ANTECEDENTES HISTÓRICOS DE LA SOCIOLOGIA DEL DERECHO

Marx y Engels

• O Direito , a moral, a religião eles perdem a sua aparência física quando os homens encontram-se em relação, pois a realidade fática passa a ser compartilhada e as experiências, pensamentos, produção e a própria lei (legislação).

• E ainda afirma que: as lutas que se travam entre as formas de governo e sobre direitos políticos são apenas, “miragens” das verdadeiras lutas entre as classes dominantes e dominadas.

• Eles ainda afirmam que, ius utendi e ius abutendi ( faculdade (direito) de usar e tirar o máximo proveito de uma determinada coisa.), também na mesma sorte, é uma mera ilusão, pois, a mesma propriedade privada, dispõe sobre a vontade daquele que detém a coisa.

• Outra ilusão, reside no que tange a vontade nos contratos, pois quando estabelecem relações contratuais, estas vão ser permeadas do mesmo conteúdo da volição das partes.

• Nenhuma das partes vai poder dispor de tudo o que possui.

• Em outras palavras: A norma jurídica não esta em sentido stricto caracterizada pela imperatividade e a coercitibilidade, e sim apenas uma das formas e técnica de organização social aplicada

• Temos como exemplo de dependência em in casu : tablas de Almafi – código marítimo e do desenvolvimento da propriedade privada durante a revolução burguesa, que tomam como base o direito romano (corpus iuris civilis).

• O Direito, surge de uma concepção de uma diversidade de fatores sociais, e desta feita, passam a construir várias categorias jurídicas.

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