Ano VIII - Edição 584 - Cidade Taboão da Serra, 28 de ... · Regime Próprio de Previdência...

Ano VIII - Edição 584 - Cidade Taboão da Serra, 28 de Novembro de 2014 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

584E X P E D I E N T E

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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Textos e Revisão:Assessoria de Imprensa

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1550-05

As notícias relativas às atividades da Câmara

Municipal de Taboão da Serra são de responsabilidade

exclusiva do Poder Legislativo.

Impressão: Diário do Litoral

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Prefeito: Fernando Fernandes Filho

Criada em 18 de Fevereiro de 2005

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

DECRETO Nº 177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Artigo 1º.Ficam suplementadas as dotações especifica-das no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 1.372.320,51 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil,



Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações espe-cificadas no Anexo integrante deste Decreto e perten-centes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 216.806,99 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e

_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00177 / 2014 - 11/11/2014 || DATA 11/11/2014 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| S U P L E M E N T A C A O ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 05.05.00| 3.3.20.00.00| 12 361 9001 - 0002| 01 | 00187 | PASEP - ENSINO FUNDAMENTAL | 710.000,00 || 09.03.00| 3.3.50.00.00| 08 243 4001 - 2118| 01 | 00367 | PROTECAO SOCIAL BASICA CRIANCA - ADOLESCENTE - J | 105.000,00 || 10.01.00| 3.3.90.00.00| 27 812 3011 - 2432| 01 | 00453 | DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO | 4.800,00 || 15.03.00| 3.3.90.00.00| 06 181 8006 - 2267| 01 | 00838 | MANUTENCAO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 2.886,10 || 15.03.00| 3.3.90.00.00| 06 181 8006 - 2267| 01 | 00840 | MANUTENCAO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 2.797,90 || 16.02.00| 3.3.90.00.00| 26 453 5029 - 2179| 01 | 00874 | ADMINISTRACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO | 119.385,48 || 12.02.01| 4.4.90.00.00| 12 361 2012 - 2018| 01 | 01623 | CONSERVACAO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCACAO BA | 261.446,67 || 12.04.00| 3.3.90.00.00| 12 306 2006 - 2449| 05 | 02282 | ADMINISTRACAO DA MERENDA ESCOLAR | 166.004,36 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 1.372.320,51 | --------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| R E C U R S O S U T I L I Z A D O S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| EXCESSO DE ARRECADACAO| ANULACAO |SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO| TOTAL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 1.372.320,51 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.372.320,51 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

trezentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).Artigo 2º.As suplementações de que trata o artigo ante-rior serão cobertas reduzindo-se as dotações especifica-das no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 1.372.320,51 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).

Artigo 3º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de novembro de 2014.FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito

Considerando que a Lei Complementar nº 141 de 22 de junho de 2007 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taboão da Serra, criou e estruturou a Autarquia Pre-videnciária denominada TABOÃOPREV e deu outras providências;

considerando o resultado da eleição realizada em 10 de dezembro de 2012, para o Comitê de Investimentos, pre-vista no Decreto 138, de 5 de novembro de 2012;

considerando a necessidade de recomposição do Co-mitê de Investimentos da TaboãoPrev – Quadriênio 2012/2016;

considerando ainda o artigo 1º da Lei Complementar nº 288 de 5 de outubro de 2012;



Dispõe sobre Recomposição do comitê de investimentos da Taboãoprev – quadriênio 2012/2016.

Art. 1º Fica empossado o funcionário Thomaz Martin-Gonçalves Oyamaguchi, que passará a compor o Comitê de Investimentos da Taboãoprev, como representante dos servidores ativos.

Art. 2º A nova composição do Comitê de Investimentos passará a ser:I – Representante dos servidores ativos: Thomaz Martin Gonçalves Oyamaguchi;II - Representante dos servidores inativos: Antonio Irineu Pereira;III - Representante do Poder Legislativo: Reinaldo da Silva Borges.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua pub-licação.

Prefeitura de Taboão da Serra, 27 de novembro de 2014.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 976/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decide INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar nº 34.208/2014, objetivando a verificação da conduta da funcionária pública municipal, Sra. ANDRÉ-IA MARA DA SILVA MARQUES, funcional n° 38.358, cargo GCM 3ª CLASSE, onde supostamente teria prati-cado ato de insubordinação e desrespeito, descumprindo o disposto no artigo 6, inciso I, da Lei 222/2010, e em tese cometeu as infrações capituladas no artigo 17, in-cisos V e XXIV da LC nº 224/2010, nomeando-se como componentes da Comissão Disciplinar SANDRA FI-DELIS LEITE DALBOSCO (CORREGEDORA DA GCMTS), ADALTO FAGUNDES DA SILVA (GCM INSPETOR) e MIGUEL BITENCOURT (GCM INSPE-TOR) para, sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos de apuração dos fatos.

Prefeitura de Taboão da Serra, 12 de novembro de 2014FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito

PORTARIA Nº 982 /2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve INSTAURAR o Processo Administra-tivo Disciplinar nº 13.723/2014, objetivando a verificação do enquadramento da conduta do funcionário público

seis reais e noventa e nove centavos).Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações espe-cificadas no Anexo integrante neste Decreto e perten-centes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 216.806,99 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos).Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taboão da Serra, 12 de novembro de 2014.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00179 / 2014 - 12/11/2014 || DATA 12/11/2014 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| S U P L E M E N T A C A O ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 10.01.00| 3.3.90.00.00| 27 812 3011 - 2327| 01 | 00452 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 225,00 || 14.01.00| 3.3.90.00.00| 04 122 6012 - 2229| 01 | 00766 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 94,00 || 14.02.00| 3.3.90.00.00| 04 122 6012 - 2229| 01 | 02256 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 1.708,36 || 11.01.00| 3.3.90.00.00| 10 301 1010 - 2001| 02 | 02378 | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS | 60.247,52 || 11.02.00| 3.3.90.00.00| 10 302 1011 - 2012| 05 | 02427 | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | 154.532,11 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 216.806,99 | --------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| R E C U R S O S U T I L I Z A D O S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| EXCESSO DE ARRECADACAO| ANULACAO |SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO| TOTAL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 0,00 | 216.806,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 216.806,99 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| A N U L A C A O D E D O T A C O E S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 06.03.00| 4.4.90.00.00| 16 482 5026 - 1104| 05 | 02104 | PRODUCAO E MELHORIAS HABITACIONAIS | 216.806,99 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 216.806,99 |

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 584 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 28 de Novembro de 20142

municipal, Sr. SAULO CARVALHO DE ARAÚJO, funcional 36.065, cargo ELETRICISTA DE INSTA-LAÇÃO, em razão de suposta prática de ABANDONO DE CARGO, nos termos dos Artigos 34 inciso I e 35 da Lei Complementar nº 224/2010, por não comparecer ao trabalho do dia 03/08/2014 a 30/09/2014, nomeando-se como componentes da Comissão Processante, ALEX ARAÚJO DOS SANTOS (Procurador Municipal), ANDERSON LUIS PEREIRA (SEMA), MARCELO BALARINI (SEMA) para sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos. Prefeitura de Taboão da Serra, 17 de novembro de 2014FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito

PORTARIA SEFAZ Nº 01/2014Considerando a necessidade de alteração de fonte e do código de aplicação, objetivando viabilizar a execução da ação com recursos não vinculados do tesouro; con-siderando a autorização contida no art. 1º, § 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício vigente, Lei nº 2.174, de 10 de julho de 2013; ADELÇO BUHRER JU-NIOR, Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições autorizadas por Lei RESOLVE modificar, na forma dos Anexos I e II, a fonte constante da Lei nº 2.193, de 20 de dezembro de 2013.

Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de abril de 2014.ADELÇO BUHRER JUNIOR- Secretario Municipal de Fazenda

Anexo Ià Portaria Sefaz nº 01/2014

(Acréscimo)

ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão Econômica Funcional Fonte Código de

aplicação

Descrição Valor

11.02.00 3.1.90.11.00 10

302

1011

2014

05 3000063 Atendi-

mentos

Médico em

Especiali-

dades

1,00

Anexo II

à Portaria Sefaz nº 01/2014(Redução)


Órgão Econômica Funcional Fonte Código

de aplica-

ção

Descrição Valor

11.02.00 3.1.90.11.00 10

302

1011

2014

01 3100000 Atendimentos

Médico em

Especiali-

dades

1,00


Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de abril de 2014. ADELÇO BUHRER JUNIOR- Secretario Municipal de Fazenda


(Acréscimo)



aplicação

Descrição Valor

11.01.00 3.1.90.11.00 10

302

1010

2001

05 3000005 Atendimentos

em Clinicas

Básicas

1,00

Anexo II




aplicação

Descrição Valor

11.01.00 3.1.90.11.00 10 302

1010

2001

01 3100000 Atendi-

mentos em

Clinicas

Básicas

1,00


Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de abril de 2014.ADELÇO BUHRER JUNIOR- Secretario Municipal de Fazenda


(Acréscimo)



aplicação

Descrição Valor

14.02.00 3.3.90.30.00 23 691

6015

2500

02 1000180 Compra

de

Insumos

para

Escola

1,00

Anexo II




de aplica-

ção

Descrição Valor

14.02.00 3.3.90.30.00 23

691

6015

2500

01 1100000 Compra

de

Insumos

para

Escola

1,00

PORTARIA SEFAZ Nº 04/2014

Considerando a necessidade de alteração de fonte e do código de aplicação, objetivando viabilizar a execução da ação com recursos não vinculados do tesouro; con-siderando a autorização contida no art. 1º, § 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício vigente, Lei nº 2.174, de 10 de julho de 2013; ADELÇO BUHRER JUNIOR, Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições autorizadas por Lei RESOLVE modifi-car, na forma dos Anexos I e II, a fonte constante da Lei nº 2.193, de 20 de dezembro de 2013.

Prefeitura de Taboão da Serra, 05 de maio de 2014.ADELÇO BUHRER JUNIOR- Secretario Municipal de Fazenda


(Acréscimo)



aplicação

Descrição Valor

15.03.00 4.4.90.52.00 06

181

8006

2298

05 1000162 Aquisição

de Equipa-

mentos de

Proteção

60.000,00

Anexo II




de aplica-

ção

Descrição Valor

15.03.00 4.4.90.52.00 06

181

8006

2298


de Equi-

pamentos

de

Proteção

60.000,00

PORTARIA SEFAZ Nº 05/2014Considerando a necessidade de alteração de fonte e do código de aplicação, objetivando viabilizar a execução da ação com recursos não vinculados do tesouro; con-siderando a autorização contida no art. 1º, § 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício vigente, Lei nº 2.174, de 10 de julho de 2013; ADELÇO BUHRER JUNIOR, Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições autorizadas por Lei RESOLVE modifi-car, na forma dos Anexos I e II, a fonte constante da Lei nº 2.193, de 20 de dezembro de 2013.



(Acréscimo)ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPALÓrgão Econômica Funcional Fonte Código de aplicação Descrição Valor11.02.00 4.4.90.52.00 10 302 1011 1092 05 3000075 Aquisição de Materiais Permanentes 96.000,00

Anexo IIà Portaria Sefaz nº 05/2014

(Redução)



de aplica-

ção

Descrição Valor

11.02.00 4.4.90.52.00 10

302

1011

1092


de

Materiais

Perma-

nentes

96.000,00

PORTARIA SEFAZ Nº 06/2014

Considerando a necessidade de alteração de fonte e do código de aplicação, objetivando viabilizar a execução da ação com recursos não vinculados do tesouro; con-siderando a autorização contida no art. 1º, § 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício vigente, Lei nº 2.174, de 10 de julho de 2013; ADELÇO BUHRER JUNIOR, Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições autorizadas por Lei RESOLVE modifi-car, na forma dos Anexos I e II, a fonte constante da Lei nº 2.193, de 20 de dezembro de 2013.



(Acréscimo)



de aplica-

ção

Descrição Valor

13.02.00 3.3.90.30.00 15

452

7012

2173

05 1000003 Manutenção

e Conserva-

ção de vias e

logradouros

públicos

1,00


(Redução)



de

aplicação

Descrição Valor

13.02.00 3.3.90.30.00 15

452

7012

2173

01 1100000 Manutenção e

Conservação

de vias e

logradouros

públicos

1,00

PORTARIA SEFAZ Nº 07/2014Considerando a necessidade de alteração de fonte e do código de aplicação, objetivando viabilizar a execução da ação com recursos não vinculados do tesouro; con-siderando a autorização contida no art. 1º, § 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício vigente, Lei

nº 2.174, de 10 de julho de 2013; ADELÇO BUHRER JUNIOR, Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições autorizadas por Lei RESOLVE modifi-car, na forma dos Anexos I e II, a fonte constante da Lei nº 2.193, de 20 de dezembro de 2013.

Prefeitura de Taboão da Serra, 30 de junho de 2014.ADELÇO BUHRER JUNIOR- Secretario Municipal de Fazenda


(Acréscimo)


Órgão Econômica Funcio-

nal

Fonte Código

de

aplica-

ção

Descrição Valor

13.02.00 4.4.90.52.00 15

452

7012

2173


e Conserva-

ção de vias e

logradouros

públicos

170.000,00


(Redução)


Órgão Econômica Funcional Fon-

te

Código

de

aplicação

Descrição Valor

13.02.00 4.4.90.52.00 15

452

7012

2173

01 1100000 Manu-

tenção e

Conser-

vação

de vias e

logra-

douros

públicos

170.000,,00


Prefeitura de Taboão da Serra, 22 de julho de 2014.ADELÇO BUHRER JUNIOR- Secretario Municipal de Fazenda


(Acréscimo)



de

aplicação

Descrição Valor

11.02.01 3.3.90.30.00 10

303

1013

2028


de Medi-

camentos

e Material

Médico

96.595,47

Anexo II




de

aplicação

Descrição Valor

11.02.01 3.3.90.30.00 10 303

1013

2028


de Medi-

camentos

e Material

Médico

96.595,47

PORTARIA SEFAZ Nº 09/2014Considerando a necessidade de alteração de fonte e do código de aplicação, objetivando viabilizar a execução da ação com recursos não vinculados do tesouro;

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 584 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 28 de Novembro de 2014

considerando a autorização contida no art. 1º, § 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício vi-gente, Lei nº 2.174, de 10 de julho de 2013; ADELÇO BUHRER JUNIOR, Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições autorizadas por Lei RE-SOLVE modificar, na forma dos Anexos I e II, a fonte constante da Lei nº 2.193, de 20 de dezembro de 2013.

Prefeitura de Taboão da Serra, 15 de agosto de 2014.ADELÇO BUHRER JUNIOR- Secretario Municipal de Fazenda


(Acréscimo)



de aplica-

ção

Descrição Valor

11.01.00 3.3.90.30.00 10 301

1010

2001

02 3000121 Atendi-

mento em

Clinicas

Básicas

647.617,96

Anexo II




aplicação

Descrição Valor

11.01.00 3.3.90.30.00 10

301

1010

2001

05 3000070 Atendi-

mento em

Clinicas

Básicas

647.617,96


Prefeitura de Taboão da Serra, 04 de novembro de 2014.ADELÇO BUHRER JUNIOR- Secretario Municipal de Fazenda


(Acréscimo)



de

aplicação

Descrição Valor

13.02.00 3.3.90.30.00 15

452

7012

2173

02 1000179 Manutenção e

Conservação

de vias e

logradouros

públicos

0,12

Anexo II




de

aplicação

Descrição Valor

13.02.00 3.3.90.30.00 15

452

7012

2173


e Conserva-

ção de vias e

logradouros

públicos

0,12


Prefeitura de Taboão da Serra, 12 de novembro de 2014.ADELÇO BUHRER JUNIOR- Secretario Municipal de Fazenda


(Acréscimo)



de aplica-

ção

Descrição Valor

06.04.00 4.4.90.93.00 23

812

3010

2522

05 1000043 Esporte,

Lazer e

Quali-

dade de

Vida

49.735,55


(Redução)



de aplica-

ção

Descrição Valor

06.04.00 4.4.90.93.00 23 812

3010

2522

07 1000043 Esporte,

Lazer e

Quali-

dade de

Vida

49.735,55

CMDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio ,Ambiente

Ata da 36ª Reunião Ordinária 10/07/2014

Aos 10 dias do mês de julho de 2014, no auditório da SE-DUC (Secretaria de Educação), realizou a 36ª Reunião Ordinária do CMDU (Conselho Municipal de Desenvol-vimento Urbano e Meio Ambiente).Às 19:25h, verificado o quórum mínimo para delibera-ção, o Secretário Executivo Sr. Adriano saudou os pre-sentes, dando início aos trabalhos da noite.No tópico informes gerais, o Secretário Executivo apresentou aos presentes levantamento realizado pela SEFAZ acerca do FUNDURB, Fundo Municipal de De-senvolvimento Urbano e Meio Ambiente, informando a todos a existência da quantia de R$ 296.455,98 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) depositados no Fundo, valor este atualizado até 26/06/2014.Ainda no tema Informes Gerais, a Conselheira Marlene informou aos presentes que a equipe técnica do Metrô de São Paulo colocou-se a disposição para realização de visita monitorada às obras da Linha 4 – Amarela – do Metrô, sendo que os interessados devem encaminhar e--mail ou entrar em contato telefônico com o Secretário Executivo para agendamento. Apresentou-se ainda vídeo institucional elaborado pelo Metrô de São Paulo acerca do projeto executivo de expansão da Linha 4 – Amarela – até Taboão da Serra/SP.Isto posto, passou- se a apresentação de proposta de alte-ração do horário das reuniões do Conselho. O Secretario Executivo apresentou proposta formulada por colegiado de Conselheiros, que informam a dificuldade que muitos tem enfrentado em comparecer as reuniões realizadas às 19h, propondo-se para tanto a alteração do horário destas para às 14h, o que facilitaria o comparecimento. Debati-da e colocada em votação a proposta, esta foi aprovada por maioria de votos, convencionando-se que a próxima reunião do CMDU será realizada às 14h, em local a ser definido pela SEHAB.Encerrado este tópico, passou-se a formação dos comitês técnicos. O Secretário Executivo explicou a relevância e funcionamento dos comitês técnicos, demonstrando que estes servem como base para aprofundamento dos deba-tes acerca de temas específicos, afetos ao CMDU. Deba-tido o tema, os Conselheiros decidiram, por unanimida-de, adiar a formação dos Comitês Técnicos do CMDU, propiciando assim maior tempo para que os conselheiros possam se inteirar dos assuntos em pauta.Finalizado o tema, verificando-se que toda a pauta do dia fora debatida pelo CMDU, o Secretário Executivo agradeceu a presença de todos e, às 20:40h, declarou por encerrados os trabalhos da noite.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente- CMDU

37ª Reunião Ordinária – 27/11/2014Lista de Presença

Nome Titular, suplente, convidado ou visitante

Segmento

Vágner de Jesus Oliveira

Titular SEFAZ – Prefeitura

Ana Paula Vivas Titular SJ – Prefeitura

Maurício Tadeu da Silva

Suplente SMO – Prefeitura

Júlio Cesar Cataldo Suplente SETRAM – Prefeitura

Simone Purseno dos S. de Moraes

Titular SDE – Prefeitura

Lígia Costa Félix Titular SEMA – Prefeitura

Antônio Alves Barreto

Titular Região 01

Júlia Azzi Collet e Silva

Suplente Região 01

Mário dos Santos Suplente Região 02

Neuza Neves Vieira Titular Região 04

Joselina Maria Rodrigues Garcia

Suplente Região 05

Roberto Carlos Barbosa da Silva

Titular Região 07

Plínio Galvão Brito Titular Região 08

Adriano Passero Vieira

Convidado SEHAB – Prefeitura

Marcos Silva Santos Convidado SEHAB – Prefeitura

Márcio Francisco dos Santos

Convidado Câmara Municipal

Giulia Vivas de Lima Visitante Munícipe

PUBLICAR RELAÇÃO DE ALVARÁS DE TÁXIS CASSADOS

O Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, no uso de suas competências legais, ditadas pela Portaria Municipal 015/2013, de 02 de janeiro de 2013, e na qualidade de Autoridade Máxima de Trânsito Local, ditada pelo Decreto Municipal 002/2013 de 15 de janeiro de 2013, que lhe são conferidas por Lei, RE-SOLVE, cassar os seguintes Alvarás de Táxis:

Nº NOME ALVARÁ N.º CCM N.º

1. Antonio Carlos de Assis 450 37819

2. Cristiano de Amorim 442 37639

3. Elson Bernardino Bandeira

463 38545

4. Jonata Muniz Piauy 449 37795

5. Marcos Alves Garcia 458 38352

6. Marcos Araraki Pimenta 446 37717

7. Maria Socorro da Silva Souza

452 37958

8. Priscila Barbosa Guerrei-ro de Amorim

445 37759

9. Rosana de Fátima dos Santos Souza

447 37760

10. Vanessa de Alvarenga Turuya

444 37685

Tal decisão se deve pelas razões contidas no Processo de Sindicância nº 28134/2014.

SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de PagamentosAcolhendo as justificativas das autoridades compe-tentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o paga-mento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:

a)Despesas regularmente empenhadas relativas a Im-prensa Oficial do Estado de São Paulo , Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Data de Pagamento

Empresa Documento Fiscal

Valor R$

03/11/2014 Imesp 814124 2.138,81

05/11/2014 Imesp 814574 1.106,28

07/11/2014 Imesp 815871 1.106,28

06/11/2014 Maria Norma Barreiro

4583 2.975,00

b)Despesas regularmente empenhadas relativas a ser-viços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regu-lar funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.

Data de Pagamento


Valor R$

06/11/2014 Liga Embugua-çuense

169 /198 15.008,40

SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de PagamentosAcolhendo as justificativas das autoridades compe-tentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o paga-mento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a)Despesas regularmente empenhadas relativas a Im-prensa Oficial do Estado de São Paulo , Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Data de Pagamento


Valor R$

10/11/2014 Imesp 816336 1.917,55

10/11/2014 Imesp 816860 1.475,04

12/11/2014 Imesp 817662 4.793,88

13/11/2014 Imesp 818114 1.253,78

14/11/2014 Imesp 818477 958,78

b)Despesas regularmente empenhadas relativas ao acesso à internet que interfere diretamente na execução dos serviços realizados pelos servidores municipais.

Data de Pagamento


Valor R$

10/11/2014 America Net 482943 6.654,05

c)Despesas regularmente empenhadas relativas a ser-viços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regu-lar funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.

Data de Pagamento


Valor R$

13/11/2014 Kontato Comercial

1384 1.208,26

13/11/2014 Kontato Comercial

1383 11.229,57

13/11/2014 Moises Sganzela

328 23.095,83

11/11/2014 CAVO 1027/1028 766.585,14

d)Despesas regularmente empenhadas relativas a contratação de empresa para instalação de acessórios e grafismo em viaturas adquiridas recentemente pela guarda municipal que são inadiáveis e imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades adminis-trativas do Município, cuja a inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.

Data de Pagamento


Valor R$


13/11/2014 Gustavo l. Caixeta Bar-bosa –ME

96 29.540,00

SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de PagamentosAcolhendo as justificativas das autoridades compe-tentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o paga-mento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a)Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Data de Pagamento


Valor R$

17/11/2014 Imesp 819544 958,78

17/11/2014 Imesp 819137 4.720,13

19/11/2014 Imesp 820015 295,01

19/11/2014 Imesp 820641 885,02

19/11/2014 Imesp 821169 1.253,78

b)Despesas regularmente empenhadas relativas ao acesso à internet que interfere diretamente na execução dos serviços realizados pelos servidores municipais.

Data de Pagamento


Valor R$

17/11/2014 Mattos Sistemas

160 22.166,67

c)Despesas regularmente empenhadas relativas a apólice de seguro de vida das ambulâncias municipais e programa de apoio ao profissional, imprescindíveis a cobertura dos riscos contratuais, sob pena de incalcu-láveis prejuízos.

Data de Pagamento


Valor R$

18/11/2014 Porto Seguros 4878480253 2.922,00

19/11/2014 Mongeral 71366603 5.169,30

d)Despesas regularmente empenhadas relativas a ser-viços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regu-lar funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.

Data de Pagamento


Valor R$

17/11/2014 Terapeutica Acredite

271 2.145,90

18/11/2014 CCM Comercial Creme Marfim

8750 15.901,80

18/11/2014 Ambioton 6244/ 8237/ 8813/ 8957/ 8515

8.728,06

SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de PagamentosAcolhendo as justificativas das autoridades competen-tes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a)Despesas regularmente empenhadas relativas a Im-prensa Oficial do Estado de São Paulo , Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cum-primento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Data de Pagamento


Valor R$

29/10/2014 Imesp 811700 2.212,56

30/10/2014 Imesp 812263 1.917,55

31/10/2014 Imesp 812845 442,51

b)Despesas regularmente empenhadas relativas a servi-ços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Mu-nicípio, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.

Data de Pagamento


Valor R$

30/10/2014 MixCred 12778/12779 783.001,59

31/10/2014 Conam 15545/15605 89.242,84

31/10/2014 FVB locadora de veículos

1570 121.723,14

Prefeitura do Município de Taboão da Serra“DELICO” – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

E CONTRATOS2º A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial nº. G-101/2014. Processo licitató-rio: 20825/2014. Objeto: RP - “Aquisição de saneantes domissanitários, utilidades domésticas, materiais de limpeza e higiene, materiais de copa e cozinha”. Ses-são pública e entrega de envelopes: 16/12/2014 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,03 por cd ou R$ 2,00 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da admi-nistração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 28 de novembro de 2014. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

3º A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O3º Caderno

PREGÃO ELETRÔNICO – E-018/2013 – Processo li-citatório: 3158/2013. Objeto: “Aquisição de armários, balcões, cadeiras, estações de trabalho, aparelhos de ar condicionado e bebedouros”. Sessão pública de proces-samento: dia 11/12/2014 às 14:15 horas. Da sessão pú-blica: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o au-xílio da equipe de apoio. O edital está disponível gratui-tamente no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 27 de novembro de 2014. Ricardo Shiguero Kobayashi – Pregoeiro.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-104/2014. Processo licitatório: 29984/2014. Somente será permitido a participação de microempresas ou empresas de pequeno porte. Objeto: “Aquisição parcelada de suporte para caixa de perfu-ro cortante em aço para todas as Unidades de Saúde”. Sessão pública e entrega de envelopes: dia 12/12/2014 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Orte-ga, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Lo-cal para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,03 por cd ou R$ 2,00 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da admi-nistração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível gratuitamente no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Ta-boão da Serra, 27 de novembro de 2014. Ricardo Shigue-ru Kobayashi – Pregoeiro.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPREGÃO ELETRÔNICO – E-018/2014 – Processo li-citatório: 31281/2014. Objeto: “Aquisição de raticidas, inseticidas e vacinas”. Sessão pública de processamen-

to: dia 11/12/2014 às 09:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do en-dereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencio-nados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível gratuitamente no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 27 de novembro de 2014. Ricardo Shiguero Kobayashi – Pregoeiro.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-107/2014. Processo licitatório: 21047/2014. Objeto: RP - “Locação de equipamentos, estruturas e materiais para suporte em eventos come-morativos do município, tais como palco, cadeiras, me-sas, gerador, tendas, etc”. Sessão pública e entrega de envelopes: 15/12/2014 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assun-ção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,03 por cd ou R$ 2,00 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Mi-guel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível no site: www.taboaodaser-ra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 28 de novembro de 2014. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº G–099/2014. Processo Adminis-trativo Nº 29529/2014. Ata de Registro de Preços. OBJE-TO: “Aquisição de Coletes de Proteção Balística”. Con-tratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.-EPP., para os itens, 01, 02 e 03. Os preços registrados constam do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência 12 (doze) me-ses, a contar da assinatura. Assinado em 19 de novembro de 2014. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Ad-ministração.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº G–100/2014. Processo Administra-tivo Nº 25108/2014. Ata de Registro de Preços. OBJE-TO: “Aquisição de Concreto Usinado com Resistência 30 MPA Brita 1 e 2”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: CONCRECITY PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA., para o item único, pelo valor unitário de R$ 286,00(m3). O preço registrado consta do quadro resumo, parte inte-grante do processo. Prazo de vigência 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 26 de novembro de 2014. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Admi-nistração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº G-108/2014. Processo licitatório: 30565/2014. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA ACOMODAÇÃO DE ATLETAS PARA A COPA SÃO PAULO 2015”, nos termos descritos no edital. Ses-são pública e entrega de envelopes: 15/12/2014 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,03 por cd ou R$ 2,00 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da admi-nistração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponí-vel, gratuitamente, no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 27 de novembro de 2014. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E GABARITO OFICIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SER-RA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final dos candidatos habilitados na Prova Objetiva conforme o Capítulo VII do Edital do Processo Seletivo Simplificado N° 05/2014, bem como o Gabarito Oficial, conforme segue:

1-LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (em ordem de classificação)

1.1 FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

INSC NOME DOCU-MENTO

NOTA CLASS

90028 RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA

573488782 26 1

90032 ANA ELENA MA-TEOS GARCIA

679349 24 2

90031 LAURIANE AMA-RAL PARADA

670136 17 3

90018 WILLIAM YUJIRO KUSUMOTO

300529016 17 4

90012 YASSUO OHNISHI

5905261 16 5

1.2 – FUNÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA


NOTA CLASS

90007 NICOLY DE ALMEIDA PARRONCHI

299313001 23 1

1.3 – FUNÇÃO: MÉDICO PEDIATRA


NOTA CLASS

90030 ALINE SILVA MARKOSKI DOS SANTOS

115402 24 1

1.4 - FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA


NOTA CLASS

90004 KEILA JOSIANE SOUZA

301055476 17 1

90009 RENATO STUCKI JR

1119165 15 2

1.5 - FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA


NOTA CLASS

90033 SANDRO CARLOS DOS SANTOS

546363726 22 1

2- GABARITO OFICIAL2.1. Médico Clínico Geral

1)A 2) B

3)D 4)A 5)A 6)C 7)A 8)B 9)D 10)C

11) X

12)B

13)A 14) D

15)A

16)C

17)B

18)D

19)B

20)A

2.2.Médico Ginecologista

1)A 2)B 3)D 4)A 5)A 6) C 7)A 8)B 9)D 10)C

11)B

12)C

13) D

14) A

15) B

16) D

17) A

18) D

19) C

20)B

2.3.Médico Pediatra

1)A 2)B 3)D 4)A 5)A 6)C 7)A 8)B 9)D 10)C

11)D

12)C

13)A 14)B 15)A

16)C

17)B

18)D

19)A

20)D

2.4.Médico Psiquiatra

1)A 2)B 3)D 4)A 5)A 6)C 7)A 8)B 9)D 10)C

11)D

12)D

13)C 14)C 15)D

16)E

17)D

18)C

19)A

20)E

2.5. Médico Socorrista

1)A 2)B 3)D 4)A 5)A 6)C 7)A 8)B 9)D 10)C

11)A

12)D

13)B 14)A 15)A

16)D

17)C

18)A

19)C

20)C

X Questão Anulada Prefeitura Municipal de Taboão da SerraTaboão da Serra, 28 de novembro de 2014.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E GABARITO



10 de novembro de 2014 a 12 de dezembro de 2014

Entrega de Títulos dos candi-datos ao cargo Professor de Desenvolvimento Infantil

11 e 12 de novembro de 2014 Prazo para solicitação de isenção de taxa no site www.zambini.org.br

Até 14 de novembro de 2014 Prazo para protocolo da documentação referente a isenção de taxa

21 de novembro de 2014 Lista de resultado da solicitação de isenção de taxa

24 e 25 de novembro de 2014 Prazo de recurso da em face do resultado da solicitação de isenção de taxa

12 de dezembro 2014 Convocação para as Provas Objetivas

21 de dezembro de 2014 Aplicação das Provas Objetivas

22 de dezembro de 2014 Divulgação do gabarito no site www.zambini.org.br

23 e 24 de dezembro de 2014 Prazo para recurso do Gabarito Preliminar

16 de janeiro de 2015 Classificação Preliminar

19 e 20 de janeiro de 2015 Prazo para recurso da Classifi-cação Preliminar

27 de janeiro de 2015 Classificação Final

30 de janeiro de 2015 Homologação

• As datas apresentadas são meramente previstas e po-dem ser alteradas. Deve o candidato acompanhar as pu-blicações por meio da Imprensa Oficial do Município e pelo site www.zambini.org.br

E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o seguinte Edital.Em caso de dúvidas recorrentes, o candidato deverá en-trar em contato com o SAC (11) 5594-8441 ou através do email [email protected]

Prefeitura Municipal de Taboão da SerraTaboão da Serra, 28 de novembro de 2014.

EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SER-RA/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Deferimento e Indeferimento da solicitação de Isenção da Taxa de inscrição do Concurso Público N° 06/2014.

1.LISTA DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRI-ÇÃO DEFERIDAS (em ordem alfabética):

INSC NOME DOCUMENTO CARGO

500014 ANGELICA DE JESUS PERRU-CHO

305147730 ASSIS-TENTE DE DESENVOL-VIMENTO ESCOLAR

500011 ANTONIO ANTE-RO BARBOSA

175472506 PROFESSOR DE DESEN-VOLVIMEN-TO INFANTIL

500084 CINTIA PEREIRA FELIZARDO


500046 DARDJANE EMILIANO DA SILVA MELO


500012 JANETE APA-RECIDA DOS SANTOS


500113 LAIS DE JESUS SANTOS


OFICIALA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SER-RA, no uso de suas atribuições legais, torna pública Retificação do Edital do Concurso Público N° 06/2014, conforme segue:

1.Onde se lê:Código do Cargo: PDI01Cargos: Professor de Desenvolvimento InfantilVagas*: 140Reserva para pessoas com deficiência: 07Carga Horária: 120 horas mensaisRemuneração Mensal: R$ 1.372,27Requisitos: Nível Superior em Pedagogia ou Normal SuperiorTaxa de Inscrição: R$ 77,40

Item 5.27. c) Enviar as documentações acima descritas até o térmi-no das inscrições, por Sedex para o Instituto Zambini, na Avenida Fagundes Filho, 141 CJ 43 Edifício Denver - 4° andar - São Judas, CEP 04304-000 - São Paulo/SP, indi-cando no envelope “Ref: Títulos– PM Taboão da Serra CP 06/2014”.

ANEXO III DO CRONOGRAMA PREVISTO

10 de novembro de 2014 a28 de novembro de 2014

Período de Inscrições e Entrega de Títulos dos candidatos ao cargo Professor de Desenvolvi-mento Infantil

11 e 12 de novembro de 2014 Prazo para solicitação de isenção de taxa no site www.zambini.org.br

Até 14 de novembro de 2014 Prazo para protocolo da documentação referente a isenção de taxa

21 de novembro de 2014 Lista de resultado da solicitação de isenção de taxa

24 e 25 de novembro de 2014 Prazo de recurso da em face do resultado da solicitação de isenção de taxa

12 de dezembro 2014 Convocação para as Provas Objetivas

21 de dezembro de 2014 Aplicação das Provas Objetivas

22 de dezembro de 2014 Divulgação do gabarito no site www.zambini.org.br

23 e 24 de dezembro de 2014 Prazo para recurso do Gabarito Preliminar

16 de janeiro de 2015 Classificação Preliminar

19 e 20 de janeiro de 2015 Prazo para recurso da Classifi-cação Preliminar

27 de janeiro de 2015 Classificação Final

30 de janeiro de 2015 Homologação

• As datas apresentadas são meramente previstas e po-dem ser alteradas. Deve o candidato acompanhar as pu-blicações por meio da Imprensa Oficial do Município e pelo site www.zambini.org.br

Leia-se: Código do Cargo: PDI01Cargos: Professor de Desenvolvimento InfantilVagas*: 140Reserva para pessoas com deficiência: 07Carga Horária: 150 horas mensaisRemuneração Mensal: R$ 1.715,34Requisitos: Nível Superior em Pedagogia ou Normal SuperiorTaxa de Inscrição:R$ 77,40

Item 5.27. c) Enviar as documentações acima descritas até o dia 12/12/2014, por Sedex para o Instituto Zambini, na Ave-nida Fagundes Filho, 141 CJ 43 Edifício Denver - 4° andar - São Judas, CEP 04304-000 - São Paulo/SP, in-dicando no envelope “Ref: Títulos– PM Taboão da Serra CP 06/2014”.

ANEXO III DO CRONOGRAMA PREVISTO

10 de novembro de 2014 a 28 de novembro de 2014

Período de Inscrições

500010 LUCIVANIA SOARES DE SOUZA


500099 MARIA APARE-CIDA SOARES


500002 MAURA APARE-CIDA DE SOUZA


500037 MONICA FREI-TAS LOPES


500035 PAULA GISELE DA SILVA SANTOS

346.211.906 PROFESSOR DE DESEN-VOLVIMEN-TO INFANTIL

500034 ROSENAIDE DOS SANTOS ALCANTARA

17315234X PROFESSOR DE DESEN-VOLVIMEN-TO INFANTIL

500032 SELMA DE OLI-VEIRA SILVA


500025 SHIRLEY LIRA ALVES


500004 SIMONE MON-TEIRO CINTRA FARIAS


500024 SOLANGE MESSIAS DA SILVA MAIOLI DOS SANTOS


500054 VANIA AVILA DE ALMEIDA


2. LISTA DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRI-ÇÃO INDEFERIDAS (em ordem de número de inscrição):

INSC DOCUMENTO MOTIVO

500003 35669348X Em razão de não entregar docu-mentação conforme alínea ‘E’ do item 4.17.10 do Edital do Certame.

500005 415493018 Em razão de não entregar docu-mentação conforme item 4.17.2 e alínea ‘C’ do item 4.17.10 do Edital do Certame.

500008 258838346 Em razão de não entregar docu-mentação conforme alínea ‘E’ do item 4.17.10 do Edital do Certame.

500023 167106752 Em razão de não entregar docu-mentação conforme item 4.17.2 do Edital do Certame.

500033 36788253X Em razão de não entregar docu-mentação conforme alínea ‘E’ do item 4.17.10 do Edital do Certame.

500048 441480548 Em razão de não entregar docu-mentação conforme alínea ‘C’ do item 4.17.3 do Edital do Certame.

S/N 291785827 Em razão de não efetivar inscrição no concurso.

E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o seguinte Edital.Em caso de dúvidas recorrentes, o candidato deverá en-trar em contato com o SAC (11) 5594-8441 ou através do e-mail [email protected]

Taboão da Serra, em 21 de novembro de 2014.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra/SP

Relatório demovimentação de processos do Departa-mento de Meio Ambiente, a, Corte de Árvore, Mani-festação de Órgão Ambiental e Processo de Obra de Terra.

Processo: nº 30034/2014Requerente: Sylvia Anita Ghirlanda PierobomAssunto: Corte de árvoreSituação: Deferido / Defesa CivilData: 24/11/14

Processo: nº 32685/2014Requerente: Paula Francinete do Nascimento CoelhoAssunto : Corte de árvoreSituação: Deferido / SEMA Data: 24/11/2014

Processo: nº 32946/201Requerente: Teones Alves dos SantosAssunto: Corte de árvore Situação: Comunique-se / Comparecer no AtendeData: 24/11/2014

Processo: nº 33080/2014Requerente: Manoel Yoshinori InoueAssunto : Corte de árvoreSituação: Comunique-se / Comparecer no AtendeData: 24/11/2014

Processo: nº 34042/2014Requerente: S.A.R do Brasil Ltda - MEAssunto : Manifestação do Órgão AmbientalSituação: Deferido / Retirar no AtendeData: 14/11/2014

Processo: nº 33333/2014Requerente: Marcos Luiz CosenzaAssunto : Manifestação do Órgão AmbientalSituação: Comunique-se / Comparecer no AtendeData: 14/11/2014

Processo: nº 143/14Requerente: Adriano Rodrigues GatoAssunto: Comunicação sobre obras de terraSituação: Deferido / Liberado para execuçãoData: 03/01/2014

SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos

Acolhendo as justificativas das autoridades competen-tes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:

a)Despesas regularmente empenhadas relativas a Im-prensa Oficial do Estado de São Paulo , Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cum-primento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Data de Pagamento


Valor R$

24/11/2014 Imesp 822289 1.843,80

26/11/2014 Imesp 822994 3.540,10

26/11/2014 Maria Norma Barreiro

4665 4.505,00

b)Despesas regularmente empenhadas relativas a servi-ços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Muni-cípio, cuja a inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.

Data de Pagamento


Valor R$

26/11/2014 MedMais 338 38.333,33

24/11/2014 Essencis 14196 559.457,66

25/11/2014 Leandro dos Santos Lopes

01 7.000,00

24/11/2014 Conam 15755 / 15694 89.242,84

24/11/2014 Distr. Triangulo das Águas

353 / 352/ 351 16.307,28


356 217,80


359 / 355 2.443,32


24/11/2014 Jn Marques Bazar

199 / 200 2.110,00

28/11/2014 CAVO 1029 812.941,91

28/11/2014 YPÊ Enge-nharia

1710 243.566,72

26/11/2014 Action Digital 276 / 285 7.967,74

c)Despesas regularmente empenhadas relativas a contra-tação de serviços de motoboys e guincho que são inadiá-veis e imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja a inadim-plência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.

Data de Pagamento


Valor R$

26/11/2014 Nova Espe-rança Moto Frete LTDA.

113 / 118/ 119 34.929,00

Relatório de Movimentação da Coordenadoria de Aprovação de Projetos

Processo: 6758/2013Requerente:AlvaroAntonioAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 40.277/2011Requerente: Jose Paulo RufinoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 40.163/2011Requerente: A. Tomanni Construções E Servi-çõesLtdaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 37.689/2010Requerente:RejeneMaranaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 7494/2008Requerente: Eduardo Fujie e Irene FujieAssunto: Alvará de ConstruçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 37.176/2013Requerente: Nelson Candido da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 12.474/2014Requerente: Vladmir Piccoli RamosAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 41.624/2010Requerente: Antônio Horacio do Rosário Vieira AmadoAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 29.246/2010Requerente: Juliana Vilela SantanaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 28.819/2012Requerente: Jose Vieira de Araujo FilhoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 6218/2013

Requerente:Luis Claudio Pinto da FonteAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 35.274/2013Requerente:Noemia Rosa de Oliveira Gonçal-vesAssunto: Programa de Regularização LC N°291/2012Situação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 12.907/2014Requerente:Floranice Passos de CarvalhoAssunto: Programa de Regularização LC N°228/2010Situação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 40.041/2013Requerente: Marcia Pupim Gonçalves PedroAssunto: Programa de Regularização LC N°291/2012Situação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 8881/2014Requerente: José Martins CarvalhoAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 3522/2011Requerente: Francisco Rodrigues de AzevedoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Indeferido Data: 19/11/2014

Processo: 27.952/2011Requerente: Gilberto AlvesAssunto: Programa de Regularização LC N°228/2010Situação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 44.549/2010Requerente:Leiviana Maria de JesusAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 3481/2014Requerente: Edmilson da Silva SudreAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 29.924/2010Requerente: Vilson Souto de AlmeidaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: IndeferidoData: 19/11/2014

Processo: 32.919/2014Requerente:Mulange Empreendimentos Imobi-liários LtdaAssunto: Cópia de processoSituação: Comunique-seData: 19/11/2014

Processo: 34.644/2014Requerente: Karen TempestaAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 19/11/2014

Processo: 27.803/2011Requerente: Joao Antonio dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 29.614/2014Requerente: Luciana Alves Faria CichorshiAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 37.697/2013Requerente: Guatambu Participações e Empre-endimentos. Com. LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012

Situação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 37.701/2013Requerente: Guatambu Participações e Empre-endimentos. Com. LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 27.945/2011Requerente:Virgilio Broca NetoEmpreendimentos. Com. LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: DeferidoData: 24/11/2014

Processo: 35.237/2014Requerente: Edson ScardoeliAssunto: Renovação de Cadastro de Profissio-nal LiberalSituação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 34.897/2014Requerente: Regina Célia da ConceiçãoAssunto: Cópia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 29.246/2014Requerente: Comp. Desenv. Habitacional e Ur-bano do Estado de São PauloAssunto: RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 22.962/2014Requerente: Maria Beatriz Novaes Passadore e OutraAssunto: Alvará de DemoliçãoSituação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 31.902/2014Requerente:Jurandy Costa PereiraAssunto: Alvará de DemoliçãoSituação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 30.297/2014Requerente: Jonathan Lima SilvaAssunto: Alvará de Habite-seSituação: DeferidoData: 24/11/2014

Processo: 20.014/2014Requerente: Maria da Consolação da SilvaAssunto: Retificação de DesdobroSituação: Comunique-seData: 25/11/2014

Processo: 1021/2008Requerente: Ana Claudia Galvão CaricatiAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 25/11/2014

Processo: 15.021/2014Requerente: Renato de Barros Assunto: Alvará de Demolição Situação: DeferidoData: 24/11/2014.

Processo: 30.847/2013Requerente: Rogério RubianoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 25/11/2014

Processo: 21.597/2011Requerente: Antônio Cardoso da Silva Assunto: Certificado de RegularizaçãoSituação: Deferido Data: 25/11/2014.

Processo: 43.855/2010Requerente: Luiz Fabiano CristilloAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: DeferidoData: 24/11/2014

Processo: 32.188/2014Requerente:Antonio Paulo RiscaliAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: Comunique-seData: 25/11/2014Processo: 44.785/2010Requerente: Alexandre Fabiano RibeiroAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 25/11/2014

Processo: 34.676/2014Requerente:TunehisaFuzitaAssunto: Certidão de DiretrizesSituação: Comunique-seData: 25/11/2014

Processo: 19.680/2013Requerente: Rogerio Aparecido Pereira Neves MedinaAssunto: Alvará de Edificação e DesdobroSituação: DeferidoData: 24/11/2014.

Processo: 23.633/2012Requerente: Silvana Silva do ValeAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 25/11/2014

Processo: 27.802/2011Requerente: Luiz Valentin VillanovaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 24.240/2014Requerente: Felipe Mascarenhas Frias PaschoalAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 25.379/2014Requerente: KCB Construtora LtdaEppAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: Comunique-seData: 25/11/2014

Processo: 14.547/2014Requerente: Ass. Coop. Contemp. E Mor. Do conj. Res. Mª. SampaioAssunto: Entrega de RelatórioSituação: IndeferidoData: 25/11/2014

Processo: 24.353/2011Requerente: Luiz Alves dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 25/11/2014

Processo: 35.480/2014Requerente: Aguinaldo KrugerAssunto: Cadastro de Profissional Liberal.Situação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 32.610/2014Requerente: Marcos Eduardo da Silva RochaAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 27.676/2011Requerente: Maria da Luz Fernandes da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 27.484/2013Requerente:Lija Rosa do CarmoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 33.790/2013Requerente: Igreja Presbiteriana do BrasilAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 26/11/2014



Processo: 32.394/2013Requerente:Antonio Paulo RiscaliAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 17.311/2014Requerente: Luiz Carlos SilvaAssunto:Remembramento de LoteSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 440/2011Requerente: Walter DornerAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 28.929/2014Requerente: Ricardo Gonçalves FacanhaAssunto: Alvará de Edificação e DedobroSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 30.268/2013Requerente: Aparecido BuenoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 42.200/2010Requerente: Rosa Rodrigues da CunhaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 26/11/2014

Processo: 27.909/2011Requerente: Fatima Aparecida Gonçalves OmarAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 26/11/2014

Processo: 27.714/2011Requerente: Antonio Bezerra da Silva FilhoAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 26/11/2014

Processo: 39558/2010Requerente: Miguel Luiz da SilvaAssunto: Alvará de Obra de TerraSituação: IndeferidoData: 26/11/2014

Processo: 36.528/2009Requerente: Marcia Pupim Gonçalves PedroAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 26/11/2014

Processo: 36.524/2009Requerente: Jose Aparecido Gonçalves CamposAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 26/11/2014

Processo: 43.874/2010Requerente: Antonio Lopes de SouzaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 26/11/2014

Processo: 32.195/2012Requerente: Valdir Vieira CamposAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 26/11/2014

Processo: 42.705/2010Requerente: Ismael Antunes CorseiroAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: IndeferidoData: 26/11/2014

Processo: 29.504/2013Requerente:Antonio Aparecido Tadeu RubianoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 24/11/2014

Processo: 38.523/2013Requerente: Anna Maria Caporuscio e OutrosAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 22.545/2013Requerente: Igreja Evang. Assembleia de DeusAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 26.244/2014Requerente: Reinaldo Pereira da Rocha e OutroAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 17.276/2014Requerente: CJSDM Administração e Partici-pações S.AAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 20.148/2012Requerente:Abiatar Empreendimentos e Parti-cipações LtdaAssunto: Alvará de Edificações e DesdobroSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 24.086/2014Requerente: Leandra Nunes da SilvaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 23.910/2011Requerente:Landualdo Dias dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 29.311/2012Requerente: Cooperativa Habitacional Vida NovaAssunto: Projeto ModificativoSituação: Comunique-seData: 26/11/2014

Processo: 40.163/2011Requerente: A. Tonanni Construções e Serviços Ltda.Assunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 27/11/2014

Processo: 31.049/2012Requerente: Diego Matheus MartinsAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 27/11/2014

Processo: 32.468/2010Requerente: Francisca dos Santos QuaresmaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 27/11/2014

Processo: 13.749/2014Requerente: Eliane de Sá Valencia Araujo Fer-reiraAssunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 27/11/2014

Processo: 40.028/2013Requerente: Pedro Antonio de NadaiAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 27/11/2014

Processo: 37.061/2013Requerente: Thiago Henrique Lopes FonsecaAssunto: Alvará de Habite-seSituação: Comunique-seData: 27/11/2014

Processo: 32.031/2014Requerente: Empreendimentos e Participações

Ludwig LtdaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: DeferidoData: 27/11/2014

Processo: 33.196/2014Requerente: Mario Teruo HamadaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: DeferidoData: 27/11/2014

Processo: 31.114/2014Requerente: Roberto SteinerAssunto: Certidão de DiretrizesSituação: DeferidoData: 27/11/2014

Processo: 28.724/2012Requerente: Lojas Renner Sociedade AnonimaAssunto: Alvará para Inst. E Funcionamento de Equipamentos.Situação: IndeferidoData: 27/11/2014

Processo: 12.909/2012Requerente: Marcia Regina de SouzaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 27/11/2014

Processo: 6953/2012Requerente: Paulo Alex PucciAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 27/11/2014

Processo: 40.217/2013Requerente: Aurora Maria AguileraAssunto: Comunicação Sobre Obras de TerraSituação: IndeferidoData: 27/11/2014

Processo: 34.768/2013Requerente: Carlos Eduardo FaleiroAssunto: SolicitaçãoSituação: IndeferidoData: 27/11/2014

Processo: 12.047/2012Requerente: Mario Jorge Barbosa de CamargoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 27/11/2014

Processo: 22.188/2012Requerente: Mauricio Henrique SiqueiraAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 27/11/2014

Processo: 5528/2014Requerente: Auto Posto Roda Brasil LtdaAssunto: ConsultaSituação: IndeferidoData: 27/11/2014

Processo: 6097/2012Requerente: Elevadores Atlas Shindler S/AAssunto: Alvará de Funcionamento p/ Elevado-resSituação: IndeferidoData: 27/11/2014

Processo: 6.435/1992Requerente: Keiko do Brasil Ind. Comércio LtdaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 28/11/2014

Processo: 27.484/2013Requerente: Lija Rosa do CarmoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 28/11/2014

Processo: 4564/2011Requerente: Ricardo Marques AlvesAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 28/11/2014

Processo: 27.676.2011Requerente: Maria da Luz Fernandes da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 28/11/2014

Processo: 27.199/2011Requerente: Nilton Mariano dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 28/11/2014

Processo: 39.041/2013Requerente: Klaus DietrichAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012.Situação: Comunique-seData: 28/11/2014

Processo: 17.424/2013Requerente: Emilio Rached Esper KallasAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 27/11/2014

Processo: 35.106/2014Requerente: Carlos Roberto Guimaraes TinocoAssunto: Renovação Cadastral de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 27/11/2014

Processo: 33.272/2014Requerente: Rosa Cardoso FelixAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 27/11/2014

Processo: 20.063/2014Requerente: Eduardo de Moraes dos SantosAssunto: Alvará de Edificação


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea “c”) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | || | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | || | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO || FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) || | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | || | | | | | | (b) | (c) | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 641.287.158,74| 643.910.719,41| 37.023.277,77| 576.740.374,71| 89.270.859,52| 478.629.990,45| 0,00| 95,32| 74,33| 165.280.728,96|| LEGISLATIVA | | | | | | | | | | || acao legislativa | 1.564.000,00| 1.564.000,00| 0,00| 1.563.302,52| 260.550,42| 1.302.752,10| 0,00| 0,25| 83,29| 261.247,90|| administracao geral | 18.686.000,00| 19.426.000,00| 1.055.985,52| 18.196.358,10| 3.303.879,23| 15.673.513,11| 0,00| 3,12| 80,68| 3.752.486,89|| tecnologia da informacao | 200.000,00| 310.000,00| 509,98| 288.991,44| 37.543,36| 257.533,41| 0,00| 0,05| 83,07| 52.466,59|| formacao de recursos humanos | 20.000,00| 20.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 20.000,00|| JUDICIARIA | | | | | | | | | | || defesa do interesse publico no processo | 1.526.115,84| 1.775.304,75| 172.261,76| 1.716.353,97| 235.049,91| 1.662.576,74| 0,00| 0,33| 93,65| 112.728,01|| ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | || administracao geral | 55.490.300,67| 48.772.924,62| 2.908.374,61| 47.380.614,21| 8.162.419,89| 39.705.840,56| 0,00| 7,90| 81,40| 9.067.084,06|| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | || administracao geral | 10.000,00| 3.000,00| 0,00| 3.000,00| 0,00| 3.000,00| 0,00| 0,00| 100,00| 0,00|| policiamento | 5.933.039,92| 6.953.169,95| 516.850,14| 6.746.141,49| 1.144.916,31| 6.531.763,28| 0,00| 1,30| 93,93| 421.406,67|| defesa civil | 22.000,00| 2.058,55| 0,00| 2.058,55| 0,00| 2.058,55| 0,00| 0,00| 100,00| 0,00|| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | || administracao geral | 271.001,00| 103.239,02| -1.728,23| 41.510,79| 0,00| 33.301,02| 0,00| 0,00| 32,25| 69.938,00|| assistencia ao idoso | 1.375.412,22| 554.160,18| 102.665,49| 465.856,58| 16.547,48| 347.346,42| 0,00| 0,06| 62,67| 206.813,76|| assistencia ao portador de deficiencia | 344.843,00| 168.453,73| 0,00| 168.453,73| 18.000,00| 141.453,73| 0,00| 0,02| 83,97| 27.000,00|| assistencia a crianca e ao adolescente | 1.989.901,16| 2.295.664,99| 176.755,44| 2.004.469,82| 342.691,47| 1.538.368,92| 0,00| 0,30| 67,01| 757.296,07|| assistencia comunitaria | 2.309.697,81| 3.012.277,55| 212.190,43| 2.131.407,32| 416.510,69| 1.476.958,94| 0,00| 0,29| 49,03| 1.535.318,61|| PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.059.125,00| 2.059.125,00| 601.084,88| 1.399.469,10| 221.976,05| 772.238,65| 0,00| 0,15| 37,50| 1.286.886,35|| administracao financeira | 1,00| 1,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1,00|| previdencia do regime estatutario | 24.572.506,00| 29.107.506,00| 5.957.901,21| 28.645.414,93| 5.376.618,05| 22.079.829,34| 0,00| 4,39| 75,85| 7.027.676,66|| SAUDE | | | | | | | | | | || atencao basica | 45.997.495,61| 44.131.330,75| 2.751.946,52| 43.140.413,50| 8.216.096,30| 38.093.988,53| 0,00| 7,58| 86,31| 6.037.342,22|| assistencia hospitalar e ambulatorial | 84.781.564,77| 90.549.643,40| 4.005.429,27| 90.103.848,75| 16.239.818,13| 82.952.613,45| 0,00| 16,52| 91,61| 7.597.029,95|| suporte profilatico e terapeutico | 2.662.445,84| 2.979.567,13| 504.728,95| 2.839.401,52| 616.010,83| 2.117.937,33| 0,00| 0,42| 71,08| 861.629,80|| vigilancia sanitaria | 450.000,00| 31.204,97| 451,67| 31.204,97| 451,67| 30.377,56| 0,00| 0,00| 97,34| 827,41|| vigilancia epidemiologica | 470.000,00| 858.374,42| 248.266,74| 658.086,56| 316.372,53| 487.703,34| 0,00| 0,09| 56,81| 370.671,08|| EDUCACAO | | | | | | | | | | || administracao geral | 35.787.122,70| 42.529.376,02| 3.963.529,35| 42.257.453,85| 7.185.472,69| 35.496.333,72| 0,00| 7,06| 83,46| 7.033.042,30|| atencao basica | 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| alimentacao e nutricao | 16.341.592,69| 13.809.905,96| 966.475,99| 13.694.228,00| 2.078.458,03| 12.048.843,90| 0,00| 2,39| 87,24| 1.761.062,06|| ensino fundamental | 96.935.514,91| 106.002.737,95| 1.028.026,44| 99.945.949,06| 15.890.795,17| 79.738.179,86| 0,00| 15,88| 75,22| 26.264.558,09|| ensino profissional | 438.925,65| 126.549,77| 4.935,86| 94.229,77| 4.935,86| 94.229,61| 0,00| 0,01| 74,46| 32.320,16|| educacao infantil | 15.717.138,77| 18.510.952,99| 1.003.840,03| 17.815.284,51| 3.794.510,34| 16.237.772,08| 0,00| 3,23| 87,71| 2.273.180,91|| educacao especial | 100.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| CULTURA | | | | | | | | | | || administracao geral | 1.293.685,72| 1.321.423,38| 31.688,64| 1.300.032,60| 223.808,01| 1.187.149,89| 0,00| 0,23| 89,83| 134.273,49| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea “c”) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | || | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | || | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO || FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) || | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | || | | | | | | (b) | (c) | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| patr.historico, artistico e arqueologico | 1.654.201,14| 251.886,98| 67,11| 150.716,61| 1.554,70| 147.944,55| 0,00| 0,02| 58,73| 103.942,43|| difusao cultural | 2.176.638,76| 2.016.267,68| 98.338,75| 1.886.630,43| 356.933,40| 1.475.299,12| 0,00| 0,29| 73,16| 540.968,56|| turismo | 969.719,60| 2.172.145,16| 41.322,32| 2.131.245,98| 247.462,96| 1.566.059,65| 0,00| 0,31| 72,09| 606.085,51|| DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | || assistencia comunitaria | 50.000,00| 19.330,64| -1.300,00| 18.030,64| 606,80| 18.030,64| 0,00| 0,00| 93,27| 1.300,00|| promocao industrial | 7.423,08| 7.423,08| 0,00| 7.423,08| 1.237,18| 6.317,90| 0,00| 0,00| 85,11| 1.105,18|| URBANISMO | | | | | | | | | | || servicos urbanos | 66.548.175,87| 80.732.490,59| 6.053.903,36| 77.917.284,21| 6.366.016,42| 61.450.266,73| 0,00| 12,23| 76,11| 19.282.223,86|| HABITACAO | | | | | | | | | | || administracao geral | 6.137.700,64| 6.779.341,87| 748.478,75| 5.892.468,51| 1.159.339,04| 5.619.530,37| 0,00| 1,11| 82,89| 1.159.811,50|| habitacao urbana | 44.016.102,15| 9.682.818,76| -54.305,79| 8.468.989,22| 267.964,34| 3.474.822,83| 0,00| 0,69| 35,88| 6.207.995,93|| SANEAMENTO | | | | | | | | | | || saneamento basico urbano | 13.429.574,41| 22.384.023,81| 616.433,74| 22.384.023,81| 2.062.567,01| 17.072.250,32| 0,00| 3,40| 76,26| 5.311.773,49|| GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | || preservacao e conservacao ambiental | 11.000,00| 53.173,44| 42.370,00| 53.173,44| 91,44| 10.803,44| 0,00| 0,00| 20,31| 42.370,00|| COMERCIO E SERVICOS | | | | | | | | | | || administracao geral | 14.753,00| 12.181,12| 0,00| 12.181,12| 0,00| 12.026,32| 0,00| 0,00| 98,72| 154,80|| relacoes de trabalho | 20.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| fomento ao trabalho | 20.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| habitacao urbana | 20.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| difusao do conhecimento cientifico e tec | 72.028,00| 65.498,33| 1.494,14| 59.877,37| 10.703,82| 53.391,17| 0,00| 0,01| 81,51| 12.107,16|| promocao industrial | 136.008,00| 24.703,89| 0,00| 24.703,89| 627,99| 22.939,59| 0,00| 0,00| 92,85| 1.764,30|| propriedade industrial | 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| promocao comercial | 571.505,00| 286.141,84| 4.789,73| 188.555,23| 29.128,82| 166.578,46| 0,00| 0,03| 58,21| 119.563,38|| COMUNICACOES | | | | | | | | | | || comunicacao social | 60.000,00| 1.592.586,30| 400.314,78| 1.444.256,13| 115.893,08| 826.935,45| 0,00| 0,16| 51,92| 765.650,85|| TRANSPORTE | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.014.536,98| 2.200.473,43| 216.115,78| 2.095.925,69| 290.982,93| 1.984.254,02| 0,00| 0,39| 90,17| 216.219,41|| assistencia ao portador de deficiencia | 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| transportes coletivos urbanos | 8.420.060,94| 8.294.053,90| 2.059.333,29| 8.071.992,74| 907.043,67| 5.645.158,32| 0,00| 1,12| 68,06| 2.648.895,58|| DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | || desporto comunitario | 14.690.215,90| 11.677.445,85| 283.751,12| 7.365.665,30| 1.064.169,91| 6.344.359,21| 0,00| 1,26| 54,33| 5.333.086,64|| ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | || servico da divida interna | 13.500.000,00| 13.500.000,00| 0,00| 13.500.000,00| 1.945.044,63| 10.490.949,76| 0,00| 2,08| 77,71| 3.009.050,24|| transferencias | 1.000,00| 651.000,00| 300.000,00| 651.000,00| 340.058,96| 445.712,89| 0,00| 0,08| 68,46| 205.287,11|| outros encargos especiais | 1.400.000,00| 1.782.695,67| 0,00| 1.782.695,67| 0,00| 1.782.695,67| 0,00| 0,35| 100,00| 0,00|| RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | || reserva do rpps | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | || reserva do rpps | 47.467.084,99| 42.747.084,99| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 42.747.084,99| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea “c”) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | || | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | || | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO || FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) || | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | || | | | | | | (b) | (c) | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| reserva de contintencia | 500.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 32.625.531,12| 30.001.970,45| 65.757,09| 29.742.508,82| 4.819.599,73| 23.485.939,45| 0,00| 4,67| 78,28| 6.516.031,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III)=(I + II) | 673.912.689,86| 673.912.689,86| 37.089.034,86| 606.482.883,53| 94.090.459,25| 502.115.929,90 | 100,00| 74,50| 171.796.759,96| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea “c”) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | || | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | |

ANEXOS



| | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO || FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) || | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | || | | | | | | (b) | (c) | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | || LEGISLATIVA | | | | | | | | | | || administracao geral | 350.000,00| 350.000,00| 38.000,00| 350.000,00| 76.963,19| 321.827,72| 0,00| 1,37| 91,95| 28.172,28|| JUDICIARIA | | | | | | | | | | || defesa do interesse publico no processo | 114.956,94| 114.956,94| 0,00| 114.956,94| 20.651,63| 100.618,05| 0,00| 0,42| 87,52| 14.338,89|| ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.563.992,14| 2.513.683,09| 0,00| 2.408.241,71| 357.401,37| 1.962.180,96| 0,00| 8,35| 78,05| 551.502,13|| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | || policiamento | 1.348.412,94| 1.328.527,41| 0,00| 1.298.858,50| 207.036,19| 1.047.508,10| 0,00| 4,46| 78,84| 281.019,31|| PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | || administracao geral | 50.800,00| 220.800,00| 50.669,77| 192.334,59| 50.669,77| 192.334,59| 0,00| 0,81| 87,10| 28.465,41|| SAUDE | | | | | | | | | | || atencao basica | 3.382.447,04| 3.282.037,89| -9.638,64| 3.253.282,32| 559.817,85| 2.600.907,25| 0,00| 11,07| 79,24| 681.130,64|| assistencia hospitalar e ambulatorial | 5.218.384,50| 5.118.384,50| 0,00| 5.118.384,50| 866.978,55| 4.173.020,72| 0,00| 17,76| 81,53| 945.363,78|| EDUCACAO | | | | | | | | | | || administracao geral | 1.671.354,58| 1.671.354,58| -13.274,04| 1.649.512,02| 385.392,79| 1.543.677,00| 0,00| 6,57| 92,36| 127.677,58|| alimentacao e nutricao | 27.130,04| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| ensino fundamental | 9.918.483,16| 7.722.656,26| 0,00| 7.722.656,26| 1.193.694,64| 5.878.706,24| 0,00| 25,03| 76,12| 1.843.950,02|| educacao infantil | 2.979.279,80| 2.679.279,80| 0,00| 2.679.279,80| 460.302,16| 2.272.024,73| 0,00| 9,67| 84,79| 407.255,07|| CULTURA | | | | | | | | | | || administracao geral | 84.133,70| 84.133,70| 0,00| 84.133,70| 8.496,13| 58.661,85| 0,00| 0,24| 69,72| 25.471,85|| turismo | 111.262,34| 111.262,34| 0,00| 111.262,34| 17.909,89| 88.529,29| 0,00| 0,37| 79,56| 22.733,05|| URBANISMO | | | | | | | | | | || servicos urbanos | 230.910,96| 230.910,96| 0,00| 188.537,08| 24.170,42| 136.189,73| 0,00| 0,57| 58,97| 94.721,23|| HABITACAO | | | | | | | | | | || administracao geral | 429.862,86| 429.862,86| 0,00| 429.862,86| 61.434,55| 318.131,75| 0,00| 1,35| 74,00| 111.731,11|| TRANSPORTE | | | | | | | | | | || administracao geral | 471.186,10| 471.186,10| 0,00| 471.186,10| 79.378,93| 364.268,52| 0,00| 1,55| 77,30| 106.917,58|| DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | || desporto comunitario | 172.934,02| 172.934,02| 0,00| 170.020,10| 7.148,43| 101.877,34| 0,00| 0,43| 58,91| 71.056,68|| ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | || servico da divida interna | 3.500.000,00| 3.500.000,00| 0,00| 3.500.000,00| 442.153,24| 2.325.475,61| 0,00| 9,90| 66,44| 1.174.524,39||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 32.625.531,12| 30.001.970,45| 65.757,09| 29.742.508,82| 4.819.599,73| 23.485.939,45 | 100,00| 78,28| 6.516.031,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea “c”) R$ 1,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas “a” e “b” do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 641.287.158,74 | 659.549.195,33 | 83.703.651,20 | 12,69 | 512.054.465,84 | 77,63 | 147.494.729,49 || RECEITAS CORRENTES | | | | | | | || receita tributaria | | | | | | | || impostos | 121.251.577,00 | 74.282.529,25 | 17.858.792,14 | 24,04 | 112.612.854,02 | 151,60 | -38.330.324,77 || taxas | 16.888.236,77 | 16.719.433,80 | 1.793.856,18 | 10,72 | 16.353.191,60 | 97,80 | 366.242,20 || receita de contribuicoes | | | | | | | || contribuicoes sociais | 21.587.847,45 | 21.639.097,43 | 2.613.767,59 | 12,07 | 13.877.910,82 | 64,13 | 7.761.186,61 || contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica | 10.040.753,00 | 10.040.753,00 | 1.948.298,93 | 19,40 | 9.576.993,07 | 95,38 | 463.759,93 || receita patrimonial | | | | | | | || receitas de valores mobiliarios | 13.499.680,22 | 38.271.719,85 | -2.998.587,50 | -7,83 | 23.981.622,02 | 62,66 | 14.290.097,83 || receita de servicos | | | | | | | || receita de servicos | 1.929,44 | 632.521,72 | 376.110,76 | 59,46 | 610.052,55 | 96,44 | 22.469,17 || transferencias correntes | | | | | | | || transferencias intergovernamentais | 328.138.558,57 | 346.399.588,26 | 52.616.267,66 | 15,18 | 278.108.333,70 | 80,28 | 68.291.254,56 || transferencias de pessoas | 2.735,85 | 4.551,91 | 2.800,00 | 61,51 | 6.760,00 | 148,50 | -2.208,09 || transferencias de convenios | 82.445,00 | 82.445,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 82.445,00 || outras receitas correntes | | | | | | | || multas e juros de mora | 10.112.393,65 | 16.599.391,57 | 3.527.682,19 | 21,25 | 13.444.323,35 | 80,99 | 3.155.068,22 || indenizacoes e restituicoes | 1.261.792,03 | 2.770.830,03 | 120.278,13 | 4,34 | 1.522.865,77 | 54,96 | 1.247.964,26 || receita da divida ativa | 16.532.819,01 | 17.017.147,39 | 2.722.790,20 | 16,00 | 9.204.250,93 | 54,08 | 7.812.896,46 || receitas correntes diversas | 11.953.417,34 | 17.661.243,85 | 724.646,96 | 4,10 | 11.936.350,16 | 67,58 | 5.724.893,69 || RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | || operacoes de credito | | | | | | | || operacoes de credito internas | 32.439.573,41 | 32.439.573,41 | 1.446.133,27 | 4,45 | 7.127.799,91 | 21,97 | 25.311.773,50 || transferencias de capital | | | | | | | || transferencias intergovernamentais | 57.493.400,00 | 64.988.368,86 | 950.814,69 | 1,46 | 13.691.157,94 | 21,06 | 51.297.210,92 || RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 32.625.531,12 | 32.829.909,40 | 4.812.831,52 | 14,65 | 25.264.172,99 | 76,95 | 7.565.736,41 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 673.912.689,86 | 692.379.104,73 | 88.516.482,72 | 12,78 | 537.318.638,83 | 77,60 | 155.060.465,90 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Operacoes de Credito Internas | | | | | | | || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Operacoes de Credito Externas | | | | | | | || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 673.912.689,86 | 692.379.104,73 | 88.516.482,72 | 12,78 | 537.318.638,83 | 77,60 | 155.060.465,90 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL (VII) = (V + VI) | 673.912.689,86 | 692.379.104,73 | 88.516.482,72 | 12,78 | 537.318.638,83 | 77,60 | 155.060.465,90 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | | | | | 0,00 | | || superavit financeiro | | | | | 0,00 | | || reabertura de creditos adicionais | | | | | 0,00 | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas “a” e “b” do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | || | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | || | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO | | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) || | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | || | | | | | | | (g) | (h) | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 641.287.158,74| 2.623.560,67| 643.910.719,41| 37.023.277,77| 576.740.374,71| 89.270.859,52| 478.629.990,45| 0,00| 74,33 | 165.280.728,96|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | || pessoal e encargos sociais | 210.110.993,45| 10.848.297,08| 220.959.290,53| 15.537.855,99| 218.353.538,48| 43.742.752,61| 193.257.267,92| 0,00| 87,46 | 27.702.022,61|| juros e encargos da divida | 2.500.000,00| 0,00| 2.500.000,00| 0,00| 2.500.000,00| 401.258,32| 1.823.462,40| 0,00| 72,93 | 676.537,60|| outras despesas correntes | 242.840.303,99| 25.790.594,22| 268.630.898,21| 19.161.090,30| 258.042.787,83| 34.053.603,79| 214.241.504,03| 0,00| 79,75 | 54.389.394,18|| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | || investimentos | 126.868.776,31| -28.795.330,63| 98.073.445,68| 2.324.331,48| 86.844.048,40| 9.529.458,49| 60.640.268,74| 0,00| 61,83 | 37.433.176,94|| amortizacao da divida | 11.000.000,00| 0,00| 11.000.000,00| 0,00| 11.000.000,00| 1.543.786,31| 8.667.487,36| 0,00| 78,79 | 2.332.512,64|| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS| | | | | | | | | | || reserva de contingencia ou reserva do r| 500.000,00| -500.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00||RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | || reserva do rpps | 47.467.084,99| -4.720.000,00| 42.747.084,99| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 42.747.084,99||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 32.625.531,12| -2.623.560,67| 30.001.970,45| 65.757,09| 29.742.508,82| 4.819.599,73| 23.485.939,45| 0,00| 78,28 | 6.516.031,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 673.912.689,86| 0,00| 673.912.689,86| 37.089.034,86| 606.482.883,53| 94.090.459,25| 502.115.929,90| 0,00| 74,50 | 171.796.759,96||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|| Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | | | || Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|


| Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | || Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 673.912.689,86| 0,00| 673.912.689,86| 37.089.034,86| 606.482.883,53| 94.090.459,25| 502.115.929,90 | 74,50 | 171.796.759,96||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 35.202.708,93 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 673.912.689,86| 0,00| 673.912.689,86| 37.089.034,86| 606.482.883,53| 94.090.459,25| 537.318.638,83 | 79,73 | 136.594.051,03| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas “a” e “b” do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | || receita de contribuicoes (i-o) | | | | | | | || contribuicoes sociais (i-o) | 32.305.531,12 | 32.446.576,12 | 4.728.152,96 | 14,57 | 24.906.070,78 | 76,76 | 7.540.505,34 || outras receitas correntes (i-o) | | | | | | | || multas e juros de mora (i-o) | 320.000,00 | 383.333,28 | 84.678,56 | 22,09 | 358.102,21 | 93,41 | 25.231,07 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 32.625.531,12 | 32.829.909,40 | 4.812.831,52 | 14,65 | 25.264.172,99 | 76,95 | 7.565.736,41 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | || | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | || | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) || | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | || | | | | | | | (g) | (h) | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | || pessoal e encargos sociais | 29.125.531,12| -2.623.560,67| 26.501.970,45| 65.757,09| 26.242.508,82| 4.377.446,49| 21.160.463,84| 0,00| 79,84 | 5.341.506,61|| juros e encargos da divida | 500.000,00| 0,00| 500.000,00| 0,00| 500.000,00| 74.678,56| 257.322,08| 0,00| 51,46 | 242.677,92|| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | || amortizacao / refinanciamento da divida| 3.000.000,00| 0,00| 3.000.000,00| 0,00| 3.000.000,00| 367.474,68| 2.068.153,53| 0,00| 68,93 | 931.846,47||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 32.625.531,12| -2.623.560,67| 30.001.970,45| 65.757,09| 29.742.508,82| 4.819.599,73| 23.485.939,45| 0,00| 78,28 | 6.516.031,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || || RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: NOVEMBRO/2013 A OUTUBRO/2014 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ESPECIFICACAO | NOV/13 | DEZ/13 | JAN/14 | FEV/14 | MAR/14 | ABR/14 | MAI/14 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | || Receita Tributaria | | | | | | | || IPTU | 1.510.449,06| 542.136,28| 118.499,41| 26.510.491,38| 1.840.285,60| 1.919.945,25| 1.869.332,74|| ISS | 5.718.071,01| 6.311.456,62| 5.984.435,82| 4.996.065,42| 4.712.138,36| 5.754.760,25| 5.542.110,06|| ITBI | 475.651,34| 749.003,22| 433.387,00| 495.611,84| 598.053,87| 620.446,64| 777.623,51|| IRRF | 1.028.517,40| 2.223.985,83| 1.069.628,30| 987.131,12| 1.203.065,05| 1.118.845,69| 1.172.943,67|| Outras Receitas Tributarias | 589.850,55| 648.765,49| 106.903,25| 7.644.143,35| 737.316,67| 727.108,15| 747.170,31|| Receita de Contribuicoes | 2.159.953,37| 2.134.835,01| 3.298.895,14| 2.110.774,55| 2.164.545,70| 2.202.500,96| 2.213.314,53|| Receita Patrimonial | 651.801,04| -414.486,57| 2.692.434,60| 171.871,34| 493.966,76| 1.606.416,59| 6.405.124,24|| Receita de Servicos | 24.583,10| 32.927,94| 17.812,19| 11.189,93| 16.288,97| 36.079,03| 49.555,05|| Transferencias Correntes | | | | | | | || Cota-Parte do FPM | 4.578.576,54| 6.908.026,54| 5.529.502,27| 5.900.919,86| 3.500.396,52| 3.995.113,29| 5.323.979,67|| Cota-Parte do ICMS | 11.691.529,32| 15.236.229,17| 10.993.265,09| 11.206.930,20| 11.348.283,77| 12.345.514,82| 11.874.038,10|| Cota-Parte do IPVA | 593.164,78| 1.054.813,08| 8.009.767,05| 3.329.584,63| 3.673.925,08| 1.947.924,78| 1.077.332,37|| Cota-Parte do ITR | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Transferencias da LC 87/1996 | 63.652,92| 63.652,92| 61.452,94| 61.452,94| 0,00| 61.452,94| 61.452,94|| Transferencias da LC 61/1989 | 84.583,83| 143.005,31| 93.838,18| 67.229,74| 65.760,93| 78.379,33| 74.161,42|| Transferencias do FUNDEB | 7.162.440,84| 8.136.613,40| 11.193.924,65| 8.488.734,88| 7.897.500,60| 7.942.962,43| 7.531.455,64|| Outras Transferencias Correntes | 4.026.466,53| 3.889.985,42| 4.669.334,03| 2.848.881,69| 5.365.772,50| 4.889.804,31| 2.831.595,33|| Outras Receitas Correntes | 2.789.420,03| 4.937.264,36| 9.457.983,66| 2.695.525,79| 2.454.621,33| 2.341.601,80| 2.575.483,61|| DEDUCOES (II) | | | | | | | || Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 1.236.329,27| 1.278.319,67| 2.381.059,57| 1.190.938,89| 1.227.939,27| 1.253.427,19| 1.274.963,03|| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 335.833,68| 19.515,54| 0,00| 249.413,39| 0,00| 0,00| 0,00|| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 3.265.599,01| 4.665.516,73| 3.316.136,04| 3.094.913,61| 2.969.735,99| 3.280.416,14| 3.451.894,08||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 38.310.949,70| 46.634.862,08| 58.033.867,97| 72.991.272,77| 41.874.246,45| 43.055.012,93| 45.399.816,08| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO || ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA || | JUN/14 | JUL/14 | AGO/14 | SET/14 | OUT/14 | 12 MESES) | 2014 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | || Receita Tributaria | | | | | | | || IPTU | 1.857.069,32| 1.782.632,21| 1.691.053,63| 1.983.977,59| 1.917.442,90| 43.543.315,37| 42.091.107,59|| ISS | 5.790.927,95| 5.527.004,37| 5.034.210,18| 4.789.448,79| 5.103.033,15| 65.263.661,98| 21.300.623,73|| ITBI | 612.482,54| 881.424,14| 779.982,94| 900.711,68| 809.119,65| 8.133.498,37| 6.445.999,91|| IRRF | 1.022.015,87| 1.058.260,41| 992.197,34| 1.077.759,54| 1.277.298,84| 14.231.649,06| 14.953.828,56|| Outras Receitas Tributarias | 2.158.401,52| 1.249.946,76| 1.188.345,41| 1.150.402,30| 643.453,88| 17.591.807,64| 12.238.474,25|| Receita de Contribuicoes | 2.313.177,00| 2.217.777,10| 2.371.852,39| 2.254.185,52| 2.307.881,00| 27.749.692,27| 33.361.039,78|| Receita Patrimonial | 3.951.979,48| 2.081.803,87| 9.576.612,64| -7.050.432,69| 4.051.845,19| 24.218.936,49| 38.022.446,62|| Receita de Servicos | 29.942,60| 38.844,26| 34.229,76| 330.181,39| 45.929,37| 667.563,59| 572.226,16|| Transferencias Correntes | | | | | | | || Cota-Parte do FPM | 3.992.641,11| 3.425.633,91| 4.165.862,42| 3.651.726,73| 3.451.257,82| 54.423.636,68| 48.549.852,74|| Cota-Parte do ICMS | 9.508.252,03| 15.160.059,09| 11.494.792,03| 14.848.700,72| 10.878.341,93| 146.585.936,27| 162.756.225,02|| Cota-Parte do IPVA | 920.385,11| 852.254,69| 855.305,80| 6.575.660,68| 1.256.482,56| 30.146.600,61| 31.563.213,50|| Cota-Parte do ITR | 0,00| 0,00| 0,00| 11,64| 468,07| 479,71| 83,26|| Transferencias da LC 87/1996 | 61.452,94| 61.452,94| 61.452,94| 61.452,94| 61.452,94| 680.382,30| 536.840,82|| Transferencias da LC 61/1989 | 79.263,35| 78.828,71| 75.817,55| 251.092,83| 80.181,93| 1.172.143,11| 1.041.266,49|| Transferencias do FUNDEB | 6.099.545,35| 9.082.965,34| 7.164.596,07| 8.980.216,32| 6.883.920,87| 96.564.876,39| 89.191.650,30|| Outras Transferencias Correntes | 3.511.679,94| 3.766.317,80| 6.435.965,42| 3.438.830,92| 4.750.198,23| 50.424.832,12| 34.740.703,71|| Outras Receitas Correntes | 3.729.016,21| 2.979.931,42| 2.778.228,91| 3.057.027,29| 4.038.370,19| 43.834.474,60| 21.958.006,79|| DEDUCOES (II) | | | | | | | || Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 1.305.896,07| 1.305.587,66| 1.304.992,89| 1.251.896,35| 1.353.767,68| 16.365.117,54| 21.605.347,43|| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 95.486,08| 700.248,69| 440.000,00|| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 2.712.469,15| 3.730.137,02| 3.144.421,39| 9.672.625,37| 2.878.304,10| 46.182.168,63| 47.342.286,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 41.619.867,10| 45.209.412,34| 50.251.091,15| 35.376.432,47| 43.229.120,66| 561.985.951,70| 489.935.955,80| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || || RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: NOVEMBRO/2013 A OUTUBRO/2014 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/NOV/2014 e hora de emissao 19:23 CONAM 4.0-2014 Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS |



| RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2014 | Ate o Bimestre/ 2013 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 33.166.922,45 | 54.827.190,97 | -1.049.037,82 | 34.579.355,60 | 18.191.988,67 || RECEITAS CORRENTES | 33.166.922,45 | 54.827.190,97 | -1.049.037,82 | 34.579.355,60 | 18.191.988,67 || Receita de Contribuicoes dos Segurados | 21.587.847,45 | 21.639.097,43 | 2.613.767,59 | 13.877.910,82 | 17.369.511,07 || Pessoal Civil | 21.584.847,45 | 21.605.347,43 | 2.605.664,03 | 13.850.468,60 | 17.366.672,59 || Ativo | 21.289.516,25 | 21.310.016,23 | 2.549.891,29 | 13.595.759,37 | 17.125.562,50 || Inativo | 294.331,20 | 294.331,20 | 55.772,74 | 254.709,23 | 241.110,09 || Pensionista | 1.000,00 | 1.000,00 | | | || Outras Receitas de Contribuicoes | 3.000,00 | 33.750,00 | 8.103,56 | 27.442,22 | 2.838,48 || Receita Patrimonial | 11.229.075,00 | 32.638.093,54 | -3.766.979,29 | 20.313.706,31 | 590.481,32 || Receitas de Valores Mobiliarios | 11.229.075,00 | 32.638.093,54 | -3.766.979,29 | 20.313.706,31 | 590.481,32 || Outras Receitas Correntes | 350.000,00 | 550.000,00 | 104.173,88 | 387.738,47 | 231.996,28 || Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | 240.000,00 | 440.000,00 | 95.486,08 | 344.899,47 | 174.423,70 || Demais Receitas Correntes | 110.000,00 | 110.000,00 | 8.687,80 | 42.839,00 | 57.572,58 || RECEITAS DE CAPITAL | | | | | || RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | 32.625.531,12 | 32.829.909,40 | 4.812.831,52 | 25.264.172,99 | 18.989.345,26 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | 65.792.453,57 | 87.657.100,37 | 3.763.793,70 | 59.843.528,59 | 37.181.333,93 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS || | | |-----------------------------------------------------------------------------------------|| | | | EM 2014 | EM 2013 || DESPESAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM || | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV) | 26.611.632,00| 31.161.632,00| 5.598.594,10| 22.852.067,99| | 19.737.104,10| || ADMINISTRACAO | 26.611.632,00| 31.161.632,00| 221.976,05| 772.238,65| | 680.302,13| || Despesas Correntes | 26.205.232,00| 30.855.232,00| 219.580,05| 766.622,65| | 669.390,33| || Despesas de Capital | 406.400,00| 306.400,00| 2.396,00| 5.616,00| | 10.911,80| || PREVIDENCIA | | | 5.376.618,05| 22.079.829,34| | 19.056.801,97| || Pessoal Civil | | | 5.376.618,05| 22.079.829,34| | 19.056.801,97| || Aposentadorias | | | 3.901.554,45| 15.662.056,27| | 13.579.723,26| || Pensoes | | | 705.194,97| 3.264.256,08| | 2.619.720,38| || Outros Beneficios Previdenciarios | | | 769.868,63| 3.153.516,99| | 2.857.358,33| || DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | 50.800,00| 220.800,00| 50.669,77| 192.334,59| | 155.485,10| ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | 26.662.432,00| 31.382.432,00| 5.649.263,87| 23.044.402,58 | 19.892.589,20 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESULTADO PREVIDENCIARIO - RPPS (VII) = (III - VI) | 39.130.021,57| 56.274.668,37| -1.885.470,17| 36.799.126,01 | 17.288.744,73 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2014 | Ate o Bimestre/ 2013 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | 2.464.093,22 | 2.464.093,22 | 422.538,55 | 1.799.148,73 | 1.820.046,35 || Plano Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | | | | | || Recursos para Formacao de Reserva | | | | | || Outros Aportes para o RPPS | | | | | || Plano Previdenciario | 2.464.093,22 | 2.464.093,22 | 422.538,55 | 1.799.148,73 | 1.820.046,35 || Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | 2.464.093,22 | 2.464.093,22 | | | || Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | || Outros Aportes para o RPPS | | | 422.538,55 | 1.799.148,73 | 1.820.046,35 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Valor | 47.467.084,99 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PERIODO DE REFERENCIA || BENS E DIREITOS DO RPPS | SETEMBRO |-----------------------------------------------|| | | 2014 | 2013 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Bancos Conta Movimento | 359.610,20 | 608.137,65 | 613.360,43 || Investimentos | 323.934.490,72 | 328.815.874,53 | 0,00 || Outros Bens e Direitos | 358.919,59 | 358.919,59 | 285.021.667,54 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2014 | Ate o Bimestre/ 2013 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (VIII) | 32.625.531,12 | 32.829.909,40 | 4.812.831,52 | 25.264.172,99 | 18.989.345,26 || Receita de Contribuicoes | 32.305.531,12 | 32.446.576,12 | 4.728.152,96 | 24.906.070,78 | 16.791.734,30 || Patronal | 32.305.531,12 | 32.446.576,12 | 4.728.152,96 | 24.906.070,78 | 16.791.734,30 || Pessoal Civil | 32.305.531,12 | 32.446.576,12 | 4.728.152,96 | 24.906.070,78 | 16.791.734,30 || Ativo | 32.305.531,12 | 32.446.576,12 | 4.728.152,96 | 24.906.070,78 | 16.791.734,30 || Outras Receitas Correntes | 320.000,00 | 383.333,28 | 84.678,56 | 358.102,21 | 2.197.610,96 || RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | || DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XI)=(VIII+IX-X) | 32.625.531,12 | 32.829.909,40 | 4.812.831,52 | 25.264.172,99 | 18.989.345,26 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS || | | |-----------------------------------------------------------------------------------------|| | | | EM 2014 | EM 2013 || DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM || | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ADMINISTRACAO (XII) | 50.800,00| 220.800,00| 50.669,77| 192.334,59| | 155.485,10| || Despesas Correntes | 50.800,00| 220.800,00| 50.669,77| 192.334,59| | 155.485,10| ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | 50.800,00| 220.800,00| 50.669,77| 192.334,59 | 155.485,10 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/NOV/2014 e hora de emissao 19:23

NOTAS: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS |


| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------|| | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2014 | Ate o Bimestre/2013 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 556.679.507,95| 89.118.124,40 | 492.518.111,91 | 476.999.325,52 || RECEITAS TRIBUTARIAS | 91.001.963,05| 19.652.648,32 | 128.966.045,62 | 119.729.831,67 || IPTU | 44.517.709,77| 3.901.420,49 | 41.490.730,03 | 37.950.218,35 || ISS | 9.291.814,92| 9.892.481,94 | 53.234.134,35 | 49.433.581,52 || ITBI | 8.290.442,56| 1.709.831,33 | 6.908.843,81 | 6.896.430,55 || IRRF | 12.182.562,00| 2.355.058,38 | 10.979.145,83 | 10.102.283,01 || Outras Receitas Tributarias | 16.719.433,80| 1.793.856,18 | 16.353.191,60 | 15.347.318,24 || RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 64.126.426,55| 9.290.219,48 | 48.360.974,67 | 44.548.090,33 || Receitas Previdenciarias | 54.085.673,55| 7.341.920,55 | 38.783.981,60 | 36.198.618,77 || Outras Receitas de Contribuicoes | 10.040.753,00| 1.948.298,93 | 9.576.993,07 | 8.349.471,56 || RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 65,34| 2,14 | 52,95 | 6,44 || Receita Patrimonial | 38.271.719,85| -2.998.587,50 | 23.981.622,02 | 4.520.529,56 || (-) Aplicacoes Financeiras | 38.271.654,51| -2.998.589,64 | 23.981.569,07 | 4.520.523,12 || TRANSFERENCIAS CORRENTES | 346.486.585,17| 52.619.067,66 | 278.115.093,70 | 270.312.347,30 || FPM | 44.700.000,00| 5.682.387,70 | 34.349.627,37 | 31.901.117,63 || ICMS | 121.280.000,00| 20.242.687,25 | 95.726.542,40 | 101.126.018,20 || Convenios | 82.445,00| 0,00 | 0,00 | 150.000,00 || Outras Transferencias Correntes | 180.424.140,17| 26.693.992,71 | 148.038.923,93 | 137.135.211,47 || DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 55.064.467,84| 7.556.186,80 | 37.075.944,97 | 42.409.049,78 || Divida Ativa | 17.017.147,39| 2.722.790,20 | 9.204.250,93 | 17.400.711,31 || Diversas Receitas Correntes | 38.047.320,45| 4.833.396,60 | 27.871.694,04 | 25.008.338,47 || | | | | ||RECEITAS DE CAPITAL (II) | 97.427.942,27| 2.396.947,96 | 20.818.957,85 | 36.431.004,22 || Operacoes de Credito (III) | 32.439.573,41| 1.446.133,27 | 7.127.799,91 | 31.872.517,73 || Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 || Alienacao de Bens (V) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 || Transferencias de Capital | 64.988.368,86| 950.814,69 | 13.691.157,94 | 4.558.486,49 || Convenios | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outras Transferencias Capital | 64.988.368,86| 950.814,69 | 13.691.157,94 | 4.558.486,49 || Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 ||RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 64.988.368,86| 950.814,69 | 13.691.157,94 | 4.558.486,49 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 621.667.876,81| 90.068.939,09 | 506.209.269,85 | 481.557.812,01 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 Continua (1/2) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA Continuacao || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | DESPESAS EXECUTADAS || | |-------------------------------------------------------------------------------------|| | DOTACAO | EM 2014 | EM 2013 || DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------|| | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM || | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS CORRENTES (VIII) | 518.787.159,19| 82.649.739,77| 430.740.020,27| 0,00| 379.064.950,98| 0,00|| Pessoal e Encargos Sociais | 247.466.260,98| 48.120.199,10| 214.417.731,76| 0,00| 191.094.841,41| 0,00|| Juros e Encargos da Divida (IX) | 3.000.000,00| 475.936,88| 2.080.784,48| 0,00| 1.352.403,58| 0,00|| Outras Despesas Correntes | 268.320.898,21| 34.053.603,79| 214.241.504,03| 0,00| 186.617.705,99| 0,00||DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 515.787.159,19| 82.173.802,89| 428.659.235,79| 0,00| 377.712.547,40| 0,00|| | | | | | | ||DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 112.680.640,41| 11.440.719,48| 71.375.909,63| 0,00| 59.889.577,55| 0,00|| Investimentos | 98.680.640,41| 9.529.458,49| 60.640.268,74| 0,00| 53.737.274,14| 0,00|| Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Amortizacao da Divida (XIV) | 14.000.000,00| 1.911.260,99| 10.735.640,89| 0,00| 6.152.303,41| 0,00|| Outras Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 98.680.640,41| 9.529.458,49| 60.640.268,74| 0,00| 53.737.274,14| 0,00|| | | | | | | ||RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | | | ||RESERVA DO RPPS (XVII) | 42.747.084,99| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 657.214.884,59| 91.703.261,38| 489.299.504,53| 0,00| 431.449.821,54| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | -35.547.007,78| -1.634.322,29| 16.909.765,32 | 50.107.990,47 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 0,00 | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 159.912.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 (2/2)FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/NOV/2014 e hora de emissao 19:24 Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA Continuacao || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM 4.0-2014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------|| | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2014 | Ate o Bimestre/2013 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 556.679.507,95| 89.118.124,40 | 492.518.111,91 | 476.999.325,52 || RECEITAS TRIBUTARIAS | 91.001.963,05| 19.652.648,32 | 128.966.045,62 | 119.729.831,67 || IPTU | 44.517.709,77| 3.901.420,49 | 41.490.730,03 | 37.950.218,35 || ISS | 9.291.814,92| 9.892.481,94 | 53.234.134,35 | 49.433.581,52 || ITBI | 8.290.442,56| 1.709.831,33 | 6.908.843,81 | 6.896.430,55 || IRRF | 12.182.562,00| 2.355.058,38 | 10.979.145,83 | 10.102.283,01 || Outras Receitas Tributarias | 16.719.433,80| 1.793.856,18 | 16.353.191,60 | 15.347.318,24 || RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 64.126.426,55| 9.290.219,48 | 48.360.974,67 | 44.548.090,33 || Receitas Previdenciarias | 54.085.673,55| 7.341.920,55 | 38.783.981,60 | 36.198.618,77 || Outras Receitas de Contribuicoes | 10.040.753,00| 1.948.298,93 | 9.576.993,07 | 8.349.471,56 || RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 65,34| 2,14 | 52,95 | 6,44 || Receita Patrimonial | 38.271.719,85| -2.998.587,50 | 23.981.622,02 | 4.520.529,56 || (-) Aplicacoes Financeiras | 38.271.654,51| -2.998.589,64 | 23.981.569,07 | 4.520.523,12 || TRANSFERENCIAS CORRENTES | 346.486.585,17| 52.619.067,66 | 278.115.093,70 | 270.312.347,30 || FPM | 44.700.000,00| 5.682.387,70 | 34.349.627,37 | 31.901.117,63 |



| ICMS | 121.280.000,00| 20.242.687,25 | 95.726.542,40 | 101.126.018,20 || Convenios | 82.445,00| 0,00 | 0,00 | 150.000,00 || Outras Transferencias Correntes | 180.424.140,17| 26.693.992,71 | 148.038.923,93 | 137.135.211,47 || DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 55.064.467,84| 7.556.186,80 | 37.075.944,97 | 42.409.049,78 || Divida Ativa | 17.017.147,39| 2.722.790,20 | 9.204.250,93 | 17.400.711,31 || Diversas Receitas Correntes | 38.047.320,45| 4.833.396,60 | 27.871.694,04 | 25.008.338,47 || | | | | ||RECEITAS DE CAPITAL (II) | 97.427.942,27| 2.396.947,96 | 20.818.957,85 | 36.431.004,22 || Operacoes de Credito (III) | 32.439.573,41| 1.446.133,27 | 7.127.799,91 | 31.872.517,73 || Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 || Alienacao de Bens (V) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 || Transferencias de Capital | 64.988.368,86| 950.814,69 | 13.691.157,94 | 4.558.486,49 || Convenios | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outras Transferencias Capital | 64.988.368,86| 950.814,69 | 13.691.157,94 | 4.558.486,49 || Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 ||RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 64.988.368,86| 950.814,69 | 13.691.157,94 | 4.558.486,49 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 621.667.876,81| 90.068.939,09 | 506.209.269,85 | 481.557.812,01 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 Continua (1/2) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA Continuacao || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | DESPESAS EXECUTADAS || | |-------------------------------------------------------------------------------------|| | DOTACAO | EM 2014 | EM 2013 || DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------|| | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM || | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS CORRENTES (VIII) | 518.787.159,19| 82.649.739,77| 430.740.020,27| 0,00| 379.064.950,98| 0,00|| Pessoal e Encargos Sociais | 247.466.260,98| 48.120.199,10| 214.417.731,76| 0,00| 191.094.841,41| 0,00|| Juros e Encargos da Divida (IX) | 3.000.000,00| 475.936,88| 2.080.784,48| 0,00| 1.352.403,58| 0,00|| Outras Despesas Correntes | 268.320.898,21| 34.053.603,79| 214.241.504,03| 0,00| 186.617.705,99| 0,00||DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 515.787.159,19| 82.173.802,89| 428.659.235,79| 0,00| 377.712.547,40| 0,00|| | | | | | | ||DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 112.680.640,41| 11.440.719,48| 71.375.909,63| 0,00| 59.889.577,55| 0,00|| Investimentos | 98.680.640,41| 9.529.458,49| 60.640.268,74| 0,00| 53.737.274,14| 0,00|| Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Amortizacao da Divida (XIV) | 14.000.000,00| 1.911.260,99| 10.735.640,89| 0,00| 6.152.303,41| 0,00|| Outras Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 98.680.640,41| 9.529.458,49| 60.640.268,74| 0,00| 53.737.274,14| 0,00|| | | | | | | ||RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | | | ||RESERVA DO RPPS (XVII) | 42.747.084,99| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 657.214.884,59| 91.703.261,38| 489.299.504,53| 0,00| 431.449.821,54| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | -35.547.007,78| -1.634.322,29| 16.909.765,32 | 50.107.990,47 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 0,00 | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 159.912.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 (2/2)FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/NOV/2014 e hora de emissao 19:24 Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA Continuacao || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM 4.0-2014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao || Orcamento Fiscal e da Seguridade Social || || || RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados | Restos a Pagar Nao Processados || |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|| | Inscritos | | | | Inscritos | | | | || PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | || | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo || | Anteriores |dezembro/ 2013 | | | | Anteriores |dezembro/ 2013 | | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | | | ||LEGISLATIVO | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 220.979,66| 220.979,66| 0,00| 0,00| 0,00| 498.763,86| 0,00| 498.763,86| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | ||EXECUTIVO | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || GABINETE DO PREFEITO | 46.298,91| 39.064,33| 40.207,63| 0,00| 45.155,61| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 9.169,95| 11.818,53| 13.423,53| 0,00| 7.564,95| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 2.242.431,40| 1.398.664,58| 1.418.406,75| 7.770,98| 2.214.918,25| 92.503,11| 616.334,74| 0,00| 468.514,26| 58.066,19| 182.257,40|| SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | 410.602,29| 625.508,78| 539.936,51| 488,51| 495.686,05| 0,00| 295,31| 0,00| 0,00| 0,00| 295,31|| *SECR.MUN.OBRAS,INFRAESTRUTURA SERV.URB| 26.639.524,68| 10.180.492,36| 7.523.160,45| 138.987,81| 29.157.868,78| 0,00| 1.316.728,46| 0,00| 1.201.314,46| 0,00| 115.414,00|| SECRETARIA MUNICIPAL ASSUNTOS JURIDICO| 1.098,56| 24.424,82| 24.424,82| 0,00| 1.098,56| 0,00| 2.667,00| 0,00| 2.667,00| 0,00| 0,00|| SECR.MUNIC.DESENV.URBANO,HABIT.MEIO AM| 1.590.619,30| 204.931,80| 342.132,80| 0,00| 1.453.418,30| 0,00| 41.210,00| 0,00| 300,00| 0,00| 40.910,00|| SECRETARIA MUN.ASSIST.SOCIAL E CIDADAN| 310.416,10| 481.296,07| 550.270,91| 420,00| 241.021,26| 0,00| 30.659,58| 0,00| 25.057,37| 0,00| 5.602,21|| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ| 75.873,47| 73.823,78| 103.917,00| 2,00| 45.778,25| 0,00| 60.903,72| 0,00| 60.903,72| 0,00| 0,00|| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 11.171.047,17| 6.593.714,21| 2.835.856,78| 224,06| 14.928.680,54| 0,00| 414.105,58| 9.548,61| 158.146,08| 176.288,24| 79.671,26|| SECR.MUN.DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLO| 4.264.521,80| 12.756.065,62| 12.835.078,22| 101,04| 4.185.408,16| 102.958,23| 927.808,17| 0,00| 690.248,83| 6.412,50| 334.105,07|| SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENCAO | 208.560,43| 325.585,37| 355.555,08| 50,00| 178.540,72| 0,00| 2.497.080,11| 470.163,05| 2.020.258,95| 0,00| 476.821,16|| SEC.MUN.DESENV.ECONOMIC,TRABALHO E REN| 40.492,91| 160.048,12| 159.448,12| 600,00| 40.492,91| 0,00| 38.269,75| 0,00| 24.809,76| 0,00| 13.459,99|| SECRETARIA MUNICIPAL SEG.E DEFESA SOCI| 5.570,11| 294.415,06| 294.575,27| 0,00| 5.409,90| 0,00| 1.013.221,26| 206.386,80| 778.236,79| 0,00| 234.984,47|| SECRETARIA MUN.TRANSP.E MOBILIDADE URB| 37.894,74| 722.491,55| 709.188,37| 0,00| 51.197,92| 0,00| 22.270,42| 0,00| 0,00| 0,00| 22.270,42|| SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO | 6.360,78| 83.954,20| 83.954,20| 0,00| 6.360,78| 0,00| 435,00| 0,00| 0,00| 0,00| 435,00|| SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO| 99.347,06| 184.670,71| 184.378,65| 0,30| 99.638,82| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECRETARIA MUNICIPAL GESTAO DE PESSOAS| 13.450,60| 35.501,64| 31.469,56| 0,00| 17.482,68| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECR.MUN.PLANEJAMENTO,GESTAO ESTRATEGI| 0,00| 7.714,03| 7.714,03| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | || TOTAL DA PREFEITURA | 47.173.280,26| 34.204.185,56| 28.053.098,68| 148.644,70| 53.175.722,44| 195.461,34| 6.981.989,10| 686.098,46| 5.430.457,22| 240.766,93| 1.506.226,29|| | | | | | | | | | | | || ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | |


| | | | | | | | | | | | || TABOAOPREV. | 85,82| 10.589,84| 10.589,84| 0,00| 85,82| 0,00| 353.156,21| 0,00| 340.982,21| 0,00| 12.174,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III)=(I + II) | 47.173.366,08| 34.435.755,06| 28.284.668,18| 148.644,70| 53.175.808,26| 195.461,34| 7.833.909,17| 686.098,46| 6.270.203,29| 240.766,93| 1.518.400,29| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/NOV/2014 e hora de emissao 19:24 Nota: * Denominacao do orgao em anos anteriores ao exercicio de 2013 CONAM 4.0-2014 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao || Orcamento Fiscal e da Seguridade Social || || || RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados | Restos a Pagar Nao Processados || |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|| | Inscritos | | | | Inscritos | | | | || PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | || | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo || | Anteriores |dezembro/ 2013 | | | | Anteriores |dezembro/ 2013 | | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || LRF, art. 48 - Anexo 14 Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| BALANCO ORCAMENTARIO | No Bimestre | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS | | || Previsao Inicial | --- | 673.912.689,86 || Previsao Atualizada | --- | 692.379.104,73 || Receitas Realizadas | 88.516.482,72 | 537.318.638,83 || Deficit Orcamentario | --- | 0,00 || Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)| --- | 0,00 || DESPESAS | | || Dotacao Inicial | --- | 673.912.689,86 || Creditos Adicionais | --- | 0,00 || Dotacao Atualizada | --- | 673.912.689,86 || Despesas Empenhadas | 37.089.034,86 | 606.482.883,53 || Despesas Executadas | | || Liquidadas | 94.090.459,25 | 502.115.929,90 || Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 || Superavit Orcamentario | --- | 35.202.708,93 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | No Bimestre | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesas Empenhadas | 37.089.034,86 | 606.482.883,53 || Despesas Executadas | | || Liquidadas | 94.090.459,25 | 502.115.929,90 || Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita Corrente Liquida | | 561.985.951,70 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | No Bimestre | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Regime Proprio de Previdencia dos Servidores | | || Receitas Previdenciarias Realizadas (IV) | 3.763.793,70 | 59.843.528,59 || Despesas Previdenciarias Executadas (V) | | || Liquidadas | 5.649.263,87 | 23.044.402,58 || Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | 0,00 | 0,00 || Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V) | -1.885.470,17 | 36.799.126,01 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a || | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Resultado Nominal | 44.891.000,00 | -9.559.994,06 | -21,29 || Resultado Primario | 159.912.000,00 | 14.841.611,79 | 9,28 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo || | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | || Poder Executivo | 81.388.141,48 | 148.644,70 | 28.063.688,52 | 53.175.808,26 || Poder Legislativo | 220.979,66 | 0,00 | 220.979,66 | 0,00 || RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | || Poder Executivo | 7.530.606,65 | 240.766,93 | 5.771.439,43 | 1.518.400,29 || Poder Legislativo | 498.763,86 | 0,00 | 498.763,86 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL | 89.638.491,65 | 389.411,63 | 34.554.871,47 | 54.694.208,55 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 Continua (1/2) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || LRF, art. 48 - Anexo 14 Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Limites Constitucionais Anuais || DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------|| | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado || | | no Exercicio | ate o bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 76.566.591,24 | 25% | 24,21 || Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | || Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 58.519.312,34 | 60% | 71,53 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Limite Constitucional Anual || DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------|| | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado ate || | | no Exercicio | o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| * Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude | 118.005.825,48 | 15,00 | 37,31 || Liquidadas | 107.054.529,79 | - | - || Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | - | - | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/NOV/2014 e hora de emissao 19:13 Nota: * O valor constante da linha de Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude, representa o total da despesa empenhada com recursos da saude ate o periodo.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE || Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social || RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECEITAS DO ENSINO ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Previsao | Receitas Realizadas || | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------|| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da Constituicao) | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % || | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1 - RECEITAS DE IMPOSTOS | 140.459.866,00| 94.977.539,38| 20.540.946,85| 123.616.501,34| 130,15 || 1.1- Receita Resultante do Imp.s/ Propr.Predial e Ter.Urbana-IPTU | 57.987.710,00| 62.399.265,44| 6.073.849,08| 50.292.201,71| 80,59 || 1.1.1- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 41.000.000,00| 44.646.316,77| 3.906.096,20| 41.544.992,11| 93,05 || 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU | 274.542,00| 274.542,00| 2.425,30| 27.767,70| 10,11 || 1.1.3- Divida Ativa do IPTU | 11.007.302,00| 11.007.302,00| 1.256.320,33| 4.670.883,28| 42,43 || 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do IPTU | 5.705.866,00| 6.471.104,67| 913.682,96| 4.102.820,70| 63,40 || 1.1.5- (-) Deducoes da Receita do IPTU | | | -4.675,71| -54.262,08| 0,00 |



| 1.2- Receita Resultante do Imp. s/ Transmissao Inter Vivos - ITBI | 8.526.982,00| 8.496.759,25| 1.755.251,24| 7.054.337,78| 83,02 || 1.2.1- Imposto sobre a Transmissao Inter Vivos - ITBI | 8.400.000,00| 8.315.202,56| 1.710.600,03| 6.911.723,84| 83,12 || 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI | 122.129,00| 176.596,69| 45.230,31| 144.541,15| 81,84 || 1.2.3- Divida Ativa do ITBI | 4.664,00| 4.664,00| 144,00| 720,00| 15,43 || 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do ITBI | 189,00| 296,00| 45,60| 232,82| 78,65 || 1.2.5- (-) Deducoes da Receita do ITBI | | | -768,70| -2.880,03| 0,00 || 1.3- Receita Resultante do Imp. s/ Servicos Qualquer Natureza-ISS | 61.962.612,00| 11.898.952,69| 10.356.788,15| 55.290.816,02| 464,66 || 1.3.1- Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS | 60.147.313,00| 9.416.745,92| 9.892.506,61| 53.297.213,62| 565,98 || 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS | 376.643,00| 592.482,27| 69.049,76| 468.142,35| 79,01 || 1.3.3- Divida Ativa do ISS | 1.395.726,00| 1.846.794,50| 390.395,41| 1.561.301,89| 84,54 || 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do ISS | 42.930,00| 42.930,00| 4.861,04| 27.237,43| 63,44 || 1.3.5- (-) Deducoes da Receita do ISS | | | -24,67| -63.079,27| 0,00 || 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF | 11.982.562,00| 12.182.562,00| 2.355.058,38| 10.979.145,83| 90,12 || 1.4.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 11.982.562,00| 12.182.562,00| 2.355.058,38| 10.979.145,83| 90,12 || 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF | | | | | || 1.4.3- Divida Ativa do IRRF | | | | | || 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do IRRF | | | | | || 1.4.5- (-) Deducoes da Receita do IRRF | | | | | || 1.5- Receita Res. do Imp. Territorial Rural-ITR(CF,art.153,p.4.,inc.III)| | | | | || 1.5.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - ITR | | | | | || 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR | | | | | || 1.5.3- Divida Ativa do ITR | | | | | || 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do ITR | | | | | || 1.5.5- (-) Deducoes da Receita do ITR | | | | | ||2 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 236.711.430,00| 241.843.968,54| 41.116.830,79| 192.591.944,27| 79,63 || 2.1- Cota-Parte FPM | 60.000.000,00| 56.700.000,00| 7.102.984,55| 42.937.033,60| 75,72 || 2.1.1- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea b | 60.000.000,00| 56.700.000,00| 7.102.984,55| 42.937.033,60| 75,72 || 2.1.2- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea d | | | | | || 2.2- Cota-Parte ICMS | 150.000.000,00| 151.280.000,00| 25.727.042,65| 119.658.177,78| 79,09 || 2.3- ICMS-Desoneracao - L.C. No.87/1996 | 668.355,00| 669.772,75| 122.905,88| 553.076,46| 82,57 || 2.4- Cota-Parte IPI-Exportacao | 1.042.775,00| 1.027.034,16| 331.274,76| 944.553,97| 91,96 || 2.5- Cota-Parte ITR | 300,00| 495,00| 479,71| 479,71| 96,91 || 2.6- Cota-Parte IPVA | 25.000.000,00| 32.166.666,63| 7.832.143,24| 28.498.622,75| 88,59 || 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro | | | | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3 - TOTAL DA RECEITA IMPOSTOS (1+2) | 377.171.296,00| 336.821.507,92| 61.657.777,64| 316.208.445,61| 93,88 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE || Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social || RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Previsao | Receitas Realizadas || | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------|| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % || | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||4 - RECEITA DA APLIC.FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO| | | | | ||5 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE | 16.194.887,72| 18.618.883,89| 3.472.170,02| 15.044.293,75| 80,80 || 5.1- Transferencias do Salario-Educacao | 13.992.521,01| 13.992.521,01| 2.131.317,66| 11.346.758,60| 81,09 || 5.2- Transferencias Diretas - PDDE | | | | | || 5.3- Transferencias Diretas - PNAE | 2.200.000,00| 2.933.333,34| 575.404,00| 2.293.216,00| 78,17 || 5.4- Transferencias Diretas - PNATE | 366,71| 366,71| | | || 5.5- Outras Transferencias do FNDE | | 1.644.362,83| 763.723,05| 1.372.894,44| 83,49 || 5.6- Aplicacao Financeira dos Recursos do FNDE | 2.000,00| 48.300,00| 1.725,31| 31.424,71| 65,06 ||6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | || 6.1- Transferencias de Convenios | | | | | || 6.2- Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios | | | | | ||7 - RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO | | | | | ||8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 13.187.008,56| 13.187.008,56| | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(4+5+6+7+8)| 29.381.896,28| 31.805.892,45| 3.472.170,02| 15.044.293,75| 47,30 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNDEB ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Previsao | Receitas Realizadas || | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------|| RECEITAS DO FUNDEB | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % || | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB | 47.342.286,00| 47.342.286,00| 12.550.929,47| 38.251.052,89| 80,79 || 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1) | 12.000.000,00| 12.000.000,00| 1.420.596,85| 8.587.406,23| 71,56 || 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2) | 30.000.000,00| 30.000.000,00| 5.484.355,40| 23.931.635,38| 79,77 || 10.3- ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3) | 133.671,00| 133.671,00| 24.581,16| 110.615,22| 82,75 || 10.4- Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4) | 208.555,00| 208.555,00| 172.874,41| 172.874,41| 82,89 || 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrec.Destinados ao FUNDEB(20% de 1.5 +2.5) | 60,00| 60,00| 93,61| 93,61| 156,01 || 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6) | 5.000.000,00| 5.000.000,00| 5.448.428,04| 5.448.428,04| 108,96 ||11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 99.223.961,10| 99.221.968,82| 15.964.370,71| 81.806.082,26| 82,44 || 11.1- Transferencias de Recursos do FUNDEB | 98.135.992,10| 98.135.992,10| 15.864.137,19| 81.265.822,15| 82,80 || 11.2- Complementacao da Uniao ao FUNDEB | | | | | || 11.3- Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB | 1.087.969,00| 1.085.976,72| 100.233,52| 540.260,11| 49,74 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||12- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11.1-10) | 50.793.706,10| 50.793.706,10| 3.313.207,72| 43.014.769,26| 84,68 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS || | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------|| DESPESAS DO FUNDEB | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % || | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)|| | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | * | * | 13.185.908,01| 58.519.312,34| | * || 13.1- Com Educacao Infantil | * | * | 460.302,16| 2.294.816,73| | * || 13.2- Com Ensino Fundamental | * | * | 12.725.605,85| 56.224.495,61| | * ||14- OUTRAS DESPESAS | * | * | 5.169.959,24| 21.883.098,36| | * || 14.1- Com Educacao Infantil | | | | | | || 14.2- Com Ensino Fundamental | * | * | 5.169.959,24| 21.883.098,36| | * ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) | * | * | 18.355.867,25| 80.402.410,70 | * | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE || Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social || RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB | VALOR ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB | 0,00|| 16.1- FUNDEB 60% | 0,00|| 16.2- FUNDEB 40% | 0,00||17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB | 0,00|| 17.1- FUNDEB 60% | 0,00|| 17.2- FUNDEB 40% | 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) | 0,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | INDICADORES DO FUNDEB | VALOR ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) | 80.402.410,70|| 19.1- Minimo de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio (13 -(16.1 + 17.1))/(11) X 100)% | 71,53 % || 19.2- Maximo de 40% em Despesa com MDE, que nao Remuneracao do Magisterio (14 -(16.2 + 17.2))/(11) X 100)% | 26,75 % || 19.3- Maximo de 5% nao Aplicado no Exercicio (100 -(19.1 + 19.2))% | 1,72 % | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSOS NO EXERCICIO SUBSEQUENTE | VALOR ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NAO FORAM UTILIZADOS | 1.396.088,92||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATE O 1o. TRIMESTRE DE 2014 | 0,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Previsao | Receitas Realizadas || | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------|| RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % || | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


|22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE ‘. (25% de 3) | 94.292.824,00| 84.205.376,98| 15.414.444,41| 79.052.111,40| 93,88 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS || | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------|| DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % || | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)|| | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||23- EDUCACAO INFANTIL | * | * | 4.028.782,50| 16.492.214,12| | * || 23.1- Creche | * | * | 1.767.648,59| 7.664.986,97| | * || 23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB | * | * | 229.394,53| 252.186,53| | * || 23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos | * | * | 1.538.254,06| 7.412.800,44| | * || 23.2- Pre-Escola | * | * | 2.261.133,91| 8.827.227,15| | * || 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB | * | * | 230.907,63| 2.042.630,20| | * || 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos | * | * | 2.030.226,28| 6.784.596,95| | * ||24- ENSINO FUNDAMENTAL | * | * | 22.196.004,38| 103.619.969,42| | * || 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB | * | * | 17.895.565,09| 78.107.593,97| | * || 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos | * | * | 4.300.439,29| 25.512.375,45| | * ||25- ENSINO MEDIO | | | | | | ||26- ENSINO SUPERIOR | | | | | | ||27- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | * | * | | 15.950,61| | * ||28- OUTRAS | * | * | 155.000,00| 1.413.248,67| | * ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||29- TOTAL DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)| * | * | 26.379.786,88| 121.541.382,82 | * | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE || Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social || RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL | VALOR ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||30- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) | 43.014.769,26||31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO | ||32- RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50.h) | 540.260,11||33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB | 0,00||34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS | 0,00||35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4. | 0,00||36- CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS | 6.513,54|| VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||37- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) | 43.561.542,91||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37)) | 76.550.640,63||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||39- MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5. [(38)/(3)] X 100% | 24,20 % | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS || | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------|| OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % || PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)|| | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICACAO FINANCEIRA DE OUTROS | | | | | | || RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO. | | | | | | ||41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIB.SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO| * | * | 646.931,68| 13.619.944,53| | * ||42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERACOES DE CREDITO | | | | | | ||43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/ FINANC. DO ENSINO| * | * | | 1.590,00| | * ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS| | | | | | || PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) | * | * | 646.931,68| 13.621.534,53| | * ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) | * | * | 27.026.718,56| 135.162.917,35 | * | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | Saldo ate o Bimestre | Cancelado em 2014 || DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO | | (g) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 4.300.696,98| 6.513,54|| 46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino | 2.400.530,02| 6.513,54|| 46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB | 1.900.166,96| | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 4.0-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CONAM || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE || Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social || RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS | VALOR FUNDEB (h)| VALOR FUNDEF ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 | 4.594.454,20| 0,00||48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE | 81.265.822,15| 0,00||49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE | 69.814.056,57| 0,00|| 49.1- Orcamento do Exercicio | 65.897.112,21| 0,00|| 49.2- Restos a Pagar | 3.916.944,36| 0,00||50- (+) RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE O BIMESTRE | 540.260,11| 0,00||51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL | 16.586.479,89| 0,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/NOV/2014 e hora de emissao 19:23 NOTAS: 1. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio. 2. Art. 21,par.2o, Lei 11.494/2007: Ate 5% dos recursos recebidos a conta dos Fundos, inclusive relativos a complementacao da Uniao recebidos nos termos do par.1o, artigo 6o. desta Lei, poderao ser utilizados no 1o.trimestre do exercicio imediamente subsequente, mediante abertura de credito adicional. 3. Caput do artigo 212 da CF/1988. 4. Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercicio. 5. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio, no ambito de atuacao prioritaria, conforme LDB, art. 11, V.

(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

Assumo a responsabilidade pelas informacoes acima ressalvando a diferenca da metodologia adotada para apuracao dos limites constitucionais em relacao ao TCE/TCM.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Previsao Inicial | Previsao Atualizada |-----------------------------------------------------------------------|| | | (a) | Ate o Bimestre (b) | % (b/a) x 100 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA (I) | 140.181.568,00 | 94.699.241,38 | 123.616.501,34 | 130,53 || Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 40.871.393,00 | 44.517.709,77 | 41.490.730,03 | 93,20 || Imposto sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI | 8.375.240,00 | 8.290.442,56 | 6.908.843,81 | 83,33 || Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS | 60.022.382,00 | 9.291.814,92 | 53.234.134,35 | 572,91 || Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 11.982.562,00 | 12.182.562,00 | 10.979.145,83 | 90,12 || Imposto Territorial Rural - ITR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos | 773.314,00 | 1.043.620,96 | 640.451,20 | 61,36 || Divida Ativa de Impostos | 12.407.692,00 | 12.858.760,50 | 6.232.905,17 | 48,47 || Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa | 5.748.985,00 | 6.514.330,67 | 4.130.290,95 | 63,40 || RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 236.711.430,00 | 241.843.968,54 | 192.591.944,27 | 79,63 |



| Cota-Parte FPM | 60.000.000,00 | 56.700.000,00 | 42.937.033,60 | 75,72 || 1% do FPM - EC 55/2007 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Cota-Parte ITR | 300,00 | 495,00 | 479,71 | 96,91 || Cota-Parte IPVA | 25.000.000,00 | 32.166.666,63 | 28.498.622,75 | 88,59 || Cota-Parte ICMS | 150.000.000,00 | 151.280.000,00 | 119.658.177,78 | 79,09 || Cota-Parte IPI-Exportacao | 1.042.775,00 | 1.027.034,16 | 944.553,97 | 91,96 || Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Desoneracao ICMS (LC 87/96) | 668.355,00 | 669.772,75 | 553.076,46 | 82,57 || Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DAS RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS | | | | || DE SAUDE (III) I + II | 376.892.998,00 | 336.543.209,92 | 316.208.445,61 | 93,95 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | Previsao Inicial | Previsao Atualizada |-----------------------------------------------------------------------|| | | (c) | Ate o Bimestre (d) | % (d/c) x 100 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS | 24.651.612,40 | 32.425.300,54 | 23.875.496,20 | 73,63 || Provenientes da Uniao | 22.521.612,40 | 28.033.882,54 | 21.307.619,26 | 76,00 || Provenientes dos Estados | 2.130.000,00 | 4.391.418,00 | 2.567.876,94 | 58,47 || Provenientes de Outros Municipios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outras Receitas do SUS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | 90.435,81 | 505.497,66 | 439.523,24 | 86,94 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | 24.742.048,21 | 32.930.798,20 | 24.315.019,44 | 73,83 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 5.0-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS || | Dotacao | Dotacao |-----------------------------------------------------------------------|| DESPESAS COM SAUDE | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | || | | | | | | % (g/e) || (Por Grupo de Natureza da Despesa) | | (e) | (f) | (f/e) x 100 | (g) | x 100 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | || Pessoal e Encargos Sociais | 56.160.814,65 | 65.342.819,68 | 65.222.476,27 | 99,81 | 61.153.164,82 | 93,58 || Juros e Encargos da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outras Despesas Correntes | 74.146.349,28 | 71.364.094,94 | 70.576.990,46 | 98,89 | 63.537.804,74 | 89,03 || | | | | | | || DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | || Investimentos | 12.655.173,83 | 10.243.628,44 | 9.345.155,39 | 91,22 | 5.765.578,62 | 56,28 || Inversoes Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Amortizacao da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV) | 142.962.337,76 | 146.950.543,06 | 145.144.622,12 | 98,77 | 130.456.548,18 | 88,77 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS || | Dotacao | Dotacao |-----------------------------------------------------------------------|| DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS PARA FINS DE APURACAO DO PERCENTUAL MINIMO | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % || | | | | | | || | | | (h) | (h/IVf)x100 | (i) | (i/IVg)x100 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS COM ASSISTENCIA A SAUDE QUE NAO ATENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Recursos de Transf. do Sistema Unico de Saude - SUS | * | * | 27.138.796,64 | 18,69 | 23.402.018,39 | 17,93 || Recursos de Operacoes de Credito | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outros Recursos | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || OUTRAS ACOES E SERVICOS NAO COMPUTADOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO | * | * | | | | || SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS | * | * | | | | || RESTOS A PAGAR CANCELADOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO | * | * | | | | || PERCENTUAL MINIMO QUE NAO FOI APLICADA EM ACOES E SERVICOS | * | * | | | | || DE SAUDE EM EXERCICIOS ANTERIORES | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS (V) | * | * | 27.138.796,64 | 18,69 | 23.402.018,39 | 17,93 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | || TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V) | 142.962.337,76 | 146.950.543,06 | 118.005.825,48 | 81,30 | 107.054.529,79 | 82,06 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PERCENTUAL DE APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%)=(VIi/IIIb x 100) | || LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00 % | 33,85 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| VALOR REFERENTE A DIFERENCA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 X IIIb)/100] | 59.605.291,99 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 5.0-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Cancelados/ | | | Parcela considerada || EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA | Inscritos | Prescritos | Pagos | A Pagar | no Limite ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Inscritos em 2013 | 414.105,58 | 176.288,24 | 158.146,08 | 79.671,26 | 237.817,34 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Total | 414.105,58 | 176.288,24 | 158.146,08 | 79.671,26 | 237.817,34 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS || CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICACAO DA |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, PARAGRAFOS 1o. E 2o. | Saldo Inicial | Despesas custeadas no exerc. de referencia (j) | Saldo Final(Nao Aplicado) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || | | | || | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE NAO CUMPRIDO || CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 | Saldo Inicial | Despesas custeadas no exerc. de referencia (k) | Saldo Final(Nao Aplicado) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || | | | || | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS || | Dotacao | Dotacao |-----------------------------------------------------------------------|| DESPESAS COM SAUDE | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % || | | | | (l/total l) | | (m/total m) || (por Subfuncao) | | | (l) | x 100 | (m) | x 100 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Atencao Basica | 49.379.942,65 | 47.413.368,64 | 46.393.695,82 | 97,84 | 40.694.895,78 | 85,83 || Assistencia Hospitalar e Ambulatorial | 89.999.949,27 | 95.668.027,90 | 95.222.233,25 | 99,53 | 87.125.634,17 | 91,07 || Suporte Profilativo e Terapeutico | 2.662.445,84 | 2.979.567,13 | 2.839.401,52 | 95,29 | 2.117.937,33 | 71,08 || Vigilancia Sanitaria | 450.000,00 | 31.204,97 | 31.204,97 | 100,00 | 30.377,56 | 97,34 || Vigilancia Epidemiologica | 470.000,00 | 858.374,42 | 658.086,56 | 76,66 | 487.703,34 | 56,81 || Alimentacao e Nutricao | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |


13/11/2011 13/11/2014 1 34 9 FLORIZIA DEOLIN-DO VILELA

VALDIR DEOLINDO VILELA

13/11/2011 13/11/2014 1 34 10 RAFAEL CAIQUE GODOY BIZERRA

ELAINE CRISTINA DE ASSIS

17/11/2011 17/11/2014 1 35 1 MARIA MERCÊS BATISTA DOS SANTOS

ADILSON RODRI-GUES DE ARRUDA

18/11/2011 18/11/2014 1 35 2 MARIA APARECIDA DE ALCANTARA

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS

18/11/2011 18/11/2014 1 35 3 DAYLLER MARTINS DOS SANTOS

CARMEN LUCIA MATIAS DA SILVA

19/11/2011 19/11/2014 1 35 4 MARIA DO SOCOR-RO SILVA

CÍCERO BENTO DE LIMA

20/11/2011 20/11/2014 1 35 5 HENRIQUE AGENOR DA SILVA

LUANA BARBOSA DA SILVA

20/11/2011 20/11/2014 1 35 6 MARIA SENHORA DA SILVA

ADRIANA SILVA DOS SANTOS

22/11/2011 22/11/2014 1 35 7 JOSIAS JESUS MATOS

SIRLENE FERREIRA ALVES

22/11/2011 22/11/2014 1 35 8 ROSINETE SANTA-NA DE SOUZA

ANTONIO SANTANA REIS

22/11/2011 22/11/2014 1 35 9 MARIA VANDA SAN-TANA DE JESUS

REGINALDO ANUN-CIAÇÃO DE JESUS

25/11/2011 25/11/2014 1 35 10 CASSIO MARCELO MIRANDA SOARES

DEISE APARECIDA CALADO

25/11/2011 25/11/2014 1 36 1 JOAQUIM LIMA DE JESUS

CARLOS ALBERTO DE JESUS

26/11/2011 25/11/2014 1 36 2 MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO MEHMETOF

DARCI MEHMETOF

26/11/2011 26/11/2014 1 36 3 JOÃO BATISTA SOUZA SANTOS

MARIA DE ARAÚJO CARNEIRO

27/11/2011 27/11/2014 1 36 4 WESLEY DURAES DA SILVA

PAULO ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA

28/11/2011 28/11/2014 1 36 5 MANOEL ALVES DOS SANTOS

MARIA SILVANIRA DE ALMEIDA

30/11/2011 30/11/2014 1 36 6 SEBASTIÃO CAR-LOS DA SILVA

ANDRÉ FAUSTO DA SILVA

30/11/2011 30/11/2014 1 36 7 DAVID OLIVEIRA BATISTA

DOMINGOS BATISTA

EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO INFANTIL

SEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA GAVETA FALECIDO DECLARANTE

06/11/2012 06/11/2014 INF 178 DAVI LUCCA ALVES DE SOUZA

ADRIANO APARECIDO ALVES DE SOUZA

09/11/2012 09/11/2014 INF 236 NATIMORTO CRISTIANO SOUZA LOPES

10/11/2012 10/11/2014 INF 238 THAYANNE EDUAR-DA DA SILVA BORBA

MARÍLIA MARIA DA SILVA

10/11/2012 10/11/2014 INF 243 MIGUEL BARRA JARDIM

NEI PRADO JARDIM

13/11/2012 13/11/2014 INF 256 EVANDRO NUNES DOS SANTOS

EVANIO NUNES DOS SANTOS

16/11/2012 16/11/2014 INF 259 NATIMORTO VALDAIR BATISTA DO NASCIMENTO

23/11/2012 23/11/2014 INF 271 NATIMORTO EDSON DE PAULA PEREIRA

30/11/2012 30/11/2014 INF 246 LEILA REGINA MAR-QUES DA SILVA

RODRIGO LEANDRO DA SILVA

EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO ADULTO

| Outras Subfuncoes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || TOTAL | 142.962.337,76 | 146.950.543,06 | 145.144.622,12 | 98,77 | 130.456.548,18 | 88,77 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 5.0-2014 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 25/NOV/2014 e hora de emissao 19:24 NOTAS : (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

1. Essa linha apresentara valor somente no Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria do ultimo bimestre do exercicio. 2. Limite anual minimo a ser cumprido no encerramento do exercicio.

CONAM 5.0-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2014 || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura por intermédio da Diretoria do Cemitério (DECEMI) notifica os concessionários titulares do domínio útil e possuidores a qualquer título abaixo relacionado, para que tomem ciência das notificações em cumprimentos da lei complementar nº 199/2009, art. 12, parágrafo 1, 2, 3 e 4.

EXUMAÇÕES VENCIDASEXUMAÇÕES VENCIDAS - TERRA

SEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA TUMULO FALECIDO DECLARANTE

12/11/2011 12/11/2014 35 18 MARLENE DA SILVA SILVANO AUGUSTO DE ALMEIDA

12/11/2011 12/11/2014 36 18 PEDRO PECCINATO MARIA CRISTINA DA COSTA PECCINATO

26/11/2011 26/11/2014 11 1 LIDIO DA SILVA NORBERTO

ANDRÉ LUIS NORBERTO SANTOS

29/11/2011 29/11/2014 10 10 JOSÉ BRIGIDO DE OLIVEIRA

WAGNER CÂMARA DE OLIVEIRA

EXUMAÇÕES VENCIDAS - GAVETÃO

SEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA BLOCO GAVETA FALECIDO DECLARANTE

01/11/2011 01/11/2014 1 32 8 ELIAS JOSE DE OLIVEIRA

EDNALVA ALVES PEREIRA

01/11/2011 01/11/2014 1 32 9 ANTONIO DA SILVA SANTOS

VERA LUCIA DA SILVA SANTOS

01/11/2011 01/11/2014 1 32 10 LEONARDO SAN-TOS DE JESUS

EDUARDO SANTOS DE JESUS

06/11/2011 06/11/2014 1 33 1 CREUSA VITORINA DOS SANTOS

MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SUZANO

06/11/2011 06/11/2014 1 33 2 JOAQUIM FLOREN-TINO

JOSE DONIZETI DO PRADO

06/11/2011 06/11/2014 1 33 3 DAVID ALVES DE LIMA

MARIA ISILDA CALDAS

06/11/2011 06/11/2014 1 33 4 RENATO JOSE OLIVEIRA

DURVAL ALVES DE SOUZA

07/11/2011 07/11/2014 1 33 5 GENY FLORES DA SILVA

JACY ALVES SILVA

07/11/2011 07/11/2014 1 33 6 ADEMILSON SOA-RES DE SIQUEIRA

PAULO SOARES DE SIQUEIRA

08/11/2011 08/11/2014 1 33 7 FLORISVALDO FRANCISCO DE SOUZA

ANA CLAUDIA CRUZ DE SOUSA DIAS

08/11/2011 08/11/2014 1 33 8 JOSÉ GERALDO DA SILVA

MÁRIO JOÃO DA SILVA

08/11/2011 08/11/2014 1 33 10 ODETHE LEONIR LOPES

LUIZ CARLOS LOPES

09/11/2011 09/11/2014 1 34 1 IVONE CARLOS JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA

09/11/2011 09/11/2014 1 34 2 RODOLFO ALVES DOS SANTOS

RÔMULO ALVES REIS DOS SANTOS

10/11/2011 10/11/2014 1 34 3 JURANDI ALVES TELES

ANEDINA DA SILVA TELES

10/11/2011 10/11/2014 1 34 4 MARIA TEREZINHA DE JESUS BUENO

GISELDA BUENO DE ASSUNÇÃO

10/11/2011 10/11/2014 1 34 5 HONORINA MARIA DE JESUS

PAULO JEAN LIMEI-RA DA SILVA

10/11/2011 10/11/2014 1 34 6 DAMIÃO ALVES SOBRINHO

ALEXANDRE ALVES

11/11/2011 11/11/2014 1 34 7 FRANCISCO SILVES-TRE DE JESUS

RUBENS SILVESTRE DE JESUS

12/11/2011 12/11/2014 1 34 8 MARCOS SIMÃO DOS SANTOS

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA



SEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA GAVETA FALECIDO DECLARANTE

02/11/2011 02/11/2014 7 3 DIEGO RODRIGUES DO NASCIMENTO

PEDRO VICENTE DA SILVA NASCIMENTO

04/11/2011 04/11/2014 7 28 PAULINO DIAS DA SILVA

EDI CARLOS DA SILVA

04/11/2011 04/11/2014 6 66 JOÃO SOARES DE LIMA

JURANDIR LEONEL DE LIMA

06/11/2011 06/11/2014 6 76 SEBASTIÃO PEDRO FILHO

CLAUDINEI GONÇALVES PEDRO

08/11/2011 08/11/2014 7 40 JOAQUINA MARIA JARDIM DE AGUIAR

AGNALDO JARDIM PEREIRA DOS SANTOS

14/11/2011 14/11/2014 8 91 MANASSEIS DA SILVA BORGES

MÁRCIA DO NASCIMENTO BORGES

14/11/2011 14/11/2014 8 89 MARIA DE JESUS ROCH DE SOUSA

EDIVALDO ALBINO DE SOUSA

14/11/2011 14/11/2014 8 90 HELIO JESUS DAS CHAGAS

GEANE DE SOUZA CHAGAS

15/11/2011 15/11/2014 8 93 JOSUÉ RUFINO MARIA JOANA DE OLIVEIRA RUFINO

15/11/2011 15/11/2014 8 94 JOSÉ GOMES DA SILVA

CÉLIO GOMES

16/11/2011 16/11/2014 8 95 AILTON GOMES PEREIRA

PAULO ROGÉRIO BARBOSA PEREIRA

16/11/2011 16/11/2014 8 96 PEDRO JOSÉ DO PRADO

REGINA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA

16/11/2011 16/11/2014 19A 17 JOSÉ VITOR ROSA DE JESUS

JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES

20/11/2011 20/11/2014 19A 70 RONI EZEQUIEL DOS SANTOS

ARNALDO EZEQUIEL DOS SANTOS

25/11/2011 25/11/2014 7 2 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

EVA VILMA DA COSTA

26/11/2011 26/11/2014 19A 4 ALEXANDRE SANTOS BONES

LUIS MACHADO BONÉS

29/11/2011 29/11/2014 7 18 ELTON PEREIRA DOS SANTOS

LUCILENE NOGUEIRA DOS SANTOS

Ano VIII - Edição 584 - Cidade Taboão da Serra, 28 de ... · Regime Próprio de Previdência...

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