Apostila Historia Do Brasil

TRABALHO DE PESQUISA ELABORADO PELO PROF. JOÃO ROCH A 1

HISTÓRIA DO BRASIL

I – ANTECEDENTES: O SISTEMA FEUDAL

O ano de 476 ( século V) é convencionalmente utilizado para demarcar o fim da Idade Antiga e o início da Idade Média.Naquele ano, após longa decadência e sucessivas invasões, o Império Romano foi destruído, por tribos germânicas (bárbaros)

As principais CARACTERÍSTICAS do sistema feudal eram a economia de subsistência, a sociedade estamental, adescentralização política e a cultura teocêntrica.

O FEUDO � Unidade básica do sistema feudal. Tinha como sede o castelo pertencente ao senhor feudal, era umagrande propriedade agrária formada por terras de cultivo, onde viviam os demais habitantes do feudo.

A ECONOMIA � era de subsistência, se produzia apenas o necessário para a sobrevivência dos habitantes do feudo.Não havia praticamente comércio ou moeda, as trocas eram de um produto por outro.

O TRABALHO � baseava-se no regime de servidão. Neste regime não existia trabalho assalariado, os servos eramobrigados a prestar serviços gratuitos e ceder a maior parte da produção ao senhor feudal, recebendo deste, emcontrapartida, proteção militar.

A SOCIEDADE � era estamental. Não existia mobilidade social no sentido ascendente ou descendente.

A POLÍTICA � era descentralizada. Não existia um poder central. O rei era apenas o primeiro entre os pares, ou seja, omais prestigioso dos senhores feudais

A CULTURA � era essencialmente religiosa ou teocêntrica. Grande proprietária de terras, a Igreja católica justificou esantificou as estruturas feudais, exercendo influência dominante sobre as letras, artes, as ciências e a filosofia.

II – A CRISE DO FEUDALISMO :

Por volta do séc. X cessaram as invasões bárbaras. Houve o restabelecimento de uma relativa paz, o que impulsionou ocrescimento demográfico europeu. O crescimento populacional levou à ocupação de áreas ainda não utilizadas para oplantio, como florestas e pântanos. Ao mesmo tempo, os senhores feudais ampliaram as obrigações dos servos, o quelevou muitos destes a abandonar as terras em que viviam ou a serem expulsos delas. Por outro lado, a produção desubsistência não atendia mais as necessidades alimentares da população que crescia. Essas populações famintasformavam bandos de miseráveis, que, em grande parte apelavam para o banditismo, o roubo e o saque.

Nesta época, o Oriente Próximo, a África do Norte e a península Ibérica estavam sob o domínio dos muçulmanos, adeptosda religião fundada por Maomé, o islamismo. A saída para a crise européia foi organizar expedições militares paracombater os muçulmanos (AS CRUZADAS – sec. XI ); dessa forma, deslocavam para as terras conquistadas osexcedentes populacionais europeus. Uma das principais conseqüências das cruzadas foi a retomada do comércio entre aEuropa e o Oriente através do mar Mediterrâneo. O desenvolvimento do comércio, por sua vez, incentivou o renascimentourbano, ou seja, o ressurgimento dos burgos ou cidades que também haviam se despovoado no período anterior. Orenascimento comercial e urbano propiciou o surgimento de uma próspera camada de mercadores e artesãos quetrabalhavam nos burgos medievais. Esta nova classe ficou conhecida como burguesia. Para os burgueses interessava osurgimento de um poder político forte e centralizado, que protegesse e impulsionasse as atividades comerciais. Era o iníciodos tempos Modernos e suas transformações econômicas (surgia o capitalismo). A esta mudança de uma economia nãolucrativa (feudalismo) para uma capitalista, levou o nome de REVOLUÇÃO COMERCIAL Este é o contexto inicial daformação dos Estados Modernos, que, mediante uma aliança entre burguesia e a realeza, assumem a forma dasMonarquias Nacionais de poder centralizado

III – ESTADOS NACIONAIS OU MONARQUIAS NACIONAIS:

Muito interessada em ampliar seus negócios e superar as dificuldades para o desenvolvimento do comércio , a burguesiaemergente busca aliança com o rei, o qual tem por objetivo a centralização política e territorial. Para concretizar estaaliança, a burguesia oferece recursos para a formação do aparelho burocrático, tais como: funcionários para administraçãoe legistas para justificar o poder monárquico, e também, recrutamento de forças militares e armas de fogo. Assim, osmonarcas foram impondo sua autoridade sobre a nobreza feudal, unificando territórios e centralizando o poder, originando,a partir do século XV, O estado Moderno.


• POLÍTICA ECONÔMICA � MERCANTILISMO – Princípios:

� MONOPÓLIO ( direito exclusivo de exportação)� PROTECIONISMO ALFANDEGÁRIO ( restrições a importação)� METALISMO ( acúmulo de metais preciosos )� BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL ( vender mais que comprar )� COLONIALISMO

IV - O FEUDALISMO PORTUGUES

Em 711, na Alta Idade Média, os muçulmanos invadiram e conquistaram a maior parte da península Ibérica . A origem dePortugal está ligada a Guerra de Reconquista ( luta pela expulsão dos árabes muçulmanos da região ). Durante a Guerrade Reconquista formaram-se 4 reinos: LEÃO, CASTELA, ARAGÃO E NAVARRA. Da junção de LEÃO e CASTELA,originou-se o CONDADO PORTUCALENSE. Portanto, a Guerra de Reconquista trouxe a centralização do poder paraPortugal ( 1139). Surgiu daí a Dinastia de BORGONHA.

V – PORTUGAL E A CRISE DO SÉCULO XIV

• Fome... Peste Negra ... Guerra dos Cem Anos � causaram uma crise que devastou o continente.• A Grande Fome - Conseqüência do crescimento demográfico, das más colheitas e da alta dos preços dos cereais.• A Peste Negra - Foi um surto da peste bubônica que dizimou um terço dos europeus. • A Guerra dos Cem Anos - Entre França X Inglaterra, devastou a agricultura e desarticulou o comércio no Ocidente

europeu.• O perigo das estradas � Rota da Champanhe• A opção � Rota Marítima

VI – PIONEIRISMO PORTUGUES - FATORES

• Posição geográfica estratégica � caminho aberto para o Atlântico.• Burguesia ávida de lucros � Principal agente das grandes navegações.• Paz interna � Enquanto parte da Europa se envolvia na Guerra dos Cem Anos.• Centralização monárquica � Portugal foi o primeiro Estado centralizado

• Escola de Sagres ... Invenção da Imprensa ... O fascínio pelas Índias

VII - ETAPAS DA EXPANSÃO - O PÉRIPLO AFRICANO

• 1415 - Conquista da cidade de CEUTA• 1419 - Expedição portuguesa chega à ilha da MADEIRA• 1431 - Reconhecimento do arquipélago dos AÇORES• 1434 - Gil Eanes ultrapassa o CABO BOJADOR• 1488 - Bartolomeu Dias ( Cabo da Boa Esperança ou Cabo das Tormentas )• • 1498 - VASCO DA GAMA � Chega a Calicute ( Índias )• 1500 – Cabral chega ao Brasil

VIII - CHEGADA DE COLOMBO NA AMÉRICA ( 1492 )

Esta situação impediu que a descentralização políti ca, se configurasse em Portugal. Nestesentido, o feudalismo português nunca assumiu plena mente as características dofeudalismo clássico.

Em 1383, uma crise sucessória dividiu a sociedade p ortuguesa. De um lado ospartidários de CASTELA, de outro, a burguesia comer cial ( que pretendia mudanças),apoiavam D. João, Mestre de Avis �� BATALHA DE ALJUBARROTA


• Enquanto Portugal ampliava seu comércio nas costas Africana ( Feitorias ), a Espanha lutava para expulsar os Mouros (expulsos em 1492 ).

• 1492 - Colombo chega na América ( BULA INTERCOETERA - 1493 ) ( TRATADO DE TORDESILHAS – 1494 )

IX - A CHEGADA AO BRASIL

• Casualidade � Calmarias; Corrente Marítima• Intencionalidade � Navegadores experientes; Tratado de Tordesilhas; Cálculos precisos

� RELEVANTE � contexto sócio-econômico-político� razões do descobrimento está:

� expansão da burguesia portuguesa� no apoio da monarquia portuguesa� na busca de mercados fora da Europa

X - O BRASIL PRÉ-COLONIAL ( 1500 - 1530 )

Período de relativo abandono, os portugueses dedicaram-se ao reconhecimento e a exploração do pau-brasil. Portugalestava voltado para o Oriente, o comércio com as Índias. O Brasil ficou por alguns anos numa posição secundária.

� 1501 – Expedição Exploradora � Gaspar de Lemos• Nomeou os acidentes geográficos ( Cabo de S. Roque, Rio São Francisco, baía de Todos os Santos, São

Sebastião do Rio de Janeiro).

� 1503 – Expedição Exploradora � Gonçalo Coelho• Fundou feitorias( postos de armazenagem de madeira e de carregamento dos navios )• Devido abundância da madeira entre o Rio G do Norte e o Rio de Janeiro, Portugal estabeleceu o ESTANCO

sobre o produto, isto é, monopólio sobre a exploração• Entre 1502 e 1505, o Brasil foi arrendado para FERNÃO DE NORONHA, para a exploração ( indiscriminada )do

pau-brasil - ESCAMBO.

� 1516 e de 1526 - Expedições Guarda-Costas � Cristóvão Jacques

• Causa: Visitas sistemáticas de corsários franceses.• No entanto, pouco puderam fazer contra os piratas estrangeiros, em virtude da grande extensão do litoral

brasileiro.

XI – BRASIL COLONIA ( 1530 – 1822 )

A presença de estrangeiros no litoral brasileiro representava uma ameaça a Portugal. O monarca português, D. João III,chegou a reclamar do contrabando francês ao rei Francisco I, da França. Este respondeu: “Gostaria muito de ver otestamento de Adão e Eva dividindo as terras do Novo Mundo entre Portugal e Espanha”.

Diante da insistente investida dos piratas, a Coroa viu-se obrigada a ocupar as novas terras, sob pena de perdê-las paraoutras nações.

� 1530 – Expedição Colonizadora � Martim Afonso de Souza

• Causas � ameaça da pirataria francesa;� decadência do comércio com as Índias.

• Objetivos � combater os franceses, explorar o litoral e colonizar a terra• 1532 - Fundação da 1ª vila ( São Vicente ) - Depois: Sto. Andre e Sto Amaro

� 1534 – Capitanias Hereditárias


• Não dispondo de capital necessário para a colonização, D. João III resolveu implantar um sistema jáexperimentado nas ilhas atlânticas da Madeira, Açores e Cabo Verde. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS.

• Sem condições financeiras, D. João III tratou de determinar muito mais direitos do que deveres a quem aceitasseparticipar da aventura da colonização

• ADMINISTRAÇÃO � Carta de doação e Foral

� Carta de doação � cedia terras aos donatários e o poder jurídico sobre elas; � o donatário tinha a posse hereditária,mas não a propriedade; � dava direito de autorizar a pena de morte, escravizar índios

� Carta Foral ( especificava os detalhes fiscais do sistema):

� receber a redízima ( 1/10 das rendas que iriam para a Coroa ) � receber a vintena( 5% da arrecadação do pau-brasil e pesca) � cobrar tributos sobre salinas, moendas e engenhos � a renda da terra ( donatário); sub-solo, mato e mar (à coroa)

� O fracasso: � a falta de recursos e interesse; conflitos com os indígenas � falta de terras férteis, distância da Metrópole � criminalidade ( o direito de couto e homizio)

� Prosperaram � São Vicente e Pernambuco

As capitanias possuíam alguns traços feudais, na sua estrutura jurídica e política, mas na sua base econômica apresentavacaracterísticas não-feudais. A economia da colônia era determinada pelo comércio internacional e o trabalho nunca foipredominantemente servil. A produção voltava-se para a exportação e a mão-de-obra era basicamente escravista eexportadora, nem de longe assemelhando-se à economia de subsistência típica do feudalismo.

As demais capitanias ou faliram, ou sequer foram ocupadas por seus donatários. Por isso a Metrópole criou, em 1548,o Governo Geral, transferindo para este uma parte dos poderes anteriormente pertencentes aos donatários.

Com o passar dos anos, as capitanias foram, paulatinamente, retornando ao governo português. Em alguns casos, aCoroa comprou-as; em outros, recebeu-as ou porque morriam os donatários sem deixar herdeiros ou porque as capitaniaseram ocupadas por seus proprietários.

As capitanias pertencentes ao Estado chamavam-se “capitanias da Coroa”, sendo administradas por um governador,nomeado por um rei. Entre elas incluíam-se algumas capitanias nocas, criadas nos séculos XVII e XVIII, como as do Grão-Pará, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Finalmente, em 1759, a última capitania particular ainda existente foi expropriada pelo governo português, entãochefiado pelo Marquês de Pombal. Ministro do rei D. José.

XII – OS GOVERNOS GERAIS – 1548

Diante do fracasso do sistema de capitanias, a metrópole procurou recorrer à centralização do poder. Criou-se oGOVERNO-GERAL, não para acabar com as capitanias, mas para centralizar sua administração, pois a autonomia dosdonatários chocava-se com os interesses do estado português.• O REGIMENTO

Assinado em 17/12/1548, este documento estabelecia a criação do Governo-geral no Brasil e continha entre outrasdisposições:⇒ O comando e a defesa militar da Colônia ficava a cargo do governador-geral;⇒ Os donatários perderiam os seus poderes judiciais;⇒ Estava proibida, de modo geral, a escravidão do índio;⇒ O governador geral teria três auxiliares:

∗ Ouvidor-Mor � Justiça∗ Provedor-Mor� Cobrança de impostos∗ Capitão-Mor � Defesa do território

• 1º TOMÉ DE SOUSA ( 1549 – 53 ) � Trouxe consigo o Regimento⇒ A sede do governo-geral foi na Bahia ( Salvador � 1ª capital da colônia )⇒ Chegaram os primeiros jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega


⇒ Foi criado o 1º bispado no Brasil ( D. Pero Fernandes Sardinha )

• 2º DUARTE DA COSTA ( 1553 – 58 )⇒ Trouxe consigo mais colonos e padres jesuítas, entre eles: José de Anchieta⇒ Em 1554, Nóbrega e Anchieta fundaram o Colégio de São Paulo⇒ Os franceses, que há muitos anos freqüentavam o litoral brasileiro fazendo contrabando. Foram os primeiros

estrangeiros que tentaram conquistar uma parte da Colônia.Em 1555, invadiram o Rio de Janeiro, liderados porNicolau Durant de Villegaignon, com apoio dos tamoios – Confederação dos Tamoios – fundaram a FRANÇAANTÁRTICA. Nesta colônia se estabeleceram os huguenotes ( assim eram chamados os protestantes naFrança) para fugir às perseguições de que eram vítimas.

⇒ A briga de Duarte da Costa com D. Pero Fernandes Sardinha + a desorganização do seu governo, acabousendo substituído por Mem de Sá.

⇒ A ineficiência de Duarte da Costa obrigou o rei de Portugal a nomear outro Governador

• 3º MEM DE SÁ ( 1558 – 72 )⇒ Mem de Sá buscou restabelecer o domínio da colônia⇒ Formação das primeiras missões jesuíticas � para reduzir os conflitos entre colonos X jesuítas⇒ Dissolução � Confederação dos Tamoios � Paz de Iperoig (Ubatuba) � apoio de Nóbrega e Anchieta⇒ Fundação da cidade do Rio de Janeiro ( 1565 ) � por Estácio de Sá⇒ 1567 � Expulsão dos franceses do Rio de Janeiro⇒ Importação de escravos para suprir mão-de-obra⇒ 1572 � morte de Mem de Sá

• AS DIVISÕES DA COLÔNIA – 1572 a 1578⇒ Objetivos: a) melhorar a fiscalização do açúcar; b) preocupação de D. Sebastião, em conquistar o norte⇒ Norte � D. Luís de Brito de Almeida � Salvador ( sede)⇒ Sul � D. Antonio Salema � Rio de Janeiro ( sede )

• A REUNIFICAÇÃO⇒ Lourenço da Veiga (capital: Salvador) � Governou de 1578 a 1580

XIII - O DOMÍNIO ESPANHOL – UNIÃO IBÉRICA ( 1580 –1640 )

• Em 1578, D. Sebastião, rei de Portugal, morreu lutando contra os árabes Batalha de Alcácer-Quibir. Amorte de D. Sebastião, com apenas 24 anos de idade gerou uma grave crise política. Isto por que D.

Depois de criar os governos-gerais, o rei de Portugal resolveu dividir a administração do Brasil emdois centros: um ao norte e outro ao sul.

INTRODUÇÃO: A anexação de PortugalDesde 1556 a Espanha era governada por Felipe II ( 1556-1598 ), membro de uma das maispoderosas dinastias européias: OS HABSBURGOS ou CASA D´ÁUSTRIA, que além da Espanhatinham o controle do Sacro Império Romano Germânico, sediado na Áustria, com influência tambémsobre a Alemanha e a Itália.Nos tempos do reinado de Felipe II, a exploração das minas de prata da América espanhola haviaatingido o seu apogeu. Com a entrada da prata do México e do Peru, a Espanha se transformara noséculo XVI na mais poderosa nação européia. Isso levou os historiadores a classificarem o séculoXVI c Omo o século da preponderância espanhola. Tendo em mãos recursos abundantes, Felipe IIaliou o poderio econômico a uma agressiva política internacional, da qual resultou na anexação dePortugal (até então, reino independente) e a independência da Holanda ( até então, possessãoespanhola )


Sebastião não havia deixado descendente para ocupar o trono português. De imediato assumiu a coroaseu tio-avô, o cardeal D. Henrique, que já contava com sessenta e seis anos de idade. Dois anos depois,em 1580, o cardeal D. Henrique, morreu. Terminava assim a DINASTIA DE AVIS. Surgia aí uma questãodinástica. Quem herdaria o trono português?

� Existiam vários pretendentes ao trono entre eles D. Antonio, que foi proclamado rei. Felipe II (outropretendente) reagiu duramente. Conquistou Portugal pela força militar e pelo dinheiro com o qualsubornou a classe dominante portuguesa. Por isso, teria dito:Portugal, o herdei, o comprei e oconquistei ” ( Felipe II )

� Assim, por 60 anos, Portugal e por extensão, seu império colonial – inclusive o Brasil – estiveramsob o domínio dos HABSBURGOS (período dos Filipes II, III e IV)• (O Sebastianismo X Canudos)

� O JURAMENTO DE TOMAR -1581

( Portugal seria governado por um vice-rei indicado por ele, Felipe II, mas os cargos públicos, no Reino e naspossessões ultramarinas, seriam preenchidos com gente da casa, por portugueses. O interesse maior do monarcanão eram as rendas e tenças( * ) de Portugal ou do seu império colonial, mas manter a tão querida integridade políticada Península Ibérica ).( * ) - Pensão com que se remuneram serviços.

� Exigências das Cortes portuguesas a Felipe II ( que aceitou ). Este acordo concedia certaautonomia a Portugal, tais como:1. Comércio colonial : deveria ser realizado e comandado por navios portugueses.2. No plano administrativo :deveriam ser mantidos funcionários portugueses3. Leis e costumes : respeitados ; Idioma : português4. Existia uma cláusula : que impedia as autoridades espanholas a se envolverem nos assuntos

da Colônia.� NO PLANO INTERNACIONAL: MUITAS MUDANÇAS

� Eram os holandeses que controlavam o transporte, a refinação e a distribuição do açúcarbrasileiro.

� Os Países Baixos (hoje Holanda, Bélgica e pequena parte da França) eram dominados pelaEspanha, que impôs um bloqueio econômico às atividades comerciais da Holanda.

� Em 1581, proclamaram sua independência, surgiu a República das Províncias Unidas(Holanda )

� Em 1602, os holandeses criaram a CIA. DAS ÍNDIAS ORIENTAIS, que se apossou de colôniasespanholas no Oriente.

� Em 1621, os holandeses fundaram a CIA. DAS ÍNDIAS OCIDENTAIS, que objetivava controlar oaçúcar brasileiro. Sendo responsável pela ocupação do nordeste.

• A DIVISÃO DE 1621� Em 1621, foi criado o Estado do Maranhão, com as capitanias do Maranhão e Grão-Pará (Maranhão, Pará

e Amazonas atuais). A capital primeiro foi em São Luís e depois em Belém.� O restante da Colônia formava o Estado do Brasil (Sede – início: Salvador; depois: Rio de Janeiro).

• OS VICE-REIS� Em 1640, surgiu no Brasil o título de vice-rei, por causa da Restauração Portuguesa, porém, esta

denominação só foi oficializada em 1720. E foi entregue pela primeira vez ao Marquês deMontalvão, embora o país não fosse elevado, oficialmente, à categoria de vice-reino. Até 1714,porém, só para dois governantes foi entregue o título: Marquês de Montalvão e Conde deÓbidos. Desta data até 1808 (chegada da Família Real ao Brasil), todos os nossos governadoresgerais(total de 13) receberam, indistintamente, o título de vice-rei.

• AS CÂMARAS MUNICIPAISA organização político-administrativo do Brasil tinha um caráter central, tendo por base o governo-geral. Entretanto,essa administração centralizada tinha um poder mais formal (teórico) do que prático. Isto porque na prática o poderestava descentralizado pelas vilas e municípios, ficando em geral nas mãos dos grandes proprietários.Paralelamente à formação das primeiras vilas, também foi sendo estruturada uma administração de âmbito local, acargo das CÂMARAS MUNICIPAIS. As Câmaras Municipais eram controladas pelos chamados “HOMENSBONS”, representados pelos grandes proprietários de terra, de escravos ou de gado.


Assim, as câmaras municipais constituíam poderosos órgãos da administração local, controlados pela aristocraciarural da Colônia. Nessa condição, opunham-se ao centralismo administrativo representado pelos órgãos da coroaportuguesa.

• A RESTAURAÇÃO PORTUGUESA – 1640A União Ibérica terminou em 1640, quando o duque de BRAGANÇA recuperou o governo de Portugal, e pôs fim nodomínio espanhol. Ao assumir o trono, recebe o título de D. João IV, iniciando assim a DINASTIA DE BRAGANÇA.Esse episódio da história portuguesa é conhecido como RESTAURAÇÃO ou RESTAURAÇÃO PORTUGUESA.

• O CONSELHO ULTRAMARINO – 1642Atendendo aos interesses da classe dominante colonial, as câmaras municipais assumiram posições autonomistas,passando por cima da autoridade dos funcionários e delegados do rei. O poder de fato superava o poder “teórico” dacoroa.Essa situação durou até meados do século XVII.Terminado o domínio espanhol ( 1640), Portugal retomou com vigor seus cuidados para com a colônia brasileira. Emjulho de 1642, foi criado o CONSELHO ULTRAMARINO. O Conselho Ultramarino tinha como objetivo reduzir opoder e a autoridade das Câmaras Municipais e, em contrapartida, aumentar o poder dos governadores e demaisfuncionários do rei.O Conselho Ultramarino passou a nomear os juízes que deveriam presidir as câmaras ( juízes de fora) dos principaismunicípios, substituindo os juízes ordinários, eleitos pelos “homens bons” . Os próprios vereadores passaram a serdiretamente nomeados pelo rei.

XIV – A ECONOMIA COLONIAL

A ESCOLHA PELA CANA-DE-AÇÚCAR⇒ Considerado um bem precioso � alcançava preços altíssimos para venda⇒ A cana adaptava-se bem ao clima e ao solo brasileiro � produto conhecido em toda Europa⇒ Portugal já tinha experiência do plantio do produto � Ilhas de Açores, Madeira e Cabo Verde.⇒ Chegava até a constar em testamentos e inventários, fazendo parte de heranças⇒ O açúcar se tornou o produto-chave da colonização brasileira

Monocultura

SISTEMA DE PRODUÇÃO COLONIAL � PLANTATION Latifúndio

Escravos

A FUNÇÃO ECONÔMICA DA COLÔNIA

No item “ Mercantilismo e colonização” são os fundamentos que definem a função econômica de uma colônia para suametrópole. Isto é, a metrópole adquire na colônia as mercadorias nela produzidas, comercializando-as na Europa.Desta forma, a metrópole não precisa importar produtos de outros paísesAssim, a colônia se dedica a produção e a metrópole ‘a comercialização ( atividade mais lucrativa ).Resumindo:• Domínio da Metrópole sobre a colônia, define-se pelo Monopólio = PACTO COLONIAL• A colônia envia matéria-prima para a Metrópole, e esta, envia manufaturados para a colônia.

Porém, a Metrópole não podia arcar com o investimento inicial, nem solucionar os problemas de transporte efretes. Isto porque sua indústria naval e sua marinha estavam em declínio. Estas dificuldades foram sanadasatravés da aliança com os flamengos (ui...afe... que horrrooorrrr!!!), digo: holandeses -, que já distribuíam oaçúcar produzido pelos portugueses nas ilhas do Atlântico, desde o século XV. Os holandeses interessadosem comercializar o produto forneceram empréstimos financeiros para Portugal – para investimento inicial - epassaram a cuidar da distribuição do açúcar, solucionando o problema básico da colonização: o mercado

Produzir açúcar no Brasil, esbarrava em vários problemas. Um deles: o trabalhador. 1º) não se podia incentivarimigração de portugueses e utilizar o trabalho assalariado (porque encarecia ainda mais); 2º) Ficava inviável autilização da população indígena.Por outro lado, Portugal tinha acesso desde meados do século XV, aos mercados fornecedores de mão-de-obraescrava da África. O problema do trabalhador foi resolvido, com a transferência de mão-de-obra relativamentebarata para a nova colônia agrícola, sem a qual a colonização seria inviável.


ATIVIDADES COMPLEMENTARES: * Mandioca (alimento básico); Pecuária (força motriz) * Tabaco e Aguardente ( 2º lugar nas exportações ) * Algodão ( produto secundário � roupa para escravo )

XV – AS INVASÕES ESTRANGEIRAS / EXPANSÃO TERRITORIAL

� Expulsos do Rio de Janeiro (1567), os franceses passaram a freqüentar o litoral nordeste do Brasil, daParaíba ao Maranhão, ameaçando a posse portuguesa sobre a região. As autoridades portuguesasresolveram ocupar efetivamente a região. Expedições militares foram enviadas e, partindo da Bahia ePernambuco, atacaram os franceses e os índios aliados, fundando diversas fortalezas, em torno dasquais surgiram atuais capitais dos estados nordestinos:Paraíba : Frutuoso Barbosa e Diogo Flores Valdez, ocuparam a região onde fundaram entre 1583 e1585, fundaram um forte às margens do rio Paraíba (origem da atual João Pessoa)Rio Grande do Norte : Manuel Mascarenhas Homem, ocupou a região onde fundou, em 1598, o Fortedos Reis Magos (origem de Natal).Ceará: Martim Soares Moreno ocupou-o entre 1607 e 1610, fundando o forte e a igreja de NossaSenhora do Amparo (origem da cidade de Fortaleza).

� Franceses no Maranhão (1612 – 1615)

Em 1612, a França tentou novamente estabelecer uma colônia no Brasil, escolhendo o litoral doMaranhão, liderados por Daniel de La Touche, fundou São Luís (capital do Maranhão). Dando a novacolônia o nome de França Equinocial.Em 1615, foram expulsos por Alexandre de Moura e Jerônimo de Albuquerque.Os franceses, casadoscom índias, preferiram ficar e fundaram uma colônia que recebeu o nome de GUIANA FRANCESA.Criou-se, então, a capitania do Marnhão, cujo o governo foi entregue a Jerônimo de Albuquerque. Aomesmo tempo iniciou-se a exploração do litoral norte, em direção à foz do Amazonas . Neste local em1616 , Francisco Castelo Branco, fundou o Forte do Presépio, em torno do qual surgiu a cidade deBelém.

� A invasão holandesa à Bahia (1624-15)

As causas das invasões estão ligadas a acontecimentos políticos e econômicos ocorridos na Europadurante a segunda metade do século XVI. Entre estes acontecimentos, destacam-se a queda dePortugal sob o domínio da Espanha e o processo de independência política da Holanda (folhas 5 e 6).A invasão: O local escolhido foi Salvador, região conhecida pelos holandeses e um porto de fácilacesso. Em 09/05/1624 atacaram a capital da colônia, Salvador. A cidade foi saqueada, o GovernadorDiogo de Mendonça Furtado foi preso e enviado para Amesterdã.A resistência e expulsão: Uma grande parte da população que havia abandonado a cidade,resolveu resistir ao invasor. Liderados por D. Marcos Teixeira, aliando-se a ele: Senhores de engenho,escravos e índios. Organizaram-se pequenos grupos de 25 a 40 soldados, iniciando-se uma ativaguerrilha, bloqueando o avanço para o interior.As tropas holandesas começavam a sofrer a falta de alimentos e o abastecimento ficava dia-a-dia maisdifícil. Praticamente bloqueados em Salvador, sem esperanças de apoderar-se da área produtora deaçúcar, foram desanimando. Enquanto isso, o rei da Espanha (Felipe IV) enviava a Bahia uma esquadrade 13 mil homens. Em 1º de maio de 1625, os holandeses foram expulsos da Bahia.

� A invasão holandesa em Pernambuco ( 1630-1654 )

Devida à ameaça representada aos corsários e pirata s, o governo espanhol determinou quenavios que transportavam ouro e prata da América pa ra a Espanha não viajassem maissozinhos, mas agrupados em grandes frotas, que anua lmente se dirigiam à Espanha. Umadestas tropas foi aprisionada pelos holandeses, dan do-lhes um lucro três vezes maior do quetodo o capital das Companhias das Índias.


• Em FEV/1630, os holandeses atacaram a mais rica capitania da época, Pernambuco. Olinda foidominada, o governador MATIAS DE ALBUQUERQUE fugiu para o interior do território e fundou oARRAIAL DO BOM JESUS, foco de resistência durante 5 anos.

• Domingos Calabar: passou para o lado holandês• Com a resistência portuguesa liquidada o domínio holandês cresceu da BAHIA até o MARANHÃO,

formando a Nova Holanda• Vitoriosos a Cia. das Índias Ocidentais, passou a organizar sua administração e MAURÍCIO DE

NASSAU SIEGEN, tornou-se o primeiro governador holandês.

� A administração de Nassau - Medidas

• Abriu crédito para os Srs. de Engenho para recuperar canaviais e comprar escravos• Criou um Conselho de Escabinos em substituição às Câmaras Municipais• Tolerância Religiosa• Urbanização da cidade de Recife – Nova Holanda ( calçadas, pontes, saneamento)• Artistas, médicos, astrônomos• Jardim Botânico, Zoológico, observatório

� A contradição do domínio holandês:• A conquista + Estrutura Administrativa + Estrutura Militar = Responsáveis pelo DEFICIT � Cia das

Índias Ocidentais• Divisão administrativa : Zona Rural � domínio luso-brasileiro

Zona Urbana � Maurícia ( funcionários )• O capital holandês estava empregado na zona rural ( empréstimos )

• Some-se a estes fatos: � A proibição de católicos de entrar em Recife � Acusação a Nassau de corrupção ( colônia livre ) � A reação( Nassau) contra o aumento de impostos

• Nassau deixa o cargo (22/5/1644) � volta para Europa

� A Insurreição Pernambucana ( 1645 –1654 )

• CAUSAS � Com a saída de Nassau Pernambuco foi governado por uma Junta � Intolerância Religiosa ... Cobrança de empréstimos... Confisco

• BATALHAS � Monte das Tabocas ( Olinda foi tomada pelos portugueses ) � 1ª batalha de Guararapes � Os holandeses cercados em Recife � 2ª batalha de Guararapes � foram derrotados � 1654 � os holandeses se renderam na Campina do Taborda

� Conseqüências da expulsão Holandesa• Arrocho no sistema colonial .... Criação do Conselho Ultramarino• Submissão ao capital inglês .... Concorrência do açúcar das Antilhas

Em 1640 ( fim da União Ibérica) �� o rei de Portugal ( D. João IV- ex-Duque de Bragan ça) teve a intenção de recuperar o nordeste brasileir o. Só que Portugal não tinha podereconômico, isto porque: A RESTAURAÇÃO PORTUGUESA, levou o país a Guerracontra a Espanha. Este motivo fez com que D. João p rocurasse os holandeses comoaliados para defender Portugal contra a Espanha, o governo luso fez um acordo comos flamengos, em troca de apoio militar. Reconhecia -se a posse holandesa sobre oNordeste, pelo prazo de 10 anos. A Holanda em meio às disputas internacionais (contra a Espanha) reforçou a exploração do Nordeste . Os impostos sobre o açúcarforam aumentados e o que era mais grave, passaram a ser cobrados, quem nãopagasse teria sua propriedade confiscada .


• Decadência do açúcar nordestino

o Através da assinatura da PAZ DE HAIA, a República das Províncias Unidas reconheceu oficialmente odomínio português sobre o nordeste brasileiro e Angola. Em troca Portugal teve que pagar umaindenização de 4 milhões de cruzados para a Companhia das Índias Ocidentais, pelos prejuízos causados.Além disso, a coroa portuguesa abriu mão de algumas colônias do extremo oriente (Ceilão, Málaca eMolucas), ocupadas pela Companhia das Índias Orientais.

� As invasões inglesas:• As tentativas inglesas de ataque limitaram-se a saques em portos brasileiros e apresamento de carga

de navios que se dirigiam a Europa

Edward Fenton ( assaltou o porto de Santos )• Nomes Thomas Cavendish ( saqueou a cidade de Santos )

James Lancaster ( saqueou (pilhou) a cidade de Recife)

EXPANSÃO E OCUPAÇÃO TERRITORIAL

� O gado e o sertão nordestino:

• A expansão da atividade pastoril no Nordeste apresentou três fases distintas: 1ª. Fase: os animaiseram criados dentro da própria fazenda de açúcar, pertencendo o rebanho e a lavoura ao mesmoproprietário. O gado destinava-se à alimentação da população, particularmente dos escravos, aotransporte e movimentação dos engenhos.

• 2ª. Fase: Iniciou-se com a separação entre as atividades agrícola e pastoril, quando esta começou aentrar no interior. Embora separadas as atividades, o proprietário do gado ainda era o senhor deengenho. Nesta fase o gado fornecia o couro – principal matéria-prima da região – utilizado naconfecção de roupas, calçados, telhas e janelas

• 3ª. Fase: As atividades separaram-se, o pastoreio foi para o interior, alcançou o rio S. Francisco e, coma descoberta das minas, chegou ao Norte da zona mineradora. Deste modo, a pecuária, serviu de eloentre a economia açucareira e mineradora, fornecendo gado para corte para as minas.

• Chamado de gado de quintal � embrenhava-se nos canaviais � antieconômico• 1701 - proibição de criar de gado a menos de 10 léguas do litoral

� 1ª. Olinda � daí para Pernambuco e Paraíba Zonas de irradiação pecuária � 2ª. Bahia � em direção ao S. Francisco (Rio dos Currais)

� Conquista do litoral norte, do Pará e do Amazonas:• Os franceses, depois de expulsos do Rio de Janeiro, passaram a ocupar regiões desabitadas do litoral

norte da colônia. Com as ameaças de ocupação, o governo luso-espanhol promoveu expedições paraocupar e defender essas terras ( hoje: Paraíba, Rio G. do Norte, Ceará e Maranhão)

• Data dessa época a fundação de várias fortalezas litorâneas que mais tarde viriam a ser importantescidades:

� Filipéia de Nsa.Sra. das Neves � atual João Pessoa� Forte dos Reis Magos � atual Natal ( capital do R.G.Norte)� Forte de Nsa. Sra. do Amparo� atual Fortaleza (cap. do Ceará)� Forte do Presépio � originou Belém ( atual estado do Pará )

A pecuária serviu para amenizar as disputas entre a s classes dominantes, pois umsenhor de engenho falido sempre tinha a possibilida de de se tornar fazendeiro de gado.A pecuária entrou em decadência com o declínio dos engenhos de açúcar e das áreas demineração.

AS DROGAS DO SERTÃO �� A região da foz do rio Amazonas era um paraíso pa ra oscontrabandistas europeus, o que levou os luso-espan hóis a povoá-la através do forte do Presépio.Como os portugueses haviam perdido o comércio com a s Índias passaram a preencher, pelo menosem parte, esse vazio comercial, as drogas do sertão ( cravo-do-maranhão, canela, castanha-do-pará, cacau, urucum, essências para perfumes, plant as médicas, resinas etc....


ENTRADAS � Expedições Oficiais � Dentro doslimites de Tordesilhas

� Expansão Territorial � BANDEIRAS � Patrocinada por particulares Além de Tordesilhas � � Centro Irradiador: São Vicente � Motivo: Fracasso do açúcar � Objetivo: riquezas minerais � ultrapassavam os limites

� Tipos ou Ciclos do Bandeirantismo:

POLO DE IRRADIAÇÃO > Capitania de São Vicente. Par a entendermos melhor o porquê de São Vicente, ésó lembrarmos que o Nordeste do Brasil instalou um modelo agro-primário exportador baseado noaçúcar, bem diferente de São Vicente, que possuía u m litoral pobre e alagadiço, cuja economia estavavoltada para a subsistência e sem condições de sedi ar a estrutura açucareira .A mais importante fonte de renda era a venda de do ce de banana para os espanhóis na região de Iguape.Diante da miséria, os vicentinos foram obrigados a copiar os usos e costumes dos indígenas ( incesto,nudez, poligamia...) A alternativa para a sobrevivê ncia chegou através da expansão bandeirante.

1. Ciclo do Ouro de Lavagem = Prospector � Nesta fase não se afastaram do litoral

� Descoberta de ouro de aluvião: São Roque(S.P), Itanhaém, Iguape, Paranaguá,Curitiba e Laguna

2. Ciclo da Caça ao Índio = Apresador� Nessa época (sec. XVII), a Holanda conquistara as principais praças fornecedoras de

escravos na África, anteriormente dominada por Portugal. Por essa razão, o tráfico deescravos negros atendia essencialmente o nordeste holandês.

� Daí a valorização da mão-de-obra indígena em outras regiões� Alvo dos bandeirantes : Reduções e Missões ( 1º Périplo interno – Raposo Tavares �

ultrapassou os limites de Tordesilhas)

3. Ciclo do Sertanismo de Contrato� Causa: Diminuição do ouro de lavagem� Os bandeirantes foram contratados para reprimir a resistência de índios e negros

aquilombados ( Domingos Jorge Velho )

4. Ciclo do Ouro e Diamante� No final do séc. XVII � decadência da lavoura canavieira� A saída para Portugal foi dar cobertura às bandeiras de metais preciosos� Com a descoberta do ouro em Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás efetivaram-se seu

povoamento

O TRATADO DE METHUEN ( 1703 )Portugal adquiria da Inglaterra praticamente todos os produtos manufaturados que consumia. Parapagar estas importações, os portugueses utilizavam o ouro brasileiro, o qual, assim acabou-seacumulando quase todo na Inglaterra.Este acúmulo de ouro gerou uma grande disponibilidade de capitais, permitindo à burguesia inglesainvestir na montagem de um parque industria. Deste modo, o ouro do Brasil foi uma das principaiscausas monetárias da Revolução Industrial inglesa.

Era o fim do Mercantilismo e início do capitalismo industrial ( de produção)


� O avanço para o Sul - Causas:Os primeiros limites estabelecidos entre os territórios espanhóis e portugueses na América foram criadosainda antes da descoberta do Brasil, pelo Tratado de Tordesilhas. Em termos aproximados, a linhaimaginária passava por Belém, ao norte, e Laguna, no sul.Até a segunda metade do século XVII não surgiram problemas fronteiriços. Mesmo no início daqueleséculo quando os portugueses ultrapassaram a Linha de Tordesilhas: ocupando o Maranhão, e no sul,com as bandeiras de apresamento, não se verificaram quaisquer choques . Isto, aliás, era natural, pois osdois povos ibéricos estavam sob um único governo. Nos 60 anos do domínio castelhano Tordesilhasperdeu o sentido, já que todo o território pertencia a Madri.A partir de 1650, surgiram os problemas fronteiriços. Portugal ultrapassou e ocupou o território queteoricamente seria espanhol, o sul.Foi assim que iniciou as lutas fronteiriças, que levaram vários anos até a assinatura dos tratados delimites.

1. Pecuária SulinaO extremo sul ficou muito tempo esquecido pelos portugueses. Região com imensos campos, a baseeconômica da colonização foi a pecuária. O negócio principal era o couro ( a carne, a princípio, erainviável para negócio). Com a descoberta de ouro nas Minas Gerais e o nascimento da indústria docharque ( carne-seca ), acabaram-se os desperdícios.� O abastecimento às Minas � cavalos muares e ovelhas

2. Fundação da Colônia do Sacramento ( 1680 )Razão � Evitar o contrabando do ouro espanhol, vindo de Potosí ( Bolívia)

� Escoamento: pelo rio da Prata até o Atlântico

� Os Tratados de LimitesEm 1580 com a união das Coroas, Portugal e Espanha foram dominadas por um só rei, na prática oslimites de Tordesilhas foram suspensos, abolidos. O resultado disso foi espanhóis em terras portuguesas eportugueses em terras espanholas.Em 1640, Portugal separou-se da Espanha e as questões fronteiriças (na América) voltaram à tona.Principais tratados � Lisboa, Utrechet, Madri, El Pardo, Santo Ildefonso e Badajós.

� Tratado de Lisboa (1681)⇒ A Causa � os portugueses fundaram a Colônia do Ssmo. Sacramento ( 1680) com apoio da

Inglaterra, cujo objetivo era conquistar o próspero comércio uruguaio.⇒ O temor Espanhol � que os portugueses controlassem o comércio da região e alcançassem

Potosi.A Espanha resolveu impedir e atacou a colônia do Sacramento � ocupando a colônia.

⇒ A corte de Lisboa, com apoio da Inglaterra, pressionou a Espanha que restituiu a Colônia (Tratado de Lisboa – 1681)

� Tratado de Utrecht⇒ 1713 � Portugal X França � decidia que o rio Oiapoque seria limite entre Brasil e Guiana

Francesa.⇒ 1715 � Portugal X Espnha � a Espanha devolve a Colônia para Portugal.

MONÇÕES �� Expedições fluviais com objetivos comerciais. Tran sportavammercadorias para várias regiões brasileiras, comple tando a obra dosbandeirantes.

Trinta anos de quase paz envolveu na região. Portugal envolveu-se na Guerra de SucessãoEspanhola, apoiando o candidato austríaco ( Carlos Habsburgo ) ao trono Espanhol.Conseqüência: a Espanha atacou a Colônia do Sacramento


� Tratado de Madri ( 1750 )⇒ Destaque Alexandre de Gusmão � “UTI POSSIDETIS”⇒ Garantiu a Portugal a demarcação das fronteiras, semelhantes ao Brasil hoje.⇒ Portanto: a Colônia do Sacramento ficaria com a Espanha e Portugal receberia, em troca, os Sete

Povos das Missões

⇒ O Tratado de Madri foi anulado pelo Convênio ( acordo) de EL PARDO – 1761 – Isto quer dizer:Sacramento continuava de Portugal e 7 Povos das Missões, da Espanha.

� Tratado de Santo Ildefonso ( 1777)

⇒ Este tratado foi prejudicial a Portugal, pois a nação lusa perdia a Colônia do Sacramento e os 7Povos das Missões ( quase todo o território atual do Rio G. do Sul). Só que as fronteiras nãoforam demarcadas, ou seja NÃO ENTROU EM VIGOR.

⇒ Aproveitando-se disso e do fato dos espanhóis ocuparem territórios na Amazônia, Portugal invadiue ocupou os 7 Povos das Missões, incorporando-o definitivamente ao Brasil, era a o TRATADODE BADAJÓS – 1801.

XVI – O CICLO DO OURO

� Principais descobertas de ouro

⇒ 1674 � Fernão Dias Pais ( bandeirante ) � procurou esmeralda e encontrou turmalinas ( pedrade pouco valor ).( Expedição que deu início ao desbravamento do interior da colônia. )

⇒ Última década do século XVII � encontrado ouro em MINAS GERAIS∗ 1698 � descoberto o metal em Ouro Preto∗ 1700 � descoberto ouro em Sabará

Após meio século de lutas, pela disputa do local, n enhum dos lados levou vantagem.A solução surgiu por via diplomática: TRATADOS DE L IMITES.

Quantos aos jesuítas ali estabelecidos, poderiam se mudar para o território espanhol( Colônia do Sacramento – Uruguai). Como os índios e os padres se recusaram adeixar a região ( 7 Povos das Missões), foram ataca dos por um exército Luso-Espanhol �� GUERRA GUARANÍTICA. Conseqüência desta Guerra �� Expulsãodos jesuítas do Brasil(1759) pelo Marquês de Pomba l.

A partir da Segunda metade do século XVII, a export ação do açúcar decaiu, perdendo aconcorrência para os holandeses nas Antilhas. A col ônia empobrecia rapidamente, ecom ela a Metrópole. Como as finanças lusitanas dep endiam da exploração colonial,Portugal voltou a se empenhar na descoberta de ouro em terras brasileiras.

AS DESAVENÇAS - Com a descoberta do ouro, a vinda de portugueses pa ra a colôniaaumentou muito. Os bandeirantes paulistas passaram a se desentender com osforasteiros portugueses ( GUERRA DOS EMBOABAS ). Os interesses lusos terminarampor prevalecer, e os paulistas, expulsos procuraram novas áreas. Daí a descoberta deouro na região de MATO GROSSO, CUIABÁ E GOIÁS �� Brasil central.


� A organização da exploração de ouro e diamante

⇒ A Coroa publicou o REGIMENTO

⇒ Foram criadas as INTENDÊNCIAS DAS MINAS, que só prestava contas para o Governo deLisboa. Executava o Regimento e fiscalizava.

� Composição da Intendência :

1. SUPERINTENDENTE � Supervisão Geral dos Trabalhos1. GUARDA MOR � Repartia as Jazidas ... Fiscalizava ... Cobrava o quinto

demarcava o terreno dividido em lotes (DATAS) � Entregue aos mineradores por sorteio

� O início da exploração:Todos mineradores deveriam ser inscritos na Intendência. A descoberta de uma jazida aurífera devia serobrigatoriamente comunicada. O guarda-mor dirigia-se ao local, ordenando a demarcação do terreno aser explorado.

� A cobrança de impostos: • QUINTO � 20% do ouro encontrado ( era fácil sonegar )• A FINTA � Imposto Adicional ao Quinto � Foi extinto devido a sonegação• 1725–Casas de Fundição� Fundir ...quintar ( retirar a parte do rei )• 1735 - Capitação�17 gm de ouro por cabeça/escravo ( até 1750 )• 1750 - Permanece o Quinto � novas exigências:

∗ Arrecadação mínima � 100 arrobas � DERRAMA� Conseqüências da Mineração:

1. Desenvolvimento da agricultura e formação de um mercado interno na colônia ( S.P, sul de M.G.,R.J., vale do Paraíba)

2. Desenvolvimento da pecuária no sul do país � o pólo econômico descolou-se do nordeste para osudeste

3. Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro4. Calcula-se que 800 mil pessoas vieram de Portugal para a zona mineradora5. A procura de escravos negros fez com que aumentasse o preço, estabelecendo um surto no tráfico

negreiro.6. Milhões de escravos vieram da África. Sendo Recife, Salvador e Rio de Janeiro centros

receptores.Na base da sociedade estavam os escravos. O trabalho mais duro era o da mineração,especialmente quando o ouro do leito dos rios escasseou e teve de ser buscado nas galeriassubterrâneas A exploração do negro levou-os à fuga e à luta, formando-se centenas de quilombosem Minas, violentamente combatidos pela elite branca

7. Articulação da região Mineira com outras áreas da Colônia � Do Rio de Janeiro ( Bens deConsumo ); Rio G. do Sul ( Gado e Charque ); Regiões intermediárias ( Engorda de animas );Nordeste ( Gado para corte) � TUDO ISSO PAGO EM OURO

8. Nascimento de uma sociedade diferenciada ( onde havia mobilidade social ) constituída não só demineradores, mas de negociantes, advogados, padres, fazendeiros artesãos, burocratas, militares� Não é por acaso que ocorreu em Minas uma série de revoltas e conspirações contra asautoridades coloniais

9. O Brasil, finalmente, deixara de ser uma colônia ilhada, em que cada capitania estava isolada dasdemais. A ligação econômica entre as várias regiões começava a lançar germes de uma futuraunidade nacional, cujo centro era a zona mineradora.

10. Cultura: Barroco / Igrejas � Aleijadinho11. O ESGOTAMENTO, gerou:

• Desconfiança de sonegação de impostos• Atritos entre Metrópole X Mineradores (Causa: Inconfidência Mineira)• Empobrecimento ( surgiram as roças para subsistência)• As cidades desapareceram


A ECONOMIA NOS FINS DO SÉCULO XVIII

� Com o declínio da mineração na segunda metade do século XVIII a agricultura voltou a ocupar um lugar dedestaque ( renascimento da agricultura).

� Vários acontecimentos internacionais contribuíram também para esse fenômeno: o crescimento da populaçãomundial, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa.

� Com a Independência dos EUA, a Inglaterra perdeu um importante fornecedor de algodão para sua indústriatêxtil e voltou-se para outros fornecedores, beneficiando o Brasil.

� Com a Revolução Francesa, as colônias antilhanas da França se rebelaram (Haiti), favorecendo a produçãoaçucareira do Brasil.

� Assim, o renascimento da agricultura, no final do século XVIII caracterizou-se pela diversificação da produção

A CRISE DO SISTEMA COLONIAL

No final do século XVIII e início do XIX, quase todas as colônias da América separaram-se de suasmetrópoles, obtendo, a independência. A este processo dá-se o nome de CRISE DO SISTEMA COLONIAL.

Tal crise foi ocasionada por acontecimentos ocorridos em duas áreas diferentes: nas metrópoles edentro das colônias

NAS METRÓPOLES:A queda do Antigo Regime. Sistema econômico vigente na Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII. Tal

regime incluía: 1) no plano político, o absolutismo; 2) no plano econômico, o mercantilismo e o capitalismocomercial; 3) no plano social, uma sociedade estamental, porém, com o surgimento de uma nova classe social - aburguesia - entre elas.

Através de um Estado fortemente centralizado esta sociedade heterogênea era mantida equilibrada,devido a política mercantilista. Assim, a política adotada visava enriquecer o estado para fortalecê-lo, o que, porémfortaleceu também a burguesia.

No século XVIII, o Antigo Regime entrou em crise devido à industrialização (Revolução Industrial), pois ocapitalismo industrial, com produção em grande escala, não admitia barreiras ao consumo, tais como: o monopóliocomercial e o trabalho escravo.

Por isso a burguesia industrial passou a ver no intervencionismo econômico do Estado não mais umauxilio, mas um entrave ao crescimento da economia, opondo-se assim ao absolutismo e ao mercantilismo.

Resumindo: a Revolução Industrial inglesa, que liquidou o mercantilismo. A Revolução Francesa, iniciou aderrubada do absolutismo. E a Independência dos Estados Unidos, mostrou o resultado natural da oposição deinteresses entre colônia e metrópole.

NAS COLÔNIAS:Estes acontecimentos nas metrópoles, enfraqueceram o sistema colonial. Este enfraquecimento é

praticamente inevitável, pois, conforme se explora uma colônia, a área ocupada expande-se, a população cresce ea produção aumenta, fazendo surgir novas camadas sociais, surgindo assim oposições de interesses entre acolônia e a metrópole, as quais se agravam progressivamente.

A CRISE DO ANTIGO REGIMEAs últimas décadas do século XVIII é marcada por uma série de transformações no mundo ocidental. O ANTIGOREGIME, ou seja, o conjunto de monarquias absolutas, que imperava na Europa, desde o início do século XVI, entrou emcrise .Em diversos países da Europa e mesmo em certas regiões da América nasciam idéias e atitudes contrárias aocolonialismo mercantilista.Na Europa este século marcou um grande movimento cultural denominado ILUMINISMO ( Voltaire, Montesquieu, Diderot,Rosseau ) que condenavam a estrutura absolutista e colonialista. Defendiam a reorganização a sociedade fundamentadanuma lei básica, a Constituição.

O capital acumulado pela burguesia mais inovações tecnológicas dos séculos XVII e XVIII, possibilitou osurgimento da REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, na Inglaterra.

Em contraposição ao mercantilismo, surgiu na Inglaterra o LIBERALISMO ECONÔMICO, teoria que pregava anão-intervenção do Estado na economia, a livre concorrência e o fim do Pacto Colonial.

Portugal sem condições para a industrialização entrou em franca decadência, isto explica odesmoronamento do sistema colonial.


Algumas destas contradições, existentes desde o início da colonização, referiam-se às oposições deinteresses entre: Índios X Colonos; Colonos X Jesuítas; Escravos X Senhores. A partir do final do século XVII, e particularmente durante a mineração, duas outras contradições surgirame agravaram-se, envolvendo:

1. Consumidores X monopólios metropolitanos; 2. Classe dominante colonial X Metrópole

XVII – MANIFESTAÇÕES CONTRA A METRÓPOLE

� CAUSAS � Com o fim da União Ibérica, a coroa portuguesa ampliou o arrocho administrativo etributário sobre o Brasil. Alguns desses movimentos chegaram a propor a separaçãopolítica e transformações sociais.

• REBELIÕES NATIVISTAS ( não propunham independência )� Aclamação a Amador Bueno (1641) - SP� Rebelião de Beckaman ( 1684 ) – MA� Guerra dos Emboabas ( 1708 – 09) – MG� Guerra dos Mascates ( 1710 – 14 ) - PE� Revolta de Felipe dos Santos ou Vila Rica (1720) MG

• REBELIÕES SEPARATISTAS ou COLONIAS ( pré-independência )� Inconfidência Mineira ( 1789 )� A Conjura do Rio de Janeiro ( 1794 )� A Conjuração Baiana ( 1798 )� A Insurreição Pernambucana ( 1817 )

� NATIVISTAS

� Aclamação a Amador Bueno ( 1641 – SP ) - Causas

1. Algumas famílias espanholas estabelecidas em S. Paulo, desejavam incorporar a Capitaniaaos domínios espanhóis de Buenos Aires, com os quais mantinham relações econômicas,mais do que com Portugal.

2. A coroa portuguesa reprimia a escravidão indígena, mão-de-obra essencial para os paulistas3. 1641 – Fim da União Ibérica, os paulistas aproveitaram o momento para se desligar de

Portugal.Aclamaram Amador Bueno como rei de São Paulo. Com a recusa do aclamado, houve o fimdo movimento.

� Revolta de Beckman ( 1684 – MA )

• Causa � Escassez de mão-de-obra substituída por indígenas, que no Maranhão,defrontavam-se com a resistência dos jesuítas

• Solução � Criação da Cia. de Comércio do Maranhão � Responsável pela venda de trigo,azeite, vinho, bacalhau e importação de 10 mil negros.

• A Revolta � O não cumprimento do prometido, fez com que comerciantes + proprietáriosrurais maranhaenses, liderados por Manuel e Tomás Beckeman passaram a lutar pelaextinção da Companhia.

• O desfecho � Tomás partiu para Lisboa para informar os abusos da Companhia, foi preso.Manuel Beckaman foi enforcado.

� A Guerra dos Emboabas ( 1708-09 – MG )• Causas � 1. Descobrimento dos paulistas, na região das Minas

2. O fluxo migratório de aventureiros (Emboabas) 3. A defesa da terra pelos paulistas (se julgavam donos)


• O Episódio� O Capão da Traição

� A Guerra dos Mascates ( 1710-14 – PE )

• Causas � 1. Está na expulsão dos holandeses no século XVII 2. Luta entre os proprietários rurais de Olinda

X Comerciantes portugueses de Recife

• O fato � Os comerciantes lusitanos passaram a financiar a produção açucareira Olindensecom elevadas taxas de juros e grandes hipotecas.Por outro lado, Recife não tinha força política, isto porque, seus habitantes continuavamdependendo da Câmara de Olinda.Em 1710, os recifenses conseguiram sua emancipação política e administrativa. Os olindensesnão aceitaram a perda do controle administrativo de Recife, invadiram a cidade.

� A revolta de Vila Rica ou Felipe dos Santos ( 1720 –MG )• Causa � Criação das Casas de Fundição• Revolta � Tributação excessiva• Conseqüência � Felipe dos Santos foi preso enforcado, esquartejado

� 1720 - Criação da Capitania de Minas Gerais separada de São Paulo.

� MOVIMENTOS SEPARATISTAS

� Conjuração Mineira ( 1789 – 1792 )

• Causa remota � 1. O Tratado de Methuen desvantajoso para Portugal

• Causas da Inconfidência Mineira⇒ Decadência da produção do ouro

Meados do século XVIII, Pombal procurou equilibrar a Balança ComercialPortuguesa e tomou duas medidas:1. Estímulo a manufatura local � Isto diminuía a dependência de Portugal

com a Inglaterra.2. Colocar brasileiros ou portugueses ricos em cargos públicos � Evitar os

desvios de ouro. Esta medida criou uma PLUTOCRACIA (governo dosricos, que reagiu contra a Coroa portuguesa com a queda de Pombal.

Administração Pombalina : Em meados do século XVIII, Portugal era um país atrasado, em relaçãoàs grandes potências européias. Em 1750, Dom José I assumiu o trono português. Porém, um marcoimportante desta ascensão foi seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (futuro Marquês dePombal – 1750-1777). Seu objetivo: reformar a administração para maior controle da Metrópole.Reformas: 1. Extinção do sistema de capitanias hereditárias em 1759 (era o fim do poder dosdonatários); 2. Reunificação Administrativa� ficava abolida a divisão administrativa de 1621, quandoo Brasil ficou dividido em Estado do Maranhão e do Brasil, cada qual com seu próprio governador ; 3.a transferência da capital Salvador para o Rio de Janeiro (1763); 4. a elevação do estado do Brasil àcategoria de vice-reino (1762), governado por um vice-rei, subordinado ao Conselho Ultramarino(criado em 1642, com o fim da União Ibérica); 5. Expulsão dos jesuítas da metrópole e de todos osseus domínios (acusação: “um Estado dentro do Estado”); 6. Criou a Cia. Geral do Comércio doGrão-Pará e Maranhão em1755 (para atuar no norte) e a Cia. Geral do Comércio de Pernambuco eParaíba em 1759 (para atuar no nordeste).


⇒ A cobrança do Quinto (atrasado) � Lançada a DERRAMA ( seria desencadeado omovimento com a senha: Hoje é o dia do batizado.

⇒ A elite discordava do Pacto Colonial⇒ A influência do Iluminismo. As idéias de Voltaire, Rosseau, Montesquieu, Diderot⇒ Independência dos E.U.A (1776) e Revolução Francesa (1789)

• Plano dos Conjurados⇒ Criar uma República (em S. João Del Rei; uma nova bandeira; Criar uma Universidade em

Vila Rica; Serviço Militar obrigatório⇒ Não saiu das salas de reunião⇒ Denúncia: Cel. Joaquim Silvério dos Reis (devedor dos cofres reais)⇒ A figura de Tiradentes

� Conjura do Rio de Janeiro ( 1794 )

• Causa: Está na frase “ Os reis são uns tiranos ” � atribuída a 10membros da Sociedade Literária do Rio de Janeiro.

• A denúncia � Sustentava que membros dessa sociedade preferiam o regime republicano aomonárquico.

• O Implicado � Mariano Pereira Fonseca ( futuro marquês de Maricá) porque possuía umaobra do iluminista Rosseau ( considerado subversivo, na época.)

• Não foi um movimento nem uma Revolução. Sua importância histórica reside no temor que aMetrópole tinha das idéias liberais.

� Conjuração Baiana ( 1798 – 1792 )

• Outros nomes : Conjuração dos Alfaiates, Revolta dos Franceses, Conspiração dasArgolinhas, Conjuração dos Barbados e Conspiração dos Búzios.

• Características :

• Os participantes pertenciam as camadas pobres da população. Foi um grito dos explorados,dos oprimidos contra a dominação portuguesa.

• Fundamentação: Revolução Francesa � Apoio: Loja Maçônica Cavaleiros da Luz.• Divulgação: manuscritos nos postes, muros, praças públicas• O fim: 08/11/1799 � Descobertos foram presos e enforcados

AS GUERRAS NAPOLEÔNICASO surgimento do capitalismo industrial na Inglaterra aumentou a competição econômica entre os

principais países europeus, justamente no momento em que cresciam as divergências políticas entreingleses e franceses e entre a França revolucionária e as monarquias absolutistas da Europa continental.

Este conjunto de circunstância gerou um conflito militar generalizado: AS GUERRAS NAPOLEÔNICAS.Iniciadas na última década do século XVIII e estendendo-se até 1815, estas guerras tiveram

profundas consequências para o processo de independência da América Latina e particularmente do Brasil.Em 1805, na Batalha de Trafalgar, os ingleses destruíram a esquadra francesa, invalidando o plano

de Napoleão de desembarcar um grande exército na Inglaterra.O Imperador francês resolveu asfixiar economicamente a Grã-Bretanha, decretando, em 1806, o

Bloqueio Continental, que proibiu os países europeus de comerciarem com a Inglaterra.Portugal e Espanha, metrópoles decadentes, encontraram-se num impasse: se aderissem ao

Bloqueio, a Inglaterra ocuparia suas colônias; se não aderissem, a França ocuparia as metrópoles.A corte espanhola acabou-se rendendo a Napoleão, que ocupou militarmente a Espanha. A Corte

portuguesa, então chefiada pelo príncipe regente D. João ( a rainha, DNA. Maria I, estava louca), nãoresistiu aos franceses, comandados por Junot, mas também, não se rendeu: transferiu-se para o Brasil.

Estes acontecimentos foram extremamente significativos no processo de independência do Brasil edemais colônias latino-americanas, pois ocasionaram o desaparecimento do monopólio comercial.

Nos itens seguintes, faremos uma análise mais detalhadas da permanência de D.João VI no Brasile das consequências daí advindas.


XVIII – A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA AO BRASIL

Causas Remotas Na Inglaterra Na França

Em Portugal

• No séc. XVIII, A INGLATERRA substituiu os TEARES MECÂNICOS movidos à vapor por umaindústria têxtil. Nesta transformação o algodão tomou o lugar da lã.

• Portanto, o monopólio português era incompatível com o desenvolvimento industrial. Odesaparecimento do monopólio seria o primeiro passo para a independência do Brasil.

• No séc. XVIII, A FRANÇA (1789) � Queda da Bastilha � Fim do Antigo Regime.

• Fases da Revolução Francesa :1. Das Instituições (1789/92) � Declaração dos Direitos do Homem2. Das Antecipações(1792/94)� Período da Revolução Popular3. Das Consolidações � Era Napoleônica ( dividida em 3 etapas ) DIRETÓRIO, CONSULADO E IMPÉRIO

� IMPÉRIO ( 1804/1815) � Guerras de Conquistas (objetivos)1. Ampliar o mercado consumidor dos produtos franceses2. Fornecer matéria-prima para suas fábricas3. Diminuir o poder econômico da Inglaterra no continente Europeu.

• No séc. XVIII ( início), PORTUGAL � SITUAÇÃO CRÍTICA:

1. De um lado, Napoleão exigindo o fechamento dos portos;2. De outro lado, o Tratado de Methuen (1703), contribuiu para o não desenvolvimento da

indústria portuguesa e para aliança política e militar entre Portugal e Inglaterra.3. Fins de 1807 – TRATADO DE FONTAINEBLEAU

Objetivo � Invadir Portugal e dividir suas colôniasEm Lisboa ocorreu a notícia que tropas francesas estavam invadindo o norte de Portugal.Houve pânico na corte � Fuga para o Brasil

� A VINDA DA FAMÍLIA REAL/ PERÍODO JOANINO ( 1808/21 )

• Chegada em Salvador em 28/jan/1808 � ABERTURA DOS PORTOS

Brasil � sede da Coroa Portuguesa Fim do Pacto Colonial

Inicia-se a relação entre a Inglaterra e as várias áreas coloniais, fornecedoras de matéria–prima. O Brasil tinha excedente em algodão, só que estava submetido ao monopóliocomercial português. Isto encarecia o produto e reduzia o poder de consumo.

Impossibilitado de dominar militarmente a Inglaterr a, Napoleão dominouo resto da Europa para enfraquecer a Inglaterra �� BLOQUEIOCONTINENTAL.


• OS TRATADOS DE 1810:

De Aliança e Amizade e do Tratado de Comércio e Navegação:

⇒ Ingleses aqui residentes teriam plena liberdade religiosa e seriam julgados, em qualquer caso,por juizes ingleses;

⇒ O governo português comprometia-se a abolir gradualmente o trabalho escravo, e ainda,determinava a proibição da Santa Inquisição no Brasil;

⇒ Os produtos ingleses pagariam tarifas alfandegárias de 15%, os portugueses 16% enquantoaos demais nações 24%

⇒ Um porto livre � Santa Catarina

• Chegada no Rio de Janeiro ( 07/MAR/1808 )

� POLÍTICA INTERNA⇒ Criação da Imprensa Régia⇒ Academia Real Militar, Biblioteca Pública, Jardim Botânico, Banco do Brasil, Escola Cirúrgica

(RJ).⇒ Erário Régio e o Conselho da Fazenda⇒ Dez/1815 � O Brasil era elevado 1a categoria de REINO UNIDO, a Portugal e Algarves. ( o

Brasil deixava de ser colônia – Congresso de Viena )

� POLÍTICA EXTERNA⇒ Ordenou a invasão da Guiana Francesa ( que foi devolvida a França em 1817, por de

terminação do Congresso de Viena).⇒ Em 1818, estendeu as fronteiras brasileiras até a rio da Prata ( atual Montevidéu). A região

anexada passou a chamar-se PROVÍNCIA CISPLATINA, que em 1825, conquistou suaindependência e ganhou o nome atual de Uruguai.

� A REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO (1820) E A RECOLONIZAÇÃO⇒ Com a vinda da Família Real para o Brasil, a situação de Portugal tornou-se calamitosa.⇒ A regência portuguesa era manipulada pelo militar inglês WILLIAM BERESFORD (tirano).⇒ Agravava-se em Portugal � a crise econômica, o descontentamento popular, deficit, fome,

miséria, decadência do comércio.⇒ Estes fatores, aliados à difusão de idéias liberais, resultaram na REVOLUÇÃO DO PORTO

� Objetivos:∗ Estabelecer um regime Constitucional Liberal∗ A volta de D. João para Portugal∗ Derrubar a Junta Governativa de BERESFORD∗ PARA O BRASIL� Exigiam a recolonização, em outras palavras, exigiam o retorno

do PACTO COLONIAL

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817

Considerada movimento separatista, a Revolução Pernambucana aconteceu durante a vinda daFamília Real para o Brasil. Foi o único movimento que ultrapassou a fase conspirativa, tendo osrevoltosos conseguido ocupar Pernambuco por algum tempo e chegaram a formar um GovernoProvisório, com 5 membros representando o exército, o clero, o comércio, a magistratura e aagricultura. As forças portuguesas conseguiram reocupar a região. Os lideres foram presos econdenados à morte.

Os fatores principais foram:1. A Independência das colônias espanholas da América;2. O domínio português do comércio, cargos públicos e exército;3. O Areópago de Itambé e o Seminário de Olinda � idéias libertárias4. Aumento de impostos para manter a Corte no Brasil.


� O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA

⇒ 26/ABRIL/1821, A Família Real retorna a Portugal e entrega a seu filho D. Pedro a regência doBrasil.

⇒ Para as Cortes portuguesas, promover a recolonização do Brasil, tinha que, obrigatoriamente,enfraquecer a autoridade administrativa de D. Pedro aqui no Brasil e força-lo a regressar aopaís natal.

⇒ Para isso, vários decretos foram criados para anular o poder político de D. Pedro.⇒ Os brasileiros jamais poderiam permitir a perda da liberdade de comércio conseguida em 1808

( Abertura dos Portos) e a autonomia administrativa consolidada em 1815 ( Reino Unido ).⇒ Os brasileiros, resolveram então, se organizar em torno do príncipe D. Pedro, dando-lhe

necessário apoio para que ele desobedecesse às ordens que chegavam de Portugal.⇒ Nascia o PARTIDO BRASILEIRO ou PARTIDO DA INDEPENDÊNCIA, homens de facções

políticas diferentes (conservadores e liberais), mais unidos contra um inimigo comum: ASCORTES.

⇒ 8 mil assinaturas � O FICO ( 09/01/1822 )( A presença de D. Pedro no Brasil dificultava as pretensões das Cortes portuguesas deRECOLONIZAR o Brasil )

⇒ Maio/1822 - O CUMPRA-SE – só vigorariam no Brasil as leis das Cortes portuguesas querecebessem o cumpra-se do regente.

⇒ Maio/1822 – recebeu o título de DEFENSOR PERPÉTUO DO BRASIL.⇒ Em junho � convocava uma Assembléia Constituinte e Legislativa⇒ 07/set/1822 � Proclamação da Independência

(Sendo a independência do Brasil, em boa parte, fruto da influência inglesa, implicou emcompromissos econômicos muito fortes com a Inglaterra)

⇒ 1º/dez/1822 � foi aclamado imperador e coroado com o título de D. Pedro I

XIX – O BRASIL IMPÉRIO ( 1822 – 1889 )

� O NÃO RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA NAS PROVÍNCIAS• Comerciantes portugueses + Governadores + militares � controlavam o governo e o comércio local

� PARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, BAHIA E CISPLATINA• Estas províncias revoltaram-se contra a independência e lutaram para manter os laços com Portugal• O episódio da Bahia � Os portugueses ocuparam Salvador

� Soror Joana Angélica � foi assassinada � Maria Quitéria � alistou-se nas tropas brasileiras � Batalha de Pirajá � derrota dos portugueses

� O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA• 1º país�E.U.A�26/maio/1824 � Doutrina Monroe: América p/ os americanos• 29/ agosto/1825 � Portugal � mediante indenização de 2 milhões de libras• 1826 � Inglaterra � mediante a renovação do Tratado de 1810 e o final da escravidão

� ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ( 1823)

CONSERVADORES � Liderados pelos irmãos Andrada, pretendiam um governocentralizado, com uma monarquia assessorada por umministério.

LIBERAIS � defendiam uma monarquia constitucional, descentralizaçãoadministrativa e autonomia nas províncias.


• Convocada antes da independência, somente em 3/maio/1823 iniciaram-se os trabalhos do projetoconstitucional.

• Lideres da Assemb. Constituinte � os irmãos Andrada � encarregados da redação do projetoconstitucional.

• O projeto tinha 3 características básicas: ANTICOLONIALISTA, ANTIABSOLUTISTA E CLASSISTA

⇒ ANTICOLONIALISTA � firme oposição aos portugueses. O projeto proibia estrangeiros em cargospúblicos.

⇒ ANTIABSOLUTISTA � reduzia os poderes do imperador e valorizava e ampliava os poderes dolegislativo

⇒ CLASSISTA � o voto seria CENSITÁRIO, isto é, só votariam ou seriam candidatos aqueles quetivessem um determinado nível de renda:

� Para votar para Deputado � um rendimento anual o equivalente a 150 alqueires demandioca.

� Para votar para senador � idem... idem... 250 alqueires� Para candidatar-se a esses cargos a renda deveria ser de 500 a 1000 alqueires,

respectivamente.⇒ Este projeto ficou conhecido como CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA

� PEDRO DISSOLVE A CONSTITUINTE

• Insatisfeito com o projeto constitucional que restringia seus poderes, em 12/11/1823, D. Pedro, dissolveua Assembléia Constituinte.

• Na noite anterior, cercou a Assembléia e prendeu os irmãos Andrada ( NOITE DA AGONIA)

� A CONSTITUIÇÃO DE 1824 � CARACTERÍSTICAS:

• OUTORGADA ao país no dia 25/março/1824;• Forma de governo: Monárquico hereditário, Constitucional e Representativo• Quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador � Este, exercido pelo imperador, que

tinha poderes para escolher, dissolver a Câmara, nomear e demitir ministros)• Voto Censitário � só votava que tivesse uma renda acima de 100 mil reis anuais.• Religião oficial do Estado era a católica.

� A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR – 1824 – PE

Fechamento da Assembléia Constituinte ( 1823 );• Causas Carta Outorgada;

Não aceitação do Presidente da Província indicado por D. Pedro.

• Objetivo� Proclamar uma República Federativa que se chamou Confederação do Equador• Apoio � Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí• Fundamento � Constituição da Colômbia• Conseqüências � Aboliram o tráfico de escravos ( desagrado: latifundiários )

� Violência entre a opinião pública X D. Pedro � Morte de Frei Caneca � A violência ao movimento evidenciou o absolutismo de D. Pedro, o que gerou desprestígio do imperador.

� A INDEPENDÊNCIA DA PROVÍNCIA CISPLATINA• Incorporada em 1820 ao Brasil, por D. João VI• Tornou-se independente e, 1828, anexando-se a Argentina• D. Pedro declarou Guerra a Argentina• Conseqüências � Milhares de mortos, empobrecimento do governo, perda do apoio dos grandes


proprietários a D. Pedro.

� A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I (1831) – CAUSAS• Autoritarismo do Imperador ... Centralização do poder• Fechamento da Assembléia Constituinte ( 1823 )• A desconfiança de favorecimento a comerciantes portugueses• Crise econômica gerada pelas guerras• Dívida com o exterior � queda das exportações• Falência do Banco do Brasil• O assassinato do jornalista Líbero Badaró• A noite das Garrafadas• A formação do Ministério dos Marqueses• 07/abril/1831 � D. Pedro I abdicou em favor de seu filho ( tutelado de José Bonifácio)

XX – O PERÍODO REGENCIAL ( 1831 – 1840 )

Partido Moderado

• Três Grupos Políticos disputavam o Governo Regencial Partido Exaltado

Partido Restaurador

⇒ PARTIDO MODERADO ( Chimangos )

� Defendiam: Poder Centralizado; Governo Monárquico ( Não Absolutista); voto censitário� Composto : Grandes proprietários de terras ( S.P, M.G, R.J)� Líder : Pe. Diogo Feijó

⇒ PARTIDO EXALTADO ( Farroupilha )

� Defendiam : Descentralização de poder ( poder nas províncias ) Mudança de regime: de Monárquico para Republicano Fim do Poder Moderador Fim do Senado vitalício

� Composto : Por profissionais liberais

⇒ PARTIDO RESTAURADOR ( Caramurus )� Defendiam : a volta de D. Pedro I ao governo do Brasil� Com a morte de D. Pedro (1834), este grupo perdeu a finalidade

A EVOLUÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, DESDE O PRIMEIRO ATÉ O SEGUNDO REINADO

PRIMEIRO REINADO(1822-1831)

PERÍODO REGENCIAL(1831-40)

SEGUNDOREINADO(1840-89)

Período conturbado de nossa história, caracterizado pelas lutas entreRESTAURADORES, EXALTADOS E MODERADOS, assim como pe las rebeliõesprovinciais que colocaram em risco a integridade te rritorial e política do país,encerrou-se 1840, com o golpe da maioridade e o iní cio do Segundo Reinado.

PARTIDOBRASILEIRO

(LIBERAL)

ALADIREITA

PARTIDOMODERADO(CONSERVA

DOR)

PARTIDO

PARTIDOREGRESSISTA

(CONSERVADOR)

PARTIDOCONSERVAD

OR


1834 A 1836

REGRESSO CONSERVADOR (1836-1840)AVANÇO LIBERAL (1831-1836)

• AS REGÊNCIAS:

⇒ Trina Provisória � de abril a junho/1831� Composição: Nicolau Vergueiro, José Joaquim de Campos e Francisco de Lima e Silva� Anistia política� Recondução do Ministério dos Brasileiros ao poder� Junho/1831 ( Nova Lei) � de Provisória para Permanente

⇒ Trina Permanente � de 1831 a 1835 ( Partido Conservador )� Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho e João Braulio Muniz

⇒ Em set/1834, D. Pedro I morria � Fim do Partido Restaurador

⇒ O ATO ADICIONAL DE 1834� Chamado de “O código da Anarquia” � representava uma conciliação das elites.

� MUDANÇAS:� A Regência passou a ser Una;� O Rio de Janeiro passou a sede do Império com a designação de Município

Neutro;� Foram criadas as Assembléias Legislativas nas Províncias;� 1834 – Realizaram-se eleições para o cargo de regente, sendo eleito o Padre

Feijó⇒ A Regência Una de Diogo Antonio Feijó ( 1835-37)

� Províncias mais autônomas X Centralização do poder� Oposição acusa-o de INCAPAZ de por ordem no país� Venceu com pequena margem de voto ( forte oposição )� Doente e com fificuldades � Renunciou

REBELIÕES Cabanagem ( 1835/40 ) � Pará

Farroupilha (1835/45 ) � RS

MEDIDAS RESTRITIVAS

� Os regentes não poderiam dispor do poder Moderador ( esta medidadefendia o Parlamento de qualquer investida do Executivo).

� Criou-se a GUARDA NACIONAL � Criada para reprimir Exaltados eRestauradores. O comando coube ao Ministro da Justiça, PADRE FEIJÓ ( forçaparalela ao exército. Com esse contingente, os fazendeiros formavam milíciasparticulares e aumentou o poder dos latifundiários. Aí esta a origem do poder doscoronéis na República Velha )

� Foi aprovado o CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL� atribuía aosmunicípios ampla autonomia judiciária, os juizes eram eleitos pela população local (que consagrou o arbítrio dos fazendeiros, pois já controlavam as CâmarasMunicipais e tinham a força da Guarda Nacional – O poder descentralizava-se.)

ALAESQUERDA

PARTIDOPORTUGUÊS

(ABSOLUTISTA

PARTIDORESTAURADOR(REACIONÁRIO)

PARTIDOPROGRESSISTA

( LIBERAL )

PARTIDOLIBERAL


⇒ O Regente Interino � PEDRO ARAÚJO LIMA ( Conservador )

� Medidas: 1) anular a descentralização do país 2) Movimento: Lema � REGRESSO À ORDEM (Pregava a volta da Constituição de 1824 )

� Surgem 2 partidos políticos:� LIBERAIS ( antigo progressista )� CONSERVADORES ( antigo regressista )

Liderados por Pedro de Araújo Lima � Criou novo Ministério

� Ministério das Capacidades ( que criou a Lei de Interpretação uma investida contra osaspectos liberais do Ato Adicional de 1834 )

� Objetivos � limitar a autonomia dos municípios � promover a centralização do poder � a polícia e a justiça ficariam sob o poder central � os juizes municipais e delegados seriam nomeados pelo governo da capital do império

� Em contrapartida� Os liberais criaram o CLUBE DA MAIORIDADE� Objetivo � Antecipação da maioridade de D. Pedro� Emenda Constitucional � que foi aprovada

Política � Monarquia Parlamentarista � 2 Partidos: LIBERAL E CONSERVADOR

⇒ Rebeliões:� Balaiada ( 1838/41 – Maranhão )� Sabinada( 1837/38 – Bahia )

• REBELIÕES REGENCIAIS:

A CABANAGEM ( Pará – 1835-40 )O Pará era uma província a parte, dominada por portugueses, cuja população pobre tomou

consciência de que a independência não trouxera transformações sociais. Com a abdicação de D.Pedro, esse sentimento de frustração aflorou e as autoridades nomeadas pelo poder regencial foramobrigadas a demitir-se devido a pressões populares.

Na noite de 6/jan/1835, os CABANOS, população pobre que vivia em cabanas à margem dosrios revoltaram-se, dominando a capital e executando o presidente da província e outras autoridades.

Para a chefia do governo foi chamado CLEMENTE MALCHER � que declarou que ficariano poder até a maioridade do imperador. Foi acusado de trair os cabanos.

Paralelamente, cresceu o prestígio de Francisco Vinagre que executou MALCHER. Porémcomo seu antecessor, declarou-se fiel ao governo imperial.

O governo regencial enviou ao Pará uma numerosa força militar comandada por ManoelJorge Rodrigues, que assumiu o poder, em Belém, com o apoio de Pedro Francisco Vinagre. O novopresidente, dominava apenas a capital. No interior, os cabanos reagruparam-se e marcharam sobreBelém, tomando a cidade e proclamando a República, liderados por EDUARDO ANGELIM, tornou-seo 3º presidente rebelde.

Em abril de 1836, chegou ao Pará uma numerosa esquadra, impondo um novo presidente àprovíncia. Após algum tempo de luta, chegava ao fim um dos mais notáveis movimentos populares denossa história (40 mil mortos – indígenas e negros). Teve caráter de guerra civil, porém, não foi ummovimento separatista e nem republicano.


XXI – O SEGUNDO REINADO ( 1840 – 1889 )• Causas

⇒ Regências em caráter provisório ( até a maioridade do Imperador )⇒ O excesso do poder regencial⇒ A descentralização do poder nas províncias⇒ As revoltas nas províncias, ameaçavam o poder regencial⇒ Ameaça de dividir o país

( Moderados � “ É NECESSÁRIO DETER O CARRO DA REVOLUÇÃO ”

SABINADA ( Bahia – 1837-38 )A Sabinada deve seu nome ao médico FRANCISCO SABINO DA ROCHA que liderou o

movimento restrito à camada média da população de Salvador.O motivo da rebelião foi a insatisfação com as autoridades nomeadas pelo governo regencial,

excessivamente centralizadoras e despóticas e a defesa da autonomia provincial contra o centralismonão extinto pelo Ato Adicional, levando os rebeldes a proclamarem a República Bahiense, em 1837. Arepressão do governo central, entretanto, foi violenta, e a província separatista foi reintegrada.

BALAIADA ( Maranhão – 1835-1841)Foi um movimento popular. Seus líderes foram Raimundo Gomes, vaqueiro; Manoel

Francisco dos Anjos, fazedor de cestos chamados balaios; e Cosme, líder negrode escravosforagidos.

As camadas populares, impulsionadas pelas idéias liberais revoltaram-se contra aaristocracia rural local. Os rebeldes chegaram a tomar a cidade de Caxias, no Maranhão, e atentar implantar um governo próprio. Entretanto, devido à falta de unidade do movimento, osrevoltosos foram controlados pelas forças do governo central.

REVOLUÇÃO FARROUPILHA ( R.G. do Sul – 1835-45 )Ou Guerra dos Farrapos. Seus promotores foram os estancieiros, criadores de gado gaúcho,

classe dominante do Rio Grande do Sul, que pretendiam separar-se politicamente do Brasil.Politicamente lutavam os Farroupilhas ( Republicanos - favoráveis a autonomia para as províncias) XChimangos ( P. Moderado – representavam a aristocracia rural – favoráveis à monarquia ).

Uma outra causa foi econômica. O principal produto da região, o charque, comercializado nomercado interno, foi taxado de forma elevada( pelo governo regencial), o que facilitou a concorrência docharque do Uruguai e da Argentina, privilegiado por baixas taxas alfandegárias.

O conflito armado eclodiu em 20/setembro/1835, sob a liderança de BENTO GONÇALVES. Emfins de 1835, os rebeldes dominaram Porto Alegre um ano mais tarde proclamaram a REPÚBLICAPIRATINI.

BENTO GONÇALVES tornou-se o primeiro presidente, mas foi preso e conduzido à Bahia,fugiu em 1837, retornando ao Rio Grande do Sul, onde reassumiu o comando dos farroupilhas.

Em 1839 o italiano GIUSEPPE GARIBALDI e DAVI CANABARRO chefiaram expediçõesmilitares que resultaram na conquista de Santa Catarina, proclamando ali a REPÚBLICA JULIANA.

Em 1840, D. Pedro II assumiu o trono e, com intenção de estabilizar politicamente o país. Oacordo só aconteceu em 1845, entre DAVI CANABARRO e CAXIAS. As concessões oficiaissatisfizeram os revoltosos, que foram anistiados. Os soldados e oficiais farroupilhas acabaramincorporados ao exército imperial, as terras confiscadas foram devolvidas. Superava-se assim a longaguerra civil, que durara dez anos.


• O Golpe da Maioridade⇒ Golpe político dos liberais durante a Regência Conservadora de Araújo de Lima.⇒ Responsáveis pelo golpe: Os irmãos Andradas ( Antonio Carlos, Martim Francisco e José

Bonifácio) e os irmãos Cavalcantes⇒ Julho/1840 � Foi dado o Golpe da Maioridade

� O golpe agradou Liberais e Conservadores( latifundiários) � A quem interessava:

a) o fim das revoltas provinciais b) o fim das lutas políticas

c) um governo que garantisse a estabilidade no país

� A política INTERNA do Segundo Reinado⇒ As últimas rebeliões provinciais foram debeladas: Balaiada e Farroupilha⇒ Nomeação do 1º Ministério ( composto por Liberais ) � Ministério dos irmãos.

• Eleições do Cacete

* não apresentavam diferenças políticas Liberais e Conservadores * defendiam os grandes proprietários * defendiam o voto censitário * ambos disputavam as eleições da Câmara

Os liberais foram acusados de fraude. O voto não era secreto ( capangas forçavameleitores)

Diante dos flagrantes indícios de fraude, D. Pedro dissolveu a Câmara e convocou novas eleições.

Prejudicados em seus interesses, OS LIBERAIS paulistas e mineiros revoltaram-se contra o governo.

• A Revolta Liberal de 1842 – Causa

⇒ Dissolução da Câmara dos Deputados⇒ Líder: Pe. Diogo Antonio Feijó (ex- regente)⇒ Foram derrotados por Luís Alves de Lima e Silva ( Duque de Caxias)

• O Parlamentarismo ( às avessas)

⇒ Em 1847 no Brasil, foi criado o cargo de Presidente de Conselho de Ministros, que tinha asfunções de 1º Ministro, encarregado de organizar o Gabinete do Governo.

Funcionava deste Modo:a) realizada as eleições, D. Pedro nomeava um destacado político do partido vencedor;b) O 1º Ministro formava seu Gabinete de Governoc) Organizado o Gabinete, apresentava a Câmarad) Aprova: passava exercer suas funções de Governo

Este Ministério defrontava-se com uma Câmara de maioria Conservadora, queimpedia o funcionamento do Executivo.Houve a dissolução da Câmara e convocação de novas eleições, em 1840.

PARLAMENTARISMOSistema de governo onde o Poder Legislativo tem força efetiva no comando da nação. NaInglaterra onde surgiu, os cidadãos elegem os Parlamentares, estes, escolhem o Primeiro-Ministro ( Chefe do Poder Executivo )


e) No caso de não aceitação � Cabia a D. Pedro II, titular do Poder Moderador, demitir oGabinete ou Dissolver a Câmara, convocando novas eleições.

• Revolução Praieira – Pe ( 1848-1850 )

⇒ Última rebelião do II Reinado⇒ Recebeu este nome porque a sede dos revoltosos, Diário Novo, localizava-se a rua da Praia.⇒ Causas:

� Os Cavalcantes dominavam 1/3 dos engenhos e a política de Pernambuco� O comércio nas mãos dos portugueses� Exploração econômica e injustiça social, em Pernambuco

⇒ O Plano dos Revolucionários - O MANIFESTO AO MUNDO

� Proclamação da República; abolição da escravatura; nacionalização do Comércio; garantia deTrabalho; liberdade nas províncias; fim do poder Moderador.

� Sem recursos militares � Fim do ciclo de revoltas

• Situação Econômica do Império

⇒ No século XIX, dois fatos marcaram a transformação de nossa economia:

1. DE NATUREZA GEOGRÁFICA � o eixo econômico das velhas regiões agrícolas do norte enordeste se deslocaram para as áreas do centro-sul.

2. DECADÊNCIA da cana-de-açúcar, algodão e tabaco e o desenvolvimento do café. O Brasil erapraticamente o único grande produtor mundial de café.Surgiram os grandes proprietários de café agrupados em dois setores básicos:

a) SETOR TRADICIONAL: Situados na Baiaxada Fluminense e no Vale do Paraíba A produção dependia da mão-de-obra escrava

b) SETOR MODERNO: situado ao longo do oeste de S. Paulo ( Ribeirão Preto - trabalho assalariado � imigrante )

• Incentivo a Indústria no Brasil

⇒ Duas medidas importantes colaboraram para incentivar as atividades industriais:1. a extinção do tráfico negreiro, em 1850, que liberou grande soma de dinheiro, antes destinada

à compra de escravos.2. A Tarifa Alves Branco, que estabelecia:

a) Os produtos importados pagariam 60% de imposto sobre seu valor, caso no Brasiltivesse similar.

b) Não havendo similar, o artigo importado pagaria 30%.

• Irineu Evangelista de Souza ( o Barão de Mauá )

OS PRIMEIROS IMIGRANTESOs imigrantes chegaram no Brasil entre 1847 e 1857. Esses imigrantes foram contratadosno SISTEMA DE PARCERIA: davam ao proprietário uma parte de colheita e ficavam comoutra parte. No entanto, eram enganados e muito explorados pelo fazendeiros.Trabalhavam de sol a sol e eram tratados como escravos. A conseqüência foi o completofracasso do sistema de parceria.


⇒ Responsável por vários empreendimentos no Brasil:� Fundou empresas de construção de navio a vapor, de fundição de ferro;� Construiu a primeira estrada de ferro ( Guanabara a Petrópolis )� Instalou uma rede telegráfica ( + ou – 1000 Km ) � principais províncias� Instalou um cabo submarino intercontinental ( Brasil / Europa )� Construiu a Companhia de iluminação a Gás, no Rio de Janeiro.

* QUESTÃO CHRISTIE� A política EXTERNA do Segundo Reinado * QUESTÃO PLATINA

* GUERRA DO PARAGUAI

• A QUESTÃO CHRISTIE

⇒ Duas pequenas questões envolvendo William Christie ( Embaixador Inglês)⇒ Conseqüência: Rompimento diplomático com a Inglaterra.⇒ Razões:

1) o naufrágio (1861) do navio Príncipe de Gales, na costa do Rio Grande do Sul � indenização de 3.200 libras

2) Prisão de 2 oficiais ingleses, no Rio de Janeiro

⇒ D. Pedro II recusou-se em atender as exigências de Christie⇒ Em represália: 3 navios da marinha brasileira foram aprisionados, pelos ingleses, em nosso litoral.⇒ Houve revolta da população⇒ Leopoldo I, rei da Bélgica, foi favorável ao Brasil, cabendo a Inglaterra desculpar-se por ofender a

nação brasileira.⇒ A recusa dos ingleses, levou D. Pedro II a romper relações diplomáticas com a Inglaterra.

⇒ Em 1865, foram reatadas as relações diplomáticas em Uruguaiana. O governo inglês pediudesculpas, preocupado com o crescimento do Paraguai, na América do Sul.

• A QUESTÃO PLATINA

⇒ Áreas de fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai ( REGIÃO PLATINA )⇒ O Brasil tinha interesse na região � único caminho para o Mato Grosso⇒ Tentava impedir que os Uruguaios atacassem as fazendas gaúchas⇒ Impedir que a Argentina anexasse o Uruguai⇒ Para assegurar seus interesses, o Brasil interveio militarmente no Uruguai e Argentina.

� A intervenção contra Oribe e Rosas ( 1850-52 )

� Em 1828 o Uruguai se torna uma República. Surgem 2 partidos políticos diferentes:

� BLANCOS (ORIBE) � criadores de gado � competiam com o R.G. do Sul (mercado) � ligados ao ditador argentino (ROSAS)

� COLORADO(RIVERA) � Comerciantes de Montevidéu � Líder: Frutuoso Rivera � ligados aos brasileiros

� 1828 � Primeira eleição no Uruguai � Foi eleito:

As relações diplomáticas entre os dois países somente foram reatadas em 1865, quandoo governo inglês apresentou desculpas oficiais a D. Pedro II.


� Frutuoso Rivera ( Colorado) � ligado aos brasileiros

� 1834 � novas eleições � a situação se inverteu � Oribe ( Blancos ) � foi para o poder uniu-se a Rosas, da Argentina, que pretendia anexar o Uruguai

� O Brasil resolveu intervir militarmente na região platina � Aliou-se com Frutuoso Rivera ( Colorado) � Na luta contra Oribe, este foi afastado do poder ( 1851) � Rosas, da Argentina, entra em ação e apoia Oribe(Blanco � Objetivo de Rosas: anexar o Uruguai a Argentina

� Aproveitando-se da ocasião, o Brasil deu apoio as duas províncias que eram comandadas pelo Gal. argentino Urquiza e invadiram a Argentina.

� Conseqüências:1) Oribe, do Uruguai, foi derrotado por Caxias;2) Rosas, da Argentina, foi derrotado por Urquiza, com ajuda de tropas brasileiras;3) Depois da vitória, Urquiza foi conduzido ao poder da Argentina;4) No Uruguai e Argentina os governos foram favoráveis aos interesses de brasileiros e

ingleses5) Foi liberada a navegação comercial

� A luta contra Aguirre (1864-65)

⇒ As fronteiras do Rio Grande do Sul, continuavam ser desrespeitadas⇒ O Brasil enviou um emissário a Montevidéu para solucionar o caso⇒ O presidente do Uruguai, ATANÁSIO AGUIRRE, não deu atenção ao pedido.⇒ O governo brasileiro declarou guerra ao Uruguai e, novamente, procurou aliar-se ao

Partido Colorado, agora liderado por VENÂNCIO FLORES.⇒ Em 1865, com auxílio das tropas brasileiras, VENÂNCIO FLORES derrotou AGUIRRE e

assumiu o governo do Uruguai.⇒ A situação se agravou, AGUIRRE tinha um forte aliado: FRANCISCO SOLANO LOPES, do

Paraguai.� A Guerra do Paraguai ( 1865-1870)

⇒ 1º Presidente: JOSÉ GASPAR DE FRANCIA ( 1811-40)⇒ 1811: tornou-se independente � O Paraguai é um país continental⇒ Nação auto-suficiente que sobrevivia sem recorrer a capital estrangeiro – O Paraguai era

uma exceção na América Latina.⇒ Francia foi sucedido por ANTONIO CALOS LOPES, que:

� Incentivou a criação de indústrias� Aperfeiçoamento das comunicações� Contratou técnicos estrangeiros� Adquiriu máquinas, navios...

⇒ Em 1862, Solano Lopes ( seu filho), tornou-se Presidente:

Da união entre Oribe e Rosas nasceu uma linha política que contrariava osinteresses do Brasil na região.

No entanto, duas províncias argentinas, ENTRE RIOS e CORRIENTES,organizaram uma revolta contra Rosas.

A luta política entre BLANCOS e COLORADOS continuou intensa ao longo dadécada de 1850. Fazendeiros do Brasil permaneceram brigando violentamente comuruguaios pertencentes aos BLANCOS.

Para o Brasil, o episódio que deu início ao conflito foi o aprisionamento pelo governoparaguaio, em novembro de 1864, do navio brasileiro MARQUÊS DE OLINDA, quenavegava próximo a Assunção, com, destino ao Mato Grosso. O aprisionamento donavio brasileiro foi a reação do Paraguai contra a invasão brasileira do Uruguai e adeposição do presidente Aguirre, que era apoiado por Solano Lopes.


� O Paranguai era livre da exploração do capitalismo internacional� Possuía indústrias de fundição de ferro, armas, pólvora, tecidos, louças, tintas,

papel.� Telégrafo, ferrovias, superavit, todo comércio controlado pelo governo.

⇒ O desagrado da Inglaterra:� Deixava de lucrar com suas exportações� O Brasil não apoiava a política paraguaia, pois pretendia navegar livremente pelos

seus rios.

⇒ A tríplice Aliança:� Percebendo que o Paraguai não se enquadrava no esquema pretendido, a

Inglaterra financiou o Brasil, a Argentina e o Uruguai para lutar contra o Paraguai.� Foi o mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul� Na verdade, os paraguaios não foram derrotados, foram massacrados

⇒ Conseqüência da Guerra do Paraguai:

� Para o Brasil:∗ Aumento da dívida externa;∗ Crise financeira; domínio inglês no setor de seguros∗ Crescimento do Exército brasileiro em importância política.

� O DECLÍNIO DA MONARQUIA – CAUSAS• A Guerra do Paraguai e a influência dos oficiais brasileiros• A abolição da escravatura• As transformações sociais e econômicas do século XIX• A fundação do Partido Republicano• As questões religiosas e militares

• A abolição da escravatura - Origens:⇒ A Inglaterra, no século XIX, tornou-se a principal defensora da abolição da escravidão.

⇒ Em 1845, a Inglaterra tomou uma atitude ousada. Aprovou uma lei conhecida como BILLABERDEEN, que permitia a marinha inglesa aprisionar navios negreiros em qualquer parte domundo e punir os traficantes junto a tribunais ingleses.

⇒ Meados do século XIX � Primeiras leis antiescravistas:� Lei Eusébio de Queirós (1850) � Extinguia o tráfico de escravos no Brasil.

Durante a Guerra, o Brasil teve que assinar com a Bolívia o apressado Tratado deLa Paz (1867), por meio do qual entregávamos o Acre ao ditador Melgarejo, paraevitar que este ajudasse Solano Lopes.

� O quase extermínio da sua população ( de

900 mil para 200 mil habitantes)

� A indústria paraguaia foi destruída

� Os ingleses entraram no mercado

paraguaio, concedendo empréstimos ( a um

país que antes não tinha dívidas)

� Paraguai tornou-se um paraíso de produtos

estrangeiros.

� A miséria tornou-se uma herança para a

maioria da população.


� Lei Ventre Livre ou Visconde do Rio Branco (1871): Os filhos de escravos seriam livres,devendo o proprietário criá-los até os 8 anos

� Lei dos Sexagenários ou Saraiva de Cotegipe ( 1885) – Apelidada de GargalhadaNacional. Os escravos seriam livres com mais de 65 anos.

� Lei Áurea – 13/5/1888 � Declarava extinta a escravidão no Brasil

• Transformações sociais e econômicas:⇒ Metade do século XIX, surgiram novas indústrias, novos investimentos, ampliação dos meios de

transportes, organismo financeiro ( Bancos) cresciam no país.⇒ Surgiram grupos sociais ligados às indústrias que reivindicavam diminuição das importações e

participação das decisões políticas.⇒ No final do século XIX, duas facções políticas divergentes apareciam no país:

1. Proprietários de terras ( cana-de-açúcar ) e da lavoura cafeeira, que defendiam otrabalho escravo.

2. Fazendeiros do Oeste paulista ( empresários) mão-de-obra assalariada.Objetivos � a) tirar o controle político das mãos dos Srs. de escravos b) fim do império ( apoiavam o P. Republicano)

• A Fundação do Partido Republicano

⇒ A princípio: Clubes Republicanos⇒ Em 1870, foi lançado o MANIFESTO REPUBLICANO, que protestava:

a) Contra a escravidão; a falta de igualdade socialb) O Partido Moderador; as ligações da Igreja com o Estadoc) O Senado vitalício

⇒ Em 1873, na CONVENÇÃO DE ITU, foi fundado o PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA ( PRP )� apoiado por cafeicultores.

⇒ Contaram com adeptos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e Rio G. do Sul.

• A Questão Religiosa

⇒ Na Constituição de 1824, constava que a Igreja católica era uma instituição submetida ao estado.Isto significa que nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem que fosse aprovada peloimperador.

⇒ Em 1872, D. Vidal e D. Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente, resolveram seguirordens do papa, punindo irmandades religiosas que apoiavam os maçons.

⇒ D. Pedro II, influenciado pela maçonaria decidiu intervir na questão, solicitando aos bispos quesuspendessem as punições. Estes recusaram e foram condenados a quatro anos de prisão.

• A Questão Militar

⇒ Durante o Império havia sido aprovado o projeto, pelo qual as famílias dos militares mortos oumutilados na Guerra do Paraguai recebiam uma pensão.

⇒ A guerra terminara em 1870, e em 1883 o montepio não estava sendo pago.⇒ Sena Madureira ( tenente-coronel) após fazer veementes acusações ao governo, foi punido.

LEI DO VENTRE LIVREParágrafo 1º - Os ditos menores ficarão em poder e sob autoridade dos senhores dasmães, os quais terão a obrigação de criá-los até a idade de oito anos completos.Parágrafo 2º - Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá aopção de receber do Estado indenização de 600$000 ou de utilizar-se dos serviços domenor até a idade de 21 anos completos.


XXII - A REPÚBLICA ( 1889 – 1930 )

REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894) – controlada por militares • Divide-se em

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-30) – domínio dos fazendeiros de café

• O Golpe � Liderados por Benjamin Constant, os oficiais do exército deram o golpe que recebeu apoiodos republicanos civis: Deodoro da Fonseca ( líder do movimento ), Quintino Bocaiuva, Rui Barbosaetc...

⇒ Liderados por Benjamin Constant, os oficiais do exército deram o golpe que recebeu o apoio dosrepublicanos civis: Deodoro da Fonseca ( chefe do movimento ), Quintino Bocaiuva, Rui Barbosaetc...

⇒ Em 15 de novembro de 1888, Deodoro assumiu o comando dos rebeldes

• O GOVERNO PROVISÓRIO

⇒ Formado na noite de 15/11 por forças sociais � Exército, fazendeiros de café, camada média �chefiados por Deodoro da Fonseca.

⇒ Medidas:� Instituía: República dos Estados Unidos do Brasil � transformando as Províncias em

Estados.� Convocação de uma Assembléia Constituinte� Expulsão da Família Real do Brasil� Oficializava-se o Hino Nacional e a atual bandeira do Brasil� A Grande Naturalização� Separação da Igreja do Estado� O catolicismo deixou de ser a religião oficial do estado� Instituía-se o Casamento Civil, Código Penal, A regulamentação do Trabalho do Menor.� 20/11/1889 � Argentina e Uruguai eram os primeiros países a reconhecer a República

Brasileira.� O mandato do Governo Provisório foi prorrogado até a promulgação da Constituinte da

República.� Três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

⇒ O Encilhamento� Reforma financeira, executada por Rui Barbosa ( Ministro da Fazenda)� OBJETIVO: Incentivar o crescimento econômico nacional, desenvolvimento da indústria:

� Emissão de dinheiro em larga escala para facilitar o crédito� Conseqüências:

1. A quantidade de dinheiro não correspondia com a produção real2. Surgimento de empresas fantasmas ( só para obter créditos )3. Inflação, com aumento generalizado dos preços.

� Protesto dos cafeicultores e fazendeiros � a política econômica “favorecia a indústria. RuiBarbosa demitiu-se do cargo, em janeiro 1881.

⇒ A 1ª Constituição Republicana� Promulgada em 24/02/1891� Forma de Governo � REPÚBLICA ( Presidente, Governador, Prefeito, Deputados,

Senadores, Vereadores � mandato limitado )

� Forma de Estado � FEDERALISMO ( Os estados-membros, ganhavam autonomia


para eleger seus governadores e deputados estaduais )

� Sistema de Governo�PRESIDENCIALISMO

⇒ Os 1ºs Presidentes: DEODORO (1891) e FLORIANO ( 1891-1894 )� Elaborada a Constituição, a Assembléia Constituinte foi transformada em Congresso Nacional.� Cabia ao Congresso, EXCEPCIONALMENTE, eleger o primeiro Presidente e o Vice-

Presidente da República:

� Nas eleições:

» Deodoro ................... 129 votosWandenkolk............... 57 votos militares

» Prudente de Morais... 97 votosFloriano .....................153 votos oligarquias cafeeiras

⇒ DEODORO DA FONSECA ( 1891 )� Não contava com o apoio do Congresso. Havia uma forte oposição

� Inicia-se uma conspiração � estimulada pelas oligarquias cafeeiras:» Greve na Central do Brasil» 1ª REVOLTA ARMADA � o Alm. Custódio de Mello ameaça bombardear o Rio de

Janeiro

� O país a beira de uma Guerra Civil � Deodoro renunciou (23/11/91)� Substituído por Floriano Peixoto ( Vice-Presidente)

⇒ FLORIANO PEIXOTO ( 1891 – 1894 )

� MEDIDAS � Afastamento dos Chefes de Governo estaduais indicados por Deodoro e reabertura do Congresso.� SURGEM AS OPOSIÇÕES � Conflitos políticos:

� Alegação � assumiu o governo como vice � novas eleições

� Floriano recebeu o chamado “Manifesto dos 13 Generais”, que afirmava ser seu governoilegal e exigindo a convocação de novas eleições � foram punidos e afastados.

� Novas agitações: A “SEGUNDA REVOLTA ARMADA E A REVOLUÇÃOFEDERALISTA”

Não conseguindo viver politicamente com o Congresso , Deodoro fechou oCongresso e decretou Estado de Sítio. Esta atitude que representava umdesrespeito a Constituição.

Os rebeldes , que exigiam a imediata normalização c onstitucional do país,ameaçavam bombardear o R. de Janeiro, zarpando depo is para o sul.Uniram-se aos federalistas, que já haviam ocupado a cidade de Florianópolis(Desterro)

De acordo com a Constituição, o vice-presidente Floriano Peixoto deveriaconvocar uma nova eleição, pois, assim, estabelecia o Artigo 42: “Se no caso devaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência não houveremdecorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-á nova eleição”


⇒ Segunda Revolta Armada ( 1893):� Novamente, no Rio de Janeiro, Custódio de Melo ameaçou bombardear o Rio

de Janeiro, caso o Presidente não convocasse novas eleições. Florianoconseguiu controlar os revoltosos mas não a crise.

⇒ Revolução Federalista ( 1893):

� Estourou no Rio Grande do Sul. Estavam frente a frente duas maiores facções de grandesproprietários gaúchos:

1. De um lado, OS FEDERALISTAS ( ou maragatos ) liderados por Gaspar Silveira Martins.Exigiam uma reforma na Constituição e a implantação do Parlamentarismo.

2. De outro lado, os PICA-PAUS chefiados por Júlio Castilho ( Castilhistas), que apoiavamFloriano Peixoto

� Os FEDERALISTAS tomaram a ilha de Florianópolis ( Desterro). Logo depois tomaramParanaguá, Curitiba. Na Lapa, o coronel Gomes Carneiro resistiu o cerco da cidade até amorte.

� De São Paulo se deslocaram tropas legalistas. O Paraná foi palco de sangrentas lutas, atéque, em 1895, os revoltosos foram definitivamente derrotados.

� Houve várias execuções, ficando tristemente lembrada, a execução, no quilômetro 65 daestrada de ferro Curitiba a Paranaguá, do Barão do Cerro Azul, com mais cincocompanheiros.

� No final do governo de Floriano Peixoto, estava consolidada a República, o que lhe valeu oapelido de “O Consolidador” e “Marechal de Ferro”.

⇒ PRUDENTE DE MORAIS ( 1894 - 1898 )

� Acabou com a Revolução Federalista (1895 ) � Concedeu anistia política aos rebeldes � OPacificador

� A Revolta de Canudos - Causas:� Desde a colonização o sistema econômico do Brasil foi latifundiário e monocultor. Isto gerou

classes ricas e pobres.� No nordeste a situação era pior, a população sertaneja tinha duas opções: o Cangaço ou o

Misticismo Religioso.

� ANTONIO MENDES MACIEL ( Antonio Conselheiro):� 1893, acompanhado de 200 pessoas, invadiu uma fazenda abandonada, em Canudos (

Arraial dos Belos Montes ).� Em pouco tempo, Canudos transformou-se numa das cidades mais povoadas da Bahia �

30 mil habitantes� A população vivia num sistema comunitário ( colheitas, rebanhos e o trabalho eram

repartidos entre todos). Não existia impostos.� Os fazendeiros da região temendo o crescente poder de Antonio Conselheiro, exigiram

que o governo acabasse com o arraial de Canudos.� Várias expedições militares do governo foram derrotadas.� Em 5/10/1897 � Canudos foi destruído. 5 mil casas incendiadas. Toda população

sertaneja morreu.

� Pendências Internacionais:

Primeiro Presidente civil da República. Surge o pre domínio das oligarquias quedetinham o poder político econômico e político, con forme suas conveniências. A“Política dos Governadores”; a do “Café-com-Leite”; o “Coronelismo”; o “Voto deCabresto” e as eleições fraudulentas que possibilit aram a estas oligarquias manterem-se no poder até 1930.


� ILHA TRINDADE � ( costas do Espírito Santo ) ocupada pelos ingleses. O rei de Portugal,Carlos I, deu ganho de causa ao Brasil;

� QUESTÃO PALMAS OU DAS MISSÕES � região rica em madeira e erva-mate, disputadaentre Argentina e Brasil ( fronteira com a Argentina). O árbitro Grover Cleveland (USA) – deuganho para o Brasil

⇒ CAMPOS SALES ( 1898 - 1902 )

� Preocupado em organizar as finanças, aplicou o FUNDING-LOAN � Renegociação da dívidaexterna junto aos credores estrangeiros

� Amarrado pelos compromissos assumidos junto ao exterior, Campos Sales realizou um governoimpopular ( multiplicando impostos, contenção do salário dos trabalhadores. Salvava-se oTesouro, mas prejudicava-se a coletividade.)

� Para executar sua rigorosa política financeira, conseguiu ajuda dos principais governadores esolidariedade das oligarquias regionais.

� Os grandes proprietários rurais de São Paulo e Minas Gerais � foram beneficiados por esseacordo � Surge a gangorra política entre São Paulo e Minas Gerais – a política do café-com-leite.

� O CORONELISMO.� Com raízes no Império ( regência de Feijó) � Guarda Nacional� Grandes latifundiários que controlavam o eleitorado das pequenas cidades� Figurado Coronel X Currais eleitorais X voto de cabresto

� QUESTÃO AMAPÁ ( 1900 )� Brasil X França � Árbitro: Walter Hauser ( Suíça )� O rio Oiapoque seria o ponto de separação entre o Amapá e a Guiana Francesa.

⇒ RODRIGUES ALVES(1902 - 1906 )

FUNDING LOANMoratória proposta por nossos maiores credores, OS ROTHSCHILD. O acordo previaum novo empréstimo ao Brasil, no valor de 10 milhões de libras esterlinas, tendo comogarantia a hipoteca das rendas alfandegárias do Rio de Janeiro e de outros portos,caso fosse necessário.

a) Suspensão dos juros da dívida externa, por 3 anos ;b) Suspensão por 13 anos do pagamento das prestaçõesc) A dívida começaria a ser paga em 1911 ( com prazo de 63 anos) . Terminaria

em 1974 com juros de 5% ao ano

POLÍTICA DOS GOVERNADORESEra uma troca de favores. O Presidente apoiava as d ecisões dos governosestaduais e, em contrapartida, os governos estaduai s ajudavam a eleger noCongresso Nacional somente parlamentares que fossem simpatizantes doPresidente da República. Formou-se uma rede de pode res que unia as instânciasFEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.

COMO ERA POSSÍVEL?COMISSÃO VERIFICADORA DE PODERES �� que funcionava a serviço dosinteresses do Presidente da República, aprovando a eleição dos candidatos daSITUAÇÃO e rejeitando os candidatos da OPOSIÇÃO �� Degola da oposição.


� Governou na época do surto da borracha, que junto a empréstimos externos � investiu no setorpúblico.

� Saneou o Rio de Janeiro ( sala de visita do Brasil)� Modernizou � desapropriando

� O TRATADO DE PETRÓPOLIS ( 1903):� O Acre era uma província da Bolívia � foi incorporado ao território brasileiro mediante o

pagamento de 2 milhões de libras esterlinas, e mais o compromisso de construir a Estrada deFerro Madeira-Mamoré, concedendo a Bolívia uma saída para o oceano Atlântico, pela baciado Amazonas.

� A REVOLTA DA VACINA ( 1904 ):� Causa: Contra a vacina obrigatória

� Conseqüências:

� O CONVÊNIO TAUBATÉ ( 1906 ):� Foi uma política de Valorização do Café ( devido a queda dos preços no mercado

internacional )� Intervenção do governo no mercado cafeeiro, comprando e armazenando o café ( para

vender num momento mais conveniente)

� 1906 � SANTOS DUMONT inventou o 14 Bis, em Paris.

⇒ AFONSO PENA (1906 – 1909 )� Construção da estrada de ferro Noroeste (SP a MT)� Rui Barbosa representou o Brasil, em Haia ( Holanda), defendendo o princípio de igualdade entre

as nações.� Imigração de 100 000 colonos� 14 de junho de 1909 � morreu

⇒ NILO PEÇANHA ( 1909 – 1910 )� Substituto de Afonso Penha, criou o Serviço de Proteção ao Índio (FUNAI)� Destaque: Marechal Cândido Rondon.

� CAMPANHA CIVILISTA:� Rui Barbosa pregava a necessidade de reformas políticas e moralização nas eleições, e

prometia o antimilitarismo� Rui Barbosa não conseguiu vencer a máquina oligárquica ( que fraudou as eleições),

Hermes da Fonseca tornou-se o sucessor de Nilo Peçanha.

⇒ HERMES DA FONSECA (1910 –1914 )� POLÍTICA DAS SALVAÇÕES:

� Com a eleição de Hermes da Fonseca, o país voltava a ser comandado por um militar.� Por não contar com o apoio das grandes oligarquias de S.P. e M.G., realizou alianças entre os

militares e jovens políticos vinculados à sua família.

Na realidade, foi o desaguar de uma série de frustr ações que afligiam apopulação de maneira mais profunda – as desapropria ções, a depreciação dopoder aquisitivo. Foram 4 dias de revoltas ( tiros, assaltos depredações )

Os militares favoráveis ao FLORIANISMO, opositores de Rodrigues Alves,aproveitaram a situação popular e tentaram dar um golpe. O Governo decretouestado de sítio e, apoiado por tropas de MG e SP reprimiu os revoltosos.O regulamento da vacina foi modificado, tornando facultativa sua aplicação.


OBJETIVO: Diminuir a influência das oligarquias tradicionais.

� JUSTIFICATIVA: Eliminar a corrupção e salvar a “pureza” das instituições republicanas,faziam-se intervenções de tropas federais para substituir uma oligarquia por outra.

� A política salvacionista gerou inúmeras revoltas, das quais a mais violenta ocorreu no Ceará,envolvendo o PADRE CÍCERO.

� A REVOLTA DA CHIBATA:

� Revolta dos marinheiros e subalternos dos navios de guerra, sob o comando de um negro, ocabo JOÃO CÂNDIDO ( “Almirante Negro” )

� Causa da Revolta � Condições de vida, trabalho duro e excessivo, alimentação deficiente,maus tratos constantes ( chibatadas). Pediram, também, anistia antecipada.

� Na noite de 22/novembro/1910, os marinheiros se amotinaram e assumiram o comando docouraçado “Minas Gerais”, do “São Paulo” outro couraçado, o “Barroso” e o “Bahia”.

� Manobrando os navios com maestria, e apontando os canhões para a cidade, exigiram quefosse extinto o desumano regime de chibatadas.

� Diante da situação, O Congresso reuniu-se, concedendo a anistia e a extinção das penasdesumanas.

� Ignorando a promessa anterior, o governo baixou um decreto regulamentando o afastamentodos marinheiros julgados indesejáveis.

� O MOVIMENTO OPERÁRIO:

� As condições de trabalho do operário na Rep. Velha era desumana:

⇒ Trabalhavam de Segunda a Sábado, 15 horas por dia;⇒ Não existia salário mínimo, o que obrigava mulher e crianças a trabalhar para manter a

família;⇒ Não existiam benefícios trabalhistas. As instalações das fábricas eram precárias, sem

ventilação, sem higiene;⇒ Ocorriam vários acidentes de trabalho, onde as vítimas geralmente eram crianças

operárias.

POLÍTICA DAS SALVAÇÕESPinheiro Machado, senador pelo Rio Grande do Sul, influente político, estendeu seucontrole até as oligarquias do Norte e Nordeste do país. Em 1910, Pinheiro Machadocriou o PARTIDO REPUBLICANO CONSERVADOR (PRC).Para diminuir a influência de Pinheiro Machado e do PRC, Hermes da Fonsecainstituiu a POLÍTICA DAS SALVAÇÕES.

A SEDIÇÃO DO PADRE CÍCERODevido sua humildade inigualável, Pe. Cícero cativou rapidamente os sertanejos, aele foi atribuído o milagre de ter transformado a hóstia que dera à beata Maria deAraújo, em sangue ( milagre condenado pela Igreja Católica). Amigo do Médico eDeputado Federal FLORO BARTOLOMEU, que lutou pela autonomia do municípiode Juazeiro, o que se concretizou em 1911. Pe. Cícero foi o 1º prefeito da cidade.O Deputado FLORO BARTOLOMEU, aliado de PINHEIRO MACHADO, tinha grandeinfluência política sobre Pe. Cícero e, consequentemente, sobre a população local.Quando Hermes da Fonseca interveio no Ceará, afastando a oligarquia formada pelafamília ACIOLY, Floro Bartolomeu influenciou Pe. Cícero que protestasse. Armadosmilhares de sertanejos envolveram-se numa luta que não era deles. O governo teveque ceder, retirando o interventor e devolvendo o poder a velha oligarquia. RetornavaPinheiro Machado.


⇒ Surgiram, então, os primeiros sindicatos e organizações sindicais, onde preponderava atendência ANARQUISTA.

� Serviço Militar obrigatório

⇒ VENCESLAU BRÁS ( 1914-18 ) �� BRASIL NA I GUERRA MUNDIAL:

� Fornecimento de alimentos e matérias-primas para a Tríplice Aliança � França, Inglaterra eRússia � gerou prosperidade � surto industrial

� A GUERRA DO CONTESTADO ( 1912 – 1916 )� Guerra iniciada no Governo de Hermes da Fonseca� Fronteira do Paraná e Santa Catarina : Contestado ( disputado ): ( Porto União, Curitibanos, Taquaraçu, Caraquatá)� Líder: Miguel Sucena de Boaventura � José Maria

� CAUSAS:1. Concessão do governo ( aos coronéis) de 30 Km – 15 de cada lado da estrada, para a

construção de uma estrada de ferro, provocando a expulsão da população que nela vivia;2. 8 mil trabalhadores foram recrutados dos grandes centros do país e mantidos sob rígido

controle. Quando acabou a construção não tinham para onde ir;3. A compra de 180 mil hectares de terra no território contestado, pela Brasil Railway,

expulsando seus ocupantes e implantando uma grande madeireira. 7000 mortos.

� CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (1916) – promulgado � Clóvis Benviláqua

� A “GRANDE GREVE” DE SÃO PAULO – 1917

� O desenvolvimento da indústria trouxe consigo o crescimento da classe operária � O surtoindustrial ocorria de forma desordenada, propiciando precárias condições de vida aostrabalhadores:

� Turnos de 14 a 16 horas de trabalho; férias não eram remuneradas� Não existia salário mínimo; não havia indenização ( por acidente )� Exigiam: proibição do trabalho de menores de 14 anos, abolição do trabalho noturno de

mulheres e menores de 18 anos; redução de 50% dos aluguéis.

� Em julho de 1917, foi organizada, em S.P. a 1ª grande greve da história do Brasil.� Causa � a morte do operário Antônio Martinez, na porta da fábrica do grupo Matarazzo.� De São Paulo, passou para outras regiões do país ( houve violência )� Assustados � Governo + industriais resolveram negociar, assumindo compromisso de não

punir os grevistas.

CONCEPÇÕES ANARQUISTASÉ comum usarmos as expressões ANARQUISMO e ANARQUIA com o significadode confusão, bagunça, desordem, baderna. Não é este o sentido de ANARQUIAnos termos político-filosófico. Na sua origem grega, ANARQUIA significa ausênciade poder.No plano político, o anarquismo considerava o poder – o domínio de um homemsobre outro – um grande mal. Defendia uma sociedade sem governo, quefuncionasse pela cooperação e solidariedade entre as pessoas .As idéias anarquistas foram trazidas para o Brasil pelos imigrantes europeus,especialmente italianos e espanhóis.

Entre 1918 e 1920, as greves se espalharam pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Santos,Recife, Porto Alegre e Salvador. Todas concessões feitas aos trabalhadores eramprovisórias, pois não havia sério interesse das classes dominantes em melhorar acondição social dos trabalhadores. Washington Luiz ( último Presidente da Rep. Velha)dizia que: “A QUESTÃO SOCIAL ERA CASO DE POLÍCIA”.


⇒ DELFIM MOREIRA (1918 – 1919 )� Para sucessor de Venceslau a política café-com-leite elegeu pela 2ª vez, RODRIGUES ALVES

que, faleceu no início da gestão ( Gripe Espanhola )� Assumiu o vice-presidente: DELFIM MOREIRA ( marcou novas eleições )

⇒ EPITÁCIO PESSOA ( 1919 – 1922 )� Antiflorianista convicto � substituiu os ministros militares por civis nas pastas das Forças

Armadas � o que causou descontentamento militar.� Reiniciou a importação de manufaturados � prejudicando a balança comercial brasileira �

enfraquecendo a indústria nacional.

� Após a I Guerra Mundial � acompanhou a tendência mundial: SUJEIÇÃO AO CAPITAL NORTE-AMERICANO ( vários empréstimos ) � destinados à política de valorização do café.

� Inflação aumentou, custo de vida subiu X recusa de conceder aumento salarial ( inclusive aosmilitares, agravando sua indisposição com o exército. )

� Diante da ascensão do movimento operário � Em 1921, Epitácio promulgou a LEI DEREPRESSÃO AO ANARQUISMO ( conter as revoltas )

� SEMANA DE ARTE MODERNA – 1922⇒ Uma reação as estruturas oligárquicas da República Velha. A contestação atingiu o campo

cultural no chamado MOVIMENTO MODERNISTA.⇒ Realizado em São Paulo entre 11 e 18 de fevereiro de 1922, a semana contou com

exposições de pintura e escultura, festivais de músicas e conferências sobre arte.⇒ Objetivo: reagir criticamente contra os padrões arcaicos e a invasão cultural estrangeira que

despersonalizava o Brasil

ARTUR BERNARDES (1922 – 1926 )

� REVOLTA DO FORTE DE COPACABANA⇒ 1ª revolta ligada ao movimento tenentista � Objetivo:

� Impedir a posse de Artur Bernardes� Combate corpo-a-corpo com as tropas governamentais� Os 18 do Forte� Este movimento culminou com a Revolução de 1930

� CRISE DA REPÚBLICA VELHA⇒ Descontentamento contra o sistema oligárquico, principalmente as populações dos grandes

centros ( RJ – RS – SP )⇒ ESTADO DE SÍTIO:

� Sem garantia de liberdade ao cidadão � Leis Repressivas

Após a I Guerra Mundial (1914-18), as oligarquias brasileiras não conseguiram mais manter o controlepolítico sobre a nação. A Constituição de 1891havia estabelecido que a República deveria ser democráticae representativa, mas durante quase 3 décadas, ela serviu exclusivamente aos interesses políticos eeconômicos das oligarquias rurais, portanto, totalmente manipulado por elites regionais, que controlavam ospartidos políticos e os juízes. Elas fizeram uso da fraude e até mesmo de violência para alcançar suaambições.


� Proibição da imprensa � A revolta atingiu as Forças Armadas (dando origem aoTENENTISMO)

� TENENTISMO � movimento político-militar que objetivava reformas na

sociedade brasileira, visando:

� Reação contra as oligarquias� Combater a corrupção eleitoral

� REVOLUÇÃO DE 1924� São Paulo - 5/7/1924 � 2ª Revolta tenentista X oligarquias poderosas, onde diversas

unidades militares se rebelaram� 1º movimento a definir um programa político, tais como:

⇒ Renúncia de Artur Bernardes; voto secreto; convocação de uma Assembléia Constituinte,obrigatoriedade ao ensino primário,

� Líder: GAL. ISIDORO LOPES� Os revolucionários ocuparam São Paulo � O governador paulista fugiu da capital para uma

localidade próxima � Recebeu o reforço de 15 mil homens e preparou o contra-ataque.� ISIDORO LOPES � sem condições de resistir, abandonou São Paulo com numerosa tropa

� COLUNA PAULISTA� COLUNA PAULISTA – Objetivos:

• Lutar contra o governo e levar a revolução para outros Estados• A Coluna seguiu para o Sul e encontrou outra coluna liderada por LUIS CARLOS

PRESTES ( houve fusão das Colunas)

� A COLUNA PRESTES:⇒ Percorreu mais de 25 mil quilômetros � 12 estados � 800 a 1500 pessoas⇒ Permaneceu 2 anos no país, lutando contra o poder das oligarquias⇒ Em 1926 � ao final do mandato de Artur Bernardes ingressou na Bolívia � 620

sobreviventes

⇒ WASHINGTON LUIZ (1926 - 1930 )� “GOVERNAR É ABRIR ESTRADAS” � Rio X São Paulo e Rio X Petrópolis� Suspendeu o Estado de Sítio imposto por Artur Bernardes� Em 1927, temendo pela sorte do regime, o governo recusava-se a aprovar uma anistia aos

tenentes exilados� Iniciava-se uma tática repressiva que fez longa carreira no Brasil: O ANTICOMUNISMO:

⇒ Apelidada de LEI CELERADA, restringia-se a liberdade de pensamento e expressão.

� A CRISE DE 1929 ou A GRANDE DEPRESSÃO

⇒ 1929 – ano que marca uma das maiores crises do capitalismo mundial.Causa da Crise: superprodução da indústria norte americana, beneficiada com o fim da IGuerra Mundial. No Pós Guerra: Os E.U.A eram responsáveis por 50% de toda produçãoindustrial do mundo.

⇒ 29/10/19 – Queda de milhões de ações na Bolsa de N.Y. isto é: a quebra da Bolsade Valores de Nova Iorque, que abalou os E.U.A e a Europa( maiores consumidores de café efonte de nossos empréstimos)

⇒ A crise espalhou-se pelo mundo, causando falências, desemprego em massa e atingiu ospaíses pobres, exportadores de matérias-primas, como o Brasil (produtor de café).

⇒ O desastre econômico afetou a cafeicultura e abalou as estruturas da República. Velha⇒ Começava a ruína da política do café-com-leite

� REVOLUÇÃO DE 1930


⇒ O pacto foi rompido � W. Luís indicou um paulista � JÚLIO PRESTES⇒ Diante disso, a oposição às oligarquias - criou a ALIANÇA LIBERAL( RS/ PB/ MG)⇒ O candidato da ALIANÇA = GETÚLIO VARGAS ( Vice: João Pessoa )⇒ Março/1930, nas eleições JÚLIO PRETES ( vencedor )⇒ Os comandados se acomodaram � pacto (fraude)⇒ 3 novos fatos:

1. W.Luís � Degola da oposição aos deputados e senadores ( MG e PB)2. A Campanha Aliancista despertara esperança na classe média. A derrota de Vargas

gerou grande frustração3. O assassinato de João Pessoa:

� Repercussão Nacional � O crime foi atribuída ao governo federal� Começa a preparação para a Revolução� “Façamos a revolução, antes que o povo a faça” � Antonio Carlos (PRM)

⇒ 03/Outubro/1930 � estourou a Revolução em Porto Alegre� Marcharam para o Rio de Janeiro � PR e SC foram ocupados� MG foi dominada � Norte o Nordeste ( Juarez Távora )� PREPARAVA-SE O ATAQUE A SÃO PAULO� Em ITARARÉ (seria a maior batalha ) � se tivesse começado� JUNTA APACIFICADORA, no R.J. � depôs Washington Luiz ( não havia mais motivo

para a luta ) assume provisoriamente: GETÚLIO VARGAS� Encerrava-se a Primeira República (1894-1930)

XXIII - A ERA VARGAS ( 1930 – 1945 )

1º. GOVERNO PROVISÓRIO ( 1930 – 1934 ) 3 PERÍODOS 2º. GOVERNO CONSTITUCIONAL ( 1934 – 1937 )

3º. ESTADO NOVO ( 1937 – 1945 )

� 1º - GOVERNO PROVISÓRIO ( 1930-1934 ) -

� PROVIDÊNCIAS⇒ Nos 1ºs momentos do governo Vargas, a crise se anunciava: diversos grupos disputavam o poder.⇒ Vargas habilidosamente se tornou o centro da situação � reforçando sua posição:⇒ Gaúchos, mineiros e paraibanos (dominaram os ministérios) � pessoas de sua inteira confiança⇒ Fechamento: Congresso Nacional, Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais;

Extinguiu os partidos políticos; suspendeu a Constituição de 1891;⇒ Substituiu os Governadores de Estado por INTERVENTORES FEDERAIS ( membros do movimento

tenentista ).⇒ Juarez Távora, foi nomeado como “inspetor geral” do Nordeste, apelidado de “vice-rei” do norte.⇒ Prometendo eleição de uma Assembléia Constituinte.⇒ Os indesejáveis foram perseguidos, torturados e eliminados;

� QUANTO AOS POVO?

� POPULISMO � As reivindicações populares � chefiadas pela elite � As concessões ao povo seria dentro dos limites da elite

Causa: Ruptura política entre MG X S.P. devido a indicação à sucessão de WashingtonLuís, nas eleições de 1930.

SP apoiava Júlio Prestes (PRP) X MG apoiava Antonio Carlos Ribeiro Andrada(PRM).De acordo com a política café-com-leite o sucessor seria um MINEIRO


� ELEMENTOS DO POPULISMO � Conceder direitos previdenciários e trabalhistas asmassas urbanas (não as rurais) e o CULTO A GETÚLIO.

� A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932� São Paulo era o principal foco contra-revolucionário, beneficiado pela República Velha e

prejudicado com a Revolução de 1930 se preparou para derrubar Getúlio Vargas, os tenentes eseus aliados do poder.

� Em Fevereiro de 1932 � ALIANÇA ( da burguesia paulista ):

⇒ PRP e PD = FUP ( Frente Única Paulista ) � Exigências:� Autonomia de São Paulo� Nomeação de um interventor civil e paulista

⇒ Objetivos da FUP � Colocar as oligarquias de volta no poder � Redemocratização ( para opinião pública ) � Reconstitucionalização - SÓ FALTAVA UM MOTIVO

� Quanto a nomeação do Interventor � foi atendida� Quanto a reconstitucionalização � a princípio não foi atendida devido os interesses da FUP.� O ESTOPIM:

⇒ Maio/1932 � 4 estudantes de São Paulo ( Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo -M.M.D.C.) morreram num conflito de rua durante as manifestações contra o GovernoFederal.

⇒ 200.000 voluntários alistaram-se no Exército Constitucionalista⇒ Outº/1932 � O governo contanto com forças do Exército � a Revolução chegava ao

seu final.⇒ Vargas nomeou um novo interventor e começaram as prisões � 77 pessoas foram

banidas, partindo para o exterior.⇒ Vargas consolidava-se no poder. Habilidosamente aproximou-se da Elite Paulista. ( que

embora derrotada, acabou vitoriosa em termos políticos � ao contrário do tenentismo )⇒ O tenentismo desaparecia como movimento político.

� 2º - O GOVERNO CONSTITUCIONAL ( 1934 – 1937 )� Encerrada a Revolução/1932, foi promulgada nova Constituição (16/7/34)� Inspirada na Constituição Alemã - INOVAÇÕES

⇒ Voto secreto � direito de voto a mulher⇒ Foi criada a Justiça Eleitoral⇒ O reconhecimento da Legislação Trabalhista ( direitos fundamentais ):

� Salário-mínimo; jornada de trabalho ( 8 horas ); férias remuneradas� Proibição do trabalho de menor com 14 anos; indenização na demissão por justa causa;

Criação do Mandato de Segurança� Institutos de Previdência: IAPB – IAPI – IAPC� As riquezas naturais do país (jazidas minerais, quedas d’água) seriam propriedades do

governo.� A Constituição estabelecia que o 1º Presidente seria eleito pelos membros da Assembléia

Constituinte

� GRUPOS POLÍTICOS � Ideologias Diferentes

FASCISMONo período entre guerras houve a ascensão de regim es fascistas em inúmeros países. O Fascismoconstituiu uma negação da democracia liberal burgue sa, que se caracteriza pelas liberdadesindividuais e pela limitação e separação dos podere s públicos. O FASCISMO, bem ao contrário,caracterizou-se por ser um regime fortemente autori tário, centralizador, baseado num partido único,com o poder “ enfeixado” nas mãos de um grande chef e.O Parlamento, quando existe, apresenta-se totalmente subordinado a vontade do Executivo, o mesmoacontece com o Poder Judiciário. Sindicatos e meios d e comunicação são rigidamente controlados.


� AIB - Ação Integralista Brasileira ( INTEGRALISMO )� Versão brasileira do NAZI-FASCISMO� Líder: PLINIO SALGADO� OBJETIVOS � Estado forte ( não baseado no voto popular) e sim no

voto por Representação Corporativa das classes sociais � Governo autoritário - 1 só partido; sociedade militarizada

� Organização Fascista:� Lema: DEUS, PÁTRIA e FAMÍLIA� Aparato Externo: UNIFORME, DESFILE, BANDEIRAS, EMBLEMA ( ΣΣΣΣ ), ANAUÊ,

CAMISAS VERDES, 300 MIL MEMBROS

� ANL - ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA ( ALIANCISMO )

� Participantes: Elementos contrários ao FASCISMO (sindicalistas, comunistas,socialistas )

� Líder: LUIS CARLOS PRESTES� OBJETIVOS :

⇒ Oposição ao fascismo; reforma agrária; contrário ao latifúndio; nacionalizaçãode empresas estrangeiras; cancelamento da dívida externa.

� O crescimento da ANL, apavorou a Câmara dos Deputados� Vargas � aproveita a situação e conseguiu que a Câmara dos Deputados

aprovasse� LEI DE SEGURANÇA NACIONAL� Qualquer elemento suspeito seria condenado � Vargas empurrava ( suavemente

) o país para uma ditadura.

� No 13º aniversário dos 18 do Forte:⇒ Foi lido um manifesto de Prestes : “TODO PODER À ANL”⇒ Era o pretexto que o governo esperava:

• ANL foi fechada e declarada ilegal

� A INTENTONA COMUNISTA

� O que sobrou da ANL passou a operar na clandestinidade, sob o controle doscomunistas ( ex-militares do tenentismo)

� Levante militar ( RN, PE e RJ ) � Razão: A extinção da ANL� Infiltração da P.E. � na ANL e no PCB� A reação armada dos revoltosos ofereceu ao governo o pretexto de que ele

necessitava: PRENDER OS LÍDERES DE ESQUERDA.� Prestes foi preso (março 1936), junto com sua esposa, que conhecera na URSS –

Olga Benário. Mesmo grávida, Olga foi entregue à Gestapo e fuzilada ( 1942 ) noscampos de concentração da Alemanha Nazista – após o nascimento de sua filha.

� Para o governo uma maravilha:⇒ ESTADO DE SÍTIO � devido o PERIGO COMUNISTA⇒ O Congresso decretou “Estado de Guerra” ( embora não estivesse em guerra

com ninguém) � Repressão violenta (10 mil presos).

� 3º - O ESTADO NOVO ( 1937 - 1945 )⇒ Com eleições presidenciais marcadas para janeiro/38⇒ Vargas decidiu continuar no poder.⇒ Apoiado nas Forças Armadas, realizou (1937), uma política de intervenção nos Estados para

eliminar os opositores.⇒ Faltava um pretexto para suspender as eleições � PLANO COHEN:

� Plano Comunista � descoberto pelas Forças Armadas


� Objetivo: Tomar o poder� Atribuído ao Komintern ( Central Comunista Internacional )� Delatado por um judeu � COHEN ( greves... massacres )� Autor da Farsa � Olympio Mourão Filho, que 27 anos depois iniciou o golpe de 1964, em

Belo Horizonte.

⇒ Para conter o PLANO COHEN:� O Congresso decretou Estado de Guerra� Em Nov/1937 � Vargas ordenou o fechamento do Congresso� Anunciou pelo rádio uma nova CONSTITUIÇÃO ( OUTORGADA )

⇒ A Constituição de 1937:� Imposta à Nação � apelido: “POLACA”� Baseada na Constituição Fascista da Polônia - CARACTERÍSTICAS:

• Predomínio do Poder Executivo, considerado o Órgão Supremo do Estado;• O poder Legislativo ( que não foi eleito ) era composto pelo Presidente da República;• Os partidos políticos foram extintos;• Aboliu-se a liberdade de imprensa ;• Os Estados passaram a ser governados por INTERVENTORES• O mandato presidencial foi prorrogado até a realização de um plebiscito, que nunca chegou

a se concretizar;• Restabeleceu a pena de morte• Os sindicatos � vinculados ao governo• Criava-se o DIP ( Departº. de Imprensa e Propaganda ) que formava a ideologia da época

-- “ PAI DOS POBRES “ - HORA DO BRASIL

⇒ REALIZAÇÕES:

• Instituição: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT (1943)• Criação da Cia. Vale do Rio Doce• Fundação da CSN – Cia Siderúrgica Nacional ( Volta Redonda )• Instituição do Salário-mínimo (1940)• Conselho Nacional de Petróleo – CNP• Fábrica Nacional de Motores - FNM• Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA• Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP

⇒ O FIM DO ESTADO NOVO:

• II Guerra ( 1939-45 ) � Governo a favor dos aliados• Situação contraditória � lutava-se no exterior contra o fascismo enquanto, no Brasil,

vivia-se um regime inspirado por ele.• Rompeu relação com os países do Eixo ( Japão, Itália, Alemanha )• Participação da FEB ( Força Expedicionária Brasileira ) � Monte Castelo, Castelnuevo,

Fornovo e Montese• O Estado Novo combatia o fascismo na Europa � No Brasil a ditadura era fundamentada

no fascismo europeu.• A elite brasileira que apoiava a ditadura � retirou o apoio• Multiplicaram-se as manifestações para a REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS:

� EM 1943 – Foi lançado o MANIFESTO DOS MINEIROS ( MG ) � advogados, escritores,professores, jornalistas etc.. defendiam mudanças jurídicas e institucionais mais liberais;

� Em 1945 – o I CONGRESSO BRASILEIRO DE ESCRITORES, exigia liberdade deexpressão ( fim da censura ).


• Em 1945 � Getúlio � Ato Adicional � marcava novas eleições p/ 2/12/45• Formaram-se vários partidos políticos:

� UDN - União Democrática Nacional ( oposição )� PSD - Partido Social Democrático ( partido dos interventores )� PTB - Partido Trabalhista Brasileiro ( trabalhadores )� PCB - Partido Comunista Brasileiro ( aliado a Getúlio )

• Anistia aos presos políticos ( inclusive para Luís Carlos Prestes )• Liberdade de Imprensa

⇒ QUEREMISMO:• Grupos nacionalistas favoráveis a nacionalização e contra o imperialismo norte-americano

� “QUEREMOS GETÚLIO”• Para aumentar a popularidade � LEI MALAIA � Lei antitruste e antimperialista. (

desapropriação de empresas estrangeiras ) � gerou desagrado dos norte-americanos

⇒ A DEPOSIÇÃO � FIM DO ESTADO NOVO:

• Os militares � desconfiar de Getúlio ( parecia uma reconstituição de 1937).• O pretexto para a deposição � nomeação do seu irmão BENKAMIN VARGAS, para

Chefe da Polícia ( Rio de Janeiro )• O Palácio da Guanabara foi cercado � Getúlio renunciou (29/10/45)

XXIV - A REPÚBLICA POPULISTA /PERÍODO DEMOCRÁTICO(1946-1964 )

⇒ José Linhares ( Pres. do Supremo Tribunal federal ) assumiu a Presidência⇒ Em 5 meses de governo � organizou as eleições de dezembro/1945⇒ Nessas eleições EURICO GASPAR DUTRA � foi eleito � apoio do PTB ( Partido orientado por

Getúlio Vargas).

� GENERAL EURICO GASPAR DUTRA ( 1946 – 1951 )⇒ Elegeu a Assembléia Constituinte � 5 ª Constituição⇒ Promulgada em 18/9/1946 � Liberal Democrática � CARACTERÍSTICAS:

� Restabelecimento da República Presidencialista� Separação e harmonia dos poderes�Executivo, Legislativo e Judiciário� Direito de greve � Mandato Presidencial ( 5 anos ) sem reeleição� Voto secreto e universal para maiores de 18 anos. Exceto: analfabetos, cabos e soldados

⇒ Na política internacional:� Os países vencedores da II Guerra ( EUA X URSS) � Guerra Fria� Dividiram o mundo em 2 blocos � EUA (capitalista); URSS(Comunista)

⇒ No Brasil:

O POPULISMO“Embora iniciada já na Era Vargas, foi no período que se estende de 1945 a 1964 que apolítica POPULISTA mais se desenvolveu. Fenômeno político muito comum no período pós-guerra, principalmente nos países latino-americanos.De acordo com o cientista político FRACISCO WEFFORT, o populismo é uma manipulaçãodas massas por parte dos líderes[...} É a exaltação do poder público; é o Estado colocando-se, através do líder, em contato direto com os indivíduos reunidos na massa [...] A massa sevolta para o Estado e espera dele o sol ou a chuva, ou seja, entrega-se de mãos atadas aosinteresses dominantes”.

PRADO, Maria Lígia. O populismo na América Latina; Brasiliense p. 76


� Dois grupos disputavam o poder econômico1. Defendia um CAPITALISMO NACIONAL AUTÔNOMO, NACIONALISTA e não das grandes

potências estrangeiras.

2. Defendia um CAPITALISMO LIBERAL, aberto às grandes companhias internacionais(associado aos interesses norte-americanos e europeus)

⇒ Dutra aliou-se aos EUA � Extinguiu o Partido Comunista Brasileiro( 1947 ) � cassou o mandato deseus representantes no Congresso � inclusive de Luís Carlos Prestes ( senador mais votado darepública )

⇒ Dentro desta política � suspendeu o direito de greve � todos os sindicatos sofreram intervenções

⇒ Inflação � Para combatê-la � reduziu o poder aquisitivo⇒ PLANO SALTE � SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE e ENERGIA

� O GOVERNO DE VARGAS (1951 - 1954 )

⇒ Novas eleições � Vargas é eleito � apoiou-se nos trabalhadores⇒ Realizou uma política NACIONALISTA⇒ Realizações:

� Criação da PETROBRÁS (1953) -- “ O PETRÓLEO É NOSSO ”� Criação do Ministério da Saúde� Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico ( BNDE )� Criou a ELETROBRÁS

⇒ Devido ao apoio às massas trabalhadoras � sofreu ataque dos políticos ligados ao capital norte-americano.

⇒ O nacionalismo de Vargas foi duramente combatido pelo governo dos EUA

⇒ Vargas era acusado de pretender criar uma República Sindicalista:� Política desfavorável ao capital norte-americano� Aumento de 100% (1954) no salário-mínimo (João Goulart Ministro do Trabalho)� Crescimento do sindicalismo � Pânico das classes dominantes

� O CRIME DA RUA TONELEROS⇒ Carlos Lacerda � dono do Jornal carioca ‘TRIBUNA DA IMPRENSA”⇒ Liderava uma violenta campanha contra o governo⇒ Foi vítima de uma tentativa de assassinato ( Rua Toneleros ) � onde morreu RUBENS VAZ ( Major

da Aeronáutica)⇒ Gregório Fortunato ( Chefe da Guarda Presidencial) � mandante do crime, embora jamais se

comprovasse a ligação)⇒ O Manifesto da Aeronáutica � exigindo renúncia de Getúlio

� O SUICÍDIO⇒ Isolado, sem poder de reação � suicidou-se ( 24/8/54)

Durante a II Guerra Mundial, o lucro com as exportações superou as despesas comimportações. Com isso, o país conseguiu pagar sua dívida externa e acumular reservas demilhões de dólares, que poderia ser aplicado no desenvolvimento da indústria nacional, oque não aconteceu.Com sua política de favorecimento ao estrangeiro, Dutra facilitou a importação de benssupérfluos, como brinquedos de plástico, aparelhos de televisão, automóveis, meias denáilon, geladeiras, rádios etc... e a compra de velhas ferrovias inglesas instaladas no Brasildesde o século passado - COTRIM Gilberto, ed. Saraiva; pg.290


⇒ O gesto trágico de Vargas, paralisou a oposição � que se ausentou do país ( medo de uma⇒ rebelião popular)

� O GOVERNO DE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (1956-61)⇒ Anistiou os envolvidos na conspiração⇒ Sólida aliança entre PSD e PTB ( oposição ) + apoio das Forças Armadas

⇒ SLOGAN � “50 ANOS EM 5”� Nacionalismo desenvolvimentista � (no fundo nem nacionalismo, nem desenvolvimentista)

� o desejo de ver o Brasil crescer obrigou a JKapelar para o capital estrangeiro e empréstimos externos.

� PLANO DE METAS ( ENERGIA, TRANSPORTE, INDÚSTRIA, EDUCAÇÃO EALIMENTOS )

� Privilegiou o setor industrial� A abertura ao capital estrangeiro resultou num capitalismo dependente. A intensa emissão

monetária agravou o processo inflacionário, o que ocasionou uma desnacionalizaçãoeconômica.

� Instalação de MULTINACIONAIS � aproveitando a mão-de-obra abundante e barata e defartas matérias-primas. O lucros obtidos eram enviados para o exterior � burlando as leislocais.

⇒ REALIZAÇÕES:� Abertura de rodovias � Belém/Brasília� Implantação da Indústria Automobilística� Criação da SUDENE � Superintendência p/ o Desenvolv. do Nordeste� Usina Hidrelétrica de Furnas e Três Marias� Construção de Brasília ( Oscar Niemeyer e Lúcio Costa )

� O GOVERNO DE JÂNIO QUADROS (Jan a Ago/61)⇒ Eleito com 48% do total dos votos � Símbolo: Vassoura

⇒ CONTRADIÇÕES;

� No Plano Interno � contrário ao comunismo � abertura ao capital estrangeiro

� No Plano Externo � política independente � aproximou-se de países socialistas: China e União Soviética

� Na OEA � Não aceitou a proposta dos EUA de expulsar Cuba da organização.� Em Agosto/61 � Condecorou ERNESTO CHE GUEVARA � Líder: Revolução Cubana

� Ordem do Cruzeiro do Sul ( odiado pelos EUA )

Com a morte de Vargas, a presidência passou para o vice-presidente JOÃO CAFÉFILHO (1954-55) , que adotou uma política contrária a estatização e favoráveis ao capitalestrangeiro, descontentou nacionalistas, operários e setores da burguesia. LICENCIOU-SE paratratamento de saúde.

Assumiu o Presidente da Câmara, CARLOS LUZ, para completar o período de Vargas.Em 1955 foram realizadas novas eleições presidenciais. Os vencedores JUSCELINO e JOÃOGOULART ( de origem getulista ) .

CARLOS LUZ tentou dar um golpe para impedir a posse de JUSCELINO. O Ministro daGuerra, Gal. HENRIQUE TEIXEIRA LOTT, derrubou CARLOS LUZ garantindo a posse deJUSCELINO. Até a posse de JUSCELINO assumiu a Presidência do Brasil, NEREU RAMOS (Presidente do Senado).


� Oposição ( Carlos Lacerda ) � Críticas severas � “as portas do Brasil estavam seabrindo ao comunismo”

� RENÚNCIA: “FORÇAS TERRÍVEIS LEVANTAM-SE CONTRA MIM E ME INTRIGAM OUINFAMAM” � 25/8/61 - RENUNCIOU

� O GOVERNO DE JOÃO GOULART ( 1961 – 1964 )⇒ Com a renúncia de Jânio, o vice ( JANGO) assumiria a Presidência⇒ Jango estava em viagem a China Comunista⇒ A Presidência coube a RANIERI MAZZILI ( Presidente do Congresso Nacional )⇒ Surgem dos grupos políticos divergentes:

� CONTRÁRIOS À POSSE:� Setores da Burguesia ( prejudicados com 100% do salário mínimo )� Ministros Militares + empresários nacionais ( perigo comunista )� OBJETIVO: Golpe

� FAVORÁVEIS À POSSE:� Governadores liderados por LEONEL BRIZOLA, fundaram a FRENTE LEGALISTA +

SINDICATOS + ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS + PARTE DO POVO.� Parte da Forças Armadas era favorável à legalidade = FAZER VALER A CONSTITUIÇÃO.

� DIANTE DA HIPÓTESE DE UMA GUERRA CIVIL:� Jango tomou posse � Restringia-se seu poder� Adotava-se o SISTEMA PARLAMENTARISTA

� O PARLAMENTARISMO:� De setembro/61 a Janeiro/63 � Três gabinetes estiveram no poder:

1. TRANCREDO NEVES2. BROCHADO DA ROCHA3. HERMES LIMA

� Antecipação da campanha � marcada para 1965� 74% favorável ao presidencialismo� 24/janeiro/1963 � tomava posse o Ministério Presidencialista

� PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL:� Distribuição das riquezas; Reforma Agrária ( terras improdutivas)� Encampação das refinarias particulares de petróleo� Reduzir a dívida externa brasileira� Diminuir a inflação ( 80% - 1963) � sem prejuízos para o trabalhador� O Plano fracassou � era contra a classe dominante

� REFORMA DE BASE:� Reforma agrária; Reforma eleitoral (voto do analfabeto)� Reforma universitária ( + vagas); Reforma Tributária - corrigir ≠ sociais.� Política nacionalista � limitando remessa de recursos para o exterior� Em 13/3/64 � decretava a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.

� MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE:

LEI DE REMESSA DE LUCROSAlém dessas reformas, Jango procurou colocar sob controle o capital estrangeiro,através da LEI DE REMESSA DE LUCROS, que limitava o envio de dólares dasempresas multinacionais para o exterior. A aprovação dessa lei provocou enorme reaçãoentre os representantes das multinacionais.


� Movimento organizado por grupos das Forças Armadas + Grupos conservadores da Igreja +empresários + alguns setores civis.

� 31 DE MARÇO DE 1964� Rebelião das Forças Armadas X João Goulart � Início do movimento� MINAS GERAIS � Comando: Olímpio Mourão Filho

� Apoio: Magalhães Pinto ( Governador de Minas )� SÀO PAULO � Adesão de ADEMAR DE BARROS� GUANABARA � Apoio de CARLOS LACERDA� Em 48 horas o movimento tornou-se vitorioso� JOÃO GOULART exilado � deixou o país ( 1/4/64)� Terminava o período democrático � Começava a DITADURA MILITAR

XXV - A DITADURA MILITAR (1964 - 1985 )⇒ Deposto João Goulart � Ranieri Mazzili ( Pres. da Câmara dos Dep.) assumiu provisoriamente.

Mantinha-se a Const./1946 – no social

⇒ 09/abril/64 � foi decretado o A.I. nº 1

Modificava-se o plano Político:

� O A I. nº 1 - LIMITAVA O PODER DURANTE 6 MESES:� Eleições para Presidente e Vice, seria realizada pela maioria absoluta do Congresso

Nacional;� Cassar mandatos de parlamentares;� Suspender direitos políticos de quaisquer cidadãos;� Modificar a Constituição e decretar estado de sítio ( sem aprovação do Congresso)� No segundo dia em que vigorava o A.I. nº 1 � O Congresso elegeu (sob pressão)

para Presidente da República � MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR

CASTELO BRANCO.

� O GOVERNO DE CASTELO BRANCO ( 1964 – 1967 )⇒ Recebeu grande apoio dos E.U.A e das multinacionais⇒ Em troca do apoio � posições favoráveis ao capital norte-americano⇒ Forte repressão policial � em 60 dias � + de 300 mil pessoas (mandatos cassados)⇒ Sindicatos � fechados; UNE � invadida – Rompeu-se relações com Cuba⇒ NA ECONOMIA:

� PAEG ( Programa de Ação Econômico do Governo )� Objetivo:

• combater inflação• mediante favorecimento ao capital estrangeiro � revogou a Lei de Remessas de

Lucros;• restrições ao crédito e redução do salário dos trabalhadores

⇒ NA POLÍTICA ( autoritarismo):� Em 1965 � foram realizadas eleições para os governos estaduais � A oposição ao regime

teve grandes vitórias� Em outubro/65 foi decretado o AI nº 2 � dava poderes ao Presidente:

• Cassar mandatos e direitos políticos• Extinguia-se todos os Partidos políticos• Criava-se dos ( BIPARTIDARISMO ):

� ARENA – Aliança Renovadora Nacional� MDB – Movimento Democrático Brasileiro

• Foi criada a Lei de Segurança Nacional � se tornavam inimigos da pátria aquelesque se opunham à ditadura militar.

� Fevereiro/66 – A I nº 3


• Fim das eleições diretas para Governadores e Prefeitos das capitais � osgovernadores seriam indicados pelo Presidente e os prefeitos, pelos governadores.

� Dezembro/66 – A I nº 4• Dava ao governo o direito de elaborar nova Constituição• Em 24/01/67 � foi promulgada nova CONSTITUIÇÃO• Objetivo: Fortalecer o poder do Presidente e enfraquecer o Legislativo e Judiciário.

� Ao final do governo Castelo Branco, o Alto Comando Militar escolheu � ARTUR DA COSTAE SILVA.

� O GOVERNO DE COSTA E SILVA ( 1967 - 1969 )⇒ Cresceram as manifestações contra a ditadura � Apesar da repressão: estudantes, operários,

padres e progressistas � saíram às ruas protestando contra a fome e a tortura.

⇒ Diante da pressão da sociedade � o governo militar reage:

� Dezembro/68 – A I nº 5 � O MAIS TERRÍVEL INSTRUMENTO DE FORÇA DO REGIME� Dava poderes totais ao Presidente de:

� Fechar o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.� Intervir nos Estados e Municípios� Suspender direitos políticos por 10 anos� Cassar mandatos, demitir, aposentar etc...� Suspender a garantia de habeas-corpus

� Em agosto/69, Costa e Silva ficou seriamente doente, vitimado de uma trombose e foiobrigado a deixar o cargo

� O GOVERNO DA JUNTA MILITAR ( 31/AGO a 22/OUT/69)

� A fim de preparar a transição, a Junta realizou uma REFORMA CONSTITUCIONAL �incorporando o A I-5 a Constituição � dando origem ao novo texto Constitucional de 1969:

� Fim da imunidade parlamentar� Instituição da prisão perpétua e da pena de morte

� A Junta Militar declarou o mandato de Costa e Silva extinto� SUCESSOR: EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI

� O GOVERNO DE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI ( 1969 – 74 )

⇒ Campeão da repressão e violência � Direitos dos cidadãos foram suspensos⇒ A sociedade em geral sentia a “mão de ferro” da ditadura⇒ Todos canais de conversação estavam fechados � a saída foi a luta armada:

� Os escritos de “Che” Guevara começaram a ser difundidos� Surgiram guerrilhas urbanas:

� ALN ( Aliança Libertadora Nacional) � Carlos Marighela� MR-8( Movimento Revolucionário 8 de outubro) dia da morte de “Che” Guevara, na

Bolívia� VAR-Palmares ( Vanguarda Armada Revolucionária) – Carlos Lamarca, ex-capitão do

exército

Em 1969, a primeira ação de importância da guerrilha, assombrou o país: oseqüestro do embaixador norte-americano, CHARLES ELBRICK, pela ALN,que em troca de sua vida exigiu a soltura de presos políticos.Seqüestros, assaltos a bancos e até execuções foram a resposta que osguerrilheiros deram a à anulação da vida política pelo regime militar.


⇒ Os DOI-CODI ( Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operação de Defesa Interna )

� Objetivo: aniquilar grupos guerrilheiros de extrema esquerda� Avançaram, também, contra outros setores da sociedade

⇒ Para encobrir a face cruel da ditadura � ideologias – SLOGANS:

� “BRASIL – AME-O OU DEIXE-O”� “BRASIL – CONTE COMIGO”

⇒ NA ECONOMIA � O MILAGRE BRASILEIRO:� I PND – Plano Nacional de Desenvolvimento � abrangia investimentos no campo

siderúrgico, petroquímico, de transporte e energia elétrica� PIN ( Programa de Integração Nacional); O MOBRAL; TRANSAMAZÔNICA; a ponte RIO-

NITERÓI.� Expansão do crédito ao consumidor� PIS ( Programa de Integração Social ) – PASEP ( Programa do Patrimônio do Servidor

Público)� Gerou euforia X arrocho salarial

⇒ FIM DO MILAGRE BRASILEIRO:

� O crescimento econômico estava condicionado a conjuntura internacional� Crise do petróleo � inflação voltou ao seu rítmo � Dívida externa� As oposições lentamente foram se organizando

� O GOVERNO DE ERNESTO GEISEL ( 1974 – 1979 )

⇒ Favorável a devolução lenta, gradual e segura do poder aos civis⇒ Diminuiu a ação da censura sobre os MCS⇒ Garantiu a realização de eleições livres ( 1974 ) � Senadores, Deputados e Vereadores.⇒ O MDB alcançou grandes vitórias sobre a ARENA⇒ Temendo o rápido avanço das oposições, Geisel deu um passo atrás no processo de abertura �

limitou a propaganda eleitoral no rádio e televisão.⇒ Em 1977 - Decretou que 1/3 dos senadores seriam escolhidos diretamente pelo governo �

SENADORES BIÔNICOS ( não eleitos pelo voto popular )

⇒ REALIZAÇÕES:� II PND ( expansão da indústrias de bens de produção � cobre, aço, energia elétrica,

maquinas e equipamentos pesados)� Construção de Hidrelétricas: ITAIPU, SOBRADINHO, TUCURUI� Aprovação do divórcio ( Nelson Carneiro )� Fim do AI-5� Início da abertura política

� O GOVERNO DE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO ( 1979 - 1985 )


⇒ Diante da pressão � sindicatos, empresários, universitários, imprensa etc...⇒ Promessa de devolver a democracia:

� Anistia política � Fim do bipartidarismo (PSD-PMDB-PT-PDT-PTB)� 1982 – Eleições diretas para Governadores� PROÁLCOOL ( Programa Nacional do Álcool ) - III PND

⇒ Agravamento da Crise Econômica:� Empréstimo do FMI ( submissão aos banqueiros internacionais )� Em 1984 � inflação atingiu 223.8% ao ano� Desemprego � 1,5 milhões a cada ano � SAQUES� Ressurgiram as greves, no ABC � ACHATAMENTO SALARIAL

⇒ Escândalos Econômicos:� CAPEMI – DELFIM – COROA BRASTEL

⇒ Atentados terrorista de Direita � BOMBA DO RIO CENTRO

� O FIM DA DITADURA MILITAR

⇒ País mergulhado na maior crise de sua história ( inflação, endividamento externo, deficit público)⇒ A crescente onda de descontentamento OBJETIVAVA aprovação no Congresso de eleições diretas

para a Presidência.⇒ EMENDA DANTE DE OLIVEIRA, propunha:

� Eleições diretas� Fim do Colégio Eleitoral � onde se realizavam as eleições indiretas para Presidente.

� DIRETAS JÁ:� Um dos maiores movimentos político-populares da história recente.� Porém, manobras realizadas pela elite dirigente ( ligada ao regime ) impediu a realização das

eleições� O principal grupo opositor era liderado pelo deputado PAULO MALUF

� A DISPUTA INDIRETA PELA SUCESSÃO PRESIDENCIAL:� De um lado PAULO MALUF ( representante do PDS)� De outro TANCREDO NEVES ( apoiado por uma aliança política. Tacredo afirmava que sua

eleição seria a última indireta para a Presidência.� Eleito, morreu 24 horas antes da solenidade de posse ( 21/4/85 )� O vice JOSÉ SARNEY assumiu o comando

XXVI - BRASIL: POS –1985

� O GOVERNO DE JOSÉ SARNEY ( 1985 – 1990 )

⇒ um colaborador da ditadura militar no poder⇒ Jurou honrar os compromissos de Tancredo⇒ 05/10/88 – era promulgada nova Constituição⇒ PLANO CRUZADO:

� Fim do cruzeiro � cruzado � congelamento de preços� Gatilho Salarial � reajuste automático dos salários, sempre que a inflação atingisse 20%

� O PROTESTO DOS TRABALHADORES:• Os preços das mercadorias � pelo pico


• Os salários foram congelados pela média dos últimos 6 meses• O povo apoiou � Fiscais do Sarney

� O CONGELAMENTO:• Foi derrubado por produtores e comerciantes• Os produtos sumiam dos mercados• Reapareciam mediante pagamento de ágio

� EM 15/NOV/86 – SERIAM REALIZADAS ELEIÇÕES GERAIS• Para não perder as eleições � PLANO CRUZADO II• Mas o plano cruzado não era uma panacéia (Remédio para todos os males)• O empresariado solicitou o descongelamento dos preços• Os Bancos dispensaram enormes contingentes de trabalhadores• Não contou com o apoio do povo � sociedade sentia-se enganada• Inflação subiu � DILSON FUNARO demitiu-se

� O GOVERNO APLICOU NOVOS CHOQUES ECONÔMICOS - 1987:• PLANO BRESSER ( 1987 )- debelar a inflação. Não deu certo• Em 1988 (eleições municipais) – o governo foi derrotado nas mais importantes capitais

do país.• Em 1989 – Maílson da Nóbrega ( Ministro da Fazenda) --> novo pacote Econômico =

PLANO VERÃO --> Moeda: Cruzado Novo• O Governo Sarney não conseguia resolver � a inflação elevada, a dívida externa e a

dívida interna do governo.

� FERNANDO COLLOR DE MELO ( 1990 – 92 )

⇒ Pertencente à tradicional família de políticos oligarcas da I República e do Estado Novo, ex-prefeitobiônico (nomeado) por Maceió – Governador de Alagoas (PDS) – Apoio de Sarney

⇒ Primeiro Presidente eleito pelo povo após 29 anos - proposta: lutar pelos “descamisados”⇒ Imagem de político renovador � venceu as eleições com 28,52% X 16.8 de Lula⇒ Um dia após sua posse � PLANO COLLOR � Confisco poupança / Cruzeiro⇒ A inflação resistia aos choques econômicos � Governo perdia a credibilidade.⇒ Acusado pelo irmão ( Pedro ) de irregularidades administrativa e negócios irregulares ( VEJA: 19/5/92

), dirigidos por P.C. Farias⇒ Instalada uma CPI � surgiram fatos incriminadores⇒ Foi comprovada a rede de corrupção ( Contas Fantasmas )⇒ Impeachmente ( afastamento ) >> Em 29/12/92 � ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO

� ITAMAR FRANCO:⇒ Empossado em 29/12/1992, para completar o mandato de seu antecessor⇒ NA POLÍTICA:

� Realização do PLEBISCITO de 1993� decidir qual o Regime Político � MONARQUIA ou REPÚBLICA

� e a Forma de Governo � PARLAMENTARISMO OU PRESIDENCIALISMO

⇒ NA ECONOMIA:� O Plano Real � Inflação de 2700% ao ano� Redução da inflação e estabilização da economia� Contenção dos gastos públicos; privatização de empresas estatais.� A queda da inflação � melhorou o poder aquisitivo

⇒ A marca negativa de sua gestão:� Temperamento impulsivo e às vezes hesitante


� Em compensação: sua simplicidade e austeridade administrativa renderam-lhe uma imagempositiva perante a população.

� FERNANDO HENRIQUE CARDOSO� Vitória do Neoliberalismo : Privatização da economia e dos serviços básicos; diminuição do

tamanho e do papel do Estado, que deve restringir sua atuação no campo social; integraçãoao mercado mundial e todas as conseqüências daí advindas.

� Fim de uma política nacionalista, que teve sua origem na época de Vargas.

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