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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE CIANORTE Instaurado pela Lei Nº 3.487 de 03 de julho de 2010

Edição nº 1682 | Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 | Pág. 1Documento assinado digitalmente com certificação pela ICP - Brasil

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Ano VIII | Edição eletrônica nº 1682 | Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020

SUMÁRIOATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................. 01Secretaria de Administração .............................................01 Divisão de Licitação..................................................01 Divisão de Recursos Humanos.......................................04Secretaria de Finanças ........................................................05 Divisão de Fiscalização....................................................05

Secretaria de Saúde..................................................06Secretaria de Desenvolvimento Urbano............................06 Diretoria de Trânsito.........................................................06

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria de AdministraçãoDiv. de Licitação

MUNICÍPIO DE CIANORTEAviso de Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 006/2020

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de livros didáticos da coleção Brincar e Pensar para a Educação Infantil do Município de Cianorte. Credenciamento até as 8h do dia 17 de Fevereiro de 2020 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até 8h30min do dia 17 de Fevereiro de 2020; início da sessão às 8h30min do dia 17 de Fevereiro de 2020; oferecimento de lances a partir das 10h do dia 17 de Fevereiro de 2020. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deve-rão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, em 30 de Janeiro de 2020.

Gustavo GarciaChefe da Divisão de Licitações

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CIANORTEDISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2020 – Processo 19/2020

O Prefeito do Município de Cianorte, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que contratou com o DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - DIOE, para Publicação de Atos Oficiais, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 24, caput da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 30 de Janeiro de 2020.

Claudemir Romero BongiornoPrefeito

MUNICÍPIO DE CIANORTEEXTRATO DA ATA Nº. 95/2019 DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial nº 60/2019, homologado em 06/05/2019.Valor Homologado: R$ 25.896,90 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis

reais e noventa centavos). Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção para as Secretarias em Geral.Empresa: BIGAS & ALEXANDRE LTDA.Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.Itens constantes da Ata de Registro de Preços:LOTE 3:

Item Código Descrição Unidade Quant. Valor Unit.

Valor Total R$ Marca/Espec.

1 850 SACAS DE CIMENTO COM 50 KG CPLLZ32 SC 780 R$ 22,39 17.464,20 NACIONAL

2 852SACAS DE CIMENTO

COLA ACI (ARGAMAS-SA) COM 20 KG

SC 50 R$ 9,99 499,50 CIMENTO-LIT

14 6812 JOGO DE DOBRADIÇA GALVANIZADA 3 1/2. UN 52 R$ 10,90 566,80 ROCHA

16 11383 SACAS DE CAL VIRGEM COM 20 KG. SC 384 R$ 8,35 3.206,40 MOTTIN

39 39355

ADITIVO PLASTIFICAN-TE, CONCENTRADO, PARA ARGAMASSA

DE ASSENTAMENTO E REBOCO. LATA COM 18

LITROS.

UN 18 R$ 99,00 1.782,00 ALVENARIT

40 39356

ADITIVO REDUTOR DE PERMEABILIDADE, PARA CONCRETO E AR-

GAMASSA. LATA COM 18 LITROS.

UN 16 R$ 103,00 1.648,00 VEDACIT

45 39380 GESSO. PACOTE COM 1KG. PCT 40 R$ 3,80 152,00 GESSO

52 39399

SUPORTE MÃO FRANCE-SA DE FERRO, SIMPLES, DIMENSÕES 20X20CM.

UNIDADE.

UN 20 R$ 9,40 188,00 ECOFER

53 39400

SUPORTE MÃO FRANCE-SA DE FERRO, SIMPLES, DIMENSÕES 30X30CM.

UNIDADE.

UN 20 R$ 19,50 390,00 ECOFER

TOTAL: 25.896,90

Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 06 de maio de 2019.Claudemir Romero Bongiorno

Prefeito


O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial nº 60/2019, homologado em 06/05/2019.Valor Homologado: R$ 94.530,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta reais). Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção para as Secretarias em Geral.Empresa: D. MANTOVANELI MINERAÇÃ0Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.




Itens constantes da Ata de Registro de Preços:LOTE 3:

Item Código Descrição Unidade Quant. V a l o r Unit. R$

Valor Total R$

Marca/Espec.

4 5889 M E T R O S CÚBICOS DE AREIA L AVA D A GROSSA

M³ 815 74,00 60.310,00

D.MANTOVANELI

5 5890 M E T R O S CÚBICOS DE AREIA FINA

M³ 590 58,00 34.220,00

D.MANTOVANELI

TOTAL: 94.530,00


Prefeito


O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial nº 60/2019, homologado em 06/05/2019.Valor Homologado: R$ 92.001,60 (noventa e dois mil e um reais e sessenta centavos). Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção para as Secretarias em Geral.Empresa: DEPOSITO JAPURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E EN-GENHARIA LTDA.Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.Itens constantes da Ata de Registro de Preços:LOTE 3:

Item Código Descrição Unidade Quant. Valor Unit. R$


18 11409 TIJOLOS CERÂMICOS 6 FUROS 9X14X19CM. UN 148000 R$ 0,36 53.280,00 JAPURÁ

19 11410TIJOLOS COMUNS;

(Blocos cerâmicos maci-ços 05x10x20cm)

UN 67000 R$ 0,39 26.130,00 SALVINO

33 28207

TELHA DE BARRO MODELO DUPLANA,

COR VERMELHO, ME-DIDAS APROXIMADAS

23X40CM

UN 10500 R$ 1,19 12.495,00 ISOTEC

61 42703

CUMEEIRA DE BARRO PARA TELHA DUPLA-NA, MEDIDAS APRO-

XIMADAS 42CM

UN 42 R$ 2,30 96,60 ISOTEC

TOTAL: 92.001,60


Prefeito


O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial nº 60/2019, homologado em 06/05/2019.Valor Homologado: R$ 95.097,40 (noventa e cinco mil e noventa e sete reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção para as Secretarias em Geral.Empresa: M. B. FERRARI MADEIRAS EIRELIPrazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.Itens constantes da Ata de Registro de Preços:LOTE 3:

Item Código Descrição Uni-dade Quant. Valor

Unit. Valor Total R$ Marca/Espec.

12 6360 QUILOS DE ARAME RECOZIDO KG 70 R$ 9,90 693,00 GERDAU

13 6736

PREGO, MATERIAL AÇO, TRATAMEN-TO SUPERFICIAL GALVANIZADO,

TIPO PREGO COM CABEÇA REDON-DA, BITOLA COM CABEÇA 12X12 (JP X LP), ACONDICIO-NADO EM EMBA-LAGEM DE 1 KG.

KG 7 R$ 13,00 91,00 TOP

20 12332

PORTA LISA ENCABEÇADA, SEM PINTURA

80X2,10 M.

UN 70 R$ 90,00 6.300,00 HIBRA

23 18894TELHA DE FIBROCI-MENTO 2,44X1,10M, ESPESSURA 5 MM.

UN 400 R$ 37,00 14.800,00 IMBRALIT

26 18897

CAPAS DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, MEDIDAS APROXI-MADAS DE 1.10M

UN 78 R$ 31,00 2.418,00 IMBRALIT

27 22516 SACA CAL HIDRA-TADO COM 20KG SC 98 R$ 8,30 813,40 MOTTIN

PAVIN

29 23657

EMBALAGEM DE 1KG PREGO COM

CABEÇA 17X27 (JPXLPP)

KG 60 R$ 9,50 570,00 TOP

30 23658

EMBALAGEM DE 1KG PREGO COM CABEÇA 22X42 (JP

X LP)

KG 22 R$ 9,50 209,00 TOP

31 24737

REJUNTE FLEXÍVEL PACOTE DE 1 KG, NA COR BRANCO

OU CINZA

KG 515 R$ 2,40 1.236,00 CIMENTOLIT

32 26054

PRANCHA PARA BANCO 5CM DE ESPESSURA X 25

CM DE LARGURA X 200 CM DE COMPRI-MENTO, NA MADEI-

RA CAMBARÁ.

UN 310 R$ 37,00 11.470,00 CAMBARA

35 30319


70X2,10 M.

UN 50 R$ 89,99 4.499,50 HIBRA

36 30320


90X2,10 M.

UN 60 R$ 125,00 7.500,00 HIBRA

37 30321 FECHADURA STILO CR EXTERNA UN 100 R$ 42,50 4.250,00 ALIANÇA

38 30322 FECHADURA STILO CR INTERNO UN 60 R$ 30,00 1.800,00 ALIANÇA

46 39381JOGO DE BATENTE,

DIMENSÕES DE 13X3CM. UNIDADE.

UN 20 R$ 80,00 1.600,00 TAUARI

47 39382

JOGO DE GUARNI-ÇÃO, DIMENSÕES

DE 1X5.5CM. UNIDADE.

UN 40 R$ 28,00 1.120,00 TAUARI

49 39384

LIXA PARA MASSA Nº80, USO EM PARE-

DES E OUTRAS SUPERFÍCIES.

UNIDADE.

UN 150 R$ 1,20 180,00 CARBORUN-DUN

50 39391PARAFUSO TELHEI-RO 5X16 COMPLE-

TO. UNIDADE.UN 1500 R$ 0,88 1.320,00 CISER

51 39393 PISO, 30X30, CERÂ-MICA. M². M² 100 R$ 13,00 1.300,00 INCEFRA

54 39409

VIGA DE MADEIRA CAMBARÁ COM

2,50MX11CM. UNIDADE.

UN 150 R$ 19,00 2.850,00 CAMBARA

55 39410

VIGA DE MADEIRA CAMBARÁ COM

5,50MX11CM. UNIDADE.

UN 175 R$ 38,50 6.737,50 CAMBARA

56 40075PISO CERÂMICO 45 X 45 CM, POR ME-TRO QUADRADO

M² 120 R$ 12,50 1.500,00 INCEFRA

57 40076

REVESTIMENTO CERÂMICO 32 X 56 CM, POR METRO

QUADRADO

M² 220 R$ 12,00 2.640,00 INCEFRA

59 42701

REVESTIMENTO CERÂMICO 54 X 32 CM, POR METRO

QUADRADO

M² 1500 R$ 12,80 19.200,00 INCEFRA

TOTAL: 95.097,40


Prefeito


O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial nº 60/2019, homologado em 06/05/2019.Valor Homologado: R$ 283.251,32 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção para as Secretarias em Geral.Empresa: MF DA SILVA CONSTRUÇÕES.Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.Itens constantes da Ata de Registro de Preços:LOTE 1: Ampla Participação






2 47458

METRO QUADRADO DE GRANITO OCRE

COM ESPESSURA DE 2CM,M PARA MONTA-

GEM DE DIVISÓRIA DE BANHEIRO E BAN-CADA DE LAVATÓRIO

COM APARADORES E/OU TROCADORES, VALOR DA INSTALA-

ÇÃO INCLUSO.

M² 270 R$ 469,00 126.630,00MARMORA-

RIA ESPIRITO SANTO

TOTAL: 126.630,00

LOTE 2: Reserva de Cotas



2 47458

METRO QUADRADO DE GRANITO OCRE COM ESPESSURA DE 2CM,M PARA MONTAGEM DE

DIVISÓRIA DE BA-NHEIRO E BANCADA DE LAVATÓRIO COM

APARADORES E/OU TROCADORES,

VALOR DA INSTALA-ÇÃO INCLUSO.

M² 90 R$ 469,00 42.210,00MARMORARIA

ESPIRITO SANTO

TOTAL: 42.210,00

LOTE 3: Exclusivo para ME/EPP/MEI

Item Código Descrição Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total R$ Marca/Espec.

8 5894

PLACA DE MADERITE COM MEDIDA DE

COMPRIMENTOS 220 CM, LARGURA 110 CM E ESPESSURA 09 MM.

UN 230 R$ 29,60 6.808,00 B.PVAÍ

9 6356 BARRAS DE FERRO 3/8” COM 12 METROS UN 173 R$ 36,62 6.335,26 BELGO

10 6358

BARRAS DE FERRO 5/16” COM 12 METROS,

EM BOAS CONDI-ÇÕES, SEM CORRO-

SÕES.

UN 314 R$ 23,44 7.360,16 BELGO

11 6359 BARRAS DE FERRO 4,2” COM 12 METROS. UN 350 R$ 7,60 2.660,00 BELGO

15 10344

GRAMPO EM AÇO POLIDO PARA CERCA

DE 0,1X0,9 (POLE-GADA X BWG) DE

MEDIDA. KG

KG 20 R$ 12,40 248,00 TOP


COLA (ARGAMASSA), COM 20 KG - ACIII

SC 170 R$ 25,82 4.389,40 COLABEM

28 23272

TELA SOLDADA COM FERRO 4,2 (15CMX-15CM DE MALHA,

COM COMPRIMENTO DE 6MX2,45M DE LAR-GURA, TOTALIZANDO

14,70 M².

UN 254 R$ 179,90 45.694,60 BELGO

34 30318

METROS DE MANTA TERMICA DUPLA FACE (EM ROLOS

DE 50 M)

MT 1790 R$ 3,24 5.799,60 DIVIFOIL

41 39368

CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO, COM

TAMPA, CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS.

UNIDADE.

UN 3 R$ 287,00 861,00 FORTLEV

42 39369



UNIDADE.

UN 1 R$ 3.041,00 3.041,00 FIBRÃO ESTE

43 39370



UNIDADE.

UN 1 R$ 1.619,00 1.619,00 FIBRÃO ESTE

44 39371


TAMPA, CAPACIDADE PARA 500 LITROS.

UNIDADE.

UN 3 R$ 175,50 526,50 FORTLEV

48 39383

LIXA PARA MASSA Nº180, USO EM

PAREDES E OUTRAS SUPERFÍCIES. UNI-

DADE.

UN 150 R$ 1,60 240,00 VONDER


COLA (ARGAMASSA), COM 20 KG - ACII

SC 130 R$ 16,11 2.094,30 COLABEM

60 42702

PASTILHA CERÂMICA EXTRA 10X10CM

BRANCA OU CINZA, POR METRO QUA-

DRADO

M² 550 R$ 24,75 13.612,50 CERAL

66 47396 LONA PRETA, MICRA 150, M² M² 500 R$ 1,21 605,00 SUPERPACK

67 47460

METRO LINEAR DE ARAME OVALADO

PARA CERCA, BITOLA 2,4 X 3,0MM GALVANI-

ZAÇÃO LEVE.

MTL 12000 R$ 0,99 11.880,00 TELAS TOP

68 47461

CATRACA DE CHAPA DE AÇO PARA ARAME

LISO - GALVANIZA-DO. ACABAMENTO ZINCADO. ALTURA: 42MM, LARGURA:

55MM, COMPRIMEN-TO: 58MM.

UN 130 R$ 4,90 637,00 CINFER

TOTAL: 114.411,32


Prefeito


O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial nº 60/2019, homologado em 06/05/2019.Valor Homologado: R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais) Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção para as Secretarias em Geral.Empresa: OCHI & VITÓRIO LTDAPrazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.Itens constantes da Ata de Registro de Preços:LOTE 3:


Valor Total R$

Marca/Espec.

3 5888

METROS CÚBICOS DE PEDRA BRITA NÚMERO 01

M³ 720 R$ 71,00 51.120,00 PEDREIRA

JUSSARA

6 5891METROS CÚ-BICOS DE PÓ

DE PEDRAM³ 480 R$

75,00 36.000,00 PEDREIRA JUSSARA

7 5892

METROS CÚBICOS DE PEDRISCO 3/8

AO FUNDO

M³ 640 R$ 66,00 42.240,00 PEDREIRA

JUSSARA

TOTAL: 129.360,00


Prefeito


O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial nº 60/2019, homologado em 06/05/2019.Valor Homologado: R$ 173.055,00 (cento e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais). Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção para as Secretarias em Geral.Empresa: SULIAN ALANA SOARESPrazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.Itens constantes da Ata de Registro de Preços:LOTE 1: Ampla Participação

Item Códi-go Descrição Unida-

de Quant. Valor Unit.


1 10341

M² TELA DE ALAMBRA-DO MALHA

COM 9CM DE ESPAÇAMEN-

TO ENTRE OS FIOS, FIO

Nº12.

UN 9338 R$ 13,90 129.798,20 TOP ALAM-

BRADOS

TO-TAL: 129.798,20

LOTE 2: Reserva de Cotas

Item Códi-go Descrição Uni-

dade Quant. Valor Unit.

Valor Total R$

Marca/Espec.




1 10341

M² TELA DE ALAMBRA-DO MALHA

COM 9CM DE ESPAÇAMENTO

ENTRE OS FIOS, FIO Nº12.

UN 3112 R$ 13,90 43.256,80 TOP ALAM-BRADOS

TOTAL: 43.256,80

Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 06 de maio de 2019.

Claudemir Romero Bongiorno Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º 032/2020 - LCT-PMC

PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa CLÁUDIO LUIZ DE JESUS, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Via Vereador Osilho Melão, 8533, Zona 11B, CEP 87.209-405, na cidade de Cianorte, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.749.363/0001-36.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pregão Presencial nº 189/2019.OBJETO: Aquisição de peças e contratação de empresa para prestação de servi-ços de manutenção mecânica, elétrica, funilaria, lubrificação e auto vidros para as Ambulâncias, Vans, Microônibus e Veículos leves que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 29.178,02 (vinte e nove mil, cento e setenta e oito reais e dois centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2020. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 22 de Janeiro de 2020.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º44/2020 - LCT-PMC

PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito públi-co, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa Copel Distribuição S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Jose Izidoro Biazetto 158 Blo-co C Mossungue CEP 81.200-240, inscrita no CNPJ sob nº 04.368.898/0001-06.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Inexigibilidade 09/2020.OBJETO: Contratação da Copel Distribuição S.A. para fornecimento de energia elétrica aos órgãos públicos do Município de Cianorte.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 9.384.700,00 (Nove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2020 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2020Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 30 de Janeiro de 2020.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º 045-2020 - LCT-PMC

PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito públi-co, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e o DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - DIOE, pessoa jurídica, com sede à Rua dos Funcionários, 1645, Juvevê, CEP 80.035-050, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.437.383/0001-21.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo por Dispensa de licitação nº 003/2020.OBJETO: Contratação de empresa para publicação de Atos Oficiais do Município de Cianorte no Departamento de Imprensa Oficial do Estado – DIOEVALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 30.450,00 (Trinta Mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 meses. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 30 de Janeiro de 2020.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CIANORTEINEXIGIBILIDADE Nº 09/2020 – Processo 18/2020

O Prefeito do Município de Cianorte, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei, torna público que contratou a COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 04.368.898/0001-06, para fornecimento de energia elétrica para os órgãos públicos do Município de Cianorte, no valor estimado de R$ 9.384.700,00 (Nove Milhões, Trezentos e Oitenta e Quatro Mil e Setecentos Reais), com vigência até 31/12/2020, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25 caput da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores.Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 30 de janeiro de 2020.


Div. de Recursos Humanos

MUNICÍPIO DE CIANORTEESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 056/2020-SEC/ADM O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Tendo em vista o contido no processo protocolado sob nº

1608, de 30 de janeiro de 2020, e Instrução Normativa nº 01/2019 de 01 de março de 2019, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal, LEILANE DE OLIVEIRA SANTOS BRUNO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, 03(três) meses de licença especial, referente ao quinquênio de 17/08/2009 a 16/08/2014, com admissão em 17/08/2009, no período de 15/02/2020 a 14/05/2020, de acordo com o Artigo nº 145 da Lei nº 1.267/90, de 11/09/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.801/2012, de 20/03/2012.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 31 de Janeiro de 2020.

CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO


PORTARIA Nº 057/2020-SEC/ADM O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Tendo em vista o contido no processo protocolado sob nº

1608, de 30 de janeiro de 2020, e Instrução Normativa nº 01/2019 de 01 de março de 2019, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal, LEILANE DE OLIVEIRA SANTOS BRUNO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, 03(três) meses de licença especial, referente ao quinquênio de 12/03/2012 a 11/03/2017, com admissão em 12/03/2012, no período de 15/02/2020 a 14/05/2020, de acordo com o Artigo nº 145 da Lei nº 1.267/90, de 11/09/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.801/2012, de 20/03/2012.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 31 de Janeiro de 2020.


MUNICÍPIO DE CIANORTE

ESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº 058/2020-SEC/ADM

O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Tendo em vista o contido no processo protocolado sob nº 1586, de 30/01/2020,

RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal, ELIZANGELA APARECIDA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL – 40 HORAS, Renovação da licença sem vencimentos, por mais 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, com base no artigo 148 do Regime Jurídico Único, da Lei Nº 1.267/90, de 11/09/90, a partir de 01 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 31 de Janeiro de 2020.



PORTARIA Nº 059/2020-SEC/ADM O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Tendo em vista o contido no processo protocolado sob nº 1663, de

31/01/2020, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal SILVALINA ETTORE ALVES BERNABE, do cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE APOIO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, a partir de 01 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 31 de Janeiro de 2020.


MUNICÍPIO DE CIANORTE

ESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº 060/2020-SEC/ADM

O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Tendo em vista o contido no processo protocolado sob nº 1620, de 30/01/2020,

RESOLVE:Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal MARIA ROSELI DE SATELES LAURENTINO, do cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE APOIO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, a partir de 01 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 31 de Janeiro de 2020.


MUNICIPIO DE CIANORTEESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 061/2020-SEC/ADM O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e À vista do contido no processo protocolado sob nº 21.209, de 17 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal MAURICIO FELIX SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de GARI, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, totalizando o valor mensal de R$ 3.394,91 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), e o valor anual de R$ 44.882,40 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), a partir de 01 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Aposentadoria concedida de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº. 47 de 05/07/2005, e com o reajuste de seus proventos de acordo com Art. 7º da EC Nº. 41/03, ou seja, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 31 de janeiro de 2020.


Secretaria de FinançasDiv. de Fiscalização




Secretaria de DesenvolvimentoDiretoria de Trânsito

Secretaria de SaúdeRESOLUÇÃO Nº 004/2020-SE/CMS

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Cianorte, em reunião ordinária realizada em 28 de janeiro de 2020 no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 2.268/2002 de 21/05/02, alterada pela Lei Municipal 4.563/15 de 02/06/2015.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar o PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO BOM JESUS, referente Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hos-pitalar e Ambulatorial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), de Emenda Parlamentar n.º 36000.2596782/01-900,modalidade fundo a fundo, conforme Portaria n.º 1661 de 26 de junho de 2019; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cianorte, 03 de fevereiro de 2020.

MARCOS NERES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DIRETRAN-CIANORTE até 16/03/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAAA1523 275050S000005975 13/11/2019 60503 R$ 293,47AAA7908 275050S000005927 12/11/2019 60503 R$ 293,47ABJ7A05 116100E008693550 06/11/2019 54100 R$ 130,16ABV9990 275050S000006004 14/11/2019 60503 R$ 293,47ABX3530 275050S000006093 15/11/2019 60503 R$ 293,47ADR5004 275050S000005942 12/11/2019 60503 R$ 293,47AFG3255 275050S000006011 14/11/2019 60503 R$ 293,47AFJ8387 275050S000005947 12/11/2019 60503 R$ 293,47AFL6712 275050S000006027 14/11/2019 60503 R$ 293,47AFR9213 275050S000005924 12/11/2019 60503 R$ 293,47AGD2140 275050S000006000 13/11/2019 60503 R$ 293,47AGP4246 275050S000005974 13/11/2019 60503 R$ 293,47AGR5766 275050S000005909 09/11/2019 56732 R$ 130,16AGW6401 275050S000006065 14/11/2019 60503 R$ 293,47AHK8E65 275050S000006056 14/11/2019 60503 R$ 293,47AIP6549 275050S000006031 14/11/2019 60503 R$ 293,47AJC1348 275050S000005968 13/11/2019 60503 R$ 293,47AJJ2785 275050S000006071 15/11/2019 60503 R$ 293,47AJM1826 275050S000005967 13/11/2019 60503 R$ 293,47AJX2659 275050S000005978 13/11/2019 60503 R$ 293,47AJY3D07 275050S000005950 12/11/2019 60503 R$ 293,47AKD5539 275050S000005905 09/11/2019 56732 R$ 130,16AKQ4224 116100E008912396 06/11/2019 65300 R$ 195,23AKQ5176 275050S000005941 12/11/2019 60503 R$ 293,47AKR8409 275050S000006021 14/11/2019 60503 R$ 293,47AKR8409 275050S000006019 14/11/2019 60503 R$ 293,47AKZ3591 275050S000006024 14/11/2019 60503 R$ 293,47ALD6505 275050S000006059 15/11/2019 60503 R$ 293,47ALU0447 275050S000006037 14/11/2019 60503 R$ 293,47ALW5465 116100E008768118 02/11/2019 70561 R$ 293,47ALW5465 116100E008768117 02/11/2019 57380 R$ 293,47AMF7753 275050S000006028 14/11/2019 60503 R$ 293,47AMI3705 275050S000006032 14/11/2019 60503 R$ 293,47AML2212 275050S000006085 15/11/2019 60503 R$ 293,47AMM3E22 275050S000006048 14/11/2019 60503 R$ 293,47ANE0170 275050S000006082 15/11/2019 60503 R$ 293,47ANK7283 275050S000006087 15/11/2019 60503 R$ 293,47ANO1828 275050S000005962 13/11/2019 56732 R$ 130,16

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