“A POLÍTICA PORTUGUESA EM MATÉRIA DE...

“A POLÍTICA PORTUGUESA EM MATÉRIA DE DROGAS E SEUS RESULTADOS”

Manuel Cardoso Conselho Directivo IDT

Assuntos a tratar:

• Enquadramento

• Marcos fundamentais

• Pilares:

• Coordenação

• Estratégia

• Entidade especializada

• Avaliação

• Dissuasão

• Referências

2

2


MC

Assuntos a tratar:

• Enquadramento


• Pilares:

• Coordenação

• Estratégia


• Avaliação

• Dissuasão

• Referências

3

3


MC

4

4

População residente 10 627 250

Comprimento máximo Norte/Sul

das unidades territoriais 561km

Comprimento máximo Este/Oeste

das unidades territoriais

Área

218 km

92 090 Km2

En

qu

ad

ram

en

to


MC

5

- Cannabis – a substância mais consumida

- Heroína – A principal droga do consumo problemático

- Heroina + cocaina –

- Cocaína

- Consumo por via endovenosa (partilha de material de injecção)

- Principal preocupação dos portugueses

O Problema:

En

qu

ad

ram

en

to


MC

6

- 1975 – CEPD/Gabinete Coordenador - Ministério da Justiça

- 1987 – Projecto VIDA – Presidência do Conselho de Ministros

- 1987 – Resposta do Ministério da Saúde – Centro das Taipas

- 1990 – SPTT (CEPD + Taipas) - MS

- 1993 – Programa troca de seringas

– Criação e instalação do OEDT

- 1999 – IPDT (PV+GCCD)

- 2002 – IDT (SPTT + IPDT)

- 2007 – IDT, I.P. (ilícitas e álcool)

Evolução Histórica:

En

qu

ad

ram

en

to


MC

Assuntos a tratar:

• Enquadramento


• Pilares:

• Coordenação

• Estratégia


• Avaliação

• Dissuasão

• Referências

7

7


MC

8 8

1. Tratamento (rede de unidades de tratamento)

2. Políticas inovadoras em matéria de redução de danos e de saúde pública baseadas na assumpção de que o toxicodependente é um doente

- Programa Nacional de Troca de Seringas (1993)

- Rede de Respostas Integradas e complementares, parcerias público-privadas (1999/2004)

3. Descriminalização do consumo - Dissuasão

- Criação das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência (2000/2001)

4. Redução da Procura (2006/2007)

- Abordagem e Respostas Integradas e Focalizada

- Centralidade no Cidadão e Territorialidade Ma

rcos fu

nd

am

en

tais


MC

Assuntos a tratar:

• Enquadramento


• Pilares:

• Coordenação

• Estratégia


• Avaliação

• Dissuasão

• Referências

9

9


MC

10

Pila

res

Estrutura de coordenação nacional

Estratégia Nacional/Plano Nacional

Entidade especializada para dar resposta : • à coordenação nacional • às necessidades da área de Missão da Redução da Procura

IDT


MC

11

Estrutura de coordenação nacional

Pila

res


MC

12 12

Coordenação

Conselho Nacional Conselho

interministerial

Coordenador

Nacional

Comissão Técnica

Comissão Técnica Comissão Técnica

Comissão Técnica Sub Comissões

Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;

Conselho Superior da Magistratura;

Procuradoria-Geral da República;

Associação Nacional de Municípios Portugueses;

Associação Nacional de Freguesias;

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;

Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado;

Conferência Episcopal;

Igrejas e comunidades religiosas radicadas no País;

União das Misericórdias;

União das Instituições Particulares de Solidariedade Social;

Federação Portuguesa das Instituições Ligadas ao Combate à

Droga e à Toxicodependência;

União das Mutualidades Portuguesas;

Associações de profissionais que intervenham no domínio da

droga e da toxicodependência;

Associações cívicas que intervenham no domínio da luta contra

a sida;

Conselho Nacional da Juventude;

Associações de Estudantes do ensino superior e do ensino

secundário;

Confederação Nacional das Associações de Pais;

Confederação Nacional das Associações de Famílias;

Sindicato dos Jornalistas;

Representantes da Indústria e Comércio de bebidas contendo

álcool.

OUTROS

Pila

res


MC

13

Estratégia Nacional/Plano Nacional

Pila

res


MC

14 14

Princípios: • Cooperação internacional

• Prevenção

• Humanismo

• Pragmatismo

• Segurança

• Coordenação e racionalização de meios

• Subsidiariedade

• Participação

• Centralidade no cidadão

• Territorialidade

• Abordagens integradas

• Melhoria da qualidade e Certificação

Pila

res –

Pla

no

Na

cio

na

l “A POLÍTICA PORTUGUESA EM MATÉRIA DE DROGAS E SEUS RESULTADOS”

MC

15 15

Estrutura: • 2 Áreas de Missão

– Redução da Procura • Prevenção

• Dissuasão

• Redução de Riscos e Minimização de Danos

• Tratamento

• Reinserção

– Redução da Oferta

• Áreas transversais – Coordenação; Cooperação Internacional;

Informação, Investigação, Formação e Avaliação

Pila

res –

Pla

no

Na

cio

na


MC

16 16

Área de Missão da Redução da Procura

Objectivo:

Construção de uma rede global de respostas

integradas e complementares, a nível local, com

parceiros públicos e privados, visando a redução do

consumo de substâncias psico-activas

O IDT tem por missão promover a redução do

consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a

diminuição das toxicodependências

Pila

res –

Pla

no

Na

cio

na


MC

17

Área de Missão da Redução da Procura

Dissuasão

Tratamento

Prevenção

Redução

de

Danos

Reinserção

17

Pila

res - E

str

até

gia


MC

18 18

A construção dessa rede global de respostas

integradas e complementares desenvolve-se

através dos seguintes instrumentos:

PORI – Plano Operacional de Respostas

Integradas PRI - Programas de Respostas Integradas

PIF – Programa de Intervenção Focalizada

Pila

res –

Pla

no

Na

cio

na

l (p

rocu

ra)


MC

24

Entidade especializada para dar resposta : - à coordenação nacional

- às necessidades da área de Missão da Redução da Procura

Pila

res

IDT


MC

25

Sistema Nacional de Saúde

- Serviço Nacional de Saúde: - cuidados primários - cuidados hospitalares

- cuidados continuados

- IDT - Privados

Ministério da Saúde

Organização dos Serviços de Saúde

En

tid

ad

e e

sp

ecia

lizad

a


MC

26

O IDT tem por missão promover a redução do

consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diminuição das toxicodependências

En

tid

ad

e e

sp

ecia

lizad

a


MC

27 27

DPAG/NGP-Org/2010

NP

Núcleo de Prevenção

NRD

Núcleo de Redução

de Danos

NAI

Núcleo de Atendimento

e Informação

CD

Conselho Directivo

NGEF

Núcleo de Gestão

Económica e Financeira

NGRH

Núcleo de Gestão de

Recursos Humanos

NI

Núcleo de Informática

NGP

Núcleo de Gestão

e Planeamento

NE

Núcleo de Estatística

NPD

Núcleo de Publicações

e Documentação

NEI

Núcleo de Estudos

e Investigação

NF

Núcleo de Formação

NRI

Núcleo de Relações

Internacionais

NT

Núcleo de Tratamento

NR

Núcleo de Reinserção

NLF

Núcleo de Licenciamento

e Fiscalização

DIC

Departamento de Intervenção

na Comunidade

DTR **

Departamento de Tratamento

e Reinserção

DPAG

Departamento de Planeamento

e Administração Geral

GAD

Gabinete de Apoio

à Dissuasão

DMFRI

Departamento de Monitorização,

Formação e Relações Internacionais

* A criar conforme o n.º 8 do art.º 1 do Anexo da Portaria n.º 648/2007 de 30 de Maio.

** Junto ao DTR funciona o Conselho Clínico Interno, o Coordenador Nacional de Enfermagem e o Coordenador Nacional de Serviços Farmacêuticos.

DRN

Delegação Regional

do Norte

DRLVT

Delegação Regional de

Lisboa e Vale do Tejo

DRA


do Alentejo

DRAL


do Algarve

CNCDT – Conselho Nac. Combate à Droga e Toxicodependência AE - Assessorias Especializadas *

CC - Conselho Consultivo

CES - Comissão de Ética para a Saúde

DRC


do Centro

Serviços Centrais

Serviços Regionais

En

tid

ad

e e

sp

ecia

lizad

a


MC

28 28

Estruturas de tratamento do IDT

22 CRI– Centros de Respostas Integradas: Prevenção, Tratamento, Reinserção e Redução de Danos

45 Atendimento a Toxicodependentes

(Existem mais 32 outros locais de consulta)

3 CT- Comunidades Terapêuticas

4 UD– Unidades de Desabituação

2 CD– Centros de Dia

En

tid

ad

e e

sp

ecia

lizad

a


MC

Assuntos a tratar:

• Enquadramento


• Pilares:

• Coordenação

• Estratégia


• Avaliação

• Dissuasão

• Referências

29

29


MC

30 30

Avaliação Interna:

• A nomeação de uma Sub-comissão específica da Comissão Técnica Interministerial dedicada ao acompanhamento da implementação deste Plano Nacional

• O acompanhamento permanente deste grupo de trabalho pelo Conselho Nacional

Avaliação Externa:

• Contratação de entidade externa

• Uma equipa de trabalho com competências multidisciplinares, incluindo consultores internacionais

Plano Nacional 2005-2012 Plano de Acção - Horizonte 2008


MC

31 31

Plano de Acção – Horizonte 2008

4 Áreas Transversais

• Coordenação; Cooperação Internacional; Informação, Investigação, Formação e Avaliação e Reordenamento Jurídico

2 Áreas de Missão

• Redução da Procura e Redução da Oferta

• 6 vectores na área de missão Redução da Procura

19 Resultados a atingir

87 Objectivos específicos

246 Acções

11 Subcomissões, 88 representantes de 36 entidades públicas e privadas (CIP, UGT e CGTP)

Avalia

ção


MC

32 32

Plano de Acção – Horizonte 2008

Os resultados

• Processo

– 210 Acções executadas (86,8%)

– 18 Acções parcialmente executadas (7,4%)

– 14 Acções não executadas (5,8)

– 4 Acções não consideradas

• Resultados a atingir

– Dos 19 resultados, 17 foram atingidos, 2 foram parcialmente atingidos (área Reordenamento Jurídico e vector Dissuasão da Toxicodependência)

• Impacto

– Comparação situação Relatórios Anuais 2004 e em 2007

Avalia

ção


MC

33 33

• Redução quantificável em:

– Prevalências consumo no último ano na população jovem (15-24 anos): 8,3% em 2001 e 7,0% em 2007 (Balsa et al., 2008)

– Taxas de continuidade dos consumos para qualquer droga (excepto heroína) na população geral (15-64 anos), na população jovem adulta (15-34 anos) e na população jovem (15-24 anos), respectivamente, 44%, 52% e 67,1% em 2004 e 31%, 40% e 45,3% em 2007 (Balsa et al., 2008)

Avalia

ção

Comparação da Situação entre Relatórios Anuais de 2004 e de 2007


MC

34 34

0

5

10

15

20

25

30

35

40

%

15-64 . 15-24 25-34 35-44 45-54 55-64

Prevalências de Consumo de Droga (qualquer substância ilícita)

2001 2007

Balsa et al.,2008

População Geral, Portugal (15-64 anos) 2001-2007

Avalia

ção


MC

35 35

Prevalências de Consumo de Droga (qualquer substância ilícita)

0

5

10

15

20

25

15-24 15-19 20-24

%

2001 2007

População Geral, Portugal (15-24 anos) 2001-2007

Balsa et al.,2008

Avalia

ção


MC

36 36


– Prevalências de consumo ao longo da vida na população escolar do 3º ciclo e Secundário,

respectivamente 14,2% e 27,9% em 2001 e 8,4% e 19,9% em 2007 (Feijão, 2008) A

valia

ção



MC

37 37

População Escolar - Prevalências de Consumo de Qualquer Droga ao Longo da Vida

1995 -2007

* Prevalências ao Longo da Vida de Cannabis.

Hibell et al., 1997; Hibell et al., 2000; Hibell et al., 2004; Hibell et al., 2009; Matos et al., 2000; Matos et al., 2003; Matos et al., 2006; Feijão & Lavado, 2002; Feijão, 2008; Feijão & Lavado, 2006; Feijão, 2009; / IDT, I. P.: DMFRI – NE

8

12

18

14

4

9 8

14

8

28

20

5

30

4

27

0

5

10

15

20

25

30

35

1995 1999 2003 2007 1998 2002 2006 2001 2006 2001 2006 2003

min.

2003

máx.

2007

min.

2007

máx.

ESPAD HBSC/OMS* INME 3.

Ciclo

INME

Secundário

ECATD

%

Avalia

ção


MC

38 38


– Prática de consumo endovenoso nos 30 dias anteriores à 1ª consulta na rede pública, 25%

em 2004 e 17% em 2007 Avalia

ção



MC

39 39

Consumo Endovenoso nos 30 Dias Anteriores à 1.ª Consulta Novos Utentes em Tratamento - Rede Pública

2002 - 2008

IDT, I. P.: DR / DMFRI – NE

14

17

2828

25

21 20

0

5

10

15

20

25

30

35

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

%

Avalia

ção


MC

40 40


– Proporção de notificações de casos de infecção pelo VIH de toxicodependentes passou de

34,2% em 2004 para 21,6% em 2007

Avalia

ção



MC

41 41

Notificações VIH/SIDA: Toxicodependentes e não Toxicodependentes, por Ano de Diagnóstico

2003 - 2009

INSA, I. P.: Núcleo de Vigilância Laboratorial das Doenças Infecciosas, (31/12/2008) / IDT, I. P.: DMFRI - NE

a) Em 2005, a infecção pelo VIH foi integrada na lista de doenças de declaração obrigatória.

b) A actualização posterior das notificações, de casos diagnosticados em anos anteriores, impõe a leitura destes dados como p rovisórios.

Avalia

ção


751645

602

507

385 352

164

416

331 352

261176 148 70

1397 1411

1278

13921448

1422

943

541500

445

421

408 395

227

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Toxicodependentes VIH Toxicodependentes SIDA Não Tox. VIH Não Tox. SIDA

Ind

ivíd

uos

a) b)

FONTE: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DOUTOR RICARDO JORGE, I. P. (INSA, I. P.):

MC

42 42

– Aumento do número de processos de contra-ordenação, que passaram de 5370 em 2004

para 6744 em 2007

Avalia

ção



MC

43 43

5580

6100

5370

6260 62166744 6543

4602

333830203192

3631

46264358

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Processos Decisões

Processos de Contra-Ordenação e Decisões* 2002 - 2008

* Entre 2003 e 2008, a falta de quórum em algumas CDT condicionou a sua capacidade decisória. A reposição de quórum

foi concretizada em 2008, persistindo no entanto algumas lacunas técnicas nas equipas técnicas de algumas CDT.

Informação recolhida a 31/03 do ano seguinte ao das ocorrências.

51% 49% 50%

70%

IDT, I. P.: GAD / DMFRI – NE

Avalia

ção


MC

Assuntos a tratar:

• Enquadramento


• Pilares:

• Coordenação

• Estratégia


• Avaliação

• Dissuasão

• Referências

44

44


MC

45

A Dissuasão enquanto área específica de intervenção


MC

46 46

Lei 30/2000 de 29 de Novembro

Objectivos:

• Dissuadir o consumo de drogas ilícitas; • Promover a integração social dos indiciados;

• Motivar e encaminhar para tratamento consumidores toxicodependentes; • Promover a saúde em geral, do ponto de vista clínico e sanitário; • Despistar situações que carecem de um

acompanhamento específico; • Informar e sensibilizar os indiciados para os riscos do consumo.

Dis

sua

são

MC


47

• Consumidores ocasionais e recreativos e os

toxicodependentes passaram a procurar mais a

rede pública de tratamento

• Passou a ser possível identificar e encaminhar

consumidores e toxicodependentes para outros

serviços, prevenindo a exclusão social e a

marginalização – estigma social

• Funcionamento em rede da Administração Pública

47

A partir de 2001

Dis

sua

são


MC

Assuntos a tratar:

• Enquadramento


• Pilares:

• Coordenação

• Estratégia


• Avaliação

• Dissuasão

• Referências

50

50


MC

51

Referências Internacionais:


MC

http://store.cato.org/index.asp?fa=ProductDetails&method=&pid=1441428

52

Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.

Praça de Alvalade, nº 7 – 5º ao 13º

1700-036 Lisboa

Tel.: +351 21 111 91 83

www.idt.pt

[email protected]

MC

“A POLÍTICA PORTUGUESA EM MATÉRIA DE...

Documents

Transcript of “A POLÍTICA PORTUGUESA EM MATÉRIA DE...