Prática da Reclamação Trabalhista - ?· 10.03.2014 · Modelo de tutela de urgência de...

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ImpressonoBrasilPrintedinBrazil

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O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou dequalquer forma utilizada poder requerer a apreenso dos exemplaresreproduzidosouasuspensodadivulgao, semprejuzoda indenizaocabvel(art.102daLein.9.610,de19.02.1998).Quem vender, expuser venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver emdepsito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com afinalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ouindireto, para si ou para outrem, ser solidariamente responsvel com ocontrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo comocontrafatores o importador e o distribuidor em caso de reproduo noexterior(art.104daLein.9.610/98).

Capa:DaniloOliveiraProduodigital:Geethik

mailto:faleconosco@grupogen.com.brhttp://www.grupogen.com.brhttp://www.geethik.com

Fechamentodestaedio:06.09.2016

CIP-Brasil.CatalogaonaPublicaoSindicatoNacionaldosEditoresdeLivros,RJ.J71p

JorgeNeto,FranciscoFerreira

Prtica da reclamao trabalhista / FranciscoFerreira JorgeNeto,

Letcia Costa Mota, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante;colaboraoCristianeCarlovich.1.ed.SoPaulo:Atlas,2017.

IncluindiceISBN978-85-970-0988-0

1.DireitodotrabalhoBrasil.2.JustiadotrabalhoBrasil.3.Processotrabalhista Brasil. I. Mota, Letcia Costa. II. Cavalcante, Jouberto deQuadrosPessoa.III.Carlovich,Cristiane.IV.Ttulo.

16-35418 CDU:349.2(81)

SemDeusnohluz.

SemDeusnohvida.AgradeoaDeusportudooqueElerepresentaeproporcionaminha

vida.Semoamor,nadasomosenadacriamos.Semaluz,nadasomosenadacriamos.

Neire,amadaesposaeluzdaminhavida,emti,tudosoueportodoosempretudoserei.

Comoreflexodonossoamor,nascemaisumaobra,aqualdedicamosaonossoDeus,quenospermiteviveremharmoniaeparticipardacriao

jurdicanasearaliterriaeacadmicadoBrasil.AonossoamadofilhoFelipe,espritodeluzesabedoria,dedicoomeuamor,compreensoeamizade.Queoamorealuzsempreestejamem

seucaminho,queridofilho.

FranciscoFerreiraJorgeNeto

Etudoquantofizerdes,fazei-odecorao,comoaoSenhor,enoaoshomens.(Colossenses3:23)

Aosmeuspais,quemeensinaramovalordoconhecimento,dotrabalhoedahonestidade.

LetciaCostaMota

MinhaeternagratidoaDeus.ATiago,Amanda,Tales,Rafael,Aline,MariaVitria,Gabriellye

IsabellypresentesdeDeuspelaalegriaefelicidadequetrazemepreenchemmeusdias.

JoubertodeQuadrosPessoaCavalcante

FRANCISCOFERREIRAJORGENETO

Bacharel emDireitopelaUSP.Mestre emDireitodasRelaesSociaisDireitodoTrabalhopelaPUC/SP.DesembargadorFederaldoTrabalhodoTRTda2Regio.Professorconvidadonocursodeps-graduao latosensudaEscolaPaulistadeDireito.

LETCIACOSTAMOTABacharel em Direito pela Faculdade de Direito de So Bernardo doCampo. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual doTrabalhopelocursodeps-graduaodoCentroUniversitrioSalesianodeSoPaulo.AssessoradeDesembargadorTRT2Regio.

JOUBERTODEQUADROSPESSOACAVALCANTEMestre emDireito Poltico e Econmico pelaUniversidade PresbiterianaMackenzie.MestreemIntegraodaAmricaLatinapelaUniversidadedeSo Paulo (USP/PROLAM). Doutorando em Direito do Trabalho pelaFaculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da

UniversidadePresbiterianaMackenzie. Professor convidado no curso deps-graduao lato sensu da PUC/PR e em outros cursos. Ex-vice-coordenadoracadmicodocursodeps-graduaoemDireitoMaterialeProcessual do Trabalho do Complexo Educacional Damsio de Jesus.MembrodaAcademiaPaulistadeLetrasJurdicas.

Como decorrncia da ampliao de competncia, das diversasalteraes legislativas, da atuao jurisprudencial intensa do TST nessesltimosanos,doadventodoNCPCedosdiversosdebatesquegiramemtorno de seus reflexos no processo do trabalho, os autores somaramesforosparatrazersuasexperinciasprofissionaisnestaobra.

Os profissionais doDireito, em especial os que atuam na Justia doTrabalho,constantementesedeparamcomdvidasprticasnaelaboraodesuasreclamaestrabalhistasedeoutraspeasprocessuais.

Somam-se a essas necessidades outras preocupaes como aelaborao do contedo claro, sinttico, objetivo e com fundamentaojurdicaadequadaemsuaspeasprocessuais.

Ento,aobraestestruturadaemtrspartes.Naprimeira,oleitorterorientaes e sugestes sobre a elaborao da reclamao trabalhista,considerando as novas exigncias do NCPC, com a indicao dosrequisitosinternoseexternosdapetioinicial,sejanoprocessocivil,sejanoprocessodotrabalho.

Nasequncia,abordadooinstitutodatutelaprovisria,conformeonovo Cdigo de Processo Civil, indicando as suas espcies e sua

aplicabilidadeaoprocessodotrabalho.Porfim,oleitorencontrarmaisde200modelosdecausadepedire

pedido, entre eles, alguns relacionados ao reconhecimento do vnculoempregatcio (fraudes, terceirizaes, cooperativas etc.), verbas denatureza salarial (adicional de insalubridade, acmulo de funo, horasextras, frias, verbas rescisrias etc.), verbas de natureza indenizatria(estabilidades, acidente e doena do trabalho, dano material, moral eexistencial etc.) e questes processuais (competncia material,competnciaterritorial,prescrioetc).

Os modelos (todos editveis, de modo que possam ser mais bemutilizadoseadequveissnecessidades)objetivamauxiliaroprofissionalemsuaatuaoforenseaelaborarareclamaotrabalhistadeformaclara,sinttica,objetivaecomfundamentaojurdicaadequada.

Por isso, aobra destinadaaosprofissionaisdodireito, emespecialquelesquemilitamnaJustiadoTrabalho.

NotadaEditora:oAcordoOrtogrficofoiaplicadointegralmentenestaobra.

1.1.1.2.1.3.1.4.

1.4.1.1.4.2.

1.4.2.1.

1.4.2.2.1.4.2.2.1.

1.4.2.3.

1.4.2.4.1.4.2.5.

1.4.2.5.1.

CAPTULO1RECLAMAOTRABALHISTA

FundamentojurdicoReclamaotrabalhistaeprocedimentosRequisitosdapetioinicialnoprocessocivilRequisitosdareclamaotrabalhistanoprocessodotrabalho

RequisitosexternosRequisitosinternos

DesignaodaautoridadejudicialaquemdirigidaQualificaodaspartes

InformaescomplementaresCausadepedir:exposiodosfatosefundamentosTutelaprovisriaOpedido

Requisitosdopedido

1.4.2.5.2.

1.4.2.5.3.1.4.2.5.4.1.4.2.5.5.

1.4.2.5.6.

1.4.2.5.7.1.4.2.5.8.

1.4.2.6.1.4.2.6.1.

1.4.2.6.2.1.4.2.6.3.1.4.2.6.4.

1.4.2.6.5.1.4.2.6.6.

1.4.2.7.1.4.2.8.

1.5.1.6.1.7.1.8.1.9.

1.10.

1.11.

PedidosdeterminadosegenricosPedidofixoPedidoalternativoPedidossucessivosousubsidiriosPedidonicoepedidoscumuladosPedidodeprestaessucessivasPedidocomcominao

RequerimentosnareclamaotrabalhistaOpodoautorporaudinciadeconciliaooudemediaoCitaoAssistnciajudiciriagratuitaIntervenodoMinistrioPblicodoTrabalhoProvasDespesasprocessuaisehonorriosadvocatcios

ValordacausanoprocessotrabalhistaAssinaturadoautoroudeseurepresentante

DocumentosqueacompanhamareclamaotrabalhistaPetioinicialeoprocessoeletrnicoEmendasreclamaotrabalhistaAditamentoreclamaotrabalhistaModelodereclamaotrabalhistapeloprocedimentoordinrioModelodereclamaotrabalhistapeloprocedimentosumarssimoModelodereclamaotrabalhistapeloprocedimentosumrio

1.12.

2.1.2.2.2.3.2.4.2.5.

2.5.1.2.5.1.1.2.5.1.2.2.5.1.3.

2.5.1.3.1.

2.5.1.3.2.2.5.1.3.3.2.5.1.3.4.2.5.1.3.5.2.5.1.3.6.

2.6.2.7.2.8.2.9.2.10.

2.10.1.

Modelodereclamaotrabalhistacomtuteladeurgnciadenaturezaantecipatria

CAPTULO2TUTELAPROVISRIA

FundamentojurdicoAplicabilidadeaoprocessodotrabalhoTutelaprovisriaesuasespciesCompetnciajurisdicionalTutelaprovisriadeurgncia

TuteladeurgnciadenaturezacautelarTutelacautelaresuafinalidadeTutelacautelaremedidaliminarObjetodatutelaprovisriadenaturezacautelar

ModeloderequerimentodetutelaprovisriaemcarterincidentalmodelogenricoArrestoSequestroBuscaeapreensoExibioProduoantecipadadeprovas

TuteladeurgnciadenaturezaantecipatriaRequisitoslegaisDanoprocessualeprejuzosofridoTuteladeevidnciaProcedimentodatuteladeurgncia

Procedimentodatutelaantecipadarequeridaemcarterantecedente

2.10.2.

2.11.2.12.2.13.

2.14.

2.15.

1.2.

3.4.

5.6.

7.8.

9.

10.11.12.

Procedimentodatutelacautelarrequeridaemcarterantecedente

CustasprocessuaisRecursocontraadecisodetutelaprovisriaModelodetuteladeurgnciadenaturezaantecipatriaemcarterantecedenteModelodeaditamento(reclamaotrabalhista)tuteladeurgnciaconcedida(denaturezaantecipatriaemcarterantecedente)Modelodetuteladeevidnciatpicoespecficodareclamaotrabalhista

CAPTULO3MODELOSDECAUSADEPEDIREPEDIDOS

AdicionaldeinsalubridadeAdicionaldeinsalubridadeProfissionaldesadequeatuaemresidnciasAdicionaldeinsalubridadeGariAdicionaldeinsalubridadeTrabalhadorruralexpostoaocalorAdicionaldeinsalubridadeepericulosidadeCumulaoAdicionaldepericulosidadeArmazenamentodelquidoinflamvelnoprdioAdicionaldepericulosidadeInstaladordeTVacaboAdicionaldepericulosidadeMotoristadecaminho.TanquesuplementardecombustvelnoveculoAdicionaldepericulosidadePermannciaemreadeabastecimentoAdicionalnoturnoApss5horaseregime12x36AdicionaldetransfernciaAdicionalporacmulode