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Aplicativo SISPACTO

DIPRO/SUREGS

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde – SUREGS Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional – DIPRO

INDICADORES APLICATIVO SISPACTO

Salvador

2012

PACTO PELA SAÚDE E O COAP

TCG

PRIORIDADES,

OBJETIVOS,

METAS E

INDICADORES

PCEP

TLFG

DCU

2006 - 2011 > 2012 Aprimoramento dos instrumentos

COAP

PARTE II

PARTE I

PARTE

III

PARTE

IV

Das responsabilidades

organizativas


executivas


orçamentário-financeiras

Do monitoramento/avaliação

Indicador de Desempenho

RENASES

RENAME

REGRAS DE TRANSIÇÃO

DISPOSITIVOS DO PACTO PELA SAÚDE

– CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO

PÚBLICA

Portaria 1.580 de 19 de julho de 2012

Resolução CIT Nº4 de 19 de julho de 2012

Considerando a Portaria Nº 1.580, de 19

de julho de 2012

Art. 1º Fica afastada a exigência de

adesão ao Pacto pela Saúde ou

assinatura do Termo de Compromisso

de Gestão, de que trata a Portaria nº

399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006,

para fins de repasse de recursos

financeiros pelo Ministério da Saúde a

Estados, Distrito Federal e Municípios a

partir da data de publicação desta

Portaria.

Considerando a Portaria Nº 1.580, de 19 de julho de

2012

Art. 2º Ficam revogados:

• I - os arts. 2º, 6º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e os Anexos

• I e II da Portaria nº 699/GM/MS, de 30 de março de 2006, publicada no

Diário Oficial a União, Seção 1, do dia 3 de abril seguinte, p. 49;

• II - a Portaria nº 2.751/GM/MS, de 11 de novembro de 2009, publicada

no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia seguinte, p. 79;

• III - a Portaria nº 91/GM/MS, de 10 de janeiro de 2007, publicada no

Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 16 seguinte, p. 33;

• IV - a Portaria nº 384/GM/MS, de 4 de abril de 2003, publicada no Diário

Oficial da União, Seção 1, do dia 7 seguinte, p.51, e republicada no

Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 2 de junho seguinte, p. 21;

• V - a Portaria nº 385/GM/MS, de 4 de abril de 2003, publicada no Diário

Oficial da União, Seção 1, do dia 7 seguinte, p. 53,e republicada no

Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 2 de junho seguinte, p. 21;

• VI - a Portaria nº 1.666/GM/MS, de 17 de setembro de 2002, publicada

no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia seguinte, p. 45;

Considerando a Resolução nº 4, da Comissão Intergestores

Tripartite de 19 de julho de 2012, resolve:

Art. 2º Ficam revogados:

• VII - a Portaria nº 373/GM/MS, de 27 de fevereiro de 2002, publicada no Diário

Oficial da União, Seção 1, do dia seguinte, p. 52;

• VIII - a Portaria nº 1.845/GM/MS, de 3 de outubro de 2001, publicada no Diário

Oficial da União, Seção 1, do dia 5 seguinte, p.81;

• IX - a Portaria nº 975/GM/MS, de 3 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da

União, Seção 1, do dia 5 seguinte, p. 68;

• X - a Portaria nº 2.203/GM/MS, de 5 de novembro de 1996, publicada no Diário

Oficial da União, Seção 1, do dia seguinte, p.22.932;

• XI - a Portaria nº 545/GM/MS, de 20 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial

da União, Seção 1, do dia 24 seguinte, p.6.961;

• XII - a Portaria nº 234/SNAS/INAMPS, de 7 de fevereiro de 1992, publicada no Diário

Oficial da União, Seção 1, do dia 10 seguinte, p. 1.584, e republicada no Boletim de

Serviço da Direção Geral do INAMPS, do dia 11 seguinte, p. 1;

• XIII - a Instrução Normativa nº 1/GM/MS, de 2 de janeiro de 1998, publicada no

Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 6 seguinte, p. 13; e

• XIV - a Resolução nº 273/INAMPS, de 17 de julho de 1991, publicada no Diário

Oficial da União, Seção 1, do dia seguinte, p. 14.216, e republicada no Boletim de

Serviço da Direção Geral do INAMPS, do dia 23 seguinte, p. 1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE JULHO DE 2012

• Art. 7º - As diretrizes, objetivos, metas e

indicadores para pactuação no ano de 2012 são

os constantes no Anexo IV desta Resolução.

• Art. 8º - Cabe aos Estados pactuar na CIB as

diretrizes, objetivos, metas e indicadores

correspondentes à esfera estadual.

– § 1º - A pactuação de que trata o caput será

submetida à aprovação do Conselho Estadual de

Saúde.

– § 2º - As Secretarias Estaduais de Saúde (SES)

formalizarão as diretrizes, objetivos, metas e

indicadores pactuados, mediante registro e validação

no sistema informatizado do Ministério da Saúde

denominado SISPACTO.


• Art. 9º - Cabe aos Municípios pactuar na Comissão

Intergestores Regional (CIR) as diretrizes, objetivos,

metas e indicadores correspondentes à esfera

municipal, observadas as especificidades locais.

– § 1º - A pactuação de que trata o "caput" será

submetida à aprovação do Conselho Municipal de

Saúde.

– § 2º - As Secretarias Municipais de Saúde (SMS)

formalizarão as diretrizes, objetivos, metas e

indicadores pactuados, mediante registro e

validação no SISPACTO, com posterior

homologação pela respectiva SES.


• Art. 10 - O SISPACTO esta disponibilizado pelo

Ministério da Saúde no endereço eletrônico

www.saude.gov.br/sispacto.

• Art. 11 - As Comissões Intergestores

acompanharão o processo de pactuação

estadual e municipal a partir dos relatórios

gerenciais do SISPACTO.

• Art. 12 - As regras e fluxos para recursos

administrativos de Estados e Municípios em

face das pactuações ocorridas nas Comissões

Intergestores observará o disposto a seguir:


• I - as CIR, as CIB e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) são os

foros de mediação e apoio à tomada de decisão nos processos

relativos à pactuação entre gestores do SUS no que se refere à

gestão e a aspectos operacionais de implantação das normas do

SUS;

• II - em caso de discordância em relação à decisão da CIR, CIB e/ou

CIT, os Municípios e/ou Estados poderão interpor recurso no prazo

de 10 (dez) dias, contados a partir da ciência ou divulgação oficial

da decisão enunciada, dirigido ao mesmo foro que proferiu a

decisão, por meio de requerimento no qual o recorrente deverá

expor os fundamentos do pedido de reexame, podendo juntar os

documentos que julgar apropriados;

• III - CIR, CIB e/ou CIT analisarão, discutirão e decidirão o recurso,

em plenário, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias contados a

partir da data do protocolo do recurso;


• V - transcorrido o prazo mencionado no inciso III sem a apreciação do

recurso, o(s) Município(s) e/ou Estado(s) interessado(s) poderá(ão) enviá-lo

para o foro seguinte, sendo a CIT a última instância decisória;

• VI - permanecendo a discordância em relação à decisão da CIB, em grau

recursal, o(s) Município(s) e/ou Estado(s) interessado(s) poderá(ão)

apresentar recurso na Secretaria Técnica da CIT para análise pela Câmara

Técnica da CIT, no prazo de 10 (dez) dias da ciência ou divulgação oficial

da decisão recursal; e

• VII - a Câmara Técnica da CIT avaliará e encaminhará o recurso,

devidamente instruído, para apreciação do Plenário da CIT.

– § 1º - A Câmara Técnica da CIT poderá convocar o Grupo de Trabalho de

Gestão do SUS e/ou outro afeto ao tema do processo recursal para

analisar a admissibilidade do recurso e a provável instrução do processo.

– § 2º - O cumprimento do fluxo estabelecido nesta Resolução será

considerado para julgar a admissibilidade do recurso no Plenário da CIT.

– § 3º - Salvo disposição legal em contrário, os recursos administrativos

definidos neste artigo não têm efeito suspensivo, prevalecendo a decisão

inicial até a análise final de todos os recursos apresentados.

ORIENTAÇÕES ACERCA DOS

INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE

DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS 2012.

INDICADORES SISPACTO

WWW.SAUDE.GOV.BR/SISPACTO

A DIRES não tem mais a senha do

SISPACTO?

Gestor Municipal não se lembra mais da

sua senha?

Como resolver?

INDICADORES INSERIDOS

• Indicador 2 –

Cobertura de acompanhamento

das condicionalidades do

Programa Saúde da Família.

• Indicador 3 –

Cobertura populacional estimada

pelas equipes de atenção

básica

• Indicador 5 –

Proporção de serviços

hospitalares com contrato de

metas firmados

Indicador 28 –

Número absoluto de óbitos por

dengue

Indicador 6 –

Número de unidades de

saúde com serviço de

notificação de violência

implantada

Indicador 10-

Proporção de partos

Normais.

Indicador 12 –

Nº de óbitos maternos em

determinado período e

local de residência

Fonte: ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO

DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012/ MS.2012

Metas Brasil e Estado da Bahia/2012

Nº Meta 2012

Nº Indicador BR BA

1

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

3% 2%

2

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF)

>=73%

73,5%

3

Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica 62% 62%

4

Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal

50%

50%


Nº Meta 2012

Nº Indicador BR BA

5

Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado 40%

31%

6

Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada

aumento

de 20%

10%

7

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária* 0,75 0,55

8

Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária >=0,35 >=0,25


9

Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero 100% 50%

10 Proporção de partos Normais 45,9%

60%

11

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal >=65%

>=45%

12 Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência

redução de 5%

redução de 5%

13 Taxa de Mortalidade Infantil redução de 5%

redução de 5%

14 Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 35%

45%


15

Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados

OM=100% MIF>=65%

OM=100% MIF>=60%

16 Incidência de sífilis congênita <=5.700 457

17

Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 0,77

0,95

18 Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur

redução de 2%

redução de 2%

19

Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade >=95% >=95%


20 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera >=85%

75%

21

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes >=85%

85%

22 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida >=85%

85%

23

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação >=80%

70%

24

Proporção de municípios que notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população residente 75% 75%

25 Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos

redução de 10%

redução de 10%

(1,3/100

.000)

* mudança de faixa etária


26 Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios

100%

100%

27 Índice Parasitário Anual (IPA) de malária 11% NSA

28 Número absoluto de óbitos por dengue

redução de 10%

redução de

2% (21)

29

Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais

35%

35%

30 Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES) em funcionamento 100%

21,4%

(06)

31

Proporção de municípios com ouvidorias implantadas. Meta Brasil 125 ouvidorias 125 14

* mudança de faixa etária

PACTUAÇÃO 2012: FLUXO

REGRAS DE TRANSIÇÃO

–Municípios pactuam na CIR as diretrizes,

objetivos, metas e indicadores correspondentes à

esfera municipal, aprovam no CMS, registram e

validam no Sispacto.

•As SES homologam no Sispacto a pactuação

municipal.

–Estados pactuam na CIB as diretrizes, objetivos,

metas e indicadores correspondentes à esfera

estadual, aprovam no CES, registram e validam

no Sispacto.

Proposta Etapa Municipal

Macro Município SISPACTO CIR

LESTE Cruz das

Almas

26/7/12 27/7/12

SUL Ilhéus 31/7/12 01/8/12

NORDESTE Alagoinhas 06/8/12 07/8/12

CENTRO

LESTE

Feira de

Santana

09/8/12 10/8/12

NORTE Juazeiro 14/8/12 15/8/12

Proposta Etapa Municipal

Macro Município SISPACTO CIR

SUDOESTE Vitória da

Conquista

16/8/12 17/8/12

EXTREMO

SUL

Eunapólis 20/8/12 21/8/12

OESTE Barreiras 26/8/12 27/8/12

CENTRO

NORTE

Jacobina 30/8/12 31/8/12

LESTE Salvador 03/9/12 04/9/12

Como foi aprovado na CIB as Oficinas

Regionais?

As oficinas ocorrerão nas sedes de Macrorregião

(cronograma aprovado em CIB)

Primeiro Dia: Aplicativo SISPACTO com Técnicos

Segundo Dia: Reunião de todas as CIR portanto com

Gestores e técnicos, nas Macrorregiões para

Pactuar:

Metas dos 31 indicadores do Sispacto na CIR com

Gestores,

Os outros pontos de pauta da CIR, pactuados na

CIB, serão coordenados pelo Grupo Condutor de

Redes Estadual

Como foi aprovado na CIB as

Oficinas Regionais?

Pactuação pelo Gestores das Metas

Municipais dos 31 indicadores do

SISPACTO, onde as planilhas com as

Metas Municipais já deverão estar

pactuadas e preenchidas por cada

Município.

Oficinas Regionais

Objetivo Geral:

Pactuar as diretrizes, objetivos e metas

para os 31 indicadores do SISPACTO

no ano de 2012 em território municipal

com base nos indicadores e fatores

críticos identificados nas avaliações

municipais (2011).

Oficinas Regionais

Objetivos Específicos

a)Compartilhar a situação dos indicadores do

Pacto (antigos) e os novos indicadores no

Estado e municípios;

b)Discutir coletivamente os fatores que

influenciam o progresso dos indicadores,

apontando os focos de ação que deverão ser

priorizados no município para seu

enfrentamento e superação.

Horário Atividade Condução

1° dia

8h30 Abertura: representantes da

SESAB (SAIS, SUREGS, SUVISA,

DIRES), SMS, CMS e CIR Coordenador

da Oficina

9h – 9h45 Apresentação situação de saúde

PES (2012) Coordenador

da Oficina

Apresentação da programação da

Oficina de Trabalho Coordenador

da Oficina

Horário Atividade Condução

1° dia

10:00

12:00

Preenchimento das planilhas do

aplicativo SISPACTO por município Coordenador

da Oficina

13:00-

15:00

15:00-

17:30

Preenchimento das planilhas do

aplicativo SISPACTO por município

Apresentação das Planilhas por

município

Coordenador

da Oficina

Apresentação das Planilhas por

município

Encerramento da Oficina

Coordenador

da Oficina

Instrumentos de trabalho (kit oficina)

a) Apresentação: Situação dos

indicadores selecionados no PES do

Estado da Bahia – 2012; Metodologia da

Oficina Microrregional;

b) Instrumento para síntese da Relatoria

(01 por Diretriz);

c) Instrumento de Avaliação da Oficina

pelos participantes;

d) Folha de Frequência dos participantes

Instrumentos de trabalho (kit oficina)

Municípios trarão para a Oficina:

Planilhas contendo auto-avaliação do

município, por Diretriz; ver série histórica

ano anterior;

•Dúvidas em relação a forma de cálculo

dos indicadores;

•Definição de indicadores críticos do

município;

•Fatores que influenciaram e estratégias

de enfrentamento

Produtos e Prazos para os Municípios

a) Alimentação do SISPACTO: até 31/8/12,

exceto Salvador e Camaçari;

b) Entrega de cópia da Planilha de pactuação

de metas preenchido por Diretriz, para a DIRES

de referência: até 31/8/12;

•Municípios que tiveram suas oficinas

realizadas após a data de 31/8/12, deverão

alimentar o SISPACTO até dia 04/9/12;

•Encaminhar apresentação para CIR aprovar as

metas dos indicadores;

•Encaminhar a planilha de indicadores para

seus respectivos CMS para aprovação.

Produtos Esperados

a) Instrumentos de Relatoria, por Diretriz,

preenchidos;

b) Registro geral das discussões do grupo,

destacando questões mais relevantes para o

Planejamento Municipal;

c) Produtos e prazos para conclusão do

SISPACTO 2012 bem claros para os gestores;

d) Compreensão coletiva sobre a continuidade

dos debates iniciados na Oficina – processo

vivo junto à SESAB, às CIR e em cada

município.

PAPEL DAS DIRES NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

•Apoiar/orientar processo de avaliação

nos municípios;

•Coordenar, junto com os técnicos do

nível central da SESAB, a oficina

municipal.

•Analisar os indicadores do SISPACTO

numa perspectiva municipal e apontar

ações que deverão ser realizadas pela

instituição regional de gestão do SUS

para o alcance das metas pactuadas por

diretriz.

Não costuma ser fácil!

Mas todos juntos temos

capacidade

(competência/habilidade) com

Responsabilidade Sanitária e

Solidária na construção do SUS

na Bahia.

Contatos

Equipe DIPRO/SUREGS/SESAB

Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão

Regional - DIPRO

Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS

Tel.: (71) 3116-3942

Fax: (71) 3116-3941

e-mail: [email protected]

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