Anuário do Instituto Rio Branco · MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado...
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Anuário do Instituto Rio Branco 2014
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Anuário do Instituto Rio Branco
2014
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Ministro de Estado
Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira
Secretário-Geral
Embaixador Sérgio França Danese
INSTITUTO RIO BRANCO
Diretor-Geral
Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão
Diretor-Geral Adjunto
Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Coordenador-Geral de Ensino
Conselheiro Marco Cesar Moura Daniel
Chefe da Secretaria Acadêmica
PS Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana
Chefe da Secretaria Administrativa
PS Márcio Oliveira Dornelles
Assistente
TS Ricardo Kato de Campos Mendes
Assistente
TS Nadia El Kadre
Diretoria
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Carlos Alexandre Fernandes Considera
AC Maria de Fátima Wanderley de Melo
AC Marli de Andrade Costa
AC Mariana Moreira Sales de Menezes
TAE Juliana Kumbartzki Ferreira
Estag. Marcelle Versiani Castro
Estag. Maria Alice Marinho Fonseca Braga
Estag. Mariane França Daltro
Estag. Renato Oliveira da Silva
Contínua Vanessa Souza Caldeira
Secretaria Acadêmica
OC Saide Maria Vianna Saboia
AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan
AA Fernando Sérgio Rodrigues
Estag. Bruna Maria de Almeida de Araújo
Estag. Evelyn Fernanda Gomes Tavares
Estag. Henrique Dias Procópio Mercês
Recepcionista Osmar Jorge Pires
Contínua Jane Gonçalves da Silva
Contínua Graziely Pessego de Oliveira
Contínua Elisângela Pereira Silva
Contínua Ana Luiza Ferreira de Oliveira
Secretaria Administrativa
OC Carlos Sousa de Jesus Junior
OC Tulio de Almeida Costa
OC Denis Mion Willrich
AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni
ATA Adriano Cesar Santos Ribeiro
TAE Éveri Sirac Nogueira
Estag. Márcia Prates de Oliveira
Estag. Thayná Negreiros Teixeira
Estag. Alberto de Assis Vieira
Estag. André Filipe Marques Rodrigues
Estag. Caio Fábio Félix Mendes
Estag. Fernando Henrique Batista de Freitas
Estag. Guilherme Nelson Corrêa dos Santos
Estag. Leandro Henrique M. S. Oliveira
Contínuo Marcos Vinícius de Sousa Braga
Biblioteca “Emb. João Guimarães Rosa”
BIB Marco Aurelio Borges de Paola
Estag. Beatriz de Araújo Agostini
Estag. Gabriella de Sousa Oliveira
Estag. Rayhane Macedo Nogueira
Estag. Nathane Moura Oliveira
Estag. Wallace Matheus da Silva
Setor de Administração Federal Sul, Quadra 5, Lotes 2/3, CEP 70070-600, Brasília-DF, Brasil +55 61 2030-9851 [email protected] www.institutoriobranco.mre.gov.br
Ministério das Relações Exteriores
Anuário do Instituto Rio Branco
2014
Instituto Rio Branco
Impresso no Brasil 2015
Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Instituto Rio Branco.
Anuário do Instituto Branco / Ministério das Relações Exteriores. – Brasília: Instituto Rio Branco, 2015.
334p.
Anual
ISSN 0101-4811
1. Brasil – Relações Exteriores – Anuário. I. Brasil. Ministério das Relações Exteriores. II. Instituto Rio Branco.
CDU 341.7:37(81)
ÍNDICE APRESENTAÇÃO ........................................................................... 9
I. O INSTITUTO RIO BRANCO ...................................................... 11
Breve história do Instituto Rio Branco ................................................. 13 Recrutamento e treinamento antes da criação do Instituto .................... 14 Origens e evolução do Instituto .............................................................. 15 O exame vestibular e o CPCD (1946-1995) ........................................... 19 O PROFA-I e o CACD (1996 aos dias atuais) ....................................... 22 O Curso de Formação do Instituto Rio Branco ...................................... 24 O ingresso de mulheres ......................................................................... 26 O ingresso de afrodescendentes ............................................................ 28 Os diretores ............................................................................................ 30 O corpo docente ..................................................................................... 30 As sedes ................................................................................................. 31 Os Prêmios “Lafayette de Carvalho e Silva” e “Rio Branco” .................. 32
Organização ............................................................................................. 35 Estrutura e competências ....................................................................... 35 Concurso de Admissão à Carreira Diplomática ..................................... 36 Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco .................. 37 Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ............................................. 38 Curso de Altos Estudos .......................................................................... 39 Programa de Ação Afirmativa ................................................................. 40 Cooperação internacional ....................................................................... 41 Publicações ............................................................................................ 42 O Instituto na Internet ............................................................................. 42
II. ATIVIDADES DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2014 ............. 43
Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2014 .......................... 45 Provas ..................................................................................................... 46 Resultado ................................................................................................ 55
Curso de Formação da Turma de 2013-2015 ........................................ 57 Corpo docente ........................................................................................ 57 Corpo discente ........................................................................................ 59 Disciplinas ............................................................................................... 60
6
Curso de Formação da Turma de 2014-2015 ........................................ 63 Corpo docente ........................................................................................ 63 Corpo discente ........................................................................................ 64 Disciplinas ............................................................................................... 65
LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ................................. 67 Módulos .................................................................................................. 67 Relação de aprovados ............................................................................ 70
LIX e LX Cursos de Altos Estudos ........................................................ 71 LIX Curso de Altos Estudos .................................................................... 71 LX Curso de Altos Estudos ..................................................................... 72
Programa de Ação Afirmativa 2012 e 2013 ........................................... 73 Edição de 2013 ....................................................................................... 73
Cooperação internacional em 2014 ....................................................... 75
Encontros sediados pelo Instituto em 2014 ......................................... 77
Formatura da Turma de 2012-2013 ........................................................ 79 Discurso proferido pelo Secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, Orador dos Formandos da Turma Nelson Mandela ........................................... 80 Discurso proferido pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Paraninfa da Turma Nelson Mandela .......................................................................... 83 Discurso proferido pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado ...................................... 85 Discurso proferido pela Presidenta da República, Dilma Rousseff ........ 89
III. ANEXOS ................................................................................... 95
Currículo dos alunos da Turma de 2013-2015 ..................................... 97 Currículo dos alunos da Turma de 2014-2015 ................................... 103 Currículo dos professores de 2014 ..................................................... 107 Programa das disciplinas das Turmas de 2013-2015 e 2014-2015 .. 123 Relação dos alunos de 1946 a 2014 .................................................... 141 Relação dos alunos estrangeiros de 1976 a 2014 ............................. 171 Relação dos professores de 1946 a 2014 ........................................... 177 Relação dos funcionários de 1946 a 2014 .......................................... 211
7
Acordos de cooperação internacional ................................................ 227
Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2014 ............................ 233 Matérias exigidas nas provas e requisitos de idade e escolaridade do exame vestibular do CPCD, dos concursos diretos e do CACD .......... 233 Número de inscritos e de aprovados nos exames vestibulares do CPCD, nos concursos diretos e no CACD (1946 a 2014).................... 250
Normas que regem o funcionamento do Instituto ............................. 253 Atos de fundação .................................................................................. 253 Lei do Serviço Exterior.......................................................................... 255 Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores .............. 256 Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores 256 Regulamento do Instituto Rio Branco ................................................... 259 Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco .................................................................................................. 264 Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ............... 265 Regulamento do Curso de Altos Estudos ............................................ 268
Textos legais publicados em 2014 ...................................................... 273 Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata ................................. 273 Curso de Formação de Diplomatas ...................................................... 309 Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ........................................... 313 Curso de Altos Estudos ........................................................................ 318 Programa de Ação Afirmativa ............................................................... 326 Cooperação internacional ..................................................................... 331 Diversos ................................................................................................ 333
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9
APRESENTAÇÃO
O Instituto Rio Branco, com a publicação deste Anuário, deixa consignadas
as atividades acadêmicas e outras desenvolvidas ao longo do ano de 2014.
Deixa registro, assim, dos alunos de seus diferentes cursos e dos professores
que neles ministraram aulas, dos diversos palestrantes e visitantes que contribuíram
para suas atividades, da programação do Curso de Formação de Diplomatas e do
Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), dos trabalhos aprovados no
Curso de Altos Estudos (CAE).
Registra, ademais, o desempenho dos programas que desenvolve, de Ação
Afirmativa e de acolhimento de bolsistas estrangeiros, e deixa constância dos
nomes dos servidores que integraram seu quadro de funcionários no período.
Este Anuário traz, também, algumas atualizações estatísticas a respeito da
atividade pregressa do Instituto, bem como o elenco, que foi possível recuperar, até
o momento, de seus ex-funcionários. São igualmente novidade, nesta edição, a
relação dos alunos estrangeiros intercambistas entre 1976 e 2014 e o quadro de
acordos de cooperação entre o Instituto e academais diplomáticas de outros países.
Pretendendo recuperar a memória de sua trajetória institucional, este
Anuário apresenta, ademais, um breve histórico da trajetória administrativa do
Instituto desde sua primeira criação, em 1945.
A Direção do Instituto Rio Branco espera, com a publicação deste Anuário,
contribuir para a manutenção da memória inicial dos que por ele passaram e deixar
constância do trabalho realizado no âmbito de suas finalidades maiores, que são a
seleção, formação e aperfeiçoamento dos diplomatas brasileiros.
A Direção do Instituto agradece a dedicação e o zelo profissional dos
funcionários que nele servem e serviram, sem os quais este Anuário não existiria
como agora existe, e apreciaria sugestões, críticas e indicações de possíveis erros, a
fim de melhorar as próximas edições.
G.B.C.M.M.
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I. O INSTITUTO RIO BRANCO
12
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Breve história do Instituto Rio Branco
O Instituto Rio Branco foi criado em 1945, na esteira das comemorações do
centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia
brasileira. Inicialmente instituído com a dupla finalidade de tratar da formação e
aperfeiçoamento dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores bem
como de constituir um núcleo de estudos sobre diplomacia e relações
internacionais, o Instituto tornou-se, ao longo de seus quase 70 anos de existência,
referência internacional como academia diplomática.
A seleção para a carreira diplomática, a cargo exclusivamente do Instituto, é
uma das mais tradicionais do País, tendo-se realizado anualmente – em alguns
casos até duas vezes por ano – desde 1946. Da primeira turma a ingressar no
Instituto, naquele ano, até hoje, formaram-se mais de dois mil diplomatas, os quais
ingressaram invariavelmente por meio de processo seletivo, seja na forma de
concurso direto ou de exames para o Curso de Preparação à Carreira de Diplomata,
sucedido pelo PROFA-I, depois denominado Curso de Formação do Instituto Rio
Branco.
Para além da seleção e formação de diplomatas, o Instituto Rio Branco é
responsável pela realização do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas e do
Curso de Altos Estudos, obrigatórios para os diplomatas que almejam a ascensão
na carreira.
Assim, desde a classe inicial de terceiro secretário até o topo da carreira
diplomática, o Instituto Rio Branco tem mantido o compromisso de selecionar,
formar e aperfeiçoar um corpo de servidores coeso e coerente com a tradição da
política externa brasileira.
O Instituto promove, ademais, seleção anual de bolsistas para o Programa
de Ação Afirmativa, com a finalidade de proporcionar maior igualdade de
oportunidades de acesso à carreira de diplomata e de acentuar a diversidade étnica
nos quadros do Itamaraty por meio da concessão de bolsas-prêmio para custeio dos
estudos de candidatos afrodescendentes ao Concurso de Admissão à Carreira de
Diplomata.
Nos tópicos a seguir, será repassada um pouco da história do Instituto Rio
Branco e das diversas transformações ocorridas no curso de quase sete décadas. O
Instituto, não obstante seja sensivelmente diverso daquele modesto núcleo de
estudos estabelecido em 1945, mantém os mesmos objetivos que ensejaram sua
criação, inspirada no exemplo de devoção do maior expoente brasileiro no campo
das relações internacionais.
14
Recrutamento e treinamento antes da criação do Instituto
Desde sempre foi o entendimento dos diferentes governos que se fazia
necessário dispor de um corpo de funcionários selecionado e treinado para a
realização da política externa brasileira. Mas é somente a partir do período
getuliano que o recrutamento de pessoal para o serviço público ganhará contornos
de política de estado, a partir da criação do DASP, em 1938. No caso específico da
carreira diplomática, a sistematização de seu recrutamento e treinamento dar-se-ia
somente com a criação do Instituto Rio Branco, em 1945, muito embora a seleção
de quadros viesse ocorrendo com alguma irregularidade e carência de
procedimento e fora do âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
Foram inúmeros os ensaios e tentativas de conformar um padrão no
recrutamento. No Império, por exemplo, ainda no Primeiro Reinado, o Marquês de
Aracati, um dos primeiros titulares da pasta dos Negócios Estrangeiros, apontava a
necessidade de prover o serviço diplomático do Brasil com pessoal idôneo e capaz.
Em 1834, ao tempo do primeiro mandato do Visconde de Sepetiba à frente
da pasta, o regimento consular dispunha que o cônsul tivesse de se fazer “acreditar
por uma conduta regular, perícia nas línguas francesa e inglesa, conhecimento do
direito mercantil e marítimo, e dos usos e estilo do comércio”.
Entre as primeiras tentativas de recrutamento de diplomatas e cônsules
mediante concurso público, está a do próprio Visconde de Sepetiba, em seu
segundo tempo nos Negócios Estrangeiros. O regulamento de 1842 introduzia o
concurso de habilitação, exigindo-se que os candidatos demonstrassem
conhecimento de gramática, ortografia, aritmética, direito internacional, geografia,
latim, francês e inglês, para além de uma boa caligrafia.
Na gestão do Visconde do Uruguai à frente dos Negócios Estrangeiros, a
qual marca um período de importantes conquistas no campo da diplomacia, nas
questões do Prata e na extinção do tráfico de escravos, seria lançado um dos pilares
do conceito de carreira. A Lei nº 614, de 22 de agosto de 1851, conhecida como
Regulamento Paulino de Sousa, determinava que o preenchimento dos cargos do
serviço diplomático só poderia ocorrer na classe de secretários e adidos de legação.
Ao tratar dos critérios de qualificação dos adidos de legação, então funcionários de
nível inicial da carreira diplomática, a Lei nº 614/1851 dava preferência aos
“bacharéis formados nos cursos jurídicos do Império, e aos graduados em
academias ou universidades estrangeiras que mais versados se mostrarem em
línguas”. Mencionava, ainda, que, para os que não possuíssem aquelas
qualificações, dever-se-ia proceder à habilitação por intermédio de exames.
Em decorrência da edição da Lei nº 614/1851, foi promulgado, em 20 de
março de 1852, o Decreto nº 940, que criou o concurso público para adidos de
15
legação. A estrutura do concurso não difere radicalmente daquela dos concursos
atuais. De fato, o artigo 2º das “Instruções para o Exame dos Candidatos ao Lugar
de Adido de Legação” daquele decreto estipulava que o exame deveria versar sobre
as seguintes matérias:
1. Conhecimento das línguas modernas, especialmente da inglesa e francesa, devendo o
candidato traduzir, escrever e falar esta última.
2. História geral e geografia política, história nacional e notícia dos tratados feitos entre o
Brasil e as potências estrangeiras.
3. Princípios gerais do direito das gentes e do direito público nacional e das principais nações estrangeiras.
4. Princípios gerais de economia política, e do sistema comercial dos principais Estados e da
produção, indústria, importações e exportações do Brasil.
5. A parte do direito civil relativa às pessoas e princípios fundamentais em matérias de
sucessão.
6. Estilo diplomático, redação de despachos, notas, relatórios etc.
Embora esse procedimento de seleção não se tenha mantido com a
regularidade esperada por seu criador, nota-se a preocupação em aparelhar o
Ministério dos Negócios Estrangeiros com um corpo de funcionários estável e bem
preparado.
Já no século XX, o Decreto nº 19.592, de 15 de janeiro de 1931, dispunha
que “os cônsules de terceira classe serão nomeados mediante concurso, nas
condições atualmente estabelecidas a terceiros oficiais, e farão um estágio
preparatório de habilitação de dois anos na Secretaria de Estado”.
Em 1934, o Decreto nº 24.486, ao instituir, na Secretaria de Estado das
Relações Exteriores, um “Curso de Aperfeiçoamento nos Serviços Diplomático e
Consular”, acabaria por ensejar a criação, em 1945, do Instituto Rio Branco, o qual
assumiria definitivamente, ainda em princípios do ano seguinte, a tarefa de
selecionar anualmente quadros para a carreira de diplomata, criada pelo Decreto-
Lei nº 791, de 14 de outubro de 1938, norma que serviu de suporte à chamada
Reforma Osvaldo Aranha.
Origens e evolução do Instituto
Pode-se apontar o Decreto nº 24.486, de 28 de junho de 1934, como pedra
fundamental do trinômio seleção-formação-aperfeiçoamento dos membros da
carreira diplomática, tarefas as quais seriam, na década seguinte, conferidas
exclusivamente ao Instituto por meio de seu ato de fundação, o Decreto-Lei nº
7.473/1945. Ao sancionar aquele decreto, considerando não existir no Brasil um
“instituto de especialização destinado a formar funcionários aptos para a direção
16
dos serviços diplomático e consular”, Getulio Vargas constituía, na Secretaria de
Estado das Relações Exteriores, um curso de aperfeiçoamento para os funcionários
do Itamaraty.
No contexto da inovação trazida pela dita norma, o então Secretário Jorge
Latour sugeria, em memorando de 7 de dezembro de 1934, a criação de um órgão,
no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade de ministrar
dois cursos, “um, de preparatórios, para a admissão de funcionários no Ministério e
em repartições internacionais; outro, de aperfeiçoamento, para os funcionários do
Ministério e para os investidos em comissões no exterior em cargos de
responsabilidade”.
A proposta seria reformulada uma década mais tarde, em memorandos de 4
de maio e 4 de dezembro de 1944. À frente do Serviço de Documentação e chefe
da comissão preparatória dos festejos do centenário do Barão, instituída no
Ministério das Relações Exteriores em 23 de março de 1944, Latour sugeriu que se
incluísse, entre os atos comemorativos, a assinatura e publicação de uma norma
dando existência legal ao que se denominaria “Instituto Barão do Rio Branco”,
“uma entidade mista, oficial e privada, criada com o fim de ensinar e exercitar
matérias de interesse para a conservação e consolidação interna da nação e da
nacionalidade brasileira e de sua expansão ou influência no exterior, mediante o
aperfeiçoamento da sua política externa e das suas relações internacionais em
diferentes aspectos”, e no qual “se organizassem cursos e se lecionassem matérias
diretas ou indiretamente relacionadas com a política exterior, a vida internacional,
a diplomacia, os assuntos consulares e outros de interesse real dentro da mesma
esfera de cogitações”.
Aprovada, essa concepção levou à promulgação, em 18 de abril de 1945, do
Decreto-Lei nº 7.473, sancionado pelo Presidente Getúlio Vargas e referendado
pelo Embaixador José Roberto de Macedo Soares como Ministro das Relações
Exteriores interino. Criava-se o Instituto Rio Branco.
O Decreto-Lei nº 7.473/1945 desenvolvia e mesmo conferia nova dimensão
aos consideranda do Decreto nº 24.486/1934 ao consignar que o “centro de
investigações e ensino” que estava sendo criado seria responsável pela “formação,
o aperfeiçoamento e a especialização de funcionários do Ministério das Relações
Exteriores” e pelo “preparo de candidatos ao concurso para a carreira de
‘Diplomata’”.
No entanto, não foi esse decreto-lei, nem o de número 8.461, de 26 de
dezembro de 1945, que lhe alterava o texto, que atribuiu ao Instituto a
17
responsabilidade de selecionar quadros para o Ministério das Relações Exteriores1.
As primeiras atividades do Instituto tiveram a forma de cursos de extensão
destinados ao aperfeiçoamento dos funcionários da carreira de diplomata e à
difusão de conhecimentos relativos à geografia e à cartografia do Brasil.
A publicação do Decreto-Lei nº 9.032, em 6 de março de 1946, traria
finalmente para a esfera do Instituto a realização de concurso de provas e a seleção
entre candidatos aprovados nos exames finais do Curso de Preparação à Carreira de
Diplomata (CPCD) para o ingresso na carreira diplomática. Ademais do CPCD, o
decreto-lei instituía o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) e
competia-o também ao Instituto, inicialmente obrigatório para o diplomata em
primeira remoção para o exterior.
Sob a administração do primeiro diretor do Instituto Rio Branco,
Embaixador Hildebrando Accioly, foram elaborados o Regimento (Decreto nº
20.279, de 26 de dezembro de 1945) e o Regulamento (Decreto nº 20.694, de 6 de
março de 1946) e organizados os primeiros exames vestibulares do recém-criado
CPCD. Ainda em 1946, foi admitida a primeira turma de 27 cônsules de terceira
classe, como eram então chamados os terceiros secretários de hoje.
No início da década de 1960, sob inspiração do depois Embaixador Jaime
Azevedo Rodrigues, importante inovação ocorreu em matéria de aperfeiçoamento
de diplomatas: a Lei nº 3.917, de 14 de julho de 1961, criou o Curso de Altos
Estudos (CAE), o qual se tornaria, após cinco anos de sua instalação, condição para
promoção dos Ministros de Segunda Classe a Ministro de Primeira Classe e
comissionamento na função de Embaixador. O CAE só viria a ser efetivamente
implementado em 1977, quando, já então criada a classe de conselheiro, tornou-se
condição para promoção a ministro de segunda classe.
A evolução do Instituto e o desenvolvimento de seus três cursos derivam do
esforço empreendido na busca pela excelência na seleção, formação e
aperfeiçoamento de diplomatas. É interessante notar como o aprimoramento dos
cursos contribuiu para o fortalecimento institucional, e vice-versa. Em despacho de
1 O Decreto-Lei nº 8.461/1945 deu nova redação ao Decreto-Lei nº 7.473/1945. Embora aquele diploma
legal não conferisse ao Instituto Rio Branco o recrutamento e a seleção de diplomatas, pode-se dizer que
caminhava nesse sentido, ao substituir a finalidade de “preparo de candidatos ao concurso para a carreira de Diplomata” pela de “ensino das matérias exigidas para o ingresso na carreira de Diplomata”.
A mudança é sensível, pois com ela o Instituto não se prestaria a preparar candidatos ao concurso, cuja
realização estava então a cargo do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), mas, sim,
se tornaria um centro de formação. O Decreto-Lei nº 9.032/1946 viria a concluir e complementar a
mudança trazida pelo Decreto-Lei nº 8.461/1945 ao cometer ao Instituto a responsabilidade pelas duas
possibilidades de ingresso que vigoraram até 1995: seleção entre formandos do Curso de Preparação à Carreira de Diplomata, cuja frequentação era adstrita aos aprovados em seu exame vestibular, ou
concurso direto.
18
5 de junho de 1975, o Ministro de Estado da Educação e Cultura homologou o
Parecer nº 1.842/1975, do Conselho Federal de Educação, que reconhecia o CPCD
como curso de nível superior e atribuía ao Instituto Rio Branco a designação de
“estabelecimento de ensino superior”. Já o CAD e o CAE obtiveram, a partir do
Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, o status de “sistema de treinamento e
qualificação destinado a assegurar a permanente atualização e elevação do nível de
eficiência do funcionalismo” de que trata o artigo 6º da Lei nº 5.645, de 10 de
dezembro de 1970, condição essa já esboçada no artigo 16 do Decreto nº 71.323,
de 7 de novembro de 1972, o qual estabelecia que a ascensão na carreira
diplomática se daria mediante a conclusão de tais cursos. Na década de 1990, o
empenho do Instituto em aprimorar a formação de diplomatas com a criação do
PROFA-I2 acarretaria o reconhecimento do curso inicial da carreira diplomática
como mestrado profissionalizante, por meio de despacho do Ministro de Estado da
Educação de 31 de dezembro de 2002.
A maior parte dos decretos e portarias que, desde a fundação do Instituto,
aprovariam novas versões de seu Regulamento tinha por objetivo incorporar
aprimoramentos ao CPCD e suas regras de admissão3. As sucessivas modificações
no curso de 50 anos, no entanto, não alterariam a essência do Regulamento, e o
CPCD funcionaria até o concurso de 1995, sendo sucedido no concurso de 1996
pelo PROFA-I, o qual, por sua vez, seria substituído pelo Curso de Formação do
Instituto Rio Branco com a edição da Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003. Essa
portaria, ademais, franqueava aos alunos do Curso de Formação participar do
Mestrado em Diplomacia, o qual, não obstante se encontre descontinuado,
propiciou a defesa de 190 dissertações entre 2003 e 2010.
O Instituto Rio Branco também já se encarregou, por força do Decreto nº
94.327, de 13 de maio de 1987, da aplicação do Curso de Atualização de Oficiais
de Chancelaria. O I CAOC foi realizado em fevereiro de 1988 e saiu da esfera de
competência do Instituto a partir da edição do Decreto nº 1.756, de 22 de dezembro
de 1995.
2 O Programa de Formação e Aperfeiçoamento – Primeira Fase foi criado pelo Decreto de 14 de
setembro de 1995 que alterava o Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986. 3 Vale notar que somente com a edição do Decreto nº 75.350, de 4 de fevereiro de 1975, a competência
pela aprovação do Regulamento seria delegada pelo Presidente da República ao Ministro de Estado das
Relações Exteriores.
19
O exame vestibular e o CPCD (1946-1995)4
Em 6 de março de 1946, o Decreto-Lei nº 9.032 criava o Curso de
Preparação à Carreira de Diplomata (CPCD). A inscrição no CPCD, nos termos do
primeiro regulamento do Instituto, aprovado pelo Decreto nº 20.694, de mesma
data, era condicionada à aprovação em exame vestibular constante de provas de
Cultura Geral e de noções de Francês, Inglês, História do Brasil e Corografia do
Brasil5. Selecionado para o curso, o aluno do CPCD, nos termos do artigo 4º do
decreto, estudaria as seguintes matérias:
1. Português;
2. Francês;
3. Inglês;
4. Direito Internacional Público;
5. Direito Internacional Privado;
6. História do Brasil;
7. História Política Mundial, dos fins do século XVIII aos nossos dias;
8. Geografia Econômica Geral e do Brasil;
9. Economia Política;
10. Noções de Direito Constitucional e Administrativo;
11. Noções de Direito Civil e Comercial.
As matérias sobre as quais versavam o exame vestibular e o CPCD
sobreviveram, com algumas adaptações, é certo, até os tempos atuais, e o
mecanismo de seleção de quadros entre os aprovados no CPCD constituiu-se, até
1995, a forma preferencial de ingresso na carreira diplomática.
Durante as primeiras cinco décadas de existência, período que coincide com
a vigência do CPCD, o Instituto promoveu apenas sete concursos ditos “diretos”,
sem a exigência de frequentar o CPCD. Foram os concursos de 1954, 1955, 1962,
1967, 1975, 1977 e 1978. Assim como nos exames vestibulares, no ingresso por
meio de concurso público se exigiam, para além de provas de “sanidade e
capacidade física” e de provas sobre as matérias aplicadas no CPCD, provas de
“rigorosa investigação de seus costumes”, essa última na forma de ficha corrida e
cartas de referência de professores ou empregadores (depois, atestado de
antecedentes e, por fim, declaração de antecedentes em formulário do Instituto).
Somente no exame de 1994 cairia a exigência de antecedentes.
4 O termo ‘exame vestibular’ foi utilizado até o processo seletivo de 1990. De 1991 a 1995, a seleção
levou a denominação de ‘exame de admissão’ ao CPCD. Para mais informações, veja o quadro
“Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2014”, constante dos Anexos deste anuário. 5 Excepcionalmente, o primeiro exame vestibular consistiu de prova escrita somente de Cultura Geral.
20
A preferência por um exame vestibular para o CPCD em lugar da realização
de concurso público de provas para admissão direta ao quadro de pessoal do
Itamaraty pode-se explicar pela carência de cursos de nível superior para o ensino
do fazer diplomático e matérias correlatas, a qual não foi de todo suprida mesmo
com a proliferação, nas últimas décadas, de cursos de relações internacionais6. O
candidato, ao tornar-se aluno e frequentar as matérias do CPCD, entrava em
contato no Instituto com a perspectiva do Ministério das Relações Exteriores7 a
respeito das matérias que estudara para o exame vestibular, as quais se
aproximavam das matérias do curso, se não eram as mesmas. Ademais, não se
pode negar a conveniência de seleção de quadros para o Ministério entre os
formandos de um curso de preparação realizado em dependências do próprio
Ministério – uma dupla seleção, a qual demandava uma dupla formação, antes e
após o CPCD.
Considerando a conveniência de alargar a área geográfica de recrutamento
dos candidatos e, ao mesmo tempo, facilitar a sua seleção por meio da
descentralização parcial do exame vestibular, o Decreto nº 45.535, de 5 de março
de 1959, introduziu o Exame de Seleção Prévia (depois Provas Vestibulares
Iniciais, de 1975 a 1991, e Exame de Admissão entre 1992 e 1995), realizado no
Distrito Federal e “nas capitais de maior densidade demográfica da União”8. Os
aprovados nesse exame preliminar teriam custeadas pela Administração as
despesas de transporte até o Rio de Janeiro, então capital federal, para que
realizassem o exame vestibular propriamente dito.
Durante toda a vigência do CPCD, o Instituto, invariavelmente, ofereceu
bolsa de estudo aos alunos. Por meio de Portaria de 31 de janeiro de 1947, foram
instituídas bolsas de estudos destinadas a facilitar a permanência, no Rio de
Janeiro, dos alunos residentes fora do então Distrito Federal e da cidade de Niterói
que não tivessem condições de prover sua própria subsistência durante os dois anos
6 O primeiro concurso a prever em edital o exame de conhecimentos de relações internacionais foi o de
1977; os exames vestibulares até então não previam tal exigência. Os exames vestibulares de 1987 a
1995 previam prova de Questões Internacionais Contemporâneas. 7 O próprio Decreto nº 20.694/1946 previa, em seu artigo 28, que, entre os professores a lecionar no
Instituto, quando servidores do Estado, seriam preferidos os diplomatas no ensino das matérias “diplomáticas”. 8 Durante a vigência do CPCD, o exame prévio nunca foi realizado nas capitais de todos os Estados. De
1961 a 1976, os exames prévios foram aplicados nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife,
Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. Em 1977, foram incluídas as cidades de Fortaleza
e Curitiba. Em 1980, Manaus e Belém. Em 1989, Florianópolis. No concurso de 1993, o exame prévio
não foi aplicado nas cidades de Manaus, Salvador e Florianópolis, voltando a figurar no concurso
seguinte, em que foi incluída a cidade de Campo Grande. No exame de 1995, as cidades escolhidas foram Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro,
Salvador e São Paulo.
21
de estudo. No edital do exame vestibular de 1951, registra-se a extensão do
benefício, com caráter de excepcionalidade, aos residentes na capital federal. Nos
editais dos exames vestibulares seguintes, a bolsa volta a valer somente aos não
residentes na capital e em Niterói. O edital de 1958 retoma a exceção, e o de 1959
dá preferência ao candidato não residente. A bolsa de estudo passou a ser oferecida
a todos os alunos somente a partir do exame vestibular de 1968. Entre 1987 e 1994,
à exceção dos anos de 1992 e 1993, foi oferecido alojamento/apartamento
funcional aos alunos do CPCD.
O exame vestibular do CPCD também apresentou evolução quanto às
exigências de escolaridade do candidato. Inicialmente, exigia-se nível médio
completo. No concurso direto de 1967, exigiu-se pela primeira vez a conclusão do
segundo ano de curso de nível superior. A medida estendeu-se ao exame vestibular
de 1968, mantendo-se até o de 1984. Em 1985, passou-se a demandar a conclusão
do terceiro ano de curso de nível superior. A exigência de curso completo de nível
superior tornou-se regra a partir do concurso de 1994.
Ao longo da existência do CPCD, a idade mínima exigida variou entre 19 e
21 anos; também nunca se deixou de requerer idade máxima, a qual variou entre 30
e 35 anos. A exigência de idade máxima somente cairia com o advento do
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Foram oferecidas, em
média, aproximadamente 25 vagas por edição do exame vestibular, as quais nem
sempre foram totalmente preenchidas.
As matérias de Português, História, Geografia, Direito e Inglês foram as
mais recorrentes durante toda a existência do CPCD. Isso implica dizer que do
candidato sempre se demandou domínio da norma culta da língua pátria e
excelente habilidade na escrita, amplo conhecimento sobre a história e os recursos
naturais e humanos de seu país e sua relação com a história geral, noções dos
princípios gerais e das normas basilares do direito, e proficiência nas línguas
instrumentais das diplomacias moderna e contemporânea – saberes que
fundamentam a atuação do diplomata.
A matéria de Economia também esteve presente na maior parte dos exames
vestibulares do CPCD, tornando-se regular a partir do concurso de 1980. Embora
se trate de noções sobre a matéria, o nível de exigência na prova de Economia
convoca o candidato a demonstrar o funcionamento da economia em seus aspectos
micro e macro, nacional e internacional, conhecimentos que serão ancilares ao
diplomata na formulação e desenvolvimento de políticas para comércio exterior,
defesa comercial, economia internacional, finanças etc.
Também a matéria de Cultura Geral (retomada entre 1992 e 1995 na forma
do Teste de Pré-Seleção), com alguma intermitência, dá suporte à arte diplomática.
De fato, o dito conhecimento de mundo sempre foi e será ferramenta importante
22
para o diplomata na lide com seu interlocutor estrangeiro. É conveniente, e mesmo
imprescindível no mais das vezes, saber aspectos culturais de países, regiões,
povos, literatura, música, artes plásticas, curiosidades sobre ciências – tudo quanto
possa advir da leitura de periódicos, do apreço pelas obras de artistas consagrados,
da consulta a dicionários, enciclopédias e obras de referência. Trata-se de
elementos que, para além da formação pessoal, auxiliam na interação com a
contraparte estrangeira, essenciais no estabelecimento de laços em nível pessoal,
no exercício de uma profissão pautada, eminentemente, pela representação e
negociação interpares. A matéria deixaria definitivamente de compor exame a
partir do concurso de 2005; com efeito, o aprofundamento do nível de exigência
das matérias cobradas nos exames mais recentes faria supor que a formação do
candidato seria naturalmente abrangente, prescindindo-se, assim, de testar-lhe os
conhecimentos sobre cultura geral per se.
O PROFA-I e o CACD (1996 aos dias atuais)9
O Decreto de 14 de setembro de 1995 constitui-se divisor de águas na
formação e, indiretamente, na seleção de diplomatas. A partir da publicação dessa
norma, que alterava o artigo 10 do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, o
CPCD era sucedido pelo Programa de Formação e Aperfeiçoamento – Primeira
Fase (PROFA-I).
As normas e diretrizes do programa, baixadas em Portaria de 10 de
novembro de 1995 do Secretário-Geral das Relações Exteriores, fariam avançar
significativamente a formação profissional do diplomata; seus objetivos, na letra
do artigo 2º, eram:
I - estimular o interesse pela profissão;
II - harmonizar os conhecimentos adquiridos no curso universitário com as necessidades da
formação diplomática;
III - transmitir e praticar os ensinamentos próprios à função diplomática;
IV - desenvolver a capacidade crítica para a melhor compreensão da gestação das decisões e
atitudes da política externa brasileira; e
V - iniciar nas normas de conduta e nas técnicas de gestão do Itamaraty.
A referida portaria, ao estipular matérias e cargas horárias obrigatórias,
mostrava-se bastante pormenorizada no que diz respeito ao currículo do programa
de formação, o que o tornava, por um lado, demasiadamente restrito, mas
9 Para mais informações sobre as edições do CACD, veja o quadro “Exames vestibulares e concursos de
1946 a 2014”, constante dos Anexos deste anuário.
23
assegurava, por outro, a harmonização de conceitos teóricos e conhecimentos
atinentes à lide do dia a dia da diplomacia.
Os objetivos de valorizar e priorizar o fazer diplomático traduziam-se,
também, na previsão de realização de missão de caráter temporário em posto no
exterior, seguida de estágio profissionalizante na Secretaria de Estado das Relações
Exteriores. Esse estágio incluía o rodízio em áreas meio e áreas finalísticas, bem
como o acompanhamento e aconselhamento de chefias do Ministério.
A instituição do PROFA-I implicou também alteração nas regras de
ingresso na carreira diplomática. O processo seletivo imediatamente subsequente à
instituição desse programa de formação foi realizado na forma de concurso público
de provas, o primeiro desde 1977. Apesar de o Decreto-Lei nº 9.032/1946 e a Lei
nº 7.501/1986 franquearem ao Instituto a realização de concurso direto10
, somente
a partir do concurso de 1996 se adotaria definitivamente esse modelo de ingresso
na carreira diplomática, com a denominação de ‘Concurso de Admissão à Carreira
de Diplomata (CACD)’.
Convém ressaltar que a aprovação no CACD já habilitava o candidato a
ingressar na classe inicial de terceiro secretário e a receber os vencimentos
correspondentes durante sua formação como diplomata no Instituto Rio Branco – e
não mais bolsa de estudo, conforme se deu até o último ano do CPCD. De toda
maneira, o diplomata egresso do CACD deveria frequentar o programa de
formação profissional previsto no Decreto de 14 de setembro de 1995.
Do ponto de vista do formato de exame e das matérias nele exigidas, o
CACD não constituiu ruptura com o modelo adotado então no exame vestibular do
CPCD, mas, sim, atualização e aperfeiçoamento da seleção de quadros para o
Itamaraty. Previa-se na primeira edição do CACD, por exemplo, a realização do
Teste de Pré-Seleção, ainda constante de questões de Cultura Geral, e de provas
orais, ambas abolidas no concurso de 2005. Igualmente, a etapa de realização de
exames de sanidade e capacidade física e psíquica manteve-se como fase do
próprio processo seletivo, o que somente mudaria a partir do concurso de 2004.
As matérias exigidas no CACD são, em sua maior parte, as mesmas dos
exames durante a vigência do CPCD. As matérias mais cobradas nas provas são
Português, Direito, História, Geografia, Inglês, Economia e Política Internacional
(essa última, inicialmente na forma de Questões Internacionais Contemporâneas).
O concurso tem mantido, com algumas adaptações, o mesmo formato desde 2005,
10
Com efeito, nos termos do Decreto-Lei nº 9.032/1946, o acesso ao CPCD dar-se-ia tanto por meio de
exame vestibular como de concurso de provas. Já a Lei nº 7.501/1986 previa o ingresso na carreira diplomática mediante aprovação em concurso público de provas e tornava o CPCD condição de
habilitação para o serviço exterior.
24
com questões objetivas na primeira fase, prova escrita de português na segunda e
questões escritas das matérias cobradas na prova objetiva na terceira.
De 1996 a 1998, os requisitos de idades mínima e máxima eram de 21 e 35
anos. Entre os anos de 1999 e 2004, não houve exigência explícita de idade,
prevalecendo, assim, a regra de idade mínima positivada na Lei nº 8.112/1990. Do
concurso de 2005 em diante, o único limite a vigorar é a idade mínima de 18 anos.
De 1996 a 2013, foram oferecidas, em média, aproximadamente 50 vagas por
edição do concurso. Excetuados os concursos de 100 vagas ou mais, a média baixa
para 29 vagas, próxima do número dos exames vestibulares para o CPCD.
Os exames realizados de 1946 a 2001, fossem na forma de vestibulares ou
concursos, foram invariavelmente organizados e realizados pelo Instituto Rio
Branco. Com a dimensão que vinha adquirindo o CACD, o Instituto, a partir de
2002, passou a contar com o apoio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos
da Fundação Universidade de Brasília, especializado na realização de concursos.
A colaboração do CESPE permitiu ampliar substantivamente o escopo e a
abrangência do concurso. No CACD 2002, por exemplo, franqueou-se ao
candidato a possibilidade de realizar a inscrição pela Internet e foi a primeira
edição em que se programou reserva de vagas para portadores de deficiência. A
partir da edição de 2005, a inscrição no concurso seria realizada exclusivamente
pela Internet, e todas as provas seriam aplicadas numa mesma cidade, podendo a
Administração prescindir do custeio das despesas de transporte e acomodação
durante a realização do concurso. Em 2011, universalizou-se a aplicação de provas
para todas as capitais dos Estados e o Distrito Federal.
Também com o CESPE foi possível o processamento eletrônico das provas,
o que concorreu para o reforço da confiabilidade, credibilidade e transparência do
certame.
O Curso de Formação do Instituto Rio Branco
Em 2003, nova mudança foi implantada no currículo do Instituto: a Portaria
nº 336, de 30 de maio, substituía o PROFA-I pelo Curso de Formação do Instituto
Rio Branco.
À semelhança de seu antecessor, o Curso de Formação previa a realização
de “atividades indispensáveis à formação e ao aperfeiçoamento do funcionário
nomeado, à luz das necessidades da carreira diplomática” e de estágios no exterior
e na Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
Uma das novidades trazidas pela mencionada portaria foi o Mestrado em
Diplomacia, decorrente da homologação, pelo Ministro de Estado da Educação, do
Parecer nº 447/2002 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
25
Educação, favorável ao reconhecimento do programa de pós-graduação do
Instituto. O Mestrado em Diplomacia constituía-se requisito para o estágio no
exterior.
Diferentemente da portaria do PROFA-I, a do Curso de Formação não
denomina as matérias que o aluno terá de estudar, limitando-se a estabelecer os
“instrumentos de formação e aperfeiçoamento”, na forma de “trabalhos práticos,
exercícios, preleções, exames, debates em seminários, monografias, treinamento,
visitas a Estados da Federação”.
O Curso de Formação foi atualizado pela Portaria nº 660, de 3 de novembro
de 2010, a qual reduziu para três semestres o período de formação do diplomata
egresso do CACD. O estágio profissionalizante, de acordo com a norma, seria
realizado somente no período vespertino ao longo do terceiro semestre do curso,
conjuntamente com aulas pela manhã. Essa portaria, para além de dividir o
currículo do curso em disciplinas obrigatórias e disciplinas eletivas, inaugurou os
ditos “módulos profissionalizantes”, ciclos de palestras sobre determinados temas
da política externa brasileira proferidas por autoridades, estudiosos e
personalidades nas áreas escolhidas para compor os módulos. O intuito era
propiciar ao aluno o contato com fontes diversas de conhecimento e pensamento e
estimular o debate de ideias, fatores que o irão auxiliar futuramente no
desempenho de suas funções.
A publicação da Portaria nº 190, de 14 de março de 2014, acarretou uma
segunda atualização do curso. Agora sob nova designação, o Curso de Formação
de Diplomatas do Instituto Rio Branco pode ter duração de três ou quatro
semestres, e não somente três, conforme previa a norma precedente. A nova
portaria também reforça os aspectos disciplinar e de dedicação ao serviço
característicos da carreira diplomática, ao correlacionar as atividades em sala de
aula com os afazeres do diplomata especialmente nos artigos 4º, 7º e 11, § 6º.
Ademais, no ensejo da publicação das novas regras, suprimiram-se os dispositivos
que regiam o Curso de Mestrado em Diplomacia, o qual já se encontrava
descontinuado.
É bem verdade que não mais constam relacionadas na portaria em vigência
do Curso de Formação as matérias previstas no primeiro regulamento do Instituto
Rio Branco, o Decreto nº 20.694/1946. Não obstante, todas elas, sob novas
denominações e as adaptações que o tempo exigiu, hoje enriquecem o CACD. E,
durante o Curso de Formação, disciplinas em áreas como História do Brasil,
Política Internacional, Direito Internacional e Economia são revisitadas pelo jovem
diplomata. Assim, é possível afirmar que o CACD e o Curso de Formação mantêm,
juntos, as mesmas diretrizes desde 1946.
26
O ingresso de mulheres
Em 1918, Maria José de Castro Rebello Mendes foi a primeira colocada em
concurso de ingresso no quadro de oficiais da Secretaria de Estado das Relações
Exteriores. Sua admissão foi contestada pelas autoridades de então, mas a defesa
brilhante de Rui Barbosa garantiu seu direito. Tratava-se da primeira mulher a
ingressar no corpo diplomático brasileiro, a qual abriu caminho para a presença
feminina no funcionalismo público do País e inspirou o ingresso de outras
mulheres na carreira diplomática, a exemplo de Beata Vettori, Dora Vasconcellos e
Odette de Carvalho e Souza, primeira embaixadora brasileira, que chefiou de 1956
a 1959 o então Departamento Político do Ministério das Relações Exteriores.
No período que antecede a criação do Instituto Rio Branco, ingressaram no
Ministério das Relações Exteriores 19 mulheres entre 1919 e 1938, quando foi
lançada a Reforma Osvaldo Aranha, por meio do Decreto-Lei nº 791, de 14 de
outubro de 1938. Essa norma, se por um lado constituiu avanço ao congregar
funcionários diplomáticos e consulares num único quadro de pessoal, por outro
lado vedou o ingresso de mulheres na carreira até 1954, quando foi questionada,
com a inscrição de Maria Sandra Cordeiro de Mello (depois Macedo Soares) no
exame vestibular de 1953. Sua aprovação e seu desempenho no CPCD levariam à
revogação da discriminação por meio da Lei nº 2.171, de janeiro de 1954,
encerrando-se a reserva a candidatos do sexo masculino.
A listagem a seguir apresenta o número de mulheres por turma do Instituto
de 1953 a 2014:
Década de 1950
Turma Total F %
1953-1954 17 1 5,9%
1954* 11 0 0,0%
1954-1955 13 0 0,0%
1955* 20 3 15,0%
1955-1956 17 1 5,9%
1956-1957 17 2 11,8%
1957-1958 29 3 10,3%
1958-1959 19 2 10,5%
1959-1960 12 2 16,7%
1960-1961 16 0 0,0%
Subtotal 171 14 8,2%
Década de 1960
Turma Total F %
1961-1962 17 3 17,6%
1962-1963 41 3 7,3%
1962* 20 0 0,0%
1963-1964 14 2 14,3%
1964-1965 26 2 7,7%
1965-1966 18 0 0,0%
1966-1967 26 3 11,5%
1967* 5 2 40,0%
1967-1968 27 4 14,8%
1968-1969 50 5 10,0%
1969-1970 21 5 23,8%
1970-1971 14 4 28,6%
Subtotal 279 33 11,8%
27
Década de 1970
Turma Total F %
1971-1972 14 1 7,1%
1972-1973 18 7 38,9%
1973-1974 19 2 10,5%
1974-1975 22 1 4,5%
1975* 26 3 11,5%
1975-1976 11 1 9,1%
1976-1977 33 9 27,3%
1977* 13 3 23,1%
1977-1978 16 6 37,5%
1978-1979 22 4 18,2%
1978* 10 4 40,0%
1979-1980 47 12 25,5%
1980-1981 35 7 20,0%
Subtotal 286 60 21,0%
Década de 1980
Turma Total F %
1981-1982 35 12 34,3%
1982-1983 37 5 13,5%
1983-1984 35 9 25,7%
1984-1985 33 6 18,2%
1985-1986 43 12 27,9%
1986-1987 21 4 19,0%
1987-1988 15 4 26,7%
1988-1989 11 1 9,1%
1989-1990 13 1 7,7%
1990-1991 24 4 16,7%
Subtotal 267 58 21,7%
Década de 1990
Turma Total F %
1991-1992 21 3 14,3%
1992-1993 22 6 27,3%
1993-1994 22 3 13,6%
1994-1995 I 23 5 21,7%
1994-1995 II 29 5 17,2%
1995-1996 24 6 17,2%
1996-1997 35 10 25,0%
1997-1999 30 6 20,0%
1998-2000 25 5 20,0%
1999-2000 20 3 15,0%
2000-2002 25 3 12,0%
Subtotal 276 55 19,9%
Primeira década dos anos 2000
Turma Total F %
2001-2003 32 4 12,5%
2002-2004 27 8 29,6%
2003-2005 39 5 12,8%
2004-2005 23 6 26,1%
2004-2006 29 9 31,0%
2005-2006 30 11 36,7%
2006-2008 100 24 24,0%
2007-2008 101 24 23,8%
2008-2009 115 30 26,1%
2009-2010 109 25 22,9%
2010-2012 108 26 24,1%
Subtotal 713 172 24,1%
Década de 2010
Turma Total F %
2011-2012 26 3 11,5%
2012-2013 30 9 30,0%
2013-2015 30 8 26,7%
2014-2015 18 7 38,9%
Subtotal 104 27 25,9%
TOTAL 2.096 419 20,0%
* Concurso direto.
Os dados da tabela apontam uma média histórica de acesso de mulheres à
carreira diplomática no patamar de 20%. Atualmente, o número de mulheres em
28
atividade na carreira diplomática é de 356, de um total de 1.582 diplomatas, o que
representa aproximadamente 22,5% do efetivo. Entre as mulheres em atividade, 35
pertencem à classe de ministra de primeira classe (17,4% de um total de 201
embaixadores), e 33 exercem a chefia de embaixadas, consulados e representações
do Brasil mundo afora (14,5% de um total de 227 postos)11
.
O Instituto Rio Branco foi dirigido, de 1987 a 1991, pela Embaixadora
Thereza Maria Machado Quintella, da Turma de 1959-1960, uma das primeiras a
contar com mulheres.
O ingresso de afrodescendentes
Lançado em 21 de março de 2002, em comemoração ao Dia Internacional
para a Eliminação da Discriminação Racial, por meio de Protocolo de Cooperação
firmado entre os Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, da Cultura e da
Ciência e Tecnologia, o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco –
Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia foi instituído com a finalidade de
proporcionar maior igualdade de oportunidades de acesso de afrodescendentes à
carreira de diplomata e de acentuar a diversidade étnica nos quadros do Itamaraty.
A Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia foi instituída também como
forma de implantar responsabilidades assumidas pelo Brasil ao tornar-se parte da
Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Condiz,
ademais, com o papel de relevo representado pelo país na Conferência Mundial
contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata,
realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Naquela ocasião, os Estados foram
instados a adotar medidas de eliminação da desigualdade racial, com políticas que
visassem, por exemplo, a alterar o padrão de desigualdade nos índices educacionais
de negros e brancos e a promover o acesso racialmente democrático ao mercado de
trabalho.
Esses objetivos estão integrados ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº
12.288, de 20 de julho de 2010), que estabelece como diretriz a implantação de
políticas de erradicação da discriminação racial, entre as quais políticas
afirmativas, com campanhas de conscientização, concessão de bolsas para
estudantes negros e apoio a iniciativas de promoção da igualdade social.
O Programa de Ação Afirmativa é realizado em conjunto com outros
órgãos, em particular com o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do
CNPq, o qual tem oferecido, tradicionalmente, 12 bolsas em cada edição do
Programa. Outros órgãos parceiros do programa são o Ministério da Cultura, por
11
Dados de novembro de 2014.
29
meio da Fundação Palmares, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria
Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, os quais participam da
Comissão Interministerial que gere a etapa final do processo seletivo.
As bolsas concedidas têm atualmente o valor anual de R$ 25.000,00 e são
desembolsadas mensalmente, devendo ser utilizadas na aquisição de livros e
material de estudo, pagamento de cursos preparatórios e professores particulares,
entre outros. A fim de permitir que o bolsista se possa dedicar o maior tempo
possível à preparação para o CACD, admite-se gasto com custeio em até 30% do
valor da bolsa.
A concessão de bolsas tem melhorado, de forma concreta e decisiva, as
condições de preparação para o CACD e, por consequência, as possibilidades de
ingresso de candidatos afrodescendentes. A decisão de permitir que bons
candidatos sejam selecionados mais de uma vez como bolsistas mostrou-se muito
frutífera, pois a maior parte dos ex-bolsistas aprovados no CACD recebeu a bolsa
em duas ou mais edições do Programa. Essa tendência explica-se, de um lado, pela
complexidade intrínseca do concurso, que exige preparação de longo prazo, e, de
outro lado, pelo amadurecimento intelectual proporcionado pela dedicação aos
estudos, condição fundamental para a aprovação.
Até 2014, o Ação Afirmativa já concedeu 594 bolsas para 354 bolsistas, dos
quais 21 foram aprovados no CACD. Todas as edições do Programa entre 2002 e
2012 fizeram pelo menos um candidato aprovado no concurso, e todas as edições
do CACD desde 2003, à exceção da de 2005, tem entre seus aprovados pelo menos
um bolsista do Programa.
O Ministério das Relações Exteriores, ao reconhecer a necessidade de
esforços adicionais com vistas a ampliar o ingresso de afrodescendentes na carreira
diplomática, para além da concessão da Bolsa-Prêmio de Vocação para a
Diplomacia, adotou reserva de vagas na Primeira Fase do CACD a partir de 2011.
O quadro a seguir apresenta a quantidade de bolsas concedidas, o número
de inscritos no Programa de Ação Afirmativa e a relação candidato-vaga no
processo seletivo:
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Bolsas 20 30 42 32 43 37 39 66 73 69 79 64
Inscritos 403 1.689 749 972 686 532 1.948 2.175 4.717 1.109 915 1.099
Relação
c-v
20,15 56,3 17,83 30,38 15,95 14,38 49,95 32,95 64,6 16,07 11,58 17,17
30
Os diretores
O primeiro diretor do Instituto foi o Embaixador Hildebrando Accioly, em
caráter interino a partir de 28 de abril de 1945 e efetivo a partir de 31 de outubro do
mesmo ano. O quadro a seguir relaciona os diretores do Instituto de 1946 até 2013:
Diretor Período
Embaixador Hidelbrando Accioly Out.1945-jan.1947
Ministro Hélio Lobo Jan-abr/1947
Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva Abr/1947-jan/1956
Embaixador Antônio Camillo de Oliveira Jan/1956-jun/1966
Embaixador Antonio Corrêa do Lago Jun/1966-nov/1969
Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva Nov/1969-jul/1972
Embaixador Alfredo Teixeira Valladão Mai/1973-dez/1975
Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath Dez/1975-abr/1981
Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho Fev/1982-jan/1985
Embaixador Lauro Escorel Rodrigues de Moraes Jan/1985-fev/1987
Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella Fev/1987-jun/1991
Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath (2ª gestão) Jun/1991-mai/1995
Embaixador André Mattoso Maia Amado Mai/1995-set/2001
Embaixador João Almino de Souza Filho Set/2001-jul/2004
Embaixador Fernando Guimarães Reis Set/2004-fev/2010
Embaixador Georges Lamazière Fev/2010-abr/2013
Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Desde jul/2013
As gestões mais longas foram as dos Embaixadores Antônio Camillo de
Oliveira e Lafayette de Carvalho e Silva, a primeira das quais excedeu 10 anos. O
Embaixador Sérgio F. Guarischi Bath dirigiu o Instituto em duas oportunidades, as
quais somam quase 10 anos. Nos períodos de julho de 1972 a maio de 1973, de
abril de 1981 a fevereiro de 1982 e de abril a julho de 2013, o Instituto foi dirigido
interinamente pelos Ministros Frederico Carlos Carnaúba, Oswaldo Biato e Sérgio
Barreiros de Santana Azevedo, respectivamente.
O corpo docente
O Instituto não dispõe de corpo docente fixo. Com o objetivo de propiciar
aos diplomatas em formação o contato com o estado da arte das relações
internacionais e da política externa brasileira, os professores são escolhidos dentre
especialistas e acadêmicos de renome, docentes das principais universidades do
31
País e diplomatas e outros servidores públicos dedicados às matérias e temas
correlacionados com o fazer diplomático.
O Instituto teve a honra de contar, em seu corpo docente e como
palestrantes e professores convidados, com nomes como Adriano da Gama Kury,
Afonso Arinos de Melo Franco, Alceu Amoroso Lima, Amado Cervo, Ana Maria
Villela, Antenor Nascentes, Antonio Augusto Cançado Trindade, Antônio Barros
de Castro, Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, Bertha Becker, Carlos Henrique
da Rocha Lima, Carlos Lessa, Cristovam Buarque, Flávio Versiani, Geraldo
Eulálio do Nascimento e Silva, Gilberto Dupas, Haroldo Teixeira Valladão, Helio
Jaguaribe, Hélio Viana, Hildebrando Accioly, Hilgard Sternberg, Joaquim Mattoso
Câmara Jr., José Flávio Sombra Saraiva, José Francisco Rezek, José Luiz Werneck
da Silva, Maria Regina Soares de Lima, Maria Yedda Leite Linhares, Mario
Henrique Simonsen, Renato Janine Ribeiro e Silviano Santiago, entre outros.
As sedes
Até 1975, o Instituto Rio Branco ocupava instalações modestas na antiga
sede do Ministério das Relações Exteriores, na Avenida Marechal Floriano, 196,
antiga Rua Larga, no Rio de Janeiro. O prédio ocupado era conhecido, à época,
como “Niterói”, por estar situado do outro lado da “baía”, representada pelo lago
que enfeita o jardim do Palácio Itamaraty. Antes do processo de transferência para
Brasília, iniciado em 1975, o Instituto chegou a ocupar um andar em prédio da
Avenida Presidente Vargas, perto da igreja da Candelária.
A transferência para a nova capital deu-se na gestão do Embaixador
Azeredo da Silveira. Ante a carência de espaço no Anexo I do Palácio Itamaraty
em Brasília, procurou-se inicialmente instalar o Instituto no campus da
Universidade de Brasília. O Instituto acabou sendo acomodado, ainda que de forma
precária, no oitavo andar do Anexo I, onde passou a funcionar a partir de 1977.
Evidentemente, a mudança do Rio de Janeiro para Brasília implicou uma segunda
fundação do Instituto, que deixou no Rio de Janeiro não somente suas instalações
físicas, mas também professores e funcionários. Foi preciso, assim, reconstituí-lo
na nova capital.
Em 1987, o Instituto foi transferido para o Anexo II, nas instalações
atualmente ocupadas pela Fundação Alexandre de Gusmão. Em dezembro de 1998,
o Instituto ganhava prédio próprio, onde se mantém instalado.
As novas instalações do Instituto foram, sob a direção do Embaixador
André Mattoso Maia Amado, inauguradas pelo Presidente da República no dia 7 de
dezembro de 1998, na gestão do Ministro Luiz Felipe Lampreia. O prédio foi
projetado pelo arquiteto Luís Antônio Reis no escopo de programa contratado com
32
o Banco Interamericano de Desenvolvimento com vistas à ampliação da estrutura
física do Ministério das Relações Exteriores. O terreno foi doado pelo Governo do
Distrito Federal; a área construída é de 3.589 m², incluída a urbanização externa.
A atual sede do Instituto conta com biblioteca especializada, onde se
encontram obras de referência em política externa e relações internacionais e teses
do Curso de Altos Estudos. Conta, também, com o Auditório “Embaixador João
Augusto de Araújo Castro”, o qual possui capacidade para 118 pessoas na plateia.
O jardim interno foi projetado pelo paisagista Ney Ururahy, cuja obra é
pautada pelo uso de plantas nativas do cerrado e as resistentes aos longos períodos
de estiagem típicos do bioma.
O Instituto possui, ainda, acervo artístico de renome, encontrando-se
espalhadas por toda a extensão do prédio obras de artistas brasileiros consagrados:
Artista Descrição Doador
Amélia Toledo Painel e mandala de mosaico
de vidro
Andrade Gutierrez
Athos Bulcão Painel de Azulejos O próprio artista e Odebrecht
Emanoel Araújo Escultura em aço Banco Safra
Francisco Brennand Figura em cerâmica O próprio artista
Luís Geraldo do
Nascimento (Dolino)
Quadro a óleo O próprio artista
Regina Silveira Vinil autoadesivo, recorte e plotter
A própria artista e Orlando Corrêa
Tomie Ohtake Móbile A própria artista e Banco Itaú
Tomie Ohtake Gravuras (2) Helena Lopes
Os Prêmios “Lafayette de Carvalho e Silva” e “Rio Branco”
O Prêmio “Lafayette de Carvalho e Silva” é uma homenagem a um dos
mais longevos diretores do Instituto. Foi idealizado em 1956 pelo Ministro Elmano
Cruz, então examinador de Noções Fundamentais de Direito do exame vestibular
do CPCD, com o objetivo de agraciar, com medalhas de prata e bronze, os
classificados em primeiro e segundo lugar nesse processo seletivo. Em 1978, o
prêmio foi estendido, com efeitos retroativos, para os aprovados de mesma
classificação nos concursos de provas realizados até então. Não obstante o exame
vestibular do CPCD tenha sido descontinuado em 1996, o prêmio continua a ser
conferido aos primeiros colocados no exame atual, o CACD.
O Prêmio “Rio Branco” foi instituído por meio da Portaria de 16 de julho de
1959, assinada pelo Embaixador Francisco Negrão de Lima, então Ministro de
33
Estado das Relações Exteriores, com o objetivo de agraciar o primeiro e o segundo
colocados do CPCD com medalhas de vermeil e de prata, respectivamente. À
semelhança do Prêmio “Lafayette de Carvalho e Silva”, o Prêmio “Rio Branco”
teve efeitos retroativos e foi estendido aos alunos mais bem classificados das
edições do CPCD anteriores a sua criação. Os alunos do extinto PROFA-I, durante
a vigência desse, foram agraciados com o prêmio, o qual continua a ser conferido
aos alunos do atual Curso de Formação do Instituto Rio Branco.
34
35
Organização
Estrutura e competências
O Instituto Rio Branco é responsável, nos termos da Portaria nº 212 de 30
de abril de 2008, pelo recrutamento, seleção, formação e aperfeiçoamento do
pessoal da carreira de diplomata.
A fim de levar a cabo sua missão, o Instituto conta com estrutura e pessoal
próprios para o desenvolvimento de suas atividades. É constituído pelos seguintes
órgãos:
a) Diretoria, cujas competências são coordenar a administração e organizar
a biblioteca do Instituto, organizar os cursos de aperfeiçoamento, coordenar a
implantação dos acordos de cooperação com academias diplomáticas estrangeiras e
orientar a execução do Programa de Ação Afirmativa;
b) Coordenação-Geral de Ensino, responsável por orientar a organização do
CACD e do Curso de Formação do Instituto Rio Branco;
c) Secretaria Acadêmica, incumbida das publicações do Instituto, do
registro, controle e tratamento das provas e notas atribuídas no CACD e cursos do
Instituto, de organizar reuniões do corpo docente, de bancas examinadoras e de
comissões de avaliação;
d) Secretaria Administrativa, a qual trata de orçamento e finanças, de
providenciar materiais necessários à atividade do Instituto e da expedição de
diplomas e certificados de conclusão;
e) Biblioteca “Embaixador João Guimarães Rosa”, a qual possui acervo de
mais de 18 mil exemplares e mais de 10 mil títulos de livros, periódicos,
dissertações e teses nas áreas de história, política internacional, economia,
geografia, direito, filosofia, sociologia e literatura, entre outras. A Biblioteca
subscreve as principais revistas acadêmicas nacionais e internacionais das áreas
mencionadas, além de jornais, revistas de informação e de resenhas.
O Instituto é atualmente regido pelos seguintes diplomas legais:
a) Lei nº 11.440/2006, Lei do Serviço Exterior;
b) Decreto nº 7.304/2010, de estrutura regimental do Ministério das
Relações Exteriores;
c) Portaria MRE nº 212 de 30 de abril de 2008, Regimento Interno da
Secretaria de Estado das Relações Exteriores;
d) Portaria MRE nº 179, de 14 de março de 2014, Regulamento do Instituto
Rio Branco.
36
Os cursos do Instituto são regidos pelas seguintes normas:
a) Portaria MRE nº 190, de 14 de março de 2014, Regulamento do Curso de
Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco;
b) Portaria MRE nº 189, de 14 de março de 2014, Regulamento do Curso de
Aperfeiçoamento de Diplomatas;
c) Portaria MRE nº 188, de 14 de março de 2014, Regulamento do Curso de
Altos Estudos.
Anualmente, o Instituto idealiza e realiza o Concurso de Admissão à
Carreira Diplomática, o Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio
Branco, o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, o Curso de Altos Estudos, o
Programa de Ação Afirmativa e ações de cooperação com academias diplomáticas
estrangeiras, os quais serão tratados nos tópicos a seguir.
Concurso de Admissão à Carreira Diplomática
O CACD é o processo seletivo para ingresso na carreira de diplomata.
Desde 1996, vem sendo realizado com a regularidade de pelo menos uma vez por
ano, e já conta 20 edições. Sucede o exame vestibular para admissão no Curso de
Preparação à Carreira de Diplomata (CPCD), o qual vigorou até 1995. Desde a
edição de 2002, o CACD é realizado com a colaboração do Centro de Seleção e
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Trata-se de
concurso de abrangência verdadeiramente nacional, pois todas as fases são
aplicadas em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal.
A aprovação no CACD habilita o candidato a ingressar no cargo de terceiro
secretário da carreira de diplomata de acordo com a ordem de classificação obtida
e a matricular-se no Curso de Formação do Instituto Rio Branco.
Para além da aprovação no concurso, são requisitos para investidura na
carreira de diplomata:
a) Ser brasileiro nato;
b) Estar no gozo dos direitos políticos;
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais
d) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar no caso dos
candidatos do sexo masculino;
e) Apresentar diploma de conclusão de curso de graduação de nível
superior;
f) Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do
cargo, verificada por meio de exames pré-admissionais.
37
O CACD é constituído de:
a) Prova objetiva em formato de teste, versando sobre Língua Portuguesa,
História do Brasil, História Mundial, Política Internacional, Geografia, Língua
Inglesa, Noções de Economia e Noções de Direito e Direito Internacional Público;
b) Prova escrita de Língua Portuguesa, constante de uma redação e dois
exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de textos;
c) Provas escritas de História do Brasil, Língua Inglesa, Geografia, Política
Internacional, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e Noções de
Economia;
d) Provas escritas de Língua Espanhola e Língua Francesa.
Em geral, as provas objetiva e escritas de Língua Portuguesa, História do
Brasil, Língua Inglesa, Geografia, Política Internacional, Noções de Direito e
Direito Internacional Público e Noções de Economia têm caráter eliminatório e
classificatório, e as notas das provas de Língua Espanhola e Língua Francesa
somente entram no cômputo geral para fins classificatórios.
Desde a edição de 2011, o CACD prevê a reserva de 10% das vagas da
Primeira Fase a candidatos que se declarem afrodescendentes.
O Instituto tradicionalmente põe à disposição do candidato, no período que
antecede a realização das provas, o Guia de Estudos, com o registro das questões
propostas no exame anterior acompanhadas de respostas que mereceram avaliação
positiva por parte das respectivas bancas examinadoras. O objetivo é orientar e
auxiliar o candidato em sua preparação para o concurso, o qual exige, em todas as
fases, leitura e análise críticas, capacidade de síntese e de organização de ideias e,
sobretudo, maturidade intelectual, atributos inerentes ao fazer diplomático e que
deverão estar presentes durante toda a trajetória profissional do diplomata.
Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco
Os aprovados no CACD são empossados na classe inicial da carreira de
terceiro secretário e matriculados no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, o
qual tem duração de três ou quatro semestres. Nos termos da Portaria nº 179, de 14
de março de 2014, a aprovação no Curso de Formação do Instituto Rio Branco é
condição essencial para a confirmação como funcionário do Serviço Exterior
Brasileiro.
O curso tem por objetivo a capacitação profissional e a avaliação das
aptidões e da capacidade do servidor nomeado para exercer o cargo inicial da
carreira de diplomata, e compreende atividades de formação e desempenho
funcional por meio de:
38
a) Aulas regulares de disciplinas de línguas e de conteúdo, ministradas com
a finalidade de formar os novos diplomatas em assuntos relacionados a História do
Brasil e História Mundial, Política Internacional, Teoria Política, Direito
Internacional e Economia, entre outros, bem como aperfeiçoá-los em línguas
estrangeiras;
b) Módulos profissionalizantes e palestras, com a participação de
autoridades e especialistas em áreas e temas relevantes para a política externa
brasileira, e cujo objetivo é ajustar a teoria à realidade prática;
c) Palestras, também com a participação de autoridades e especialistas em
áreas e temas relevantes para a política externa brasileira, para complementação da
aprendizagem e formação dos alunos.
Após os dois ou três primeiros semestres do curso, os jovens diplomatas
passam a cumprir estágio profissional na Secretaria de Estado das Relações
Exteriores concomitantemente com a realização do último semestre do curso.
Espera-se que o aluno, ao final do Curso de Formação, tenha condições de
harmonizar os conhecimentos adquiridos na universidade com o fazer diplomático.
Ademais, a convivência com os colegas de turma e o contato com diplomatas mais
experientes em aulas e palestras durante o período de formação no Instituto
constitui verdadeira iniciação do jovem diplomata nas normas de conduta e
técnicas de gestão do Itamaraty e na formulação e desenvolvimento da política
externa brasileira.
Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas
O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) foi criado por meio do
Decreto-Lei nº 9.032 e implantado pelo Decreto nº 20.694, ambos de 6 de março
de 1946. Conforme o atual regulamento do Instituto, aprovado pela Portaria MRE
nº 189, de 14 de março de 2014, o CAD é mantido como parte do sistema de
treinamento e qualificação contínuos na carreira de diplomata, com o objetivo de
aprofundar e atualizar conhecimentos necessários ao desempenho das funções
exercidas por primeiros secretários. É destinado aos segundos secretários que
pretendem ascender à classe imediatamente superior, constituindo-se, portanto,
requisito para promoção.
Os diplomatas interessados devem efetuar a inscrição no curso de acordo
com as normas publicadas em edital. Durante o curso, os diplomatas inscritos
assistem a aulas-palestras e, ao final do curso, realizam provas de conhecimento.
Até o presente, foram realizadas 64 edições do CAD.
39
Curso de Altos Estudos
O Curso de Altos Estudos (CAE) foi inicialmente previsto na Lei nº 3.917,
de 14 de julho de 1961, a qual rezava que o curso se tornaria, após cinco anos de
sua instalação, condição para promoção de ministro de segunda classe a ministro
de primeira classe e comissionamento na função de embaixador.
A efetiva criação do curso, no entanto, deu-se por força do Decreto nº
79.556, de 20 de abril de 1977, o qual dispôs que o curso se tornasse requisito à
promoção de conselheiro a ministro de segunda classe (e não mais de ministro de
segunda a ministro de primeira classe) também após período inicial de cinco anos.
A primeira edição do CAE foi realizada em 1979. Desde então, foram
realizadas 59 edições de maneira ininterrupta. Até o primeiro semestre de 2014,
foram aprovadas 707 teses sobre diversos temas, constituindo rico acervo para a
diplomacia brasileira.
O CAE consiste na elaboração de uma tese analítica e propositiva, com
relevância funcional e utilidade para a diplomacia brasileira ou, ainda, que
represente contribuição para a historiografia ou o pensamento diplomático
brasileiros.
Para a consecução dessa finalidade, o candidato ao CAE deve apresentar um
projeto de tese que, uma vez aprovado pela comissão de consultores, autoriza o
preparo e a apresentação da tese, que deverá ter entre 150 e 200 páginas, não
computados a bibliografia e anexos.
A tese é avaliada por uma banca examinadora composta por ministros de
primeira classe e subsidiada por pareceres elaborados por dois relatores. A banca
examinadora decide se o trabalho está apto a passar à fase de defesa, quando seus
autores são convocados para a arguição.
Na fase de arguições, o candidato expõe e defende oralmente sua tese e
assiste às arguições dos demais candidatos.
Eventualmente, podem ser previstas outras atividades, tais como
participação em conferências, seminários, visitas, entre outras, concomitantes com
a fase de arguições.
A banca examinadora recomenda a publicação dos trabalhos aprovados que,
a seu juízo, mereçam tal distinção. A publicação é feita, normalmente, pela
Fundação Alexandre de Gusmão.
A avaliação dos trabalhos é feita no mais completo sigilo de autoria. Os
examinadores não são informados sobre a identificação dos autores dos trabalhos e
esses não são informados sobre a identidade dos examinadores até a fase de
arguições.
40
Programa de Ação Afirmativa
O Programa de Ação Afirmativa tem por objetivo ampliar as oportunidades
de acesso aos quadros do Ministério das Relações Exteriores e incentivar e apoiar o
ingresso de afrodescendentes na Carreira de Diplomata, por meio da concessão de
Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia no valor de R$ 25.000,00,
desembolsados parceladamente ao longo do ano de vigência. O Programa é
realizado anualmente e já conta com 11 edições concluídas.
Trata-se de processo seletivo dividido em duas etapas. Na Primeira Etapa, o
candidato à bolsa realiza prova objetiva com questões de Língua Portuguesa,
História do Brasil e Noções de Política Internacional, aplicada em diversas capitais
estaduais e em Brasília.
A Segunda Etapa compreende a realização de entrevista técnica dos
candidatos aprovados na Primeira Etapa. Por ser realizada somente em Brasília, os
candidatos têm as despesas de transporte e acomodação custeadas pelo Instituto. É
nessa fase que o candidato apresenta Plano de Estudos e Desembolso contendo
cronograma detalhado dos gastos previstos para os recursos da bolsa-prêmio
durante os meses de vigência do Programa. O formato e a apresentação do plano de
estudos são de total responsabilidade do candidato. Na Segunda Etapa, os aspectos
avaliados são:
a) formação acadêmica;
b) adequação e viabilidade do Plano de Estudos e Desembolso;
c) necessidade de apoio para realização de seus estudos preparatórios ao
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata;
d) expectativas pessoais sobre a Carreira Diplomática;
e) experiência pessoal do candidato como afrodescendente;
f) conhecimento e aceitação dos objetivos do programa.
Os candidatos são classificados conforme a nota final no processo seletivo,
a qual é obtida pela média aritmética ponderada das notas obtidas na prova objetiva
e na entrevista técnica.
Considerando que a aprovação no CACD exige preparação de longo prazo,
o Programa prevê a concessão da bolsa-prêmio a um mesmo candidato em até
cinco edições, mediante a aprovação nos processos seletivos correspondentes e de
acordo com as seguintes condições:
a) A primeira renovação da bolsa-prêmio é facultada a todos os candidatos
sem restrições;
b) A segunda renovação da bolsa-prêmio é condicionada a desempenho
satisfatório anterior (aprovação e classificação) na primeira fase do CACD;
41
c) A terceira renovação da bolsa-prêmio é condicionada a desempenho
satisfatório anterior (aprovação e classificação) na primeira e segunda fases do CACD;
d) A quarta e última renovação da bolsa-prêmio é condicionada a
desempenho satisfatório anterior (aprovação e classificação) na primeira, segunda e
terceira fases do CACD.
Ademais de ser aprovado na Primeira Etapa e obter na Segunda Etapa do
processo seletivo classificação condizente com o número de bolsas-prêmio
oferecidas, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro nato;
b) Ser afrodescendente, condição a ser expressa por meio de
autodeclaração;
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) Estar em dia com as obrigações do serviço militar, no caso dos
candidatos do gênero masculino;
e) Haver concluído curso de graduação de nível superior ou estar habilitado
a concluir curso dessa natureza até o fim do ano seguinte ao de realização do
processo seletivo;
f) Inscrever-se no CACD.
g) Haver completado a idade mínima de 18 anos até a data da publicação do
resultado final no processo seletivo.
Cooperação internacional
O Instituto Rio Branco coordena a implantação dos acordos de cooperação
internacional que abranjam memorandos de entendimento com outras academias
diplomáticas, treinamento de diplomatas estrangeiros no Brasil e apoio para
diplomatas brasileiros estudarem em academias diplomáticas estrangeiras.
É no escopo da cooperação internacional, por exemplo, que o Instituto
recebe todos os anos, desde 1976, diplomatas estrangeiros bolsistas, que participam
do Curso de Formação juntamente com os novos diplomatas. A demanda por
atividades de cooperação com o Instituto nos últimos anos manteve-se superior à
capacidade de oferta, a qual, em 2014, limitou-se a quatro vagas.
O programa de cooperação para a formação de diplomatas estrangeiros é
executado com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da
Coordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CGCPLP),
órgãos do Ministério das Relações Exteriores que se encarregam do custeio das
passagens aéreas e das bolsas de estudo.
42
A presença dos diplomatas estrangeiros contribui para o enriquecimento da
formação dos diplomatas brasileiros, os quais têm a oportunidade de iniciar suas
carreiras com a experiência de convivência e compartilhamento de visões e ideias
com colegas de diferentes países.
Desde 2002, o Instituto mantém programa de intercâmbio regular com o
Instituto do Serviço Exterior da Nação, da Argentina, pelo qual cada instituição
recebe anualmente em seu curso dois ex-alunos recentemente egressos da outra.
Até o presente, 237 diplomatas estrangeiros, oriundos de 51 países e um
organismo internacional, participaram do Curso de Formação de Diplomatas do
Instituto Rio Branco.
Publicações
Revista Juca
O Instituto publica anualmente, desde 2008, a revista Juca, cujo conteúdo é
elaborado e editado pelos alunos do Curso de Formação. Trata-se de artigos
versando sobre temas da área de política internacional e correlatos. A última
edição, de número 7, foi produzida pela Turma de 2012-2013 e lançada em
setembro de 2014, em solenidade com o Ministro de Estado das Relações
Exteriores. A publicação da oitava edição, sob responsabilidade da Turma de 2013-
2015, está prevista para abril de 2015.
Produção acadêmica
O Instituto incorpora em seu acervo, todos os anos, as teses aprovadas do
Curso de Altos Estudos. A maioria dos mais de 700 trabalhos é de acesso público e
está à disposição para consulta na Biblioteca “Embaixador João Guimarães Rosa”.
Encontra-se em fase de implantação projeto que prevê a publicação de cópias
digitalizadas das teses do CAE no endereço eletrônico do Instituto.
O Instituto na Internet
O Instituto possui sítio eletrônico próprio, com informações institucionais,
sobre os cursos oferecidos e sobre o Programa de Ação Afirmativa, seção de
perguntas frequentes sobre o CACD e o Instituto e arquivos digitais relativos a
concursos, CAD e CAE. O endereço é www.institutoriobranco.mre.gov.br.
Mensagens de correio eletrônico podem ser enviadas para o endereço
43
II. ATIVIDADES DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2014
44
45
Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2014
O edital do CACD 2014 foi publicado na edição de 17 de fevereiro de 2014
do Diário Oficial da União, com inscrições abertas entre os dias 21 de fevereiro e 3
de março. Foram oferecidas 18 vagas, para as quais se inscreveram 4.152
candidatos, dos quais 687 se declararam afrodescendentes. A relação candidato-
vaga foi de 230,61. O quadro a seguir apresenta o número de inscrições por
Unidade da Federação e gênero:
UF Gênero Total
M F
AC 4 10 14
AL 13 11 24
AM 24 25 49
AP 3 2 5
BA 67 83 150
CE 44 78 122
DF 324 434 758
ES 32 42 74
GO 32 55 87
MA 22 19 41
MG 140 201 341
MS 18 27 45
MT 26 17 43
PA 26 33 59
PB 20 28 48
PE 32 72 104
PI 13 23 36
PR 78 113 191
RJ 242 326 568
RN 11 25 36
RO 8 8 16
RR 8 5 13
RS 73 146 219
SC 38 71 109
SE 10 18 28
SP 344 616 960
TO 6 6 12
Total 1.658 2.494 4.152
O concurso consistiu de três fases:
a) Primeira Fase: prova objetiva, constituída de questões de Língua
Portuguesa, História do Brasil, História Mundial, Política Internacional, Geografia,
Língua Inglesa, Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito
Internacional Público, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada no dia 6 de
abril;
b) Segunda Fase: prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter
eliminatório e classificatório, aplicada no dia 3 de maio;
c) Terceira Fase: provas escritas de 1) História do Brasil, 2) Língua Inglesa,
3) Geografia e Política Internacional, 4) Noções de Direito e Direito Internacional
Público e 5) Noções de Economia, e prova objetiva de 6) Língua Espanhola e
Língua Francesa, todas de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas nos dias
4, 10, 11, 17 e 18 de maio;
46
O edital e o programa das matérias constantes do CACD 2014 podem ser
acessados na seção “Textos legais publicados em 2014”, nos Anexos deste anuário.
Provas
Primeira Fase
A prova objetiva consistiu de 73 questões do tipo múltipla escolha e do tipo
CERTO ou ERRADO, divididas em 14 de Língua Portuguesa, 13 de Língua
Inglesa, 12 de Política Internacional, 11 de História Mundial, 6 de Noções de
Direito e Direito Internacional Público, 6 de Noções de Economia, 6 de História do
Brasil e 5 de Geografia. Foi aplicada em duas etapas, uma pela manhã, outra à
tarde.
Cópia eletrônica do caderno de questões encontra-se disponível na página
do CACD 2014 no sítio do CESPE, <http://www.cespe.unb.br/concursos/
IRBR_14_DIPLOMACIA>.
Segunda Fase
A prova consistiu de redação sobre tema geral, com extensão de 600 a 650
palavras e valor de 60 pontos, e de dois exercícios de interpretação, de análise ou
de comentário de textos, com extensão de 120 a 150 palavras e valor de 20 pontos,
cada.
Redação
Texto I
Planejar uma política externa exige — além do conhecimento da conjuntura interna do país — o estudo do quadro internacional dentro do qual essa política deverá operar. É necessário, portanto,
antes de mais nada, tentar prever a evolução provável da conjuntura mundial nos próximos anos, como
pano de fundo para as opções possíveis da diplomacia brasileira. Um exercício desse gênero comporta elementos impressionísticos inevitáveis, pois não é possível antecipar tendências futuras com a mesma
precisão com que podemos descrever acontecimentos atuais. O máximo que podemos fazer para limitar
o alcance do componente puramente especulativo é formular hipóteses alternativas e, em seguida, verificar a maior ou menor plausibilidade de cada uma delas.
Antonio Francisco Azeredo da Silveira. Política externa brasileira: seus parâmetros
internacionais. 16/1/1974. Arquivo do CPDOC, FGV.
Texto II
O Brasil, em razão de fatores objetivos, tem um destino de grandeza, ainda relativa em nossos
dias, ao qual não terá como se furtar, e isso lhe impõe a obrigação de encarar o seu papel no mundo em termos prospectivos fundamentalmente ambiciosos. Digo ambição no sentido de vastidão de
interesses e escopo de atuação, e não no desejo de hegemonia ou de preponderância.
47
Antonio Francisco Azeredo da Silveira. Discurso proferido em 9/11/1976, apud Matias Spektor (Org.). Azeredo da Silveira: um depoimento. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
Texto III
O mundo tem passado por transformações significativas, e o lugar do Brasil no mundo mudou. Essas transformações incidem sobre a própria distribuição do poder mundial. Desenham-se os
contornos de uma configuração multipolar da geopolítica e da geoeconomia mundial. A
desconcentração do poder econômico e político no espaço internacional vem conferindo mais voz e peso aos países emergentes. (…) A confluência dessas grandes transformações no Brasil e no mundo
tem efeitos significativos sobre a formulação e a execução da política externa brasileira. Tenho
enfatizado que a política externa é parte integral do projeto nacional de desenvolvimento do Brasil — econômico, político, social, cultural. Nesse papel de instrumento do desenvolvimento, uma política
externa sem perspectiva estratégica de longo prazo torna-se reativa, sem direção.
Luiz Alberto Figueiredo Machado. Discurso proferido na abertura dos Diálogos sobre Política Externa, em 26/2/2014 (com adaptações).
A partir da leitura dos fragmentos de texto acima, discuta e opine a respeito das perspectivas de
longo prazo da política externa brasileira, tendo em vista as circunstâncias internas e os cenários internacionais a ela relacionados.
Exercício 1
Recife, 1923.
O que sinto é que sou repelido pelo Brasil a que acabo de regressar homem, depois de o ter
deixado menino, como se me tivesse tornado um corpo estranho ao mesmo Brasil. É incrível o número de artigos e artiguetes aparecidos nestes poucos meses contra mim; e a insistência de quase todos eles
é neste ponto a de ser eu um estranho, um exótico, um meteco, um desajustado, um estrangeirado.
Sendo estrangeiro— argumentam eles — é natural que não me sinta mais à vontade no Brasil, se não sei admirar Rui Barbosa na sua plenitude, se não me ponho em harmonia com o progresso brasileiro
nas suas expressões mais modernas, antes desejo voltar aos dias coloniais — uma mentira — se isto, se
mais aquilo, por que não volto aos lugares ideais onde me encontrava, deixando o Brasil aos brasileiros que não o abandonaram nunca por tais lugares? Este parece ser o sentido dominante nos
artiguetes que vêm aparecendo contra mim.
A verdade é que eu me sinto identificado com o que o Brasil tem de mais brasileiro. Esses supostos defensores do Brasil contra um nacional que dizem degenerado ou deformado pelo muito
contato com universidades estrangeiras me parecem excrescências.
Gilberto Freyre. Tempo morto & outros tempos. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975, p. 128 (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, discuta a
importância da manutenção da consciência sobre a nacionalidade em contraste com a absorção de influências estrangeiras.
Exercício 2
O estudo da literatura de cordel propõe inevitavelmente a reflexão sobre o espaço que nela ocupam o acervo da tradição coletiva e a criatividade do poeta. Sendo inquestionável o seu
enraizamento em um repertório tradicional, tanto no que respeita à substância da expressão — temas,
motivos, personagens, ideologia — quanto no que tange às formas de expressão, resta ao estudioso ou
48
curioso indagar se, apesar desse arraigamento na tradição, podem-se esperar do cordel e da literatura oral como um todo manifestações de originalidade e inventividade.
Nesse sentido, nossa experiência com folhetos trouxe-nos à conclusão de que neles existe lugar
para a surpresa e a novidade. Diríamos que no latifúndio da tradição coletiva vingam minifúndios de inovação pessoal.
Marlene de Castro Correia. Sobre literatura de cordel: conversa (quase) descosturada. In:
Poesia de dois Andrades (e outros temas). Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2010, p. 151 (com adaptações).
Com base no texto acima, discorra sobre as oportunidades para que a inovação surja em um
contexto de tradição.
Terceira Fase
As provas da Terceira Fase consistiram de duas questões escritas de 30
pontos e outras duas de 20 pontos, à exceção da prova de Língua Inglesa, constante
de dois exercícios de tradução (20 e 15 pontos), um resumo (15 pontos) e uma
redação (50 pontos), e da prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa,
com 50 questões do tipo CERTO/ERRADO, 25 de cada língua.
Prova Escrita de História do Brasil (4 de maio)
Questão 1 (90 linhas, 30 pontos)
Analise comparativamente as políticas do Segundo Reinado em relação à navegação
internacional dos rios Amazonas, Paraná e Paraguai, explicando suas motivações.
Questão 2 (90 linhas, 30 pontos)
Alçado ao cargo de ministro das Relações Exteriores em 1902, Rio Branco emergiu do espírito
de modernização do Brasil, preparado pela presidência de Campos Sales (1898-1902). Com base nessa informação, discorra sobre os traços da modernização empenhada por Campos Sales e o papel de Rio
Branco na Chancelaria.
Questão 3 (60 linhas, 20 pontos)
Disserte sobre a Missão Abbink.
Questão 4 (60 linhas, 20 pontos)
Disserte a respeito da extensão do mar territorial para 200 milhas, explicitando as suas
consequências e posteriores desdobramentos.
Prova Escrita de Língua Inglesa (10 de maio)
Translation Part A (20 marks)
Translate into Portuguese the following excerpt adapted from George Orwell's "Homage to Catalonia".
49
In winter on the Zaragoza front, except at night, when a surprise attack was always conceivable, nobody bothered about the enemy. They were merely remote black insects whom one
occasionally glimpsed hopping to and fro. The prime concern of both sides was essaying to keep warm.
The things one normally associates with the horrors of war seldom raised their ugly heads. Up in the hills it was simply the mingled boredom and discomfort of stationary warfare. A life as uneventful as a
city clerk's, and almost as regular. Atop each hill, knots of ragged, grimy men shivering round their
flag. And all day and night, the senseless bullets and shells wandering across the empty valleys and only by some fluke getting home on a human body.
I would gaze round the wintry landscape marveling at the futility, the inconclusiveness of such
a kind of war. Could you forget that every mountain-top was occupied by troops and thus littered with
tin cans and crusted with dung, the scenery was stupendous.
George Orwell. Homage to Catalonia. Harmondsworth, Penguin, 1975, pp. 25-26.
Translation Part B (15 marks)
Translate into English the following excerpt adapted from Foreign Minister Celso Lafer's
lecture at Instituto Rio Branco in April 2001.
O novo ambiente internacional e seus cenários de conflito tornaram inadequadas as doutrinas de dissuasão nuclear e do "equilíbrio do terror", e, assim, passaram a ser ainda mais difíceis de
justificar a retenção e o desenvolvimento de arsenais nucleares. Se aparentemente amainaram os riscos
de uma conflagração atômica na escala contemplada à época da guerra fria, seguramente aumentaram os perigos difusos da violência de natureza descontrolada. Tais perigos aumentaram em função de uma
faceta da globalização, que faz funcionar o mundo através de diversos tipos de redes. Entre estas estão
as das finanças, que possibilitam, além dos movimentos rápidos dos fluxos de capital, a "lavagem" do dinheiro; as do crime organizado; as do tráfico de armas e de drogas; as do terrorismo; as das
migrações clandestinas de pessoas, causadas por guerras e perseguições. No caso do Brasil, em função
da porosidade das fronteiras, esses riscos provêm, em parte, do impacto interno, no território nacional, de fatores externos.
Celso Lafer. Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 88, 1.° semestre de 2001, MRE,
p. 106.
Summary (15 marks)
Write a summary, in no more than 200 words, of the following excerpt adapted from Michael S. Lunds's 1995 Foreign Affairs article "Underrating Preventive Diplomacy".
The malaise of U.S. foreign policy is such that academic gadflies now debunk any proposal
sounding suspiciously positive. The charge is that proponents of preventive diplomacy oversell its potential, and naïve policymakers are taking the bait. It is argued that problems of prescience, policy
prescription, and political support mean the "intractable" conflicts "endemic" to the post-Cold War
period cannot be averted unless major resources are invested in situations in which risks are high and success doubtful. Preventive diplomacy, the contention runs, merely means that one founders early in a
crisis instead of later.
Scaremongers conjure up a nightmare in which zealous purveyors of preventive diplomacy mesmerize unwitting policymakers into buying a discount antidote for local quagmires, one with little
potency and hidden side effects. Yet responsible proponents of preventive diplomacy obviously do not
presume easy solutions to such disasters can be found, nor do they advise key players to do something, just anything, in dealing with incipient conflicts, tout preventive diplomacy as a cure-all with no cost or
risk, or assume no value judgments need be made. Not only do the scaremongers distort the views being
expressed but they insult policymakers by implying they would fall for such policy nostrums.
50
Advocacy of a policy slogan is confounded with adoption of the substance behind it. The fact that preventive diplomacy is a buzzword of foreign policy does not imply that early warning and conflict
prevention have become official doctrine or standard operating procedure. The term "preventive
diplomacy" refers to actions or institutions that are used to keep political disputes arising between or within nations from escalating into armed force. These efforts are needed when and where existing
international relations or national politics fail to manage tensions without violence erupting. They come
into play before a point of confrontation, sustained violence, or military action is reached.
The claim is that while we know the societal conditions that stoke the chances of war or state
collapse (e.g., poverty, environmental degradation, ethnic and economic divisions, and repressive,
corrupt regimes, and so forth), murky individual and group decisions make it impossible to predict
exactly when and where violence will surface. But just because political forecasting is not rocket
science does not disqualify it. Unheralded acts, such as a military coup or a terrorist bombing, are very
difficult to forecast. Early-warning specialists are, though, making progress in pinning down the probable precipitants of more gradual, phenomena such as ethnic conflict, genocide, and the
breakdown of states. Demonstrations, repressive measures, hate rhetoric, arms build-ups, separatist
communities forming parallel institutions: these signs one ignores at one's peril.
In Estonia, for example, restrictive citizenship and language laws adopted in 1993 by the
newly-independent government were perceived by resident Russian speakers — then a third of Estonia's
population — as discriminatory and threatening. Mindful of this group's powerful patron next door, the High Commissioner on National Minorities of the Conference on Security and Cooperation in Europe
and other governmental and private actors took preventive steps to allay tensions.
The rub, so the argument runs, lies in knowing what actions to take. But preventive strategy is not the stab in the dark some observers insinuate. The blanket view that ethnic tensions uniformly lead
to intractable conflicts is based on a few recent instances where, despite efforts to avoid it, violence has
ensued: Croatia, Bosnia, Somalia, and Rwanda. One should look, instead, at the numerous ethnic and national disputes deemed potentially destabilizing and menacing that were actually managed in relative
peace: Russia and Ukraine over Crimea, the break-up of the Czech and Slovak Republics, Congo's
transition from autocracy, Zambia's non-violent shift toward democracy, and Hungary's moderated relations with its neighbors, among others. Such success stories are virtually ignored. Only two policy
options ("little more than talking" or armed force) are mooted, whereas governments and NGOs have
resorted to a gamut of measures to influence parties in disputes.
One may well be skeptical that preventive action would save more lives, cost less, and obviate
the need for humanitarian intervention. No need, still, to go to the opposite extreme, wherein the
financial and political cost of preventing such crises is prohibitive. The logic of conflict escalation is prima facie support for the view that less violent and short-lived disputes offer much greater
opportunities for peaceful management by mediators. Issues in those types of disputes tend to be simple
and singular, disputants are less rigidly polarized and politically mobilized, fatalities (and thus passions) are low, and communications and common institutions may have survived. Other states or
external groups are less likely to have taken sides and may even share an interest in keeping local
disputes from burgeoning.
The calculus of deciding whether preventive diplomacy is worth the price must comprehend the
costs of alternatives such as mid-conflict intervention and non-involvement. That covers not only lives
lost and injuries but also the price of humanitarian relief, refugee aid, and peacekeeping. It should also include the cost of losses in health, education, infrastructure, trade and investment opportunities, and
natural resources.
The feeling is that the public will not endorse preventive diplomacy's risks and costs, but the considerations described above cast the issue of "political will" in a different light. Preventive efforts
are often much less challenging and more prosaic than cases in which a government must endeavor to
51
rouse the country to expose troops to possible danger abroad. For example, the dispatch of 500 American soldiers to join the U.N. peacekeeping mission in Macedonia was hardly noticed. Were
preventive diplomacy to prosper, incipient conflicts would not even reach the desks of the National
Security Council, the State Department's upper echelons, and the Pentagon.
Rather than ignore potential crises and threats out of some unexamined theory of their
imagined intractability, policymakers might prudently track emerging political disputes around the
world and develop policy options for addressing them promptly as opposed to belatedly. That would enable decision-makers to better assess whether they should act, when, with what means, and with
whom. As successes mount, the burden of proof will shift to those who would still defend the notion that
current wait-and-see policies and practices are best. The stakes in these potential crises are simply too
high for such options to be dismissed with cavalier analyses carping on about a few frustrating
experiences.
Michael S. Lund, Underrating Preventive Diplomacy, Foreign Affairs, July/August 1995 issue. Available at: http://www.foreignaffairs.com/articles/51214/michael-s-lund/underrating-preventive-
diplomacy. Retrieved on 27.03.2014.
Composition (400-450 words, 50 marks)
The most intense conflicts, if overcome, leave behind a sense of security and calm that is not
easily disturbed. It is just these intense conflicts and their conflagration which are needed to produce
valuable and lasting results.
Carl Gustav Jung. The Structure and Dynamics of the Psyche. The Collected Works. V. 8.
Routledge: London, 1960. p. 26.
In light of the quote above, comment on the possible positive effects, if any, of different conflicts throughout the twentieth century.
Prova Escrita de Noções de Direito e Direito Internacional Público (17 de maio)
Questão 1 (60 linhas, 30 pontos)
Leia o texto abaixo e faça o que se pede a seguir.
O século XX foi o mais sangrento na história conhecida da humanidade. A cifra total de
mortes causadas direta ou indiretamente por guerras alcança cerca de 187 milhões de pessoas, o que
equivale a mais de 10% da população mundial em 1913. Se tomamos 1914 como ponto de partida, o século XX foi um século de guerras quase ininterruptas, com poucos e curtos períodos sem conflitos
armados organizados em algum lugar. Foi um século dominado por guerras mundiais, ou seja, guerras
entre Estados territoriais ou alianças de Estados. Pode-se considerar o período compreendido entre 1914 e 1945 como uma só "guerra dos 30 anos", interrompida apenas por uma pausa nos anos vinte:
uma pausa que se iniciou com a retirada final dos japoneses das regiões mais orientais da União
Soviética, em 1922, e que se concluiu com a invasão da Manchúria em 1931. Seguiram-se, quase imediatamente, 40 anos de guerra fria, que se conformavam à definição de Hobbes de que a guerra não
consiste "apenas na batalha ou no ato de lutar, mas no lapso de tempo em que a vontade de travar
batalha é suficientemente conhecida".
Eric Hobsbawm. Guerra e Paz no Século XXI (com adaptações).
Há 100 anos, eclodia a I Guerra Mundial, que, para Hobsbawm, marcaria o início do século
XX. À luz dos desenvolvimentos ocorridos no direito internacional com o período das grandes guerras mundiais (1914-1945), analise a legalidade do recurso à ação armada pelos Estados e o princípio da
solução pacífica das controvérsias internacionais.
52
Questão 2 (60 linhas, 30 pontos)
Paris, Roma, Maastricht, Amsterdã, Schengen e Lisboa são cidades marcantes no processo de
construção da União Europeia. Comente o significado jurídico dessa assertiva.
Questão 3 (40 linhas, 20 pontos)
Um dos aspectos mais controversos nos casos contenciosos perante a Corte Internacional de
Justiça (CIJ) é o estabelecimento de sua jurisdição. Discorra sobre as várias formas de fixação da competência da CIJ, mencionando precedentes do principal órgão judiciário da Organização das Nações
Unidas.
Questão 4 (40 linhas, 20 pontos)
Considerando que, com o objetivo de favorecer a aproximação bilateral e o desenvolvimento
da região fronteiriça determinado país fronteiriço proponha ao Brasil a negociação de tratado bilateral
segundo o qual todos aqueles nascidos a cinquenta quilômetros da fronteira comum tenham reconhecida, além da nacionalidade de seu país de origem, a nacionalidade do país vizinho, analise a
viabilidade jurídica dessa proposta.
Prova Escrita de Geografia e Política Internacional (11 de maio)
Questão 1 (Geografia, 90 linhas, 30 pontos)
Países do Sul têm-se destacado no mercado global e incrementado as trocas comerciais entre si (figuras 1, a e b). No caso brasileiro, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, observa-se uma intensificação nas relações comerciais com a China, cuja demanda crescente
por commodities a faz um dos principais parceiros comerciais do Brasil (figura 2). Não se pode deixar de registrar que o redesenho da geografia do comércio mundial remete à problemática ambiental,
deixando explícitas as contradições entre a preservação/conservação da natureza e o desenvolvimento
econômico.
53
Considerando, de um lado, a composição e a escala das trocas entre o Brasil e seus parceiros comerciais e, de outro, os instrumentos da política ambiental brasileira, bem como os compromissos
assumidos no que se refere à negociação e à implementação de acordos, tratados e convenções
internacionais sobre o meio ambiente, discorra sobre as implicações ambientais para o país em face de sua diversidade biológica. Tenha em conta o desenvolvimento dos setores agrícolas, industrial e
energético do Brasil.
Questão 2 (Geografia, 60 linhas, 20 pontos)
O caso da Ucrânia e de sua região da Crimeia é fato que reafirma a teoria de Sir Halford
Mackinder (1904) como modelo para a análise das relações internacionais dos blocos de poder e entre
os países. Em face dessa informação, analise, com base nos conceitos clássicos da geografia política, a atual geopolítica mundial, considerando as negociações diplomáticas entre os Estados Unidos da
América (apoiados pela União Europeia), de um lado, e a Rússia, de outro.
Questão 3 (Política Internacional, 90 linhas, 30 pontos)
Em razão de fatores como a disseminação da democracia, a globalização e os avanços nas
tecnologias de informação e comunicação, assistiu-se, nas últimas décadas, à afirmação da importância
dos atores não-estatais nas relações internacionais. Esse fenômeno tem reclamado das chancelarias nacionais atenção crescente à diplomacia pública, tanto na esfera multilateral quanto no plano das
relações bilaterais, como complemento à diplomacia intergovernamental.
Identifique os princípios que devem fundamentar a diplomacia pública brasileira e sugira meios para seu aprimoramento continuado.
Questão 4 (Política Internacional, 60 linhas, 20 pontos)
A Declaração Final da Conferência Rio+20 ressalta a necessidade de uma melhor integração
dos aspectos econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável. Da perspectiva
brasileira, como esse objetivo deve ser perseguido nas negociações da Agenda de Desenvolvimento pós-2015?
Prova Escrita de Noções de Economia (18 de maio – manhã)
Questão 1 (60 linhas, 30 pontos)
O regime de câmbio flutuante puro, na realidade, não se verifica há algum tempo em nenhum
país. Mesmo os países que flutuam o câmbio, a exemplo dos Estados Unidos da América, da Europa do euro e do Japão, entre outros, intervêm, vez ou outra, no mercado cambial, adotando assim o
denominado regime "sujo". No Brasil, desde a crise cambial de 1999, tem-se, na prática, um sistema de
câmbio administrado pelas frequentes intervenções no mercado cambial, como se verifica nas subidas e descidas na curva de câmbio nominal real/dólar, especialmente a partir da crise financeira de 2008.
Considerando esse contexto, explique as razões dessas subidas e descidas, considerando,
separadamente: (a) os fatores externos; (b) os fatores domésticos que resultam em apreciação cambial. Ao apresentar seus comentários, considere os seguintes elementos: liquidez internacional, taxas
internacionais de juros, fluxo de capital externo, termos de troca, taxa de poupança doméstica, política
fiscal do governo em termos de gastos e déficit público, e inflação.
54
Questão 2 (60 linhas, 30 pontos)
Análises a partir de novas bases de dados de comércio de bens e serviços finais e
intermediários têm destacado os benefícios da participação em cadeias globais de valor (CGVs), mas,
também, os desafios, em especial para países em desenvolvimento (e.g. World Investment Report 2013 – Global Value Chains: Investment and Trade for Development, UNCTAD, Geneva, 2013; Perspectives
on Global Development – Industrial Policies in a Changing World – OECD, Paris, 2013).
Com relação a esse contexto, faça o que se pede a seguir.
a) Explique por que e como a participação em CGVs está associada ao desenvolvimento
econômico.
b) A participação do Brasil em CGVs não apenas é relativamente modesta, mas se dá, basicamente, por meio do componente downstream de comércio, tal como mostra a figura abaixo,
extraída do relatório da UNCTAD acima referido. Considerando essas informações, discorra sobre o
que o modo e a intensidade da participação do Brasil nas CGVs revelam e as implicações econômicas e os riscos dessa participação, incluídos os principais desafios para as empresas brasileiras.
Questão 3 (40 linhas, 20 pontos)
Explique e comente o II Plano Nacional de Desenvolvimento, implementado no governo de Ernesto Geisel, sobretudo no que diz respeito às suas consequências para o desempenho da economia
brasileira nos anos 80.
Questão 4 (40 linhas, 20 pontos)
Depois de vinte anos, a adoção generalizada da URV ainda está cercada de uma aura de
mistério e fascinação (...). Era apenas o começo, é claro, e o programa prosseguiu, inclusive, porque
55
havia clareza de que o Plano Real, diferentemente dos outros planos econômicos, compreendia uma extensa agenda de ações que contemplavam os chamados fundamentos econômicos da estabilização e
do desenvolvimento.
Gustavo Franco (com adaptações).
Explique os fundamentos do Plano Real, aponte as principais razões de o Plano ter logrado
reduzir drasticamente a inflação e comente os principais desafios até a crise de 1999.
Prova Objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa (18 de maio – tarde)
Cópia eletrônica do caderno de questões encontra-se disponível na página do CACD 2014 no
sítio do CESPE, <http://www.cespe.unb.br/concursos/ IRBR_14_DIPLOMACIA>.
Resultado
O resultado final do CACD 2014 foi publicado na edição de 26 de junho de
2014 do Diário Oficial da União. Foram aprovados os seguintes candidatos:
Adriano Giacomet de Aguiar
Ana Maria Garrido Alvarim
Camilla Neves Moreira
Clarissa de Souza Carvalho
Diego de Souza Araujo Campos
Ernesto Batista Mané Júnior
Fernanda Maciel Leão
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
Flora Cardoso de Almeida Mendes
Pereira
Gustavo Gerlach da Silva Ziemath
Helena Hoppen Melchionna
Helges Samuel Bandeira
Júlia Vita de Almeida
Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote
Pedro Guerreiro Lopes da Silveira
Pedro Ivo Souto Dubra
Roberto Szatmari
Victor Hugo Toniolo Silva
A posse dos novos diplomatas deu-se no dia 4 de julho. O início do Curso
de Formação da Turma de 2014-2015 ocorreu em 21 de julho de 2014.
A composição da Turma de 2014-2015 por Unidade da Federação de
nascimento é a seguinte:
UF Qtde.
M F Total
CE - 1 1
PB 1 - 1
PR 2 1 3
RJ 3 1 4
RS 1 2 3
SC 1 1 2
56
SP 3 1 4
Total 11 7 18
% 61,11 38,89 100
A composição da Turma de 2014-2015 por idade e a média etária são
descritas a seguir:
Idade Qtde.
M F Total
24 1 2 3
26 - 1 1
27 - 2 2
28 1 1 2
29 2 1 3
30 1 - 1
31 3 - 3
32 1 - 1
34 2 - 2
Total 11 7 18
Média 30,27 26,43 28,78
A Turma de 2014-2015 é composta por 9 diplomatas com apenas um curso
de graduação, 2 diplomatas com dupla graduação, 6 diplomatas com mestrado e 1
diplomata com doutorado. Os cursos de graduação cursados são assim definidos:
Curso de graduação Qtde.
M F Total
Ciências econômicas 1 - 1
Comunicação social 1 - 1
Direito 4 1 5
Física 1 - 1
Filosofia 1 - 1
História - 1 1
Letras 1 - 1
Odontologia - 1 1
Relações Internacionais 4 4 8
Total 13 7 20
57
Curso de Formação da Turma de 2013-2015
O Curso de Formação da Turma de 2013-2015 foi assim dividido:
a) Primeiro semestre: de janeiro a junho de 2014;
b) Segundo semestre: de julho a dezembro de 2014;
c) Terceiro semestre: previsto para ocorrer entre janeiro e julho de 2015
Os 32 terceiros secretários da Turma de 2013-2015 cumpriram grade
horária composta, em seus dois primeiros semestres, por 21 disciplinas obrigatórias
e uma disciplina eletiva, no caso um idioma exótico (Árabe, Chinês ou Russo).
No terceiro semestre de curso, os alunos passarão a cursar apenas as
disciplinas de idiomas e os módulos profissionalizantes no período matutino,
ficando o período vespertino reservado aos estágios em Unidades da Secretaria de
Estado das Relações Exteriores.
Além dos terceiros secretários, a Turma 2013-2015 contou com nove
diplomatas estrangeiros, que realizaram em conjunto com a turma os dois
primeiros semestres de curso.
Corpo docente
Professores Titulares
Abdulbari Nasser (Árabe)
Adriano Silva Pucci (Organização e Métodos de Trabalho do MRE)
Anastásia Martins Ceglia (Russo)
Ary Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira)
Braz da Costa Baracuhy Neto (Planejamento Diplomático)
Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros)
Daniela Arruda Benjamin (OEI e Contenciosos)
Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol)
Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular)
Eduardo Uziel (Organizações Políticas Internacionais)
Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo)
Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira)
George Rodrigo Bandeira Galindo (Teoria Geral do Estado)
Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
58
Jianxun Wang (Chinês)
Jorge Luiz Fontoura (Direito da Integração)
José Alfredo Graça Lima (OEI e Contenciosos)
José Carlos de Oliveira (Economia I)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática I e II)
Marco Túlio Scarpelli Cabral (Direitos Humanos e Temas Sociais)
Marcia Canário de Oliveira (Direitos Humanos e Temas Sociais)
Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras)
María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Maurício Carvalho Lyrio (Planejamento Diplomático)
Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação)
Norma Regina Oliveira de Castro (Português para Estrangeiros)
Orlando Leite Ribeiro (Diplomacia Econômica)
Pedro Delgado Hernández (Espanhol)
Rodrigo de Azeredo Santos (Diplomacia e Promoção Comercial)
Rodrigo Godinho (Teoria das Relações Internacionais)
Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional e Política Externa Brasileira)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Saulo Arantes Ceolin (Desenvolvimento Sustentável)
Shaun Dowling (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Professores Assistentes
Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática I)
Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem Diplomática II)
Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho (Política Internacional e Política Externa Brasileira II)
Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e Promoção Comercial)
Edson Zuza de Oliveira Filho (Organização e Métodos de Trabalho do MRE)
Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira)
Guilherme del Negro Barroso Freitas (Teoria Geral do Estado)
Guilherme Ferreira Sorgine (Técnicas de Negociação)
Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público)
Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações Internacionais)
Lauana Brandão (Português para Estrangeiros)
59
Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração)
Luiz de Andrade Filho (Desenvolvimento Sustentável)
Luiz Feldman (Leituras Brasileiras)
Maitê de Souza Schmitz (Direito da Integração)
Marcelo Böhlke (Organizações Políticas Internacionais)
Martin Normann Kampf (História da Política Externa Brasileira).
Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação)
Samo Sérgio Gonçalves (Economia I)
Corpo discente
Turma de 2013-2015
Alexandre Piana Lemos
Caio Grottone Teixeira da Mota
Felipe Eduardo Liebl
Felipe Neves Caetano Ribeiro
Fernanda Carvalho Dal Piaz
Filipe Brum Cunha
Flavia Cristina de Lima Ferreira
Guilherme Esmanhotto
Guilherme Rafael Raicoski
Heitor Figueiredo Sobral Torres
Igor Andrade Vidal Barbosa
Irina Feisthauer Silveira
Jean Pierre Bianchi
João Lucas Ijino Santana
João Marcelo Costa Melo
Laís Loredo Gama Tamanini
Leonardo Rocha Bento
Leticia dos Santos Marranghello
Luiz Henrique Eller Quadros
Maria Lima Kallás
Mariana Ferreira Cardoso da Silva
Pedro Mariano Martins Pontes
Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes
Pedro Piacesi de Souza
Rafael Braga Veloso Pacheco
Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro
Taina Leite Novaes
Victor Campos Cirne
Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade
Vismar Ravagnani Duarte Silva
Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz
Alunos estrangeiros
Cesar Julián Ayala Santander
Edmilson das Neves Cravid
Herculano Fabião Maxanguana
Luis Francisco Boulin
Manela Dias da Costa Vila Nova
Miguel Luis Gonzaga Neves Oliveira
Mirna Maria Mário Gabriel Sossingo
Priscilla Angracia Yhap
Wislyne Pierre
60
Disciplinas
Disciplinas obrigatórias para a Turma de 2013-2015
Cerimonial e Protocolo
Desenvolvimento Sustentável
Diplomacia Consular
Diplomacia e Promoção Comercial
Diplomacia Econômica
Direito da Integração
Direito Internacional Público
Direitos Humanos e Temas Sociais
Economia
Espanhol I e II
Francês I e II
História da Política Externa Brasileira
Inglês I e II
Linguagem Diplomática I e II
OEI e Contenciosos
Organização e Métodos de Trabalho do MRE
Organizações Políticas Intenacionais
Planejamento Diplomático
Política Internacional e Política Externa Brasileira I e II
Teoria das Relações Internacionais
Teoria Geral do Estado
Disciplinas eletivas para a Turma de 2013-2015
Árabe I e II
Chinês I e II
Russo I e II
Disciplinas eletivas para alunos estrangeiros
Leituras Brasileiras
Português para Estrangeiros
Técnicas de Negociação
Módulos Profissionalizantes
Para o terceiro semestre do Curso de Formação da Turma de 2013-2015, a
ocorrer no primeiro semestre de 2015, está prevista a realização de módulos
61
profissionalizantes, constituídos de palestras proferidas por autoridades, estudiosos
e personalidades sobre temas da política externa brasileira.
Palestras em 2014
“Visões do Brasil”, Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães, Secretário-Geral do
Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe – OPANAL, 31 de janeiro
Embaixador Paulo Alberto Silveira Soares, Embaixador do Brasil em Jacarta, 31 de janeiro
Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, 3 de fevereiro
Embaixador Charles Koffi Diby, Ministro das Relações Exteriores da Costa do Marfim, 4 de
fevereiro
“O papel externo do Tribunal de Contas da União”, Doutor Luciano dos Santos Danni,
Secretário de Relações Internacionais do Tribunal de Contas da União, 5 de fevereiro
Professora Doutora Joanna Goclowska-Bolek, Diretora do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Varsóvia, 14 de fevereiro
Jornalista Franklin Martins, 14 de fevereiro
Senhor William Hague, Secretário de Exteriores do Reino Unido, 18 de fevereiro
Senhor Børge Brende, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, 20 de fevereiro
Embaixador Carlos Márcio Cozendey, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da
Fazenda, 7 de março
“Política de Cooperação Internacional do Brasil”, Embaixador Fernando Marroni de Abreu,
Diretor da ABC, 14 de março
Ministra junto ao Quais d'Orsay encarregada dos franceses no estrangeiro, Senhora Hélène Conway-Mouret, 19 de março
Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Embaixador Roberto
Carvalho de Azevêdo, Diretor-Geral da OMC, 28 de março
Embaixador Seyed Kamal Kharrazi, Presidente do Conselho Estratégico de Relações
Internacionais do Gabinete do Líder Supremo da República Islâmica do Irã, Ali Khamenei,
1º de abril
Ministro Antônio Augusto Cançado Trindade, Ministro da Corte Internacional de Justiça, 11 de
abril
Embaixador Jório Dauster Magalhães e Silva, 25 de abril
“Criar e dirigir um Centro de Estudos Brasileiros”, Professor Vinicius Carvalho, Diretor do
Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Aarhus, 25 de abril
Embaixador Rafael Estrella, Vice-Presidente do Real Instituto Elcano de Estudos Internacionais e Estratégicos da Espanha, 12 de maio
Professor Carlos Malamud, pesquisador principal do Real Instituto Elcano de Estudos
Internacionais e Estratégicos da Espanha, 12 de maio
Professor Jacques Ramirez, Decano da Escola de Relações Internacionais José Peralta, do
Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador, 15 de maio
62
“Iraque: dos primórdios à procura de um destino”, Embaixador Bernardo de Azevedo Brito, 16 de maio
Senhor Daniel Filmus, Secretário de Assuntos Relativos às Ilhas Malvinas, Geórgias do Sul e
Sandwich do Sul e os Espaços Marítimos Circundantes no Atlântico Sul do Ministério das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, 22 de maio
Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Embaixador Clodoaldo
Hugheney, 23 de maio
“A China e sua inserção em uma ordem internacional em transformação”, Professor Yuan
Peng, Vice-Presidente do Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas
(CICIR) e Diretor do Instituto de Estudos Americanos do CICIR, 28 de maio
“The WTO Appellate Body: From Afterthought to Centrepiece”, Professor Peter Van den
Bossche, Membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio, 29 de
maio
“Experiência internacional em cooperação e financiamento Eleitoral”, Ministro Tarcísio de
Lima Ferreira Fernandes Costa, da Assessoria de Relações Internacionais do Superior
Tribunal Eleitoral, 30 de maio
Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, 6 de junho
“The Caribbean Region: Processes of Integration and Visions on the International Suystem”, Senhor Nickolas Tang Conway Steele, Ministro dos Negócios Exteriores e do Comércio
Internacional de Granada, 9 de junho
Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, 23 de julho
Senhora Tiima Intelmann, Presidente do Tribunal Penal Internacional, 20 de agosto
Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Ministro Nedilson
Ricardo Jorge, 22 de agosto
Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Embaixador Ronaldo
Mota Sardenberg, 19 de setembro
“Implicações de uma China em transformação: oportunidades para o Brasil?”, Senhor Philip Schellekens, economista sênior do Banco Mundial, 25 de setembro
Secretário Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho, da Secretaria da Presidência Pro-Tempore
da UNASUL, 10 de outubro
“Relações Brasil-Estados Unidos”, Professor Peter Hakim, Presidente Emérito do Inter-
American Dialogue, 17 de outubro
Presidente Ernesto Samper, Secretário-Geral da UNASUL, 11 de novembro
Professor Herib Caballero, Professor da Universidade Nacional de Assunção, 11 de novembro
Embaixador Michel Foucher, Professor de Geopolítica Aplicada da Escola Normal Superior de
Paris, e Senhor Nicolas Desforges, Delegado Interministerial para Grandes Eventos Esportivos do Governo da França, no âmbito do seminário anual celebrado pelo Instituto
Rio Branco com a Sciences Po de Paris, 20 e 21 de novembro
“The Asymmetrical World: challenges for a new diplomacy”, Professor Richard Burge, Diretor
do Wilton Park, 10 de dezembr
Embaixador Oscar Cabello, Diretor da Academia Diplomática “Carlos Antonio Lopes”, do
Paraguai, 12 de dezembro
63
Curso de Formação da Turma de 2014-2015
O Curso de Formação da Turma de 2014-2015 foi assim dividido:
a) Primeiro semestre: de julho a dezembro de 2014;
b) Segundo semestre: previsto para ocorrer entre janeiro a julho de 2015;
c) Terciro Semestre: previsto para ocorrer entre julho a dezembro de 2015.
Os 19 terceiros secretários da Turma de 2014-2015 cumpriram grade
horária composta, no primeiro semestre, por 12 disciplinas obrigatórias e uma
disciplina eletiva, no caso, um idioma exótico (Árabe, Chinês ou Russo).
Além dos terceiros secretários, a Turma 2014-2015 contou com 04
diplomatas estrangeiros, que realizaram em conjunto com a turma o primeiro
semestre de curso.
Corpo docente
Professores Titulares
Abdulbari Nasser (Árabe)
Anastásia Martins Ceglia (Russo)
Ary Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira)
Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros)
Daniela Arruda Benjamin (OEI e Contenciosos)
Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol)
Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular)
Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo)
Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira)
Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
Jianxun Wang (Chinês)
José Alfredo Graça Lima (OEI e Contenciosos)
José Carlos de Oliveira (Economia I)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática)
Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras)
María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
64
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação)
Norma Regina Oliveira de Castro (Português para Estrangeiros)
Pedro Delgado Hernández (Espanhol)
Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional e Política Externa Brasileira)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Shaun Dowling (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa (Pensamento Diplomático Brasileiro)
Professores Assistentes
Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem Diplomática I)
Diana Jorge Valle (História da Política Externa Brasileira)
Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira)
Guilherme Ferreira Sorgine (Técnicas de Negociação)
Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público)
João Eduardo Martin (Diplomacia Consular)
Luiz Feldman (Leituras Brasileiras)
Martin Normann Kampf (História da Política Externa Brasileira).
Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação)
Samo Sérgio Gonçalves (Economia I)
Corpo discente
Turma de 2014-2015
Adriano Giacomet de Aguiar
Ana Maria Garrido Alvarim
Camilla Neves Moreira
Clarissa de Souza Carvalho
Danilo Zimbres
Diego de Souza Araujo Campos
Ernesto Batista Mané Júnior
Fernanda Maciel Leão
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira
Gustavo Gerlach da Silva Ziemath
Helena Hoppen Melchionna
Helges Samuel Bandeira
Júlia Vita de Almeida
Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote
Pedro Guerreiro Lopes da Silveira
Pedro Ivo Souto Dubra
Roberto Szatmari
Victor Hugo Toniolo Silva
65
Alunos estrangeiros
Aviano António
Echo Anja Roos
José M’Batche
María Noelia Arizaga
Disciplinas
Disciplinas obrigatórias para a Turma de 2012-2013
Cerimonial e Protocolo
Diplomacia Consular
Direito Internacional Público
Economia I
Espanhol I
Francês I
História da Política Externa Brasileira
Inglês I
Linguagem Diplomática I
OEI e Contenciosos
Pensamento Diplomático Brasileiro
Política Internacional e Política Externa Brasileira I
Disciplinas eletivas para a Turma de 2012-2013
Árabe I
Chinês I
Russo I
Disciplinas obrigatórias para alunos estrangeiros
Cerimonial e Protocolo
Direito Internacional Público
Economia I
História da Política Externa Brasileira
Inglês I
Linguagem Diplomática I
OEI e Contenciosos
66
Pensamento Diplomático Brasileiro
Política Internacional e Política Externa Brasileira I
Técnicas de Negociação
Disciplinas eletivas para alunos estrangeiros
Espanhol I
Francês I
Leituras Brasileiras
Português para Estrangeiros
Módulos Profissionalizantes
Para o terceiro semestre do Curso de Formação da Turma de 2014-2015, a
ocorrer no segundo semestre de 2015, está prevista a realização de módulos
profissionalizantes, constituídos de palestras proferidas por autoridades, estudiosos
e personalidades sobre temas da política externa brasileira.
Palestras em 2014
Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, 23 de julho
Senhora Tiima Intelmann, Presidenta do Tribunal Penal Internacional, 20 de agosto
Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Ministro Nedilson
Ricardo Jorge, 22 de agosto
Ciclo de palestras “Negociações Internacionais: Uma visão prática”, Embaixador Ronaldo
Mota Sardenberg, 19 de setembro
“Implicações de uma China em transformação: oportunidades para o Brasil?”, Senhor Philip Schellekens, economista sênior do Banco Mundial, 25 de setembro
Secretário Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho, da Secretaria da Presidência pro-tempore
da UNASUL, 10 de outubro
“Relações Brasil-Estados Unidos”, Professor Peter Hakim, Presidente Emérito do Inter-
American Dialogue, 17 de outubro
Embaixador Michel Foucher, Professor de Geopolítica Aplicada da Escola Normal Superior de Paris, e Senhor Nicolas Desforges, Delegado Interministerial para Grandes Eventos
Esportivos do Governo da França, no âmbito do seminário anual celebrado pelo Instituto
Rio Branco com a Sciences Po de Paris, 20 e 21 de novembro
Embaixador Oscar Cabello, Diretor da Academia Diplomática Carlos Antonio Lopes, do
Paraguai, 12 de dezembro
67
LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas
O edital da 64ª edição do CAD foi publicado no dia 25 de março, com
inscrições abertas entre os dias 26 de março e 11 de abril.
O formato do LXVI CAD foi diferente do das edições anteriores, tendo-se
viabilizado notadamente por meio eletrônico. A bibliografia sugerida e as provas
do curso, elaboradas pelos coordenadores dos quatro módulos que compuseram o
curso, foram enviadas por correio eletrônico aos alunos, os quais tiveram prazo
entre os dias 14 e 18 de outubro para elaborar e entregar suas respostas.
Módulos
Módulo de Política Externa Brasileira
O módulo foi coordenado pelo Ministro Eugênio Vargas Garcia e consistiu
de prova com as seguintes questões:
1. Módulo regional (escolha uma das duas questões abaixo):
1A. De uma perspectiva de longo prazo, discuta a ideia de América do Sul como um princípio
organizador da política externa brasileira no século XXI.
1B. Você é um diplomata sul-americano lotado em uma Embaixada estrangeira em Brasília.
Prepare um relatório sucinto para a sua capital sobre a liderança regional do Brasil.
2. Módulo global (escolha uma das duas questões abaixo):
2A. Na sua opinião, qual o lugar que os Estados Unidos deveriam ocupar no conjunto da
política externa brasileira?
2B. Proponha uma estratégia viável para se obter uma reforma do Conselho de Segurança das
Nações Unidas que atenda aos interesses do Brasil.
Módulo de Relações Econômicas e Comerciais Internacionais
O módulo foi coordenado pelo Professor Renato Coelho Baumann das
Neves e consistiu de prova com as seguintes questões:
1. “The expansion of international product fragmentation as a new facet of international production has been largely underpinned by three mutually reinforcing development over the past few
decades. First, rapid advancements in production technology have enabled the industry to slice up the
value chain into finer, ‘portable’, components. Second, technological innovations in communication and transportation have shrunk the distance that once separated the world’s nations, and improved speed,
efficiency and economy of coordinating geographically dispersed production process. This has
facilitated the establishment of ‘services links’ to combine various fragments of the production process
68
in a timely and cost efficient manner. Third, liberalization policy reforms in both home and host countries have considerably removed barriers to trade and investment.”
(Prema-chandra Athukorala, Product Fragmentation and Trade Patterns in East Asia, Working
Paper No. 2003/21, Research School of Pacific and Asian Studies, Australian National University, October 2003)
Discuta o parágrafo acima, à luz da experiência latino-americana com décadas de exercícios
negociadores de preferências comerciais e vantagens comparativas em recursos naturais.
2. A Declaração que se seguiu à Reunião de Cúpula em Ekaterimburgo, em 2009, tinha 16
artigos, e o foco era claramente na influência conjunta que os quatro países poderiam exercer sobre a governança global. A Declaração que se seguiu à Reunião de Cúpula de Fortaleza tem 72 artigos, mais
um Plano de Ação de 23 itens e uma lista de cinco ´novas áreas de cooperação a serem exploradas`,
sendo os temas cobertos bastante variados. Os BRICS perderam seu sentido de objetividade?
3. “The financial sector performs two main functions: a) reducing information and transaction
costs, and b) facilitating the trading, diversification, and management of risk. Financial innovation is the act of creating and then popularising new financial instruments, as well as new financial technologies,
institutions, and markets. As such, financial innovation can play an important role in fostering growth
and economic prosperity. At the same time, financial innovations have been blamed for their role in the recent financial crisis.”
(J. de Haan, S. Oosterloo, D. Schoenmaker, Financial Markets and Institutions – A European
Perspective, Cambridge, Cambridge University Press, 2012)
Discuta o parágrafo acima, à luz da crise recente. Que efeitos você identifica sobre a economia
brasileira? Quais lições dessa experiência deveriam ser levadas em conta no processo de formação do
recém-criado banco dos BRICS?
Módulo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
O módulo foi coordenado pelo Ministro Sílvio José Albuquerque e Silva e
consistiu de prova com as seguintes questões:
Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo
a) No último dia 9 de junho de 2014, a Presidente da República sancionou a Lei 12.990/2014,
que estabelece cotas raciais no serviço público, reservando 20% das vagas oferecidas nos concursos
públicos federais a negros (pretos e pardos). A Exposição de Motivos anexada ao projeto de lei proposto pelo Poder Executivo apresentou como justificativa a necessidade de adoção de uma política afirmativa
para a superação da sub-representação de negros no serviço público federal. Segundo a SEPPIR e o
Ministério do Planejamento, existe uma discrepância entre o número de negros na população geral (50,7%) e a proporção de servidores públicos negros (30%). A Lei sancionada buscaria corrigir tal
distorção.
Com base na leitura dos textos incluídos na bibliografia sugerida, analise as possíveis
consequências da medida legal ora sancionada para a promoção da igualdade racial no país. Ao fazê-lo,
o candidato poderá levar em consideração o fato de que a Lei 12.990/2014 representa uma etapa posterior à decisão unânime dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em 26 de abril de 2012, sobre
a constitucionalidade do sistema de seleção da Universidade de Brasília com reserva de vagas baseada
em critérios raciais (ADPF 186).
69
b) À luz da leitura dos textos da bibliografia sugerida e da citação abaixo do economista Marcelo Paixão, professor da UFRJ e coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas,
Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), teça comentários acerca dos principais desafios
enfrentados pelo Estado brasileiro na transformação do persistente quadro de desigualdade entre brancos e negros em nossa sociedade.
“O bom desempenho da economia brasileira na última década favoreceu um aumento da renda
de toda a população do país, inclusive dos pretos e pardos. Considerando apenas os últimos anos, entre 2010 e 2012, nas seis maiores Regiões Metropolitanas brasileiras, o rendimento médio dos
trabalhadores aumentou cerca de 7%. Para os brancos, a expansão do rendimento foi de 5%. Para os
pretos e pardos, o aumento foi de 11%.
Mesmo considerando este avanço, as assimetrias raciais na renda seguem muito elevadas. Em
2012, nas 6 maiores regiões metropolitanas, os trabalhadores brancos ganhavam, em média, R$
2.237,20. Já os trabalhadores pretos e pardos, R$ 1.255,96. Ou seja, em 2012, a renda média dos brancos era ainda 78% superior a dos pretos e pardos.
A redução da taxa de desemprego beneficiou os negros e pardos. Foi uma redução
significativa? O que isso representa para os negros e para a economia do país? Assim como para a renda, também o nível de desemprego melhorou na última década no Brasil. Sempre considerando as
seis principais regiões metropolitanas do Brasil, podemos ver que, em 2003, a taxa de desemprego era
de 11,2%. Na média de 2012, foi igual a 5,5%.
Entre a população branca, a taxa de desemprego caiu, entre 2003 e 2012, de 9,6% para 4,7%.
No mesmo período, a taxa de desemprego da população preta e parda passou de 13,4% para 6,4%.
Ou seja, houve uma redução no desemprego mais expressiva entre os pretos e pardos (10 pontos percentuais) do que entre os brancos (4,9 pontos percentuais). Contudo, isto não deve ocultar
outra dimensão muito importante. Apesar da redução das desigualdades raciais, e de gênero,
especialmente na última década; a estrutura social brasileira se mantém fundamentalmente inalterada.
Se de um lado, o bom desempenho econômico do Brasil melhorou os indicadores
socioeconômicos, e as políticas sociais adotadas conseguiram mitigar as situações de pobreza e elevar
as condições de vida da população, de outro lado estes fatores não foram capazes de alterar a alocação relativa de recursos entre os grupos. Ou seja, a posição social de cada grupo de cor ou raça e sexo se
mantém praticamente imutada no tempo. Basta pensar que, ainda em 2011, cerca de uma em cada cinco
mulheres negras ocupadas no Brasil era empregada doméstica.”
Módulo de Assuntos Consulares
O módulo foi coordenado pelo Ministro Eduardo de Mattos Hosannah e
consistiu de prova com as seguintes questões:
Escolha uma das duas questões abaixo:
1. A partir dos fluxos definidos nos manuais do SCI, explique e analise o processo de emissão
de passaportes em um setor consular, avaliando as diversas etapas executadas pelos agentes consulares, suas funções em tais etapas, e o papel do SCEDV no processo.
2. Tendo como fundamento o Manual do Serviço Consular e Jurídico, sugira, justificando,
procedimentos a serem implementados em um Posto de forma a lidar eficientemente com um grande desastre natural. Considere aspectos como o registro de brasileiros, necessidade de documentação de
indivíduos, etc.
70
Relação de aprovados
O resultado das provas foi divulgado em 6 de novembro. Os diplomatas
tiveram o prazo de 7 a 11 de novembro para apresentar recursos. O resultado final
foi divulgado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 1º
de dezembro. Abaixo, a relação por ordem alfabética dos inscritos, todos
aprovados:
Alessandro Segabinazzi
Alexandre Siqueira Gonçalves
Bruno Assunção Rodrigues
Carolina Costellini de Souza
Ciro Marques Russo
Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho
Cristina Vieira Machado Alexandre
Enrico Diogo Moro Gomes
Felipe Salgueiro Lermen
Fernanda Maria Rocha Soares dos Santos
Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves
Gustavo dos Santos Pereira
João Paulo Tavares Fernandes
Juliana Cardoso Benedetti
Luiz Guilherme Ferreira de Castro Junior
Marcelo Grimberg Vaz de Campos
Michel Laham Neto
Paulo Alves Neto
Rafael Ferreira Luz
Ramiro dos Santos Breitbach
Sophia Magalhães de Oliveira Kadri
Vanessa Sant’Anna Bonifácio Tavares
Veridiana Lhamas de Avelar Fernandes
Vicente Amaral Bezerra
Victória Balthar de Souza Santos
71
LIX e LX Cursos de Altos Estudos
LIX Curso de Altos Estudos
No decorrer do ano de 2014, o Instituto Rio Branco realizou, em duas
etapas, as arguições do LIX Curso de Altos Estudos.
A banca examinadora foi constituída pelos Embaixadores Fernando Paulo
de Mello Barreto Filho, Presidente, e Pedro Henrique Lopes Borio, Vice-
Presidente.
As arguições da primeira etapa ocorreram no período de 26 a 30 de maio e
as da segunda etapa no dia 20 de novembro de 2014.
Relação de aprovados e teses
Primeira sessão:
Conselheiro Arthur Henrique Villanova Nogueira, “Kôssovo: província ou país? A posição do Brasil”, aprovado ‘com louvor’;
Conselheiro Bernardo Paranhos Velloso, “O Brasil e o artigo 18.2 (a) do Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança”;
Conselheira Andrea Saldanha da Gama Watson, “O Brasil e as restrições às exportações”;
Conselheira Patrícia Maria Oliveira Lima, “A diplomacia brasileira e a gestão de oportunidades
no Sudão”;
Conselheiro Roberto Furian Ardenghy, “A expansão do setor de petróleo e gás natural na
economia brasileira e os reflexos na política externa: o desafio de ser global”;
Conselheira Maria Clara de Abreu Rada, “A reforma da chancelaria brasileira no período Lula e Dilma – A transformação dos meios para a execução da política externa”;
Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria, “Migrações internacionais no plano multilateral –
Reflexões para a Política Externa Brasileira”;
Conselheiro Carlos José Areias Moreno Garcete, “De subpotência imperialista a aliado
estratégico: uma análise dos fatores que concorreram para a mudança da percepção peruana em relação ao Brasil”;
Conselheiro Luís Fernando de Carvalho, “O recrudescimento do nacionalismo catalão e suas
consequências: estudo de caso sobre o lugar da nação no século XXI”;
Conselheiro José Armando Zema de Resende, “A Comissão Nacional do Brasil para a
UNESCO: evolução histórica e perspectivas”;
Conselheiro João Paulo Ortega Terra, “O diálogo de parceria global Brasil-EUA: a construção de um marco político equilibrado para as relações bilaterais 2010-2012”;
Conselheiro Alexandre Brasil da Silva, “Bioética, governança e neocolonialismo: sugestões
para a atuação diplomática brasileira”.
72
Segunda sessão:
Conselheiro Augusto Souto Pestana, “ITER: os caminhos da energia de fusão e o Brasil”;
Conselheiro Fábio Abud Antibas, “Depois do fim: o futuro do regime de combate às armas
químicas passado o Prazo Final de Destruição”.
LX Curso de Altos Estudos
Ainda em 2014, a comissão de consultores dos projetos apresentados no LX
Curso de Altos Estudos aprovou 11 requerimentos de novas inscrições.
A comissão foi constituída pelo Embaixador João Almino de Souza Filho,
Coordenador, pelo Embaixador João Gualberto Marques Porto Jr. e pelo Ministro
Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa.
O prazo para entrega dos trabalhos ficou fixado em 5 de janeiro de 2015.
73
Programa de Ação Afirmativa 2012 e 2013
Edição de 2013
O Edital de Abertura do PAA 2013 foi lançado em 7 de outubro de 2013.
As provas objetivas ocorreram ainda em 8 de dezembro daquele ano. As atividades
do certame que tiveram lugar em 2014 foram:
a) Envio da documentação exigida no edital, de 6 a 17 de janeiro de 2014;
b) Realização de entrevistas técnicas, entre os dias 5 e 7 de março;
c) Divulgação do resultado provisório das entrevistas, em 14 de março;
d) Divulgação do resultado final do concurso, em 31 de março.
Primeira Etapa
A Primeira Etapa consistiu de prova objetiva com 65 itens classificados
como certos ou errados, sendo 15 de Língua Inglesa, 20 de Língua Portuguesa, 15
de História do Brasil e 15 de Noções de Política Internacional. Foram aprovados e
convocados para a Segunda Etapa 93 candidatos.
Segunda Etapa
A Segunda Etapa consistiu de avaliação da documentação enviada pelo
candidato via correio e de entrevista técnica realizada por Comissão
Interministerial composta por representantes de instituições partícipes do
Programa. Na entrevista técnica, foram avaliados os seguintes aspectos:
a) Formação acadêmica, com valor de 10 pontos;
b) Adequação e viabilidade do Plano de Estudos e Desembolso, com valor
de 10 pontos;
c) Necessidade de apoio para realização de seus estudos preparatórios ao
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, com valor de 20 pontos;
d) Expectativas pessoais sobre a Carreira Diplomática, com valor de 20
pontos;
e) Experiência pessoal do candidato como afrodescendente (negro), com
valor de 20 pontos;
f) Conhecimento e aceitação dos objetivos do programa, com valor de 20
pontos.
74
Resultado
Conforme o edital de resultado final da edição 2013 do PAA, foram
aprovados 69 candidatos, tendo sido agraciados com a bolsa-prêmio os
classificados até a 64ª posição.
75
Cooperação internacional em 2014
O Curso de Formação da Turma 2013-2015, iniciado em janeiro de 2014,
contou com nove alunos estrangeiros durante o primeiro ano. Da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa, participaram Mirna Maria Mário Gabriel Sossingo,
de Angola, Herculano Fabião Maxanguana, de Moçambique, Edmilson das Neves
Cravid e Manela Dias da Costa Vila Nova, de São Tomé e Príncipe, e Miguel Luis
Gonzaga Neves Oliveira, do Timor-Leste. No âmbito do tradicional intercâmbio de
diplomatas com o Instituto del Servicio Exterior de la Nácion (ISEN), da
Argentina, o IRBr recebeu o aluno Luis Francisco Boulin. Participaram ainda
Wilsyne Pierre, do Haiti, Cesar Julián Ayala Santander, do Paraguai, e Priscilla
Angracia Yhap, do Suriname.
Foram quatro os alunos estrangeiros matriculados no Curso de Formação da
Turma 2014-2015, iniciado em julho de 2014: dois diplomatas da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa, José M’Batche, da Guiné-Bissau, e Aviano António
da Silva Faria, do Timor-Leste, uma aluna do Suriname, Echo Anja Roos, e uma
diplomata da Argentina, Noelia Arizaga. À exceção dessa última, os alunos
completarão o curso em 3 de julho de 2015.
O fortalecimento da cooperação acadêmica se deu, também, pela
participação de alguns diplomatas brasileiros em programas de treinamento no
exterior. O ISEN recebeu, entre março e dezembro de 2014, em seu Curso de
Formação de Diplomatas, os Terceiros Secretários Bruno Pereira Rezende e João
Henrique Bayão, respectivamente primeiro e segundo colocados no Curso de
Formação da Turma 2011-2013. Para participar do Curso Internacional em
Diplomacia, oferecido pela academia diplomática chilena “Andrés Bello” entre
setembro e dezembro de 2014, foi designada a Terceira Secretária Mariana Yokoya
Simoni. O Terceiro Secretário Gustavo Almeida Raposo participou da 11ª edição
do programa “International Futures”, oferecido pelo Ministério do Exterior da
Alemanha, em agosto de 2014.
Em agosto de 2014, foi assinado Memorando de Entendimento entre o
IRBr e o Instituto do Serviço Exterior das Filipinas, totalizando até o momento 56
acordos sobre cooperação mútua para o treinamento de diplomatas.
Uma nova modalidade de cooperação teve início em outubro de 2014,
quando foi realizado o primeiro encontro acadêmico por meio de videoconferência
entre o Instituto e a Academia Diplomática “Javier Pérez de Cuellar”, do Peru. O
encontro tratou dos objetivos da agenda mundial sobre mudanças climáticas, às
vésperas da 20ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas.
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Para além da cooperação com academias diplomáticas, o Instituto sediou
semana de palestras da Faculdade de Ciências Políticas de Paris (Sciences Po)
sobre a “Organização de Grandes Eventos” e o II Curso “O Mundo Islâmico:
Sociedade, Cultura e Estado”, oferecido pela Federação das Associações
Muçulmanas do Brasil.
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Encontros sediados pelo Instituto em 2014
Reunião organizacional da Reunião do Tratado da Antárctica
I Reunião organizacional da Reunião sobre Governança da Internet
II Reunião organizacional da Reunião sobre Governança da Internet
Seminário sobre Mulheres e Violência Pós-Conflitos, organizado pelo
Departamento de Organismos Internacionais e pela Fundação Igarapé
Reunião Regional da América Latina e do Caribe sobre a Década dos
Afrodescendentes, organizada pelo Departamento de Direitos Humanos e Temas
Sociais e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República
Curso de preparação para candidatos a Adidos Agrícolas promovido pelo
Departamento Econômico
XI Colóquio Internacional do Departamento de Economia da Universidade
de Brasília e da World Academy of Art and Science
XII Curso para Diplomatas Sul-Americanos
Seminário de Celebração do Dia da África e dos 51 anos da União Africana
Celebração pelas embaixadas de países francófonos no Dia da Francofonia
Reunião do Departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais
Encerramento do Curso de Capacitação e Transferência de Tecnologia na
Cultura do Algodão, promovido pela Coordenadoria-Geral de Contenciosos, pelo
Instituto Brasileiro do Algodão e pela Universidade Federal de Lavras
Palestras sobre Previdência Complementar do Servidor Público promovidas
pelo Sinditamaraty
Apresentação do Relatório do Banco Mundial “Implicações de uma China
em transformação: oportunidades para o Brasil?”, pelo economista sênior daquele
Banco, Philip Schellekens, co-autor do relatório
Lançamento do livro de poesias de inspiração brasileira “Céu no Poço”, de
autoria do Embaixador da Croácia no Brasil, Drago Stambuk
Segunda edição do curso sobre “O Mundo Islâmico, sociedade, cultura,
estado”, promovido conjuntamente com a Federação das Associações Muçulmanas
do Brasil e a Subsecretaria-Geral Política III
Sessão de encerramento do I Curso de Português para Diplomatas Africanos
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Formatura da Turma de 2012-2013
A formatura da Turma de 2012-2013 do Curso de Formação do Instituto
Rio Branco, Turma “Nelson Mandela”, aconteceu no dia 30 de abril de 2014. Os
formandos na ocasião foram:
Alexandre Vieira Manhães Ferreira
Ana Maria Sena Ribeiro
André Luís Bridi
Andrezza Brandão Barbosa
Bruno Quadros e Quadros
Carlota de Azevedo Bezerra Vitor Ramos
César Linsan Passy Yip
Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
Geórgenes Marçal Neves
Guilherme Ferreira Sorgine
Gustavo Fortuna de Azevedo Freire da Costa
Hugo Freitas Peres
Igor da Motta Magalhães Carneiro
John Monteiro Middleton
José Carlos Silvestre Fernandes
Laura Berdine Santos Delamonica
Laura Paletta Crespo
Leandro Magalhães Silva e Souza
Leandro Pignatari Silva
Lucas Hage Chahine Assumpção
Lucianara Andrade Fonseca
Luiz de Andrade Filho
Mariana Siqueira Marton
Mariana Yokoya Simoni
Pedro Ivo Ferraz da Silva
Pedro Tiê Candido Souza
Rafael Santos Gorla
Renata Negrelly Nogueira
Rui Santos Rocha Camargo
Thiago Antônio de Melo Oliveira
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Prêmio “Lafayette de Carvalho e Silva”
Medalha de Prata: Laura Berdine Santos Delamonica
Medalha de Bronze: Pedro Tiê Candido Souza
Prêmio “Rio Branco”
Medalha de Vermeill: Pedro Tiê Candido Souza
Medalha de Prata: Carlota de Azevedo Bezerra Vitor Ramos
Discurso proferido pelo Secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, Orador dos Formandos da Turma Nelson Mandela
Este discurso é uma obra coletiva.
Há 5 décadas, em 1964, iniciava-se um período de 21 anos em que as turmas egressas do Instituto Rio Branco não podiam se pronunciar durante a cerimônia de formatura. Ao retomar a palavra,
na metade da década de 80, os jovens diplomatas se referiram a esse período passado como o das “turmas que se formavam em silêncio”. Hoje, felizmente, temos o direito de nos expressar, de
compartilhar com aqueles que definem a atuação internacional do Brasil nossas opiniões e nossos
valores. Tanto para nós, diplomatas em início de carreira, como para o Itamaraty, isso é fundamental. Nossa formatura simboliza o momento em que o Itamaraty celebra sua renovação, o momento em que a
tradição desta Casa se abre para novas ideias e novas reflexões.
Ao fazer uso do direito de nos expressar, queremos chamar a atenção para uma das principais características do que é ser brasileiro. Uma noção que nos identifica e que, paradoxalmente, nos impõe
um de nossos maiores desafios. Queremos falar de uma noção que também é um ideal, pois não
logramos, ainda, realizá-la por completo. Queremos falar do conceito e do valor da inclusão, da importância de se relacionar, de dialogar e de conviver com o outro, em plenas condições de igualdade.
Hoje resolvemos homenagear duas pessoas que fizeram da inclusão sua principal bandeira de
luta. Dois combatentes, que, apesar de trajetórias distintas, convergiram no princípio de que não pode haver paz e democracia, não pode haver prosperidade e riqueza, se estas conquistas forem privilégios de
alguns; se não forem compartilhadas por todos.
Senhora Presidenta,
Nesta semana, completam-se 20 anos das eleições que levaram ao poder o primeiro Presidente
negro da África do Sul. Pode-se questionar a relevância desse fato para o Brasil, país com língua e
história diferentes, situado do outro lado do Atlântico. Mas a resposta é simples: a eleição de Nelson Mandela representou a vitória da liberdade e da democracia – ideais pelos quais nós também lutamos e
cuja fragilidade duramente se recorda, também neste mês de abril, quando se completam 50 anos do
golpe que implantou a ditadura militar em nosso País.
Foi com esse espírito que nossa turma escolheu Nelson Mandela como Patrono. Optamos por
homenagear um estrangeiro, uma exceção à tradição da Casa de Rio Branco. A história de Mandela
justifica, contudo, essa exceção. Os desafios de Mandela são nossos desafios, seus princípios devem ser nossos princípios. Embora cativo do Apartheid, Mandela nunca foi seu prisioneiro. Libertou seu país de
um dos regimes mais desiguais do mundo em nome da reconciliação, da igualdade e dos direitos
humanos. Ao ascender ao poder, não buscou o revanchismo; estendeu a mão a seus opressores e procurou reconstruir uma nação sobre as bases do pluralismo.
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O legado de Mandela sobrevive à sua morte e ultrapassa as fronteiras da África do Sul. Faz ecoar pelo mundo a busca incessante pela verdadeira democracia – a democracia na qual todos os
indivíduos são livres para participar, em pé de igualdade, da construção diária de suas sociedades.
Senhora Presidenta,
A história de Mandela é um convite para olharmos para nós mesmos. Frente aos conflitos
sociais que afligem diversas nações, tendemos a pensar que nossas próprias questões estão
equacionadas em uma democracia racial. No entanto, o racismo recria-se e encontra formas sutis e perversas. Em palestra no Instituto Rio Branco, a Ministra Luiza Bairros chamou nossa atenção para
aspectos que ultrapassam o entendimento comum sobre o racismo. Chamou nossa atenção para o
preconceito e para a discriminação institucionalizadas em nossa sociedade. Chamou nossa atenção para o fato de que a redução de desigualdades sociais não significa, necessariamente, a redução de
desigualdades raciais. Tendo em conta sua trajetória pessoal de luta contra a discriminação, decidimos
homenagear, com extrema felicidade, a Ministra Luiza Bairros como nossa Paraninfa.
A diversidade existente na sociedade brasileira - de etnias, de credos, de culturas - e a histórica
propensão de nosso povo a sincretizar essa pluralidade, constitui traço marcante da identidade do Brasil.
Hoje, sabemos que nossa diversidade representa um importante ativo de política externa. O reconhecimento da necessidade de maior inclusão por meios democráticos nos fortalece internamente e
aos olhos do mundo. A Ministra Luiza Bairros representa a luta dos brasileiros para a construção de
uma sociedade que abraça sua diversidade, o que habilita a diplomacia brasileira a defender esforços de inclusão social e racial internacionalmente.
Senhora Presidenta,
Em momento em que vemos ressurgir antigas rivalidades, em momento em que países experimentam grande agitação interna; e em momento em que avanços tecnológicos são usados para
ferir soberanias e gerar desconfianças, a essência conciliadora e inclusiva de nossa diplomacia se revela
mais necessária do que nunca. Devemos reforçar essa identidade, encontrando modos pacíficos de resolução de conflitos e insistindo no poder revolucionário da empatia, da persuasão e da perseverança.
Não podemos subestimar a capacidade de influência do nosso País nas mais recônditas regiões:
da Patagônia às estepes russas; do Levante ao sudeste asiático. Nossa voz não é uma intrusa, ela é esperada. A insistente ação da nossa diplomacia fez do Brasil, na última década, ator respeitado e
ouvido em amplo espectro de temas da agenda internacional. Nos foros multilaterais, no relacionamento
interregional, nas relações bilaterais. Investimos no universalismo e, hoje, vemos seus frutos amadurecerem.
A ampliação do comércio internacional em 4 vezes nos últimos dez anos, com crescente
diversificação de parceiros, a despeito da crise internacional; as eleições de José Graziano, Paulo Vanucchi e Roberto Azevêdo em importantes posições do multilateralismo; a realização de
megaeventos com forte projeção exterior, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Todas essas
conquistas são exemplos da crescente influência brasileira, são resultados obtidos por nossa diplomacia.
Senhora Presidenta,
Atualmente, a política externa reveste-se de grande complexidade. É complexa porque deve
estar preparada para lidar com temas que ultrapassam a perspectiva de paz e segurança. É complexa porque deve ser um exercício de conciliação de valores e princípios. E é complexa, principalmente,
porque deve ser democrática e plural. E o exercício democrático exige que se ouçam as mais diversas
vozes no plano interno para refleti-las no plano externo. Essas vozes querem se fazer ouvir, a exemplo
das manifestações que ocorreram em junho e em julho de 2013.
Diante dessa realidade, o Itamaraty tem buscado se aproximar cada vez mais da sociedade
brasileira. Dentre as iniciativas adotadas por este Ministério, destacam-se o Blog Diplomacia Pública,
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os Diálogos de Política Externa e as Conferências Brasileiros no Mundo, exemplos da abertura e da disposição desta Casa em ouvir e ser ouvida por seus mais diversos interlocutores.
O trabalho diplomático é, também, um exercício de ponderação e análise dos interesses dos
demais órgãos da Esplanada. Intenso tem sido o diálogo com os demais Ministérios. Diálogo que nos enriquece e que fortalece as posições brasileiras nos foros internacionais. Nos mais diversos temas,
compartilhamos o conhecimento técnico dos Órgãos especializados da Esplanada e a ele acrescentamos
nossa capacidade negociadora e a perspectiva do interesse nacional, elementos imprescindíveis para a condução de uma política externa consistente e coerente, a serviço do Estado brasileiro.
Senhora Presidenta,
Escolhemos a diplomacia como profissão e como modo de vida. E felizes estamos de ingressar nesta Casa em momento de significativas mudanças administrativas, que, entre outros objetivos, buscam
promover a equidade de gênero, combater as situações de assédio moral e garantir a sustentabilidade da
nossa gestão. Felicitamos o Senhor Ministro de Estado por esses importantes avanços e pelos canais de diálogo interno que foram fortalecidos.
Desafios, contudo, ainda persistem. Nossa estrutura hierárquica é essencial para assegurar a
unidade de ação deste Ministério. Mas deve estar ajustada às necessidades de maior eficiência dos processos decisórios. Nossa extensa rede de Postos no exterior é fundamental para a manutenção da
presença do País no mundo. Carece, porém, de uma distribuição adequada de recursos pessoais e
materiais para prestação de um serviço à altura do Estado e da sociedade brasileira. As saúdes física e psicológica de nossos colegas, tanto aqui como no exterior, devem ser objeto de constante preocupação.
Nomes como Milena Oliveira de Medeiros e Berenice Ferreira de Araújo não podem e não serão
esquecidos. São exemplos das condições de risco a que muitas vezes nos submetemos no exercício das nossas funções.
Senhora Presidenta,
Senhoras e Senhores,
Gostaríamos de dedicar também algumas palavras àqueles que mais contribuíram para nossa
trajetória. Transmitimos sinceros agradecimentos ao Embaixador Gonçalo Mourão e a seu antecessor na
Direção do Instituto Rio Branco, Embaixador Georges Lamazière, sempre dispostos a nos ouvir e empenhados em nos preparar para o trabalho no Ministério. Aos professores, que homenageamos na
pessoa do Prof. Jean-Jacques Chatelard, somos gratos pela dedicação em impulsionar nossa formação.
Por meio do Oficial de Chancelaria Túlio de Almeida Costa e da Assistente de Chancelaria Elisa Martinazzo Bottin, que nos acompanharam no dia-a-dia do Instituto, queremos estender nossa
homenagem aos colegas de outras carreiras do Ministério, que têm papel fundamental no bom
funcionamento desta Casa.
Enviamos nossa carinhosa lembrança aos colegas estrangeiros, vindos de Angola, Argentina,
Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe,
Suriname e Timor Leste. Suas presenças enriqueceram o convívio no Instituto Rio Branco e resultaram em concreta aproximação do Brasil com esses países amigos.
Preparados para servir aos interesses do nosso país, homenageamos, sobretudo, aqueles que
acompanharam, bem de perto, nossa preparação e nos ajudaram a chegar até aqui. Às nossas mães, pais, cônjuges e demais familiares e amigos: nosso muito obrigado! Agradecemos a compreensão pelo
convívio muitas vezes sacrificado, pelo encorajamento nos momentos de fraqueza, pelas palavras de
incentivo. A todos vocês, queremos dizer que tudo isso foi essencial para a realização de um sonho, que
se concretiza no dia de hoje.
Senhora Presidenta,
Somos afortunados por poder iniciar nossas carreiras sob o amparo da liberdade de expressão, dos direitos humanos e do respeito às individualidades. Mas também somos cientes de que ainda
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estamos longe do ideal. Em nosso País, assim como na África do Sul de Nelson Mandela, e em outros rincões desse mundo, o pleno exercício da cidadania não se faz apenas pela letra da lei, mas carece de
realizações concretas que promovam a igualdade econômica, social e racial. Sem nos descuidar das
conquistas democráticas do passado, nossa diplomacia se preocupa com os desafios do presente, em busca de resultados palpáveis no futuro. Que a nossa turma e aquelas que ocuparão este lugar nos
próximos anos sejam lembradas como "as turmas que se formaram em alta voz e com grande vontade de
mudança!"
Muito obrigado!
Discurso proferido pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Paraninfa da Turma Nelson Mandela
É com muita satisfação, e com a honra do convite para paraninfar esta Turma Nelson Mandela,
que cumprimento:
a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República;
o Excelentíssimo Senhor Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado
das Relações Exteriores, e demais ministros(as) de estado presentes;
o Excelentíssimo Senhor Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário Geral das Relações
Exteriores;
as Senhoras e Senhores Embaixadores Estrangeiros;
o Embaixador Gonçalo Mello Mourão, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, e demais
membros do corpo diplomático brasileiro;
e, de modo muito especial, cumprimento os formandos e formandas da Turma Nelson Mandela
e seus familiares.
Senhoras e Senhores,
Neste ato de formatura, vimos compartilhar com o Ministério das Relações Exteriores a alegria
de entregar ao Estado e à sociedade brasileira mais um valoroso grupo de diplomatas, do qual também
fazem parte jovens oriundos de outros países como Angola, Argentina, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Suriname e Timor Leste.
Ao mesmo tempo, hoje celebramos conjuntamente o legado do sul-africano Nelson Mandela,
referência mundial da luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Sua escolha como patrono desta Turma põe em evidência o longo caminho de mudanças que o Brasil tem percorrido,
desde a fundação do Instituto Rio Branco, em 1945.
Nelson Mandela, em pronunciamento realizado na 50ª Conferência do Congresso Nacional Africano, no dia 16 de dezembro de 1977, após três anos de exercício da Presidência, disse o seguinte:
“Talvez uma das lições mais dramáticas e importantes que aprendemos nos últimos três anos é
a de que todos os elementos de nossa sociedade refletem e se caracterizam por 300 anos de dominação colonial e pelo apartheid.
Nosso movimento, a liderança que está reunida aqui, em cujas mãos está o futuro de nosso país
ainda por muitos anos, tem de entender esse fato de maneira profunda e abrangente, que o país que
herdamos é essencialmente estruturado de forma a nos negar a possibilidade de atingir a meta de uma
nova sociedade centrada no povo”.
Muitas aproximações podem ser feitas entre a África do Sul e o Brasil. Uma delas é que também nós, há quase doze anos atrás, herdamos um país que, ao longo de muitos séculos, foi
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estruturalmente organizado com base na hierarquização do humano. Apoiados em traços de pertencimento étnicorracial, social e regional estabelecemos que uns brasileiros são mais humanos do
que outros, com todas as consequências que a desumanização provoca na vida das pessoas.
Perdemos muito tempo negando, tergiversando, ocultando, mas hoje o Estado brasileiro, sem rodeios, reconhece o papel das discriminações na estruturação das desigualdades, e se dispõe a enfrentá-
las, como condição essencial para o nosso processo democrático.
Os jovens diplomatas desta Turma, ao escolher Mandela como patrono compreenderam essas novas disposições do Estado brasileiro de modo profundo e abrangente, comprometendo-se, portanto, a
acelerar as transformações do país que herdamos.
As Senhoras e Senhores formandos renovam em nós a certeza de que cada vez mais distante está o tempo em que o Brasil, incapaz de olhar-se por inteiro, não se compreendia e, consequentemente,
também não se resolvia. Algum dia, talvez possamos determinar todos os efeitos das distorções sociais
causadas por debates políticos e ações governamentais que insistiam em pensar a realidade brasileira, negando a diversidade como uma das nossas principais riquezas.
As ações em curso no país ilustram o fato de que o Estado brasileiro vem crescentemente
incorporando uma ideia mais nítida e profunda do que somos, derrubando as barreiras que dificultam a participação social e política, alargando as noções de democracia e de desenvolvimento.
O Itamaraty, alinhado a este novo tempo, tem buscado ampliar o diálogo com a sociedade
brasileira, de modo a permitir que diversas representações da vida social, institucional e política sirvam de base para um desenho institucional capaz de atender as demandas da governança global de hoje e do
futuro. Isso inclui a projeção dos quadros do Itamaraty, através da ocupação de postos estratégicos, nos
organismos multilaterais, reforçando assim o reconhecimento do Brasil no cenário internacional.
Em Mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, em fevereiro deste ano, a Presidenta
Dilma Rousseff afirmou que estamos no “começo de um novo Brasil muito mais justo e muito mais
forte. Ao liberar a força antes contida do povo brasileiro, criamos um horizonte de novas fronteiras, de novas possibilidades a serem exploradas. O Brasil nunca será maior ou menor que o seu povo. Ao
engrandecer e libertar nosso povo, engrandecemos e libertamos a Nação.”
É neste Brasil anunciado pela nossa Presidenta que as Senhoras e os Senhores conquistam o pleno reconhecimento como integrantes do corpo diplomático brasileiro.
As Senhoras e os Senhores serão os formuladores, os gestores e os representantes da Política
Externa num tempo em que o desenvolvimento do país, também demograficamente modificado, vai
requerer mais avanços de escolaridade dos trabalhadores e de inovação por parte das empresas. Num
tempo em que o país deverá incorporar milhares de novos servidores públicos, que ingressarão nas
Carreiras de Estado, inclusive a diplomática, através da Política de Cotas nos Concursos Públicos, que esperamos seja aprovada pelo Senado Federal ainda este mês.
Num tempo em que a dinâmica das relações internacionais estarão ainda mais marcadas pela
multipolaridade e pelo esforço de construção do desenvolvimento sustentável, o que requer a inclusão social e econômica, o equilíbrio ambiental, o uso responsável da tecnologia, a promoção da igualdade
de gênero e da diversidade étnicorracial e a afirmação da participação social, sem discriminações.
É um tempo, cujo sentido pode ser sintetizado pela escolha de Nelson Mandela como patrono desta Turma. Por extensão, isso implica na adoção dos princípios que marcam o legado de Madiba,
como compromissos norteadores de suas vidas e de suas trajetórias profissionais no Ministério das
Relações Exteriores.
Boa sorte a todos e todas!
Muito obrigada.
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Discurso proferido pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado
É uma grande honra para o Itamaraty receber a Senhora Presidenta da República para presidir a
cerimônia de formatura de nova turma do Instituto Rio Branco.
Esta cerimônia – com a presença de autoridades do Governo, das chefias do Itamaraty e dos
familiares dos alunos – representa um rito de passagem. Marca não apenas o fim de um período de
formação, mas, sobretudo, o ingresso definitivo nesta Casa como agentes de política externa e servidores de carreira do Estado brasileiro. É com esse espírito de satisfação e orgulho que o Itamaraty
os acolhe hoje.
Faço aqui meu reconhecimento aos familiares dos formandos, fonte essencial de apoio nessa árdua jornada que costuma ser o ingresso na carreira diplomática. As senhoras e os senhores têm todos
os motivos para estarem orgulhosos.
Ao se integrarem agora plenamente ao Itamaraty, adianto aos formandos que os aguarda uma profissão das mais desafiadoras e complexas.
Ser diplomata é ser incumbido da grande responsabilidade de compreender o seu país e de bem representá-lo no exterior. Vocês serão a voz do Estado brasileiro no mundo e, por isso, precisam ter
uma consciência profunda do que o Brasil é e deseja ser no cenário internacional.
Ao lado das muitas responsabilidades, terão o privilégio de representar um país solidamente democrático, cada vez mais próspero, cada vez menos desigual e a cada dia mais relevante no mundo.
Nem todas as gerações anteriores de diplomatas tiveram essa honra.
A força da sociedade brasileira é a unidade na diversidade. Apesar dos grandes desafios econômicos e sociais que ainda enfrentamos, o Brasil é uno no orgulho de sua pátria e em seu desejo de
desenvolvimento. Aqui convivem brasileiros de todas as etnias e de todas as origens. Somos a maior
nação afrodescendente fora do continente africano. Temos uma importante herança europeia e asiática. Árabes e judeus vivem lado a lado em nossas cidades. É esta experiência de unidade em meio à
diversidade que fundamenta a diplomacia brasileira e lhe dá força no exterior.
O Brasil é um dos 11 países do mundo que se relacionam com todos os Estados-membros das Nações Unidas. Dialogamos com todos porque respeitamos as diferenças. Mas também porque sabemos
que é por meio do diálogo que melhor promovemos nossas visões e nossos valores. O compromisso
genuíno do Brasil com a paz e a convivência harmoniosa entre os povos é, ao mesmo tempo, o reflexo de sua sociedade e a sua fonte principal de influência no mundo.
Nos últimos anos, emergiu uma nova faceta da imagem internacional do Brasil, também
solidamente assentada na realidade interna do País. Passamos a ser reconhecidos como um país que, graças à execução de um corajoso e eficiente conjunto de políticas públicas, logrou êxitos expressivos
no combate à fome e à pobreza e na inclusão social.
De receptor, passamos a ser um país prestador de cooperação. A cooperação praticada pelo Brasil beneficiou, nos últimos anos, 98 países do mundo em desenvolvimento, com efeitos positivos que
se irradiam para outros campos de nossa ação internacional. Compartilhamos, sem qualquer imposição
ou condicionalidade, a experiência brasileira na formulação e execução de políticas com impacto social.
O Brasil também tem sido decisivo nos debates globais sobre a erradicação da pobreza e sobre
a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável que concilia crescimento econômico,
inclusão social e proteção ambiental. Somos um dos responsáveis pela prioridade atribuída a estes temas
na agenda internacional. O papel da liderança brasileira está claramente lastreado nos avanços que
registramos nesses campos dentro do Brasil.
O Brasil projeta-se neste início de século XXI como um país cada vez mais inclusivo e apegado aos valores da sustentabilidade. Um de nossos principais desafios será o de maximizar as
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possibilidades diplomáticas decorrentes dessa nova realidade interna, em benefício da realização plena de nossos valores e interesses externos.
Caros colegas,
Vocês serão representantes do Brasil num mundo em constante transformação.
O poder internacional atravessa um processo de desconcentração. Vão-se desenhando os
contornos de uma configuração multipolar da geopolítica e da geoeconomia globais. O mundo
testemunha um acirramento da competição econômica, em que o hiato de conhecimento tecnológico constitui um dos principais fatores a separar países. A agenda internacional tem ganhado em amplitude
e complexidade. As causas da paz e do desenvolvimento sustentável permanecem no topo dos desafios
prementes.
O objetivo central e prioritário de nossa política externa, conforme diretriz expressa de Vossa
Excelência, Presidenta, tem sido o de contribuir para o desenvolvimento do País por meio de sua
projeção no quadro global. Na busca do desenvolvimento, o Brasil vem seguindo uma política externa ativa e diversificada. A diversidade é, mais do que nunca, a palavra de ordem. No mundo multipolar em
formação, não há espaços para opções ou parcerias excludentes. O desafio reside em operar
simultaneamente em múltiplos planos, sem alinhamentos automáticos.
O reforço das relações e da integração na América do Sul, em particular no MERCOSUL, é
elemento fundamental dessa estratégia diversificada. Com um entorno estável e próspero asseguramos
melhores condições para nosso desenvolvimento e para nossa inserção internacional. A América do Sul tem logrado dar respostas próprias aos desafios enfrentados pela região nos mais variados campos. A
recente atuação da UNASUL como garante do diálogo na Venezuela é mais um exemplo da unidade
sul-americana em torno dos valores democráticos e da não-violência.
Senhoras e senhores,
Ao mesmo tempo em que o Brasil ganha mais projeção e espaço no mundo, aumenta o
interesse pelos temas de política externa no País. Trata-se de desenvolvimento muito positivo de nossa democracia.
O Itamaraty tem estado atento a esse desenvolvimento. Tenho buscado assegurar que o
Ministério se aproxime cada vez mais da Esplanada e da sociedade como um todo. Como bem disse em seu discurso o Secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, o Itamaraty tem procurado cada vez mais "ouvir e
ser ouvido por seus mais diversos interlocutores."
Ao longo dos meses de fevereiro, março e abril, determinei que o Itamaraty abrisse suas portas
para um ciclo de debates intitulado "Diálogos sobre Política Externa". Participaram mais de 300
debatedores, representando os três poderes e os diversos segmentos da sociedade civil: academia,
imprensa, movimentos sociais, empresariado, sindicatos e organizações não-governamentais.
A série de eventos incluiu quatorze painéis temáticos, que trataram, em quase sessenta horas,
de questões centrais da política externa brasileira.
No momento, o Itamaraty está dedicado à elaboração de um Livro Branco da Política Externa, um documento de reflexão que procurará registrar e divulgar os princípios, as prioridades e as principais
linhas de ação da política externa brasileira. É uma forma de o Itamaraty contribuir para aprofundar o
debate público e o conhecimento da sociedade sobre os diversos aspectos da política externa.
O orador da turma se referiu às turmas que se formaram em silêncio. Eu fiz parte de uma delas.
E o Itamaraty que eu quero não é o do silêncio. É o da participação, do diálogo, do engajamento e da
paixão na defesa do interesse nacional.
Estou também comprometido com um processo de modernização interna dos procedimentos e
métodos de trabalho do Itamaraty. Realizamos há pouco uma consulta ampla dentro do Ministério sobre
as condições e necessidades de carreira, trabalho e vida dos nossos funcionários e de suas famílias.
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Buscamos idéias sobre como aprimorar e aperfeiçoar nosso serviço exterior. Tivemos um grau de participação extraordinário, com mais de 1.000 contribuições recebidas.
Os funcionários do serviço exterior brasileiro são o corpo e a alma do Itamaraty. Suas opiniões
e sugestões são insumos indispensáveis para o aperfeiçoamento das atividades do Ministério e da ação externa do Brasil.
As iniciativas dos Diálogos, do Livro Branco e da consulta interna refletem um propósito
comum de ouvir e de engajar. Refletem uma política de maior abertura para dentro e para fora do Ministério, com o objetivo de reforçar uma diplomacia apta a enfrentar os desafios do século XXI.
Nesse esforço de modernização, o Itamaraty está comprometido com a formação contínua dos
diplomatas. O aprendizado permanente, a capacidade de combinar a formação generalista com a especialização e de entender a fundo os temas novos e emergentes serão cada vez mais determinantes
para uma atuação externa eficaz.
A modernização passa, igualmente, pela valorização do papel das divisões do Itamaraty como unidades fundamentais de trabalho, de pensamento e de formulação. As divisões precisam estar bem
lotadas e devem ser chefiadas por diplomatas experientes, que saibam formar, orientar e incentivar as
novas gerações.
No dia de minha posse nesta função, Senhora Presidenta, Vossa Excelência me orientou
expressamente sobre sua visão do papel do Itamaraty. Nessa orientação, ficou claro seu desejo de que o
Itamaraty reforçasse sua capacidade de planejamento estratégico e pensamento de política externa de longo prazo.
Nesse sentido, acho fundamental estimular e aprofundar a capacidade de reflexão crítica e
estratégica dos quadros do Ministério. Daí a decisão que tomei, logo que assumi minhas funções, de reformular a Secretaria de Planejamento Diplomático do meu Gabinete. Sem pensamento estratégico e
planejamento, como claramente ressaltou Vossa Excelência, perde-se a visão de conjunto e a política
externa torna-se apenas reativa.
Reitero que a Casa inteira, todas as unidades, em especial as divisões, precisam ser fontes de
formulação e de pensamento estratégico sobre a política externa.
O tema da ascensão funcional é central. Estou empenhado em assegurar um grau maior de previsibilidade na perspectiva de carreira, sempre tendo como preocupação fundamental recompensar o
mérito.
O Itamaraty precisa modernizar-se para estar à altura dos grandes desafios que tem diante de si.
É amplamente reconhecida a qualificação de nossos quadros, o que confirmo diariamente. Nosso
desafio está em continuar a aperfeiçoar essas competências e em estimular da melhor maneira possível
as energias e capacidades deste Ministério.
Senhora Presidenta,
Senhoras e senhores,
Na Turma 2012-14, temos 7 formandos de Minas Gerais, 6 de São Paulo, 5 do Rio de Janeiro, 2 da Bahia, 2 do Distrito Federal, 2 do Paraná, 1 do Ceará, 1 de Goiás, 1 do Mato Grosso do Sul, 1 de
Pernambuco e 1 de Santa Catarina. Suas formações são variadas: Relações Internacionais, Direito,
Engenharia, Letras e Comunicação Social. São 9 mulheres, 21 homens.
No passado, as turmas de diplomatas eram compostas majoritariamente por bacharéis em
Direito do eixo Rio-São Paulo. Somos hoje um Itamaraty mais parecido com o Brasil. Mas precisamos
fazer mais. Temos buscado divulgar a carreira e o concurso nos mais diversos cantos do País. E nosso programa de ação afirmativa vem beneficiando a formação de candidatos afrodescendentes.
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Gostaria, nesse sentido, de registrar meu reconhecimento ao Embaixador Gonçalo Mourão, Diretor do Instituto Rio Branco, que tem sido incansável no aprimoramento da formação dos nossos
diplomatas.
Caros formandos,
A escolha que fizeram do patrono e do paraninfo da turma é rica e simbólica em muitos
aspectos. O patrono, Nelson Mandela, dispensa predicados. Da força com que lutou contra o apartheid
ao espírito de conciliação com que exerceu a presidência da África do Sul, a vida de Mandela ensina muito. A determinação não é sinônimo de inflexibilidade, e a capacidade de conciliar os opostos pelo
diálogo não é sinal de fraqueza ou de inação, mas de visão de longo prazo e de sabedoria política.
Mandela dizia que a arma mais poderosa não é a violência, mas, sim, a conversa entre as pessoas. Preconizava a elevação do tema da erradicação da pobreza ao topo das prioridades globais.
Valorizava, antes de tudo, a diversidade no mundo.
Não é necessário ressaltar a enorme afinidade que essa visão guarda com aspectos essenciais das posições tradicionais da diplomacia brasileira.
A paraninfa, Luiza Helena de Bairros, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, tem lutado incansavelmente, no Brasil e no exterior, contra o racismo. Lidando com questões raciais e de gênero, e enfrentando o racismo ostensivo ou disfarçado, a trajetória
da Ministra tem inspirado o reconhecimento do Brasil que somos e do Brasil que desejamos ser.
Parabéns à turma pela escolha mais do que merecida.
Caros colegas,
Vocês apenas começam a descobrir as implicações da vida que escolheram. É uma vida
marcada pela mudança permanente. Aspecto que, por um lado, a torna dinâmica, rica e fascinante, mas, por outro, é fonte de desafios para o diplomata e seus familiares.
Espero que guardem sempre consigo a vocação original que os inspirou a prestar o exame do
Instituto Rio Branco. Mantenham sempre o profissionalismo, a excelência, o respeito ao outro, o espírito público, o desejo, acima de tudo, de servir ao Brasil que esta Casa ensina e inspira. Tenham
sempre presente que, nesta Casa, já não há lugar para discriminações de qualquer espécie e assédios
contra quem quer que seja.
Nisso tem de residir a força do Itamaraty, que hoje vocês passam a integrar plenamente.
Representar o Brasil no mundo é uma honra e um privilégio. E são melhores diplomatas
aqueles que trazem o Brasil dentro de si.
Dizia Nelson Rodrigues: “Já descobrimos o Brasil e não todo o Brasil. Ainda há muito Brasil
para descobrir. Não há de ser num relance, num vago e distraído olhar, que vamos sentir todo o Brasil.
Este país é uma descoberta contínua e deslumbrante.”
Para melhor servir ao nosso País, precisamos estar plenamente comprometidos com seu
destino, com seu futuro. Sigamos juntos neste caminho que nos levará a uma permanente e fascinante
descoberta, de tudo o que é o Brasil e do potencial que tem por realizar.
Muito obrigado.
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Discurso proferido pela Presidenta da República, Dilma Rousseff
Queria cumprimentar, primeiro, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro das
Relações Exteriores.
Cumprimentar os chefes de Missão Diplomática acreditados junto ao meu governo,
Dirigir um cumprimento muito especial à ministra chefe da Secretaria de Política de Promoção
da Igualdade Racial e a paraninfa da Turma Nelson Mandela. Luiza Bairros é, sem sombra de dúvida, uma pessoa comprometida com algo fundamental para um país diverso etnicamente, e que tem nessa
diversidade uma das fontes da sua força e do seu vigor. Por isso, considero uma honra a turma ter
escolhido a ministra como paraninfa.
Cumprimentar o general José Elito, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional,
Cumprimentar o embaixador Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores,
Cumprimentar embaixadores e ex-secretários-gerais: senhor embaixador Paulo Tarso Flecha de
Lima; Eduardo Hosana, Samuel Pinheiro Guimarães, Rui Nogueira.
Cumprimentar as senhoras e os senhores embaixadores credenciados no Itamaraty e que serão credenciados no resto do mundo,
Cumprimentar o embaixador Gonçalo de Mello Mourão, diretor-geral do Instituto Rio Branco,
Cumprimentar o senhor Jean Jacques Chatelard, professor de língua francesa do Instituto Rio Branco, homenageado pela turma de formandos e formandas.
Cumprimentar o secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, orador da turma Nelson Mandela,
Cumprimentar a todas as formandas e os formandos, aos secretários que iniciam hoje sua carreira representando o Brasil,
Cumprimentar, de forma especial, aos familiares dos formandos e das formandas, em especial
os pais, as mães, os avôs e as avós, pelo orgulho que sentem ao ver esse sonho realizado.
Cumprimentar também os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Queria dirigir também um cumprimento especial aos alunos estrangeiros da turma Nelson
Mandela do Instituto Rio Branco, que nos honraram com a sua escolha de aqui fazer a sua formação. Aos alunos de Angola, Argentina, Haiti, Moçambique, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Suriname,
Timor Leste também as minhas homenagens.
Senhoras e senhores,
Pelo quarto ano consecutivo eu venho aqui ao Itamaraty para participar desta solenidade. Que
minhas primeiras palavras sejam de saudação aos diplomatas. Como eu disse, a seus familiares e amigos
e, sobretudo, a todos aqueles que estão hoje aqui reunidos compartilhando a alegria de vocês.
Esta sempre é uma ocasião muito especial, particularmente no caso desta turma de formandos
do Instituto Rio Branco porque esta turma elegeu como patrono uma das maiores personalidades do
século XX. Nelson Mandela conduziu com paixão e com inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da história contemporânea, não só pelo seu enorme tempo de
prisão, mas, sobretudo, pela sua determinação de continuar, em que pese isso, lutando e manifestando
uma distância da sua própria situação pessoal ao lidar com o diálogo e o acordo pelo fim do Apartheid na África do Sul. Eu tenho a honra de ter sido a presidenta brasileira que, em nome da América Latina e
do Caribe, saudou e fez a homenagem pela figura histórica do Mandela durante seu sepultamento. E,
naquela oportunidade, eu expressei a minha certeza de que o Mandela será sempre um exemplo a ser seguido, guiando todos aqueles que lutam pela emancipação dos seus povos, pelos direitos daqueles que
são sempre objeto do racismo e daqueles que defendem a paz e os direitos humanos.
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O nome de Mandela em todo o mundo é sinônimo de tolerância, é sinônimo de pluralismo e é sinônimo de resistência, de capacidade de resistir às situações mais difíceis e de passar um período
longo da sua vida condenado por suas convicções. Por isso, a sua memória sempre vai nos remeter à
resistência contra todo tipo de opressão, e certamente o seu legado transformou-se em paradigma para todos os que no mundo lutam pela justiça social, pela liberdade, pela igualdade e contra o racismo.
Assim como a pátria de Mandela e tantas outras nações, nosso país também viveu momentos
que nos fazem parecidos à África do Sul. Por 300 anos a escravidão se instaurou no nosso país, e mesmo após a abolição, a escravidão se reproduziu num sistema de exclusão baseado no racismo. A
hierarquia do racismo reproduziu... aliás, a hierarquia da escravidão reproduziu, por meio do racismo,
um processo de discriminação que combinava a discriminação pela cor da pele com a exclusão social,
com a discriminação de serviços e, de fato, com a maior das exclusões, que é a exclusão da cidadania
integral. Certo é que o desenvolvimento social não faz desaparecer o racismo. É necessário ações
afirmativas, mas, sobretudo, é necessário que nós todos afirmemos essa disposição de combatê-lo.
Por isso, nós, como país, definimos que a Copa das Copas, a Copa do Mundo que agora nos
espera no próximo junho, ela tem de ser não só a Copa pela paz, mas a Copa da luta contra o racismo, e
nada mais atual diante das manifestações que muitos dos nossos atletas têm sofrido, neste caso, com base no racismo mais grosseiro.
Por isso eu parabenizo a turma. Parabenizo a turma porque é um ato muito importante mostrar
que o Itamaraty, a nossa representação no exterior, tem essa sensibilidade, que é não só política, não só cultural, mas é, sobretudo, a sensibilidade de perceber que o nosso país necessariamente tem de se olhar
por inteiro, como diz a ministra Luiza, sobretudo no espelho, e perceber que somos variadamente de
diversas colorações, com uma grande presença, uma fundamental presença da origem afrodescendente, da qual nós devemos muito nos orgulhar porque nos dá características fundamentais de capacidade de
combate, capacidade de ser alegres e, sobretudo, eu acho, essa imensa resistência que esses brasileiros,
que atravessaram 300 anos de opressão demonstraram ao longo da nossa história.
Por isso, eu acredito que esse seja um componente da importância da escolha de Nelson
Mandela, mas certamente outro é a luta de Mandela contra regimes de arbítrio e de exceção. Nosso país,
há 50 anos, sofreu um processo similar a muitos que aconteceram no mundo todo e que perdurou por 20 anos. Nesse período, muitos foram perseguidos, torturados, morreram para restabelecer, em alicerces
sólidos, nossa democracia, para que a voz das ruas no Brasil não fosse um caso de repressão, de perda
de direitos e de fechamento democrático.
A sociedade brasileira, nesse processo, foi a grande vendedora, na luta pela redemocratização,
pela anistia, pelas eleições diretas e pela constituinte. Mesmo assim nós, durante muito tempo, fomos
um país de oportunidades para poucos, reproduzindo esse sistema de exclusão que caracterizou durante muito tempo o nosso país. E lutamos para tornar este país um país democrático. Agora estamos lutando
para tornar este país um país mais inclusivo, mais igual, com maior distribuição de renda, uma nação
que os brasileiros todos possam se reconhecer. E nesse aspecto, torno a reiterar: a questão da desigualdade racial é uma questão central para a construção de uma verdadeira democracia e de uma
verdadeira nação desenvolvida e rica.
Mas a gente também tem de reconhecer que esse processo em que, em apenas uma década e pouco, fomos capazes de retomar a distribuição de renda, a justiça social, o crescimento sustentável, ele
é um processo de ganhos, e um processo que, a partir de agora, exige muito mais de nós, muito mais de
nós porque exige posicionamentos claros contra algumas questões que a fome e a miséria encobriam por completo.
Nós temos lutado para superar a situação de pobreza extrema no nosso país, para superar a
condição de que... que condenava milhões de brasileiros a uma situação de sobrevivência precária. O caminho que nós trilhamos e que continuaremos a percorrer passa agora por educação de qualidade, da
creche ou do ensino pré-escolar à pós-graduação; passa pela melhoria do nosso atendimento médico,
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que requer que esse atendimento chegue a todos os quadrantes do país, a todos os segmentos sociais sem distinção de renda; requer também investimentos, realização de obras de infraestrutura, de
logística, de transporte urbano de massa e exige, portanto, a melhoria dos serviços públicos, o acesso de
todas as pessoas a esse serviço e o aumento da eficiência do Estado. Requer uma profissionalização cada vez maior dos agentes públicos, em especial deste que é a nossa representação no exterior,
defendendo os interesses do nosso país e tendo uma inserção internacional cada vez mais cooperativa.
Vocês, jovens diplomatas que iniciam uma carreira de serviço ao Brasil, representarão o país, cuja presença no cenário mundial modificou-se. Ela foi renovada, foi fortalecida pelas nossas
transformações internas. Ninguém respeita um país que não respeita seu povo, ninguém respeita um
país que aceita pacificamente, passivamente uma parte da sua população, uma parte expressiva da sua
população estar excluída.
Por isso, eu tenho certeza que essa renovada e fortalecida representação decorrente da própria
mudança do país, ela terá em vocês, eu tenho certeza, pela escolha do próprio homenageado de vocês, terá e encontrará em vocês uma representação à altura. Nós somos uma nação de vocação universalista,
sem preconceitos em nossas relações exteriores. Nós estreitamos contatos diplomáticas com países e
povos de todas as regiões, credos e origens. Mais do que nunca, o Brasil sente-se hoje parte da América Latina e do Caribe. Move-nos, nessa aproximação, a consciência de que compartilhamos com os nossos
vizinhos e amigos identidade e trajetória histórica comum. Nós desenvolvemos as nossas relações,
dentro do Mercosul, fizemos da Unasul importante plataforma de integração física e política com nossos vizinhos da América do Sul. E é importante sinalizar que tanto a Unasul como o Mercosul
demonstraram imensa maturidade diante de conflitos e situações excepcionais ocorridas nessa nossa
comunidade.
Ainda com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos,a Celac, nós
reafirmamos nosso desejo de atuar juntos, sem tutela externa, com base em uma agenda traçada pela
própria região. Na verdade, essas três instâncias mostraram sua capacidade de defender e de garantir valores e princípios e, ao mesmo tempo, defender os interesses dos povos dos diferentes países,
respeitando a sua independência e soberania. Nós realizamos forte abertura para o Continente Africano,
cujas matrizes são constitutivas de nossa identidade nacional e do nosso modo de ser. No comércio, nos investimentos e na cooperação, queremos nos associar ao renascimento desse continente irmão.
Queremos participar, de forma extremamente respeitosa, do seu processo de desenvolvimento. Sabemos
que mais da metade, de forma reconhecida dos 201 milhões de brasileiros e brasileiras se reconhece como afrodescendentes. Acredito que possa até ser mais do que isso, mais da metade, mas é muito
importante que o povo, o nosso povo, a nossa população se olhe no espelho. Por isso somos o país que
tem de defender, que tem de lutar, que tem de defender a sua origem, que tem de afirmar e se orgulhar dela e que tem de lutar contra o racismo.
Trabalhamos permanentemente para construir uma relação profícua e produtiva com as nações
desenvolvidas. Mantemos diálogo franco com os Estados Unidos e com os países da Europa, que são parceiros nossos indispensáveis para a inserção internacional. A promoção e a proteção dos direitos
humanos em todos os países são vetores essenciais de nossa política externa, mas é importante afirmar
que nós não nos associamos aos que deles fazem uso seletivo e objeto de luta política. Essa, a seara dos direitos humanos e das garantias são... essa seara, aliás, é uma seara na qual até no Brasil nós temos
muito ainda a avançar e temos de reconhecer isso para que não façamos dos direitos humanos uma arma
de luta política decorrente de outros interesses.
Confrontados com atividades de espionagem, contra cidadãos, empresas e o próprio governo
brasileiro, nós não transigimos com a nossa soberania. Lançamos, da tribuna da ONU, a defesa
intransigente do direito dos brasileiros à privacidade, condição essencial para a verdadeira liberdade de expressão e opinião, e, portanto, condição para a democracia. Reafirmamos também a importância do
respeito, entre todas as nações, do conceito de soberania, e não reconhecemos nenhum direito, a
nenhuma nação, de ser melhor que qualquer outra.
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No G20 financeiro, nós postulamos, em coordenação com os países desenvolvidos e emergentes, estratégias de enfrentamento da crise, da crise econômica global que começou em 2008 e se
estendeu por todo esse período. Nessa estratégia, enfatizamos medidas de estímulo ao crescimento,
medidas de estímulo à criação de empregos e à inclusão social, como alternativa a todas as políticas que, diante da crise, levam a conta para ser paga pelas populações, através da perda de direitos
trabalhistas e de um desemprego endêmico.
Reiteramos a urgência de reformar o ordenamento jurídico internacional, em particular as estruturas de governança que regem o Fundo Monetário e o Banco Mundial, e que não expressam a
atual correlação de forças, principalmente dos países emergentes. Nós somos, sem dúvida nenhuma, um
país que acredita no multilateralismo como forma mais eficiente de produzir consensos estáveis em
âmbito internacional, fomentando harmonia onde proliferam conflitos e guerra. Foi assim que
conquistamos o respeito do mundo, foi assim que alcançamos expressivas vitórias de nossa democracia,
elegendo o José Graziano para a direção da FAO, o embaixador Roberto Azevedo para o cargo de diretor geral da OMC, o ex-ministro Paulo Vannuchi para a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos.
Nos últimos anos, o Brasil tem sido, e continuará sendo, palco de relevantes eventos que conferem um caráter humano e democrático às relações internacionais nesse século que se inicia. Em
2012, nós sediamos uma das mais importantes reuniões das Nações Unidas, a Rio+20, naquela época
coordenada pelo ministro Figueiredo, e foi também o ponto de partida para a consolidação de um novo paradigma no qual nós demos grandes contribuições, que pode ser sintetizado na frase: “é possível
crescer, incluir, conservar e proteger”, que articula as dimensões, econômica, social e ambiental.
Em 2013, acolhemos em Brasília a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que permitiu aprofundar a troca de experiência entre países e regiões para, com o envolvimento de governos e da
sociedade civil, erradicar essa chaga que ainda vitima crianças em todo o mundo.
Por iniciativa do Brasil realizou-se, na semana passada, em São Paulo, a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança na Internet. Esse evento, que reuniu representantes de governos,
organizações internacionais, comunidade técnica, comunidade acadêmica, sociedade civil e o setor
privado, contribuiu para fazer do espaço cibernético o território da confiança, dos direitos humanos, da cidadania, da colaboração e da paz e do respeito aos direitos dos usuários.
O encontro que sediaremos, agora, em julho próximo, em Fortaleza, nos dias 15 e 16, com a
presença dos líderes da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul, será o momento em que nós vamos avaliar, sob a presidência do Brasil, as conquistas dos Brics e planejar o futuro. O
estabelecimento do Banco de Desenvolvimento do Brics permitirá ampliar as possibilidades de
financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no Bloco e fora dele. O arranjo contingente de reservas, no valor inicial de 100 bilhões de dólares, será uma linha adicional de
proteção para as economias dos Brics no que se refere a choques externos.
Finalmente, a realização da Copa do Mundo de futebol, em junho e julho, trará ao Brasil grande número de visitantes, e de chefes de Estado e governo. Durante um mês estaremos no centro das
atenções mundiais. A Copa, além de evento esportivo, será a oportunidade de mostrar ao mundo o que é
o povo brasileiro e o que é e pode ser o Brasil. Nós vamos dar ao mundo um exemplo de inclusão e tolerância. Queremos que todos se sintam bem-vindos ao Brasil, bem-vindos e acolhidos, como se
estivessem em suas próprias casas. Queremos, de certa forma, que todos se sintam brasileiros, ainda que
durante os jogos cada um torça por sua seleção.
Queridos formandos e queridas formandas,
A escolha da minha querida amiga Luiza Bairros como paraninfa é uma bela homenagem à
professora e intelectual mas, sobretudo, à abnegada lutadora em defesa dos interesses do Brasil, em defesa da nossa características mais própria, que desde o início do meu mandato desempenha com
brilhantismo, como ministra chefe das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
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Vocês iniciam suas carreiras, iniciam suas carreiras na diplomacia brasileira em um mundo complexo, instável, um mundo que vai exigir de vocês dedicação e reflexão qualificada sobre os
problemas globais. O Brasil precisa de uma visão estratégica de médio e longo prazo da política
externa. Precisa de entender a complexidade das relações entre os países, a complexidade das relações neste mundo multilateral, mais que ainda é tão desigual, nesse mundo multilateral, porque existem
vários agentes, vários países, vários parceiros, interesses diversos, e é nele que vocês vão se
movimentar. Mas a exigência maior em suas trajetórias profissionais será um profundo compromisso com o Brasil, um profundo compromisso com o povo brasileiro, sobretudo uma profunda identificação
com nós mesmos, do qual nós todos temos de fazer parte. Nós somos todos servidores deste povo.
Por isso, eu estou segura que não lhes faltará esse sentimento. Ele é, de fato, a grande diferença
entre um bom diplomata e um não muito bom diplomata. Um bom diplomata coloca o seu país acima de
todos os outros interesses, coloca a nação acima de todos os outros interesses. E, por isso, eu desejo a
todos vocês um futuro à altura de suas expectativas, à altura das esperanças dos seus pais, das suas mães, dos seus parentes, à altura de todas as necessidades que o nosso país deposita em vocês.
Muito obrigada.
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III. ANEXOS
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Currículo dos alunos da Turma de 2013-2015
Alexandre Piana Lemos
26/03/1983 Filho de Carlos Alberto Bicca Lemos e de Maria de Lourdes Piana Lemos, nasce em 26 de março de 1983 na cidade de Porto Alegre/RS
05/03/2007 Professor de francês na Aliança Francesa de Recife
23/03/2010 História, pela Universidade Federal de Pernambuco
07/08/2010 Professor de francês no Instituto Roche, em Porto Alegre
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Caio Grottone Teixeira da Mota
23/07/1990 Filho de Olimpio Teixeira da Mota e Náira Aparecida Patoilo Grottone Teixeira da Mota,
nasce em Santos/SP
20/08/2011 Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo - IRI/USP
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Felipe Eduardo Liebl
14/02/1990 Nasce em São Bento do Sul, filho de Marcos Alfredo Liebl e de Cintia Regina Ropke 14/02/2013 Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Felipe Neves Caetano Ribeiro
23/10/1987 Filho de João Caetano Ribeiro e Deise Lázara Barbosa Neves, nasce em 23 de outubro, em
Goiânia/GO
25/03/2010 Graduação em Direito pela PUC/GO 30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
08/08/2014 Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília/DF
Fernanda Carvalho Dal Piaz
25/10/1986 Filha de Jorge Carlos Dal Piaz e Danusa Carvalho Dal Piaz, nasce em 25 de outubro de 1986,
em Vitória/ES
15/09/2009 Bacharel em Relações Internacionais pela PUC Minas
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Filipe Brum Cunha
10/09/1989 Filho de Ivan Pereira da Cunha e Suzana Brum, nasce em Porto Alegre/RS
20/02/2011 Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
27/03/2013 Mestrado em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS)
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
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Flavia Cristina de Lima Ferreira
22/12/1984 Filha de Jorge Julio Ferreira e de Elismar de Lima Ferreira, nasce em Passos/MG
08/12/2008 Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo 30/12/2013 Terceira Secretária em 30 de dezembro
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Guilherme Esmanhotto
25/03/1989 Filho de Marco Antonio Esmanhotto e Neide Maria Bezerra Esmanhotto, nasce em 25 de
Março, em Curitiba / PR
17/01/2013 Medicina, Universidade Federal do Paraná
30/12/2013 Terceiro Secretário 30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Guilherme Rafael Raicoski
22/11/1986 Nascido na cidade de Curitiba/PR em 22 de novembro de 1986, filho de Aronides Nicolau
Raicoski e Leonete Carolina Raicoski.
15/07/2009 Conclusão de intercâmbio acadêmico realizado pelo período de 6 meses na Faculdade de
Direito da Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne em Paris-França
25/02/2011 Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR 30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Heitor Figueiredo Sobral Torres
20/01/1989 Filho de Péricles de Menezes Torres e de Valéria Figueiredo Sobral Torres, nasce em 20 de
janeiro, em Aracaju/SE
26/07/2010 Edição de "Pondering the 2000s, tracing their legacy". Brasília: Nações Unidas no Brasil, 2010
01/11/2010 Prêmio de Melhor Pesquisa, Seção Ciências Sociais, no XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, pela pesquisa "Exportação da Democracia pelo Uso da Força: As
Intervenções nos Bálcãs"
04/05/2011 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília
30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Igor Andrade Vidal Barbosa
19/09/1985 Filho de Heliane Linhares de Andrade Barbosa e Francisco Vidal Barbosa, nasce em 19 de setembro, em Belo Horizonte/MG
01/12/2007 Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
01/11/2010 Mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Irina Feisthauer Silveira
29/10/1984 Filha de Fernando Silveira Filho e Vivien Clarisse Feisthauer Silveira, nasce em 29 de outubro, em São Paulo, SP
14/12/2007 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
01/04/2008 Advogada pelo escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados
30/12/2013 Terceira Secretária
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
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Jean Pierre Bianchi
03/05/1983 Filho de Pedro Bianchi e Brenda Maris Pescador, nasce em 3 de maio de 1983 na cidade de
Caxias do Sul - RS 27/10/2005 Técnico do Tesouro do Estado na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul em
27 de outubro de 2005
15/12/2007 Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (Caxias do Sul - RS)
30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro
30/12/2014 CGEnsino (IRBr)
João Lucas Ijino Santana
30/06/1982 Filho de José Carlos Santana e Eunice Ijino Santana, nasce em 30 de junho, em Ilhéus/BA 05/06/2009 Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais - Inglês, Francês e Espanhol,
pela Universidade Estadual de Santa Cruz, 2005 - 2009
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
João Marcelo Costa Melo
18/01/1979 Filho de Marcelo de Vasconcelos Cavalcanti Melo e Rita Maria Costa Melo, nasce em 18 de
janeiro, no Recife-PE 01/08/2000 Bacharel em Comunicação Social - Habilitação Jornalismo, pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE
02/08/2000 Jornal do Commercio, repórter
01/06/2003 Frente Cultural: experiências socioculturais no ambiente do semi-árido brasileiro. Brasília:
NEAD - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2003. v. 01. 59 p.
01/09/2004 MA in Arts Criticism, City University, Londres. Dissertação: Brazil for Global Audiences:
Bossa Nova and New Brazilian Cinema
05/09/2004 Aesthetic and Ethics in City of God: Content Fails, Form Talks. Third Text: critical perspectives on contemporary art & culture, Londres, v. 18, p. 475-481, 2004
15/04/2005 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Assessor de Comunicação
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Laís Loredo Gama Tamanini
05/03/1987 Filha de Alba Regina Loredo Gama Tamanini e Mauro Cesar Tamanini, nasce no Rio de
Janeiro (RJ), em 5 de março de 1987 09/01/2009 Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-Rio
01/09/2010 Pesquisadora visitante na Brown University (Rhode Island, Estados Unidos)
11/08/2011 Mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio
30/12/2013 Terceira Secretária
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Leonardo Rocha Bento
01/06/1988 Filho de Wilson Carlos Araujo Bento e Maristela Holsback Rocha Bento, nasce em 01 de junho, em Campo Grande/MS
01/01/2009 Consultor e Gerente de Projetos na consultoria em Relações Internacionais Interaction Times
10/09/2009 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
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Leticia dos Santos Marranghello
02/02/1985 Filha de Carlos Roberto Marranghello e Eunice dos Santos Marranghello, nasce em 02 de
fevereiro, em Porto Alegre/RS 24/01/2010 Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
30/12/2013 Terceira Secretária
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Luiz Henrique Eller Quadros
24/12/1985 Fillho de Renato Candido Quadros e Maria de Lourdes Eller Quadros, nasce em 24 de
dezembro, em Florianópolis/SC
01/08/2007 Intercâmbio Acadêmico (Engenharia Energética) no Institut National des Sciences Appliquées (INSA) de Lyon, em Lyon - França
17/10/2009 Graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
20/06/2011 Gerente de Projetos na Empresa AREVA, em Paris - França
20/03/2012 Diplôme de Master, Administration des Entreprises (mention assez bien) pela Université Paris
1 - Panthéon - Sorbonne
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Maria Lima Kallás
20/05/1983 Nasce no Rio de Janeiro
15/12/2001 Conclui o Ensino Médio no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
15/12/2008 Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
10/08/2010 Mestra em Ciência Política pela Université Paris 8 Vincennes-Saint Denis
30/12/2013 Terceira Secretária em 30 de dezembro
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Mariana Ferreira Cardoso da Silva
09/04/1988 Filha de Mário Roberto Ferreira da Silva e de Dyleine Ferreira da Silva, nasce em 9 de abril,
em Campo Grande/MS
30/10/2010 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
30/12/2013 Coordenação-Geral de Ensino - IRBR
30/12/2013 Terceira Secretária
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
20/01/2014 Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo
Pedro Mariano Martins Pontes
30/06/1986 Filho de Túlio Mourão Pontes e Marisa da Consolação Martins, nasce em 30 de junho, no Rio
de Janeiro/RJ
01/06/2009 Assistente de Pesquisa de Matias Spektor - CPDOC/FGV
01/07/2011 Symposium on Conflict Prevention and Resolution, International Peace and Security Institute /
Johns Hopkins University (SAIS)
01/12/2012 Bacharel em Ciências Sociais pela FGV/RJ 20/01/2013 Assistente de Pesquisa de Togzhan Kassenova - Carnegie Endowment for Peace
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
07/07/2014 Sessão de Direito Internacional Público, Academia de Direito Internacional da Haia
101
Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes
06/04/1989 Filho de Ana Cecília Meirelles Reis Sotero de Menezes e Ricaro Freire Sotero de Menezes,
nasce no Rio de Janeiro no dia 6 de abril 01/08/2012 Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Pedro Piacesi de Souza
27/02/1985 Filho de Jair de Souza Filho e Gilda Maria Piacesi de Souza, nasce em Barbacena/Minas
Gerais
20/07/2007 Bacharel em Inglês e Literatura Inglesa pela Universidade Federal de Minas Gerais 30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Rafael Braga Veloso Pacheco
16/04/1983 Filho de Otoniel Pacheco Filho e de Denise Braga Peixoto Gomes, nasce em 16 de abril, em
Belo Horizonte/MG
01/01/2000 Desportista profissional, Minas Tênis Clube, Belo Horizonte/MG, integrante da seleção
brasileira de natação (juvenil, júnior e adulta) 21/12/2006 Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte/MG
11/02/2010 Ministério da Justiça, Analista
06/09/2011 Ministério da Justiça, Divisão de Medidas Compulsórias, Chefe interino
20/04/2012 Ministério da Justiça, Divisão de Medidas Compulsórias, Subchefe
08/07/2013 Ministério da Justiça, Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça,
Assistente Técnico
28/11/2013 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Técnico Judiciário em exercício na
Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal 30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Taina Leite Novaes
07/09/1985 Filho de Maria Aparecida Gonçalves Leite e Gilberto Santana de Novaes, nasce em Vitória da
Conquista-BA
30/11/2008 Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
16/04/2013 Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Victor Campos Cirne
18/03/1987 Filho de Milton da Costa Cirne e Mária de Fátima Campos Cirne, nasce em 18 de março de
1987, em Natal/RN
16/12/2009 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita
Filho" - UNESP - Campus de Franca
01/03/2011 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rio de Janeiro, Técnico-
Administrativo
102
20/04/2013 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Rio de Janeiro, Analista Estratégico em Ciência,
Tecnologia e Inovação
30/12/2013 Terceiro Secretário 30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade
01/08/1987 Filho de Antônio Augusto Cançado Trindade e Maria Claudia Drummond, nasce em 01 de
agosto, em Belo Horizonte/MG
01/07/2009 O regime jurídico dos tratados de direitos humanos e sua projeção no direito brasileiro: o papel
internacional das jurisdições nacionais, in Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos,
n. 9, pp. 207-225 20/01/2010 Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, assistente
01/07/2010 The scope of reparations in the case-law of the Inter-American Court of Human Rights, in
Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, n. 10, pp. 323-338
04/10/2011 Prêmio pelo Melhor Trabalho em Direito no XVII Congresso de Iniciação Científica da UnB e
VIII Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal
10/10/2012 Direito pela Universidade de Brasília/DF
01/06/2013 Controle de legalidade dos atos do Conselho de Segurança das Nações Unidas, in Revista da
Faculdade de Direito da UFMG, n. 62, pp. 703-734 30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Vismar Ravagnani Duarte Silva
22/12/1986 Nasce em Franca/SP, filho de Marta Regina Ravagnani e Vismar Duarte da Silva
01/04/2011 Bacharel em Música (regência) pela Universidade de São Paulo (USP)
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz
19/06/1987 Filho de Maria Geraldina Salgado e Djalma Santos da Cruz, nasce em 19 de junho, em Belo
Horizonte/MG
01/10/2007 Revista Retrato do Brasil, Estagiário
08/04/2008 ESPN & Disney Media Networks, Estagiário
30/06/2009 Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, pela Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo - ESPM
15/09/2009 Agência Click Isobar, Analista de Atendimento
30/12/2013 Terceiro Secretário
30/12/2013 CGEnsino (IRBr)
103
Currículo dos alunos da Turma de 2014-2015
Adriano Giacomet de Aguiar
04/10/1985 Filho de Sidney Bohrer de Aguiar e Marilene Giacomet de Aguiar 05/04/2002 Ensino Médio - Li Ka Shing College, Hong Kong
01/03/2005 Direito pela USP, São Paulo
02/03/2005 Relações Internacionais pela PUC/SP, São Paulo
01/07/2008 Estudo de Mandarim pela Beijing Language and Culture University, Beijing
04/07/2014 Terceiro Secretário
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Ana Maria Garrido Alvarim
09/01/1990 Filha de Vania Maria de Souza Alvarim e Vladimir Garrido Ortega, nasce em Niterói/RJ
22/11/2010 Premiação de melhor artigo em Relações Internacionais na V Jornada Carioca de Iniciação
Científica, com o trabalho: "Ártico: o novo hotspot geopolítico do século XXI?"
05/12/2011 Bacharel em Relações Internacionais pela IBMEC-RJ
04/07/2014 Terceira Secretária
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Camilla Neves Moreira
14/11/1985 Filha de Roberto Moreira e Fátima Santana, nascida em 14 de novembro de 1985, em
Florianópolis/SC
01/07/2007 Pesquisa Científica orientada pela professora doutora Albene Menezes "Mercosul: Da
Comissão Parlamentar Conjunta ao Parlamento do Mercosul - Cidadania e Aprofundamento
da Integração"
01/12/2007 Graduada em Relações Internacionais na Universidade de Brasília
07/02/2011 Assessoria Parlamentar no Senado Federal
04/07/2014 Terceira Secretária 07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Clarissa de Souza Carvalho
19/04/1987 Filha de Silvia Maria Guimarães de Souza e Gilberto Moreira Carvalho
12/10/2003 Concurso Histórico-Literário Caminhos do MERCOSUL, Primeiro Lugar Nacional
01/08/2008 Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Cerimonial (estágio)
01/03/2010 Secretaria do Patrimônio Histórico, Universidade Federal Rio Grande do Sul (estágio)
17/02/2011 Bacharelado em História, Universidade Federal Rio Grande do Sul 03/03/2014 Embaixada da Coreia do Sul, Secretária do Embaixador
04/03/2014 Admissão para Mestrado Relações Internacionais, SAIS/Johns Hopkins University
04/07/2014 Terceira Secretária
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Danilo Zimbres
28/07/1972 Filho de Eurico Zimbres e Lygia Maria Terra, nasce em 28 de julho, em São Paulo/SP
01/12/1994 Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ 10/02/1995 Amazonien Natur und Erlebnis Reisen, Berlim, Alemanha, Diretor
28/03/2005 Oficial de Chancelaria em 28 de março
29/03/2005 Divisão de Operações de Difusão Cultural
04/07/2006 Embaixada em Doha, Vice-Cônsul, em missão transitória
19/09/2006 Departamento de Negociações Internacionais
104
01/08/2007 Afastamento para estudos no exterior
15/08/2008 Terceiro-Secretário
10/11/2008 Master of Arts in Diplomacy, Norwich University, Vermont - EUA 19/11/2008 Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais
22/04/2009 Ministério da Cultura, Gabinete do Ministro, Chefe da Assessoria Parlamentar, cedido pelo
MRE
20/01/2010 Consulado-Geral em Frankfurt, Vice-Cônsul, Chefe dos Setores Cultural e de Passaportes e
Vistos
07/09/2013 Embaixada em Kingstown, Vice-Cônsul, Chefe dos Setores Comercial, Cultural e Consular
28/04/2014 Terceiro Secretário
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Diego de Souza Araujo Campos
23/06/1983 Filho de Roberto Ângelo de Araujo Campos e Eliani de Souza Campos, nasce em 23 de junho
de 1983, em Niterói/RJ
21/07/2004 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá/RJ
17/08/2007 Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC)/RJ
01/02/2009 Professor Assistente da graduação em Relações Internacionais da Universidade Candido
Mendes - Campos dos Goytacazes 02/08/2010 Analista de Relações Internacionais da Eletrobras
11/10/2011 Pesquisador da Divisão de Cooperação Técnica Internacional do Inmetro
07/06/2013 Analista de Relações Internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
04/07/2014 Terceiro Secretário
07/07/2014 CGEnsino - IRBr
Ernesto Batista Mané Júnior
15/03/1983 Filho de Ernesto Batista Mané e Solange de Fátima Porto Batista Mané, nasce em 15 de março, em João Pessoa/PB
30/04/2001 Técnico em Processamento de Dados pelo CEFET-PB
30/07/2005 Bacharelado em Física pela UFPB
06/08/2009 PhD em Física Nuclear pela Universty of Manchester/CERN
11/04/2012 Pós-Doutorado em Física Nuclear pelo TRIUMF - Canadian National Laboratory for Particle
and Nuclear Physics
04/07/2014 Terceiro Secretário 21/07/2014 CGEnsino - IRBr
Fernanda Maciel Leão
04/07/2014 Terceira Secretária
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
16/08/1986 Filho de Waldyr Barbosa de Oliveira Junior e Elaine Faria José Beicker Oliveira, nasce em Ituverava (SP)
09/01/2010 Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo
13/05/2013 Mestre em Direto do Estado pela Universidade de São Paulo
04/07/2014 Terceiro Secretário
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
105
Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira
22/05/1987 Filha de José Mendes Pereira Júnior e Mara Cardoso de Almeida Mendes Pereira, nasce em
São Paulo 06/02/2009 Odontologia pela Universidade Paulista, São Paulo-SP
04/07/2014 Terceira Secretária
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Gustavo Gerlach da Silva Ziemath
30/05/1990 Filho de Gladis Gerlach da Silva Ziemath e Walter Rogério Ziemath, nasce em Joinville/SC
01/12/2012 graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília
04/07/2014 Terceiro Secretário 07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
01/12/2014 Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Título da dissertação:
"A participação do Brasil no Conselho de Segurança: 1945 - 2011"
Helena Hoppen Melchionna
01/02/2012 Graduação em Relações Internacionais/UFRGS
26/12/2013 Mestrado em Estudos Estratégicos Internacionais / UFRGS
04/07/2014 Terceira Secretária 07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Helges Samuel Bandeira
08/09/1984 Nasce em Curitiba, filho de Helder José Bandeira e Solange Lúcia Ribeiro de Oliveira
15/11/1998 Ensino fundamental no Colégio Expoente (Curitiba, PR)
15/07/2002 Ensino médio na Boston College High School (Boston, MA)
13/02/2003 Eagles Idiomas, Presidente Diretor Geral, Professor de inglês, francês e português para
estrangeiros (Balneário Camboriú, SC) 10/07/2006 Intercâmbio jurídico na Université de Nantes (Nantes, Pays de la Loire)
15/07/2008 Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Itajaí, SC)
13/02/2011 Abre a primeira filial de sua empresa (Itajaí, SC)
04/07/2014 Terceiro Secretário
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Júlia Vita de Almeida
17/07/1986 Filha de Elson Luiz de Almeida e Rosa Lúcia Ramos Vita Almeida, nasce em Jacarezinho/PR
01/03/2008 Assistente de Árbitro no Escritório L. O. Baptista
08/01/2010 Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
04/07/2014 Terceira Secretária
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote
04/07/2014 Terceiro Secretário 07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Pedro Guerreiro Lopes da Silveira
04/07/2014 Terceiro Secretário
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
106
Pedro Ivo Souto Dubra
27/07/1980 Filho de Jesus Dubra e Lígia Souto, nasce em 27 de julho, em Santos/SP
18/01/2002 Trainee do Programa de Treinamento do jornal Folha de S.Paulo. Atua como jornalista até 2014, colaborando com veículos de comunicação como o jornal Folha de S.Paulo, as revistas
Bravo! e Época e o portal iG
15/03/2004 Bacharel em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda pela Escola de Comunicações e
Artes da Universidade de São Paulo
06/12/2004 Jurado da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA), na categoria teatral
12/12/2005 Jurado da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA), na categoria teatral
27/04/2006 Indicado ao Prêmio Folha de Jornalismo
10/03/2008 Bacharel em Letras/Português pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
04/07/2014 Terceiro Secretário
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Roberto Szatmari
21/07/1985 Filho de Maria Aparecida Rocha Szatmari e Peter Szatmari, nasce em 21 de julho no Rio de
Janeiro/RJ
15/11/2003 Escola Britânica do Rio de Janeiro - Formatura com grau de Bacharelado Internacional (IB) 20/06/2008 Universidade Nanzan - Nagoia, Japão. Conclusão do Curso de Língua e Cultura Japonesa
10/12/2010 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bacharel em Relações Internacionais
11/03/2013 Folha de São Paulo - Trainee
13/08/2013 Ministério do Trabalho e Emprego - Assessoria Internacional
04/07/2014 Terceiro Secretário
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
Victor Hugo Toniolo Silva
11/12/1980 Filho de Leonaldo Silva e Zelia Inez Toniolo Silva, nasce em Curitiba
13/06/1998 Centro Cultural Reconquista, Lisboa, Portugal, Assistente
05/02/2000 Europa del Mañana, Madrid, España, Coordinador de Proyectos
13/11/2003 Filosofia pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha
15/11/2003 Associazione di Diritto Ponficio Araldi del Vangelo, Roma, Itália, Capoufficio
16/09/2009 Ciência das Religiões pelo Centro Universitário UNITALO, São Paulo
01/12/2011 EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Técnico Especializado 12/03/2012 EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Coordenação-Geral de Estruturação de
Produtos, Coordenador-Geral Substituto
15/05/2012 EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Diretoria de Produtos e Destinos, Diretor
Substituto
14/05/2013 EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Divisão de Gestão de Conteúdo e Informação
de Produtos, Chefe
04/07/2014 Terceiro Secretário
05/07/2014 Coordenação-Geral de Ensino 01/12/2014 Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidade Internacional
Iberoamericana, México
04/07/2014 Terceiro Secretário
07/07/2014 CGEnsino (IRBr)
107
Currículo dos professores de 2014
Abdulbari Naser
Professor de Árabe Clássico do Instituto de Cultura Árabe Brasileira em Brasília desde 1991. Professor de
Árabe Clássico no Instituto Rio Branco, 2004-2005. Funcionário Administrativo na Embaixada do Estado
do Qatar em Brasília, desde 2007. Funcionário do Ministério da Saúde da Síria, 1983-1989. Funcionário
Administrativo na Embaixada da Síria em Brasília, 1989-1997. Funcionário Administrativo na Embaixada
do Estado do Qatar em Brasília, 1997-1999.
Adriano Silva Pucci
Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba/PR, 1989. CPCD, IRBr, 1992. Terceiro-Secretário em 6 de
dezembro, 1993. Divisão de Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior, Assistente, 1993.
Departamento de Administração, Chefe do Setor de Arquitetura e Engenharia, 1994. Mestrado em
Relações Internacionais pela Universidade de Brasília/DF, 1994. Escritório Financeiro em Nova York,
viagem-prêmio do IRBr, 1995. Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior, Assistente, 1996. Embaixada em
Kinshasa, Encarregado de Negócios em missão transitória, 1996. Curso de Diplomacia Pública, IRBr,
1997. Missão junto à ONU, Nova York, Terceiro e Segundo-Secretário, 1997. Segundo-Secretário em 26 de dezembro, 1997. Embaixada em Caracas, Segundo-Secretário, 2000. CAD – IRBr, 2002. Divisão de
Temas Sociais, Assistente, 2004. Primeiro-Secretário, por merecimento, em 30 de junho, 2004. Secretaria
Executiva do Grupo de Trabalho para preparar a 1a Reunião de Chefes de Estado da Comunidades Sul-
Americana de Nações (GT-CASA), 2005. Subsecretaria-Geral da América do Sul, Assessor Técnico,
2005. Embaixada em Montevidéu, Primeiro-Secretário e Conselheiro, 2006. Curso de Formulação e
Concepção de Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ABC/MRE, 2007. O Avesso dos Sonhos,
Editora 7Letras, Rio de Janeiro, 2008. Conselheiro, por merecimento, em 26 de junho, 2009. Divisão do Pessoal, Chefe, 2009. CAE, IRBr - O Estatuto da Fronteira Brasil-Uruguai, 2009. O Estatuto da Fronteira
Brasil-Uruguai, Editora FUNAG, Brasília, 2010. Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB), Diretor,
2010. Fundação Visconde de Cabo Frio, membro do Conselho Curado, 2010. Membro (suplente) da
Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores, 2012. Membro (suplente) do Grupo de
Trabalho para a implementação da Lei 12.527/2011, sobre acesso a informações, 2012. Associação dos
Diplomatas Brasileiros (Diretor), biênio 2013-2014, 2013. Membro (titular) da Comissão de Ética do
Ministério das Relações Exteriores, 2013. Ordem de Rio Branco, Brasil, Comendador, 2013. Ministro de
Segunda Classe, por merecimento, em 26 de junho, 2013. Coordenação-Geral de Modernização (CMOR), Coordenador-Geral, 2013.
Anastásia Martins Ceglia
Tradutora free-lance, negociações de importação-exportação, tradução consecutiva português-russo, russo –
português (2011). Tradutora online do francês e português para o russo, do russo para o português,
Traduccion.express, Bogota, Colombia (2005). Traduções: Alexandre Guelman, “O banco” - do russo
para o português, “Comédias da vida privada” do L.F. Veríssimo – do português para o russo, jornal
“Nezavisimaya gazeta”, Moscou, 1997/1998 e “Clube dos anjos” L.F. Verissimo, do português para o russo, editora ACT, Moscou, 2005. Correspondente especial das revistas russas “Marie-Claire” e “Otdix”
em Paris (2005). Bacharel em interpretação teatral pela “Escola Teatral Superior Chukin”. Moscou -
Rússia - 1990-1986.
Ary Norton de Murat Quintella
Ministro da carreira diplomática; Assessor Internacional da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República (2012). Assessor da Secretaria-Geral (2007). Coordenador-Geral, Substituto, de
108
Planejamento Econômico e Político da Secretaria de Planejamento Diplomático (2003). Graduação em
Psicologia Social pela London School of Economics and Political Science, Londres, Reino Unido (1986).
Augusto Souto Pestana
Direito pela Universidade de São Paulo, 1993. Divisão da Europa I, assistente, 1996. Departamento da Europa,
assessor, 1998. Divisão da Europa I, Chefe, Substituto, 1999. Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro,
2001. CAD – IRBr, 2001. A importância da União Européia para a Política Mundial, in União Europeia,
Ed. Aduaneiras, São Paulo, 2002. Ordem do Infante D. Henrique, Portugal, Oficial, 2003. Embaixada em
Berlim, 2003. Embaixada em Tóquio, 2006. Departamento de Energia (Subsecretaria-Geral de Energia e
Alta Tecnologia, Chefe de Gabinete e Coordenador-Geral de Energia Nuclear), 2008. Coordenação-Geral
de Energia Nuclear, Coordenador-Geral, 2010. Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Linguagem Diplomática, 2011. Presidência da República, Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social,
2011. Conselheiro da Carreira de Diplomata.
Braz da Costa Baracuhy Neto
Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, 1996. Pós-graduação em Relações
Internacionais, Harvard University, Massachusetts/EUA, 1997. Pós-graduação em Política e Negócios
Internacionais, London School of Economics, Londres, Reino Unido, 1998. Pós-graduação em Estratégias
de Negócios Internacionais, London School of Economics, Londres, Reino Unido, 1999. Mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica/RJ, 2000. Terceiro Secretário em 23 de
julho, 2001, CGEnsino – IRBr, 2001. Embaixada em Lima, Terceiro Secretário em missão transitória
(IRBr), 2003. Mestrado em Diplomacia, IRBr, 2003. PROFA-I – IRBr, 2003. Prêmio Araújo Castro, IRBr
- Primeiro lugar no Mestrado em Diplomacia, 2003. Divisão de Agricultura e Produtos de Base, assistente,
2003. XXVII Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, Chefe de Delegação, 2004. XXI e XXII
Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Princípios Gerais, Chefe de delegação (2004 e 2005),
2004. Embaixada em Londres, Terceiro Secretário em missão transitória, 2005. London School of
Economics and Political Science, Departamento de Relações Internacionais, Londres, Reino Unido, Viagem Prêmio, 2005. Instituto Rio Branco, Professor-Assistente de Teoria das Relações Internacionais,
2005. Segundo Secretário, em 30 de dezembro, 2005. Sessões Especial do Comitê de Agricultura da
OMC, Genebra, Chefe de delegação (2005 e 2006), 2006. Instituto Rio Branco, Professor-Titular de
Teoria das Relações Internacionais, 2006. CAD – IRBr, 2006. Missão Permanente em Genebra, Segundo
Secretário, 2007. Instituto de Estudos Geopolíticos de Genebra, diploma em geopolítica e geoeconomia,
2007. Primeiro Secretário, por merecimento, em 23 de junho, 2008. Instituto de Altos Estudos
Internacionais de Genebra, programa de doutorado em Relações Internacionais, 2008. Missão Permanente do Brasil junto à OMC em Genebra, Primeiro Secretário - Negociações Agrícolas da Rodada Doha e
coordenação do G-20, 2008. Artigo: "The Art of Grand Strategy". Survival: Global Politics and Strategy,
Volume 53, Issue 1, 2011. Artigo: “Rising Powers, Reforming Challenges: Negotiating Agriculture in the
WTO Doha Round from a Brazilian Perspective”. Cambridge University: Centre for Rising Powers.
Working Paper #1, 2011. “Brazilian Economic Diplomacy: Agriculture and the WTO”. In BAYNE,
Nicholas & Stephen Woolcock (ed.). The New Economic Diplomacy: Decision Making and Negotiation
in International Economic Relations, 3rd Edition, 2011. “Agriculture Negotiations in the WTO Doha
Round”, com o Embaixador Roberto Azevêdo. In: Reflections from the Frontline: Developing Country Negotiators in the WTO. CUTS: Geneva, 2011. Embaixada em Pequim, Primeiro Secretário; Conselheiro,
comissionado, 2011. Ordem de Rio Branco, grau de Oficial, 2013. Secretaria de Planejamento
Diplomático (SPD), 2014.
Carlos Fernando Gallinal Cuenca
Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1997. Fundação Roberto Marinho,
Secretaria-Geral, Assessor (até 1999), 1997. Programa Comunidade Solidária, Conselho da Comunidade
109
Solidária/UNESCO/BID, consultor dos projetos Reforma da Legislação do Terceiro Setor e Rede de
Informações do Terceiro Setor (até 2000), 1997. Mudança social e reforma Legal: estudos para uma nova
legislação do terceiro setor, organizador, com Joaquim Falcão, Conselho da Comunidade Solidária/UNESCO/BID, Brasília, 1999. O terceiro setor é legítimo?, in Revista do Terceiro Setor, ano 2,
nº84, Rio de Janeiro, 2000. Terceiro Secretário em 14 de julho, 2000. CGEnsino - IRBr, 2000. PROFA-I -
IRBr, 2002. Divisão da África II, assistente, 2002. Embaixada em São Tomé, Terceiro Secretário e
Encarregado de Negócios em missão transitória, 2003. Embaixada em Roma/FAO, Terceiro Secretário em
missão transitória, 2004. Subsecretaria-Geral Política II, assistente, 2005. Segundo Secretário em 30 de
dezembro, 2005. Embaixada em Bissau, Missão de apoio ao Governo da Guiné-Bissau para a organização
da V Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Segundo Secretário em missão transitória,
2006. Diploma de Mérito, República da Guiné-Bissau, 1ª Classe, 2006. CAD – IRBr, 2007. Embaixada em Buenos Aires, Segundo Secretário, 2007. Primeiro Secretário, por merecimento, em 23 de junho,
2008. Embaixada em Pretória, Primeiro Secretário, 2010. Gabinete, Assessor, 2012. Conselheiro, por
merecimento, em 26 de junho, 2013. Chefe da Divisão de Temas Sociais, 2013.
Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho
Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2007. Direito pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, 2007. Posse como Terceiro Secretário, 2010. CG
Ensino - IRBr, em 16 de julho, 2010. Secretaria de Planejamento Diplomático (SPD), assistente, 2011. Prêmio Rio Branco, IRBr, Medalha de Prata, 2012. Embaixada em Buenos Aires, Terceiro Secretário em
missão transitória (um ano), 2013. Instituto del Servicio Exterior de la Nación (ISEN), Buenos Aires,
Viagem Prêmio, 2013. Divisão da América Meridional II (DAM II), Assistente, 2014.
Carlos Henrique Moscardo de Souza
Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica/RJ (1994). Terceiro Secretário em 9 de julho (1996).
Divisão de Informática, assistente (1997). Divisão da Ásia e Oceania I, assistente e Subchefe (1998).
Segundo Secretário em 27 de dezembro de 2001. Embaixada em Bogotá, Segundo Secretário (2002). Reunião Extraordinária do Comitê de Fronteira Brasil-Colômbia, Letícia, Chefe de delegação (2003).
Consulado-Geral em Milão, Cônsul-Adjunto (2005). Primeiro Secretário, por merecimento, em 28 de
dezembro de 2006. Departamento de Promoção Comercial, assessor/Chefe do Setor de Gestão Financeira
(2009). Divisão de Programas de Promoção Comercial, Chefe, substituto (2011).Conselheiro, por
merecimento, em 27 de dezembro de 2011.
Christiane Moisés Martins
Doutorado em andamento em Estudos Lingüísticos, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,
2009. Mestrado em Linguistica Aplicada, Universidade de Brasília, 2001. Letras-Tradução (Inglês),
Universidade de Brasília, 1988. Licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, Universidade de Brasília,
1992. Extensão universitária em Docência Superior e Recursos on-line e em Tutoria em cursos on-line,
Instituto de Educação Superior de Brasília, 2007. Professora Substituta de Português para Estrangeiros,
Universidade de Brasília.
Daniela Arruda Benjamin
Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; O Regime Comum de Origem
no MERCOSUL, em colaboração c/ Marta Lucia Olivar Jimenez e Vanessa Caleffi, in Revista Estudos
Jurídicos, Ed. Unisinos - v.26 Nº 66 (jan/abril 1993). Pós graduação em Direito das Comunidades
Europeias, pela Université Panthéon - Assas (Paris II), Paris/FR. Divisão de Assistência Consular,
assistente. Divisão do Mercado Comum do Sul, assistente. Delegação Permanente junto à ALADI e ao
MERCOSUL, Montevidéu, Segunda Secretária. Laudos Arbitrais no marco do Protocolo de Brasília: a
110
construção jurídica do Processo de Integração com Carlos Márcio Bicalho Cozendey) in Solução de
Controvérsias no Mercosul, editado pela Câmara dos Deputados. Delegação Permanente junto à
UNESCO, Segunda e Primeira Secretária. Mestre em Direito Internacional Público, Université Panthéon-Assas Paris II. Embaixada em Quito, Primeira Secretária e Conselheira. Coordenação-Geral de
Contenciosos, Subchefe. Coordenação-Geral de Contenciosos, Coordenadora-Geral.
Diana Jorge Valle
Terceira Secretária da carreira diplomática. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2005).
Mestrado em Diplomacia (2012).
Dulce Maria Casilla Andrigueto
Mestrado em Língua Espanhola e Inglesa pela Mississippi State University, Mississippi, EUA. (1985).
Licenciada em Letras Português/Espanhol e Literaturas pela Universidade Federal do Paraná (1972).
Licenciada em Letras Inglês pela Universidade de Brasília (UnB) (1989). É autora de artigos no Brasil e
no Exterior.
Edson Zuza de Oliveira Fillho
Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 28/12/1999; Tenente-médico no
Hospital Naval de Natal, 01/02/2000; Residência em Clínica Médica na PUC/SP, 31/01/2003; Médico do Serviço de Clínica Médica do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, 01/02/2003; Residência em Dermatologia
no Hospital do Servidor Público Estadual de SP, 31/01/2005; Médico dermatologista da Prefeitura de São
Paulo, 01/02/2005; Coordenação-Geral de Ensino-IRBr, 16/07/2010;Coordenação-Geral de
Modernização, Assistente, 13/12/2011; Coordenação-Geral de Modernização, Assessor Técnico,
08/02/2013.
Eduardo de Mattos Hosannah
Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (1978). Terceiro Secretário em 2 de setembro (1980). Divisão de Política Comercial, assistente (1980). Departamento Econômico, assistente (1982). Segundo
Secretário em 22 de dezembro (1982). Embaixada em Washington, Segundo Secretário (1983).
Embaixada em Buenos Aires, Segundo e Primeiro Secretário (1986). Primeiro Secretário, por
merecimento, em 30 de junho (1989). Divisão de Programas de Promoção Comercial, Subchefe (1989).
Presidência da República, Adjunto do Secretario-Geral (1990). Ordem do Rio Branco, grau de Cavaleiro
(1991). Delegação Permanente em Genebra, Primeiro Secretário (1991). Ministério do Trabalho, Chefe de
Gabinete (1995). Conselho Nacional de Imigração, Presidente (1997). Conselheiro, por merecimento, em
18 de junho (1997). Embaixada em Dublin, Conselheiro (1998). Consulado-Geral em Miami, Cônsul-Geral Adjunto (2001). Agência Brasileira de Cooperação, assessor (2005). Divisão de Passaportes, Chefe
(2005). Divisão de Documentos de Viagem, Chefe (2006). Ordem do Rio Branco, grau de Comendador
(2007). Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 29 de junho (2007). Ordem do Mérito da
Defesa, grau de Comendador. (2007). Ordem do Mérito Militar, grau de Comendador (2008). Medalha
Amigo da Marinha (2008). Ordem do Mérito Ministério Público Militar, grau de Alta Distinção (2008).
Medalha Mérito da Alvorada (2010). Coordenadoria-Geral de Planejamento e Integração Consular,
Coordenador-Geral (2011). Professor titular do IRBr, matéria: Diplomacia Consular: da Burocracia à Tecnologia (2013).
111
Eduardo Uziel
História pela Universidade Federal Fluminense (1998). Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(1998). Terceiro Secretário (2000). Divisão das Nações Unidas, assistente (2002). Departamento de Organismos Internacionais, assessor (2005). Segundo Secretário (2005). Missão junto à ONU, Nova York,
Segundo e Primeiro Secretário (2006). Três questões empíricas, uma teórica e a participação do Brasil em
operações de paz das Nações Unidas, in Revista Política Externa, vol. 14, nº 4 (2006). Medalha do
Pacificador, Brasil, Oficial (2007). Primeiro Secretário, por merecimento, (2007). Embaixada do Brasil
em Tel Aviv, Primeiro Secretário (2009). O Conselho de Segurança, as Operações de Manutenção da Paz
e a Inserção do Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas, Brasília, FUNAG, 2010.
Brasil, Conselho de Segurança e operações de manutenção da paz da ONU, in Revista Política Externa,
vol. 19, no. 1 (2010). O Comitê Especial de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (C-34), in Revista Marítima Brasileira, vol. 131, no. 4/6, co-autoria com João A. C. Vargas (2011). O controverso
caso da Resolução 242 (1967) do Conselho de Segurança, in Revista Política Externa vol. 20, no. 1
(2011). Divisão do Oriente Médio I, sub-Chefe (2012). O voto do Brasil e a condição de membro eletivo
do Conselho de Segurança das Nações Unidas, in Revista Política Externa, vol. 21, no. 1 (2012). Chefe,
substituto, da Divisão do Oriente Médio I (2013). O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas e as
decisões do Conselho de Segurança, in revista Política Externa, vol. 21, n. 4 (2013).
Felipe Nsair Martiningui
Graduação em Relações Internacionais pela University of St Andrews, St Andrews, Reino Unido (2005).
Randon S/A Implementos e Participações - Analista de Exportação (2007). Pós-graduação em Gestão
Empresarial com ênfase em Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Oficial de
Chancelaria em 14 de setembro de 2009. Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE) (2009).
Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010. Subsecretaria-Geral Política II (SGAP II) (2011). Divisão de
China e Mongólia (DCM) (2012). Mestrado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco/MRE. Dissertação:
“Entre a Cruz e a Espada: O Brasil, o uso da força e o Conselho de Segurança das Nações Unidas no pós-
Guerra Fria” (2012). Macau e Shenzhen (4-17/mai), Colóquio sobre Direito Comercial e Internacional para os Países da Língua Portuguesa (Fórum de Macau), participante brasileiro (2012). Embaixada do
Brasil em Jacarta, Terceiro Secretário em Missão Transitória (45 dias) e Encarregado de Negócios a.i.
(2013). Divisão de China e Mongólia (DCM), Assistente (2013).
Fernando Luís Lemos Igreja
CPCD – IRBr, 1986. Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/DF, 1986. Terceiro Secretário em 16
de dezembro, 1987. Divisão de Visitas, assistente, 1988. Embaixada em Lusaca, Encarregado de Negócios em missão transitória, 1991. Ordem Nacional do Mérito, Itália, Cavaleiro, 1991. Ordem Nacional do
Mérito, Equador, Cavaleiro, 1992. Embaixada em Lisboa, Terceiro e Segundo Secretário, 1993. Ordem de
Rio Branco, Brasil, Cavaleiro, 1993. Segundo Secretário em 30 de junho, 1994. Embaixada no México,
Segundo Secretário, 1995. Ordem Nacional do Mérito, Portugal, Cavaleiro, 1996. Cerimonial, assistente,
1999. Primeiro-Secretário, por merecimento, em 28 de junho, 2000. Presidência da República,
Cerimonial, Adjunto, 2000. Consulado-Geral em Chicago, Cônsul-Adjunto em missão transitória, 2000.
Embaixada em Paris, Primeiro Secretário em missão transitória, 2001. Embaixada em Praga, Primeiro
Secretário em missão transitória, 2002. Embaixada em Paris, Primeiro Secretário, 2002. Embaixada em Iaundê, Encarregado de Negócios em missão transitória, 2005. Embaixada em Argel, Primeiro Secretário,
Conselheiro, Ministro-Conselheiro, comissionado e Encarregado de Negócios, 2005. Conselheiro, por
merecimento, em 29 de dezembro, 2005. Consulado-Geral em Boston, Conselheiro, Cônsul-Geral
Adjunto, 2008. CAE - IRBr, A Argélia revisitada. Um estudo de caso de promoção comercial,. 2008.
Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 26 de junho, 2009. Subchefe do Cerimonial, 2011.
Chefe do Cerimonial, 2013.
112
Francisco Fernando Monteoliva Doratioto
Doutorado em História pela Universidade de Brasília (1997). Graduação em História pela Universidade de São
Paulo (1979). Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1982). Mestrado em História pela Universidade de Brasília (1988). Professor licenciado do curso de Relações Internacionais da
Universidade Católica de Brasília.
George Rodrigo Bandeira Galindo
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998), mestrado em Direito pela
Universidade de Brasília (2001), doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília
(2006) e pós-doutorado em direito internacional pela Universidade de Helsinki (2010) e pela Universidade
de Bremen (2014). Foi Consultor da União na Advocacia-Geral da União e Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Na Universidade de Brasília, foi Coordenador da Graduação em Direito,
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Vice-Diretor da Faculdade de Direito.
Atualmente, é professor adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem
experiência na área de Direito e Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público,
Direito Constitucional e História do Direito.
Guilherme Del Negro Barroso Freitas
Mestrando em Direito - Universidade de Brasília (UnB) - 2013. Graduado em Direito - Universidade de Brasília (UnB) - 2007/2013. Intercâmbio Acadêmico na Universidade Complutense de Madrid (UCM) -
2011/2012. Interesses: Direito Internacional, Controle de Constitucionalidade e História do Direito.
Guilherme Ferreira Sorgine
Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo, pela Escola de Comunicação da UFRJ, 2007. Editor de Política
Internacional - Agência Internacional de Notícias EFE, 2007. Pós-Graduação em Relações Internacionais
pela PUC/RJ, 2010. Resenha "Latin American Foreign Policies: Between Ideology and Pragmatism" -
Gardini, Gian Luca; Lambert, Peter (ed.) - Periódico Mural Internacional/UERJ, 2011. Terceiro-Secretário, em 17 de setembro, 2012. IRBR, 2012. Artigo "O caso Itaipu: estratégias e legitimação nas
relações Brasil - Paraguai" - Periódico Conjuntura Internacional/PUC-MG, 2012. Artigo "O Focem e as
assimetrias da integração – Um estudo do regionalismo no Cone Sul" - Periódico Meridiano 47, 2012.
Divisão de Assistência Consular – Estagiário, 2013. Divisão de Investimentos – Estagiário, 2013. DAF II
- Terceiro Secretário, 2013.
Guilherme Lopes Leivas Leite
License en Droit pela Université de Pau et des Pays d’Adour, França (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010.Coordenação
Geral de Contenciosos(2011). Mestre em Diplomacia, IRBr (2012). Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva,
IRBr, Medalha de Bronze (2012).
Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias
Tradução pela Faculdade das Artes e Ciências, 1984. Diploma Superior de Estudos Franceses, Universidade de
Nancy, 1991. Professora do Colégio Francês Pagnol (Assunção, Paraguai), 1996-1998. Professora de
Francês do Instituto Rio Branco, 2002-2005. Professora da Aliança Francesa de Brasília, 1999-2005. Professora da Aliança Francesa de Washington, DC, EUA, 2006-2008. Professora da Aliança Francesa de
Brasília, 2010-2011.
113
Igor da Silva Barbosa
Bacharel em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2007). Terceiro Secretário, em 15 de agosto
de 2008. Professor da Disciplina Direito Internacional Público I, Instituto de Ensino Superior do Planalto (IESPLAN), em 05 de setembro de 2008. Secretaria de Estado das Relações Exteriores (2009). Embaixada
do Brasil em Porto Príncipe, Terceiro Secretário em missão transitória (2010). Embaixada do Brasil em
Porto Príncipe, Primeiro Secretário, Comissionado (2010). Academia de Direito Internacional da Haia,
Sessão de Direito Internacional Público (2011). Departamento de Promoção Comercial e Investimentos,
Assessor e Coordenador de Gestão Financeira (CGF) (2012). Segundo Secretário, por antiguidade, em 29
de junho de 2012.
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza
Diploma universitário de licenciamento em francês para estrangeiro: Enseignement FLE, Universidade
Stendhal, Grenoble, França. Diploma de Estudos Aprofundados DEA em geologia, Universidade de
Rennes, França. Baccalauréat opção científica, Saint Raphael, França. Professora de Francês do IRBr.
James Kelly
Bacharel em filosofia e política pela University College Dublin, Irlanda, 1959. Bacharel em Teologia e
História pela St. Patrick’s Colege, Irlanda. Higher Diploma in Education, University College Dublin,
Irlanda. Professor de inglês no Instituto Rio Branco.
Jean-Jacques Chatelard
Certificado em literatura francesa, Sorbonne, Paris. Certificado em estudos gregos, Tolouse. Certificado em
estudos latinos, Tananariva, Madagascar. Faculdade livre de Filosofia des Fontaines em Chantilly.
Professor de francês do IRBr.
Jianxun Wang
Professor de Chinês e introdução a cultura chinesa desde 2004. Professor de inglês como segunda língua na Hebei University of Economics and Business. Graduado em Science of Law pela Hebei University of
Economics and Business. Professor do Instituto Confúcio (2010).
João Eduardo Martin
Desenho de produtos e assessoria de Marketing para a empresa Kelco, fabricante de produtos para animais de
estimação (2003). Graduação em Administração de Empresas pela EAESP-FGV (2003). Produção de
vídeo em ambiente “web” para a empresa CdClip, especializada em soluções para comunicação via
Internet (2005). Terceiro Secretário em 12 de agosto de 2009. Coordenação-Geral de Planejamento e Integração Consular (CGPC) (2011).
Jorge Luiz Fontoura
Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1990). Atualmente é professor titular do Centro
Universitário de Brasília e Membro da Comissão Nacional de Relações Int. da Ordem dos Advogados do
Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Árbitro do Tribunal
Permanente de Revisão do Mercosul.
114
José Alfredo Graça Lima
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/RJ; Assessoria de Imprensa e
Relações Públicas, assistente; Divisão de Produtos de Base, assistente; Divisão de Produtos de Base, Chefe, substituto; Ordem do Mérito Naval, Brasil, Medalha Mérito Tamandaré; Secretaria de Imprensa do
Gabinete, assistente; Ordem do Mérito, República Federal da Alemanha, Oficial; Ordem do Infante Dom
Henrique, Portugal, Oficial; Gabinete do Ministro de Estado, assessor; Secretaria de Assuntos
Legislativos, Chefe, substituto; Embaixada em Washington, Primeiro Secretário; Embaixada em
Paramaribo, Primeiro Secretário e Conselheiro, e Encarregado de Negócios na ausência do titular;
Delegação Permanente em Genebra, Conselheiro; Curso de Extensão Universitária em Relações
Internacionais - Universidade de Brasília; Divisão de Política Comercial, Chefe; Delegação Permanente
em Genebra, Ministro-Conselheiro, Representante Permanente Adjunto e Encarregado de Negócios na ausência do titular; Ordem do Mérito Aeronáutico, Brasil, Comendador; Gabinete do Ministro de
Estado, Subchefe e Chefe, substituto; Ordem do Mérito Militar, Brasil, Comendador; Ordine Al
Merito della Republica Italiana, Grande Oficial; Departamento Econômico, Diretor-Gera; Rodada
Uruguai: Compromissos, Resultados, Impasses e Proposições, in O Futuro do Comércio Internacional de
Marrakesh a Cingapura, USP, São Paulo; Ordem do Mérito Naval, Brasil, Comendador; Subsecretaria-
Geral para Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior, Subsecretário-Geral; Ordem do
Rio Branco, Brasil, Grã-Cruz; O Processo de Associação MERCOSUL-União Européia, in Política
Externa, volume 8, número 1, Editora Paz e Terra, São Paulo; Ordem do Danebrog, Dinamarca, Grã-Cruz; Tendências e Perspectivas da Economia Mundial: Uma Visão Brasileira, in Brasil-Portugal:
Desenvolvimento e Cooperação: o Diálogo dos 500 Anos, Edições EMC, Rio de Janeiro; Ordem Nacional
Pentru Merit, Romênia, Grã-Cruz; Ordem de Bernardo O'Higgins, Chile, Grã-Cruz; Desafios da Nova
Europa, in Panorama da Conjuntura Internacional, GACINT, USP, São Paulo; Consulado-Geral em Nova
York, Cônsul-Geral; Ordem do Mérito Militar, Brasil, Grande-Oficial; New Jersey City University,
Doctor of Humane Letters; Consulado-Geral em Los Angeles, Cônsul-Geral; Inspetoria-Geral do Serviço
Exterior, Inspetor-Geral.
José Carlos de Oliveira
Graduado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1963). Mestrado (Master of Arts in
Economics) pela The George Washington University (1971). Economista do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (1971). Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (2012).
Consultor do Banco Mundial, FMI e PNUD/Nações Unidas.
José Paulo Tavares Kol
Graduação em Comunicação Social, Instituto Metodista de Ensino Superior, São Bernardo do Campo, São
Paulo. Certificate of Proficiency in English, UCLES. International Teacher Training Institute,
International House, Goiânia, GO. Professor de inglês no Instituto Rio Branco.
Lauana Brandão
Possui graduação em Letras-Português pela Universidade de Brasília (2007). Atuação como professora
pesquisadora e instrutora do evento de extensão Português para estrangeiros - Iniciante II - Curso do
Programa de Ensino e Pesquisa em Português para Falantes de Outras Línguas (PEPPFOL), da Universidade de Brasília (2008). Atuação como professora pesquisadora e instrutora do evento de
extensão Português para estrangeiros - Iniciante II - Curso do Programa de Ensino e Pesquisa em
Português para Falantes de Outras Línguas (PEPPFOL), da Universidade de Brasília (2009). Atuação
como professora autônoma do quadro de professores de português da Embaixada Britânica (2009).
Mestrado em Linguística pela Universidade de Brasília (2010) Orientadora: Profa. Dra. Cibele Brandão.
Título da dissertação: Uma análise sociodiscursiva do sufixo ‘-inho’ em materiais didáticos: uma
contribuição para a constituição de sentidos no ensino de português para estrangeiros.
115
Leandro Rocha de Araújo
Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Pesquisador, Instituto de Estudos do Comércio e
Negociações Internacionais (ICONE) (2003). Mestrado em Direito Internacional, Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Advogado Pleno, Pinheiro Neto Advogados (2005). Publicação, juntamente com os
professores Araminta Mercadante e Umberto Celli Júnior, do livro “Blocos Econômicos e Integração na
América Latina, África e Ásia” (2006). Participação no “Ph.D. Support Programme” da Organização
Mundial do Comércio, em Genebra (2007).Doutorado em Direito Internacional, Universidade de São
Paulo (2008).Professor, Universidade Anhembi Morumbi(2009). Terceiro Secretário em 2 de julho de
2010. Estágio na Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC) (2011). Lotação na Coordenação-Geral de
Contenciosos (CGC) (2011). Designação para o Comitê Nacional de Organização da Conferência Rio+20
- Coordenação de Chegadas e Partidas (2012).Indicação pela CAMEX para o cargo de Conselheiro Suplente do Conselho Gestor, Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) (2012). Professor Assistente de
Direito da Integração, Instituto Rio Branco (2012). Participação no Curso Avançado de Política Comercial
da Organização Mundial do Comércio, em Genebra (2013).
Luiz de Andrade Filho
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Assistente (18/09/2004 até 01/09/2006);
Relações Internacionais pela Universidade de Brasília,10/02/2005; Mestre em Desenvolvimento pela
Universidade de Cambridge, Reino Unido, 25/07/2007; Embaixada Britânica em Brasília, Assessor
Político - Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável (até 12/09/2012), 14/01/2008; The dynamics
of drug-related organised crime and corruption in Brazil from a development perspective, in Journal of Financial Crime, Volume 15, Número 1, ISSN 1359-0790, 10/04/2008; Terceiro Secretário em 17 de
setembro, 17/09/2012; Revista JUCA: Diplomacia & Humanidades (Ano 7/2014) - Editor-chefe,
02/05/2013; Divisão de Investimentos (DINV), 09/12/2013.
Luiz Feldman
Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 14/12/2006; Mestrado em
Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 12/11/2009; Terceiro
Secretário em 2 de julho, 02/07/2010; Ministério da Defesa, Gabinete do Ministro de Estado, assessor, 04/01/2012; Ordem do Mérito da Defesa, Brasil, Oficial, 14/08/2013; Ordem do Mérito Aeronáutico,
Brasil, Oficial, 23/10/2013; Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Leituras Brasileiras, 03/02/2014;
Ordem do Mérito Militar, Brasil, Cavaleiro, 14/04/2014; Ordem do Mérito Naval, Brasil, Oficial,
11/06/2014.
Luís Felipe Silvério Fortuna
Letras, Português-Literaturas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 1984. Mestrado em
Literatura Brasileira pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), 1988. Instituto Rio Branco, Curso de Idéias Políticas, Professor assistente, 1993. Instituto Rio Branco, Curso de
Linguagem Diplomática, Professor, 2009. Ministro da carreira de Diplomata. Autor de artigos no Brasil e
no exterior.
Maitê de Souza Schmitz
Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 11/02/2005; Oficial de Chancelaria em 28 de março,
28/03/2005; Agência Brasileira de Cooperação, 29/03/2005; Terceira Secretária em 27 de julho,
27/07/2006; Divisão do Meio Ambiente, 25/02/2008; Conselho Nacional de Recursos Hídricos,
Conselheira do MRE, suplente, 26/03/2008; Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos
Transfronteiriços, representante suplente do MRE, 27/03/2008; Curso de Formação, IRBr, 28/03/2008;
116
Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, 23/05/2008; Instituto Rio Branco,
Professora Assistente de Direito Internacional Público, 04/08/2008; IV Conferência das Partes na
Convenção Interamericana para a Proteção e a Conservação das Tartarugas Marinhas, São José, Chefe de Delegação, 23/04/2009; Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Assessora
Internacional, 21/07/2009; Divisão de Paz e Segurança Internacional, subchefe, 25/03/2014.
Marcelo Böhlke
Direito pela Universidade Federal de Pelotas, 15/12/1999; Subsídios e solução de controvérsias no âmbito da
Organização Mundial do Comércio: caso Brasil-Aeronaves, in PIMENTEL, Luiz Otávio; SANTIVÁÑEZ,
Emma Nogales de, Los procesos de integración en el nuevo milenio, La Paz, UCB, 10/09/2000; Análise
dos processos de desenvolvimento e integração da América Latina a partir das teorias cepalinas, in
PIMENTEL, Luiz Otávio, Mercosul, ALCA e integração euro-latino-americana, vol. II, Curitiba, Juruá, p.
115-122, 10/12/2001; Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa
Catarina, 16/03/2002;A regulamentação internacional dos subsídios e o caso Brasil-Aeronaves, in BARRAL, Welber, O Brasil e o protecionismo, São Paulo, Aduaneiras, p. 215-254, 02/09/2002;
Integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico, Curitiba: Juruá, 259 p., Biblioteca de
Direito Internacional, V. 7, 16/12/2002; Terceiro Secretário em 17 de julho, 17/07/2003; Divisão das
Nações Unidas, assistente, 01/10/2003; Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Direito Internacional
Público 31/08/2006; Comitê Nacional para os Refugiados, Representante do MRE, 08/09/2006; Doutor
em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais, 20/10/2006; A regulamentação
internacional do uso da força armada, in GUERRA, Sidney (Org), Tratado de Direito Internacional, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, p. 99-147, 01/09/2008; Vice-Presidente do Comitê Especial sobre a Carta
das Nações Unidas e o Fortalecimento do Papel da Organização, Nova York, 17/02/2009; Vice-Presidente
da Sexta Comissão da 64a Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova York, 15/09/2009; Copresidente
do Grupo de Trabalho sobre Emendas da Conferência de Revisão do Estatuto de Roma do TPI, Kampala,
31/05/2010; A proibição do uso da força no direito internacional contemporâneo, Rio de Janeiro: Renovar,
414 p., 24/10/2011; Chefe, substituto, da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais
do Mercosul (DMS), 29/11/2013; Coordenador Nacional do Grupo de Incorporação Normativa
MERCOSUL (GIN), 25/02/2014; Coordenador Nacional do Grupo de Assuntos Orçamentários do MERCOSUL (GAO), 25/02/2014; Coordenador Nacional do Subgrupo de Trabalho nº 2 "Aspectos
Institucionais" do MERCOSUL (SGT-2), 25/02/2014; Instituto Rio Branco, Professor Assistente de
Organizações Políticas Internacionais, 21/07/2014.
Márcia Canário de Oliveira
1er Cours de DIH pour professionnels de l'humanitaire du Comite International de la Croix-Rouge, Lyon,
France, 03/08/2013; Divisão de Direitos Humanos, Assistente, 01/02/2013; Making Difficult
Conversations Productive, Harvard Negotiation Project, MA, USA, 08/06/2012; Subsecretaria-Geral de Política III, Assessora, 19/03/2012; Uso coercitivo da força em ações humanitárias: em favor das vítimas?,
In: Revista Juca: Diplomacia e Humanidades, FUNAG, Brasília, 01/12/2010; 37th Annual Study Session -
International Protection of Human Rights and Victim's Rights, International Institute of Human Rights
René Cassin, Strasbourg, France, 28/07/2006; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República, Assessora Internacional, 08/08/2005; Mestre em Ciência Política pela
Universidade de Brasília, 01/08/2005; Reparações a vítimas de tortura no Brasil: uma questão inadiável,
In: Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (V.6, N.6), Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Ceará, 01/06/2005; Diplomado en Derechos Humanos y Procesos de Democratizacion,
Universidad de Chile, 06/08/2004; Tortura e segurança pública no Brasil, In: Revista IIDH, nº 38,
Instituto Interamericano de Direitos Humanos, San Jose, Costa Rica, 01/12/2003; Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República, Assessora, 01/10/2003; XXI Curso Interdisciplinario en
Derechos Humanos: Justicia y Seguridad, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San Jose, Costa
Rica, 04/07/2003; Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, 14/10/2002.
117
Márcio Pereira Pinto Garcia
Doutorado em Direito, USP. Mestre em direito internacional (Universidade de Cambridge, 1998/99) Bacharel
em Relações Internacionais (1988) e Direito (1990) pela Universidade de Brasília (UnB). Bolsista do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia de Direito
Internacional (Haia, 1995). Certificado do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo,
1997). Bolsista do Seminário de Direito Internacional da Comissão de Direito Internacional da ONU
(Genebra, 2000). Bolsista do Instituto de Direito Internacional Público e de Relações Internacionais
(Salônica, 2001). Pesquisador-associado do Departamento de Relações Internacionais da UnB (2002/03).
Consultor Legislativo do Senado Federal.
Marco Túlio Scarpelli Cabral
Reunião Preparatória da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, Cochabamba, Bolívia, Chefe de
Delegação, 01/08/2014; Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, Assessor, 05/08/2013;
"Biodiesel Task Force Report". In: White Paper on Internationally Compatible Biofuel Standards,
Tripartite Task Force Brasil-US-EU, 21/12/2007; Reunião de Aprovação do Relatório do Grupo de
Trabalho III do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), Bangkok, Tailândia, Chefe
de Delegação, 30/04/2007; 01/08/2006; Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais, assistente,
29/06/2005; Reunião Anual do Host Country Committee, Prototype Carbon Fund do Banco Mundial,
Colônia, Alemanha, Chefe de delegação, 08/06/2004; Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, 01/11/2002; Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, assistente,
05/08/2002; Architecture as the tragedy of the domination of nature, a study based on the writings of
Theodor Adorno, in Anais do XX Congresso da União Internacional dos Arquitetos, Pequim/China,
01/07/1999;Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais, Professor, 1997; Escola de
Arquitetura das Faculdades Metodistas Izabela Hendrix/MG, Professor, 1995; Escola de Arquitetura da
Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Substituto, 1995; Arquitetura e Urbanismo pela
Universidade Federal de Minas Gerais, 1994;
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira
Doutorado em Semiologia, Universidade Paris VII. Pós-Doutorado em Sociologia da Cultura, Universidade de
Lisboa. Pós-Doutorado em História Moderna e Contemporânea, Columbia University. Mestrado em
Letras Modernas, Universidade de Paris VIII. Professora aposentada da Universidade de Brasília.
Professora de Leituras Brasileiras e Pensamento Latino-Americano no IRBr.
Maria Del Mar Paramos Cebey
Mestrado em Linguística Aplicada, Universidade de Brasília. Licenciatura em Filologia Hispânica, Universidade de Santiago de Compostela – Espanha. Certificado de Atitude Pedagógica, Universidade de
Santiago. Professora de espanhol do IRBr.
Mariza Veloso Motta Santos
Doutorado em Antropologia, Universidade de Brasília; Pós-Doutorado em Sociologia Urbana, New York
University. Mestre em Antropologia, Universidade de Brasília. Professora da Universidade de Brasília.
Professora de Leituras Brasileiras e Pensamento Latino Americano no IRBr.
Martin Normann Kampf
Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). T&T
Engenheiros Associados, Analista de Software (2006). HP Brasil, Desenhista de Software (2008). MBA
118
em Gerenciamento de Projetos pela FGV/RS (2008). Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010. Divisão
de Recursos Energéticos Novos e Renováveis (DRN) (2012). Mestrado em Diplomacia - Instituto Rio
Branco. Dissertação: “A Ocupação Britânica da Ilha da Trindade (1895-1896): uma questão de suscetibilidades” (2012).
Mauricio Carvalho Lyrio
SPD, Secretário de Planejamento Diplomático, 07/12/2013; Examinador do Concurso de Admissão de
Diplomatas (2010), Relações Internacionais, 01/05/2010; Gabinete, Assessor Especial do Ministro de
Estado, 31/03/2010; LIV CAE (com louvor), A ascensão da China como potência: fundamentos políticos
internos, 27/11/2009; Examinador do Concurso de Admissão de Diplomatas (2009), Relações
Internacionais, 01/05/2009; Examinador do LV CAD, Economia, 15/11/2008; Examinador do LIV CAD, Economia, 15/05/2008; Assessoria de Imprensa do Gabinete, Chefe, 08/02/2008; Secretaria-Geral,
assessor, 06/08/2007; XXXIX Sessão do Comitê sobre Resíduos de Pesticidas do Codex Alimentarius,
Pequim, Chefe de delegação, 07/05/2007; XXXIX Sessão do Comitê sobre Aditivos em Alimentos do
Codex Alimentarius, Pequim, Chefe de delegação, 22/04/2007; I Sessão do Comitê sobre Contaminantes
em Alimentos do Codex Alimentarius, Pequim, Chefe de delegação, 16/04/2007; Un balance del ALCA,
com Adhemar Bahadian, in Revista Archivos del Presente, nº 37, Fundación Foro del Sur, Buenos Aires,
01/06/2005; La Alianza entre Brasil y Argentina, com José Botafogo Gonçalves, in Archivos del Presente,
n.31, Fundación Foro del Sur, Buenos Aires, 10/10/2003; Co-Presidência brasileira das negociações da ALCA, assessor, 01/05/2003; Instituto Rio Branco, Professor de Conjuntura Política Internacional para
Diplomatas Caribenhos Anglófonos, Paramaribo, Suriname, 10/11/2002; A reforma da lei das patentes no
Brasil e as pressões norte-americanas na área de propriedade intelectual, com Regis Arslanian, in Revista
Política Externa, vol 4, nº2, USP/Paz e Terra, São Paulo, 01/09/1995; Secretaria-Geral, assessor,
17/07/1995; Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Relações Internacionais, 01/02/1995; Divisão
de Comércio Internacional e Manufaturas, assistente, 17/08/1994; Mestre em Relações Internacionais pela
Pontifícia Universidade Católica/RJ, 30/06/1994; CPCD – IRBr, 01/03/1993; Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, Professor do Departamento de Comunicação Social, 01/01/1992; Comunicação
Social pela Pontifícia Universidade Católica/RJ, 30/06/1989;
Nedilson Ricardo Jorge
Direito pela Faculdade Cândido Mendes/RJ (1986). Terceiro Secretário em 19 de dezembro de 1988. Divisão
de Organismos Internacionais Especializados, assistente (1989). Representação junto à FAO, Roma,
Terceiro e Segundo Secretário (1993). Segundo Secretário em 21 de dezembro de 1994. Embaixada em
Santiago, Segundo Secretário (1997). VI Reunião do GT de Serviços da ALCA, Santiago, Chefe de delegação (1998). CAD – IRBr (1998).Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos
Postos no Exterior, Chefe, Substituto (2000). Primeiro Secretário, por merecimento, em 27 de dezembro
de 2000. Gabinete do Ministro de Estado, assessor e Subchefe, substituto e Subchefe (2003). Ordem do
Rio Branco, Brasil, Oficial (2003). Medalha Mérito Tamandaré, Brasil (2003). Conselheiro, por
merecimento, em 21 de dezembro de 2004. Embaixada em Buenos Aires, Conselheiro e Ministro de
Segunda Classe (2005). CAE - IRBr, Técnicas de Negociação Diplomática: Estratégias e Táticas (2005).
Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 27 de dezembro de 2007. Ordem do Rio Branco,
Brasil, Grande Oficial (2010). Departamento da África, Diretor (2010).
Norma Regina Oliveira de Castro
Bacharela e Licenciada em Letras Português (UnB/DF 2013); Licenciada em Português (UnB/DF 2013)
Bacharel em Administração de Empresas (UPIS/DF-1991). Licenciada em Letras Francês pela
Universidade de Brasília (2009). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ-2002). Analista e Gerente de Sistemas e Projetos (GFI - Consultoria e
Treinamento 2000). Professora de Português para estrangeiros no Programa Mais Médicos do Brasil
119
(Fiotec/MEC/MS 2013-14). PIBIC - Programa de Iniciação Científica - UnB/CNPq, pesquisa em
Literatura de expressão francesa. Atualmente participa do grupo de pesquisa: Estudos Literários
Magrebinos Francófonos, do Departamento de Teoria Literária (TEL) da Universidade de Brasília (UnB).
Orlando Leite Ribeiro
Divisão de Agricultura e Produtos de Base, Chefe, 19/07/2011; Coordenação-Geral de Planejamento
Administrativo, Coordenador-Geral, 10/07/2007; Departamento de Comunicações e Documentação,
assessor, 29/03/2006; Divisão de Integração Regional, assistente, 08/09/2004; GT P/ Organização da XI
Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, Coordenador de Imprensa, São
Paulo, 17/03/2004; Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e Comércio Exterior,
assessor, 01/03/1996; Divisão de Política Financeira, assistente, 27/09/1995; Embaixada em Harare, Encarregado de Negócios em missão transitória, 06/01/1995; Divisão da África II, assistente, 07/12/1994;
Divisão da África I, assistente, 07/12/1993; Ciências Econômicas pela Faculdade Cândido Mendes/RJ,
07/01/1991.
Pedro Alexandre Penha Brasil
Graduação em História pela University of British Columbia, Vancouver, Canadá (2002). Professor nas
Faculdades de História e de Relações Internacionais da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro/RJ
(2006). Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ (2008). Título da dissertação - O Brasil e o TNP: A Inserção do Brasil no Regime Internacional de Não-
Proliferação Nuclear. Professor na Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação
Armando Alvares Penteado (FAAP), São Paulo/SP (2008).Professor na Faculdade de Direito e Relações
Internacionais da Universidade Anhembi-Morumbi, São Paulo/SP (2009). Coordenador de Monografia do
curso de Relações Internacionais, Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), São Paulo/SP (2009).
Terceiro Secretário em 12 de agosto de 2009. Divisão da África III, Assistente (2010). Departamento da
África, Assistente e Assessor Técnico (2012).
Pedro Delgado Hérnandez
Estudos de Mestrado em teologia Dogmática na Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Licenciatura
em Estudios Eclesiásticos pela Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Bacharel em Teologia na
Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Cursos de Espanhol para Estrangeiros na Universidad
Pontifícia de Salamanca, Espanha. Professor de espanhol do IRBr.
Rodrigo de Oliveira Godinho
Primeiro Secretário da carreira diplomática. Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2007). Mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (1996). Graduado em Ciências
Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993). Professor Assistente do Departamento de
Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (1997).
Rodrigo de Azeredo Santos
Coordenador do Grupo de Trabalho da VI Cúpula do BRICS, 22/07/2013; Instituto Rio Branco, Coordenador,
03/06/2013; Embaixada em Londres, Ministro, encarregado dos setores Econômico-Comercial, Ciência e
Tecnologia e Cooperação Esportiva-Olimpíadas, 05/08/2010; CAE - IRBr, "A criação do Fundo de Garantia do MERCOSUL: vantagens e proposta". Tese aprovada com o conceito "Com Louvor",
13/06/2008; Divisão de Programas de Promoção Comercial, Chefe, 13/02/2007; Centro Universitário de
Brasilia (UniCEUB), Professor de Economia Política Internacional, no curso de Relações Internacionais,
120
05/03/2004; Divisão de Operações de Promoção Comercial, Subchefe, 20/02/2004; Reuniões do Comitê
Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), Chefe de delegação (2001 e 2002);
Reuniões do Conselho do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), Chefe de delegação (1998 e 1999), American University, Washington-DC, Professor convidado, 12/03/1998; Embaixada em
Washington, Terceiro e Segundo Secretário, chefe do Setor de Política Financeira, encarregado do
seguimento de temas junto ao Banco Mundial, BID e FMI, 19/02/1997; Embaixada em Moscou, Terceiro
Secretário, Chefe dos setores Econômico-Comercial e Ciência e Tecnologia, 24/11/1994; Faculdades
integradas UPIS-Brasília, Professor de Economia Monetária, 05/03/1993; Divisão da Ásia e Oceania I,
Subchefe, encarregado de temas da China e Índia, 08/09/1992; Instituto Rio Branco, Professor-Assistente
de Economia Internacional, 10/03/1992; Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia pela Schiller
International University , Londres, Reino Unido, 20/12/1990; Pós-Graduação em Ciências Políticas e Economia Internacional, Instituto Católico de Paris/FR, 02/02/1987; Graduado em Economia pela
Pontifícia Universidade Católica/RJ, 20/12/1986;
Samo Sérgio Gonçalves
Trader na área de Comércio Exterior da Petrobrás (1999). Consultor de comércio exterior da Symprise
Consultoria (2000). Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá/RJ (2001). Ciências
Econômicas pela Pontífica Universidade Católica (PUC)/RJ (2003). Mestrado em Relações Internacionais
pela Pontífica Universidade Católica (PUC)/RJ (2004).Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2008). Terceiro Secretário em 02 de julho de 2010. Doutorando
em Economia pela Universidade Católica de Brasília (2010). Divisão de Política Financeira (DPF) (2011).
Samuel Pinheiro Guimarães
Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Secretário-Geral das
Relações Exteriores, 2003-2008. Embaixador aposentado da carreira de diplomata. Professor de Comércio
Internacional, 1977, na Universidade de Brasília. Professor de Microeconomia, 1978, do Instituto Rio
Branco. Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 1995. Coordenador da Escola de Políticas Públicas e Governo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasília, 1996. Professor do Curso
de Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 1997. Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Comércio Exterior e Câmbio da Fundação Getúlio Vargas/RJ, 1999. Diretor do Instituto de
Pesquisas de Relações Internacionais (IPRI), 2001. Autor de livros e artigos no Brasil e no exterior.
Sara Burkitt Walker
Mestrado em Estudos Regionais (América Latina) pela London University. Royal Society of Arts Certificate in the Teaching of English as a Foreign Language to Adults. Professora de inglês no Instituto Rio Branco.
Saulo Arantes Ceolin
Graduado em Letras, Inglês, pela Hofstra University, Nova York/EUA, 20/12/1997; Terceiro Secretário em 3
de julho de 1998; Divisão da África II, assistente, 03/08/2000; III Sessão de Consultas da Sétima
Reposição de Recursos do FIDA, Roma, Chefe de delegação, 05/07/2005; I e II Reunião do Conselho de
Doadores do Fundo Global para a Diversidade de Cultivos, Roma, Chefe de delegação (2005 e 2006); III
Sessão do GT Técnico Intergovernamental sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura/FAO, Roma, Chefe de delegação, 26/10/2005; III Sessão da Junta Executiva do PMA, Roma,
Chefe de delegação, 07/11/2005; IV Sessão do GT Técnico Intergovernamental sobre Recursos
Zoogenéticos para a Alimentação e a Agricultura/FAO, Roma, Chefe de delegação, 13/12/2006; XI
Sessão da Comissão de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Chefe de
delegação, 11/06/2008; Subsecretaria-Geral Política I (SGAP I), Assessor, 22/04/2009; III Sessão do
Órgão Gestor do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura
121
(TIRFAA), Túnis, Chefe de delegação, 01/06/2009; Subcoordenador da campanha para a eleição do Dr.
José Graziano da Silva para a Direção-Geral da FAO, Brasília e Roma, 26/06/2011; Rio+20.
Coordenador-Assistente dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília e Rio de Janeiro, 16/06/2012; Chefe, substituto, da Divisão do Meio Ambiente (DEMA), 07/06/2013.
Shaun Dowling
Diploma (Nível Superior) de Construção. Universidade de Gloucestershire (1986). RSA/Universidade do
Cambridge ESOL Diploma em Ensino do Inglês para Adultos (DELTA) do International House, Londres
(2002). Diploma de Pós-graduação em Ensino de Inglês para Estrangeiros. Universidade de Birmingham,
U.K. (2010) (completando Mestrado). Professor de inglês no Instituto Rio Branco, Brasilia, desde janeiro
de 2010. Mentor, Cultura Inglesa, Asa Sul. Brasília, desde 1994. Professor de inglês, Escola Fazendária, Brasília, 1994-1996. Palestrante em eventos nacionais, ABCI, Braz-TESOL. Escritor no site da BBC e
Conselho Britânico www.teachingenglish.org.uk. Professor de inglês no Instituto Rio Branco.
Susan Catherine Casement Moreira
BA American Literature, University of Pennsylvannia, USA. BA English Language and Literature, Edinburgh
University, Scotland. Curso de Formação de Professores, International House, London, England.
Professora de inglês no Instituto Rio Branco.
122
123
Programa das disciplinas das Turmas de 2013-2015 e 2014-2015
Árabe I e II
Professor Abdulbari Naser
Objetivo: Capacitar os alunos ao domínio básico do idioma árabe clássico (conversação, leitura e escrita)
durante os quatro semestres do curso de formação do Instituto Rio Branco, para que, por fim, o estudante
possa alcançar a fluência do idioma na vida prática sem o auxílio do professor.
Programa: Informações básicas sobre o idioma árabe e sua comparação com o idioma português. Acentos fonográficos e as interligações das letras. Estudos do alfabeto. Formas das letras e suas pronúncias, com
iniciação de conversação básica. Oração nominal simples e os pronomes demonstrativos. O modo
interrogativo (O que). Interrogação (Será). Afirmação e negação. Pronomes pessoais singulares.
Agregação do substantivo ao nome próprio e pronomes. Atribuição com L de posse. Interrogação com
“Liman” (De quem?). Pronomes possessivos (Singular). Interrogativo de lugar “Aina” (Onde). Os
advérbios de lugar e suas agregações. Preposição “Fi” (em, no, na, nos e nas). Adjetivos. Verbo no tempo
presente (singular), verbo transitivo direto e indireto. Interrogação Maza e Hál (O que e Será que?) com
presença de verbo. Conjunções. Caso acusativo e os objetos diretos e indiretos. Os números de 1 a 10. Advérbios, pronomes, orações nominais e verbais e demonstração de lugar. Práticas e conversação
(diálogos). Oração verbal. L de posse. Definição. Letras solares e lunares. Pronomes demonstrativos.
Conjunções alternativas. Revisão de adjetivos. Os parentes. Verbo presente e futuro com os pronomes
pessoais. Uso das preposições com pronomes pessoais. Agregação dos advérbios aos pronomes.
Interrogação com Qual e Quem. As cores básicas. Revisão dos pronomes aderidos. Prática de mais verbos
e preposições. Verbo no futuro. Dias da semana. Pronomes relativos. Os parentes. Práticas de mais verbos.
Pronomes relativos. Forma negativa do verbo no futuro. Utilização do infinitivo funcionando como
substantivo. Uso do verbo nos tempos presente e futuro no modo indicativo. Pronomes pessoais no plural. Verbo nos tempos presente e futuro com os pronomes pessoais no plural. Uso do plural irregular.
Cerimonial e Protocolo
Professor Fernando Luís Lemos Igreja
Objetivo: O curso de Cerimonial e Protocolo tem como objetivo oferecer noções claras sobre Cerimonial que
auxiliem aos aluno do Instituto Rio Branco a utilizarem os recursos de protocolo na prática da negociação,
instrumento da política externa; a compreenderem o que são os privilégios e imunidades inerentes ao exercício da profissão de diplomata; a saberem qual é o papel do Itamaraty e dos diplomatas nos grandes
evento; e finalmente, a refletirem a refletirem sobre o papel do Cerimonial no Estado Democrático
Moderno. O curso foi concebido em duas vertentes. A primeira consiste em uma reflexão sobre o
significado do cerimonial e do protocolo. A outra consiste em uma visão prática do Cerimonial e das
atividades desempenhadas no dia-a-dia. O objetivo é fazer os jovens Terceiros-Secretários refletirem
sobre a utilidade do Cerimonial no exercício da diplomacia, e oferecer-lhes um instrumental básico que
lhes ajude a desempenhar as tarefas que lhe forem assignadas desde o início de sua atividade profissional.
Programa: I – Cerimonial e Protocolo: precedência e rituais; II – Ordem geral de precedência brasileira e normas do cerimonial público; III - O Cerimonial no Estado Brasileiro: apresentação geral; IV – O
Protocolo e a Coordenação Geral de Protocolo; V – As convenções de Viena sobre relações diplomáticas
e consulares: os privilégios e as imunidades; VI – A organização de visitas ao Brasil e visitas presidenciais
ao exterior; VII – Eventos protocolares diversos; VIII – Organização de grandes eventos multilaterais no
Brasil; IX – O cerimonial da Presidência da República; X – O cerimonial dos poderes legislativo e
judiciário; XI – Cerimonial no posto; XII – Protocolo, cerimonial e democracia.
124
Chinês I e II
Professor Jianxun Wang
Programa de Chinês I: Intro to Pinyin-Chinese phonetics system. Greetings in normal and polite ways. Introduce self, introduce others. Talking about oneself. Likes & dislikes. Taking a taxi. Asking about
directions. Expressing time, days and counting numbers from 0-100. Shopping, asking about prices, sizes
and colours. Buying tickets for travel; start with “qing wen 请问”. Talking about jobs, company and
business etiquette. Asking for help. Grammar: Basic sentences with to be “shi是”, to have “you有” and to
do “zuo做”. Sentences with stative verb (hen, 我很好). Past, and the situation has changed with a
functional marker “le”. Pronouns – subject “wo我”, plural form 我们，你们， 他们. Possessive word “de
的”. Auxiliary words e.g. “xiang 想”. Word order in sentences (Chinese sentence orders, difference
between English and Chinese). Sentence forms – statement, question and negative. Measure words (e.g. a
cup of tea = “yi bei cha” 一杯茶 ). Particles with “ba 吧” “ma吗”. Cultural content: Various forms of
Chinese. Lucky/unlucky numbers. Hand shaking. Business card. China tea. Politeness in Chinese
language (different modal words). Skills Work: Extensive practice of Pinyin and tones. Reading
phonetics/ Pinyin skills. Focus on Pinyin, characters are optional. Listening practice (short simple
sentences). Recognizing reading a few simple characters. Memorize some frequently used short sentences.
Talking about day, date, month and year. Ordering drinks in a pub or restaurant. Asking where somebody
is from (country and city). Describing one’s own things (a bag, a mobile phone etc.). Asking for information about public transport (bus, tube, train etc.). Ordering food in a restaurant (from entering a
restaurant to paying the bill). Arranging an appointment with somebody (time and location). Making
enquiries when shopping (size, colour of clothes, looking for fitting room). Communicating with Chinese
people at the dinner table (propose a toast, give compliments etc.). Grammar: Emphasize Chinese
sentence order (put time and location words in front of the verb---Time+Location+Action). Emphasize
measure words (一杯，一个，difference between 一星期 and 一个星期). Past and future with time
words “zuo tian昨天” & “ming tian明天”. Question words: ma, shenme, nar, shenme defang, shenme
shihou, zenme, ji, duoshao. Chinese sentences with two words (Subject + verb1+verb2). Emphasize
possessive word ‘de’. Learn a large variety of sentence patterns according to textbook. Focus on sentence
patterns instead of grammar (the importance of memorizing sentence patterns in learning Chinese).
Cultural content: Chinese calendar. Chinese dishes and staple food/ 讲一讲菜和饭的区别.Various
celebrations, e.g. Chinese New Year. Major dialects in Chinese language. Modesty, e.g. “na li哪里, na li
哪里”. Skills Work: Lots of Pinyin and tones practice (reading and listening). Recognising simple
characters (10-20 characters). Improve intonation via practising drills and sentence patterns. Self-learning
skills (using dictionary and online websites). ractise and memorise frequently used short daily life
sentences and frequently used sentence patterns. Review & practise previous level vocabulary (e.g.
through dialogue creation). Ask someone for help (talk to customer service). Learn how to book a room in a hotel and other related hotel language. Learn to describe physical uncomfortableness and illness; how to
talk to a doctor. Conversation in a post office. Pay compliments, praise somebody else. Make an apology
in different situations (being late, forget things, unable to finish a task etc.). Express gratitude formally
and informally in different situations. Pay a compliment, ask for compensation.Arrange an appointment
formally and informally. Grammar: Review & practise previous level grammar (e.g. through mixed tense
work – present/past/future). Difference between 或者 and 还是. Difference between two negative words:
不 and 没有. Complement of degree construction: Sentence structure V+de+hen+adj (做得很好，说得很
不错). 好吗 and 好不好 / 行吗 and 行不行. Sentence structure with 怎么. Cultural content: Compliments
in Chinese culture. Medical system in China. Table manners. Customs of celebration, e.g. special food for
Chinese New Year. Famous Chinese Kong Fu movies. Skills Work: Pronunciation – key sounds practice.
Lots of speaking and listening practice. Memorize longer frequently used daily life Chinese sentences.
Longer oral presentation. Recognising characters and writing common characters practice. Self-learning
skills (using dictionary and online websites). Talking about one’s capability, writing simple sentences in
CV. Refuse an invitation and express regrets. Agree or disagree, give others permission. Make a telephone call and leave a message for somebody. Make a request for a refund or an exchange in a shop. Make an
excuse to leave earlier in different situations. Bargains in shopping. Ask for services in a bank (exchange
125
money, transfer money etc.). Saying goodbye in different situations. Grammar: Review & practise
previous level grammar (e.g. sentence order and tenses). Difference between能 and会. Words about
permission and refusal, agree and disagree可以，不可以，能，不能. Present continuous e.g. “zheng zai
正在”. Adverbs “cai才” and “jiu就”. Conditional clause “yao shi要是…jiu就…”. Understanding potential
verb phrases with “de得/bu不”. Attributive clause with “de的”. Cultural content: Chinese characters.
Bargaining in China. Money system. Chinese idioms and proverbs. Telephone call etiquette. Skills Work:
Pronunciation and intonation practice. eading short essay practice. Writing common characters practice.
Translating from Chinese to English, and vice versa. Improve fluency by practising situational dialogues.
Improve presentation skills.
Programa de Chinês II: Talking about one’s capability, writing simple sentences in CV. Refuse an invitation
and express regrets. Agree or disagree, give others permission. Make a telephone call and leave a message
for somebody. Make a request for a refund or an exchange in a shop. Make an excuse to leave earlier in
different situations. Bargains in shopping. Ask for services in a bank (exchange money, transfer money
etc.). Saying goodbye in different situations. Grammar: Review & practise previous level grammar (e.g.
sentence order and tenses). Difference between能 and会. Words about permission and refusal, agree and
disagree可以，不可以，能，不能. Present continuous e.g. “zheng zai正在”. Adverbs “cai才” and “jiu就
”. Conditional clause “yao shi要是…jiu就…”. Understanding potential verb phrases with “de得/bu不”.
Attributive clause with “de的”. Cultural content: Chinese characters. Bargaining in China. Money system.
Chinese idioms and proverbs. Telephone call etiquette. Skills Work: Pronunciation and intonation
practice. Reading short essay practice. Writing common characters practice. Translating from Chinese to
English, and vice versa. Improve fluency by practicing situational dialogues. Improve presentation skills.
Talking about one’s life in a new place. Invite somebody to do something and arrange an appointment. Describe somebody, something or an event. Stop somebody doing something and give permission to
somebody to do something. Remind people to do something. Request someone to hurry up politely.
Express satisfaction and make a complaint about a bad service. Give your opinion or suggestion to
someone. Ask directions and give directions. Give reasons or explain people’s questions. Grammar:
Chinese words describing approximation (两三次，八九岁，二十多岁，). Words and phrases for pre-
condition: 如果， 如果….的话，如果….就. Sentences with ‘把’ and its difference with sentences with ‘被
’. Re-cap the usage of ‘的’ to emphasize past. For example: 我是坐车来的。他是六点走的。. Adverbs “
就” to make an emphasis. 我一会儿就去。. Re-cap the usage of ‘过’ indicating something experienced.
我看过/吃过/. Different patterns of duplication of a verb to indicate to do something quickly. 看看, 看一
看，看一下. Linking words : 因为….所以/ 虽然….但是 Emphasize its difference from English. Cultural
content: Chinese characters. Chinese geography and minorities, Minority issues can be different from
western countries’ concepts. Invitation (polite form of words). Buying medicines in China. Lucky
numbers in China. Directions concept in China (dong nan xi bei). Skills Work: Pronunciation practice.
Enlarge vocabulary quickly (more supplementary materials). Improve skills in speaking longer Chinese sentences. Translating from Chinese to English, and vice versa. Speaking out one’s thoughts and giving
opinions. Improve presentation skills in Chinese in different business contexts. Rent or buy a property.
Express certainty and uncertainty about an issue. Choose a mobile phone and a service package. Express
feeling odd or surprised about something you heard. Express worries and learn to comfort others. Make an
apology or forgive someone. Make a compliment and respond to other’s compliment with modesty.
Express one’s doubt. Grammar: Three ‘de’s in Chinese, 的 得 地. Learn comparative forms: 更， 越来越.
Comparision: A +bi 比+B+adj+number For example: 我比他大两岁。. How to indicate an action in
progress: 在 ，正在，着. Re-cap sentences with ‘把’。 把….给…. Re-cap different tenses in Chinese
grammar. Cultural content: Chinese characters. Chinese banking services. Travelling in China. Chinese
holidays. Chinese property market and Chinese people’s concept of “home”. China’s business
development. Skills Work: Improve intonation and speaking fluency. Enlarge vocabulary quickly (more
supplementary materials). Listen to Chinese audio, video materials. Improve communication skills.
Improve presentation skills in Chinese in different business contexts. Agree, disagree or oppose others/
learn to debate a certain topic. Ask for service and get certain or uncertain answers. Leave a message for
somebody, or do someone a favour. Make an estimation; predict or guess the result of something. Correct
126
someone’s mistake in speech. Change a plan or an appointment. Express regrets. Make a comparison.
Grammar: Comparison: A is as good as B / A 和 B 一样， A 和 B不一样. Comparison: A is not as good
as B/ A没有B…. Verbs + adverb to indicate completion or extent of an action. Ask somebody to do
something/ 让…回答这个问题. How to indicate an action is about to happen: 就要. Linking words: 要是
…..就. Verb+不+了 去不了、吃不了. Cultural content: Looking for a job in China. Chinese pottery and
china. Colour symbolism in Chinese culture. Four traditional Chinese festivals. Skills Work: Improve
intonation by repeating some frequently used sentences. Improve public speaking skills without reading
notes. Enlarge vocabulary quickly (more supplementary materials). Listening to fast speed Chinese audio,
video materials. Practise debate skill in classroom. Improve presentation skills in Chinese in different
business contexts.
Desenvolvimento Sustentável
Professor Saulo Arantes Ceolin
Professor Assistente Luiz de Andrade Filho
Objetivo: O curso analisará temas selecionados da atual agenda global em meio ambiente e desenvolvimento
sustentável. Serão apresentados os principais processos e foros internacionais em que o Brasil atua, bem
como os interesses e posições do País em cada um deles. O curso contará com a participação de
diplomatas e especialistas atuantes na área, de modo a permitir debate prático sobre questões correntes.
Programa: 1. Introdução: apresentação do curso e breve histórico da agenda ambiental recente. Módulo
CGDES: 2. Desenvolvimento Sustentável: Rio+20 e a Agenda Pós-2015. 3. PNUMA, UNEA, GEF.
Módulo DEMA: 4. Biodiversidade e Agrobiodiversidade; 5. Recursos naturais: florestas, água, solos/desertificação; 6. Espécies ameaçadas; Módulo DMAE: 7. Mar; 8. Espaço e Antártida. Módulo
DCLIMA: 9. Mudança do Clima; 10. Mudança do Clima (cont.), Segurança Química, Ozônio.
Diplomacia Consular
Professor Eduardo de Mattos Hosannah
Professor Assistente João Eduardo Martin
Programa:O que é o consular?; A Rede Consular Brasileira; Funcionamento do Consulado; Emissão de documentos; Interação com o cidadão brasileiro; Produção de Documentos de Viagem; Normas relativas a
Documentos de Viagem; Produção de Atos Notariais e de Registro Civil; Normas relativas a Atos
Notariais e de Registro Civil; Gerenciamento e segurança de estoques de material sensível; Estudo de
casos (avaliação); Back office consular – infraestrutura para as repartições consulares; Funções da CGPC;
Funções da DAC; Funções da DIM; Funções da DDV; Funções da DAI, DBR, DCJI e SLRC; Renda
Consular; Revolução tecnológica no serviço consular.
Diplomacia e Promoção Comercial
Professor Rodrigo de Azeredo Santos
Professor Assistente Carlos Henrique Moscardo de Souza
Programa: 1. A nova diplomacia comercial. Conceito e natureza. Atores. Cadeia de valores e condicionantes.
2. O Sistema Brasileiro de Promoção Comercial. O DPR. MDIC. APEX. O papel do SECOM. 3.
Estratégia Nacional de Exportações 2011-2014. 4. Apoio no exterior. 5. Internacionalização. 6.
Mecanismos de apoio oficial ao financiamento e garantia às exportações brasileiras. 7. Marca Brasil. 8.
Apoio no exterior. 9. Investimento Estrangeiro. 10. Internacionalização de empresas. 11. Metodologia de
trabalho no exterior. 12. Tópicos especiais em promoção comercial.
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Diplomacia Econômica
Professor Orlando Leite Ribeiro
Programa: 1 - Cooperação Financeira Internacional: marco teórico. G20: histórico, agenda atual e atuação do Brasil. 2 - Reforma das Instituições Financeiras Internacionais. Cooperação Financeira entre os BRICS.
Agenda Econômico-Financeira nas Nações Unidas. Diálogos Financeiros Bilaterais. 3 – Cooperação
Financeira – Brasil credor. 4 – Cooperação Tributária. 5- Comércio de Serviços: Acordo Geral sobre
Comércio de Serviços (GATS). Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de serviços do Mercosul. 6 -
Investimentos Estrangeiros. Transporte Aéreo. 7 – Economia e diplomacia. 8 - Temas da CORG. 9 –
Temas da DACESS. 10 - OMC. Acordo de Agricultura e Acordo Sanitário e Fitossanitário. 11 - Três
irmãs: Codex alimentarius, OIE e CIPV. Negociações para abertura de mercados para produtos do
agronegócio. 12-- Temas da DDF. 13 - Temas da DIPI. 14 - Marco teórico de acordos de livre comércio (regionais e extrarregionais). Panorama global de negociações. 15 - . Relação com as regras da OMC e
marco normativo do Mercosul para negociações extrazona. 16 - Temas da DNC-I. 17 - Temas da DNC-II.
Direito da Integração
Professor Doutor Jorge Fontoura
Professores Assistentes Leandro Rocha de Araújo e Maitê de Souza Schmitz
Programa: 1. Noções gerais. A. O mundo pós-moderno: multilateralismo e regionalismo: a dinâmica GATT/ OMC e o comércio internacional. A cláusula da nação mais favorecida. Blocos econômicos e
mundialização; B. Integração e cooperação. Inserção comercial e segurança jurídica como zeitgeist; C.
Modelos e paradigmas político-jurídicos de blocos econômicos. A dicotomia direito de integração/direito
comunitário; D. A era dos tratados e as bases constitucionais da integração regional. 2. Conteúdo, alcance
e profundidade na criação de blocos econômicos. A. O modelo supranacional. Etapas do processo de
integração econômica: livre comércio, uniões aduaneiras e mercados comuns. União monetária. Breve
nota histórica: da CECA ao Tratado de Lisboa. Tratado de Roma e as comunidades européias. Mercado
comum e união monetária. Solução de controvérsias: o direito comunitário europeu, conceito, características e tipologia normativa. O reenvio pré-judicial. A Corte (Tribunal) de Justiça das
Comunidades Européias. Construção jurisprudencial: l’Europe des juges; Casos emblemáticos: Van
Geende en Loos, Costa v. ENEL, Simmenthal e Francowich. O Parlamento Europeu, sua natureza,
composição e competência: autoritas & potestas. O alargamento da Europa de instituições comuns e
acquis communautaire. Os dilemas da União Monetária e o futuro da Europa; funções do Parlamento
Europeu e déficit democrático; B. O modelo intergovernamental. Características e perspectivas de
aprofundamento. Vantagens e limites do modelo. As relações entre o presidencialismo e os blocos
econômicos intergovernamentais. O particularismo da Comunidade Andina de Nações (CAN); Solução de controvérsias e limites do possível; C. Notícia histórica e evolução da integração sub-regional: ALALC,
ALADI, SELA, CAN, MERCOSUL, UNASUL: da Declaração de Iguaçu aos Protocolos de Ushuaia.
Membros plenos e membros-sócios no livre comércio: a integração por fazer. A importância da
personalidade jurídica e a inserção internacional do MERCOSUL. Perspectivas da integração sul-
americana diante da recessão do sistema multilateral de comércio. Alargamento do bloco e novos
membros. A crise de Mendoza e a incorporação da Venezuela; D. A nuança política do processo: formas
de governo e blocos econômicos. Soberania e presidencialismo; o Parlamento do MERCOSUL: origens, progressos e desafios; Protocolos de Ushuaia e cláusula democrática; o pilar social e o FOCEM. 3.
Solução de Controvérsias no MERCOSUL. O Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos. Arbitragens
Ad-hoc e o Tribunal Permanente de Revisão, TPR.: composição e finalidades. Competência consultiva e
competência contenciosa. Os laudos arbitrais e as opiniões consultivas. A Emenda Regimental 48/2012 do
STF e a plena participação do Brasil no TPR. A suspensão da República do Paraguai e a atuação do TPR:
o Laudo Arbitral 01/2012. 4. MERCOSUL: integração judiciária. A. O papel dos Poderes Judiciários
nacionais na estrutura funcional do MERCOSUL; B. A questão das limitações à independência do Poder
Judiciário. Cooperação judicial; C. Esforços de convergência: diálogos entre os Poderes Judiciários nacionais e de suas Cortes Supremas; D. Fórum Permanente de Cortes Supremas e Tribunais
Constitucionais de países membros e associados do MERCOSUL.
128
Direito Internacional Público
Professor Doutor Márcio P. P. Garcia
Professor Assistente Guilherme L. Leivas Leite
Programa: O presente curso foi elaborado considerando sobretudo: (i) a situação de a disciplina Direito
Internacional Público (DIP) ter, no Instituto Rio Branco (IRBr), carga horária dividida em dois módulos
(DIP - 1 & DIP - 2); (ii) o fato de que nem todos os alunos têm formação jurídica; e (iii) o propósito de
realizar curso com orientação mais prática do que teórica. Optou-se, à vista das circunstâncias
mencionadas, por lançar mão do primeiro módulo para abordar a “teoria geral” do direito das gentes,
conforme programa a seguir indicado. Almeja-se nivelar, na medida do possível, o conhecimento da turma
e, de modo destacado, dos menos entendidos. Para tanto, será feita atualização bibliográfica por meio da
obra de determinados autores, bem como da exploração de endereços específicos na internet vinculados, de tal ou qual modo, ao objeto da disciplina. Conta-se, pois, com a compreensão dos mais experimentados
que, à maneira de Camões, sabem o como, o quando, e onde as cousas cabem. No segundo módulo será
finalizada a parte geral e a matéria seguirá apresentada por tópicos Assim, ter-se-á em atenção a crescente
especialização da disciplina (direito internacional dos direitos humanos, direito internacional do meio
ambiente, direito internacional econômico, direito internacional penal, direito internacional do mar). No
momento oportuno, o programa respectivo será distribuído. Isso posto, a presente etapa visa relembrar
conceitos básicos do direito internacional. A divisão adotada — introdução, fontes, sujeitos e conflitos internacionais (modos de solução) — segue, em grande medida, a orientação dos manuais consagrados à
disciplina (v. bibliografia). A forma de proceder, no entanto, será, como referido, um pouco mais prática.
Assim, a teoria será oferecida com ênfase em assuntos atuais e, tanto quanto possível, mediante ilustração
com casos concretos. Dessa forma, recomenda-se (re)leitura de, pelo menos, uma obra dedicada à
disciplina, bem como dos artigos indicados. No tocante ao manual, informa-se, desde já, que o curso não
adota livro texto. Vê-se, no entanto, com bons olhos as obras destacadas na bibliografia com asterisco (*).
Em relação aos artigos, foi feita seleção de autores aclamados e pertencentes a diferentes escolas e modos
de pensar. No correr do curso, outras leituras serão sugeridas. A bibliografia, por sua vez, indica, de maneira pontual, material atualizado. Cuida-se de guia para aprofundamento dos temas estudados. Nessa
ordem de ideias, os doutrinadores listados, sobretudo os estrangeiros, oferecem copiosa indicação
bibliográfica por assunto. Dessa forma, considera-se dispensável ampliação exaustiva de fontes.
Direitos Humanos e Temas Sociais
Professores Marco Túlio Scarpelli Cabral e Marcia Canário de Oliveira
Objetivo: Propiciar aos novos diplomatas noções teóricas, históricas e práticas sobre a proteção internacional
dos direitos da pessoa humana em suas três vertentes – direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados – e analisar suas implicações para a política externa brasileira.
Programa: I – Introdução ao desenvolvimento histórico e teórico dos três ramos da proteção internacional dos
direitos da pessoa humana: direito internacional humanitário; direito internacional dos direitos humanos;
direito internacional dos refugiados; II – Direitos Humanos; II.i – Governança: Sistema Nações Unidas;
II.ii – Governança: Sistemas Regionais (ênfase no Sistema Interamericano); II.iii –Declaração Universal
dos Direitos Humanos; Pacto de Direitos Civis e Políticos (PICP); e Pacto de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais (PIDESC); II.iv – Convenções centrais das Nações Unidas: Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (ICERD); Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação contra a Mulher (CEDAW); Convenção Contra Tortura e Outras Formas de Tratamento
Cruel, Desumano ou Degradante (CAT); Convenção Sobre Direitos das Crianças (CRC); II.v. – Temas de
direitos humanos: racismo e discriminação racial; pessoas com deficiências; mulheres; crianças;
indígenas; migrantes; justiça de transição / direito à verdade; tortura; execuções sumárias; tratamento de
presos; direito à privacidade; direito à saúde; direito à alimentação; direito à habitação; água e
saneamento; direito ao desenvolvimento; direito ao meio ambiente; liberdade de expressão; asilo; direito à
nacionalidade; direito à propriedade; III – Direito Humanitário; III.i – Proteção de civis; III.ii – Prevenção ao Genocídio; R2P; RwP; III.iii – Armas proibidas; "drones" / VANTs; III.iv – "Guerra ao Terror"?; III.v
– Direito Penal Internacional: TPIs; IV – Direito dos Refugiados e deslocamentos humanos; IV.i
129
– Deslocados internos; IV.ii – Trabalhadores Migrantes; IV.iii – Novas causas de refúgio; V – Temas
emergentes: V.i – Meio ambiente e direitos humanos; V.ii – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
V.iii – Paz, direitos humanos e desenvolvimento; V.iv – Cooperação e direitos humanos.
Economia/Economia I
Professor José Carlos de Oliveira
Professor Assistente Samo Sérgio Gonçalves
Objetivo: O curso pretende dar aos alunos um instrumental básico para a análise do processo de
desenvolvimento econômico e social. O propósito é que ao final do curso os alunos disponham de
algumas ferramentas que os ajudem a preparar informes técnicos sobre as economias de qualquer país. O
procedimento didático compreende aulas expositivas e palestras de expositores convidados, sobre temas específicos. A avaliação de rendimento será feita com base em um ensaio a ser entregue até o final do
curso, no qual o aluno deverá demonstrar domínio da metodologia apresentada e capacidade de análise, ao
avaliar a situação de um país específico, em comparação com a economia brasileira e com uma economia
industrializada.
Programa: Desenvolvimento econômico: conceitos, indicadores, comparações internacionais. Palestra sobre
desenvolvimento recente da África. Análise do Balanço de Pagamentos. Política comercial externa.
Palestra sobre política fiscal. Palestra sobre crescimento, poupança, investimento, inovação. Palestra sobre política industrial; experiência brasileira recente e de outros países. Palestra sobre inovação; o caso da
Petrobras. Indicadores de desenvolvimento social; cenário social brasileiro recente. As crises dos anos 90
e a crise atual. Palestra sobre China. Palestra sobre cenário financeiro internacional. Conjuntura latino-
americana; integração regional.
Espanhol I e II
Professoras María del Mar Paramos Cebey e Dulce Maria Cassilha Andrigueto e Professor Pedro Delgado
Hernández
Metodologia: El programa que utilizamos está basado en la metodología de los Enfoques de Tareas y
Comunicativo. El Concepto de Lengua del que partimos considera la lengua como el conjunto de todos los
elementos necesarios para la comunicación significativa: componentes gramaticales, funciones y nociones
lingüísticas, el sistema de relación entre las reglas y los convencionalismos que gobiernan el significado.
La selección y secuenciación de los contenidos están enmarcados en el proceso de aprendizaje sin dejar de
considerar los componentes lingüísticos y temáticos que hacen posible el proceso. El contenido será
secuenciado en las tareas del lenguaje y en las de comunicación. Las capacidades de comunicación y de
aprendizaje que alcanzaremos serán: interpretar, expresar y negociar el significado de forma oral y escrita. Ese significado nos ha de servir para poder verterlo en los moldes de otras lenguas que los alumnos tienen
que dominar, o viceversa. Los objetivos generales de estos métodos implican facilitar la competencia
comunicativa, incluyendo en ésta la interpretación y la expresión de un mensaje oral o escrito, negociando
el significado. La función del alumno en este proceso consiste en saber qué y cómo quiere aprender en un
proceso de autoaprendizaje. El profesor tiene una función de corresponsabilidad en este aprendizaje. La
evaluación forma parte de este proceso de aprendizaje. Los criterios para evaluar serán holísticos,
entendiendo cada uno de los momentos de la evaluación dentro de una evaluación formativa y personalizante, donde evaluamos lo aprendido en el proceso continuo de aprendizaje. En el último
apartado de este documento mostraremos de una manera más concreta en qué va a consistir la evaluación.
Las unidades didácticas que tendrán que ir realizando los alumnos están relacionadas con el nivel y el
trabajo que desempeñan. En definitiva, tratamos de hacer que el alumno adquiera un dominio de la lengua
y cultura española e hispanoamericana que le permita desenvolverse con soltura en todos los ambientes en
los que la lengua y cultura hispanoamericana sean vehículos de comunicación con otras personas. Con
ello intentamos conseguir que la función que han de desempeñar representando a Brasil sea lo más
satisfactoriamente posible.
130
Francês I e II
Professoras Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza e Helena Gama Dias e Professor Jean-
Jacques Chatelard
Objetivo: Acquisition des compétences reconnues par le CECR (Cadre européen commun de référence pour les
langues) de la langue française: compréhension et expression orale (en continu et en interaction);
compréhension et expression écrite; savoir être: aspects civilisationnels. L’accent sera mis sur la pratique
de l’oral.
Metodologia: Renfort et enrichissement des connaissances acquises auparavant dans le domaine grammatical,
syntaxique et lexical. 1) compréhension orale: écoute et compréhension de situations et de dialogues
enregistrés provenant de méthodes de langue ou de sites francofones; 2) compréhension écrite: lecture et
analyse linguistique d’interactions, de textes (discours, etc.) et d’articles de presse francofone; 3) expression orale et interaction: actes langagiers du quotidien, activités phonétiques, présentations
individuelles, simulations de situations de la vie quotidienne d’un diplomate; 4) expression écrite :
production de textes : rédactions sur les thèmes abordés en compréhension et expression orale.
Programa: 1) Acquisition progressive des structures grammaticales de la langue française: temps verbaux
(indicatif : présent, futur, imparfait, passé composé, plus-que-parfait, futur antérieur; conditionnel :
présent et passé première forme; subjonctif: présent et passé; participe: passé, présent, gérondif et formes
composées), les principaux articulateurs logiques. 2) Acquisition progressive du vocabulaire de la vie quotidienne du diplomate et des grands thèmes d’actualité internationale, brésilienne et francophone. 3)
Sensibilisation aux aspects civilisationnels du monde francophone.
História da Política Externa Brasileira
Professor Francisco Doratioto
Professores Assistentes Martin Normann Kampf e Diana Jorge Valle
Objetivo: A disciplina tem por finalidade apresentar e discutir a evolução histórica da política externa
brasileira, de 1822 a 1964, à luz das contribuições da historiografia especializada. As grandes linhas de interpretação serão colocadas em perspectiva e analisadas criticamente. O curso terá por base o debate,
com ampla liberdade acadêmica, de textos relacionados a cada tema de aula. É obrigatória a leitura prévia
dos textos pelos alunos, dos quais se espera ativa participação na aula. Os textos encontram-se
encadernados em volume entregue no primeiro dia de aula, para que os alunos possam providenciar
fotocópias. Eventualmente textos adicionais serão incorporados ao curso.
Inglês I e II
Professoras Sara Burkitt Walker e Susan Casement Moreira e Professores James Kelly, José Paulo Tavares Kol e Shaun Dowling
Programa de Inglês I: 1. The Diplomatic Service. Objetivo: familiarizar os alunos com a estrutura do
Ministério das Relações Exteriores através de trabalhos orais e resumos. 2. Linguagem Diplomática e
Debates. Objetivo: Introdução à linguagem instrumental da diplomacia e às convenções de debates e
negociações formais. 2.1. Pronunciation. 2.2. Language Study 1: Verb agreements. 2.3. Language Study
2: Such vs. such a/an. 2.4. Vocabulário & definições: Light Entertainment – diplomatic phrases. Leitura e
análise de textos. Módulo 3: Procedures for Debating. 3.1. Vocabulário. 3.2. Análise de procedimentos e convenções de debates formais. Language and Procedures for Debating. 3.3. Vocabulário: Chairing a for-
and-against debate. 3.4. Vocabulário: An international forum debate: rules. 3.5. Vocabulário: Chairing an
open forum debate or a simulation. 3.6. Vocabulário: Tips on chairing by Sec. Fernando Zelner. 3.7.
Vocabulário e definições: Glossary for Debates and Negotiations. 3.8. Vocabulário: useful language in
context: The WTO. 3.9. Vocabulário: courtesy opening words. 3.10. Extra oral activities.
Programa de Inglês II: 1. Redação de cartas e documentos diplomáticos. Objetivo: familiarizar os alunos com
estilos e modelos e redação de cartas e documentos diplomáticas e oferecer exercícios de redação de
documentos sociais e/ou profissionais. 1.1. Layout, convenções e maneiras de iniciar uma carta. 1.2.
131
Títulos e maneiras de endereçar cartas. 2. Discursos. Objetivo: oferecer modelos de discursos históricos,
treinar leitura, declamação e pronúncia, compreensão, análise e discussão dos conteúdos dos discursos.
2.1. Frederick Douglass: The Hypocrisy of American Slavery. 2.2. Abraham Lincoln: The Gettysburg Address, 19.11.1863. 2.3. Franklin D. Roosevelt: Extracts. 2.4. Sir Winston Churchill: Extracts. 2.5. John
F. Kennedy: Inaugural Address, 20.1.1961. 2.6. Martin Luther King- I have a dream. 2.7. Minister
Antonio de Aguiar Patriota: UN February 2012, Responsibility While Protecting. 3. Telegramas e
mensagens. Objetivo: analisar e criar telegramas e mensagens de congratulações e de condolências, entre
outras. 3.1. Apresentação oral individual e debates Objetivo: organizar, treinar e montar apresentações
com PowerPoint, avaliar a clareza das ideias apresentadas e o uso de recursos visuais. Livre escolha de
tópico, que pode ser relacionado com a tese de mestrado que o aluno desenvolverá; cada diplomata em
treinamento deve fazer uma apresentação para a turma, com monitoramento e feedback dos professores. Continuação das atividades de debates e reuniões .simuladas. 3.2 Coletivas de imprensa: assuntos de
atualidade. Debate formal tipo “For and against”. Debate formal num fórum internacional. Simulação
filmada de uma negociação internacional. 4 Language and Language change. Objetivo: sensibilizar os
alunos à linguagem politicamente correta e à necessidade de utilizar linguagem não-discriminatória.
Leituras Brasileiras
Professoras Angélica Madeira e Professora Mariza Veloso
Professor Assistente Luiz Feldman
Objetivo: O curso visa ao conhecimento crítico sobre o Brasil por meio da leitura e da análise das principais
obras, questões e debates intelectuais ocorridos ao longo da história do Pensamento Social Brasileiro. O
curso se concentrará no estudo das narrativas e imagens produzidas no século XIX, considerado um
momento paradigmático de formação das identidades nacionais. Pretende-se examinar a síntese romântica
entre liberalismo e indianismo, a recepção do positivismo, a questão racial e os movimentos intelectuais
de contestação da “geração 1870”. Pretende-se ainda abordar a obra de autores representativos do período
inicial da Primeira República.
Programa: Introdução: configuração sócio-histórica e campo intelectual. 1. Intelligentsia e discurso. 2. José
Bonifácio: Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a
escravatura. 3. José de Alencar: Benção paterna (prefácio a Sonhos d’Ouro) e capítulo selecionado de O
Guarani. 4. Joaquim Nabuco: O Abolicionismo e Minha Formação. Capítulos selecionados. 5. A geração
de 1870 e Sílvio Romero. 6. Manoel Bonfim: América Latina: males de origem. 7. Machado de Assis:
Contos. 8. Euclides da Cunha: Os Sertões. 9. João do Rio: Crônicas escolhidas.
Linguagem Diplomática I e II
Professor Luís Felipe Silvério Fortuna
Professores Assistentes Carlos Fernando Gallinal Cuenca e Augusto Souto Pestana
Objetivo: O curso é realizado em dois semestres letivos. Está centrado na abordagem da importância do
discurso como instrumento para as funções do diplomata, isto é, representar, informar e negociar. O curso
está igualmente orientado para a familiarização dos novos diplomatas com os diferentes expedientes
utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores (ofícios, despachos telegráficos, telegramas,
Exposições de Motivos, Informações, Notas, entre outros), com a redação de discursos, a negociação de textos de resoluções, decisões e outros documentos que resultam da negociação diplomática e a
capacidade de expressão oral. O objetivo último do curso é capacitar o a luno a compreender as nuances e
a complexidade do texto diplomático, sua relação com outros textos e outras linguagens (e.g. a linguagem
da imprensa, a linguagem científica) que tangenciam a atividade diplomática e a importância do domínio
da linguagem diplomática para o exercício das diferentes funções que terão no Serviço Exterior Brasileiro.
O curso concentra-se na apresentação prática dos diferentes modelos de expedientes ultilizados pelo
Ministério das Relações Exteriores, bem como no treinamento na elaboração de textos ultilizados na
atividade diplomática em conjunção com a abordagem dos aspectos teóricos da linguagem e do discurso. Recorre-se para isso a modelos e exemplos da correspondência oficial ostensiva, bem como de discursos,
132
textos produzidos pelas diferentes áreas do Itamaraty e documentação de organismos internacionais. Os
exercícios de redação serão conjugados com a leitura de uma bibliografia teórica selecionada cujo objetivo
é dar ao aluno as ferramentas para compreender o sentido e o significado do discurso diplomático.
Programa: Introdução. O objetivo deste capítulo é contextualizar a presença e as funções do Ministério das
Relações Exteriores na estrutura governamental brasileira. Nesse contexto, será realçado o papel do
Itamaraty como interlocutor dos demais órgãos da Administração Federal e com os Estados e Municípios,
bem como a sociedade civil. Abordar-se-á também como essa interação se projeta na competência legal do
Itamaraty como órgão responsável pela execução da política exterior. Serão destacadas as funções
clássicas do diplomata de representar, informar e negociar. A estrutura do Itamaraty e as competências na
Secretaria de Estado das Relações Exteriores concluirão esta introdução. Serão apresentados também os
principais expedientes presentes no cotidiano do trabalho do diplomata no Serviço Exterior Brasileiro, a saber: ofícios, despachos telegráficos, telegramas, Exposições de Motivos, Informações, Notas. O exame
pormenorizado das características de cada expediente ocorrerá no desenrolar do curso. 1. A importância
da linguagem como instrumento para o trabalho do diplomata. Nesta unidade, será sublinhada a estreita
relação entre a linguagem e a vocação do diplomata. O uso da linguagem extrapola o plano utilitário como
ferramenta para a transmissão do pensamento para constituir-se num poder de análise e de tradução da
realidade à luz dos interesses nacionais. 1.1. As diferentes visões da linguagem no plano filosófico. 1.2. A
teoria da linguagem e o poder. 1.3. A linguagem como instrumento para compreensão da realidade. 1.4. O sentido da escrita. 1.5. Linguagem e discurso. 1.6. A linguagem diplomática enquanto linguagem política.
1.7. Introdução à Nota diplomática: Nota verbal; Nota assinada. 2. O Discurso Enquanto Prática Social.
Esta unidade aprofundará alguns dos conceitos apresentados na unidade anterior, especialmente o discurso
enquanto prática e categoria social e sua importância na formação da identidade nacional. Abordará a
questão da análise do discurso e discutirá os diferentes cenários em que se expressa o discurso
diplomático. 2.1. Papel do discurso como conjunto de processos cumulativos e mutuamente reforçantes.
2.2. As categorias do discurso. 2.3. A análise do discurso. 2.4. O discurso como prática política. 2.5. O
discurso na formação da identidade nacional. 2.6. O discurso diplomático. 2.7. Cenários em que se expressa o discurso diplomático. 2.7. Introdução à redação de discursos, conferências e pontos de
conversação (“talking points”), “aide mémoire”, “non paper”. 3. A importância dos conceitos. Esta
unidade dará ênfase aos conceitos enquanto ferramentas para a análise da realidade e da atualidade.
Examinar-se-ão o vocabulário comumente empregado no pensamento e na ação política, bem como a
relação entre a polissemia dos termos do discurso e a questão da precisão no que se refere ao discurso
político e ao discurso diplomático em particular. 3.1. Linguagem política e linguagem internacional. 3.2.
O discurso político e o discurso diplomático. 3.3. Os conceitos no discurso político e no discurso
diplomático. 3.4. Polissemia e precisão no discurso político e no discurso diplomático. 3.5. Redação de telegramas, despachos telegráficos e memoranda. Os sistemas de elaboração de expedientes: SEPROD,
EXPED. Os sistemas de séries telegráficas: SET, SEDIT. 4. Breve Introdução à Hermenêutica. O objetivo
desta unidade é dar ao aluno algumas noções sobre interpretação, compreensão, sentido e significado e sua
utilidade para a linguagem diplomática. Serão realçadas a importância da veiculação da mensagem por um
interlocutor preciso e a sensibilidade da mensagem ao contexto como complemento e contrapartida à
polissemia. A manifestação do texto e o papel do intérprete no estabelecimento das relações entre presente
passado e futuro serão examinados como elementos integrantes da consciência histórica. 4.1. Importância da polissemia e do valor das palavras na construção das representações. 4.2. Compreensão, conhecimento
e texto. 4.3. A consciência histórica. 4.4. Sentido e significado. 4.5. A hermenêutica como ferramenta para
abordagem do sentido do texto. 4.6. A comunicação com outros órgãos públicos e entidades da sociedade
civil. Redação de avisos, ofícios, faxes, cartas. 5. A leitura dos discursos alheios e sua tradução para a
linguagem diplomática. O objetivo desta unidade é relacionar o discurso científico, econômico, literário,
da imprensa, entre outros, com o discurso diplomático. As questões internacionais são hoje tratadas por
diferentes comunidades epistêmicas e seu tratamento diplomático exige frequentemente uma compreensão
do sentido e do significado da linguagem especializada, a qual não é imune a influências políticas. Especial atenção é dispensada à elaboração dos documentos e relatórios por organismos internacionais.
5.1. Conhecimento especializado e relações internacionais. 5.2. Atores sociais e percepção dos interesses
nacionais. 5.3. Definição de conceitos e ação diplomática: o papel da linguagem. 5.4. Negociação
diplomática e questões técnicas. 5.5. Coordenação interna para a preparação de posições internacionais: a
133
tradução do discurso de outros atores em diretriz diplomática. 5.6. Comunicação: aspecto essencial da
diplomacia. 5.7. Redação de artigos e de notas à imprensa; memorandum de entendimento; atos
internacionais; acordos por troca de notas, negociação de decisões em foros multilaterais projetos de resolução; intervenção em reuniões multilaterais.
OEI Contenciosos
Professores José Alfredo Graça Lima e Daniela Arruda Benjamin
Programa: O ano letivo será dividido em duas partes. A primeira parte terá por objetivo dotar os alunos do
arcabouço conceitual sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), com uma introdução sobre sua
estrutura e funcionamento, bem como sobre os princípios basilares do sistema. Esta primeira parte
também terá por objetivo dar uma visão geral aos alunos sobre o Entendimento de Solução de Controvérsias da OMC (DSU). Nessa etapa do programa, também poderão ser objeto de estudo casos
específicos relacionados aos pontos tratados. A segunda parte será dividida em “módulos temáticos”,
compreendendo, a cada mês, aula teórica sobre determinado acordo da OMC, estudo de caso (prioridade
para aqueles com participação do Brasil) e apresentação, pelos alunos, de temas relacionados às
disciplinas comerciais multilaterais. 1. Introdução à OMC, seus princípios básicos e ao Sistema de
Solução de Controvérsias. 1.1. Apresentação do curso (conteúdo, forma de avaliação). Filme introdutório.
1.2. A OMC: evolução histórica/Rodadas; objetivos, função, estrutura; processo de decisão; os acordos. 1.3. GATT. Princípios Básicos: Nação Mais Favorecida (GATT Art. I), Tratamento Nacional (GATT Art.
III, também em GATS e TRIPS). Exceções: o Art. XX. 1.4. Outros Princípios. Art. II/schedule of
concessions (tarifas, “other duties and charges”, quotas tarifárias, consolidação de tarifas) Art.
XI/Proibição de Restrições Quantitativas. 1.5. Outros conceitos importantes: Salvaguardas, “Waivers”,
Regionalismo/ Multilateralismo, “Trade Policy Review”, Tratamento Especial e Diferenciado (S&D
Provisions). 1.6. O Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU). Introdução: Procedimentos
GATT/OMC. Avanços. Principais aspectos/fases: consultas, painel, apelação. Etapa de Painel: pedido,
terceiras partes, amicus curiae, constituição dos painéis, procedimento. Etapa de Apelação: Órgão de Apelação, Princípio da Colegialidade, procedimento. Painel de Implementação. “Reasonable period of
time”. Retaliação. Análise da eficácia do sistema. Revisão do DSU. 2. Estudo dos principais Acordos da
OMC. Estudo de casos. Discussão sobre temas comerciais. 2.1. Aulas expositivas – aulas teóricas sobre os
principais acordos da OMC, preparadas pela CGC ou por palestrante convidado. Acordos estudados:
Acordo de Agricultura (AA); Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias (SMC); Acordo de
Barreiras Técnicas (TBT); Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS); Acordo Antidumping
(ADA); Acordo de Salvaguardas (AS); Acordo de Propriedade Intelectual (TRIPS); Acordo de Serviços
(GATS). 2.2. Estudo de casos – discutir casos (ou parte de casos) relativos ao acordo previamente estudado. Pode ser uma disputa em que o Brasil foi demandante/demandado ou terceira parte, ou ainda,
outros casos relevantes para o Brasil. O material será previamente selecionado e passado para os alunos
estudarem antes da aula. A discussão será em sala de aula entre todos. Lista indicativa de casos: (i)
Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias: United States — Continued Dumping and Subsidy
Offset Act of 2000 (Complainants: Australia; Brazil; Chile; European Communities; India; Indonesia;
Japan; Korea (Republic of); Thailand) (DS 217) – Byrd Amendment; United States — Definitive Anti-
Dumping and Countervailing Duties on Certain Products from China (Complainant: China) (DS 379); Brazil — Export Financing Programme for Aircraft - DS 46; Canada – Measures Affecting the Export of
Civilian Aircraft (DS70); Canada – Exports Credits and Loan Guarantees for Regional Aircraft (DS222);
European Communities – Export Subsidies on Sugar (DS266); United States – Subsidies on Upland
Cotton (DS267). (ii) SPS: United States/Canada — Continued Suspension of Obligations in the EC —
(Hormones) – (DS 320/DS 321); Korea — Measures Affecting the Importation of Bovine Meat and Meat
Products from Canada (Complainant: Canada)(DS 391); United States — Certain Measures Affecting
Imports of Poultry from China (Complainant: China) (DS 392). (iii) TBT: European Communities —
Trade Description of Sardines (DS 231); European Communities — Measures Affecting Asbestos and Products Containing Asbestos (DS 135); United States/Canada — Continued Suspension of Obligations in
the EC (Hormones Dispute) (DS 320/DS321); United States — Measures Concerning the Importation,
Marketing and Sale of Tuna and Tuna Products (DS 381); United States — Measures Affecting the
134
Production and Sale of Clove Cigarettes (DS406); United States — Certain Country of Origin Labelling
(COOL) Requirements (DS384/386). (iv) Salvaguardas: United States — Definitive Safeguard Measures
on Imports of Certain Steel Products (DS 259); Argentina — Safeguard Measures on Imports of Footwear (DS 121); United States — Safeguard Measure on Imports of Fresh, Chilled or Frozen Lamb from New
Zealand (DS 177); United States – Measures Affecting Imports of Certain Passenger Vehicle and Light
Truck Tyres from China (DS399). (v) Agricultura: European Communities – Export Subsidies on Sugar
(DS266); United States – Subsidies on Upland Cotton (DS267). (vi) Antidumping: United States – Anti-
Dumping Administrative Reviews and Other Measures Related to Imports of Certain Orange Juice from
Brazil (DS382); Argentina – Definitive Anti-Dumping Duties on Poultry from Brazil (DS241); (vii)
GATT (art. XX e XXIV); Brazil – Measures Affecting the Imports f Retreaded Tyres (DS332); Unites
States – Standards for Reformulated and Conventional Gasoline (DS4). (viii) GATS: United States – Measures Affecting the Cross-Border Supply of Gambling and Betting Services (DS285); Mexico —
Measures Affecting Telecommunications Services (DS204). (ix) TRIPS: China — Measures Affecting
Trading Rights and Distribution Services for Certain Publications and Audiovisual Entertainment
Products/DS 363 (também Serviços e GATT Art. XX); China — Measures Affecting the Protection and
Enforcement of Intellectual Property Rights (DS 362); US – Section 110(5) Copyright Act (DS 160);
European Union and a Member State — Seizure of Generic Drugs in Transit (DS409); United States —
US Patents Code (DS224); Brazil — Measures Affecting Patent Protection (DS199); Canada — Patent Protection of Pharmaceutical Products (DS114).
Organização e Métodos de Trabalho do MRE
Professor Adriano Silva Pucci
Professor Assistente Edson Zuza de Oliveira Filho
Programa: 1) História Administrativa do Itamaraty (1808-2014). Aspectos gerais da evolução da estrutura
administrativa do MRE. 2) Organização e Estrutura do MRE. Estrutura regimental do MRE, conforme o
Decreto n° 7.304/2010. Regimento Interno da Secretaria de Estado. Rede de postos no exterior. Guia de Administração dos Postos 2011 (GAP). Plano Plurianual. 3) Ética na Administração Pública. Código de
Ética do Servidor Público Federal (Decreto n° 1.171/1994). Comissão de Ética do MRE. Resolução n°
10/2008. Regimento Interno da Comissão de Ética do MRE. 4) Direito Administrativo Correcional.
Direitos e deveres dos servidores públicos. Penalidades disciplinares. Processo administrativo disciplinar e
sindicâncias. Lei n° 9.784/1999. 5) Aspectos Gerais da Secretaria de Controle Interno do MRE. Sistema
de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Controle Externo – Tribunal de Contas da União.
Tomadas de contas anuais e especiais. Lei n° 1.180/2001. Decreto 3.591/2000. Lei n° 8.443/1992. 6)
Responsabilidade do diplomata na execução orçamentária, financeira e patrimonial no Brasil e no Exterior. Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013. Guia de Administração dos Postos 2011. 7)
Legislação de Pessoal. Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro (Lei n°
11.440/2006) e Regime Jurídico dos Servidores Civis da União (Lei n° 8.112/1990). Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior (Decreto n° 93.325/1986). Normas sobre movimentação de pessoal (remoção,
lotação, cessão, etc.). 8) Aspectos da Vida Funcional. Promoção. Quadro de Acesso. Quadro Especial.
Dependentes. Saúde do Servidor (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor). Licenças
(médica, interesses particulares, etc.). Afastamento para estudos. Férias. Publicações. Assentamento Funcional Digital. 9) Folha de pagamentos no Brasil e no Exterior (contracheque). Recebimento de
remuneração no Brasil (bancos conveniados e alteração de dados). Abertura de conta no BB Miami.
Reposição ao Erário. Lei n° 5.809/1972 e Decreto n° 71.733/1973. 10) Missões, passagens e diárias. Tipos
de missões. Trâmite de PPV. Modalidades de passagens custeadas pelo Erário. Diárias no Brasil e no
exterior. Ajuda de custo. 11) Lei de Acesso à Informação. Departamento de Comunicações e
Documentação. Lei n° 12.527/2011.12) Protocolo, comunicações e tratamento da informação.
Expedientes oficiais. Sistema de Elaboração de Protocolos de Documentos (SEPROD). 13) Arquivo.
Política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/1991). Gestão interna e externa de documentos. Arquivo histórico. (ERERIO). Modernização dos suportes documentais. 14) Tecnologia da
Informação. Sistemas, programas, planejamento, licitações em tecnologia, segurança da informação. 15)
Patrimônio e inventário. Normas gerais sobre patrimônio. Tipos de inventário. Classificação dos
135
materiais. Formas de controle do patrimônio no exterior e na SERE. Responsabilidade e indenização.
Depreciação de bens móveis e reavaliação. Postos siafizados e controle patrimonial. Desenvolvimento de
novo software de patrimônio pelo MRE. Bens imóveis. 16) Rotinas administrativas e administração do Posto. Formulários, autorizações e DRF. Capítulo 3 do GAP. 17) Imóveis oficiais, residência funcional e
contratados locais. Decreto n° 1.570/1995. Capítulos 5 e 6 do GAP. 18) Licitações e contratações diretas.
Princípios da administração pública e planejamento administrativo. Princípios licitatórios. Fases,
modalidades e tipos de licitação. Sistema de Registro de Preços. Licitações nacionais, estrangeiras e no
exterior. Lei n° 8.666/1993. Gestão e fiscalização de contratos. Características e categorias dos contratos.
Alterações contratuais. 19) Legislação orçamentária. Sistema de planejamento e de orçamento federal.
Conceitos orçamentários (receita e despesa). Elaboração da proposta orçamentária. Acompanhamento e
controle da execução. Classificações orçamentárias.
Organizações Políticas Internacionais
Professor Eduardo Uziel
Professor Assistente Marcelo Böhlke
Objetivo de Organizações Internacionais: O curso pretende oferecer um panorama do funcionamento dos
principais organismos internacionais responsáveis pela governança global, tendo como pano de fundo as
várias correntes em Teoria das Relações Internacionais que se ocupam do tema (Realismo, Liberalismo, Construtivismo etc.). Embora particularmente centrado no Sistema das Nações Unidas, o curso não
deixará de também tratar do papel de organismos internacionais relevantes em outras esferas (OMC, FMI,
Mercosul, LEA etc.). A proposta do curso não é de natureza descritiva. Por mais que a familiarização com
a estrutura funcional dos organismos internacionais seja um dos objetivos buscados, se procurará
igualmente identificar o papel por eles desempenhado no estabelecimento e reprodução de um padrão de
governança global, à luz tanto da teoria, quanto dos interesses brasileiros. Dessa forma, e tendo presente
tratar-se de um curso destinado a diplomatas, se procurará dar dimensão prática aos tópicos examinados,
por meio do exame de posições brasileiras e dos desafios enfrentados na atualidade por tais instituições. Algum conhecimento sobre Teoria das Relações Internacionais é desejável, mas não impossibilitará o
aproveitamento do curso em bases satisfatórias. O estudante sem conhecimentos prévios poderá aproveitar
o curso para familiarizar-se com tópicos de teoria capazes de auxiliá-lo a desenvolver análises sobre temas
de política multilateral. As aulas se desenvolverão a partir de leituras a serem combinados com a turma.
Haverá também apresentação dos textos será feita pelo professor e pelos alunos, em formato de seminário.
As leituras servirão como ponto de partida para uma reflexão mais ampla destinada, entre outros aspectos,
a: a) compreender o desenvolvimento histórico do sistema internacional; b) identificar momentos de
progresso e de ruptura/mudança; e c) discernir alguns dos principais desafios enfrentados hoje pelos organismos internacionais, à luz dos interesses brasileiros.
Programa de Organizações Internacionais: 1. Teoria. Questão da legitimidade. Debates teóricos sobre
organizações internacionais. 2. Nações Unidas. 2.1. Assembleia Geral (estrutura e política). 2.2.
Orçamento. 2.3. ECOSOC (estrutura e política). 2.4. CSNU (estrutura e política). 2.5. CSNU
(responsabilidade de proteger e outros temas). 2.6. Operações de manutenção da paz. 2.7. Histórico do
Brasil no CSNU. 3. Organismos jurídicos. TPI, CIJ, TPII, TPIR, Tribunais Ad Hoc. 4. Instituições
econômicas. OMC e FMI. 5. Organismos regionais e especializados: UE, LEA, Mercosul, Desarmamento.
Planejamento Diplomático
Professores Braz da Costa Baracuhy Neto e Maurício Carvalho Lyrio
Objetivo: O curso tem, por objetivo, examinar o papel do planejamento diplomático no processo de formulação
estratégica e implementação da política externa em geral e da política externa brasileira em particular. O
curso buscará: (i) examinar alguns elementos teóricos e políticos sobre a realidade internacional
contemporânea; (ii) introduzir conceitos operativos de relações internacionais, grande estratégia e
planejamento diplomático; (iii) destacar que o planejamento estratégico de política externa deve estar presente em todos os níveis institucionais do Itamaraty – desde o Gabinete do Ministro (SPD) às
136
diferentes divisões do Ministério; e (iv) desenvolver nos futuros operadores diplomáticos habilidades
ligadas à prática do planejamento de política externa (análise estratégica internacional, formulação e
avaliação de planejamento diplomático a partir do estudo de casos específicos; relação entre fins e meios da política externa; elaboração de policy papers; etc).
Programa: Apresentação do curso e do programa: Objetivos e relevância do planejamento de política externa
na formação diplomática. Planejamento Diplomático e Grande Estratégia – Elementos Conceituais I.
Planejamento Diplomático e a Secretaria de Planejamento Diplomático do MRE: antecedentes
institucionais; evolução do propósito; o que e como planejar?Planejamento Diplomático e Grande
Estratégia – Elementos Conceituais II. Estudo de caso I (o regional): as negociações da ALCA; histórico;
as dinâmicas interna, sub-regional e regional; governo e sociedade; planejamento e mudança de governo;
o problema da reversão de expectativas e do curso das negociações. Avaliação do Ambiente Estratégico Internacional (I) – O sistema internacional contemporâneo (polaridade). Estudo de caso II (o bilateral): a
ascensão da China; ascensão e queda das potências; o caso chinês; a dinâmica sistêmica e a bilateral;
planejamento e análise de tendências; o problema da projeção de cenários. Estudo de caso III (o
multilateral político): responsabilidade de proteger e ao proteger; ONU e hierarquia de poder; os espaços
de atuação e o papel do Brasil; Líbia e o Conselho de Segurança; o caso de R2P e RwP; planejamento e
lógica multilateral. Avaliação Estratégica do Ambiente Internacional II - Geopolítica e Geoeconomia.
Estudo de caso IV (o sistêmico): o Irã e a questão nuclear; histórico; o envolvimento brasileiro; política interna e externa nos EUA e no Irã; planejamento e previsão do comportamento dos atores. Avaliação
Estratégica do Ambiente Internacional III – Ordem Internacional e Legitimidade. Apresentação: 4 alunos
(exercício de planejamento: avaliação estratégica, interesses do Brasil, curso de ação): Cibersegurança.
Política Externa: Objetivos e Interesses, Poder e Meios. Estudo de caso V (o público): imprensa e política
externa; assessoria de imprensa no Itamaraty; lógica da diplomacia x lógica da imprensa; poder e
informação; planejamento em comunicação. Avaliação Estratégica do Ambiente Doméstico: Novos atores
domésticos, opinião pública e o diálogo diplomático interno. Apresentação: 4 alunos (exercício de
planejamento: avaliação estratégica, interesses do Brasil, cenários, curso de ação). Estudo de caso VI: As Negociações Agrícolas na Rodada Doha da OMC. Estudo de caso VII (o público mais uma vez): Os
Diálogos de Política Externa. Estudo de caso VIII: Acordos Comerciais Megarregionais (TTIP e TTP) e
interesses do Brasil. Estudo de caso IX (o documental): o Livro Branco da Política Externa.
Pensamento Diplomático Brasileiro
Professor Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa
Objetivo: A disciplina tem como objetivo apresentar a evolução do pensamento diplomático brasileiro
mediante a análise dos escritos de destacados intelectuais e personalidades públicas. Embora nem todos os nomes selecionados tenham servido ao Estado na formulação ou execução da política externa, todos
contribuíram com suas reflexões para legitimar ou questionar o campo normativo em que se deu a ação
externa do país em momentos decisivos de sua história. Sem a preocupação em ser exaustivo, o programa
do curso cobre um horizonte temporal que vai dos primórdios da Independência até o período da transição
democrática. Pela variedade das leituras que suscitaram, alguns períodos receberão uma atenção
particular, como o limiar da República e os anos do desenvolvimentismo.
Programa: Serão contemplados, em princípio, os seguintes módulos: a) Métodos em história das ideias, em que
se apresentará um mapeamento das principais metodologias utilizadas para a apreensão do significado das
ideias políticas. Serão discutidos os métodos associados com a história social das ideias, a história das
mentalidades, a "new intellectual history" e a escola contextualista de Cambridge, identificando, sempre
que possível, seguidores dessas correntes no Brasil. Pelo maior interesse para a disciplina, receberão
particular atenção os métodos da nova história intelectual e da escola de Cambridge. b) José Bonifácio, em que serão discutidas a matriz e as linhas básicas do pensamento do Patriarca da Independência sobre a
ruptura do pacto colonial e a inserção internacional do novo Estado. Pela importância que lhes conferiu
Bonifácio, receberão destaque suas reflexões sobre os condicionantes domésticos da presença
internacional do Brasil, o reconhecimento da Independência e as diretrizes de sua gestão inaugural à frente
do Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros, de janeiro de 1822 a julho de 1823. c) Visconde de
Uruguai, em que será apreciada a leitura de Paulino Gomes de Souza sobre os requisitos externos para o
137
esforço de consolidação do Estado nacional, em particular o encaminhamento das tensões no Prata e dos
direitos à navegação no rio Amazonas. Enquanto os condicionantes domésticos da afirmação do Estado
foram objeto de duas volumosas obras do Visconde de Uruguai, sua reflexão sobre os fatores externos estão dispersas em instruções, pareceres e textos avulsos, a maior parte dos quais associada à sua
duradoura passagem pelo Ministério da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. d) O confronto entre
americanismo e iberismo na América Latina: a singularidade brasileira, em que serão discutidos, como
introdução aos módulos seguintes, os fatores que explicam a especificidade do debate no Brasil do final
do século dezenove sobre as afinidades externas do país. Serão apreciados os condicionantes econômicos
e políticos do discurso americanista da diplomacia republicana, bem como as características específicas de
que se revestiu no Brasil a controvérsia entre liberais e positivistas sobre o acesso à modernidade. e)
Eduardo Prado, em que será comentado o libelo A Ilusão Americana, com ênfase tanto na crítica de Prado à política externa e ao modelo social e político dos Estados Unidos como em sua denúncia da instabilidade
política das repúblicas latino-americanas. f) Barão do Rio Branco, em que serão analisados, a partir da
coletânea de textos recentemente editada pela FUNAG e das comunicações transcritas por Álvaro Lins, os
eixos principais do que Rubens Ricúpero denomina Paradigma Rio Branco: a política territorial, as
relações assimétricas de poder e as relações de relativa igualdade ou simetria. O pensamento de Rio
Branco continuará em pauta nos próximos módulos, em particular a interlocução mantida com Joaquim
Nabuco e Rui Barbosa. g) Joaquim Nabuco, em que se privilegiará o pensamento diplomático de Nabuco a partir de sua designação como o primeiro Embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Serão discutidos os
fundamentos da defesa por Nabuco da “inteligência perfeita” com os EUA como diretriz da política
externa brasileira. Também se tratará dos termos em que Joaquim Nabuco explorou a diplomacia pública
durante sua gestão em Washington; h) Euclides da Cunha, em que serão apreciados os textos produzidos
por Cunha durante sua passagem pelo Itamaraty em relação a temas que estiveram em pauta nos anos da
gestão de Rio Branco: as questões fronteiriças, a integração regional, a afirmação internacional dos
Estados Unidos e as disputas interimperialistas. Também será discutida a visão de Euclides da Cunha
sobre a efetiva integração da Amazônia ao território brasileiro; i) Oliveira Lima, em que se dará uma atenção particular ao tratamento dispensado por Oliveira Lima às relações hemisféricas em suas obras
Pan-Americanismo e Impressões da América Espanhola. Serão analisadas, assim, a polêmica de Oliveira
Lima com Joaquim Nabuco em torno da III Conferência Pan-Americana, suas impressões sobre a
evolução recente da Doutrina Monroe (com o corolário Roosevelt) e a leitura do diplomata-historiador
sobre a conjuntura e as perspectivas da América Latina; j) Manuel Bonfim, em que será discutido o
americanismo em Manuel Bonfim, com ênfase em sua crítica ao parasitismo que teria caracterizado a
colonização ibérica (e também se observaria na crescente presença dos Estados Unidos na América
Latina) e na terapia educacional que advoga para a superação dos padrões atávicos de dependência; l) Rui Barbosa, em que será discutida o alcance e limites da compreensão idealista das relações internacionais
adotada por Rui Barbosa com base em sua defesa do princípio da isonomia na II Conferência de Paz em
Haia e, subsidiariamente, na assessoria prestada a Rio Branco na questão do Acre e no tratamento
dispensado ao tema da neutralidade em conferência pronunciada em Buenos Aires em 1916; m) Oswaldo
Aranha, em que será discutido o entendimento de que Oswaldo Aranha orientou-se pelo “paradigma Rio
Branco” no conturbado período em que esteve à frente do Itamaraty (1938-1944), tanto na parceria
privilegiada que buscou estabelecer com os Estados Unidos como na compreensão das relações hemisféricas como um todo. Também se dará atenção à suposta inadequação de Aranha ao ambiente ou
campo intelectual que legitimou a construção do Estado Novo; n) Gilberto Freyre, em que será analisada a
evolução do pensamento de Gilberto Freyre sobre o mundo lusófono, desde a publicação em 1940 do
libelo “Uma cultura ameaçada: a luso-brasileira” em defesa de um patrimônio civilizacional que se
encontraria sob a ameaça de imperialismos culturais até o reconhecimento por parte do sociólogo nos anos
60 da conveniência de desvencilhar-se da imagem de associação com o colonialismo português mediante a
construção de um discurso científico voltado para o conjunto dos espaços tropicais; o) O Nacional-
Desenvolvimentismo e a Criação do ISEB, em que serão discutidos os contextos político e econômico em que se deu a renovação do discurso nacionalista nos anos cinquenta com foco na causa do
desenvolvimento, bem como a estratégia de criação ou apoio por parte do Estado de núcleos de
planejamento e debate sobre políticas públicas. Ênfase será dada aos antecedentes, trajetória e eixos
principais de reflexão do ISEB; p) Hélio Jaguaribe, em que serão discutidos os fundamentos e linhas
gerais da política externa “neutralista e pragmática” proposta por Jaguaribe, com atenção à crítica da
138
evolução do relacionamento com os Estados Unidos e aos desafios que antevia para a implementação do
neutralismo; q) San Tiago Dantas, em que será discutida a leitura de San Tiago Dantas sobre o trabalho de
“desenvolvimento” e “sistematização” que teria realizado sobre o legado recebido de Afonso Arinos e Horácio Lafer. Particular atenção será concedida à tradução dada por San Tiago Dantas ao caráter
autônomo e independente da política externa brasileira; r) Araújo Castro, em que será discutida a
diversificada contribuição conceitual de Araújo Castro à política externa independente, em particular a
ênfase que concede ao tema do desenvolvimento no discurso de afirmação da autonomia nacional.
Também serão discutidos escritos e pronunciamentos de Araújo Castro no exercício da chefia da Missão
junto às Nações Unidas, já na vigência da ditadura militar; s) Fernando Henrique Cardoso e a questão de
dependência, em que serão discutidos o contexto e os principais argumentos desenvolvidos por Cardoso
em seu tratamento da relação entre dependência e desenvolvimento, incluindo a atualização de Dependência e Desenvolvimento na América Latina realizada em meados dos anos setenta no post-
scriptum à edição norte-americana do livro (incorporado à 8ª edição em português, de 2004); t) Golbery
do Couto e Silva, em que será discutida a contribuição central de Golbery ao discurso legitimador da
instauração do regime militar: a ideologia da segurança nacional. Atenção será dada à importância que
Couto e Silva atribuía à Guerra Fria como marco básico de referência para a política externa e a correlata
ênfase na inscrição do Brasil no Ocidente. Também serão comentadas afinidades e discrepâncias entre
Golbery do Couto e Silva e os ideólogos do Estado Novo, em particular Oliveira Viana; u) O Pragmatismo Responsável, em que serão discutidos o conteúdo e os limites do discurso internacionalista
de política externa adotado durante a gestão de Azeredo da Silveira, com ênfase na preocupação com a
autonomia em contexto de distensão na disputa entre os blocos;v) A reflexão acadêmica sobre o lugar do
Brasil no mundo, em que serão discutidas revisões críticas do conjunto inaugural de estudos acadêmicos
sobre a inserção internacional do país, como aqueles de autoria de Celso Lafer (obras citadas no módulo
anterior), Gerson Moura (obra citada no módulo m) e Maria Regina Soares de Lima.
Política Internacional e Política Externa Brasileira I e II
Professores Samuel Pinheiro Guimarães e Ary Quintella
Professores Assistentes Felipe Nsair Martiningui e Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho
Programa de Política Internacional e Política Externa Brasileira I: 1. Estrutura e Dinâmica do Sistema
Internacional. 2. Visão da América do Sul e do Brasil. 3. Globalização e Crise Econômica. 4.Progresso
Científico e Tecnológico. 5. Desenvolvimento, Comércio e Integração. 6. Multipolarização Econômica e
Política. 7. Mudança Climática e Crise Energética. 8. Mídia e Política Internacional. 9. Armamentismo e
Desarmamento. 10. Nações Unidas e Conselho de Segurança. 11. A Política Externa da Argentina. 12. A
Política Externa dos Estados Unidos. 13. A Política Externa da China.
Programa de Política Internacional e Política Externa Brasileira II: O curso tem como objetivo discutir com os
alunos temas de História Diplomática do Brasil. Eventualmente, poderão ser convidados acadêmicos ou
diplomatas para participar das aulas. A bibliografia sugerida é apenas indicativa e não tem o propósito de
ser exaustiva. Entre os textos não listados, há numerosos artigos (particularmente da RBPI) e teses de
Doutorado e dissertações de Mestrado, assim como publicações da FUNAG. A cada aula, haverá curta
prova e os alunos preencherão ficha de avaliação, onde poderão comentar as aulas e sugerir temas ou
novas referências bibliográficas. 1. Brasil Colônia: 1500-1808. 2. Brasil Sede do Império Português e Primeiro Reinado: 1808-1831. 3. Segundo Reinado: 1831-1889. 4. República Velha: 1889-1930. 5. I
Governo Vargas: 1930-1937. 6. Estado Novo: 1937-1945. 7. Dutra: 1946-1950. 8. Último Governo
Vargas e transição: 1950-1956. 9. Kubitschek: 1956-1960. 10. Jânio Quadros: 1961. 11. João Goulart:
1962-1963. 12. Castelo Branco: 1964-196. 13. Costa e Silva: 1967-1969. 14. Médici: 1969-1974. 15.
Geisel: 1974-1979. 16. Figueiredo 1980-1985. 17. Sarney: 1985-1990. 18. Collor: 1990-1992. 19. Itamar
Franco: 1993-1994. 20. Fernando Henrique Cardoso: 1995-2002. 21. Lula: 2003-2010. 22. Dilma
Rousseff: 2011-.
139
Português para Estrangeiros
Professoras Christiane Moisés Martins e Norma Regina Oliveira de Castro
Professora Assistente Lauana Brandão
Programa: 1. Estruturas gramaticais: Uso do modo subjuntivo e do indicativo; Perfeito composto do
subjuntivo; Voz ativa e passiva com verbo ser e estar; Orações reduzidas (gerúndio, infinitivo e
particípio); Voz ativa e voz passiva; Infinitivo pessoal; Verbos introdutórios do discurso direto;
Conjunções. 2. Comunicação: Debater sobre assuntos diversos em argumentação e aplicação de
vocabulário específico tratado em textos e em sala de aula. 3. Gêneros textuais (produção):
Argumentativos; expositivos; narrativos; discursivos etc. 4. Cultura brasileira/ comportamento: Tópicos
relacionados ao Brasil: Hábitos e costumes inerentes á cultura brasileira; textos de interesse geral; textos
relativos a diplomacia brasileira.
Russo I e II
Professor Anastasia Martins Ceglia
Programa de Russo I: Introdução à língua russa, aprendizado de leitura e escrita básicos. Aulas fonéticas e
gramaticais. Aprender e entender o uso das declinações de substantivos e de pronomes pessoais,
interrogativos, demonstrativos e possessivos. Conjugação dos verbos de 1 e 2 grupos, verbos arquáicos,
verbos de movimento.
Programa de Russo II: 1. Níveis de certeza. 2. Pedir desculpas e agradecer. 3. Parabenizar. 4. Lugares
(estabelecimentos, espaços públicos, localização). 5. Viagens e transportes (trem, aeroporto). 6. Viagens e
transportes (metro, ônibus +hotel). 7. Bar e restaurante (talheres, pratos). 8. Avisos e cartazes públicos.
Técnicas de Negociação
Professor Nedilson Ricardo Jorge
Professores Assistentes Pedro Alexandre Penha Brasil e Guilherme Ferreira Sorgine
Objetivo e programa de Técnicas de Negociação I: O curso pretende oferecer aos alunos conhecimento teórico de técnicas de negociação, bem como apresentar aspectos práticos de negociações internacionais. Ao
longo do curso deverão ser apresentados temas para reflexão e debates relativos a ética, cultura,
personalidade humana, distorções cognitivas, imprensa, etc. O procedimento didático compreende aulas
expositivas, palestras de convidados com experiência de negociações internacionais e exercícios e
simulações de negociações baseados em cenários fictícios e em cenários reais do sistema internacional. A
avaliação de rendimento será feita com base na participação dos alunos nos exercícios e a em trabalho
escrito para a simulação. Introdução ao curso. Apresentação de conceitos básicos de casos ilustrativos.
Exercício I. A Negociação: diferentes abordagens. Teoria dos Jogos. Distributiva x Integrativa. Análise de Caso: As Guerras do Bacalhau I. Apresentação de diferentes conceitos de justiça e percepção humana.
Exercício II. Palestra sobre Negociações no Sistema ONU. O Negociador: diferentes aspectos do elemento
humano da negociação. O Negociador: percepção e distúrbios cognitivos. Estratégias de Negociação.
Simulação. Apresentação dos Alunos. Entrega das notas e discussão do curso.
Teoria das Relações Internacionais
Professor Rodrigo de Oliveira Godinho
Professor Assistente Igor da Silva Barbosa
Objetivo e programa de Teoria das Relações Internacionais: A disciplina tem por objetivo realizar apresentação
e discussão sobre as contribuições acadêmicas que compõem o eixo principal da reflexão teórica sobre as
relações internacionais. Para fins didáticos, a condução da disciplina privilegiará o exame das principais
hipóteses e teorias desenvolvidas em quatro diferentes grupos de pesquisa: i) realismo; ii) liberalismo; iii)
construtivismo; iv) escolha racional. Tal corte estaria baseado em dois critérios distintos: i) Caracterização
140
e reconhecimento do mainstream, em obras mais recentes de avaliação geral e reflexão sistemática sobre a
disciplina “Relações Internacionais” - REUS-SMIT, Christian; SNIDAL, Duncan. The Oxford Handbook
of International Relations - Oxford University Press, 2010; CARLSNAES, Walter et al. Handbook of International Relations - Sage, 2002; ii) Participação relativa nos trabalhos apresentados em publicações
acadêmicas centrais (a exemplo de International Organization, World Politics, International Security,
Security Studies). Tal opção não implica avaliação sobre os méritos relativos das contribuições
apresentadas pelo mainstream da disciplina, em contraponto a abordagens teóricas diferenciadas (a
exemplo das Escolas Inglesa e Marxista). Tampouco implica renúncia ao exame integrado de temas
específicos da agenda internacional (a exemplo de Segurança e Estudos Estratégicos e de Economia
Política Internacional). Tais objetivos específicos seriam tratados no âmbito da disciplina “Teoria das
Relações Internacionais II”. Os resultados esperados da disciplina consistiriam em: i) compreensão dos conceitos e hipóteses centrais de cada corrente teórica examinada; ii) aperfeiçoamento de habilidade
analítica, a partir da compreensão de mecanismos de transmissão em diferentes modelos teóricos. Tais
objetivos se beneficiarão da busca de interação entre as características fundamentais das teorias estudadas
e exemplos aplicados. Em particular, duas obras que têm por objetivo estabelecer mediação entre a Teoria
das Relações Internacionais e o estudo de casos reais ou hipotéticos serão objeto de apresentações por
grupos de alunos: i) STERLING-FOLKER, Jennifer (ed.). Making Sense of International Relations
Theory – Lynne Rienner, 2006; ii) DREZNER, Daniel. Theories of International Politics and Zombies – Princeton University Press, 2011.
Teoria Geral do Estado
Professor George Rodrigo Bandeira Galindo
Professor Assistente Guilherme del Negro Barroso Freitas
Objetivo: O curso visa a fornecer conhecimentos instrumentais sobre a Teoria Geral do Estado, levando
especialmente em conta as transformações da disciplina e do contexto sócio-jurídico em que está inserida.
Serão abordados aspectos relativos à modificação do papel e das funções do Estado bem como outros temas de importância para a formação do diplomata.
Programa: Apresentação do Programa de Curso e Delimitação do objeto de estudo da Teoria Geral do Estado.
Formação histórica do Estado e do Sistema de Estados. Elementos do Estado. Soberania. Separação de
Poderes. Formas de Estado. Regimes de Governo. Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais. Estado de
direito e rule of law. Democracia e relações internacionais. Criação do direito em perspectiva comparada e
transnacional.
141
Relação dos alunos de 1946 a 2014
Observação: O nome de cada aluno/a consta conforme o registro à época de
seu ingresso no Instituto, devidamente cotejado com o banco de dados da Divisão
do Pessoal.
Turma de 1946-1948
Alcindo Carlos Guanabara
Alfredo Rainho da Silva Neves
Angelo João Regattieri Ferrari
Annibal Alberto de Albuquerque Maranhão
Antonio Fantinato Neto
Celso Antonio de Souza e Silva
Eberaldo Abílio Telles Machado
Edipo Santos Maia
Gilberto Francisco Renato Allard Chateaubriand
Bandeira Mello
Hélio Antonio Scarabotôlo
Hélio da Fonseca e Silva Bittencourt
João Desiderati Monneti
João Luiz Areias Netto
Luiz Garrido Cavadas
Marcos Magalhães de Souza Dantas Romero
Octavio do Nascimento Brito Filho
Octavio Luiz de Berenguer Cesar
Oscar Soto Lorenzo Fernandez
Osvaldo Barreto e Silva
Othon do Amaral Henriques Filho
Paulo Amelio do Nascimento Silva
Paulo Cabral de Melo
Paulo Padilha Vidal
Paulus da Silva Castro
Raymundo Nonnato Loyola de Castro
Rodolpho Godoy de Souza Dantas
Sérgio Mauricio Corrêa do Lago
Turma de 1947-1948
Arthur Bernardes Alves de Souza
Ayrton Diniz*
Daniel Joseph Corbett Junior
Eurico Nazareth Nogueira Ribeiro
Fausto Cardona
Fernando de Menezes Campos*
Heitor Pinto de Moura
Lauro Soutello Alves
Lyle Amaury Tarrisse da Fontoura
Mario Loureiro Dias Costa
Nestor Luiz Fernandes Barros dos Santos Lima
Nísio Medeiros Baptista Martins
Octavio Lafayette de Souza-Bandeira*
Raul José de Sá Barbosa
Victor José Silveira
* Candidatos aprovados no exame de suficiência de 1947-
1948, previsto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 9.032/1946.
Turma de 1948-1950
Armando Salgado Mascarenhas
Arnaldo Rigueira
Cláudio Garcia de Souza
David Silveira da Mota Júnior
Espedito de Freitas Resende
Fernando Augusto Buarque Franco Neto
Frederico Carlos Carnaúba
Joaquim de Almeida Serra
José Leal Ferreira Junior
Luiz Augusto Pereira Souto Maior
Luiz Benjamin de Almeida Cunha
Luiz Philippe D’Amorim Antony
142
Murilo Gurgel Valente
Ovidio de Andrade Melo
Roberto Chalu Pacheco
Wilson Sidney Lobato
Turma de 1949-1951
Carlos Alberto Pereira Pinto
Celso Diniz
Dário Moreira de Castro Alves
Eduardo Moreira Hosannah
Geraldo de Heráclito Lima
João Hermes Pereira de Araújo
Luiz de Moura Barbosa
Marcos Antônio de Salvo Coimbra
Oswaldo Castro Lobo
Paulo Frassinetti Pinto
Renato Bayma Denys
Sérgio Luiz Portella de Aguiar
Sizinio Pontes Nogueira
Turma de 1951-1952
Affonso Arinos de Mello Franco
Aloysio Marés Dias Gomide
Augusto Graeff
Henrique Augusto de Araujo Mesquita
Italo Zappa
João Frank da Costa
José Maria Vilar de Queiroz
Othon Guimarães
Paulo Nogueira Batista
Ronaldo Costa
Sérgio de Champerbaud Weguelin Vieira
Turma de 1952-1953
Ernesto Alberto Ferreira de Carvalho
Felix Baptista de Faria
Fernando Abbott Galvão
João Clemente Baena Soares
Marcel Maria Tarrisse da Fontoura
Marcelo Raffaeli
Marcio Rego Monteiro
Mauro da Costa Lobo
Ney Morais de Mello Mattos
Turma de 1952-1954
Alcides da Costa Guimarães Filho
Augusto Estellita Lins
Carlos Augusto de Proença Rosa
Fernando de Salvo Souza
Guy Marie de Castro Brandão
José Olympio Rache de Almeida
Lael Simões Barbosa Soares
Lindolfo Leopoldo Collor
Luiz Loureiro Dias Costa
Marcílio Marques Moreira
Maria Sandra Cordeiro de Mello
Octávio Rainho da Silva Neves
Paulo Monteiro Lima
Pedro Emílio Penner da Cunha
Renato Madasi
Ronald Leslie de Moraes Small
Sérgio Fernando Guarischi Bath
Concurso Direto de 1954
Adhamar Soares de Carvalho
Agenor Soares dos Santos
Antonio Carlos de Souza Tavares
Antonio Conceição
Antonio Patriota
Ayrton Gonzalez Gil Dieguez
Geraldo Egídio da Costa Holanda Cavalcanti
Joaquim Ignacio Amazonas Macdowell
Luiz Paulo Lindenberg Sette
Marcel Dezon Costa Hasslocher
Oswaldo Biato
Turma de 1954-1955
Antônio Arruda Câmara Filho
143
Gil Roberto Fernando de Ouro Preto
João Tabajara de Oliveira
Jorge Pires do Rio
Jorge Ronaldo de Lemos Barbosa
José Bonifácio Lourenço de Andrada
Luiz Carlos Barreto Thedim
Marco Aurélio dos Santos Chaudon
Michael Joseph Corbett
Odilon de Camargo Penteado
Pedro Hugo Fabrício Belloc
Raul Fernando Belford Roxo Leite Ribeiro
Victor Augusto Nunes Vasseur
Concurso Direto de 1955
André Guimarães
Antonio Carlos Diniz de Andrada
Edmundo Radwanski
Francisco Hermogenes de Paula
Guilherme Weinschenck
Hélio Tavares Pires
Hersyl Castello Branco de Pereira Franco
Isócrates de Oliveira
Jorge Alberto Nogueira Ribeiro
José Murilo de Carvalho
Luiz Horácio de Oliveira Lacerda
Marina de Barros e Vasconcellos
Marina de Moraes Leme
Mário Andrade Correia
Mário Wilson Fernandes
Mozart Janot Junior
Paulo Tarso Flecha de Lima
Regina Vitória Castello Branco
Rodrigo Amaro de Azeredo Coutinho
Rogério Corção Braga
Turma de 1955-1956
Amaury Bier
Antonio Amaral de Sampaio
Asdrúbal Pinto de Ulyssea
Carlos Eduardo de Affonseca Alves de Souza
Cláudio Cabussú Tourinho
Eduardo Portella Netto
Enaldo Camaz de Magalhães
Luiz Cláudio Pereira Cardoso
Luiz Emery Trindade
Mauro Sérgio da Fonseca Costa Couto
Murillo de Miranda Basto Junior
Octavio Eduardo Llambi Campbell Guinle
Paulo Cardoso de Oliveira Pires do Rio
Pedro Carlos Neves da Rocha
Sérgio da Veiga Watson
Sérgio Paulo Rouanet
Yvonne Magno Pantoja
Turma de 1956-1957
Alberto Vasconcellos da Costa e Silva
Álvaro Bastos do Valle
Bernardo de Azevedo Brito
Carlos Antonio Bettencourt Bueno
Cecília Maria do Amaral Prada
Ivan Velloso da Silveira Batalha
Joayrton Martins Cahu
José Maria Diniz Ruiz de Gamboa
Laura Maria Malcher de Macedo
Leonardo Marques de Albuquerque Cavalcanti
Luiz Orlando Carone Gélio
Marcos Castrioto de Azambuja
Moacyr Moreira Martins Ferreira
René Haguenauer
René Luiz Cavé Rainho
Sérgio de Queiroz Duarte
Sergio Martins Thompson Flôres
Turma de 1957-1958
Aderbal Costa
Adriano Benayon do Amaral
Álvaro da Costa Franco Filho
Bernardino Raimundo da Silva
144
Carlos Henrique Paulinho Prates
Celeste Dezon Costa Hasslocher
Claudio Luiz dos Santos Rocha
Cyro Gabriel do Espírito Santo Cardoso
Francisco Thompson Flôres Netto
Guy Mendes Pinheiro de Vasconcellos
Heitor Soares de Moura Filho
Isaura Maria Morin Parente de Mello
João Augusto de Médicis
João Carlos Pessoa Fragoso
Jorge Carlos Ribeiro
José Constancio Austregésilo de Athayde
Landulpho Victoriano Borges da Fonseca
Lavínia Augusta Machado
Livieto Justino de Souza
Luiz Fernando do Couto Nazareth
Luiz Villarinho Pedroso
Marcos Henrique Camillo Côrtes
Mario Augusto Santos
Maud Polly Góes
Miguel Pedro de Vasconcellos Souza
Narto Lanza
Sergio Augusto Ferreira Vivacqua
Sérgio Seabra de Noronha
Walter Wehrs
Turma de 1958-1959
Adolpho Corrêa de Sá e Benevides
Aloysio Ribeiro Vieira
Annunciata Padula
Antonio Ferreira da Rocha
Arrhenius Fabio Machado de Freitas
Carlos Alberto Leite Barbosa
Carlos Luiz Coutinho Perez
Carlos Norberto de Oliveira Pares
Ítalo Miguel Alexandre Mastrogiovanni
José Botafogo Gonçalves
José Dácio Afonso Miranda
Julio Gonçalves Sanchez
Maria da Natividade Duarte Ribeiro
Mario Cesar de Moraes Pitão
Mauro Mendes de Azeredo
Paulo Guilherme Vilas-Bôas Castro
Paulo Sergio Nery
Roberto de Salvo Coimbra
Sérgio Henrique Nabuco de Castro
Turma de 1959-1960
Fernando Antonio de Oliveira Santos Fontoura
Guilherme Luiz Belford Roxo Leite Ribeiro
Jayme Villa-Lobos
José Ferreira Lopes
Maria Rosita Gulikers de Aguiar
Nuno Álvaro Guilherme d’Oliveira
Orlando Soares Carbonar
Rubens Ricupero
Sérgio Damasceno Vieira
Sérgio Rezende Carneiro de Lacerda
Tarcisio Marciano da Rocha
Thereza Maria Mendes Machado
Turma de 1960-1961
Agildo Séllos Moura
Antonio Octaviano de Alvarenga Filho
Antonio Sabino Cantuária Guimarães
Carlos Átila Álvares da Silva
Carlos José Prazeres Campelo
Carlos Luzilde Hildebrandt
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Fernando Rodolpho de Souza
Fernando Silva Alves
Flávio Moreira Sapha
Francisco de Lima e Silva
Gilberto Ferreira Martins
Jorio Dauster Magalhães e Silva
José Coelho Monteiro
Luiz Jorge Rangel de Castro
Regis Novaes de Oliveira
145
Turma de 1961-1962
Álvaro Gurgel de Alencar Netto
Arnaldo Carrilho
Evaldo José Cabral de Mello
Gilberto Coutinho Paranhos Velloso
Ginette Emilienne Scholte
Henrique Rodrigues Valle Junior
Jayro Coelho
Lineu Medina Martins
Luiz Brun de Almeida e Souza
Luiz Dilermando de Castello Cruz
Ney Lemos de Oliveira
Octavio José de Almeida Goulart
Paulo Dyrceu Pinheiro
Pedro Paulo Pinto Assumpção
Rubens Antônio Barbosa
Ruth Maria Baião
Vera Regina Behring Delayti
Turma de 1962-1963
Affonso Celso de Ouro-Preto
Bassul Athuil Netto
Caio Mário Caffé Nascimento
Carlos Alberto de Azevedo Pimentel
Carlos Felipe Alves Saldanha
Clovis Corrêa Palmeiro da Fontoura
Danilo Adão Mayr
Décio Mendes
Dinah Flüsser
Fernando Guimarães Reis
Genaro Antonio Mucciolo
Guido Fernando Silva Soares
Helder Martins de Moraes
Heloisa Vilhena de Araújo
Igor Torres-Carrilho
Jadiel Ferreira de Oliveira
João Carlos Gouvêa Pontes de Carvalho
José Guilherme Alves Merquior
José Jeronimo Moscardo de Souza
Luciano Ozorio Rosa
Luiz Antonio Jardim Gagliardi
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Luiz Felipe de La Torre Benitez Teixeira Soares
Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães
Luiz Felipe Palmeira Lampreia
Luiz Mattoso Maia Amado
Marcello José Moretzsohn de Andrade
Márcio de Alencar Ramalho
Márcio Fortes de Almeida
Márcio Paulo de Oliveira Dias
Marco Cesar Meira Naslausky
Maria do Carmo Camillo de Oliveira
Maurício Carneiro Magnavita
Paulo Renato Costa Rodrigues Rocha Santos
Romeo Zero
Rubens de Souza Sarmento
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Sebastião do Rêgo Barros Netto
Sérgio Eduardo Dias Lemgruber
Virgilio Moretzsohn de Andrade
William Agel de Mello
Concurso Direto de 1962
Augusto Cesar de Vasconcellos Gonçalves
Bernardo Pericás Neto
Brian Michael Fraser Neele
Celso de Almeida Miguel Relvas
Celso Ortega Terra
Claudio Sotero Caio
Guilherme Parreiras Horta
Jacques Claude François Michel Fernandes Vieira
Guilbaud
José Nogueira Filho
Marcelo Didier
Paulo Dias Pereira
Paulo Roberto Barthel Rosa
Raphael Valentino Sobrinho
Renato Prado Guimarães
Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur
146
Roberto Soares-de-Oliveira
Ronaldo Mota Sardenberg
Rubem Amaral Júnior
Ruy Nunes Pinto Nogueira
Turma de 1963-1964
Carlos Alberto Pessôa Pardellas
Cecília Bidart Carneiro de Novaes
Celso Luiz Nunes Amorim
Claudio Maria Henrique do Couto Lyra
Francisco Soares Alvim Neto
Gilda Maria Ramos Guimarães
Guilherme Raymundo Barbedo Arroio
Ivan Oliveira Cannabrava
José Artur Denot Medeiros
José Renato Monteiro Vieira Braga
Lauro Barbosa da Silva Moreira
Ricardo Joppert
Sérgio de Souza Fontes Arruda
Sergio Luiz Gomes
Turma de 1964-1965
Adolf Libert Westphalen
Aída Rodrigues Gomes
Antônio Carlos Lima de Noronha
Carlos Augusto Rego Santos Neves
Clodoaldo Hugueney Filho
Eduardo Hermanny
Eurico de Freitas
Gilberto Vergne Saboia
João Godinho Barros
João Gualberto Marques Porto Júnior
João Paulo de Pimentel Brandão Sanchez
Joaquim Luís Cardoso Palmeiro
Jorge Clement Duuvernoy
Jorge Saltarelli Junior
Jório Salgado Gama Filho
José Viegas Filho
Milton Torres da Silva
Paulo Dionisio de Vasconcellos
Paulo Fernando Telles Ribeiro
Reginaldo Andrade de Brito
Rodrigo Menezes Amado
Ruy Antonio Neves Pinheiro de Vasconcellos
Sergio Barbosa Serra
Sérgio Barcellos Telles
Sérgio Caldas Mercador Abi-Sad
Wilma Vilela Guerra
Turma de 1965-1966
Adhemar Gabriel Bahadian
Affonso Emilio de Alencastro Massot
Antonio Augusto Dayrell de Lima
Armando Sergio Frazão
Carlos Alfredo Pinto da Silva
Carlos Eduardo Paes de Carvalho
Christiano Whitaker
Claudio Cesar de Avellar
João Carlos de Aguiar Gay
Luiz Felipe de Seixas Corrêa
Miguel Darcy de Oliveira
Orlando Galvêas Oliveira
Oto Agripino Maia
Roberto Gaspary Torres
Ruy Alejandro Távora
Sérgio Luís de Souza Tapajós
Stelio Marcos Amarante
Wamberto Hudson Ferreira
Turma de 1966-1967
Alfredo Grieco
Antonio Carlos Coelho da Rocha
Antônio Guedes Barbosa
Carlos Moreira Garcia
Ednildo Gomes de Soares
Eduardo Monteiro de Barros Roxo
Fausto Orlando Campello Coelho
Fernando José de Moura Fagundes
147
Flávio Eduardo Macedo Soares Regis do Nascimento
Francisco de Paula de Almeida Nogueira Junqueira
Frederico Cezar de Araujo
Gastão Felipe Coimbra Bandeira de Mello
Gilda Pereira dos Santos-Jacintho
Janine-Monique Lazaro
Jom Tob de Azulay
José Marcus Vinicius de Sousa
José Maurício de Figueiredo Bustani
Luiz Carlos de Oliveira Feldman
Mara Weston
Marcus Camacho de Vincenzi
Mario da Graça Roiter
Osmar Vladimir Chohfi
Paulo Afonso Souza dos Santos
Sérgio Tutikian
Victor Manzolillo de Moraes
Volker Pöeler
Turma de 1967-1968
Abelardo da Costa Arantes Júnior
Antônio Carlos Austregésilo de Athayde
Arnaldo Abílio Godoy Barreira Cravo
Celso Marcos Vieira de Souza
Clemente Rodrigues Mourão Neto
Edgard Telles Ribeiro
Eduardo da Costa Farias
Fernando Cacciatore de Garcia
Fernando José de Carvalho Lopes
Flávio Miragaia Perri
Júlio Cesar Gomes dos Santos
Luiz Augusto de Castro Neves
Luiz Augusto Saint-Brisson de Araujo Castro
Luiz Fernando Gouvêa de Athayde
Luiz Henrique Pereira da Fonseca
Mair Ione Vilhena de Vasconcellos
Mario Grieco
Maurício Eduardo Cortes Costa
Ney do Prado Dieguez
Renato Xavier
Roberto de Abreu Cruz
Roberto Rodrigues Krause
Sérgio Luiz Pereira Bezerra Cavalcanti
Sonia Maria de Castro
Synesio Sampaio Goes Filho
Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado
Vera Pedrosa Martins de Almeida
Concurso Direto de 1968
Alfredo Carlos de Oliveira Tavares
Celina Maria Barão de Assumpção
Lucia de Aguiar Patriota
Sérgio Elias Couri
Sérgio Simas Carriço
Turma de 1968-1969
Abílio Machado Cantuária
Affonso José Santos
Almir Franco de Sá Barbuda
André Mattoso Maia Amado
Annamaria Angela Mosella Pereira da Silva
Antonio Carlos Vereza Coutinho
Antonio Humberto dos Cavalcanti de Albuquerque e
Fontes Braga
Antonio José Telles Bueno
Antonino Lisboa Mena Gonçalves
Armando Vitor Boisson Cardoso
Carlos Alberto Ferreira Guimarães
Cesar de Faria Domingues Moreira
Clóvis Abuhamad
Elim Saturnino Ferreira Dutra
Fausto Fernando Rocha Cardona
Gelson Fonseca Junior
Godofredo Rayol Almeida Santos
Guilherme Fausto da Cunha Bastos
Haroldo Teixeira Valladão Filho
Joaquim Arnaldo de Paiva Oliveira
Joaquim Augusto Whitaker Salles
José Alfredo Graça Lima
José Antônio de Castello Branco de Macedo Soares
148
José Augusto Lindgren Alves
José Vicente de Sá Pimentel
Julio Celso Ramos
Lúcio Pires de Amorim
Luiz Fernando Freitas Ligiéro
Luiz Fernando de Oliveira e Cruz Benedini
Luiz Sérgio Gama Figueira
Luiz Tupy Caldas de Moura
Márcio Botelho Serra do Valle Pereira
Marcos Borges Duprat Ribeiro
Margarida Zobaran
Maria Celina de Azevedo Rodrigues
Maria Helena de Mattos Pimenta
Oswaldo Eurico Balthazar Portella
Paulo Alberto da Silveira Soares
Pedro Luiz Carneiro de Mendonça
Raul Campos e Castro
Raul Euclydes Aranha d’Escragnolle Taunay
Renato Luiz Rodrigues Marques
Ricardo Luiz Viana de Carvalho
Roberto Pessôa da Costa
Ronaldo de Campos Veras
Ronaldo Edgar Dunlop
Sérgio Ney Medeiros de Carvalho
Tomas Mauricio Guggenheim
Washington Luis Pereira de Sousa Neto
Wilmary Maciel Penna
Turma de 1969-1970
Alexandre Ruben Milito Gueiros
Ana Maria Penha Brasil
Antonio José Rezende de Castro
Arthur Vivacqua Correa Meyer
Geraldo Affonso Muzzi
Gerson Machado Pires Filho
Gilda Nunes Abuhamad
Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares
Isis Martins Ribeiro de Andrade
Isnard Penha Brasil Junior
Julio Cezar Zelner Gonçalves
Luiz Alves da Fonseca Costa
Luiz Antonio Fachini Gomes
Luiz Guilherme de Moraes
Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos
Paulo Sérgio Pontes da Silva Mafra
Renate Stille
Ricardo Drummond de Mello
Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho
Sérgio Silva do Amaral
Vitoria Alice Cleaver
Turma de 1970-1971
Carlos José Middeldorf
Celso Lemos da Costa Bello
Cesário Melantonio Neto
Elisabeth Helena Pereira Erdos
Irene Pessoa de Lima Câmara
João Alfredo Pinheiro Monteiro
Maria Elisa de Bittencourt Berenguer
Marília Mota Sardenberg
Mario Ernani Saade
Pedro Mario Lavenère Wanderley Mariani
Sebastião Neves
Valdemar Carneiro Leão Neto
Valter Pecly Moreira
Vital Fernando Lopes de Souza
Turma de 1971-1972
Antonino Marques Porto e Santos
Carlos Antonio da Rocha Paranhos
Flávio Roberto Bonzanini
Francisco Campos de Oliveira Penna
Hélio Magalhães de Mendonça
Ilka Maria Lehmkuhl Trindade Cruz
Jorge d’Escragnolle Taunay Filho
Kywal de Oliveira
Paulo Americo Veiga Wolowski
Pedro Motta Pinto Coelho
René Loncan Filho
149
Ricardo Carvalho do Nascimento Borges
Ruy de Lima Casaes e Silva
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Turma de 1972-1973
Anna Maria Michelangela Vittoria Manzolillo
Antônio Herculano Lopes
Barbara Goraczko
Claudia D’Angelo
Heraldo Póvoas de Arruda
Ivone Brandão Vieira Faria
João Almino de Souza Filho
Luís Fernando de Andrade Serra
Luiz Felipe Mendonça Filho
Luiz Francisco Pandiá Braconnot
Manoel Antonio da Fonseca Couto Gomes Pereira
Marcelo Andrade de Moraes Jardim
Marco Antonio Diniz Brandão
Maria Dulce Soares da Silva
Maria Eduarda Santos Pompeu Brasil
Maria Lúcia Santos Pompeu Brasil
Raul de Taunay
Sarkis Karrnirian
Turma de 1973-1974
Antonio Fernando Cruz de Mello
Carlos Alberto Lopes Asfora
Carlos Augusto Loureiro de Carvalho
Carlos Eduardo Botelho da Silva
Edson Marinho Duarte Monteiro
Eduardo Prisco Paraiso Ramos
Fernando Jacques de Magalhães Pimenta
Francisco José Alonso Velloso Azevedo
João Carlos de Souza-Gomes
João Ziccardi Navajas
José Eduardo Martins Felicio
José Maria de Carvalho Coelho
Márcio Araujo Lage
Maria da Graça Nunes Carrion
Mauro Luiz Iecker Vieira
Moira Aparecida Shouler
Piragibe dos Santos Tarragô
Roberto Pires Coutinho
Vitor Candido Paim Gobato
Turma de 1974-1975
Américo Dyott Fontenelle
Antonio José Vallim Guerreiro
Carlos Alberto Simas Magalhães
Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa
Cezar Augusto de Souza Lima Amaral
Dante Coelho de Lima
Eduardo dos Santos
Ernesto Otto Rubarth
Fernando Augusto Ferraz Muggiatti
Gilberto Fonseca Guimarães de Moura
Marcelo Roberto Soares Novaes
Marcos Caramuru de Paiva
Maria Stela Santos Pompeu Brasil
Mauricio Roberto Oswald Vieira
Raymundo Santos Rocha Magno
Regis Percy Arslanian
Renan Leite Paes Barreto
Roberto Teixeira de Mesquita
Romero Cabral da Costa Filho
Rubem Antonio Correa Barbosa
Ruy Carlos Pereira
Sérgio Sanginito Novaes da Silva
Concurso Direto de 1975
Adalnio Senna Ganem
Alírio de Oliveira Ramos
Antonio José Maria de Souza e Silva
Carlos Alfredo Lazary Teixeira
Carlos Augusto de Oliveira
Carlos Henrique Cardim
Edmundo Sussumu Fujita
Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas
150
Fausto Martha Godoy
Genésio Silveira da Costa
Gilberto de Almeida Ferreira
Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão
Gustavo Mesquita de Siqueira
João Batista Cruz
Josal Luiz Pellegrino
Márcio Florencio Nunes Cambraia
Maria Aparecida Lopes Nahu
Maria Ercilia Borges Alves
Maria Lucy Gurgel Valente
Mario Vilalva
Michael Patricius de Almeida Goggin
Miguel Gustavo de Paiva Torres
Paulo Antonio Pereira Pinto
Paulo Cesar de Oliveira Campos
Paulo Tarrisse da Fontoura
René Pinto de Mesquita Junior
Turma de 1975-1976
Afonso José Sena Cardoso
Antônio Júlio Cesário de Mello Ciraudo
Arthur Virgilio do Carmo Ribeiro Neto
Enio Cordeiro
José Antonio Gomes Piras
José Antonio Marcondes de Carvalho
José Carlos de Araujo Leitão
Luiz Gilberto Seixas de Andrade
Marcus André Rouanet Machado de Mello
Maria Luiza Neves Ribeiro
Victor Manso de Mello Vianna
Turma de 1976-1977
Alcides Gastão Rostand Prates
Ana Elisa de Magalhães Padilha Pupo Netto
Antonio Carlos do Nascimento Pedro
Cesar de Paula Cidade
Eliana de Sampaio Ferraz
Everton Vieira Vargas
Fernando Jablonski
Flávio Helmold Macieira
Gladys Ann Garry Facó
João Batista da Costa
José Amir da Costa Dornelles
José Roberto de Almeida Pinto
Katia Godinho Gilaberte
Leda Lucia Martins Camargo
Luiz Antonio Dubeux Fonseca
Marcela Maria Nicodemos
Maria de Lourdes Vieira Nogueira
Maria-Theresa Lazaro
Michael Francis de Maya Monteiro Gepp
Milton de Freitas Almeida Neto
Orlando Celso Timponi
Paulo Cesar Meira de Vasconcellos
Paulo Joppert Crissiuma
Paulo Sérgio Traballi Bozzi
Paulo Wangner de Miranda
Pedro Henrique Lopes Borio
Pedro Scalisse Neto
Renato Soares Menezes
Ricardo Alonso Bastos
Rolemberg Estevão de Souza
Sidney Pinto Fernandes
Vera Lucia dos Santos Caminha
Vergniaud Elyseu Filho
Concurso Direto de 1977
Alcir Carvalho Rebello
Ana Lélia Benincá Beltrame
Ana Maria Sampaio Fernandes
Eduardo Botelho Barbosa
Eduardo Lobo Botelho Gualazzi
Fernando Paulo de Mello Barreto Filho
Georges Lamazière
João de Mendonça Lima Neto
José Soares Júnior
Monica Renata Salski
Paulo Roberto de Almeida
151
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Sergio Mauricio da Costa Palazzo
Turma de 1977-1978
Agemar de Mendonça Sanctos
Almerinda Augusta de Freitas Carvalho
Antenor Américo Mourão Bogéa Filho
Antonio Carlos Lopes Rodrigues
Eduardo Gastal Affonso Penna
Francisco Chagas Catunda Resende
Frederico Salomão Duque Estrada Meyer
Gláucia Silveira Gauch
João Solano Carneiro da Cunha
José Jorge Alcazar Almeida
Lúcia Maria Maierá
Maria Laura da Rocha
Neith Maria de Almeida Prado Costa
Pedro Fernando Brêtas Bastos
Pedro Luiz Rodrigues
Thais Eleonora Guerra Rego
Concurso Direto de 1978
Appio Claudio Muniz Acquarone Filho
George Ney de Souza Fernandes
João Frederico Abbott Galvão Junior
Leonilda Beatriz Campos Gonçalves
Maria Auxiliadora Figueiredo
Maria Edileuza Silva Fontenele
Mitzi Gurgel Valente
Oswaldo Henrique Teixeira de Macedo
Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos
Virgilio Raitzin Távora
Turma de 1978-1979
Ana Lucy Gentil Cabral
Antonio de Aguiar Patriota
Aral Antunes Jara
Carlos Alberto Ribeiro Reis
Carlos Roberto Bevilaqua Penna
Carmelito de Melo
Eduardo Ricardo Gradilone Neto
Fernando Said Sallum
Flavio Silva Rodrigues de Oliveira
Gastão Estellita Lins de Salvo Coimbra
Henrique da Silveira Sardinha Pinto
Henrique Luiz Jenné
Hermano Telles Ribeiro
João Inácio Oswald Padilha
Ligia Maria Scherer
Luiz Eduardo Caracciolo Maya Ferreira
Marcos Vinicius Pinta Gama
Mariane Bravo Leite
Paulo Cesar de Camargo
Paulo Cordeiro de Andrade Pinto
Ralph Peter Henderson
Silvana Dunley de Amorim
Turma de 1979-1980
Ana Cândida Perez
Ana Cristina Campello Torres Asfora
Ana Maria Pinto Morales
Arnaldo Caiche D’Oliveira
Carlos Alberto de Oliveira Pessoa
Carmen Lídia Richter Ribeiro Moura
Cícero Martins Garcia
Denis Fontes de Souza Pinto
Douglas Wanderley de Vasconcellos
Durval Carvalho de Barros
Eduardo Carvalho
Eduardo de Mattos Hosannah
Ellen Osthoff Ferreira de Barros
Evandro de Sampaio Didonet
Fernando Simas Magalhães
Flávia Raquel Ribeiro da Luz Guimarães
George Monteiro Prata
Hélio Póvoas Júnior
José Borges dos Santos Júnior
José Fernando Valim
José Fiuza Neto
152
José Mauro da Fonseca Costa Couto
José Vicente da Silva Lessa
José Wilson Moreira
Luís Fernando Panelli Cesar
Luís Henrique Sobreira Lopes
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Luiz Carlos Galindo de Medeiros
Luiza Maria Guerra Campelo
Manoel Carlos Lourenço Gualda
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior
Marcos Bezerra Abbott Galvão
Maria Juliana Dutra Martins
Marisa Baranski Lamback
Matias Antonio Senra de Vilhena
Miguel Júnior França Chaves de Magalhães
Mônica de Menezes Campos
Paulo Cesar Cappeli Nogueira
Paulo Roberto Campos Tarrisse de Fontoura
Paulo Roberto da Costa Pacheco
Paulo Roberto Palm
Pedro Henrique Eduardo Magalhães
Ricardo Neiva Tavares
Rujiza Mara Andreyevich
Sérgio Taam
Sheila Maria de Oliveira
Vitor Hugo de Souza Irigaray
Turma de 1980-1981
Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar
Alexandre Affonso da Motta Barboza
Alfredo Cesar Martinho Leoni
Antonio Luis Espinola Salgado
Arthur Henrique Villanova Nogueira
Bruno de Rísios Bath
Carlos Alberto Lamback
Carmen Lúcia Gillet Lomonaco
Claudio Frederico de Matos Arruda
Débora Vainer Barenboim
Edelcio José Ansarah
Elda Maria Alvarez Procopiak
Elza Moreira Marcelino de Castro
Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas
Francisco Mauro Brasil de Holanda
Francisco Moacyr Fontenelle Filho
Hadil Fontes da Rocha Vianna
Hélio Vitor Ramos Filho
João Batista Lanari Bó
Jorge Karl de Sá Earp
José Roberto Procopiak
Marcel Fortuna Biato
Marco Antonio Felix de Souza Neto
Marco Farani
Maria Elisa Teófilo de Luna Nogueira
Maria Sílvia Barbin Laurindo
Maria Teresa Mesquita Pessôa
Oswaldo Biato Júnior
Paulo de Mello Vidal
Paulo Luiz Medeiros de Souza
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França
Renato Sérgio de Assumpção Faria
Samuel Hindemburgo Bueno dos Santos
Sérgio Eugênio de Risios Bath
Sérgio França Danese
Turma de 1981-1982
Andréia Cristina Nogueira Rigueira David
Antonio José Ferreira Simões
Ánuar Nahes
Aparecida Carmem Tescarolo
Cecilia de Meira Penna Neiva Tavares
Cesar de Paiva Leite Filho
Claudio José de Campos
Edgard Antonio Casciano
Eliana Zugaib Colombo
Fernando José Marroni de Abreu
Igor Kipman
João Carlos Parkinson de Castro
João Luiz de Barros Pereira Pinto
Jorge José Frantz Ramos
José Carlos da Fonseca Junior
153
José Luiz Machado e Costa
Julio Boaventura Santos Matos
Júlio Victor do Espirito Santo
Lineu Pupo de Paula
Luís Antonio Borda de Carvalho Silos
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos
Maria Clara Duclos Carisio
Maria de Lujan Caputo Winkler
Maria Nazareth Farani Azevêdo
Mariangela Rebuá de Andrade
Nilo Barroso Neto
Regina Maria Cordeiro
Reinaldo Storani
Roberto Colin
Rudá Gonzales Seferin
Silvana Polich
Susan Kleebank
Vilmar Rogerio Coutinho Junior
Virginia Bernardes de Souza Toniatti
Zenik Krawctschuk
Turma de 1982-1983
Aldemo Serafim Garcia Júnior
Alfredo José Cavalcanti Jordão de Camargo
André Aranha Corrêa do Lago
André Nabarrete Neto
Bruno Luiz dos Santos Cobuccio
Carlos Alberto Michaelsen den Hartog
Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva
Carlos Sérgio Sobral Duarte
Clemente de Lima Baena Soares
David Silveira da Mota Neto
Elizabeth-Sophie Mazzella di Bosco Balsa
Fernando de Mello Vidal
João André Pinto Dias Lima
João Pedro Corrêa Costa
José Luiz Vieira
José Mario Ferreira Filho
Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto
Leonardo Carvalho Monteiro
Lys Amayo de Benedek Lopes
Márcia Maria Coutinho Adorno
Marcos Leal Raposo Lopes
Milton Rondó Filho
Nei Futuro Bitencourt
Nelson Antonio Tabajara de Oliveira
Norton de Andrade Mello Rapesta
Paulo Mendes de Carvalho
Pedro Paulo d’Escragnolle-Taunay
Regina Célia de Oliveira Bittencourt
Rodrigo do Amaral Souza
Santiago Irazabal Mourão
Santiago Luis Bento Fernández Alcázar
Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Sergio Schiller Thompson Flores
Silas Leite da Silva
Silvio Meneses Garcia
Silvio Rhomedes Bandeira Assumpção
Vera Cintia Alvarez
Turma de 1983-1984
Afonso Celso de Sousa Marinho Nery
Alexandre de Azevedo Silveira
Antonio Francisco da Costa e Silva Neto
Barbara Briglia Tavora
Caio Marcio Ranieri Colombo
Carlos Ricardo Martins Ceglia
Cláudio César Rodrigues do Nascimento
Demétrio Bueno Carvalho
Eduardo Andrade de Moraes Jardim
Eliana da Costa e Silva Puglia
Eliane Gama e Abreu de Andrade Tabajara de
Oliveira
Francisco Carlos Soares Luz
Isabel Cristina Corrêa de Azevedo
João Carlos Belloc
João Luiz de Medeiros
Jorge Geraldo Kadri
José Estanislau do Amaral Souza Neto
José Gilberto Jungblut
154
Lauro Eduardo Soutello Alves
Marcia Jabor Canizio
Maria Celia Sette Câmara Calero Rodrigues
Maria Helena Pinheiro Penna
Mônica Maria Meirelles Nasser
Orlando Scalfo Júnior
Pedro Paulo Hamilton
Ricardo Guerra de Araújo
Ricardo Luís Pires Ribeiro da Silva
Roberto Abdalla
Roberto Carvalho de Azevêdo
Sergio Luiz Canaes
Sylvia Ruschel de Leoni Ramos
Tarcisio Lumack de Moura
Tovar da Silva Nunes
Virgilio Antonio Coutinho França
Wanja Campos da Nóbrega Bonfá
Turma de 1984-1985
Ana Suza Cartaxo de Sá
Antonio Alves Júnior
Antonio Baptista Luz Filho
Antonio de Moraes Mesplé
Aurélio Afrânio Garcia Avelino
Carlos Alexandre Ferreira
Carlos Eduardo de Ribas Guedes
Carlos Vinicius Vizioli
Cesário Marcos Lopes de Alexandria
Dijalma Mariano da Silva
Félix Valois Pires
Flávio Hugo Lima Rocha Junior
Geraldo Miniuci Ferreira Junior
Guilherme de Aguiar Patriota
Guilherme Vasconcellos Coimbra
Helena Maria Gasparian
Hervelter de Mattos
Jairo Luiz Collier de Oliveira
José Humberto de Brito Cruz
Luciano Helmold Macieira
Luís Fernando Abbott Galvão
Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso
Márcio Catunda Ferreira Gomes
Maria Aparecida de Góis Fernandes Weiss
Maria Cristina Martins dos Anjos
Maria Izabel Vieira
Olyntho Vieira
Paulo Estivallet de Mesquita
Pery Machado
Sérgio da Fonseca Costa Couto
Sérgio Luís Lebedeff Rocha
Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa
Terezinha Bassani Campos
Turma de 1985-1986
Alexandre Campello de Siqueira
Alexandre da Silva Barbedo
Ana Maria Mulser Parada
Antonio Carlos de Souza Leão Galvão França
Antonio Otávio Sá Ricarte
Carlos Alfonso Iglesias Puente
Carlos Márcio Bicalho Cozendey
Cláudia Fonseca Buzzi
Claudio Raja Gabaglia Lins
Claudio Roberto Poles
Evaldo Freire
Fernando Apparicio da Silva
Flavio Marega
Geraldo Veiga Rivello Júnior
Glivânia Maria de Oliveira
Irene Vida Gala
Jandira Gill Chalu Pacheco
João Alberto Dourado Quintaes
João Marcelo de Aguiar Teixeira
João Tabajara de Oliveira Júnior
José Augusto Silveira de Andrade Filho
José Marcos Nogueira Viana
Julio Glinternick Bitelli
Licinio Delgado Pahim
Luís Antonio Balduino Carneiro
Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos
155
Marcia Loureiro
Márcia Maro da Silva
Marco Cesar Moura Daniel
Maria Luisa Escorel de Moraes
Maria Theresa Vieira Diniz
Nestor José Forster Junior
Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes
Paulino Franco de Carvalho Neto
Paulo Fernando Dias Feres
Paulo Marcos Almeida de Moraes
Paulo Roberto Amora Alvarenga
Ricardo de Souza Franco Peixoto
Roberto Furian Ardenghy
Ronald Cardoso Mendes Júnior
Ruy Pacheco de Azevedo Amaral
Sabine Nadja Popoff
Sérgio Ricoy Pena
Turma de 1986-1987
Antônio Carlos de Salles Menezes
Benedicto Fonseca Filho
Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra
Fernando Luís Lemos Igreja
Flávio Soares Damico
Francisco Chaves do Nascimento Filho
Gilberto Gonçalves de Siqueira
Júlio Cesar Fontes Laranjeira
Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz
Márcia Donner Abreu
Maria Cristina Pereira da Silva
Pedro Fernando Saraiva Etchebarne
Reinaldo José de Almeida Salgado
Renata Prata Saint-Clair Pimentel
Ricardo André Vieira Diniz
Ricardo José Lustosa Leal
Rodrigo de Lima Baena Soares
Ronaldo Costa Filho
Rubens Gama Dias Filho
Silvio José Albuquerque e Silva
Sônia Regina Guimarães Gomes
Turma de 1987-1988
Alessandro Warley Candeas
Alexandre Guido Lopes Parola
Breno de Souza Brasil Dias da Costa
George Torquato Firmeza
Humberto Benzaquem da Silva Gomes
Ivanise de Melo Maciel
Leonardo Sotero Caio
Maria Dolores Penna de Almeida Cunha
Maria Feliciana Nunes Ortigão de Sampaio
Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva
Nedilson Ricardo Jorge
Paulo de Tarso Leite de Moraes Jardim
Paulo Roberto Soares Pacheco
Roberto Teixeira de Avellar
Roland Stille
Turma de 1988-1989
Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira
José Ricardo da Costa Aguiar Alves
Lúcia Rebouças Pires
Luciano Alchalel de Almeida Rego
Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa
Márcio Fangundes do Nascimento
Miguel Griesbach de Pereira Franco
Paulo Guapindaia Joppert
Pedro Frederico de Figueiredo Garcia
Pompeu Andreucci Neto
Victor Luiz do Prado
Turma de 1989-1990
Alexandre José Vidal Porto
Antônio Justino Silva de Souza
Arnaldo Clarete Salabert
Ary Norton de Murat Quintella
Colbert Soares Pinto Junior
Davino Ribeiro de Sena
Eduardo Paes Saboia
Eugenia Barthelmess
156
Fabio Mendes Marzano
Fábio Vaz Pitaluga
Luís Felipe Magioli e Mello
Luís Felipe Silvério Fortuna
Luiz Cesar Gasser
Turma de 1990-1991
Achilles Emilio Zaluar Neto
Ademar Seabra da Cruz Junior
Albino Ernesto Poli Junior
Ana Paula Simões Silva
André Luís Venturini dos Santos
Bernardo Paranhos Velloso
Carlos José Serapião Júnior
Carlos Luís Dantas Coutinho Perez
Carlos Roberto Sanchez Milani
Ernesto Henrique Fraga Araújo
João Genésio de Almeida Filho
João Mendes Pereira
Liana Lustosa Leal Musy
Marcelo Baumbach
Marcos Arbizu de Souza Campos
Norberto Moretti
Patrícia Maria Oliveira Lima
Paulo Eduardo Borda de Carvalho Silos
Paulo Roberto Ribeiro Guimarães
Rafael de Mello Vidal
Renato Mosca de Souza
Rodolfo Braga
Rosimar da Silva Suzano
Wladimir Valler Filho
Turma de 1991-1992
Almir Lima Nascimento
Byron Amaral dos Santos
Carlos Alberto Franco França
Duval de Vasconcelos Barros
Everton Frask Lucero
Fátima Keiko Ishitani
Flávio Cardone
Gisela Maria Figueiredo Padovan
Haroldo de Macedo Ribeiro
João Mauricio Cabral de Mello
José Raphael Lopes Mendes de Azeredo
Leonardo Mourão Coelho de Souza
Maria Eduarda de Seixas Corrêa
Otávio Brandelli
Pedro Gustavo Ventura Wollny
Pedro Miguel da Costa e Silva
Pedro Murilo Ortega Terra
Philip Yang
Rodrigo de Azeredo Santos
Sarquis José Buainain Sarquis
Sérgio de Paula Castro
Turma de 1992-1993
Adriana Rodrigues Martins
Adriano Silva Pucci
Alan Coelho de Séllos
Ana Claudia de Faria Rodrigues
Ana Maria de Souza Bierrenbach
André Luiz Azevedo dos Santos
André Ricardo Heráclio do Rêgo
Antonio Ricardo Fernandes Cavalcante
Fabio Guimarães Franco
Geraldo Cordeiro Tupynambá
João Lucas Quental Novaes de Almeida
José Eduardo Bernardo dos Santos
Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega
Marcelo Salum
Marcos Benito Paiva Derizans
Maria Deize Camilo Jorge
Maria Elisa Rabello Maia
Milton de Figueiredo Coutinho Filho
Orlando Leite Ribeiro
Ricardo Maschietto Ayrosa
Rita de Cássia Marques Ayrosa
Roberto Gabriel Medeiros
157
Turma de 1993-1994
André Odenbreit Carvalho
Cynthia Altoé Vargas Bugané
Francisco Pessanha Cannabrava
Gustavo Baptista Barbosa
João Ricardo Queiroz Novaes de Oliveira
Juliano Féres Nascimento
Julio Cesar Ferreira da Silva Junior
Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes
Luiz Maria Pio Corrêa
Marcelo Souza Della Nina
Marcos Prado Troyjo
Mário Antonio de Araújo
Mauricio Carvalho Lyrio
Michel Arslanian Neto
Neil Giovanni Paiva Benevides
Osvaldo dos Santos Pizzá
Paula Alves de Souza
Rodrigo da Costa Fonseca
Rodrigo d’Araujo Gabsch
Rubem Guimarães Amaral
Unaldo Eugenio Vieira de Sousa
Vivian Loss Sanmartin
Turma de 1994-1995 (Fevereiro)
Alex Giacomelli da Silva
Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva
Alexandre Kotzias Peixoto
Andrea Saldanha da Gama Watson
Benoni Belli
Carla Barroso Carneiro
Christian Vargas
Eugênio Vargas Garcia
Felipe Costi Santarosa
Gustavo da Veiga Guimarães
João Batista do Nascimento Magalhães
João Carlos Beato Storti
José Armando Zema de Resende
José Eduardo Fernandes Giraudo
Luciano Mazza de Andrade
Marco Antonio Nakata
Marcus Vinícius Santiago Perreira
Maria Cristina de Castro Martins
Maria Cristina Ferraz Alves
Marisa de Paiva Kenicke Schpatoff
Rui Antonio Juca Pinheiro de Vasconcellos
Sérgio Rodrigues dos Santos
Sóstenes Arruda de Macedo
Turma de 1994-1995 (Agosto)
Alexandre Peña Ghisleni
Aloysio Mares Dias Gomide Filho
Álvaro Luiz Vereda Oliveira
Ancelmo César Lins de Góis
André Luiz Costa de Souza
Arnaldo de Baena Fernandes
Augusto Souto Pestana
Carlos José Areias Moreno Garcete
Claudia Vieira Santos
Flavio Celio Goldman
Gláucio José Nogueira Veloso
Guilherme Frazão Conduru
Guilherme José Roeder Friaça
Gustavo Rocha de Menezes
João Alfredo dos Anjos Junior
Leonardo Lott Rodrigues
Márcio Oliveira Dornelles
Maria Tereza Moraes de Souza Bacellar
Mariana Lima Moscardo de Souza
Otávio Maia Chelotti
Patrick Petiot
Paulo Uchôa Ribeiro Filho
Pedro de Castro da Cunha e Menezes
Pedro Nicolau Moura Sacco
Philip Fox-Drummond Gough
Ricardo de Souza Monteiro
Roberto Goidanich
Simoni Privato Goidanich
Tatiana Rosito
158
Turma de 1995-1996
Acir Pimenta Madeira Filho
André Veras Guimarães
Bernard Jörg Leopold de García Klingl
Carlos da Fonseca
Carlos Henrique Moscardo de Souza
Cecília Kiku Ishitani
Celso de Tarso Pereira
Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel
Gilda Motta Santos Neves
Gilsandra da Luz Moscardo de Souza
João Carlos de Oliveira Moregola
José Solla Vázquez Junior
Liliam Beatris Chagas de Moura
Luciano da Costa Pereira de Souza
Marcelo Marotta Viegas
Marcelo Paz Saraiva Câmara
Maria Clara de Abreu Rada
Mariana Gonçalves Madeira Sapha
Paulo Eduardo de Azevedo Ribeiro
Paulo Elias Martins de Moraes
Paulo Henrique Gonçalves Portela
Renato de Alencar Lima
Rodrigo Alexandre Oliveira de Carvalho
Sidney Leon Romeiro
Turma de 1996-1997
Alexandre Fontoura Kessler
André Chermont de Lima
Artur José Saraiva de Oliveira
Audo Araujo Faleiro
Carla Rosane Zorio Chelotti
Carlos Eduardo da Cunha Oliveira
Carlos Luís Duarte Villanova
Cláudia de Angelo Barbosa
Claudia de Borba Maciel
Clélio Nivaldo Crippa Filho
Daniela Arruda Benjamin
Daniella Ortega de Paiva Menezes
Dora Liz Velázquez Osorio Menck
Elaine Humphreys
Elio de Almeida Cardoso
Fábio Abud Antibas
Fernando Figueira de Mello
Francisco Eduardo Novello
Ivana Marília Mattos Dias Serra e Gurgel
João Marcelo Galvão de Queiroz
João Paulo Ortega Terra
João Paulo Soares Alsina Júnior
Joaquim Pedro de Oliveira Penna Coelho da Silva
Leandro Zenni Estevão
Leonardo Cleaver de Athayde
Luiz Edmundo Peixoto de Azevedo
Maria Rita Silva Fontes Faria
Marissol Tereza Chaves Romaris
Mauricio Fernando Dias Favero
Mauricio Medeiros de Assis
Paulo de Souza Amado
Paulo Rocha Cypriano
Pedro Escosteguy Cardoso
Pedro Luiz Dalcero
Renato Lunardi de Amorim
Turma de 1997-1999
Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak
André Baker Méio
André Saboia Martins
Antonio Augusto Martins Cesar
Breno Hermann
Bruno Ferraz Coutinho
Caio Mário Renault
Daniel Falcon Lins
Daniella de Freitas Xavier
Elias Antônio de Luna e Almeida Santos
Erlon Moisa
Fernando de Oliveira Sena
Flávio Marcílio Moreira Sapha
Franklin Silva Netto
Giuliana Sampaio Ciccu Falcon Lins
159
Gustavo Martins Nogueira
Heitor Sette Ferreira Pires Granafei
Ibrahim Abdul-Hak Neto
Joel Souza Pinto Sampaio
Jonas Guimarães Ferreira
Luciana Rocha Mancini
Luís Fernando de Carvalho
Luís Guilherme Nascentes da Silva
Maria Angélica Ikeda
Maximiliano Barbosa Fraga
Murilo Fernandes Gabrielli
Otávio Gabriel de Carvalho Santos Briones
Pedro Marcos de Castro Saldanha
Sílvia Sette Whitaker Ferreira
Turma de 1998-2000
Alessandra Claudio Vinhas
Alexandre Brasil da Silva
César Augusto de Oliveira Sauer
Cláudio Garon
Clarissa Souza Della Nina
Erika Almeida Watanabe Patriota
Felipe Hees
Flávio André de Moura Melo
Henrique Archanjo Ferraro
João Marcos Senise Paes Leme
José Roberto de Andrade Filho
Lincoln Bernardes Júnior
Luiz Claudio Themudo
Marcello Paranhos de Oliveira Miller
Marcelo de Oliveira Ramalho
Marcus Rector Toledo Silva
Mauro Furlan da Silva
Nilo Dytz Filho
Pedro Augusto Guedes Amaral
Regiane Mara Gonçalves de Melo
Ricardo Primo Portugal
Roberto Parente
Rodrigo de Oliveira Godinho
Saulo Arantes Ceolin
Tatiana Gomes Bustamante e Oiticica
Turma de 1999-2001
Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca
Celso de Arruda França
Daniel Roberto Pinto
Elói Ritter Filho
Emerson Coraiola Kloss
Felipe Gastão Bandeira de Mello
Félix Baes Baptista de Faria
Gabriel Boff Moreira
George de Oliveira Marques
Gustavo de Sá Duarte Barboza
Hilton Catanzaro Guimarães
José Akcell Zavala
José Gilberto Scandiucci Filho
Luís Guilherme Parga Cintra
Marcus Henrique Morais Paranaguá
Paula Aguiar Barboza
Renato de Ávila Viana
Roberto Doring Pinho da Silva
Tania Alexandra Malinski
Vanessa Dolce de Faria
Turma de 2000-2002
Camile Nemitz Filippozzi
Carlos Fernando Gallinal Cuenca
Carlos Frederico Bastos Peres da Silva
Ceres Menin Flores
César Augusto Vermiglio Bonamigo
Cristiano Franco Berbert
Daniel Barra Ferreira
Davi Augusto Oliveira Pinto
Eduardo Pereira e Ferreira
Eduardo Uziel
Fernanda Magalhães Lamego
Jandyr Ferreira dos Santos Junior
Jean Marcel Fernandes
João Marcelo Montenegro Pires
Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana
Marcelo Ramos Araújo
160
Marcio Rebouças
Marco Túlio Scarpelli Cabral
Mário Gustavo Mottin
Olympio Faissol Pinto Junior
Pablo Duarte Cardoso
Paulo André Moraes de Lima
Paulo Gustavo Iansen de Sant’Ana
Rodrigo Estrela de Carvalho
Túlio Amaral Kafuri
Turma de 2001-2003
Alexandre Mendes Nina
André Dunham Maciel Siaines de Castro
Aniel Eler Dutra Junior
Antonio Carlos Antunes Santos
Aurimar Jacobino de Barros Nunes
Bárbara Bélkior de Souza e Silva
Braz da Costa Baracuhy Neto
Carlos Eduardo de Carvalho Pachá
Christiano Sávio Barros Figuerôa
Clarissa Souza Della Nina
Daniel Augusto Rodrigues Ponte
Daniel Costa Figueiredo
Felipe Augusto Ramos de Alencar da Costa
Felipe Flores Pinto
Felipe Haddock Lobo Goulart
Fernando Augusto Moreira Costa
Gustavo Sénéchal de Goffredo Junior
Gustavo Teixeira Chadid
João Marcelo Queiroz Soares
Juliana Soares Santos
Lanier Guedes Morais
Luiz Eduardo Fonseca de Carvalho Gonçalves
Luiz Otávio Monteiro Ortigão de Sampaio
Marcus Vinícius da Costa Ramalho
Maurício da Costa Carvalho Bernardes
Murilo Vieira Komniski
Paulo Camargo Carneiro
Paulo Vassily Chuc
Rodrigo Andrade Cardoso
Rubem Mendes de Oliveira
Sérgio Aguiar Viana de Carvalho
Silviane Tusi Brewer
Turma de 2002-2004
Adriana Sader Tescari
Ana Luiza Membrive Martins
Aurélio Romanini de Abranches Viotti
Bernardo Henrique Penha Brasil
Cláudia Angélica Vasques Silva
Eduardo Cançado Oliveira
Evandro de Barros Araújo
Fabio Rocha Frederico
Frank Almeida de Sousa
Gabriela Maria de Medeiros Resendes
Giorgio Erick Sinedino de Araújo
Gustavo Henrique Marques Bezerra
Igor Sant’Anna Resende
José Antonio Cury Gonçalves Braga
Kassius Diniz da Silva Pontes
Leonardo de Almeida Carneiro Enge
Luiz Augusto Ferreira Marfil
Márcio Blois Gasparri
Marcos Henrique Sperandio
Mari Carmen Rial Gerpe
Nathanael de Souza e Silva
Patrícia Barbosa Lima Côrtes
Paulo José Chiarelli Vicente de Azevedo
Renato Pinheiro do Amaral Gurgel
Simone Meira Dias
Thais Valério de Mesquita
Wilson Dockhorn Júnior
Turma de 2003-2005
Alexandre Jorge de Lima
André Costa Misi
André Jafet Bevilacqua
André Simas Magalhães
Augusto César Batista de Castro
161
Augusto César Teixeira Leite
Benhur Viana
Bruno Guerra Carneiro Leão
Bruno Nunes Brant
Christiane Silva Aquino
Cícero Tobias de Oliveira Freitas
Cláudio Medeiros Leopoldino
Daniel Nogueira Leitão
Diogenes Borges da Silva Neto
Eric do Val Lacerda Sogocio
Emerson Novais Lopes
Felipe Carlos Antunes
Felipe Rodrigues Gomes Ferreira
Herbert de Magalhães Drummond Neto
Igor Flávio de Aguiar Germano
Isabela Medeiros Soares
José Vitor Carvalho Hansem
Lauro de Castro Beltrão Filho
Leandro de Oliveira Moll
Lilian Cristina Burlamaqui Duarte
Luís Felipe Pereira de Carvalho
Marcelo Böhlke
Marcelo Cid
Marise Ribeiro Nogueira Guebel
Ney Artur Gonçalves Canani
Nicola Speranza
Pablo Braga Costa Pereira
Pedro da Silveira Montenegro
Renato Domith Godinho
Rodrigo Maffei Libonati
Rodrigo Mendes Carlos de Almeida
Roger Joseph Abboud
Sérgio Paulo Benevides
Viviane Rios Balbino
Turma de 2004-2005 (Fevereiro)
Ana Beatriz Nogueira de Barros Nunes
Andrea Giovannetti
Antonio Cottas de Jesus Freitas
Bruno Lacerda Carrilho
Cesar de Oliveira Lima Barrio
Ciro Leal Martins da Cunha
Cláudia Kimiko Ishitani Christófolo
Elisa Maria Elvira Breternitz
Fábio Moreira Farias
Grace Tanno
Hélio Franchini Neto
Henrique Choer Moraes
Jorge Luiz Vieira Tavares
Juliano Rojas Maia
Leonardo Antonio Onofre de Souza
Luis Alberto Fernández y Sagarra
Marcos Rodrigues Savini
Marcus Vinícius da Costa Ramalho
Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade
Patrícia Wagner Chiarello
Paulo Henrique Batalha Fernandes
Thiago Bonfada de Carvalho
Wagner de Andrade Alves
Turma de 2004-2006 (Julho)
Beatriz Augusta de Sousa Vasconcelos Goes
Camila Silva Leão D’Araújo Olsen
Carlos Ribeiro Santana
Carolina de Cresce El Debs
Carolina Hippolito von der Weid
Daniella Conceição Mattos de Araujo
Dario André Sensi
Durval Cardoso de Carvalho Junior
Durval Luiz de Oliveira Pereira
Eduardo Teixeira Souza
Franklin Rodrigues Hoyer
Helio Silva Filho
João Ernesto Christófolo
Kaiser Pimentel de Araújo
Letícia Frazão Alexandre
Luciana Magalhães Silva dos Santos
Luis Fernando Corrêa da Silva Machado
Míriam de Castro Rodrigues Leitão
Roberto Luiz Arraes Lopes
162
Rodrigo de Macedo Pinto
Rodrigo de Oliveira Castro
Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho
Romero Gonçalves Ferreira Maia Filho
Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva
Ruy de Freitas Ciarlini
Talita Borges Vicari
Thiago Melamed de Menezes
Thiago Poggio Padua
Victor Silveira Braoios
Turma de 2005-2007
Alvaro Augusto Guedes Galvani
Ana de Fátima Ribeiro Bezerra
Ana Paula de Almeida Kobe
Bianca Xavier de Abreu
Camila Serrano Giunchetti
Camilo Licks Rostand Prates
Cristiane Lemos Fallet
Daniella Poppius Brichta
Deborah Carvalho de Souza
Fabiana Arazini Garcia
Fábio Meira de Oliveira Dias
Fernando Viégas Peixoto Onofre
Henri Yves Pinal Carrières
Igor de Carvalho Sobral
Leandro Waldvogel
Luciana Serrão Sampaio
Luisivan Vellar Strelow
Luiz Gustavo Sanches Betti
Luiz Henrique da Silva Menezes
Marcos Mauricio Toba
Mônica Simões Francisco de Sales Barth Tambelli
Nássara Azeredo Souza Thomé
Pedro Aurélio Fiorencio Cabral de Andrade
Rafael Souza Campos de Moraes Leme
Ricardo Bahia de Gaudieley Fleury
Ricardo Morais Barros
Rodrigo Mendes Araujo
Rômulo Figueira Neves
Ronaldo Lima Vieira
Thomaz Diniz Guedes
Turma de 2006-2008
Adam Jayme de Oliveira Muniz
Adriana Pereira Pinto Homem
Adriana Telles Ribeiro
Adriano Botelho
Alessandro de Rezende Pinto
Alethea Pennati Migita
André Pinto Pacheco
André Saboya Martins
André Tenório Mourão
Bertha de Melo Gadelha
Bruna Mara Liso Gagliardi
Bruno Henrique Neves Silva
Bruno Miranda Zétola
Carlos de Souza Libório Bisneto
Carlos Henrique Angrisani Santana
Carlos Kessel
Cesar Pereira Nascimento
Christiana Lamazière
Clarissa Maria Forecchi Gloria
Claudia Assaf Bastos Rebello
Cleiton Schenkel
Cristiano José de Carvalho Rabelo
Daniel Machado da Fonseca
Daniel Souza Costa Fernandes
Danilo Teófilo Costa
Denis Ishikawa dos Santos
Diogo Mendes de Almeida
Diogo Rosas Gugisch
Eduardo Frighetto
Eduardo Maragna Guimarães Lessa
Egbert de Freitas Ferreira
Erwin Baptista Bicalho Epiphanio
Fabiana Muniz de Barros Moreira
Fabiano Joel Wollmann
Fabio Alves Schmidt da Silva
Fábio Cereda Cordeiro
163
Fabio Meneghetti Chaves
Filipe Correa Nasser Silva
Flávio Antônio da Silva Dontal
Flávio Augusto Esteves
Flávio Campestrin Bettarello
Flávio Elias Riche
Flavio Werneck Noce dos Santos
Geovanny Cavalcante Leite
Guilherme Belli
Guilherme Marquardt Bayer
Guillermo Esnarriaga Arantes Barbosa
Gustavo de Britto Freire Pacheco
Gustavo Guimarães Campelo
Gustavo Henrique Sachs
Hélio Forjaz Rodrigues Caldas
Hugo Lorenzetti Neto
Iberê Uchoa de Azevedo Barbosa
Igor Abdalla Medina de Souza
Jean Karydakis
João Augusto Costa Vargas
José Renato Ruy Ferreira
Juliana Gaspar Ruas
Juliana Marçano Santil
Leandro Alves da Silva
Leônidas dos Santos Melo Coêlho
Lilian Cristina Nascimento Pinho
Lindolpho Antônio Cademartori Almeida Araújo
Louise Borges Branco
Luis Fernando Cardoso de Almeida
Luiz Felipe Rosa dos Santos
Maitê de Souza Schmitz
Marcela Pompeu de Sousa Campos Sogocio
Marcelo Salomão Martinez
Marcus Vinicius Moreira Marinho
Maria Clara Tavares Cerqueira
Maria Cristina Rayol dos Santos
Matheus Machado de Carvalho
Maurício André Olive Correia
Maurício Gomes Candeloro
Maximiliano da Cunha Henriques Arienzo
Melina Espeschit Maia
Patrícia Amaral de Oliveira da Silva
Patrícia Soares Leite
Paulo Henrique Ribeiro Zerbinatti
Paulo José da Cunha
Paulo Vinícius dos Santos Garcia
Pedro de Souza Dantas
Pedro Henrique Yacubian
Rafael Ferreira Luz
Rafael Porto Santiago Silva
Renato Barros de Aguiar Leonardi
Renato José Stancato de Souza
Ricardo Iuri Canko
Ricardo Martins Rizzo
Roberto Aldo Salone
Rodrigo Valle da Fonseca
Sérgio Carvalho de Toledo Barros
Tatiana Esnarriaga Arantes Barbosa
Thiago Couto Carneiro
Thiago de Faria Miranda
Valeria Mendes Costa
Victor Kaminsky Martins
Vivian Alves Rodrigues da Silva
Viviane Prado Sabbag
Turma de 2007-2008
Alessandro Segabinazzi
Aloísio Barbosa de Sousa Neto
André Deponti Afonso
André Rosa Bueno
André Souza Machado Cortez
Andrea Flores Nepomuceno
Antonio Carlos Bidart de Andrada
Bruna Vieira de Paula
Bruno Assunção Rodrigues
Bruno Pereira Albuquerque de Abreu
Bruno Santos de Oliveira
Bruno Soares Leite
Camila Mandel Barros
Camila Serrano Giunchetti Pio da Costa
164
Candice Sakamoto Souza Vianna
Carlos Augusto Rollemberg de Resende
Carlos Rosa da Silveira
Carolina Costellini de Souza
Catarina da Mota Brandão de Araújo
Ciro Marques Russo
Cristina Vieira Machado Alexandre
Daniel Afonso da Silva
Daniel Guilarducci Moreira Lopes
Daniel Pereira Lisbôa
Daniele Farias Luz
Eduardo Terada Kosmiskas
Elter Nehemias Santos Barbosa
Enrico Diogo Moro Gomes
Fábio Simão Alves
Felipe Krause Dornelles
Felipe Salgueiro Lermen
Felipe Santos Lemos
Fernando Mendonça de Magalhães Arruda
Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves
Filipe Thomaz Mallet
Flávio Luís Pazeto
Francisco Figueiredo de Souza
Frederico Bauer
Gabriela Guimarães Gazzinelli
Glauber David Vivas
Guillermo Alexander Botovchenco Rivera
Gustavo da Cunha Westmann
Gustavo dos Santos Pereira
Gustavo José de Andrade Perez Garrido
Gustavo Ludwig Ribeiro Rosas
Hayle Melim Gadelha
Humberto Marcelo de Almeida Costa
Janaína Monteiro de Barros Frederico
Joanna Fulford
João Francisco Campos da Silva Pereira
João Paulo Tavares Fernandes
Juliano Alves Pinto
Larissa Lima Lacombe
Leandro Antunes Mariosi
Leandro Vieira Silva
Leonardo Abrantes de Sousa
Leonardo de Oliveira Jannuzzi
Leonardo dos Reis Santana
Leonardo Valverde Corrêa da Costa
Lucas Vinícius Sversut
Luciana Melchert Saguas Presas
Luís Fernando Wasilewski
Luiz Fellipe Flores Schmidt
Luiz Fernando Deo Evangelista
Luiz Guilherme Ferreira de Castro Júnior
Marcelo Azevedo de Araújo
Marcelo Calero Faria Garcia
Marcelo Grimberg Vaz de Campos
Marcílio Falcão Cavalcanti Filho
Márcio Augusto dos Anjos
Márcio José Alonso Bezerra dos Santos
Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira
Mariana Flores da Cunha Bierrenbach Benevides
Mariana Lobato Benvenuti
Marina Guedes Duque
Maurício Alves da Costa
Michel Laham Neto
Octávio Moreira Guimarães Lopes
Paulo Alves Neto
Paulo Fernando Pinheiro Machado
Paulo Henrique Barauna Duarte Medeiros
Pedro Henrique Bandeira Brancante Machado
Pedro Henrique Fleider Wolanski
Pedro Martins Simões
Rafael Carvalho Azevedo da Silva
Raphael Oliveira do Nascimento
Raphael Tosti de Almeida Vieira
Rita Bered de Curtis
Rodolfo Sahium Ribeiro
Rodrigo Moraes Abreu
Rodrigo Oliveira Govedise
Ronaldo Fernandes Peres Rodegher
Ruy Hallack Duarte de Almeida
Simone Iunes Machado
165
Sydma Aguiar Damasceno
Tiago Ribeiro dos Santos
Vanessa Sant’Anna Bonifácio Tavares
Vicente Amaral Bezerra
Viviane Ferreira Lopes
Winston Alexander Silva
Yukie Watanabe
Turma de 2008-2009
Alexandre Alvim Ribeiro
Alexandre Siqueira Gonçalves
Alisson Souza Gasparete
Álvaro Alberto de Sá Fagundes
Amena Martins Yassine
André Makarenko
Angélica de Cássia Bauer Pertille
Caio Flávio de Noronha e Raimundo
Carlos Eiji Suzuki de Amorim
Carlos Guilherme Sampaio Fernandes
Cláudio Meluzzi Mendes
Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho
Daniel Cristiano Guimarães
Daniella Cintra Chaves
Débora Pereira da Silva
Diego Cunha Kullmann
Diego Santa Cruz dos Santos
Edison Luiz da Rosa Junior
Edson Santiago
Eduardo Alcebiades Lopes
Eduardo Brigidi de Mello
Eduardo da Rocha Galvão
Eduardo Freitas de Oliveira
Eduardo Minoru Chikusa
Eduardo Roedel Fernandez Silva
Everson Mayer Simões
Ezequiel Gerd Chamorro Petersen
Fabiana Souza de Mello
Fabiano Burkhardt
Fabrício Gonzaga Araujo
Felipe Dutra de Carvalho Heimburger
Fernanda Maria Rocha Soares
Fernando de Azevedo Silva Perdigão
Fernando Mehler
Filipe Abbott Galvão Sobreira Lopes
Geraldo Barbosa de Oliveira Segundo
Giuliano Moreira Ventura
Guilherme Paião Ferreira Pinto
Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira
Helder Gonzales
Igor da Silva Barbosa
Igor Trabuco Bandeira
Irineu Pacheco Paes Barreto
Izabel Cury de Brito Cabral
Jackson Luiz Lima Oliveira
Janaína Lourençato
Joaquim Aurélio Correia de Araújo Neto
José Roberto Gioia Alfaia Junior
Juan Oliveira Bomfim
Juliana Cardoso Benedetti
Krishna Mendes Monteiro
Laís de Souza Garcia
Leandro Santos Teixeira
Leonardo Dutra Rosa
Livia Oliveira Sobota
Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão
Luis Pinto Costa
Luiz Felipe Czarnobai
Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez
Manoel Otaviano Lopes de Mendonça Castro
Marcela Magalhães Braga Greco
Marcelo Almeida Cunha Costa
Marcelo Brandt de Oliveira
Marcelo Lacerda Gameiro de Moura
Marco Kinzo Bernardy
Maria Clara de Paula
Maria Luiza de França Coelho de Souza
Marianne Martins Guimarães
Marina Moreira Costa
Maurício Franco dos Santos
Mayara Nascimento Santos
166
Miguel Paiva Lacerda
Nadia El Kadre
Nil Castro da Silva
Patricia Lopes de Lima
Patrick Bestetti Mallmann
Paulo Augusto Sá Pires Filho
Paulo Cezar Rotella Braga
Paulo Gustavo Barbosa Martins
Paulo Henrique Sampaio Vianna Filho
Paulo Thiago Pires Soares
Pedro Augusto Amorim Parga Martins
Pedro Augusto Franco Veloso
Pedro Henrique Chagas Cabral
Pedro Vinícius do Valle Tayar
Rafael Alonso Veloso
Rafael Gurgel Leite
Rafael Rodrigues Paulino
Rafael Rodrigues Soares
Rafaela Pinto Guimarães Ventura
Ragniell de Mendonça e Bertolini
Railssa Peluti Alencar
Ramiro dos Santos Breitbach
Raquel Fernandes Pires
Rebecca Soares Nicolich
Renato Silva Salim
Reynaldo Linhares Colares
Rezek Andraus Gassani Neto
Ricardo de Oliveira Serrano
Ricardo dos Santos Poletto
Ricardo Kato de Campos Mendes
Roberta Maria Lima Ferreira
Roberto Fromer
Rodrigo de Carvalho Dias Papa
Sarah Prado Chicrala
Sophia Magalhães de Sousa Kadri
Talita Cardoso Cordoba de Lima
Tania Regina de Souza
Thiago Malta Fernandes
Tiago Silva Almeida
Veridiana Lhamas de Avelar Fernandes
Vicente de Azevedo Araujo Filho
Victoria Balthar
Vitor Puech Bahia Diniz
Wagner Silva e Antunes
Turma de 2009-2010
Adriana Fernandes Farias
Alex Guimarães
Alexandre Scudiere Fontenelle
Alfonso Lages Besada
Amintas Angel Cardoso Santos Silva
Ana Maria Neiva Pessôa
Benedito Ribeiro da Silva Junior
Bernardo Macke
Bianca Sotelino Dinatale
Bráulio Augusto Breidenbach Pupim
Bruno Carvalho Arruda
Bruno d Abreu e Souza
Carlos Henrique Pissardo
Cauê Oliveira Fanha
Celeste Cristina Machado Badaro
Cosmo Ferreira Filho
Cristiano Carneiro Ebner
Daniel Girardo de Brito
Daniela Oliveira Guerra
Diego Nunes Oger Fonseca
Diogo de Britto Lyra Barbosa
Eden Clabuchar Martingo
Eduardo Albuquerque de Barros Braga
Erick Vile Grinits
Fábio Luís Lopes de Magalhães
Fabio Marcio Baptista Antunes
Fábio Ramos Ariston
Fabricio Araújo Prado
Felipe Garcia Gomes
Felipe Honorato Cunha
Fernando Antonio Wanderley Cavalcanti Junior
Francisco Jeremias Martins Neto
Francisco Nelson de Almeida Linhares Junior
Gabriel Eugênio Mendes Braga
Gerson Cruz Gimenes
Gianina Muller Pozzebon
167
Gregory Louis Beshara
Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira
Guilherme Gondin Paulo
Gustavo Fávero de Souza
Helena Gressler da Rocha Paiva
Helio Maciel de Paiva Neto
Henrique Fabian de Carvalho
Hugo de Oliveira Lopes Barbosa
Isabel Soares da Costa
Ivan Carlo Padre Seixas
Jean Rodolfo Madruga Taruhn
João Carlos Falzeta Zanini
João Eduardo Martin
João Gabriel Ayello Leite
Jonas Paloschi
José Roberto Hall Brum de Barros
Juliana de Moura Gomes
Julio de Oliveira Silva
Larissa Guerra de Figueiredo Karydakis
Larissa Maria Lima Costa
Larissa Schneider Calza
Leonardo Carvalho Collares
Leonardo Gomes Nogueira Rabêlo
Leonardo Loureiro Araujo
Leonardo Wester dos Santos Ribeiro
Ligia de Toffoli Morais
Lourenço Felipe Dreyer
Lucas Chalella das Neves
Lucas Nunes Beltrami
Lucas Oliveira Barbosa Lima
Luis Henrique Sacchi Guadagnin
Luiz Guilherme Costa Koury
Marcel Furtado Garcia
Marcelo Adrião Borges
Marcelo Koiti Hasunuma
Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz
Marcia Canário de Oliveira
Marcio André Silveira Guimarães
Márcio Guilherme Taschetto Porto
Marco Sparano
Marcos Paulo de Araújo Ribeiro
Mariana Maciel Fonseca
Marina de Almeida Prado Penha Brasil
Mario Augusto Morato Pinto de Almeida
Maurício Martins do Carmo
Milena Oliveira de Medeiros
Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira
Natasha Pinheiro Agostini
Nero Cunha Ferreira
Pablo Angelo Sanges Ghetti
Patrick Luna
Paula Andrade Alexim
Paula Cristina Pereira Gomes
Paula Rassi Brasil
Paulo de Melo Ming Azevedo
Pedro Alexandre Penha Brasil
Pedro Vieira Veiga
Rafael Della Giustina Leal
Renata Rossini Fasano
Ricardo Daskal Hirschbruch
Ricardo Edgard Rolf Lima Bernhard
Rodrigo de Oliveira Morais
Tainá Guimarães Alvarenga
Taís Amorim Cardoso
Thiago Osti
Thiago Tavares Vidal
Thomaz Alexandre Mayer Napoleão
Tiago Wolff Beckert
Túlio César Mourthé de Alvim Andrade
Vinícius Chagas Dias Coelho
Vinicius de Souza Gulmini
Wellington Muller Bujokas
William Silva dos Santos
Turma de 2010-2012
Ana Coralina Guerreiro Prates
Bruno Barbosa Amorim Parga
Bruno Graça Simões
Bruno Rizzi Razente
Carlos Augusto Carvalho Dias
168
Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho
Carlos Henrique Zimmermann
Carolina Paranhos Coelho
Cassiano Bühler da Silva
Chloé Rocha Young
Clara Martins Solon
Cláudio Luiz Nogueira Guimarães dos Santos
Daniel Ferreira Magrini
Daniel Hirtz
Daniel Szmidt
Davi de Oliveira Paiva Bonavides
Diana Jorge Valle
Diogo Ramos Coelho
Éderson Luís Trevisan
Edson Zuza de Oliveira Filho
Eduardo de Abreu e Lima Florencio
Eduardo Figueiredo Siebra
Eduardo Moretti
Eduardo Sfoglia
Elisiane Rubin Rossato
Emanuel Lobo de Andrade
Evandro Farid Zago
Everaldo Porto Cunha Filho
Fabiano Bastos Moraes
Fabio Cunha Pinto Coelho
Felipe Afonso Ortega
Felipe Alexandre Gomes Sequeiros
Felipe Antunes de Oliveira
Felipe Martins Vivas
Felipe Nsair Martiningui
Fernanda Mansur Tansini
Fernando Mallmann Junior
Frederico Oliveira de Araujo
Graziela Rodrigues Caselli
Guilherme de Abranches Quintão
Guilherme do Prado Lima
Guilherme Lopes Leivas Leite
Gustavo Almeida Raposo
Gustavo Bettini Corcini
Gustavo Heyse Marchetti
Gustavo Meira Carneiro
Helena Lobato da Jornada
Helena Massote de Moura e Sousa
Helena Meireles Gonçalves Eloy
Henry Pfeiffer Lopes
Joana D’Angelo Martins de Melo
João André Silva de Oliveira
João Domingos Batiston Bimbato
João Eduardo Gomide de Paula
João Paulo Marão
Joaquim Mauricio Fernandes de Morais
Johnny Shao Chi Wu
José Joaquim Gomes da Costa Filho
José Roberto Rocha Filho
Karina Carneiro Morais
Lara Lobo Monteiro
Leandro Rocha de Araujo
Leonardo Augusto Balthar de Souza Santos
Leonardo Bastos Azevedo
Ligia Rissato Garofalo
Lucas dos Santos Ribeiro
Lucas Frota Verri Pinheiro
Lucas Pavan Lopes
Luciana Vasques Farnesi
Luis Gustavo de Seixas Buttes
Luisa Bertuol Tatsch
Luiz Feldman
Luiz Henrique Moreira Costa
Luiza Maria de Lima Horta Barbosa
Marcela Campos Pereira de Almeida
Márcia Peters Sabino
Marcos Dementev Alves Filho
Marcos Vinicios de Araujo Vieira
Maria Eugênia Zabotto Pulino
Marllon Mello Abelha
Martin Normann Kämpf
Mateus Drumond Caiado
Mateus Fernandez Xavier
Mayra Tiemi Yonashiro Saito
Michael Nunes Lawson
169
Milena Marques Vieira
Mozart Grisi Correia Pontes
Najara Sena de Carvalho
Pablo Perez Sampedro Romero
Paulo Antônio Viana Júnior
Paulo Henrique Moraes Tapajós
Pedro Henrique Batista Barbosa
Pedro Luiz do Nascimento Filho
Rafael da Soler
Rafael de Medeiros Lula da Mata
Rafael Prince Carneiro
Raquel Fernández Naili
Raul Torres Branco
Ricardo Fagan Pasiani
Rodrigo Otávio Penteado Moraes
Rodrigo Bovo Soares
Rodrigo Wiese Randig
Rubens Dionísio de Camargo Campana
Samo Sérgio Gonçalves
Tânia Mara Ferreira Guerra
Tatiana Carvalho Teixeira
Thiago Medeiros da Cunha Cavalcanti
Vinicius Cardoso Barbosa Silva
Turma de 2011-2012
Alexandre de Pádua Ramos Souto
André Collins Campedelli
André João Rypl
Artur Andrade da Silva Machado
Bárbara Boechat de Almeida
Bruno Pereira Rezende
Daniel Torres de Melo Ribeiro
Danilo Vilela Bandeira
Germano Faria Corrêa
Gustavo Cunha Machala
Gustavo Guelfi de Freitas
Hugo Lins Gomes Ferreira
Jaçanã Ribeiro
João Guilherme Fernandes Maranhão
João Henrique Bayão
Luana Alves de Melo
Luiz Felipe Vilela Pereira
Natalia Shimada
Paulo Cesar do Valle Torres
Pedro Fontoura Simões Pires
Pedro Henrique Moreira Gomides
Pedro Mendonça Cavalcante
Ramon Limeira Cavalcanti de Arruda
Renato Levanteze Sant’Ana
Thiago Carvalho de Medeiros
Vitor Mattos Vaz
Turma de 2012-2013
Alexandre Vieira Manhães Ferreira
Ana Maria Sena Ribeiro
André Luís Bridi
Andrezza Brandão Barbosa
Bruno Quadros e Quadros
Carlota de Azevedo Bezerra Vitor Ramos
César Linsan Passy Yip
Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
Geórgenes Marçal Neves
Guilherme Ferreira Sorgine
Gustavo Fortuna de Azevedo Freire da Costa
Hugo Freitas Peres
Igor da Motta Magalhães Carneiro
John Monteiro Middleton
José Carlos Silvestre Fernandes
Laura Berdine Santos Delamonica
Laura Paletta Crespo
Leandro Magalhães Silva e Souza
Leandro Pignatari Silva
Lucas Hage Chahine Assumpção
Lucianara Andrade Fonseca
Luiz de Andrade Filho
Mariana Siqueira Marton
Mariana Yokoya Simoni
Pedro Ivo Ferraz da Silva
Pedro Tiê Candido Souza
Rafael Santos Gorla
170
Renata Negrelly Nogueira
Rui Santos Rocha Camargo
Thiago Antônio de Melo Oliveira
Turma de 2013-2015
Alexandre Piana Lemos
Caio Grottone Teixeira da Mota
Felipe Eduardo Liebl
Felipe Neves Caetano Ribeiro
Fernanda Carvalho Dal Piaz
Filipe Brum Cunha
Flavia Cristina de Lima Ferreira
Guilherme Esmanhotto
Guilherme Rafael Raicoski
Heitor Figueiredo Sobral Torres
Igor Andrade Vidal Barbosa
Irina Feisthauer Silveira
Jean Pierre Bianchi
João Lucas Ijino Santana
João Marcelo Costa Melo
Laís Loredo Gama Tamanini
Leonardo Rocha Bento
Leticia dos Santos Marranghello
Luiz Henrique Eller Quadros
Maria Lima Kallás
Mariana Ferreira Cardoso da Silva
Pedro Mariano Martins Pontes
Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes
Pedro Piacesi de Souza
Rafael Braga Veloso Pacheco
Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro
Taina Leite Novaes
Victor Campos Cirne
Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade
Vismar Ravagnani Duarte Silva
Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz
Turma de 2014-2015
Adriano Giacomet de Aguiar
Ana Maria Garrido Alvarim
Camilla Neves Moreira
Clarissa de Souza Carvalho
Danilo Zimbres
Diego de Souza Araujo Campos
Ernesto Batista Mané Júnior
Fernanda Maciel Leão
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira
Gustavo Gerlach da Silva Ziemath
Helena Hoppen Melchionna
Helges Samuel Bandeira
Júlia Vita de Almeida
Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote
Pedro Guerreiro Lopes da Silveira
Pedro Ivo Souto Dubra
Roberto Szatmari
Victor Hugo Toniolo Silva
171
Relação dos alunos estrangeiros de 1976 a 2014
1976
Gonzalo Salvador Holguín (Equador)
Narcisse Kouadio Konan (Costa do Marfim)
Richolo Zouingnan (Costa do Marfim)
1977
Archibald Kwesi Alao Andrews (Gana)
Bernard Tanoh-Boutchoué (Costa do Marfim)
David Salvador Días Arriola (El Salvador)
Gerald Kiambih Raichenah (Quênia)
Grace Bedoya de Achá (Bolívia)
Kwasi Asante (Gana)
Rita Mireya Valladares Bourdette (Honduras)
1978
Glyn Bernard Zimba (Zâmbia)
Juan Francisco Larrea Miño (Equador)
Patrice Kouébi Sery (Costa do Marfim)
Rodolfo Antelo Garrido (Bolívia)
Sylvia Rozanne Osborne (Barbados)
1979
Flávio Gabriel Méndez Altamirano (Panamá)
Gerardo Teodoro Thielen Graterol (Venezuela)
Luiz Antonio Valadares Dupret (Cabo Verde)
Manuel Augusto Lima Amante da Rosa (Cabo Verde)
Marco Vinicio de Paula Vargas Pereira (Costa Rica)
Oswaldo Guillermo Krützfeldt Pereira (Bolívia)
Pablo Chistian Sheppard Iglesias (Uruguai)
1980
Ata-Kokou Boyo Fiagã (Togo)
Fidèle N'Guembi Moussavou (Gabão)
Helena Maria de Almeida Cabral Coutinho (Guiné
Bissau)
Jean-Baptiste Reynold Leroy (Haiti)
Jorge Daniel Spencer Lima (Cabo Verde)
June Angela Persaud (Guiana)
Luiz Antonio Aguilar Frenzel (Honduras)
Macário Marques Pedigão Jr. (Guiné Bissau)
Tiago Manuel Brito (Cabo Verde)
1981
Carmen Silvana Sandóval Landívar (Bolívia)
Harold André Resida (Suriname)
José Armando Filomeno Ferreira Duarte (Cabo
Verde)
José Luis Moncada Rodriguez (Honduras)
María del Carmen González Cabal (Equador)
1982
Antonio Rodrigue (Haiti)
Jorge Maria Custódio dos Santos (Cabo Verde)
Maria de Fátima Andrade Sanhá (Guiné Bissau)
Maria de Lourdes Monteiro Fortes Pimentel (Guiné
Bissau)
Pierre M’Bongo (Gabão)
1983
André Camélo Salomon (Haiti)
Bubacar Sidi Baldé (Guiné Bissau)
Cheickna Keita (Mali)
Djisa Awoyo Senaya (Togo)
Guadalupe Romero Silva (Honduras)
Jean Tangara (Mali)
Joseph Riyacha Nkala (Zimbábue)
Joseph Nkorouna (Gabão)
1984
Adolphe Monsard Dissuve (Gabão)
Carlos Alberto Vargas Solís (Costa Rica)
Gonzalo Daniel Bernal Brito (Bolívia)
172
Hellen Kafumba (Tanzânia)
Kofi-Patu Defor (Gana)
Júlio César Herbert Duarte Lopes (Cabo Verde)
Raul Jorge Vera-Cruz Barbosa (Cabo Verde)
Sergio Arturo Escobar Solórzano (Colômbia)
Shungu Hondo (Zimbábue)
Wilfred Eduard Christopher (Suriname)
1985
Allou Allou (Costa do Marfim)
Daniel Leopoldina Soares Oliveira (Cabo Verde)
Domingos Augusto Ferreira (São Tomé e Príncipe)
Gerald Musilekwa Wakumelo (Zâmbia)
Jean Allogo Nguema (Gabão)
Manuel Estuardo Roldán Barillas (Guatemala)
María de Jesús Días Obregón (República Dominicana)
Michael Adipo Okoth Oyugi (Quênia)
Natasha Eugenie Maria Halfhuid (Suriname)
Winston Guno Lackin (Suriname)
1986
Carlos António Moreno (Guiné Bissau)
Carole Préval Ombagho (Haiti)
Marcel Mambana (Gabão)
Maritza Mata Morúa (Costa Rica)
Marlon Faisal Mohamed-Hoesein (Suriname)
Robby Dewnarain Ramlakhan (Suriname)
Sergio Fernando Olmos Uriona (Bolívia)
Yves Antoine Roland François (Haiti)
1987
Alcindo Alberto Leite (Cabo Verde)
Arnaldo Delgado (Cabo Verde)
Augusto Alejandro Saá Corriere (Equador)
Elisa Pereira Afonso de Barros Correia (São Tomé e
Príncipe)
1988
Alberto Leonardo Cuvelo (Moçambique)
Balbina Malheiros Dias da Silva (Angola)
Gilberto de Castro Duarte Lopes (Cabo Verde)
Hércules do Nascimento Cruz (Cabo Verde)
Homero Jerónimo Salvaterra (São Tomé e Príncipe)
Ramón Eduardo Valladares Reina (Honduras)
Salvador António dos Santos (Guiné Bissau)
1989
Artur Baticã Ferreira (Guiné Bissau)
Damião Bernardo Neto (Angola)
Manuel dos Reis da Luz (Cabo Verde)
Miriam Orellana Gutierrez (Bolívia)
Tedwin David Herbert (Trinidad e Tobago)
1990
Dionísio Albino Ventura (Angola)
Jacques Obindza (República do Congo)
Jean Coq (Haiti)
Jorge Alfonso Morales (Colômbia)
Lucy Florence Lewis (Suriname)
Manuel Avelino Couto da Silva Matos (Cabo Verde)
Paulette Elizabeth Hoades (Guiana)
1991
Fernando Miguel (Angola)
María Estela Mendoza Bilbao (Bolívia)
1992
Juraj Tomás (Eslováquia12
)
Sérgio Daniel Martinez O’Higgins (Paraguai)
Tompo Kartoebi (Suriname)
Viorel Predosanu (Romênia)
1993
Deborah Jean Barrass (Estados Unidos)
Dorota Aneta Ostrowska (Polônia)
12
À época, Checoslováquia. O aluno Juraj Tomás é
natural de Bratislava, atual capital eslovaca.
173
Jorge Rodríguez Hernández (Cuba)
Pablo Alejandro Roberto Montenegro Ernst (Bolívia)
1994
Ahmed Fakhri Al-Assad (Palestina)
Álvaro Araoz Siles (Bolívia)
Magdalena Grazyna Grabianowska (Polônia)
Pamela Bates (Estados Unidos)
Rodrigo Ernesto González Lau (Nicarágua)
Sérgio Mário Mate (Moçambique)
Wang Wei (China)
1995
Adama Dieye (Senegal)
Carlos José Orozco Somoza (Nicarágua)
Hugo Belarmino Cardenas Vera (Chile)
1996
Cruskaya Elizabeth Moreano Cruz (Equador)
Edgard Rolando Anduray Montoya (El Salvador)
Eleanore Maury Fox (Estados Unidos)
Francisco Pol Villegas Porcel (Bolívia)
John Anthony Pearson (Grã-Bretanha)
Leyla-Claude Werleigh (Haiti)
1997
Charles Salvador Hernández Viale (Costa Rica)
Kani Aminata Sissoko (Costa do Marfim)
Luis Guilherme d’Oliveira Viegas (São Tomé e Príncipe)
Martha Elena Suero Nina (República Dominicana)
Osvaldo Adib Bittar Vicioso (Paraguai)
Roberto Sebastián Bosch Estevez (Argentina)
1998
Danielle Marion Gemerts (Suriname)
Yoshitaka Kinoshita (Japão)
1999
Armonía del Carmen Chang de Belchieur (Panamá)
Bárbara Patricia Campbell Gonzalez (Nicarágua)
Elsa Marina Cárcamo Castillo (Honduras)
Harriet Lucy Mathews (Grã-Bretanha)
José María Arbilla (Argentina)
Samuel Okouma Mountou (Gabão)
Verónica Eliana Rocha Ormeño (Chile)
2000
Alberto Neto Pereira (São Tomé e Príncipe)
Héctor Ramírez Rodriguez (Cuba)
Jorge Luís Mendes (Guiné Bissau)
Jorge Mariano Jordán (Argentina)
Maria Isabel Zambrana Arteaga (Bolívia)
Mirko Soto Sapriza (Paraguai)
2001
António Elias Correia (Angola)
Elen Peteyan (Armênia)
Gaspar Rodrigo Ken (Belize)
Gerardo Abel Días Bartolomé (Argentina)
Ike Desmond Antonuis (Suriname)
Ronald Jesús Barrancos Tórrez (Bolívia)
2002
Atilio Berardi Hueda (Argentina)
Clément Thierry Baratier (França)
Maria João de Sousa Neves Aimé (Guiné Bissau)
Marie Guerlyne Janvier (Haiti)
Robert Haydon Vernon Luke (Grã-Bretanha)
Vernon Anthony Robinson (Guiana)
2003
Jennifer Mendes Gonçalvez (França)
Juan Carlos Eyzaguirre (Bolívia)
Paula Cristina Faria Barbosa (Cabo Verde)
Raúl Mariano Martinez Villalba (Paraguai)
Sandra Rosa Pitta (Argentina)
174
2004
Alcino Cravid (São Tomé e Príncipe)
Cristian Oschilewski Lucares (Chile)
Elena Casero Mesa (Cuba)
Fernando Marani (Argentina)
Valerio Ezer Vidal Rodrigues (República
Dominicana)
2006
Marcelo José Martínez Soler (Argentina)
2007
Dionilson Diamantino Joaquim Ferreira (Guiné
Bissau)
Romina Paola Bocache (Argentina)
2008
Daniel Ricardo Beltramo (Argentina)
Fulgencio José Helvidio Corbafo (Timor Leste)
Gika Makeba da Graça Simão (São Tomé e Príncipe)
Irina Simeão Garrido da Costa (Angola)
João Insali (Guiné Bissau)
José Pedro Lucas Matenga (Moçambique)
Juan Antonio Barreto (Argentina)
Sadjá Mané (Guiné Bissau)
2009
Clarice Gomes (Guiné Bissau)
Elda Ferreira (Timor Leste)
Hedwirame Monteiro dos Santos (São Tomé e
Príncipe)
Jerónimo Rosa João Chivavi (Moçambique)
José Carlos Gomes Mendonça (Cabo Verde)
Kátia Carvalho Marques D’Alva (São Tomé e
Príncipe)
Lourdes da Conceição Alves de Castro (Angola)
Lucía Suriano (Argentina)
María Victoria Gobbi (Argentina)
2010
Amarante Miranda (Guiné Bissau)
Carolina Gunski (Argentina)
Evangelina Alene Nculu Angue (Guiné Equatorial)
Fadi Khalil Alzaben (Palestina)
Francisco Abaha Nsue Nchama (Guiné Equatorial)
María del Pilar Irala (Argentina)
Milton Jonas Monteiro (Cabo Verde)
Nilson Francisco d’Assunção dos Reis Lima (São
Tomé e Príncipe)
Pátia Exposto Dias Pereira (Timor Leste)
Rui Alexandre de Castro da Conceição César (São
Tomé e Príncipe)
2011
Ali Ubwa Mussa (Tanzânia)
Bilma Edney Bandeira Mandinga (São Tomé e
Príncipe)
Carolina Petryszyn (Argentina)
Elsa Manuel Maria do Nascimento (Angola)
Filomeno Brito (Cabo Verde)
Francisca Menezes Lobo (Timor Leste)
Gilberto Vaz de Andrade (São Tomé e Príncipe)
Isaac Luís Cabral Abubana (Guiné Bissau)
Jaya Roseline Jarvis (Suriname)
Joaquim Carlos da Silva Comboio (Moçambique)
Julieta María Celeste Grande (Argentina)
Zeina Magretta Hechme (Organização dos Estados do
Caribe Oriental)
2012
Fidèle Kavungirwa Kaseka (República Democrática
do Congo)
Hermansson Lima de Freitas Maquengo (São Tomé e Príncipe)
Javier Misie Bicó Mangue (Guiné Equatorial)
Joaquim Jacob da Silva Fernandes (Timor Leste)
Jürgen Carl Ulrich Budike (Suriname)
Lucila Caviglia (Argentina)
Margarida Manuel Garcia Gaspar (Angola)
Nicolau Neto dos Santos Lima (São Tomé e Príncipe)
175
Sandro Schtremel (Argentina)
Sónia Patrícia Pereira Dias Serrão (Angola)
Vitorino Fernando Nhabanga (Moçambique)
Zaida Helena Pereira Sanches (Cabo Verde)
2013
Cesar Julián Ayala Santander (Paraguai)
Edmilson das Neves Cravid (São Tomé e Príncipe)
Herculano Fabião Maxanguana (Moçambique)
Luis Francisco Boulin (Argentina)
Manela Dias da Costa Vila Nova (São Tomé e Príncipe)
Miguel Luis Gonzaga Neves Oliveira (Timor Leste)
Mirna Maria Mário Gabriel Sossingo (Angola)
Priscilla Angracia Yhap (Suriname)
Wislyne Pierre (Haiti)
2014
Aviano António (Timor Leste)
Echo Anja Roos (Suriname)
José M’Batche (Guiné Bissau)
María Noelia Arizaga (Argentina)
Países/organismo internacional que enviaram representantes
Angola (11)
Argentina (21)
Armênia (1)
Barbados (1)
Belize (1)
Bolívia (14)
Cabo Verde (20)
Chile (3)
China (1)
Colômbia (2)
Costa do Marfim (6)
Costa Rica (4)
Cuba (3)
El Salvador (2)
Equador (6)
Eslováquia (Checoslováquia) (1)
Estados Unidos (3)
França (2)
Gabão (7)
Gana (3)
Grã-Bretanha (3)
Guatemala (1)
Guiana (3)
Guiné Bissau (17)
Guiné Equatorial (3)
Haiti (9)
Honduras (6)
Japão (1)
Mali (2)
Moçambique (7)
Nicarágua (3)
Organização dos Estados do Caribe Oriental (1)
Palestina (2)
Panamá (2)
Paraguai (5)
Polônia (2)
Quênia (2)
República Democrática do Congo (1)
República do Congo (1)
República Dominicana (3)
Romênia (1)
São Tomé e Príncipe (17)
Senegal (1)
Suriname (14)
Tanzânia (2)
Timor Leste (7)
Togo (2)
Trinidad e Tobago (1)
Uruguai (1)
Venezuela (1)
Zâmbia (2)
Zimbábue (2)
176
177
Relação dos professores de 1946 a 2014
1946-1948
Professores Titulares:
Afonso Arinos de Melo Franco (História do Brasil)
Alceu Amoroso Lima (Economia Política)
Antenor Nascentes (Português)
Clóvis do Rego Monteiro (Português)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito
Internacional Público)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica
Geral e do Brasil)
Ilmar Pena Marinha (Direito Internacional Privado)
John Knox (Inglês)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e
Comercial)
Louise Jaquier (Francês)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial
dos fins do Século XVIII aos nossos dias)
William James Griffin (Inglês)
Professores Assistentes:
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito
Internacional Público)
Oscar Accioly Tenório (Direito Internacional
Público)
Petronio Mota (Português)
Roberto Luiz Assumpção de Araujo (História do
Brasil)
1947-1948
Professores Titulares:
Américo Cury (Economia Política)
Carlos Henrique da Rocha Lima (Português)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito
Internacional Público)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica
Geral e do Brasil)
John Knox (Inglês)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial)
José Honório Rodrigues (História do Brasil)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial
dos fins do Século XVIII aos nossos dias)
Roberto Alvim Corrêa (Francês)
Professor Assistente:
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito
Internacional Público)
1948-1950
Professores Titulares:
Américo Cury (Economia Política)
Clóvis do Rego Monteiro (Português)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito
Internacional Público)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica
Geral e do Brasil)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e
Comercial)
José de Campos Melo (Economia Política –
substituto)
José Honório Rodrigues (História do Brasil)
Louise Jaquier (Francês)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional Privado)
Paulo Cesar Machado da Silva (Inglês)
Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial
dos fins do Século XVIII aos nossos dias)
178
Professores Assistentes:
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito
Internacional Público)
Pedro de Souza Ferreira Gonçalves Braga (Direito
Internacional Público)
1949-1951
Professores Titulares:
Américo Cury (Economia Política)
Américo Jacobina Lacombe (História do Brasil –
substituto)
Carlos Henrique da Rocha Lima (Português)
Donatelo Grieco (Português)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito
Internacional Público)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica
Geral e do Brasil)
John Knox (Inglês)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e
Comercial)
José Honório Rodrigues (História do Brasil)
Marina de Barros e Vasconcellos (Francês)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial
Contemporânea)
Roberto Alvim Corrêa (Francês)
Professor Assistente:
Pedro de Souza Ferreira Gonçalves Braga (Direito
Internacional Público)
1951-1952
Professores Titulares:
Alberto dos Santos Foz (Economia Política)
Dante de Brito (Inglês)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica)
Jayme de Barros Gomes (História Social e Política
do Brasil)
John Mulholland (Inglês)
José Ferreira de Souza (Direito Civil e Comercial)
Louise Jaquier (Francês)
Manoel Pio Corrêa Júnior (Orientação Profissional)
Octávio Augusto Dias Carneiro (Política
Econômica)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial Contemporânea)
Renato Costa Almeida (Português)
Roberto Piragibe da Fonseca (Direito Internacional
Público)
Sergio Armando Frazão (Direito Internacional
Público)
Silvio Edmundo Elia (Português)
1952-1953
Professores Titulares:
Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira (Português)
Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia
Econômica)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito
Internacional Público)
Jayme de Barros Gomes (História Social e Política do Brasil)
Jesus Belo Galvão (Português)
João Baptista Pinheiro (Economia Política)
John Knox (Inglês)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e
Comercial)
Manoel Pio Corrêa Júnior (Orientação Profissional)
Marina de Barros e Vasconcellos (Francês)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial
Contemporânea)
179
1953-1954
Professores Titulares:
Carlos Henrique da Rocha Lima (Português)
Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia
Econômica)
Francisco Mangabeira (Direito Internacional Público)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito
Internacional Público)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica)
Jayme Azevedo Rodrigues (Orientação Profissional)
Jayme de Barros Gomes (História Social e Política do Brasil)
Jesus Belo Galvão (Português)
João Baptista Pinheiro (Política Econômica)
John Knox (Inglês)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e
Comercial)
Louise Jaquier (Francês)
Luiz de Almeida Nogueira Pôrto (Direito
Internacional Público)
Marina de Barros e Vasconcellos (Francês)
Miguel Álvaro Ozório de Almeida (Economia
Política – substituto)
Octávio Augusto Dias Carneiro (Economia Política)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundial
Contemporânea)
Roberto Barbosa da Lima (Português – substituto)
1954-1955
Professores Titulares:
Aldemar Hora Dantas de Brito (Política
Internacional)
Antônio Corrêa do Lago (Orientação Profissional)
Carlos Calero Rodrigues (Direito Internacional
Público)
Carlos Henrique da Rocha Lima (Português)
Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia
Econômica)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e Administrativo)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica)
Jayme Magrassi de Sá (Economia Política)
Jesus Belo Galvão (Português)
João Baptista Pinheiro (Política Econômica)
John Knox (Inglês)
John Mulholland (Inglês)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e Comercial)
José Nunes Guimarães (Política Econômica)
Louise Jaquier (Francês)
Marina de Barros e Vasconcellos (Francês)
Mecenas Dourado (História Diplomática)
Miguel Álvaro Ozório de Almeida (Economia
Política)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
1955-1956
Professores Titulares:
Carlos Calero Rodrigues (Direito Internacional
Público)
Carlos Delgado de Carvalho (História Diplomática
do Brasil e Mundial)
Carlos Henrique da Rocha Lima (Português)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e Administrativo)
Hilgard O´Reilly Sternberg (Geografia)
Jayme Magrassi de Sá (Economia Política e Política
Econômica)
Jesus Belo Galvão (Português)
João Batista Barreto Leite (Política Internacional)
John Knox (Inglês)
John Mulholland (Inglês)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e
Comercial)
Louise Jaquier (Francês)
Mário Pedrosa (Política Internacional – substituto)
180
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
1956-1957
Professores Titulares:
Carlos Delgado de Carvalho (História Diplomática Mundial)
Carlos Henrique da Rocha Lima (Português)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito
Internacional Público)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito
Internacional Público)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia)
Jayme Magrassi de Sá (Economia Política e Política
Econômica)
Jesus Belo Galvão (Português)
João Batista Barreto Leite (Política Internacional)
John Knox (Inglês)
John Mulholland (Inglês)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e
Comercial)
José Honório Rodrigues (História Diplomática do
Brasil)
Louise Jaquier (Francês)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
Raul Lellis (Português - substituto)
1957-1958
Professores Titulares:
Américo Jacobina Lacombe (História Diplomática
do Brasil)
Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira (Português -
substituto)
Edilberto Costa (Economia Política e Política
Econômica)
Elza Coelho de Souza Keller (Geografia Substituta)
Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia - substituto)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito
Internacional Público)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito Internacional Público)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia)
Jayme Magrassi de Sá (Economia Política e Política
Econômica)
Jesus Belo Galvão (Português)
João Batista Barreto Leite (Política Internacional)
John Knox (Inglês)
John Mulholland (Inglês)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e
Comercial)
José Wanderley de Araújo Pinho (História
Diplomática do Brasil – substituto)
Louise Jaquier (Francês)
Maria Yedda Leite Linhares (História Diplomática
Mundial)
Oscar Accioly Tenório (Direito internacional
Privado)
Paulo Lantelme (Português)
1958-1959
Professores Titulares:
Américo Jacobina Lacombe (História Diplomática
do Brasil)
Desmond Cole (Inglês)
Eugênia Damasceno Vieira Prado (História
Diplomática Mundial)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito
Internacional Público)
Hamilton Elia (Português)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Hélio Schlittler da Silva (Economia Política)
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito
Internacional Público)
Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia)
João Batista Barreto Leite (Política Internacional)
João Paulo de Almeida Magalhães (Política
Econômica)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e
Direito Comercial)
181
José Eduardo Pizarro Drummond (Direito Civil –
substituto)
Louise Jaquier (Francês)
Peter Alexander (Inglês)
Yvonne Guillou (Francês)
1959-1960
Professores Titulares:
Desmond Cole (Inglês)
Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil)
Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia)
Francisco José Calazans Falcon (História
Diplomática Mundial)
Hamilton Elia (Português)
Hamilton Leal (Direito Constitucional e
Administrativo)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hélio Schlittler da Silva (Economia Política e
Política Econômica)
Henrique Carneiro Leão Teixeira Filho (História Diplomática do Brasil)
Joaquim Mattoso Câmara Júnior (Português)
José Candido Sampaio de Lacerda (Direito
Comercial)
Louise Jaquier (Francês)
Manuel Pio Corrêa Júnior (Política Internacional)
Paulo Nogueira Baptista (Direito Internacional
Público)
Pedro de Souza Ferreira Gonçalves Braga (Direito
Internacional Público)
Robert Forrer (Inglês)
Yvonne Guillou (Francês)
1960-1961
Professores Titulares:
Alfredo Lamy Filho (Direito Comercial)
Desmond Cole (Inglês)
Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil)
Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia)
Georges Raillard (Francês)
Hamilton Prisco Paraíso (Direito Constitucional e
Administrativo)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional Privado)
Hélio Schlittler da Silva (Economia Política)
Jesus Belo Galvão (Português)
João Batista Barreto Leite (Política Internacional)
Joaquim Mattoso Câmara Júnior (Português)
Julian Magalhães Chacel (Política Econômica)
Louise Jaquier (Francês)
Luiz Pereira Ferreira de Faro Júnior (Direito Internacional Público)
Manuel Maurício de Albuquerque (História
Diplomática do Brasil)
Miguel Maria Serpa Lopes (Direito Internacional
Privado - substituto)
Robert Forrer (Inglês)
1961-1962
Professores Titulares:
Adriano da Gama Kury (Português)
Alfredo Lamy Filho (Direito Comercial)
Aluísio Capdeville Duarte (Geografia)
André Selon (Francês)
Célio de Oliveira Borja (Direito Constitucional e
Administrativo)
Christopher W. Pearson (Inglês)
Cleonice Serôa da Mota Berardinelli (Português)
Ebert Chamoun (Direito Civil)
F. G. Wood (Inglês)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito
Internacional Público)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hélio Schlittler Silva (Política Econômica)
Jacques Lécuyer (Francês)
Kenneth Payne (Inglês)
Jayme Azevedo Rodrigues (Política Internacional e
Direito Internacional Público)
Miguel Álvaro Osório de Almeida (Economia
Política)
182
Manuel Maurício de Albuquerque (História
Diplomática do Brasil)
Mario Henrique Simonsen (Economia Política)
Norman Henfrey (Inglês)
João Frank da Costa (Política Internacional)
Luís Paulo Lindenberg Sette (Economia Política)
Professores Assistentes:
João Carlos Pessoa Fragoso (Política Internacional)
Ítalo Miguel Alexandre Mastrogiovanni (Política
Internacional)
Sizínio Pontes Nogueira (Política Internacional)
1962-1963
Professores Titulares:
Alexander Frey (Inglês)
Alfredo Lamy Filho (Direito Comercial)
André Selon (Francês)
Antonio Pedro de Souza Campos (Geografia)
Carlos Lessa (Política Econômica)
Célio de Oliveira Borja (Direito Constitucional e
Administrativo)
Christopher W. Pearson (Inglês)
Cleonice Serôa da Mota Berardinelli (Português)
Ebert Chamoun (Direito Civil)
Grahan Connell (Inglês)
Guy Brytygier (Francês)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Heitor Pinto de Moura (Português)
Hélio Schlittler Silva (Economia Política)
Jacques Lécuyer (Francês)
João Frank da Costa (Política Internacional)
José Ricardo da Silva Rosa (Português)
Manuel Maurício de Albuquerque (História
Diplomática do Brasil)
Mario Henrique Simonsen (Política Econômica)
Melvyn Cox (Inglês)
Patrick James David Gardner Finn (Inglês)
Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro (Direito Internacional Público)
Richard Arthur Douglas (Inglês)
Tacariju Thomé de Paula (Geografia)
1963-1964
Professores Titulares:
Adrian Renault (Francês)
André Selon (Francês)
Arthur Bernardes Weiss (Geografia Econômica e
Política Mundial)
Carlos Calero Rodriguez (Direito Internacional
Público)
Carlos Lessa (Economia II)
Carlos Santos Júnior (Economia II)
Célio de Oliveira Borja (Direito Constitucional e Administrativo)
Cleonice Serôa da Mota Berardinelli (Português)
Ebert Chamoun (Direito Civil)
F. G. Wood (Inglês)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Heitor Pinto de Moura (Português)
Hélio Scarabôtolo (Prática Diplomática)
Hélio Schlittler Silva (Relações Econômicas
Internacionais)
Jean Paul Couchoud (Francês)
João Hermes Pereira de Araújo (Prática
Diplomática)
John Gerard Flynn (Inglês)
José Maria Gouveia Vieira (Economia I)
José Maria Vilar de Queiroz (Política Internacional)
Manuel Maurício de Albuquerque (História
Diplomática do Brasil)
Márcio do Rego Monteiro (Economia I e Política
Internacional)
Marlene de Castro Correia (Português)
Paulo Kranc (Inglês)
Roberto Mendes Gonçalves (Português)
Ruy Barbosa de Miranda e Silva (Integração
Profissional: Prática Consular)
Theophilo de Azevedo Santos (Direito Comercial)
183
1964-1965
Professores Titulares:
Adrian Renault (Francês)
André Selon (Francês)
Antônio Barros de Castro (Economia I)
Arthur Bernardes Weiss (Geografia Econômica e Política Mundial)
Carlos Calero Rodriguez (Direito Internacional
Público)
Carlos Lessa (Economia II)
Hélio Antônio Scarabôtolo (Prática Diplomática)
Ruy Barbosa de Miranda e Silva (Prática Consular)
Ebert Chamoun (Direito Civil)
Hélio de Burgos Cabal (Direito Internacional Público)
Ézio Távora dos Santos (Relações Econômicas
Internacionais)
Flávio Bauer Novelli (Direito Constitucional e
Administrativo)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hélio Schlitter Silva (Relações Econômicas
Internacionais)
João Clemente Baena Soares (Português)
José Maria Vilar de Queiroz (Português)
Josef Barat (Economia II)
Kenneth Payne (Inglês)
Manuel Maurício de Albuquerque (História
Diplomática do Brasil)
Marlene de Castro Correia (Português)
Paulo Kranc (Inglês)
Sérgio Paulo Rouanet (Política Internacional)
Tarcício Barbosa Arantes (Relações Econômicas
Internacionais)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
1965-1966
Professores Titulares:
Adrian Renault (Francês)
André Selon (Francês)
Antônio Barros de Castro (Economia II)
Arthur Bernardes Weiss (Geografia Econômica,
Política e Humana)
Bruno Mattos Linhares (Economia I, II e Relações Econômicas Internacionais)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito
Internacional Público)
Hélio Antônio Scarabôtolo (Prática Diplomática)
Ruy Barbosa de Miranda e Silva (Prática Consular)
Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil)
Eduardo José Daros (Economia I)
Ézio Távora dos Santos (Relações Econômicas Internacionais)
Flávio Bauer Novelli (Direito Constitucional e
Administrativo)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
João Clemente Baena Soares (Português)
José Luiz Werneck da Silva (História Diplomática do Brasil)
Kenneth Payne (Inglês)
Manuel Maurício de Albuquerque (História das
Américas)
Marlene de Castro Correia (Português)
Piotr Pawel Krank (Inglês)
Marcílio Marques Moreira (Relações Econômicas
Internacionais)
Sérgio Paulo Rouanet (Política Internacional)
Sérgio Ferraz (Direito Civil)
Tarcício Barbosa Arantes (Relações Econômicas
Internacionais)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial -
Marítimo e Aeronáutico)
1966-1967
Professores Titulares:
Adrien Renault (Francês)
André Selon (Francês)
Antônio Barros de Castro (Economia I)
Bertha Koifman Becker (Geografia econômica,
Política e Humana)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito
Internacional Público)
Clara Andrade Alvim (Português)
184
Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hélio Antônio Scarabôtolo (Política Diplomática)
Henrique de Carvalho Gomes (Relações Econômicas
Internacionais - substituto)
John William Brooks (Inglês)
José Luiz Silveira Miranda (Relações Econômicas
Internacionais)
José Luiz Werneck da Silva (História Diplomática
da Silva)
Josef Barat (Economia I - substituto)
Kenneth James Payne (Inglês)
Manuel Maurício de Albuquerque (História das
Américas)
Márcio Fontes de Almeida (Português)
Paulino Ignácio Jacques (Direito Constitucional e
Administrativo)
Pierre Mérigoux (Francês – substituto)
Ruy Barbosa de Miranda e Silva (Prática Consular)
Sérgio Paulo Rouanet (Política Internacional)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
Werner Baer (Economia II)
1967-1968
Professores Titulares:
Adrien Renault (Francês)
Amaral de Figueiredo Rodrigues (Economia I)
Américo Jacobina Lacombe (História das Relações Exteriores do Brasil)
André Selon (Francês)
Augusto Jefferson de Oliveira Lemos (Economia I)
Bertha Koifman Becker (Geografia Política)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito
Internacional Público)
David Antônio da Silva Carneiro Jr. (Economia I)
Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil)
Guy de Hollanda (História das Relações Exteriores
do Brasil)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hélio Jospe da Siva Lanna (Economia I)
Henique de Carvalho Gomes (Economia II)
Ian Dennis Lodge (Inglês – Substituto)
João Ferreira Bentes (Economia I - substituto)
José Antônio Gonçalves (Economia I)
Kenneth James Payne (Inglês)
Luiz Fernando da Silva Pinto (Economia I)
Márcio Fortes de Almeida (Português e Orientação
Profissional)
Mario Henrique Simonsen (Economia I e II)
Mircea Buescu (Economia II)
Og Francisco Leme (Economia I)
Orlando Soares Carbonar (Política Internacional II)
Paulino Ignácio Jacques (Direito Constitucional e
Administrativo)
Pedro Paulo Martins Soares (Economia I)
Pedro Paulo Rocha Bandeira (Direito Internacional
Privado - substituto)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
1968-1969
Professores Titulares:
Adrien Renault (Francês)
Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia I)
Américo Jacobina Lacombe (História das Relações
Exteriores do Brasil)
André Selon (Francês)
Bertha Koifman Becker (Geografia Política)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito
Internacional Público)
Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil)
Guy de Hollanda (História das Relações Exteriores
do Brasil)
Haroldo Teixeira Valladão (Coordenador do
Departamento de Direito e Direito Internacional
Privado)
Kenneth James Payne (Inglês)
Marcílio Marques Moreira (Política Internacional I)
Márcio Fortes de Almeida (Português e Orientação
Profissional)
Mário Alexandre Campos Mendonça (Direito Civil –
substituto)
185
Mario Henrique Simonsen (Coordenador
Departamento de Economia)
Mircea Buescu (Economia II)
Moacyr Antônio Fioravante (Economia I)
Orlando Soares Carbonar (Política Internacional II)
Paulino Ignácio Jacques (Direito Constitucional e
Administrativo)
Pedro Paulo Rocha Bandeira (Direito Internacional
Privado – substituto)
Raphael Valentino Sobrinho (Direito Internacional
Público)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
1969-1970
Professores Titulares:
Adrien Renault (Francês)
Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Microeconomia e
Teoria Macroeconômica)
Álvaro da Costa Franco Filho (Problemas
Internacionais Contemporâneos)
Américo Jacobina Lacombe (História das Relações
Exteriores do Brasil)
André Selon (Francês)
Bernard Noel King (Inglês – substituto)
Bertha Koifman Becker (Geografia Política)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito
Internacional Público)
Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil)
Fernando Antonio Resende (Desenvolvimento
Econômico)
Haroldo Teixeira Valladão (Coordenador do
Departamento de Direito e Direito Internacional
Privado)
Hilton Rios (Direito Internacional Privado -
substituto)
Ivan Velloso da Silveira Batalha (Teorias de Política Internacional e Problemas Internacionais
Contemporâneos - substituto)
Jacintho Francisco Paiva Netto (Administração
Pública e Direito Administrativo)
Jacques Auger (Francês)
Jacyr Heroville da Silva (Relações Econômicas
Internacionais)
Jorge Alberto de Seixas Corrêa (Coordenador do
Departamento de Orientação Profissional)
Jorge Alberto de Seixas Corrêa (Coordenador do Departamento de Política - substituto)
Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político
Contemporâneo)
Márcio Fortes de Almeida (Português, Orientação
Profissional e Organizações e métodos de
Tramalho do MRE)
Marco Antônio Campos Martins (Relações
Econômicas Internacionais e Desenvolvimento Econômico)
Maria Eugenia Corrêa Lima Cavagnari
(Administração Pública e Direito
Administrativo)
Mário Alexandre Campos Mendonça (Direito Civil –
substituto)
Mario Henrique Simonsen (Coordenador Departamento de Economia)
Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro (Coordenador do
Departamento de Política e Relações
Internacionais)
Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional,
Relações Internacionais e Problemas
Internacionais Contemporâneos)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações
Exteriores do Brasil)
1970-1971
Professores Titulares:
Alan James Murphy (Inglês)
Américo Lourenço Jacobina Lacombe (História das
Relações Exteriores do Brasil)
André Selon (Francês)
Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito
Internacional Público)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política
Internacional)
Haroldo Teixeira Valladão (Coordenador do
Departamento de Direito e professor de Direito
Internacional Privado)
Hilton Rios (Direito Internacional Privado)
186
Jacques Auger (Francês)
João Ferreira Bentes (Economia)
Jorge Alberto de Seixas Corrêa (Coordenador do Departamento de Política e Coordenador do
Departamento de Orientação Profissional)
Margareth Ann Whitfield (Inglês)
Ralph Edward Jennings (Inglês)
Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político
Contemporâneo)
Márcio Fortes Almeida (Português e Organização e
Métodos de Trabalho do MRE)
Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional
e Problemas Econômicos Contemporâneos)
Sérgio Fernando Guarischi Bath (Coordenador do
Departamento de Economia)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
Túlio Hostílio Federico Arvelo Durán (Economia)
Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações Exteriores do Brasil)
1971-1972
Professores Titulares:
Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político
Contemporâneo)
Alfredo Luiz Baumgarten Júnior (Economia)
André Selon (Francês)
Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento
Político Contemporâneo - Cibernética)
Bernardino Raimundo da Silva (Organização e Métodos de Trabalho do MRE)
Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito
Internacional Público)
Frederico Carlos Carnaúba (Organização e Métodos
de Trabalho do MRE)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política
Internacional)
Gilbert Clark Brown (Inglês)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hilton Rios (Direito Internacional Privado)
Jacques Auger (Francês)
Kenneth James Payne (Inglês)
Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político
Contemporâneo)
Márcio Fortes Almeida (Português)
Maria Cândida Penido Burnier (Francês)
Moacyr Antonio Fioravante (Economia)
Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional
e Problemas Econômicos Contemporâneos)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações
Exteriores do Brasil)
1972-1973
Professores Titulares:
Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político Contemporâneo)
Alfredo Luiz Baumgarten Júnior (Economia)
André Selon (Francês)
Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento
Político Contemporâneo - Cibernética)
Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público)
Frederico Carlos Carnaúba (Organização e Métodos
de Trabalho do MRE)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política
Internacional)
Gilbert Clark Brown (Inglês)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hilton Rios (Direito Internacional Privado)
Jacques Auger (Francês)
Kenneth James Payne (Inglês)
Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político
Contemporâneo)
Márcio Fortes Almeida (Português)
Moacyr Antonio Fioravante (Economia)
Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional e Problemas Econômicos Contemporâneos)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações
Exteriores do Brasil)
187
1973-1974
Professores Titulares:
Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia)
André Selon (Francês)
Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política)
Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito Internacional Público)
Daniel Harold Benson (Francês)
Frederico Carlos Carnaúba (Organização e Métodos
de Trabalho do MRE)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política
Internacional)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hilton Rios (Direito Internacional Privado)
Kenneth James Payne (Inglês)
Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político
Contemporâneo)
Márcio Fortes Almeida (Português)
Moacyr Antonio Fioravante (Economia)
Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional e Problemas Econômicos Contemporâneos)
Rudolph William Bauss (Inglês)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
Vicente Costa Santos Tapajós (História das Relações
Exteriores do Brasil)
Professores Assistentes:
Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político
Contemporâneo)
Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento
Político Contemporâneo)
1974-1975
Professores Titulares:
Adhemar Gabriel Bahadian (Português e
Organizações e Métodos de Trabalho do MRE)
Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia)
André Selon (Francês)
Armando de Oliveira Marinho (Direito
Constitucional e Instituições Políticas)
Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política e
Econômica)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público)
Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito
Internacional Público)
Daniel Harold Benson (Francês)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política
Internacional)
John Mulholland (Inglês)
Kenneth James Payne (Inglês)
Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político
Contemporâneo)
Márcio Fortes Almeida (Português)
Moacyr Antonio Fioravante (Economia)
Raphael Valentino Sobrinho (Política Internacional e
Problemas Econômicos Contemporâneos)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
Professores Assistentes:
Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político Contemporâneo)
Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento
Político Contemporâneo)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hilton Rios (Direito Internacional Privado)
1975-1976
Professores Titulares:
Adhemar Gabriel Bahadian (Português e
Comunicação Profissional e Organização e Métodos de Trabalho do MRE)
Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político
Contemporâneo)
Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia)
André Selon (Francês)
Antônio Celso Alves Pereira (Política Internacional)
Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento
Político Contemporâneo)
Armando de Oliveira Marinho (Direito
Constitucional e Instituições Políticas)
188
Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política e
Econômica)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito Internacional Público)
Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito
Internacional Público)
Daniel Harold Benson (Francês)
Flávio Penteado Sampaio (Problemas Econômicos
Contemporâneos)
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Política
Internacional)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
John Mulholland (Inglês)
Kenneth James Payne (Inglês)
Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político
Contemporâneo)
Oswaldo José de Campos Melo (História das Relações Exteriores do Brasil)
Rosélia Perissé da Silva Piquet (Economia)
Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)
Professores Assistentes:
Hilton Rios (Direito Internacional Privado)
Lúcia Maria Mendes de Almeida (História das
Relações Exteriores do Brasil)
Virgílio Horácio Samuel Gibbon (Economia)
1976-1977
Professores Titulares:
Adhemar Gabriel Bahadian (Organização e Métodos
de Trabalho do MRE)
Adriano Benayon do Amaral (Economia I)
Álvaro da Costa Franco Filho (Orientação
Profissional – Orientador)
André Selon (Francês)
Andreas Birkholz (Alemão)
Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito
Internacional Público)
Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito Internacional Público)
Celso Luiz Nunes Amorim (Orientação Profissional
e Expressão e Redação Profissional)
Flávio Penteado Sampaio (Problemas Econômicos
Contemporâneos)
Gilberto Coutinho Paranhos Velloso (Orientação Profissional - Orientador)
Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional
Privado)
Hugo Hortêncio de Aguiar (Russo)
Ian Alasdair Fairlie Bruce (Inglês)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
John Mulholland (Inglês)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Francisco Rezek (Teoria Geral do Direito
Público)
Margarida M. Penteado Orellana (Geografia Política
e Econômica)
Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit
(Organização e Métodos de Trabalho do MRE)
Maria José Braga Ribeiro (Espanhol)
Michel Hospital (Francês)
Oswaldo José de Campos Melo (História das
Relações Exteriores)
René Blanchard (Francês)
Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur (Orientação
Profissional - Orientador)
Rosélia Perissé da Silva Piquet (Economia)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sérgio da Veiga Watson (Orientação Profissional -
Orientador)
Sérgio Fernando Guarischi Bath (Orientação
Profissional e Organização e Métodos de
Trabalho do MRE)
Professor Assistente:
Hilton Rios (Direito Internacional Privado)
1977-1978
Professores Titulares:
Adriano Benayon do Amaral (Economia)
Álvaro da Costa Franco Filho (Orientador)
Amado Luiz Cervo (História Contemporânea)
Anna Maria Villela (Direito)
Andreas Birkholz (Alemão)
189
Augusto Estellita Lins (Expressão e Redação
Profissional)
Celina Maria Assumpção do Valle Pereira (Orientadora)
Celso Luiz Nunes Amorim (Expressão e Redação
Profissional)
Dad Abi Chahine Squarisi (Português para
Estrangeiros)
Dércio Garcia Munhoz (Economia)
Gilberto Coutinho Paranhos Velloso (Orientador)
Helio Scarabôtolo (Prática Diplomática)
Hugo Hortêncio de Aguiar (Russo)
Ian Alasdair Fairlie Bruce (Inglês)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
Jean Marie Adam (Francês)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Francisco Rezek (Direito)
Marcos Castrioto de Azambuja (Orientador)
Maria Carlota Souza Paula (Sociologia)
Maria José Braga Ribeiro (Espanhol)
Michel Hospital (Francês)
Moo Shong Woo (Chinês e Japonês)
Murilo Miranda Bastos Júnior (Assuntos
Consulares)
Paulo Cesar Timm (Economia)
Renato Prado Guimarães (Promoção de Exportações)
René Blanchard (Francês)
Robert Dominique Jamet (Francês)
Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur
(Orientador)
Ronaldo Sardenberg (Relações Internacionais)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sérgio da Veiga Watson (Orientador)
Sergio Fernando Guarischi Bath (Organização e
Métodos de Trabalho no MRE e História das
Relações Exteriores do Brasil)
1978-1979
Professores Titulares:
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Augusto Estellita Lins (Expressão e Redação
Profissional)
Clodoaldo Hugueney Filho (Economia)
Eduardo Paes de Carvalho (Economia)
Flávio Moreira Sapha (Relações Consulares)
Hugo Hortencio de Aguiar (Russo)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Francisco Rezek (Direito e Direito Internacional
Público)
Luís Felipe de Seixas Correa (Relações
Internacionais)
Luiz Augusto Castro Neves (Economia)
Michio Yamaguchi (Japonês)
Pedro Henrique Chaves Antero (Sociologia)
Renato Prado Guimarães (Promoção de
Exportações)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sérgio Fernando Guarischi Bath (Organização e
Métodos de Trabalho do MRE e História das
Relações Externas do Brasil)
1979-1980
Professores Titulares:
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Augusto Estellita Lins (Expressão e Redação
Profissional)
Flávio Sapha (Prática Consular)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Hugo Hortencio de Aguiar (Russo)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Francisco Rezek (Direito)
Luís Felipe de Seixas Correa (Relações
Internacionais)
Luiz Augusto de Castro Neves (Economia)
Marcio Paulo de Oliveira Dias (Sistemas de
Informação)
Michio Yamaguchi (Japonês)
Miguel Álvaro Ozório de Almeida (Economia)
190
Oswaldo Biato (Prática Diplomática)
Pedro Henrique Chaves Antero (Sociologia)
Renato Prado Guimarães (Promoção de Exportações)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Sérgio Fernando Guarischi Bath (Organização e
Métodos de Trabalho do MRE e História das
Relações Externas do Brasil)
Yvonne de Cristofaro Toscano (Italiano)
1980-1981
Professores Titulares:
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito Internacional Público)
Cristovam Ricardo Cavalcanti (Economia)
Flávio Sapha (Prática Consular)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Hugo Hortencio de Aguiar (Russo)
Jaime Villa Lobos (Expressão e Redação
Profissional)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Ferreira Lopes (Economia)
José Francisco Rezek (Direito II)
José Rosa Abreu Vale (Sociologia)
Luiz Villarinho Pedroso (Direito I)
Michio Yamaguchi (Japonês)
Oswaldo Biato (Prática Diplomática)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Ricupero (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Ruy Pinheiro de Vasconcelos (Promoção de
Exportações)
Sergio da Veiga Watson (Organização e Métodos de
Trabalho do MRE)
Torquato Lorena Jardim (Direito I)
Yvonne de Cristofaro Toscano (Italiano)
1981-1982
Professores Titulares:
Alain Bertrand (Francês)
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público II)
Augusto Estellita Lins (Expressão e Redação
Profissional e Linguagem Diplomática)
Cathy Reasoner (Inglês)
Cecilia de S. Guerra Vicente (Espanhol)
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque (Economia)
Dad Abi Chahine Squarisi (Português para
Estrangeiros)
Edith Nortrut de Almeida (Alemão)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Gilberto Ferreira Martins (Serviço Diplomático)
Hubert de La Fontaine (Francês)
John Trzeciak (Inglês)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Ferreira Lopes (Economia)
José Francisco Rezek (Direito Internacional Público I)
Kori Carrasco Dorado (Espanhol)
Liliane F. Fréchet Ramière (Francês)
Livieto Justino de Souza (Linguagem Diplomática)
Luiz Villarinho Pedroso (Direito Constitucional)
Paul Hallstein (Inglês)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Ricupero (História das Relações Diplomáticas do Brasil)
Ruy Pinheiro Vasconcellos (Promoção de
Exportações)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sérgio Fernando Guarischi Bath (Organização e
Métodos de Trabalho do MRE)
Vamireh Chacon (Sociologia)
1982-1983
Professores Titulares:
Anna Maria Villella (Direito Constitucional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Constitucional Público)
Augusto Estellita Lins (Português - Expressão e
Redação Profissional)
191
Dad Abi Chahine Squarisi (Português para
Estrangeiros)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Hamilton de Mattos Monteiro (Estudos Brasileiros -
História)
Iduna Evangelina Weinert (Direito Constitucional)
Ignez Costa Barbosa Ferreira (Estudos Brasileiros –
Geografia)
Jayme Villa-Lobos (Português – Expressão e
Escrita)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Ferreira-Lopes (Economia)
José Francisco Rezel (Direito Constitucional Público
I)
José Viegas (Português – Expressão e Escrita)
Kori Carrasco Dorado (Espanhol)
Marcos Bezerra Abbott Galvão (História das
Relações Diplomáticas do Brasil)
Ricardo Luis Santiago (Economia)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Ricupero (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Sara Burkitt Walker (Inglês - Coordenadora)
Sergio França Danese (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Stella Maris Bortoni Ricardo (Português - Expressão e Redação Profissional)
1983-1984
Professores Titulares:
Adolf Libert Westphalen (Organizações e Métodos
de Trabalho do MRE)
Afonso Álvaro Siqueira Carbonar (Economia)
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público II)
Dad Abi Chahine Squarisi (Português para Estrangeiros)
Dorothéa Furquim Werneck (Economia)
Encarnacion de Pesquero Lopes (Espanhol)
Fernando José Marroni de Abreu (Estudos
Brasileiros – Política Externa Brasileira)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (Direito
Internacional Público I)
James Crawford Ferguson (Inglês)
John Trzeciak (Inglês)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Francisco Rezek (Direito Constitucional)
José Viegas Filho (Estudos Brasileiros - Política
Externa Brasileira)
Kori Carrasco Dorado (Espanhol)
Luiz Alberto Figueiredo Machado (Direito
Constitucional)
Marcos Bezerra Abbott Galvão (História das
Relações Diplomáticas do Brasil)
Marília L. Peluso de Oliveira (Estudos Brasileiros -
Geografia do Brasil)
Patrick Kevin Redmond (Inglês)
Raphael Valentino Sobrinho (Economia)
Ricardo Luis Santiago (Economia)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Ricupero (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sergio França Danese (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo
(Português – Linguagem Diplomática)
Therezinha Lucia Ferreira da Cunha (Direito
Constitucional)
Wamberto Hudson Ferreira (Português - Expressão e
Redação Profissional)
1984-1985
Professores Titulares:
Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar (Economia)
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antônio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Clodoaldo Hugueney Filho (Economia - Relações
Econômicas Internacionais)
Dad Abi Chahine Squarisi (Português para
Estrangeiros)
Dorothéa Fonseca Furquim Werneck (Economia)
Encarnación Ponce Lopes de Pesquero (Espanhol)
192
Fernando José Marroni de Abreu (Estudos
Brasileiros - Política Externa Brasileira
Contemporânea)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (Direito
Internacional Público - Extradição e Asilo)
Heloisa Vilhena de Araujo (Português -
Correspondência Oficial e Métodos de
Informação)
Ileana Florica Ghiatza (Francês)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
James Crawford Ferguson (Inglês)
John Trzeciak (Inglês)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)
Kori Carrasco Dorado (Espanhol)
Lima Florêncio Sobrinho (Estudos Brasileiros -
Política Externa Brasileira Contemporânea)
Marilia Peluso de Oliveira (Estudos Brasileiros -
Geografia do Brasil)
Michio Yamaguchi (Japonês)
Patrick Kevin Redmond (Inglês)
Raphael Valentino Sobrinho (Economia)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Ricupero (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sergio Augusto de Abreu (Estudos Brasileiros -
Política Externa Brasileira Contemporânea)
Sergio França Danese (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo
(Português - Expressão e Redação Profissional)
Therezinha Lucia Ferreira Cunha (Direito Constitucional)
1985-1986
Professores Titulares:
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Carlos Roberto Mota Pelegrino (Introdução ao
Direito)
Dad Abi Chahine Squarisi (Português para
Estrangeiros)
Dorothéa Fonseca Furquim Werneck (Economia - Comércio Internacional e Desenvolvimento
Econômico)
Encarnación Ponce Lopes de Pesquero (Espanhol)
Fernando José Marroni de Abreu (Estudos
Brasileiros - Política Externa Brasileira
Contemporânea)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (Direito Internacional Público – Extradição e Asilo)
Heloisa Vilhena de Araujo (Português -
Correspondência Oficial e Métodos de
Informação)
Hildebrando Tadeu Nascimento Valladares (Estudos
Brasileiros - Política Externa Brasileira
Contemporânea)
Ileana Florica Ghiatza (Francês)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
James Crawford Ferguson (Inglês)
John Trzeciak (Inglês)
José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)
José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)
Kori Carrasco Dorado (Espanhol)
Marilia Peluso de Oliveira (Estudos Brasileiros - Geografia do Brasil)
Michio Yamaguchi (Japonês)
Patrick Kevin Redmond (Inglês)
Rapahel Valentino Sobrinho (Economia)
Ricardo Drumond de Mello (Economia - Relações
Econômicas Internacionais)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Ricupero (História das Relações Diplomáticas do Brasil)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sergio França Danese (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo
(Português - Expressão e Redação Profissional)
Virgilio Antonio Coutinho França (Economia)
193
1986-1987
Professores Titulares:
Alain Bertrand (Francês)
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público II)
Arthur Vivacqua Correa Meyer (Economia
Brasileira)
Cezar Augusto de Souza Lima Amaral (Economia)
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
(Francês)
Clodoaldo Hugueney Filho (Prática Diplomática)
Dad Abi Chahine Squarisi (Português para
Estrangeiros)
Encarnación Ponce Lopes de Pesquero (Espanhol)
Gastão Bandeira de Mello (Administração)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Gerson Machado Pires Filho (História das Ideias
Políticas)
Heloisa Vilhena de Araújo (Português-
Correspondência Oficial e Métodos de Informação)
Hidelbrando Tadeu Nascimento Valladares (Política
Externa Brasileira Contemporânea e História
das Ideias Políticas)
Ileana Florica Ghiatza Fadul (Francês)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
Jadiel Ferreira de Oliveira (Prática Consular)
James Crawford Ferguson (Inglês)
Jean-François Cleaver (Francês)
Jean-Paul Lefèvre (Francês)
João Almino de Souza Filho (História das Ideias
Políticas)
John Stanley Trzeciak (Inglês)
Jorge Luiz Fontoura (Direito Internacional Público I)
José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)
Kori Carrasco Dorado Costa (Espanhol)
Lauro Escorel de Moraes (Introdução à Diplomacia)
Luiz Augusto de Castro Neves (Economia -
Desenvolvimento Econômico Internacional e
Economia-Comércio Internacional)
Luiz Fernando Freitas Ligiéro (Política Externa
Brasileira Contemporânea)
Marcel Fortuna Biato (Inglês)
Michio Yamaguchi (Japonês)
Patrick Kevin Redmond (Inglês)
Paulo Roberto de Almeida (Sociologia Política)
Pierre Robert Laure (Francês)
Raphael Valentino Sobrinho (Economia)
Ricardo Drumond de Mello (Economia - Relações
Econômicas Internacionais)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Ricupero (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Ruy Pinheiro de Vasconcellos (Modernização
Administrativa e Informática)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sergio França Danese (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Stella Maris Bortoni (Português: Expressão e
Redação Profissional)
1987-1988
Professores Titulares:
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público II)
Arthur Vivacqua Correa Meyer (Economia
Brasileira)
Christian Defontaine (Francês)
Clodoaldo Hugueney Filho (Prática Diplomática)
Dad Abi Chahine Squarisi (Português para Estrangeiros)
David Coles (Inglês)
Frederico Lustosa da Costa (Fundamentos de
Administração)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Gerson Machado Pires Filho (Histórias das Idéias
Políticas)
Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão (Dissertação Final)
Heloisa Vilhena de Araujo (Português -
Correspondência Oficial e Métodos de
Informação)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
Jean François Cleaver (Francês)
194
João Almino de Souza Filho (Histórias das Idéias
Políticas)
Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional Público I)
José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)
Kori Carrasco Dorado (Espanhol)
Luiz Fernando Freitas Ligiéro (Política Externa
Brasileira Contemporânea)
Michel Tanguy (Francês)
Michio Yamaguchi (Japonês)
Patrick Kevin Redmond (Inglês)
Pierre Robert Laure (Francês)
Raphael Valentino Sobrinho (Economia)
Ricardo Drumond de Mello (Relações Econômicas
Internacionais)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Ricupero (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo
(Português - Expressão e Redação Profissional)
Professores Assistentes:
Antonio Francisco da Costa e Silva Neto (Histórias
das Idéias Políticas e Política Externa Brasileira
Contemporânea)
Caio Marcio Ranieri Colombo (Direito Internacional
Público II)
Cezar Augusto de Souza Lima Amaral (Economia)
Eduardo da Costa Farias (Economia Brasileira)
Georges Lamazière (Relações Internacionais)
Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho
(Fundamentos de Administração)
Sergio França Danese (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
1988-1989
Professores Titulares:
Afonso José Sena Cardoso (Prática Consular)
Allan John Hudson (Inglês)
André Raymond René Souvestre (Francês)
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público II)
Arthur Vivacqua Corrêa Meyer (Economia Brasileira)
Carlos Alberto Simas Magalhães (Português -
Redação Oficial)
Cecília da Silva Guerra Vicente (Espanhol)
Christian Marcel Defontaine (Francês)
Clarice Araujo Pereira (Inglês)
Clodoaldo Hugueney Filho (Prática Diplomática)
Dad Abi Chahine Squarisi (Português para Estrangeiros)
David Coles (Inglês)
Enilde Leite de Jesus Faulstich (Português -
Expressão e Redação Profissional)
Estevão Chaves de Rezende Martins (História das
Idéias Políticas)
Everton Vieira Vargas (Estudos Brasileiros para Estrangeiros)
Gastão Felipe Coimbra Bandeira de Melo
(Administração do MRE)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Geraldine Harrison (Inglês)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
Jean François Cleaver (Francês)
Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional Público II)
José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)
Kori Carrasco Dorado (Espanhol)
Lucília Helena do Carmo Garcez (Português para
Estrangeiros)
Luiz Cláudio Etchebert Marinho (Economia)
Luiz Felipe de Seixas Corrêa (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Luiz Gilberto Seixas de Andrade (Estudos
Brasileiros para Estrangeiros)
Marie Hélène Grossele de Mello Ferreira (Francês)
Michio Yamaguchi (Japonês)
Patrick Kevin Redmond (Inglês)
Patrick Signudi (Francês)
Raphael Valentino Sobrinho (Relações Econômicas Internacionais)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
195
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo
(Português - Expressão e Redação Profissional)
Professores Assistentes:
Ana Maria Amorim (Relações Econômicas Internacionais)
Antonio Otávio Sá Ricarte (Direito Internacional
Público II)
Caio Marcio Ranieri Colombo (Direito Internacional
Público II)
Carlos Henrique Fialho Mussi (Economia)
Fernando Jacques de Magalhães Pimenta (História
das Relações Diplomáticas do Brasil)
Roberto Furian Ardenghy (Administração do MRE)
1989-1990
Professores Titulares:
Afonso José Sena Cardoso (Prática Consular)
Anna Maria Villela (Direito Internacional privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público II)
Arthur Vivacqua Correa Meyer (Economia
Brasileira)
Carlos Alberto Simas Magalhães (Português:
Redação Oficial)
Edmundo Sussumu Fujita (História das Idéias
Políticas)
Enilde Leite de Jesus Faulstich (Português:
Expressão e Redação Oficial)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão (Monografia Final)
Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional
Público I)
José Francisco Rezek (Direito de Tratados)
Lucília Helena do Carmo Garcez (Português para
Estrangeiros)
Luiz Cláudio Etchebert Marinho (Economia)
Luiz Felipe de Seixas Corrêa (História das Relações Diplomáticas do Brasil)
Luiz Gilberto Seixas de Andrade (Estudos
Brasileiros para Estrangeiros)
Raphael Valentino Sobrinho (Relações Econômicas
Internacionais)
Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho (Política Externa Brasileira Contemporânea)
Sergio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior:
História e Prática)
Terrence Hopman (Técnica de Negocição)
Thereza Maria Machado Quintella (Coordenadora de
Estudo de Área)
Professores Assistentes:
Allan John Hudson (Inglês)
Ana Maria Amorim (Relações Econômicas
Internacionais)
Antônio Otávio Sá Ricarte (Direito Internacional
Público II)
Carlos Eduardo Cruz de Sousa Lemos (prática
Consular)
Carlos Henrique Cardim (Relações Internacionais)
Carlos Henrique Fialho Mussi (Economia)
Cecília da Silva Guerra Vicente (Espanhol)
Christian Defontaine (Francês)
Fernando Jacques de Magalhães Pimenta (História
das Relações Diplomáticas do Brasil)
Issa Antonio Boduki (Árabe)
Jean François Cleaver (Francês)
Kori Yaane Bolívia Carrasco Costa (Espanhol)
Luis Antônio Balduino Carneiro (Política Externa
Brasileira Contemporânea)
Marie Hélène Grossele de Melo Ferreira (Francês)
Michio Yamaguchi (Japonês)
Patrick Kevin Redmond (Inglês)
Patrick Signudi (francês)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Gama Dias Filho (Português: Redação
Oficial)
Sandra Maria Destro Meira de Vasconcelos (Inglês)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
196
1990-1991
Professores Titulares:
André Mattoso Maia Amado (Expressões e Redação
Profissional)
André R. R. Souvestre (Francês para Estrangeiros)
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público II)
Arthur Vivacqua Corrêa Meyer (Economia
Brasileira)
Carlos Henrique Fialho Mussi (Economia)
Cecília da Silva Guerra Vicente (Espanhol)
Cesário Melantonio Neto (Prática Consular)
Christian Defontaine (Francês)
Edmundo Fujita (História das Ideias Políticas)
Francisco Soares Alvim Neto (Dissertação)
Helena Chaves da Graça (Inglês para Estrangeiros)
Hélène de Melo Ferreira (Francês)
Jorge Luiz Fontoura (Direito Internacional Público I)
José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)
Josette Perroud (Francês)
Kori Yaanne Bolivia Carrasco Costa (Espanhol)
Lucília Helena do Carmo Garcez (Português para
Estrangeiros)
Luiz Cláudio Etchebert Marinho (Economia)
Luiz Gilberto Seixas de Andrade (Estudos
Brasileiros para Estrangeiros)
Marcos Galvão (Relações Internacionais)
Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)
Nicola Gardner (Inglês)
Raphael Valentino Sobrinho (Relações Econômicas
Internacionais)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho
(Política Externa Brasileira Contemporânea)
Sergio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior e
História das Relações Diplomáticas do Brasil)
1992-1993
Professores Titulares:
Antônio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público II)
Alexandre Parola (Linguagem Diplomática)
André Mattoso Maia Amado (Expressões e Redação Profissional)
André R. R. Souvestre (Francês para Estrangeiros)
Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
Cecília da Silva Guerra Vicente (Espanhol)
Cecilia Guerra Vicente (Português para Estrangeiros)
Eric Cubilier (Francês)
Fernando Simas Magalhães (Temas de Política Internacional)
Georges Lamazière (Ideias Políticas)
Helena Cleane de Paço (Inglês para Estrangeiros)
Hélène de Melo Ferreira (Francês)
José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)
José Roberto de A. Pinto (Temas de Política
Internacional)
Josette Perroud (Francês)
Kori Yaanne Bolivia Carrasco Costa (Espanhol)
Lucília Helena do Carmo Garcez (Português para
Estrangeiros)
Luiz Antonio Rangel de Castro (Gerenciamento de
Informações)
Luiz Cláudio Etchebert Marinho (Economia)
Luz Maria (Espanhol)
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Jr.
(Cerimonial)
Marcos Galvão (Linguagem Diplomática)
Maria Luiza Ribeiro Viotti (Ideias Políticas)
Michio Yamaguch (Japonês)
Nicola Gardner (Inglês para Estrangeiros)
Nigel Barker (Inglês)
Rafael Fernandez (Espanhol)
Raphael Valentino Sobrinho (Relações Econômicas
Internacionais)
Reinaldo Storani (Administração Financeira)
Roberto Oliveira Silva (Economia Brasileira)
197
Rodrigo do Amaral Souza (Política Externa
Brasileira Contemporânea)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sérgio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior)
Sergio França Danese (Política Externa Brasileira
Contemporânea)
Vicente Marotta Rangel (Introdução ao Direito)
1994-1995
Professores Titulares:
Ademar Seabra da Cruz Jr. (Teoria das Relações
Internacionais
Adriano Benyon do Amaral (Relações Economicas)
Alexandre Camanho de Assis (Introdução ao Direito Público e Privado)
Anna Maria Villela (Direito internacional privado)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
internacional público)
Carlos Alberto Ribeiro Reis (Ideias Politicas)
Carlos Henrique Filho Mussi (Economia)
Caroline Curry (Inglês)
Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol)
Eric Cubilier (Francês)
Gelson Fonseca Jr. (Teoria das Relações
Internacionais)
Gerson Pires (Ideias Politicas)
Guido Fernando Silva Soares (Ideias Politicas)
Hélio Póvoas Jr. (Linguagem Diplomática)
Issa Antonio Bonduki (Árabe)
José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)
José Martinez (Francês para Estrangeiros)
José Vicente de Sá Pimentel (Política Externa
Brasileira)
Josette Perroud (Francês)
Klaas Axel Wootmann (Leituras Brasileiras)
Luis Antonio Rangel de Castro (Informática)
Marcelo Baumbach (Direito internacional público)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Milton de Figueiredo Coutinho (Italiano)
Nicola Gardner (Inglês)
Pedro Miguel da Costa e Silva (Política Externa
Brasileira)
Philip Cantor (Inglês)
Rafael Fernandez Diaz (Espanhol)
Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)
Rubens Ricupero (História Diplomática do Brasil)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sérgio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior)
Sergio França Danese (História Diplomática do
Brasil)
1995-1996
Professores Titulares:
Alvin Hergott (Inglês)
Ana Maria Medeiros S. de Azevedo Silveira
(Português para estrangeiros)
André Mattoso Maia Amado (Linguagem
Diplomática)
Anna Maria Villela (Direito Internacional Público)
Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol)
Manoel Innocencio de Lacerda Santos Jr.
(Cerimonial)
Charles Muller (Economia)
José Estanislau do Amaral Souza Neto (História
Diplomática do Brasil)
Flávio Versiani (Economia)
Gelson Fonseca Jr. (Teoria das Relações
Internacionais)
Ida Hergott (Inglês)
João Genésio (História Diplomática do Brasil)
José Francisco Rezek (Direito dos Tratados e Direito Internacional Público)
José Martinez (Francês)
Luis Olavo Baptista (Técnicas de Negociação)
Luz Maria (Espanhol)
Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras)
Maria Luiza Machado Granziera (Técnicas de
Negociação)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Maurício Barata de Paula Pinto (Economia)
Rafael Fernandez Diaz (Espanhol)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sylviane Moraisin (Espanhol)
198
1996-1997
Professores Titulares:
Alvin Hergott (Inglês)
André Mattoso Maia Amado (Linguagem
Diplomática)
Anna Maria Villela (Direito Internacional Público)
Antônio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Bernardo Paranhos Velloso (Linguagem Diplomática)
Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol)
Charles Müller (Economia)
Flávio Versiani (Economia)
Francisco Otero (Espanhol)
Gelson Fonseca Jr. (Teoria das Relações Internacionais)
Gisela Padovan (Diplomacia Brasileira e História
Diplomática Brasileira)
Graham Howells (Inglês)
Henri J. L. Carrier (Francês)
José Estanislau do Amaral Souza Neto (Diplomacia
Brasileira e História Diplomática Brasileira)
José Martinez (Francês)
Manuel Morillo Caballero (Espanhol)
Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Maurício Barata de Paula Pinto (Economia)
Rafael Fernandez Diaz (Espanhol)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sylviane Moraisin (Espanhol)
1997-1998
Professores Titulares:
André Mattoso Maia Amado (Linguagem
Diplomática)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Bernardo Paranhos Velloso (Linguagem
Diplomática)
Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol)
Edite do Céu Faial Jacques (Português como Língua Estrangeira)
Flávio Versiani (Economia)
Gelson Fonseca Júnior (Teoria das Relações
Internacionais)
Gillian Palmer (Inglês)
Graham Howells (Inglês)
Henri J. L. Carrier (Francês)
José Vicente de Sá Pimentel (Política Externa
Brasileira Contemporânea)
Luciana Amado (Economia)
Manuel Morillo Caballero (Espanhol)
Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras)
Maria Luisa Rodriguez Antón (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Maurício Barata de Paula Pinto (Economia)
Nathalie Bonisson (Francês)
Renato de Assumpção Faria (História das Relações
Diplomáticas do Brasil)
Robert Bretaud (Francês)
Roberto F. Ardenghy (Direito Internacional Público)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Vitor Prado (Leitura Diplomática)
1998-1999
Professores Titulares:
André Mattoso Maia Amado (Linguagem
Diplomática)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol)
Cláudia Maciel (Leitura Diplomática)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil)
Gelson Fonseca Jr. (Teoria das Relações
Internacionais)
Gillian Palmer (Inglês)
Graham Howells (Inglês)
Henri Carrier (Francês)
Jean-Claude Miroir (Francês)
Lídia Goldenstein (Economia)
Marcos Galvão (Política Externa Brasileira)
Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras)
199
Maria Luisa Rodriguez Antón (Espanhol)
María Parés (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Nathalie Bonisson (Francês)
Robert Bretaud (Francês)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Victor Luiz do Prado (Relações Econômicas
Internacionais)
Vitor Prado (Leitura Diplomática)
1999-2000
Professores Titulares:
Alexandre Parola (Teoria das Relações
Internacionais)
André Mattoso Maia Amado (Linguagem
diplomática)
Cecilia Fonceca da Silva (Espanhol)
Celso de Tarso Pereira (Direito Internacional
Público)
Edite do Céu Faial Jacques (Português para
Estrangeiros)
Eduardo Felipe Ohana (Economia)
Felipe Ohana (Economia)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil)
James Kelly (inglês)
Jean Claude Miroir (Francês)
José Antonio Pérez Gutiérrez (Espanhol)
José Humberto de Brito Cruz (Teoria das Relações Internacionais)
Marcos Bezerra Abbtt Galvão (Politica Externa
Brasileira)
Maria Angélica Madeira (Leituras brasileiras)
Maria Concepcion Parés gracia (Espanhol)
Mariza Veloso (Leituras brasileiras)
Nathalie Bonisson (Francês)
Paulo Estivallet de Mesquita (Economia - OMC)
Paulo Fontenele (Economia)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Professores Assistentes:
Cláudia Borba Maciel (Teoria das Relações
Internacionais)
Fernando M. de Azevedo Pimentel (Politica Externa
Brasileira)
Maurício Fernando Dias Fávero (Linguagem Diplomática)
2000-2001
Professores Titulares:
Alexandre Guido Lopes Parola (Teoria das Relações
Internacionais)
André Mattoso Maia Amado (Linguagem
Diplomática)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Carlos Marcio Bicalho Conzedey (Economia)
Celso de Tarso Pereira (Direito Internacional Público)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil)
Giliam Margaret Palmer (Inglês)
Isabel Botelho Barbosa (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Claude Mirroir (Francês)
José Antonio Perez (Espanhol)
José Humberto de Brito Cruz (Teoria das Relações
Internacionais)
Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol)
Marcos Bezerra Abbott Galvão (Política Externa
Brasileira)
Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras)
Mariza Veloso M. Santos (Leituras Brasileiras)
Robert Bretaud (Francês)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Professores Assistentes:
Cláudia de Borba Maciel (Teoria das Relações
Internacionais)
Cláudio Garon (História das Relações Internacionais
do Brasil)
Fernando M. de Azevedo Pimentel (Política Externa
Brasileira)
200
Maurício Fernando Dias Fávero (Linguagem
Diplomática)
2001-2003
Professores Titulares:
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito Internacional Público)
Alexandre Guido Lopes Parola (Política Externa
Brasileira)
Angélica Ikeda (Política Externa Brasileira)
Carlos Marco Bicalho Cozendey (Economia)
Christian Crognier (Francês)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil)
Helena Gama Dias (Francês)
Isabel Botelho Barbosa (Francês)
James Kelly (Inglês)
José Antonio Pérez (Espanhol)
José Humberto de Brito Cruz (Teoria das Relações
Internacionais)
Leila Bragança (Espanhol)
João Almino de Souza Filho (Linguagem
Diplomática)
Maria Angélica Ikeda (Leituras Brasileiras e Política
Externa Brasileira)
Mariza Veloso (Leituras Brasileiras)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Noberto Moretti (Economia - OMC)
2003-2004
Professores Titulares:
Alexandre Guido Lopes Parola (Política Externa Brasileira)
Amado Luiz Cervo (Política Externa Brasileira)
André Jean Nestor (Francês)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil I)
Helena Leitão Gama Dias (Francês)
Isabel Botelho Barbosa (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Claude Miroir (Francês)
Joaquim Pinto de Andrade (Economia)
Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol)
Luis Manuel Rebelo Fernandes (Teoria das Relações
Internacionais)
Luiz Felipe Mendonça (Teoria das Relações
Internacionais)
Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras)
Maria Luiza Falcão Silva (Economia)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Susan Catherine Casement (Inglês)
2004-2005
Professores Titulares:
Alexandre Guido Lopes Parola (Filosofia Política e
Política Externa Brasileira)
Amado Luiz Cervo (Tópicos de Política Externa
Brasileira e História das Relações Internacionais
do Brasil)
André Jean Nestor (Francês)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito das
Relações Exteriores)
Carlos Eduardo de Carvalho Pachá (Linguagem
Diplomática)
Carlos Henrique Cardim (Seminário de Tese;
projetos e grupos de pesquisa)
Everton Vieira Vargas (Linguagem Diplomática)
Hélène Michel de Araújo (Francês)
Isabel Botelho Barbosa (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean Claude Miroir (Francês)
José Antônio Pérez Gutiérrez (Espanhol)
José Antonio Sant’Ana (Economia)
José Augusto Guilhon Albuquerque (Metodologia e Técnicas de Pesquisa)
José Flávio Sombra Saraiva (Tópicos de Política
Externa Brasileira e História das Relações
Internacionais do Brasil)
Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol)
201
Lílian Burlamaqui Duarte (Seminário de tese,
História das Relações Internacionais e projetos e
grupos de pesquisa)
Manuel Inocencio Santos Jr. (Ciclo de palestras
sobre Cerimonial)
Márcio Florencio Nunes Cambraia (Análise Política)
Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)
Rubem Mendes de Oliveira (História das Relações
Internacionais)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Susan Catherine Casement (Inglês)
2005-2006
Professores Titulares:
Alexandre Guido Lopes Parola (Teoria Política;
Teoria de Relações Internacionais; Filosofia
Política).
André Nestor (Francês)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito Internacional Público)
Antonio Otávio Sá Ricarte (Direito Internacional
Público)
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito das
Relações Exteriores)
Braz da Costa Baracuhy Neto (Teoria das Relações
Internacionais)
Carolina Hipólito Von Der Weid (Leituras Brasileiras e Metodologia e Técnica de
Pesquisa)
Edite do Céu Fayal Jacques (Inglês)
Eugênio Vargas Garcia (História das Relações
Internacionais e Política Externa Brasileira)
Everton Vieira Vargas (Linguagem Diplomática)
Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política)
Geraldo Cordeiro Tupynambá (Redação em Lingua Portuguesa)
Isabel Botelho Barbosa (Francês)
Isabelle Fermier de Sousa (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Claude Miroir (Francês)
João Lucas Quental Novaes de Almeida (Economia)
João Pontes Nogueira (Teoria das Relações
Internacionais)
José Antonio Sant’Ana (Economia)
Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol)
Marcelo Souza Della Nina (Economia)
Maria Angélica Brasil Madeira (Leituras Brasileiras)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Paulo Kol (Inglês)
Pedro Delgado Hernández (Espanhol)
Rubem Mendes de Oliveira (Metodologia e Técnica
de Pesquisa e Teoria de Relações Internacionais)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
2006-2007
Professores Titulares:
André Jean Nestor (Francês)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Braz da Costa Baracuhy Neto (Teoria das Relações Internacionais)
Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia)
Clarice Lucie Dadies (Francês)
Edite do Céu Fayal Jacques (Inglês e Português para
Estrangeiros)
Eugênio Vargas Garcia (História das Relações
Internacionais do Brasil e Política Externa
Brasileira)
Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política)
Guillaume Devin (Sociologia das Relações
Internacionais)
Hélène Michel de Araújo (Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de
Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Leila de Oliveira e Bragan (Espanhol)
Luiz Carlos Prado (Economia)
Marcelo Martínez Soler (Espanhol)
202
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras)
Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol)
Maria Helena de Castro Santos (Metodologia)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Myrian Rossana Rivas Castroça (Espanhol)
Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Professores Assistentes:
Beatriz Augusta de Sousa Goes Barros (Teoria das
Relações Internacionais)
Carlos Ribeiro Santana (História das Relações Internacionais do Brasil e Sociologia das
Relações Internacionais)
César de Oliveira Lima Barrio (História das
Relações Internacionais do Brasil)
Gustavo Sénéchal de Goffredo Jr. (Teoria das
Relações Internacionais e Sociologia das
Relações Internacionais)
João Ernesto Christófolo (Leituras Brasileiras)
Leandro de Oliveira Moll (Direito Internacional
Público)
Marcelo Böhlke (Direito Internacional Público)
Patrícia Wagner Chiarello (Teoria das Relações
Internacionais)
Paulo Henrique Batalha Fernandes (Economia)
Thomaz Diniz Guedes (Leituras Brasileiras)
2007-2008
Professores Titulares:
Adriano Botelho (Análise Socioespacial e Relações
Internacionais: Uma Convergência Possível?)
Ana Flávia Barros Platiau (Teoria das Relações
Internacionais)
Ana Flávia Granja Barros (Política Ambiental
Global)
Andre Jean Nestor (Francês)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito Internacional Público)
Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês)
Carlos da Fonseca (Linguagem Diplomática)
Carlos Kell (Cultura e Identidade no Brasil: Artes
Plásticas e Arquitetura)
Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia de Pesquisa e Política, Economia e Sociedade em
Perspectiva Comparada)
Clarice Lucie Dadies (Francês)
Cristina Yumie Aoki Ynoue (Teoria das Relações
Internacionais)
Edite do Céu Fayal Jacques (Inglês e Português para
Estrangeiros)
Eugênio Vargas Garcia (História das Relações Internacionais do Brasil e Política Externa
Brasileira)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil)
Francisco Gaetani (Políticas Públicas)
Frederico Campos Guanais de Aguiar (Políticas
Públicas)
Geraldo Cordeiro Tupinambá (Linguagem
Diplomática)
Gustavo de Brito Freire Pacheco (Cultura e
Identidade no Brasil: Índios e Negros na
Formação do Brasil)
Hélène Michel de Araújo (Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de
Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da
Integração)
José Flávio Sombra Saraiva (Historigrafia das
Relações Internacionais)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Luiz Carlos Delorme Prado (Economia)
Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito dos Tratados)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras e Seminário de Mestrado)
Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
Maria Helena de Castro Santos (Metodologia de
Pesquisa)
Maria Hortensia Blanco Garcia Murga (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras e
Seminários de Mestrado)
Paulo Nascimento (Introdução a Teoria Política)
203
Paulo Soares Bugarin (Direito Administrativo
Brasileiro)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sarquis José Buainain Sarquis (Economia
Internacional e Seminário de Mestrado)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Tania Alonso Galán (Espanhol)
Professores Assistentes:
Beatriz Augusta de Sousa Goes Barros (Teoria das
Relações Internacionais)
Carlos Ribeiro Santana (História das Relações
Internacionais do Brasil)
Guilherme Frazão Conduru (História das Relações Internacionais do Brasil)
João Ernesto Christófolo (Leituras Brasileiras)
Laura Mariana de Freitas Porto (Introdução à Teoria
Política)
Leandro de Olivera Moll (Direito Internacional
Público)
Leandro Vieira Silva (Direito dos Tratados)
Maitê de Sousa Schmitz (Direito Internacional
Público)
Maurício Alves da Costa (Leituras Brasileiras)
Ricardo Mendes Rizzo (Leituras Brasileiras)
2008-2009
Professores Titulares:
Adriano Botelho (Análise Socioespacial e Relações
Internacionais: Uma Convergência Possível?)
Ana Flávia Granja Barros (Política Ambiental
Global)
Ana Luiza Membrive Martins (Inglês)
André Jean Nestor (Francês)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito
Internacional Público)
Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês)
Carlos da Fonseca (Linguagem Diplomática)
Carlos Kell (Cultura e Identidade no Brasil: Artes
Plásticas e Arquitetura)
Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia de
Pesquisa Científica e Política, Economia e
Sociedade em Perspectiva Comparada)
Edite do Céu Fail Jacques (Português para
Estrangeiros e Inglês para Estrangeiros)
Eugênio Vargas Garcia (História das Relações Internacionais do Brasil e Política Externa
Brasileira)
Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil)
Francisco Gaetani (Políticas Públicas)
Frederico Campos Guanais de Aguiar (Políticas
Públicas)
Geraldo Cordeiro Tupinambá (Linguagem
Diplomática)
Gustavo de Brito Freire Pacheco (Cultura e
Identidade no Brasil: Índios e Negros na
Formação do Brasil)
Hélène Michel de Araújo (Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da
Integração)
José Flávio Sombra Saraiva (Historiografia das
Relações Internacionais)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Luís Felipe Miguel (Introdução a Ciência Política)
Luiz Carlos Delorme Prado (Economia)
Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito dos Tratados)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras e Séminário de Mestrado em Estudos
Culturais)
Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol)
Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
Maria Helena de Castro Santos (Metodologia de
Pesquisa Científica)
Maria Hortensia Blanco Garcia Murga (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras e
Séminário de Mestrado em Estudos Culturais)
Mark David Ridd (Inglês)
Paulo Nascimento (Introdução a Teoria Política)
Paulo Soares Bugarin (Direito Administrativo
Brasileiro)
Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)
204
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sarquis José Buainain Sarquis (Economia
Internacional, Seminário de Mestrado em Tema Econômicos e Economia II)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Tania Alonso Galán (Espanhol)
Professores Assistentes:
Ana Carolina Querino (Introdução a Ciência
Política)
Carlos Ribeiro Santana (História das Relações
Internacionais do Brasil)
Cristina Vieira Machado Alexandre (Introdução a
Ciência Política)
Guilherme Frazão Conduru (História das Relações
Internacionais do Brasil)
João Ernesto Christófolo (Leituras Brasileiras)
Laura Mariana de Freitas Porto (Introdução a Teoria
Política)
Leandro Vieira Silva (Direito dos Tratados)
Maitê de Sousa Schmitz (Direito Internacional Público)
Maurício Alves da Costa (Leituras Brasileiras)
Ricardo Mendes Rizzo (Leituras Brasileiras)
2009-2010
Professores Titulares:
Ademar Seabra da Cruz Jr. (Globalização e Sistema
Internacional)
Adriano Botelho (Análise Sócio-Espacial das
Relações Internacionais)
Alessandro Warley Candeas (Cultura e Política Argentina)
Antenor Pereira Madruga Filho (Cooperação
Internacional)
Antonio Carlos Morais Lessa (Metodologia de
Pesquisa)
Antonio José do Prado (Enconomia Política)
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito
Internacional Público)
Aurélio Romanini de Abranches Viotti (Seminários
de Direito Internacional e Diplomacia e
Política)
Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês)
Celso de Tarso Pereira (Contenciosos na OMC e
OMC e Sistema de Solução de Controvérsias)
Edite do Céu Faial Jacques (Português para Estrangeiros)
Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política)
Francisco Doratioto (História da Argentina e
História das Relações Internacionais do Brasil)
Francisco Gaetani (Políticas Públicas)
Frederico Guanais (Políticas Públicas)
Geraldo Cordeiro Tupynambá (Lógica, Linguagem e
Discurso Político)
Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão
(Linguagem Diplomática)
Isabel Botelho Barbosa (Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de
Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional
Público e Direito da Integração)
José Flávio Sombra Saraiva (Historiografia das
Relações Internacionais)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Luís Augusto Gusmão (Metodologia de Pesquisa)
Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem
Diplomática)
Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva (Economia)
Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito dos Tratados)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras e Pensamento Latino americano)
Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol)
Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
Mário Francisco Ramos Júnior (Português para
Estrangeiros)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras e
Pensamento Latino Americano)
Mark David Ridd (Inglês)
Norma Breda dos Santos (Multilateralismo)
Octavio Moreira Guimarães Lopes (Lógica,
Linguagem e Discurso Político)
Paulo Cesar Nascimento (Identidade Brasileira e Introdução à Teoria Política)
Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)
205
Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política Externa
Brasileira)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Sarquis José Buainain Sarquis (Economia e Finanças
Internacionais)
Shaun Dowling (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Tania Alonso Galán (Espanhol)
Professores Assistentes:
Afonso Alvaro de Siqueira Carbonar (Política
Externa Brasileira)
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Direito
Internacional Público)
Aurélio Romanini de Abranches Viotti (Direito
Internacional Público)
Cláudia de Borba Maciel (Política Externa
Brasileira)
Felipe Hess (História das Relações Internacionais do
Brasil)
Guilherme Frazão Conduru (História da Argentina)
João Marcos Senise Paes Leme (Linguagem
Diplomática)
Laura Mariana de Freitas Porto (Identidade
Brasileira e Introdução à Teoria Política)
Leonardo de Almeida Carneiro Enge (Cultura e
Política Argentina)
Maitê de Souza Schmitz (Direito Internacional
Público)
Marcelo Dias Varella (Direito Internacional Público)
Maurício Alves da Costa (Leituras Brasileiras)
Maurício Fernando Dias Fávero (Direito da
Integração)
Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano e
Leituras Brasileiras)
Octavio Moreira Guimarães Lopes (Diplomacia e Política)
Renato de Alencar Lima (Linguagem Diplomática)
Rodrigo de Oliveira Godinho (História das Relações
Internacionais do Brasil)
Rômulo Ribeiro (Economia)
Valéria Mendes Costa (Contenciosos na OMC e
OMC e Sistema de Solução de Controvérsias)
2010-2011
Professores Titulares:
Abdulbari Naser (Árabe)
Ademar Seabra (Globalização e Sistema
Internacional)
Alessandro Warley Candeas (Trópico, Cultura e Desenvolvimento na Política Externa do Brasil)
Amena Yassine (Teoria das Relações Internacionais)
Antenor Pereira Madruga Filho (Cooperação
Jurídica Internacional)
Antonio Carlos Morais Lessa (Seminário de
Mestrado)
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito
Internacional Público)
Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês)
Celso de Tarso Pereira (OMC e Sistema de Solução
de Controvérsias)
Christiane Moisés Martins (Português para
Estrangeiros)
Dulce Maria Andrigueto (Espanhol)
Edite do Céu Faial Jacques (Inglês para Estrangeiros)
Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Cultura
Oriental)
Flávio Campestrin Bettarello (Economia Aplicada à
tomada de Decisões e à Estratégia de
Negoçiação)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil e História das América do Sul)
Francisco Gaetani (Políticas Públicas)
Gelson Fonseca Jr. (Organizações Internacionais)
Isabel Botelho Barbosa (Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de
Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
Jianxun Wang (Chinês)
Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da
Integração)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Liu Bin (Chinês)
Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem
Diplomática)
206
Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva (Economia)
Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional
Público)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras e Pensamento Latino americano)
Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol)
Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras e
Pensamento Latino Americano)
Mark David Ridd (Inglês)
Natália Kudryavtseva da Silveira (Russo)
Norma Breda (Metodologia de Pesquisa Científica)
Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)
Samuel Pinheiro Guimarães Neto (e Política
Internacional e Política Externa do Brasil)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Shaun Dowling (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Tania Alonso Galán (Espanhol)
Welber Barral (Instituições e Desenvolvimento)
Professores Assistentes:
Afonso Alvaro de Siqueira Carbonar (Política
Externa Brasileira e Política Internacional e
Política Externa do Brasil)
Antônio Claret (Políticas Públicas)
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Direito
Internacional Público)
Breno Hermann (Organizações Internacionais)
Carolina Bohrer (Instituições e Desenvolvimento)
Felipe Hess (História das Relações Internacionais do
Brasil e História das América do Sul)
João Marcos Senise Paes Leme (Linguagem
Diplomática)
José Gilberto Scandiucci Filho (Política
Internacional e Política Externa do Brasil)
Luiz Daniel Jatobá França (Teoria das Relações
Internacionais)
Luiz Felipe Czarnobai (História das Relações
Internacionais do Brasil e História das América
do Sul)
Maitê de Souza Schmitz (Direito Internacional
Público)
Marcelo Dias Varella (Direito Internacional Público)
Marcelo Gameiro (Política Internacional e Política
Externa do Brasil)
Marcelo Salum (Economia)
Maria Angêlica Ikeda (Direito Internacional Público)
Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano e
Leituras Brasileiras)
Ricardo Maschietto Ayrosa (Organizações
Internacionais)
Rodrigo Papa (Globalização e Sistema Internacional)
Rômulo Ribeiro (Economia)
Valéria Mendes Costa (OMC e Sistema de Solução
de Controvérsias)
2011-2012
Professores Titulares:
Abdulbari Naser (Árabe)
Amena Yassine (Teoria das Relações Internacionais)
Anastasia Martins Ceglia (Russo)
Antonio Carlos Morais Lessa (Seminário de
Mestrado)
Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês)
Carlos Henrique Fialho Mussi (Economia)
Celso de Tarso Pereira (OMC e Contenciosos)
Christiane Moisés Martins (Português para
Estrangeiros)
Dulce Maria Andrigueto (Espanhol)
Edite do Céu Faial Jacques (Inglês para
Estrangeiros)
Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Cultura
Oriental)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil e História das América
do Sul)
Gelson Fonseca Jr. (Organizações Internacionais)
Isabel Botelho Barbosa (Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
Jianxun Wang (Chinês)
Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da
Integração)
207
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Liu Bin (Chinês)
Ludmila Ogorodnik Zalesskaya (Russo)
Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem
Diplomática)
Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional
Público)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras)
Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol)
Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Mark David Ridd (Inglês)
Natália Kudryavtseva da Silveira (Russo)
Norma Breda (Metodologia de Pesquisa)
Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)
Renato Coelho Baumann das Neves (Economia)
Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações Internacionais)
Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política Externa
Brasileira e Política Internacional e Política
Externa do Brasil)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Shaun Dowling (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Welber Barral (Negociações Comerciais)
Professores Assistentes:
Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar (Política Externa Brasileira e Política Internacional e
Política Externa do Brasil)
Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática)
Breno Hermann (Organizações Internacionais)
Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia de
Pesquisa)
Carolina Pancotto Bohrer (Negociaçõe Comerciais)
Felipe Hess (História das Relações Internacionais do
Brasil e História das América do Sul)
Luiz Daniel Jatobá França (Teoria das Relações
Internacionais)
Luiz Felipe Czarmodai (História das Relações
Internacionais do Brasil e História das América
do Sul)
Marcelo Salum (Economia)
Maria Angêlica Ikeda (Direito Internacional Público)
Marina Moreira Costa (Teoria das Relações Internacionais I e II)
Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano e
Leituras Brasileiras)
Ricardo Maschietto Ayrosa (Organizações
Internacionais)
Sarah Prado Chicrala (Política Externa Brasileira e
Política Internacional e Política Externa
Brasileira)
Thiago Bonfada de Carvalho (Política Externa
Brasileira e Política Internacional e Política
Externa Brasileira)
Valéria Mendes Costa (OMC e Sistema de Solução
de Controvérsias)
2012-2013
Professores Titulares:
Abdulbari Naser (Árabe)
Anastasia Martins Ceglia (Russo)
Ary Norton de Murat Quintella (Política
Internacional e Política Externa Brasileira)
Celso de Tarso Pereira (OMC e Contenciosos)
Christiane Moisés Martins (Português para
Estrangeiros)
Dulce Maria Andrigueto (Espanhol)
Francisco Doratioto (História das Relações
Internacionais do Brasil e História das América do Sul)
Gelson Fonseca Jr. (Organizações Internacionais)
Gustavo Sérgio Lins Ribeiro (Antropologia da
Globalização)
Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias
(Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de
Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
Jianghua Li (Chinês)
Jianxun Wang (Chinês)
Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da
Integração)
José Carlos de Oliveira (Economia)
208
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Liu Bin (Chinês)
Ludmila Ogorodnik Zalesskaya (Russo)
Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem
Diplomática)
Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional
Público)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras)
Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Meiling Zou (Chinês)
Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação)
Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)
Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações
Internacionais)
Rubens Gama Dias Filho (Diplomacia e Promoção
Comercial)
Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política
Internacional e Política Externa Brasileira)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Shaun Dowling (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Professores Assistentes:
Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática)
Breno Hermann (Organizações Internacionais)
Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e
Promoção Comercial)
Eduardo Uziel (Organizações Internacionais)
Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e
Política Externa Brasileira)
Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional
Público I e II)
Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações
Internacionais)
Lauana Brandão (Português para estrangeiros)
Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração)
Marcelo Salum (Economia)
Marina Moreira Costa (Teoria das Relações
Internacionais I e II)
Martin Normann Kampf (História da Política
Externa do Brasil e História da América do Sul)
Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano e
Leituras Brasileiras)
Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação)
Valéria Mendes Costa (OMC e Contenciosos)
2013-2015
Professores Titulares:
Abdulbari Nasser (Árabe)
Adriano Silva Pucci (Organização e Métodos de
Trabalho do MRE)
Anastásia Martins Ceglia (Russo)
Ary Norton de Murat Quintella (Política
Internacional e Política Externa Brasileira)
Braz da Costa Baracuhy Neto (Planejamento
Diplomático)
Christiane Moisés Martins (Português para
Estrangeiros)
Daniela Arruda Benjamin (OEI e Contenciosos)
Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol)
Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular)
Eduardo Uziel (Organizações Políticas
Internacionais)
Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo
Francisco Doratioto (História da Política Externa
Brasileira)
George Rodrigo Bandeira Galindo (Teoria Geral do
Estado)
Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de
Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
Jianghua Li (Chinês)
Jianxun Wang (Chinês)
Jorge Luiz Fontoutra (Direito da Integração)
José Alfredo Graça Lima (OEI e Contenciosos)
José Carlos de Oliveira (Economia)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem
Diplomática)
209
Marco Túlio Scarpelli Cabral (Direitos Humanos e
Temas Sociais)
Marcia Canário de Oliveira (Direitos Humanos e Temas Sociais)
Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional
Público)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras)
María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Maurício Carvalho Lyrio (Planejamento Diplomático)
Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação)
Norma Regina Oliveira de Castro (Português para
Estrangeiros)
Orlando Leite Ribeiro (Diplomacia Econômica)
Pedro Delgado Hernández (Espanhol)
Rodrigo de Azeredo Santos (Diplomacia e Promoção Comercial)
Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações
Internacionais)
Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional e
Política Externa Brasileira)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Saulo Arantes Ceolin (Desenvolvimento
Sustentável)
Shaun Dowling (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Professores Assistentes:
Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática)
Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem Diplomática)
Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho (Política
Internacional e Política Externa Brasileira)
Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e
Promoção Comercial)
Edson Zuza de Oliveira Filho (Organização e
Métodos de Trabalho do MRE)
Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e
Política Externa Brasileira)
Guilherme del Negro Barroso Freitas (Teoria Geral
do Estado)
Guilherme Ferreira Sorgine (Técnicas de
Negociação)
Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público)
Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações
Internacionais)
Lauana Brandão (Português para Estrangeiros)
Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração)
Luiz de Andrade Filho (Desenvolvimento
Sustentável)
Luiz Feldman (Leituras Brasileiras)
Maitê de Souza Schmitz (Direito da Integração)
Marcelo Böhlke (Organizações Políticas
Internacionais)
Martin Normann Kampf (História da Política
Externa do Brasil).
Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de
Negociação)
Samo Sérgio Gonçalves (Economia I)
2014-2015
Professores Titulares:
Abdulbari Nasser (Árabe)
Anastásia Martins Ceglia (Russo)
Ary Norton de Murat Quintella (Política
Internacional e Política Externa Brasileira)
Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros)
Daniela Arruda Benjamin (OEI e Contenciosos)
Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol)
Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular)
Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e
Protocolo)
Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História
da Política Externa Brasileira)
Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias
(Francês)
Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de
Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
Jean-Jacques Chatelard (Francês)
Jianxun Wang (Chinês)
José Alfredo Graça Lima (OEI e Contenciosos)
210
José Carlos de Oliveira (Economia I)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática)
Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional
Público)
Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras)
María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação)
Norma Regina Oliveira de Castro (Português para
Estrangeiros)
Pedro Delgado Hernández (Espanhol)
Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional e
Política Externa Brasileira)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Shaun Dowling (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)
Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa
(Pensamento Diplomático Brasileiro)
Professores Assistentes:
Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem
Diplomática I)
Diana Jorge Valle (História da Política Externa
Brasileira)
Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e
Política Externa Brasileira)
Guilherme Ferreira Sorgine (Técnicas de
Negociação)
Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional
Público)
João Eduardo Martin (Diplomacia Consular)
Luiz Feldman (Leituras Brasileiras)
Martin Normann Kampf (História da Política
Externa Brasileira).
Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de
Negociação)
Samo Sérgio Gonçalves (Economia I)
211
Relação dos funcionários de 1946 a 2014
Listam-se a seguir os funcionários do Instituto Rio Branco que puderam ser
arrolados até o presente, com base nos anuários anteriores e em listagem da
Divisão do Pessoal do Ministério das Relações Exteiores. Entre esses funcionários,
encontram-se tanto servidores de carreira quanto contratados.
1951
Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva
Ministro Raul Bopp
Cônsul Cláudio Garcia de Souza
Cônsul Marcos Antônio de Salvo Coimbra
Professora Marina de Barros e Vasconcellos
1952
Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva
Conselheira Beata Vettori
Cônsul Marcos Antônio de Salvo Coimbra
Professora Marina de Barros e Vasconcellos
Flávio Garcia de Souza
1953
Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva
Ministro Antonio Corrêa do Lago
Conselheira Beata Vettori
Conselheiro Jaime Azevedo Rodrigues
Cônsul Marcos Antônio de Salvo Coimbra
Cônsul Manuel Maria Fernández Alcázar
Professora Marina de Barros e Vasconcellos
Flávio Garcia de Souza
1954
Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva
Ministro Antonio Corrêa do Lago
Cônsul Manuel Maria Fernández Alcázar
Cônsul José Maria Vilar de Queiroz
Secretário Luiz de Almeida Nogueira Pôrto
Professora Marina de Barros e Vasconcellos
Flávio Garcia de Souza
1955
Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva
Cônsul Vera Regina Amaral Sauer
Secretário Luiz de Almeida Nogueira Pôrto
Professora Rachel Biasotto Mano
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
1956
Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Conselheira Vera Regina Amaral Sauer
Professora Rachel Biasotto Mano
Elisa Gomes
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1957
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Conselheira Vera Regina Amaral Sauer
Professora Rachel Biasotto Mano
Elisa Gomes
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1958
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Conselheira Vera Regina Amaral Sauer
Cônsul Arnaldo Rigueira
Professora Rachel Biasotto Mano
212
Martha Freire Pereira Pinto
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1959
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Conselheira Vera Regina Amaral Sauer
Cônsul Arnaldo Rigueira
Professora Rachel Biasotto Mano
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1960
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Conselheira Vera Regina Amaral Sauer
Cônsul Arnaldo Rigueira
Professora Rachel Biasotto Mano
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1961
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Ministra Vera Regina Amaral Sauer
Secretário Hélio Antônio Scarabôtolo
Secretário Arnaldo Rigueira
Professora Rachel Biasotto Mano
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1962
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Ministra Vera Regina Amaral Sauer
Secretário Hélio Antônio Scarabôtolo
Professora Rachel Biasotto Mano
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1963
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Secretário Hélio Antônio Scarabôtolo
Professora Rachel Biasotto Mano
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1964
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Secretário Arthur Pimenta Valente
Secretário Isócrates de Oliveira
Professora Rachel Biasotto Mano
Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1965
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Secretário Arthur Pimenta Valente
Secretário Isócrates de Oliveira
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
Professora Rachel Biasotto Mano
Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo
1966
Embaixador Antonio Camillo de Oliveira
Embaixador Antonio Corrêa do Lago
Ministro Fernando Paulo Simas Magalhães
Conselheiro Oswaldo Barreto e Silva
Conselheiro Othon do Amaral Henriques Filho
Secretário Isócrates de Oliveira
Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
213
1967
Embaixador Antonio Corrêa do Lago
Conselheiro Oswaldo Barreto e Silva
Conselheiro Othon do Amaral Henriques Filho
Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1968
Embaixador Antonio Corrêa do Lago
Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa
Conselheiro Oswaldo Barreto e Silva
Conselheiro Othon do Amaral Henriques Filho
Conselheiro Othon Guimarães
Secretário Augusto Cesar de Vasconcellos Gonçalves
Professora Ilnah de Figueirêdo Lôbo
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1969
Embaixador Antonio Corrêa do Lago
Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa
Conselheiro Othon do Amaral Henriques Filho
Conselheiro Othon Guimarães
Secretário Augusto Cesar de Vasconcellos Gonçalves
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1970
Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa
Conselheiro Othon Guimarães
Conselheiro Arnaldo Rigueira
Lucy Soares Carneiro
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1971
Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa
Conselheiro Othon Guimarães
Conselheiro Arnaldo Rigueira
Lucy Soares Carneiro
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1972
Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Ministro Jorge Alberto de Seixas Corrêa
Ministro Frederico Carlos Carnaúba
Conselheiro Othon Guimarães
Conselheiro Arnaldo Rigueira
Secretário José Olympio Rache de Almeida
Lucy Soares Carneiro
Maria Vilhena Fabiano de Araújo
Martha Freire Pereira Pinto
Naura Teixeira Lopes da Cruz
1973
Embaixador Alfredo Teixeira Valladão
Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit
Secretário Raphael Valentino Sobrinho
Martha Freire Pereira Pinto
1974
Embaixador Alfredo Teixeira Valladão
Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit
Secretário Raphael Valentino Sobrinho
OC Sandra Maria Mello Rocha
Martha Freire Pereira Pinto
214
1975
Embaixador Alfredo Teixeira Valladão
Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath
Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit
Secretário Adhemar Gabriel Bahadian
OC Sandra Maria Mello Rocha
AC Maria de Lourdes Almeida Ribeiro
Maria Gemina Macedo de Queiroz
1976
Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath
Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit
Secretário Adhemar Gabriel Bahadian
Secretário Carlos Henrique Cardim
OC Beatriz Correa Meyer Sant’Anna
OC Loretta Maria Francisca Montenegro Lopes da
Cruz
OC Sandra Maria Mello Rocha
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Maria de Lourdes Almeida Ribeiro
APO Francisco Barros Costa
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
Maria Gemina Macedo de Queiroz
1977
Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath
Conselheiro Oswaldo Biato
Secretária Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit
Secretário Carlos Henrique Cardim
Secretário Fernando Jablonski
Secretária Lucia Patriota de Moura
OC Beatriz Correa Meyer Sant’Anna
OC Loretta Maria Francisca Montenegro Lopes da Cruz
OC Sandra Maria Mello Rocha
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
APO Francisco Barros Costa
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
1978
Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath
Ministro Oswaldo Biato
Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit
Secretário Carlos Henrique Cardim
Secretário Fernando Jablonsky
OC Abel Neves de Oliveira
OC Beatriz Correa Meyer Sant’Anna
OC Loretta Maria Francisca Montenegro Lopes da
Cruz
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
1979
Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath
Ministro Oswaldo Biato
Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit
Conselheiro Francisco Hermógenes de Paula
Secretário Fernando Jablonsky
Secretário Appio Cláudio Muniz Acquarone Filho
OC Abel Neves de Oliveira
OC Beatriz Correa Meyer Sant’Anna
OC Célio Fernando Nonato dos Santos Silva
OC Henrique Luiz Jenné
OC Theo Victor Surlemont
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
1980
Ministro Sergio Fernando Guarischi Bath
Ministro Oswaldo Biato
Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit
Conselheiro Francisco Hermógenes de Paula
Secretário Appio Cláudio Muniz Acquarone Filho
OC Abel Neves de Oliveira
OC Henrique Luiz Jenné
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
215
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
1981
Embaixador Sergio Fernando Guarischi Bath
Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho
Ministro Oswaldo Biato
Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit
Conselheiro Francisco Hermógenes de Paula
Conselheiro Clóvis Correa Palmeiro da Fontoura
Conselheiro Livieto Justino de Souza
Secretário Luiz Carlos Feldman
OC Andreia Maria de Lima
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
APO José Anaide de Alencar
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
1982
Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho
Ministro Oswaldo Biato
Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit
Conselheiro Clóvis Correa Palmeiro da Fontoura
Conselheiro Livieto Justino de Souza
Conselheira Heloisa Vilhena de Araújo
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Carlos Alberto de Souza Freitas
AC Célia Maria Santos Garcia
AC Jureni Figueira de Azevedo
APO José Anaide de Alencar
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
1983
Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho
Ministro Oswaldo Biato
Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit
Conselheiro Livieto Justino de Souza
Conselheira Heloisa Vilhena de Araújo
Secretária Lys Amayo de Benedek D’Avola
OC Lúcia Teixeira Lemme
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Carlos Alberto de Souza Freitas
AC Célia Maria Santos Garcia
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Myrian Salles de Rezende Campos
APO José Anaide de Alencar
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
1984
Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho
Conselheira Maria da Natividade Ribeiro Petit
Conselheiro Livieto Justino de Souza
Conselheira Heloisa Vilhena de Araújo
Secretária Lys Amayo de Benedek D’Avola
Secretário Alexandre Ruben Milito Gueiros
AC Carlos Alberto de Souza Freitas
AC Célia Maria Santos Garcia
OC Huberth da Silva Neiva
OC Lúcia Teixeira Lemme
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Myrian Salles de Rezende Campos
APO José Anaide de Alencar
Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva
1985
Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho
Embaixador Lauro Escorel de Moraes
Ministro Luiz Claudio Pereira Cardoso
Conselheira Heloisa Vilhena de Araújo
Secretário Alexandre Ruben Milito Gueiros
Secretária Cecilia de Biase Bidart
OC Huberth da Silva Neiva
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Carlos Alberto de Souza Freitas
AC Célia Maria Santos Garcia
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Myrian Salles de Rezende Campos
216
ADM Angela Ribeiro dos Santos
ADM João Teixeira Burlamaqui
Duse Abreu Moura
Israel Derrudt Rodrigues
Lucy Fortes da Silva Freitas
Luiz Paixão de Souza Costa
Maria Gorette Pereira de Macedo
Marlene Pereira da Silva
Paulo Sérgio Bonfim Gomes Rodrigues
Sebastiana Maria de Azevedo
1986
Embaixador Lauro Escorel de Moraes
Ministro Luiz Claudio Pereira Cardoso
Secretário Alexandre Ruben Milito Gueiros
Secretária Cecilia de Biase Didart
Secretário José Maria de Carvalho Coelho
OC Huberth da Silva Neiva
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Carlos Alberto de Souza Freitas
AC Célia Maria Santos Garcia
AC Myrian Salles de Rezende Campos
AC Raimundo Nonato de Souza
ADM Angela Ribeiro dos Santos
Aladir Corrêa Martins
Antonio Henrique Carvalho Pires
Elaine Ferreira da Silva
Israel Derrudt Rodrigues
Lucy Fortes da Silva Freitas
Luiz Paixão de Souza Costa
Paulo Sérgio Bonfim Gomes Rodrigues
Sebastiana Maria de Azevedo
Yedda Pessoa dos Santos Mouta
1987
Ministra Thereza Maria Machado Quintella
Secretário Alexandre Ruben Milito Gueiros
Secretária Cecília de Biase Bidart
Secretário José Maria de Carvalho Coelho
Secretário Gonçalo de Barros Carvalho e Mello
Mourão
Secretário José Marcos Nogueira Viana
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Carlos Alberto de Souza Freitas
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Maria Teresa dos Santos Mouta
AC Myrian Salles de Rezende Campos
AC Raimundo Nonato de Souza
ADM Angela Ribeiro dos Santos
Aladir Corrêa Martins
Antônio Henrique Carvalho Pires Campos
Duse Abreu Moura
Israel Derrudt Rodrigues
Lucy Fortes da Silva Freitas
Luiz Paixão de Souza Costa
Mary Orlanita Barros Cruz
Sebastiana Maria de Azevedo
Yedda Pessoa dos Santos Mouta
1988
Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella
Conselheiro Gonçalo de Barros Carvalho e Mello
Mourão
Secretária Cecília de Biase Bidart
Secretário José Maria de Carvalho Coelho
Secretário José Marcos Nogueira Viana
OC Alécia dos Santos Rocha Almeida Gomes
OC Luiza Antonia Louzada Borges
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Carlos Alberto de Souza Freitas
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Maria Teresa dos Santos Mouta
AC Myrian Salles de Rezende Campos
ADM Angela Ribeiro dos Santos
TEL Mariluce Costa Rodrigues
Aladir Corrêa Martins
Antonio Henrique Carvalho Pires
Dilson Rodrigues da Cunha
217
Duse Abreu Moura
Lauro da Silva Filho
Lucy Fortes da Silva Freitas
Luiz Paixão de Souza Costa
Mary Orlanita Barros Cruz
Sebastiana Maria de Azevedo
Sigmund Sievers
Yedda Pessoa dos Santos Mouta
1989
Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella
Conselheiro Gonçalo de Barros Carvalho e Mello
Mourão
Secretária Cecília de Biase Bidart
Secretário José Maria de Carvalho Coelho
Secretário José Marcos Nogueira Viana
OC Alécia dos Santos Rocha Almeida Gomes
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Carlos Alberto de Souza Freitas
AC Elenice Ferreira da Costa
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Maria Teresa dos Santos Mouta
AC Myrian Salles de Rezende Campos
ADM Angela Ribeiro dos Santos
TEL Mariluce Costa Rodrigues
Adonias Gonçalves Bezerra
Aladir Corrêa Martins
Dilson Rodrigues da Cunha
Duse Abreu Moura
Fabiano Ferreira da Silva
João Valdivino Trajano
Lucy Fortes da Silva Freitas
Lucy Machado de Souza Camelo
Luís Paixão de Souza Costa
Mary Orlanita Barros Cruz
Sebastiana Maria Azevedo
Sigmund Sievers
Yeda Pessoa dos Santos Mouta
1990
Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella
Conselheiro Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão
Conselheiro Francisco Soares Alvim Neto
Secretária Cecília de Biase Bidart
Secretário José Marcos Nogueira Viana
Secretária Ana Cândida Perez
Secretário Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira
Secretário Luís Fernando Panelli César
Adonias Gonçalves Bezerra
Aladir Corrêa Martins
OC Alécia dos Santos Rocha Almeida Gomes
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Amarílio Guimarães Motta
AC Carlos Alberto de Souza Freitas
AC Cilma de Jesus Carvalho
AC Egle Nacfur
AC Elenice Ferreira da Costa
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Maria Teresa dos Santos Mouta
AC Myrian Salles de Rezende Campos
ADM Angela Ribeiro dos Santos
ADM Ildete Maria dos Santos Alves
DAT José Ataíde Prado dos Anjos
TEL Mariluce Costa Rodrigues
Dilson Rodrigues da Cunha
Duse Abreu Moura
Fabiano Ferreira da Silva
Francisco de Meira Lins
João Valdivino Trajano
José Givaldo da Silva
Lucy Fortes da Silva Freitas
Lucy Machado de Souza Camelo
Maria Isabel Barroso
Mary Orlanita Barros Cruz
Sebastiana Maria Azevedo
Sigmund Sievers
218
1991
Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella
Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath
Ministro Carlos José Prazeres Campelo
Conselheiro Francisco Soares Alvim Neto
Secretária Ana Cândida Perez
Secretário João Mendes Pereira
Secretário Ralph Peter Henderson
OC Theo Victor Surlemont
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Amarílio Guimarães Motta
AC Cilma de Jesus Carvalho
AC Egle Nacfur
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Maria Teresa dos Santos Mouta
ADM Ildete Maria dos Santos Alves
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
TEL Mariluce Costa Rodrigues
1992
Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath
Ministro Carlos José Prazeres Campelo
Conselheiro Francisco Soares Alvim Neto
Secretário João Mendes Pereira
Secretário Ralph Peter Henderson
Secretário Flávio Cardone
OC Theo Victor Surlemont
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Célia Regina Nascimento da Costa Pinheiro
AC Fauzi Abrão Elias
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Maria Teresa dos Santos Mouta
ADM Ildete Maria dos Santos Alves
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
DAT Cleusa de Miranda
TEL Mariluce Costa Rodrigues
1993
Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath
Ministro Carlos José Prazeres Campelo
Secretário Ralph Peter Henderson
Secretário Flávio Cardone
Secretária Liana Lustosa Leal Musy
OC Theo Victor Surlemont
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Fauzi Abrão Elias
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Maria Teresa dos Santos Mouta
AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
DAT Cleusa de Miranda
TEL Mariluce Costa Rodrigues
1994
Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath
Ministro Carlos José Prazeres Campelo
Ministro José Antônio de Castello Branco de Macedo
Soares
Conselheiro Augusto Cesar de Vasconcellos
Gonçalves
Secretário Ralph Peter Henderson
Secretário Flávio Cardone
Secretária Liana Lustosa Leal Musy
Secretário Francisco Chagas Catunda Resende
OC André Ricardo de Carvalho Magalhães
OC Cosme Inácio Sacramento Silva
OC Deiza Vieira Couto
OC Mauricio Galdino
OC Sandra Maria de Castro Carvalho
OC Theo Victor Surlemont
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Fauzi Abrão Elias
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Maria Teresa dos Santos Mouta
AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes
APO Sérgio Soares Teixeira
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
219
DAT Cleusa de Miranda
PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto
TEL Mariluce Costa Rodrigues
1995
Ministro André Mattoso Maia Amado
Ministro José Antônio de Castello Branco de Macedo
Soares
Conselheiro Augusto Cesar de Vasconcellos
Gonçalves
Secretária Liana Lustosa Leal Musy
Secretário Francisco Chagas Catunda Resende
Secretária Ana Cândida Perez
Secretária Helena Maria Gasparian
Secretário Pedro Nicolau Moura Sacco
OC Ana Maria Medeiros Simas
OC André Ricardo de Carvalho Magalhães
OC Cosme Inácio Sacramento Silva
OC Deiza Vieira Couto
OC Edmundo De Peder
OC Leila Maria Brum
OC Mauricio Galdino
OC Sandra Maria de Castro Carvalho
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Fauzi Abrão Elias
AC Jureni Figueira de Azevedo
AC Maria Teresa dos Santos Mouta
AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes
ARQ Irene Andrade Pacheco Amoras
PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto
TEL Mariluce Costa Rodrigues
1996
Ministro André Mattoso Maia Amado
Conselheira Maria Dulce Silva Barros
Secretária Liana Lustosa Leal Musy
Secretária Ana Cândida Perez
Secretária Helena Maria Gasparian
Secretário Pedro Nicolau Moura Sacco
Secretário Paulo Henrique Gonçalves Portela
OC Ana Maria Medeiros Simas
OC André Ricardo de Carvalho Magalhães
OC Carla Manzo
OC Cosme Inácio Sacramento Silva
OC Deiza Vieira Couto
OC Edmundo De Peder
OC José Leite de Assis Fonseca
OC Leila Maria Brum
OC Mauricio Galdino
OC Pedro Emílio Montenegro da Fonseca Hermes
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes
ADM Erly Gegila Silva
PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto
1997
Embaixador André Mattoso Maia Amado
Ministra Maria Dulce Silva Barros
Secretária Helena Maria Gasparian
Secretário Paulo Henrique Gonçalves Portela
Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento
OC Ana Maria Medeiros Simas
OC André Ricardo de Carvalho Magalhães
OC Carla Manzo
OC Cosme Inácio Sacramento Silva
OC Edmundo De Peder
OC José Leite de Assis Fonseca
OC Leila Maria Brum
OC Maria do Socorro Almeida Vale
OC Mauricio Galdino
OC Pedro Emílio Montenegro da Fonseca Hermes
OC Vera Lúcia Rodrigues de Farias
AC Maria Goretti dos Santos
AC Rosemare Carneiro Macedo Lopes
ADM Erly Gegila Silva
DAT Tânia Regina Céspedes
PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto
TAE Adriana Cristina Chan Vianna
220
1998
Embaixador André Mattoso Maia Amado
Ministra Maria Dulce Silva Barros
Conselheira Neith Maria de Almeida Prado Costa
Secretária Helena Maria Gasparian
Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento
Secretário Marcello Paranhos de Oliveira Miller
OC Ana Maria Medeiros Simas
OC André Ricardo de Carvalho Magalhães
OC Aurita Ferreira Maia
OC Cosme Inácio Sacramento Silva
OC Leila Maria Brum
OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza
OC Luiz Alberto de Miranda Mendes
OC Maria do Socorro Almeida Vale
OC Maria Isabel Pires de Amorim
OC Ozenildo Ribeiro Diniz
OC Pedro Emílio Montenegro da Fonseca Hermes
OC Samantha Sholl da Silva Freire
OC Sérgio Fernando Chaves Mendes
OC Sueli Bisinoto de Oliveira
AC Maria Goretti dos Santos
ADM Erly Gegila Silva
DAT Tânia Regina Céspedes
PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto
TAE Adriana Cristina Chan Vianna
1999
Embaixador André Mattoso Maia Amado
Ministra Maria Dulce Silva Barros
Conselheira Neith Maria de Almeida Prado Costa
Conselheiro Rubem Antonio Correa Barbosa
Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento
Secretário Marcello Paranhos de Oliveira Miller
OC André Ricardo de Carvalho Magalhães
OC Aurita Ferreira Maia
OC Cosme Inácio Sacramento Silva
OC José Leite de Assis Fonseca
OC Lais Bezerra Serra
OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza
OC Luiz Alberto de Miranda Mendes
OC Maria do Socorro Almeida Vale
OC Maria Isabel Pires de Amorim
OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale
OC Samantha Sholl da Silva Freire
OC Sueli Bisinoto de Oliveira
AC Maria Goretti dos Santos
ADM Erly Gegila Silva
PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto
TAE Adriana Cristina Chan Vianna
2000
Embaixador André Mattoso Maia Amado
Ministro Rubem Antonio Correa Barbosa
Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento
Secretário Marcello Paranhos de Oliveira Miller
Secretária Alessandra Claudio Vinhas
OC Aurita Ferreira Maia
OC José Leite de Assis Fonseca
OC Lais Bezerra Serra
OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza
OC Luiz Alberto de Miranda Mendes
OC Maria do Socorro Almeida Vale
OC Maria Isabel Pires de Amorim
OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale
OC Samantha Sholl da Silva Freire
AC Maria Goretti dos Santos
AC Raimundo Nonato de Souza
PCC Aloizio Costa Gomes Guimarães Neto
TAE Adriana Cristina Chan Vianna
2001
Embaixador André Mattoso Maia Amado
Ministro João Almino de Souza Filho
Ministro Rubem Antonio Correa Barbosa
Secretário Cláudio César Rodrigues do Nascimento
Secretária Alessandra Claudio Vinhas
Secretário Bruno Luiz dos Santos Cobuccio
221
Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá
OC Aurita Ferreira Maia
OC José Leite de Assis Fonseca
OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza
OC Maria do Socorro Almeida Vale
OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale
AC Epaminondas Paulo Dias Silveira
AC Geoclandio Benvindo dos Santos
AC Maria Goretti dos Santos
AC Raimundo Nonato de Souza
TAE Adriana Cristina Chan Vianna
2002
Embaixador João Almino de Souza Filho
Ministro Rubem Antonio Correa Barbosa
Conselheiro Sérgio Elias Couri
Secretário Bruno Luiz dos Santos Cobuccio
Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá
Secretário Jean Marcel Fernandes
OC Aurita Ferreira Maia
OC Benhur Viana
OC José Leite de Assis Fonseca
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Luciana Cardoso Bastos
OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza
OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale
AC Epaminondas Paulo Dias Silveira
AC Geoclandio Benvindo dos Santos
AC Raimundo Nonato de Souza
2003
Embaixador João Almino de Souza Filho
Ministro Rubem Antonio Correa Barbosa
Ministro Carlos Henrique Cardim
Ministro Luiz Felipe Mendonça Filho
Conselheiro Sérgio Elias Couri
Conselheiro Carlos Alberto Ribeiro Reis
Secretário Bruno Luiz dos Santos Cobuccio
Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá
Secretário Jean Marcel Fernandes
Secretária Bárbara Bélkior de Souza e Silva
Secretário Carlos Eduardo de Carvalho Pachá
Secretário Felipe Augusto Ramos de Alencar da Costa
Secretário Murilo Vieira Komniski
Secretário Rubem Mendes de Oliveira
OC Aurita Ferreira Maia
OC Benhur Viana
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC José Leite de Assis Fonseca
OC Luciana Cardoso Bastos
OC Luciana Lyrio Ribeiro de Souza
OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale
AC Epaminondas Paulo Dias Silveira
AC Geoclandio Benvindo dos Santos
AGV Vicente dos Reis Silva
ART Célio Mauricio da Silva
ENG Elizeu Alves Roza
2004
Embaixador João Almino de Souza Filho
Embaixador Fernando Guimarães Reis
Ministro Carlos Henrique Cardim
Ministro Luiz Felipe Mendonça Filho
Ministro Márcio Florencio Nunes Cambraia
Conselheiro Carlos Alberto Ribeiro Reis
Secretário Jean Marcel Fernandes
Secretário Carlos Eduardo de Carvalho Pachá
Secretário Rubem Mendes de Oliveira
Secretária Tania Alexandra Malinski
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC José Leite de Assis Fonseca
OC Paulo Henrique Vieira Brazil Vale
AC Epaminondas Paulo Dias Silveira
AC Geoclandio Benvindo dos Santos
AGV Osmar Francisco da Gama
AGV Vicente dos Reis Silva
ARQ José Marcondes Lima
ART Célio Mauricio da Silva
ENG Elizeu Alves Roza
222
2005
Embaixador Fernando Guimarães Reis
Ministro Carlos Henrique Cardim
Ministro Márcio Florencio Nunes Cambraia
Ministro Luís Henrique Sobreira Lopes
Conselheiro Carlos Alberto Ribeiro Reis
Secretário Rubem Mendes de Oliveira
Secretária Tania Alexandra Malinski
Secretária Daniella Poppius Vargas
Secretário Gustavo Henrique Marques Bezerra
Secretário Marcos Mauricio Toba
Secretário Márcio Blois Gasparri
Secretário Wilson Dockhorn Júnior
OC Cristiana Desiree Paranhos Lopes Mansur
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC José Leite de Assis Fonseca
OC Luzia Pandolfi
AC Epaminondas Paulo Dias Silveira
AC Geoclandio Benvindo dos Santos
AGV Osmar Francisco da Gama
AGV Vicente dos Reis Silva
ARQ José Marcondes Lima
ENG Elizeu Alves Roza
2006
Embaixador Fernando Guimarães Reis
Ministro Luís Henrique Sobreira Lopes
Conselheiro Carlos Alberto Ribeiro Reis
Conselheiro Sarquis José Buainain Sarquis
Secretário Rubem Mendes de Oliveira
Secretária Daniella Poppius Vargas
Secretário Marcos Mauricio Toba
Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá
Secretário Pedro da Silveira Montenegro
OC Cristiana Desiree Paranhos Lopes Mansur
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Luzia Pandolfi
AC Eliane Ferreira da Costa
AC Epaminondas Paulo Dias Silveira
AGV Vicente dos Reis Silva
ARQ José Marcondes Lima
2007
Embaixador Fernando Guimarães Reis
Ministro Luís Henrique Sobreira Lopes
Ministro Francisco Soares Alvim Neto
Conselheiro Sarquis José Buainain Sarquis
Conselheiro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Secretário Geraldo Cordeiro Tupynambá
Secretário Pedro da Silveira Montenegro
Secretário Carlos da Fonseca
OC Cristiana Desiree Paranhos Lopes Mansur
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Luzia Pandolfi
OC Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira
OC Ramiro dos Santos Breitbach
AC Eliane Ferreira da Costa
AGV Vicente dos Reis Silva
2008
Embaixador Fernando Guimarães Reis
Ministro Francisco Soares Alvim Neto
Conselheiro Sarquis José Buainain Sarquis
Conselheiro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Conselheiro Geraldo Cordeiro Tupynambá
Secretário Pedro da Silveira Montenegro
Secretário Carlos da Fonseca
Secretário Octávio Moreira Guimarães Lopes
OC Cristiana Desiree Paranhos Lopes Mansur
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Luzia Pandolfi
OC Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira
OC Ramiro dos Santos Breitbach
AC Ana Luiza Nascimento de Almeida
AC Daniel de Godoy Lopes
223
AC Denilson Caligaris do Nascimento
AC Eliane Ferreira da Costa
AC Gabriele Costa Guadagnin
AC Guilherme Silva Milagres
2009
Embaixador Fernando Guimarães Reis
Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Conselheiro Sarquis José Buainain Sarquis
Conselheiro Geraldo Cordeiro Tupynambá
Secretário Pedro da Silveira Montenegro
Secretário Aurélio Romanini de Abranches Viotti
Secretário Leonardo de Almeida Carneiro Enge
Secretário Marcio Rebouças
Secretário Rodrigo de Oliveira Castro
Secretário Octávio Moreira Guimarães Lopes
OC Eliana do Couto Aleixo
OC Gilberto da Silveira Ferreira
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Luzia Pandolfi
OC Mariana Silva Rezende
OC Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira
OC Tania Maria Melo de Assis Fonseca
AC Alexandre Rigueira Bueno dos Santos
AC Ana Claudia Milhomem Freitas Figueira Neves
AC Ana Luiza Nascimento de Almeida
AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni
AC Daniel de Godoy Lopes
AC Denilson Caligaris do Nascimento
AC Gabriele Costa Guadagnin
AC Guilherme Silva Milagres
AC Ivan Antonio Moraes Otero
AC Márcia Cristina Freitas Futuro
AC Rachel Dubard de Moura Rocha Silveira
BIB Marco Aurelio Borges de Paola
2010
Embaixador Fernando Guimarães Reis
Embaixador Georges Lamazière
Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Conselheiro Geraldo Cordeiro Tupynambá
Conselheiro Roberto Teixeira de Avellar
Secretário Aurélio Romanini de Abranches Viotti
Secretário Leonardo de Almeida Carneiro Enge
Secretário Marcio Rebouças
Secretário Marcos Benito Paiva Derizans
Secretário Rodrigo de Oliveira Castro
Secretário Octávio Moreira Guimarães Lopes
OC Denis Mion Willrich
OC Eliana do Couto Aleixo
OC Gilberto da Silveira Ferreira
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Mariana Silva Rezende
OC Tania Maria Melo de Assis Fonseca
AC Alexandre Rigueira Bueno dos Santos
AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni
AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan
AC Denilson Caligaris do Nascimento
AC Gabriele Costa Guadagnin
AC Guilherme Silva Milagres
AC Ivan Antonio Moraes Otero
AC Márcia Cristina Freitas Futuro
AC Rachel Dubard de Moura Rocha Silveira
AC Thiago Balduino Romariz
BIB Marco Aurelio Borges de Paola
TAE Éveri Sirac Nogueira
2011
Embaixador Georges Lamazière
Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Ministro Roberto Teixeira de Avellar
Conselheiro Osvaldo dos Santos Pizzá
Secretário Marcio Rebouças
Secretário Marcos Benito Paiva Derizans
Secretário Rodrigo de Oliveira Castro
OC Denis Mion Willrich
OC Gilberto da Silveira Ferreira
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Mariana Silva Rezende
224
OC Tania Maria Melo de Assis Fonseca
AC Alexandre Rigueira Bueno dos Santos
AC Ana Claudia Milhomem Freitas Figueira Neves
AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni
AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan
AC Denilson Caligaris do Nascimento
AC Elisangela Cristina dos Santos Bastos
AC Gabriele Costa Guadagnin
AC Glaucio de Araujo Nascimento
AC Márcia Cristina Freitas Futuro
AC Mariana Moreira Sales de Menezes
AC Rachel Dubard de Moura Rocha Silveira
AC Thiago Balduino Romariz
BIB Marco Aurelio Borges de Paola
TAE Éveri Sirac Nogueira
2012
Embaixador Georges Lamazière
Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Ministro Roberto Teixeira de Avellar
Ministro Osvaldo dos Santos Pizzá
Secretário Marcio Rebouças
Secretário Márcio Oliveira Dornelles
Secretário Rodrigo de Oliveira Castro
OC Denis Mion Willrich
OC Gilberto da Silveira Ferreira
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Mariana Silva Rezende
OC Túlio de Almeida Costa
AC Alexandre Rigueira Bueno dos Santos
AC Ana Claudia Milhomem Freitas Figueira Neves
AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni
AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan
AC Elisa Martinazzo Bottin
AC Elisangela Cristina dos Santos Bastos
AC Gabriele Costa Guadagnin
AC Glaucio de Araujo Nascimento
AC Márcia Cristina Freitas Futuro
AC Mariana Moreira Sales de Menezes
AC Rachel Dubard de Moura Rocha Silveira
AC Thiago Balduino Romariz
BIB Marco Aurelio Borges de Paola
TAE Éveri Sirac Nogueira
2013
Embaixador Georges Lamazière
Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello
Mourão
Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Ministro Osvaldo dos Santos Pizzá
Ministro Rodrigo de Azeredo Santos
Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria
Secretário Marcio Rebouças
Secretário Márcio Oliveira Dornelles
Secretário Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana
Secretário Ricardo Kato de Campos Mendes
Secretária Nadia El Kadre
OC Denis Mion Willrich
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Mariana Silva Rezende
OC Saide Maria Vianna Saboia
OC Túlio de Almeida Costa
AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni
AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan
AC Elisa Martinazzo Bottin
AC Gabriele Costa Guadagnin
AC Glaucio de Araujo Nascimento
AC Mariana Moreira Sales de Menezes
AC Marli de Andrade Costa
AC Thiago Balduino Romariz
BIB Marco Aurelio Borges de Paola
TAE Éveri Sirac Nogueira
Recepcionista Osmar Jorge Pires
Contínua Adriana Santos Ferreira
Contínua Ana Luiza Ferreira de Oliveira
Contínua Elisângela Pereira Silva
Contínuo Marcos Vinícius de Sousa Braga
Contínuo Renan Amorim Ribeiro
Contínua Vanessa Souza Caldeira
225
2014
Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello
Mourão
Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Conselheiro Marco Cesar Moura Daniel
Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria
Secretário Márcio Oliveira Dornelles
Secretário Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana
Secretário Ricardo Kato de Campos Mendes
Secretária Nadia El Kadre
OC Carlos Alexandre Fernandes Considera
OC Denis Mion Willrich
OC Henrique Madeira Garcia Alves
OC Saide Maria Vianna Saboia
OC Túlio de Almeida Costa
AC Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni
AC Cristiane Xavier dos Reis Zamberlan
AC Maria de Fátima Wanderley de Melo
AC Mariana Moreira Sales de Menezes
AC Marli de Andrade Costa
ATA Adriano Cesar Santos Ribeiro
BIB Marco Aurelio Borges de Paola
TAE Éveri Sirac Nogueira
TAE Juliana Kumbartzki Ferreira
Recepcionista Osmar Jorge Pires
Contínua Ana Luiza Ferreira de Oliveira
Contínua Elisângela Pereira Silva
Contínua Graziely Pessego de Oliveira
Contínua Jane Gonçalves da Silva
Contínuo Marcos Vinícius de Sousa Braga
Contínua Vanessa Souza Caldeira
226
227
Acordos de cooperação internacional
País/
organismo Título
Data de
celebração
Início da
vigência Prazo de vigência
Albânia Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e a Academia
Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Albânia sobre
Cooperação Mútua em Treinamento de
Diplomatas
27/10/2011 27/10/2011 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Argentina Acordo entre a República Federativa do Brasil e a
República Argentina sobre Cooperação entre suas
Academias Diplomáticas
02/12/2002 02/12/2002 Períodos de 5
anos, renováveis
automaticamente
Áustria Protocolo de Intenção entre o Instituto Rio Branco
e a Academia Diplomática de Viena
19/09/2005 19/09/2005 3 anos renováveis,
mediante
notificação
Bulgária Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre os Institutos Diplomáticos de Ambos Países.
12/01/2005 12/01/2005
Caricom Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e o Secretariado da
Comunidade do Caribe (Caricom) sobre
Cooperação Mútua em Formação,
Aperfeiçoamento e Capacitação de Diplomatas
26/04/2010 26/04/2010 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Cazaquistão Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco e o Instituto de Diplomacia da Academia
de Administração Pública da República do
Cazaquistão
02/10/2013 02/10/2013 3 anos + 3 anos,
automaticamente
China Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do
Brasil e a Universidade de Assuntos Estrangeiros
da China
14/09/2010 14/09/2010 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Chile Acordo sobre Cooperação entre as Academias
Diplomáticas de Ambos os Países
25/03/1996 07/03/199713
3 anos + 3 anos,
automaticamente
Colômbia Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre as Academias Diplomáticas de Ambos os
Países
27/06/2005 27/06/2005 5 anos + 5 anos,
automaticamente
Coréia do
Sul
Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco e a Academia Diplomática Nacional da
Coreia do Ministério dos Negócios Estrangeiros e
Comércio da República da Coreia sobre
Cooperação Mútua para o Treinamento de
Diplomatas
28/05/2012 28/05/2012 3 anos + 3 anos,
automaticamente
13 Entrada em vigor deu-se 30 dias após a notificação pelo Brasil ao Chile do cumprimento das
formalidades internas necessárias.
228
País/
organismo Título
Data de
celebração
Início da
vigência Prazo de vigência
Costa Rica Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e o Instituto do
Serviço Manuel Maria Peralta
22/09/1997 22/09/1997 Indefinido
Croácia Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e o Instituto do
Serviço Manuel Maria Peralta
16/04/2012 16/04/2012 3 anos + 3 anos, automaticamente
Egito Memorando de Entendimento entre o Ministério
das Relações Exteriores da República Federativa
do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros
da República Árabe do Egito sobre Cooperação
Mútua entre Institutos Diplomáticos
29/07/2009 29/07/2009 3 anos + 3 anos
automaticamente
Memorando de Entendimento entre o Instituto
para Estudos Diplomáticos do Ministério dos
Negócios Estrangeiros do Egito e o Instituto Rio
Branco IRBr do Ministério das Relações
Exteriores
09/05/1993 09/05/1993 Não especificado
Equador Acordo sobre Cooperação entre as Academias
Diplomáticas de Ambos os Países
14/05/1996 28/10/1996 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre o Instituto Rio Branco do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil e a Academia Diplomática do Ministério das Relações
Exteriores, Comércio e Integração do Equador
04/04/2007 04/04/2007 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Filipinas Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e o Instituto do
Serviço Exterior da república das Filipinas sobre
Cooperação Mútua para o treinamento de
Diplomatas
25/08/2014 25/08/2014 3 anos + 3 anos, automaticamente
Geórgia Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e o Centro de
Treinamento do Ministério dos Negócios
Estrangeiros da Geórgia
02/04/2013 02/04/2013 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Grécia Memorando de Entendimento entre o Ministério
das Relações Exteriores da República Federativa
do Brasil e o Ministério das Relações Exteriores da República Helênica sobre Cooperação entre o
Instituto Rio Branco do Ministério das Relações
Exteriores da República Federativa do Brasil e a
Academia Diplomática do Ministério das Relações
Exteriores da República Helênica
03/04/2009 Entrará em
vigor na
data da última
notificação
pela qual
uma Parte
informa a
outra do
término dos trâmites
internos
relevantes.
5 anos + 5 anos,
automaticamente
Guiné Memorando de Entendimento sobre Cooperação 04/04/2011 04/04/2011 3 anos + 3 anos,
229
País/
organismo Título
Data de
celebração
Início da
vigência Prazo de vigência
entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do
Brasil e a Academia Diplomática do Ministério
das Relações Exteriores da República da Guiné
automaticamente
Guiné
Equatorial
Memorando de Entendimento entre o Ministério
das Relações Exteriores da República Federativa
do Brasil e o Ministério de Assuntos Exteriores,
Cooperação Internacional e Francofonia da
República da Guiné Equatorial em Matéria de
Formação e Intercâmbio de Experiências no
Âmbito Diplomático e Consular
05/07/2010 05/07/2010 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Guiana Acordo entre os Governos da República
Federativa do Brasil e da República Cooperativista
da Guiana a Respeito de Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países
15/02/2005 15/02/2005 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Haiti Memorando de Entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa
do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros
e Cultos da República do Haiti sobre Cooperação
em Formação de Diplomatas
21/05/2013 21/05/2013 3 anos + 3 anos, automaticamente
Honduras Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre o Instituto Rio Branco do Ministério das
Relações Exteriores da República Federativa do
Brasil e a Academia Diplomática da Secretaria de
Relações Exteriores da República de Honduras
07/08/2007 07/08/2007 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Hungria Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e o Instituto
Húngaro de Relações Internacionais sobre Cooperação Mútua para o Treinamento de
Diplomatas
18/5/2012 18/05/2012 3 anos + 3 anos,
automaticamente
IBAS Memorando de Entendimento sobre Cooperação
Mútua entre o Instituto Rio Branco do Ministério
das Relações Exteriores da República Federativa
do Brasil, o Instituto de Serviço Exterior do
Ministério de Negócios Estrangeiros da República
da Índia e a Academia Diplomática do
Departamento de Relações Internacionais e
Cooperação da República da África do Sul
18/10/2011 18/10/2011 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Índia Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre as Academias Diplomáticas de Ambos os
Países
05/05/1998 05/05/1998 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Memorando de Entendimento sobre Cooperação
mútua entre as Academias Diplomáticas
12/09/2007 12/09/2007 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Israel Memorando de Entendimento sobre Cooperação
Mútua e Treinamento entre o IRBr e o Escritório
de Treinamento de Pessoal e Desenvolvimento do Ministério de Negócios Estrangeiros do Estado de
27/02/2013 27/02/2013 3 anos + 3 anos,
automaticamente
230
País/
organismo Título
Data de
celebração
Início da
vigência Prazo de vigência
Israel.
Jamaica Memorando de Entendimento entre Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da
Jamaica sobre Cooperação Acadêmica
09/08/2007 09/08/2007 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Libéria Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Instituto do
Serviço Exterior Gabriel L. Dennis do Ministério
dos Negócios Estrangeiros da República da
Libéria sobre Cooperação Mútua entre as
Academias Diplomáticas
26/04/2013 26/04/2013 5 anos + 5 anos
automaticamente
Marrocos Acordo entre a República Federativa do Brasil e o
Governo do Reino do Marrocos a respeito da
Cooperação entre o Instituto Rio Branco e a
Academia Real Marroquina de Diplomacia
26/11/2004 3 anos + 3 anos,
automaticamente
México Acordo entre a República Federativa do Brasil e o
Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre
Cooperação entre as Academias Diplomáticas de
ambos países
27/04/1999 25/11/2009 5 anos + 5 anos
automaticamente
Nicarágua Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre o Instituto Rio Branco e a Chancelaria Nicaraguense
14
23/03/1992 23/03/1992 Indefinido
Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do
Brasil e a Academia Diplomática José de
Marcoleta do Ministério das Relações Exteriores
da República da Nicarágua
08/08/2007 08/08/2007 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Organização
dos Estados
do Caribe
Oriental
Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e o Secretariado da
Organização dos Estados do Caribe Oriental sobre
Cooperação Mútua em Formação,
Aperfeiçoamento e Capacitação de Diplomatas
26/04/2010 26/04/2010 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Panamá Acordo sobre cooperação entre as Academias
Diplomáticas de Ambos os Países
21/08/2001 19/10/200515
3 anos + 3 anos,
automaticamente
Peru Acordo sobre Cooperação Cultural entre as
Academias Diplomáticas de Ambos os Países
21/07/1999 22/11/2000 Indefinido
(períodos de 3
anos)16
Emenda, por troca de Notas, ao Acordo sobre
Cooperação entre as Academias Diplomáticas
17/02/2006 17/02/2006
14 O Memorando visa especificamente à realização de curso compacto de aperfeiçoamento diplomático
em Manágua. 15 Entrada em vigor deu-se 30 dias após a notificação pelo Brasil ao Panamá do cumprimento das formalidades internas necessárias. 16 Originalmente, vigência de 3 anos, renováveis por mais 3 anos. Alteração, por troca de Notas.
231
País/
organismo Título
Data de
celebração
Início da
vigência Prazo de vigência
Portugal Memorando de Entendimento sobre a Futura Cooperação entre o Instituto Rio Branco e o
Instituto Diplomático
15/04/1996 15/04/1996 Não especificado
Memorando de Entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa
do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros
da República Portuguesa sobre Cooperação entre
os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países
08/03/2004 08/03/2004 Não especificado
Quênia Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e o Instituto do
Serviço Exterior do Ministério dos Negócios
Estrangeiros da República do Quênia
06/07/2010 06/07/2010 5 anos + 5 anos
automaticamente
Reino Unido
Termo de Cooperação entre o Instituto Rio Branco
e o Wilton Park
11/12/2002 11/12/2002 Não especificado
Convênio. Termo que entre si celebram a união
entre o Instituto Rio Branco das Relações
Exteriores e o Centro de Estudos Brasileiros da
Universidade de Oxford
17/09/2003 17/09/2003
República
Democrática do Congo
Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do
Brasil e a Academia Diplomática Congolesa do
Ministério das Relações Exteriores da República
Democrática do Congo
19/08/2011 19/08/2011 3 anos + 3 anos,
automaticamente
República
Dominicana
Acordo entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República Dominicana
sobre Cooperação Entre suas Academias
Diplomáticas
17/11/2003 27/12/2003 5 anos + 5 anos,
automaticamente
República
Tcheca
Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e a Academia
Diplomática do Ministério dos Negócios
Estrangeiros da República Tcheca
18/04/2008 18/04/2008 Indefinido
Romênia Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e o Instituto Diplomático Romeno do Ministério das Relações
Exteriores da Romênia
05/10/2012 05/10/2012 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Rússia Protocolo de Intenções entre o Instituto Rio
Branco e a Academia Diplomática do Ministério
dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa
04/04/2006 04/04/2006 5 anos + 5 anos,
automaticamente
Sérvia e
Montenegro
Termo de Cooperação entre o Instituto Rio Branco
e a Academia Diplomática do Ministério dos
Negócios Estrangeiros da República da Sérvia e
Montenegro
01/07/2003 01/07/2003 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Sudão Memorando de Entendimento entre o Ministério
das Relações Exteriores da República Federativa
20/06/2013 20/06/2013 3 anos + 3 anos,
automaticamente
232
País/
organismo Título
Data de
celebração
Início da
vigência Prazo de vigência
do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República do Sudão sobre Cooperação Mútua
em Treinamento de Diplomatas
Suriname Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Chancelaria
Surinamense17
21/01/1992 21/01/1992 Indefinido
Tanzânia Memorando de Entendimento entre o Governo da
República Federativa do Brasil sobre Cooperação
Mútua em Capacitação de Diplomatas e o
Governo da República Unida Da Tanzânia no
Instituto Rio Branco da República Federativa do
Brasil e no "Centre of Foreign Relations" da
República Unida da Tanzânia
07/07/2010 07/07/2010 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Tunísia Acordo entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República da Tunísia
sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países
13/03/2002 07/08/2004 3 anos + 3 anos,
automaticamente
Turquia Memorando de Entendimento sobre Cooperação
entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países
19/01/2006 08/10/2008 1 ano + 1 ano
automaticamente
Ucrânia Termo de Cooperação entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil e a Academia
Diplomática da Ucrânia do Ministério das
Relações Exteriores da Ucrânia
20/11/2002 20/11/2002 3 anos + 3 anos, automaticamente
Uruguai Acordo sobre Cooperação entre suas Academias
Diplomáticas
21/08/2002 28/11/200418
5 anos + 5 anos,
automaticamente
Venezuela Memorandum de Entendimento sobre Cooperação
na Formação de Pessoal Diplomático Através do
Instituto Rio Branco e do Instituto de Altos
Estudos Diplomáticos “Pedro Gual”
29/07/1994 29/07/1994 Indefinido
17 O Memorando visa especificamente à realização de curso compacto de aperfeiçoamento diplomático
em Paramaribo. 18 A entrada em vigor deu-se após troca de Notas comunicando que cada parte finalizou o processo
interno de aprovação e ratificação.
233
Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2014
Matérias exigidas nas provas e requisitos de idade e escolaridade do exame vestibular do CPCD, dos concursos diretos e do CACD
1946 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
n/d 20/33 Médio completo 1946
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Prova escrita de Cultura Geral; ficha corrida ou carta de referência de professores ou empregadores e atestado de
vacinação antivariólica
Observações
O atestado de antecedentes seria exigido nos exames vestibulares e concursos diretos até 1994, e o atestado de
vacinação antivariólica, até 1979
1947 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
15 20/30 Médio completo 1948
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Cultura Geral, Português, Francês, Inglês, História do Brasil, Corografia do Brasil
Observações
Trata-se do primeiro edital a oferecer bolsa de estudo, para não-residentes na cidade do Rio de Janeiro ou de
Niterói
1948 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
15 - - -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
-
1949 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
9 20/35 Médio completo n/d
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Cultura Geral, Português, Francês, Inglês, História do Brasil, Corografia do Brasil
1950 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
10 20/35 Médio completo 1951
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Cultura Geral, Português, Francês, Inglês, História do Brasil, Corografia do Brasil
234
1951 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
10 20/35 Médio completo n/d
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia,
Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Português, Francês, Inglês,
Cultura Geral
Observações
Trata-se do primeiro edital a incluir a oferta de bolsa de estudo aos candidatos residentes no Rio de Janeiro e em
Niterói que não tivessem como custear os estudos
1952 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
26 - - -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia,
Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Português, Francês, Inglês,
Cultura Geral
1953 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/35 Médio completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia,
Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Português, Francês, Inglês,
Cultura Geral
1954 – Concurso Direto
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
n/d 20/35 Médio completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Português, Francês, Inglês, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado,
História do Brasil, História Moderna e Política Mundial Contemporânea, Geografia Econômica, Economia
Política, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Direito Civil e Comercial, Cultura
Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês
1955 – Concurso Direto
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 - - -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Português, Francês, Inglês, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado,
História do Brasil, História Moderna e Política Mundial Contemporânea, Geografia Econômica, Economia
Política, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Direito Civil e Comercial, Cultura Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês
235
1956 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/33 Médio completo 1957
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia,
Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português,
Francês, Inglês
1957 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 20/33 Médio completo 1958
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia,
Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português,
Francês, Inglês
1958 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/33 Médio completo 1959
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia,
Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português,
Francês, Inglês
1959 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/33 Médio completo 1960
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil,
Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de
Português, Francês, Inglês
Observações
Trata-se do edital que institui o Exame de Seleção Prévia, previsto para ser realizado nas capitais de maior
densidade demográfica (Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre). É também
o primeiro edital a mencionar exigências de porte e capacidade físicos
1960 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 20/33 Médio completo 1961
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil,
Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de
Português, Francês, Inglês
236
1961 (ano do edital) – Exame Vestibular (1962)
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/33 Médio completo 1962
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil,
Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de
Português, Francês, Inglês
Observações
O Exame de Seleção Prévia foi aplicado nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo
Horizonte, São Paulo e Porto Alegre
1962 – Concurso Direto
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
45 - - -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: provas de Português, Francês, Inglês
Segunda Fase: provas escritas de Português, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, História
Política Contemporânea; provas orais de Francês, Inglês
Observações
A realização da Primeira Fase foi prevista para as cidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre,
Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador
1963 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 19/30 Médio completo 1964
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea,
História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês
1964 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
21 19/30 Médio completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea,
História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês
1965 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 19/30 Médio completo 1966
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
237
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea,
História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês
1966 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 19/30 Médio completo 1967
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea,
História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês
1967 – Concurso Direto
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/30 Superior incompleto 1968/1969
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
1ª fase: provas escritas de Português, Geografia, História; provas escritas preliminares de Francês, Inglês
2ª fase: exames de sanidade e capacidade física e psíquica, investigação social e entrevista
3ª fase: provas escritas e orais de Francês e Inglês e provas escritas de Economia, Direito Civil e Comercial, e Direito Constitucional e Administrativo
4ª fase: estágio de formação no Instituto, com matérias de Política Internacional, Geografia Política, História das
Relações Exteriores do Brasil, Economia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e
Orientação Profissional
Observações
Trata-se do primeiro concurso a exigir nível superior, concluído pelo menos até o segundo ano; os candidatos
não aprovados na 3ª fase, desde que aprovados nas provas de Inglês e Francês, seriam matriculados no CPCD de
1968, e os não aprovados na 4ª fase seriam matriculados no 2º ano do CPCD em 1969
1968 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/30 Superior incompleto -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português e Nível Mental, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social, Entrevista
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,
Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês
Observações
Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir nível superior, concluído pelo menos até o segundo ano, e a
oferecer bolsa de estudo a todos os alunos
1969 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
15 19/30 Superior incompleto 1970
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social, Entrevista
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,
238
Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês superior
Observações
Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos 1) aprovados nas provas finais de Português, Francês e
Inglês dos exames vestibulares desde 1963, 2) nas provas de seleção prévia desde 1965 e 3) na primeira fase do
concurso de provas de 1967
1970 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
15 19/30 Superior incompleto 1971
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito corrente
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,
Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês
Observações
Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos aprovados 1) nas provas finais de Português, Francês e Inglês dos exames vestibulares desde 1963, 2) nas provas de seleção prévia desde 1965 e 3) na primeira fase do
concurso de provas de 1967
1971 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 19/30 Superior incompleto 1972
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito corrente
Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,
Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês
Observações
Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos aprovados 1) nas provas finais de Português, Francês e
Inglês dos exames vestibulares desde 1963, 2) nas provas de seleção prévia desde 1965 e 3) na primeira fase do
concurso de provas de 1967
1972 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/30 Superior incompleto 1973
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,
Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês
Observações
Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos 1) aprovados nas provas de seleção prévia desde 1969,
contanto que tivessem sido considerados aptos na segunda fase e 2) aprovados nas provas de seleção prévia desde 1969 não submetidos aos exames e à entrevista da segunda fase
239
1973 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/30 Superior incompleto 1974
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista
Exame Vestibular: provas escritas de História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito
1974 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/30 Superior incompleto 1975
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista
Exame Vestibular: provas escritas de História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito
1975 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/30 Superior incompleto 1976
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Inglês, opção entre Francês, Alemão ou Espanhol Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica e Entrevista
Exame Vestibular: provas escritas de História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito
Observações
O Exame de Seleção Prévia é substituído pelas Provas Vestibulares Iniciais, as quais também foram aplicadas
nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre
1975 – Concurso Direto
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/32 Superior incompleto -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
1ª fase: provas escritas de Português, Francês, Inglês; provas orais de Francês, Inglês
2ª fase: Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista
3ª fase: provas escritas de Economia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Geografia,
História do Brasil, História Mundial, Direito Civil e Comercial, Direito Constitucional
Observações
A aplicação das provas da 1ª fase estava prevista para as cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador,
Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre; aprovados fariam estágio intensivo de treinamento profissionalizante
no Instituto
1976 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/30 Superior incompleto 1977
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
240
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Inglês, História do Brasil
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica e Entrevista
Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História Mundial, Geografia, Direito
1977 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/30 Superior incompleto 1978
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas
Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia, Direito
Observações
Fortaleza e Curitiba foram incluídas no rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais
1977 – Concurso Direto
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 - - -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
1ª fase: provas escritas de Português, Francês, Inglês; provas orais de Francês, Inglês
2ª fase: Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito
corrente do candidato e entrevista
3ª fase: provas escritas de História Mundial e do Brasil, Economia, Direito Internacional Público e Privado,
Geografia, Direito Civil, Constitucional e Comercial, Ciência Política e Relações Internacionais
Observações
A aplicação das provas da 1ª fase estava prevista para as cidades de Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife,
Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre
1978 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 19/30 Superior incompleto 1979
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia, Direito
1978 – Concurso Direto
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 - - -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
1ª fase: provas escritas e orais de Português, Francês, Inglês
2ª fase: Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito
corrente do candidato e entrevista
3ª fase: provas escritas de História Mundial e do Brasil, Economia, Direito Internacional Público e Privado,
Geografia, Direito Civil, Constitucional e Comercial, Ciência Política e Relações Internacionais
Observações
241
Edital previa que os aprovados fariam estágio intensivo de treinamento profissionalizante no Instituto
1979 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
40 19/30 Superior incompleto 1980
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas
Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia, Direito
1980 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
40 19/30 Superior incompleto 1981
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas
Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil,
Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia
Observações
Manaus e Belém foram incluídas no rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais
1981 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
40 19/30 Superior incompleto 1982
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas
Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia
1982 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
40 19/30 Superior incompleto 1983
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas
Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil,
Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia
1983 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
40 19/30 Superior incompleto 1984
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, do conceito corrente e de adequação à carreira diplomática
242
Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil,
Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia
1984 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
40 19/30 Superior incompleto 1985
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil,
Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, do conceito corrente e de adequação à carreira diplomática
1985 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 19/30 Superior incompleto 1986
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil; 3ª fase - provas escritas de Geografia Geral, Noções Básicas de Direito, Noções Básicas de Economia
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Observações
Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir a conclusão do terceiro ano de curso de nível superior
1986 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
25 19/30 Superior incompleto 1987
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do
Brasil; 3ª fase - provas escritas de Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia, e orais de
Português, Francês, Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Observações
Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir a conclusão do terceiro ano de curso de nível superior
1987 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 19/30 Superior incompleto 1988
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Português,
Francês, Inglês; 3ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil; 4ª fase -
provas escritas de Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia, e orais de Português, Francês,
Inglês
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
243
Observações
Trata-se do primeiro exame vestibular a oferecer alojamento
1988 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/32 Superior incompleto 1989
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês;
3ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil; 4ª fase - provas escritas de
Geografia Geral, Noções Básicas de Direito, Noções Básicas de Economia
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
1989 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/32 Superior incompleto 1990
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Provas Vestibulares Finais: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas
escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções Básicas de
Direito, Noções Básicas de Economia Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Observações
Florianópolis foi incluída no rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais
1990 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/32 Superior incompleto 1991
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Provas Vestibulares Finais: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções Básicas de
Direito
Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
1991 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/32 Superior incompleto 1992
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês
Provas Vestibulares Finais: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas
escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções Básicas de
Direito Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
244
1992 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/32 Superior incompleto 1993
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: provas escritas de Português (com Teste de Pré-Seleção), Francês, Inglês
Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas de
História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
1993 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 20/32 Superior incompleto 1994 (fevereiro)
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: provas escritas de Português (com Teste de Pré-Seleção), Francês, Inglês
Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Observações
Florianópolis é excluída do rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais
1994 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 20/32 Superior completo 1994 (agosto)
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção e provas escritas de Português, Inglês
Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de Francês,
História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Observações
Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir a conclusão de curso de nível superior
A Primeira Fase seria aplicada nas cidades de Brasília, Campo Grande, Manaus, Belém, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, desde que
contassem com pelo menos 40 candidatos cada
1995 – Exame Vestibular
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
35 20/32 Superior completo 1995
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção e provas escritas de Português, Inglês, Francês
Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,
Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia, Noções de Ciência Política
Observações
A Primeira Fase seria aplicada nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto
Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo
245
1996 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 21/35 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção e provas escritas de Português, Inglês
Segunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,
Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Observações
Trata-se da primeira edição do CACD, cuja Primeira Fase seria aplicada nas cidades de Brasília, Belém, Belo
Horizonte, Campos Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro,
Salvador e São Paulo
1997 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 21/35 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês
Terceira Fase: matrícula para as fases seguintes
Quarta Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Quinta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Observações
A Primeira e a Segunda Fases seriam aplicadas nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande,
Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória
1998 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
26 21/35 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês
Terceira Fase: matrícula para as fases seguintes
Quarta Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,
Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Quinta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Observações
Campo Grande foi excluída do rol das cidades em que seriam aplicadas a Primeira e a Segunda Fases
1999 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
20 n/d Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
246
Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês
Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,
Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Quinta Fase: matrícula no PROFA-I
Observações
Vitória foi excluída do rol das cidades em que seriam aplicadas a Primeira e a Segunda Fases
2000 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
24 n/d Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês
Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,
Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Quinta Fase: matrícula no PROFA-I
2001 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 n/d Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês
Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,
Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Quinta Fase: matrícula no PROFA-I
2002 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 n/d Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês, Português; provas escritas de
História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Quinta Fase: matrícula no PROFA-I
Observações
Trata-se do primeiro concurso realizado com a colaboração do CESPE/UnB, o que possibilitou a opção de
inscrição do candidato pela Internet. O edital é o primeiro a figurar com reserva de vagas para portadores de
deficiência
247
2003 (I) – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 n/d Superior completo 2004 (fevereiro)
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês
Terceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês, Português; provas escritas de
História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia
Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica
Quinta Fase: matrícula no PROFA-I
Observações
Trata-se do último concurso em que foram realizadas provas orais ou entrevistas
2003 (II) – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
35 n/d Superior completo 2004 (Julho)
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês
Terceira Fase: provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional, Noções de
Economia e Economia Internacional Quarta Fase: provas escritas de Questões Internacionais Contemporâneas, Espanhol e Francês; provas orais de
Questões Internacionais Contemporâneas, Português e Inglês
Observações
As provas da Primeira à Terceira Fases seriam aplicadas nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte,
Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo
2004 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
35 n/d Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: provas escritas de Português, Inglês
Terceira Fase: provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional, Noções de
Economia e Economia Internacional
Quarta Fase: provas escritas de Política Internacional, Espanhol Instrumental, Francês Instrumental; provas
orais de Política Internacional, Inglês, Português
Observações
O edital previa que candidatos com mestrado ou doutorado seriam dispensados do Curso de Formação. Os
exames físico e psíquico deixam de compor, pela primeira vez, fase do concurso, para se tornar etapa prévia à
nomeação como servidor público
2005 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
32 18 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
248
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: prova escrita de Português
Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional
Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês, Espanhol/Francês
Observações
Trata-se do primeiro edital a especificar a idade mínima, somente, de ingresso na carreira, de 18 anos, e a aceitar inscrições apenas pela Internet. Trata-se, também, do primeiro concurso a prever que todas as fases seriam
aplicadas em todas as cidades previstas – Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba,
Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e
Vitória
2006 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
105 18 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção
Segunda Fase: prova escrita de Português
Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês, Espanhol/Francês
Observações
A edição inaugura série de cinco concursos com oferta de pelo menos 100 vagas. São Luís foi incluída no rol
das cidades em que seriam aplicadas provas
2007 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
105 18 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção Segunda Fase: prova escrita de Português
Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional
Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês, Espanhol/Francês
2008 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
115 18 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Prova Objetiva
Segunda Fase: prova escrita de Português
Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional
Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês
Quarta Fase: prova escrita de Língua Estrangeira (Alemão, Árabe, Mandarim, Espanhol, Francês, Japonês, Russo)
Observações
Trata-se do único concurso a prever prova de língua estrangeira que não o inglês, o francês ou o espanhol, para
além do exame vestibular de 1975, em que se previu a realização de prova de alemão. São Luís foi incluída no
rol das cidades em que seriam aplicadas provas
249
2009 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
105 18 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Prova Objetiva
Segunda Fase: prova escrita de Português
Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional
Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês
Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês
2010 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
108 18 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Prova Objetiva
Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional
Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês
Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês
2011 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
26 18 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Prova Objetiva
Segunda Fase: prova escrita de Português
Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional
Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês
Observações
Trata-se da primeira edição em que todas as fases seriam aplicadas em todas as capitais
2012 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 18 Superior completo -
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Prova Objetiva
Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional
Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês
Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês
2013 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
30 18 Superior completo -
250
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Prova Objetiva
Segunda Fase: prova escrita de Português Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional
Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês
Quarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês
2014 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Vagas Idade mín./máx. Escolaridade Início do curso
18 18 Superior completo Julho
Formato dos exames, matérias e exigências diversas
Primeira Fase: Prova Objetiva
Segunda Fase: prova escrita de Português
Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional
Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês; prova objetiva de Espanhol e Francês
Número de inscritos e de aprovados nos exames vestibulares do CPCD, nos concursos diretos e no CACD (1946 a 2014)
Ano Inscritos Aprovados
1946 300 35
1947 116 15
1948 119 20
1949 83 12
1950 159 12
1951 84 8
1952 110 26
1953 96 18
1954 112 17
1954* 178 11
1955 128 19
1955* 92 20
1956 162 27
1957 181 19
1958 186 14
1959 344 15
1960 304 19
1961 315 22
1962 277 20
1962* 229 11
1963 249 13
1964 375 19
1965 393 28
1966 414 27
1967 330 33
1967* 170 31
1968 266 22
1969 297 57
1970 175 15
1971 260 19
1972 270 20
1973 196 23
1974 238 12
1975 240 34
1975* 293 26
1976 490 20
1977* 181 13
1977 665 32
1978* 204 10
1978 797 52
1979 974 33
1980 918 36
1981 1.194 37
1982 1.426 35
1983 797 34
251
1984 914 44
1985 893 20
1986 661 15
1987 554 11
1988 779 13
1989 1.098 24
1990 659 21
1991 - 22
1992 - 22
1993 - 23
1994 - 29
1995 - 24
1996** - 35
1997 - 30
1998 - 25
1999 2.556 20
2000 2.410 25
2001 3.097 32
2002 3.080 27
2003 I 5.791 39
2003 II 2.660 23
2004 2.800 29
2005 6.635 30
2006 6.308 100
2007 8.667 101
2008 8.228 115
2009 - 109
2010 8.869 108
2011 7.180 26
2012 6.423 30
2013 6.492 30
2014 4.151 18
Total - 2.261***
* Concursos diretos para a carreira diplomática.
** A partir de 1996, o ingresso na carreira diplomática dá-se pelo CACD. *** O total de aprovados não corresponde ao total de diplomatas formados no Instituto, o que se explica
pelo fato de que, à época do CPCD, a aprovação no exame vestibular não assegurava o ingresso na
carreira diplomática.
252
253
Normas que regem o funcionamento do Instituto
Atos de fundação
DECRETO-LEI Nº 7.473, DE 18 DE ABRIL DE 1945
Dispõe sôbre a criacão do Instituto Rio Branco e dá
outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta:
Art. 1º Fica criado, no Ministério das Relações Exteriores, um centro de investigações e ensino, denominado
Instituto Rio Branco.
Art. 2º O Instituto Rio Branco terá por finalidade:
a) a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de funcionários do Ministério das Relações Exteriores;
b) o preparo de candidatos ao concurso para a carreira de “Diplomata”.
c) a realização, por iniciativa própria, ou em mandato universitário, de cursos especiais dentro do âmbito dos
seus objetivos;
d) a difusão, rnediante ciclos de conferências e cursos de extensão, de conhecimentos relativos aos grandes
problemas nacionais e internacionais;
e) a sistematização de dados e documentos e a realização de pesquisas sôbre história política e diplomática.
Parágrafo único. O Instituto poderá também servir de órgão de informação geral para funcionários do Govêrno
federal, ou para delegados a congressos e reuniões no exterior.
Art. 3º A estrutura e o funcionamento do Instituto serão estabelecidos em regulamento próprio, a ser baixado
dentro de sessenta dias a contar da publicação dêste Decreto-lei.
Parágrafo único. O Ministro de Estado das Relações Exteriores nomeará uma comissão para elaborar o referido
regulamento e os planos de trabalho do Instituto nos cinco primeiros anos do seu funcionamento.
Art. 4º Para atender, no presente exercício, às despesas decorrentes dêste Decreto-lei, fica aberto, ao Ministério
das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 200.000,00.
Art. 5º Êste Decreto-lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
GETULIO VARGAS
José Roberto de Macedo Soares
A. de Souza Costa
DECRETO-LEI Nº 8.461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1945
Dá nova redação ao Decreto-lei nº 7.473, de 18 de abril de 1945, que dispõe sobre a criação do Instituto Rio Branco.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, DECRETA:
Art. 1º Fica criado, no Ministério das Relações Exteriores, diretamente subordinado ao Ministro de Estado, o
Instituto Rio Branco (I.R.Br.).
Art. 2º O Instituto Rio Branco terá por finalidade:
I - a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de funcionários do Ministério das Relações Exteriores;
II - o ensino das matérias exigidas para o ingresso na carreira de Diplomata;
III - a realização, por iniciativa, própria, ou em mandato universitário, de cursos especiais dentro do âmbito dos
seus objetivos;
254
IV - a difusão, mediante ciclos de conferências e cursos de extensão, de conhecimentos relativos aos grandes
problemas nacionais e internacionais;
V - colaborar com o Serviço de Documentação na realização de pesquisas sôbre assuntos relacionados com a finalidade do Ministério.
Art. 3º Dentro de sessenta dias, a contar da data da publicação dêste decreto-lei, serão baixados, por decreto do
Presidente da República, o regimento do Instituto e o regulamento de seus cursos.
Art. 4º Para atender, no presente exercício, às despesas decorrentes dêste decreto-lei, fica aberto, ao Ministério
das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 200.000,00.
Art. 5º Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
JOSÉ LINHARES
P. Leão Veloso
J. Pires do Rio
DECRETO-LEI Nº 9.032, DE 6 DE MARÇO DE 1946
Dispõe sôbre o ingresso na carreira de Diplomata e o
aperfeiçoamento de funcionários da referida carreira, e dá
outras providências.
O Presidente da República; usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta:
Art. 1º O ingresso na carreira de Diplomata far-se-á, sempre na classe inicial, mediante concurso de provas
realizado pelo Instituto Rio-Branco, do Ministério das Relações Exteriores, ou por uma seleção entre
candidatos aprovados nos exames finais do “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, do mesmo
Instituto.
§ 1º Far-se-á, a seleção por uma classificação de todos êsses candidatos segundo a ordem decrescente da nota
final de cada um no aludido Curso.
§ 2º Só poderão ser incluídos na classificação a que se refere o parágrafo anterior os candidatos aprovados nos exames finais realizados até o prazo máximo de cinco anos antes.
Art. 2º Serão condições essenciais para a inscrição no concurso ou inclusão na seleção a que se refere o artigo
anterior:
a) ser brasileiro nato: se casado, o cônjuge deverá, ser pessoa de nacionalidade brasileira;
b) ter no mínimo vinte e no máximo trinta e cinco anos de idade;
c) possuir certificado de aprovação no “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, do Instituto Rio-Branco;
d) provar quitação com as obrigações militares.
Art. 3º Os nomeados em virtude de aprovação no concurso só poderão ser removidos para o exterior após dois anos de exercício na Secretaria de Estado e aprovação no “Curso de aperfeiçoamento de Diplomatas”, do
Instituto Rio-Branco.
Parágrafo único. Estarão sujeitos às mesmas disposições os que forem nomeados em virtude da seleção
prevista no art. 1º.
Art. 4º Poderão ser aproveitados em outras funções no Ministério das Relações Exteriores, a juízo do Ministro
de Estado, os aprovados no “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, que não houverem sido habilitados
no concurso ou que aguardarem nomeação para ingressar na carreira.
Art. 5º Os Auxiliares contratados das Missões Diplomáticas e Repartições Consulares poderão ser submetidos,
em épocas que o Ministro de Estado queira fixar, a um exame de suficiência de tôdas as matérias do “Curso de
preparação à carreira de Diplomata”, mediante simples requerimento ao Diretor do Instituto Rio-Rranco.
§ 1º Êsse exame de suficiência será realizado no Instituto Rio-Branco.
255
§ 2º O Ministério das Relações Exteriores deverá permitir a vinda dos Auxiliares contratados ao Rio de
Janeiro, para prestação do exame de suficiência.
§ 3º Aprovados no exame de suficiência, os Auxiliares contratados terão direito ao certificado de aprovação, independentemente de freqüência ao “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, desde que satisfaçam as
demais condições estabelecidas no art. 2º e apresentem prova de conclusão do curso secundário por um dos
regimes vigentes a partir do Decreto nº 16.182-A, de 18 de Janeiro de 1925.
Art. 6º Os Auxiliares contratados das Missões Diplomáticas e Repartições Consulares serão submetidos ao
concurso de provas, ou à seleção a que se refere o art. 1º, na época própria e em igualdade de condições com os
demais candidatos.
Art. 7º A transferência para a carreira de Diplomata só poderá ser feita para a classe inicial.
Parágrafo único. Aplicam-se aos, candidatos a transferência para a carreira de Diplomata, as disposições relativas aos Auxiliares contratados das Missões Diplomáticas e Repartições Consulares.
Art. 8º Os ocupantes dos cargos da classe inicial da carreira de Diplomata nomeadas anteriormente à vigência
dêste Decreto-lei e os ocupantes dos cargos das demais classes da mesma carreira que forem aprovados no
“Curso de aperfeiçoamento de Diplomatas”, no qual se tenham matriculado voluntariamente, terão preferência,
em igualdade de condições, para promoção por merecimento.
Art. 9º Fica incluído entre as exceções constantes do art. 2º, item a, do Decreto-lei n. 8.323-A, de 7 de
Dezembro de 1945, o concurso para a carreira de Diplomata.
Art. 10. Para os efeitos do presente Decreto-lei, ficam criados no Instituto Rio-Rranco, do Ministério das
Relações Exteriores, o “Curso de preparação à carreira de Diplomata” e o “Curso de aperfeiçoamento de
Diplomatas”.
Art. 11. Êste Decreto-lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de Março de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
EURICO G. DUTRA
João Neves da Fontoura
Lei do Serviço Exterior
LEI Nº 11.440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
CAPÍTULO IV
DA CARREIRA DIPLOMÁTICA
Seção I
Do Ingresso
Art. 35. O ingresso na Carreira de Diplomata far-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e
títulos, de âmbito nacional, organizado pelo Instituto Rio Branco.
Parágrafo único. A aprovação no concurso habilitará o ingresso no cargo da classe inicial da Carreira de
Diplomata, de acordo com a ordem de classificação obtida, bem como a matrícula no Curso de Formação do
Instituto Rio Branco.
Art. 36. Ao concurso público de provas ou de provas e títulos para admissão na Carreira de Diplomata somente
poderão concorrer brasileiros natos.
Parágrafo único. Para investidura no cargo de Terceiro-Secretário, deverá ser cumprido o requisito de
apresentação de diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, devidamente registrado,
emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
256
Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores
DECRETO Nº 7.304, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
Art. 2o O Ministério tem a seguinte estrutura organizacional:
[...] III - órgãos de assessoria ao Secretário-Geral:
[...] n) Instituto Rio Branco;
Art. 51. Ao Instituto Rio Branco compete o recrutamento, a seleção, a formação e o aperfeiçoamento do
pessoal da Carreira de Diplomata.
Parágrafo único. O Instituto Rio Branco promoverá e realizará os concursos públicos de provas ou de provas e
títulos e os cursos que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste artigo.
Art. 63. Ao Conselho de Política Externa, presidido pelo Ministro de Estado e integrado pelo Secretário-Geral
das Relações Exteriores, pelos Subsecretários-Gerais, pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, pelo Chefe
do Gabinete do Ministro e pelo Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, compete:
I - assegurar unidade às atividades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores;
II - aconselhar as autoridades políticas envolvidas pela formulação e execução da política externa;
III - deliberar sobre as diretrizes para a elaboração de programas de trabalho do Ministério;
IV - aprovar políticas de gerenciamento das carreiras do Serviço Exterior; e
V - decidir sobre políticas de alocação de recursos humanos e orçamentários.
Parágrafo único. O Ministro de Estado das Relações Exteriores designará o diplomata que ocupará a função de
Secretário-Executivo do Conselho de Política Externa.
Art. 71. São cargos privativos:
I - de Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata:
[...] b) o de Diretor-Geral do Instituto Rio Branco;
II - de Ministro de Primeira Classe ou de Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata:
[...] g) o de Diretor-Geral Adjunto do Instituto Rio Branco.
Art. 72. São cargos privativos:
[...] III - de Ministro de Segunda Classe ou de Conselheiro da Carreira de Diplomata:
[...] c) o de Coordenador-Geral de Ensino do Instituto Rio Branco, com o título de Vice-Diretor;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Paulo Bernardo Silva
Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores
PORTARIA Nº 212, DE 30 DE ABRIL DE 2008
(Publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2008, Seção 1, páginas de 48 a 68)
ANEXO ÚNICO
Subtítulo XII
Instituto Rio Branco (IRBr)
Capítulo I
Organização
Art. 235. O Instituto Rio Branco (IRBr) compreende:
257
I - Diretoria do Instituto Rio Branco (IRBrDG);
II - Coordenação-Geral de Ensino (IRBrCGe);
III - Secretaria Acadêmica (IRBrSAc); e
IV - Secretaria Administrativa (IRBrSAd).
Capítulo II
Competências Específicas
Art. 236. Compete ao Instituto Rio Branco (IRBr) o recrutamento, a seleção, a formação e o aperfeiçoamento
do pessoal da Carreira de Diplomata.
Parágrafo único. O Instituto Rio Branco promoverá e realizará os concursos públicos de provas ou de provas e
títulos e os cursos que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste artigo.
Subseção I
Diretoria do Instituto Rio Branco (IRBrDG)
Art. 237. Compete à Diretoria do Instituto Rio Branco (IRBrDG):
I - coordenar a administração do IRBr;
II - organizar o plano anual de cursos para o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata;
III - organizar a Biblioteca do IRBr;
IV - coordenar a implementação dos acordos de cooperação entre o IRBr e Academias Diplomáticas de outros
países; e
V - orientar a execução do Programa de Ação Afirmativa do IRBr.
Subseção II
Coordenação-Geral de Ensino (IRBrCGe)
Art. 238. Compete à Coordenação-Geral de Ensino (IRBrCGe):
I - orientar a organização, por determinação do Ministro de Estado, de concurso público de provas para
ingresso na classe inicial da Carreira de Diplomata, na forma da lei, bem como do Curso de Formação do
Instituto Rio Branco e do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco;
II - organizar o plano anual de cursos para a formação do pessoal da Carreira de Diplomata;
III - organizar, eventualmente, plano de cursos para alunos estrangeiros;
IV - planejar e organizar viagens de instrução de alunos do IRBr;
V - opinar sobre questões de ensino;
VI - orientar a organização do plano anual de pesquisas e publicações do IRBr; e
VII - coordenar a cooperação com instituições acadêmicas brasileiras e estrangeiras.
Subseção III
Secretaria Acadêmica (IRBrSAc)
Art. 239. Compete à Secretaria Acadêmica (IRBrSAc):
I - tomar as providências necessárias para o funcionamento de todos os cursos;
II - tratar da publicação do anuário do Instituto Rio Branco e de livros e monografias de interesse do IRBr;
III - manter registro das notas atribuídas nos concursos e cursos, proceder a cálculos das médias e estabelecer
as classificações; e
IV - providenciar a lavratura das atas de provas e exames, de reuniões do corpo docente, de bancas
examinadoras e de comissões para apreciação de recursos.
Subseção IV
Secretaria Administrativa (IRBrSAd)
258
Art. 240. Compete à Secretaria Administrativa (IRBrSAd):
I - elaborar a proposta orçamentária relativa às dotações necessárias ao funcionamento do IRBr;
II - providenciar a expedição de diplomas ou certificados de conclusão de cursos;
III - transferir para a Divisão de Comunicação e Arquivo, por intermédio da Divisão do Pessoal, a
documentação individual constante de seu arquivo referente aos Terceiros Secretários alunos dos Cursos de
Formação e de Mestrado em Diplomacia do IRBr; e
IV - assistir o corpo docente e discente nos assuntos de caráter administrativo.
Art. 241. Cabe ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr):
I - orientar as atividades acadêmicas e administrativas do IRBr;
II - propor normas e diretrizes para o concurso de admissão à Carreira de Diplomata, cujo edital fará publicar
no Diário Oficial da União;
III - velar pela realização do Curso de Formação do IRBr e do Mestrado em Diplomacia;
IV - manter atualizado o regulamento interno do Curso de Formação e do Mestrado em Diplomacia;
V - assegurar a elaboração tempestiva de relatórios semestrais de avaliação dos alunos, incluindo notas,
conceitos e eventuais notificações;
VI - prever a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, do Curso de Atualização em Política
Externa e do Curso de Altos Estudos, bem como cuidar de sua execução;
VII - elaborar e divulgar, por edital, as normas complementares para a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, do Curso de Atualização e Política Externa e do Curso de Altos Estudos;
VIII - assegurar ligação com entidades de ensino, pesquisa ou de divulgação que se ocupem de assuntos de
interesse para o IRBr;
IX - firmar protocolos ou convênios com instituições, nacionais ou estrangeiras, com vistas a estabelecer
programas de cooperação na área de competência do IRBr;
X - preparar o programa anual de estudos e atividades do IRBr;
XI - apresentar o relatório anual do IRBr;
XII- propor, na forma da lei e disposições regulamentares, a exclusão de aluno do IRBr, bem como aplicar-lhe pena disciplinar;
XIII - assinar correspondência dirigida a autoridades de nível equivalente em órgãos federais, estaduais ou
municipais, autarquias ou outras entidades;
XIV - assinar diploma ou certificado de conclusão dos cursos;
XV - julgar, em última instância, recurso sobre nota atribuída a exercício, prova ou exame;
XVI- requisitar adiantamentos, autorizar despesas e ordenar pagamentos à conta das dotações do IRBr; e
XVII - conceder, mediante portaria, bolsas de estudo e pesquisa.
Art. 242. Cabe ao Diretor-Geral Adjunto do Instituro Rio Branco (IRBr):
I - substituir, em seus afastamentos e impedimentos, o Diretor-Geral;
II - coordenar a execução de todas as tarefas e atividades determinadas pelo Diretor-Geral, no âmbito da área
de competência do IRBr;
III - acompanhar o andamento dos cursos para o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata e
sugerir medidas que visem a seu aprimoramento; e
IV - opinar, do ponto de vista do interesse acadêmico, sobre a designação ou dispensa de professor, instrutor,
consultor, relator, coordenador e examinador dos cursos para o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata.
Capítulo III
Atribuições Exclusivas de Dirigentes
259
Art. 243. Cabe ao Coordenador-Geral de Ensino do Instituto Rio Branco:
I - velar pelo bom andamento dos Cursos de Formação e de Mestrado em Diplomacia;
II - controlar o rendimento do ensino e sugerir medidas que visem a seu aprimoramento;
III - acompanhar o aproveitamento individual dos alunos;
IV - opinar sobre propostas de pesquisas apresentadas ao IRBr;
V - opinar sobre a concessão das bolsas de estudo ou pesquisa;
VI - exercer a função de relator das comissões constituídas pelo Diretor para opinar sobre recursos interpostos
por aluno ou candidato e relativos à nota atribuída a exercício, prova ou exame; e
VII - opinar, do ponto de vista do interesse do ensino, sobre a designação ou dispensa de professor ou instrutor.
Art. 244. Cabe ao Chefe da Secretaria Acadêmica:
I - exercer a supervisão das atividades de natureza acadêmica necessárias ao bom funcionamento do IRBr;
II - acompanhar as iniciativas de cooperação com outras instituições acadêmicas brasileiras e estrangeiras; e
III - opinar sobre a concessão de bolsas de estudo.
Art. 245. Cabe ao Chefe da Secretaria Administrativa:
I - exercer a supervisão das atividades de natureza administrativa necessárias ao bom funcionamento do IRBr;
II - propor ao Diretor a aplicação de penas disciplinares ou medidas similares; e
III - exercer supervisão sobre o desempenho de Diplomatas brasileiros designados para cursos em Academias
Diplomáticas estrangeiras, bem como dar a necessária assistência a bolsistas e alunos estrangeiros eventualmente recebidos para cursos do IRBr.
CELSO AMORIM
Regulamento do Instituto Rio Branco
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, Seção 1, páginas 85 e 86)
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das suas atribuições e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 75.350, de 4 de fevereiro de 1975, resolve Revogar a Portaria de 20 de Novembro de
1998, publicada no Diário Oficial de 25 de Novembro de 1998, a Portaria de 10 de Novembro de 1995, a Portaria nº 11 de 17 de Abril de 2001, a Portaria nº 660 de 3 de Novembro de 2010 e Aprovar, por meio da
presente Portaria, o seguinte "Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores":
REGULAMENTO DO INSTITUTO RIO BRANCO
CAPÍTULO I
Das finalidades
Art. 1º. O Instituto Rio Branco (IRBr), órgão do Ministério das Relações Exteriores, tem por finalidades :
I - o recrutamento, a seleção, a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de
Diplomata;
II - a execução de programas especiais de aperfeiçoamento dos funcionários de carreiras de nível de formação
superior do Ministério das Relações Exteriores e de áreas afins;
III - manter cooperação com instituições similares nacionais e de outros países no âmbito de suas atividades;
IV - o cumprimento das demais tarefas que lhe incumbir o Secretário-Geral das Relações Exteriores.
Parágrafo único. O IRBr manterá, como órgão de assessoramento de seu Diretor-Geral, um Conselho
Consultivo, cujas funções e procedimentos serão estabelecidos em regimento próprio.
Art. 2º. Para atender a suas finalidades, o IRBr :
260
I - manterá os seguintes cursos:
a) Curso de Formação de Diplomatas;
b) Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD);
c) Curso de Altos Estudos (CAE); e
d) outros cursos de interesse do Ministério das Relações Exteriores.
II - promoverá programas de estudo e projetos de pesquisa em áreas relacionadas com a atuação da política
externa brasileira, mediante convênios com universidades e centros de ensino assemelhados, no Brasil e no
exterior e mediante concessão de bolsas de estudo, no Brasil e no exterior; e
III - participará de edições e co-edições de obras de interesse para a formação do diplomata brasileiro.
Art. 3º. Ao IRBr incumbe organizar concursos de provas para ingresso na Carreira de Diplomata, o qual
dependerá de posterior habilitação no Curso de Formação de Diplomatas, cujas normas serão objeto de legislação específica.
CAPÍTULO II
Do Curso de Formação de Diplomatas
Seção I - Dos objetivos
Art. 4º. O Curso de Formação de Diplomatas seguirá metodologia de curso de nível superior e terá por
finalidade dar início à formação dos funcionários nomeados para o cargo inicial da Carreira de Diplomata do
Serviço Exterior, bem como avaliar suas aptidões e capacidade durante o estágio probatório de que trata o art. 8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. Terão matrícula automática e obrigatória no Curso de Formação de Diplomatas apenas os
candidatos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata que tiverem sido nomeados para o
cargo inicial da Carreira e nele tomado posse.
Seção II - Do concurso de admissão
Art.5º. O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata será regido por edital do Diretor-Geral do Instituto
Rio Branco, a ser publicado no Diário Oficial da União por determinação do Ministrode Estado das Relações
Exteriores.
Art.6°. A ordem de classificação final no Concurso determinará a ordem de ingresso no cargo da classe inicial
da Carreira de Diplomata.
§ 1°. A classificação final dos aprovados será definida pela média aritmética das notas obtidas nas provas que
se definirem no Edital.
§ 2°. Será concedido o Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva ao primeiro e segundo lugares no Concurso, sob a
forma de medalhas de prata e bronze, respectivamente.
Art.7º. O Diretor-Geral do IRBr informará os aprovados da data da nomeação e da posse no Serviço Exterior,
bem como da data do início do Curso de Formação de Diplomatas.
Art.8°. Uma vez nomeados e empossados, ainda que mediante procuração específica, os aprovados no
Concurso iniciarão o Curso de Formação de Diplomatas na data indicada pelo Diretor-Geral do IRBr.
Seção III - Da organização, estrutura, regime didático
e atividades do Curso de Formação de Diplomatas
Art.9. A organização, a estrutura, o regime didático e as atividades do Curso de Formação de Diplomatas darão
ênfase, em função das necessidades da Carreira de Diplomata, à formação e ao treinamento do servidor
nomeado, doravante neste Regulamento designado como aluno.
Art.10. O Curso de Formação de Diplomata terá duração de dois anos ou de um ano e meio e será organizado
em 4 (quatro) ou 3 (três) períodos assim distribuídos:
I - o Primeiro Ano terá dois períodos letivos semestrais consecutivos de curso, composto de matérias
conceituais ou profissionalizantes; e
261
II - o Segundo Ano, de dois ou um período letivo semestral, será composto, ademais de aulas ou palestras,
também de estágios profissionalizantes na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE) ou em postos
no exterior.
Art.11. A estrutura do Curso de Formação de Diplomatas será definida pelo Secretário-Geral das Relações
Exteriores por proposta do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco; a seleção das unidades da SERE para efeitos
de estágio ou de postos no exterior para missão transitória e o período de férias serão definidos pelo Secretário-
Geral das Relações Exteriores, por proposta do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido o Subsecretário-
Geral do Serviço Exterior.
Seção IV - Da avaliação e aprovação no Curso de Formação
de Diplomatas e da confirmação no Serviço Exterior
Art.12. A aprovação no Curso de Formação de Diplomatas constitui condição essencial para confirmação no Serviço Exterior, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.
Art.13. A avaliação de cada aluno no Curso de Formação de Diplomatas caberá aos professores das disciplinas,
às Chefias imediatas dos estágios e ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco.
Art.14. As avaliações poderão ser semanais, mensais, semestrais ou anuais.
Art.15. A avaliação reunirá:
I - As notas, graduadas de 0 (zero) a 100 (cem), dadas pelos professores das disciplinas a exames escritos,
exames orais ou simulações de trabalho, monografias e participação em aula;
II - Os conceitos emitidos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco ou Chefias imediatas na SERE e no
exterior segundo critérios de produtividade, assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e
responsabilidade, merecendo atenção, ainda, o desempenho nas atividades profissionais, a conduta pessoal e a
integração com a carreira.
Os conceitos emitidos constarão dos assentamentos pessoais dos alunos.
§ 1°. Os conceitos a que se refere o inciso II acima serão emitidos em formulário próprio, correspondendo a
uma escala de A (excelente) a D (insuficiente).
§ 2°. Serão considerados "satisfatórios" as notas iguais ou superiores a 60 (sessenta) e os conceitos A (excelente), B (bom) e C (regular).
Art.16. Será considerado aprovado no Curso de Formação de Diplomatas e terá, portanto, recomendada sua
confirmação no Serviço Exterior o aluno que obtiver:
I - avaliação por disciplina igual ou superior a 60 (sessenta) em todas as matérias; e
II - conceitos satisfatórios em todos os estágios.
Art.17. Em caso de insuficiência de notas ou de avaliação insatisfatória ao fim de cada semestre, o Diretor-
Geral do Instituto Rio Branco notificará formalmente o aluno. No caso de uma segunda notificação, o Diretor-
Geral do Instituto Rio Branco notificará o Diretor do Departamento de Serviço Exterior para inclusão nos respectivos assentamentos pessoais do aluno.
Art.18. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco decidirá sobre a conveniência, em caso excepcional, de
encaminhar informação ao Secretário-Geral das Relações Exteriores sobre qualquer notificação feita a um
aluno, por qualquer motivo, para efeito de outras providências administrativas.
Art.19. O aluno poderá recorrer das notas ou da avaliação ao Professor da disciplina e, posteriormente, à
Coordenadoria-Geral de Ensino que examinará o recurso e emitirá parecer, podendo, para isso, consultar o
Diretor-Geral do Instituto Rio Branco.
Parágrafo único. Do parecer da Coordenadoria, ouvido o Diretor-Geral, não haverá recurso.
Art.20. Ao final do Curso de Formação de Diplomatas, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco informará ao
Secretário-Geral a lista dos alunos que concluíram com êxito o Curso, assim como, sendo o caso, o nome dos
que tiverem sido reprovados em alguma disciplina, para os fins de direito.
262
Art.21. O Secretário-Geral das Relações Exteriores elevará o resultado do Curso de Formação de Diplomatas
ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para confirmação dos alunos na Carreira de Diplomata do
Serviço Exterior, nos termos do disposto na Lei 11.440.
Art.22. Será concedido o Prêmio Rio Branco ao primeiro e segundo lugares do Curso de Formação de
Diplomatas, sob a forma de medalhas de vermeil e de prata, respectivamente.
Art.23. Respeitado o interesse do serviço, a seleção dos postos no exterior de que trata o art. 10, II e a primeira
lotação na Secretaria de Estado ao final do Curso obedecerão à ordem de classificação dos alunos segundo
média ponderada das notas finais obtidas no Concurso de Admissão, com peso um, e das notas de conclusão
do Curso de Formação de Diplomatas, com peso três.
Art.24. Aos detentores das três maiores médias ponderadas das notas finais obtidas no Concurso de Admissão,
com peso um e no Curso de Formação de Diplomatas, com peso três, o Instituto Rio Branco poderá oferecer matrícula em curso no exterior, de curta duração, em área de interesse para a formação do diplomata,
observado o interesse da Administração.
Seção V - Dos alunos
Art.25. Em sua vida pública e privada, o aluno deverá manter sempre conduta pessoal irrepreensível, estando,
em sua qualidade de servidor público federal, submetido às leis que regem seu comportamento.
Art.26. As atividades de formação e aperfeiçoamento, programadas no âmbito do Curso de Formação de
Diplomatas, são obrigatórias.
Art.27. Como servidor público, o aluno não pode faltar ao serviço, entendido como tal as aulas e demais
atividades curriculares do Instituto Rio Branco, sem justificativa, sob pena de perda correspondente da
remuneração e outras penalidades na forma da lei.
Art.28. Considerando os objetivos e a estrutura do Curso de Formação de Diplomatas, a reprovação em uma
disciplina implicará na reprovação no Curso. Para obter aprovação final, o aluno deverá cursar novamente a
disciplina em que foi reprovado e ser nela aprovado, nos termos a serem fixados no Regulamento do Curso.
CAPÍTULO III
Do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD)
Art.29. O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), regulado por portaria ministerial, será mantido
pelo Instituto Rio Branco como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação contínuos na Carreira
de Diplomata, no âmbito do disposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de
aprofundar e atualizar conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas por Primeiros
Secretários.
§ 1°. A aprovação no CAD, nos termos do inciso IV do artigo 52 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
é requisito para a promoção por merecimento a Primeiro Secretário.
§ 2°. A aprovação no CAD é condição para os funcionários lotados no exterior para a possibilidade da vantagem de comissionamento como Conselheiros em postos do grupo "C" e "D", nos termos dos artigos 47 e
48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.
Art.30. As normas gerais que regem o CAD são as estabelecidas em instrumento próprio, por portaria do
Ministro de Estado das Relações Exteriores. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco divulgará, por Edital,
normas complementares relativas a cada Curso.
CAPÍTULO IV
Do Curso de Altos Estudos (CAE)
Art.31. O Curso de Altos Estudos (CAE), regulado por portaria ministerial, será mantido pelo Instituto Rio
Branco como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata, no âmbito do
disposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de aprofundar e atualizar os
conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas pelos Ministros de Segunda e Primeira
Classes.
263
Parágrafo único. A aprovação no CAE, nos termos do inciso II do artigo 52 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, é requisito para a promoção a Ministro de Segunda Classe. A aprovação no CAE é
condição para a possibilidade da vantagem de comissionamento, em caráter especial, como Chefe de Missão Diplomática em postos do grupo "D", nos termos do §2º do artigo 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de
2006.
Art.32. As normas gerais que regem o CAE são as estabelecidas em instrumento próprio por portaria do
Ministro de Estado das Relações Exteriores. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco divulgará, por Edital,
normas complementares relativas a cada Curso.
CAPÍTULO V
Do corpo docente
Art.33. Integrarão o corpo docente do Instituto Rio Branco professores, professores-assistentes, conferencistas, examinadores de provas de concurso, orientadores de monografias, orientadores profissionais e orientadores de
idiomas, todos designados, periodicamente e por tempo determinado, por portaria do Diretor-Geral do Instituto
Rio Branco.
§1º. Na eventualidade de o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco integrar também o corpo docente do Curso
de Formação de Diplomatas, a designação será feita por portaria do Secretário-Geral das Relações Exteriores.
O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco não será remunerado por sua docência.
§2º. Os professores das matérias conceituais e profissionalizantes, bem como os examinadores de provas de concurso e demais bancas examinadoras serão escolhidos dentre funcionários da carreira diplomática, pessoas
com notório saber e reconhecida experiência e professores universitários com, pelo menos, título de Mestre e,
preferentemente, de Doutor.
Art.34. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fixará os valores a serem pagos por preparação e desempenho
de hora/aula e de hora/conferência, elaboração e correção de provas e recursos, correção de exames e de
monografias e pelas tarefas de orientação.
Parágrafo único. Todos os valores serão fixados e seus beneficiários identificados em portarias do Diretor-
Geral do Instituto Rio Branco, a serem publicadas no Boletim de Serviço do Ministério das Relações Exteriores.
CAPÍTULO VI
Das disposições gerais
Art.35. Todo curso ministrado no Instituto Rio Branco seguirá, no que for cabível, as normas gerais de
organização, conduta e freqüência aplicáveis ao Curso de Formação de Diplomatas.
Parágrafo único. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco conferirá diploma aos participantes que concluírem
satisfatoriamente os referidos cursos.
Art.36. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, com a anuência expressa do Secretário-Geral das Relações Exteriores, poderá conceder matrícula a alunos estrangeiros para freqüentarem, integral ou parcialmente, o
Primeiro Ano do Curso de Formação de Diplomatas.
Art.37. Para atender às finalidades do Instituto e mediante autorização expressa do Secretário-Geral das
Relações Exteriores, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco poderá firmar convênios, protocolos ou
memorandos de entendimento com universidades e centros de ensino assemelhados, no Brasil e no exterior.
Art.38. Os casos omissos serão decididos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, consultado, quando
couber, o Secretário-Geral das Relações Exteriores.
DISPOSIÇÃO FINAL
Art.39. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
264
Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, Seção 1, página 52)
Revoga a Portaria nº 660, de 3 de Novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de Novembro de 2010, que regulamentava o Curso de Formação do Instituto Rio
Branco e institui novo Regulamento do Curso de Formação de
Diplomatas do Instituto Rio Branco, para incorporar
modificações decorrentes de novas práticas no processo de
formação dos diplomatas.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o disposto no Decreto nº
75.350, de 4 de fevereiro de 1975, na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e na Lei 7.304, de 22 de setembro de 2010 e na Portaria Ministerial que institui o Regulamento do
Instituto Rio Branco, resolve estabelecer o seguinte Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do
Instituto Rio Branco, anteriormente denominado Curso de Formação do Instituto Rio Branco
REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE DIPLOMATAS DO INSTITUTO RIO BRANCO
CAPÍTULO I
DAS FINALIDADES, DA DURAÇÃO E DAS ATIVIDADES
Art.1º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco tem por finalidades a capacitação
profissional e a avaliação das aptidões e capacidades do funcionário nomeado ao cargo inicial da carreira de diplomata do Serviço Exterior, neste Regulamento denominado "Aluno", durante o estágio probatório de que
trata o artigo 8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. Terão matrícula automática e obrigatória no Curso de Formação de Diplomatas do Instituto
Rio Branco os candidatos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata que tiverem sido
nomeados para o cargo inicial da Carreira e nele tomado posse.
Art.2º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco compreende atividades de formação e de
desempenho funcional, ambas coordenadas pelo Instituto Rio Branco.
Art.3º Considerando a natureza da carreira diplomática, poderão ser utilizados como instrumentos de
formação, aperfeiçoamento e avaliação trabalhos práticos, exercícios, preleções, exames, debates em
seminários, monografias, treinamentos, viagens de estudo e demais atividades que programe o Diretor-Geral
do Instituto Rio Branco.
Art.4º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco terá a duração de três ou quatro períodos
semestrais consecutivos, os dois primeiros em regime de dedicação integral às atividades propostas pelo
Instituto e os dois últimos dividindo-se entre estas e estágios profissionalizantes na Secretaria de Estado das
Relações Exteriores (SERE) ou em Postos no exterior.
Art.5º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco poderá englobar disciplinas obrigatórias,
disciplinas eletivas, módulos profissionalizantes de formato variado e palestras.
Art.6º O Aluno não poderá recusar-se a tomar parte ou submeter-se a quaisquer atividades de formação,
aperfeiçoamento e avaliação acima mencionados.
Art.7º O aluno, como servidor público, está sujeito às normas que regem a frequência ao serviço, entendida
esta, no caso, como a frequência diária às aulas. Assim, faltas diárias injustificadas poderão implicar perda
correspondente de remuneração e demais sanções administrativas, nos termos da lei.
Art.8º. Fica fixado em 20 por cento do total de aulas por disciplina oferecida ou do programa de módulos como um todo, o número máximo de faltas admissíveis devidamente justificadas. Ultrapassado esse total sem
justificativa, o aluno será considerado reprovado por faltas na respectiva disciplina, independentemente da nota
recebida em avaliação.
265
CAPÍTULO II
DA AVALIAÇÃO E DA APROVAÇÃO
Art.9º. A aprovação no Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco é condição essencial para a confirmação no Serviço Exterior, observada a legislação pertinente, em especial o disposto no Artigo 8º da Lei
11.440, de 29 de Dezembro de 2006.
Art.10. A avaliação das atividades do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco aferirá o
desempenho acadêmico e a assiduidade do aluno e o disposto no Artigo 15, item II do Regulamento do
Instituto Rio Branco.
Art.11. A avaliação reunirá notas conferidas pelos professores das disciplinas e pelos coordenadores dos
módulos do Curso de Formação de Diplomatas, a aferição de freqüência nas disciplinas e no programa de
módulos e os conceitos a que se refere o Artigo 15, item II do Regulamento do Instituto Rio Branco.
§ 1º As notas das disciplinas e módulos serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem);
§ 2º A média das notas do período será considerada suficiente se igualar ou superar 60 (sessenta) em cada
disciplina;
§ 3º No caso de obtenção de nota final inferior a 60 (sessenta) em uma ou mais disciplinas o aluno será
considerado reprovado por média na(s) disciplina(s) em tela;
§ 4º O aluno reprovado por média ou por faltas, conforme os termos do Artigo 6º, Parágrafo único, em uma
dada disciplina deverá voltar a cursá-la quando novamente oferecida. No caso de disciplinas que não voltarem a ser propostas, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco poderá autorizar a inscrição em disciplina de temática
similar como equivalente à repetição daquela em que o aluno não obteve aprovação;
§ 5º O aluno reprovado por faltas no Programa de Módulos terá de repeti-lo como um todo, quando voltar a ser
oferecido.
§ 6º O aluno reprovado em uma disciplina será considerado não aprovado no Curso e apenas poderá ser
recomendada sua confirmação no Serviço Exterior uma vez cursada novamente a referida disciplina, ou outra
de temática semelhante nos termos do §5º acima, e ter sido nela aprovado.
Art.12. A avaliação para fins de classificação terá periodicidade semestral.
§ 1º O conjunto dessas avaliações semestrais determinará a ordem de classificação dos alunos do Curso de
Formação de Diplomatas, que deverá determinar a prioridade na escolha do estágio profissionalizante,
conforme os termos do artigo 4º, bem como na escolha da lotação na SERE, uma vez concluído o Curso,
conforme o artigo 23 do Regulamento do Instituto Rio Branco;
§ 2º A reprovação em qualquer disciplina acarretará a perda do lugar de classificação no Curso de Formação,
independentemente das notas obtidas nas demais disciplinas, que somente serão consideradas com relação a
outros alunos em caso análogo, quando houver.
Art.13. Será concedido o "Prêmio Rio Branco" ao primeiro e segundo lugares do Curso de Formação de Diplomatas, sob a forma de medalhas de vermeil e de prata, respectivamente.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.14. Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco,
ouvido, quando couber, o Secretário-Geral das Relações Exteriores.
Art.15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, Seção 1, páginas 51 e 52)
266
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 79.556, de 20 de
Abril de 1977, o Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986, a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006 e o
Decreto 6.559, de 8 de Setembro de 2008, assim como o Regulamento do Instituto Rio Branco, resolve revogar a Portaria nº 40, de 22 de Janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de Janeiro de 2013 e
baixar as seguintes normas para o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas do Instituto Rio Branco :
REGULAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS – CAD
TÍTULO I
Das finalidades
Art. 1° O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) será mantido pelo Instituto Rio Branco (IRBr)
como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação contínuos na Carreira de Diplomata, no âmbito
do disposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de aprofundar e atualizar conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas por Primeiros Secretários.
Parágrafo único - A aprovação no CAD, nos termos do inciso IV do Artigo 52 da Lei 11.440, de 29 de
Dezembro de 2006 e do inciso IV do art. 6° do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata,
aprovado pelo Decreto n° 6.559, de 8 de setembro de 2008, é requisito para a progressão funcional a Primeiro
Secretário.
TÍTULO II
Do Curso
Art.2º O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco determinará, por Edital a ser publicado no Diário Oficial da
União com a devida antecedência em relação à data de início do Curso, o programa e o planejamento de cada
Curso, com base nas diretrizes da presente Portaria, bem como, se for de interesse da Administração e ouvido o
Secretário-Geral das Relações Exteriores, o respectivo número de vagas.
Parágrafo único - O Instituto Rio Branco tomará as providências necessárias para a realização de pelo menos
uma edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas por ano.
Art.3° O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas poderá consistir de aulas, conferências, debates, orientação
profissional e de provas, em formatos presenciais ou virtuais.
Art.4º Poderão requerer matrícula no Curso os diplomatas da classe de Segundo Secretário lotados na
Secretaria de Estado das Relações Exteriores ou no exterior, excetuados aqueles que se encontrem em licença
para o trato de interesses particulares.
§ 1º O candidato que estiver no gozo de licença para tratamento de saúde na ocasião da realização do Curso
terá sua matrícula transferida para Curso posterior ao término de sua licença.
§ 2° Segundos Secretários reprovados por três ou mais vezes no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas só
poderão requerer matrícula se lotados na Secretaria de Estado das Relações Exteriores ou, quando lotados no
exterior, se, na forma da lei, estiverem afastados de suas funções ou lotados na SERE no período de realização do Curso.
§ 3º Caso o número de requerentes exceda o número de vagas eventualmente fixado, serão observados,
sucessivamente, os seguintes critérios para preenchimento das vagas existentes :
a) os requerentes não reprovados em curso anterior terão preferência sobre os já reprovados;
b) entre requerentes não reprovados, terão preferência os mais antigos na classe ; e
c) entre os requerentes já reprovados, terão preferência os que apresentem menor número de reprovações e,
subsidiariamente, os mais antigos na classe.
Art.5° No caso de realizar-se o CAD em Brasília, os candidatos lotados no exterior ou fora de Brasília, ou
aqueles em licença, na forma dos incisos II, III, VI, e VIII do artigo 35 do Regulamento de Pessoal do Serviço
Exterior, aprovado pelo Decreto 93.325, de 1° de outubro de 1986, desde que não reprovados por três ou mais
vezes no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, serão chamados a serviço à Secretaria de Estado das
Relações Exteriores para freqüentar o Curso.
267
Parágrafo único.- Os candidatos reprovados por três ou mais vezes que obtenham matrícula freqüentarão o
Curso sem ônus para a Administração quanto a passagens e diárias.
Art.6° O prazo para encerramento das matrículas e a data de início do Curso serão fixados em edital do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco.
Parágrafo único. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco comunicará aos candidatos a concessão da matrícula.
TÍTULO III
Das matérias e dos examinadores
Art.7º Os examinadores do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas serão indicados pelo Diretor-Geral do
Instituto Rio Branco dentre os ocupantes dos cargos de Ministros de Primeira ou de Segunda Classes,
Conselheiros ou Primeiros Secretários, na ativa ou aposentados, ou ainda pessoas de notório saber.
Art.8º As disciplinas obrigatórias do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas serão definidas em cada Edital e abrangerão temas de interesse da política externa brasileira e do Ministério das Relações Exteriores.
Parágrafo único. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido o Secretário-Geral, determinará as
disciplinas obrigatórias para cada Curso, fazendo constar tal decisão no Edital pertinente.
Art.9º O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, em consulta com os examinadores de cada matéria obrigatória,
fixará a relação dos temas a serem estudados no Curso.
Art.10 Os examinadores de cada disciplina obrigatória proporão ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco uma
bibliografia para o estudo dos respectivos temas e, se for o caso, nomes de conferencistas para aprofundarem o debate sobre eles.
Art.11 Os temas que comporão o programa das disciplinas obrigatórias serão informados aos alunos inscritos
em cada Curso, oportunamente.
Art.12 A bibliografia será divulgada pela Internet ou distribuída aos candidatos.
TÍTULO IV
Das provas e aprovação no Curso
Art.13 Haverá prova final para cada uma das disciplinas obrigatórias. A duração das provas será fixada no
edital de cada Curso. As provas poderão ser sob a forma dissertativa ou de "estudo de problema".
Art.14 A nota mínima para aprovação em cada prova será 60 (sessenta), numa escala de 0 (zero) a 100 (cem).
Será considerado aprovado no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas o aluno que obtiver pelo menos a
nota mínima em todas as disciplinas obrigatórias.
Art.15 Os alunos terão acesso a cópia de suas provas e poderão requerer revisão de nota, dentro do prazo de 5
(cinco) dias, a partir da data de divulgação do resultado provisório. Os requerimentos, dirigidos ao Diretor-
Geral do Instituto Rio Branco, devem ser fundamentados e indicar precisamente em que aspectos e por que
razões o candidato se considera prejudicado. Serão indeferidos os recursos que não contiverem fundamentação
ou que estiverem vazados em termos inapropriados.
Art.16 O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, quando acatar requerimento de revisão de nota, submeterá a
questão a uma comissão composta pelo examinador e dois outros diplomatas ou professores conhecedores da
matéria, que avaliarão o pedido e emitirão parecer que encaminharão ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco
para homologação. Homologado, o parecer da comissão será irrecorrível.
Parágrafo único. Após a decisão das comissões de recurso, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fará
publicar no Diário Oficial da União o resultado final do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas por ordem
de aproveitamento no Curso, com base na média aritmética das notas obtidas pelos candidatos.
Art.17 Os alunos que não obtiverem a nota mínima em todas as disciplinas deverão refazer, em Curso de
Aperfeiçoamento de Diplomatas subseqüente, apenas as disciplinas em que foram reprovados.
§ 1º Os alunos aprovados nas condições deste Artigo serão classificados no Curso em que obtiverem a
aprovação final, com base na média aritmética das notas de sua aprovação no âmbito das médias dos demais
candidatos aprovados no referido Curso.
268
§ 2º Caso a disciplina em que o candidato foi reprovado não for oferecida em Curso subsequente, o Diretor do
Instituto Rio Branco determinará que disciplina do Curso subsequente deverá ser cursada pelo candidato
reprovado para obter aprovação no Curso.
Art.18 Os alunos que tiverem faltas não justificadas em qualquer das atividades do Curso não poderão fazer as
provas e serão considerados reprovados no Curso, nos termos do Edital de cada Curso
Art.19 As notas de cada aluno do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas lhes serão comunicadas
individualmente e a classificação final será informada à Divisão do Pessoal para fins de assentamento no maço
pessoal do aluno.
Art.20 Caberá ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco decidir sobre os casos omissos, ouvido, no que couber,
o Secretário-Geral das Relações Exteriores.
Art.21 O presente regulamento entra em vigor na data da publicação desta Portaria.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Regulamento do Curso de Altos Estudos
PORTARIA Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, Seção 1, página 51)
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 79.556, de 20 de
Abril de 1977, o Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986, a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006 e o
Decreto 6.559, de 8 de Setembro de 2008, assim como o Regulamento do Instituto Rio Branco, resolve revogar
a Portaria Ministerial número 591, de 9 de Setembro de 2010 e baixar as seguintes normas para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco:
REGULAMENTO DO CURSO DE ALTOS ESTUDOS - CAE
TÍTULO I
Das Finalidades
Art. 1° O Curso de Altos Estudos (CAE) será mantido pelo Instituto Rio Branco (IRBr) como parte integrante
do sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata, no âmbito do disposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de aprofundar e atualizar os conhecimentos necessários ao
desempenho das funções exercidas pelos Ministros de Primeira e de Segunda Classe.
Parágrafo único - A conclusão do CAE, nos termos do inciso II do art. 52, da Lei n° 11.440, de 29 de
Dezembro de 2006, é requisito para a promoção a Ministro de Segunda Classe. É condição, ademais, para a
possibilidade da vantagem de comissionamento, em caráter excepcional, como Chefes de Missão Diplomática
Permanente em postos do grupo "D", nos termos do § 2º do Artigo 46 da mesma Lei nº 11.440.
TÍTULO II
Da Matrícula
Art.2° O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco determinará o planejamento da execução de cada curso, com
base nas diretrizes da presente portaria, em edital a ser publicado no Diário Oficial da União.
§ 1º O Instituto Rio Branco tomará as providências necessárias para a realização de pelo menos uma edição do
Curso de Altos Estudos por ano.
Art.3° Poderão requerer matrícula no Curso de Altos Estudos os diplomatas da classe de Conselheiro,
excetuados aqueles que se encontrarem em licença para o trato de interesses particulares, em conformidade
com o inciso V do art. 35 do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986.
§ 1° A matrícula no Curso de Altos Estudos será voluntária e deverá ser solicitada na época determinada pelo
edital a que se refere o art. 2°.
269
§ 2° O Instituto Rio Branco, ouvido o Secretário-Geral das Relações Exteriores, poderá estabelecer limites ao
número de matrículas em um Curso ; neste caso, será dada prioridade à ordem de antiguidade na classe dos
candidatos.
§ 3° Poderá ser aceita matrícula de candidato que esteja no gozo de licença para tratamento de saúde,
ressalvado o disposto no § 3° do art. 16.
Art.4° A solicitação de matrícula far-se-á mediante o envio ao Instituto Rio Branco de formulário de inscrição,
acompanhado de proposta de tema a ser desenvolvido em tese, ademais das informações solicitadas pelo edital
a que se refere o art. 2°.
Art.5º Será constituída, em cada edição do Curso, uma Comissão de Consultores nomeados por Portaria do
Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, composta por diplomatas das Classes de Ministros, para avaliar os
projetos de tese apresentados pelos candidatos, em conformidade com o edital de cada curso.
Art.6° Caberá à Comissão de Consultores dos projetos de tese apresentados aprovar ou rejeitar o projeto de
tese do candidato, sugerindo, se for o caso, as modificações pertinentes.
§ 1º A Comissão de Consultores dará seu parecer confidencial ao Instituto Rio Branco sobre o roteiro e as
informações que o candidato apresentar para a elaboração da tese.
§ 2º A aprovação do projeto pela Comissão implicará a confirmação da matrícula do candidato no Curso de
Altos Estudos.
§ 3º O relatório de aprovação da Comissão de Consultores e o projeto de trabalho apresentado serão encaminhados ao conhecimento da Banca Examinadora, quando do encaminhamento do trabalho final para sua
avaliação.
Art.7° O candidato, uma vez confirmada a matrícula, não poderá alterar o tema da sua tese. Serão admitidas,
contudo, modificações no título e no esquema estrutural, desde que aprovadas previamente pelo Instituto Rio
Branco.
Art.8º Aos diplomatas inscritos no Curso de Altos Estudos será concedido, quando o requererem à Divisão do
Pessoal e apenas uma vez, afastamento do serviço por 60 (sessenta) dias para a pesquisa ou a redação da sua
tese , sem prejuízo do gozo de férias, da remuneração ou qualquer outro benefício, nos termos da legislação em vigor.
TÍTULO III
Do Curso
Art.9º O Curso de Altos Estudos consistirá das seguintes atividades :
I- preparo e apresentação do texto, que deverá ter entre 150 (cento e cinquenta) e 200 (duzentas) páginas, não
computados a bibliografia e anexos, sobre tema de relevância para a diplomacia brasileira, em conformidade
com as disposições do edital de cada Curso ;
II - defesa oral da tese que tiver sido aceita por Banca Examinadora ;
III- assistência à defesa oral das demais teses aceitas no mesmo Curso ;
IV- participação em eventuais atividades adicionais programadas para o Curso.
Parágrafo único - Juntamente com a tese a que se refere o inciso I, o candidato deverá apresentar ao Instituto
Rio Branco resumo de seu conteúdo, com extensão de 4 (quatro) a 5 (cinco) páginas.
TÍTULO IV
Das Bancas Examinadoras
Art.10 O Ministro de Estado das Relações Exteriores, por indicação do Instituto Rio Branco, designará, através de portaria, dentre os Ministros de Primeira Classe, na ativa, dois diplomatas para servirem como Presidente e
Vice-Presidente.
Art.11 Compete à Banca Examinadora :
I - avaliar os trabalhos que lhe forem submetidos pelo Instituto Rio Branco e decidir sobre sua aceitação para
arguição oral ;
270
II - decidir sobre a possibilidade de reapresentação dos trabalhos não aceitos;
III - arguir oralmente os candidatos ;
IV - aprovar ou reprovar os candidatos após as arguições orais ;
V - recomendar a publicação dos trabalhos que julgar merecedores ;
VI - decidir, em conjunto com o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, acerca dos casos omissos neste
regulamento.
Art.12 O Ministro de Estado das Relações Exteriores, por indicação do Instituto Rio Branco, designará, através
de portaria, para subsidiar a avaliação e a decisão da Banca Examinadora em cada trabalho apresentado :
I- um Ministro de Primeira ou de Segunda Classes com reconhecida experiência e conhecimento do tema da
tese, na qualidade de Relator diplomático ;
II- um professor universitário ou especialista com conhecimento sobre o tema abordado, na qualidade de Relator acadêmico.
§ 1º Os Relatores Diplomáticos e Acadêmicos serão convidados a participar da arguição oral dos trabalhos de
que sejam relatores e a opinar sobre sua aprovação ou reprovação.
§ 2º A Banca Examinadora decidirá soberanamente sobre cada trabalho apresentado, não estando condicionada
pelo teor dos pareceres dos Relatores Diplomáticos e Acadêmicos.
§ 3º A Banca Examinadora incorporará, em seu relatório de avaliação do trabalho escrito, as observações dos
pareceres dos Relatores Externos que julgar pertinentes para a instrução da arguição oral dos candidatos.
TÍTULO V
Da Avaliação dos Trabalhos Escritos
Art.13 A Banca Examinadora se orientará pelos seguintes critérios para o julgamento das teses apresentadas :
I - relevância funcional e utilidade para a diplomacia brasileira ou, ainda, contribuição para a historiografia e o
pensamento diplomáticos brasileiros ;
II - originalidade ;
III - abordagem analítica, interpretativa e prospectiva quanto a tendências, além de opinativa e propositiva
quanto a futuras ações brasileiras na matéria ;
IV - pertinência e assimilação das fontes consultadas e sua abrangência ;
V - precisão factual, histórica e estatística ;
VI - correção, precisão conceitual e consistência das conclusões ;
VII - qualidade de linguagem ;
VIII - metodologia adequada ;
IX - apresentação.
Parágrafo único - O tema da tese deve ser tratado sob o enfoque profissional, tendo presente sua relevância
para a política externa brasileira.
Art.14 O resultado da avaliação das teses poderá contemplar uma das seguintes hipóteses :
I - aceitação do trabalho para arguição oral ;
II - aceitação parcial do trabalho para eventual reelaboração e apresentação para nova avaliação pela Banca de
CAE posterior, em conformidade com indicações da Banca a respeito ;
III - rejeição do trabalho in totum.
§ 1º No caso de aceitação, a Banca poderá sugerir ao candidato atenção especial a aspectos de seu trabalho
quando da arguição oral.
§ 2º No caso de rejeição do trabalho nos termos do inciso III, o candidato não poderá reapresentar trabalho
sobre o mesmo tema, devendo solicitar nova matrícula quando da publicação de novo edital, acompanhada de
projeto de tese sobre tema diverso do anterior.
271
§ 3º A tese reapresentada conforme o inciso II será, obrigatoriamente, ou aceita, nos termos do inciso I e do
parágrafo 1º, supra, ou rejeitada in totum, nos termos do inciso III, com as implicações do parágrafo 2º , supra.
TÍTULO VI
Da Arguição Oral
Art.15 O edital de cada Curso estabelecerá a data provável para comunicar aos interessados o resultado do
julgamento das teses que, se aprovadas, serão objeto de arguição oral.
Art.16 O candidato cuja tese for aceita pela Banca Examinadora será convocado para a arguição oral, que se
realizará na Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
§ 1º Os Conselheiros lotados no exterior, ou aqueles em licença, na forma dos incisos II, III, IV, VI e VIII do
artigo 35 do Regulamento do Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto 93.325, de 1 de Outubro de
1986, serão chamados a serviço à Secretaria de Estado das Relações Exteriores para a argüição oral.
§ 2º Os Conselheiros nas seguintes situações serão igualmente chamados a serviço para a arguição oral :
I - Em licença para concorrer a eleições ;
II - Investido em mandato eletivo ;
III - Requisitado ou cedido ;
IV - Afastado para trabalhar em organização internacional de que o Brasil participe ou com a qual coopere.
V - Lotado no país, fora de Brasília.
§ 3º - O candidato em licença para tratamento de saúde terá sua arguição oral adiada para o Curso posterior ao término da referida licença.
Art.17 Além dos critérios estabelecidos no art. 13º, a Banca Examinadora se orientará pelos seguintes critérios
para o julgamento da arguição oral :
I - Atualização, desenvolvimento e, quando for o caso, justificação dos dados e argumentos apresentados na
tese ;
II - Fluência, correção e propriedade na argumentação ;
III - Segurança e convicção na defesa dos pontos arguidos ; e
IV - Demonstração de conhecimento do tema e de matérias correlatas ao tema versado e familiaridade com as idéias mais importantes sobre as relações internacionais, correntes na bibliografia atual.
V - Atenção aos aspectos a que se refere o § 1º do artigo 14ºdeste Regulamento.
Art.18 Terminadas as arguições orais, a Banca poderá, em relação a cada candidato e em consonância com os
parâmetros estipulados nos artigos 13 e 17 :
I - aprová-lo ;
II - reprová-lo :
a) autorizando a reapresentação de tese sobre o mesmo tema;
b) desautorizando a reapresentação de tese sobre o mesmo tema.
§ 1º A Banca Examinadora, ao aprovar o candidato, explicitará, ao término do Curso, os conceitos de avaliação
que serão os seguintes :
a) - Aprovado
b) - Aprovado com louvor
§ 2º A Banca Examinadora, ao aprovar o candidato nos termos do item a) do parágrafo 1º, poderá qualificar
sua aprovação com os comentários que julgar pertinentes a respeito do trabalho escrito e do desempenho na
arguição oral ;
§ 3º No caso da reprovação nos termos da letra b, do inciso II, aplica-se ao candidato o disposto no § 2º do art.
14º, no sentido de que o candidato não poderá reapresentar trabalho sobre o mesmo tema, devendo solicitar
272
nova matrícula quando da publicação de novo edital, acompanhada de projeto de tese sobre tema diverso do
tema objeto de reprovação.
TÍTULO VII
Do Grau de Sigilo
Art. 19 O grau de sigilo de cada trabalho deverá ser sugerido, preliminarmente, pelo próprio autor, em
conformidade com as fontes utilizadas na pesquisa e com o teor do trabalho, com base na legislação vigente. A
Banca sugerirá ao Diretor Geral do Instituto Rio Branco a manutenção ou modificação do grau de sigilo, após
a arguição oral.
Art. 20 Se o trabalho apresentado citar documentos sigilosos com diferentes graus de sigilo, o grau de sigilo do
trabalho deverá ser o do mais sigiloso dos documentos citados.
Art. 21 O trabalho deve conter em sua bibliografia, explicitamente, a listagem dos documentos sigilosos porventura citados, seu grau de sigilo e data de produção.
Art. 22 Um Termo de Classificação de Teses, elaborado pelo Departamento de Comunicação e Arquivo em
coordenação com o Instituto Rio Branco, será anexado a cada tese ao final do respectivo Curso, sempre que
necessário.
TÍTULO VIII
Da Publicação
Art.23 A publicação ou divulgação, parcial ou total, dos trabalhos somente poderá ser feita com autorização, prévia e por escrito, do Instituto Rio Branco e do autor.
Art.24 A Banca Examinadora de cada Curso poderá recomendar as teses para publicação, estabelecendo, para
tanto, as condições que o candidato deverá atender com vistas a esta finalidade.
Parágrafo único – O Instituto Rio Branco procurará promover a publicação das teses recomendadas para tal
pela Banca Examinadora de cada Curso de Altos Estudos, conforme o procedimento indicado.
Art.25 O Instituto Rio Branco enviará cópias das teses aprovadas, em sua forma final, aos Diretores-Gerais de
Departamento do Ministério das Relações Exteriores e aos Chefes de Missão no exterior cujas competências
lhes confiram especial interesse pelos temas das teses.
TÍTULO IX
Disposições Gerais
Art.26 O Conselheiro que não lograr aprovação em um Curso poderá solicitar matrícula em Curso posterior.
Art.27 Normas complementares serão dispostas no edital de cada Curso.
Art.28 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
273
Textos legais publicados em 2014
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
EXTRATO DE CONTRATO
(Publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2014, Seção 3, página 164)
No. Processo: 09016.000061/2013-11. Contratante: INSTITUTO RIO BRANCO. CNPJ 00.394.536/0014-53.
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ 00.038174/0001-43. Objeto: Contrato de
prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de processo seletivo para o
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Data da assinatura: 30/12/2013.
PORTARIA Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 39)
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, de
acordo com o estabelecido no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e tendo em vista o disposto nos
artigos 1º e 5º do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, resolve:
Art. 1º. Ficam estabelecidas as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
de 2014.
Art. 2º. O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014 constará, na Primeira Fase, de prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões de Português, de História do Brasil,
de História Mundial, de Geografia, de Política Internacional, de Inglês, de Noções de Economia e de Noções
de Direito e Direito Internacional Público.
Parágrafo Único. Será estabelecida reserva de vagas na Primeira Fase para candidatos afrodescendentes.
Art. 3º. A Segunda Fase constará de prova discursiva eliminatória e classificatória de Português.
Parágrafo Único. Será estabelecida nota mínima para a prova de Português.
Art. 4º. A Terceira Fase constará de provas discursivas de: a) História do Brasil; b) Geografia e Política
Internacional; c) Língua Inglesa; d) Noções de Economia; e) Noções de Direito e Direito Internacional
Público; f) Língua Espanhola e Língua Francesa.
Parágrafo 1º. As seis provas da Terceira Fase terão peso equivalente.
Parágrafo 2º. Será estabelecida nota mínima para o conjunto das provas da Terceira Fase.
Art. 5º. Serão oferecidas, no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014, 18 (dezoito) vagas para
a classe inicial da Carreira de Diplomata.
Art. 6º. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fará publicar o Edital do Concurso.
Art. 7º. O prazo de realização da primeira prova, com relação à data de publicação do Edital do Concurso, será
reduzido para 48 (quarenta e oito) dias, nos termos do Art. 18, §2º. do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009.
EDUARDO DOS SANTOS
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014, Seção 3, páginas 163 a 168)
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
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O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público que estarão abertas, de 21 de fevereiro a 3 de março de 2014, as inscrições para o concurso público de
Admissão à Carreira de Diplomata, nos termos dos artigos 35 e 36 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, da Portaria nº 77, de 13 de fevereiro de 2014 e do Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009.
O concurso obedecerá às seguintes normas:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso será realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O texto deste edital estará também
disponível no endereço eletrônico do CESPE/UnB http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia,
bem como eventuais informações adicionais sobre o concurso.
1.2 O concurso terá três fases, especificadas a seguir:
a) primeira fase: prova objetiva, constituída de questões do tipo CERTO ou ERRADO de Língua Portuguesa,
História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia,
Noções de Direito e Direito Internacional Público, de caráter eliminatório e classificatório;
b) segunda fase: prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório;
c) terceira fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa,
Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa, de caráter eliminatório e classificatório.
1.3 A primeira fase será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. A segunda e
terceira fases serão realizadas nas capitais dos estados em que haja candidatos aprovados na fase anterior.
1.4 VAGAS: 18, sendo 1 vaga reservada aos candidatos com deficiência.
2 DO CARGO
2.1 A aprovação no concurso habilitará o candidato a: 1º) ingressar em cargo da classe inicial da Carreira de
Diplomata (Terceiro Secretário), de acordo com a ordem de classificação obtida e com o número de vagas
oferecidas; e 2º) matricular-se no Curso de Formação do Instituto Rio Branco.
2.2 REMUNERAÇÃO INICIAL NO BRASIL: R$ 14.290,72 brutos.
2.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO
CARGO: aos servidores da Carreira de Diplomata incumbem atividades de natureza diplomática e consular,
em seus aspectos específicos de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no
campo internacional (Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006).
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ter sido aprovado no concurso.
3.2 Ser brasileiro nato, conforme o artigo 12, § 3º, inciso V, da Constituição Federal e artigo 36 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.
3.3 Estar no gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.
3.5 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.6 Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior,
emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). No caso de candidatos cuja
graduação tenha sido realizada em instituição estrangeira, caberá exclusivamente ao candidato a responsabilidade de apresentar, até a data da posse, a revalidação do diploma exigida pelo MEC, nos termos do
artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
3.7 Haver completado a idade mínima de 18 anos.
3.8 Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, verificada por meio de exames
pré-admissionais, nos termos do artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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3.9 O atendimento a cada um dos requisitos acima é de responsabilidade exclusiva do candidato.
3.10 Será excluído do concurso o candidato que não atender a qualquer dos requisitos acima enumerados ou
que, quando for o caso, não obtiver a autorização de que trata o subitem 5.4.1.2 deste edital.
4 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICÊNCIA
4.1 Das vagas destinadas ao cargo, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
4.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número fracionado, este
deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas
oferecidas para o cargo, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.
4.1.2 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos.
4.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como
à provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1 deste edital.
4.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 4.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada
com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 3 de março de 2014, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB - Concurso IRBr Diplomacia/2013 (laudo médico) - Caixa Postal 4488, CEP
70904-970, Brasília/DF.
4.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 3 de março de 2014, das 8 horas às 19 horas (exceto
sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 4.2 deste edital, na Central
de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
4.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF,
por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação ao seu destino.
4.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade
somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa
documentação.
4.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a
realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações.
4.3.1 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do
concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de
aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as demais normas de regência
do concurso.
4.3.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 3 de março de 2014, na
forma do subitem 5.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da
área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do
Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações.
4.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com
deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na
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ocasião da divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de
realização das provas.
4.4.1 O candidato disporá de dois dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar, por meio de requerimento, o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB -
Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte,
Brasília/DF, pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail [email protected]. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.5 A inobservância do disposto no subitem 4.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas
reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias.
4.6 DA PERÍCIA MÉDICA
4.6.1 O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado para se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do IRBr, que
analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e
suas alterações, e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
4.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de
laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo I deste edital, e, se for o caso, de exames complementares
específicos que comprovem a deficiência física.
4.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo IRBr por ocasião da
realização da perícia médica.
4.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do
horário marcado para o seu início, conforme edital de convocação.
4.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por
ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos doze meses, bem como o que não for qualificado na
perícia médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer à perícia.
4.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado no concurso,
figurará na lista de classificação geral.
4.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada
durante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas
alterações.
4.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, apresentar incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado.
4.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, se for qualificado na perícia médica e
não for eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de
classificação geral por cargo.
4.8 As vagas definidas no subitem 4.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com
deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por
cargo.
5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO
5.1 As inscrições poderão ser efetuadas somente via internet, conforme procedimentos especificados a seguir.
5.1.1 TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 180,00.
5.1.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, solicitada no período entre 10 horas do dia 21 de
fevereiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 3 de março de 2014, horário oficial de Brasília/DF.
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5.1.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por
erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União
(GRU Cobrança).
5.2.1 A GRU Cobrança estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
irbr_14_diplomacia e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do
preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
5.2.1.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de acompanhamento do concurso.
5.2.2 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
5.2.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 18 de março de 2014.
5.2.4 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.2.5 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, após o acatamento da inscrição, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia.
5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela cidade de realização das provas.
Uma vez efetuada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
5.4.1.1 Os candidatos afrodescendentes deverão declarar, no ato da inscrição, em campo apropriado, essa
condição, com vistas à aplicação das disposições previstas no subitem 7.6 deste edital.
5.4.1.1.1 Os candidatos afrodescendentes terão reservadas, até a primeira etapa, 10% da vagas, conforme Portaria nº 77, de 13 de fevereiro de 2014.
5.4.1.2 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira será inscrito condicionalmente no concurso
e sua eventual aprovação só será válida se obtiver a autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores
ou do Presidente da República, conforme o caso, a que se referem, respectivamente, o artigo 33, § 3º, e o artigo
34, § 3º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a ser requerida na forma da legislação em vigor. Esta
exigência aplica-se também ao candidato casado com estrangeira, cuja separação judicial ainda não tenha
transitado em julgado.
5.4.2 É vedada a inscrição condicional (salvo o disposto no subitem 5.4.1.2 deste edital), a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.
5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
dispondo o CESPE/UnB e o IRBr do direito de excluir do concurso público aquele que não preenchê-la de
forma completa, correta e verdadeira.
5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
5.4.7 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
5.4.7.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados
pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008,
que deverão proceder conforme descrito a seguir.
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5.4.7.1.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
5.4.7.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo
para a solicitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2014 e 23 horas e 59
minutos do dia 3 de março de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.4.7.1.1 deste edital.
5.4.7.3 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.4.7.4 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações ou utilizados
documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se,
ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.4.7.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.4.7.2 deste edital.
5.4.7.6 Não será aceito pedido de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio
eletrônico.
5.4.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.
5.4.7.8 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada até o
dia 10 de março de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia.
5.4.7.9 O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia. Após esse período,
não serão aceitos pedidos de revisão.
5.4.7.9.1 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido deverão acessar o endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de
acompanhamento, para pagamento até o dia 18 de março de 2014, conforme procedimentos descritos neste
edital.
5.4.8 O candidato cujo pedido de isenção foi indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na
forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público.
5.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
5.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na
solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
irbr_14_diplomacia, os recursos especiais necessários a tal atendimento.
5.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior, deverá
enviar a cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado.
5.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá ser entregue até o dia 3 de março de 2014, das 8
horas às 18 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de
Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de
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recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - IRBr Diplomacia/2014, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970 até a data
prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.4.9.1.3 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico original ou cópia autenticada em
cartório, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza
por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar
atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cópia
autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até 3 de março de 2014, e, no dia da prova, levar
um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das
provas.
5.4.9.2.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 5.4.9.2 deste edital, a cópia
da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data
provável do nascimento.
5.4.9.2.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
5.4.9.3 Os candidatos que necessitarem de atendimento diferenciado por motivos religiosos deverão enviar requerimento, em que conste o número do CPF e a declaração da congregação religiosa a que pertencem,
atestando a sua condição de membro da igreja, até 3 de março de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou
carta registrada, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – IRBr Diplomacia/2014 (motivos religiosos)
- Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF. A falta de apresentação do requerimento devidamente
documentado, no citado prazo, implicará a não concessão de atendimento especial ao candidato.
5.4.9.3.1 O requerimento e a declaração referidos no subitem 5.4.9.3 deste edital poderão, ainda, ser entregues
até 3 de março de 2014, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriado), pessoalmente ou por
terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
5.4.9.4 O laudo médico original ou cópia autenticada em cartório e a cópia simples do CPF valerão somente
para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
5.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na ocasião da divulgação do edital de
disponibilização da consulta aos locais e horário de realização da prova objetiva.
5.4.9.5.1 O candidato disporá de dois dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior
para contestar, por meio de requerimento, o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte,
Brasília/DF, pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail [email protected]. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.4.10 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de
viabilidade e razoabilidade.
6 DA PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA
6.1 A prova objetiva da primeira fase será constituída de 73 questões com 4 itens para julgamento do tipo CERTO ou ERRADO, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo as seguintes disciplinas: Língua
Portuguesa, História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de
Economia e Noções de Direito e Direito Internacional Público, conforme o quadro a seguir:
P R O VA /
T I P O
ÁREA DE
CONHECIMENTO
NÚMERO DE
QUESTÕES
CARÁTER
(P1)
Objetiva
Língua Portuguesa 14 Eliminatório e
Classificatório História do Brasil 6
280
História Mundial 11
Política
Internacional
12
Geografia 5
Língua Inglesa 13
Noções de
Economia
6
Noções de Direito e
Direito
Internacional
Público
6
6.2 Data e horário: a prova objetiva da primeira fase será aplicada na data provável de 6 de abril de 2014, em
duas etapas: a primeira às 10 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 2 horas e 30 minutos; e a
segunda às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 3 horas e 30 minutos.
6.2.1 Os locais de realização da prova objetiva da primeira fase estarão disponíveis para consulta na internet,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, a partir da data provável de 31 de março de 2014.
6.2.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB.
6.2.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da
prova e o comparecimento no horário determinado.
6.2.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior,
comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser
publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.2.1 deste edital.
6.3 Características da prova objetiva: a prova objetiva da primeira fase, cuja elaboração caberá ao
CESPE/UnB, valerá 73 pontos e será constituída de questões compostas com itens para julgamento.
O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item.
Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C,
que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E,
que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
6.3.1 Para obter pontuação em cada item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da
folha de respostas.
6.3.2 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único
documento válido para a correção da prova. O preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato,
que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de
respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro de preenchimento do
candidato.
6.3.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha
de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e(ou) com as instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e(ou) campo de
marcação não preenchido integralmente.
6.3.4 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua
folha de respostas, sob pena de ter a correção de sua prova prejudicada pela impossibilidade de realização da
leitura óptica.
6.3.5 O candidato será responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número
de inscrição e o número de seu documento de identidade.
281
6.3.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso
de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial específico para auxílio no preenchimento. Nesse
caso, o candidato será acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio.
6.3.7 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a prova objetiva,
exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 13.22 deste edital, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, após a data de divulgação do resultado final da prova
objetiva da primeira fase. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação
do resultado final do concurso público.
6.3.7.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da
imagem da folha de respostas.
6.3.7.2 Será anulada a prova objetiva do candidato que não devolver a sua folha de respostas.
6.4 O resultado final na prova objetiva e a convocação para a segunda e terceira fases serão publicados no
Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 28 de abril de 2014.
6.5 As informações referentes a notas e classificações poderão ser acessadas por meio de editais de resultados.
Não serão fornecidas informações fora do prazo previsto ou que já constem dos editais.
7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DA PRIMEIRA FASE
7.1 A folha de respostas da prova objetiva da primeira fase será corrigida por meio de processamento
eletrônico.
7.2 A nota em cada item de cada questão do tipo CERTO ou ERRADO, feita com base nas marcações da folha
de respostas, será igual a 0,25 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito
oficial definitivo da prova; 0,25 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o
gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou caso haja marcação dupla.
7.4 Será calculada, para cada candidato, a nota final na prova objetiva (NFPO) como sendo igual à soma
algébrica das notas obtidas em todos os itens que compõem as questões da prova.
7.5 Será eliminado do concurso o candidato que obtiver NFPO inferior a 29,25 pontos.
7.6 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 7.5 deste edital serão ordenados de acordo com a nota
final na prova objetiva (NFPO), e os classificados até a 100ª posição na listagem geral, até a 10ª posição na
listagem dos que se declararam com deficiência, de acordo com o disposto no subitem 4.2 deste edital, e até a
10ª posição na listagem dos que se declararam afrodescendentes, de acordo com o disposto no subitem 5.4.1.1
deste edital, respeitados os empates na última colocação, serão considerados aprovados na primeira fase e
serão convocados para a prova da segunda fase, em edital a ser publicado no Diário Oficial da União, na data
provável de 28 de abril de 2014, do qual constarão igualmente os locais de realização da prova.
7.7 Os candidatos não convocados para a segunda fase na forma do subitem 7.6 deste edital serão eliminados e
não terão classificação alguma no concurso.
7.8 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para
cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
8 DOS RECURSOS REFERENTES À PROVA OBJETIVA DA PRIMEIRA FASE
8.1 O gabarito oficial preliminar da prova objetiva da primeira fase será divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 19 horas da data provável de 8 de abril de 2014.
8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva da primeira
fase disporá de dois dias úteis para fazê-lo.
8.3 Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva da primeira fase, o candidato deverá
utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/
irbr_14_diplomacia) e seguir as instruções ali contidas.
282
8.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso. Serão preliminarmente
indeferidos recursos extemporâneos, inconsistentes e(ou) fora de qualquer uma das especificações
estabelecidas neste edital.
8.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o
identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
8.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão e(ou) de item integrante da prova objetiva, a
pontuação correspondente a essa questão e(ou) item será atribuída a todos os candidatos, independentemente
de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão ou
de item integrante da prova objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de
terem recorrido.
8.7 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia em data a ser divulgada no
edital de resultado final na prova objetiva. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
8.8 Não será aceito recurso via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico ou entregue fora do prazo.
8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso ou recurso contra o gabarito oficial
definitivo.
8.10 Recursos cujo teor desrespeite a Banca serão preliminarmente indeferidos.
9 DA SEGUNDA FASE: PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA
9.1 Data e horário: a prova escrita de Língua Portuguesa terá a duração de 5 horas e será aplicada na data
provável de 3 de maio de 2014, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), nos locais determinados pelo edital
de convocação a que se refere o item 7.6 deste edital.
9.2 Características: a prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100
pontos e consistirá de uma redação sobre tema geral, com a extensão de 600 a 650 palavras (valor: 60 pontos),
e de dois exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de textos, com a extensão de 120 a 150
palavras cada um (valor: 20 pontos para cada exercício).
9.3 Será apenada a redação e o exercício que desobedecer à extensão mínima ou máxima de palavras, deduzindo-se 0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mínimo ou que exceder o máximo exigido.
Será atribuída nota 0 (zero) à redação ou ao exercício que não se atenha ao tema proposto ou que obtenha
pontuação 0 (zero) na avaliação da correção gramatical e da propriedade da linguagem.
9.3.1 Será atribuída nota 0 (zero) ao exercício de interpretação ou redação que não tiver sido respondido no
espaço apropriado a sua resposta.
9.4 A avaliação da prova escrita de Língua Portuguesa será feita da seguinte forma.
9.4.1 A redação da prova escrita de Língua Portuguesa valerá 60,00 pontos e será avaliada segundo os critérios
a seguir:
9.4.1.1 A organização do texto e o desenvolvimento do tema valerão 30,00 pontos, sendo:
a) 10,00 pontos para apresentação/impressão geral do texto, legibilidade, estilo e coerência;
b) 10,00 pontos para capacidade de argumentação (objetividade, sistematização, pertinência das informações);
c) 10,00 pontos para capacidade de análise e reflexão.
9.4.1.2 A correção gramatical e a propriedade da linguagem valerão 30,00 pontos.
9.4.2 Cada um dos dois exercícios valerá 20,00 pontos, e sua avaliação será feita da seguinte forma:
a) 10,00 pontos para apresentação e desenvolvimento do tema;
b) 10,00 pontos para correção gramatical e a propriedade da linguagem.
9.5 O candidato que entregar a redação ou algum dos exercícios em branco ou com qualquer forma de
identificação diferente da permitida será eliminado e não terá sua prova corrigida.
9.6 A nota do candidato na prova escrita de Língua Portuguesa (NPEP) será igual à soma das notas obtidas na
redação e nos exercícios.
283
9.7 Aprovação: serão considerados aprovados na segunda fase do concurso os candidatos que obtiverem NPEP
igual ou superior a 60,00 pontos.
9.8 Resultado provisório: o resultado provisório na segunda fase será divulgado via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 18 horas da data provável de 21 de
maio de 2014.
9.9 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposição de recurso contra o resultado provisório
na prova escrita de Língua Portuguesa (NPEP) serão divulgados quando da publicação deste resultado.
9.10 Resultado final: O resultado dos recursos contra o resultado provisório na segunda fase, o resultado final
na segunda fase e o resultado provisório na terceira fase serão anunciados até as 18 horas da data provável de 9
de junho de 2014 e enviados para publicação no Diário Oficial da União.
10 DA TERCEIRA FASE: PROVAS ESCRITAS DE HISTÓRIA DO BRASIL, GEOGRAFIA E POLÍTICA INTERNACIONAL, LÍNGUA INGLESA, NOÇÕES DE ECONOMIA, NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO, LÍNGUA ESPANHOLA E LÍNGUA FRANCESA.
10.1 A terceira fase constará de seis provas escritas, a serem realizadas de acordo com o seguinte calendário:
- data provável de 4 de maio de 2014: Prova 1: História do Brasil;
- data provável de 10 de maio de 2014: Prova 2: Língua Inglesa;
- data provável de 11 de maio de 2014: Prova 3: Geografia e Política Internacional;
- data provável de 17 de maio de 2014: Prova 4: Noções de Direito e Direito Internacional Público;
- data provável de 18 de maio de 2014: Prova 5: Noções de Economia; Prova 6: Língua Espanhola e Língua
Francesa.
10.2 As provas da terceira fase terão a duração de 4 horas cada uma, com início às 9 horas (horário oficial de
Brasília/DF), salvo a prova de Língua Espanhola e Língua Francesa que terá início às 15 horas (horário oficial
de Brasília/DF).
10.3 Características: as provas da terceira fase, de caráter eliminatório e classificatório, terão as seguintes
características:
10.3.1 As provas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Noções de Economia e Noções de Direito e Direito Internacional Público consistirão, cada uma, de quatro questões discursivas, duas das quais
com o valor de 30,00 pontos cada uma e duas com o valor de 20,00 pontos cada uma, totalizando, assim,
100,00 pontos para cada prova.
10.3.1.1 Nas provas de História do Brasil e de Geografia e Política Internacional, as respostas às duas questões
com o valor de 30,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 90 linhas, e as respostas às duas questões
com o valor de 20,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 60 linhas.
10.3.1.2 Nas provas de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público, as
respostas às duas questões com o valor de 30,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 60 linhas, e as respostas às duas questões com o valor de 20,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 40 linhas.
10.3.2 A prova de Língua Inglesa, com o valor máximo de 100,00 pontos, consistirá de tradução de um texto
do inglês para o português (valor 20,00 pontos); tradução de um texto do português para o inglês (valor 15,00
pontos); redação de um resumo, em inglês, a partir de um texto escrito em língua inglesa (valor 15,00 pontos);
e redação, em inglês, a respeito de tema geral, com extensão de 400 a 450 palavras (valor 50,00 pontos).
10.3.2.1 Na prova de Língua Inglesa será apenada a redação que desobedecer à extensão mínima ou máxima de
palavras, deduzindo-se 0,10 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mínimo ou que exceder o máximo exigido. Será atribuída nota 0 (zero) à redação a respeito de tema geral que não se atenha ao tema proposto ou
que obtenha pontuação 0 (zero) na avaliação da correção gramatical e da propriedade da linguagem.
10.3.3 A prova de Língua Espanhola e de Língua Francesa, com o valor máximo de 100,00 pontos, consistirá
de 50 questões objetivas compostas com itens para julgamento do tipo CERTO ou ERRADO, sendo 25
questões para cada língua. Cada questão será constituída de quatro ítens. O julgamento de cada item será
CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando a que se refere. Haverá, na folha de respostas, para cada
284
item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deve ser preenchido pelo candidato
caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deve ser preenchido pelo candidato
caso julgue o item ERRADO. Para obter pontuação em cada item o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas correspondente a esse item.
10.3.3.1 A nota em cada item de cada questão, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual
a: 0,50 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da
prova ; 0,00 ponto caso não haja marcação ou caso haja marcação dupla. A nota final na prova objetiva de
Língua Espanhola e Língua Francesa será a soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que compõem
as questões da prova.
10.4 O candidato que não comparecer a uma das seis provas, ou entregar uma prova em branco ou com qualquer forma de identificação diferente da permitida, será eliminado e não terá qualquer das provas
corrigidas.
10.5 Aprovação: serão considerados aprovados na terceira fase do concurso os candidatos que tenham
alcançado a nota mínima de 360,00 pontos na soma das pontuações obtidas nas seis provas dessa fase.
10.6 Resultado provisório: o resultado provisório nas provas da terceira fase será divulgado no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 18 horas da data provável de 9 de
junho de 2014.
10.7 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposição de recurso contra o resultado
provisório na terceira fase serão divulgados quando da publicação desse resultado.
10.8 Resultado final: o resultado dos recursos, portanto, o resultado final da terceira fase, será divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 18 horas da
data provável de 20 de junho de 2014 e enviado para publicação no Diário Oficial da União.
11 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO
11.1 A nota final no concurso será igual à soma das notas obtidas nas provas da primeira, da segunda e da
terceira fase.
11.2 A classificação final no concurso, que determinará a ordem de ingresso dos aprovados na classe inicial da
Carreira de Diplomata, corresponderá à ordem decrescente das notas finais no concurso.
11.3 O edital de resultado final no concurso contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados de
acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso, observados os critérios de desempate na última
posição, dentro dos quantitativos previstos no quadro abaixo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº
6.944/2009.
11.3.1 Caso não haja candidatos com deficiência aprovados até a classificação estipulada no quadro a seguir,
serão contemplados os candidatos da listagem geral em número correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificação, os critérios de desempate e o limite de candidatos definido pelo Decreto nº 6.944/2009.
Geral Candidatos com deficiência Total
50ª 3ª 53ª
11.4 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que tratam os subitens 11.3 e 11.3.1
deste edital, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso.
11.5 O resultado final no concurso será divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia e publicado no Diário Oficial da União na data
provável de 27 de junho de 2014.
12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição nesta seleção, conforme artigo 27, parágrafo
único, do Estatuto do Idoso;
285
b) obtiver a maior nota na prova escrita de Língua Portuguesa da segunda fase;
c) obtiver o maior resultado na soma das notas das seis provas da terceira fase;
d) obtiver a maior nota na prova objetiva (primeira fase);
e) tiver maior idade;
f) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal).
12.1.1 Os candidatos a que se refere a alínea "f" do subitem 12.1 deste edital serão convocados, antes do
resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.
12.1.1.1 Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitas certidões, declarações,
atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais
de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do
art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.
13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 Aceitação das normas deste edital: A inscrição implica o conhecimento e a aceitação, pelo candidato, de
todos os prazos e normas estabelecidos pelo presente edital. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata,
ou que não satisfizer às condições exigidas, poderá ter sua inscrição cancelada a qualquer momento, por
decisão do Diretor-Geral do IRBr, publicada no Diário Oficial da União. Cancelada a inscrição, serão anulados
todos os atos dela decorrentes.
13.2 Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia.
13.3 Os programas das provas do concurso estão detalhados no Anexo II deste edital. Cada prova poderá
conter questões que versem sobre mais de um tópico do Programa.
13.3.1 Na primeira fase do concurso as questões poderão ser redigidas nas Línguas Portuguesa e Inglesa; na
terceira fase as questões poderão ser redigidas nas Línguas Portuguesa, Inglesa, Espanhola ou Francesa.
13.4 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de locais e de horários de aplicação das provas,
informações quanto à posição do candidato no concurso, bem como não será expedido qualquer documento comprobatório de sua classificação, valendo, para esse fim, a publicação da homologação do concurso.
13.4.1 Não serão fornecidas informações e(ou) documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao
disposto no artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
13.5 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e do CPF,
relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário
próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19
horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados.
13.5.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 13.4 deste edital.
13.6 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar
requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de
recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - IRBr Diplomacia/2014 - Caixa Postal 4488,
CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados
corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que
contenham os dados corretos.
13.6.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriados),
pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, na forma
estabelecida no subitem 13.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na
Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte,
Brasília/DF.
286
13.6.2 O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados e os editais a serem publicados no Diário
Oficial da União e divulgados na internet no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
irbr_14_diplomacia.
13.7 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso junto à Central de Atendimento do
CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do
CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, ressalvado o disposto no subitem 13.4 deste
edital e por meio do endereço eletrônico [email protected].
13.7.1 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá
fazê-lo junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência para a Caixa Postal 4488,
CEP 70904-970, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para sac@cespe. unb. br.
13.8 Não serão identificadas, para efeito de correção, as provas da segunda e da terceira fases.
13.9 Os candidatos terão direito à vista das provas e, se desejarem interpor recurso contra os resultados
provisórios na segunda e na terceira fase, disporão de dois dias úteis, conforme datas determinadas nos editais
de divulgação desses resultados, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
oficial de Brasília/DF), ininterruptamente.
13.9.1 O candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia), e seguir as instruções ali contidas.
13.9.2 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico ou entregue fora do prazo.
13.9.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso; serão preliminarmente
indeferidos recursos extemporâneos, inconsistentes e(ou) fora de qualquer uma das especificações
estabelecidas neste edital ou em outros editais que vierem a ser publicados.
13.9.4 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o
identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
13.9.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso ou recursos contra o resultado final da primeira, da segunda e da terceira fases.
13.9.6 Recursos cujo teor desrespeite a Banca serão preliminarmente indeferidos.
13.10 A legibilidade é condição indispensável para a correção de todas as provas.
13.11 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta,
fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-
texto e(ou) borracha durante a realização das provas.
13.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o
seu início.
13.13 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte
brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas
por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de identidade do trabalhador, carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
13.13.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, título de eleitor,
carteira de motorista (modelo sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade nem
documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.
13.13.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do
documento.
287
13.14 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.
13.14.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente
dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
13.15 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original,
na forma definida no subitem 13.11 deste edital, será automaticamente excluído do concurso.
13.16 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando
aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares,
smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro
etc., bem como relógio de qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como garrafa de água e suco, que não seja
fabricado com material transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria,
tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marcatexto e(ou) borracha.
13.16.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será
permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem 13.16 deste
edital.
13.16.2 Antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida
pela equipe de aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados
relacionados no subitem 13.16 deste edital, sob pena de ser eliminado do concurso.
13.16.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida
embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada
fora do ambiente de provas.
13.16.3 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior
no dia de realização das provas.
13.16.4 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
13.16.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.
13.17 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que
estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o acautelamento da arma.
13.18 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção
de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato
está portando material não permitido.
13.19 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma
hora após o início das provas.
13.19.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a
eliminação do candidato no concurso público.
13.20 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento
pelos candidatos.
13.21 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
13.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a sua
realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não
forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
288
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como os listado no subitem 13.16 deste edital;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro
meio, que não os permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou o caderno de respostas das
questões discursivas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou no caderno de respostas das
questões discursivas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em
qualquer etapa do concurso público;
l) impedir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
q) for surpreendido por falsa identificação pessoal; e
r) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas, para posterior exame
grafológico.
13.23 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de
impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem a prerrogativa para entregar ao
candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de
coordenação.
13.24 Exige-se traje apropriado nos dias de realização das provas.
13.25 Não será admitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário fixado
para o seu início.
13.26 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora das datas e dos locais predeterminados em edital
e(ou) em comunicado.
13.27 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização
das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato.
13.28 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro
material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.
13.29 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão
de afastamento de candidato da sala de provas.
13.30 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será eliminado do
concurso.
13.31 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a
eliminação do candidato.
289
13.32 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da
prova e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da provas e(ou) aos critérios de
avaliação e de classificação.
13.33 O prazo de validade do concurso será de 30 dias, a contar da data de publicação do resultado final, sem
possibilidade de prorrogação.
13.34 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, até data de divulgação dos
resultados finais nas provas, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do
CESPE/UnB, e, após essa data, perante o IRBr, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato
os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
13.35 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas serão convocados para se
submeterem a exame pré-admissional, conforme subitem 3.8 deste edital.
13.36 Os casos omissos serão resolvidos pelo IRBr, com a colaboração do CESPE/UnB quando necessário.
13.37 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de
avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do Anexo II deste edital.
13.38 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em
dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de
avaliação constantes do Anexo II deste edital.
13.39 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
ANEXO I
MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ é
portador(a) da(s) doença(s), CID ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções
________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do Médico
ANEXO II
LÍNGUA PORTUGUESA (Primeira e Segunda Fases): 1 Língua portuguesa: modalidade culta usada
contemporaneamente no Brasil. 1.1 Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. 1.2
Morfossintaxe. 1.3 Semântica. 1.4 Vocabulário. 2 Leitura e produção de textos. 2.1 Compreensão,
interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos
textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. 2.3
Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa,
progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e
correção gramatical. 2.3.1 Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade,
paráfrase, cópia, tautologia, contradição. 2.3.2 Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico,
coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.
HISTÓRIA DO BRASIL (Primeira e Terceira Fases): 1 O período colonial. 1.1 A configuração territorial da
América Portuguesa. 1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão. 2 O processo de independência. 2.1
Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situação política e econômica europeia. 2.3 O Brasil sede do Estado
monárquico português. 2.4 A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil. 2.5 A política externa. 2.6
O Constitucionalismo português e a independência do Brasil. 3 O Primeiro Reinado (1822-1831). 3.1 A
Constituição de 1824. 3.2 Quadro político interno. 3.3 Política exterior do Primeiro Reinado. 4 A Regência
290
(1831-1840). 4.1 Centralização versus descentralização: reformas institucionais. 4.2 O Ato Adicional de 1834
e revoltas provinciais. 4.3 A dimensão externa. 5 O Segundo Reinado (1840-1889). 5.1 O Estado centralizado;
mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. 5.2 Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do
Paraguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do Estado Monárquico. 5.5 As questões religiosa, militar e
abolicionista. 5.6 Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. 5.7
Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-
financeiras; a política alfandegária e suas consequências. 6 A Primeira República (1889-1930). 6.1 A
proclamação da República e os governos militares. 6.2 A Constituição de 1891. 6.3 O regime oligárquico: a
"política dos estados"; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas
Gerais. 6.4 A economia agroexportadora. 6.5 A crise dos anos 20 do século XX: tenentismo e revoltas. 6.6 A Revolução de 1930. 6.7 A política externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência de Paz
da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. 6.8 Sociedade e cultura: o
Modernismo. 7 A Era Vargas (1930-1945). 7.1 O processo político e o quadro econômico financeiro. 7.2 A
Constituição de 1934. 7.3 A Constituição de 1937: o Estado Novo. 7.4 O contexto internacional dos anos 1930
e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. 7.5 Industrialização e legislação trabalhista. 7.6 Sociedade e
cultura. 8 A República Liberal (1945-1964). 8.1 A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a
Constituição de 1946. 8.2 Industrialização e urbanização. 8.3 Política externa: relações com os EUA; a Guerra Fria; a "Operação Pan-Americana"; a "política externa independente"; o Brasil na ONU. 8.4 Sociedade e
cultura. 9 O Regime Militar (1964-1985). 9.1 A Constituição de 1967 e as modificações de 1969. 9.2 O
processo de transição política. 9.3 A economia. 9.4 Política externa: relações com os EUA; o "pragmatismo
responsável"; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU. 9.5 Sociedade e
cultura. 10 O processo democrático a partir de 1985. 10.1 A Constituição de 1988. 10.2 Partidos políticos e
eleições. 10.3 Transformações econômicas. 10.4 Impactos da globalização. 10.5 Mudanças sociais. 10.6
Manifestações culturais. 10.7 Evolução da política externa. 10.8 MERCOSUL. 10.9 O Brasil na ONU.
HISTÓRIA MUNDIAL (Primeira Fase): 1 Estruturas e ideias econômicas. 1.1 Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. 1.2 Características gerais e principais fases do desenvolvimento
capitalista (desde aproximadamente 1780). 1.3 Principais ideias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo. 1.4
Marxismo. 1.5 As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929 e o "New Deal". 1.6 A prosperidade no
segundo pós-guerra. 1.7 O "Welfare State" e sua crise. 1.8 O Pós-Fordismo e a acumulação flexível. 2
Revoluções. 2.1 As revoluções burguesas. 2.2 Processos de independência na América. 2.3 Conceitos e
características gerais das revoluções contemporâneas. 2.4 Movimentos operários: luditas, cartistas e "Trade
Unions". 2.5 Anarquismo. 2.6 Socialismo. 2.7 Revoluções no século XX: Rússia e China. 2.8 Revoluções na
América Latina: os casos do México e de Cuba. 3 As relações internacionais. 3.1 Modelos e interpretações. 3.2 O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena à Santa Aliança e à Quádrupla Aliança,
os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta. 3.3 As rivalidades coloniais.
3.4 A questão balcânica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente). 3.5 Causas da Primeira Guerra
Mundial. 3.6 Os 14 pontos de Wilson. 3.7 A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). 3.8
A Liga das Nações. 3.9 A "teoria dos dois campos" e a coexistência pacífica. 3.10 As causas da Segunda
Guerra Mundial. 3.11 As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem mundial
decorrente. 3.12 Bretton Woods. 3.14 O Plano Marshall. 3.15 A Organização das Nações Unidas. 3.16 A Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon). 3.17 Os conflitos localizados. 3.18 A "détente".
3.19 A "segunda Guerra Fria" (Reagan-Bush). 3.20 A crise e a desagregação do bloco soviético. 4
Colonialismo, imperialismo, políticas de dominação. 4.1 O fim do colonialismo do Antigo Regime. 4.2 A nova
expansão europeia. 4.3 Os debates acerca da natureza do Imperialismo. 4.4 A partilha da África e da Ásia. 4.5
O processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão. 4.6 A descolonização. 4.7 A Conferência de
Bandung. 4.8 O Não-Alinhamento. 4.9 O conceito de Terceiro Mundo. 5 A evolução política e econômica nas
Américas. 5.1 A expansão territorial nos EUA. 5.2 A Guerra de Secessão. 5.3 A constituição das identidades
nacionais e dos Estados na América Latina. 5.4 A doutrina Monroe e sua aplicação. 5.5 A política externa dos EUA na América Latina. 5.6 O Pan-Americanismo. 5.7 A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro. 5.8 As
experiências de integração nas Américas. 6 Ideias e regimes políticos. 6.1 Grandes correntes ideológicas da
política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. 6.2 A construção dos Estados nacionais: a Alemanha e a
Itália. 6.3 Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. 6.4
291
Ditaduras e regimes fascistas. 6.5 O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo. 6.6 O
liberalismo no século XX. 7 A vida cultural. 7.1 O movimento romântico. 7.2 A cultura do imperialismo. 7.3
As vanguardas europeias. 7.4 O modernismo. 7.5 A pós-modernidade.
GEOGRAFIA (Primeira e Terceira Fases): 1 História da Geografia: 1.1 Expansão colonial e pensamento
geográfico. 1.2 A Geografia moderna e a questão nacional na Europa. 1.3 As principais correntes
metodológicas da Geografia. 2 A Geografia da População. 2.1 Distribuição espacial da população no Brasil e
no mundo. 2.2 Os grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais. 2.3 Dinâmica populacional
e indicadores da qualidade de vida das populações. 3 Geografia Econômica. 3.1 Globalização e divisão
internacional do trabalho. 3.2 Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais. 3.3 Energia,
logística e re-ordenamento territorial pós-fordista. 3.4 Disparidades regionais e planejamento no Brasil. 4
Geografia Agrária. 4.1 Distribuição geográfica da agricultura e pecuária mundiais. 4.2 Estruturação e funcionamento do agronegócio no Brasil e no mundo. 4.3 Estrutura fundiária, uso da terra e relações de
produção no campo brasileiro. 5 Geografia Urbana. 5.1 Processo de urbanização e formação de redes de
cidades. 5.2 Conurbação, metropolização e cidades-mundiais. 5.3 Dinâmica intraurbana das metrópoles
brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na modernização do Brasil. 6 Geografia Política. 6.1 Teorias
geopolíticas e poder mundial. 6.2 Temas clássicos da Geografia Política: as fronteiras e as formas de
apropriação política do espaço. 6.3 Relações Estado e território. 6.4 Formação territorial do Brasil. 7 Geografia
e gestão ambiental. 7.1 O meio ambiente nas relações internacionais: avanços conceituais e institucionais. 7.2 Macro divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas 7.3 Política e gestão ambiental no
Brasil.
POLÍTICA INTERNACIONAL (Primeira e Terceira Fases): 1 Relações internacionais: conceitos básicos,
atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos. 2 A política externa brasileira: evolução desde
1945, principais vertentes e linhas de ação. 3 O Brasil e a América do Sul. 3.1 Integração na América do Sul.
3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul. 3.3 Objetivos, características e estágio
atual de integração. 3.4 A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). 3.5 A
União Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura. 3.6 O Conselho de Defesa da América do Sul. 4 A política externa argentina; a Argentina e o Brasil. 5 A política externa norte-americana e relações com o Brasil.
6 Relações do Brasil com os demais países do hemisfério. 7 A Política externa francesa e relações com o
Brasil. 8 Política externa inglesa e relações com o Brasil. 9 Política externa alemã e relações com o Brasil. 10
A União Europeia e o Brasil. 11 Política externa russa e relações com o Brasil. 12 A África e o Brasil. 13 A
política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil. 14 Oriente Médio: a questão palestina;
Iraque; Irã. 15 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 16 A agenda internacional e o Brasil: 16.1 O
multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Conferências Internacionais; os órgãos multilaterais. 16.2
Desenvolvimento. 16.3 Pobreza e ações de combate à fome. 16.4 Meio ambiente. 16.5 Direitos Humanos. 16.6 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC). 16.7 Sistema financeiro internacional.
16.8 Desarmamento e não-proliferação. 16.9 Terrorismo. 16.10 Narcotráfico. 16.11 A reforma das Nações
Unidas. 17 O Brasil e o sistema interamericano. 18 O Brasil e a formação dos blocos econômicos. 19 A
dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 20 O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBAS
e o BRIC. 21 O Brasil e a cooperação sul-sul.
LÍNGUA INGLESA (Primeira e Terceira Fases): Primeira Fase: 1 Compreensão de textos escritos em língua
inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. Terceira Fase: 1 Redação em língua inglesa: expressão em nível avançado; domínio da gramática; qualidade e propriedade no emprego
da linguagem; organização e desenvolvimento de ideias. 2 Versão do Português para o Inglês: fidelidade ao
texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical. 3 Tradução do
Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção
morfossintática e lexical. 4 Resumo: capacidade de síntese e de reelaboração em Inglês correto.
NOÇÕES DE ECONOMIA (Primeira e Terceira Fases): 1 Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor.1.1.1
Preferências. 1.1.2 Equilíbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elasticidade-preço e elasticidade-
renda. 1.2. Oferta do Produtor. 1.2.1 Fatores de produção. 1.2.2 Função de produção. 1.2.3 Elasticidadepreço da oferta. 1.2.4 Rendimentos de fator. 1.2.5 Rendimentos de escala. 1.2.6 Custos de produção. 1.3.
Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. 1.3.1 Comportamento das empresas. 1.3.2 Determinação de
preços e quantidades de equilíbrio. 2 Macroeconomia. 2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de renda
292
e produto. 2.1.2 Produto e renda das empresas e das famílias. 2.1.3 Gastos e receitas do governo. 2.1.4 Balanço
de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital, o conceito de déficit e superávit. 2.1.5
Contas Nacionais do Brasil. 2.1.6 Conceito de deflator implícito da renda. 2.1.7 Números índices, tabela de relações insumo-produto. 2.1.8 Conceitos alternativos de déficit público. 2.2 Determinação da renda, do
produto e dos preços. 2.2.1 Oferta e demanda agregadas. 2.2.2 Consumo, investimento, poupança e gasto do
governo. 2.2.3 Exportação e importação. 2.2.4 Objetivos e instrumentos de política fiscal. 2.3 Teoria
monetária. 2.3.1 Funções da moeda. 2.3.2 Criação e distribuição de moeda. 2.3.3 Oferta da moeda e
mecanismos de controle. 2.3.4 Procura da moeda. 2.3.5 Papel do Banco Central. 2.3.6 Objetivos e
instrumentos de política monetária. 2.3.7 Moeda e preços no longo prazo. 2.3.8 Sistema bancário e
intermediação financeira no Brasil. 2.4 Emprego e renda. 2.4.1 Determinação do nível de emprego. 2.4.2
Indicadores do mercado de trabalho. 2.4.3 Distribuição de renda no Brasil. 3 Economia internacional. 3.1 Teorias clássicas do comércio. 3.1.1 Vantagens absolutas e comparativas. 3.1.2 Pensamento neoclássico. 3.2 A
crítica de Prebisch e da Cepal. 3.2.1 Deterioração dos termos de troca. 3.3 Macroeconomia aberta. 3.3.1 Os
fluxos internacionais de bens e capital. 3.3.2 Regimes de câmbio. 3.3.4 Taxa de câmbio nominal e real. 3.3.5 A
relação câmbio-juros. 3.4 Comércio internacional. 3.4.1 Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de
política governamental. 3.4.2 Principais características do comércio internacional ao longo das décadas. 3.4.3
Sistema multilateral de comércio: origem e evolução. 3.4.4 As rodadas negociadores do GATT. 3.4.5 A
Rodada Uruguai. 3.4.6 A Rodada Doha. 3.5. Política comercial brasileira. 3.5.1 Negociações comerciais regionais. 3.5.2 Integração econômica na América do Sul. 3.5.3 Protecionismo e liberalização. 3.6 Sistema
financeiro internacional. 3.6.1 Padrão-ouro. 3.6.2 Padrão dólar-ouro. 3.6.3 Fim da conversibilidade. 3.6.4
Crises econômico-financeiras nos últimos 20 anos. 3.6.5 Governança internacional e os novos atores estatais e
não-estatais. 3.6.6 Características dos fluxos financeiros internacionais. 4 História econômica brasileira. 4.1 A
economia brasileira no Século XIX. 4.1.1 A economia cafeeira. 4.2. Primeira República. 4.2.1 Políticas
econômicas e evolução da economia brasileira. 4.2.2 Crescimento industrial. 4.2.3 Políticas de valorização do
café. 4.3 A Industrialização Brasileira no Período 1930-1945. 4.3.1 Industrialização restringida. 4.3.2
Substituição de importações. 4.4. A década de 1950. 4.4.1 O Plano de Metas. 4.4.2 O pós-guerra e a Nova Fase de Industrialização. 5 O Período 1962-1967. 5.1 A desaceleração no crescimento. 5.2 Reformas no sistema
fiscal e financeiro. 5.3 Políticas anti-inflacionárias. 5.4 Política salarial. 6 A retomada do crescimento 1968-
1973: a desaceleração e o segundo PND. 7 A crise dos anos oitenta. 7.1 A interrupção do financiamento
externo e as políticas de ajuste. 7.2 Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. 7.3 O debate
sobre a natureza da inflação no Brasil. 8 Economia Brasileira nos anos noventa. 8.1 Abertura comercial e
financeira. 8.2 A indústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 8.3 A estabilidade econômica. 9 A economia
brasileira na última década. 9.1 Avanços e desafios. 9.2 Pensamento econômico e desenvolvimentismo no
Brasil. 9.3 A visão de Celso Furtado.
NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL
PÚBLICO (Primeira e Terceira Fases): I - Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro. 1 Normas
jurídicas. 1.1 Características básicas. 1.2 Hierarquia. 2 Constituição: conceito, classificações, primado da
Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. 3 Fatos e atos jurídicos. 3.1
Elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico. 3.2 Personalidade jurídica no Direito Brasileiro.
4 Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia,
sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito. 5 Organização dos poderes no Direito Brasileiro. 6 Processo legislativo brasileiro. 7 Princípios, direitos e garantias fundamentais
da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). 8 Noções de organização do Estado na CF/1988. 8.1
Competências da União, dos Estados membros e dos municípios. 8.2 Características do Distrito Federal. 9
Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos
servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração. 10 Responsabilidade civil do Estado no
direito brasileiro. II - Direito internacional público. 1 Caráter jurídico do Direito Internacional Público (DIP).
1.1 Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional
privado (Lei de Introdução ao Código Civil). 2 Fontes do DIP. 2.1 Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38). 2.2 Atos unilaterais do Estado. 2.3 Decisões de organizações internacionais. 2.4 Normas
imperativas (jus cogens). 3 Sujeitos do DIP. 3.1 Estados: conceito; requisitos; território; população
(nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição). 3.2 Governo e capacidade
de entrar em relações com os demais Estados. 3.3 Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo). 3.4
293
Sucessão. 3.5 Responsabilidade internacional. 3.6 Jurisdição e imunidade de jurisdição. 3.7 Diplomatas e
cônsules: privilégios e imunidades. 3.8 Organizações internacionais: definição, elementos constitutivos,
classificação, personalidade jurídica. 3.9 Organização das Nações Unidas (ONU). 3.10 Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano. 3.11 Indivíduo. 4 Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da
ONU). 4.1 Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais). 5 Direito
internacional dos direitos humanos. 5.1 Proteção (âmbito internacional e regional). 5.2 Tribunais
internacionais. 5.3 Direito internacional humanitário. 5.4 Direito do refugiado. 6 Direito da integração. 6.1
Noções gerais. 6.2 MERCOSUL e União Europeia: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 7
Direito do comércio internacional. 7.1 Conhecimentos elementares. 7.2 Organização Mundial do Comércio:
gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 8 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.
LÍNGUA ESPANHOLA (Terceira Fase): 1. A prova será preparada para usuário avançado em língua espanhola com competência ampla da língua em um registro culto. 2. O exame consta de compreensão de
textos escritos em língua espanhola e a resposta a diversas questões de verdadeiro ou falso.
LÍNGUAS FRANCESA (Terceira Fase): 1 A prova consistirá de questões de cultura francófona, interpretação,
compreensão, gramática, vocabulário e ortografia relativas a textos ou trechos de textos literários e
jornalísticos em língua francesa.
PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, Seção 2, página 59)
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em especial o
disposto na Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009 e na Portaria
Ministerial de 20 de novembro de 1998, tendo em vista haver-se o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco
declarado impedido, por razões de ordem ética, de conduzir e realizar o próximo Concurso de Admissão à
Carreira de Diplomata, de que trata o Edital de 14 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 17 de
fevereiro de 2014, resolve:
Designar o Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata ROBERTO ABDALLA como responsável pela organização, realização e condução do referido Concurso, nos termos da Portaria Ministerial número 77,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2014 e do Edital de 14 de
fevereiro de 2014, referido acima.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EDITAL Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, Seção 3, página 154)
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO torna público que os locais de aplicação da prova
objetiva, referente ao concurso público de Admissão à Carreira de Diplomata, estarão disponíveis para consulta
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, devendo o candidato observar
os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização da prova.
1 A prova objetiva será aplicada no dia 6 de abril de 2014, em duas etapas: a primeira às 10 horas (horário
oficial de Brasília/DF), com duração de 2 horas e 30 minutos; e a segunda às 15 horas (horário oficial de
Brasília/DF), com duração de 3 horas e 30 minutos.
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
irbr_14_diplomacia, a partir da data provável de 1º de abril de 2014, para verificar o seu local de realização das
provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato
somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico
citado acima.
294
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de
uma hora do horário fixado para o início desta, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em
material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando
aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares,
smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de
dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro
etc., bem como relógio de qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como garrafa de água e suco, que não seja
fabricado com material transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria,
tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha.
4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior.
4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.
5 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas nos itens 6 e 13 do
Edital de 14 de fevereiro de 2014.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
EDITAL Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2014, Seção 3, página 192)
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna
públicos o resultado final na primeira fase - prova objetiva -, a convocação para a segunda fase - prova escrita
de Língua Portuguesa - e para a terceira fase - provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política
Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa -, referentes ao concurso público de Admissão à carreira de
Diplomata.
1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA FASE E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA E TERCEIRA
FASES
1.1 Resultado final na primeira fase e convocação para a segunda e terceira fases dos 100 primeiros colocados,
respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final na prova objetiva.
10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 48.00 / 10002051, Alexandre de Paula Oliveira, 48.25 / 10003277, Aline Carvalho Portugal, 48.00 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 47.75 / 10000543, Ana Maria
Garrido Alvarim, 48.00 / 10005079, Andre de Almeida Chaves, 48.75 / 10002456, Andre Nassim de Saboya,
51.75 / 10001324, Antonio Cesar Dominguez, 47.00 / 10001207, Antonio Ferreira de Lima Junior, 49.25 /
10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 46.50 / 10000818, Arthur Matheus Suarez Pereira, 47.50 / 10002810,
Artur Junqueira Lascala, 48.75 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 49.50 / 10000049, Brunela Vieira de
Vincenzi, 47.50 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 51.00 / 10000024, Camilla Cora, 47.00 /
10003370, Camilla Neves Moreira, 52.25 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 48.50 / 10002312, Christian Bicca Estivallet, 47.25 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 51.50 / 10003574, Claudia Silva Oliveira,
49.25 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 47.50 / 10004744, Daniel Rodrigues do Couto Silva, 49.50 / 10003683,
Danielle de Oliveira Vieira, 48.25 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 48.00 / 10004882, Davi Maranhao
de Conti, 46.50 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 47.00 / 10002876, Diego de Souza Araujo
Campos, 51.25 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 47.50 / 10000377, Dwan Garcez de Oliveira, 47.25 /
10004222, Eduardo Soares, 46.50 / 10002602, Enio Carstens Telles, 51.25 / 10003469, Evaristo Nunes de
Andrade Junior, 47.25 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 48.25 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 51.00 /
10002960, Felipe Justino de Farias, 48.50 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 50.50 / 10001642, Fernando
295
Ferraz Reis, 48.00 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 48.25 / 10000285, Flavia Silveira Amaral,
50.50 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 47.00 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes
Pereira, 52.00 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 47.50 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 50.75 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 50.75 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 46.50 /
10001631, Helges Samuel Bandeira, 48.25 / 10000685, Hudson Caldeira Brant Sandy, 49.25 / 10004472,
Hugo Martarello de Conti, 47.50 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 48.00 / 10001518, Jean Paul
Damas Raulino Coly, 47.00 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 48.25 / 10004824, Joao
Bustamante Siqueira, 47.00 / 10001112, Joao Monteiro Neto, 48.00 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda,
47.75 / 10002279, Jose Angelo de Carvalho Couto Neto, 48.00 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 49.50
/ 10002280, Julia Vita de Almeida, 48.00 / 10003017, Kaio Bruno Alves Rabelo, 49.25 / 10000124, Karina
Marzano Franco, 48.00 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 47.25 / 10003796, Leonardo Gandra Maceno, 48.25 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 51.50 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso,
51.25 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 48.25 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 49.50 /
10002120, Luis Fernando Segrini Magina, 46.75 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha, 47.25 /
10004277, Marcello Piotto, 49.75 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 46.75 / 10001125, Marcelo
Gonczarowska Jorge, 46.50 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 52.50 / 10004111,
Marcos Alexandre Figur Messer, 47.00 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 49.00 / 10002575, Mario
Ernani Saade Junior, 50.00 / 10004425, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, 51.50 / 10002751, Nathalia Andrade Terra Pereira, 46.50 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 51.75 / 10002915, Pedro Gazzinelli
Colares, 51.75 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 49.00 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de
Aquino, 48.25 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 49.00 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 49.25 /
10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de Abreu Pereira, 46.50 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 49.25 /
10003893, Rafael Rodrigues Alves, 48.50 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 46.75 / 10000221,
Raphael Azevedo Franca, 47.00 / 10000270, Renzo Alexandre Cosmo Catelan, 47.75 / 10000766, Riane Lais
Tarnovski, 48.00 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 48.00 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro
Andrade, 47.75 / 10002676, Roberto de Freitas Neder, 49.00 / 10002107, Roberto Szatmari, 50.75 / 10003619, Rodrigo Bertoglio Cardoso, 46.75 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 47.50 / 10005459, Rodrigo Madeira
Barbosa, 46.75 / 10005393, Santiago Reis da Cruz, 48.75 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites,
47.00 / 10003365, Thais Mello de Souza, 48.00 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 49.25 /
10000851, Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 47.75 / 10000731, Tiago Noronha Ribeiro Siscar, 49.50 /
10000536, Valeria Maria Borges, 47.50 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 46.75.
1.1.1 Resultado final na primeira fase e convocação para a segunda e terceira fases dos 10 primeiros candidatos
que se declararam com deficiência, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva.
10001455, Catherine Kaori Makiyama, 36.25 / 10003121, Guilherme de Rose Santos, 41.00 / 10002192, Julia
Carolina Zanardi Czmyr, 38.75 / 10000688, Julio Cesar Borges dos Santos, 32.50 / 10003353, Marcelo Luiz
Pereira, 32.50 / 10001992, Nara Cardoso Barato, 34.50 / 10002109, Rafael Rodrigues de Araujo, 33.25 /
10004763, Renata Cabrera de Morais, 37.50 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 47.50 / 10001182, Victor
Hugo Toniolo Silva, 42.50.
1.1.2 Resultado final na primeira fase e convocação para a segunda e terceira fases dos 10 primeiros candidatos
que se declararam afrodescendentes, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva.
10000592, Carine Vogel Dutra, 44.50 / 10002207, Clarissa Alves Machado, 45.50 / 10004646, Daniel
Nogueira Chignoli, 46.25 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva, 45.50 / 10003061, Ernesto Batista Mane
Junior, 45.25 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 45.75 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 43.75 /
10001731, Luiz Alfredo Mello Vieira, 44.00 / 10001872, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 44.75 /
10005436, Tulio de Almeida Costa, 45.00.
2 DA SEGUNDA FASE: PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA
2.1 A prova escrita de Língua Portuguesa terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 3 de maio de 2014, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
296
3 DA TERCEIRA FASE: PROVAS ESCRITAS DE HISTÓRIA DO BRASIL, GEOGRAFIA E POLÍTICA
INTERNACIONAL, LÍNGUA INGLESA, NOÇÕES DE ECONOMIA, NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO, E PROVA OBJETIVA DE LÍNGUA ESPANHOLA E LÍNGUA FRANCESA
3.1 A terceira fase constará de seis provas escritas, a serem realizadas de acordo com o seguinte calendário:
- dia 4 de maio de 2014: Prova 1: História do Brasil;
- dia 10 de maio de 2014: Prova 2: Língua Inglesa;
- dia 11 de maio de 2014: Prova 3: Geografia e Política Internacional;
- dia 17 de maio de 2014: Prova 4: Noções de Direito e Direito Internacional Público;
- dia 18 de maio de 2014: Prova 5: Noções de Economia; Prova 6: Língua Espanhola e Língua Francesa.
3.2 As provas da terceira fase terão a duração de 4 horas cada uma, com início às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), salvo a prova de Língua Espanhola e Língua Francesa que terá início às 15 horas (horário oficial
de Brasília/DF).
4 DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA SEGUNDA E TERCEIRA FASES
4.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
irbr_14_diplomacia para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local
designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
4.1.1 O candidato deverá comparecer para a realização da segunda e terceira fases na mesma cidade onde
realizou a prova objetiva, conforme opção no momento da inscrição.
4.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima
de uma hora do horário fixado para o seu início destas, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada
em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4.3 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando
aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares,
smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro
etc., bem como relógio de qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como garrafa de água e suco, que não seja
fabricado com material transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria,
tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marcatexto e(ou) borracha.
4.4 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos
citados no subitem anterior.
4.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
4.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar as diferenças de fuso horário na sua cidade de
realização da prova.
4.7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 9, 10 e 13 do Edital de 14 de fevereiro
de 2014.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável 2 de maio de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia.
5.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
297
5.3 O resultado provisório na segunda fase - prova escrita de Língua Portuguesa - será publicado no Diário
Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
irbr_14_diplomacia, na data provável de 21 de maio de 2014.
5.4 O resultado provisório na terceira fase - provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política
Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova
objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa - será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 9
de junho de 2014.
ROBERTO ABDALLA
PORTARIA DE 5 DE MAIO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014, Seção 2, página 33)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34 do
Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, resolve:
Designar as Bancas Examinadoras das provas das Segunda e Terceira Fases do Concurso de Admissão à
Carreira de Diplomata de 2014:
PORTUGUÊS
Luís Felipe Silvério Fortuna
Augusto Souto Pestana
Regina Maria Furquim Freire da Silva
Emília Manuela da Rocha Rodrigues
HISTÓRIA DO BRASIL
Francisco Fernando Monteoliva Doratioto
Antonio Carlos Lessa
José Flávio Sombra Saraiva
INGLÊS
João Pedro Corrêa Costa
Mark David Ridd
Ofal Fialho
GEOGRAFIA
Waleska Valença Manyari
Nelba Azevedo Penna
POLÍTICA INTERNACIONAL
Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa
Antonio Jorge Ramalho da Rocha
ECONOMIA
Rodrigo de Azeredo Santos
José Carlos de Oliveira
Jorge Arbache
DIREITO
Aurélio Romanini de Abranches Viotti
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Marcio Pereira Pinto Garcia
ESPANHOL
Pedro Delgado Hernandez
Maria Del Mar Paramos Cebey
FRANCÊS
Isabelle Fermier Gonçalves de Souza
Helena Gama Dias
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
EDITAL Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2014, Seção 3, página 126)
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O Diretor do Departamento do Serviço Exterior, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna público o resultado
298
provisório na segunda fase - prova escrita de Língua Portuguesa -, referente ao concurso público de Admissão
à carreira de Diplomata.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA SEGUNDA FASE - PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA -
1.1 Resultado provisório na segunda fase dos 100 primeiros colocados, respeitados os empates, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita de
Língua Portuguesa.
10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 89.21 / 10002051, Alexandre de Paula Oliveira, 72.20 / 10003277,
Aline Carvalho Portugal, 61.63 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 61.97 / 10000543, Ana Maria
Garrido Alvarim, 67.21 / 10005079, Andre de Almeida Chaves, 55.51 / 10002456, Andre Nassim de Saboya,
78.08 / 10001324, Antonio Cesar Dominguez, 72.34 / 10001207, Antonio Ferreira de Lima Junior, 61.42 / 10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 86.25 / 10000818, Arthur Matheus Suarez Pereira, 36.11 / 10002810,
Artur Junqueira Lascala, 81.08 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 66.96 / 10000049, Brunela Vieira de
Vincenzi, 64.38 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 63.44 / 10000024, Camilla Cora, 78.00 /
10003370, Camilla Neves Moreira, 82.20 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 68.93 / 10002312, Christian
Bicca Estivallet, 61.10 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 82.74 / 10003574, Claudia Silva Oliveira,
61.54 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 68.19 / 10004744, Daniel Rodrigues do Couto Silva, 29.79 / 10003683,
Danielle de Oliveira Vieira, 43.82 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 73.07 / 10004882, Davi Maranhao de Conti, 64.26 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 66.57 / 10002876, Diego de Souza Araujo
Campos, 77.94 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 67.94 / 10000377, Dwan Garcez de Oliveira, 70.67 /
10004222, Eduardo Soares, 54.03 / 10002602, Enio Carstens Telles, 70.50 / 10003469, Evaristo Nunes de
Andrade Junior, 59.68 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 77.01 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 71.50 /
10002960, Felipe Justino de Farias, 61.07 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 76.96 / 10001642, Fernando
Ferraz Reis, 60.08 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 69.25 / 10000285, Flavia Silveira Amaral,
68.63 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 79.57 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes
Pereira, 74.44 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 70.07 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 79.01 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 69.78 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 83.14 /
10001631, Helges Samuel Bandeira, 83.07 / 10000685, Hudson Caldeira Brant Sandy, 65.66 / 10004472,
Hugo Martarello de Conti, 71.94 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 84.83 / 10001518, Jean Paul
Damas Raulino Coly, 82.50 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 78.39 / 10004824, Joao
Bustamante Siqueira, 61.76 / 10001112, Joao Monteiro Neto, 51.01 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda,
63.59 / 10002279, Jose Angelo de Carvalho Couto Neto, 0.00 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 72.98 /
10002280, Julia Vita de Almeida, 80.94 / 10003017, Kaio Bruno Alves Rabelo, 56.07 / 10000124, Karina
Marzano Franco, 86.44 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 78.62 / 10003796, Leonardo Gandra Maceno, 68.19 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 74.74 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso,
68.00 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 74.13 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 66.98 /
10002120, Luis Fernando Segrini Magina, 63.00 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha, 75.00 /
10004277, Marcello Piotto, 61.19 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 81.42 / 10001125, Marcelo
Gonczarowska Jorge, 0.00 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 64.81 / 10004111,
Marcos Alexandre Figur Messer, 66.70 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 73.39 / 10002575, Mario
Ernani Saade Junior, 73.88 / 10004425, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, 70.13 / 10002751, Nathalia Andrade Terra Pereira, 76.58 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 75.75 / 10002915, Pedro Gazzinelli
Colares, 65.58 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 83.61 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de
Aquino, 68.38 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 81.07 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 73.00 /
10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de Abreu Pereira, 79.81 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 67.37 /
10003893, Rafael Rodrigues Alves, 81.91 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 68.07 / 10000221,
Raphael Azevedo Franca, 80.02 / 10000270, Renzo Alexandre Cosmo Catelan, 66.32 / 10000766, Riane Lais
Tarnovski, 74.25 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 67.00 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro
Andrade, 72.20 / 10002676, Roberto de Freitas Neder, 54.02 / 10002107, Roberto Szatmari, 68.07 / 10003619, Rodrigo Bertoglio Cardoso, 66.39 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 51.43 / 10005459, Rodrigo Madeira
Barbosa, 0.00 / 10005393, Santiago Reis da Cruz, 36.01 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 73.70
/ 10003365, Thais Mello de Souza, 67.31 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 60.46 / 10000851,
299
Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 76.24 / 10000731, Tiago Noronha Ribeiro Siscar, 50.16 / 10000536,
Valeria Maria Borges, 75.00 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 69.58.
1.1.1 Resultado provisório na segunda fase dos 10 primeiros candidatos que se declararam com deficiência, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota provisória na prova escrita de Língua Portuguesa.
10001455, Catherine Kaori Makiyama, 57.37 / 10003121, Guilherme de Rose Santos, 0.00 / 10002192, Julia
Carolina Zanardi Czmyr, 53.63 / 10000688, Julio Cesar Borges dos Santos, 43.64 / 10003353, Marcelo Luiz
Pereira, 52.26 / 10001992, Nara Cardoso Barato, 67.70 / 10002109, Rafael Rodrigues de Araujo, 29.44 /
10004763, Renata Cabrera de Morais, 68.13 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 51.43 / 10001182, Victor
Hugo Toniolo Silva, 62.95.
1.1.2 Resultado provisório na segunda fase dos 10 primeiros candidatos que se declararam afrodescendentes, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota provisória na prova escrita de Língua Portuguesa.
10000592, Carine Vogel Dutra, 65.19 / 10002207, Clarissa Alves Machado, 72.58 / 10004646, Daniel
Nogueira Chignoli, 71.14 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva, 63.33 / 10003061, Ernesto Batista Mane
Junior, 82.07 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 78.58 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 78.65 /
10001731, Luiz Alfredo Mello Vieira, 67.25 / 10001872, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 71.89 /
10005436, Tulio de Almeida Costa, 51.27.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA SEGUNDA FASE - PROVA ESCRITA
DE LÍNGUA PORTUGUESA -
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova escrita de Língua Portuguesa e aos espelhos de avaliação e
interpor recurso contra o resultado provisório na segunda fase, das 9 horas do dia 22 de maio de 2014 às 18
horas do dia 23 de maio de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de
Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova escrita avaliada e do espelho de
avaliação, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo
será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o
Edital de 14 de fevereiro de 2014, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na segunda fase - prova escrita de Língua Portuguesa - e o resultado provisório na terceira
fase – provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de
Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua
Francesa - serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 9 de junho de 2014.
ROBERTO ABDALLA
PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2014, Seção 1, página 63)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34 do
Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, resolve:
300
Fixar os seguintes valores de remuneração para atividades das bancas examinadoras da Segunda e da Terceira
Fases do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014:
Elaboração de prova escrita: R$ 152,33 por hora de elaboração;
Correção de prova escrita: R$ 152,33 por hora de correção;
Análise de recurso de prova escrita: R$ 152,33 por hora de análise de recurso.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
EDITAL Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2014, Seção 3, páginas 130 e 131)
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O Diretor do Departamento do Serviço Exterior, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna públicos o resultado
final na segunda fase - prova escrita de Língua Portuguesa - e o resultado provisório na terceira fase – provas
escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções
de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa -,
referentes ao concurso público de Admissão à carreira de Diplomata.
1 DO RESULTADO FINAL NA SEGUNDA FASE - PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA -
1.1 Resultado final na segunda fase dos 100 primeiros colocados, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita de Língua
Portuguesa.
10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 89.21 / 10002051, Alexandre de Paula Oliveira, 72.20 / 10003277,
Aline Carvalho Portugal, 61.63 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 61.97 / 10000543, Ana Maria
Garrido Alvarim, 67.21 / 10005079, Andre de Almeida Chaves, 56.63 / 10002456, Andre Nassim de Saboya,
78.08 / 10001324, Antonio Cesar Dominguez, 72.34 / 10001207, Antonio Ferreira de Lima Junior, 62.82 /
10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 86.25 / 10000818, Arthur Matheus Suarez Pereira, 36.11 / 10002810,
Artur Junqueira Lascala, 82.08 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 66.96 / 10000049, Brunela Vieira de Vincenzi, 64.38 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 64.44 / 10000024, Camilla Cora, 80.00 /
10003370, Camilla Neves Moreira, 82.20 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 70.93 / 10002312, Christian
Bicca Estivallet, 62.10 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 82.94 / 10003574, Claudia Silva Oliveira,
61.54 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 68.19 / 10004744, Daniel Rodrigues do Couto Silva, 29.79 / 10003683,
Danielle de Oliveira Vieira, 43.82 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez, 73.07 / 10004882, Davi Maranhao
de Conti, 64.26 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 66.57 / 10002876, Diego de Souza Araujo
Campos, 77.94 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 67.94 / 10000377, Dwan Garcez de Oliveira, 71.87 /
10004222, Eduardo Soares, 57.12 / 10002602, Enio Carstens Telles, 70.50 / 10003469, Evaristo Nunes de Andrade Junior, 64.48 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 77.01 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 72.50 /
10002960, Felipe Justino de Farias, 61.07 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 78.96 / 10001642, Fernando
Ferraz Reis, 60.08 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 69.25 / 10000285, Flavia Silveira Amaral,
69.63 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 79.57 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida Mendes
Pereira, 74.44 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 70.07 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva
Ziemath, 79.01 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 69.78 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 83.14 /
10001631, Helges Samuel Bandeira, 83.07 / 10000685, Hudson Caldeira Brant Sandy, 65.66 / 10004472, Hugo Martarello de Conti, 71.94 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 84.83 / 10001518, Jean Paul
Damas Raulino Coly, 82.50 / 10000187, Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 78.39 / 10004824, Joao
Bustamante Siqueira, 61.76 / 10001112, Joao Monteiro Neto, 51.01 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda,
63.59 / 10002279, Jose Angelo de Carvalho Couto Neto, 0.00 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 72.98 /
10002280, Julia Vita de Almeida, 80.94 / 10003017, Kaio Bruno Alves Rabelo, 56.07 / 10000124, Karina
Marzano Franco, 86.44 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 78.62 / 10003796, Leonardo
Gandra Maceno, 68.19 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 76.14 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso,
69.00 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 75.13 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 69.38 / 10002120, Luis Fernando Segrini Magina, 64.00 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha, 76.00 /
301
10004277, Marcello Piotto, 61.19 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 81.42 / 10001125, Marcelo
Gonczarowska Jorge, 0.00 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 66.06 / 10004111,
Marcos Alexandre Figur Messer, 66.70 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 73.39 / 10002575, Mario Ernani Saade Junior, 73.88 / 10004425, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, 70.13 / 10002751, Nathalia
Andrade Terra Pereira, 76.78 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 75.95 / 10002915, Pedro Gazzinelli
Colares, 65.58 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 84.61 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de
Aquino, 71.38 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 81.07 / 10001124, Pedro Wazen de Freitas, 73.00 /
10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de Abreu Pereira, 79.81 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 67.37 /
10003893, Rafael Rodrigues Alves, 81.91 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 70.00 / 10000221,
Raphael Azevedo Franca, 80.02 / 10000270, Renzo Alexandre Cosmo Catelan, 66.32 / 10000766, Riane Lais
Tarnovski, 74.25 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 69.50 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 74.20 / 10002676, Roberto de Freitas Neder, 54.02 / 10002107, Roberto Szatmari, 68.07 / 10003619,
Rodrigo Bertoglio Cardoso, 66.39 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 51.43 / 10005459, Rodrigo Madeira
Barbosa, 0.00 / 10005393, Santiago Reis da Cruz, 36.01 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 73.70
/ 10003365, Thais Mello de Souza, 67.31 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 63.71 / 10000851,
Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 77.64 / 10000731, Tiago Noronha Ribeiro Siscar, 52.57 / 10000536,
Valeria Maria Borges, 75.00 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 69.58.
1.1.1 Resultado final na segunda fase dos 10 primeiros candidatos que se declararam com deficiência, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final na prova escrita de Língua Portuguesa.
10001455, Catherine Kaori Makiyama, 58.37 / 10003121, Guilherme de Rose Santos, 0.00 / 10002192, Julia
Carolina Zanardi Czmyr, 53.63 / 10000688, Julio Cesar Borges dos Santos, 43.64 / 10003353, Marcelo Luiz
Pereira, 52.26 / 10001992, Nara Cardoso Barato, 67.70 / 10002109, Rafael Rodrigues de Araujo, 29.44 /
10004763, Renata Cabrera de Morais, 68.13 / 10001408, Rodrigo Cruvinel Barenho, 51.43 / 10001182, Victor
Hugo Toniolo Silva, 63.95.
1.1.2 Resultado final na segunda fase dos 10 primeiros candidatos que se declararam afrodescendentes, respeitados os empates, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final na prova escrita de Língua Portuguesa.
10000592, Carine Vogel Dutra, 65.19 / 10002207, Clarissa Alves Machado, 73.58 / 10004646, Daniel
Nogueira Chignoli, 72.14 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva, 63.33 / 10003061, Ernesto Batista Mane
Junior, 82.07 / 10001971, Helio Vinicius Neves da Silva, 78.58 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 78.65 /
10001731, Luiz Alfredo Mello Vieira, 67.25 / 10001872, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 71.89 /
10005436, Tulio de Almeida Costa, 51.27.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA TERCEIRA FASE
2.1 Resultado provisório na terceira fase, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, notas provisórias nas provas escritas de História do Brasil, de Geografia e Política
Internacional, de Língua Inglesa, de Noções de Economia, de Noções de Direito e Direito Internacional
Público, nota provisória na prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa e nota provisória na terceira
fase.
10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 65.00, 59.00, 59.00, 89.00, 90.00, 57.50, 419.50 / 10002051,
Alexandre de Paula Oliveira, 67.00, 48.00, 47.00, 91.00, 82.00, 41.00, 376.00 / 10003277, Aline Carvalho Portugal, 70.00, 47.00, 40.00, 86.00, 86.00, 32.00, 361.00 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 72.00,
57.00, 52.40, 89.00, 95.00, 60.00, 425.40 / 10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 80.00, 60.00, 53.50, 87.00,
97.00, 54.00, 431.50 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 66.00, 57.00, 50.50, 91.00, 91.00, 56.00, 411.50 /
10001324, Antonio Cesar Dominguez, 40.00, 39.00, 50.50, 80.00, 82.00, 52.50, 344.00 / 10001207, Antonio
Ferreira de Lima Junior, 51.00, 63.00, 52.70, 87.00, 83.00, 40.50, 377.20 / 10001959, Arthur Cesar Lima
Naylor, 66.00, 59.00, 45.10, 77.00, 92.00, 60.50, 399.60 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 65.00, 57.00,
44.50, 85.00, 84.00, 65.50, 401.00 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 71.00, 60.00, 22.90, 82.00, 92.00,
49.50, 377.40 / 10000049, Brunela Vieira de Vincenzi, 67.00, 60.00, 13.50, 84.00, 86.00, 39.00, 349.50 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 74.00, 67.00, 54.00, 84.00, 92.00, 50.00, 421.00 / 10000024,
Camilla Cora, 61.00, 61.00, 64.50, 89.00, 92.00, 49.50, 417.00 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 73.00,
302
71.00, 65.50, 84.00, 87.00, 62.50, 443.00 / 10000592, Carine Vogel Dutra, 72.00, 46.00, 23.00, 82.00, 86.00,
44.00, 353.00 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 78.00, 49.00, 63.50, 77.00, 93.00, 60.50, 421.00 /
10002312, Christian Bicca Estivallet, 71.00, 48.00, 9.50, 88.00, 94.00, 51.00, 361.50 / 10002207, Clarissa Alves Machado, 60.00, 59.00, 60.00, 75.00, 83.00, 50.00, 387.00 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho,
77.00, 71.00, 55.00, 92.00, 86.00, 63.50, 444.50 / 10003574, Claudia Silva Oliveira, 60.00, 68.00, 11.50,
90.00, 84.00, 52.50, 366.00 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 68.00, 65.00, 57.50, 86.00, 91.00, 56.50, 424.00 /
10004646, Daniel Nogueira Chignoli, 61.00, 62.00, 12.00, 78.00, 90.00, 41.50, 344.50 / 10005159, Danilo
Marcondes Martinez, 61.00, 76.00, 48.50, 87.00, 96.00, 52.50, 421.00 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva,
67.00, 33.00, 19.00, 75.00, 84.00, 34.50, 312.50 / 10004882, Davi Maranhao de Conti, 55.00, 48.00, 15.00,
77.00, 87.00, 54.50, 336.50 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 60.00, 41.00, 36.00, 73.00, 86.00,
41.00, 337.00 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 69.00, 75.00, 43.00, 91.00, 98.00, 54.00, 430.00 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri, 72.00, 62.00, 22.00, 90.00, 94.00, 58.00, 398.00 / 10000377, Dwan
Garcez de Oliveira, 53.00, 46.00, 42.50, 79.00, 89.00, 70.50, 380.00 / 10002602, Enio Carstens Telles, 65.00,
53.00, 52.50, 80.00, 84.00, 54.50, 389.00 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 82.00, 64.00, 65.00, 91.00,
92.00, 51.50, 445.50 / 10003469, Evaristo Nunes de Andrade Junior, 65.00, 70.00, 32.00, 86.00, 94.00, 51.50,
398.50 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 60.00, 48.00, 3.00, 80.00, 89.00, 30.50, 310.50 / 10000396,
Felipe da Silva Sa, 63.00, 47.00, 49.00, 84.00, 89.00, 51.00, 383.00 / 10002960, Felipe Justino de Farias,
62.00, 64.00, 41.00, 85.00, 86.00, 50.50, 388.50 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 72.00, 63.00, 52.50, 87.00, 91.00, 62.00, 427.50 / 10001642, Fernando Ferraz Reis, 44.00, 59.00, 32.50, 89.00, 73.00, 21.00,
318.50 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 58.00, 56.00, 51.00, 89.00, 97.00, 49.50, 400.50 /
10000285, Flavia Silveira Amaral, 67.00, 44.00, 13.00, 82.00, 88.00, 48.00, 342.00 / 10000756, Flavio Beicker
Barbosa de Oliveira, 66.00, 61.00, 49.50, 84.00, 97.00, 60.50, 418.00 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida
Mendes Pereira, 74.00, 59.00, 51.50, 85.00, 94.00, 64.00, 427.50 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do
Prado, 71.00, 61.00, 54.00, 90.00, 88.00, 46.50, 410.50 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 76.00,
60.00, 50.00, 92.00, 90.00, 54.50, 422.50 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 68.00, 60.00, 49.00, 81.00, 84.00,
45.50, 387.50 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 76.00, 63.00, 57.00, 84.00, 90.00, 62.00, 432.00 / 10001631, Helges Samuel Bandeira, 67.00, 53.00, 55.20, 84.00, 90.00, 69.00, 418.20 / 10001971, Helio
Vinicius Neves da Silva, 72.00, 47.00, 45.00, 83.00, 86.00, 55.50, 388.50 / 10000685, Hudson Caldeira Brant
Sandy, 62.00, 62.00, 42.00, 88.00, 81.00, 56.00, 391.00 / 10004472, Hugo Martarello de Conti, 51.00, 45.00,
36.00, 83.00, 87.00, 65.00, 367.00 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 54.00, 50.00, 33.60, 83.00, 87.00, 44.00,
351.60 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 63.00, 62.00, 58.00, 83.00, 82.00, 50.00, 398.00 / 10001518,
Jean Paul Damas Raulino Coly, 50.00, 63.00, 49.50, 84.00, 91.00, 58.50, 396.00 / 10000187, Joan Frederick
Baudet Ferreira Franca, 72.00, 62.00, 42.00, 91.00, 90.00, 51.00, 408.00 / 10004824, Joao Bustamante
Siqueira, 64.00, 56.00, 45.50, 86.00, 87.00, 68.00, 406.50 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda, 65.00, 55.00, 54.00, 81.00, 90.00, 51.50, 396.50 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 69.00, 67.00, 43.50, 89.00,
64.00, 60.50, 393.00 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 73.00, 61.00, 45.00, 89.00, 91.00, 64.50, 423.50 /
10000124, Karina Marzano Franco, 60.00, 64.00, 44.00, 92.00, 96.00, 49.00, 405.00 / 10002169, Leonardo
Fernandes Rodrigues Cardote, 74.00, 62.00, 53.00, 89.00, 92.00, 63.50, 433.50 / 10003796, Leonardo Gandra
Maceno, 63.00, 57.00, 57.50, 89.00, 76.00, 44.50, 387.00 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 65.00,
69.00, 30.50, 79.00, 85.00, 58.00, 386.50 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso, 61.00, 55.00, 44.50, 90.00,
94.00, 47.50, 392.00 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 74.00, 57.00, 45.00, 83.00, 86.00, 56.50, 401.50 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 68.00, 54.00, 57.00, 83.00, 84.00, 66.00, 412.00 / 10002120,
Luis Fernando Segrini Magina, 38.00, 30.00, 49.00, 67.00, 58.00, 58.50, 300.50 / 10001731, Luiz Alfredo
Mello Vieira, 67.00, 59.00, 27.50, 94.00, 93.00, 44.00, 384.50 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha,
59.00, 60.00, 10.00, 83.00, 95.00, 66.00, 373.00 / 10004277, Marcello Piotto, 57.00, 58.00, 60.00, 85.00,
88.00, 49.50, 397.50 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 71.00, 58.00, 46.50, 84.00, 86.00, 57.00,
402.50 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 64.00, 59.00, 65.30, 88.00, 86.00, 54.50,
416.80 / 10004111, Marcos Alexandre Figur Messer, 62.00, 54.00, 51.50, 89.00, 73.00, 50.50, 380.00 /
10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 70.00, 59.00, 38.50, 86.00, 94.00, 43.50, 391.00 / 10002575, Mario Ernani Saade Junior, 63.00, 47.00, 76.00, 89.00, 89.00, 54.50, 418.50 / 10004425, Meinardo Cabral de
Vasconcelos Neto, 66.00, 59.00, 21.00, 86.00, 82.00, 51.00, 365.00 / 10002751, Nathalia Andrade Terra
Pereira, 24.00, 51.00, 41.90, 74.00, 85.00, 42.50, 318.40 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 69.00,
57.00, 46.50, 84.00, 94.00, 49.50, 400.00 / 10002915, Pedro Gazzinelli Colares, 63.00, 46.00, 58.50, 76.00,
84.00, 63.00, 390.50 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 77.00, 63.00, 56.50, 91.00, 93.00, 62.00,
303
442.50 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de Aquino, 66.00, 53.00, 44.50, 88.00, 82.00, 59.00, 392.50 /
10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 76.00, 59.00, 51.50, 83.00, 93.00, 55.00, 417.50 / 10001124, Pedro Wazen
de Freitas, 69.00, 69.00, 49.00, 91.00, 92.00, 50.00, 420.00 / 10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de Abreu Pereira, 64.00, 55.00, 39.60, 81.00, 88.00, 48.00, 375.60 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 66.00,
72.00, 40.70, 89.00, 84.00, 38.00, 389.70 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 60.00, 62.00, 62.90, 85.00,
93.00, 47.00, 409.90 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 68.00, 54.00, 28.00, 89.00, 84.00, 58.00,
381.00 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 77.00, 57.00, 48.00, 85.00, 83.00, 58.50, 408.50 / 10001872,
Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 74.00, 46.00, 31.00, 85.00, 94.00, 41.50, 371.50 / 10000270, Renzo
Alexandre Cosmo Catelan, 77.00, 56.00, 29.50, 85.00, 91.00, 58.00, 396.50 / 10000766, Riane Lais Tarnovski,
71.00, 57.00, 44.00, 76.00, 95.00, 57.50, 400.50 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 75.00, 41.00, 40.50,
85.00, 83.00, 65.50, 390.00 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 61.00, 55.00, 44.00, 87.00, 91.00, 60.00, 398.00 / 10002107, Roberto Szatmari, 70.00, 58.00, 89.50, 89.00, 94.00, 48.50, 449.00 / 10003619,
Rodrigo Bertoglio Cardoso, 68.00, 46.00, 50.00, 82.00, 85.00, 55.50, 386.50 / 10000702, Sarah de Andrade
Ribeiro Venites, 55.00, 61.00, 44.40, 88.00, 97.00, 46.50, 391.90 / 10003365, Thais Mello de Souza, 72.00,
66.00, 43.00, 88.00, 91.00, 57.00, 417.00 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 58.00, 52.00,
40.50, 85.00, 89.00, 39.00, 363.50 / 10000851, Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 44.00, 67.00, 16.00,
88.00, 95.00, 45.00, 355.00 / 10000536, Valeria Maria Borges, 53.00, 52.00, 29.00, 84.00, 86.00, 56.50,
360.50 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 67.00, 73.00, 34.00, 83.00, 80.00, 50.50, 387.50.
2.1.1 Resultado provisório na terceira fase dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, notas provisórias nas provas escritas de
História do Brasil, de Geografia e Política Internacional, de Língua Inglesa, de Noções de Economia, de
Noções de Direito e Direito Internacional Público, nota provisória na prova objetiva de Língua Espanhola e
Língua Francesa e nota provisória na terceira fase.
10001992, Nara Cardoso Barato, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00 / 10004763, Renata Cabrera de
Morais, 65.00, 43.00, 5.00, 87.00, 79.00, 37.50, 316.50 / 10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 68.00, 62.00,
8.00, 81.00, 95.00, 56.50, 370.50.
3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA TERCEIRA FASE
3.1 Os candidatos poderão ter acesso às provas da terceira fase e aos espelhos de avaliação e interpor recurso
contra o resultado provisório na terceira fase, das 9 horas do dia 11 de junho de 2014 às 18 horas do dia 12 de
junho de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
irbr_14_diplomacia, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de
falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das provas avaliadas e do espelho de
avaliação, bem como a interposição de recursos.
3.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo
será preliminarmente indeferido.
3.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o
Edital de 14 de fevereiro de 2014, ou com este edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na segunda fase estarão à disposição dos
candidatos a partir da data provável de 13 de junho de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/irbr_14_diplomacia.
4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
4.3 O resultado final na terceira fase - provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de
304
Língua Espanhola e Língua Francesa – será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 20 de junho
de 2014.
ROBERTO ABDALLA
PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2014, Seção 1, página 105)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34 do
Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, resolve:
FIXAR os seguintes valores para a remuneração dos profissionais de saúde responsáveis pelos exames pré-
admissionais dos candidatos do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014:
Coordenação do Processo de Avaliação Física e Mental: R$ 5.000,00
Banca de clínica médica: R$ 8.000,00
Banca de avaliação psiquiátrica: R$ 8.000,00
Banca de avaliação psicológica: R$ 5.000,00
Apoio Técnico: R$ 3.000,00
Apoio Administrativo: R$ 2.500,00
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2014, Seção 2, página 65)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 34 do
Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, resolve:
DESIGNAR os profissionais de saúde responsáveis pelos exames pré-admissionais previstos no art. 14,
parágrafo único, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, destinados a avaliar a aptidão física e mental
dos candidatos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014:
Coordenadora Geral do Processo de Avaliação Física e Mental
Doutora ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY
Chefe do Serviço de Assistência Médica e Pericial do MRE
Clínica Médica
Doutora ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY
Doutor RICARDO SOARES DOS SANTOS
Psiquiatria
Doutora MARIA DILMA ALVES TEODORO
Psicologia
JHANDA DE JESUS SIQUEIRA
Apoio Técnico
DORALICE SENA DE OLIVEIRA
Apoio Administrativo
GERUSA RIBEIRO TORRES FARIAS
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
305
EDITAL Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014, Seção 3, páginas 83 e 84)
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna
público o resultado final na terceira fase - provas escritas de História do Brasil, Geografia e Política
Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova
objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa -, referente ao concurso público de Admissão à carreira de
Diplomata.
1 DO RESULTADO FINAL NA TERCEIRA FASE
1.1 Resultado final na terceira fase, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, notas finais nas provas escritas de História do Brasil, de Geografia e Política Internacional, de
Língua Inglesa, de Noções de Economia, de Noções de Direito e Direito Internacional Público, nota final nas
provas objetivas de Língua Espanhola e Língua Francesa e nota final na terceira fase.
10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 65.00, 59.00, 60.50, 89.00, 90.00, 59.50, 423.00 / 10002051,
Alexandre de Paula Oliveira, 67.00, 48.00, 47.00, 91.00, 82.00, 43.00, 378.00 / 10003277, Aline Carvalho
Portugal, 70.00, 47.00, 40.00, 86.00, 86.00, 34.00, 363.00 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 72.00,
64.00, 54.40, 90.00, 95.00, 63.00, 438.40 / 10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 80.00, 62.00, 53.50, 88.00, 97.00, 55.00, 435.50 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 66.00, 60.00, 51.10, 93.00, 91.00, 57.00, 418.10 /
10001324, Antonio Cesar Dominguez, 40.00, 39.00, 50.50, 80.00, 82.00, 52.50, 344.00 / 10001207, Antonio
Ferreira de Lima Junior, 51.00, 63.00, 52.70, 87.00, 83.00, 43.50, 380.20 / 10001959, Arthur Cesar Lima
Naylor, 68.00, 65.00, 45.10, 77.00, 92.00, 61.50, 408.60 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 65.00, 57.00,
44.50, 86.00, 84.00, 68.50, 405.00 / 10001059, Barbara Muller dos Santos, 71.00, 60.00, 22.90, 82.00, 92.00,
50.50, 378.40 / 10000049, Brunela Vieira de Vincenzi, 67.00, 60.00, 13.50, 84.00, 86.00, 42.00, 352.50 /
10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 74.00, 67.00, 54.00, 84.00, 92.00, 51.00, 422.00 / 10000024,
Camilla Cora, 61.00, 63.00, 67.00, 90.00, 92.00, 50.50, 423.50 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 73.00, 71.00, 66.50, 86.00, 87.00, 63.50, 447.00 / 10000592, Carine Vogel Dutra, 72.00, 46.00, 23.00, 82.00, 86.00,
45.00, 354.00 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 78.00, 49.00, 65.50, 80.00, 93.00, 60.50, 426.00 /
10002312, Christian Bicca Estivallet, 71.00, 59.00, 9.50, 88.00, 94.00, 53.00, 374.50 / 10002207, Clarissa
Alves Machado, 60.00, 59.00, 60.00, 75.00, 83.00, 50.50, 387.50 / 10003503, Clarissa de Souza Carvalho,
77.00, 71.00, 57.50, 92.00, 86.00, 64.50, 448.00 / 10003574, Claudia Silva Oliveira, 62.00, 72.00, 11.50,
90.00, 84.00, 53.50, 373.00 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 68.00, 65.00, 59.50, 87.00, 91.00, 57.50, 428.00 /
10004646, Daniel Nogueira Chignoli, 61.00, 62.00, 12.00, 78.00, 90.00, 43.50, 346.50 / 10005159, Danilo
Marcondes Martinez, 61.00, 76.00, 50.00, 87.00, 96.00, 53.50, 423.50 / 10003347, Davi Alberto Luz da Silva, 67.00, 33.00, 19.00, 75.00, 84.00, 36.50, 314.50 / 10004882, Davi Maranhao de Conti, 55.00, 48.00, 15.00,
77.00, 87.00, 55.50, 337.50 / 10000843, Debora Kerwald Pereira da Silva, 60.00, 41.00, 36.00, 73.00, 86.00,
41.00, 337.00 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 69.00, 76.00, 46.00, 92.00, 98.00, 55.00, 436.00 /
10001141, Diego Fernandes Alfieri, 72.00, 63.00, 23.00, 91.00, 94.00, 59.00, 402.00 / 10000377, Dwan
Garcez de Oliveira, 53.00, 46.00, 42.50, 79.00, 89.00, 71.50, 381.00 / 10002602, Enio Carstens Telles, 65.00,
53.00, 52.50, 80.00, 84.00, 56.50, 391.00 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 82.00, 64.00, 66.00, 91.00,
92.00, 53.50, 448.50 / 10003469, Evaristo Nunes de Andrade Junior, 65.00, 72.00, 33.50, 86.00, 94.00, 52.50, 403.00 / 10001836, Fabricio da Silva Henriques, 60.00, 48.00, 5.50, 80.00, 90.00, 31.50, 315.00 / 10000396,
Felipe da Silva Sa, 63.00, 53.00, 50.00, 86.00, 89.00, 53.00, 394.00 / 10002960, Felipe Justino de Farias,
62.00, 64.00, 41.00, 85.00, 86.00, 52.50, 390.50 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 72.00, 63.00, 54.50,
89.00, 91.00, 64.00, 433.50 / 10001642, Fernando Ferraz Reis, 44.00, 59.00, 32.50, 89.00, 73.00, 21.50,
319.00 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 58.00, 66.00, 53.50, 91.00, 97.00, 50.50, 416.00 /
10000285, Flavia Silveira Amaral, 67.00, 44.00, 14.00, 82.00, 88.00, 48.00, 343.00 / 10000756, Flavio Beicker
Barbosa de Oliveira, 66.00, 66.00, 54.50, 89.00, 97.00, 61.50, 434.00 / 10002034, Flora Cardoso de Almeida
Mendes Pereira, 75.00, 62.00, 55.00, 86.00, 94.00, 66.00, 438.00 / 10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 72.00, 66.00, 54.00, 90.00, 88.00, 47.50, 417.50 / 10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 76.00,
64.00, 53.50, 92.00, 90.00, 56.50, 432.00 / 10003089, Hamad Mota Kalaf, 68.00, 60.00, 49.00, 81.00, 84.00,
46.50, 388.50 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 76.00, 63.00, 59.00, 87.00, 91.00, 64.00, 440.00 /
306
10001631, Helges Samuel Bandeira, 67.00, 54.00, 57.00, 87.00, 90.00, 69.00, 424.00 / 10001971, Helio
Vinicius Neves da Silva, 72.00, 56.00, 45.50, 84.00, 86.00, 56.50, 400.00 / 10000685, Hudson Caldeira Brant
Sandy, 64.00, 62.00, 42.00, 88.00, 81.00, 58.00, 395.00 / 10004472, Hugo Martarello de Conti, 51.00, 45.00, 36.00, 83.00, 87.00, 66.00, 368.00 / 10003939, Igor Goulart Teixeira, 54.00, 50.00, 33.60, 83.00, 87.00, 45.00,
352.60 / 10001258, Izabella Cansancao Marques, 63.00, 62.00, 58.00, 83.00, 82.00, 51.00, 399.00 / 10001518,
Jean Paul Damas Raulino Coly, 50.00, 63.00, 49.50, 84.00, 91.00, 59.50, 397.00 / 10000187, Joan Frederick
Baudet Ferreira Franca, 74.00, 62.00, 42.00, 91.00, 90.00, 52.00, 411.00 / 10004824, Joao Bustamante
Siqueira, 64.00, 56.00, 45.50, 86.00, 87.00, 69.00, 407.50 / 10002782, Joao Paulo Oliveira Miranda, 65.00,
55.00, 54.00, 82.00, 90.00, 51.00, 397.00 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 69.00, 67.00, 43.50, 89.00,
64.00, 61.50, 394.00 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 73.00, 61.00, 46.00, 90.00, 91.00, 65.50, 426.50 /
10000124, Karina Marzano Franco, 61.00, 65.00, 48.00, 93.00, 96.00, 51.00, 414.00 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 75.00, 69.00, 54.50, 89.00, 92.00, 65.00, 444.50 / 10003796, Leonardo Gandra
Maceno, 63.00, 57.00, 57.50, 89.00, 76.00, 46.50, 389.00 / 10002065, Leonardo Martins Barbosa, 65.00,
69.00, 30.50, 79.00, 85.00, 59.00, 387.50 / 10000524, Lincoln Loiola Cardoso, 63.00, 64.00, 47.00, 90.00,
94.00, 47.50, 405.50 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 74.00, 57.00, 45.00, 86.00, 86.00, 58.50,
406.50 / 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 68.00, 60.00, 57.00, 83.00, 84.00, 68.00, 420.00 / 10002120,
Luis Fernando Segrini Magina, 38.00, 30.00, 49.00, 67.00, 58.00, 59.50, 301.50 / 10001731, Luiz Alfredo
Mello Vieira, 67.00, 59.00, 27.50, 94.00, 93.00, 44.00, 384.50 / 10000081, Luiz Henrique de Souza Rocha, 59.00, 60.00, 10.00, 86.00, 95.00, 68.00, 378.00 / 10004277, Marcello Piotto, 57.00, 58.00, 60.00, 85.00,
88.00, 51.50, 399.50 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 71.00, 58.00, 46.50, 85.00, 86.00, 58.00,
404.50 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 64.00, 61.00, 66.30, 88.00, 86.00, 55.50,
420.80 / 10004111, Marcos Alexandre Figur Messer, 62.00, 54.00, 51.50, 89.00, 73.00, 50.50, 380.00 /
10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 70.00, 69.00, 38.50, 86.00, 94.00, 45.50, 403.00 / 10002575, Mario
Ernani Saade Junior, 64.00, 47.00, 78.00, 89.00, 89.00, 56.50, 423.50 / 10004425, Meinardo Cabral de
Vasconcelos Neto, 66.00, 59.00, 22.00, 86.00, 82.00, 52.00, 367.00 / 10002751, Nathalia Andrade Terra
Pereira, 24.00, 51.00, 41.90, 74.00, 85.00, 43.50, 319.40 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 70.00, 57.00, 50.50, 87.00, 94.00, 50.50, 409.00 / 10002915, Pedro Gazzinelli Colares, 63.00, 46.00, 58.50, 76.00,
84.00, 65.00, 392.50 / 10003954, Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 78.00, 63.00, 57.00, 91.00, 93.00, 63.00,
445.00 / 10000357, Pedro Ivo Cardoso de Aquino, 66.00, 53.00, 44.50, 88.00, 82.00, 60.00, 393.50 /
10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 76.00, 59.00, 53.00, 87.00, 93.00, 55.50, 423.50 / 10001124, Pedro Wazen
de Freitas, 69.00, 72.00, 50.00, 92.00, 92.00, 52.00, 427.00 / 10000704, Perola Mourao de Souza Sardo de
Abreu Pereira, 64.00, 55.00, 39.60, 81.00, 88.00, 49.00, 376.60 / 10003977, Rafael Pinheiro Costa, 66.00,
73.00, 42.20, 91.00, 84.00, 39.00, 395.20 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 60.00, 62.00, 62.90, 86.00,
93.00, 48.50, 412.40 / 10000529, Ramiro Januario dos Santos Neto, 68.00, 54.00, 30.50, 89.00, 84.00, 59.00, 384.50 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 77.00, 59.00, 48.00, 89.00, 83.00, 59.50, 415.50 / 10001872,
Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 74.00, 46.00, 31.00, 85.00, 94.00, 43.50, 373.50 / 10000270, Renzo
Alexandre Cosmo Catelan, 77.00, 56.00, 29.50, 85.00, 91.00, 59.00, 397.50 / 10000766, Riane Lais Tarnovski,
71.00, 63.00, 45.00, 83.00, 96.00, 58.50, 416.50 / 10004246, Ricardo Agostini de Moraes, 77.00, 48.00, 42.50,
85.00, 83.00, 67.50, 403.00 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 61.00, 62.00, 45.50, 87.00, 91.00,
62.00, 408.50 / 10002107, Roberto Szatmari, 70.00, 58.00, 89.50, 89.00, 94.00, 48.50, 449.00 / 10003619,
Rodrigo Bertoglio Cardoso, 68.00, 46.00, 50.00, 82.00, 85.00, 56.50, 387.50 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 56.00, 65.00, 47.50, 88.00, 97.00, 47.00, 400.50 / 10003365, Thais Mello de Souza, 72.00,
71.00, 45.50, 88.00, 91.00, 60.00, 427.50 / 10000075, Thiago Ribeiro da Silva Duarte Netz, 58.00, 52.00,
40.50, 85.00, 89.00, 39.00, 363.50 / 10000851, Thomaz Machado Teixeira Ramalho, 44.00, 67.00, 16.00,
88.00, 95.00, 47.00, 357.00 / 10000536, Valeria Maria Borges, 53.00, 52.00, 29.00, 84.00, 86.00, 56.50,
360.50 / 10002197, Wallace Medeiros de Melo Alves, 67.00, 73.00, 37.00, 84.00, 80.00, 50.50, 391.50.
1.1.1 Resultado final na terceira fase dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, notas finais nas provas escritas de História do
Brasil, de Geografia e Política Internacional, de Língua Inglesa, de Noções de Economia, de Noções de Direito e Direito Internacional Público, nota final nas provas objetivas de Língua Espanhola e Língua Francesa e nota
final na terceira fase.
307
10001992, Nara Cardoso Barato, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00 / 10004763, Renata Cabrera de
Morais, 65.00, 43.00, 5.00, 87.00, 79.00, 38.50, 317.50 / 10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 68.00, 66.00,
8.00, 81.00, 95.00, 58.50, 376.50.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na terceira fase estarão à disposição dos
candidatos a partir da data provável de 26 de junho de 2014, no endereço eletrônico http:// www. cespe. unb.
br/concursos/ irbr_ 14_ diplomacia.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
2.3 O resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na data provável de 27 de junho
de 2014.
ROBERTO ABDALLA
EDITAL Nº 7, DE 25 DE JUNHO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2014, Seção 3, páginas 115 e 116)
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 169, de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, torna
público o resultado final no concurso público de Admissão à carreira de Diplomata.
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 582.44, 1 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 581.45, 2 / 10003954,
Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 578.61, 3 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 575.82, 4 / 10002169, Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 570.37, 5 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 569.64, 6 /
10002107, Roberto Szatmari, 567.82, 7 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 565.19, 8 / 10002034,
Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira, 564.44, 9 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 562.96, 10 /
10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 561.76, 11 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira,
560.57, 12 / 10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 560.21, 13 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 555.44,
14 / 10001631, Helges Samuel Bandeira, 555.32, 15 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 553.57, 16 /
10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 550.71, 17 / 10000024, Camilla Cora, 550.50, 18 / 10001124, Pedro
Wazen de Freitas, 549.25, 19 / 10000124, Karina Marzano Franco, 548.44, 20 / 10002424, Ana Flavia Jacintho Bonzanini, 548.12, 21 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 547.93, 22 / 10002575, Mario Ernani Saade
Junior, 547.38, 23 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 545.43, 24 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez,
544.57, 25 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 543.69, 26 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 542.81, 27 /
10003365, Thais Mello de Souza, 542.81, 28 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 542.52, 29 / 10001959,
Arthur Cesar Lima Naylor, 541.35, 30 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 539.36, 31
/ 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 538.88, 32 / 10000766, Riane Lais Tarnovski, 538.75, 33 / 10000187,
Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 537.64, 34 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 537.44, 35 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 536.70, 36 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 535.83, 37 /
10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 535.07, 38 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 533.50,
39 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 532.67, 40 / 10001258, Izabella Cansancao Marques,
531.83, 41 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 530.45, 42 / 10002012, Lucas Cortez Rufino
Magalhaes, 529.88, 43 / 10001518, Jean Paul Damas Raulino Coly, 526.50, 44 / 10000524, Lincoln Loiola
Cardoso, 525.75, 45 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 525.39, 46 / 10001971, Helio Vinicius Neves
da Silva, 524.33, 47 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 521.20, 48 / 10004246, Ricardo Agostini
308
de Moraes, 520.50, 49 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 517.50, 50 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri,
517.44, 51 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 516.48, 52.
1.1.1 Resultado final no concurso público do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no
concurso público.
10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 482.95, 1.
ROBERTO ABDALLA
PORTARIA Nº 319, DE 27 DE JUNHO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2014, Seção 3, página 105)
Homologação do Resultado Final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que dispõe o artigo 16 do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público realizado pelo INSTITUTO RIO BRANCO, em
colaboração com a Fundação Universidade de Brasília/CESPE, para provimento de cargos da Carreira de
Diplomata do quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, de acordo com o Edital de 14/2/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 17/2/2014.
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10003503, Clarissa de Souza Carvalho, 582.44, 1 / 10003370, Camilla Neves Moreira, 581.45, 2 / 10003954,
Pedro Guerreiro Lopes da Silveira, 578.61, 3 / 10003061, Ernesto Batista Mane Junior, 575.82, 4 / 10002169,
Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote, 570.37, 5 / 10001276, Helena Hoppen Melchionna, 569.64, 6 /
10002107, Roberto Szatmari, 567.82, 7 / 10002876, Diego de Souza Araujo Campos, 565.19, 8 / 10002034,
Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira, 564.44, 9 / 10000168, Fernanda Maciel Leao, 562.96, 10 /
10000981, Gustavo Gerlach da Silva Ziemath, 561.76, 11 / 10000756, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 560.57, 12 / 10003864, Adriano Giacomet de Aguiar, 560.21, 13 / 10002280, Julia Vita de Almeida, 555.44,
14 / 10001631, Helges Samuel Bandeira, 555.32, 15 / 10003943, Pedro Ivo Souto Dubra, 553.57, 16 /
10000543, Ana Maria Garrido Alvarim, 550.71, 17 / 10000024, Camilla Cora, 550.50, 18 / 10001124, Pedro
Wazen de Freitas, 549.25, 19 / 10000124, Karina Marzano Franco, 548.44, 20 / 10002424, Ana Flavia Jacintho
Bonzanini, 548.12, 21 / 10002456, Andre Nassim de Saboya, 547.93, 22 / 10002575, Mario Ernani Saade
Junior, 547.38, 23 / 10000096, Carolina Yoko Furusho, 545.43, 24 / 10005159, Danilo Marcondes Martinez,
544.57, 25 / 10001877, Daniel Leao Sousa, 543.69, 26 / 10003893, Rafael Rodrigues Alves, 542.81, 27 /
10003365, Thais Mello de Souza, 542.81, 28 / 10000221, Raphael Azevedo Franca, 542.52, 29 / 10001959, Arthur Cesar Lima Naylor, 541.35, 30 / 10005731, Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia, 539.36, 31
/ 10002055, Luciano Prata Magalhaes, 538.88, 32 / 10000766, Riane Lais Tarnovski, 538.75, 33 / 10000187,
Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, 537.64, 34 / 10000808, Bruno Berrettini Campones do Brasil, 537.44,
35 / 10000898, Newton Antonio Pinto Bordin, 536.70, 36 / 10002810, Artur Junqueira Lascala, 535.83, 37 /
10001157, Gabriel Varela Ximenes do Prado, 535.07, 38 / 10000045, Fernando Hideki Ishida Oshima, 533.50,
39 / 10003855, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 532.67, 40 / 10001258, Izabella Cansancao Marques,
531.83, 41 / 10001556, Ricardo Sugai de Castro Andrade, 530.45, 42 / 10002012, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 529.88, 43 / 10001518, Jean Paul Damas Raulino Coly, 526.50, 44 / 10000524, Lincoln Loiola
Cardoso, 525.75, 45 / 10000001, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 525.39, 46 / 10001971, Helio Vinicius Neves
da Silva, 524.33, 47 / 10000702, Sarah de Andrade Ribeiro Venites, 521.20, 48 / 10004246, Ricardo Agostini
de Moraes, 520.50, 49 / 10000396, Felipe da Silva Sa, 517.50, 50 / 10001141, Diego Fernandes Alfieri,
517.44, 51 / 10005827, Jose Vicente Moreira Mello, 516.48, 52.
1.1.1 Resultado final no concurso público do candidato qualificado na perícia médica como pessoa com
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no
concurso público.
309
10001182, Victor Hugo Toniolo Silva, 482.95, 1.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Curso de Formação de Diplomatas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2014, Seção 3, página 143)
Processo nº 09016.000066/2013-11. Objeto: Prestação de serviços docentes no âmbito do Curso de Formação
do Instituto Rio Branco durante o ano letivo de 2014. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II e artigo 13 da
Lei no- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. GONÇALO DE BARROS CARVALHO E
MELLO MOURÃO. Diretor-Geral do Instituto Rio Branco. Ratificação em 31/12/2013. EDUARDO DOS
SANTOS. Secretário-Geral das Relações Exteriores. Valor Total Estimado: R$ 1.249.050,00. Docentes:
Abdulbari Naser (árabe), Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo), Jianxun Wang (Chinês), Eduardo de Mattos Hosanah (Diplomacia Consular), Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional
Público), José Carlos de Oliveira (Economia), Pedro Delgado Hérnandez (Espanhol), Maria del Mar Paramos
Cebey (Espanhol), Dulce Maria Casilha Andrigueto (Espanhol), Isabelle Fermier Gonçalves de Souza
(Francês), Jean-Jacques Chatelard (Francês), Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês),
Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira e História da América do
Sul), Sara Burkitt Walker (Inglês), Shaun Dowling (Inglês), José Paulo Tavares Kol (Inglês), James Kelly
(Inglês), Susan Catherine Casement Moreira (Inglês) Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras
Brasileiras), Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras), Luís Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática), José Alfredo Graça Lima (Organizações Econômicas Internacionais e Contenciosos), Daniela
Arruda Benjamin (Organizações Econômicas Internacionais e Contenciosos), Samuel Pinheiro Guimarães
Neto (Política Internacional e Política Externa Brasileira), Ary Norton de Murat Quintella (Política
Internacional e Política Externa Brasileira), Eduardo Uziel (Organizações Políticas Internacionais), Christiane
Moisés Martins (Português para Estrangeiros), Anastásia Martins Ceglia (Russo), Rodrigo de Oliveira
Godinho (Teoria das Relações Internacionais), Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da Integração).
Professores assistentes: Diana Jorge do Valle (História da Política Externa Brasileira e História da América do Sul), Nil Castro da Silva(Leituras Brasileiras), Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática), Felipe Nsair
Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira).
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2014, Seção 1, página 73)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto
5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações
Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro
de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 619/2013, de 12 de
dezembro de 2013, resolve:
Fixar os seguintes valores de remuneração para atividades acadêmicas realizadas no ano letivo de 2014 no
âmbito do Curso de Formação em Diplomacia:
Professor Titular: R$ 225,00 (por hora-aula)
Professor Assistente: R$ 150,00 (por hora-aula)
Palestrante: R$ 225,00 (por hora de palestra)
Palestrante do ciclo Visões do Brasil: R$ 300,00 (por hora de palestra)
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
310
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, página 59)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações
Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,
aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro
de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 619/2013, de 12 de
dezembro de 2013, resolve:
DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, ano letivo de 2014, os seguintes professores:
PROFESSORES TITULARES:
•Abdulbari Naser (árabe)
•Anastásia Martins Ceglia (Russo)
•Ary Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira)
•Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros)
•Daniela Arruda Benjamin (Organizações Econômicas Internacionais e Contenciosos)
•Dulce Maria Casilha Andrigueto (Espanhol)
•Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular)
•Eduardo Uziel (Organizações Políticas Internacionais)
•Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo)
•Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira e História da América do
Sul)
•Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês)
•Isabelle Fermier Gonçalves de Souza (Francês)
•James Kelly (Inglês)
•Jean-Jacques Chatelard (Francês)
•Jianxun Wang (Chinês)
•Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da Integração)
•José Alfredo Graça Lima (Organizações Econômicas Internacionais e Contenciosos)
•José Carlos de Oliveira (Economia)
•José Paulo Tavares Kol (Inglês)
•Luís Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática)
•Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público)
•Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras)
•Maria del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
•Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
•Pedro Delgado Hérnandez (Espanhol)
•Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações Internacionais)
•Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política Internacional e Política Externa Brasileira)
•Sara Burkitt Walker (Inglês)
311
•Shaun Dowling (Inglês)
Professores assistentes:
•Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática)
•Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira)
•Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração)
•Martin Normann Kampf (História da Política Externa Brasileira e História da América do Sul)
•Nil Castro da Silva (Leituras Brasileiras)
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 94)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto
5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações
Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,
aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro
de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 619/2013, de 12 de dezembro de 2013, resolve:
Designar para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, ano letivo de 2014, os seguintes
professores:
PROFESSORES ASSISTENTES:
•Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público)
•Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações Internacionais)
•Luiz Feldman (Leituras Brasileiras)
•Samo Sérgio Gonçalves (Economia)
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco – ver “Normas de regência”)
PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2014, Seção 2, páginas 47 e 48)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979 de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações
Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco,
aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2014; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CG-DA/ nº 619/2013 de 12 de dezembro de 2013,
resolve:
DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2014, a seguinte
professora:
PROFESSORA ASISTENTE:
•Lauana Vale de Melo Brandão (Português para Estrangeiros)
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
312
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2014, Seção 2, página 59)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979 de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações
Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco,
aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2014; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CG-DA/ nº 619/2013 de 12 de dezembro de 2013,
resolve:
DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2014, os seguintes
professores:
PROFESSORES TITULARES:
Adriano Silva Pucci (Organização e Métodos de Trabalho do MRE);
Braz da Costa Baracuhy Neto (Planejamento Diplomático);
George Rodrigo Bandeira Galindo (Teoria Geral do Estado);
Márcia Canário de Oliveira (Direitos Humanos e Temas Sociais);
MarcoTúlio Scarpelli Cabral (Direitos Humanos e Temas Sociais);
Maurício Carvalho Lyrio(Planejamento Diplomático);
Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação);
Orlando Leite Ribeiro (Diplomacia Econômica);
Rodrigo de Azeredo Santos (Diplomacia e Promoção Comercial);
Saulo Arantes Ceolin (Desenvolvimento Sustentável);
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês);
Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa (Pensamento Diplomático Brasileiro);
PROFESSORES ASSISTENTES:
Carlos Fernando Gallinal Cuenca (Linguagem Diplomática);
Edson Zuza de Oliveira Filho (Organização e Métodos de Trabalho do MRE)
Guilherme del Negro Barroso Freitas (Teoria Geral do Estado);
Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração);
Maitê de Souza Schmitz (Direito da Integração);
Marcelo Böhlke (Organizações Políticas Internacionais).
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2014, Seção 2, página 40)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto
5.979 de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações
Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco,
aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2014; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CG-DA/ nº 619/2013 de 12 de dezembro de 2013,
resolve:
DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2014, os seguintes professores:
PROFESSORES TITULARES:
313
Norma Regina Oliveira de Castro (Português para Estrangeiros);
PROFESSORES ASSISTENTES:
Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho (Política Internacional e Política Externa Brasileira);
Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e Promoção Comercial);
Diana Jorge Valle (História da Política Externa Brasileira);
Guilherme Ferreira Sorgine (Técnicas de Negociação);
João Eduardo Martin (Diplomacia Consular);
Luiz de Andrade Filho (Desenvolvimento Sustentável);
Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação).
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas – ver “Normas de regência”)
EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2014
(Publicado no Boletim de Serviço nº 57, de 25 de março de 2014)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições, faz público que, de acordo
com o disposto pelo Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977 e na forma da Portaria Ministerial número 189, de
14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, que estabelece o Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, estarão abertas, de 26 de março a 11 de abril de
2014, as matrículas para o Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD). O
curso obedecerá às seguintes normas:
1. Das Disposições Preliminares
1.1. O LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas será realizado dentro do período tentativo de 29 de
setembro a 21 de outubro de 2014 e terá como disciplinas obrigatórias, sobre as quais serão realizadas provas,
as seguintes : (I) Política Externa Brasileira, (II) Relações Econômicas e Comerciais Internacionais, (III) Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e (IV) Assuntos Consulares.
1.1.1. A definição do local das provas e eventuais alterações nas datas, horários ou locais das atividades
programadas do Curso serão comunicadas oportuna e previamente aos candidatos.
2. Das Inscrições no Curso
2.1 São oferecidas no máximo 30 vagas no Curso.
2.2. As inscrições deverão ser efetuadas mediante preenchimento e encaminhamento ao Diretor-Geral do
Instituto Rio Branco de solicitação de inscrição, conforme o Anexo I deste Edital, devidamente assinada. O
encaminhamento poderá ser feito via correio eletrônico para o endereço “[email protected]” (contendo o formulário digitalizado e assinado) , por telegrama ou pessoalmente junto à Secretaria do Curso de
Aperfeiçoamento de Diplomatas na sede do Instituto Rio Branco.
2.3. A concessão de matrícula será comunicada ao candidato pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco por
carta, despacho telegráfico ou correio eletrônico até 17 de abril de 2014. Em caso de haver mais candidatos do
que vagas, serão aplicados os critérios estipulados pelo Artigo 4º, § 3º do Regulamento do Curso de
Aperfeiçoamento de Diplomatas.
2.3.1. A desistência por parte do candidato deverá ser comunicada à Direção do Instituto Rio Branco até 25 de julho de 2014, sob pena de indeferimento de posterior pedido de matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de
Diplomatas subsequente (LXV CAD).
314
2.4. Após o comunicado da concessão da matrícula no LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas e após
a definição do local de realização do Curso, o candidato, se for o caso, deverá comunicar ao Instituto Rio
Branco, em até 5 (cinco) dias úteis, o código da reserva das passagens entre a cidade de sua lotação e a cidade de realização do Curso.
2.4.1. O endereço de correio eletrônico para comunicação do código de reserva será o informado no
comunicado da concessão da matrícula enviado ao candidato.
3. Da Avaliação
3.1. As datas, horários e locais das provas obedecerão a calendário a ser comunicado oportunamente aos
candidatos, assim como qualquer modificação a que possam estar sujeitos.
3.1.1 As provas serão individuais.
3.1.1.1 De cada prova será feita uma cópia para envio aos examinadores, permanecendo o original arquivado no Instituto Rio Branco. A cada candidato será atribuído um número, o qual constará na folha de rosto de cada
cópia destinada aos examinadores, para fins de identificação posterior, de modo a garantir o princípio da
impessoalidade nas correções. É expressamente proibido qualquer tipo de marca ou identificação nas cópias
das provas que serão encaminhadas aos examinadores; havendo identificação indevida do candidato em uma
dessas provas, de qualquer disciplina, esta será anulada e o candidato considerado reprovado na respectiva
disciplina.
3.1.1.2 O original das provas ficará arquivado no Instituto Rio Branco e deverá ser identificado e ter todas as páginas assinadas pelo candidato. Os originais das provas estarão acompanhados de folha de rosto da qual
constarão o nome, o posto, a assinatura e o número de identificação do candidato que será o mesmo das cópias
enviadas aos examinadores.
3.1.2. As provas buscam avaliar os conhecimentos teóricos e a experiência profissional dos Segundos
Secretários e poderão ser formuladas sob a forma de perguntas diretas ou de “estudo de caso”, para o qual os
candidatos deverão propor soluções compatíveis com a bibliografia recomendada.
3.1.3. A duração de cada prova, incluindo o tempo necessário para a eventual digitação das respostas, será de,
no máximo, quatro horas.
3.1.4. A eventual digitação das respostas das provas deverá observar a seguinte formatação
- 2 cm de margem superior, margem inferior, margem direita e margem esquerda;
- letra “Times New Roman”, tamanho 12, cor preta;
- espaçamento entre linhas de 1,5 cm. ;
- máximo de 2 (duas) páginas tamanho A4 por questão.
3.2. Os temas e a bibliografia das disciplinas obrigatórias (bem como este edital e o formulário de inscrição)
estarão disponíveis para os candidatos na página eletrônica do Instituto Rio Branco
(http://www.institutoriobranco.mre.gov.br).
4. Dos Critérios de Avaliação
4.1. Os candidatos inscritos no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas deverão participar de todas as
atividades programadas, respeitando os horários estipulados.
4.1.1. A ausência ou atraso a qualquer atividade deverá ser justificada mediante comunicação específica
dirigida ao Diretor-Geral do Instituto, que poderá conceder abono de falta, se considerar o motivo procedente.
4.1.2. O documento de justificativa deverá ser encaminhado à Secretaria Acadêmica do Instituto Rio Branco. A
ele poderão ser anexados quaisquer outros documentos que o candidato entender cabíveis.
4.1.3. O candidato que apresentar mais de 4 (quatro) ausências ou atrasos não justificados em quaisquer
atividades programadas não poderá realizar as provas e será considerado reprovado no Curso.
4.2. A nota mínima para aprovação em cada disciplina será 60 (sessenta) numa escala de 0 (zero) a 100 (cem).
Considerar-se-á aprovado no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas o candidato que obtiver pelo menos a
nota mínima em todas as disciplinas obrigatórias.
315
4.2.1. A reprovação em uma ou mais disciplinas obrigará o candidato que desejar ser aprovado no Curso a
cursar novamente, em Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas subsequente, as disciplinas em que não
obteve aprovação.
4.2.1.1 Caso a disciplina em que o candidato foi reprovado não for oferecida em Curso subsequente, o Diretor
do Instituto Rio Branco determinará que disciplina deverá ser cursada em CAD subsequente pelo candidato
reprovado para obter aprovação no Curso.
5. Dos Recursos
5.1. Após a correção prévia de todas as provas, cada candidato terá acesso somente às correções e notas
referentes a suas provas.
5.1.1. A data provável para a divulgação das correções e notas para cada candidato será informada aos
candidatos oportunamente, não podendo ser, de qualquer modo, posterior a 6 de novembro de 2014.
5.2. Cópias digitalizadas das provas corrigidas de cada candidato lhes serão enviadas por correio eletrônico, em
data e horário a serem informados durante o curso.
5.2.1. É responsabilidade do candidato o fornecimento do endereço de correio eletrônico e do telefone para
contato.
5.2.2. O candidato que deseje interpor recurso contra a avaliação preliminar das provas disporá de 5 (cinco)
dias corridos, a contar da disponibilização das provas conforme o item 5.2. Será admitido apenas um recurso
por disciplina, que contemple cada uma das questões separadamente.
5.2.3. Na hipótese do envio de mais de um recurso por disciplina, será considerado
válido apenas o primeiro a ser recebido.
5.2.4. É de responsabilidade do candidato consultar a avaliação preliminar das suas provas em prazo hábil para
possível interposição de recurso.
5.3. A interposição de recurso deverá ser feita segundo o Anexo II (dois) deste Edital e enviada,
obrigatoriamente, por correio eletrônico ao endereço “[email protected]” (contendo o formulário
digitalizado e assinado), mesmo se entregue, também, pessoalmente junto à Secretaria do CAD.
5.3.1. O Recurso deverá observar a seguinte formatação:
- 2 cm de margem superior, margem inferior, margem direita e margem esquerda;
- letra “Times New Roman”, tamanho 12, cor preta;
- espaçamento entre linhas de 1,5 cm.
- máximo de 2 (duas) páginas tamanho A4 por questão.
5.3.2. Serão considerados a data e o horário oficial de Brasília para efeitos de contagem de prazo e horário para
interposição de recurso.
5.3.3. É de responsabilidade do candidato verificar se houve o recebimento do recurso pelo Instituto Rio
Branco. O recebimento do recurso será confirmado pelo Instituto através de correio eletrônico.
5.4. Os recursos deverão ser dirigidos ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ser fundamentados
adequadamente e indicar, precisamente, em que aspectos ou por que razões o candidato se considera
prejudicado, sob pena de indeferimento.
5.5. Se aceito, o recurso será submetido a uma comissão de avaliação composta pelo examinador e 2 (dois)
outros diplomatas ou professores da disciplina, designados pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco.
5.5.1. Os recursos serão submetidos à comissão de avaliação sem a identificação dos candidatos.
5.5.2. A comissão terá até, aproximadamente, 10 dias corridos para pronunciar sua decisão sobre cada recurso. Essa decisão, homologada pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, será irrecorrível.
5.5.3. A decisão sobre o recurso será comunicada ao candidato através de correio eletrônico.
6. Do Resultado Final
316
6.1. Findo o prazo de consideração de todos os recursos, será divulgado o resultado definitivo do Curso de
Aperfeiçoamento de Diplomatas, por ordem decrescente de aproveitamento, no Diário Oficial da União e no
Boletim de Serviço.
6.1.1. A data provável para a divulgação do resultado final não será posterior a 28 de novembro de 2014.
6.2. Em caso de empate na classificação preliminar do Curso, será considerado melhor classificado na
classificação final o candidato de maior antiguidade na classe.
7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido, se for o caso, o
Secretário-Geral das Relações Exteriores.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
ANEXO I
Ao Senhor Diretor-Geral do Instituto Rio Branco
O(A) Segundo(a) Secretário(a)
abaixo assinado(a), requer matrícula no Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV
CAD).
Respeitosamente,
Assinatura:
Local e data:
Lotação:
Endereço: Telefone do trabalho*:
Telefone residencial* :
*Os números telefônicos deverão ser fornecidos com códigos, desde o Brasil.
Endereço eletrônico do trabalho:
Endereço eletrônico particular:
CPF**:
Banco**: Agência bancária** : Nº da Conta bancária** :
**No caso de diárias nacionais, o candidato deve informar Conta Bancária com Agência Bancária situada no
Brasil e na qual é o titular.
Observação 1: Quaisquer alterações nos dados acima deverão ser comunicadas tempestivamente ao Instituto
Rio Branco.
Observação 2: Os diplomatas lotados no exterior poderão se comunicar com o Instituto Rio Branco por correio
eletrônico no endereço “[email protected]” ou por despacho telegráfico.
Ministério das Relações Exteriores - Instituto Rio Branco
Setor de Administração Federal Sul, quadra 5 - lotes 2 e 3 CEP 70170-900, Brasília - DF - Brasil
(61) 2030-9851 / 2030-9852
ANEXO II
Ao Senhor Diretor-Geral do Instituto Rio Branco
O(A) Segundo(a) Secretário(a)
abaixo assinado(a), vem apresentar o presente RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu
no âmbito do LXIV Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas.
Respeitosamente,
317
Pede deferimento
Assinatura:
Nome:
(Espaço de 5 linhas – utilizar espaçamento entre linhas simples)
Disciplina: ____________________________________
Questão: ______________________________________
Fundamentações e Razões:
PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2014, Seção 2, página 58)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto no artigo 7º do Regulamento do Curso de
Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria 189, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. de
20 de março de 2014, resolve:
DESIGNAR os seguintes examinadores para o Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas
(LXIV CAD) de 2014:
Módulo Assuntos Consulares: Ministro EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH
Módulo Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Ministro SÍLVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA
Módulo Política Externa Brasileira: Ministro EUGÊNIO VARGAS GARCIA
Módulo Relações Econômicas e Comerciais Internacionais: Professor RENATO COELHO BAUMANN DAS
NEVES
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2014, Seção 2, página 34)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto nos artigos 29 e 30 do Regulamento do Instituto
Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. no 51, de 17 de
março de 2014, na Seção 1, página 85, e no artigo 16 do Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de
Diplomatas, aprovado pela Portaria nº 189, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 20 de março de
2014 , resolve:
DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de examinar os recursos
referentes às avaliações do Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD),
conforme item 5.5 do Edital do LXIV CAD, durante o segundo semestre de 2014:
Módulo de Assuntos Consulares
MINISTRO EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH
MINISTRO BERNARDO PARANHOS VELLOSO
SECRETÁRIO JOÃO EDUARDO MARTÍN
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2014, Seção 2, página 34)
318
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no
7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto nos artigos 29 e 30 do Regulamento do Instituto
Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. no 51, de 17 de março de 2014, na Seção 1, página 85, e no artigo 16 do Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de
Diplomatas, aprovado pela Portaria nº 189, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 20 de março de
2014 , resolve:
DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de examinar os recursos
referentes às avaliações do Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD),
conforme item 5.5 do Edital do LXIV CAD, durante o segundo semestre de 2014:
Módulo de Economia
PROFESSOR RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES
MINISTRO RODRIGO DE AZEREDO SANTOS
PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2014, Seção 2, página 52)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 20 do
Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº
189, de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 20 de março de 2014, resolve:
Divulgar a relação dos Segundos-Secretários aprovados, conforme item 6.1 do Edital do Sexagésimo Quarto
Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIV CAD), por ordem de classificação:
Fernanda Maria Rocha Soares dos Santos
Felipe Salgueiro Lermen
Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves
Ciro Marques Russo
Carolina Costellini de Souza
Vicente Amaral Bezerra
Victória Balthar de Souza Santos
Vanessa Sant’Anna Bonifácio Tavares
Rafael Ferreira Luz
Cristina Vieira Machado Alexandre
Alessandro Segabinazzi
Luiz Guilherme Ferreira de Castro Junior
Marcelo Grimberg Vaz de Campos
Sophia Magalhães de Oliveira Kadri
Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho
Juliana Cardoso Benedetti
Veridiana Lhamas de Avelar Fernandes
Paulo Alves Neto
Ramiro dos Santos Breitbach
Enrico Diogo Moro Gomes
Gustavo dos Santos Pereira
Michel Laham Neto
Bruno Assunção Rodrigues
Alexandre Siqueira Gonçalves
João Paulo Tavares Fernandes
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
Curso de Altos Estudos
PORTARIA Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(Regulamento do Curso de Altos Estudos – ver “Normas de regência”)
319
LIX CAE
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2014
(Publicado no Boletim de Serviço de 25 de março de 2014)
O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, no âmbito de suas atribuições, tendo em vista o disposto pelo Decreto
79.556, de 20 de abril de 1977, na forma da Portaria número 188, de 14 de março de 2014, do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, que contém o
novo Regulamento do Curso de Altos Estudos e considerando o disposto pelo Edital de 6 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2013, que regulamenta a realização do LIX Curso de
Altos Estudos, resolve publicar o presente Edital, complementar ao referido Edital de 6 de fevereiro de 2013,
para permitir a realização de segunda sessão do LIX CAE, no segundo semestre de 2014.
2. Fica aberto, no período de 21 de julho a 1º de agosto de 2014, novo prazo para entrega dos trabalhos
inscritos no LIX CAE, que não tenham sido enviados até o prazo de 6 de janeiro de 2014, estipulado pelo
Edital de 6 de fevereiro de 2013. Os trabalhos serão apreciados pela Banca Examinadora da segunda sessão do
LIX CAE.
3. Os trabalhos deverão ser encaminhados nas mesmas condições estipuladas pelos itens 6 a 6.8 do Edital de 6
de fevereiro de 2013 salvo no que diz respeito à data ali indicada que, para efeitos do presente Edital, passa a
ser a data estipulada no item anterior, para a entrega do trabalho e de quanto referido nos itens 6 , 6.1 e 6.3
daquele Edital.
4. Tendo em vista nova composição da Banca Examinadora, nos termos do disposto pelo novo Regulamento
do CAE editado pela Portaria Ministerial 188, de 14 de março de 2014, apenas deverão ser enviados ao
Instituto Rio Branco, dentro do prazo referido acima, cinco exemplares do trabalho sem identificação direta ou
indireta de autor e um exemplar identificado, ademais de igual número de cópias de resumo de quatro a cinco
páginas datilografadas (sendo cinco sem identificação e um identificado), do artigo de cerca de 20 páginas
sobre tema correlato ao do trabalho, assim como um CD- Rom correspondente com o texto do trabalho
(contendo arquivo eletrônico sem identificação de autoria).
4. Os candidatos inscritos no LIX CAE que solicitaram autorização e foram autorizados a apresentar seus trabalhos no LX CAE poderão apresentá-los nesta segunda sessão do LIX CAE, nos termos do presente Edital,
devendo, para tanto, manifestar seu interesse em correspondência dirigida ao Diretor-Geral do Instituto Rio
Branco até o próximo dia 22 de abril de 2014.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
Diretor-Geral do IRBr
PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014, Seção 2, página 50)
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20
de abril de 1977, na Portaria Ministerial nº 188, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União
em 20 de março de 2014, resolve:
DESIGNAR
o Embaixador FERNANDO PAULO DE MELLO BARRETO FILHO, como Presidente, e o Embaixador
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, como Vice-Presidente da Banca Examinadora do Quinquagésimo Nono
Curso de Altos Estudos (LIX CAE).
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014, Seção 2, página 49)
320
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20
de abril de 1977 e na Portaria Ministerial nº 188, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União em 20 de março de 2014, resolve
Designar como membros da Banca Examinadora do Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIX
CAE), de modo a constituírem câmaras específicas de avaliação, os Embaixadores JOÃO GUALBERTO
MARQUES PORTO JUNIOR, JOSÉ VIEGAS FILHO, LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON DE ARAUJO
CASTRO, CARLOS HENRIQUE CARDIM, MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, PAULO
ESTIVALLET DE MESQUITA e PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA; os Ministros
JOÃO BATISTA LANARI BÓ, FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, SILVIO JOSÉ
ALBUQUERQUE E SILVA, PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, ARY NORTON DE MURAT
QUINTELLA, JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA e EVERTON FRASK LUCERO; e os Senhores AMADO LUIZ CERVO, ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, FRANCISCO FERNANDO
MONTEOLIVA DORATIOTO, FRANKLIN TREIN, GISELLE DUPIN, JORGE SABA ARBACHE, JOSÉ
CARLOS BRANDI ALEIXO, JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, MARCELO DIAS VARELLA, MARIA
HERMÍNIA TAVARES DE ALMEIDA, PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, VIRGÍLIO CAIXETA ARRAES,
VOLNEI GARRAFA e WELBER OLIVEIRA BARRAL.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA DE 2 DE JUNHO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2014, Seção 2, página 45)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
dispõem a Portaria 188, de 14 de março de 2014 e o Edital de 6 de fevereiro de 2013, resolve:
DIVULGAR a relação dos diplomatas aprovados na primeira sessão de arguições do Quinquagésimo Nono
Curso de Altos Estudos (LIX CAE), em 30 de maio de 2014, por ordem de antiguidade:
Conselheiro Arthur Henrique Villanova Nogueira (conceito 'com louvor');
Conselheiro Bernardo Paranhos Velloso;
Conselheira Andrea Saldanha da Gama Watson;
Conselheira Patrícia Maria Oliveira Lima;
Conselheiro Roberto Furian Ardenghy;
Conselheira Maria Clara de Abreu Rada;
Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria;
Conselheiro Carlos José Areias Moreno Garcete;
Conselheiro Luís Fernando de Carvalho;
Conselheiro José Armando Zema de Resende;
Conselheiro João Paulo Ortega Terra;
Conselheiro Alexandre Brasil da Silva.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2014, Seção 2, página 48)
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977 e na Portaria Ministerial nº 188, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União em 20 de março de 2014, resolve Designar como membros da Banca Examinadora da segunda sessão do
Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIX CAE), de modo a constituírem câmaras específicas de
avaliação, a Embaixadora MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES; o Ministro EVERTON
321
FRASK LUCERO; e os Senhores GILBERTO DE MARTINO JANNUZZI e SÉRGIO ANTONIO FRAZÃO
DE ARAUJO.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2014, Seção 2, página 40)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
dispõem a Portaria 188, de 14 de março de 2014 e o Edital de 6 de fevereiro de 2013, resolve:
Divulgar a relação dos diplomatas aprovados na segunda sessão de arguições do Quinquagésimo Nono Curso
de Altos Estudos (LIX CAE), em 20 de novembro de 2014, por ordem de antiguidade:
Conselheiro Augusto Souto Pestana;
Conselheiro Fábio Abud Antibas.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
LX CAE
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2014
(Publicado no Boletim de Serviço de 25 de março de 2014)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições, faz público que, de acordo
com o disposto pelo Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977 e na forma da Portaria Ministerial 188, de 14 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, que estabelece o Regulamento
do Curso de Altos Estudos, estarão abertas, de 24 de março a 16 de abril de 2014, as matrículas para o
Sexagésimo Curso de Altos Estudos - LX CAE. O Curso obedecerá às seguintes normas :
1. Das Inscrições e dos Projetos
1.1. O pedido de matrícula no LX Curso de Altos Estudos será feito mediante envio ao Diretor-Geral do
Instituto Rio Branco (IRBr) de uma cópia identificada e de outra não-identificada dos formulários de inscrição, acompanhados de arquivo eletrônico contendo o teor não-identificado do projeto. Ambos os formulários
deverão obedecer aos modelos anexos ao presente Edital.
1.2. A elaboração do projeto, com cerca de quinze páginas, deverá seguir, no que couber, os padrões do item
8.1 deste Edital.
1.3. Para os candidatos residentes fora de Brasília, ou licenciados, será levada em conta a data da guia da mala
ou do carimbo postal sobre a correspondência que encaminhar o pedido de inscrição, desde que a remessa seja
anunciada por telegrama até o último dia do prazo estipulado para tal. Solicita-se, entretanto, que o candidato encaminhe para o correio eletrônico do Instituto Rio Branco [[email protected]] o arquivo não
identificado do projeto, a fim de que se possa dar andamento imediato ao processo de avaliação do tema
proposto.
2. Os projetos serão submetidos a uma Comissão de Consultores, nos termos dos artigos 5º e 6º do
Regulamento do CAE, que será coordenada por um de seus membros.
2.1. A Comissão de Consultores, a ser nomeada por Portaria do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, terá a
incumbência de examinar todos os projetos de tese apresentados, devendo se pronunciar em conjunto sobre sua
aceitação ou recusa. Poderá, também, recomendar modificações ao projeto para sua aceitação ou recomendar sua reapresentação em edição posterior do Curso.
2.2. Os projetos não devem conter quaisquer indícios que permitam a identificação dos candidatos, tais como
menções a experiências profissionais atuais ou passadas, à exceção dos locais pertinentes a serem preenchidos
no Requerimento Identificado de Matrícula - Anexo I a este Edital.
322
2.2.1. Projetos que não obedeçam a essa orientação serão recusados pelo Instituto Rio Branco.
2.3. Os pareceres de avaliação da Comissão de Consultores serão levados ao conhecimento dos integrantes da
Banca Examinadora dos trabalhos, quando de sua apresentação.
3. Caberá recurso da decisão de não aceitação do pedido de matrícula, decorrente da avaliação negativa do
projeto de tese. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco no prazo de 7 (sete) dias
corridos, contados da comunicação do resultado.
3.1. A interposição de recurso pelos candidatos que se encontrem no exterior ou fora da Secretaria de Estado
será feita obrigatoriamente via arquivo eletrônico digitalizado. Os candidatos que se encontrem na Secretaria
de Estado poderão apresentar pessoalmente seus recursos na Secretaria do Instituto Rio Branco. Todos os
candidatos deverão, igualmente, encaminhar versão eletrônica do recurso para o endereço eletrônico do
Instituto Rio Branco [[email protected]].
3.2 Sob pena de indeferimento, os recursos deverão ser objetivos, com indicação precisa das razões pelas quais
o candidato se considera prejudicado.
3.3 O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco submeterá os recursos apresentados à Comissão de Consultores
que se pronunciará no prazo de 7 (sete) dias. A decisão da Comissão sobre o recurso será irrecorrível.
4. Uma vez aceita a matrícula, o tema não poderá ser substituído ou alterado, sendo admitidas, contudo,
modificações no título e no esquema estrutural, desde que autorizadas pelo Instituto.
4.1. O candidato que quiser transferir sua matrícula para o Curso imediatamente posterior poderá fazê-lo, por escrito, antes de esgotado o prazo estabelecido para a entrega do trabalho, o qual passará a ser regido, para
todos os efeitos, pelo edital do curso em que será apresentado.
5. Dos trabalhos
5.1. Caberá ao candidato a inteira responsabilidade pelo desenvolvimento de seu trabalho, inclusive no que
concerne à adoção das recomendações porventura constantes no parecer da Comissão de Consultores sobre seu
projeto de tese.
5.2. Os trabalhos deverão ser recebidos até 5 de janeiro de 2015, impreterivelmente, em seis exemplares (cinco
sem identificação direta ou indireta do autor e um identificado), acompanhados do CD Rom correspondente (arquivo sem identificação de autoria), bem como de igual número de cópias de resumo do trabalho de quatro a
cinco páginas datilografadas (cinco igualmente sem identificação e uma identificada).
5.3. Os candidatos deverão, igualmente, encaminhar para o endereço eletrônico do Instituto Rio Branco
[[email protected]] os arquivos eletrônicos, sem identificação de autoria, da tese, do resumo da tese e de
artigo sobre tema correlato ao da tese, até o prazo limite de 5 de janeiro de 2015.
5.4. Os cinco exemplares do trabalho sem identificação de autoria que o candidato deverá encaminhar ao
Instituto Rio Branco não deverão conter quaisquer indícios que permitam a identificação dos candidatos, tais
como a utilização de expressões reveladoras de gênero ou menções a experiências profissionais atuais ou passadas, dedicatórias, agradecimentos, etc, sob pena de sua rejeição in limine sem análise do mérito.
5.5. Para os candidatos residentes fora de Brasília, ou licenciados, será levada em conta a data da guia da mala
ou do carimbo postal sobre a correspondência que encaminhar os exemplares do trabalho, o CD-ROM e
demais textos, desde que a remessa seja anunciada ao Instituto Rio Branco por telegrama até o último dia do
prazo estipulado.
5.6. Recomenda-se aos postos que mantêm serviço de malas diplomáticas com a Secretaria de Estado com
periodicidade mais espaçada que verifiquem a conveniência de fazer uso de malas especiais para encaminhamento dos trabalhos do Curso de Altos Estudos.
5.7. Caso sejam constatadas falhas na apresentação do trabalho, nos termos do item 8.1, o Instituto Rio Branco
notificará imediatamente o autor para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, corrija os problemas
apontados.
5.7.1. Os trabalhos corrigidos que não forem recebidos no Instituto Rio Branco no prazo indicado, ou que,
recebidos, ainda contiverem defeitos de apresentação, serão recusados em definitivo pelo Instituto Rio Branco.
323
5.7.2. Os trabalhos recusados nos termos do subitem anterior poderão ser reapresentados em edição
subsequente do Curso de Altos Estudos, sempre que devidamente corrigidos
6. Após a conclusão do Curso, o candidato que tiver o trabalho aprovado deverá encaminhar ao Instituto Rio Branco três cópias identificadas e revistas, acrescidas de eventuais recomendações da Banca Examinadora,
para incorporação ao acervo do Curso de Altos Estudos e eventual publicação em área restrita da página do
Instituto Rio Branco na Internet. O não cumprimento desta norma implicará na não publicidade do trabalho.
Agradecimentos pela eventual colaboração recebida pelo candidato poderão constar somente dessa versão.
7. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco informará aos interessados o resultado da avaliação da Banca
Examinadora sobre os trabalhos escritos, em data a ser oportunamente comunicada.
7.1 A avaliação poderá contemplar uma das seguintes hipóteses : (a) aceitação do trabalho para arguição oral ;
(b) sua rejeição, para revisões específicas e reapresentação no LXI Curso de Altos Estudos ou em Curso subsequente ; (c) sua rejeição in totum, caso em que não poderá ser reapresentado pelo candidato trabalho
sobre o mesmo tema, devendo o candidato solicitar nova matrícula, acompanhada do respectivo projeto.
8. Os candidatos deverão empenhar-se no sentido de entregar texto devidamente cuidado do ponto de vista
formal. Eventuais erratas ao texto deverão ser encaminhadas ao Instituto Rio Branco no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias após o prazo para a entrega das teses, previsto no item 5.2.
8.1. Os candidatos deverão respeitar os seguintes padrões na apresentação de seu trabalho :
a) o trabalho deverá ter no mínimo 150 e no máximo 200 páginas de texto, incluídas as notas de rodapé e não computados capa, índice, listas de siglas e de anexos, bibliografia e anexos ;
b) a numeração das páginas deve começar na introdução do texto ;
c) o texto deverá ser apresentado em espaço 1,5 entre as linhas e vir impresso na frente e no verso da página,
em fonte normal Times New Roman tamanho 12 ;
d) a medida dos parágrafos (tabulação) deverá ser de 2 cm ;
e) a margem superior deverá ser de 4 cm ;
f) a altura da margem inferior deverá ser de 2,5 cm ;
g) as margens direita e esquerda deverão ser de 2,5 cm ;
h) cada página deverá ter cerca de 30 (trinta) linhas ;
i) as notas deverão ser introduzidas no rodapé de cada página, não devendo ocupar mais de um quarto dela.
8.2. Os eventuais anexos apresentados juntamente com o trabalho não estão obrigados a seguir os padrões
formais estabelecidos acima.
8.3. Trabalhos que não atendam às condições estabelecidas no item 8.1 serão recusados pelo Instituto Rio
Branco, em conformidade com o subitem 5.7. deste edital, não sendo enviados à Banca Examinadora para
avaliação.
9. Caberá recurso da decisão da Banca Examinadora de rejeitar o trabalho nos termos das letras b ou c do subitem 7.1. O recurso deverá ser encaminhado pelo candidato ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco em
duas vias, sendo uma sem identificação de autoria, no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento
do relatório da Banca Examinadora com as razões da decisão.
9.1. A interposição de recurso pelos candidatos que se encontrem no exterior será feita, obrigatoriamente, por
meio eletrônico para o endereço eletrônico do Instituto Rio Branco [[email protected]]. Todos os
candidatos que interponham recursos entregues pessoalmente no Instituto Rio Branco deverão, igualmente,
encaminhar versão eletrônica do recurso para o mesmo endereço.
9.2. Sob pena de indeferimento, os recursos deverão ser objetivos, com indicação precisa das razões pelas
quais o candidato se considera prejudicado.
9.3. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco submeterá os recursos deferidos ao Presidente da Banca
Examinadora, que, ouvidos os demais membros da Banca, se pronunciará no prazo de 7 (sete) dias corridos.
9.4. A resposta da Banca Examinadora ao recurso será elevada ao conhecimento do
324
Secretário-Geral das Relações Exteriores, que tomará a decisão final sobre o mérito do pedido.
10. Da arguição oral
10.1. Os candidatos cujos trabalhos forem aceitos para arguição serão convocados para defesa oral, a ter lugar na sede do Instituto Rio Branco em data a ser oportunamente comunicada e receberão o respectivo relatório de
aceitação da Banca Examinadora.
10.2. As opiniões constantes do relatório da Banca Examinadora deverão ser, necessariamente, abordadas
pelos candidatos na arguição oral.
10.3. Desaconselha-se fortemente que a apresentação oral seja lida pelo candidato, que poderá, no entanto,
valer-se de anotações.
10.4. As arguições orais têm caráter reservado e a elas poderão assistir servidores da Carreira de Diplomata das
classes de Primeiro Secretário e superiores.
10.5. Excepcionalmente, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco poderá autorizar a presença no recinto da
arguição de servidores de outras classes da Carreira de Diplomata ou da Carreira de Oficial de Chancelaria,
desde que receba, tempestivamente, pedido que contenha as razões que justifiquem o interesse profissional do
servidor no tema sob exame.
10.6. Convidados especiais do candidato poderão assistir às arguições, a critério do Diretor-Geral do Instituto
Rio Branco e da Banca Examinadora, mediante solicitação por escrito com, no mínimo, 5 (cinco) dias de
antecedência da arguição.
11. A Banca Examinadora, ao julgar a arguição oral, emitirá, ao término do Curso, um dos seguintes conceitos
de avaliação :
I – Aprovado
II – Aprovado com louvor
III - Reprovado
11.1 O candidato reprovado na arguição oral não poderá reapresentar trabalho sobre o mesmo tema em Cursos
de Altos Estudos subsequentes, devendo inscrever-se, se assim o desejar, com nova proposta de tema diverso.
12. Ao término do Curso, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fará publicar no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço do Ministério das Relações Exteriores portaria de divulgação dos nomes dos diplomatas
aprovados no Curso de Altos Estudos, destacando os que forem aprovados pela Banca Examinadora com o
conceito “com louvor”.
13. A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) terá prioridade para a eventual
publicação de teses aprovadas no Curso de Altos Estudos, nos termos indicados nos artigos 23 e 24 do Título
VIII do Regulamento do Curso de Altos Estudos.
14. O Instituto Rio Branco não restituirá aos autores os exemplares das teses submetidas à avaliação no âmbito
do presente Curso.
15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido, quando couber, o
Secretário-Geral das Relações Exteriores
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
Diretor-Geral do IRBr
ANEXO I
Requerimento Identificado de Matrícula
(O candidato deve responder a todos os itens abaixo)
1. Nome :
2. Lotação atual (ou endereço) :
3. Telefones para contato (residencial e funcional) :
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4. Endereço eletrônico :
Em caso de mudança de lotação, endereços ou telefones, o candidato deverá notificar a alteração ao Instituto
Rio Branco.
5. Título do trabalho :
O título e eventuais subtítulos procurarão indicar o foco central do trabalho.
6. Tema do trabalho :
O candidato elaborará, sucintamente, ementa do tema ou temas que focalizará.
7. Tratamento do tema :
Ao justificar sua escolha, o candidato deverá indicar : (1) os aspectos que pretende desenvolver e os que
tenciona omitir ; e (2) a relevância funcional e a utilidade do trabalho proposto para a diplomacia brasileira, ou
sua contribuição para o enriquecimento do pensamento e da historiografia diplomáticos nacionais.
8. Esquema pormenorizado do trabalho :
O candidato estruturará o trabalho em forma de capítulos, subcapítulos, anexos, etc., descrevendo sucintamente
o teor de cada um. Nessa resenha por unidade, o candidato apontará quais as unidades que contêm o foco
central do tema tratado.
9. Metodologia a ser utilizada :
O candidato indicará a metodologia de pesquisa para a elaboração de seu trabalho.
10. Principais fontes que tenciona utilizar :
O candidato indicará a bibliografia preliminar a ser consultada, bem como se fará uso de entrevistas, materiais
audiovisuais ou outro tipo de fontes.
11. Observações :
O candidato poderá mencionar as dificuldades que terá encontrado ou imagina encontrar para a elaboração do
trabalho e, a seu juízo, o modo de contorná-las. Indicará aqui, igualmente, qualquer outro comentário que
julgue pertinente.
Data :
Assinatura :
ANEXO II
Requerimento Não-identificado de Matrícula
(O candidato deve responder a todos os itens abaixo)
1. Título do trabalho :
O título e eventuais subtítulos procurarão indicar o foco central do trabalho.
2. Tema do trabalho :
O candidato elaborará, sucintamente, ementa do tema ou temas que focalizará.
3. Tratamento do tema :
Ao justificar sua escolha, o candidato deverá indicar : (1) os aspectos que pretende desenvolver e os que
tenciona omitir ; e (2) a relevância funcional e a utilidade do trabalho proposto para a diplomacia brasileira, ou
sua contribuição para o enriquecimento do pensamento e da historiografia diplomáticos nacionais.
4. Esquema pormenorizado do trabalho :
O candidato estruturará o trabalho em forma de capítulos, subcapítulos, anexos, etc., descrevendo sucintamente
o teor de cada um. Nessa resenha por unidade, o candidato apontará quais as unidades que contêm o foco central do tema tratado.
5. Metodologia a ser utilizada :
326
O candidato indicará a metodologia de pesquisa para a elaboração de seu trabalho.
6. Principais fontes que tenciona utilizar :
O candidato indicará a bibliografia preliminar a ser consultada, bem como se fará uso de entrevistas, materiais audiovisuais ou outro tipo de fontes.
7. Observações :
O candidato poderá mencionar as dificuldades que terá encontrado ou imagina encontrar para a elaboração do
trabalho e, a seu juízo, o modo de contorná-las. Indicará aqui, igualmente, qualquer outro comentário que
julgue pertinente.
PORTARIA DE 9 DE JUNHO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2014, Seção 2, página 76)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril
de 1977 e na Portaria Ministerial nº 188, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20
de março de 2014, resolve
DESIGNAR:
Os Embaixadores JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR e JOÃO ALMINO DE SOUZA
FILHO e o Ministro TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA como Consultores para os
projetos de tese apresentados no Sexagésimo Curso de Altos Estudos (LX CAE).
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
Programa de Ação Afirmativa
PAA 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 240016
(Publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 100)
Nº Processo: 10/2014 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a organização e realização
de processo seletivo para o "Programa de Ação Afirmativa do IRBr - Bolsa Prêmio de Vocação para a
Diiplomacia". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição com dedicação ao ensino e à pesquisa, com inquestionável reputação
ético-profissional e sem fins lucrativ Declaração de Dispensa em 16/08/2013. GONCALO DE BARROS
CARVALHO E MELLO MOURAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2013. EDUARDO DOS
SANTOS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 37.800,00. CNPJ CONTRATADA: 00.038.174/0001-43
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. (SIDEC - 10/02/2014) 240013-00001-2014NE800009.
PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 78)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 51 do
Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das
Relações Exteriores, e considerando o disposto no artigo 36 do Regulamento do Instituto Rio Branco,
aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro
de 1998 e conforme o Protocolo de Cooperação nº 08.0001.00/2002, publicado no Diário Oficial da União de
03 de abril de 2002, resolve:
Fixar o valor de R$ 152,33 por hora como remuneração para tarefas da Comissão Interministerial responsável pelos exames da Entrevista Técnica da Segunda Fase do processo seletivo do Programa de Ação Afirmativa -
Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia de 2013.
327
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
EDITAL Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 153)
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2013 BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA
Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco em 2013
O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) e o CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) tornam pública a retificação do subitem 3.5 do Edital nº 1, de 7 de
outubro de 2013, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido edital.
[...]
3.5 O bolsista deverá inscrever-se no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata a realizar-se em 2015. A
não observância desse requisito resultará na obrigação do bolsista de devolver ao CNPq os recursos recebidos.
[...]
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
Diretor-Geral do IRBr
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
PORTARIA DE 5 DE MARÇO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2014, Seção 1, página 25)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 51 do
Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das
Relações Exteriores, e considerando o disposto no subitem 1.5 do Edital de 7 de outubro de 2013 do Programa
de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco de 2013 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, resolve:
FIXAR em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) o valor da ajuda de custo aos candidatos não-residentes no Distrito Federal selecionados para a Segunda Etapa do Processo Seletivo das Bolsas-Prêmio de Vocação para a
Diplomacia de 2013.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2014, Seção 2, página 43)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 51 do Decreto
7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,
aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro
de 1998, resolve:
DESIGNAR a Comissão Interministerial responsável pelos exames da Entrevista Técnica da Segunda Fase do
processo seletivo do Programa de Ação Afirmativa - Bolsa-Prêmio Vocação para a Diplomacia de 2013:
MINISTÉRIO DAS RELAÇOES EXTERIORES
Jackson Luiz Lima Oliveira
Paula Cristina Pereira Gomes
Gustavo Guelfi de Freitas
Marise Ribeiro Nogueira Guebel
328
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Andréa Dias Victor
Maria Lucia de Santana Braga
Arquimedes Belo Paiva
Júlia Campos Clímaco
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Magali Silva Santos Naves
Dalila Fernandes de Negreiros
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Katia Costa Santos
Joselina da Silva
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Hebert Rodrigo Fonseca Palheta
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
EDITAL Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(Publicado em 14 de março de 2014 no endereço eletrônico
<http://www.cespe.unb.br/concursos/IRBR_13_BOLSA>)
O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) torna público o resultado provisório na entrevista técnica referente
ao processo seletivo para o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio de Vocação
para a Diplomacia.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA ENTREVISTA TÉCNICA
1.1 Resultado provisório na entrevista técnica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na entrevista técnica.
10000359, Alexandre Bispo dos Santos, 68.75 / 10000308, Alexandre Mario Oliveira Santos da Paz, 90.00 / 10000012, Allan Martins Rosa, 90.00 / 10000757, Amon George Bezerra Paiva, 84.00 / 10000062, Ana Paula
Baldini Reis, 40.00 / 10001302, Ana Paula Morato de Miranda, 99.00 / 10000763, Anderson Jose Santos
Duarte, 93.32 / 10000909, Antonio Carlos Rodrigues, 50.00 / 10000733, Antonio Victor Pita Luz, 70.00 /
10000958, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 96.00 / 10000977, Arthur de Souza Medeiros Coelho,
100.00 / 10001618, Atila Alves Garrido, 37.00 / 10000127, Blenda Lara Fonseca do Nascimento, 100.00 /
10000085, Bruno Arcanjo, 36.66 / 10001020, Camila Luiza Souza da Silva, 89.99 / 10000038, Carlos Adao
dos Santos Ribeiro, 100.00 / 10001443, Daniel Nogueira Chignoli, 96.00 / 10000405, Daniella Lopes da Silva,
94.00 / 10000083, Danielle dos Santos Barbosa, 84.65 / 10000727, Danilo Augusto Barbosa Benedicto, 94.00 / 10000220, Dayanne Mikevis Sobreira, 87.00 / 10001235, Diogo Lima Prudente, 99.00 / 10001331, Douglas
Nascimento Santana, 60.00 / 10001508, Eduardo Soares, 44.00 / 10000419, Elita Barbosa Jarcem de Souza,
90.25 / 10000109, Erica Cruz e Silva, 89.99 / 10000118, Erica dos Santos de Holanda, 69.32 / 10000190,
Esmeraldo dos Santos Filho, 93.00 / 10001304, Fabiana Aleluia da Silva Lima, 88.00 / 10000284, Fabiana de
Brito Gomes, 96.66 / 10000283, Fabricio Rodrigo Costa, 60.00 / 10001209, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade,
73.00 / 10001055, Filipe Mesquita de Oliveira, 26.00 / 10001660, Flavio de Lima Queiroz, 65.00 / 10001121,
Flavio Rogerio Felix da Silva, 29.00 / 10000579, Gabriela Pereira dos Reis, 100.00 / 10000493, Geraldo Obermayer da Costa Braz, 89.99 / 10001109, Gustavo Eberle de Carvalho, 38.00 / 10000072, Hamad Mota
Kalaf, 41.00 / 10000282, Helio Vinicius Neves da Silva, 100.00 / 10001409, Henrique Ribeiro e Vasconcelos,
93.00 / 10000385, Igor Anatoli Coelho Pinheiro, 94.66 / 10000907, Igor Araruna Moreira, 37.00 / 10001217,
Israel Ferreira dos Santos, 47.00 / 10001400, Janaina Cordeiro Freire Walter, 86.00 / 10000616, Jean Carlos
Ferreira Santos, 78.98 / 10000760, Joao Francisco Costa Lourenco, 89.00 / 10001012, Joao Ricardo Joventino
de Sousa, 34.00 / 10001152, Jose do Nascimento Pantoja Junior, 65.00 / 10000150, Larissa Sandes Neves,
329
96.64 / 10000914, Laura Marilia dos Santos, 95.98 / 10000290, Leonardo David da Silva Luiz, 90.25 /
10000117, Lilia de Souza Magalhaes, 100.00 / 10001043, Lorena Paula Jose Duarte, 80.32 / 10000575, Lucas
Nonato da Silva Araujo, 87.32 / 10000970, Luciene Guimaraes de Faria, 90.00 / 10001365, Maickon Alex Alves Soares, 80.98 / 10001357, Mauricio Kenyatta Barros da Costa, 89.00 / 10001751, Miller Jose Vargas
Gonzaga, 85.00 / 10001182, Monike Marques Dalencar Araripe Costa, 44.99 / 10001254, Natalia Lemos de
Carvalho Rossi, 39.00 / 10001603, Natanael Braga Pereira, 77.65 / 10000126, Paulo de Souza da Silva, 82.31 /
10001147, Paulo Divino Ribeiro da Cruz, 86.00 / 10000530, Paulo Roberto Bahia da Silva, 52.00 / 10001117,
Pedro Romao Leite Cassemiro, 67.00 / 10001159, Priscila Alves Vieira, 73.99 / 10000285, Rafael Carvalho
Meireles, 81.25 / 10001682, Rafael Issa Portinho, 94.98 / 10000545, Rafael Ribeiro da Silva, 57.65 /
10001458, Rafaela Seixas Fontes, 88.00 / 10000044, Ramiro Januario dos Santos Neto, 87.98 / 10001253,
Raphael Gustavo Teixeira dos Santos, 98.00 / 10001010, Renata Cristina Cruz Santos, 100.00 / 10000019, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 81.32 / 10000865, Robinson da Rocha Antonio dos Santos, 57.00 /
10000338, Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos, 72.00 / 10000050, Rodrigo Ponciano Guedes Bastos dos
Santos, 85.00 / 10000046, Rodrigo Reis Lastra Cid, 48.00 / 10001388, Rogerio da Silva Junior, 95.00 /
10000309, Thiago Cesar Carvalho dos Santos, 39.00 / 10001065, Thiago Cezar Perez, 58.00 / 10000225,
Thiago Leandro Campos, 99.00 / 10001790, Thiago Leite Cruz, 62.65 / 10001137, Thiago Magalhaes
Francisco, 75.99 / 10001460, Valdomiro Kornetz Alves de Souza Pontes, 59.00 / 10001125, Vinicius
Goncalves dos Santos, 40.66 / 10000880, Vinicius Marcelino de Oliveira, 72.00 / 10000614, Vinicius Natanael Soares de Carvalho, 79.00 / 10001312, Vitor Mele de Andrade, 31.00 / 10001215, Voner Miranda Martins,
59.00 / 10001193, William de Jesus Teixeira, 50.00 / 10000927, Yuri Vinicius Ferreira Pinheiro Barros, 99.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA ENTREVISTA TÉCNICA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à planilha de avaliação da entrevista técnica, bem como interpor recurso
contra o resultado provisório na entrevista técnica, das 9 horas do dia 15 de março de 2014 às 18 horas do dia
16 de março de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de
falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das planilhas de avaliação, bem como a
interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo
será preliminarmente indeferido.
2.4 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e(ou) em desacordo com o Edital nº 1 – IRBR Bolsa, de 7 de outubro de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na entrevista técnica e o resultado final no processo seletivo serão publicados no Diário
Oficial da União e divulgados na internet, no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, na
data provável de 24 de março de 2014.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
Diretor-Geral do IRBr
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
EDITAL Nº 6 - IRBR/BOLSA, DE 28 DE MARÇO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, Seção 3, páginas 154 e 155)
PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2013
BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA
330
O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) torna públicos o resultado final na entrevista técnica e o resultado
final no processo seletivo para o "Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia".
1 DO RESULTADO FINAL NA ENTREVISTA TÉCNICA
1.1 Resultado final na entrevista técnica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na entrevista técnica.
10000359, Alexandre Bispo dos Santos, 68.75 / 10000308, Alexandre Mario Oliveira Santos da Paz, 90.00 /
10000012, Allan Martins Rosa, 90.00 / 10000757, Amon George Bezerra Paiva, 84.00 / 10000062, Ana Paula
Baldini Reis, 40.00 / 10001302, Ana Paula Morato de Miranda, 99.00 / 10000763, Anderson Jose Santos
Duarte, 93.32 / 10000909, Antonio Carlos Rodrigues, 50.00 / 10000733, Antonio Victor Pita Luz, 70.00 / 10000958, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 96.00 / 10000977, Arthur de Souza Medeiros Coelho,
100.00 / 10001618, Atila Alves Garrido, 37.00 / 10000127, Blenda Lara Fonseca do Nascimento, 100.00 /
10000085, Bruno Arcanjo, 36.66 / 10001020, Camila Luiza Souza da Silva, 89.99 / 10000038, Carlos Adao
dos Santos Ribeiro, 100.00 / 10001443, Daniel Nogueira Chignoli, 96.00 / 10000405, Daniella Lopes da Silva,
94.00 / 10000083, Danielle dos Santos Barbosa, 84.65 / 10000727, Danilo Augusto Barbosa Benedicto, 94.00 /
10000220, Dayanne Mikevis Sobreira, 87.00 / 10001235, Diogo Lima Prudente, 99.00 / 10001331, Douglas
Nascimento Santana, 60.00 / 10001508, Eduardo Soares, 45.00 / 10000419, Elita Barbosa Jarcem de Souza, 90.25 / 10000109, Erica Cruz e Silva, 89.99 / 10000118, Erica dos Santos de Holanda, 69.32 / 10000190,
Esmeraldo dos Santos Filho, 93.00 / 10001304, Fabiana Aleluia da Silva Lima, 90.00 / 10000284, Fabiana de
Brito Gomes, 96.66 / 10000283, Fabricio Rodrigo Costa, 60.00 / 10001209, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade,
75.00 / 10001055, Filipe Mesquita de Oliveira, 26.00 / 10001660, Flavio de Lima Queiroz, 65.00 / 10001121,
Flavio Rogerio Felix da Silva, 29.00 / 10000579, Gabriela Pereira dos Reis, 100.00 / 10000493, Geraldo
Obermayer da Costa Braz, 89.99 / 10001109, Gustavo Eberle de Carvalho, 40.00 / 10000072, Hamad Mota
Kalaf, 41.00 / 10000282, Helio Vinicius Neves da Silva, 100.00 / 10001409, Henrique Ribeiro e Vasconcelos,
93.00 / 10000385, Igor Anatoli Coelho Pinheiro, 94.66 / 10000907, Igor Araruna Moreira, 37.00 / 10001217, Israel Ferreira dos Santos, 47.00 / 10001400, Janaina Cordeiro Freire Walter, 86.00 / 10000616, Jean Carlos
Ferreira Santos, 78.98 / 10000760, Joao Francisco Costa Lourenco, 89.00 / 10001012, Joao Ricardo Joventino
de Sousa, 34.00 / 10001152, Jose do Nascimento Pantoja Junior, 65.00 / 10000150, Larissa Sandes Neves,
96.64 / 10000914, Laura Marilia dos Santos, 95.98 / 10000290, Leonardo David da Silva Luiz, 90.25 /
10000117, Lilia de Souza Magalhaes, 100.00 / 10001043, Lorena Paula Jose Duarte, 80.32 / 10000575, Lucas
Nonato da Silva Araujo, 90.33 / 10000970, Luciene Guimaraes de Faria, 90.00 / 10001365, Maickon Alex
Alves Soares, 80.98 / 10001357, Mauricio Kenyatta Barros da Costa, 89.00 / 10001751, Miller Jose Vargas
Gonzaga, 85.00 / 10001182, Monike Marques Dalencar Araripe Costa, 44.99 / 10001254, Natalia Lemos de Carvalho Rossi, 39.00 / 10001603, Natanael Braga Pereira, 77.98 / 10000126, Paulo de Souza da Silva, 82.31 /
10001147, Paulo Divino Ribeiro da Cruz, 86.00 / 10000530, Paulo Roberto Bahia da Silva, 52.00 / 10001117,
Pedro Romao Leite Cassemiro, 67.00 / 10001159, Priscila Alves Vieira, 73.99 / 10000285, Rafael Carvalho
Meireles, 81.25 / 10001682, Rafael Issa Portinho, 94.98 / 10000545, Rafael Ribeiro da Silva, 57.65 /
10001458, Rafaela Seixas Fontes, 88.00 / 10000044, Ramiro Januario dos Santos Neto, 87.98 / 10001253,
Raphael Gustavo Teixeira dos Santos, 98.00 / 10001010, Renata Cristina Cruz Santos, 100.00 / 10000019,
Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 83.32 / 10000865, Robinson da Rocha Antonio dos Santos, 57.00 / 10000338, Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos, 72.00 / 10000050, Rodrigo Ponciano Guedes Bastos dos
Santos, 85.00 / 10000046, Rodrigo Reis Lastra Cid, 48.00 / 10001388, Rogerio da Silva Junior, 95.00 /
10000309, Thiago Cesar Carvalho dos Santos, 39.00 / 10001065, Thiago Cezar Perez, 58.00 / 10000225,
Thiago Leandro Campos, 99.00 / 10001790, Thiago Leite Cruz, 62.65 / 10001137, Thiago Magalhaes
Francisco, 75.99 / 10001460, Valdomiro Kornetz Alves de Souza Pontes, 62.00 / 10001125, Vinicius
Goncalves dos Santos, 40.66 / 10000880, Vinicius Marcelino de Oliveira, 72.00 / 10000614, Vinicius Natanael
Soares de Carvalho, 79.00 / 10001312, Vitor Mele de Andrade, 31.00 / 10001215, Voner Miranda Martins,
59.00 / 10001193, William de Jesus Teixeira, 50.00 / 10000927, Yuri Vinicius Ferreira Pinheiro Barros, 99.00.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO
2.1 Resultado final no processo seletivo, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo.
331
10000385, Igor Anatoli Coelho Pinheiro, 66.89, 1 / 10000225, Thiago Leandro Campos, 66.33, 2 / 10000282,
Helio Vinicius Neves da Silva, 66.00, 3 / 10000958, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 66.00, 4 /
10000914, Laura Marilia dos Santos, 65.99, 5 / 10000044, Ramiro Januario dos Santos Neto, 65.99, 6 / 10001253, Raphael Gustavo Teixeira dos Santos, 65.33, 7 / 10000970, Luciene Guimaraes de Faria, 64.67, 8 /
10000763, Anderson Jose Santos Duarte, 64.44, 9 / 10000150, Larissa Sandes Neves, 63.55, 10 / 10000977,
Arthur de Souza Medeiros Coelho, 63.33, 11 / 10000579, Gabriela Pereira dos Reis, 63.33, 12 / 10001443,
Daniel Nogueira Chignoli, 63.33, 13 / 10000190, Esmeraldo dos Santos Filho, 63.00, 14 / 10000126, Paulo de
Souza da Silva, 62.77, 15 / 10000419, Elita Barbosa Jarcem de Souza, 62.75, 16 / 10000405, Daniella Lopes
da Silva, 62.67, 17 / 10000012, Allan Martins Rosa, 62.67, 18 / 10000019, Renato Barbosa Ferreira de
Andrade, 62.44, 19 / 10000050, Rodrigo Ponciano Guedes Bastos dos Santos, 62.33, 20 / 10001409, Henrique
Ribeiro e Vasconcelos, 61.67, 21 / 10000290, Leonardo David da Silva Luiz, 61.42, 22 / 10001304, Fabiana Aleluia da Silva Lima, 61.33, 23 / 10001020, Camila Luiza Souza da Silva, 61.33, 24 / 10000493, Geraldo
Obermayer da Costa Braz, 61.33, 25 / 10000038, Carlos Adao dos Santos Ribeiro, 60.67, 26 / 10000127,
Blenda Lara Fonseca do Nascimento, 60.67, 27 / 10000338, Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos, 60.67,
28 / 10000109, Erica Cruz e Silva, 60.66, 29 / 10001302, Ana Paula Morato de Miranda, 60.33, 30 / 10001388,
Rogerio da Silva Junior, 60.33, 31 / 10001010, Renata Cristina Cruz Santos, 60.00, 32 / 10000117, Lilia de
Souza Magalhaes, 59.33, 33 / 10000614, Vinicius Natanael Soares de Carvalho, 59.00, 34 / 10000284, Fabiana
de Brito Gomes, 58.89, 35 / 10000927, Yuri Vinicius Ferreira Pinheiro Barros, 58.33, 36 / 10001235, Diogo Lima Prudente, 58.33, 37 / 10001682, Rafael Issa Portinho, 58.33, 38 / 10000575, Lucas Nonato da Silva
Araujo, 58.11, 39 / 10000727, Danilo Augusto Barbosa Benedicto, 58.00, 40 / 10000308, Alexandre Mario
Oliveira Santos da Paz, 58.00, 41 / 10001043, Lorena Paula Jose Duarte, 57.44, 42 / 10001357, Mauricio
Kenyatta Barros da Costa, 57.00, 43 / 10000220, Dayanne Mikevis Sobreira, 57.00, 44 / 10001458, Rafaela
Seixas Fontes, 56.67, 45 / 10000880, Vinicius Marcelino de Oliveira, 56.67, 46 / 10001365, Maickon Alex
Alves Soares, 56.33, 47 / 10000083, Danielle dos Santos Barbosa, 56.22, 48 / 10000760, Joao Francisco Costa
Lourenco, 55.67, 49 / 10000285, Rafael Carvalho Meireles, 55.08, 50 / 10001147, Paulo Divino Ribeiro da
Cruz, 54.67, 51 / 10000616, Jean Carlos Ferreira Santos, 54.33, 52 / 10001400, Janaina Cordeiro Freire Walter, 54.00, 53 / 10001751, Miller Jose Vargas Gonzaga, 53.67, 54 / 10000757, Amon George Bezerra
Paiva, 53.33, 55 / 10000733, Antonio Victor Pita Luz, 53.33, 56 / 10000118, Erica dos Santos de Holanda,
53.11, 57 / 10001209, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade, 52.33, 58 / 10001137, Thiago Magalhaes Francisco,
52.00, 59 / 10001603, Natanael Braga Pereira, 51.33, 60 / 10001460, Valdomiro Kornetz Alves de Souza
Pontes, 51.33, 61 / 10001159, Priscila Alves Vieira, 50.00, 62 / 10001331, Douglas Nascimento Santana,
50.00, 63 / 10001117, Pedro Romao Leite Cassemiro, 49.67, 64 / 10001152, Jose do Nascimento Pantoja
Junior, 49.67, 65 / 10000359, Alexandre Bispo dos Santos, 48.92, 66 / 10000283, Fabricio Rodrigo Costa,
48.67, 67 / 10001660, Flavio de Lima Queiroz, 48.33, 68 / 10001790, Thiago Leite Cruz, 48.22, 69.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na entrevista técnica estarão à
disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico http:// www.cespe.
unb.br/ concursos/ irbr_ 13_ bolsa.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
3.3 O resultado final no processo seletivo fica devidamente homologado nesta data pelo Instituto Rio Branco
juntamente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO
Diretor-Geral do IRBr
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
Cooperação internacional
332
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E O INSTITUTO DO SERVIÇO EXTERIOR DA REPÚBLICA DAS FILIPINAS SOBRE
COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O TREINAMENTO DE DIPLOMATAS
(Publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2014, Seção 1, página 76)
O Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil
e
O Instituto do Serviço Exterior da República das Filipinas
(doravante denominados "Partes");
RECONHECENDO o espírito de cooperação que existe entre o Brasil e a República das Filipinas; e
DESEJANDO promover maior colaboração no treinamento de diplomatas;
Chegaram ao seguinte entendimento:
1. As Partes cooperarão em matéria de intercâmbio de informação e experiências acerca de seus respectivos
programas de estudo e pesquisa, cursos diversos, seminários e demais atividades acadêmicas, educacionais e
de treinamento.
2. As Partes promoverão contato e intercâmbio de especialistas e pesquisadores.
3. As Partes estimularão o estudo e a pesquisa, bem como manterão intercâmbio de informações sobre
publicações nacionais e internacionais, especialmente em áreas de interesse mútuo.
4. As Partes intercambiarão informações e visões relacionadasa tendências e avanços internacionais em matéria
de treinamento, estudo e pesquisa em diplomacia.
5. As Partes poderão explorar possibilidades de outras formas de cooperação no âmbito das finalidades deste
Memorando.
6. As Partes decidirão, pelos canais diplomáticos pertinentes, as especificidades e a logística de cada projeto
empreendido em conjunto. Para tal propósito, serão celebrados, caso necessário, protocolos estabelecendo os
termos e as condições dos intercâmbios propostos.
7. Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em aplicação por período de três anos. Após esse período, o Memorando poderá ser renovado automaticamente por períodos
subsequentes de três anos, exceto se denunciado por uma das Partes, mediante comunicação escrita à outra
Parte, 90 dias antes da expiração do período corrente. A denúncia deste Memorando não afetará projetos em
execução.
8. O presente Memorando de Entendimento poderá ser modificado a qualquer momento, por acordo mútuo
entre as Partes, por via diplomática.
9. Qualquer controvérsia relativa à interpretação deste Memorando será resolvida de forma amigável pelas
Partes por negociação direta, por via diplomática.
Assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2014, em dois originais, nos idiomas português e inglês, ambos os
textos sendo igualmente autênticos.
PELO INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SERGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO
Diretor-Geral Adjunto do Instituto Rio Branco
PELO INSTITUTO DO SERVIÇO EXTERIOR DA REPÙBLICA DAS FILIPINAS
EVA G. BETITA
Embaixadora das Filipinas no Brasil
333
Diversos
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2014
(Regulamento do Instituto Rio Branco – ver “Normas de regência”)
PORTARIA Nº 521, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
(Publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2014, Seção 1, página 62)
Institui o Conselho de Gestão no Ministério das Relações Exteriores.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1° Instituir o Conselho de Gestão no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, como instância
permanente e consultiva incumbida das seguintes atribuições:
I - zelar pelo alinhamento das diretrizes orçamentárias e das ações administrativas do órgão aos objetivos
estratégicos da Política Externa Brasileira;
II - supervisionar a política de alocação dos recursos humanos, materiais e financeiros do órgão em função de
tais objetivos;
III - estabelecer parâmetros para maior eficácia, integração, convergência e simplificação dos processos de
trabalho entre as unidades responsáveis pela gestão administrativa na Secretaria de Estado das Relações
Exteriores;
IV - orientar a implementação de outras medidas orçamentárias e administrativas determinadas pelo Ministro
de Estado.
Art. 2° Integrarão o Conselho de Gestão o Secretário-Geral das Relações Exteriores, que o presidirá, os Subsecretários-Gerais, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, o Chefe do Gabinete do Ministro de Estado, o
Chefe de Gabinete do Secretário-Geral e o Chefe do Cerimonial.
Art. 3° A Consultoria Jurídica assessorará o Conselho de Gestão em questões de natureza jurídica.
Art. 4° Os membros do Conselho de Gestão desempenharão suas funções não remuneradas sem detrimento das
atribuições precípuas dos cargos que exerçam.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
334
Impresso na Gráfica da Divisão de Serviços Gerais
do Ministério das Relações Exteriores
