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Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2013. Ano XIV, Edição 3237 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve:

CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 1º-08-2013, os senhores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Gestão dos Espaços Públicos e do Parque Cidade da Criança, vinculada a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT:

NOME FUNÇÃO

Aristóteles Gustavo de Almeida Neto Coordenador

Tarciana Domingues Aráujo Equipe Técnica

Ricardo Balk Equipe Técnica

Aline Gonçalves Cassiano e Silva Equipe Técnica

Edy Carvalho Lima Equipe Técnica

Ítalo Almeida Costa Equipe Técnica

Luciana Vasconcelos Barbosa Equipe de Apoio

Manuel Ferreira da Silva Filho Equipe de Apoio

Giese Rebelo dos Santos Equipe de Apoio

Karyme Taumaturgo Dibo Equipe de Apoio

Ney Jorge Rodrigues Tabarana Equipe de Apoio

Paulo César Nunes Goes Equipe de Apoio

Emanuel de Jesus Santos da Silva Equipe de Apoio

Fenelon do Couto Malveira Equipe de Apoio

Jucineide de Souza Guimarães Equipe de Apoio/Estatutário

Dalva Tenazor Martins Equipe de Apoio/Estatutário

Luzia Caldas da Silva Suporte Técnico

Manaus, 22 de agosto 2013.


O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inc. I do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 625, de 10 de

agosto de 2010; CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº 2013/2207/2887/03856,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 08-08-2013, o senhor ALCIDES JANUÁRIO DE SOUZA FILHO, da função de Conselheiro Titular, representante da Sociedade Civil do segmento da Dança, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC;

II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 08-08-2013,

o senhor MARCOS ANDRÉ DURAND PEREIRA, para assumir a função especificada no inciso I deste Decreto, instituído pela Lei nº 710, de 03 de setembro de 2003.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/2207/2887/03844,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-08-2013, com base no art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor RIKEY JOSÉ PERES DO NASCIMENTO do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED;

Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2013

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II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 1º-08-2013, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora MICHELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, objeto da Lei Delegada nº 13, de 31-07-2013.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inc. XI do art. 80, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 5077/2013-

SEMAD,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 1º-08-2013, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MARIA GESLAINE FALCÂO BARROS do cargo de Assessor Técnico, integrante da estrutura organizacional da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML, de que trata o Decreto nº 0659, de 20-09-2010, com as alterações do Decreto nº 1.972, de 10-10-2012 e do Decreto nº 2.524, de 13-08-2013;

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-08-2013,

nos termos do inc. II, do art. 11, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor HUDSON CARVALHO PIRES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, integrante da estrutura organizacional da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML, de que trata o Decreto nº 0659, de 20-09-2010, com as alterações do Decreto nº 1.972, de 10-10-2012 e do Decreto nº 2.524, de 13-08-2013;



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inc. XI do art. 80 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/2207/2887/03717, resolve

EXONERAR, a contar de 1º-08-2013, nos termos do

art.103, inc. I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMPAB:

NOME CARGO SÍMBOLO

SIDOMAR DAMASCENO MARQUES Assessor II CAD-2

ANTÔNIO HUMBERTO NAZARÉ Assessor II CAD-2

JAIZE BATISTA LEITE DOS SANTOS

Assessor II CAD-2

PAULO ALEXANDRE DA SILVA MELLO

Assessor II CAD-2

DIEGO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO

Assessor II CAD-2

THICIARA SIQUEIRA LEANDRO Assessor II CAD-2

SHEILA LOPES DE SOUZA Assessor III CAD-1

MARIA GILCLA PIERRE PASSOS Assessor III CAD-1




PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 176/2013

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,

na forma estabelecida pelo art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº 2013/2207/2887/03862, resolve

I – DECLARAR autorizado o afastamento do servidor PEDRO DA COSTA CARVALHO, Superintendente Municipal de Transporte Urbano/SMTU, nos dias 05 e 06-08-2013, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de Brasília/DF, com ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas;

II - CONSIDERAR designado o servidor DOMINGOS

SÁVIO DE SOUZA, Diretor de Logística e Finanças, simbologia DAS-4, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o impedimento legal do titular.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA

CASA CIVIL, em Manaus, 22 de agosto de 2013.


DECLARA autorizado o afastamento de dirigente.


na forma estabelecida pelo art. 128, II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o que consta na CI nº 284/2013-GP.

RESOLVE:

DECLARAR autorizado o afastamento do servidor DONMARQUES ANVERES DE MENDONÇA, Sebsecretário Chefe do Gabinete Pessol do Prefeito, no período de 05 a 07-08-2013, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de BrasíliaDF, com ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 22 de agosto de 2013.





CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/2207/2887/03809, resolve

I - DECLARAR autorizado o afastamento do servidor EDSON NOGUEIRA FERNANDES JÚNIOR, Diretor Presidente do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE MANAUS - MANAUSPREV, no período de 14 a 16-08-2013, para tratar de assuntos de interesse do Município, nas cidades de São Paulo/SP e Foz do Iguaçu/PR, com ônus para o MANAUSPREV, relativamente às diárias e às passagens aéreas;

II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora IOLANE MACHADO DA SILVA, Diretor de Administração e Finanças, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.







pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 1155/2013 –

GDP/MANAUSCULT, resolve DECLARAR autorizado o afastamento do servidor

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT, no período de 05 a 07-08-2013, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de Brasília/DF, com ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA

CASA CIVIL, em Manaus, 22 de agosto de 2013.




REENQUADRA servidor da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na forma que especifica.


no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013, publicado no DOM nº 3205 de 9.7.2013, e artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 1.621, de 19 de dezembro de 2011, que altera a Lei nº 1.126, de 5 de junho de 2007 – Plano de Cargos Carreira e Subsídios;

CONSIDERANDO a manifestação jurídica favorável exarada no Parecer nº 045-10-2012-AssTec-SEMED;

CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 2324/2013-SEMED/GS;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/4114/ 4147/07671-SEMED, resolve

REENQUADRAR, em reconhecimento à média das remunerações utilizadas para as contribuições ao Regime de Previdência instituído pelo Município de Manaus, o servidor VAGNER CASTRO CORREA, Pedagogo, Padrão 4, Referência A, matrícula 014.210-7 A, vinculada à Secretaria Municipal da Educação - SEMED, na forma estabelecida no artigo 2º, § 1º da Lei nº 1.621, de 19.12.2011, no cargo de Profissional do Magistério, Padrão 7, Referencia B, da Tabela 1 do Anexo III da Lei nº 1.126/2007, com efeitos financeiros a contar de 9.5.2013.



REENQUADRA servidora da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na forma que especifica.




CONSIDERANDO a manifestação jurídica favorável exarada no Parecer nº 045-10-2012-AssTec-SEMED;

CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 1973/2013-SEMED/GS ;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/4114/ 4147/00968-SEMED, resolve

REENQUADRAR, em reconhecimento à média das remunerações utilizadas para as contribuições ao Regime de Previdência instituído pelo Município de Manaus, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ABREU BELOTA, Professor Nível Superior, matrícula 011.741-2 B, vinculada à Secretaria Municipal da Educação - SEMED, na forma estabelecida no artigo 2º, § 1º da Lei nº 1.621, de 19.12.2011, no cargo de Profissional do Magistério, Padrão 5, Referencia F, da Tabela 1 do Anexo III da Lei nº 1.126/2007, com efeitos financeiros a contar de 22.1.2013.



DECLARA autorizada disposição de servidor

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, na forma estabelecida pelo art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 62, § 1º, inciso II, da Lei nº 1.412, de 20 de janeiro de 2010, que modificou o art. 62 da Lei nº 1.126/2007, pertinente ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2013/2207/ 2887/02993-GC,

RESOLVE

DECLARAR DISPOSICIONADA à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar 1º junho a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem, a servidora AMAZONILCE DE FREITAS MARTINS, Professor Nível Médio, matrícula 103.025-6 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.



REENQUADRA servidora da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na forma que especifica.




CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 1773/2013-SEMED/GS;

CONSIDERANDO o que consta dos Processos nos 2012/4114/4147/01832-SEMED e 2013/4114/4147/07885-SEMED, resolve

REENQUADRAR, em reconhecimento à média das remunerações utilizadas para as contribuições ao Regime de Previdência instituído pelo Município de Manaus, a servidora ROSANGELA AMORIM DA SILVA, Professor Nível Superior, Padrão 4, Referência A, matrícula 050.352-5 A, vinculada à Secretaria Municipal da Educação - SEMED, na forma estabelecida no artigo 2º, § 1º da Lei nº 1.621, de 19.12.2011, no cargo de Profissional do Magistério, Padrão 5, Referencia F, da Tabela 1 do Anexo III da Lei nº 1.126/2007, com efeitos financeiros a contar de 1.2.2012.




ERRATA ATO: Decreto de 26 de junho de 2013, publicado no DOM nº 3196, de 26-06-2013, referente à nomeação da senhora relacionada abaixo, para exercer o cargo de Assessor Especial II, simbologia CAE-2, integrante da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.

ONDE SE LÊ:

...MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES FARIAS...

LEIA-SE:

... MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES FARIA...


ERRATA ATO: Portaria por Delegação nº 129/2013 de 12 de agosto de 2013, publicado no DOM nº 3229, de 12-08-2013. JUSTIFICATIVA: Retificação em razão de equívoco nas informações prestadas pelo Ofício nº 710/2013 – SUP/SMTU.

ONDE SE LÊ:

... 1º a 31-08-2013...

LEIA-SE:

...11 a 30-08-2013...




CASA CIVIL

PORTARIA N.º 086/2013-GC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o pedido de desligamento de servidora

contratada sob o vínculo do Regime de Direito Administrativo,

RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 01-08-2013, a

Srª. Glenda Giselle Ortiz Matias, da Função de Arquiteto e Urbanista, titular do contrato da Prestação de Serviços sob Regime de Direito Administrativo, relacionado no Anexo Único, junto a Gabinete Civil, conforme Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato, publicado no DOM nº 3235, de 20-08-2013.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de agosto de 2013.

PORTARIA N.º 089/2013-CASA CIVIL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o pedido de desligamento de servidor

contratado sob o vínculo do Regime de Direito Administrativo,

RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 19-08-2013, o Sr. Luis

Carlos dos Santos Matias Junior, da Função de Arquiteto e Urbanista, titular do contrato da Prestação de Serviços sob Regime de Direito Administrativo, relacionado no Anexo Único, junto a Gabinete Civil, conforme Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato, publicado no DOM nº 3235, de 20-08-2013.



EXTRATO 1. ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 01-08-2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Casa Civil e a senhora CLÁUDIA BARBOSA MENDES, Vistoriador, matrícula 114.436-7B. 3. OBJETO: Alteração de Gratificação de Produtividade para o percentual de 500% (quinhentos por cento), nos termos Decreto nº 2.234, de 10-04-2013, ao prestador de serviço. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, publicado no DOM nº 2195 de 30-04-2009, e Decreto de 19 de agosto de 2013, publicado no DOM nº 3234, de 19-08-2013. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente rubrica orçamentária UG 110101, Gestão 00001, Programa de trabalho 04.122.4002.2023, Natureza da despesa 319004, Fonte 01000000. 6. VIGÊNCIA: A contar de 12-08-2013.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30-09-2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Casa Civil e a senhora KARLA ANDREA GOMES DA SILVA, Vistoriador, matrícula 117.204-2A. 3. OBJETO: Alteração de Gratificação de Produtividade para o percentual de 500% (quinhentos por cento), nos termos Decreto nº 2.234, de 10-04-2013, ao prestador de serviço. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, publicado no DOM nº 2195 de 30-04-2009, e Decreto de 19 de agosto de 2013, publicado no DOM nº 3234, de 19-08-2013. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente rubrica orçamentária UG 110101, Gestão 00001, Programa de trabalho 04.122.4002.2023, Natureza da despesa 319004, Fonte 01000000. 6. VIGÊNCIA: A contar de 12-08-2013.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, através do Gabinete Civil e a senhora Glenda Giselle Ortiz Matias, Arquiteto e Urbanista, matrícula 116.940-8A. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa da prestadora de serviço temporário, com base na Lei nº 1.425, de 26-03-2010, combinada com o Decreto nº 0544, de 26-05-2010, conforme Portaria nº 086/2013-GC, de 21-08-2013. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal da prestadora de serviço, manifestação da Procuradoria Geral do Município através do Parecer n.º 160 e 193/2009 da Procuradoria de Pessoal/PGM e respectivos Despachos. 5. VIGÊNCIA: a contar de 01-08-2013.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, através do Gabinete Civil e o senhor Luís Carlos dos Santos Matias Júnior, Arquiteto e Urbanista, matrícula 094.884-5C. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa da prestadora de serviço temporário, com base na Lei nº 1.425, de 26-03-2010, combinada com o Decreto nº 0544, de 26-05-2010, conforme Portaria nº 089/2013-GC, de 21-08-2013. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal da prestadora de serviço, manifestação da Procuradoria Geral do Município através do Parecer n.º 160 e 193/2009 da Procuradoria de Pessoal/PGM e respectivos Despachos. 5. VIGÊNCIA: a contar de 19-08-2013.


CASA MILITAR

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Locação de Imóvel

nº 005/2013, celebrado em 15/07/2013; 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através do GABINETE

MILITAR e o Sr. WALNEYZE OLIVEIRA SALIGNAC DE SOUSA; 3. OBJETO: Contratação com pessoa física para locação de 01 (um)

imóvel localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº. 626, Centro, matricula nº. 15.398, á Ficha 01, do Livro nº. 2, do Cartório de Registros de Imóveis e Protestos de Letras – 2º Oficio de Notas, da Comarca de Manaus;

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo de Contrato

importa na quantia de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente

contrato foi empenhada sob o nº 2013NE00291, de 15.07.2013, a conta da Unidade Orçamentária: 15100 Programa de Trabalho 05.153.1034.2081.0000, Fonte Recurso 01000000, Natureza Despesa 33903615, no valor de R$ 3.000,00 (seis mil reais) referente segunda quinzena do mês de julho/2013, ficando o restante a ser empenhado nos meses subseqüentes conforme arrecadação municipal.

6. VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses a

contar da data da assinatura do Contrato;

Manaus, 15 de julho de 2013.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 467/2013 – SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2013/4114/ 4147/11444-SEMED, de 1.8.2013,

RESOLVE:

CESSAR, a contar de 1º de agosto de 2013, os efeitos da Portaria nº 266/2013-SEMAD, de 4.4.2013, publicada no DOM nº 3141, de 5.4.2013, pertinente à cessão da servidora MARIA AUXILIADORA VIEIRA CANTO, Analista Municipal/Biblioteconomia, matrícula 079.928-9 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.



PORTARIA Nº 468/2013-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 4.743, de 18.11.1999,

CONSIDERANDO o que consta do Processo

nº 2013/5189/ 1048/000256 - FDT, de 3.7.2013,

RESOLVE:

CONCEDER, a contar de 3 de julho de 2013, à servidora THEREZA CHRISTINA CAXEIXA DE OLIVEIRA, Analista Municipal/ Área/Especialidade: Jurídica/Assessoria Jurídica, matrícula 124.075-7 A, do quadro de pessoal da Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”, a Gratificação de Especialização prevista no art. 18 da Lei nº 1.870 de 12 de novembro de 1986, mantida pelo artigo 6º da Lei nº 205, de 15 de julho de 1993, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o vencimento base do cargo em referência.





PORTARIA Nº 469/2013 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 923/2013 – DIRH/DSGP/SEMAD, de 14.8.2013,

RESOLVE:

INCLUIR na Escala de Férias do exercício de 2013 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, objeto da Portaria nº 488/2012-SEMAD, publicada no DOM nº 3077, de 28.12.2012, no mês de Dezembro, a servidora CARMEN ALVES FIRMINO DE LIMA, Assessor Especial I, matrícula 117.735-4 B.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 740/2013-GABIN/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do art. 3º,

combinado com o art. 9º, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO o Termo de Opção da Estratégia de

Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO autorização contida no Memorando

nº 289/2013-GTRAB/SEMSA, de 29 de julho de 2013.

RESOLVE:

DESIGNAR, a contar da data indicada, a servidora abaixo para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo IV, Tabela 2, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008. Distrito de Saúde Sul Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação Início

1 Leideane Negreiros da Cunha

122.824-2 A AS-Técnico em Enfermagem

UBS S-19 19/6/2013

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e II, artigo 206 e

inciso II, artigo 226, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o disposto nos artigo 12 e 13, § 3º, da

Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que rege a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no

2012/1637/2785-SEMSA.

RESOLVE:

DISPENSAR, a contar de 26 de julho de 2013, nos termos do § 3º, artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, o servidor Marcello Magalhães Cosenza, Médico, matrícula 088.508-8 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, admitida sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária.





CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, da Lei nº 1.222,

de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO o Termo de Exclusão da Estratégia de

Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO autorização contida no Memorando

nº 290/2013-GTRAB/SEMSA, datado de 29 de julho de 2013.

RESOLVE:

EXCLUIR, a contar da data especificada, a servidora abaixo identificada da Função Especial que exercia na Estratégia de Saúde da Família, designada através da Portaria nº 333/2008-GABIN/SEMSA, datada de 12 de maio de 2008, retornando ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, da Lei nº 1.222 de 26 de março de 2008.

Ord. Nome Matrícula Cargo A contar de

1 Francy Mary da Silva Miranda

088.543-6 A AS – Auxiliar em

Enfermagem 22/7/2013







CONSIDERANDO o que dispõem os incisos V e X, do art. 3º, combinado com o art. 9º, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO o Termo de Opção da Estratégia de Saúde da Família – ESF;

CONSIDERANDO autorização contida no Memorando nº 296/2013-GTRAB/SEMSA, de 30 de julho de 2013.

RESOLVE:

DESIGNAR, a contar da data indicada, o servidor abaixo identificado, para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo IV, Tabela 5, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008. Distrito de Saúde Sul

Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação Início

1 Allysson Soares 122.417-4 A ES-Cirurgião

Dentista UBS N-42 15/7/2013




A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Diretoria Administrativa do Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE;

CONSIDERANDO o Memorando nº 403/2013-DA/SAMU, datado de 2 de agosto de 2013, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2013/1637/4906-SEMSA.

RESOLVE:

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo de AS – Assistente em Administração, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pela prestação de horas extras no mês de julho de 2013.

Ord. Matrícula Nome Valor (R$)

1 122.453-0 A Charlote Moraes Bracher 606,32

2 111.219-8 A Marcondes Gomes Coelho 652,74

TOTAL 1.259,06




A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Divisão de Patrimônio como serviço de tombamento, gestão patrimonial e demais atividades;

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2013/1637/3316-SEMSA.

RESOLVE:

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários ao servidor abaixo, pertencente ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, lotado na Divisão de Patrimônio do Departamento de Logística – DELOG, pela prestação de horas extras no período de 21 de abril a 20 de maio de 2013.


1 083.668-0 A Antonio Carlos Alves de Oliveira 179,62

2 061.109-3 B Antonio de Souza Chagas 660,66

3 065.653-4 B César Augusto de Paiva 620,40

4 108.357-0 A Elizamara Loureiro Martins 546,00

5 111.098-5 A Evanildo de Oliveira Freitas 456,00

6 112.434-0 A Francisco Edson Pereira 456,00

7 079.949-1 A Franklin de Souza Grécia 513,20

8 108.245-0 A Marcelo Franklin de Almeida Ramos 456,00

9 112.555-9 A Michela Naveca Correa 798,00

10 108.192-6 A Ranieri Alan da Silva Oliveira 456,00

11 073.001-7 B Ricardo Sabino de Araujo 384,90

12 073.452-7 B Roberto Carlos Freitas dos Santos 420,60

TOTAL 5.947,38




A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E

PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;

CONSIDERANDO o Memorando nº 404/2013-DA/SAMU, datado de 2 de agosto de 2013, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2013/1637/4905-SEMSA.

RESOLVE:

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários, aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo de AS – Rádio Operador, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelos plantões extras cumpridos no mês de julho de 2013.


1 108.324-4 A Benedilson Jessé Souza Ribeiro 853,20

2 122.742-4 A Elissandra Alves de Oliveira 1.325,76

3 112.696-2 A Erizomar Silva de Oliveira 2.218,32

4 108.328-7 A Farid Bezerra da Rocha 1.877,04

5 107.582-9 A Flávio Cavalcante de Andrade 1.535,76

TOTAL 7.810,08







CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;

CONSIDERANDO a necessidade de plantões excedentes

a fim de que os serviços prestados não sofressem problemas de continuidade no atendimento à população;

CONSIDERANDO o Memorando nº 405/2013-DA/SAMU,

datado de 2 de agosto de 2013, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2013/1637/4907-SEMSA.

RESOLVE:

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo de ES – Médico, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelos plantões extras cumpridos no mês de julho de 2013. Para pagamento em Agosto/2013


1 109.888-8 A Alexandre Herculano R. Marciao 4.304,40

2 111.673-8 A Daniel Sérgio Siqueira 4.304,40

3 091.816-4 B Stanley Menezes Lima 1.721,76

TOTAL 10.330,56




A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas

do Departamento de Administração visando atender as metas do plano emergencial de 100 dias da SEMSA;

CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob

os números identificados nos anexos.

RESOLVE:

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores listados nos anexos I e II, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, lotados no Departamento de Administração e Infraestrutura – DAI, pela prestação de horas extras nos períodos informados.




ANEXO I

Processo nº 2013/1637/2989-SEMSA

Período de Abril de 2013


1 114.369-7 B Alexandro José de Menezes Silva 3.199,35

2 116.634-4 A Amaike Keric Alves da Silva 1.061,06

3 109.472-6 A Andrey Konasugawa Pires 397,32

4 108.474-7 A Ariosto Lima Pantoja Junior 1.882,14

5 108.531-0 A Belarmino Lino Fernandes Filho 1.074,64

6 066.451-0 D Carlos Alberto Nascimento Siza 1.271,93

7 108.117-9 A Carlos Alberto Souza do Nascimento 752,40

8 108.290-6 A Driele Oliveira dos Santos 786,60

9 116.095-8 C Edilson Dantas de Oliveira 980,82

10 108.476-3 A Erivaldo Araujo Moraes Junior 2.041,36

11 108.523-9 A Fabiano Francisco Campelo Spinellis 1.092,63

12 108.533-6 A Fabrício Viana Rodrigues 936,54

13 112.296-7 A Francisco Cunha de Carvalho 846,78

14 108.071-7 A Francisco de Oliveira Neto 239,40

15 108.578-6 A Franco Edson Cavalcante de A. Melo 1.190,11

16 075.341-6 C Glimedes da Silva Saboia 936,32

17 108.805-0 A Jean Carlos Fernandes Calixto 239,40

18 108.076-8 A Jedson Carlos Sena Ferreira 1.521,26

19 108.543-3 A Jeferson de Matos Coelho 72,96

20 066.878-8 E João Lucio de Mello Reis 1.342,03

21 108.888-2 A Joel dos Santos Silva 786,60

22 083.345-2 A Joelda Coelho da Silva Santos 993,96

23 109.328-2 A José Ailton Cardoso de Souza 1.016,12

24 108.065-2 A José Silva da Costa 581,40

25 108.862-9 A José Vieira de Morais Júnior 837,90

26 087.091-9 B José Ricardo de Araújo Vieira 126,54

27 076.966-5 B Klein Temístocles de Paula 1.080,84

28 110.013-0 A Klinger José Ferreira Andrade 752,40

29 108.751-7 A Luis Carlos Alves do Nascimento 1.355,75

30 110.454-3 A Marcelo Rosas Barros 1.248,72

31 113.970-3 A Marcio Cavalcante Guedes 1.810,70

32 094.968-0 E Nelma Holanda de Brito 993,30

33 108.798-3 A Nelson Silva de Freitas 1.077,30

34 112.257-6 A Paulo Roberto Divino de Araujo 1.138,56

35 013.529-1 A Raimundo Amaro de Sales 285,81

36 108.828-9 A Wagner de Oliveira Izel 882,55

TOTAL 36.833,50

ANEXO II

Processo nº 2013/1637/3577-SEMSA

Período de Maio de 2013


1 114.369-7 B Alexandro José de Menezes Silva 2.908,50

2 109.472-6 A Andrey Konasugawa Pires 993,30

3 108.474-7 A Ariosto Lima Pantoja Junior 1.309,86

4 108.531-0 A Belarmino Lino Fernandes Filho 969,76

5 066.451-0 D Carlos Alberto Nascimento Siza 1.071,31

6 108.117-9 A Carlos Alberto Souza do Nascimento 684,00

7 108.290-6 A Driele Oliveira dos Santos 684,00

8 008.165-5 B Ecly Januário de Oliveira 1.116,80

9 116.095-8 C Edilson Dantas de Oliveira 664,20

10 108.476-3 A Erivaldo Araujo Moraes Junior 1.384,34

11 108.523-9 A Fabiano Francisco Campelo Spinellis 993,30

12 108.533-6 A Fabrício Viana Rodrigues 851,40

13 112.296-7 A Francisco Cunha de Carvalho 769,80

14 108.815-7 A Francisco das Chagas C. Barbosa 737,88

15 108.071-7 A Francisco de Oliveira Neto 684,00

16 108.578-6 A Franco Edson Cavalcante de A. Melo 1.055,76

17 075.341-6 C Glimedes da Silva Saboia 835,05

18 110.017-3 A Irivan Froes Assayag 210,90

19 108.805-0 A Jean Carlos Fernandes Calixto 684,00

20 108.076-8 A Jedson Carlos Sena Ferreira 1.193,03

21 108.802-5 A João dos Reis Lima 383,04

22 066.878-8 E João Lucio de Mello Reis 862,22

23 108.888-2 A Joel dos Santos Silva 760,00

24 109.328-2 A José Ailton Cardoso de Souza 1.289,72

25 108.065-2 A José Silva da Costa 684,00

26 108.862-9 A José Vieira de Morais Júnior 758,10

27 076.966-5 B Klein Temístocles de Paula 891,14

28 110.013-0 A Klinger José Ferreira Andrade 684,00

29 108.751-7 A Luis Carlos Alves do Nascimento 1.248,00

30 113.970-3 A Marcio Cavalcante Guedes 1.426,90

31 094.968-0 E Nelma Holanda de Brito 993,30

32 108.798-3 A Nelson Silva de Freitas 775,20

33 112.257-6 A Paulo Roberto Divino de Araujo 993,30

34 013.529-1 A Raimundo Amaro de Sales 816,60

35 108.828-9 A Wagner de Oliveira Izel 684,00

TOTAL 33.050,71





CONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238

da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que rege a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO o Memorando nº 075/2013 –

GABIN/SEMSA, datado de 7 de agosto de 2013, que formalizou o Processo protocolado sob o nº 2013/1637/5078-SEMSA.

RESOLVE:

I – CONSTITUIR Sindicância Administrativa, composta pelos servidores abaixo relacionados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo desta Portaria.

1. Eymar Rodrigues da Encarnação, matrícula

nº 078571-7 B, ES – Administrador – Presidente; 2. Antonio Braz de Lima Filho, matrícula nº 122412-3 A,

AS – Assistente em Administração – Membro; 3. Ygor de Menezes Colares, matrícula nº 122466-2 A,

AS – Assistente em Administração – Membro. II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a

Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.

III – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua

publicação.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0878/2013-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO a necessidade de gerenciar e acompanhar e analisar a Prestação de Contas executada por Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

DELEGAR competência à servidora Gracyanny da Silva

Oliveira, matrícula n. 104.674-8 A, para responder pela Gerência de Análise e Prestação de Contas, constante na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Decreto nº 0090, de 04 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial do Município nº 2252 de 24 de julho de 2009, no período de 01/08/2013 a 31/12/2013,

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA nº 0930/2013-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/4114/ 4147/06502;

R E S O L V E:

CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos

servidores Murilo Menezes do Monte, Paulo Roberto Arce Nicolau, e Christina Mara Cardoso da Silva e para, sob a presidência do primeiro, averiguar no prazo de 30 (trinta) dias, fatos apresentados no referido processo.





PORTARIA Nº 0936/2013-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com art. 121, da Lei 1.118, de 01/09/1971 e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Seção IV - dos Subsídios das Funções Especiais do Magistério – Art. 32, § Único, VI, “c” da Lei nº 1.126, de 05.06.2007, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município.

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2013/4114/4147/09207,

R E S O L V E:

RECONHECER como Localidade Especial a área onde estão fixadas as Unidades de Ensino Municipal listadas abaixo. COMUNIDADE SANTA MARTA – COLÔNIA TERRA NOVA

CMEI Maria de Lourdes Braga

CMEI Prof. Maria Raimunda

Esc. Mul. Arquiteta Angélica Maria Vieira da Cruz

Esc. Mul. Prof. Sebastião Augusto Loureiro Filho

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA nº 0937/2013-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,

CONSIDERANDO a necessidade de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município, Lei n°. 1.126, de 05/06/2007,

R E S O L V E:

I – CONSTITUIR Comissão abaixo, visando à reformulação do referido Plano de Cargos, composta pelos seguintes servidores: 1. ALTINA MAGALHÃES DE SOUZA - SEMED 2. AMERICO RAMOS GADELHA - SEMED 3. ROSELIO SOUSA LEITE - SEMED; 4. ROSA SENA MACHADO RAMIRES - SEMED; 5. YAMILE VIANA DE SOUZA - SEMED; 6. MARCUS LIBÓRIO DE LIMA - SINTEAM; 7. RAIMUNDO TORRES DE ALBUQUERQUE - SINTEAM; 8. MARCOS PAULO DA ROCHA BRAGA – FUNDEB e 9. DINAH NASCIMENTO TEIXEIRA – SEMAD

II - ESTABELECER o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão, sob a presidência do primeiro, apresente o relatório conclusivo dos trabalhos.

III - ESTABELECER que a participação na Comissão seja considerada prestação de serviços relevante, não remunerada.


Manaus, 15 de agosto de 2013

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 3.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de

Imóvel nº 106/2011 - SEMED, celebrado em 28/06/2013, a contar de 01/07/2013, referente ao processo nº 2013/4114/4147/06539.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o Sr. Everaldo de Souza Teles.

3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado na Rua Boa Esperança, nº 10 Bairro Tancredo Neves, destinado ao funcionamento da EMEF Profº Davison Pereira de Araújo e do CMEI Nossa Senhora da Conceição, conforme Parecer n.º 865/2013 – PA/PGM.

4. VALOR GLOBAL: R$ 195.045,60 (cento e noventa e cinco mil, quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2013NE00819, de 26/06/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.1031.2087.0000.01000000.33903615, no valor de R$ 97.522,80 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), referente a 06 (seis) meses, ficando o valor de R$ 97.522,80 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), referente a 06 (seis) meses, a ser empenhado no exercício de 2014, conforme consta descrito na mencionada Nota de Empenho.

6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2013.

Manaus, 28 de junho de 2013.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 041/2013, celebrado em 01/07/2013, Processo nº. 2010/4114/4147/05783. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o Centro Desportivo da Compensa-C.D.C. 3.OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Belo Horizonte, n.º 1.000, Bairro Compensa, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Francisca Gomes Mendes, conforme Projeto Básico e Parecer nº. 777/2012-PA/PGM. 4.VALOR GLOBAL: O valor global importa a quantia de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2013NE01028, datado de 01/07/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18100.12.361.1031.2087.0000.01000000.33903910, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), referente a 06 (seis) meses, ficando o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), referente a 06 (seis) meses, a ser empenhado no exercício de 2014. 6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 1º de julho de 2013.



EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 046/2013, celebrado em 01/07/2013, processo nº. 2013/4114/4147/20499. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o espólio da empresa L. Andrade Pereira, neste ato representado pela Sr.ª Francisnete Medeiros Pereira. 3. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Gabriel Gomes da Silva, nº 06, Colônia Santo Antônio, para o funcionamento do CMEI Profª Eunice Serrano. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2013NE00920, datada de 01/07/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18100.12.365.1030.2146.0000.01000000.33903910, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ficando o restante no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), correspondente a 06 (seis) meses, a ser coberto no exercício de 2014. 6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº. 042/13 celebrado em 05/07/2013. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JM SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 3.OBJETO: Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higienização, com fornecimento de toda mão de obra, equipamentos e materiais, para atender as necessidades desta Secretaria, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Pregão Presencial nº. 010/2013 – CGPL, Ata de Registro de Preços nº 010/2013 e Pregão nº. 015/2012 - Seminf/ PM, Ata de Registro de Preços nº 017/2012, publicado no D.O.M. nº 0824 de 16/04/2013 e D.O.M. nº. 2980 de 30/07/12, e Parecer n°. 1.062/2013-P.A./PGM, constantes no Processo nº 2013/4114/4147/07313. 4.VALOR GLOBAL: R$ 18.386.781,00 (dezoito milhões, trezentos e oitenta e seis mil e setecentos e oitenta e um reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº. 2013NE01048, datada de 05/07/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.365.1030.2149. 0000.01000000.33903978, no valor de R$ 299.490,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e noventa reais), nº 2013NE01050, datada de 05/07/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.1031. 2092.0000.01000000.33903978, no valor de R$ 1.050.879,80 (um milhão, cinquenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), nº 2013NE01051, datada de 05/07/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.4002.2180.0000.01000000.33903978, no valor de R$ 153.961,95 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), nº. 2013NE01052, datada de 05/07/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.365.1030.2149.0000. 01000000.33903978, no valor de R$ 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais), nº 2013NE01053, datada de 05/07/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.1031.2092.0000.01210000.33903978, no valor de R$ 19.530,00 (dezenove mil e quinhentos e trinta reais), e nº 2013NE01054, datada de 05/07/2013, à conta da seguinte rubrica

orçamentária: 18100.12.361.4002.2180.0000.01000000.33903978, no valor de R$ 2.790,00 (dois mil e setecentos e noventa reais), sendo o valor de R$ 1.532.231,75 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), referente a 1(um) mês, mais o valor de R$ 7.661.158,75 (sete milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente a 05 (cinco) meses, a ser empenhado no presente exercício, ficando o valor de R$ 9.193.390,50 (nove milhões, cento e noventa e três mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), referente a 06 (seis) meses, a ser empenhado em 2014. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº. 045/13 celebrado em 05/07/2013. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RCA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA. 3.OBJETO: Prestação de serviço, gerais (artífice), cumprindo 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, para atender as necessidades desta Secretaria, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Pregão Presencial nº. 010/2013 - CGPL, Ata de Registro de Preços nº 10/2013, publicado no D.O.M. nº. 0824 de 16/04/13 e do Parecer n°. 1.062/2013-P.A./PGM, constante no Processo nº 2013/4114/4147/07313. 4.VALOR GLOBAL: R$ 2.837.827,20 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº. 2013NE01058, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.365.1030.2149.0000.01000000. 33903978, no valor de R$ 47.297,12 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e doze centavos), nº 2013NE01060, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.1031.2092.0000.01210000. 33903978, no valor de R$ 165.539,92 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), e nº 2013NE01061, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.4002.2180.0000.01000000.33903978, no valor de R$ 23.648,56 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), datadas de 05/07/2013, sendo o valor de R$ 236.485,60 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), referente a 1(um) mês, mais o valor de R$ 1.182.428,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais) referente a 05 (cinco) meses, a ser empenhado no presente exercício, ficando o valor de R$ 1.418.913,60 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos), referente a 06 (seis) meses, a ser empenhado em 2014. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.




EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 047/13, celebrado em 01/08/13. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IMBAÚBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. 3.OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para realização de eventos “Projeto Educarte”, apresentação do grupo Imbaúba, conforme Parecer nº. 776/2013-PA/PGM e nos termos do Projeto Básico, constantes do processo nº 2013/4114/4147/05729. 4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº. 2013NE01000, datada de 24/07/2013, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361. 1031.2100.0000.01000000.33903923, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será durante o restante do exercício de 2013. 7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 1º de agosto de 2013.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: KARINA DE OLIVEIRA MILHOMEM, matrícula 123.822-1A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 20134114414711654. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 07/08/2013.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: OZILEIDE MOURA DE CARVALHO PINTO, matrícula 124.236-9A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 20134114414711565. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 06/08/2013.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: SANDRA MARIA DA COSTA PINHEIRO, matrícula 123.870-1A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/ RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 20134114414711870. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 12/08/2013.


SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO

(*) ERRATA do EXTRATO de 06 DE MAIO DE 2013 - GAB/SEMTRAD, publicado no DOM nº. 3161, referente ao Termo de Convênio Nº 001/2013, celebrado entre esta SEMTRAD e a Organização Não-Governamental Amazonas Sempre Vivo.

ONDE SE LÊ: ... PRAZO: O prazo do presente Convênio será de 03 (três) dias, a contar da data de sua assinatura.

LEIA-SE: ... PRAZO: O prazo do presente Convênio será de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura.

Publique-se




SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor da ata apresentada pela Comissão de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2012-CML/PM – que tem por objetivo a aquisição de cavaletes de sinalização para atender a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, originada do Processo n.º 2013/4933/7028/00011.

CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação constante da ata do procedimento acima referido.

II – ADJUDICAR a empresa: FM Indústria Gráfica Ltda., vencedora do certame, no valor global de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

III – DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor global constante na proposta da licitante vencedora.


CRISTAL ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Instalação nº 002/2009-4, com a finalidade de implantação de 02 (dois) edifícios “CRISTAL OFFICE E CRISTAL HOTEL” com validade de 365 dias, para Construção Civil, na cidade de Manaus-AM. CRISTAL ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade nº 020/2013, com a finalidade de viabilidade para implantação do condomínio residencial multifamiliar, com validade de 365 dias, para Construção Civil, na cidade de Manaus- AM. CRISTAL ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade nº 020/2013, com a finalidade de viabilidade para implantação do condomínio residencial multifamiliar, com validade de 365 dias, para Construção Civil, na cidade de Manaus-AM.

MARIA JOSÉ FARIAS DE SOUZA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 101/2005-3 sob o processo nº 2007/4933 /6187/01651, que autoriza a Atividade comercial, com a finalidade de funcionamento de comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de informática com a validade de 12 meses, 08/0ut/2013 – Manaus-Amazonas.

FERNANDO ANTONIO OLIVA MELO torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Instalação nº 032/2013 sob o processo nº 2013/15848/15875/00214, que autoriza a Atividade de Construção Civil, com a finalidade de Implantação de um Comércio Varejista de Combustível para Veículos Automotores, com validade de 12 meses, sito Avenida Torquato Tapajós s/nº, Km 12 – Tarumã – Manaus/AM

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

PORTARIA nº. 031/2013-GS-SEMJEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118, de setembro de 1971.

CONSIDERANDO a Portaria nº. 029/2012-GS-SEMDEJ, de 22/10/2012, publicada no DOM nº. 3036, de 22/10/2012,

RESOLVE

TRANSFERIR, o usufruto das férias do servidor abaixo identificado para o período especificado, conforme segue:

Nome Matrícula mês: Transferência

FELIPE DE LIMA MATOS 118.187-4 A OUTUBRO/13 DATA OPORTUNA

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.


PORTARIA Nº 032/2013 – GS/SEMJEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3º do Decreto n° 1.441/2012.

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER, Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 270101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no valor total de R$ 636,07 (Seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos), conforme anexo único desta Portaria.

Art. 2º. A Descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto a 3ª (terceira) e última medição da Obra de Construção do Campo de Areia, localizado na Rua Marquês de Tamandaré com Rua Conde de Itaguaí – Bairro Parque das Nações, e que será realizada pela Unidade Gestora Executora (270101) – Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2013.

Anexo único da Portaria n°032/2013-GS/SEMJEL

Nº F SF P A ND FR R$

01 27 812 1002 1069 449051 100 636,07

Nº Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada. Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor da Ata de reabertura e Resultado

Final da Licitação, de 10.07.2013 apresentado pela Comissão de Licitação da SEMINF, no Processo nº 2013/1210/4628/00413, relativo à Tomada de Preços nº 012/2013 CL-SEMINF/PM,

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da

Assessoria Jurídica – CL-SEMINF/PM no Processo de Licitação supracitado, fls. 294-298,

CONSIDERANDO o que consta no Parecer nº. 0992/2013

– PA/PGM, exarado pela Douta Procuradoria Geral do Município – PGM, fls. 301-304,

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,

com atendimentos dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público,

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso

pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar,

CONSIDERANDO, ainda a disponibilidade de recursos

financeiros.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação da SEMINF – CL-SEMINF/PM relativo ao procedimento licitatório, na Modalidade Tomada de Preços nº 012/2013 CL-SEMINF/PM, tipo Menor Preço, sob o regime de execução de Empreitada por Menor Preço Global, para a contratação de empresa para realização de Manutenção da Subestação Abrigada de 300KVA da Feira Municipal Cel. Jorge Teixeira (Manaus Moderna), localizada na Rua Barão de São Domingos nº. 1000 – Centro.

II- ADJUDICAR à empresa: B A ELÉTRICA LTDA.,

situada na Avenida Mário Ypiranga nº 2150, Flores, CEP 69050-030, inscrita no CNPJ nº. 02.887.535/0001-51, I.M. nº 88.178-01, I.E. nº 04.140075-5, vencedora do procedimento de licitação tipo menor preço, sob o regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 34.934,79 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) objeto na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2013 – CL-SEMINF/PM.

III - DETERMINAR ao Departamento Administrativo e

Financeiro a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor global constante na proposta da licitante vencedora.


INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO

(*) PORTARIA Nº 073/2013-PRES/IMPLURB

O DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os autos do Processo nº. 2012/796/824/ 07344,

RESOLVE:

I – DESIGNAR os senhores abaixo indicados, para constituírem Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar a materialidade e a autoria dos fatos relatados nos autos do processo acima citado.

NOME FUNÇÃO

Márcio Alexandre Silva PRESIDENTE

Angélica da Silva Moreira MEMBRO

Carlos Alexandre Rocha Lima MEMBRO

Zamar Baima de Melo Castro MEMBRO

II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria para a apresentação do relatório conclusivo e, sugestão das medidas punitivas que possam vir a ser necessárias.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.


(*) Republicado integralmente por haver sido publicado com incorreções no Dom nº. 3031, de 14-08-2012.

PORTARIA Nº 074/2013-PRES/IMPLURB

O DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os autos do Processo nº. 2013/796/824/ 06122,

RESOLVE:

I – DESIGNAR os senhores abaixo indicados, para constituírem Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar a materialidade e a autoria dos fatos relatados nos autos do processo acima citado.

NOME FUNÇÃO

Thalita Lopes Motta PRESIDENTE

Arizza Rachel Morais da Cunha MEMBRO

Maria Aparecida Froz da Silva MEMBRO

II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria para a apresentação do relatório conclusivo e, sugestão das medidas punitivas que possam vir a ser necessárias.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.




EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº005/2013, celebrado em

01/08/2013. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através do Instituto

Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB e a empresa GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA-EPP.

3. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos (Contrato por demanda), de acordo com as especificações e detalhamento do Anexo - I e Anexo - IV do Pregão Presencial nº. 002/2013 que, juntamente com a proposta da contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

4. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 139.800,00 (Cento e trinta e nove mil e oitocentos reais), cujo faturamento será realizado por demanda.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: UG: 560201 - Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB - Programa de Trabalho: 15.122.4002.4031 - Suprimentos de Materiais ou Equipamentos para Manutenção Funcional - Fonte Recurso: 061000 - Arrec. Própria dos Fundos Administração Indireta (exc. Conv.) Exc. Anterior - Natureza Despesa: 33.90.3063 - Material Gráfico, sob a Nota de Empenho nº. 2013/NE/00315 de 31/07/2013, no valor de R$ 58.250,00 (Cinquenta e oito mil duzentos e cinqüenta reais). O saldo remanescente de R$ 81.550,00, será empenhado no próximo exercício financeiro-2014.

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato

7. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório 2013/796/824/00880 – Pregão Presencial nº. 002/2013/CL/IMPLURB.

Manaus, 01 de agosto de 2013

EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 006/2013, celebrado em 07/08/2013.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB e a empresa KAELE LTDA

3. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos, identificados nos Anexos I, II, III, IV e V do Projeto Básico do Edital Pregão Presencial nº043/2012-CL/SEMINF, conforme especificações registradas na Ata de Registro de Preços nº026/2012-SEMINF, sendo 02 (dois) veículos tipo caminhonete (pick-up) cabine dupla 4x4, na forma identificada no item I Lote VI.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo de Contrato importa a quantia de R$ 147.960,00 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais) de acordo com a proposta vencedora, as atas circunstanciadas, planilha demonstrativa e outros documentos que integram este Contrato.

5. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura do Termo de Contrato.

6. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato foram empenhadas sob o nº. 2013/NE/00317, datada de 07/08/2013, no valor de R$ 61.650,00 à conta da seguinte rubrica orçamentária: 560201 - Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB - Programa de Trabalho nº. 15.1225.1048.4045 - Fiscalização e Inspeção de Obras e Posturas - Natureza de Despesa - 33.90.3918 - Locação de Veículos - Fonte: 02100 - Arrecadação Própria de Entidades e Fundos, ficando o saldo remanescente de R$ 86.310,00 para ser empenhado no próximo exercício financeiro de 2014.

7. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 043/2012 – Ata de Registro de Preços nº.026/2012-SEMINF –Termo de Anuência nº122/2013-GSMI/SEMINF.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato da

Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo dilatado através do Quarto Termo Aditivo, publicado no DOM 3114 de 25 de fevereiro de 2013, com término para 06/08/2013, conforme processo nº 2013/796/824/00163.

2. PARTES: O Município de Manaus, através do INSTITUTO MUNICIPAL

DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB e a Senhora relacionada no anexo único que integra este Extrato.

3. OBJETO: O termo de Contrato da prestação de serviços, firmado de

acordo com o artigo 1º, Lei nº 1.425, de 26.03.2010, do Decreto nº 0575 de 11.06.2010, do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e § 1º do artigo 108 da Constituição do Estado do Amazonas, tem por objeto a Prestação de Serviços por Tempo Determinado, sem vínculo efetivo com a contratante, na função mencionada no anexo único de que trata o item 1 deste extrato.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, nos períodos constantes

no anexo único.


ANEXO ÚNICO

ASSISTENTE TÉCNICO ORDEM NOME INÍCIO TÉRMINO

01 GRACE JANE SEIXAS GALVÃO DO SANTOS 07/08/2013 02/02/2014



INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

PORTARIA Nº 076/2013 – MANAUSTRANS

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.508/2010, de 21 de setembro de 2010, pelo Decreto de 31 de julho de 2013, combinado com a Lei Delegada Nº22, de 31 de julho de 2013,

CONSIDERANDO a necessidade de descrição de cargos de forma a definir claramente, os pré-requisitos, responsabilidades, conteúdos técnicos e administrativo-operacionais, dentre outros;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer estrutura salarial e de recursos humanos tecnicamente adequados para o MANAUSTRANS, resguardados os ganhos de caráter pessoal, já incorporados, e os de direito á incorporação, de acordo com a legislação vigente;

RESOLVE:

I – DISPENSAR, a contar de 20 de agosto, a Comissão Especial no âmbito do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito, com a finalidade específica de proceder ao estudo, análise e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, composta na forma abaixo:

SERVIDOR (A) FUNÇÃO

CLÁUDIO AMARAL MACHADO PRESIDENTE

ENEYDE SILVA DE OLIVEIRA MEMBRO

FIDELIS AGUIAR ANDRADE MEMBRO

THIAGO RONALDO RODRIGUES MENDONÇA MEMBRO

PAULA GEYSA MEDEIROS SOUZA MEMBRO

JOSIANE DA SILVA GONÇALVES MEMBRO

JÚLIO CESAR LIMA MEMBRO

JUCYCLEUSON RITA FERREIRA MEMBRO

EUDES MENEZES ALBUQUERQUE MEMBRO

II – CONSTITUIR, a contar de 20 de agosto, a Comissão

Especial no âmbito do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito, com a finalidade específica de proceder ao estudo, análise e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, composta na forma abaixo:

SERVIDOR (A) FUNÇÃO

MANUEL DE PAIVA AGUIAR COORDENADOR

ENEYDE SILVA DE OLIVEIRA MEMBRO

MARIA MINUZA DA FONSECA DE LIRA MEMBRO

THIAGO RONALDO RODRIGUES MENDONÇA MEMBRO

PAULA GEYSA MEDEIROS SOUZA MEMBRO

JOSIANE DA SILVA GONÇALVES MEMBRO

ALEXANDRE FREDERICO DE SOUZA CARVALHO MEMBRO

JUCYCLEUSON RITA FERREIRA MEMBRO

EUDES MENEZES ALBUQUERQUE MEMBRO

JÚLIO CESAR LIMA MEMBRO

MIQUEMES SANTOS BARBOSA MEMBRO

III - ESTABELECER o prazo até 16 (dezesseis) de

Setembro de 2013 para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogável por mais 10 (dez) dias, findo o qual deverá a Comissão submeter consubstanciado relatório ao titular do MANAUSTRANS.

IV - ESCLARECER que a participação na Comissão será

considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada. V - DETERMINAR que a vigência deste ato tenha início na

data de sua publicação.



FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

PORTARIA Nº 121/2013/MANAUSCULT

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, no exercício da competência que lhe confere o inciso II DO ARTIGO 128 c/c inciso IV do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Manaus e o Decreto de 31/07/2013,

CONSIDERANDO o preenchimento do banco de

artistas/profissionais com disponibilidade para atuar em Manaus, credenciando-os à executarem serviços na programação cultural estabelecida pela Fundação Municipal de Cultura e Artes – Manauscult, assim como, subsidiar o mapeamento e a oferta do Banco de Talentos ao mercado no ano de 2013.

CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento

nº 001/2013, que estabelece os critérios e procedimentos gerais para análise, aprovação e seleção da documentação e das propostas.

CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão

Técnica conforme itens 5.1 e 5.2 do referido edital.

R E S O L V E:

I – CESSAR, a contar de 31/07/2013, os efeitos da Portaria nº 097/2013/MANAUSCULT, publicado no DOM nº 3218, de 26 de julho de 2013:

I - DESIGNAR, a contar de 01/08/2013, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2013, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações complementares, COMISSÃO TÉCNICA composta por 5 (cinco) técnicos da Manauscult, sendo os trabalhos considerados, de relevante interesse público.

COMISSÃO TÉCNICA

Jaqueline de Freitas Figueiredp, matrícula 123.415-3 B

Márcio Braz dos Santos Santana, matrícula: 118.484-9 B

Viviane Palmeira Tavares, matrícula: 123.220-7A

Vera Cristina da Silva Mendes, matrícula: 117.766-4B

Jéssica Silva Freitas, matrícula: 123.113-8A

II - DETERMINAR que a Comissão a que alude o item

precedente seja constituída na forma estabelecida. III - DETERMINAR que a Comissão perdure até a

conclusão das finalidades correspondentes à sua criação.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO nº 2013/11243/11350/00391 - MANAUSCULT ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/11243/ 11350/00391, de interesse da DANÇA INTERNACIONAL FAQRA-DIF / MANAUSCULT.

Fica DECLARADO inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, III, da Lei nº. 8.666/93, a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da “Dança Internacional FAQRA-DIF”, tendo seus integrantes como representante o Diretor Presidente da Entidade Sr. Marco André Durand Pereira, para apresentação desta no dia 30.08.2013, na Praça de alimentação do Conjunto Dom Pedro, localizado na Avenida Pedro Teixeira S/N – Planalto, Ação do Programa Cultura Itinerante, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), por intermédio da dotação orçamentária nº 13.392.1015.4014-339039-0100000, nos termos e justificativas constantes nos autos.

A consideração do Senhor Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.


DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço a inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 25,III, c/c com artigo 26 ambos da Lei 8.666 de 21.06.93, para a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da “Dança Internacional FAQRA-DIF”, que tem seus integrantes representados pelo Diretor Presidente da Entidade o Sr. Marco André Durand Pereira.

Pelo exposto Ratifico, nos termos do artigo 26, III da Lei nº. 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao processo nº. 2013/11243/11350/00391, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).


DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO nº 2013/11243/11350/00416 - MANAUSCULT ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/11243/ 11350/00416, de interesse do Sr. LIEBERT PEREIRA MAGALHÃES / MANAUSCULT.

Fica DECLARADO inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, III, da Lei nº. 8.666/93, a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da atração Musical “Banda Marrakesh”, que tem como representante legal o Sr. Liebert Pereira Magalhães, para apresentação desta no dia 30.08.2013, na Praça de alimentação do Conjunto Dom Pedro, localizado na Avenida Pedro Teixeira S/N – Planalto, Ação do Programa Cultura Itinerante, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), por intermédio da dotação orçamentária nº 13.392.1015.4014-339036-0100000, nos termos e justificativas constantes nos autos.

A consideração do Senhor Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.


DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço a inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 25,III, c/c com artigo 26 ambos da Lei 8.666 de 21.06.93, para a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da atração Musical “Banda Marrakesh”, que tem como representante legal o Sr. Liebert Pereira Magalhães.

Pelo exposto Ratifico, nos termos do artigo 26, III da Lei

nº. 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao processo nº. 2013/11243/11350/00416, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato n º 004/2013 - ASSJUR/

MANAUSTUR, celebrado em 15/08/2013;

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA;

3. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8° Decreto n° 3.931/2011 e art. 11 do Decreto Municipal n° 1.350/2011, Despacho autorizativo do Diretor - Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, datado de 08/07/2013, fls. 12, Parecer da ASSJUR/MANAUSCULT de 23.07.2013, Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1.059/2013 PA/PGM de 31.07.2013, ratificado pela Procuradora Chefe PA/PGM em 31.07.2013.

4. OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO da prestação de serviços de locação de um veículo, tipo AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, sedan, executivo, com 04 portas, capacidade para 05 passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, CD player, rádio AM/FM, sem motorista e sem combustível, potência mínima de 140 cv, VECTRA, COROLA, HONDA CIVIC, CITROEN ou similar, resultante do Pregão Eletrônico nº. 569/2012, Ata de Registro de Preço n°. PE2012/2012- SEFAZ, para atender as necessidades desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT, na forma identificada no Processo Administrativo nº. 2013/11243/11350/00334.

5. VALOR GLOBAL: O valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais), cujo valor mensal será de R$ 3.772,00 (três mil, setecentos e setenta e dois reais) de acordo com os documentos que integram este Contrato.

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n°. 2013NE00626 de 01/08/2013, no valor de R$ 2.137,46 (dois mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.122.4002.4007.0000, Fonte 01000000, Natureza da Despesa: 33903918- Locação de Veículo. Valor a ser empenhado no ano de 2013 R$ 15.088,00 (quinze mil e oitenta e oito reais). Valor a ser empenhado em 2014 R$ 28.038,54 (vinte oito mil, trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

7. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato e poderá chegar ao seu termo final com a execução total do objeto do contrato e a consequente liquidação da despesa.




EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato n º 005/2013 - ASSJUR/

MANAUSTUR, celebrado em 15/08/2013;

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT e a empresa MARCA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA- EPP;

3. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 11 do Decreto Municipal n° 1.350/2011, conforme Despacho Autorizativo da Diretora Presidente à época, datado de 18/03/2013, fls 01, Parecer da ASSJUR/MANAUSTUR, despacho de homologação do Pregão Eletrônico nº 00025/2012, publicado diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 19/11/2012, Ata de Registro de Preços nº 17/VII-COMAR/2012, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/VII COMAR /2012, nos termos e justificativas constantes no processo n°. 2013/13088/13089/00051.

4. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços de comunicação social e visual, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 17/VII-COMAR/2012, Pregão eletrônico nº 025/VII COMAR /2012, (itens 02, 03, 04, 07, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61 e 62), para atender as necessidades desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos- MANAUSCULT, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 2013/13088/13089/00051.

5. VALOR GLOBAL: O valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 549.536,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta seis reais) de acordo com os documentos que integram este Contrato.

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n. 2013NE00211 de 01/08/2013, no valor de R$ 199.998,68 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 23.695.1016.4015.0000, Fonte 01000000, Natureza da Despesa: 33903063- material gráfico. Valor a ser empenhado em 2013 R$ 349.537,32 (trezentos e quarenta nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta dois centavos).

7. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e poderá chegar ao seu termo final com a execução total do objeto do contrato e a consequente liquidação da despesa.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio nº 002/2013 - PROJUR/

MANAUSCULT, celebrado em 15/08/2013.

2. PARTICÍPES: O Município de Manaus, através Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT e LIGA INDEPENDENTE DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE MANAUS - LIGFAM.

3. OBJETO: O Presente Convênio tem por objeto: A conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os partícipes, para a viabilização das apresentações dos Grupos Folclóricos filiados à Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus - LIGFAM no 57º Festival Folclórico do Amazonas, conforme plano de trabalho apresentado pela SEGUNDA CONVENENTE, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº. 2013/11243/11350/00485 e demais documentações que integram os autos.

4. VALOR GLOBAL: O valor global deste Convênio é de R$ 695.235,20 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) e será repassado pela PRIMEIRA CONVENENTE a SEGUNDA CONVENENTE o valor total de R$ 632.032,00 (seiscentos e trinta e dois mil, e trinta e dois reais), ficando a SEGUNDA CONVENENTE responsável pela contrapartida financeira no valor de R$ 63.203,20 (sessenta e três mil, duzentos e três reais e vinte centavos), equivalente a 10%.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Convênio correrão por conta das seguintes rubricas orçamentárias: 23.695.1016.4015.0000, fonte 01000000, Natureza da despesa 33503901- Trans. Inst. Priv. Serv. de terceiros PJ, 2013NE000222, emissão de 15/08/2013, no valor de R$ 345.402,08 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e oito centavos); Programa de Trabalho nº 23.695.1016.4015.0000- fonte 01000000- Natureza da despesa 33503096- materiais de consumo diversos, 2013NE000223, datada de 15/08/2013 no valor de R$ 286.629,92 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), da Primeira Convenente. A Segunda Convenente será responsável pela contrapartida financeira equivalente a 10% do valor da Primeira Convenente, correspondendo ao valor de R$ 63.203,20 (sessenta e três mil duzentos e três reais e vinte centavos).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, bem como, pelo

Provimento nº 01- PGM, constante de seu Anexo Único, Parecer nº 1.162/2013 – PA/PGM de 14.08.2013, ratificado pelo Despacho do Subprocurador Geral do Município, na data de 14.08.2013, Portaria nº 35/2013, Resolução nº 12 de 31 de maio de 2012 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM.

7. PRAZO: Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) dias,

contados da data de assinatura.


FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação

de Serviço nº. 003.2011, celebrado em 18 de julho de 2013; 2. CONTRATANTES: o MANAUSPREV – Fundo Único de Previdência do

Município de Manaus, sediado na Rua Jutaí, nº. 527 – conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade e a empresa AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.059.307/0001-68, estabelecida na cidade de Cuiabá - MT, com sede à Av. Miguel Sutil, nº. 8.751, bairro Duque de Caxias I, CEP 78.043-305;

3. OBEJO: a empresa CONTRATADA obriga-se a prestar ao MANAUSPREV os serviços de manutenção, atualização e suporte técnico do software de gestão para Regime Próprio de Previdência Social – SISPREV WEB, bem como treinamento dos usuários, na forma identificada do Projeto Básico, pelo período de 12 (doze) meses;

4. VALOR GLOBAL: o valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 328.099,20 (Trezentos vinte e oito mil, noventa e nove reais e vinte centavos), sendo que o valor de R$ 136.708,00 (Cento e trinta seis mil, setecentos e oito reais), será para atender o exercício de agosto a dezembro/2013;

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta tem a seguinte rubrica orçamentária: 0001 MANAUSPREV - FADM – FUNDO PREVIDÊNCIA; 09.122.0001.2.003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.39.08.00.00 – MANUTENÇÃO DE SOFTWARE;

6. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2013 durando até a data de 18 de julho de 2014, tendo a publicação do Extrato no Diário Oficial de Manaus é condição indispensável para sua eficácia.




EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviço nº. 007.2013,

celebrado em 14 de agosto de 2013; 2. CONTRATANTES: o MANAUSPREV – Fundo Único de Previdência

do Município de Manaus, sediado na Rua Jutaí, nº. 527 – conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade e a empresa PROPAG TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.353.495/0001-84, estabelecida na cidade de Manaus, com sede à Av. Hermes Fontes, nº. 1.109, bairro São Jose, CEP 49.020-550;

3. OBEJO: a empresa CONTRATADA obriga-se a prestar ao MANAUSPREV os serviços de fornecimento de reserva e emissão de passagens no âmbito nacional e internacional para atender os servidores deste Fundo Previdenciário;

4. VALOR GLOBAL: o valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), sendo que o valor de R$ 51.166,67 (Cinqüenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), será para atender o exercício de 2013;

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta tem a seguinte rubrica orçamentária: 0001 MANAUSPREV - FADM – FUNDO ADMNISTRATIVO; 09.122.0001.2.003 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; 3.3.90.33.00.00.00 – PASSAGENS PARA O PAÍS 3.3.90.33.01.00.00;

6. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14 de agosto de 2013 durando até a data de 14 de agosto de 2014, tendo a publicação do Extrato no Diário Oficial de Manaus é condição indispensável para sua eficácia.


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna pública a retomada da licitação, para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, como segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2013-SEMINF OBJETO: “Construção do Complexo Educacional do Conj. Habitacional Viver Melhor, localizado na Av. “A” (arterial), com a Rua “F” (local) – Bairro Santa Etelvina – Manaus/AM ” Data/Horário: 26/08/2013, às 14h30 Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376.


Publicações Diversas BERG WOOD COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA - ME torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº. 135/13, que permite o depósito de madeiras, no Município de Manaus – AM, para Indústria Madeireira – Depósito de madeiras, com validade de 02 ANOS.

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