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BGSDS 131 DE 19JUL2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página1

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social

Ano V - Recife, quinta-feira, 19 de julho de 2018 - Nº 131

SECRETÁRIO: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

1 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 131 DE 19/07/2018

1.1 - Governo do Estado: Sem alteração para SDS

1.2 - Secretaria de Administração:

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.652-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação

ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR

8840509-7/2018 ALYSSON WAGNER BRITO FERREIRA

387004-9 AGENTE DE POLÍCIA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA CIVIL

19.04.2018

Marília Raquel Simões Lins

Secretária de Administração A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a

Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

Nº 1.656-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, os servidores Rinaldo Cabral da Silva, matrícula nº 930680-3 e José Sandro Vieira de Barros, matrícula nº 920615-9, cedidos a Assembléia Legislativa do Estado de

Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 01.07.2018. Nº 1.680-Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e

Policial Civil, os servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.

NOME MATRÍCULA ÓRGÃO CEDENTE

Arthur Maurício Sitônio Pimentel 920462-8 SDS/PM

Erandir Rodrigues da Silva 930705-2 SDS/PM

Mário Edson Tenório Costa Júnior 990011-0 SDS/PM

Erinaldo Nonato de Oliveira 30166-3 SDS/PM

José de Alencar Dias Batista 910121-7 SDS/PM

Joseci de Araújo Correia 920533-0 SDS/PM

Alexandre Lourenço de Sousa 920739-2 SDS/PM

Josimar Gonçalves da Silva 990303-8 SDS/PM

João Carlos Ferreira da Silva 103359-0 SDS/PM

Weverton César Arruda Dias 110949-9 SDS/PM

Marília Raquel Simões Lins

Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

PRIMEIRA PARTE Transcrições de Interesse da Secretaria de Defesa Social


DESPACHO

Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP 10/2010, representado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade proferida nos autos do Processo Administrativo nº 002/2017 - HEMOPE, decido INDEFERIR o recurso,

mantendo a pena de aplicação de multa no valor de R$ 1.538,52 (mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até abril de 2018, constante na Nota Técnica GETEL nº 009/2018 desta Secretaria de Administração, conforme Decisão nº 001/2018, do Secretário Executivo de Administração, datada de 25 de maio de 2018, por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida. As razões da decisão estão expostas detalhadamente na Nota Técnica Recursal nº 001/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.

Recife, 18 de julho de 2018. Marília Raquel Simões Lins

Secretária de Administração

DESPACHO Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela COMERCIAL RAMSAY EIRELI EPP, CNPJ nº 05.932.703/0001-

71, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 20 de junho de 2018 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 135/2017 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e

de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 01 (um) mês, cumulada com multa no valor de R$ 4.000,00 (qutro mil reais), por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida. As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 013/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.

Recife, 18 de julho de 2018. Marília Raquel Simões Lins

Secretária de Administração DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 84 DO DIA 18 DE JULHO DE 2018. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014,

publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014 e no Parecer PGE nº 0421/2018 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,

de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000024.000032/2018-64 (SAJ nº 2018.02.03291), às fls.93 (Anexo I), devidamente publicada no Boletim Interno, acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao militar JOELSON SEVERINO DOS SANTOS, Cabo PM, matrícula nº 110.595-7, ocorrido em 18 de julho de

2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao

mencionado policial militar. Marília Raquel Simões Lins

Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

A Gerente Geral de Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, resolve:

PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO

DEFERIR o pedido formulado pela servidora, nos termos do Parecer n°122/2018 datado de 06/07/20147da GEJUR/SAD

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO

6605725-4/2017 Vivaldo Santos Paiva 25367-7 CBM/PE

Chrystiane Araújo

Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

1.3 - Secretaria da Casa Civil:

Sem alteração para SDS


2 – SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2.1 – Secretaria de Defesa Social: PORTARIADO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 4245, DE 18/07/2018

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto n° 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, RESOLVE: I - Certificar, por terem concluído com aproveitamento, os alunos abaixo relacionados do Curso de Inteligência de Segurança Pública – CISP - Turma I, realizado no período de 07 de Maio a 30 de Junho de 2018, com carga horária de

280 horas/aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife - CERE, da Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES/SDS, os servidores abaixo elencados:

Nº POSTO Matrícula Nome Completo

01 Sd PMPE XXX.452-7 Guedes da Silva

02 Agente PCPE XXX.734-0 de Carvalho

03 Sd PMPE XXX.387-0 de Souza

04 Agente PCPE XXX.858-8 da Hora

05 Sgt BM XXX.156-6 Silva Júnior

06 Cabo PMPE XXX.068-0 Barbosa de Oliveira

07 Delegada PCPE XXX.557-6 Figueiredo Lôbo

08 Cabo PMPE XXX.312-0 Carlos Eduardo

09 Ag. Seg. Penitenciária. XXX.385-1 Gomes Pereira

10 Cabo PMPE XXX.866-0 Albuquerque Barbosa

11 Sgt PMPE XXX.606-3 dos Anjos

12 Escrivão PCPE XXX.081-3 Santiago da Silva

13 Comissário PCPE XXX.926-2 de Albuquerque

14 Delegado PCPE XXX.550-9 Novaes Gonçalves

15 Sd PMPE XXX.303-9 Barbosa da Silva

16 Sd PMPE XXX.794-1 Soares Júnior

17 Sd PMPE XXX.389-6 José Sobral

18 Sd PMPE XXX.683-8 Santos Medeiros

19 Maj. PMPE XXX.005-0 Pereira da Silva

20 Cabo PMPE XXX.826-6 Alves da Silva

21 Ag. Seg. Penitenciária. XXX.955-0 Costa Neto

22 Comissária PCPE XXX.547-0 da Silva

23 Sgt PMPE XXX.053-1 da Silva Santos

24 CAP PMPE XXX.088-3 Cavalcante Mendes

25 Delegado PCPE XXX.584-3 Domingues

26 Delegada PCPE XXX.587-8 Andrade e Silva

II – Certificar, por terem concluído com aproveitamento, os alunos abaixo relacionados do Curso de Inteligência de Segurança Pública – CISP - Turma I, realizado no período de 07 de Maio a 30 de Junho de 2018, com carga horária de

280 horas/aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife - CERE, da Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES/SDS, na condição de convidados, os servidores de outras organizações, devidamente autorizados, conforme

abaixo:

Nº POSTO ÓRGÃO Matrícula Nome Completo

01 Maj. EB Exército Brasileiro XXX.514-0 Barros Silva

02 Técnico Ministerial/MPPE MPPE XXX.843-9 Angelim Granja

03 Guarda Municipal GM - Recife XXX.051-4 da Rocha

04 Guarda Municipal GM - Ipojuca XXX.850-02 Pessoa da Silva Júnior

05 Sgt MB Marinha do Brasil XXX.158-82 Holanda Rodrigues

06 Sgt FAB Força Aérea Brasileira XXX.053-9 Albuquerque Silva Júnior

07 Guarda Municipal GM - Jaboatão XXX.159-3 Luiz Gomes

08 Guarda Municipal GM - Cabo S. Agostinho XXX.124 Gomes de Araújo

09 Agente PRF DPRF/MA XXX.225-2 Guedes Vieira

SEGUNDA PARTE Publicações da Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos


III – Deixar de Certificar, por ter desistido do Curso de Inteligência de Segurança Pública – CISP – Turma I, realizado

no período de 07 de Maio a 30 de Junho de 2018, com carga horária de 280 horas/aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife - CERE, da Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES/SDS os servidores abaixo relacionados:

Nº POSTO ÓRGÃO Matrícula Nome Completo

01 Procurador de Justiça MPPE XXX.056-2 Lapenda Figueiroa

02 Capitão PMPE XXX.018-3 Marcelo Alexandre

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Nº 4246, DE 18/07/2018 - Matricular, no Curso de Coordenação Pedagógica e Oficinas Pedagógicas no Âmbito da ACIDES – SDS, Turma 02, a contar de 21/05/2018, sendo realizado, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife

(CERE), da Academia Integrada de Defesa – ACIDES, os servidores abaixo relacionados:

Nº CARGO MAT. NOME

1 Maj BM 970014-5 Ivanildo Franklin Melo de Júnior

2 Maj PM 970026-9 Bruno Silva Cavalcante

3 Maj PM 970038-2 Carlos Alberto Albuquerque da Silva

4 Cap BM 704059-0 Joel Fernandes Cavalcante Júnior

5 Cap BM 930203-4 Marcillo José Dourado Cabral

6 Cap BM 798116-3 Francisco José Cordeiro Neto

7 Cap BM 707446-8 Helton de Lira Zovka

8 Cap BM 707435-2 Bruno Luiz do Nascimento Silva Santos

9 1° Ten BM 930468-1 Josenilton Cordeiro Duarte

10 1º Sgt BM 798292-5 Tarcízio de Oliviera Aragão

11 1° Sgt BM 707104-3 Diego da Silveira Guimarães

12 2° Sgt PM 104783-3 Thiago Emanuel Barros Leite

13 3° Sgt BM 940426-0 José Carlos Estevam dos Santos

14 Cb BM 710411-1 Layse Rodrigues dos Santos

15 Cb BM 710108-2 Priscila Sylvia Mafra do Nascimento

16 Cb BM 710422-7 Glen Anderson Ramos dos Reis

17 Sd BM 711253-0 Anderson Andrade de Souza

18 Sd BM 711132-0 Maxwell Wilton Castanha de Oliveira

19 Sd PM 113149-4 Maria Manoela da Silva

20 Comissário Especial 350626-6 Emmanuel Oliveira de Figueiredo

21 Perito Papiloscopista 281.178-2 André Romão de Lima

22 Escrivão Polícia 320.097-3 Jefferson José Barbosa da Silva


O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 02 de setembro de 2015, RESOLVE:

Nº 4247, DE 18/07/2018 - Designar, para integrar o corpo Docente do Curso de Coordenação Pedagógica e Oficinas Práticas Pedagógicas no Âmbito da ACIDES – SDS / Turma – 02, a contar de 21 de maio de 2018, com carga horária

total de 40 horas-aulas, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os especialistas relacionados a seguir:

ATIVIDADE: Coordenação – Carga Horária: 40 h/a

CARGO MAT. COORDENADOR

Escrivã de Policia 350937-0 Monica Pereira da Silva

DISCIPLINA: Coordenação Pedagógica em Educação Corporativa – Carga Horária: 20 h/a

CARGO MAT. INSTRUTOR TITULAR

Perita Papiloscopista 197069-0 Mietje de Fátima Serpa de Freitas Ramalho

DISCIPLINA: Coordenação Prática Pedagógica – Carga Horária: 20 h/a

Major BM 798006-0 José Jailton Siqueira de Melo

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Secretário de Defesa Social




Nº 4248, DE 18/07/2018 - Certificar, por terem concluído com aproveitamento, o Curso de Coordenação Pedagógica e Oficinas Práticas Pedagógicas no Âmbito da ACIDES – SDS, Turma – 02, realizado no período de 21 de maio a 08 de

junho de 2018, com carga horária total de 40 horas-aulas, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife CERE), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os servidores abaixo relacionados:

Nº CARGO MAT. NOME

1 Maj BM 970014-5 Ivanildo Franklin Melo de Júnior

2 Maj PM 970026-9 Bruno Silva Cavalcante

3 Maj PM 970038-2 Carlos Alberto Albuquerque da Silva

4 Cap BM 704059-0 Joel Fernandes Cavalcante Júnior

5 Cap BM 930203-4 Marcillo José Dourado Cabral

6 Cap BM 798116-3 Francisco José Cordeiro Neto

7 Cap BM 707446-8 Helton de Lira Zovka

8 Cap BM 707435-2 Bruno Luiz do Nascimento Silva Santos

9 1° Ten BM 930468-1 Josenilton Cordeiro Duarte

10 1º Sgt BM 798292-5 Tarcízio de Oliviera Aragão

11 2° Sgt PM 104783-3 Thiago Emanuel Barros Leite

12 3° Sgt BM 940426-0 José Carlos Estevam dos Santos

13 Cb BM 710411-1 Layse Rodrigues dos Santos

14 Cb BM 710108-2 Priscila Sylvia Mafra do Nascimento

15 Cb BM 710422-7 Glen Anderson Ramos dos Reis

16 Sd BM 711253-0 Anderson Andrade de Souza

17 Sd BM 711132-0 Maxwell Wilton Castanha de Oliveira

18 Sd PM 113149-4 Maria Manoela da Silva

19 Comissário Especial 350626-6 Emmanuel Oliveira de Figueiredo

20 Perito Papiloscopista 281.178-2 André Romão de Lima

21 Escrivão Polícia 320.097-3 Jefferson José Barbosa da Silva


Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE: Nº 4249, DE 18/07/2018 - I – Matricular, a contar de 16 de julho de 2018, no 26º Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (26º CIOSAC), Turma 11, sob a supervisão do Campus de Ensino Mata (CEMATA),

da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os Policiais Militares de Pernambuco abaixo relacionados:

POST/GRAD. MAT. NOME OME

MAJ QOPM 980023-9 AERTON LUIZ DE LIMA COPOM/DIM

2º TEN QOPM 118937-9 NEILSON ADRIÃO DA SILVA 19º BPM

2º TEN QOPM 112670-9 ANTONIO HERMENEGILDO ROMEIRO JUNIOR 12° BPM

2º SGT QPMG 104409-5 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA GTA / SDS

2º SGT QPMG 106848-2 JOSÉ ANDRÉ HERMÍNIO CAMPOS BPRp

CB QPMG 107059-2 FELIPE INACIO DE OLIVEIRA BEPI

CB QPMG 107920-4 SANDRO GOMES DE OLIVEIRA BPChoque

SD QPMG 109447-5 MÁRCIO MATIAS DA SILVA 5º BPM

SD QPMG 110059-9 JAIRO CHARLY SILVA DO NASCIMENTO BEPI

SD QPMG 111107-8 EDINALDO DA SILVA SANTOS BPChoque

SD QPMG 112635-0 RODRIGO LIMA DE PAULA BPRp

SD QPMG 112941-4 JOSÉ FÁBIO DA SILVA PORFÍRIO BPChoque

SD QPMG 113043-9 YGOR GUILHERME DA ROCHA LIMA 13º BPM

SD QPMG 113764-6 ANTONIO HERLLON MOREIRA MARTINS BEPI

SD QPMG 115276-9 DIÊGO BARROS AMORIM 2ª EMG

SD QPMG 116087-7 LAPLACE DANTAS ALVES FERREIRA BEPI

SD QPMG 116168-7 ROGÉRIO MAURÍLIO SEVERO DE MELO BEPI

SD QPMG 116269-1 LUIZ PAULO SILVA DE LIMA BPRp

SD QPMG 116471-6 JEFFERSON COSME DE OLIVEIRA NEVES BEPI


SD QPMG 117247-6 JEAN ROOSEVELT RAMOS DOS SANTOS BPChoque

SD QPMG 117250-6 SAULO BARBOSA DOS SANTOS BEPI

SD QPMG 117276-0 RODRIGO PEIXOTO DA SILVEIRA BEPI

SD QPMG 117370-7 MARCOS TÚLIO LINS DE OLIVEIRA JÚNIOR DGP 1

SD QPMG 117415-0 MARCELO DE FRANÇA SENA BEPI

SD QPMG 117483-5 RODRIGO LOPES FARIAS BEPI

SD QPMG 117499-1 RENATO FERREIRA MACIEL BPChoque

SD QPMG 117525-4 JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA NETO BPChoque

SD QPMG 117579-3 LUIS SANTOS SILVA BEPI

SD QPMG 117689-7 AUGUSTO CÉSAR FARIAS DA COSTA BEPI

SD QPMG 117929-2 ANTONIO NETO DE SOUSA LACERDA BEPI

SD QPMG 117996-9 CÍCERO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO BEPI

SD QPMG 118049-5 JOÃO DE ANCHIETA ALVES BARBOZA BEPI

SD QPMG 118141-6 SELSON MARCOS DA SILVA BEPI

SD QPMG 118181-5 NELSON INÁCIO DA SILVA JÚNIOR BEPI

SD QPMG 119659-6 EWERTON FERNANDO FARIAS NOBRE BEPI

SD QPMG 119933-1 VALDENILSON JOSÉ MENDES DE AGUIAR 25° BPM

SD QPMG 120041-0 WILLIAN DOUGLAS DE ARAÚJO SILVA BEPI

SD QPMG 120153-0 JORGE HELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA BEPI

SD QPMG 120281-2 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MÉLO JÚNIOR BEPI

SD QPMG 120555-2 DIOGO LIMA CROSARA BPGd

SD QPMG 120684-2 JOÃO LUCAS DA SILVA 18º BPM

SD QPMG 120725-3 MARCOS ELIAS DA SILVA CASTRO BEPI

SD QPMG 120728-8 JOSÉ HERBERT VARJÃO DE MACEDO BEPI

SD QPMG 120790-3 TIAGO JAQUES DA SILVA RIBEIRO BEPI

SD QPMG 120913-2 ANDRÉ MEDEIROS DE LIMA 18º BPM

SD QPMG 120924-8 ROOSEVELT GONÇALVES DE ALMEIDA BEPI

SD QPMG 121507-8 CARLOS KLEBER FERREIRA JUNIOR BEPI

SD QPMG 121797-6 JOSE ROBERTO GOMES DE SOUSA 6° BPM

SD QPMG 121981-2 DIEGO BONIEK ARAUJO DE MENEZES 8ª CIPM

SD QPMG 122002-0 ALBERTO DA SILVA GALDINO 6° BPM

SD QPMG 122165-5 FERNANDO PEREIRA DA SILVA 25° BPM

SD QPMG 122220-1 ÍTALO DE OLIVEIRA FREITAS 6º BPM

SD QPMG 122419-0 THALLYS BEZERRA DA SILVA 18º BPM

SD QPMG 122586-3 DANILO CÉSAR DE OLIVEIRA OMENA 6º BPM

SD QPMG 122616-9 JONATHAN SOUZA DE ASSIS 18º BPM

SD QPMG 122664-9 MATHEUS FARIAS MAIA DE MIRANDA 18º BPM

SD QPMG 122678-9 JOÃO PAULO FARIAS DE ARAÚJO 16º BPM

SD QPMG 122731-9 EDILSON PEREIRA FERREIRA 18° BPM

II – Matricular, a contar de 16 de julho de 2018, no 26º Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (26º CIOSAC), Turma 11, sob a supervisão do Campus de Ensino Mata (CEMATA), da Academia Integrada de

Defesa Social – ACIDES, conforme solicitação de suas respectivas instituições e de acordo com o contido no BG nº 042, de 07MAR18, os servidores abaixo relacionados:

POST/GRAD. MAT. NOME OME

1º TEN PMBA 305536473 JORDÃO DOS SANTOS VIEIRA 74° CIPM

SD PMBA 30389240-9 VALNI RODRIGUES DE QUEIROZ FILHO PMBA

APF 16766 PAULO GUSTAVO GALINDO LEITE DE ARAÚJO PF



O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008, e com as modificações do Decreto nº 33.254, de 03 de abril de 2009, RESOLVE:

Nº 4250, DE 18/07/2018 - Matricular, em cumprimento à determinação judicial, no Curso de Formação e Habilitação de

Praças da Policia Militar de Pernambuco - CFHP PM, a contar de 17 de julho de 2018, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – AClDES, o candidato impetrante, e em caráter excepcional, em virtude de se encontrar em fase de realização das demais etapas a serem executadas pela

IAUPE/CONUPE:


NOME PROCESSO

Anderson Luiz Santos de Menezes 0006148-54.2015.8.17.0001



O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, pelo Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 e com as modificações do Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, RESOLVE:

Nº 4251, DE 18/07/2018 - Excluir, a contar de 05 de julho de 2018, do Curso de Formação e Habilitação de Praças do Bombeiro Militar de Pernambuco – CFHP BM, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II), da

Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, o candidato abaixo discriminado, por não ser mais do seu interesse em permanecer no referido curso, conforme requerimento encaminhado através do Oficio nº 152 CBMPE.

INSCRIÇÃO RG NOME

754197 6.656.409-SDS-PE FIDEL URIEL GUSMÃO MONTEIRO




Nº 4252, DE 18/07/2018 - Matricular, no Curso para Condutores de Veículo de Emergência – CCVE, TURMA 46, a

contar de 04 de junho de 2018, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os alunos abaixo relacionados:

Nº Grad. Mat. Nome Completo

1 SGT BM 30246-5 JOSE MARCONE ARRUDA DE ALMEIDA

2 SGT BM 30816-1 ARNALDO M.DE VASCONCELOS SAMICO JUNIOR

3 SGT BM 30833-1 GONÇALO GOMES BARBOSA JUNIOR

4 SGT BM 798191-0 JULIO CESAR BARBOSA

5 SGT PM 106677-3 DAVI MELO PANTALEÃO JUNIOR

6 SGT PM 29392-0 VERONILDO TRANQUILINO CABRAL

7 SGT BM 798187-2 JULIO DELFINO DE LIMA NETO

8 SGT BM 940457-0 DAVY WALTERKLAY NASCIMENTO

9 CB BM 707048-9 ERICK DENILSON DA SILVA ASSIS

10 CB BM 707333-0 RODRIGO CARLOS DE MELO FERREIRA

11 CB PM 109147-6 PATRESE PINTO E SILVA

12 CB PM 109778-4 JOSE FRANCISCO DE SOUSA NETO

13 SD BM 711075-8 GEIVSON CAVALCANTI

14 SD BM 711125-8 ALDO SANTOS RIBEIRO VASCONCELOS

15 SD PM 108663-4 HELDER ABSALÃO SOARES DE LIMA

16 SD PM 109364-9 SANDRO DOS SANTOS FERREIRA

17 SD PM 110481-0 TARCISIO FRANCISCO DA SILVA

18 SD PM 113017-0 RENE FERREIRA DA SILVA

19 SD PM 113086-2 EMANOEL NOBERTO MORAES

20 SD PM 113467-1 FRANCISCO JORGE RAMOS PENA E SOUSA

21 SD PM 114059-0 THIAGO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS

22 SD PM 118514-4 MARIDELSON MENDES MONTEIRO




Nº 4253, DE 18/07/2018 - Designar, a contar de 04 de junho de 2018, para integrar o corpo docente do Curso para Condutores de Veículo de Emergência - CCVE, com carga horária total de 50 horas/aula, sob a supervisão do Campus de

Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os especialistas conforme a seguir



TURMA CARGO MAT. COORDENADOR

46 SD PM 108483-6 WILLIAN IVAN DE ARAUJO LELEU

DISCIPLINA: Direção Defensiva – Carga Horária: 15 h/a

TURMA CARGO MAT. INSTRUTOR TITULAR

46 CB PM 980585-0 WELIESANDER DA SILVA CRUZ

DISCIPLINA: Relacionamento Interpessoal – Carga Horária: 15 h/a


46 SGT PM 920308-7 SILVIO MANOEL DA COSTA

DISCIPLINA: Legislação de Trânsito – Determinações do CTB – Carga Horária: 10 h/a


46 SGT PM 930730-3 MARCELO WILIANS NEMESIO

DISCIPLINA: Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social – Carga Horária: 10 h/a


46 SGT PM 980407-2 JOSE MARCELO DA SILVEIRA



O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE: Nº 4254, DE 18/07/2018 - Certificar, que os servidores abaixo relacionados concluíram com aproveitamento o Curso para Condutores de Veículo de Emergência – CCVE, Turma 46, realizado no período de 04 a 08 de junho de 2018, no 1º

Batalhão de Policiamento de Trânsito, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os alunos abaixo relacionados:


1 SGT BM 30246-5 JOSE MARCONE ARRUDA DE ALMEIDA

2 SGT BM 30816-1 ARNALDO M.DE VASCONCELOS SAMICO JUNIOR

3 SGT BM 30833-1 GONÇALO GOMES BARBOSA JUNIOR

4 SGT BM 798191-0 JULIO CESAR BARBOSA

5 SGT PM 106677-3 DAVI MELO PANTALEÃO JUNIOR

6 SGT PM 29392-0 VERONILDO TRANQUILINO CABRAL

7 SGT BM 798187-2 JULIO DELFINO DE LIMA NETO

8 SGT BM 940457-0 DAVY WALTERKLAY NASCIMENTO

9 CB BM 707048-9 ERICK DENILSON DA SILVA ASSIS

10 CB BM 707333-0 RODRIGO CARLOS DE MELO FERREIRA

11 CB PM 109147-6 PATRESE PINTO E SILVA

12 CB PM 109778-4 JOSE FRANCISCO DE SOUSA NETO

13 SD BM 711075-8 GEIVSON CAVALCANTI

14 SD BM 711125-8 ALDO SANTOS RIBEIRO VASCONCELOS

15 SD PM 108663-4 HELDER ABSALÃO SOARES DE LIMA

16 SD PM 109364-9 SANDRO DOS SANTOS FERREIRA

17 SD PM 110481-0 TARCISIO FRANCISCO DA SILVA

18 SD PM 113017-0 RENE FERREIRA DA SILVA

19 SD PM 113086-2 EMANOEL NOBERTO MORAES

20 SD PM 113467-1 FRANCISCO JORGE RAMOS PENA E SOUSA

21 SD PM 114059-0 THIAGO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS

22 SD PM 118514-4 MARIDELSON MENDES MONTEIRO




Nº 4255, DE 18/07/2018 - Matricular, no Curso para Condutores de Veículo de Emergência – CCVE, Turma 47, a contar

de 11 de Junho de 2018, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os alunos abaixo relacionados:

Nº Grad. Matrícula Nome Completo

1 3°Sgt PM 910544-1 ALEXANDRE MENDES FERREIRA

2 CB PM 980310-6 ERCÍLIO DIAS DE OLIVEIRA


3 CB PM 980505-2 MICHEL ANTONIO FERREIRA

4 CB PM 104566-0 GEORGE EDUARDO ALVES

5 CB PM 104658-6 VALTER CESAR DE GUSMÃO

6 CB PM 106430-4 HENRIQUE SOUTO MAIOR GONDIM

7 CB PM 107863-1 DEYVISON FERREIRA DA SILVA

8 CB PM 108439-9 KLEBER DA SILVA TRINDADE

9 CB PM 111022-5 MARCELO RICARDO RODRIGUES DA SILVA

10 SD PM 109793-8 ROMUALDO ELIAS DE OLIVEIRA

11 SD PM 109788-1 JOSENILDO TEIXEIRA DA SILVA

12 SD PM 109960-4 MAVIAEL DIONISIO DA SILVA

13 SD PM 112312-2 DAVID BRUNO GOMES DE MELO

14 SD PM 112357-2 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SIMÕES CARDOSO

15 SD PM 112466-8 ALYSON HIBRAIN CARVALHO DE ANDRADE LIMA

16 SD PM 112671-7 GUSTAVO MELO DE LIMA

17 SD PM 112758-6 THIAGO JOSÉ FARIAS DANTAS

18 SD PM 113050-1 LUIZ HENRIQUE V. BRASILINO

19 SD PM 113817-0 MARCELO DE LUNA CABRAL

20 SD PM 115152-5 ALEXSANDRA PEREIRA DE CARVALHO

21 SD PM 115516-4 ANDERSON MIRANDA DE SANTANA

22 SD PM 117579-3 LUIS SANTOS SILVA

23 SD PM 117909-8 MARÍLIA GRAZIELE DO NASCIMENTO

24 SD PM 119650-2 SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

25 SD PM 119779-7 SYLAS RAFAEL DE FRANÇA SILVA

26 SD PM 120869-1 FERNANDO HENRIQUE G. GATOLINI

27 SD PM 121821-2 RICARDO ARCANJO GONÇALVES

28 SD PM 122176-0 RAFAEL COSME BRAGA DOS SANTOS

29 SD PM 122630-4 BRUNO MARCOS SANTOS LIMA

30 SD PM 122760-2 CLEBESON VENANCIO DE OLIVEIRA




Nº 4256, DE 18/07/2018 - Designar, a contar de 11 de Junho de 2018, para integrar o corpo docente do Curso para Condutores de Veículo de Emergência - CCVE, com carga horária total de 50 horas/aula, sob a supervisão do Campus de

Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os especialistas conforme a seguir:



47 SD PM 120944-2 MAURO ALVES DA SILVA JÚNIOR



47 SGT PM 980407-2 JOSÉ MARCELO DA SILVEIRA



47 CB PM 980258-4 CLEDISON PEREIRA DA SILVA






47 CB PM 980585-0 WELIESANDER DA SILVA CRUZ






Nº 4257, DE 18/07/2018 - I – Certificar, que os servidores abaixo relacionados concluíram com aproveitamento o Curso para Condutores de Veículo de Emergência – CCVE, Turma 47, realizado no período de 11 a 15 de Junho de 2018, no 1º


Nº Grad. Matrícula Nome Completo

1 3°Sgt PM 910544-1 ALEXANDRE MENDES FERREIRA

2 CB PM 980310-6 ERCÍLIO DIAS DE OLIVEIRA

3 CB PM 980505-2 MICHEL ANTONIO FERREIRA

4 CB PM 104658-6 VALTER CESAR DE GUSMÃO

5 CB PM 107863-1 DEYVISON FERREIRA DA SILVA

6 CB PM 108439-9 KLEBER DA SILVA TRINDADE

7 CB PM 111022-5 MARCELO RICARDO RODRIGUES DA SILVA

8 SD PM 109793-8 ROMUALDO ELIAS DE OLIVEIRA

9 SD PM 109788-1 JOSENILDO TEIXEIRA DA SILVA

10 SD PM 109960-4 MAVIAEL DIONISIO DA SILVA

11 SD PM 112357-2 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SIMÕES CARDOSO

12 SD PM 112466-8 ALYSON HIBRAIN CARVALHO DE ANDRADE LIMA

13 SD PM 112671-7 GUSTAVO MELO DE LIMA

14 SD PM 112758-6 THIAGO JOSÉ FARIAS DANTAS

15 SD PM 113050-1 LUIZ HENRIQUE V. BRASILINO

16 SD PM 113817-0 MARCELO DE LUNA CABRAL

17 SD PM 115152-5 ALEXSANDRA PEREIRA DE CARVALHO

18 SD PM 115516-4 ANDERSON MIRANDA DE SANTANA

19 SD PM 117579-3 LUIS SANTOS SILVA

20 SD PM 117909-8 MARÍLIA GRAZIELE DO NASCIMENTO

21 SD PM 119650-2 SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

22 SD PM 119779-7 SYLAS RAFAEL DE FRANÇA SILVA

23 SD PM 120869-1 FERNANDO HENRIQUE G. GATOLINI

24 SD PM 121821-2 RICARDO ARCANJO GONÇALVES

25 SD PM 122630-4 BRUNO MARCOS SANTOS LIMA

26 SD PM 122760-2 CLEBESON VENANCIO DE OLIVEIRA

II – Deixar de certificar por não ter concluído com aproveitamento, o servidor abaixo relacionado no Curso para Condutores de Veículo de Emergência – CCVE, Turma 47, realizado no período de 11 a 15 de Junho de 2018, no 1º


Nº Grad. Matricula Nome Completo




4 SD PM 122176-0 RAFAEL COSME BRAGA DOS SANTOS




Nº 4258, DE 18/07/2018 - Matricular, no Curso para Condutores de Veículo de Emergência – CCVE, Turma 48, a contar

de 18 de Junho de 2018, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os alunos abaixo relacionados:


01 SGT PM 105898-3 DAMIÃO JOÃO DA SILVA

02 SGT PM 30813-7 VALDIR NICÁCIO DOS SANTOS

03 SGT PM 31276-2 PAULO JOSÉ DE BRITO RODRIGUES

04 SGT PM 910109-8 JOSÉ ALEXANDRE TRAJANO NUNES


05 CB PM 103346-8 ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

06 CB PM 103639-4 PAULO ROBERTO BRITO DOS SANTOS


08 CB PM 105653-0 EMANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO

09 CB PM 106839-3 JEDIAEL ARNALDO DE FREITAS SILVA

10 CB PM 107694-9 WILLAMS TIBURCIO DE SANTANA

11 SD PM 107913-1 PAULO JOSÉ DE SOUZA RAFAEL

12 SD PM 109956-6 ANDRÉ LUIZ CARNEIRO ALVES DA SILVA

13 SD PM 110456-0 CARLOS ADRIANO ALBINO SOUTO DA SILVA


15 SD PM 113345-4 RODRIGO MARCUSE MARTINS SILVA

16 SD PM 115222-0 YHALLE DE ANDRADE SIQUEIRA

17 SD PM 115638-1 GABRIEL VERAS DE CARVALHO ROBERTO

18 SD PM 116140-7 MARINA LUIZA FERREIRA LINS DE MELO

19 SD PM 117650-1 RINALDO ADAUTO DA SILVA JÚNIOR

20 SD PM 117734-6 FELIPE SILVA DE SANTANA

21 SD PM 118105-0 EMERSON HENRIQUE DA SILVA

22 SD PM 118602-7 CLEYTON HERCILIO DO NASCIMENTO

23 SD PM 120312-6 VITOR HUGO MACIEL NASCIMENTO

24 SD PM 121085-8 JOSÉ GABRIEL TAVARES CAVALCANTI HENRIQUES

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social



Nº 4259, DE 18/07/2018 - Designar, a contar de 18 de Junho de 2018, para integrar o corpo docente do Curso para Condutores de Veículo de Emergência - CCVE, com carga horária total de 50 horas/aula, sob a supervisão do Campus de




48 SD PM 120616-8 NATAN DE ARRUDA RAMOS JÚNIOR






48 SD 112591-5 EMANOEL PLÁCIDO DA SILVA










Nº 4260, DE 18/07/2018 - I – Certificar, que os servidores abaixo relacionados concluíram com aproveitamento o Curso para Condutores de Veículo de Emergência – CCVE, Turma 48, realizado no período de 18 a 22 de Junho de 2018, no 1º




1 SGT PM 105898-3 DAMIÃO JOÃO DA SILVA

2 SGT PM 30813-7 VALDIR NICÁCIO DOS SANTOS

3 SGT PM 31276-2 PAULO JOSÉ DE BRITO RODRIGUES

4 SGT PM 910109-8 JOSÉ ALEXANDRE TRAJANO NUNES

5 CB PM 103639-4 PAULO ROBERTO BRITO DOS SANTOS

6 CB PM 105653-0 EMANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO

7 CB PM 106839-3 JEDIAEL ARNALDO DE FREITAS SILVA

8 CB PM 107694-9 WILLAMS TIBURCIO DE SANTANA

9 SD PM 107913-1 PAULO JOSÉ DE SOUZA RAFAEL

10 SD PM 109956-6 ANDRÉ LUIZ CARNEIRO ALVES DA SILVA

11 SD PM 110456-0 CARLOS ADRIANO ALBINO SOUTO DA SILVA


13 SD PM 113345-4 RODRIGO MARCUSE MARTINS SILVA

14 SD PM 115222-0 YHALLE DE ANDRADE SIQUEIRA

15 SD PM 115638-1 GABRIEL VERAS DE CARVALHO ROBERTO

16 SD PM 116140-7 MARINA LUIZA FERREIRA LINS DE MELO

17 SD PM 117650-1 RINALDO ADAUTO DA SILVA JÚNIOR

18 SD PM 117734-6 FELIPE SILVA DE SANTANA

19 SD PM 118105-0 EMERSON HENRIQUE DA SILVA

20 SD PM 118602-7 CLEYTON HERCILIO DO NASCIMENTO

21 SD PM 120312-6 VITOR HUGO MACIEL NASCIMENTO

22 SD PM 121085-8 JOSÉ GABRIEL TAVARES CAVALCANTI HENRIQUES




1 CB PM 103346-8 ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA




O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE: Nº 4261, DE 18/07/2018 - Matricular, no Curso para Condutores de Veículo de Emergência – CCVE, Turma 49, a contar

de 25 de junho de 2018, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os alunos abaixo relacionados:


1 SGT PM 29231-1 IREMAR LINS DE MELO FILHO

2 CB PM 30096-9 JOSÉ RICARDO ALVES DA SILVA

3 CB PM 980546-0 SANDRO RODRIGUES DA SILVA

4 CB PM 990306-2 JOAQUIM COELHO CAVALCANTI NETO


6 CB PM 105646-8 ENOQUE RIBEIRO DA SILVA


8 SD PM 108391-0 HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA

9 SDPM 108430-5 DIOCLÉCIO FÉLIX DA SILVA FILHO

10 SD PM 108506-9 IVANHOE WINBLENDON HANSSEN A. DO NASCIMENTO

11 SD PM 108558-1 XISMENIZ CARVALHO DA SILVA

12 SD PM 109389-4 MARCIO MANOEL DA SILVA

13 SD PM 110340-7 JOAO LUCAS MARTINS DE AZEVEDO

14 SD PM 111801-3 EMERSON DE SOUZA DUTRA

15 SD PM 113156-7 KLEYTON FERNANDO XAVIER

16 SD PM 117211-5 PAULO CÉSAR CIRILO GONÇALVES

17 SD PM 117669-2 MARCOS BEZERRA DE MELO

18 SD PM 118053-3 RENNAN HENRIQUE NOVAES DE SOUZA

19 SD PM 119937-4 PETTRUS ABILIO DE FRANÇA LOPES


20 SD PM 120712-1 ÀLVARO MATEUS BARROS GOMES

21 SD PM 121598-1 JORGE LUIZ DE SALES JÚNIOR

22 SD PM 121641-4 ADEMARIO BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR



O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS nº 4.413, de 2 de setembro de 2015, RESOLVE: Nº 4262, DE 18/07/2018 - Designar, a contar de 25 de junho de 2018, para integrar o corpo docente do Curso para Condutores de Veículo de Emergência - CCVE, com carga horária total de 50 horas/aula, sob a supervisão do Campus de




49 SGT PM 31164-2 CLAUDIO JOSE DA SILVA



49 SGT PM 920308-7 SILVIO MANOEL DA COSTA



49 SGT PM 980407-2 JOSE MARCELO DA SILVEIRA






49 SD PM 112591-5 EMANOEL PLÁCIDO DA SILVA



O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE: Nº 4263, DE 18/07/2018 - I – Certificar, que os servidores abaixo relacionados concluíram com aproveitamento o Curso para Condutores de Veículo de Emergência – CCVE, Turma 49, realizado no período de 25 a 29 de junho de 2018, no 1º



1 SGT PM 29231-1 IREMAR LINS DE MELO FILHO

2 CB PM 30096-9 JOSÉ RICARDO ALVES DA SILVA

3 CB PM 980546-0 SANDRO RODRIGUES DA SILVA

4 CB PM 990306-2 JOAQUIM COELHO CAVALCANTI NETO


6 CB PM 105646-8 ENOQUE RIBEIRO DA SILVA


8 SD PM 108391-0 HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA

9 SD PM 108430-5 DIOCLÉCIO FÉLIX DA SILVA FILHO

10 SD PM 108506-9 IVANHOE WINBLENDON HANSSEN A. DO NASCIMENTO

11 SD PM 108558-1 XISMENIZ CARVALHO DA SILVA

12 SD PM 109389-4 MARCIO MANOEL DA SILVA

13 SD PM 110340-7 JOAO LUCAS MARTINS DE AZEVEDO

14 SD PM 111801-3 EMERSON DE SOUZA DUTRA

15 SD PM 113156-7 KLEYTON FERNANDO XAVIER

16 SD PM 117211-5 PAULO CÉSAR CIRILO GONÇALVES


17 SD PM 118053-3 RENNAN HENRIQUE NOVAES DE SOUZA

18 SD PM 119937-4 PETTRUS ABILIO DE FRANÇA LOPES

19 SD PM 120712-1 ÀLVARO MATEUS BARROS GOMES

20 SD PM 121598-1 JORGE LUIZ DE SALES JÚNIOR

21 SD PM 121641-4 ADEMARIO BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR


Batalhão de Policiamento de Trânsito, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, o aluno abaixo relacionado:


01 SD PM 117669-2 MARCOS BEZERRA DE MELO



Nº 4264, DE 18/07/2018 - DELIBERAÇÃO CD nº 10.102.1011.00030-2015: SIGEPES nº 7400771-8/2015 e 7401974-

5/2015 Imputado: 1º Sgt RR PM Mat. 19.226-0 ELIEZER MANOEL DOS SANTOS. O Secretário de Defesa Social, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que o aconselhado, no dia 04/02/15, estava no interior da Oficina do Irmão José, no

bairro de Caetés I, no município de Abreu e Lima – PE, quando o menor qualificado nos autos entrou no referido estabelecimento, alardeando que havia um veículo com pessoas armadas em frente à oficina; CONSIDERANDO que,

diante da informação repassada, o militar realizou abordagem policial a um veículo suspeito, dando ordens para que os indivíduos que o ocupavam baixassem o vidro, porém os referidos ocupantes do automóvel não obedeceram às ordens emanadas do militar, realizando movimentos que levaram o militar a entender que se tratava de uma investida criminosa; CONSIDERANDO que o aconselhado diante do risco que se apresentou efetuou um único disparo de arma de fogo em direção ao veículo, resultando na morte da vítima qualificada nos autos; CONSIDERANDO que a comissão processante reconheceu a legítima defesa; CONSIDERANDO a repercussão administrativa de uma eventual condenação com trânsito

em julgado nos autos da Ação Penal de Competência do Júri nº 0002262-41.2015.8.17.0100, em trâmite perante a Vara Criminal na Comarca de Abreu e Lima, ou seja, a instauração de PADM motivado pela eventual condenação, além da possibilidade de aplicação do efeito da condenação insculpido no inciso I do art. 92 do Código Penal nos próprios autos do processo penal, bem como, em caso de condenação superior a 2 anos, a representação para perda da graduação que pode ser proposta pelo Procurador Geral da Justiça, consoante art. 465 da Resolução nº 395, de 30 de março 2017, conforme disposto no Parecer Técnico constante nos autos; CONSIDERANDO que a Corregedora Geral da SDS homologou os relatórios constantes às folhas 181/194 e 245/248; RESOLVE: I – Absolver o Aconselhado da conduta ética e disciplinar de

que foi acusado, tendo em vista que se deu mediante causa de justificação, a teor dos fundamentos de fato e de direito dispostos nos relatórios constantes às folhas 181/194 e 245/248 do presente PADM; II – Mandar arquivar os autos do PADM; III - Devolvam-se os autos a Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,13JUL2018.



2.2 – Secretaria Executiva de Gestão Integrada: Sem alteração para SDS

2.3 - Corregedoria Geral SDS: PORTARIA DA CORREGEDORA GERAL DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL nº 375, de 18 de junho de 2018

Ementa: institui o Boletim Interno da Corregedoria Geral da SDS

A Corregedora Geral da SDS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.929 de 1º de janeiro de

2001, alterado pela Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Criar o boletim interno da Corregedoria Geral da SDS, com o objetivo publicizar os atos administrativos internos de competência deste Órgão Correicional. Art. 2º O boletim será publicado em dias úteis, de forma eletrônica e terá a seguinte composição: 1ª parte - Serviços Diários 2ª Parte - Instrução 3ª Parte - Assuntos Gerais e Administrativos 4ª Parte - Justiça e Disciplina Art. 3º A publicação, elaboração e gestão ficarão a cargo do Departamento Administrativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2018.

CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA Corregedora Geral/SDS


3 – ÓRGAÕS OPERATIVOS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

3.1 - Polícia Militar de Pernambuco: Sem alteração para SDS

3.2 - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco: Sem alteração

3.3 - Policia Civil de Pernambuco: Sem alteração

4 – Repartições Estaduais:

Sem alteração

5 – Licitações e Contratos:

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO

7º Aditamento ao Contrato de Locação nº 057/2010–UNAJUR. Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.04.2018 a 30.06.2018. II.Correção. Onde se lê: “(...) e, final, o dia 31.07.2017”, leia-se: “(...) e, final, o dia 31.12.2017”. III. Retificação do subitem 1.3, I da Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo, referente ao pedido de reajuste contratual. Valor: R$ 2.296,60 (Dois mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) mensais. Locadora: ROBÉLIA MARIA CORREA DA SILVA. CPF: 850.827.407-68. Recife, 25/06/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**) (F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 0042.2018.CPL.PE.0013.PMPE-CPL/Capital. Fornecimento de gêneros alimentícios e água mineral, sob a

forma de kits-lanches para o efetivo da PMPE, que serão utilizados pela Corporação no evento do desfile cívico-militar no dia 07 de setembro e em prontidões que vierem a ser formadas em razão de manifestações sociais no referido dia na Região Metropolitana do Recife do Estado de Pernambuco.. Valor: R$ 22.946,4310. Recebimento das Propostas: até 02/AGO/2018 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 02/AGO/2018 às 10h30. OBS: O edital na íntegra

poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@ pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 18/JUL/2018. – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM

– Presidente da CPL/Capital. (F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

DEAJA/DCC EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ARP Nº 042/2017-PMPE (2ª publicação). Processo 248.2017.V.PE.171.PMPE.SDS Feno e Forrageiras para alimentação

animal. Compromissada: MP de FARIAS ME (04.148.552/0001-00). Valor: R$559.107,00. Vigência: 08/12/2017 a 07/12/2018. ARP Nº 035/2017-PMPE (2ª publicação). Processo 014.2017.PE.009.CPL/CAPITAL. Caneleira articulada para

controle de distúrbio civil. Compromissada: FT2R BRASIL APORTAÇÃO LTDA ME (20.183.531/0001-74). Valor: R$173.300,00. Vigência: 14/12/2017 a 13/12/2018. ARP Nº 039/2017-PMPE (2ª publicação). Processo 024.2017.PE.018.

CPL/CAPITAL. Grade de ferro em tubo galvanizado: MAXIMILLIAN SIMÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP (20.402.614/0001- 07). Valor: R$ 44.500,00. Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018. ARP Nº 039/2017-PMPE (2ª publicação).

Processo 024.2017. PE.018.CPL/CAPITAL. Caixa térmica de corpo termoplástico: MARIA JOSÉ FERREIRA ME (12.270.525/0001-26). Valor: R$ 4.238,00. Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018. ARP Nº 039/2017- PMPE (2ª publicação).

Processo 024.2017.PE.018.CPL/ CAPITAL. Óculos de proteção: E.M. DE MOURA COMERCIAL-ME (04.402.515/0001-79). Valor: R$ 3.750,00. Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018. ARP Nº 046/2017-PMPE (2ª publicação). Processo

TERCEIRA PARTE Assuntos Gerais


025.2017.PE.019.CPL/CAPITAL. Conjunto operacional masc./ fem.: CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA-EPP (07.527.821/0001-20). Valor: R$ 638.000,00. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2018. ARP Nº 047/2017-PMPE (2ª publicação).

Processo 025.2017.PE.019.CPL/CAPITAL. Gorro: EDVALDO RUI DUQUE VILAR-ME (41.073.677/0001-37). Valor: R$ 32.560,00. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018. Maj QOPM Adelson Santos da Silva. Chefe do Deptº de Contratos e Convênios. (F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Extrato de Contrato - Contrato Nº 044/2018-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de material Médico-Hospitalar, com recursos do Convênio SENASP/MJ nº 813320/2014.”Valor total da Aquisição R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais); CONTRATADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA - ME CNPJ 07.946.534/0001-54; EMPENHOS: 2018NE000595 e 596, datadas de 05JUN2018. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias a partir da assinatura ORIGEM: Adesão à ARP nº 047/2017-GAB/SDS; PL nº 011/2017 - CPL I /SDS; PE nº 007/2017 - CPL I/SDS. Recife/ PE, 18JUL2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Extrato de Contrato - Contrato Nº 045/2018-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de caixas de papelão, com recursos do Convênio SENASP/MJ nº 813320/2014.”Valor total da Aquisição R$ 7.520,00 (SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)”; CONTRATADA: VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETO – ME CNPJ02.782.453/0001-42; EMPENHO: 2018NE000602, datada de 06JUN2018. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias a partir da assinatura ORIGEM: Adesão à ARP nº 037/2017-GAB/SDS; PL nº 017/2017 - CPL I /SDS; PE nº 014/2017 - CPL I/SDS. Recife/ PE, 13JUL2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (F)

6 - Elogio: Sem alteração

7 - Disciplina: Sem alteração

QUARTA PARTE Justiça e Disciplina

Ano V - Recife, quinta-feira, 19 de julho de 2018 - Nº 131 1 - … · 2018-12-17 · Boletim Geral...

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