Ano XV - Nº 553 Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016 Distribuição … · 2018-09-18 · Ano XV - Nº...

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Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016 Ano XV - Nº 553 Distribuição Gratuita Mutirão contra a Dengue acontece neste sábado, dia 20, no Centro Olímpico Ação promovida pela Prefeitura realizará exames e orientará população contra o mosquito Aedes Aegypti Prefeitura entrega duas obras à população Confira a tabela da Copa Ibiúna de Futsal 2016 Obras de conservação de estradas atendem quatro bairros Pág. 02 Pág. 12 Pág. 13 Pág. 14 A Prefeitura de Ibiúna realizou entrega de duas obras no dia 5 de fevereiro. Em continuidade às ações e investimentos em diversas áreas do município, foram inaugu- radas obras no setor da segurança – Sede da Ronda Ostensiva Muni- cipal (ROMU) e entrega de três no- vas viaturas à Guarda Civil Munici- pal (GCM). No setor da educação, foi inaugurada a E. M. Profª. Vitória Evany Miguel Cordeiro – ‘Criança Feliz’, que recebeu obras de am- pliação, reforma e melhorias.

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Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016Ano XV - Nº 553 Distribuição Gratuita

Mutirão contra a Dengue acontece neste sábado, dia 20, no Centro Olímpico

Ação promovida pela Prefeitura realizará exames e orientará população contra o mosquito Aedes Aegypti

Prefeitura entrega duas obras à população

Confira a tabela da Copa Ibiúna de Futsal 2016

Obras de conservação de estradas atendem quatro bairros

Pág. 02

Pág. 12

Pág. 13

Pág. 14A Prefeitura de Ibiúna realizou

entrega de duas obras no dia 5 de fevereiro. Em continuidade às ações e investimentos em diversas áreas do município, foram inaugu-radas obras no setor da segurança – Sede da Ronda Ostensiva Muni-

cipal (ROMU) e entrega de três no-vas viaturas à Guarda Civil Munici-pal (GCM). No setor da educação, foi inaugurada a E. M. Profª. Vitória Evany Miguel Cordeiro – ‘Criança Feliz’, que recebeu obras de am-pliação, reforma e melhorias.

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pág 2 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016IMPRENSA OFICIAL Ano XV

Prefeitura promove mutirão contra a Dengue no dia 20A Prefeitura da Estância Turísti-

ca de Ibiúna vai realizar um mutirão contra a dengue no dia 20 de feve-reiro, no Centro Olímpico. O even-to terá início às 8h e segue até às 16h. O objetivo do mutirão é cons-cientizar a população sobre a im-portância de medidas preventivas contra o mosquito Aedes Aegypti, além da orientação relacionada aos sintomas das doenças transmi-tidas por ele. Também haverá co-leta de sangue para sorologia nas pessoas com suspeita de dengue e aferição de pressão arterial.

Para atender a população, uma equipe com cerca de 20 funcioná-rios da rede básica de saúde, den-tre eles, enfermeiros, auxiliares, recepcionistas e demais profissio-nais do setor, atuarão no local. O mutirão contra a Dengue está sen-do organizado pela Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epi-demiológica e Vigilância Ambiental em Saúde.

Fique atento aos sintomas

Febre entre 38º e 40º graus, do-

res no corpo, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, tontura, náuseas, vômito, moleza, dor nos ossos e articulações e manchas averme-lhadas pelo corpo são sintomas da Dengue. Caso haja suspeita procu-re atendimento médico com urgên-cia.

Não dê folga para o mosquito da Dengue

O mosquito da Dengue também é o transmissor da Chikungunya e Zika Vírus. Por esse motivo, não deixe de tomar as medidas neces-sárias para eliminar os riscos de proliferação do Aedes Aegypti. O mosquito precisa de um período de cinco dias de encubação em água parada para se desenvolver com-pletamente. Fique atento aos espa-ços que possam acumular água em sua casa e nas redondezas. Tam-par tonéis e caixas-d’água, manter as calhas limpas, deixar garrafas sempre com a boca para baixo e lixeiras bem fechadas são medidas simples que podem ajudar no com-bate ao mosquito.

Centro Odontológico e Unidades Básicas de Saúde realizaram mais de 3 mil atendimentos em 2015

Em relatório apresentado em fe-vereiro, a equipe do Centro Odonto-lógico Municipal contabilizou 3.058 atendimentos e 14.225 procedimen-tos odontológicos que ocorreram no período de março a dezembro de 2015. Os dados levam em con-sideração atendimentos e procedi-mentos realizados no Centro Odon-tológico e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Piaí, Ca-pim Azedo e Paiol Pequeno.

As atividades do setor foram am-pliadas em março do ano passado. “A Administração Municipal tomou as medidas cabíveis para ampliar os atendimentos odontológicos com a aquisição de novos materiais”, afir-ma a equipe do Centro, que antes desses investimentos só realizava atendimentos emergenciais.

Projetos e dados de 2016

O departamento odontológico também comenta sobre os projetos para 2016. “Neste ano, já distribuí-

mos 150 escovas dentais para cada UBS. O objetivo é entregar o mate-rial a crianças carentes. Para 2016, a meta é distribuir mais 4 mil esco-vas nos bairros e iniciar o trabalho de

palestras a respeito da saúde bucal nas escolas”, destaca.

Em janeiro deste ano, foram feitos mais de 300 atendimentos e aproxi-madamente 1.750 procedimentos no Centro Odontológico e Unidades de Saúde dos bairros. No mesmo mês, a UBS do bairro Ressaca iniciou os atendimentos, aumentando ainda mais o alcance dos serviços no mu-nicípio.

Agendamento

Para agendar consulta, o paciente deve comparecer ao Centro Odontoló-gico Municipal, localizado na Rua Zico Soares, 345 – Centro, ou na UBS de seu bairro, munido do cartão do SUS. Outras informações podem ser obti-das pelo telefone: (15) 3248-1652.Centro realiza exames clínicos, tratamentos preventivos, restaurações, raspagens etc

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pág 3Prefeitura da Estância Turística de IbiúnaIbiúna, 19 de Fevereiro de 2016 IMPRENSA OFICIALAno XV

DECRETO Nº 2166DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

“Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.” FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, eCONSIDERANDO a necessidade de atualiza-ção da legislação municipal pertinente a deno-minação de vias públicas;CONSIDERANDO os dispositivos do artigo. 92, I da LOM;D E C R E T A:ARTIGO 1º - É denominada “Avenida São Se-bastião” a via pública municipal constante com o seguinte traçado:Largura média: 8,03 metrosComprimento: 1.201,57 metrosÁrea: 9.647,57 m2ARTIGO 2º - As despesas resultantes com a aplicação deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.ARTIGO 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicado e registrado na Secretaria da Admi-

DECRETOS

nistração e afixado no local de costume em 02 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário da Administração

DECRETO Nº 2168.DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

“Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano”FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO ter havido atraso na emis-são dos carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano;DECRETA:Art. 1º - A 1ª parcela e a parcela única do Im-posto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do presente exercício, vencível em 22 no mês de fevereiro, ficam com seus vencimentos prorro-gados para o dia 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo do pagamento do vencimento normal relativo a este mês, e, dos subsequentes.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria da Admi-

nistração e afixado no local de costume em 16 de Fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário da Administração

DECRETO Nº 2169.DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

“Dispõe sobre horário de funcionamento de se-tores da Administração Municipal.”FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento da Divisão de Tributação e Dívida Ativa, os res-

PORTARIAS

pectivos dias 20 e 27 de fevereiro, das 09h00 às 17h00, para que os contribuintes possam retirar os carnês de IPTU 2016.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria da Admi-nistração e afixado no local de costume em 16 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVA Secretário de Administração

PORTARIA Nº 11209.DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Conceder licença gestante a RAFAELLY NIE-RI DA SILVA TEBAR, Professor de Educação Básica I, a partir de 19/01/2016, com retorno previsto para 17/07/2016.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 02 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11210.DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Dr. Anderson Ramos Geraldo, Patrí-cia Dal Fabro e Maila Fernanda Alves Rodri-

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pág 4 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016IMPRENSA OFICIAL Ano XV

Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna

Imprensa Oficial Criado pela Lei Municipal nº 760 de 22/08/02

Fábio Bello de Oliveira - PrefeitoTadeu Antônio Soares - Vice-Prefeito

Câmara Municipal

Órgão Oficial da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, criado pela Lei Municipal nº 760 de 22/08/02Endereço: Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51,

Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000 Fone: (15) 3248-9900

[email protected]

Jornalista ResponsávelJaderson Alves - MTB: 33190/SP

Matérias: Jaderson AlvesDiagramação: Thiago Bini

Fotos: Gilmar SantosArtes Gráficas: Sérgio Takamune

Estagiários: Felipe Surano e Rayana LiraImpressão: Ipanema Sistema Gráfico e Ed.Ltda

Tiragem: 5 mil exemplares

Presidente da Câmara: Paulo Kenji Sasaki1º Vice-presidente: Israel de Castro

2º Vice-presidente: Devanir Cândido de Andrade

1º Secretário: Aline Borges Alves de Moraes2º Secretário: Leôncio Ribeiro da Costa

VereadoresAbel Rodrigues de Camargo

Carlos Roberto M. JuniorDalberon Arrais Matias

Jair Marmelo Cardoso de OliveiraLuiz Carlos de Carvalho

Odir Vieira BastosPaulo Cesar Dias de Moraes

Pedro Luiz FerreiraRodrigo de Lima

Rozi Aparecida Domingues Soares MachadoAssessoria de Comunicação

gues, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância encarregada de apurar fatos constantes no Processo nº 874/2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 05 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11211.DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Substituir a Dra. Carla Ferreira da Silva pelo Sr.Antônio Carlos Rabelo como membro da Comissão de Sindicância nomeada pela Porta-ria nº 10860, de 22 de julho de 2015, encarre-gada de apurar os fatos relatados no processo nº 5732/2015.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 05 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVA Secretário de Administração

PORTARIA Nº 11212.DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. MONIZE MENDON-ÇA MARCHIONI, portadora do RG nº 42.883.832-7, do cargo de ASSESSOR TÉCNI-CO DA SECRETARIA DE SAÚDE, nomeada pela Portaria nº 10872, de 28 de julho de 2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria da Prefeitu-ra Municipal e afixada no local de costume em 05 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário da Administração

PORTARIA Nº 11213.DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Nomear a Sra. MONIZE MENDONÇA MAR-CHIONI, portadora do RG nº 42.883.832-7, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IM-

PRENSA, Referência B-48, de provimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 05 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria da Prefeitu-ra Municipal e afixada no local de costume em 05 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário da Administração

PORTARIA Nº 11214.DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Nomear o Sr. ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, portador do RG nº 22.002.577-0, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA SE-CRETARIA DE SAÚDE, Referencia B-24, de provimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria da Prefeitu-ra Municipal e afixada no local de costume em 10 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário da Administração

PORTARIA Nº 11215.DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Substituir a Dra. Carla Ferreira da Silva pela Dr. Luciana Machado de Morais Gomes como membro da Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria nº 11055, de 28 de setembro de 2015, encarregada de apurar os fatos relatados no processo nº 12905/2015.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 10 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVA Secretário de Administração

PORTARIA Nº 11216.DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Substituir a Dra. Viviane Pinheiro Konigsfeld pelo Dr. Antônio Carlos Rabelo como membro da Comissão de Sindicância nomeada pela Por-taria nº 9292, de 11 de junho de 2013, encarre-

gada de apurar os fatos relatados no processo nº 5458/2013.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 10 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVA Secretário de Administração

PORTARIA Nº 11217.DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Substituir a Dra. Joice Vieira Martins pelo Dr. Antônio Carlos Rabelo como membro da Co-missão de Sindicância nomeada pela Portaria nº 11107, de 26 de novembro de 2015, encarrega-da de apurar os fatos relatados no processo nº 14318/2015.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 10 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVA Secretário de Administração

PORTARIA Nº 11218.DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. RAFAEL DE CASSIA CER-QUEIRA, portador do RG nº 33.788.199-6, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, de provimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 11 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11219.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Substituir a Sra. Cristiane Rodrigues da Silva pela Sra. Renata Ribeiro de Albuquerque como membro da Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria nº 10741, de 25 de março de 2015,

Administração: Renê Aparecido da Silva

Assistência Social: José Peixoto de Almeida Junior

Agricultura: Renato Pedroso DominguesControle e Arrecadação: Valter Barbosa de Moraes

Cultura e Turismo:Rafael de Cassia CerqueiraDesenvolvimento Urbano: Ulisses Levi Rocha Pessoa

Direitos da Pessoa com Deficiência:Tamari Ando Yamada

Educação: Nydia Bello de Oliveira

Esporte e Lazer: Robson R. dos Santos Vasconcelos

Finanças: César Ossamu Anno

Governo: César Augusto da Silva Fernando

Habitação: Nelson Nogueira JuniorIndústria e Comércio:Luiz Norberto da Silva

Meio Ambiente: José Benedito Aparecido Soares

Negócios Jurídicos: Otávio Augusto Bueno Tedokon

Obras: Priscila Rossi FerrerRendas Internas:

João Carlos Vieira NetoSaúde:

Reginaldo RibeiroSegurança:

Roberto Antônio Alves da Silva

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pág 5Prefeitura da Estância Turística de IbiúnaIbiúna, 19 de Fevereiro de 2016 IMPRENSA OFICIALAno XV

encarregada de apurar os fatos relatados no pro-cesso nº 797/2015.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVA Secretário de Administração

PORTARIA Nº 11220.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. ALEXANDRE ALVES COR-DEIRO, portador do RG nº 33.131.652-3, do cargo de CHEFE DE GRUPAMENTO, no-meado pela Portaria nº 11145, de 15 de dezem-bro 2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11221.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Dr. Antônio Carlos Rabelo, Antônio Aparecido Alves e Luciana Lima Lopes, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância encarregada de apurar fatos cons-tantes no Processo nº 1125/2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11222.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Conceder licença gestante a CRISTIANE WAKUKAWA DE MORAES, Professor de Educação Básica I, a partir de 20/01/2016, com retorno previsto para 18/07/2016.A presente Portaria entra em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11223.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:Conceder licença gestante VIVIANE RODRI-GUES DE JESUS, Auxiliar de Desenvolvi-mento Infantil, a partir de 27/01/2016, com re-torno previsto para 25/07/2016.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11224.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Cessar a designação da servidora MITSUKO KOSUGI, portadora do RG nº 11.656.250, da função de confiança de Vice Diretor de Escola, determinada pela Portaria nº 10654, de 02 de fevereiro de 2015.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11225.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Cessar a designação da servidora REGIANE RODRIGUES DE CAMARGO ALVES, porta-dora do RG nº 25.071.464-4, da função de con-fiança de Vice Diretor de Escola, determinada pela Portaria nº 10755, de 10 de abril de 2015.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-

CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11226.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Designar a servidora MARIA SUELI ARAÚ-JO, portadora do RG nº 20.226.866, Professor de Educação Básica I, para exercer a função de confiança de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, Referência VD, de provimento em comissão.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11227.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Designar a servidora ROSELY CARDOSO COUTINHO, portadora do RG nº 29.377.623-4, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para exercer a função de confiança de VICE-DIRE-TOR DE ESCOLA, Referência VD, de provi-mento em comissão.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂN-CIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11228.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Designar a servidora MARLY APARECIDA DE

LIMA, portadora do RG nº 34.188.576-9, Profes-sor de Educação Infantil, para exercer a função de confiança de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, Referência VD, de provimento em comissão.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11229.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Designar a servidora ALDA FABIANA DA SIL-VA FANTI, portadora do RG nº 26.720.270-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para exer-cer a função de confiança de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, Referência VD, de provimento em comissão.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

PORTARIA Nº 11230.DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Designar a servidora ANA PAULA NUNES DE CAMPOS OLIVEIRA, portadora do RG nº 25.400.121-X, Professor de Educação Infantil, para exercer a função de confiança de VICE--DIRETOR DE ESCOLA, Referência VD, de provimento em comissão.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Admi-nistração e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2016.RENÊ APARECIDO DA SILVASecretário de Administração

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pág 6 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016IMPRENSA OFICIAL Ano XV

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

ATO No. 168/2016De 15 de fevereiro de 2016.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, usan-do das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna,I – EXONERAR à partir da presente data a Sra. Edilaine Cristina Kusuki, portadora do RG no. 34.674.300-X SSP/SP. e CPF no. 284.384.308-13, do emprego de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, nome-ada pelo Ato no. 27/2007, de 05 de janeiro de 2007.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMA-RA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE IBIÚNA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.PAULO KENJI SASAKIPRESIDENTEALINE BORGES ALVES DE MORAES1a. SECRETÁRIALEÔNCIO RIBEIRO DA COSTA2o. SECRETÁRIOPublique-se:-PAULO KENJI SASAKIPRESIDENTEPublicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costume na data supra.Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo

ATO No. 169/2016De 15 de fevereiro de 2016.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, usan-do das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna,RESOLVE:-I – EXONERAR a partir da presente data o Sr. Tiago Albertim, portador do RG no. 42.883.710-4 SSP/SP e CPF no. 314.138.658-79, do emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Ato no. 04/2013, de 07 de janeiro de 2013.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMA-RA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE IBIÚNA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.PAULO KENJI SASAKIPRESIDENTEALINE BORGES ALVES DE MORAES1a. SECRETÁRIALEÔNCIO RIBEIRO DA COSTA2o. SECRETÁRIOPublique-se:-PAULO KENJI SASAKIPRESIDENTEPublicado na Secretaria Administrativa da Câ-mara e afixado no local de costume na data su-pra.Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo

ATO No. 170/2016De 16 de fevereiro de 2016.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ES-TÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo in-ciso VIII do Artigo 27 da Lei Orgânica do Mu-nicípio de Ibiúna,NOMEIA a Sra. Edilaine Cristina Kusuki, por-tadora do RG no. 34.674.300-X SSP/SP. e CPF no. 284.384.308-13, para exercer em jornada completa de trabalho, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, referência inicial 75-B, de provimento em Comissão, nos termos da Lei Municipal no. 1865, de 29 de maio de 2013.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMA-RA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE IBIÚNA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.PAULO KENJI SASAKIPRESIDENTEALINE BORGES ALVES DE MORAES1a. SECRETÁRIALEÔNCIO RIBEIRO DA COSTA2o. SECRETÁRIOPublique-se:-PAULO KENJI SASAKIPRESIDENTEPublicado na Secretaria Administrativa da Câ-mara e afixado no local de costume na data su-pra.Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo

ATO No. 171/2016De 16 de fevereiro de 2016.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, usan-do das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna,NOMEIA o Sr. Tiago Albertim, portador do RG no. 42.883.710-4 SSP/SP. e CPF no. 314.138.658-79, para exercer em jornada completa de trabalho, o cargo de Assessor Parlamentar, referência inicial 70-B, de pro-vimento em Comissão, nos termos da Lei Municipal no. 1865, de 29 de maio de 2013.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMA-RA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍS-TICA DE IBIÚNA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.PAULO KENJI SASAKIPRESIDENTEALINE BORGES ALVES DE MORAES1a. SECRETÁRIALEÔNCIO RIBEIRO DA COSTA2o. SECRETÁRIOPublique-se:-PAULO KENJI SASAKIPRESIDENTEPublicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costume na data supra.Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo

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pág 7Prefeitura da Estância Turística de IbiúnaIbiúna, 19 de Fevereiro de 2016 IMPRENSA OFICIALAno XV

DESINTERDIÇÃO CAUTELAR

A Divisão de Vigilância Sanitária da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, no uso das suas atribuições, conferidas pelo Código Sanitário Municipal – Lei nº 1379, de 21 de dezembro de 2007, Código Sanitário Estadual Lei 10083/98 e Lei Federal 6437/77, concede a DESINTER-DIÇÃO CAUTELAR, a empresa denominada Bárbara Conservas Indústria e Comércio LTDA--ME, inscrita sob o CNPJ 18.395.423/0001-13, sendo seu representante legal Arturo de Souza Psiciottano, inscrito sob CPF nº 09909075890, situada à Estrada Sérgio Mota, 107, Bairro Voto-rantim, por a mesma se adequar as normas sanitárias legais vigentes dispostas na Resolução RDC nº 18 de 19/11/1999 ANVISA – MS, dentro do prazo estipulado durante a notificação.

Divisão de Vigilância Sanitária

COMUNICADODIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAPrefeitura da Estância Turística de Ibiúna

AUTO DE INFRAÇÃO

A Divisão de Vigilância Sanitária da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, no uso das suas atribuições, conferidas pelo Código Sanitário Estadual Lei 10083/98, artigo nº 112 item I do Título IV do livro III, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 100 datado de 04/02/2016 e AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE nº 021 na condição de ADVERTÊNCIA datado de 04/02/2016, pelo motivo do Sr. Adair Sebastião de Oliveira, inscrito sob o CPF nº 099.088.808-88, com endereço na Rua José Milani Jr. Nº 271 – Bº Ressaca – Ibiúna/SP, por ter suas instalações destinadas ao manuseio de resíduos com vistas à reciclagem projetadas de forma tecnicamente inadequadas, comprometendo a saúde humana e o meio ambiente. O proprietário supracitado foi advertido e notificado a paralisar em caráter emergencial todas as atividades comerciais, no referido local, com prazo estabelecido de 21 dias para a retirada total dos materiais recicláveis encontrados na área externa e interna da propriedade.

Divisão de Vigilância Sanitária

COMUNICADODIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAPrefeitura da Estância Turística de Ibiúna

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pág 8 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016IMPRENSA OFICIAL Ano XV

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 06/2016 - EDITAL Nº 10/2016 – PROC. ADM. 48/2016 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autoriza-ção do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa em fornecimento de material bélico para uso da Secretaria municipal de Seguran-ça, conforme anexo I, termo de referência do edital - DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/03/2016 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 07/2016 - EDITAL Nº 11/2016 – PROC. ADM. 71/2016 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autoriza-ção do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contrata-ção de empresa para fornecimento de equipamento e material de uso permanente, conforme anexo I, termo de referenciado edital - DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/03/2016 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 08/2016 - EDITAL Nº 13/2016 – PROC. ADM. 1.142/2016 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autori-zação do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contrata-ção de empresa para prestação de serviços de impressão de jornal, conforme estabelecido no anexo I, termo de referência do edital- DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/03/2016 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914

PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS - Nº 09/2016 - EDITAL Nº 14/2016 – PROC. ADM. 1202/2016 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - A Prefeitura da Estância

Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insulinas, para atender os mandados judiciais do município de Ibiúna, em conformidade com o estabelecimento no ane-xo 01 – Termo de Referência deste edital- DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/03/2016 às 14h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914

NOVAS DATAS – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 66/2015 - EDITAL Nº 109/2015 – PROC. ADM.15.828-2015 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-TRATOS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para locação, conversão e implantação de sistema de Gestão de Controle, especificações técnicas conforme termo de referência deste edital- DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/03/2016 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914JULIANA PRADO SOARES – PREGOEIRA

TOMADA DE PREÇOS - Nº 04/2016 - EDITAL Nº 12/2016 – PROC. ADM. 1.141/2016 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, por autoriza-ção do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para instalação de conjuntos de iluminação para campo de futebol, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto bási-co- DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/03/2016 às 14h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº 51 – Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e 9914JULIANA PRADO SOARES – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

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pág 10 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016IMPRENSA OFICIAL Ano XV

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pág 11Prefeitura da Estância Turística de IbiúnaIbiúna, 19 de Fevereiro de 2016 IMPRENSA OFICIALAno XV

Centro Integrado Novo Arco - Íris - CINAI oferece oficinas inclusivas

O Centro Integrado Novo Arco – Íris - CINAI abre inscrições para oficinas multiculturais inclusivas, oferecidas no local desde o ano passado. O Centro disponibilizará vagas para aulas de jazz, dese-nho, violão, flauta, informática e esporte adaptado. As atividades estão abertas a todos, pessoas com e sem deficiência.

Além das oficinas, que serão realizadas por meio de parceria entre as Secretarias dos Direi-tos da Pessoa com Deficiência e Educação, o Centro dará sequên-cia ao Projeto Sonhar e Aprender, continuará abrigando o Projeto Guri, junto a Secretaria de Cultu-ra e Turismo, e o laboratório de informática da Etec, junto a Se-cretaria de Indústria e Comércio.

Para participar das oficinas multiculturais, o interessado deve comparecer ao CINAI, localizado na Rua Wilson do Carmo Falci, s/nº - Centro, munido de RG. Se a pessoa possuir alguma restrição de saúde, deverá apresentar au-

torização médica. O horário de atendimento é das 8h às 17h, de

segunda a sexta-feira. Outras in-formações sobre as atividades do

Centro podem ser obtidas pelo te-lefone: (15) 3248-1743.

CINAI está localizado na Rua Wilson do Carmo Faci s/ nº

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pág 12 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016IMPRENSA OFICIAL Ano XV

Copa Ibiúna de Futsal começa no dia 23A Copa Ibiúna de Futsal terá

início no dia 23 de fevereiro. As disputatas serão realizadas no Gi-

násio “Zezitão”, localizado na Rua Venezuela, s/nº - Jardim Nova Ibi-úna. O torneio contará com a par-

ticipação de 24 equipes. A partir do dia 1º de março também terá início o Torneio Veterano.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3248 – 3020.

Comunicado GCM de Ibiúna

O atendimento ao público da Guarda Civil Municipal deixará de ser através do telefone 3241-2509, passando para o novo numero 3248-1847 devido a transferência do CECOM (Centro de Comu-nicação) para a BASE SEDE ROMU - em frente à Rodoviária. Sendo assim:Emergência 199Atendimento ao público 3248-1847Administração 3241-2509

Guarda Civil Municipal

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pág 13Prefeitura da Estância Turística de IbiúnaIbiúna, 19 de Fevereiro de 2016 IMPRENSA OFICIALAno XV

Serviços de manutenção de vias atendem mais quatro bairros

A Prefeitura da Estância Tu-rística de Ibiúna, por meio da Secretaria de Obras e equipe da Garagem Municipal, tem dado

continuidade as obras de con-servação de estradas municipais. Nesta semana, mais quatro bair-ros foram atendidos com serviços

de manutenção. Estradas dos bairros Lageado,

Recanto Serrano e Veravinha re-ceberam serviços de máquina e

16º Corrida e Caminhada Pedestre de Ibiúna acontecerá no dia 3 de abril

Já estão abertas as inscrições para a 16ª Corrida e Caminhada Pe-destre de Ibiúna, que acontece no dia 3 de abril. O evento é uma realização da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. Atletas residentes em Ibiúna devem fazer sua inscrição na Secretaria de Esportes e Lazer, no Ginásio “Zezitão”, localizado na Rua Venezuela, s/n° - Jardim Nova Ibiúna. Demais interessados em par-ticipar deverão fazer sua inscrição pelo site: www.runnerbrasil.com.br. Para mais informações sobre as re-gras e premiações da corrida, aces-se o regulamento que também está disponível no site.

Bairro Veravinha Bairro Lageado

Bairro Piaí Bairro Recanto Serrano

cascalhamento. No bairro Piaí foram realizados

serviços de conservação e limpe-za de tubo.

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pág 14 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016IMPRENSA OFICIAL Ano XV

Prefeitura entrega Ronda Ostensiva Municipal e Escola Criança Feliz

A Prefeitura da Estância Turís-tica de Ibiúna realizou entrega de duas obras no dia 5 de fevereiro. Em continuidade às ações e inves-timentos em diversas áreas do mu-nicípio, foram inauguradas obras no setor da segurança – Sede da Ron-da Ostensiva Municipal (ROMU) e entrega de três novas viaturas à Guarda Civil Municipal (GCM). No setor da educação, foi inaugurada

a Escola Municipal Profª. Vitória Evany Miguel Cordeiro – ‘Criança Feliz’, que recebeu obras de am-pliação, reforma e melhorias.

Além da Escola ‘Criança Feliz’, já foram entregues obras de me-lhorias em creches de áreas urba-nas e rurais.

O evento contou com a presen-ça de autoridades municipais e convidados.

Posto de Saúde do Bairro Cupim recebe obras de melhorias e ampliação

Obras de melhorias e am-pliação estão em andamento no Posto de Saúde do Bairro Cupim. Além da construção de novas salas para atendimento, a Prefeitura de Ibiúna, por meio da Secretaria de Obras, irá realizar a adequação do espaço, troca de

telhado, revisão da parte elétrica e hidráulica e pintura do local.

Ao final da obra, o espaço deverá contar com uma ampla recepção, sala de espera, salas para vacinas, curativos, procedi-mentos, consultório, farmácia e banheiros adaptados.

IBGE abre inscrições para Processo Seletivo

O Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas até o dia 22 de fevereiro (segunda-feira), para o Processo Seletivo Simplificado para a função de Agente Censitário Regional (ACR) no Censo Agrope-cuário 2016. O trabalho é temporá-

rio com duração de até 16 meses do contrato. A remunueração é de R$3.000,00, mais benefícios.

O valor da inscrição é de R$ 50,00. No município de Ibiúna está aberta uma (1) vaga. Inscrições e maiores informações: www.ces-granrio.org.br.

E. M. “Criança Feliz” fica localizada no Centro

Sede conta com sala de monitoramento e garagem para viaturas

Obras tiveram início em janeiro e já estão avançadas

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pág 15Prefeitura da Estância Turística de IbiúnaIbiúna, 19 de Fevereiro de 2016 IMPRENSA OFICIALAno XV

Caravana para Feira do Empreendedor será realizada no próximo dia 23

A Prefeitura de Ibiúna, por meio da Secretaria de Indústria e Comér-cio e SEBRAE Sorocaba, promove viagem à Feira do Empreendedor, que será realizada no dia 23 de fevereiro, em São Paulo. O even-to é uma oportunidade para quem busca alavancar o próprio negócio e ter novas ideias.

Na ocasião, será disponibilizado um ônibus que levará os interessa-

dos à feira. O ônibus sairá da As-sociação Comercial e Empresarial de Ibiúna (ACE), às 9h30. Para participar, o cidadão deve compa-recer à Secretaria de Indústria e Comércio localizada na Rua Dou-tor Gabriel Monteiro da Silva, 71, para preencher ficha de inscrição. Outras informações pelo telefone 3241-5255 ou pelo site www.feira-doempreendedor.sebraesp.com.br.

Coordenadoria do PROCON Ibiúna defende os direitos

dos consumidores

O PROCON Ibiúna, apesar de ser um órgão municipal, tra-balha em convênio com a Fun-dação PROCON do Estado de São Paulo, tendo como princi-pal objetivo o atendimento aos consumidores. São atendidos casos de consumo e serviços de empresas locais, regionais e internacionais.

A unidade municipal se esta-beleceu como um modelo de fi-losofia de trabalho, já que facili-tou a solução de problemas das pessoas carentes que depen-dem de instruções do Código Defesa do Consumidor (CDC), com a implantação das seguin-tes frentes de trabalho: Triagem, Atendimentos Preliminares e a Carta de Informação Preliminar (CIP). Além dos esclarecimentos informados via telefone. Caso não tenha solucionado o proble-ma apresentado pelo consumi-dor pela via e dos canais acima citados, é convocada audiência entre as partes para buscar uma solução.

Se não se chegar a um acor-do, o consumidor pode solicitar um parecer jurídico por parte do PROCON e retirar cópia do processo para dar entrada no

Juizado Especial Cível (JEC) ou na justiça comum. O método implantado em Ibiúna é reconhe-cido atualmente pela Fundação PROCON e por mais de duzen-tas unidades espalhadas pelo Estado de São Paulo.

“Na nossa unidade, conse-guimos resolver 80% dos pro-blemas e os outros 20% são encaminhados para a justiça”, menciona o PROCON Ibiúna. Também destaca que a mudan-ça de local há aproximadamente um ano fez com que a população se sentisse melhor atendida, de-vido ao maior espaço do prédio e maior facilidade de acesso para os consumidores, afinal o novo espaço fica próximo ao centro comercial. O estacionamento para pessoas especiais é outro ponto positivo para quem procu-ra o PROCON.

O órgão de Ibiúna contém oito funcionários e fica localizado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 147. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 9h às 13h e das 14h às 17h. Para obter outras informações sobre os trabalhos oferecidos pelo PROCON, ligue para (15) 3248-2523 ou 3241-5738.

PROCON está localizado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 147, Centro

Inscrições devem ser realizadas na Secretaria de Indústria e Comércio

VAGAS PAT

Page 16: Ano XV - Nº 553 Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016 Distribuição … · 2018-09-18 · Ano XV - Nº 553 Ibiúna, 19 de Fevereiro de 2016 Distribuição Gratuita Mutirão contra a

pág 16Prefeitura da Estância Turística de IbiúnaIbiúna, 19 de Fevereiro de 2016 IMPRENSA OFICIALAno XV

Carnaval em Ibiúna é realizado com sucesso

Milhares de foliões prestigiaram os quatro dias de Carnaval de Ibi-úna. Todos pularam ao som das marchinhas carnavalescas, axé, pa-gode, samba enredo, entre outros ritmos que agitaram os ibiuneses e turistas na Praça da Matriz. A crian-çada também se divertiu nos dois dias de matinê.

O carnaval contou com apresen-tações das Bandas Lyra Unense, Ceian Muniz Os Ferramentas e Ba-lakubaca. O evento teve o desfile das escolas de samba Acadêmicos de Ibiúna, Camisa Verde e Branco e Grêmio Recreativo – CDHU Santa Lúcia, além de um grupo de músi-cos que tocou na Tenda do Samba.

A Secretaria de Saúde, por meio de uma equipe da Vigilância Epide-miológica, distribuiu cerca de 5.000 camisinhas nos quatro dias de festa e orientou os foliões sobre as formas de prevenção das Doenças Sexual-mente Transmissíveis (DSTs).

O evento contou com a presença, em todos os dias, da Guarda Civil

Municipal (GCM), da Ronda Osten-siva Municipal (ROMU), da Polícia Militar (PM), Agentes de Trânsito, dos Brigadistas e das equipes de Resgate Anjos da Guarda e SAMU.

O Carnaval de Ibiúna foi realiza-do pela Prefeitura da Estância Tu-rística de Ibiúna, através da Secre-taria de Cultura e Turismo.

Grande público lotou a Praça da Matriz As matinês também contaram com grande participação dos munícipes

Desfile da escola de samba Acadêmicos de Ibiúna Mocidade Independente Unidos de Santa Lúcia Desfile da Camisa Verde e Branco agitou o público

Banda Balakubaca foi uma das atrações Show da banda Ceian Muniz Os Ferramentas Matinês contaram com participação da Lyra Unense