Antecedente

AntecedenteAntecedente

Comunidade Sul-Americana de Nações – CASA

I Reunião de Chefes de Estado

- Programa de Ação

Item 16 - Levando em consideração as conclusões do Encontro

Sul-Americano sobre Transporte Aéreo, realizado em Brasília em

29 e 30 de setembro de 2005, a Secretaria Pro Tempore convocará

uma reunião de autoridades da aviação civil e Ministros de

Turismo, com o fim de estudar as bases de um programa sul-

americano de conexão aérea, visando a fomentar o turismo e o

comércio regional, em conformidade com os entendimentos

vigentes.

Geografia da América do Sul

Caracterização Caracterização

Cordilheira dos AndesCordilheira dos Andes

PatagôniaPatagônia

AconcaguaAconcagua

Deserto de AtacamaDeserto de Atacama

Rio AmazonasRio Amazonas

Arquipélago de AnavilhanasArquipélago de Anavilhanas

Óbices para Integração

Produtos Turísticos

SOLUÇÃO:Modal Aéreo

Transporte Aéreo - Instrumento Estratégico de Integração

Entrada de Turistas Entrada de Turistas

5.000.000

2.500.000

1.250.000

País Entrada de Turistas

Argentina 3.895.000

Bolívia 423.000

Brasil 5.358.000

Chile 2.027.000

Colômbia 933.000

Equador 861.000

Guiana/Guiana Francesa

122.000

Paraguai 341.000

Peru 1.486.000

Suriname 138.000

Uruguai 1.808.000

Venezuela 605.000

Fonte: Banco Mundial (Nov. 2006) Latin Tourism Chronicle (2005)

Distribuição do Fluxo entre América do Sul e Demais RegiõesDistribuição do Fluxo entre América do Sul e Demais Regiões

ASK=2,5BilhõesASK=2,5Bilhões




Fonte: EMBRAER (2005)Fonte: EMBRAER (2005)ASK - Assento/km oferecido

Tráfego Aéreo Intra-RegionalTráfego Aéreo Intra-Regional

Critério

Cidades Atendidas 45

Empresas Aéreas 21

Principal Empresa Grupo LAN

Freqüências Semanais 1.564

País com Maior Oferta de Võos Argentina

País com Maior Nº de Cidades Ligadas pelo Modal Aéreo

Brasil

País que se Conecta com Todos

os DemaisBrasil

Tráfego Aéreo Inter-Regional

América do Sul – América do NorteTráfego Aéreo Inter-Regional

América do Sul – América do NorteCritério

Cidades Atendidas na América do Sul 19

Empresas Aéreas 16

Principal EmpresaAmerican Airlines

Freqüências Semanais 725

Freqüências Semanais Brasil 169País com Maior Oferta de Võos Brasil

País com Maior Nº de Cidades Atendidas

Brasil

País com Maior Nº de Cidades Ligadas a América do Norte

Brasil

Tráfego Aéreo Inter-Regional América do Sul – Europa

Tráfego Aéreo Inter-Regional América do Sul – Europa

Critério

Cidades Atendidas na América do Sul 19

Empresas Aéreas 20Principal Empresa Ibéria


Freqüências Semanais Brasil 180País com Maior Oferta de Võos Brasil

Tráfego Aéreo Inter-Regional América do Sul – América Central

Tráfego Aéreo Inter-Regional América do Sul – América Central

Critério

Cidades Atendidas 16

Empresas Aéreas 6

Principal Empresa COPA


Freqüências Semanais Brasil 34

País com Maior Oferta de Võos Colômbia

Perspectiva para o Transporte Aéreo na América do SulPerspectiva para o Transporte Aéreo na América do Sul

0

100

200

300

400

AS

K e

m b

illh

ões

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2010 2015 2025

Ano

Assento - kilômetro Oferecido

Mercado DomésticoMercado Doméstico Mercado InternacionalMercado Internacional

Estratégia BOEING – B787 – 250 assentos

Estratégia AIRBUS – A380

Estratégias de Atuação - AIRBUS x BOEINGEstratégias de Atuação - AIRBUS x BOEING

Hub-and-spoke: conjunto de vôos que pousam durante um intervalo de tempo preciso, para oferecer uma transferência posterior a outro banco de vôos de partidas, maximizando o número de conexões possíveis, mantendo o tempo em solo dentro de limites curtos e bem definidos.

Ligação “ponto-a-ponto”: vôos com ligações entre pares de cidades, possuindo rotas diretas entre a origem e o destino.

Estratégias de Atuação - AIRBUS x BOEINGEstratégias de Atuação - AIRBUS x BOEING

Oito ou Oitenta

Boeing ou Airbus

Deve ocorrer a combinação das duas estratégias, gerando na América do Sul três ou quatro centros de distribuição de vôos de longa distância, os quais serão alimentados por ligações ponto a ponto Sul Americanas.

América do Sul nesse ContextoAmérica do Sul nesse Contexto

HubHub

HubHub

HubHub

HubHub

HubHub

HubHub

HubHub

Malha AéreaLigações Existentes e Potenciais

Ligações Intra-RegionaisHorizonte de 0 a 10 anos

Ligações Potenciais Brasil - Brasil Ligações Potenciais

Brasil - Brasil

MESORREGIÃO 1

UF

1MESORREGIÃO

2UF

2

Oriental do Tocantins

TO Distrito Federal DF

Metropolitana de São Paulo

SP Sul Goiano GO

Norte Goiano GO Distrito Federal DF

Nordeste Paraense

PA Distrito Federal DF

Sul Goiano GO Distrito Federal DF

Sudoeste Paraense

PA Distrito Federal DF

Ligações Potenciais Brasil - América do Sul

Ligações Potenciais Brasil - América do Sul

Estado Mesorregião País Estado

RS Metropolitana de Porto Alegre Paraguai Central

SP Metropolitana de São Paulo Argentina Misiones

MG Metropolitana de Belo Horizonte Chile Santiago

RJ Metropolitana doRio de Janeiro Bolívia Cochabamba

SP Metropolitana deSão Paulo Chile Biobio

DF Distrito federal Peru Lima

Ligações Potenciais América do Sul - América do Sul

Ligações Potenciais América do Sul - América do Sul

País Estado País Estado

Colômbia Cundinamarca Guiana DemeraraMahaica

Argentina Buenos Aires Paraguai Alto Parana

Peru Lima Venezuela Zulia

Colômbia Cundinamarca Paraguai Central

Bolívia La Paz Paraguai Central

Colômbia Valle del cauca Venezuela Zulia

Ligações por Países

Argentina – Ligações ExistentesArgentina – Ligações Existentes

Argentina – Ligações Potenciais Argentina – Ligações Potenciais

ArgentinaArgentina

Bolívia – Ligações ExistentesBolívia – Ligações Existentes

Bolívia – Ligações PotenciaisBolívia – Ligações Potenciais

BolíviaBolívia

Brasil – Ligações ExistentesBrasil – Ligações Existentes

Brasil – Ligações PotenciaisBrasil – Ligações Potenciais

BrasilBrasil

Chile – Ligações ExistentesChile – Ligações Existentes

Chile – Ligações PotenciaisChile – Ligações Potenciais

ChileChile

Colômbia – Ligações ExistentesColômbia – Ligações Existentes

Colômbia – Ligações PotenciaisColômbia – Ligações Potenciais

ColômbiaColômbia

Equador – Ligações ExistentesEquador – Ligações Existentes

Equador – Ligações PotenciaisEquador – Ligações Potenciais

EquadorEquador

Guiana – Ligações ExistentesGuiana – Ligações Existentes

Guiana – Ligações PotenciaisGuiana – Ligações Potenciais

GuianaGuiana

Guiana Francesa – Ligações ExistentesGuiana Francesa – Ligações Existentes

Paraguai – Ligações ExistentesParaguai – Ligações Existentes

Paraguai – Ligações PotenciaisParaguai – Ligações Potenciais

ParaguaiParaguai

Peru – Ligações ExistentesPeru – Ligações Existentes

Peru – Ligações PotenciaisPeru – Ligações Potenciais

PeruPeru

Suriname – Ligações ExistentesSuriname – Ligações Existentes

Uruguai – Ligações ExistentesUruguai – Ligações Existentes

Venezuela – Ligações ExistentesVenezuela – Ligações Existentes

Venezuela – Ligações PotenciaisVenezuela – Ligações Potenciais

VenezuelaVenezuela

Tráfego Aéreo Internacionalpara o Brasil

Vôos e Assentos Semanais para o Brasil por Região de OrigemVôos e Assentos Semanais para o Brasil por Região de Origem

RK REGIÃO VÔOSSEMANAIS

% VÔOS

ASSENTOSOFERECIDOS

% ASS.

1 AMÉRICA DO SUL 405 51 65.498 42

2 EUROPA 180 23 47.458 30

3 AMÉRICA DO NORTE 169 21 36.853 24

4 AMÉRICA CENTRAL 34 4 4.723 3

5 ÁFRICA 12 2 3.561 2

6 ÁSIA 5 1 1.380 1

MUNDO 790 (*) 156.059 (*)

Dez/2006(*) Não inclui duplicidade em caso de vôos combinados

Vôos e assentos semanais para o Brasil, por país de origem da América do SulVôos e assentos semanais para o Brasil, por país de origem da América do Sul

RANK PAÍS ORIGEM

CIDADES ORIGEM

DESTINOSNO BRASIL

EMPRESASAÉREAS

VÔOSSEMANAIS

ASSENTOSOFERECIDOS

%

1 ARGENTINA 3 8 9 225 36.290 23

2 CHILE 1 5 6 89 15.769 10

3 URUGUAI 2 4 3 35 5.176 3

4 PARAGUAI 2 6 2 34 4.758 3

5 BOLÍVIA 3 2 3 20 2.984 2

6 COLÔMBIA 1 1 2 14 2.952 2

7 PERU 1 1 2 14 2.660 2

8 VENEZUELA 1 1 1 6 1.326 1

9 EQUADOR 1 1 1 7 1.176 1

10 G.FRANCESA 1 4 2 6 501 -

11 SURINAME 1 2 2 7 321 -

12 GUIANA 1 2 1 6 180 -

Dez/2006

Diretrizes e Óbices

Acordo de FortalezaAcordo de Fortaleza

Decreto nº 3.935, de 5 de maio de 1999.

Estabeleceu um conjunto de normas que visavam “a realização de novos serviços aéreos sub-regionais regulares, em rotas diferentes das rotas regionais efetivamente operadas nos termos dos Acordos Bilaterais, a fim de promover e desenvolver novos mercados e atender devidamente à demanda dos usuários”.

Proposta de diretriz de política externaProposta de diretriz de política externa

Obter a adesão de todos os países sul americanos

• Obter a incorporação da Colômbia, Venezuela, Equador e Suriname aos esforços de integração sul americana, no campo aéreo, mediante adesão ao Acordo de Fortaleza.

Proposta de diretrizes de política internaProposta de diretrizes de política interna

Infra-estrutura aeroportuária

O Brasil deve implantar o Plano Aeroviário Nacional – PAN, com vistas a uma rede sul americana e rotas de longo curso, considerando a evolução tecnológica do transporte aéreo.

Ao PAN deve ser agregado um Plano Nacional de Investimento em Infra-Estrutura Aeroportuária, com modalidade de execução que organize a utilização das fontes de recursos hoje existentes (ATAERO e Lei Nº 9.825, de 23/08/99).

Essas fontes são dispersas entre diferentes instituições, desviadas de sua finalidade básica, não incorporam a participação da iniciativa privada, através de Parceria Público Privada – PPP e são aplicadas sem visão da malha.

Proposta de diretrizes de política internaProposta de diretrizes de política interna

Infra-estrutura aeroportuária (Cont.)

•Curto Prazo (imediato)

- Adequação dos aeroportos de: Natal, Fortaleza, Recife e Salvador enquanto o PAN indica a melhor opção para hub no Nordeste.

- Adequação dos aeroportos de Manaus, Belém, Brasília e Porto Alegre para desempenho das funções de hub.

- Construção da terceira pista e terceiro terminal de Guarulhos.

•Médio Prazo (quatro anos)- Construção de novo aeroporto em São Paulo, Brasília e

Nordeste.

Proposta de diretrizes operacionais ao Acordo de FortalezaProposta de diretrizes operacionais ao Acordo de Fortaleza

Designação de empresas no âmbito regional

Toda empresa legalmente constituída no seu país de origem, com certificado de homologação para voar internacionalmente está apta a ser designada a voar nos países signatários do acordo.

Quadro de rotas

Rotas – Todos os pontos nos países membros, observadas as limitações técnicas operacionais da infra-estrutura aeroportuária e aeronáutica.

A criação de um espaço aéreo sul americano pressupõe a ausência de limitações, tipicamente originadas no modelo bilateral que se pretende abandonar.


Direitos de Tráfego

Direitos de tráfego intra-regional – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª liberdades.

Capacidade e Freqüência

A capacidade e freqüência nas rotas intra-regionais devem ser liberadas.

O único limitante seria as questões de segurança de vôo e configuração de uma malha sul americana competitiva.


Vôos Não-Regulares (Charters)

• Incluir os vôos não-regulares no Acordo de Fortaleza, com autorização de stop-over.

Desta forma, os vôos charters, na maioria sazonais, devem ser incentivados com redução das exigências administrativas ainda existentes em alguns países sul americanos.

Política Tarifária

• Adotar a liberdade tarifária, aplicando a legislação de defesa da concorrência de cada Estado-parte enquanto se desenvolve definição comum aplicável, no âmbito do acordo, para defesa da concorrência.


Tarifas aeroportuárias e de navegação aérea (Lei nº 9.825 , de 23/08/99)

• Tarifas aeroportuárias e de navegação aérea deverão ser aquelas praticadas no mercado doméstico de cada país.

Adoção das propostas no campo administrativo

• Adotar os novos procedimentos por medida administrativa, enquanto se adapta o texto do acordo.

Síntese das medidas propostas – Acordo de Fortaleza

• Toda empresa legalmente constituída no seu país de origem, com certificado de homologação para voar internacionalmente está apta a ser designada a voar nos países signatários do acordo.

Propostas ComplementaresPropostas Complementares

No tratamento aduaneiro e migratório

• Dispensar aos vôos do Acordo de Fortaleza o mesmo tratamento dado aos vôos domésticos, no que diz respeito às exigências de fronteiras. • Devem ser eliminadas ou, pelo menos, substancialmente reduzidas as barreiras e imposições alfandegárias.

No campo empresarial

• Incentivar as associações comerciais, tais como: código compartilhado, operações interline, entre as empresas de bandeiras brasileiras e sul americanas, visando a uma maior eficiência, produtividade e ampliação das oportunidades comerciais.

Propostas Complementares:Propostas Complementares:

Política de combustíveis

• É fundamental que os países da América do Sul cessem a prática de preços diferenciados entre companhias aéreas nacionais e estrangeiras sul americanas.

• É indispensável que se vincule os investimentos federais em infra-estrutura aeroportuária à redução do ICMS sobre QAV, pelo Governo do Estado beneficiário.

Formação de Recursos Humanos

• Adotar medidas que facilitem o apoio educacional, técnico e operacional aos órgãos reguladores do transporte aéreo na América do Sul, baseado nas normas e recomendações da OACI.

Propostas ComplementaresPropostas Complementares

• Viabilizar por ação política a aprovação do Projeto de Lei nº 7.199, de 2002, em tramitação na Câmara dos Deputados sobre a Suplementação Tarifária.

Suporte e estímulo ao tráfego de raiz

• Deve-se estudar maneiras de apoio aos vôos internacionais entre cidades com baixo potencial de tráfego, nas áreas fronteiriças mais distantes, onde uma maior facilidade de ligação significa facilidade de apoio médico, educacional e até, por vezes, institucional.

Cada país deve considerar que ao aderir ao Acordo está obtendo extensão de sua malha aérea

doméstica aos limites do território do Acordo.

Mensagem Final

Produto Final

Antecedente

Documents

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