“Morar Votorantim” Prefeitura sorteia 123 moradias da Chácara … · 2014-10-29 · Por sua...

Votorantim, 6 DE JUNHO de 2014

ANO 17 Nº 831

“Morar Votorantim”

Prefeitura sorteia 123 moradias da Chácara Ondina amanhã

A construção das unidades está em fase fi nal de acabamento

Plantio de árvores celebra do Dia Mundial do Meio Ambiente

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a al

Programa Agita Votorantim atrai quem deseja uma vida mais saudável

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Atividades da Semana da Família valorizam contatos e vínculos familiares

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A Prefeitura de Votorantim e a Companhia Municipal de Habitação Popular (Cohap) re-alizam neste sábado, dia 7 de junho a partir das 9h, o sorteio das 123 moradias do resi-dencial Chácara Ondina. A lista dos cadas-trados selecionados esta disponível no site www.morarvotorantim.com.br. A pessoa que não tiver acesso à internet, pode conferir a lista na própria Cohap que fi ca na rua Antônio Pinto, 63, no Jardim Icatu. Outras informa-ções pelo telefone 3023-1674.

O sorteio acontece no Estádio Municipal, que fi ca ao lado do Terminal de Ônibus. A Cohap infor-ma que não há necessidade de estar presente no momento do sorteio. Estão participando as famí-lias cadastradas no programa “Morar Votorantim” e aqueles que atualizaram seus dados pelo Cen-so Habitacional de 2009. A companhia lembra que este empreendimento é destinado para quem tem renda familiar de até R$1.600, conforme determi-nação da Caixa Econômica Federal.

O empreendimento é uma parceria da agência de fomento habitacional Casa Paulista e o Governo Federal, através do programa Mi-nha Casa Minha Vida. São 118 sobrados com dois pavimentos e cinco moradias térreas. To-das as unidades têm 50 m² de área construída. A obra está em fase fi nal de acabamento.

Serão adotados os seguintes critérios fede-rais e municipais para fi ns de hierarquização dos benefi ciários. Sendo os seguintes: Federais - a) morar em área de risco ou insalubre; b) mulher chefe de família e, c) defi cientes físicos. Por sua vez, os critérios municipais adotados foram: a) residir o benefi ciário há pelo menos cinco anos ininterruptos no município de Votorantim até a data do cadastramento do programa “Morar Vo-torantim” realizado em dezembro de 2013 e, b)

30% (trinta por cento) dos imóveis serão desti-nados aos candidatos que residam nos bairros onde o empreendimento será realizado, num raio de 1 quilômetro, excluindo-se os imóveis destina-dos a idosos (3%) e defi cientes (3%), serão desti-nados aos benefi ciários que residam em um raio

de até 1quilômetro do entorno do empreendimen-to, lembrando que a inscrição junto ao programa “Morar Votorantim” é condição determinada pela Portaria nº 595 como exigência para participar do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

No sorteio, primeiramente serão sorteados

o percentual de 3% dos imóveis para idosos que se enquadrarem no maior número de crité-rios federais e municipais. Logo em seguida se-rão sorteados o percentual de 3% dos imóveis para defi cientes que também se enquadrarem no maior número de critérios federais e munici-pais, lembrando que o conceito de defi cientes é determinado pelo decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

Após isso, prosseguirá com o sorteio dos 30% destinado a moradores do entorno, num raio de 1 quilômetro do empreendimento, se-guindo com os demais do Grupo 1 - 75% dos imóveis restantes serão destinado aos benefi ci-ários que atendam de 5 a 6 critérios e o Grupo 2 - 25% dos imóveis restantes será destinado aos benefi ciários que atendam até 4 critérios.

A conferência dos documentos dos candi-datos sorteados deve seguir a determinação da Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, bem como da Portaria nº 595 do Ministério das Cidades, de 18 de dezembro de 2013, que dis-põe sobre os critérios de priorização e sobre o processo de seleção dos benefi ciários do Pro-grama Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, Faixa I, fi cado a cargo da Caixa Econômica Federal a aceitação ou eliminação fi nal dos benefi ciários.

Os sorteados deverão comparecer munidos da documentação necessária, entre os dias 9 e 10 de junho, na Companhia Municipal de Habita-ção Popular de Votorantim (Cohap), situada na Rua Antônio Pinto, nº 63, Jardim Icatu, das 08h às 12h e das 13h às 16h a fi m de efetuarem seus cadastros para encaminhamento a Caixa Econô-mica Federal. O não comparecimento dentro do prazo acima estabelecido implicará em elimina-ção do benefi ciário e consequente chamamento do primeiro classifi cado junto a lista de suplentes.

2 Município de Votorantim 6 DE JUNHO de 2014

A Secretaria de Desporto (Sedesp) defi niu os confrontos para as quartas de fi nais do Campe-onato Varzeano. Os jogos serão disputados em rodada dupla no Estádio Municipal e no campo do Flamengo com início às 9h e às 11h. Oito equipes se classifi caram para a segunda fase: Cachoeira, Jardim Clarice, Grêmio São João, Guanabara, Mat. Const. Jardim Clarice, Flamengo, Palmeiras e Floresta. Nesta fase os confrontos serão em jogos de ida e volta.Os critérios de desempates serão os seguintes: saldo de gols dos dois jogos desta fase; cobran-ças de pênaltis alternados, em série de 5 chutes e cobranças de pênaltis alternados, em série de 1 chute, até sair o vencedor.Se uma equipe vencer na 1ª rodada por 4 ou mais gols de diferença estará classifi cada, não necessitando a realização do 2º jogo. A Sedesp informa ainda que os cartões amarelos (1 ou 2) foram zerados. Quem recebeu o 3º cartão amarelo ou foi expulso na última rodada deverá cumprir suspensão automática no 1º jogo das quartas de fi nais.A primeira rodada será no domingo dia 8 de junho. No Estádio Municipal às 9h jogam Gua-nabara x M.C. Jardim Clarice e às 11h, Jardim Clarice x Palmeiras. No campo do Flamengo às 9h, Cachoeira x Floresta e às 11h Grêmio São João x Flamengo.

A Secretaria de Desporto (Sedesp) promove neste sábado (7), às 9h, no Ginásio do Cermag, a cerimônia de apresentação do Projeto “Edu-cando Através do Esporte” uma parceria com o Centro de Formação de Atletas “Vânia e Vanira” especializado em aulas de basquete. As ações são desenvolvidas na Escola Municipal “João Ferreira da Silva”, no bairro Itapeva e atende cerca de 230 estudantes dos 4º e 5º anos.O evento terá a presença da Banda Marcial Wilson Prestes Miramontes que tocará o hino nacional e os alunos do Proames cantarão o hino de Votorantim. O evento contará com a apresentação de coreografi a da equipe de ginástica artística da Sedesp. O ginásio do Cermag fi ca na Rua Agenor Augusto Lins, no bairro do Rio Acima. Mais informações podem ser obtidas através do telefone: 3353-8682.

O Programa Projovem Urbano de Votoran-tim está com inscrições abertas para cursos profi ssionalizantes para jovens com idades entre 18 a 29 ou que não tenham concluído o Ensino Fundamental (até a antiga oitava série). Os participantes têm a chance de terminar essa etapa dos estudos e aprender uma profi ssão no prazo de um ano e seis meses, período em que também terão direito a um benefício mensal para ajuda de custo no valor de R$ 100 e todo o material didático para o curso.As aulas acontecerão no período noturno, no horário das 19h às 22h, de segunda a sexta--feira. Para os alunos que tenham fi lhos de até 8 anos, o programa permite que a criança acom-panhe os pais à escola onde haverá auxiliares e alimentação. Para participar, o aluno deve ter entre 18 a 29 anos, não ter concluído o Ensino Fundamental, tendo interrompido os estudos em qualquer série, mas precisa ser alfabetizado.As aulas e as pré-inscrições serão realizadas na Escola Municipal “Helena Pereira de Moraes”, que fi ca na avenida Vereador Newton Vieira So-ares, próximo ao terminal de ônibus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 22h. Outras informações pelos telefones: 3243-1167.

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secreta-ria de Serviços Públicos, informa que em virtude da realização da 99º Festa Junina Benefi cente de Voto-rantim, a feira livre noturna também conhecida como “Feira da Lua”, por opção dos feirantes, voltará a fun-cionar normalmente a partir do mês de julho.

A Feira da Lua acontece habitualmente às ter-ças das 17h às 22h, na rua Acácio Muller, ao lado da

VIA RÁPIDA EMPREGO

Feira Noturna retornará às atividades em julho

Praça de Eventos “Lecy de Campos”. O atendimento deixa de ocorrer tendo em vista a instalação das es-truturas da Festa Junina Benefi cente no local.

Da mesma forma como ocorreu no ano pas-sado a Prefeitura Municipal propôs que nesse período a feira passasse a atender na praça Zeca Padeiro, porém os feirantes optaram em retomar as atividades em julho.

Sedesp apresenta projeto esportivo amanhã

Jovens e adultos podem terminar Ensino Fundamental e aprender profi ssão

Varzeano defi ne os confrontos das quartas de fi nais

Alunos participam da aula teórica

Curso de Cozinheiro Geral reúne históriasde quem deseja aprender e surpreender

Iniciado na última semana, o curso de Cozinhei-ro Geral promovido em Votorantim por meio de uma parceria da Prefeitura e do Governo do Estado, já se destaca pelo interesse dos alunos. A primeira turma do curso é formada por homens e mulheres que bus-cam não apenas o aprendizado de técnicas e pratos variados da culinária, mas também a oportunidade de uma nova atividade profi ssional e o desejo de aprimorar conhecimentos para atividades de lazer e voluntariado.

O curso foi viabilizado pela Secretaria Municipal da Cidadania e Geração de Renda (Seci) em con-vênio com o programa “Via Rápida Emprego”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, do Estado de S. Paulo.

Até esta semana, as aulas serão apenas teóricas, mas a partir do dia 10, serão iniciadas as atividades práticas, bastante esperadas pelos alunos. Ao todo, serão ministradas 80 horas de capacitação, sendo divi-didas entre seis aulas teóricas e dez aulas práticas, três vezes por semana. O conteúdo inclui o aprendizado de técnicas e dicas de cozinha, orientações sobre higiene e segurança. As aulas práticas incluirão o preparo de vários tipos de pratos doces e salgados, temperos, bo-los e até a produção de massa caseira.

Essa é uma das aulas que desperta o interesse do metalúrgico Gilson Pereira Nunes, de 34 anos, um dos participantes. Com alguma experiência na cozi-

Inscrições disponíveis

para dois cursos

Quem está buscando uma qualifi cação profi ssional deve fi car atendo ao Programa “Via Rápida Emprego” em Votorantim. Atualmente já está em andamento a formação de turmas no curso Básico em Rotina de Escritório e no curso de Cozinheiro Geral. As novas inscrições podem ser feitas para os cursos de Metrologia e Servi-ços de Almoxarifado e Reposição de Mercado-rias. Os interessados devem fazer cadastro pela internet no www.viarapida.sp.gov.br e aqueles que forem selecionados receberão um telegrama convocando para as inscrições, que devem ser confi rmadas pessoalmente, e o início das aulas.

O curso de Metrologia tem previsão de início no fi nal de junho. Já o de Serviços de Almoxarifa-do e Reposição de Mercadorias será no segundo semestre deste ano.

nha devido à participação em retiros e a necessidade de preparar a alimentação para muitas pessoas, ele está interessado em aprimorar conhecimentos e ga-nhar técnicas para ampliar suas atividades.

Núcleo de handebol é destaque em festival

Os alunos do Projeto Social de Handebol da Secretaria de Desporto, núcleo da Escola Municipal “Profº Oscar Bento Mariano”, no Jardim Tatiana, par-ticiparam no mês de maio do I Festival de Handebol em Várzea Paulista.

Participaram os atletas nascidos em 2003 e 2004. Estiveram presentes além da cidade de Voto-rantim os outros Projetos Sociais desenvolvidos nas cidades de Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista e Perus.

A cidade de Votorantim fi cou em ambas catego-rias com a segunda colocação. Resultado conside-rado muito positivo para a cidade por ser o primeiro campeonato que os alunos do Núcleo 1 participaram. Foi a primeira competição disputada pelos alunos

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELANDRÉ REISMTB. 31017

TEXTOS E FOTOSAI/SECOM

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO - VOTORANTIM - (15) 3353.8572

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

VISITE NOSSO SITE:www.votorantim.sp.gov.br

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

GOVERNO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPALERINALDO ALVES DA SILVA

VICE-PREFEITOSILVANO DONIZETTI MENDES

SECRETARIAS

GOVERNO (SEG)Marcos Batista Trinca

ADMINSTRAÇÃO (SEA)João Silva Moura Neto

COMUNICAÇÃO (SECOM) Claudemir Robson Buturi (Clau Buturi)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)Ana Chriguer Rodrigues

CULTURA, TURISMO E LAZER (SECTUR)Marcelo Lindolfo Domingues

EDUCAÇÃO (SEED)Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso

DESPORTO (SEDESP) João Carlos Taborda dos Santos

FINANÇAS (SEF)Célio Salvetti

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SPD)Antônio Carlos Ribeiro Abibe

MEIO AMBIENTE (SEMA)Carlos Alberto Leite

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)Fábio Lugari Costa

OBRAS E URBANISMO (SOURB)Marco Antonio Gonçalves Pontes

SAÚDE (SESA)Izilda Maris Chiozzoto de Moraes

MOBILIDADE URBANA E GUARDA PATRIMONIAL (SEMU)Milton Moreira

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)Silvano Donizetti Mendes (Interino)

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)Cláudio de França

FUND. DA SEGURIDADE SOCIAL (FSS)Wilson Menna

3Município de Votorantim6 DE JUNHO de 2014

LEI ORDINÁRIA N.º 2400, DE 03 DE JUNHO DE 2014. Declara de utilidade pública o Centro Comunitário “Padre Luiz Scrosoppi”.A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA E EU, ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:Art. 1.º Fica declarado de Utilidade Pública o Centro Comunitário “Padre Luiz Scrosoppi”, com sede na Rua Antonio Soares da Silva, nº 50, Jardim Novo Mundo, neste Município. Art. 2.º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei cor-

rerão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 03 de junho de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ERINALDO ALVES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.

JOÃO SILVA MOURA NETOSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

D E C R E T O N.º 4 7 4 6 Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 2381, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto na Prefeitura Municipal de Votorantim, cré-dito adicional suplementar no valor de R$ 375.000,00 (trezen-tos e setenta e cinco mil reais), para suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente:Secretaria de GovernoOutros serviços de terceiros - PJ02.02.04.08.243.0020-2.105.3.3.90.39 0034...R$ 2.000,00F.R. 01 – TesouroSecretaria de ComunicaçãoEquipamentos e material permanente02.04.01.04.131.0018-1.001.4.4.90.52 0054...R$ 1.500,00F.R. 01 – TesouroSecretaria de Administração Equipamentos e material permanente02.05.01.04.122.0002-1.001.4.4.90.52 0069...R$ 14.000,00F.R. 01 – TesouroSecretaria de EducaçãoMaterial de consumo02.11.19.12.243.0003-2.111.3.3.90.30 0356...R$ 356.000,00F.R. 01 – TesouroSecretaria de DesportoEquipamentos e material permanente02.15.01.27.813.0006-1.001.4.4.90.52 0382...R$ 1.500,00F.R. 01 – TesouroTOTAL.............................................................R$ 375.000,00Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes ver-bas:Secretaria de ComunicaçãoOutros serviços de terceiros - PJ02.04.01.04.131.0018-2.108.3.3.90.39 0068...R$ 1.500,00F.R. 01 – TesouroSecretaria de Administração Outros serviços de terceiros – PJ02.05.01.04.122.0002-2.005.3.3.90.39 0081...R$ 2.000,0002.05.01.04.122.0002-2.090.3.3.90.39 0090...R$ 14.000,00F.R. 01 – TesouroSecretaria de EducaçãoSubvenções Sociais02.11.02.12.365.0003-2.013.3.3.50.43 0225...R$ 356.000,00F.R. 01 – TesouroSecretaria de DesportoOutros serviços de terceiros - PJ02.15.01.27.813.0006-2.108.3.3.90.39 0401...R$ 1.500,00

F.R. 01 – TesouroTOTAL.............................................................R$ 375.000,00Art. 3.º O Crédito Adicional Suplementar objeto deste Decreto passa a compor o Plano Plurianual vigente aos exercícios de 2014 a 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias do exercício de 2014.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na da data da sua pu-blicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 30 de maio de 2014 – L ANO DA EMANCIPAÇÃO.


Publicado no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.


D E C R E T O N.º 4 7 4 7 Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto na Prefeitura Municipal de Votorantim, crédito adicional no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), para suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente:Secretaria de Saúde-Fundo Municipal de SaúdeMaterial de Consumo 02.12.23.103010004-2.074.3.3.90.30 0066...R$ 18.300,00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 02.12.01.103010004-2.108.3.3.90.39 0033...R$ 7.000,00Total...............................................................R$ 25.300,00Art. 2.º Os recursos para cobertura do presente crédito serão fornecidos pela anulação parcial das seguintes verbas orça-mentárias:Secretaria de Saúde-Fundo Municipal de SaúdeEquipamentos e Material Permanente 02.12.23.103010004-2.074.4.4.90.52 0069...R$ 18.300,00Serviços de Consultoria 02.12.01.103010004-2.024.3.3.90.35 0013...R$ 7.000,00Total...............................................................R$ 25.300,00Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na da data da sua pu-blicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 04 de junho de 2014 – L ANO DA EMANCIPAÇÃO.


Publicado no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.


ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEIS ORDINÁRIAS

DECRETOS

PORTARIASP O R T A R I A N.º 1 5 3 3 7

ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 338/2014 - FSSFPMV,R E S O L V E :Art. 1.º DESLIGAR, a partir de 1º de junho de 2014, por motivo de aposentadoria por idade, a ser concedida pela Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, a Senhora IRENE LOPES DE PROENÇA, RG nº 7.468.098, ocupante de cargo público de provimento efe-tivo de Gari, Padrão 01-H, lotada na Secretaria de Serviços Públicos - SESP, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 30 de maio de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 5 3 3 8 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SER-VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR as Senhoras abaixo, aprovadas no Concur-so Público 001/2010, para ocuparem cargos públicos de pro-vimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Padrão 12-A, com vagas previstas na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotadas na Secretaria de Saúde – SESA, desta Pre-feitura, na seguinte conformidade:

NOME R.G. NºANA GABRIELA LÚCIO 43.986.436-7JÉSSICA FERNANDA LEITE 41.116.887-3JULIANA DA SILVA FONSECA 45.771.537-6

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 02 de

junho de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.ERINALDO ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPALPublicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-

tura Municipal de Votorantim, na data supra.JOÃO SILVA MOURA NETO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 5 3 3 9 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-

TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR os Senhores abaixo, aprovados no Con-curso Público 001/2014, para ocuparem cargos públicos de provimento efetivo de Médico Plantonista, Padrão MP-A, com vagas previstas na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotados na Secretaria de Saúde – SESA, desta Pre-feitura, na seguinte conformidade:

NOME R.G. NºBRUNO LINARDI CONDOLO 34.071.304-5FABIANA ANEQUINI 44.583.683-0SIMONE BRUM DE OLIVEIRA 06.708.808-8THIAGO YUZO YAMAMOTO 34.335.539-5

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.





P O R T A R I A N.º 1 5 3 4 0ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I E § 2º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º DESIGNAR o funcionário LUCIANO DA SILVA, RG nº 33.039.439-3, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, Padrão QM-2“A”, para ocupar o cargo público em comissão de Diretor de De-partamento de Juventude - SEG, Referência VI, com vaga prevista na Lei nº 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotado na Secretaria de Governo – SEG, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.





P O R T A R I A N.º 1 5 3 4 1ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 510/2014 - FSSFPMV,R E S O L V E :Art. 1.º DESLIGAR, a partir de 09 de junho de 2014, por mo-tivo de aposentadoria por tempo de serviço, a ser concedida pela Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públi-cos do Município de Votorantim, o Senhor RUBENS APARE-CIDO FLORIANO, RG nº 8.526.794, ocupante de cargo públi-co de provimento efetivo de Encanador, Padrão 08-H, lotado na Secretaria de Serviços Públicos - SESP, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.





P O R T A R I A N.º 1 5 3 4 2 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007, BEM COMO O QUE CONSTA DO PROCESSO N° 453/14-RH,

R E S O L V E :Art. 1.º DECLARAR ESTÁVEL a funcionária SONIA APARE-CIDA DE MELO, RG Nº 34.817.987-X, ocupante de cargo pú-blico de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Padrão QM-1“A”, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura, aprovada em estágio probatório.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 05 de junho de 2014 - L ANO DE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 5 3 4 3ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007, BEM COMO O QUE CONSTA DO PROCESSO N° 372/14-RH,R E S O L V E :Art. 1.º DECLARAR ESTÁVEL a funcionária BRUNA FIDÊN-CIO BUENO, RG Nº 44.932.450-3, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, Padrão 10-A, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefei-tura, aprovada em estágio probatório.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 05 de junho de 2014 - L ANO DE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 5 3 4 4ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E:CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 4750/2014, onde se apurou que o funcionário senhor JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA VARGEM, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos – SESP, teria descumprido seus deveres funcionais infringindo as disposições do Estatu-to dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, Lei nº 1090/93, alterada pela Lei nº 1950/07;CONSIDERANDO que, se comprovados os fatos, pode vir a confi gurar infração funcional nos termos do Estatuto dos Fun-cionários Públicos Municipais – Lei nº 1090/93, alterada pela Lei nº 1950/07,R E S O L V E :Art. 1.º CONSTITUIR Comissão Especial para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nos termos do artigo 185 e seguintes, da Lei Municipal nº 1090/93, por infringência ao ar-tigo 167, III, artigo 168, XVI e XIX e artigo 178, VII, do Estatuto dos Funcionários Públicos deste Município, em relação ao funcionário senhor JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA VARGEM, acima qualifi cado, fi cando sujeito à aplicação das penas previstas no artigo 172 e seguintes, da mesma Lei.Art. 2.º Os membros que farão parte da Comissão, sob a pre-sidência do primeiro, são os seguintes:- GLÁUCIA H. P. BADDINI DE P. RIBEIRO, Procurador Ju-rídico;- RUBENS PEREIRA, Calceteiro;- APARECIDO LEODIL DA SILVA, Operador de Máquina Car-regadeira, Rolo Compactador e Retroescavadeira.Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica-ção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 05 de junho de 2.014 – L ANO DA EMANCIPAÇÃO.




EDITAIS


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 025/2013.Modalidade: Convite nº 004/2013. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de con-sultoria em Administração Pública, nas áreas de licitação e contratos administrativos” Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Confi atta Consultoria e Gestão Ltda-Epp Prazo do Aditamento: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato supracitado, previsto na Cláusula Quarta, item 4.1 por mais 12 (doze) meses, tendo início em 03/05/2014 e término em 02/05/2015. Dotação Orçamentária: Secretaria de Adminis-tração. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurí-dica. Verba: 02.05.01.04.122.0002-2.005.3.3.90.39.00081 Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 02 de Maio de 2014. Eri-naldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 033/2014, do tipo MENOR PREÇO POR CONSULTA, visando a “Contrata-ção de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Ortopedia, para atuar no Ambulatório de Especialidades Médicas Municipal”, pelo período de 12 (Doze) meses, conforme especifi cações constantes no Edi-tal e seus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2014, na Avenida 31 de março, nº 327, Centro, no município de Votorantim/SP. A sessão terá início às 09:00 horas, na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir do dia 06 de Junho de 2014 através do site: www.vo-torantim.sp.gov.br, no link Licitação ou na sede da Prefeitura Municipal de Votorantim, pelo valor de R$ 18,42 (Dezoito re-ais e quarenta e dois centavos), no horário das 9:00 às 16:00 horas. Votorantim, 05 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 042/2014Modalidade: Pregão Presencial nº. 038/2014. Objeto: “Con-tratação de Empresa especializada para personalização em veículos da Guarda Civil”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Flash Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Eletroeletronicos Ltda- Epp Aditamen-to: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão dos quantitativos de veículos da guarda civil a serem per-sonalizados. Fica acordado entre as partes a supressão de 5(cinco) para 4(quatro) na quantidade de veículos a serem personalizados do contrato nº. 042/2014. Total Aditado: Em virtude das alterações quantitativas do objeto, o valor total do contrato passará de R$ 64.999,95(sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco cen-tavos) para R$ 51.999,96(cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamen-to Legal: art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Votorantim, 19 de Maio de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº. 053/2014OBJETO: “Aquisição de uniformes e materiais esportivos para atender a Secretaria de Desporto”Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal, conforme deter-mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão nº. 053/2014 e Adjudica o seu objeto as seguintes empresas: - ESPORTE VALE – COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTI-VOS LTDA ME; - MEGA DADOS COMERCIAL LTDA – EPP; - RICARDO MARQUES ALVES – ME; - RODRIGO TOLOSA RICO – EPP e - ROQUE SILVA – ME. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a emissão dos Pedidos de Compra e à Secretaria de Finanças o res-pectivo Empenho Prévio. Votorantim, 30 de Maio de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº. 055/2014OBJETO: “Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara e bico para pneu, para atender as Secretarias de Serviços Públicos, Saúde e Educação”.Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal, conforme deter-mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão nº. 055/2014 as seguintes empresas: - CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA; - COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA; - COPAL COMÉRCIO DE PNEUS

E ACESSÓRIOS LTDA; - PNEU LINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA e - RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI – EPP.Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração da Ata de Registro e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 03 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 020/2013.Modalidade: Pregão Presencial nº. 010/2013. Objeto: “Aquisi-ção de 50.000 m2 de grama Esmeralda para o município de Votorantim/SP”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votoran-tim. Contratada: Gramas Xavier Ltda.- EPP. Do Aditamento: Fica acordada entre as partes o aumento de 25% (vinte e cin-co por cento) na quantidade de gramas constante no contrato nº. 020/2013. Valor: O valor total do contrato passará de (R$ 93.375,00 (Noventa e Três Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais), com o valor aditado de R$ 31.125,00(Trinta e Um Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais) para R$ 124.500,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentá-ria: Secretaria de Serviços Públicos. Título: Material de Con-sumo. Verba: 02.09.01.15.451.0009-2.010.3.3.90.30.000168. Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Votorantim, 08 de Maio de 2014. Eri-naldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 020/2013.Modalidade: Pregão Presencial nº. 010/2013. Objeto: “Aquisi-ção de 50.000 m2 de grama Esmeralda para o município de Votorantim/SP”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votoran-tim. Contratada: Gramas Xavier Ltda.- EPP. Do Aditamento: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o pra-zo de vigência do contrato supracitado, previsto na Cláusula Terceira, item 3.9, com início em 08/05/2014 e término em 31/12/2014. Fundamento Legal: art. 57º, II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Votorantim, 08 de Maio de 2013. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 106/2013.Modalidade: Pregão Presencial nº. 080/2013. Objeto: “Contra-tação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Link de Internet Banda Larga e de Link de Internet Dedica-do para Diversas Secretarias do Município de Votorantim/SP” Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: 4 I.NET SOROCABA LTDA- EPP. Aditamento: O presente ter-mo aditivo tem a fi nalidade de promover acréscimo no objeto do contrato n°106/2013, mediante a inclusão dois links, sendo 01 (um) link Tipo 3 e outro tipo 4. Valor: O valor total inicial estimado do contrato ora aditado, passa, em decorrência do acréscimo, de R$115.140,00 (Cento e Quinze Mil, Cento e Quarenta Reais) para R$ 117.128,00 (Cento e Dezessete Mil, Cento e Vinte e Oito Reais), perfazendo o acréscimo de R$ 1.988,00 (Hum Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais). Dotação orçamentaria: Secretaria de Saúde Título: Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física Verba: 02.12.02.103010004.2.024.3.3.90.39.0015. Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Votorantim, 23 de Maio de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 067/2014, do tipo MENOR PREÇO PO LOTE, a preço fi xo e passível de recom-posição, visando à “Aquisição de uniformes e equipamentos para a Guarda Civil Municipal do município de Votorantim/SP”, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentação deve-rão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2014, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de março, nº 327, Cen-tro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão dis-poníveis aos interessados, a partir do dia 11 de Junho de 2014 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação ou na sede da Prefeitura Municipal de Votorantim, pelo valor de R$ 18,42 (Dezoito reais e quarenta e dois centavos), no horário das 9:00 às 16:00 horas. Votorantim, 06 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 068/2014, do tipo MENOR PREÇO POR M² objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, a preço fi xo e passível de recomposição, visando à “Aquisição de grama do tipo esmeralda isenta de pragas e ervas daninhas, para uso da Secretaria de Serviços Públicos”,

com entrega parcelada, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propos-tas e Documentação deverão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 14:00 horas do dia 25 de Junho de 2014, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir do dia 06 de Junho de 2014 através do site: www.vo-torantim.sp.gov.br, no link Licitação ou na sede da Prefeitura Municipal de Votorantim, pelo valor de R$ 18,42 (Dezoito reais e quarenta e dois centavos), no horário das 9:00 às 16:00 horas. Votorantim, 05 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 069/2014, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a “Contratação de empresa especializada em locação de sanitários químicos e gradis para atender a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes conten-do as Propostas e Documentações deverão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão que ocorrerá as

09:00 horas do dia 26 de Junho de 2014, na Sala de Reuni-ões da Secretaria de Administração na Prefeitura Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de março, nº 327, Centro. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos in-teressados, a partir do dia 11 de Junho de 2014 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação ou na sede da Prefeitura Municipal de Votorantim, pelo valor de R$ 18,42 (Dezoito reais e quarenta e dois centavos), no horário das 9:00 às 16:00 horas. Votorantim, 06 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº. 056/2014OBJETO: “Contratação de empresa especializada para pres-tações de serviços de locação de trator agrícola com operador e implementos, sendo eles Roçadeira, Glastanque e Perfu-rador de solo, para atender a Secretaria de Meio Ambiente”.Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal, conforme deter-mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão nº. 056/2014 a seguinte empresa: - VIA 80 TRANSPORTES LTDA – ME. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração da Ata de Registro e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 04 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE FINANÇASEDITAL DE PUBLICAÇÕES N°. 031/2014 – DDFT / SEF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA SEF-DDFT, COM FUNDAMENTO NO ART. 308, INCISO V, DO CTM, INFORMA AOS INTERESSADOS ABAIXO ARRO-LADOS O QUE SEGUE:

PROCESSO: 8410/11ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIOINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 114625001910000010INTERESSADO: J. L. DE A.PREPARO: 179/2014-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA DECISÃO SOBRE RE-CONHECIMENTO DE INDÉBITO TRIBU-TÁRIO, NOS TER-MOS DO ART.56, I, CTM, RELATI-VAMENTE AOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, REFERENTES AO IPTU/2009.

PROCESSO: 7931/11ASSUNTO: CANCELAMENTO DE DÉBITOSINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 1072559093100000116INTERESSADA: D. P. DE B. PREPARO: 180/2014-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA DECISÃO SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO EM D.A, REFERENTE A RE-GULARIZAÇÃO DO CARNÊ Nº 1008020835 DO IPTU/2008.

PROCESSO: 9441/11ASSUNTO: CANCELAMENTO DE DÉBITOSINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 051618085900000406INTERESSADA: C. N. DOS S.PREPARO: 174/2014-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA DECISÃO SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO EM D.A, REFERENTE AO IPTU/2006.

PROCESSO: 2582/11ASSUNTO: CANCELAMENTO DE DÉBITOSINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14245INTERESSADO: M. J. DE D.PREPARO: 173/2014-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA DECISÃO SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO EM D.A, REFERENTE AS TA-XAS DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DOS EXER-CÍCIOS DE 2003 A 2005.

PROCESSO: 3199/14ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIOINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 035168020400000264INTERESSADO: A. P. T. E O. PREPARO: 172/2014-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA DECISÃO SOBRE RE-CONHECIMENTO DE INDÉBITO TRIBU-TÁRIO, NOS TER-MOS DO ART.56, I, CTM, RELATI-VAMENTE AOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, REFERENTES AO IPTU/2013.

PROCESSO: 2512/12ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO EM D.A.INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 056542028300000345INTERESSADA: A. P. Z. PREPARO: 181/2014-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA DECISÃO SOBRE RE-GULARIZAÇÃO DE DÉBITO INSCRITO EM D.A, REFEREN-TE AO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2005 E 2007.

PROCESSO: 590/12 (APENSO 1974/1PMV)ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA – 1ª INSTÂNCIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 1000472INTERESSADA: FV. C. E S. DE C. V. LTDA.PREPARO: 177/2014-DDFTSITUAÇÃO: PROCESSO APTO PARA JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA. IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA, CT SUSPENSO. AUTUADO NÃO REINCIDENTE. CUMPRIDOS OS REQUISI-TOS DO ART. 329-A, P. Ú, CTM. ENCAMINHADO PARA APLI-CAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 335-C, P.Ú. DA MESMA LEI.

PROCESSO: 6985/09ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13299

INTERESSADO: A. DE M. P. ME.PREPARO: 176/2014-DDFTSITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, CTM, FICA DECLARADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAU-RIMENTO DO PRAZO DO AIIM Nº 233/12-FT/DDF/SR, SEM PAGAMENTO E/OU MANI-FESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃO SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CT. PROCESSO ENCAMI-NHADO PARA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 5488/12ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15549INTERESSADO: N. C. DE A. LTDA.PREPARO: 175/2014-DDFTSITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, CTM, FICA DECLARADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAU-RIMENTO DO PRAZO DO AIIM Nº 166/12-FT/DDF/SR, SEM PAGAMENTO E/OU MANI-FESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃO SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CT. PROCESSO ENCAMI-NHADO PARA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 9948/11ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15795INTERESSADA: S. B. P. & P. LTDA.ATOS: REVISIBLIDADE Nº 018/2014-SEFOFÍCIO: 112/2014-SEF/DDFTSITUAÇÃO: INDEFERIDO. MANTEVE-SE AS PENA-LIDA-DES IMPOSTAS ATRAVÉS DO AUTO DE IMPO-SIÇÃO E INFRAÇÃO DE MULTA N° 018/2012-FT, NOS TERMOS DAS RAZÕES CONSTANTES DO PROCESSO. ABRE-SE PRA-ZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA PEDIDO DE RECONSIDERA-ÇÃO (ART. 332, § 5º, CTM) QUANTO AO MÉRITO. VISTAS AOS AUTOS DO PROCESSO AUTORIZADAS DESDE JÁ DURANTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO: 2301/14ASSUNTO: CANCELAMENTO DE CARNÊ DE ISSINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 11531INTERESSADA: A. DOS A. E P. DE V.ATOS: DECISÃO 018/2014-SEFOFÍCIO: 078/2014-SEF/DDFTSITUAÇÃO: RECONHECIDA A IMUNIDADE PRE-TENDIDA, A INCIDIR SOBRE AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESDE QUE RELA-CIONADA ÀS SUAS FINA-LIDADES ESSENCIAIS E, TAMBÉM, SE OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 14, CTN. EM ESPECIAL QUANTO AO CUMPRIMEN-TO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PE-RANTE A ESTA FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO FICA RE--CONHECIDA A IMUNIDADE REFERENTE ÀS TAXAS DE LICENÇA. FORA DETERMINADO AINDA, QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ACIMA, HAJA A PERDA IMEDIATA DO RECONHECIMENTO DA IMUNI-DADE, BEM COMO A COBRANÇA DO IMPOSTO DEVIDO.

PROCESSO: 6742/09ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA 1ª INSTÂN-CIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 1000478INTERESSADA: T. C. S/AOFÍCIO: 104/2014-SEF/DDFTSITUAÇÃO: JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (ART. 335-E, § 3º, CTM), DETERMINANDO A JUNTADA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O ALEGADO INGRESSO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS. ABRE-SE PRAZO DE 15 (QUIN-ZE) DIAS PARA JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS SE ASSIM LHE CONVIER. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSI--ÇÃO DE RECURSO E, TAMBÉM, DE PEDIDO DE RECON-SIDERAÇÃO. ESTE, POR TOTAL FALTA DE INTERESSE DE AGIR.

Ressalte-se que se encontra encartada no respectivo pro-cesso todas as manifestações proferidas, em suas integrali-dades, as quais estão disponíveis aos interes-sados na SEF – D.D.F.T, desde que abertas vistas aos mesmos. Votorantim, 06 de Junho de 2014.SECRETARIA DE FINANÇASDIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRI-BUTÁRIA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:MITSY CÁCERES DA SILVA


Notas abreviativas adotadas nas publicações ofi ciais, constan-tes deste Jornal, da Secretaria de Finanças: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Ter-mo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notifi cação de Lançamento – NL; Notifi ca-ção de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Seção de Cadastro Fiscal – SCF; Seção de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de ITBI e Contribuição de Melhoria – SICM; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadas-tros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita e Fiscalização

– DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização – DDF; Superintendência da Receita – SR; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Gabinete do Prefeito – GP; Constituição Federal – CF; Código Tributá-rio Nacional – CTN; Código Tributário Municipal – CTM (Lei 1602/01 e alterações); Lei de Posturas Municipais – LPM (Lei 1903/06 e alterações); Lei da Planta Genérica – LPG (1915/06 e alterações); Lei Complementar – LC; Decreto – DEC.; Resolução – RES; Instrução Normativa – IN; Prefeitura Municipal de Votorantim – PMV; Diário Ofi cial do Município – DOM.; Poder Judiciário – PJ; Processo – PR; Crédito Tri-butário – CT; Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS; Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU; Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI; Contribuição de melhoria – CM; Taxas do poder de polícia (taxas de licença) – TL; Taxas de serviços públicos – TS; Con-tribuição de iluminação Pública - CIP.

SECRETARIA DE SAÚDECOMUNICADO DE DEFERIMENTO - LTA

N.º PROTOCOLO: 2781/2014 DATA PROTOCOLO: 17/03/2014RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIMCNPJ / CPF: 466340510001-76ENDEREÇO: Rua Lazara Bueno de Arruda, 68 – Jd. ArchilaMUNICÍPIO: Votorantim CEP: 18111-660 UF: SPRESP. LEGAL: IZILDA MARIS CHIOZZOTTO DE MORAES CPF: 149.841.898-86RESP. TÉCNICO: FABIO LUIZ ROCRIGUES CPF: 835.560.108-44 CBO: 02175 CONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR. : 5061794501 UF : SPO Coordenador da Vigilância Sanitária de Votorantim, Geni-valdo Alves Moura DEFERE em 28/05/2014 a solicitação da emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA). O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, fi cando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Votorantim, 02 de junho de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimen-to: Endereço.Protocolo:2902/2014 VOT Data de Protocolo:20/03/2014 CEVS:355700601-325-000001-1-6 Data de Validade:14/03/2014Razão Social:DUOTEC - EMBALAGENS LTDA - EPP CNPJ/CPF:10896647000105Endereço:AV. IRENO DA SILVA VENÂNCIO,199 GALPÃO 1-A PROTESTANTESMunicípio:VOTORANTIM CEP:18111-100 UF:SP Resp. Legal: LUIZ CARLOS FABICHAK CPF:527.025.458-15 Resp. Técnico:RENATA PASTORI CPF:213.629.608-61 UF:SP.VOTORANTIM, terça-feira, 6 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento.Protocolo:07517/13 VOT Data de Protocolo:09/09/2013 CEVS:355700601-471-000055-1-7 Data de Validade:05/05/2015Razão Social:TRIMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN-TÍCIOS LTDA MECNPJ/CPF:07776407000154 Endereço:RUA JULIETA DOMINGUES SANTUCCI, 156 JARDIM TATIANA Município:VOTORANTIM CEP:18119-157 UF:SP Resp. Legal:DAGMAR MAIA’ CPF:110.298.258-07.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento.Protocolo:1071/2014 VOT Data de Protocolo:31/01/2014 CEVS:355700601-471-000038-1-6 Data de Validade:05/05/2015Razão Social:FRANCINAURO CARLOS DA SILVA ME CNPJ/CPF:04499352000194Endereço:RUA JOÃO SERRANO,196 JD. SERRANO Município:VOTORANTIM

CEP:18117-130 UF:SP Resp. Legal:FRANCINAURO CARLOS DA SILVA CPF:184.073.738-77.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Es-tabelecimento.Protocolo:10910/13 VOT Data de Protocolo:20/12/2013 CEVS:355700601-863-000020-1-1 Data de Validade:05/05/2015Razão Social:ROBINSON GERALDO ROMANO ESPOSITO CNPJ/CPF:06456136814Endereço:RUA JOÃO WALTER,45 SALA 01 CENTRO Município:VOTORANTIM UF:SP Resp. Legal:ROBINSON GERALDO ROMANO ES-POSITO CPF:064.561.368-14 Resp.Técnico:ROBINSON GERALDO ROMANO ESPOSITO CPF:064.561.368-14 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Es-tabelecimento.Protocolo:1311/2014 VOT Data de Protocolo:06/02/2014 CEVS:355700601-561-000255-1-8 Data de Validade:05/05/2015Razão Social:REGIANE PEREIRA FERNANDES CNPJ/CPF:19531606000181 Endereço:AV.TRINTA E UM DE MARÇO,821 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-005 UF:SP Resp.. Legal:REGIANE PEREIRA FERNANDES CPF:362.662.558-39.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Es-tabelecimento.Protocolo:16/2014 VOT Data de Protocolo:07/01/2014 CEVS:355700601-561-000248-1-3 Data de Validade:05/05/2015Razão Social:TANIA DE GOIS ALMEIDA - ME CNPJ/CPF:11545626000108 Endereço:RUA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA,45 GREEN VALLEY Município: VOTORANTIM CEP:18119-325 UF:SP Resp. Legal: TANIA DE GOIS ALMEIDA CPF:335.684.878-02.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Es-tabelecimento.Protocolo:2169/2014 VOT Data de Protocolo:26/02/2014 CEVS:355700601-562-000038-1-6 Data de Validade:05/05/2015Razão Social:SILLUS SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/CPF:09034523000204 Endereço:AV.IRENO DA SILVA VENANCIO,199 PROTES-TANTES Município:VOTORANTIM CEP:18111-100 UF:SP Resp. Legal: FELIPE COAN COLODETO CPF:344.127.018-59 Resp. Técnico: DIANI ROBERTA DA SILVA CPF:360.289.548-


37 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:2609/2014 VOT Data de Protocolo:12/03/2014 CEVS:355700601-872-000005-1-5 Data de Validade:05/05/2015Razão Social:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DO RECANTO RENASCER-ABARR CNPJ/CPF:09455850000159 Endereço:AV. JAZIEL DE AZEREDO RIBEIRO,4250 CURTU-ME Município:VOTORANTIM CEP:18112-180 UF:SP Resp. Legal: MAGALI REGINA CAMARGO DOMINGUES CPF:149.828.058-73 Resp. Técnico: MARCELO ALEXANDRE RUSSO CPF:052.334.568-26 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:2653/2014 VOT Data de Protocolo:13/03/2014 CEVS:355700601-863-000021-1-9 Data de Validade:05/05/2015Razão Social:JOSMAR MARIANO DA SILVA CNPJ/CPF:06279616819 Endereço:RUA SOROCABA,621 SALA 03 VILA DOMINGUI-NHO Município:VOTORANTIM CEP:18114-040 UF:SPResp. Legal: JOSMAR MARIANO DA SILVA CPF:062.796.168-19 Resp. Técnico:J OSMAR MARIANO DA SILVA CPF:062.796.168-19 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:3569/2014 VOT Data de Protocolo:07/04/2014 CEVS:355700601-865-000006-1-2 Data de Validade:05/05/2015Razão Social:SILVA E TERSI FISIOTERAPIA LTDA - ME CNPJ/CPF:08291694000175Endereço:RUA LEONIDAS DE GÓES VIEIRA,98 JD. PARAI-SO Município:VOTORANTIMCEP:18110-355 UF:SP Resp. Legal:RENATA APARECIDA SILVA CPF:270.137.728-52 Resp. Técnico:RENATA APARECIDA SILVA CPF:270.137.728-52 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:09031/13 VOT Data de Protocolo:22/10/2013 CEVS:355700601-472-000041-1-1 Data de Validade:06/05/2015Razão Social: LOJAS AMERICANAS S.A. CNPJ/CPF:33014556055330 Endereço:AVENIDA 31DE MARÇO,747 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-005 UF:SP Resp.Legal: JAQUELINE DE FREITAS CPF:294.279.548-41.VOTORANTIM, terça-feira, 6 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:1291/2014 VOT Data de Protocolo:05/02/2014 CEVS:355700601-561-000043-1-6 Data de Validade:06/05/2015Razão Social:RESTAURANTE CHICKEN XADREZ LTDA CNPJ/CPF:66691247000100Endereço:AV. GISELE CONSTANTINO,1850 BOX 307 PAR-QUE BELA VISTA Município:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:QIU HAIPENG CPF:216.564.088-13.VOTORANTIM, terça-feira, 6 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:09248/13 VOT Data de Protocolo:29/10/2013 CEVS:355700601-493-000003-2-9 Data de Validade:07/05/2015Razão Social:VANDERLEI BARBOSA DA SILVA - EPP CNPJ/CPF:17896532000151Endereço: RUA CLEMENTE BERNARDINO PEREIRA,50 JD. NOVO MUNDOMunicípio:VOTORANTIM CEP:18119-055 UF:SP Resp. Legal:VANDERLEI BARBOSA DA SILVA CPF:091.442.388-60.VOTORANTIM, quarta-feira, 7 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:3192/2014 VOT Data de Protocolo:26/03/2014 CEVS:355700601-472-000156-1-0 Data de Validade:07/05/2015Razão Social:EMPORIO NATURALLE COMERCIO DE PRO-DUTOS NATURAIS LTDA - MECNPJ/CPF:12781747000294 Endereço:AV. GISELE CONSTANTINO,1850 LOJA 190 PQ. BELA VISTA Município:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal: MARCELO PIGNATARI CPF:044.725.538-05.VOTORANTIM, quarta-feira, 7 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:3948/2014 VOT Data de Protocolo:17/04/2014 CEVS:355700601-477-000082-1-4 Data de Validade:07/05/2015Razão Social:LUCIANO MOREIRA DE MELO PRODUTOS OPTICOS - MECNPJ/CPF:18738396000134 Endereço:AV. GISELE CONS-

TANTINO,1850 LOJA 108 PQ. BELAVISTA Município:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:LUCIANO MOREIRA DE MELO CPF:022.339.004-64 Resp. Técnico:LUCINEA DE ALBUQUERQUE FARIA CPF:030.458.164-01 UF:SP.VOTORANTIM, quarta-feira, 7 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:2576/2014 VOT Data de Protocolo:12/03/2014 CEVS:355700601-477-000021-1-9 Data de Validade:09/05/2015Razão Social: VANILDO MESSIAS FILHO ME CNPJ/CPF:04193679000133 Endereço:RUA SERVINA CARDOSO LUVISON,50 VILA GARCIA Município:VOTORANTIM CEP:18112-400 UF:SP Resp. Legal: VANILDO MESSIAS FILHO CPF:666.921.568-15 Resp.Técnico:ROBSON BARBOSA MESSIAS CPF:285.177.558-80 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 9 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:3009/2014 VOT Data de Protocolo:24/03/2014 CEVS:355700601-471-000154-1-5 Data de Validade:09/05/2015Razão Social:RODRIGO JOSE RUBERTI CIA LTDA ME CNPJ/CPF:15306795000138Endereço:AV. OCTAVIANO DE GOES VIEIRA,8 SALA 3 PQ. SÃO JOÃOMunicípio:VOTORANTIM CEP:18115-750 UF:SP Resp. Legal: RODRIGO JOSE RUBERTI CPF:325.094.248-07.VOTORANTIM, sexta-feira, 9 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:3213/2014 VOT Data de Protocolo:27/03/2014 CEVS:355700601-477-000043-1-6 Data de Validade:09/05/2015Razão Social: FARMADELLY DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ/CPF:10294211000138 Endereço: AV. LUIZ DO PATROCÍNIO FERNANDES,851 VILA DOMINGUINHO Município:VOTORANTIM CEP:18114-001 UF:SP Resp. Legal: OSWALDO PELEGRINI FANTASIA JUNIOR CPF:150.636.998-71 ]Resp. Técnico:OSWALDO PELEGRINI FANTASIA JUNIOR CPF:150.636.998-71 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 9 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:3249/2014 VOT Data de Protocolo:28/03/2014 CEVS:355700601-477-000081-1-7 Data de Validade:09/05/2015Razão Social:L. M. CARAMANTI & CIA LTDA CNPJ/CPF:07420610001750 Endereço:AV.OCTAVIO AUGUSTO RANGEL,1044 JD. TO-LEDO Município:VOTORANTIM CEP:18010-005 UF:SP Resp. Legal:LUIZ MARCOS CARAMANTI CPF:589.334.258-53 Resp.Técnico:VALERIA CRISTINA FERREIRA DE ARRUDA CPF:329.379.988-44 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 9 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:3251/2014 VOT Data de Protocolo:28/03/2014 CEVS:355700601-472-000157-1-7 Data de Validade:09/05/2015Razão Social:MONFREDINI & MONTEIRO LTDA - ME CNPJ/CPF:17882987000118Endereço:AV. GISELE CONSTANTINO,1800 LOJA 124 B VOSSOROCA Município:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:GABRIEL MONFREDINI ANDRADE CPF:289.334.078-47.VOTORANTIM, sexta-feira, 9 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:3685/2014 VOT Data de Protocolo:10/04/2014 CEVS:355700601-561-000266-1-1 Data de Validade:09/05/2015Razão Social:LEAMARI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ/CPF:18820567000170Endereço:AV. GISELE CONSTANTINO,S/N LOJA 325 PQ. BELA VISTAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:KATIA SETSUKO TAGAMI LEAMARI CPF:125.934.958-63.VOTORANTIM, sexta-feira, 9 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:08091/13 VOT Data de Protocolo:24/09/2013 CEVS:355700601-851-000184-2-2 Data de Validade:15/05/2015Razão Social: AVAM - ASSOCIAÇÃO VOTORANTINENSE DE AMPARO AO MENORCNPJ/CPF:60112760000112 Endereço:RUA DR. ALFREDO MAIA,286 BARRA FUNDA Município:VOTORANTIM CEP:18110-008 UF:SP Resp. Legal: WILSON GRASSI CPF:795.163.518-91.VOTORANTIM, quinta-feira, 15 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabe-lecimento. Protocolo:1857/2014 VOT Data de Protocolo:19/02/2014 CEVS:355700601-561-000026-1-5 Data de Validade:15/05/2015Razão Social: SANDRA MARIA DE MOURA E CIA LTDA - ME CNPJ/CPF:08795033000187Endereço: AV. REV. JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO,571 CASA 1 PROTESTANTESMunicípio:VOTORANTIM CEP:18111-000 UF:SP Resp. Legal: SANDRA MARIA DE MOURA CPF:144.926.118-35.VOTORANTIM, quinta-feira, 15 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabe-lecimento. Protocolo:3804/2014 VOT Data de Protocolo:14/04/2014 CEVS:355700601-561-000193-1-3 Data de Validade:15/05/2015Razão Social:ELISABETE FERREIRA SILVA BAR - ME CNPJ/CPF:13575541000190Endereço:RUA PEDRO FONTES,122 RIO ACIMA Município:VOTORANTIM CEP:18111-375 UF:SP Resp. Legal:ELISABETE FERREIRA SILVA CPF:058.009.778-10.VOTORANTIM, quinta-feira, 15 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:04184/12 VOT Data de Protocolo:15/05/2012 CEVS:355700601-869-000014-1-4 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:CLINICA DE PROCEDIMENTOS E RELAXA-MENTO LTDA - MECNPJ/CPF:14029399000148 Endereço:AV. VINTE E SETE DE MARÇO,440 SALA 4 JD DAS COLINAS Município:VOTORANTIM CEP:18112-490 UF:SP Resp. Legal:GESSY CARMEN VETORAZZO CPF:077.170.738-03 Resp. Técnico: LUCAS TADEU MOURA CPF:299.223.118-52 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:04185/12 VOT Data de Protocolo:15/05/2012 CEVS:355700601-869-000015-1-1 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:CLINICA DE PROCEDIMENTOS E RELAXA-MENTO LTDA - MECNPJ/CPF:14029399000148001 Endereço:AV. VINTE DE SETE DE MARÇO,440 JD DAS CO-LINAS Município:VOTORANTIM CEP:18112-490 UF:SP Resp. Legal: GESSY CARMEN VETORAZZO CPF:077.170.738-03 Resp. Técnico: LUCAS TADEU MOURA CPF:299.223.118-52 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:04186/12 VOT Data de Protocolo:15/05/2012 CEVS:355700601-960-000041-2-0 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:CLINICA DE PROCEDIMENTOS E RELAXA-MENTO LTDA - MECNPJ/CPF:14029399000148002 Endereço:AV. VINTE E SETE DE MARÇO,440 JD DAS COLINAS Município:VOTORANTIM CEP:18112-490 UF:SP Resp. Legal:GESSY CARMEN VETORAZZO CPF:077.170.738-03 Resp. Técnico: LUCAS TADEU MOURA CPF:299.223.118-52 VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:04187/12 VOT Data de Protocolo:15/05/2012 CEVS:355700601-960-000042-2-7 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:CLINICA DE PROCEDIMENTOS E RELAXA-MENTO LTDA - MECNPJ/CPF:14029399000148003 Endereço:AV. VINTE E SETE DE MARÇO,440 JD DAS CO-LINAS Município:VOTORANTIM CEP:18112-490 UF:SP Resp. Legal:GESSY CARMEN VETORAZZO CPF:077.170.738-03 Resp. Técnico: LUCAS TADEU MOURA CPF:299.223.118-52 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:04188/12 VOT Data de Protocolo:15/05/2012 CEVS:355700601-960-000043-2-4 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:CLINICA DE PROCEDIMENTOS E RELAXA-MENTO LTDA - MECNPJ/CPF:14029399000148004 Endereço:AV. VINTE E SETE DE MARÇO,440 JD DAS COLI-NAS Município:VOTORANTIM CEP:18112-490 UF:SP Resp. Legal:GESSY CARMENVETORAZZO CPF:077.170.738-03 Resp. Técnico:LUCAS TADEU MOURA CPF:299.223.118-52 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:04189/12 VOT Data de Protocolo:15/05/2012 CEVS:355700601-931-000007-

2-8 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:CAMPUS HOTEL RESORT SPA LTDA - ME CNPJ/CPF:44568384000119Endereço:CHACARA DOS TURCOS,440 SALA 2 RIO ACIMA Município:VOTORANTIMCEP:18111-700 UF:SP Resp. Legal:MAURILIO QUINTINO FONSECA CPF:028.552.028-84Resp. Técnico:JOSE ANTONIO MARCELINO CPF:093.955.018-04 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:2683/2014 VOT Data de Protocolo:14/03/2014 CEVS:355700601-863-000111-1-8 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:ENOVA CLÍNICA DE CUIDADOS À SAÚDE DA MULHER LTDACNPJ/CPF:07990481000179 Endereço:AV. TRINTA E UM DE MARÇO,386 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-005 UF:SP Resp. Legal: KARINA VITTA PECCINI CPF:263.151.488-24 Resp. Técnico: KARINA VITTA PECCINI CPF:263.151.488-24 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:3220/2014 VOT Data de Protocolo:27/03/2014 CEVS:355700601-477-000005-1-5 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:L. M. CARAMANTI & CIA LTDA CNPJ/CPF:07420610000193 Endereço:AV.TRINTA E UM DE MARÇO,536 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-005 UF:SP Resp. Legal: LUIZ MARCOS CARAMANTI CPF:589.334.258-53 Resp. Técnico: SUZANA CARLOS DOS SANTOS CPF:330.519.328-09 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:3624/2014 VOT Data de Protocolo:09/04/2014 CEVS:355700601-477-000019-1-0 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:DROGARIA SÃO LUIZ LTDA ME CNPJ/CPF:53578282000175Endereço:AVENIDA TRINTA E UM DE MARÇO,485 CEN-TRO Município:VOTORANTIMCEP:18110-005 UF:SP Resp. Legal:EZEQUIEL DA SILVA CPF:589.288.558-53 Resp.Técnico: ANA PAULA SEMENSATTI CPF:141.647.158-80 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:4237/2014 VOT Data de Protocolo:28/04/2014 CEVS:355700601-477-000083-1-1 Data de Validade:16/05/2015Razão Social:MARCELO TORRES FARMARCIA - EPP CNPJ/CPF:14998396000112Endereço:RUA FRANCISCO ALVES DA ROCHA,259 CONJ.HAB.JD. SERRANOMunicípio:VOTORANTIM CEP:18117-122 UF:SP Resp. Legal:MARCELO TORRES CPF:312.038.988-94 Resp. Técnico: MARCELO TORRES CPF:312.038.988-94 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:2676/2014 VOT Data de Protocolo:14/03/2014 CEVS:355700601-561-000261-1-5 Data de Validade:19/05/2015Razão Social:DANIELA KEIKO LAPORTE - ME CNPJ/CPF:07401435000278 Endereço:AV.GISELE CONSTANTINO,1850 PONTO Q-119 PQ. MORUMBI Município:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal: DANIELA KEIKO LAPORTE CPF:166.859.178-22.VOTORANTIM, segunda-feira, 19 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:3145/2014 VOT Data de Protocolo:26/03/2014 CEVS:355700601-561-000003-1-0 Data de Validade:19/05/2015Razão Social:DANIELA KEIKO LAPORTE - ME CNPJ/CPF:07401435000197 Endereço:AV.GISELE CONSTANTINO,1870 QUIOSQUE 17 PQ. MORUMBI Município:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal: DANIELA KEIKO LAPORTE CPF:166.859.178-22.VOTORANTIM, segunda-feira, 19 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:3942/2014 VPT Data de Protocolo:17/04/2014 CEVS:355700601-472-000158-1-4 Data de Validade:19/05/2015Razão Social:BARUQUE & GABRIELLI DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ESPORTIVOSCNPJ/CPF:05322379000250 Endereço:AV. GISELE CONSTANTINO,1850 SALAO 123 PQ. BELA VISTA Município:VOTORANTIM CEP:18110-000


UF:SP Resp. Legal:MARCO ANTONIO DIAS GABRIELLI JUNIOR CPF:099.155.078-10.VOTORANTIM, segunda-feira, 19 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:1203/2014 VOT Data de Protocolo:04/02/2014 CEVS:355700601-561-000209-1-5 Data de Validade:21/05/2015Razão Social:CRISTIANO GALDINO DA SILVA CNPJ/CPF:15021517000134 Endereço:RUA ALEXANDRE SENGER,221 CONJ.HAB.JD. SERRANO Município:VOTORANTIM CEP:18117-124 UF:SP Resp. Legal: CRISTIANO GALDINO DA SILVA CPF:149.692.368-52.VOTORANTIM, quarta-feira, 21 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:1406/2014 VOT Data de Protocolo:07/02/2014 CEVS:355700601-471-000152-1-0 Data de Validade:21/05/2015Razão Social:ANDREA DE ALBUQUERQUE MELO CNPJ/CPF:17928718000145 Endereço:RUA URSULINA RINALDI VERLANGIERI, 282 VOSSOROCA Município:VOTORANTIM CEP:18116-220UF:SP Resp. Legal:ANDREA ALBUQUERQUE MELO CPF:149.711.618-05.VOTORANTIM, quarta-feira, 21 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:48/2014 VOT Data de Protocolo:08/01/2014 CEVS:355700601-561-000230-1-9 Data de Validade:21/05/2015Razão Social:MARIA MADALENA MEIRA CNPJ/CPF:17049314000181 Endereço:RUA PASCHOAL JERONIMO FORNAZARI,2742 CASA 1 COLINA SANTA MONICA Município:VOTORANTIM CEP:18114-391 UF:SP Resp. Legal: MARIA MADALENA MEIRA CPF:184.072.888-45.VOTORANTIM, quarta-feira, 21 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Es-tabelecimento.Protocolo:4234/2014 VOT Data de Protocolo:28/04/2014 CEVS:355700601-477-000084-1-9 Data de Validade:21/05/2015Razão Social:MARCELO TORRES FARMACIA - EPP CNPJ/CPF:14998396000201Endereço:RUA JULIA MARTINS DOMINGUES,1026 VILA DOMINGUESMunicípio:VOTORANTIM CEP:18116-545 UF:SP Resp. Legal:MARCELO TORRES CPF:312.038.988-94 Resp. Técnico:CRISTIAN CESAR TORRES CPF:160.127.768-70 UF:SP.VOTORANTIM, quarta-feira, 21 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:04140/13 VOT Data de Protocolo:28/05/2013 CEVS:355700601-562-000033-1-0 Data de Validade:27/05/2015Razão Social:DISPET DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA CNPJ/CPF:07769327000171Endereço: AV. VITALINO PAGLIATO, 6030 CAPOAVINHA Município:VOTORANTIMCEP:18117-487 UF:SP Resp. Legal: RONALDO MALOSTI MORAIS CPF:227.697.318-82.VOTORANTIM, terça-feira, 27 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Equi-pamento: RAIOS X MÉDICO DE100 mA A 500 Ma. Protocolo:04943/13 VOT Data de Protocolo:28/06/2013 CEVS:355700601-864-000015-1-1 Data de Validade:27/05/2015Razão Social:BIOLABOR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/C LTDACNPJ/CPF:54336615000384 Endereço:RUA MONTE ALEGRE, 160 MONTE ALEGRE Município:VOTORANTIM CEP:18110-065 UF:SP Resp. Técnico:MARIA HERCIDIA BELLINI LAHOZ CPF:171.866.278-54 CBO:06165 Conselho Prof:CRM No.Inscr.:87.292 UF:SP.VOTORANTIM, terça-feira, 27 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:3475/2014 VOT Data de Protocolo:03/04/2014 CEVS:355700601-561-000057-1-1 Data de Validade:27/05/2015Razão Social:GOMES CASTILHO & CIA LTDA CNPJ/CPF:68205525000601 Endereço:AV.MARGINAL VEREADOR NEWTON VIEIRA SOARES,70 LOJA 2 - PISO SUPERI CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-100 UF:SP Resp. Legal: MARISA GOMES CASTILHO CPF:047.465.758-27.VOTORANTIM, terça-feira, 27 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:3476/2014 VOT Data de Protocolo:03/04/2014 CEVS:355700601-561-

000058-1-9 Data de Validade:27/05/2015Razão Social:MG CASTILHO LTDA - EPP CNPJ/CPF:05163937000100 Endereço:AV.MARGINAL VEREADOR NEWTON VIEIRA SOARES, 70 LOJA 02 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-100 UF:SP Resp. Legal: MARISA GOMES CASTILHO CPF:047.465.758-27.VOTORANTIM, terça-feira, 27 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:4051/2014 VOT Data de Protocolo:23/04/2014 CEVS:355700601-561-000268-1-6 Data de Validade:27/05/2015Razão Social:ELIAS FERREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF:20087294000148 Endereço:RUA EMILIO NAZARETH MILONE,136 JD. MA-RIA JOSE Município:VOTORANTIM CEP:18110-700 UF:SP Resp. Legal:ELIAS FERREIRA DOS SANTOS CPF:038.708.534-33.VOTORANTIM, terça-feira, 27 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:4252/2014 VOT Data de Protocolo:29/04/2014 CEVS:355700601-960-000065-2-1 Data de Validade:27/05/2015Razão Social: UNICO HAIR STUDIO LTDA - ME CNPJ/CPF:19882291000117 Endereço:AV.GISELE CONSTANTINO,1850 LOJA 103 PQ. BELA VISTA Município:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:MARCO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO CPF:309.783.778-77.VOTORANTIM, terça-feira, 27 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:4654/2014 VOT Data de Protocolo:13/05/2014 CEVS:355700601-472-000160-1-2 Data de Validade:27/05/2015Razão Social:RETP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI - EPP CNPJ/CPF:18712490000203Endereço:AV. GISELE CONSTANTINO,1870 LOJA 412 PQ. BELA VISTAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:ELIANA MARIA TEIXEIRA PINTO CPF:012.194.687-89.VOTORANTIM, terça-feira, 27 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:7533/09 VOT Data de Protocolo:04/12/2009 CEVS:355700601-561-000037-1-9 Data de Validade:27/05/2015Razão Social: KEILA CRISTINA BRAGONSSI ANTUNES ME CNPJ/CPF:09172520000156Endereço:RUA JULIA MARTINS DOMINGUES,358 VILA DOMINGUES Município:VOTORANTIM CEP:18116-545 UF:SP Resp. Legal:KEILA CRISTINA BRAGONSSI ANTUNES CPF:122.785.828-01.VOTORANTIM, terça-feira, 27 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:2587/2014 VOT Data de Protocolo:12/03/2014 CEVS:355700601-463-000023-1-3 Data de Validade:30/05/2015Razão Social:MORYBA DISTRIBUIDORA E REPRE-SENTAÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRITIV CNPJ/CPF:08209945000120 Endereço:RUA ANTONIO DE CAMPOS FILHO,141 DOMIN-GUINHO Município:VOTORANTIM CEP:18110-340 UF:SP Resp. Legal:MARIA CLEUZA CAMARGO VEROTI CPF:103.881.158-90.VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:3371/2014 VOT Data de Protocolo:01/04/2014 CEVS:355700601-109-000017-1-6 Data de Validade:30/05/2015Razão Social:M&B INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU-TOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ/CPF:13250245000119 Endereço:RUA DERLI PRADO FERREIRA,275 PQ. SÃO JOÃO Município:VOTORANTIM CEP:18115-760 UF:SP Resp. Legal:MARCIA SABADIN MENDES DE SOUZA CPF:248.371.248-79 Resp. Técnico:MARCIA SABADIN MENDES DE SOUZA CPF:248.371.248-79 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:3705/2014 VOT Data de Protocolo:10/04/2014 CEVS:355700601-562-000003-1-0 Data de Validade:30/05/2015Razão Social:NANIAS & NANIAS COMÉRCIO DE ALIMEN-TOS LTDA - MECNPJ/CPF:10229662000191 Endereço:AV. OCTÁVIO AU-GUSTO RANGEL,936 JD. ARCHILAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-008 UF:SP Resp. Legal:FRANCINE RODRIGUES PINTO CPF:282.685.178-08 Resp. Técnico:CLAUDIA MARA FALCI PASSINI CPF:149.845.528-08 UF:SP.

VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:4163/2014 VOT Data de Protocolo:25/04/2014 CEVS:355700601-561-000272-1-9 Data de Validade:30/05/2015Razão Social:JOSE CARLOS VAZ CNPJ/CPF:19893210000184 Endereço:RUA LINA PICOLLOTO DOS SANTOS,13 NOVA VOTORANTIM Município:VOTORANTIM CEP:18113-410 UF:SP Resp. Legal: JOSE CARLOS VAZ CPF:116.558.508-14.VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Esta-belecimento. Protocolo:4253/2014 VOT Data de Protocolo:29/04/2014 CEVS:355700601-865-000034-1-7 Data de Validade:30/05/2015Razão Social:TAMARA SIQUEIRA MARTINS CNPJ/CPF:34745593899 Endereço:AV. SÃO JOÃO,828 SALA 04 JD. ICATU Município:VOTORANTIM CEP:18110-210 UF:SP Resp.Legal: TAMARA SIQUEIRA MARTINS CPF:347.455.938-99 Resp. Técnico: TAMARA SIQUEIRA MARTINS CPF:347.455.938-99 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:886/2014 VOT Data de Protocolo:28/01/2014 CEVS:355700601-105-000001-1-6 Data de Validade:30/05/2015Razão Social:IND. E COM. DE SORVETES URLA-URLA DE VOTORANTIM LTDA MECNPJ/CPF:02279612000190 Endereço:RUA VINTE,94 PARQUE JATAÍ II Município:VOTORANTIM CEP:18117-236 UF:SP Resp. Legal: PAULO SERGIO FERRAZ CPF:184.074.168-60.VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cancelamento de Licença Funcionamento / Desa-tivação do CEVS do Estabelecimento.Protocolo:4231/2014 VOT Data de Protocolo:28/04/2014 CEVS:355700601-477-000070-1-3 Data de Validade:07/06/2014Razão Social:MARCELO TORRES FARMARCIA - EPP CNPJ/CPF:14998396000112Endereço:RUA JULIA MARTINS DOMINGUES,1026 VILA DOMINGUES Município:VOTORANTIM CEP:18116-545 UF:SP Resp. Legal:MARCELO TORRES CPF:312.038.988-94 Resp.Técnico:MARCELO TORRES CPF:312.038.988-94 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 5 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Segunda Via de Licença Funcionamento do Esta-belecimento. Protocolo:4371/2014 VOT Data de Protocolo:05/05/2014 CEVS:355700601-863-000140-1-0 Data de Validade:18/05/2012Razão Social:ALDEMAR BATAGLIN CNPJ/CPF:75330415853 Endereço:RUA ANTONIO FERNANDES,47 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-170 UF:SP Resp.Legal:ALDEMAR BATAGLIN CPF:753.304.158-53 Resp. Técnico:ALDEMAR BATAGLIN CPF:753.304.158-53 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 8 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Assunção de Responsabilidade Técnica. Protoco-lo:4393/2014 VOT Data de Protocolo:05/05/2014 CEVS:355700601-477-000035-1-4 Data de Validade:04/02/2015Razão Social:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ/CPF:45543915003016001Endereço:AVENIDA GISELE CONSTANTINO,1870 PARQUE BELA VISTA Município:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF:033.652.568-06 Resp. Técnico:TANIA DA SILVA CPF:222.246.408-03 CPF: 222.246.408-03 CRF: 66707 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 8 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Baixa de Responsabilidade Técnica.Protocolo:4396/2014 VOT Data de Protocolo:05/05/2014 CEVS:355700601-477-000035-1-4 Data de Validade:04/02/2015Razão Social:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ/CPF:45543915003016001Endereço:AVENIDA GISELE CONSTANTINO,1870 PARQUE BELA VISTAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF:033.652.568-06 Resp. Técnico:NATALICIO RAFAEL VITORIO CPF:325.572.338-89 CRF:60003 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 8 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto.

Protocolo:4395/2014 VOT Data de Protocolo:05/05/2014 CEVS:355700601-477-000035-1-4 Data de Validade:04/02/2015Razão Social:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ/CPF:45543915003016001Endereço:AVENIDA GISELE CONSTANTINO,1870 PAR-QUE BELA VISTAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF:033.652.568-06 Resp. Técnico Substituto:FABIO ARAUJO DE FARIAS CPF:271.159.858-63 CRF: 41304 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 8 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto. Pro-tocolo:4394/2014 VOT Data de Protocolo:05/05/2014 CEVS:355700601-477-000035-1-4 Data de Validade:04/02/2015Razão Social:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ/CPF:45543915003016001Endereço:AVENIDA GISELE CONSTANTINO,1870 PAR-QUE BELA VISTAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP Resp. Legal:LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF:033.652.568-06 Resp. Técnico Substituto:EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF:305.254.278-80 CRF:44382 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 8 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Baixa de Responsabilidade Técnica.Protocolo:4651/2014 VOT Data de Protocolo:13/05/2014 CEVS:355700601-861-000013-1-7 Data de Validade:21/06/2014Razão Social:SANAMED SAUDE SANTO ANTONIO S/C LTDA CNPJ/CPF:02930236000152Endereço:AVENIDA SANTO ANTONIO,150 BARRA FUNDA Município:VOTORANTIMCEP:18114-845 UF:SP Resp. Legal:HUI JONG LEE CPF:842.448.108-97 Resp.Técnico:BRAULIO REGIANE PASSOS CPF:890.982.858-72 CRM:28743 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Assunção de Responsabilidade Técnica. Protoco-lo:4650/2014 VOT Data de Protocolo:13/05/2014 CEVS:355700601-861-000013-1-7 Data de Validade:21/06/2014Razão Social:SANAMED SAUDE SANTO ANTONIO S/C LTDA CNPJ/CPF:02930236000152Endereço:AVENIDA SANTO ANTONIO,150 BARRA FUNDA Município:VOTORANTIMCEP:18114-845 UF:SP Resp. Legal:HUI JONG LEE CPF:842.448.108-97 Resp.Técnico:MAURICIO SILVEIRA COELHO DE OLIVEIRA CPF:083.604.018-02 CRM:80004 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 16 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Responsalidade Legal,Assunção de Responsabilidade Técnica.Protocolo:4707/2014 VOT Data de Protocolo:15/05/2014 CEVS:355700601-863-000033-1-0 Data de Validade:11/04/2014Razão Social:VITOPEL DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF:03206039000310 Endereço:RUA IRMA FERRARESI,S/Nº VOTOCEL Município:VOTORANTIM CEP:18115-350 UF:SP Resp.Legal:PAULO REINALDO ROCHET CPF:126.469.111-49 Resp. Técnico:SUELLEN LEMES CPF:329.076.628-48 UF:SP.VOTORANTIM, terça-feira, 20 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Assunção de Responsabilidade Técnica. Protoco-lo:4730/2014 VOT Data de Protocolo:15/05/2014 CEVS:355700601-477-000053-1-2 Data de Validade:26/06/2014Razão Social:FARMAMED DROGARIA LTDA CNPJ/CPF:55450456000811 Endereço:AV.TRINTA E UM DE MARÇO,709CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-005 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ ALBERTO CEPIL CPF:363.392.539-20 Resp. Técnico:ALINE MEGLIORINI GODINHO CPF:299.925.888-70 UF:SP.VOTORANTIM, terça-feira, 20 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Baixa de Responsabilidade Técnica.Protocolo:4731/2014 VOT Data de Protocolo:15/05/2014 CEVS:355700601-477-000053-1-2 Data de Validade:26/06/2014Razão Social:FARMAMED DROGARIA LTDA CNPJ/CPF:55450456000811 Endereço:AV.TRINTA E UM DE MARÇO,709 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-005 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ ALBERTO CEPIL CPF:363.392.539-20 Resp. Técnico:DAMIANE ARAUJO SILVA CPF:361.807.498-09 CRF:66.551 UF:SP.VOTORANTIM, terça-feira, 20 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-


mento: Baixa de Responsabilidade Técnica.Protocolo:4764/2014 VOT Data de Protocolo:16/05/2014 CEVS:355700601-477-000062-1-1 Data de Validade:03/04/2015Razão Social:DROGARIA AF & MD LTDA - EPP CNPJ/CPF:12759014000172 Endereço:RUA MARIA GONÇALVES,96 JD. NOVO MUNDO Município:VOTORANTIM CEP:18119-065 UF:SPResp. Técnico: MARCELO ROQUE DENDEVITZ CPF:268.790.138-56 CRF:41.290.VOTORANTIM, quarta-feira, 28 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Assunção de Responsabilidade Técnica. Protoco-lo:4765/2014 VOT Data de Protocolo:16/05/2014 CEVS:355700601-477-000057-1-1 Data de Validade:18/04/2014Razão Social:CELIANO BEZERRA FEITOSA DROGARIA - ME CNPJ/CPF:11515611000199Endereço:RUA JULIETA DOMINGUES SANTUCCI,15 JD. TATIANA Município:VOTORANTIM CEP:18119-157 UF:SP Resp. Legal:CELIANO BEZERRA FEITOSA CPF:230.669.978-04Resp. Técnico:MARCELO ROQUE DENDEVITZ CPF:268.790.138-56 UF:SP.VOTORANTIM, quarta-feira, 28 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Baixa de Responsabilidade Técnica.Protocolo:4759/2014 VOT Data de Protocolo:16/05/2014 CEVS:355700601-360-000015-2-0 Razão Social:ROLIM DISTRIBUIÇÃO DE AGUA LTDA ME CNPJ/CPF:093442180000164 (001)Endereço:AV. PASCHOAL GERONIMO FORNA-ZARI, 2587 BAIRRO: COLINA SANTA M9ONICA Município:VOTORANTIM CEP:18114-390 UF:SP Resp. Legal:REINALDO ROLIM CPF:202.565.958-01Resp. Técnico:ULISSES MESQUITA FOGAÇA CPF:891.747.208-72 UF:SP.VOTORANTIM, quarta-feira, 28 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Assunção de Responsabilidade Técnica. Protoco-lo:5107/2014 VOT Data de Protocolo:27/05/2014 CEVS:355700601-863-000186-1-9 Data de Validade:28/05/2014Razão Social:EMPHASIS INDUSTRIA E COMERCIO VOTO-RANTIM LTDA CNPJ/CPF:04042399000124 Endereço:AV. SEBASTIANA NUNES,186 JD. ANA CLAUDIA Município:VOTORANTIM CEP:18112-625 UF:SP Resp. Legal:VALDIR ANTONIO GHISELINI CPF:020.830.228-07 Resp. Técnico:CARLOS ALBERTO FESTA CPF:890.475.408-91 CRM:51172 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Baixa de Responsabilidade Técnica.Protocolo:5108/2014 VOT Data de Protocolo:27/05/2014 CEVS:355700601-863-000186-1-9 Data de Validade:28/05/2014Razão Social:EMPHASIS INDUSTRIA E COMERCIO VOTO-RANTIM LTDA CNPJ/CPF:04042399000124 Endereço:AV. SEBASTIANA NUNES,186 JD. ANA CLAUDIA Município:VOTORANTIM CEP:18112-625 UF:SP Resp. Legal:VALDIR ANTONIO GHISELINI CPF:020.830.228-07 Resp. Técnico:LUIZ GUSTAVO MORETTI NAVARRO CPF: 296894108-90 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Assunção de Responsabilidade Técnica. Protoco-lo:5121/2014 VOT Data de Protocolo:27/05/2014 CEVS:355700601-863-000223-1-4 Data de Validade:27/09/2014Razão Social:PRODONTO-ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DE VOTORANTIMCNPJ/CPF:570558990001-67

Endereço:RUA SEGUNDO LOPES CARMONA, 135 - CEN-TROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18112-625 UF:SP Resp. Legal:JOSE WALTER SILVA JUNIOR CPF:041.799.598-95 Resp. Técnico: JOSE WALTER SILVA JUNIOR CPF:041.799.598-95 CRM:32778 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Baixa de Responsabilidade Técnica.Protocolo:5120/2014 VOT Data de Protocolo:27/05/2014 CEVS:355700601-863-000223-1-4 Data de Validade:27/09/2014Razão Social:PRODONTO-ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DE VOTORANTIMCNPJ/CPF:570558990001-67Endereço:RUA SEGUNDO LOPES CARMONA, 135 - CEN-TROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18112-625 UF:SP Resp. Legal:JOSE WALTER SILVA JUNIOR CPF:041.799.598-95 Resp. Técnico: ARTURO LEANDRO MARTINEZ CPF:072.901.748-60 CRM:64740 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 30 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-mento: Razão Social.Protocolo:4525/2014 VOT Data de Protocolo:08/05/2014 CEVS:355700601-471-000024-1-0 Data de Validade:15/01/2009Razão Social:DOIS IRMAOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ/CPF:01299029000189 Endereço:RUA JULIA MARTINS DOMINGUES,181 VOSSO-ROCAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18116-545 UF:SP Resp. Legal:NATALIA MENDES CPF:400.789.368-37.VOTORANTIM, terça-feira, 13 de maio de 2014.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabele-cimento: Razão Social,Responsalidade Legal. Protoco-lo:4204/2014 VOT Data de Protocolo:28/04/2014 CEVS:355700601-472-000012-1-0 Data de Validade:16/04/2013Razão Social:MIGUEL FOGAÇA E CIA LTDA ME CNPJ/CPF:53258232000100Endereço:AVENIDA VEREADOR NEWTON VIEIRA SOA-RES,60 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-100 UF:SP Resp. Legal:MIGUEL ALVES FOGAÇA CPF:749.148.718-15.VOTORANTIM, quarta-feira, 28 de maio de 2014. Comunicado: ABERTURA DE LIVRO No. Protocolo: 4424/2014 Data de Protocolo: 05/05/2014 Razão Social: CEMED COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPOR-TAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 46634051/0001-76Endereço: R. JOÃO WALTER, S/N - CENTRO Município: VOTORANTIM CEP: 18115-760 UF: SPResp. Técnico: PATRICIA VIEIRA POIATO CPF:351.363.788-83 CRF:66.693 UF: SPO Coordenador da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VOTORAN-TIM, DEFERE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO LIVRO INFORMATIZADO – MEDICAMENTOS CONTROLADOSVOTORANTIM, quarta-feira, 14 de maio de 2014.

EDITAL N.º 047/2014 – SESAPARECERES DE ACÚMULOS DE CARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da comissão para estudos de casos de acúmulo de cargos da Secretaria de Saúde, constituída pela Portaria nº 15128, de 07 de fevereiro de 2014, torna público pelo presente Edital, resultado dos processos de acúmulo de cargos, a saber:DEFERIDO:- Técnico de Enfermagem CEDEME em Itú e Auxiliar de En-fermagem Plantonista na Prefeitura Municipal de Votorantim: NOME RGPEDRO HENRIQUE ANTUNES 30.427.168-8

Votorantim, 05 de junho de 2.014.ROSILEI SOARES PROENÇA

PRESIDENTE

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOSNOTIFICAÇÃO N°: 2241/2014 – SESPINFRATOR: GREGORIO ANTONIO MORAESINSCRIÇÃO DO IMÓVEL: 055.667.012.800.000.329LOCAL DA INFRAÇÃO: Lote: 10 Quadra: B, à Rua: Oscar Pin-to da Costa - Bairro Vila Santo Antonio, Votorantim- SPMOTIVO DA PUBLICAÇÃO: Correspondência devolvida pelo Correio como “ Imóvel Vazio”. Infringindo a Lei de Posturas 1903/06, como dispõe os Artigos mencionados abaixo:Abre-se prazo de 20 (vinte) dias para limpar a propriedade, mantendo – a isenta de mato, detrito, entulho, lixo ou qual-quer outro material nocivo á saúde pública, conforme Art. 49° e sujeito ao Art. 57.

NOTIFICAÇÃO N°: 2226/2014 – SESPINFRATOR: VANESSA MEIRE DE MIRANDAINSCRIÇÃO DO IMÓVEL: 052.438.016.500.000.200LOCAL DA INFRAÇÃO: Lote: 16 Quadra: L, à Rua: Carlos Roberto Machado – Bairro: Parque São João, Votorantim- SPMOTIVO DA PUBLICAÇÃO: Correspondência devolvida pelo

Correio como “ Mudou-se”. Infringindo a Lei de Posturas 1903/06, como dispõe os Artigos mencionados abaixo:Abre-se prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para construir calçada de concreto ou similar, mantendo a propriedade com passeio público pavimentado, conforme Art. 107, § 2° e sujeito ao Art. 111.NOTIFICAÇÃO N°: 2218/2014 – SESP

NOTIFICAÇÃO N°: 2218/2014 – SESPINFRATOR: ANTONIO APARECIDO GOMESINSCRIÇÃO DO IMÓVEL: 990.992.900.100.000.01LOCAL DA INFRAÇÃO: Lote à Rua: João Batista Corrêa de Oliveira / com a Rua: de Acesso ao Parque Esplanada, Vo-torantim, SP,MOTIVO DA PUBLICAÇÃO: Correspondência devolvida pelo Correio como “ Mudou-se”. Infringindo a Lei de Posturas 1903/06, como dispõe os Artigos mencionados abaixo:Abre-se prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para construir muro em frente à propriedade , com altura mínima de 0,50

(cinquenta) centímetros, mantendo o imóvel fechado , confor-me Art. 50 e sujeito ao Art. 111.Abre-se prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para construir calçada de concreto ou similar, mantendo a propriedade com passeio público pavimentado, conforme Art. 107, § 2° e sujeito ao Art. 111.

NOTIFICAÇÃO N°: 2195/2014 – SESPINFRATOR: JOÃO GOSSER LEITEINSCRIÇÃO DO IMÓVEL: 054.648.033.900.000.354LOCAL DA INFRAÇÃO: Lote: 06, Quadra: M, à Rua: Maria Gaeta Troiano, Bairro: Jd. Bandeirantes, Votorantim, SP.MOTIVO DA PUBLICAÇÃO: Correspondência devolvida pelo Correio como “ mudou-se”. Infringindo a Lei de Posturas 1903/06, como dispõe os Artigos mencionados abaixo:Abre-se prazo de 20 (vinte) dias para limpar a propriedade, mantendo – a isenta de mato, detrito, entulho, lixo ou qual-quer outro material nocivo á saúde pública, conforme Art. 49° e sujeito ao Art. 57.

NOTIFICAÇÃO N°: 2121/2014 – SESPINFRATOR: JOSÉ ROBERTO DA GUIA AZEVEDOINSCRIÇÃO DO IMÓVEL: 052.408.005.100.000.200LOCAL DA INFRAÇÃO: Lote: 01, Quadra: E, à Rua: Pedro Moreira de Souza, Bairro: Parque São João, Votorantim, SP.MOTIVO DA PUBLICAÇÃO: Correspondência devolvida pelo Correio como “ Não Procurado”. Infringindo a Lei de Posturas 1903/06, como dispõe os Artigos mencionados abaixo:Abre-se prazo de 20 (vinte) dias para limpar a propriedade,

mantendo – a isenta de mato, detrito, entulho, lixo ou qual-quer outro material nocivo á saúde pública, conforme Art. 49° e sujeito ao Art. 57.-- Obs.: O inteiro teor da notifi cação está disponível na SESP – Secretaria de Serviços Públicos, Setor de Fiscalização de Posturas à Av. Moacir Oséias Guitti, 51 – fundos no Jardim Paraíso em Votorantim – SP, contatos: telefone (15) 3353-8645 ou e-mail: sesp.setorfi [email protected]

Vagner Cristiano Pires AmaroFiscal de Posturas

SEFIS/SESP--------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO N°: 1120/2014 – SESPINFRATOR: A.GINSCRIÇÃO DO IMÓVEL: 123527702210000010LOCAL DA INFRAÇÃO: Lote: 30 Quadra: G, à Rua: Donizeti P. de Carvalho - Bairro Altos da Fortaleza Votorantim- SPMOTIVO DA PUBLICAÇÃO: Correspondência devolvida pelo Correio como “ Falecido ”. Infringindo a Lei de Posturas 1903/06, como dispõe os Artigos mencionados abaixo:Abre-se prazo de 30 ( trinta) dias para limpar a propriedade, mantendo – a isenta de mato, detrito, entulho, lixo ou qualquer outro material nocivo á saúde pública, conforme Art. 49° e sujeito ao Art. 57.

Ionele Cristina WalderFiscal de Posturas

SESP

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE VOTORANTIM.


Quem está procurando incentivo para abandonar o sedentarismo e cuidar mais da saúde do corpo e da mente por meio de exer-cícios físicos tem várias opções com os nú-cleos de caminhada e ginástica do programa Agita Votorantim. Há atividades de segunda a sexta-feira, em vários pontos da cidade, nos períodos da manhã, tarde e noite. A participa-ção é gratuita e tem atraído pessoas de todas as idades que já reúnem boas histórias sobre os efeitos positivos da prática regular de exer-cícios. O Agita Votorantim é um programa de-senvolvido em parceria pelas Secretarias da Saúde (Sesa) e do Desporto (Sedesp).

Perda de peso, mais fl exibilidade, força muscular, equilíbrio e melhora da autoestima são alguns dos efeitos mais destacados pelas pessoas que frequentam os grupos. Nas aulas de ginástica, várias turmas já estão completas, com 25 alunos, e para as caminhadas não há um limite máximo e mais núcleos estão sendo implantados vinculados às Unidades Básicas de Saúde. Os novos grupos funcionarão junto às UBSs do Rio Acima, Barra Funda, Jardim Clarice, Green Valley, Vila Nova e Tatiana. No Jardim Novo, Itapeva e Vila Garcia, os grupos já estão em plena atividade.

Em todos os núcleos, existe um supor-te da UBS mais próxima e a referência para atendimentos e orientações com a equipe mé-dica. A Secretaria do Desporto informa que há a atuação de um técnico desportivo que orien-ta, acompanha e aplica as aulas.

Grupos de ginástica e caminhada se multiplicam pelacidade e atraem quem deseja uma vida mais saudável

Para a fi nalidade pretendida, esse profi s-sional utiliza exercícios de alongamento e lo-calizados visando ao fortalecimento muscular, mas sempre respeitando a individualidade dos participantes quanto à obesidade, a idade e a presença de patologias como hipertensão, diabetes e artrite, por exemplo. Conquistando um pouco de resultado a cada dia, Daniele Galli, de 32 anos, está no grupo há um ano e já perdeu vinte quilos. Em contrapartida, ga-rante que ganhou muito mais coisas do que isso: “Eu não conseguia nem andar dentro de casa sem me sentir cansada. Em quatro meses já estava me sentindo muito melhor e acabei promovendo essa mudança de hábitos também em casa, onde todo mundo passou a se cuidar mais”, comentou.

Daniele faz exercícios de segunda a sex-ta-feira, frequentando dois grupos de ginástica e um de caminhada e também participa de ou-tro programa voltado à saúde em família. Se-gundo ela, a persistência é algo muito impor-tante para quem deseja melhorar, porque para se dedicar aos exercícios precisa ter força de vontade e determinação. “Muitos desistem, mas eu sei muito bem o que eu quero. O cor-po leva um tempo para aceitar as mudanças, mas quando os resultados começam a apare-cer, a motivação aumenta”, explica.

Foi exatamente assim que aconteceu com a aposentada Jacira Joia, de 68 anos. Praticante de ginástica há três meses, ela já garante que não vai mais abandonar o grupo

porque sua melhoria é evidente em várias ati-vidades. “Eu tinha difi culdade para abaixar e levantar, para me deitar e tinha uma dor nas pernas, nada disso eu sinto hoje”, garantiu. Para ela, o apoio dos fi lhos foi fundamental para o inicio da sua participação no grupo de

ginástica, pois Jacira cuidou durante muito tempo do marido acamado e quando ele faleceu, continuava dentro de casa e sem motivação para coisas novas. “Se eu sou-besse que seria tão bom, teria começado antes”, explicou. Confi ra abaixo os núcleos e horários do Agita Votorantim.

Participantes praticam exercícios de alongamento e localizados visando ao fortalecimento muscular


A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) realizou nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente o plantio de 350 mudas de ár-vores no futuro Parque Natural Municipal das Aves, no Jataí II. Alunos da escola municipal “Gilberto dos Santos” participaram da atividade que substituiu as árvores exóticas invasoras pelas nativas

Durante a semana a Sema realizou os preparativos no local com a limpeza das pis-tas de caminhada e abertura dos berços para o plantio das mudas de árvores. As ações de limpeza de resíduos sólidos e melhoria estru-tural da área encerram uma série de práticas já implementadas para a recuperação ambien-tal do futuro parque. Entre elas a retirada de entulho, recuperação ambiental, mapeamento, georreferenciamento, diagnóstico ambiental,

Plantio de árvores celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

análise da qualidade da água das nascentes existentes e implantação de trilha ecológica.

O Parque terá pista de caminhada, acade-mia de ginástica ao ar livre, playground e está numa área de 40 mil m². A proposta da Prefeitu-ra com a criação deste Parque Ecológico é ofe-recer qualidade de vida, espaço de convivência e educação ambiental para toda a região.

O local é hábitat de inúmeras espécies de aves nativas e migratórias, como o Sa-nhaço, a Cambacica, o Bem-te-vi-rajado, o Gavião-carijó, entre muitas outras espécies. De acordo com o Secretário de Meio Ambien-te, Carlos Alberto Leite, a Sema selecionou árvores nativas e frutíferas para realizar o plantio na área, como a Pitangueira, Uvaia, Palmeira-jussara, Pitombeira, Oitizeiro, entre outras. Moradores da região do parque tam-bém participaram da atividade.

Valorizar os vínculos, proporcionar oportunidades de aprendizado conjunto e estimular a participação de familiares e responsáveis nas atividades das crian-ças e adolescentes foram alguns dos objetivos da Semana da Família nas uni-dades do Programa de Amparo ao Menor (Proame). O encerramento foi na última semana, com ações no Proame do Con-junto Mário Augusto Ribeiro (Promorar), no período da tarde.

As mães compareceram para participar de atividades conjuntas com os alunos, for-talecendo assim o contato e despertando o interesse pelo aprendizado e pela busca por oportunidades de relacionamento em família. Também houve uma exposição de cartões confeccionados pelas crianças so-bre suas famílias, uma coreografi a e entre-ga de uma rosa feita em artesanato para todas as mães. Nas atividades conjuntas, houve o envolvimento de todos em um bin-go e, em seguida, uma ofi cina para confec-ção de bijuterias com miçangas.

As professoras das unidades condu-ziram as ações na unidade e orientaram crianças e familiares. Maria das Graças Silva, que é avó de Maria Eduarda, de 6 anos e Agda, de 8, participou de tudo e gostou da oportunidade de estar presente. “Eu sou avó, sou mãe duas vezes. Acho muito bom tudo que é feito aqui e chama-rem a gente para participar é importante

Após diversas ações de mobilização e orien-tação voltadas à Vacinação Contra a Gripe, Voto-rantim concluiu a campanha na última sexta-feira, dia 30, contabilizando 23.877 pessoas imunizadas. Este número corresponde a 88,7% da cobertura da população-alvo e supera a meta estabelecida pelo ministério da Saúde que era de 80%.

Separadamente, nos grupos indicados para a campanha, apenas as gestantes não atingiram a meta e fi caram com uma cober-tura de 66,9%. As crianças com idade de 6 meses e menos de 5 anos foram vacinadas

O Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT) de Votorantim informa abaixo as vagas disponíveis para o mercado de trabalho. Nesta semana, a unidade está com 104 oportunida-des de trabalho em diferentes níveis de capa-citação profi ssional.

Os interessados devem enviar currículo para [email protected] ou comparecer de segunda a sexta-feira, 8h às 11h e das 13h às 16h, diretamente no CAT, portando currícu-lo e a carteira profi ssional. O acesso à unidade é pela Praça de Eventos “Lecy de Campos”, ao lado do Espaço Aquário Cultura.

Vagas Abertas Analista de rh, Auxiliar de almoxarifado, Au-

xiliar de produção (c/ curso de empilhadeira), Auxiliar de elétrica, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar técnico (tecnólogo edifi cações), Auxiliar fi scal, Auxiliar fi nanceiro, Auxiliar administrativo de vendas, Analista de crédito e cobrança, Analis-ta fi nanceiro, Analista de garantia, Assistente administrativo de vendas, Atendente de crédito, Auxiliar de logística (PCD), Atendente de caixa (PCD), Atendente de balcão (PCD), Assessor de Vendas (PCD), Ajudante de carregamento, Ajudante de motorista, Atendente de caixa, As-sessor de vendas, Auxiliar contábil, Analista con-tábil, Auxiliar de cozinha, Assistente de depar-tamento pessoal, Assistente contábil, Assistente técnico (Técnico/Tecnólogo Edifi cações), Arma-dor, Camareira, Carpinteiro Copeira, Controla-dor de Estacionamento, Corretor, Cozinheiro(a), Coordenador de serviços (Campo grande), Engenheiro mecânico, Engenheiro de produ-ção, Estágio em rh, Estágio em administração, Estágio em pedagogia, Encarregado de obras,

Atividades nos Proames valorizam contatos e vínculos familiares

e faz bem para as crianças e para todos”, comentou Maria que está estudando para se tornar assistente social.

Todas as unidades do Proame organi-zaram suas programações e promoveram momentos de refl exão sobre a família, orações e rodas de conversa sobre os temas trabalhados, além das atividades artísticas ao longo da semana. Na quar-ta-feira, dia 28, as mães das crianças e jovens que frequentam o Proame da Vila Garcia estiveram presentes na unidade para várias atividades e participaram de aulas para confecção de bijuterias e sa-bonetes juntamente com as crianças. No mesmo dia, o Proame do Itapeva promo-veu ofi cinas para construção de brinque-dos com sucata e chaveiros. Na quinta--feira, dia 29, as ações foram no Proame do Jardim Clarice, onde as mães e seus fi lhos fi zeram bijuterias e também produ-ziram peças para montagem de jogos co-nhecidos como “Cinco Marias”.

A secretária da Cidadania e Geração de Renda informa que os trabalhos envol-vendo as famílias fazem parte da rotina de todas as unidades que atuam com a promo-ção social na cidade como Proames, Cre-as e Cras. Essa atuação envolve todas as equipes e estimula a participação constan-te, além da ligação afetiva, de respeito e de união entre pais, fi lhos e outros membros dos núcleos familiares.

Superada a meta da vacinação contra a gripeem 85,4%. Entre os idosos, o índice de imu-nização fi cou em 84,9%. Os trabalhadores da Saúde tiveram cobertura de 111,7% e as mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, chamadas puérperas, tiveram 95,1%.

A Secretaria da Saúde destaca o bom resultado na superação da meta da campa-nha, pois os índices de procura pela imuni-zação foram crescendo e isso mostra que os munícipes estão conscientes sobre a importância da prevenção e em alerta sobre as complicações que a gripe pode gerar.

CAT está com 104 vagas disponíveis no mercado de trabalho

Eletricista instalador, Eletricista de manutenção, Eletricista montador, Estoquista, Gerente co-mercial, Instalador Câmeras (CFTV), Impressor gráfi co, Inspetor de segurança, Jardineiro, Líder de ferramentaria, Líder de impressão, Líder de Termoformagem, Líder operacional (formação técnica ou superior), Líder de manutenção, La-vador de autos, Manobrista, Marceneiro, Mecâ-nicos de manutenção, Montador (técnico me-cânico), Monitor (angel) de informática, Meio ofi cial de cozinha, Motorista D (P/ distr. de bebidas), Mestre de obras, Operador de empi-lhadeira, Operador de produção, Operador de produção especializado, Operador de painel central, Operador de fabricação I, Operador de fabricação II (formação elétrica, eletro técnico, eletromecânica ou mecânica), Operador de corte, Operador de maquina, esquadrejadeira, Operador(a) telemarketing, Operador de aten-dimento, Pedreiro, Pedreiro de acabamento, Projetista cadista, Porteiro, Pintor predial, Pro-gramador de manutenção, Pizzaiolo, Promotor de vendas (com moto), Portadores de neces-sidades especiais, Processista, Professor de mandarin (chinês), Repositor (distr. de bebidas), Soldador (disp. Viagens), Supervisor de expe-dição, Supervisor de logística, Serviços Gerais (lavanderia), Tapeceiro, Técnico eletromecâ-nico Técnico eletrônico, Técnico de segurança do trabalho (Curso relativo a meio ambiente), Técnico em eletrotécnica, Torneiro mecânico (vertical), Técnica(o) enfermagem, Técnico de manutenção equip. portuarios/ pontes rolantes (Niterói-RJ), Vendedor(a) artigos esportivos, Vendedor(a) (mat. de construção), Vendedor(a) (conh. de auto peças), Vendedor(a) externo (concessionaria de veículos), Vendedor/ repre-sentantes (ramo de mat. construção).

Alunos participaram do plantio de árvores nativas e frutíferas

Famílias durante as atividades realizadas na última semana


A Secretaria de Cultura informa que todos os eventos acima são abertos ao público em geral com entrada gratuita.Mais Informações: (15) 32435814 - 32431191 [email protected]: www.facebook.com/secretariade-culturadevotorantim

Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Votorantim

Agenda Cultural para o mês de junho

TEATRO06/06 - “Dramaturgia para crianças no Brasil”O encontro “Caminhos da Dramaturgia para Crian-ças no Brasil”, se propõe a um espaço de refl exão sobre a dramaturgia brasileira para teatro infantil e jovem, sua história, evolução, problemas e pers-pectivas criativas. Organizado pela Cia Bendita Trupe, premiado grupo paulistano que atua com espetáculos infantis, e proporcionado através do programa PROAC da Secretaria de Estado da Cultura.Local: Teatro Municipal Francisco BerangerHorário: 20h | Duração: 90 minutosEntrada: GratuitaClassifi cação: Livre

CINEMA 06, 13, 20 e 27/06 – Mais quatro bairros receberão o Cine Bairros: “Um time show de bola” Em junho o Cine Bairros Votorantim irá apresentar a aventura de animação “Um time show de bola”. O fi lme conta a história de Amadeo, um fã de pebolim, que construiu seus próprios jogadores e ensaiou as mais diversas jogadas. Um dia ele é desafi ado pelo arrogante Ezequiel e perde a partida.

06/06 – Vossoroca (Local: Avenida Julia Martins Domingues (Igreja Nossa Senhora Aparecida)13/06 – Vila Dominguinho (Local: Praça José Er-mírio de Moraes)20/06 – Vila Garcia (Local: Rua Isabel Ferreira Co-elho na Praça José Silva de Oliveira “Parriba”)27/06 – Carafá – (Local: Associação Amigos do Bairro Carafá)Horário das Sessões: 20hEntrada: gratuita (retirar convite com 1h de ante-cedência)

TEATRO07/06–Teatro infantil “Terremota”Um espetáculo para toda a família, “Terremota” conta a história de Maria, uma menina corajosa e esperta, que vive com o Tio Bigode e tem um gato chamado Platão. Passa grande parte do dia sozinha em casa e sua maior diversão é analisar o mundo pela janela. Um dia, indignada com o que vê, cheia de ideias e transbordando liberdade, Ma-ria decreta autonomia e funda, na própria sala, uma nova ordem, a República Terremota.Local: Teatro Municipal Francisco BerangerHorário: 16h | Duração: 50 minutosEntrada: Gratuita (retirar convite com 1h de ante-cedência)Classifi cação: Livre

11/06 – Cinema na praça“A Copa do Tetra: Todos os corações do mundo”Copa do Mundo de 1994, as partidas inesquecí-veis, os gols, as torcidas, os heróis e os vilões que marcaram história nos gramados da Copa dos Es-tados Unidos em 1994. A Copa do Mundo em que o Brasil conquistou o tão sonhado tetracampeonato. Um fi lme marcante com imagens impressionantes que não foram transmitidas pela TV, gravadas com câmeras especiais durante toda a copa.Local: Praça dos Expedicionários (Avenida Ma-theus Conegero, altura do n.º 45)Horário: 20h | Duração: 106 minutosEntrada: Gratuita (chegar com 1h de antecedência)Classifi cação: Livre

LITERATURAConto & CiaProjeto de formação de leitores que apresenta o mundo da leitura às crianças. Local: Biblioteca Municipal de VotorantimHorário: Terças e quintas às 9h30 e às 14h30Entrada: gratuitaClassifi cação: livre (público-alvo: 6 a 10 anos)

A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur) apresenta um espetáculo para toda a família. A peça infantil “Terremota” conta a his-tória de Maria, uma menina corajosa e esper-ta, que vive com o Tio Bigode e tem um gato chamado Platão, será encenada amanhã, sábado dia 7 de junho, às 16h, no Auditório Municipal “Francisco Beranger”.

Maria passa grande parte do dia sozinha em casa e sua maior diversão é analisar o mundo pela janela. Um dia, indignada com o que vê, cheia de ideias e transbordando liber-dade, Maria decreta autonomia e funda, na própria sala, uma nova ordem.

A peça conta a história de Maria, uma menina corajosa e esperta, que vive com o Tio Bigode e tem um gato chamado Platão. Passa grande parte do dia sozinha em casa e sua maior diversão é analisar o mundo pela janela. Um dia, indignada com o que vê, cheia de idéias e transbordando liberdade, Maria decreta autonomia e funda, na própria sala, uma nova ordem, a República Terremota.

A peça, com direção e texto inédito de Marcelo Romagnoli, busca inspiração em duas grandes personagens do universo in-fantil: Mafalda, a menina sagaz, política e profundamente humanista criada pelo car-tunista argentino Quino, e Pippi Meialonga, a adorável garota inventada pela escritora sueca Astrid Lindgren, símbolo de indepen-dência e coragem.

TEATRO INFANTIL Terremota será encenada amanhã no Auditório Municipal

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sec-tur), promove o projeto “Cine Bairros”, nesta sexta-feira, dia 6 de junho, no Vossoroca. O projeto é resultado de uma parceria com a As-sociação Cultura Votorantim e empresa Voto-rantim Energia.

No Bairro Vossoroca será exibida a aven-tura de animação “Um time show de bola”. O fi lme conta a história de Amadeo, um fã de pebolim, que construiu seus próprios jogado-res e ensaiou as mais diversas jogadas. Um dia ele é desafi ado pelo arrogante Ezequiel e perde a partida.

A exibição terá início às 20h, na rua Jú-

lia Martins Domingues, na praça em frente a igreja Nossa Senhora Aparecida.

O “Cine Bairros” atendo um bairro a cada semana, os fi lmes serão selecionados por uma equipe multidisciplinar, e visam o enri-quecimento cultural, incentivado pela sétima arte com um entretenimento saudável e que insira temas como o conhecimento histórico, questões de relevância mundial como a sus-tentabilidade e abra diálogo para debate da diversidade social.

Serão um total de 40 sessões, que abrangerão os bairros Green Valley, Jardim Tatiana, Vossoroca, Dominguinho, Vila Gar-cia e Carafá. Na última semana o projeto

Jackie Obrigon vive Maria, abusando de uma composição corporal espevitada e elétri-ca, imprimindo à protagonista uma alma cheia de sagacidade e humor infantil. Tio Bigode, o metódico solteirão de meia idade, é interpreta-do por Guto Tognazzolo. Ele cuida da sobrinha e do gato Platão, que é um boneco manipulado pelos atores.

SERVIÇO República Terremota.Dia: 07/06Local: Auditório Municipal Francisco BerangerHorário: 16h | Duração: 50 minutosEntrada: Gratuita (retirar convite com 1h de antecedência)Classifi cação: Livre

Vossoroca recebe o Cine Bairros nesta sextaatendeu o Bairro Itapeva, onde atraiu um ex-celente público.

ServiçosCine BairrosFilme: “Um time show de bola”Dia: 06Bairro VossorocaPraça em frente a Igreja Nossa Senhora Apare-cidaRua Júlia Martins DominguesHorário: 20hClassifi cação livreRetirar convite no local com uma hora de ante-cedência

CINEMA

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