protected].

Arroio do Meio, 20 de dezembro de 2018KLAUS WERNER SCHNACK,

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2018000186500

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: PREGÃO ELETRÔNICO - 159/2018 - REGISTRODE PREÇO - PROCESSO 13384/2018, Registro de Preço para eventual aquisição de rações para cães, felinos e equinos. A atada licitação com os respectivos produtos, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados nosite www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moronnº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 19 de Dezembro 2018. Marco Aurélio deOliveira Silveira. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRAProtocolo: 2018000186503

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRAEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 026/2018

O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 04 de janeiro de2019, às 9:00h, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Pregão na forma Presencial para contratação de empresapara instalação de sistema de abastecimento de água, em uma extensão de 2300m/linear.Edital e maiores informaçõesencontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3235-1120. O Edital também poderá ser obtido no sitewww.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra, 19 de dezembro de 2018. Moacir Zanotto – Prefeito Municipal


http://www.arroiodomeiors.com.br/

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http://www.campestredaserra.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2018000186517

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 034/18. OBJETO: Contratação com análise e julgamento porempreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na construção de três áreascobertas com estrutura pré-moldada de concreto, totalizando 866m² de área a ser construída, sendo: Prédio de Recebimento:340m²; Prédio da Triagem: 448m² e Prédio do Transbordo: 78m², conforme memorial descritivo, plantas, especificações,planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro, que são partes integrantes e indesmembráveis deste edital,constituindo-se no Anexo III do mesmo. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que a empresa Construlog Ltda. resultou HABILITADA para a fase de Propostas,atendendo às exigências do edital convocatório e, considerando o critério de julgamento estabelecido, qual seja, “Menor PreçoGlobal”, a Comissão de Licitações deliberou em declarar vencedora do certame, para a execução total do objeto licitado, aempresa Construlog Ltda., com o valor global de R$ 599.105,82. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dosinteressados no Depto. de Compras/Custos e Licitações. Campo Bom, 19 de dezembro de 2018. Raul Oliveira Júnior,Presidente da Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2018000186520

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 312/2018Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitaçãoautorizo, com fundamento no artigo 24, inc. IV da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitação da contrataçãoda prestação de serviços destinados ao abrigamento/acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação derisco e/ou vulnerabilidade, na faixa etária de 0 a 18 anos, com a empresa ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ROSA DESAROM, CNPJ 10.263.245/0001-65, conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob onúmero 2018/12452. Valor: R$ 68.041,00 MENSAL. ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PORINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 313/2018 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal deTurismo e Cultura autorizo, com fundamento no artigo 25, caput da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade deLicitação de patrocínio ao evento “31º Sonho de Natal Canela 2018”, a realizar-se de 24 de novembro de 2018 a 06 de janeirode 2019, na modalidade COLABORADOR BRONZE, com a empresa SERRA NEVADA HOTEL E TURISMO LTDA , CNPJ04.157.817/0001-29, conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob o número 2018/12094.Valor: R$ 1.000,00. ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATONÚMERO 314/2018 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura autorizo, com fundamento noartigo 25, caput da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de patrocínio ao evento “31º Sonho deNatal Canela 2018”, a realizar-se de 24 de novembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, na modalidade COLABORADORBRONZE, com a empresa HOTEL VILA SUZANA LTDA, CNPJ 87.214.664/0001-31, conforme manifestações constantes noexpediente administrativo protocolado sob o número 2018/12117. Valor: R$ 1.000,00. ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARACONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 315/2018 Acolhendo as razões expostas pelaSecretaria Municipal de Turismo e Cultura autorizo, com fundamento no artigo 25, caput da Lei n.º 8.666/93, a contratação diretapor Inexigibilidade de Licitação de patrocínio ao evento “31º Sonho de Natal Canela 2018”, a realizar-se de 24 de novembro de2018 a 06 de janeiro de 2019, na modalidade COLABORADOR BRONZE, com a empresa RCF EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ 04.495.070/0001-19, conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob o número2018/12115. Valor: R$ 1.000,00. Constantino Orsolin Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2018000186519

AVISOS DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n.º 290-2018. Abertura:08 de janeiro de 2019, às 16h. Objeto:Contratação deempresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para reforma da Escola de Educação Infantil Planalto Rio Branco.PREGÃO PRESENCIAL POR SRP n.º 294-2018. Abertura:11 de janeiro de 2019, às 9h. Objeto:Fornecimento de fraldas.CONCORRÊNCIA n.º 298-2018. Abertura:25 de janeiro de 2019, às 9h. Objeto:Contratação de empresa, sob regime deempreitada por preços unitários, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial, nas ruasAbel Postali, Gerson Andreis e Dr. Calixto Maximiliano Rasia, no bairro Cidade Nova. Os editais estão disponíveis na Central deLicitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 19 dedezembro de 2018. Vangelisa Fogaça Cassânego Lorandi, Secretária de Recursos Humanos e Logística.


http://www.caxias.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDEProtocolo: 2018000186499

AVISO DE LEILÃOO Prefeito Municipal de Pinhal Grande torna público que no dia 07 de Janeiro de 2019, ás 09:00 horas, será levado a

LEILÃO, aberto a participação de qualquer interessado nas condições do edital, para venda de uma motoniveladora e umautomóvel Ford Focus. Edital e Informações pelo telefone nº (055)-3278-1135 – no site: www.pinhalgrande.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pinhal Grande, 19 de dezembro de 2018. Luiz Antonio Burin – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2018000186528

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 109/2018 – Objeto: RP – Locação de Microcomputadores e Impressoras.Abertura: dia 11/01/2019, às 8h30min, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado apartir do site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOProtocolo: 2018000186509

Aviso de Suspensão de EditalO Município de Santo Ângelo comunica que está suspenso o Edital de Concorrência nº. 008/2018, Objeto: contratação deempresa para a execução, pelo regime de empreitada por preço global, para obras de Adequação e Aperfeiçoamento daIluminação Pública em praças e vias públicas na Cidade de Santo Ângelo – RS, com recursos oriundos do Contrato Particularde Abertura de Crédito Fixo nº 67.353/AFD-EURIBOR, celebrado entre o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOEXTREMO SUL - BRDE, para análise de pedido de impugnação. A nova data da sessão pública será informada através dosmesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações no Departamento de Compras e Patrimônio, RuaAntunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado atravésdo sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SULProtocolo: 2018000186511

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 022/2018O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que nodia 11/01/2019, às 09:00 horas receberá propostas para Contratação de Empresa para construção do Ponte em EmpreitadaGlobal. Interessados solicitar Edital pelo e-mail: [email protected] ou através do site:www.santoexpeditodosul.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones: (54) 3396-1166/1188 com Monica. Em 19/12/2018 –Amarildo Negrini – Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000186512

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 0023/2018O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que nodia 08/01/2019, às 09 horas receberá propostas para Aquisição de Materiais de Tubos de Concreto para o Município.Interessados solicitar Edital pelo e-mail: [email protected] ou através do site: www.santoexpeditodosul.rs.gov.br.Maiores informações pelos fones: (54) 3396-1166/1188 com Monica. Em 19/12/2018 – Amarildo Negrini– Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000186513

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018- ABERTURA E INSCRIÇÕESAMARILDO NEGRINI Prefeito Municipal de Santo Expeditodo Sul R/S, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal do Município, torna publico queestarão abertas as inscrições no período de, 19/12/2018 até 17/01/2019 as inscrições para a prestação de Concurso Públicodestinado ao provimento de cargo público efetivo de Almoxarife, Auxiliar de Administração, Dentista, Gari, Médico ESF, MédicoVeterinário, Operador de Máquinas em conformidade com as Leis Complementares Municipais 001/2012, e 002/2012, ealterações posteriores, sob o regime estatutário, certame que observará os regramentos pertinentes, além do estatuído nesteedital de abertura e inscrições, tudo sobre a coordenação técnico- administrativa da empresa GEORGEO ALMEIDA ME -APRENDER.COM


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2018000186514

AVISO DE LICITAÇÃODispensa de Licitação n° 18/2018/SMPOP/DCL – Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias com transporte direto e comseguro, destino São Borja-Santa Maria; Santa Maria-São Borja, destinadas aos usuários do SUS que necessitam detratamento fora do município. Fornecedora: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Baselegal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 61.862,40. Rubrica: 10.04.2.103.3.3.90.32.00.00.00.00.0040(1035). São Borja(RS), 19 de dezembro de 2018. João Pedro Lopes Daitx – Secretário Municipal de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELProtocolo: 2018000186501

Avisos de Licitação A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura das seguintes licitações:-REVOGAÇÃO daTomada de Preços nº 015/2018 por motivo de interesse público; - RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 102/2018 parasupressão da palavra multifuncional. As impressoras a serem locadas são apenas monocromáticas. Em virtude disso, a datada licitação fica prorrogada para o dia 10 de janeiro de 2019, às 10:00 horas.Os editais e maiores informações poderão serobtidos na Prefeitura Municipal/Diretoria de Compras,Rua Duque de Caxias,n° 268,fones(55)3237-1374,ramal 227,ou (55)3237-1376,de segundas a sextas-feiras,no horário de expediente da Prefeitura,das 08:00 às 14:00 h e pelo site da Prefeiturade São Gabriel/RS.Também no link LICITACON no site da Prefeitura.São Gabriel, 19 de dezembro de 2018.Rossano DottoGonçalves, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVALProtocolo: 2018000186507

Pregão Presencial Nº17/2018, Registro de Preço Nº03/2018. Aquisição de Combustível, Gasolina e Óleo Diesel Comum eS10, Arla (ureia). Abertura das propostas: 09/01/2019, às 09h, na Prefeitura. Pregão Presencial Nº18/2018. Aquisição de umaMini Carregadeira nova, para uso pela Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.Abertura das propostas: 09/01/2019, às 11h, na Prefeitura. Cópias dos Editais e informações no Setor de Compras daPrefeitura, Av. Getúlio Vargas, 753, fone/fax: 54 3325-1100, e-mail: [email protected]. São José do Herval, 19/12/2018.Lauro Rodrigues Vieira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOSProtocolo: 2018000186534

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS – AVISO DE LICITAÇÃOEdital de Pregão Presencial nº. 075/2018 Processo nº. 962/2018 Abertura: 08.01.2019 às 9 horas.Objeto: Aquisição de óleo diesel metropolitanoMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site www.saomarcos.rs.gov.brEvandro Carlos Kuwer Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2018000186541

EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 235/2017; Empresa: PSJ BANCO DE DADOS LTDA - ME; Objeto: Contratação de serviços demonitoramento de andamento processual, aviso de protocolo de petições por e-mail, gerenciamento eletrônico de documentose fornecimento de publicações jurídicas e/ou administrativas de 15.000 processos ativos. Prazo: O presente Contrato ficaprorrogado por mais 12 meses a contar de 28/11/2018. Valor: O valor inicialmente pactuado entre as partes fica acrescido em10,81% conforme o índice IGP-M para o período de novembro de 2017 a outubro de 2018. O contrato será aditivadoquantitativamente em 10,8391%, equivalente a R$ 2.384,60, totalizando o valor de R$ 26.762,80. Modalidade: Inexigibilidade deLicitação nº. 04/2017, com base no art. 25, caput e inciso I c/c o Art. 15, inciso I da Lei nº. 8.666/93. Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º:301/2017; Empresa: ANAPIRES EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada comfornecimento de material e mão de obra para construção e reforma da Incubadora Solidária Ecosol Sapucaia do Sul. Valor: Ovalor inicialmente pactuado entre as partes fica acrescido em 10,0500826% correspondente ao acréscimo no valor de R$22.198,59. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 62/2017, com base no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93. Aditivo nº. 02 aoContrato n.º: 026/2018; Empresa: LAZARI SERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Contratação de empresaespecializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização para diversas secretarias da Administração Municipal.Cláusula Primeira: O presente contrato terá alteração referente à cláusula quinta (Da dotação orçamentária) item nº. 5.1, parainclusão das seguintes dotações orçamentárias: Secretária Municipal de Saúde: 414/333903900 e 1146/333903900.Modalidade: Pregão Presencial nº. 018/2017.Claudete de Moraes BrasilOficial Municipal – Matrícula 5833

Protocolo: 2018000186542

EXTRATO DE CONTRATOContrato n.º: 256/2018; Empresa: VITTORIA DECOR COM. DE CORTINAS E DECORAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação deempresa especializada para o fornecimento e instalação de Equipamentos Cenotécnicos no Centro de Artes e EsporteUnificado, localizado na Rua Waldomimo Rodrigues, 194, Bairro Vargas, conforme Convênio com o Ministério da Cultura Nº.0363.509-03. Valor Total: R$ 30.000,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Presencial nº. 014/2018.Contrato n.º: 257/2018;Empresa: RODO VIAS TINTAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI-ME; Objeto: Aquisição de tintas para sinalização viária. Valor Total:R$ 56.247,00. Prazo: 180 dias. Modalidade: Adesão ao Pregão Presencial nº. 03-06/2018 EA 358/2018, Ata de Registro dePreços nº. 153-02/2018 – Prefeitura Municipal de Lajeado.Claudete de Moraes BrasilOficial Municipal – Matrícula 5833

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANAProtocolo: 2018000186490

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, por intermédio do Secretario Municipio de Administração, informa a todos os interessados emparticipar do presente certame que o edital de licitação da Concorrência Pública 008/2018, será SUSPENSO. A nova data dasessão Publica será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. A justificativa dasuspensão estará disponível na íntegra em nosso sítio oficial www.uruguaiana.rs.gov.br/licitações.

Uruguaiana, 18 de dezembro de 2018.Ricardo Peixoto San Pedro/ Secretario Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SULProtocolo: 2018000186510

AVISO DE LICITAÇÃO

José Luiz Camargo de Moura, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando, no Centro AdministrativoMunicipal no dia 25 de janeiro de 2019 às 10h Concorrência 4/2018 Registro de preços para aquisição de Gênerosalimentícios Cópia do Edital no site www.vilanovadosul.rs.gov.br.


http://www.uruguaiana.rs.gov.br/licita%C3%A7%C3%B5es/

TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S/AProtocolo: 2018000186529

A Transmissora de Energia Sul Brasil S/A. – TESB publica a súmula de Contrato TESB Nº 2017/014, Contratante: TESB,Contratada: VIGITEC Segurança Ltda. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de vigilância. Ordem de Execuçãode Serviços nº 02, contratação de 1 posto e transferência de 1 posto. Valor: R$ 602.640,00, início dos serviços 06/12/2018 e21/12/2018 respectivamente.

Protocolo: 2018000186530

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TESB Nº 2017/006. Contratante: TESB. Contratada: W3K Tecnologia. Objeto: Prorrogar oprazo de execução dos serviços de Sistema Gerenciador Eletrônico de Documento -GED por 12 (doze) meses a contar de31/01/2019. Valor do Contrato: R$ 22.500,00. Data de assinatura 12/12/18.

MUNICÍPIO DE MAMPITUBAProtocolo: 2018000186485

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. OBJETO: “Aquisição deMáquinas e Equipamentos para Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar”. Resolve: RETIFICAR a datade abertura, no seguinte aspecto: Onde se lê “com abertura dos envelopes Proposta e Documentos para o dia 02/01/2019”,leia-se “com abertura dos envelopes Proposta e Documentos para o dia 09/01/2018”. Informamos que a íntegra do Editalencontra-se disponível no site www.mampituba.rs.gov.br, maiores informações pelo fone: (51)36152058 ou pelo [email protected]. DIRCEU GONÇALVES SELAU - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOESProtocolo: 2018000186483

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES - RSEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO Nº: 52/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕESCONTRATADO: FORPASSO CAMINHÕES LTDAVALOR: R$ 270.000,00VIGÊNCIA: Início: 18/12/2018 Término: 18/01/2019LICITAÇÃO: Pregão Presencial 017/2018OBJETO: Aquisição de Caminhão novo, tração 4x2, mínimo 180 cv, com ar condicionado, direção hidráulica, equipado comtanque para transporte e coleta de água para no mínimo 9.000 litros, equipado com mangueira esguicho com bico regulável,bico leque, mangueira de carga, barra para molhar rua/estradas, acionamento pneumático do sistema de dentro da cabina,devidamente aprovado pelo INMETRO, entregue emplacado e licenciado com as devidas e pertinentes alterações decaracterísticas junto ao DETRAN/RS a expensas do contratado.

Salvador das Missões, 20 de novembro de 2018.

Protocolo: 2018000186506

PREGÃO PRESENCIAL – nº. 018/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2018

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOMUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES (RS) torna público que está REVOGADO o pregão presencial 018/2018,

aquisição de equipamentos agrícolas para cumprimento do contrato de repasse nº 871662/2018/MAPA/CAIXA, operação nº1056688-16 – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme parecerjurídico n° 117/2018 e o referido despacho do Prefeito.

Salvador das Missões (RS), 20 de dezembro de 2018.DANIEL GORSKI

Prefeito



MUNICIPIO DE TRES FORQUILHASProtocolo: 2018000186518

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS

SETOR DE LICITAÇÕES

O Prefeito Municipal Robson Bobsin Brehm, nos termos que lhe compete, publica o seguinte.Proc. Lic. nº 53/2018 – Pregão Presencial nº 13/2018 – Menor preço global.Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão 0 KM, transformado em ambulância. Valor estimado R$ 185.300,00Abertura: Dia 08 de Janeiro de 2019 – às 09:30 horas.Proc. Lic. nº 54/2018 – Tomada de Preço nº 06/2018 – Menor preço global.Objeto: Aquisição de mobiliário para Unidade Básica de Saúde Irmã Maria Clara e sala do ESF. Valor máximo estimado R$37.848,70Abertura: 07 de Janeiro de 2019 às 09:30 horas.Proc. Lic. nº 55/2018 – Pregão Presencial nº 14/2018 – Menor preço global.Objeto: Aquisição de um veículo micro-ônibus 0 KM para Secretaria de Saúde. Valor máximo estimado R$ 289.000,00Abertura: 08 de Janeiro de 2019 às 14:30 horas.Proc. Lic. nº 47/2018Pregão presencial nº 11/2018 – Menor preço global.Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova. Valor estimado R$ 215.480,00.Contrato nº 40/2018 com data de 10 de Dezembro de 2018Contratante: Pref. Mun. De Três ForquilhasContratada: Komak Máquinas e Equip. LTDAProc. Lic. nº 50/2018Tomada de Preço nº 05/2018 – Menor preço global.Objeto: Reforma da estação de tratamento água da localidade de Vila Beck – Três Forquilhas. Valor estimado R$ 41.042,27.Contrato nº 42/2018 com data de 13 de Dezembro de 2018Contratante: Pref. Mun. Três ForquilhasContratada: José Valci de Souza e Cia LTDAProc. Lic. nº 51/2018Pregão Presencial n 12/2018 – Menor preço global.Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria para revisão de cálculo dos encargosprevidenciários sobre as contribuições previdenciárias do RPPS. Valor estimado R$ 80.000,00.Contrato nº 41/2018 com data de 10 de Dezembro de 2018Contratante: Pref. Mun. De Três ForquilhasContratada: ASV Consultoria e Gestão PúblicaCópias do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone (51) 3628.5263-5102-ramal213-96955214 ou 96992236 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda à sexta feira, peloemail:[email protected]

Três Forquilhas, 19 de Dezembro de 2018Robson Bobsin Brehm

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFFProtocolo: 2018000186516

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2018. Objeto: Contratação de mão de obra e aquisição de material para execução dos serviços decapeamento asfáltico em CBUQ sobre paralelepípedos. Abertura: 10/01/2019, às 09h no Centro Administrativo Municipal,Av. João Amann, 690. Informações 54 3338.1242 e site www.victorgraeff.rs.gov.br. Victor Graeff/RS: 18/12/2018. Cláudio

Afonso Alflen - Prefeito

Outros


http://www.victorgraeff.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕESProtocolo: 2018000186527

AVISO DE LICITAÇÕES. Edital nº 42/2018 - Tomada de Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução deempreitada global (material e mão-de-obra) para construção da EMEI Centro – Pró Infância Tipo 2. A reunião de recebimento eabertura das propostas será no dia 16/1/19 às 08h, na Prefeitura. Edital nº 43/2018 – Pregão Presencial. Objeto: Aquisição decaminhão tanque, conforme Contrato Repasse nº 873407-2018 - MAPA/CAIXA. A reunião de recebimento e abertura daspropostas será no dia 7/1/19 às 08:30h, na Prefeitura. Edital nº 44/2018 – Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de caminhãocaçamba, conforme Contrato Repasse Nº 877416-2018 - MAPA/CAIXA. A reunião de recebimento e abertura das propostas seráno dia 8/1/19 às 08:30h, na Prefeitura. Regência das Licitações: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Os Editais. Na íntegra, estãodisponíveis nos meios de comunicação, pelo e-mail: [email protected] e nosite: http://www.doisirmaosdasmissoes.rs.gov.br. DENIS BRIDI, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURIProtocolo: 2018000186497

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 09/2018. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados deplanejamento e execução de Concurso Público para seleção de candidatos aos cargos efetivos de Atendente de Creche,Auxiliar Administrativo, Enfermeiro, Motorista, Operário, Professor de Educação Infantil, Professor de séries iniciais, AgenteComunitário de Saúde-Micro área 01, Agente Comunitário de Saúde-Micro área 03 e Agente Comunitário de Saúde-Micro área04, no Município de Montauri. As propostas serão abertas às 9h do dia 18/01/19. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº10.520/02, e Decreto Municipal n° 920/10. Tomada de Preços Nº 011/2018. Objeto: Contratação de empresa para construçãoda primeira etapa do Ginásio de Esportes, em regime de “Empreitada Global” (mão-de-obra e materiais), localizado na Linha12, Nossa Senhora das Graças, no Município, com área total de 1.000,00 m², com recursos do MEsportes, Contrato deRepasse nº 850365/2017, Operação nº 1044082-06 e contrapartida do Município. As propostas serão abertas às 9h do dia17/01/19. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Editais disponíveis no site: www.pmmontauri.com.br. Informações pelo fone: (54)3319-1120, ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Jairo Roque Roso, PrefeitoMunicipal

FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DR. HONOR TEIXEIRA DA COSTAProtocolo: 2018000186495

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 08/2018. O Presidente da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira daCosta torna público a Tomada de Preços n° 08/2018 (Processo Licitatório n° 83/2018). Objeto: Contratação de Laboratório deAnálises Clínicas, para realização de exames laboratoriais, no regime de Menor Preço, conforme especificações descritas noedital e anexos, disponíveis no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link “Licitações” e no mural de avisos da Prefeitura. Ocredenciamento deverá ocorrer até o 3º dia anterior ao fixado para o recebimento das propostas. Os interessados deverãoapresentar Documentação de Habilitação e Propostas Financeiras até às 10h do dia 04/01/19, na Rua Cel. Meza, nº 373.Informações: Setor de Compras, e-mail: [email protected], fone/fax: (55) 3282-1267, das 8 às 14h. Lavras do Sul,18 de dezembro de 2018. Santo Carlos Halabi Machado, Presidente da FHMMTC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADOProtocolo: 2018000186498

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 58/2018 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização deConcurso Público para provimento de cargos no município. As propostas serão recebidas até às 9:30h do dia 7/1/19.Informações: Setor de Compras, fone: (54) 3293-5600, e-mail: [email protected]. Edital no site:www.antonioprado.rs.gov.br. Juarez Santinon, Prefeito Municipal


ANO LXXVI Nº 242 · Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018. PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO,...

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