Prática da Reclamação Trabalhista - .10.03.2014 · Modelo de tutela de urgência de natureza
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Capa:DaniloOliveiraProduodigital:Geethik
mailto:faleconosco@grupogen.com.brhttp://www.grupogen.com.brhttp://www.geethik.com
Fechamentodestaedio:06.09.2016
CIP-Brasil.CatalogaonaPublicaoSindicatoNacionaldosEditoresdeLivros,RJ.J71p
JorgeNeto,FranciscoFerreira
Prtica da reclamao trabalhista / FranciscoFerreira JorgeNeto,
Letcia Costa Mota, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante;colaboraoCristianeCarlovich.1.ed.SoPaulo:Atlas,2017.
IncluindiceISBN978-85-970-0988-0
1.DireitodotrabalhoBrasil.2.JustiadotrabalhoBrasil.3.Processotrabalhista Brasil. I. Mota, Letcia Costa. II. Cavalcante, Jouberto deQuadrosPessoa.III.Carlovich,Cristiane.IV.Ttulo.
16-35418 CDU:349.2(81)
SemDeusnohluz.
SemDeusnohvida.AgradeoaDeusportudooqueElerepresentaeproporcionaminha
vida.Semoamor,nadasomosenadacriamos.Semaluz,nadasomosenadacriamos.
Neire,amadaesposaeluzdaminhavida,emti,tudosoueportodoosempretudoserei.
Comoreflexodonossoamor,nascemaisumaobra,aqualdedicamosaonossoDeus,quenospermiteviveremharmoniaeparticipardacriao
jurdicanasearaliterriaeacadmicadoBrasil.AonossoamadofilhoFelipe,espritodeluzesabedoria,dedicoomeuamor,compreensoeamizade.Queoamorealuzsempreestejamem
seucaminho,queridofilho.
FranciscoFerreiraJorgeNeto
Etudoquantofizerdes,fazei-odecorao,comoaoSenhor,enoaoshomens.(Colossenses3:23)
Aosmeuspais,quemeensinaramovalordoconhecimento,dotrabalhoedahonestidade.
LetciaCostaMota
MinhaeternagratidoaDeus.ATiago,Amanda,Tales,Rafael,Aline,MariaVitria,Gabriellye
IsabellypresentesdeDeuspelaalegriaefelicidadequetrazemepreenchemmeusdias.
JoubertodeQuadrosPessoaCavalcante
FRANCISCOFERREIRAJORGENETO
Bacharel emDireitopelaUSP.Mestre emDireitodasRelaesSociaisDireitodoTrabalhopelaPUC/SP.DesembargadorFederaldoTrabalhodoTRTda2Regio.Professorconvidadonocursodeps-graduao latosensudaEscolaPaulistadeDireito.
LETCIACOSTAMOTABacharel em Direito pela Faculdade de Direito de So Bernardo doCampo. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual doTrabalhopelocursodeps-graduaodoCentroUniversitrioSalesianodeSoPaulo.AssessoradeDesembargadorTRT2Regio.
JOUBERTODEQUADROSPESSOACAVALCANTEMestre emDireito Poltico e Econmico pelaUniversidade PresbiterianaMackenzie.MestreemIntegraodaAmricaLatinapelaUniversidadedeSo Paulo (USP/PROLAM). Doutorando em Direito do Trabalho pelaFaculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da
UniversidadePresbiterianaMackenzie. Professor convidado no curso deps-graduao lato sensu da PUC/PR e em outros cursos. Ex-vice-coordenadoracadmicodocursodeps-graduaoemDireitoMaterialeProcessual do Trabalho do Complexo Educacional Damsio de Jesus.MembrodaAcademiaPaulistadeLetrasJurdicas.
Como decorrncia da ampliao de competncia, das diversasalteraes legislativas, da atuao jurisprudencial intensa do TST nessesltimosanos,doadventodoNCPCedosdiversosdebatesquegiramemtorno de seus reflexos no processo do trabalho, os autores somaramesforosparatrazersuasexperinciasprofissionaisnestaobra.
Os profissionais doDireito, em especial os que atuam na Justia doTrabalho,constantementesedeparamcomdvidasprticasnaelaboraodesuasreclamaestrabalhistasedeoutraspeasprocessuais.
Somam-se a essas necessidades outras preocupaes como aelaborao do contedo claro, sinttico, objetivo e com fundamentaojurdicaadequadaemsuaspeasprocessuais.
Ento,aobraestestruturadaemtrspartes.Naprimeira,oleitorterorientaes e sugestes sobre a elaborao da reclamao trabalhista,considerando as novas exigncias do NCPC, com a indicao dosrequisitosinternoseexternosdapetioinicial,sejanoprocessocivil,sejanoprocessodotrabalho.
Nasequncia,abordadooinstitutodatutelaprovisria,conformeonovo Cdigo de Processo Civil, indicando as suas espcies e sua
aplicabilidadeaoprocessodotrabalho.Porfim,oleitorencontrarmaisde200modelosdecausadepedire
pedido, entre eles, alguns relacionados ao reconhecimento do vnculoempregatcio (fraudes, terceirizaes, cooperativas etc.), verbas denatureza salarial (adicional de insalubridade, acmulo de funo, horasextras, frias, verbas rescisrias etc.), verbas de natureza indenizatria(estabilidades, acidente e doena do trabalho, dano material, moral eexistencial etc.) e questes processuais (competncia material,competnciaterritorial,prescrioetc).
Os modelos (todos editveis, de modo que possam ser mais bemutilizadoseadequveissnecessidades)objetivamauxiliaroprofissionalemsuaatuaoforenseaelaborarareclamaotrabalhistadeformaclara,sinttica,objetivaecomfundamentaojurdicaadequada.
Por isso, aobra destinadaaosprofissionaisdodireito, emespecialquelesquemilitamnaJustiadoTrabalho.
NotadaEditora:oAcordoOrtogrficofoiaplicadointegralmentenestaobra.
1.1.1.2.1.3.1.4.
1.4.1.1.4.2.
1.4.2.1.
1.4.2.2.1.4.2.2.1.
1.4.2.3.
1.4.2.4.1.4.2.5.
1.4.2.5.1.
CAPTULO1RECLAMAOTRABALHISTA
FundamentojurdicoReclamaotrabalhistaeprocedimentosRequisitosdapetioinicialnoprocessocivilRequisitosdareclamaotrabalhistanoprocessodotrabalho
RequisitosexternosRequisitosinternos
DesignaodaautoridadejudicialaquemdirigidaQualificaodaspartes
InformaescomplementaresCausadepedir:exposiodosfatosefundamentosTutelaprovisriaOpedido
Requisitosdopedido
1.4.2.5.2.
1.4.2.5.3.1.4.2.5.4.1.4.2.5.5.
1.4.2.5.6.
1.4.2.5.7.1.4.2.5.8.
1.4.2.6.1.4.2.6.1.
1.4.2.6.2.1.4.2.6.3.1.4.2.6.4.
1.4.2.6.5.1.4.2.6.6.
1.4.2.7.1.4.2.8.
1.5.1.6.1.7.1.8.1.9.
1.10.
1.11.
PedidosdeterminadosegenricosPedidofixoPedidoalternativoPedidossucessivosousubsidiriosPedidonicoepedidoscumuladosPedidodeprestaessucessivasPedidocomcominao
RequerimentosnareclamaotrabalhistaOpodoautorporaudinciadeconciliaooudemediaoCitaoAssistnciajudiciriagratuitaIntervenodoMinistrioPblicodoTrabalhoProvasDespesasprocessuaisehonorriosadvocatcios
ValordacausanoprocessotrabalhistaAssinaturadoautoroudeseurepresentante
DocumentosqueacompanhamareclamaotrabalhistaPetioinicialeoprocessoeletrnicoEmendasreclamaotrabalhistaAditamentoreclamaotrabalhistaModelodereclamaotrabalhistapeloprocedimentoordinrioModelodereclamaotrabalhistapeloprocedimentosumarssimoModelodereclamaotrabalhistapeloprocedimentosumrio
1.12.
2.1.2.2.2.3.2.4.2.5.
2.5.1.2.5.1.1.2.5.1.2.2.5.1.3.
2.5.1.3.1.
2.5.1.3.2.2.5.1.3.3.2.5.1.3.4.2.5.1.3.5.2.5.1.3.6.
2.6.2.7.2.8.2.9.2.10.
2.10.1.
Modelodereclamaotrabalhistacomtuteladeurgnciadenaturezaantecipatria
CAPTULO2TUTELAPROVISRIA
FundamentojurdicoAplicabilidadeaoprocessodotrabalhoTutelaprovisriaesuasespciesCompetnciajurisdicionalTutelaprovisriadeurgncia
TuteladeurgnciadenaturezacautelarTutelacautelaresuafinalidadeTutelacautelaremedidaliminarObjetodatutelaprovisriadenaturezacautelar
ModeloderequerimentodetutelaprovisriaemcarterincidentalmodelogenricoArrestoSequestroBuscaeapreensoExibioProduoantecipadadeprovas
TuteladeurgnciadenaturezaantecipatriaRequisitoslegaisDanoprocessualeprejuzosofridoTuteladeevidnciaProcedimentodatuteladeurgncia
Procedimentodatutelaantecipadarequeridaemcarterantecedente
2.10.2.
2.11.2.12.2.13.
2.14.
2.15.
1.2.
3.4.
5.6.
7.8.
9.
10.11.12.
Procedimentodatutelacautelarrequeridaemcarterantecedente
CustasprocessuaisRecursocontraadecisodetutelaprovisriaModelodetuteladeurgnciadenaturezaantecipatriaemcarterantecedenteModelodeaditamento(reclamaotrabalhista)tuteladeurgnciaconcedida(denaturezaantecipatriaemcarterantecedente)Modelodetuteladeevidnciatpicoespecficodareclamaotrabalhista
CAPTULO3MODELOSDECAUSADEPEDIREPEDIDOS
AdicionaldeinsalubridadeAdicionaldeinsalubridadeProfissionaldesadequeatuaemresidnciasAdicionaldeinsalubridadeGariAdicionaldeinsalubridadeTrabalhadorruralexpostoaocalorAdicionaldeinsalubridadeepericulosidadeCumulaoAdicionaldepericulosidadeArmazenamentodelquidoinflamvelnoprdioAdicionaldepericulosidadeInstaladordeTVacaboAdicionaldepericulosidadeMotoristadecaminho.TanquesuplementardecombustvelnoveculoAdicionaldepericulosidadePermannciaemreadeabastecimentoAdicionalnoturnoApss5horaseregime12x36AdicionaldetransfernciaAdicionalporacmulode