ANO IV - EDIÇÃO 889 – DATA 17/12/2018

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ANO V – EDIÇÃO 1059 - DATA 02/08/2019

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Decreto Normativo

Licitações

Portarias

Secretarias, Autarquias, Outros

Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.

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DECRETO Nº 11.179, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições, Considerando a solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos

Empregados no Comércio de Feira de Santana, em face da comemoração alusiva ao DIA DOS PAIS,

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizada, excepcionalmente, a extensão do horário para o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Feira de Santana, no período abaixo especificado:

I – dia: 04 de agosto de 2019 (domingo), das 09h às 15 horas; II – dias: 05 a 09 de agosto de 2019 (segunda a sexta-feira), até às 19 horas; III- dia: 10 de agosto de 2019 (sábado), das 08h às 15 horas.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de agosto de 2019.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ADITIVO Nº 5 05 219-2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ROBERTO CLAUDIO BEZERRA DE CERQUEIRA. Aditar o contrato nº 446-2018-05C, firmado em 06/06/2018, com valor originário de R$ 27.600,00. O prazo de execução do contrato, no valor global de R$ 27.600,00 e valor mensal de R$ 2.300,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor do contrato acumulado para R$ 55.200,00. DATA: 03/07/2019.

ADITIVO Nº 5 16 229-2019. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: UBIRATAN CERQUEIRA CASAES. Aditar o contrato nº 554-2018-16C, firmado em 30/07/2018, com valor originário de R$ 6.000,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 500,00, passando o valor do aditivo para R$ 6.000,00, e valor global acumulado do contrato para R$ 12.000,00. DATA: 30/07/2019.

ADITIVO Nº 5 05 222-2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ALLASON BASTOS SOUZA. Aditar o contrato nº 445-2018-05C, firmado em 06/06/2018, com valor originário de R$ 27.600,00. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 27.600,00 e mensal de R$ 2.300,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 55.200,00. DATA: 03/07/2019.

LICITAÇÕES

DECRETO NORMATIVO

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ADITIVO Nº 5 05 221-2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ARNOLD DOS SANTOS SOUZA. Aditar o contrato nº 447-2018-05C, firmado em 06/06/2018, com valor originário de R$ 27.600,00. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 27.600,00 e mensal de R$ 2.300,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para de R$ 55.200,00. DATA: 03/07/2019.

ADITIVO Nº 5 05 223-2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ALAN BASTOS SOUZA. Aditar o contrato nº 448-2018-05C, firmado em 06/06/2018, com valor originário de R$ 27.600,00. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 27.600,00 e mensal de R$ 2.300,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 55.200,00. DATA: 03/07/2019.

ADITIVO Nº 5 05 226-2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: IURY RABBIB OITICICA DOURADO. Aditar o contrato nº 362-2017-05C, firmado em 10/07/2017, com valor originário de R$ 26.400,00. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 26.400,00 e mensal de R$ 2.200,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 79.200,00. DATA: 31/07/2019.

ADITIVO Nº 5 12 242-2019. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LOURIVAL BORGES DA SILVA. Aditar o contrato nº 439-2017-12C, firmado em 21/07/2017, com valor originário de R$ 9.600,00. O prazo de execução do contrato, no valor global de R$ 9.600,00 e valor mensal de R$ 800,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. DATA: 19/07/2019.

Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 151-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 028-2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços na área de saúde, para atender a Saúde da Família (zona urbana e zona rural) e equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, conforme definições do termo de referência (Anexo I). Informações no Dptº. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 01/08/2019. Denise Lima Mascarenhas – Secretária Municipal de Saúde.

Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 193-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 120-2019.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento (bebedouro e purificadores) da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 31/07/2019. Roberto Ferreira dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 036-2019 – TOMADA DE PREÇO 005-2019

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção do Centro de Parto Normal, localizado na Rua João vital (antiga rua Pojuca) s/n, no bairro Baraúnas em Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2019. VENCEDOR: SIMOES ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 556.456,63. Feira de Santana, 01/08/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 036-2019 – TOMADA DE PREÇO 005-2019

CONTRATO: 503-2019-11C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SIMOES ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção do Centro de Parto Normal, localizado na Rua João vital (antiga rua Pojuca) s/n, no bairro Baraúnas em Feira de Santana – BA. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2019. VALOR: R$ 556.456,63. Feira de Santana, 01/08/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 132-2019 – TOMADA DE PREÇO 025-2019

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica em geral dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, média e alta complexidade, SAMU, atenção básica, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica. HOMOLOGAÇÃO: 26/07/2019. VENCEDOR: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. VALOR: R$ 140.000,00. Feira de Santana, 01/08/2019 – Denise Lima Mascarenhas – Gestora do FMS.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 132-2019 – TOMADA DE PREÇO 025-2019

CONTRATO: 504-2019-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica em geral dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, média e alta complexidade, SAMU, atenção básica, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2019. VALOR: R$ 140.000,00. Feira de Santana, 01/08/2019 – Denise Lima Mascarenhas – Gestora do FMS.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 206-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 063-2018

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento, instalação e configuração de equipamentos especializados – portas e catracas automatizadas, para acesso aos terminais e estações do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus - BRT. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2019. VENCEDOR: WOLPAC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA. VALOR: R$ 4.090.000,00. Feira de Santana, 01/08/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 206-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 063-2018

CONTRATO: 467-2019-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: WOLPAC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento, instalação e configuração de equipamentos especializados – portas e catracas automatizadas, para acesso aos terminais e estações do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus - BRT. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2019. VALOR: R$ 4.090.000,00. Feira de Santana, 01/08/2019 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 201-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 127-2019 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Objeto: Aquisição de Compressor odontológico para atender as Unidades de Saúde – Atenção Básica e emenda parlamentar, proposta n°08576590000/1170. Tipo: Menor preço. Data: 15/08/2019 às 08h30.Informações no Departamento de Licitação e Contratos - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 01/08/2019. Mylene Cândida Magalhães– Pregoeira

LICITAÇÃO 202-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 128-2019 REPUBLICA POR INCORREÇÃO

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática pata atender as necessidades do IST/HIV/AIDS. Tipo: Menor preço. Data: 15/08/2019 às 14h30.Informações no Departamento de Licitação e Contratos - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 01/08/2019. Mylene Cândida Magalhães– Pregoeira

LICITAÇÃO 205-2019 TOMADA DE PREÇO 029-2019

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Diva Matos Portela no bairro Jardim Cruzeiro, neste município. Tipo: Menor Preço. Data: 28/08/2019 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 01/08/2019. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.

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LICITAÇÃO 205-2019 TOMADA DE PREÇO 029-2019

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Diva Matos Portela no bairro Jardim Cruzeiro, neste município. Tipo: Menor Preço. Data: 28/08/2019 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 01/08/2019. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.

LICITAÇÃO 208-2019 TOMADA DE PREÇO 030-2019

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Tesoura, Localizada na Rua Primavera, bairro Pampalona, neste município. Tipo: Menor Preço. Data: 23/08/2019 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 01/08/2019. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 378-DLC-2019, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 375-2018-13C, firmado em 04 de junho de 2018, com a empresa CONSTRUTORA VASCO MARINHO LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma do prédio da Guarda Municipal, localizado na rua Santos Dumont, Centro, proveniente da Licitação nº 146-2018 Tomada de Preço nº 049-2018. Vem, de acordo com o quanto disposto art. 167, inciso III da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como o parecer de n° 1150/PGM/19, resolve a parte contratante rescindir unilateralmente o contrato. FSA, 18/07/2019. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Nº 872/2019 - dispensar a pedido, a professora RAFAELA RAIMUNDO DIAS, matrícula 600002272, da função de

vice diretora Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura , símbolo FGE- 06

Nº 873/2019 - designar, a professora AYLLANNE MÉRCIA SANTOS MIRANDA, matrícula 60003160-1, para exercer

a função de vice diretora Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura , símbolo FGE- 06

Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de agosto de 2019.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS

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SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR – PROCON

PORTARIA DE DECISAO Nº 27 DE 31.07.2019

DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.

DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

EXTRATO DE PARCERIA

Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 53/2019/12S isento de Chamamento Público através de Inexigibilidade de Nº 461-2019-12I de acordo Art. 31 e 32 da Lei 13.019/14. Parceria entre o Município de Feira de Santana e o Dispensário Santana. CNPJ.: 40.639.247/0001-77. Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de subvenção oriundo de doações privadas para a aquisição de alimentos e pagamento de terceiros. Valor Total: R$ 117.000,00 Vigência: 11/06/2019 a 30/12/2019. Data de assinatura 11/06/2019.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA.

ADITIVO Nº 7-2019-1022AC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADO: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA: Aditar o contrato N° 11-2016-1022C, firmado em 02/03/2016, com valor originário de R$ 222.000,00. Ficam cientes as partes contratantes acerca da alteração do endereço da contratada, bem como do respectivo objeto, permanecendo, entretanto, o mesmo número de CNPJ/MF e de registro, retroagindo seus efeitos a partir da data do Certificado de Registro perante JUCEB, qual seja, 09 de agosto de 2017. DATA: 18/06/2019.

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

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PORTARIA N° 001, 25 DE JULHO DE 2019.

O Diretor Presidente da Diretoria Executiva Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e

Cultura Egberto Tavares Costa - FUNTITEC, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar

KATIÚSCIA VALLE SOUZA GUSMÃO, Chefe da Divisão Administrativa – DA-2, para responder interina e

cumulativamente pelo cargo de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro – DA-1, da Diretoria

Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares

Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, enquanto durar a ausência do

Titular no período de 01 a 30 de agosto de 2019, por motivo de férias.

Feira de Santana, 25 de julho de 2019.

ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO DIRETOR- PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO

E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC

PORTARIA N° 002, 30 DE JULHO DE 2019.

O Diretor Presidente da Diretoria Executiva Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e

Cultura Egberto Tavares Costa - FUNTITEC, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar

ÍCARO ALMEIDA NERY GONZALEZ GRIMALDI, Diretor do Departamento de Projetos e Sistemas DA-1, para

responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete – DA-1, da Diretoria Executiva da

Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa –

FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, enquanto durar a ausência do Titular no

período de 01 a 30 de agosto de 2019, por motivo de férias.

Feira de Santana, 30 de julho de 2019.

ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO DIRETOR- PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO

E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC