ÍNDICE

Apresentação...............................................................................................3

Capítulo I – “Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral” Artigos 158 – 161 – 164 – 167.-169 e 182 do CPPB.......................4

Capítulo II – Criminalística - ....................................................................6. Conceito.. Perito. Criminalística / Criminologia. Prova – definição. Vestígios. Indícios. Recolhimento dos vestígios no Local

Capítulo III – Local de Crime......................................................................8. Definições. Classificação do Local de Crime. Subdivisão dos Locais. Importância do Local de Crime. Levantamento do Local

Capítulo IV – Traumatologia Forense........................................................10

Capítulo V – Tanatologia............................................................................16. Morte – Conceito. Tipos de Morte. Exames cadavéricos ou tanatoscópicos.. Inumação . Exumação. Manchas Hipostátitas. Importância das Manchas Hipostáticas. Importância das Vestes do Cadáver.

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Capítulo VI – Manchas Orgânicas e Inorgânicas.......................................18. Manchas. Tipos de Manchas Encontradas em Locais de Crime. Como Podem Apresentar as Manchas de Sangue.. Porque é Importante a Mancha de Sangue para a Criminalística.. Manchas de Saliva.. Manchas de Esperma.

Capítulo VII – Datiloscopia.......................................................................20

Capítulo VIII – Balística Forense..............................................................23

Bibliografia ...............................................................................................26

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APRESENTAÇÃO

Caro Aluno,

Esta apostila tem como objetivo torná-lo conhecedor e atuante na área da Criminalística, no que tange a atividade de policiamento ostensivo, tendo as noções corretas de isolar e preservar os VESTÍGIOS encontrados nos locais de crime. Esclareço ainda, aos nobres alunos, que o conhecimento, ainda que teórico, adquirido na “Academia de Polícia Militar de Minas Gerais”, deverá ser aplicado na prática, que é uma constante no cotidiano do Policial Militar.

Sendo o que me é dado a apresentar, seu futuro professor, bem como o Ilmo. Comandante do Centro de Ensino de Graduação/A.P.M, deseja a você felicidades.

Cordiais Saudações,

Wallace Wellington FerrazProfessor de Criminalística

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CAPÍTULO I

“DO EXAME DE CORPO DE DELITOE DAS PERÍCIAS EM GERAL”

O Código de Processo Penal Brasileiro, preceitua:

Art. 158 – Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito (perícias), direto ou indireto, não supri-lo a confissão do acusado.

Reflexão: Este artigo do Código quer deixar claro que em todo local onde ocorreu a infração, caso haja vestígios, seja: uma mancha de sangue, arma de fogo, projétil, mancha de esperma, etc., será necessário a perícia, por força da lei.

Art. 161 – O exame de corpo de delito (Perícia) poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

Reflexão: Este artigo faculta ao Perito adentrar no local do crime a qualquer hora do dia ou da noite, e não somente no horário de 6:00 às 18:00 horas.

Art. 164 – Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

Reflexão: Este artigo quer mostrar ao Policial o porque de não mexer no cadáver, bem como nos vestígios, pelo fato dos mesmos serem ilustrados no laudo pelas fotografias, além de outras particularidades que veremos adiante.

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Art. 167 – Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Reflexão: Este artigo é muito importante uma vez que se no local não for encontrado nenhum vestígio, a Autoridade Policial (Delegado), poderá direcionar o Inquérito Policial, de acordo com o Boletim de Ocorrência do Policial Militar.

Art. 169 – Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos Peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.

Parágrafo Único: Os Peritos registrarão no Laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão no relatório, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

Reflexão : Este artigo quer deixar claro que o local de crime tem que ser isolado e preservado até a chegada dos Peritos e somente os Peritos estão capacitados para fazer os levantamentos técnicos no local de crime, não é uma questão de praxe e sim da lei.

Art. 182 – O Juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Reflexão: Este artigo pode nos dar uma idéia de que a Autoridade Judiciária não ficará dependendo apenas do Laudo. Este artigo dá poderes ao Juiz de ficar restrito também ao Boletim de Ocorrência do Policial Militar. Portanto, o B.O deverá ser muito bem detalhado, para facilitar àquela Autoridade Judiciária.

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CAPÍTULO II

CRIMINALÍSTICA:

É uma disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos de conhecimento técnico científico, auxiliar e informativo das atividades policiais e judiciária da investigação criminal, tendo por objetivo o estudo dos vestígios encontrados nos locais de crime, no que tiverem de útil à elucidação e a prova das infrações penais, e ainda, a identificação dos respectivos autores do crime.

O autor quer deixar claro para os alunos que a Criminalística é uma disciplina autônoma, porque ela é regida por lei, como vimos anteriormente no Código de Processo Penal.

A Criminalística é também dependente. Isso é explicado pela Biologia, Física e Química.

Biologia – exame de sangue, esperma, D.N.A., etc.Química - Exames em drogas, resíduos de pólvora, etc.Física - Região mais provável do atirador, velocidade de

Veículo, etc.

Perito:

É a pessoa especializada e experimentada em determinados assuntos, objetos de perícias, e que é encarregado de formulação de juízo de fato, de natureza eminentemente técnica.

Criminalística:

Dedica-se a materialidade do crime. “Modus Operandi” do criminoso.

Criminologia:

Tem por objetivo o estudo científico do crime.

Prova:

É tudo aquilo que demonstra a veracidade de uma proposição ou a realidade de um fato.

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Tipos de Prova:

Objetiva: Tem por base os vestígios encontrados nos locais de crime e através dos exames são interpretados pelos Peritos. Exemplo: Laudo Pericial.

Subjetiva: Tem por base as informações da vítima, testemunhas ou qualquer pessoa relacionada com o fato. Exemplo: Boletim de ocorrência, expedido pelo Policial Militar.

Vestígio:

É todo aquele material, suspeito ou não, encontrado no local de crime, e que deve ser recolhido e resguardado para exames posteriores. Exemplo: Mancha de sangue, punhal, impressão digital, etc.

Indício:

É todo vestígio cuja relação com a vítima ou com o suspeito, ou com a testemunha ou com o fato, foi estabelecida. É um vestígio classificado e interpretado, que passa a significar uma prova judiciária.

Recolhimento dos Vestígios:

Todos os vestígios encontrados nos locais de crime deverão ser cuidadosamente observados e colhidos. Esta coleta deverá ser feita com precauções especiais para cada caso. Portanto, somente os Peritos têm estas habilidades técnicas, bem como materiais adequados para tais providências.

CAPÍTULO III

LOCAL DE CRIME

1 - Definição:

É toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito e que, portanto, exige as providências da polícia.

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2 – Classificação Do Local De Crime:

2.1. De acordo com a natureza do crime. Ex.: Homicídio; Infanticídio; Furto; Incêndio; Atropelamento; Etc.

2.2. De acordo com o lugar da ocorrência.

Local Interno: Área compreendida por ambiente fechado. Preserva os vestígios da ação dos fenômenos da natureza.

Local Externo: Área não restrita. Não preserva os vestígios da ação dos fenômenos da natureza.

2.3. De acordo quanto ao exame.

Local Idôneo: É aquele que não foi violado. Isto é, aquele que não sofreu nenhuma alteração desde a ocorrência do fato.

Local Inidôneo: É aquele que foi alterado. Isto é, que sofreu alguma alteração após a ocorrência do fato.

Observação: Vale salientar que o local idôneo é aquele que está de acordo com o art. 169 do C.P.P.B. Portanto, cabe ao policial deixá-lo nas mesmas condições em que foi encontrado.

3 – Subdivisão Do Local De Crime:

3.1. Local Mediato : São as adjacências do local propriamente dito.

3.2.Local Imediato: É a área onde ocorreu o fato ou o crime.

3.3. Local Relacionado: São aqueles que se referem a uma mesma ocorrência e oferecem pontos comuns de contato.

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4 – Isolamento de um Local de Crime:

É a preservação do sítio onde ocorreu o evento, deixando cada coisa na posição em que foi encontrada, evitando tocar em qualquer parte dele, ou em algo aí existente. Evidentemente, o local interno é mais fácil de isolar que o externo.

5 – Importância do Local de Crime:

O local de crime é de grande importância porque oferece os primeiros elementos à polícia. Nele podem ser encontrados elementos essenciais, para que os Peritos possam orientar-se eficazmente suas investigações.

6 – Levantamento do Local:

É o ato pelo qual procuramos reproduzi-lo, através da descrição, do desenho, da fotografia, da datiloscopia, da modelagem, ou outros meios técnicos, no sentido de documentar a situação do mesmo, nos seus feitos imediatos.

Observação: O Policial Militar, através do Boletim de Ocorrência, faz também o levantamento do local, reproduzindo-o através da descrição. É muito importante o policial ser detalhista no sentido de esclarecer a situação do Local de Crime, no que tange ao isolamento, endereço, testemunhas, etc.

CAPÍTULO IV

TRAUMATOLOGIA FORENSE

Refere-se ao estudo das energias que podem causar danos pessoais, letais ou não. Durante o exame perinecroscópico do cadáver, que é realizado pelo Perito Criminal no local do crime, este vai determinar os tipos, número e localização dos ferimentos da vítima.

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Nomenclatura específica para lesões produzidas por objetos/instrumentos cortantes no pescoço:

- DECAPITAÇÃO: separação total da cabeça do corpo.- DEGOLAMENTO: lesão incisa profunda e/ou extensa localizada na parte

posterior do pescoço. - ESGORJAMENTO: lesão incisa profunda e/ou extensa localizada na parte

anterior do pescoço.

- Eletroplessão: ação da eletricidade artificial sobre o corpo, podendo ser fatal ou não; é de natureza acidental na maioria dos casos. Exemplos: acidentes com quedas de cabos energizados em via pública, com cerca elétrica, com pipas presas à rede elétrica e em instalações de ligações clandestinas(“gato”). Podemos encontrar no corpo da vítima uma lesão semelhante a queimadura no ponto de entrada da corrente elétrica, a qual recebe o nome de “Marca de Jellineck”.

- Fulguração/fulminação: ação da eletricidade natural, onde a vítima é atingida por uma descarga elétrica natural(raio). O corpo da vítima pode apresentar variados tipos de lesões decorrentes desta descarga elétrica, e comumente se observa na pele um desenho arboriforme denominado “sinal de Lichtenberg”.

1- ENERGIA FÍSICO-QUÍMICA:

Neste ítem destacam-se as asfixias, com suas diversas causas. Por asfixia entenda-se supressão(falta) da respiração, seja por obstrução direta das vias aéreas(nariz e boca), seja por impedimento à entrada de ar nos pulmões por constricção do pescoço ou por impedimento da expansão da caixa torácica através de compressão da mesma. As asfixias podem ter características acidentais, suicidas ou homicidas.

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a) ENFORCAMENTO: asfixia onde há a constricção do pescoço através de uma laçada, cuja outra extremidade está fixada em algum ponto, sendo a força atuante o peso do próprio corpo(ação da gravidade). Nos casos de enforcamento a vítima pode estar em suspensão completa, onde o corpo está totalmente no ar, ou em suspensão incompleta, quando alguma parte do corpo tocar o chão ou estar apoiada em algum outro lugar. Comumente utilizado como forma de suicídio. No exame da vítima, encontramos comumente: sulco(marca do objeto utilizado) em forma de “U” no pescoço, protusão da língua com arroxeamento da mesma(devido à mordedura) e presença de fezes, urina e/ou esperma nas vestes, devido ao relaxamento dos esfíncteres produzido pela asfixia.

b) ESTRANGULAMENTO: asfixia em que há constriçção do pescoço por um objeto onde a força atuante é a de terceiros, provocando sua tração. Pode ter características acidentais e homicidas, frequentemente encontrados nos casos de infanticídios e estupros seguidos de morte. No exame da vítima podemos encontrar: sulco(marca) retificado mais intenso na parte anterior do pescoço, com ou sem escoriações, protusão da língua e “cogumelo de espuma” no nariz.

c) ESGANADURA: asfixia em que a constricção do pescoço é feita diretamente com as mãos. No exame da vítima, podemos encontrar marcas no pescoço em forma de meia-lua, produzidas pelas unhas do agressor, protusão da língua e “cogumelo de espuma” no nariz.

d) SUFOCAÇÃO: asfixia em que há o impedimento da entrada de ar nas vias aéreas(nariz e boca), com a introdução de objetos nos orifícios ou pressão sobre o rosto com travesseiro, almofada, lenço, etc. Pode ter características homicidas, na maioria das vezes(infanticídio, crimes de natureza sexual) ou acidentais(alcoolizados, epiléticos, crianças pequenas que dormem com os pais). Temos ainda a sufocação indireta , onde há uma compressão do tórax, impedindo o processo de respiração(normalmente acidental, podendo ter também características de homicídio).

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e) SOTERRAMENTO: asfixia produzida quando substâncias sólidas penetram nas vias aéreas, como terra, areia, grãos, etc, impedindo a respiração.

f) AFOGAMENTO: asfixia produzida por entrada de líquidos nas vias respiratórias. Tem característica acidental na maioria das vezes, podendo também estar presente nos casos de infanticídio.

g) GASES IRRESPIRÁVEIS: asfixia produzida pela inalação de gases tóxicos. Exemplos: monóxido de carbono(garagem fechada e veículo em funcionamento – acidental ou suicídio), dióxido de carbono(ambientes confinados, incêndios), gases de iluminação, gás de cozinha(casos de suicídio, homicídio ou acidental).

2- ENERGIA QUÍMICA

a) cáusticos: substâncias que podem ser ingeridas ou utilizadas para produzir queimaduras no corpo da vítima; relacionados com casos de tentativa de suicídio e de produção de lesões deformantes(face).

b) venenos: substâncias que podem ser ingeridas em tentativas de suicídio ou mesmo de homicídio; em alguns casos há o contato de natureza acidental.

FERIMENTOS PRODUZIDOS POR ARMA DE FOGO:

Como já vimos, um cartucho de munição é composto do estojo, da carga propulsora e do projétil. A carga propulsora é composta pela espoleta, mistura iniciadora e pólvora. A pólvora fica no estojo, logo abaixo do projétil, completamente vedada naquele espaço.

Quando é efetuado o disparo de arma de fogo, o conjunto da carga propulsora tem o objetivo de impulsionar o projétil para a frente. Este impulso ocorre quando da queima da pólvora, que produz gases naquele compartimento.

No entanto, ao ser propelido o projétil, serão também expelidos pelo cano da arma os resíduos daquela pólvora, que na sua maioria estarão queimados, o que chamamos de pólvora combusta(queimada) e aqueles não queimados, pólvora incombusta.

Tecnicamente, dizemos que o projétil em si é o projétil primário e os resíduos da pólvora são projéteis secundários. Assim, quando é efetuado

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um disparo de arma de fogo, sairão pelo cano da arma o(s) projétil(eis) primário e secundários. Evidentemente que os projéteis secundários, por se tratarem de pequenas partículas, não terão o mesmo impulso do projétil primário, saindo da boca do cano numa determinada concentração e se dissipando(espalhando) no espaço.

O espaço que os projéteis secundários percorrem é relativamente pequeno, não se tendo um padrão para afirmar qual é esta distância exata. Alguns fatores influenciam a propulsão dos projéteis secundários, tais como tipo e qualidade da carga propulsora e o tipo e condições da arma utilizada.

. Tiro encostado: é aquele em que o disparo é efetuado com o cano da arma encostado no corpo da vítima; neste caso, os projéteis secundários entrarão através do orifício produzido pelo projétil primário, produzindo uma laceração de suas bordas, pela expansão dos gases sob a pele. A este tipo de lesão damos o nome de “boca de mina de Hoffmann”.

. Tiro a curta distância: é aquele em que o disparo é efetuado com o cano da arma próximo do corpo da vítima, porém sem encostá-lo; neste caso os projéteis secundários irão projetar-se em torno do orifício produzido pelo projétil primário, produzindo as seguintes orlas:

- de queimadura: na borda do orifício;- de esfumaçamento: em torno do orifício notamos uma orla acinzentada ou

enegrecida produzida pela pólvora combusta; - de tatuagem: em torno do orifício notamos “salpicos” na pele, produzidos

pela pólvora incombusta;

. Tiro à distância: é aquele em que o disparo é efetuado a uma distância tal que permite o espalhamento de todos os projéteis secundários no ambiente, impactando apenas o projétil primário no alvo. Neste caso temos somente o orifício de entrada do projétil, sem orlas de queimadura, esfumaçamento ou tatuagem.

CAPÍTULO V

TANATOLOGIA

É a ciência Criminalística e Médico Legal, que tem por objetivo o estudo da morte. É dividida pelos vocábulos: tanato = morte ; logia = estudo

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Morte:

É a parada ou a cessação irreversível das funções vitais, tais como: circulação e respiração.

Tipos de Morte:

O policial trabalhando ostensivamente poderá atender ocorrências nos seguintes tipos de mortes:

2.1. Morte Violenta: É aquela decorrente da ação traumática, principalmente de origem externa, caracterizada por homicídio, suicídio e acidente.

2.2 Morte Suspeita: É aquela da qual há dúvida quanto a natureza jurídica da morte da vítima. Neste caso deverá é através da necropsia, que o problema será esclarecido.

Observação: Toda morte, suspeita ou violenta, o corpo tem que ser necropsiado. Nenhum médico, a não ser o especialista, legista, tem habilidade técnica para emitir um laudo nestes tipos de morte.

2.3. Morte Natural: É aquela atribuída a fatores patológicos, na grande maioria dos casos, ou provocadas por anomalias congênitas.

Observação: No caso de morte natural o médico que acompanhava o paciente, poderá emitir o atestado de óbito, sem que o corpo passe no exame de necropsia no Instituto Médico Legal.

2.4. Morte Súbita: Significa qualquer morte rápida, imprevista, sem causa desde logo visível. Exemplo: Aneurisma cerebral.

3 – Exames Cadavéricos ou Tanatoscópicos:

Também chamado de necropsia, ou erradamente “autopsia”. São exames feito no cadáver, destinados a determinar a “causa mortis”, a fim de constar no atestado de óbito.Necro (cadáver) - psia (exame) Auto (por si próprio) - psia (exame)

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4 – Inumação:

É o ato pelo qual o cadáver é colocado em sepultura, jazigo ou túmulo, vinte e quatro horas após a morte.

Nos casos de moléstias infecciosas graves ou epidêmicas, o sepultamento deverá ser feito de imediato, logo após a constatação da morte.

5 – Exumação:

É a retirada do cadáver de sua sepultura. Ocorre quando há dúvidas acerca da natureza jurídica da morte da vítima. Isto é, não se sabe se a vítima morreu de suicídio, homicídio, acidente ou morte natural.

6 – Manchas Hipostáticas:

Também chamadas de Livores Cadavéricos. São manchas decorrentes do acúmulo das partes sólidas do sangue, por ação da força da gravidade.

7 – Importância Das Manchas Hipostáticas:

Estas manchas são importantes para o Perito, pois através delas ele poderá dizer aproximadamente o tempo de morte do cadáver e ainda, se o mesmo foi ou não retirado de sua posição original.

8 – Importância Das Vestes Do Cadáver:

Através das vestes do cadáver, o Perito poderá tirar conclusões. Exemplos: orifícios, rasgões, manchas, correspondência ou não com lesões encontradas no cadáver, às vezes a identificação, são algumas informações que elas poderão fornecer.

CAPÍTULO VI

MANCHAS ORGÂNICAS E INORGÂNICAS

1 – Mancha: São resíduos de substâncias encontradas aderidas a determinadas superfícies. Para a Criminalística, somente aquelas encontradas em locais de crime interessam.

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2 – Tipos de Manchas Encontradas nos Locais de Crime:

2.1. Manchas Orgânicas: São aquelas providas do próprio organismo Exemplo: sangue, fezes, vômito; esperma; suor; saliva.

2.2. Manchas Inorgânicas: São aquelas que não têm vínculo com o organismo. Exemplo: Graxa; tinta; ferrugem; resíduo de pólvora; manchas pneumáticas; etc.

3 – Apresentação das Manchas de Sangue:

As manchas de sangue podem apresentar-se de diversas formas, dependendo da quantidade de sangue extravasado pela lesão, do tipo de terreno (cimento, areia, barro), de como chegou ao solo (projeção) e em outras superfícies.

Nos locais de crime a cor do sangue pode mudar com o tempo de exposição ao ar, com a putrefação e com o suporte onde estiver. Elas podem apresentar-se da seguinte forma:

3.1. Por escorrimento: São aquelas alongadas que podem se formar sobre o cadáver, a partir do ferimento, ou sobre um suporte qualquer, desde que com inclinação, no final forma-se poça.

3.2. Por projeção: Conforme a forma tomada pelas gotas de sangue, ao tocar o suporte, é possível determinar com aproximação, a altura de que caiu, o sentido da queda, onde se encontrava a pessoa que o perdeu e se estava parada ou em movimento.

3.3. Por contato: Podem ser encontradas em locais de crime, quando existem, provenientes das mãos, dedos ou pés, devem ser devidamente analisadas, pois podem servir para um confronto posterior.

3.4. Por impregnação: São aquelas encontradas facilmente nas vestes da vítima. Algumas vezes nas dos criminosos ou em qualquer tecido (toalha, lençóis, etc.) existente no local onde o sangue possa impregnar.

3.5. Por limpeza: Feitas em bordas de objetos, estas manchas irregulares indicam que o criminosos limpou determinada parte dos vestígios.

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4 – Importância das Manchas de Sangue Para a Criminalística:

Através do exame comparativo do DNA do sangue encontrado no local de crime com aquele do indivíduo suspeito, temos condições de excluir um possível inocente.

5 – Manchas de Saliva:

A saliva pode ser encontrada em locais, na forma líquida. Poderá ser encontrada em lençóis, restos de cigarros, etc. É importante a coleta de saliva para determinar o teor alcóolico e toxicológico.

6 – Manchas de Esperma:

A prova de certeza consiste no encontro de espermatozóides íntegros. Nesta pesquisa é necessário utilizar corantes adequados.

Estas manchas são importantes nos casos de crimes sexuais como: estupros e atentado violento ao pudor e devem ser pesquisadas em peças de vestuários, roupas de cama, lençóis, toalhas, cavidade vaginal e retal de pessoas vivas ou de cadáveres.

CAPÍTULO VII

DATILOSCOPIA

1 – Datiloscopia:

É um vocábulo de origem grega composta de duas palavras: “Daktilos” que quer dizer dedos e “Skopien” que significa examinar. Portanto, trata-se da ciência que examina as impressões digitais.2 – Divisão:

A datiloscopia divide-se em:

2.1. Civil: É a que tem por objetivo a identificação das pessoas para fins civis, tais como: expedição de cédula de identidade civis, militares e funcionais.

2.2. Criminal: Trata-se da identificação das pessoas indiciadas em inquéritos ou acusados em processo de acordo com a constituição brasileira.

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2.3. Clínica: É a parte da datiloscopia que estuda as perturbações que se verificam nos desenhos digitais, como consequência de certas doenças ou no exercício de algumas profissões.

EX:. Doencas: Lepra, Ácido úrico, Alergia.Profissões: Pedreiro, lavadeira, Lapidador, etc.

3 - As Quatro Finalidades Precípuas da Identificação Criminal:

3.1. Promover a identificação de indiciado em inquérito policial, de acordo com a constituição Brasileira.3.2. Levantamento de Impressões digitais em locais de crime.

3.3. Identificação de cadáveres desconhecidos.

3.4. Identificação para verificação de antecedentes criminais.

4- Princípios Fundamentais da Datiloscopia:

É ponto inconteste e estabelecido em datiloscopia que a identificação pelas impressões digitais se alicerça nos quatros princípios fundamentais seguintes:

4.1. Perenidade: É a propriedade que os desenhos digitais têm de se manifestarem desde o sexto mês de vida intra-uterina, até a completa putrefação cadavérica.

4.2. Imutabilidade: Os desenhos digitais são imutáveis, quer patologicamente, que pela vontade do indivíduo.

Observação: Somente a lepra é capaz de concorrer para a completa destruição dos desenhos digitais.

4.3. Variabilidade: Os desenhos digitais variam extraordinariamente, nos seus por menores, de indivíduo para indivíduo. Até hoje, não foram encontrados dois indivíduos que tivessem desenhos digitais, absolutamente iguais.

4.4. Classificabilidade: O aspecto do desenho digital obedece, porém, a um certo número de tipos fundamentais, onde possibilita a sua classificação.

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5 - Desenho Digital: É aquilo que se vê pelo exame direto na polpa digital das falanges, é

pois, o original da impressão digital.

6 - Impressão Digital:

Ë a reprodução do desenho digital.

7 - Tipos de Impressões Digitais encontradas nos Locais de Crime:

Existem dois tipos de impressões digitais encontradas nos locais de crime: as positivas e as negativas. As positivas se subdividem em latentes e visíveis e as negativas são também denominadas de plásticas.

7.1. Impressões Latentes: São as impressões digitais feitas pelos dedos impregnados de suor, gorduras, em objetos por eles tocados. Tais impressões prestam à justiça o mais assinalados serviços, porque frequentemente são encontradas nos locais de crime.

7.2. Impressões Visíveis: São facilmente vistas a olho nu. São impressões digitais produzidas pelos dedos sujos de tintas, sangue ou qualquer outra substância corante. Quando os dedos impregnados com tal material é colocado em contato com a superfície adequada cuja cor contrasta com ele, uma impressão visível é formada.

ATENÇÃO: O policial não deverá chegar afoitamente no local de crime., pois, a falta de atenção do mesmo poderá deixar também a sua impressão no local, comprometendo o serviço investigatório técnico científico dos peritos criminais.

7.3. Impressões Negativas: Também denominada de plásticas, são feitas pelos de dos pressionados contra certos materiais, tais como: chocolate, massa de vidraceiro, massa plástica, etc.

8 - Fatores que auxiliam a determinar se as Impressões Digitais Latentes podem ser encontradas nos locais de crime:

A superfície que é tocada pelos dedos é de grande importância; o ideal, seria que, para receber boas impressões digitais latentes, a superfície fosse lisa, não absorvente e limpa. Uma superfície bastante áspera pode receber a

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impressão porém, ela ficará tão distorcida pelas irregularidades, que apresentará um padrão inútil.

Assim, tecidos, couros trabalhados e superfícies absorventes, tende a sugar e espalhar os elementos úmidos que formam as impressões digitais latentes.

Vidros, porcelanas, cerâmicas, metais polidos e superfícies pintadas são excelentes para a recepção de impressões digitais latentes.

CAPÍTULO VIII

BALÍSTICA FORENSE

1 - Conceito:

“É aquela parte do conhecimento criminalístico e médico legal que tem por objetivo especial, o estudo das armas de fogo, da munição e dos fenômenos e efeitos próprios dos tiros destas armas, no que tiverem de útil ao esclarecimento e à prova de questões de fato, no interesse da justiça, tanto penal como civil.” (Dr. Eraldo Rabelo)

2 - Tipos de Exames que o Oficial da Policia Militar pode Requisitar à STBIAM – Seção Técnica de Balística e Identificação de Armas e Munições:

2.1. Determinação de calibre de projéteis, estojos e grãos de chumbo

2.2. Eficiência de Arma de Fogo: verificar condições da arma, identificar arranjos e desarranjos em seu mecanismo; verificar a possibilidade de disparo acidental; etc.

2.3. Identificar numeração em arma de fogo.

2.4.Determinar trajetória de projétil propelido por arma de fogo.

2.5. Verificar distância do disparo através das vestes da vítima.

2.6. Rupturas em lâminas vítreas.

2.7. Microcomparação de estojos.

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2.8. Microcomparação de projéteis.

2.9. Local onde ocorreu disparo de arma de fogo.

3 – Cuidados Necessários no Encaminhamento de Materiais:

Segundo os conhecimentos de Balística, são fatores preponderantes e vitais para a integridade pessoal e preservação dos elementos técnicos pesquisáveis, a observação dos seguintes tópicos:

3.1. Das armas: As mesmas devem ser recolhidas com atenção, observando o fato de estarem carregadas ou não e, quando apreendidas, serem enviadas o mais breve possível no estado em que se encontravam naquele momento. No caso de estarem carregadas, devem ser tomados alguns cuidados que serão observados durante o andamento do curso.

3.2. Dos estojos: Os estojos incriminados devem ser enviados a exames o mais breve possível, já que os elementos da pólvora e da espoleta são extremamente corrosivos, podendo prejudicar os confrontos microcomparativos. Uma vez que as marcas produzidas na base do estojo e na espoleta, realizadas pela placa de obturação e percussor (respectivamente), com o passar do tempo oxidam-se naturalmente, prejudicando e às vezes impedindo a visualização dos elementos pesquisáveis.

3.3. Dos projéteis: Os projéteis extraídos de vítimas devem ser limpos suavemente, secos, envolvidos corretamente e devidamente transportados, pois podem conter substâncias orgânicas que intensificam o processo natural de oxidação, produzindo novas características e suprimindo outras preexistentes, prejudicando de sobremaneira o raiamento dos mesmos, sendo que nos exames microcomparativos pesquisa-se essencialmente as características do raiamento.

- Em exames de microcomparação de projéteis, deve-se colher padrões das armas envolvidas no ilícito e confrontá-los com os projéteis incriminados. Ditos padrões, em relação aos incriminados, devem ser contemporâneos, de qualidade, constituição de liga metálica, formato e origem semelhantes, em quantidade suficiente e oriundos de cartuchos de mesmo tipo.

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4 – Identificação de armas de fogo:

As armas de fogo de fabricação em série, apresentam (03) três características próprias, para uma rápida identificação: quanto ao fabricante, calibre, época de fabricação e nacionalidade.

A primeira: trata-se da marca da arma, às vezes, acompanhada do nome do fabricante, por exemplo: “Taurus – Forjas Taurus S.A. – Porto Alegre – RS”; “Rossi – Amadeu Rossi S.A. – São Leopoldo – RS”; “O.H. – Orbea Hermanos, Eibar, Espanha”.

A Segunda: trata-se da numeração de série da mesma; um revólver com numeração baixa e um outro da mesma marca e calibre com a numeração alta; pode-se ter uma idéia de que o segundo foi fabricado muito depois do primeiro.

Na terceira: temos os bancos de prova que são marcas literais ou simplesmente um símbolo gravado no corpo da arma e indicam o fabricante e a nacionalidade.

4.1. Elementos pesquisáveis no estojo deflagrado: Quando um disparo é efetuado, o percussor atinge a espoleta, que deflagra em seguida à pólvora, propelindo o projétil; a ponta do percussor deixa na espoleta a sua impressão, que microscopicamente podemos identificar. Durante a explosão da pólvora, o estojo é comprimido contra a culatra, em virtude do princípio da ação e reação, deixando também marcas nas bordas da espoleta e na base do estojo e toda irregularidade que possa existir na culatra. Podemos citar ainda as deformações produzidas pelo extrator e ejetor em se tratando de armas automáticas e semi-automáticas. Essas deformações são consideradas normais e constante em todo o estojo deflagrado. Pesquisamos ainda as deformações surgidas de anomalias apresentadas nas câmaras de explosão, devido à dilatação das mesmas decorrentes do excessivo uso.

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Resumo das marcas dos efeitos secundários dos disparos dos projéteis propelidos por armas de fogo.

Bibliografia:

CAVALCANTI, Ascendino – Criminalística Básica. Pernambuco: Editora Raiz, 1985.

RABELLO, Eraldo – Balística Forense – Porto Alegre. Editora Sagra - D C Luzzato, 1985.

FÁVERO, F. Medicina Legal – 11.ª ed. Editora Itatiaia, 1980, 2 vol.

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NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA

CURSO HABILITAÇÃO DE OFICIAISPOLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

BELO HORIZONTE – 2011

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