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    CONTABILIDADEDE

    SEGUROS

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    SUMRIOItem Assunto Pgina

    1 PLANO DE CONTABILIDADE 3

    1.1 - Conceito 31.2 Livros Contbeis 31.3 Registros Auxiliares de Contabilidade 31.4 - Formulrios 31.5 Plano de Contas 4

    2 NORMAS CONTABEIS 52.1 Objetivo 52.2 Codificao do Plano de Contas 5

    2.2.1 Classe de Contas Patrimoniais 6

    2.2.2 Classe de Contas de Resultado 62.3 - Escriturao 72.4 Exerccio Social 72.5 Demonstraes Contbeis 72.6 Relatrio da Administrao 82.7 Notas Explicativas 82.8 Registros Auxiliares de Contabilidade Obrigatrios 132.9 - Provises 15

    2.9.1 - Conceito 152.9.2 Tipos e Critrios de Constituio 15

    2.10-Rotinas Contbeis 16

    3 CONTABILIZAO 223.1 Subscrio e Realizao do Capital Social 223.2 Incio das Atividades 233.3 Operaes Tpicas 24

    3.3.1 Registro de Aplices e Bilhetes de Seguros Emitidos 243.3.2 Resseguros Cedidos s Resseguradoras 263.3.3 Registro de Cosseguros Aceitos Emitidos 273.3.4 Cobrana Bancria 28

    3.3.4.1 Pelos Avisos Bancrios 283.3.4.2 Rego de Ap. e Bilhes de Segos Cobrados e Restitos 28

    3.3.5 Recebimento de Prmios de Cosseguros Aceitos 303.3.6 Resseguros Cedidos a Liquidar 313.3.7 Reconheco das Desp. de Comercializao Diferidas 313.3.8 Cancelamento de Aplice ou Fatura 32

    3.3.8.1 Por inadimplncia do segurado 323.3.8.2 Por iniciativa do Segurado ou da Seguradora 32

    3.3.9. Retrocesso 333.4 Aviso e Pagamento de Sinistros e Despesa com Sinistro 343.5 Salvados e Ressarcimentos 35

    3.6 Provises Tcnicas 37( Continua )

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    ( Continuao )SUMRIOItem Assunto Pgina

    3.7 Integralizao do Restante do Capital Social 373.8 Resgate de CDB 373.9 Movimentao das Contas ( Razonetes ) 38

    3.9.1 Contas de Saldos de Natureza Devedora ( Ativo e Despesas ) 383.9.2 Contas de Saldos de Natureza Credora ( Passivo e Receitas ) 40

    4 BALANO DO EXERCCIO 424.1 1o. Balancete de Verificao 424.2 Ajustes Contbeis 444.3 2o. Balancete de Verificao 454.4 Apurao do Resultado do Exerccio 47

    4.4.1 Encerramento das Contas de Despesas 474.4.2 Encerramento das Contas de Receitas 47

    4.5 Demonstraes Contbeis 484.5.1 Demonstrao do Resultado do Exerccio - DRE 484.5.2 Balano Patrimonial - BP 49

    4.6 Auditoria Contbil Independente 50

    5 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 51

    CONTEDO DESSA APOSTILA

    DiscriminaoQuantidadede Pginas

    Capa ...................................... 01Sumrio ................................. 02Matria ................................. 49

    Total de Pginas 52

    PROIBIDA A REPRODU O TOTAL OU PARCIAL SEM AUTORIZA O DO AUTOR

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    1 - PLANO DE CONTABILIDADE

    1.1 Conceito

    o ato ou efeito de traar todo um sistema de controle, contabilizao e anliseda gesto de uma seguradora, utilizando instrumentos necessrios sua administraooperacional e financeira.

    1.2 Livros Contbeis

    Como nas demais atividades, tambm em seguros, 2 ( dois ) so os grupos de livroscontbeis:

    a) Obrigatrios: Dirio, Razo;b) Facultativos: Caixa, Contas Correntes, etc.

    1.3 Registros Auxiliares de Contabilidade

    De uso obrigatrio pelas seguradoras que operam em Ramos Elementares RE eRamo Vida - RV, com Previdncia Privada Aberta e Capitalizao, so organizados emlivros encadernados, fichas ou folhas soltas, numeradas seqencialmente, de forma mecnica,tipogrfica, eletrnica ou magneticamente, contendo Termo de Abertura e Termo deEncerramento, compreendendo 3 ( trs ) grupos:

    a) De emisso de aplice e outros documentos que envolvam prmios a receber,

    inclusive Bilhetes de Seguro;b) De cobrana de aplices e outros documentos que envolvam arrecadao deprmios, inclusive Bilhetes de Seguro;

    c) De Sinistros avisados e de Sinistros Pagos.

    Alm dos registros citados, h obrigatoriedade da existncia e escriturao doRegistro de Cosseguros Recebidos, cuja finalidade registrar toda e qualquer participaoem cosseguro relativa a seguros liderados por outras congneres.

    Os Registros Auxiliares de Contabilidade so fontes de informaes para aspartidas contbeis efetuadas, mensalmente, pelas seguradoras.

    1.4 - Formulrios

    Entre os vrios formulrios adotados pelas seguradoras para formalizao de suasoperaes destacam-se, como de uso obrigatrio, os seguintes:

    a) Proposta de Seguro:

    Formulrio que precede a emisso da aplice, na qual o segurado manifesta ainteno de contratar a cobertura do risco, podendo ser aceita ou recusada pelaseguradora, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sendo inaplicvel aos seguros contratados

    atravs de Bilhete de Seguro.

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    b) Nota de Seguro:

    Face a obrigatoriedade dos prmios de seguros serem pagos via cobranabancria,a Nota de Seguro dever capear cada documento ( aplice, endosso, fatura ou conta mensal )

    remetido ao Banco para cobrana, destinando-se a servir de comprovante de quitao doprmio, aps autenticao mecnica impressa pelo Banco em seu corpo. Seu uso no seaplica aos seguros contratados atravs de Bilhete de Seguro.

    Atualmente o mercado utiliza, em seu lugar, a Ficha de Compensao, maisadequada junto a rede bancria,remetendo ao segurado a aplice emitida anexa ao aviso decobrana bancria do prmio do seguro.

    c) Border de Cobrana:

    Neste formulrio deveriam ser relacionados todos os documentos remetidos ao Bancopara cobrana simples, mas, em virtude da adoo da Ficha de Compensao, tornou-sedesnecessrio.

    Os Bilhetes de Seguro esto excludos deste procedimento porque so levados pelosegurado para pagamento bancrio, por se constiturem em um contrato sumrio, e,simultaneamente, comprovante do pagamento do prmio, aps a autenticao bancriapelo banco cobrador.

    d) Formulrio de Informaes Peridicas - FIP:

    Destina-se a informar, periodicamente, SUSEP a situao administrativa,econmica e financeira da Seguradora, onde so apresentados, de forma analtica, os

    seguintes demonstrativos:

    Informaes Cadastrais; Clculo do LR. e da Margem de Solvncia - MS; Volume de Prmios Retidos, Volume de Prmios Ganhos; Produo de Prmios por Regies Geogrficas; Volume de Sinistros Lquidos; Comisses Lquidas Diferidas; Despesas de Angariao Diferidas; Resumo das Provises Tcnicas; Cobertura Vinculada das Provises Tcnicas; Proviso Para Desvalorizao da Carteira de Aes; Balancetes Mensais e Balano Patrimonial; Demonstrao do Resultado do Exerccio; Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido; Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados; Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos.

    1.5 Plano de Contas

    o elenco padronizado de ttulos de contas e subcontas, codificadas, reunidas nosdiversos grupamentos, conforme Lei 6.404, de 15/12//76, objetivando disciplinar aescrituraocontbil e orientar a anlise do desempenho da Seguradora.

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    2 - NORMAS CONTBEIS DAS SOCIEDADES SEGURADORAS

    2.1 - Objetivo

    A Circular SUSEP 379, de 19/12/2008, estabelece os critrios e procedimentos quepossibilitam a manuteno de padres uniformes no registro das operaes, na elaborao eapresentao das Demonstraes Contbeis das Sociedades, mediante a utilizao dosconceitos, contas e modelos de Demonstraes Contbeis apresentados no plano decontas.

    As diretrizes e normas estabelecidas no plano de contas no pressupem permissopara a prtica de operaes ou servios vedados por lei, regulamento ou atoadministrativo, ou dependentes de prvia autorizao da Superintendncia de SegurosPrivados - SUSEP.

    2.2 Codificao do Plano de Contas

    O plano geral de codificao prev o emprego detrs cdigos distintos:O primeiro cdigo, constitudo de um nmero de 8 (oito) algarismos, indica, da

    esquerda para a direita:

    1 Algarismo a classe (Ativo, Passivo, Receita e Despesa);2 Algarismo o grupo (Circulante, Realizvel a L/Prazo, Permanente, etc.);3 Algarismo o subgrupo (Investimentos, Imobilizado, Diferido);4 Algarismo a conta (O ttulo da Conta: Caixa, Prmios a Receber, etc.);5 Algarismo a subconta (O tipo da operao: Seguro, Cosseguro, Resseguro, etc);6 Algarismo 1o.desdobramento da subconta, quando necessrio

    7o Algarismo 2o.desdobramento da subconta, quando necessrio8o Algarismo 3o desdobramento da subconta, quando necessrio

    Somente a SUSEP poder criar codificao contbilat o 8Algarismo :

    O segundo cdigo, constitudo por 4 (quatro) algarismos indica o cdigo do ramocomposto pelos campos Grupo e Identificador do Ramo, podendo ser utilizado nasclasses de contas patrimoniais( 1 e 2 ) e as de resultado( 3 ).

    O terceiro cdigo, facultativo, ser utilizado pela Sociedade para as indicaes quejulgar necessrias s suas operaes e relatrios contbeis, estatsticos, etc.

    O plano de contas classifica as contas em 3 classes: Contas de Ativo, iniciadas pelo nmero 1; Contas de Passivo, iniciadas pelo nmero 2; Contas de Resultado, iniciadas pelo nmero 3.

    Como forma de segregar as operaes as Contas de Resultado subdividem-se em:

    31 Seguros; 32 Resseguros; 35 Despesas Administrativas; 36 Resultado Financeiro;37 Resultado Patrimonial; 38 Resultado No Operacional; 39 Contas de Impostos eParticipaes Sobre o Lucro.

    As classes compreendem vrios grupos, os quais se desdobram em subgrupos;estes em contas e estas em subcontas.

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    1 Classes de Contas Patrimoniais:

    a) Classe 1 AtivoGrupo 11 Ativo CirculanteGrupo 12 Realizvel a Longo Prazo

    Grupo 14 PermanenteGrupo 19 Compensao

    b) Classe 2 PassivoGrupo 21 CirculanteGrupo 22 Exigvel a Longo PrazoGrupo 23 Resultados de Exerccios FuturosGrupo 24 Patrimnio LquidoGrupo 29 Compensao

    2 Classe 3 Contas de Resultado:

    a) Grupo 31 Operaes de SegurosSubgrupo 311 Prmios GanhosSubgrupo 312 Rendas com Taxa de Gesto de ProdutosSubgrupo 313 Sinistros RetidosSubgrupo 314 Despesas de ComercializaoSubgrupo 315 Outras Receitas e Despesas Operacionais

    b) Grupo 32 Operaes de RessegurosSubgrupo 321 Prmio GanhoSubgrupo 322 Sinistro Retido

    Subgrupo 323 Despesas de ComercializaoSubgrupo 324 Outras Receitas e Despesas Operacionais

    c) Grupo 35 Despesas Administrativas:Subgrupo 351 PessoalSubgrupo 352 Servios de TerceirosSubgrupo 353 Localizao e FuncionamentoSubgrupo 354 Publicidade e PropagandaSubgrupo 355 TributosSubgrupo 356 PublicaesSubgrupo 357 Donativos e Contribuies e Subgrupo 358 - Diversos

    d) Grupo 36 Resultado FinanceiroSubgrupo 361 Receitas Financeiras e Subgrupo 362 Despesas Financeiras

    e) Grupo 37 Resultado PatrimonialSubgrupo 371 Receitas Patrimoniais e Subgrupo 372 Despesas Patrimoniais

    f) Grupo 38 Resultado No OperacionalSubgrupo 381 Resultado na Alienao de Bens do Ativo PermanenteSubgrupo 382 Resultado de Outras OperaesSubgrupo 383 Perda na Reavaliao de Imveis

    g ) Grupo 39 Impostos e Participaes Sobre o ResultadoSubgrupo 391 Impostos e Contribuies, e Subgrupo 392 Participaes Sobre o Lucro

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    2.3 -Escriturao

    A escriturao das operaes deve obedecer as normas estabelecidas pelo ConselhoFederal de Contabilidade. Registram-se as receitas e despesas no perodo em que elasocorrem, observado o Regime de Competncia.

    Dessa forma, para o mercado de seguros, o fato gerador da receita aemisso daaplice enquanto para o mercado de resseguros, o fato gerador a aceitao do risco. NasSociedades que operam com previdncia privada aberta e capitalizao, as receitas decontribuies e a constituio das correspondentes provises tcnicas devem ser registradasquando do efetivo recebimento das contribuies, exceto quando se tratar de ttulo decapitalizao a prmio nico (PU), pr-impresso e com valor fixo definido, destinado comercializao em massa, que dever ser registrado na emisso, em contrapartida com ogrupo operaes com ttulos de capitalizao, cancelando-se os ttulos nocomercializados ao final do perodo de comercializao.

    A contabilizao ser centralizada na Sede da Sociedade ou, no caso de filial deSociedade Estrangeira, em sua Representao Legal no Brasil, utilizando-se registrosauxiliares de contabilidade obrigatrios, com observncia das disposies previstas em leis,regulamentos, resolues do CNSP e circulares da SUSEP.

    A escriturao dos registros auxiliares de contabilidade obrigatrios, com atrasosuperior a 90 (noventa) dias, a no ser em casos de fora maior, devidamentejustificados SUSEP, ou a escriturao processada em desacordo com as normas pertinentes, sujeita asSociedades e seus diretores, s penalidades previstas na regulamentao prpria.

    2.4 Exerccio Social

    O exerccio social coincidir com o ano civil, e a data de seu trmino, 31 dedezembro, ser fixada no estatuto da Sociedade.2.5 Demonstraes Contbeis

    As Demonstraes Contbeis devero obedecer a classificao contbil previstanoPlano de Contas. As Demonstraes Contbeis, contendo Relatrio da Administrao,NotasExplicativas, Balano Patrimonial, Demonstrao dos Resultados, Demonstraodas Origens e Aplicaes de Recursos, Demonstrao das Mutaes do PatrimnioLquido e Demonstrao dos Lucros e Prejuzos Acumulados, e o correspondente

    Parecer dos Auditores Contbeis Independentes devero ser publicados at o dia 28 defevereiro de cada ano, observado o que dispe a Lei das S/A, e, de acordo com os modelospadronizados pelo Plano de Contas.

    As Sociedades devero elaborar eremeter SUSEP os itens abaixo:

    Mensalmente, as informaes contbeis, requeridas no Formulrio de InformaesPeridicas - FIP nos termos das normas vigentes.

    Trimestralmente, o questionrio contido no Formulrio de InformaesPeridicas - FIP, acompanhado do relatrio dos seus auditores contbeis independentes.

    Anualmente, at 15 de maro, exemplar das publicaes das Demonstraes

    Contbeis no Dirio Oficial e em jornal de grande circulao, conforme estabelecido pelaLei das Sociedades por Aes.

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    2.6 Relatrio da Administrao

    As Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, de Capitalizao e as Entidades Abertasde Previdncia Privada devero divulgar no Relatrio da Administrao, no mnimo, as

    informaes abaixo:

    a) Poltica de reinvestimentodelucros e de distribuio de dividendos;b) Negcios sociais e principais fatos internos ou externos que influenciaram a

    performance da empresa ou o resultado do exerccio;c) Resumo dos acordos de acionistas;d) Reformulaes societrias: reorganizaes societrias ou alteraes de controle

    acionriodireto ou indireto;e) Perspectivas e planos para o exerccio futuro: poder ser divulgada a expectativa

    da administrao quanto ao exerccio futuro.

    A divulgao destas informaes no exime as Sociedades e Entidades acimareferidas da divulgao de outras, que julgarem relevantes.

    2.7 Notas Explicativas

    As Sociedades devero divulgar em Notas Explicativas s Demonstraes Contbeis,no mnimo, as informaes abaixo relacionadas, e outras necessrias a adequadainterpretao das Demonstraes Contbeis. A omisso de informaes que, a critrio daSUSEP, por sua importncia, causarem distores significativas nas demonstraes contbeis

    divulgadas, sujeitar seus administradores as penalidades previstas na regulamentaoespecfica.

    Aes em TesourariaA aquisio de aes de emisso da prpria sociedade dever ser demonstrada como

    deduo do patrimnio lquido. A nota explicativa dever indicar:

    a)O objetivo ao adquirir suas prprias aes;b)A quantidade de aes adquiridas ou alienadas no curso do exerccio,

    destacando espcie e classe;c)O custo mdio ponderado de aquisies, bem como os custos mnimos e

    mximos;d)O resultado lquido das alienaes ocorridas no exerccio;e) O valor de mercado das espcies e classes das aes em tesouraria, calculado

    com base na ltima cotao, em bolsa ou balco, anterior data de encerramentodo exerccio fiscal.

    gio e Desgio na Aquisio de Coligadas e ControladasDeve ser divulgada a razo econmica que fundamenta o gio ou desgio, alm dos

    critrios estabelecidos para sua amortizao, quando relevantes.

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    Ajustes de Exerccios AnterioresSo considerados como ajustes de exerccios anteriores aqueles decorrentes de

    mudana de prtica contbil e de retificao deerro imputvel a determinado exerccioanterior, e que no possa ser atribudo a fatos subseqentes, quando relevantes.

    Estes ajustes devero ser discriminados na Demonstrao das Mutaes doPatrimnio Lquido, sendo sua natureza e os seus fundamentos evidenciados nas NotasExplicativas s Demonstraes Contbeis.

    Aposentadoria e PensesDevem ser informados os planos de complementao de aposentadoria e penso

    patrocinados pela empresa, destacando-se o regime atuarial de determinao do custo econtribuio do plano, o custo anual, as obrigaes definidas, as obrigaes potenciais e oscritrios de contabilizao.

    Caso o plano tenha sido constitudo na modalidade de benefcio definido, as NotasExplicativas devero conter ainda um sumrio da posio patrimonial do plano na data dasDemonstraes Contbeis, incluindo:

    a) Benefcios concedidos;b) Benefcios a conceder;c) Reservas a amortizar;d) Dficit ou supervit do plano;e) Ativos do plano.

    Caso o plano previdencirio ou assistencial apresente dficit, dever constar em Nota

    Explicativa os planos da patrocinadora para sua reverso ou amortizao e montanteprovisionado.

    Arrendamento MercantilA Nota Explicativa deve indicar, caso envolvam valores relevantes, no mnimo, o

    seguinte:

    a) Compromisso sob contrato de arrendamento mercantil;b) Forma de pagamento e prazos;c) Despesas do exerccio com arrendamento mercantil;d) Ativos e passivos se for adotado o mtodo financeiro para registro contbil desses

    contratos.

    Ativo DiferidoDeve ser divulgada a sua composio.

    Capital SocialDevero ser divulgadas as espcies e classes de aes que compem o capital social,

    assim como, as respectivas quantidades e valores nominais.

    Devero ser divulgadas, tambm, as vantagens e preferncias conferidas s diversasclasses de aes.

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    Capital Social AutorizadoA empresa com capital autorizado o divulgar em Nota Explicativa, especificando:

    a) O limite de aumento autorizado, em valor do capital e em nmero de aes, e as

    espcies e classes que podero ser emitidas;b) O rgo competente para deliberar sobre as emisses (Assemblia Geral ou

    Conselho Administrativo); As condies a que estiverem sujeitas as emisses;c) Os casos ou as condies em que os acionistas tero direito de preferncia para

    subscrio, ou de inexistncia deste direito;d) Opo de compra de aes, se houver, aos administradores, empregados ou pessoas

    naturais que prestem servios Companhia ou empresa sob seu controle.

    Crditos Tributrios e Prejuzos FiscaisDevero ser divulgadas informaes quanto aos critrios contbeis adotados, os

    exerccios de origem dos ativos representados por crditos decorrentes de prejuzos fiscaise os eventuais efeitos de alteraes de alquotas sobre os valores dos crditos fiscais e dospassivos fiscais de longo prazo.

    Critrios de AvaliaoDevem ser divulgados os principais critrios de avaliao dos elementos

    patrimoniais, especialmente prmios fracionados, ttulos de renda fixa, ttulos de rendavarivel, investimentos permanentes, dos clculos de depreciao e amortizao, deconstituio de provises para encargos ou riscos, provises tcnicas no comprometidas,

    sinistros a liquidar e perdas provveis na realizao de elementos do ativo. Demonstraes Contbeis Consolidadas

    A Sociedade que vier a divulgar demonstraes consolidadas, dever informar:

    a) Critrios adotados na consolidao, tais como eliminao de saldos de contas entreSociedades includas na consolidao, eliminao de lucros no realizados, etc.;

    b) Demonstrao das Empresas controladas includas na consolidao, bem como opercentual de participao da controladora em cada Empresa controlada,englobando participao direta e indireta, atravs de outras Empresas controladas;

    c) Empresas excludas na consolidao, bem como exposio das razes quedeterminam a excluso;

    d) Base e fundamento para amortizao do gio ou do desgio no absorvido naconsolidao;

    e) Eventos subseqentes que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre aposio patrimonial e os resultados futuros consolidados;

    f) Eventos que ocasionaram qualquer diferena entre os montantes do patrimniolquido e do lucro lquido ou prejuzo da controladora, em confronto com oscorrespondentes montantes do patrimnio lquido e do lucro lquido ou prejuzoconsolidado.

    g) Nas demonstraes consolidadas que incluam transaes entre partes relacionadas

    devem ser evidenciadas as informaes e valores referentes s transaes noeliminadas na consolidao.

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    Detalhamento de Contas da Demonstrao de ResultadoDevero ser detalhados em Notas Explicativas a composio das seguintes contas da

    demonstrao de resultado, se relevantes:

    a) Despesas administrativas;b) Despesas de comercializao;c) Despesas financeiras;d) Receitas financeiras;e) Outras receitas/despesas operacionais.;f) Receitas e despesas no operacionais

    Dividendos Propostos e Juros sobre o CapitalDevem ser divulgadas a demonstrao do clculo do dividendo proposto e dos

    juros sobre o capital, assim como a poltica de pagamento de ambos, alm das

    compensaes de distribuies antecipadas na forma de dividendos ou juros sobrecapital. No caso dos juros devem ser divulgados, tambm, o tratamento tributrio e os efeitosno Resultado e no Patrimnio Lquido.

    Equivalncia PatrimonialA Sociedade com investimento em coligadas e controladas, avaliados pelo mtodo

    da equivalncia patrimonial, dever divulgar:

    a) Denominao da coligada ou controlada, capital social, patrimnio lquido e lucroou prejuzo no perodo;

    b) Nmero, espcie e classe de aes ou cotas do capital social possudas pelainvestidora ou controladora, e o preo de mercado das aes, se houver;c) Percentual de participao na Controlada / Coligada;d) Resultado da equivalncia patrimonial, os ajustes decorrentes de reavaliao nas

    controladas ou coligadas e os efeitos decorrentes de mudana no percentual departicipao ou na data base do investimento;

    e) Critrios adotados para apurao e converso das demonstraes contbeis decoligadas ou controladas sediadas no exterior;

    f) Crditos e obrigaes entre a investidora ou controladora e as coligadas oucontroladas, especificando prazos, encargos financeiros e garantias;

    g) Receitas e despesas em operaes entre a investidora ou controladora e as coligadasou controladas.

    Eventos SubsequentesDevero ser divulgados os eventos ocorridos entre a data de encerramento do

    exerccio social e a da divulgao das Demonstraes Contbeis que tenham, ou possamvir a ter, efeito relevante sobre a posio patrimonial e os resultados futuros da Companhia.

    Imposto de Renda e Contribuio SocialDeve ser apresentada a conciliao entre as alquotas nominais de imposto de renda

    e contribuio social e as alquotas efetivas que a Companhia apurar em cada exerccio.

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    Mudana de Critrio ContbilSempre que houver modificao de mtodos ou critrios contbeis, de efeitos

    relevantes, a Companhia dever divulgar a modificao e os efeitos decorrentes.

    nus e Responsabilidades Eventuais e ContingentesDevem ser divulgados os nus reais sobre elementos do ativo e outras

    responsabilidades eventuais ou contingentes. Os fatos contingentes que gerarem, por suaspeculiaridades, reservas ou provises para contingncias e, mesmo aqueles cujaprobabilidade for difcil de calcular ou cujo valor no for mensurvel, devero serevidenciados em Nota Explicativa, sendo ainda mencionadas, neste ltimo caso, as razes daimpossibilidade.

    Partes RelacionadasA divulgao das transaes com partes relacionadas deve cobrir:

    a) Saldos patrimoniais ou de contas do resultado decorrentes de transaes compartes relacionadas;

    b) Condies em que se deram essas transaes, especialmente quanto a preos,prazos e encargos, e, se foram realizadas em condies semelhantes s que seriamaplicveis s partes no relacionadas.

    Proviso para Crdito de Liquidao Duvidosa / Cancelamento de AplicesDevem ser divulgados os critrios para a sua constituio, bem como qualquer

    alterao no critrio, ou na forma de sua aplicao, havida no exerccio.

    Provises Tcnicas Comprometidas e No Comprometidas, Sinistros a Liquidare Despesas de Comercializao Diferidas.

    Devero ser includas nas Notas Explicativas as movimentaes das contas deprovises tcnicas, sinistros a liquidar e despesas de comercializao diferidas, incluindo:

    a) Saldo de abertura do exerccio corrente;b) Adies decorrentes de emisso de prmios, sinistros reportados ou contribuies

    arrecadadas;c) Amortizao das provises tcnicas e despesas de comercializao diferidas,

    pagamentos de sinistros durante o exerccio;d) Atualizao financeira das provisese) Saldo final

    As movimentaes descritas acima devero segregar os efeitos decorrentes deresseguros e cosseguros.

    A Sociedade tambm dever apresentar a descrio e valor dos ativos oferecidos emcobertura das provises tcnicas, explicitando eventuais insuficincias.

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    Ramos de AtuaoA Sociedade que atue em mais de um ramo de risco, dever divulgar em Nota

    Explicativa, no mnimo, os prmios ganhos e ndice de sinistralidade e comissionamentoem cada um dos ramos principais em que atue.

    ReavaliaoA Sociedade dever divulgar as seguintes informaes:

    a) Histrico e data da reavaliao (somente no exerccio da reavaliao);b) Sumrio dos valores de avaliao, respectivos valores contbeis e o valor da reserva

    constituda (somente no exerccio da reavaliao);c) Efeitos no resultado do exerccio, oriundo das depreciaes sobre reavaliaes e

    eventuais baixas posteriores ao seu registro;

    d) Tratamento quanto a dividendos e participaes, e meno quanto ao valor etratamento das provises para tributos incidentes;e) Utilizao da reserva para aumento de capital ou compensao de prejuzos.

    Ttulos de Renda Fixa e Renda VarivelA Sociedade dever divulgar as seguintes informaes:

    a) Existncia, valor e critrios para apurao de eventuais provises paradesvalorizao;b) Existncia e valor de ganhos no realizados na carteira de ttulo de renda varivel,

    bem como o critrio para sua apurao.c) Existncia e valor das operaes com instrumentos financeiros lastreados emderivativos.

    2.8 Registros Auxiliares de Contabilidade

    As Sociedades tero, em seus sistemas de contabilizao, os seguintes registrosauxiliares de contabilidade obrigatrios, totalizados mensalmente, com as folhasnumeradas e organizados em livros encadernados, fichas, microfichas ou outro meioeletrnico ou magntico, devendo a Sociedade manter os registros disponveis em suasede. Formalizao dos Registros e Numerao de Contratos

    Os registros devero conter termo de abertura e encerramento, devidamente datadose assinados pelo diretor responsvel da sociedade, devendo referenciar, no mnimo, onmero de ordem do registro, o rgo emissor, os ramos ou modalidades deseguros/resseguros, planos de benefcios previdencirios ou de capitalizao a que se destinae a quantidade de folhas nele contida.

    No caso da adoo de microficha ou outro meio eletrnico ou magntico:

    a) A assinatura do diretor poder ser substituda pela transcrio de seu nome.b) Dever ser garantida uma rpida recuperao e exibio das informaes, em papel

    ou microficha, para apreciao, a pedido da SUSEP ou outro rgo fiscalizador.

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    c) As informaes solicitadas pelo rgo fiscalizador sero sempre acompanhadas dedocumento datado e assinado pelo Diretor responsvel pelas informaes.

    Os registros sero totalizados mensalmente. facultado o registro unificado dos movimentos da matriz e outras dependncias

    emissoras, de acordo com as normas vigentes, devendo nesse caso, ser observado o seguinte:

    a) Nos termos de abertura e de encerramento e no cabealho das folhas, a indicaonecessria identificao da origem de cada registro;

    b) No texto do Registro, a indicao, seguida dos lanamentos destacados e totalizados,de cada ramo ou modalidade de seguro ou plano de cada dependncia.

    A numerao dos registros poder ser nica para o conjunto dos ramos ou distinta para

    cada ramo ou modalidade de seguro, plano de benefcio previdencirio ou de capitalizao.

    Os contratos de seguros, resseguros, de previdncia privada e de capitalizao seroidentificados por uma faixa numrica especfica por dependncia, em ordem crescente,para cada ramo ou modalidade de seguro, plano de benefcio previdencirio ou decapitalizao.

    A faixa numrica de que trata este item poder englobar aplices/contratos, endossos,planos ou outros documentos, desde que referentes ao mesmo ramo ou modalidade deseguro, plano de benefcio previdencirio ou de capitalizao.

    A numerao dos contratos dever conter, no mximo, 20 dgitos, podendo em suacomposio serem utilizadas letras ou nmeros, para identificao de produto, fonteemissora, ramo ou outra informao julgada relevante, desde que os ltimos campos sejamreservados para a faixa numrica em quantidade suficiente para atender as operaes dasociedade.

    Os contratos referentes a planos especiais, conjugando vrios ramos ou modalidadesde seguros, nos termos da Circular SUSEP No. 04 de 02.02.87, podero ser identificadoscom um nmero nico, utilizando-se da faixa numrica relativa ao ramo ou modalidadeprincipal.

    So registros auxiliares de contabilidadeobrigatrios do sistema de contabilizaodas Sociedades que operam com seguros:

    Registro de aplices e bilhetes de seguros emitidos; Registro de aplices e bilhetes de seguros cobrados e restitudos; Registro de sinistros avisados; Registro de sinistros pagos; Registro de comisses emitidas; Registro de cosseguros aceitos emitidos; Registro de documentoscobrados e restitudos de cosseguros aceitos.

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    2.9 Provises

    2.9.1- Conceito:

    As Provises so valores retificativos de itens patrimoniais, que os ajustam avalores correntes, e, tambm, recursos apartados para saldarobrigaes futuras.

    2.9.2 - Tipos e Critrios de Constituio:

    a) Proviso Para Desvalorizao:

    A cada perodo. a Seguradora dever ajustar, a valores de mercado, asaplicaes realizadas, a curto e a longo prazos, em ttulos e valores mobilirios. Exemplos: Ttulos de Renda Fixa (Circulante), Ttulos de Renda Varivel

    (Circulante) e Participaes Acionrias (Realizvel a Longo Prazo).

    b)Proviso Para Desvalorizao de Investimentos:

    Busca lastrear as perdas provveis com a realizao de participaesacionrias decarter permanente do Subgrupo Investimentos, do Grupodo AtivoPermanente.

    c)Proviso Para Riscos de Crditos Duvidosos:

    Constituda em cada Balano, com objetivo de: Prover, exclusivamente, a falta de pagamento de prmios lquidos emitidos a

    receber de Riscos Decorridos, como direitos do Ativo Circulante;

    Ajustar os saldos de Ttulos a Receber e Emprstimos a Receber, relativos adireitos apropriados no grupamento de contas do Realizvel a Longo Prazo.

    d) Depreciaes Acumuladas:

    Relativamente aos bens materiais integrantes do subgrupo Imobilizado, dogrupamento do Ativo Permanente, que se desgastam pelo uso, pela ao danatureza ou por obsolescncia, atender-se-a respectiva desvalorizao mediante aconstituio, a cada perodo, da Proviso Para Depreciao, a qual ser acumuladaat atingir o valor contbil do bem.

    e)Amortizaes Acumuladas:

    Consistindo a amortizao da extino gradual de valores que figuram nosubgrupo Diferido, do grupamento do Ativo Permanente, como encargos deexerccios futuros, ou tambm a diminuio do valor aplicado na aquisio dedireitos de utilizao limitada, faz-se necessria a amortizao peridica destesvalores, acumulando-os atravs da Proviso Para Amortizao. As amortizaesacumuladas ficam limitadas aos valores contbeis que representem entre outros:Exemplo: Patentes, Despesas pr-operacionais da Seguradora, etc.

    f) Proviso Para Tributos:

    Esta Proviso tem por finalidade suprir o pagamento do Imposto de Renda,quando devido, e as contribuies legais, tais como CSLL, COFINS, PIS, etc.

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    2.10 Rotinas Contbeis

    ROTINAS CONTBEIS

    1 EMISSO DE APLICE, CONTA MENSAL, FATURA E ENDOSSO FONTE / CONTASa) Os registros contbeis devero obedecer:

    Os Princpios Fundamentais de Contabilidade; O Regime de Competncia. NormasContbeis

    b) Nos ramos com pagamento de prmio mensal, ou seja,Riscos Decorridos, o prmio ganho na vigncia da fatura,e, nos ramos com pagamento de prmio anual, Riscos aDecorrer, o prmio ser ganhodurante a vigncia da aplice.

    NormasContbeis

    c) O prmio total emitido ser debitado a conta Prmios aReceber, creditando-se as receitas de prmios e emolumentose a conta de obrigao doIOF a ser retido pelo Banco cobra-dor.

    Registro deDocsSEmitidos

    113111 a 21124,311111 e 315111

    d) O Prmio Cedido em Cosseguro ser debitado a contaretificadora da conta Prmios a Receber, em contrapartida auma conta de obrigao com Congneres.

    Registro deDocosEmitidos

    3111131 a 212221e) O total dosjuros relativos aos prmios emitidos ser debi-tado a conta ativa de prmios a receber, e creditado a umaconta retificadora deprmios a receber, diferindo-os.

    Registro deDocos

    Emitidos113111a 113113

    f) Osjuros dos Prmios de Cosseguros Cedidos sero debita-dos a uma conta passiva retificadora de uma obrigao, emcontrapartida com uma conta de obrigao com Congneres.

    Registro deDocosEmitidos

    212223 a 212221g) A recuperao de custos com emisso de aplices ser de

    bitada a conta Prmios a Receber, e creditada a uma conta deDespesa Administrativa por ser uma recuperao de despesa.

    Registro deDocos

    Emitidos113111 a 315111h) O total decomisses emitidas sobre prmios diretos serdebitado a despesa de comisso, creditando -se uma contaprovisria passiva decomisso a pagar aos Corretores.

    Rego deComisses

    Emitidas314111 a 212411

    i) As comisses de Riscos a Decorrer de responsabilidade daLder so diferidas a uma conta de ativo, e creditadas a umacontaretificadora de despesasde comisso emitida.

    Rego deComisses

    Emitidas11811 a 314411

    j) A despesa de comercializao, a ser recuperada de Cong-neres, ser debitada a uma conta ativa de direito a receber, e

    creditada uma conta retificadora da despesa de comisso.

    Rego deComisses

    Emitidas

    113225 a 3142312 RESSEGURO CEDIDO FONTE / CONTASOs Prmios e Comisses Cedidos as Resseguradoras devemser debitados em contas retificadoras de ativo e de receita,em contrapartida com o crdito a contas tambm retificadorasde rmios a a are de des esa de comisses a receber.

    Mapas de Ressegos113415 e 31112111

    a212311 e 3142411

    3 COSSEGURO ACEITO EMITIDO FONTE / CONTASa) O prmiode Cosseguro Aceito Emitido ser debitado aconta ativa de Prmios a Receber, em contrapartida com aconta de receita de prmio de cosseguro aceito.

    Rego Cossos Acooss113121 a 311112

    b) A comissode Cosseguro Aceito Emitido ser diferida em

    conta doativo, se Risco a Decorrer, e a despesa se Risco De-corrido, creditando-se umaobrigao a pagara Congnere.

    Rego Cossos Acooss

    11812 e 314112a 212421 e 314412

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    ROTINAS CONTBEIS

    4 COBRANA DE DOCUMENTOS PELA REDE BANCRIA FONTE / CONTASa) O total bruto dos avisos bancrios referentes aos documentos cobrados ser debitado na conta bancria da Segurado-ra, e creditado a uma conta transitriapassiva, para apropri-aoaconta Prmios a Receber ao trmino do ms.

    Avisos Bancrios11131 a 21541

    b) O IOF retido pela rede bancria ser debitado a uma contapassiva, anteriormente creditada pelaemisso da aplice, ecreditado conta bancria da seguradora.

    Avisos Bancrios21124 a 11131

    c) A despesa bancria da tarifa de servios de cobranasim-ples de documentos, debitada a despesa administrativa ecreditada na conta bancria da Seguradora.

    Avisos Bancrios315221 a 11131

    5 PRMIOS DE SEGUROS COBRADOS FONTE / CONTAS

    a) O total dos prmios cobrados ser debitado a conta tran-sitria, anteriormente, creditada pelos avisos de crdito ban-crio, e creditado a conta Prmios a Receber, anteriormentedebitada pela emisso dos documentos.

    Registro de DocosCobrados

    21541 a 113111

    b) As participaes de congneres nos prmios cobrados serodebitadas a conta provisria do passivo, creditada pela emi-sso, e transferidas a conta definitiva depassivo a liquidar.

    Registro de DocosCobrados

    212221 a 212231c) Face ao recebimento dos prmios, debita-se acomissoapagar a uma conta provisria do passivo, anteriormentecreditada pela emisso dos documentos; transferido-a para

    uma conta definitiva de comisso a liquidar.

    Registro de DocosCobrados

    212411 a 212511d) Simultaneamente, debitamos a uma conta passivaas comi-sses a recuperar de Congneres, antes creditada pela emi-sso de documentos, e creditamos uma conta ativa.

    Registro de DocosCobrados

    212231 a 113225e) O IOF retido pela rede bancria ser, para fins estatsti-cos e fiscais, registrado contabilmente pela Seguradora emcontas de compensao, ativa e passiva.

    Registro de DocosCobrados

    19131 a 291316 PRMIOS DE COSSEGUROS ACEITOS COBRADOS FONTE / CONTAS

    a) O total dos prmios decosseguros aceitos cobrados, li-quidos de comisses, ser debitado a conta bancria da

    Seguradora; e creditado a uma conta transitriapassiva.

    Avisos Bancrios11131 a 21542

    b) O total dos prmios de cosseguros aceitos cobrados, lqui-dos de comisso, debitado a conta transitria passiva, e acomisso debitada a uma conta passiva de obrigao

    junto a Cossguradora, ambas creditadas pela emisso, credi-tando o prmio bruto a conta ativa de Prmios a Receber.

    Registro deCossos Recebidos

    21542, 212421a 113121

    7 RESSEGUROS CEDIDOS A LIQUIDAR FONTE / CONTASO prmio e a comisso de resseguro cedido sero debitados aa contas passivas de liquidao de cedidos, creditando umaconta retificadoradedespesas de comisses, e uma conta ati-va, retificadora de resseguro cedido a liquidar.

    Mapas deRessegos

    212311 e 212325a 212321 e 113415

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    ROTINAS CONTBEIS

    8 RECONHECIMENTO DAS DESPESAS DIFERIDAS FONTE / CONTASa) Despesas de Comisses Diferidas - Seguro

    Reverte-se da conta retificadora de despesa decomisso deseguro, creditada pelo diferimento na emisso, a parcelareconhecida como despesa de comisso, na mesma proporodo prmio ganho, em contrapartida com a reverso da contaativa,debitada pelodiferimentona emisso da aplice.

    Despesas deComisses314411 a 11811

    b) Despesas de Comisses Diferidas Cosseguro AceitoReverte-se de uma conta retificadora de despesa de comi-sso de Cosseguro Aceito, creditada pelo diferimento naemisso, a parcela reconhecida como despesa, na mesma pro-poro do prmio ganho, creditando a reverso da conta ativadebitada pelodiferimento na emisso da aplice.

    Despesas deComisses

    314412 a 11812

    9 CANCELAMENTO DE APLICE, CONTA MENSAL OU FATURA FONTE / CONTAS Cancelamento por Inadimplncia do SeguradoAs contas de cancelamento sero as mesmas utilizadas noslanamentos de emisso, invertendo-se os lanamentos, ouseja, de "Dbito" para "Crdito" e vice-versa, exceto ascontas 311111 Prmios a Receber Direto, 3111131 Prmios Cedidos a Congneres e 31112111 Prmios deResseguros Cedidos Resseguradora Local, sendosubstitudas pelas contas 3111115 Prmios Cancelados,3111135 Cancelamento de Cosseguros Cedidos e 3111251

    Cancelamento de Resseguros Resseguradora Local,

    ( Vide rotina 1Emisso de

    Aplice, ContaMensal, Fatura e

    Endosso )

    10 RESTITUIO DE PRMIOS FONTE / CONTAS Cancelamento a Pedido do Segurado (Prmio Pago)a) O prmio da Lider a ser restitudo ser debitado a umaconta retificadora de receita de prmio, creditando-se umaconta de passivo de prmio a restituir.

    Registro de DocosCobrados eRestitudos

    311116 a 212111b) O prmio de Cosseguro Cedido a ser restitudo debitadoa uma conta ativa de direito a de Congneres em contra-partida com o crdito a uma conta de receita de prmio a serdevolvido pelas Congneres.

    Registro de DocosCobrados eRestitudos

    113221 a 3111136

    c) O prmio de Resseguro Cedido a ser devolvido debitadoa uma conta passiva de obrigao junto a Resseguradora,creditando-se uma conta de receita de prmio a ser devolvidopela Resseguradora.

    Registro de Docos

    Cobrados eRestitudos

    212311 a 3111261 Recuperao das Comisses de Restituiesa) As comisses de restituies da Lidera recuperar do Co-rretor de Seguros sero debitadas a uma conta passiva deobrigao junto ao Corretor de Seguros, e, creditadas a contade despesa de comisso.

    Registro de DocosCobrados eRestitudos

    212411 a 314111

    b) As comisses de restituies de prmios cedidos a Cong-

    neres so debitadas a uma conta retificadora dedespesa decomisso, e creditada uma obrigao com as Congneres.

    Registro de Docos

    Cobrados/Restit

    os

    314231 a 212235

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    ROTINAS CONTBEIS

    c) As comisses de restituio de prmios cedidos a Resse-guradoras sero debitadas a uma conta retificadora de des-

    pesa de comisso, e creditada a uma conta ativa de direito arece-ber das Resseguradoras.

    Registro de DocosCobrados e

    Restitudos3142411a 11341511 RETROCESSES FONTE / CONTAS

    Apropriao de prmios, comisses e sinistrosa) Os prmios de retrocesses cedidas pela Resseguradorasero debitados a uma conta ativa de direito a receber ecreditados a uma conta de receita de prmios.

    C/C daResseguradora

    113161 a 311161

    b) As comisses de retrocesses sero debitadas a despesa decomisses e creditadas a uma conta passiva de comisses apagar a Resseguradora.

    C/C daResseguradora

    314116 a 212461c) Os sinistros sero debitados a uma conta de despesa desinistros, creditando-se uma conta passiva de obrigaoapagar a Resseguradora.

    C/C daResseguradora

    313116 a 212261412 AVISO E PAGAMENTO DE SINISTRO E DESPESA C/ SINISTRO FONTE / CONTAS

    Avisos de Sinistrosa) Com base nos avisos de sinistros recebidos a Seguradoradebita uma conta de despesa desinistros avisados, creditan-do uma conta passivadeProviso Tcnicade Sinistro a Li-quidarjunto ao segurado.

    Registro de SinosAvisados

    313111 a 216151

    b) A recuperao da cota da Cosseguradorano sinistro serdebitada a uma conta passiva redutora da Proviso de Sinis-

    tro a Liquidar, creditando-se uma conta retificadora dedespesa de sinistros.

    Registro de Sinos

    Avisados216154 a 313211

    c) A recuperao da cota da Resseguradora no sinistro serdebitada a uma conta passiva redutora da Proviso de Sinis-trosa Liquidar, em contrapartida com uma conta retifica-dora dedespesa de sinistro.

    Registro de SinosAvisados

    216155 a 3132211

    Pagamento da Indenizaoa) O valor total da indenizao paga pela Lder ser debita-da a uma conta passiva de Proviso de Sinistro a Liquidar, ecreditada a conta bancria da Seguradora.

    Registro deSinistros Pagos216151 a 11131

    b) A cota de participao da Cosseguradora na indenizaopaga ser debitada a uma conta ativa de direito a receberda Cosseguradora, creditando se uma conta passiva reti-ficadora daProviso de Sinistro a Liquidar.

    Registro deSinistros Pagos

    113224 a 216154

    c) A cota de participao da Resseguradora na indenizaoser debitada numa conta ativa de direito a receber daResseguradora, em contrapartida com uma conta passiva retificadora da Proviso de Sinistro a Liquidar.

    Registro deSinistros Pagos

    113414 a 216155

    Pagamento das Despesas com Sinistrosa) O total de despesas com sinistros debitado a uma contade despesa e creditado a conta bancria da seguradora.

    Registro deSinistros Pagos

    313131 a 11131

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    ROTINAS CONTBEIS

    b) A cota de participao das Cosseguradoras ser debita-da

    a uma conta ativa a recuperar das Congneres, e cre-ditadauma conta retificadora de despesa com sinistro.

    Registro de

    Sinistros Pagos113224 a 313241c) A cota de participao da Resseguradora nas despesascom sinistros ser debitada a uma conta ativa de valor arecuperar da Resseguradora, e creditada a uma conta reti-ficadora de despesa com sinistro.

    Registro deSinistros Pagos

    113414 a 313251

    13 SALVADOS E RESSARCIMENTOS FONTE / CONTASSalvadosa) Na apropriao dareceita total com salvados debitadauma conta ativa de incorporao do bem, e creditada umaconta retificadora de despesa de sinistro.

    Registro deSinistros Pagos11512 a 313311

    b) O repasse a Congnere de parte da receita de salvados debitada a uma conta de despesa, e creditada uma contapassiva de obrigao a liquidar unto a Cosseguradora.

    Registro deSinistros Pagos

    313321 a 212234c) O repasse a Resseguradora de parte da receita de salva-dos debitado a uma conta de despesa, e creditada uma contapassiva de obrigaocom a Resseguradora.

    Registro deSinistros Pagos

    313331 a 212324Venda de SalvadosO produto da venda de salvados debitado a conta bancriada Seguradora, em contrapartida com o crdito a uma contaativa, debitada anteriormente na incorporao do salvado.

    Registro deSinistros Pagos11131 a 11512

    ICMS sobre a venda de salvadosO imposto sobre o valor da venda debitado a despesa comtributos, creditando-se a conta bancria da Seguradora.

    Guia do ICMS355112 a 11131

    Ressarcimentosa) O ressarcimento da Seguradora Lder debitado a con-tabancria da Seguradora, creditando uma conta retificado-ra dedespesa de sinistro.

    Ao Judicial11131 a 313411

    b) A participao da Cosseguradora no ressarcimento serdebitada a uma conta de despesa de sinistro, e creditada auma conta passiva de obrigao a pagar a Congnere.

    Ao Judicial313421 a 212234

    c) A participao da Resseguradora no ressarcimento de-bitada a uma conta de despesa de sinistro e creditada aconta passiva de obrigao junto a Resseguradora.

    Ao Judicial313451 a 212324

    14 CONSTITUIO DAS PROVISES TCNICAS FONTE / CONTAS

    Proviso Tcnica de Prmios No Ganhosa) SeguroA proviso debitada a uma conta retificadora de receita deprmio, e creditada a uma conta passiva de obrigao.

    ClculosAtuariais

    311211 a 216111

    b) Cosseguro AceitoA proviso debitada a uma conta retificadora de receita de

    prmio, e creditada a uma conta passiva de obrigao.

    ClculosAtuariais

    311212 a 216112

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    ROTINAS CONTBEIS

    15 BALANO GERAL FONTEa) Levantar o 1oBalancete de Verificao, a fim de verifi-cara exatido dos lanamentos contbeis ( Princpio dasPartidas Dobradas );

    Livro Razo

    b) Promover a conciliao dos saldos das contas, conside-rando a correo de eventuais erros contbeis; Livro Razo

    c) Ajustar os saldos das contas patrimoniais representativasdos Bens sujeitos a Depreciao, Amortizao e Exausto,com a constituio das respectivas provises, creditadas co-mocontas retificadoras de cada item patrimonial;

    Livro Razo

    d) Provisionar o IR devido, incidente sobre o resultado fiscal doperodo, se positivo, para recolhimento futuro, reditando umaconta passiva de obrigao, tendo como contrapartida contaResultado do Exerccio;

    Livro Razo

    e) Apurar o resultado do perodo, mediante o encerramentodas Contas de Resultado, pelo crditodas despesas e o d-bitodas receitas, em contrapartida com a conta Resultado doPerodo;

    Livro Razo

    f) Levantar o 2o Balancete de Verificao, ratificando a exa-tido dos lanamentos dos ajustes contbeis; Livro Razo

    g) Elaborar as Demonstraes doBalano Geral: Balano Patrimonial; Demonstrao do Resultado do Exerccio; Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido; Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados; Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos.

    Livro Razo

    16 ANEXOS DO BALANO GERAL FONTE Notas Explicativas, Parecer do Conselho Fiscal; Parecer dos Auditores Contbeis Independentes. Outros tipos de Demonstraes Financeiras cujo objetivo

    prestar esclarecimentos sobre determinadas rubricasconstantes das Demonstraes do Balano Geral.

    Anexos dasDemonstraes

    Contbeis

    17 ASSINATURAS E PUBLICAES FONTEAs peas do Balano Geral sero, obrigatoriamente, assina-daspelos Administradores, por Contabilista habilitado e porAturio, tambm habilitado.Sua publicao ocorrer na Imprensa Oficial ( D.O.E.) e naimprensa comum (jornais de grande circulao), na praaonde est localizada a sede da Seguradora, at 28 de Fevo.

    Lei das S/A6.404/76

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    3 CONTABILIZAO

    3.1 Subscrio e Integralizao de Capital Social

    A Cia. Imaginria de Seguros, criada atravs de Assemblia Geralde Constituio,realizada por seus fundadores em 05/11/2004, os quais, em cumprimento s disposieslegais, subscreveram o Capital Social fixado em R$ 10.000.000,00, integralizando50% noato, mediante depsito no Banco do Brasil S/A no valor de R$ 5.000.000,00, e, com aobrigao de realizarem, at 31/12/2004, o restante do Capital Social subscrito.

    Aps aprovao de seus atos constitutivos e a obteno da autorizao parafuncionamento concedida pela SUSEP para operar em Ramos Elementares e Ramo Vida,seus administradores efetuaram o arquivamento da Ata da Assemblia Geral deConstituio na JUCERJA, promovendo a publicao dos atos constitutivos e daCertido de Arquivamento naquele rgo, ensejando a existncia jurdica da Seguradora,e o levantamento do depsito inicial relativo metade do Capital Social integralizado.

    Os fatos administrativos foram assim contabilizados:

    a) Subscrio do Capital Social

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO24122 Acionistas Capital a Realizar 10.000.000,002411 a Capital Social 10.000.000,00

    Valor do Capital Social subscrito pelos Acio-

    nistas, conforme Ata de Assemblia de Constituio de 05/11/2004

    10.000.000,00 10.000.000,00

    b) Integralizao de 50% do Capital Social subscrito

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO2151 Acionistas - Conta Depsitos 5.000.000,00

    24122 a Acionistas Capital a Realizar 5.000.000,00Valor do depsito de 50% do Capital Social

    realizado pelos Acionistas, conforme relao desubscritores. 5.000.000,00 5.000.000,00

    c) Levantamento do depsito inicial

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO11131 Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 5.000.000,002151 a Acionistas - Conta Depsitos 5.000.000,00

    Liberao do depsito efetuado no Banco doBrasil S/A, ora transferido para o Banco X em 5.000.000,00 5.000.000,00

    . conta corrente de livre movimentao

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    3.2 Incio das Atividades

    a) Objetivando atender s condies mnimas para incio de suas atividades, a Seguradoraadquiriu, vista, em 16/11/2004, 5 (cinco) andares de um edifcio comercial para ainstalao de seus escritrios, pela soma de R$ 500.000,00, assim registrada:

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO142121 Edificaes Custo de Aquisio 500.000,0011131 a Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 500.000,00

    Compra de 5 andares do edifcio sito na Rua doComrcio, 20, nesta Cidade, conforme escrituralavrada no 12 Ofcio de Notas. 500.000,00 500.000,00

    b) Complementando suas instalaes, a Sociedade adquiriu mveis, mquinas eutensliosde escritrio, em 21/11/2004, mediante pagamento vista, da importncia de R$100.000,00, contabilizando a compra como segue:

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO14231 Mveis, Mquinas e Utenslios 100.000,0011131 a Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 100.000,00

    Pagamento da Nota Fiscal no. 2.036, de Mveise Mquinas Ltda 100.000,00 100.000,00

    c) Para evitar a ociosidade de recursos na conta bancria, os administradores da Seguradoradecidiram aplicar, a curto prazo, em 30/11/2004, boa parte de suas disponibilidades nosmercados financeiro e de capitais, nas formas abaixo registradas:

    Aplicao em CDBCdigo CONTAS DBITO CRDITO112121 Depsitos Bancrios a Prazo - CDB 1.400.000,0011131 a Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 1.400.000,00

    Valor do Depsito a Prazo efetuado no BancoY, com resgate para 30/12/2004 1.400.000,00 1.400.000,00

    Aplicao em Ttulos de Renda VarivelCdigo CONTAS DBITO CRDITO

    112321 Aes de Sociedades de Capital Aberto 352.720,0011131 a Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 352.720,00

    Pela compra de ttulos de Empresas Siderrgicas, conforme boletos da BOVESPA - 352.720,00 352.720,00

    Aplicao em Ouro fsicoCdigo CONTAS DBITO CRDITO112326 Ouro 147.280,0011131 a Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 147.280,00

    Pela aquisio de barras de ouro, conformecertificados nos 7.025/9. 147.280,00 147.280,00

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    3.3 Operaes Tpicas

    Durante o ms de Dezembro/2004 a Seguradora firmou contratos de seguro nos

    ramos de Incndio e Transporte Nacional, angariados por corretores habilitados, cedendoparticipao Congneres e Resseguradoras face ao seu modesto Limite de Reteno LR,estabelecido pela SUSEP,para aquelas modalidades de seguro.

    Dessa forma, ao final do ms, seus Registros AuxiliaresObrigatrios totalizavam,por coluna:

    3.3.1 Registro de Aplices e Bilhetes de Seguros Emitidos

    TTULO DAS COLUNAS INCNDIO TRANSPORTE TOTAIS

    PR MIOSPrmio Lquido - Lder ................................ 150.318,20 88.532,00 238.850,20Prmio Lquido - Cosseguradoras ............... 35.010,00 5.740,00 40.750,00Custo da Aplice ......................................... 12.441,00 2.696,00 15.137,00Adicional de Fracionamento Lder ........... 1.830,00 0,00 1.830,00Adicional de Fraco Cosseguradoras .......... 810,00 0,00 810,00

    Subtotal => 200.409,20 96.968,00 297.377,20

    IOF ( 7% ) ................................................... 14.028,64 6.787,76 20.816,40Prmio Total 214.437,84 103.755,76 318.193,60

    COMISSES( Percentual aplicado )................................ ( 25% ) ( 15% ) Totais

    Comisso de Corretagem Lder ................ 38.037,05 13.279,80 51.316,85Comisso de Corretagem Cosseguras ........ 8.955,00 861,00 9.816,00

    Comisso Total 46.992,05 14.140,80 61.132,85

    Observaes:

    1 A Comisso de Corretagem calculada isoladamente por ramo de seguro, separando aparte da Lider da parte das Cosseguradoras, como a seguir demonstrado para o ramode Incndio: Comisso de Corretagem da Lider = (150.318,20 + 1.830,00) x 25%; Comisso de Corretagem das Cosseguradoras = (35.010,00 + 810,00) x 25%.

    2 Igual procedimento aplicado ao ramo de Transporte Nacional ( 15% ).

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    Os totais das colunas dos Registros de Aplices e Bilhetes de Seguros Emitidos daSociedade, em 31 de Dezembro de 2004, deram origem aos lanamentos, a seguir:

    a) Prmios de Seguros Emitidos

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITODiversosa Diversos

    113111 Prmios a Receber Direto - Prmios0111 Incndio ........................ 214.437,840621 Transporte Nacional ..... 103.755,76 318.193,60 (*)

    212223 Segas Cosso Cedo Emito Juros a Apropriar0111 Incndio ............................... 810,00 810,00 (#)

    3111131 Prmios Cedidos em Cosseguros0111 Incndio .......................... 35.010,000621 Transporte Nacional ......... 5.740,00 40.750,00 (#)

    113113 a Prmios a Rec. Direto Juros a Apropriar0011 Incndio .......................... 2.640,00 (*) 2.640,00

    21124 a Impostos e Encargos Socs. a Recolher - IOF0111 Incndio ........................ 14.028,640621 Transporte Nacional ....... 6.787,76 (*) 20.816,40

    212221 a Seguras Cosso Cedido Emitido - Prmios01011 - ncndio ........................ 35.820,00

    0621 - Transporte Nacional ........5.740,00 (#) 41.560,00311111 a Prmios de Seguros - Direto0111 Incndio ...................... 185.328,200621 Transporte Nacional ..... 94.272,00 (*) 279.600,20

    315111 a Recup. de Custos Com Emisso de Aplices0111 Incndio ........................ 12.441,000621 Transporte Nacional ....... 2.696,00 (*) 15.137,00Pelos seguros contratados em Dezembro de2004, conforme Registros de DocumentosEmitidos de nossa Matriz.

    359.753,60 359.753,60

    Observaes:

    1 - Os lanamentos acima so efetuados com base nos totais mensais dos RegistrosAuxiliares de Documentos Emitidos de cada ramo de seguro;

    2 Contabilmente, foi utilizada uma partida de 4a. frmula para reduzir a quantidade delanamentos caso fossem adotadas partidas de 1a. frmula;

    3 Os sinais colocados entre parnteses indicam a correlao entre as contas debitadas e

    as creditadas, ou seja, representam as partidas e as contra-partidas.

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    b) Comisses de Seguros Emitidas

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITODiversosa Diversos

    113225 Se uras Pas - Cosse os Cedidos

    0111 Incndio ............................ 8.955,000621 Trans orte Nacional .......... 861,00 9.816,00 (&)

    11811 Comisses Diferidas Se uros Com. de0111 Incndio .............. ........... 38.037,050621 Trans orte Nacional .. ..... 13.279,80 51.316,85 (#)

    314111 Comisso S/ Prmios Emitidos - Direto0111 Incndio .................. ........ 46.992,050621 Transporte Nacional . ...... 14.140,80 61.132,85 (*)

    212411 a Com. e Juros S/ Prmios Emitidos -0111 Incndio ........................ 46.992,050621 Trans orte Nacional ...... 14.140,80 * 61.132,85

    314231 a Com. S/ Prmio de Cossos Cedos Con es -0111 Incndio .......................... 8.955,000621 Trans orte Nacional ....... 861,00 (&) 9.816,00

    314411 a Varia o de Comisses Diferidas - Direto0111 Incndio0621 Trans orte (#) 51.316,85Pelas comisses devidas Corretores, ref. a 122.265 70 122.265 70

    3.3.2 Resseguros Cedidos s Resseguradoras

    Por fora do LR fixado para a Seguradora no ramo Incndio, ocorreram cesses deresseguros, em moeda nacional. relativos aos contratados de Dezembro/2004, as quais

    totalizaram:

    DESCRIO R$Prmios de Resseguros 10.221,64Comisses de Resseguros ( 32% ) 3.270,92

    Prmios e Comisses de Resseguros CedidosCdigo CONTAS DBITO CRDITO

    Diversosa Diversos

    113415 Resseguradora Local - Comercializao0111 Incndio ......................... 3.270,92 3.270,9231112111 RessegurosCedidos - Ressega Local - Prmio

    0111 Incndio ........................ 10.221,64 10.221,64212311 a Resseguro Cedido - Ressega Local - Prmios

    0111 Incndio ..................... 10.221,64 10.221,643142411 a Com. S/ P. Cedos s-Resseguras Ressegor

    Local0111 Incndio ...................... 3.270,92 3.270,92Pelos resseguros cedidos s Resseguradoras.do mercado no ms de Dez/2004 13.492,56 13.492,56

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    3.3.3 Registro de Cosseguros Aceitos Emitidos

    Os Registros de Cosseguros Aceitos Emitidos apresentavam, em 31/12/2004, osseguintes totais:

    DESCRIO IMCNDIO TRANSPORTE TOTAISPrmios 12.800,00 6.500.00 19.300,00Comisses de Corretagem 2.816,00 1.105,00 3.921,00

    a) - Prmios de Cosseguros Aceitos Emitidos

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO113121 Prmios a Receber Cosseguros Aceitos -

    Prmios0111 Incndio ....................... 12.800,00

    0621 Transporte Nacional .... 6.500,00 19.300,00311112 a Prmios de Segos Cossegos Acos deCongneres

    0011 Incndio .................... 12.800,000021 Transporte Nacional ... 6.500,00 19.300,00Valor dos prmios de cosseguros aceitos decongneres no ms de Dezembro de 2004. 19.300,00 19.300,00

    b) - Comisses de Cosseguros Aceitos Emitidas

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO

    Diversosa Diversos

    11812 Comisses Diferidas Comisso de Cossegos

    Aceitos0111 Incndio ......................... 2.816,000621 TransporteNacional ....... 1.105,00 3.921,00

    314112 Com. S/ Premios Emitos - Direto Cossegos

    Aceitos0111 Incndio ......................... 2.816,000621 TransporteNacional ....... 1.105,00 3.921,00

    212421 a Com.e Juros S/ P. Emit

    os

    Coss

    os

    Ac

    os

    -Comissoes0111 Incndio ....................... 2.816,000621 TransporteNacional ..... 1.105,00 3.921,00

    314412 a Variao de Comisses Diferidas CossosAceitos

    0111 Incndio ....................... 2.816,000621 TransporteNacional ..... 1.105,00 3.921,00Provisiomento e diferimento das comisses decosseguros aceitos de congneres em Dez/2004. 7.842,00 7.842,00

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    3.3.4 Cobrana Bancria ( Recebimento de parte dos prmios emitidos ) Informao Complementar: Despesa com a cobrana dos documentos R$ 153,00

    3.3.4.1 - Pelos Avisos Bancrios ( Vide valores no quadro dotem 3.3.4.2, a seguir )

    a) Seguros Cobrados

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO11131 Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 73.511,8221541 a Prmios e Emolumentos Recebidos - Seguros 73.511,82

    Total dos seguros cobrados durante o ms deDezembro/2004, conforme avisos bancrios. 73.511,82 73.511,82

    b)Reteno do IOF:

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO21124 Impostos e Encargos Sociais a Recolher - IOF

    0111 Incndio ................................. 2.080,000621 Transporte Nacional .............. 704,36 2.784,36

    11131 aBancos C/ Depsitos Movimento - Pas 2.784,36Valor do IOF retido pelos Bancos, relativo aosprmios de seguros cobrados no ms de Dez/04. 2.784,36 2.784,36

    c) Servio de Cobrana Simples:

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO315221 Despesas com Cobrana - Direto 153,0011131 aBancos C/ Depsitos Movimento - Pas 153,00

    Despesa bancria com cobrana de documentos 153,00 153,00

    3.3.4.2 - Registros de Aplices e Bilhetes de Seguros Cobrados e Restitudos

    COLUNAS INCNDIO TRANSPORTE TOTAISPrmios

    Prmio Lquido - Lder 45.095,46 17.706,40 62.801,86Prmio Lquido - Cosseguradoras ................ 6.764,31 885,32 7.649,63Custo da aplice ........................................... 181,00 12,00 193,00Adicional de Fracionamento Lder ........... 62,97 -,- 62,97Adicional de Fracionamo Cosseguradoras 20,00 -,- 20,00IOF ............................................................... 2.080,00 704,36 2.784,36

    PrmioTotal 54.203,74 19.308,08 73.511,82Comisses

    Comisses de Corretagens - Lder................ 11.287,11 2.655,95 13.943,06Comisses de Corretagens Cosseguras 1.688,70 132,80 1.821,50

    Comisso Total 12.975,81 2.788.75 15.764,56

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    a)Prmios Cobrados

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO

    Diversosa Diversos113113 Prmios a Rec. Direto uros a A ro riar

    0111 Incndio................................. 62,97 62,97 (#)212221 Se uras Cosso Cedido Emitido - Prmios

    0111 Incndio .................................. 6.764 310621 Trans orte Nacional ............... 885,32 7.649,63 (+)

    21541 Prmios e Emolumentos Recebidos - Se uros0111 - Incndio ................................ 54.203 740621Transporte Nacional ................ 19.308,08 73.511,82 (*)

    362331 Des esas Financeiras Cossos Cedidos - uros0111 Incndio............................... 20,00 20,00 (&)

    113111 a Prmios a Receber Direto - Prmios0111 Incndio............................. 54.203,740621 Trans orte Nacional.......... 19.308,08 (*) 73.511,82

    212223 a Se uras Cosso Cedo Emito uros a0111 Incndio.......................... (&) 20,00

    212231 a Se uras Cosso Cedo a Li ar - P.L os de Com.0111 Incndio............................ 6.764 310621 Trans orte Nacional ........ 885,32 + 7.649,63

    361611 a Receitas Financeiras Se uros - uros0111 Incndio............................ 62,97 (#) 62,97Pelos prmios cobrados em Dezembro/2004. 81.244,42 81.244,42

    Obs: Os sinais entre parnteses indicam a correlao entre as contas

    b) Comisses a Pagar

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITODiversosa Diversos

    212231 Seguras - Cossos Cedos a Liqar P.Lqos deComisso0111 Incndio ................................ 1.688,70

    0621 Transporte Nacional ................ 132,80 1.821,50212411 Comisses e/Juros S/ Prmios Emitidos -

    Comisses0111 Incndio ................................... 12.975,810621 Transporte Nacional ................. 2.788,75 15.764,56

    113225 aSeguras Pas - Cossos CedosComercializao0111 Incndio ............................... 1.688,700621 Transporte Nacional ............. 132,80 1.821,50

    21251 a Comisses a Pagar - Seguros 15.764,56Provisionamento das comisses a pagar aos

    corretores, s/ prmios recebidos em Dez/2004. 17.586,06 17.586,06

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    c) Compensao do IOF retido pelos bancos

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO19131 IOF 2.784,3629131 a IOF 2.784,36

    Valor do IOF retido pela rede bancria no msdeDezembro de 2004 2.784,36 2.784,36

    3.3.5

    Tambm, at 31/12/2004, foram recebidos Prmios de Cosseguros Aceitos, os quaisforam contabilizados, pelo valor lquido de comisses, como segue:

    a)Pelos depsitos bancrios dos valores recebidos

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO11131 Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 5.330,0021542 a Prmios e Emolumos RecebidosCossos Aceitos 5.330,00

    Recebimento dos prmios de Cosseguros Aceitosde Congneres no ms de Dezembro de 2004. 5.330,00 5.330,00

    b) Cosseguros Recebidos:-Prmios e Comisses:

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO

    212421 Com. e Juros S/P. Emit

    os

    Coss

    os

    Aceitos Comisses0111 Incndio ........................ 1.125,000621 Transporte Nacional ...... 345,00 1.470,00

    21542 Prmios e Emolos Recebidos Cossos Aceitos 5.330,00113121 a Prmios a Receber Cosseguros Aceitos -

    Prmios0111 Incndio ...................... 4.500,000621 Transporte Nacional ... 2.300,00 6.800,00Valor dos Cosseguros recebidos em Dez/04. 6.800,00 6.800,00

    DESCRIO INCNDIO TRANSPORTE TOTAISPrmios 4.500,00 2.300,00 6.800,00Comisses de Corretagem 1.125,00 345,00 1.470,00Lquido 3.375,00 1.955,00 5.330,00

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    3.3.6 Apropriao dos Resseguros Cedidos a Liquidar

    Prmios e Comisses

    Cdigo CONTAS D BITO CR DITODiversosa Diversos

    212311 Resseguro Cedido Ressegura Local - Prmios0111 Incndio............................... 4.088,65 4.088,65

    212325 Resso a Liqar Ressega Local 0111 Incndio............................... 1.308,30 1.308,36

    212321 a Resso a Liquidar - Prmios0111 - Incndio............................ 4.088,65 4.088,65

    113415 a Resseguradora Local - Comercializao0111 Incndio........................... 1.308,36 1.308,36

    Apropriao dos prmios de RessegurosCedidos no ms de Dezembro de2004. 5.397,01 5.397,01

    3.3.7 Reconhecimento das Despesas de Comisses Diferidas

    Seguros e Cosseguros AceitosCdigo CONTAS D BITO CR DITO

    Diversos

    a Diversos314411 Variao de Comisses Diferidas - Direto0111 Incndio......................... 1.958,000621 Transporte Nacional ..... 693,91 2.652,91

    314412 Varia de Comisses Diferidas Cossos0111 Incndio........................ 117,330621 Transporte Nacional .... 46,08 163,41

    11811 a Comisses Diferidas Comisso de Seguros0111 Incndio .................... 1.958,000621 Transporte Nacional. 693,91 2.652,91

    11812 a Comisses Diferidas Com. de Cossegos Acos0111 Incndio........................ 117,330621 Transporte Nacional .... 46,08 163,41Apropriao c/ despesa de parte da comissodiferida das aplices emitidas em Dez/2004.. 2.816,32 2.816,32

    Observaes:

    1 A amortizao das Despesas de Comisses Diferidas relativas a Seguros eCosseguros Aceitos ser proporcional ao reconhecimento da Receita de PrmioGanho, ou seja, durante a vigncia do risco;

    2 O valor de cada parcela mensal de amortizao ser apropriada em contasretificadoras das contas de despesa de comercializao de cdigos 313111 e 313231.

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    3.3.8 Cancelamento de Aplice ou Fatura

    As causas que justificam o cancelamento de uma aplice ou fatura so: Inadimplncia do segurado ( Prmio no pago at o vencimento ); Solicitao do Segurado durante a vigncia do contrato ( Prmio pago ); Iniciativa da Seguradora por razes de ordem operacional ( Prmio pago ).

    3.3.8.1 - Cancelamento por inadimplncia do Segurado ( Prmio No Pago )

    As contas de cancelamento sero as mesmas utilizadas nos lanamentos relativos aemisso, invertendo-se os lanamentos, ou seja, de "Dbito" para "Crdito" e vice-versa,exceto as contas 3111111 Prmios de Seguros Emitidos Direto, 3111131 PrmiosCedidos a Congneres e 31112111 Prmios de Resseguros Cedidos ResseguradoraLocal, sendo substitudas pelas contas 3111115, 3111135 e 3111251, respectivamente.

    3.3.8.2 Cancelamento por solicitao do Segurado durante a vigncia do contrato ou

    iniciativa da Seguradora por razes de ordem operacional ( Prmio Pago )Durante o ms de Dezembro de 2004 dois segurados solicitaram, formalmente, o

    cancelamento de suas aplices do ramo de Incndio, devidamente quitadas, face aalienao de seus bens, sendo o fato lanado no Registro de Aplices e Bilhetes de SegurosRecebidos e Restitudos, com os valores abaixo:

    DESCRIO PRMIO COMISSOPrmio Lider 2.550,10 637,53Prmio Cosseguradoras 338,00 84,50Prmio Ressegurdoras 715,40 178,85

    a)Restituio dos Prmios

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITODiversosa Diversos

    3111116 Prmios de Se uros Restitudos - Direto 2.550,100111 Incndio........................ 2.550,10

    113221 Se uradoras Pas Cossos CedidosPrmios0111 Incndio........................ 338,00 338,00

    212311 Prmio de Resse a Cedido Local0111 Incndio........................ 715,40 715,40

    212111 a Prmios a Restituir Direto- Prmios0111 Incndio..................... 2.550,10 2.550,103111136 a Restitui o de Cossos Cedidos - Prmios

    0111 Incndio..................... 338,00 338,003111261 a Restitui o de Ressos Cedos Resse a Local

    0111 Incndio..................... 715,40 715,40. Valor dos rmios restitudos em Dez/2004 3.603 50 3.603 50

    Observaes:1 - O prmio restitudo refere-se ao perodo da vigncia do contrato a decorrer, porquanto

    os seguradosj usufruram da cobertura do seguro durante o perodo decorrido, nocabendo qualquer restituio de prmio relativa ao mesmo;

    2 No valor restitudo no so includos os Emolumentos, ou seja, oCusto da Aplice, oAdicional de Fracionamento, se houver, e o IOF.

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    b)Recuperao das Comisses de Restituio

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITODiversos

    a Diversos212411 Com. e Juros S/ P. Emitos - Direto0111 Incndio........................ 637,53 637,53

    314231 Com. S/ P.de Cossos Cedos Con neres -Direto0111 Incndio........................ 84,50 84,50

    3142411 Com. S/ P. Cedidos Resse as Direto - Local0111 Incndio........................ 178,50 178,85

    314111 a Comisses Sobre Prmios Emitidos - Direto0111 Incndio..................... 637,53 637,53

    212235 a Cosse uras Cosso Cedo a Li ar Comercialo0111 Incndio..................... 84,50 84,50

    113415 a Resse uradora Local - Comercializa o

    0111 Incndio..................... 178,85 178,85Valor da recu era o de comisses sobre osrmios restitudos em Dezembro de 2004. 900 88 900 88

    3.3.9 Retrocesses

    No ms de Janeiro/2005 a seguradora recebeu do IRB os demonstrativos quecompem a sua Conta Corrente junto aquela resseguradora relativa as operaes deretrocesses no ramo de Transpotes Nacionais. referentes ao ms de Dezembro/2004, naforma a seguir:

    DESCRIO R$Prmio de Retrocesso 15.212,70Comisso de Retrocesso 2.281,91Sinistros de Retrocesses 3.560,00

    Apropriao de prmios, comisses e sinistrosCdigo CONTAS DBITO CRDITO

    Diversosa Diversos

    11316 Prmios a Receber Retrocesses0621 Trans ortes Nacionais....... 15.212,70 15.212,70314116 Comisses S/ Prmios Emitidos - Retrocesses

    0621 - Trans ortes Nacionais ....... 2.281,91 2.281,91313116 Indeniza es Avisadas - Retrocesses

    0621 Trans ortes Nacionais ....... 3.560,00 3.560,00311161 a Prmios Aceitos de Retrocesses

    0621 Transportes Nacionais.... 15.212,70 15.212,70212461 a Com.e Juros S/P. Emitos Retroc. Resse a Local

    0621 Trans ortes Nacionais ... 2.281,91 2.281,912122614 a Retrocesses Resse ura Local - Sinistros

    0621 Trans ortes Nacionais ... 3.560,00 3.560,00

    Valores do movimento o eracional da Ressea

    conforme C/Corrente do ms de Dezembro/04 21.054 61 21.054 61

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    3.4 Aviso e pagamento de Sinistros e Despesas com Sinistros

    Seguindo a tendncia natural do mercado, em Dezembro/2004, a Seguradora recebeualguns Avisos de Sinistros na carteira de Transportes Nacionais, registrando-os nos

    Registros de Sinistros Avisados e Registro de Sinistros Pagos, em virtude da ocorrncia epagamento das indenizaes dos mesmos e suas respectivas despesas, conformeinformaes e lanamentos a seguir:

    DESCRIO Sinistros DespesasParticipao da Seguradora nos Sinistros 12.864,00 1.793,02Participao de Congneres nos Sinistros 11.279,00 1.572,19Participao de Resseguradoras nos Sinistros 5.417,00 755,20

    Totais 29.560,00 4.120,41

    a)Pelos Avisos de Sinistros

    Cdi o CONTAS D BITO CR DITODiversosa Diversos

    313111 Indeniza es Avisadas - Direto0621 Trans ortes Nacionais ....... 29.560,00 29.560,00

    216154 Prov. Sinos a Li uidar -Recu . Cossos Cedidos0621 Trans ortes Nacionais ....... 11.279,00 11.279,00

    2161551 Prov.Sinos a Li .Recu .S/ Ressos Cedos -Local0621 Trans ortes Nacionais ....... 5.417,00 5.417,00

    216151 a Proviso de Sinistros a Li uidar - Direto0621 Trans ortes Nacionais .... 29.560,00 29.560,00

    313211 a Recu . de Indeniza oes de Con es - Direto0621 Transportes Nacionais .... 11.279,00 11.279,00

    313221.1 a Recu . Indenizo Resso Direto Ressor Local0621 Trans ortes Nacionais .... 5.417,00 5.417,00A ro ria o dos valores relativos aos sinistrosavisados no ms de Dezembro de 2004. 46.256 00 46.256 00

    b)Pagamento das Indenizaes

    Cdi o CONTAS D BITO CR DITODiversos

    a Diversos216151 Proviso de Sinistros a Li uidar - Direto0621 Trans ortes Nacionais ..... 29.560,00 29.560,00

    113224 Se uras Pas - Cossos Cedidos - Sinistros0621 Trans ortes Nacionais ..... 11.279,00 11.279,00

    113414 Resse uradoras Resse a Local - Sinistros0621 Trans ortes Nacionais ....... 5.417,000 5.417,00

    11131 a Bancos C/ De sitos Movimento - Pas 29.560,00216154 a Sinos a Li uidar Recu . Cossos Cedidos

    0621 Trans ortes Nacionais .. 11.279,00 11.279,002161551 a Recu era o S/ Resse uros Cedidos - Local

    0621 Trans ortes Nacionais .... 5.417,00 5.417,00

    Li uida o de sinistros avisados em Dez/2004 46.256 00 46.256 00

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    c)Pagamento das Despesas com Sinistros

    Cdi o CONTAS D BITO CR DITODiversosa Diversos

    313131 Des esas com Sinistros - Direto0621 Trans ortes Nacionais ..... 4.120,41 4.120,41

    113224 Se uradoras Pas - Cossos Cedidos - Sinistros0621 Transportes Nacionais ..... 1.572,19 1.572,19

    113414 Resse uradoras Resse a Local - Sinistros0621 Trans ortes Nacionais ....... 755,20 755,20

    11131 a Bancos C/ De sitos Movimento - Pas 4.120,41313241 a Recu . de Des esas de Con neres - Direto

    0621 Trans ortes Nacionais .. 1.572,19 1.572,19313251.1 a Recu .Des .de Ressos -Direto Resse a

    0621 Transportes Nacionais .... 755,20 755,20

    Pa amento das des .c/ sinistros de Dez/04 6.447 80 6.447 803.5 Salvados e Ressarcimentos

    SalvadosNos sinistros ocorridos em Dezembro de 2004, alguns bens parcialmente

    danificados foram resgatados, assim, mantiveram seu valor econmico e, aps seremincorporados ao patrimnio da Seguradora, foram vendidos a terceiros, sendo registradospelos seguintes valores:

    DESCRIO R$Participao da Seguradora nos Salvados 4.547,84Participao de Congneres nos Salvados 3.987,72Participao de Resseguradoras nos Salvados 1.915,49

    Total 10.451,05

    a)Apropriao de receita com Salvados e repasse s Congneres e s Resseguradoras

    Cdi o CONTAS D BITO CR DITODiversosa Diversos a

    11512 Bens a Venda Salvados a Venda0621 - Trans ortes Nacionais ..... 10.451,05 10.451,05313321 Salvados Cedidos Con ss Direto - Salvados

    0621 Trans ortes Nacionais ..... 3.987,72 3.987,72313331.1 Salvados Cedos a Resse or Resse a Local

    0621 Transportes Nacionais ..... 1.915,49 1.915,49313311 a Salvados - Direto

    0621 Trans ortes Nacionais . 10.451,05 10.451,05212234 a Se uras Cosso Cedo a Li ar - Sinistros

    0621 Trans ortes Nacionais . . 3.987,72 3.987,72212324 a Resse as Resso a Li ar - Resse aLocal -Sinos

    0621 Trans ortes Nacionais . . 1.915,49 1.915,49Apropriao da receita de Salvados de Dez/04 16.354,26 16.354,26

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    b)Pela venda dos Salvados

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO11131 Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 10.451,05

    11512 aBens a Venda Salvados a Venda 10.451,05Pelas vendas de salvados de sinistrosocorridas no ms de Dezembro de 2004 10.451,05 10.451,05

    c) Tributao do ICMS sobre a Venda de Salvados

    Cdigo CONTAS DBITO CRDITO355112 Despesa com Tributos Impostos Estaduais 1.985,7011131 a Bancos C/ Depsitos Movimento - Pas 1.985,70

    Pagamento do ICMS incidente s/ a Venda deSalvados ocorrida no ms de Dez/2004. 1.985,70 1.985,70

    RessarcimentosEntre as indenizaes pagas em Dezembro/2004, relativas ao ramo deTransporte, a

    Seguradora conseguiu, por via judicial, obter dos causadores ( terceiros ) de algunssinistros o reembolso dos prejuzos por ela suportados, como a seguir demonstrado,gerando os seguintes lanamentos:

    DESCRIO R$Participao da Seguradora nos Ressarcimentos 10.190,00Participao de Congneres nos Ressarcimentos 5.246,50Participao de Resseguradoras nos Ressarcimentos 3.938,50

    Total 19.375,00

    Cdi o CONTAS D BITO CR DITODiversosa Diversos

    11131 Bancos C/ De sitos Movimento - Pas 19.375,00313421 Ressarcimentos Cedidos a Con eneres - Direto

    0621 - Trans ortes Nacionais .............. 5.246,50 5.246,503134511 Ressarcos Cedos ao Resse or Direto Local

    0621 Trans ortes Nacionais ........... 3.038,50 3.938,50313411 a Ressarcimentos - Direto a Ressarcimentos -

    0621 Trans ortes Nacionais ......... 19.375,00 19.375,00212234 a Se uras Cosso Cedido a Li uidar -

    0621 Trans ortes Nacionais ......... 5.246,50 5.246,50212324 a Resse as Resso a Li ar - Resse a Local -Sinos

    0621 Trans ortes Nacionais ....... 3.938,50 3.938,50Pelos reembolsos de terceiros relativos a vrios

    ressarcimentos recebidos em Dezembro/2004. 28.560,00 28.560,00

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    3.6 Constituio das Provises Tcnicas

    a) Proviso Tcnica de Prmios No Ganhos- Seguros e Cosseguros Aceitos

    Cdi o CONTAS D BITO CR DITODiversosa Diversos

    311211 Var. da Prov. de Prmios N/ Ganhos - Direto0111 Incndio ............................. 128.421,840621 Trans orte Nacional ........... 81.154,33 209.576,17

    311212 Var. da Prov. de Prmios N/Ganhos Cosso0111 Incndio .............................. 21.733,330621 Trans orte Nacional ....,..... 5.958,33 27.691,66

    216111 a Proviso de Prmios No Ganhos - Direto0111 Incndio .......................... 128.421,840621 Trans orte Nacional ........... 81.154,33 209.576,17

    216112 a Prov. de Prmios No Ganhos Cosso Aceito0111 Incndio ......................... 21.733,330621 Trans orte Nacional ........ 5.958,33 27.691,66Pela constitui o das Provises Tcnicas 237.267 83 237.267 83

    b) Proviso Tcnica de Insuficincia de Prmio Seguros e Cosseguros Aceitos

    Obs.: A Proviso Tcnica de Insuficincia de Prmio deixou de ser constituda econtabilizada pelo fato da Seguradora ter apenas um ms de vida em 31/12/2004 e nopossuir ainda uma srie histrica de 12 doze meses de prmios arrecadadosnecessria para o seu clculo.

    c) Proviso Tcnica de Sinistros Ocorridos e No Avisados ( IBNR )

    Obs.: Tambm esta proviso no esta sendo constituda nem contabilizada em razo deno ter sido calculada face a Seguradora no dispor de informaes relativas a sinistrosanteriores a data da sua criao.

    3.7 Integralizao dos 50% restantes do Capital Social Subscrito:

    Cdi o CONTAS D BITO CR DITO11131 Bancos C/ De sitos Movimento - Pas 5.000.000,0024122 a Acionistas Ca ital a Realizar 5.000.000,00

    De sito em c/c efetuado elos acionistasrelativo a 50% do restante do Ca ital Social. 5.000.000 00 5.000.000 00

    3.8 Resgate de aplicao - CDB

    Cdi o CONTAS D BITO CR DITO11131 Bancos C/ De sitos Movimento - Pas 1.435.000,00

    a Diversos a Diversos

    112121 a De sitos Bancrios a Prazo - CDB 1.400.000,00361211 a Receitas C/De os Bancrios a Prazo Juros 35.000,00Resgate de CDB conf, certificado No 1058. 1.435.000,00 1.435.000,00

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    3.9 Movimentao das Contas ( Razonetes )

    3.9.1 Contas de Saldo de Natureza Devedora

    A T I V O

    11131 112121 112321D BITO CR DITO D BITO CR DITO D BITO CR DITO

    5.000.000,00 500.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 352.720,00 05.330,00 1.400.000,00 113111

    5.000.000,00 352.720,00 112326 D BITO CR DITO1.435.000,00 147.280,00 D BITO CR DITO 318.193,60 73.511,82

    10.451,05 2.784,36 147.280,00

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    CONTABILIDADE DE SEGUROS Pg. 39

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    Contas de Saldo de Natureza DevedoraD E S P E S A S

    313111 313116 313131D BITO CR DITO D BITO CR DITO D BITO CR DITO

    29.560,00 1.572,19

    313251.1 313311 313321D BITO CR DITO D BITO CR DITO D BITO CR DITO

    Saldo => 755,20 Saldo => 10.451,05 3.987,72

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    CONTABILIDADE DE SEGUROS Pg. 40

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    3.9..2 - Contas de Saldo de Natureza Credora

    P A S S I V O

    21124 212111 212221D BITO CR DITO D BITO CR DITO D BITO CR DITO

    2.784 36 20.816 40 Saldo => 2.550 10 7.649 63 41.560 00Saldo => 18.032 04 Saldo => 33.910 37

    212223 212231 212234D BITO CR DITO D BITO CR DITO D BITO CR DITO

    810 00 20 00 1.821 50 7.649 63 3.987 72790 00 5.828 13 5.246 50

    Saldo => 9.234 22

    212235 2122614 212311D BITO CR DITO D BITO CR DITO D BITO CR DITO

    Saldo => 84 50 Saldo => 3.560 00 715 40 10.221 644.088 65

    212321 212324 4.804 05 10.221 64D BITO CR DITO D BITO CR DITO Saldo => 5.417 59

    Saldo => 4.088 65 1.915 493.938 50 212325

    212411 Saldo => 5.853 99 D BITO CR DITOD BITO CR DITO 1.308 36 44.730 76 Saldo => 2.451 00 Saldo => 2.281 91

    21251 2151 21541D BITO CR DITO D BITO CR DITO D BITO CR DITO

    Saldo => 15.764 56 5.000.000 00 5.000.000 00 73.511 82 73.511 82Saldo => 0 Saldo => 0

    21542 216111 216112D BITO CR DITO D BITO CR DITO D BITO CR DITO

    5.330 00 5.330 00 Saldo => 209.576 17 Saldo =&g