Ano X - Edição 799 - Cidade Taboão da Serra, 20 de Julho de 2018 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

799E X P E D I E N T E

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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Edição:Secretaria de Comunicação

Textos e Revisão:Assessoria de Imprensa

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da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

Impressão: Diário do Litoral

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Criada em 18 de Fevereiro de 2005

PORTARIA Nº 777/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o parecer final da Comissão no Processo n° 7.151/2018 (fls. 641 a 648), DECIDE pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao Sr. CESAR WANDERLEY MIURA, matrícula fun-cional 35.609, cargo Médico, pela prática de ACÚMU-LO ILEGAL DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E COM SOBREPOSIÇÃO DE JORNADAS, violando os artigos 17, inciso VIII, 34, inciso II da LCM nº 224/2010 e artigo 80 da LCM nº 18/1994, com restituição ao erário das quantias a maior percebidas indevidamente referente à matrícula funcional 42.919, na forma do artigo 23 da LCM nº 224/2010. Por determinação dos artigos 160 e 163 da LCM nº 224/2010, caberá pedido de reconsideração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publi-cação na Imprensa Oficial do Município.Prefeitura de Taboão da Serra, 13 de julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

APROVAÇÃO DE PROJETOS

Processo: 20.473/2018Requerente: Thiago Mazon de Moraes Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Comunique-seData: 29/06/2018

Processo: 9.573/2018Requerente: Calabria Empreend. Imob & Participações Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017 Situação: Comunique-se Data: 02/07/2018

Processo: 9.568/2018Requerente: Calabria Empreend. Imob & Participações Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018

Processo: 10.455/2018Requerente: Centro Empresarial Romani & Barros SPP Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018

Processo: 19.670/2018Requerente: Roberto Fahd Jabbour Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 03/07/2018

Processo: 38.656/2013Requerente: Sonia Maria Vertuani da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Deferido Data: 03/07/2018

Processo: 17.690/2018Requerente: Jose Carlos Barreiro Junior Assunto: Aditamento de Alvará Situação: Deferido Data: 03/07/2018

Processo: 38.470/2016Requerente: Ronilsa Moreira Nunes Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Deferido Data: 03/07/2018

Processo: 31.049/2016Requerente: Josival Soares da Silva Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018

Processo: 21.190/2015Requerente: Francisco Carreira Vieira de Carvalho Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Deferido Data: 03/07/2018

Processo: 39.108/2014Requerente: Proto Garcia Empree. e Participações Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018

Processo: 13.470/2018Requerente: Abel Simões de Almeida Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017 Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018

Processo: 19.412/2018Requerente: Mario dos Santos Assunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-se Data: 04/07/2018

Processo: 1.395/2018Requerente: Terezinha Fernandes de Paiva Assunto: Assistência Técnica Gratuita LC nº181/2009Situação: Comunique-se Data: 04/07/2018

Processo: 13.823/2014Requerente: Julio Cesar Bonin Assunto: Alvará Edificação Situação: Comunique-se Data: 04/07/2018

Processo: 19.640/2018Requerente: Jose Carlos Barbeiro JuniorAssunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 05/07/2018

Processo: 19.504/2018Requerente: Manoel Vieira de Nóbrega Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Deferido Data: 05/07/2018

Processo: 38.381/2018Requerente: Heleno Tome da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Indeferido Data: 05/07/2018

Processo: 2450/2018Requerente: Paulo Manabu TakanoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 05/07/2018

Processo: 27.884/2011Requerente: Jose Ferreira FilhoAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 05/07/2018

Processo: 7452/2015Requerente: Jose Carlos Duque Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se; Data: 05/07/2018

Processo: 1975/2018Requerente: Adriano LugueAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 05/07/2018

Processo: 23.263/2017Requerente: Arlindo Fernandes Monteiro Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 05/07/2018

Processo: 19.237/2018Requerente: Dante Mitsuru Nomada Assunto: Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 05/07/2018

Processo: 20.338/2018Requerente: Amalia Cristina Garcia Assunto: Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 06/07/2018

Processo: 12.892/2018Requerente: Thyssenkrupp Elevadores S.AAssunto: Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 06/07/2018

Processo: 9.866/2018Requerente: Lucia de Jesus Ramos Sigrist Assunto: Certificado de Conclusão Situação: Comunique-se Data: 06/07/2018

Processo: 19.059/2017Requerente: Jose Amaro GuerraAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 10/07/2018

Processo: 38.286/2016Requerente: Manuel Augusto Domingues da CunhaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 11/07/2018

Processo: 24.835/2017Requerente: Roberto BorgesAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 11/07/2018

Processo: 09/2016Requerente: Jose Donizette DominguesAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 11/07/2018

Processo: 35.373/2013Requerente: PRV Estates Admnistração de Bens LtdaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 11/07/2018

Processo: 30.214/2014Requerente: Anielo Empreendimentos e Participações LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 11/07/2018

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 799 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 20 de Julho de 20182

Processo: 33.891/2015Requerente: Henrique Manoel Rodrigues NoronhaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 11/07/2018

Processo: 36.648/2017Requerente: Maria Dulce CostaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 11/07/2018

Processo: 33.805/2017Requerente: Jose Mauro de Oliveira Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 12/07/2018

Processo: 8897/2016Requerente: Juliana Dias BrandãoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 13/07/2018

Processo: 27.929/2011Requerente: Sebastião Joao GalinaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 13/07/2018

Processo: 38.918/2014Requerente: Manuel Vieira da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 13/07/2018

Processo: 27.797/2017Requerente: Reinaldo Pereira da RochaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 13/07/2018

Processo: 14.041/2018Requerente: Wedson Ferreira dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Indeferido Data: 16/07/2018

Processo: 39.621/2013Requerente: Iraci de BettioAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 16/07/2018

Processo: 13.844/2018Requerente: Florentino Correa BatistaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 16/07/2018

Processo: 12.188/2018Requerente: Alliny Cristina da SilvaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 16/07/2018

Processo: 17.017/2012Requerente: Cooperativa Habitacional Vida NovaAssunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 16/07/2018

Processo: 23.078/2012Requerente: Cooperativa Habitacional Vida NovaAssunto: Substituição de Alvará Situação: Comunique-se Data: 16/07/2018

Processo: 27.649/2011Requerente: Rogerio Fabiano MontagnoliAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 16/07/2018

Processo: 39.740/2013Requerente: Leandro Mendes NogueiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 16/07/2018

Processo: 31.501/2012Requerente: Cooperativa Habitacional Vida NovaAssunto: Alvará de Substituição Situação: Comunique-se Data: 16/07/2018

Processo: 29.832/2012Requerente: Cooperativa Habitacional Vida NovaAssunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 16/07/2018

Processo: 32.560/2016Requerente: Dalila da Silva Damo Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 17/07/2018

Processo: 38.166/2017Requerente: Tania Marli Novaes SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 17/07/2018

Processo: 38.750/2015Requerente: Pedro Leite da ConceiçãoAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: IndeferidoData: 17/07/2018

Processo: 18.147/2018Requerente: Dr Consulta Clinica Médica LtdaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: Deferido Data: 17/07/2018

Processo: 633/2011Requerente: José Raimundo Souza SantosAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: IndeferidoData: 17/07/2018

Processo: 19.911/2014Requerente: Guilherme Siqueira MarcolinoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 17/07/2018

Processo: 36.426/2017Requerente: Luiz Neto Marinho AlvesAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 17/07/2018

Processo: 36.375/2017Requerente: Jose Antonio BastosAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 17/07/2018

Processo: 11.445/2018Requerente: Elizabeth Galhardo Cordeiro Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 17/07/2018

Processo: 21.435/2018 Requerente: Daniel Ribeiro de Almeida Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 20.573/2018Requerente: Maria Beatriz Nunes Coelho da SilvaAssunto: Copia de Documentos Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 21.680/2018Requerente: Jaime Rodrigues Pinto Assunto: Copia de Documentos Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 28.381/2011Requerente: Maria Galdino da SilvaAssunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 21.903/2018Requerente: Severino Miguel dos Anjos Assunto: Informações Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 37.633/2013Requerente: Genezio ZagoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se; Data: 18/07/2018

Processo: 36.976/2014Requerente: Vitorio FallettiAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 46.437/2010Requerente: Joao Vieira da SilvaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 19.087/2018Requerente: Viação Fervima LtdaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 22.007/2018Requerente: Euri Eles de Freitas Assunto: Comunicação Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 20.473/2018Requerente: Thiago Mazon de MoraesAssunto: Renovação Cadastral de Profissional LiberalSituação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 20.338/2018Requerente: Amalia Cristina GarciaAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 18/07/2018

Processo: 20.392/2018Requerente: Valdi Matins da SilvaAssunto: Renovação Cadastral de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 18/07/2018

Processo: 18.854/2018Requerente: Um Eventos e Serviços Ltda-EPPAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 18/07/2018

Processo: 21.627/2018Requerente: Andre Luis dos Santos AzevedoAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 18/07/2018

Processo: 38.440/2014Requerente: Jovina Vidal da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 37.172/2.014Requerente: Hidehito Tsurumaki Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Indeferido Data: 18/07/2018

Processo: 14.223/2018Requerente: William Thiago Cardoso Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 38.528/2013Requerente: Valdir Vieira CamposAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 40.147/2013Requerente: Joao Batista Fernandes CostaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 40.142/2013Requerente: Joao Batista Fernandes CostaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018

Processo: 7.668/2018Requerente: Keiko do Brasil Industria e Comercio Ltda Assunto: Certificado de Conclusão Situação: Deferido; Data: 18/07/2018

Processo: 19.372/2018Requerente: Nilson Roberto ZaghaibAssunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 19/07/2018

Processo: 21.614/2018Requerente: Sonia Regina Matias de Pina LuersenAssunto: Aditamento de Alvará Situação: Deferido Data: 19/07/2018

Processo: 30.967/2016Requerente: Sonia Maria Vertuani da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Deferido Data: 19/07/2018

Processo: 296/2018Requerente: Instituto Paulista Adventista de Educação e Assistencia SocialAssunto: Alvará de DemoliçãoSituação: Deferido Data: 19/07/2018

Processo: 21.680/2018Requerente: Jaime Rodrigues Pinto Assunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-se Data: 19/07/2018

Processo: 14.191/2018Requerente: Hassan Ali ZoghbiAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 19/07/2018

Processo: 15.458/2016Requerente: MPG Engenharia LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 19/07/2018Processo: 15.439/2016Requerente: MPG Engenharia LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 19/07/2018

Processo: 15.441/2016Requerente: MPG Engenharia LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 19/07/2018

Processo: 16.041/2016Requerente: MPG Engenharia LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 19/07/2018

Processo: 24.239/2015Requerente: Maria Luisa Antunes Benasse Assunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 19/07/2018

Processo: 22.512/2018Requerente: Agnaldo Sergio Bertolo Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 19/07/2018

Processo: 17.446/2013Requerente: Amadeu Paixão SantanaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 19/07/2018

Processo: 35.616/2014Requerente: Luis Roberto dos SantosAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 19/07/2018

Processo: 39.047/2013Requerente: Odair PereiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 19/07/2018

Processo: 33.968/2013Requerente: Marcelo MandelliAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 799 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 20 de Julho de 2018

Data: 19/07/2018

Processo: 16.709/2018Requerente: O&M Empreendimentos Imobiliários SPP Ltda Assunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: Comunique-se Data: 20/07/2018

Processo: 22.661/2018Requerente: Hercy Martins Costa Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Situação: Comunique-se Data: 20/07/2018

Processo: 1.1726/2016Requerente: Marcio Morgado Nunes de Souza Assunto: Alvará de Edificação Situação: Deferido Data: 20/07/2018

Processo: 38.240/2014Requerente: Joaquim Ferreira de Oliveira Assunto: : Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 20/07/2018

PLANTÃO FISCAL DE AGOSTO/2018COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE

OBRASTELEFONE: (11) 4788-5334

Dia Semana Fiscal Horário

04 SÁBADO José Carlos dos SantosCarlos Alberto Fernandes

08:00 às 17:00 horas

05 DOMINGO Antonio Gonçalves CruzCarlos Alberto Fernandes

08:00 às 17:00 horas

11 SÁBADO Carlos Alberto FernandesJosé Carlos dos Santos

08:00 às 17:00 horas

12 DOMINGO Antonio Gonçalves CruzCarlos Alberto Fernandes

08:00 às 17:00 horas

18 SÁBADO José Carlos dos SantosRenato Bahia Covolo

08:00 às 17:00 horas

19 DOMINGO Antonio Gonçalves CruzRenato Bahia Covolo

08:00 às 17:00 horas

25 SÁBADO Renato Bahia CovoloJosé Carlos dos Santos

08:00 às 17:00 horas

26 DOMINGO Antonio Gonçalves CruzRenato Bahia Covolo

08:00 às 17:00 horas

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial nº. G-061/2018. Processo licitatório: 13679/2018. Objeto: RP-“Aquisição de uniformes esco-lares”. Sessão pública e entrega de envelopes: 02/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 19 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Ad-ministração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-018/2018. Processo licitatório: 14145/2018. Objeto: - “Aquisição de Equipamentos Mé-dicos – Oftalmologia”. Sessão pública de processamen-to: dia 03/08/2018 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do en-dereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencio-nados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 19 de ju-lho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-048/2018. Processo licitatório: 14691/2018. Objeto: RP-“Aquisição de Moveis e Uten-silios-SDE”. Sessão pública e entrega de envelopes: 15/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Pra-ça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuita-mente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-049/2018. Processo licitatório: 6924/2018. Objeto: RP-“Aquisição de Concreto Betumi-noso Usinado a Quente Faixa 5”. Sessão pública e en-trega de envelopes: 06/08/2018 às 09:00 horas. Local da

sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secre-tário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-050/2018. Processo licitatório: 4195/2018. Objeto: RP-“Aquisição de Areia média lava-da, Cal hidratada, Cimento e Argamassa”. Sessão públi-ca e entrega de envelopes: 08/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-053/2018. Processo licitatório: 28093/2017. Objeto: RP-“Aquisição de Óleo lubrificante, óleo de freio, hidráulico, graxo e querosene”. Sessão pú-blica e entrega de envelopes: 10/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-055/2018. Processo licitatório: 17839/2018. Objeto: “Contratação de empresa especiali-zada na prestação de serviços de seguro de 02 (duas) am-bulâncias – SAMU – Serviço Móvel de Urgência (placas FAN-8242 e GEY-9315, conforme descritivo do edital e seus anexos”. Sessão pública e entrega de envelopes: 09/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Pra-ça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuita-mente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 20 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-057/2018. Processo licitatório: 14688/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Medicamentos – Saúde Mental”. Sessão pública e entrega de envelopes: 03/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Pra-ça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuita-mente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-060/2018. Processo licita-tório: 17740/2017. Objeto: RP–“Locação de viaturas para GCM”. Sessão pública e entrega de envelopes: 07/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Pra-ça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuita-mente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-062/2018. Processo licitatório: 12309/2018. Objeto: “Contratação de empresa especiali-zada na prestação de serviços tecnológicos, para implan-tação e execução de programa educacional integrado, com gestão de dados e resultados, visando o desenvol-vimento da rede municipal de ensino de Taboão da Ser-ra”. Sessão pública e entrega de envelopes: 07/08/2018 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 20 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Ad-ministração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-063/2018. Processo licitatório: 10267/2018. Objeto: “Locação de veículos adaptados para transporte de pacientes cadeirantes ou com defici-ência física e seus acompanhantes para consultas médi-cas, com motorista, combustível e manutenção confor-me edital e seus anexos”. Sessão pública e entrega de envelopes: 01/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assun-ção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Ser-ra, 17 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-064/2018. Processo licitatório: 16545/2018. Objeto: “Contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro de vida para os compo-nentes da Guarda Civil Municipal – GCM”. Sessão pú-blica e entrega de envelopes: 09/08/2018 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 20 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico nº E-036/2017 – Processo Administra-tivo nº. 28086/2017. Objeto: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares – Programa Rede Cegonha”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contra-tadas: Macro Life Importadora de Produtos Médicos Eireli-EPP, para os itens : 1 – Aminoscópio, pelos va-lores: unitário de R$ 2.200,00 e total de R$ 4.400,00; 2 – Aspirador de Secreções Elétrico Móvel, pelos va-lores: unitário de R$ 6.000,00 e total de R$ 18.000,00; 5 – Foco Refletor Ambulatorial pelos valores: unitário de R$ 650,00 e total de R$ 1.300,00; 6 – Laringoscópio Adulto, pelos valores: unitário de R$ 650,00 e total de R$ 650,00 e 7 – Laringoscópio Infantil, pelos valores: unitá-rio de R$ 950,00 e total de R$ 950,00; KCRS Comércio de Equipamentos Eireli EPP, para o item 3 – Balança Antopométrica Digital-Adulto, pelos valores: unitário de R$ 1.566,80 e total de R$ 3.133.60; HPF Surgical Ltda., para o item 8 – Monitor Multiparâmetro, pelo valor uni-tário de R$ 8.900,00 e total de R$ 8.900,00 e Comér-cio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda., para o item 9 – Oxímetro de Pulso, pelo valor unitário de R$ 1.603,75 e total de R$ 6.415,00, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: entrega única. Assinado em 17 de maio de 2018. Takashi Suguino. Secretário Municipal da Administração.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. G–086/2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23482/2017. OBJETO: RP - “Aquisição de Gêneros Alimentícios-Gêneros que Com-põem a Cesta Básica”. Contratante: Prefeitura do Municí-pio de Taboão da Serra. Contratradas:NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para os itens e pelos valores unitários: 01 – Açúcar Refinado - R$ 1,64/KG; 04 – Macarrão com ovos tipo Parafuso - R$ 1,40/PCT; 05 – Óleo de Soja 900ML - R$ 3,07/UND; 06 – Sal Refinado - R$ 0,71/KG. C.V.S. COMERCIO ALIMEN-TOS SERVIÇOS CARTÕES EIRELI, para o item e pelo valore unitário: 02 – Arroz Agulhinha Tipo 1 – 5KG - R$ 8,88/UND. QUICKLOG COM.ATAC. E LOGÍSTICA EIRELI EPP, para o item e pelo valor unitário: 03 – Fei-jão Carioca Tipo 1 – R$ 2,95/KG; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 11 de junho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração

RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

- 20/07/2018

Processo: 20317/16 Requerente: SIND.TR.IND.Q.FARM.PL.Assunto: Prog. Regul. LC 333/2015Situação: Comunique-seData: 18/07/2018

Processo: 2110/18Requerente: ANTONIO C.S. FILHOAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 16/07/2018

Processo: 2553/18 Requerente: LAURA P. CIOLLETTOAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData : 16/07/2018

Processo: 11326/18 Requerente: MAURICIO SANTOSAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 10/07/2018

Processo: 11849/18 Requerente: DURVAL O. BARRETO Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 11/07/2018

Processo: 13387/18 Requerente: BENVINA P. C. FERNANDESAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 13/07/2018

Processo: 13767/18Requerente: MITRA D.CPO. LIMPOAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 16/07/2018

Processo: 14008/18 Requerente: JOSE V. BUSCARINIAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 10/07/2018

Processo: 14077/18 Requerente: FRANCISCO X.G. SOUZAAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: ComuniqueData: /07/2018

Processo: 14234/18Requerente: JOSE C. GAGLIARDIAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 10/07/2018

Processo: 14249/18 Requerente: LUIZA A.Z. CAPORUSCIO Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 11/07/2018

Processo: 14256/18 Requerente: VARLEI SILVA Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-seData: 10/07/2018

Processo: 20228/18 Requerente: MANOEL S. SANTOSAssunto: Alvará RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 12/07/2018

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA

SERRA – EXERCÍCIO DE 2018

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA notifica os contribuintes inscritos em seu ca-dastro, para os devidos fins de direito, do lançamento da taxa de manutenção do cemitério com vencimento da parcela única ou da primeira parcela em 10 de agosto de 2018.Os contribuintes que não receberem o respectivo carnê com a notificação do lançamento poderão imprimir a 2ª via através do site:www.taboaodaserra.sp.gov.br ou dirigir-se ao ATEN-DE - Central de Atendimento da Prefeitura de Taboão da Serra, localizado na Rua Elizabetta Lips nº 55, das 08:30 as 17:00 horas, em tempo hábil a realizar o recolhimento dos tributos.O pagamento da parcela única ou das demais parcelas após a data de vencimento implicará a aplicação de mul-ta e juros conforme disposto na Lei Complementar nº 193/2009, Código Tributário Municipal.

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 799 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 20 de Julho de 20184

SECRETARIA DA FAZENDADEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO POR EDITALCADASTRO DE EMPRESAS VIA RÁPIDA

A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento de Tributos, notifica os contribuintes elencados na tabela abaixo que o cadastro/alteração/atualização de inscrição mobiliária solicitado através do sistema VIA RÁPIDA EMPRESA foi finalizado. Para os casos de cadastro, alteração de endereço, publicidade ou de área do estabelecimento foram geradas taxas a serem recolhidas. Os boletos podem ser retirados no site da Prefeitura de Taboão da Serra ou, presencialmente, na Central de Atendimento ao Contribuinte, situada na Rua Elisabeta Lips, nº 55 Jardim Bom Tempo, das 8:30 às 16:30 horas. O não recolhimento das taxas acarretará na inscrição dos valores em dívida ativa, com os devidos acréscimos legais.

PERÍODO DE 04/06/2018 À 30/06/2018

TIPO PROCESSO CCM RAZÃO SOCIAL CNPJ

ALTERAÇÃO 15712/2018 44521 THAIS ELIZABETH JESUS SILVA DA GUARDA 28.230.243/0001-35

ALTERAÇÃO 18204/2018 21931 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. 60.665.981/0004-60

ALTERAÇÃO 19161/2018 41328 LITTS COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 23.721.750/0001-58

ALTERAÇÃO 18431/2018 27518 CENTRO DE FORM. DE COND. PROFOC EIRELI ME 08.633.033/0001-80

ALTERAÇÃO 20286/2018 39947 CAIO FELIPE SILVA ARAGAO ME 21.566.657/0001-90

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 14476/2018 42651 SOLUTION FOOD SERVICE COMERCIO E DIST. DE ALIM. EIR

12.598.639/0001-08

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 16009/2018 22142 J.P.K. TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA 05.168.782/0001-96

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 16071/2018 29163 P&K SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA 10.354.749/0001-90

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 3782/2018 45357 FERNANDO CAMPELO DE ABREU CONSTRUCOES 29.346.320/0001-80

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 14342/2018 28641 VBR IMPRESSAO E MANUSEIO DOCS, EIRELI EPP 09.445.293/0001-95

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17490/2018 38828 CARLA SANTANA DOS SANTOS 20.321.867/0001-56

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15707/2018 43109 VINILSEG DISTR. VEST. IMPERM. EIRELI EPP 26.201.443/0001-34

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 9630/2018 34815 COSTA SERV. CONS. OBRAS COM. MAT. CONST. LTDA

14.491.762/0001-42

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 12585/2018 45075 JOSE A.S. DOS SANTOS SERVS. CONTABEIS ME 29.012.063/0001-40

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 13108/2018 42043 JAQUELINE APARECIDA DE BRITO ME 14.487.828/0001-20

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 16720/2018 42251 TAPLAS COMERCIO LTDA ME 24.827.036/0001-01

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17149/2018 26763 ADESPEC ADESIVOS ESPECIAIS S.A. 04.568.840/0001-06

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15929/2018 24337 BIO SCIENTIFIC INDUSTRIA COSMETICOS LTDA 04.552.888/0001-26

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17484/2018 40934 TRANSPORTADORA DIAS FERREIRA LTDA ME 00.735.500/0001-71

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 14506/2018 38688 PV BATERIAS E ACES. P/ VEICULOS LTDA ME 04.953.366/0001-36

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 18279/2018 45138 TOXIMAX LAB. DE ANALISES CLINICA LTDA EPP 28.168.473/0004-64

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 11249/2018 38490 ALEXANDRE DOS SANTOS PROTI CANTINA ME 19.321.669/0001-03

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15383/2018 32305 LIGIA LOPES AMARAL FRIZANCO ME 12.375.953/0001-13

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15536/2018 12834 MTS-SERVS. E COM. DE MAT. ELETRICO LTDA ME 68.367.879/0001-48

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 18660/2018 43739 C.R. ALMEIDA CLINICA ODONTOLOGICA ME 27.276.851/0001-18

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 18836/2018 44642 ROFFER PECAS E PARTES AUTOMOT. EIRELI ME 28.030.804/0001-52

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 18982/2018 38408 ANDRAUS COM. E LOCAD. DE MAQ. ELET. LTDA EPP 14.238.177/0001-35

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 14705/2018 42456 ADRIANA DE OLIVEIRA FORNUTANO 24.810.762/0001-11

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 16002/2018 6986 LANCHONETE BALARIN S LTDA 55.363.428/0001-90

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 10248/2018 31184 MDP EMBALAGENS E PAPELARIA LTDA ME 11.476.665/0001-92

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19838/2018 33578 CENTRO FORM. CONDUTORES PLUS CADU LTDA ME

13.597.010/0001-06

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 6410/2018 38086 CENTRO FORM. COND. INTER. TABOAO LTDA ME 19.369.699/0001-90

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19111/2018 42286 CEB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP 17.662.856/0001-25

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15377/2018 35224 MELLO CONTROLE DOCUMENTAL LTDA ME 15.301.585/0001-57

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19767/2018 19864 ROTOVIC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA 03.567.292/0001-37

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19986/2018 14908 SERIFRAFIA MJ SERIG. P/ FRASCOS EIRELI ME 00.669.882/0001-82

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17581/2018 38541 NBM TRANSPORTES LTDA EPP 17.686.761/0001-41

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17584/2018 10736 TRANSP. DE PASSAGEIROS ALNITUR LTDA EPP 56.168.297/0001-53

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19198/2018 39372 MATERIAIS P/ CONSTRUCAO BIANRICO LTDA EPP 20.855.146/0001-26

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 10011/2018 42434 CENTRO E FORMAMCAO DE COND. HULK LTDA ME 22.968.600/0001-80

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15373/2018 37156 CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA 18.362.078/0001-11

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15552/2018 37914 NUTRA FIT TABOAO COM. SUPLEMENT. EIRELI ME 18.636.653/0001-27

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 15589/2018 23001 EME. S. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 05.292.183/0001-80

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 16351/2018 21505 TRANSMIDIA TRANSP. E AGENC. DE CARGAS LTDA 04.853.963/0001-99

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 13146/2018 16750 FONOCLINICA SERV. DE FONOT. E AUDIOL. LTDA 02.007.715/0001-00

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 16136/2018 44448 EDSON MARCELO MORAES ME 22.059.780/0001-88

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 17590/2018 44071 PRISCILLA BRUCHNER ADMINISTRACAO ME 17.801.212/0001-70

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 19860/2018 33287 ANTONIO F. DE QUEIROZ MINIMERCADO ME 13.177.184/0001-01

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 20168/2018 44911 MELLO & MOTA DROG. E PERFUMARIA LTDA 28.040.092/0001-52

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 16662/2018 37740 BRISA MOVEIS LTDA ME 18.902.666/0001-09

CADASTRO 14202/2018 45908 MASTER DISTRIBUIDORA JONA SUL EIRELI 29.998.626/0001-10

CADASTRO 17453/2018 46077 CLARIS PROD.FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA 02.455.073/0004-46

CADASTRO 15504/2018 45973 THAIS TRAJES E ACESSORIOS LTDA 29.310.010/0001-05

CADASTRO 16529/2018 46021 OFTALMOMED CLINICA DE OLHOS LTDA EPP 53.282.893/0025-49

CADASTRO 16755/2018 46045 ROCHA CRED INTERM. NEG. FINANCEIROS LTDA 22.253.990/0001-02

CADASTRO 17047/2018 46040 MARECEL SAITO CURSOS E TREINAMENTOS 30.161.175/0001-41

CADASTRO 17840/2018 46101 CASETTA & CASETTA LTDA 04.566.005/0001-37

CADASTRO 14308/2018 45912 CH PROMOCOES DE VENDAS EIRELI 30.020.562/0001-68

CADASTRO 14410/2018 45918 HEMPERSTEL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 30.106.901/0001-23

CADASTRO 17599/2018 46084 R.S. GAMEZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS 30.295.879/0001-07

CADASTRO 17613/2018 46087 MARCELO NIEVES RIBEIRO CONSULTORIA 30.537.808/0001-73

CADASTRO 17731/2018 46096 OSHIMA PRODUCOES LTDA 04.926.899/0001-29

CADASTRO 17744/2018 46097 TATIANA MARTINS PERRI 30.531.017/0001-36

CADASTRO 14210/2018 45909 HUMANU S CONSULTORIA E TREINAMENTO EREILI 30.061.443/0001-53

CADASTRO 12329/2018 45802 PROMONT INSTALACAO E MONTAGEM EIRELI 30.070.591/0001-34

CADASTRO 7132/2018 45491 EMANUEL MESSIAS VELOSO LIMA 15.216.383/0001-07

CADASTRO 13727/2018 45881 LF APOIO EMPRESARIAL LTDA 30.192.859/0001-00

CADASTRO 17916/2018 46106 GONCALVES NEGOCIOS E COMUNICACAO LTDA 21.602.401/0001-91

CADASTRO 14518/2018 45923 J. DANILO DA SILVA 30.294.905/0001-82

CADASTRO 15050/2018 45952 MANOEL DOMINGOS DA SILVA CONSTRUCOES 17.603.850/0001-87

CADASTRO 11132/2018 45723 SIDNEY MUNHOZ GUERRA PECAS 13.492.675/0001-47

CADASTRO 11935/2018 45777 D.F. SANTOS COLCHOARIA 14.825.150/0001-49

CADASTRO 10393/2018 45676 K D CONSULTORIA & ENGENHARIA EIRELI 29.943.031/0001-68

CADASTRO 12340/2018 45803 VALDIRENE SANTOS DA SILVA 30.156.105/0001-03

CADASTRO 12759/2018 45817 SARAH GOTTARDI M. BARBOSA TREINAMENTOS 30.084.304/0001-45

CADASTRO 14532/2018 45925 PINHO CONSULTORIA EM TI LTDA 30.061.830/0001-90

CADASTRO 14829/2018 45939 M.H. TAKAHASCHI 29.864.697/0001-20

CADASTRO 15014/2018 45949 ALEXANDRE DE OLIVEIRA 30.340.253/0001-75

CADASTRO 14526/2018 45924 FUNERARIA MEMORIAS EIRELI 29.747.713/0001-03

CADASTRO 15135/2018 45955 MARCIO DA SUKVA XAVIER ADM 30.114.368/0001-41

CADASTRO 15467/2018 45971 PC ENGENHARIA EIRELI 30.298.177/0001-87

CADASTRO 15548/2018 45976 FLAVIO DA SILVA 30.374.893/0001-04

CADASTRO 15771/2018 45985 WASHINGTON PRATES LOPES 27.774.087/0001-00

CADASTRO 18827/2018 46145 VICTOR TONIOLLI S. EXAUSTAO, REFRIGERACAO 30.635.317/0001-65

CADASTRO 14513/2018 45922 I. MATHEUS L. PEREIRA 30.282.588/0001-84

CADASTRO 14551/2018 45926 FRANCISCO EVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR 30.340.346/0001-08

CADASTRO 14986/2018 45947 SANTA GULA KIT FESTA EIRELI 24.594.847/0001-00

CADASTRO 16602/2018 46030 NUTRABIO COM. DE PROD. PARA SAUDE EIRELI 29.740.809/0001-31

CADASTRO 12794/2018 45820 BRUNO GERALDINI PADIAL 14.732.764/0001-86

CADASTRO 15481/2018 37803 ROCO SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI

18.887.098/0001-06

CADASTRO 13291/2018 45851 VERA MARIA SIQUEIRA 30.001.459/0001-70

CADASTRO 17488/2018 46079 CARLOS MASSUIA NETO 29.646.961/0001-50

CADASTRO 16357/2018 46009 CGM ENGENHARIA ELET. SEG. ELETRONICA LTDA 05.666.237/0001-20

CADASTRO 18463/2018 46130 ELIANE FERREIRA DA COSTA 30.575.847/0001-65

CADASTRO 18462/2018 46129 JEREMIAS DE PAULA BEZERRA EIRELI 30.173.342/0001-74

CADASTRO 18519/2018 46132 CSP COMERCIO DE ARTIGOS P/ VIAGEM EIRELI 30.581.547/0001-99

CADASTRO 18463/2018 46130 ELIANE FERREIRA DA COSTA 30.575.847/0001-65

CADASTRO 12940/2018 45832 BABY BLIM TABOAO EIRELI 30.001.476/0001-08

CADASTRO 13814/2018 45884 SANTANA KIDS LTDA 14.020.355/0003-19

CADASTRO 17227/2018 46063 EDUARDO DE MAGALHAES VENOSA JUNIOR 22.643.934/0001-84

CADASTRO 5084/2018 45411 VJLV SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA 29.566.780/0001-13

CADASTRO 17596/2018 46083 FIAMA CUSTORIO KEROIS 30.543.765/0001-39

CADASTRO 17711/2018 46095 EXPRESSO MARCOX LOGISTICA EIRELI 29.846.190/0001-44

CADASTRO 19429/2018 46180 LUUIZ FELIPE NASCIMENTO MATOS TECNOLOGIA 30.547.611/0001-15

CADASTRO 19624/2018 46187 LORENA MARIANE BARCELO DE SOUZA 26.872.045/0001-40

CADASTRO 19142/2018 46159 RSOUSA CONSTRUCOES LTDA 30.583.996/0001-76

CADASTRO 15072/2018 45954 PATRICIA A. AMARANTE 30.232.497/0001-34

CADASTRO 9702/2018 45631 MUNDO MELHOR CRIACAO E RECREACAO EIRELI 28.912.188/0001-63

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5

Edição nº 799 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 20 de Julho de 2018

CADASTRO 19426/2018 46179 LLDB COM. MATERIAIS USADOS LTDA 30.195.058/0001-07

CADASTRO 19422/2018 46178 JULIANE VAZ D. SANTOS PERICIA AUTOMOTIVA 30.363.276/0001-03

CADASTRO 15840/2018 45990 LEONARDO REIS ALVES SILVA 08.433.417/0001-50

CADASTRO 13969/2018 46179 BUCALAM E MOURA IMOVEIS LTDA 30.195.058/0001-07

CADASTRO 16395/2018 46012 LILIANE RODRIGUES VALENTE 30.417.784/0001-19

CADASTRO 9085/2018 45591 L&A SERV. ADMIN. E CONSULTORIA EIRELI 29.368.981/0001-06

CADASTRO 19832/2018 46174 MUSICA NEW LOC. DIVERSOES PUBLICAS EIRELI 21.543.528/0001-87

CADASTRO 19330/2018 46167 SAT FACIL COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORM.LTDA

30.653.274/0001-40

CADASTRO 19887/2018 46202 F&F DISTRIB. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA 10.854.165/0008-50

CADASTRO 19710/2018 46194 LEDIJANE FERREIRA DA SILVA 30.569.791/0001-36

CADASTRO 18719/2018 46138 RIBEIRO & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 30.578.179/0001-20

CADASTRO 16600/2018 46029 FABIO LOPES TAVARES 30.411.514/0001-09

CADASTRO 19517/2018 46185 ERB SUPERMERCADO LTDA 30.265.007/0001-04

CADASTRO 19951/2018 46207 ANDRADE OLIVEIRA DROGAR. E PERFUMAR. LTDA 29.752.861/0001-08

CADASTRO 20324/2018 46224 DIHAIR PROFESSIONAL COM.COSMETCO LTDA 07.295.616/0001-86

CADASTRO 20215/2018 46256 ROBSON ALEX. S. PAES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO

28.707.133/0001-11

CADASTRO 20238/2018 46280 COMERCIAL DE MOVEIS JORDANESIA SOC. LIMIT. 21.660.838/0062-01

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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 7

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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 9

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122 LILIAN GUERRA CHAVES DA SILVA FREITAS

286206614 - SP

123 JANAINA CRISTINA SANTOS DE SOUZA

480518300 - SP

124 SIBERIA LOPES PEIXOTO DO NASCIMENTO

163102648 - SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 718/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: Engenheiro (Obras Públicas) REF.: 040

CLAS NOME DOCUMENTO

1 FLAVIA PEREIRA BARBOSA 360686618-SP

2 THIAGO ARAUJO VANNUZINI 38465342X-SP

3 MIQUEIAS DA COSTA OLIVEIRA 57576392-SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 20 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 719/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ARQUITETO REF.: 040

CLAS NOME DOCUMENTO

1 THAIS SALES GONCALVES 2003010439868-CE

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 20 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIAS

Nº Ato Nome Cargo Data do Ato

726 Exonerar FERNANDO JOSE DE SOUZA ASSESSOR DE GABINETE I 20/06/2018

744 Designar WELLINGTON PASSOS Gerente de Equipamente de Saude 21/06/2018

753 Exonerar a Pedido KAROLINA APARECIDA COTRIM Assistente Administrativo 28/06/2018

754 Exonerar a Pedido SELMA MARIA NASCIMENTO PEB I 29/06/2018

755 Exonerar a Pedido ERIKA AUGUSTA DA SILVA Auxiliar de Classe 29/06/2018

756 Exonerar a Pedido ZILDA RIBEIRO DA ROCHA PEB II 29/06/2018

759 Revogar a Designaçao DIEGO OLIVEIRA ARAUJO COORDENADOR 03/07/2018

760 Revogar a Designaçao ELIANE SIMOES MAIA Coordenador Pedagogico 03/07/2018

761 Revogar a Designaçao SELMA MARIA NASCIMENTO VICE DIRETOR 03/07/2018

762 Exonerar JEANINE VARJAL SALAZAR ASSESSOR DE GABINETE III 03/07/2018

763 Nomear JEANINE VARJAL SALAZAR Gerente de Equipamente de Saude 03/07/2018

781 Nomear ISLANIA ALVES DA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE 13/07/2018

782 Nomear MONALISA OLIVEIRA DE BARROS PAIXO COORDENADOR DE PROGRAMA 13/07/2018

783 Nomear BIANCA SANTIAGO DE ALCANTARA ASSESSOR DE GABINETE II 13/07/2018

784 Nomear CLAUDIONOR DOS SANTOS PAGLIA ASSESSOR DE GABINETE II 13/07/2018

785 Nomear GILMENES MASCARENHAS SANTOS CHEFE DE SETOR 13/07/2018

786 Nomear JACOB SAMUEL DE SANTANA CHEFE DE SETOR 13/07/2018

787 Designar EDNA BRITO COORDENADOR DE CRAS 16/07/2018

788 Designar MARCIO DE ARAUJO COORDENADOR DE CRAS 16/07/2018

789 Designar WILVIA RIBEIRO MALOSSO COORDENADOR DE CRAS 16/07/2018

790 Designar MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA SUPERVIDOR DE ENSINO 16/07/2018

791 Designar GISLENE MARIA DA SILVA HACHIBA Coordenador Pedagogico 16/07/2018

792 Designar PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS MAR-QUES

Coordenador Pedagogico 16/07/2018

793 Revogar a Designaçao ELIANE SOUZA SILVA MONTEIRO LUCIO Coordenador Pedagogico 16/07/2018

794 Revogar a Designaçao FLAVIA SOARES RAMOS ANDRADE Coordenador Pedagogico 16/07/2018

795 Revogar a Designaçao RENATA DE OLIVEIRA SANTOS Coordenador Pedagogico 16/07/2018

796 Exonerar a Pedido SONIA REGINA NOGUEIRA BARCELLOS Tecnico de Enfermagem 16/07/2018

159 EMERSON RICARDO BORGES DOS SANTOS

286206924-SP

160 PRISCILA GOMES FERNANDES 337656678-SP

161 VANESSA MIRANDA MONTEIRO 449877632-SP

162 RAFAEL HERNANDES MARTINS VICTORINO

467063722-SP

163 ANA PAULA NOGUEIRA FER-REIRA

38740125-8-SP

164 CRISLAINE VELOSO DOS SANTOS 490547254-SP

165 WALLAN DE ARAUJO SANTOS 494217327-SP

166 ERIKA GONCALVES DE QUEIROZ 40.804.770-7-SP

167 CAMILLA MARIA XAVIER CAVALLO 382456828-SP

168 PRISCILA VIEIRA PEREIRA 426298354-SP

169 FERNANDO ANTONIO CAMILLO FILHO

133732733-SP

170 ZEILA CRISTINA BERTO DOS SANTOS BONANO

248547197-SP

171 ANDREIA MARIA DALBERTO 5779832-SC

172 JAQUELINE GUEDES MOREIRA 437314364-SP

173 IAGO ARIEL FERREIRA DA SILVA 53.570.125-1-SP

174 RENATA MARIA SILVA SOUZA 549943766-SP

175 KATIA FUKUNAGA 9598247-6-SP

176 MATHEUS HENRIQUE DE LIMA ROCHA

492520951-SP

177 JANAINA EVANGELISTA DA CRUZ 539321576-SP

178 ALICE CAROLINE MELO VENTURA 396975124-SP

179 ELIZANGELA ALVES SOUSA 37505909X-SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 04 de Julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 722/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL REF.: 2011

CLAS NOME DOCUMENTO

26 CLAYTON PINHEIRO DE SOUZA 429529600

27 FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

337586780

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 20 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 750/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO IN-FANTIL 2026

CLAS NOME DOCUMENTO

118 THALYTA EVELYN NERI BRAGA RICARDINO

392053536 - SP

119 TATIANA VILELA SANTANA LIMA 303729284 - SP

120 ALINE GOMES DE JESUS 57297615-X - SP

121 SHEILA PRISCILA GASPAR FIDELIS DE OLIVEIRA

25109453-4 - SP

PORTARIA Nº. 723/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2018, resol-ve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que pre-encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

1 LUIZA ARGENTIN DE ARAUJO E SILVA

500706839-SP

2 NATALIA CARDOSO DA SILVA 34569869-1-SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 20 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 746/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 06/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: PEB II – INGLÊS REF.: P21A

CLAS NOME DOCUMENTO

30 HESDRYA NEVES SANTOS 418046669 - SP

31 BRUNA BARBOZA MOTA DOS REIS

418043814 - SP

32 THAIS PALMEIRA DE SOUZA 479845360 - SP

33 JUSSARA DE MARTINI MARTINS 10875521-6 - SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 766/2018

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2017, resol-ve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que pre-encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: AUX. DE CLASSE REF.: 1299

CLAS NOME DOCUMENTO

147 GUSTAVO PEREIRA COSTA 43433098X-SP

148 VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA 407105414-SP

149 CAIQUE ARAUJO CESAR 367781815-SP

150 GENI MACIEL DE MORAES FREITAS

165837858-SP

151 MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEI-RA MATOS

56.604.644-1-SP

152 MARTA ALVES CASTRO 30.716.871-2-SP

153 RAFAELA RODRIGUES CRUZ 399583762-SP

154 PETRONILIA DE SOUSA BARRETO 173412233-SP

155 MARIA IVONEIDE BARBOSA INOUE DE JESUS

23413367-3-SP

156 ROSEMEIRE OLIVEIRA SANTOS 36819047-X-SP

157 VANESSA CARDOSO LOPES SANTOS

419921928-SP

158 MONICA MARION CARDOSO DE OLIVEIRA

09243242-6-SP

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 23

Edição nº 799 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 20 de Julho de 2018

797 Exonerar a Pedido JESSICA BARRELO OLIVEIRA Auxiliar em Saude Bucal 16/07/2018

798 Exonerar a Pedido PAULA CRISTINA DE ARAUJO MANFRIM Assistente Social 16/07/2018

799 Exonerar a Pedido SIDNEY DE CASTRO Operador de Transito 16/07/2018

800 Exonerar a Pedido ANDRESON LUIS PEREIRA Ajudante Geral 16/07/2018

801 Exonerar a Pedido ANGERSON MAGALHAES LIMA Medico 16/07/2018

802 Exonerar a Pedido EDA ALVES MARTINS Cozinheiro 16/07/2018

803 Exonerar a Pedido JAALA SILVA SANTOS PEREIRA Assistente Administrativo 16/07/2018

804 Exonerar a Pedido PRISCILA CHAGAS DOS SANTOS CHAN-QUINI

Assistente Administrativo 16/07/2018

805 Exonerar a Pedido GUSTAVO DE SENA BRAZOLIM Assistente Administrativo 16/07/2018

806 Exonerar a Pedido JEFERSON SANTOS DE SOUZA Auxiliar de Classe 16/07/2018

807 Exonerar a Pedido MARIA DALVA FERREIRA DE LIMA Auxiliar de Classe 16/07/2018

808 Exonerar a Pedido ELIETE LIMA DOS SANTOS PEB I 16/07/2018

809 Exonerar a Pedido DAMIANA DUQUE FAGUNDES LIMA PEB II 16/07/2018

810 Exonerar a Pedido LUCIA DE FATIMA ASSUNÇAO SILVA BACHIEGA

ASSISTENTE TECNICO I 16/07/2018

811 Exonerar a Pedido EDIZIO FRANCISCO PINHEIRO CHEFE DE SETOR 16/07/2018

812 Licença Sem Vencimentos CASSIA HIRLE DE ARAUJO Psicologo 16/07/2018

813 Licença Sem Vencimentos CAMILA DE MOURA DOMINGOS PEB II 16/07/2018

814 Nomear JOSE FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA

ASSISTENTE TECNICO I 17/07/2018

833 Licença Sem Vencimentos DENISE PONTILHO Assistente Administrativo 19/07/2018

SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos

Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Empresa Documento Fiscal Valor R$

Imesp 1254321 1.548,79

Imesp 1254828 5.457,65

Gráfica e Editora Diário do Litoral Ltda. 1708 9.280,00

b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o re-gular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.

Empresa Documento Fiscal Valor R$

Jatoba Ag. De Public. e Propagan. Ltda 111-139-155-156-157-158-159-160-161-162-163-164-165-166-167-168-169-170-218-219-11361-11326-11388-11389-10000154-100000155

33.000,00

Kon Tato Comercial Ltda 8933-2042-8993 26.820,37

Peliserv Equip. Serv. Odonto-Medicos Ltda 3691-4985 31.521,33

Leograf Grafica e Editora Ltda 138885-139346 11.985,00

Comercial KRF Ltda 198-205-213-197-195-202-209-215-208-210-207-199-211-201-203-206-212 39.146,66

William Mateus da Silva Rasquinho 24 452,80

Kamax Comercio de Audiovisual Ltda 296 7.652,10

Anderson Christensen Pereira Ferramentas EPP

10218-10220-10221-10222-10223-10224-10225-10226-12019-10314-10261-10313-10259-10260-10315-10312

213.245,94

c) Despesas regularmente empenhadas relativas à apólice de seguro de Guarda Civil Municipal, imprescindíveis a cobertura dos riscos contratuais, sob pena de incalculáveis prejuízos.

Empresa Documento Fiscal Valor R$

Mongeral Aegon Seguros 72067311 5.878,91

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 799 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 20 de Julho de 201824