ANÚNCIO DE MEDIDAS

ü Reestruturação Administrativa

ü Redução de gastos

Governadora Wilma de Faria

- Agenda do Crescimento -- Agenda do Crescimento - Final de Fevereiro – Grande encontro com as Final de Fevereiro – Grande encontro com as

classes produtivas e representativas do Estado classes produtivas e representativas do Estado para o detalhamento e pactuação da Agendapara o detalhamento e pactuação da Agenda

Conjunto dos investimentos dos governos Conjunto dos investimentos dos governos Estadual, Federal e Municipais no EstadoEstadual, Federal e Municipais no Estado Estradas, Aeroporto, Portos, Ferrovias, Adutoras, Estradas, Aeroporto, Portos, Ferrovias, Adutoras,

BarragensBarragens Investimento das estatais (Petrobras)Investimento das estatais (Petrobras) Investimentos do setor privado (indústria, Investimentos do setor privado (indústria,

comércio, empreendimentos turísticos, setor comércio, empreendimentos turísticos, setor mineral, energético entre outros)mineral, energético entre outros)

- Geração de Empregos -- Geração de Empregos -

Apoio a micro e pequena empresa Apoio a micro e pequena empresa nas aquisições públicas do Estadonas aquisições públicas do Estado

O estado realizará licitações e compras com exclusividade a O estado realizará licitações e compras com exclusividade a micro e pequenas empresasmicro e pequenas empresas

Exigirá em editais para licitações de maior porte que o ganhador Exigirá em editais para licitações de maior porte que o ganhador subcontrate empresas de pequeno porte e microempresassubcontrate empresas de pequeno porte e microempresas

Tratamento diferenciado nas licitações para micro e pequenas Tratamento diferenciado nas licitações para micro e pequenas empresas do Estadoempresas do Estado

Licitações menos burocráticas para MPE (habilitação jurídica Licitações menos burocráticas para MPE (habilitação jurídica até 4 dias após a assinatura do contrato).até 4 dias após a assinatura do contrato).

- Servidores- Servidores

A remuneraçãoA remuneração mínima do Governo mínima do Governo do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte será fixado a partir de abril emserá fixado a partir de abril em

R$ 400,00R$ 400,00

ReduRedução e Racionalização de Gastosção e Racionalização de Gastos Corte de 20% nas despesas de custeioCorte de 20% nas despesas de custeio

Contingenciamento orContingenciamento orçamentário do custeioçamentário do custeio Devolução de 20% dos veículos locadosDevolução de 20% dos veículos locados Extensão do controle dos celulares à administração Extensão do controle dos celulares à administração

indiretaindireta Corte de 30% nas passagens e diárias (abaixo da Corte de 30% nas passagens e diárias (abaixo da

média mensal dos dois últimos anos) – reforço do média mensal dos dois últimos anos) – reforço do escritório de representação em Brasíliaescritório de representação em Brasília

Reserva de passagens pela INTERNET e escolha pelo Reserva de passagens pela INTERNET e escolha pelo trecho e companhia de menor custotrecho e companhia de menor custo

Programa de eficientizacao e redução de gasto de Programa de eficientizacao e redução de gasto de energia elétrica na CAERN e nos órgãos da Adm. energia elétrica na CAERN e nos órgãos da Adm. (30% de redução).(30% de redução).

ComitComitê de auditoria permanente da despesa ê de auditoria permanente da despesa formado pela SEARH, SEPLAN, CONTROL e formado pela SEARH, SEPLAN, CONTROL e GAC (relatórios mensais para a Governadora)GAC (relatórios mensais para a Governadora)

ReduRedução e Racionalização de Gastosção e Racionalização de Gastos

Outras medidas de controle e contenOutras medidas de controle e contençãoção

Obrigatoriedade do pregão eletrônico nas Obrigatoriedade do pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens e serviços licitações para aquisição de bens e serviços comuns (Decreto)comuns (Decreto)

Implantação do sistema de Registro de Implantação do sistema de Registro de Preços (SEARH)Preços (SEARH)

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

OBJETIVOS:

• Tornar mais ágil e racional a máquina administrativa;

• Adequar a estrutura ao programa de Governo e à atual realidade sócio-econômica do Estado.

• Criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos– IDEMA terá foco na fiscalização, regulação e

arrecadação das taxas

– Gestão de políticas, infra-estrutura de conservação, planejamento, ações preventivas e educativas, captação de recursos e investimentos a cargo da Secretaria

– Área de Estudos Econômicos fica na SEPLAN que manterá um Centro de Estudos e Debates

COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE

• Criação da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

– Execução dos programas estaduais

– Agenciamento dos programas federais

– Apoio e articulação dos programas municipais

REFORÇO NA HABITAÇÃO

• Criação da Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR

– Assume a PROMOÇÃO e a DIVULGAÇÃO

– Reforço na segmentação e no Turismo de Eventos

– SETUR foca nas políticas, planejamento, infra-estrutura, captação de empreendimentos, capacitação e demais ações estruturadoras

EXPANSÃO NO TURISMO

• Criação da Secretaria de Esporte e Lazer– Apoio às atividades desportivas– Incentivo ao esporte amador

– Combate à prostituição infanto-juvenil, ao consumo de drogas e à marginalidade

– Programas como ‘Esporte é Saúde’ e ‘ Es por t e na Es col a ’

– Incentivo e criação de opções de lazer– Eventos desportivos e de lazer como reforço

para a vocação turística (esporte de aventura)

ATENÇÃO AO ESPORTE

• Criação da Coordenadoria de Políticas para a Mulher

– Ligada a SEJUC– Promover a igualdade de gênero

– Valorização das mulheres nas políticas públicas– Promover campanhas educativas e não

discriminatórias– Suporte operacional do Conselho da Mulher

VALORIZAÇÃO DA MULHER

• Criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial

– Ligada a SEJUC– Promover a igualdade racial– Interação com as políticas nacionais– Promover campanhas educativas e não

discriminatórias

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

INFORME: DivulgaINFORME: Divulgação Regionalção Regional

TURISMO:TURISMO:

Autorizou a realização de CAMPANHA de Autorizou a realização de CAMPANHA de divulgação de Natal nos Estados vizinhos divulgação de Natal nos Estados vizinhos visando minimizar os efeitos do problema visando minimizar os efeitos do problema dos vôos na alta-estação turística com a dos vôos na alta-estação turística com a atração do fluxo regional que pode atração do fluxo regional que pode crescer no Estado (início nesta semana).crescer no Estado (início nesta semana).