ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio...

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ANO XLV EDIÇÃO N o - 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2016 PREÇO R$ 3,00 SEÇÃO I SUMÁRIO SEÇÃO I PÁG. SEÇÃO II PÁG. SEÇÃO III PÁG. Poder Legislativo............................................................................... . 40 Poder Executivo ................................................................................ . 1 24 Governadoria...................................................................................... . 25 Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e So- ciais .................................................................................................... . 25 40 Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão ......... . 7 Secretaria de Estado de Fazenda...................................................... . 8 47 Secretaria de Estado de Saúde ......................................................... . 25 54 Secretaria de Estado de Mobilidade ................................................ . 28 54 Secretaria de Estado de Educação ................................................... . 8 29 Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável ........................................................... . 18 34 55 Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos ............................ . 20 55 Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ..................................................................... . 34 55 Secretaria Estado da Segurança Pública e da Paz Social.................................................................................. . 20 35 56 Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania ................................... . 36 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos ........... . 36 56 Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação ............ . 21 36 58 Secretaria Estado do Meio Ambiente .............................................. . 22 37 59 Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude ................................................................. . 22 59 Secretaria de Estado de Cultura ....................................................... . 22 37 63 Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer ......................... . 63 Defensoria Pública do Distrito Federal............................................ . 23 37 64 Procuradoria Geral do Distrito Federal............................................ . 23 38 64 Controladoria Geral do Distrito Federal .......................................... . 23 38 Tribunal de Contas do Distrito Federal ........................................... . 39 65 Ineditoriais ......................................................................................... . 65 DECRETO Nº 37.368, DE 30 DE MAIO DE 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, §1º, I, "a", da Lei nº 5.601, de 30 de dezembro de 2015, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do processo nº 070.001.199/2016, DECRETA: PODER EXECUTIVO ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ANEXO AO DECRETO Nº CANCELAMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ORÇAMENTO FISCAL DESPESA ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DETALHADO TOTAL REG FONTE IDUSO 210101/00001 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 120.000 20.122.6001.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Ref. 000035 0004 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL-DISTRITO FEDERAL SERVIDOR REMUNERADO (UNIDADE) 0 99 31.90.11 100 120.000 0 120.000 280208/28208 21208 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL 90.000 18.122.6001.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Ref. 010626 8744 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS- DISTRITO FEDERAL SERVIDOR REMUNERADO (UNIDADE) 0 99 31.90.11 100 90.000 0 90.000 440101/00001 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL 2.900.000 04.122.6002.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Ref. 010587 7019 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA-DISTRITO FEDERAL 99 31.90.11 100 2.900.000 0 2.900.000 TOTAL 2016AC00236 3.110.000 (*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservação de Patrimônio (EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares às Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execução Art. 1º Fica aberto a diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais) para atender às programações orça- mentárias indicadas no anexo II. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotações orçamentárias constantes do anexo I. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 30 de maio de 2016 128º da República e 57º de Brasília RODRIGO ROLLEMBERG

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ANO XLV EDIÇÃO No- 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2016 PREÇO R$ 3,00

SEÇÃO I

SUMÁRIO SEÇÃO IPÁG.

SEÇÃO IIPÁG.

SEÇÃO IIIPÁG.

Poder Legislativo............................................................................... . 40

Poder Executivo ................................................................................ . 1 24

Governadoria ...................................................................................... . 25

Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e So-ciais .................................................................................................... .

25 40

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão......... . 7

Secretaria de Estado de Fazenda...................................................... . 8 47

Secretaria de Estado de Saúde ......................................................... . 25 54

Secretaria de Estado de Mobilidade ................................................ . 28 54

Secretaria de Estado de Educação ................................................... . 8 29

Secretaria de Estado de Economia eDesenvolvimento Sustentável ........................................................... . 18 34 55

Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social,Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos............................ . 20 55

Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento eDesenvolvimento Rural..................................................................... . 34 55

Secretaria Estado da Segurança Públicae da Paz Social.................................................................................. . 20 35 56

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania ................................... . 36

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos ........... . 36 56

Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação ............ . 21 36 58

Secretaria Estado do Meio Ambiente .............................................. . 22 37 59

Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,Adolescentes e Juventude ................................................................. . 22 59

Secretaria de Estado de Cultura ....................................................... . 22 37 63

Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer......................... . 63

Defensoria Pública do Distrito Federal............................................ . 23 37 64

Procuradoria Geral do Distrito Federal............................................ . 23 38 64

Controladoria Geral do Distrito Federal .......................................... . 23 38

Tribunal de Contas do Distrito Federal ........................................... . 39 65

Ineditoriais ......................................................................................... . 65

DECRETO Nº 37.368, DE 30 DE MAIO DE 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais)

para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.

100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, §1º, I, "a", da Lei

nº 5.601, de 30 de dezembro de 2015, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito

Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do processo

nº 070.001.199/2016, DECRETA:

PODER EXECUTIVO

ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

ANEXO AO DECRETO Nº

CANCELAMENTO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DETALHADO TOTALREG FONTEIDUSO

210101/00001 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

120.000

20.122.6001.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Ref. 000035 0004 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL-DISTRITO FEDERAL

SERVIDOR REMUNERADO (UNIDADE) 0

99 31.90.11 100 120.0000

120.000

280208/28208 21208 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL

90.000

18.122.6001.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Ref. 010626 8744 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-DISTRITO FEDERAL

SERVIDOR REMUNERADO (UNIDADE) 0

99 31.90.11 100 90.0000

90.000

440101/00001 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL

2.900.000

04.122.6002.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Ref. 010587 7019 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA-DISTRITO FEDERAL

99 31.90.11 100 2.900.0000

2.900.000

TOTAL2016AC00236 3.110.000

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservação de Patrimônio

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares às Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execução

Art. 1º Fica aberto a diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais) para atender às programações orça-mentárias indicadas no anexo II.Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, §1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotações orçamentáriasconstantes do anexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de maio de 2016128º da República e 57º de Brasília

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 2

ANEXO II

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

ANEXO AO DECRETO Nº

SUPLEMENTAÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DETALHADO TOTALREG FONTEIDUSO

210101/00001 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

120.000

28.846.0001.9050 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Ref. 000068 0031 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL-DISTRITO FEDERAL

99 31.90.94 100 20.0000

99 31.90.96 100 100.0000

120.000

280208/28208 21208 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL

90.000

28.846.0001.9050 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Ref. 001400 7043 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-DISTRITO FEDERAL

99 31.90.94 100 90.0000

90.000

220101/00001 24101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

2.900.000

06.122.6002.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Ref. 010310 1156 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SSP-DISTRITO FEDERAL

99 31.90.11 100 2.100.0000

99 31.91.13 100 800.0000

2.900.000

TOTAL2016AC00236 3.110.000

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservação de Patrimônio

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares às Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execução

DECRETO Nº 37.369, DE 30 DE MAIO DE 2016Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões, duzentos e cin-quenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais) para reforço de dotações orçamentáriasconsignadas no vigente orçamento.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, I, "a", da Lei nº5.601, de 30 de dezembro de 2015, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de DireitoFinanceiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dosprocessos nºs 080.004.516/2016, 080.003.945/2016, 080.001.182/2014, 060.002.242/2016,431.000.568/2016, 431.000.499/2016, 098.000.942/2016 e 097.000.248/2016, DECRETA:Art. 1º Fica aberto a diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$15.258.752,00 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e doisreais) para atender às programações orçamentárias indicadas nos anexos III e IV.Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, §1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotações orçamentáriasconstantes dos anexos I e II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de maio de 2016128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

CANCELAMENTO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

160101/00001 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

3.838.921

12.122.6002.1984 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS

Ref. 010636 9811 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-MUSEU DA EDUCAÇÃO - SE- CANDANGOLÂNDIA

19 44.90.51 100 250.0000

250.000

12.361.6221.2964 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Ref. 001401 0001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - SE-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.30 103 3.588.9210

3.588.921

200203/20203 26204 TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

5.790.224

26.126.6001.2557 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ref. 010275 2631 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-DFTRANS- PLANO PILOTO

1 33.90.39 220 80.3060

80.306

26.128.6001.4088 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Ref. 010280 0083 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-DFTRANS- PLANO PILOTO

1 33.90.39 220 29.7500

29.750

26.131.6001.8505 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Ref. 010333 0025 PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL - DFTRANS- PLANO PILOTO

1 33.90.39 220 35.0000

1 33.91.39 220 47.0350

82.035

26.131.6216.8505 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Ref. 002657 7910 PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA - DFTRANS-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 220 56.0000

56.000

26.451.6001.2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Ref. 010338 5302 (***) CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS-DFTRANS-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.30 220 350.0000

99 33.90.39 220 350.0000

700.000

26.451.6001.3903 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS

Ref. 010278 9745 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-DFTRANS- PLANO PILOTO

1 33.90.39 220 18.5500

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 3

ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

CANCELAMENTO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

18.550

26.451.6216.5027 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO

Ref. 010375 0002 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO-DE ENDEREÇAMENTO, INDICATIVA E DE UTILIDADE PÚBLICA-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.30 220 70.0000

99 33.90.39 220 35.0000

105.000

26.453.6216.1968 ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Ref. 006879 2522 ELABORAÇÃO DE PROJETOS-DFTRANS-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 220 35.0000

35.000

26.453.6216.2725 MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO

Ref. 010353 0004 MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO-- PLANO PILOTO

1 33.90.37 220 82.8330

82.833

26.453.6216.3181 REFORMA DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS

Ref. 006280 0004 REFORMA DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS-DFTRANS-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 220 350.0000

350.000

26.453.6216.3678 REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Ref. 006862 5880 REALIZAÇÃO DE EVENTOS-DFTRANS-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.30 220 35.0000

99 33.90.39 220 17.5000

52.500

26.453.6216.3711 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS

Ref. 006864 6184 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS-DFTRANS-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 220 17.5000

17.500

26.453.6216.4002 MANUTENÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS

Ref. 010357 0003 MANUTENÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS--DISTRITO FEDERAL

99 33.90.30 220 350.0000

99 33.90.37 220 700.0000

99 33.90.39 220 550.2500

1.600.250

26.453.6216.4082 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA

Ref. 010351 0001 (EPP)MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA--DISTRITO FEDERAL

99 33.90.30 220 175.0000

99 33.90.37 220 2.098.0000

99 33.90.39 220 167.5000

2.440.500

26.453.6216.4089 CAPACITAÇÃO DE PESSOAS

ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

CANCELAMENTO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

Ref. 010377 5748 CAPACITAÇÃO DE PESSOAS-REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.30 220 35.0000

99 33.90.39 220 17.5000

52.500

28.846.0001.9001 EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ref. 002296 6167 EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-DFTRANS- PLANO PILOTO

1 33.20.91 220 70.0000

70.000

28.846.0001.9050 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Ref. 002297 0055 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-DFTRANS- PLANO PILOTO

1 33.90.39 220 17.5000

17.500

200204/20204 26206 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ- DF

1.646.162

26.126.6001.1471 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Ref. 010865 2497 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-METRÔ- ÁGUAS CLARAS

SISTEMA MELHORADO (UNIDADE) 0

20 33.90.39 220 1.646.1620

1.646.162

TOTAL2016AC00234 11.275.307

ANEXO II

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

CANCELAMENTO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

170901/17901 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

2.524.353

10.122.6002.8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Ref. 010669 6991 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CONTRATOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - SES-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.37 100 2.116.3450

2.116.345

10.364.6002.8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Ref. 011527 9808 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CONTRATOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA-HOSPITAIS DE ENSINO-SES-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.37 100 408.0080

408.008

250101/00001 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL

1.459.092

08.306.6228.4175 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS

Ref. 011760 0003 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS--DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 100 1.459.0920

1.459.092

TOTAL2016AC00234 3.983.445

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 4

ANEXO III

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

160101/00001 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

3.838.921

12.122.6002.8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Ref. 001981 9691 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CONSELHO DE EDUCAÇÃO - SE-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.36 100 250.0000

250.000

12.361.6221.2389 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ref. 001422 0001 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REDE PÚBLICA - SE-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.92 103 2.048.3130

2.048.313

12.361.6221.4976 TRANSPORTE DE ALUNOS

Ref. 001397 0002 TRANSPORTE DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL - SE-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 103 1.000.0000

1.000.000

12.362.6221.4976 TRANSPORTE DE ALUNOS

Ref. 004839 9534 TRANSPORTE DE ALUNOS-ENSINO MÉDIO - SE-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 103 367.0000

367.000

12.365.6221.4976 TRANSPORTE DE ALUNOS

Ref. 004852 9535 TRANSPORTE DE ALUNOS-EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - SE-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 103 100.0000

100.000

12.366.6221.4976 TRANSPORTE DE ALUNOS

Ref. 004861 9533 TRANSPORTE DE ALUNOS-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SE-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 103 73.6080

73.608

250101/00001 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL

1.459.092

14.422.6217.4211 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À VÍTIMA E AO AGRESSOR

Ref. 011678 0008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À VÍTIMA E AO AGRESSOR--DISTRITO FEDERAL

99 33.90.30 100 20.0000

99 33.90.32 100 581.0920

99 33.90.39 100 858.0000

1.459.092

200203/20203 26204 TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

5.790.224

26.453.6216.2455 MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO

ANEXO III

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

COLETIVO - STPC

Ref. 010371 0003 MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC- RECOMPOR FAIXA-DISTRITO FEDERAL

SISTEMA MANTIDO (UNIDADE) 0

99 33.90.92 220 5.790.2240

5.790.224

200204/20204 26206 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ- DF

1.646.162

26.453.6216.2756 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FERROVIÁRIO

Ref. 001182 6136 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FERROVIÁRIO--DISTRITO FEDERAL

VIAGEM REALIZADA (UNIDADE) 0

99 33.90.39 220 1.646.1620

1.646.162

TOTAL2016AC00234 12.734.399

ANEXO IV

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

170901/17901 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

2.524.353

10.122.6002.8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Ref. 010663 3722 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CONTRATOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA-SES-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.37 100 2.524.3530

2.524.353

TOTAL2016AC00234 2.524.353

DECRETO Nº 37.370, DE 30 DE MAIO DE 2016Abre crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para reforço dedotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, §1º, I, "a", da Leinº 5.601, de 30 de dezembro de 2015, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de DireitoFinanceiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais doDF, e à Administração Regional de Águas Claras, crédito suplementar no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) para atender às programações orçamentárias indicadas noanexo II.Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, §1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotações orçamentáriasconstantes do anexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de maio de 2016128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

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ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

CANCELAMENTO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

090101/00001 09101 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL

550.000

04.122.6003.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Ref. 003907 8804 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL--DISTRITO FEDERAL

99 31.90.11 100 550.0000

550.000

190122/00001 28122 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

150.000

04.122.6001.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Ref. 010851 8885 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL- ÁGUAS CLARAS

20 31.90.11 100 150.0000

150.000

TOTAL2016AC00239 700.000

ANEXO II

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

090101/00001 09101 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL

550.000

28.846.0001.9050 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Ref. 003928 7101 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES--DISTRITO FEDERAL

99 31.90.96 100 550.0000

550.000

190122/00001 28122 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

150.000

28.846.0001.9050 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Ref. 009361 7168 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL- ÁGUAS CLARAS

20 31.90.94 100 150.0000

150.000

TOTAL2016AC00239 700.000

DECRETO Nº 37.371, DE 30 DE MAIO DE 2016Abre crédito suplementar, no valor de R$ 1.083.400,00 (um milhão, oitenta e três mil equatrocentos reais) para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamen-to.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, II, da Lei nº 5.601,de 30 de dezembro de 2015, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro,aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do processo nº193.000.421/2016, DECRETA:Art. 1º Fica aberto, à Fundação de Apoio à Pesquisa - FAPDF, crédito suplementar no valorde R$ 1.083.400,00 (um milhão, oitenta e três mil e quatrocentos reais), para atender àprogramação orçamentária indicada no anexo II.Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, §1º, II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente derecursos do Convênio nº 794030/2013 - CNPq/FAPDF.

Art. 3º Em função do disposto no art. 2º, a receita da Fundação de Apoio à Pesquisa -

FAPDF fica acrescida na forma do anexo I.

Art. 4º As despesas decorrentes do art. 3º do presente decreto serão ajustadas ao valor da

efetiva e correspondente arrecadação, devendo a unidade orçamentária proceder, ao final do

exercício, a reversão ou o cancelamento da diferença empenhada.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de maio de 2016

128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

ANEXO I R$ 1,00

CRÉDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÃO DA RECEITA

ORÇAMENTO FISCAL

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

RECEITA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAPDF

1761.99.00 232 1.083.400

1.083.400

TOTAL 1.083.4002016AC00232

ANEXO II

CRÉD. SUPLEMENTAR TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS

SUPLEMENTAÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

150201/15201 09202 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAPDF

1.083.400

19.571.6207.6026 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Ref. 010299 3134 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FAPDF-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.20 232 1.083.4000

1.083.400

TOTAL2016AC00232 1.083.400

DECRETO Nº 37.372, DE 30 DE MAIO DE 2016Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.156.516,00 (dez milhões, cento e cinquenta eseis mil, quinhentos e dezesseis reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas novigente orçamento.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, IV, "a", da Lei nº5.601, de 30 de dezembro de 2015, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de DireitoFinanceiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dosprocessos nºs 070.000.221/2016, 431.000.118/2016 e 113.001.669/2016, DE C R E TA :Art. 1º Fica aberto a diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$10.156.516,00 (dez milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais), paraatender às programações orçamentárias indicadas no anexo I.Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, §1º, I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo superávit financeiro apurado no balançopatrimonial do exercício anterior, proveniente de recursos:I - do Convênio nº 142/2013 - SPM/PR-SEM/DF.II - e das fontes 320 - Diretamente Arrecadados, 323 - Amortizações de Financiamentos, 370- Remuneração de Depósitos Bancários de Fundos, e 437 - Multas Previstas na Legislação deTr â n s i t o .Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de maio de 2016128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 6

ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO

SUPLEMENTAÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

20.605.6207.9109 APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

Ref. 010583 0001 APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR-DISTRITO FEDERAL

PRODUTOR ASSISTIDO (UNIDADE) 0

99 33.90.39 370 65.2620

65.262

250101/00001 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL

194.653

14.422.6217.4211 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À VÍTIMA E AO AGRESSOR

Ref. 011678 0008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À VÍTIMA E AO AGRESSOR--DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 300 17.3360

99 33.90.39 321 24.3170

99 33.90.39 332 153.0000

194.653

200202/20202 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.800.000

26.122.6001.8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Ref. 010237 0014 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-DER-DF-DISTRITO FEDERAL

UNIDADE MANTIDA (UNIDADE) 0

99 33.90.39 437 5.800.0000

5.800.000

26.126.6001.2557 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ref. 010264 2569 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-DER-DF- PLANO PILOTO

1 33.90.39 437 1.000.0000

1.000.000

TOTAL2016AC00238 10.156.516

ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO

SUPLEMENTAÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

210902/21902 14902 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR

3.161.863

20.605.6207.2885 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Ref. 010549 0003 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR-DISTRITO FEDERAL

EQUIPAMENTO MANTIDO (UNIDADE) 0

99 33.90.30 370 12.5000

99 33.90.39 370 12.5000

25.000

20.605.6207.3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Ref. 010575 9574 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR-DISTRITO FEDERAL

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE) 0

99 44.90.52 320 581.3640

99 44.90.52 323 1.349.7350

1.931.099

20.605.6207.3534 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO

Ref. 010603 9639 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR-DISTRITO FEDERAL

GALPÃO CONSTRUÍDO (M2) 0

99 44.90.51 320 598.0810

99 44.90.51 323 111.9200

710.001

20.605.6207.3711 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS

Ref. 010848 6193 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR-DISTRITO FEDERAL

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 0

99 33.90.39 320 90.3140

99 33.90.39 370 9.6870

100.001

20.605.6207.5523 REFORMA DE GALPÃO

Ref. 010795 0001 REFORMA DE GALPÃO-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR-DISTRITO FEDERAL

GALPÃO REFORMADO (M2) 0

99 33.90.30 323 130.5000

99 33.90.39 323 200.0000

330.500

Page 7: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 7

DECRETO Nº 37.373, DE 30 DE MAIO DE 2016Altera o Decreto nº 35.083, de 16 de janeiro de 2014, que Regulamenta o Fundo Garantidorde Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 3º da Lei nº 5.004, de 21 de dezembrode 2012, DECRETA:Art. 1º Os incisos e o § 1º do art. 13, do Decreto nº 35.083, de 16 de janeiro de 2014, passama vigorar com a seguinte redação:"Art. 13 ................................................I - Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal;II - Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal;III - Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do DistritoFederal;IV - Procurador-Geral do Distrito Federal;V - Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap;VI - Representante instituído pelos cotistas minoritários.§1º O Conselho de Administração será presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda doDistrito Federal;" (NR)Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de maio de 2016128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

DECRETO Nº 37.374, DE 30 DE MAIO DE 2016Dispõe sobre a alteração do art. 2° do Decreto nº 34.569, de 14 de agosto de 2013, visandosubstituir os integrantes titulares do Núcleo Especial de Gestão de Programas - NEGEP, paracontrole e acompanhamento da execução das operações do financiamento PROINVESTE.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos VII e XXVI do Artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista odisposto no Decreto nº 34.569, de 14 de agosto de 2013, DECRETA:Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 34.569, de 14 de agosto de 2013, passa a vigorar com aseguinte redação:"Art. 2° Passam a integrar como membros titulares do Núcleo Especial de Gestão dosProgramas - NEGEP, sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos,empregos e funções:I - Tatiane Saran Lisboa, matrícula 1.431.281-6, servidora efetiva da Coordenação de Cap-tação de Recursos Nacionais da Subsecretaria de Captação de Recursos da Secretaria deEstado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, para atuar como Co-ordenadora do NEGEPII - Carlos Geraldo Caixeta, matrícula 94.196-4, servidor efetivo do Departamento de Es-tradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, da Secretaria de Estado de Mobilidade doDistrito FederalIII - Gisela Coelho Naves, matrícula 221.533-0, servidora efetiva do Departamento deEstradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, da Secretaria de Estado de Mobilidade doDistrito FederalIV - Isabella Cristina Fernandes da Silva, matrícula 221.453-9, servidora efetiva do De-partamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, da Secretaria de Estado deMobilidade do Distrito FederalV - Geraldo Jacinto da Silva Filho, matrícula 220.756-7, servidor efetivo do Departamentode Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, da Secretaria de Estado de Mobilidadedo Distrito Federal;VI - Bruno Sousa Almeida, matrícula 220.790-7, servidor efetivo do Departamento deEstradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, da Secretaria de Estado de Mobilidade doDistrito Federal, eVII - Samuel Dias Junior, matrícula 94.253-7, servidor efetivo do Departamento de Estradasde Rodagem do Distrito Federal - DER, da Secretaria de Estado de Mobilidade do DistritoFederal.".Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de maio de 2016128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 189, XII, do RegimentoInterno, aprovado pelo Decreto nº 35.837, de 22 de setembro de 2014, e tendo em vista aautorização contida no art. 60, § 2º, da Lei nº 5.514, de 03 de agosto de 2015 e o que constados processos nºs 110.000.135/2016, 060.003.354/2016, e 075.000.043/2016, resolve:Art. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades orçamentárias,aprovado pelo Decreto n.º 37.030, de 31 de dezembro de 2015, conforme anexos I, II, III eI V.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

ANEXO I

ALTERAÇÃO DE QDD

REDUÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

190101/00001 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.070

15.812.6219.1606 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA

Ref. 011098 0004 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA-PRAÇA DA JUVENTUDE NA QUADRA 203- ITAPOÃ

PROJETO IMPLANTADO (UNIDADE) 0

28 44.90.51 100 15.0703

15.070

200101/00001 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

700.000

26.122.6001.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Ref. 011107 6987 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DE MOBILIDADE- PLANO PILOTO .

SERVIDOR REMUNERADO (UNIDADE) 0

1 31.90.16 100 700.0000

700.000

320205/32205 32204 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA

86.070

23.122.6001.8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Ref. 010940 9767 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB-DISTRITO FEDERAL

99 33.90.39 100 86.0700

86.070

900101/00001 90101 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.000.000

99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ref. 009130 0002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-VETOS À LEI ORÇAMENTÁRIA", NA REGIONALIZAÇÃO "99 - DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL

99 99.99.99 102 3.000.0000

3.000.000

TOTAL2016AC00237 3.801.140

ANEXO II

ALTERAÇÃO DE QDD

REDUÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

170901/17901 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

3.000.000

10.126.6202.1471 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Ref. 000559 0023 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-APERF. E GESTÃO DA TECNOL.DA INFORMAÇÃO - SES- PLANO PILOTO .

1 33.90.39 100 3.000.0000

3.000.000

TOTAL2016AC00237 3.000.000

Page 8: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 8

ANEXO IV

ALTERAÇÃO DE QDD

ACRÉSCIMO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

170901/17901 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

3.000.000

10.126.6202.1471 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Ref. 000559 0023 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-APERF. E GESTÃO DA TECNOL.DA INFORMAÇÃO - SES- PLANO PILOTO .

1 33.90.92 102 3.000.0000

3.000.000

TOTAL2016AC00237 3.000.000

ANEXO IV

ALTERAÇÃO DE QDD

ACRÉSCIMO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTALREG IDUSO

170901/17901 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

3.000.000

10.126.6202.1471 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Ref. 000559 0023 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-APERF. E GESTÃO DA TECNOL.DA INFORMAÇÃO - SES- PLANO PILOTO .

1 33.90.92 102 3.000.0000

3.000.000

TOTAL2016AC00237 3.000.000

PORTARIA Nº 91, DE 30 DE MAIO DE 2016.Altera a Portaria nº 72, de 10 de junho de 2011, que dispõe sobre concessão de regimeespecial nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos e dá outras pro-vidências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no artigo 170-A, do Decreto nº 18.955, de 22 dedezembro de 1997 e no Convênio ICMS 24, de 1º de abril de 2011, alterado pelo ConvênioICMS 167, de 18 de dezembro de 2015, RESOLVE:Art. 1º O art. 6º, § 3º, da Portaria nº 72, de 10 de junho de 2011, passa a vigorar com aseguinte redação:"Art. 6º.............................................................................................................................................................................................................................§ 3º Os distribuidores, revendedores e consignatários ficam dispensados até 31 de dezembrode 2017 da emissão de NF-e prevista no caput e nos §§ 1º e 2º, observado o disposto no §4º, todos deste artigo".Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos apartir de 1º de janeiro de 2016, data da vigência do Convênio ICMS 167, de 18 de dezembrode 2015.

JOÃO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

SUBSECRETARIA DA RECEITA

ATO DECLARATÓRIO Nº 037/2016 - SUREC/SEF(Processo nº 042.000.686/2016)

A SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DODISTRITO FEDERAL, doravante denominada SUBSECRETARIA, neste ato representadapor seu SUBSECRETÁRIO, no exercício da competência prevista no artigo 3º, § 1º, doDecreto nº 34.063, de 19 de dezembro 2012, com fulcro no inciso II do caput do artigo 24da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, tendo em vista as disposições do Decreto nº18.955, de 22 de dezembro de 1997, e de acordo com o Parecer nº 210/2016 - NU-PES/GEESP/COTRI/SUREC/SEF, elaborado em decorrência do pedido de MULTI PA RT SAUTOMOTIVAS LTDA ME, inscrita no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF) sob onº 07.742.219/002-90 e no CNPJ/MF sob o nº 21.463.489/0005-31, doravante denominadaINTERESSADA, declara:CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica atribuída à INTERESSADA a condição de substituto tri-butário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012, nas operações comos produtos constantes no item 28 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22de dezembro de 1997.PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a INTERESSADA dispensada de nova solicitação quando dainclusão de outras mercadorias nos itens mencionados no caput.CLÁUSULA SEGUNDA - A base de cálculo do imposto e a alíquota vigente para asoperações para fins de substituição tributária é a estabelecida na legislação tributária doDistrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CLÁUSULA TERCEIRA - A base de cálculo do imposto, nas operações com estabe-lecimento de empresa com que mantenha relação de interdependência, não poderá ser inferiorao preço praticado pelo remetente, incluídos os valores correspondentes a frete, seguro,impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, aindaque por terceiros, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante,do percentual de margem de valor agregado indicada nos atos de implementação dos res-pectivos Protocolos ICMS ou Convênios ICMS.CLÁUSULA QUARTA - Sem prejuízo das penalidades cabíveis, a INTERESSADA perderáa condição de substituto tributário quando:I - Incorrer em qualquer das situações elencadas no § 2º do artigo 62 da Lei Complementarnº 04, de 30 de dezembro de 1994;II - concorrer para a realização de operações simuladas ou fraudadas com o objetivo desuprimir ou reduzir o imposto devido;III - deixar de atender ao disposto nos incisos II ao VII do art. 3º do Decreto nº 34.063, de19 de dezembro de 2012.PARÁGRAFO ÚNICO - A presente condição poderá ser revogada unilateralmente pelo Fiscoquando se mostrar prejudicial ou inconveniente aos interesses da Fazenda Pública.CLÁUSULA QUINTA - A INTERESSADA poderá, a qualquer tempo, solicitar sua exclusãodo enquadramento como substituto tributário, que produzirá efeitos liberatórios a partir doprimeiro dia do segundo mês subsequente a sua formalização.CLÁUSULA SEXTA - Este Ato Declaratório entrará em vigor na data de sua publicação noDiário Oficial do Distrito Federal - DODF, sendo lavrado em 02 (duas) vias com as seguintesdestinações:1ª via - PROCESSO2ª via - INTERESSADAO inteiro teor deste Ato Declaratório ficará disponível no sítio www.fazenda.df.gov.br epoderá ser acessado seguindo-se o seguinte caminho: Serviços SEF / Empresa / Publicações/ Regimes Especiais.Além disso, suas informações repercutirão no Sistema Integrado de Gestão Tributária -SIGEST, sistema interno da SUREC/SEF-DF.

Brasília/DF, 25 de maio de 2016.HORMINO DE ALMEIDA JÚNIOR

COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

GERÊNCIA CONTROLE E ACOMPANHAMENTO

DE PROCESSOS ESPECIAIS

NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS

DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 074/2016 - SUREC/SEFPROCESSOS: 040.004.117/2015; INTERESSADO: LVMH FASHION GROUP BRASILLTDA.; ASSUNTO: Regime especial - obrigação acessória.A GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAISDA COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, neste ato re-presentada por seu titular, tendo em vista o disposto nos artigos 71 a 74 da Lei nº. 4.567, de09/05/2011, especialmente com fulcro no inciso I do seu art. 72, e considerando também adelegação de competência prevista na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Ordem de ServiçoSUREC nº 86, de 04/12/2015, combinada com a alínea "b" do inciso II do art. 1º da Ordemde Serviço COTRI nº 21, de 28/12/2015, decide INDEFERIR o pedido de regime especial dainteressada, com base nas razões do Parecer nº 223/2016 - NUPES/GEESP/COTRI/SU-R E C / S E F.Fica assegurado à interessada o direito de recorrer desta decisão ao Tribunal ao Admi-nistrativo de Recursos Fiscais (TARF) no prazo de trinta dias, contados da respectiva ciência(Lei nº 4.567/2011, art. 74; e Decreto nº. 33.269/2011, art. 103).

CLAUDELINA APARECIDA DE CAMPOS

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA

NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO Nº 006/2016-NUAF/GEAUT/COFIT/SUREC/SEFP, DE 29 DEABRIL DE 2016.

Descredenciar técnicos da empresa ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUI-NAS LTDA para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fis-cais.O CHEFE DO NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL, DA COORDENAÇÃO DE FIS-CALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIADE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais, estabelecidas no Artigo 137, VI, VII, e VIII e Artigo 226 daPortaria nº. 563, de 10/09/02 e tendo em vista o que dispõe o Artigo 77 da Portaria nº. 799,de 30/12/97, bem como pelo que consta do processo nº 048.002.970/2005, RESOLV E :1.Descredenciar técnicos da empresa ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MA-QUINAS LTDA, estabelecida na QI 01 LOTES 65/68 - TAGUATINGA - DF, inscrita noCNPJ/MF nº 01.993.443/0001-93 e no CF/DF nº 07.314.693/001-61, para lacrar, deslacrar epromover intervenção em equipamentos fiscais por intermédio dos seguintes técnicos abaixoelencados, tendo em vista pedido desta credenciada.2.Este Ato Declaratório entra em vigor a partir da data de sua publicação.Técnicos: DONIZETE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 71594426104; RODRIGO GOMESPEREIRA, CPF nº 00439196183.

JOSÉ FRANCISCO DE MELLO

PORTARIA Nº 148, DE 30 DE MAIO DE 2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso V, Parágrafo Único, doartigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria nº48, de 10 de abril de 2015, RESOLVE:Art. 1º Tornar Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio e do Nível Técnico daEducação Profissional e respectivos números de registro dos títulos, conforme especifi-cações.Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

Relação de concluintes, nome da instituição, ato de credenciamento: nome do curso, nº doLivro de Registros, nome do concluinte, nº do registro do aluno e nº da folha e, ao final,nomes do Diretor e Secretário Escolar da instituição educacional.CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DE CEILÂNDIA, Credenciada pela Portarianº 03 de 12/01/2004-SEDF e conforme OS nº 85/2005-SUBIP/SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 02, Aline Silva Pereira, 758, 55; DiretorCristiano de Oliveira DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar Danielle ChristinaSoares Rodrigues Reg. nº 705-DIE/SEDF.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Page 9: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 9

CENTRO EDUCACIONAL 02 DE SOBRADINHO, Credenciado pela Portaria n° 03 de12/01/2004-SEDF e conforme Portaria nº 133/2009-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS-ENCCEJA, Livro 12, Rafael Macedo Juvito, 7764, 92; DiretoraAna Maria de Araújo da Silva DODF n° 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar EliudaBarbosa de Brito Reg. n° 1764-SUBIP/SEDF.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 DO GAMA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF e conforme Portaria nº 133/2009-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS-ENCCEJA, Livro 16, Luciana Nazareth Santos Albuquerque,9551, 198; Diretor Pedro Xavier Cardoso Neto DODF nº 01 de 02/01/2014; SecretárioEscolar Leandro Ramos dos Santos, Autorização nº 3322-COSINE/SUPLAV/SEDF.

CENTRO EDUCACIONAL 02 DE TAGUATINGA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF e conforme Portaria nº 283/2014-SEDF: ENSINO MÉDIO-ENEM, Livro22, Thaís Mara Oliveira Trajano, 5327, 176; Valdecí Ramos Oliveira, 5328, 176; DiretoraRaquel Ayako Watanabe DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar Maria AparecidaNeves e Silva Reg. nº 557-DIE/SEDF.

CENTRO EDUCACIONAL 02 DE TAGUATINGA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 22,Aldimar Soares da Silva, 5325, 175; Matheus Ferreira do Nascimento, 5326, 175; DiretoraRaquel Ayako Watanabe DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar Maria AparecidaNeves e Silva Reg. nº 557-DIE/SEDF.

CENTRO EDUCACIONAL 02 DE SOBRADINHO, Credenciado pela Portaria n° 03 de12/01/2004-SEDF e conforme Portaria nº 184/2015-SEDF: ENSINO MÉDIO-ENEM, Livro12, Alyne Ester Soares Gomes, 7756, 90; Arthur Galeão de Miranda, 7757, 91; Bruno doNascimento Santos, 7758, 91; Claudiane Alves da Costa, 7759, 91; Gessica dos Santos Silva,7760, 91; Larissa Rafaela Machado, 7761, 92; Luciana dos Santos Miranda, 7762, 92;Rodrigo Pereira Silva Santos, 7763, 92; Diretora Ana Maria de Araújo da Silva DODF n° 01de 02/01/2014; Secretária Escolar Eliuda Barbosa de Brito Reg. n° 1764-SUBI P / S E D F.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE BRAZLÂNDIA, Credenciada pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 15, Marcela Veloso Pimenta, 6037, 135; KeliCristina Costa da Silva, 6041, 136; Jannys Lays da Silva Oliveira, 6045, 138; Raquel daSilva Câmara, 6046, 138; Adrielle Mascarenha de Souza, 6047, 138; ENSINO MÉDIO-CLASSES DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM, Marcos Paulo Costa de Faria, 6038,135; Maykon Douglas da Silva Santos, 6039, 136; Bruno Freitas dos Santos, 6040, 136; KaioLima de Sousa Rocha, 6042, 137; Yan Machado Barros, 6043, 137; Ícaro de Santana Silva,6044, 137; Vice-Diretor Ézio de Oliveira Souza DODF nº 47 de 10/03/2016; SecretárioEscolar Ricardo Monteiro do Nascimento Reg. nº 24928-SUBIP/SEDF.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 09 DE CEILÂNDIA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF e conforme Portaria nº 184/2015-SEDF: ENSINO MÉDIO-ENEM, Livro15, Adriana da Silva Guimarães, 8992, 194; Ana Caroline Neves Lima de Oliveira, 8993,194; Emyle de Oliveira Melo, 8994, 195; Enio Augusto Martins Rosa, 8995, 195; EsterSuelene dos Santos, 8996, 195; Fábio Pereira da Silva, 8997, 196; Graziele Santos da Silva,8998, 196; Igor Almeida Soares de Souza, 8999, 196; Jonhnny de Lima Ambrósio Pereira,9000, 197; Maria da Conceição Menezes de Sousa, 9001, 197; Larissa de Araujo Alves,9002, 197; Philipe Fernandes da Silva, 9003, 198; Silvano Ribeiro Mendes, 9004, 198;Diretor José Gadelha Loureiro DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretário Escolar RobertoGomes de Souza Reg. nº 762-Inst. Monte Horebe.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 DO GAMA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF e conforme Portaria nº 184/2015-SEDF: ENSINO MÉDIO-ENEM, Livro06, Diego Araújo da Silva, 9529, 191; Djalma José Coêlho da Silveira, 9530, 191; DormaRafaella Veloso Gomes, 9531, 191; Douglas Lucas Sousa Rocha, 9532, 192; Eduardo Nunesde Sousa, 9533, 192; Emily Sabrine Cruz Mota, 9534, 192; Felipe Souza Silva, 9535, 193;Fernanda Barros da Silva, 9536, 193; Francisco Vanubio Viana, 9537, 193; Gustavo Marianode Sousa, 9538, 194; Icaro Vinícius Afonso Cruz, 9539, 194; Joab da Silva Rodrigues, 9540,194; Jonnatha Reis Rosa, 9541, 195; Leocárcia Oliveira Araújo Nunes, 9542, 195; LeonardoNascimento Oliveira, 9543, 195; Lucas Batista Angelo da Costa, 9544, 196; Lucas RibeiroMoreira dos Santos, 9545, 196; Matheus Ribeiro da Silva Fernandes, 9546, 196; MayraAlves Santos, 9547, 197; Robson Eric do Nascimento, 9548, 197; Verônica Maria dos ReisBezerra Penha, 9550, 198; Diretor Pedro Xavier Cardoso Neto DODF nº 01 de 02/01/2014;Secretário Escolar Leandro Ramos dos Santos, Autorização nº 3322-COSINE/SU-P L AV / S E D F.

CENTRO EDUCACIONAL 06 DO GAMA, Credenciado pela Portaria nº 03 de 12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 07, Gabriela dos Santos Vieira, 1512, 104; Hanna Lays daSilva Rocha, 1514, 105; Hellen Rita Cardoso Areda Bonsucesso, 1515, 105; Hevelym daSilva de Castro, 1516, 105; Isaque Bianchi Vieira, 1517, 106; Jemima Acsa FernandesMarques, 1518, 106; Jorge Antonio Aguiar Almeida, 1519, 106; Loyane Marques Reis, 1520,107; Matheus Alecxander Santos Alves, 1521, 107; Matheus Eduardo Gomes Medeiros,1522, Matheus Ruy Nogueira dos Santos, 1523, 108; Mayara da Silva Santos, 1524, 108;Midiã Midinéia Silva Serra da Rosa, 1525, 108; Miquéias Pereira dos Santos, 1526, 109;Rafaela Gervazio de Souza, 1527, 109; Samuel da Silva Santos, 1528, 109; Matheus BatistaLopes, 1529, 110; Ene Pâmela Ferreira Mendes, 1530, 110; Elen Cristine Felix da Silva,1531, 110; Danile Dias Celestino, 1532, 111; Brenner Gomes da Silva, 1533, 111; AntoniaVanessa Silva dos Santos, 1534, 111; Alex da Costa Sousa, 1535, 112; Adrielly Sousa daSilva, 1536, 112; Alysson Jonhs Pedro dos Santos, 1537, 112; Áquila Priscilla Dias dosSantos, 1538, 113; Caren Taciane da Silva Santos, 1539, 113; Edson Ferreira Rodrigues,1540, 113; Edson Júnio Castro Divino, 1541, 114; Emilly Lima Gramacha, 1542, 114; Erickdos Santos Saraiva, 1543, 114; Evellyn Bárbara Lima Ribeiro, 1544, 115; Gabriel de OliveiraRodrigues Freire, 1545, 115; Kássia Luiza Cherem Cassimiro, 1546, 115; Larissa Cândido daSilva, 1547, 116; Loiany Felix Cunha, 1548, 116; Marcus Vinícius Rodrigues Tiburcio, 1549,116; Maria Suellen Araujo de Paulo, 1550, 117; Marina Praça Cerqueira, 1551, 117; MatheusSilva Gomes, 1552, 117; Mayra Matos de Sousa, 1553, 118; Ohanna Milena Alves da SilvaSousa, 1554, 118; Paulo Wires Alves do Nascimento, 1555, 118; Ruth Xavier Suaris deSouza, 1556, 119; Sávio Brandão Guedes, 1557, 119; Thayanne Rodrigues Fontinele, 1558,119; Victor Mateus Guimarães de Souza, 1559, 120; Wanessa da Silva Moreira, 1560, 120;Wilckemberg Edson Sandes Freires, 1561, 120; Yasmin Fernanda Sanção Santos, 1562, 121;Bruna de Freitas Fernandes, 1563, 121; Ana Luiza Ferreira dos Santos, 1564, 121; Wel-lington Peres Vasconcelos, 1565, 122; Alyne Gabriely Freire Barbosa, 1566, 122; AmandaRibeiro de Barros, 1567, 122; Ana Flavia da Silva, 1568, 123; Gisele Batista MonteloSantos, 1569, 123; Isabella Machado Dias de Sousa, 1570, 123; Jonata Oliveira Gonçalves,1571, 124; José Roberto Silva Santos, 1572, 124; Luana Vieira Yamaguti, 1573, 124; MariaClara Barbosa Deodato, 1574, 125; Matheus Abreu Damasceno, 1575, 125; Mayk Angelo deOliveira Ramos, 1576, 125; Oderilson Felix de Amorim Júnior, 1577, 126; Paulo HenriqueSoares dos Santos, 1578, 126; Priscila das Chagas Santos, 1579, 126; Rafaela Tavares dos

Santos, 1580, 127; Stefany da Silva Braga, 1581, 127; Thais Alves Rodrigues, 1582, 127;Thalita Sales Miranda, 1583, 128; Vinicius de Olivera Martins, 1584, 128; Vitóris StefaneAraujo Abreu, 1585, 128; Yara Cristine da Silva, 1586, 129; William Elias Alves, 1587, 129;Thais Hadassa Ferraz de Ataides, 1588, 129; Pedro Henrique Alves da Costa Vieira, 1589,130; Murilo Siqueira Lima, 1590, 130; Matheus Átila da Silva Graciano, 1591, 130; MarcosVinicius Silva Aragão, 1592, 131; Luciano Rodrigues da Silva Júnior, 1593, 131; LucasFerreira Batista de Sousa, 1594, 131; Lucas Calebe da Silva Leme Pascoal, 1595, 132;Letícia Oliveira e Silva, 1596, 132; Leandro Oliveira Coátio Barbosa, 1597, 132; Larissa dosSantos Sousa, 1598, 133; Ketlyn Gabriela Monteiro Souza, 1599, 133; Karen Eduarda CruzCavalcanti, 1600, 133; Jéssica Lowrrani de Jesus Brito, 1601, 134; Higor José da silvaCravo, 1602, 134; Gustavo Saraiva Lopes, 1603, 134; Gabriely Fernandes de Castro Regis,1604, 135; Gabriela Soares Araújo, 1605, 135; Francielle de Oliveira Silva, 1606, 135;Dheily Ingrid Souza Gomes, 1607, 136; Anete Rodrigues Ferreira, 1608, 136; Ana CarolinaFerreira dos Anjos, 1609, 136; Amanda Cavalcante Cunha, 1610, 137; Caroline Moreira deOliveira, 1611, 137; Débora Magno de Araújo Moreira, 1612, 137; Erika Cristina BatistaSantos, 1613, 138; Erika da Silva Lima, 1614, 138; Gabriel Pereira de Andrade, 1615, 138;Gustavo Franco Carmo de Santana, 1616, 139; Heloá Amanda da Silva Setubal, 1617, 139;Henrique Araújo Silva, 1618, 139; Jéssica Juliana dos Santos Pereira, 1619, 140; José EudesJúnio Ávila Aguiar, 1620, 140; Kaline Lima de Oliveira, 1621, 140; Kalyne Cristina doNascimento Barreiro, 1622, 141; Kamylla Nunes Leal, 1623, 141; Karolline Thaís de SousaSilva, 1624, 141; Larissa Barros Louzada, 1625, 142; Lays Nathália Siqueira Lima, 1626,142; Maria Luana dos Santos Xavier, 1627, 142; Mariana Jeielly Amaral Gasques, 1628,143; Maryana Lya Peixoto Damacena, 1629, 143; Natália Alves Yamaguti, 1630, 143;Raquel da Silva Rodrigues, 1631, 144; Sandy Chaves da Silva, 1632, 144; Willian Lopes deFarias, 1633, 144; Talita Steffane de Oliveira Vieira, 1634, 145; Yasmim Silva Cruz, 1635,145; Sofia Benitez Formiga, 1636, 145; William Gonçalves de Oliveira, 1637, 146; ThiagoAlmeida Andrade, 1638, 146; Thaynila Karolaine Oliveira Aguiar, 1639, 146; Tainá Moraisde Oliveira, 1640, 147; Samuel Elias de Souza Silva, 1641, 147; Rebeca Moreira Louzas,1642, 147; Nathália Silvya Mesquita Borges, 1643, 148; Nathália de Azevedo Bomfim, 1644,148; Kaelen Crstina Ramos Pereira, 1645, 148; José Romulo Carvalho Guedes, 1646, 149;Fernanda Rytchelly Nascimento Moraes dos Santos, 1647, 149; David Braga Gomes, 1648,149; Claudiane Ribeiro Martins de Sousa, 1649, 150; Bárbara Fabiana Pires Silva, 1650, 150;Ana Patrícia Costa Silva Araújo, 1651, 150; Beatriz Alexandre de Abreu Trajano, 1652, 151;Diretor Cristiano Luz da Silva Pinto DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar HelenFernanda Nascimento Parente Reg. nº 237-SUBIP/SEDF.

CENTRO EDUCACIONAL 02 DO CRUZEIRO, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 13,Adailton Ribeiro Chaves, 7768, 190; Adenir Junior Granato de Melo, 7769, 190; AntonioBenites Saracho, 7770, 191; Ariane Kelly dos Santos Martins, 7771, 191; Áthyla RobertOliveira Ceciliano, 7772, 191; Augusto Cesar Zanott Sakumoto, 7773, 192; Bernadete Apa-recida Canal, 7775, 192; Bruno Saminez de Alencar, 7778, 193; Daniel Vieira de Araujo,7779, 194; Danielle Regina da Silva Lima, 7780, 194; Eliseu Rodrigues Gonçalves, 7782,195; Eugênio Nunes de Macêdo, 7784, 195; Fernanda Amorin Araújo, 7785, 196; Francielede Barros Teixeira, 7786, 196; Francisca das Chagas Gomes Maia, 7787, 196; FranciscoBrayon Martins Leal Franco, 7788, 197; Gabriel Isaac Lima Corrêa, 7789, 197; GleicianeLopes Santos, 7791, 198; Gustavo Barboza Pires, 7792, 198; Gustavo de Queiroz Portela,7793, 198; Hugo Matheus Ferreira Gonçalves, 7794, 199; Irenilma Silva de Melo, 7795, 199;Isis Larissa Mangabeira Gonçalves Donato, 7798, 200; Ítalo Gabriel Almeida de Carvalho,7799, 200, Livro 14, Ivani de Araujo Ribeiro, 7800, 01; Janilson Simões de Oliveira, 7801,01; Jessika de Lima Corrêa, 7802, 01; João Pedro do Vale Frazão, 7803, 02; Jose CleitonNascimento de Araujo, 7804, 02; José Mauricio de Mesquita, 7805, 02; Juliene Deodato daFonseca, 7806, 03; Julio Cesar Pereira da Silva, 7807, 03; Julio Silva Ferreira, 7808, 03;Jussicleide Santos da Silva, 7809, 04; Laryssa Andressa Silva Nascimento, 7810, 04; Layllade Andrade Conceição, 7811, 04; Leiry Saara da Costa Ornellas, 7812, 05; Leonardo RibeiroPaiva, 7814, 05; Lohanna Pereira da Conceição, 7816, 06; Lourivaldo Leal da Silva, 7817,06; Luana de Lima Mateus, 7818, 07; Lucas da Silva Alves, 7819, 07; Lucas Pereira Lima,7820, 07; Lucas Pires Soares, 7821, 08; Lucas Yuri Antunes Santana, 7822, 08; LucianaFerreira de Almeida, 7823, 08; Luciano Castro Silva, 7824, 09; Luis Filipe Araujo Silva,7825, 09; Marcia do Nascimento Vieira Lopes, 7827, 10; Maria Adriana de Sousa Ferreira,7828, 10; Maria Aparecida Alves de Sousa, 7829, 10; Maria Milena de Sousa Araujo, 7831,11; Matheus de Oliveira e Silva, 7832, 11; Natanael Vinícius de Oliveira Pinto, 7834, 12;Ramon Soares de Araujo Oliveira, 7836, 13; Sâmio da Silva Santos, 7838, 13; ThayenneCristiny Santos Monteiro, 7840, 14; Thiago Alves de Oliveira, 7842, 15; Thiago DrayanVarela de Almeida Souza, 7843, 15; Thiago Fernandes Batista, 7844, 15; Thibério da SilvaBarros, 7846, 16; Vitória Torquato do Nascimento, 7848, 17; William de Barros Torres,7849, 17; Yago Corrêa de Oliveira, 7850, 17; Yuri de Sousa Firmiano, 7851, 18; AyrãniAshley Moreira Silva, 7852, 18; Celita Farias de Jesus Heleno, 7853, 18; Felipe Affe deAraujo, 7855, 19; Luciana Maria Marciano Silva, 7972, 58; ENSINO MÉDIO, Alessandra deAraujo Rodrigues, 7856, 19; Aline Oliveira Andrade, 7857, 20; Amanda Aguiar de Almeida,7858, 20; Amanda Magalhães Nogueira dos Santos, 7859, 20; Ana Carolina Rodrigues deAlmeida, 7860, 21; Ana Paula Pereira da Costa, 7861, 21; André de Sousa Fernandes Neres,7862, 21; André Victor Dias Procopio, 7863, 22; Andressa Dallagnese de Lima, 7864, 22;Anne Karolinne Nicolau Leite Silva, 7865, 22; Armando Costa Bastos, 7866, 23; BeatrizGomes dos Santos, 7867, 23; Beatriz Vieira Ximenes, 7868, 23; Bruna Caroline de AlcantaraOliveira, 7869, 24; Bruna Cristina Leiros Botelho, 7870, 24; Brunna Lauanny Souza Silva,7871, 24; Bruno Araújo de Faria, 7872, 25; Caio Felipe Campos Rodrigues da Cunha, 7873,25; Caroline Rodrigues de Souza, 7874, 25; Catharina Oliveira Reis, 7875, 26; CelieneSantos de Jesus, 7876, 26; Clara de Carvalho Fernandes Lopes, 7877, 26; Daniel Elias CostaSantos, 7878, 27; Daniel Neres de Souza Silva, 7879, 27; Daniele Cristina da Silva, 7880,27; Dayane Barbosa da Silva de Souza, 7881, 28; Denisson de França Régis, 7882, 28;Dhamarys Avelino Cardoso, 7883, 28; Elaine Alves da Cunha, 7884, 29; Eliab LemosVasconcelos, 7885, 29; Érick Paulo Pereira, 7886, 29; Erika Patricia Felix Ramos, 7887, 30;Erika Pereira Rodrigues Magalhães, 7888, 30; Evaldo Peres dos Santos Filho, 7889, 30;Evelyn de Araujo Barreto, 7890, 31; Fabio Almeida Rodrigues, 7891, 31; Gabriel Cardoso,7892, 31; Gabriel de Oliveira Estevam, 7893, 32; Gabriel Lucena Cardoso de Souza, 7894,32; Gabriel Marques de Freitas, 7895, 32; Gabriel Soares Campêlo, 7896, 33; GuilhermeDutra Garcia, 7897, 33; Guilherme Lima Pedroso, 7898, 33; Handerson Mathias de SáFerreira, 7899, 34; Hudson Santos de Andrade, 7900, 34; Ingrid de Vasconcelos Rodriguesde Morais, 7901, 34; Isaac Matheus Uchôa Reis, 7902, 35; Isabel Jaqueline da Silva Pereira,7903, 35; Isabele Cerqueira Ximenes, 7904, 35; Jamile Alencar da Silva, 7905, 36; JéssicaJandira Nizio de Lima Soares Coelho, 7906, 36; Jéssica Rayanne de Jesus Macário, 7907, 36;João Gaspar Barrios Nunes, 7908, 37; João Vitor Maciel Santos, 7909, 37; John LennonGadelha Lima, 7910, 37; Jonas Ribeiro Freire, 7911, 38; José Elivelton de Aguiar, 7912, 38;Juliana Milhomem Pena, 7913, 38; Juliana Tavares Pachêco, 7914, 39; Kahuã Pereira Suas-suna, 7915, 39; Katharina Vitória Veras Gomes, 7916, 39; Kelvyn Rocha dos Santos, 7917,40; Léia Moreira Marques, 7918, 40; Leonardo Meyer Cantarella, 7919, 40; Luana JulieMarques Dias da Silva, 7920, 41; Lucas Afonso Guimarães de Oliveira, 7921, 41; LucasAgostinho Vaz, 7922, 41; Lucas da Mata Souza de Lima, 7923, 42; Lucas James RibeiroGomes, 7924, 42; Lucas Martins Araújo Raymundi, 7925, 42; Lucas Tadeu de Souza Silva,

Page 10: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 10

7926, 43; Luciana Pereira Silva, 7927, 43; Luciano Bezerra da Cruz, 7928, 43; Luís Fer-nando de Santana Dias, 7929, 44; Maria Clara Furtado Monteiro, 7930, 44; Marina QueirozTobias Costa, 7931, 44; Maryana Meneses dos Santos, 7932, 45; Mateus Jesus Nunes, 7933,45; Matheus da Mata Souza de Lima, 7934, 45; Mauricio Ximenes Mello, 7935, 46; MichelleKarine Lisboa Silva, 7936, 46; Monique Bonotto, 7937, 46; Natália de Oliveira Rufino,7938, 47; Pablo Eduardo Carvalho de Paula, 7939, 47; Patricia Cordeiro da Silva, 7940, 47;Pedro Henrique Meneses Xavier, 7941, 48; Pedro Soares da Silva, 7942, 48; Polliana Rayenedos Santos Oliveira, 7943, 48; Quezia Erbes, 7944, 49; Rebeca Oliveira de Araújo, 7945, 49;Reudiellison Patrick Victor de Souza, 7946, 49; Rivson José Silva Araújo, 7947, 50; RodrigoPupe Rosas, 7948, 50; Sara Duarte Oliveira, 7949, 50; Sasha da Silva Simões, 7950, 51;Sávio Oliveira Campos, 7951, 51; Shara Reis Gomes, 7952, 51; Stephanie Cristy de OliveiraAraujo, 7953, 52; Tacia Nathana Garcia dos Santos, 7954, 52; Tainara Luísa Alves Oliveirada Conceição, 7955, 52; Tainara Marques Correia, 7956, 53; Tamiris Ramos Tomé da Silva,7957, 53; Tayana Castro de Barros, 7958, 53; Thais de Almeida Barros, 7959, 54; ThaísPereira de Souza, 7960, 54; Thales David Borge de Alcântara, 7961, 54; Thalia AlessandraAlves de Moares, 7962, 55; Thiago Reis Gomes, 7963, 55; Tiago Macêdo de Oliveira, 7964,55; Valquíria Rodrigues de Oliveira, 7965, 56; Vinícius Pereira dos Santos Abreu, 7966, 56;Vitória Karenine Alves Pereira, 7967, 56; Wendell Freitas Silva, 7968, 57; William Marinhode Carvalho, 7969, 57; Ygor dos Santos Lacerda, 7970, 57; Zhu Jieou, 7971, 58; ElizaneAraujo de Santana, 7973, 58; Gabriel Martins dos Santos, 7974, 59; Diretor João da CruzFeitosa Leal DODF n° 01 de 02/01/2014; Secretário Escolar Onildo Alves Monteiro Reg. n°111 4 - D I E / S E D F.CENTRO DE ENSINO MÉDIO ASA NORTE-CEAN, Credenciado pela Portaria nº 0312/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 07, Caio César Medeiros da Silva, 5419, 119;Fatima Ibrahim Mohamed, 5420, 120; Luzia de Oliveira Almeida, 5421, 120; Márcia VitóriaVila Nova, 5422, 120; Mauro de Souza Machado, 5423, 121; Adriele Soares dos Santos,5424, 121; Allanys Eduarda Gonçalves da Silva, 5425, 121; Alexandre Teixeira de Oliveira,5426, 122; Alisson dos Anjos Leandro, 5427, 122; Amanda Costa Gonçalves, 5428, 122;Amanda Gabriella Silva Venâncio, 5429, 123; Amanda Souza dos Santos, 5430, 123; AnaBeatriz Caires da Silva de Oliveira, 5431, 123; Ana Beatriz de Andrade Santos, 5432, 124;Ana Carolina Llerena Guedes, 5433, 124; Ana Caroline dos Anjos Soares, 5434, 124; AnaLuísa Faria de Almeida, 5435, 125; André Alecsander Araújo Lopes, 5436, 125; André LuizTeodoro Amorim, 5437, 125; Andressa Silva Souza, 5438, 126; Ângelo Gabriel RodriguesManzan, 5439, 126; Anna Carolina de Souza Aires, 5440, 126; Arthur Menezes Gonçalves,5441, 127; Arthur Rocha Oliveira, 5442, 127; Beatriz Beserra Mendes, 5443, 127; BeatrizPereira Cardoso, 5444, 128; Bianca Costa Correia, 5445, 128; Brenda Delmontes FôlhaVogado, 5446, 128; Brenda Evelyn Vieira de Almeida, 5447, 129; Brenda Maciel do Nas-cimento, 5448, 129; Bruna de Sousa Lima, 5449, 129; Bruna Larissa Vital Rodrigues, 5450,130; Bruna Leduc de Vasconcellos, 5451, 130; Bruno Cardoso da Silva Ferreira, 5452, 130;Caio Graco da Rosa Rodrigues, 5453, 131; Caio Victor Cerqueira Neto, 5454, 131; CarlosEdward Veríssimo de Oliveira Carlos, 5455, 131; Cassyelly de Lima Cotrin, 5456, 132;Cecília Rodrigues de Sousa, 5457, 132; Cinthia de Oliveira Gonçalves, 5458, 132; ClaraMoreira Lucini, 5459, 133; Clarrisa Lemos Cavalcanti, 5460, 133; Clebson David AraújoFreitas, 5461, 133; Daniel André Tanizaki de Sousa, 5462, 134; Daniel Cantarin Souza,5463, 134; Daniel Ribeiro de Oliveira Feitosa, 5464, 134; Danilo Vieira de Oliveira, 5465,135; Débora Ianca da Silva, 5466, 135; Débora Raiany Oliveira Reis, 5467, 135; DouglasHudson Lima de Sousa, 5468, 136; Dustin Ícaro Cavalcanti Xavier de Souza, 5469, 136;Eduardo Gonçalves Jordão, 5470, 136; Edvane Santos Almeida, 5471, 137; Elen CarolineBezerra Paes Landim, 5472, 137; Érica Kaíne Ribeiro de Sousa, 5473, 137; Erick MendesMartins Costa, 5474, 138; Evandro Rodrigues de Mesquita Filho, 5475, 138; Everaldo SilvaAraújo Júnior, 5476, 138; Fabrício Isaac da Silva Rocha, 5477, 139; Francikely Pires daSilva, 5478, 139; Gabriel Antunes Ribeiro, 5479, 139; Gabriel de Araújo Barros, 5480, 140;Gabriel Henrique Dias Sousa, 5481, 140; Gabriel Oliveira Gomes, 5482, 140; Gabriel SantosRodrigues, 5483, 141; Gabriel Victor Medeiros Vieira, 5484, 141; Gabriela Gomes Silveirade Sousa, 5485, 141; Gabriela Nunes Catuaba, 5486, 142; Gabriela Soares Amorim, 5487,142; Gabryella Mateus de Oliveira Mascarenhas, 5488, 142; Geovana Gonçalves da SilvaCamargo, 5489, 143; Gustavo Lessa Ramalho Castro, 5490, 143; Henrique Velozo Guedes,5491, 143; Humberto Alencar dos Santos Junior, 5492, 144; Hyarlen Ryan de Oliveira deSouza, 5493, 144; Ian Lucas Ikeda, 5494, 144; Igor Henrique Borba Jerônimo, 5495, 145;Igor Virgino Gomes, 5496, 145; Ingrid Goulart Ramos, 5497, 145; Isabela Fernandes Santos,5498, 146; Isabela Spinetti Brito, 5499, 146; Isaque de Souza Silva, 5500, 146; Jade deCastro Vilas Bôas, 5501, 147; Jéfesson Amaral de Bastos, 5502, 147; Jhonata de AlmeidaBraga, 5503, 147; João Miguel de Brito, 5504, 148; João Pedro Lima Querino, 5505, 148;João Victor Cruz de Quevedo, 5506, 148; João Victor Rocha, 5507, 149; João Vitor PaivaOliveira, 5508, 149; José Guilherme Fernandes Albuquerque Santos, 5509, 149; José PereiraSilva, 5510, 150; Júlia Binek Alves Bittencourt, 5511, 150; Juliana Costa do Nascimento,5512, 150; Juliana da Silva Sousa, 5513, 151; Juliana de Araújo Leite, 5514, 151; JulianaHoller Del Prette, 5515, 151; Julyane Pereira Rios, 5516, 152; Lais Lima Lourenço, 5517,152; Laísa Figueiredo dos Santos, 5518, 152; Larissa Delfino Ferreira, 5519, 153; LarissaGomes Silveira de Sousa, 5520, 153; Larissa Maria Porto Silva Coutinho, 5521, 153; LauraSousa Oliveira Costa Bezerra, 5522, 154; Layane Amorim Ribeiro, 5523, 154; LayanneFreitas Teixeira, 5524, 154; Lenise Matias de Paula, 5525, 154; Leonardo Augusto Gon-çalves Figueiredo dos Santos, 5526, 154; Leonardo Bezerra de Oliveira, 5527, 154; Leonardoda Cruz Jordão, 5528, 155; Leonardo Ramalho Rodrigues, 5529, 155; Leonardo SoutoMartins Araújo, 5530, 155; Lethicia Pereira Miranda Azevedo de Almeida, 5531, 155;Letícia Helena Guedes Oliveira, 5532, 155; Lísley Barros da Silva, 5533, 155; Lívia FaraoniBertanha, 5534, 156; Luã Rauan Marques da Silva, 5535, 156; Luana da Silva Santos, 5536,156; Luana Silveira de Moura, 5537, 157; Luanna Cryswellen dos Santos Silva, 5538, 157;Lucas Gomes de Oliveira, 5539, 157; Lucas Ribeiro da Silva Cardoso, 5540, 158; LuisFelipe Carvalho da Costa, 5541, 158; Luísa Rocha de Seixas Flores de Miranda, 5542, 158;Luiz Felipe Abreu Silva, 5543, 159; Luiz Mauro Vieira Barbosa Júnior, 5544, 159; LuízaBrito Macedo de Melo, 5545, 159; Luíza Villarouca Bento, 5546, 160; Maira Alves Bispo,5547, 160; Maíra Francisca de Souza Pereira, 5548, 160; Maíra Luciana Firmino de Souza,5549, 161; Maiza Pereira de Souza, 5551, 161; Marcello Henrique Elias Coelho, 5552, 162;Marcos Matheus Silva Souza, 5553, 162; Maria Carolina de Lima Cavalcante, 5554, 162;Marianny Thayla Carvalho Guedes, 5555, 163; Marília da Silva Santos, 5557, 163; MarinaSoares Ribeiro, 5558, 164; Maryssa Damasceno de Araújo, 5559, 164; Maíra Francisca deSouza Pereira, 5560, 164; Mateus da Silva Ribeiro, 5561, 165; Mateus Reinaldo Souza Rosa,5562, 165; Matheus Fernando de Morais, 5564, 166; Matheus Furtunato Araújo, 5565, 166;Matheus Rodrigues Antunes Maria, 5566, 166; Maycon Florêncio dos Santos, 5567, 167;Monique Gonçalves da Silva Camargo, 5568, 167; Naíla Moura Bezerra Marques, 5569, 167;Natália Lopes de Oliveira, 5570, 168; Natália Maria Santos Melo, 5571, 168; Natália Romãode Freitas, 5572, 168; Natália Steck de Araújo Pastana, 5573, 169; Nathália Martins deAssis, 5574, 169; Nathália Silvia de Oliveira Lemos, 5575, 169; Nayanne Alves Silva, 5576,170; Nayara de Brito Barradas, 5577, 170; Nicole Senhori Pinheiro, 5578, 170; Paloma Meloda Paz, 5579, 171; Pâmela Maria Pereira da Conceição, 5580, 171; Paula Evelyn Dantas,5581, 171; Paula Vaisros Calichman, 5582, 172; Pedro Barros Gonçalves Pereira, 5583, 172;Pedro Caio dos Santos Paulino, 5584, 172; Pedro Henrique da Conceição, 5585, 173; PedroHenrique da Luz de Sousa, 5586, 173; Pedro Henrique Pereira de Oliveira, 5587, 173; PedroHenrique Yousef Cubas, 5588, 174; Pedro Victor Di Pietro Lima, 5589, 174; Pétra Karolina

Ribeiro Rodrigues, 5590, 174; Phelipe Sacramento Silva, 5591, 175; Poliana de Sousa Viana,5592, 175; Rafaela Moreira de Carvalho, 5593, 175; Rafaela Souza Carvalho, 5594, 176;Raíssa Fialho Bandeira David, 5595, 176; Rayane Santos da Silva, 5596, 176; Renato deAlmeida Silva Couto, 5597, 177; Samira de Carvalho Costa, 5598, 177; Samuel OdebaranPereira da Silva, 5599, 177; Sarah Cristina de Almeida Oliveira, 5600, 178; Saulo Gonçalvesda Rocha, 5601, 178; Suellen Araújo dos Santos, 5602, 178; Taís Rakely Inácio Soncin,5603, 179; Talissa Machado Guimarães, 5604, 179; Tassio Oliveira Gomes, 5605, 179;Thainara Borges de Assis Barbosa, 5606, 180; Thaís Cunha de Oliveira, 5607, Thais deSouza Misquita, 5608, 180; Thallyston Mykelli Schappo, 5609, 181; Thiago Lopes RibeiroReis, 5610, 181; Tiago Moura de Faria, 5611, 181; Valleska Crisóstomo Vieira, 5612, 182;Vanessa Nathyelle Coêlho Soares, 5613, 182; Verena Pereira Feitosa, 5614, 182; VictóriaBraga Dorneles, 5615, 183; Victória Rodrigues Wanderley, 5616, 183; Victor Hugo MoraisLopes da Silva, 5617, 183; Vitória Maria Belo do Amaral, 5618, 184; Vivian Carolina Aguiarda Rocha, 5619, 184; William Oliveira Guedes, 5620, 184; Yasmeen Carvalho Pinheiro,5621, 185; Yasmin de Jesus Martins de Souza, 5622, 185; Yasmin de Almeida Palhares,5623, 185; Yasmin Lelis Santos Botão, 5624, 186; Yuri Fillipe Pereira Gomes, 5625, 186;Dulce Bandeira David, 5626, 186; Ícaro dos Santos Lima, 5627, 187; Annamaria de AzevedoPereira Stief, 5628, 187; Camila Cardoso Xavier, 5629, 187; Lucas Fonseca Ferreira, 5630,188; Diretor Hamilton Paz das Neves DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar MeireFerreira Reis Lima Reg. nº 1593-DIE/SEDF.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 DO GAMA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 16, Alexia Reis Costa do Carmo, 9302, 11 5 ;Aline Ferreira de Amorim, 9303, 115; Aliny Francielly de Jesus Santos, 9304, 116; Amandade Almeida Santos, 9305, 116; Ana Carolina Araújo de Souza, 9306, 116; Ana Clara EliasFernandes, 9307, 117; Ana Cristina Silva e Silva, 9308, 117; Ana Karina Carvalho Ferreira,9309, 117; Ana Karoline Lima dos Santos, 9310, 118; Ana Paula da Silva Borges, 9311, 118;Anderson Kennedy da Silva Sousa, 9312, 118; Andressa Kalina da Silva Alves, 9313, 119;Angela Moura Assunção, 9314, 119; Bárbara Cristina Soares Ramos, 9315, 119; Caio VictorMaia Medeiros Setuval, 9316, 120; Caleb da Silva Coutinho, 9317, 120; Caleb Josué daCosta Ribeiro, 9318, 120; Camila Augusta Silva Almeida, 9319, 121; Camila EstevãoSatelis, 9320, 121; Carlos Henrique Carvalho de França, 9321, 121; Caroline Alves da SilvaLeite, 9322, 122; Caroline Cleide da Silva Dias, 9323, 122; Clara Beatriz Brandão da Silvade Sousa, 9324, 122; Clésio Cardoso de Moura, 9325, 123; Daniel Pereira VasconcelosNunes, 9326, 123; Daniela Souza Barbosa, 9327, 123; Davi Alves de Jesus, 9328, 124;Denise Silva Sousa, 9329, 124; Deividi Gomes de Oliveira, 9330, 124; Diego Melo da Silva,9331, 125; Dyanne Silva Souza, 9332, 125; Douglas Fernandes Ferreira, 9333, 125; Edi-milson Cardoso da Conceição, 9334, 126; Emily Dantas Souza, 9335, 126; Enilson ÁllisonFerreira da Silva, 9336, 126; Erica da Silva Santos, 9337, 127; Erika Costa dos Santos, 9338,127; Eusiel de Oliveira Gois, 9339, 127; Evair Batista da Costa Júnior, 9340, 128; FátimaLaynara de Sousa Veras, 9341, 128; Felipe Eduardo de Souza Araujo, 9342, 128; FernandoGomes Rocha, 9343, 129; Flávia Silva de Brito, 9344, 129; Francisco Valdo Alves Júnior,9345, 129; Franciclesio Vieira de Souza, 9346, 130; Gabriel Aurelio Melo Ribeiro, 9347,130; Gabriel de Souza Lima, 9348, 130; Gabriel Fernandes Rocatelli, 9349, 131; GabrielMedeiros Lima, 9350, 131; Geovanna das Chagas Dias, 9351, 131; Gleyce Keli GonçalvesFeitosa, 9352, 132; Hélen Vitória de Souza Castro, 9353, 132; Igor Zanete Carvalho Moura,9354, 132; Ilana da Silva Neiva, 9355, 133; Ingrytt Jenyffer Silva Sousa Lima, 9356, 133;Isabel Luelly Bezerra Henrique, 9357, 133; Isael de Oliveira Silva, 9358, 134; Ítalo BianSilva Palestino, 9359, 134; Ityanne Lethícia Sousa Rodrigues, 9360, 134; Izabella SantanaLeite de Almeida, 9361, 135; Jackeline Braga de Souza, 9362, 135; Janaina de JesusFernandes, 9363, 135; Jane Alves Barbosa, 9364, 136; Jaqueline Fortunato da Silva, 9365,136; Jemima de Sousa Ladislau, 9366, 136; Jenny Miranda do Vale, 9367, 137; JéssicaKaroline de Oliveira , 9368, 137; João Claudio Mateus Macêdo, 9369, 137; João LucasNogueira de Sousa Amaral, 9370, 138; João Lucas Sousa Reis, 9371, 138; João Pedro dosSantos de Magalhães, 9372, 138; João Victor Rosa da Silva, 9373, 139; João Victor SouzaFerreira, 9374, 139; Jonathan Quirino de Sousa, 9375, 139; José Lucas Ribeiro Vieira, 9376,140; Joyce Montanha de Oliveira, 9377, 140; Joyce Correia Matos, 9378, 140; JulianaHillary de Sousa Sampaio, 9379, 141; Juliana Rocha Pereira, 9380, 141; Júnio Lustosa deCastro, 9381, 141; Jussara Lima de Jesus, 9382, 142; Karolaine Severo de Sousa, 9383, 142;Karolaynny Vitória da Silva Aguiar, 9384, 142; Katherinne Rocha Dantas, 9385, 143;Kemellyn Marques da Silva, 9386, 143; Laís Hellen de Sousa da Silva, 9387, 143; Larissade Souza Borges, 9388, 144; Larissa Lopes Mendes, 9389, 144; Larissa Menezes de Castro,9390, 144; Laura Regina da Silva Medeiros, 9391, 145; Leandro Roberto Barbosa da Silva,9392, 145; Leonardo de Oliveira Girão, 9393, 145; Letícia Borges Lima, 9394, 146; LetíciaCaetano de Jesus, 9395, 146; Letícia Silveira Lopes, 9396, 146; Lívia Laíz Caetano deSouza, 9397, 147; Lorena Martins Dias, 9398, 147; Lorrany da Silva Vieira, 9399, 147;Lucas da Silva Borges, 9400, 148; Lucas Rodrigues Monteiro, 9401, 148; Luciano dosSantos Silva, 9402, 148; Luís Henrique Silva Leão, 9403, 149; Maikon Rodrigues da Silva,9404, 149; Marcos Vasconcelos Cavalcante, 9405, 149; Maria Pires da Costa Pinheiro Neta,9406, 150; Maria Lara Amorim da Silva, 9407, 150; Mariana Cordeiro de Assis, 9408, 150;Marcus Vinícius Silva Rodrigues, 9409, 151; Marcus Vinícius da Silva Assumpção, 9410,151; Mariano Costa de Oliveira Júnior, 9411, 151; Maryana Iris Santos, 9412, 152; MateusJúnior Bezerra de Oliveira, 9413, 152; Matheus Almeida e Silva, 9414, 152; Matheus daSilva Borges, 9415, 153; Matheus Marques de Souza Bezerra Ferreira, 9416, 153; MatheusNunes de Araújo, 9417, 153; Melissa Gomes Saraiva dos Santos, 9418, 154; Milena deAraujo Cavalcante, 9419, 154; Millena Cristian Felix Fernandes, 9420, 154; Moisés dosSantos Melo, 9421, 155; Mylena Ferreira dos Santos, 9422, 155; Myllena Ketley Gomes daConceição, 9423, 155; Natacha Alves Faria, 9424, 156; Natália Cristina Soares Robert, 9425,156; Natália da Silva Chagas, 9426, 156; Nathália Barbosa Ribeiro, 9427, 157; NathalyBarbosa Durães, 9428, 157; Nathálya Amorim Santana, 9429, 157; Nayara de Araújo Mar-ques, 9430, 158; Nayara Lorrane Ribeiro Costa, 9431, 158; Nayron Lima de Carvalho, 9432,158; Ozielita Harieth Lima Portela, 9433, 159; Paloma Stefani da Costa Araújo, 9434, 159;Pedro Alberto dos Reis Rodrigues, 9435, 159; Pedro Henrique Uchôa Alves, 9436, 160;Pedro Isaac Pereira Barretos, 9437, 160; Pedro Olimpio da Silva Lira, 9438, 160; PolianaBastos de Araujo, 9439, 161; Rafael Gomez Teixeira, 9440, 161; Rafson Gabriel MarinhoCarvalho da Silva, 9441, 161; Rafaela Clara Albuquerque Borges, 9442, 162; Raiane Apa-recida Ramos Lacerda, 9443, 162; Rayane de Moraes Reiz, 9444, 162; Reylane Miranda deSousa, 9445, 163; Rilary de Aquino Ribeiro, 9446, 163; Rita de Kássia Ferreira Paiva, 9447,163; Rosana Maria de Sousa Bezerra, 9448, 164; Rosilda Karolina Ferreira Paiva, 9449, 164;Ruan Carlos Candido Pereira, 9450, 164; Ruth Gomes Silva, 9441, 165; Samuel Freitas daSilva, 9442, 165; Samuel Nascimento Alves, 9453, 165; Sarah Henrique da Rocha, 9454,166; Suelen Felix Fernandes, 9455, 166; Taigor Santana de Andrade, 9456, 166; TainahDanielle da Silva, 9457, 167; Thayná Lopes de Oliveira Cunha, 9458, 167; Thalita Pereira deSá, 9459, 167; Thaynara Deoclides Carvalho, 9460, 168; Tharlles Barbosa da Silva, 9461,168; Victor Gabriel Rodrigues de Alencar, 9462, 168; Vitor Hugo Ribeiro Silva, 9463, 169;Valéria Souza da Silva, 9464, 169; Wellington Gabriel Vieira Lima, 9465, 169; WesleyLeonardo de Souza Franca, 9466, 170; Wilker Soares Azevedo Vieira Lima, 9467, 170; YanKarlos Rodrigues Silva, 9468, 170; Nathalia Bezerra Brasil, 9469, 171, ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Alan Thierry Mariani Vieira, 9470, 171; AnaClara Pereira Barretos, 9471, 171; Anne Karoline Dias dos Santos, 9472, 172; Antônia

Page 11: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 11

Beatriz Gomes de Oliveira, 9473, 172; Bianca Santana Cunha, 9474, 172; Claudia Ferreirados Santos Pereira, 9475, 173; Danilo Montenari de Jesus, 9476, 173; Demerval MendesFiguerêdo de Araujo, 9477, 173; Edelson Gomes da Silva, 9478, 174; Edimilson Silva Sousa,9479, 174; Edson de Souza Bispo, 9480, 174; Ezilaine Domingues de Barros, 9481, 175;Francinete Maria Bezerra dos Santos, 9482, 175; Gabriel Henrique de Souza Barros, 9483,175; Gabrielle Cristinne Rodrigues Silva, 9484, 176; Guilherme Vieira de Oliveira, 9485,176; Hémerson Angelo de Medeiros, 9486, 176; Hudson de Almeida Passos, 9487, 177;Isdrane Lopes Folha Ramos, 9488, 177; Ismaily Viana de Sena, 9489, 177; Jéssica Cássia deOliveira Silva, 9490, 178; Jéssica Fernanda de Oliveira, 9491, 178; Joana D'arc NascimentoAfonso, 9492, 178; João Bezerra de Freitas, 9493, 179; Joseane Cordeiro, 9494, 179; JosuéSousa Santana Júnior, 9495, 179; Karine Isís Morgado Pereira, 9496, 180; Leonardo SantosMota, 9497, 180; Lucas Gabriel Lourenço da Silva Paula, 9498, 180; Luís Fernando Ro-drigues da Silva, 9499, 181; Manoel Rodrigo Vieira Alves, 9500, 181; Marcos Barbosa daSilva, 9501, 181; Marcos Vinicius Silva dos Santos, 9502, 182; Maria Marlene Lima deSousa, 9503, 182; Maria Nunes da Silva, 9504, 182; Mariana Chagas Cunha, 9505, 183;Nilza Alves de Souza Silva, 9506, 183; Pamella Ribeiro Ramalho, 9507, 183; Patricia MariaLira Coelho, 9508, 184; Patrícia Regina Lima Rodrigues, 9509, 184; Rafalea Rayane Ro-drigues de Campos, 9510, 184; Rebeka Rousset Bassi da Silva, 9511, 185; Regilene FerreiraSoares Alves, 9512, 185; Rudiel Pereira da Silva, 9513, 185; Sandra Cristina Morgado deOliveira, 9514, 186; Selma Maria Sousa de Andrade, 9515, 186; Taiz Rodrigues Farias,9516, 186; Thaís Ângelo da Silva, 9517, 187; Thais Ingryd Rodrigues Teixeira, 9518, 187;Tayná Alves Rodrigues, 9519, 187; Thiago Antunes de Oliveira Cardoso, 9520, 188; Tiagoda Silva Feijão, 9521, 188; Vilmar José de Souza, 9522, 188; Wellington Martins Ferreira,9523, 189; Willian Conceição Alves, 9524, 189; Aline de Sousa Lustosa, 9525, 189; Ga-briella Stéphanny Pereira da Silva, 9526, 190; Herbesson Angelo de Medeiros, 9527, 190;Lucas Eugênio Reis de Sena, 9528, 190; Benedito Tomaz de Lima, 9554, 199; WellberGaspar Lucio Gomes, 9555, 199, ENSINO MÉDIO-HABILITAÇÃO BÁSICA EM CRÉ-DITO E FINANÇAS, Tânia Maria dos Santos, 9552, 198, ENSINO DE 2º GRAU-TÉCNICOEM CONTABILIDADE, Antonio Marcos Borges, 9553, 199; Diretor Pedro Xavier CardosoNeto DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretário Escolar Leandro Ramos dos Santos Autorizaçãonº 3322-COSINE/SUPLAV/SEDF.

CENTRO EDUCACIONAL 06 DE TAGUATINGA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 15, Adriana Gonçalves Ferreira, 7242, 53;Amanda Moreira dos Santos de Figueirêdo, 7243, 53; Amanda Patrícia Nascimento Santos,7244, 53; Ana Clara Lomeu Rosa, 7245, 54; Ana Flávia Neves Aragão, 7246; 54, Ana PaulaAndrade Machado, 7247, 54; Ana Paula Conceição Santos, 7248, 55; Ana Paula Rodriguesda Silva, 7249, 55; Andressa Nunes Rodrigues, 7250, 55; Anna Laryssa Ferreira Neves,7251, 56; Anória Pereira de Sousa, 7252, 56; Ayra Cláudia Pereira, 7253, 56; Barbára daSilva Sousa, 7254, 57; Bárbara Graça Schuina da Silva, 7255, 57; Barbara Histeice Ro-drigues e Lima, 7256, 57; Bianca Lopes Pereira, 7257, 58; Bruna Alves Espindula Cardoso,7258, 58; Bruna da Silva Sousa, 7259, 58; Bruna Lorrane Oliveira Soares, 7260, 59; CamilaMiranda Silva, 7261, 59; Camila Saraiva da Silva, 7262, 59; Carlos Vinícius Gonçalves deAlmeida, 7263, 60; Daiane da Silva Aguiar, 7264, 60; Daniel Pereira da Costa, 7265, 60;Danilo Cardoso de Sousa, 7266, 61; Davi Gabriel Nascimento de Medeiros, 7267, 61; DavidAnderson Vieira Ferreira, 7268, 61; Débora Kimberly Barbosa Grigati, 7269, 62; EdnaldoSantos da Silva, 7270, 62; Eduardo Lira Torres, 7271, 62; Eduardo Nunes Silva, 7272, 63;Érick Daniel Oliveira da Silva, 7273, 63; Ester do Espirito Santo Alves, 7274, 63; EwertonClessio Alves Benvindo Cavalcante, 7275, 64; Fernanda Lacerda Melquiades, 7276, 64;Fernanda Meneses Ferreira, 7277, 64; Filipe da Silva de Lima, 7278, 65; Gabriel Costa dasNeves, 7279, 65; Gabriel de Moura Lima Borges, 7280, 65; Gabriel Ferreira de Lima, 7281,66; Gabriel José Santana Teles, 7282, 66; Gabriel Oliveira Pires, 7283, 66; Gabriela Brito daSilva Ferreira, 7284, 67; Gabriela de Jesus Silva, 7285, 67; Gabrielle Regino Silva deAlmeida, 7286, 67; Giovanna Van Der Laan Figueira, 7287, 68; Guilherme Tácio MarçalOliveira, 7288, 68; Gustavo Dantas Matos, 7289, 68; Gustavo de Sousa Silva, 7290, 69;Gustavo Sanches Barbosa, 7291, 69; Gustavo Vinícius Guimarães da Silva, 7292, 69; HellenCristina Sales de Souza, 7293, 70; Iann Luca Ferreira Simões de Almeida, 7294, 70; IgorRibeiro dos Santos, 7295, 70; Isaac dos Santos Coelho, 7296, 71; Isabela Cristina FariaTorres Dantas, 7297, 71; Ítalo Tavares de Aguiar, 7298, 71; Izabelly Caroliny Pereira daCosta Silva, 7299, 72; Jade Beatrice Ferreira Silva Rocha, 7300, 72; Jéssica Carvalho Santos,7301, 72; Jéssica Ferreira de Souza, 7302, 73; Jéssica Lorrane Lopes de Oliveira Silva, 7303,73; Jéssica Thaline Alves Ribeiro, 7304, 73; João Pedro Gonçalves Santos, 7305, 74; JosielSouza Martins, 7306, 74; Juliana Alves Guedes, 7307, 74; Juliana da Cruz Pereira, 7308, 75;Juliana de Sousa Bezerra, 7309, 75; Juliana Victória Barbosa de Barros, 7310, 75; KathlenHanda Soares de Oliveira, 7311, 76; Kedma Gracyele Matos de Sousa, 7312, 76; LaísMarine de Oliveira Brasileiro, 7313, 76; Laís Vitória Machado de Lima, 7314, 77; LarissaAlves Rodrigues, 7315, 77; Laura de Amaral Moreira, 7316, 77; Leonardo de Sousa Sam-paio, 7317, 78; Letícia Cristine Silva, 7318, 78; Lóren Kelly Sales de Souza, 7319, 78;Lorrane Lima Queiroz, 7320, 79; Lucas Alves Rodrigues, 7321, 79; Lucas Marcelo Gon-çalves da Costa, 7322, 79; Lucas Vinícius Lima Braga de Amorim, 7323, 80; Luís Magno deOliveira Brasileiro, 7324, 80; Luísa Nobre Martins, 7325, 80; Márcia Sabrina Gregorio deLacerda, 7326, 81; Márcus Vinícius Gomes Moreira, 7327, 81; Marcus Vinicíus CerqueiraCruz, 7328, 81; Marina Magalhães Cardoso, 7329, 82; Márlem Milena dos Santos, 7330, 82;Marta Martins Soares, 7331, 82; Mateus da Costa Mousinho, 7332, 83; Matheus Henrique deAraújo Silva,7333, 83; Matheus Inácio Durães dos Santos, 7334, 84; Matheus Pereira Sa-bino, 7335, 84; Mayara Jesus de Oliveira, 7336, 84; Milena Leite Cabral, 7337, 85; MilenaCardoso Leite, 7338, 85; Millena Fernandes de Oliveira, 7339, 85; Miriã Júlia de JesusSouza, 7340, 86; Moana Alice Batista Silva Oliveira, 7341, 86; Mônica Casadio de Jesus,7342, 86; Naiara Maria Bittencourt de Souza, 7343, 87; Natália Fernandes Cardozo, 7344,87; Nathália Fernandes de Oliveira, 7345, 87; Nathália Viana Guedes, 7346, 88; NeuzilainePereira dos Anjos, 7347, 88; Patrícia Gonçalves Ferreira, 7348, 88; Patrick Vieira Lustosa,7349, 89; Pedro Henrique Lomeu Sales, 7350, 89; Pietra Oliveira Menezes, 7351, 89;Poliana de Castelo Souza, 7352, 90; Polliane Thayanie de Oliveira Cavalcante, 7353, 90;Rafael Lacerda de Galvão, 7354, 90; Raquel Sousa de Aquino, 7355, 91; Raynara RaíssaRamos Ribeiro, 7356, 91; Rayssa de Albuquerque Dantas, 7357, 91; Rayssa de SouzaFontenele, 7358, 92; Rayssa Marques Pimentel, 7359, 92; Rayssa Pinheiro Santos da Silva,7360, 92; Rayssa Silva Vieira de Matos, 7361, 93; Rebeca Lígia Rodrigues Costa, 7362, 93;Renata Pereira Martins, 7363, 93; Robson Jacó da Silva Oliveira, 7364, 94; Sabrina GerlachCâmpoe, 7365, 94; Sabrina Ramos Soares, 7366, 94; Sabrina Vieira Freitas, 7367, 95; SandroConceição Araújo, 7368, 95; Sara Lúcia de Souza, 7369, 95; Sarah de Carvalho Lima, 7370,96; Sarah Gleice Andrade de Souza, 7371, 96; Tauane Moura dos Santos, 7372, 96; ThaísMaciel de Carvalho, 7373, 97; Thais Nogueira Dias, 7374, 97; Thalia de Souza Carvalho,7375, 97; Thalia Santiago Silva, 7376, 98; Thalita Ribeiro da Cruz, 7377, 98; Thalita Silvade Carvalho, 7378, 98; Thalles Lima de Souza Bonifácio Marques, 7379, 99; Thy ff a n yKarollayne Silva Prestes, 7380, 99; Tiago Teixeira dos Anjos, 7381, 99; Valéria Sá TelesGuimarães, 7382, 100; Vanessa Ribeiro Botellho, 7383, 100; Victor Cunha de Souza, 7384,100; Victor Hugo Araújo de Castro, 7385, 101; Victor Hugo Dias de Sousa, 7386, 101;Victória Godoy Germi, 7387, 101; Victória Sá Teles Guimarães, 7388, 102; Vinícius deFrança, 7389, 102; Vinícius Rodrigues Magalhães, 7390, 102; Wanessa Fernandes Inácio daSilva, 7391, 103; Wagton Ferreira de Oliveira, 7392, 103; Wesdrey Chaves de Araújo, 7393,

103; Wesley Rodrigues Morais, 7394, 104; Yanca Dayane Lima Vieira, 7395, 104; YaraRocha Souza, 7396, 104; ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Adil-son Pinheiro de Sousa Junior, 7397, 105; Adriana Miranda Marques, 7398, 105; AdrianeOliveira Silva, 7399, 105; Alenita Ramos de Souza, 7400, 106; Amanda Pereira dos Santos,7401, 106; Andreia Henriques da Costa Bomfim, 7402, 106; Andressa da Silva Carvalho,7403, 107; Ane Karoline Ferreira Barros, 7404, 107; Anete Avelina de Freitas, 7405, 107;Antonia Patricia da Silva Bezerra, 7406, 108; Arcangela Maria Alexandre Rocha, 7407, 108;Arlete Alves Miranda, 7408, 108; Arteniza de Souza da Silva, 7409, 109; Beatriz FerreiraSantos, 7410, 109; Benedito Marcelo Andretto, 7411, 109; Bernardino Sousa Silva Filho,7412, 110; Bruno Rodrigues Gonçalves, 7413, 110; Carlos Vitor Lima do Couto, 7414, 110;Claudio Moreira Bonifacio, 7415, 111; Cleiton Feitosa da Silva, 7416, 111; Crislaine TelesFreires, 7417, 111; Daniel da Silva do Amaral, 7418, 112; Daniel do Amaral, 7419, 112;Deyse Carolyne Rodrigues Sales, 7420, 112; Diogo Ferreira de Sousa Neto, 7421, 113;Dilma Genaina Souza da Silva Morais, 7422, 113; Diomarina Alves dos Santos, 7423, 113;Divina Maisa Venâncio Moreira, 7424, 114; Eduardo Gomes Lima, 7425, 114; Eliana Ro-drigues Silva, 7426, 114; Eliana Sobreira Cavalcante, 7427, 115; Elisama de Sousa Pereira,7428, 115; Érika Leão de Souza Delmondes, 7429, 115; Eugênia Barbosa do Nascimento,7430, 116; Fabíola Balbino Gomes, 7431, 116; Fabyane de Magalhães Soares, 7432, 116;Gabriella Lorrane Nunes de Sousa, 7433, 117; Geni Ferreira dos Santos Silva, 7434, 117;Géssica da Cruz, 7435, 117; Isleide de Oliveira Barbosa, 7436, 118; Ivanilde Correia daSilva, 7437, 118; Jaqueline Ferreira de Araújo, 7438, 118; Jéssica Batista Alves de Souza,7439, 119; João Batista Francisco Pereira, 7440, 119; Jhulya Panza da Silva, 7441, 119;Jocicléa Pereira da Silva, 7442, 120; Jonathan Araujo de Oliveira, 7443, 120; Keylla Cristinade Morais Costa, 7444, 120; Leidiane de Souza, 7445, 121; Leonardo Santos de Moura,7446, 121; Letícia Barbosa Gonçalves, 7447, 121; Lorrane Gonçalves de Sousa, 7448, 122;Lucas Alencar de Araújo, 7449, 122; Lucas Almeida de Sousa, 7450, 122; Lucas de OliveiraSantos, 7451, 123; Lucas Lopes Duarte Ferreira, 7452, 123; Lucia Izidoro de Andrade, 7453,123; Luciana Reis Mendes, 7454, 124; Luciene dos Reis Moura, 7455, 124; Luiz PhelipeVenâncio Moreira, 7456, 124; Marcos Nunes de Carvalho, 7457, 125; Mareval Soares Rocha,7458, 125; Maria Cristiane de Souza Silva, 7459, 125; Matheus Vinícius Nazareno dosSantos, 7460, 126; Mayane Oliveira de Almeida, 7461, 126; Michael Moura, 7462, 126;Michely Nascimento de Souza, 7463, 127; Miriam Oliveira da Gama, 7464, 127; MoisesCarques de Araujo, 7465, 127; Naiara Pereira Dias, 7466, 128; Naijara da Silva Dias, 7467,128; Nathalia Chaves de Oliveira, 7468, 128; Nely Rocha de Figueiredo, 7469, 129; NicéliaFelismina da Silva, 7470, 129; Pamela Lorrany Rodrigues Claro, 7471, 129; Patrícia da SilvaDamasceno, 7472, 130; Patrick Fernandes Pugas Ferreira, 7473, 130; Pedro Gabriel DuarteVieira, 7474, 130; Pedro Henrique Oliveira Novais, 7475, 131; Pedro Silva do Rego, 7476,131; Raylan da Conceição Pereira, 7477, 131; Rebeca Dantas Sabino de Oliveira, 7478, 132;Rebeca Rodrigues Cavalcante, 7479, 132; Rosália Alves Veloso dos Santos, 7480, 132;Rosileide Batista dos Santos, 7481, 133; Shyrlei Lilian Gomes Menezes, 7482, 133; TainaraJesus da Silva, 7483, 133; Tânia Maria Pereira Mendonça, 7484, 134; Thaís Ferreira Cunha,7485, 134; Thiago Pereira da Silva, 7486, 134; Vanderlucia Abreu Souza, 7487, 135; VictorAraujo Barbosa, 7488, 135; Victória Leite da Silva, 7489, 135; Wesley Lopes Viana de Jesus,7490, 136; Yago Ribeiro da Silva, 7491, 136; Diretor Rodrigo de Franco Sousa FilgueiraDODF nº 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar Edna Rodrigues Reg. nº 958-DIE- S E D F.

CENTRO EDUCACIONAL 02 DE SOBRADINHO, Credenciado pela Portaria n° 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 12, Alaine de Souza Nascimento, 7470, 19; ÁlefGonçalves Costa, 7471, 19; Álek Douglas da Silva Félix, 7472, 19; Alessandra ConceiçãoSantos, 7473, 20; Alexia Silva de Andrade, 7474, 20; Alexsandro Oliveira da Silva, 7475,20; Amanda da Silva Bezerra, 7476, 20; Amanda Felix de Oliveira, 7477, 21; AmandaMoreira Bastos Souto, 7478, 21; Amaurenice Pinto de Morais, 7479, 21; Ana BeatrizEvangelista da Silva, 7480, 21; Ana Carla Costa dos Santos, 7481, 22; Ana Caroline AlvesFerreira, 7482, 22; Ana Clara Menezes Furtado, 7483, 22; Ana Flávia Conceição Silva, 7484,22; Ana Gabriela Carneiro Teixeira, 7485, 23; Anderson de Oliveira Feitosa, 7486, 23;Anderson Santos Lopes, 7487, 23; André Luís Magalhães Fagundes, 7488, 23; ÂngeloGabriel Panagiotis Heusi, 7489, 24; Anna Karoline Evangelista da Silva, 7490, 24; AnnyVitória da Silva Lemos, 7491, 24; Arley Wendel Monteiro de Souza, 7492, 24; BárbaraBarbosa Pereira, 7493, 25; Bianca Escobar de Paula, 7494, 25; Bruna Alves Diniz, 7495, 25;Bruna Ferreira dos Santos, 7496, 25; Bruna Nancy Sousa Rabelo, 7497, 26; Bruna Ribeirodos Santos, 7498, 26; Bruna Ticianne Gonzaga Pacheco Batista, 7499, 26; Bruna XavierMascena, 7500, 26; Bruno de Oliveira, 7501, 27; Caio Vieira Sa de Souza, 7502, 27; CamilaGuedes de Araújo, 7503, 27; Camila Sales Souza, 7504, 27; Carolina Fernanda CunhaRocha, 7505, 28; Carolina Leslye Oliveira Barboza, 7506, 28; Caroline do NascimentoCasimiro, 7507, 28; Daniel Barros Candeira, 7508, 28; Daniele Pereira de Sousa, 7509, 29;Danielle Lima Bezerra, 7510, 29; Davi Anderson de Souza Bidô, 7511, 29; Dayze PaulinoAguiar Lima, 7512, 29; Débora Alves da Cunha, 7513, 30; Débora Monalisa Simão Coelho,7514, 30; Devid de Souza Avelino, 7515, 30; Domingos Correia de Magalhães Neto, 7516,30; Dyego Rafael de Sousa Vieira, 7517, 31; Eder Nascimento Timo, 7518, 31; Eduarda daSilva Oliveira Marques, 7519, 31; Erica Amanda de Melo Bispo, 7520, 31; Érica FonsecaSousa, 7521, 32; Érysson Cotrinho Silva, 7522, 32; Éveson Rodrigues Macêdo, 7523, 32;Fabiana Mariquito de Sousa, 7524, 32; Fernanda dos Santos Mendonça, 7525, 33; FilipeLopes Miranda, 7526, 33; Flávia Muniz de Carvalho, 7527, 33; Francisco Denio de SouzaFilho, 7528, 33; Francisco William da Silva Souza, 7529, 34; Gabriel Breno de SousaMacêdo, 7530, 34; Gabriel Rodrigues Ribeiro, 7531, 34; Gabriela Cavalvante de Andrade,7532, 34; Geisa Roberta da Silva, 7533, 35; Geraldo Pereira de Castro Júnior, 7534, 35;Gilvan Roque de Almeida, 7535, 35; Giovanna dos Reis Oliveira Costa, 7536, 35; GiseleSouza Borges de Mesquita, 7537, 36; Guam-Ming Joo Ross Morey, 7538, 36; GustavoHenrique Pereira da Silva, 7539, 36; Gustavo Rodrigues da Silva, 7540, 36; Helen ArielleAndrade de Lucena, 7541, 37; Helly Paula Ferreira Gomes de Alarcão, 7542, 37; Iara doVale Rodrigues, 7543, 37; Ilan Rodrigues de Oliveira, 7544, 37; Ingrid Pindaíba da Costa,7545, 38; Isabele dos Anjos da Costa, 7546, 38; Isabella Alves da Silva, 7547, 38; Israel FlorSilva de Araújo, 7548, 38; Istefani de Souza Santos Guimarães, 7549, 39; Ivana Ferreira doNascimento, 7550, 39; Jailza Ferreira Guedes, 7551, 39; Jaisson Alves dos Santos, 7552, 39;Jean da Conceicao Grimaldi, 7553, 40; Jefferson Costa de Alcântara, 7554, 40; Jeovane daConceição Grimaldi, 7555, 40; Jéssica Alvares de Souza e Silva, 7556, 40; Jessica dosSantos Alarcão, 7557, 41; Jhene Ferreira Mendes, 7558, 41; Jhon Henrick Marques Viana,7559, 41; Jhonatan Déaliga de Souza Farias, 7560, 41; Jhony Alisson dos Santos Silva, 7561,42; Jiçara Santos da Silva, 7562, 42; João Carlos de Castro Santana, 7563, 42; João LucasNogueira Brito, 7564, 42; João Paulo de Lima de Amorim, 7565, 43; João Victor Leonardoda Rocha, 7566, 43; Jorge Luiz Lisboa Alves de Souza, 7567, 43; José Marcos Flor Silva deAraujo, 7568, 43; Joyce Carolaine Fernandes da Silva, 7569, 44; Júlio Eduardo FrançaDumont, 7570, 44; Julyana Francisca de Lima Sousa, 7571, 44; Kaelen Oliveira Vieira deAzevedo, 7572, 44; Karen de Andrade Domingues, 7573, 45; Karla Jheniffer Xavier Lopes,7574, 45; Karliane Azêvedo Aguiar, 7575, 45; Kelvin de Sousa, 7576, 45; ketlen SoyamaSouza de Deus, 7577, 46; Kledison Lacerda Freitas, 7578, 46; Kristophr Alves de Melo,7579, 46; Lara Thais Evangelista de Moura, 7580, 46; Larissa Emanuelle da Silva Borges,7581, 47; Larissa Maria Arrais Freitas, 7582, 47; Layane Mazzoccante Martins, 7583, 47;Leiane Albuquerque dos Santos, 7584, 47; Leidyana da Silva Brandão, 7585, 48; LeilianePitombeira Soares, 7586, 48; Leoany Sousa Santos, 7587, 48; Letícia Isabella Souza Morais,

Page 12: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 12

7588, 48; Letícia Mendes Araujo Santos, 7589, 49; Leticia Rebeca de Lima Souza, 7590, 49;Lidia de Sousa Vogado, 7591, 49; Lorena Sousa Bueno, 7592, 49; Lorena thayane ConceiçãoTrindade Cardoso, 7593, 50; Lorrane Teles da Silva, 7594, 50; Lourane Queiroz Costa, 7595,50; Luana Dias Pinheiro, 7596, 50; Luanderson Iago da Costa Silva, 7597, 51; LucasCândido Carvalho, 7598, 51; Lucas da Silva Reis, 7599, 51; Lucas Emanuel Silva Aires,7600, 51; Luciana do Nascimento Leitão, 7601, 52; Ludimila Pereira de Sousa, 7602, 52;Luis Fernando Pereira Rocha de Oliveira, 7603, 52; Luis Gustavo Rodrigues Alves, 7604,52; Marco Antonio Lustosa Rodrigues de Souza, 7605, 53; Marcos Antonio Pereira da Luz,7606, 53; Marcos Vinicius Alves dos Santos, 7607, 53; Maria Eduarda Araújo Queiroz,7608, 53; Mariana Julia Dantas de Paula, 7609, 54; Matheus Silva Meireles de Abreu, 7610,54; Mauricio Barreto de Santana, 7611, 54; Maysa Martins Estrela, 7612, 54; MicaelyOliveira Mendes, 7613, 55; Milena Castro de Araujo, 7614, 55; Milena Regis Valente deMelo, 7615, 55; Natália de Oliveira, 7616, 55; Natalya de Almeida Oliveira, 7617, 56;Nayara Cristina da Silva, 7618, 56; Nayra Geronazzo Marcello da Fonseca, 7619, 56; PauloAirton Nogueira Santos, 7620, 56; Pedro Guilherme Jacinto Cândido Diniz, 7621, 57; RafaelMorais de Almeida, 7622, 57; Raquel Costa Silva Alves, 7623, 57; Rayane dos Santos, 7624,57; Rayane Karolayne da Silva, 7625, 58; Rebeca Motta Sanches de Oliveira, 7626, 58;Renato Carvalho Gois Júnior, 7627, 58; Renayra Campos de Holanda, 7628, 58; RhaynaraPâmela dos Santos Gomes, 7629, 59; Rodrigo Alves Moreira, 7630, 59; Romana FerreiraLima da Silva, 7631, 59; Ruth Jacobino dos Santos, 7632, 59; Sergio Henrique Moraes LuzSilva, 7633, 60; Sivaldo José dos Santos Júnior, 7634, 60; Stefane Pereira Carvalho, 7635,60; Stéfani Moraes de Sousa, 7636, 60; Stefany Alves Pereira, 7637, 61; Stéfany Pires deSousa, 7638, 61; Suellen Farias de Andrade, 7639, 61; Taiane Alves Lacerda, 7640, 61; TaísRocha Fernandes, 7641, 62; Tayna de Lima Martins, 7642, 62; Thais Felipe de Sousa, 7643,62; Thalia Trindade Medeiros, 7644, 62; Thallyson Cardoso Baraúna, 7645, 63; ThalytaFernandes da Silva Moura, 7646, 63; Thamiris Silva de Oliveira, 7647, 63; ThanmillynVillanyh Caetano da Silva, 7648, 63; Thaynara da Silva Oliveira Frota, 7649, 64; ThiagoLima dos Santos, 7650, 64; Vanessa Eveleen de Salles Fernandes, 7651, 64; Victor Cam-panella Pires, 7652, 64; Vitor Hugo Paes Landim Barbosa, 7653, 65; Vitória de HolandaMiranda, 7654, 65; Walisson Costa da Silva, 7655, 65; Wellington Wilk Vieira Campos,7656, 65; Yasmin Oliveira Pascoal Sales, 7657, 66; Yolanda Santos Cruz, 7658, 66, ENSINOMÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Adiléia Fernandes Chaves, 7659, 66;Alessandro Aguiar da Silva, 7660, 66; Alessandro Ferreira dos Santos, 7661, 67; AlexandreFernandes Araújo, 7662, 67; Alini Rodrigues de Souza, 7663, 67; Ana Patricia Frazão deQueiroz, 7664, 67; André Vitor de Gusmão Borba dos Santos, 7665, 68; Andreia CarmemSilva Azevedo, 7666, 68; Anne Caroline de Sousa, 7667, 68; Beatriz de Sousa Lima daSilva, 7668, 68; Bruna Teodoro Alves, 7669, 69; Bruno Pereira de Morais Damasceno, 7670,69; Caio Rainer da Silva de Sousa, 7671, 69; Catiara Barbosa Gomes, 7672, 69; CatrielSouza Trindade, 7673, 70; Célia Maria de Souza Alves, 7674, 70; Claudio Alves Mendes daSilva, 7675, 70; Cleison de Jesus Silva, 7676, 70; Darcinan Felix Vital Oliveira, 7677, 71;Deildes Soares Tôrres, 7678, 71; Deyvet da Silva, 7679, 71; Edmilson Rosa de Santana,7680, 71; Elenice de Jesus Soares, 7681, 72; Eliane Soares da Silva, 7682, 72; ElisabetePereira de Oliveira, 7683, 72; Elisandra de Souza Honesko, 7684, 72; Elisvalda RodriguesSoares Saraiva, 7685, 73; Esmeralda Gomes de Freitas, 7686, 73; Fabiana Conceição dosSantos, 7687, 73; Fabiano Luciano de Oliveira, 7688, 73; Fernanda Tavares Oliviéri, 7689,74; Francisca Rosa da Silva, 7690, 74; Gabriel Gomes de Brito, 7691, 74; Geíza GomesSilva, 7692, 74; Geovani de Carvalho Rocha, 7693, 75; Gerardo Moiseis da Silva, 7694, 75;Guilherme Cipriano Rodrigues, 7695, 75; Igor Valério Bomfim, 7696, 75; Inês Maria deJesus Almeida, 7697, 76; Jadson Freitas de Araújo, 7698, 76; Jândyra Greyze da CunhaFernandes, 7699, 76; Jessé Rodrigues da Silva, 7700, 76; Jéssica Pereira dos Santos, 7701,77; Joao Carlos Borges, 7702, 77; João Pedro Machado de Almeida, 7703, 77; JoeliceFerreira dos Santos, 7704, 77; Jones Lopes Azevedo da Silva, 7705, 78; José Santos Batista,7706, 78; Josiane Rodrigues Sobrinho, 7707, 78; Josicléia Lima Miranda, 7708, 78; KllittsonAlves da Rocha, 7709, 79; Laiume Eustáquio da Rocha, 7710, 79; Letícya Moura Porfírio,7711, 79; Linda Inês da Silva Cerqueira, 7712, 79; Lucas Guimarães de Jesus, 7713, 80;Lucas Soares da Silva, 7714, 80; Luciene Furtado Barbosa, 7715, 80; Lucimar Silveira doAmaral, 7716, 80; Luiz Gustavo Barbosa da Silva, 7717, 81; Marcelo Gomes Farias, 7718,81; Maria Cristina Barros da Silva Alves, 7719, 81; Maria Francisca Borges Alves, 7720, 81;Maria Ivanete Pereira Lisboa, 7721, 82; Mariana dos Santos Neves, 7722, 82; Marli Pereirados Santos Soares, 7723, 82; Matheus da Silva Cruz, 7724, 82; Max Ayalla Mascarenhas deAlmeida, 7725, 83; Maycon Douglas Ferreira Teles, 7726, 83; Milson José da Silva, 7727,83; Nathália Costa Ferreira, 7728, 83; Paulo César Silva Lopes, 7729, 84; Paulo Sergio deSouza Pereira, 7730, 84; Rackel Kristina da Silva, 7731, 84; Raquel Cavalcante de Sa, 7732,84; Regina Venancio Silva, 7733, 85; Rhuan Salles Rodrigues de Mendonça, 7734, 85;Richard Márlon Freitas Caixeta, 7735, 85; Robson dos Santos Teixeira Alves, 7736, 85;Romulo Augusto Pereira Silva, 7737, 86; Sâmella Ferraz de Aguiar, 7738, 86; Sara NunesGarcês, 7739, 86; Tailane Nunes da Silva, 7740, 86; Teresinha de Jesus de Sousa Carvalho,7741, 87; Teresinha de Oliveira Batista, 7742, 87; Thaís Queiroz de Almeida Guimarães,7743, 87; Tharley Israel de Oliveira Pinheiro, 7744, 87; Thiago Araújo Buriti Guimarães,7745, 88; Thiago Fillippe de Jesus Amaral, 7746, 88; Tiago Alves Silva, 7747, 88; Viniciusda Silva Paiva, 7748, 88; Vitória Rodrigues de Sousa Andrade, 7749, 89; Wallysson Davidde Sousa Costa, 7750, 89; Warlen Cristian Barbosa Pimentel, 7751, 89; Wemerson Luiz daSilva Leal, 7752, 89; Wilson Borges da Silva Junior, 7753, 90; Yago Rodrigues de Oliveira,7754, 90; Zilda Moreira da Silva, 7755, 90; Diretora Ana Maria de Araújo da Silva DODFn° 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar Eliuda Barbosa de Brito Reg. n° 1764-SU-B I P / S E D F.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 09 DE CEILÂNDIA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 15, Ádson Williard Ferreira Albuquerque, 8643,78; Amanda Carvalho Ribeiro, 8644, 78; Alessandro Carvalho Dias, 8645, 78; AlessandroPereira Barbosa, 8646, 79; Amanda Cristina de Oliveira Luz, 8647, 79; Amanda Cristina deSouza Macário, 8648, 79; Amanda Santos Oliveira, 8649, 80; Amilton de Oliveira Santos,8650, 80; Ana Beatriz Passos Bezerra, 8651, 80; Ana Caroline de Sousa Felix, 8652, 81; AnaCarolina Mota de Faria, 8653, 81; Ana Caroline Tavares Barbosa, 8654, 81; Ana Cláudia deAquino Lopes, 8655, 82; Ana Deborah Velozo Cambuti, 8656, 82; Ana Lúcia da SilvaRamos, 8657, 82; Ana Luiza Rodrigues Silva, 8658, 83; André Henrique Assis de Oliveira,8659, 83; Andreza Cavalcante Soares, 8660, 83; Andressa de Oliveira Lima, 8661, 84;Andressa Luiza Pessoa Medeiros de Lima, 8662, 84; Arielen Lima de Oliveira, 8663, 84;Arthur Gustavo Oliveira Medeiros, 8664, 85; Ayeska Emilly Machado Alves, 8665, 85;Bárbara Lopes Batista, 8666, 85; Bárbara Silva Costa, 8667, 86; Beatriz Carvalho Vas-concelos, 8668, 86; Beatriz de Carvalho Montes, 8669, 86; Beatriz dos Santos Silva, 8670,87; Bianca Albuquerque da Silva, 8671, 87; Bianca da Silva Almeida, 8672, 87; BrenoSantos de Sousa, 8673, 88; Bruna de Sousa Rodrigues, 8674, 88; Bruna Maria de Sá Dias,8675, 88; Bruno Vinícius Berredo Cardozo, 8676, 89; Caio César Cavalcante de Castro,8677, 89; Camila Araujo Brito, 8678, 89; Carla Caroline Venanço de Sousa, 8679, 90; CarlaVieira Boa Sorte, 8680, 90; Carlos Eduardo Alves Santos, 8681, 90; Carlos Henrique Bunada Silva Morais, 8682, 91; Carolyne Almeida da Silva, 8683, 91; Cleriston Diego SantosGaldino, 8684, 91; Cleverson Messias Dias Santos, 8685, 92; Daniel Astério Martins Pereira,8686, 92; Daniel Charles Alves Brasil, 8687, 92; Daniel Rodrigues Malaquias Reis, 8688,93; Daniela Alves de Lima, 8689, 93; Daniele Ribeiro Alves, 8690, 93; Danielle de Souza

Mota, 8691, 94; Danilo Ferreira dos Santos, 8692, 94; Dayanne Moura Silva, 8693, 94;Dayane Soares Magalhães, 8694, 95; Deivid Matheus Pontes Bezerra, 8695, 95; Diana dosSantos Alves, 8696, 95; Douglas Alves dos Santos, 8697, 96; Douglas Martins da Costa,8698, 96; Éder Figueiredo Pinheiro, 8699, 96; Edgar Sampaio de Barros, 8700, 97; EdjuniorDias Martins, 8701, 97; Eduarda Dourado Ramos de Macêdo, 8702, 97; Eduardo FranciscoTorres Magalhães, 8703, 98; Edward José Dias Júnior, 8704, 98; Elaine dos Santos Leite,8705, 98; Ellen Cristine Ferreira da Silva, 8706, 99; Eliakim José Crisóstomo da Silva, 8707,99; Emanuela Rodrigues Ferreira, 8708, 99; Emerson Wallace Mendes de Moura, 8709, 100;Evelin Chayane Pantoja Santos, 8710, 100; Éverton Fernandes de Araújo, 8711, 100; Eze-quiel Silva de Sousa, 8712, 101; Fabiana Dias Marques, 8713, 101; Fábio Albert SousaBarroso, 8714, 101; Fábio Cassiano Cavalcante, 8715, 102; Fábio Roberto Barbosa dosSantos, 8716, 102; Felipe Santos Rodrigues, 8717, 102; Felipe Silva Dantas, 8718, 103;Fernanda Ágatha da Silva, 8719, 103; Fernanda Beatriz Santana Barroso, 8720, 103; Fer-nanda de Lima Araujo, 8721, 104; Fernanda Ferreira dos Santos, 8722, 104; Filipe Alves deQueiroz Martins, 8723, 104; Flávia Fontenele Soares, 8724, 105; Flávia Santos de Melo,8725, 105; Francielli Marques dos Reis, 8726, 105; Gabriel Batista de Araujo, 8727, 106;Gabriel de Assis Santos, 8728, 106; Gabriel Ferreira Alves, 8729, 106; Gabriel Leite Alvesda Silva, 8730, 107; Gabriel Moreira de Alcântara, 8731, 107; Gabriel Moreira Souza, 8732,107; Gabriel Serpa de Freitas, 8733, 108; Gabriela Alves Mendes, 8734, 108; GabrielaGomes Damacena, 8735, 108; Gabriela Mendes de Souza, 8736, 109; Gabriela Silva Farias,8737, 109; Gabrielle Chistine Santos de Sousa, 8738, 109; Giovanna Mykella Brasil Mendes,8739, 110; Gislayne Pereira Bastos, 8740, 110; Gleire Ferreira Tavares, 8741, 110; Gui-lherme Mamede Biserra, 8742, 111; Guilherme Marques Neto, 8743, 111; Guilherme Vale dePaulo, 8744, 111; Gustavo Correia Cruz, 8745, 112; Gustavo Costa dos Santos, 8746, 112;Gustavo da Silva Miranda, 8747, 112; Hellen da Rocha Rodrigues, 8748, 113; Hellen deJesus Ferreira, 8749, 113; Hercilia Gonçalves Lopes da Nobrega, 8750, 113; Hugo Bispo daSilva, 8751, 114; Iana Hentyzy Nogueira, 8752, 114; Ianca Hentyzy Nogueira, 8753, 114;Iarla Martins Vieira, 8754, 115; Ingrid de Jesus Batista, 8755, 115; Ingrid de Souza Soares,8756, 115; Ingrid Kymberly de Souza Silva, 8757, 116; Ingrid Vitória Gonçalves Correa,8758, 116; Isabela Santos da Silva, 8759, 116; Isabele Cristine Pereira da Silva, 8760, 117;Jaade Campos da Silva, 8761, 117; Jaiane Assunção Sá, 8762, 117; Jaqueline Portela Lima,8763, 118; Jenifer Lima de Sousa, 8764, 118; Jennifer Laura Xavier de Oliveira, 8765, 118;Jessica Melissa Moura Teixeira, 8766, 119; João Carlos de Sousa Neto, 8767, 119; JoãoVictor Alves Ramos, 8768, 119; João Victor de Medeiros Silva, 8769, 120; João VictorVieira Gomes Batista, 8770, 120; Jhonathan Oliveira dos Santos, 8771, 120; José Luciano deJesus Santos, 8772, 121; José Márcio Gomes de Souza Júnior, 8773, 121; Júlia FernandesCosta, 8774, 121; Juliana Ferreira de Oliveira, 8775, 122; Júlio César Silva de Sousa, 8776,122; Júlio Cezar de Sousa Machado, 8777, 122; Julyane Silva Neves de Oliveira, 8778, 123;Karen Evelyn Rodrigues Borges, 8779, 123; Karine Ruas Alves, 8780, 123; Karine Santos deAssis, 8781, 124; Kassiely Gonçalves Alves, 8782, 124; Kathleen Gleice de Abrantes, 8783,124; Kelly Cristina Carvalho da Silva, 8784, 125; Kelly Gramacho de Jesus, 8785, 125;Ketlen Rebeca da Silva dos Santos, 8786, 125; Kétllyn Silva Menezes, 8787, 126; LaeliaMaria Flor Oliveira Campos, 8788, 126; Lais Martins de Camargos, 8789, 126; LarissaFernandes Silva Franco, 8790, 127; Larissa Karoliny Queiroz Cardoso, 8791, 127; LarissaMartins Guedes, 8792, 127; Larissa Oliveira Matos, 8793, 128; Larissa Rodrigues Soares,8794, 128; Larissa Silva de Araújo, 8795, 128; Larisse Costa Ferreira da Silva, 8796, 129;Layane Azevedo Coutinho Sales, 8797, 129; Letícia Alves Sousa, 8798, 129; Letícia ArianeCosta Batista, 8799, 130; Letícia Lira Bandeira, 8800, 130; Letícia Mendes Nogueira, 8801,130; Letícia Natália Sousa Nogueira, 8802, 131; Letycia Lopes Borges, 8803, 131; Lívia deLima Souto, 8804, 131; Lorena Antunes de Lima, 8805, 132; Lorenna Gabriella Roque deSousa, 8806, 132; Lorena Lira Martins Leal, 8807, 132; Lorenna Valadares de Sousa, 8808,133; Luana Bezerra Soares, 8809, 133; Luana da Conceição Castro Serejo, 8810, 133; Luanade Lima Acacio, 8811, 134; Lucas Andrew Delmond de Jesus, 8812, 134; Lucas Corrêa deFarias, 8813, 134; Lucas de Sousa Moreira Cardozo, 8814, 135; Lucas Gabriel MarquesSoares, 8815, 135; Lucas Matheus de Aquino Bezerra, 8816, 135; Lucas Medeiros Freitas,8817, 136; Lucas Mendes Figueredo, 8818, 136; Lucas Silva Farias, 8819, 136; LucianaAlves Pereira, 8820, 137; Luísa Caroline Costa Abreu, 8821, 137; Luísa Fonseca Soares,8822, 137; Maicon Alves de Sousa, 8823, 138; Maílla da Silva Teixeira de Sousa, 8824, 138;Marcos Gustavo de Moraes, 8825, 138; Marcos Vinícius de Aparecida Timbó de Souza,8826, 139; Maria Alzirene Rodrigues Monteiro, 8827, 139; Maria Fernanda Alves Batista,8828, 139; Maria Luiza Amador Lopes, 8829, 140; Mariana Ferreira da Silva, 8830, 140;Matheus de Souza Brito, 8831, 140; Matheus Domingues dos Santos, 8832, 141; Matheus doNascimento Mota, 8833, 141; Matheus dos Reis Paulino Thomé, 8834, 141; Matheus MacielRodrigues, 8835, 142; Matheus Moreira dos Santos, 8836, 142; Michele Alves Cardoso,8837, 142; Monique Ferreira Brito Costa, 8838, 143; Mylena Soares Lucena, 8839, 143;Natália Antunes de Azevedo, 8840, 143; Nathália Cecília Silva de Menezes, 8841, 144;Natália Gleny de Lima Saraiva, 8842, 144; Nayara Cristina Andrade Ferreira, 8843, 144;Nícolas Leal Matias Barbalho, 8844, 145; Núbia Rodrigues de Carvalho, 8845, 145; OhanaRodrigues dos Santos, 8846, 145; Pablinny Jersey Moreno da Silva, 8847, 146; Paulo AzezuPereira Osvaldo de Jesus, 8848, 146; Paulo Guilherme Moura Neris, 8849, 146; Poliana daSilva, 8850, 147; Rafaela Pereira Santos, 8851, 147; Rafaella Sousa da Silva, 8852, 147;Raílla Mendes Lopes, 8853, 148; Railton Ramés Sousa, 8854, 148; Raquel Gomes Resende,8855, 148; Rayane Assis de Oliveira, 8856, 149; Rebeca Guimarães Pereira, 8857, 149;Rebeca Mendes de Souza Lima, 8858, 149; Renan Gomes Damacena, 8859, 150; RicardoAlexsander Soares Cavalcanti, 8860, 150; Ricardo Ferreira Campos Júnior, 8861, 150;Roberta Latollia Viana Caetano, 8862, 151; Roberta Marques Guerra, 8863, 151; RobertoBarbosa de Melo Júnior, 8864, 151; Sâmara Oliveira Bento, 8865, 152; Samantha Maria dosSantos, 8866, 152; Samantha Silva Veras, 8867, 152; Samuel Fernandes Alves dos Santos,8868, 153; Samuel Pereira Lima, 8869, 153; Sara Costa da Silva, 8870, 153; Sara CristinaGomes Enéas, 8871, 154; Sarah Mareiro Silva, 8872, 154; Séfora Shirley Cunha de Freitas,8873, 154; Stefany Cristina Brito dos Santos, 8874, 155; Stephanie Farias da Costa Correa,8875, 155; Suellen Mayara Damarcena de Oliveira, 8876, 155; Tainara Silva de Melo, 8877,156; Thainá Alves Batista, 8878, 156; Thainá Bruna de Souza Silva, 8879, 156; ThaináRibeiro de Oliveira, 8880, 157; Thaíse Lima da Costa, 8881, 157; Thales Alexandre Batistade Oliveira, 8882, 157; Thalya Cavalcante de Freitas, 8883, 158; Thamara Beatriz de SousaGuedes, 8884, 158; Thawany Gomes da Silva, 8885, 158; Thayane Kathleen Maia Costa,8886, 159; Thayná Ernesto Lôpo, 8887, 159; Thaynara Borges Magalhães, 8888, 159;Thayse Nunes da Silva, 8889, 160; Tiago de França Monteiro, 8890, 160; Victor CardozoMoreira, 8891, 160; Victor Hugo Petry Guimarães, 8892, 161; Victor Luís Paes LandimMenezes, 8893, 161; Vitória Drielly Garrido de Jesus, 8894, 161; Vitoria Paloma da SilvaPereira, 8895, 162; Walisson Patrick Lima Campos, 8896, 162; Wallyson André Melo daSilva, 8897, 162; Wanderson de Menezes Rodrigues, 8898, 163; Wellberson de SouzaMacêdo, 8899, 163; Wellingtânia Diniz Xavier, 8900, 163; Wendel Vítor de Souza, 8901,164; Wender Bruno Almeida Vieira, 8902, 164; Willian Kesley Oliveira Cardoso, 8903, 164;Ygor Fernandes Nogueira, 8904, 165, ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS, Alexandre Nunes Pereira dos Santos, 8905, 165; Alinne da Silva dos Santos,8906, 165; Alisson Felipe do Couto Silva, 8907, 166; Amanda Christine Araujo da Silva,8908, 166; Ana Karolina Almeida Rios, 8909, 166; Ana Karoline Alves, 8910, 167; AnilsonOliveira dos Santos, 8911, 167; Ariel de Araújo da Costa, 8912, 167; Barbara de OliveiraCosta, 8913, 168; Beatriz Sousa de Lavor, 8914, 168; Brenda Nielly Rodrigues Silva, 8915,

Page 13: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 13

168; Caçuleci Pachedo da Silva, 8916, 169; Carlos Eduardo Silva Gonçalves, 8917, 169;Charles de Araujo Monteiro, 8918, 169; Claudete Alexandre de Souza, 8919, 170; CleytonSoares da Silva, 8920, 170; Douglas da Silva Barros, 8921, 170; Edilâne Santos Silva, 8922,171; Edson Silva Junior, 8923, 171; Erica Dantas de Lima Gomes, 8924, 171; EvilazioPereira de Sousa Júnior, 8925, 172; Fábio William Soares Pereira, 8926, 172; FranciscaMaria Fontinele Lima, 8927, 172; Francisco Xavier do Nascimento Neto, 8928, 173; GabrielVictor Oliveira de Morais, 8929, 173; Gabriella Giovana Saturnino de Oliveira, 8930, 173;Gerlane Fonseca Barros, 8931, 174; Grasiele Santos Fernandes, 8932, 174; Graziela VerasSantos, 8933, 174; Guilherme Bruno Ribeiro de Sousa, 8934, 175; Guilherme Silva Marques,8935, 175; Hawelly Ketelly Santos Silva, 8936, 175; Hilda de Souza Rosa, 8937, 176;Ibraima Simeia de Souza Martins, 8938, 176; Igor Vinícius da Silva Oliveira, 8939, 176;Janaína Januário de Lima, 8940, 177; Jaqueline Cristina Diniz Buna, 8941, 177; Jessica deSousa Mendes, 8942, 177; Jimmy Gomes da Silva, 8943, 178; João Pedro Cid Passos, 8944,178; Jonathan Henrique Freitas da Silva, 8945, 178; Juarez Matos de Arêa Leão Neto, 8946,179; Júlio de Oliveira Costa, 8947, 179; Karina Meiriellen Barboza, 8948, 179; KarulinaBezerra da Silva, 8949, 180; Kelvin Braga Borges Porto, 8950, 180; Laís da Silva Ferreira,8951, 180; Larissa Pereira Nunes, 8952, 181; Leonardo Pereira da Silva, 8953, 181; LetíciaMaria Rodrigues Braz, 8954, 181; Luan Santos de Freitas, 8955, 182; Lucas Costa de Souza,8956, 182; Lucas Silva de Medeiros, 8957, 182; Luciano Fontenele Lima, 8958, 183;Luciene Rodrigues de Araújo, 8959, 183; Lucilene Veloso da Silva, 8960, 183; LudimilaRodrigues da Glória, 8961, 184; Marcello dos Santos Ramos Junior, 8962, 184; MárciaUrcino Fernandes, 8963, 184; Margarete Sandra de Queiroz Costa, 8964, 185; Maria Lúciados Santos, 8965, 185; Marinalva Silveira Santos, 8966, 185; Matheus Machado da Costa,8967, 186; Nancy Dias, 8968, 186; Paulo Alves de Souza, 8969, 186; Paulo Cesar da SilvaBezerra, 8970, 187; Paulo Henrique Misquita de Sousa, 8971, 187; Pedro de Oliveira Araújo,8972, 187; Pedro Henrique Borges de Oliveira, 8973, 188; Pedro Henrique Sousa Ramos,8974, 188; Priscila Sousa Santos, 8975, 188; Rafael Pessoa Marques, 8976, 189; RaquelMiranda Vieira, 8977, 189; Renato Aparecido Cardozo Ferreira, 8978, 189; RosângelaOliveira Sousa, 8979, 190; Ruidimar dos Santos Massaranduba, 8980, 190; Samanta FerreiraLopes da Silva, 8981, 190; Tayná de Souza Ferreira, 8982, 191, Thayná de Oliveira Costa,8983, 191; Thaynara Costa de Souza Matos, 8984, 191; Thiago dos Santos Lima, 8985, 192,Valdereni da Costa Silva, 8986, 192; Valdirene Maria de Jesus Modesto, 8987, 192; We-merson Rodrigues da Silva, 8988, 193; Wesley Gonzaga Moreira da Silva, 8989, 193; WesleyLopes da Silva, 8990, 193; William Miros das Dôres, 8991, 194; Diretor José GadelhaLoureiro DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretário Escolar Roberto Gomes de Souza Reg. nº762-Inst. Monte Horebe.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 414 DE SAMAMBAIA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 03, Abner Neres, 3951, 376; Alex Sander Alvesde Oliveira, 3952, 377; Alexandra Paes da Silva, 3953, 377; Aline Pereira dos SantosOliveira, 3954, 377; Aline Santos Santana, 3955, 378; Aliny Victoria Lima de Souza, 3956,378; Amanda Hellen de Sousa Felix, 3957, 378; Amanda Joyce Antonio Dias, 3958, 379;Ana Beatriz Sales dos Santos, 3959, 379; Ana Caroline Alves Ribeiro, 3960, 379; AmandaSantiago Costa, 3961, 380; Ananda Ramos dos Santos, 3962, 380; Andersen GonzagaFacundo, 3963, 380; Andressa da Silva Dias, 3964, 381; Attila Samuell Nunes Tabory, 3965,381; Abraão Coelho dos Santos, 3966, 381; Adna Pereira Miguel, 3967, 382; AdrianaConceição Torres, 3968, 382; Aline Pereira de Sousa Rodrigues, 3969, 382; Aline SilvaGomes, 3970, 383; Aline Soares da Silva, 3971, 383; Amanda da Silva Oliveira, 3972, 383;Amanda Kaline Barreto de Souto, 3973, 384; Amanda Queiroz Moreira, 3974, 384; AmandaSilva Alves, 3975, 384; Ana Caroline Morais da Rocha, 3976, 385; Ana Cristina AraujoGomes, 3977, 385; Ana Clara Mendes Queiroz, 3978, 385; Ana Cristina Oliveira da Cunha,3979, 386; Ana Lívia Tavares Nascimento, 3980, 386; Ana Paula Alves Terto, 3981, 386;Ana Paula da Silva de Oliveira, 3982, 387; Ana Paula Gomes Moreira, 3983, 387; AnnaClara dos Santos de Castro, 3984, 387; Anna Gabriella Souza dos Santos, 3985, 388; AnaPaula Morais do Vale, 3986, 388; Andiara de Araújo Santana, 3987, 388; André Carvalho daSilva, 3988, 389; Beatriz Amorim Alves, 3989, 389; Beatriz Corrêa da Silva, 3990, 389;Beatriz Lacerda de Melo, 3991, 390; Beatriz Moura Dias, 3992, 390; Braian Richers deSouza Neves, 3993, 390; Brenda Cristina Barboza Rodrigues de Freitas, 3994, 391; BrendaRodrigues Ramos, 3995, 391; Breno Matheus Florentino Paula, 3996, 391; Breno RickRodrigues Ferreira, 3997, 392; Brisa Eduarda Araujo Batista, 3998, 392; Bruna MireleAlves, 3999, 392; Bruna Neres Gonçalves Ferraz, 4000, 393; Bruna Pinto Bonifácio deSouza, 4001, 393; Bruna Michelle Lessa Gomes, 4002, 393; Bruna Steffany Gomes Urani,4003, 394; Caio Gabriel Araújo da Silva, 4004, 394; Calebe Manzioli, 4005, 394; CalebeSitonio Velasco, 4006, 395; Camila Camara Fadul, 4007, 395; Camilla Kelly NascimentoSantos, 4008, 395; Carlos Eduardo Lopes Sá, 4009, 396; Caroline Boaventura da Silva, 4010,396; Caroline de Carvalho Araújo, 4011, 396; Caroline de Souza Costa, 4012, 397; CassianaRabelo de Carvalho, 4013, 397; Catarina Batista da Silva, 4014, 397; Celina Teixeira Alves,4015, 398; Cíntia Dourado Lima, 4016, 398; Claudiane Milena dos Anjos Santana, 4017,398; Cleidiane da Conceição Alves, 4018, 399; Cristina da Conceição Araujo, 4019, 399;Daiane Andrade da Silva, 4020, 399; Daniel Nascimento Valério, 4021, 400; Daniel VítorMarinho Lisbôa, 4022, 400; Daniela Alves Pereira, 4023, 400; Danielle Borges de Sousa,4024, 401; Danielle Marques da Silva, 4025, 401; Daniele Vitória Miranda da Silva, 4026,401; Danilo Rodrigues Bezerra, 4027, 402; Deysiane Sobrinho de Sousa, 4028, 402; Deu-ziane Alves Azevedo, 4029, 402; Diego Galdino da Silva, 4030, 403; Diego MendonçaPaula, 4031, 403; Eduardo de Oliveira Santos, 4032, 403; Elaine Benicio Micena, 4033, 404;Elenilma Pereira Lima, 4034, 404; Elisue Calisto e Sousa, 4035, 404; Elaine Cordeiro daSilva, 4036, 405; Elizabeth da Silva Santana, 4037, 405; Erick Miguel Gomes Carvalho,4038, 405; Érika Gonçalves Eneas, 4039, 406; Estela Maria dos Santos, 4040, 406; Ester deLima Silva, 4041, 406; Evellyn Thawanny Pereira Silva, 4042, 407; Everton da SilvaNascimento, 4043, 407; Felipe Augusto de Araujo Sales, 4044, 407; Fellipe Rodrigues deAraújo, 4045, 408; Franco Luis Silva Junior, 4046, 408; Frank Jonas Monteiro Rocha, 4047,408; Gentil Rodrigues de Sousa Neto, 4048, 409; Gabriel de Souza Alves, 4049, 409; GabrielRodrigues Ramos, 4050, 409; Gabriel Ximenes Coelho, 4051, 410; Gabriela Ribeiro Batista,4052, 410; Giovanna Almeida dos Santos Cordeiro, 4053, 410; Guilherme Henrique deQueiroz Santos, 4054, 411; Guilherme Sousa Pereira, 4055, 411; Gustavo Rodrigues ArrudaAlbino, 4056, 411; Gustavo William Carvalho Teixeira, 4057, 412; Gleiciane Conceição deSouza, 4058, 412; Graziele Vieira de Lima, 4059, 412; Heilane Noronha de Souza, 4060,413; Irismar Onofre da Silva, 4061, 413; Helen Alves da Silva, 4062, 413; Iasmyn Conceiçãode Lima, 4063, 414; Igor Henrique Lopes Soares, 4064, 414; Ilza Valéria da Silva DóriaFerreira, 4065, 414; Ingrid Lorrany Gomes dos Santos, 4066, 415; Ingrid Torres da Silva,4067, 415; Irailma Barbosa Bastos, 4068, 415; Isabel Pinheiro da Silva, 4069, 416; IsabelaAparecida Pereira da Silva, 4070, 416; Isabela Calline Campos Calixto, 4071, 416; Isabellade Souza Santos, 4072, 417; Isabela Maiter Veras de Souza, 4073, 417; Isabella MarquesAlmeida, 4074, 417; Isabela Moreira da Silva, 4075, 418; Izabelly Linhares Cabral, 4076,418; Jacira Aguiar Silva, 4077, 418; Jacqueline Regina Ferreira Galiza, 4078, 419; Jadson deJesus Lourenço, 4079, 419; Jakeline Sousa Carvalho, 4080, 419; Janaina Barbosa Figueredo,4081, 420; Jaqueline Kathleen Oliveira da Trindade, 4082, 420; Jeniffer Cristina VieiraRodrigues, 4083, 420; Jennifer Moreira dos Santos Silva, 4084, 421; Jennifer RodriguesMendes, 4085, 421; Jéssica Carine Rodrigues de Souza, 4086, 421; Jéssica de Oliveira Silva,4087, 422; Jhéssica de Oliveira Tomaz, 4088, 422; Joana Caroline Caldas de Farias, 4089,

422; João Diego Tonhá dos Santos, 4090, 423; Joaõ Gabriel da Silva Dias, 4091, 423; JoãoHenrique Goveia da Silva, 4092, 423; João Vítor da Cruz Lago, 4093, 424; João Vi t o rSilveira Barbosa, 4094, 424; Joice Gomes Medeiros, 4095, 424; Jonathan Mesquita deSouza, 4096, 425; José Marcio Rodrigues da Silva Filho, 4097, 425; Joyce de Souza Bento,4098, 425; Joyce Marques Santana, 4099, 426; Juciane Alves da Silva, 4100, 426; JulianeCristina Carvalho Gonçalves, 4101, 426; Kaio Gomes Teixeira, 4102, 427; Kamilla Con-ceição de Lima, 4103, 427; Karen Cristhine de Oliveira Holanda, 4104, 427; Karinne Alvesde Sousa Silvério, 4105, 428; Karolaine Rezende Alves, 4106, 428; Karolayne Cristina deSouza, 4107, 428; Karolina Mota de Aguiar, 4108, 429; Karoline de Abreu Moreira, 4109,429; Karoline Estelle Nunes Araújo, 4110, 429; Karolinne Rodrigues Mendes, 4111, 430;Kátia Suellen Pereira Deusvindo, 4112, 430; Keila Mendes Roseno, 4113, 430; KelenGonçalves de Lacerda, 4114, 431; Kelly da Silva Souza, 4115, 431; Késia Diogo Miguel,4116, 431; Kezzia Lima Novais Paolone, 4117, 432; Lara Gonçalves da Luz, 4118, 432;Larissa Feitosa da Paixão Coimbra, 4119, 432; Larissa Portela de Aguiar, 4120, 433; Laryssade Matos Caxias, 4121, 433; Laryssa Lane Mendes de Souza, 4122, 433; Leandro de PaulaXavier, 4123, 434; Leandro Flávio da Silva Santos, 4124, 434; Letícia Campos Fortunato,4125, 434; Letícia Laysla Silva Coimbra, 4126, 435; Letícia Lopes de Medeiros, 4127, 435;Letícia Maria de Lisboa Bersan, 4128, 435; Lídia Bruna da Silva Lócio Ferreira, 4129, 436;Lidiane Ferreira da Silva, 4130, 436; Lidyanne Ruth Sales de Souza, 4131, 436; LígiaAquino de Sousa, 4132, 437; Lívia Aquino de Sousa, 4133, 437; Lorena dos Santos LimaSales, 4134, 437; Lorrayne Ribeiro Nepomuceno, 4135, 438; Luan Lopes Almeida, 4136,438; Luana Lauviah Freire da Cruz, 4137, 438; Luana Nery de Abreu, 4138, 439; LucasBezerra do Vale, 4139, 439; Lucas Cardoso Ramos, 4140, 439; Lucas de Souza Silva, 4141,440; Lucas Érick Silva, 4142, 440; Lucas Leal Ferraz, 4143, 440; Lucas Oliveira Barbi,4144, 441; Lucas Oliveira Farias, 4145, 441; Lucas Pereira de Oliveira, 4146, 441; LucasRibeiro Resende Silva, 4147, 442; Lucas Silva de Matos, 4148, 442; Lucas Sousa Silva,4149, 442; Lucas Vieira Marques, 4150, 443; Luna Maria Abreu da Silva, 4151, 443; LuísFernando Pereira Fagundes de Oliveira, 4152, 443; Luiz Filipe Soares da Silva, 4153, 444;Manuelle dos Santos Rodrigues, 4154, 444; Marcella de Souza Paiva Rosa, 4155, 444;Marcelo Augusto da Silva, 4156, 445; Marcelo Veras Ferreira , 4157, 445; MarcondesAugusto da Silva Junior, 4158, 445; Marco Antônio Dourado de Jesus Paixão, 4159, 446;Marco Augusto da Silva, 4160, 446; Marcos Murilo da Silva Soares, 4161, 446; MarcosNatan Alves da Silva, 4162, 447; Marcus Vinícius Freita Silva, 4163, 447; Maria Clara deAndrade Lima, 4164, 447; Maria Karolina Rosendo de Oliveira, 4165, 448; Maria Luíza daSilva Araujo, 4166, 448; Mariana dos Reis Peres, 4167, 448; Mariene Carvalho de Oliveira,4168, 449; Mário Matheus dos Santos Pereira, 4169, 449; Mateus da Silva Sousa, 4170, 449;Mateus Rocha da Silva, 4171, 450; Matheus dos Santos Pindaíba, 4172, 450; Matheus NevesSantos, 4173, 450; Matheus Silva de Deus, 4174, 451; Maxwel Maia Fernandes, 4175, 451;Mayara Neves Vieira, 4176, 451; Michael Jonathan Pereira da Silva, 4177, 452; MicheleCosta de Araújo, 4178, 452; Michelle Torres Batista, 4179, 452; Millena Andrade da Silva,4180, 453; Millena Brandão Sousa, 4181, 453; Mariana Cristine da Frota, 4182, 453; MiriãNascimento Landim, 4183, 454; Miriã Helena Ferreira Montarroyos, 4184, 454; MoniqueGomes de Mesquita, 4185, 454; Natália Ribeiro Teixeira, 4186, 455; Natanael da SilvaSouza, 4187, 455; Nathália Alves do Nascimento, 4188, 455; Nathália de Andrade Rêgo,4189, 456; Nathalia Esteves Lobato, 4190, 456; Nathália Lucena Rodrigues, 4191, 456;Nathália Neves da Silva, 4192, 457; Nathália Rodrigues de Souza, 4193, 457; NathieleMiranda de Aguiar, 4194, 457; Neilson da Silva Pinto, 4195, 458; Nelson Gonçalves PereiraAquino Campos, 4196, 458; Noelen Alves Garcia, 4197, 458; Nyllys Henryke Viana deOliveira Filho, 4198, 459; Orlando Evangelista dos Santos, 4199, 459; Oséias Cardoso deCarvalho, 4200, 459; Otávio Faria Campos, 4201, 460; Pablo Airton Santos Rangel, 4202,460; Paloma Gabriele da Mota Rodrigues, 4203, 460; Pâmela de Carvalho Aguiar, 4204,461; Pedro Henrique de Sousa Peçanha, 4205, 461; Phelipe Ribeiro Vieira Isaac, 4206, 461;Paloma Santana Martins, 4207, 462; Pâmela de Sousa Rodrigues, 4208, 462; Pâmela Ro-drigues Fernandes, 4209, 462; Patrícia Barbosa Neres, 4210, 463; Paulo César Moura Dias,4211, 463; Paulo Henrique Gomes Fernandes, 4212, 463; Pedro Henrique Santos da Rocha,4213, 464; Pedro Júnio da Silva Florentino, 4214, 464; Pedro Marcílio Lessa Costa, 4215,464; Pedro Ramon Braga Alves, 4216, 465; Pedro Paulo Mendes da Silva, 4217, 465; PedroVítor da Costa Silva, 4218, 465; Phelipe Ferreira Nunes, 4219, 466; Polyana Marins Cou-tinho da Silva, 4220, 466; Pricyla Soares de Oliveira, 4221, 466; Rackel Stefany Campos daSilva Pereira, 4222, 467; Rafael Jonathan do Bonfim Fonseca, 4223, 467; Rafael Jorge deAzevedo, 4224, 467; Raphael Aguilar Vitoriano, 4225, 468; Raquel Bastos da Silva, 4226,468; Raquel Evangelista da Silva, 4227, 468; Raquel Maria dos Santos Costa, 4228, 469;Rayane Araújo Lima, 4229, 469; Rayane da Silva Santos, 4230, 469; Rayane Maia Silva,4231, 470; Rayane Rodrigues Gonçalves Cordeiro, 4232, 470; Rayslane Silva Pereira, 4233,470; Rayssa Kelly Freitas dos Santos, 4234, 471; Reilayne Mendes da Silva, 4235, 471;Renata Coutinho Cunha, 4236, 471; Renata dos Santos Bispo, 4237, 472; Renata Jane Linode Souza, 4238, 472; Renata Mariane Silveira de Oliveira, 4239, 472; Renata MoreiraAraújo, 4240, 473; Rodrigo de Sousa Soares, 4241, 473; Rute de Lima e Silva, 4242, 473;Sabrina Santos Dias, 4243, 474; Samantha Campos Batista, 4244, 474; Samara Araujo Lima,4245, 474; Samara Barbosa Pinto, 4246, 475; Samuel de Sousa Moreira, 4247, 475; SamuelRodrigues da Silva, 4248, 475; Santos Moura Dias, 4249, 476; Sara Jamille de OliveiraMachado, 4250, 476; Sarah Vitória Gomes da Silva, 4251, 476; Sérgio Moura da Silva, 4252,477; Sialey de Sousa, 4253, 477; Simão Pedro Gomes Araujo, 4254, 477; Stéfany SilvaAlbuquerque, 4255, 478; Stefany Silva Santos, 4256, 478; Stéphane Fernandes da Silva,4257, 478; Suzana Silva Souza, 4258, 479; Tamires Feitoza Morais, 4259, 479; TaynaraFabiane Fernandes Andrade, 4260, 479; Tayanne da Silva Nogueira, 4261, 480; Tayza Limado Nascimento, 4262, 480; Thainá Reis Caldeira, 4263, 480; Thayane Moura Dias, 4264,481; Thaynara Barbosa de Almeida, 4265, 481; Thaynna de Sousa Andrade, 4266, 481;Thaiane Gomes Bueno, 4267, 482; Thalia Rocha de Godoy, 4268, 482; Thalyta LucianaSilva, 4269, 482; Thaynara Rodrigues de Menezes, 4270, 483; Thiago Aires Nunes, 4271,483; Thiago Francisco da Silva Bastos, 4272, 483; Thiago Ícaro Portela, 4273, 484; ThuannyFerreira Estrela, 4274, 484; Vanessa de Moura Pereira, 4275, 484; Victor Ferreira Pinto,4276, 485; Victor Matheus Souza Batista, 4277, 485; Victor Tarcisio da Silva Quental, 4278,485; Victória Maia Silvino, 4279, 486; Victoria Maria Dias Lima, 4280, 486; Victoria PiresMarinho Leite, 4281, 486; Vinícius Matheus Elias Moreira, 4282, 487; Vitor do CarmoNascimento, 4283, 487; Vítor Ferreira de Souza, 4284, 487; Victor Lima Sardeiro, 4285,488; Vítor Miranda Freitas, 4286, 488; Vítor Tavares Nelson Silva, 4287, 488; Vitória Duartede Oliveira, 4288, 489; Wallisson Sousa de Melo, 4289, 489; Viviane da Silva Azevedo,4290, 489; Welington Lima Silva, 4291, 490; Welington Wesley Soares Nunes, 4292, 490;William César Barbosa da Silva, 4293, 490; Willkenia Lima Oliveira, 4294, 491; Yan LeiteAlves de Oliveira, 4295, 491; Yara Marques de Araújo, 4296, 491; Yasmin Moreira Ribeiro,4297, 492; Yolanda Amorim dos Santos, 4298, 492; Jully Evelyn de Sousa Santos, 4299,492; Mayara Larissa Inacio Silva, 4300, 493; Vitória Fernanda de Sousa Cândido, 4301, 493;Ana Elizabethe Sousa da Silva, 4302, 493; Ana Lígia Martins de Carvaho Lima, 4303, 494;Daniel Ferreira dos Santos, 4304, 494; Diego de Sousa Peçanha, 4305, 494; Guilherme deSena Bezerra, 4306, 495; Júlia Cristina Pereira Soares, 4307, 495; Kelly Cristina Tavares daSilva, 4308, 495; Mariana Graciano de Oliveira, 4309, 496; Mirele de Sousa Oliveira dosSantos, 4310, 496; Myllena de Rezende dos Santos, 4311, 496; Diretor Arlécio da SilvaDODF nº 07 de 10/01/2014; Secretária Escolar Rosana Ferreira Rodrigues Reg. nº 1493-D I E / S E D F.

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 14

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 804 DO RECANTO DAS EMAS, Credenciado pela Por-taria nº 378 de 05/11/2007-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 04; Adriana Ferreira da Silva,2601, 52; Adriana Matias da Silva, 2602, 52; Adriana Nascimento Paixão, 2603, 53; AdrielMuniz Dias, 2604, 53; Alan Ribeiro Santos, 2605, 53; Alan Silva de Araujo, 2606, 53; AlexMoreira Magalhães, 2607, 54; Alice Assunção Avelar, 2608, 54; Aline Batista Mendesbarros, 2609, 54; Aline Emily Felix da Silva, 2610, 54; Aline Martins Correia, 2611, 55;Aline Vieira da Silva, 2612, 55; Alisson Ruan Rodrigues da Silva, 2613, 55, Amanda HellenGomes da Silva, 2614, 55; Amanda Machado Costa, 2615, 56; Ana Beatriz Alves da Cunha,2616, 56; Ana Christian Mesquita dos Anjos, 2617, 56; Ana Jaísa de Oliveira, 2618, 56; AnaLetycia da Silva Florêncio, 2619, 57; André Gomes dos Santos, 2620, 57; Andressa CristynaAraújo Gomes, 2621, 57; Angélica Ferreira dos Santos, 2622, 57; Anny Soraia Alves deSousa, 2623, 58; Antonio Henrique Pereira Montello, 2624, 58; Antonio Marcos Cordeiro deSousa, 2625, 58; Antonio Natanael da Silva Sousa, 2626, 58; Aparecida Dolores da SilvaRodrigues, 2627, 59; Áquila Almeida da Silva, 2628, 59; Aretha Paula dos Passos Avelar,2629, 59; Ariany Alves do Carmo, 2630, 59; Arthur Olinto de Sousa, 2631, 60; ArthurVinícius de Sousa Santos Soares, 2632, 60; Bárbara Alves Carvalho, 2633, 60; BárbaraMiranda de Souza, 2634, 60; Beatriz dos Santos Oliveira, 2635, 61; Beatriz Ferreira Ro-drigues, 2636, 61; Breno Leandro do Amaral Rodrigues, 2637, 61; Bruna Dias da Silva,2638, 61; Bruna Janiê Muttes Lopes, 2639, 62; Bruna Letícia Dias Soares, 2640, 62; BrunaMilene Alves Cardoso, 2641, 62; Bruno de Souza da Anunciação, 2642, 62; Caio BarrosVeloso, 2643, 63; Camila de Medeiros Araujo, 2644, 63; Camila Ferreira da Silva, 2645, 63;Camila Pinto de Freitas, 2646, 63; Carlos Henrique de Jesus Oliveira, 2647, 64; CarlosHenriques Goes, 2648, 64; Carolaine Silva Galvão, 2649, 64; Carolayne Costa Silva, 2650,64; Carolina de Souza Soares, 2651, 65; Carolinne Nunes Costa Santos, 2652, 65; DáleteGomes da Silva, 2653, 65; Daniel Queiroz Lima, 2654, 65; Daniel Vieira Patrício, 2655, 66;Daniela do Nascimento Almeida, 2656, 66; Daniele Gomes Guimarães, 2657, 66; DanielleSilva Macedo, 2658, 66; Danillo Coelho Brito, 2659, 67; Danilo Oliveira de Queiroz, 2660,67; Denis Luis da Silva, 2661, 67; Davi Ribeiro Pereira, 2662, 67; Débora Jemima da Silva,2663, 68; Denner Feitosa Barbosa, 2664, 68; Diego Felipe Pinheiro Oliveira, 2665, 68;Diulia Grasiele Lima Ribeiro, 2666, 68; Douglas dos Santos Maciel, 2667, 69; DouglasRibeiro Silva, 2668, 69; Eduarda Alves de Araujo, 2669, 69; Elen Cristina dos Santos deJesus, 2670, 69; Erardo Marcos Silva Costa Júnior, 2671, 70; Érick Gessi Santarem, 2672,70; Érick Phelipe Ananias da Silva, 2673, 70; Estela Santos de Melo, 2674, 70; Eugênia daSilva Souza, 2675, 71; Ézio Araujo de Lima, 2676, 71; Fábio Alves Curado, 2677, 71;Fernanda Akeme da Silva Farias, 2678, 71; Fernanda de Moraes Lana, 2679, 72; FernandaJulianne Côrtes, 2680, 72; Fernanda Karen Abrantes Souza, 2681, 72; Fernanda MartinsNogueira, 2682, 72; Flávia Thayane de Oliveira Pereira, 2683, 73; Flávio Alves Curado,2684, 73; Francisco das Chagas da Silva, 2685, 73; Francisco Fernando da Silva Nunes,2686, 73; Francisco Flávio Correia Cunha, 2687, 74; Gabriel da Silva Elias, 2688, 74;Gabriel Mateus Rabelo, 2689, 74; Gabriel Medeiros Pessôa, 2690, 74; Gabriel MenezesLandim, 2691, 75; Gabriel Ramos Rodrigues Mangabeira, 2692, 75; Gabriel Ribeiro deSouza, 2693, 75; Gabriela de Freitas de Sousa, 2694, 75; Gabriela Lima da Costa, 2695, 76;Gabriela Santos Ferreira, 2696, 76; Gabriele Alves de Castro, 2697, 76; Gabryel de CarvalhoSilva, 2698, 76; Geisa dos Santos Barros, 2699, 77; Geovana Lima da Costa, 2700, 77;Geovanna Barbosa dos Santos, 2701, 77; Geovanna de Almeida Souza, 2702, 77; GeovannaRodrigues da Silva, 2703, 78; Gilberto Moitinho de Sousa, 2704, 78; Gisele Araujo Sousa,2705, 78; Gislaine Santos da Silva, 2706, 78; Gislane Araujo Sousa, 2707, 79; Gleiciane daSilva Souza, 2708, 79; Guilherme Batalha de Oliveira, 2709, 79; Gustavo Henrique Ro-drigues Pereira, 2710, 79; Heloiza Pereira Torres, 2711, 80; Henrique Pereira de Souza, 2712,80; Higor Fernandes de Souza, 2713, 80; Iedi de Sousa dos Anjos, 2714, 80; Igor dos SantosTavares, 2715, 81; Igor Eugênio Silva Santos, 2716, 81; Igor Vicente da Silva Soares, 2717,81; Ingrid Evelin Sousa da Silva, 2718; 81; Ingrid Gonçalves Soares, 2719, 82; IolandaCardoso Carneiro, 2720, 82; Iramon de Souza Lemos Filho, 2721, 82; Israel de OliveiraSilva, 2722, 82; Iuri de Souza Rocha, 2723, 83; Izabela Sales da Silva, 2724, 83; JackelineSilva Pereira, 2725, 83; Jackeline Vieira Soares, 2726, 83; Jadson de Souza Freire, 2727, 84;Jaene Verônica Costa Damacena, 2728, 84; Jaiana Silva Morais, 2729, 84; Janderson Williamdos Santos Gomes, 2730, 84; Jaqueline da Silva Araújo, 2731, 85; Jennifer Pereira de Jesus,2732, 85; Jenniffer Pacheco Silva, 2733, 85; Jennyfer Alexandre de Souza, 2734, 85; JeovaneOliveira Lima, 2735, 86; Jeruza Zive Mendes Silva, 2736, 86; Jéssica Arruda Arcanjo, 2737,86; Jéssica Maria Silva de Araújo, 2738, 86; Jéssica Soares Rosalina, 2739, 87; JéssicaStéfanie Faria Gomes, 2740, 87; Jeysiane de Sousa Mesquita, 2741, 87; Jhon Kevin doNascimento Santos, 2742, 87; Joana D'Arc Pereira Lobato, 2743, 88; João Marcos deMeneses da Silva, 2744, 88; Joice Kelly Alves Pires, 2745, 88; Joice Muniz de Souza, 2746,88; Jonathan de Souza Belchior, 2747, 89; Jordan Regis Pereira Sousa, 2748, 89; JoséAugusto Nascimento Sousa, 2749, 89; José Nunes de Oliveira Neto, 2750, 89; Josué CostaLima Júnior, 2751, 90; Juan Kelvilis de Pinto Sousa, 2752, 90; Juliana Araújo da Silva,2753, 90; Juliana Barbosa Correia, 2754, 90; Julio Rodrigues da Costa de Carvalho, 2755,91; Junior Pereira dos Santos, 2756, 91; Jussara Souto de Castro, 2757, 91; Kalebe Lopes daCunha, 2758, 91; Karine Maria Fernandes, 2759, 92; Karine Walesca Alves Dutra, 2760, 92;Karolina Silva Ramalho, 2761, 92; Karoline Oliveira de Sousa, 2762, 92; Kassia Thais ValeSantiago, 2763, 93; Katrine de Souza Soares, 2764, 93; Kelvin Dourado de Jesus, 2765, 93;Kenned Silva Rodrigues, 2766, 93; Ketlen Lorrany Oliveira Marques, 2767, 94; Laíde dosSantos Alves, 2768, 94; Lanna Tavares Duarte, 2769, 94; Lara Campos das Neves, 2770, 94;Larissa de Moraes Taveira, 2771, 95; Larissa Felix Marinho Lopes, 2772, 95; Layane BorgesMendes Faria, 2773, 95; Letícia Monteiro Fialho, 2774, 95; Lindomar Alves da Silva Júnior,2775, 96; Lívia Gomes Diniz, 2776, 96; Lorena de Sousa Costa Barros, 2777, 96; LorenaFernandes Dias, 2778, 96; Lorena Lourenço de Souza, 2779, 97; Lorraine da Silva Santos,2780, 97; Lorrane Nunes Moreira, 2781, 97; Lorrenne Beijo Duarte, 2782, 97; LuanaFigueiredo de Oliveira, 2783, 98; Luan Souza de Paiva, 2784, 98; Lucas dos Santos Silva,2785, 98; Lucas Felipe Santos Freire, 2786, 98; Lucas Felix dos Santos, 2787, 99; LucasHenrique Almeida Ferreira, 2788, 99; Lucas Leal de Jesus, 2789, 99; Lucas Medeiro Bar-bosa, 2790, 99; Lucas Rafael Silva Santos, 2791, 100; Luciana Cristina da Silva Peixoto,2792, 100; Luciano Soares Teixeira, 2793, 100; Ludson Vinícius Euzébio Pereira da Silva,2794, 100; Luís Felipe Mota da Silva, 2795, 101; Luis Fernando Monteiro Barbosa, 2796,101; Maicon Peixoto Vilarindo, 2797, 101; Maikon Ramon Pires Silva, 2798, 101; MaiumeRocha da Silva, 2799, 102; Marcela Ketlen dos Santos Silva, 2800, 102; Marcelo Ribeiro deBrito, 2801, 102; Márcio Luan de Oliveira Barbosa, 2802, 102; Marco Alexandre Oliveira daSilva, 2803, 103; Marcos Luiz de Lima Melo, 2804; 103; Marcos Rafael Santana de Matos,2805, 103; Marcus Kevenny Fernandes de Oliveira, 2806, 103; Maria Clara Lopes Menezes,2807, 104; Maria Danyelle Gonçalves Vieira, 2808, 104; Maria Eduarda Sousa do Nas-cimento, 2809; 104; Maria Luizza Lopes Menezes, 2810, 104; Maria Marta Sousa Sá, 2811,105; Mariana Alves Vieira Santos, 2812, 105; Marina Campos Nogueira, 2813, 105; MarlonAlvim de Jesus, 2814, 105; Matheus Alves de Farias, 2815, 106; Matheus da ConceiçãoRodrigues, 2816, 106; Matheus Nascimento da Silva, 2817, 106; Mauro Felipe Gomes deSousa, 2818, 106; Mayalson de Lima Souza, 2819, 107; Mayara Loyane de Andrade Araujo,2820, 107; Michael Douglas Lopes de Sousa, 2821, 107; Michael Pereira da Silva, 2822,107; Michele de Jesus Roberto da Silva, 2823, 108; Mikaele Rodrigues Torres, 2824, 108;Mikaella Christina de Andrade Damascena, 2825, 108; Mikaelly Ketley Carvalho Garcia,2826, 108; Milena Alves dos Santos, 2827, 109; Milena Queiróz Costa, 2828, 109; MillenaCailos Carvalho, 2829, 109; Millena Souza de Sá, 2830, 109; Miriã Brito dos Santos, 2831,

110; Monara Rosa de Souza, 2832, 110; Mônica Menezes de Medeiros, 2833, 110; NadjaCaldeira Guedes, 2834, 110; Naiara Nascimento da Silva, 2835, 111; Natália Alves Bezerra,2836, 111; Nathália da Silva Cruz, 2837, 111; Nathan Antônio Brito Barbosa, 2838, 111;Nayara Coelho da Silva, 2839, 112; Nayara Maria de Oliveira Alves Jesus, 2840, 112;Nayane Reis dos Passos, 2841, 112; Noemy Ribeiro de Souza, 2842, 112; Paloma Tavares deJesus, 2843, 113; Pamela Pereira Braga, 2844, 113; Pâmela Rodrigues Alves, 2845, 113;Patricia Lopes de Almeida, 2846, 113; Patrick Guerra de Souza, 2847, 114; Patrine de SouzaSoares, 2848, 114; Paula Kelly da Cunha Costa, 2849, 114; Paula Liriana de Carvalho Vaz,2850, 114; Paulo Cesar Candeia Caetano, 2851, 115; Paulo Rodrigo Vieira Pinto, 2852, 115;Pedro Henrique Ribeiro dos Anjos, 2853. 115; Pedro Henrique Ribeiro dos Santos, 2854,115; Pedro Henrique Venis Rodrigues, 2855; 116; Petterson dos Santos Fontinele, 2856, 116;Poliana Alencar de Miranda, 2857, 116; Poliana de Carvalho Pereira, 2858, 116; PolianaFerreira de Souza, 2859, 117; Pollyanna Simões Costa, 2860, 117; Prescila Ma rg a r e t eMoitinho de Sousa, 2861, 117; Rafael Martins Costa, 2862, 117; Rafael Pedro de AlcantaraVieira dos Santos, 2863, 118; Rafaela de Oliveira Rodrigues, 2864, 118; Rafaela EvangelistaSoares, 2865, 118; Raiane Silva Souza, 2866, 118; Railanny Kellyson Coelho de Souza,2867, 119; Railda Jasmine Leite de Menezes, 2868, 119; Railson Souza da Silva, 2869, 119;Raíssa de Sousa Pedrosa, 2870, 119; Raphael Robinson Miranda Nunes, 2871, 120; Rayaneda Silva Santiago Lima, 2872, 120; Rayanne Silva Barbosa, 2873, 120; Regina Clerdine daCosta Vale, 2874, 120; Renata Amaral da Costa, 2875, 121; Ricardo Pinheiro dos Santos,2876, 121; Roberto Bento da Silva, 2877, 121; Rodiney Fernandes da Silva Júnior, 2878,121; Rômulo Freitas Ascenso, 2879, 122; Rômulo Santos de Oliveira, 2880, 122; RômuloVinícius Uchôa Borges, 2881, 122; Ronaldo Pedro de Alcantara Vieira dos Santos, 2882,122; Ronan Reges dos Santos, 2883, 123; Rosana Alves Cardoso, 2884, 123; Ruth de SouzaVelez, 2885, 123; Sabrina da Silva Santos, 2886, 123; Samanta Nunes de Oliveira, 2887,124; Samantha Teixeira Lima, 2888, 124; Samara Ferreira de Oliveira, 2889, 124; SamaraLetícia Souza da Silva, 2890, 124; Sara Assis de Paula, 2891, 125; Sara Barbosa dos Santos,2892, 125; Sarah Júlia Gomes Pereira, 2893, 125; Silas Augusto Pessôa da Cunha, 2894,125; Simara Vieira da Costa, 2895, 126; Sinara Caroline Oliveira Ferreira, 2896, 126;Stanley Silva do Nascimento, 2897, 126; Stefany Vasco dos Santos, 2898, 126; StephanyPereira dos Santos, 2899, 127; Suzan Moraes da Silva, 2900, 127; Talia Tavares de Azevedo,2901, 127, Talita Assis de Paula, 2902, 127; Tamires Garcia Santana, 2903, 128; Tânis AlvesCampos, 2904, 128; Tayane dos Santos Silva, 2905, 128; Télisson Nogueira Epifaneo, 2906,128; Thaiane Alves Araújo, 2907, 129, Thalia Anielle Costa da Silva, 2908, 129; ThalystonBarros Messias, 2909, 129; Thamyres Santos Alves, 2910, 129; Thatilene Felix de Melo,2911, 130; Thayllyson Lucas de Góis Rodrigues, 2912, 130; Thaynara Mhara de OliveiraSampaio, 2913, 130; Thaynara Vieira Pontes, 2914, 130; Thuane Jane Rodrigues Pereira,2915, 131; Tiago Gomes da Silva Ramos, 2916, 131; Vanessa Farias dos Santos, 2917, 131;Victor Gomes Rodrigues, 2918, 131; Vinícius de Mesquita Fernandes, 2919, 132; ViníciusVieira de Andrade, 2920, 132; Vitória Ingrid de Oliveira Lopes, 2921, 132; Viviane IzabelLopes, 2922, 132; Viviane Ramos dos Santos, 2923, 133; Vivyan de Souza Linhares, 2924,133; Wállita Lorrany Souza Mariano, 2925; 133; Wéliton de Oliveira dos Santos, 2926, 133;Wendel Lopes da Silva, 2927, 134; Wesley de Oliveira dos Santos, 2928, 134; Wesley FrançaCoimbra, 2929, 134; Wesley Resende de Sousa Rocha, 2930, 134; Willian de Moura, 2931,135; Yan Lúcio Gonçalves de França, 2932, 135; Ygor Alves Marinho, 2933, 135; YuriAlves da Silva, 2934, 135; Yuri dos Santos Pereira, 2935, 136; Yuri Willian de Jesus Lima,2936, 136; Aldair da Silva Costa, 2937, 136; Ana Cláudia dos Santos de Jesus, 2938, 136;Beatriz Farias Ferreira, 2939, 137; Breno da Silva Araújo, 2940, 137; Bruna Maria OliveiraSantos, 2941, 137; Cleiton Luiz de Araújo dos Santos, 2942, 137; Daniele Pereira Lima,2943, 138; Elizabeth Regina da Silva, 2944, 138; Eriton Faride Cunha Alves, 2945, 138;Fábio Junio, 2946, 138; Fábio Willian Miranda Alves, 2947, 139; Felipe Protácio Silva,2948, 139; Fernanda Cristina de Souza, 2949, 139; Fernando Marques Queiroz, 2950, 139;Filipe Pereira de Sousa, 2951, 140; Francisca Valéria Fernandes Lira, 2952, 140; GabrielSoares do Nascimento, 2953, 140; Guilherme Nogueira Arantes, 2954, 140; Gustavo BotelhoSoares, 2955, 141; Iago Rafael Rodrigues da Cruz, 2956, 141; Ianca Aparecida VieiraRosalino, 2957, 141; Ingrydy Alves Frazão, 2958, 141; Isaac William Barros Siqueira, 2959,142; Isaias Ferreira Silva Filho, 2960, 142; Jefferson da Conceição de Moraes, 2961, 142;Jefferson Farias da Rocha, 2962, 142; Jéssica Gomes da Silva, 2963, 143; Jessica Teodoro daSilva, 2964, 143; Josefa Jessica Furtado Marques, 2965, 143; Leticia Brito Teixeira, 2966,143; Lucas Oliveira da Silva, 2967, 144; Lúcia Helena Sousa da Silva, 2968, 144; MateusHenrique Espindula Ferreira, 2969, 144; Matheus Alves de Medeiros, 2970, 144; MárciaCândido de Araujo, 2971, 145; Marcos Rodrigues da Silva, 2972, 145; Marcos Vinicius deLima Silva, 2973, 145; Monaliza da Costa Coêlho, 2974, 145; Nickson Abraão de SouzaRocha, 2975, 146; Paloma Emidio de Oliveira, 2976, 146; Raíssa da Silva, 2977, 146;Renafla Estela Alves Gomes, 2978, 146; Ricardo de Jesus Leal, 2979, 147; Stephanie Gomesda Costa, 2980, 147; Valeria Mesquita de Souza, 2981, 147; Viviane Kelly Xavier de Araújo,2982, 147; Ailton Alves de Souza Santos, 2983, 148; Anailde Amaral dos Santos Silva,2984, 148; Bianca Gonçalves Costa dos Santos, 2985, 148; Carla Cristiana Alves de Freitas,2986, 148; Daniele Alves dos Santos, 2987, 149; Edson Gomes da Silva, 2988, 149; ElianaRamiro da Silva, 2989, 149; Eron Araujo da Silva, 2990, 149; Ester Salviano da Silva, 2991,150, ENSINO MÉDIO-CLASSES DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM, Felipe Ro-ger Sena dos Santos, 2992, 150; Henrique Roberto dos Santos da Conceição, 2993, 150;Jimmy Scott Santos de Assis, 2994, 150, ENSINO MÉDIO, Kaonna de Sousa Justino Silva,2995, 151; Laiane da Conceição Santos, 2996, 151; Lêda Leite Machado, 2997, 151; Priscilada Silva Ribeiro, 2998, 151; Rebeca Porcinio da Silva, 2999, 152; Sana Zayra Rocha daSilva, 3000, 152; Stéfane Ramos dos Santos, 3001, 152; Wnata Ribeiro Rodrigues, 3002,152; João Luiz Rodrigues de Sousa, 3003, 153; Gabriel Fernandes Tenório, 3004, 153;Jéssica Mayara Marques Rodrigues, 3005, 153; Kely Raiane Alves dos Anjos, 3006, 153;Diretor Luiz Moreira da Cunha DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar WalquiriaMelise Silva Reg. nº 1.489-DIE/SEDF.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 02 DO GAMA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 22, Ana Paula Pereira Lima, 1277, 26; ArthurLira Leandro, 1278, 26; Ana Karoline Tolentino Burjack, 1279, 27; Andressa Lorrany Rochade Andrade Menezes, 1280, 27; Anna Beatriz Pereira Sales Falcão, 1281, 27; Állex TheoLue Vilarins Cardoso da Silva, 1282, 28; Aline Cavalcante de Souza, 1283, 28; Anderson deJesus Martins da Costa, 1284, 28; Antonny Rafael Barbosa Marques da Silva, 1285, 29;Adrielly Nayara Bento, 1286, 29; Alan Alexsandro Moura Lucena, 1287, 29; Alex RibeiroAlmeida, 1288, 30; Ana Kelly Silva Dutra, 1289, 30; Andressa dos Santos Sousa, 1290, 30;Ana Débora de Oliveira Costa, 1291, 31; Antonia Jéssica Vieira Lima, 1292, 31; AnaCarolina da Silva Alves, 1293, 31; Amanda Gonçalves da Silva, 1294, 32; Ana Santos daRocha, 1295, 32; Anderson Luigui Nascimento da Silva, 1296, 32; Amanda Amorim Ca-valcante, 1297, 33; Ana Priscylla Santos de Sousa, 1298, 33; Alexandra da Cruz Araujo,1299, 33; André Felipe Marins da Silva, 1300, 34; Andréia de Macêdo Pires, 1301, 34;Antonio Udilson Olinda Junior, 1302, 34; Alice Vargas Gonçalves, 1303, 35; Ana KarolinaFonseca Dantas dos Santos, 1304, 35; Arielton Dantas de Jesus, 1305, 35; Andréia CarolineBento da Rosa, 1306, 36; Angelica Del Duque Evangelista Santos, 1307, 36; Abimael AraujoSouza, 1308, 36; Alessandra Bastos da Silva, 1309, 37; Alvaro Raiol Roque, 1310, 37;Andressa Costa dos Santos, 1311, 37; Anna Beathriz Freitas Silva, 1312, 38; Ariel AraujoMedeiros, 1313, 38; Ana Carolina da Silva Pimenta, 1314, 38; Ane Kelly da Silva Pereira,

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 15

1315, 39; Ariene da Silva Dias, 1316, 39; Amanda da Silva Carvalho, 1317, 39; AlexandreJosé Gallindo Lira Almeida, 1318, 40; Ariana Sousa Gonçalves, 1319, 40; Ana Paula Venturada Conceição, 1320, 40; Ana Carolina Leite Alves dos Santos, 1321, 41; Alinne CarlaMartins Alves, 1322, 41; Abigail Raquel Pestana Moreira, 1323, 41; Ana Clara EmilianoMendonça Cardoso, 1324, 42; Ana Paula Soares de Queiroz, 1325, 42; Ana Vitória SlavicaRadic, 1326, 42; Adriele Noberto dos Santos, 1327, 43; Aline do Nascimento Rocha, 1328,43; Amanda Rodrigues de Oliveira, 1329, 43; Abner Josias de Oliveira Freire, 1330, 44;Bianca Lima de Souza, 1331, 44; Bianca Vitória Santos de Sá, 1332, 44; Bruna EduardaSantos Ribeiro, 1333, 45; Bruna Ferreira de Brito, 1334, 45; Brunna Verson de Sena, 1335,45; Bruna Ferreira da Silva, 1336, 46; Beatriz Sirnandes Alves, 1337, 46; Bruno AlecsanderAsevedo Trindade, 1338, 46; Brenda Oliveira de Souza, 1339, 47; Beatriz Oliveira Barboza,1340, 47; Beatriz Amanda Tolentino Silva, 1341, 47; Bruno de Almeida Pereira Nunes, 1342,48; Bárbara Stéfanie Silva Ferreira, 1343, 48; Bruno Mariano Gonçalves, 1344, 48; BeatrizBorges Ribeiro, 1345, 49; Brenda Maia dos Santos, 1346, 49; Bruno Ferreira Reis, 1347, 49;Bárbara Andreia Xavier de Lima, 1348, 50; Brenda Ramos da Silva, 1349, 50; BrunoMatheus de Sousa Marques, 1350, 50; Bruno Kennedy Ribeiro da Silva, 1351, 51; BárbaraStefany Neria Nunes, 1352, 51; Betânia Thamires Santos Feitosa, 1353, 51; Bianca SalvianoCampelo, 1354, 52; Bruna da Costa Gomes, 1355, 52; Beatriz de Souza Lima, 1356, 52;Carlos Bruno Castro Vieira, 1357, 53; Carlos Henrique Machado da Silva Neto, 1358, 53;Camila Freitas do Nascimento, 1359, 53; Camilla Evellyn Carvalho Silva, 1360, 54; CarlosEduardo de Quadro Bueno, 1361, 54; Carlos Eduardo Vieira da Silva, 1362, 54; ClarinaPereira Lima, 1363, 55; Caio Eduardo Furtado Aguiar, 1364, 55; Cristiane Barbosa Souza,1365, 55; Cleyton Cassiano da Silva, 1366, 56; Crislaine Borges Araujo, 1367, 56; Camilada Paz Reis, 1368, 56; Cínthia de Araújo, 1369, 57; Carissia Aguiar da Silva, 1370, 57;Carlos Henrique Lima do Nascimento, 1371, 57; Cláudia Cristina Oliveira da Silva, 1372,58; Claudiana Lima da Silva, 1373, 58; Carolina Suelen de Sousa, 1374, 58; Crystian dePaiva Xavier da Silva, 1375, 59; Dayane Aparecida da Silva Santos, 1376, 59; Daniel daSilva Matos, 1377, 59; Evelin da Rocha de Lima, 1378, 60; Dryellen Croner Ferreira, 1379,60; Déborah Rodrigues Pereira, 1380, 60; Daysla Cindy Guimarães da Silva, 1381, 61;Emanuel Alves de Andrade, 1382, 61; Débora Rodrigues Gonçalves, 1383, 61; DanieleRibeiro Teles de Lima, 1384, 62; Daniela Gonçalves de Andrade, 1385, 62; David PereiraSalet, 1386, 62; Dayana Rafaela Borges Almeida, 1387, 63; Danilo Alexandre de Andrade,1388, 63; Daniel Felipe Rocha da Silva, 1389, 63; Daniela dos Santos Sousa, 1390, 64;Dayane da Silva de Sousa, 1391, 64; Déborah Borges da Costa, 1392, 64; Danyelle Maria deCarvalho, 1393, 65; Diana Rocha Guimarães, 1394, 65; Ellen Naisla da Silva Leite Oliveira,1395, 65; Emanuel Ramos Lima de Souza, 1396, 66; Eduardo Alves Souza, 1397, 66; EliasBrenno de Lucena Santana, 1398, 66; Elyas Joanã Mendes Xavier, 1399, 67; ElicleytonRodrigues Conceição, 1400, 67; Estefany de Sousa Rocha, 1401, 67; Emanuela StéphanneCardoso de Oliveira, 1402, 68; Edgard Mesquita Salviano, 1403, 68; Fabiana da SilvaPereira, 1404, 68; Felipe Braga de Oliveira, 1405, 69; Fernanda Tainá Lopes de Oliveira,1406, 69; Filipe Alves Lima, 1407, 69; Francisco Henrique Lima Tavares, 1408, 70; FelipePereira dos Santos, 1409, 70; Guilherme Salles Ferreira Mendonça, 1410, 70; Gisely NayaraRodrigues Lopes, 1411, 71; Geofre da Silva Araujo, 1412, 71; Diana Maria dos Aflitos dosSantos Amaral, 1413, 71; Gabrielle Pereira da Silva, 1414, 72; Gabriel Vieira Arenhart,1415, 72; Gleiciane Alves dos Santos, 1416, 72; Gabriel Carlos Veras Lima, 1417, 73;Géssica de Sousa Castro, 1418, 73; Gabriela Mattos de Almeida, 1419, 73; Gabriela Alvesde Souza Silva, 1420, 74; Gabriela Pereira de Souza, 1421, 74; Geovana Siqueira Cruz,1422, 74; Giselen Guimarães Rodrigues, 1423, 75; Gustavo Militello Vieira Cardoso, 1424,75; Ghabrielly Cristiny Nascimento Costa, 1425, 75; Geovana Gonçalves Pimentel, 1426, 76;Gabriela Alves de Oliveira, 1427, 76; Guilherme Rocha de Oliveira, 1428, 76; Gabriela MeloNunes Caldas, 1429, 77; Gustavo Silvano Sousa de Oliveira, 1430, 77; Gilmara PereiraLima, 1431, 77; Gloria Maria de Sousa Oliveira, 1432, 78; Gabriele Lima dos Santos, 1433,78; Gleyciane Vieira Lima, 1434, 78; Gustavo Ytla Cardoso Gomes, 1435, 79; GabrielaLeitão Ferreira, 1436, 79; Gabriele Silva Ferreira, 1437, 79; Gabriel de Oliveira Silva, 1438,80; Hendrick Teodozio Ferreira, 1439, 80; Hione Barbosa Souza, 1440, 80; Herbert Washing-ton Graciano Folha, 1441, 81; Hebert Manoel Fernandes de Mendonça Fraga Sobrinho, 1442,81; Heverton Santos Silva, 1443, 81; Iury Nogueira Paraguai, 1444, 82; Ingrid CristynaTrindade Damaceno, 1445, 82; Isabele da Silva Paiva, 1446, 82; Isaac Tavares Dias, 1447,83; Isac Marinho Venâncio, 1448, 83; Ingrid Varela dos Santos, 1449, 83; Igor Fôlha dosSantos, 1450, 84; Ituane de Sousa Cardoso, 1451, 84; Israel Rodrigues Miguel, 1452, 84;Igor Mateus Souza Veras, 1453, 85; Inácia Silva Santos, 1454, 85; Helden de SiqueiraCordeiro, 1455, 85; João Vitor da Silva Souza, 1456, 86; Jeriani Reis Barros, 1457, 86;Juliana Stefanny Alves da Silva, 1458, 86; Juliany Pinheiro Macedo, 1459, 87; João PedroRibeiro Santos, 1460, 87; Julie Cunha Pinheiro, 1461, 87; Julie Kelly Araujo da Silva, 1462,88; Jose Eduardo Franco Barros, 1463, 88; José Geraldo Costa Oliveira, 1464, 88; JefersonJesus de Lima, 1465, 89; John Keven Silva Queiroz, 1466, 89; João Victor da Silva Oliveira,1467, 89; João Victor Lima da Silva Magalhães, 1468, 90; Juliane da Silva Ferreira, 1469,90; João Henrique Martins da Paz, 1470, 90; Jhenyfer Silveria da Silva, 1471, 91; JandiraSantos Barbosa, 1472, 91; Jessica Rocha Delmondes, 1473, 91; João Pedro Carvalho deCamargo, 1474, 92; Juliana de Jesus Costa, 1475, 92; João Victor Alves de Moura Carvalho,1476, 92; Júlio César da Costa, 1477, 93; João Marcelo Oliveira Cippollini, 1478, 93;Janderson dos Santos Teles, 1479, 93; Jeciane Moreira da Cruz, 1480, 94; Jéssica Gomes deSousa, 1481, 94; Jhonata Rocha de Sá Simões, 1482, 94; Joyce Hellen Oliveira Limeira,1483, 95; Jonathan Matias dos Santos, 1484, 95; Jenifer Graziele Rodrigues Santana, 1485,95; Jéssica Silva Matos, 1486, 96; Jacqueline Mendes da Silva, 1487, 96; Jéssica BatistaCordeiro, 1488, 96; Jheniffer Cavalcante da Silva, 1489, 97; José Vinicius Moreira de Souza,1490, 97; Julio Cesar Chagas Souza, 1491, 97; Jéssica Stefânia Silva Cruz, 1492, 98; JacóApolinário da Silva, 1493, 98; Kelly Patrícia Alves de Almeida, 1494, 98; Karina SousaSilva, 1495, 99; Karolaine Gomes Cruz, 1496, 99; Kátia Luana de Sousa Gouveia, 1497, 99;Karen Rodrigues de Oliveira, 1498, 100; Kamily de Souza Aquino Freitas, 1499, 100;Karolaine da Silva Rodrigues, 1500, 100; Kemerson Barbosa da Silva Ramos, 1501, 101;Karolayne Neves Costa, 1502, 101; Karen Lorena Pereira Soares, 1503, 101; Kathelen DinizAlves, 1504, 102; Karen Lorena Silva Meneses, 1505, 102; Kamila Amorim Cavalcante,1506, 102; Karoline da Silva Amorim, 1507, 103; Karine Melo do Nascimento, 1508, 103;Keisy Stella da Silva Alves Carvalho, 1509, 103; Lucas Ribeiro da Mota de Araújo, 1510,104; Luana Gomes da Silva, 1511, 104; Laryssa Martins Oliveira, 1512, 104; Letícia Silvade Morais, 1513, 105; Laiane Cristine Alves da Silva, 1514, 105; Lenara Moraes Azevedo,1515, 105; Laíssa Priscila da Silva de Sousa, 1516, 106; Liliana Cristina Alves de AndradeReis, 1517, 106; Lúbina Kariny Pontes dos Anjos, 1518, 106; Lovissa Gabriele Guedes daSilveira, 1519, 107; Luís Vinícius Nicastro de Azevedo, 1520, 107; Lorrane Lima da Silva,1521, 107; Luana Aline Pereira Silva, 1522, 108; Lídia Assunção de Miranda, 1523, 108;Luiz Felipe da Silva Costa, 1524, 108; Leonardo Barreto Galvão, 1525, 109; Luís GustavoMatheus de Souza, 1526, 109; Ludmilla Gonçalo da Silva, 1527, 109; Lucas GuilhermeRodrigues Cunha, 1528, 110; Luís Fernando Nogueira Rodrigues, 1529, 110; Lucas Rodgerde Jesus Braga, 1530, 110; Lasia Larisa da Silva Queiroz, 1531, 111; Lucas Jonhston Riosdos Reis, 1532, 111; Láila Ticiane Lopes de Jesus, 1533, 111; Lynda Inês Sales Saldanha,1534, 112; Larissa Gomes de Souza, 1535, 112; Lucas Henrique Vidal de Sousa, 1536, 112;Lucas Galdino Costa, 1537, 113; Letícia Alves de Sousa, 1538, 113; Lorrane Alves da Silva,1539, 113; Letícia Ibiapina Parente, 1540, 114; Laurenne dos Santos Sousa, 1541, 114;Leidiane Gomes Lima, 1542, 114; Lourrany Rayre Oliveira Silva, 1543, 115; Luan Vieira

Martins, 1544, 115; Laryssa Gonçalves Silva, 1545, 115; Laís Tíffany de Lima Assis Rocha,1546, 116; Larissa Oliveira da Silva, 1547, 116; Letícia Júlia Alves da Silva, 1548, 116;Lilian Carvalho Nonato da Silva, 1549, 117; Larissa Pereira de Souza, 1550, 117; LorranyMaciel de Lima, 1551, 117; Lucas Mateus do Nascimento Ferreira, 1552, 118; Lucas BorgesMariani, 1553, 118; Leiliane Conceição de Melo Pereira, 1554, 118; Lucas RodriguesFeliciano, 1555, 119; Laísa Pereira Fernandes, 1556, 119; Lucas Bispo de Sousa Santos,1557, 119; Laysa Jenyffer Nunes Santos, 1558, 120; Leiliely Lopes Teixeira, 1559, 120;Lorrany Ferreira de Oliveira, 1560, 120; Lorrany Martins Ibiapina, 1561, 121; Lorena FreitasGobira, 1562, 121; Leonardo Santana Costa, 1563, 121; Letícia Barreiro Lima, 1564, 122;Leonardo de Sousa Almeida, 1565, 122; Leonardo Fernandes de Sousa, 1566, 122; LorenaMedeiros Santana, 1567, 123; Luana Moreira Silva, 1568, 123; Marina Lopes Cardoso, 1569,123; Milena Lucio Leal, 1570, 124; Mikaelly do Nascimento Santos, 1571, 124; MicaelaXavier Gomes, 1572, 124; Marcos Vinícius da Silva Gonçalves, 1573, 125; Maria TerezaChaves dos Santos Freitas, 1574, 125; Maxwuell Alves Rodrigues, 1575, 125; Maria doRosário Campelo Rodrigues, 1576, 126; Matheus de Souza Silva, 1577, 126; Jéssica MariaRodrigues de Sousa Silva, 1578, 126; Mateus Aragão da Cunha, 1579, 127; Morgana Araújodos Santos Machado, 1580, 127; Marcelo Queiroz do Nascimento, 1581, 127; Marcos AndréSoares da Silva, 1582, 128; Mariana Reis Costa, 1583, 128; Maria de Fátima da SilvaAlmeida, 1584, 128; Marcos Chrystian Martins de Souza, 1585, 129; Matheus MartinsBastos, 1586, 129; Marcelo Gomes de Oliveira, 1587, 129; Mariana Bilac dos Santos, 1588,130; Marcus Vinícius da Silva Lopes, 1589, 130; Matheus de Queiroz Alves, 1590, 130;Matheus Oliveira Martins, 1591, 131; Matheus Wendel dos Santos, 1592, 131; MatheusAlves dos Santos, 1593, 131; Maria de Fatima Nunes da Silva, 1594, 132; Matheus SilvaFernandes do Couto, 1595, 132; Mikael Cordeiro Ferreira de Souza, 1596, 132; MarianaPereira Carvalho, 1597, 133; Matheus Pereira de Oliveira, 1598, 133; Matheus HenriqueFerreira Costa, 1599, 133; Marcos de Sousa Dias, 1600, 134; Maísa Gomes Azevedo, 1601,134; Maria Clara Lima Soares, 1602, 134; Mauricio Rodrigues Cunha, 1603, 135; MylenaSucupira da Silva Conceição, 1604, 135; Neilliany Almeida de Jesus, 1605, 135; NathalyaAraujo Brito Ramos Bastos, 1606, 136; Nayara Rodrigues Lima, 1607, 136; Nilson de SousaRomeiro, 1608, 136; Nathália Teles Machado, 1609, 137; Natália Alves Silva, 1610, 137;Naelton Rodrigues da Silva, 1611, 137; Nathália Alcântara Fernandes, 1612, 138; NairianeFerreira da Silva, 1613, 138; Natália Costa Santos, 1614, 138; Nathália Faria Oliveira, 1615,139; Natália Silva Reis, 1616, 139; Nathália Alves Souza, 1617, 139; Othávio Luiz BarbosaSilva, 1618, 140; Paulo Roberto Ramos Mota, 1619, 140; Pedro Kenned Oliveira Correia,1620, 140; Patrick Bruno Mendes de Alcantara, 1621, 141; Pedro Henrique Rocha Costa,1622, 141; Pedro Artur Osterne Gomes, 1623, 141; Patricia Pereira Barros, 1624, 142, PabloJheovanne Matias de Jesus, 1625, 142; Pollyanno Gaspar de Sousa, 1626, 142; PâmelaCristina Araujo Ribeiro, 1627, 143; Phelipe Augusto Ferreira Gomes, 1628, 143; PâmelaNunes Silva de Nazaré, 1629, 143, Paulo Vinícius Rodrigues Borges, 1630, 144; PedroHenrique Gomes Domingues, 1631, 144; Paulo Vitor Cavalcante da Silva, 1632, 144; PedroHenrique Januário Rocha, 1633, 145; Paulo Cesar Barboza da Silva Júnior, 1634, 145; RuanVinícius Roldão de Oliveira, 1635, 145; Richard Palmas Ayres da Silva, 1636, 146; RafaelaNeves Barbosa, 1637, 146; Rosana Cardoso de Araújo, 1638, 146; Rafaela Oliveira Souza,1639, 147; Rodrigo Alexandre de Almeida, 1640, 147; Renata de Aquino Castro, 1641, 147;Raiany Santos da Costa, 1642, 148; Roberto Micaias Rocha Araujo, 1643, 148; RobertoMiqueias Rocha Araujo, 1644, 148; Raissa Lopes Alves da Silva, 1645, 149; Rosane CostaLopes, 1646, 149; Rogério Júnio Alves Gonzaga, 1647, 149; Renan Anjos da Silva, 1648,150; Raquel dos Santos Silva, 1649, 150; Romerito Alves da Silva, 1650, 150; Rafael LeiteCarvalho, 1651, 151; Reginaldo de Sousa Silva, 1652, 151; Rafael Carvalhêdo TeixeiraCézar, 1653, 151; Rita de Kássia Medeiros de Almeida Noronha, 1654, 152; Ruth TamiresPereira Campos, 1655, 152; Rebeca Letícia Silva dos Santos, 1656, 152; Rhamonn Gomes daRocha, 1657, 153; Ralyenara Ferreira da Costa, 1658, 153; Ramon Batista de Oliveira, 1659,153; Rosivane de Moura Ribeiro, 1660, 154; Rayssa Modesto Moreira, 1661, 154; RaquelCarvalho Sodré, 1662, 154; Rafael Gonçalves de Souza, 1663, 155; Renata de Sousa Silva,1664, 155; Stefany da Silva Gomes, 1665, 155; Stephanie Mesquita Carneiro da Silva, 1666,156; Stephanie Silva Matos, 1667, 156; Samuel Rodrigues Xavier, 1668, 156; Sara JoicePereira Oliveira, 1669, 157; Sarah Carvalho de Almeida, 1670, 157; Samuel Lopes deOliveira, 1671, 157; Symone Marques da Silva, 1672, 158; Sâmylla Marques de Miranda,1673, 158; Sara Ferreira Lopes de Souza, 1674, 158; Sarah Souza Luz, 1675, 159; SamaraKryshma do Nascimento de Oliveira, 1676, 159; Suzana de Souza Vasques, 1677, 159; SarahCristina Monteiro de Araújo, 1678, 160; Sara Clemente Lemos, 1679, 160; Suelen Gonçalvesda Cruz, 1680, 160; Sheyla Conceição França, 1681, 161; Stella Rhaira de Sousa SilvaSantos, 1682, 161; Thayná Pereira Alves, 1683, 161; Thairine de Andrade Alves, 1684, 162;Tawane Cristina Matos da Silva, 1685, 162; Tarsis Rafael Teixeira de Andrade, 1686, 162;Thales Henrique Silva dos Santos, 1687, 163; Támila Faria Freitas Melo, 1688, 163; Tha-tiane Oliveira dos Santos, 1689, 163; Tiago de Oliveira Pinto, 1690, 164; Thais CristinaGarcia de Souza, 1691, 164; Thaynan Santos Karajá, 1692, 164; Thais Luane Antunes deAraujo, 1693, 165; Taylane Araújo Vieira, 1694, 165; Talita de Jesus Costa Lima, 1695, 165;Tais da Silva Sousa, 1696, 166; Thayná Rocha da Silva, 1697, 166; Tacylene Pereira Martins,1698, 166; Tarsila Samara Porfirio, 1699, 167; Thalyta Tamires Oliveira Teixeira, 1700, 167;Thaynara Martins de Matos, 1701, 167; Tayná Rezende da Silva, 1702, 168; Thaís Pereiradas Neves, 1703, 168; Thais Felix Sousa Silva, 1704, 168; Thais Barros da Silva, 1705, 169;Thayná Alves dos Santos, 1706, 169; Tainara Campos Ribeiro, 1707, 169; Thiago ManoelSilva, 1708, 170; Thaiana Lopes de Araújo, 1709, 170; Vanessa Silva de Sousa, 1710, 170;Vinícius Augusto Xavier, 1711, 171; Vitória Raquel Araújo Cardoso, 1712, 171; Victor Hugoda Paixão Gama de Lima, 1713, 171; Victor Hugo de Castro Cardoso, 1714, 172; VítorPereira Gomes Rodrigues, 1715, 172; Vinícius Marmo da Silva Gomes Ferreira, 1716, 172;Vitor Maia Rodrigues dos Santos, 1717, 173; Victor Pinheiro Cursino, 1718, 173; ViníciusVieira de Castro, 1719, 173; Vitória Dias Olivério, 1720, 174; Vinícius de Moura Araujo,1721, 174; Vanessa da Costa Lima, 1722, 174; Vanessa Cristina da Paz, 1723, 175; VitóriaAparecida Ferreira, 1724, 175; Vanessa Vieira Matos, 1725, 175; Vanessa Alves Oliveira,1726, 176; Vinícius Vassalo Borges, 1727, 176; Vinnícius Edemir de Oliveira Ferreira, 1728,176; Vanessa Valadares Pereira, 1729, 177; Vinícius Antônio Franco Braga, 1730, 177;Wisley Guilherme de Santana, 1731, 177; Wandeylton Washington Júnio Batista de Souza,1732, 178; Wellison Matos da Cruz Santos, 1733, 178; Wesley Mendes de Assis, 1734, 178;Wesllen de Souza Silva, 1735, 179; Willian Brandão de Almeida, 1736, 179; WanessaFernandes da Cruz, 1737, 179; Walisson da Silva Costa, 1738, 180; William Ferreira deSousa, 1739, 180; Wallace Lima Cerqueira, 1740, 180; Wytla dos Santos Negreiros, 1741,181; Waldir Alcelmo Ferreira Pinto, 1742, 181; Wesley Matheus Martins de Souza, 1743,181; Ytalo Ruan Barreiro Balbino, 1744, 182; Ycaro Eduardo Martins Daniel 1745, 182;Yasmim Sudário de Castro, 1746, 182; Yan Machado Silva, 1747, 183; Weverson Clayton daGama Franco, 1748, 183; Sarah de França Rodrigues Café, 1749, 183; Rafaela de Sousa doNascimento, 1750, 184; Raul Marinho Macêdo, 1751, 184; Lucas Araújo Campos Vi e i r a ,1752, 184; Lucas de Pinho Olimpio, 1753, 185; Jhon Maylon dos Santos Menezes, 1754,185; Gabriel Santos Pinto, 1755, 185, ENSINO DE 2º GRAU-LEI nº 7.044/82, RogérioPereira da Cruz, 1756, 186; Mariluiza da Silva Neves, 1757, 186; Franciara Lima Ferreira,1760, 187, TÉCNICO EM SECRETARIADO, Alzerina Paiva Monteiro de Pinho, 1758, 186,ENSINO MÉDIO- CLASSE DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, Leandro de JesusSantana, 1759, 187; Diretor Lindomar Ramos de Brito DODF nº 01 de 02/01/2014; Se-cretária Escolar Elaine José Alves Reg. nº 2384-CIP-Colégio Integrado Polivalente-Sede I.

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CENTRO DE ENSINO MÉDIO 12 DE CEILÂNDIA, Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF, ENSINO MÉDIO, Livro 10, Adam Bastos Santos, 3186, 01; Álefe KaléoCardozo Abreu, 3187, 01; Alessandra do Carmo de Sousa, 3188, 01; Bruna Letícia deAlbuquerque Silva, 3189, 01; Bruna Micaele Lima da Costa, 3190, 01; Deborah Nayane LiraCosta, 3191, 02; Gabriella Magalhães da Costa, 3192, 02; Gustavo Hugo Santos Nascimento,3193, 02; Hytalo Antonio Coêlho de Moura, 3194, 02; Ingrid Ribeiro Tavares, 3195, 02;Israel Vieira da Silva Junior, 3196, 03; Ítalo Gustavo Sousa da Silva, 3197, 03; JefersonAlmeida de Figuerêdo, 3198, 03; João Marcos de Moura Medeiros, 3199, 03; João VictorLima dos Santos, 3200, 03; Juliana Cristina da Silva do Vale, 3201, 04; Juliano Vitor SoaresCouto, 3202, 04; Kathleen Vitória de Moura Oliveira, 3203, 04; Luciano José da Silva Filho,3204, 04; Luís César Rodrigues Napoleão, 3205, 04; Marcos Vinícius Santos Micheski,3206, 05; Mariana Pereira de Matos, 3207, 05; Michelle Alves da Silva, 3208, 05; MilenaAlmeida de Queiroz, 3209, 05; Milena Ferreira Silva, 3210, 05; Pedro Henrique Silva Nunes,3211, 06; Robson Fernandes Braga Silva, 3212, 06; Ruan Matheus Pinheiro Couto, 3213, 06;Sabrina Fernandes Taguatinga, 3214, 06; Samusyeli Ferreira de Medeiros, 3215, 06; SaniellyPequeno Ferreira, 3216, 07; Thauly Nathan Araújo Lopes, 3217, 07; Viviane Ivaneide deSouza, 3218, 07; Victoria Rodrigues Ribeiro, 3219, 07; Alice Cristina Teles Veras, 3220, 07;Alinne Marcela de Araújo Batista, 3221, 08; Ana Beatriz Rangel Dias, 3222, 08; AnaCristina Nogueira de Carvalho, 3223, 08; Ana Karolina Silva de Oliveira, 3224, 08; CamilaBarboza de Jesus, 3225, 08; Daniela Santos de Jesus, 3226, 09; Danielle Machado daNóbrega, 3227, 09; Débora Oliveira Gomes, 3228, 09; Deivison Gustavo Félix, 3229, 09;Fábio William Emerick de Freitas, 3230, 09; Gabrielle Cruz Pereira, 3231, 10; GabrielyFerreira Brandão, 3232, 10; Gesiele Ferreira de Castro, 3233, 10; Gleyciane Alves Cardoso,3234, 10; Ingrid da Silva Alves, 3235, 10; Izabela Firmino de Araújo, 3236, 11; João Pedrodo Santos Caldeira, 3237, 11; Karine Pereira Bandeira, 3238, 11; Luana Pereira da Costa,3239, 11; Marcos Aurelio Magalheiros Berino, 3240, 11; Maria Clara Mendes de CarvalhoOliveira, 3241, 12; Maria Luiza Lopes Aguiar, 3242, 12; Mariane Rodrigues Souza, 3243,12; Matheus Farias Conceição, 3244, 12; Mayara Eunice Gomes da Silva, 3245, 12; NubiaMaria dos Santos Amorim, 3246, 13; Paloma de Paula Carvalho França Pires, 3247, 13;Rebeca Mendes Lopes Nóbrega, 3248, 13; Renata Santos Pereira, 3249, 13; Samara AlvesSilva, 3250, 13; Stefanny Silva do Nascimento, 3251, 14; Stephânia de Souza da Silva, 3252,14; Thainara Vieira de França, 3253, 14; Vanessa Araújo da Silva, 3254, 14; Wilder Soaresde Santana, 3255, 14; Narriman Gabriela Costa de Sousa, 3256, 15; Milena Aires Vieira,3257, 15; Ana Cecília Cavalcante da Silva, 3258, 15; Ana Suellen dos Santos Soares, 3259,15; André Luis Chagas de Melo, 3260, 15; Andréia Jane Niz da Silva, 3261, 16; BeatrizSena dos Santos, 3262, 16; Bruno Rabêlo de Carvalho, 3263, 16; Caroline Silva Lazaro,3264, 16; Caroline Vieira Cardoso, 3265, 16; Deyse Angel Alves dos Santos, 3266, 17;Ezequiel Rodrigues da Rosa, 3267, 17; Gabriel da Costa Florêncio, 3268, 17; Gleyce Kellyde Araújo Raposo, 3269, 17; Gustavo da Silva Mendes, 3270, 17; Helen Jennifer Gomes deCastro, 3271, 18; Jefferson dos Santos Abreu Mendes, 3272, 18; Jéssica Alves de Almeida,3273, 18; Jessilainy da Silva Souza, 3274, 18; Jucy Ellen Maria de Lima, 3275, 18; JuliaGabriela da Silva, 3276, 19; Júlia Kristina Borges Ferreira, 3277, 19; Kássia Dourado deAraujo, 3278, 19; Michel Dias Batista, 3279, 19; Laiane Matias Godim, 3280, 19; LetíciaAraijo da Rocha, 3281, 20; Luana Augusta Souza, 3282, 20; Luana Ramos Viana, 3283, 20;Lucas David Dias, 3284, 20; Marianne Fortes da Costa, 3285, 20; Milena Maria da CruzCosta, 3286, 21; Pâmela Silva Barbosa de Farias, 3287, 21; Paulo Roberto Carvalho deMelo, 3288, 21; Pedro Paulo de Souza Soares, 3289, 21; Rafael Moreira de Souza, 3290, 21;Raiane Cristine Castro da Costa, 3291, 22; Tanyelli Alves dos Santos, 3292, 22; Thaís Dinizda Silva, 3293, 22; Thiago Patrick de Oliveira Santos, 3294, 22; Wirian Cunha Caldeira,3295, 22; Yasmim Andrade de Araujo, 3296, 23; Alanis Borges da Silva, 3297, 23; AnandaCarrias Lima Sousa, 3298, 23; Ana Paula Damásio Marques de Sousa, 3299, 23; AndressaFerreira Araújo, 3300, 23; Antônio Dias Pereira Queiroz, 3301, 24; Aríadne Miranda Silva,3302, 24; Beatriz Araújo Ferreira, 3303, 24; Bianca Araújo Ferreira, 3304, 24; Bianca Mariade Sousa, 3305, 24; Brendon Moreira Baptista, 3306, 25; Bruno Rodrigues de Araujo, 3307,25; Camila Oliveira de Alcântara, 3308, 25; Cláudio Henrique da Silva Santos Filho, 3309,25; Douglas Rodrigues Mendes Soares, 3310, 25; Gabriela Pereira do Prado, 3311, 26;Isabela Caitano de Sousa, 3312, 26; Jaiane Pereira Brito de Miranda, 3313, 26; JaquelineMarques Brito, 3314, 26; José Eudes Santos Araujo, 3315, 26; Jéssica Santos Oliveira, 3316,27; Julia Fernanda Lopes Quinderé, 3317, 27; Juliana Roque de Oliveira, 3318, 27; Ketlende Souza Dias, 3319, 27; Laís Freitas Santana, 3320, 27; Leonardo Silva Pereira, 3321, 28;Letícia Guedes Fonseca da Silva, 3322, 28; Lucas Araujo Campos, 3323, 28; Maria MarthaMedeiros da Silva, 3324, 28; Miquéias Ferreira de Oliveira, 3325, 28; Natânielison da SilvaMelo, 3326, 29; Núbia Nathália Bertoldo Luiz da Silva, 3327, 29; Patrick Resplandes daSilva, 3328, 29; Rafaela Pereira de Sousa, 3329, 29; Raíssa de Brito de Almeida, 3330, 29;Rebeca Rodrigues Pinheiro Costa, 3331, 30; Stéfany Santana da Silva, 3332, 30; StênioVictor Ximenes Bonfim, 3333, 30; Talita da Silva Gonçalves, 3334, 30; Vanessa Brito Bessa,3335, 30; Victor Pereira da Silva, 3336, 31; William Pires de Carvalho Soares, 3337, 31;Alessandra Nogueira da Silva, 3338, 31; André Lucas Araújo Gomes, 3339, 31; Andressa doCarmo Sousa, 3340, 31; Antônio Araujo Muniz, 3341, 32; Carlos Roberto de Farias Júnior,3342, 32; Dandara Sibelly Signorete dos Santos, 3343, 32; Ebraim Mariano da Silva, 3344,32; Fernanda Lorena Teixeira da Cruz, 3345, 32; Geovana Zocatelli Viana, 3346, 33;Geovanna Maria Lima da Silva, 3347, 33; Gleidson Patrick Castelo Mendes, 3348, 33;Jéssica de Souza Ferreira, 3349, 33; Jéssica Thalia Andrade da Silva, 3350, 33; JulianaMonick Costa da Silva Barbosa, 3351, 34; Kathleen Cristina de Oliveira Araujo, 3352, 34;Katialane Queiroz Nascimento, 3353, 34; Kelly Gabriele Andrade de Oliveira, 3354, 34;Lariss Fernandes de Sousa, 3355, 34; Lauanna Alves Abreu, 3356, 35; Lorena Brito de Lima,3357, 35; Maria Júlia Mendes Gonçalves, 3358, 35; Mateus de Sousa Cirino, 3359, 35;Matheus Sousa dos Santos, 3360, 35; Milena Istéfany Nery Araujo, 3361, 36; PalomaConceição Lopes, 3362, 36; Pedro Gabriel Silva dos Santos, 3363, 36; Paulo Lucas Zocatelida Cruz, 3364, 36; Raynã Castelo Branco Nogueira, 3365, 36; Rodrigo Pachêco LimaCampos, 3366, 37; Sabrina Samara Elias da Silva, 3367, 37; Thaís Amador Linhares, 3368,37; Vitor Fantini Souza Silva, 3369, 37; Ygor Costa Freires, 3370, 37; Yohana MendesRibeiro, 3371, 38; Aline Maria Martins de Sousa, 3372, 38; Allana França do Vale, 3373, 38;Amanda Gabriele Silva de Oliveira, 3374, 38; Ana Carolina Rodrigues Ribeiro, 3375, 38;André Lucas Fidelis Barros, 3376, 39; Camila Lima Coimbra, 3377, 39; Cláudia da SilvaAlves, 3378, 39; Daniella de Sousa Lima, 3379, 39; Elen Montalvão de Brito Alves, 3380,39; Érico Gabriel da Silva, 3381, 40; Gabriela dos Santos Fabrício, 3382, 40; Gabriel DuarteMaranhão, 3383, 40; Gustavo Ferreira de Sousa, 3384, 40; João Pedro de Moura Medeiros,3385, 40; John Kevin Magalhães da Silva, 3386, 41; Karine Mendonça Vieira da Costa,3387, 41; Lara Tavares Caetano, 3388, 41; Larissa Almeida de Freitas, 3389, 41; LeonardoCésar Lourenço Souza, 3390, 41; Liviany David de Souza, 3391, 42; Lucas Mendes Pereira,3392, 42; Mary Jane de Salles Grisóstomo, 3393, 42; Mikaella Thaís Andrade Silva, 3394,42; Nathália Gomes Soares, 3395, 42; Pâmela Knupp, 3396, 43; Radla Sousa Silva, 3397, 43;Raquel Lima Santos, 3398, 43; Rosane Rodrigues da Silva, 3399, 43; Sabrina da Silva Alves,3400, 43; Thiago Araujo de Menezes, 3401, 44; Vanessa Marques Rodrigues, 3402, 44;Wesley Luís Araujo do Nascimento Júnior, 3403, 44; William Mendes de Souza, 3404, 44;Alex Lucas de Sousa Pereira, 3405, 44; Francielly Souza de Lima, 3406, 45; AmandaChristine Alves, 3407, 45; Andressa Rocha da Silva, 3408, 45; Andreza Rodrigues Silva,3409, 45; Ayrton Araújo Rocha, 3410, 45; Beatriz de Aquino Magri, 3411, 46; Bruna SantosAndrelino, 3412, 46; Dara Aldeny Lima Alves, 3413, 46; Débora Bispo de Oliveira, 3414,

46; Desirée Gomes da Silva, 3415, 46; Douglas Dias de Carvalho, 3416, 47; FranciellyOliveira de Souza Fagundes, 3417, 47; Gabriela Maristela Souza Sales, 3418, 47; GabriellaEmilly de Oliveira Santos, 3419, 47; Geucilene Thainá Andrade da Conceição, 3420, 47;Guilherme Moreira Costa, 3421, 48; Ígor Douglas Teixeira Morais, 3422, 48; Ingrid Oliveirade Sousa, 3423, 48; Janaína Marques Ponte, 3424, 48; Jhenifher Silva Delmiro, 3425, 48;Karolainy Rayare Nunes Vieira, 3426, 49; Léia Lustosa Souza Araujo, 3427, 49; LeticiaBarbosa da Costa Lima, 3428, 49; Letícia Rodrigues Machado, 3429, 49; Letícia Costa Silva,3430, 49; Lorrane Aparecida Souza de Oliveira, 3431, 50; Lucas Adriano da ConceiçãoBarbosa, 3432, 50; Lucas Timóteo Vieira, 3433, 50; Matheus dos Santos Cavalcante, 3434,50; Meirielle Pereira Carvalho, 3435, 50; Michel Rodrigues da Silva, 3436, 51; NatháliaRodrigues Martins Gargitter, 3437, 51; Paulo Sérgio de Jesus Souza, 3438, 51; PedroHenrique Lima da Silva, 3439, 51; Pedro Henrique Nascimento de Oliveira, 3440, 51;Samuel Nascimento de Carvalho, 3441, 52; Tiago Soares de Araujo, 3442, 52; Viviane deSousa Santos, 3443, 52; Adrielly Santos Tolentino, 3444, 52; Alzira Pereira Rodrigues, 3445,52; Ana Karoline Bezerra Moreira, 3446, 53; Anthony Rafael Santos Silva, 3447, 53;Antonio Batista de Souza Filho, 3448, 53; Bianca Beatriz Nascimento dos Santos, 3449, 53;Bruno Cesar Teixeira da Silva, 3450, 53; Bruno dos Santos Neves, 3451, 54; Caio HenriqueRodrigues Mélo, 3452, 54; Cristiele de Almeida Pessoa, 3453, 54; Daniel Quintano deAlbuquerque, 3454, 54; Dayane Sheila Silva dos Santos, 3455, 54; Eduardo Cardoso deAraújo Machado, 3456, 55; Eliene Bianca Martins Silva, 3457, 55; Fabiely Santos Melo,3458, 55; Gabriela Braga Sena Soares, 3459, 55; Ildennek Valente Chaves, 3460, 55; JéssicaRenata Rodrigues Cunha, 3461, 56; Jéssica Silva de Medeiros, 3462, 56; Jonathan de MouraPereira, 3463, 56; Julyana Soares Sousa, 3464, 56; Keytiane Nunes Ferraz, 3465, 56; LarissaBoas Birino, 3466, 57; Leciane Carvalho Cintra, 3467, 57; Luís Alberto Farias Milhomem,3468, 57; Luiz Fernando Santos Silva, 3469, 57; Maria Karine Ribeiro Ferro, 3470, 57;Núbia Cardoso Guimarães, 3471, 58; Rafael Araújo de Morais, 3472, 58; Oziel Lopes deAlmeida Júnior, 3473, 58; Phelipe Vinícius Nunes Lourenço, 3474, 58; Richard AyrtonMedeiros de Araújo, 3475, 58; Ruan Nicácio dos Santos, 3476, 59; Thaís Feitosa da Silva,3477, 59; Valéria Lopes Silva, 3478, 59; Vanderson Cristian Oliveira Carlos, 3479, 59; LucasLoiola Pereira, 3480, 59; Amanda da Silva Moura, 3481, 60; Amanda Letícia Costa dosSantos, 3482, 60; Andressa Alves de Oliveira, 3483, 60; Bruno Ericson da Silva, 3484, 60;Diego Washington Basilia da Silva, 3485, 60; Eduardo Pires Torres, 3486, 61; Érick ViníciusAraújo de Sousa, 3487, 61; Erlane Christine dos Santos Ribeiro, 3488, 61; Gabriel Cardosoda Silva, 3489, 61; Idália Cristina Miranda Campos, 3490, 61; Jackson Sousa de Oliveira,3491, 62; Jéssica Carvalho Souza, 3492, 62; Joice Souza de Morais, 3493, 62; LarissaDourado Alves, 3494, 62; Maria das Graças Guedes Malheiros, 3495, 62; Paulo CésarAmaral Alves, 3496, 63; Remisson Ferreiro da Silva Leite, 3497, 63; Sabrina Alves Ribeiro,3498, 63; Samuel Gonçalves dos Santos, 3499, 63; Sara de Carvalho Souto, 3500, 63;Stephanie Thaysa Sousa Barbosa, 3501, 64; Thais de Araujo Silva, 3502, 64; Thiago Oliveirada Silva, 3503, 64; Willian Müller Silva de Melo, 3504, 64; Antonia Lira da Cunha, 3505,64; Yuri Gomes da Silva, 3506, 65; Evellyn Valquíria Lima de Sá, 3507, 65; Camila BiancaDias de Sousa, 3508, 65; Andreza da Costa Araujo, 3509, 65; Brendon Gomes Aires, 3510,65; Daniel Coelho de Sousa, 3511, 66; Danilo Pereira Feitosa de Oliveira, 3512, 66; DeborahBrandão Pernunciano Pires, 3513, 66; Diego Torres Barbosa, 3514, 66; Elizandra Alcântarada Cunha, 3515, 66; Flavia Soares da Cruz, 3516, 67; Felipe Lima Sampaio, 3517, 67;Hudson Rafael Moreira dos Santos, 3518, 67; Ingrid Marques de Souza, 3519, 67; JairoCardoso da Silva, 3520, 67; Jean Moreira de Medeiros, 3521, 68; Jefferson Santos Oliveira,3522, 68; Julliene Larissa dos Santos Bezerra, 3523, 68; Larissa Santos de Oliveira, 3524,68; Luan Felipe Moura Bandeira, 3525, 68; Lucas de Souza da Costa, 3526, 69; LucasSantos de Oliveira, 3527, 69; Matheus Sampaio Lima, 3528, 69; Marcos Paulo MarquesVargas, 3529, 69; Matheus Araújo Guedes, 3530, 69; Micaele Santos da Silva, 3531, 70;Micaelle Silva dos Reis, 3532, 70; Mikaellen Karina Santos da Silva, 3533, 70; PedroHenrique Carvalho Rodrigues, 3534, 70; Richard do Nascimento Medrado, 3535, 70; RenatoMendonça Matos, 3536, 71; Stéfany Caldeira de Castro, 3537, 71; Tatiane Ferreira da Silva,3538, 71; Vinícius Vicente Caixeta Gomes, 3539, 71; Ana Carolina de Sousa Vilanova, 3540,71; Benilson Souza de Novais, 3541, 72; Débora Batista Lopes, 3542, 72; Erick Mendes daCosta, 3543, 72; Gislene Ramos Costa, 3544, 72; Gutemberg Lopes Nascimento, 3545, 72;Jéssica Fernandes de Oliveira, 3546, 73; José Alessandro Sepulveda Ferreira, 3547, 73;Larissa Santiago Costa, 3548, 73; Larissa Lorrany Evangelista Lopes, 3549, 73; Larissa daLuz Ferreira, 3550, 73; Maíza Santana Fernandes, 3551, 74; Maria Raimunda de SouzaSilva, 3552, 74; Mateus dos Santos Silva, 3553, 74; Michelle Aragão Marques, 3554, 74;Natanny Bezerra Alves, 3555, 74; Odenia Karoline Lima da Silva, 3556, 75; Paulo Henriqueda Silva Gori, 3557, 75; Thayná da Silva Estevam, 3558, 75; Rafaela Barbosa do NascimentoCosta, 3559, 75; Nathália Barreto Pereira dos Sadntos, 3560, 75; Ronaldo José do CarmoJúnior, 3561, 76; Samara Luciano de Souza, 3562, 76; Sara Souza de Almeida, 3563, 76;Thaíse Lima Moreira, 3564, 76; Leonardo Ribeiro da Silva, 3565, 76; Iusnaya Maria deAlmeida Dantas, 3566, 77; Ana Clara Albino de Queiroz, 3567, 77; André Luis Morais daSilva, 3568, 77; Ana Carolina Silva Ferreira, 3569, 77; Caio Felix da Silva, 3570, 77;Claudenice Pereira Nunes, 3571, 78; Daniel de Jesus Santos, 3572, 78; Efferson SantanaFernandes, 3573, 78; Fernando Silva de Sousa, 3574, 78; Giselle Avelino de Siqueira, 3575,78; Geiel da Conceição do Nascimento, 3576, 79; Karla Patricia do Nascimento Alves, 3577,79; Marcos Antonio Chaves Xavier, 3578, 79; Maria Thamires Ferreira Costa, 3579, 79;Paloma Farias da Silva, 3580, 79; Richard Ruan dos Santos Ferreira, 3581, 80; StéphannyEllen Rodrigues Costa, 3582, 80; Thainara Correa Zandona, 3583, 80; Thaiane Henrique dosSantos, 3584, 80; Vanessa Alves Carvalho, 3585, 80; Wesley Nascimento de Souza, 3586,81; Letícia Silva Dantas, 3587, 81; Karleany Silva Gomes, 3588, 81; Walace Alves Ma-laquias Júnior, 3589, 81; Fabiola Karen Lima de Alencar, 3590, 81; Aline Batista de Souza,3591, 82; Amanda Pereira da Silva, 3592, 82; Celson Ricardo gomes da Silva, 3593, 82;Daniela Souza Amaral, 3594, 82; Darlan Andrade Silva, 3595, 82; Douglas Braiam da SilvaCosta, 3596, 83; Douglas Silva Rodrigues, 3597, 83; Erika Patrícia Gomes de Brito, 3598,83; Fernanda da Silva Barros, 3599, 83; Isabela Moreira Castro, 3600, 83; Jayane Cardosoda Silva, 3601, 84; Jenifer Vieira Rios, 3602, 84; Joyce Almeida Soares, 3603, 84; KelleJoice Gama de Souza, 3604, 84; Kennedy Sardenberg dos Santos, 3605, 84; Lidiane Me-deiros Fernandes, 3606, 85; Lucas Leite Batista de Souza, 3607, 85; Nathan Filipe dosSantos, 3608, 85; Poliany Pereira de Sousa, 3609, 85; Priscilla da Silva Costa, 3610, 85;Lucas Sousa Ferreira, 3611, 86; Scarletty Nayara Batista Costa, 3612, 86; Tatiana SilvadeAraújo, 3613, 86; Thainan de Moura Araujo, 3614, 86; Thaís Silva de Araújo, 3615, 86;Vanessa Pereira da Silva, 3616, 87; Alexandre Farias de Sousa, 3617, 87; Alexsander deSousa de Oliveira, 3618, 87; Ana Carolina de Souza Bezerra, 3619, 87; Ana Caroline Pinhode Macena, 3620, 87; Ana Cristina Ferreira da Silva, 3621, 88; Ariane Leite dos Santos,3622, 88; Bruno Sales das Neves Alves, 3623, 88; Cínthia Lima da Silva, 3624, 88; DaianeCarmo de Melo, 3625, 88; Jéssica Nayara dos Santos Paixão, 3626, 89; Karina Lorrane deSousa Passos, 3627, 89; Kátia Alves da Silva, 3628, 89; Ketlen Lorrayne Vieira da Silva,3629, 89; Leticia de Melo Santiago, 3630, 89; Lídia dos Santos Palmeira, 3631, 90; LuanSousa Teles, 3632, 90; Marcos Vinicius Santana Silva, 3633, 90; Matheus Soares Fernandes,3634, 90; Milene dos Santos Silva, 3635, 90; Paula Catarine Batista Martins, 3636, 91;Rodrigo Oraldo Franco, 3637, 91; Walisson Soares Rocha, 3638, 91; Wilker Silva Nas-cimento, 3639, 91; Wirley Epaminindas Santos de Oliveira, 3640, 91; Ana Paula MilhomemAtaides, 3641, 92; Anne Karoline Pereira Machado, 3642, 92; Bruna Ferreira MenezesMadeira, 3643, 92; Francisca Cristiane Leite de Sousa, 3644, 92; Jean Maciel Gomes, 3645,

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 17

92; Jennyfer Lorrane Vieira da Silva, 3646, 93; Jonatas de Carvalho Oliveira, 3647, 93; LuísFelipe Gonçalves Batista, 3648, 93; Mario Silva dos Santos, 3649, 93; Núbia Nayara NunesFerreira, 3650, 93; Ronaldo Henrique Passos de Paula, 3651, 94; Thairiny dos SantosOliveira, 3652, 94; Thiago Silveira Rodrigues, 3653, 94; Yara Santos Lira, 3654, 94; Viníciusde Sousa Santos, 3655, 94; Maiara Pereira Lopes, 3656, 95; Daniela Rocha Pereira, 3657, 95;Ana Célia Veloso, 3658, 95; Ana Claudia Gomes Dias Gonçalves, 3659, 95; Daniel FerreiraSousa, 3660, 95; Daniel Ramos da Silva, 3661, 96; Debora Santana Mendes, 3662, 96; ElderEfraim Alcoforado, 3663, 96; Kamylly Loyanne de Souza Albuquerque, 3664, 96; LaizaLemes Silva, 3665, 96; Maria Aparecida Nunes da Rocha, 3666, 97; Marylia Natanna Moraisde Lucena, 3667, 97; Patrick Matias Lima, 3668, 97; Paulo Henrique Alves Moreira, 3669,97; Poliana Kethlen Martins da Silva, 3670, 97; Queila Miranda Pereira Lima, 3671, 98;Simone Rita de Souza, 3672, 98; Beatriz Marques Alves Gonçalves, 3673, 98; Karina Sousada Silva, 3674, 98; Kennedy Sales dos Santos, 3675, 98; Matheus Brito dos Santos, 3676,99; Thais Barbosa Torres, 3677, 99; Rafael Pedrosa da Silva, 3678, 99; Bárbara Rodrigues deAraujo, 3679, 99; Danilo Forte Monteiro, 3680, 99; Luana Costa Cardoso, 3681, 100;Matheus Bandeira da Silva, 3682, 100; Phelipe Diego Santos Silva Oliveira, 3683, 100;Raquel Rocha da Silva, 3684, 100; Franklen Barros de Araujo, 3685, 100; Karina LeãoBorges, 3686, 101; Jhonatha Henrique de Castro Silva, 3687, 101; Italo Costa OliveiraSouza, 3688, 101; Charley Henrique Bandeira dos Santos, 3689, 101; Diretor Nelson Bar-reira Borges DODF nº 21 de 29/01/2012; Secretária Escolar Maria Eleneuda Graças da SilvaBelo Reg. nº 26434-Escola CETEB de Jovens e Adultos.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA. Credenciado pela Portaria nº 03 de12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 27, Alexandre Roberto Neves, 14358, 147;Almir Alves Barreto Junior, 14359, 147; Ana Silva de Oliveira, 14360, 147; Andréa LimaElias, 14361, 147; Brenda Oliveira Braga, 14362, 148; Caroline Gregoria de Sousa, 14363,148; David Kelvin Loiola Lima, 14364, 148; Elissandro Sales de Melo Rodrigues dosSantos, 14365, 148; Filipe da Silva Rodrigues, 14366, 148; Georgia Maria VasconcelosRibas, 14367, 149; Giovanna Leles Rocha, 14368, 149; Israel Córdova Medeiro Gomes,14369, 149; Jaysson Amaral Lima, 14370, 149; Kimberly Kristina dos Santos Martins,14371, 149; Larissa Rodrigues de Sousa, 14372, 150; Letícia Helena da Silva Sousa, 14373,150; Mariana Sousa Silva, 14374, 150; Matheus Morais de Alencar, 14375, 150; MoaraMaria Oliveira de Matos, 14376, 150; Myllena Melo de Amorim, 14377, 151; Rebeca LorenaNogueira Pereira, 14378, 151; Shara Brogio Ponciano de Arruda, 14379, 151; Sofonias Joséde Souza Júnior, 14380, 151; Thainara Almeida, 14381, 151; Thaliene Valeiro Duarte, 14382,152; Yago Antony Costa Azevêdo, 14383, 152; Ana Carolina Coelho Soares, 14384, 152;Ana Paula de Souza Amaral Lisboa, 14385, 152; Anderson Filipe Pereira Queiroz, 14386,152; Beatriz Fernanda Araújo Ferreira, 14387, 153; Caio Martins Lopes, 14388, 153; DielePereira Monteiro, 14389, 153; Gabriela Borges Melo, 14390, 153; Gabriel Alves da Con-ceição, 14391, 153; Gabriela Sathler Gonçalves de Vasconcellos, 14392, 154; Gabriel BuenoLeite, 14393, 154; Ian Góes Borges, 14394, 154; Jhoan Alexssander Santos Veloso Alves,14395, 154; João Paulo Marques de Almeida, 14396, 154; Johnny Rêgo de Carvalho, 14397,155; Júlia Alves de Carvalho, 14398, 155; Kamily Sousa Almeida, 14399, 155; Laís deSousa Monteiro, 14400, 155; Lorrane Pereira dos Reis Almeida, 14401, 155; Lucas FurquimCarneiro, 14402, 156; Lucas Henrique Gomes Pompalona da Silva, 14403, 156; MatheusBarbosa Alcântara, 14404, 156; Sara Cristina Gonçalves de Almeida, 14405, 156; VanessaFrancisca Damascena, 14406, 156; Vannyele Santos do Nascimento, 14407, 157; Victor Lobode Araujo, 14408, 157; Amanda de Melo Barboza, 14409, 157; Ana Caroline Conceição daSilva, 14410, 157; Arthur Kesley de Oliveira Fernandes, 14411, 157; Barbara Araujo Veiga,14412, 158; Cintia Barbosa da Silva, 14413, 158; Giselle Gomes de Souza, 14414, 158;Guilherme Rodrigues de Andrade Souza, 14415, 158; Gustavo Yesko de Melo Botelho,14416, 158; Jeferson Henrique Avelino Moura, 14417, 159; Jéssica Machado dos Santos,14418, 159; João Mateus Cardoso Casas Novas, 14419, 159; Jullyany Rolim de Sousa,14420, 159; Karolayne Santana da Silva, 14421, 159; Karolinne Andrade Abrantes, 14422,160; Larissa Gonçalves Aires, 14423, 160; Lavinia Kimberlly Amorim Tameirao, 14424,160; Liara Mendonça de Morais, 14425, 160; Marcos Vinícius Andrade Cabral, 14426, 160;Maria Cunha de Aguiar, 14427, 161; Mateus Cronemberger de Moraes, 14428, 161; MichelleCaroline Monteiro Moreira, 14429, 161; Nathália Carolina Fernandes Borges, 14430, 161;Pedro Ribeiro Vieira, 14431, 161; Ronielson de Sousa Braga, 14432, 162; Thalyta KétciaKarina dos Santos Guerra, 14433, 162; Vanessa Pereira Miguel, 14434, 162; Victória Ka-roline Gomes Cruz Pereira, 14435, 162; Wanêssa da Silva Reis, 14436, 162; Wesley JúnioMartins Aires, 14437, 163; Amanda Abreu Vieira Batista, 14438, 163; Anna Beatriz Alvesde Morais, 14439, 163; Ariadna Thalya Mendes Mesquita, 14440, 163; Bruna Bolzan Gon-çalves Ferreira, 14441, 163; Carla Mendes Luz, 14442, 164; Dalila Hana Ramos de Lima,14443, 164; Daniel Carvalho Moreira, 14444, 164; Guilherme Fialho do Nascimento, 14445,164; Jôberth Rogers Tavares Costa, 14446, 164; Juan Michel Aires Piquiá, 14447, 165;Kamyla Pinheiro Batista, 14448, 165; Larissa Verônica Silva Lopes, 14449, 165; LaryssaQueiroz de Souza, 14450, 165; Leonardo Augusto Magalhães Rabelo, 14451, 165; LorraneCristina dos Santos, 14452, 166; Luana de Jesus Cardoso, 14453, 166; Ludmila da CostaGomes, 14454, 166; Luíza Caroline Silva dos Santos, 14455, 166; Maria Eduarda MarcolinoRodriguês, 14456, 166; Maria Júlia Neves Lima, 14457, 167; Marina Rêgo Velozo, 14458,167; Matheus Rocha Gomes, 14459, 167; Paulo Victor Santana Leite da Silva, 14460, 167;Ranon Emerick Campos, 14461, 167; Raquel Diniz Ribeiro, 14462, 168; Raquel Ramos,14463, 168; Sarah Coutinho Martins, 14464, 168; Thayane Alves dos Santos Rodrigues,14465, 168; Alessandra Soares da Silva, 14466, 168; Beatriz Pedroca Pereira da Silva,14467, 169; Bruno de Souza Ramos, 14468, 169; Caroline Medeiros dos Santos, 14469, 169;Cindy Kemilly Silva, 14470, 169; Daniel Victor de Carvalho, 14471, 169; Danilo Mas-carenhas Lustosa Cunha, 14472, 170; Diogenes Kaique Costa Brito, 14473, 170; EduardaDias Neves dos Santos, 14474, 170; Eduarda Souza Cardoso, 14475, 170; Elane MacielSilva, 14476, 170; Emily Maria de Souza da Cruz, 14477, 171; Esdras Alves Lopes de Faria,14478, 171; Gabriela Guedes Macêdo, 14479, 171; Gabriel Barroso de Aguiar, 14480, 171;Gabriel Bezerra da Silva Couto, 14481, 171; Henrique Mata da Silva, 14482, 172; JoãoPedro de Souza Fernandes, 14483, 172; Jonatas Córdova de Moura, 14484, 172; Karine dosSantos Souza, 14485, 172; Letícia Nunes Mamedes Silva, 14486, 172; Luiz Gustavo de MeloAraujo, 14487, 173; Maria do Carmo de Souza Pereira, 14488, 173; Natália Mendes Macedo,14489, 173; Pâmella Fonseca da Silva, 14490, 173; Pedro Holanda Barbosa Araújo, 14491,173; Sanabria Oliveira Campos, 14492, 174; Sullivan de Paula Brito, 14493, 174; TamirisSantos de Sousa, 14494, 174; Thaís Trindade Caldas, 14495, 174; Thallía Souza do Carmo,14496, 174; Thauany Santana Sena, 14497, 175; Thayuany de Jesus Rodrigues, 14498, 175;Anderson Alves da Silva Júnior, 14499, 175; Beatriz Bastos de Souza, 14500, 175; BrunoOliveira Milano, 14501, 175; Caio Farias de Aragão, 14502, 176; Carla Lima Santos, 14503,176; Cleiciane Pereira da Costa, 14504, 176; Fabiana Luiza Vasconcelos Ribas, 14505, 176;Gabriel dos Santos e Silva, 14506, 176; Gabriel Moraes de Aquino, 14507, 177; GabrielSouza Lopes, 14508, 177; Isabella Bispo Neves Lopes, 14509, 177; Lorrany Ribeiro Martins,14510, 177; Luiz Henrique Correa Filho, 14511, 177; Luiz Paulo da Silva Lucena, 14512,178; Maria Eduarda Macêdo Ribeiro, 14513, 178; Myllena Bispo Neves Lopes, 14514, 178;Natália Feliciano de Assis, 14515, 178; Pedro Emanuel do Nascimento Fernandes, 14516,178; Poliana de Castro Rocha, 14517, 179; Priscila Costa Barros, 14518, 179; StéphaneAguiar Carneiro, 14519, 179; Tainá Leal Gonçalves da Silva, 14520, 179; Victhória KattySilva dos Santos, 14521, 179; Alessandro Melo da Silva, 14522, 180; Alexandre César de

Oliveira Pereira, 14523, 180; Brenda Cristina Silva da Luz, 14524, 180; Bruna KatlinCipriano Tavares, 14525, 180; Daphne Galvão de Sousa, 14526, 180; Deliane dos SantosAraújo, 14527, 181; Emerson da Silva Alves, 14528, 181; Emily Thalita Ferreira Dias,14529, 181; Erika Beatriz Rodrigues de Matos, 14530, 181; Gabrielle Mendonça Ribeiro,14531, 181; Giovanna Borges Abrantes, 14532, 182; Gustavo Aragão do Amaral, 14533,182; Igor França dos Santos, 14534, 182; Kézia Karoliny Caxangá dos Santos, 14535, 182;Layane de Almeida Cardoso, 14536, 182; Letícia Cristina Gomes, 14537, 183; Luís FelipeBotelho da Silva, 14538, 183; Luís Felipe Fonsêca Affonso, 14539, 183; Marcela AparecidaCaetano de Sousa, 14540, 183; Marcus Eduardo Motta de Araujo, 14541, 183; Maria ClaraMachado Costa Dias, 14542, 184; Maria Luisa de Melo de Abreu, 14543, 184; Maria ThaisAzevedo Mota, 14544, 184; Maria Waleska Marinho dos Santos, 14545, 184; Micael VazPolicárpio, 14546, 184; Mirella Amado Silva, 14547, 185; Nalberth Fernando Ferreira Bran-dão, 14548, 185; Rayssa de Almeida Santos, 14549, 185; Samara Christine Alves Pereira,14550, 185; Sara Cristina Ferreira, 14551, 185; Thainá Aguiar da Silva, 14552, 186; Tha-lismar Pereira Rodrigues, 14553, 186; Alexandre Vaz Ferreira, 14554, 186; Amanda Ro-drigues de Paulo, 14555, 186; Ana Caroline Costa Mesquita, 14556, 186; Ana Paula da SilvaAraujo, 14557, 187; Arthur Martins Lavareda, 14558, 187; Beatriz Alencar Santos, 14559,187; Danrlley Costa do Nascimento, 14560, 187; Diego Freire de Andrade, 14561, 187;Fabíola Pereira, 14562, 188; Fernanda Vaz Ferreira, 14563, 188; Gabriella Guimaraes Bran-dao, 14564, 188; Guilherme Figueiredo Tristão, 14565, 188; Harysson Rodrigues Gomes,14566, 188; Isaack Eduardo dos Santos Sena, 14567, 189; Jaqueline Soares de Avila, 14568,189; Larissa Rodrigues de Sousa, 14569, 189; Laura Vieira de Souza, 14570, 189; LucasAmorim Carlos, 14571, 189; Nayne Neves Bueno, 14572, 190; Pedro Henrique AlmeidaGonçalves, 14573, 190; Priscila Rodrigues da Silva, 14574, 190; Raíssa Thayanne Costa,14575, 190; Vinicius Matheus Silva Cunha, 14576, 190; Yara Carvalho Nogueira, 14577,191; Ana Luisa Santana Chagas, 14578, 191; Barbara Dantas de Andrade, 14579, 191;Bárbara Soares Vieira, 14580, 191; Beatriz Vaz da Silva Soares, 14581, 191; Brenda Ka-roliny de Almeida Sousa, 14582, 192; Clara Nóbrega Dias, 14583, 192; Cleiton de SouzaPorto, 14584, 192; Emile Rodrigues Celestino, 14585, 192; Gabriel Saturnino Azevedo,14586, 192; Guilherme Pereira da Silva, 14587, 193; Gustavo Rodrigues Matosinho, 14588,193; João Pedro Gomes de Faria Pena, 14589, 193; João Pedro Regis Miranda, 14590, 193;Laís Silva de Sousa, 14591, 193; Lara Cibelle Cunha Rocha, 14592, 194; Larissa MenezesRibeiro da Silva, 14593, 194; Laura Odete Adiala Leal, 14594, 194; Lílian Cristina FariasTeixeira, 14595, 194; Luigi Gabriel Batista do Carmo, 14596, 194; Maria Eduarda Cruz Dias,14597, 195; Pablo Matheus Cardoso Silva, 14598, 195; Pedro Igor Oliveira Silva, 14599,195; Raissa Gabriela Gomes Silva, 14600, 195; Rebecca de Miranda Araujo, 14601, 195;Taciana Amaral Fontenele, 14602, 196; Wanessa Silva Baixote, 14603, 196; Ana KarolineMoreira dos Santos, 14604, 196; Andressa Silva Teles, 14605, 196; Andrezza Lys Angelo daSilva, 14606, 196; Bianca Fikial Ramos da Silva, 14607, 197; Brenda Ferreira Silva, 14608,197; Davi Gentil de Araujo, 14609, 197; Éllida Bjork de Freitas Trajano, 14610, 197;Gabriela Pereira dos Santos, 14611, 197; Gabriel da Silva Eustórgio de Carvalho, 14612,198; Gabrielle Gardênia Medeiros, 14613, 198; Hugo Victor Rosario dos Santos, 14614, 198;Iris Maria Gandra Santos Pereira Lima, 14615, 198; Larissa Lima de Oliveira, 14616, 198;Larissa Pinheiro Trindade Zanetti, 14617, 199; Letícia Pereira Milhomem, 14618, 199; MariaTerezinha de Jesus Cordeiro, 14619, 199; Matheus Martins Mota, 14620, 199; MillenaBatista de Alcântara, 14621, 199; Vanessa Alves Teixeira, 14622, 200; Waldeck Silva dosSantos Filho, 14623, 200; William dos Santos Oliveira, 14624, 200; Alan Victor Antunes,14625, 200; Aline de Almeida Crispim, 14626, 200, Livro 28, Brenda Reis da Silva, 14627,01; Bruno Gabriel Alves Alvarenga Rambo, 14628, 01; Danilo Rodrigues Gomes da Silva,14629, 01; Débora Rayane Vieira de Sá, 14630, 01; Diego Araujo Ferreira, 14631, 01;Elizângela Ramalho de Oliveira, 14632, 02; Erick da Rocha Costa Silva, 14633, 2; EsterRodrigues dos Santos Diniz, 14634, 02; Filipe Sabino Cardeal, 14635, 02; Gabriel Nogueirada Silva, 14636, 02; Janne Criss da Silva Ribeiro, 14637, 03; João Victor Souza e Silva,14638, 03; Karen Miranda Mendes, 14639, 03; Larissa Silva Tavares de Oliveira, 14640, 03;Maria Heloísa de Oliveira Barros, 14641, 03; Maria Luísa Alves de Holanda, 14642, 04;Micaella Arébalo Pereira, 14643, 04; Rafaela Greice Santos Martins, 14644, 04; RaysaGomes dos Santos, 14645, 04; Renata da Silva Andrade, 14646, 04; Rômulo Omar deOliveira Andrade, 14647, 05; Sarah Santana Ferreira, 14648, 05; Vinícius de Oliveira Alvesde Sousa, 14649, 05; Wagner Alves Pereira, 14650, 05; Álisson Farias Lima, 14651, 05;Camila da Silva Sant'anna, 14652, 06; Caroline Costa Figueira do Nascimento, 14653, 06;Crislaine Dias Trajano, 14654, 6; Damara Gama Valcam, 14655, 06; Giovanni Rambo deFreitas, 14656, 6; Guilherme Borges Brandão, 14657, 7; Hyago Nascimento da Silva, 14658,07; Igor Gazêta Cizilio Gomes, 14659, 07; Isaac Rodrigues Santana Barros, 14660, 07;Isabela de Luna Barbosa, 14661, 07; Jonathan Nascimento Oliveira, 14662, 08; KalyneSouza Nobre, 14663, 08; Larissa Cristina Galvão Madureira Mendonça, 14664, 08; LauanaRodrigues Lodis, 14665, 8; Luís Gustavo Lima de Brito, 14666, 8; Matheus Bem-Hur deAraujo Torres, 14667, 09; Paloma Vitória de Sousa Pereira, 14668, 09; Paulo Henrique LuzSena, 14669, 09; Rafaela Dias de Oliveira, 14670, 09; Rebeca Almeida Ramos de Lima,14671, 09; Rebeca Speroto Batista, 14672, 10; Ruan Vítor Santos Araujo de Brito, 14673,10; Sabrina Estefânia Tavares Lopes, 14674, 10; Sofia Mesquita Resende, 14675, 10; Ste-phanie Ferreira Marques, 14676, 10; Vítor Hugo Souza Resende, 14677, 11; Allyson ThierrySousa dos Santos, 14678, 11; Ana Beatriz Frutuoso Soares, 14679, 11; André Alves PuttiniRamos, 14680, 11; Bruno Barbosa Gonçalves, 14681, 11; Camila Conceição Silva de Mo-raes, 14682, 12; Carla dos Santos Silva, 14683, 12; Carolina dos Santos Silva, 14684, 12;David Araújo Rodrigues, 14685, 12; Erica Cavalcante Frota, 14686, 12; Flávia da SilvaBispo, 14687, 13; Gabriela Ponte Leite, 14688, 13; Gabriel Brandão Abrantes, 14689, 13;Israel Pereira da Rocha Pouso, 14690, 13; Jordana Drazdauskas Tebaldi, 14691, 13; LetíciaAguiar Silva, 14692, 14; Lorena Katrine de Souza Lopes, 14693, 14; Lucas Lima da Silva,14694, 14; Luísa Vasconcelos de Alencar, 14695, 14; Maria Fernanda Pereira Queiroz,14696, 14; Matheus Lopes da Silva, 14697, 15; Pablo Henrique Rodrigues dos Santos,14698, 15; Paloma Aburaya de Oliveira, 14699, 15; Pedro Henrique Oliveira de Souza,14700, 15; Pedro Victor de Souza Barros, 14701, 15; Sheyla Nunes Salgado, 14702, 16;Társis Oliveira Miranda, 14703, 16; Thyessa D'abbadia Silva Teixeira, 14704, 16; VerônicaVanessa Silva Torres, 14705, 16; Victor Afonso Albuquerque Pontes de Aquino, 14706, 16;Victor Eduardo Ramos Filgueiras, 14707, 17; Aline Santana da Silva, 14708, 17; AmandaMaciel Santos Souza, 14709, 17; Byanca Rangel Dourado, 14710, 17; Carlos EduardoGervasio Viana, 14711, 17; Carlos Vinícius da Silva Ferreira, 14712, 18; Danyele RobertaEmerik dos Santos, 14713, 18; Ester Ferreira Dias, 14714, 18; Felipe Aires dos Santos,14715, 18; Hélida Nunes dos Santos, 14716, 18; Ítalo Pereira Barboza, 14717, 19; IzabelTavares Vitório de Oliveira, 14718, 19; Jadalias Silva Sousa, 14719, 19; Juliana Carvalho deSouza, 14720, 19; Larissa Rodrigues dos Santos, 14721, 19; Leandro Airton Pereira Vilar,14722, 20; Liliane Gomes Siqueira, 14723, 20; Lucas Janderson Ribeiro Dutra, 14724, 20;Lucas Marques Vieira, 14725, 20; Marcos Antônio Araujo dos Santos, 14726, 20; NicholasMalta Santana, 14727, 21; Paloma de Castro Rocha, 14728, 21; Priscila Ádine da SilvaRodrigues, 14729, 21; Rafaella de Castro Queiros, 14730, 21; Rannyele Pereira de Souza,14731, 21; Rebeca Ferreira Vargas, 14732, 22; Renata da Silva Albernaz, 14733, 22; Sângelade Holanda Silva, 14734, 22; Thaynara de Almeida Cunegundes, 14735, 22; Ana PaulaRocha Pastor, 14736, 22; Andressa Rocha Santos, 14737, 23; Barbara Lorena de SousaNunes, 14738, 23; Bruna Thaís Honoria de Araujo, 14739, 23; Erika Karine Teles Lopes deSousa, 14740, 23; Gabriela de Oliveira da Silva, 14741, 23; Hugo Felipe da Silva Pereira,

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 18

14742, 24; Isabela Fernanda Teixeira Ferraz, 14743, 24; Jéssica Pereira Nunes, 14744, 24;Jéssica Pereira Roldão Soares, 14745, 24; Júlia Caroline Diniz Lopes de Souza, 14746, 24;Kássia Ellen dos Santos Borges, 14747, 25; Katia Carvalho Marques, 14748, 25; LorenaCordeiro de Ataides, 14749, 25; Lucas Freitas Lemos, 14750, 25; Luísa Marianne MouraNeiva, 14751, 25; Luiz Henrique Meneses Lima, 14752, 26; Marcela de Azevedo Carlos,14753, 26; Matheus de Oliveira Fagunde, 14754, 26; Natália Vieira de Lima, 14755, 26;Paula Beatriz Silva, 14756, 26; Pedro Henrique Oliveira Melo, 14757, 27; Raquel AlmeidaSilva, 14758, 27; Raquel Barboza da Silva, 14759, 27; Rayane Alves Ferreira, 14760, 27;Thanity Michelle Gonçalves de Sousa, 14761, 27; Vicente Pereira da Silva Neto, 14762, 28;Vinícius Gomes Lopes, 14763, 28; Vivian Araujo Bispo, 14764, 28; Yago Alves Rodrigues,14765, 28; Aline Alves Pereira, 14766, 28; Ana Luísa Araujo Morais, 14767, 29; Ana PaulaPinheiro Nunes, 14768, 29; Anna Karoline Sousa de Siqueira, 14769, 29; Bárbara BasílioFrança, 14770, 29; Brenda Poeck Bendô Côrtes, 14771, 29; Cláudio Henrique de AlmeidaBomfim, 14772, 30; Felipe Perrud da Silva, 14773, 30; Fellipe Fernandes da Silva, 14774,30; Fernanda Biscardi dos Santos, 14775, 30; Fernanda Gomes Loura, 14776, 30; IngridHelena da Silva Souza, 14777, 31; Jéssica Mendes de Oliveira Nascimento, 14778, 31; JúliaBorges Ramiro de Abreu, 14779, 31; Karine da Silva Paz, 14780, 31; Kenneth Serra Lima,14781, 31; Ketlin Alina Fernandes Moreira, 14782, 32; Laís Gomes de Souza, 14783, 32;Lana Karine Rodrigues Lima, 14784, 32; Letícia Bueno Almeida, 14785, 32; Letícia SousaOliveira, 14786, 32; Lucas Henrique da Silva Santos, 14787, 33; Lucas Souza dos Santos,14788, 33; Matheus Brito Biserra, 14789, 33; Nathália Basilio Alves, 14790, 33; NatháliaRodrigues Messias, 14791, 33; Pedro Victor Lima Batista, 14792, 34; Raquel Beserra daSilva Souza, 14793, 34; Ricardo Arley Santos Adaldo, 14794, 34; Romulo Silva Soares,14795, 34; Sabrina Martins de Oliveira, 14796, 34; Tauany Mendes de Carvalho Gonçalves,14797, 35; Vitória Maria Sousa Costa, 14798, 35; Willam Sidou Pimentel Júnior, 14799, 35;Alessandra Lopes Ferreira da Silva, 14800, 35; Aléxia Eduarda Oliveira dos Santos, 14801,35; Ana Clara de Paula Gonçalves Souza, 14802, 36; Artur Ferreira da Silva Junior, 14803,36; Bárbara Maria Ribeiro Messias, 14804, 36; Bianca Gomes de Sá, 14805, 36; BrendaNathália Santana de Souza, 14806, 36; Bruna Thaynara de Carvalho Ferreira, 14807, 37;Camila Farias dos Santos, 14808, 37; Christian Vandemar Silva de Oliveira, 14809, 37;Dilton Batista de Oliveira, 14810, 37; Eduardo Vinícius dos Reis Sousa, 14811, 37; EmanuelAlmeida de Carvalho, 14812, 38; Emilly Lissa Cavalcante da Silva, 14813, 38; GlauberMarcos Sousa da Silva, 14814, 38; Graziele Matos Andrade, 14815, 38; Handerson FelipePereira de Moraes, 14816, 38; Ianca Oliveira Estevão Nunes dos Santos, 14817, 39; JamilyCampos Carapina, 14818, 39; Kamila de Roma Fernandes, 14819, 39; Larissa Fernandes deSouza, 14820, 39; Letícia Almeida Dias, 14821, 39; Lucas Alves Rodrigues, 14822, 40;Lucas Henrique Teixeira Santos, 14823, 40; Mariana Andrade Vieira, 14824, 40; Ramon Reisde Lima, 14825, 40; Rebeka Larisse Damasceno de Souza, 14826, 40; Rodrigo BatistaSimões, 14827, 41; Sarah Guimarães de Assunção Silva, 14828, 41; Talita Fernandes Mar-tins, 14829, 41; Vanessa Maia dos Santos, 14830, 41; Vítor Eduardo da Silva, 14831, 41;Yan Vítor Ferreira Mota, 14832, 42; Adenilson de Sousa Silva, 14833, 42; Airton Jerônimoda Silva Júnior, 14834, 42; Angelo de Souza Moreira, 14835, 42; Arthur Bezerra Ribeiro,14836, 42; Brunna Ludmila Alves de Sousa, 14837, 43; Daiane Alves de Oliveira, 14838,43; Diana Caetano Sousa da Silva, 14839, 43; Douglas Farias de Freitas, 14840, 43; EduardoSilva dos Santos, 14841, 43; Eryck de Aguiar Corrêa, 14842, 44; Evilásio Mendes Tavares,14843, 44; Fabiani Stefhane Sá do Nascimento, 14844, 44; Filipe Cambraia Gilson, 14845,44; Francisco de Oliveira Assuncao, 14846, 44; Gabriel Aguiar Silva, 14847, 45; GabrielLuís Ramos de Sousa, 14848, 45; Gabriel Rodrigues de Oliveira, 14849, 45; GermanoGabriel de Deus Carreiro, 14850, 45; Heloísa Alves Lima, 14851, 45; Herculano Pereira daSilva, 14852, 46; Hugo de Sousa Silva, 14853, 46; Isabelle de Souza Moraes de Jesus,14854, 46; Ismael Gomes dos Santos, 14855, 46; Jessianne Souza da Silva, 14856, 46;Josilênio Neres Martins, 14857, 47; Ketlen Christinne Vicente de Araújo, 14858, 47; Lou-rival Agostinho de Macêdo, 14859, 47; Lucas Martins e Silva, 14860, 47; Luciene Silva dosSantos, 14861, 47; Marisa Torres Pereira, 14862, 48; Mateus Dias Torres, 14863, 48;Matheus Adriel Queiroz Reis, 14864, 48; Mayla Leiker Bravo de Araujo, 14865, 48; NiltonGoncalves Santos, 14866, 48; Paulo Vítor Souza da Silva, 14867, 49; Rariane DhainesPereira Tavares, 14868, 49; Renata Gomes da Silva, 14869, 49; Tiago Souza da Silva, 14870,49; Victor Oliveira Raimundo Guimarães, 14871, 49; Welton Lima Auleriano, 14872, 50;Adriele de Paula Silva, 14873, 50; Amanda Oliveira da Silva, 14874, 50; Ana CarolinaGonsaga Dias, 14875, 50; Ana Paula Lustosa Amorim, 14876, 50; Ângelo Gabriel HolandaMagalhães, 14877, 51; Edivania Felix da Cruz, 14878, 51; Helder Pereira Alves, 14879, 51;Igley Correa Macedo Santos, 14880, 51; Ismael Souza Costa, 14881, 51; Jaine de SousaFerro, 14882, 52; João Gabriel Costa Marques, 14883, 52; João Vitor Lôpo Rocha, 14884,52; Jocilene da Silva Jesus, 14885, 52; Letícia Santos Magela, 14886, 52; Lucas Elasa Santosda Gama, 14887, 53; Lucas Feitosa de Souza, 14888, 53; Lucas Teixeira dos Santos, 14889,53; Marcelo Modesto de Sousa, 14890, 53; Marcos Vinícius Silva de Queiroz, 14891, 53;Maria Carolina Alves Sousa, 14892, 54; Mariane da Conceiçao Paulino, 14893, 54; Márlonda Silva Lopes, 14894, 54; Mateus Francisco Ferreira Soares, 14895, 54; Mateus NogueiraFernandes, 14896, 54; Noêmia Cristina da Silva Peixoto de Carvalho, 14897, 55; PedroHenrique Santana, 14898, 55; Pedro Vítor Moreira Sobrinho, 14899, 55; Phamela Rodriguesde Jesus Souza, 14900, 55; Samanta Martins da Silva, 14901, 55; Thaís Araújo Alves daSilva, 14902, 56; Victor Hugo Soares Batista, 14903, 56; Weverton de Jesus Oliveira, 14904,56; Ana Caroline Lemos Henrique, 14905, 56; Ana Paula Cerqueira Alves, 14906, 56; AndréAragão Batista, 14907, 57; Beatriz Nascimento Neves, 14908, 57; Brendha Meireles Santos,14909, 57; Bruno Matheus Furucho Mendes, 14910, 57; Caio Frias de Sousa, 14911, 57;Claudio Henrique Fragoso Lopes, 14912, 58; Emily Evaristo de Andrade, 14913, 58; EulaliaGomes Sousa, 14914, 58; Fernanda Rodrigues Teicheira de Moraes, 14915, 58; FernandoSebastião Francisco Tavares, 14916, 58; Gabriel Caio Fernandes Pereira, 14917, 59; GabrielPereira Ribeiro, 14918, 59; João Ricardo Aragão Batista, 14919, 59; Larissa Costa Souza,14920, 59; Lorraine Silva de Jesus, 14921, 59; Lucas Barbosa Soares, 14922, 60; MaianeTrajano Rocha, 14923, 60; Marcos Vinicius Pereira do Nascimento, 14924, 60; Maria dosMilagres Abreu Cunha, 14925, 60; Maria Eduardda Ribeiro Nobre, 14926, 60; Maria We-linadia Soares Martins, 14927, 61; Mikaellen Oliveira da Silva, 14928, 61; Nathália Sousa deOliveira, 14929, 61; Paulo Guilherme de Oliveira Lorenzoni, 14930, 61; Pedro Henrique daSilva Bandeira, 14931, 61; Pedro Henrique de Sousa Rezende, 14932, 62; Poliana Alves deFrança, 14933, 62; Rony Feitosa Gonçalves, 14934, 62; Rubia Orminda Luiz, 14935, 62;Thalles Cristiano Valadares, 14936, 62; Vanessa Gomes Neris, 14937, 63; Wesley DiasRocha, 14938, 63; Yago Matheus da Silva, 14939, 63; Diretora Suzane Margarida MartinsDODF nº 77 de 22/04/2015; Secretário Escolar Antonio Ernandes Moura Oliveira Reg. nº1 2 4 2 / D I E / S E D F.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASEm 30 de maio de 2016.

À vista das instruções contidas no processo 370.000.293/2016, na condição de Subsecretáriode Administração Geral, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sus-tentável do Distrito Federal, AUTORIZO A DESPESA no valor de R$ 7.790,00 (sete milsetecentos e noventa reais), a emissão da nota de empenho em favor da empresa PREMIUMMÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, CNPJ nº 08.612.803/0001-09, com base noinciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, e nos Inciso I e II do Art. 30 do Decreto 32.598, de15 de dezembro 2010, para contratação de serviços de desmontagem, acondicionamento,transporte e montagem de 2(dois) arquivos deslizantes, totalizando 76 faces, sendo um delesutilizados no Núcleo de Arquivo/GDA/DIAL e o outro na Diretoria de Gestão de Pes-soas/UAOF/SUAG, conforme especificações contidas no Projeto Básico às fls.70-86, emrazão da necessidade de desocupação da sede da Secretaria de Estado de Economia eDesenvolvimento Sustentável localizada no Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha,pelos motivos expostos no processo supracitado.

LUIZ EDUARDO COELHO NETTOSubsecretário

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

ATOS DA DIRETORIA COLEGIADASESSÃO: 3076ª; Realizada em: 25 de maio de 2016; Relator Diretor: RICARDO HEN-RIQUE SAMPAIO SANTIAGO; Processo: 160.001.425/2001; Interessado: IATACI MAR-TINS FERRAZ - ME; Decisão nº: 279/2016. A Diretoria Colegiada da Terracap, acolhendoo voto do relator, decide: a) tornar pública a extinção do Contrato de Concessão de DireitoReal de Uso com Opção de Compra nº 270/2005, por decurso do prazo contratual celebradoentre a TERRACAP e a empresa IATACI MARTINS FERRAZ - ME, CNPJ nº03.560.195/0001-12, no âmbito do PRÓ/DF-II, em conformidade com a Resolução nº845/2014 - COPEP/DF que cancelou o incentivo econômico e a pré-indicação de área paraa referida empresa: bem como, autorizar a alteração da condição de disponibilidade doimóvel Lote 03, Conjunto 01, Quadra 400, ADE - Área de Desenvolvimento Econômico,Recanto das Emas/DF, com área de 125,70m², para "Disponível com Problema", visando suainclusão em Edital de licitação;

SESSÃO: 3076ª; Realizada em: 25 de maio de 2016; Relator Diretor: RICARDO HEN-RIQUE SAMPAIO SANTIAGO; Processo: 160.000.714/2001; Interessado: MAGALHÃESDOMINGUES ENGENHARIA LTDA; Decisão nº: 280/2016. A Diretoria Colegiada daTerracap, acolhendo o voto do relator, decide: a) tornar pública a extinção do Contrato deConcessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra nº 919/2002, por decurso do prazocontratual celebrado entre a TERRACAP e a empresa MAGALHÃES DOMINGUES EN-GENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.048.666/0001-92, no âmbito do PRÓ/DF-I; bem como,autorizar a alteração da condição de disponibilidade do imóvel Lote 10, Conjunto 14, Quadra08, SCIA - Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, GUARÁ/DF, com área de1.760,00m², para "Disponível com Problema", visando sua inclusão em edital de licitação;

SESSÃO: 3076ª; Realizada em: 25 de maio de 2016; Relator Diretor: RICARDO HEN-RIQUE SAMPAIO SANTIAGO; Processo: 160.003.080/1999; Interessado: SCRITA CON-TABILIDADE LTDA - ME; Decisão nº: 281/2016. A Diretoria Colegiada da Terracap,acolhendo o voto do relator, decide: a) autorizar a celebração de Contrato de Concessão deDireito Real de Uso com Opção de Compra, no âmbito do PRÓ/DF-II, entre a Terracap e aempresa SCRITA CONTABILIDADE LTDA - ME (nova razão social da empresa D & JContabilidade Ltda), CNPJ nº 02.014.109/0001-03, tendo por objeto o Lote 08, Conjunto 23,ADE - Área de Desenvolvimento Econômico - Águas Claras/DF, com área de terreno de150,00m², e área máxima de construção de 300,00m², pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,em observância ao disposto na Lei nº 3.196, de 29/09/2003; na Lei 3.266, de 30/12/2003; naLei nº 4.269, de 15/12/2008; no Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015; bem como nostermos da Resolução nº 219/2007 - CONAD/Terracap;

SESSÃO: 3076ª; Realizada em: 25 de maio de 2016; Relator Diretor: RICARDO HEN-RIQUE SAMPAIO SANTIAGO; Processo: 160.000.364/2006; Interessado: BAR E RES-TAURANTE PONTO DO CALDO LTDA - ME; Decisão nº: 282/2016. A Diretoria Co-legiada da Terracap, acolhendo o voto do relator, decide: a) autorizar a celebração doContrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra, no âmbito doPRÓ/DF-II, entre a Terracap e a empresa BAR E RESTAURANTE PONTO DO CALDOLTDA - ME, CNPJ nº 02.741.050/0001-55, tendo por objeto o Lote "C", Conjunto 10,Quadra 08, SCIA - Setor Complementar Indústria e Abastecimento, Guará/DF, com área deterreno de 100,00m² e área máxima de construção de 210,00m², pelo prazo de 60 (sessenta)meses, em observância ao disposto na Lei nº 3.196, de 29/09/2003, e na Lei nº 3.266, de30/12/2003, regulamentadas pelo Decreto nº 36.494, de 13/05/2015; com prazos e deduçõesdefinidas pela Resolução Normativa nº 05/2008 - COPEP, por se tratar de unidade imobiliáriacaracterizada como área nobre; bem como pelos termos da Resolução nº 219/2007 - CO-NAD/Terracap, condicionando a celebração do instrumento contratual à apresentação dasseguintes certidões: Certidão Negativa de Débitos - CND emitida pela Secretaria de Estadode Fazenda do Distrito Federal, Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, CertidãoNegativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Page 19: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 19

SESSÃO: 3076ª; Realizada em: 25 de maio de 2016; Relator Diretor: RICARDO HEN-RIQUE SAMPAIO SANTIAGO; Processo: 370.000.794/2009; Interessado: H A REPRE-SENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - EPP; Decisão nº: 283/2016. A Diretoria Colegiada daTerracap, acolhendo o voto do relator, decide: a) autorizar a celebração do Contrato deConcessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra, no âmbito do PRÓ/DF-II, entrea Terracap e a empresa H A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - EPP, CNPJ nº04.111.791/0001-55, tendo por objeto o Lote 10, Conjunto "E", ÁREA COMPLEME N TA R200, Santa Maria/DF, com área de terreno de 2.280,00m², com área máxima de construção de4.560,00m², pelo prazo de 60 (sessenta) meses, em observância ao disposto na Lei nº 3.196,de 29/09/2003, e na Lei nº 3.266, de 30/12/2003, regulamentadas pelo Decreto nº 36.494, de13/05/2015, bem como pelos termos da Resolução nº 219/2007 - CONAD/Terracap;

Brasília/DF, 27 de maio de 2016.JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO REIS

Presidente

PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO

PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL

CONSELHO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO Nº. 20/2016 - COPEP/DF, DE 23 DE MAIO DE 2016.Aprova o projeto de viabilidade econômico-financeira de empresa visando à concessão deincentivo econômico no âmbito do Pró/DF II.A Câmara Setorial de Serviços, Turismo e Hospitalidade - COPEP/DF, nos termos da Lei nº3.266, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de2015, em sua 122ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Projeto de Viabilidade Econômico-Financeira da empresa Soterra Em-preendimentos Imobiliários Ltda, visando à obtenção de incentivo econômico por meio doPRÓ/DF II: Processo: 370.000.636/2010 Interessados: Soterra Empreendimentos ImobiliáriosLtda Endereço Atual: QNA 41, Lote 12, Taguatinga Norte - Brasília/DF. Endereço Pleiteado:QN 310, Conjunto 05, Lote 01 - Área Central de Samambaia/DF. Data da Constituição daEmpresa: 12/11/1984 Natureza do Projeto: Expansão Área Indicada: 930,68m² A edificar:637,02m² Empregos existentes: 14 A gerar: 06 Totais: 20 Investimento: R$ 461.420,32Atividade Econômica: Construção e reformas de edifícios; construção e reformas de casas;realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos finan-ceiros, técnicos e matérias para a sua execução e posterior venda; obras de urbanização, ruas,praças e calçadas; elaboração e instalação, ruas, praças e calçadas; elaboração e instalação deplanos ambientais para preservação de áreas verdes; instalação de portas, janelas, tetos,divisórias e armários embutidos de qualquer material; serviços especializados para cons-trução, tais como: instalação e manutenção elétrica; instalações hidráulicas, sanitárias e degás; serviços especializados de engenharia; (concepção de projetos estruturais e de ins-talações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção, reformas, assessoria técnicae fiscalização); impermeabilização em obras de engenharia civil; serviços de pintura deedifícios em geral; aplicação de revestimento e de resinas de interiores e exteriores; cor-retagem no aluguel de imóveis; corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis;compra, venda, arredamento e aluguel de imóveis próprios; gestão e administração dapropriedade imobiliária com a promoção e execução de loteamentos de terrenos urbanos erurais, e ainda a participação em empreendimentos imobiliários; locação de máquinas, fer-ramentas e veículos.Art. 2º - Encaminhar o processo para assinatura de Contrato de Concessão de Direito Reale Uso com Opção de Compra junto à TERRACAP, nos termos do art. 4º, 5º e 6º da Lei n.º3.266, de 30 de dezembro de 2003.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

RESOLUÇÃO Nº. 21/2016 - COPEP/DF, DE 23 DE MAIO DE 2016.Aprova o projeto de viabilidade econômico-financeira de empresa visando à concessão deincentivo econômico no âmbito do Pró/DF II.A Câmara Setorial de Serviços, Turismo e Hospitalidade - COPEP/DF, nos termos da Lei nº3.266, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de2015, em sua 122ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Projeto de Viabilidade Econômico-Financeira da empresa ConstrutoraEngemega Ltda, visando à obtenção de incentivo econômico por meio do PRÓ/DF II:Processo: 370.000.045/2011 Interessados: Construtora Engemega Ltda Endereço Atual: SCIAQuadra 14, Conjunto 10, Lote 07, Zona Industrial Guará- Brasília/DF. Endereço Pleiteado:SCIA Quadra 08, Conjunto 08, Lote 08, Zona Industrial Guará- Brasília/DF.Data da Cons-tituição da Empresa: 18/10/1989 Natureza do Projeto: Expansão Área Indicada: 1.195,50m²A edificar: 400,00m² Empregos existentes: 44 A gerar: 25 Totais: 69 Investimentos: R$605.064,00Atividade Econômica: Prestação de serviços de engenharia nas áreas de construção civil emgeral e afins, reformas e pinturas em geral.Art. 2º - Encaminhar o processo para assinatura de Contrato de Concessão de Direito Reale Uso com Opção de Compra junto à TERRACAP, nos termos do art. 4º, 5º e 6º da Lei n.º3.266, de 30 de dezembro de 2003.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

RESOLUÇÃO Nº. 22/2016 - COPEP/DF, DE 25 DE MAIO DE 2016.Defere o sobrestamento do Contrato de empresa beneficiada no âmbito do Pró/DF II.O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DistritoFederal - COPEP/DF, nos termos da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, regu-lamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015, em sua 123ª Reunião Ordinária,realizada em 25 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o sobrestamento de todas as cláusulas e condições do Contrato deConcessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra nº. 206/2014 da empresa Maxxiceldo Brasil Ltda, objeto do Processo nº. 370.000.330/2012, inclusive das taxas de ocupação,até o saneamento definitivo da questão com a CAESB.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

RESOLUÇÃO Nº. 23/2016 - COPEP/DF, DE 25 DE MAIO DE 2016.Indefere recurso contra o indeferimento da solicitação de prorrogação de prazo para im-plantação de empresa incentivada no âmbito do Pró/DF.O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DistritoFederal - COPEP/DF, nos termos da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, regu-lamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015, em sua 123ª Reunião Ordinária,realizada em 25 de maio de 2016, RESOLVE:

Art. 1º - Indeferir recurso contra o indeferimento da prorrogação de prazo para implantaçãoda empresa José B da Silva Filho Marcenaria ME, objeto do processo nº.160.000.449/2006.Art. 2º - Manter os termos da Resolução nº. 713/2014 - COPEP/DF, de 09 de setembro de2014, publicada no DODF n°. 221, de 21 de agosto de 2013, página 13, que tornou públicoo indeferimento da prorrogação de prazo para implantação da empresa.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

RESOLUÇÃO Nº. 24/2016 - COPEP/DF, DE 25 DE MAIO DE 2016.Aprova as alterações contratuais de empresa beneficiada no âmbito do Pró/DF II.O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DistritoFederal - COPEP/DF, nos termos da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, regu-lamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015, em sua 123ª Reunião Ordinária,realizada em 25 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a alteração da razão social da empresa Maria Paula Pacheco ME, detentorado processo n°. 160.003.017/1999, que passa a ser 'TXT Comércio de Gás e Água LtdaME'.Art. 2º - Aprovar a alteração do objetivo social da empresa para 'comércio varejista de gásliquefeito (GLP) Classe II até 120, P13, Peso 150 kg e água mineral'.Art. 3º - Aprovar a alteração da composição societária da empresa, que passa a ser compostapor: Rosimare Pereira da Silva e José Maria Bicudo da Rocha.Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

RESOLUÇÃO Nº. 25/2016 - COPEP/DF, DE 25 DE MAIO DE 2016.Defere a redução de desconto de empresa beneficiada no âmbito do Pró-DF II.O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DistritoFederal - COPEP/DF, nos termos da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, regu-lamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015, em sua 123ª Reunião Ordinária,realizada em 25 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Deferir a redução do desconto sobre o valor do imóvel objeto do incentivo daempresa Disk Contábil Ltda, objeto do processo nº. 160.000.055/2002, de 80% (oitenta porcento) para 34% (trinta e quatro por cento), considerando o desvirtuamento do projetoinicialmente aprovado.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

RESOLUÇÃO Nº. 26/2016 - COPEP/DF, DE 25 DE MAIO DE 2016.Aprova as alterações contratuais de empresa beneficiada no âmbito do Pró/DF II.O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DistritoFederal - COPEP/DF, nos termos da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, regu-lamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015, em sua 123ª Reunião Ordinária,realizada em 25 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a alteração do objetivo social da empresa Dircilei Martins de Moura ME,detentora do processo n°. 160.002.151/1999, para 'fabricação de móveis com predominânciade madeira';Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

RESOLUÇÃO Nº. 27/2016 - COPEP/DF, DE 25 DE MAIO DE 2016.Indefere pedido de reconsideração de empresa beneficiada no âmbito do Pró/DF II.O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DistritoFederal - COPEP/DF, nos termos da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, regu-lamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015, em sua 123ª Reunião Ordinária,realizada em 25 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Indefere pedido de reconsideração contra a Resolução nº 348/2014 - COPEP/DF, daempresa Antônio Neudo Camelo ME, objeto do processo nº. 160.001.188/2000.Art. 2º - Manter os termos da Resolução nº. 348/2014 - COPEP/DF, de 23 de maio de 2014,publicada no DODF n°. 115, de 04 de junho de 2014, página 14, que tornou sem efeito oPVTEF e Cancelou a pré-indicação de área da empresa.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

RESOLUÇÃO Nº. 28/2016 - COPEP/DF, DE 25 DE MAIO DE 2016.Não-Acolhe carta-consulta de empresa pleiteante de incentivo econômico no âmbito doPró/DF II.O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DistritoFederal - COPEP/DF, nos termos da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, regu-lamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015, em sua 123ª Reunião Ordinária,realizada em 25 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Não-acolher a carta-consulta apresentada pela empresa CEL Engenharia Ltda, objetodo processo n°. 370.000.169/2013, visando à obtenção de incentivo econômico do Programade Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

RESOLUÇÃO Nº. 29/2016 - COPEP/DF, DE 25 DE MAIO DE 2016.Indefere recurso contra Resolução de empresa beneficiada no âmbito do Pró/DF II.O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DistritoFederal - COPEP/DF, nos termos da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, regu-lamentada pelo Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015, em sua 123ª Reunião Ordinária,realizada em 25 de maio de 2016, RESOLVE:Art. 1º - Indefere recurso contra a Resolução nº. 769/2014 - COPEP/DF da empresa IdaVeículos Ltda, objeto do processo nº. 160.002.962/2000.Art. 2º - Manter os termos da Resolução nº. 769/2014 - COPEP/DF, de 16 de outubro de2014, publicada no DODF n°. 227, de 30 de outubro de 2014, página 09, que tornou públicoo indeferimento da reconsideração ao indeferimento do PVTEF da empresa.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

ARTHUR BERNARDESCoordenador-Executivo do COPEP/DF

Page 20: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 20

CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 19 DE MAIO DE 2016.Torna pública a condição de titularidade de Conselheira do CAS/DF, representante dosegmento dos usuários ou organizações de usuários.O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimentoao inciso II, do artigo 4º, da Lei Distrital nº 997/1995 e suas alterações, em consonância comas Resoluções CAS/DF nº 79/2010 e conforme deliberado na 260º Reunião Ordinária doCAS/DF, realizada em 19 de maio de 2016, e ainda: Considerando a Resolução CAS/DF nº11, de 09 de abril de 2015, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação daSociedade Civil no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal/CAS/DF, referente àGestão de 2015/2018; Considerando a Ata da IX Assembleia de Eleição para Representaçãoda Sociedade Civil no CAS/DF, referente à gestão 2015/2018, publicada no DODF nº 108 de08 de junho de 2015; Considerando a Ata da 47ª Quadragésima Sétima Reunião Ex-traordinária do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, publicada noDODF nº 145 de 29 de julho de 2015, referente à cerimônia de posse de Conselheiros doCAS/DF, na qual a Conselheira Doralice Carvalho dos Santos foi empossada como PrimeiraSuplente, representando o segmento dos usuários ou organizações de usuários; Considerandoo comunicado de renúncia do Conselheiro titular ALEXANDRE SILVA GOMES, Repre-sentante do segmento dos usuários ou organizações de usuários, e consequente vacância datitularidade, RESOLVE:Art. 1º Tornar pública a condição de titularidade da Conselheira DORALICE CA RVA L H ODOS SANTOS, Representante do segmento dos usuários ou organizações de usuários, parao término do mandato referente à gestão 2015/2018.Art. 2º O segmento dos usuários ou organizações de usuários está representado no CAS/DFda seguinte forma:I - Na condição de titular: a) GESSI DA SILVA RAMALHO OLIVEIRA; b) ILDENEFERREIRA DA HORA; c) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA; d) DORALICE CAR-VALHO DOS SANTOS.II - Na condição de suplente: a) EUNICE ALVES PINHEIRO DOS SANTOS; b) ANACRISTINA DO NASCIMENTO LOPES.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário.

SOLANGE STELA SERRA MARTINSPresidente

________________________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreções no original, publicada no DODFn° 99, de 25 de maio de 2016, pág. 12.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DODISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 102, incisosI e V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008; eConsiderando a solicitação justificada do Coordenador do Grupo de Trabalho instituído pormeio da Portaria nº 05, de 07 de março de 2016, publicada à página 62, do DODF nº 57, de24 de março de 2016, destinado a realizar estudo de viabilidade da autonomia do SistemaPenitenciário do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Autorizar a prorrogação do prazo para entrega dos produtos por mais 75 (setenta ecinco) dias, contados da data do dia 23 de maio 2016, para encerramento dos trabalhos eentrega do Relatório Final.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

DESPACHO DO CHEFE DO DLFEm 18 de maio de 2016

Parecer nº 67/2016-ATJ/DLF. Referência: Processo: 054.001.715/2015. Assunto: AnáliseJurídica referente a aquisição de portão eletrônico. Interessado(s): PMDF. 1. Aprovo oParecer nº 67/2016-ATJ/DLF, que trata da aquisição de motor industrial para o portãoeletrônico na entrada do 2º BPM por meio de dispensa de licitação, tendo em vista que foramtomadas todas as medidas necessárias na presente documentação, não gerando dúvidas querealmente se trata de dispensa de licitação, devendo apenas ser acostado nos autos declaraçãoda autoridade administrativa no sentido de que não há parcelamento de obra, do serviço ouda compra. 2. Encaminhe-se o presente processo à DALF para inserir nos autos a declaraçãodescrita no item anterior e continuidade do feito, observando o procedimento de cotaçãoeletrônica para aquisição do bem conforme o art. 1º da Portaria nº 306/ 2001 do Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão e o Decreto nº 5.450 de 2005. 3. À ATJ/DLF parapublicar no DODF.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUESChefe do DLF

DESPACHO DO CHEFEEm 18 de maio de 2016

Referência: Processo: 054.000.083/2015. Assunto: Análise de Minuta - contratação de pessoajurídica especializada, para a prestação de serviços de manutenção automotiva corretiva epreventiva, para os veículos da linha GM, modelo S-10, ano de fabricação 2014, pertencentesà frota da Polícia Militar do Distrito Federal, com fornecimento de materiais, acessórios epeças novas, de primeiro uso, com qualidade igual ou superior as originais. Interessado(s):PMDF/BPMA-BPCães. 1. Considerando que, conforme documentação acostada aos pre-

sentes autos, não houve a realização de revisões programadas por concessionária ou oficinaautorizada Chevrolet nas viaturas da linha GM, modelo S-10, ano de fabricação 2014, daPMDF e que os preços orçados no mercado encontram-se superiores aos orçamentos deconcessionárias, DETERMINO o retorno dos autos à DALF para, no prazo de 10 (dez) dias,juntamente com o autor do termo de referência, realizar a pesquisa de preços públicos e novapesquisa de preços no mercado local em empresas diferentes das que apresentaram or-çamentos nos presentes autos (fls. 196/225). Em seguida, para o devido prosseguimento doprocesso licitatório para manutenção fora do período de garantia. 2. À ATJ/DLF parapublicar no DODF.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUESChefe do DLF

DESPACHO DO CHEFEEm 09 de maio de 2016.

Parecer nº 071/2016/ATJ/DLF. Referência: Processo: 054.001.125/2015. Assunto: Apurar osmotivos que ensejaram na contratação emergencial da empresa LIG-MOBILE TELECO-MUNICAÇÕES LTDA. Interessado(s): PMDF. 1. Aprovo o Parecer nº 071/2016/ATJ / D L F.Concluo que a necessidade de realização do contrato emergencial com a empresa LIG-MOBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA decorreu de situações alheias a vontade destaCorporação que acarretaram num descompasso entre a implantação do novo sistema detelecomunicações TETRA (digital) e a vigência do contrato n° 021/2009. 2. Sendo assim, nainexistência de ações ou omissões que possam incidir na esfera administrativa ou penal,DECIDO pelo arquivamento do presente processo administrativo. 3. À ATJ para publicaçãono DODF e providências subsequentes.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUESChefe do DLF

DESPACHO DO CHEFEEm 19 de maio de 2016.

Parecer nº 068/2016/ATJ/DLF. Referência: Processo Administrativo n° 054.000.215/2016.Interessado(s): PMDF. Assunto: Aquisição de 550 (quinhentos e cinquenta) pilhas recar-regáveis para impressoras dos 125 (cento e vinte e cinco) etilômetros da Polícia Militar,mediante contratação direta, com base nos incisos I e II do art. 24, da Lei nº 8.666/93 eParecer Normativo nº 726/2008-PGDF. 1. Aprovo o Parecer nº 068/2016-ATJ/DL F,referente ao Processo nº 054.000.215/2016, que visa à aquisição de 550 (quinhentos ecinquenta) pilhas recarregáveis para impressoras dos 125 (cento e vinte e cinco) etilômetrosda Polícia Militar, mediante contratação direta, com base nos incisos I e II do art. 24, da Leinº 8.666/93 e Parecer Normativo nº 726/2008-PGDF, tendo em vista que houve o aten-dimento de quase todas as ressalvas apontadas pelo Parecer nº 726/2008-PROC A D / P G D F,restando as pendências citadas nas letras "b", "d" e "f" do item 08, do presente parecer. 2. ÀDALF (SAS e, após, SsCD) para cumprimento das pendências citadas nas letras "b", "d" e"f" do Parecer nº 068/2016-ATJ/DLF. 3. ATJ/DLF para publicar no DODF.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUESChefe do DLF

DESPACHO DO CHEFE DO DLFEm 19 de maio de 2016.

Parecer nº 074/2016/ATJ/DLF. Referência: Processo: 054.000.856/2016. Assunto: Questio-namento quanto a necessidade de remessa dos autos à Governança-DF para análise e de-liberação. Interessado(s): PMDF. 1. Aprovo o Parecer nº 074/2016/ATJ/DLF. Dada a in-cidência do objeto da licitação no inciso V, do art. 7° do Decreto nº 37.121/16 e ainda noinciso I do § 1º do art. 3º do Decreto n° 36.519/15, com base no artigo 40 do DecretoDistrital n° 36.519/15 e artigo 11 do Decreto Distrital nº 37.121/16. 2. Restituo ospresentes autos à DALF para prosseguimento do procedimento até o lançamento no sistemaComprasnet do edital de pregão eletrônico. Após, encaminhe-se os autos a este Chefe paraa devida remessa à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAGpara a devida autorização e continuidade do certame. 3. À ATJ para publicação noD O D F.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUESChefe do DLF

DESPACHO DO CHEFE DO DLFEm 20 de maio de 2016.

Parecer nº 062/2016-ATJ/DLF. Referência: Processo: 054.000.912/2016. Assunto: Reconhe-cimento de dívidas - CAE - PMRN - Cel QOPM Jean Rodrigues Oliveira. Interessado(s):DEC/PMDF. 1. Aprovar o Parecer nº 062/2015-ATJ/DLF, referente ao Processo Admi-nistrativo nº 054.000.912/2016, e respectivo despacho do Chefe da ATJ/DLF. DECIDOreconhecer a dívida da PMDF em favor do Cel QOPM JEAN RODRIGUES OLIVEIRA,mat. 50.115-8, no valor de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais), referente aopagamento de mensalidades escolares durante o IX Curso Superior de Polícia da PMRN.2. Encaminhe-se à DALF para providências subsequentes, observando-se as normaspertinentes, em especial a Lei Federal nº 4.320/1964 e o Decreto Distrital nº 32.598/2010.3. À ATJ/DLF para publicar no DODF e providenciar ofício ao DEC solicitandoprovidências no sentido de se evitar situações como as do presente caso.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUESChefe do DLF

DESPACHO DO CHEFEEm 20 de maio de 2016.

Parecer nº 73/2016/ATJ/DLF. Referência: Processo: 054.000.427/2016. Assunto: ProcessoAdministrativo em desfavor da empresa CBL Construtora Borges LTDA para apurar possívelviolação contratual em virtude da falta de apresentação de certidões negativas válidas parapagamento das faturas mensais do processo nº 054.001.037/2012. Interessado(s): PMDF eCBL Construtora Borges LTDA. 1. Aprovo o Parecer nº 73/2016/ATJ/DLF, referente aoProcesso nº 054.000.427/2016, o qual adoto como razões de decidir. Dessa forma, decidoaplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa CBL CONSTRUTORA BORGES LT-DA, com fulcro no art. 3º do Decreto Distrital nº 26.851/2006, pela infringência do item 6.2da Cláusula Sexta - Do Pagamento, do Contrato nº 08/2012-PMDF, em virtude da nãoapresentação de certidões negativas válidas para o pagamento de faturas mensais. 2. ÀATJ/DLF para publicar no DODF, notificar a empresa da presente decisão para, querendo,apresentar recurso e, ao final, fazer os devidos registros no SICAF e Sistema e-Compras.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUESChefe do DLF

DESPACHO DO CHEFEEm 11 de maio de 2016.

Parecer n. 048/2016-ATJ/DLF. Referência: Processo: 054.001.739/2014. Assunto: Doaçãode bem patrimonial - Templo militar evangélico. Interessado(s): PMDF/DIPRO.1.Aprovo oParecer n. 048/2016/ATJ/DLF, referente ao Processo Administrativo n. 054.001.739/2014,e, nesse sentido, com fundamento nos arts. 5º a 9º do Decreto Distrital n.º 16.109/94,

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

Page 21: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 21

RESOLVO: a) Encaminhar os presentes autos ao Estado-Maior da Corporação, solicitan-do-se manifestação prévia quanto ao interesse institucional da Corporação em incorporar àcarga da PMDF; sugerindo-se, submeter à deliberação da Comissão Permanente de Gestãode Imóveis da Polícia Militar do Distrito Federal (CPGI);b) Em sendo a manifestaçãofavorável à incorporação, solicitar ao Estado-Maior que restitua os autos para que sejamadotadas as devidas providências no âmbito da DIPRO e DPMT, visando à adoção dosprocedimentos legais exigidos para o recebimento provisório e definitivo da edificação esua consequente incorporação ao patrimônio. 2. À ATJ/DLF para:a) Encaminhar os pre-sentes autos ao Estado-Maior da Corporação para que se cumpra o previsto no § 2º doart. 2º da Portaria PMDF n. 887, de 14 de novembro de 2013; b) Oficiar aoDSAP/PMDF, solicitando-se que evite desenvolver quaisquer atividades no local, até quesejam finalizados todos os trâmites administrativos que visam a regularizar a utilizaçãodaquela edificação; c) Publicar no DODF.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUESChefe do DLF

DESPACHO DO CHEFEEm 25 de maio de 2016.

Parecer nº 65/2016/ATJ/DLF. Referência: Processo: 054.000.158/2016. Assunto: ProcessoAdministrativo em desfavor da empresa CONDOR INDÚSTRIA QUÍMICA S/A em virtudedos diversos defeitos apresentados pelos Dispositivos Elétricos Incapacitantes (SPARK, mo-delo DSK, adquiridos no KIT SPARK 800). Interessado(s): PMDF e CONDOR S.A. IN-DÚSTRIA QUÍMICA. 1. Aprovo parcialmente o Parecer de nº 65/2016/ATJ/DLF, referenteao Processo nº 054.000.158/2016, e, na íntegra, o respectivo despacho do Chefe da ATJ/DLF,com os seguintes acréscimos. 2. Da análise dos autos, constata-se que os defeitos apre-sentados nas pistolas SPARKs DSK 700, tais como explosão, derretimento do cabo, disparoao acionar a chave seletora, dispositivo não dispara, dispositivo esquenta e não faz teste decentelha, dispositivo não liga, conectores do porta-pilhas descolando, gatilho com problema,ejetor do cartucho não funciona, trava de segurança não funciona, dispositivo realiza disparoao se retirar a trava de segurança e gera descarga elétrica próximo à trava de segurança, parapartes destes defeitos, a empresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA alega ter comocausa a inversão dos polos das baterias, o que não foi por ela comprovado por laudo técnico,restringindo-se tão somente a meras alegações de defesa ao afirmar que "3.3 O curto circuitopela inversão de baterias, independentemente do tempo que permaneceram invertidas eindependentemente da chave liga/desliga ter sido acionada, muito provavelmente está as-sociada aos seguintes problemas mencionados (...)" . fl. 15 - grifo nosso]. Quanto à de-satualização dos dados de data/hora, que dizem respeito ao registro dos últimos 1.000 (mil)disparos, a empresa transferiu tal problema ao usuário ao afirmar que a bateria interna daspistolas SPARKs DSK 700 conseguem manter os dados de data/hora por até 10 (dez) horassem pilhas ou com estas descarregadas e que, após tal período de tempo, a data/hora dapistola é zerada, havendo necessidade de utilização do DATAKIT para a devida atualizaçãodesses dados - data/hora (fls. 109/110). Tal argumento, a igual modo, não merece prosperar,tendo em vista que o objetivo precípuo para o registro dos 1.000 (mil) últimos disparos éjustamente possibilitar à Administração Policial Militar a realização de uma auditoria pos-terior e o tempo limite de 10 (dez) horas de autonomia da bateria interna das pistolas emquestão é inferior às escalas de serviço da maioria dos profissionais de segurança pública doPaís (12 horas de serviço por 36 horas de folga ou 24 horas de serviço por 48 horas defolga). Ou seja, constata-se que esta autonomia não atende ao fim para o qual se destina: aauditoria pela Corporação. Neste ponto, acrescente-se que a auditoria pode ser conceituadacomo um "processo sistemático de obtenção e avaliação objetiva de evidências sobre açõese eventos econômicos, legais e operacionais, para aquilatação do grau de correspondênciaentre as afirmações e critérios estabelecidos e a comunicação de resultados a usuáriosinteressados." (Manual de Auditoria: parte geral. 2ª v. Brasília: TCDF, 2011). 3. An-te o ora exposto, DECIDO devolver todos os KITs SPARKs 800 adquiridos pela PMDF daempresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA por meio do Contrato para Aquisição deBens pelo Distrito Federal nº 36/2012-PMDF, para a substituição por kits que atendam atodas as especificações contidas no projeto básico e contrato, ou que detenham qualidadesuperior as especificadas nesses instrumentos, visto que os atuais kits não atendem aosrequisitos exigidos pela PMDF. 4. DECIDO, ainda, aplicar à empresa CONDOR S.A.INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, a sanção administrativa de MULTAno valor de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato nº 36/2012 - PMDF pelo des-cumprimento das seguintes cláusulas contratuais: 11.1 - Efetuar a entrega dos bens emperfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observânciadas especificações da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e da proposta, acom-panhado da respectiva Nota Fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fa-bricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia, 11.1.4 - Responsabilizar-se por todosos ônus relativos ao fornecimento dos bens, inclusive fretes e 11.1.5 - Cumprir, durante todaa execução do contrato, as obrigações assumidas, mantendo todas as condições de habilitaçãoe qualificação exigidas na licitação, tudo nos termos do art. 4º, V do Decreto Distrital nº26.851/2006. 5. Após o encerramento dos devidos prazos recursais, encaminhe-se opresente processo à DPMT/DLF/PMDF para operacionalizar a devolução dos KITs SPARKs800 à empresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA e o recebimento, em substituição, de3.425 (três mil, quatrocentos e vinte e cinco) kits, que atendam a todas as especificaçõescontidas no projeto básico e contrato, ou que detenham qualidade superior as especificadasnesses instrumentos, após a devida aprovação pela DPMT, sem custos adicionais para aPMDF e mantidas as demais cláusulas contratuais.6. À ATJ/DLF para publicar no DODF, notificar a empresa da presente decisão para,querendo, apresentar recurso e, ao final, fazer os devidos registros SICAF e Sistema e-Compras e encaminhar à DPMT.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUESChefe do DLF

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO N.º 449, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XV do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784 de 16 de março de 2007 e o §1º do Art. 263 da Lei 9.503/97 que instituio Código de Trânsito Brasileiro, e considerando os fatos apurados nos autos do processo nº055.013979/2016, RESOLVE:Art. 1º Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação de HILDERMES FERREIRA DASILVA, registro nº 02248856216, RENACH DF745296912 e tipográfico nº 1245373407,emitida em 29/03/2016 por este departamento.Art. 2º Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação de HILDERMES FERREIRA DASILVA, registro nº 02248856216, RENACH DF743900189 e tipográfico nº 1207853498,emitida em 02/12/2015 por este departamento.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

INSTRUÇÃO Nº 450, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos XI e XX, do Regimento Internoaprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e na forma da Instrução nº731/2012, RESOLVE:Art. 1º Realizar a MUDANÇA DO REGISTRO da empresa de razão social CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES AB ORCA LTDA-ME, nome fantasia AUTO ESCOLAORCA, inscrição no CNPJ nº 02.606.798/0001-45 em virtude da ALTERAÇÃO DE EN-DEREÇO para Quadra 203, Conjunto 07, Lote 10, Loja 01/02, Recanto das Emas, Brasília- DF, CEP 72.610-307, contida no processo número 055.009224/2016.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

INSTRUÇÃO Nº 451, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos XI e XX, do Regimento Interno,aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:Art. 1º Atualizar O CREDENCIAMENTO, conforme dispõe a Resolução CONTRAN nº168/2004, 358/2010, 493/2014, bem como na forma das Instruções deste Detran nº 732/2012e 65/2013, da empresa privada, com a finalidade de formação e qualificação de candidatose condutores CALEBE AMARAL DELMONDE EPP, nome fantasia CFC AB BENE, ins-crição no CNPJ nº 02.233.841/0001-74, processo: 055.010391/2016.Art. 2º Realizar a Mudança do Registro em virtude alteração de endereço para C 09 LT 05LJ 02, Taguatinga - Brasília - DF - CEP 72.010-090 e ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA ocapital social passou a ser distribuído ao sócio CALEBE AMARAL DELMONDE, CPF nº053.383.121-07, de acordo com registro na Junta Comercial em 09/11/2015, sob o número20151006660 e 20151006679, contida no processo: 055.007127/2016.Art.3º A atualização é válida até a próxima convocação no primeiro semestre do ano de2017.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

INSTRUÇÃO Nº 452, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos XI e XX, do Regimento Interno,aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:Art. 1º Atualizar o Credenciamento, Dar Publicidade à alteração de endereço e de classicaçãoconforme dispõe a Resolução CONTRAN nº 168/2004, 358/2010, 493/2014, bem como naforma das Instruções deste Detran nº 124/2016, a empresa privada, com a finalidade deformação e qualificação de candidatos e condutores CFC AB BRASILIENSE LTDA-ME,nome fantasia CFC AB BRASILIENSE, inscrição no CNPJ nº 03.504.484/0001-02, a qualpassa a estar situada na C 04 LT 06 SALAS 201 e 202, Taguatinga - Brasília - DF - CEP72.010-040, e a ter classificação AB, PROCESSO: 055.010380/2015.Art.2º A atualização é válida até a próxima convocação no primeiro semestre do ano de2016.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

INSTRUÇÃO Nº 453, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, Incisos XX do Regimento aprovado peloDecreto 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE:Art. 1º Credenciar a profissional especialista em Psicologia do Trânsito MARIANA ENEIASDE SOUSA, CRP-01/18999, a título precário e temporário, na forma do Artigo 30 e seusincisos da Instrução 731/2012, referente ao processo 055.004961/2016.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E

A B A S T E C I M E N TO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS E ABASTECIMENTO,interino, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo: 53, inciso V do RegimentoInterno aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 26, de 16 de maio de 2016, publicada noDODF de nº 95 de 19 de maio de 2016 que constituiu comissão para analisar, vistoriar ereceber definitivamente as obras constantes dos processos: 309.000.174/2 0 11 ;309.000.112/2014; 309.000.172/2014; 309.000.242/2014, conforme pedido de substituiçãodevidamente justificado do servidor nos autos dos processos supracitados.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ BRANDÃO PERES

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

Page 22: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 22

PORTARIA CONJUNTA DE Nº 02 DE 30 DE MAIO 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SE-MA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DE-SENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIS-TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelos respectivos Regimentos Internos e amparadasnas disposições contidas no artigo 105, parágrafo único, incisos I, III e V da Lei Orgânica doDistrito Federal e o Convênio nº 001/2016, tratado no processo 393.000.223/2015, RE-S O LV E M :Art. 1º Instituir comissão executora do Convênio de nº 001/2016 para analisar e emitirpareceres, supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas de acordocom o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 32.598 de 15 dedezembro de 2010 e posteriores alterações, e na Instrução Normativa nº 01, de 22 dedezembro de 2005.Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Executora do Convênio denº 001/2016:I. Leider Alves de Oliveira, matrícula nº 37.668-X - SEMA - DF;II. Mac Leonardo da Silva Souto, matrícula nº 185.696-0 - SEAGRI - DF, e;II. Marcos de Lara Maria, matrícula nº 563-0 - EMATER - DF.Art. 3º A Comissão poderá, em nome da SEMA - DF, SEAGRI - DF e EMATER - DF,convidar representantes das Unidades vinculadas que já tenham desenvolvido trabalhossimilares, bem como, realizar reuniões ampliadas para promoção de discussões que permitamo melhor desempenho das atividades sem ônus para as Secretarias.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LIMASecretaria de Estado do MeioAmbiente do Distrito Federal

Secretário

JOSÉ GUILHERMETOLSSTADIUS LEALSecretaria de Estado de

Agricultura, Abastecimento eDesenvolvimento Rural do Distrito

FederalSecretário

ARGILEU MARTINS DAS I LVA

Empresa de Assistência Técnicae Extensão Rural do Distrito

FederalPresidente

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO

BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

DESPACHO Nº 80, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais,conforme o disposto no inciso VII, do artigo 14, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002, conforme de-liberação da Diretoria Colegiada, tendo em vista o que consta nos autos do processo:197.000.244/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2016, que versa sobre a contrataçãode empresa especializada em fornecimento de jornais e revistas, tendo em vista a adjudicaçãode seu objeto, pelo pregoeiro, em favor da Empresa Eldex Distribuidora de Jornais e RevistasLtda. - ME, CNPJ nº 10.719.671/0001-60, RESOLVE: HOMOLOGAR o certame.

PAULO SALLES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 25 de maio de 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe confere oartigo 105, parágrafo único, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o Termo deRescisão Contratual por Iniciativa do Contratado, RESOLVE:RESCINDIR o contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado ce-lebrado com Senhor ALEXANDRE MYNSSEN BELFORT DUARTE, Educador Social, acontar de 25 de maio de 2016.

AURÉLIO ARAÚJO

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 75/2016-CDCA/DF, DE 19 DE ABRIL DE 2016Dispõe sobre a retomada imediata dos direitos dos adolescentes e jovens em cumprimento demedida socioeducativa de privação de liberdade em Unidades de Internação no âmbito doDistrito Federal.O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITOFEDERAL - CDCA/DF, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Distrital n. 5.244, de16 de Dezembro de 2013, na Lei 12.594 de 2012 que dispõe acerca da competência dosConselhos Estaduais, Municipais e Distrital, de deliberação e de controle do Sistema deAtendimento Socioeducativo - SINASE e por deliberação da 261ª Reunião Plenária Or-dinária, ocorrida em 19 de abril de 2016, eConsiderando que nas visitas realizadas pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Ado-lescente do Distrito Federal nas Unidades de Internação do DF, no período de 11 a 14 deAbril de 2016, averiguou-se a violação dos direitos dos adolescentes em função da forteadesão da categoria à cartilha estabelecida pelo Sindicato dos Servidores da Carreira So-cioeducativa do DF - SINDSSE, que representa os Atendentes de Reintegração Socioe-ducativa - ATRS, que dispõe sobre os procedimentos contrários ao marco regulatório emv i g o r,Considerando a fragilidade das estruturas de funcionamento das Unidades de Internação emrelação ao quantitativo insuficiente de recursos humanos, a falta de suporte por parte da áreacentral com insumos para realização de oficinas de qualificação, materiais de consumo,materiais de limpeza, carros, medicamentos, instrutores para oficinas, dentre outros recursos,conforme alegado pelas direções e servidores das Unidades,Considerando relato de diretores que se dizem incapazes de garantir o pleno funcionamentodas unidades, conforme os preceitos legais, em função da forte adesão da categoria dosATRS´s à cartilha do respectivo Sindicato,

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

Considerando que a partir das orientações contidas na cartilha do SINDSSE, os socioe-ducandos estão sem banho de sol adequado; visitas familiares restritas a uma única pessoa;impossibilidade de recebimento de alimentação complementar fornecida pelas famílias; faltade roupas de cama e banho, materiais de limpeza e higiene pessoal; além do descumprimentodas orientações pactuadas com a Secretaria de Estado de Saúde com suspensão abrupta douso do cigarro,Considerando o racionamento do uso de água sem programação e aviso prévio, inclusivepara consumo, especificamente na Unidade de Internação do Recanto das Emas - UNIRE,Considerando o grande volume de reclamações da comunidade socioeducativa de que aalimentação fornecida é de má qualidade, além do que implica em riscos à saúde dossocioeducandos, visto que há registros de que, às vezes, vem comprometida para consumo enão é substituída,Considerando que o atendimento à saúde não é realizado a contento e não atende asnecessidades dos adolescentes, descumprindo a Portaria n. 1.082/14 do MS e a Portariaconjunta n. 1/11 entre SES e SECRIANÇA, com o registro de uma morte por ataque cardíacona Unidade de Internação do Recanto das Emas - UNIRE em 2015, de um adolescente quejá apresentava sintomas que requeriam atendimento e acompanhamento sistemático, o quenão foi realizado e resultou no seu falecimento e outros relatos de socioeducandos comproblemas de saúde e sem atendimento e medicação inclusive controlada.Considerando o funcionamento irregular das escolas devido ao não encaminhamento dosadolescentes para as atividades escolares nas Unidades de Internação de Santa Maria, doRecanto das Emas, Planaltina, São Sebastião e Saída SistemáticaConsiderando a quase inexistência de atividades profissionalizantes nas Unidades de In-ternação.Considerando os reiterados relatos de agressões sofridas pelos adolescentes nas Unidades deInternação que evidenciam uma cultura institucional de violência, a falta de formação dosservidores para atuação nas diversas funções em consonância com a Lei 8.069/90 - ECA ea Lei 12.594/12 - SINASE, os indícios de violência física e psicológica, abuso de poder e afalta de maior rigor, controle e adoção de providências cabíveis.Resolve:Art. 1° Determinar a ilegalidade da cartilha do Sindicato dos Servidores da Carreira So-cioeducativa - SINDSSE que dispõe sobre procedimentos a serem adotados nas Unidades deInternação do DF e fere os preceitos legais vigentes contidos no ECA e no SINASE eencaminhar para aplicação das sanções cabíveis aos responsáveis.Art. 2° Determinar à Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventudeque encaminhe a presente Resolução as Direções de todas as Unidades de Medidas So-cioeducativas de Internação do Distrito Federal e seus respectivos Servidores para ciência ecumprimento.Art. 3° Determinar a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventudea adoção de providências imediatas com vistas ao restabelecimento das seguintes rotinas nasUnidades de Internação:§1° Banho de sol diário de no mínimo 3 horas, em horários contrários à escola e/ouatividades de qualificação profissional;§2° entrada de alimentação complementar fornecidas pelas famílias;§3° visitas de no mínimo três membros da família por adolescente em cumprimento deMedida Socioeducativa de Internação;§4° entrada de cigarros, fornecida por familiares, a adolescentes e jovens em situação dedependência dessa substância obedecendo as diretrizes de Atenção à Saúde da comunidadesocioeducativa quanto ao Tabagismo elaborado pela SES/DF e SECRIANÇA.§5° encaminhamento diário de todos os adolescentes para as atividades escolares.Art. 4° Determinar a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventudea implementação urgente de programa de qualificação profissional com certificação adequadae reconhecida pelos órgãos competentes em todos as Unidades de Internação do DF.Art. 5° Determinar a Secretaria de Estado de Saúde a designação de médicos para aten-dimento nas Unidades de Internação de Planaltina e Santa Maria.Art. 6° Determinar a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventudeque garanta o deslocamento, a qualquer tempo, de todos os socioeducandos que necessitamde atendimento nos serviços da rede externa de saúde.Art. 7° Determinar a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventudeque tome providências em relação a melhoria da alimentação prevista no Contrato es-tabelecido com a J.A. Alimentos, tendo em vista as reclamações da má qualidade daalimentação fornecida.Art. 8° Determinar a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventudea regularização imediata do fornecimento de água em todos os módulos da Unidade deInternação do Recanto das Emas - UNIRE.Art. 9° Que no prazo de 60 dias seja publicada pela Secretaria de Estado de Políticas paraCriança, Adolescente e Juventude, instrução normativa que contemple orientações e re-comendações alusivas ao atendimento dos adolescentes em cumprimento de medida so-cioeducativa de privação de liberdade no âmbito do Distrito Federal, criando mecanismos deacompanhamento sistemático do seu cumprimento.Art.10 Que a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude adotecautela para que todas as medidas definidas na presente resolução sejam tomadas de formaarticulada com os órgãos competentes, inclusive criando mecanismos de denúncias pelosadolescentes nas Unidades de Internação e apresente na Plenária do CDCA do dia 31 deMaio de 2016, relatório informando todas as providências adotadas.Art.11 O não cumprimento das medidas determinadas na presente resolução implicará naformalização de denúncia aos órgãos competentes no âmbito distrital, nacional e inter-nacional.Art.12 Esta resolução entre em vigor na data de sua aprovação em plenário.

FABIO FELIX SILVEIRAPresidente

PORTARIA Nº 64, DE 24 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições regimentais, constantes do Decreto nº 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RE-S O LV E :Art. 1º Anular a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio daPortaria nº 40, de 18 de abril de 2016, publicada no DODF nº 75, de 20 de abril de 2016,página 35.Art. 2º Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR comobjetivo de apurar os fatos constantes dos Processos números 150.001001/2016 e150.001002/2016, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, nostermos da Lei Complementar nº 840, de 23.12.2011.Art. 3º Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Permanente de Sindicância Admi-nistrativa e Processo Administrativo Disciplinar, instituída por meio da Portaria nº 051, de 09de maio de 2016, publicada no DODF nº 090, de 12.05.2016, páginas 36 e 37.Art. 4º Conceder prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Page 23: ANO XLV EDIÇÃO N 102 BRASÍLIA - DF, TERÇA-FEIRA, 31 DE ......decreto nº 37.369, de 30 de maio de 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.258.752,00 (quinze milhões,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 23

FUNDO DE APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE MAIO DE 2016.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 2° de seu Regimentoaprovado pelo Decreto nº 34.785/2013, RESOLVE:Art. 1º Aprovar o orçamento previsto pra o ano de 2016 do Programa Permanente dePassagens, Diárias e Bolsas de Estudo e Capacitação definido na Portaria n° 3, de 19 dejaneiro de 2016 da Secretaria de Estado de Cultura do DF.Art. 2º O valor aprovado que trata o artigo anterior será o saldo não utilizado a contar do mêsde maio de 2016, totalizando R$ 313.871,05 (trezentos e treze mil oitocentos e setenta e umreais e cinco centavos) a ser utilizado para o programa de concessão de bolsas de estudo e

PORTARIA Nº 159, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Portaria do Tesouro Nacional nº 10, de 07 de janeiro de 2015 e o quedispõe a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve:Art. 1º Dar publicidade ao Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2016 da Defensoria Pública do Distrito Federal, na forma do anexo I.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO BATISTA SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RGF - ANEXO I

Inscritas em Restos

a Pagar Não Processado

( A) DESPESA BRUTA DE PESSOAL DO EXECUTIVO 162.697.039,23 44.404,55 162.741.443,78Pessoal Ativo 162.697.039,23 44.404,55 162.741.443,78

Pessoal Inativo e Pensionistas - - -

Inativo - - -

Pensionista - - -

Outras Despesas de Pessoal Decor. de Contratos de Terceirização ( art. 18, § 1º da LRF) - - -

Jetons - - -

Obrigações Patronais de Autônomos - Serviços de Terceiros de Pessoa Física - - -

( B ) DESPESAS NÃO COMPUTADAS ( art. 19, § 1º da LRF ) 1.549.877,63 - 1.549.877,63

Indenizações de PDV - - -

Indenizações Por Exoneração e Demissão 404.411,73 - 404.411,73

Indenizações e Restituições Pessoais - - -

Abono de Permanência 411.444,77 - 411.444,77

Abono Pecuniário de Férias - - -

Licença Prêmio em Pecúnia 734.021,13 - 734.021,13

Despesas de Exercícios Anteriores - - -

Sentenças Judiciais - - -

Inativos e pensionistas custeadas com Recursos Vinculados - - -

( I ) DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL = ( A - B ) 161.147.161,60 44.404,55 161.191.566,15

FONTE: SIAC - Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil

PODER EXECUTIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO DE 2015 A ABRIL DE 2016

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

Últimos 12 Meses

LIQUIDADAS TOTAL

EDIMAR SOUZA LIMA

SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERALEDILSON CARRUSCA DE OLIVEIRA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

RICARDO BATISTA SOUSA

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

capacitação e R$ 637.618,40 (seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e dezoito reais equarenta centavos) a ser utilizado para o programa de concessão de passagens e diárias doFundo de Apoio à Cultural.Art. 3º Fica restrito a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural a consulta da dis-ponibilidade orçamentária para o pagamento dos projetos aprovados nas fases de Admis-sibilidade e Mérito Cultural.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NANAN LESSA CATALÃOPresidenta em exercício

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 137, de 04/05/2016, publicada no DODF nº 85, de 05/05/2016, pág. 25,ONDE SE LÊ: "... do Núcleo de Assistência Jurídica de Taguatinga, da Defensoria Públicado Distrito Federal..." LEIA-SE: "... da Seção de Documentação e Movimentação Processualdo Núcleo de Assistência Jurídica de Taguatinga, da Defensoria Pública do Distrito Fe-deral..."Na Portaria nº 138, de 04/05/2016, publicada no DODF nº 85, de 05/05/2016, pág. 54,ONDE SE LÊ: "... do Núcleo de Assistência Jurídica de Taguatinga, da Defensoria Públicado Distrito Federal...", LEIA-SE: "... da Seção de Documentação e Movimentação Pro-cessual, do Núcleo de Assistência Jurídica de Taguatinga, da Defensoria Pública do DistritoFederal..."

RETIFICAÇÃO

Na Ordem de Serviço nº 114, de 25 de maio de 2016, publicada no DODF n° 100, de 27 de

maio de 2016, página 30, ONDE SE LÊ: "... Ordem de Serviço nº 114, de 25 de maio de

2016..."; LEIA-SE: "... Ordem de Serviço nº 115, de 25 de maio de 2016...".

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 92, DE 30 DE MAIO DE 2016.

O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe

confere o art. 71, inciso XIII, do Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de 2014, consoante

o disposto no art. 217, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de

2011, em tendo em vista o disposto no art. 5º, IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de

2012, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria nº 76, de 31 de março de 2016,

publicada no DODF nº 64, de 05 de abril de 2016, visando à apuração de eventuais

responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 480.000258/2011, bem como

proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser iden-

tificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL