RELATÓRIO DE GESTÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CAIRUÇU EM 2011

Março 2012

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Apresentação

A APA Cairuçu é uma Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável criada pelo decreto nº 89.242, de 27/12/83. Localizada ao sul do Município de Paraty, possui uma área continental - que se inicia na margem do rio Mateus Nunes e termina na divisa com o Estado de São Paulo - englobando ainda 63 ilhas na Baia de Paraty, desde a Ilha do Algodão do norte até a Ilha de Trindade. A APA Cairuçu ajuda a proteger a maior concentração de remanescentes de Mata Atlântica da costa fluminense.

Por ser uma APA, trata-se de uma unidade de conservação que busca conciliar as atividades humanas com a conservação do meio ambiente, devendo o desenvolvimento social e as atividades produtivas serem orientados e conduzidos de forma a impedir a degradação ambiental e assegurar a proteção dos recursos naturais, das paisagens, e das culturas tradicionais presentes em seu território.

Em 2010 a APA Cairuçu elaborou um planejamento estratégico para os anos de 2010 e 2011. Chegamos ao final de um ciclo de planejamento que nos obriga a avaliar o que foi realizado com sucesso e refletir sobre os motivos dos insucessos. Deste modo, apresentamos o presente relatório de gestão com o intuito de dar maior transparência ao trabalho e aperfeiçoar o processo de planejamento das atividades da APA Cairuçu e do próprio Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Equipe da APA CairuçuA APA de Cairuçu conta com o seguinte quadro de pessoal efetivo:

Nome Cargo ObservaçãoAlda Regina de Souza técnica administrativa Eduardo Godoy Aires de Souza analista ambiental chefe da UC e fiscalGraziela Moraes Barros analista ambiental chefe substituta da UC e fiscalJúlio José Maria Júnior analista ambientalNey Pinto França analista ambientalTatiana Teixeira Leite Ribeiro analista ambientalRenata de Faria Brasileiro analista ambiental

Conta também com o seguinte quadro de pessoal contratado:

Nome Cargo EmpresaAdriana Limpeza interna COMTECAngelo Relva* Vigilante MaxJoão Serviços gerais COMTECLuis* Vigilante MaxPedro* Vigilante MaxJosé do Carmo* Vigilante Max

* O posto de vigilância funciona em turno de 12/36h.

Metodologia

O presente relatório baseia-se no Planejamento Estratégico da APA Cairuçu 2010/2011 enviado ao ICMBio em Brasília em julho de 2010. Foram estabelecidas 5 metas (Manutenção básica da sede; 1. Ordenamento da ocupação e uso do solo; 2. Proteção e recuperação da APA de Cairuçu; 3. Divulgação educativa da Unidade; 4. Fortalecimento das relações interinstitucionais da APA de Cairuçu). Para cada meta proposta foram estabelecidos objetivos e atividades. Foram destacadas em verde as atividades realizadas, vermelho para as não realizadas, e amarelo para as atividades parcialmente realizadas (Tabela 1). Existem observações para as atividades realizadas e justificativas para as atividades parcialmente e não realizadas. Na sequência foi apresentado o detalhamento das principais atividades executadas pela unidade de conservação (UC).

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Resultados

Em 2011 a APA Cairuçu consolidou seus procedimentos internos como a concessão de autorizações para licenciamento ambiental e registro/apuração de denuncias, que são as demandas rotineiras da UC no exercício do seu poder de polícia administrativa conferido por Lei. Além disso, houve um avanço significativo na divulgação da UC e, principalmente, nas ações de educação ambiental em parceria com um grande número de instituições parceiras(retirar). O fortalecimento do Conselho Gestor(substituir por Consultivo) da APA Cairuçu foi marcante e o ICMBio localmente é uma instituição de referência na gestão ambiental municipal e regional.

Tais resultados só foram alcançados graças ao empenho de todos os funcionários desta UC e ao reforço gradativo na estrutura logística e administrativa da APA Cairuçu que vem ocorrendo desde 2010 e, sobretudo em 2011.

RealizadoParcialmente realizadoNão realizado

META OBJETIVO ATIVIDADE JUSTIFICATIVAMANUTENÇÃO

BÁSICA DA SEDE DA APA DE CAIRUÇU

Suprimento de água potável

Contrato nacional com a empresa Italian Alimentos

Limpeza da sede – ambientes internos

Contrato via UAAF Teresópolis com a empresa COMTEC

Limpeza da sede - jardins Contrato via UAAF Teresópolis com a empresa COMTEC

Modernização das estações de trabalho dos servidores

Móveis, equipamentos e computadores adquiridos pelo ICMBio. Computadores e equipamentos adquiridos via compensação Ambiental da Eletronuclear (Angra 2)

Monitoramento da manutenção e reparos da sede – Hidráulica, elétrica, predial

Despesa com reforma da sede autorizada apenas na última semana de dezembro de 2011, mas não empenhado. Trata-se da mais urgente demanda da UC para essa meta.

Serviços de Manutenção e reparos

Manutenção anual dos veículos oficiais

Contrato nacional Ticket Car

Licenciamento anual dos veículos oficiais

Apenas 1 veículo devidamente licenciado

A UC e UAAF têm dificuldade de regularizar no DETRAN os veículos cujo documento está vinculado à SUPES/IBAMA/RJ.

Manutenção de equipamentos de informática

Viabilizado por meio de suprimento de fundo

Esse mecanismo não é ágil, principalmente, para a prevenção de problemas

META OBJETIVO ATIVIDADE JUSTIFICATIVA1. ORDENAMENTO DA

OCUPAÇÃO E USO DO SOLO

1.1 Autorização para licenciamento

Atendimento e orientação a interessados

Recebimento de documentação para abertura de processos

A UC tornou-se unidade protocolizadora e opera o SGDOC

Realização de vistoria técnica Elaboração de Laudos Técnicos 105 Pareceres técnicos e

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21 Informações técnicas elaboradas

Emissão de autorizações ou comunicação de indeferimento

14 Autorizações concedidas pela UC; XX manifestações enviadas à - CR8

Monitoramento do licenciamento

Falta de embarcação e atividade não priorizada

1.2 Regularizar a situação das Ilhas da APA de Cairuçu firmando Termo de Entrega com o SPU1

Levantamento e caracterização das Ilhas da APA de Cairuçu

Diagnóstico produzido em 2010

Pesquisa secundária em cartórios e SPU sobre a situação fundiária das ilhas da APAElaboração de Informação Técnica ao MPF

Informação Técnica no

65/2011encaminhada ao ICMBio sede para análise e posicionamento da Instituição sobre o tema. Documento também foi enviado ao MPF

Reuniões com o MPF e SPU para encaminhamento dos resultadosAcompanhamento do processo de elaboração e firmamento de Termo de Entrega das ilhas à APA de Cairuçu (subsituir por: “classificação dos imóveis da união no interior da UC como de interesse do serviço público”.)

Articulação com ICMBio sede para que haja um posicionamento Institucional sobre o assunto em andamento

Apresentação do processo ao CONAPA

Aguardando posicionamento Institucional

1.3 Acompanhar e contribuir para a gestão do Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Lixão de Paraty visando sua extinção e recuperação da área

Levantamento bibliográfico

Resgate e reunião dos processos IBAMA e INEAReunião com a equipe para discussão das medidas a serem propostasElaborar documento final para ser encaminhado ao MPFReunião de apresentação para a PrefeituraReuniões com o Ministério Público Federal e o Setor

Não foi necessário

1 De ido ao a an o nas discuss es sobre este tema, o entendimento atual de que n o v v ç õ é ã é necess rio o termo de entrega da SPU ao MMA para a efeti a prote o ambiental das ilhas,á v çã bastando apenas as de idas articula es para que os im eis da Uni o locali ados nov çõ óv ã z interior da UC, especificamente as ilhas, sejam classificados como de interesse do“ ser i o p blico , com objeti os de preser a o ambiental, conforme pre isto pelv ç ú ” v v çã v o 2 do§ º Art. 2 do Decreto-Lei n 1.561 de 13 de julho de 1977e o Par grafo nico do Art.5 do° ° á Ú ° Decreto-Lei n 2.398 de 21 de De embro de 1987. ° z

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Jurídico do ICMBioMonitoramento do cumprimento do TAC

Necessário monitoramento mais efetivo

1.4 Realizar a gestão das pesquisas científicas dentro da UC por meio do SISBIO

Gerenciamento do sistema do SISBIO para apuração das demandas de pesquisa dentro da UC

24 solicitações

Análise do projeto de pesquisaEmissão de parecer sobre pesquisa pretendida no sistemaHomologação do parecer no sistema

75% de solicitações atendidas no prazo. Definir outro técnico para elaborar pareceres

1.5 Promover o turismo sustentável nos principais atrativos da UC.

1.5.1 Estudo de Capacidade de Suporte para a região de Trindade

Elaborar edital a ser publicado no portal eletrônico da fundação SOS Mata AtlânticaArticular a primeira reunião da equipe de supervisão do estudoParticipar da equipe de supervisão para colaborar na seleção da propostaParticipar da equipe de supervisão para acompanhar de acordo com o Termo de Referência elaborado

Estudo executado pelo IBio e EcoBrasil. Trabalho em andamento na fase de entrega do 2º Produto com previsão de término em julho de 2012

1.5 Promover o turismo sustentável nos principais atrativos da UC.

1.5.2 Ações de capacitação para trabalhadores e empreendedores do turismo

Realizar oficinas sobre importância e vantagens do ordenamento turístico e agregação de valor aos produtos/serviços com a apresentação de teatro de bonecos

Parcialmente realizado no âmbito do Estudo de Capacidade de Suporte para a região de Trindade

Realizar cursos nas comunidades para trabalhadores e empreendedores do turismo

Projeto “Crescendo com as UC”

Fornecer assessoramento para empreendedores individuais (EI) por meio de visitas de consultoria aos empreendedores das comunidades

Projeto em parceria com a RE Juatinga não conseguiu financiamento

Promover visita de intercâmbio em UC que possuam experiências em turismo sustentável de base comunitária Promover um Seminário para discussão de mecanismos de ordenamento da visitação em atrativos naturais da APA Cairuçu e RE Juatinga

1.6 Realizar a monitoria e revisão do plano de manejo da UC

Definição de um grupo de trabalho (GT) composto por representantes da APA Cairuçu e ICMBio sede a ser publicado no Boletim Interno

Não foi necessária a criação formal do GT

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Viagem ao ICMBio sede (CPLAM/DIREP) de dois técnicos da APA Cairuçu para capacitação e início dos trabalhos do GT de monitoria

Duas técnicas da CPLAM/DIREP estiveram em Paraty

Reunião do conselho consultivo para definição de uma câmara temática para tratar da monitoria do plano de manejo

Câmara temática criada, mas logo ficou inativa, pois a monitoria foi realizada apenas pelo ICMBio

Elaboração do documento sobre a monitoria do plano de manejo em conjunto com a câmara temática do conselho

Documento elaborado apenas pelo ICMBio, encaminhado ao ICMBio Sede para análise em XX/xx/2011.

Apresentação e discussão do documento em reunião do conselho consultivo da APA Cairuçu

Aguardando posicionamento institucional para abrir discussão no CONAPA

Ajustes no documento de monitoria do plano de manejo após reunião do conselho consultivo da APA Cairuçu.Reunião entre a equipe da APA Cairuçu e a equipe da UERJ contratada pela Prefeitura* para definição de papéis no processo de revisão do plano de manejo

Equipe da UERJ encerrou os trabalhos com o término do contrato com a Prefeitura

* a Prefeitura Municipal de Paraty contratou a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) para elaborar estudos que subsidiem a revisão do plano de manejo da APA Cairuçu no final de 2009. Será firmado um Termo de Cooperação Técnica entre ICMBio e Prefeitura, com interveniência da UERJ, para que o resultados de tais estudos possam ser utilizados no processo de revisão do plano de manejo.

META OBJETIVO ATIVIDADE JUSTIFICATIVA2. PROTEÇÃO 2.1 Implantar rotina de

fiscalização da APA de Cairuçu

Priorizar denúncias contidas no Programa de Proteção da APA de CairuçuRegistrar as denúnciasRealizar trabalho de inteligência para verificação das denúnciasEstabelecer rotina de fiscalização para atendimento das denúncias encaminhadasArticular a cessão de um fiscal Articulação realizada,

porém difícil de ser executada pelo número de analistas ambientais já lotados na UC

Operações de fiscalização Duas operações de fiscalização integradas: uma com o PNSB e outra com a Polícia Florestal.

Instruir os processos administrativosRealizar operações de fiscalização pelo Mosaico Bocaina

A operação Mosaico Bocaina I contou com a participação de 22 servidores de 5 instituições, foram emitidas 6 notificações, 3 autos de constatação e

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12 autos de infração, com valor aproximado de 295.000,00 reais em multas

Promover operações integradas de fiscalização preventiva – OFPI

Priorizaram-se (priorizou-se ou foram priorizadas) as operações de fiscalização para atendimento das denuncias

2.2 Caracterizar a linha de costa e ilhas da APA Cairuçu e realizar o monitoramento sistemático da área costeira da UC

Coleta em campo de dados ambientais e das informações sobre ocupações existentes.

Toda vistoria tem como produto pelo menos um ponto georreferenciado

Fomentar a discussão sobre a efetivação de Termo de Entrega dos terrenos de marinha pelo SPU nas vilas caiçaras da APA de Cairuçu

Atividade não priorizada

Criar banco de dados georreferenciado Alimentar o banco de dados com as informações sobre as ocupações existentes na área costeira e insular da APA e as informações obtidas nas vistorias na área continental

2.3 Estruturar viveiro de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas

Reformar o viveiro, com 12 m de largura por 10 m de comprimento, existente na sede da APA de Cairuçu

Projeto não conseguiu financiamento no fundo socioambiental da Caixa Econômica Federal

Produção 50.000 mudas florestais de espécies nativas da Mata Atlântica regionalAcompanhamento da produção do viveiroSelecionar áreas a serem reflorestadasReflorestamento de 10 hectares de áreas degradadas, dando preferência às localizadas em Áreas de Preservação PermanenteOferecer 2 oficinas por ano aos segmentos sociais e comunidades da região, incentivando a recuperação de áreas de preservação permanentes(retirar o s)Realizar o monitoramento da área reflorestada, visando à consolidação do reflorestamento

2.4 Promover a elaboração e implantação de projetos de saneamento (água e esgoto) nas comunidades costeiras da APA

Levantamento e contato com instituição habilitada para oferecer capacitação em bioconstrução, com ênfase em saneamento

Reuniões com a comunidade- Projeto não conseguiu

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piloto para avaliar interesse e elencar prioridades

financiamento

Elaboração do projeto detalhado para captação de recursos para capacitação em bioconstrução com ênfase em saneamento

Projeto elaborado em parceria com a empresa Despertar da Consciência e FIOCRUZ

Oficina de capacitação em bioconstrução

Projeto não conseguiu financiamento

Reuniões de monitoramento e avaliação do Projeto; levantamento de interessados em construir estruturas individuais ou coletivas de saneamentoElaboração de projeto para captação de recursos para construção de estruturas individuais ou coletivas de saneamento

META OBJETIVO ATIVIDADE JUSTIFICATIVA3. DIVULGAÇÃO EDUCATIVA DA

UNIDADE

3.1 Promover a gestão participativa da APA de Cairuçu com o fortalecimento de seu conselho consultivo

Realizar 6 reuniões ordinárias anuais

Cinco reuniões ordinárias

Realizar até 6 reuniões extraordinárias anuais

Duas reuniões extraordinárias

Viabilizar as reuniões das Câmaras Temáticas

Duas câmaras temáticas e dois grupos de trabalho ativos

Realizar curso de capacitação anual dos conselheiros, de três dias por ano (24h)

Dois eventos de capacitação dos conselheiros

3.2 Elaborar e disponibilizar na internet o sítio oficial da APA de Cairuçu

Elaborar estrutura do site

Realizar levantamento de textos disponíveisAlimentar as informações no site oferecido pelo ICMBioRealizar a manutenção e atualização do site

Sítio está passando pelos últimos ajustes e irá ao ar em março de 2012 (Sítio atualizado no ar)

3.3 Elaborar e imprimir folder informativo sobre a APA de Cairuçu

Elaborar conteúdo do folder

Definir a apresentação gráfica do folderImprimir folder em tiragem de 10000

Folder está passando pelos últimos ajustes para ser impresso. Será necessário fazer articulação com ICMBio sede para garantir a impressão.

Promover a distribuição estratégica do folder

Material ainda não disponível

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3.4 Realizar a sinalização da UC e de seus principais atrativos turísticos

Levantamento das placas de sinalização e indicativas existentes

Projeto de sinalização da APA Cairuçu elaborado e buscando financiamento. Trata-se do principal projeto conduzido pela Câmara Temática de Educomunicação

Diagnóstico dos locais e tipos de placas necessáriasElaborar orçamento Confecção das placas Projeto ainda sem

financiamentoInstalação das placas3.5 Implementar o projeto do Horto de Paraty na área da sede da UC visando realizar atividades de educação ambiental

Diagnóstico e plaqueamento da vegetação

Atividade não priorizada

Tratamentos silviculturais (plantios e podas)

Foram realizadas reuniões com representantes da UFRJ para apresentação do projeto e definiu-se que para o avanço da parceria seria necessário a celebração de um termo de cooperação entre as instituições que ainda não se concretizou

Abertura de circuito de trilhas Foi realizado por meio da contratação de um funcionário de limpeza externa da sede da UC

Reforma do anfiteatro Atividade não priorizadaConstrução de 04 estatuetas da fauna nativa e figuras folclóricasBebedouro para pássarosManutenção geral do horto Realizado pelo

funcionário responsável pela limpeza externa da UC

3.6 Divulgar o Plano de Manejo nas escolas, comunidades e entidades de classe

Reunião de planejamento na Secretaria de Educação

Atividade não priorizada

Preparação de material para as palestrasVisitas e palestras em 22 comunidades

META OBJETIVO ATIVIDADE JUSTIFICATIVA4. FORTALECIMENTO

DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS DA APA DE CAIRUÇU

4.1 participação no colegiado gestor do Mosaico Bocaina

Participar de 4 reuniões ordinárias anuais

Além das reuniões ordinárias houveram 2 reuniões da Câmara Temática de unidades de conservação e população tradicional

Realizar reuniões de planejamento do colegiado gestor do Mosaico Bocaina

Foram realizadas 5 reuniões do colegiado gestor em 2011 das quais a APA Cairuçu participou das últimas 3

Participar de eventos representando o Mosaico Bocaina

Participação em dois eventos

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Contribuir na elaboração de projetos para captação de recursos para o MB

Participação na elaboração de dois projetos

4.2 comitê técnico da candidatura de Paraty à Patrimônio da Humanidade (UNESCO)

Participar de 3 reuniões ordinárias do comitê

Dossiê elaborado e submetido à UNESCO em 2011, porém ainda não aprovado

Participar de videoconferência do comitê com técnicos da UNESCOElaborar material sobre assuntos de competência do ICMBioRevisar textos e material elaborado pelos consultores a serem contratados no âmbito do comitê

DETALHAMENTO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES EXECUTADAS

Expediente

Abaixo segue o número de documentos emitidos pela APA Cairuçu em 2011. Destaque para a quantidade de ofícios conjuntos emitidos, mostrando a integração do trabalho com as outras unidades de conservação de Paraty.

Memorando 239Memorando Conjunto APA/PNSB 01Ofício 225Ofício Circular 10Ofício Conjunto APA/PNSB 07Ofício Conjunto APA/RESEC Juatinga 05

Atendimento ao público

Diariamente das 9 as 17 horas os servidores da APA Cairuçu realizam esclarecimentos dos(aos) cidadãos sobre o zoneamento e das(retirar) normas incidentes sobre o território da APA Cairuçu previstas no seu plano de manejo.

Meta 1. Ordenamento da Ocupação e uso do solo1.1. Autorização para licenciamento ambiental

Praticamente todas as atividades licenciáveis no território da APA Cairuçu passam pela anuência dessa unidade de conservação. O plano de manejo da unidade de conservação estabelece que qualquer construção acima de 150 m2 deve ser autorizada pela APA Cairuçu. Daí percebe-se a grande demanda que recai sobre a unidade de conservação nesse sentido. Em 2011 a APA Cairuçu participou ativamente de processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo INEA (órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro) sugerindo condicionantes de empreendimentos passíveis de licenciamento e indeferindo aqueles inviáveis do ponto de vista da legislação ambiental vigente.

Abaixo destacamos o número de autorizações emitidas diretamente pela APA Cairuçu e manifestações enviadas à Coordenação Regional conforme estabelece a Instrução Normativa ICMBio no 04/2009 e 05/2009.

Autorização Direta (IN ICMBio 04/09) e autorização para licenciamento (IN ICMBio 05/09)

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Manifestação da UC enviada à CR8 (IN ICMBio 05/09) 7

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A seguir destacamos os principais empreendimentos analisados pela APA Cairuçu:

Empreendimento Proponente ParecerRecapeamento da estrada da Trindade Prefeitura de

Paratyfavorável

Projeto de extensão de rede de energia elétrica no Mamanguá (Programa Luz para Todos)

AMPLA favorável

Projeto de extensão de rede de energia elétrica no Pouso da Cajaíba (Programa Luz para Todos)

AMPLA favorável

Pavimentação da estrada do Corisco Prefeitura de Paraty

favorável

Cada manifestação da APA Cairuçu é baseada em vistoria e um parecer ou informação técnica. A Figura 1 mostra a diversidade de assuntos nos quais a APA Cairuçu se manifesta tecnicamente e a porcentagem de cada tema. Ao total foram 21 informações técnicas e 105 pareceres.

Figura 1. Fazer gráfico dos tipos de manifestação em porcentagem.

Além das manifestações sobre licenciamento ambiental é visível o esforço da APA Cairuçu em responder a demandas das polícias (Civil e Federal), bem como do Ministério Público.

1.2 Regularizar a situação das ilhas da APA Cairuçu

Levantamento fundiário das ilhas da APA Cairuçu – a partir de solicitação do MPF foi encaminhado (foram encaminhadas à) a APA todas as matrículas de registro de imóveis incidentes sobre as ilhas da APA(no interior da UC). Foi elaborada a Informação Técnica no

65/2011 que compilou as informações das matrículas do RGI, medição de perímetro e área de cada bem, análise da legislação patrimonial e ambiental incidente sobre os bens citados. Com base nesse documento e no Diagnóstico da situação das ilhas da APA Cairuçu elaborado em 2010 foi solicitado ao ICMBio sede que o processo de alteração do Decreto de criação dessa unidade de conservação, que tramita sob o no 02629.000432/2009-13, fosse paralisado até que a instituição se apropriasse das informações produzidas pela APA Cairuçu e definisse uma estratégia de ação para regularizar a situação da porção insular da unidade de conservação.

Além disso, foi realizado o levantamento de todas as ocupações existentes na ilha do Cedro que compõe o processo ICMBio no XXXXX que também aguarda uma definição institucional para avançar nas ações propostas.

1.3 Atividades relativas ao lixão da Boa Vista

Em 2011 foram realizadas duas vistorias, uma no lixão da Boavista e uma no aterro controlado de Angra dos Reis, para monitorar as ações da Prefeitura de Paraty em relação à desativação e remediação do lixão. As demais ações, referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal já haviam sido feitas em 2010.

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1.5 Promover o turismo sustentável nos principais atrativos da UC.

Estudo de Capacidade de Suporte da região de Trindade

O ICMBio e o INEA, com apoio da Associação Cairuçu e Fundação SOS Mata Atlântica, contrataram o Estudo para Determinar a Capacidade de Suporte, Indicadores de Sustentabilidade e propostas de ações para a região de Trindade e áreas abrangidas pela APA Cairuçu, Parque Nacional da Serra da Bocaina e Reserva Ecológica da Juatinga que está sendo executado pelo Instituto Bioatlântica e Instituto EcoBrasil.

Tal estudo iniciado em janeiro de 2011 e previsto para terminar em junho de 2012 visa determinar a capacidade de carga/suporte turístico para a região da Trindade; definir indicadores de sustentabilidade socioambiental e propor ações de manejo e gestão da visitação. A APA Cairuçu participou de reuniões e oficinas com os executores e apoiadores do projeto, bem como do Grupo de Trabalho constituído por lideranças de comunidades locais, gestores de unidades de conservação, iniciativa privada e ONGs. Além disso, a UC analisou os primeiros produtos elaborados pelas instituições executoras produzindo uma Informação Técnica em conjunto com o PNSB.

O projeto de ordenamento do turismo na região de Trindade ganhou um importante aliado que foi a impressão de 10.000 exemplares de um folder informativo sobre as unidades de conservação da região, comunidades caiçaras e atrativos naturais, bem como de dicas para o visitante desenvolver um turismo de baixo impacto que valorize a cultura local (Figura 1 a 3). Tal material foi entregue nas principais operadoras de turismo de Paraty, pontos de informação turística e nas comunidades.

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Figura 1. Lado de fora do folder sobre o turismo sustentável na APA Cairuçu.

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Figura 2. Mapa do lado de dentro do folder sobre o turismo sustentável na APA Cairuçu.

Recuperação da trilha Oratório-Sono

Atividade não prevista no planejamento da UC em 2010 e 2011. Em novembro de 2011 foi concluída a obra de recuperação da trilha de acesso a comunidade da praia da Sono como condicionante da implantação da rede de energia elétrica naquela localidade pela AMPLA. A praia do Sono é um dos principais atrativos turísticos de Paraty e da APA Cairuçu e possui apenas um acesso terrestre que estava em péssimas condições, prejudicando o acesso dos visitantes e da própria comunidade. A obra foi executada pela empresa Vida Verde e acompanhada pela APA Cairuçu.

Foto 1. Antes das intervenções. Foto 2. Depois dos trabalhos da empresa Vida Verde.

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Foto 3. Antes. Foto 4. Depois.

Foto 5. Antes. Foto 6. Depois.

1.6 Elaborar relatório de monitoria e avaliação do plano de manejo da UC

Foram realizadas 5 reuniões/oficinas da equipe da APA Cairuçu para avaliar e discutir os ajustes do plano de manejo usando como base a metodologia proposta no Roteiro Metodológico de Planejamento para Parque Nacional, Estação Ecológica e Reserva Biológica (Galante et al., 2002, p.p. 121 a 124). Participaram do processo duas servidoras da CPLAN do ICMBio sede (Carina Abreu e Célia Lontra) e a coordenadora do plano de manejo na época contratada pela Fundação SOS Mata Atlântica – Adriana Mattoso. Destaque para a participação do IPHAN (escritório de Paraty) no referido processo de monitoria e avaliação do plano de manejo.

O relatório foi finalmente(retirar) encaminhado para avaliação do ICMBio sede em outubro de 2011, sem qualquer resposta até o momento. É importante destacar que estamos aguardando um posicionamento institucional para avançar nas discussões dos ajustes do referido plano com a sociedade local.

Implantação do Laboratório de Geoprocessamento da APA Cairuçu (LabGeo APA Cairuçu)

Atividade não prevista no planejamento da UC em 2010 e 2011, porém foi realizada graças a(à) aquisição de equipamentos de informática modernos pela instituição (recursos orçamentários), bem como advindos de compensação ambiental (Eletronuclear). A base de dados georreferenciada foi montada pela equipe da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) contratada pela Prefeitura Municipal de Paraty que usou informações disponibilizadas pelo plano de manejo e IBGE.

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Destaque para equipe que se capacitou para usar o programa ArcGis com pouco apoio institucional, pois a APA Cairuçu não foi incluída na capacitação fornecida na ACADEBIO em 2010. Em outubro de 2011 uma das analistas ambientais da UC participou de capacitação sobre o tema no Parque Nacional da Serra dos Órgãos. O laboratório de Geoprocessamento da APA Cairuçu possibilitou uma analise(análise) mais precisa do zoneamento da UC, bem como propiciou uma sensível melhora nas manifestações técnicas da equipe. Vale ressaltar que é indispensável a aquisição do software ArcGis para o funcionamento regular do LabGeo APA Cairuçu.

Meta 2. Proteção

2.1 Implantar rotina de fiscalização da APA de Cairuçu

Em 2011 foi consolidado o procedimento criado no ano anterior de formalização das denuncias em formulário próprio. As denuncias registradas são averiguadas pela equipe técnica que elabora um relatório. Deste modo foram realizados 46 relatórios de atividade externa em 2011 sendo 24 deles justamente para averiguar denúncias. Muitos desses relatórios subsidiaram a ação fiscalizatória que resultou na lavratura de autos de infração.

Operação Mosaico Bocaina I – as denúncias registradas na APA foram priorizadas e na seqüência foram realizadas vistorias prévias para averiguar a procedência delas. A operação contou com a participação de 22 servidores de 5 instituições (Instituto Estadual do Ambiente – INEA/RJ, Marinha do Brasil, Polícia Federal, IBAMA e Fundação Florestal – FF/SP) sendo emitidas 6 notificações, 3 autos de constatação e 12 autos de infração, com valor aproximado de 295.000,00 reais em multas.

Foto 7. Apreensão de armas e material de caça em Paraty/RJ.

Foto 8. Apreensão de madeira de serraria em Ubatuba/SP.

Foto 9. Saída da equipe em embarcação da Marinha do Brasil em Paraty.

Foto 10. Obra multada e embargada na região costeira da APA Cairuçu.

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Ao longo do ano foram emitidos 09 Autos de infração em ações de rotina da unidade de conservação sempre em parceria com o Batalhão da Policia Florestal do Rio de Janeiro ou com a equipe de agentes do PNSB.

2.3 Estruturar viveiro de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas

O projeto de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente, elaborado pela APA Cairuçu, foi adequado e enviado ao fundo socioambiental da Caixa Econômica Federal. Tal projeto não foi aprovado (não conseguiu obter financiamento) e as atividades desse objetivo não foram realizadas.

2.4 Promover a elaboração e implantação de projetos de saneamento (água e esgoto) nas comunidades costeiras da APA

Foi estabelecida parceria com a empresa “Despertar da Consciência” para elaborar e executar este projeto, que seria feito inicialmente na comunidade da Ponta Grossa. Porém, depois a parceria ampliou-se para a FIOCRUZ, e a comunidade elencada pelo grupo para realizar o projeto foi a Praia do Sono. (Posteriormente, a FIOCRUZ foi convidada a participar na parceria, sendo priorizada a comunidade da Praia do Sono para a implantação de projeto piloto.) O projeto foi elaborado entre todos, e enviado para edital da FUNASA, sem resposta até o momento.

Meta 3. Divulgação educativa da UC

3.1 Promover a gestão participativa da APA Cairuçu com o fortalecimento de seu conselho consultivo

Foram realizadas cinco reuniões ordinárias (março, junho, agosto, outubro e novembro), duas extraordinárias (julho e outubro, sendo a última um seminário sobre a Eletronuclear), e dois eventos de capacitação – em maio, a oficina de construção do Plano de Ação; e em novembro, a visita marítima à APA Cairuçu.

Além disso, foram criadas 3 Câmaras Temáticas (CT) e 3 Grupos de Trabalho (GT):- CT de Pesquisa: Esta câmara realizou a monitoria (externa) da implementação do Plano de Manejo da APA Cairuçu; e depois ficou inativa.- CT de Práticas Sustentáveis: Esta câmara está ativa, trabalhando em algumas ações previstas no Plano de Ação (sistematização e apoio às práticas sustentáveis em Paraty).- CT de Educomunicação: Esta câmara está ativa, trabalhando inicialmente em uma ação do Plano de Ação do CONAPA (projeto de Sinalização da APA).- GT do Dia da Mata Atlântica e do Meio Ambiente: Este grupo planejou e executou dois eventos informativos/educativos em comemoração ao Dia da Mata Atlântica e Dia do Meio Ambiente (maio e junho, respectivamente). Ver Boletim Informativo da I Feira Ambiental de Paraty (Anexo I).- GT de Visitação à APA Cairuçu: Este grupo elaborou proposta de visita aos ambientes rural, costeiro e insular da APA, e organizou e realizou a primeira saída, em novembro, ao ambiente insular.

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- GT de Reurbanização de Trindade: este grupo elaborou um Plano de Trabalho para 2011/2012.

O Conselho elaborou, aprovou e encaminhou, em 2011, uma moção solicitando à Prefeitura a desapropriação por interesse público dos terrenos situados na Zona de Uso Comunitário Esportivo e de Lazer (ZUCEL) do bairro Trindade. O Conselho reforçou as diretrizes do plano de manejo para essa área que prevê a implantação de praça, escola, espaço para eventos, entre outros aparelhos (entre outras estruturas) de interesse da comunidade.

Educação Ambiental

A seguir destacamos as atividades de educação ambiental realizadas em 2011, que apesar de não estarem no planejamento da APA Cairuçu em 2010 e 2011, contribuíram consideravelmente na informação e formação (conscientização e sensibilização) da sociedade local no que tange a(à) questão ambiental. Tais ações só foram possíveis graças a uma forte articulação intra-institucional (ESEC Tamoios e PNSB) e com outras instituições como a Reserva Ecológica da Juatinga/INEA, Prefeitura Municipal de Paraty (Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), Marinha do Brasil, Associação dos Moradores de Trindade e Associação dos Barqueiros de Trindade, Kirie Dive e Naturaulas Cursos Ambientais, entre outros.

a) Sextas Ambientais: Evento informativo/educativo com palestras sobre temas sócio-ambientais. Foram realizados 8 eventos:

. janeiro: Estudo de capacidade de suporte em Trindade (IBIO)

. fevereiro: Ordenamento territorial e áreas protegidas:conflitos entre instrumentos e direitos de populações tradicionais de Ubatuba-Paraty (Carlos Felipe Andrade)

. março: Escalas e interações institucionais na gestão da pesca artesanal em Paraty (Luciana Araujo)

. abril: Quilombo Campinho da Independência: da resistência ao desenvolvimento local sustentável (AMOCQ)

. maio: Turismo de base comunitária (Mariana Benchimol)

. agosto: Destinação de resíduos sólidos em Paraty (Prefeitura de Paraty)

. outubro: Bifenilas policloradas e pesticidas organoclorados persistentes em comunidades pesqueiras no estado do RJ (FIOCRUZ)

. novembro: Plano Estratégico para o turismo sustentável de Paraty (Mar de Cultura)

Foto 13. Sexta ambiental ocorrida no auditório da APA Cairuçu sobre o Quilombo do Campinho.

Foto 14. No final do evento houve distribuição de mudas de palmeira Jussara.

b) Projeto “Crescendo com as UCs”: Projeto conjunto da APA Cairuçu com o Parque Nacional Serra da Bocaina, aprovado em edital interno do ICMBio, de capacitação externa. Planejado inicialmente para oferecer 8 cursos de(sobre) temas variados(apresentados cmoo demandas

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da comunidade) a membros de duas associações de Trindade (AMOT e ABAT), a equipe executora esbarrou em diversas dificuldades, em relação à sua execução financeira (através da UAAF) e também a(à) falta de apoio das próprias associações envolvidas como parceiras. No entanto, foram realizados 3 cursos:

. de julho a novembro: inglês instrumental;

. agosto: mecânica de motores de popa;

. setembro: primeiros socorros.

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c) Projeto Leme Consciente: Projeto realizado em parceria com Naturaulas Cursos Ambientais e Kyrie Dive, direcionado ao setor do turismo náutico de Paraty. Foram realizados dois encontros: em agosto, uma oficina de quatro dias focada em informações relevantes sobre o ambiente marinho e suas potencialidades turísticas, a história de Paraty, as Unidades de Conservação, e segurança no mar; no levantamento dos principais pontos negativos e potencialidades do setor do turismo náutico e na construção de uma fala ambiental para ser aplicada nos passeios turísticos na baía de Paraty. Em novembro, foi realizada uma devolutiva para escutar os relatos dos participantes da primeira oficina e para distribuir material didático.

Foto 17. Representante da Marinha do Brasil falando na oficina do projeto Leme Consciente.

Foto 18. Trabalho em grupos.

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Logomarca do projeto

d) Projeto “Um novo olhar para as UCs de Paraty”: Projeto realizado como parceria com ESEC Tamoios, PNSB (ICMBio), INEA/REJ e Secretaria Municipal de Educação/Depto. de Educação Ambiental. Em agosto, foi realizada uma oficina de capacitação de dois dias, voltada aos professores da rede municipal de Paraty, sobre a Mata Atlântica e as Unidades de Conservação de Paraty. Esta oficina foi focada na construção de material educativo a ser trabalhado pelos professores nas escolas. Em novembro, foi realizada uma exposição dos trabalhos produzidos pelos alunos e professores relativos ao curso.

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Estimular a adoção de práticas sustentáveis na UC

Atividade não prevista no planejamento da UC em 2010 e 2011, porém houve uma articulação com o INEA (órgão ambiental estadual) que está trabalhando em uma minuta de Resolução para regulamentar a atividade de exploração de caixeta (Tabebuia cassinoides), mediante manejo florestal sustentável. A APA Cairuçu apoiou a realização de reuniões e vistoria de campo em uma comunidade do Saco do Mamanguá para tratar do assunto. Posteriormente houve nova articulação para trabalhar a minuta de Resolução para regulamentar a atividade de exploração do fruto da palmeira jussara (Eutherpe edulis), desta vez no Quilombo do Campinho.

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3.2 Elaborar e disponibilizar na internet o sítio oficial da APA de Cairuçu

O conteúdo do site da APA Cairuçu foi elaborado e mantido junto ao portal principal do ICMBio. O site da APA Cairuçu foi retirado do ar em abril de 2011. Depois disso, vem sendo acompanhado a estruturação do novo subsite, e, mais recentemente, a migração do conteúdo para o novo portal.(Depois disso, o novo subsite foi estruturado, com a migração do conteúdo do site antigo e criação de novos conteúdos)

Figura 3. Layout do novo site da APA Cairuçu que está em fase final de revisão.

3.3 Elaborar e imprimir folder informativo sobre a APA de Cairuçu

O texto, seleção e captação de imagens, e o desenvolvimento do layout do folder informativo da APA Cairuçu foi realizado utilizando os programas ArcGis e Corel Draw X3, bem como o acompanhamento do processo de tratamento gráfico do folder em interlocução com a ASCOM (DCOM) – ICMBio sede. Atualmente o folder está passando por uma revisão final pela ASCOM e entrará em processo de captação de recursos para sua impressão (Anexo II).

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3.4 Realizar a sinalização da UC e de seus principais atrativos turísticos

O projeto de sinalização da APA Cairuçu foi elaborado no âmbito da Câmara Temática de Educomunicação do Conselho Consultivo da UC com grande contribuição da APA Cairuçu. O projeto é dividido basicamente em 4 tipos de placas de sinalização: i. viárias; ii turísticas /interpretativas; iii. normativas e iv. comunitárias. Esse projeto está em fase de ajustes finais com apoio da ASCOM do ICMBio sede e captação de recursos.

Elaboração de notícias ambientais e apoio a imprensa

No ano de 2011 foram produzidas 15 notícias e 5 comunicados sobre os principais fatos e eventos relacionados à APA Cairuçu, com subsequente encaminhamento à imprensa e mídia local. Todos os textos foram publicados no jornal local e/ou no informativo institucional, bem como em sites de interesse, como o site do Mosaico Bocaina. A APA Cairuçu apoiou o jornal O Globo para a realização da matéria sobre ocupações irregulares nas ilhas da UC. À TV Justiça para realização da matéria sobre privatização de praias.

Figura 4. Reportagem de capa no jornal o Globo sobre construções irregulares em ilhas da APA Cairuçu.

Figura 5. Detalhe da reportagem no jornal.

Além disso, um espaço na rádio local para veiculação de informações da APA Cairuçu foi articulado, onde foram veiculados dois programas de rádio com a participação da chefia da APA Cairuçu.

Meta 4. Fortalecimento das Relações Interinstitucionais da APA Cairuçu

Além das atividades desenvolvidas no colegiado gestor do conselho do Mosaico Bocaina e no comitê técnico da candidatura de Paraty à Patrimônio da Humanidade (UNESCO) mencionadas anteriormente, é importante destacar mais duas importantes atividades que, apesar de não terem sido planejadas, foram realizadas em 2011.

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Reuniões de discussão da revisão do Plano Diretor de Paraty

A APA Cairuçu participou formalmente de 7 reuniões, entre os meses de janeiro a março de 2011,para a elaboração do ante-projeto de Lei que substituirá o atual Plano Diretor da cidade de Paraty em vigor desde 2007. A APA Cairuçu representou o ICMBio nesse esforço de diversas instituições de atualizar esse importante instrumento de ordenamento da ocupação e uso do solo. Em Paraty a competência de(tarefa de) ordenar o uso e ocupação do solo, bem como a proteção da paisagem é competência compartilhada entre a Prefeitura Municipal, ICMBio e IPHAN, pois o município é integralmente tombado por Decreto federal do ponto de vista histórico e cultural.

Portaria do IPHAN que orienta a preservação cultural de Paraty

Em julho de 2011 o IPHAN publicou uma proposta (minuta) de Portaria visando revisar as normas que regulam as ações de proteção do Patrimônio Artístico, Histórico, Arquitetônico, Paisagístico, Arqueológico, Ambiental e Imaterial do município de Paraty. A APA Cairuçu contribuiu formalmente nesse processo participando de reuniões e encaminhando um parecer técnico sobre o assunto.

Diretrizes à gestão das Áreas de Proteção Ambiental federais

Em agosto de 2011 a APA Cairuçu participou de um Grupo de Trabalho criado pela Portaria ICMBio no 538/2011 que tinha o objetivo de elaborar diretrizes específicas relacionadas ao processo de gestão das Áreas de Proteção Ambiental federais. O GT elaborou um relatório que está em análise pela Presidência do ICMBio.

Referências

IBAMA. 2002. Galante, M.L.V.; Bezerra, M.M.L.; Menezes, E.O. Roteiro Metodológico de Planejamento. Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica. Brasília.

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