Antropologia etica

download Antropologia etica

of 168

  • date post

    28-Nov-2014
  • Category

    Science

  • view

    347
  • download

    0

Embed Size (px)

description

 

Transcript of Antropologia etica

  • 1. ANTROPOLOGIA E TICA: O debate atual no Brasil
  • 2. Copyright 2004 by Ceres Vctora, Ruben George Oliven, Maria Eunice Maciel e Ari Pedro Oro (organizadores) Direitos desta edio reservado EdUFF Editora da Universidade Federal Fluminense - Rua Miguel de Frias, 9 anexo sobreloja Icara Niteri, CEP 24220-000 RJ Brasil Tel.: (21) 2629-5287 Fax: (21) 2629-5288 http://server.propp.uff.br/eduff - E-mail: eduff@vm.uff.br proibida a reproduo total ou parcial desta obra sem autorizao expressa da Editora. Normalizao: Ana Gawryszewski Edio de texto e reviso: Rozely Campello Barroco Capa: Jos Luiz Stalleiken Martins Projeto grfico, diagramao e superviso grfica: Kthia M. P. Macedo Catalogao-na-fonte A306 Antropologia e tica. O debate atual no Brasil/Ceres Vctora, Ruben George Oliven, Maria Eunice Maciel e Ari Pedro Oro (organizadores). Niteri: EdUFF, 2004. 207 p. 21cm. Inclui bibliografias ISBN 85-2280387-0 I. Antropologia. II. tica. III. Debates no Brasil CDD 636 Apoio: Fundao Ford UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Reitor: Ccero Mauro Fialho Rodrigues Vice-Reitor: Antnio Jos dos Santos Peanha Pr-Reitor de Pesquisa e Ps-Graduao: Sidney Luiz de Matos Mello Diretora da EdUFF: Laura Graziela Gomes Diretor da Diviso de Editorao e Produo: Ricardo Borges Chefe da Diviso de Desenvolvimento e Mercado: Kalil Herculano Simo Comisso Editorial Presidente: Laura Graziela Gomes Antonio Delfino Jnior Elizabeth Glestal Arajo Gislio Cerqueira Filho Hildete Pereira de Melo Hermes de Arajo Luiz Carlos Rolim Maringela Rios de Oliveira Srgio Carmona de So Clemente Vnia Glria Silami Lopes
  • 3. Associao Brasileira de Antropologia Editora da Universidade Federal Fluminense Niteri 2004 Ceres Vctora Ruben George Oliven Maria Eunice Maciel Ari Pedro Oro (organizadores) ANTROPOLOGIA E TICA: O debate atual no Brasil
  • 4. ndice Prefcio Gustavo Lins Ribeiro ........................................................ 9 Introduo Ceres Vctora, Ruben George Oliven, Maria Eunice Maciel e Ari Pedro Oro................................ 13 Parte I TICA E ANTROPOLOGIA: ASPECTOS GERAIS ......................................................... 19 O mal-estar da tica na antropologia prtica Roberto Cardoso de Oliveira ............................................ 21 Pesquisa em versus Pesquisas com seres humanos Lus Roberto Cardoso de Oliveira..................................... 33 tica e as novas perspectivas da pesquisa antropolgica Guita Grin Debert ........................................................... 45 Parte II TICA, ANTROPOLOGIA E MULTIDISCIPLINARIDADE.................... 55 Antropologia e Sade: consideraes ticas e conciliao multidisciplinar Maria Luiza Heilborn ....................................................... 57 Questes ticas da pesquisa antropolgica na interlocuo com o campo jurdico Ilka Boaventura Leite ....................................................... 65 ticas e identidades profissionais em uma perspectiva comparada Roberto Kant de Lima ..................................................... 73 tica e imagem em Antropologia: algumas consideraes Marilda Batista ................................................................. 79 tica de pesquisa em equipe multidisciplinar Ceres Vctora.................................................................... 83
  • 5. Parte III TICA E ANTROPOLOGIA INDGENA . 89 A difcil questo do consentimento informado Alcida Rita Ramos ............................................................ 91 tica e pesquisa de campo Slvio Coelho dos Santos................................................... 97 Uma tentativa de reverso da tutela (e no de sua superao) Joo Pacheco de Oliveira .................................................. 105 tica e cincia: comisses de tica em pesquisa cientfica Vilma Figueiredo .............................................................. 113 Os antroplogos e a lei Mrcio Santilli .................................................................. 119 Parte IV TICA E ANTROPOLOGIA DA SADE ... 123 tica de pesquisa e correo poltica em Antropologia Luiz Fernando Dias Duarte .............................................. 125 As implicaes ticas da pesquisa antropolgica: uma reflexo a partir do caso da Aids Daniela Knauth ................................................................ 131 A imagem e a tica na encruzilhada das cincias Carlos Caroso................................................................... 137 A tica da comunicao em sade: a escolha poltica de diferentes linguagens para compreenso e ao Russel Parry Scott............................................................. 151 tica e pesquisa em Antropologia Jos Roberto Goldim ....................................................... 163 Sobre os autores .......................................................... 169 Anexos............................................................................ 173 Associao Brasileira de Antropologia (ABA), Cdigo de tica do Antroplogo. ..................................... 173 Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973. ....................... 175
  • 6. Ministrio da Sade / Conselho Nacional de Sade - Resoluo no 196, de 10 de outubro de 1996. .................. 186 Ministrio da Sade / Conselho Nacional de Sade - Resoluo no 304, de 09 de agosto de 2000. .................... 202 Associao Brasileira de Antropologia (ABA), Ofcio 118, de 19 de abril de 2001. .................................................... 206
  • 7. 9 mais do que oportuna a publicao deste livro patrocinado pela ABA e resultante de um ciclo de debates desenvolvido pela gesto do professor Ruben G. Oliven. medida que a antropologia brasileira cresce e se diversifica, acompanhando, de diferentes formas, o processo de diferenciao da sociedade brasileira, as demandas sobre os antroplogos e os cenrios em que so chamados a atuar vo tornando-se mais complexos, trazendo novos desafios profissionais, acadmicos e polticos. Esta complexidade e estes desafios confluem para um debate que no poderia deixar de ter como um dos seus eixos principais a questo da tica. Com suas reverberaes normativas, a tica implica a busca, por parte de uma coletividade, de princpios aceitveis de comportamento e ao. , portanto, uma discusso sempre poltica e sujeita a mudanas. A Associao Brasileira de Antropologia, com a sua identidade fortemente marcada por uma atuao poltica junto ao Estado e socie- dade civil, tem, ao longo do tempo, realizado vrias articulaes com causas voltadas tanto para a defesa dos direitos humanos em geral, quanto para a defesa de sujeitos de direitos diferenciados. Isto nos insere, imediatamente, nas frentes de batalhas de questes de ponta da democracia contempornea, como a da relao entre minorias tnicas e o Estado- nao, ou a de polticas pblicas diferenciadas para reparar injustias histricas perpretadas contra determinados segmentos da sociedade. Ultimamente, por fora das dinmicas polticas que atravessam a sociedade brasileira, o papel do antroplogo, mais uma vez, tem sido colocado sob fogo cruzado. O que est em jogo no nada novo, so, em geral, conflitos de interesses envolvendo a definio de territrios tnicos (terras de ndios e quilombos). Como a autoridade acadmica da antropologia baseia-se largamente em um vasto conhecimento acumulado sobre a questo tnica, os antroplogos so os profissionais chamados a intervir nestes cenrios sempre conflitivos que, em geral, envolvem atores polticos e econmicos imersos nas tpicas lutas por recursos das frentes de expanso, com a exceo, relevante, dos processos de etnognese no Nordeste. Existem, porm, novidades no ciclo atual de tentativas de deslocar a importncia da contribuio antropolgica nos processos polticos e administrativos de criao de territrios tnicos. Algumas esto ligadas ao campo da prpria antropologia e vrias das questes levantadas neste livro apontam nesta direo. Afinal, cada vez mais bvia a existncia de contra-laudos que, contratados por interesses econmicos sobre terras indgenas, esto insinuando um cenrio, ainda no totalmente delineado, Prefcio
  • 8. 10 da confrontao entre antroplogos posicionados em campos polticos e econmicos distintos. Esta situao emergente indica a necessidade urgente de ir adiante com uma discusso que transborda contedos ticos: qual a responsabilidade social do antroplogo? Ainda internamente ao nosso prprio campo, v-se, de forma crescente, a necessidade de melhor compreender o prprio laudo antropolgico enquanto documento que, perpassado pelo saber disciplinar, insere-se, entretanto, em um conflitivo campo de relaes com outras disciplinas e outros profissionais, em especial, os operadores do direito, com suas prticas, instituies e representaes. preciso reconhecer que os laudos e os processos jurdicos, administrativos e polticos associados, representam, hoje, a interface mais quente da antropologia com a sociedade e os Estados brasileiros. Assim, aqui tambm esto em jogo a identidade da disciplina