Ano VII - Edição 501 - Cidade Taboão da Serra, 06 de Setembro de 2013 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

501E X P E D I E N T E

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Prefeito: Fernando Fernandes Filho

Criada em 18 de Fevereiro de 2005

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, baixa o seguinte:

DECRETO N.º 124DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

Dispõe sobre a Utilização de Bens Imóveis do Município, como Zeladoria das Unidades de Serviço Público Municipal.

Artigo 1º A utilização de Bens Imóveis Munici-pais com a fi nalidade de residência de funcioná-rios do Município e sua família, caracterizada como Zeladoria junto à Unidades de Serviço Pú-blico Municipal, far-se-á mediante Permissão de Uso a ser outorgada a título precário, e gratuito, por prazo indeterminado.Parágrafo único É condição para outorga da per-missão de que trata o artigo 1º, que o Servidor Municipal não seja proprietário de qualquer imó-vel localizado ou não no Município.Artigo 2º A Permissão de que trata o artigo 1º de-penderá de ato do Secretário Municipal da Admi-nistração que será fundamentada em proposta do Secretário Municipal da área respectiva, median-te procedimento administrativo.§ 1º O funcionário que utilizará o imóvel como residência, fi rmará termo próprio com as condi-ções gerais da permissão que lhe será outorgada, se comprometendo inclusive a utilizar o mesmo exclusivamente como residência própria e de seus dependentes, zelando pela sua manutenção e conservação e respectiva desocupação, quando solicitada, dentro do prazo não superior a 30 dias.§ 2º O imóvel objeto da permissão não poderá sofrer qualquer obra ou modifi cação por parte do permissionário, exceto aquelas destinadas à sua manutenção e conservação, mediante autorização prévia do Secretário da área respectiva.Artigo 3º A Utilização dos Bens Municipais de que trata este Decreto não acarretará ônus de qualquer espécie para o Município.Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de agosto de 2013. FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito

AUTORIZAÇAO Nº 08/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os termos da Seleção Simplifi cada Públi-ca efetuada conforme Edita 01/2013, Processo nº3834/2013, AUTORIZA a contratação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº852/89, a partir desta data.

Cargo: Médico Clinico GeralCLAS NOME DOCUMENTO25 THAIS DOS SANTOS

BONFIMMG 10560064

Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de

agosto de 2013 FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 1272/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concur-so Público regido pelo Edital nº 05/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformi-dade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL REF.: 2011

CLAS NOME DOCUMENTO30 RONALDO BALLESTERO 23582014331 ERIKA LIMA CESARIO DA

SILVEIRA36358268X

32 ERIKA MASCARENHAS QUEIROZ LEMOS VASCO

43550709-6

Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi-mento, de acordo com o artigo 19 da Lei Comple-mentar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 27 de agosto de 2013. FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº. 1285/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concur-so Público regido pelo Edital nº 04/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformi-dade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REF.: 2297

CLAS NOME DOCUMENTO89 ANTONIO MARCOS ITA 1435299690 GUILHERME DIAS FREITAS 38719099591 JULIANE SOARES HATANO 27392846/6

Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi-mento, de acordo com o artigo 19 da Lei Com-plementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de agosto de 2013. FERNAN-DO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 1306/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concur-

so Público regido pelo Edital nº 04/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformi-dade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REF.: 2297

CLAS NOME DOCUMENTO92 TATIANE LIMA SILVA 32136948893 ALESSANDRA HENRIQUE DO

PRADO STABILE22536915-1

94 ELIZETE RODRIGUES VIEIRA TAVELIN

241449832

95 THAIS MARINETE 45829489596 JULIANA DE MORAES 46803360997 MARCIA BORGES DOS

SANTOS OLIVEIRA218846149

98 ANDRE RICARDO CRIPPA 21212347

Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complemen-tar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 06 de setembro de 2013. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 1307/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concur-so Público regido pelo Edital nº 05/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformi-dade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ADVOGADO CENTRO DE REFE-RENCIA ASSISTENCIA SOCIALREF.: 2003

CLAS NOME DOCUMENTO2 RODRIGO MANABU KAWA-

MURA29726165-4

3 RAFAEL SOUZA DE OLIVEI-RA ESPINHEL DE JESUS

32758967X

Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complemen-tar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 06 de setembro de 2013. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 1308/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concur-so Público regido pelo Edital nº 03/2011, resolve

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NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformi-dade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

Cargo: FONOAUDIOLOGO REF.:2304

CLAS NOME DOCUMENTO23 VANINI MANDAJ 00000255446445

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Ser-ra, 06 de setembro de 2013. FERNANDO FER-NANDES FILHO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.1.287/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, nos termos do Artigo 145, Inciso III da Lei Complementar Mu-nicipal nº 224/2010, e considerando o parecer con-tido nos autos, determina o ARQUIVAMENTO do Processo nº 693/2012, sem aplicação de pena-lidade. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,04 de setembro de 2013. FERNANDO FERNAN-DES FILHO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 1.288/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, resolve DESIGNAR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores, TÂNIA BEATRIZ DE SOUSA (SEDUC), EVA ALVES DA COSTA (SEDUC) e ROSÁLIA BARBOSA FREIRE (SEDUC), nos termos dos Artigos 127 a 130 da Lei Complemen-tar 224/2010, para sob a presidência do primeiro, tocarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos relatados no PROCESSO ADMINISTRA-TIVO/SINDICÂNCIA nº 26.282/2013. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 04 de setembro de 2013. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito Municipal

PORTARIA Nº.1. 286/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por Lei, resolve CONVERTER a penalidade do Sr. FERNAN-DO CESAR SANTIAGO, contida na Portaria nº 1.126/2013, na penalidade de REPREENSÃO, bem como isentá-lo do dever de ressarcimento ao erário, considerando as razões e os fundamen-tos contidos no parecer (fls. 62 a 64) do PAD nº 2.429/2013. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de agosto de 2013. FERNANDO FER-NANDES FILHO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 1.289/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, decide INS-TAURAR Processo Administrativo Disciplinar nº 27.440/2013, objetivando a verificação do enqua-dramento de conduta do funcionário público mu-nicipal, Sr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, funcional nº 38.938, por ter supostamente assedia-do menores em horário de trabalho, fazendo ges-tos obscenos, e em tese ter infringido o disposto no Art. 13, Inciso X, da LC 224/2010, nomeando--se como componentes da Comissão Processan-te, ALEX ARAUJO DOS SANTOS (Procurador Municipal), LAÉRCIO GONÇALVES (SEMA) e ANDERSON LUIZ PEREIRA (SEMA), para sob a presidência do primeiro, tocarem os traba-lhos objetivando a apuração dos fatos. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 05 de setembro de 2013. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito Municipal

PORTARIA Nº. 1.290/2013FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, decide INS-TAURAR Processo Administrativo Disciplinar nº 23.364/2013, objetivando a verificação do enqua-dramento de conduta do funcionário público mu-nicipal Sr. WALTER ARISTOBOLO JANNEO, funcional nº 32.293, por em tese, ter recebido va-lores indevidos da cooperativa COOPERZAGA-TI, conforme informações contidas no Processo Adm. Disciplinar nº 23.364/2013, infringindo o disposto no Art. 13, Inciso X e Art. 17, Inciso XV da LC 224/2010, nomeando-se como componen-tes da Comissão Processante, ALEX ARAUJO DOS SANTOS (PROCURADOR MUNICIPAL), SHEILA CARNEIRO DA SILVA (SEHAB) e AI-LTON SOARES DE SANTANA (SEMA) para sob a presidência do primeiro, tocarem os traba-lhos objetivando a apuração dos fatos. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 05 de setembro de 2013. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito Municipal

PORTARIA Nº 7/2013MARCOS ROGÉRIO FREGATE BARALDI, Superintendente Autárquico da TABOÃOPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 27, incisos I e VI e no artigo 28, incisos XIII e XVIII da Lei Complementar nº 141/2007, RESOLVE: Artigo 1º - Fica nomeado PREGOEIRO o Senhor José Geraldo Pita Marinho – Assistente de Dire-toria, pregoeiro oficial da TABOÃOPREV, para o Pregão Presencial para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de Perí-cia e Junta Médica para o atendimento dos segura-dos da TABOÃOPREV e para a cessão de licenças de uso de sistemas eletrônico de informações de dados (softwares) específicos para áreas Contábil, Folha de Pagamentos de Regime Próprio de Pre-vidência Social, Controle Patrimonial, Compras, Almoxarifado, Controle de Contrato, Protocolo.Artigo 2º - Fica nomeada a Senhora Iracema So-corro de Lima como SUPLENTE DE PREGOEI-RO, para substituição do Pregoeiro, na hipótese do Servidor designado para a referida função ficar impossibilitada de conduzir os trabalhos dos pre-gões presenciais elencados no artigo 1º. Artigo 3º - Farão parte da equipe de apoio dos pregões presenciais elencados no artigo 1º os se-guintes Servidores:1 - Elizabete Rodrigues Dos Santos Esteves;2 – Iracema Socorro de Lima, caso não substitua o Senhor José Geraldo Pita Marinho na função de Pregoeiro;3 – Érica Aparecida de Carvalho Marçal.Artigo 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Taboão da Serra, 16 de agosto de 2013. MARCOS ROGÉRIO FREGATE BARALDI - SUPERIN-TENDENTE AUTÁRQUICO - Registrada e pu-blicada nesta Autarquia

Relatório de movimentação de processos do Departamento de Meio Ambiente, Corte de

árvore, Alvará de Edificação e Processos Administrativo

Processo: nº 28526/2012Requerente: Terezinha Ramos DáuAssunto : Corte de árvoreSituação: Encaminhado / SEMAData: 28/08/2013

Processo: nº 7496/2010Requerente: Marinalva Roque de AssisAssunto: VistoriaSituação: Comunique-seData: 02/09/2013

Processo: nº 22037/2012Requerente: João Paulo FelicianoAssunto: Alvará de Edificação

Situação: Comunique-se / AtendeData: 06/09/2013

GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:

N.º PROCESSO: 13684/2012 DATA DE VALIDADE: 14/06/2014RAZÃO SOCIAL: DROGARIA BRAGA E BRAGA LTDA - MECNPJ / CPF: 14797897000130ENDEREÇO: RUA HEITOR VILA LOBOS, 3250 – LOJA 06 – JD. SANTO ONOFRERESP. LEGAL: FERNANDO FERREIRA BRAGAEm 13/08/2013Deferido a Solicitação de Baixa de Responsabili-dade Técnica de Thyane Tatagiba Favero - CRF 53181, através da APP 270/2013.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 25150/2010 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: BIO SCIENTIFIC INDÚS-TRIA DE COSMÉTICOS LTDA – EPP (Medi-camentos)CNPJ / CPF: 04552888000126ENDEREÇO: AVENIDA IBIRAMA, 295 – PARQUE INDUSTRIAL DACIRESP. LEGAL: JAMEL SLAIMAN FARESRESP. TÉCNICO: WALTER ARTHUR NO-GUEIRACONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR.: 69734 D UF : (SP)Em 30/08/2013Indeferido a Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação (LTA). O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 25151/2010 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: BIO SCIENTIFIC INDÚS-TRIA DE COSMÉTICOS LTDA – EPP (Corre-latos)CNPJ / CPF: 04552888000126ENDEREÇO: AVENIDA IBIRAMA, 295 – PARQUE INDUSTRIAL DACIRESP. LEGAL: JAMEL SLAIMAN FARESRESP. TÉCNICO: WALTER ARTHUR NO-GUEIRACONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR.: 69734 D UF : (SP)Em 30/08/2013Indeferido a Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação (LTA). O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 1444/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: ALCI ALVES DO NASCI-MENTO ALIMENTOS CNPJ / CPF: 06018658000107ENDEREÇO: RUA MARIA APARECIDA PELEGRINO, 138 – JD. SÃO MIGUELRESP. LEGAL: ALCI ALVES DO NASCI-MENTOEm 30/08/2013Indeferido a Solicitação de Licença de Funciona-mento Inicial.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 5342/1999 DATA DE VALIDADE: 30/08/2014RAZÃO SOCIAL: RICARDO ROSA DROGA-RIA - MECNPJ / CPF: 02064476000111ENDEREÇO: AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI, 1359 – PQ. PINHEIROSRESP. LEGAL: RICARDO ROSARESP. TÉCNICO: SUSANA APARECIDA SOARES SEVERINOCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 61083 UF : (SP)Em 30/08/2013Deferido a Solicitação de Renovação de Licença de Funcionamento através da APP084/2013. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 10931/2002 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: FALBO E CAMARGO CO-MÉRCIO LTDACNPJ / CPF: 05205344000150ENDEREÇO: RUA SENADOR FELINTO MULLER, 159 – PQ. SANTOS DUMONTRESP. LEGAL: ROSANA APARECIDA DOS SANTOS CAMARGOEm 30/08/2013Cancelada a Licença de Funcionamento/CEVS por encerramento das atividades no município.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 18673/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: LUCIANO DE SOUZA GONZAGACNPJ / CPF: 15427246000111ENDEREÇO: ESTRADA BENEDITO CESÁ-RIO DE OLIVEIRA, 1108 – JD. RECORDRESP. LEGAL: LUCIANO DE SOUZA GON-ZAGAEm 30/08/2013Cancelada a Licença de Funcionamento/CEVS por encerramento das atividades no município.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 15652/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: FIBRASIL LOGÍSTICA LTDACNPJ / CPF: 7232703000194ENDEREÇO: RUA THEREZA MARIA LUIZE-TTO, 59 – VILA SANTA LUZIARESP. LEGAL: PATRÍCIA PEISSINOTO FI-BRARESP. TÉCNICO: VIVIAN FRANCISCHETTI FIBLACONSELHO PROF.: CREFITO Nº INSCR.: 81220-F UF : (SP)Em 30/08/2013Deferido a Solicitação de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 501 - ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 6 de Setembro de 2013

ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 14659/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: RHODE DO CARMO SI-QUEIRA - MECNPJ / CPF: 51248276000124ENDEREÇO: RUA ÁLVARO DE SOUZA, 183 – CASA 02 – PQ. SÃO JOAQUIMRESP. LEGAL: RHODE DO CARMO SIQUEI-RAEm 30/08/2013Indeferido a Solicitação de Licença de Funciona-mento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 4254/2009 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: E. M. DE JESUS JÚNIOR - MECNPJ / CPF: 0932718500018ENDEREÇO: AVENIDA LUIZ ANTONIO DE ANDRADE VIEIRA , 169 – JD. TRIANONRESP. LEGAL: ELIZABETH MELO DE JESUS JÚNIOREm 30/08/2013Cancelada a Licença de Funcionamento/CEVS por encerramento das atividades no município.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 16427/2007 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: EDVALDO VIANA SOA-RES LANCHONETE - MECNPJ / CPF: 08812784000164ENDEREÇO: RUA MANOEL FERREIRA JÚNIOR, 104 – PQ. SÃO JOAQUIMRESP. LEGAL: EDVALDO VIANA SOARES Em 30/08/2013Indeferido a Solicitação de Licença de Funciona-mento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 13108/2004 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: JOÃO SANTOS BARRETO - MECNPJ / CPF: 02937090000177ENDEREÇO: RUA SETUBAL, 36 – ALTOS DO TABOÂORESP. LEGAL: JOÃO SANTOS BARRETOEm 30/08/2013Cancelada a Licença de Funcionamento/CEVS por encerramento das atividades no município.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 28486/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: ELEUTÉRIO DE MEN-DONÇA RIBEIRO

CNPJ / CPF: 36964255834ENDEREÇO: RUA EMÍLIA GARRIDO, 154 – JD. MARIA ROSARESP. LEGAL: ELEUTÉRIO DE MENDON-ÇA RIBEIROEm 30/08/2013Deferido a Solicitação de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 21542/2013 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDACNPJ / CPF: 45543915022401ENDEREÇO: RODOVIA REGIS BITTEN-COURT, 1835 – CIDADE INTERCAPRESP. LEGAL: LUIZ ANTONIO FAZZIOEm 30/08/2013 Encerramento do Termo de Inutilização de Me-dicamentos Controlados TRM-TS 0509 lavrado em 24/07/2013 com a apresentação do Manifes-to de Resíduo Perigoso n.º 08/13. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 4467/2005 DATA DE VALIDADE: 30/08/2014RAZÃO SOCIAL: BELL TYPE INDUSTRIES LTDACNPJ / CPF: 00984436000162ENDEREÇO: AVENIDA MARECHAL CASTE-LO BRANCO, 781 – JD. TRÊS MARIASRESP. LEGAL: LUIZ CLAÚDIO SCHEDEL DE TOLEDORESP. TÉCNICO: ESSIO GARCIA FILHOCONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR.: 04412484 UF : (SP)Em 30/08/2013Deferido a Solicitação de Renovação de Licença de Funcionamento através da APP170/2013. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 7660/2012 DATA DE VALIDADE: 30/08/2014RAZÃO SOCIAL: ANDRÉ LUIS EGYDIOCNPJ / CPF: 01062687833ENDEREÇO: RUA LUIS CARLOS VENTURA, 106 – JD. MITUZIRESP. LEGAL: ANDRÉ LUIS EGYDIORESP. TÉCNICO: ANDRÉ LUIS EGYDIOCONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR.: 27922 UF : (SP)Em 30/08/2013Deferido a Solicitação de Renovação de Licença de Funcionamento de Estabelecimento e Equipa-mento através da APM 233/2013. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 17569/2009 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: TERRAÇO DEL REY PIZZARIA - MECNPJ / CPF: 026792000173

ENDEREÇO: ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI, 1961 – PQ. SÃO JOAQUIMRESP. LEGAL: FRANCISCO AMÂNCIO DE RESENDEEm 30/08/2013Indeferido a Solicitação de Licença de Funciona-mento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 8193/2007 DATA DE VALIDADE: 30/08/2014RAZÃO SOCIAL: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO)CNPJ / CPF: 569945020009862ENDEREÇO: AVENIDA IBIRAMA, 518 – JD. PIRAJUSSARARESP. LEGAL: MICHAELLA ANDRADE AMARANTERESP. TÉCNICO: JÚLIA YUKO NOMOTOCONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR.: 30052 UF : (SP)RESP. TÉCNICO SUBST. 1: MAÍSA GOMES DE SOUZACONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR.: 101617 UF : (SP)Em 30/08/2013Deferido as Solicitações de Renovação de Li-cença de Funcionamento de Estabelecimento e Equipamento através da APM 132/2013, Baixa de Resp. Técnica Rosana Kazuko Yamamoto –CRO-SP 33979 através da APM 263/2013, Assunção de Resp. Técnica através da APM282/2013, Assunção de Resp. Técnica Subs-tituta (1) através da APM283/2013 e Alteração de Responsável Legal através da APM284/2013. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

N.º PROCESSO: 25189/2011 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: CRISTIANE RODRIGUES DE MATOSCNPJ / CPF: 13914033000199ENDEREÇO: RUA PEDERNEIRAS, 111 – CASA 2 – JD. TRÊS MARIASRESP. LEGAL: CRISTIANE RODRIGUES DE MATOSEm 29/07/2013Deferido a Solicitação de Licença de Funciona-mento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

ComunicadoEu, Izabel Silva Costa, portadora do RG 8.377.521, informo o extravio do documento abaixo relacio-nado por parte da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, Secretaria de Gestão de Pessoas. Por esta razão, para prevenir possíveis lesados e pre-servar direitos, torno público o ocorrido. Informo, ainda, que efetuei Boletim de Ocorrência do ocor-rido na Delegacia de Policia da Cidade de Taboão da Serra, cujo número de registro é 7060/2013 em 15/08/2013 ás 16h19, referente a Certidão de Tempo de Contribuição nº 0034/2000 do Proces-so 494/0029/2000, datada de 21/06/2000, emitida pela Diretoria de Ensino Região Taboão da Serra para ser averbado junto á Prefeitura Municipal de Taboão da Serra.

COMUNICADOA Prefeitura de Taboão da Serra, através da Se-cretaria da Fazenda, convida as imobiliárias deste município a comparecerem no departamento de cadastro imobiliário, a fim de atualização cadas-tral e elaboração de Planta Genérica de Valores. Qualquer dúvida entre em contato pelo telefone: 4788-5655

ESPAÇO DO TRABALHADORVagas oferecidas pela Secretaria de Desenvol-vimento Econômico, Trabalho e Renda. Horário de atendimento de segunda à sexta das 8h00 às 17h00. Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Ta-boão da Serra. Vagas atualizadas em 06/09/2013 - válidas até 13/09/2013 - Sujeitas a alterações

VAGA LOCALIDADE QUANTI-DADE DE VAGAS

1/2 OFICIAL MARCE-NEIRO

Taboão da Serra 8

1/2 OFICIAL SERRA-LHEIRO

Taboão da Serra 2

ACOMPANHANTE PARA IDOSA

São Paulo 1

AÇOUGUEIRO Taboão da Serra 8AÇOUGUEIRO São Paulo 5AGENTE DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO

São Paulo 50

AJUDANTE (LAQUEA-DOR)

Taboão da Serra 1

AJUDANTE DE PE-DREIRO

São Paulo 3

AJUDANTE DE COZI-NHA E CHAPEIRO

Taboão da Serra 4

AJUDANTE DE ELETRI-CISTA

Taboão da Serra 60

AJUDANTE DE MOTO-RISTA

São Paulo 3

AJUDANTE DE SERVI-ÇOS GERAIS

Taboão da Serra 9

AJUDANTE GERAL São Paulo 14AJUDANTE GERAL (BALCONISTA)

São Paulo 2

AJUDANTE GERAL HABILITADO CATEGO-RIA B

São Paulo 1

AJUDANTE GERAL HABILITADO CATEGO-RIA B

Taboão da Serra 1

ALMOXARIFE São Paulo 1ANALISTA ASSISTENTE FINANCEIRO

São Paulo 1

ANALISTA DEPARTA-MENTO PESSOAL

São Paulo 1

ARRUMADEIRA São Paulo 1ASSISTENTE COMER-CIAL

São Paulo 3

ASSISTENTE DE COM-PRAS JR

Taboão da Serra 1

ASSISTENTE DE RH Taboão da Serra 1ATENDENTE São Paulo 80ATENDENTE Taboão da Serra 100ATENDENTE DE BAL-CÃO

São Paulo 4

ATENDENTE DE CAR-TÃO

Taboão da Serra 7

ATENDENTE DE RES-TAURANTE

São Paulo 110

AUXILIAR COMERCIAL São Paulo 1AUXILIAR DE CO-BRANÇA

São Paulo 1

AUXILIAR DE CONFEI-TARIA

São Paulo 4

AUXILIAR DE COZINHA Taboão da Serra 1AUXILIAR DE DEPARTA-MENTO PESSOAL

São Paulo 1

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 501 - ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 6 de Setembro de 20134

AUXILIAR DE ESCRI-TÓRIO

São Paulo 1

AUXILIAR DE EXPE-DIÇÃO

Taboão da Serra 1

AUXILIAR DE FAR-MÁCIA

Taboão da Serra 1

AUXILIAR DE LIMPEZA São Paulo 3AUXILIAR DE LIMPEZA Taboão da Serra 34AUXILIAR DE LIM-PEZA DE COZINHA (STEWARD)

São Paulo 1

AUXILIAR DE LOGÍS-TICA

São Paulo 1

AUXILIAR DE MONTA-DOR DE MOVEIS

Taboão da Serra 1

AUXILIAR DE OPERA-DOR DE CNC

Taboão da Serra 3

AUXILIAR DE PEDREI-RO

Taboão da Serra 1

AUXILIAR DE PRO-DUÇÃO

Taboão da Serra 62

AUXILIAR DE PRO-DUÇÃO

São Paulo 4

AUXILIAR DE SERVI-ÇOS GERAIS

São Paulo 18

AUXILIAR DE SERVI-ÇOS GERAIS

Taboão da Serra 10

AUXILIAR DE TAPE-CEIRO

Taboão da Serra 5

AUXILIAR DE VENDAS Taboão da Serra 1AUXILIAR ELÉTRICA/MONTAGEM

São Paulo 5

AUXILIAR FINANCEIRO São Paulo 1AUXILIAR LOGÍSTICO Taboão da Serra 7AUXILIAR PIZZAIOLO São Paulo 4AUXILIAR TÉCNICO São Paulo 1BABÁ São Paulo 11BABÁ / DOMÉSTICA Taboão da Serra 1BALCONISTA Taboão da Serra 2BALCONISTA DE AÇOUGUE

São Paulo 4

BRIGADISTA Taboão da Serra 4CAMAREIRA/COPEIRA Taboão da Serra 3CASEIRO São Paulo 1CONFEITEIRO Taboão da Serra 2CONFERENTE Taboão da Serra 2COPEIRA São Paulo 9CORRETOR DE IMÓ-VEIS

São Paulo 30

CORTADOR Taboão da Serra 1COSTUREIRA Taboão da Serra 30COZINHEIRO São Paulo 1COZINHEIRO Taboão da Serra 1DEDETIZADOR Taboão da Serra 1DOMÉSTICA São Paulo 16DOMÉSTICA Taboão da Serra 1ELETRECISTA MONTA-DOR DE PAINEL

São Paulo 1

VAGA LOCALIDADE QUANTI-DADE DE VAGAS

ELETRICISTA Taboão da Serra 52ELETRICISTA DE CO-MANDO

São Paulo 1

ENCANADOR São Paulo 5ENCARREGADO OU LÍDER DE LIMPEZA

São Paulo 6

ESFIRREIRO São Paulo 1ESTAGIÁRIO DE ATLE-TISMO/ BASQUETE

São Paulo 3

ESTAGIÁRIO DE INFOR-MÁTICA

Taboão da Serra 1

ESTAGIÁRIO DE PEDA-GOGIA

São Paulo 1

ESTAGIÁRIO EDUCAÇÃO FÍSICA - GINÁSTICA

São Paulo 3

ESTAGIÁRIO EDUCAÇÃO FÍSICA - MUSCULAÇÃO

São Paulo 3

ESTAGIÁRIO EDUCAÇÃO FÍSICA - NATAÇÃO

São Paulo 3

ESTÁGIO MODELAGEM Taboão da Serra 1FISCAL DE CAIXA São Paulo 1FORNEIRO São Paulo 5GARÇOM / GARÇONETE Taboão da Serra 7GARÇOM/GARÇONETE São Paulo 7INSTALADOR São Paulo 3INSTALADOR DE AR CONDICIONADO

São Paulo 1

JARDINEIRO São Paulo 3LAMINADOR DE FIBRA DE VIDRO

Taboão da Serra 5

LIMPADOR DE VIDROS São Paulo 4MANICURE São Paulo 6MANOBRISTA São Paulo 30MARCENEIRO Taboão da Serra 10MEIO OFICIAL DE REFRI-GERAÇÃO

São Paulo 3

MENOR APRENDIZ São Paulo 15MONTADOR DE FACHA-DA OU ½ OFICIAL DE MONTAGEM

Taboão da Serra 2

MOTOBOY Taboão da Serra 10MOTORISTA Taboão da Serra 1NUTRICIONISTA São Paulo 1OFICIAL DE MANUTEN-ÇÃO INDUSTRIAL

Taboão da Serra 1

OPERADOR DE TELE-MARKETING

São Paulo 109

OPERADOR DE AR-MAZÉM

Taboão da Serra 20

OPERADOR DE MÁQUI-NA DE COMPRESSÃO (SÓLIDOS)

Taboão da Serra 3

OPERADOR DE MÁQUI-NA DE MANIPULAÇÃO (SÓLIDOS)

Taboão da Serra 1

OPERADOR DE TELE-MARKETING

Taboão da Serra 800

OPERADORA DE CAIXA São Paulo 9PEDREIRO São Paulo 10PILOTEIRO Taboão da Serra 1PINTOR ELETROSTA-TICO

São Paulo 1

PIZZAIOLO São Paulo 6PORTEIRO/CONTROLA-DOR DE ACESSO

São Paulo 22

PORTEIRO/CONTROLA-DOR DE ACESSO

Taboão da Serra 16

PROMOTOR DE MER-CHANDISING

São Paulo 30

PROMOTORA DE VEN-DAS

Taboão da Serra 1

RECEPCIONISTA Taboão da Serra 1RECEPCIONISTA São Paulo 1REPRESENTANTE COMERCIAL

São Paulo 53

SERRALHEIRO Taboão da Serra 1SERRALHEIRO ALUMI-NIO INSTALADOR‏

São Paulo 1

SERRALHEIRO/SOL-DADOR

Taboão da Serra 1

SUSHIMAN São Paulo 4SUSHIMAN Taboão da Serra 2TAPECEIRO Taboão da Serra 1TÉCNICO DE MANU-TENÇÃO

São Paulo 1

TÉCNICO EM ELETRO-NICA

São Paulo 2

TELEATENDIMENTO São Paulo 4VENDEDOR Taboão da Serra 12

VENDEDOR EXTERNO COM EXPERIÊNCIA

São Paulo 2

VENDEDOR STREET, TELE E CONVERSÃO

São Paulo 5

VIGILANTE Taboão da Serra 10VIGILANTE São Paulo 79AUXILIAR DE PRODU-ÇÃO

Taboão da Serra 1

AUXILIAR DE QUALI-DADE

São Paulo 1

JARDINEIRO São Paulo 1 RECEPCIONISTA São Paulo 1AUXILIAR ADMINISTRA-TIVO

São Paulo 3

AUXILIAR DE PRODU-ÇÃO

São Paulo 2

COBRADOR São Paulo 10OPERADOR DE CAIXA Taboão da Serra 6PORTEIRO/CONTROLA-DOR DE ACESSO

São Paulo 3

RECEPCIONISTA São Paulo 1

EXTRATO DE CONTRATOContratante: TABOÃOPREV – AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TA-BOÃO DA SERRA. Contratada: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Proces-so Administrativo nº. I-814/213 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº S-004/2013. OBJETO: Prestação de serviços profissionais especializados em emis-são de holerites, rol folha, encadernações e infor-me de rendimentos anual. DO PRAZO: 12 (doze) meses com início na data de assinatura deste con-trato e término em 01/09/2014. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.250,00 (Três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 02/09/2013. MAR-COS ROGÉRIO FREGATE BARALDI – DIRE-TOR SUPERINTENDENTE.

3º A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OProcesso licitatório: 10637/2013. Pregão Presen-cial nº. G-024/2013. “LOCAÇÕES DE CILIN-DROS COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - PAD”. Sessão pública e entrega de envelopes: 27/09/2013 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Depar-tamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horá-rio das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pú-blica. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (documento de arrecadação munici-pal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco San-tander, na sede da administração, sito à Praça Mi-guel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 03 de setembro de 2013. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPREGÃO ELETRÔNICO – E-010/2013 – Pro-cesso licitatório: 27526/13. “Aquisição de kit de materiais escolar a serem distribuídos aos alu-nos da rede municipal de ensino e para os PAC’S com entrega ponto a ponto”. Sessão pública de processamento: dia 20/09/13 às 09:00 horas. O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoei-ro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 06 de setem-bro de 2013. Ricardo S. Kobayashi – Pregoeiro.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão nº. G-062/2013. Processo licitatório:

22444/13. “AQUISIÇÃO DE PISTOLA E ES-PINGARDA”. Sessão pública e entrega de enve-lopes: 19/09/2013 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Este caderno lici-tatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 05 de setembro de 2013. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OProcesso licitatório: 17259/2013. Pregão Presen-cial nº. G-066/2013. “AQUISIÇÃO DE KIT EN-XOVAL PARA BEBÊ”. Sessão pública e entrega de envelopes: 02/10/2013 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Depar-tamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horá-rio das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pú-blica. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (documento de arrecadação munici-pal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco San-tander, na sede da administração, sito à Praça Mi-guel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 03 de setembro de 2013. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão nº. G-067/2013. Processo licitatório: 27525/13. “AQUISIÇÃO DE MOCHILA ESCO-LAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA OS PAC’S COM ENTREGA PONTO A PONTO. Sessão pública e entrega de envelopes: 23/09/2013 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Mi-guel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 06 de setembro de 2013. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão nº. G-068/2013. Processo licitatório: 27527/13. “AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA OS PAC’S COM ENTREGA PONTO A PONTO. Sessão pública e entrega de envelopes: 24/09/2013 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Mi-guel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 06 de setembro de 2013. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial G-061/2013. Processo Admi-nistrativo nº 17258/2013 – Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATO DE CIMENTO EMERECI LTDA - EP. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GUIAS RETAS PADRÃO PMSP, COM RE-SISTÊNCIA FCK 30 MPA”. O preço registrado consta do quadro resumo, parte integrante do con-trato, com o seguinte valor registrado: R$ 11,25 unidade. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 04 de setem-bro de 2013. Takashi Suguino. Secretário Munici-pal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: P.M.T.S. Contratada: SANTANA CONSTRUÇÕES SS LTDA. Objeto: READE-QUAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIUSO EM ÁREA PÚBLICA, situado na Alameda. Ex-

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5

Edição nº 501 - ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 6 de Setembro de 2013

pedito Constantino de Lima próximo a rua. João Antônio de Fonseca no Pq. Pinheiros. DO PRA-ZO: 45 dias com inicio na data de assinatura deste contrato e término em 21/07/13. VALOR GLO-BAL CONTRATADO: R$ 83.433,50. Origem: CONVITE Nº C-30/13. Assinatura: 06/06/13. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE AD-MINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUALContratante: P.M.T.S. Contratada: CONSTRU-TORA LETTIERI CORDARO LTDA. Obje-to: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E MURO DE DIVISA. Local: CAMPO DE FU-TEBOL DO JD. MARABÁ, SITO A RUA OU-RINHO, S/Nº - JD. MARABÁ. Finalidade: 1 - Fica aditado o contrato original, para troca de serviços, sem acréscimo de valor, conforme pla-nilha constante dos autos, parte integrante deste aditivo; 2 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº T-03/13. Assinatura: 04/09/13.TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE AD-MINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-15/13. OBJETO: CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REURBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA, SITUADO ENTRE AS SEGUINTES VIAS: RODOVIA REGIS BITTENCOURT, AV. PROF. FRANCISCO MORATO, RUA AN-TONIO SALLES PENTEADO, AV. DR. JOÃO GUIMARÃES, RUA GETULIO VARGAS, RUA JOSÉ FELIX, RUA PADRE CORREIA DE AL-MEIDA, AV. JORGE AMADO E RUA JOÃO SANTUCCI. Encerramento e prazo para entrega dos envelopes: 23/09/13 até às 15:00 h. Sessão pública para abertura dos envelopes: 23/09/13 às 15:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste mu-nicípio. Este caderno licitatório poderá ser retira-do sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br Taboão da Serra, 05 de setembro de 2013.JOSÉ ANTONIO DAMASCENO – PRESIDEN-TE DA COJUL II (Obras e Serviços de Engenha-ria)

NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domí-nio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notifica-ções e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida à notificação. O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.Multa: 9496Contribuinte: André VitaleInscrição: 422.13.53.0159Infração: Não atendeu a notificação 44352 e Multa de infração aplicada rm 22/11/2012, Obra lacrada.

Multa:9412 Contribuinte:Maria Antunes de Oliveira SouzInscrição: 421.52.06.0302Infração: Não atendeu a notificação 5140 para prover de passeio limpo, cimentado, não escorre-gadio e que permita acessibilidade.

Multa:9226Contribuinte: Rosa Tereza Basile.Inscrição: 262.54.88.0344Infração: Não atendeu a notificação 3812 para prover muro em todo o perímetro, com altura mí-nima de 1,80 m e prover capinagem e limpeza em sua propriedade.

Multa:9250Contribuinte: Elizabeth Casanova Beiragrande. Inscrição: 264.31.57.1029Infração: Não atendeu a notificação 3842 para prover muro em todo o perímetro, com altura mínima de 1,80 m e prover de passeio limpo, ci-mentado, não escorregadio e prover capinagem e limpeza em sua propriedade.

Multa: 9413Contribuinte:Oswaldo Jesus Gomes de Sá.Inscrição: 421.52.34.0209Infração: Não atendeu a notificação 5139 para prover de passeio limpo, cimentado, não escorre-gadio e que permita acessibilidade.

Multa: 9494Contribuinte:Nivaldo Roberto.Inscrição: 262.44.70.0065.Infração: Não atendeu a notificação 44396 para paralisar obra, sem execução do passeio livre de materiais. Obra deverá paralisar até atender docu-mentação para execução.

NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domí-nio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notifica-ções e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida à notificação. O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.

Notificação: 44581Contribuinte: Sonia Maria de Oliveira Inscrição: 421.34.80.014Infração: Paralisar a obra em andamento, apre-sentar projeto aprovado pela prefeitura obra em-bargada.

Notificação: 44514Contribuinte: Silvio Tadeu de Oliveira.Inscrição: 263.53.14.0166Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Notificação: 44509Contribuinte: Maria da Piedade.Inscrição: 263.53.14.0056Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Notificação: 44513Contribuinte: Paulo Sergio Barbosa.Inscrição: 263.53.14.016Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Notificação: 44506Contribuinte: Antônio Anacleto da Silva.Inscrição: 263.53.14.0031Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Notificação: 44508Contribuinte: José Carlos de Jesus NascimentoInscrição: 263.53.14.0051Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Notificação: 44512Contribuinte: José Alexandre Siqueira Anjos.Inscrição: 263.53.14.0131Infração: Deverá instalar sistema de canalização

de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Notificação: 44504Contribuinte: Carlos Alberto Mendes Pedroso.Inscrição: 263.53.14.0006Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Notificação: 44505Contribuinte: Laercio Macedo AnjosInscrição: 263.53.14.0021Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Notificação: 46837Contribuinte: Oswaldo José Stecca e outros.Inscrição: 263.51.36.0570Infração: Deverá paralisar e apresentar o projeto das construções no depto de fiscalização de obras conforme artigo 81 inciso 1 e 2 da lei complemen-tar 181/ 2009.

Notificação: 5766Contribuinte: Redelvim Gonçalves dos Santos.Inscrição: 264.44.88.0076Infração: Não prover o passeio limpo cimentado não escorregadio e que permita acessibilidade.

Notificação: 5699 Contribuinte: Carmelina Gonçalves do Rosario.Inscrição: 421.52.01.0244Infração: Não prover a capinagem e limpeza em sua propriedade.

Notificação: 5698Contribuinte: Carmelina Gonçalves do Rosario.Inscrição: 421.52.01.0251Infração: Não prover a capinagem e limpeza em sua propriedade.

Notificação: 5697Contribuinte: Carmelina Gonçalves do Rosario.Inscrição: 421.52.01.0012 Infração Não prover a capinagem e limpeza em sua propriedade.

Notificação: 5683 Contribuinte: Jose Valdemar dos Santos.Inscrição:263.5309.0064Infração: Não prover muro em todo o perímetro, com altura mínima de 1,80m, não prover a capi-nagem e limpeza em sua propriedade, não prover passeio limpo cimentado não escorregadio e que permita acessibilidade.

Notificação: 5689Contribuinte: Aldo Silva Borges.Inscrição: 263.44.75.0116. Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5685Contribuinte: Pedro Basile e Outras.Inscrição: 263.44.77.0110Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5744Contribuinte: Pedro Basile e OutrasInscrição:263.44.77.0100Infração: Não prover muro em todo o perímetro, com altura mínima de 1,80m, não prover a capi-nagem e limpeza em sua propriedade, não prover passeio limpo cimentado não escorregadio e que permita acessibilidade.

Notificação: 5761Contribuinte: Paulo Schuldtt.Inscrição: 264.24.63.0176 Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5688Contribuinte: Pedro Basile e Outras.Inscrição: 263.44.77.0110Infração: Não prover muro em todo o perímetro, com altura mínima de 1,80m, não prover a capina-gem e limpeza em sua propriedade.

Notificação: 5688Contribuinte: Pedro Basile e Outras.Inscrição: 263.44.77.0110Infração: Não prover muro em todo o perímetro, com altura mínima de 1,80m, não prover a capina-gem e limpeza em sua propriedade.

Notificação: 5768Contribuinte: José Apolonio de Almeida.Inscrição: 264.51.45.0467Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5742Contribuinte: Pedro Basile e Outras.Inscrição: 263.51.23.0200Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5761Contribuinte: Jessica Misael Pinto Maciel.Inscrição: 263.51.23.0184Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5740Contribuinte: Gilberto Alves Dantas.Inscrição: 263.53.15.0383Infração: Não prover muro em todo o perímetro, com altura mínima de 1,80m, não prover a capi-nagem e limpeza em sua propriedade, não prover passeio limpo cimentado não escorregadio e que permita acessibilidade.

Notificação:5728Contribuinte: Janio Cezar Silva Santos /OutrasInscrição: 264.51.45.0491Infração Não prover a capinagem e limpeza em sua propriedade.

Notificação: 5696Contribuinte: Everaldo Gomes de Sá.Inscrição: 421.22.31.0209Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5764Contribuinte: José Luiz de Queiroz.Inscrição: 264.33.08.0001Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5753Contribuinte: Maria Nunes de Souza.Inscrição: 421.24.01.0161Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5741Contribuinte: Rogerio Pereira Borges.Inscrição: 263.44.90.0159Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 4967Contribuinte: Rosa Tereza Basile.Inscrição: 262.61.21.0040Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 44510Contribuinte: Francisca Souza de Sales.Inscrição: 263.53.14.0061Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 501 - ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 6 de Setembro de 20136

Notificação: 44511Contribuinte: Reinaldo Vicentim.Inscrição: 263.53.14.0091.Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009.

Notificação: 44507Contribuinte: Simone de Souza Santos.Inscrição: 263.53.14.0036.Infração: Deverá instalar sistema de canalização de aguas pluviais conforme artigo 152 e 153 da lei Complementar 181/2009. Notificação: 5752Contribuinte: Nicola Russo.Inscrição: 421.24.01.0205Infração: Não prover passeio limpo e cimentado não escorregadio e que permita acessibidade.

Notificação: 5751Contribuinte: Diogenes Montenor Junior Inscrição: 263.33.01.0207Infração: Não prover o passeio limpo cimentado não escorregadio e que permita acessibilidade.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 03/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA torna pública a retificação do Edital do Concurso Público N° 02/2013, conforme se-gue.

Onde se lê: CAPÍTULO VII - DAS PROVASSEÇÃO I – DA PROVA OBJETIVA5. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Iden-tidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselho de Classe, que na forma da Lei, valem como instrumento de identidade. Será exigida a apresentação do documento ORIGINAL, não sen-do aceitas cópias, ainda que autenticadas. Os do-cumentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos aci-ma estabelecidos.

9. Será excluído do Concurso Público o candida-to que: se apresentar após o horário estabelecido; não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado; não apresentar um dos do-cumentos exigidos no item 5 da Seção I, Capítulo VII; se ausentar da sala de provas sem o acompa-nhamento do fiscal, ou antes de decorrida 30 (trin-ta) minutos de duração da prova; for surpreendido durante a realização das provas em comunicação com outras pessoas, bem como utilizando-se de calculadoras, de livros, notas ou impressos não permitidos; estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de co-municação; lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova; ofender, agredir ou constran-ger qualquer membro da organização do Concur-so, candidatos ou auxiliares; atrapalhar, impedir ou dificultar o bom andamento dos trabalhos; recusar injustificadamente a testemunhar atos solenes de abertura ou fechamento de envelopes confidenciais.

Leia-se:CAPÍTULO VII - DAS PROVASSEÇÃO I – DA PROVA OBJETIVA5. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Iden-tidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselho de Classe, que na forma da Lei, valem como instrumento de identidade. Será exigida a

apresentação do documento ORIGINAL, não sen-do aceitas cópias, ainda que autenticadas. Os do-cumentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos protocolos, docu-mentos com fotos antigas ou quaisquer outros do-cumentos diferentes dos acima estabelecidos. O candidato deverá proceder à coleta de impressão digital e assinatura no decorrer da prova. 5.1. O candidato que não permitir a coleta da impressão digital e assinatura será eliminado do Concurso Público.

9. Será excluído do Concurso Público o candida-to que: se apresentar após o horário estabelecido; não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado; não apresentar um dos do-cumentos exigidos no item 5 da Seção I, Capítulo VII; não realizar o exame biométrico; se ausentar da sala de provas sem o acompanhamento do fis-cal, ou antes de decorridas 02 (duas) horas e (trin-ta) minutos de duração da prova; for surpreendido durante a realização das provas em comunicação com outras pessoas, bem como utilizando-se de calculadoras, de livros, notas ou impressos não permitidos; estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de co-municação; lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova; ofender, agredir ou constran-ger qualquer membro da organização do Concur-so, candidatos ou auxiliares; atrapalhar, impedir ou dificultar o bom andamento dos trabalhos; recusar injustificadamente a testemunhar atos solenes de abertura ou fechamento de envelopes confidenciais.

As demais disposições do referido Edital se man-têm inalteradas. E para que ninguém alegue desconhecimento, ex-pede-se o presente Edital. Para maiores informa-ções entre em contato no Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) através do telefone (11) 2367-6689 ou pelo endereço de e-mail atendimento@zambini.org.br. Taboão da Serra, 04 de setembro de 2013. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

RESOLUÇÃO 013/2013ASSUNTO: COFINACIAMENTO FEDERAL PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALI-ZADOS EM ABORDAGEM SOCIAL, COM RE-CURSOS DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA.O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe-las leis n. 1190/97 e 1212/98, criadas com base na LOAS – n. 8.742/93, alterada através da lei 12.435/2011, conforme deliberação da reunião ex-traordinária realizada em 23/08/2013 registrada em ata número 178ª., e considerando a resolução CIT número 06 de 12 de abril de 2013 e CNAS número 09 de 18 de abril de 2013.RESOLVE:ARTIGO. 1ª. Aprovar o termo de aceite para o Cofinanciamento Federal para a oferta do serviço especializado em abordagem social identificados de (02) duas equipes de abordagem social no Cen-tro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme reunião extraordiná-ria de 23/08/2013.ARTIGO. 2ª. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. SYLVIA FERNANDA FRANCISCO CERRESI - Presidente do Conse-lho Municipal de Assistência Social

“Relatório de Movimentação de Processos da Coordenadoria de Aprovação de Projetos e Uso e Ocupação do Solo”

Processo 31.947/2012Requerente Salvador da Cunha FilhoAssunto Alvará de Reforma com Aumento de ÁreaSituação Comunique-seData 21/08/2013

Processo 20.477/2013Requerente Sergio VictorinoAssunto Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação DeferidoData 02/09/2013

Processo 26.927/2013Requerente Diolino Miguel Gonçalves NetoAssunto Cópia de DocumentosSituação Comunique-seData 02/09/2013

Processo 25.620/2013Requerente Marcia Aparecida Vieira de MatosAssunto Programa de Regularização LC nº

291/2012Situação Comunique-seData 02/09/2013

Processo 33.686/2012Requerente Tatiana Ivanovna HandajevskyAssunto Alvará de RegularizaçãoSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 24747/2013Requerente Ass.Brasileira da Igreja de Jesus CristoAssunto Alvará de ReformaSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 24.320/2013Requerente Amandio Araujo PiresAssunto Copia de documentosSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 27.948/2011Requerente João de Moraes NetoAssunto Programa de Regularização nº 228/2010Situação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 19013/2013Requerente Geraldo Gomes SerraAssunto Projeto substitutivoSituação DeferidoData 03/09/2013

Processo 15.137/2013Requerente Guatambu Participações S/AAssunto Projeto ModificativoSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 44.605/2010Requerente Raimundo de Souza CoelhoAssunto Alvará de RegularizaçãoSituação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 26.780/2013Requerente Maria José Del FaveriAssunto Programa de Regularização LC nº

291/2012Situação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 24.569/2013

Requerente Ricardo Miranda FonsecaAssunto Programa de Regularização LC nº

291/2012Situação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 11.046/2009Requerente Antonio Horacio do Rosario Vieira AmadoAssunto Alvará de ConservaçãoSituação Comunique-seData 06/09/2013

Processo 1001/2012Requerente Antonio Brandão de MeloAssunto Alvará de RegularizaçãoSituação Comunique-seData 30/08/2013

Processo 256/2013Requerente Tulio Alberto NovelliAssunto Alvará de Edificação e DesdobroSituação Comunique-seData 02/09/2013

Processo 25.763/2013Requerente Clovis Paes DinizAssunto Cópia de Documentos Situação DeferidoData 02/09/2013

Processo 37.715/2012Requerente Jonathan Lima SilvaAssunto Alvará de DemoliçãoSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 12.551/2011Requerente Solange Ferreira Costa SouzaAssunto Programa de Regularização nº 228/2010Situação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 25.777/2013Requerente Edson Araujo de PaivaAssunto Alvará de RegularizaçãoSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 26.596/2013Requerente Mario dos SantosAssunto Certidão de Uso e Ocupação de SoloSituação DeferidoData 02/09/2013

Processo 25.920/2012Requerente Reinaldo FernandesAssunto Alvará de EdificaçãoSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 9923/2013Requerente Maria dos Anjos VazAssunto Alvará de RegularizaçãoSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 32.191/2012Requerente Marco Antonio CanarioAssunto Alvará de EdificaçãoSituação Comunique-se

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 7

Edição nº 501 - ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 6 de Setembro de 2013

Data 04/09/2013

Processo 26.361/2013Requerente Atotech do Brasil Galvonit LtdaAssunto Cópia AutenticadasSituação DeferidoData 05/09/2013

Processo 35.628/2012Requerente Hugo Eric Nunez TorresAssunto Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação DeferidoData 05/09/2013

Processo 21.493/2013Requerente Associação Biblica e Cultural Taboão da

SerraAssunto Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 31.947/2012Requerente Salvador da Cunha FilhoAssunto Alvará de Reforma com Aumento de ÁreaSituação Comunique-seData 06/09/2013

Processo 27.495/2013Requerente Monica MarcondesAssunto Copia de DocumentosSituação Comunique-seData 31/08/2013

Processo 27.798/2011Requerente Zilmor SavegnagoAssunto Programa de Regularização nº 228/2010Situação Comunique-seData 02/09/2013

Processo 27.879/2011Requerente Marcelo Nei EsnarriagaAssunto Programa de Regularização nº 228/2010Situação Comunique-seData 02/09/2013

Processo 27.637/2011Requerente Maria Marli de OliveiraAssunto Programa de Regularização nº 228/2010Situação Comunique-seData 02/09/2013

Processo 20.178/2013Requerente Daniela Pais dos SantosAssunto Programa de Regularização LC nº

291/2012Situação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 24.965/2011Requerente Edson Araujo de PaivaAssunto Programa de Regularização nº 228/2010Situação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 26.155/2013Requerente Casimiro Francisco Simões FilhoAssunto Certidão de Uso e Ocupação de SoloSituação DeferidoData 02/09/2013

Processo 16.139/2013Requerente Maria Dorita Costa NascimentoAssunto Retificação de DesdobroSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 18.770/2013Requerente Calixto Lama MatinAssunto Programa de Regularização LC nº

291/2012Situação Comunique-seData 04/09/2013

Processo 2313/2011Requerente Luiz Carlos CanassaAssunto Alvará de RegularizaçãoSituação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 6327/2012Requerente Sidney Jose de OliveiraAssunto Alvará de EdificaçãoSituação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 23.105/2012Requerente Clomar ZottsAssunto Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação DeferidoData 05/09/2013

Processo 17.144/2013Requerente Moreno Empreendimentos e Participações

LtdaAssunto Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 26.027/2012Requerente Pedro Antonio dos SantosAssunto Alvará de EdificaçãoSituação DeferidoData 30/08/2013

Processo 30.429/2012Requerente Wedson Ferreira dos SantosAssunto Projeto de Interesse SocialSituação Comunique-seData 02/09/2013

Processo 31.913/2011Requerente Marcio Appel ChevicheAssunto Alvará de RegularizaçãoSituação Comunique-seData 02/09/2013

Processo 23.481/2012Requerente Isabel Marques de LemosAssunto Alvará de RegularizaçãoSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 20.180/2013Requerente Domingos Soares do Carmo FilhoAssunto Programa de Regularização LC nº

291/2012Situação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 26.391/2013Requerente Cleide Castro Sousa

Assunto Programa de Regularização LC nº 291/2012

Situação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 26.923/2013Requerente Ekos Biomedicina Estetica Avançada

Ltda MeAssunto Certidão de Uso e Ocupação de SoloSituação DeferidoData 02/09/2013

Processo 26.867/2013Requerente Zuquetti & Marzola Part. E Representa-

ções LtdaAssunto Copia de documentosSituação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 27.630/2011Requerente Flavio MoreiraAssunto Programa de Regularização nº 228/2010Situação Comunique-seData 03/09/2013

Processo 34172/2012Requerente Luiz Marques FloresAssunto Comunicação Sobre Obra de TerraSituação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 15.469/2012Requerente Adilton Ferreira de AlmeidaAssunto Alvará de EdificaçãoSituação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 32.468/2010Requerente Francisca dos Santos QuaresmaAssunto Alvará de RegularizaçãoSituação Comunique-seData 05/09/2013

Processo 34.402/2012Requerente Nob. Imoveis e Administração LtdaAssunto Alvará de Edficação Situação DeferidoData 05/09/2013

NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura por intermédio da Diretoria do Cemitério (DECEMI) notifica os concessionários titulares do domínio útil e possuidores a qualquer título abaixo relacionado, para que tomem ciência das notifica-ções em cumprimentos da lei complementar nº 199/2009, art. 12, parágrafo 1, 2, 3 e 4.

EXUMAÇÕES VENCIDASSEPULTA-MENTO

EXUMAÇÃO QUA-DRA

BLO-CO

GA-VE-TA

FALECIDO DECLARANTE

01/08/2010 01/08/2013 4 21 2 AREDINA DA COSTA SILVA DVAIR DA COSTA SILVA02/08/2010 02/08/2013 4 21 4 APARECIDO BATISTA DA

SILVAMARFISA PEREIRA MENEZES DA SILVA

02/08/2010 02/08/2013 4 21 5 JONATHA FELIX DE OLI-VEIRA

DANIELA MELO DA SILVA

04/08/2010 04/08/2013 4 21 7 MANOEL DOMINGUES DOS SANTOS

DERMEVALDO DOMINGUES DOS SANTOS

05/08/2010 05/08/2013 4 21 8 IZAURA RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO PAULO DA SILVA

07/08/2010 07/08/2013 4 21 9 DESCONHECIDO IGNORADO07/08/2010 07/08/2013 1 26/B 1 ELAINE DE JESUS COSTA RICARDO SANTOS MATOS08/08/2010 08/08/2013 1 26/B 4 CLAUDIO APARECIDO

GONÇALVESJOSÉ MARIA GONÇALVES

11/08/2010 11/08/2013 1 26/B 8 LUCIANA LUSTOSA DIRCEU LUSTOSA11/08/2010 11/08/2013 1 26/B 9 BENEDICTA DA SILVA

CATRODENISE DA SILVA CRUZ

12/08/2010 12/08/2013 1 26/B 10 CACILDO VIEIRA DOS SANTOS

ELVIRA FERREIRA DE MORAES

15/08/2010 15/08/2013 3 1/A 1 JOSÉ PEREIRA DOS REIS JOÃO ENERIR RODRIGUES PEREI-RA DOS REIS

15/08/2010 15/08/2013 3 1/A 2 VALMIR FERREIRA DOS SANTOS

ADEMILSON FERREIRA DOS SANTOS

15/08/2010 15/08/2013 3 1/A 3 VINICIUS SILVA DA COSTA VALDINEI GONÇALVES DA COSTA16/08/2010 16/08/2013 3 1/A 4 ADELINA MARIA DE JESUS MARIA FERNANDA DE JESUS22/08/2010 22/08/2013 3 1/A 6 MAURA MARIA DE JESUS MARIA JOSÉ DE JESUS23/08/2010 23/08/2013 3 1/A 7 ADELICIO ALVES DOS

SANTOSGILSON GUIMARÃES DOS SAN-TOS

24/08/2010 24/08/2013 3 1/A 8 PEDRO SANTANA DURVAL MARIA APARECIDA DURVAL24/08/2010 24/08/2013 3 1/A 9 WELLINGTON DE ALMEIDA

RODRIGUES KELLY CRISTINA DE ABREU LIMA

24/08/2010 24/08/2013 3 1/A 10 DESCONHECIDO IGNORADO27/08/2010 27/08/2013 4 23 2 JULIA DE ARAUJO SILVA CATARINA MARIA SILVA DE NIGRIS28/08/2010 28/08/2013 4 23 3 SEBASTIÃO TOMAZ DA

COSTAMARTHA APARECIDA DA CUNHA

29/08/2010 29/08/2013 4 23 5 PEDRO FERREIRA DA SILVA

SILVIA SILVA DO NASCIMENTO

30/08/2010 30/08/2013 4 23 6 ANDREA CASCALES DE BRITO

GIVALDO MOREIRA JORDÃO

31/08/2010 31/08/2013 4 23 7 JOÃO BATISTA MOREIRA PAULO RUBIIO MOREIRA31/08/2010 31/08/2013 4 23 8 MARIA DE JESUS SILVA JOAZ OLIVEIRA DA SILVA31/08/2010 31/08/2013 4 23 9 PEDRO DE OLIVEIRA SILVA VANDA SORIANO DA SILVA

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 501 - ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 6 de Setembro de 20138

EXUMAÇÕES VENCIDAS - TERRASEPULTA-MENTO

EXUMA-ÇÃO

QUA-DRA

TU-MULO

FALECIDO DECLARANTE

01/08/2010 01/08/2013 27 106 VITORIO CORDEIRO EVANGE-LISTA

COSME CORDEIRO EVANGELISTA

07/08/2010 07/08/2013 12 22 JOSÉ MARDONIO DE MEDEIROS CICERO ESTELITO RODRIGUES DE MEDEIROS

10/08/2010 10/08/2013 20 66 ARTHUR FELIX JOÃO DUARTE NETO10/08/2010 10/08/2013 21 5 FRANCISCO ALVES PROFIRIO WAINES MOREIRA ALVES11/08/2010 11/08/2013 24 2 JOSÉ RAMALHO DE SOUZA ALEXSANDRA ALVES DA SILVA13/08/2010 13/08/2013 29 31 ALZENIR DE JESUS CARLOS EDUARDO DE JESUS14/08/2010 14/08/2013 27/A 72 JULIO EUZEBIO MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

SANTOS14/08/2010 14/08/2013 28 118 GEORGINA DOMINGUES VIEIRA CLEIDE FERREIRA DA SILVA18/08/2010 18/08/2013 27 59 AMARA FERREIRA TAVARES FABIOLA APARECIDA DE ALMEIDA

REIS24/08/2010 24/08/2013 25 14 MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MARIO GONÇALVES DE OLIVEIRA25/08/2010 25/08/2013 27 52 IRAN SILVEIRA BATISTA ISABEL LORETA DA SILVA25/08/2010 25/08/2013 27 78 EDGARD DE PAULA MARIA JOSE DE PAULA SOUZA25/08/2010 25/08/2013 27 85 ROSIETE DA SILVA ANTENOR SOUSA SILVA26/08/2010 26/08/2013 27 54 TEREZINHA GONÇALVES PE-

REIRAMAURICIO FERREIRA DOS SANTOS

27/08/2010 27/08/2013 28 6 JOSÉ MIGUEL DE FARIAS ANÍSIO JOSÉ DE FARIAS27/08/2010 27/08/2013 28 18 MARIA ROSA AVILA DE OLIVEIRA MARLI HONORATO DE OLIVEIRA27/08/2010 27/08/2013 28 74 CLERTON LUIS CASTILHO JURACI HELLEN V. DE SOUZA

EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO ADULTOSEPULTA-MENTO

EXUMAÇÃO QUA-DRA

GAVE-TA

FALECIDO DECLARANTE

01/08/2010 01/08/2013 19/A 110 ALECI DE JESUS ROCHA ALICE DIAS DA ROCHA09/08/2010 09/08/2013 19/A 8 GILSON MIRANDA DE ALMEIDA VILMA DE FÁTIMA ALMEIDA12/08/2010 12/08/2013 19/A 92 JOSÉ MARIA DA SILVA LUIZ ANTONIO DA SILVA14/08/2010 14/08/2013 19/A 76 JOSÉ CARLOS TEIXEIRA GILBERTO TEIXEIRA

EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO INFANTILSEPULTA-MENTO

EXUMAÇÃO QUA-DRA

GAVE-TA

FALECIDO DECLARANTE

01/08/2011 01/08/2013 INF 115 DANIEL FULGENCIO GAMA SIMONE FULGENCIO DA SILVA08/08/2011 08/08/2013 INF 124 NATIMORTO ALESSANDRA APARECIDA MARTINS

MATEUS09/08/2011 09/08/2013 INF 125 JULIANO SANTOS DA CRUZ

JUNIORJOCELMA MARTINS DE OLIVEIRA BARROS

25/08/2011 25/08/2013 INF 242 OTAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

ADILSON OLIVEIRA DOS SANTOS