ANO XII Nº 262 Segunda-feira, 16 de maro de...

ANO XII Nº 2562 Órgão de divulgação oficial dos municípiosSegunda-feira, 16 de março de 2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI

Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 090/20 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Exonera o servidor YURI SANCHES MARTINS e dá outras

providencias.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.Considerando Oficio nº 035/20 – SEMED.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o servidor YURI SANCHES MARTINS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, nomeado através do Decreto nº 428/19.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/20 revogados as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2.020EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito MunicipalJAURO BITTENCURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº________Fls:________Em:_______________________

Matéria enviada por VERA LUCIA LARA

Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 080/20 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Exonera a servidora AMANDA CAROLINE FIGUEIREDO e

dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.Considerando Protocolo nº 81518/20.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerada a servidora AMANDA CAROLINE FIGUEIREDO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAÍ-7, nomeada através do Decreto nº 395/17.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/20, ficando revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2.020 EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito MunicipalJAURO BITTENCOURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no D.O.M. (ASSOMASUL)Diário nº_______Fls:________Em:_____________________




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 101/20 DE 11 DE MARÇO DE 2.020. Exonera a servidora ANA PRISCILA DE OLIVEIRA FLORES

e dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerada a servidora ANA PRISCILA DE OLIVEIRA FLORES, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, nomeada através do Decreto nº 164/18.Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/02/20, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2.020.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRAPrefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº_________Fls:______Em:______________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 113/20 DE 13 DE MARÇO DE 2.020 Exonera servidora KEILA TRAVESSIN e dá outras

providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerada a servidora KEILA TRAVESSIN ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 040/20.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/20, ficando revogadas as disposições em contrário


Prefeito MunicipalJAURO BITTENCURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº________Fls:_______Em:______________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 110/20 DE 12 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia o servidor IZAEL VAREIRO MEDINA e dá outras

providencias.EDINALDO LUIZ DE MELI BADEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o servidor IZAEL VAREIRO MEDINA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE – SIMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/20, revogadas as disposições em contrário.


Prefeito Municipal



JAURO BITTENCURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº________Fls:_______Em:______________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 109/20 DE 12 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia o servidor LEANDRO DA SILVA MATTOS e dá

outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o servidor LEANDRO DA SILVA MATTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE – SIMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 04/02/20 ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2.020. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito MunicipalJAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº__________Fls:_______Em:________________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 108/20 DE 12 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia o servidor JOSÉ CARLOS LEDESMA RAMIRES e dá


DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o servidor JOSÉ CARLOS LEDESMA RAMIRES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE – SIMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 03/02/20 ficando revogadas as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 107/20 DE 12 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia a servidora JUSSARA BRESCOVIT e dá outras

providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:



Art. 1º Fica nomeada a servidora JUSSARA BRESCOVIT, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE – SIMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 03/02/20 ficando revogadas as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 106/20 DE 12 DE MARÇO DE 2.020 Exonera Diretor Escolar ORIEL BENITES e dá outras

providencias.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA- Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar nº 058/18 e ainda.;- Considerando Oficio nº 019/20 – SEMED.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o servidor ORIEL BENITES, ocupante do cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLO (DAS/MAG-1) – EM – MBO ERENDA TUPÃ I ÑANDEVA, nomeado através do Decreto nº 222/19.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/20, ficando revogada as disposições em contrário.


Prefeito MunicipalJAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº_______Fls:________Em:______________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 105/20 DE 12 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia o servidor VITOR GONÇALVES FLORES MARTINS

e dá outras providencias.EDINALDO LUIZ DE MELO BADEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o servidor VITOR GONÇALVES FLORES MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/20, revogadas as disposições em contrário.






Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 104/20 DE 11 DE MARÇO DE 2.020 Altera gratificação da servidora JOSÉLIA MOREIRA

CUBILHA e dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica alterada de 11% (onze por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação da servidora JOSILÉIA MOREIRA CUBILHA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SIMBOLO DAI – 5, nomeada através do Decreto nº 605/17.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/20, ficando revogadas as disposições em contrário




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 081/20 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia a servidora CRISTIANE MARQUES DE SOUZA

SANTOS e dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica nomeada a servidora CRISTIANE MARQUES DE SOUZA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/02/20, ficando revogadas as disposições em contrário


Prefeito MunicipalJAURO BITTENCOURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no D.O.M. (ASSOMASUL)Diário nº________Fls:Em:


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 102/20 DE 11 DE MARÇO DE 2.020 Exonera o servidor EDUARDO AFONSO BORGES e dá

outras providencias.EDINALDO LUIZ DE MELO BADEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o servidor EDUARDO AFONSO BORGES, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, nomeado através do Decreto nº 297/19.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/20, revogadas as disposições em contrário.


Prefeito MunicipalJAURO BITTENCURT MORETTOSecretário Municipal de Gestão



Publicado no DOM (Assomasul).Diário nº________Fls:_______Em:______________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 103/20 DE 11 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia o servidor EDUARDO AFONSO BORGES e dá

outras providencias.EDINALDO LUIZ DE MELO BADEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o servidor EDUARDO AFONSO BORGES, para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 10, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado no PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/20, revogadas as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 100/20 DE 10 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia servidora AMANDA MARTINELLI GODOY e dá


DECRETA:Art. 1º Fica nomeada a servidora AMANDA MARTINELLI GODOY, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.02.20, ficando revogadas as disposições em contrário.


Prefeito MunicipalJAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº_________Fls._______Em:_______________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 085/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia a servidora GESIANE CORREA DE ALMEIDA e

dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal,.

DECRETA:Art. 1º Fica nomeada a servidora GESIANE CORREA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS – SIMBOLO DAI -9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base.



Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02/01/20, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2.020.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRAPrefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº__________Fls:_______Em:________________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 082/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 Exonera o servidor MARCOS DANIEL ECHEVERRIA e dá

outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o servidor MARCOS DANIEL ECHEVERRIA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SIMBOLO DAI-8, nomeado através do Decreto nº 201/19.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 31/01/2020, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito MunicipalJAURO BITTENCURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº_______Fls:Em:


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 098/20 DE 10 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia servidor DILCEU BRAUN e dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o servidor DILCEU BRAUN, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SIMBOLO DAI – 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11.02.20, ficando revogadas as disposições em contrário.


Prefeito MunicipalJAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº_________Fls._______Em:_______________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 084/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Exonera a servidora GESIANE CORREA DE ALMEIDA e

dá outras providências.



EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal,.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerada a servidora GESIANE CORREA DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SIMBOLO DAI-10, nomeada através do Decreto nº 352/19.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02/01/20, ficando revogadas as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 083/20 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Exonera o servidor HAULLER NELSON DE OLIVEIRA e dá

outras providencias.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.Considerando Oficio nº 022/20 – SEMED.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o servidor HAULLER NELSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, nomeado através do Decreto nº 295/19.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/20, revogados as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 086/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Nomeia o servidor ELIELTON BARIZÃO DE ALMEIDA e

dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o servidor ELIELTON BARIZÃO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE – SIMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01/02/20, ficando revogadas as disposições em contrário.






Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 091/20 DE 10 DE MARÇO DE 2.020 Exonera o servidor CRISLAINE GOMES DA SILVA e dá

outras providencias.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.Considerando Oficio nº 035/20 – SEMED.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o servidor CRISLAINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI -9, nomeado através do Decreto nº 157/18Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/20 revogados as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 092/20 DE 10 DE MARÇO DE 2.020 Exonera servidora JUCILENA NUNES LHOPI e dá outras

providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.Considerando Oficio nº 035/20 – SEMED.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerada a servidora JUCILENA NUNES LHOPI, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI – 9, nomeada através do Decreto nº 319/17.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/20 revogadas as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 093/20 DE 10 DE MARÇO DE 2.020 “Concede Função Gratificada à servidora JUCIMARA

GUAZINA MACIEL FERREIRA e dá outras providências”.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 016/2010.

DECRETA:Art. 1º Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-02, sob o salário da servidora JUCIMARA GUAZINA MACIEL FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 1672-1, lotada na Secretaria Municipal de Gestão. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.20 ficando revogadas as disposições em contrário.


Prefeito Municipal



JAURO BITTENCOURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no D.O.M. (ASSOMASUL)Diário nº_______Fls:______Em:_______________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 097/20 DE 10 DE MARÇO DE 2.020 Exonera o servidor DILCEU BRAUN e dá outras

providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o servidor DILCEU BRAUN, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SIMBOLO DAI – 5, nomeado através do Decreto nº 358/19.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11/02/20, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito10 de março de 2.020 EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito MunicipalJAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de GestãoPublicado no DOM (Assomasul).Diário nº________Fls.________Em:_______________________


Departamento de LicitaçãoEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº1616/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069678/2018PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTECNPJ: 03.568.433/0001-36LOCADOR: AMIR - ASSOCIAÇÃO AMAMBAIENSE DE MILITARES DA RESERVA, INSCRITA CNPJ Nº 01.997.204/0001-01.OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PERTENCENTE A AMIR - ASSOCIAÇÃO AMAMBAIENSE DE MILITARES DA RESERVA, LOCALIZADO NA RUA COLOMBO Nº1612, JARDIM PANORAMA, NA CIDADE DE AMAMBAI/MS, PARA SEREM DESENVOLVIDAS OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E O BAILE DOS IDOSOS.VALOR: R$ 2.899,53 (dois mil oitocentos e noventa e nove Reais e cinquenta e três Centavos), perfazendo um total de R$ 28.995,30 (vinte e oito mil novecentos e noventa e cinco Reais e trinta Centavos).PRAZO: A locação proposta na Cláusula Segunda será prorrogada por mais 10 (dez) meses, com termo inicial de vigência na data de 16/03/2020 e final para a data de 15/01/2021, podendo ser prorrogado nos mesmos termos pelos quais se instrumentou o presente Termo Aditivo de Prazo, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.Fundamentação: Art. 57, II, da Lei de Licitações – Lei nº. 8.666/93.FORO: Comarca de Amambaí/MSDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 02.03.03 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL.3.3.90.39.10 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.08.244.0003.2043.0000 – MANUTENÇÃO DO FMIS.Local e Data: Amambai/MS, 12 de Março de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68JOSÉ FRANCISCO NETO – Representante CPF nº. 078.174.601-91

Matéria enviada por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS



Departamento de LicitaçãoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.871/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074757/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS.CNPJ: 03.568.433/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ: 13.823.697/0001-42ANDREIA ARAIUM PINHEIRO – EIRELI - ME – Contratada.CNPJ: 08.667.861/0001-30OBJETO: Prestação de Serviços de Pensão com fornecimento de hospedagem com café da manhã, almoço, jantar e transporte para hospitais e clínicas no município de Campo Grande/MS para atender usuários assistido pela Prefeitura Municipal de Amambai – MS, por um período estimado de 12 meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 12 (doze) meses a partir de 16/03/2020, com vencimento para o dia 15/03/2021, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.DOTAÇÃO:02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.3.90.39.80 – Hospedagens10.301.008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.FORO: Comarca de Amambaí/MS.Local e Data: Amambai/MS, 13 de Março de 2020.Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05Andreia Araium Pinheiro – Sócia Proprietária CPF: 816.015.811-49


Departamento de LicitaçãoEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2.086/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081649/2020Republicar por incorreçãoPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ Nº: 13.823.697/0001-42PAULO ROBERTO DUTRA – EIRELI EPP – ContratadaCNPJ-MF sob o nº 15.928.666.0001-81OBJETO: “Aquisição de Papel Toalha Inter folhas”, de 1ª linha e de boa qualidade, com entrega parcelada por um período estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amambai, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, com fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.TOTAL R$ 13.176,00 (treze mil cento e setenta e seis reais)PRAZO: 12 (doze) mesesDOTAÇÃO: 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO



3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienização04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienização 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SFLocal e Data: Amambai - MS, Em 05 de Março de 2020.Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº 663.061.161-68Sra. Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretaria de Saúde. CPF nº 011.532.951-05Sr. Paulo Roberto Dutra – ADMINISTRADORCPF nº 325.192.491-53


Departamento de LicitaçãoEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2.087/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081656/2020Republicar por incorreçãoPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS -ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36.GEORGE WILLIAN DE OLIVEIRA EIRELI - Contratada.CNPJ: 21.134.038/0001-27.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA DE DADOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM (COTA 1.000GB, BANCOS DE DADOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E ARQUIVOS, pdf, excel word etc) INCLUSO GERENCIAMENTO NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL, MONITORAMENTO ONLINE, SUPORTE PERSONALIZADO E ATUALIZAÇÕES CONSTANTES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, objeto desta licitação e com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com sua alterações posteriores.FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO C/C Nº180.000-0Valor total: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.450,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta reais) mensais.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e PatrimônioFORO: Comarca de Amambaí/MSLocal e Data: Amambai/MS, 05 de Março de 2020.Assinam: Pela contratante: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira CPF Nº. 663.061.161-68Pela contratada: GEORGE WILLIAN DE OLIVEIRACPF Nº: 025.068.831-00


Departamento de LicitaçãoEXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2.089/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 081699/2020LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020



Republicar por incorreçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS – CNPJ Nº: 03.568.433/0001-36Contratado: BRUSCHI AGRIMENSURA & CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ Nº 05.259.785/0001-35Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM GEOLOGICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTE DE PERCOLAÇÃO E SONDAGEM (SPT) NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NA RUA CASSIANO MARCELO, S/N – AMAMBAI – MS, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, COM RECURSO DA CONTA 180.000-0, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, para todos os fins e efeitos legais, com fundamento no que dispõe o inciso I do Artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.Valor Total: R$ 6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais). EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 (trinta) dias.VIGENCIA DO CONTRATO: 04 (Quatro) meses.Dotação Orçamentária: 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio Local e Data: Amambai/MS, 10 de Março de 2020.Sr. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito MunicipalCPF nº. 663.061.161-68 Sr. Paulo Bruschi, CPF n° 178.417.801-25


Departamento de LicitaçãoHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081649/2020Republicar por incorreçãoAUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação a favor da Contratação Direta da Empresa Paulo Roberto Dutra – Eireli EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 15.928.666.0001-81, com endereço na Av. Pedro Manvailer, 1210 – Centro – CEP 79.990-000, Amambai - MS, representada neste ato pelo Sr. Paulo Roberto Dutra – ADMINISTRADOR, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 253.482 SSP/MS, CPF nº 325.192.491-53, residente e domiciliado na Av. Pedro Manvailer, n° 1210, Centro, CEP 79.990-000, Amambai - MS.OBJETO: “Aquisição de Papel Toalha Inter folhas”, de 1ª linha e de boa qualidade, com entrega parcelada por um período estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amambai, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, com fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.TOTAL R$ 13.176,00 (treze mil cento e setenta e seis reais)PRAZO: 12 (doze) mesesDOTAÇÃO: 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienização04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienizaçao10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SFAmambai - MS, Em 05 de Março de 2020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRAPrefeito Municipal




Departamento de LicitaçãoHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº081656/2020Republicar por incorreçãoAUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação a favor da Contratação Direta da GEORGE WILLIAN DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 21.134.038/0001-27, localizado na Rua Miguel Seba, nº 526, Bairro Mata do Jacinto, CEP: 79.033-150, no município de Campo Grande/MS, neste ato representado pelo Sr George Willian de Oliveira, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador do CPF nº 025.068.831-00 Identidade nº 1487868 SSP/MS, residente e domiciliado a Rua Miguel Seba, nº 526, Bairro Mata do Jacinto, CEP: 79.033-150, no munícipio de Campo Grande/MS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA DE DADOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM (COTA 1.000GB, BANCOS DE DADOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E ARQUIVOS, pdf, excel word etc) INCLUSO GERENCIAMENTO NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL, MONITORAMENTO ONLINE, SUPORTE PERSONALIZADO E ATUALIZAÇÕES CONSTANTES, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, objeto desta licitação e com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com sua alterações posteriores.FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO C/C Nº180.000-0Valor total: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.450,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta reais) mensais.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.DOTAÇÃO: 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e PatrimônioFORO: Comarca de Amambai – MS. Amambai – MS, em 05 de Março de 2020.Edinaldo Luiz de Melo BandeiraPrefeito Municipal


Departamento de LicitaçãoHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081699/2020Republicar por incorreçãoAUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação a favor da contratação DIRETA, por razões apresentadas no processo, à Pessoa Jurídica: BRUSCHI AGRIMENSURA & CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.259.785/0001-35, estabelecida na Rua Venceslau Brás, 195, Vila Margarida, Cep 79.023-260 – Campo Grande -MS, neste ato representado pelo Sr. Paulo Bruschi, Brasileiro, Engenheiro Agrimensor e técnico em edificação, residente e domiciliado a Rua Vencelau Brás, nº 195, Vila Margarida, Campo Grande/MS, inscrito no RG nº 000.394.582 SSP/MS e no CPF n° 178.417.801-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM GEOLOGICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTE DE PERCOLAÇÃO E SONDAGEM (SPT) NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NA RUA CASSIANO MARCELO, S/N – AMAMBAI – MS, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, COM RECURSO DA CONTA 180.000-0, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, para todos os fins e efeitos legais, com fundamento no que dispõe o inciso I do Artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.Valor Total: R$ 6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais).EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 (trinta) dias.VIGENCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal e demais documentações necessárias, e efetiva comprovação dos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Amambai - MS.DOTAÇÃO: 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais



04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e PatrimônioFORO: Comarca de Amambaí/MSAmambai - MS, em 10 de Março de 2020.Edinaldo Luiz de Melo BandeiraPREFEITO MUNICIPAL


16


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Dezembro(31/12/2019)ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL


1 of 3

ATIVO PASSIVO

Exercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO

Exercício de 2019

ISOLADO:4 - FUNDEB - FDO DE MAN. DES. ED. BASIC E VAL. MAGIST.

Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL

PASSIVO CIRCULANTE 0,001.351.879,99

0,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO697.709,51

0,00ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 697.709,51

687.071,64FCONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)

10.637,87FCONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR

0,00FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 167.391,43

0,00FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 167.391,43

167.391,43FFORNECEDORES NACIONAIS

0,00DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 486.779,05

0,00VALORES RESTITUÍVEIS 486.779,05

486.483,38FCONSIGNAÇÕES

295,67FCONSIGNAÇÕES

0,00TOTAL PASSIVO 1.351.879,99

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO Nota

PATRIMÔNIO LIQUIDO 0,00-413.717,58

0,00RESULTADOS ACUMULADOS -413.717,58

0,00SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -413.717,58

581.728,01PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

1.053.500,82PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-2.048.946,41PAJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -413.717,58

0,00TOTAL 938.162,41

ATIVO CIRCULANTE 349.062,80 229.987,41

71.005,65CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 349.062,80

71.005,65CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 349.062,80

71.005,65349.062,80FBANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

131.930,75DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00

131.930,75OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00

20.421,200,00FCRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIOFAMÍLIA PAGO

38.557,060,00FCRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIOMATERNIDADE PAGO

72.952,490,00FCRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE AUXÍLIODOENÇA E ACIDENTES PAGOS

27.051,01ESTOQUES 0,00

27.051,01ALMOXARIFADO 0,00

27.051,010,00PMATERIAL DE CONSUMO

ATIVO NÃO CIRCULANTE 589.099,61 2.409.630,57

2.409.630,57IMOBILIZADO 589.099,61

682.938,37BENS MOVEIS 682.938,37

731,6235.390,00PBENS DE INFORMÁTICA

121.649,00123.649,00PVEÍCULOS

352.737,25304.985,33PMÓVEIS E UTENSÍLIOS

207.070,50211.137,44PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

0,002.580,00PMATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DECOMUNICAÇÃO

750,005.196,60PDEMAIS BENS MÓVEIS

1.827.074,60BENS IMÓVEIS 27.977,91

923.189,1727.977,91PBENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO

433.240,970,00PBENS DE USO COMUM DO POVO

470.644,460,00PDEMAIS BENS IMÓVEIS

-99.982,40(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -121.416,67

-99.982,40-121.416,67P(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS

-400,00(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO -400,00

-400,00-400,00P(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO -BENS MOVEIS

2.639.617,98TOTAL 938.162,41

Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:44 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRI

17



PERÍODOBALANÇO PATRIMONIAL


2 of 3Exercício de 2019

349.062,80 202.936,40ATIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE 589.099,61 2.436.681,58

PASSIVO FINANCEIRO (1.351.879,99)+ Restos não Processado(357.169,80) 1.709.049,79 2.009.026,73

PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00

SALDO PATRIMONIAL -770.887,38 630.591,25

B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES


18



ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualSALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas Grupo 811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx)




C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)

COMPENSAÇÕES 217.678,37 217.678,37

217.678,37EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES217.678,37

217.678,37TOTAL 217.678,37

COMPENSAÇÕES 5.320.188,165.137.200,17

205.293,69EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00

5.114.894,47EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 5.137.200,17

5.320.188,16TOTAL 5.137.200,17


19



Dezembro(31/12/2019)

ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL


1 of 1

ATIVO PASSIVO


Exercício de 2019


DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO




71.005,65BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 349.062,80131.930,75DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00

131.930,75OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00

72.952,49CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTES PAGOS 0,00

20.421,20CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00

38.557,06CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00

202.936,40TOTAL 349.062,80

PASSIVO CIRCULANTE 1.586.117,161.351.879,99

1.009.900,19OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO697.709,51

1.009.900,19ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 697.709,51

931.124,20CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 687.071,64

78.775,99CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 10.637,8716.757,51FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 167.391,43

16.757,51FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 167.391,43

16.757,51FORNECEDORES NACIONAIS 167.391,43559.459,46DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 486.779,05

559.459,46VALORES RESTITUÍVEIS 486.779,05

243,20CONSIGNAÇÕES 295,67

559.216,26CONSIGNAÇÕES 486.483,38

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 422.909,57357.169,80

422.909,57EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 357.169,80

0,00RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 25.312,20

0,00RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 25.312,20422.909,57RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 331.857,60

422.909,57RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 331.857,60

2.009.026,73TOTAL 1.709.049,79


20




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL


1 of 1

ATIVO PASSIVO


Exercício de 2019


DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE

ATIVO CIRCULANTE 0,00 27.051,01

27.051,01ESTOQUES 0,00

27.051,01ALMOXARIFADO 0,00

27.051,01MATERIAL DE CONSUMO 0,00


2.409.630,57IMOBILIZADO 589.099,61

682.938,37BENS MOVEIS 682.938,37

731,62BENS DE INFORMÁTICA 35.390,00

352.737,25MÓVEIS E UTENSÍLIOS 304.985,33

121.649,00VEÍCULOS 123.649,00

207.070,50MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 211.137,44

0,00MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 2.580,00

750,00DEMAIS BENS MÓVEIS 5.196,60

1.827.074,60BENS IMÓVEIS 27.977,91

923.189,17BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 27.977,91

433.240,97BENS DE USO COMUM DO POVO 0,00

470.644,46DEMAIS BENS IMÓVEIS 0,00


-99.982,40(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -121.416,67

-400,00(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO -400,00

-400,00(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO - BENS MOVEIS -400,00

2.436.681,58TOTAL 589.099,61


21




D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL


1 of 1

SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)

Exercício de 2019


ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

ATUAL EXERC. ANTERIOR

D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO

RECURSOS ORDINáRIOS -2.473,17 131.930,09100-2.473,17Recursos que não se enquadram nos Detalh 131.930,09000

TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTéRIO EM EFETIVO EXERCí-868.970,86 -1.568.979,78118-762.632,67Recursos que não se enquadram nos Detalh -1.528.782,14000

-100.949,58Remuneração de Depósitos Bancários - FUN -35.896,40036

-5.388,61Remuneração de Depósitos Bancários - FUN -4.301,24037

TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAçãO BáSICA – 40%) -488.365,45 -369.040,64119-488.365,45Recursos que não se enquadram nos Detalh -369.040,64000

TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTéRIO EM EFETIVO EXERCí-57,14 0,002183.032,07Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000

-3.089,21Remuneração de Depósitos Bancários - FUN 0,00037

TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAçãO BáSICA – 40%) -120,37 0,00219-120,37Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000

-1.359.986,99 -1.806.090,33TOTAL


22




FMHIS-FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

1 of 3

ATIVO PASSIVO


Exercício de 2019

ISOLADO:11 - FMHIS-FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL



PATRIMÔNIO LIQUIDO 0,00567.494,65

0,00RESULTADOS ACUMULADOS 567.494,65

0,00SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 567.494,65

-9.158,69PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

2.563.666,55PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-1.987.013,21PAJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 567.494,65

0,00TOTAL 567.494,65


8.468,33CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00

8.468,33CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 0,00

8.468,330,00FBANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS


2.555.198,22IMOBILIZADO 567.494,65

4.868,10BENS MOVEIS 4.633,40

700,00700,00PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

1.029,73218,73PBENS DE INFORMÁTICA


2.561.120,00BENS IMÓVEIS 566.376,00

420.000,00420.000,00PBENS DOMINICAIS

1.017.496,00146.376,00PBENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO

1.123.624,000,00PBENS DE USO ESPECIAL


-2.780,00-3.447,20P(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS IMÓVEIS

-8.009,88-67,55P(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS

2.563.666,55TOTAL 567.494,65

Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:44 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRIFiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:47 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRIFiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:51 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRIFiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:53 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRI

23






0,00 8.468,33ATIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE 567.494,65 2.555.198,22

PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+ Restos não Processado(0,00) 0,00 366.913,68


SALDO PATRIMONIAL 567.494,65 2.196.752,87



24









COMPENSAÇÕES 520.371,78520.371,78

520.371,78EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 520.371,78

520.371,78TOTAL 520.371,78


25






1 of 1

ATIVO PASSIVO


Exercício de 2019




8.468,33CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00

8.468,33CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 0,00

8.468,33BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00

8.468,33TOTAL 0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 366.913,680,00

366.913,68EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 0,00

366.913,68RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00

366.913,68RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00

366.913,68TOTAL 0,00


26






1 of 1

ATIVO PASSIVO


Exercício de 2019




2.555.198,22IMOBILIZADO 567.494,65

4.868,10BENS MOVEIS 4.633,40

700,00MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 700,00

1.029,73BENS DE INFORMÁTICA 218,73


2.561.120,00BENS IMÓVEIS 566.376,00

1.123.624,00BENS DE USO ESPECIAL 0,00

1.017.496,00BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 146.376,00

420.000,00BENS DOMINICAIS 420.000,00


-2.780,00(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS IMÓVEIS -3.447,20

-8.009,88(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -67,55

2.555.198,22TOTAL 567.494,65

Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:46 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRIFiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:49 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRIFiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:52 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRI

27






1 of 1



Exercício de 2019





RECURSOS ORDINáRIOS 1.423,97 -116.619,431001.423,97Recursos que não se enquadram nos Detalh -116.619,43000

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 12,78 12,7811712,78Recursos que não se enquadram nos Detalh 12,78000

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAçãO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS 0,00 -248.870,281300,00Recursos que não se enquadram nos Detalh -248.870,28000

RECURSOS ORDINáRIOS -1.423,97 964,50200-1.423,97Recursos que não se enquadram nos Detalh 964,50000

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP -12,78 6.067,08217-12,78Recursos que não se enquadram nos Detalh 6.067,08000

0,00 -358.445,35TOTAL


28




FMDCA - FUNDO MUN. PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA

1 of 3

ATIVO PASSIVO


Exercício de 2019

ISOLADO:6 - FMDCA - FUNDO MUN. PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA

Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL



PATRIMÔNIO LIQUIDO 0,0046.312,26

0,00RESULTADOS ACUMULADOS 46.312,26

0,00SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 46.312,26

-12.074,70PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

84.386,96PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-26.000,00PAJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 46.312,26

0,00TOTAL 46.312,26




236,75236,75FAPLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA

518,50533,35FCONTA ÚNICA

23.156,6611.487,71FBANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

ATIVO NÃO CIRCULANTE 34.054,45 60.475,05

60.475,05IMOBILIZADO 34.054,45

62.262,60BENS MOVEIS 36.262,60

4.675,604.675,60PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

0,0025.660,00PVEÍCULOS


0,00499,00PMATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DECOMUNICAÇÃO


-1.787,55-2.208,15P(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS

84.386,96TOTAL 46.312,26

Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:44 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRIFiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.21.25.1823 - 13153)13/03/2020 09:47 Usuário: JOCELI DUARTE SANDRI

29






12.257,81 23.911,91ATIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE 34.054,45 60.475,05

PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+ Restos não Processado(0,00) 0,00 2.579,70


SALDO PATRIMONIAL 46.312,26 81.807,26



30









COMPENSAÇÕES 875.720,77875.641,07

2.500,00EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES2.500,00

873.220,77EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 873.141,07

875.720,77TOTAL 875.641,07


31






1 of 1

ATIVO PASSIVO


Exercício de 2019






518,50CONTA ÚNICA 533,35

23.156,66BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 11.487,71

236,75APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 236,75

23.911,91TOTAL 12.257,81

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2.579,700,00

2.579,70EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 0,00

2.579,70RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00

2.579,70RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00

2.579,70TOTAL 0,00


32






1 of 1

ATIVO PASSIVO


Exercício de 2019



ATIVO NÃO CIRCULANTE 34.054,45 60.475,05

60.475,05IMOBILIZADO 34.054,45

62.262,60BENS MOVEIS 36.262,60


0,00VEÍCULOS 25.660,00

4.675,60MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 4.675,60

0,00MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 499,00


-1.787,55(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -2.208,15

60.475,05TOTAL 34.054,45


33






1 of 1



Exercício de 2019





RECURSOS ORDINáRIOS 16.061,16 2.974,5510016.061,16Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.974,55000

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 1.803,96 808,311151.803,96Recursos que não se enquadram nos Detalh 808,31000

RECURSOS ORDINáRIOS -4.763,25 12.927,11200-4.763,25Recursos que não se enquadram nos Detalh 12.927,11000

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE -844,06 4.622,24215-844,06Recursos que não se enquadram nos Detalh 4.622,24000

12.257,81 21.332,21TOTAL




PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO

Departamento de LicitaçõesEXTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 09/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020

O Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Pregão Presencial, sendo homologado pela Prefeita Municipal em 11 de março de 2020.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), através da Proposta n.º 11208.632000/1190-07, do Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antônio João/MS.Vencedores: Rodrigo Marques Nogueira 01571425152, CNPJ n.º 33.937.002/0001 – 60, vencedora dos itens n.º 1, 2, 4, 5 e 6, com o valor total de R$ 73.934,00 (setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais) e Capilé Comércio e Tecnologia Eireli – Epp, CNPJ n° 13.646.927/0001 – 45, vencedora dos itens n.º 3 e 7, com o valor total de R$ 3.670,00, (três mil, seiscentos e setenta reais).Marceleide Hartemam Pereira MarquesPrefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 07/2020/CPL. PROCESSO N.º 09/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020Partes: Prefeitura Municipal de Antônio João-MS, e a empresa Capilé Comércio e Tecnologia Eireli – Epp.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), através da Proposta n.º 11208.632000/1190-07, do Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antônio João/MS.Valor: R$ 3.670,00, (três mil, seiscentos e setenta reais).Dotação: 08.001.10.301.0801.2049 - 4.4.90.52.00.00 (59-114).Vigência: 31 de dezembro de 2020.Data de assinatura: 12 de março de 2020.Assinam: Marceleide Hartemam Pereira Marques – Prefeitura Municipal, Adson Rivelino da Silva Capilé – Empresa Capilé Comércio e Tecnologia Eireli – Epp.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 08/2020/CPL. PROCESSO N.º 09/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020Partes: Prefeitura Municipal de Antônio João-MS, e a empresa Rodrigo Marques Nogueira 01571425152.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), através da Proposta n.º 11208.632000/1190-07, do Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antônio João/MS.Valor: R$ 73.934,00 (setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais).Dotação: 08.001.10.301.0801.2049 - 4.4.90.52.00.00 (59-114).Vigência: 31 de dezembro de 2020.Data de assinatura: 12 de março de 2020.Assinam: Marceleide Hartemam Pereira Marques – Prefeitura Municipal, Rodrigo Marques Nogueira – Empresa Rodrigo Marques Nogueira 01571425152.

Matéria enviada por Luiz Carlos Vendruscolo

Departamento de LicitaçõesAVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020

PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 023/2020OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços para aquisição de Pão, Leite e Bebida Láctea para atender a demanda da rede Municipal da Saúde do Município de Antônio João/MS, durante o ano de 2020.O Município de Antônio Joao, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações, CONVOCA os representantes das empresas Fernando da Silva Limonge – Me, CNPJ n° 268.254.05/0001-52, e Supermercado Kaio Ltda – ME, CNPJ n.º 10.454.480/0001-14, vencedoras do certame em epígrafe, para assinatura da Ata de Registro de Preços n. 010/2020, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 16.2 e 2.2 , no ato da assinatura será verificada a regularidade fiscal e trabalhista e, estando vencidas as certidões apresentadas no certame, a adjudicatária deverá reapresentá-las.



A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 07h às 11h e das 13h às 17h na Prefeitura Municipal de Antônio Joao MS, Setor de Licitação, sito Rua Vitorio Penzo n٥ 347 Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1011).

Antonio João - MS, 13 de março de 2020. Luiz Carlos Vendruscolo

PregoeiroMatéria enviada por Luiz Carlos Vendruscolo

Câmara Municipal de VereadoresPortaria de Exoneração Nº 10/2020 de 02 de Março de 2020

“Exonera funcionário que especifica”CECILIA CACERES, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Antônio João, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno.RESOLVE:Art. 1° - EXONERAR, CHRISTOPHER AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA, do cargo ASSESSOR LEGISLATIVO II SOB O SIMBOLO ADI-2 do quadro de funcionário deste legislativo municipal.Paragrafo único O disposto o “caput” do art.1° desta portaria, gerará o efeito legal e contábil a partir de 02 de Março do Ano de 2020.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada, as disposições em contrario.Gabinete da Presidência, 02 de Março de 2020.Cecilia Cáceres Presidente do Poder Legislativo Municipal

Matéria enviada por Nathan Pereira Rodrigues

Câmara Municipal de VereadoresPortaria de Exoneração Nº 09/2020 de 02 de Março de 2020

“Exonera funcionário que especifica”CECILIA CACERES, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Antônio João, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno.RESOLVE:Art. 1° - EXONERAR, OSWALDO DA SILVA AZAMBUJA, do cargo ASSESSOR LEGISLATIVO II SOB O SIMBOLO ADI-2 do quadro de funcionário deste legislativo municipal.Paragrafo único O disposto o “caput” do art.1° desta portaria, gerará o efeito legal e contábil a partir de 02 de Março do Ano de 2020.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada, as disposições em contrario.Gabinete da Presidência, 02 de Março de 2020.Cecilia Cáceres Presidente do Poder Legislativo Municipal


Câmara Municipal de VereadoresPORTARIA Nº 13/2020 DE 03 MARÇO DE 2020

“Nomeia funcionário que especifica”CECILIA CACERES, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Antônio João, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno.RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, EDINALDO ZANETTI RODRIGUES FILHO, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO II SOB O SIMBOLO ADI-2, do quadro de funcionário deste legislativo municipal.Paragrafo único O disposto o “caput” do art.1° desta portaria, gerará efeito legal e contábil a partir de 03 de Março do Ano de 2020.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada, as disposições em contrario. Gabinete da Presidência, 03 de Março de 2020.Cecilia Cáceres Presidente do Poder Legislativo Municipal




Câmara Municipal de VereadoresPORTARIA Nº 12/2020 DE 03 MARÇO DE 2020

“Nomeia funcionário que especifica”CECILIA CACERES, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Antônio João, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno.RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, MARIA NILCE RODRIGUES LIMA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO II SOB O SIMBOLO ADI-2, do quadro de funcionário deste legislativo municipal.Paragrafo único O disposto o “caput” do art.1° desta portaria, gerará efeito legal e contábil a partir de 03 de Março do Ano de 2020.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada, as disposições em contrario.Gabinete da Presidência, 03 de Março de 2020.Cecilia Cáceres Presidente do Poder Legislativo Municipal


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XML nr.: 10ANTONIO JOAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO

Anexo 10 – Comparativo entre a Receita Orçada e a Arrecadada1º Bimestre/2020

13/03/2020

NNrr.. GG11 -- RREECCEEIITTAA PPrreevviissããoo IInniicciiaall PPrreevviissããoo AAttuuaalliizzaaddaa ((aa))RReecceeiittaass RReeaalliizzaaddaass

SSaallddoo ((aa -- cc))NNoo BBiimmeessttrree ((bb)) %% ((bb//aa)) AAttéé oo BBiimmeessttrree ((cc)) %% ((cc//aa))

1 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 42.038.500,00 42.038.500,00 7.405.841,19 17,61 7.405.841,19 17,61 34.632.658,81

2 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.735.700,00 1.735.700,00 242.566,00 13,97 242.566,00 13,97 1.493.134,00

3 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 1.577.100,00 1.577.100,00 176.365,17 11,18 176.365,17 11,18 1.400.734,83

4 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de QualquerNatureza

469.200,00 469.200,00 70.591,16 15,04 70.591,16 15,04 398.608,84

5 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 469.200,00 469.200,00 70.591,16 15,04 70.591,16 15,04 398.608,84

6 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho

469.200,00 469.200,00 70.591,16 15,04 70.591,16 15,04 398.608,84

7 1.1.1.3.03.1.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal

469.200,00 469.200,00 70.591,16 15,04 70.591,16 15,04 398.608,84

24 1.1.1.8.00.0.0 - Impostos Específicos de Estados/Df Municípios 1.107.900,00 1.107.900,00 105.774,01 9,54 105.774,01 9,54 1.002.125,99

25 1.1.1.8.01.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio paraEstados/Df/Municípios

564.500,00 564.500,00 24.415,19 4,32 24.415,19 4,32 540.084,81

26 1.1.1.8.01.1.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana

436.000,00 436.000,00 13.298,19 3,05 13.298,19 3,05 422.701,81

27 1.1.1.8.01.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Principal

288.600,00 288.600,00 276,63 0,09 276,63 0,09 288.323,37

28 1.1.1.8.01.1.2 - Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Multas e Juros de Mora

26.700,00 26.700,00 19,35 0,07 19,35 0,07 26.680,65

29 1.1.1.8.01.1.3 - Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Dívida Ativa

94.900,00 94.900,00 10.637,43 11,20 10.637,43 11,20 84.262,57

30 1.1.1.8.01.1.4 - Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Multas e Juros de Mora da DívidaAtiva

25.800,00 25.800,00 2.364,78 9,16 2.364,78 9,16 23.435,22

35 1.1.1.8.01.4.0 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” deBens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

128.500,00 128.500,00 11.117,00 8,65 11.117,00 8,65 117.383,00

36 1.1.1.8.01.4.1 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Principal

128.500,00 128.500,00 10.760,00 8,37 10.760,00 8,37 117.740,00

37 1.1.1.8.01.4.2 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Multas e Juros de Mora

0,00 0,00 357,00 0,00 357,00 0,00 -357,00

44 1.1.1.8.02.0.0 - Impostos sobre a Produção, Circulação deMercadorias e Serviços

543.400,00 543.400,00 81.358,82 14,97 81.358,82 14,97 462.041,18

45 1.1.1.8.02.3.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 543.400,00 543.400,00 81.358,82 14,97 81.358,82 14,97 462.041,18

46 1.1.1.8.02.3.1 - Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza - Principal

536.400,00 536.400,00 80.232,32 14,95 80.232,32 14,95 456.167,68

47 1.1.1.8.02.3.2 - Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza - Multas e Juros de Mora

2.700,00 2.700,00 12,12 0,44 12,12 0,44 2.687,88

48 1.1.1.8.02.3.3 - Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza - Dívida Ativa

2.700,00 2.700,00 1.065,66 39,46 1.065,66 39,46 1.634,34

49 1.1.1.8.02.3.4 - Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.600,00 1.600,00 48,72 3,04 48,72 3,04 1.551,28

67 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 158.600,00 158.600,00 66.200,83 41,74 66.200,83 41,74 92.399,17

103 1.1.2.8.00.0.0 - Taxas - Específicas de Estados, Df e Municípios 158.600,00 158.600,00 66.200,83 41,74 66.200,83 41,74 92.399,17

104 1.1.2.8.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 69.900,00 69.900,00 23.118,93 33,07 23.118,93 33,07 46.781,07

105 1.1.2.8.01.1.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 50.000,00 50.000,00 23.118,93 46,23 23.118,93 46,23 26.881,07

106 1.1.2.8.01.1.1 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal

50.000,00 50.000,00 22.583,76 45,16 22.583,76 45,16 27.416,24

107 1.1.2.8.01.1.2 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora

0,00 0,00 535,17 0,00 535,17 0,00 -535,17

114 1.1.2.8.01.2.0 - Taxa de Saúde Suplementar 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00

115 1.1.2.8.01.2.1 - Taxa de Saúde Suplementar - Principal 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00

123 1.1.2.8.01.9.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Outras

10.900,00 10.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.900,00

124 1.1.2.8.01.9.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Outras - Principal

10.900,00 10.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.900,00

132 1.1.2.8.02.0.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços 88.700,00 88.700,00 43.081,90 48,57 43.081,90 48,57 45.618,10

133 1.1.2.8.02.1.0 - Taxas Judiciais 8.700,00 8.700,00 11.175,83 128,45 11.175,83 128,45 -2.475,83

134 1.1.2.8.02.1.1 - Taxas Judiciais - Principal 8.700,00 8.700,00 11.157,29 128,24 11.157,29 128,24 -2.457,29

136 1.1.2.8.02.1.5 - Taxas Judiciais - Multas 0,00 0,00 18,54 0,00 18,54 0,00 -18,54

140 1.1.2.8.02.2.0 - Taxas Extrajudiciais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

141 1.1.2.8.02.2.1 - Taxas Extrajudiciais - Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

154 1.1.2.8.02.9.0 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras 70.000,00 70.000,00 31.906,07 45,58 31.906,07 45,58 38.093,93

38



155 1.1.2.8.02.9.1 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Outras -Principal

70.000,00 70.000,00 31.906,07 45,58 31.906,07 45,58 38.093,93

213 1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 2.257.200,00 2.257.200,00 363.102,23 16,08 363.102,23 16,08 1.894.097,77

214 1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 1.374.200,00 1.374.200,00 201.418,07 14,65 201.418,07 14,65 1.172.781,93

238 1.2.1.8.00.0.0 - Contribuições Sociais Específicas de Estados, Df,Municípios

1.374.200,00 1.374.200,00 201.418,07 14,65 201.418,07 14,65 1.172.781,93

239 1.2.1.8.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil para o Plano deSeguridade Social - Cpsss - Específico de Est/Df/Mun

541.600,00 541.600,00 58.307,18 10,76 58.307,18 10,76 483.292,82

240 1.2.1.8.01.1.0 - Cpsss do Servidor Civil Ativo 541.600,00 541.600,00 58.307,18 10,76 58.307,18 10,76 483.292,82

ANO XII Nº 262 Segunda-feira, 16 de maro de...

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