Antes de decidir, pense no estudante. Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a...
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Antes de decidir, pense no estudante.
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância
COREAD/DIREG
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Antes de decidir, pense no estudante.
SERES – CONTEXTO DE CRIAÇÃOESTOQUE (29.10.2015)
Aditamentos de credenciamento de polos: 195Credenciamentos EaD: 181
Credenciamentos Lato Sensu EaD: 59Autorizações EaD: 512
Reconhecimentos EaD : 335Recredenciamentos EaD: 134
Recredenciamentos Lato Sensu EaD: 22Renovação de Reconhecimento: 16
Total: 1.454 processos
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Antes de decidir, pense no estudante.
LEGISLAÇÃO
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Antes de decidir, pense no estudante.
SERES – GERALConstituição Federal - Art. 6º, Capítulo III e art. 242
Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Lei nº 10.861/2004 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES
Decreto nº 5.622/2005 (alterado pelo Decreto nº 6.303, de 19.12.2007)
Decreto nº 5.773/2006 (atualizado pelo Decreto nº 8.142, de 21.11.2013)
Portaria Normativa MEC nº 40/2007 (atualizada pela Portaria Normativa nº 24, de 25.11.2013
Outras Portarias, Instruções Normativas e Despachos editados pelo MEC e pela SERES
GERAL
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Antes de decidir, pense no estudante.
credenciamento e recredenciamentos EaD;
autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos EaD;
aditamento de credenciamento de polos de apoio presencial;
ATOS AUTORIZATIVOS
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Antes de decidir, pense no estudante.FLUXO DOS PROCESSOS DE
CREDENCIAMENTO/RECRED. EAD
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Antes de decidir, pense no estudante.
FLUXOSERES – Despacho Saneador
INEP - Avaliação
SERES – Parecer Final
CNE - Deliberação
GM - Homologação
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Antes de decidir, pense no estudante.
FLUXO DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO/REC./R.R./ADIT. CRED.
POLOS
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Antes de decidir, pense no estudante.
FLUXO
SERES – Despacho Saneador Dispensa de visita
para autorizações e renovações de
reconhecimento
SERES – Parecer Final
INEP - Avaliação
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Antes de decidir, pense no estudante.
SERES – CONTEXTO DE CRIAÇÃOINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2013
Define procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EaDPublicada em 15 de janeiro de 2013Nota Técnica nº 917/2012 – COREAD DIREG SERES MEC
Aplicabilidade dos procedimentosEleição de um Processo-Base (preferencialmente o de recredenciamento EaD), no âmbito do qual será realizada a seleção de endereços para avaliação in loco, na totalidade ou por amostragemVincular os demais processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento da IES ao Processo-Base, no âmbito dos quais será selecionada apenas a sede para avaliação in loco
As avaliações do Processo-Base subsidiarão as análises dos processos vinculados pelo prazo de até 3 (três) anosA aplicabilidade dos procedimentos devem considerar IES com mais de 1 (um) poloOs procedimentos não se aplicam a IES públicas que atuam exclusivamente no Sistema UAB
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Antes de decidir, pense no estudante.
Alteração de denominação de curso EaD
Aumento de vagas de curso EaD
Extinção/Desativação de curso EaD
Descredenciamento voluntário de IES para EaD
Aditamento de descredenciamento de polo de apoio presencial
Alteração de endereço de polo de apoio presencial
DEMAIS ATOS AUTORIZATIVOS
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Antes de decidir, pense no estudante.
Os pedidos envolvendo os atos autorizativos listados anteriormente devem ser protocolados via ofício à SERES.
Os padrões decisórios utilizados atualmente são baseados, no que couber e por analogia, nas Notas Técnicas e Instruções Normativas existentes para a modalidade presencial.
DEMAIS ATOS AUTORIZATIVOS
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Antes de decidir, pense no estudante.
Obrigada!
Joana RibeiroCOREAD/DIREG/
SERES/[email protected]
(61) 2022.8191