ANO XLI N.º 130 11/08/2011 - Universidade Federal Fluminense · 2011. 8. 15. · UNIVERSIDADE...

ANO XLI N.º 130 11/08/2011

SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 015 (QUINZE) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL..........................................................................................................02 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR...........................................................................................................................................................................04 GAR.................................................................................................................................................................................08 PARTE 2 DESPACHOS E DECISÕES CPTA...............................................................................................................................................................................11 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES ESC, CMF........................................................................................................................................................................12 SEÇÃO IV PÓS-GRADUAÇÃO EM CIENCIA DA ARTE - ALTERAÇÃO.................................................................................14

ANTONIO LIMA VIANA LEONARDO VARGAS DA SILVAGerência de Comunicações Administrativas Pró-Reitor de Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 130 11/08/2011 SEÇÃO I PÁG. 02

SEÇÃO I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.009420/08-28 INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES – 0050.0043899.08.4 PARTÍCIPES: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a Universidade Federal Fluminense – UFF , com a interveniência administrativa da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0043899.08.4, por mais 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias, a partir de 30/03/2011, passando o seu término para 27/09/2012. DATA: 29 de março de 2011. ASSINATURAS: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA, Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Diretora Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC e CARLOS CUNHA DIAS HENRIQUES, Gerente de Tecnologia de Materiais, Equipamentos e Corrosão do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello. – PETROBRAS.

Publique-se

IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA Chefe da Seção de Apoio Técnico – GAR

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 130 11/08/2011 SEÇÃO I PÁG. 03

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.003598/09-46 INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES – 0050.0048388.08.9 PARTÍCIPES: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a Universidade Federal Fluminense – UFF , com a interveniência administrativa da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Decréscimo de R$ 120.173,00 (cento e vinte mil e cento e setenta e três reais) nos seus quantitativos iniciais; alterar o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DO APORTE FINANCEIRO E REPASSES, do Termo de Cooperação CENPES 0050.0048388.08.9; alterar o item 10 – VALOR TOTAL E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, do Plano de Trabalho, anexo ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0048388.08.9 e substituir o Plano de Trabalho, integrante do Termo de Cooperação, pelo PLANO DE TRABALHO REFORMULADO. DATA: 21 de julho de 2011. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Diretora Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC e EDISON JOSÉ MILANI, Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploração do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello. – CENPES - PETROBRAS.

Publique-se

IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA Chefe da Seção de Apoio Técnico – GAR

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 130 11/08/2011 SEÇÃO II PÁG. 04

SEÇÃO II

Parte 1:

PORTARIA N.º 45.394 de 10 de agosto de 2011.

EMENTA: Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias, e regimentais; e

Considerando os termos da Ata dos Trabalhos da Comissão, datada de 12 de julho de 2011, referente ao processo nº 23069. 006743/2011-65;

RESOLVE: I - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, designada pela Portaria nº 44.866, de 06 de junho de 2011, publicada no BS/UFF nº 095 de 07/06/2011, de conformidade com o que preceitua o Art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIS DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

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EMENTA: Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias, e regimentais; e

Considerando os termos do Memorando nº 01/2009, datado de 23 de maio de 2011, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES, referente ao processo nº 23069. 012665/2010-57;

RESOLVE: I - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, designada pela Portaria nº 44.368, de 06 de abril de 2011, publicada no BS/UFF nº 055 de 07/04/2011, de conformidade com o que preceitua o Art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 45. 404 de 10 de agosto de 2011.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que consta do Processo nº 23069.009143/11-59,

RESOLVE: I – Dispensar CARLOS BAZILIO MARTINS, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1546939, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador “pro tempore” do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciência e Tecnologia, do Polo Universitário de Rio das Ostras - PURO, designado pela Portaria nº 40.801, de 21/08/2009. - FG-1. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 45.405 de 10 de Agosto de 2011.



RESOLVE: I – Dispensar MAISE DANTAS DA SILVA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1671933, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Vice-Coordenadora “pro tempore” do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciência e Tecnologia, do Polo Universitário de Rio das Ostras - PURO, designada pela Portaria nº 40.801, de 21/08/2009. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: I – Designar EDUARDO MARQUES, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1787284, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, “pro tempore”, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciência e Tecnologia, do Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO. II - Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o constante do processo nº 23069.009143/11-59,

RESOLVE: I – Exonerar WALTER MACHADO PINHEIRO, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1047033, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretor “pro tempore” do Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO, designado pela Portaria nº 43.484, de 09/12/2010. CD-3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: I – Exonerar MARCIO MAGINI, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1767520, do Quadro Permanente da Universidade, do cargo Vice-Diretor “pro tempore” do Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO, designado pela Portaria nº 43.484, de 09/12/2010. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: I – Nomear CARLOS BAZÍLIO MARTINS, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1546939, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, “pro tempore”, o cargo de Diretor do Pólo Universitário Rio das Ostras – PURO. II - Esta nomeação corresponde a cargo de direção – CD-3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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GAR, em 04 de agosto de 2011.

No uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, e das atribuições estabelecidas na Resolução CEP 161/2011, AUTORIZO O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores: ANDREA ERNEST DIAS, Músico da Orquestra Sinfônica Nacional da UFF, de 19 a 23 de setembro de 2011, para cumprir programa de intercâmbio cultural, na China, com ônus MRE/Embaixada do Brasil em Pequim (Proc.23069.008468/2011-14). CARLOS MAGNO ROCHA RIBEIRO, Professor Associado do Departamento de Química Orgânica, de 1o de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para realizar estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Alicante, Espanha, com ônus CAPES (Proc.23069.041518/2011-75). FABIO BARBOZA PASSOS, Professor Titular do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo, de 26 de agosto a 04 de setembro de 2011, para apresentar trabalho no “EUROPACAT X”, no Reino Unido, com ônus UFF/FEC (Proc.23069.009413/2011-21). LÚCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO DRUMMOND, Professor Associado do Departamento de Ciência da Computação, de 16 a 23 de setembro de 2011, para apresentar trabalho na “EuroMPI2011”, na Grécia, com ônus CNPq (Grant) (Proc.23069.011808/2011-94). MAURICIO KISCHINHEVSKY, Professor Associado do Departamento de Ciência da Computação, de 17 a 29 de setembro de 2011, para participar do “The V Seminar of Energy Efficiency and Renewable Energy BS 2011”, na Alemanha, com ônus limitado (Proc.23069.011927/2011-47). MIGUEL ABIDON AIDÉ, Professor Associado do Departamento de Medicina Clínica, de 23 a 29 de setembro de 2011, para participar do “ERS Annual Congress”, na Holanda, com ônus limitado (Proc.23069.030697/2011-15). PAULO ROBERTO PFEIL GOMES PEREIRA, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção, de 17 de setembro a 1o de outubro de 2011, para atuar como coordenador acadêmico do V Seminário de Eficiência Energética e Energias Renováveis e cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Alemanha, com ônus limitado (Proc.23069.008916/2011-80). THEREZA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, Professor Associado do Departamento de Urbanismo, de 23 de agosto a 02 de setembro de 2011, para apresentar trabalho no “18th International Seminar on Urban Form ISUF2011” e cumprir programa de intercâmbio acadêmico, no Canadá, com ônus limitado (Proc.23069.008776/2011-40). THIAGO FASSARELLA DO AMARAL, Professor Adjunto do Departamento de Análise, de 10 a 30 de setembro de 2011, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico, na Universidad de Valladolid, na Espanha, com ônus CAPES-DGU (Proc.23069.041774/2011-62). VANIA LÚCIA RODRIGUES DUTRA, Professor Magist. Ensino Básico Tec. e Tecnológico do Colégio Universitário da UFF, de 28 de agosto a 05 de setembro de 2011, para apresentar trabalhos no “III SIMELP”, na China, com ônus limitado (Proc.23069.009467/2011-97).

Publique-se ROBERTO DE SOUZA SALLES

Reitor # # # # # #

CARMEN LUCIA GONELI DE NAZARÉ

Subcoordenadora de Capacitação Docente no País # # # # # #


GAR, em 05 de agosto de 2011.

No uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, e das atribuições estabelecidas na Resolução CEP 161/2011, AUTORIZO O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores: DARIO DE ANDRADE PRATA FILHO, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente, Escola de Engenharia, de 19 a 30 de agosto de 2011, para apresentar trabalho na “World Water Week”, na Suécia, com ônus limitado; § 1o, art. 1o Dec. 1.387/95 (Proc. 23069.009781/2011-70). JOÃO CARLOS CORREIA BAPTISTA SOARES DE MELLO, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção, de 10 a 18 de setembro de 2011, para apresentar trabalho, na “International Conference on Data Envelopment Analysis and Its Applications to Management”, no Peru, com ônus CNPQ; § 1o, art. 1o. Dec. 1.387/95 (Proc. 23069.009745/2011-14). LIDIA ANGULO MEZA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção, de 07 a 18 de setembro de 2011, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico no Peru, com ônus limitado; inc.V, art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc. 23069.072543/2011-09). MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE AZEVEDO MEDEIROS, Professor Adjunto do Departamento de Nutrição Social, de 17 a 30 de agosto de 2011, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Suíça, com ônus limitado; inc.V, art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc.23069.042057/2011-58). MÁRIO OLIVERO MARQUES DA SILVA, Professor Associado do Departamento de Matemática Aplicada, de 20 a 27 de agosto de 2011, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Universidade Pedagógica – Moçambique, em Moçambique, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias); inc. V, art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc. 23069.042019/2011-03). NÁDIA REGINA PEREIRA ALMOSNY, Professor Associado da Faculdade de Veterinária, de 20 a 25 de agosto de 2011, para apresentar trabalho no “23rd WAAVP Congress”, na Argentina, com ônus limitado; § 1o, art. 1o. Dec. 1.387/95 (Proc. 23069.009651/2011-37). OSVALDO JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO Professor Titular do Departamento Medicina Clínica, de 08 a 15 de setembro de 2011, para apresentar trabalhos no “15th Meeting of European Federation of Neurological Societies,” na Hungria, com ônus limitado; § 1o, art. 1o. Dec. 1.387/95 (Proc. 23069.030919/2011-08). REGINA ALCANTARA GRANATO, Professor Adjunto da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina, no período de 07 a 11 de agosto de 2011, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico (participar do Seminário de Formação do Programa de Mobilidade MERCOSUL), na Argentina, com ônus MEC; inc. V, art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc. 23069.009552/2011-55). RENATA CIAMPONE MANCINI, Professor Adjunto do Departamento de Ciências da Linguagem, no período de 07 a 11 de agosto de 2011, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico (participar do Seminário de Formação do Programa de Mobilidade MERCOSUL), na Argentina, com ônus MEC; inc. V, art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc. 23069.009551/2011-19).


RUBENS LUIS PINTO GURGEL DO AMARAL, Professor Associado do Departamento de Física, de 07 de setembro de 2011 a 06 de março de 2012, para realizar Estágio Pós-doutoral, no Massachusetts Institute of Technology, nos Estados Unidos da América, com ônus CAPES; inc. VI, art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc. 23069.006095/2011-47).

Publique-se

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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CARMEN LUCIA GONELI DE NAZARÉ Subcoordenadora de Capacitação Docente no País

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GAR, em 05/08/2011. De acordo com a Lei 8.112/1990, os Decretos 94.664/1987 e 5.707/2006 e a Resolução 161/2011-CEP/UFF, e tendo em vista o pronunciamento da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), AUTORIZO o afastamento integral de BERNARDO KOCHER, Professor Associado 3, DE, do Departamento de História, para realizar estágio de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB), DF, de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, com ônus limitado. (Proc. 23069.004897/2011-12)

Publique-se

ROBERTO DE SOUZA SALLES

Reitor # # # # # #

VÂNIA VEIGA ROCHA

Chefe da Subcoordenadora de Capacitação Docente no país

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Parte 2:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 109 de 08 de agosto de 2011.

EMENTA: Remoção para exercício de chefia A Coordenadora de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 44.148, de 01/03/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 039, de 15/03/2011, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.008040/2011-71,

RESOLVE: 1- Remover a servidora, DEISE FARIA NUNES CECCON, Secretária Executiva, nível de classificação E, nível de capacitação 4, matrícula SIAPE nº 1672156, nos termos do item 3 , alínea “b.1” da Norma de Serviço nº. 532 de 03/04/2003, do Pólo Universitário de Nova Friburgo - PUNF, para a Seção de Apoio Administrativo, vinculada ao Gabinete do Reitor - GAR. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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Parte 4:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO ESC, Nº. 004 de 03 de agosto de 2011.

EMENTA: Designação de Comissão Eleitoral Local de

consulta para escolha do Coordenador e Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia.

O Diretor da Faculdade de Economia, no uso de suas atribuições, e considerando: - a indicação realizada pelo Colegiado da Unidade, na reunião ordinária de 01/08/2011;

RESOLVE: 1- Designar Comissão Eleitoral Local responsável pelo processo de consulta para escolha do Coordenador e Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Economia, constituída pelos professores: FÁBIO DOMINGUES WALTENBERG, matrícula SIAPE 1671908, GABRIEL CALDAS MONTES, matrícula SIAPE 2487621, RENATA RAPOSO DEL-VECCHIO, matrícula SIAPE 308351, e, como suplente, DANIELLE CARUSI MACHADO, matrícula SIAPE 1495254; e pelos alunos da Pós-Graduação em Economia: PAULA CRISTINA NABUCO FELIPE, matrícula UFF DO24. 109.004, e, como suplente, ANTONIO ADOLPHO DE SOUZA PEREIRA, matrícula UFF MO13. 110.002. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO DI SABBATO Diretor da Faculdade de Economia

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CMF, Nº. 07 de 27 de julho de 2011.

EMENTA: Designa Comissão Organizadora da Agenda Acadêmico-Científica 2011 da Universidade Federal Fluminense, no âmbito da Faculdade de Farmácia.

O Diretor da Faculdade de Farmácia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Designar as docentes RACHEL MAGARINOS TORRES, ELAINE SILVA MIRANDA, SAMANTA CARDOZO MOURÃO E TEREZA CRISTINA ANDRADE LEITÃO AGUIAR, para coordenar as atividades da Agenda Acadêmico-Científica 2011, no âmbito da Faculdade de Farmácia. 2- Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

WILSON DA COSTA SANTOS Diretor da Faculdade de Farmácia

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CMF, Nº. 08 de 27 de julho de 2011.

EMENTA: Designa Comissão Organizadora das

atividades de comemoração do centenário do Curso de Farmácia da Universidade Federal Fluminense.

O Diretor da Faculdade de Farmácia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Designar os docentes DÉBORA OMENA FUTURO, CARLOS AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, YANINA MADALENA DE ARRUDA CALVETTE, CARLA VALÉRIA VIEIRA GUILARDUCCI FERRAZ, SABRINA CALIL ELIAS e LUCIANA MARIA RAMIRES ESPER para, sob a presidência da primeira, organizar os eventos de celebração do centenário do Curso de Farmácia da Universidade Federal Fluminense. 2- Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

WILSON DA COSTA SANTOS Diretor da Faculdade de Farmácia

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 130 11/08/2011 SEÇÃO IV PÁG. 014

SEÇÃO IV

EDITAL DE SELEÇÃO – TURMA DE 2012

Candidatos Estrangeiros Não-Residentes no Brasil ALTERAÇÃO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Arte (PPGCA-UFF) da Universidade Federal Fluminense (UFF), de acordo com deliberação do Colegiado do Programa, torna público a alteração no item 2. DAS INSCRIÇÕES, (b) As inscrições do Edital do Processo Seletivo de Candidatos Estrangeiros não- residentes no Brasil para a Turma de 2012 do Curso de Mestrado, Área de Concentração Teorias da Arte, que passa a ter a seguinte redação: 1. DAS INSCRIÇÕES (a) As inscrições: Poderão se inscrever candidatos estrangeiros, não residentes no Brasil, graduados em uma ou mais das diferentes artes, ou em outras áreas e sub-áreas afins. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente pelo candidato, por seu Procurador legal (devidamente registrado em cartório), ou através de remessa pelos Correios. Neste último caso, será considerada a data de postagem, desde que o serviço de encomenda rápida (SEDEX ou similar) tenha sido escolhido. Não serão aceitas inscrições via Internet ou fax.

Niterói, 01 de agosto de 2011.

LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Arte - PPGCA # # # # # #

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 130 11/08/2011 SEÇÃO IV PÁG. 015

EDITAL DE SELEÇÃO – TURMA DE 2012 Alteração

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Arte (PPGCA-UFF) da Universidade Federal Fluminense (UFF), de acordo com deliberação do Colegiado do Programa, torna público a alteração no item 2. DAS INSCRIÇÕES, (b) As inscrições do Edital do Processo Seletivo para a Turma de 2012 do Curso de Mestrado, Área de Concentração Teorias da Arte, que passa a ter a seguinte redação: 1. DAS INSCRIÇÕES (a) As inscrições: Poderão se inscrever candidatos graduados em artes visuais, arquitetura, artes cênicas, comunicação, dança, estudos de mídia, letras, música, produção cultural, ou em outras áreas e sub-áreas afins. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente pelo candidato, por seu Procurador legal (devidamente registrado em cartório), ou através de remessa pelos Correios. Neste último caso, será considerada a data de postagem, desde que o serviço de encomenda rápida (SEDEX ou similar) tenha sido escolhido. Não serão aceitas inscrições via Internet ou fax.

Niterói, 01 de agosto de 2011.

LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Arte - PPGCA

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