ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2016 · 2017-08-18 · EXECUÇÃO DA RECEITA...

ANUÁRIO FINANCEIRO DOS

MUNICÍPIOS PORTUGUESES

2016

JOÃO CARVALHO

MARIA JOSÉ FERNANDES

PEDRO CAMÕES

SUSANA JORGEApoios:

ANÁLISE AOS MUNICÍPIOS DE SETÚBAL

1. ANÁLISE ORÇAMENTAL

- Estrutura da Receita Cobrada

- Estrutura da Despesa Paga

- Receita Vs. Despesa

2. ANÁLISE FINANCEIRA

- Dívidas a terceiros

- Prazo Médio de Pagamentos

- Limite da Dívida Total

- Resultados Líquidos, Operacionais e

EBITDA

3. SETOR EMPRESARIAL LOCAL

- Caracterização do SEL

- Dissolução de Empresas Locais

- Dívida global a pagar

4. RANKING GLOBAL

- Indicadores selecionados

- 100 melhores municípios por Distrito

- Pontuação por indicador dos

melhores municípios

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2016 2

ÍNDICE


Continente:278 municípios

Açores:19 municípios

Madeira:11 municípios

PORTUGAL E O DISTRITO DE SETÚBAL

(MUNICÍPIOS)

Fonte: INE - Censos 2011

Setúbal:13 municípios

17.569

13.046

174.030

78.764

14.826

66.029

51.222

62.831

29.749

158.269

49.500 121.185

14.238


PESO DO N.º DE TRABALHADORES NA POPULAÇÃO

MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE SETÚBAL

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5% 3,3%

2,9% 2,9%

1,8% 1,8% 1,7%

1,5%1,4%

1,1% 1,1%1,0% 0,9% 0,9%

1,2%Peso

Nacional

1,2%Peso

Setúbal

1.1. Estrutura da Receita Cobrada

1.2. Evolução e estrutura dos Impostos diretos cobrados

1.3. Estrutura das Despesas Pagas

1.4. Receita Vs. Despesa

1.5. Grau de execução da Receita Cobrada

1.6. Grau de execução da Despesa Paga

1.7. Receita liquidada Vs. Despesa comprometida

1.8. Compromissos por Pagar


1. ANÁLISE ORÇAMENTAL

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

250,7

143,6

97,0

57,2

14,33,5 1,8 2,4 1,5 0,2

Milh

õe

s1.1. ESTRUTURA DA RECEITA COBRADA



25%

17%

(135,7)

(84,2)

(21,2)

(13,1)(2,6) (3,3) (0,9) (1,1) (0,6)

Nota: os valores entre parênteses correspondem à receita cobrada em 2015

44%

(249,7)

3%

10%


1.2. EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS DIRETOS


167,1

196,8190,9

178,1183,4

172,3 174,5

195,1

206,9214,4

220,2

73,9

85,996,3 95,6

101,7106,7

111,3

124,8

144,2149,7 149,2

51,5

69,159,6

51,4 53,0

32,8 29,535,5

30,536,4 38,3

10,6 11,3 10,9 12,4 13,0 13,9 15,6 19,5 18,6 17,8 17,8

18,2 22,6 18,6 15,9 14,4 18,1 17,5 15,0 13,4 10,414,8

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Total

IMI

IMT

IUC

Derrama

IMI (Imposto

Municipal sobre Imóveis)

IMT (Imposto

Municipal sobre Transmissão onerosa de

Imóveis)

IUC(Imposto Único de

Circulação)

Derrama


1.2. ESTRUTURA DOS IMPOSTOS DIRETOS

2016

1.487,9 M€56%

655,5 M€ 25%

244,5 M€ 9%

275,0 M€10%

308 MUNICÍPIOS DISTRITO DE SETÚBAL

IMI (Imposto

Municipal sobre Imóveis)

IMT (Imposto Municipal

sobre Transmissão onerosa de

Imóveis)

IUC(Imposto Único de

Circulação)

Derrama

149,2 M€68%

38,3 M€17%

17,8 M€8%

14,8 M€7%

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

205,2

156,2

58,441,3

90,3

7,4 5,9 3,1 4,9

Milh

õe

s


1.3. ESTRUTURA DA DESPESA PAGA


7%

36%

27%

10%

(202,7)

(143,5)

(50,6)

(39,1)

(38,9)

(6,7) (7,6)(6,4) (8,8)

Nota: os valores entre parênteses correspondem à despesa paga em 2015

16%


1.4. ESTRUTURA DA RECEITA E DA DESPESA


0 €

100 €

200 €

300 €

400 €

500 €

600 €

700 €

800 €

ReceitaPrevista

ReceitaLiquidada

ReceitaCobrada

DespesaPrevista

DespesaComprometida

Despesa Paga

575 572638

573

55,2 55,2

707 707

Milh

ões

Corrente + Capital Saldo inicial + Reposições não abatidas nos pagamentos Total


1.4. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS


Nota: As receitas incluem os saldo de gerência anterior

644 650

700

775 774

746754

737

668661

707

452

519

551

551

546532

489

554544

552

630

457

513

546 553

529

496

510544 542

546

627

568585

638

685

663 657

628644

601

574

638

455489

534

556

514

481

500 523511 504

573

350 €

400 €

450 €

500 €

550 €

600 €

650 €

700 €

750 €

800 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Orçamentofinal

ReceitaLiquidadalíquida

ReceitaCobrada

DespesaComprometida

Despesa Paga

Grau Setúbal87,7%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Receitas cobradas / Receitas previstas 70,8% 78,4% 77,3% 70,2% 68,0% 66,2% 67,3% 73,4% 80,4% 81,7% 87,7%


1.5. GRAU DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA

MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE SETÚBALRECEITAS COBRADAS LIQUIDAS / RECEITAS PREVISTAS (Sem saldo de gerência anterior)

102,2%Almada

104,4%Seixal

64,4%Setúbal

91,0%Barreiro

95,6%Moita

96,8%Palmela

102,0%Montijo

85,5%Sesimbra

86,1%Santiago

do Cacém

67,7%Alcochete

97,6%Grândola

74,0%Sines 67,4%

Alcácerdo Sal

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

110%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

Grandes Médios Pequenos

7

6

0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Despesa paga / Despesa comprometida 80,2% 83,6% 83,7% 81,2% 77,5% 73,3% 79,7% 81,1% 85,1% 87,9% 89,7%

Despesa paga / Despesa prevista 70,7% 75,2% 76,3% 73,0% 66,3% 64,5% 66,3% 70,9% 76,5% 76,3% 81,0%

Grau Setúbal

81%


1.6. GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA PAGA


DESPESAS PAGAS TOTAIS / DESPESAS PREVISTAS

86,4%Almada

90,6%Seixal

65,1%Setúbal

86,0%Barreiro

92,5%Moita 87,9%

Palmela

90,4%Montijo

83,5%Sesimbra

82,2%Santiago

do Cacém

63,3%Alcochete

84,4%Grândola

73,9%Sines

60,1%Alcácerdo Sal

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14


0

3

10


1.7. GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA COMPROMETIDA E GRAU DE

EXECUÇÃO DA RECEITA LIQUIDADA – DISTRITO DE SETÚBAL

(despesa comprometida / despesa prevista) (receita liquidada / receita prevista)

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

99%

86%91% 93%

75%

93% 90%

72%

92%89%

97%93% 95%

73%

61%

79%86%

70%

89% 87%

69%

89% 87%

103% 103% 105%

Grau de execução da despesa comprometida Grau de execução da receita liquidada

Média Setúbal10,2%


1.8. COMPROMISSOS POR PAGAR/COMPROMISSOS ASSUMIDOS


Almada5,1%

Seixal4,5%

Setúbal23,9%

Barreiro7,3%

Moita4,5%

Palmela2,7%

Montijo2,7%

Sesimbra10,4%

Santiago do cacém

7,3%

Alcochete15,3%

Grândola7,8%

Sines25,2%

Alcácerdo Sal16,5%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14


8

5

2.1. Evolução das Dívidas a terceiros

2.2. Evolução dos Empréstimos

2.3. Prazo Médio de Pagamentos

2.4. Limite da Dívida Total

2.5. Resultados Líquidos, Operacionais e EBITDA


2. ANÁLISE FINANCEIRA


2.1. EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS – CURTO E MÉDIO E LONGO P.MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE SETÚBAL

357,4344,4

357,8

400,3411,0

475,7457,0

427,7

392,7

364,2

311,1

259,0 252,0269,5

289,1 281,1271,9 266,2

256,8 260,6

236,6

210,8

98,4 92,4 88,4

111,2129,9

203,8190,7

170,9

132,1 127,6

100,3

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

350 €

400 €

450 €

500 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

PassivoExigível

Dívida demédio elongo prazo

Dívida decurto prazo


2.2. EVOLUÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS – CURTO E MÉDIO E LONGO P. MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE SETÚBAL

255,4248,4

265,2

286,2277,8 272,3

249,2 250,2 256,2

238,5

205,3

14,0 15,8 17,024,0 29,5 27,5

36,2 33,7 30,838,9

90,3

10,4 8,8

33,842,1

21,1 21,813,2

34,9 36,921,2

57,2

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

350 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Empréstimos nofinal do ano

Amortizaçõesde empréstimos

Recurso a novosempréstimos

Fonte: DGAL


2.3.1. EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS


2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

inferior a 30 dias entre 30 e 90 dias superior a 90 dias

4 4

5

4

2

7

2

3

8

1

0

12

1

2

10

2 2

9

1

5

7

4 4

5

3

6

4

2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

Fonte: DGAL


2.3. PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS – 2016MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE SETÚBAL

Média Setúbal

90

4

3

6Almada

12

Seixal102

Setúbal338

Barreiro46

Moita62

Palmela76

Montijo6

Sesimbra62

Santiagodo Cacém

41

Alcochete256

Grândola62

Sines97

Alcácerde Sal

12

0

50

100

150

200

250

300

350

400

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14


Limite da dívida total: a dívida total a 31/12 de cada ano não pode ultrapassar 1,5 vezes a

média das receitas correntes cobradas nos 3 anos anteriores.

308 Municípios Setúbal

2013 2014 2015 2016 2016

Média das receitas correntes cobradas líquidas - 3 exercícios anteriores (a)

5.678,2 5.715,1 5.904,8 6.222,2 459,0

Limite à dívida total (1,5 x média receitas correntes) (b) 8.517,4 8.572,6 8.857,2 9.333,2 688,5

Dívida total (Passivo Exigível - op. tesouraria) (c) 6.536,3 6.044,4 5.594,3 4.857,3 300,0

Índice de dívida total (c)/(a) 115,1% 105,8% 94,7% 78,1% 65,4%

Nº municípios que excederam o limite da dívida 81 69 45 33 0

Unidade: Milhões de euros


2.4. LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013 (ART. 52º)


2.4. LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013 (ART. 52º)MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE SETÚBAL

Índice Setúbal92,4%

Almada51,8%

Seixal94,4%

Setúbal91,6%

Barreiro60,8%

Moita52,2% Palmela

45,6%Montijo37,3%

Sesimbra62,0%

Santiago de Cacém

49,2%

Alcochete68,3%

Grândola54,0%

Sines96,2%

Alcácerdo Sal11,6%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14


13

0


2.5. EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS


92,3

85,3

62,0

42,0

80,3

57,3

77,4

91,285,7

100,4

80,9

24,7

38,7

10,1

-9,1

34,3

7,4 20,2

13,5

30,8

50,2

41,4

25,3

44,8

15,9

-6,7

23,8

4,1

20,9 22,6

19,4

39,4

15,9

-20 €

0 €

20 €

40 €

60 €

80 €

100 €

120 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

EBITDA

ResultadosLíquidos

ResultadosOperacionais

3.1. Caracterização do SEL

3.2. Dissolução de Empresas Locais

3.3. Dívida global a pagar


3. SETOR EMPRESARIAL LOCAL

Nacional Setúbal

2012 2013 2014 2015 2016 2016

Nº de municípios 308 308 308 308 308 13

Nº de municípios com empresas municipais 143 130 116 97 91 3

Nº de municípios com empresas intermunicipais 155 156 172 172 172 6

Nº de municípios com serviços municipalizados 29 28 26 27 27 3

Nº de empresas municipais 255 215 190 164 152 3

Nº de empresas intermunicipais 20 23 26 24 24 2

Nº de serviços municipalizados 28 28 25 25 25 3

Nº de empresas dissolvidas 9 36 33 25 11 0

Nº de empresas em processo de dissolução 2 38 40 28 22 0

Nº de empresas que deveriam ser dissolvidas (artigo

62º, Lei nº 50/2012)108 35 17 13 10 0


3.1. CARACTERIZAÇÃO DO SEL

Aplicação do artigo 62º da Lei nº 50/2012

Incumprimento relativamente a

2014, 2015 e 2016

Dissolvidas ou em processo de dissolução- aplicação do art.62º

Nacional Setúbal Nacional Setúbal

alínea a) do n.º1 do art.º 62º (VPS / Custos totais < 50%) 4 0 18 0

alínea b) do n.º 1 do art.º 62º (Subsídios à Exploração / Receitas > 50%)

3 0 8 0

alínea c) do n.º 1 do art.º 62º (EBITDA < 0) 1 0 11 0

alínea d) do n.º 1 do art.º 62º (Resultado líquido < 0) 6 0 15 0

Total 10 0 27 0

Nota: Havendo empresas que se encontram em situações abrangidas por várias alíneas, não permite que

os totais apresentados, neste quadro, correspondam à soma dos valores de posicionamentos nas 4 alíneas

do diploma em apreço .


3.2. DISSOLUÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS 2016ART.62º, LEI 50/2012


3.3. DÍVIDA GLOBAL – MUNICÍPIOS, EMPRESAS E SERVIÇOS

2011-2016


499,9476,0

446,2

411,5383,5

329,6

475,7457,0

427,7

392,7364,2

311,1

6,9 4,1 4,1 5,1 4,5 4,6

17,3 14,9 14,4 13,7 14,7 13,8

0 €

100 €

200 €

300 €

400 €

500 €

600 €

2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Dívida Global

Municípios

SetorEmpresarialLocal

ServiçosMunicipalizados

4.1. Indicadores selecionados

4.2. 100 melhores municípios por Distrito

4.4. Pontuação por indicador dos melhores do Distrito de Setúbal


4. RANKING GLOBAL

4.1. RANKING GLOBAL – INDICADORES SELECIONADOS PELO ANUÁRIO


N.º INDICADOR FÓRMULA FONTEORDEM DE

PONTUAÇÃO

1 Índice LiquidezDívidas a receber c.p. + disponibilidades Balanço (Ativo)

Maior rácio = 200Dívidas a pagar curto prazo Balanço (Passivo)

2Resultado Operacional deduzido

de amortizações e provisões sobre os proveitos operacionais

Proveitos operacionais – (custos operacionais –amortizações – provisões) Demonstração de Resultados Maior rácio = 200

Proveitos Operacionais

3 Peso Passivo exigível no AtivoDívidas a pagar (passivo exigível) Balanço (Passivo)

Menor rácio = 200Ativo Total - Bens de Domínio Público Balanço (Ativo)

4Passivo

por habitanteDívidas totais (passivo exigível) Balanço (passivo)

Menor rácio = 200N.º de habitantes Censos 2011 (INE)

5Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício

Despesas comprometidas para o exercício Controlo orçamental despesaMenor rácio = 200

Receitas liquidadas Controlo orçamental receita

6 Prazo Médio de Pagamentos PMP a 31.12.2016 (n.º de dias) DGALPMP < 30 = 100

PMP ≥ 30 < 60 = 50PMP ≥ 60 = 0

7 Grau de execução do saldo efetivo

Receitas efetivas liquidadas - Despesas efetivas comprometidas

Controlo orçamental receita e despesa Maior rácio = 200

Receitas efetivas liquidadas Controlo orçamental receita

8 Índice de Dívida Total

Dívida Total (passivo exigível - operações de tesouraria)

Balanço (passivo)Menor rácio = 200

Média das receitas correntes nos últimos 3 anos Controlo orçamental receita

9Grau de execução da despesa

relativamente aos compromissos assumidos

Despesas Pagas + (depósitos e caixa –operações de tesouraria)

Controlo orçamental da despesa, balanço e fluxos de

caixa Maior rácio = 200

Despesas comprometidas para o exercício Controlo orçamental despesa

10 Impostos diretos por habitanteIMI+IMT+IUC+ derrama Controlo orçamental receita

Maior rácio = 200N.º de habitantes Censos 2011 (INE)

Pontuação máxima 1.900

4.2. RANKING GLOBAL – 100 MELHORES POR DISTRITO


Distrito/regiãoNúmero de municípios

Nº de municípios da lista dos 100 melhor classificados % de

municípiosGrande dimensão

Média dimensão

Pequena dimensão

TOTALGrande

dimensãoMédia

dimensãoPequena

dimensãoTOTAL

Aveiro 1 15 3 19 1 6 2 9 47,4%Beja 0 2 12 14 0 0 2 2 14,3%Braga 4 5 5 14 2 3 0 5 35,7%Bragança 0 2 10 12 0 1 4 5 41,7%Castelo Branco 0 3 8 11 0 1 2 3 27,3%Coimbra 1 3 13 17 1 0 1 2 11,8%Évora 0 1 13 14 0 0 2 2 14,3%Faro 0 9 7 16 0 8 2 10 62,5%Guarda 0 2 12 14 0 0 3 3 21,4%Leiria 1 6 9 16 1 5 3 9 56,3%Lisboa 8 5 3 16 4 2 1 7 43,8%Portalegre 0 2 13 15 0 0 5 5 33,3%Porto 5 12 1 18 2 3 0 5 27,8%Santarém 0 11 10 21 0 3 3 6 28,6%Setúbal 3 6 4 13 1 1 1 3 23,1%Viana do Castelo 0 3 7 10 0 1 0 1 10,0%Vila Real 0 2 12 14 0 1 3 4 28,6%Viseu 0 3 21 24 0 2 6 8 33,3%R. A. Açores 0 4 15 19 0 0 7 7 36,8%R. A. Madeira 1 3 7 11 0 0 4 4 36,4%

Total 24 99 185 308 12 37 51 100 32,5%


4.3. RANKING GLOBAL – MUNICÍPIOS COM MAIOR PONTUAÇÃO

DISTRITO DE SETÚBAL

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

ÍndiceLiquidez

ResultadoOperacionaldeduzido deamortizaçõese provisões

sobre osproveitos

operacionais

Peso Passivoexigível no

Ativo

Passivos porhabitante

Taxa decobertura

financeira dadespesa

realizada noexercício

Prazo Médiode

Pagamentos

Grau deexecução dosaldo efetivo

Indice deDívida Total

Grau deexecução da

despesarelativamente

aoscompromissos

assumidos

Impostosdiretos porhabitante

Montijo1.135

Almada1.117

Alcácer do Sal947

JOÃO [email protected]

MARIA JOSÉ [email protected]

PEDRO CAMÕ[email protected]

SUSANA [email protected]

ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2016 · 2017-08-18 · EXECUÇÃO DA RECEITA...

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