Antiguidade
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Ciência Política
A história das Instituições e do pensamento político:
antiguidade
A política é a arte de governar, de gerir o destino da cidade.Etimologicamente política vem de pólis (“cidade”, em grego). - política como luta pelo poder: conquista, manutenção e
expansão do poder; - reflexão sobre as instituições políticas por meio das quais se
exerce o poder; - reflexão sobre a origem, natureza e significação do poder.
O poder Discutir política é referir-se ao poder.Capacidade de agir, de produzir efeitos desejados. A força Instrumento para o exercício do poder.
A legitimidade Ter o consentimento daqueles que obedecem. Nos Estados teocráticos, poder considerado legítimo vem da
vontade de Deus; Nos governos aristocráticos apenas os melhores (mais ricos, mais
fortes, linhagem nobre, elite do saber) podem ter funções de mando;
Na democracia, vem do consenso, da vontade do povo.
Excertos do texto“No Oriente, seja no Egito, na Assíria, na Caldéia, na Pérsia, na Palestina, na Índia, na China ou no Japão, o Estado tem características duradouras, que perduram até o século XX, enquanto que no
Ocidente, na Grécia e em Roma, as características originárias sofreram um processo de
transformação lenta, mas decisiva, desde o aparecimento das Cidades-estados gregas até os atuais Estados do mundo ocidental”. (DE CICCO;
GONZAGA, 2008, p. 156)
Tópicos centrais
Caráter sacro e religioso do poder;Idendificação total entre poder político e
religioso, patriotismo e religião;Absolutismo ou despotismo absoluto.
Tópicos centrais
Grécia – o berçoGovernos republicanosSeparação da moral e a religião do direitoGovernante eleito pelo povo, os cidadãos
comunsCidades-Estado – Polis: Esparta e Atenas
Excertos do texto
“A política significava para os gregos [...] todos os fenômenos estatais, tanto as instituições
como as atividades”. (p. 19)
Tópicos centrais
Grécia – século V a. C.Do natural para o social e o políticoLiberdade de pensamentoPeríodo de transiçãoO papel dos sofistas – política como arte,
técnica para a carreira - perspectiva individualista
Excertos do texto
“A aquisição do poder político deu lugar a uma luta entre a antiga camada social de
proprietários aristocráticos e a nova, formada de comerciantes influenciados por idéias
estrangeiras e com espírito predisposto à inovação”. (p. 19)
Platão
508 a. C. – A revolta popular liderada por Clístenes instaura a democracia em Atenas;
460 – 479 a. C. – Período de apogeu de Atenas, no qual ocorre o governo de Péricles;
432 a. C. – Irrompe a guerra do Peloponeso: entre Atenas e Esparta;
428 – 427 a. C. – Nasce Platão em Atenas;“Outrora na minha juventude experimentei o que tantos jovens experimentaram. Tinha o projeto de, no dia em que pudesse dispor de mim próprio, imediatamente intervir na política.”\
Cronologia
399 a. C. – Julgado pela Assembléia popular de Atenas, Sócrates é condenado a morrer bebendo a cicuta;
387 a. C. – Platão funda, em Atenas, a Academia;
348 – 347 a. C. – Platão morre em Atenas;
338 a. C. – Filipe da Macedônia conquista a Grécia, vitorioso na batalha de Queronéia.
Cronologia
Obras políticas:
A república
O político
As leis
“MENÓN”
que puede
APRENDERSE
“FEDÓN”
INMORTAL
ANÁMNESIS
que tiene
FUNCIONES
EL MITO DE LA CAVERNA
UN MUNDO DE IDEAS
aprehendido p
or la
FUNDAMENTODE LO EXISTENTE
UN MUNDO SENSIBLE
MUTABLE
LOS SENTIDOS
simbolizado por
HOMBRES ENCADENADOS
a
LA DOXA(OPINIONES)
es
GRADO INFERIOR DEL CONOCIMIENTO
imita
“LA REPÚBLICA”
HOMBRES LIBERADOS
por
EL EROS YLA DIALÉCTICA
que contemplan
EL BIENcuyo objeto superior es
que han de
volver
mediante la
EPISTEME
RAZÓN
ÁNIMO
APETITO
sonGOBERNANTES
GUARDIANES
TRABAJADORES
con
simbolizado por
percibido por
EXCELENCIA
entendido como analiza
distingue
REGÍMENESPOLÍTICOS
aristocracia
timocracia
oligarquía
democracia
tiranía
formula
fundamento de
Sócrates
El pitagorismoconfluyen
pretendeEpistemología
que es
GRADO SUPERIORDEL CONOCIMIENTO
son
VALORES
morales
estéticos
enlazadas por
JUSTICIAfundamento de
RECUERDO
que es
de
es
reencarnándose para
PURIFICARSE
median
te el
PLATÓN
PRUDENCIA
VALOR
MODERACIÓN
VIRTUDES
que son
donde nos narra
son
es
que es
es
es
APARENTE
INMUTABLE
es
relacionadas con
CLASES SOCIALES
relacionadas con
son
REAL
PLATÓN
Tópicos centrais
Primeiro filósofo político
Define o que é o “bom governo” e o “Estado ideal”
Excertos do texto“Segundo sua filosofia idealista, o Estado deve
ser, em ponto maior, o que é o homem em ponto menor. Assim, como o homem é
governado pela razão, deveria o Estado ser governado pelos sábios filósofos.” (DE CICCO;
GONZAGA, 2008, p. 158).
A república
- Sobre a natureza do Estado;- A origem do Estado;- A razão, valor e desejo;- Classes: agricultores, guerreiro e magistrados;- Unidade orgânica do Estado.
Excertos do texto
“A idéia política, fundamental, de A república é a doutrina de que a autoridade governamental
tem que estar associada à cultura e ao conhecimento mais amplo, e que o filósofo deve
ser o homem do Estado”. (p. 21)
• As constituições históricas, que representam imitações ou formas corrompidas da constituição ideal, podem ser de três espécies diferentes:
• se é um só homem que governa e imita o político ideal, temos a monarquia;
• se são vários homens ricos que governam e imitam o político ideal, temos a aristocracia;
• se é o povo na sua totalidade que governa e busca imitar o político ideal, temos a democracia.
• Quando essas formas de constituição política se corrompem e os governantes buscam apenas os próprios interesses e não os do povo, nascem:
• a tirania;• a oligarquia;• a demagogia.
Exercício
• O mito da caverna.
Aristóteles
Cronologia 384 a. C. – Nasce Aristóteles em Estagira, na Calcídia, região dependente da
Macedônia; 367/66 a. C. – Aristóteles chega a Atenas e ingressa na Academia platônica; 347 a. C. – Morte de Platão. Aristóteles deixa Atenas; 343 a. C. – A chamado de Filipe, Aristóteles vai para Pela e torna-se preceptor do
jovem Alexandre; 338 a. C. – Os macedônios derrotam os gregos em Gueronéia; 336 a. C. – Filipe é assassinado e Alexandre ascende ao trono da Macedônia; 335 a. C. – Aristóteles retorna a Atenas, onde funda o Liceu; 322 a. C. – Aristóteles morre em Cálcis, na Eubéia, ilha do mar Egeu.
Obras políticas:
Política
Tradición discursiva confluyen pretende
Creación de una nueva terminología filosófica
LOS FENÓMENOS
MUNDO DE LAS IDEAS
LENGUAJE
nos conduce al
Problema del SER
se manifiesta en
POLÍTICA ÉTICA
es parte de
valores propios son
LA FELICIDAD El BIEN
trata sobre Comportamiento
que es
Individual Colectivo
Amplitud de intereses
Sistematización de saber
confluyen
ARETÉ
se entiende como
Excelencia humana
sólo es posibleen la
POLIS
se concibe como
La más fundamental de las ciencias se desarrolla en la
esEspacio de comunicación
favorecido por
Armonía
Autarquía
Educación
LÓGICA RETÓRICA YPOÉTICA
estudia
Aspectos formales del lenguaje
estudia
Aspectos no formales del lenguaje
comprendenProposición
Categorías
Silogismo
Inducción
Definición
Opinión
Poética
NATURALEZA
su estudio comprende
El cambio natural
puede ser
locativo cualitativo otros tipos de movimiento
tienen una
FINALIDAD
Teoría de las Cuatro Causas
La vidagenera genera El Hombre
lo estudia
Psicología
descubre
Tipos de alma
vegetativa
sensitiva
intelectual
se expresa en la
lo estudia la METAFÍSICA
Potencia
Sustancia primera
exigen
MOTOR INMÓVIL
es causa del cambio en la
Filosofía de Platón
Formal
Material
Causal
Final
que son
ARISTÓTELES
explica
son
Sustancia segunda
Actoun
se o
pone
n al
distingue
se muestran en el
ARISTÓTELES
Excertos do texto“A Política divide-se em oito livros, que tratam
da composição da cidade, da escravidão, da família, das riquezas, bem como de uma crítica
às teorias de Platão. Analisa também as constituições de outras cidades, num exercício
comparativo, descrevendo-lhes os regimes políticos”. (DE CICCO; GONZAGA, 2008, p. 160)
Política: um tratado sobre a arte do governo
Excertos do texto
“[...] em todas as ciências, assim como em todas as artes, a finalidade é um bem; e o maior de
todos os bens encontra-se, sobretudo, naquela entre todas as ciências que é a mais alta; ora, tal
ciência é a política e o bem, em política, é a justiça, quer dizer, a utilidade coletiva”.
(Aristóteles apud, DIAS, 2010, p. 23)
Tópicos centrais
Política como ciência independente;O tipo de ciência política mais semelhante à
atual;“O bem do homem”;O Estado e a atuação do cidadão;O homem – animal político;O Estado é anterior ao homem e existe para o
homem.
Excertos do texto
“Aristóteles definiu o Estado como uma organização coletiva de cidadãos, e definiu este (cidadão) como o indivíduo que tem direito de
participar do governo”. (p. 25)
Tópicos centrais
A distinção entre os homens;A legitimidade da escravidão;
Formas de governo
Formas puras Monarquia: governo de um só homem, de caráter hereditário ou perpétuo, que visa o bem comum, como a obediência as leis e às tradições Formas pervertidas Tirania: governo de um só homem que ascende ao poder por meios ilegais, violentos e ilegítimos e que governa pela intimidação, manipulação ou pela aberta repressão, infringindo constantemente as leis e a tradição
Formas de governo
Formas puras Aristocracia: governo dos melhor homens da república, selecionados pelo consenso dos seus cidadãos e que governa a cidade procurando o beneficio de toda a coletividade
Formas pervertidas Oligarquia: governo de um grupo economicamente poderoso que rege os destinos da cidade, procurando favorecer a facção que se encontra no poder em detrimento dos demais
Formas de governo
Formas puras Politia: governo do povo, da maioria, que exerce o respeito às leis e que beneficia todos os cidadãos indistintamente, sem fazer nenhum tipo de discriminação.
Formas pervertidas Democracia: governo do povo, da maioria, que exerce o poder favorecendo preferencialmente os pobres, causando sistemático constrangimento aos ricos.
Problema
“[...] tal como no modo de produção asiático, as sociedades escravistas também
desenvolveram o Estado e o Direito. E exatamente com a mesma função social das
sociedades asiáticas: manter os trabalhadores em submissão, reprimir suas revoltas”.
(Lessa e Tonet, 2008, p. 60).
Exercício
• Encontre a influência das ideias políticas de Aristóteles na modernidade?
Ciência Política
A história das Instituições e do pensamento político:
antiguidade
ROMA
Tópicos centrais
Grécia – comunidade política – polis;Roma – civitas – comunidade dos cidadãos;
res publica – a coisa pública imperium
Tópicos centrais
Grécia e Roma: mais importante pertencer à comunidade que ao território;
Cidade: concentração de indivíduos e não como um espaço territorial.
Excertos do texto
“A história política de Roma, em grande parte, é a luta dessa plebe para conquistar lugar no
governo”. (DE CICCO; GONZAGA, 2008, p. 161)
Marco Túlio Cícero(106-43 a.c)
Tópicos centrais
República em Roma (509 a 27 a. C.): criseImpério (27 a. C. a 476 d. C.)Cícero: questões relativas ao Estado e a leiOrador;Defensor dos princípios da República;Obras: Das leis, Da república e Do orador;
Excertos do texto
“[...] o Estado é a consequência natural dos instintos sociais do homem. Vê no Estado uma
instituição política distinta da sociedade em geral; pois destaca igualmente uma separação
entre o Estado e o governo, reservando a autoridade política suprema ao povo, entendido como um todo, e considerando o governo como
um agente de sua vontade”. (p. 26)
Citação
“El bien público es la ley suprema” (CICERÓN, 1956, p. 80).
Citação
No perfil ético do homem ideal romano destacam-se, dentre outras, três virtudes
cardeais: a pietas (piedade), referente aos deuses, à
família e à compaixão para com os vencidos – humanitas, magnanimitas;
Citação
a fides (lealdade), relativa aos pactos políticos, militares, individuais (no sentido da amizade), da
palavra dada, etc.;
Citação e a gravitas (dignidade), que expressava o
domínio de si mesmo, a capacidade para se enfrentar situações imprevistas, a serenidade na
solução de problemas e na emissão de juízos.
Estas eram virtudes específicas daqueles que deveriam exercer o iustum imperium
(autoridade legítima) no exército e na República (FONTAN, 1957).
PAZ E SEGURANÇA
“Entre las armas las leyes enmudecen” (CICERÓN, 1956, p. 10).
(bom soldado – espírito em direito e político hábil e culto)
Citação
O direito, uma das mais significativas e originais criações romanas e que se destacava entre os mais sólidos suportes
da nova ordem, era a garantia da liberdade humana e da propriedade privada vinculada à família. Com a paulatina
cisão entre o poder político e a autoridade judicial, e com a integração dos plebeus à vida pública, com amplos direitos,
foram postas as condições que tornaram possível o surgimento do Estado como instituição política impessoal, fundada na lei, e o assentamento das bases de um direito
comum a todos os povos, ius gentium (direito dos povos), o qual deu origem ao moderno direito internacional
(PEREIRA MELO, s/d)
Excertos do texto
“Define a república como a reunião dos homens ‘que tem seu fundamento no consentimento
jurídico e na utilidade comum’. Considera que os homens se reúnem devido a seu ‘instinto de
sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu par ao isolamento e para a vida
errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a
procurar o apoio comum’”. (p. 26)
Tópicos centrais
Distingue: monarquia, aristocracia e democracia;
Partidário da forma mista;As três formas se reuniram:
Consulado;Senado;Assembléia dos cidadãos.
Excertos do texto
“Os princípios da moral se aplicam tanto no mundo político quanto na vida privada; a lei
legítima e verdadeira se constitui no império da razão, de conformidade com as normas da natureza, que é eterna e universal”. (p. 27)
Tópicos centrais
A lei como a essência de um universo justo por natureza;
Lei positiva e razão natural;Difundiu as ideias gregas;
Excertos do texto
“Sua concepção da unidade do mundo e de uma autoridade e uma lei universal constituíram um
importante princípio do pensamento político que percorre todo o período medieval”. (p. 27)
Santo Agostinho(354-430)
Tópicos centrais
“Cidade do Homem”: ambiciosos, vaidosos, prepotentes, orgulhosos;
“A Cidade de Deus”: desapegados, humildes, pacientes, benignos;
Excertos do texto
“Sua premissa é de que existem dois tipos de seres humanos: os que amam a si mesmos tanto até o ponto de desprezar a Deus, de um lado; os
que amam a Deus tanto até o ponto de desprezar a si mesmos, de outro lado”. (DE
CICCO; GONZAGA, 2008, p. 164)
Tópicos centrais
A história: a luta das duas Cidades;Estado: um remédio ou instrumento para o
mal;Estado e Igreja;
Excertos do texto
“Com isso fica patente uma subordinação do Estado, na concepção de Agostinho, aos valores
cristãos. Ora, a principal propagadora de tais valores sendo a Igreja de Cristo, deve o Estado a ela se subordinar em tudo o que diz respeito à moral, conservando sua autonomia no que se
refere às questões propriamente políticas e administrativas”. (DE CICCO; GONZAGA, 2008, p.
164)
Tópicos centrais
O Estado favorece a prática do Cristianismo;
Citação
“Dois amores construíram duas cidades: o amor de si
próprio até o desprezo de Deus construiu a cidade
terrestre, e o amor de Deus até o desprezo de si mesmo,
a cidade celeste. Uma glorifica-se em si, a outra no
Senhor; uma busca a sua glória entre os homens, a outra
o testemunho da consciência...
A paz do homem mortal com Deus é a obediência
ordenada na fé sob a lei eterna. A paz entre os homens é
a concórdia bem ordenada. A paz da casa é a concórdia
ordenada dos habitantes, no comandar e no obedecer. A
paz de uma cidade é a concórdia bem ordenada dos
cristãos no comandar e no obedecer... A paz de todas as
coisas é a administração dos seres iguais e desiguais,
com um lugar próprio assinalado para cada um.”
Ser livre é obedecer à exterioridade do
comando divino.
CONCEPÇÃO DE MUNDO MEDIEVAL
Tudo era explicado como manifestação da vontade de Deus.
Diretamente influenciada pelo catolicismo, a mentalidade
dominante no período medieval concebia um modelo de
homem e de sociedade obediente à Igreja e voltado para as
especulações do mundo espiritual.
Pensamento contemplativo e mais submisso às
inquestionáveis verdades da fé.
A religião, suporte do saber.
Sociedade como eterna, imutável e hierarquizadamente
organizada.
Negação do saber sobre a realidade, negação do saber
realista, do mundo objetivo dos homens;
A verdade é conseqüência do espírito em contato com Deus;
A única ciência é a ciência de Deus;
O conhecimento se atinge através da fé, do êxtase, da
emoção, da contemplação (nunca pela razão, descrição,
observação);
A razão só serve para justificar a fé;
As verdades reveladas, os dogmas são as únicas premissas
aceitáveis para o desenvolvimento do conhecimento humano;
O conhecimento deve ser desinteressado das coisas deste
mundo; jamais deve ser movido pela utilidade prática,
imediata.
Início da Idade Média
476: Deposição de Romulo Augusto por Odoacro – Invasão dos hérulos –
Decadência de Roma após a invasão dos bárbaros
Períodos da Idade Média
1º. do século V até meados do século IX (época das invasões germânicas no
ocidente)
Períodos da Idade Média
3º. séculos XIV e XV. Época do renascimento do comércio e das cidades, formação da
burguesia e consolidação das monarquias nacionais do ocidente: Baixa Idade Média.
Períodos da Idade Média
2º. de meados do século IX até fins do século XIII. Surge o feudalismo e a
consequente hierarquização social: Alta Idade Média
Estado
Concepção negativa:remediar a natureza má do homem.
Estado
Uma dura necessidade.Aspecto repressivo.
Estado
Para aqueles que postulavam a natureza má do homem, a finalidade do Estado não é promover o bem, mas
exclusivamente controlar, com a espada da justiça, o desencadeamento das paixões que tornariam impossível
qualquer tipo de convivência pacífica.
Estado
Quem provê a salvação do homem não é o Estado, mas a Igreja.
Estado
O grande tema da política medieval é a dicotomia Estado-Igreja, não a variedade
histórica dos Estados (como na antiguidade).
Tomás de Aquino
(1225-1274)
Ideias centrais
Constrói uma síntese nova entre o pensamento antigo e a doutrina cristã.
afirma: entre fé e razão não pode haver conflito, pois uma e outra emanam de Deus.
Verdades supra-racionais podem (e devem) ser esclarecidas e defendidas pela própria razão.
Sua preocupação: relação entre fé e razão. Demonstrar racionalidade que as coisas existem para que possa se realizar o ideal cristão.
Lex aeterna
É o plano racional de Deus, a ordem do universo inteiro, através da qual a sabedoria divina dirige
todas as coisas para o seu fim. É o plano da Providência conhecido unicamente de Deus e
dos bem-aventurados.
Lex naturalis
Há uma parte dessa lei eterna da qual, como natureza racional, o homem é partícipe.
Seu núcleo essencial está no preceito de que “deve-se fazer o bem e evitar o mal”.
O conteúdo da lei natural deduz-se as três grandes tendências naturais: a) o ser humano
tende a conservar a sua existência; b) a procriar; d) a conhecer a verdade e a viver em
sociedade.
Em S. Tomás Aquino encontramos a exigência de submeter, as lei civis aos preceitos do direito natural (expressão da natureza racional do
homem).
Em caso de conflito entre ambos existe o direito de resistência por parte dos homens,
reivindicando seus direitos naturais frente à arbitrariedade dos governantes.
A lei natural, enquanto principio ordenador da conduta humana está em harmonia com a
ordem geral do universo, baseada em última instância na Lei Eterna (divina).
Lex humana
Trata-se da lei jurídica, isto é, o direito positivo, a lei feita pelo homem. E os homens, que são sociáveis por natureza, fazem as leis jurídicas para dissuadir os
indivíduos do mal.É promulgada pela coletividade tendo em vista o bem
comum.
Ideia
“Não parece que possa haver lei se ela não for justa”.
O Estado pode encaminhar os homens para o bem comum e pode favorecer algumas virtudes, mas não permite ao homem alcançar o seu fim
último, que é sobrenatural.
Lex divina
A lei revelada, a lei positiva de Deus que encontramos no Evangelho, que é a guia para se
alcançar a bem-aventurança e que, ademais, preenche as lacunas e imperfeições das leis
humanas.
Exercício
Sugestões de leitura
FONTÁN, Antonio. Artes ad humanitatem. Ideales del hombre y de la cultura en tiempos deCicerón. Pamplona: Publicaciones del Estudio General de Navarra, 1957.CICERÓN. Defensa de L. Murena. Barcelona: Alma mater, 1956.