Ano XI - Edição 866

1 Tera-feira, 17 de maro de 2015

Ano XI n 866 Tera-feira, 17 de maro de 2015site:www.ourinhos.sp.gov.br

Lei n. 6.200, de 12 de maro de 2015, publicado no Dirio Oficial do Municpio de Ourinhos em 13 de maro de 2015, edio n. 865.

onde se l:LEI N 6.200, DE 12 DE MARO DE 2014leia-se:LEI N 6.200, DE 12 DE MARO DE 2015

A Prefeitura Municipal de Ourinhos, conforme Lei Complementar 485/2006; Lei Complementar 11.350/2006 e Lei Complementar 858/2013, CONVOCA a candidata aprovada no Processo Seletivo Pblico n 02/2014, Homologado pelo Decreto n 6.492/2014, para assumir o cargo de Enfermeira - ESF.

A candidata dever se apresentar A PARTIR (INCLUSIVE), DO DIA 17 DE MARO DO CORRENTE ANO, COM PRAZO DE 07 (SETE) DIAS TEIS SEM PRORROGAO na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizada a Trav. Ver. Abraho Abujanra, n 29 Centro, para avaliao mdica e contratao da mesma .

A no comprovao do constante do inciso VIII do Edital do referido Processo Seletivo, bem como o no comparecimento dentro do prazo implicar na desistncia dos direitos havidos pela candidata.

CLASS NOME IDENTIDADE15 JULIANA MARQUES ROCHA 402024680

Ourinhos, 17 de maro de 2015.

Antnio Carlos GregrioSecretrio Municipal de Administrao

A Secretria Municipal de Educao de Ourinhos, Maria Tereza Paschoal de Moraes, no uso de suas atribuies legais, torna pblica a retificao do Anexo I da Resoluo SME N 02/2015 de 13 de maro de 2015, publicada no Dirio Oficial de 13/03/2015, conforme estabelecido a seguir:

ANEXO I - Resoluo SME N 02 de 13 de maro de 2015

CRONOGRAMA DE FORMAO INICIAL E FORMAO CONTINUADA (HE)

EDUCAO BSICA I - GEI

FORMAO INICIAL Local: EMEF Jornalista Miguel FarahPerodo: 30 e 31 de maro / 01 de abril de 2015Horrio: 19h30 s 22h30

HORRIO DE FORMAO CONTINUADA EDUCAO BSICA I GEI

EDITAL DE CONVOCAO XIV, de 06 de maro de 2015, publicado no Dirio Oficial do Municpio de Ourinhos em 06 de maro de 2015, edio n. 863, pgina 1.

errata

eDItaL De CONVOCaO XLV

retIfICaO Da resOLuO sMe N. 02/2015

errata

ERRATA

EDITAL DE CONVOCAO XIV, de 06 de maro de 2015, publicado no Dirio Oficial do Municpio de Ourinhos em 06 de maro de 2015, edio n. 863, pgina 1. onde se l:

16 JOAO BASITA DE CAMARGO SOBRINHO 10696417

leia-se:

16 JOAO BATISTA DE CAMARGO SOBRINHO 10696417

onde se l:

16 IVO MANOEL RODRIGUES 167419481

leia-se:

17 IVO MANOEL RODRIGUES 167419481


EXPEDIENTEConforme Lei n. 4.923 de 05 de Janeiro de 2005.

Rua do Expedicionrio, 627 | CEP 19900-041 | Ourinhos-SP | Telefone: (14) 3302 6116 | site: www.ourinhos.sp.gov.br | email: [email protected]

Tiragem: 500 exemplares

Edio: Coordenadoria de Comunicao SocialJornalista Responsvel: Fernanda Corazza - MTB 05074/PRImpresso: Leal Artes Grficas Ltda.Circula toda tera e sexta-feira

ADMNISTRAO E REDAO

eXtratO De pOrtarIa

Portaria n. 256/2015. Considerando o parecer final da Comisso Processante Disciplinar, Portaria n. 536/2014, demite o servidor F.A.B., a bem do servio pblico, a contar do dia 20 de maro do corrente ano.

Portaria n. 257/2015. Considerando o parecer final da Comisso Processante Disciplinar, Portaria n. 535/2014, aplica servidora M.M.N.D. pena administrativa de advertncia.

Portaria n. 258/2015. Considerando o parecer final da Comisso Sindicante, Portaria n. 921/2014, aplica ao servidor F.J.S., pena disciplinar de suspenso por 15 (quinze) dias pelo perodo de 23 de maro a 06 de abril do corrente ano.

Portaria n. 259/2015. Considerando o parecer final da Comisso Processante Disciplinar, Portaria n. 534/2014, aplica ao servidor F.J.S., pena disciplinar de suspenso por 60 (sessenta) dias pelo perodo de 07 de abril a 05 de junho do corrente ano.

CRONOGRAMA DE FORMAO INICIAL E FORMAO CONTINUADA (HE)EDUCAO BSICA II

FORMAO INICIAL

HORRIO DE FORMAO CONTINUADA (HE)EDUCAO BSICA II GEI

Obs: *O professor que tiver aulas atribudas no Ensino Regular, no ter acrscimo no Horrio de Estudo (H.E.) devendo permanecer com as Horas de Estudo atribudas conforme carga horria.

**O local para realizao do HE pode ser alterado conforme a necessidade da SME ou da especificidade da formao.

ANEXO II - Resoluo SME N 02 de 13 de maro de 2015

CRONOGRAMA ESPECIAL PARA A PRIMEIRA ATRIBUIO DE PROJETOS

JuLGaMeNtO De LICItaO


Processo n 305/2.015.Prego Presencial n

27/2.015.Objeto: Contratao de

empresa para locao e montagem de stands para realizao da 4 Feira Artesanal de Ourinhos e Regio.

Proposta Classificada: Miorando & CIA Ltda.

Empresa Habilitada / Proposta Vencedora: Miorando & CIA Ltda, no item 01 (R$ 19.300,00). O Pregoeiro, designado conforme Portaria n 243/2.015, para a Sesso Pblica, no uso de suas atribuies legais ADJUDICA o item a licitante vencedora do objeto deste Prego. Ourinhos, 13 de maro de 2015. Carlos Eduardo Nascimento Beltrami Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Estado de So PauloSECRETARIA DE

ADMNISTRAO


6/2.015.Objeto: Registro de preos

para aquisio de po e leite.Proposta classificada /

empresa habilitada / proposta vencedora: Hernandes & Costa Padaria Ltda Me nos itens 01 (R$ 7,90) e 02 (R$ 2,23).

O Pregoeiro, designado conforme Portaria n 170/2.015, para a Sesso Pblica, no uso de suas atribuies legais ADJUDICA os itens acima mencionados do objeto deste prego ao licitante vencedor.


Fbio Aparecido Pereira Pregoeiro.


34/2.015.

aVIsO De LICItaO

3 Tera-feira, 17 de maro de 2015Objeto: Contratao

de empresa especializada para elaborao de estudos hidrolgicos e clculos quantitativos, necessrios para a construo de galerias de guas pluviais e travessia em tubos de concreto.

Sesso de processamento do Prego, recebimento e abertura dos envelopes Proposta Comercial e Documentos de Habilitao: 27 de maro de 2015 s 09:00 horas.

Local: Sala de Licitaes da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito Travessa Vereador Abraho Abu-jamra, n 70, fundos, Centro.

O Edital completo poder ser retirado gratuitamente na Diretoria de Suprimento da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito Rua Euclides da Cunha, n 522, Centro, no horrio comercial, no site da Prefeitura (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitaes ou mediante requeri-mento da empresa enviado via e-mail para [email protected] / [email protected], sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitao podero ser obtidos na mencionada Diretoria ou atravs do telefone (14) 3302-6000 ramais 6076 / 6123 e pelo fax (14) 3324-7945.


Belkis Gonalves Santos Fernandes Prefeita Municipal.



para aquisio de materiais descartveis, produtos para higiene e termmetro digital.


Local: Sala de Licitaes da Prefeitura Municipal de

Ourinhos, sito Travessa Vereador Abraho Abu-jamra, n 70, fundos, Centro.

O Edital completo poder ser retirado gratuitamente na Diretoria de Suprimento da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito Rua Euclides da Cunha, n 522, Centro, no horrio comercial, no site da Prefeitura (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitaes ou mediante requeri-mento da empresa enviado via e-mail para [email protected] / [email protected], sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitao podero ser obtidos na mencionada Diretoria ou atravs do telefone (14) 3302-6000 ramais 6076 / 6123 e pelo fax (14) 3324-7945.



(Cumprimento ao Art. 15, 2 da Lei 8.666/93)



para aquisio de gneros alimentcios.

Propostas Vencedoras: Atacado Fartura Distribuidora Ltda, nos itens 02 (R$ 4,75). Maria Ines Cimo Fortuna, nos itens 01 (R$ 9,50), 03 (R$ 1,97) e 04 (R$ 2,21).



Processo n 081/2.013Dispensa de Licitao n

21/2013Locataria: Prefeitura

Municipal de Ourinhos. Locador: Antonio Teodoro Faria. Objeto: Fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, o prazo contratual previsto na

clusula terceira do supracitado contrato, com-preendendo o perodo de 01 de janeiro de 2.015 a 28 de fevereiro de 2.015. Fica o valor locatcio reajustado em 3,7367% a partir de 01/01/2015, referente locao de 01 (um) imvel propriedade localizado Rua So Paulo, n 149, Centro, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento da Biblioteca Municipal Tristo de Athayde. Valor mensal: R$ 2.511,36 (dois mil, quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos). Ourinhos, 05 de janeiro de 2.015 Belkis Gonalves Santos Fernandes Prefeita Municipal.

aVIsO De LICItaO

eXtratO De LICItaO

eXtratO De aDItaMeNtO De CONtratO

aVIsO De LICItaO

Processo n 391/2015.Prego Presencial n

35/2015.Objeto: Registro de preos

para aquisio de biscoito, bolo caseiro, enroladinho, po de queijo e po com gergelim.


Local: Sala de Licitaes da Pre-feitura Municipal de Ourinhos, sito Travessa Vereador Abraho Abujamra, n 70, fundos, Centro.

O Edital completo poder ser retirado gratuitamente na Diretoria de Suprimento da Prefeitura Mu-nicipal de Ourinhos, sito Rua Euclides da Cunha, n 522, Centro, no horrio comercial, no site da Prefeitura (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitaes ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para [email protected] / [email protected], sendo que quaisquer

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Estado de So PauloSECRETARIA DE

ADMNISTRAO

esclarecimentos a respeito da presente licitao podero ser obtidos na mencionada Diretoria ou atravs do telefone (14) 3302-6000 ramais 6076 / 6123 e pelo fax (14) 3324-7945.



4 Tera-feira, 17 de maro de 2015atOs Das autarQuIas MuNICIpaIs

A Superintendncia de gua e Esgoto de Ourinhos, conforme Portaria de Homologao n 041/12, do Concurso Pblico n 01/12, CONVOCA os Candidatos relacionados para os Cargos abaixo.

Os Candidatos devero apresentar-se a partir do dia 18 de Maro do corrente ano, com prazo de 15 (quinze) dias, na Diviso de Recursos Humanos, da Superintendncia de gua e Esgoto de Ourinhos, localizada na Avenida Altino Arantes, 369, Centro, para avaliao mdica e contratao dos mesmos.

O no comparecimento dentro do prazo implicar na desistncia dos direitos havidos pelos Candidatos.

AGENTE ADMINISTRATIVO I

PEDREIRO

Ourinhos, 17 de Maro de 2015.

HAROLDO ADILSON MARANHOSuperintendente da SAE

Processo: 1.343/2.015Assunto: Infrao DisciplinarLocal: Superintendncia de gua e Esgoto de Ourinhos SAECargo: AtendenteSindicado: G. C. L.

Expede-se a presente Portaria para enquadramento da sindicada G. C. L., portadora do R.G. 47.491.978-X SSP/SP, na qualidade de Atendente, matrcula n 1.864, para apurao dos fatos relacionados e descritos no processo administrativo n 1.343/2.015, do dia 10, de fevereiro de 2.015, que teria, em tese, infringido a Lei Complementar 474/2.006 Artigo 146, incisos I, IX e X e 147,

Processo n 319/15. Prego Presencial n 14/2015. Objeto: Contratao de empresa para fornecimento de po francs 50 gramas. Sesso de processamento do Prego, recebimento e abertura dos envelopes Proposta Comercial e Documentos de Habilitao: 27 de maro de 2015 s 09h00min.

Local: Depto de Administrao da SAE, sito a Av. Dr. Altino Arantes n 369 Ourinhos SP.

O Edital completo poder ser retirado gratuitamente na Diviso de Material e Patrimnio, sito a Av. Dr. Altino Arantes n 369, Centro - Ourinhos SP, em horrio comercial ou no site: www.saeourinhos.sp.gov.br. Ourinhos, 16 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE.

Processo n 320/15. Prego

Presencial n 15/2015. Objeto: Aquisio de 75 toneladas de emulso asfltica. Sesso de processamento do Pre-go, recebimento e abertura dos envelopes Proposta Comercial e Documentos de Habilitao: 27 de maro de 2015 s 15h00min .

Local: Depto de Administrao

eDItaL De CONVOCaO

pOrtarIa De eNQuaDraMeNtO N 053/15

I, do Estatuto dos Servidores Pblicos e Autrquicos do Municpio de Ourinhos. CITE-SE E INTIME-SE o servidor publico sindicado, designando sua audincia nos termos do Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Ourinhos.

Publique-se na ntegra pela Imprensa Oficial.

Ourinhos, 12 de Maro de 2.015.

TIAGO SOUZA DA SILVAPresidente da Comisso Sindicante

aVIsO De LICItaO

aVIsO De LICItaO

aVIsO De LICItaO

da SAE, sito a Av. Dr. Altino Arantes n 369 Ourinhos SP.


Processo n 321/15. Prego

Presencial n 16/2015. Objeto: Aquisio de lubrificantes. Sesso de processamento do Prego, recebimento e abertura dos envelopes Proposta Comercial e Documentos de Habilitao: 30 de maro de 2015 s 9h00min .

Local: Depto de Administrao da SAE, sito a Av. Dr. Altino Arantes n 369 Ourinhos SP.


Processo de Compras n 2059/14. Prego Presencial n 74/14. Objeto: Registro de Preos para aquisio de


5 Tera-feira, 17 de maro de 2015gneros hortifrutigranjeiros. Propostas vencedoras/ empresas habilitadas: F A Fransciscon & Cia Ltda para os itens 01(R$3,30), 02(R$1,70), 03(R$1,70), 04(R$2,80), 05(R$2,20), 06(R$12,00), 07(8,00), 08(R$12,95), 09(R$8,00), 10(R$2,25), 11(R$2,30), 12(R$2,50), 13(RF$2,50), 14(R$2,60), 15(R$2,55), 16(R$3,50), 17(R$6,00), 18(R$2,35), 19(2,50), 21(R$8,00), 22(R$2,90), 23(R$8,00), 24(R$4,90), 25(R$4,00), 26(R$1,19), 27(R$2,95), 28(R$4,00), 29(R$2,80), 30(R$3,30), 31(1,70), 32(R$4,00), 33(R$3,50), 34(R$6,20), 35(R$2,60), 36(5,50), 37(R$3,30), 38(R$1,50), 39(R$12,00), 40(R$3,50), 41(R$8,20). Ourinhos, 12 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE.

Processo de Compras n 2059/14 Prego Presencial n 74/15. rgo Gerenciador: Superintendncia de gua e Esgoto de Ourinhos. Detentora: : F A Fransciscon & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preos para aquisio de gneros hortifrutigranjeiros.. Ourinhos, 12 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE.

Processo de Compras n 97/15. Prego Presencial n 04/15. Objeto: Registro de Preos para aquisio de embalagens e descartveis. Proposta vencedora/ empresa habilitada: Piovani & Marinho Ltda ME para os itens 02(R$51,00), 05(R$114,00), 08(R$31,50), 09(R$26,50), 10(R$23,00), 11(R$32,70) 13(R$9,00),

14(R$14,80). Ourinhos, 12 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE.

Processo de Compras n 97/15. Prego Presencial n 04/15. rgo Gerenciador: Superintendncia de gua e Esgoto de Ourinhos. Detentora: Piovani & Marinho Ltda ME. Objeto: Registro preos para fornecimento embalagens e descartveis. Ourinhos, 12 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE.

Processo de Compras n 227/15. Prego Presencial n 11/15. Objeto: Aquisio de materiais para construo. Empresas: B.F Comercio de Materiais para Construo para o fornecimento dos itens 01 e 02 perfazendo o total de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais); Concremax Concreto de Ourinhos Ltda ME para os itens 04 e 05 com o valor total de R$ 66.840,00 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta reais) e Pavimax Pavimentao e Concreto Ltda para os itens 03, 06 e 07 com o valor total R$ 26.082,50 (vinte e seis mil e oitenta e dois reais e cinqenta centavos). Ourinhos, 09 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE.

Processo de Compras n 227/15. Prego Presencial n 11/15 Contratante: Superintendncia de gua e Esgoto de Ourinhos. Contratada: Concremax Concreto de Ourinhos Ltda ME. Objeto. Fornecimento de concreto

usinado 20 Mpa e massa pronta. Valor: R$ 66.840,00. Vigncia: 12 meses. Ourinhos, 09 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE

Processo de Compras n 227/15. Prego Presencial n 11/15 Contratante: Superintendncia de gua e Esgoto de Ourinhos. Contratada: Pavimax Pavimentao e Concreto Ltda. Objeto: Fornecimento de pedra e areia. Valor: R$ 26.082,50. Vigncia: 12 meses. Ourinhos, 09 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE

Processo de Compras n 227/15. Prego Presencial n 11/15 Contratante: Superintendncia de gua e Esgoto de Ourinhos. Contratada: B.F Comercio de Materiais para Construo. Objeto: Fornecimento de cimento CP 32 e cal virgem. Valor: R$ 45.300,00. Vigncia: 12 meses. Ourinhos, 09 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE

Processo de Compras n 226/15. Prego Presencial n 10/15. Objeto: Aquisio de conjunto moto bomba submersa e quadro de comando. Empresas: Ebara Indstria Mecnicas e Comercio Ltda para o fornecimento dos itens 01 e 02 perfazendo o total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Ourinhos, 09 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE.

Processo de Compras n 226/15. Prego Presencial n 10/15 Contratante: Superintendncia de gua e

Esgoto de Ourinhos. Contratada: Ebara Indstria Mecnicas e Comercio Ltda. Objeto: Fornecimento de conjunto moto bomba submersa e quadro de comando. Valor: R$ 67.000,00. Vigncia: 12 meses. Ourinhos, 09 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE

Processo de Compras n 228/15. Prego Presencial n 12/15. Objeto: Aquisio de lacres para hidrmetros, obturadores e guarnies. Empresas: Hydrolacre Produtos de Saneamento Ltda EPP para o fornecimento dos itens 01 (R$2,99), 02(R$46,00), 03(R$49,00) e 04(R$2,99). Luiz Antonio Lopes de Castro Ltda ME para o item 05(R$0,08), Suely Valquiria Jagher e Silva Domareszky - EPP para o item 07 (R$,042). Ourinhos, 13 de maro de 2015. Haroldo Adilson Maranho. Superintendente da SAE.

eXtratO De ata De reGIstrO De preOs

eXtratO De ata De reGIstrO De preOs


eXtratO De CONtratO

eXtratO De CONtratO

HOMOLOGaO

HOMOLOGaO

HOMOLOGaO


Dispe sobre alienao de bens da Edilidade Prefeitura Municipal, na forma que especifica.

A Cmara Municipal de Ourinhos aprovou em Sesso Ordinria do dia 16 de maro de 2015, e eu JOS ROBERTO TASCA, seu Presidente, promulgo a seguinte resoluo:

Art. 1. Fica o Poder Legislativo, autorizado a tomar as providncias cabveis para alienar Prefeitura Municipal, os seguintes bens de sua propriedade:

a) Veculo Volkswagem Santana - 2.0, ano

atOs DO pODer LeGIsLatIVO

resOLuO N. 01/2015

2002/2003 - Chassi 9BWAE03X53P006554, placas BNZ 1919, cor cinza, patrimoniado sob n 10136;

b) Auto rdio/CD, patrimoniado sob n 5019.

Art. 2. As providncias de que trata o artigo anterior sero tomadas no prazo mximo de 30 (trinta) dias a contar da publicao da presente Resoluo.

Art. 3. Esta Resoluo entra em vigor na data da sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Cmara Municipal de Ourinhos, em 17 de maro de 2015.

JOS ROBERTO TASCA - Presidente -

PUBLICADA E REGISTRADA NA SECRETARIA DA CMARA MUNICIPAL DE OURINHOS, NA DATA SUPRA.

RODRIGO DE ALMEIDA LIMA- Secretrio Geral -

Ano XI - Edição 866

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