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Reunião Técnica Plano de Manejo APA Várzea do Tietê
CIESP DISTRITAL OESTE – 07/08/2014
DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Apresentação para Ciesp Oeste - Agosto/2014
Sumário:
1. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – CONSIDERAÇÕES GERAIS
2. PLANO DE MANEJO APA VÁRZEA DO TIETÊ - IMPLICAÇÕES NAS ATIVIDADES
PRODUTIVAS/INDUSTRIAIS
DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Conservação
• Área legalmente protegida
• “Espaço territorial” e seus recursos ambientais,incluindo as águas jurisdicionais, comcaracterísticas naturais relevantes, legalmenteinstituído pelo Poder Público, com o objetivo deconservação e limites definidos, sob regimeespecial de administração, ao qual se aplicamgarantias adequadas de proteção
DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Unidades de Conservação
Em função das características da área e do objetivo de criação
• PROTEÇÃO INTEGRAL - preservar a natureza, sendo
admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, comexceção dos casos previstos nesta Lei
• USO SUSTENTÁVEL - compatibilizar a conservação da
natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursosnaturais
DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
UC’S PROTEÇÃO INTEGRAL (Federal, Estadual ou Municipal)
I - Estação Ecológica
II - Reserva Biológica
III – Parque Nacional
IV - Monumento Natural
V - Refúgio de Vida Silvestre
UC’S USO SUSTENTÁVEL(Federal, Estadual ou Municipal)
I - Área de Proteção Ambiental (APA)
II - Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
III - Floresta Nacional
IV - Reserva Extrativista
V - Reserva de Fauna
VI - Reserva de Desenvolvimento Sustentável
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural
CATEGORIAS DE MANEJO
DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA
• Área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada deatributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantespara a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas;
Constituída por terras públicas ou privadas;
Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas erestrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em umaAPA;
Disporá de um Conselho presidido pelo órgão responsável por suaadministração e constituído por representantes dos órgãos públicos, deorganizações da sociedade civil e da população residente.
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PLANOS DE
MANEJO
TODA UC DEVE DISPOR DE UM PLANO DE MANEJO
DEVE ABRANGER A ÁREA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, SUA ZONA DE
AMORTECIMENTO E OS CORREDORES ECOLÓGICOS, INCLUINDO MEDIDAS COM O FIM DE
PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES
VIZINHAS.
DEVE SER ELABORADO NO PRAZO DE CINCO ANOS A PARTIR DA DATA DE SUA CRIAÇÃO.
É DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO GESTOR DA UC, OUVINDO O CONSELHO GESTOR
A METODOLOGIA PARA A ELABORAÇÃO SEGUE O ROTEIRO METODOLÓGICO DO IBAMA(2002)
NA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE APA’S SERÁ ASSEGURADA A
AMPLA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE.
ESTABELECE NORMAS (RECOMENDAÇÕES/RESTRIÇÕES) PARA O USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO
PODE DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES DE LIBERAÇÃO PLANEJADA E CULTIVO DE OGM’SNAS APA’S E NAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, OBSERVADAS AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NA DECISÃO TÉCNICA DA CTNBIO.
PRINCIPAL
INSTRUMENTO
PARA A GESTÃO
DAS UC
DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ELABORAÇÃO
COMISSÃO TEMÁTICA DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS DO
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO GESTOR
MANIFESTAÇÃO
AVALIAÇÃO
PLENÁRIO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CONSEMA
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
RES. SMA 32/13 ; 33/13 E 121/13
INSTITUIÇÃO
• PROTEÇÃO INTEGRAL – PORTARIA DO
ÓRGÃO GESTOR
• APA – DECRETO DO GOVERNADOR
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2. Plano de Manejo APA Várzea do Rio TietêIMPLICAÇÕES NAS ATIVIDADES PRODUTIVAS/INDUSTRIAIS
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HISTÓRICOo CRIAÇÃO - LEI ESTADUAL Nº 5.598 /87
oREGULAMENTAÇÃO - DECRETO ESTADUAL Nº 42.837 /98.
o ÁREA - 7.400 HECTARES;
o LACALIZAÇÃO MUNICÍPIOS: SÃO PAULO, GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA, POÁ, SUZANO,MOGI DAS CRUZES, BIRITIBA MIRIM E SALESÓPOLIS, OSASCO, CARAPICUÍBA,BARUERI E SANTANA DE PARNAÍBA;
o OBJETIVOS - PROTEGER AS VÁRZEAS E PLANÍCIES DO RIO TIETÊ.
o ÓRGÃO GESTOR - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL – FUNDAÇÃO
FLORESTAL (FF)
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Plano de Manejoo 2010o DEZEMBRO - INÍCIO DA ELABORAÇÃO DO PM - PARCERIA FUNDAÇÃO FLORESTAL / ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES DA USP;
o 2011-o MAIO – JULHO : OFICINAS PARTICIPATIVAS
o TRABALHOS DE DIAGMNÓSTICO
o 2012 –o MARÇO- AGOSTO: RETOMADA DAS REUNIÕES DE TRABALHO
o CONTINUIDADE DOS TRABALHOS
o 2013o JUNHO : CONCLUSÃO DO PLANO DE MANEJO
o JULHO : SUBMISSÃO À COMISSÃO TEMÁTICA DE BIODIVERSIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CTBIO
/CONSEMA
o 2014 -o 1ª REUNIÃO DA CTBIO – 28/01o 2ª REUNIÃO DA CTBIO - 01/07
DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ZONEAMENTOo Foram definidas três Zonas:
1. ZONA DE CONSERVAÇÃO HIDRODINÂMICA DO CINTURÃO MEÂNDRICO (ZCM );
2. ZONA DE CONSERVAÇÃO HIDRODINÂMICA DA PLANÍCIE FLUVIAL (ZPF);
3. ZONA DE REORDENAMENTO SOCIOAMBIENTAL E DA PAISAGEM (ZRAP).
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ZCM e ZPFUSO PROIBIDO
ATERROS, ALTEAMENTOS OU MUDANÇAS NAS FORMAS ORIGINAIS DA PLANÍCIE OU DO CANAL FLUVIAL (RETIFICAÇÕES E
CANALIZAÇÕES);
IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, MINERÁRIOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, INFRAESTRUTURA
PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE TURISMO, EXCETO AQUELAS DE BAIXO IMPACTO, DESDE QUE PRESERVADA A INTEGRIDADE
MORFOLÓGICA DE CANAIS E PLANÍCIES;
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, BEM COMO DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INERTES OU NÃO, À EXCEÇÃO DA DISPOSIÇÃO
TRANSITÓRIA DECORRENTE DO DESASSOREAMENTO DA CALHA DO RIO TIETÊ (“BOTA-ESPERA”), DESDE QUE PRESERVADA A
INTEGRIDADE MORFOLÓGICA DE CANAIS E PLANÍCIES.
USO DE AGROQUÍMICOS QUE POR SUA NATUREZA POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE AMBIENTAL DO SOLO, DA ÁGUA, DO AR E
DA SAÚDE HUMANA;
CULTIVO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS E DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS.
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ZRAPUso proibido
Instalações, obras ou empreendimentos que possam alterar o nívelhidrostático ou contaminar o solo e a água, tais como novos empreendimentose atividades minerárias e industriais, necrópoles, aterros sanitários, bota-forae outras fontes de poluição com fator de complexidade “w” maior ou igual a 4(quatro), conforme disposto no anexo 1 do Decreto Estadual nº 47.397/2002.
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Zoneamento da APA – Várzea do Rio Tietê
Zona de Reordenamento Socio-Ambiental eda Paisagem – ZRAP
Zona de Conservação Hidrodinâmica daPlanície Fluvial – ZPF
Zona de Conservação Hidrodinâmica doCinturão Meândrico - ZCM
Zoneamento da APA – Várzea do Rio Tietê
Zona de Reordenamento Socio-Ambiental eda Paisagem – ZRAP
Zona de Conservação Hidrodinâmica daPlanície Fluvial – ZPF
Zona de Conservação Hidrodinâmica doCinturão Meândrico - ZCM
Zoneamento da APA – Várzea do Rio Tietê
Zona de Reordenamento Socio-Ambiental eda Paisagem – ZRAP
Zona de Conservação Hidrodinâmica daPlanície Fluvial – ZPF
Zona de Conservação Hidrodinâmica doCinturão Meândrico - ZCM
Zoneamento da APA – Várzea do Rio Tietê
Zona de Reordenamento Socio-Ambiental eda Paisagem – ZRAP
Zona de Conservação Hidrodinâmica daPlanície Fluvial – ZPF
Zona de Conservação Hidrodinâmica doCinturão Meândrico - ZCMDMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Departamento de Meio Ambiente
Maria Cristina Murgel
Mariana Corradi
DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE