FLORIANÓPOLIS, SextA-FeIRA, 09 De jANeIRO De 2015ANO Lxxx NÚMeRO 19.977

Governo do EstadoJoão Raimundo ColomboGovernadorEduardo Pinho MoreiraVice-GovernadorDerly Massaud de AnunciaçãoSecretário de Estado da AdministraçãoJoão Claudio Bruza SáDiretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa CatarinaAlexandre Schlichting da SilvaGerente de PublicaçõesJoão Ademar FrancoGerente Industrial

Governo do estado 01

Atos do Poder judiciário

Atos do Poder Legislativo

Atos do Poder executivo 02

Gabinete do Governador 04

Gabinete do Vice-Governador

Secretarias de estado do Desenvolvimento Regional 08

Ministério Público

Autarquias estaduais 08

Fundações estaduais 09

economias Mistas 16

Procuradoria Geral junto ao tribunal de Contas

Repartições Federais

Prefeituras Municipais 27

Câmaras Municipais

Publicações Diversas 31

Concursos

Licitações 17

Administração ................................................................... Agricultura e da Pesca ......................................................Assistência Social, trabalho e Habitação .........................Casa Civil ..................................................................... 04Comunicação ....................................................................Defesa Civil .......................................................................Desenvolvimento econômico Sustentável ........................educação ..................................................................... 05Fazenda ....................................................................... 06Infraestrutura ......................................................................justiça e Cidadania ...................................................... 06Planejamento ....................................................................Saúde ........................................................................... 06Segurança Pública ....................................................... 07turismo, Cultura e esporte ...............................................executiva de Articulação estadual ....................................executiva de Articulação Nacional ....................................executiva de Assuntos estratégicos .................................executiva de Assuntos Internacionais ...............................executiva de Política Social de Combate à Fome ............executiva de Programa SC Rural .....................................executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados .....

Secretarias de estado

Defensoria Pública

Contratos e Aditivos 18

Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SC, l=Florianopolis, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Fecomercio SC, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 Dados: 2015.01.12 14:21:29 -02'00'

PÁGiNA 2 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

Cod. Mat.: 264227

Cod. Mat.: 264232

Cod. Mat.: 264303

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 3

Cod. Mat.: 264234

- RAFAeL VIeIRA De ARAUjO, matrícula n° 382.601-5-02, para exercer o cargo de exeCUtIVO De IMPReNSA, nível DGS-2.- ROBeRtO jOSÉ GUIDALLI, matrícula n° 951.318-3-01, para exercer o cargo de exeCUtIVO De IMPReNSA, nível DGS-2.

AtO nº 63 - de 09/01/2015O GOVeRNADOR DO eStADO De SANtA CAtARINA , no uso de suas atriuições, conforme pro-cesso nº SPG 25/2015, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da SPG, a contar de 01.01.15:

NOMeAR, de acordo com os arts. 9º e 11, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exer-cerem os cargos comissionados discriminados:

Cargo Nível Nome MatrículaGABINete DO SeCRetÁRIOAssistente do Secretário DGS/FtG-1 AUGUStO SÉRGIO tARANtO 399.176-8-03Assessor de Comunicação DGS/FtG-2 ROSÁLIA LARA De MOURA DORS PeS-

SAtO956.335-0-01

Coordenador de Projetos especiais DGS/FtG-1 SORAYA COStA eLIAS 950.874-0-01Coordenador de Projetos especiais DGS/FtG-1 ANA LÚCIA DA SILVA LeIte GOMeS 352.298-9-02Coordenador de Projetos especiais DGS/FtG-1 RAFAeL FeRNANDeS teIxeIRA DA SILVA 302.243-9-04Coordenador de Projetos especiais DGS/FtG-1 RUBeNS eDUARDO UHLMANN 206.149-8-01Consultor técnico DGS/FtG-2 SANDRA DA SILVA BeRtONCINI 951.313-2-02GABINete DO SeCRetÁRIO ADjUNtOAssistente do Secretário Adjunto DGS/FtG-2 jOÃO ALFReDO BRODt 951.820-0-02DIRetORIA De PLANejAMeNtODiretor de Planejamento DGS/FtG-1 LUIZ CARLOS MIORGerente de Planejamento DGS/FtG-2 ALexANDRe ANDRÉ VISSOtO 397.380-8-05Gerente de Gestão de Programas Prioritários

DGS/FtG-2 VItOR SANtOS CORReA 950.425-6-01

Gerente de Coordenação e Avalia-ção de Ações Governamentais

DGS/FtG-2 BRUNO CAVIQUIONI HILLeSHeIM 952.905-5-01

DIRetORIA De GeStÃO DA DeSCeNtRALIZAÇÃODiretor de Gestão da Descentra-lização

DGS/FtG-1 OSMAR eDUARDO SANtOS 148.395-1-06

Gerente de Modernização Organi-zacional e Contrato de Gestão

DGS/FtG-2 LUIZ CARLOS PACHeCO 246.303-2-01

Gerente de Acompanhamento da Descentralização

DGS/FtG-2 MARA ReGINA HeRMeS LUZ 153.313-4-01

DIRetOR De eStAtÍStICA e CARtOGRAFIADiretor de estatística e Cartografia DGS/FtG-1 CARLOS MeStRe CReSPO LUZ 951.252-7-01Gerente de Geografia e Cartografia DGS/FtG-2 LUZ MARINA StRADIOttO SteCKeR 300.257-8-04DIRetORIA De DeSeNVOLVIMeNtO ReGIONAL e DAS CIDADeSGerente de Desenvolvimento Municipal

DGS/FtG-2 tHOBIAS LeÔNCIO ROttA

Gerente de Planejamento Urbano DGS/FtG-2 FLAVIO ReNe BRÉA VICtORIA 386.179-1-04Gerente de Apoio à Gestão das Cidades

DGS/FtG-2 CRIStINA MARA COULDReY 368.344-3-02

Gerente de Desenvolvimento Regional

DGS/FtG-2 ALtIR WeBBeR De MeLLO NetO 654.405-3-02

DeSIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem as funções gratificadas discriminadss:

Cargo Nível Nome MatrículaAssessor de Diretor FG-3 LeONeL DeLMIRO FeRNANDeS 956.487-0-01Assessor de Diretor FG-3 ALex RIBeIRO 375.767-6-01Assessor de Diretor FG-3 jORGe HeCtOR ReBOLLO SQUeRA 295.466-4-04Assessor de Diretor FG-3 DjeOVANA DIAS SCOZ 365.988-7-01Gerente de Planejamento e Avaliação FG-2 ALINe GRASIeLA MILANeSe SONAI 951.128-8-03Gerente de tecnologia da Informação e Governança eletrônica

FG-2 GIULIANO SILVeIRA MARtINS 652.266-1-01

jOAO RAIMUNDO COLOMBOGovernador do estado

DeRLY MASSAUD De ANUNCIACAO Secretário de estado da Administração

Cod. Mat.: 264705

AtO nº 60 - de 09/01/2015

O GOVeRNADOR DO eStADO De SANtA CAtARINA , no uso de suas atriuições, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da SIe, a contar de 01.01.15:NOMeAR, de acordo com os arts. 9º e 11, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exer-cerem os cargos comissionados discriminados:

Cargo Nível Nome Matrícula ProcessoGABINete DO SeCRetÁRIO

Assistente do Secretário DGS/FtG-2 DAIANe teSSARI De ANDRADe 393.880-8-02 SIe 08/2015

Consultor de Gestão de Infraes-trutura DGS/FtG-1 ANDRe LUIS SABI 384.241-0-02 SIe 11/2015

Consultor técnico DGI-1 VIRGÍNIA ANGeLICA VIVAN 305.001-7-02 SIe 12/2015

Assistente do Secretário Adjunto DGS/FtG-2 MARIA SALete KIRCH-NeR 141.464-0-01 SIe 09/2015

Gerente de Administração DGS/FtG-2 ALCINDO jOeL DA SILVA 953.058-4-01 SIe 16/2015DIRetORIA De tRANSPORteS

Diretor de transportes DGS/FtG-1 jOSÉ CARLOS MÜLLeR FILHO 220.036-8-01 SIe 19/2015

Gerente de Infraestrutura Rodo-ferroviária DGS/FtG-2 WAGNeR DANIeL BeR-

GOLD 221.885-2-01 SIe 21/2015

Gerente de Infraestrutura Aero-viária DGS/FtG-2 MARIA teReZA FARACO

PReSSONI RIBeIRO 221.767-8-01 SIe 20/2015

DIRetORIA De PROjetOS e CAPtAÇÃO

Diretor de Projetos e Captação DGS/FtG-1 CLODOMIR RIBeIRO ALVeS 395.282-7-02 SIe 22/2015

Gerente de Captação e Acompa-nhamento DGS/FtG-2 CLAUDIO CHeReM

GARCIA SIe 23/2015

DIRetORIA De INFRAeStRUtURA Diretor de Infraestrutura DGS/FtG-1 jOSÉ ABeL DA SILVA 172.957-8-01 SIe 13/2015

Gerente de Infraestrutura DGS/FtG-2 SÔNIA RAQUeL MeDeI-ROS AMORIM 312.211-5-04 SIe 14/2015

DIRetORIA ADMINIStRAtIVA e FINANCeIRA

Diretor Administrativo e Financeiro DGS/FtG-1 jORGe APOStOLO DIAMANtARAS 312.566-1-03 SIe 15/2015

DeSIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem as funções gratificadas discriminadss:

Cargo Nível Nome Matrícula ProcessoGerente de Finanças e Contabilidade FG-2 jORGe jOÃO PeReIRA 173.073-8-01 SIe 17/2015Consultor de Gestão de Infraestrutura FG-1 IVAN AMARAL 199.834-0-01 SIe 10/2015Gerente de tecnologia da Informação e Governança eletrônica FG-2 PeDRO PAULO BALtAZAR 172.941-1-01 SIe 18/2015

AtO nº 61 - de 9/1/2015NOMeAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, LeONARDO SeBOLD BRANCO, matrícula n° 375.520-7-02, para exercer o cargo de ASSeSSOR jURÍDICO DO PLANO De SAÚ-De, nível DGS/FtG-2, SeA, a contar de 01.01.15.

AtO nº 62 - de 9/1/2015NOMeAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, as pessoas relacionadas abaixo, no âmbito da SeC, a contar de 01.01.15:

- eLISABetY BORGHeLOttI, matrícula n° 369.090-3-04, para exercer o cargo de exeCUtIVO De IMPReNSA, nível DGS-2.- FRANCIeLI APAReCIDA DALPIAZ, matrícula n° 951.422-8-01, para exercer o cargo de exeCU-tIVO De eVeNtOS, nível DGS-2.- jUCIANY LAUS FRettA LACeRDA, matrícula n° 373.220-7-03, para exercer o cargo de Ge-ReNte De DOCUMeNtAÇÃO, nível DGS-2.- jULIA ANtUNeS LOReNÇO, matrícula n° 962.633-6-01, para exercer o cargo de exeCUtIVO De RÁDIO, nível DGS-2.- LAUReN jAMILLe PIANA De LIMA, matrícula n° 957.959-1-01, para exercer o cargo de exeCU-tIVO De IMPReNSA, nível DGS-2.- MARCIUS AURÉLIO FURtADO, matrícula n° 955.267-7-01, para exercer o cargo de exeCUtI-VO De IMPReNSA, nível DGS-2.- OSMAIR ANtONIO CeRCAL, matrícula n° 382.911-1-02, para exercer o cargo de CINeGRAFIS-tA, nível DGS-2.

PÁGiNA 4 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNOESC conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiá-ria: Ana Paula Liberalesso; CPF: 047.841.269-02; tC 022/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014.

Cod. Mat.: 264255

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNiARP conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiá-ria: Alessandra Granemann Ratier; CPF: 086.578.619-41; tC 066/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014.

Cod. Mat.: 264256

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNESC conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Diana joaquim Pirola; CPF: 045.843.589-90; tC 032/2014; Data da Rescisão: 31.12.2014.

Cod. Mat.: 264258

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Pro-grama “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a EStÁCiO DE SÁ - SESES conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiário: eduardo Cabral Coelho; CPF: 084.530.459-33; tC 016/2013; Data da Rescisão: 30.12.2014.

Cod. Mat.: 264259

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNERJ conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiário: Felipe eduardo da Costa; CPF: 062.653.549-22; tC 078/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014.

Cod. Mat.: 264264

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNiDAVi conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: janini de Souza; CPF: 083.194.589-35; tC 020/2013; Data da Rescisão: 30.12.2014.

Cod. Mat.: 264267

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNO-CHAPECÓ conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Ligiane Franceschi; CPF: 086.457.759-13; tC 061/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014.

Cod. Mat.: 264272

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiSUL conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Raissa Martins da Silva; CPF: 063.666.429-58; tC 071/2013; Data da Rescisão: 03.01.2015.

Cod. Mat.: 264277

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiVALi conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Charlene Matheus Pereira; CPF: 078.632.799-50; tC 012/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014.

Cod. Mat.: 264279

RELAtÓRiO Nº 10/2014O Secretário de estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto 1.127/2008, informa o pagamento das despesas relacionadas com diárias no mês de OUtUBRO/2014.

Matrícula Nome Valor Diárias MotivoSECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViL

351.149-9 ADAIR CORReIA De ARAUjO FILHO 165,00 1,5 OM3417-7 CARMeLO MARIO FARACO jUNIOR 1.970,00 4,5 PL735-8 CeLSO VAMDeRLeI DUtRA 100,00 1,0 OM

950.9763 CLAUDIO LUIS MOURA PINHeIRO 400,00 4,0 OM950.583-0 CLAUDIO MOReIRA De SÁ NetO 1.800,00 4,0 PL959.794-8 CLAUDIO MARCIO ARAUjO GAMA 440,00 4,0 OM952.942-0 DANYeLLe CRIStINA SCHeMeS 330,00 1,0 OM373.566-4 eDUARDO GOULARt SCALABRIN 330,00 3,0 OM322.164-4 FReDeRICO GUIteL FILHO 220,00 2,0 OM

233-0 LUIZ ADAUtO COStA 170,00 0,5 PL962.262-4 LUIZA CARUZO MC DONALD 220,00 2,0 OM906.708-6 MACILDe CARDOSO 770,00 7,0 MO957.812-9 MAICO ROGALSKY 2.140,00 5,0 PL950.780-9 MOISeS DIAS De OLIVeIRA 550,00 5,5 MO915.152-2 OSVALDO ROGeRIO CHAVeS 2.976,00 17,0 MO952.199-2 SeRGIO PAUL 468,00 4,0 OM950.984-4 tHIAGO CARDOSO ROSA 800,00 8,0 MO915.152-2 VICeNte NAtALICIO De MeLO 400,00 4,0 MO173.757-0 WALCIR BORGeS jUNIOR 600,00 6,0 OM

SUB-tOtAL.................................... 14.849,00 84,0SECREtARiA ExECUtiVA DE ASSUNtOS EStRAtÉGiCOS

951.312-4 FABIANO BAGGIO CAMPOS 660,00 2,0 OMSUB-tOtAL.................................... 660,00 2,0

COORDENADORiA EStADUAL DA MULER301.903-9 jANe MARIA GHIZZO SCHMIDt 936,00 6,0 OM

SUB-tOtAL.............................. 936,00 6,0SECREtARiA ExECUtiVA DA CASA MiLitAR

923.438-1 ADeMIR ALex LeANDRO 5.825,00 16,0 SG926.581-3 ALexSANDRO ASSIS DO VALe 2.550,00 7,5 SG925.313-0 ALFReDO SCHUCH 264,00 1,0 CM917.569-5 ANDRe GOMeS BRAGA 1.360,00 4,0 Aj916.107-4 ANtONIO jOÃO MeLLO jUNIOR 1.870,00 5,5 Aj920.378-8 ARLeY PUttKAMMeR 153,00 1,0 CM912.956-1 CLAUDIO jOSÉ DA SILVA 1.290,00 4,5 MO922.457-1 CLAUDIO MARCeLO CORReIA 50,00 0,5 MO920.992-1 CRIStIANO CARDOSO 500,00 5,0 MO923.250-8 DIOGeNeS LUIZ MACHADO 4.010,00 10,5 CM912.494-2 eDISON DeMBO KLOS 1.530,00 4,5 SG926.632-1 eDUARDO PeDRO DA SILVA 2.090,00 7,5 MO912.188-9 eMeRSON CARDOSO GARCIA 330,00 3,0 CM923.349-9 FABIAN FRANCISCO PeReIRA 1.100,00 11,0 MO923.199-4 FABIANO PIReS 550,00 5,5 MO923.938-3 FÁBIO LUIZ De OLIVeIRA 3.740,00 11,0 SG925.942-2 FABIO MURILO SILVeIRA 200,00 2,0 MO921.538-7 FRANCISCO ALexANDRe A. eIBS 2.720,00 8,0 SG927.294-1 GABRIeL CAMARGO tOSSULINO 2.945,00 8,5 MO928.360-9 GAUANA eLIS POZZAN eCCO 936,00 6,0 CM920.466-0 GILMAR RODRIGUeS 550,00 5,0 CM907.535-6 GILSON ACÁCIO SARDA 275,00 2,5 MO923.215-0 HARLeI BORBA 5.655,00 15,5 SG922.886-1 HeVeRALDO HeNRIQUe RODRIGUeS 2.380,00 7,0 SG923.452-7 HUMBeRtO PINHeIRO 50,00 0,5 MO

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiVALi conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Claudimara dos Santos; CPF: 050.022.029-85; tC 026/2014; Data da Rescisão: 31.12.2014.

Cod. Mat.: 264281

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o CESUSC conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagi-ária: thayse Ferreira Prosdócimo; CPF: 098.167.669-30; tC 046/2014; Data da Rescisão: 05.01.2015.

Cod. Mat.: 264284

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o ACE con-forme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária:

Beatriz do Amaral Nigro; CPF: 381.381.848-92; tC 06/2014; Data da Rescisão: 20.12.2014.

Cod. Mat.: 264286

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiDAVi conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiário: Allan Branco dos Santos; CPF:071.183.609-45; tC 005/2014; Data da Rescisão: 30.12.2014.

Cod. Mat.: 264289

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Progra-ma “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o FURB conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Lilian Lúcia Fornari; CPF:082.053.649-07; tC 047/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014.

Cod. Mat.: 264302

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 5

911.001-1 jAIRO SAGAZ 340,00 1,0 CM927.389-5 jOANIR RICARDO PeReIRA SANtOS 3.192,00 9,5 CM920.399-0 jOFRe LISBOA 420,00 4,0 MO924.439-5 jORGe MÁRCIO DA SILVA 2.550,00 7,5 MO924.677-0 jOSÉ eDUARDO VIeIRA 234,00 1,5 CM914.749-7 jOSÉ MANOeL eSPÍNDOLA 6.050,00 16,5 SG920.096-7 jOSÉ NAZAReNO De ASSIS 2.550,00 7,5 MO924.490-5 jULIANO SILVA De MeNeZeS 220,00 2,0 CM924.426-3 LINCOLN BARRetO SANtOS SILVA 340,00 1,0 SG925.890-6 LUCIANO eMeRSON DOS SANtOS 50,00 0,5 MO913.518-9 LUIS CARLOS VItORIO 3.570,00 10,5 CM922.246-4 MARCeLO ALtAMIRO SIMAS 150,00 1,5 MO914.751-9 MÁRCIO LAÉRCIO De SOUZA 2.770,00 9,5 MO918.867-3 MARCOS ROBeRtO PeReIRA 495,00 4,5 MO913.579-0 MARCOS SOUZA 2.890,00 8,5 SG923.313-0 MOISeS De BRItO BeNtO 400,00 4,0 MO918.373-6 NIVALDO PeDRO NUNeS 3.400,00 10,0 SG913.351-8 OSNILDO DOS SANtOS 2.380,00 7,0 MO924.421-2 PAULO ROBeRtO RODRIGUeS 4.590,00 13,5 MO913.731-9 PeDRO jOSÉ De SOUZA 3.610,00 11,5 SG922.997-3 RAFAeL NUNeS DA SILVA 100,00 1,0 CM922.236-7 ReNAtO MANOeL DA SILVeIRA 100,00 1,0 MO924.437-9 RODRIGO CARDOSO 100,00 1,0 MO923.244-3 RODRIGO MACIeL MONteIRO 593,00 5,0 MO924.444-1 RODRIGO VALDeMAR COStA 600,00 6,0 MO920.844-5 ROGÉRIO VANDeRLINO VIDAL 1.253,00 5,0 CM926.025-0 SAIMON FReItAS BReSSAN 100,00 1,0 MO917.279-3 SANDRO LUIZ ALVeS 110,00 1,0 MO919.544-0 SÉRGIO MURILO DA SILVeIRA 4.250,00 12,5 SG920.151-3 SIDNeI VARGAS 330,00 3,0 CM925.173-1 SUMAYeR DO AMARAL 880,00 8,0 CM918.504-6 VALDIR jOSÉ De BItteNCOURt 110,00 1,0 MO914.965-1 VALteR eDeSIO FALCÃO 110,00 1,0 MO917.716-7 VANDeRLeI ALVeS PAtRICIO 4.420,00 13,0 MO

SUB-tOtAL.................................... 96.180,00 344,0tOtAL 112.625,00 436,0

Legendas de motivos:PL - Piloto

CM - Casa MilitarSG - SegurançaGG - Gabinete do GovernadorMO - MotoristaAj - Ajudante de Ordens

OM - Outros Motivos

Florianópolis, 10 de DeZeMBRO de 2014.

Nelson Antônio SerpaSecretário de Estado da Casa Civil.

Cod. Mat.: 264296

PORtARIA P/ 3323 - de 19/12/2014CONCeDeR exONeRAÇÃO, de acordo com o art. 57, item II, letra d, da Lei nº 6844, de 29.07.86, conforme Processo SDR31 1455/2014, a VALDIR eIDt, matr. 283647-5-04, Pro-fessor (701), nível MAG-07-A, lotado na eeB. São Vicente, cod.806000611310, município de ItAPIRANGA (8165), com 30 (trinta) horas semanais, a partir de 08.01.2015, para assumir ou-tro cargo público.

Cod. Mat.: 264337

PORtARIA P/ 3325 - de 19/12/2014DISPeNSAR, conforme Processo Administrativo Disciplinar FCee 00002551/2014, instaurado pela Portaria P/2520, de 15/09/2014, publicada no Diário Ofi cial do estado nº 19.912, do dia 30/09/2014, página 03 ANGeLA MARIA SCHIOCCHet, matrícula nº 250.688-04-2, Professor contratado em caráter tem-porário, GR/NV/ReF: 29/07/01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na época dos fatos em exercício na Fundação Catarinense de educação especial, município de São jose/SC, por praticar a infração prevista no artigo 167, inciso xI, da Lei estadual nº 6.844/86, fi cando também impedido de inscrever-se em novo processo seletivo para admissão de Pro-fessor em caráter temporário, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 2014, conforme o artigo 19, e artigo 13, inciso IV, da Lei Complementar nº 456, de 11 de agosto de 2009, no Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento as Pessoas Defi ciente Visuais.

Cod. Mat.: 264340

PORtARIA P/ 3313 - de 18/12/2014CONCeDeR, conforme Processo SDR24 5762/2014, estabilida-de Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a DeBORA DOS SANtOS, matr. 679569-2-01, com 20 (vinte) horas semanais, na eeF. São josé, mu-nicípio de GUARAMIRIM (8127), no período de 20.12.2014 a 11.12.2015.

PORtARIA P/ 3319 - de 19/12/2014CONCeDeR, conforme Processo SDR24 5761/2014, estabilida-de Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a ULLYN KAUANA GReFt, matr. 682360-2-02, com 20 (vinte) horas semanais, na eeB. Pref. Lauro Zim-mermann, município de GUARAMIRIM (8127), no período de 10.12.2014 a 29.10.2015.

PORtARIA P/ 3320 - de 19/12/2014CONCeDeR, conforme Processo SDR26 4907/2014, estabili-dade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constitui-ção Federal/88. e com base no Parecer da Procuradoria Ge-ral do estado nº 383/2010, a GRACIeLe CAetANO DA SILVA, matr. 653136-9-01, com 20 (vinte) horas semanais, na eeB. Luiz Davet, município de MAjOR VIeIRA (8203), no período de 20.12.2014 a 12.11.2015.

PORtARIA P/ 3321 - de 19/12/2014CONCeDeR, conforme Processo SDR22 6642/2014, estabili-dade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constitui-ção Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a LILIAN BARABAS, matr. 395115-4-02, com 40 (quarenta) horas semanais, na eeB. timbé do Sul, mu-nicípio de tIMBÉ DO SUL (8393), no período de 15.12.2014 a 27.12.2015.

PORtARIA P/ 3322 - de 19/12/2014CONCeDeR, conforme Processo SDR09 3583/2014, estabilida-de Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Fede-ral/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a ALINe PINHeIRO, matr. 671529-0-02, com 40 (quarenta) horas semanais, na eeF. Gov. Lacerda, município de VIDeIRA (8379), no período de 20.12.2014 a 10.10.2015.

PORtARIA P/ 3324 - de 19/12/2014CONCeDeR, conforme Processo SDR31 1417/2014, estabili-dade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constitui-ção Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a IVete ALteNHOFeN, matr. 388254-3-01, com 40 (quarenta) horas semanais, na eeF. Porto Novo, município de ItAPIRANGA (8165), no período de 20.12.2014 a 22.12.2015.

EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação

Cod. Mat.: 264344

PÁGiNA 6 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

SECREtARiA DE EStADO DA EDUCAÇÃO - SED. ExtRAtO DE CONVÊNiO - ESPÉCiE: termo de Convênio no 1752/2014. CONVENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Se-cretaria de estado da educação - SeD, e o Instituto educacional Santa Catarina – Faculdade jANGADA, com sede no município de Jaraguá do Sul. OBJEtO: O presente instrumento tem por objeto a concessão de estágio nos órgãos e entidades da ad-ministração direta, autárquica e fundacional, do Programa “NO-VOS VALOReS”, regulamentado pelos Decretos 781/782, de 25.01.2012, para alunos regulamente matriculados que frequen-tam cursos de Nível Superior na Instituição de ensino. PRAZO E ViGÊNCiA: Até cinco anos, com vigência a partir da publicação no DOe. DAtA: Florianópolis, 15 de julho de 2014. SiGNAtÁ-RiOS: eduardo Deschamps, pela SeD, e Pedro de Abreu Gas-par, pela jANGADA.

Cod. Mat.: 264229

Cod. Mat.: 264351

PORtARiA Nº 428/SEF – 10/12//2014.

O SECREtÁRiO DE EStADO DA FAZENDA, de acordo com a delegação de competência conferida pelo art.7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, resolve: DE-SiGNAR a servidora ALexANDRA FURtADO DA SILVA DIAS, matrícula 360.904-9, para promover a gestão de projetos e pro-cessos no âmbito da Secretaria de estado da Fazenda.

ANtONiO MARCOS GAVAZZONiSecretário de estado da Fazenda

Cod. Mat.: 264385

Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Pro-grama “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 0000.00000000.000 da Secretaria de estado da justiça e Ci-dadania, conforme Decreto estadual nº 781/782/2012, de 25.01.2012. Estagiários: Gabriel da Silva Steffens CPF: 096771229-75 termo de Compromisso nº 172; Data da Resci-são: 23.12.2014

Cod. Mat.: 264208

PORtARiA nº909-8/12/2014DESiGNAR, conforme autos de Sindicância Investigativa nºSES 71140/2012, os servidores Leila Etelvina Grabowski, matrícula nº294.283-6-02, na competência de técnica em enfermagem; Franciane Píccoli, matrícula nº360.139-0-01, na competência de Nutricionista, ambas com atribuição de exercício no Hospital Doutor Waldomiro Colautti, para sob a presidência da primeira, constituírem COMiSSÃO DE SiNDiCÂNCiA iNVEStiGAtiVA, com a fi nalidade de apurar possível conduta irregular, concer-nente a comportamento incompatível com a moralidade admi-nistrativa praticado pelo servidor Volnei xavier da Silva, ma-trícula nº295.815-5-01, na competência de Agente de Serviços Gerais, com atribuição de exercício no Hospital Doutor Waldo-miro Colautti, bem como constatação de terem sido apagadas as gravações do circuito interno de segurança do referido Hospi-tal. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias após a publicação desta portaria, para iniciar os trabalhos e trinta (30) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

ACÉLIO CASAGRANDeSecretário Adjunto da Saúde.

Cod. Mat.: 262406

PORtARiA nº905-8/12/2014DESiGNAR, conforme autos de Sindicância Investigativa nº SES48087/2014, as servidores isabel Scarabelot Medeiros, matrícula nº373.208-8-01, na competência de enfermeira, com

PORtARiAnº907-8/12/2014DESiGNAR, conforme Processo SESnº10916/2014, os servido-res Ramiro Solla Camina, matrícula nº1748858-01, na compe-tência de Médico, com atribuição de exercício na Unidade Ad-ministrativa Descentralizada de Controle Avaliação e Auditoria em joaçaba, Jane Maria de Mendonça invernici, matrícula nº1942093-01, na competência de Odontóloga, com atribuição de exercício na Unidade Administrativa Descentralizada de Vi-gilância Sanitária em joaçaba e Salete Marquez Cardoso, ma-trícula nº1750380-01, na competência de técnico em Atividades Administrativas, com atribuição de exercício no Serviço técnico I da USDeSC de joaçaba, para sob a presidência do primei-ro, constituírem COMiSSÃO DE PROCESSO ADMiNiStRA-tiVO DiSCiPLiNAR, com a fi nalidade de apurar possível uso indevido de carimbo médico e assinatura falsa em documentos públicos, envolvendo o servidor ivonildo Jaco Maestri, matri-cula n°2950995-01, na competência de técnico em Atividades Administrativas, com atribuição de exercício no Serviço técnico I de Capinzal. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado por igual período.

ACÉLiO CASAGRANDESecretário Adjunto da Saúde.

Cod. Mat.: 262448

Cod. Mat.: 264346

PORtARiA nº. 849 – 21/11/2014ReMOVeR, por motivo de saúde, conforme termo de Inspeção de Saúde emitido pela Gerência de Perícia Médica da Secreta-ria de estado da Administração em 24/10/2014, Processo SeS 55958/2014, e de acordo com o art. 22, da Lei nº. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, a servidora ANDReA APAReCIDA De MO-RAeS CANDIDO De CARVALHO, matrícula nº. 282.791-3-02, ocupante do cargo de Analista técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de técnico em Atividades Adminis-trativas, pertencente ao quadro de pessoal da SeS, sob regime de trabalho estatutário, lotada no Laboratório Central de Saúde Pública - LACeN, nível GePRO-SeS-12-G, para atuar na escola de Formação em Saúde - eFOS, a contar de 19/01/2015. (repu-blicada por incorreção)tÂNIA MARIA eBeRHARDtSecretária de estado da Saúde

Cod. Mat.: 264222

Extrato de termo de Compromisso do Programa “Novos Va-lores”, referente ao projeto atividade nº 4617 da Secretaria de estado da Saúde, conforme Decreto estadual nº 781/782/2012. de 25.01.2012. Estagiários: 1. Luana Cristina Ferreira, CPF 106217449-64, tC 01/15, inicio 09/12/14, R$ 380,00, Rio do Sul.

Cod. Mat.: 264304

atribuição de exercício na Gerência de Saúde da Secretaria Re-gional em Criciúma-21ªSDR e Silvia Patrícia Melo, matrícula nº374.987-8-01, na competência de técnica em enfermagem, com atribuição de exercício no Vigilância epidemiológica da Se-cretaria Regional em Criciúma-21ªSDR, para sob a presidência da primeira, constituírem COMiSSÃO DE SiNDiCÂNCiA iN-VEStiGAtiVA, com a fi nalidade de apurar possíveis vazamen-tos de informações e eventuais responsáveis, das informações acerca dos pacientes e seus familiares que estavam no banco de dados no âmbito do Sistema de Regulação de Leitos-SIS-ReG e do Hospital São josé em Criciúma. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias após a publicação desta portaria, para iniciar os trabalhos e trinta (30)dias para concluí-los, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

ACÉLIO CASAGRANDeSecretário Adjunto da Saúde.

Cod. Mat.: 262413

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 7

ReLAtÓRIO N° 001-C/2015

O Sr. Secretário de Segurança Pública Cesar Augusto Grubba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 93, § 7º da lei 9.831/95 e artigo 19 do decreto nº 1127/2008, comunica o pagamento de Diárias, no mês de DeZeMBRO de 2014, aos servidores abaixo relacionados:

Nome Matrícula Qtid. Valor MotivoAdriana Clarice Silva Parrella 912145-5 1,0 110,00 Vt

Adriana Clarice Silva Parrella 912145-5 1,0 110,00 Vt

Adriana Clarice Silva Parrella 912145-5 1,0 110,00 Vt

Adriana Clarice Silva Parrella 912145-5 1,0 110,00 Vt

Ana Zulmira Gelsleichter 391478-0 1,0 100,00 IN

Andreza Zenft 322745-6 1,0 110,00 INAndreza Zenft 322745-6 1,0 110,00 lNAlmir Manoel Martins 901745-3 4,5 495,00 OM

Clovis Coan 914098-0 4,5 495,00 OMDilnei Sá Cimiano 913736-0 1,0 100,00 OMDurceley da Silva 341269-5 0,5 55,00 OMDurceley da Silva 341269-5 0,5 55,00 OMebirajara Corrêa Lemes 906591-1 1,0 156,00 OM

elmar Schmitt Osório 227054-4 5,5 605,00 OM

esmael Ros Da Luz 917457-5 1,0 110,00 Vt

Fedra Luciana Konell Alcantara Silva 917457-5 1,0 156,00

OM

Fedra Luciana Konell Alcantara Silva 917457-5 2,0 312,00

OM

Fernando Rodri-gues De Menezes 900582-0 0,5 170,00 OM

Fillipe Machado 929073-7 1,0 100,00 VtGilberto Wilton da Silva 917619-5 1,0 156,00 Vt

Heron Domingos de Souza Pereira 957579-0 1,0 110,00 Vt

Heron Domingos de Souza Pereira 957579-0 1,0 110,00 Vt

Heron Domingos de Souza Pereira 957579-0 1,0 110,00 Vt

Heron Domingos de Souza Pereira 957579-0 1,0 110,00 Vt

Ivone Lurdes Dullius 216717-4 1,0 110,00 OM

Ivone Lurdes Dullius 216717-4 2,0 220,00 OM

Ivone Lurdes Dullius 216717-4 1,0 110,00 OM

Ivone Lurdes Dullius 216717-4 1,0 110,00 IN

joão Lourenço da Silva Machado 914875-2 1,0 110,00 Vt

joão de jesus da Silva 910228-0 0,5 50,00 OM

Laerte Lauro Marques 913519-7 4,5 702,00 OM

Lenita Parmigiani 190704-2 2,0 220,00 OMLuciano Walfredo Pinho 917408-7 2,0 528,00 OM

Luiz Carlos Ma-chado 287789-9 1,0 110,00 OM

Luiz Carlos Ma-chado 287789-9 2,0 220,00 OM

Luiz Roberto Ramos 906198-3 5,0 550,00 OM

Luiz Roberto Ramos 906198-3 5,0 550,00 OM

Marcelo egidio Costa 920257-9 1,0 330,00 OM

Marcos edwin Mey

506.758.509-91(CPF) 1,0 110,00 OM

Mauricio Cezar de Souza Coelho 911768-7 0,5 55,00 LV

Mario Procópio Damazio 910907-2 4,5 495,00 OM

Mario Cesar Vicente 909738-4 1,0 110,00 OM

Milene Cristina Gonçalves de Azevedo 291491-3 1,0 110,00 VtMilene Cristina Gonçalves de Azevedo 291491-3 1,0 110,00 VtMilene Cristina Gonçalves de Azevedo 291491-3 1,0 110,00 VtMilene Cristina Gonçalves de Azevedo 291491-3 1,0 110,00 VtOdair Nilsen 908253-0 5,0 550,00 OMPriscila Maran-goni 326585-6 5,5 550,00 OM

Reginete Panceri 190233-4 1,0 330,00 RSRenato Heitor teixeira 100001-2 0,5 78,00 OM

Renato Heitor teixeira 100001-2 0,5 78,00 OM

Ricardo Ribeiro Freitas 910168-3 3,5 546,00 OM

Rosendo joão Maria 903789-6 1,0 110,00 OM

Silvana terezinha Blind da Silva 912525-6 1,0 110,00 OM

thael Nogueira da Gama Rosa 954917-0 1,0 100,00 OM

thael Nogueira da Gama Rosa 954917-0 1,0 100,00 IN

Vânio Luiz Dal-marco 908668-4 4,5 1.530,00 OM

Wilson Luiz Borges 913893-5 1,0 100,00 MO

iN - inspeção, iV - investigação, LV - Levantamento de Ma-terial, MO- Motorista, OE - Operações Especiais, OM - Ou-tros Motivos, PD - Processo Disciplinar, PR - Perícia, RA - Representação de Autoridade, RM - Remoção de Presos, RS - Reunião de Serviço, SD - Sindicância, Vt -Vistoria, OV - Operação Veraneio.

Fernanda Pereira de FariasGerente de Apoio Operacional

Cod. Mat.: 264206

PORtARiA Nº 750/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 042/2014 na qual é sindicada a servidora de matrícula nº 378.382-0, manda-do instaurar pela Portaria Nº 543/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 08.10.2014, com efeitos a contar de 05.01.2015.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264345

PORtARiA Nº 746/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 045/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 954.669-3, manda-do instaurar pela Portaria Nº 529/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 26.09.2014, com efeitos a contar de 17.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264348

PORtARiA Nº 747/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 044/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 953.953-0, manda-do instaurar pela Portaria Nº 537/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 30.09.2014, com efeitos a contar de 17.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264350

PORtARiA Nº 740/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 48/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 650.317-9, manda-do instaurar pela Portaria Nº 459/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 18.08.2014, com efeitos a contar de 31.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264353

PORtARiA Nº 739/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 41/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 358.979-0, manda-do instaurar pela Portaria Nº 467/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 25.08.2014, com efeitos a contar de 30.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264356

PORtARiA Nº 738/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 40/2014 na qual é sindicada a servidora de matrícula nº 953.930-1, manda-do instaurar pela Portaria Nº 460/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 19.08.2014, com efeitos a contar de 30.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264358

PORtARiA Nº 735/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 034/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 392.167-0, manda-do instaurar pela Portaria Nº 379/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 27.06.2014, com efeitos a contar de 26.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264359

PORtARiA Nº 736/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 035/2014 na qual é sindicada a servidora de matricula n° 376.382-0 e o servidor de matrícula nº 953.759-7, mandado instaurar pela Portaria Nº 380/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 30.06.2014, com efeitos a contar de 26.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264360

PORtARiA Nº 737/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 036/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 658.509-4, manda-do instaurar pela Portaria Nº 388/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 04.07.2014, com efeitos a contar de 26.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264361

PORtARiA Nº 734/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 026/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 378.535-1, manda-do instaurar pela Portaria Nº 272/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 05.05.2014, com efeitos a contar de 23.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264363

PÁGiNA 8 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

APLiCAÇÃO DE PENALiDADE Nº 22-14-DLF

O Diretor de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, pela competência que lhe é delegada na Portaria nº 061, de 15 de março de 2006, com fulcro no art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e apurado através do Processo Osten-sivo nº 13-14-DLF, DeCIDe aplicar à empresa julio Cesar Fer-nandes trans. Me, inscrita no CNPj sob o nº 03.406.086/0001-45, tendo em vista obrigações assumidas mediante o Contrato nº 515-10-CBMSC, a penalidade de multa no valor de R$ 225,73 (duzentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), por fa-lhar na execução da Cláusula Sexta, Inciso I, Alínea “s”, do con-trato nº 515-10-CBMSC, por culpa da CONtRAtADA, calculada sobre o valor total do contrato, prevista na alínea “c” do inciso II da Cláusula Nona do Contrato em questão. Florianópolis, 09 de janeiro de 2015. Luiz Haroldo de Mattos, Diretor de Logística e Finanças do CBMSC.

Cod. Mat.: 264162

APLiCAÇÃO DE PENALiDADE Nº 18-14-DLF

O Diretor de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Mi-litar, pela competência que lhe é delegada na Portaria nº 061, de 15 de março de 2006, com fulcro no art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e apurado através do Processo Ostensivo nº 24-14-DLF, DeCIDe aplicar à empresa Superlight Alimentos Ltda ePP, inscrita no CNPj sob o nº 81.264.111/0001-07, tendo em vista obrigações assumidas mediante o Contrato nº 108-14-CBMSC, a penalidade de multa no valor de R$ 28,82 (vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 10% calculado sobre a parte inadimplente do contrato em função do descumprimento de obrigação contratual, por culpa da CON-tRAtADA, devido o descumprimento na execução da Alínea “b”, § 4º da Cláusula Primeira do contrato, por não entrega dos produtos, conforme previsto na Cláusula Oitava, Inciso II, Alínea b, do Contrato nº 108-14-CBMSC. Florianópolis, 09 de janeiro de 2015. Luis Haroldo de Mattos, Diretor de Logística e Finanças do CBMSC.

Cod. Mat.: 264181

SDR01-ADItIVO AO teRMO De COMPROMISSO De eStÁ-GIO -PROGRAMA “NOVOS VALOReS”, o termo de Compro-misso fi rmado em 01 de abril de 2014 assinado entre a Secretaria de estado de Desenvolvimento Regional – São Miguel do Oeste, representado por VOLMIR jOSÉ GIUMBeLLI e a estagiária GA-BRIeLe DOS SANtOS, RG 5450937, CPF nº 074.912.089-40, que venceria em 31/12/2014 passa a vigorar até 31/03/2016. Fi-cam ratifi cadas as demais cláusulas do termo de Compromisso de estágio original. SMOeste 23 de dezembro de 2014.

Cod. Mat.: 264371

PORtARiA P- Nº. 483/SSP/DGPC/CORPC de 05/09/2014A POLÍCIA CIVIL DO eStADO De SANtA CAtARINA, por seu Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, com suporte no art. 3º, § 3º e art. 16 e ss. da LC 491/2010, considerando os fatos objeto de apuração na Sindicância (preli-minar) nº. 241/2014, instruída no âmbito da Corregedoria/FRON, consta que R.A., escrivã de Polícia, nível/referência 11/D, classe 4, matrícula 650.244-0, lotada na Divisão de Investigação Crimi-nal de São Miguel do Oeste, no dia 16/09/2013, por volta das 07:40h, à época prestando serviços na DPCo/Seara, sem que estivesse de serviço e autorizada por superior, fez uso da viatura Renault/Logan caracterizada, placas MFW 0739, de proprieda-de do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, vinculada àquela re-partição, deslocando-se da sua residência na cidade de Chape-có/SC até o seu local de trabalho, levando caroneiras a Agente de Polícia tatiana jost Simoneti, também lotada na DPCo/Seara e a escrivã de Polícia Ivania Gomes, da DPCo/Ipumirim e ao se aproximar do Km 81,100 da SC-283, local onde o leito carroçá-vel apresentava péssimas condições de trafegabilidade, com o tempo chuvoso e água sobre a pista de rolamento, na tentati-va de ultrapassar um ônibus, deparou-se com uma motocicleta em sentido contrário, o que motivou acionar os freios a fi m de abortar a transposição, quando perdeu o controle do veículo que caiu numa ribanceira, infringindo desse modo o disposto no art. 208, incisos Viii (agir, no exercício da função, com displicência, deslealdade ou desleixo) e xii (usar indevidamente os bens da repartição sob sua guarda ou não) c/c art. 204, caput, ambos da Lei nº. 6.843/86 (estatuto da Polícia Civil) ReSOLVe: 1. De-terminar a instauração de Sindicância Acusatória que deverá ser concluída, se possível, no prazo de 30 (trinta) dias, destinada a apurar as faltas atribuídas a sindicada; 2. Designar o Delegado de Polícia de entrância especial, Felipe Genovez, nível/referên-cia 07/D, matrícula 142.561-7, lotado na Corregedoria da Polícia Civil e escrivã de Polícia Silvane Vettori, nível/referência 11/e, classe 5, matrícula 322.731-6, lotada na Corregedoria da Polícia Civil, para comporem a comissão de sindicância, a ser presidida pelo primeiro designado.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264365

PORtARiA Nº 748/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 046/2014 na qual é sindicada a servidora de matrícula nº 953.779-1, manda-do instaurar pela Portaria Nº 528/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 26.09.2014, com efeitos a contar de 17.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264366

PORtARiA Nº 749/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o pra-zo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 047/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 953.936-0, manda-do instaurar pela Portaria Nº 536/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 29.09.2014, com efeitos a contar de 17.12.2014.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264368

PORtARiA P- Nº. 484/SSP/DGPC/CORPC de 05/09/2014A POLÍCIA CIVIL DO eStADO De SANtA CAtARINA, por seu Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, com suporte no art. 3º, § 3º e art. 16 e ss. da LC 491/2010, considerando os fatos investigados na Sindicância (preliminar) nº 229/2014 que tramitou no âmbito deste órgão correcional, consta que G.M.S., Agente da Polícia Civil, nível/referência 11/D, classe 4, matrícula 379.077-0, lotado na 10ª Delegacia de Polí-cia de Florianópolis: 1. No dia 08/04/2014, de folga do serviço policial, sem qualquer conhecimento ou autorização superior, acompanhado do Agente Penitenciário André Ricardo Bohn e, utilizando um veículo pertencente a Anailton juliano de Souza Moreira, que atua no ramo de compra e venda de veículos, via-jaram até a cidade de Soledade/RS, ocasião em que o sindicado portava quatorze cheques emitidos por Willian Airton Malmann em favor daquele comerciante, como garantia de uma dívida, resultante da compra de um carro, a fi m de persuadir o emitente a quitar a dívida; 2. Na cidade de Soledade/RS, o emitente dos cheques, uma vez procurado pelo sindicado e seu acompanhan-te que se identifi caram, após entrar em contato com seu genitor, resolveu acionar a Brigada Militar que se fez presente no local dos fatos e conduziu-os à Delegacia de Polícia daquela cida-de, onde foi apreendida a arma e carteira funcional do policial

cobrador, além das quatorze cártulas bancárias mencionadas. Por todos esses fatos, o Agente de Polícia infringiu o disposto no art. 208, incisos xiii (afastar-se do município onde exerce suas atividades, sem expressa autorização superior, salvo por imperiosa necessidade do serviço) xVii (portar-se de modo in-conveniente em lugar público, causando desprestígio à organi-zação policial) c/c art. 204, caput, ambos da Lei nº. 6.843/86 (estatuto da Polícia Civil) ReSOLVe: 1. Determinar a instau-ração de Sindicância Acusatória que deverá ser concluída, se possível, no prazo de 30 (trinta) dias, destinada a apurar as fal-tas atribuídas ao sindicado; 2. Designar o Delegado de Polícia de entrância especial, Felipe Genovez, nível/referência 07/D, matrícula 142.561-7, lotado na Corregedoria da Polícia Civil e a escrivã de Polícia Silvane Vettori, nível/referência 11/e, classe 5, matrícula 322.731-6, lotada na Corregedoria da Polícia Civil para comporem a comissão de sindicância, a ser presidida pelo primeiro designado.Jeferson Guilhão de PaulaCorregedor da Polícia Civil

Cod. Mat.: 264373

Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Es-tado de Santa Catarina - AGESAN Relatório nº 12/2014O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95 e art. 19, do Decre-to nº 1127/08, informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de Dezembro/2014.

Matrícula Nome Qtde ValorMoti-

vo314.504-2 julcemar Alcir Coelho 3,0 468,00 RS

239.340-9joão Luiz junkes Coelho 9,0 900,00 FI

345.909-8Francisco Carlos Por-tela 8,5 850,00 FI

952.841-5 Karin Walli GB Pereira 5,0 550,00 OM960.729-3 Luiza Kaschny Borges 8,0 880,00 FI962.697-2 Valério Gomes Soares 2,0 220,00 RS

tOtAL 35,5 3.868,00Legenda de Motivos:RS - Reunião Serviço; CS - Curso/Congresso; OM - Outros Motivos; MO – Motorista; FI - FiscalizaçãoSérgio josé Grando – Diretor-Geral

Cod. Mat.: 264201

Extrato de Rescisão de termo de compromisso, referente ao Projeto Atividade 3960 do departamento de transportes e terminais – DEtER, convênio nº 4305/2009-2, celebrado com a Universidade Estácio de Sá, publicado no Diário Ofi -cial nº 18.598 de 06/05/2009, conforme Decreto Estadual nº 2.113 de 18 de fevereiro de 2009. Estagiário thiago Mansa-nari Borges, CPF 098.183.779-40, tC nº 103/14, rescisão em 05/01/15.

Cod. Mat.: 264223

Extrato de Rescisão de termo de compromisso, referente ao Projeto Atividade 3960 do departamento de transportes e terminais – DEtER, convênio nº 4305/2009-2, celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina, publicado no Diário Ofi cial nº 18.598 de 06/05/2009, conforme Decreto Estadual nº 2.113 de 18 de Fevereiro de 2009. Estagiária Pa-trícia de Paula Rodrigues, CPF 083.498.809-70, tC nº 088/14, rescisão em 08/01/2015.

Cod. Mat.: 264386

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 9

PÁGiNA 10 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 11

PÁGiNA 12 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 13

PÁGiNA 14 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 15

Cod. Mat.: 264292

EStADO DE SANtA CAtARiNAFUNDAÇÃO DO MEiO AMBiENtERELAtÓRiO Nº 12/2014O Presidente da FAtMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto 133/99, Art. III da Portaria Conjunta nº 01/2004 SeA e Art.19 Decreto 1.127/08, informa o pagamento de diárias no mês dezembro/ 2014.Matrícula Nome Valor R$ Qtd Mot235543-4 Adalberto H. Alexandre 300,00 3,0 MO907900-9 Adirce Olavo 100,00 1,0 MO360498-5 Adriano L. Piccoli 110,00 1,0 VI313178-5 Afrânio Ladeira 350,00 3,5 CB337965-5 Alessandro Antoniolli 110,00 1,0 VI380821-1 Alexandre Waltrick 170,00 0,5 RS962918-1 Aline P. Gomes 55,00 0,5 VI660399-8 Anelise Wendhausen 55,00 0,5 VI383601-0 Anderson Schardong 165,00 1,5 RS656430-5 André L. Fernandes 50,00 0,5 PA372581-2 Arno Gesser 110,00 1,0 RS953160-2 Arthur Kuster 165,00 1,5 VI235613-9 Aurélio Aguiar 440,00 4,0 VI

365809-0 Barbara Pacheco 55,00 0,5 VI954733-9 Benhur A. Pintro 330,00 3,0 VI235597-3 Bernardo Beirith 495,00 4,5 RS397921-0 Bianca Parizotto 55,00 0,5 VI963035-0 Bruna Maccagnan 55,00 0,5 VI398545-8 Camila Rebelatto 110,00 1,0 VI328488-3 Carlos A. Cassini 110,00 1,0 CB178820-5 Carlos A. Pessanha 550,00 5,0 VI235499-3 Carlos ed. Rocha 550,00 5,0 RS

954734-7 Carlos ed. tibiriçá 165,00 1,5 VI322181-4 Carolina Wrublevski 55,00 0,5 VI338926-0 Cícero Almeida 165,00 1,5 VI954810-6 Cintia Gomez 55,00 0,5 VI

953162-9 Claudia Hilbert 55,00 0,5 VI398534-2 Clesio Hossa 220,00 2,0 VI956732-1 Cristiano Borghetti 55,00 0,5 VI398499-0 Daniel F. da Paz 55,00 0,5 VI295403-6 Daniel V. Netto 165,00 1,5 RS338630-9 Daniela Damasceno 110,00 1,0 VI235628-7 David V. da Rosa 220,00 2,0 VI964060-6 Débora Scottini 55,00 0,5 VI235600-7 Deusdedit de Meneses 550,00 5,0 VI

954812-2 edgar Dittmar 220,00 2,0 VI398547-4 eduardo Miotello 220,00 2,0 VI962542-9 eduardo Stein 440,00 4,0 VI235637-6 elenir R. Arruda 220,00 2,0 RS399651-4 eliza Branco 110,00 1,0 VI962394-9 Fabian Gualda 110,00 1,0 VI963294-8 Felipe M. Cunha 110,00 1,0 VI400114-1 Fernanda ernandes 55,00 0,5 VI650642-9 Filipe Lemser 500,00 5,0 MO367444-4 Gabriela Brasil 110,00 1,0 VI344771-5 Gracieli de Lara 330,00 3,0 RS954721-5 Guilherme emery 110,00 1,0 VI954721-5 Guilherme Sartori 165,00 1,5 VI398800-7 Gustavo da S. Ferrari 110,00 1,0 VI951147-4 Haroldo tavares 110,00 1,0 RS915548-1 Helio Cabral 400,00 4,0 MO954802-5 Isabela Kirschner 110,00 1,0 VI330910-0 Israel F. Aquino 165,00 1,5 FI235449-7 Ivan Roberto Martins 500,00 5,0 CB391763-0 Ivan Bardini 55,00 0,5 VI235630-9 jaidette Klug 55,00 0,5 VI241972-6 jairo Cardoso 400,00 4,0 CB

PÁGiNA 16 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

962544-5 janaína Levandowski 55,00 0,5 VI398469-9 jean C. Guadagnin 220,00 2,0 VI962395-7 jeanny Rakauskas 55,00 0,5 VI950418-4 jefferson Constantino 550,00 5,0 VI956778-0 joão Gabriel Pimenta 528,00 2,0 Fe956778-0 joão Gabriel Pimenta 234,00 1,5 RS908325-1 joel Sabino 750,00 7,5 MO398872-4 joel thibes 55,00 0,5 VI908229-8 jonei Martins 150,00 1,5 MO235625-2 josé H. Galego 110,00 1,0 CB379523-3 josé joaquim Santana 110,00 1,0 VI235489-6 josé S. de Moraes 330,00 3,0 VI320734-0 jovani de Andrade 275,00 2,5 VI960293-3 juliana Cassanelli 165,00 1,5 AP954804-1 juliano Batista 50,00 0,5 PA914276-2 jurici da Silva 150,00 1,5 MO927106-6 Leandro Cittadin 55,00 0,5 VI963290-5 Letícia Gazola 330,00 3,0 VI398462-1 Luis H. A. Moreira 55,00 0,5 VI954737-1 Luis Paulo Lorenzon 165,00 1,5 VI235426-8 Luiz Alvino Santos 600,00 6,0 MO953815-1 Luiz Cláudio Fossati 110,00 1,0 VI914904-0 Luiz Ivan Martins 150,00 1,5 MO235612-0 Luzia Scarduelli 110,00 1,0 VI361274-0 Mabiane Braga 330,00 3,0 LI913748-3 Marcelino de Moraes 450,00 4,5 MO221742-2 Marcelo N. Garofalo 110,00 1,0 CB365808-2 Marcia S. Saeger 600,00 6,0 PA955189-1 Marcio Gutjahr 55,00 0,5 VI398876-7 Marco A. Duarte 55,00 0,5 VI349818-2 Marcos C. Burigo 100,00 1,0 MO954764-9 Marcos F. Conti 440,00 4,0 VI365902-0 Mariane Murakami 55,00 0,5 VI365563-6 Marina Funke 55,00 0,5 VI365782-5 Maristela Silva 110,00 1,0 AP339967-2 Marta Maccarini 55,00 0,5 VI954794-0 Nilo teixeira 55,00 0,5 VI963531-9 Orley Barreto 200,00 2,0 MO

962391-4 Paulo G. Barbar 55,00 0,5 VI953161-0 Ramon M. Citadin 550,00 5,0 VI380300-7 Regina de Lima 55,00 0,5 FI964047-9 Rene da Silva 55,00 0,5 VI235606-6 Rodolfo Zenere 55,00 0,5 PA343525-3 Rodrigo Costa 55,00 0,5 VI954805-0 Rodrigo Ritzel 55,00 0,5 VI154739-9 Rudemar Silveira 220,00 2,0 VI954798-3 Sergio G. Neto 55,00 0,5 VI369885-8 Sulayre Mengotti 55,00 0,5 VI369803-3 Vanessa Bernardo 55,00 0,5 PA283670-0 Vanessa Machado 165,00 1,5 FI909824 Vanildo Faustino 50,00 0,5 MO

962905-0 Vito H. Rudeck 110,00 1,0 VI962548-8 Zeliane Vieira 110,00 1,0 VI

20.752,00LEGENDA DE MOtiVOS AP – Audiência Pública CB – Coleta BalneabilidadeFe – Fora do estadoFI - FiscalizaçãoMO – MotoristaPA - Procedimentos Adm.RS - Reunião ServiçoVI – VistoriaFlorianópolis, 08 de janeiro de 2015.Alexandre WaltrickPresidente FAtMA

Cod. Mat.: 264347

EStADO DE SANtA CAtARiNAFUNDAÇÃO DO MEiO AMBiENtERELAtÓRiO Nº 10A/2014O Presidente da FAtMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto 133/99, Art. III da Portaria Conjunta nº 01/2004 SeA e Art.19 Decreto 1.127/08, informa a retifi cação do pagamento de diárias no mês de outubro/ 2014.

Matrícula Nome Valor R$ Qtd Mot952287-5 julia Feltrin 330,00 3,0 Aj

952287-5 julia Feltrin 0 0 PALEGENDA DE MOtiVOS Aj – Audiência judicialFlorianópolis, 08 de janeiro de 2015.Alexandre WaltrickPresidente FAtMA

Cod. Mat.: 264352

EStADO DE SANtA CAtARiNAFUNDAÇÃO DO MEiO AMBiENtERELAtÓRiO Nº 11A/2014O Presidente da FAtMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto 133/99, Art. III da Portaria Conjunta nº 01/2004 SeA e Art.19 Decreto 1.127/08, informa a retifi cação do pagamento de diárias no mês de novembro/ 2014.

Matrícula Nome Valor R$ Qtd Mot954802-5 Isabela Kirschner 165,00 1,5 VI235626-0 Ivana Becker 0 0 RS954797-5 Leandro Weingartner 220,00 2,0 VI

LEGENDA DE MOtiVOS PA – Procedimento AdministrativoRS – Reunião de Serviço

ExtRAtO DE PORtARiAS.O Presidente do Centro de Informática e Automação do es-tado de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do estatuto Social, resolve: PORtARiA 2014/093: Demitir, a pedido, em consonância com o PDVI 2013 do CIASC, a partir de 31 de dezembro de 2014, ANA MARiA LEAL MENDES, matrícula 1556-3, lotada na COPAN/GIDeS, Assistente Organizacional, nível IV, referência 91, fun-ção técnico em Manutenção e Implantação. Data: Florianópolis, 18 de dezembro de 2014. Signatário: joão Rufi no de Sales – Presidente.

Cod. Mat.: 264252

PORtARIA Nº 1015O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 - Inciso III do estatuto Social da Companhia, resolve:ReVOGAR a Portaria 9610.tipo de Portaria: Designa FunçãoMatrícula: 003433-9Servidor: Marcelo de tofolCargo: Agente técnico de Formação SuperiorAção: 38 - Defesa Sanitaria Vegetal(2162-0032)Lotação: 90176-8 - ADR de São Lourenço do OesteFunção: Responsável pela Área de AgriculturaLotação da Função: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oesteesta Portaria entra em vigor a partir desta dataFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015.enori BarbieriPresidente

PORtARIA Nº 1115O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 - Inciso III do estatuto Social da Companhia, resolve:Designar o empregado Diogo Antonio Deoti Matrícula: 003696-0 como Responsável pela Área de Agriculturatipo de Portaria: Designa FunçãoCargo: Agente técnico de Formação SuperiorAção: 38 - Defesa Sanitária Vegetal(2162-0032)Lotação: 90176-8 - ADR de São Lourenço do OesteFunção: Responsável pela Área de AgriculturaLotação da Função: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oesteesta Portaria entra em vigor a partir desta data.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.enori BarbieriPresidente

Cod. Mat.: 264130

CIDASCAVISO De PUBLICAÇÃOtermo de Rescisão ao Convênio Cooperação técnica nº-37/08Objeto: Devolução de veículo marca FIAt/PALIO eLx, placa MAZ-0225, ano 2000, cor branca, chassis-nº-9BD178235Y2199670, patrimônio nº-17719000. Data assinatura: 17 de dezembro de 2014Conveniado: Prefeitura Municipal de Romelândia/SCConveniente: Cia. Integrada Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI - PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264131

VI – VistoriaFlorianópolis, 08 de janeiro de 2015.Alexandre WaltrickPresidente FAtMA

Cod. Mat.: 264355

CIDASCAVISO PUBLICAÇÃOextrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1456/13Objeto: O presente convênio é a conjugação de esforços, vi-sando dar suporte à execução das ações de Defesa Sanitária Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal, sendo que benefi ciará a coletividade, para isto o município colocará a dis-posição da CIDASC, funcionário público de seu quadro efetivo com formação em Medicina Veterinária e por outro lado a CI-DASC disponibilizará um veículo marca FIAt/UNO MILLe FIRe FLex, placa MHK-1272, ano 2007, cor branca, gasolina, chas-sis-9BD15802784959821, Patrimônio nº-23971-000. Vigência: 09 de dezembro de 2014 e término em 08 de dezembro de 2015.Data assinatura: 20 de novembro de 2014Conveniado: Município de Bom jesus/SCConveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264132

CIDASCAVISO PUBLICAÇÃOextrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1446/13Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com o fi m de exercer a função de auxiliar administrativo, na emissão de Guias de trânsito Animal (GtA), e demais registros.. Vigência: 21 de no-vembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2015. Data assinatura: 20 de novembro de 2014.Conveniado: Município de Bom jesus/SCConveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264134

CIDASCAVISO PUBLICAÇÃOextrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1359/13 Alteração/Cláusula/Inclusão Veículo.Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medi-cina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal -SISBI-POA ,no âmbito do município e por outro lado a CIDASC dispo-nibilizará veículo FIAt/UNO MILLe, placa MCD-4322, ano 2001, cor branca, gasolina, chassis nº- 9BD15808814261384, patrimô-nio nº-18634000. Vigência: 20 de março de 2013 e término em 19 de março de 2015. Data assinatura: 20 de março de 2013.Conveniado: Município de Chapecó/SCConveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264135

CIDASCAVISO PUBLICAÇÃOextrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1422/13 Alteração/Cláusula/Inclusão Veículo.Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medi-cina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do município e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo GM/CORSA, placa MBA-9961, ano 2000, cor branca, gasolina, chassis-9BGSC68N0YC182538, patrimônio nº-17147000. Vi-gência: 11 de setembro de 2014 e término em 10 de setembro de 2015.Data assinatura: 11 de setembro de 2014.Conveniado: Município de Cunha Porã/SCConveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264136

CIDASCAVISO PUBLICAÇÃOextrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 15/2014/Alteração/Cláusula/Inclusão de ServidorObjeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 17

PROCURADORiA GERAL DO EStADOExtRAtO DA AtA DE REGiStRO DE PREÇOS Nº 007/2014-PGE. Origem: Pregão Presencial nº 008/2014-PGe.Objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes, conforme discriminação contida no Anexo I do edital do Pregão Presencial n. 008/2014-PGeVigência: 03 de dezembro de 2014 a 03 de dezembro de 2015.Unidade Gerenciadora: Procuradoria Geral do estado.CNPJ: n.º 76.276.823/0001-06Endereço eletrônico para obtenção de informações detalha-das da ata: licitacao@pge.sc.gov.britem 05: Desumidifi cador de papel, conforme Anexo I do edital. Quantidade: 52. Valor unitário: R$ 170,00.Licitante Vencedor do referido item: Zoom tecnologia Ltda.-EPP, CNPj nº 06.105.781/0001-65.CIG PGe nº 4720/2014(Republicado por incorreção).

Cod. Mat.: 264228

SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FESRESULtADO DE LiCitAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde,torna público o Resultado de Licitação nº 3439/2014 na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de testes para análises neonatais com cedência de equipamentos em regime de comodato para o La-boratório Central de Saúde Pública (LACeN), referente ao Pro-cesso PSeS n° 71173/2014 como segue:COtAÇÃO ÚNiCA:Lotes: I, II, III e IV.EMPRESAS VENCEDORAS:– Capricorn technologies do Brasil Ltda. – Lote: IV. – Biomarchesini Produtos Científi cos Ltda. – Lotes: I,II e III.SES 00072759/2014Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.tânia EberhardtSecretária de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 264116

eStADO De SANtA CAtARINASeCRetARIA De eStADO DA FAZeNDA

ReSULtADO De LICItAÇÃO

quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medi-cina veterinária, com o fi m de exercer suas atividades em Defesa sanitária Animal e/ou Inspeção de Produtos de Origem Animal e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo GM/CORSA WIND 1.6, placa MBB-0071, ano 2000, cor branca, gasolina e ál-cool, chassis-9BGSC68N0YC184981, patrimônio nº-17172000. Vigência: 20 de novembro e término em 09 de fevereiro de 2015.Data assinatura: 20 de novembro de 2014Conveniado: Município de entre Rios/SCConveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis,07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI - PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264139

CIDASCAVISO PUBLICAÇÃOextrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1447/13Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com o fi m de exercer a função de auxiliar administrativo, na emissão de Guias de trânsito Animal (GtA), e demais registros.. Vigência: 21 de no-vembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2015. Data assinatura: 20 de novembro de 2014.Conveniado: Município de Marema/SCConveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264140

CIDASCAVISO PUBLICAÇÃOextrato 8º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 56/07Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medi-cina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Defesa Sanitária Animal e/ou Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do município e por outro lado a CI-DASC disponibilizará veículo GM/CeLtA, placa MCL-5903, ano 2004, cor branca, gasolina, chassis-9BGRD48x04G201690, pa-trimônio nº-22092000. Vigência: 20 de junho de 2014 e término em 19 de junho de 2015. Data assinatura: 20 de junho de 2014Conveniado: Município de Palmitos/SCConveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264141

CIDASCAVISO De PUBLICAÇÃOextrato 3º termo Aditivo ao Convênio nº84/12 / Alteração/Cláu-sula/Substituição de Veículo.Objeto: Cedência de 02 (dois) servidor público municipal, inte-grante do quadro efetivo do município, com formação em me-dicina veterinária, para exercer os serviços de Defesa Sanitária Animal e/ou Inspeção de Produtos de Origem Animal e por outro lado a CIDASC, disponibilizará 02 (dois) veículo marca FIAt/UNO MILLe FIRe, ano 2006, placa MCx-5464, cor branca, ga-solina, chassis- 9BD15802764853257, patrimônio nº-23503000 e FIAt/UNO MILLe FIRe,placa MBU-4524, ano 2006, cor branca, gasolina, chassis-9BD15802764883828 patrimônio nº-23489000. Vigência: 16 de dezembro de 2014 e término em 28 de agosto de 2015.Data assinatura: 16 de dezembro de 2014Conveniado: Município de xanxerê/SCConvenente: Cia Integrada Desenvolvimento Agrícola SC-CI-DASCFlorianópolis,07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI - PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264143

CIDASCAVISO PUBLICAÇÃOConvênio de Cooperação técnica nº- 02/15Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medi-cina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do município. Vigência: 24 (vinte quatro) meses a contar data da publicação do Diário Ofi cial do estado de SC.Data assinatura: 12 de dezembro de 2014.

Conveniado: Município de Garuva/SCConveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264144

CIDASCAVISO PUBLICAÇÃOConvênio de Cooperação técnica nº- 01/15Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em me-dicina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal em Matadouro e Frigorífi co. Vigência: 12 (doze) meses a contar data da publicação do Diário Ofi cial do estado de SC.Data assinatura: 18 de novembro de 2014Conveniado: Município de São Miguel do Oeste/SCConveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASCFlorianópolis, 07 de janeiro de 2015eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte

Cod. Mat.: 264145

A Secretaria de estado da Fazenda – SeF comunica aos in-teressados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0044/2014. Objeto: Aquisição de estações de trabalho Avançadas. Lote(s): I – PROVILLe INFORMÁtICA LtDA - Me, Valor Adjudicado: R$ 1.109.916,00. Lote(s): II – SePROL – COM. e CONSULtORIA eM INFORMÁtICA LtDA, Valor Adjudicado: R$ 140.997,00. Valor total Adjudicado: R$ 1.250.913,00. Protocolo do CIG: SeF 22389/2014.

Cod. Mat.: 264200

SeCRetARIA De eStADO DA SeGURANÇA PÚBLICAPOLÍCiA MiLitAR - RESULtADO DE LiCitAÇÃOA Polícia Militar comunica aos interessados o resultado da se-guinte Licitação: edital Pregão Presencial nº 049/2015. Objeto: CONtRAtAÇÃO De SeRVIÇO eSPeCIALIZADO De FeRRA-GeAMeNtO PARA OS eQUINOS DO 2º BAtALHÃO De POLÍ-CIA MILItAR (CHAPeCÓ), DURANte O ANO De 2015. Lote (s) : 1 – FRUStRADO. Nº CIG 7761/ PMSC/2014.

Cod. Mat.: 264205

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLAViSO DE ABERtURA DOPREGÃO PRESENCiAL Nº 030/2014-SCC

A SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViL DE SANtA CA-tARiNA comunica que realizará licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCiAL sob o nº. 030/2014-SCC, conforme segue:Objeto: fornecimento, mediante requisição, de papel para repro-grafi a e impressão off-set (grupo-classe 1005), para atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil durante o exercício de 2015, conforme especifi cações, quantitativos e condições esta-belecidas no Anexo I do edital.Data e Horário da sessão pública: dia 21 de janeiro de 2015, às 15:00 horas.Local da Sessão Pública: na sala de reuniões da Gerência de Licitações, Contratos e Gestão de Compras, da Secretaria de estado da Casa Civil, no Centro Administrativo do Governo do estado de Santa Catarina, localizada na Rodovia SC 401 - Km 05, nº. 4.600, Florianópolis/SC, bloco I - 1º andar.Obtenção de cópia de edital e informações: Secretaria de estado da Casa Civil, com sede na Rodovia SC 401 - Km 5, nº. 4.600, Florianópolis/SC e pelo telefone (48) 3665-2171, Fax (48) 3665-2059 ou no endereço www.scc.sc.gov.br (licitações) na Internet.SCC 58/2015

Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.Nelson Antônio SerpaSecretário de estado da Casa Civil

Cod. Mat.: 264212

Secretaria de estado de turismo, Cultura e esporte - RESULtADO DE LiCitAÇÃO

A Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade comu-nica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0110/2014. Objeto contratado: Contrata-ção de empresa para realização do evento "tEiA CAtARiNA 2014 CONExÔES SUStENtÀVEiS". Item 1: FAVORItA eVeN-tOS e tURISMO LtDA Me., Valor Adjudicado: R$380.000,00

Cod. Mat.: 264362

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna pública a seguinte contratação/aquisição:Dispensa de Licitação nº: 2476/2014 PSES: 43508/2014 CADAStRO CiG: 80739/2014 Objeto: Aquisição de medicamento importado Justifi cativa: Medicamento utilizado para atendimento a de-manda do Centro de Informações toxicológicas de SC.Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93.

Empresa Valor R$

SPM PHARMA LtDA 217.390,15

VALOR tOtAL DA DL: R$ 217.390,15 (Duzentos e dezessete mil trezentos e noventa reais e quinze centavos).

Cod. Mat.: 264400

PÁGiNA 18 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

iNExiGiBiLiDADE Nº 048/2013. OBJEtO: Contratação de serviços de energia elétrica para SDR/SMO para o ano 2015. CONtRAtADO: CELESC Distribuição S.A. Projeto Atividade 1537, 7531, 11481 e 3464. Item Orçamentário 3.3.90.39; Fon-te de Recursos 0100 e 0131. VALOR tOtAL: R$ 284.000,00. FUNDAMENtO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 24 e 25, xxII do Art. 24. São Miguel do Oeste, 23 de dezembro de 2014. Volmir josé Giumbelli- Secretário de estado do Desenvolvimento Regional SDR/SMOeste. CiG: 0011/2015.

Cod. Mat.: 264367

iNExiGiBiLiDADE Nº 050/2014. OBJEtO: Contratação de ser-viços de fornecimento de água para SDR/SMO para o ano 2015. CONtRAtADO: Companhia Catarinense de Água e Sanea-mento - CASAN. Projeto Atividade 1537, 7531 e 3464. Item Or-çamentário 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100 e 0131. VALOR tOtAL: R$ 104.000,00. FUNDAMENtO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 24 e 25, xxII do Art. 24. São Miguel do Oeste, 23 de de-zembro de 2013. Volmir josé Giumbelli- Secretário de estado do Desenvolvimento Regional SDR/SMOeste. CiG:0012/2015.

Cod. Mat.: 264369

SDR01 - DiSPENSA DE LiCitAÇÃO Nº 049/2014OBJEtO: Contratação do Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Ofi ciais para o exercício de 2015. VALOR/DOtA-ÇÃO: Item Orçamentário: 33.91.39 Fonte de Recursos: 0100. Projeto Atividade: 0945. VALOR: R$ 20.000,00. EMPRESA CONtRAtADA: Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Ofi ciais de SC _IOeSC. FUNDAMENtO LEGAL: Lei 8.666/93 Art.24, VIII. São Miguel do Oeste, 23 de dezembro de 2014. Vol-mir josé Giumbelli - Secretário de estado do Desenvolvimento Regional SDR/SMOeste. CiG: 0013/2015

Cod. Mat.: 264370

AViSO DE SUSPENSÃO SiNE DiEPREGÃO PRESENCiAL Nº 0032/2014A Administração do Porto de São Francisco do Sul comunica que, em razão de questionamentos e impugnações do proces-so licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 0032/2014, que tem por Contratação de empresa especializada para for-necer equipamentos, software e materiais para ampliação do atual sistema de segurança por CFtV – circuito fechado de te-levisão do Porto de São Francisco do Sul, com execução dos serviços de instalação, confi guração, startup, infraestrutura e treinamento, DEtERMiNA A SUSPENSÃO SINE DIE da entre-ga dos envelopes e abertura da referida licitação. São Francisco do Sul, 08 de janeiro de 2015. CIG – APSFS 00002419/2014.

Cod. Mat.: 264235

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASANAviso de licitação nº. (15/2015): tOMADA DE PREÇOS nº 46/2014: Contratação de Serviços de Obra Civil com Forne-cimento de Material para Operacionalização das instalações da Estação de tratamento de Esgoto de Catanduvas/SC. En-trega dos envelopes: até 28/01/2015 às 10h. Abertura dos do-cumentos de Habilitação: às 10h do dia 28/01/2015. Demais informações: (48) 3221-5221, licitacoes@casan.com.br. O edi-tal na integra e suas alterações poderão ser consultadas no site www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor Administrativo.

Cod. Mat.: 264219

CELESC DiStRiBUiÇÃO S.A.

AViSO DE LANÇAMENtO LiCitAÇÃOProcesso nº 14/04.000646 – tomada de Preços Agência La-gesObjeto: Contratação do serviço de transporte de empregados da Celesc Distribuição - Agência Regional de Lages, no trajeto A, ida e volta Avenida Belizário Ramos esquina com Rua Sete de Setembro (Bairro Copacabana) à Avenida joão Goulart (Subes-tação), trajeto B, ida e volta Rua Mal. Deodoro (próximo campo do Dorides) à Avenida joão Goulart (Subestação), nos dias úteis

SECREtARiA DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃOExtRAtO DE tERMO ADitiVO Nº 01Contrato nº 050/2014Contratante: SeA/Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Ofi ciais.Contratada: ABG Computer Systems Ltda.Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.Assinatura: 08 de dezembro de 2014Pela Contratante: Derly Massaud de AnunciaçãoPela Contratada: Heraldo Roberto VargasSIG SeA 5815/2014

Cod. Mat.: 264123

de trabalho. Entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas envelopes “A e B”: até às 11h do dia 27/01/2015, na Secretaria Geral, Local: Av. joão Goulart 500 jardim Celina, Lages SC. Abertura documentos de habilitação: 27/01/2015, às 14h. Para obtenção do Edital: Pelo e-mail jjefersonsc@ce-lesc.com.br. informações: com Sr. jeferson pelos telefones 49-3221-5116 ou 49– 9976 2586. etamar eger, Agência Regional Lages.AViSO DE LANÇAMENtO DE LiCitAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/11437 – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa especializada para a elabora-ção e execução de estudos ambientais, necessários para obten-ção de licenças ambientais (prévia e instalação), autorizações de corte de vegetação (incluindo inventário fl orestal) e outras anu-ências necessárias para viabilização e implantação de empre-endimentos. Local para obtenção do Edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "Licitações". Recebimento das propostas: até às 9h do dia 23/01/2015. Abertura das propos-tas: às 9h do dia 23/01/2015. início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 23/01/2015. informações adicionais: pelos telefones (48) 3231-6301 e 3231-6096, e e-mail pregoei-ro@celesc.com.br.COMUNiCADO iNExiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃOLista de Compras 14/0011854A Celesc Distribuição S/A, com sede na Avenida Itamarati, 160 – Itacorubi, em Florianópolis/SC, comunica a intenção de contra-tar por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93, a empresa extersoft Informática Ltda. ePP. Objeto: Renovação da contratação das licenças de uso, supor-te, atualização legal e tecnológica ao sistema GRI-4. Valor esti-mado: R$ 68790,00. em caso de discordância de algum interes-sado, este deverá se manifestar junto a esta Administração, no prazo de cinco dias uteis a contar desta publicação. André Luiz Bazzo, Diretor de Gestão Corporativa.

Cod. Mat.: 264225

CELESC GERAÇÃO S.A.

AViSO DE LANÇAMENtO DE LiCitAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/11887Objeto: Aquisição de kits de proteção ambiental. Local para obtenção do Edital, Comunicados e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "licitações". Recebimento das pro-postas: até às 09h do dia 22/01/15. Abertura das propostas: às 09h do dia 22/01/15. início da Sessão de Disputa de Pre-ços: às 13h30min do dia 22/01/15. informações adicionais: pelo telefone (48) 3231 6312 e-mail pregoeiro@celesc.com.br.

Cod. Mat.: 264260

CiDASCAViSO DE REtiFiCAÇÃO nº 01 – Pregão Eletrônico nº 571352 - Processo nº 001/2015A Companhia Integrada de Desenv. Agricola de Santa Catarina - CIDASC torna pública a Retifi cação do Pregão, na forma ele-trônica nº 571352/2015, como segue:O anexo I foi alterado devido incorreções. O novo edital e Ane-xo estão disponíveis no site www.cidasc.sc.gov.br. Informações e esclarecimentos serão prestados pela Companhia Integrada de Desenv. Agricola de Santa Catarina - CIDASC, Rodovia Ad-mar Gonzaga,1588, Itacorubi - Florianópolis/SC, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, ou fax (48) 3665-7154 e e-mail geoco@cidasc.sc.gov.br.Florianópolis, SC, 08 de janeiro de 2015.Enori Barbieri – PresidentePROtOCOLO: CIDASC 00000001/2015

Cod. Mat.: 264315

SECREtARiA DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃOExtRAtO DE tERMO ADitiVO Nº 04Contrato nº 0019/2012Contratante: SeA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores do estadoContratada: BR Administradora de Bens Ltda.Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.Assinatura: 06 de outubro de 2014Pela Contratante: Derly Massaud de AnunciaçãoPela Contratada: Alexandre Soares da SilvaSIG SeA 5598/2014

Cod. Mat.: 264125

SECREtARiA DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃOExtRAtO DE tERMO ADitiVO Nº 03Contrato nº 1719/2012Contratante: SeA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores do estadoContratada: Habiteto Negócios Imobiliários Ltda.Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.Assinatura: 06 de outubro de 2014Pela Contratante: Derly Massaud de AnunciaçãoPela Contratada: Vilmar Lima de SouzaSIG SeA 5599/2014

Cod. Mat.: 264126

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 377/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 129/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de ARAQUARI, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO SI-NUeLO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 17.508,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as fun-ções de fi scal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jus-sara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 977/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264146

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 378/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 129/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BALNeÁRIO BARRA DO SUL, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO SINUeLO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 10.504,80Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fi scal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 980/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264147

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 438/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 129/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM e ÓLeO DIeSeL COMUM para a Polí-cia Civil no município de GARUVA, no ano de 2015. Contratada: WeBeR DeRIVADOS DO PetRÓLeO LtDA.. Valor total Con-tratado: R$ 41.380,00Data de Assinatura: 23/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fi scal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, ma-trícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 980/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264148

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 379/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BOM RetIRO, no ano de 2015. Contratada: IRMÃOS CAPIS-

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 19

tRANO COMÉRCIO De COMBUStÍVeIS LtDA.. Valor total Contratado: R$ 17.225,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da con-tratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 983/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264149

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 381/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PAL-MeIRA, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO PALMeI-ReIReNSe LtDA.. Valor total Contratado: R$ 8.874,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protoco-lo CiG (SGP-e) PCSC 983/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264151

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 382/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SÃO jOSÉ DO CeRRItO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POS-tO jORDY LtDA.. Valor total Contratado: R$ 8.555,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protoco-lo CiG (SGP-e) PCSC 983/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264152

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 383/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BOCAINA DO SUL, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO SALMÓRIA LtDA.. Valor total Contratado: R$ 8.523,10Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protoco-lo CiG (SGP-e) PCSC 983/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264153

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 384/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PAINeL, no ano de 2015. Contratada: ARRUDA COMÉRCIO De COMBUStÍVeIS. Valor total Contratado: R$ 6.270,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protoco-lo CiG (SGP-e) PCSC 983/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264160

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 385/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 131/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de MONte CASteLO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO KASteLLY LtDA.. Valor total Contratado: R$ 9.349,60Data

de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protoco-lo CiG (SGP-e) PCSC 988/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264164

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 386/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 132/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de IRINeÓPOLIS, no ano de 2015. Contratada: ANÉSIO BUZZI e CIA LtDA.. Valor total Contratado: R$ 12.012,00Data de Assi-natura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 996/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264166

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 387/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 135/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BOM jARDIM DA SeRRA, no ano de 2015. Contratada: POS-tO IPIReLLA LtDA.. Valor total Contratado: R$ 9.425,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1001/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264167

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 388/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 135/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de URUBICI, no ano de 2015. Contratada: BALDeSSAR COMÉR-CIO De COMBUStÍVeL LtDA. Valor total Contratado: R$ 19.565,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) es-crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1001/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264168

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 389/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 135/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de URUPeMA, no ano de 2015. Contratada: ADAIR ANDRADe NetO. Valor total Contratado: R$ 6.270,00Data de Assina-tura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1001/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264170

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 390/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 136/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SÃO BeRNARDINO, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO De COMBUStÍVeIS RIO BRANCO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 5.983,10Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) es-

crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1006/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264172

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 391/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 136/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de FORMOSA DO SUL, no ano de 2015. Contratada: POStO SANtO ANtÔNIO LtDA ePP.. Valor total Contratado: R$ 9.106,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) es-crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1006/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264173

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 392/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 137/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PRINCeSA, no ano de 2015. Contratada: POStO CeDRO LtDA. Valor total Contratado: R$ 5.909,00Data de Assinatu-ra: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1010/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264174

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 393/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 137/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SÃO jOSÉ DO CeDRO, no ano de 2015. Contratada: POStO CeDRO LtDA. Valor total Contratado: R$ 15.550,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1010/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264175

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 394/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 139/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de tANGARÁ, no ano de 2015. Contratada: COOPeRAtIVA DPS tRANSPORtADOReS De CARGAS DA ReGIAÕ De tANGA-RÁ - COOtRAtAN. Valor total Contratado: R$ 12.558,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1020/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264176

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 395/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 140/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de ÓLeO DIeSeL S-10 para a Polícia Civil no município de ABeLARDO LUZ, no ano de 2015. Contratada: jPM COMÉR-CIO De COMBUStÍVeIS LtDA.. Valor total Contratado: R$ 3.352,71Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) es-

PÁGiNA 20 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1029/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264177

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 396/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BRAÇO DO tROMBUDO, no ano de 2015. Contratada: RIN-NeRt & CIA LtDA.. Valor total Contratado: R$ 5.692,40. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protoco-lo CiG (SGP-e) PCSC 998/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264178

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 397/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de jOSÉ BOIteUx, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO e SeRVICOS jOSe BOIteUx LtDA. ePP. Valor total Con-tratado: R$ 11.895,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, ma-trícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 998/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264179

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 398/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PReSIDeNte GetÚLIO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO PROGReSSO eIReLI. Valor total Contratado: R$ 21.490,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 998/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264180

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 399/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PReSIDeNte NeReU, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO BOA eSPeRANCA LtDA.. Valor total Contratado: R$ 8.978,40. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 998/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264182

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 400/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de VI-tOR MeIReLLeS, no ano de 2015. Contratada: MFB COMÉR-CIO De COMBUStÍVeIS LtDA. Valor total Contratado: R$ 5.947,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a)

escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 998/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264183

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 401/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de WItMARSUM, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO WItMARSUM LtDA.. Valor total Contratado: R$ 6.327,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exer-cer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 998/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264184

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 402/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 138/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PeDRAS GRANDeS, no ano de 2015. Contratada: AUtO POS-tO PeDRAS GRANDeS LtDA. Valor total Contratado: R$ 9.181,40. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1012/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264185

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 403/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 138/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SANGÃO, no ano de 2015. Contratada: ALexANDRe PAtRI-CIO ReBeLO. Valor total Contratado: R$ 8.636,20. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as fun-ções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jus-sara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1012/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264187

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 404/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 138/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SÃO MARtINHO, no ano de 2015. Contratada: AjA COMBUStIVeIS LtDA. Valor total Contratado: R$ 5.966,00. Data de Assina-tura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1012/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264188

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 405/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 138/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de tReZe De MAIO, no ano de 2015. Contratada: COMeRCIAL De COMBUStIVeIS tReZeMAINHeNSe LtDA ePP. Valor to-tal Contratado: R$ 6.004,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da con-tratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo

Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1012/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264190

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 421/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 147/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BeLMONte, no ano de 2015. Contratada: ABASteCeDORA IRMÃOS SIGOLIN LtDA. ePP. Valor total Contratado: R$ 6.555,00. Data de Assinatura: 22/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) es-crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1037/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264191

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 424/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 145/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de ANI-tÁPOLIS, no ano de 2015. Contratada: POStO tONIA LtDA.. Valor total Contratado: R$ 5.757,00. Data de Assinatura: 22/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1044/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264193

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 425/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 145/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no municí-pio de RANCHO QUeIMADO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO FeLDHAUS LtDA.. Valor total Contratado: R$ 10.605,00. Data de Assinatura: 22/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) es-crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1044/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264195

SeCRetARIA De eStADO DA SAÚDe/FUNDO eStADUAL DA SAÚDe torna público o seguinte termo Aditivo:CONtRAtANte: secretaria de estado da Saúde/Fundo estadu-al de Saúde, representada pela Secretária de estado da saúde Sra. tânia Maria eberhardt.Objeto: 3º termo aditivo de prazo ao contrato 325/2011, CV 041/2010, SeS-3157/105, celebrado entre a empresa Constru-tora LG Ltda.Aditivo de Prazo: 90 (NOVeNtA ) dias.Nova Data Contratual: 06/02/2015..

Cod. Mat.: 264209

SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FESAtA 1515/2014, Pregão eletrônico 2604/2014, PSeS 51053/2014empresa: ELFA MEDiCAMENtOS LtDA.Item 16 - Valor unitário: R$ 7,93 - Quantidade Licitada: 4320Cig: 439/2015O inteiro teor desta AtA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 264237

SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FESAtA 1451/2014, Pregão Presencial 1729/2014, PSeS 33422/2014empresa: PARCOMED COMERCiO E REPRESENtAÇÕES DE PRODUtOS FARMACEUtiCOS LtDA.Item 05 - Valor unitário: R$ 29,68 - Quantidade Licitada: 1.728Item 08 - Valor unitário: R$ 45,00 - Quantidade Licitada: 1.440

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 21

Item 16 - Valor unitário: R$ 8,00 - Quantidade Licitada: 2.304Item 24 - Valor unitário: R$ 793,99 - Quantidade Licitada: 72Item 25 - Valor unitário: R$ 834,36 - Quantidade Licitada: 72Cig: 78490/2014O inteiro teor desta AtA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 264238

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO tERCEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 023/2012 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Sonic Lavação Automotiva Ltda.- Me.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de lavação de veículos da Secretaria de estado da Casa Civil.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 20.646,00 (vinte mil seis-centos e quarenta e seis reais), tendo como valor mensal R$ 1.720,50 (um mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos).ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Romeu Dias de Oliveira, representante da empresa Sonic Lavação Automotiva Ltda. Me.SCC 0050/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264239

SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FESAtA 1473/2014, Pregão eletrônico 2785/2014, PSeS 50114/2014empresa: NOVARtiS BiOCiENCiAS S.A.Item 01 - Valor unitário: R$ 2.445,85 - Quantidade Licitada: 5.400Item 25 - Valor unitário: R$ 1.298,93 - Quantidade Licitada: 1.716Item 26 - Valor unitário: R$ 1.012,53 - Quantidade Licitada: 1.032Item 28 - Valor unitário: R$ 8,15 - Quantidade Licitada: 16.920Cig: 653/2015O inteiro teor desta AtA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 264240

SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FESAtA 1548/2014, Pregão eletrônico 2967/2014, PSeS 54713/2014empresa: NOVARtiS BiOCiENCiAS S.A.Item 01 - Valor unitário: R$ 1,94 - Quantidade Licitada: 118.104Item 02 - Valor unitário: R$ 1,94 - Quantidade Licitada: 85.008Item 15 - Valor unitário: R$ 9,94 - Quantidade Licitada: 6.840Item 16 - Valor unitário: R$ 8,52 - Quantidade Licitada: 4.680Item 17 - Valor unitário: R$ 26,97- Quantidade Licitada: 324Item 19 - Valor unitário: R$ 54,06 - Quantidade Licitada: 468Cig: 440/2015O inteiro teor desta AtA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 264241

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO tERCEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 025/2012 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Goldein Air Aerotaxi Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de aeronave de asa fixa, bimotor a reação (jato).VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 2.660.400,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil e quatrocentos reais), tendo como valor mensal R$ 221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e sete-centos reais).ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de esta-do da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Rodrigo Hoelzl, representante da empresa Goldein Air Aerotaxi Ltda.SCC 7115/2014Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264245

ExtRAtO DO PRiMEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO NO SUS N°. 0085/2013 A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE, conforme estabele-cido na Deliberação da Comissão intergestores Bipartite nº 147/CiB/2008, torna pública a aprovação na complementação da contratação de instituições hospitalar.

ENtiDADE: IRMANDADe DA SANtA CASA De MISeRICÓR-DIA De PORtO ALeGRe/RSMUNiCÍPiO: PORtO ALeGReCNPJ: 92.815.000/0001-68CONtRAtO Nº.: 0085/2013tERMO ADitiVO: PRIMeIROCOMPEtÊNCiA: efeitos financeiros para a competência Janei-ro de 2015.OBJEtO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato que a este deu causa até 31 de dezembro de 2015, em conformidade com sua “Cláusula Quinta – Da Vigência e da Prorrogação”. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato que a este deu causa.Florianópolis, 12 de dezembro de 2014.SiGNAtÁRiO: Pelo CONtRAtANte Acélio Casagrande – Secretário Adjunto de estado da Saúde e pela CONtRAtADA Carlos Alberto Fuhrmeister – Diretor Geral e Administrativo da Irmandade.ACÉLiO CASAGRANDESecretário Adjunto de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 264246

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 026/2012 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Semecal Comércio de Autopeças e Serviços Automotivos Ltda.-ePPOBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria de estado da Casa Civil.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo o valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para serviços e de R$ 80.000,00 (quarenta mil reais) para peças.ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e tiago Dalbosco, representante da em-presa Semecal Comércio de Autopeças e Serviços Automotivos Ltda.-ePP.SCC 0018/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264249

SECREtARiA DE EStADO DA EDUCAÇÃOSEGUNDO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO 65/2014 – PP 21/2014 – PL 28/2014 SGPe: 10872/2014.CONtRAtANtE: SeCRetARIA De eStADO DA eDUCAÇÃO.CONtRAtADA: CADU eVeNtOS LtDA.OBJEtO DO CONtRAtO: Contratação de empresa especiali-zada na prestação de serviços de eventos destinados à forma-ção de profissionais da educação Básica, técnicos e gestores públicos, representante da comunidade escolar e da sociedade organizada, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, de forma total ou parcial em todo o estado de Santa Catarina, em atendimento ao Plano de Metas do PAR/MeC/FNDe, con-forme termo de Compromisso PAR/MeC/FNDe nº 7401/2012 e Convênio MeC/FNDe nº 658807/2009, bem como, as ações de formação desta Secretaria e Instituto estadual de educação.OBJEtO 2º tERMO ADitiVO: Alteração do quantitativo descri-to na Cláusula Primeira do Contrato 65/14 – Do Objeto.Assinado em 02/12/2014. eduardo Deschamps pela SeD e jo-elson Manoel Cardoso pela empresa.Florianópolis, 22 de dezembro de 2014.Eduardo DeschampsSecretário de Estado da Educação

Cod. Mat.: 264251

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 027/2012 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Só Portas Comércio de Autopeças e Serviços Automotivos Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria de estado da Casa Civil.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), tendo o valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para serviços e de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para peças.ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de esta-

do da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e evandro tiago Moreira da Silva, representante da empresa Só Portas Comércio de Autopeças e Serviços Automotivos Ltda.SCC 0014/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264253

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO SEGUNDO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 001/2013 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Helisul taxi Aéreo Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de locação de aeronave de asa rotativa (helicóptero).VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 3.473.555,00 (três milhões quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), tendo como valor unitário da hora/voo R$ 6.947,11 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais e onze centavos). ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e edgar Nunes, representante da empre-sa Helisul taxi Aéreo Ltda.SCC 7116/2014Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264254

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO tERCEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 003/2013 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Orcali Serviços especializados Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços especializados para a Casa d’Agronômica.VALOR GLOBAL: R$ 1.713.745,08 (um milhão setecentos e treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), tendo como valor mensal R$ 142.812,09 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e doze reais e nove centavos).ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Ricardo Kuerten Dutra, representante da empresa Orcali Serviços especializados Ltda.SCC 7157/2014Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264257

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 007/2013 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Orcali Serviços especializados Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços especializados para a Secretaria de estado da Casa Civil.VALOR GLOBAL: R$ 6.234.317,76 (seis milhões duzentos e trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), tendo como valor mensal R$ 519.526,48 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Ricardo Kuerten Dutra, representante da empresa Orcali Serviços especializados Ltda.SCC 7156/2014Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264261

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 415/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 149/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de ASCURRA, no ano de 2015. Contratada: MARIAN MAtteR DIStR. e COM. De COMBUStÍVeIS LtDA. Valor total Con-tratado: R$ 26.265,00. Data de Assinatura: 18/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação

PÁGiNA 22 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, ma-trícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1584/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264265

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 416/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 150/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de LeOBeRtO LeAL, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO CAMILO LtDA-ePP. Valor total Contratado: R$ 9.106,00. Data de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1590/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264268

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO SEGUNDO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 012/2013 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Artonho Climatização Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condiciona-dores de ar instalados na Secretaria de estado da Casa Civil e Casa d`Agronômica.VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), ten-do como valor mensal R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais).ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 28/02/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Antônio Cândido Martins, representante da empresa Artonho Climatização Ltda.SCC 0029/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264269

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 417/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 151/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de IMBUIA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO De COM-BUStÍVeIS eGeR LtDA. Valor total Contratado: R$ 5.798,80. Data de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exer-cer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Proto-colo CiG (SGP-e) PCSC 1593/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264270

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 3º termo Aditivo – PSeS 14.096/2012ao Contrato 531/2012 PP 1.084/2012 do PSeS 62211/2014 firmado com: MONtEiRO ANtUNES iNSUMOS HOSPitALARES LtDA. CiG: 66908/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 55.000,20.

Cod. Mat.: 264273

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 5º termo Aditivo – PSeS 29.610/2012ao Contrato 755/2012 PP 2.352/2012 do PSeS 62139/2014 firmado com: NEW SERViCE LtDA. CiG: 66919/2014. Objeto: Prorroga-ção contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 237.299,76.

Cod. Mat.: 264275

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 3º termo Aditivo – PSeS 13298/2013

ao Contrato 673/2013 PP 2276/2013 do PSeS 62128/2014 firmado com: SC HOSPitALAR LtDA. CiG: 66950/2014. Objeto: Prorroga-ção contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 85.680,00.

Cod. Mat.: 264278

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO SEGUNDO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 014/2013 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Santafé taxi Aéreo Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de transporte aéreo executivo eventual.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 1.754.400,00 (um milhão se-tecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), tendo como valor mensal R$ 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos reais).ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Ivor Lorenset, representante da empre-sa Santafé taxi Ltda.SCC 7158/2014Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264280

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 418/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 152/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de RODeIO, no ano de 2015. Contratada: MARIAN MAtteR DIStR. e COM. De COMBUStÍVeIS LtDA. Valor total Con-tratado: R$ 8.961,00. Data de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, ma-trícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1602/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264282

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 419/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 153/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de APIÚNA, no ano de 2015. Contratada: MARIAN MAtteR DIStR. e COM. De COMBUStÍVeIS LtDA. Valor total Con-tratado: R$ 5.882,40. Data de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, ma-trícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1605/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264283

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 420/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 154/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de CANeLINHA, no ano de 2015. Contratada: eLDM COM.De De-RIVADOS De PetRÓLeO LtDA. Valor total Contratado: R$ 3.052,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) es-crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1608/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264287

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO SEGUNDO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 014/2014 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Sindicato das empresas de transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis - SetUF.

OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de fornecimento de vale transporte aos servidores da Secretaria de estado da Casa Civil.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 24.829,20 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), tendo como valor mensal estimado R$ 2.069,10 (dois mil e sessenta e nove reais e dez centavos).ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Valdir Gomes da Silva, representante do Sindicato das empresas de transporte Urbano de Passagei-ros da Grande Florianópolis – SetUF.SCC 0031/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264288

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 422/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 155/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de CORONeL MARtINS, no ano de 2015. Contratada: POS-tO PeDRA BRANCA LtDA. ePP. Valor total Contratado: R$ 5.966,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) es-crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1610/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264290

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 4º termo Aditivo – PSeS 35391/2010ao Contrato 013/2011 I L 2536/2010 do PSeS 62076/2014 firmado com: tOSHiBA MEDiCAL DO BRASiL LtDA. CiG: 67151/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 148.801,92.

Cod. Mat.: 264291

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 423/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 157/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de VIDAL RAMOS, no ano de 2015. Contratada: POStO VI-DALeNSe LtDA . Valor total Contratado: R$ 6.087,60. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1612/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264294

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 2º termo Aditivo – PSeS 38506/2013ao Contrato 514/2013 I L 1769/2013 do PSeS 62148/2014 firmado com: tOSHiBA MEDiCAL DO BRASiL LtDA. CiG: 66642/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 300.000,00.

Cod. Mat.: 264295

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 8º termo Aditivo - PSeS 322/2011 ao Contrato 470/2011 PP 790/2011 do PSeS 62126/2014 firmado com: iN-tERSUL EQUiPAMENtOS E SERViÇOS HOSPitALARES LtDA. CiG: 66468/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 277.500,00.

Cod. Mat.: 264297

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 426/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 23

pensa de Licitação nº 158/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de SALtO VeLOSO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO SALtO VeLOSO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 5.985,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exer-cer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Proto-colo CiG (SGP-e) PCSC 1615/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264298

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 427/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 159/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de ILHOtA, no ano de 2015. Contratada: POStO ZIMMeRMANN LtDA.. Valor total Contratado: R$ 12.356,00. Data de Assina-tura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1618/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264299

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 11º termo Aditivo – PSUS 15684/091ao Contrato 655/2010 PP 374/2010 do PSeS 63795/2014 firmado com: HOS-PitALiA CiRURGiCA CAtARiNENSE LtDA. CiG: 67579/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/07/2015. Valor total: R$ 130.091,01.

Cod. Mat.: 264300

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 428/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 160/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de ARABUtÃ, no ano de 2015. Contratada: BIFFI & BIFFI LtDA-ePP. Valor total Contratado: R$ 6.173,10. Data de Assinatu-ra: 23/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1620/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264301

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 429/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 161/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de PetROLÂNDIA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO De COMBUStÍVeIS tORettI eIReLI LtDA. Valor total Con-tratado: R$ 5.983,10. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1623/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264305

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 1º termo Aditivo - PSeS 71172/2013 ao Contrato 655/2014 PP 2656/2014 do PSeS 80843/2014 firmado com: W&Z COMERCiO E SERViÇOS HOSPitALARES LtDA. CiG: 82548/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 38.400,00.

Cod. Mat.: 264306

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO PRiMEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 016/2014 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Rodoviária Santa terezinha Agência e turismo Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de fornecimento de vale transporte aos servidores da Secretaria da Casa Civil.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 10.105,92 (dez mil cento e cinco reais e noventa e dois centavos), tendo como valor mensal estimado R$ 842,16 (oitocentos e quarenta e dois reais e dezes-seis centavos).ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Carlos Albeto Vieira, representante da empresa Rodoviária Santa terezinha Agência e turismo Ltda.SCC 0037/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264307

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 430/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 162/CPL/DGPC/2014. Objeto: For-necimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no muni-cípio de DOUtOR PeDRINHO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO DOUtOR PeDRINHO LtDA. Valor total Con-tratado: R$ 5.692,40. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, ma-trícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1625/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264308

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 15º termo Aditivo – PSUS 15685/098ao Contrato 657/2010 PP 062/2010 do PSeS 63793/2014 firmado com: HOS-PitALiA CiRURGiCA CAtARiNENSE LtDA. CiG: 69831/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/08/2015. Valor total: R$ 171.516,40.

Cod. Mat.: 264310

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 431/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 163/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de AtALANtA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO De COMBUStÍVeIS tORettI eIReLI LtDA. Valor total Con-tratado: R$ 5.983,10. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1628/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264311

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 434/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 164/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de CHAPADÃO DO LAGeADO, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO De COMBUStÍVeIS tORettI eIReLI LtDA. Valor total Contratado: R$ 9.132,10. Data de Assinatura: 31/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1630/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264312

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 435/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 165/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-

mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de PALMItOS, no ano de 2015. Contratada: POStO AVeNIDA PALMIteNSe LtDA. Valor total Contratado: R$ 17.765,00. Data de Assinatura: 31/12/2014.Fica designado(a) para exer-cer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1631/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264314

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 436/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 166/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de MAjOR GeRCINO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO PINHeRAL LtDA. Valor total Contratado: R$ 5.798,80. Data de Assinatura: 31/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1635/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264316

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 437/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-pensa de Licitação nº 167/CPL/DGPC/2014. Objeto: For-necimento de Diesel S-10 para a Polícia Civil no município de CONCÓRDIA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO De COMBUStÍVeIS BASeGGIO LtDA. Valor total Con-tratado: R$ 9.709,20. Data de Assinatura: 31/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1637/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264317

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO PRiMEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 024/2014 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Algar Aviation taxi Aéreo S.A.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de inspeção pe-riódica de manutenção da aeronave Citation, prefixo PP-eSC.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 974.202,50 (novecentos e setenta e quatro mil duzentos e dois reais e cinquenta centa-vos), sendo R$ 552.190,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e noventa reais) para peças, R$ 422.012.50 (quatrocentos e vinte e dois mil e doze reais e cinquenta centavos) para servi-ços e R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) o valor do homem-hora.ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Orlando Luiz Peixoto, representante da empresa Algar Aviation taxi Aéreo S.A.SCC 0041/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264318

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO PRiMEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 026/2014 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Coringa Comércio e Representações de equi-pamentos eletrônicos de Segurança Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de sistema de segurança por circuito fecha-do de televisão digital para a Secretaria da Casa Civil.VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo como valor mensal R$ 10.000,00 (dez mil reais).ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Paulo Geraldo Collares Filho, repre-

PÁGiNA 24 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

sentante da empresa Coringa Comércio e Representações de equipamentos eletrônicos de Segurança Ltda.SCC 0038/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264321

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO PRiMEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 027/2014 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Axial Aviação Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de inspeção pe-riódica de manutenção da aeronave Cheyenne, prefixo Pt-OjM.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 224.100,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cem reais) para peças, R$ 225.900,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos reais) para serviços e R$ 180,00 (cento e oitenta reais) o valor do homem-hora.ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/03/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de esta-do da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Leonido Werner, representante da empresa Axial Aviação Ltda.SCC 0040/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264324

SECREtARiA DE EStADO DA DEFESA CiViLExtRAtO DO 4º tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 076/SDC/2013CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Defesa CivilCONtRAtADA: Onserv Serviços terceirizados LtdaOBJEtO: Fica prorrogada a vigência do contrato original a con-tar de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.ASSiNAtURA: 01 de dezembro de 2014.Pela Contratante: Rodrigo Antônio F.F. Soares Moratelli.Pela Contratada: Marcos Antônio Zanardo. CIG SDC 6353/14

Cod. Mat.: 264325

SECREtARiA DE EStADO DA JUStiÇA E CiDADANiA

ExtRAtO DE CONtRAtOOrigem: Convite nº 0127/SjC/2014. Objeto: “Instalação de Gra-des no pátio da Ala de extensão (Máxima) da Penitenciaria de Florianópolis” Contrato nº 399/SjC/2014. Contratada: Berka-na Prestação de Serviços e Com. Ltda - ePP. Valor total: R$ 80.181,84 Unidade Orçamentária: 54096 Subação: 010923, item Orçamentário: 4.4.90.51 e Fonte de Recurso: 0.269 Pra-zo de Execução: 45 dias. Data da Ass.: 05/01/2015.CIG/SjC 837/2015.

Cod. Mat.: 264326

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO PRiMEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 028/2014 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: Voar taxi Aéreo Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de inspeção peri-ódica de manutenção da aeronave xingu, prefixo Pt-MCG.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cin-quenta mil reais), sendo R$ 232.960,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais) para peças, R$ 117.040,00 (cento e dezessete mil e quarenta reais) para serviços e R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) o valor do homem-hora.ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/03/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e Alessandra Azeredo Abrão, represen-tante da empresa Voar taxi Aéreo Ltda.SCC 0039/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264327

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 5º termo Aditivo – PSUS 7245/106ao Contrato 529/2011 PP 2608/2010 do PSeS 63797/2014 firmado com: BRASME BRASiL MECANiCAS LtDA. CiG: 67308/2014. Ob-jeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Va-lor total: R$ 52.368,60.

Cod. Mat.: 264329

SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViLExtRAtO DO PRiMEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 030/2014 - SCC

CONtRAtANtE: Secretaria de estado da Casa Civil.CONtRAtADA: emcatur Viagens e turismo Ltda.OBJEtO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de cotação, reserva, emissão e entrega de passagens.VALOR GLOBAL EStiMADO: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), tendo como valor mensal R$ 43.333,33 (quaren-ta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). ViGÊNCiA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.DAtA ASSiNAtURA: 19/12/2014. ASSiNADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Fi-nanceiro da Casa Civil e jaqueline Sozo da Silva, representante da empresa emcatur Viagens e turismo Ltda.SCC 0011/2015Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.

Cod. Mat.: 264331

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 6º termo Aditivo - PSeS 30490/2011 ao Contrato 588/2011 PP 1190/2011 do PSeS 62143/2014 firmado com: RtC COMERCiO DE EQUiPAMENtOS E SERViÇOS DE MA-NUtENÇÃO LtDA. CiG: 66633/2014. Objeto: Prorrogação con-tratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 39.960,00.

Cod. Mat.: 264333

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 4º termo Aditivo - PSeS 36116/2010 ao Contrato 251/2011 PP 2599/2010 do PSeS 74843/2014 firmado com: iNtERSUL EQUiPAMENtOS E SERViÇOS HOSPitALARES LtDA. CiG: 77023/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 36.000,00.

Cod. Mat.: 264335

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes termos Aditivos: 3º termo Aditivo - PSeS 14.096/2012 ao Contrato 529/2012 PP 1084/2012 do PSeS 62106/2014 firmado com: W&Z COMERCiO E SERViÇOS HOSPitALARES LtDA. CiG: 67138/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 88.000,32.

Cod. Mat.: 264336

A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna público a seguinte ERRAtADispensa de Licitação nº 3416/2014Justificativa: erro de digitação referente à publicação do nº do PSeS . D.O. 19.963 do dia 11.12.2014Sendo assim faz-se necessária a retificação.Processo: 69354/2014

ONDE SE LÊ:

PSES: 64354/2014

LEiA-SE:

PSES: 69354/2014.Cod. Mat.: 264338

SECREtARiA DE EStADO DA EDUCAÇÃOREtiFiCAÇÃO DE PUBLiCAÇÃO –O Secretário de estado da educação comunica a retificação da publicação do OitAVO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO 018/11 – tP 096/10 – PL 102/10Onde se lê: OitAVOLeia-se: SÉtiMOFlorianópolis, 08 de janeiro de 2015.eduardo DeschampsSecretário de estado da educação

Cod. Mat.: 264342

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11880. Fonte 0111. Contrato nº 432/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 143/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de querosene para aviacao (QAV) - jet A1 - SAeR Florianópo-lis, no ano de 2015. Contratada: HELiSUL tAxi AÉREO LtDA. Valor total Contratado: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Delegado de Polícia Gilberto Cre-

paldi Mondini, matrícula 6504523-01. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1736/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264375

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11880. Fonte 0111. Contrato nº 433/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 143/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de querosene para aviacao (QAV) - jet A1 - SAeR FRON Cha-pecó, no ano de 2015. Contratada: RENAtO CÉSAR FAVERO E CiA LtDA. Valor total Contratado: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2014. Fica designado(a) para exercer as fun-ções de fiscal da contratação acima o(a) Delegado de Polícia Ricardo Newton Casagrande, matrícula 3598497-01. Proto-colo CiG (SGP-e) PCSC 1740/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264376

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.33.07, 3.3.90.33.01, 3.3.90.33.02 e 3.3.90.33.08. Programa 0715. Ação 6753. Fonte 0111. Contra-to nº 407/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 079/SEA/2014. Objeto: Prestação de serviços relativos à cotação, reserva, emissão e entrega de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e demais serviços necessários e cor-relatos. Contratada: EMCAtUR ViAGENS E tURiSMO LtDA. EPP . Valor total Estimado Contratado: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia GRAZiELE SiLVA ViEiRA AViLA, matrícula nº 339905-2-03. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1746/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264377

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11865. Fonte 0111. Contrato nº 408/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 141/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de carga de gás liquefeito de petróleo, mediante Requisição, para suprir as necessidades das unidades da Polícia Civil da Grande Florianópolis durante o ano 2015. Contratada: CiA ULtRAGAZ S/A. Valor total Contratado: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Agente de Polícia LUiZ EDUARDO WAGNER, matrícula nº 921.640-5. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1749/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264379

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11846 e 11877. Fonte 0111. Contrato nº 138/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 142/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-mento parcelado pela CONtRAtADA, mediante requisição, de películas, instaladas, para atender as necessidades da Polícia Civil, no ano de 2015. Contratada: FELLEti COMÉRCiO E SERViÇOS LtDA. ME. Valor total Contratado: R$ 27.182,50. Data de Assinatura: 10/12/2014. Fica designado(a) para exer-cer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Agente de Polícia MARLON MACHADO, matrícula nº 200153-5. Protoco-lo CiG (SGP-e) PCSC 1753/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264382

ExtRAtO DE tERMO ADitiVO AO CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia CivilOrigem: PREGÃO PRESENCiAL N.º 091/SSP/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis para a Polícia Civil no município de CAMPOS NOVOS, para o ano de 2014. 1º termo Aditivo ao Contrato n.º 258/CPL/DGCP/2013. Objeto do termo Aditivo: Acréscimo de 25% na quantidade contratada de óleo diesel co-mum. Data de Assinatura: 15.12.2014. CiG PCSC 93784/2014. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264388

ExtRAtO DE tERMO ADitiVO AO CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia CivilOrigem: PREGÃO PRESENCiAL N.º 107/SSP/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis para a Polícia Civil no município de SÃO DOMINGOS, para o ano de 2014. 1º termo Aditivo ao Contrato n.º 445/CPL/DGCP/2013. Objeto do termo Aditivo:

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 25

Acréscimo de 25% na quantidade contratada de gasolina co-mum. Data de Assinatura: 15.12.2014. CiG PCSC 93769/2014. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264391

ExtRAtO DE tERMO ADitiVO AO CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia CivilOrigem: PREGÃO PRESENCiAL N.º 106/SSP/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis para a Polícia Civil no município de CHAPeCÓ, para o ano de 2014. 1º termo Aditivo ao Contrato n.º 261/CPL/DGCP/2013. Objeto do termo Aditivo: Acréscimo de 25% na quantidade contratada de óleo diesel comum. Data de Assinatura: 15.12.2014. CiG PCSC 93778/2014. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264392

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.39, 3.3.90.30 e 4.4.90.52. Pro-grama 0715. Ação 11846. Fonte 0111. Contrato nº 406/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 146/CPL/DGPC/2014. Objeto: Prestação do serviço de montagem e des-montagem de divisórias e o fornecimento de divisória, portas e vidro, instalados, mediante requisição, pelo regime de execu-ção do contrato por preço unitário, para atender as necessi-dades da Polícia Civil, no ano de 2015. Contratada: MiLANi COMÉRCiO E DiStRiBUiÇÃO LtDA.. Valor total Contra-tado: R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fi scal da contratação acima o(a) Agente de Polícia MARLON MACHADO, matrícula nº 200153-5. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1760/2015.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264394

SECREtARiA DE EStADO DA EDUCAÇÃO AF N.º 68/2014 – PREGÃO ELEtRÔNiCO N.º 080/14/SEA.SGPe: 00037/2015.Contratante: Secretaria de estado da educação.Contratada: CEQUiPEL iNDÚStRiA DE MÓVEiS E COMÉR-CiO DE EQUiPAMENtOS GERAiS LtDA.Objeto: Aquisição de mobiliário escolar.item 02: 20 Armários para laboratório em fórmica. Valor Unitá-rio R$ 1.350,00 e Valor total R$ 27.000,00.item 05: 38 bancos fi xos. Valor Unitário R$ 111,00 e Valor total R$ 4.218,00.item 06: 140 cadeiras giratória para escritório. Valor Unitário R$ 300,00 e Valor total R$ 42.000,00. item 07: 26 conjuntos de mesa com cadeira fi xa para biblioteca. Valor Unitário R$ 970,00 e Valor total R$ 25.220,00.item 08: 480 conjuntos de móveis escolares composto por mesa e cadeira. Valor Unitário R$ 170,00 e Valor total R$ 81.600,00.item 09: 05 Kits uma mesa para reunião e oito cadeiras gira-tórias estofadas. Valor Unitário R$ 3.200,00 e Valor total R$ 16.000,00.item 10: 06 Kits uma mesa escrivaninha, uma cadeira giratória e duas cadeiras fi xas. Valor Unitário R$ 1.500,00 e Valor total R$ 22.500,00.item 11: 110 mesas para computador, com tampo em fórmi-ca e pés de ferro. Valor Unitário R$ 398,00 e Valor total R$ 43.780,00.item 12: 40 mesas para professor. Valor Unitário R$ 300,00 e Valor total R$ 12.000,00.item 13: 390 poltronas para escritório. Valor Unitário R$ 359,00 e Valor total R$ 140.010,00.item 14 07 sofás de um lugar. Valor Unitário R$ 435,00 e Valor total R$ 3.045,00.item 15: 07 sofás de dois lugares. Valor Unitário R$ 620,00 e Valor total R$ 4.340,00.VALOR tOtAL: R$ 421.713,00 (quatrocentos e vinte e um mil setecentos e treze reais).item Orçamentário: 44.90.52 - Subfunção/Ação: 11566 - Fon-te: 120.Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2015.Assinado em: 03/12/2014.Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.eduardo DeschampsSecretário de estado da educação

Cod. Mat.: 264401

ExtRAtO DE tERMO ADitiVO AO CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia CivilOrigem: PREGÃO PRESENCiAL N.º 095/CPL/DGPC/2014. Objeto: Contratação de empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para executar serviços de manutenção para a aeronave (de asas rotativas) tipo helicóp-tero, modelo AS 350B2, matrícula PR-HHV, ano 2004, adquirido pela Polícia Civil do estado de Santa Catarina, incluindo apoio técnico operacional, controle técnico, serviços de manutenção preventiva e corretiva, programada e não programada, de acor-do com o manual de manutenção da aeronave, com fornecimen-to de peças e componentes e locação em caráter extraordinário de peças e componentes. 2º termo Aditivo ao Contrato n.º

130/CPL/DGCP/2014. Objeto do termo Aditivo: Alteração das Cláusulas Primeira e Quarta do Contrato. Data de Assinatura: 18.12.2014. CiG PCSC 1857/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264402

SECREtARiA ExECUtiVA DE ARtiCULAÇÃO NACiONAL ExtRAtO DO 1° tERMO ADitiVO AO CONtRAtO SAN 009/2014CONtRAtANtE: Secretaria executiva de Articulação Nacional.CONtRAtADA: telefônica Brasil S.A. – C.N.P.j. 02.558.157/0013-04.OBJEtO:Prestação de serviços de telefonia Móvel, com forne-cimento de aparelhos telefônicos celulares e equipamentos para transmissão de dados e acesso a internet em regime comodato, para a Secretaria executiva de Articulação Nacional – SAN.ViGÊNCiA:01/01/2015 a 31/03/2017.DOtAÇÃO ORÇAMENtÁRiA: 33.90.39 – Outros Serviços ter-ceiros Pessoa jurídica.ASSiNADO POR: Lourdes Coradi Martini, Secretária executiva de Articulação Nacional (Contratante) Luis Augusto Sander, Ge-rente de Vendas (Contratada).SGP-e SAN 191/2014

Cod. Mat.: 264404

POLÍCiA CiViLExtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 380/CPL/DGPC/2014. Origem: Pre-gão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimen-to de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de CeRRO NeGRO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO GH LtDA. ePP. Valor total Contratado: R$ 12.866,10Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as fun-ções de fi scal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jus-sara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 983/2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL

Cod. Mat.: 264150

ExtRAtO DE CONtRAtO 045/2014 CONtRAtANtE: Se-cretaria de estado de Desenvolvimento Regional de Quilom-bo, Rua Conde D`eu n.º 226 Centro Quilombo/SC CNPj: 08.832.425/0001-79 CONtRAtADO: emcatur Viagens e turis-mo Ltda CNPj: 83.895.250/0001-64 OBJEtO: Fornecimento de passagens aereas e terrestre para o exercício de 2015.Pro-cesso Licitatorio: 0079/2014 VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).DeSPeSA: Fonte 0.100 Item Orçamentário 339033 Vi-GENCiA: 31/12/2014 à 31/12/2015 Quilombo SC 31 de Dezem-bro de 2014. jaksom Natal Castelli – Secretario SDR Quilombo Protocolo Cig – SDR32018/2015

Cod. Mat.: 264207

SDR - BLUMENAU1º ADitiVO AO CONtRAtO nº. 045/2014PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, por meio da Secre-taria de estado do Desenvolvimento Regional - Blumenau e a empresa AL CeRtA CONStRUtORA e INCORPORADORA LtDA. OBJEtO: Adequação de Galpão para Semiaberto, Cons-trução de Guarita e Reforço com Grades no COt do Presídio Regional de Blumenau. OBJEtO DO ADitiVO: alterar os servi-ços da planilha constante ao contrato ora aditado, com variação (01/00), nos termos da deliberação nº 1814/2014 do Grupo Ges-tor de Governo, sem, contudo, modifi car o valor total do mesmo. DAtA: 19/12/2014, Blumenau/SC. SiGNAtÁRiOS: Sr. Lucio Ce-sar Dib Botelho, pela SDR - Blumenau e Rubens Vilela de Oli-veira Neto, pela empresa. Protocolo SGP-e: SDR15 6728/2014.

Cod. Mat.: 264216

DEtERDEPARtAMENtO DE tRANSPORtES E tERMiNAiS

EStADO DE SANtA CAtARiNA. SECREtARiA DE EStADO DA iNFRAEStRUtURA. DEPARtAMENtO DE tRANSPOR-tES E tERMiNAiS. ExtRAtO DO QUiNtO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 028/2010. CONtRAtANtE: Departamen-to de transportes e terminais - DeteR. CONtRAtADA: NFL Assistência técnica e Informática Ltda. CLÁUSULA PRiMEi-RA - DA ViGÊNCiA: O prazo de vigência previsto na Cláusu-la Primeira do Quarto termo Aditivo ao presente Contrato fi ca

prorrogado de 1º de janeiro de 2015 até 04 de Agosto de 2015. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RAtiFiCAÇÃO: O presente termo Aditivo passa a integrar para todos os efeitos o Contrato origi-nal, fi cando ratifi cadas todas as demais cláusulas não alteradas por este instrumento. DAtA: Florianópolis, 23 de dezembro de 2014. SiGNAtÁRiOS: Neri Francisco Garcia, pelo DeteR e Le-onardo Barreto Bornhofen, pela Contratada.

Cod. Mat.: 264221

ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SULExtRAtO DE CONtRAtOAUtORiZAÇÃO DE FORNECiMENtO N° 0033/2014.Origem: Pregão Presencial Nº 0013/2014Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS.Contratada: Dicapel Papeis e embalagens LtdaObjeto: Aquisição de papel Off-set, alcalino, formato A4.item: 01 – Quantidade: 400; Preço total: R$ 4.120,00.Valor Contratado: R$ 4.120,00Data da Assinatura: 08/07/2014Crédito Orçamentário: 3.3.90.30.16 - Ação: 10.983 - Fonte: 240Pelo Contratante: Paulo César Côrtes Corsi Pela Contratada: edson Fernando MazzucoCiG: APSFS 00000019/2015.

Cod. Mat.: 264226

ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SULExtRAtO DO tERCEiRO tERMO ADitiVO Nº 0071/2014 AO CONtRAtO N° 0003/2012.Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul. Contratada: Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipu-lado na Cláusula Nona do contrato original, fi ca prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com o que preceitua artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas al-terações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modifi cadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas Assinado em: 23.12.2013, por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Fernando Oliveira Ledoux p/ contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 00000024/2015.

Cod. Mat.: 264354

ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SULExtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO Nº 0072/2014 AO CONtRAtO N° 0050/2012Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul-APSFS. Contratada: emcatur Viagens e turismo Ltda. Cláusu-la Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Quinta do contrato original, fi ca prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com o que preceitua artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas altera-ções. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modifi cadas por este instrumento permanecem íntegras e inalte-radas. Assinado em: 23/12/2013 por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Arlete Mendes Ramos p/ Contratada. CPL/AP-SFS. CIG: APSFS 0000025/2015.

Cod. Mat.: 264364

ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SULExtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO Nº 0073/2014 AO CONtRAtO N° 0028/2011Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul. Contratada: DS Manutenção de Ar Condicionado LtDA - Me. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipu-lado na Cláusula Décima do contrato original, fi ca prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com o que preceitua artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas al-terações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modifi cadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em: 23/12/2014 por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e elaine Cristina do Amaral Spinosa p/ Con-tratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 00000026/2015.

Cod. Mat.: 264390

ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SULExtRAtO DO OitAVO tERMO ADitiVO Nº 0074/2014 AO CONtRAtO N° 0045/2009.Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul. Contratada: Orcali Serviços de Segurança Ltda. Cláusula Pri-meira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusu-la Quarta do contrato original, fi ca prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 30 de junho de 2015, de acordo com o que preceitua artigo

PÁGiNA 26 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

57, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segun-da: As demais cláusulas e condições não modifi cadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em 23/12/2014 por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Ricar-do Kuerten Dutra p/ contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 000000027/2015.

Cod. Mat.: 264395

ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SULExtRAtO DO OitAVO tERMO ADitiVO Nº 0075/2014 AO CONtRAtO N° 0004/2010Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul. Contratada: Seatrade Serviços Portuários e Logísticos Ltda. Cláusula Primeira: O valor contratado constante na Cláusula Quarta do Contrato original, alterado pelo 5º termo Aditivo nº 0028/2011, fi ca acrescido em R$ 69.600,00(sessenta e nove e seiscentos reais), correspondendo aproximadamente a 24,34% (vinte e quatro vírgula trinta e quatro por cento) do valor total aditado, estando de conformidade com o que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Cláusula Segun-da: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Oitava do contrato original, fi ca prorrogado por mais 04 (qua-tro) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu tér-mino em 30 de abril de 2015, de acordo com o que preceitua artigo 57, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula terceira: As demais cláusulas e condições não modifi cadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assina-do em: 23/12/2014, por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contra-tante e jorge Reinert p/ contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 00000028/2015.

Cod. Mat.: 264403

ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SULExtRAtO DO CONtRAtO N° 0076/2014.Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul-APSFS. Contratada: Posto San Remo Ltda. Objeto: Forneci-mento de diesel, gasolina e óleo lubrifi cante durante o exercício de 2015. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.01 Fonte: 0240. Vigência: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015, observada a vigência do crédi-to orçamentário. Fundamento Legal: A presente contratação decorre da adjudicação do Pregão N° 0108/2014. Assinado em: 23.12.2014, por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Fabiane Aldrovandi de Oliveira p/ contratada. CIG: APSFS 0000030/2015.

Cod. Mat.: 264405

ExtRAtO DE CONtRAtO N° 08/2014ORiGEM: PP n° 133/SEA/2014OBJEtO : Combustível e lubrifi cante para o exercício de 2015 CONtRAtANtE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina – FAPeSCCONtRAtADA: Sulcar Posto de serviços LtdaVALOR EStiMAtiVO: R$ 34.770,00 (trinta e quatro mil setecen-tos e setenta reais).DOtAÇÃO ORÇAMENtÁRiA: Ação 5234, item orçamentário 33.90.30.01 fonte 100. ViGENCiA: 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.SiGNAtÁRiOS: Sergio Luiz Gargioni, pela FAPeSC e joel Fer-nandes - Sulcar Posto de Serviços. Florianópolis, 01 de dezembro de 2014.

Cod. Mat.: 264393

ExtRAtO DE AtA DE REGiStRO DE PREÇOS Referência: PR nº 1421/2014. Objeto: AQUISIÇÃO De eQUIPAMeNtOS De INFORMÁtICA PARA A UDeSC. Vigência: 19/12/2014 a 18/12/2015. Unidade Gerenciadora: Reitoria/UDeSC. Endere-ço eletrônico: segecon.reitoria@udesc.br. itEM 1: Microcom-putador Básico (DGov); Preço unitário: R$ 2.304,00. Empresa: DAteN teCNOLOGIA LtDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01. itEM 2: Microcomputador Avançado (DGov); Preço unitário: R$ 3.250,00. Empresa: INteRSOFt SOLUÇÕeS eM INFORMÁtI-CA LtDA, CNPJ: 07.865.818/0001-16. itEM 3: Notebook Básico (DGov); Preço unitário: R$ 2.590,00. Empresa: ZOOM teCNO-LOGIA LtDA., CNPJ: 06.105.781/0001-65. itEM 4: DeSeRtO. itEM 5: tablet (DGov); Preço unitário: R$ 1.908,00. Empresa: ZOOM teCNOLOGIA LtDA., CNPJ: 06.105.781/0001-65. itEM 6: Monitor 18’’ (DGov); Preço unitário: R$ 599,00. Empresa: Marcelo Weinrich ePP, CNPJ: 13.984.763/0001-66. itENS 7 e 8: INFRUtÍFeROS. itEM 9: DeSeRtO. itEM 10: Scanner Plustek BookReader (CeAD); Preço unitário: R$ 2.190,00. Empresa: Marcelo Weinrich ePP, CNPJ: 13.984.763/0001-66. itEM 11: DeSeRtO. itENS 12 e 13: INFRUtÍFeROS. itEM

14: Scanner de Mesa A3 (CAV); Preço unitário: R$ 1.740,00. Empresa: Marcelo Weinrich ePP, CNPJ: 13.984.763/0001-66. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa-Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 264399

ExtRAtO DO ADitiVO 001/2014 – Contrato CiASC nº 633/2013 - Contratado: tExAS CHEMiCAL LtDA. Origem: CIASC 3664/2013. Protocolo CiG: 3402/2014. Objeto do Con-trato: O fornecimento de produtos químicos e assistência técni-ca especializada para o tratamento preventivo da água gelada com capacidade de 90 m³ e de condensação com capacidade para 6 m³, ambos do sistema de climatização do Data Center. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses a partir de 07 de janeiro de 2015. todas e demais cláu-sulas e condições do referido contrato permanecem inalteradas e são ora ratifi cadas. Data: Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-Presidente Admi-nistrativo e Financeiro.

Cod. Mat.: 264218

ExtRAtO DO ADitiVO 005/2014 - CONtRAtO Nº. 584/2013 - PROtOCOLO SGP-e Nº. 045/2015 - Contratada: ORBENK ADMiNiStRAÇÃO E SERViÇOS LtDA. Origem: CIASC 2499/2012. Objeto: Prestação de Serviços de Recepção a se-rem prestados nas dependências do prédio-sede do CIASC, em Florianópolis/SC. Objeto do Aditivo: As partes resolvem prorrogar o prazo de validade do contrato ora aditado, por 12 (doze) meses a partir de 08 de janeiro de 2015. todas e demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e são ora ratifi cadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-presidente Admi-nistrativo e Financeiro.

Cod. Mat.: 264233

CELESC DiStRiBUiÇÃO S.A.

ExtRAtO DE 4º ADitiVO AO CONtRAtO 49.650Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de ginástica laboral para os empregados lotados na Agência Regio-nal de Lages. Contratante: Celesc Distribuição SA, através da Agência Regional de Lages. Contratada: SeSI - Serviço Social da Indústria. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2015. Gestora do contrato: Maria emília Furlaneto. etamar eger, Agência Regional de Lages.ExtRAtO DE 2º ADitiVO CONtRAtO 51.120Objeto: Contratação do serviço especializado em saúde ocupa-cional para os empregados lotados na Agência Regional de La-ges. Contratante: Celesc Distribuição SA, através da Agência Regional de Lages. Contratada: Prevenyr Saúde e Segurança do trabalho Ltda. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2015. Gestor do contrato: joão Mario Mota. etamar eger, Agência Regional de Lages.ExtRAtO DE tERMO ADitiVOContrato nº 48904 – Adm. Central Objeto: O décimo sétimo termo aditivo ao contrato nº 48904, altera-se a titularidade dos lotes 11 e 43, passando da empresa Milano eletrotécnica Ltda. para empresa tezza Montagens elé-tricas Ltda. Contratada: Consórcio Catarinense II. Assinatura: 08/12/2014.Contrato nº 48904 – Adm. Central Objeto: O décimo oitavo termo aditivo ao contrato nº 48904, realiza-se o aditamento do lote 42 em 2.640 ULV’s e aditamento nos lotes 01, 18 e 29 em 22.800 USC’s. Contratada: Consórcio Catarinense II. Assinatura: 23/12/2014.Contrato nº 48904 – Adm. Central Objeto: O décimo nono termo aditivo ao contrato nº 48904, re-aliza a concessão do reequilíbrio econômico fi nanceiro no per-centual de 11,68%, relativo ao valor base da USC, alterando de R$ 40,51 para R$ 45,24 e a contratada dá por quitada qualquer obrigação da contratante anterior a data do requerimento apre-sentado em 06/08/2014. Contratada: Consórcio Catarinense II. Assinatura: 30/12/2014.

Cod. Mat.: 264248

ExtRAtO DO ADitiVO 004/2015 - PROtOCOLO SGP-e Nº 06/2015 - CONtRAtO Nº 537/2012. Contratado: CLARO S.A. Origem: CIASC 2879/2011. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para o fornecimen-to de 80 (oitenta) linhas telefônicas, na tecnologia GSM, no sis-tema pós-pago, com fornecimento de aparelhos telefônicos ce-lulares em regime de comodato, com fornecimento de serviços de internet móvel para celulares e 10 (dez) planos de dados para

serviços de internet móvel (banda larga) para notebook com for-necimento de aparelhos Modem USB 3G em regime de como-dato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de validade do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11 de janeiro de 2015. todas e demais Cláusulas e condições do referido contrato per-manecem inalteradas e são ora ratifi cadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbucnher – Vice-presidente Administrativo e Financeiro.

Cod. Mat.: 264262

AGÊNCiA DE FOMENtO DO EStADO DE SANtA CAtARiNA S.A. - BADESC

ExtRAtO DE CONtRAtO - CONtRAtO DE FORNECiMEN-tO 081/14 OBJEtO: Fornecimento de combustíveis (gasolina aditivada e ou etanol) e lavação completa (interna e externa com cera) mensal do(s) veículo(s) da Gerência Regional de Negócios de Florianópolis.DAtA DA ASSiNAtURA: 02/01/2015. CONtRAtADA: Vila Rica Comércio de Combustível LtdaWellington Roberto Bielecki – Diretor Presidente e Olívio Karasek Rocha – Diretor Administrativo Financeiro e de Operações

Cod. Mat.: 264266

AGÊNCiA DE FOMENtO DO EStADO DE SANtA CAtARiNA S.A. - BADESC

ExtRAtO DE CONtRAtO - CONtRAtOS DE PREStAÇÃO DE SERViÇOS DE CREDENCiAMENtO 086 a 090/14 OBJEtO: Prestação dos serviços de recepção e encaminha-mento de propostas de fi nanciamento, bem como à prestação de serviços complementares de avaliação de garantias, fi sca-lização da aplicação dos recursos, de coleta de informações cadastrais e de documentação, controle e processamento de dados. DAtA DA ASSiNAtURA: 09/01/2015. CONtRAtADAS: escri-ta Contabilidade de empresas Ltda - Me, Cooperativa de Cré-dito Rural de Abelardo Luz – Sulcredi/Crediluz, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Chapecozi-nho – Sicoob Valcredi, Cooperativa de Crédito Rural de Ibiam – Sulcredi/Ibiam, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Planalto Catarinense Sicoob Crediplanalto SC.Wellington Roberto Bielecki – Diretor Presidente e Olívio Karasek Rocha – Diretor Administrativo Financeiro e de Operações

Cod. Mat.: 264271

AGÊNCiA DE FOMENtO DO EStADO DE SANtA CAtARiNA S.A BADESC

Extrato de Aditivo – Segundo termo Aditivo ao Contrato 159/13- OBJEtO: Prorrogação da vigência. CONtRAtADA: Ap Serviços de Limpeza, Asseio e Conserva-ção Ltda epp. DAtA DA ASSiNAtURA: 23.12.2014.Wellington Roberto Bielecki – Diretor Presidente e Olívio Karasek Rocha – Diretor Administrativo Financeiro e de Operações

Cod. Mat.: 264274

ExtRAtO DO ADitiVO 007/2014 - CiG: CiASC 0060/2015 - CONtRAtO CiASC Nº. 546/2012 - Contratada: Wi tELECO-MUNiCAÇÕES LtDA. Origem: CIASC 3051/2011. Objeto do contrato: executar projeto e serviços de instalação e manuten-ção de fi bra óptica, em três lotes, conforme Anexo I do edital de Concorrência 055/11. Objetos do aditivo: As partes resolvem prorrogar o prazo de validade do contrato ora aditado, em todos os lotes, por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 27 de dezem-bro de 2014. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Signa-tário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-presidente Administrativo e Financeiro.

Cod. Mat.: 264332

ExtRAtO DO ADitiVO 004/2014 - CiG: CiASC 0070/2015 - CONtRAtO Nº 489/2011. Contratada: BRASÃO SISteMAS LtDA. Origem: CIASC 22903/2010. Objeto do Contrato: Pres-tação de serviços de atualização de versão e de suporte no sis-tema Radar empresarial. Objetos do Aditivo: Do Reajuste - As partes, de acordo com Cláusula terceira, item 3.3, resolvem reajustar o referido contrato em 4.10% (quatro vírgula dez por cento), conforme variação do IGP-DI, a partir de 05 de janeiro de 2015. Da Vigência - De acordo com o item 5.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o prazo de validade do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de janeiro de 2015. todas e demais cláusulas e condições do contrato per-manecem inalteradas e são ora ratifi cadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-presidente Administrativo e Financeiro.

Cod. Mat.: 264357

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 27

MUNICIPIO De ABDON BAtIStA – SCReSUMO eDItAL De LICItAÇÃO PROCeSSO ADMINIStRAtIVO 05/2015MODALIDADe: tOMADA De PReÇOS 02/2015

Objeto: CONStRAtAÇÃO De eMPReSA PARA exeCUÇÃO eM ReGIMe De eMPReItADA GLOBAL De eStRUtURA PRÉ-MOLDADA e CONStRUÇÃO DO CeNtRO De ARReMA-te e eVeNtOS DO MUNICIPIO.tIPO : Menor preço Global.

Abertura da Sessão: 14:00hs. do dia 26/01/2015. Informações complementares e edital obedecendo as normas e artigos da Lei 8.666/93, estarão a disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal, sito à Rua Vale-riano Demeneck, Centro ou fone fax 49 3545 11 33, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 hs. Abdon Batista, SC, 07 de janeiro de 2015.

Lucimar Antônio Salmória Prefeito Municipal

joao Paulo da SilvaPresidente da comissão de licitação

Cod. Mat.: 264213

EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCÍPiO DE ABELARDO LUZEDitAL DE CHAMAMENtO PÚBLiCO Nº 002/2015AQUiSiÇÃO DE GÊNEROS ALiMENtÍCiOS DA AGRiCULtU-RA FAMiLiAR E EMPREENDEDOR FAMiLiAR RURAL DESti-NADOS À MERENDA ESCOLARO Município de Abelardo Luz, através da Secretaria Municipal de educação, localizada na Av. Padre joão Smedt, n° 1.051, Centro – Abelardo Luz-SC, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDe/CD n° 26/2013, realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino. Os grupos Informais de Agricultores Familiares e de empreendedores Familiares Rurais deverão entregar, até às 09:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2015, junto ao Setor de Licitações do Município, os documentos da habilitação e projeto de venda, de conformidade com o dis-posto no edital. Informações adicionais e cópia integral do edital poderão ser obtidas através do telefone (49) 3445-4322, ramal 212. Abelardo Luz-SC, em 08 de janeiro de 2015. Iraci Chiquelero – Secretária Municipal da educação.

Cod. Mat.: 264119

EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE ABELARDO LUZAViSO DE LiCitAÇÃOPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 001/2015MODALiDADE: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº 001/2015O Município de Abelardo Luz - SC, tORNA PÚBLiCO, para conhecimento dos interessados, que as 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2015, fará realizar Licitação na modalida-de Concorrência Pública, tipo melhor técnica, para a seleção de empreendimentos industriais/e ou comerciais em ramos de atividade econômicas especifi cados no edital, mediante doação de imóveis com encargos, cujo Processo Licitatório será regido pela Lei Federal 8.666/93, atualizado pela Lei Federal 8.883/94 e Lei 9.648/98, e em especial o detalhamento contido no edital. As propostas serão recebidas mediante protocolo a partir des-ta data, encerrando-se o prazo de entrega às 08:45 hs do dia 25/02/2015. A íntegra do edital poderá ser obtida via e-mail lici-ta@abelardoluz.sc.gov.br. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 212. Abelardo Luz - SC, 08 de janeiro de 2015.DiLMAR ANtONiO FANtiNELLi – Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 264341

MUNiCÍPiO DE BALNEÁRiO ARROiO DO SiLVA – SCAViSO DE LiCitAÇÃO - CONCORRÊNCiA Nº 01/2015Processo Licitatório nº 7/2015. Objeto: tem por objeto o presen-te edital de Concorrência à concessão de área pública destina-da à exploração remunerada de comércios fi xos e ambulantes, camarotes, dentro do perímetro do parque da xxV Arrancada Internacional de Caminhões, conforme croqui em anexo. A em-presa concessionária deverá montar toda a estrutura conforme projetos de estrutura física, elétrica e hidráulica integrantes des-te edital. A empresa que se sagrar vencedora terá até o dia 24 de fevereiro de 2015 para montar a estrutura conforme projetos, sendo que o evento se realizará nos dias 26, 27, 28 de fevereiro e 1º. de março de 2015 e terá até quatro dias após o encerra-mento do mesmo para retirar a estrutura”. tipo de julgamento: Maior Lance. Regime Legal: Mediante as especifi cações e con-dições previstas no edital e Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14 horas do dia 10 (dez) de fevereiro de 2015, na sala de Reuniões, na Sede do Paço Municipal, situado na Avenida Santa Catarina nº 1122, na Cidade de Balneário Arroio do Silva. Informações: Pes-soalmente ou telefone: (48)3526-1445. Balneário Arroio do Silva (SC), 07 de janeiro de 2015. evandro Scaini - Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 264236

PREFEitURA MUNiCiPAL DE BALNEÁRiO CAMBORiÚSECREtARiA DE GEStÃO ADMiNiStRAtiVARUA DiNAMARCA 320, NAÇÕES - FONE (47)3267-7079. tERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCiAL Nº 266/2014 – PMBCOBJEtO: Seleção de propostas visando ao registro de pre-ços de Uniformes Escolares, para os alunos da rede munici-pal de ensino, para fornecimento ao longo de 12 (doze) me-ses, segundo as conveniências da Administração Pública Municipal direta – Secretaria Municipal de Educação.Conforme solicitação da Secretaria de educação e com base no subitem xIII.14 do edital de licitação em epígrafe, com amparo legal no art. 49 (caput) da Lei federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e demais alterações posteriores, declaro revogada a presente licitação, em razão da necessidade de revisão quanto aos quantitativos licitados e quanto ao prazo de entrega.Balneário Camboriú, 08 de janeiro de 2015.MÁRiO SERGiO tEixEiRA Diretor de Divisão de Gestão de Materiais e Serviços

Cod. Mat.: 264349

PReFeItURA MUNICIPAL De BeLA VIStA DO tOLDO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015

Chamada Pública n.º 01/2015 para aquisição de gêneros ali-mentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDe, de 16/07/2009 e suas alterações.

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do toldo pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua estanislau Schumann, nº 839 inscrita no CNPj sob o nº 01.612.888/0001-86 representado neste ato pelo Prefeito Gilberto Damaso da Silveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDe/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de educação, vem realizar Cha-mada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agri-cultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAe), durante o período de fevereiro a dezembro de 2015. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 de fevereiro de 2015, na Prefeitura Municipal de Bela Vista do toldo/SC, Rua estanislau Schumann, 839 – Centro – Bela Vista do toldo/SC.Informações e edital deverão ser solicitados pelo e-mail com-pras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.Bela Vista do toldo, 09 de janeiro de 2015.GILBeRtO DAMASO DA SILVeIRA PReFeItO MUNICIPAL

Cod. Mat.: 263862

EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCÍPiO DE BiGUAÇUSECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃODiREtORiA DE LiCitAÇÕES E CONtRAtOSCADAStRO DE FORNECEDORESO Município de Biguaçu convida seus Fornecedores para a atu-alização dos cadastros vencidos, e comunica a possibilidade do registro de novos fornecedores. Local: Prefeitura Municipal de Biguaçu, Praça Nereu Ramos, nº 90, Centro – Biguaçu/SC – Setor de Licitação. telefone: (48) 3279-8010, 3279-8019. Biguaçu, 05 de janeiro de 2015.RAMON WOLLiNGERPREFEitO MUNiCiPAL

Cod. Mat.: 263502

MUNICIPIO De BLUMeNAU PREGÃO PRESENCiAL Nº 002/2015Objeto: Registro de preços para serviços de instalação e de-sinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados tipo split e janeleiro, com reposição de peças, conforme especifi cações constantes no edital, pelo período de 01 (um) ano, para atendimento a diversas Secretarias da Ad-ministração Direta - FMS - FAeMA - ISSBLU - FCB - SeteRB - PRO-FAMÍLIA - FMAS – PROeB. entrega e protocolo dos envelopes: dia 22 de janeiro de 2015, às 09:00 horas. Início da sessão: dia 22 de janeiro de 2015, às 09:30 horas. edital completo: sem custos via e-mails: pregoes@blumenau.sc.gov.br e lene@blumenau.sc.gov.br e/ou no site ofi cial do município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia . Horário de expe-diente: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas. OBS: As consultas de eventuais alterações/informações pertinentes a esta licitação estarão disponíveis no site ofi cial do Muni-cípio, junto ao edital, sendo total responsabilidade da lici-tante o acompanhamento. Base Legal: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiaria-mente, Lei Federal nº 8.666/93. Blumenau, 08/01/2015 – Carlos xavier Schramm – Secretário Municipal de Administração.

Cod. Mat.: 264194

MUNiCÍPiO DE CAMPO ERE - SCPROCESSO LiCitAtÓRiO N° 2312/2014PREGÃO PRESENCiAL Nº 41/2014AtA DE REGiStRO DE PREÇOSExtRAtO DE EDitALO MUNiCÍPiO DE CAMPO ERÊ, SC, representado pelo seu Prefeito Sr. RUDiMAR BORCiONi, tORNA PÚBLICO que até as 08horas do dia 23 de Janeiro de 2015, o Pregoeiro Ofi cial do Município, estará recebendo as propostas dos interessados no objeto do Processo Licitatório n° 2312/2014 na modalida-de de Pregão Presencial Nº 41/2014 – Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis de Forma Parcela-da, conforme especifi cado nesse edital, e em conformidade com a Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes. Demais informações serão fornecidas pelo Dpto. de Licitações, sito à Rua 1º de Maio, 736, Campo ere – SC, de segunda a sexta-feira no horário das 7h às 13h e no e-mail licitacao@cam-poere.sc.gov.br Campo erê, SC, 30 de Dezembro de 2014. RUDiMAR BORCiONi - Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 264217

MUNiCÍPiO DE BALNEÁRiO GAiVOtA – SCPREGÃO PRESENCiAL N° 12/2015Modalidade Pregão Presencial n° 12/2015. Processo Licitató-rio n° 12/2015. A Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota, de acordo com as Leis n° 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente

PÁGiNA 28 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações e alterações posteriores, torna público que se encontra aberta a Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo “menor preço por item”, objetivando a Aquisição de uma Retroescava-deira 0 km de fabricação nacional, ano 2015, para a Sec. De Agricultura, Pesca e meio Ambiente. A íntegra do edital e demais informações e documentos necessários para apresentação das propostas estará à disposição dos interessados a partir desta data, no Departamento de Licitações, no horário das 08h00m às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Avenida Guanabara, 452, bloco C, Loteamen-to turimar, neste Município. As propostas serão recebidas até 10 horas do dia 22 de janeiro de 2015, com início da sessão de abertura dos envelopes e julgamento na mesma data e hora. Balneário Gaivota (SC), 08 de janeiro de 2015. Ronaldo Pereira da Silva - Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 264372

Prefeitura Municipal de Grão-ParáEstado de Santa CatarinaAViSO DE LiCitAÇÃOProcesso DE LiCitAÇÃO N. 03/2015Edital de PREGÃO PRESENCiAL n. 02/2015-PRObjeto: AQUiSiÇÃO DE PRODUtOS PARA MERENDA ES-COLAR E PARA MANUtENÇÃO DAS SECREtARiAS DA PREFEitURA MUNiCiPAL DE GRÃO-PARÁ. Data e Horário de Abertura: 22/01/2015, às 14 h. Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, situada na Rua Barão do Rio Bran-co, 187, Centro, Grão-Pará, no prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do presente edital pode ser obtida no Mural Municipal. Demais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitu-ra Municipal ou pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 07 de janeiro de 2015.ELiO MÜLLER BRAttiPrefeito Municipal em exercício

Cod. Mat.: 264220

Prefeitura Municipal de Grão-ParáEstado de Santa CatarinaAViSO DE LiCitAÇÃOProcesso DE LiCitAÇÃO N. 04/2015Edital de PREGÃO PRESENCiAL n. 03/2015-PRObjeto: AQUiSiÇÃO DE PRODUtOS DE COPA E HiGiENE PARA AS SECREtARiAS MUNiCiPAiS DE GRÃO-PARÁ.Data e Horário de Abertura: 23/01/2015, às 14 h. Local: Se-cretaria Municipal de Administração e Fazenda, situada na Rua Barão do Rio Branco, 187, Centro, Grão-Pará, no prédio da Pre-feitura Municipal. A íntegra do presente edital pode ser obtida no Mural Municipal. Demais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 07 de janeiro de 2015.ELiO MÜLLER BRAttiPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264242

EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPALDE iBiCARÉEDitAL DE LiCitAÇÃO – PROCESSO LiCitAtÔRiO Nº 0001/2015EDitAL PREGÃO PRESENCiAL Nº 0001/2015O Município de Ibicaré, estado de Santa Catarina, por intermé-dio de seu PReGOeIRO, designado pelo Decreto n. 0001/2010, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de nº 0001/2015, na Modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço Global, sob regime de entrega de 25 (vinte e cinco dias), após a Homologação, cujo setor interessado é a Secretaria de educação e Cultura., conforme dispõe a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 008/2007 e demais legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n. 01 - contendo as pro-postas de preços e de n. 02 - contendo a documentação de habi-litação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dom Pedro II, 133, Ibicaré -SC, CeP 89.640-000, até às 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2015, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 horas do mesmo dia e local.OBJEtO: Aquisição de Uniforme escolar para o ano letivo 2015.

OBtENÇÃO DO EDitAL: edital completo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal através do e-mail: empenho@ibicare.sc.gov.br, FONe : 049-3538-0222.ibicaré – SC, 08 de janeiro de 2015Ari FerrariPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264138

EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE iBiCARÉEDitAL DE LiCitAÇÃO – PROCESSO LiCitAtÔRiO Nº 0002/2015EDitAL PREGÃO PRESENCiAL 0002/2015O Município de Ibicaré, estado de Santa Catarina, por intermé-dio de seu PReGOeIRO, designado pelo Decreto n. 0001/2010, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de nº 0002/2015, na Modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, sob regime de entrega parcelada, cujo setor interessado é a Secretaria de educação e Cultura., conforme dispõe a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 008/2007 e demais legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n. 01 - contendo as propostas de preços e de n. 02 - contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dom Pedro II, 133, Ibicaré -SC, CeP 89.640-000, até às 15:00 horas do dia 21 de janeiro de 2015, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 horas do mesmo dia e local.OBJEtO: Aquisição de Merenda escolar.OBtENÇÃO DO EDitAL: edital completo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal através do e-mail: empenho@ibicare.sc.gov.br, FONe : 049-3538-0222.ibicaré – SC,08 de janeiro de 2015Ari FerrariPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264142

EStADO DE SANtA CAtARiNA PREFEitURA MUNiCiPAL DE iRANiPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 006/2015 FMDA DiSPENSA DE LiCitAÇÃO Nº 004/2015 FMDAOBJEtO: LOCAÇÃO De UM IMÓVeL COM 151M² (CeNtO e CINQUeNtA e UM MetROS QUADRADOS) SItUADO À RUA ADeLIR PASQUALI Nº 93 - CeNtRO - IRANI-SC, DeStINADO AS AtIVIDADeS DA ePAGRI.CONtRAtANtE: MUNiCÍPiO DE iRANiCONtRAtADO: MitRA DiOCESANA DE JOAÇABA PARÓ-QUiA DE SÃO JOÃO, CNPj n.º 83.226.506/0012-01, Valor total do contrato de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).FUNDAMENtAÇÃO LEGAL: Inciso x, do artigo 24, da Lei n.º 8666/93.ViGÊNCiA: 08 de janeiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015.Irani/SC, 08 de janeiro de 2015.MAURi RiCARDO DE LiMA PREFEitO MUNiCiPAL

Cod. Mat.: 264202

PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville - RESUMO DO JULGAMENtO DE RECURSO - PREGÃO Nº. 326/2014 - Aqui-sição de Sistema de Climatização Central para o Complexo de Emergências Deputado Ulisses Guimarães do Hospital Municipal São José. Após análise do Recurso interposto pela empresa Hoffamann & Guthia Comércio de equipamentos de Refrigeração Ltda - ePP, requerendo que seja aplicada a pos-sibilidade prevista no Art. 48 § 3º da Lei 8.666/1993, para que seja fixado o prazo de 8 (dias) úteis para a apresentação de nova documentação, diante da inabilitação de todos os parti-cipantes do certame, manifesta o Pregoeiro e sua equipe de Apoio pelo recebimento e assim DEFERi-LO, CONVOCANDO as empresas Arplus Refrigeração Ltda-ePP, tecnoponto Ltda-ePP e Hoffmann & Guthia Comércio de equipamentos de Re-frigeração Ltda-ePP para nova apresentação do envelope 02 – Documentos de Habilitação até o dia 21/01/2015 às 08:30/horas, na Coordenação de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde de joinville, para Abertura dos envelopes às 09:00/hrs do mesmo dia na Coordenação de Suprimentos, conforme ordem de classificação. A Ata encontra-se apensa ao edital. La-rissa Grun Brandão Nascimento. Secretária Municipal de Saúde. 08/01/2015.

Cod. Mat.: 264197

DEPARtAMENtO DE tRÂNSitO DE JOiNViLLERESULtADO DA HABiLitAÇÃO DA CONCORRÊNCiA Nº 024/2014 – i, E PROSSEGUiMENtO DO CERtAME1. DO OBJEtO DA CONCORRÊNCiA: Contratação de em-presa especializada na prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito e monitoramento estatístico através de equipamentos e sistemas eletrônicos conforme especificações técnicas e demais condições expressas no edital e Anexos.2.RESULtADO DA ANALiSE DE RECURSOS E CONtRARE-CURSOS: Com base na análise dos recursos interpostos pelas licitantes e demais Pareceres emitidos neste Certame e em e cumprimento do art. 109, § 4º da lei 8.666/93 o seguinte resulta-do: Splice industria, Comércio e Serviços Ltda iNABiLitADA descumprimento do item 2.4.3 alineá “e” e “f” do edital (não ter apresentado atestado de envio/transmissão de dados online e video monitoramento), Consorcio Joinville Seguros iNABiLi-tADA por não apresentar Homologação do INMetRO do equi-pamento tipo radar estático com bateria integrada ao corpo do equipamento e sim bateria externa com cabos (descumprimento do ANexO III item 1.5.2), Empresas Habilitada para fase de Preços da Concorrência 024/2014:Fotosensores tecnologia eletrônica Ltda e Perkons S.A3. CONVOCAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação, por seu Presidente, referente a licitação supra, comunica que estão convocadas as empresas participantes do Certame e demais interessados para o prosseguimento e abertura dos envelopes de preço. 4 – LOCAL, DiA E HORÁRiO: Sede do DetRANS, na Rua xV de Novembro, nº 1383, Município de joinville/SC, dia 12/01/2015 às 08:30h.joinville, 09 de janeiro de 2015.César Roberto NedochetkoDiretor Presidente

Cod. Mat.: 264230

RESUMO DO JULGAMENtO DE RECURSOO Município de joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conheci-mento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de tomada de Preços nº 275/2014, desti-nado a execução de projetos elétricos referentes à entrada de energia com subestação em postes de diversas escolas munici-pais de joinville e têm por finalidade complementar o projeto elé-trico. Diante aos motivos expostos no julgamento do Recurso, a Comissão decide NeGAR PROVIMeNtO ao recurso interpos-to pela empresa Souza Mattos engenharia elétrica Ltda. - Me, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. A sessão pública para abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 12/01/2015, às 13h, na Sala de Licitações da Secretaria de Ad-ministração e Planejamento. O julgamento do Recurso encon-tra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações.joinville, 08 de janeiro de 2015.Miguel Angelo Bertolini – Secretário de Administração e Plane-jamentoDaniela Civinski Nobre – Diretora executiva

Cod. Mat.: 264250

EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCÍPiO DE JUPiÁ

PROCESSO LiCitAtÓRiO nº 1/2015PREGÃO PRESENCiAL/REGiStRO DE PREÇOS nº 1/2015

ALCiR LUZA, Prefeito Municipal de jupiá, estado de Santa Ca-tarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na modali-dade de pregão presencial/registro de preços, para aquisição de merenda escolar, sendo que as propostas serão abertas no dia 28/01/2015, as 08:00 horas.

Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser ob-tidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 07:45 as 11:45 hs e das 13:00 as 17:00 hs, na Rua Rio Branco, 320 ou pelo fone 49 3341-0001.

jupiá SC, em 8 de janeiro de 2015.

ALCiR LUZAPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264165

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 29

PREFEitURA MUNiCiPAL DE MACiEiRAPUBLiCAÇÃO RESUMiDA DE tERMO ADitiVO Processo Licitatório n° 0001/2013. tomada de Preços n° 0001/2013.2° Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0010/2013. ADitiVO N° 18/2014.ADItIVO De ACReSCIMO, ReAjUSte e PRORROGAÇÃO De PRAZO.Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte e des-tinação final de resíduos sólidos urbanos e rurais do município, através de operação, manutenção e monitoramento de aterro sanitário em área de responsabilidade da contratada, possuido-ra das licenças ambientais exigíveis, conforme citado exigências do edital e seus anexos.Contratada: Vt ENGENHARiA E CONStRUÇÕES LtDA.Vigência do Contrato: 31/12/2015. Valor do Contrato Aditivo: R$ 195.142,65 (cento e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 16.261,88 (dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), conforme índice de reajuste aplicado referente aos últimos 12 meses, alteração no trajeto e acréscimo na coleta.Pagamento: Conforme Contrato Original nº. 0010/2013.Macieira, 30 de dezembro de 2014.RejANe SPANHOLLO ABRAÃOPresidente da Comissão de Licitações.

Cod. Mat.: 264122

PREFEitURA MUNiCiPAL DE MACiEiRAPUBLiCAÇÃO RESUMiDA DE tERMO ADitiVO

Processo Licitatório n° 0005/2013. Dispensa de Licitação n° 0001/20132° Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0006/2013. ADitiVO N° 20/2014.ADItIVO De ReAjUSte e PRORROGAÇÃO De PRAZO.Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua José Augusto Royer, n° 476, Centro, para funcionamento de um museu e realização de atividades culturais no município.Contratada: eDSON BeRtOttO

Vigência do Contrato: Por tratar-se de serviços de interesse público, fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2015. Valor do Contrato: Fica reajustado, conforme índice de IGP-M/FGV acumulado em 12 meses, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, passando o valor mensal para R$ 570,20 (quinhentos e setenta reais e vinte centavos).Pagamento: Conforme Contrato Original nº. 0006/2013.Macieira, 29 de dezembro de 2014.

RejANe SPANHOLLO ABRAÃOPresidente da Comissão de Licitações.

Cod. Mat.: 264124

PREFEitURA MUNiCiPAL DE MACiEiRAPUBLiCAÇÃO RESUMiDA DE tERMO ADitiVO Processo Licitatório n° 0016/2013. Dispensa de Licitação n° 0002/20132° Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0018/2013. ADitiVO N° 21/2014.ADItIVO De ReAjUSte e PRORROGAÇÃO De PRAZO.Objeto: Locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua josé Au-gusto Royer, n° 225, Centro, com área do terreno de 800 m², destinada ao funcionamento de cursos na área de costura e mo-delagem de tecidos e Clube de Mães, conforme especificações do contrato.Contratada: ADAeRCIO LOCAteLLI.

Vigência do Contrato: Por tratar-se de serviços de interesse público, fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2015. Valor do Contrato: Fica reajustado, conforme índice de IGP-M/FGV acumulado em 12 meses, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, passando o valor mensal para R$ 518,35 (quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).Pagamento: Conforme Contrato Original nº. 0018/2013.Macieira, 29 de dezembro de 2014.RejANe SPANHOLLO ABRAÃOPresidente da Comissão de Licitações.

Cod. Mat.: 264127

PREFEitURA MUNiCiPAL DE MACiEiRAFUNDO MUNiCiPAL DE SAÚDE - PUBLiCAÇÃO RESUMiDAProcesso Licitatório n° 0001/2014. Dispensa de Licitação n° 0001/2014. 1° Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0001/2014. ADitiVO N° 3/2014.

ADitiVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUStE.Objeto: Prestação de serviços através do convênio de coopera-ção entre as partes, compreendendo a manutenção dos servi-ços em regime de: Plantão médico presencial 24 horas/dia de obstetrícia; e Sobreaviso das seguintes especialidades: pedia-tria, traumatologia, anestesiologia, radiologia, cirurgia geral, ci-rurgia vascular (média complexidade) e clínica médica, a serem prestados conforme condições contratuais.Contratada: ASSOCiAÇÃO FRANCO BRASiLEiRA – HOSPi-tAL MAiCÉ.Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2015. Valor do contrato: Reajustado em 4,07% (quatro vírgula zero sete por cento) o valor do presente contrato, passa ao valor de R$ 5.482,93 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e no-venta e três centavos) mensais, conforme índice de IGP-DI acu-mulado em 12 meses.Macieira, 30 de dezembro de 2014.RejANe SPANHOLLO ABRAÃOPresidente de Comissão

Cod. Mat.: 264199

PREFEitURA MUNiCiPAL DE MAJOR ViEiRA – SCAViSO DE LiCitAÇÃOPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº. 003/2015PREGÃO PRESENCiAL 001/2015OBJEtO: CONtRAtAÇÃO De eMPReSA eSPeCIALIZADA PARA exeCUÇÃO De SeRVIÇOS De INFRAeStRUtURA, COM UtILIZAÇÃO De eSCAVADeIRA HIDRÁULICA, RetRO-eSCAVADeIRA, MOtONIVeLADORA, CAMINHÃO BASCU-LANte 6x4, CAMINHÃO BASCULANte 6x2, tRAtOR De eSteIRA e eSCAVADeIRA HIDRÁULICA COM ROMNPeDOR PARA O ANO LetIVO De 2015. REGiMENtO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 e demais alterações. PRAZO PARA CADAStRAMENtO: Fica estipulada a data máxima do dia 26/01/2015 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Municipal retirem o edital com todos os seus anexos. REtiRADA DO EDitAL: O edital de Pregão Presencial n.º 001/2015 deve ser retirado junto à Divisão de Administração e Compras, sito a trav. Otacílio F. de Souza, 210, com a seguin-te condição, cada licitante interessado deverá trazer pen-drive para que seja gravado o edital, e seus anexos. em dias úteis no horário das 8:00 ás 12:00 horas. ENtREGA DOS ENVELOPES (HABiLitAÇÃO E PROPOStA): até às 13:30 horas do dia 28 de janeiro de 2015. iNFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br. Major Vieira (SC), 08 de janeiro de 2015. ORiLDO ANtONiO SEVERGNiNi. Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 264381

PREFEitURA DE MORRO GRANDEAViSO DE LiCitAÇÃOPREGÃO PRESENCiAL Nº 1/2015 - REGiStRO DE PREÇOSA PREFEitURA DE MORRO GRANDE, localizada a Rua Rui Barbosa, nº 310, CeP 88.925-000, Centro, Morro Grande/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o edital de Pregão Presencial nº 1/2015, cujo objetivo o registro de preços para aquisição de gasolina co-mum para manutenção das frotas municipais de veículos e equipamentos do município de Morro Grande. Os envelopes contendo a proposta de preços e documentação de habilita-ção serão recebidos até às 09h00min do dia 27/01/2015, com abertura no mesmo dia às 09h30min, junto ao Setor de Licita-ções desta prefeitura. Informamos que a íntegra do edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço supra citado ou no site www.morrogrande.sc.gov.br. Maiores informações es-tarão disponíveis os telefones (0xx48) 3544-0015/3544-0016 ou pelo e-mail licitacao@morrogrande.sc.gov.br. Morro Grande/SC, 08 de janeiro de 2015. Valdionir Rocha - Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 264171

PReFeItURA MUNICIPAL De NAVeGANteSPReGÃO PReSeNCIAL N° 28/2014 FMVComunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório para: OBjetO: REGiS-tRO DE PREÇOS ViSANDO A CONtRAtAÇÃO DE EMPRE-

EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE PEDRAS GRANDESAviso de licitaçãoProcesso Licitatório nº 05/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 02/2015 – Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos legais, oficiais e divulgação de atos oficiais em rádio com abrangência no Município de Pedras Grandes/ SC, para o ano de 2015. Data de abertura : 21/01/2015 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua josé Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.Pedras Grandes/SC, 08 de janeiro de 2015.Antônio Felippe SobrinhoPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264128

SA ESPECiALiZADA EM PREStAÇÃO DE SERViÇOS, MA-NUtENÇÃO PREVENtiVA, (SOMENtE PARA VEÍCULOS EM GARANtiA DE FÁBRiCA), CORREtiVA (MÉDiA/ALtA COM-PLExiDADE) EStÉtiCA NA ÁREA MECÂNiCA, ELÉtRiCA, FUNiLARiA E PiNtURA, COM FORNECiMENtO DE PEÇAS, MAtERiAiS E ACESSÓRiOS NOVOS, tODOS ORiGiNAiS DOS FABRiCANtES DOS VEÍCULOS PARA AtENDER A FROtA DO 25º BAtALHÃO DE POLiCiA MiLitAR DO MUNi-CÍPiO DE NAVEGANtES/SC. Data da entrega dos envelopes: 21/01/2014 até às 13:50 hs. Abertura envelopes: 21/01/2014 às 14:00 hs. O edital na íntegra se encontra à disposição na Rua joão emílio n°.100 em Navegantes/SC ou no site: www.nave-gantes.sc.gov.br link fornecedor. Navegantes, 08 de dezembro de 2015. ROBeRtO CARLOS De SOUZA – Prefeito em exer-cício.

Cod. Mat.: 264243

AViSO DE LiCitAÇÃOMUNiCÍPiO DE PiNHEiRO PREtOEDitAL DE LiCitAÇÃO Nº 001/2015MODALiDADE tOMADA DE PREÇOS O MUNiCÍPiO DE PiNHEiRO PREtO, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará na data de 27/01/2015 licitação modalidade tomada de Preços nº 001/2015, visando a “contra-tação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Linha Frigeri – interior do Município de Pinheiro Preto”.DAtA DO ReCeBIMeNtO DOS eNVeLOPeS CONteNDO DOCUMeNtOS e PROPOStA De PReÇO: 27/01/2015, até às 10:00hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de preço nesta mesma data, às 10:15hs.Maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrati-va de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone 49-35622000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.brCeNtRO ADMINIStRAtIVO De PINHeIRO PRetO-SC, 08 De jANeIRO De 2015.eUZeBIO CALIStO VIeCeLIPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264158

AViSO DE PUBLiCAÇÃO

EDitAL DE CONCORRÊNCiA Nº 2/2015

O MUNiCÍPiO DE QUiLOMBO, estado de Santa Catarina, tor-na público, para conhecimento dos interessados, que às 9h10 do dia 09 de fevereiro de 2015, na sede da municipalidade, reunir-se-á a Comissão Municipal de Licitações para proceder a abertura e julgamento das propostas referente o edital de Concorrência nº 2/2015, tipo Maior Oferta, para a concessão de uso de espaço público nas dependências do Centro de even-tos, destinado a exploração comercial de alimentos e bebidas, durante o período do Carnaval Quilombo 2015, sito na Praça Municipal Hélio Antônio Farezin, na cidade de Quilombo – SC,

PÁGiNA 30 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

eStADO De SANtA CAtARINAMUNICIPIO De RODeIOCHAMAMeNtO PÚBLICO Nº 01/2015DISPeNSA Nº 1/2015

Paulo Roberto Weiss, prefeito municipal de Rodeio, torna pú-blico que se acha aberto edital de dispensa nº. 01/2015 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para atender o centro de educação infantil, pré-escolas, creches e escolas de ensino fundamental do município de Rodeio. Aber-tura dos envelopes dia 14 de janeiro de 2015 às 09h00min. O edital se encontra a disposição dos interessados no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, pelo fone 47 3384 0161 ramal 222 e de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações.Rodeio 08 de janeiro de 2015.

Paulo Roberto WeissPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264189

eStADO De SANtA CAtARINAMUNICIPIO De RODeIOFUNDO MUNICIPAL De SAUDeeDItAL De INexIGIBILIDADe 01/2015

Paulo Roberto Weiss, prefeito municipal de Rodeio, torna públi-co que se acha aberto edital de inexigibilidade nº. 01/2015 para chamamento publico para fins de credenciamento de empresas para serviços de coleta, realização e distribuição de exames la-boratoriais em conformidade com os preceitos da lei 8.666/93 e alterações, bem como, com o edital e seus anexos. O edi-tal se encontra a disposição dos interessados no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, pelo fone 47 3384 0161 ramal 222 e de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações.Rodeio 08 de janeiro de 2015.

Paulo Roberto WeissPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264192

EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCÍPiO DE SANGÃO AViSO CHAMADA PÚBLiCACHAMADA PÚBLiCA Nº001/FMS/2015Objeto: CHAMAMeNtO PARA CReDeNCIAMeNtO Nº001/FMS/2014 de prestadores de serviços especializados na área de saúde, na área ambulatorial, para o conjunto total de procedi-mentos de Patologia (Laboratórios) do referido grupo, na tabela Unificada de Procedimentos/SUS do Ministério da Saúde, para o atendimento aos pacientes do Município de Sangão-SC.Credenciamentos: de 19/01/2015 á 31/03/2015.Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser ob-tidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500.Sangão (SC) – 08/01/2015.Castilho Silvano Vieira Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 264120

PReFeItURA MUNICIPAL De SANtA ROSA De LIMAeStADO De SANtA CAtARINAAViSO DE LiCitAÇÃOPROCeSSO LICItAtÓRIO Nº 01/2015MODALIDADe: PReGÃO PReSeNCIAL Nº 01/2015

OBJEtO: AQUiSiÇÃO DE MEDiCAMENtOS PARA MANU-tENÇÃO DAS AtiViDADES DO FUNDO MUNiCiPAL DE SAÚ-DE DO MUNiCÍPiO DE SANtA ROSA DE LiMA DURANtE O ANO DE 2015 Data, Horário e Local de Abertura: 19 de janeiro de 2014, às 07:15 horas na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua 10 de Maio, n° 80, Centro, Santa Rosa de Lima. A íntegra do edital e demais informações poderão ser obtidas no horário de expediente, de segunda a sexta-feira das 7:00 às 13:00 horas no Prédio Sede da Prefeitura Municipal. Para esclarecimentos de dúvidas fica a disposição dos interessados o telefone (48) 3654-3000.Santa Rosa de Lima, 05 de janeiro de 2015.

MÁRiO LUiZ BENEDEtPrefeito Municipal em exercício

Cod. Mat.: 264129

estado de Santa CatarinaPReFeItURA MUNICIPAL De SÃO CARLOSAVISO De LICItAÇÃOProcesso n.01/2015edital: Inexigibilidade de Licitação N.01/2015Objeto: Contratação de serviços de máquinas diversas confor-me edital de Credenciamento.justificativa fundamentada no Caput do Art 25 da Lei n. 8.666/93Prazo:31.12.2015São Carlos-SC, 07 de janeiro de 2015CLeOMAR WeBeR KUHNPReFeItO MUNICIPAL

Cod. Mat.: 264133

eStADO De SANtA CAtARINAPReFeItURA MUNICIPAL De SÃO CARLOSAVISO De eDItAL CHAMAMeNtO PUBLICOeDItAL De CHAMAMeNtO PUBLICO N.02/2015.CHAMAMeNtO PÚBLICO PARA CONtRAtAÇÃO De PReS-tAÇÃO De SeRVIÇOS De MÁQUINASA Prefeitura Municipal de São Carlos torna público que estarárealizando a inscrição para cadastramento de prestação de ser-viços de maquinas em horário de expediente. O edital está dis-ponível no sitewww.saocarlos.sc.gov.brSão Carlos,-SC, em 07 de janeiro de 2015-CLeOMAR WeBeR KUHNPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264137

estado de Santa CatarinaFUNDO MUNICIPAL De SAUDe SÃO CARLOS – SCAVISO De LICItAÇÃOProcesso Adm. Nº.:01/2015edital: DISPeNSA P/COMPRAS e SeRV. Nº 01/2015tipo : eSPeCIALIStAS CReDeNCIADOS Objeto: CONt De SeRV MeD eSP. A NIVeL AMB –CIS AMOSCContratado:CONSORCIO INteRMUNICIPAL De SAUDe –CIS AMOSCValor:R$273.000,00(duzentos e setenta e três mil reais)justificativa: Fund. no art. 24 – inciso xxVI – da Lei de Lic. n.8666/93.Vigência: até 31.12.2015São Carlos, em 08 de janeiro de 2015.CLeOMAR WeBeR KUHNGeStOR DO FUNDO MUNICIPAL De SAUDe

Cod. Mat.: 264330

ExtRAtO DE ORDEM DE SERViÇOLiCitAÇÃO CP Nº 056/2014

CONCEDENtE: MUNiCÍPiO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL/SC, inscrito no CNPj/MF sob nº 83.102.269/0001-06, com sede na Praça Getúlio Vargas, São Francisco do Sul – Santa Catari-na, CeP 89240-000.

CONCESSiONÁRiA: ÁGUAS DE SÃO FRANCiSCO DO SUL LtDA., inscrita no CNPj/MF sob nº 21.180.700/0001-85, com sede e foro na Cidade de São Francisco do Sul, estado de Santa

Catarina, na Rua Barão do Rio Branco, nº 398, Sala 203, Bairro Centro, CeP 89.240-000.

Fica autorizada a empresa concessionária, a partir do dia 08 de janeiro de 2015, a dar início a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de São Francisco do Sul em conformidade com o contrato de concessão de serviços oriundo da licitação CP nº 056/2014 e nos termos da legislação vigente.

PRAZO CONtRAtUtAL: 35 (trinta e cinco) anos, de forma im-prorrogável.

São Francisco do Sul, 07 de janeiro de 2015.

Luiz Roberto de OliveiraPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264121

EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCiPiO DE SÃO MiGUEL DA BOA ViStAFUNDO MUNiCiPAL DE SAUDE - SC.PROCESSO LiCitAtÓRiO Nº. 02/2015-FMS.MODALiDADE: PREGÃO PRESENCiALGILNeI ANtONIO GUtH, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo “MENOR PRE-ÇO”, por item, para aquisição de serviços de exames Laborato-riais e estará recebendo envelopes da documentação e propos-ta até às 08:45 horas do dia 21/01/2015. Maiores informações, bem como cópia do edital poderão ser obtidas com o setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a Sexta – Feira, ho-rário de expediente, das 07:00 as 13:00 horas. A presente licita-ção será regida pela Lei nº. 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. São Miguel da Boa Vista (SC), 08 de janeiro de 2015.GiLNEi ANtONiO GUtH – Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 264196

extRAtO De eDItAL N° 05.2015 Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Municipio de São Pedro de Alcântara; Contratada: SetUF (Sindicato das empresas de transporte Urbano de Pas-sageiros da Grande Florianópolis); Objeto: Aquisição de Vale transporte para os servidores Municipais. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: 31/12/2015.jUCÉLIO KReMeR - Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 264198

eStADO De SANtA CAtARINAMUNICÍPIO De SUL BRASILAViSO DE LiCitAÇÃO/CHAMADA PÚBLiCAProcesso Administrativo 001/2015.

edital: DISPeNSA LICItAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA nº.001/2015Objeto: Para Credenciamento de Agricultores FamiliaresAssociações ou Cooperativas de agricultura familiar.Data inicio: 09 de janeiro de 2015.Data final: 12 de fevereiro de 2015.O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte en-dereço e horário:Av. Dr. josé Leal Filho 589, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feiras, das 07:45 às 11:45 e das 13:45 às 17:45 horas, ou pelo fone 0xx49 367 0030 ou www.sulbrasil.sc.gov.br.SUL BRASIL, 09 de janeiro de 2015.EDER iVAN MARMittPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 263835

cujo processo Licitatório rege-se pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e, em especial, pelas normas contidas neste edital. As propostas serão recebidas, mediante protocolo, a partir desta data até às 9h do dia 09 de fevereiro de 2015.QUILOMBO, 05 de janeiro de 2015.

NEURi BRUNEttOPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264186

09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 31

MUNICÍPIO De tIMBÓ/SCteRMO De ReVOGAÇÃO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2015 - PMtO Secretário Municipal de educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve, a bem do serviço público, ReVO-GAR o item 08 (peixe de água doce), da Chamada Pública n.º 01/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAe.MOtIVO: devido à publicação incorreta do valor proposto.Ainda, torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚ-BLICA N.º 02/2015 – PMt PARA AQUISIÇÃO De GÊNeRO ALIMeNtÍCIO PARA ALIMeNtAÇÃO eSCOLAR, AtRAVÉS DA AGRICULtURA FAMILIAR e DO eMPReeNDeDOR FAMILIAR RURAL, DeStINADO AO PROGRAMA NACIONAL De ALI-MeNtAÇÃO eSCOLAR – PNAe (repetição parcial Chamada Pública n.º 01/2015 com alterações), durante o período de feve-reiro à dezembro de 2015, para o fornecimento de peixe de água doce conforme calendário de entrega fornecido pela Secretaria de educação, considerando o disposto nos artigos 14, §1º e 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDe nº. 38/2009, alte-rada pela Portaria n.º 25 de 04 de julho de 2012.eNtReGA DOS eNVeLOPeS: contendo os documentos de Ha-bilitação e Projeto de Venda até as 08h00min do dia 22 de janei-ro de 2015. ABeRtURA: dia 22 de janeiro de 2015 as 08h10min. Os interessados poderão obter a íntegra do edital diariamente no horário de expediente da Central de Licitações localizada na à Av. Getúlio Vargas, 700, Centro – timbó/SC, ou no site: www.timbo.sc.gov.br.

tIMBO (SC), 08/01/2015SeRGI F. MeNGARDASecretário Municipal de educação

Cod. Mat.: 264163

EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCÍPiO DE ViDEiRAtOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 - PMVALtERAÇÃO DA DAtA DE ABERtURA DO CERtAMEO Prefeito Municipal de Videira comunica aos interessados a AL-teRAÇÃO DA DAtA De ABeRtURA inicialmente estabelecida para o recebimento dos envelopes documentação e proposta do edital de tomada de Preços nº 01/2015-PMV, cujo objeto é a CONtRAtAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARiA ES-PECiALiZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAViMENtAÇÃO ASFÁLtiCA ExiStENtE E ALARGAMENtO DE PiStA COM (C.A.U.Q.) (LOCAiS CONtORNO SUL - A ACESSO AO RiO tiGRE E VDR 030 - SANtA LÚCiA/SÃO ROQUE. iNCLUiN-DO MAtERiAL E MÃO DE OBRA. ÁREA iNtERVENÇÃO: 1.456,00 M² DOCVARIABLe "ObjetoLicitacao" \* MeRGeFOR-MAt . DOCVARiABLE "ObjetoLicitacao" \* MERGEFORMAt As propostas de preço e documentos serão recebidos até às 14:00h do dia 26 de Janeiro de 2014. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na home page: www.videira.sc.gov.br, link “Licitações”. Informações na Avenida Ma-noel Roque, nº 188, no horário das 12:30 às 18:30h ou pelos telefones (49) 3566-9026.Videira SC, 08 de janeiro de 2014.WILMAR CAReLLIPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264334

MUNiCÍPiO DE WitMARSUM-SCPREGÃO PARA REGiStRO DE PREÇOPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 001/2015 PREGÃO PRESENCiAL Nº 001/2015O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 29/01/2015, às 14:30 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para aquisição parcelada de

MUNiCÍPiO DE WitMARSUM-SCPREGÃO PARA REGiStRO DE PREÇOPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 002/2015 PREGÃO PRESENCiAL Nº 002/2015O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial, no dia 22/01/2015, às 14:30 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para registro de preço para aquisição parcelada de material escolar para manutenção da rede municipal de en-sino. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 ho-ras no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.Witmarsum/SC, em 06 de janeiro de 2015PAUL ZERNAPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264320

MUNiCÍPiO DE WitMARSUM-SCPREGÃO PARA REGiStRO DE PREÇOPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 003/2015 PREGÃO PRESENCiAL Nº 003/2015O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial, no dia 29/01/2015, às 14:00 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para registro de preços para aquisição parcelada de combustível (etanol, gasolina comum, e diesel comum e S10) para consumo da frota municipal com abastecimento em posto de revenda no município de Witmarsum. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Depar-tamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.Witmarsum/SC, em 06 de janeiro de 2015.PAUL ZERNAPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264322

MUNiCÍPiO DE WitMARSUM-SCPREGÃO PARA REGiStRO DE PREÇOPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 004/2015 PREGÃO PRESENCiAL Nº 004/2015O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial, no dia 03/02/2015, às 14:30 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para registro de preços para aquisição parcelada de material de higiene e limpeza para manutenção dos departa-mentos e secretarias da prefeitura municipal de Witmarsum. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.Witmarsum/SC, em 06 de janeiro de 2015.PAUL ZERNAPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264323

CONCESSÃO DE LiCENÇA AMBiENtAL PRÉViA LAP

A Sra. Lena de Mello Rego Drolshagen torna público que rece-beu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SeMA) a Licen-ça Ambiental Prévia, com validade de 12 meses, para atividade de condomínio residencial, no imóvel localizado na Rua Orleans, 833, Bairro América, joinville - SC.

Lena de M. R. Drolshagen – ProprietáriaCPF 008.438.067-53

SeMA – Secret. Mun. do Meio AmbienteRua Anita Garibaldi, 79 – Anita Garibaldi joinville/SCCeP 89.203-300 - Fone: (47) 3433-2230

Cod. Mat.: 263754

gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Demais informações dia-riamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licita-ções da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.Witmarsum/SC, em 06 de janeiro de 2015PAUL ZERNAPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 264319

CAMPiNA CONStRUÇÃO CiViL LtDA, CNPj nº 82.072.232/0001-10, torna público que recebeu junto à FMADS a Licença Ambiental Prévia (LAP) nº 033/2014 com a validade de 08/03/2015, para o empreendimento a seguir especificado; Condomínio de casas ou edifícios localizados em municípios da zona costeira – código da atividade – 71.11.01. endereço: Rua Docilício Luz, s/nº, São Luiz, São josé/SC.

Cod. Mat.: 263886

Raul Hasse Fi.82.767.450/0001-79torna público que recebeu da FAtMA, a renovação de sua Li-cença Ambiental de Operação - LAO nº 9315/2014 – MIN/00103/CVI – DNPM 815.072/83 – com validade de 48, meses para ex-tração e aparelhamento de folhelho ardosiano, na localidade de Bracatinga, município de trombudo Central/SC.

Cod. Mat.: 263978

terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda.Súmula de Pedido de Corte de Vegetação A terra Mater Participações e empreendimentos Ltda., torna público que requereu da Fundação do Meio Ambiente – FAt-MA, Autorização de Corte de vegetação nativa para expansão da atividade de Lavra a céu aberto por escavação de Argila, na localidade denominada Moura, Município de Canelinha, esta-do de Santa Catarina, com referência aos processos FAtMA nº MIN/379/CRF, VeG/72057/CRF, e DNPM nº.: 822.914/72.

Cod. Mat.: 264010

EDITAL

A Fundação do Meio Ambiente – FAtMA torna público que se encontra disponível para consulta em sua Biblioteca, à Rua Fe-lipe Schmidt, 485, Centro, Florianópolis; na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental da FAtMA em joinville, Rua do Príncipe, 330, ed. Manchester, 10º andar, joinville; na Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul (gabinete do Prefeito), Praça Getulio Vargas, 01, Centro, São Francisco do Sul; na Prefeitura Municipal de Araquari (gabinete do Prefeito), Rua Coronel Almei-da, 60, Centro, Araquari; na Prefeitura Municipal de Itapoá, (ga-binete do prefeito), Rua Mariana Michels Borges, 201, Itapema do Norte, Itapoá; na Biblioteca Pública de Itapoá, Avenida Brasil, 2557, Centro, Itapoá; na Associação dos Aquicultores Comunitá-rios de São Francisco do Sul – AACOSFS (sala presidente), es-trada das Laranjeiras, s/n, Bairro Laranjeiras, São Francisco do Sul; na Biblioteca Pública Municipal Augusto Ribeiro, Rua Rafael Pardinho, 49, Centro, São Francisco do Sul; na Biblioteca Públi-ca Municipal Victor Antônio de Oliveira, Rua Prof. joaquim de Sales, s/nº, Centro, Araquari; na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, Alameda Ipiranga, 179, Centro, São Francisco do Sul; na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rua Barão do Rio Branco, 217, Centro, São Francisco do Sul; no Ministério Público de Santa Catarina, Comarca de São Francisco do Sul, Rua Coronel Oliveira, 289, Centro, São Francisco do Sul; na As-sociação empresarial de São Francisco do Sul – ACISFS, Praça da Bandeira, 17, Centro, São Francisco do Sul; na Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNeSC, Rua Max Colin, 1843, Bairro America, joinville; na Colônia de Pes-cadores Z-2, Rua Rafael Pardinho, 270, Centro, São Francisco do Sul; na Associação dos Moradores das Laranjeiras (sala pre-sidente), estrada Geral das Laranjeiras, s/n, Bairro Laranjeiras, São Francisco do Sul; na Associação dos Moradores do Rocio Grande, (sala presidente), Rua das Camélias, 118, COHAB, Ro-cio Grande, São Francisco do Sul; no Instituto Federal Catari-nense – Campus São Francisco do Sul, Rua Barão do Rio Bran-co, 377, sala 202, Centro, São Francisco do Sul; na delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, (sala capitão Corveta Aguiar de Araujo), Rua Dr. Lauro Muller, 183, Centro, São Francisco do Sul; no Museu Nacional do Mar – Biblioteca do Museu, Rua Manoel Lourenço de Andrade, 133, Centro, São Francisco do Sul e no site da FAtMA: www.fatma.sc.gov.br, có-pia do Relatório de impacto Ambiental – RiMA do terminal Graneleiro da Babitonga - tGB, de responsabilidade da em-presa Laranjeiras Operações Portuárias Ltda. A partir desta data fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para o recebimento de comentários relativos ao RIMA e das soli-citações de Audiência Pública. este edital atende as Resoluções nº 001/86 e 009/87 do CONAMA e 01/06 CONSeMA.

Cod. Mat.: 264159

CONSELHO REGiONAL DE ECONOMiA 7ª REGiÃO/SCRESULtADO DE ELEiÇÃOFaz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições legais e regulamentares conferidas pelas Leis de Nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, alterada pela Lei Nº 6.357, de 19 de junho de 1978; e regulamentada pelo Decreto Nº 31.794, de 17 de no-vembro de 1952, e tendo em vista o que dispõe o seu Regimen-to Interno; Considerando o disposto no artigo 4º e parágrafos da Lei Nº 6.537/78, durante a 1ª Sessão Plenária do Conselho Regional de economia 7ª Região/SC no exercício de 2015, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, iniciada às de-

PÁGiNA 32 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA)

zoito horas e trinta minutos, foi realizada a eleição para Diretoria da Autarquia para o mandato do exercício de 2015, com início do mandato em 07 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015, sendo eleito para as funções públicas de direção da entidade: Presidente: Nelci Moreira de Barros, Vice-Presidente: Paulo Roberto Polli Lobo e tesoureiro: Cesar Augusto Fabre, eleitos e empossados na respectiva sessão do escrutínio, con-forme consta na Ata da Reunião do Conselho Regional de eco-nomia 7ª Região/SC realizada no dia 07 de janeiro de 2015. Os mandatários entrarão em exercício efetivo no dia 07 de janeiro de 2015.Florianópolis, 07 de janeiro de 2015.Nelci Moreira de BarrosPresidente do COReCON/SC

Cod. Mat.: 264203

Roque Kremer Construções e incorporações Ltda, torna pú-blico que requereu à Fundação Municipal do Meio Ambiente de São josé (SC), a Licença Ambiental Prévia para Condomínio Residencial Multifamiliar a ser localizado na Rua 25 de Dezem-bro, SN, Flor de Nápolis, município de São josé (SC). Foi deter-minado Relatório Ambiental Prévio - RAP.

Cod. Mat.: 264204

SAMAE - SERViÇO AUtÔNOMO MUNiCiPAL DE ÁGUA E ES-GOtO DE BLUMENAU

PREGÃO PRESENCiAL 06-2220/2014

OBjetO: Fornecimento de extintores e mangueiras, manuten-ção, recarga e reteste e peças conforme disposto no edital, pelo período de 01(um) ano – SAMAe (Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto de Blumenau). ABeRtURA eNVeLOPeS: dia 21 de janeiro de 2015, às 09:00 horas. eDItAL COMPLetO: sem custas site oficial do município (http://www.blumenau.sc.gov.br) e/ou via e-mail compraslicitacoes@samae.com.br" comprasli-citacoes@samae.com.br ou fernandodemello@samae.com.br. Contato (47) 3331-8423. OBS: A EMPRESA QUE OBtER O EDitAL DiREtAMENtE PELO SitE, SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONSULtA DE EVENtUAiS ALtERAÇÕES/iNFORMA-ÇÕES PERtiNENtES A EStA LiCitAÇÃO. BASE LEGAL: Decretos Municipais 7106/02 e 7732/04, Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.Blumenau (SC), 08/01/2015.Valdair José MatiasDiretor Presidente

Cod. Mat.: 264214

A GSP Hotelaria ingleses Ltda, inscrita no CNPj 05.729.675/0001-90, situada na Rua do Marisco, n° 80, no Bair-ro Ingleses , Florianópolis (SC), vem por meio desta informar que a impressora " eCF-BeMAteCH- MOD. MP -20 FI- II eCF-IF, VeR 03.31- FAB. n° 4708000361651", foi extraviada. Des-sa forma a empresa acima citada, não se responsabiliza por eventuais danos/transtornos que qualquer consumidor venha a receber documentos fiscais do eCF (eMISSOR De CUPOM FISCAL) ou quaisquer outras ocorrências, relacionados ao equi-pamento ora declarado.

Cod. Mat.: 264215

CORAL EMPREENDiMENtOS E PARtiCiPAÇÕES S/ACNPJ 82.899.352/0001-95 - NiRE 423.0000715-3EDitAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos os acionistas da CORAL eMPReeNDIMeNtOS e PARtICIPAÇÕeS S/A para comparecerem à Assembléia Geral extraordinária da sociedade, a ser realizada no dia 19 de janei-ro de 2015, às 18,00 hs em primeira convocação com 2/3 dos acionistas com direito a voto e às 18,30 hs em segunda convo-cação, com qualquer número de acionistas com direito a voto, em sua sede social à Rua Felipe Schmidt, 550, em Canoinhas, SC, tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte or-dem do dia: 1 – Discutir e aprovar o orçamento do exercício de 2015 ; 2 – Autorizar a Diretoria a prestar em nome da socie-dade garantia real em operação de crédito em favor de terceiro, nos termos do art.27 do estatuto social; 3 – Discutir e deliberar acerca da proposta de ampliação do numero de apartamentos; 4 – Outros assuntos de interesse da sociedade. Canoinhas, 15 de dezembro de 2014.

Cod. Mat.: 264224

LICeNÇA AMBIeNtAL De INStALAÇÃO - LAIA.j. COeLHO CONStRUtORA e INCORPORADORA LtDA-Me, torna público que recebeu da fundação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável de São josé a Licença Ambiental Prévia-LAP e está requerendo a Licença Ambiental de Instala-ção-LAI para um condomínio residencial multifamiliar contendo 12 unidades, localizada na Léo Augusto da Silva, N° 300 – Ser-rarias – São josé/SC.

Cod. Mat.: 264276

PEDiDO DE LiCENÇA AMBiENtALLicença de OperaçãotRACteBeL eNeRGIA S.A., torna público que requereu em 07 de janeiro de 2015 à Fundação do Meio Ambiente (FAtMA), a Licença de Operação, para a Central Geradora eólica - Usina eólica de tubarão, localizada na Rodovia BR 101 - km 330, s/nº - Revoredo, CeP 88.704-700 - tubarão/SC). Foi determinado estudo Ambiental Simplificado. Rua Felipe Schmidt, 485, Centro88010-001 - Florianópolis - Santa CatarinaFone: + 55 48 3216 1700e-mail: fatma@fatma.sc.gov.brURL: www.fatma.sc.gov.br

Cod. Mat.: 264285

CONCESSÃO DE LiCENÇA AMBiENtAL(LiCENÇA AMBiENtAL DE OPERAÇÃO - LAO)HERMiNiO MANOEL ViDAL – ME (DESENtUPiDORA ViDAL ME), torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente (FAtMA), a Licença Ambiental de Operação, válida por 48 me-ses para serviços de coleta e transportes de efluentes de tan-ques sépticos sem tratamento, localizada na Srv. Antônio josé das Chagas, nº 108 – Rio tavares – Florianópolis/SC, CeP: 88048-832.FAtMA - Rua Felipe Schmidt, 485, Centro - 88010-001 - Flo-rianópolis – Santa Catarina – Fone: +55 48 32161700. e-mail: fatma@fatma.sc.gov.br - URL: www.fatma.sc.gov.br.

Cod. Mat.: 264339

e D I t A LCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 50/2014FUNDAÇÃO MUNICIPAL De eSPORteS e tURISMOtIPO: MAIOR OFeRtA POR IteMOBjetO: Outorga da permissão de uso remunerada de 20 (vin-te) camarotes integrantes do patrimônio público denominado complexo esportivo “Arena Multiuso jaraguá”, situada a Rua Gustavo Hagedorn nº 636 – bairro: Nova Brasília – jaraguá do Sul/SC, de acordo com as especificações constantes do Anexo I deste edital.ReGIMeNtO: Lei Orgânica do Município; Lei Municipal n.º 3.875, de 13 de julho de 2005; Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores; Lei Municipal n.º 4.327, de 21 de junho de 2006; e Lei Municipal n.º 4.367, de 08 de agosto de 2006.PRAZO e LOCAL PARA eNtReGA dos eNVeLOPeS: até as 13:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2015, na Coordenadoria Administrativa da Fundação Municipal de esportes e turismo, sito a Rua Gustavo Hagedorn nº 636 – Nova Brasília – jaraguá do Sul – SC.ABeRtURA dos eNVeLOPeS: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Fundação Municipal de esportes e turismoOBteNÇÃO DO eDItAL: O edital na sua íntegra estará dispo-nível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. O edital e seus Anexos poderão ser retirados na Fundação Municipal de esportes e turismo, no endereço aci-ma, no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs, mediante apresentação do recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser retirado na Coordenadoria Administrativa ou Financeira desta Fundação, no endereço aci-ma no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs.jaraguá do Sul (SC), 19 de dezembro de 2014.jeAN CARLO LeUtPReCHtPresidente da Fundação Municipal de esportes e turismo

Cod. Mat.: 264343

HOSPitAL MUNiCiPAL SÃO JOSE - JOiNViLLEPREGÃO ELEtRÔNiCO S.R.P. Nº. 076/2014 - ERRAtAAQUiSiÇÃO DE ÓRtESES, PRÓtESES E MAtERiAiS ES-PECiAiS RELACiONADOS À ESPECiALiDADE DE CiRUR-GiA NEUROLÓGiCA, CiRURGiA BUCOMAxiLOFACiAL E CiRURGiA DE tRAUMAtO-ORtOPEDiA. O Hospital Munici-pal São josé comunica que procedeu alterações no edital em epígrafe. O teor das alterações encontram-se disponíveis nos sites www.hmsj.sc.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Altera-se a data de abertura do certame para o dia 22/01/2015 às 09h00min, com sessão de lances para o dia 29/01/2015 às 09h00min. joinville, 08 de janeiro de 2015. Carlos Alexandre da Silva - Diretor Presidente.

Cod. Mat.: 264374

RDO Empreendimentos imobiliários Ltda, CNPJ 07.742.830/0001-33, torna público que requereu da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMADS a Licença Ambiental Prévia – LAP para Condomínio Residencial Vertical Localizado em Município da Zona Costeira, denominado Golden Gate, a ser implantado à Rua Caetano josé Ferreira, s/n° – Kobrasol – São josé (SC). Foi determinado Relatório Am-biental Prévio – RAP.

Cod. Mat.: 264387

Imformações(48) 3665-6204/(48) 3665-6267

ou via e-mail cemcopiassemcusto@sea.sc.gov.br