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APONTAMENTOS TIP – C2

Conceito de Ordem Pública:

A ordem pública é o ponto de equilíbrio entre a desordem suportável e a ordem

indispensável.

Conjunto de princípios que devem nortear a vivência das pessoas em sociedade e em

perfeita tranquilidade e segurança.

Manutenção da Ordem:

Conjunto de operações policiais, levadas a cabo por formações ou unidades policiais de

dimensão variável, com o objectivo de fazer face a eventos de natureza colectiva,

organizados ou espontâneos, hostis ou amigáveis, violentos ou pacíficos, de carácter

reivindicativo ou festivo, desenrola-se na via pública ou em lugares abertos ao público.

Serviços de Ordem:

Consiste na organização e posicionamento no terreno de forças de dimensão variável

com o objectivo de fazer face a eventos colectivos na via pública ou lugares públicos,

normalmente de carácter pacífico, oficial, festivo “divertimentos populares, festas,

manifestações desportivas, visitas ministeriais, exposições, etc.”

Manutenção da Ordem Pública:

Restritiva: Faz apelo unicamente á missão de manutenção e restabelecimento da

ordem nas ruas. Ou seja, porque existe uma alteração da ordem pública que há que

restabelecer, estamos pois perante a missão de manutenção da ordem.

Alargada: Expressão que esteve na base da criação das primeiras polícias e que se

traduziu na sua missão original, que era a de manter o “sossego público”.

Sustentação legal da atuação das forças da ordem:

Constituição da República Portuguesa

Lei de Segurança Interna

Lei Orgânica da PSP

Código Penal

Reuniões, Associações, Manifestações e Greves

Lei nº5/2006 de 23 FEV

Lei do Policiamento de Recintos desportivos

Autoridades responsáveis pela ordem pública:

Presidente da República

Primeiro-Ministro

Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna

Ministro da Administração Interna

Representante da República para as Regiões Autónomas

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Comandante das Forças de Segurança

Comandante da Força Policial de Intervenção

Necessidade de um serviço de ordem:

A missão principal da Policia é assegurar a ordem e tranquilidade públicas o que

implica que tenha de evitar qualquer alteração destas na via pública.

A ordem pública core o risco de ser alterada sempre que se formem grandes

ajuntamentos de público num determinado local, daí a necessidade de se tomar

medidas preventivas, ou seja, preparar um serviço de ordem.

Finalidade de um serviço de ordem:

Permitir que reuniões e manifestações se realizem calmamente, regulando a circulação

de pessoas e veículos, no sentido de não causar prejuízo para terceiros, evitando que a

ordem seja alterada por incidentes ou contramanifestações;

Impedir a realização de manifestações não permitidas;

Classificação dos serviços de ordem

Serviços de ordem NEUTROS:

Aplica-se a uma multidão pacífica, organizada ou desorganizada e/ou por acaso

designadamente:

Desfiles militares

Cortejos oficiais

Manifestações artísticas ou desportivas

Calamidades públicas: incêndios, inundações, acidentes rodoviários, ferroviários de

grandes proporções; etc.

Características dos serviços de ordem neutros:

Deve haver o cuidado de prejudicar o menos possível a circulação;

Manter uma atitude cortês e benevolente para com o público;

A finalidade do serviço consiste em assegurar o andamento normal da manifestação

ou cortejo, facilitar a assistência do público e vigiar, no fim, a sua disposição.

Serviços de ordem NEUTRO/DEFENSIVOS:

Espetáculos desportivos (futebol)

Espetáculos musicais;

Manifestações de estudantes (Estas manifestações poderão começar por considerar-se

um serviço neutro mas bruscamente poderão evoluir para um serviço defensivo);

Características dos serviços de ordem neutros/defensivos:

Serviço sempre delicado para a Policia e que exige a ação pessoal do comandante.

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As manifestações académicas podem ser espontâneas mas, regra geral, são

tradicionais e previstas com antecedência.

Os participantes não têm, geralmente, intenções violentas e os agentes da ordem

podem atuar junto deles de maneira a dialogar o mais possível, sem excluir a vigilância.

Em geral, os incidentes entre os estudantes e a Policia, são provocados por atitudes

irreverentes próprias da juventude, pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

Deve ser feito um acompanhamento próximo por agentes em traje civil e uma

vigilância mais á distância por agentes fardados.

A polícia deve ir ao encontro dos dirigentes, por forma a preparar em conjunto as

manifestações que aqueles pretendam levar a cabo.

O Comandante de serviço de ordem, se tal lhe for possível, contactará os dirigentes

académicos para troca de opiniões e para um conhecimento mútuo.

Serviços de ordem DEFENSIVOS:

Reuniões e manifestações permitidas ou não permitidas.

São caracterizadas pela exigência de um sistema de informações ativo e uma reserva

forte.

Características dos serviços de ordem defensivos:

A economia das forças: Leva a atribuir aos sectores calmos o mínimo de forças

necessárias a segurança imediata.

A segurança: Primado a tudo. A informação é a base de toda a operação, antes e

durante a manifestação.

Serviços de ordem OFENSIVOS:

A ordem está alterada, ou na contingência de o ser, por um conjunto de circunstâncias

que é necessários fazer cessar.

Motins;

Ocupações ilegais;

Detenção de indivíduos perigosos;

Determinado objectivo a conquistar.

Esta intervenção impõe, igualmente, um bom serviço de informações e uma reserva

forte.

Características dos serviços de ordem ofensivos:

Exigem que o responsável pelo serviço ponha á prova a sua personalidade e as suas

qualidades intelectuais e morais: energia, dinamismo, ascendente sobre os seus

homens.

Economia das forças: Distribuir os meios necessários segundo a natureza das missões;

A segurança: Antes da operação, pesquisa tão completa quanto possível da

informação, definindo:

o Número de ocupantes, intenções, sistema defensivo, etc.

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o É necessário estar prevenido contra as reações exteriores e daí a necessidade de

organização;

o De transmissões prontas e seguras entre o comando e as suas unidades subordinadas.

o Se tudo se passa rapidamente a velocidade e a surpresa contribuem para a segurança;

Ofensiva por surpresa com o máximo de meios: Com os meios concertados num

determinado ponto, realiza-se um agrupamento de força, imprevisto pelo adversário,

que provoca a sua desmoralização;

Ataque principal num ponto fraco: O comandante escolhe criteriosamente o ponto do

dispositivo adversário mais vulnerável e ataca em força nesse ponto.

Ataque na direção da posição mais desfavorável do adversário: O comandante

esforçar-se-á por conquistar os objectivos cuja perda é irreparável para o adversário.

Princípios a observar no controlo de distúrbios:

Não tem uma ordem prioritária de aplicação e o seu grau de importância varia em

função de cada caso. Porem um desses princípios é sempre aplicado

independentemente da situação em causa: é o principio da aplicação da mínima força.

1. Mínima força:

O emprego da força deve ser considerado como uma medida drástica, de último

recurso; de qualquer forma esse empenho deve ser o mínimo necessário de modo a

sujeitar o adversário ao menor dano físico e material. Há porem ocasiões em que se

torna necessário o emprego de grandes efetivos. No entanto, esse empenhamento

não vai colidir com o princípio da mínima força.

2. Conhecimento consciente das ameaças:

Depende de uma informação atualizada e correta. A análise de distúrbios é baseada na

organização, intenções e atividades dos desordeiros. Deve dar-se igual importância à

maneira como o sector da população afectada irá corresponder às ações dos

desordeiros e às reações das forças encarregadas de restabelecer a ordem.

3. Imagem de brio e eficiência:

Uma imagem de brio e eficiência pode ser decisiva na obtenção da simpatia da

população. Por outro lado uma imagem negativa aumentará os problemas das FS e irá

fazer com que o número de adversários aumente com a adesão de novos elementos.

A imagem favorável consegue-se através de uma inteligente demonstração de

disciplina, atavio, cortesia, cumprimento do dever e pela aplicação dos princípios aqui

indicados.

4. Preparação coordenada:

Envolve forças pertencentes a organizações diferentes. O sucesso e eficácia da ação

depende do trabalho conjunto, torna-se essencial uma preparação correta em tempo

oportuno na qual essas diversas forças realizem o planeamento essencial e o treino

para as operações conjuntas.

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5. Unidade operacional:

O emprego de diversas forças de características diferentes levanta vários problemas de

coordenação. As operações de controlo de distúrbios não tem sempre um comando

único por isso deve pelo menos conseguir-se a coordenação operacional, através de

estreita ligação entre comandos, sistemas de transmissões integrados e definição das

responsabilidades dos diversos tipos de forças.

6. Atuação funcional:

É natural que determinadas ações das FS se tornem impopulares, motivando os

curiosos a alinharem a favor dos desordeiros. As FS devem evitar desencadear ações

que causem mais prejuízo que beneficio. A escolha das formas de atuação que

produzam os resultados desejados, requer que se considerem as consequências de

cada ação, num só a curto prazo mas também a longo prazo e que se evitem ações que

possam ofender a sensibilidade da população desnecessariamente.

7. Objectividade e neutralidade:

Numa sociedade livre e democrática, o objectivo das operações de controlo de

distúrbios é o restabelecimento da Lei e da Ordem e não a supressão das liberdades

individuais ou a punição do manifestante pacífico. A conduta das FS deve ser

emocionalmente objectiva e politicamente neutra. É importante visto que a intenção

dos agitadores é provocar um tipo de atuação individual descontrolada.

8. Emprego dos meios considerados violentos:

Torna-se necessário sempre que as ações ou ameaças do adversário constituam

motivo que justifique o seu emprego. O uso da força deve ser proporcional e restringir-

se ao mínimo indispensável. A utilização dos meios letais capazes de provocar a morte

ou danos físicos graves só pode ser efectuada em situações extremas que exijam a

adopção de soluções drásticas e específicas. Só devem ser empregues depois de

esgotado o diálogo e a dissuasão psicológica.

Os meios considerados violentos devem obedecer, progressivamente, à seguinte

sequencia:

Equipas Cinotécnicas;

Veiculo Canhão de Água, Engenhos Flash Bang, Fumos, Gases;

Emprego da Força Física;

Projéteis de Borracha.

9. Escalada progressiva das forças de dissuasão:

Presença policial – policia local e força de reserva (EIRs e CI) nas imediações

devidamente equipada e pronta a intervir se necessário.

Negociação com os organizadores do evento – missão confiada ao comandante do

policiamento.

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Equipar com o material de ordem pública – quando tiverem de sair das viaturas já

devem vir devidamente equipados. É necessário que haja uma equipa de 2 ou 3

elementos “equipa mãos livres” equipada apenas de capacete e caneleiras que terão

por missão as algemagens e condução de detidos.

Formar fora dos veículos – se houver tempo é conveniente formar antes de intervir

para saber qual a missão destinada como para informar o pessoal do dispositivo de

ordem pública a utilizar. A falta de informação pode causar ansiedade.

Formação de ordem pública – a deslocação e a formação ordenada, disciplinada e

coesa de um dispositivo de ordem pública, é essencial para o sucesso de uma

operação.

Intimidação com megafone – é de importância extrema pois serve para avisar os

manifestantes que devem abandonar aquele local imediatamente.

Mudança da postura do agente – à medida que vão sendo efectuados avisos/ordens

com o megafone de conveniência 3, é necessário que haja uma progressiva mudança

de atitude na postura do agente de intervenção, tendo como ponto de partida a

posição de vigilância.

Emprego de Binómios Cinotécnicos – são meios extremamente dissuasores devido ao

receio que os canídeos infundem aos manifestantes.

Utilização dos veículos canhão de água – são especialmente concebidos para reduzir os

ímpetos/ânimos e dispersar pessoas em ajuntamentos não autorizados

Lançamento de fumos, petardos ou granadas Flash Bang, gases – extrema utilidade

para a nossa força quando corretamente lançados funcionam como factor de

dissuasão.

Realização da vaga de dispersão (carga) – tem de estar sempre presente o princípio da

mínima força. Além disto há que ter em conta os seguintes procedimentos:

o Disciplina nas comunicações: devem ser as mínimas indispensáveis. Há que equipar,

pelo menos e obrigatoriamente o Chefe de Equipa e metade dos elementos de cada

equipa;

o Evitar a todo o custo ações isoladas: numa situação real é muito complicado com

perigo de recorrer à arma de fogo e com isso ter as consequências judiciais e

disciplinares que daí podem advir. É necessário treino intensivo para evitar situações

dessa natureza.

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o Cuidado em deixar zonas de escoamento para o adversário poder sair: não existindo

escapatória para o adversário poderá provocar-se o chamado “efeito dominó”,

resultando daí esmagamentos em toda a massa de gente em pânico que quer fugir e

não tem para onde:

o Evolução ordenada do dispositivo utilizado: ordem, disciplina e a coesão são

características imprescindíveis no grupo de intervenção:

o Atenção no relacionamento com os “mass media”: devemos ser cuidadosos e

cautelosos com os meios de comunicação social. Cortesia e firmeza são os melhores

métodos.

Utilização de projéteis de borracha – se forem disparados a curta distancia podem

provocar a morte, lesões graves e/ou irreversíveis. O tiro deverá ser sempre feito para

os membros inferiores.

Recolha de imagem por parte das forças da ordem – garantir o cumprimento da

legalidade da intervenção e para servir de instrução, quer funcionando como exemplo

a seguir, quer para correção futuras.

Elaboração de expediente – havendo carga, é necessário fazer expediente e enviá-lo ao

MP

10. Ações a desenvolver no final dos distúrbios:

Quando terminarem todos os conflitos e não existam indícios de mais ameaças ao

bem-estar e tranquilidade publicas, as FS devem:

Devolver às respectivas entidades os locais ocupados;

Anular todas as normas e medidas restritivas impostas durante o conflito;

Retirar rapidamente todos os obstáculos situados no local do distúrbio;

Circular na área do conflito a fim de demonstrar que a sua tarefa está terminada;

Tomar disposições para evitar o ressurgir do distúrbio;

Entregar todos os indivíduos detidos e arguidos de ofensas ou delitos graves;

Relatório deve conter:

O resumo das fases de aproximação;

As condutas da ação, incidentes verificados e as medidas adoptadas;

As informações transmitidas aos escalões superiores e laterias;

O resultado da operação a as medidas tomadas no final;

Os croquis necessários;

Expediente elaborado.

Relações com o público:

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Os elementos nunca devem discutir ou dialogar com a multidão e muito menos

manifestar simpatia ou partidarismo por qualquer grupo em conflito. Cada

componente da força deve manter uma atitude digna fazendo cumprir a lei e evitando

qualquer comentário indicativo de preconceito ou tendência.

Normas de conduta individual durante a ação:

Isenção – o cumprimento da lei deve ser assegurado com imparcialidade,

proporcionando a todos os cidadãos o exercício dos seus direitos.

Bom senso – é a arma mais poderosa e menos repressiva que se deve utilizar no

contacto com a multidão. Um elemento da força deve pensar todos os seus atos, é

fundamental não provocar a multidão deve-se empregar a razão em vez da força. É

importante não fazer qualquer demonstração desnecessária da força das armas e

muito menos ostenta-la de modo provocatório.

Calma e sangue frio – os elementos das FS devem estar predispostas e mentalizados

para resistir a insultos verbais.

Firmeza de atitudes – é essencial não só pelo efeito psicológico imediato que irá

desencorajar a multidão, mas também pela impressão duradoira que deixará do

carácter da força policial.

Disciplina forte e conhecimento da missão geral

o Nunca abandonar o seu lugar no dispositivo, mesmo que lhe sejam atirados objetos ou

dirigidos insultos;

o Evitar simular atitudes ou procedimentos (não fazer bluff);

o Evitar o contacto corpo a corpo, uma vez que as forças estão geralmente em

inferioridade numérica;

o Manter-se fora da multidão, observando-a constantemente;

o Identificar os líderes da multidão e observa-los;

o Tirar vantagens das características psicológicas da multidão;

o Evitar entrar em conversa com qualquer dos grupos em conflito;

o Utilizar o material e equipamento de acordo com as técnicas que são recomendadas;

o Nunca se embrenhar em ações individuais, para não fazer perigar a sua própria

segurança nem a da força.

Relações com a imprensa:

É importante prestar uma informação objectiva, imparcial, clara e completa. As FS

devem demonstrar perante a comunicação social uma atitude de honestidade e

integridade. Os elementos num dispositivo de ordem não devem mostrar rispidez

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antes pelo contrário. Não devem prestar declarações e indicarão o responsável que

está autorizado a prestar declarações.

4º Sessão

A organização e funcionamento das EIRs é

fundamental para a prevenção e repressão

da criminalidade, manutenção da ordem

pública na área de responsabilidade da PSP

São equipas que em serviço de patrulha:

• Reforçam e apoiam o policiamento normal

• Reforçam e apoiam os dispositivos policiais

durante eventos de grande envergadura

• Efetuam outros serviços determinados superiormente

É de extrema importância para o sucesso da missão das EIRs um elevado grau de

prontidão e rapidez de intervenção em situações de emergência e reforço de

policiamentos

As EIRs complementam as missões específicas da UEP/CI

As EIRs devem desempenhar as seguintes missões:

Reforçar as áreas de maior probabilidade de ocorrência de ilícitos criminais,

nomeadamente:

Zonas comerciais e de serviços

Zonas escolares

Interfaces e locais de acesso a transportes públicos

Locais de lazer e recreio

Áreas de maior movimento e circulação de pessoas em geral

Intervir em situações de alteração da ordem pública, nomeadamente em locais onde o

policiamento normal se manifeste com frequência ineficaz devido à violência e

hostilidade contra a atividade policial (apedrejamentos, agressões, etc), procurando

identificar e deter os autores dos ilícitos.



No isolamento de itinerários e contenção de multidões (Escoltas e visitas de entidades)

Feiras ou competições desportivas

Manifestações públicas

Concentração de estabelecimentos hoteleiros, divertimento e recreio noturno

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Reforçar e apoiar:

As operações tipo rusga

Operações de fiscalização de trânsito

Buscas domiciliárias

Outro tipo de operações

Procedimentos Operacionais

Quando ocorram situações mais complexas em locais problemáticos onde há

habitualmente alterações de OP e/ou resistência a atuações policiais, devem as EIRs

deslocar-se para esses locais em apoio.

No patrulhamento e reforço os elementos das EIRs devem estar, sempre que possível,

próximos para permitir uma deslocação de emergência.

A intervenção das EIRs nas áreas sensíveis deve ser feita de forma coordenada,

devendo o elemento mais graduado informar obrigatoriamente o Cmdt da subunidade

ou Of. Serv. do Comando ou subunidade respectiva

Nas missões de patrulhamento e reforço as EIRs devem fazer um policiamento

proactivo, permitindo maior proximidade e percepção dos problemas do cidadão.

Nas missões de reforço ao patrulhamento as EIRs devem privilegiar a paragem em

locais de grande afluência de público – Visibilidade –

Efetivo

Cada EIR é constituída por:

Um Chefe / Subchefe / Agente que a chefia

Seis Agentes / Ag. Principais (Operacionais)

Um motorista (Ag. ou Ag. Principal)

Duas ou mais equipas são uma Brigada de Intervenção Rápida

Equipamento:

Viatura de transporte de pessoal (TP)

Algemas

Lanternas individuais

Lanterna de alta potência

Equipamento rádio

Máscara anti-gás

Fitas de marcação de área

Kits de primeiros socorros

Megafone – caso a viatura não tenha dispositivo com essa função –

Armamento:

Pistolas individuais de 9 mm

Pistola-metralhadora (uma por Equipa)

Shotguns (uma por Equipa) – Bagos de borracha –

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Coldres

Coletes balísticos

Capacetes, escudos e bastões.

Fardamento:

Barrete de instrução aprovado pela PSP

Botas de modelo aprovado pela PSP

Emblema/distintivo próprio com a sigla EIR (cozido ou com velcro) na própria farda,

conforme modelo a aprovar superiormente

Restante fardamento (calças, camisa, blusão) de modelo aprovado para a PSP

Recrutamento e formação:

Para poderem pertencer às EIR, os elementos da PSP devem ter pelo menos 2 anos de

serviço ativo efetivo e demonstrar disponibilidade para o serviço.

O recrutamento dos elementos das EIR deverá ser efectuado, tendo em consideração

os requisitos enunciados no número anterior, devendo revestir a forma de convite a

nível de Divisão, devidamente publicitado em Ordem de Serviço do Comando.

A responsabilidade pela formação das EIR, caberá aos Núcleos de Instrução dos

respectivos Comandos, podendo ser solicitada colaboração nesta formação ao Corpo

de Intervenção, em moldes a definir superiormente.

A formação deverá incidir prioritariamente nas seguintes matérias técnico-

profissionais:

1. Dispositivos de Ordem Pública

2. Técnicas de Intervenção Policial

3. Noções Gerais de Direito Penal e Direito Processual Penal

4. Legislação Rodoviária

5. Informações Policiais

5º Sessão

EIR NAS ACÇÕES POLICIAIS

Método de Atuação:

Nas ações policiais de manutenção/reposição da ordem, em que haja um considerável

número de desordeiros, a equipa atua em conjunto com outras equipas formando um

subgrupo/brigada.

Só excepcionalmente, ou em ações pacíficas, deverá atuar isolada em virtude de não

dispor da força suficiente para obter vantagem no confronto com multidões

amotinadas.

Missão do Comandante de Equipa ”em geral”:

Manter o seu pessoal:

Atualizado

Moralizado

Motivado

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Em excelente condição física

Avaliar o seu pessoal

Ajudar a manter intacta a cadeia de comando

Missão do Comandante de Equipa ”em especial-antes de entrar em serviço”:

Receber diretivas dos superiores

Reunir com a equipa para explicar e distribuir tarefas

Verificar fardamento, armamento e equipamento

Verificar funcionamento, manutenção e limpeza dos meios auto

Verificar funcionamento do equipamento rádio e distribuí-lo

Missão do Comandante de Equipa ”em especial-durante o serviço”:

Ser exemplo na sua conduta e apresentação

Acompanhar e auxiliar os elementos da EIR na resolução de ocorrências

Caso o serviço o justifique manter informado o se Cmdt. Direto

Formações que uma EIR pode adoptar:

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Sinalética:

Para a execução dos dispositivos de OP, o Cmdt. da força pode transmitir as ordens

oral ou gestualmente de forma que sejam entendidas por todos os elementos de

forma inequívoca.

As ordens são feitas em dois tempos:

PREPARAÇÃO à Consiste na ordem verbal ou gestual do dispositivo a executar.

EXECUÇÃO à Consiste na ordem que determina a execução do dispositivo, essa ordem

pode ser verbal ou através de apito.

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Para a formação da coluna por um:

PREPARAÇÃO:

• Verbal – “Em coluna por um”.

• Gestual – Braço esticado na vertical, com o punho fechado e o dedo indicador

esticado.

EXECUÇÃO:

• “Já” ou apito.

Módulo 6

Dispositivos Fixos

ALA SIMPLES

Constituição:

O efetivo necessário para o espaço a cobrir pode ser desde uma a várias equipas

Os elementos são colocados dos dois lados do itinerário uns de frente e outros de

costas para o público

MISSÃO:

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Manter a liberdade de passagem sobre um itinerário onde passará uma entidade,

cortejo ou desfile.

(Provas desportivas, cerimónias oficiais, cortejos, etc)

Manter o público nos locais indicados e impedir a utilização do itinerário por peões e

veículos não autorizados.

A via só será cortada pouco antes da passagem do cortejo.

(Excepto se houver motivos para ser mais cedo)

A circulação é permitida ao longo dos passeios e a travessia da faixa apenas é

permitida em certos pontos

INSTALAÇÃO:

• O Comandante deve:

- Fazer o reconhecimento prévio do local de instalação do dispositivo;

- Calcular os elementos necessário para cobrir a extensão do itinerário;

- Fixar pontos de reunião.

• A distância entre os elementos depende da afluência prevista.

• O dispositivo é montado em marcha (ou a andar), formando uma “Coluna por dois”

(duas colunas) e instalando os elementos no terreno;

• Os Cmdt. de Equipa ficam colocados dentro do dispositivo para poderem visualizar e

coordenar o seu efetivo;

• Os operadores de espingarda Shotguns não se farão acompanhar deste armamento.

ALA DOBRADA

CONSTITUIÇÃO:

O efetivo necessário para o espaço a cobrir, por regra mais elementos que para a ala

simples;

Em cada lado do itinerário ficam duas linhas para constituir duas alas:

-

-

MISSÃO:

A mesma que a da “Ala Simples”

Ala de segurança – Vigiar o público a sua conduta e gestos a fim de evitar qualquer

ação que possa perturbar o normal desenrolar do acontecimento.

Ala de honra – Prestar honras, vigiar e intervir se necessário em algum incidente que

possa ocorrer dentro do percurso.

INSTALAÇÃO:

O Cmdt. deve ter em consideração os mesmos aspectos que para a instalação de “Ala

simples”

A 1ª Equipa/Brigada (Subgrupo) monta uma “Ala de segurança” e uma “Ala de honra”

do lado direito do itinerário.

A 2ª Equipa/Brigada (Subgrupo) monta uma “Ala de honra” e uma “Ala de segurança”

do lado esquerdo do itinerário.

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Os Cmdts. de Equipa ficam dentro do dispositivo de modo a poder visualizar e

coordenar os seus efetivos

Pode haver, dependendo das características do terreno, do cortejo e do público, mais

uma equipa de reforço que constituirá a reserva, metade dessa equipa poderá ser

colocada à frente do cortejo, ligeiramente distanciada deste assegurando que o

itinerário se encontra livre e seguro; e a outra metade na retaguarda mantendo a

segurança nesse sector, designadamente evitando a entrada de transeuntes no

dispositivo por esta zona.

BARRAGENS

O QUE SÃO?

São dispositivos empregues quer para interdizer ou limitar o acesso a uma rua,

cruzamento ou ponto sensível, quer para canalizar o público para um determinado

itinerário.

ONDE? (Instalar uma Barragem)

• Largamente à frente do ponto a proteger ou área a interdizer, para deixar espaço de

manobra

• De forma a permitir o escoamento do público/manifestantes agrupados em frente à

barragem

• Permitir fazer a ligação e uma possível movimentação das FS

• Procurar-se-ão cruzamentos ou entroncamentos, nunca ruas sem saída.

QUANDO? (Instalar/colocar uma Barragem)

• Nunca muito tarde, para não permitir a ocupação da área a interdizer

• Nunca muito cedo para:

Não fatigar inutilmente o efetivo;

Manter durante mais tempo a liberdade de trânsito;

Não provocar a tenção do público e a concentração de curiosos.

COMO? (Instalar/formar uma Barragem)

Considerando a topografia urbana, a pertinência do serviço e/ou o carácter de risco,

empregar o menor número de agentes mas que sejam os suficientes (Este cálculo é

uma função do Cmdt.)

•Cada barragem tem a sua técnica:

cotovelo numa ou mais linhas;

COMO? (Instalar/formar uma Barragem)

Sendo uma barragem colocada para interdizer ou filtrar é indispensável que sejam

tomadas todas as precauções no sentido de evitar o seu torneamento ou ruptura,

assim uma barragem deve:

- Barrar não só a via mas também os passeios

- Ser reforçada nos flancos, pois são estes os seus pontos mais vulneráveis.

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DESMONTAGEM/RETIRADA DA BARRAGEM

Se tudo correr normalmente faz-se a reunião, embarque e retirada à ordem do Cmdt..

Em caso de dificuldades ou insucesso procede-se à retirada segundo duas hipóteses:

- Retirada À Ordem

- Retirada Forçada

• Retirada À Ordem

Todos os elementos seguem ordeiramente o percurso fixado para retirar até atingirem

o ponto de reunião.

Há toda a vantagem em a retirada ser feita em 3 fases:

1ª Fazer partir o grosso dos efetivos para os veículos, se possível sobre a proteção de

uma Equipa e de reserva;

2ª A Equipa que fez proteção embarca de seguida nas viaturas e retira para outro local

mais afastado, sob proteção da reserva;

3ª A reserva, depois de garantida a normalidade, retira e embarca na sua viatura, indo

juntar-se ao restante efetivo.

• Retirada Forçada (Rotura da Barragem)

Se for necessária uma retirada forçada devem evitar-se precipitações e desorganização

das forças. Para isso deve-se:

Aguardar o sinal de retirada;

Reunir no ponto inicial, (geralmente fixado junto do material);

Restabelecer o mais rápido possível as ligações; e

Reagrupar.

BARRAGEM FIXA DE INTERDIÇÃO CONSTITUIÇÃO

Em função dos efetivos e da topografia.

Os efetivos devem constituir os seguintes elementos:

Barragem propriamente dita

Apoio à barragem (5 a 10m à retaguarda)

Reserva com meios de transporte

Caso os efetivos sejam insuficientes pode suprimir-se o apoio da barragem, mas dentro

do possível manter sempre uma reserva.

MISSÃO

Interdizer completa e momentaneamente, o acesso a um determinado local tanto a

viaturas como a peões.

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A BARRAGEM PROPRIAMENTE DITA

• Formar uma linha homogénea de elementos, que poderá ser cotovelo a cotovelo, de

modo a impedir a passagem de pessoas;

• Assumir uma posição de firmeza;

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• Assegurar um sólido apoio nos flancos

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O APOIO À BARRAGEM

• Reforçar a barragem propriamente dita

• Interceptar/Deter as pessoas que transponham a barragem propriamente dita e

encaminhá-las para a reserva.

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A RESERVA

• Estar pronta para intervir a qualquer momento, à ordem do Cmdt. da barragem;

• Estar bem à vista para dar realce ao dispositivo;

• Vigiar a retaguarda do dispositivo;

• Evacuar os detidos;

• Assegurar a retirada do apoio à barragem.

INSTALAÇÃO

• É executada sob as ordens do Cmdt. da força;

• Deve considerar-se a topografia da área de atuação;

• Sempre que possível deve colocar-se num cruzamento ou entroncamento para

facilitar o escoamento;

• Deve ser reforçada nos flancos;

• Caso haja obras no local devem ser nomeados elementos para evitar a eventual

utilização de materiais pelo público/manifestantes.

A 1ª Equipa (Uma) – Forma a barragem propriamente dita, podendo ser reforçada por

alguns elementos do apoio;

A 3ª Equipa (Uma) – Forma o apoio à barragem;

A 2ª Equipa (Uma) – Forma a reserva.

POSTURA

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A BARRAGEM PROPRIAMENTE DITA

Sendo o contacto com o público iminente, mesmo não sendo violento, os elementos

devem assumir a posição de “Defesa ou Contenção”

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O APOIO DA BARRAGEM

Sendo esta formação considerada de apoio, os seus elementos devem assumir uma

“Posição de Vigilância” com equipamento.


Considerando a missão destes elementos é conveniente que não estejam sujeitos a

grande desgaste físico, para a qualquer momento poderem reforçar ou substituir parte

do dispositivo, devendo assim o equipamento mais pesado ficar nas viaturas, que

devem estar próximas.

Portanto sempre que possível estes elementos devem assumir a “Posição de

Vigilância” sem equipamento.

LEVANTAMENTO DO SERVIÇO (Retirada à ordem)

Executa-se à ordem do Cmdt. da força, depois de estarem reunidas condições.

Faz-se de modo progressivo pela seguinte ordem

1º Retira barragem propriamente dita

19

2º Retira apoio da barragem

3º Retira do local o grosso do dispositivo com as respectivas viaturas

4º Retira a reserva com respectiva viatura

BARRAGEM FILTRANTE

CONSTITUIÇÃO

Em função da ameaça, dos efetivos e da topografia.

Os efetivos, sempre que possível, devem constituir os seguintes elementos:

- Barragens fixas (filtrantes) nas artérias que dão acesso ao local cujo acesso deve ser

condicionado;

- Apoio das barragens;

CONSTITUIÇÃO

- Reserva(s) para acorrer a qualquer uma das barragens.

Caso não seja possível constituir reservas os intervalos entre os elementos devem ser o

mais cerrados possível e o efetivo deve apoiar-se em elementos naturais (Muros,

árvores, viaturas, etc.)

MISSÃO

Esta barragem é um dispositivo seletivo em que os elementos policiais poderão estar

intervalados a 2 ou 3 passos.

Só devem passar os portadores de uma autorização (ex: cartões) ou pessoas com

razões plausíveis (ex: moradores no local)

A verificação das condições de acesso deve ser rápida de forma a evitar

aglomerações/congestionamentos.

Para reduzir fraudes e se o efetivo permitir, podem acompanhar-se os interessados ao

destino.

É um dispositivo muito delicado que exige do efetivo muita perspicácia e firmeza, sem

excluir a cortesia.

A barragem filtrante pode, caso seja necessário, transformar-se rapidamente numa

barragem fixa de interdição.

O Cmdt. da barragem controla e regula os conflitos que vão surgindo.

MISSÃO (de cada elemento)

Barragem propriamente dita:

• Ação de controlo;

• Afastar o público se necessário;

• Prestar informações.

Apoio da barragem

• Deter/Interceptar as pessoas que atravessem a barragem sem autorização e conduzi-

las à reserva;

• Reforçar a barragem em caso de necessidade.

Por indicação do Cmdt. da força o apoio pode formar uma barragem avançada

destinada a ter um primeiro contacto com o público a fim de lhe quebrar a coesão

antes de contactar com a barragem propriamente dita.

20

Reserva

• Pronta a intervir à ordem do Cmdt.;

• Estar bem à vista para dar realce ao dispositivo;

• Vigiar a retaguarda da barragem.

BARRAGEM DE CANALIZAÇÃO EM GAVETA

Esta barragem deve o nome à sua configuração

Este dispositivo destina-se a evitar ajuntamento à saída de edifícios quando haja

tentativas de o público se organizar em cortejo frente ao mesmo.

Só se emprega quando seja usada apenas uma saída do edifício

A técnica consiste em envolver a saída por um cordão de agentes que forma um U e

que é completado por uma barragem fixa.

CONSTITUIÇÃO

O efetivo a empregar depende da ameaça e topografia urbana, no entanto será

sempre necessária uma brigada (varias equipas).

Sempre que possível devem constituir-se:

- Duas barragens móveis

- Duas barragens fixas

- Uma reserva

MISSÃO

Fraccionar a vaga de público que sai em pequenos grupos, para um lado e para o

outro, alternadamente, através da abertura e fecho das duas barragens móveis.

A barragem fixa situada no topo das duas barragens móveis funciona como uma

barragem de canalização que encaminha as pessoas para as aberturas feitas através do

movimento destas.

A barragem fixa situada no meio e na perpendicular da barragem de canalização

funciona como barragem fixa de interdição separando os grupos que vão saindo

evitando assim ajuntamentos.

No caso de edifícios com várias saídas e não se preveja a necessidade de se fecharem

algumas portas empregam-se barragens fixas de canalização (simples), que são

colocadas em função da topografia urbana, para orientar numa só direção as pessoas

que saiam pela mesma saída.

A reserva pode estar posicionada de modo fixo ou constituir patrulhas dobradas, mas

sempre à vista a pronta a acorrer a qualquer uma das barragens e destina-se a:

• Vigiar a retaguarda do dispositivo

• Evacuar os detidos

• Assegurar a retirada das barragens fixas e móveis

É o comandante do dispositivo que ordena e coordena a abertura e fecho alternado

das barragens.

INSTALAÇÃO

É executada sob ordens do Cmdt.da força o qual deve fazer previamente o

reconhecimento do local.

21

Deve ter-se em conta a topografia da área de atuação á saída do edifício é colocada

uma equipa de cada lado a uma distância que permita escoar as pessoas e

funcionando como duas barragens móveis.

A meio da barragem fixa de canalização é colocada uma

Equipa funcionando como uma barragem fixa de interdição.

Os elementos dessa barragem devem ficar alternadamente virados para um lado e

para o outro, vigiando e interdizendo o movimento de pessoas em ambos os lados.

Outra Equipa constitui uma reserva, que tanto pode permanecer junta, próximo das

viaturas, com separada em patrulhas dobradas.

POSTURA

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM AS BARRAGENS MÓVEIS

Considerando que o contacto com o público é iminente, mesmo não sendo violento, os

elementos devem assumir uma posição de Defesa ou Contenção.

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A BARRAGEM FIXA DE CANALIZAÇÃO

Sendo um dispositivo de simples informação e canalização os elementos devem

assumir uma posição de Vigilância com

Equipamento, passando para Defesa ou Contenção logo que necessário.

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A BARRAGEM FIXA DE INTERDIÇÃO




É conveniente que estes elementos não estejam sujeitos a desgaste físico, para a

qualquer momento reforçar ou substituir parte do dispositivo

Devem assumir uma posição de Vigilância sem o equipamento mais pesado, ficando

este em viaturas próximas.

LEVANTAMENTO DO SERVIÇO

Executa-se à ordem do Cmdt. e de modo progressivo.

1º Retiram barragens móveis e fixas, embarcam e deslocam-se para local não muito

afastado, a reserva mantém-se no terreno a presta segurança

2º Retira a reserva e junta-se ao restante efetivo de onde partirão para e seu destino.

BARRAGEM DE CANALIZAÇÃO EM LEQUE

Esta barragem deve o nome à sua configuração

Este dispositivo destina-se a evitar ajuntamento à saída de edifícios quando haja

tentativas de o público se organizar em cortejo frente ao mesmo.

Só se emprega quando seja usada apenas uma saída do edifício

A técnica consiste em envolver a saída com um cordão de agentes que consoante os

efetivos disponíveis toma a forma “Y” e que se completa com uma barragem fixa.

CONSTITUIÇÃO

O efetivo a empregar depende da ameaça e da topografia urbana a cobrir é no entanto

aconselhável mais de uma equipa (Brigada).

22

Sempre que possível deve constituir-se:

• Duas barragens móveis

• Uma barragem fixa

• Uma reserva

MISSÃO

A mesma que a barragem fixa de canalização em gaveta, com a particularidade que

nesta, dado a sua configuração, não há uma barragem com a função de canalizar o

público para a saída que está aberta.

INSTALAÇÃO

Obedece às mesmas condições que a barragem fixa de canalização em gaveta, com as

alterações que resultam da sua configuração.

POSTURA

A mesma que para a barragem fixa de canalização em gaveta.


Aplicam-se as mesmas regras, que para a barragem fixa de canalização em gaveta.

BARRAGEM DE CANALIZAÇÃO SIMPLES

Esta barragem destina-se a cumprir os mesmos objectivos que a barragem de

canalização em gaveta ou leque.

É o dispositivo mais adequado para ser empregue junto de edifícios com várias saídas

estando mais do que uma aberta em simultâneo, ou onde existam várias artérias que

convirjam para o mesmo local.

CONSTITUIÇÃO

O efetivo depende da ameaça e da topografia urbana, é no entanto aconselhável que

seja pelo menos uma brigada construída por três equipas, que formarão:

• Barragens fixas de canalização

• Uma reserva

MISSÃO

Fraccionar o público que sai de um edifício por várias portas, canalizando-o em

diversas direções.

As barragens fixas fraccionam e canalizar o público em várias direções, tantas quanto

as artérias assim o permitam.

A reserva:

• Vigia a retaguarda;

• Evacua detidos;

• Assegura a retirada das barragens fixas.

INSTALAÇÃO

Á ordem o comandante da força

Ter em conta a topografia da área de atuação

As barragens de canalização devem instalar-se o mais próximo possível do edifício

onde decorre o evento e permitir o encaminhamento do público em mais de uma

direção.

23

INSTALAÇÃO

A reserva deve posicionar-se de forma a acorrer a qualquer necessidade,

nomeadamente reforçar o dispositivo ou constituir uma barragem de canalização.

Caso a equipa destinada à reserva constitua uma barragem de canalização, devem

retirar-se alguns elementos de outras barragens para formar uma reserva por mais

pequena que seja.

A reserva pode constituir, embora por pequenos períodos de tempo, binómios para

informar e movimentar o público para os vários itinerários.

POSTURA

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A BARRAGEM FIXA DE CANALIZAÇÃO




É conveniente que estes elementos não estejam sujeitos a desgaste físico, para a

qualquer momento reforçar ou substituir parte do dispositivo

Devem assumir uma posição de Vigilância sem o equipamento mais pesado, ficando

este em viaturas próximas.


Aplicam-se as mesmas regras que para as restantes barragens fixas.

CORDÕES ESTÁTICOS

Estes dispositivos têm por objectivo interdizer ou canalizar multidões e só se emprega

em situações pacíficas.

Para não saturar física e psicologicamente os elementos que constituem o dispositivo

estes devem estar sem equipamento de proteção.

No entanto o equipamento deve estar a mais próximo possível, guardado nas viaturas,

pois as situações podem tornar-se violentas.

Caso o Cmdt. da força o entenda algum equipamento pode estar na posse dos

elementos, nomeadamente capacete, caneleiras e luvas.

Podem empregar-se 4 tipos de cordões:

o Cadeia de Mãos

o Cadeia de Cinturões

o Cadeia de Braços

o Cadeia de Bastões

CADEIA DE MÃOS

Após ser ordenada a formação de cadeia de mãos a partir da direita, centro ou

esquerda, os elementos que se encontram em linha deslocam-se em passos laterais

para a direção indicada, ficando o último elemento da direção definida como

referência fixa.

Cada elemento agarra a mão do outro com firmeza, ficando a mão direita debaixo da

esquerda.

Os braços formam um “V” com o vértice para baixo.

24

Os pés ficam afastados.

Os elementos das pontas ficam com o braço exterior à frente do corpo e com a mão a

segurar o cinturão – polegar por dentro

CADEIA DE CINTURÕES

Após ser ordenada a formação o procedimento de deslocação é o mesmo que para a

cadeia de mãos.

Cada elemento estica os braços e agarra o cinturão dos elementos que estão ao lado,

passando o braço direito por trás do braço esquerdo.


segurar no cinturão, ficando em posição de guarda esquerda (perna direita recuada)

CADEIA DE BRAÇOS

Após ser ordenada a formação o procedimento de deslocação é o mesmo que para as

restantes cadeias.

Cada elemento passa o braço direito por detrás do braço esquerdo do elemento que

se encontra ao seu lado, agarrando

o seu próprio cinturão (com o polegar para dentro), ficando em posição de guarda

esquerda (perna direita recuada).


segurar no cinturão, ficando em posição de guarda esquerda.

CADEIA DE BASTÕES

Após ser ordenada a formação o procedimento de deslocação

é o mesmo que para as restantes cadeias.

Este dispositivo pode ser constituído em:

Espaços fechados

Espaços abertos

Com espaços fechados

Os elementos desembainham o bastão e empunham-no com a mão direita, mantendo

o braço esticado lateralmente, com a palma da mão voltada para a frente e o bastão

paralelo ao solo.

A mão esquerda agarra a extremidade do bastão que o outro elemento empunha,

ficando com a palma da mão voltada para a retaguarda.

Os elementos das pontas ficam com o braço exterior à frente e com a mão a segurar

no cinturão (com o polegar por dentro).

Com espaços abertos

Cada elemento desembainha o bastão empunhando-o com a mão direita, eleva-o até à

altura da cintura, com o braço esticado lateralmente e palma da mão virada para a

frente, mantendo o bastão paralelo ao solo.

25

A mão esquerda agarra a extremidade do bastão que o outro elemento empunha,

ficando com a palma da mão voltada para a retaguarda.

Os elementos das pontas ficam com o braço exterior à frente e com a mão a segurar

no cinturão (com o polegar por dentro).

CORDÕES DE MARCHA

São dispositivos empregues no acompanhamento de grupos de pessoas de um lugar

para outro.

Embora semelhantes às alas os “cordões de marcha” têm uma missão diferente que

lhes é conferida através da dinâmica do movimento.

São empregues quando haja ameaça de desvio de itinerário ou risco de aparecerem

contramanifestantes.

Ao contrário de outros dispositivos móveis estes têm uma ação de prevenção

(Costumam aplicar-se no acompanhamento de claques e outros grupos que

provoquem ou possam provocar distúrbios)

Os cordões de marcha podem assumir três formas, de acordo com as necessidades da

situação:

• Cordão de Marcha Simples;

• Cordão de Marcha Duplo;

• Cordão de Marcha em Cunha.

26

Cordão de Marcha Duplo

Usado em acompanhamentos de “alto risco”, sendo formado um espaço vazio (caixa

de ar) entre a multidão acompanhada e o exterior através da aplicação de dois

cordões.

O cordão interior destina-se a controlar o grupo acompanhado.

O cordão exterior protege o grupo interior de interferências exteriores.

Cordão de Marcha em Cunha

Usado para abrir passagem para a progressão e controlar a sua velocidade. É também

aplicado para se fazer parar o grupo acompanhado, transformando-se rapidamente

numa barragem de interdição.

27

ESCOLTA

Designa-se por escolta:

- a ação unificada de uma força em movimento sobre um itinerário,

- executada sob o controlo centralizado de um comando Tem por missão garantir a

segurança ou guarda de pessoas e/ou bens em deslocamento, podendo também

desempenhar um serviço de honra.

ESCOLTA APEADA

CONSTITUIÇÃO

O efetivo varia conforme o número de pessoas a escoltar, o grau de risco, o percurso,

etc. O mínimo aconselhável é de uma Brigada constituída por 4 Equipas (Subgrupo

reforçado), que constituirá:

• Segurança afastada – 2 Equipas

• Segurança próxima – 1 Equipa

• Reserva – 1 Equipa

Quando seja previsível obstrução da via, são nomeados alguns elementos para

preceder o cortejo, a uma distância que permita a sua visualização, a fim de:

- Desimpedir a via, e

- Informar o cmdt.. da força das condições de segurança para continuidade da escolta

por essa via ou necessidade de mudança de trajeto.

Este dispositivo pode, a qualquer momento, por decisão do Cmdt.. da força, tornar-se

num cordão de marcha simples ou em cunha, se as condições de segurança assim o

exigirem.

28

MISSÃO

Prestar segurança e manter a liberdade de passagem a uma entidade ou grupo de

pessoas em que a sua segurança esteja comprometida, durante o percurso num

determinado itinerário. O público deve ser mantido fora da faixa reservada à passagem

da escolta e impedido de nela entrar.

INSTALAÇÃO

Deve obedecer sempre que possível aos seguintes princípios:

SEGURANÇA AFASTADA

Duas equipas, em coluna por um, uma de cada lado da via a percorrer;

Acompanham a entidade e mantêm vigilância em todas as direções de modo a detetar

antecipadamente qualquer ameaça.

SEGURANÇA PRÓXIMA

Uma equipa em diamante em torno da entidade, acompanha-a o mais próximo

possível. Presta-lhe segurança física se houver algum incidente.

RESERVA

Constituída por uma equipa que:

- Encerra o dispositivo

- Acorre a qualquer incidente em que não seja necessário recorrer aos elementos da

segurança afastada

- Reforça qualquer ponto do dispositivo

- Encaminha detidos quando os haja

Atuação em caso de incidente

Elementos da segurança próxima:

-Envolvem a entidade prestando-lhe o máximo de segurança

- Retiram-na para um local seguro

Elementos da segurança afastada:

-Os que se encontrem mais próximo do local onde surge a ameaça ou se iniciou o

incidente devem de imediato aí acorrer e saná-lo.

- Os restantes elementos mantêm o dispositivo o mais cerrado possível e acompanham

em passo acelerado o grupo de segurança próxima até local seguro. O Cmdt.. segue

junto da entidade.

29

POSTURA

-Elementos equipados ou desequipados, conforme determinação superior;

- Seguem a uma cadência regular;

- Observam rigorosa e cuidadosamente a multidão/público, fachadas de edifícios

(portas, janelas, varandas), telhados e todos os locais de onde possam surgir ameaças;

Caso os elementos se encontrem desequipados as viaturas onde é guardado o

equipamento devem seguir na cauda do dispositivo prontas a distribuí-lo.


É feito à ordem do Cmdt.. do dispositivo, devendo fazer-se de modo progressivo e

disciplinado.

MISSÃO

Fracionar pequenos grupos/ajuntamentos de pessoas que se desloquem em cortejo e

desviá-los para diferentes itinerários de forma a evitar transtornos na circulação de

pessoas e veículos Facilitar a sua dispersão quando haja essa necessidade

CONSTITUIÇÃO

O efetivo varia muito de acordo com:

- a massa humana da multidão

- a topografia do terreno

- a quantidade de artérias possíveis de utilizar no fracionamento

- etc. O mínimo aconselhável será, no entanto, de uma Brigada composta por 3

EIRs/Subgrupo

30

O Cmdt.. da Força deve dispor a força do seguinte modo:

• Dividir o efetivo de forma a obter várias linhas

• Constituir uma reserva forte

• Em caso de necessidade a reserva pode ser dividida em pequenos grupos que

constituirão reservas mais pequenas que serão colocadas atrás de cada linha.

INSTALAÇÃO

É executada pelo Cmdt.. da força após reconhecimento prévio, com chefes de Equipa

Em cada cruzamento/entroncamento do itinerário é colocada uma linha que avançará

em coluna por um, por entre o cortejo até atingir o lado oposto da via, nesse momento

transforma-se em barragem fixa de interdição, fazendo o público escoar para as vias

laterais. Após instalação da barragem a reserva dispersará o público.

Esta manobra realiza-se ao longo de todo o trajeto, dividindo o cortejo. Esta operação

exige um perfeito conhecimento dos locais. Além de isolar os grupos é necessário

permitir-lhes o escoamento para as ruas adjacentes. Sendo a operação bem conduzida

o resultado é eficaz, pois o cortejo perde todo o dinamismo e dispersa com facilidade.

POSTURA

Elementos que constituem as barragens fixas de interdição

Dado que o contato físico com o público é iminente, deve assumir-se a Posição de

Defesa ou Contenção.

Elementos que constituem a reserva

É conveniente que não estejam sujeitos a grande desgaste físico para a qualquer

momento reforçar ou substituir parte do dispositivo Devem por isso deixar o

equipamento mais pesado nas viaturas, que devem estar próximas Devem assumir a

Posição de Vigilância sem Equipamento.


Executa-se à ordem do Cmdt.. da força, depois de estarem reunidas as condições para

tal. O serviço é levantado de modo progressivo e de acordo com a seguinte sequência:

1º Todas as barragens retiram, embarcam nas viaturas e deslocam-se para um local

próximo (a reserva presta segurança a esta retirada) 2º A reserva retira para a sua

viatura e vai juntar-se ao restante efetivo.

31

VAGA DE DISPERSÃO (CARGA)

É o dispositivo mais adequado para repor a ordem e tranquilidade pública perante

manifestantes resolutos e hostis que usem violência contra as forças da ordem. Tem

por finalidade desembaraçar completamente um local na via pública, dispersando as

pessoas que aí se encontrem Atua por pressão sobre a massa do público, empurrando-

o para as artérias de escoamento, fracionando e quebrando a sua coesão.

É uma operação simples mas que pode tornar-se de difícil execução e que absorve

efetivos importantes. O Cmdt.. da força deve fazer um reconhecimento prévio para

estudar a distribuição dos efetivos, as saídas livres para escoamento, etc. A multidão

deve ser canalizada para várias ruas e nunca para artérias sem escoamento suficiente,

para evitar choques e tumultos.

PRINCÍPIOS GERAIS A QUE UMA VAGA DE DISPERSÃO DEVE OBEDECER

• Reconhecimento rápido ao local;

• Condução da operação com energia, sem hesitações e sem excessivas precauções;

• Necessidade de efetivos largamente calculados, folgados e emprego maciço das

reservas;

• Tomar todas as medidas de precaução depois da carga, para suster eventual contra-

ataque, utilizando para o efeito barragens fixas;

• Informação deve trabalhar a pleno rendimento.

32

REGRAS A APLICAR NA EXECUÇÃO DA VAGA DE DISPERSÃO

• Reunião bem protegida por uma barragem fixa;

• Formação em linha, numa ou mais fileiras, cotovelo a cotovelo;

• Coesão bem estabelecida em cada fração;

• Designação de uma direção e de um ponto de reunião;

• Linha de partida a uma distância adequada (cerca de 50m).

CONSTITUIÇÃO DA VAGA DE DISPERSÃO

O número de efetivos depende dos casos, mas deve ser o suficiente para evitar o

insucesso. Deve ser utilizado todo o equipamento de proteção disponível, bem como o

armamento, sendo este utilizado apenas à ordem do Cmdt.. 2/3 do efetivo disponível

devem constituir o escalão de choque e apoio 1/3 do efetivo deve constituir a reserva

O escalão de apoio deve estar a uma distância do escalão de choque de cerca de 10m

A frente da formação deverá ocupar toda a rua, ou o espaço que for determinado pelo

Cmdt.. O Cmdt.. coloca-se atrás da primeira fileira de choque com o megafone para

transmitir as ordens à multidão. A reserva fica na fase inicial junto às viaturas, com a

missão de as proteger, socorrer os feridos e escoltar os detidos.

VAGA DE DISPERSÃO (a partir da linha numa rua ou praça)

MISSÃO

Dispersar totalmente o público que se encontra nessa artéria

CONSTITUIÇÃO

No mínimo uma brigada constituída por, pelo menos, 4 EIRs

• Escalão de choque – metade do efetivo:

• Apoio – ¼ do efetivo;

• Reserva ¼ do efetivo.

33

INSTALAÇÃO

Em princípio a vaga é formada ao abrigo de uma barragem avançada que já se

encontra instalada.

Escalão de Choque

O avanço executa-se à ordem do Cmdt.. Havendo a barragem avançada, o Cmdt..

manda avançar 1º esta, para ter um primeiro contato com multidão, progredindo de

forma contínua e convidando as pessoas a evacuar a rua.

Os elementos policiais devem mostrar-se corteses mas firmes, podendo atuar em

cadeias de mãos, braços ou cinturões, ou equipados com o escudo à frente e o bastão

recolhido (barragem avançada). Caso a barragem avançada não surta efeito avançará o

escalão de choque. É também possível a barragem avançada passar para uma vaga de

dispersão.

Enquanto a vaga vai avançando e dispersando os manifestantes, as ruas, becos e

praças ultrapassadas devem ser tamponadas. Este tamponamento é feito por

elementos da reserva ou outros previamente designados para o efeito. Terminada a

operação de limpeza a vaga regressa à posição anterior (retaguarda da barragem fixa,

quando houver) e transforma-se em barragem fixa, ocupando o terreno ganho.

INSTALAÇÃO

Apoio

• Segue o escalão de choque à distância que lhe foi determinada

• Reforça o escalão de choque se for necessário

• Detém as pessoas que transpuserem o escalão de choque

• Envia os detidos à reserva

Reserva

• Assegura a proteção dos flancos;

• Coloca “tampões” nos cruzamentos e entroncamentos ultrapassados, se não houver

efetivos disponíveis;

• Evacua os detidos;

• Executa as ordens do Cmdt.. da força.

34

Local de Comando

O Cmdt.. da vaga fica entre o escalão de choque e o apoio. Os restantes Cmdt. de

Equipa, ficam à retaguarda das Equipas, de forma a visualizar e coordenar o seu

efetivo.

POSTURA

Escalão de choque

Posição ofensiva Avança em marcha normal, cadenciada ou em corrida, conforme

indicação do Cmdt.. da força. (ao avançar poderá incluir-se o batimento cadenciado do

pé no solo e do bastão no escudo a fim de transmitir a ideia de disciplina, força e

coesão).

Apoio

Utilizam a mesma técnica que o escalão de choque.

Reserva Acompanham o dispositivo na posição ofensiva (caso o avanço se faça com

batimento a reserva faz apenas o batimento do pé no solo).


É executado à ordem do Cmdt.. da força

Havendo uma barragem fixa:

A vaga recua para a retaguarda da barragem fixa e depois, de modo progressivo retira

1º Escalão de choque

2º Apoio

3º Reserva

Não havendo uma barragem fixa:

1º Retira o escalão de choque, ficando o apoio no terreno a assumir a missão daquele;

2º Retira o apoio sob a segurança da reserva, que nesse momento constitui patrulhas

dobradas junto das viaturas;

3º O grosso do dispositivo retira com as viaturas para local mais afastado;

4º A reserva retira com a viatura que lhe está distribuída, para se juntar ao restante

efetivo

35

VAGA DE DISPERSÃO (a partir da cunha numa rua, frente a um edifício ou num

local sem saída)

MISSÃO

Dispersar totalmente o público que se encontra:

-Numa rua (Cunha divergente)

-Em frente a um edifício (Cunha divergente)

-Num local sem saída (Cunha envolvente)

CONSTITUIÇÃO

A mesma que para a vaga de dispersão a partir da linha

INSTALAÇÃO

O Cmdt.. da força manda formar a cunha (no mínimo por duas EIRs). A cunha avança

rompendo por entre o público até ao local onde procederá à divergência ou

envolvência das partes em que o público ficou dividido, através de vagas de dispersão.

O escalão de choque, apoio e reserva têm sensivelmente as mesmas funções que a

vaga de dispersão a partir da linha.

36

Local de Comando

O Cmdt.. da força não tem um local definido, deve posicionar-se de forma a ter o

máximo de visão sobre o dispositivo e a melhor poder controlar todas as atividades. Os

restantes chefes de equipa posicionam-se como na anterior vaga de dispersão

POSTURA

A mesma que para a vaga de dispersão a partir da linha


Havendo uma barragem fixa:

Retira a vaga de dispersão para a retaguarda da barragem fixa e de modo progressivo

embarcar nas viaturas sob a segurança da barragem.

Não havendo uma barragem fixa:

1º Retira a vaga de dispersão sob a proteção da reserva, que nesse momento constitui

patrulhas dobradas junto das viaturas;

3º O grosso do dispositivo retira com as viaturas para local mais afastado;

4º A reserva retira com a viatura que lhe está distribuída, para se juntar ao restante

efetivo

37

Incidentes Táctico-Policiais

DEFINIÇÃO DE ITP:

- Ocorrência inopinada

- Carácter reativo

- Cuja natureza, características e resolução envolvam, por motivos diversos, o emprego

de recursos que ultrapassem os normal e quotidianamente utilizados

Os que envolvam suspeitos armados com armas de fogo ou outras com capacidade

para produzir ofensas graves à integridade física ou provocar a morte, especialmente

se já tiverem sido utilizadas.

• Os que envolvam o potencial uso de substâncias explosivas, incendiárias ou outras

com capacidade para produzir ofensas graves à integridade física ou provocar a morte,

especialmente se já tiverem sido utilizadas;

• Os que envolvam o potencial uso de substâncias nucleares, radiológicas, biológicas

ou químicas (NRBQ) com capacidade para produzir ofensas graves à integridade física

ou provocar a morte, especialmente se já tiverem sido utilizadas; e

• Os que envolvam tomada de reféns ou sequestro de pessoas.

• Os que envolvam tomada e/ou ocupação de instalações ou meios de transporte, de

forma ilícita e violenta, com probabilidades de provocar danos elevados ou graves a

pessoas, bens patrimoniais ou culturais, no domínio do ambiente ou da segurança

interna em geral.

38

4ª. Fase – CONSOLIDAÇÃO DA CONTENÇÃO - Consiste na adoção dos procedimentos

subsequentes tendentes a consolidar o controlo e estabilização de qualquer ITP.

5ª. Fase – RESOLUÇÃO DO INCIDENTE - Consiste na adoção dos procedimentos

técnico–policiais tendentes à resolução do incidente.

1. NOTÍCIA DA OCORRÊNCIA (1ª Fase)

1.A notícia e as comunicações referentes a situações passíveis de tipificação como

Incidente Táctico-Policial, têm carácter prioritário;

2.Comunicação rápida à Estação Diretora, se não for esta a ter primeiro conhecimento,

com o máximo de elementos de informação disponíveis;

3.A Estação Diretora (Central de Comunicações/Rádio) deve confirmar a veracidade da

notícia, enviando para o local os recursos necessários à Contenção Inicial e

simultaneamente comunicar o facto ao escalão superior (Oficial de Serviço ou similar,

Comandante da Unidade territorialmente competente);

4.Ao escalão superior compete a validação da notícia e a consequente classificação da

ocorrência como Incidente Tático-Policial, que posteriormente será confirmada pelo

Cmdt. Regional, Metropolitano ou Distrital.

39

2. CONTENÇÃO INICIAL (2ª Fase)

1.Perímetros de Segurança;

2.Evacuação;

3.Elementos Essenciais de Informação (EEI);

4.Contacto Verbal Inicial;

5.Funções do Elemento mais graduado envolvido na Contenção Inicial;

PERÍMETROS DE SEGURANÇA

Os recursos de contenção inicial enviados para o local devem formar dois perímetros

ou anéis de segurança: Interior e Exterior. Os elementos enviados em reforço devem

apresentar-se ao elemento mais graduado envolvido na contenção inicial e receber

instruções deste.

PERÍMETRO INTERIOR

• Destina-se basicamente a reduzir a liberdade de movimentos e a evitar a fuga dos

suspeitos;

• Deve ser instalado de forma a permitir a observação direta do local do incidente

(especialmente dos pontos de acesso/fuga), mantendo no entanto as distâncias de

segurança adequadas;

• Em nenhuma circunstância devem os elementos policiais correr riscos

desnecessários, nomeadamente tentar resolver ou precipitar a resolução de uma

situação relativamente estabilizada ou forçar os suspeitos a agir;

• Os elementos nele envolvidos devem selecionar posições que confiram discrição e

proteção da ação do(s) Suspeito(s);

• Apenas são permitidas medidas reativas ou ações interventivas se,

indubitavelmente, estiverem iminentes ou em curso:

- agressões que façam perigar a vida de terceiros, ou

- se os suspeitos tentarem fugir do local.

PERÍMETRO EXTERIOR

1.Destina-se a evitar que peões e/ou viaturas continuem a aceder ao local do

incidente, criando uma zona de segurança;

2.Constitui o perímetro mais afastado do local do incidente.

40

EVACUAÇÃO

•Se existirem feridos os mesmos devem ser retirados, logo que possível, para uma

área segura fora do campo de ação dos suspeitos, até que cheguem ao local os

adequados meios de socorro que procedam à sua evacuação;

Logo que existam condições de segurança deverão ser igualmente evacuadas as

pessoas que se encontrem nas imediações, a distâncias ou em circunstâncias que

potencialmente possam ser atingidas pelas ações dos suspeitos (e.g.: disparos,

ativação de substâncias perigosas ou tomada de reféns);

•As pessoas que, embora se encontrem na área, não estejam às distâncias ou nas

situações descritas, especialmente se forem em número elevado, poderão não ser

evacuadas, devendo no entanto ser informadas sobre os cuidados a ter e as zonas a

evitar.

EEI

Paralelamente às funções de contenção inicial, os elementos envolvidos devem tentar

obter os seguintes elementos essenciais de informação:

• Tipo de situação (nomeadamente se envolve ou não reféns);

• Local exato da ocorrência;

• Número de pessoas envolvidos;

• Número de pessoas feridas (se existirem);

• Tipo de armamento e/ou engenhos explosivos envolvidos;

• Outros factos relevantes.

Os EEI devem ser transmitidos com precisão à Estação Diretora (Central de

Comunicações/Rádio) em ordem a possibilitar uma caracterização fidedigna da

situação. Sendo da responsabilidade do elemento mais graduado no local do incidente,

poderá ser efetuada por outro elemento mas sob sua orientação;

Testemunhas:

• Devem ser localizadas, contactadas e sumariamente identificadas todas as pessoas

que tenham presenciado os factos que originaram a situação táctica;

• As testemunhas devem ser questionadas, separadamente, sobre os elementos

essenciais de informação, procedendo-se ao seu registo por escrito;

• Devem ainda ser informadas que se devem manter no local, numa área segura, para

contactos posteriores;

41

• Junto a essas testemunhas, e para sua segurança, deve permanecer (pelo menos) um

elemento policial.

CONTACTO VERBAL INICIAL

• Qualquer diálogo mantido com os suspeitos não deve ser da iniciativa dos elementos

envolvidos na contenção inicial;

• Caso ocorra (como situação última), o mesmo deve ser mantido exclusivamente pelo

elemento mais graduado;

• O seu discurso deve ser calmo, firme e não hostil, de forma a criar um clima de

verdade e confiança na atuação da PSP; ...

• Não devem ser ostensivamente empunhadas armas, excepto se estiver iminente o

seu uso;

• Se pelos suspeitos forem feitas exigências ou ameaças, deve ser respondido que já se

encontram a caminho do local as pessoas com capacidade de decisão na matéria.

(é importante a menção do plural)

FUNÇÕES DO ELEMENTO MAIS GRADUADO

• Chefiar o perímetro interior de segurança, nesta fase;

• Manter informada a Estação Diretora (Central de Comunicações/Rádio) sobre o

desenrolar da situação e as medidas tomadas;

• Providenciar no sentido de se proceder à evacuação de feridos, caso existam;

• Desenvolver medidas tendentes a obter uma planta o mais pormenorizada possível

do local do incidente;

• Nomear um elemento responsável pelo perímetro exterior de segurança;

• Dar instruções, de acordo com a presente “doutrina”, aos elementos que integram o

perímetro interior de segurança e a outros que vão chegando ao local em reforço do

dispositivo, sobre a situação, tarefas concretas a desempenhar, cuidados e regras de

segurança a cumprir.

3. ATIVAÇÃO DE RECURSOS (3ª Fase)

• Comunicação de Advertência

• Deslocação

42

COMUNICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

Após validação da ocorrência como ITP, (Oficial de Serviço ou similar) este deve tomar

medidas urgentes, seja no âmbito de pedido de reforços/apoio à DN/PSP, ou de alerta

a outros Comandos/Unidades/Órgãos, procedendo-se à comunicação às seguintes

unidades e entidades:

• Comandante da unidade territorialmente responsável (caso não seja quem validou

como ITP);

• Comandante Gestor do Incidente (CmdtGI);

• Unidade Especial de Polícia (UEP); …

• Polícia Judiciária (sendo caso disso);

• Autoridade Nacional de Proteção Civil (sendo caso disso);

• Direção Nacional da PSP;

• Serviço de Informações de Segurança (sendo caso disso);

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (sendo caso disso);

• Autoridade Marítima Nacional (sendo caso disso);

• Instituto Nacional da Aviação Civil (sendo caso disso);

• Gabinete Coordenador de Segurança.

• A comunicação às entidades referidas deve ser feita sequencialmente mas de forma

independente, isto é, comunicando-se com a entidade seguinte ainda que não se

tenha conseguido contactar com a anterior;

• Para estabelecimento de contacto cada Comando/Unidade/Serviço deve manter

atualizada e disponível na Estação Diretora (Central de Comunicações/Rádio) uma

lista de contactos, assegurando-se no entanto a sua confidencialidade;

• Após a recepção da comunicação de advertência as unidades/entidades

contactadas devem implementar os procedimentos tipo pré- estabelecidos por cada

uma delas.

DESLOCAÇÃO

A deslocação efetiva para o local do incidente das unidades/entidades advertidas é

efetuada respeitando as dependências hierárquicas pré-definidas.

43

PONTO DE ENCONTRO

Situa-se dentro do perímetro exterior e é o definido pelo CmdtGI. Se não for definido é

o local por onde as forças e/ou entidades envolvidas na resolução do incidente têm

acesso ao perímetro de segurança e encontram o CmdtGI.

Atirador Ativo

Têm ocorrido em diversos países ITPs com AA, cujo objetivo é causar a maior número

de vítimas em pouco tempo

• Estes incidentes ocorrem com maior frequência em ambiente escolar ou junto de

população juvenil

• Nestes incidentes a reação policial tem seguido os procedimentos para um ITP

comum e por isso algo morosa

• A demora pode permitir que ocorram mais mortes ou ferimentos

44

Muitas vezes inicia o ataque no interior de infraestruturas que conhece, onde e

quando há uma grande intensidade de pessoas;

•Está normalmente bem armado e equipado (proteção balística), recorrendo por vezes

a explosivos;

•O AA pode ter um plano para uma confrontação com as forças policiais, não sendo

sua prioridade escapar das mesmas;

•O AA normalmente comete ou tenta cometer suicídio quando estiver iminente a sua

neutralização por parte das forças policiais.

PRINCÍPIOS BÁSICOS DA RESPOSTA POLICIAL

• Intervir imediatamente e sem perda de tempo, de forma a neutralizar eficazmente o

agressor e salvaguardar a vida e integridade física das pessoas envolvidas;

• Evitar que o agressor tenha acesso a mais potenciais vítimas;

• Criar condições para que possam ser socorridas eventuais vítimas;

• Evacuar pessoas da zona de perigo, logo que existam condições mínimas de

segurança para o efeito;

• Preservar meios de prova no local da ocorrência, que deve ser tratado como local de

crime.

PROCEDIMENTOS POLICIAIS

• Quando ocorra um ITP com AA, considera-se existir um grau de ameaça elevado que

justifica o uso de nível de força elevado.

45

• Considera-se existir um ITP com AA, quando ocorram sucessivos disparos de arma de

fogo na via pública, veículos de transportes públicos ou no interior de qualquer

infraestrutura e existam indícios claros de disparos contra pessoas, eventualmente já

com feridos ou mortos.

• Quando ocorra um ITP com AA os elementos policiais que primeiro chegarem ao

local estão autorizados a intervirem imediatamente, antes da chegada de superiores

hierárquicos ou de elementos da UEP, devendo sempre que possível envergar colete

balístico.

Prioridades ao chegar ao local

• Obter o máximo de informações sobre o que se está a passar;

• Criar um plano para fazer face ao incidente, estabelecer funções e prioridades;

• Comunicar à central rádio as informações recolhidas e medidas que irá tomar;

• Agir de imediato de acordo com o incidente e com o estabelecido para tal;

• À medida que desenrola as ações deve ir adaptando a estratégia de acordo com o

que se está a passar e manter o contacto permanente com o escalão superior;

• Definir objetivos prioritários conter/controlar o incidente e simultaneamente evitar

baixa/salvar vidas;

• Se possível neutralizar a ameaça.

• Caso a 1ª equipa formada já tenha iniciado as ações tendentes à neutralização do AA,

as que se formarem a seguir, só iniciam a sua ação se for possível a coordenação da

movimentação tática com aquela.

Constituição da equipa de ação imediata

46

• Assume o comando provisório do incidente o elemento mais graduado ou mais

antigo no posto, prevalecendo entre Chefes o que desempenhe as funções de

Supervisor Operacional presente no local, que assegura a formação de outras equipas

(que integrem outros elementos policiais e que entretanto cheguem e assegure a

coordenação das operações em curso).

• Logo que se encontrem no local equipas de ação imediata consideradas suficientes

para procurar e neutralizar o AA, são nomeadas equipas de evacuação, igualmente

constituídas por 4 elementos, com a função de retirar em segurança as pessoas do

interior da infraestrutura, devendo ser igualmente estabelecido um perímetro de

segurança.

• Aquando da chegada das EIRs ao local do incidente, o elemento que assumiu o

comando provisório, transmite ao Cmdt. das EIRs toda a informação sobre o incidente,

promovendo de seguida o contacto entre este e a/as equipa/s de ação imediata.

• Caso o AA não tenha sido detetado/neutralizado e as circunstâncias não

desaconselhem, o Cmdt. da EIR promove a substituição das equipas de reação

imediata pelo efetivo da EIR, que assume as funções daquelas. Esta substituição

deverá ocorrer de forma que não haja interrupções na progressão de deteção do AA.

• Caso o Cmdt. da EIR seja mais graduado e não se envolva nas equipas de contacto

imediato, deve assumir o comando provisório do incidente.

Equipamento e armamento

Todo o pessoal policial presente no local deve estar devidamente identificado

preferencialmente através de uniforme, ou se trajando à civil com colete de alta

visibilidade com a palavra POLÍCIA.

• Não é permitida a entrada no interior de infraestruturas onde ocorra o ITP com AA,

de elementos policiais que não se encontrem visivelmente identificados como tal.

Caso estejam imediatamente disponíveis, os elementos das equipas de ação imediata

têm obrigatoriamente que usar coletes balísticos.

Os elementos da equipa de ação imediata portam as armas de fogo empunhadas e

carregadas, de acordo com a regulamentação em vigor.

47

• Caso não sejam ouvidos disparos a equipa deve progredir metodicamente dentro da

infraestrutura, procurando informações (nomeadamente através de pessoas que

encontrar) sobre a localização do AA.

Dependendo da dimensão e complexidade da infraestrutura as pessoas encontradas

são encaminhadas para o exterior da mesma por um itinerário considerado seguro e já

percorrido e verificado pela equipa.

• Caso já tenham sido nomeadas equipas de evacuação, estas são responsáveis por

retirar em segurança as pessoas do interior da infraestrutura.

• Caso a equipa encontre compartimentos com portas fechadas, não deve forçar a sua

abertura, exceto se forem ouvidos disparos no seu interior ou existam fortes indícios

de que o AA se encontra no seu interior.

No caso da entrada da equipa num compartimento, pelo menos um dos elementos da

equipa deve continuar a cobrir corredores ou outras áreas comuns.

• A progressão da equipa deve ser feita junto às paredes, mantendo os corredores

desimpedidos de forma a permitir a evacuação das pessoas e simultaneamente

ângulos de tiro seguros.

No caso de o AA se barricar no interior de um compartimento, sem que apresente

perigo imediato para terceiros, as equipas de ação imediata devem cercar o local de

forma a controlar e estabilizar o ITP, aguardando pela chegada dos elementos da UEP.

Ordens a dar a todos os ocupantes da infraestrutura

• Largar todos os objetos que tenham nas mãos, abri-las, levantar os braços e mantê-

los nessa posição até que sejam emitidas ordens em contrário.

48

• Não correr até receber ordens em contrário.

• Deslocar-se por forma a não se colocar no caminho dos elementos policiais.

• Seguir o itinerário indicado.

• Indicar localização do AA.

Consolidação da contenção

• A consolidação da contenção segue os procedimentos definidos para um ITP.

Com a chegada dos meios da UEP, estes substituem as equipas de ação imediata e

ocupam posições no interior da infraestrutura, devendo ser atribuídas funções de

evacuação e de perímetros de segurança aos elementos das equipas de ação imediata.

• Após a contenção ou neutralização da ameaça representada pelo AA é executada

uma busca de segurança pelos elementos da UEP.

• Apenas após a busca de segurança o local será dado como seguro, procedendo-se de

seguida à inspeção do local do crime.

Instruções de coordenação

• Para melhorar o sucesso neste tipo de intervenções as instituições onde

potencialmente possam ocorrer ITPs com AA, devem ser objeto de ações de formação

e simulacros. (Anexo F)

Com base nos princípios e procedimentos atrás previstos devem os comandos

proceder à realização de ações de sensibilização e simulacros, junto das instituições de

maior risco potencial, tendentes a prepará-las para este tipo de ITP.

Comando provisório do incidente

• Enquanto a 1ª equipa de ação imediata inicia as ações tendentes a neutralizar o AA,

o comandante provisório do incidente no local deve manter-se no exterior da

infraestrutura ou na entrada principal da mesma, constituindo-se este local como

posto de comando provisório do incidente.

O posto de comando provisório do incidente deve ser perfeitamente visível para os

elementos policiais que cheguem ao local, devendo estes apresentar-se no mesmo.

Sempre que chegue ao local um elemento policial de posto superior, o mesmo assume

o comando das operações, após ser informado pelo elemento substituído.

49

A mudança do comando provisório do local deve ser informada à central de

comunicações e aos elementos policiais presentes no local da ocorrência do ITP.

O comandante provisório do incidente é responsável pela análise do ITP (com base na

informação disponível), pela atualização do número de equipas de ação imediata, ou

EIRs, que estejam no interior da infraestrutura e pelos setores, da mesma, atribuídos a

cada uma delas.

Caso exista um sistema de videovigilância deve imediatamente ser colocado um ou

mais elementos policiais na respetiva central de controlo, com meios rádio, para tentar

localizar e informar a posição e ação do AA.

Comunicações

• Todo o pessoal envolvido diretamente na resposta ao ITP com AA deve operar no

mesmo canal rádio, mas uma vez identificado o incidente competirá à Central de

Comunicações/CCC indicar a toda a rede o canal a utilizar.

• Deve ser observada uma disciplina estrita na operação dos meios rádio, de forma a

manter o canal de comunicações desimpedido e disponível para a transmissão da

informação essencial.

• Cada chefe de equipa de ação imediata ou EIRs, é responsável pelas comunicações

com o posto de comando (provisório ou não).

É imperioso assegurar o cumprimento das regras relativas ao uso de colete de alta

visibilidade e de colete balístico com a palavra POLÍCIA, pois a sua inobservância

poderá resultar em que os elementos policiais à civil se possam confundir com os

próprios AA, especialmente quando oriundos de Divisões policiais de outras áreas de

responsabilidade.

50

Os elementos em serviço na Central de Comunicações devem fazer um esforço

permanente para manter atualizada a informação adiantada pelos 1ºs elementos a

chegar ao local, assegurando a sua adequada transmissão a todo o dispositivo,

especialmente aquando da mobilização/chegada ao local de novos meios.

Abordagem de Viaturas com EIR’S

51

Ações a desenvolver

Condutor – Permanece na viatura policial atento a qualquer solicitação de apoio

quando necessário

Cmdt da Equipa – Permanece na viatura ou não, dando instruções e coordenando as

intervenções.

Elemento da Shotgun (1) – É o elemento junto da porta de saída e é o primeiro a sair

para o exterior, sendo responsável pelo perímetro exterior na fase inicial (se houver

perigo para a Equipa na saída).

O elemento 2, é quem aborda a viatura pelo lado direito, dando proteção ao elemento

que faz a interpelação.

O elemento 3, é o elemento interpelador que vai abordar a viatura suspeita. Estes dois

elementos só avançam à ordem do Cmdt. da equipa e ao progredirem ao longo do

veículo devem observar todo o interior deste (incluindo os ocupantes).

O elemento 4, é responsável pela segurança do elemento interpelador e área exterior

do lado do condutor da EIR. Coloca-se junto da porta do condutor da EIR, ou junto

desta zona onde existir mobília urbana que lhe confira proteção se necessário. O

elemento 5, é o responsável pela segurança do elemento 2 (o que faz segurança ao

elemento interpelador) e pela área exterior do lado do Cmdt. de Equipa. Coloca-se

junto da porta do Cmdt. de Equipa da EIR, ou junto desta zona onde existir mobília

urbana que lhe confira proteção se necessário.

O elemento 6, será o responsável pela segurança exterior da traseira da viatura EIR e

orienta o trânsito se necessário

O elemento (1) da Shotguns auxilia o elemento 6 , na segurança à área exterior traseira

da viat. EIR (em condições normais)

Neste dispositivo deve haver sempre o cuidado de manter a ligação visual entre todos

os elementos e não cair no efeito túnel sobre a viatura suspeita.

Passagem de Risco Desconhecido a Alto Risco

Posições das viaturas

52

A mesma que em risco desconhecido

Funções dos elementos policiais

As mesmas às quais se acrescenta a tomada de posições envolventes que possam

fornecer proteção após o alerta de perigo O elemento que deteta o perigo dá ordens

ao/s suspeito/s, ou o Cmdt da Equipa por meio do sistema sonoro.


A depois de detetado o perigo os elementos que abordam a viatura (2 e 3) recuam

imediatamente para abrigos próximos, se não houver vão para a retaguarda da viatura

suspeita.

Os 4 e 5 elementos devem deslocar-se para abrigos existentes nas imediações, de

onde possam controlar a viatura suspeita e os elementos 2 e 3, caso não haja abrigos

protegem-se com a viatura EIR.

O condutor e o Cmdt. da Equipa não têm de ficar obrigatoriamente dentro da viatura

da EIR, cabendo-lhes avaliar a ameaça.

53

Alto Risco com Colaboração

Posição das viaturas

A mesma que para a abordagem de risco desconhecido


O condutor é responsável pela viatura e por todas as ações que lhe possam solicitar

durante a ação. Pode ser responsável pelas comunicações. O Cmdt. de Equipa

coordena a operação, estabelece comunicação com a viatura suspeita. As

comunicações poderão estar a seu cargo.


O elemento 1, da Shotguns é o primeiro a sair e preocupa-se com o perigo que poderá

vir da viatura suspeita na fase inicial e com a área envolvente.

Os elementos 2 e 3, são responsáveis pela área envolvente do lado esquerdo da zona

de ação, pela ação direta sobre a viatura suspeita, perseguições apeadas de suspeitos

em fuga, algemagens, revista e condução de suspeitos se necessário.

Os elementos 4 e 5, são responsáveis pela área envolvente do lado direito da zona de

ação, pela ação direta sobre a viatura suspeita, perseguições apeadas de suspeitos em

fuga, algemagens, revista e condução de suspeitos se necessário.

O elemento 6 e 1 (Shotgun), são responsáveis pela área envolvente, especialmente a

traseira da viatura da EIR, trânsito e todas as ações para que sejam solicitados.

Todos devem estar preparados para a fuga dos suspeitos.

54


• O condutor consoante o tipo de ameaça e a situação decide e avalia se deve ficar na

viatura EIR.

• O Cmdt. de Equipa consoante a situação e ameaça decide a posição onde ficar no

momento da abordagem, competindo-lhe iniciar o diálogo com o/s ocupante/s da

viatura suspeita e decidir os procedimentos a tomar na abordagem.

• O elemento 1 (Shotgun) ao sair deve avaliar o perigo imediato proveniente da viatura

suspeita e área envolvente em que se encontra, apoiando e protegendo a equipa até

esta estar organizada no exterior. Depois organizada a equipa e se não houver

problemas que requeiram uma atenção especial, apoia nas traseiras da viatura EIR.

• Os elementos 2 e 3, ao saírem dirigem-se para junto da porta do condutor da EIR, ou

outro local na sua área de responsabilidade que confira proteção, ligação com a

restante Equipa e controle sobre a viatura suspeita e área envolvente. À ordem do

Cmdt. da Equipa avançam depois dos suspeitos saírem da viatura para proceder à

algemagem, revista e transporte dos detidos.

• Os elementos 4 e 5, ao saírem dirigem-se para junto da porta do Cmdt. da EIR, ou



Cmdt. da Equipa avançam depois dos suspeitos saírem da viatura para proceder à

algemagem, revista e transporte dos detidos.

• O elemento 6, dirige-se para as traseiras da viatura EIR, conferindo proteção à Equipa

na sua área de responsabilidade, impede a passagem de trânsito se tal for necessário e

a aproximação de curiosos ou ajuntamento de pessoas.

55

Alto Risco sem Colaboração

Posição das viaturas

A mesma que para a abordagem de alto risco com colaboração


O condutor é responsável pela viatura e por todas as ações que lhe possam solicitar

durante a ação. Pode ser responsável pelas comunicações. O Cmdt. de Equipa

coordena a operação, estabelece comunicação com a viatura suspeita. As

comunicações poderão estar a seu cargo.


O elemento 1, da Shotguns é o primeiro a sair e preocupa-se com o perigo que poderá

vir da viatura suspeita na fase inicial e com a área envolvente.

Os elementos 2 e 3, são responsáveis pela área envolvente do lado esquerdo da zona

de ação, pela ação direta sobre a viatura suspeita, perseguições apeadas de suspeitos

em fuga, algemagens, revista e condução de suspeitos se necessário.

56

Os elementos 4 e 5, são responsáveis pela área envolvente do lado direito da zona de

ação, pela ação direta sobre a viatura suspeita, perseguições apeadas de suspeitos em

fuga, algemagens, revista e condução de suspeitos se necessário.

O elemento 6 e 1 (Shotgun), são responsáveis pela área envolvente, especialmente a

traseira da viatura da EIR, trânsito e todas as ações para que sejam solicitados.

Todos devem estar preparados para a fuga dos suspeitos.


• O condutor consoante o tipo de ameaça e a situação decide e avalia se deve ficar na

viatura EIR.

• O Cmdt. de Equipa consoante a situação e ameaça decide a posição onde ficar no

momento da abordagem, competindo-lhe iniciar o diálogo com o/s ocupante/s da

viatura suspeita e decidir os procedimentos a tomar na abordagem.

• O elemento 1 (Shotgun) ao sair deve avaliar o perigo imediato proveniente da viatura

suspeita e área envolvente em que se encontra, apoiando e protegendo a equipa até

esta estar organizada no exterior. Depois de organizada a equipa e se não houver

problemas que requeiram uma atenção especial, apoia nas traseiras da viatura EIR. Dá

proteção se necessário ao binómio que proceder à extração dos suspeitos.

• Os elementos 2 e 3, ao saírem dirigem-se para junto da porta do condutor da EIR, ou



Cmdt. da Equipa avançam para procederem à extração dos suspeitos, sua algemagem

revista e transporte.

• Os elementos 4 e 5, ao saírem dirigem-se para junto da porta do Cmdt. da EIR, ou



Cmdt. da Equipa avançam para procederem à extração dos suspeitos, sua algemagem

revista e transporte.

• Os binómios (2 e 3) e (4 e 5) só avançam para a viatura suspeita à ordem do Cmdt. da

Equipa e caso haja mais de um suspeito a extrair, avançam ao mesmo tempo e

coordenados.

• Em cada binómio, o elemento que segue à frente faz proteção ao elemento que

segue atrás, sendo este quem procede à extração do suspeito.

• O elemento 6, que está nas traseiras da viatura EIR, a conferir proteção à Equipa na

sua área de responsabilidade, impede a passagem de trânsito, se tal for necessário, e a

aproximação de curiosos e ajuntamento de pessoas.

57

• No caso dos binómios (2 e 3) e (4 e 5), avançarem para a extração de suspeitos o

elemento 6 pode ocupar a posição dos elementos 2 e 3, se tal for necessário.

Todos os suspeitos devem ser extraídos em simultâneo da viatura suspeita. A ação

deve ser dinâmica e agressiva para evitar fugas. Os elementos policiais devem atuar

em binómio, um intervém sobre o suspeito e outro confere proteção.

APONTAMENTOS TIP C2 · Conceito de Ordem Pública: ... Conjunto de operações policiais, levadas a...

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