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ANO XLVI SUPLEMENTO AO No- 242 BRASÍLIA - DF, QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2017

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SUMÁRIO SEÇÃO IIIPÁG.

Secretaria de Estado de Saúde ......................................................... . 1

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social ......... . 1

Ineditoriais ......................................................................................... . 10

SEÇÃO III

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

GABINETE DO COMANDANTE-GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 24, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017CONCURSO PÚBLICO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO

DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CHOBM) DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SAÚDE E COMPLEMENTAR DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A APRESENTAÇÃO, ENTREGADE DOCUMENTOS E MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILI TA R E S

O CORONEL QOBM/Comb. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CBMDF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação, em primeira chamada,de candidatos deste certame, para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Habilitaçãode Oficiais Bombeiros Militares (CHOBM) dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e Complementar.1. DA CONVOCAÇÃO1.1 Relação de candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos, de acordo com as vagas previstas no subitem 2.3.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016, na seguinteordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e classificação.

C a rg o Inscrição Nome Pontuação Final no Concurso ClassificaçãoASPIRANTE/MÉDICO - PSIQUIATRIA 727006478 João Victor Rolim De Pontes Vieira 160,5 1ºASPIRANTE/MÉDICO - PSIQUIATRIA 727005245 Victor Siciliano Soares 154,5 2ºASPIRANTE/MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 727007181 Kaleu Costa Nery 147,5 1ºASPIRANTE/MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 727008978 Renato Rosa Teixeira 144,5 2ºASPIRANTE/MÉDICO - ANESTESIOLOGIA 727008559 Victor Guilherme Bittar Souto 141 1ºASPIRANTE/MÉDICO - REUMATOLOGIA 7 2 7 0 11 6 5 1 Daniel De Amorim Rondon 149,5 1ºASPIRANTE/MÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA 727001447 Laryssa Cavalcante Mendes De Andrade 141 1ºASPIRANTE/MÉDICO - PROCTOLOGIA 727000646 Marcelo Neves Carvalho 148,5 1ºASPIRANTE/MÉDICO - CARDIOLOGIA 727006180 Bruno Leonardo Duarte Pereira 153,5 1ºASPIRANTE/MÉDICO - CARDIOLOGIA 7 2 7 0 0 9 2 11 Flávio Garcia Pinheiro 150,5 2ºASPIRANTE/CIRURGIÃO-DENTISTA - PERIODONTIA 727002400 Fernanda Sesconetto Borges Rulli 155,5 1ºASPIRANTE/CIRURGIÃO-DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA 727004088 Isis Nery Aboud 152,5 1ºASPIRANTE/COMPLEMENTARES - PSICOLOGIA CLÍNICA 727002635 Ivy Fonseca De Araujo 154,5 1ºASPIRANTE/COMPLEMENTARES - PSICOLOGIA CLÍNICA 727007418 Ricardo Mendes Gomes Pereira 154,5 2ºASPIRANTE/COMPLEMENTARES - SERVIÇO SOCIAL 727006857 Raquel Oliveira Santos 156,5 1ºASPIRANTE/COMPLEMENTARES - FISIOTERAPIA 727001040 Isabella Souza Marques Da Silva 148,5 1ºASPIRANTE/COMPLEMENTARES - FARMÁCIA-BIOQUÍMICA 727001671 Larissa Oliveira De Queiroz 148,5 1ºASPIRANTE/COMPLEMENTARES - ENFERMAGEM 727002060 Dayane Xavier De Barros 154,5 1ºASPIRANTE/COMPLEMENTARES - ENGENHARIA MECÂNI-CA

727000516 Bairon Emiliano Pereira Da Silva 157,5 1º

ASPIRANTE/COMPLEMENTARES - ENGENHARIA ELÉTRICA 7 2 7 0 11 2 7 3 Vitor Augusto Reis Gonçalves 145,5 1ºASPIRANTE/COMPLEMENTARES - ARQUIVOLOGIA 727002120 Bruna De Melo Coelho 153 1ºASPIRANTE/COMPLEMENTARES - MUSEOLOGIA 727000182 Phrancis Arlley Gomes Sales 163,5 1º

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e

tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais

condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, com fornecimento de mão

de obra para atender Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Centro de Saúde nº 1,

Centro de Saúde nº 2 e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS ad., por até

180 dias (cento e oitenta dias), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 00060-

00117333/2017-18 - SES/DF (S.E.I), estimado no valor total global de R$ 3.395.013,99 (três

milhões trezentos e noventa e cinco mil treze reais e noventa e nove centavos). O re-

cebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até às

15 horas do dia 22 de dezembro de 2017. Endereço: Gerência de Aquisições Especiais -

GEAQ/DAQ/CODCOMP/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN Parque

Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 70 - Brasília/DF - CEP 70.700-000. O ato convocatório,

projeto básico e seus anexos estão disponíveis na Diretoria de Aquisições - DAQ/COD-

COMP/SUAG.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA

Subsecretária

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

COORDENAÇÃO DE COMPRAS

DIRETORIA DE AQUISIÇÕES

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436/2017

A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa de

Licitação Emergencial, referente à Contratação emergencial de empresa especializada para

Diário Oficial do Distrito Federal - Suplemento Nº 242, quarta-feira, 20 de dezembro de 2017PÁGINA 2



2. DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO2.1 Os candidatos convocados pelo subitem 1.1 deverão comparecer, no dia 21 de dezembrode 2017, das 08h00 às 10h00, na Seção de Identificação (SEIDE/CBMDF), localizada no 12ºGrupamento de Bombeiros Militar da Samambaia QI 416, s/nº, Área Especial - Samam-baia/DF, para admissão e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares(CHOBM) dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e Complementar, me-diante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital do Concurso Público nº001/2016, e neste edital.3. DA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS3.1 Na data e horário previstos no subitem 2.1, o candidato convocado deverá apresentar eentregar os seguintes documentos:I - cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de cursode nível superior reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federalaté a data de convocação para o ingresso no CBMDF, tal exigência é suprida com aapresentação da cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de nívelsuperior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federal, desdeque seja anexado, ao certificado, o protocolo de solicitação do respectivo diploma e umadeclaração do estabelecimento de ensino de que o curso conduz à emissão de diploma, nestecaso, o candidato terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a entrega do diplomadefinitivo, a contar da data de convocação para entrega de documentos, sob pena de eli-minação e desligamento do curso de formação, bem como exclusão dos quadros doCBMDF;II - cópia autenticada em cartório do registro no conselho de classe respectivo (órgãoregulamentador do exercício profissional);III - cópia autenticada, em cartório, da cédula de identidade civil;IV - cópia autenticada, em cartório, do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);V - cópia autenticada, em cartório, do título de eleitor, com o respectivo comprovante devotação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeaçãorealizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovantepoderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidatoestá em dia com as suas obrigações eleitorais;VI - se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com oServiço Militar;VII - certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal deJustiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça MilitarEstadual;VIII - se militar da ativa:a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militaresrelativas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificaçãodo seu comportamento por ocasião do seu licenciamento, devidamente encaminhado pelaautoridade militar competente; ou declaração da última OM a que serviu informando que, aoser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento "BOM";b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;IX - duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar defrente, sem cobertura e sem óculos;X - cópia autenticada, em cartório, de certidão de nascimento ou casamento;XI - declaração de bens firmado pelo candidato;XII - declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, com firma reconhecidaem cartório, conforme modelo constante no Anexo III do edital de abertura do concurso.XIII - cópia autenticada, em cartório, da Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, comcategoria tipo "B" (somente o modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 - CTB).XIV - comprovante com o número do PIS/PASEP se possuir.XV - comprovante de depósito ou transferência exceto via internet/Banknet no valor de R$3,53 para agência nº 100, conta corrente 013.368-8, Banco de Brasília - BRB (070), referenteà expedição da carteira de identidade militar, conforme Decreto nº 24.159, de 17 Jan2003.

XVI - comprovante original de tipagem sanguínea e fator RH.XVII - exigências particulares:a) área médica - diploma ou certificado de residência na área objeto do concurso a que sereferir a inscrição (ou, exclusivamente, para a ÁREA 3 - QOBM/SAÚDE - MÉDICO DOTRABALHO, diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização em Medicinado Trabalho, em nível de pós-graduação, neste caso com título de especialista devidamenteregistrado no órgão competente); eb) área de cirurgião-dentista - certificado de especialização na área objeto do concurso a quese referir a inscrição.3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:I - possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou mentaldefinitiva;II - não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar deapresentar qualquer um dos documentos exigidos;3.3 Não será aceito a entrega de documentação por meio de PROCURAÇÃO;3.4 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificadaposteriormente, desqualificará o candidato.3.5 Perderá o direito ao ingresso no CBMDF e matrícula no CHOBM o candidato que nãose apresentar na Diretoria de Gestão de Pessoal/Seção de Identificação, na data de con-vocação para a entrega dos documentos e demais procedimentos, ocasião em que o Chefe doDepartamento de Recursos Humanos providenciará sua substituição pelo remanescente, obe-decendo-se rigorosamente a ordem de classificação.3.6 Perderá ainda o direito ao ingresso e matrícula o candidato que não se apresentar naABMIL na data determinada para apresentação/inclusão, cabendo ao Chefe do Departamentode Recursos Humanos a sua substituição pelo remanescente, obedecendo-se rigorosamente aordem de classificação.3.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e clas-sificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6 do edital deabertura e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação paraingresso e matricula no CBMDF.3.8 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7do edital de abertura, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados eclassificados do concurso no momento do deferimento do pedido, sendo vedado o retorno àsituação anterior.3.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez.4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL4.1 O candidato voluntário convocado terá sua incorporação, a contar da data de publicaçãono Diário Oficial do Distrito Federal da Portaria de ingresso no CBMDF, desde que satisfaçaas condições estabelecidas nos editais que regem o presente certame, terá direito ao ingressono CBMDF, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Aspirante aOficial BM e será matriculado no Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares(CHOBM) dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e Complementar, con-forme as vagas previstas no subitem 2.3.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016.5 DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL5.1 O Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares terá a duração de 927 (no-vecentas e vinte e sete) horas aula, divididos em períodos de adaptação administrativa eoperacional, com regime, conteúdo (podendo algumas disciplinas serem desenvolvidas pormeio da modalidade de Ensino à Distância - EAD) e carga horária definidos pela Diretoriade Ensino da Corporação, devendo o Aspirante a Oficial sujeitar-se ao regime escolar e asdemais exigências previstas nos currículos.5.2 Durante a realização do Curso de Habilitação, o aluno (Aspirante a Oficial) perceberáremuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militardo Distrito Federal.5.3 Os casos de aprovação e reprovação no CHOBM constarão de Normas, Regulamentos edemais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Dis-trito Federal, pelo Diretor de Ensino e pelo Comandante da Academia de Bombeiro Mi-l i t a r.

Nº 242, quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 PÁGINA 3Diário Oficial do Distrito Federal - Suplemento



5.4 O Aspirante a Oficial que não se adequar às normas do CHOBM ou solicitar o seudesligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado e, consequentemente,excluído da Corporação.5.5 Após o curso, obtendo aproveitamento, o Aspirante a Oficial será efetivado no Posto deSegundo Tenente para os Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e Comple-mentar, mediante ato do Governador do Distrito Federal.6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 O Aspirante a Oficial BM dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde eComplementar, efetivado conforme as vagas previstas no subitem 2.3.1 do Edital do Con-curso Público nº 001/2016 do presente certame, deverá permanecer à disposição das ati-vidades internas do CBMDF por um período mínimo de 10 (dez) anos.6.2 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Aspirante a Oficial BM)ou Oficial BM, efetivado nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e Com-plementar, responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal doCBMDF, além das sanções previstas na legislação em vigor.6.3 O candidato que for aprovado e convocado para ingresso em mais de um cargo, caso hajaincompatibilidade de participação em dois cursos, deverá manifestar a sua opção de cargo,por requerimento, no momento da apresentação para fins de entrega de documentos eingresso.6.4 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno(Aspirante a Oficial BM) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aosbombeiros militares do Distrito Federal.

RONALDO WANDERLAM DA COSTA FERNANDES - CEL. QOBM/Comb.

EDITAL Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017CONCURSO PÚBLICO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO

DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CFOBM)DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES DO CORPO

DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A APRESENTAÇÃO, ENTREGA

DE DOCUMENTOS E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAISBOMBEIROS MILITARES

O CORONEL QOBM/Comb. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDO CBMDF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação, em primeirachamada, de candidatos deste certame, para a apresentação e entrega dos documentos exi-gidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula noCurso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFOBM) do Quadro de OficiaisBombeiros Militares Combatentes.1. DA CONVOCAÇÃO1.1 Relação de candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos, deacordo com as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016,na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e classificação.

INSCRIÇÃO C A N D I D ATO N O TAO B J E T I VA

N O TAD I S C U R S I VA

NOTA FINAL NOCONCURSO

CLASSIFICAÇÃO FINAL

728005633 Leonardo Silva Júlio Rodrigues 95 77 172 1º728005753 Pedro Henrique Lacerda Ferraz 90 77 167 2º728000935 Luciano De Araújo Galeno Júnior 90 76,5 166,5 3º728009395 Camila Cândida Da Silva 88 78 166 4º728000784 Rodrigo Cesar Alaby 89 76 165 5º728000962 Larissa Nunes De Jesus 88 77 165 6º728009588 Pedro Paulo Fonsêca Dos Santos 89 76 165 7º728009152 Tiago Schneider Reichert 89 75,5 164,5 8º728004450 Celso Rollemberg Madureira 88 76 164 9º728000917 André Luis Silva Mezêncio 89 75 164 10º728013568 Thiara Elisa Da Silva 90 74 164 11 º728017104 Rodrigo de Carvalho Farias 87 77 164 12º728026925 Arthur Breciani Dos Santos Marques Taveira 87 77 164 13º728010556 Gabriel Coelho Do Amaral 87 76 163 14º728000149 Neil Martins Da Silva 86 77 163 15º728005121 Lafayette Junio Mendonca Pinheiro 87 76 163 16º728000674 Rommel Silva Mendonça 87 76 163 17º728002290 Alisson Do Nascimento Rosa 87 76 163 18º728004772 Matheus De Souza Junqueira 89 74 163 19º728005952 Matheus Henrique Da Silva Souza 88 75 163 20º728005386 Tulio Stefani Colombaroli 86 77 163 21º728000737 Douglas Henrique Melo Campos 87 75,5 162,5 22º728003878 Luan Spindola De Ataides 87 75,5 162,5 23º

2. DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO2.1 Os candidatos convocados pelo subitem 1.1 deverão comparecer, no dia 21 de dezembrode 2017, das 08h00 às 10h:00, na Seção de Identificação (SEIDE/CBMDF), localizada no12º Grupamento de Bombeiros Militar da Samambaia QI 416, s/nº, Área Especial - Sa-mambaia/DF, para admissão e matrícula no Curso de Formação de Oficiais BombeirosMilitares (CFOBM) do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes, mediantecomprovação de todos os requisitos exigidos no Edital do Concurso Público nº 001/2016, eneste edital.

3. DA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS3.1 Na data e horário previstos no subitem 2.1, o candidato convocado deverá apresentar eentregar os seguintes documentos:I - cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de cursode nível superior reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federalaté a data de convocação para o ingresso no CBMDF, tal exigência é suprida com aapresentação da cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de nívelsuperior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federal, desdeque seja anexado, ao certificado, o protocolo de solicitação do respectivo diploma e umadeclaração do estabelecimento de ensino de que o curso conduz à emissão de diploma, nestecaso, o candidato terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a entrega do diplomadefinitivo, a contar da data de convocação para entrega de documentos, sob pena de eli-minação e desligamento do curso de formação, bem como exclusão dos quadros doCBMDF;II - cópia autenticada, em cartório, da cédula de identidade civil;III - cópia autenticada, em cartório, do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);IV - cópia autenticada, em cartório, do título de eleitor, com o respectivo comprovante devotação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeaçãorealizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovantepoderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidatoestá em dia com as suas obrigações eleitorais;V - se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com oServiço Militar;VI - certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal deJustiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça MilitarEstadual;VII - se militar da ativa:a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militaresrelativas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação

do seu comportamento por ocasião do seu licenciamento, devidamente encaminhado pelaautoridade militar competente; ou declaração da última OM a que serviu informando que, aoser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento "BOM";b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;VIII - duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estarde frente, sem cobertura e sem óculos;IX - cópia autenticada, em cartório, de certidão de nascimento ou casamento;X - declaração de bens firmado pelo candidato;XI - declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, com firma reconhecida emcartório, conforme modelo constante no Anexo III do edital de abertura do concurso.XII - cópia autenticada, em cartório, da Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, comcategoria tipo "B" (somente o modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 - CTB).XIII - comprovante com o número do PIS/PASEP se possuir.XIV - comprovante de depósito ou transferência exceto via internet/Banknet no valor de R$3,53 para agência nº 100, conta corrente 013.368-8, Banco de Brasília - BRB (070), referenteà expedição da carteira de identidade militar, conforme Decreto nº 24.159, de 17 Jan2003.XV - comprovante original de tipagem sanguínea e fator RH.3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:I - possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou mentaldefinitiva;II - não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar deapresentar qualquer um dos documentos exigidos;3.3 Não será aceito a entrega de documentação por meio de PROCURAÇÃO;3.4 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificadaposteriormente, desqualificará o candidato.3.5 Perderá o direito ao ingresso no CBMDF e matrícula no CFOBM o candidato que nãose apresentar na Diretoria de Gestão de Pessoal/Seção de Identificação, na data de con-vocação para a entrega dos documentos e demais procedimentos, ocasião em que o Chefe doDepartamento de Recursos Humanos providenciará sua substituição pelo remanescente, obe-decendo-se rigorosamente a ordem de classificação.3.6 Perderá ainda o direito ao ingresso e matrícula o candidato que não se apresentar naABMIL na data determinada para apresentação/inclusão, cabendo ao Chefe do Departamentode Recursos Humanos a sua substituição pelo remanescente, obedecendo-se rigorosamente aordem de classificação.3.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e clas-sificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6 do edital deabertura e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação paraingresso e matricula no CBMDF.




3.8 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7do edital de abertura, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados eclassificados do concurso no momento do deferimento do pedido, sendo vedado o retorno àsituação anterior.3.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez.4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL4.1 O candidato voluntário convocado terá sua incorporação, a contar da data de publicaçãono Diário Oficial do Distrito Federal da Portaria de ingresso no CBMDF, desde que satisfaçaas condições estabelecidas nos editais que regem o presente certame, terá direito ao ingressono CBMDF, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Cadete Bom-beiro Militar do primeiro ano e será matriculado no Curso de Formação de Oficiais Bom-beiros Militares (CFOBM) do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes, con-forme as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016.5 DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL5.1 O CFOBM será desenvolvido em regime integral e sob sistema de internato comdedicação exclusiva e duração de 1815 (mil oitocentas e quinze) horas aula no primeiro anoe 1798 (mil setecentas e novena e oito) horas aula no segundo ano, com conteúdo (podendoalgumas disciplinas serem desenvolvidas por meio da modalidade de Ensino à Distância -EAD) e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino da Corporação, devendo, o Cadetesujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas no currículo.5.2 Durante a realização do Curso de Formação, o aluno (Cadete) perceberá remuneraçãomensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militar do DistritoFederal.5.3 Os casos de aprovação e reprovação no CFOBM constarão de Normas, Regulamentos edemais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Dis-trito Federal, pelo Diretor de Ensino e pelo Comandante da Academia de Bombeiro Mi-l i t a r.5.4 O Cadete que não se adequar às normas do CFOBM ou solicitar o seu desligamento ounão obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, consequentemente, ex-cluído da Corporação.5.5 Após o curso, obtendo aproveitamento, o Cadete será declarado Aspirante a Oficial BM,mediante ato do Comandante-Geral.6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 O Aspirante a Oficial BM do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes,efetivado conforme as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº001/2016 do presente certame, deverá permanecer à disposição das atividades internas doCBMDF por um período mínimo de 10 (dez) anos.6.2 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Cadete BM) ou Aspirantea Oficial BM, efetivado no Quadro de Oficias Bombeiros Militares Combatentes, responderáprocesso administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do CBMDF, além das sançõesprevistas na legislação em vigor.6.3 O candidato que for aprovado e convocado para ingresso em mais de um cargo, caso hajaincompatibilidade de participação em dois cursos, deverá manifestar a sua opção de cargo,por requerimento, no momento da apresentação para fins de entrega de documentos eingresso.6.4 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno(Cadete BM) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeirosmilitares do Distrito Federal.


EDITAL Nº 27, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017CONCURSO PÚBLICO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃODE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFPBM) NO QUADRO GERAL

DE PRAÇAS NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A APRESENTAÇÃO, ENTREGADE DOCUMENTOS E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS

O CORONEL QOBM/Comb. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDO CBMDF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação, em primeirachamada, de candidatos deste certame, para a apresentação e entrega dos documentos exi-gidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula noCurso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFPBM) no Quadro Geral de PraçasBombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional - QBMG-1.1. DA CONVOCAÇÃO1.1 Relação de candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos, deacordo com as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016,na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e classificação.

INSCRIÇÃO C A N D I D ATO NOTA FINAL NOCONCURSO

CLASSIFICAÇÃOFINAL

724006750 Wendell Gustavo Farias Lima 90 1º724007127 Danielle Teixeira Da Silva 85 2º724004097 Bruno Soares De Oliveira 85 3º724001647 André Luis Silva Mezêncio 84 4º724009842 Cibele Geeverghese 84 5º724001717 Eduardo Martins Guimarães Soares 84 6º724010436 Clara Tamy Seó Ferraz 84 7º724004853 Patrícia Galvão Santos Reis 84 8º724001687 Luciano De Araújo Galeno Júnior 84 9º724013543 Vitor Augusto Reis Gonçalves 84 10º724018866 Luisa Jório Cavalcante De Lemos 83 11 º724015312 Renata Dantas Machado 83 12º724008691 Matheus De Souza Junqueira 83 13º724020483 Lucas De Andrade Arueira Campos 83 14º7 2 4 0 11 3 8 0 Roberta Portela Alves 82 15º724022496 João Luiz Ferreira Lopes Batista 82 16º724013561 Gustavo Soares Do Sacramento E Silva 82 17º724020327 Barbara Carvalho Jaber Santos 82 18º724007577 Matheus Henrique Da Silva Souza 82 19º724008381 Alessandro Antonio Muccio Baruzzi 81 20º7 2 4 0 0 4 11 4 Gabriel Domingos Da Costa 81 21º724010190 Leonardo Silva Júlio Rodrigues 81 22º724001738 Larissa Nunes De Jesus 81 23º724001205 Rommel Silva Mendonça 81 24º724032599 Gabriel Vicente Soares 81 25º724047126 Pedro Henrique Bastos Menezes 81 26º724006103 Adriana Mendonça Bonadio Barbosa 80 27º724040439 Filipe Paixão De Oliveira 80 28º724016085 Calebe Da Silva De Araujo 80 29º724007546 Diego Bragança Souto Pereira 80 30º724001272 Douglas Henrique Melo Campos 80 31º

724018598 Williams Wallace Yule Alves Passos 80 32º724047959 Ziraldo Dos Santos Júnior 80 33º724007694 Camila Bezerra Félix Da Silva 80 34º724044777 Pedro Paulo Fonsêca Dos Santos 80 35º724017964 Maikon Gleibyson Rodrigues Dos San-

tos79 36º

724000945 Marcos Paulo De Sousa Pereira 79 37º724009977 Vinicius Carvalho De Souza 79 38º724000100 Paulo Antônio Atanazio Junior 79 39º724001898 Rayanne Do Vale Guimaraes 79 40º724000426 Adriano Braga Bernardo 79 41º724027589 Arthur Luís Torquete De Oliveira 79 42º724012403 Iago Gloria De Paula 79 43º724001640 Ana Luísa Campos De Oliveira 79 44º724003906 Paulo Roberto Andrade Caldas 79 45º724005792 Pitágoras Rodrigues Nogueira Neto 79 46º724009634 Alexandre Tavares Da Cunha 79 47º724000278 Neil Martins Da Silva 79 48º724001480 Daniel Campos Ribeiro 79 49º724007597 João Rafael Freitas Da Silva 78 50º724016252 Julia Molina Da Silva 78 51º724016856 Leonardo Rafael Freitas De Oliveira 78 52º724045233 Raquel Netto Cavallari Do Nascimento 78 53º724023816 Yuri De Andrade Voges 78 54º724000023 Fábio Eduardo Matos Lopes 78 55º724010961 Andréa Persch 78 56º724001060 Mariana Inês Do Nascimento Silva 78 57º724045654 Luiz Mário Moraes Bispo 78 58º724031920 Lucas Marques Miranda Azevedo 78 59º724000869 Joao Paulo Roque De Araujo 78 60º724018237 Paulo Miranda Moreira 78 61º724005100 Cássia Oliveira Fagury Videira 78 62º724037988 Octavio Augusto Quintiliano 78 63º724042827 Gustavo Vilas Boas Lasmar 78 64º724007237 Luisa Gurjao De Carvalho Amaral 78 65º724021431 Vivaldo Gonçalves De Oliveira 78 66º724004055 Clara Perpétuo De Oliveira 78 67º724040331 Bruno Torres Amaral Andrade 77 68º724022521 Lara Lúcia Da Silva 77 69º724004164 Luiz Henrique Gontijo Dos Santos 77 70º724006249 Marcia Bomfim Oliveira 77 71º724001761 Isabella Sousa Brandão 77 72º724005608 Amanda Esteves Amaral Lima 77 73º724001985 Antônio Emanuel Ramalho De Albu-

querque Souza77 74º

724008612 Marília Fernanda Ribeiro Lelis Duarte 77 75º724015325 Pedro Guimarães De Andrade Gomes 77 76º724024537 Welington Alencar Borges 77 77º724023531 Leonardo Carneiro Aragão 77 78º724046928 Vinícius Guzman Pereira Carneiro 77 79º724000172 Naihane Guerra Santos 77 80º724022545 Hugo Batista Gomes 77 81º724043331 Sílvia De Araújo Jácomo 77 82º724002020 Lucas Elias Rocha Do Lago 77 83º724000843 Aline Adne Araujo De Carvalho 76 84º724015522 Ranna Garcez Saraiva 76 85º724000941 Bruna Mesquita Silva 76 86º724025640 Igor De Souza Patrasso Rua 76 87º724024905 Gúbio Oliveira Gomes 76 88º724005146 Walysson Farias Costa 76 89º724003589 Lilian Karlla Jordão De Sousa 76 90º724015779 Marlus Vinicius De Sousa Luz 76 91º7 2 4 0 1 5 6 11 Lucas Lacerda Dos Santos 76 92º7 2 4 0 11 6 2 9 Daniele Coimbra Silva 76 93º724015045 Thiago Lira Sousa 76 94º724000043 Márcio Diogo Rodrigues Ferreira 76 95º724016803 Andressa Wanneska Martins Da Silva 76 96º724014893 Heitor Henrique De Paula Moraes Costa 76 97º724042683 Juliana Brito De Araujo 76 98º724028475 Patricia Amaral Guedes 76 99º724020468 Bruna De Aguiar Berteli Vieira 76 100º724022184 David Mezrahy Ignacio De Carvalho 76 101º724000573 Matheus Do Vale Mendes 76 102º7 2 4 0 11 3 2 6 Renato Ewerton Rodrigues Vieira 76 103º724002907 Lorrane Silveira Pires 76 104º724009562 Wesley Andrade Raulino 76 105º724010521 Railan Pereira Mota 76 106º724004147 Alisson Do Nascimento Rosa 76 107º724036916 José Ricardo Girardi Júnior 76 108º724007245 André Santos Trindade 76 109º724018062 Thaynara Gomes Soares 75 11 0 º724000627 Sharlene Morgana Eugênia Santos 75 111 º724023892 Thiago Peixoto De França Lima 75 11 2 º724015332 Izabela Vilarino Leite 75 11 3 º724028148 Isabela Silveira Santana 75 11 4 º724047387 Gustavo Cunha Alves 75 11 5 º724007651 Guilherme Henrique Medeiros Cassemi-

ro75 11 6 º

724003998 Rodrigo Donadelli Melani 75 11 7 º724002102 Erica Aparecida Dos Santos Honorio 75 11 8 º724016781 Tiago Schneider Reichert 75 11 9 º724026029 Jamili Batista De Matos 75 120º724005007 Guilherme Rebello Rocha Mangueira 75 121º724042316 José Flávio Neto 75 122º724017597 Isabela Mandarino Soares Da Silva 75 123º724002621 Vinicius Pires Leite 75 124º724002019 Felipe Medeiros Demarchi 75 125º724007135 Lucas Basilio Medeiros 75 126º7 2 4 0 11 9 1 7 Pedro Matias Dos Santos 75 127º724010038 Diego Otávio Rodrigues 75 128º724027047 Hugo Afonso Lopes Velez 75 129º724009315 Lafayette Junio Mendonca Pinheiro 75 130º724010425 Pedro Henrique Lacerda Ferraz 75 131º724026229 Felipe Figueiredo Nepomuceno 75 132º724009941 Raissa Almeida Alves 75 133º724000509 Felipe Augusto Campos Soares 75 134º724002203 Brayner Gomes E Silva 74 135º724002106 Luiza Helena Brito Calasans 74 136º724040755 Carolina Costa De Morais 74 137º




724006799 Paulo Vinícius Lemes De Oliveira Cai-xeta

74 138º

724042773 Aline Souza Da Silva 74 139º724009087 Thalyssa Brito Leite Goes 74 140º724032187 Caito Mohara Da Silva 74 141º724001596 Mariana Da Silva Teixeira 74 142º724005775 Matheus Linhares Vasconcelos 74 143º724014671 Leon Pinheiro Mendes 74 144º7 2 4 0 1 3 11 4 Cayo Yang De Oliveira E Silva 74 145º724044533 Anna Carolina Messias De Oliveira 74 146º724005371 Isabela Corrêa De Oliveira Momenté 74 147º724000685 Fernanda Clemente Araújo 74 148º724008237 Thiago Da Silva Medeiros 74 149º724012839 Nathalia Maracaja Mendes Pinheiro 74 150º724010019 Diana Stephany Rabelo 74 151º724009770 Thamiris Luiz De Moura Mafort 74 152º724027229 Stephanie Patsch Amorim 74 153º724015689 Luciano De Sousa Trindade 74 154º724022259 Lucas Torres Nogueira De Carvalho 74 155º724036542 Leonardo Rodrigo Silva De Meneses 74 156º724002363 Cleiton Lopes De Carvalho 74 157º724022305 Guilherme Miranda Caixeta 74 158º724010782 Vítor Alessander Bezerra 74 159º724001016 Raphael Lima Mendes Alves 74 160º724003072 Heitor De Oliveira Vaz Curvo 74 161º724047336 Lucas Queiroz Correia 74 162º724027261 Lucas Gonçalves De Castro 74 163º724041643 Rayan Adolfo Sousa Silva 74 164º724008235 Lucas Oliveira Moura 74 165º7 2 4 0 2 0 11 5 Juliana Dib Schlischka 74 166º724026104 Alcino Martins Asevedo 74 167º724006122 Lucas Brito Calasans 74 168º724013299 Jean Marcel Roque Da Costa 74 169º7 2 4 0 11 8 9 7 Matheus Machado Ramiro 74 170º724020976 Álex Silva Mesquita 74 171º724020997 Anderson Cabral De Souza 74 172º724008261 Alessandro Gomes Duarte 74 173º724001674 Paulo Victor Ferreira Da Silva 74 174º724013294 Milena Moreira Paiva Da Silva 74 175º724021367 Saulo Ranieri De Miranda Cunha 74 176º724009126 Henrique Oliveira Merten 74 177º724015232 Isac Aguiar Rodrigues 73 178º724014959 Ana Paula De Souza Pereira Machado 73 179º724012908 Adriana Tiemi Yamagata 73 180º724001812 Jéssica Alves Araujo 73 181º724003262 Maria Elisa Sobral De Paiva 73 182º7 2 4 0 11 9 8 4 Ingred Ohana Silva Ferreira 73 183º724000673 Jéssica Narrara De Souza Ferreira 73 184º724022402 Vanessa Rodrigues Coqueiro 73 185º724015322 Eduardo Santos Moreira 73 186º7 2 4 0 11 2 7 4 Mayara Oliveira Caetano 73 187º724021481 Richard Denis Ceschini Dias Filho 73 188º724015998 Cainan Da Silva De Araújo 73 189º724009527 Ivan De Brito Ferreira Lugon 73 190º724009912 Carlos Eduardo Dos Santos Almeida 73 191º724022630 Emanuela Silva Sena 73 192º724020723 Rishi Torres Rigamonti 73 193º724002887 Laíse Castro Seles 73 194º

1.2 Relação de candidata convocada sub judice, para a apresentação e entrega dos do-cumentos na seguinte ordem: inscrição, nome da candidata, nota final no concurso e númerodo Processo Judicial.


PROCESSO JUDICIAL

724003517 Gabriela Alencastro Lyrio 77 0708572-82.2017.8.07.0018

2. DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO2.1 Os candidatos convocados pelo subitem 1.1 e 1.2 deverão comparecer, no dia 22 dedezembro de 2017, das 08h00 às 10h00 do 1º ao 49º colocado, das 10h00 às 12h00 do 50ºao 100º colocado e candidata sub judice, das 14h00 às 16h:00 do 101º a 148º colocado e das16h:00 às 18:00 do 149º ao 194º colocado , na Seção de Identificação (SEIDE/CBMDF),localizada no 12º Grupamento de Bombeiros Militar da Samambaia QI 416, s/nº, ÁreaEspecial - Samambaia/DF, para admissão e matrícula no Curso de Formação de PraçasBombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional - QBMG-1, me-diante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital do Concurso Público nº001/2016, e neste edital.3. DA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS3.1 Na data e horário previstos no subitem 2.1, o candidato convocado deverá apresentar eentregar os seguintes documentos:I - cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de cursode nível superior reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federalaté a data de convocação para o ingresso no CBMDF, tal exigência é suprida com aapresentação da cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de nívelsuperior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federal, desdeque seja anexado, ao certificado, o protocolo de solicitação do respectivo diploma e umadeclaração do estabelecimento de ensino de que o curso conduz à emissão de diploma, nestecaso, o candidato terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a entrega do diplomadefinitivo, a contar da data de convocação para entrega de documentos, sob pena de eli-minação e desligamento do curso de formação, bem como exclusão dos quadros doCBMDF;II - cópia autenticada, em cartório, da cédula de identidade civil;III - cópia autenticada, em cartório, do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);

IV - cópia autenticada, em cartório, do título de eleitor, com o respectivo comprovante devotação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeaçãorealizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovantepoderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidatoestá em dia com as suas obrigações eleitorais;V - se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com oServiço Militar;VI - certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal deJustiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça MilitarEstadual;VII - se militar da ativa:a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militaresrelativas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificaçãodo seu comportamento por ocasião do seu licenciamento, devidamente encaminhado pelaautoridade militar competente; ou declaração da última OM a que serviu informando que, aoser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento "BOM";b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;VIII - duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estarde frente, sem cobertura e sem óculos;IX - cópia autenticada, em cartório, de certidão de nascimento ou casamento;X - declaração de bens firmado pelo candidato;XI - declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, com firma reconhecida emcartório, conforme modelo constante no Anexo III do edital de abertura do concurso.XII - cópia autenticada, em cartório, da Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, comcategoria tipo "B" (somente o modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 - CTB).XIII - comprovante com o número do PIS/PASEP se possuir.XIV - comprovante de depósito ou transferência exceto via internet/Banknet no valor de R$3,53 para agência nº 100, conta corrente 013.368-8, Banco de Brasília - BRB (070), referenteà expedição da carteira de identidade militar, conforme Decreto nº 24.159, de 17 Jan2003.XV - comprovante original de tipagem sanguínea e fator RH.3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:I - possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou mentaldefinitiva;II - não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar deapresentar qualquer um dos documentos exigidos;3.3 Não será aceito a entrega de documentação por meio de PROCURAÇÃO;3.4 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificadaposteriormente, desqualificará o candidato.3.5 Perderá o direito ao ingresso no CBMDF e matrícula no CFPBM o candidato que não seapresentar na Diretoria de Gestão de Pessoal/Seção de Identificação, na data de convocaçãopara a entrega dos documentos e demais procedimentos, ocasião em que o Chefe do De-partamento de Recursos Humanos providenciará sua substituição pelo remanescente, obe-decendo-se rigorosamente a ordem de classificação.3.6 Perderá ainda o direito ao ingresso e matrícula o candidato que não se apresentar noCEFAP na data determinada para apresentação/inclusão, cabendo ao Chefe do Departamentode Recursos Humanos a sua substituição pelo remanescente, obedecendo-se rigorosamente aordem de classificação.3.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e clas-sificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 16.5 e 16.6 do edital deabertura e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação paraingresso e matricula no CBMDF.3.8 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 16.7do edital de abertura, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados eclassificados do concurso no momento do deferimento do pedido, sendo vedado o retorno àsituação anterior.3.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez.4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL4.1 O candidato voluntário convocado terá sua incorporação, a contar da data de publicaçãono Diário Oficial do Distrito Federal da Portaria de ingresso no CBMDF, desde que satisfaçaas condições estabelecidas nos editais que regem o presente certame, terá direito ao ingressono CBMDF, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de2ª Classe e será matriculado no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral Operacional - QBMG-1, conforme as vagas previstasno subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016.5 DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL5.1 O CFPBM será desenvolvido em regime integral e sob sistema de internato comdedicação exclusiva e duração de 1.600 (mil e seiscentas) horas aula, podendo algumasdisciplinas serem desenvolvidas por meio da modalidade de Ensino à Distância - EAD, comconteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino da Corporação, devendo, oSoldado de 2ª Classe sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nocurrículo.5.2 Durante a realização do Curso de Formação, o aluno (Soldado de 2ª Classe) perceberáremuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militardo Distrito Federal.5.3 Os casos de aprovação e reprovação no CFPBM constarão de Normas, Regulamentos edemais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Dis-trito Federal, pelo Diretor de Ensino e pelo Comandante do Centro de Formação e Aper-feiçoamento de Praças.




5.4 O Soldado de 2ª Classe que não se adequar às normas do CFPBM ou solicitar o seudesligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, con-sequentemente, excluído da Corporação.5.5 Após o curso, obtendo aproveitamento, o Soldado de 2ª Classe será promovido a Soldadode 1ª Classe, mediante ato do Comandante-Geral.6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral Operacional - QBMG-1, efetivado conforme as vagasprevistas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016 do presente certame,deverá permanecer à disposição das atividades da missão fim (operacionais) do CBMDF porum período mínimo de 10 (dez) anos.6.2 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe)ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na QualificaçãoBombeiro Militar Geral Operacional - QBMG-1, responderá processo administrativo deexclusão dos Quadros de Pessoal do CBMDF, além das sanções previstas na legislação emv i g o r.6.3 O candidato que for aprovado e convocado para ingresso em mais de um cargo, caso hajaincompatibilidade de participação em dois cursos, deverá manifestar a sua opção de cargo,por requerimento, no momento da apresentação para fins de entrega de documentos eingresso.6.4 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno(Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicávelaos bombeiros militares do Distrito Federal.



DE PRAÇAS NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR EOPERADOR DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO

FEDERALCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A APRESENTAÇÃO, ENTREGA

DE DOCUMENTOS E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇASO CORONEL QOBM/Comb. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDO CBMDF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação, em primeirachamada, de candidatos deste certame, para a apresentação e entrega dos documentos exi-gidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula noCurso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFPBM) no Quadro Geral de PraçasBombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador deViaturas - QBMG-2.1. DA CONVOCAÇÃO1.1 Relação de candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos, deacordo com as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016,na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e classificação.



723000417 Álvaro Nunes Barcelos 84 1º723004618 Bruno Santiago De Souza Da Silva 84 2º723001383 David Allan Pinheiro Do Nascimento 83 3º723008050 Wesley Andrade Raulino 81 4º723002652 Miguel Cristaldo Barreto 81 5º723001771 Bruno Ferreira Soares 79 6º723005372 Khiara Arvellos Dias 79 7º723006530 Diego Otávio Rodrigues 79 8º723001544 José Cupertino De Alvarenga Neto 78 9º723004233 Rodolfo Falquetto Ribeiro 78 10º723006470 Felipe Campos Matuschke 78 11 º723005479 Giovanni Rodrigues Filipini 78 12º723005495 Natan Gonçalves Ribeiro 77 13º723001314 Allan Jhony De Souza Castro 77 14º723006216 Paula Jéssica Rodrigues Vitor 77 15º723005524 Cleberton Santos Mendes 77 16º723007621 Mychell Victor Alves De Farias 77 17º723001945 Leandro Ximenes Bezerra De Medei-

ros76 18º

723005399 Jéssica Cristianne Amaral De Oliveira 76 19º723006203 André Luiz Da Cunha Nascimento

Dias De Sousa76 20º

723005278 Victor Henrique Batista De AlmeidaMarques Ramalho

76 21º

723005590 Rodrigo Cesar Alaby 76 22º723006392 João Felipe Ferst Echer 75 23º723006568 Karizia Ribeiro Pereira Caetano 75 24º723006647 Victor Moreira Da Silva 75 25º723001814 Renan Yuri De Brito Teles 75 26º723005801 Douglas Henrique Melo Campos 75 27º723005798 Leonardo Mesquita Dos Santos 74 28º723000223 Trajanio Pereira De Alcântara Gama 74 29º723008002 Rafael Moreira De Freitas 74 30º723006999 Gabriel Henrique Silva De Oliveira 74 31º723005804 Douglas Prates Oliveira 74 32º

723008154 Leandro Batista Araujo 74 33º7 2 3 0 0 1 0 11 Romualdo Braga Alves Da Silva 73 34º723008064 Vinicius Balbino Pereira 73 35º723005596 Mikael Viana Rocha 72 36º723006537 Lucas Chaves De Moraes 72 37º723006960 Paulo Vitor Rocha Sa Carneiro 72 38º723006776 Leonardo Dos Santos Freitas 72 39º7 2 3 0 0 1 6 11 Pedro Arcanjo Rocha Do Carmo Jú-

nior72 40º

723001637 David Souza Da Silva 72 41º723005993 Débora Teobaldo 72 42º723005087 Alexandre Tavares Da Cunha 72 43º723004842 Gilvan Silva Martins 72 44º723005126 Eduardo Rodrigues Barbosa 71 45º723005302 Jean Oliveira Dos Santos 71 46º723001552 Adriano Leite Serpa 71 47º723005379 Márcio De Sales Macêdo Carneiro 71 48º7 2 3 0 0 8 111 Allan Gustavo Gomes Paes 71 49º723005626 Karla Suzane Pereira Da Costa E Sil-

va71 50º

723005064 Dilson Monteiro Sousa 71 51º7 2 3 0 0 5 11 2 Marcos Paulo Vieira Lopes 71 52º723006253 Diego Dias Macêdo 71 53º723008161 Renato Figueiredo E Silva Pereira 71 54º723006785 Jhow Yttalu Da Silva Rodrigues 71 55º723002704 Jefferson Monteiro Cunha 71 56º

2. DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO2.1 Os candidatos convocados pelo subitem 1.1 deverão comparecer, no dia 21 de dezembrode 2017, das 10h00 às 12h00, na Seção de Identificação (SEIDE/CBMDF), localizada no 12ºGrupamento de Bombeiros Militar da Samambaia QI 416, s/nº, Área Especial - Samam-baia/DF, para admissão e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas - QBMG-2,mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital do Concurso Público nº001/2016, e neste edital.3. DA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS3.1 Na data e horário previstos no subitem 2.1, o candidato convocado deverá apresentar eentregar os seguintes documentos:I - cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de cursode nível superior reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federalaté a data de convocação para o ingresso no CBMDF, tal exigência é suprida com aapresentação da cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de nívelsuperior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federal, desdeque seja anexado, ao certificado, o protocolo de solicitação do respectivo diploma e umadeclaração do estabelecimento de ensino de que o curso conduz à emissão de diploma, nestecaso, o candidato terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a entrega do diplomadefinitivo, a contar da data de convocação para entrega de documentos, sob pena de eli-minação e desligamento do curso de formação, bem como exclusão dos quadros doCBMDF;II - cópia autenticada, em cartório, da cédula de identidade civil;III - cópia autenticada, em cartório, do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);IV - cópia autenticada, em cartório, do título de eleitor, com o respectivo comprovante devotação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeaçãorealizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovantepoderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidatoestá em dia com as suas obrigações eleitorais;V - se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com oServiço Militar;VI - certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal deJustiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça MilitarEstadual;VII - se militar da ativa:a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militaresrelativas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificaçãodo seu comportamento por ocasião do seu licenciamento, devidamente encaminhado pelaautoridade militar competente; ou declaração da última OM a que serviu informando que, aoser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento "BOM";b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;VIII - duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estarde frente, sem cobertura e sem óculos;IX - cópia autenticada, em cartório, de certidão de nascimento ou casamento;X - declaração de bens firmado pelo candidato;XI - declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, com firma reconhecida emcartório, conforme modelo constante no Anexo III do edital de abertura do concurso.




XII - cópia autenticada, em cartório, da Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, comcategoria tipo "D" (somente o modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 - CTB).XIII - comprovante com o número do PIS/PASEP se possuir.XIV - comprovante de depósito ou transferência exceto via internet/Banknet no valor de R$3,53 para agência nº 100, conta corrente 013.368-8, Banco de Brasília - BRB (070), referenteà expedição da carteira de identidade militar, conforme Decreto nº 24.159, de 17 Jan2003.XV - comprovante original de tipagem sanguínea e fator RH.3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:I - possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou mentaldefinitiva;II - não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar deapresentar qualquer um dos documentos exigidos;3.3 Não será aceito a entrega de documentação por meio de PROCURAÇÃO;3.4 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificadaposteriormente, desqualificará o candidato.3.5 Perderá o direito ao ingresso no CBMDF e matrícula no CFPBM o candidato que não seapresentar na Diretoria de Gestão de Pessoal/Seção de dentificação, na data de convocaçãopara a entrega dos documentos e demais procedimentos, ocasião em que o Chefe do De-partamento de Recursos Humanos providenciará sua substituição pelo remanescente, obe-decendo-se rigorosamente a ordem de classificação.3.6 Perderá ainda o direito ao ingresso e matrícula o candidato que não se apresentar noCEFAP na data determinada para apresentação/inclusão, cabendo ao Chefe do Departamentode Recursos Humanos a sua substituição pelo remanescente, obedecendo-se rigorosamente aordem de classificação.3.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e clas-sificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6 do edital deabertura e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação paraingresso e matrícula no CBMDF.3.8 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7do edital de abertura, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados eclassificados do concurso no momento do deferimento do pedido, sendo vedado o retorno àsituação anterior.

3.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez.4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL4.1 O candidato voluntário convocado terá sua incorporação, a contar da data de publicaçãono Diário Oficial do Distrito Federal da Portaria de ingresso no CBMDF, desde que satisfaçaas condições estabelecidas nos editais que regem o presente certame, terá direito ao ingressono CBMDF, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de2ª Classe e será matriculado no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas - QBMG-2,conforme as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016.5 DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL5.1 O CFPBM será desenvolvido em regime integral e sob sistema de internato comdedicação exclusiva e duração de 1.600 (mil e seiscentas) horas aula, podendo algumasdisciplinas serem desenvolvidas por meio da modalidade de Ensino à Distância - EAD, comconteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino da Corporação, devendo, oSoldado de 2ª Classe sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nocurrículo.5.2 Durante a realização do Curso de Formação, o aluno (Soldado de 2ª Classe) perceberáremuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militardo Distrito Federal.5.3 Os casos de aprovação e reprovação no CFPBM constarão de Normas, Regulamentos edemais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Dis-trito Federal, pelo Diretor de Ensino e pelo Comandante do Centro de Formação e Aper-feiçoamento de Praças.5.4 O Soldado de 2ª Classe que não se adequar às normas do CFPBM ou solicitar o seudesligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, con-sequentemente, excluído da Corporação.5.5 Após o curso, obtendo aproveitamento, o Soldado de 2ª Classe será promovido a Soldadode 1ª Classe, mediante ato do Comandante-Geral.6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas - QBMG-2,efetivado conforme as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº001/2016 do presente certame, deverá permanecer à disposição das atividades da missão fim(operacionais) do CBMDF por um período mínimo de 10 (dez) anos.6.2 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe)ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na QualificaçãoBombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas - QBMG-2, responderá processoadministrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do CBMDF, além das sanções previstasna legislação em vigor.

6.3 O candidato que for aprovado e convocado para ingresso em mais de um cargo, caso hajaincompatibilidade de participação em dois cursos, deverá manifestar a sua opção de cargo,por requerimento, no momento da apresentação para fins de entrega de documentos eingresso.6.4 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno(Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicávelaos bombeiros militares do Distrito Federal.



DE PRAÇAS NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERALDE MANUTENÇÃO (VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS) DO CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DO DISTRITO FEDERALCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A APRESENTAÇÃO, ENTREGA

DE DOCUMENTOS E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇASO CORONEL QOBM/Comb. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDO CBMDF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação, em primeirachamada, de candidatos deste certame, para a apresentação e entrega dos documentos exi-gidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula noCurso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFPBM) no Quadro Geral de PraçasBombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Manutenção ( Ve í c u l o s / E q u i -pamentos) - QBMG-3.1. DA CONVOCAÇÃO1.1 Relação de candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos, deacordo com as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016,na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e classificação.



726001053 Álvaro Nunes Barcelos 85 1º726000276 Jefferson De Souza 82 2º726001408 Pedro Henrique Bastos Menezes 82 3º726000567 Igor Santos Ribeiro 80 4º726000303 Vitor Da Silva Santos 79 5º726001521 Matheus Barros Silva 78 6º726001277 David Allan Pinheiro Do Nasci-

mento77 7º

726001295 Adão Soares De Brito 76 8º726001463 Ermerson Santiago Cardoso Marçal 75 9º726001461 Leandro Henrique Silveira 75 10º726000341 Rafael De Souza Freitas 75 11 º726001431 Lucas Lacerda Dos Santos 75 12º726000924 Rodolfo Falquetto Ribeiro 74 13º726001291 Walysson Farias Costa 74 14º7 2 6 0 0 11 3 9 Felipe Pereira Dutra 74 15º726001024 Luiz Henrique De Freitas Silveira 73 16º726000201 Thiarley Eduardo Dos Santos 73 17º726000362 Gladson Duarte Dos Santos 73 18º726001435 Yuri Dos Santos Bessa 73 19º726001213 Tiago Rodrigues Dos Reis 72 20º726000919 Jonatas Ramom Costa Lemos 72 21º726000421 Andressa Miranda Ferreira 72 22º726000481 Paulo Victor Fonseca Busin 72 23º726000975 Eduardo Rodrigues Barbosa 71 24º726001358 Lucas Vinicius Rodrigues 71 25º726001089 Rodrigo Miranda Fernandes Dos

Reis71 26º

726001250 Wendel Menezes Dourado 71 27º726001376 Rodrigo Araujo Eckstein 71 28º726001075 Victor Souza Da Silva 70 29º726000123 Adriel Da Silva Araujo 70 30º726001029 Whemenson Lennon Gomes De

Oliveira70 31º

726001076 Daniel Sousa Melo 70 32º726001062 Gustavo Henrique De Oliveira Li-

ma70 33º

726001071 Raphael Diego De Oliveira Bezerra 70 34º726000444 Reginaldo De Jesus Souza Júnior 70 35º726001027 Éden Sousa Aguiar 70 36º726000714 Daniel Rodrigues Da Silva Junior 69 37º726001402 Danilo Mendonça Marçal 69 38º726001296 Kleber Da Silva Oliveira 69 39º726001377 José Cupertino De Alvarenga Neto 69 40º726001308 Gabriel Henrique Silva De Oliveira 69 41º726000729 Andersson Sousa Ribeiro 69 42º726001038 João Paulo De Castro Cordeiro 68 43º726001329 Hugo Roriz De Oliveira 68 44º726001514 Samuel Silva Branco 68 45º726001467 Pedro Hugo Pontes Silva 68 46º726000985 Leonardo Leandro Da Silva Rezen-

de68 47º

726001048 Giovanni Rodrigues Filipini 68 48º726000503 Mozer Saria Jesus Martins De Oli-

veira68 49º

7 2 6 0 0 11 5 9 Daniel Rodrigues De Oliveira 68 50º726001032 Lourran Stephano Silva Passos 68 51º7 2 6 0 0 11 8 2 Helton Soares Dos Santos 68 52º




726001047 Ritchelly Diniz De Almeida 67 53º726000220 Márcio Ramon De Barros Santana 67 54º726001494 Erivaldo Dos Santos Vasconcelos 67 55º

1.2 Relação de candidato convocado sub judice, para a apresentação e entrega dos do-cumentos na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e númerodo Processo Judicial.


PROCESSO JUDICIAL

726000905 Anderson Ribeiro Dos Anjos 77 0710377-70.2017.8.07.0018

2. DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO2.1 Os candidatos convocados pelo subitem 1.1 e 1.2 deverão comparecer, no dia 21 dedezembro de 2017, das 14h00 às 18h00, na Seção de Identificação (SEIDE/CBMDF),localizada no 12º Grupamento de Bombeiros Militar da Samambaia QI 416, s/nº, ÁreaEspecial - Samambaia/DF, para admissão e matrícula no Curso de Formação de PraçasBombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Manutenção ( Ve í c u l o s / E q u i -pamentos) - QBMG-3, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital doConcurso Público nº 001/2016, e neste edital.3. DA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS3.1 Na data e horário previstos no subitem 2.1, o candidato convocado deverá apresentar eentregar os seguintes documentos:I - cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de cursode nível superior reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federalaté a data de convocação para o ingresso no CBMDF, tal exigência é suprida com aapresentação da cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de nívelsuperior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federal, desdeque seja anexado, ao certificado, o protocolo de solicitação do respectivo diploma e umadeclaração do estabelecimento de ensino de que o curso conduz à emissão de diploma, nestecaso, o candidato terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a entrega do diplomadefinitivo, a contar da data de convocação para entrega de documentos, sob pena de eli-minação e desligamento do curso de formação, bem como exclusão dos quadros doCBMDF;II - cópia autenticada, em cartório, da cédula de identidade civil;III - cópia autenticada, em cartório, do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);IV - cópia autenticada, em cartório, do título de eleitor, com o respectivo comprovante devotação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeaçãorealizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovantepoderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidatoestá em dia com as suas obrigações eleitorais;V - se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com oServiço Militar;VI - certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal deJustiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça MilitarEstadual;VII - se militar da ativa:a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militaresrelativas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificaçãodo seu comportamento por ocasião do seu licenciamento, devidamente encaminhado pelaautoridade militar competente; ou declaração da última OM a que serviu informando que, aoser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento "BOM";b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;VIII - duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estarde frente, sem cobertura e sem óculos;IX - cópia autenticada, em cartório, de certidão de nascimento ou casamento;X - declaração de bens firmado pelo candidato;XI - declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, com firma reconhecida emcartório, conforme modelo constante no Anexo III do edital de abertura do concursoXII - cópia autenticada, em cartório, da Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, comcategoria tipo "D" (somente o modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 - CTB).XIII - comprovante com o número do PIS/PASEP se possuir.XIV - comprovante de depósito ou transferência exceto via internet/Banknet no valor de R$3,53 para agência nº 100, conta corrente 013.368-8, Banco de Brasília - BRB (070), referenteà expedição da carteira de identidade militar, conforme Decreto nº 24.159, de 17 Jan2003.XV - comprovante original de tipagem sanguínea e fator RH.3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:I - possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou mentaldefinitiva;II - não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar deapresentar qualquer um dos documentos exigidos;3.3 Não será aceito a entrega de documentação por meio de PROCURAÇÃO;3.4 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificadaposteriormente, desqualificará o candidato.

3.5 Perderá o direito ao ingresso no CBMDF e matrícula no CFPBM o candidato que não seapresentar na Diretoria de Gestão de Pessoal/Seção de Identificação, na data de convocaçãopara a entrega dos documentos e demais procedimentos, ocasião em que o Chefe do De-partamento de Recursos Humanos providenciará sua substituição pelo remanescente, obe-decendo-se rigorosamente a ordem de classificação.3.6 Perderá ainda o direito ao ingresso e matrícula o candidato que não se apresentar noCEFAP na data determinada para apresentação/inclusão, cabendo ao Chefe do Departamentode Recursos Humanos a sua substituição pelo remanescente, obedecendo-se rigorosamente aordem de classificação.3.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e clas-sificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6 do edital deabertura e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação paraingresso e matricula no CBMDF.3.8 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7do edital de abertura, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados eclassificados do concurso no momento do deferimento do pedido, sendo vedado o retorno àsituação anterior.3.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez.4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL4.1 O candidato voluntário convocado terá sua incorporação, a contar da data de publicaçãono Diário Oficial do Distrito Federal da Portaria de ingresso no CBMDF, desde que satisfaçaas condições estabelecidas nos editais que regem o presente certame, terá direito ao ingressono CBMDF, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de2ª Classe e será matriculado no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral de Manutenção (Veículos/Equipamentos) - QBMG-3,conforme as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016.5 DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL5.1 O CFPBM será desenvolvido em regime integral e sob sistema de internato comdedicação exclusiva e duração de 1.600 (mil e seiscentas) horas aula, podendo algumasdisciplinas serem desenvolvidas por meio da modalidade de Ensino à Distância - EAD, comconteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino da Corporação, devendo, oSoldado de 2ª Classe sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nocurrículo.5.2 Durante a realização do Curso de Formação, o aluno (Soldado de 2ª Classe) perceberáremuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militardo Distrito Federal.5.3 Os casos de aprovação e reprovação no CFPBM constarão de Normas, Regulamentos edemais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Dis-trito Federal, pelo Diretor de Ensino e pelo Comandante do Centro de Formação e Aper-feiçoamento de Praças.5.4 O Soldado de 2ª Classe que não se adequar às normas do CFPBM ou solicitar o seudesligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, con-sequentemente, excluído da Corporação.5.5 Após o curso, obtendo aproveitamento, o Soldado de 2ª Classe será promovido a Soldadode 1ª Classe, mediante ato do Comandante-Geral.6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral de Manutenção (Aeronave/Equipamentos) - QBMG-3,efetivado conforme as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº001/2016 do presente certame, deverá permanecer à disposição das atividades internas doCBMDF por um período mínimo de 10 (dez) anos.6.2 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe)ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na QualificaçãoBombeiro Militar Geral de Manutenção (Veículos/Equipamentos) - QBMG-3, responderáprocesso administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do CBMDF, além das sançõesprevistas na legislação em vigor.6.3 O candidato que for aprovado e convocado para ingresso em mais de um cargo, caso hajaincompatibilidade de participação em dois cursos, deverá manifestar a sua opção de cargo,por requerimento, no momento da apresentação para fins de entrega de documentos eingresso.6.4 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno(Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicávelaos bombeiros militares do Distrito Federal.



DE PRAÇAS NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERALDE MANUTENÇÃO (AERONAVES/EQUIPAMENTOS) DO CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DO DISTRITO FEDERALCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A APRESENTAÇÃO, ENTREGA

DE DOCUMENTOS E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇASO CORONEL QOBM/Comb. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDO CBMDF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação, em primeirachamada, de candidatos deste certame, para a apresentação e entrega dos documentos exi-gidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula noCurso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFPBM) no Quadro Geral de PraçasBombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Manutenção (Aerona-ve/Equipamentos) - QBMG-3.




1. DA CONVOCAÇÃO1.1 Relação de candidatos convocados para a apresentação e entrega dos documentos, deacordo com as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016,na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e classificação.

INSCRIÇÃO C A N D I D ATO NOTA FINALNO CONCURSO


725000270 Jean Filipe Rodrigues De Oliveira 70 1º725000008 Rodrigo Alves Siqueira 67 2º725000210 Marcelo Araujo Mendes 60 3º725000007 Mychael Vargas Carrijo Souza 59 4º725000014 Maxwell Franco Batista 59 5º

2. DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO2.1 Os candidatos convocados pelo subitem 1.1 deverão comparecer, no dia 21 de dezembrode 2017, das 14h00 às 18h00, na Seção de Identificação (SEIDE/CBMDF), localizada no 12ºGrupamento de Bombeiros Militar da Samambaia QI 416, s/nº, Área Especial - Samam-baia/DF, para admissão e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral de Manutenção (Aeronave/Equipamentos) - QBMG-3,mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital do Concurso Público nº001/2016, e neste edital.3. DA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS3.1 Na data e horário previstos no subitem 2.1, o candidato convocado deverá apresentar eentregar os seguintes documentos:I - cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de cursode nível superior reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federalaté a data de convocação para o ingresso no CBMDF, tal exigência é suprida com aapresentação da cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de nívelsuperior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do distrito federal, desdeque seja anexado, ao certificado, o protocolo de solicitação do respectivo diploma e umadeclaração do estabelecimento de ensino de que o curso conduz à emissão de diploma, nestecaso, o candidato terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a entrega do diplomadefinitivo, a contar da data de convocação para entrega de documentos, sob pena de eli-minação e desligamento do curso de formação, bem como exclusão dos quadros doCBMDF;II - cópia autenticada, em cartório, da cédula de identidade civil;III - cópia autenticada, em cartório, do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);IV - cópia autenticada, em cartório, do título de eleitor, com o respectivo comprovante devotação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeaçãorealizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovantepoderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidatoestá em dia com as suas obrigações eleitorais;V - se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com oServiço Militar;VI - certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal deJustiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça MilitarEstadual;VII - se militar da ativa:a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militaresrelativas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificaçãodo seu comportamento por ocasião do seu licenciamento, devidamente encaminhado pelaautoridade militar competente; ou declaração da última OM a que serviu informando que, aoser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento "BOM";b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;VIII - duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estarde frente, sem cobertura e sem óculos;IX - cópia autenticada, em cartório, de certidão de nascimento ou casamento;

X - declaração de bens firmado pelo candidato;XI - declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, com firma reconhecida emcartório, conforme modelo constante no Anexo III do edital de abertura do concurso.XII - cópia autenticada, em cartório, da Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, comcategoria tipo "B" (somente o modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 - CTB).XIII - comprovante com o número do PIS/PASEP se possuir.XIV - comprovante de depósito ou transferência exceto via internet/Banknet no valor de R$3,53 para agência nº 100, conta corrente 013.368-8, Banco de Brasília - BRB (070), referenteà expedição da carteira de identidade militar, conforme Decreto nº 24.159, de 17 Jan2003.XV - comprovante original de tipagem sanguínea e fator RH.XVI - exigências particulares:Os candidatos para preenchimento das vagas para a especialidade de mecânica de ma-nutenção aeronáutica (Aeronaves/Equipamentos) devem ainda apresentar, no mínimo, umadas certificações de habilitação técnica (CHT), dentro de sua validade legal, emitida pelaANAC, em pelo menos um dos grupos: Grupo Motopropulsor (GMP), Grupo Célula (CEL)ou Grupo Aviônicos (AVI) e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo com categoria tipo"B".3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:I - possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou mentaldefinitiva;

II - não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar deapresentar qualquer um dos documentos exigidos;3.3 Não será aceito a entrega de documentação por meio de PROCURAÇÃO;3.4 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificadaposteriormente, desqualificará o candidato.3.5 Perderá o direito ao ingresso no CBMDF e matrícula no CFPBM o candidato que não seapresentar na Diretoria de Gestão de Pessoal/Seção de identificação, na data de convocaçãopara a entrega dos documentos e demais procedimentos, ocasião em que o Chefe do De-partamento de Recursos Humanos providenciará sua substituição pelo remanescente, obe-decendo-se rigorosamente a ordem de classificação.3.6 Perderá ainda o direito ao ingresso e matrícula o candidato que não se apresentar noCEFAP na data determinada para apresentação/inclusão, cabendo ao Chefe do Departamentode Recursos Humanos a sua substituição pelo remanescente, obedecendo-se rigorosamente aordem de classificação.3.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e clas-sificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6 do edital deabertura e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação paraingresso e matricula no CBMDF.3.8 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7do edital de abertura, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados eclassificados do concurso no momento do deferimento do pedido, sendo vedado o retorno àsituação anterior.3.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez.4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL4.1 O candidato voluntário convocado terá sua incorporação, a contar da data de publicaçãono Diário Oficial do Distrito Federal da Portaria de ingresso no CBMDF, desde que satisfaçaas condições estabelecidas nos editais que regem o presente certame, terá direito ao ingressono CBMDF, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de2ª Classe e será matriculado no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral de Manutenção (Aeronave/Equipamentos) - QBMG-3,conforme as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2016.5 DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL5.1 O CFPBM será desenvolvido em regime integral e sob sistema de internato comdedicação exclusiva e duração de 1.600 (mil e seiscentas) horas aula, podendo algumasdisciplinas serem desenvolvidas por meio da modalidade de Ensino à Distância - EAD, comconteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino da Corporação, devendo, oSoldado de 2ª Classe sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nocurrículo.5.2 Durante a realização do Curso de Formação, o aluno (Soldado de 2ª Classe) perceberáremuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militardo Distrito Federal.5.3 Os casos de aprovação e reprovação no CFPBM constarão de Normas, Regulamentos edemais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Dis-trito Federal, pelo Diretor de Ensino e pelo Comandante do Centro de Formação e Aper-feiçoamento de Praças.5.4 O Soldado de 2ª Classe que não se adequar às normas do CFPBM ou solicitar o seudesligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, con-sequentemente, excluído da Corporação.5.5 Após o curso, obtendo aproveitamento, o Soldado de 2ª Classe será promovido a Soldadode 1ª Classe, mediante ato do Comandante-Geral.6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares naQualificação Bombeiro Militar Geral de Manutenção (Aeronave/Equipamentos) - QBMG-3,efetivado conforme as vagas previstas no subitem 2.1 do Edital do Concurso Público nº001/2016 do presente certame, deverá permanecer à disposição das atividades internas doCBMDF por um período mínimo de 10 (dez) anos.6.2 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe)ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na QualificaçãoBombeiro Militar Geral de Manutenção (Aeronave/Equipamentos) - QBMG-3, responderáprocesso administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do CBMDF, além das sançõesprevistas na legislação em vigor.6.3 O candidato que for aprovado e convocado para ingresso em mais de um cargo, caso hajaincompatibilidade de participação em dois cursos, deverá manifestar a sua opção de cargo,por requerimento, no momento da apresentação para fins de entrega de documentos eingresso.6.4 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno(Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicávelaos bombeiros militares do Distrito Federal.





I N E D I TO R I A I S

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(*)N. da Coejo: Republicado por ter saído, no DODF de 19-12-2017, Seção III, pág. 163, com baixa resolução de imagem.

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