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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOCENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE IMPERATRIZDEPARTAMENTO DE QUIMICA E BIOLOGIACURSO: CIENCIAS BIOLOGICAS

Acadêmicas: Andréia Silva Gomes-112b125Viviane Tomaz Alves-112b115

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Área de Proteção Ambiental (APA)

Citada no artigo 14, inciso I da lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei N.º 9.985 de 18/07/00), a APA (Área de Proteção Ambiental) faz parte do grupo das unidades de conservação de uso sustentável.

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Segundo o artigo 15º a APA é definida como uma área “... em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.”

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Principais finalidades das áreas de proteção ambiental: Garantir a proteção dos

ecossistemas e suas diversidades biológicas;

Disciplinar a ocupação do solo;

Possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais (solo, água e vegetação).

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Tipo Objetivo Acesso e uso Posse e domínio

Área de proteção ambiental

Proteger a diversidade biológica, disciplinar a ocupação e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais. Geralmente em áreas extensas e com ocupação humana.

Ocupação e exploração controladas.

Constituída por terras publicas ou privadas.

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ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ

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LOCALIZAÇÃO

Segundo Santos (2006, p. 23) a área de proteção ambiental do Itapiracó localiza-se ao norte da Ilha do Maranhão entre os municípios de São Luis e São José de Ribamar, abrangendo uma área de 322 hectares .

A APA do Itapiracó limita-se ao Norte com o conjunto do Parque Vitória; ao Sul com o condomínio Itapiracó; a Oeste com o conjunto Ipem Turu e a Leste com o Cohatrac e Loteamento Soterra (Figura 01).

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Figura 01: Área de Proteção Ambiental do ItapiracóFonte: Ferreira, 2006

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HISTÓRICO

A APA do Itapiracó serviu por muitos anos, mais precisamente até a década de 60, de estação experimental do Ministério da Agricultura. Experimentos agropecuários, além de uma estação meteorológica são exemplos da atuação do ministério.

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O Dr. Fernando Mesquita então Secretario de Meio Ambiente, ao tomar conhecimento de que o Exercito, mas especificamente o 24 BC tinha pretensão de uso na área, conseguiu junto a Brasília sob o Termo de Comodato a administração da Área do Itapiracó, para o Estado do Maranhão sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente.

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Em 1997, foram elaborados vários estudos da área do Itapiracó aonde se chegou à conclusão de que a mesma não possuía os requisitos técnicos que a Legislação Ambiental exigia, para continuar como Parque. Então através do Decreto Nº. 15.618 de 23/06/1997 foi criado pela então governadora do estado Roseana Sarney a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó com 322 hectares, revogando o Decreto Nº. 13.150 de 09/07/1993.

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Por ter sido utilizada como Estação Experimental, por muito tempo, a formação de mata secundária, ocupa hoje mais de 70% de toda a APA

Ocupando um percentual menor, encontramos também uma vegetação de extrema importância, denominada de mata de galeria

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A fauna é constituída de animais de importância técnica-científica, tais como: cobra caninana, jibóia, preguiça, abelhas, paca, cutia, dentre outros.

O solo é considerado de média fertilidade, parte com teor elevado de matéria orgânica, predominado na área, solos arenosos, profundos e bem drenados.

A topografia é medianamente irregular, mas a cobertura vegetal existente , serve como base para retenção dos processos de lixiviação e erosão.

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Figura 02: Construções no interior da APA do Itapiracó.

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PLANO DE MANEJO

No que concerne aos instrumentos de gestão das Unidades, somente a APA do Itapiracó apresenta o plano de manejo e seu zoneamento, contudo, este não consegue acompanhar a dinâmica da ocupação, e mesmo com esses instrumentos a problemática de efetivação da mesma é bem notória, haja vista que o corpo técnico destinado é limitado, a fiscalização dentro da mesma é ineficiente, pois o quadro de policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) é insuficiente, possuindo somente 02 (dois) policiais do BPA para fazer a ronda. Brockelman e Griffiths (2002) apontaram a deficiência na fiscalização como um dos grandes problemas no cumprimento dos objetivos das unidades de conservação no Brasil.

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APA ITAPIRACÓ

Recreação, Lazer e Turismo Sim

Proteger os Recursos Hídricos Sim

Disciplinar a Ocupação Sim

Proteger a Fauna Não

Proteger a Flora Sim

Proteger a Beleza Cênica Não

Preservar o Patrimônio Cultural Não

Educação Ambiental Sim

Uso Sustentável Sim

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IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO PROCESSO DEURBANIZAÇÃO SOFRIDOS PELA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ, SÃO LUÍS-MA

a expansão demográfica é a principal fonte de modificação da paisagem e de degradação, já que, o crescimento urbano vem avançando rumo ao interior da região, gerando a devastação da cobertura vegetal nativa e a extinção de algumas espécies da fauna, e a mesma serve como receptora de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos de grande parte da população circunvizinha, além de coletar esgotos dos bairros ao seu entorno.

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Figura 03: Resíduos sólidos na Av. Joaquim Mochel no Cohatrac IV.

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PROPOSTA DO MOVIMENTO SÓCIO POPULAR DO COHATRAC E

ADJACÊNCIA - MSPCA

A Lei 6.902, de 27/04/81 e Lei 6.938, de 31/08/91, onde a APA do Itapiracó enconstra-se inserida, o Movimento Sócio Popular do Cohatrac e Adjacência - M.S.C.P.A., formado por entidades e comunitários sensibilizado pela causa ambiental, assim sugere, á SEMA a :

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 Criação do Conselho Gestor da APA do Itapiracó, que entre outras atividades e atribuições deverá proporcionar:

O desenvolvimento de múltiplas atividades, precedidas da elaboração de estudos e projetos, deste que sejam obedecidos critérios de conservação, segurança, racionalidade em consonância com a legislação ambiental;

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Identificação e preservação do patrimônio local, como uma grande riqueza que precisa ser conhecida e defendida por todos, a partir da consciência de que o equilíbrio da APA do Itapiracó e fundamental no entorno em que se encontra nas também para toda a nossa Ilha;

Promover modelos de geração de renda, que ofereça sustentabilidade as comunidade do entorno;

Promover a gestão participativa;

A

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CategoriaUnidade de conservação

Instância responsável Área (ha) Ano de criação

APAAlgodoal-Maiandeua

Estadual 2.378 1990

APA Anhatomirim Federal 3.000 1992

APAArquipélago do Marajó

Estadual 5.998.570 1989

APABacia do Rio Descoberto

Federal 32.100 1983

APABacia do Rio São Bartolomeu

Federal 84.100 1983

APABacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado

Federal 150.700 2002

APABaixada Ocidental Maranhense

Estadual 1.775.040 1991

APA Baixo Rio Branco Estadual 1.207.650 2006

APA Baleia Franca Federal 156.100 2000

APABarra do Rio Mamanguape

Federal 14.640 1993

APACabeceiras do Rio Cuiabá

Estadual 473.411 1999

APA Cairuçu Federal 33.800 1983

APACananéia - Iguape - Peruíbe

Federal 202.832 1984

APACarste de Lagoa Santa

Federal 35.600 1990

APA

Caverna do Maroaga (Presidente Figueiredo)

Estadual 374.700 1990

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APACavernas do Peruaçu (APA)

Federal 143.866 1989

APAChapada do Araripe

Federal 1.063.000 1997

APAChapada dos Guimarães

Estadual 251.848 1995

APA Costa das Algas Federal 112.545 2010APA Costa dos Corais Federal 413.563 1997APA Curiaú Estadual 23.000 1998

APADelta do Parnaíba (Federal)

Federal 313.800 1996

APA Fazendinha Estadual 137 2004

APA

Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo

Federal 93.000 1986

APAFoz do Rio Santa Teresa

Estadual 50.784 1997

APA Guajuma Estadual 28.370 1989APA Guapi-Mirim Federal 14.340 1984

APAGuaraqueçaba (APA Federal)

Federal 283.014 1985

APA Ibirapuitã (APA) Federal 318.000 1992APA Igarapé Gelado Federal 21.600 1989

APAIgarapé São Francisco

Estadual 30.000 2005

APA Ilha do Combu Estadual 1.500 1997

APAIlhas e Várzeas do Rio Paraná

Federal 1.003.060 1997

APA Itapiracó Estadual 322 1997

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APA Jalapão Estadual 461.730 2000

APA Lago de Palmas Estadual 50.370 1999

APALago de Peixe Angical

Estadual 78.874 2002

APALago de Santa Isabel

Estadual 18.608 2002

APA

Lago de São Salvador do TO, Paranã e Palmeirópolis

Estadual 14.525 2002

APA Lago de Tucuruí Estadual 568.667 2002

APA Lago do Amapá Estadual 5.224 2005

APA Lagoa da Jansen Estadual 196 1988

APALeandro (Ilha do Bananal/Cantão)

Estadual 1.678.000 1997

APA

Mananciais da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul

Federal 1982

APAMargem Direita do Rio Negro

Estadual 461.741 1995

APAMargem Esquerda do Rio Negro

Estadual 643.215 1995

APAMeandros do Rio Araguaia

Federal 357.126 1998

APA Metropolitana de Belém Estadual 7.500 1993

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APA Morro da Pedreira Federal 66.200 1990

APA Nascentes de Araguaína Estadual 15.822 1999

APA Nascentes do Rio Paraguai Estadual 77.743 2006

APA Nascentes do Rio Vermelho Federal 176.159 2001

APA Nhamundá Estadual 195.900 1990

APA Paytuna Estadual 58.251 2001

APA Pé da Serra Azul Estadual 7.980 1994

APA Petrópolis Federal 59.049 1982

APA Piaçabuçu Federal 9.143 1983

APA Planalto Central Federal 504.608 2002

APA Reentrâncias Maranhenses Estadual 2.680.910 1991

APA Região de Maracanã Estadual 1.831 1991

APA Rio da Casca Estadual 39.250 1994

APA Rio Madeira Estadual 6.741 1991

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APA Rio Pardo Estadual 144.417 2010

APA Salto Magessi Estadual 7.846 2002

APA Santa Rosa Estadual 313.467 2013

APA São Geraldo do Araguaia Estadual 29.655 1996

APA Serra da Ibiapaba Federal 1.592.550 1996

APA Serra da Mantiqueira Federal 422.873 1982

APA Serra da Meruoca Federal 608 2008

APA Serra da Tabatinga Federal 35.328 1990

APA Serra do Lajeado Estadual 121.416 1997

APA Tapajós Federal 2.039.581 2006

APA Triunfo do Xingu Estadual 1.679.281 2006

APA Upaon-Açu/Miritiba/Alto Preguiças

Estadual 1.535.310 1992

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APA Pratigi

Agir ciapra

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Apa morro peru barra APA Botucatu

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Apa Triunfo Xingu 2007-2009

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Referências

1.FARIA, Caroline. Área de Proteção Ambiental (APA). Disponível em <http://www.infoescola.com/> Acesso em 11/05/132.Área de Proteção Ambiental. Disponível em <http://www.todabiologia.com/> Acesso em 11/05/133. Área de proteção ambiental do itapiracó. Disponivel em < http://mspcohatrac.blogspot.com.br/> Acesso em 11/05/13

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OBRIGADA!!