APL DE FITOTERÁPICOS E FITOCOSMÉTICOS_CIDADE PÓLO MANAUS
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRELIMINAR
APL DE FITOTERPICOS E FITOCOSMTICOS
CIDADE PLO: MANAUS
MANAUS AGOSTO/2008
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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SUMRIO 1. PROCESSO DE ELABORAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 03 2. CONTEXTUALIZAO E CARACTERIZAO DO ARRANJO 05 3. SITUAO ATUAL 23
3.1. ACESSO A MERCADOS INTERNO E EXTERNO 25 3.2. FORMAO E CAPAC ITAO 29 3.3. GOVERNANA E COOPERAO 32 3.4. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO 36 3.5. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE 37 3.6. TECNOLOGIA E INOVAO 41
4. DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO 44 5. RESULTADOS ESPERADOS 49 6. INDICADORES DE RESULTADO 51 7. AES REALIZADAS E EM ANDAMENTO 53 8. AES PREVISTAS 60 9. GESTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 64 10. ACOMPANHAMENTO E AVALIAO 66 REFERNCIAS 68 ANEXOS 69
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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1. PROCESSO DE ELABORAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
O Plano de Desenvolvimento foi elaborado a partir da parceria entre a SEPLAN, SDS,
SEPROR, SECT, IDAM, ADS, Prefeituras, UEA, SEBRAE/AM, SUFRAMA, EMBRAPA,
INPA, IPAAM, AFEAM, Banco da Amaznia, Banco do Brasil, entre outras instituies e
representaes da sociedade civil organizada, que compem o Ncleo Estadual de Arranjos
Produtivos Locais NEAPL, relacionadas cadeia produtiva do segmento econmico de
Fitoterpicos e Fitocosmticos.
A metodologia de trabalho se pautou em uma abordagem sistmica de sensibilizao e
mobilizao do protagonismo local, por meio de reunies, oficinas, seminrios, etc,
possibilitando o resgate das informaes acerca das intervenes realizadas e a realizar, como
tambm o levantamento da situao atual deste segmento que foi priorizado como APL em
outubro de 2001, quando do lanamento do Programa Plataformas Tecnolgicas, momento
em que se avaliou a viabilidade da cadeia produtiva com os atores locais, visando fornecer
contedos para que o governo possa junto com os demais agentes econmicos, promover o
seu desenvolvimento sustentvel.
Neste processo se buscou a identificao de diversos aspectos, em especial as
restries que representam gargalos ao aumento da competitividade, a partir de uma
concepo de pesquisa para conhecer os diferentes fatores intervenientes e conceber processos
produtivos exemplares, no se reduzindo apenas a juno de vrias reas do conhecimento,
mas, sobretudo, estabelecendo um fluxo de aglutinao desses saberes, definindo-se como
norte a busca pela sustentabilidade.
A criao do Ncleo de Gesto Compartilhada - NGTC (2004), no mbito da
Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia SECT, interveniente nos projetos do MCT
desde 2003, se constituiu em um apoio vital, posto que tem a misso prioritria de apoiar a
manuteno e agregar novos recursos financeiros e, especialmente, gerar informaes e
conhecimentos que contribuam para a gesto do plano e a transferncia, para a economia
local, das solues tecnolgicas encontradas.
O I Seminrio de Arranjos Produtivos Locais e o Desenvolvimento Regional
(set/2006), organizado pela SECT, se caracterizou como um balano dos APLs no
Amazonas, incluindo apresentaes e debates sobre o status dos arranjos definidos como
prioritrios. Segundo a diretriz do MDIC durante a Oficina de Orientao Instalao de
Ncleos Estaduais de Apoio a APLs Regio Norte (fev/2007), o APL de Fitoterpicos e
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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Fitocosmticos, assim como os demais selecionados, deveria ser validado junto ao GTP APL,
no grupo dos cinco APLs j priorizados.
Os municpios selecionados inicialmente levando-se em conta as indicaes do
Plataformas Tecnolgicas, foram validados na Oficina Estadual de APLs (maio/2007), os
quais so: Manaus, Presidente Figueiredo, Manaquiri, Barreirinha. Neste evento se
discutiu a formalizao do Ncleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais no Amazonas
NEAPL/AM, a metodologia de trabalho e a necessidade de visitas aos APLs. Na ocasio,
formou-se ainda o grupo de parceiros que se lanaram como membros e/ou indicaram outros,
a saber:
Governo Estadual/Municipal: Secretaria de Estado de Planejamento e
Desenvolvimento Econmico - SEPLAN; Secretaria de Estado da Produo Rural - SEPROR;
Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia - SECT e vinculadas; Fundao de Amparo
Pesquisa do Estado do Amazonas FAPEAM; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentvel - SDS e vinculadas; Secretaria de Estado do Trabalho -
SETRAB; Instituto de Desenvolvimento Agropecurio do Estado do Amazonas - IDAM;
Universidade do Estado do Amazonas - UEA; Instituto de Proteo Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM; Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas - IPEM; Agncia de
Desenvolvimento Sustentvel - ADS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico
Local - SEMDEL/Prefeitura Municipal de Manaus PMM, Associao Amazonenses de
Municpios - AAM.
Governo Federal: Superintendncia do Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus
- SUFRAMA; Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecurias - EMBRAPA; Universidade
Federal do Amazonas - UFAM; Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia - INPA;
Delegacia Federal da Agricultura no Amazonas/Ministrio da Agricultura e do Abastecimento
- DFA/AM; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis -
IBAMA.
Sistema S: Servio Brasileiro de Apoio Micro e Pequenas Empresas do Amazonas
SEBRAE/AM; Servio Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/Organizao das
Cooperativas Brasileiras SESCOOP/OCB; Servio Social da Indstria SESI / Instituto
Euvaldo Lodi - IEL.
Instituies financeiras: Banco da Amaznia; Agncia de Fomento do Estado do
Amazonas - AFEAM; Banco do Brasil - BB; Caixa Econmica Federal - CEF.
Setor empresarial: Federao das Indstrias do Estado do Amazonas - FIEAM;
Centro da Indstria do Estado do Amazonas - CIEAM.
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Sistema C&T: Fundao Centro de Anlise, Pesquisa e Inovao Tecnolgica
FUCAPI.
Representao dos trabalhadores: Federao da Agricultura e Pecuria do Estado do
Amazonas FAEA; Conselho Regional de Economia - CORECON; Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA; Conselho Regional de Farmcia dos Estados
do Amazonas e Roraima - CRF/AM/RR; Conselho Regional de Qumica CRQ.
A partida para a elaborao do PDP foi dada na I Reunio do Frum (jun/2007), onde
foram encaminhados os seguintes assuntos: validao dos municpios; metodologia;
licenciamento ambiental; legislao especial; subsdios; programa de crdito;
associativismo/cooperativismo; levantamento de mercado; questionrio.
Ficou acertado que as organizaes deveriam informar as aes realizadas, fornecendo
indicativos de aes, estratgias e parcerias institucionais que venham culminar na
implementao de atividades, a partir da alocao de recursos, com o fim de promover a
reduo das desigualdades inter-regionais e a incluso social, gerando ocupao produtiva e
melhor nvel de renda. Em julho de 2007, realizou-se a II Reunio do Frum, em que se
definiram os municpios e a agenda de visitas.
Aps esta definio, foram realizadas as visitas aos APLs nas seguintes
datas/municpios:
17 e 18/07/07 Manaquiri
24 a 27/07/07 Presidente Figueiredo
01 e 02/08/07 Manaus
Em resposta ao solicitado pelo NEAPL na III Reunio do Frum (out/2007), as
instituies parceiras enviaram em dezembro/2007 as informaes disponveis, que foram
includas na verso 1.0, posteriormente remetida (maro/2007) para as devidas correes e
consolidao das informaes. Aps aprovada, a verso final foi encaminhada ao GTP APL,
contendo um elenco de aes voltadas para o desenvolvimento sustentvel do APL de
Fitoterpicos e Fitocosmticos no Amazonas.
2. CONTEXTUALIZAO E CARACTERIZAO DO ARRANJO
O avano na investigao cientfica da maior biodiversidade do planeta existente na
Amaznia, por iniciativa dos agentes econmicos (empresas, governo e sociedade), se
constituiu em um forte apelo ao segmento nos ltimos anos, a ponto de despertar entre os
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atores locais uma atitude proativa em prol da formatao de um arranjo produtivo local no
Amazonas.
Em 2001, o Governo do Estado iniciou um processo de implementao de polticas de
Cincia e Tecnologia, no Departamento de Cincia e Tecnologia, da antiga SEDEC -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico (atual SEPLAN), que na ocasio se
apresentou como interveniente entre o Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT e a
Fundao Centro de Anlise e Pesquisa e Inovao Tecnolgica FUCAPI, na implantao
do Programa Plataformas Tecnolgicas para a Amaznia Legal, que veio contribuir com o
processo, discutindo gargalos importantes na cadeia produtiva.
Embora esta iniciativa tenha representado uma ao relevante, a idia de trabalhar em
prol do fortalecimento do segmento tomou fora somente em 2002, durante a elaborao do
documento intitulado Subsdios para Poltica Pblica de Biotecnologia para o Estado do
Amazonas, dentro do Programa Plataformas Tecnolgicas, do MCT, induzindo a um
processo de envolvimento e negociao entre os participantes do setor produtivo,
universidades, centros de pesquisas, SEBRAE, SENAI, A EMBRAPA, etc., e o Governo
Estadual.
Este trabalho indicou as potencialidades de Arranjos Produtivos Locais (APL's) para a
gerao de emprego e renda em diversos setores econmicos, entre eles, o da bioindstria
formado pelos segmentos de fitoterpicos, fitocosmticos e fitofrmacos. Foi o resultado da
viso prospectiva de um grupo representativo de diversos segmentos sociais, da sua
conscincia de cidadania, comprometimento e inabalvel confiana na possibilidade de
concretizao de um projeto, objetivando o desenvolvimento econmico baseado na
explorao sustentada dos recursos naturais da regio.
Na reunio de lanamento e sensibilizao realizada no dia 02/10/2001 de
Fitoterpicos e Fitocosmticos, foi debatida a Resoluo n. 17 da ANVISA no que se refere
conceituao de Fitoterpicos e Fitocosmticos, etapas da cadeia produtiva, os gargalos
tecnolgicos e no tecnolgicos e aes possveis para suas solues.
Concluiu-se que a cadeia produtiva dessas plantas composta pelas seguintes etapas
no processo produtivo: obteno da matria-prima vegetal; processamento da matria-prima
vegetal; processamento do produto-acabado e mercado. Na ocasio, tambm foram
apresentados os gargalos na cadeia produtiva e instituies que poderiam resolv-los:
a) Obteno da matria-prima vegetal:
Legislao ambiental: IBAMA, IPAAM, MCT E SIPEAM;
Certificao das matrias-primas: IBAMA, IPAAM, MCT, Bioamaznia e
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SIPEAM;
Identificao botnica: INPA, Bioamaznia e UFAM - Curso de Farmcia;
Identificao fitoqumica: INPA, UFAM, UEA e Bioamaznia;
Controle de qualidade/Anlises microbiolgicas: INPA, UFAM, UEA e
Bioamaznia;
b) Processamento da matria-prima vegetal:
Identificao fsico-qumica de insumo: INPA, UFAM, UEA e Bioamaznia;
Pesquisa fitoqumica de marcadores: INPA, UFAM, UEA e Bioamaznia;
Processo industrial na produo de insumos: UFAM e IPT;
Testes necessrios para validao e registro do insumo vegetal junto aos rgos
sanitrios
UFAM, IPT, FAM, HMTM, HUGV, FUCAPI; SEDEC (atual SEPLAN),
ABIN e SEBRAE;
c) Processamento do produto-acabado:
Capacitao de pessoal em formulaes: UFAM, UEA, Bioamaznia e
FUCAPI;
Controle de qualidade do produto-acabado UFAM, UEA, Bioamaznia,
FUCAPI e SEDEC (atual SEPLAN);
Capacitao de pessoal em designer embalagens e rtulos FUCAPI,
UFAM, SEBRAE, SEDEC (atual SEPLAN) e SUFRAMA;
Patentes FUCAPI, UFAM, UEA, ABIN, Bioamaznia, SEBRAE, SEDEC
(atual SEPLAN) e SUFRAMA.
d) Mercado
Selo de qualidade ambiental e social vinculado ao Amazonas Certificao -
FGV, SEBRAE, FUCAPI, Bioamaznia, IBAMA, IPAAM e UFAM;
Estudo de mercado - FGV, SEBRAE, FUCAPI;
e) Clulas de apoio ao estudo da cadeia produtiva.
Criao da cmara tcnica de fitoterpicos e fitocosmticos com a participao
das instituies envolvidas;
Aquisio de publicaes tcnico-cientficas para formao do acervo
bibliogrfico necessrio para apoio s diferentes atividades a serem
desenvolvidas na cadeia produtiva.
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Em uma segunda reunio realizada no dia 09/11/2001, selecionou-se 11 plantas que
deveriam ser priorizadas no APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos por serem promissoras, as
quais so:
Plantas Selecionadas como Fitoterpicas: Unha de gato Uncaria tomentosa (Wild)
DC Famlia Rubiaceae; Muirapuama Ptychopetalum olacoides Benth Famlia
Olacaceae; Pedra-hume-ca Myrcia Citrifolia (Aubl.) Pers. Famlia Myrtaceae; Chichu
Maytenus guianensis Klot. Famlia Celastraceae.
Plantas selecionadas como Fitocosmticas: Mulateiro Calycophylum spruceanum
(Benth) Hook F. ex. Schum. Famlia Rubiaceae; Preciosa Aniba canellila (H.B.K) Mez
Famlia Lauraceae; Crajir Arrabidaea chica Verl. Famlia Bignoniaceae; Cupua
Theobroma grandiflorum (Wild. Ex. Spreng) Schum. Famlia Sterculiaceae; Buriti
Mauritia flexuosa L. Famlia Palmae; Patau Jessenia bataua (Mart.) Burret Famlia
Palmae; Pau Rosa Aniba duckei Kosterm. Famlia Lauraceae.
Em reunio realizada no dia 06/05/2002 se definiu que o principal gargalo tecnolgico
do APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos o da validao, pois para que um produto desse
segmento possa ser inserido no mercado consumidor ele precisa ser validado e registrado
junto a ANVISA Ministrio da Sade, e o processo de validao consiste em se realizar
diversos ensaios qumicos, fsico-qumicos, microbiolgicos, analticos, toxicolgicos e
farmacolgicos, assegurando desta forma a segurana e a eficcia do produto em todas as
fases do seu prazo de validade, incluindo o armazenamento, a distribuio e o uso.
Nesta reunio chegou-se tambm a concluso de que validar as onze plantas
selecionadas seria uma tarefa impraticvel, decidindo-se ento trabalhar com apenas trs
plantas, as quais seriam escolhidas das 11 pr-selecionadas, e a deciso deveria ser com base
tcnica, atravs de informaes j existentes sobre a aplicabilidade e o uso, devendo ser
objeto de validao, as plantas que apresentassem o maior nmero de informaes disponveis
e com maior potencial fitoterpico e fitocosmtico.
Em reunio realizada no dia 13/05/2002 apresentaram-se quais plantas esto mais
preparadas para serem validadas, sendo elas duas fitoterpicas e uma fitocosmtica:
Fitoterpica: Muirapuama Ptychopetalum olacoides Benth (Famlia Olacaceae) e
Chichu Maytenus guianensis Klot (Famlia Celastraceae).
Fitocosmtica: Crajiru Arrabidaea chica Verl. Famlia Bignoniaceae.
Definiu-se tambm trs coordenadores, sendo eles: Dr. Juan Revilla INPA
(Botnica), Dr. Adrian Pohlit INPA (Fitoqumica) e Dra. Maria Rosa Lozano Borrs
UFAM (Toxicologia, Farmacologia e Microbiologia).
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Os coordenadores de cada rea tiveram as funes de reunir, quem deveria estar
envolvido em cada rea especificada acima para validar e elaborar conjuntamente o projeto
para cada uma das trs plantas selecionadas, os quais seriam encaminhados para a agncia
financiadora.
Em reunio realizada no dia 23/05/02, foram apresentadas pelos coordenadores quais
etapas deveriam estar presentes nos projetos em elaborao, para cada uma das reas para que
os projetos atingissem a validao das trs plantas, sendo eles:
Botnica: Reviso bibliogrfica; Inventrio botnico; Descrio macroscpica e
microscpica;
Distribuio geogrfica;
Fitoqumica: Padronizao qualitativa e quantitativa dos princpios ativos ou
marcadores; Padronizao fsico-qumica; Padronizao da metodologia analtica; Formao
de um banco de padres; Determinao de contaminantes (principalmente metais pesados).
Farmacologia, Toxicologia e Microbiologia: Atividade antidiabtica; DL50;
Toxicidade sub-aguda; Toxicidade crnica; Exposio a msculo liso; Exposio a msculo
estriado; Open field; Presso arterial; Corao; Atividade antiinflamatria; Ao
fertilizante.
Em paralelo a esta ao, se amadureceu a idia de pleitear a criao de um plo de
bioindstria, um projeto que deveria ser pensado pelos atores locais e construdo em parceria
com o Governo do Estado. Assim, em 2003, o Governo do Amazonas, por intermdio da
SEPLAN, em seu Departamento de Micro e Pequenas Empresas DEMPE concebeu o
Programa de Distritos Industriais de Micro e Pequenas Empresas, que envolveria a construo
de vrios distritos industriais para micro e pequenas empresas locais, objetivando a criao de
empregos, tanto no interior quanto na capital.
Em abril de 2004, a Fundao Nacional de Sade, encaminhou ao Excelentssimo
Governador do Estado, o Relatrio Final do I Seminrio de Insero de Fitoterpicos na
Assistncia Farmacutica do SUS, que serviu de reforo ao pleito, manifestando o desejo
de todos os participantes de verem a proposta de criao do Plo da Bioindstria do
Amazonas transformada em prioridade do Governo.
A partir de uma interlocuo da SEPLAN junto a SUFRAMA, se obteve desta
instituio, a doao de um terreno localizado no Distrito Industrial II, para a construo do I
DIMPE, que incluiria em seu espao o segmento de madeira-mvel e o de bioindstria.
Entretanto, sua construo neste local, foi inviabilizada, em funo de o terreno apresentar um
acentuado desnvel, o que exigiria um alto custo na terraplanagem, extrapolando a verba
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planejada e pleiteada junto ao Governo Federal, por meio da SUFRAMA, com contrapartida
do Governo do Estado.
Levando em considerao esta inviabilidade e por sugesto do arquiteto do projeto, os
atores definiram que os plos poderiam ser construdos em terrenos separados e em outros
lugares. Nas reunies de entendimento, se sugeriu que o Plo Madeireiro poderia ficar em um
terreno situado no Tarum e o da Bioindstria na Max Teixeira, Cidade Nova.
Como o recurso obtido da SUFRAMA no seria suficiente para a implantao
simultnea dos dois projetos, houve o direcionamento para o Plo Madeireiro, em virtude de
apresentar um maior nmero de empresas envolvidas no pleito. Assim, o I DIMPE, com
nfase no segmento de madeira-mvel, entrou em processo de construo, tendo sido
contemplado com o lanamento da pedra fundamental no dia 22/06/2006, data oficial do
inicio de sua obra.
Esta primeira obra exigiu a definio de novas estratgias para se implementar um
plo de bioindstria no Amazonas, o qual poderia incluir a construo de 27 lotes de 1200 m2
cada, a partir de um investimento total estimado de R$ 9,38 milhes. A estratgia elaborada
definiu as seguintes concepes metodolgicas: setores contemplados; conceitos norteadores;
estratgia de ao e metas.
Em 15 de dezembro de 2005, foi protocolado na SUFRAMA o Ofcio no. 446/2005-
GS-DEMPE, encaminhando nova proposta de implantao de um parque de bioindstria no
Amazonas, que seria instalado em uma rea de 67.342 m2 de propriedade do Estado, situado
margem direita da avenida Max Teixeira, reservado verbalmente em reunio entre a equipe da
SEPLAN e do Conselho de Desenvolvimento Humano CDH, com a presena da
excelentssima Primeira Dama do Estado.
A SUFRAMA respondeu a este encaminhamento atravs de seu Ofcio no. 1741/SAP,
de 23 de maro de 2006, informando que em vista do projeto ter sido encaminhado no final do
exerccio, no houve tempo hbil para apreciao do Grupo Tcnico de Anlise de Projetos de
Desenvolvimento Regional GTAPDER, nem disponibilidade de recursos financeiros para
atendimento do mesmo naquele momento.
Posteriormente, em 20/jun/2006, a SUFRAMA informou ao representante dos
empresrios do CIDE, por meio do Of. no. 4332/ CGDER-SAP, que o projeto em referncia, o
qual foi objeto de uma audincia sobre o expediente da SEPLAN acima citado, se encontra
cadastrado e analisado, sendo considerado enquadrado nos critrios adotados pela instituio
para aplicao de recursos financeiros, no tendo sido atendido naquele exerccio por
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restries oramentrias e financeiras, mas que ficaria aguardando somente o
descontingenciamento dos recursos pelo Governo Federal.
Desde ento, os pleitos do segmento de bioindstria, incluindo as atividades do APL
em referncia, passaram a ser conduzidos pela Cmara Setorial, por meio das propostas 001 e
002, apresentadas no anexo deste.
CARACTERIZAO
O fitoterpico um medicamento obtido empregando-se exclusivamente matrias-
primas ativas vegetais. caracterizado pelo conhecimento da eficcia e dos riscos de seu uso,
assim como pela reprodutibilidade e constncia de sua qualidade. Sua eficcia e segurana so
validadas atravs de levantamentos etnofarmacolgicos de utilizao, documentaes tcnico-
cientficas e publicaes ou ensaios clnicos fase 3. No se considera medicamento
fitoterpico aquele que, na sua composio, inclua substncias ativas isoladas, de qualquer
origem, nem as associaes destas com extratos vegetais. (RDC n48 de 16/03/04).
O foco no tema fitoterpicos surge da ateno mundial ao assunto e do potencial da
Floresta Amaznica em plantas cujos princpios ativos tm ao j comprovada ou ainda a
identificar para a sade. A bioprospeco com o objetivo de localizar essas plantas interessa
ao setor farmacutico e ao setor de cosmticos; o conhecimento tradicional da populao local
d pistas prospeco.
O segmento de fitoterpicos e fitocosmticos tem sido alvo de interesse de
profissionais altamente qualificados, propiciando um ndice elevado de pesquisas cientficas
nos pases desenvolvidos, fundamentais para o contnuo desenvolvimento e lanamento de
novos produtos. Estudos farmacolgicos e experimentais esto disponveis para as principais
plantas e seus derivados comercializados no pas.
A diviso por classes teraputicas dos fitoterpicos vendidos na Unio Europia est
em sintonia com as doenas que afetam sua populao. Em termos de produtos por classe
teraputica, na Alemanha, entre os 100 fitoterpicos mais prescritos, 29 so voltados para
desordens respiratrias e 19 para desordens do sistema nervoso central.
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INDICAES PARA OS 100 FITOTERPICOS MAIS PRESCRITOS NA ALEMANHA
INDICAO NO. DE
PRODUTOS VENDAS EM US$
MILHES Desordens do sistema nervoso central 19 345,38
Desordens respiratrias 29 143,27
Desordens do trato urinrio 11 118,26
Desordens cardiovasculares 10 115,76
Desordens do estmago, intestino, fgado e trato biliar 10 82,03
Promoo de resistncia desordens 6 50,75
Desordens da pele e tecido conectivo 11 44,21
Desordens ginecolgicas 4 17,34 Fonte: Blumenthal, M. 1998.
No mbito regional o setor composto de poucas empresas, de pequeno porte com
administrao familiar e voltadas para o mercado regional. As receitas so obtidas de poucos
produtos, especialmente leo de copaba, leo de andiroba e compostos base de mel e
extratos vegetais. O nvel de pesquisa ainda baixo e basicamente orientado para adaptar,
para a regio, produtos lanados no exterior. O desenvolvimento de produtos inovadores
pouco relevante e a estratgia de lanamento de novos produtos segue as tendncias do
mercado internacional.
Classes teraputicas dos fitoterpicos vendidos na UE e principais doenas*
CLASSE TERAPUTICA % PRINCIPAIS DOENAS Cardiovascular 27,2 Sistema circulatrio
Respiratrio 15,3 Cncer
Digestivo 14,4 Sistema respiratrio
Tnico 14,4
Hipntico / sedativo 9,3
Tpico 7,4
Outras 12,0 Fonte: Blumenthal, M. 1998. OMS, 1998. * Pases desenvolvidos.
As empresas mais expressivas existentes no Estado Amazon Ervas, Pronatus e S.A
Pharmacos e Cosmticos, esto em pleno processo de expanso. Nos ltimos anos,
investiram em novas plantas industriais. O Centro de Incubao e Desenvolvimento
Empresarial (CIDE) manteve no seu espao e fora dele, como associada, as seguintes
empresas deste ramo: Essencial, Amazon Cosmticos, Magama Industrial, Extractamazonia,
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Pronatus, S.A Pharmacos e Cosmticos, Ajuri Florestal, Sohervas da Amaznia e a
Crodamazon.
Todas as empresas so de capital nacional privado. Apesar de no ser possvel obter
informaes patrimoniais, pode-se estimar que as empresas no possuem nveis elevados de
patrimnio lquido, podendo ser classificadas como de pequeno porte. Na maioria das
empresas a administrao concentrada no scio-proprietrio ou distribuda por sua famlia.
A tomada de deciso tambm passa exclusivamente pelos proprietrios, mesmo nas empresas
que possuem estruturas funcionais mais organizadas.
A insistncia do scio-proprietrio em querer atuar em todas as reas e utilizar a
famlia como mo-de-obra tende a ser motivada pela conteno de custos e pela confiana.
Este estilo de administrao pode no ser suficiente. A experincia verificada em algumas
empresas mostra que somente a contratao de pessoal especializado, notadamente para o
setor de vendas, permite superar as deficincias de estruturas familiares.
V-se na tabela que a evoluo do faturamento nesta srie no muito representativa,
pois a base de empresas que informaram os valores no se repetiu em nenhum ano. Com base
nesses dados, estima-se um faturamento anual consolidado, para as empresas da regio, de at
R$ 5 milhes. Os nmeros de emprego total e na produo tambm tiveram nesta amostra a
base de empresas diferentes a cada ano. A anlise individual mostra grande predominncia da
relao de dois empregados na produo para cada trs empregados da empresa. Em parte,
estes nmeros refletem a tendncia concentrao de funes pelos scios-proprietrios e de
familiares, os quais em algumas empresas no so considerados como empregados.
EVOLUO DO FATURAMENTO, EMPREGO NA PRODUO E EMPREGO TOTAL
DISCRIMINAO 1995 1996 1997 1998
Faturamento (R$ mil) 389,2 2.821,1 2.980,1 3.208,4
Emprego total 31 70 26 109
Emprego na produo 22 51 16 71
Nmero de empresas (em relao ao faturamento) 2 4 4 2
Grau de concentrao da principal empresa N/A 65.6% 64.0% 70.2%
Fonte: SEPLAN. Dados consolidados.
As empresas do Amazonas investiram recentemente em novas instalaes industriais e
em mquinas e equipamentos. A motivao bsica foi a forte expectativa de crescimento das
vendas. Elas j esto pensando em novas expanses na prpria cidade de Manaus. Outros
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investimentos tidos como importantes tem sido em treinamento de funcionrios e em controle
de qualidade.A estrutura de custos foi obtida, confirmando as expectativas sobre a
importncia das matrias-primas e mo-de-obra. Estes dois fatores so indicados pelas
empresas como sendo os custos mais influentes.
Os custos com embalagens so maiores que os custos de frete e despesas comerciais.
Cabe observar que o design de embalagens fundamental para a atrao dos consumidores e,
sem dvida, este no um item forte das empresas da regio. Este ponto dever receber mais
ateno caso a conquista de novos mercados se transforme em planos de investimentos. Os
investimentos e as operaes tendem a ser financiadas com gerao de caixa.
ORDEM DE IMPORTNCIA DOS CUSTOS
ORDEM CUSTO
1 Matria-prima
2 Mo-de-obra
3 Embalagem
4 Despesas administrativas
5 Frete
6 Despesas comerciais
7 Manuteno dos equipamentos Fonte: SEPLAN
A procedncia de cada matria-prima bem determinada. As plantas regionais e seus
derivados so comprados na prpria regio, principalmente Par e Amazonas. O mel do
Nordeste e em menor escala de Santa Catarina. As plantas no regionais e seus derivados so
compradas em So Paulo. Este estado tambm fornece insumos e servios. Rio de Janeiro,
Pernambuco e Cear tambm so fornecedores. Os servios prestados exclusivamente em So
Paulo so o encapsulamento de leos e a esterilizao por raio gama.
ORDEM VANTAGEM
COMPETITIVA NMERO DE CITAES
1 Marca 6
2 Qualidade do produto 5
3 Preo 4
4 Canais de distribuio 4
5 Propaganda 4
6 Prazo de pagamento 3
7 Tecnologia 3 Fonte: SEPLAN
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As empresas da regio concentram suas vendas em produtos base de mel com
extratos vegetais, nas cpsulas de copaba e nas cpsulas de andiroba. provvel que a
concorrncia se instale na regio quando empresas de estados vizinhos passassem a atuar
nestas atividades. Esta situao no est to distante, j que elas vm se preparando para isto.
Empresas com produtos que no possuem concorrncia desfrutam de posies mais
confortveis, com maiores possibilidades para manter ou aumentar suas margens de lucro.
As anlises sobre vantagens competitivas mostram dois resultados diferentes. A marca
a vantagem mais notada, seguida de qualidade. Este resultado demonstra a preocupao com
a imagem da empresa, atravs da marca e da qualidade do produto. A anlise individual,
entretanto, revela outro aspecto. Apesar de no ser o mais citado, o preo foi considerado a
principal vantagem competitiva.
A possibilidade de novas concorrncias tem de ser vista em dois nveis: produtos
regionais e produtos gerais. Os primeiros so produzidos por todas as empresas e so
basicamente derivados de copaba, andiroba e guaran. Neste nvel, a concorrncia ser
basicamente entre as empresas da regio e dificilmente envolver empresas de outras regies.
A entrada de novos produtores no deve ser esperada nas atuais condies. Nas empresas de
fora da regio, os investimentos que as atraem, so relacionados pesquisa de novos
medicamentos e cosmticos, e com o cultivo de plantas de interesse. No se percebe intenes
de construo de novas unidades de produo, principalmente pelos aumentos de custos.
No nvel dos produtos que a maioria do setor produz, como Ginkgo biloba, e
Equincea, a concorrncia envolve empresas de outras regies, principalmente do Sul/Sudeste
e do exterior. Porm, atualmente somente as empresas do Amazonas tm condies de ter
uma linha de produtos to abrangente. Elas tm a vantagem de menores custos de transporte e
de estarem mais perto dos consumidores, mas somente estes fatores so insuficientes para a
conquista do mercado.
Marca e preo so dois fatores decisivos na compra de um fitoterpico. Empresas
nacionais mais conhecidas ou produtos importados costumam transmitir uma imagem de
marca mais confivel, mesmo que no seja verdade, e podem conseguir at preos maiores.
Recursos financeiros e capacidade gerencial e de marketing sero decisivos neste nvel de
competio.
Focando apenas a regio amaznica, a presso dos medicamentos como substitutos
dos fitoterpicos no muito forte. O uso de plantas medicinais est enraizado na cultura
regional. Alm disso, o custo de fitoterpicos inferior aos dos medicamentos, fator
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significativo, considerando a baixa renda per capita regional atual. Estas vantagens no se
verificam com tanta intensidade em outras regies, diminuindo a penetrao do fitoterpico.
PARTICIPAO DOS DERIVADOS DE PRODUTOS NATURAIS NO FATURAMENTO TOTAL DA EMPRESA
PARTICIPAO NO FATURAMENTO
N DE EMPRESAS
Baixa - < 30% 8
Mdia - entre 30% e 60% 0
Alta - > 60% 0 Fonte: SEPLAN
O levantamento das empresas do setor de frmacos e fitoterpicos localizadas fora da
regio amaznica identificou o interesse pela utilizao de produtos naturais da Amaznia e
as intenes de investimentos na regio. A participao dos produtos derivados de produtos
naturais da Amaznia no faturamento total da empresa baixa.
PRINCIPAIS MOTIVOS PARA A UTILIZAO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZNIA
MOTIVO N DE EMPRESAS
Demanda de mercado 8
Preo 0
Outros 2 Fonte: SEPLAN
No se deve esperar que esta participao eleve-se para nveis apreciveis no curto
prazo. O lanamento de fitoterpicos e suplementos nutricionais dirigido pelo mercado
internacional, especialmente o americano e o alemo. As empresas nacionais costumam
copiar os produtos lanados no exterior, que geralmente no contm derivados de plantas
amaznicas. A demanda de mercado o principal motivador para as empresas trabalharem
com produtos amaznicos. E no poderia ser diferente, j que os motivos para a no utilizao
destes produtos so bem mais significativos.
A irregularidade no fornecimento de produtos o principal problema para a rejeio
aos produtos amaznicos. A falta de estrutura de cultivo, quando vivel, colheita e/ou coleta e
m distribuio so problemas que tm que ser solucionados para que sejam criadas
oportunidades de maior utilizao destes recursos regionais.
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PRINCIPAIS MOTIVOS PARA A NO UTILIZAO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZNIA
MOTIVO N DE EMPRESAS
Falta de demanda 2
Preo 1
Baixa qualidade dos produtos 2
Irregularidade no fornecimento de produtos 4
Perda de qualidade dos produtos no transporte 1
Outros 5 Fonte: SEPLAN
Apoio pesquisa nos centros e institutos, cultivo e incentivo aos produtores locais, so
as reas de interesse. Os motivos so o maior controle de qualidade da matria-prima e a
busca por novos medicamentos fitoterpicos e fitocosmticos. Entre os motivos alegados para
a falta de interesse em investir na regio destacam-se a falta de infra-estrutura e de corpo
tcnico.
Na relao dos produtos mais vendidos e suas origens, o leo de copaba
predominante, sendo vendido em cpsulas ou componente de outros produtos, em especial
compostos de mel e xaropes. Esses compostos so muito procurados. So lderes de vendas
para a maioria das empresas. O leo de andiroba tambm destaque, e como o de copaba,
pode ser encontrado em cpsulas ou componente de outros.
PRINCIPAIS MOTIVOS PARA NO INVESTIR NA REGIO AMAZNICA
MOTIVO N DE EMPRESAS
Falta de infra-estrutura na regio 3
Falta de corpo tcnico na regio 3
Aumento dos custos 2
Distncia dos centros consumidores 1
Falta de mo-de-obra especializada na regio 1
Outros 6 Fonte: SEPLAN
A linha de produtos das empresas muito vasta. Algumas empresas tm mais de 150
produtos em seus catlogos. Esta variedade, entretanto, no representa a utilizao da
biodiversidade amaznica. Ao contrrio, a maioria dos produtos derivada de plantas ou
materiais trazidos de outras regies do pas ou do exterior e mantm relao direta com o
consumo mundial de fitoterpicos e suplementos nutricionais.
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PRODUTOS MAIS VENDIDOS DERIVADOS DE PRODUTOS AMAZNICOS
PRODUTO ORIGEM
Cpsulas de leo de copaba - diversos fabricantes leo de copaba
Mel para tosse - diversos fabricantes Mel, leo de copaba e outros extratos vegetais
Cpsulas de leo de andiroba leo de andiroba
Xaropes Mastruz com leite de amap, juc, catuama, guaran
Derivados de guaran Guaran
Fonte: SEPLAN
O desenvolvimento de novos produtos determinado pelo mercado. Como o
desenvolvimento interno raro, as empresas monitoram o que est sendo lanado no exterior
e verificam as possibilidades de sucesso no pas. Caso uma oportunidade seja identificada,
inicia-se o processo de adaptao para o mercado local. Na tabela a seguir, o nmero de
produtos utilizveis (21) pequeno comparado com o potencial da regio, mas no
inexpressivo, principalmente se comparado com os outros 97, independente da origem
geogrfica, utilizados por empresas nacionais.
A preferncia dos produtores de outras regies tambm recai sobre produtos de plantas
medicinais que seguem a tendncia mundial. Especificamente sobre produtos de plantas
amaznicas, existem dados referentes aos diversos tipos de produtos, procedncia, finalidade,
destino da produo e nmero de empresas que os utilizam.
Informaes sobre quantidades no so divulgadas pelas empresas, sendo muito difcil
estim-las. O nmero de produtores que utilizam cada produto serve como indicador da
importncia destes. Verifica-se que o guaran o produto mais procurado, sendo
transformado em fitoterpico ou sendo revendido e tem como destino os mercados nacionais e
internacionais.
O mercado internacional para produtos de plantas medicinais amaznicas ainda no
muito expressivo. Foram identificados alguns fornecedores e produtores, principalmente nos
EUA. Baseado nesse aspecto, estimou-se os produtos mais comercializados nesse pas.
O guaran o destaque, embora muito inferior se comparado com as plantas de maior
sucesso comercial. O Pau d'Arco, usado h anos como adstringente, antiinflamatrio e
analgsico, tem seus constituintes qumicos e ingredientes ativos bem documentados. A Suma
(Pfaffia paniculata, Ginseng brasileiro) uma das mais efetivas para problemas femininos, pois
atua inicialmente como regulador dos sistemas endcrino, nervoso, muscular-esqueltico e
digestivo, sendo classificada como um verdadeiro "adaptogen", j que se difere de outras
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plantas por poder ser utilizada com segurana diariamente. Sua ao normalizadora ao invs
de estimulante ou inibitiva.
PRINCIPAIS PRODUTOS NATURAIS DA REGIO AMAZNICA
NO. DE PRODUTORES PRODUTO
NATURAL PROCEDNCIA FINALIDADE DESTINO
A B Total
Guaran Manaus/Belm AM/SP
Revenda Fitoterpico
Interno Exportao
20 3 23
Copaba* bidos (AM) Maring
Revenda Fitoterp./Cosmtico
Interno Exportao
9 9 18
Muirapuama* So Paulo Norte
Fitoterpico Revenda
Interno 11 2 13
Andiroba Anpolis Norte
Revenda Fitoterp./Cosmtico
Interno Exportao
4 8 12
Pedra ume ca* Norte Fitoterpico Interno 7 2 9 Pau d'Arco* Norte Fitoterpico Interno 6 2 8 Jaborandi Maranho Fitofrmaco
Cosmtico Interno Exportao
5 2 7
Pata de vaca Manaus Fitoterpico Interno 4 2 6 Mastruz Norte Fitoterpico Interno 3 2 5 Urucum* S. Jos do Rio Preto Fitoterpico Interno 4 1 5 Imbaba* Registro(SP) Fitoterpico
Revenda Interno 3 0 3
Ipecacuanha So Paulo Norte
Fitoterpico Revenda
Interno Exportao
3 0 3
Amap Manaus Revenda Interno 1 2 3 Sacaca Manaus Fitoterpico Interno 0 3 3 Cumaru verdadeiro
Manaus So Paulo
Revenda Fitoterpico
Interno 2 0 2
Casca preciosa Manaus Revenda Interno 1 1 2 Juc Manaus Fitoterpico Interno 1 1 2 Crajiru Manaus Fitoterpico Interno 0 2 2 Carapanaba Manaus Fitoterpico Interno 0 1 1 Cip miraruira Manaus Fitoterpico Interno 0 1 1 Cip tuira Manaus Fitoterpico Interno 0 1 1
Fonte: SEPLAN, material de divulgao impresso e Internet. A: empresas fora da regio amaznica B: empresas da regio amaznica
As informaes do comrcio internacional no ajudam muito na tentativa de se estimar
valores para os produtos de plantas medicinais amaznicas. Informaes sobre volumes de
extrao, coleta ou de extratos so escassas e duvidosas1. Para agravar, as informaes da
SECEX sobre o comrcio exterior destes produtos so agrupadas em poucas contas,
inviabilizando a visualizao de valores e volumes de produtos especficos.
1 As informaes do IBGE sobre volumes de extrao vegetal entre os anos de 1990 e 1996 apresentam distores, como a pequena produo de leo de copaba no Estado do Par e a inexistncia de produo de urucum no Amazonas e no Par.
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ESTIMATIVA DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS MAIS NEGOCIADAS NOS EUA
PLANTA MEDICINAL N DE
FORNECEDORES IDENTIFICADOS
N DE PRODUTORES
IDENTIFICADOS Guaran - Paullinia cupana 49 99
Pau d'Arco - Tabebuia impetiginosa 7 59
Suma - Pfaffia paniculata 29 46 Fonte: Catlogos de produtores e fornecedores e lojas virtuais de suplementos nutricionais.
Quanto aos fitocosmticos, podemos afirmar que so preparaes constitudas por
substncias naturais, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema
capilar, unhas, lbios, rgos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade
oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limp-los, perfum-los, alterar sua aparncia,
corrigir odores corporais e ou proteg-los ou mant-los em bom estado.
O Brasil exporta alguns produtos e, de forma inexplicvel, importa outros, cujas
plantas dos mesmos so abundantes em nossa flora. Por exemplo, ainda se importa leo de
eucalipto, cuja produo relativamente grande no Sul, porm ligado mais economia
informal, que de forma industrial, o que dificulta muito a avaliao deste produto. De maneira
geral, este produto tem um pequeno uso medicinal, sendo mais utilizado na indstria de
desinfetantes domsticos.
O Pas tem grande potencial para produo e exportao de leos de palmeiras em
geral. Entretanto, falta uma poltica especfica para o setor, impedindo o desenvolvimento de
segmento de mercado, que se concentra principalmente no interno, menos exigente em
relao qualidade. A maior dificuldade de utilizao desses leos pela indstria de
cosmticos est na falta de mtodos de refino e eliminao dos perxidos, presentes na
maioria dos leos naturais. Aparentemente estas dificuldades no se constituem em obstculos
tecnolgicos, uma vez que o Brasil dispe de massa crtica suficientemente qualificada e
parque industrial capacitado para desenvolver a tecnologia necessria.
Outro aspecto importante a significativa diminuio na produo de leo de copaba
entre 1984 e 1990, que pode ser atribuda lenta degradao da rvore pelas madeireiras.
Apenas uma dezena de produtos desta classe foi registrada pelo IBGE, provavelmente devido
ao grande comrcio informal existente neste segmento de mercado. Alm disso, muitos desses
produtos tambm so utilizados fora da medicina, como por exemplo: o extrato do cumaru em
cosmticos, o leo de eucalipto em domissaniantes, o extrato de barbatimo em curtume, etc.
Originrio da coleta de resinas de vrias espcies vegetais e misturado com cera,
provavelmente produzida pelas abelhas (Apis mellifera), a prpolis outro produto que
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
21
merece um destaque, por ser muito usado pela medicina tradicional. O Brasil atualmente o
maior produtor mundial, produzindo cerca de 100 t/anuais; entretanto, apenas 20% desta
quantidade so exportados legalmente (na forma de produto in natura e extratos em soluo
alcolica); a maior parte das 80 t restantes so exportadas no mercado negro, representando
um mercado ilegal de US$ 10 milhes/ano.
A indstria de cosmticos composta de quatro segmentos principais: perfumes,
produtos para cabelos, maquiagem e cosmticos dermatolgicos, corporais ou faciais,
incluindo os bronzeadores. A grande maioria das empresas vende uma marca, que simboliza
beleza ou elegncia, e no desenvolve a prpria tecnologia, recorrendo a centros de pesquisas.
O uso de extratos e leos essenciais na indstria de cosmticos, e em particular, no
ramo de perfumes remonta a antiguidade. Com o desenvolvimento da qumica orgnica no
final do sculo XIX, comea-se a desvendar a composio dos mesmos. Como resultado
destas pesquisas a indstria de perfumes passou de 50 a mais de 1000 fragrncias
sintetizadas.
O desafio na continuidade da sntese de novas fragrncias consistia na volatilidade do
odor que se modificava quando do corte ou transporte das plantas. Nos anos de 1970, os
mtodos de anlise instrumental (cromatografia e espectrometria de massas) permitiram
captar as fragrncias de plantas cortadas, reproduzindo quimicamente sua composio.
Na mesma dcada, a Givaudam Roure comeou o programa para detectar estas
fragrncias, utilizando-se de um sistema absorvente com carvo ativado, o Porapak e Tenax.
O faturamento da empresa somado o ramo das fragrncias (51%) e dos aromatizados (49%)
atingiu 1,4 bilhes de francos suos em 1997. As fragrncias so destinadas a perfumes de
luxo, cosmticos, sabonetes e outros produtos domsticos.
Os aromatizantes so tanto naturais como aditivos sintticos, voltados notadamente
para indstria de bebidas, alimentcia, farmacutica, higiene oral e alimento natural. As
vendas da Givaudam Roure concentram-se nos EUA (39%) e Europa (37%). A sia absorve
16% e a Amrica Latina apenas 8%. Atualmente a empresa est investindo para aumentar sua
capacidade em 50%.
A LOreal, por sua vez, patenteou e comercializou, em seus 30 anos de existncia,
mais de 100 molculas. a lder internacional da indstria de cosmticos no registro de
patentes, com um total de 2.000 (sendo que 70% somente nos ltimos cinco anos). muito
provvel que as duas empresas acima tenham obtido muitas de suas molculas, na
biodiversidade Amaznica. Ambas investem entre 3 e 5% de seus faturamentos em pesquisas.
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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Apesar das facilidades na bioprospeco, a expanso da demanda por produtos
naturais, reorientou parte da indstria de cosmticos para extratos e leos essenciais. Segundo
a American Chemical Society e a Royal Society of Chemistry, as indstrias de cosmticos dos
EUA vendem cerca de US$ 18 bilhes por ano, dos quais 10% so de produtos com bases
naturais. A participao dos insumos naturais no valor de vendas da ordem de 10%.
Neste contexto, a indstria de cosmticos foi buscar no conhecimento tradicional,
receitas para rejuvenecimento, hidratao e relaxamento da pele e dos cabelos. Os leos
essenciais, por sua vez, transformam-se em gis e ganham novas embalagens. As principais
empresas de porte mdio e grande que utilizam os produtos naturais so: Clarins, Yver
Rocher, Biotherm, Ushua, Rose Brier e Mahogany. Recentemente empresas como LOreal,
Esther Laudel e Clinique criaram linhas especficas de produtos com bases naturais.
Na sia, as japonesas Shiseido e Mitsubishi tm crescido muito nos ltimos anos,
devido aos grandes investimentos nesta linha de bases naturais, principalmente com o uso de
antioxidantes naturais em seus cosmticos. O faturamento da Clarins demonstra a
potencialidade do mercado de cosmticos contendo bases naturais: atingiu 10 US$ bilhes em
1999, com crescimento anual mdio de 10% na ltima dcada.
Em nvel nacional e local apenas pequenas empresas comercializam cosmticos com
bases naturais, tais como a Natura, Boticrio, Chamma e Juru, alm de farmcias de
manipulao. Segundo entrevista com empresrios brasileiros do setor e exportadores, tem
havido uma grande procura da matria-prima de bases naturais, como leos e antioxidantes
flavonlicos, porm raras vezes concretiza-se uma venda para estas grandes empresas.
Os fatores apontados como entraves, so os clssicos de produtos naturais no Brasil:
dificuldades de fornecimento nas quantidades desejadas; fornecimento contnuo de matria-
prima da mesma espcie vegetal; falta de controle de qualidade; excesso de perxido nos
extratos de plantas amaznicas, sem a existncia de unidades de purificao, para eliminao
ou reduo destes elementos a nveis aceitveis internacionalmente; e ausncia de certificao
ambiental.
A relao da indstria de cosmticos com a biodiversidade se d de duas formas
distintas:
I) associao ao extrativismo: mantm relao com o povo da floresta. Se trata de
insumos naturais para empresas de cosmticos tradicionais ou para especializadas em
produtos naturais. A produo em escala esbarra no arcaismo, exigindo a introduo de novas
formas de cultivo;
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
23
II) bioprospeco de molculas: baseia-se na sintetizao qumica, muito semelhante
quela desenvolvida pela indstria farmacutica. Neste caso, requer-se a institucionalizao
da coleta de materiais, em particular da flora, para evitar-se a biopirataria e/ou a extino das
espcies incorporadas ao processo de produo.
O dinamismo do mercado dos leos essenciais, pode ser ilustrado com a instalao da
Agronol, coligada ao grupo Santa Izabel, para a produo e extrao de leo de seis ervas
medicinais, com investimentos de US$ 2 milhes (Gazeta Mercantil, 5/4/98). Esta empresa
produz cerca de 12 t/ms de leos em seus 300 ha cultivados, produzindo seis produtos, entre
os quais eugenol e geraniol voltados respectivamente, para os mercados farmacutico e
cosmtico. A Agronol importou algumas espcies da frica, demonstrando a estrutura
institucional inadequada do setor biotecnolgico no Brasil.
Entre os produtos da Amaznia que tem utilizao segura na indstria de cosmticos,
e que tm tido constante procura no mercado, pode-se mencionar:
leo de copaba: tem uma forte demanda no mercado de Manaus, como remdio
natural com amplo espectro de uso. Tem sido experimentado pela indstria de cosmticos,
mas a baixa tecnologia de cultivo e extrao, o deixa dependente do puro extrativismo
predatrio, tornando seu preo muito elevado e sua qualidade muito baixa, para sua utilizao
e comercializao em maior escala;
Urucum: utilizado na indstria de alimento como corante natural, pode ser tambm
utilizado na indstria de cosmticos. No tem sido estudado no Brasil para se descrever a
estrutura qumica de seus pigmentos;
Andiroba: planta de uso medicinal, cujo leo utilizado em medicina caseira para
frico de tecidos inflamados, como repelente e na indstria de cosmticos como protetor
solar;
Pau-rosa: produz um leo muito utilizado pelas indstrias de cosmticos
multinacionais como fixador de perfumes; tem sido explorado de forma predatria e est
fadado extino; tem sua comercializao proibida.
3. SITUAO ATUAL DO ARRANJO
H mais de 40 anos atrs foi criada a Zona Franca de Manaus e, somente agora,
possvel afirmar que est consolidada, levando a sociedade amazonense a vislumbrar um
outro universo possvel em que os recursos gerados em nosso Estado no sejam
exclusivamente do Plo Industrial de Manaus, mostrando ao grande mercado mundial suas
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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potencialidades e o quanto um arranjo produtivo neste setor poder trazer de retorno social,
ambiental e econmico para o Amazonas, que possui, dentro da cadeia produtiva dos
fitoterpicos e fitocosmticos, quatro segmentos:
i. Fornecedor de matria-prima
Extrativista: est num estgio de coleta predatria, por falta de conhecimento de
tcnicas adequadas de manejo florestal e de cuidados com a qualidade e padronizao do
produto. Trabalha de forma isolada.
Agricultor: baixa produtividade, falta de tcnicas agrcolas mais adequadas para
obteno de um melhor padro de qualidade da matria-prima. Trabalha de forma isolada.
ii. Usina de extrao de leo bruto
Extrao de leo de pau-rosa e copaba, semente de andiroba, entre outras, e esto
situadas nos municpios do interior do Estado como Parintins, Itacoatiara, Presidente
Figueiredo, Borba, Carauri.
iii. Indstria de refinamento de leos vegetais.
Lidam com a elaborao de produtos naturais como matria-prima para a utilizao
nas indstrias de cosmticos, alimentcias, farmacuticas, fito-frmacos, dentre outras, como
o caso da Magama Industrial Ltda. Tem como meta para 2002 a produo de leos fixos
(andiroba, buriti, castanha do Brasil, cupuau, etc.); de leos essenciais (copaba, pau-rosa,
preciosa, etc.); e de extratos hidroalcolicos (carapanaba, unha de gato, urucum, camu-camu,
guaran, etc.). Atualmente produz lcool neutro com grau alimentcio para a Coca-Cola, com
uma capacidade produtiva de 15.000 litros/dias e extrato de guaran com uma capacidade
instalada de 2.000 kg de material extrado/dia. Uma outra indstria que trabalhou com
produtos naturais voltados para a industrializao de cosmticos e farmacuticos foi a
Crodamazon cujos produtos tropicais utilizados como matria-prima foram: cupuau, buriti,
pequi, maracuj e castanha do Brasil.
iv. Indstria de fitoterpicos e cosmticos
Neste estgio tecnolgico-industrial existem trs empresas implantadas no Estado que
trabalham com fitoterpicos que so a Pronatus, a Amazon Ervas e a Phrmacos. Tambm
neste estgio esto as empresas incubadoras que fazem parte do Centro de Incubao e
Desenvolvimento Empresarial (CIDE), localizado numa rea de 12.000 m2 do Distrito
Industrial de Manaus. Fazem parte atualmente do CIDE onze empresas e dentre estas se
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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destaca a Phytofarma do Amazonas uma indstria que trabalha com produtos nativos na
produo de frmacos e cosmticos. So utilizados como matria-prima amor crescido,
jaborandi, crajiru, mangarataia, unha de gato, copaba, urucum, entre outras. Tambm existem
empresas de perfumaria que alm de utilizarem essncias naturais, utilizam embalagens
artesanais feitas na prpria regio.
SEGMENTO PRINCIPAIS PRODUTOS PARA O MERCADO
Fitoterpicos xaropes; chs; ungentos; emplastros; tinturas; cpsulas; pomadas; cremes; solues; ps.
Fitocosmticos leos fixos; extratos vegetais; leos essenciais; corantes; xampus; cremes; sabonetes; colnias; perfumes; batons; maquiagens; desodorantes; dentifrcios; leos; talcos; sais; loes.
Estudos de projeo para o Estado do Amazonas, segundo avaliao realizada pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econmico SEPLAN sugerem
que em 10 anos, o Amazonas poder estar participando do mercado com uma parcela de
US$20,8 bilhes de dlares, dos quais sero agregados na regio US$11 bilhes de dlares
com a gerao de 357.000 postos de trabalho, com uma receita de US$653 milhes de dlares
em impostos estaduais diretos e indiretos.
3.1 ACESSO AOS MERCADOS INTERNO E EXTERNO
O mercado internacional, em expanso h duas dcadas sem sinais de
enfraquecimento, deve ser considerado contendo produtos semelhantes de contedo, mas
classificados de forma diversa, como fitoterpico e suplemento alimentar em pases da Unio
Europia - UE e suplemento nutricional nos EUA. Estimativas citadas por Ferreira (1997),
apontam para um mercado mundial2 de US$ 12,4 bilhes, representando cerca de 5% do
faturamento do mercado mundial de produtos farmacuticos.
Os valores estimados para o mercado norte-americano variam entre US$ 2 bilhes e
US$ 3,24 bilhes. Um estudo sobre as preferncias do consumidor para avaliar o uso
potencial de produtos derivados de plantas indicou claramente a tendncia de crescimento no
uso destes produtos entre pessoas que atualmente no os utilizam.
2 Desta estimativa no fazem parte a Amrica do Sul, Central e frica, tornando este valor abaixo do real.
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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VENDAS DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NOS EUA E FITOTERPICOS NA ALEMANHA
ESTADOS UNIDOS 1997 ALEMANHA - 1996b
US$ milhes
US$ milhes
US$ milhes
US$ milhes
Ginkgo
biloba
90,2 Evening Primrose oil
7,3 Ginkgo biloba
211,9 Stinging Nettle root
20,2
Ginseng 86,0 Cranberry 6,2 Hypericum 71,0 Ivy 19,1 Alho 71,4 Valerian 6,1 Horse Chest-
nut seed
51,2 Mistletoe 18,0
Echinacea/ Goldenseal
c 49,2 Bilberry 4,5 Levedura 33,0 Milk Thistle 16,8
Hypericum 47,7 Milk Thistle 3,0 Hawthorn 29,0 Bromelian pi-neapple enzyme
13,2
Saw Palmetto 18,3 Kava-Kava 2,9 Myrtle 27,0 Echinacea 10,8 Grapeseed
extract
9,9 Saw Palmetto
24,4 Camomila 8,3
Fonte: Blumenthal, M. 1998. a - Monopreparados e prescritos. b - Converso do marco alemo a US$ 1,80/DM, em 26/01/1998. c - Reflete as vendas individuais e em compostos.
Na UE, as vendas de fitoterpicos foram estimadas em US$ 7 bilhes. Esta estimativa
baseia-se nas informaes acrescidas das taxas mdias de crescimento. Os pases que mais se
destacam so a Alemanha respondendo por US$ 3,5 bilhes, 50% do consumo e a Frana com
US$ 1,8 bilho. Em termos per capita, a populao alem consome US$ 42,9 e a francesa
US$ 31,2 contra US$ 6,9 e US$ 6,4 da Gr-Bretanha e Holanda respectivamente. Na
Alemanha, os fitoterpicos correspondem a 30% do total de medicamentos vendidos.
A relao dos suplementos nutricionais vendidos em lojas de varejo, comida e drogas
nos EUA, e dos fitoterpicos monopreparados e prescritos na Alemanha, esto na lista de
vendas dos dois pases. Ginkgo, erva So Joo, Saw Palmetto, Echinacea e Milk Thistle so
produtos lderes de vendas nos dois pases.
A concentrao de vendas em poucos produtos chama a ateno, contrastando com o
grande nmero de plantas medicinais com indicaes teraputicas conhecidas. Entre os
suplementos vendidos nos EUA, conforme a tabela acima, somente Goldenseal ainda no se
tornou objeto de pesquisas clnicas e farmacolgicas, especialmente na Europa Ocidental.
J o mercado brasileiro de produtos contendo exclusivamente princpios ativos de
origem vegetal, foi estimado3 em US$ 355 milhes, 5,5% do valor total das vendas de
medicamentos. Aplicando este percentual para as vendas de US$ 10,3 bilhes da indstria
farmacutica em 1998 chega-se a uma estimativa de US$ 566 milhes.
2 Ferreira et al., 1997
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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As empresas responsveis pelas maiores vendas de medicamentos trabalham pouco
com fitoterpicos. De uma amostra dos onze maiores faturamentos (o menor era de US$ 73
milhes), apenas trs empresas apresentaram percentuais acima de 20% para fitoterpicos.
Contrastando com esta situao, as sete empresas com mais de 30% do faturamento baseadas
nestes produtos apresentaram faturamento total abaixo de US$ 16 milhes.
As regies Norte e Nordeste so os principais mercados para as empresas, em especial
os Estados do Amazonas, Par e Amap. A forte tradio de uso de plantas medicinais e
facilidade de acesso ao mercado so as razes mais citadas pelas empresas para a
concentrao nestas reas.
Penetrar nos mercados do Sul e Sudeste objetivo de todas as empresas do Amazonas.
O principal obstculo a ser vencido a falta de recursos para marketing e divulgao. O frete
tambm tido como obstculo, mas no crucial. Assim, as dificuldades de penetrar em outros
mercados pressionam as empresas a concentrarem esforos nas regies em que j atuam.
Exportao meta de algumas empresas, embora no seja prioridade. Encapsulados e
produtos base de mel so os produtos preferidos pelos importadores. Estas vendas ainda so
pouco representativas no seu faturamento.
Os canais de distribuio mais utilizados so as vendas diretas ao varejo, os
distribuidores e os atacadistas. Este perfil est de acordo com os mercados abrangidos pelas
empresas. A proximidade dos comerciantes torna a venda direta mais rentvel e eficiente,
alm de proporcionar maior acesso s informaes sobre consumo e mudanas de
preferncias. O uso de atacadistas e distribuidores est mais orientado para as vendas em reas
fora das cidades das empresas.
As instituies capazes de realizar um trabalho de interveno na questo da
acessibilidade aos mercados so:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel SDS/Agncia de
Desenvolvimento Sustentvel - ADS
Tem a misso de formular, coordenar e implementar a poltica estadual de meio
ambiente e desenvolvimento sustentvel, programas intersetoriais, dos recursos hdricos, da
fauna e flora, da gesto poltica estadual de florestas e de ordenamento pesqueiro, visando
valorizao econmica e a sustentabilidade dos produtos florestais, mediante aes de
fortalecimento das cadeias produtivas do setor florestal nos plos de desenvolvimento
sustentvel e implementao das aes de assistncia tcnica e organizao dos produtos da
floresta. No APL em pauta, a SDS tem como representante, a Agncia de Desenvolvimento
Sustentvel ADS que substituiu a Agncia de Florestas e a Agncia de Agronegcios do
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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Estado do Amazonas, empresa pblica de administrao indireta do executivo, que tem como
misso executar as aes relativas ao trabalho e poltica estadual de apoio ao
desenvolvimento, integrao e comercializao de produtos das diversas cadeias do setor
primrio. A empresa tem personalidade jurdica de direito privado, com autonomia
administrativa e financeira, sendo vinculada SEPROR.
Secretaria de Estado da Produo Rural - SEPROR
Instituio que tem como misso formular, coordenar e implementar a poltica de
desenvolvimento integrado da agricultura, pecuria, pesca e aqicultura; executar o
planejamento da produo para implementao das cadeias produtivas; realizar estudos e
oferecer subsdios aos planos municipais; definir necessidades e apoiar a concesso de
fomento e fornecimento de infra-estrutura; implementar aes de ATER e de incentivo
organizao dos produtores atravs do associativismo e cooperativismo; organizar a produo,
apoiar as aes de comercializao e de reforma agrria, da defesa sanitria animal e vegetal e
da capacitao profissional. Especificamente neste APL, a SEPROR tem a misso de formular
as diretrizes de ao para a promoo do crescimento harmnico e competitivo dos segmentos
da cadeia produtiva de fitoterpicos e fitocosmticos, visando o desenvolvimento scio-
econmico, equilbrio do meio ambiente e bem-estar da sociedade.
Servio de Apoio Micro e Pequenas Empresas do Amazonas - SEBRAE/AM
O SEBRAE/AM tem as suas diretrizes polticas de fomento e apoio s micro e
pequenas empresas estabelecidas por um Conselho Deliberativo Estadual - CDE, composto
por 13 entidades representativas de diversos segmentos, entre elas: FIEAM, FAEA,
FECOMRCIO, ACA; IEL, UFAM, SUFRAMA, ADA, SEPLAN, AFEAM, Banco da
Amaznia, Banco do Brasil e o Sebrae Nacional. Sob a orientao do CDE, o SEBRAE/AM
administrado por uma Diretoria Executiva, composta de um diretor superintendente e de dois
diretores operacionais. Diretoria Executiva cabe o comendamento de todas as aes
desenvolvidas em prol das micro e pequenas empresas. O presidente do Conselho
Deliberativo Estadual, que deve ser sempre um representante do Comrcio, da Indstria ou da
Agricultura, eleito pelos seus membros para um mandato de dois anos, podendo ser
reconduzido. A Diretoria Executiva tambm eleita pelos membros do Conselho.
Federao das Indstrias do Estado do Amazonas - FIEAM
Entidade de grau superior integrante do Sistema Confederativo da CNI - Confederao
Nacional da Indstria, constituda em agosto de 1960, tendo seu estatuto aprovado em maio
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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de 1961, quando foi expedida a Carta Sindical pelo ento Ministro de Estado de Negcios do
Trabalho. Seu fundador e 1. Presidente, Abraho Sabb, exerceu o mandato de diretoria
provisria (agosto/1960 a maio/1961), quando foi eleita a 1 Diretoria com mandato de
junho/1961 a outubro/1966. Hoje com 27 sindicatos filiados, a FIEAM compe-se de
Diretoria, Conselho de Representantes, formado por dois delegados de cada sindicato filiado e
tambm de uma Diretoria Adjunta, consignada competncia do Presidente, escolhida dentre
os industriais e dirigentes da indstria, que compem as Coordenadorias, que tm por
finalidade instrurem processos a serem levados para deciso final de diretoria. Integram o
Sistema FIEAM as entidades SESI-AM, SENAI-AM e IEL-AM.
Centro da Indstria do Estado do Amazonas - CIEAM
Instituio que tem por misso congregar as indstrias do Amazonas, representando,
defendendo e preservando os interesses das empresas associadas frente s entidades pblicas e
privadas na busca de solues e alternativas que visem o contnuo fortalecimento e
desenvolvimento do Plo Industrial de Manaus. Visa ser uma instituio que gera solues de
vanguarda, antecipando-se s mudanas do ambiente, atravs de pesquisas, estudos e
parcerias estratgicas, contribuindo para a melhoria da competitividade das empresas
associadas.
3.2 FORMAO E CAPACITAO
A valorizao da vida humana ser estimulada pelo desenvolvimento da cincia
atravs do fomento e incentivo a gerao, absoro, implantao, adaptao e difuso de
projetos inovadores de cunho tecnolgico, sempre considerando o homem como seu maior
beneficirio e detentor do forte componente etno-cultural dos povos tradicionais da Amaznia
com sua particularidade ao meio ambiente, permitindo a criao de oportunidades com a
eliminao dos entraves e que gerem renda, contribuindo assim em assegurar o seu
aperfeioamento contnuo e melhores condies de vida para as geraes atuais e futuras.
Tomando-se como base os produtores do Amazonas, pode-se afirmar que o nvel de
conhecimento baixo em relao a outros estados e pior quando se compara a outros pases
mais eficientes. Um dos fatores o baixo nvel de capacitao tcnica dos produtores, e a
precria assistncia tcnica. Assim, necessrio estimular novos conhecimentos sobre o uso
da biodiversidade, com a formao de uma nova gerao de profissionais diferenciados com
viso inter, multi e transdisciplinar, que possam produzir conhecimentos, estabelecerem
bioindstrias, obterem produtos biotecnolgicos novos, desenvolverem processos e
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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tecnologias de produo, conservao e validao da utilizao teraputica, cosmtica e de
nutrio das plantas estudadas e que esses fatores interfiram positivamente no atual estgio de
desenvolvimento econmico da sociedade amazonense. As instituies que devero participar
neste aspecto so:
Instituto de Desenvolvimento Agropecurio do Estado do Amazonas - IDAM
Instituto vinculado a SEPROR responsvel pela assistncia tcnica e extenso rural no
Amazonas, prestando servios s comunidades rurais desde a dcada de 1970. Atualmente
conta com 30 escritrios instalados nos municpios do interior e na capital, constituindo um
quadro funcional de cerca de 500 funcionrios oriundos de outras instituies: SEPROR,
EMATER, CODEAGRO, SEPA. A rea de ATER deste plano est compreendida entre os
temas de responsabilidade do IDAM.
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Desde a sua criao em janeiro de 1909 recebeu vrias denominaes e mudanas
institucionais, sendo atualmente chamada de Universidade Federal do Amazonas. Oferece
atualmente 42 cursos de graduao, 11 de ps-graduao stricto sensu e 23 latu sensu. Possui
5 campi na cidade de Manaus e 6 no interior do Estado. A UFAM atua nos cursos de
graduao de Agronomia, Cincias Biolgicas, Zootecnia e Engenharia Florestal. Atua
tambm por meio de cursos de ps-graduao, entre os quais: Mestrado em Sistemas
Agroflorestais; Mestrado em Cincias Ambientais; Mestrado e Doutorado em Agronomia
Tropical e Mestrado em Farmcia.
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Os fins institucionais que norteiam a UEA, na condio de academia amaznica,
colocam-na diante do desafio de democratizar o acesso dos amazonenses ao seu universo
discente e pelejar para a superao das racionalidades impermeveis ao reconhecimento de
uma cultura da Regio.
Assim, a UEA existe e interfere num contexto de transformao significativa dos
paradigmas de educao, de desenvolvimento e de civilizao, tendo por base o
reconhecimento de uma pluralidade de modelos, de culturas, de espiritualidades e
diversificaes socioeconmicas.
Cincia e tecnologia so ambas indispensveis para atingir essas metas, mas os
resultados positivos somente podem ser alcanados por meio de uma reintegrao da cincia e
da cultura, de modo a assegurar um sentido de finalidade, por meio de um enfoque
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integrativo, com o objetivo de superar as fragmentaes que conduziram a uma interrupo
nas comunicaes culturais.
Servio Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP/Organizao das
Cooperativas Brasileiras - OCB
A SESCOOP o rgo executor da capacitao, monitoramento e promoo social.
a interao entre a representao e a autogesto do cooperativismo brasileiro. Instituio
privada, sem fins lucrativos, integrante do Sistema S, criado pela Medida Provisria n1715
de 03 de setembro de 1998 e o Decreto n3.017 de 06 de abril de 1999 vinculado
Organizao das Cooperativas Brasileiras OCB. Seus objetivos so:
Organizar, administrar e executar o ensino, a formao profissional e a promoo
social dos trabalhadores e dos cooperados;
Assistir as sociedades cooperativas na elaborao e execuo de programas de
treinamento;
Exercer a coordenao, superviso e fiscalizao da execuo dos programas e
projetos de formao profissional e de Gesto em cooperativas.
A OCB um rgo de representao do Sistema Cooperativo Brasileiro, sendo que no
Amazonas atua como sindicato e organizao das cooperativas. uma entidade patronal, sem
fins lucrativos e de durao indeterminada, fundada em 07/03/1973. Exerce a representao
poltica do cooperativismo do Amazonas e oferece suporte tcnico e institucional para sua
organizao, fortalecimento e defesa. Tem como viso ser a referncia do cooperativismo
amazonense, garantindo ambiente favorvel ao seu desenvolvimento. Seus objetivos so:
Representar politicamente e integrar todos os ramos de cooperativas no Amazonas;
Manter servios de apoio na consolidao do ideal cooperativista, dentro e fora do
pas e na formao de recursos humanos;
Promover a integrao e o fortalecimento do cooperativismo como setor relevante.
Zelar pela doutrina e prtica cooperativista, sem discriminaes.
Fomentar e orientar a constituio de cooperativas de todos os ramos;
Prestar assessria tcnica-consultiva ao Governo sobre questes do
cooperativismo.
Federao da Agricultura e Pecuria do Estado do Amazonas FAEA/Servio Nacional de
Aprendizagem Rural - Administrao Regional do Estado do Amazonas - SENAR
Entidade sindical de grau superior constituda para fins de coordenao, promoo,
defesa e representao dos interesses dos produtores rurais integrantes da categoria econmica
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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rural Plano Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil CNA Brasil. a sucessora
da Federao das Associaes Rurais. Seu patrimnio maior so os onze sindicatos rurais
filiados e tambm produtores rurais direta ou indiretamente representados por ela. Tem estado
presente em todas as discusses que nortearam o processo de securitizao de dvidas rurais e
encaminhado vrios expedientes s autoridades, na condio de porta voz dos anseios da
categoria. Neste APL a FAEA tem o Servio Nacional de Aprendizagem Rural -
Administrao Regional do Estado do Amazonas - SENAR-AR/AM como sua via de atuao,
posto que uma instituio educacional, de direito privado, paraestatal, sem fins lucrativos,
vinculada a nvel nacional CNA e a nvel estadual FAEA. Foi implantado em 01/06/1993,
sendo administrado por um Conselho Administrativo que tem como presidente nato o titular
da FAEA, formado ainda por representantes da classe dos trabalhadores rurais, na pessoa do
Presidente da Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Amazonas - FETAGRI, do
SENAR - Administrao Central e de dois representantes do setor produtivo. Seu objetivo
organizar, administrar e executar a Formao Profissional Rural (FPR) e a Promoo Social
(PS) dos produtores e trabalhadores rurais.
3.3 GOVERNANA E COOPERAO
Cada vez mais a cooperao condio necessria para a sobrevivncia e o
desenvolvimento dos pequenos negcios, com o auxlio de mecanismos de coordenao e
intermediao dos mltiplos interesses e objetivos envolvidos. O programa de APLs no
Amazonas que se encontra sob a coordenao do Ncleo Estadual de APLs NEAPL, criado
no mbito da SEPLAN/AM, tem por finalidade desenvolver estratgias e aes que
possibilitem a consolidao e o fortalecimento de potenciais segmentos econmicos, por meio
da cooperao entre os atores locais, identificados a partir de seu envolvimento no setor, em
especial a pesquisa tcnico-cientfica para a melhoria dos processos produtivos. Neste APL as
instituies vocacionadas ao tema so:
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econmico - SEPLAN
rgo que tem como rea de atuao o desenvolvimento do sistema de planejamento
estratgico, bem como, coordenao das polticas pblicas de desenvolvimento
socioeconmico do Estado do Amazonas, o cumprimento da legislao estadual e federal
relativas ao desenvolvimento econmico e planejamento estratgico. Tambm a elaborao, o
acompanhamento e a avaliao do plano plurianual, a formulao e a execuo de estratgia
de crescimento econmico, contemplando a inovao tecnolgica e a busca do pleno
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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emprego, estmulo elevao da produtividade e dos salrios reais, dinamizao das
empresas e prosperidade dos seus municpios, articulao e cooperao entre Estado e
Sociedade, estabelecimento de negociaes econmicas nos planos nacional e internacional
visando investimentos estratgicos atravs da captao de recursos e cooperao tcnica, a
formulao de polticas de incentivos fiscais e tecnolgicos para o fortalecimento da
economia estadual, o apoio implantao de empresas geradoras de emprego e renda, a
coordenao, assistncia e superviso ao Programa Nacional de Apoio a Modernizao da
Gesto e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal PNAGE/AM, e a realizao de
estudos e pesquisas de acompanhamento da conjuntura socioeconmica para subsidiar a
formulao de polticas pblicas, promover a insero internacional, fomentar as relaes
multilaterais ao desenvolvimento scio-econmico, cultural e cientfico.
Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia e vinculadas - SECT
SECT foi criada para formular e gerir a poltica estadual de Cincia e Tecnologia -
C&T buscando articular os esforos de fazer com que o conhecimento produzido nas
universidades, nos centros de pesquisa e nos laboratrios, sejam revertidos em alternativas
eficazes para a promoo de um desenvolvimento sustentvel, humano e solidrio.
Superintendncia de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Autarquia vinculada ao MDIC, responsvel pela administrao dos incentivos fiscais e
pela atrao de investimentos para a ZFM, Amaznia Ocidental e reas de Livre Comrcio de
Macap e Santana, no Amap. A ZFM foi criada pela Lei No 3.173 de 6/6/1957. Dez anos
depois, o Governo Federal, por meio do Decreto-Lei no. 288, de 28/2/1967, ampliou e
regulamentou essa legislao, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantao
de um plo industrial, comercial e agropecurio, instituindo, assim, o atual modelo de
desenvolvimento. Em 15/8/1968, o Decreto-Lei No 365/68, estendeu esses benefcios a toda a
Amaznia Ocidental. No caso especfico da produo de pescado, a SUFRAMA possui uma
Coordenao Geral de Anlise e Acompanhamento de Projetos Agropecurios CGPAG, que
tem como competncia: I implementar e coordenar as aes previstas na poltica da
SUFRAMA para o setor agropecurio na Amaznia Ocidental; II analisar, acompanhar e
avaliar projetos tcnico-econmicos de investidores que se estabelecem em sua rea de
abrangncia.
Instituto de Proteo Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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Tem por finalidade coordenar e executar as Polticas Estaduais de Meio Ambiente e de
Cincia e Tecnologia. vinculado ao Governo do Estado, possuindo uma autonomia
administrativa financeira e tem por objetivo atender a sociedade em geral nas questes
ambientais. Responde pela Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Meio Ambiente,
Cincia e Tecnologia FUMCITEC, e integra o Conselho Estadual do Meio Ambiente,
Cincia e Tecnologia COMCITEC, cabendo ao Governador do Estado do Amazonas a
presidncia do mesmo. Possui estrutura organizacional composta por duas Diretorias voltadas
diretamente s Polticas Estaduais de Meio Ambiente e de Cincia e Tecnologia, e uma
Diretoria Administrativa-Financeira.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico Local - SEMDEL/Prefeitura Municipal
de Manaus - PMM
A SEMDEL um rgo do Executivo Municipal voltado para o incentivo do
empreendedorismo e gerao de trabalho e renda nas zonas urbana e rural de Manaus. Realiza
um trabalho de capacitao e qualificao profissional voltado para pessoas que buscam
conhecimento, oportunidades de insero no mercado de trabalho e que necessitam de
orientaes para consolidar seus prprios empreendimentos. Suas competncias so:
Instituir e gerir polticas e aes de desenvolvimento e apoio ao empreendedorismo
local, entre elas, as de orientao e capacitao empresarial; Promover o desenvolvimento de
novas tecnologias de produo em todos os setores da atividade empresarial; Promover e
incentivar a participao de empreendedores em feiras, congressos, seminrios, exposies e
outros eventos; Gerenciar a articulao de polticas setoriais de desenvolvimento local;
Promover estudos e elaborar diagnsticos no seu mbito de atuao, buscando definir
mecanismos de acompanhamento e avaliao das aes; Promover o desenvolvimento de
aes de terceirizao e quarteirizao; Coordenar aes e programas a cargo dos diversos
setores com impactos sobre o desenvolvimento local; Articular-se com o Estado, o Governo
Federal e instituies no governamentais para a promoo de iniciativas de desenvolvimento
local integrado e sustentvel; Realizao e divulgao de estudos e oportunidades de
investimento, assessoramento a empreendedores e oferta de infra-estrutura para a instalao e
ampliao de seus negcios; Promover a produo e a disseminao de informaes
estratgicas sobre os mercados de trabalho e produtos das micro, pequenas e mdias empresas
e da economia familiar; Promover a organizao de arranjos locais; Promover o
desenvolvimento de organizaes de micro finanas e da economia solidria; Exercer outras
atribuies necessrias ao cumprimento de suas finalidades.
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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Podemos destacar, entre as principais aes da SEMDEL os seguintes programa:
Universidade do Povo; Manaus Empreendedora; O Cultivo do Cupuau gerando trabalho e
renda na Comunidade N. S. de Ftima. A SEMDEL tambm administra feiras e exposies
em Manaus: Valorizando o Trabalho, Centro de Artes e Artesanato da Ponta Negra e a
Exposio Indgena P Kaa Mos da Mata, projeto visionrio e indito que d vez e voz s
comunidades indgenas que vivem na capital.
Superintendncia Federal de Agricultura no Estado do Amazonas SFA/AM/Delegacia Federal
da Agricultura no Amazonas - DFA/AM/Ministrio da Agricultura, Pecuria e do
Abastecimento - MAPA
A SFA/AM tem sob sua responsabilidade o conjunto de atividades diretamente ligadas
inspeo, fiscalizao e ao controle de produtos agropecurios, bem como as atividades de
fomento e desenvolvimento da produo agrcola, todas coordenadas pelo Servio de Defesa
Agropecuria.
Sua misso executar aes de controle e preveno, atravs da inspeo e
fiscalizao dos produtos e subprodutos agropecurios de forma a preservar a sade animal,
vegetal e humana, assegurando qualidade e competitividade no mercado nacional e
internacional. Sua viso alcanar o padro de excelncia na prestao de servios,
destacando-se em nvel nacional e internacional, atravs da melhoria no atendimento e
satisfao dos clientes.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA
Criado em fevereiro de 1989, pela fuso de entidades brasileiras que trabalhavam na
rea ambiental, o IBAMA um rgo gerenciador da questo ambiental, responsvel por
formular, coordenar, executar e fazer executar a Poltica Nacional do Meio Ambiente e da
preservao, conservao e uso racional, fiscalizao, controle e fomento dos recursos
naturais renovveis, objetivos reforados na Rio-92, quando a sociedade que vinha se
organizando nas ltimas dcadas pressionou as autoridades pela proteo ao meio ambiente.
Essas, preocupadas com a repercusso internacional das teses discutidas na Conferncia
Mundial sobre o Meio Ambiente, determinaram em outubro de 1992, a criao do Ministrio
do Meio Ambiente - MMA, rgo de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a
poltica do meio ambiente no Brasil.
Conselho Regional de Economia - CORECON
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Tem por atribuio organizar e manter o registro profissional dos economistas,
fiscalizar a profisso, expedir as carteiras profissionais, impor penalidade infrao da
legislao profissional e cooperar com o COFECON em seu programa de trabalho, destinado
valorizao profissional.
3.4 INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Neste aspecto se observa a necessidade de implantar um sistema de crdito com
recursos financeiros estaduais e federais e determinar um percentual especfico para o setor
oriundo dos fundos constitucionais (estadual e federal), utilizando-se dos servios das
seguintes instituies financeira:
Banco da Amaznia
O Banco da Amaznia a principal instituio financeira federal de fomento com a
misso de promover o desenvolvimento da regio. Possui papel relevante tanto no apoio
pesquisa quanto no crdito de fomento, respondendo por mais de 60% do crdito de longo
prazo. Com sua atuao, se articula com diversos rgos vinculados aos governos, atravs de
parcerias com diversas entidades, universidades, ongs ligadas ao fomento sustentvel e
representativas patronais ou laborais. Possui pontos de atendimento que cobrem toda a regio,
cerca de 59% do territrio nacional. Alm disso, opera com exclusividade o Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte - FNO e ainda atende com outras fontes, como:
Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, Fundo de Amparo ao Trabalhador -
FAT, Fundo da Marinha Mercante - FMM, - Fundo de Desenvolvimento da Amaznia - FDA,
Oramento Geral da Unio - OGU e recursos prprios. Seus colaboradores tambm trabalham
pautados com a conscincia de que so agentes de desenvolvimento sustentvel, respeitando
princpios como: a tica, excelncia, ousadia, criatividade, transparncia, confiana,
rentabilidade e respeito ao ser humano. Dessa forma, busca novas alternativas de negcios
que utilizem tecnologias e suporte tcnico para desenvolver a regio favorecendo a criao de
novos produtos e servios, mas alinhado com a sustentabilidade para garantir recursos para as
geraes futuras.
Agncia de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
Instituda como rgo da administrao indireta, na modalidade de empresa pblica
revestida da forma de sociedade annima no bancria, a AFEAM tem como misso
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Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterpicos e Fitocosmticos
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concorrer para o desenvolvimento scio-econmico, por meio de aes de apoio tcnico e
creditcio que propiciem a gerao de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida do
povo amazonense.
Banco do Brasil - BB
Fundado em outubro de 1808, o banco tinha a funo de emissor de moeda. A
primeira utilizao da denominao Banco do Brasil aconteceu j em 1808, resultado da
associao do seu ramo de atividade ao nome do pas. Na mesma poca, pode-se observar
dife