ANO VI EDIÇÃO 1234 - DATA 05/03/2020 SUMÁRIO PODER ... · ANO VI - EDIÇÃO 1234 – DATA...

ANO IV - EDIÇÃO 889 – DATA 17/12/2018

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

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O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

ANO VI – EDIÇÃO 1234 - DATA 05/03/2020

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Decretos Normativos

Editais

Licitações

Portarias

Secretarias, Autarquias, Outros

Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.

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ANO VI - EDIÇÃO 1234 – DATA 05/03/2020


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DECRETO Nº 11.473, DE 04 MARÇO DE 2020.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO, POR VIA ELETRÔNICA, DOS ALVARÁS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL E HABITE-SE DE QUE TRATAM AS LEIS PERTINENTES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições que

lhe confere o Inciso IX, do Artigo 86, da Lei Orgânica do Município. Considerando a necessidade de aperfeiçoar os processos de licenciamento urbanístico, tornando-os

mais eficazes e eficientes; Considerando as disposições relativas aos direitos e responsabilidades do Município de Feira de

Santana, do proprietário ou do possuidor do imóvel e dos profissionais atuantes em projetos e construções, constantes da legislação que regula as atividades de Edificações e Instalações, neste Município,

DECRETA:

Art. 1º - Os alvarás relacionados à construção civil e habite-se, somente terão sua validade atestada

se emitidos única e exclusivamente através de meio eletrônico. Art. 2º - Os alvarás da construção civil e habite-se eletrônicos são documentos hábeis para a

comprovação da regularidade da edificação. Art. 3º - O sistema eletrônico de requerimento e expedição de alvarás da construção civil e habite-

se, serão geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e pela Secretaria de Municipal da Fazenda, no âmbito de suas competências.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de março de 2020.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO AQUINO DE AZEVEDO SOUZA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ÍCARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ FERREIRA PINHEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DECRETOS NORMATIVOS



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DECRETO Nº

11.474, DE 04 MARÇO DE 2020.

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 32 inciso I e § 3º do artigo 36 da Lei nº 3.947, de 21 de junho de 2019 e artigo 7º inciso V da Lei nº 4.001, de 23 de dezembro de 2019.

DECRETA:

Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 70.000,00 (setenta

mil reais) na forma indicada no Anexo a este Decreto.

Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto. Art. 3

o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4

0. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2020.


ANEXO AO DECRETO Nº

11.474 DE 04 MARÇO DE 2020.

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE ACRÉSCIMO R$ REDUÇÃO R$

21.2127 14.422.0002.2222 3.3.90.92 0000 70.000,00

21.2127 14.422.0002.2222 3.3.90.39 0000 70.000,00

TOTAL 70.000,00 70.000,00



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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 02

O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no artigo

37 da Constituição Federal e pelas instruções contidas neste Edital, considerando a Lei Complementar Municipal n° 056/2011 e pelas demais disposições legais aplicáveis, sob a supervisão da Comissão Especial do Concurso Público instituída pelo Decreto n° 10.684/2018, TORNA PÚBLICO a convocação complementar em atendimento a determinação judicial, dos candidatos abaixo relacionados:

1. Relação dos candidatos:

Insc. Candidato Sub Judice Autos do Processo Etapas a participar

24336 Maria Aurea Silva Mota 0514072-44.2018.8.05.0080 3; 4; 5; 6; 7 e 8

24327 Waldir Nogueira de Britto 0513958-08.2018.8.05.0080 3; 4; 5; 6; 7 e 8

2. As etapas irão ocorrer conforme determinado no edital de abertura, com convocação através de edital divulgado no site www.eplconcursos.com.br.

3. A cada etapa que o candidato realizar, deverá, obter exito e ser aprovado para seguir para etapa posterior.

4. Os candidatos seguem no concurso por força de determinação judicial, sendo que a inclusão dos candidatos relacionados neste edital, no resultado final está sob a dependência de aprovação do candidato em todas as etapas aqui presentes.

5. Caso o candidato venha a ser reprovado em qualquer etapa pendente, estará automaticamente eliminado do certame, não podendo realizar as demais etapas.

6. Ficam desde já convocados os candidatos aqui descritos para a realização da A Avaliação Psicológica que será aplicada na data de 29 de março de 2020 no horário de 08h30min. a. A Avaliação Psicológica será aplicada no Alpha Espaço Integrado de Saúde, sito à Rua Gov. Juraci Magalhães, 833 - Ponto Central, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia. b. O candidato deverá se apresentar no local de avaliação com antecedência de 30 (minutos).

7. Após o horário de início não será permitida a entrada do candidato nas dependências do local de avaliação.

8. O candidato que não realizar a Avaliação Psicólogica estará automaticamente eliminado deste concurso público, conforme determina o item 11.12 do edital de abertura.

9. O candidato deverá se apresentar ao local de avaliação munido dos documentos identificados no item 11.6 e seus subitens do Edital de Abertura.

10. Em 01 de abril de 2020 será divulgado o resultado da Avaliação Psicologica, dele caberá recurso no moldes do edital 01, nos dias 02 e 03 de abril de 2020.

11. Em 07 de abril de 2020 será convocado para entrevista devolutiva/anamnese o candidato que for considerado não recomendado na avaliação psicológica. a. O procedimento será realizado no Alpha Espaço Integrado de Saúde, sito à Rua Gov. Juraci Magalhães, 833 - Ponto Central, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, às 08h00min do dia 12 de abril de 2020. b. O resultado da entrevista devolutiva/anamnese referente a avaliação psicológica será divulgado em 15 de abril de 2020. c. O candidato que não realizar anamnese e entrevista devolutiva da avaliação psicológica estará automaticamente eliminado deste concurso público, conforme determina o item 11.16 do edital de abertura.

12. Fica revogado o cronograma previsto datado de 02 de dezembro de 2019.

13. A partir de 15 de abril de 2020 será divulgado o resultado dos recursos assim como novo cronograma para realização das demais etapas.

Feira de Santana, BA, em 04 de março de 2020.


EDITAIS

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 CONVOCAÇÃO PARA AS FASES 5 6 E 7 – SUBJUDICE

O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal e pelas instruções contidas neste Edital, considerando a Lei Complementar Municipal n° 056/2011 e pelas demais disposições legais aplicáveis, sob a supervisão da Comissão Especial doConcurso Público instituída peloDecreto n° 10.684/2018, TORNA PÚBLICA a convocação , nos moldes do Edital de Abertura n° 01, em atendimento a determinação judicial, conforme segue:

1. Candidatos:

Insc. Candidato Sub Judice Autos do Processo

2538 Alex Bispo de Jesus 8003115-65.2019.8.05.0080

26461 José Luis de Menezes Teixeira 8005106-76.2019.8.05.0080

23192 Matheus Carlos Santos 8004654-66.2019.5.05.0080

8034 Veronica dos Santos 8005006-24.2019.8.05.0080

2. Considerando a data desta convocação fica determinado a entrega dos documentos estabelecidos

para as fases 5, 6 e 7 para o dia 13 de março de 2020. 3. Para entrega digital dos documentos o candidato deverá na data determinada no item 2 entrar no site:

www.eplconcursos.com.br efetuar seu login, através de seu CPF e senha e em sua área de candidato ir na opção ANEXO DE DOCUMENTOS, anexar os documentos referentes as fases 5, 6 e 7.

4. O link para anexo de documentos ficará aberto a partir das 08h00min até às 18h00min do dia 13 de março de 2020.

5. A não entrega dos documentos resultará na desclassificação/eliminação do candidato no referido concurso público.

6. A entrega dos documentos deverá ocorrer de forma digital com o posterior envio por correio para:

EPL Concursos

Av Rio de Janeiro, 619 – Jd. Independencia

Sarandi – PR – CEP 87.113-250

7. Em 08 de abril de 2020 será divulgado o resultado da analise dos documentos referentes às fases 5, 6 e 7, dele caberá recurso no moldes do edital 01, nos dias 09 e 10 de abril de 2020.

8. Fica revogado o cronograma previsto datado de 02 de dezembro de 2019. 9. A partir de 15 de abril de 2020 será divulgado o resultado dos recursos assim como novo cronograma

para realização da etapa final.

Feira de Santana, BA, em 04 de março de 2020.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

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ADITIVO Nº 5 20 048-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ADILSON DE ABREU SAMPAIO. Aditar o contrato nº 868/2015/2025C, firmado em 30/12/2015. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.079,60 e o valor global é de R$ 36.955,20, passando o valor acumulado do contrato para R$ 180.414,24. DATA: 21/02/2020

CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 031-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 004-2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de mão-de-obra em regime contínuo, para atender as necessidades da patrulha mecanizada. Após diligência realizada, Convocamos os participantes da referida licitação, para prosseguirmos com o certame. Data: 06/03/2020 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 04/03/2020. Roberto Ferreira dos Santos – Pregoeiro.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125-2020-12D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231-2020. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO GONÇALO, Nº65, BAIRRO PONTO CENTRAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS LAGOA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES)COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANA MARIA AMADO SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/02/2020. PABLO ROBERTO GONCALVES DA SILVA - SECRETÁRIO.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125-2020-12D

CONTRATO N° 157-2020-12C - Processo Administrativo Nº 231-2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO GONÇALO, Nº65, BAIRRO PONTO CENTRAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS LAGOA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES)COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANA MARIA AMADO SANTOS. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura do Contrato: 03/02/2020. Feira de Santana, 03/02/2020


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228-2020. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA URUBURETAMA, Nº 60, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS PRAZERES, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-REFERENCIADO NO CRAS DA CONCEIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES) COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: JOSÉ ANTONIO COSTA MASCARENHAS. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/02/2020. PABLO ROBERTO GONCALVES DA SILVA – SECRETARIO.


CONTRATO N° 162-2020-12C - Processo Administrativo Nº 228-2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA URUBURETAMA, Nº 60, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS PRAZERES, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-REFERENCIADO NO CRAS DA CONCEIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES) COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: JOSÉ ANTONIO COSTA MASCARENHAS. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assinatura do Contrato: 03/02/2020. Feira de Santana, 03/02/2020

LICITAÇÕES



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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227-2020. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JACUNDÁ, Nº 97, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS JUSSARA PELO PERÍODO DE 12(DOZE ) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/02/2020. PABLO ROBERTO GONCALVES DA SILVA - SECRETARIO


CONTRATO N° 160-2020-12C - Processo Administrativo Nº 227-2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JACUNDÁ, Nº 97, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS JUSSARA PELO PERÍODO DE 12(DOZE ) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 17/02/2020. Feira de Santana, 17/02/2020


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-2020. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA TOMÉ DE SOUZA, CAMINHO 27, Nº 07, CONJUNTO HABITACIONAL FEIRA IX, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS FEIRA IX, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES)COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MARLOS ALAN ARAUJO BRITO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/02/2020. PABLO ROBERTO GONCALVES DA SILVA – SECRETARIO


CONTRATO N° 164-2020-12C - Processo Administrativo Nº 242-2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA TOMÉ DE SOUZA, CAMINHO 27, Nº 07, CONJUNTO HABITACIONAL FEIRA IX, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS FEIRA IX, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES)COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MARLOS ALAN ARAUJO BRITO. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 19/02/2020. Feira de Santana, 19/02/2020

LICITAÇÃO 043-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 009-2020

Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, IGD SUAS, Primeira Infância do SUAS e AE PETI, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço. Data: 20/03/2020 às 14h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 04/03/2020. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.


Objeto: Aquisição de fardamento para novos guardas Municipais de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Data: 20/03/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 04/03/2020. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.

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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), passagens rodoviárias, hospedagem, translado no brasil e exterior para atender as necessidades da Funtitec. Tipo: Menor preço. Data: 20/03/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 04/03/2020. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 165-DGCC-2020, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 10420181111, firmado em 12 de novembro 2018, com a empresa CONSTRUTORA FORTALEZA IND. E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na Rua V Loteamento Nova Vida S/N, no Distrito de Humildes neste Município. Vem, de acordo com o quanto disposto art. 78, inciso I a III e art. 79, inciso I, da Lei estadual nº 8.666/93, bem como o parecer de n°174/PGM/2020, resolve o contratante rescindir unilateralmente o contrato. FSA, 07/02/2020. Denise Lima Mascarenhas- Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – LICITAÇÃO: 189-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO: 117-2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME E CADH - CENTRO DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO. ASSUNTO: Recurso Administrativo-EMPRESA TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA-EPP. CONTRARRAZÕES-EMPRESA L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-. REQUERENTE: Departamento de Licitação e Contratos. Considerando o parecer de nº 254/PGM/2020, exarado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou “pelo conhecimento e deferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA-EPP, bem como pelo conhecimento e indeferimento das Contrarrazões apresentadas pela empresa L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA junto ao certame licitatório indicado aos autos, cabendo ao gestor acatar ou não este opinativo”, RATIFICO a decisão prolatada no referido parecer. Feira de Santana, 17 de fevereiro de 2020. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Nº 320/2020 – considerando o que consta do processo administrativo nº 74968/2019, RESOLVE conceder à servidora SUELY PINTO DE CASTRO SANTANA NEVES, Professora, matrícula nº 01069951-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 15 de dezembro de 2007 a 14 de dezembro de 2012, retroagindo seus efeitos 02 de março de 2020.

Nº 321/2020 – considerando o que consta do processo administrativo nº 69715/2019, RESOLVE conceder à servidora ANTONIA JUSSARA GONÇALVES CONCEIÇÃO, Professora, matrícula nº 01004264-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 19 de março de 2020.

Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de março de 2020..


SEBASTIÃO EDUARDO DA CUNHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS




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GABINETE DO PREFEITO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Disciplina a numeração das folhas que compõem os autos de infração e processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 86, da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.

RESOLVE:

Artigo 1º - A numeração dos Autos de Infração e os Processos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana, passarão a ser disciplinada por esta Instrução Normativa.

§ 1º - O Auto de Infração, lavrado pelo Auditor Fiscal e Fiscal de Tributos e Rendas, tem como propósito a constituição do Crédito Tributário.

§ 2º - São administrativos os processos cujos documentos se caracterizem pela sucessão coordenada de atos de gestão pertinentes às atividades do Município.

Artigo 2º - As folhas dos Autos e Processos serão numeradas manual ou eletronicamente, em ordem crescente, mediante carimbo no formato do Anexo I, aposto no canto superior direito da folha, preservando a integridade do texto, iniciando-se a contagem a partir da capa do primeiro volume, sem, contudo, numerá-la.

§ 1º - O carimbo citado no caput conterá o número do processo, o número da folha e a rubrica do servidor que o grafou.

§ 2º - É vedada a repetição de número de página, ainda que se utilize o recurso de número e letra.

§ 3º - Quando no documento houver informações em seu verso, este deverá conter o carimbo com a mesma numeração do anverso e o acréscimo da palavra “verso”.

§ 4º - Ocorrendo erro ou rasura de qualquer natureza, quando da numeração das folhas do processo, a unidade onde se deu o fato deverá, verificada a impossibilidade de substituição da peça processual, lavrar termo nos moldes do Anexo II e proceder às retificações necessárias.

Artigo 3º - A inclusão de documentos no processo deverá observar a ordem cronológica dos atos e fatos ocorridos.

§ 1º - É vedada a retirada ou a substituição de documentos sem despacho fundamentado de servidor competente.

§ 2º - É vedado subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, qualquer documento que já tenha sido juntado ao processo.

§ 3º - Em se constatando haver equívoco de informações em documentos juntados aos autos, o servidor competente deverá confeccionar certidão de retificação, que será juntada na ordem cronológica do processo, sem a subtração ou alteração do documento que se retifica.

Artigo 4º - Considerar-se-á como dimensão padrão, para os documentos processuais, o tamanho de uma folha de papel A4.

Artigo 5º - Fica vedada a inclusão no processo de:

I – documentos que não tenham relação com o assunto tratado;

II – originais ou cópias de documentos já constantes do processo;

III – documentos com rasuras que dificultem a identificação do autor ou a compreensão do conteúdo. Parágrafo único - Documento originalmente impresso em papel térmico de fac-símile será juntado aos

autos por meio de cópia autenticada, pela respectiva unidade.

Artigo 6º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de março de 2020.


PAULO SÉRGIO AQUINO DE AZEVEDO SOUZA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ÍCARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS



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ANEXO I

Folha nº _______________

ANEXO II

TERMO DE RENUMERAÇÃO DE FOLHAS

Aos ..... dias do mês de ...................... do ano de ......, foram renumeradas as fls. ............ a ........... deste processo, que passam a ter os números ............ a ............, em decorrência de ................................................................................

(Carimbo e assinatura)

Proc. nº ____________

Servidor ____________



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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CENTRO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA GUARDA MIRIM ANTÔNIA COSTA

EDITAL DE ABERTURA 001/2020 PROCESO SELETIVO GUARDA MIRIM PUBLICADO NO - ANO VI – EDIÇÃO 1188 – DATA 15/01/2020

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, publica a Homologação das Inscrições do Processo Seletivo da Guarda Mirim – Edital nº 001/2020, de 15 de janeiro de 2020, conferindo DEFERIMENTO em ordem alfabética:

Nº DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO RG DATA DE NASCIMENTO IDADE

1 AGNO ANDREI NUNES CERQUEIRA 2079518292 10/02/2005 14

2 ABDIEL ELLISSON DE MATOS SANTANA 2248781076 24/07/2003 16

3 ABIA FIGUEREDO DOS SANTOS SOUZA 2095690184 18/05/2003 16

4 ABRAÃO SILVA COSTA 1523673222 08/04/2004 15

5 ADAILTON DOS SANTOS 2139731115 06/09/2003 16

6 ADAILTON PEREIRA DA SILVA FILHO 1560875534 27/03/2003 16

7 ADAILTON SILVA DE SANTANA 2154717098 12/04/2002 17

8 ADAIRON DE OLIVEIRA 2278819070 10/06/2002 17

9 ADILSON BARBOSA PALMEIRA JÚNIOR 2138346935 19/11/2003 16

10 ADRIEL EVANGELISTA SANTOS 22215192603 01/06/2004 15

11 ADRIEL ROCHA DOS SANTOS 2154140980 06/03/2004 15

12 ADRIEL SANTOS ARAUJO 2105860524 30/12/2004 15

13 ADRIELE DE ALMEIDA ALVES 2146989122 07/07/2002 17

14 ADRIELE DE FREITAS SOUZA 2117126120 02/01/2003 17

15 ADRIELE PAIXAO DOS SANTOS 2206693330 13/07/2002 17

16 ADRIELE PEREIRA DA SILVA 2109104708 12/10/2002 17

17 ADRIELE SANTOS DE JESUS 1644557959 10/09/2002 17

18 ADRIELLE DOS SANTOS DE JESUS 2025677375 13/03/2004 15

19 ADRIELLY SANTANA NASCIMENTO 2245036697 14/05/2004 15

20 ADSON PAIM SANTOS 2080060791 20/09/2002 17

21 AGNO ANDREI NUNES CERQUEIRA 2079518291 10/02/2005 15

22 AIANA BARBOSA DA CRUZ 1632101106 21/06/2003 16

23 AILA DE NOVAES LOPES 1606142445 07/12/2004 15

24 AIRTON OLIVEIRA DA SILVA 2021467821 03/05/2004 15

25 ALAN ALMEIDA DE JESUS 2120116776 25/06/2002 17

26 ALAN BORGES FRANCA 2226967966 13/12/2004 15

27 ALAN DO ROSÁRIO SOUSA 2202905472 22/03/2003 16

28 ALAN FELIPE BRAZ RIBEIRO 2169950354 10/06/2003 16

29 ALAN SANTOS CERQUEIRA 2243276585 26/02/2005 14

30 ALANA BRANDÃO FIGUEREDO 1693357208 16/05/2004 15

31 ALANA GONÇALVES MENDES 2199147614 08/12/2004 15

32 ALANA LIMA SANTOS 2141569311 28/02/2020 17

33 ALANA VICTÓRIA GOMES GAMA 2249690995 25/10/2003 16

34 ALANE NAOMY MAGALHAES ANDRADE 1617736806 02/01/2004 16

35 ALANE SANTANA DE SOUZA 2203507101 19/10/2004 15

36 ALEC LIMA CAVALCANTE 2242104160 21/05/2004 15

37 ALEFF ZENIEL JORGE FERREIRA DE SOUZA ARAÚJO 1775648339 06/03/2020 16

38 ALESSANDRO CARDOSO SILVA SANTIAGO 2217969161 27/02/2004 15

39 ALESSANDRO DA SILVA SANTANA 1552779106 02/12/2005 14

40 ALEX ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA 2123431656 09/04/2003 16

41 ALEX BARBOSA MARTINS DA SILVA 2094201708 25/08/2002 17

42 ALEX BORGES TELES 2100946056 23/12/2002 17

43 ALEX SOUZA ARAGÃO JÚNIOR 2033561100 29/11/2002 17

44 ALEXANDRE OLIVEIRA BRITO 2034139380 24/06/2004 15

45 ALEXSANDRA DE ASSIS DOS SANTOS 2097276407 09/10/2003 16

46 ALEXSANDRO MENDES DOS SANTOS JUNIOR 1505958911 02/04/2005 14

47 ALICE ANJOS SANTANA 2239912871 02/05/2005 14

48 ALICE DANIELLE CONCEIÇÃO GUEDES DO SANTOS 1392329582 02/02/2020 16

49 ALICE DE JESUS BACELAR 2097417400 06/02/2005 15

50 ALICE FERNANDES DOS SANTOS 2062014945 16/08/2003 16

51 ALICE LAURA SILVA SANTOS 2255626268 29/03/2003 16

52 ALICIA LIMA CAVALCANTE 2242104322 21/05/2004 15

53 ALINE BORGES TELES 2100973290 31/12/2004 15

54 ALINE CARVALHO LUCENA 2208286529 01/04/2005 15

55 ALINE DOS SANTOS COELHO 2275455833 27/02/2004 15



11

56 ALISON SERRA SILVA 2108504931 29/11/2002 17

57 ALISSON DE JESUS COUTO 2186172240 18/08/2003 16

58 ALISSON DE OLIVEIRA FERREIRA 1439013039 21/03/2004 15

59 ALISSON DOS SANTOS CRUZ 2164081641 29/03/2005 14

60 ALISSON FERREIRA SANTOS 2137590204 06/06/2004 15

61 ALISSON LIMA DA SILVA 2079051776 29/08/2003 16

62 ALISSON NASCIMENTO MARTINS JUNIOR 2119163405 19/07/2003 16

63 ALLAN PENA ALVES 1646059913 18/08/2002 17

64 ALLAN SILVA DE OLIVEIRA 2010548094 12/01/2004 16

65 ALLISSON SAMPAIO DE SOUZA 2005028673 07/02/2003 16

66 ALLYSSON PINTO GOMES DE SOUZA FILHO 2203439939 06/08/2004 15

67 AMANDA ALMEIDA SANTOS 2001763310 11/08/2003 16

68 AMANDA DE JESUS RODRIGUES 2149572095 19/02/2003 16

69 AMANDA DOS SANTOS RIOS 1640907629 20/06/2003 16

70 AMANDA ELLEN DA SILVA GOMES 1524959758 05/05/2004 15

71 AMANDA GABRIELE DE JESUS FERRAZ 2178885349 27/06/2003 16

72 AMANDA LOBO LEMOS 2132878978 16/03/2005 14

73 AMANDA MACIEL EVANGELISTA 2142218300 30/01/2004 15

74 AMANDA MOREIRA COELHO 1531170285 12/01/2005 15

75 AMANDA PESSOA PORTELA DE JESUS 2223952496 13/04/2002 17

76 AMANDA PINTO GUERRA RIBEIRO 1483152758 11/04/2004 15

77 AMANDA ROSÁRIO GONÇALVES 2313376206 30/08/2004 15

78 AMANDA SANTOS CARVALHO 2294385802 27/02/2005 14

79 AMANDA SILVA ATAIDE 2241323853 13/04/2004 15

80 AMANDA SILVA E SILVA 2109004401 06/08/2004 15

81 AMANSA ALMEIDA SANTOS 2001763310 11/08/2003 16

82 ANA BEATRIZ BOAVENTURA LIMA 2073006744 10/05/2004 15

83 ANA BEATRIZ GERMANO DOS SANTOS 2168831483 14/04/2002 17

84 ANA BEATRIZ SOUZA PINTO 1655180142 12/07/2020 16

85 ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS 2064610898 20/03/2003 16

86 ANA CAROLINA MATOS CORREIA 2142141099 26/06/2002 17

87 ANA CLARA ALMEIDA MIRANDA 15362935 55 20/03/2003 16

88 ANA CLARA FREITAS PÁDUA 2117536964 13/03/2003 16

89 ANA CLARA GOMES SOUZA MELO 2192478010 22/08/2003 16

90 ANA CLARA SILVA DE JESUS CRUZ 1631217020 08/07/2004 15

91 ANA CLARA SILVA NASCIMENTO 1515916871 02/10/2004 15

92 ANA CLÁUDIA FERREIRA MARINHO 2128761638 20/06/1998 21

93 ANA EDUARDA DA SILVA SENA 2169616454 17/10/2004 15

94 ANA JULIA ALVES GONÇALVES FONSECA 2339932904 13/01/2020 15

95 ANA JÚLIA FERREIRA ALVES 2009834666 12/07/2002 17

96 ANA KAROLINE DE SOUZA SANTOS 2210042208 27/07/2004 15

97 ANA KAROLINE SANTOS BRANDAO 1622016564 09/10/2004 15

98 ANA KÉZIA SOARES BORGES 2114882918 31/10/2003 16

99 ANA LAURA GOMES SOUZA MELO 2194280855 22/11/2004 15

100 ANA LIBNI SANTOS VASCONCELOS FERREIRA 2172746762 30/01/2002 17

101 ANA LUISA SANTOS DIAS 2140948807 10/01/2004 16

102 ANA MARCELA DE JESUS OLIVEIRA 2041910097 24/05/2003 16

103 ANA PAULA ARAUJO SILVA 1508640785 10/06/2004 15

104 ANA VALERIA DOS SANTOS CONCEICAO DA SILVA 2106727810 06/06/2002 17

105 ANA VITORIA DOS SANTOS ARAGÃO 2046058224 15/12/2004 15

106 ANABIS SENA DOS SANTOS JUNIOR 2293097200 04/08/2004 15

107 ANAELTON FERREIRA PINTO 2119558418 20/06/2004 15

108 ANAJULIACISTAALVES 2103554841 21/04/2005 14

109 ANALIDIA SANTOS VASCONCELOS FERREIRA 2172748625 16/11/2004 15

110 ANANDA DE LIMA SILVA BRITO 1448700612 24/11/2004 15

111 ANANDA KEILA ALVES SILVA 2096320895 01/07/2020 16

112 ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA 2285083041 25/04/2003 16

113 ANDERSON HENRIQUE BATISTA COPELLO 1580142869 24/05/2003 16

114 ANDERSON VINÍCIUS ALMEIDA MATOS 2008256901 04/05/2003 16

115 ANDRÉ DE SOUZA PEDREIRA 2125037319 26/10/2003 16

116 ANDRE LENIN DE SOUZA RODRIGUES 2024883737 23/09/2004 15

117 ANDRE LUIS MARQUE DE ALMEIDA 1509295011 07/09/2003 16

118 ANDREIA DOS SANTOS NASCIMENTO 1644403056 11/09/2004 15

119 ANDRESSA ALMEIDA DOS SANTOS 2096343240 04/08/2004 15

120 ANDRESSA CUNHA MASCARENHAS 1535128577 27/02/2004 15

121 ANDRESSA FERREIRA PEREIRA 1585662623 16/09/2002 17

122 ANDRESSA KETHLEN DOS SANTOS FERREIRA 1592711189 11/09/2003 16

123 ANDRESSA LUANA BORGES FERREIRA 2119043507 23/05/2004 15

124 ANDRESSA SILVA MARINHO 2119508070 25/07/2005 14

125 ANDREW MICHAEL NERIS SANTOS 1645202798 01/03/2005 14



12

126 ANDREZA DOS SANTOS NASCIMENTO 1644403137 11/09/2004 15

127 ANGELA DOS SANTOS RIBEIRO 2024843000 11/08/2003 16

128 ANGELICA CONCEIÇÃO DA CRUZ 2352464684 16/01/2003 17

129 ÂNGELO VINICIUS SAMPAIO GUIMARÃES 2047322200 16/09/2003 16

130 ANNA JULIA DO CARMO OLIVEIRA 2102449254 06/05/2004 15

131 ANNA KAROLLYNA LIMA DA SILVA 1598161814 09/01/2020 16

132 ANTHONY ADALBERTO VALENÇA MODESTO 1464379858 10/06/2004 15

133 ANTHONY GREGORY CORREIA RÉGIS DOS SANTOS 2272663826 14/02/2005 14

134 ANTÔNIO CESAR CAMPELO PIMENTA PONTES 2160923885 29/11/2005 14

135 ANTONIO COSME MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR 2070136833 11/03/2005 14

136 ANTONIO JOSE OLIVEIRA SILVA 2112512161 31/12/2002 17

137 ANTÔNIO JUSTINIANO DE MENEZES NETO 2144628700 17/10/2003 16

138 ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO JUNIOR 2222575206 27/07/2004 15

139 ANTÔNIO MARCOS DO VALE LIMA 1672891795 09/11/2003 16

140 ANTONY SANTIAGO RAMOS 2162828103 18/07/2003 16

141 ANYELE EDUARDA SAMPAIO PAES LEITE 1449541500 04/04/2003 16

142 ARIANE LACERDA DE OLIVEIRA 2116321123 18/11/2002 17

143 ARIANE SILVA AZEVEDO 2181388067 22/11/2003 16

144 ARIEL NASCIMENTO CERQUEIRA 1662735464 31/01/2005 14

145 ARIEL RIBEIRO DE JESUS 1570591547 24/04/2003 16

146 ARIELE SANTOS DA SILVA 2244642801 25/04/2003 16

147 ARIELLE DOS SANTOS VIEIRA 2084618339 10/12/2003 16

148 ARIELSON RIBEIRO DE JESUS 1570591385 24/04/2003 16

149 ARTHUR BISPO OLIVEIRA 2111472735 14/11/2003 16

150 ASHLEY ROCHA MATIAS 2172990167 10/04/2004 15

151 ATÁLIA JESUS DOS SANTOS 2252525541 12/08/2004 15

152 ÁTILA NASCIMENTO CABRAL 1519058004 08/10/2002 17

153 ATOS DO NASCIMENTO MATOS 2069013804 19/05/2004 15

154 AUGUSTO CESAR ANDRADE PINHEIRO FILHO 1510559558 15/04/2004 15

155 AYANA VICTORIA PINHEIRO COUTINHO 1579139884 07/07/2003 16

156 AYLANA GOIS DE ASSIS 2201424322 22/09/2002 17

157 BÁRBARA APARECIDA ARAÚJO COELHO 2125803615 13/01/2020 17

158 BÁRBARA INÊS DOS SANTOS FRANCO 2164834763 21/10/2003 16

159 BEATRIZ DE JESUS SOUZA 2234476097 23/02/2005 14

160 BEATRIZ LESSA DA SILVA 2341440762 08/03/2020 16

161 BEATRIZ SOUZA FERREIRA 2204182508 23/11/2004 15

162 BEATRIZ. RODRIGUES DE AZEVEDO LEITE 2145296905 04/03/2004 15

163 BENÍCIO ADOBE BASTOS JUNIOR 2170653503 08/07/2003 16

164 BIANCA DE PAULA BITTENCOURT 2123512303 05/08/2005 14

165 BIANCA RODRIGUES FREITAS 2191412076 01/05/2003 16

166 BIANCA SILVA FREITAS 2107824800 18/04/2005 14

167 BIANCA SILVA SANTOS ARAÚJO 2093573989 06/01/2003 17

168 BRENDA BASTOS DE TOLEDO 2338758080 28/05/2002 17

169 BRENDA DE MOURA OLIVEIRA 2012612865 07/03/2002 17

170 BRENDA LETÍCIA BARBOSA SANTOS 2199440915 29/12/2003 16

171 BRENDA RAISSA SANTOS SOARES DOS SANTOS 2120766045 30/09/2003 16

172 BRENDO EDUARDO ALMEIDA ROSA 2147689278 03/04/2005 14

173 BRENO NOVAIS VIANA 2116432030 19/08/2002 17

174 BRENO PEREIRA DA SILVA LIMA 2217415344 11/11/2004 15

175 BRENO WANDERLEY MENDONÇA 1635905249 03/10/2003 16

176 BRUNA ALVES COSTA 2143556918 26/02/2005 14

177 BRUNA SILVA SOUSA 2046277376 02/02/2004 15

178 BRUNO ALEXANDRE DA SILVA PEDREIRA 1639318950 04/08/2002 17

179 BRUNO ARAÚJO DE SOUSA 1607941105 21/05/1996 23

180 BRUNO CAUÃ SANTIAGO PEREIRA 2230294083 15/08/2004 15

181 BRUNO GABRIEL NEVES PIRES PEREIRA 2096966485 16/06/2004 15

182 BRUNO HENRIQUE DE SANTANA SOUZA 2223274056 02/07/2004 15

183 BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2108438610 21/05/2003 16

184 BRUNO SOUZA DOS SANTOS 2156371431 29/07/2003 16

185 CAIAQUE BARBOSA LOPES 2165151228 04/09/2004 15

186 CAILANE DOS SANTOS FREIRE 2229421425 28/04/2004 15

187 CAIO BARBOSA LOPES 2165150680 04/09/2004 15

188 CAIO BARK ALMEIDA SOARES SILVA 1491614331 30/12/2004 15

189 CAIO JEFFERSON DE CARVALHO OLIVEIRA 2006609009 21/03/2005 14

190 CAIO VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA BARBOSA 2089833688 02/03/2004 15

191 CAÍQUE CONCEIÇÃO SILVA 2113066149 19/08/2003 16

192 CAIQUE DE JESUS BORGES. 2101104652 07/03/2003 16

193 CAIQUE MARCELO LIMA DIAS 1655712411 03/09/2004 15

194 CAIQUE SENA BRITO 2250948194 19/10/2005 14

195 CAIQUE SOUZA HERCULANO 1656237644 07/05/2003 16



13

196 CAMILA BELA CORREIA 1527248852 27/08/2004 15

197 CAMILA DA CRUZ CEZARINHO 16052100-99 20/10/2003 16

198 CAMILA DA SILVA SOUZA BRITO 2232157326 18/09/2002 17

199 CAMILA DE JESUS NEPOMUCENO 1643186663 19/12/2003 16

200 CAMILA FERREIRA MARQUES 2184329843 22/03/2002 17

201 CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA 1522133178 30/04/2005 14

202 CAMILA PEREIRA RAMOS 2253404373 25/05/2003 16

203 CAMILA PRIMO DOS SANTOS 2187117359 12/03/2004 15

204 CAMILA SANTOS BOA VENTURA 2201735409 30/04/2004 15

205 CAMILA SILVA SOUSA 1585345490 05/03/2003 15

206 CAMILLE CRISTINE BRITO SILVA 2149485796 22/02/2020 16

207 CAMILLE CRISTINE BRITO SILVA 2149485796 22/02/2020 16

208 CAMILLE LIMA MOREIRA 1523640561 23/03/2004 15

209 CAMILLE VICTORIA SOUZA PEREIRA 08126770562 27/08/2003 16

210 CARLA AMANDA PEREIRA DA SILVA 2224696256 25/08/2004 15

211 CARLA CRISTINA LIMA PEREIRA 2200203292 25/03/2004 15

212 CARLA SAIONARA ARAUJO PEREIRA BASTOS 2177026784 10/07/2004 15

213 CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA SILVA VIRGENS 1635336872 02/04/2003 16

214 CARLOS ANDRÉ DA ROCHA SILVA 2006279963 19/12/2002 17

215 CARLOS DANIEL MATOS ARAUJO 2098101570 12/02/2004 15

216 CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA 2281028208 09/09/2005 14

217 CARLOS EDUARDO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR 1550762729 29/02/2004 15

218 CARLOS FELIPE PAES AZEVEDO 1459551761 29/01/2005 15

219 CARLOS GABRIEL MACIEL DE JESUS 2089386215 26/03/2005 14

220 CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LEITE 1632258854 26/11/2003 16

221 CARLOS JEAN PRIMO DE ARAÚJO 2081280779 15/12/2004 15

222 CARLOS YURE LIMA MOURA 1422870243 28/10/2003 16

223 CARLOS YURE PEREIRA SILVA 2170199861 10/03/2003 16

224 CAROLINA CUNHA CASTRO 2114723798 22/10/2002 17

225 CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS 1489769056 03/06/2004 15

226 CASSIANE OLIVEIRA GONÇALVES 2121161775 21/02/2005 14

227 CAUÃ CÉSAR HENRIQUE GOMES DA SILVA 2034887336 15/01/2003 17

228 CAUA DE AZEVEDO CERQUEIRA 1527113256 28/05/2004 15

229 CAUA DOS SANTOS BRITO 2259177858 14/02/2006 14

230 CAUAN DE OLIVEIRA LIMA 2021127567 16/03/2003 16

231 CAUAN SILVA DE JESUS 2186549522 15/08/2003 16

232 CAUANE SANTOS DE JESUS 2203842741 18/10/2004 15

233 CAUÊ SANTANA DO NASCIMENTO 2099807370 08/12/2008 15

234 CELIANE KELLY GONÇALVES SILVA 1633836002 27/02/2003 16

235 CEZAR TAINAN JESUS MACIEL 2184249815 07/09/2002 17

236 CIBELE CERQUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS 2097663109 28/09/2004 15

237 CIBELLE VIEIRA CERQUEIRA 2039415351 28/12/2002 17

238 CÍNTIA DE JESUS SANTOS DA SILVA 2164613910 01/12/2003 16

239 CÍNTIA VICTÓRIA SALES MENEZES 2204912590 10/12/2003 16

240 CLARA SANTOS SILVA 2187891305 20/04/2003 16

241 CLAUDIA DA SILVA ALMEIDA 09194289590 08/12/2003 15

242 CLAUDIO DA SILVA PEREIRA 2184099902 22/02/2005 16

243 CLEVERSON YAGO DA SILVA SANTOS 2210134749 01/10/2003 16

244 CRISTIANE DE SOUZA LIMA 1643904728 05/11/2005 14

245 CRISTIANO SANTANA PERREIRA 1590379136 12/04/2001 18

246 DAIANE CERQUEIRA DE JESUS 2251783890 11/02/2003 16

247 DAISY DE JESUS BASTOS 1560058757 01/02/2004 15

248 DALILA FIRMINO DE JESUS 2242851730 30/08/2004 15

249 DALILA MAIANE GALVÃO OLIVEIRA 2045897117 08/07/2004 15

250 DAMARES DE JESUS DOS SANTOS 2245041500 22/08/2002 17

251 DAMARIS ELLEN VALE DE BRITO SANTANA 2203916885 27/05/2003 16

252 DÁMILE BISPO DE JESUS SILVA 2265096059 17/08/2003 16

253 DANIEL CONCEIÇÃO NASCIMENTO 2164801326 10/08/2004 15

254 DANIEL DA SILVA SANTOS 2299138307 15/10/2020 16

255 DANIEL DE JESUS MOREIRA SANTANA 1511556587 28/12/2004 15

256 DANIELE MOREIRA CARNEIRO SOUZA 1587964879 27/06/2004 15

257 DANIELLE VICTORIA OLIVEIRA DOS SANTOS 1619522675 09/07/2004 15

258 DANILO DA CRUZ ALVES 2141011183 10/08/2003 16

259 DANILO DUAN DA SILVA VASCONCELOS 2081819970 13/05/2003 16

260 DANYELLE DE SENA MOREIRA 2275988220 03/11/2003 16

261 DARLAN JUDSON DA SILVA SOUZA FILHO 08494209540 19/08/2003 16

262 DARLANE REIS SOUZA 86519994537 08/12/2002 17

263 DAVI CAITANO DE SOUZA ALVES 2110441216 23/09/2005 14

264 DAVI NERI DA PAIXAO 2332889450 14/07/2007 12

265 DAVI SANTOS BACELAR 2214781838 21/07/2004 15



14

266 DAVI SOARES CORDIER 2155224788 26/05/2003 16

267 DAVID ALMEIDA DA SILVA 2225265135 28/06/2002 17

268 DAVID CARLOS DOS SANTOS REIS 2080147056 07/11/2004 15

269 DAVID CERQUEIRA COSTA 2169309870 29/08/2004 15

270 DAVID DOS SANTOS FALCÃO 2202837612 04/12/2003 16

271 DAVID FERREIRA DOS SANTOS 2197995391 20/10/2005 14

272 DAVID HENRIQUE LIMA DE SANTANA 1613667590 11/03/2004 15

273 DAVID IGOR DIAS SILVA 2207120007 02/09/2004 15

274 DAVID WILLIAM BRITO DE OLIVEIRA 2178999000 26/01/2020 15

275 DAVIDSON ALVES 2104222621 13/06/2005 14

276 DAVIDSON DE JESUS NERI 2131199350 15/09/2003 16

277 DAYANA HILLARY ROCHA DE JESUS ALMEIDA 1478460644 30/11/2004 15

278 DÉBORA BLENDA DOS SANTOS 2139313380 22/03/2005 14

279 DÉBORA PEREIRA SANTOS 2201637318 23/06/2005 14

280 DEBORA VITORIA EVANGELISTA CARDOSO 2087552339 05/10/2003 16

281 DIEGO FELIPE SILVA DOS SANTOS 2009893751 10/09/2003 16

282 DIEGO FERREIRA DA CRUZ TEODORO 2163595897 26/08/2004 15

283 DIEGO OLIVEIRA GONÇALVES 2080622382 24/02/2003 16

284 DIEGO OLIVEIRA LIMA 2099237417 18/03/2004 15

285 DIEGO SANTOS LOPES 2135048712 02/01/2004 16

286 DIEGO SILVA FREITAS 2111930628 09/11/2004 15

287 DIOGO CONCEIÇÃO ALVES 1440094802 15/04/2004 15

288 DIOGO WESLEY DE SOUZA BRITO 2235250491 05/04/2005 14

289 DISNEY CARVALHO ANDRADE FILHO 1412410207 08/05/2002 17

290 DJALMA SILVA CAVALCANTE 2237204705 07/10/2002 17

291 DOUGLAS GABRIEL SILVA DA PAIXÃO 2134205628 04/07/2004 15

292 DOUGLAS QUEIROZ MATOS 2153108705 11/09/2004 15

293 DULCE MARIA PINHO SALOMÃO 1566490049 09/02/2005 15

294 EDCIEL THAYLAN DA SILVA LIMA 1655612972 24/03/2004 15

295 EDGAR ASCASO SILVA GIRARDI 2047454891 19/04/2005 14

296 EDIERIC VITINEI DO ROSARIO FERREIRA SANTOS 2054530409 01/12/2003 16

297 EDILSON DE ARAÚJO CARNEIRO NETO 1636269958 16/12/2003 16

298 EDLA DA CRUZ PAIM 1457079038 21/04/2004 15

299 EDLA DA CRUZ PAIM 1457079038 21/04/2004 15

300 EDMILSON SANTANA DOS SANTOS 1613884850 17/02/2002 17

301 EDNA SANTOS DA CRUZ 2064031944 09/02/2003 16

302 EDSON BASTOS OLIVEIRA 2079920880 14/02/2003 16

303 EDSON LUIZ NASCIMENTO MACIEL JUNIOR 2075064504 18/06/2003 16

304 EDUARDA ALMEIDA FERREIRA 2134387718 23/12/2003 16

305 EDUARDA DE CARVALHO SOUZA 2207234355 18/01/2003 17

306 EDUARDA MOTA PEDREIRA 2178921248 20/07/2004 15

307 EDUARDA SERRA SOARES DE SANTANA 1492684759 07/03/2003 16

308 EDUARDA SILVA LIMA 2046984137 21/02/2020 16

309 EDUARDO COSTA BARBOSA 2132106223 21/06/2004 15

310 EDUARDO DE SENA DA SILVA 2205275127 26/07/2003 16

311 EDUARDO DOS REIS PEREIRA 2067815112 04/03/2004 15

312 EDUARDO SILVA ARAUJO 07584185584 05/12/2002 17

313 EDVALDO CIPRIANO BITTENCURT JÚNIOR 2237902577 10/11/2004 15

314 EIVANIA SANTOS DOS SANTOS 2015651373 11/07/2004 15

315 ELANE DO CARMO SILVA 2096835461 22/09/2003 16

316 ELDEN LIMA LOBO DE SOUZA 1562987836 08/03/2004 15

317 ELIAN KAIQUE FIGUEIREDO DA CRUZ 2114171906 29/12/2003 16

318 ELIANDRA DA SILVA CARNEIRO DANTAS 1568140215 13/03/2002 17

319 ELIANE CAETANO VENAS 2205976001 22/07/2003 16

320 ELIAS FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA 2161460625 09/06/2005 14

321 ELIOMAR GERALDO FELIX NETO 2210356563 10/10/2002 17

322 ELISABETH MARIA DA SILVA 2132214115 10/08/2005 15

323 ELISABETH RIBEIRO DE LIMA 2150794934 11/05/2004 15

324 ELISAMA BASTOS SANTANA 2120258058 26/04/2005 14

325 ELLEN ALMEIDA DE SANTANA 2258889715 13/09/2004 15

326 ELLEN VICTORIA DE JESUS SANTOS 1643182757 29/01/2003 16

327 ELLEN VICTORIA PEREIRA FREITAS 1668263670 23/01/2020 17

328 EMANUEL COSTA DE SANTANA NASCIMENTO 2067123831 23/07/2004 15

329 EMANUELLE NASCIMENTO SANTOS 2177513936 05/02/2020 16

330 EMANUELLE SANTOS DA SILVA 2009246136 19/04/2004 15

331 EMANUELLE SANTOS DE JESUS 2208255054 13/11/2004 15

332 EMERSON LIMA DE JESUS 2225858209 13/02/2003 16

333 EMERSON SACRAMENTO DA PAIXÃO 2125700999 26/10/2002 17

334 ÉMILE DE JESUS VIEIRA 2135070645 02/03/2003 16

335 EMILE FERREIRA SANTOS 2138295680 30/06/2020 17



15

336 EMILY BARBOSA MOTA 2039144064 10/02/2004 15

337 EMILY CONCEIÇÃO LUCENA 2141299853 02/08/2002 17

338 EMILY DA SILVA CONCEIÇÃO SOARES 2211363717 12/10/2012 17

339 EMILY LIMA SANTANA 2289203459 04/01/2004 16

340 EMILY LUANE DOS SANTOS SANTANA 2072431824 29/06/2019 17

341 EMILY MEIRELES DOS SANTOS RODRIGUES 1413815235 18/07/2002 17

342 EMILY OLIVEIRA PESSOA 1519203977 29/10/2004 15

343 EMILY RAISSA RODRIGUES SILVA 2126914658 13/06/2004 15

344 EMILY SANTOS ANDRADE 2033337219 11/09/2003 16

345 EMILY SANTOS DA CRUZ SANTIAGO 2200844832 02/06/2005 14

346 EMILY SANTOS DE JESUS 2096563879 24/07/2020 16

347 EMILY SILVA LIMA 2223073200 05/07/2004 15

348 ENZO AMARAL CARIBÉ 1429116668 03/01/2004 15

349 ÉRICA BRAGA SANTIAGO 1615259708 10/03/2003 16

350 ERICA DE JESUS SANTOS 2083099770 06/10/2003 16

351 ÉRICA PAULO GOMES DOS SANTOS 2212679807 03/11/2003 16

352 ERICA REGINA JESUS DA CRUZ SANTOS 2137344009 25/12/2003 16

353 ERICE CAROLLE ALVES PEIXOTO 1527026957 26/04/2005 14

354 ERICK CARVALHO CRUZ 2047603056 28/07/2003 16

355 ERICK DANIEL ALENCAR SENA 2096368588 12/05/2003 16

356 ÉRICK FRANKLIN BASTOS OLIVEIRA 2138660648 11/06/2003 16

357 ERICK LEVI LIMA FERREIRA 2105281330 11/12/2004 15

358 ERICK MATHEUS SILVA SOARES 1485807263 25/08/2003 16

359 ERICK RAONE CONCEIÇÃO PORTO 2093554844 01/07/2004 15

360 ERICK RUAN SANTOS ARÃO MAURICIO 1500533637 21/12/2004 15

361 ERICK SANTANA DOS SANTOS 2173359851 10/01/2004 16

362 ERIKA STEIFANI DOS SANTOS 2190475708 07/06/2002 17

363 ERNANI GABRIEL ASSIS SATIRO 2092402889 06/11/2003 16

364 ESTER DE JESUS MOREIRA 2141021065 17/02/2004 15

365 ESTHER DO NASCIMENTO DOS SANTOS 2032200996 30/03/2004 15

366 ESTHER JESUS SANTOS 2174871491 21/03/2004 15

367 ESTHER PEREIRA DOS SANTOS 2172073407 04/03/2002 17

368 EVELIN DE ARAÚJO LIMA E LIMA 2302131118 28/06/2020 15

369 EVELYN KAUANE DOS SANTOS LOPES 2205624407 24/11/2003 16

370 EVELYN SANTOS LOBO 2122374462 13/01/2005 15

371 EVERTON PEREIRA DE JESUS 1596902183 17/07/2002 17

372 EVILIN LIMA SILVA 0943997518 12/07/2004 15

373 EZIELTON ROCHA HUNGRIA 2156266646 07/02/2003 16

374 FABIANE SILVA DE ALENCAR 2178242502 08/10/2003 16

375 FABIANE THIALLY ARAÚJO DE JESUS 2113470519 30/04/1997 22

376 FABIANO DE CARVALHO BACELAR 2106724128 12/04/2003 16

377 FABRICIA GABRIELE SILVA TELES 1613365071 19/11/2002 17

378 FABRICIO BASTOS DO DESTERRO 1586114891 25/04/2004 15

379 FABRICIO DE ARAUJO ALVES 2100048430 10/11/2003 16

380 FABRICIO DOS SANTOS SOUSA 2065876434 29/07/2001 18

381 FABRICIO RIBEIRO DE LIMA 1524967424 31/03/2002 17

382 FELIPE BEZERRA PEQUENO DE LUCENA 1642528005 06/12/2002 17

383 FELIPE CERQUEIRA SILVA DOS SANTOS 2135613797 09/11/2002 17

384 FELIPE CONCEIÇÃO DE JESUS AMORIM 2176872886 31/01/2004 16

385 FELIPE DE OLIVEIRA LIMA 2066952338 06/06/2003 16

386 FELIPE GABRIEL ROSA E SILVA 2246961815 20/12/2004 15

387 FELIPE KAUAN ALVES DA SILVA 1475849494 15/12/2005 16

388 FELIPE LUAN SILVA COELHO 2107622094 13/11/2004 15

389 FELIPE MARINHO RAMOS 1583817859 22/07/2004 15

390 FELIPE PEREIRA DOS SANTOS 2102069850 19/12/2012 15

391 FELIPE REGIS DA SILVA 2027967877 18/01/2005 15

392 FELIPE SENA COSTA 2134611618 28/04/2004 15

393 FELIPE SILVA FIGUEIREDO 2200187408 10/02/2005 15

394 FELIPE SILVA FIGUEREDO 2200187408 10/02/2005 14

395 FÉLIX GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR 1527075303 27/08/2003 16

396 FERNANDA ALVES DE BRITO 2151077560 28/07/2002 17

397 FERNANDA BARBOSA DA SILVA 2062212747 04/02/2003 16

398 FERNANDA PASSOS FERREIRA 1642041050 29/05/2002 17

399 FERNANDA THYFANE SILVA SANTOS 2109803975 26/05/2003 16

400 FERNANDO GABRIEL LIMA DA SILVA 2054874590 19/02/2004 15

401 FERNANDO HENDERSON DA SILVA LIMA 1535120240 07/05/2002 17

402 FILIPE ABREU SILVA 2201969663 15/04/2003 16

403 FILIPE BENJAMIN SAMPAIO SACRAMENTO 2142130801 16/02/2004 15

404 FILIPE BERNARDES DA COSTA 2009955990 20/03/2003 16

405 FILIPE CARDOSO DE SOUZA 2205949535 12/02/2004 15



16

406 FILIPE DE JESUS SANTOS 154845564 13/05/2003 16

407 FILIPE KALLIL SILVA DE ALMEIDA SILVA 2033522202 28/03/2003 16

408 FILIPE LIMA BARROS DO CARMO 2105988164 10/07/2004 15

409 FILIPE SILVA DE JESUS CARNEIRO 1499796145 29/07/2004 15

410 FILIPE SOARES DE JESUS SANTOS 2133594132 12/11/2002 17

411 FLANK FERREIRA SILVA FILHO 2076471782 17/10/2003 16

412 FLÁVIA DANIELLE DE JESUS SANTOS 1505674484 05/09/2005 15

413 FLÁVIA DOS SANTOS LIMA 2137932962 10/04/2003 16

414 FLÁVIA VITÓRIA DOS SANTOS MARCELO 2141865719 19/03/2005 15

415 FRANCIELE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO LOPES 0978588207 24/01/1990 15

416 FRANCIELE FERREIRA DOS SANTOS 2210332702 27/06/2003 16

417 FRANCIELE SACRAMENTO REIS 2120394660 21/01/2005 15

418 FRANK BARBOSA DO SACRAMENTO DE OLIVEIRA 2009281047 06/05/2004 15

419 GABRIEL ALVES DA SILVA 2137185962 05/07/2003 16

420 GABRIEL ARAUJO ANUNCIACAO 0579331385 01/06/2003 16

421 GABRIEL DE JESUS SANTOS 2297054130 07/11/2004 15

422 GABRIEL DE JESUS SOUSA 1501654470 15/07/2003 15

423 GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA 2089568402 01/12/2004 15

424 GABRIEL FIDELIS LINS DO NASCIMENTO 2154662099 31/03/2004 15

425 GABRIEL GRISOSTOMO BARBOSA 2089716029 10/03/2003 16

426 GABRIEL KAUAN GONÇALVES LIMA 1502467577 15/05/2004 15

427 GABRIEL LIMA SIMÕES 2141444246 02/06/2002 17

428 GABRIEL LINO DE SANTANA SOUZA 1616511869 13/12/2003 16

429 GABRIEL MOTA SEIXAS 1407139991 26/12/2002 17

430 GABRIEL PEREIRA SAMPAIO MIRANDA 2108145869 17/04/2004 15

431 GABRIEL SANTANA DE LIMA 2241396575 19/06/2003 16

432 GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA 2025694113 13/09/2004 15

433 GABRIEL SENA RIBEIRO 1561303275 15/12/2002 17

434 GABRIEL SILVA LIMA 1565616200 07/12/2002 17

435 GABRIEL VIANA DUMONT 1623345243 19/02/2004 15

436 GABRIELA BISPO RAMOS 2059619831 19/09/2002 17

437 GABRIELA SANTOS LIMA 2170827501 11/02/2004 15

438 GABRIELA ZAHREDDINE SANTOS 2051936684 15/10/2003 16

439 GABRIELE CERQUEIRA DA FONSECA 2171104600 16/04/2004 15

440 GABRIELLE DA PAIXÃO NASCIMENTO DE SANTANA 2128490340 18/09/2004 15

441 GABRIELLE DOS SANTOS BEIRÃO 2045040585 18/03/2004 15

442 GABRIELLE GUERRA DOS SANTOS 2331902283 02/05/2004 16

443 GABRIELLE SANTOS SILVA 2231262681 08/06/2004 15

444 GABRIELLY BORGES CORREIA 2236341237 22/03/2004 15

445 GEISA ALVES PEREIRA 2024207871 15/05/2002 17

446 GEOVANA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES 2140817885 13/05/2004 15

447 GEOVANA DIAS CORDEIRO 2131880740 13/10/2002 17

448 GEOVANA SOUZA DA HORA 2314570227 25/08/2006 13

449 GEOVANE SILVA NETO 1565157419 07/04/2004 15

450 GESSICA REIS SOUSA 2220373851 26/02/2005 14

451 GESSYCA VITORIA DE ALMEIDA SILVA 2255805006 06/07/2002 17

452 GILVAN BORGES FRANCA 2227992263 15/11/2003 16

453 GIOVANA MIRANDA PEREIRA 2042207187 14/01/2004 16

454 GIOVANA OLIVEIRA NEVES 2116742145 20/02/2004 16

455 GIOVANNA CATALINA SILVA FERNANDES PIZARRO 2162944286 30/10/2002 17

456 GIOVANNA CONCEIÇÃO SANTOS 2197148354 02/08/2004 15

457 GIOVANNA DOS SANTOS DA SILVA 1596839040 05/09/2003 16

458 GIOVANNA HELEN DOS SANTOS COSTA 2205038346 13/04/2005 14

459 GISELE DE JESUS ALVES 2240052783 16/11/2004 15

460 GIULIA GONÇALVES DOS SANTOS BARBOSA 2124683756 27/06/2003 16

461 GIVANILDO LIMA SANTANA FILHO 2240205601 17/12/2004 15

462 GLAUBER QUEIROZ SANTOS DE ANDRADE 21496923458 14/11/2004 15

463 GLEICE KELLY BASTOS ALMEIDA 2025333870 21/08/2003 16

464 GLEIDSON OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO 2164770854 11/07/2002 17

465 GLENDA TORRES LIMA 536640063 31/01/2020 16

466 GRAZIELE DOS SANTOS LIMA 2093550504 29/12/2020 16

467 GUILBERT PEREIRA SALES 2031708490 25/04/2005 15

468 GUILHERME ALVES PARADELA DA SILVA 2297351500 24/06/2002 17

469 GUILHERME ARAÚJO DA SILVA 2201757216 17/06/2004 15

470 GUILHERME BRYAN DOS SANTOS PINHO 1472531108 21/11/2004 15

471 GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA 2233536045 20/09/2004 15

472 GUILHERME DOS SANTOS MAIA 1680506412 26/05/2005 14

473 GUILHERME HENRIQUE ALVES VIANA 2156749795 24/08/2003 16

474 GUILHERME SANTOS PEIXINHO COSTA 2024221947 04/01/2004 16

475 GUILHERME SILVA ANDRADE 2314975987 03/08/2005 14



17

476 GUILHERME SILVA DE JESUS 1422148416 02/10/2003 16

477 GUILHERME VICTOR SILVA SANTOS 1495870820 10/06/2003 16

478 GUSTAVO COSTA DAS MERCÊS 1655819992 03/04/2003 16

479 GUSTAVO DE JESUS SANTANA 2130644309 19/07/2004 15

480 GUSTAVO HENRIQUE CARNEIRO DOS SANTOS 2112684299 20/08/2004 15

481 GUSTAVO LIMA DE JESUS SANTOS 2097273734 25/07/2002 17

482 GUSTAVO NASCIMENTO DOS SANTOS 2129332056 28/09/2004 16

483 GUSTAVO NUNES SENA 2137588900 19/06/2005 14

484 GUSTAVO OLIVEIRA CARNEIRO 2076130799 28/10/2004 15

485 GUSTAVO PÁSCOA DE JESUS 2166889735 12/09/2002 17

486 GUSTAVO PORTUGAL MUNIZ LIMA 1560301872 15/04/2003 16

487 GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO 2040782451 03/05/2004 15

488 HADASSA EVELIN SANTOS DA SILVA 2150763117 07/08/2004 15

489 HARLLEN BARBOSA DE ALMEIDA 2032918080 01/06/2020 15

490 HECTOR GILENO NASCIMENTO PAIM 2067815555 27/01/2020 15

491 HELEN DOS SANTOS MOREIRA 2173000578 16/12/2003 16

492 HELIO MENDES DE ALMEIDA NETO 2084624819 26/08/2003 16

493 HÉLIO SILVA DA CONCEIÇÃO 1692981919 06/07/2003 16

494 HEMILLY RAIANE SOARES DA CRUZ SANTOS 1377633527 01/12/2002 17

495 HENRIQUE ESTRELA SANTOS 1518186815 04/10/2004 15

496 HENRIQUE GOMES LIMA 1490303391 18/02/2005 15

497 HENRIQUE SILVA MEDEIROS 2178989470 13/03/2003 16

498 HERBERT CARLOS SANTOS ROCHA 2106141459 11/11/2004 15

499 HIAGO RAFAEL DE JESUS PONTES 2164227603 18/09/2003 16

500 HILARY JENNIFER GONÇALVES NASCIMENTO 2124320521 12/10/2004 15

501 IAGO ISMAEL MENEZES DE OLIVEIRA 2133941037 04/10/2002 17

502 IAN HELIO RIBEIRO SANTOS 1492706230 21/01/2004 16

503 IARA JESUS LISBOA DE OLIVEIRA 2081118599 04/04/2004 15

504 IASMIN OLIVEIRA DE SOUZA 2163265676 09/03/2003 16

505 IASMIN QUEIROZ SANTOS 1642215147 14/05/2004 15

506 ICARO SANTOS DOS REIS 1558209824 15/06/2005 14

507 IGOR RAYAN SANTOS SILVA SANTOS 1570004005 05/01/2005 15

508 ILANA SOUZA DE ALMEIDE 2067770519 23/09/2002 17

509 INGRID ALVES NASCIMENTO 2117058108 22/05/2002 17

510 INGRID BASTOS DOS SANTOS 2110131535 25/12/2004 15

511 INGRID SILVA MENDES DE FREITAS 2097728243 09/06/2003 16

512 IONARA DE JESUS BUGARY 2081317362 10/09/2002 17

513 IRACEMA DE JESUS SILVA PIRES 1676238859 19/11/2004 15

514 IRACEMA DE MIRANDA SILVA 1417224959 27/08/2003 16

515 ISA GABRIELA SOUZA SILVA 2126123286 16/11/1994 15

516 ISAAC DALTRO OLIVEIRA 2060822904 07/12/2002 17

517 ISABELA CAROLINA MIRANDA DE ALMEIDA 2088529136 20/11/2002 17

518 ISABELA OLIVEIRA DE JESUS 2113863910 22/06/2004 15

519 ISABELE LORENZI 2174358158 17/02/2004 15

520 ISABELE SEVERIANO MIRANDA 1548535931 31/12/2002 17

521 ISABELLE MENEZES SANTANA 2113915255 10/04/2005 14

522 ISABELLE SANTOS DA SILVA 2172866156 04/11/2003 16

523 ISABELLY DE SOUZA SANTANA 2095783948 11/07/2003 16

524 ISAC NEWTON DA SILVA OLIVEIRA 2112216864 05/04/2002 17

525 ISAÍAS DOS SANTOS SAMPAIO 2193040508 14/10/2004 15

526 ISIS PALOMA MAGNAVITA PEREIRA 1616469137 26/03/2004 15

527 ISLANE GOMES MATOS 2003238492 25/02/2005 14

528 ISLEY DOS SANTOS FERREIRA 2149645076 04/04/2005 14

529 ISLLA GONÇALVES DOS SANTOS 1632713055 04/05/2003 16

530 ISMAEL ARAUJO DOS SANTOS 2233556232 08/04/2002 17

531 ISYS CAROLYNE DE SOUZA SILVA SERRA 2072209137 14/05/2003 16

532 ITALO GABRIEL SOUZA DA SILVA 2102492508 11/10/2004 15

533 IUAN CARLOS SANTOS ROSA 1633049558 22/02/2004 15

534 IVAN KLEITON DA GLÓRIA FERREIRA 2279568683 12/11/2004 15

535 IVAN PEDRO DOS SANTOS SILVA 2122285877 16/12/2002 17

536 IVAN SANTANA DE LIMA JÚNIOR 2174272865 21/03/2003 17

537 IVANILSON CORDEIRO NASCIMENTO 2124398393 19/12/2020 17

538 IZABELLY VITÓRIA CAVALCANTE NASCIMENTO 1463795270 16/07/2003 16

539 JACIELE DA CONCEIÇÃO SANTOS 2100630920 20/03/2003 16

540 JACIMARA DE JESUS SANTOS 2026348332 08/04/2004 15

541 JADNA TAINA LIMA DA COSTA 1472715845 29/08/2003 16

542 JADSON PORTO DA SILVA 2116857201 30/09/2003 16

543 JAIANDERSON DA SILVA LOPES 2079226835 19/12/2004 15

544 JAIANE DE BRITO SILVA 1524148946 10/04/2005 14

545 JAINE PEREIRA DA SILVA MACHADO 1655263609 15/06/2003 16



18

546 JAINE VITÓRIA DOS SANTOS SILVA 1634526520 08/02/2020 16

547 JAIR LIMA DE SOUZA 2117647286 02/09/2002 17

548 JAMERSON DOS SANTOS GONZAGA SILVA 2031641646 04/04/2004 15

549 JAQUELINE SILVA DOS SANTOS 2248233701 14/02/2004 15

550 JASLANE NERI SOUZA 220592955 09/04/2003 16

551 JAYANE DA SILVA COUTINHO 2021127486 08/08/2004 15

552 JAYANNA LUKA DE JESUS SILVA TEIXEIRA 1655135350 03/09/2004 15

553 JEAN GABRIEL SANTOS DA SILVA 2276705230 04/07/2001 16

554 JEAN LOPES DOS SANTOOS 2166961789 23/07/2003 16

555 JEAN LUCAS FERREIRA BARBOSA 2122252782 13/11/2003 16

556 JEANDERSON FERREIRA PEDREIRA 2151962288 05/12/2003 16

557 JEANDERSON GONCALVES AILVA 2240220163 16/06/2002 17

558 JEANE SANTOS SOUZA 2233291930 29/11/2004 15

559 JEFFERSON DOS SANTOS MOREIRA 2245398416 21/07/2003 16

560 JEFFERSON REIS DE JESUS 2015587691 24/04/2005 14

561 JEFFERSON SILVA DE JESUS 2107826099 03/07/2005 14

562 JEMIMA DA SILVA LIMA 2344870890 04/08/2004 15

563 JENNIFER RIBEIRO BARBOSA 2108426019 03/12/2003 16

564 JENNYFER SUELLEN SANTOS SILVA 02423389507 09/04/2004 15

565 JEOVALDO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR 1644728001 06/12/2003 16

566 JESIAS DE SOUZA SILVA 2153702950 30/05/2020 17

567 JÉSSICA ARAÚJO DA SILVA 2139925904 05/07/2004 15

568 JESSICA DE JESUS SANTOS 2170234799 05/01/2004 16

569 JÉSSICA DO VALE SILVA 2044097729 28/04/2002 17

570 JHONATAS FERREIRA DE JESUS 2105912850 01/01/2004 16

571 JHULIA SILVA DE SENA 28786008 09/05/2006 13

572 JOANNE VITÓRIA BRUNO DE LIMA REIS 2028035978 09/10/2020 15

573 JOÃO DANIEL OLIVEIRA PEREIRA 2068803836 16/01/2004 16

574 JOÃO DARLYSON DA ROCHA PEREIRA DE SOUZA 1464714312 26/06/2003 16

575 JOÃO FELIPE SANTOS TELES 2135792942 06/11/2002 17

576 JOAO GABRIEL DE CASTRO LOBO 2064088709 25/05/2004 15

577 JOÃO GABRIEL LAGO LIMA 2235198473 25/04/2004 15

578 JOÃO GABRIEL MELO DA CRUZ SILVA 1499966679 08/12/2003 16

579 JOÃO GUILHERME DE AZEVEDO GUIMARÃES 2127308948 18/02/2005 14

580 JOÃO GUILHERME NERY ALVES 2165959675 05/02/2004 15

581 JOAO HENRIQUE FERREIRA ROCHA 1468221531 16/10/2004 15

582 JOÃO LUCAS DE SOUZA SANTOS 2089733624 16/08/2004 15

583 JOÃO MARCOS PORTUGAL SILVA CERQUEIRA 86744121570 08/08/2004 15

584 JOÃO MIGUEL MOURA SILVA 2008899667 31/03/2005 14

585 JOÃO PAULO DOS SANTOS AQUINO 09072202589 13/07/2004 15

586 JOÃO PAULO FERREIRA BARBOSA 2145172769 14/01/2004 16

587 JOÃO PEDRO CONCEIÇÃO MARTINS 2268489574 29/11/2004 15

588 JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PITANGA 1488466610 24/07/2004 15

589 JOÃO PEDRO DE QUEIROZ PARAGUASSU 2008823504 12/06/2003 16

590 JOÃO PEDRO LIMA DE JESUS 2143587392 08/11/2004 15

591 JOÃO PEDRO SANTANA MARTINS 2009785002 22/12/2003 16

592 JOÃO PEDRO TEIXEIRA SILVA 1655266292 24/08/2002 17

593 JOÃO VICTOR CARVALHO ROSA 2210694370 24/02/2004 15

594 JOÃO VICTOR DE JESUS SILVA 1408104555 06/11/2002 17

595 JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA LIMA SILVA 2106983069 19/07/2004 15

596 JOÃO VICTOR DE SOUZA SILVA 2065769351 05/04/2004 15

597 JOÃO VICTOR MENDES SOUZA 2011330084 23/03/2003 16

598 JOÃO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 2067285220 22/01/2005 15

599 JOÃO VICTOR PEREIRA CORDEIRO 2206858517 07/07/2004 15

600 JOÃO VICTOR RAMOS DOS SANTOS 2152552598 22/12/2019 16

601 JOÃO VICTOR SANTOS DE JESUS 2281599701 08/03/2005 15

602 JOÃO VICTOR SILVA DE JESUS 2236020864 05/06/2004 15

603 JOAO VITOR ARAÚJO RODRIGUES 1630045012 25/01/2005 15

604 JOAO VITOR CONCEICAO SILVA 1655499041 14/03/2003 16

605 JOÃO VITOR DE LIMA MIRANDA 2115032403 21/02/2003 16

606 JOAO VITOR RIBEIRO BARBOSA 2047567742 10/07/2003 17

607 JOÃO VITOR SANTOS FERREIRA 1558970045 14/11/2006 13

608 JOAO VITOR SANTOS SOUZA 1570697299 11/09/2002 17

609 JOÃO VITOR SOARES LOPES 1603405860 13/09/2002 17

610 JOAO WENDEL MATOS BARROS 1638204144 24/06/2005 14

611 JOHNNY REIS SANTOS 15987206 51 20/03/2003 16

612 JONAS BORGES DA SILVA DE SIQUEIRA 2198540762 30/05/2004 15

613 JONATAS ADMILSOM PAIXÃO SANTOS 1620041170 02/02/2005 15

614 JÔNATAS ARAÚJO DE ALMEIDA 2231374994 27/07/2005 14

615 JONATAS CONCEIÇÃO LIMA OLIVEIRA 2100896792 12/04/2002 17



19

616 JONATAS COUTINHO DA SILVA 2172779504 15/07/2003 16

617 JÔNATAS SANTOS SACRAMENTO 2260544037 09/02/2005 14

618 JONATAS SOUZA CONCEIÇÃO 2267204118 08/04/2003 16

619 JONATHAN AZEVEDO DE SOUZA 2107034079 02/12/2003 16

620 JONATHAN HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANA 2157325026 06/05/2004 15

621 JONATHAN LIMA FERNANDES 1526837986 12/04/2004 15

622 JONATHAS DAMASCENO DA SILVA 09453057533 27/04/2003 16

623 JONES CAIQUE SOUSA RIBEIRO 1412221315 31/08/2003 17

624 JORGE PEDREIRA LIMA 2104635705 11/02/2003 16

625 JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA ARAÚJO 1614430365 14/08/2004 15

626 JOSÉ CARLOS FREITAS DA SILVA 2234036920 09/04/2003 16

627 JOSÉ DE SOUZA COSTA NETO 2085353495 13/09/2004 15

628 JOSÉ HAMILTON ALVES OLIVEIRA 2067807536 01/04/2004 15

629 JOSÉ RAIMUNDO SANTOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS 2297500360 14/04/2005 14

630 JOSÉ ROBERTO BASTOS JUNIOR 1566280664 09/03/2004 15

631 JOSÉ VITOR SOUZA DA HORA OLIVEIRA 2132459576 22/01/2020 14

632 JOSEVAN RIBEIRO SOUZA 2156366357 09/07/2003 16

633 JOSIELEN LEMES OLIVEIRA 1536701181 20/04/2005 14

634 JOSUÉ MIGUEL LEITE OLIVEIRA 2235719546 31/03/2005 14

635 JUAN ARTHUR CERQUEIRA SANTOS DA SILVA 2171397608 12/06/2003 16

636 JUCIMARA ALMEIDA ANDRADE 2338072502 10/03/2005 14

637 JULIA DE JESUS SILVA ALVES 2061165605 18/09/2002 17

638 JULIA LIMA COSTA 1264216326 01/01/2005 15

639 JÚLIA RUANE SOUSA DA PAIXÃO 2193258805 27/03/2005 14

640 JÚLIA VITORIA DE FREITAS SANTOS 2168915903 18/05/2002 17

641 JULIANA SANTOS RODRIGUES 2336114798 12/04/2003 16

642 JULIANE SILVA MENEZES 2123323098 17/11/2002 17

643 JULIANO RODRIGUES LIMA 1644697025 17/03/2003 16

644 JULIELLE DE ALMEIDA MONTEIRO 2159415359 17/04/2004 15

645 KAIAN BACELAR NUNES BORGES 2111013463 08/03/2004 15

646 KAILANE ARAÚJO LIMA 2138170470 14/06/2003 16

647 KAILANE BATISTA DANTAS 2070574350 11/07/2003 16

648 KAILANE DA SILVA SANTOS 2220151794 03/03/2004 15

649 KAILANE DA SILVA SANTOS 2138140482 23/09/2004 15

650 KAILANE DE JESUS OLIVEIRA 2099258848 04/12/2002 17

651 KAILANE DOS SANTOS SANTANA 2063003360 31/08/2002 17

652 KAILANE LIMA VITÓRIA 1505061202 28/08/2002 17

653 KAILANE NERES NASCIMENTO 2070134202 04/03/2005 15

654 KAILANE PESSOA OLIVEIRA 1564329437 14/07/2004 15

655 KAILANE PIRES LIMA DE SOUZA 0892337869 02/06/2002 17

656 KAILANE SILVEIRA LIMA 1655231901 01/01/2005 15

657 KAILANE SOUZA VIEIRA 2078444707 04/12/2002 17

658 KAIO ALEXANDRE SÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA 2295217113 18/03/2004 15

659 KAIO BORGES SANTANA 2196584711 17/08/2004 15

660 KAIO GABRIEL AZEVEDO DE ANDRADE 2147624080 15/03/2005 14

661 KAIO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA 2052557369 05/10/2004 16

662 KAIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO 2006254383 06/04/2003 16

663 KAIQUE ALAN LINHARES VASCONCELOS 2308694750 02/04/2004 15

664 KAIQUE CERQUEIRA PINHEIRO 2104819946 05/03/2003 16

665 KAIQUE DA SILVA SANTOS 1522701834 03/10/2004 15

666 KAIQUE DE JESUS DOS SANTOS 2109492520 25/09/2004 16

667 KAIQUE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1635547733 07/12/2004 15

668 KAIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 2032604906 13/02/2004 15

669 KAIQUE RIBEIRO DA SILVA 2098311702 21/12/2004 15

670 KAIQUE SANTOS FERREIRA 2107832064 15/08/2005 14

671 KAIQUE SANTOS SANTANA 1439725888 04/04/2004 15

672 KAIQUE SILVA LIMA 2160939889 10/08/2004 15

673 KAIQUE SOUZA DOS SANTOS 2201789339 06/12/2004 15

674 KALIANE SANTOS CARNEIRO 2183615729 01/02/2003 16

675 KALINE SANTOS E SILVA 1530408237 07/11/2002 17

676 KAMILA LIMA SOARES 1514532336 07/12/2004 15

677 KAMILA LIMA VITORIA 1505061393 14/02/2004 15

678 KAMILE DA SILVA GUERRA 2110192755 23/04/2003 16

679 KAMILE LIMA SOUZA 2162721309 15/09/2003 16

680 KAMILLE OLIVEIRA DOS SANTOS 2253703796 01/06/2003 16

681 KAQUE DA SILVA SANTOS 1522701834 03/10/2004 15

682 KAREN BENTO SILVA 2187570690 01/09/2004 15

683 KAREN CARDOSO SERVO 2240209275 08/05/2004 15

684 KAREN VITÓRIA MOREIRA DOS SANTOS 2145694463 05/12/2004 15

685 KARINE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO 2194135847 19/05/2003 16



20

686 KARINE ALMEIDA MORAIS 2205694103 16/02/2005 15

687 KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA 2115374622 11/03/2005 14

688 KAROLINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 2132400334 22/10/2003 16

689 KAROLINE LIMA DA SILVA 2232386350 19/10/2003 16

690 KAROLINE MENEZES SANTOS 1585689904 04/06/2004 15

691 KATIA DA SILVA E SILVA 2192191251 15/11/2002 17

692 KATIA MARIA SANTOS PEREIRA 2096368154 08/08/2003 16

693 KAUAN AARON SANTOS ARAUJO 2169476857 29/04/2003 16

694 KAUAN ALVES DO COUTO 2093996278 22/07/2004 15

695 KAUAN ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS 1505609402 29/03/2004 15

696 KAUAN CANÁRIO DA SILVA 2152365135 10/10/2003 16

697 KAUAN DA SILVA SANTOS 2145978658 30/09/2003 16

698 KAUAN DE SANTANA MARQUES 2125473640 08/11/2004 15

699 KAUAN FELIPE MACEDO SANTOS 2206948770 14/09/2004 15

700 KAUAN FREITAS SANTANA 2052291407 23/09/2003 16

701 KAUAN GONÇALVES SANTOS 2182296409 10/11/2004 15

702 KAUAN MORAES DIAS RODRIGUES 2204067741 22/01/2005 15

703 KAUAN PEREIRA DA SILVA RIBEIRO 2157734899 06/04/2006 13

704 KAUAN RAMOS DA SILVA 2206124203 09/10/2004 15

705 KAUAN SANTANA TAVARES 2172722073 15/07/2004 15

706 KAUAN SILVA ALMEIDA 2189687012 24/06/2003 16

707 KAUAN SIMOES DOS SANTOS 1655486306 04/03/2004 15

708 KAUAN TEIXEIRA PIMENTA 1655756540 26/01/2003 17

709 KAUAN VICTOR QUEIROZ LIMA 1618912682 24/09/2003 16

710 KAUAN VITOR DE ALMEIDA REIS 1607233452 14/09/2005 14

711 KAUANE DA PAIXÃO BONFIM 2283389488 05/04/2004 15

712 KAUANE VASCONCELOS DOS SANTOS 2191735088 28/09/2003 16

713 KAUANSANTOSFERREIRA 2045913252 16/02/2020 15

714 KAYKE WILSON JATOBA OLIVEIRA 2149798573 26/12/2003 16

715 KAYLANE DA CONCEIÇÃO DANTAS 2172875309 19/02/2004 15

716 KAYLANE DOS SANTOS SANTANA 2199180662 08/05/2004 15

717 KEILA DOS SANTOS LIMA 2230016601 23/12/2004 15

718 KEITE IASMIN MOREIRA OLIVEIRA SILVA 2109544341 07/06/2001 18

719 KELIANE ARRUDA DE SOUZA 2005574406 25/04/2003 16

720 KELLY DE ARAUJO LIMA E LIMA 2290112097 26/01/2003 17

721 KELLY LAVÍNIA MIRANDA DOS SANTOS 1450045979 22/12/2003 16

722 KELVIN CLEDSON REIS PEREIRA 1662437447 19/02/2003 16

723 KELVIN SOUZA BASTOS 2288174390 27/11/2002 17

724 KELY FERNANDES DO NASCIMENTO 1662734301 06/04/2005 14

725 KENNEDY SOUZA BASTOS 1645689565 27/11/2002 17

726 KETÉLYN LORRANY SANTOS SANTOS 2022195345 06/09/2002 17

727 KEVERSON MOTA DO CARMO 2293656713 02/03/2002 16

728 KEVIN ALLAN VENAS SANTOS 1500822825 26/10/2003 16

729 KEVIN ESPÍRITO SANTO SILVA 1641183578 21/02/2004 15

730 KEVIN SOUZA SILVA 1599351137 17/02/2003 16

731 KÉZIA ARAÚJO DA SILVA SANTOS 2210965586 31/05/2003 16

732 KEZIA DE JESUS GUERRA 2098597339 09/10/2003 16

733 KIVIA EDUARDA OLIVEIRA BARBOSA 2070778193 05/04/2004 15

734 KLEITON SILVA FONSECA 86657145535 16/07/2003 16

735 LAERCIO ALVES MACIEL 1538011581 08/09/2004 15

736 LAÉRCIO RAMOS DE SOUZA 1616782200 10/05/2004 15

737 LAIANE CARVALHO DA SILVA 1627173420 19/05/2004 15

738 LAIANE ÉVELIN BRITO DE LIMA 2221866665 01/07/2005 14

739 LAIANE LOPES DOS SANTOS 2229921212 10/04/2003 16

740 LAILA FERREIRA DA SILVA 16156028 87 07/03/2004 15

741 LAIS DA SILVA RAMOS 2200246692 21/01/2004 15

742 LAIS DALTRO CERQUEIRA 2066611000 27/01/2003 16

743 LAÍS DE CARVALHO CERQUEIRA 08228737530 24/12/2003 16

744 LAIS DE JESUS SANTANA 2129769152 03/05/2002 17

745 LAÍS OLIVEIRA CARADEC 1583134700 30/07/2004 15

746 LAIS SANTANA DE ALMEIDA 2105809766 12/06/2003 16

747 LAISA CARVALHO VIEIRA 1552533107 31/01/2003 17

748 LAISE PEREIRA LOBO DOS SANTOS 2233226607 02/10/2004 15

749 LAÍSE SOUSA DE ANDRADE 2094313859 18/04/2005 14

750 LALINE LOBO PEREIRA 2217466097 17/02/2005 14

751 LARA FERNANDA SOUZA SILVA 21017162871 04/08/2003 16

752 LARISSA DA SILVA CRUZ 2342336136 10/12/2003 16

753 LARISSA SANTANA DA FONSECA LEÃO 1655238329 15/06/2004 15

754 LARISSA SILVA BASTOS 09525003531 29/07/2003 16

755 LARISSA SILVA COSTA 2070570363 04/06/2004 15



21

756 LARISSA VITORIA LEITE DE JESUS 1548034304 06/12/2002 17

757 LAURO RYAN SILVA DOS ANJOS 1472712234 27/02/2004 15

758 LAVINIA DIAS SOUZA 2141534607 16/02/2004 15

759 LAVÍNIA HADASSA LOPES BARRETO 2183174250 22/06/2005 14

760 LAYSA CARVALHO PINTO 2142041701 09/03/2005 15

761 LAYSA OLIVEIRA DA PAIXAO 2014590001 24/02/2003 16

762 LAYZA KELLY OLIVEIRA DA SILVA 2070434770 09/01/2003 17

763 LÁZARO SANTOS SÁ BARRETO 1500288578 05/06/2002 17

764 LEANDRO MACIEL DE OLIVEIRA RAMOS 2178695213 11/09/2003 16

765 LEANDRO SILVA DE SOUZA 2063946268 03/07/2020 16

766 LEANDRO VANDERLEI FILHO 2283746850 25/09/2003 16

767 LEILANE ALVES BARBOSA 2198707136 25/06/2003 16

768 LEILTON DOS ANJOS SILVA SANTOS 2153261058 01/09/2003 16

769 LEISE RIBEIRO LIMA 2293532402 19/04/2004 15

770 LEISIANE RUFINO DE OLIVEIRA 23082272 15/10/2004 15

771 LEONARDO CAUÃ LIMA LOPES 2145387706 25/06/2004 15

772 LEONARDO MOTA DIAS 564589676 27/08/2003 16

773 LEÔNIDAS ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO 2316475060 25/03/2005 14

774 LETICIA ALMEIDA SILVA 2086716923 27/06/2003 16

775 LETICIA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO 2335496093 06/11/2002 17

776 LETÍCIA DOS SANTOS SENA 2174749424 01/09/2003 16

777 LETÍCIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS 2163791998 22/03/2004 15

778 LETÍCIA GUERRA PEREIRA 2112083023 25/02/2002 17

779 LETICIA RAQUEL FERNANDES FREITAS 2355302200 10/10/2004 15

780 LETICIA RIBEIRO LIMA 2293539830 19/04/2004 15

781 LETICIA SILVA FREITAS 2011553202 29/09/2004 15

782 LETÍCIA VICTÓRIA PIRES MEIRELES 1467658340 30/01/2005 15

783 LETÍCIA VITÓRIA PINTO DE OLIVEIRA 2029108901 15/08/2004 15

784 LIEDSON DA SILVA SOARES 2080074156 26/12/2020 17

785 LIEDSON FERREIRA DE SOUZA 2102148050 23/07/2004 15

786 LILIANE SANTANA CRUZ 2320705554 14/02/2005 14

787 LIVIA KETHELYN COSTA DE LIMA 2251970576 25/01/2005 14

788 LORENA CASTRO DE OLIVEIRA 2148895800 05/07/2003 16

789 LORENA GABRIELLE DE ALMEIDA BATISTA 2200756976 08/07/2003 16

790 LORENA JESUS DA SILVA 2143496168 27/09/2003 16

791 LORENA PEREIRA DE CERQUEIRA LIMA 2038222690 28/04/2004 15

792 LORENA SILVA LOPES 2209541867 23/09/2002 17

793 LUAN ARAÚJO DA COSTA FERNANDES 2096475406 30/03/2005 14

794 LUAN DA SILVA SANTOS 2019305283 17/08/2003 17

795 LUAN SOUZA DA SILVA 2212978715 07/05/2003 16

796 LUANDERSON SANTANA OLIVEIRA 1637494858 30/03/2020 17

797 LUCAS FREITAS DE ALMEIDA SANTOS 1571746463 20/01/2020 16

798 LUCAS ALMEIDA LEITE 571926290 27/02/2020 16

799 LUCAS BASTOS DOS SANTOS OLIVEIRA 2003395407 10/12/2004 15

800 LUCAS BRITO DE JESUS 1641702001 27/01/2004 16

801 LUCAS COSTA SILVA 2059033632 23/01/2005 15

802 LUCAS COSTA SOUZA 2163545873 26/12/2004 15

803 LUCAS DA FONSECA FERREIRA 2129555004 08/11/2004 15

804 LUCAS DA SILVA PEDREIRA 2174318520 02/12/2003 16

805 LUCAS DUTRA DO NASCIMENTO 1407117327 25/08/2003 16

806 LUCAS EDUARDO DA SILVA VASCONCELOS 1655808362 25/09/2003 16

807 LUCAS EMANUEL PINHEIRO DE SANTANA 2263979476 13/01/2004 16

808 LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DOS REIS 1548838837 12/01/2003 16

809 LUCAS GABRIEL SOARES SANTANA 2069166040 07/12/2013 16

810 LUCAS SANTOS BARRETO CARNEIRO 2127214706 26/03/2003 16

811 LUCAS VINICIUS BARBOSA DA SILVA 2257406214 07/05/2005 15

812 LUCY KELLY SANTANA AMORIM 210647791 19/10/2002 17

813 LUDMILA BARRETO SANTOS 2236309260 17/08/2003 16

814 LUDMILA PEREIRA NOVAES 1566461103 16/12/2003 16

815 LUDMILA VICTÓRIA NOGUEIRA BATISTA 2183468020 28/01/2004 15

816 LUDMILA VIEIRA SOUZA 1448147492 12/11/2003 16

817 LUDYMILLA SENA DO NASCIMENTO 1507506848 07/05/2003 16

818 LUENE DOS SANTOS SOUZA 2124056328 04/09/2002 17

819 LUIS EDUARDO DE ALMEIDA DE SOUZA 2154992552 09/11/2005 14

820 LUIS FELIPE LIMA SOUZA 2217426117 06/11/2003 16

821 LUIS FILIPE SANTANA DE OLIVEIRA 2001969953 12/11/2003 16

822 LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA VIANA 2250361347 30/03/2004 15

823 LUIS GUSTAVO SOUSA DA SILVA 2089086769 08/03/2005 15

824 LUIS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA 2248737920 09/10/2004 15

825 LUIS KEVIN FREITAS DOS SANTOS 2235199100 03/06/2003 16



22

826 LUIS ROGÉRIO DE JESUS SANTOS 1500269352 02/01/2005 15

827 LUISE GISELE SANTOS DA GAMA 1644399946 09/02/2005 14

828 LUIZ FELIPE DE SOUZA VASCONCELOS 2041980540 26/09/2002 17

829 LUIZ FILIPE MATOS DE JESUS 1498237460 08/06/2004 15

830 LUIZ GUILHERME RODRIGUES SARDINHA 1540666212 14/08/2004 15

831 LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS 2268369161 13/05/2006 13

832 LUIZ HENRIQUE ARAUJO BARBOSA 1623919274 16/03/2003 17

833 LUIZ HENRIQUE TELES DA SILVA 2084275385 03/03/2003 16

834 LUZIANE ROSARIO BENTO PEREIRA 1503122611 20/10/2003 16

835 MABBYAN DE JESUS SOUZA 2126746500 05/06/2004 15

836 MADSON CAMPELO FREIRE 1630936844 13/01/2002 18

837 MADSON DA SILVA ARAÚJO 1641278609 28/09/2004 15

838 MAILANY VITÓRIA DOS SANTOS NASCIMENTO 2101951428 11/03/2004 15

839 MAISA GOMES ALVES 2264615567 29/07/2004 15

840 MANOEL LOUZADO BARRETO NETO 2067026550 20/04/2004 15

841 MANUELA ARAUJO DA SILVA 2188696140 16/12/2004 15

842 MANUELA TEIXEIRA DAMASCENO 1147176728 14/10/1982 16

843 MARCEL DA SILVA AZEVEDO 1622044932 07/03/2020 16

844 MARCELA COSTA DE SOUZA 2173995502 28/08/2003 16

845 MARCELA IOHANA OLIVEIRA BESERRA 2112432052 18/08/2001 18

846 MARCELLE DE SOUZA SANTOS 2071636775 30/12/2002 17

847 MARCELLE SOARES AMORIM DE OLIVEIRA 2150046806 08/02/2003 16

848 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA NEVES 2146957867 26/11/2003 16

849 MARCELO SOARES SOUZA 2112569511 25/04/2003 16

850 MÁRCIO SANTANA SALES JUNIOR 2212464878 28/05/2004 15

851 MÁRCIO VITOR DE JESUS SILVA 2100489135 09/08/2004 15

852 MARCOS ADRIEL CARDOSO LIMA 2108139460 14/09/2002 17

853 MARCOS ANTONIO DA COSTA GONÇALVES 05574475502 30/05/2003 16

854 MARCOS AUGUSTO ALMEIDA OLIVEIRA 2090828447 15/06/2004 16

855 MARCOS FELIPE PINTO 05644782530 07/03/2002 17

856 MARCOS GABRIEL SILVA DE ARAÚJO 1613692609 18/08/2001 18

857 MARCOS KALEBE RIBEIRO LIMA 2274953732 28/07/2004 15

858 MARCOS LAÉRCIO NASCIMENTO SILVA FILHO 2330607903 17/02/2005 14

859 MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA 2265160326 29/04/2005 15

860 MARCOS VINICIUS JESUS DA SILVA 1352932946 04/07/2002 17

861 MARCOS VINICIUS MAGALHÃES LEITE 2120363510 14/04/2004 15

862 MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SILVA 2041991909 07/01/2003 17

863 MARCOS VINICIUS REBOUÇAS RIBEIRO 2139535367 08/06/2002 17

864 MARCOS VINICIUS SANTOS DE ASSIS 2069166988 27/02/2003 16

865 MARCUS VINÍCIUS ALVES LIMA 1603802355 20/07/2004 15

866 MARCUS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA 2208624190 10/09/2002 17

867 MARIA ANGÉLICA DA PAIXÃO COSTA 2176675207 05/07/2004 15

868 MARIA APARECIDA MOURA DE ANDRADE 2171055219 23/11/2004 15

869 MARIA BEATRIZ LOPES MENEZES 2130132588 04/12/2004 15

870 MARIA CANDIDA BISPO COSTA 1433992418 16/10/2003 16

871 MARIA CLARA ALVES CERQUEIRA 2103804970 14/05/2003 16

872 MARIA CLARA ARAÚJO SANTOS 1617255629 02/04/2004 15

873 MARIA CLARA CARVALHO DA SILVA LIMA 2187567559 24/01/2020 15

874 MARIA CLARA DE ALMEIDA PITA PEREIRA 2052455442 14/02/2003 16

875 MARIA CLARA DOS SANTOS DA SILVA 2116086450 10/03/2004 15

876 MARIA CLARA OLIVEIRA LIMA TORRES 1522546170 29/11/2003 16

877 MARIA CLARA OLIVEIRA PEREIRA 2204069795 02/11/2003 16

878 MARIA CLARA SANTOS LUCAS 2167128404 20/02/2004 15

879 MARIA CLARA SILVA CARVALHO LIMA 1614027633 05/05/2005 15

880 MARIA CLARA SILVA LIMA 2079056140 12/07/2020 15

881 MARIA EDUARDA CARMO BASTOS 2084843707 21/11/2004 15

882 MARIA EDUARDA COSTA NASCIMENTO 1489058621 16/02/2004 15

883 MARIA EDUARDA DA SILVA 2254883534 13/01/2005 15

884 MARIA EDUARDA DE JESUS BASTOS 2122658223 12/03/2003 16

885 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERREIRA 2185764047 17/08/2005 14

886 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA GONÇALVES E 1519615574 20/06/2002 17

887 MARIA EDUARDA MARQUES LIMA 2005579637 24/03/2002 17

888 MARIA EDUARDA SANTOS LIMA 2101446022 28/10/2002 17

889 MARIA EDUARDA SANTOS PAIM 2033901807 28/01/2004 15

890 MARIA GABRIELA PERAZZO BELAS 2123899470 19/03/2004 15

891 MARIA LARISSA DE JESUS SOUZA 2058967909 13/06/2003 16

892 MARIA LUIZA CALHEIROS DA SILVA 1540684547 19/11/2002 17

893 MARIA LUIZA RUFINO DE ASSIS 2130208401 15/06/2005 14

894 MARIA VITORIA SANTOS DA SILVA 2045005593 05/02/2003 16

895 MARIANA CUNHA OLIVEIRA 2112286480 18/01/2004 16



23

896 MARIANA DA SILVA SOUZA 2279418967 27/11/2004 15

897 MARIANA SANTOS SOBRAL 2164086791 09/07/2002 17

898 MARINA CLARA PENA COELHO 2256608140 18/05/2004 15

899 MARIO EFRAIM DE JESUS SILVA NASCIMENTO 2062828268 25/08/2004 15

900 MARTINHO DOS SANTOS LIMA JUNIOR 2169716750 21/06/2003 16

901 MASSIELI DE ARAÚJO BARBOSA DOS SANTOS 2137902621 05/11/2002 17

902 MATEUS BRITO SILVA 2232110109 12/01/2020 16

903 MATEUS DAMASCENO DA SILVA 2201620938 27/03/2005 14

904 MATEUS MAGALHÃES PORTO 2300122057 29/10/2004 15

905 MATEUS REIS BARRETO 2288309741 11/11/2003 16

906 MATHEUS AMORIM DE SANTANA 1584768754 22/02/2004 15

907 MATHEUS ANDRADE ALVES 2197480553 16/12/2002 17

908 MATHEUS DA SILVA COUTO 2035851602 31/05/2003 16

909 MATHEUS DA SILVA TELES PEREIRA 2187319903 23/11/2002 17

910 MATHEUS DE MORAIS SILVA BAZILIO75 2161709402 19/11/2004 15

911 MATHEUS DO ESPIRITO SANTO SILVA 2197959913 05/08/2004 15

912 MATHEUS FERREIRA DE SOUZA 2135990159 24/04/2003 16

913 MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES 1603836179 26/12/2004 15

914 MATHEUS SANTANA ANUNCIAÇÃO 2175681815 26/02/2004 15

915 MATHEUS WILSON JATOBA OLIVEIRA 2149797410 26/12/2003 16

916 MATTHEUS FRAGA SAMEL 2179178872 16/11/2005 15

917 MAURÍCIO SANTOS OLIVEIRA DOS SANTOS 1638337020 12/08/2004 15

918 MELCK ANUNCIAÇÃO LIMA CONCEIÇÃO 2146089644 29/09/2003 16

919 MELISSA SANTOS CAVALHEIRO 2130225675 25/07/2003 16

920 MESAQUE DE JESUS ARAÚJO 2254651919 01/06/2003 16

921 MESSIAS ALMEIDA DA SILVA 2130257283 31/10/2003 16

922 MICAEL ANUNCIAÇÃO LIMA CONCEIÇÃO 2146091087 23/04/2005 14

923 MICAEL DOS ANJOS PEREIRA 2263333452 29/06/2004 15

924 MICAELE RAMOS DE JESUS 2177535581 27/04/2003 16

925 MICAELE SANTOS ARAUJO 2247759360 27/05/2004 15

926 MICAELLE DE JESUS SANTANA 2173811207 01/08/2003 16

927 MICAELLE DOS SANTOS FREITAS 2236827806 12/05/2003 16

928 MICAELLE SANTOS BARBOSA 2238036423 07/03/2003 16

929 MICAELLE SANTOS DOS REIS 2141384885 16/02/2004 15

930 MICAIAS PROFETA DE JESUS 2176083377 01/08/2004 15

931 MICHAEL CERQUEIRA LIMA 1662737165 03/04/2004 15

932 MICHAEL FERREIRA SILVA 1615811532 09/10/2003 16

933 MICHELE LIMA SANTANA 1662739702 25/01/2005 15

934 MICHELE SANTOS DA SILVA 2108488987 09/03/2002 17

935 MIKAEL MERCES VIANA DIAS 1571287680 28/04/2005 15

936 MILENA ABREU DOS SANTOS 2142432735 07/04/2004 15

937 MILENA CAROLINE FERREIRA PORTELA 1616780177 17/09/2004 15

938 MILENA DE JESUS MACHADO 1523628935 28/11/2003 16

939 MILENA DOS SANTOS ATAÍDE 2055723243 03/12/2004 15

940 MILENA SANTANA ALVES 1609805003 24/09/2002 17

941 MILENA SIMOES DE JESUS 1550094785 18/11/2004 15

942 MILENA VITÓRIA DOS SANTOS E SANTOS 1421061783 15/01/2004 16

943 MILENE DOS SANTOS OLIVEIRA 2045006999 01/06/2004 15

944 MILTON PEDREIRA LIMA NETO 2306440158 15/07/2004 15

945 MIQUÉIAS CERQUEIRA DE ALMEIDA 2120869529 26/08/2004 15

946 MIQUEIAS DE JESUS SANTOS SOARES 1570315000 14/05/2003 16

947 MIQUÉIAS OLIVEIRA DOS SANTOS 2337530108 04/07/2020 14

948 MIRELA DE OLIVEIRA SILVA 2163887910 20/01/2006 14

949 MOISÉS CERQUEIRA SANTOS 2142052231 16/07/2005 14

950 MOISES OLIVEIRA ASSUNÇÃO 2138779106 24/05/2002 18

951 MOISÉS PARAÍSO LOPES NETO 2066976601 06/04/2003 16

952 MONICA LIMA SOUZA 1572822104 01/03/2005 14

953 MONIKE CORREIA DE QUEIROZ DOS SANTOS 1628129492 14/06/2003 16

954 MONIQUE LEAL SILVA ROSA 1517064333 19/05/2002 17

955 MONIQUE SANTANA VITORIA 2118485816 03/05/2005 15

956 MURILLO DA SILVA PACHECO 2074455836 27/06/2004 15

957 MURILO DA SILVA PAPA SANTOS 2036540814 14/12/2001 17

958 MYLENA VICTÓRIA ROCHA FERREIRA 2101258102 21/05/2004 15

959 NADSON JOSÉ TOMÉ 2032122669 28/05/2003 16

960 NAIANE DOS SANTOS DE JESUS 2168324549 22/05/2004 15

961 NAIANE SANTANA DO NASCIMENTO 2080846493 13/05/2002 17

962 NAIARA SANTANA DO NASCIMENTO 2080846906 11/10/2003 16

963 NAILA DA SILVA MACHADO 2219760278 07/04/2004 15

964 NAOMY ALEXIA DA SILVA E SILVA 2200980779 09/01/2003 17

965 NATANAEL AMORIM ALVES DOS SANTOS 213664608 06/07/2002 17



24

966 NATANE MARTINS DE JESUS 2166876595 29/08/2003 16

967 NATHALIA SANTOS DOS REIS 2061995462 10/01/2004 16

968 NATHÁLIA SENA DIAS SANTANA 1646209400 25/04/2004 15

969 NATHAN PEREIRA RIOS 2205608894 18/08/2003 16

970 NEIDSON SANTOS FERREIRA 2041607823 31/07/2002 17

971 NELSON ALVES SANTOS JUNIOR 1495695050 19/05/2003 16

972 NICOLAS DA SILVA BRITO 1560036869 22/03/2004 15

973 NICOLAS DAVID AMORIM COSTA 1516333802 16/07/2004 15

974 NICOLAS PEREIRA RIOS 2205725696 04/03/2006 14

975 NILIANE DA SILVA SANTOS 2177745985 15/12/2003 16

976 NÍVEA OSANA SILVA GOMES DOS SANTOS 1511503700 01/12/2002 17

977 NOELY OLIVEIRA DOS SANTOS 2195529598 06/08/2004 15

978 NOEMI ABREU DE SOUZA 2118798784 08/11/2003 16

979 NUBIA JOSE DO NASCIMENTO VITORIO 1411324501 21/01/1990 29

980 NÚBIA MOREIRA DA ANUNCIAÇÃO 2173416677 31/01/2003 16

981 PABLLO BASTOS SANTOS 09236607551 03/05/2003 16

982 PABLO RUAM DE BRITO LIMA 2063590559 08/11/2002 17

983 PALOMA VITAL DA SILVA 2206869632 05/12/2004 15

984 PÂMELA LOURA E SILVA SANTOS 2186472635 18/08/2004 15

985 PÂMELA LOURANE SILVA SANTOS 2186472635 18/08/2004 15

986 PAOLA ARAUJO DE VARGAS 2198592800 12/06/2004 15

987 PATRÍCIA GOMES LIMA 2302926749 22/11/2003 16

988 PAULO HENRIQUE ALMEIDA SANTA ROSA 2098299400 28/03/2003 16

989 PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES 2203702303 17/11/2004 15

990 PAULO HENRIQUE RUBEM FARIAS 2110623322 06/02/2020 16

991 PAULO RENAN DA CRUZ NASCIMENTO 2166052533 03/02/2005 15

992 PAULO RICARDO CERQUEIRA RAMIRES 1655107577 06/03/2003 16

993 PAULO SANTOS DE MOURA 2085465021 01/09/2020 19

994 PAULO VINÍCIUS PEREIRA BORGES 10400620596 03/03/2004 15

995 PAULO VITOR ALBERTO DO NASCIMENTO 2112951084 22/08/2002 17

996 PEDRO AURELITO COSTA SANTANA 1475439083 26/07/2005 14

997 PEDRO DANIEL OLIVEIRA DA SILVA ROCHA 1655391003 14/04/2002 17

998 PEDRO DOS SANTOS SILVA 2162317958 18/02/2005 14

999 PEDRO HENRIQUE BAHIA ROCHA DA SILVA 2012071503 07/06/2003 16

1000 PEDRO HENRIQUE DA ROCHA VENTIN COSTA 2218744538 16/06/2003 16

1001 PEDRO HENRIQUE DA SILVA GOMES 1512002895 01/06/2004 15

1002 PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIOS 2160498653 15/03/2002 17

1003 PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO DIAS 2055481649 31/12/2004 15

1004 PEDRO HENRIQUE DE BRITO LIMA 2063592764 08/11/2002 17

1005 PEDRO HENRIQUE DE JESUS ALMEIDA 632658150 17/02/2018 16

1006 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA 2170039740 25/04/2003 17

1007 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA 2196157643 16/06/2004 15

1008 PEDRO HENRIQUE FERREIRA PAIXÃO 2097771092 08/09/2004 15

1009 PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA 2254468120 21/03/2009 10

1010 PEDRO HENRIQUE GOIS DA SILVA 2040504303 03/03/2005 15

1011 PEDRO HENRIQUE LIMA RAMOS 2138246043 09/06/2020 15

1012 PEDRO HENRIQUE NILO DO NASCIMENTO 2106252285 05/10/2004 15

1013 PEDRO HENRIQUE SOUZA VENAS 2218360802 17/09/2020 15

1014 PEDRO IGOR SANTANA TELES 2076319484 29/07/2006 16

1015 PEDRO LINDOMAR DE SOUSA OLIVEIRA 1530613329 18/08/2004 15

1016 PEDRO LUCAS DE JESUS FEITOSA 2211018882 27/07/2002 17

1017 PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA DE MOURA 2012733187 11/06/2003 16

1018 PEDRO LUCAS MARCELINO SOUZA 1643739506 27/11/2003 16

1019 PEDRO LUCAS SANTOS DE JESUS 2017986461 22/01/2020 14

1020 PEDRO MANUEL DORIA FERNANDEZ 2199151646 04/10/2004 15

1021 PEDRO RIRCADO FERREIRA DA SILVA 1489745890 20/08/2003 16

1022 PEDRO VINICIUS DE LIMA VITÓRIO 2286688834 17/01/2005 15

1023 PHILIPE ALMEIDA E ALMEIDA 2099112711 28/08/2004 15

1024 POLIANA BRANDÃO DE JESUS 2152662695 07/06/2004 15

1025 PRISCILA BATISTA DA SILVA FREIRE 2093407035 16/05/2004 15

1026 PRISCILA LORRANNE SANTANA ALMEIDA 2109898070 10/01/2003 17

1027 RAFAEL COSTA CERQUEIRA NERI 2210365716 11/01/2004 16

1028 RAFAEL DE JESUS SILVA 1646109368 25/01/2003 16

1029 RAFAEL FERREIRA BORGES 2021120805 25/11/2003 17

1030 RAFAEL GOMES DE SANTANA FILHO 2082658481 02/03/2005 14

1031 RAFAEL NEVTON OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR 2272815863 18/04/2003 15

1032 RAFAEL SOARES SILVA 5606677711 16/11/2008 11

1033 RAFAELA ARAÚJO SANTOS 2114698157 22/12/2003 16

1034 RAFAELA DOS SANTOS DE JESUS 2230070991 08/01/2003 17

1035 RAIANA MUNIQUE SANTOS GOMES 1631996207 28/09/2003 16



25

1036 RAIANA SILVA DE OLIVEIRA 2093694859 17/08/2003 16

1037 RAIANE COSTA SOARES RIBEIRO 1588810364 13/02/2005 14

1038 RAIANE TORRES DE JESUS 09015164576 30/04/2003 16

1039 RAILAN SANTANA DA SILVA 2176996348 25/03/2005 14

1040 RAILANE FERREIRA DE CERQUEIRA 1662738803 13/04/2004 15

1041 RAILANE LIMA DE JESUS SANTOS 2132747601 18/12/2004 15

1042 RAÍNE DE OLIVEIRA MACEDO 2051332070 07/10/2004 15

1043 RAIRA DAS VIRGENS PEREIRA 2263878289 17/04/2004 15

1044 RÁIRA RIBEIRO DE SANTANA 2206098458 25/05/2004 15

1045 RAISSA BARBOSA SANTOS 2133547053 08/08/2003 16

1046 RAISSA DA SILVA PESSOA 1604753170 23/03/2004 15

1047 RAÍSSA QUEIROZ DA CONCEIÇÃO 2125006863 07/10/2003 16

1048 RAMON CERQUEIRA DE JESUS 2349744434 07/02/2005 15

1049 RAMON KAUAN NEVES BARRETO 2161572180 28/02/2005 14

1050 RAPHAEL RAMOS SANTOS BISPO 2214283803 18/08/2004 15

1051 RAQUEL VITÓRIA DA SILVA SANTOS 2013021445 14/04/2003 16

1052 RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA 1622192109 17/10/2002 17

1053 RAYAN ALBERTO SOUZA DA CUNHA 2323011073 27/09/2003 16

1054 RAYANE SANTANA SOUZA 2084420571 10/12/2004 15

1055 RAYLAN LUCAS ALVES MACHADO 1596473207 09/07/2004 15

1056 RAYLANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO CORREIA 1655252909 24/09/2003 16

1057 RAYLANE DA SILVA SANTOS 2272114210 05/02/2005 15

1058 RAYSSA MIRANDA SIMÕES 273249425 15/12/2003 16

1059 REBECA DO CARMO LOPES SOUZA 2098740077 12/06/2004 15

1060 REBECA MENDES DA SILVA 2156071128 20/11/2004 15

1061 REBECA RIBEIRO DE LIMA 2128503000 09/06/2005 14

1062 REINALDO DE JESUS SOUZA JÚNIOR 1548064718 13/06/2003 16

1063 RENATA DIAS DE ALMEIDA SANTOS 2176110951 21/02/2004 15

1064 RENATO MANOEL SANTOS LIMA 2222144736 19/09/2003 16

1065 RESAIQUE CAMPOS DA SILVA 1662742088 02/09/2004 15

1066 REYNARA DE JESUS FERREIRA SANTOS 2025105908 27/01/2020 20

1067 RIAN SANTANA DA SILVA 2305955103 30/08/2005 14

1068 RIANA VITÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2104448514 05/07/2002 17

1069 RICARDO DO ROSÁRIO OLIVEIRA JUNIOR 2100864165 10/05/2002 17

1070 RICARDO DOS SANTOS DA SILVA 521257657 19/03/2005 15

1071 RICHARD GABRIEL SILVA NUNES 2145369040 17/11/2002 17

1072 RICK MANOEL DE OLIVEIRA 2111798410 03/10/2003 16

1073 RICKARDO SANTOS DA CONCEIÇÃO 2171547944 22/02/2003 17

1074 RIKELME BATISTA DA SILVA VIANA 2266581120 18/03/2005 14

1075 RIQUELME JACKSON ALMEIDA RIBEIRO 2131713258 18/11/2003 16

1076 ROBERIO FALCONERY SERAFIM FILHO 1599877171 04/04/1994 25

1077 ROBERT HUGO DA SILVA DE JESUS 2150059614 15/01/2003 17

1078 ROBERTA BEATRIZ ARAÚJO SANTOS 2111757225 08/07/2002 17

1079 ROBERTO LEAL CARDOSO RAMOS FILHO 1622925114 08/08/2003 16

1080 ROBSON DE JESUS GONZAGA 2247091350 23/08/2004 15

1081 ROBSON HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA 2216158909 03/12/2002 17

1082 RODRIGO DA SILVA E SILVA 1510448560 18/04/1995 24

1083 RODRIGO ROGER MIRANDA SCHITINI 2127192974 30/11/2002 17

1084 RODRIGO SANTOS DE ARAUJO 2123875457 05/02/2004 15

1085 RODRIGO SILVA MATOS 1663963622 10/03/2004 15

1086 RODRIGO VENÂNCIO DOS SANTOS 1490660747 08/04/2004 15

1087 RONALD ANUNCIAÇÃO VIEIRA 2130024009 16/01/2020 16

1088 RONALD DANIEL SOARES SOUSA 1519066023 05/04/2002 17

1089 RONALD SERRA COSTA 2217946706 05/09/2003 16

1090 RONY CARVALHO DE CASTRO SILVA 2104587204 31/03/2004 15

1091 RTAUAN DE JESUS SOUZA 2133620230 20/02/2002 17

1092 RUAN ANACLETO DA SILVA 2042379638 26/03/2004 15

1093 RUAN JONATAS DIAZ DE OLIVEIRA 2120874603 03/03/2003 16

1094 RUAN LUIZ SILVA DA SILVA 2082089681 26/10/2016 15

1095 RUAN REIS SILVA 1643165402 14/10/2004 15

1096 RUTH RIBEIRO DE LIMA 2128502888 30/05/2003 16

1097 RUTH SILVA NASCIMENTO 2269213521 10/08/2003 16

1098 SÂMALLA ALMEIDA OLIVEIRA 2269356632 16/08/2003 16

1099 SAMARA BENTO DA CRUZ 2091024899 12/12/2002 17

1100 SAMARA DE JESUS SILVA TELES 2139370007 16/11/2001 18

1101 SAMARA SILVA DOS SANTOS 2283692318 18/01/2004 16

1102 SAMIRA ALVES PEREIRA 2268085562 06/05/2004 15

1103 SAMUEL A DE JESUS 2221158660 01/04/2003 16

1104 SAMUEL BASTOS SANTANA 2144344272 18/03/2005 14

1105 SAMUEL LOPES DOS SANTOS 2192519320 22/01/2020 15



26

1106 SAMUEL PASSOS SILVA 1645399214 24/12/2004 15

1107 SAMUEL SANTANA DIAS 2241173355 29/05/2005 14

1108 SAMUEL SANTOS DE JESUS OLIVEIRA 2215034556 25/11/2003 16

1109 SAMUEL SOUZA PEIXOTO ALMEIDA 2031008080 09/07/2004 15

1110 SAMUEL VINICIUS GONÇALVES SILVA 1633834999 17/01/2006 15

1111 SANDIELE JESUS SANTOS 2067000756 03/07/2003 16

1112 SANDRA REGINA PALMA SANTOS BORGES 1575667142 21/01/2004 16

1113 SANDY ELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA VASCONCELOS 2007633000 11/02/2004 15

1114 SARA DE JESUS BISPO 1655210742 17/10/2002 17

1115 SARA DE JESUS FERREIRA 2155288832 07/12/2002 17

1116 SARA MONIQUE OLIVEIRA CAZUMBÁ 2002606501 03/09/2004 15

1117 SARA SANTOS SANTANA 2117015727 15/09/2003 16

1118 SARA SOUZA DE JESUS 0889135460 18/10/2020 39

1119 SARAH HAELLY SANTOS FRANÇA 1498012701 02/06/2004 15

1120 SARAH SERRA SOARES BASTOS 1535127333 17/01/2005 15

1121 SARAH TABITA DOS SANTOS PEDREIRA DA SILVA 2205086820 30/12/2002 17

1122 SHEILA PEREIRA DA SILVA 2068065150 29/03/2020 17

1123 SILAS GABRIEL BRITO DE ALMEIDA 2029907960 16/03/2005 15

1124 SILVIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS 2219346420 05/08/2005 14

1125 SOFIA RODRIGUES DOS SANTOS 1490821341 12/12/2003 16

1126 SÓSTENES. LEVI. NUNES. OLIVEIRA 2172193305 14/03/2004 15

1127 STEFANE DE LIMA SANTANA SENA 2170630392 04/11/2003 16

1128 STEFANY DE JESUS RODRIGUES 2149571366 27/07/2004 15

1129 STEFANY DUARTE SANTANA 2242863746 12/03/2005 14

1130 STEPHANIE BRANDAO 2153928842 12/03/2001 18

1131 STEPHANIE CONCEIÇÃO SANTOS 2218614596 26/08/2020 15

1132 STEPHANIE LIMA SANTOS 2170405194 10/12/2003 16

1133 STHEFANY CARDOSO SOUSA 2193733104 24/06/2003 16

1134 STHELLA MARILYA MENEZES DOS SANTOS 2168076383 28/07/2004 15

1135 SUELI ALCÂNTARA PEREIRA 1495314863 09/01/1993 28

1136 TAIANY SANTOS PEDREIRA 1465384120 26/08/2003 16

1137 TAINÁ LEAL LIMA 1613516541 16/04/2004 15

1138 TAINÁ SANTIAGO FERREIRA 21154971 23/06/2005 14

1139 TAINÁ VIEIRA DE JESUS 1488063842 07/03/2005 14

1140 TAINARA SOUZA PEREIRA 1464053820 28/12/2004 15

1141 TAINNARA MILE SOUSA OLIVEIRA 2039830928 19/10/2004 15

1142 TAÍS COSTA DE JESUS 2173492772 15/07/2002 17

1143 TAÍS DE ALMEIDA CRUZ SILVA 2064281622 29/03/2004 15

1144 TAIZA DOS SANTOS LIMA 1662741197 05/02/2004 15

1145 TALITA DE ASSIS SILVA GOMES 2118217994 14/06/2006 13

1146 TARCIANE DOS SANTOS E SANTOS 2168506140 16/10/2004 15

1147 TARCÍSIO ARAÚJO HUNGRIA 1581062109 14/06/2005 14

1148 TARCISIO MATOS DIAS 2148500724 31/03/2002 17

1149 TARSILA LETICIA FERREIRA PAIXÃO 2097768970 08/09/2004 15

1150 TARSILA MARIA NASCIMENTO PEREIRA 2314076966 09/05/2004 15

1151 TATIELE MAIA SANTOS 1611549132 05/11/2000 19

1152 TATIELLE BACELAR DOS SANTOS 1593233981 26/10/2004 15

1153 TAYNARA VICTÓRIA MASCARENHAS BEZERRA 2161903146 05/03/2004 05032004

1154 THAILANE BASTOS SANTOS 2110288604 21/10/2003 16

1155 THAINÁ SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO 2046239016 28/06/2003 16

1156 THAINNÁ NASCIMENTO DOS SANTOS 565818211 10/10/2004 15

1157 THAÍS BOMFIM DE SOUZA 2185562410 26/06/2003 16

1158 THAIS DE JESUS NASCIMENTO 2098167679 21/01/2004 16

1159 THAIS DOS SANTOS RIBEIRO 1655688600 07/02/2003 16

1160 THAÍS LANE COSTA SILVA 2134814802 03/12/2002 17

1161 THAIS SILVA DE OLIVEIRA 1613074697 15/11/2003 16

1162 THAISA LORENA SANTIAGO DOS SANTOS 2234927102 09/10/2002 17

1163 THALITA SANTOS DE SOUZA 2002707537 06/12/2005 14

1164 THALITA MAIELLE ARAUJO DA CONCEIÇÃO 2106349017 27/05/2004 15

1165 THALITA OLIVEIRA FERREIRA 2107469636 17/12/2004 15

1166 THAMILE VITORIA SENA DA SILVA 2207020983 06/01/2004 16

1167 THAYLAN SILVA DE OLIVEIRA COSTA 1496386981 27/01/2004 15

1168 THAYLANO MIRANDA DA SILVA SANTOS 1633117812 15/01/2005 15

1169 THIAGO AMORIM MONTEIRO 2215214880 29/05/2004 15

1170 THIAGO ARAÚJO DA SILVA SANTOS 2210988608 05/03/2005 14

1171 THIAGO DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA 2212592442 27/12/2003 16

1172 THIAGO LEVI DE SOUSA ABREU SANTOS 2150462931 07/04/2011 15

1173 THIAGO LOUREIRO SOUZA 2139478541 22/07/2004 15

1174 THIAGO LUIZ DE JESUS MORAIS 09272131502 30/10/2003 16

1175 THIAGO NOVAES REIS 2063788316 12/06/2004 15



27

1176 THIAGO OLIVEIRA TRINDADE 2300513242 23/11/2003 16

1177 THIAGO ROCHA DE FREITAS AZEVEDO 1643872001 10/04/2003 16

1178 THIAGO SILVA FERREIRA 2031145150 01/01/2003 17

1179 THIAGO VINÍCIUS ARAGÃO DE FRANÇA MOREIRA 1440110697 13/09/2002 17

1180 THIALISSON FREITAS DA ANUSSIACAO 2163850080 20/10/2004 15

1181 THIANDRA ELLEN CERQUEIRA DOS SANTOS DA SILVA 2055126660 11/08/1999 20

1182 THIMINA LIV PEREIRA DA SILVA 2095415396 01/02/2020 15

1183 TIAGO COSTA DIAS 1452757607 09/08/2002 17

1184 TRYCIA NATIELLE BEZERRA DOS SANTOS 1373419385 08/08/2002 17

1185 VALDEMARIO FILLIPE MONTEIRO DA SILVA 2316813216 12/02/2005 15

1186 VALERIA BEATRIZ SOUSA CONCEICAO 1561492060 29/03/2005 15

1187 VALERIA DE JESUS ARAUJO 2183320176 01/05/2002 17

1188 VALTER VIEIRA AMORIM FILHO 2233993101 04/12/2003 16

1189 VANESSA DE JESUS SANTOS 2158342838 17/05/2003 16

1190 VANESSA PEREIRA CONCEIÇÃO 2103758331 17/04/2004 15

1191 VANESSA RODRIGUES SOBRAL 2182932755 12/03/2003 16

1192 VANESSA VIANA DE JESUS 2321583398 12/04/2003 16

1193 VANESSA VITÓRIA OLIVEIRA SANTANA 1642704695 14/06/2002 17

1194 VENICIUS PEREIRA SALES 2031713140 05/04/2003 16

1195 VERENA DE SOUZA SANTOS 2153199310 03/01/2004 16

1196 VICTOR BORGES BRANDÃO 2278798804 21/01/2004 16

1197 VICTOR BRUNO CARDOSO SANTOS 2140727541 26/05/2004 15

1198 VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA 2134778237 06/12/2003 16

1199 VICTOR DE AZEVEDO SILVA ALMEIDA 2193782156 19/03/2004 15

1200 VICTOR GABRIEL FERREIRA SOUZA 2082122727 17/10/2003 16

1201 VICTOR GABRIEL FIGUEREDO DA SILVA 2076791507 23/12/2003 16

1202 VICTOR LUCAS PEDREIRA BRANDAO 1680279416 18/07/2004 15

1203 VICTOR MACIEL CONCEIÇÃO VIEIRA 1448428904 04/08/2003 16

1204 VICTOR RANGEL SILVA BOMFIM 2101793172 23/05/2003 16

1205 VICTOR SILVA GERMANO 2094355500 28/10/2003 16

1206 VICTOR SOUZA SILVA 1603291245 25/01/2004 16

1207 VICTÓRIA BARBOSA DE JESUS 2131584695 23/02/2003 16

1208 VICTORIA DE JESUS ARAÚJO COSTA 2097175210 24/11/2003 16

1209 VICTÓRIA DE SOUZA MIRANDA 2212962398 05/07/2002 17

1210 VICTÓRIA PEREIRA SANTANA 2148558307 24/03/2003 16

1211 VICTÓRIA SOARES SANTOS 2201611785 12/06/2002 17

1212 VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS 2274376328 07/03/2005 14

1213 VINICIUS CERQUEIRA DOS SANTOS 2226368825 17/04/2004 15

1214 VINICIUS DA SILVA DE JESUS 207149665 23/12/2004 15

1215 VINICIUS MERCEIS SILVA 2135975001 18/05/2003 16

1216 VINICIUS SANTANA DA FONSECA MOREIRA 1655363654 16/12/2003 16

1217 VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA 2122149779 24/05/2004 15

1218 VINICIUS SANTOS RODRIGUES 2078442917 15/10/2003 16

1219 VINICIUS SOUZA SANCHES 2105524095 13/05/2004 15

1220 VITOR ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA 2266328816 05/07/2004 15

1221 VITOR GABRIEL SILVA MATOS 2026152519 26/12/2002 17

1222 VITOR SANTOS DE JESUS 2066057908 13/12/2004 15

1223 VÍTOR SILVA BISPO 1554594308 17/09/2002 17

1224 VITÓRIA BORGES DOS SANTOS 1583318267 16/03/2005 14

1225 VITÓRIA DA SILVA AMORIM 2213039364 25/10/2004 15

1226 VITÓRIA ÉVILA ALMEIDA CERQUEIRA 1614579164 25/02/2004 15

1227 VITÓRIA FERREIRA SANTOS DE JESUS 2030232181 03/02/2002 17

1228 VITÓRIA KEVELIN LINS DOS SANTOS SILVA 2051706336 03/05/2003 16

1229 VITORIA LETICIA COSTA DE JESUS 2155377932 11/03/2005 14

1230 VITÓRIA MOREIRA DA SILVA SANTANA 2219428826 02/06/2002 17

1231 VITORIO MOREIRA RIBEIRO 2156364907 23/08/2003 16

1232 VIVIA SOUSA DA FONSECA 2005125288 27/05/2003 16

1233 VIVIANE SOUSA DA FONSECA 2007768780 27/05/2003 16

1234 WALAS CAUÃ FERREIRA MARTINS 2267654580 31/07/2004 15

1235 WALISSON MENDES FRANÇA 1636842780 23/07/1996 23

1236 WALLACE VITENA DOS SANTOS 2184121509 14/02/2005 15

1237 WANDERSON COSTA BRANDÃO 2155796587 06/02/2005 14

1238 WANDERSON OLIVEIRA PONTES 1608129250 05/04/2003 16

1239 WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS PAIXÃO 2126023656 09/07/2003 16

1240 WANESSA BERNARDES DE JESUS 1606671944 25/09/2003 16

1241 WELLINGTON DE SÃO LEÃO 1579622968 07/07/2020 17

1242 WELLINGTON DILON ALMEIDA DE JESUS GONÇALVES 2008879984 25/09/2003 16

1243 WELLINGTON NUNES DOS SANTOS 2220877302 23/04/2004 15

1244 WELLINGTON SILVA DOS SANTOS 2122738251 11/03/2003 16

1245 WENDEL RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA 1563140705 12/12/2002 17



28

1246 WENDEL SANTOS SIQUEIRA 1567871216 16/01/2020 17

1247 WENDY CAROLINE SANTOS NUNES 213419276 15/10/2003 16

1248 WENDY KAROL MIRANDA BRITO 2158274301 28/08/2003 16

1249 WESLEY ALMEIDA BARBOSA 343117958 20/03/2020 15

1250 WESLEY CAUÃ SANTANA LUZ 2067806564 17/07/2004 15

1251 WESLEY SOUZA BRITO 2231447622 24/03/2004 15

1252 WESLEYANE MIRANDA DA SILVA 2215320486 18/11/2004 15

1253 WEVERSON LEVI MOREIRA NASCIMENTO 1645393364 30/06/2001 18

1254 WEVERTON RODRIGUES DE SANTANA 2190480612 17/09/2004 15

1255 WILLIAM DE OLIVEIRA BEZERRA 2101688549 26/01/2004 15

1256 WILLIAM FERNANDES SUZARTE 2299823603 23/06/2014 15

1257 WILLIAM KEVIN DA SILVA QUEIROZ 1587676834 20/04/2004 15

1258 WILLIAM PEREIRA DA SILVA 2142812996 18/08/2004 15

1259 WILLIAM SALES OLIVEIRA 2093254611 26/01/2003 16

1260 WILLIAN ALMEIDA RIBEIRO 1633964426 21/07/2004 15

1261 WILLIANE DA SILVA SANTOS 2290553387 13/02/2002 17

1262 YAÇANÃ PEREIRA RODRIGUES 20053855 17/03/2005 14

1263 YAGO KAIRAN DE OLIVEIRA 2112936360 28/04/2004 15

1264 YAN BRUNO SOUZA SANTOS 2180753918 21/02/2005 15

1265 YAN DOS SANTOS CARNEIRO 2090819375 17/02/2004 16

1266 YAN FARIAS DA MOTA 216868291 18/09/2005 14

1267 YAN KLEYTON MACIEL ALMEIDA JESUS 2083101774 06/02/2005 14

1268 YAN MATHEUS OLIVEIRA BARBOSA 1481003500 24/11/2003 16

1269 YAN VICTOR RAMOS DA SILVA 1655134620 21/01/2004 16

1270 YASMIM LEITE DE JESUS 2104857872 24/03/2004 15

1271 YASMIN ARAÚJO DA SILVA 2175755606 03/07/2004 15

1272 YASMIN BRITO FERREIRA DA SILVA 2244261921 20/01/2005 15

1273 YASMIN DE JESUS AMORIM 1528339517 23/01/2004 15

1274 YASMIN JULIANA SOUZA PITANGA 2016850787 28/04/2003 16

1275 YASMIN MEDEIROS LOPES 1595840605 17/07/2003 16

1276 YASMIN REIS DOS SANTOS 2131755767 27/09/2003 16

1277 YASMIN RIBEIRO CARDOSO 2004993278 25/11/2004 15

1278 YASMIN SANTANA ALMEIDA FERREIRA 2233975987 01/05/2005 14

1279 YASMIN SOUZA SILVA 2120466408 11/02/2004 15

1280 YTAMARA ANDREZA CERQUEIRA FEITOZA 2006875060 03/11/2003 16

1281 YURE DOS SANTOS GONZAGA SILVA 2031647768 09/04/2003 16

1282 YURI CRISTIAN MOREIRA DA PAIXÃO 2246914817 21/07/2004 15

1283 YURI DE LIMA WANDERLEY EVANGELISTA 1547844191 10/01/2020 17

1284 YURI LOPES VALLE 1506248241 08/07/2004 15

1285 YURI SILVA DA SILVA 1501931903 04/01/2004 16

1286 ZAIANE BATISTA DE JESUS 2090767200 01/08/2004 15

1287 ZAINE DIAS SANTOS 1614887900 11/04/2002 17

Feira de Santana, 04 de fevereiro de 2020

PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL



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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2020-1022I

Processo Administrativo nº 102-2020. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Apresentação com show musical da Banda Balanço Gostoso, no dia 09 de fevereiro de 2020, às 15h, no Bairro Campo Limpo, no evento X Lavagem do Campo Limpo. CONTRATADO: ANDRÉ ALVES DE CASTRO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/02/2020. Antônio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.


Processo Administrativo nº 97-2020. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Apresentação com show musical do cantor Beto Maravilha (Alberto Luiz Gonçalves de Oliveira), no dia 09 de fevereiro de 2020, às 17h, no Bairro Campo Limpo, no evento X Lavagem do Campo Limpo. CONTRATADO: ALBERTO LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA 25856936515. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/02/2020. Antônio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.


Processo Administrativo nº 153-2020. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Apresentação de show musical da Banda Balão Beijo, no dia 22 de fevereiro de 2020, às 19h, no lançamento da grade cultural da FUNTITEC para 2020, na Estação Cidadania Cultura do Bairro Aviário. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/02/2020. Antônio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.


Processo Administrativo nº 161-2020. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Apresentação de show musical do Cantor DJALMA FERREIRA, no dia 28 de fevereiro de 2020, às 19h, no lançamento da grade cultural da FUNTITEC para 2020, na Estação Cidadania Cultura do Bairro Jardim Acácia. CONTRATADO: DIJALMA DA SILVA SANTOS 20457529504. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/02/2020. Antônio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.



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Processo Administrativo nº 217-2020. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Apresentação do espetáculo ‘’NO PAÍS DO FAZ DE CONTA, A GENTE APRENDE E APRONTA’’, nos dias 14 e 21 de fevereiro de 2020, às 16h, na Estação Cidadania Cultura dos Bairros Jardim Acácia e Aviário, no lançamento da grade cultural da FUNTITEC para 2020. CONTRATADO: LAELTON OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES 04538225509. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/02/2020. Antônio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.


Processo Administrativo nº 210-2020. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Apresentação do espetáculo ‘’CONTOS QUE CONTAM, HISTÓRIAS QUE ENCANTAM’’, no dia 21 de fevereiro de 2020, às 16h, no lançamento da grade cultural da FUNTITEC para 2020, na Estação Cidadania Cultura do Bairro Cidade Nova. CONTRATADA: LUCINEIDE AZEVEDO SILVA 62077465549. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/02/2020. Antônio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.


Processo Administrativo nº 179-2020. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Apresentação de show musical da Banda Outros Baianos, no dia 28 de fevereiro de 2020, às 19h, no lançamento da grade cultural da FUNTITEC para 2020, na Estação Cidadania Cultura do Bairro Cidade Nova. CONTRATADA: KELCILENE DE SOUZA CALIXTO. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/02/2020. Antônio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.

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