Aps 10 anos a Lei 10.216 chega a Sorocaba. O processo de desinstitucionalizao em

Sorocaba/SP Adriana Rosmaninho Caldeira de Oliveira

A Lei 10216 completa dez anos, com ela conseguimos avanar no movimento da Reforma

Psiquitrica brasileira. O CAPS como ordenador da rede substitutiva vem ampliando suas

aes. Hoje j so mais de 1500 CAPS cadastrados no Ministrio da Sade espalhados pelo

Brasil. Aps 25 anos de Reforma Psiquitrica, ainda temos manicmios e mortes de pacientes

com questes clnicas e cardiovasculares. Em Sorocaba/SP, cidade a cerca de 100 Km da capital

encontramos uma situao muito grave. Com a denncia feito pelo Forum da Luta

Antimanicomial de Sorocaba veio a tona que no perodo de 2006 a 2010 foram mais de 400

morte ou melhor, morre um paciente a cada trs dias nos manicmios de Sorocaba e Regio.

Este fato fez com que uma fora tarefa tomasse para si a responsabilidade de implicar a

Prefeitura Municipal de Sorocaba a enfrentar tal situao. Com a unio de foras dos

Movimentos Sociais, Secretaria Estadual de Sade, Defensoria Pblica do Estado de So Paulo,

Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Ministrio da Sade iniciou-se um processo de

negociaes para que verdadeiramente seja implantada a Lei 10216 em Sorocaba e Regio. E

com isso temos pelo menos 2 grandes desafios atuais para a sade mental: 1 Temos uma luta

contra hegemnica: a Reforma Psiquitrica e a vitria antimanicomial no est concluda.

necessrio abrir espao ao dilogo para enfrentamento dos problemas da

desinstitucionalizao,consolidao da Rede de Ateno Psicossocial e construo de projetos

de vida e no de medicalizao. 2 Enfrentar o tema da sade mental na rede de sade: Ainda

h resistncias de servios e profissionais que mantm um modelo medicalizante e

hospitalocntrico. necessrio lidar com outro tipo de dependncia: 30% de usurios da

Ateno Bsica usam antidepressivos. As diretrizes e metas para o sucesso na implantao da

lei 10216 so: Fortalecimento da Rede de Ateno Psicossocial, qualificao do cuidado e

garantia de acesso aos usurios: cuidar dos aspectos tcnicos, ticos e polticos, garantindo a

condio do sujeito de direitos; construo de redes implica constituio sistmica de

conexes e dilogos com a sociedade;diminuir o auto-referenciamento dos servios, que ainda

ficam isolados entre si e entre a rede de sade;abordagens territoriais Qualificar ateno a

crianas e adolescentes; fortalecimento da ateno bsica; fortalecer e ofertar o melhor

possvel na rede j existente: emergncias (P.S., P.A.,SAMU) leitos/enfermarias de psiquiatria

em hospital geral; CAPS de todas as modalidades: AD, I, III acompanhamento no

territrio;implantar Consultrios de Rua e Casas de Acolhimento Transitrio; desenvolver

programas eficazes de trabalho e renda (economia solidria). necessrio que o trabalho

possa garantir condies mnimas de moradia; implementar moradias, ampliando a questo

para o setor de habitao. Este processo vem sendo desenvolvido com muito embate e se

torna urgente a divulgao de seus avanos e retrocessos.