APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL

23-04-2014

PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-20202014-2020

Índice

A. PO Intervir + 2007-2013

B. PO Madeira para período de 2014-2020

No período de programação 2007-2013, o IDE, IP-RAM apresentou-se como organismo intermédio no âmbito da gestão PO Intervir +, intervindo nos seguintes Eixos:

Disponibilizou ao tecido empresarial da Região Autónoma da Madeira um conjunto de

instrumentos de apoio, através do Programa Operacional INTERVIR + / FEDER:

Instrumentos de Apoio ao Investimento:EmpreendinovSire Qualificar +SI Turismo + Conhecimento SI Internacionalização

Instrumentos de Apoio ao Financiamento:Linha de Crédito às PME

Linha de Crédito às Micro e Pequenas EmpresasLinha de Apoio à Recuperação EmpresarialLinha de Crédito PRO-INVEST

Instrumentos de Apoio ao Funcionamento:SI Funcionamento

Auxílios ao Funcionamento

Auxílios de minimis

Auxílios de minimis

eIsenção por

categoria

unid: euros

Instrumento de Apoio

N.º Proj.

Investimento total

Total de Incentivo

Empreendinov 119 19.230.681,17 11.046.394,37 383

SIRE 153 19.066.515,66 8.338.262,62 461

SI-Turismo 49 63.898.403,74 18.188.757,40 282

+ Conhecimento 15 11.060.858,14 7.065.322,06 22

Qualificar + 47 137.749.578,02 20.196.595,34 191

Internacionalização 20 5.761.200,25 3.095.753,50 46

Sub Total (SI Investimento)

403 256.767.236,98 67.931.085,29

SI Funcionamento 2246 463.412.909,00 62.753.226,21 14.487 manutenção

Linhas de Crédito 1050 78.848.885,95 29.542.422,00

Total 3699 799.029.031,93 160.226.733,50

APROVAÇÃO (31-3-2014)

13

85

cria

ção

Emprego

Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Estratégia 2020

Vetores Estratégicos RAM horizonte 2020

• Inovação, I&DT e Energia;

• Formação de Competências;

• Sustentabilidade ambiental e Coesão

territorial;

• Coesão Social;

• Competitividade e Internacionalização.

• Baseada no conhecimento e

inovação;

• Mais eficiente em termos de

recursos;

• Mais ecológica;

• Mais competitiva;

• Com elevados níveis de emprego

para conseguir uma maior coesão

social e territorial.

Economia

PO-Madeira para o período 2014-2020

Diagnóstico Prospectivo Regional;

Acordo de Parceria;

Compromisso Madeira @2020 (Estratégia de Desenvolvimento Regional);

Avaliação Ex-Ante do PO-RAM, no âmbito do Quadro Estratégico Comunitário (2014-2020).

Prorrogação dos Auxílios de Estado

Por força do atraso na aprovação dos documentos preparatórios do novo quadro de apoio comunitário, a Comissão Europeia decidiu prorrogar a aplicação das regras relativas aos auxílios estatais do Período de Programação 2007/2013 até 30 de junho de 2014.Esta prorrogação tem subjacente que todas as candidaturas aos sistemas de incentivos disponibilizados pelo IDE sejam objeto de decisão até à referida data de 30 de junho de 2014.

O Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM tem por objetivo

satisfazer a:

“necessidade de construir uma visão compreensiva da evolução recente e das

perspetivas futuras da economia regional, nomeadamente, quanto às suas

prioridades de consolidação no horizonte 2020”.

Identificação de oportunidades de desenvolvimento empresarial para a RAM

nos sectores de especialização e emergentes, à luz das prioridades da

Estratégia Europa 2020.

Desafios e Necessidades de intervenção no período de programação 2014-

2020.

Objetivos do Plano

A. Dinâmica de evolução da economia regional

B. Apoio ao desenvolvimento empresarial –

Infraestruturas Tecnológicas, Incentivos e Qualificação

C. Oportunidades de desenvolvimento empresarial

D. Cenários de desenvolvimento da economia regional

E. Plano referencial estratégico

Estrutura do Relatório

Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM (PREE-RAM) no horizonte 2020

Eixos de Intervenção Estratégica

Inovação Empresarial e Tecnológica

Qualificação da Especialização Económica Regional

Diversificação da Base Económica Regional

Eixos de Suporte Operacional

Sistemas de Incentivos

Outros Instrumentos de financiamento

Domínios transversais de atuação

Governação e Monitorização

Intervenções estratégicas

Procura de novas formas de energia sustentável;

Conceção e desenvolvimento de um Programa de Modernização do Comércio

Tradicional, em articulação com a promoção/dinamização do Destino Madeira;

Valorização dos recursos naturais do Arquipélago e da sua Zona Económica

Exclusiva;

Desenvolvimento de Produtos e Serviços TIC e do comércio eletrónico;

Potencial de clusterização de recursos e atividades no domínio da Economia do Mar;

Oportunidades por explorar ao nível do alongamento da cadeia económica da

hotelaria e restauração no setor primário, no setor secundário e no setor terciário

qualificado.

Tipologias de apoio às Empresas

Apoios ao Investimento empresarial, presentes nas Prioridades de Investimento, sobretudo, dos Objetivos Temáticos da I&D e Inovação e da Competitividade e Internacionalização;

Engenharia Financeira.

Compensação de Sobrecustos

Os apoios ao funcionamento das empresas deverão privilegiar uma ligação a investimentos de expansão, modernização ou inovação das empresas, contribuindo para criar um círculo virtuoso em termos económicos.

Condições de Suporte

Vertentes de intervenção relevantes para a concretização da estratégia de

desenvolvimento económico-empresarial:

• Formação de competências, em ajustamento dinâmico às necessidades do

desenvolvimento económico e da capacidade competitiva das empresas;

• Atração de investimento externo (internacionalização e diplomacia económica);

• Qualificação e promoção do acolhimento empresarial (Parques Empresariais e

CINM);

• Associativismo empresarial.

Governação e Monitorização do Plano

Enquadramento institucional da dinamização económica e empresarial:

Prioridades de intervenção seletivas a associar à mudança de ciclo –

Triângulo competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável / /qualificação de recursos humanos.

Vocação e atividade do Instituto de Desenvolvimento Empresarial –

Maior eficácia na dinamização dos Sistemas de Incentivos.

Redefinição dos interfaces entre a regulação pública, o tecido empresarial e a inovação e modernização das atividades tradicionais, suscitando novas oportunidades económicas.

Monitorização - Sistema de Indicadores Indicadores de resultado; Indicadores de realização.

No período de programação 2014-2020, o IDE, IP-RAM apresenta-se, igualmente, como organismo intermédio no âmbito da gestão Programa Operacional da RAM 2014-2020, intervindo nos seguintes Eixos:

PO-Madeira para o período 2014-2020

Prioridades de Investimento

1.2 Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação.

Investimentos em Projetos em Copromoção (parceria) com entidades públicas e

privadas.

Ações a apoiar (por ex.)

3.1 Promoção do espírito empresarial.

Promover modalidades de intervenção facilitadoras de uma cultura de inovação e

empreendedorismo.

3.2 Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização.

Investimentos que visem a clusterização de atividades do turismo, incluindo a

produção de bens e serviços especialmente destinados aos turistas.

3.3. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços.

Apoio a projetos de investimento produtivo coerente com a estratégia de

desenvolvimento regional por parte de PME.

3.4. Apoio à capacidade das PME.

Dinamizar instrumentos simplificados de apoio ao financiamento de PME.

Experiência passada na aplicação da engenharia financeira

A utilização da engenharia financeira no Intervir+ foi confinada ao lançamento de

quatro linhas de crédito;

As linhas de crédito funcionaram essencialmente como instrumentos de liquidez

para as empresas (aplicação dominante - fundo de maneio);

No domínio da dívida não foram incentivadas linhas de financiamento do

investimento mais estruturante, com a ressalva do PROINVEST;  

Ausência de aplicações no Intervir+ no domínio do capital, principalmente, na área

do capital de risco.

Recomendações para o uso de engenharia financeira

•Os mecanismos de engenharia financeira são suscetíveis de utilização em todas

as prioridades de investimento apoiáveis, desde as prioridades de maior valia

estratégica (inovação e internacionalização) até outras de espectro mais alargado

com o apoio ao investimento menos diferenciador.

As componentes menos prioritárias (modernização sem inovação

relevante e financiamento sem investimento relevante) não deverão

ter acesso aos sistemas de incentivos, sendo apoiados através de

linhas de crédito com bonificações e garantias mais limitadas.

Capital "Quase Capital" Dívida

I&D Seed Capital SI (subsidio não reembolsável)

Criação de empresas FCR Start-Up Business Angels

Linhas de crédito especiais

SI (misto de não reembolsável com

reembolsável)

Inovação de produtos ou processos

FCR de Inovação Business Angels

SI (subsidio reembolsável)

INTERNACIONALIZAÇÃO FCR de Inovação e Internacionalização

SI (subsido reembolsável nas

despesas elegíveis)

MODERNIZAÇÃO (sem inovação relevante)

FINANCIAMENTO (sem investimento relevante)

MATRIZ DE RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO DA ENGENHARIA FINANCEIRA

INOVAÇAO

TIPO DE INVESTIMENTOSENGENHARIA FINANCEIRA

Sistemas de Incentivos

Linhas de financiamento

(normais)

Linhas de financiamento

especiais equivalentes a capital

Sem SI

Linhas de crédito (parte não financiada

pelos SI)

Na ótica dos resultados esperados, destaca-se:

Reforço dos apoios ao funcionamento da empresa em contexto de crise

contribuindo para a manutenção de níveis de atividade e emprego e

preparando o relançamento económico;

Reforço da competitividade dos Sistemas de Incentivos a criar;

Aceleração do esforço de investimento por parte dos empresários

madeirenses;

Efeito indireto no combate à evasão fiscal.

3.a).1 - Compensação dos custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica.

A utilização da dotação adicional deve:

Ter caráter seletivo;

Deve assentar numa discriminação positiva quanto à dimensão, à localização

da empresa e à criação de postos de trabalho;

Apoiar as Micro e Pequenas e Médias empresas de qualquer natureza e de

qualquer forma jurídica.

Projetos e operações de eficiência energética nas empresas, incluindo edifícios,

instalações técnicas e processos produtivos.

4.2 A promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas.

Muito obrigada pela vossa presença

e atenção.

José Jorge dos Santos F. Faria

Presidente do

Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM

Telefone: +351 291 202170

Fax: +351 291 202190

E-mail: ideram@ideram.pt

Site: http://www.ideram.pt