Apostila_Impacto_Ambiental

7/30/2019 Apostila_Impacto_Ambiental

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APOSTILA DE AVALIAO DE IMPACTO AMBIENTAL

1 - DEFINIES E CONCEITOS:

Meio ambiente (vrias definies): Conjunto de elementos importantes para a sociedade humana que atualmente

no levado em conta pelos agentes econmicos. Conjunto de elementos e fatores indispensveis vida:

1. Meio Abitico = Meio Fsico;2. Meio Bitico = Biocenose = conjunto de seres vivos.

Sistema fsico e biolgico global em que vivem o homem e os outros organismos; Um todo complexo com muitos componentes interagindo em seu interior.

Impacto Ambiental

Qualquer alterao, favorvel ou desfavorvel, no meio ambiente ou em algumde seus componentes, por uma determinada ao ou atividade (Maguillis, 1990).

De acordo com a legislao brasileira, Resoluo CONAMA n. 001/1986,"considera-se impacto ambiental qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicase biolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energiaresultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

o A sade, a segurana e o bem-estar da populao;o As atividades sociais e econmicas;o A biota;o As condies estticas e sanitrias do meio ambiente;o A qualidade dos recursos ambientais."

Alteraes: Naturais: se processam mais ou menos lentamente, em escalas temporais e

variam de centenas de anos a poucos dias.

Antropognicas: so geralmente denominadas de efeitos ambientais.

UM IMPACTO AMBIENTAL SEMPRE CONSEQNCIA DE UMA AO.

Nem todas as aes do homem merecem ser consideradas como impacto ambiental.

Os fatores que levam a se qualificar um efeito ambiental como significativo, envolvemescalas de natureza tcnica, poltica e social.


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Os parmetros ambientais relevantes so definidos pelas legislaes, opes polticas,interesses sociais e condies tcnicas.

Avaliao de Impacto Ambiental

uma atividade designada para identificar e predizer o impacto de uma ao no meiobiogeofsico, na sade e bem-estar do homem, e para interpretar e comunicarinformao acerca dos impactos.

Um impacto pode ser benfico para alguns e pernicioso para outros.

Ex.: Construo de uma auto-estrada, de um porto, etc.

Mudana: Pode ser natural ou induzida pelo homemEfeito: Uma mudana induzida pelo homem.

Impacto: Inclui o julgamento do valor da significncia de um efeito.Mudanas Ambientais

Mesmo na ausncia do homem, o meio ambiente natural promove continuamentemudanas:

De milhes de anos: formao de montanhas;De dezenas de milhares de anos: mudanas no nvel dos mares;De centenas de anos: eutrofizao natural;Perodos de poucos anos: crescimento de determinadas colnias de animais ou

plantas;Instantneos: erupes vulcnicas.

Algumas mudanas so reversveis, cclicas (ex.: secas, ciclo climtico), ouirreversveis (ex.: eutrofizao de um lago).

O aumento do controle do homem sobre o meio ambiente, geralmente cria conflitosentre os objetivos humanos e os processos naturais.

Alm dos impactos ambientais que acompanham a operao normal dos projetos,algumas vezes as tecnologias empregadas engendram riscos de acidentes ecatstrofes que causam grandes prejuzos para o meio ambiente. Ex.: centraisnucleares, barragens, biotecnologias, poos de petrleo, entre outros.

2 - DEFINIO, CONCEITO E FATORES DE RISCO

RISCO a medida da probabilidade e severidade de efeitos adversos; Probabilidade deacidentes e doenas resultando em feridos, mortes ou estragos diversos (Canter,1989).

RISCO um termo que tem sido usado para expressar pelo menos trs conceitosdiferentes:


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a) Risco Direto: a probabilidade de que um determinado evento ocorra, multiplicadapelos danos causados por seus efeitos;

O risco direto equivalente ao valor esperado dos danos, e pode ser expresso:RISCO DIRETO = FREQNCIA x DANOS(conseqncias/ano) (eventos/ano) (conseqncias/evento)

b) Riscos de Acidentes de Grande Porte (Catstrofe): um caso especial em que aprobabilidade de ocorrncia do evento baixa, mas suas conseqncias so muitoprejudiciais.

c) Risco Percebido pelo Pblico: a percepo social do risco depende em grandeparte de quem responsvel pela deciso de aceit-lo ou no.

Quando um indivduo voluntariamente corre um dado risco (ex.: fumar cigarros, fazeralpinismo, andar de carro ou de avio), ele o aceita bem melhor do que a construo deum polo petroqumico ou de uma central nuclear, impostos por um agente externo.

O GERENCIAMENTO DOS RISCOS ENVOLVE SUA IDENTIFICAO,MENSURAO E CONTROLE.

A quantificao dos riscos est em geral, sujeita a grande margem de incerteza.

A fase de avaliao a mais delicada, por envolver julgamento de valor e necessitar daparticipao do pblico na tomada de deciso.

De um modo geral, o critrio "to baixo quanto possvel" amplamente reconhecidocomo adequado para o controle de riscos.

Fatores de Risco

Regies inteiras sob intensas nuvens de fumaa;Instalaes nucleares obsoletas e inseguras;Lagos sem peixes, florestas mortas;Cidades decoradas com esculturas desfiguradas pela poluio;Smog fotoqumico;Produo, transporte e estocagem de resduos txicos;Embalagem e conservantes de alimentos;Construo e urbanizao das cidades;Pesticidas; etc.

3 - IMPACTOS BIOGEOFSICOS E SOCIO-ECONMICOS


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Os impactos nos ecossistemas , ciclos biogeoqumicos e outros, esto ligados atravsde complexos mecanismos de feedback com os impactos sociais e as consideraeseconmicas, mesmo no constando parte integrante do EIA.

4 - RESPOSTAS DA SOCIEDADE DETERIORIZAO DO MEIOAMBIENTE

1972 - Conferncia Mundial sobre o Meio Ambiente (Stockolm) . marco determinante

Antecedentes:Sc. XIV: Queima de carvo mineral reconhecida como causa maior de poluio

atmosfrica na Inglaterra;Sc. XIX: Expanso da indstria qumica; 1 legislao para controle das emisses;1848, Londres: Public Health Act, controle da qualidade da gua potvel;1912, EUA: Criao de parques nacionais, preservao de regies selvagens e

ecossistemas naturais. Exame de possveis efeitos adversos oriundos do impacto debarragens e auto-estradas;1956, Londres: Clean Air Act, aps a morte de 4000 pessoas causadas pelo smog

proveniente da queima de carvo para usos domsticos;1970, EUA: National Environmental Impact Assessment, primeira legislao sobre

relatrios de impacto ambiental e preservao ambiental (EIA).

1983 - Decreto n. 88351 de 01 de junho, regulamentou a lei de aplicao de EIAsno Brasil.

O Decreto n 88351 estabeleceu algumas medidas para a aplicao do EIA e asdecises para a autorizao de atividades poluidoras ou modificadoras do meioambiente.

Art. 18:"A construo, instalao, ampliao e funcionamento de estabelecimentos deatividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmentepoluidoras, assim como os projetos capazes, sob qualquer forma, de causardegradao ambiental, dependero de uma autorizao prvia da instituio Estadualintegrante do SISNAMA, sem prejuzo de outras autorizaes legalmente exigidas."

A Resoluo CONAMA n. 001, de 23 de janeiro de 1986, baseada no artigo 18 dodecreto 88351 regulamentou as definies, as responsabilidades, os critrios bsicos eas diretrizes para uso e implementao da Avaliao de Impacto Ambiental.

5 - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATRIO DEIMPACTO AMBIENTAL (RIMA)

EIA: um instrumento de poltica ambiental formado por um conjunto de procedimentoscapazes de assegurar, desde o incio do processo, que se tenha um exame sistemticodos impactos ambientais de uma ao proposta e de suas alternativas, que os


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resultados sejam apresentados de forma adequada ao pblico e aos responsveis, parauma tomada de deciso e por eles devidamente considerados.

RIMA:

Relatrio de Impacto Ambiental5.1 - OBJETIVOS DO EIAComo instrumento auxiliar no processo de deciso e viabilizar o uso dos recursos

naturais e econmicos nos processos de desenvolvimento;Promover o conhecimento prvio, a discusso e a anlise imparcial dos impactos

positivos e negativos de uma proposta;Evitar e corrigir os danos, otimizar os benefcios e melhorar a eficincia das

solues;Permitir a divulgao das informaes e o acesso dos resultados dos estudos aos

interessados;

Reduo dos conflitos de interesses dos diferentes grupos sociais afetados peloprojeto.

5.2 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ARTIGOS DE INTERESSE

A estrutura administrativa, criada pela Lei de Poltica Nacional do Meio Ambiente (Lein. 6938, de 31 de agosto de 1981) para o gerenciamento das aes de utilizao dosrecursos e proteo da qualidade ambiental, em particular; a utilizao do EIA estconsolidada no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como rgosuperior o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), sendo constitudo portodos os rgos e entidades federais, departamentais, Estaduais e municipaisenvolvidos no gerenciamento ambiental.

Artigos de InteresseResoluo CONAMA n. 001 de 23 de janeiro de 1986

"Pargrafo nico - O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada suacompreenso. As informaes devem ser traduzidas em linguagem acessvel,ilustradas por mapas, cartas, quadros, grficos e demais tcnicas de comunicaovisual, de modo que se possa entender as vantagens e desvantagens do projeto, bemcomo todas as conseqncias ambientais de sua implementao.""Artigo 11 - Respeitado o sigilo industrial, assim solicitado e demonstrado pelointeressado, o RIMA ser acessvel ao pblico. Suas cpias permanecero disposiodos interessados, nos centros de documentao ou bibliotecas da SEMA e do rgoestadual de controle ambiental correspondente, inclusive durante o perodo de anlisetcnica."

A Participao do PblicoO acesso dos grupos sociais afetados por uma atividade, das associaes civisinteressadas na defesa ambiental e do pblico em geral, garantido atravs da lei n.6938/81 que diz no seu Art. 10, 1:


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"Os pedidos de licenciamento, sua renovao e a respectiva concesso seropublicados no jornal oficial do Estado, bem como em um peridico regional ou local degrande circulao."

O Decreto n. 88351/83, por sua vez no 3 do Art. 18, estabelece que o pblico teracesso ao RIMA.

A Resoluo CONAMA n. 001/86 prev tambm a promoo de audincias pblicaspara discusso do projeto e seus impactos, sob controle dos rgos responsveis pelomeio ambiente.

5.3 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Licenciamento Ambiental um instrumento de planejamento que temcomoobjetivo a preservao, a melhoria e a recuperao da qualidade ambiental

propcia a vida.A construo, instalao, ampliao e funcionamento de qualquer equipamento ouatividade que sejam considerados poluidores ou potencialmente poluidores do Meio

Ambiente no Territrio Nacional, depende de prvio licenciamento.

O Licenciamento Ambiental est previsto na Lei n. 6.938/81, que estabelece asdiretrizes da Poltica Nacional do Meio Ambiente.

As atividades que dependem de prvio licenciamento esto listadas nas ResoluesCONAMA n. 001/86, n. 011/86, n. 006/87, n. 006/88, n. 009/90 e n. 010/90.Essas atividades so licenciadas pelo rgo Estadual do Meio Ambiente, ou peloIBAMA em carter supletivo ou para as atividades que a lei determinar decompetncia federal.

Qualquer processo de Licenciamento no IBAMA, feito ouvindo-se os rgosEstaduais de Meio Ambiente.

O Licenciamento condio prvia para o exerccio legal das atividades empresariais.

SLAP - Sistema de Licenciamento de Atividades PoluidorasInstitudo atravs do Decreto-lei n. 1.633, de 21/12/77, o SLAP prope uma aoconjunta Estado - iniciativa privada no combate poluio, visando uma polticaintegrada de controle ambiental.

Esto sujeitas ao SLAP todas as pessoas fsicas ou jurdicas, inclusive as entidades deadministrao pblica, que estiverem ou vierem a se instalar e cujas atividades, querindustriais, comerciais, agropecurias, etc., possam ser causadoras efetivas oupotenciais de poluio.

Os usurios do SLAP dispem de assessoria tcnica que orienta desde a obteno definanciamento para projetos ambientais na empresa, at a sugesto de alternativas de


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localizao mais propcias para a atividade exercida ou a escolha e montagem deequipamento e aparelhagem anti-poluio.

Fases do Processo de Licenciamento:

1) Licena Prvia - LI o documento que deve ser solicitado na fase preliminar de planejamento daatividade, correspondente fase de estudos para localizao doempreendimento.

um instrumento indispensvel para solicitao de financiamentos e obtenode incentivos fiscais.

Nesta fase o rgo licenciador:Elabora o Termo de Referncia para a realizao do Estudo de Impacto Ambiental e

seu respectivo Relatrio de Impacto sobre o Meio Ambiente - EIA/RIMA;Analisa o EIA/RIMA;Vistoria o local do empreendimento;Promove a audincia pblica.

Requisitos para a obteno da LP:Requerimento de LP;Cpia da publicao de pedido de LP (de acordo com a resoluo CONAMA n.

006/86);Apresentao de Estudo de Impacto Ambiental ou Relatrio de Controle Ambiental;Audincia pblica (resoluo CONAMA n. 001/86 e 009/87).

A concesso da LP no autoriza a execuo de quaisquer obras ou atividadesdestinadas implantao do empreendimento.

2) Licena de Instalao - LI o documento que deve ser solicitado antes da implantao do empreendimento.

Nesta fase o rgo licenciador:Analisa os documentos solicitados na LP (projeto tcnico, programas ambientais e

plano de monitoramento).

Requisitos para a obteno da LI:Requerimento de LI;Cpia da publicao da concesso da LP;Cpia da autorizao de desmatamento expedida pelo IBAMA (quando couber);Licena da prefeitura municipal;Plano de Controle Ambiental - PCA;Cpia da publicao do pedido de LI.

A concesso da LI implica no compromisso do interessado em manter o projetofinal compatvel com as condies de seu deferimento.


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3) Licena de Operao - LO

o documento que deve ser solicitado antes da operao do empreendimento.

Nesta fase o rgo licenciador:Analisa os documentos solicitados na LI;Vistoria as instalaes e os equipamentos de controle ambiental.

Requisitos para a obteno da LO:Requerimento de LO;Cpia da publicao da concesso de LI;Cpia da publicao do pedido da LO.

A concesso da LO implica no compromisso do interessado em manter ofuncionamento dos equipamentos de controle da poluio, de acordo com ascondies de seu deferimento.

Prazo de Validade das Licenas:LP - mnimo 2 anos e mximo 3 anosLI - mnimo 3 anos e mximo 6 anosLO - mnimo 5 anos e mximo 10 anos

5.4 - CARACTERSTICAS DO PROCEDIMENTO DE UM ESTUDO DE IMPACTO

Quem realiza o Estudo de Impacto Ambiental?O requerente ou o responsvel pelo projeto pblico ou privado.

Ser de sua responsabilidade as preocupaes com o meio ambiente, a concepo erealizao do projeto.

Insero nos procedimentos existentesO EIA se insere nos procedimentos administrativos existentes.

Ele deve ser examinado pelos servios governamentais competentes.

Publicao do Estudo de Impacto AmbientalPermite a todos conhecer e avaliar a qualidade do estudo.

O estudo tornado pblico de acordo com as normas previstas.Pode ser submetido ou no a enquete pblica.

Se for submetido a julgamento pblico, o dossi ter de ser apreciado pelosrepresentantes da comunidade antes da declarao de utilidade pblica.

Caso contrrio, toda pessoa fsica ou jurdica pode ter acesso ao EIA desde o momentoda autorizao de sua execuo.

5.5 - RIMAS (RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL)


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De acordo com o Art. 9 da Resoluo CONAMA n. 001/86, "O relatrio de impactoambiental - RIMA refletir as concluses do estudo de impacto ambiental e conter, nomnimo:

I - Os objetivos e justificativas do projeto, sua relao e compatibilidade com as polticassetoriais, planos e programas governamentais;II - A descrio do projeto e suas alternativas tecnolgicas e locais, especificando paracada m deles, nas fases de construo e operao a rea de influncia, as matriasprimas, e mo-de-obra, as fontes de energia, os processos e tcnicas operacionais, osprovveis efluentes, emisses, resduos de energia, os empregos diretos e indiretos aserem gerados;III - A sntese dos resultados dos estudos de diagnsticos ambiental da rea deinfluncia do projeto;IV - A descrio dos provveis impactos ambientais da implantao e operao da

atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo deincidncia dos impactos e indicando os mtodos, tcnicas e critrios adotados para suaidentificao, quantificao e interpretao;V - A caracterizao da qualidade ambiental futura da rea de influncia, comparandoas diferentes situaes da ao do projeto e suas alternativas, bem como a hiptese desua no realizao;VI - A descrio do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relao aosimpactos negativos, mencionando aqueles que no puderam ser evitados, e o grau dealterao esperado;VII - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;VIII - Recomendao quanto alternativa mais favorvel (concluses e comentrios deordem geral)."

5.6 - PRINCIPAIS ATRIBUTOS DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Magnitude e sua Importncia

Magnitude a medida de um impacto em termos absolutos, uma alterao do valor deum fator ou parmetro ambiental em termos quantitativos ou qualitativos.Para o clculo da magnitude deve-se considerar o grau de intensidade, a periodicidadee a amplitude temporal do impacto.

Importncia a ponderao do grau de significao de um impacto em relao aofator ambiental afetado e a outros impactos.

Caractersticas dos ImpactosUma ao pode causar numerosos impactos, muitas vezes estritamente ligados, tendose que levar em conta as suas diversas caractersticas:

a) Caractersticas de ValorImpacto Positivo ou Benfico - Quando uma ao resulta em melhora da qualidade

de um fator ou parmetro ambiental.


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Impacto Negativo ou Adverso - Quando a ao resulta em um dano a qualidade deum fator ou parmetro ambiental.

b) Caractersticas de Ordem

Impacto Direto - Quando resulta de uma simples relao de causa e efeito; tambmchamado Impacto Primrio ou de Primeira Ordem.Impacto Indireto - Quando uma reao secundria em relao a ao, ou quando

parte de uma cadeia de reaes; tambm chamado Impacto Secundrio ou deEnsima Ordem.

c) Caractersticas EspeciaisImpacto Local - Quando a ao afeta apenas o prprio stio e suas imediaes.Impacto Regional - Quando um efeito se propaga por uma rea alm das

imediaes do stio onde se deu a ao.Impacto Estratgico - Quando afetado em um componente ambiental de

importncia coletiva ou nacional.d) Caractersticas Temporais ou DinmicasImpacto Imediato - Quando o efeito surge no instante em que se d a ao;Impacto a Mdio ou Longo Prazo - Quando o efeito se manifesta depois de

decorrido um certo tempo aps a ao;Impacto Temporal - Quando o efeito permanece por um tempo determinado, depois

de terminada a ao;Impacto Permanente - Quando, uma vez executada a ao, os efeitos no param de

se manifestar em um horizonte de tempo conhecido.ReversibilidadeDe acordo com a possibilidade do fator ambiental afetado poder retornar s suascondies de origem.

IrreversibilidadeA irreversibilidade pode ocorrer naturalmente ou pela interveno do homem.

Efeitos Cumulativos e SinergsticosPrincipalmente relativos a substncias qumicas.

Distribuio Social dos Impactos explicado pelo fato dos efeitos benficos e adversos nunca serem igualmentesentidos pelos diversos grupos sociais.

6 - ESCALAS DE INTERESSE NA AVALIAO DE IMPACTO AMBIENTAL

Escalas de Tempo

a) Durante a Construo:O meio ambiente modificado pelo trabalho dos equipamentos de terraplanagem,estabelecimento de equipamentos temporrios e estradas vicinais.


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Para os habitantes locais, a qualidade de vida degradada pela produo de poeira,rudos e incmodos sociais.

b) Aps os Servios:

Grama e rvores podem ser plantadas e estradas podem ser pavimentadas, mas noh dvida de que um novo meio ambiente foi criado como conseqncia dos trabalhos.

Ex.: submerso de um vale, desvio de um rio, remanejamento do trfego ouaparecimento de poluentes no ar e na gua.

c) Durante um perodo de vrias dcadas aps os servios realizados:

O desenvolvimento pode atrair indstrias secundrias que podem causar sensvelaumento populacional.

Aps 50 anos, quando a estrutura original estiver talvez obsoleta, as modificaesambientais requeridas podero ser agora mais substanciais que as originrias.

Escalas Espaciaisa) rea diretamente envolvida - Ex.: interior de uma fbrica ou nos limites de umarea designada para o controle de inseticidas.

b) Nas vizinhanas - Ex.: a jusante de uma barragem ou de uma chamin.

c) Grandes reas - em casos extremos. Ex.: as superfcies continentais.

7 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL

7.1 - O PROBLEMA DA PREDIOQuando um projeto ou programa implementado, ele implica em uma cadeia deeventos que modificam o meio ambiente e a sua qualidade.

Ex.: A construo de uma auto-estrada modifica a paisagem fsica, que por suavez afeta o habitat de algumas espcies, modificando assim inteiramente oecossistema biolgico da regio.

Esta mesma estrada afeta o valor dos terrenos, os hbitos recreacionais, locao deresidncias e a economia regional.

Estes fatores esto interligados, sendo difcil se prever seus resultados com exatido.

Um dos problemas do avaliador identificar os vrios componentes das mudanasambientais, provenientes da interao da influncia do homem e da natureza.

7.2 - FASES DA AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS


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Os 10 passos (FIGURA 1) mais importantes no planejamento e tomada de deciso deproblemas ambientais so:

Passo 1 - Estabelecimento de Objetivos (goals)

O governo estabelece os objetivos:Objetivos Gerais - ex.: desenvolvimento econmico; bem-estar social; etc.Objetivos Especficos - ex.: planos qinqenais.

Estes objetivos estabelecem as estruturas nas quais as normas, os programas e asaes so implementadas.

Passo 2 e 3 - Estabelecimento de Normas e ProgramasOs objetivos estabelecidos precisam ser traduzidos em aes via normas e programas.

importante se assegurar que as consideraes ambientais so levantadas e levadasem conta pelo "decision-maker" o mais cedo possvel, no processo de planejamento eno imediatamente antes da deciso final (passo 7).

Passo 4 - AesAes podem se originar de vrias maneiras:

4a - Somente atravs de programas governamentais;

4b - Atravs de programas iniciados por nveis locais do governo ou do setor privado,mas financiado atravs de emprstimos ou repasses do governo central;

4c - Atravs de programas iniciados a nveis de governo local ou do setor privado, massujeito a aprovao ou a licena pelo governo central.

Suporte financeiro pode vir algumas vezes de fontes exteriores como pasesestrangeiros ou agncias de desenvolvimento.

As aes podem incluir:(a) Esquemas de engenharia - ex.: a construo de gasodutos ou sistemas detransporte;

(b) Aes administrativas - ex.: reorganizao dos servios governamentais para aadministrao de florestas;

(c)Aes legislativas - ex.: leis relacionadas ao uso do solo ou de pesticidas.

Passo 5 - Determinao de Impacto SignificativoAvaliar se uma proposta afetar significativamente o meio ambiente em efeito, umaprimeira checagem da proposta para decidir se dever ou no ser solicitado um EIAdetalhado, e se certificar que uma srie de alternativas foram analisadas.


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Isto pode ser um julgamento simples, efetuado pelo responsvel oficial ou pode serbaseado em um documento sucinto, formal e preparado por um grupo de especialistas.

Se o responsvel ou o grupo decide que a ao proposta no afetar significativamente

o meio ambiente, uma determinao negativa feita (passo 6b), que pode envolveruma notificao ou explicao pblica; neste caso procedimentos sero efetuados paraa continuao da ao proposta.

Passo 6 - Avaliao de Impacto AmbientalSe a ao proposta considerada uma causadora em potencial de impactos ao meioambiente, solicita-se um EIA. neste ponto que o pblico pode intervir no processo.

O RESULTADO MAIS IMPORTANTE DE UM EIA O DESENVOLVIMENTO DEALTERNATIVAS QUE PERMITAM MINORAR OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE.

Passo 7 - Decision-MakingAps uma reviso do EIA, o "decision-maker" decide se a ao deve continuar ou se ela insatisfatria do ponto de vista ambiental.

Neste ltimo caso, a ao pode ser retirada ou modificada e reintroduzida novamenteno processo do EIA.

O "decision-maker" pode ser um presidente, ministro ou um responsvel por umdepartamento ou agncia.

Qualquer deciso a ser tomada deve ser a mais sbia possvel. Em virtude do grandenmero de fatores intervenientes, quer sejam polticos, socio-econmicos ou tcnicos, o"decision-maker" pode solicitar recomendaes de um assessor especial ourecomendar uma avaliao independente.

Passo 8 - ImplementaoEste passo envolve vrias funes: - planejamento detalhado; - projeto; - construo;

- e operao.

Ele pode ser executado por uma agncia governamental ou por companhias privadas.Neste caso o governo deve assegurar o cumprimento das normas e padresrecomendados.

Passo 9 - AuditoriaTodo o processo de implementao, planejamento, incio e operao devempermanecer sob controle, mesmo por vrios anos aps o seu trmino, para seassegurar o cumprimento das normas e padres constantes do projeto.

No s os dados do monitoramento contnuo devem ser checados com as previses doprojeto, mas devem ser usados para futuras reavaliaes.


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Este procedimento tem sido pouco utilizado, principalmente por falta de sua incluso nooramento do projeto.

FIGURA 2 - Consideraes de diversas alternativas para se alcanar os objetivosambientais.


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8 - EXECUO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

8.1 - CONTEDO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALa) Descrever a ao proposta, bem como as alternativas;b) Estimar a natureza e a magnitude das mudanas no meio ambiente;c) Identificar os impactos relevantes nas relaes humanas;d) Definir os critrios de medidas da intensidade das mudanas, incluindo os pesos

relativos usados na comparao das diversas mudanas;e) Estimar a intensidade das mudanas previstas, isto , estimar o impacto das aespropostas;f) Fazer recomendaes sobre:1 - aceitao do projeto;2 - aes de recuperao;3 - aceitao de uma ou mais alternativas;4 - rejeio.


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g) Fazer recomendaes sobre os procedimentos de inspeo a serem efetuados apsa realizao do projeto.

Observao: passos (f) e (g) so opcionais.

DETALHAMENTO DE UM EIAUm EIA deve conter:

1) Anlise do estado inicial do stioEla funo da sensibilidade do meio, como dos impactos previsveis do projeto.

Ele deve enfocar notadamente as riquezas e os espaos naturais agrcolas, florestais,martimos ou de lazer, afetados pelas modificaes do meio.

Ela deve ser completa e englobar:

Pesquisa bibliogrfica;Consulta a especialistas cientficos:

_ Laboratoristas;_ Habitantes locais;_ Engenheiros, bilogos, agrnomos, etc.

Reconhecimento especfico do terreno.A apresentao deve ser feita na forma de mapas, esquemas, perspectivas, fotografias,etc.

2) Anlise dos efeitos sobre o meio ambienteA apresentao dos impactos supe suas identificaes e avaliaes.

preciso considerar que os impactos se desenvolvem em cadeias com efeitos diretos eindiretos.

Sua avaliao supe que seja feita uma simulao que retrate o mximo possvel oestado futuro do stio.

Os efeitos devem ser analisados sobre:_ Paisagem;_ Terreno;_ Fauna;_ Flora;_ Ecossistemas biolgicos;_ Comodidade dos vizinhos (rudos, vibraes, emisses);_ Sade e o bem estar pblico.3) Razes que levaram a escolha do projeto proposto

Apresentar as razes da escolha de uma soluo, consiste em discutir e mostrar asvantagens e inconvenincias das outras solues e inclusive a soluo de nada sefazer.


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4) Medidas para suprimir, reduzir e compensar as conseqncias do projeto.

O responsvel pelo projeto deve procurar compatibilizar seu projeto com a preservaodo meio ambiente natural e o bem estar pblico.

Ele deve apresentar um elenco de medidas que permitam suprimir (ideal) ou minorar asconseqncias negativas sobre o meio ambiente.

Ele deve tambm definir as medidas possveis para compensar os impactos negativos eestimar seus custos.

8.1 - PRINCIPAIS TIPOS DE PROJETOS QUE PODEM PRODUZIR IMPACTOS

_Uso e Transformao do Solo - Urbano; Industrial; Agrcola; Aeroporto; Portos;Transporte; Linhas de Transmisso; etc.

_Extrao - Perfurao; Minerao; Explorao por Exploso; Pesca Comercial eCaa.

_ Recursos Renovveis - Reflorestamento; Gesto da Vida Selvagem;Fertilizao; Reciclagem de Resduos; Controle de Cheias.

_Processos Agrcolas - Fazendas; Ranchos; Vacarias; Irrigao.

_Processos Industriais - Beneficiamento de Ferro e Ao; Indstria Petroqumica;Metalurgias; Indstrias de Papel; etc.

_Transporte - Ferrovias; Estradas; Portos; Gaseodutos.

_ Disposio e Tratamento - Disposio no Mar; Aterros Industriais; da guaContaminantes Ambientais; Estocagem no Subsolo; Emisses Biolgicas.

_ Tratamento Qumico - Controle de Insetos (pesticidas); Controle de Sementes(herbicidas).

_Recreao - reas de Caa; Parques; etc.

Alm dos projetos (aes) mencionados na lista acima, podemos incluir ainda comoaes:

1) Proposio para banimento de pesticidas;

2) Mudana nas normas de produo e consumo de energia;

3) Mudana nos subsdios ou tarifas de produtos agropecurios.Muitas dessas proposies tm conseqncias subseqentes nos projetos. H tambmalm das conseqncias ambientais, implicaes socio-econmicas.


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8.3 - PREDIO DAS MUDANAS AMBIENTAIS

Sumrio de algumas mudanas ambientais

----------------------------------------------------------------------------------------------SOLO - Qualidade (profundidade, estrutura, fertilidade, grau de salinizao,acidificao, etc.); Estabilidade; rea Arvel.

AR - Qualidade; Efeitos Climticos.GUA - Quantidade; Qualidade; Sazonabilidade; Irrigao; Inundaes (lagos ebarragens).

BIOTA - Abundncia / Escassez das Espcies ou Recursos Genticos;Ecossistemas; Vegetao; Florestas; Diversidade.---------------------------------------------------------------------------------------------

Estas mudanas podem ser BOAS ou MS, dependendo dos diferentes objetivos epontos de vista.

Por esta razo o avaliador deve evitar nesta parte do projeto um julgamento deste tipo.

Ele deve simplesmente determinar a natureza e a magnitude dos efeitos.

importante nesta etapa no s determinar as mudanas na qualidade do meioambiente, mas tambm estimar a velocidade dessas mudanas.

Uma mudana lenta pode ser aceitvel, especialmente se ela provoca uma novaestabilidade, enquanto uma mudana rpida ou grandes flutuaes podem provocarmudanas intolerveis aos ecossistemas.

Outro ponto importante o grau de irreversibilidade de uma mudana.

Algumas vezes ela pode ser total, como no caso da extino de uma espcie.

Em outras ela pode ser total para vrios usos como eroses catastrficas, queimpossibilitam o uso do solo por longos anos e requer uma soma inaceitvel de dinheiroe energia para recuper-lo.

8.4 - EFEITOS AMBIENTAIS

Um EIA deve conter 3 sub-sees relativas aos efeitos ambientais:a) Determinao do estado inicial do stio;b) Estimativa do estado futuro do stio sem uma ao;c) Estimativa do estado futuro do stio com a ao.

a) Estabelecimento do estado de referncia inicialA avaliao das mudanas ambientais pressupe um conhecimento do estado presentedo stio onde ser efetuado o projeto.


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necessrio se selecionar certos atributos que possam ser usados nesta estimativa.

Alguns podero ser mensurveis, outros comparados, ou ainda classificados em ordem

decrescente ou crescente de magnitude.Decises difceis devero ser tomadas com relao presena ou ausncia de certosatributos, como populao dos ecossistemas.

Deve ser enfatizado que o estabelecimento do estado inicial de referncia bastantedifcil, uma vez que os sistemas ambientais so dinmicos, cclicos e algumas vezesvariam ao acaso.

Um programa de monitoramento rigoroso pode fornecer uma boa descrio desteestado, embora admita-se ainda um certo grau de subjetividade e incerteza.

b) Predio do estado futuro do stio na ausncia de uma ao Ex.: Instalao deuma metalurgia.Uma determinada espcie de animal ou peixe pode estar sendo diminuda, mesmo naausncia de uma ao, motivada por excesso de caa ou de pesca.

Esta parte da anlise basicamente um problema cientfico, requer profissionaismultidiciplinares.

A predio ter quase sempre um grau de incerteza, que dever pelo menos serindicada em termos qualitativos.

Predio do comportamento de sub-sistemas biolgicos e suas respostas a um stressambiental, so largamente sujeitos a incertezas.

c) Predio do estado futuro na presena de uma aoPara cada ao proposta e suas combinaes possveis, haver um estado do meioambiente presente que dever ser comparado com o estado esperado do stio, naausncia da ao.

Predies devero ser feitas tambm para diversas escalas de tempo, na ausncia epresena de uma ao.

8.5 - EFEITOS SOCIO-ECONMICOSAssumimos que o bem estar dos seres humanos, no seu senso mais amplo, apreocupao maior do planejamento ambiental.

Assim sendo, o "decision-maker" deve julgar os projetos ambientais levando em contaas reas de interesse humano.

Lista de Impactos Socio-econmicos----------------------------------------------------------------------------------------------


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STATUS ECONMICO E OCUPACIONAL - Deslocamento populacional; Relocaoda populao causada pelo aumento da oferta de empregos; Melhoria dosservios e distribuio; Valorizao das propriedades.

ATIVIDADE SOCIAL OU ESTILO DE VIDA - Reassentamento; xodo rural;Mudanas na densidade populacional; Alimentao; Casas; Agrcola; Rural;Urbano.

AMENIDADES SOCIAIS E RELACIONAMENTOS - Estilo de vida familiar; Escolas;Transporte; Sentimentos comunitrios; Participao versus Alienao; Orgulholocal e nacional versus Insatisfao; Lngua; Hospitais; Clubes; Recreaes.

FATORES PSICOLGICOS - Envolvimento; Expectativas; Stress; Frustrao;Desafio; Satisfao no trabalho; Orgulho nacional ou comunitrio; Livre escolha;Estabilidade e continuidade; Livre expresso; Mobilidade; Solido.

AMENIDADES FSICAS(Cultural, Intelectual, arte e museus; Monumentoshistricos e Esttica e Sensual) - Parques nacionais; Vida selvagem; Galerias dearqueolgicos; Belezas cnicas; Silncio; Ar e gua puras.

SADE - Mudanas na sade; Servios mdicos; Qualidade dos serviosmdicos.

SEGURANA PESSOAL - Tranqilidade; Livres de desastres naturais.

CRENAS RELIGIOSAS - Smbolos; Tabus; Valores.

TECNOLOGIA - Segurana; Perigos; Medidas de segurana; Emisses deresduos; Congestionamento; Densidade.

CULTURAL - Laser; Moda; Novos valores; Tradio.

POLTICA - Autoridade; Grau e nvel de envolvimento; Estrutura do "decision-maker"; Responsabilidade; Alocao de recursos; Defesa; Tolerncia.

LEGALIDADE - Reestruturao da gesto administrativa; Mudanas nas taxas;Leis pblicas.

ESTTICO - Mudanas visuais fsicas; Conduta moral; Valores sentimentais.LEIS ESTATURIAS E ATOS - Normas de qualidade do ar, da gua e de rudos;Cdigo de construo civil.----------------------------------------------------------------------------------------------

8.6 - ESCOLHA DOS INDICADORES DE IMPACTOSUm indicador de impacto um elemento ou parmetro (pelo menos no sentidoqualitativo) do significado do efeito, isto , da magnitude do impacto ambiental.


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Alguns indicadores como morbidez e mortalidade ou safra de gros, podem serestudados estatisticamente e expressos em nmeros. Outros impactos podem sersomente expressos em termos de bom, timo, ruim, aceitvel ou inaceitvel.

A seleo dos indicadores sempre uma etapa difcil e importante do projeto.Ele deve ser norteado preponderantemente pelas normas e leis existentes.

Na ausncia de normas ou leis sobre o assunto, o avaliador pode propor algunsindicadores, que devem ser aprovados pelo "decision-maker".

Ex.: Se desejamos avaliar o impacto de uma usina de gerao de eletricidade atravsdo consumo de leos combustveis, o trabalho ser facilitado se existirem normassobre:

a) Emisso de vrios poluentes;b) Padres de qualidade do ar e da gua.

Mesmo se os padres acima so indicadores teis em um EIA, eles no refletiro atotalidade dos impactos e problemas. Outros fatores devem ser considerados.

8.7 - COMO ESTIMAR OS IMPACTOS AMBIENTAISUm objetivo, nem sempre possvel de ser alcanado, a estimativa numrica de cadaao e seus efeitos, principalmente efeitos relativos ao bem estar social.

Existem diferentes maneiras de se medir um impacto: alguns podem ser numricos,enquanto outros podem ser traduzidos em forma de classificaes ou sries.Neste ltimo caso o avaliador deve converter estas classes ou sries em algum tipo denormalizao.

Em sistemas mais simples cada indicador expresso como sendo: positivo,insignificante ou negativo.

O nmero de positivos e negativos so contados e comparados.

Como os efeitos sobre o homem so difceis de se avaliar e so freqentemente maisimportantes que os outros, estima-se uma srie de pesos para cada efeito identificado.

Exemplo:Certas pessoas podem julgar que o uso recreacional de uma parcela de solo maisimportante que preservar a mata nativa existente.

8.8 - NVEL DE DETALHE DE UM EIA

Ele depende:a) Da sensibilidade do meio ambiente estudado;b) Da extenso do projeto e seus efeitos;


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c) Do valor e da conscientizao ambiental da comunidade;d) Dos recursos cientficos e tcnicos disponveis;e) Do tempo disponvel para avaliao.

Em alguns pases, o avaliador prepara um EIA preliminar, que analisado e serve debase para se decidir pela necessidade ou no da execuo de um EIA completo.

Em outros pases, o rgo avaliador fornece um roteiro contendo os principais pontosdo estudo que devem ser explorados, para diferentes tipos de projetos.

8.9 - RECOMENDAES DO AVALIADOR

Aps estimar os impactos ambientais, o assessor deve fazer recomendaes.

O nvel e a profundidade dessas recomendaes depende da extenso do estudo

efetuado, do grupo multidisciplinar envolvido, da qualidade e dos meios utilizados.Este grupo deve incluir cientistas, socilogos e economistas.

8.10 - RESPONSABILIDADES DOS PARTICIPANTES NO PROCESSO DEAVALIAO AMBIENTAL

A responsabilidade das pessoas ou grupos de pessoas que participam do processo deum estudo ambiental, varia de pas a pas.

Geralmente a responsabilidade repartida da seguinte maneira:DECISION MAKER - pode ser um chefe de Estado, um grupo de ministros, ou uma

pessoa individual especialmente designada (ex.: FEEMA);AVALIADOR - a pessoa, agncia ou companhia que tem a responsabilidade pela

preparao do EIA;PROPONENTE - pode ser uma agncia do governo ou uma firma privada que queira

efetuar o projeto;REVISOR - a pessoa ou a agncia que tenha a responsabilidade pela reviso do

projeto, assegurando o cumprimento das normas.CONSULTORES - so pessoas com conhecimentos especializados solicitadas para

avaliarem determinadas aes. Podem ser recrutadas dentro do governo ou fora;PBLICO - inclui todos os cidados e organizaes que representem seus

interesses.

9 - CRITRIOS PARA AVALIAO DE IMPACTOS

9.1 - PRINCIPAIS MTODOS DE AVALIAO DISPONVEISO avaliador possui um certo nmero de tcnicas que podem ser utilizadas ao longo daelaborao do EIA, para colher e sintetizar as informaes:

_ Pesquisa de campo;_ Monitoramento;_ Uso de modelos;


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_ Normas ambientais;_ Literatura cientfica;_ Workshops;_ Consultas a especialistas;

_ Pesquisa de opinio pblica.Estas tcnicas podem ser usadas em quase todas as fases de preparao do EIA.9.2 - QUESTES A SEREM RESPONDIDAS ANTES DA ESCOLHA DO MTODOAPROPRIADO PARA A ELABORAO DO EIA:

O mtodo compreensivo?Algumas vezes se deseja aplicar um mtodo que detecte uma ampla gama deinformaes que envolvam combinaes de elementos, efeitos insuspeitos ouesperados.

O mtodo seletivo?Algumas vezes se deseja usar um mtodo que focalize somente alguns fatores.

Nestes casos sempre til eliminar desde o incio, isto , na fase de identificao, umimpacto importante que possa provocar uma dissipao dos resultados se includos nafase final.

Deve-se iniciar sempre pelo efeito mais prejudicial ao homem, para o qual se formulauma srie de impactos iniciais, indicadores e efeitos.

O mtodo mutualmente exclusivo?O objetivo de se evitar uma contagem dupla dos efeitos e impactos difcil, por causadas muitas inter-relaes que existem no meio ambiente.

Na prtica contudo, permissvel se considerar o aspecto humano de diferentesperspectivas, desde que o princpio da unicidade do fenmeno identificado para cadaimpacto seja preservado.

Isto pode ser ilustrado atravs de vrios impactos que afetam o lazer.

Para os que esto diretamente ligados ao empreendimento, a preocupao maior oaspecto econmico; social, para os que utilizam a rea; e ecolgico, para ospreservacionistas.

O mtodo objetivo?Esta propriedade desejvel para se minimizar a possibilidade das prediesautomaticamente concordarem com as idias preconcebidas do promotor ou doavaliador.

Estes pr-julgamentos so quase sempre causados pela carncia de conhecimentosdas condies locais, ou pela insensibilidade para com a opinio pblica.


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Uma segunda razo, assegurar que as predies constantes no EIA possam sercomparveis com outras aes tpicas similares.

O mtodo prediz interaes?

Os processos ambientais, sociolgicos e econmicos, sempre contm mecanismos defeedback.

Uma mudana na magnitude de um indicador de um efeito ou impacto ambiental, podeproduzir modificaes insuspeitas ou obstruo em outras partes do sistema.

Ex.: Populaes de animais selvagens no aumentam exponencialmente mesmo emcondies ambientais mais favorveis, isto devido a um certo nmero de feedbackcomo a diminuio de alimentos.

Os mtodos de predio devem incluir a capacidade de identificao das interaes e

estimar suas magnitudes.9.3 - COMO AVALIAR OS IMPACTOS

Importncia dos ImpactosOs impactos mais importantes a serem identificados, so aqueles que agem de maneirasensvel sobre o funcionamento da sociedade e dos ecossistemas, de forma direta ouindireta.

Para se julgar a importncia de um determinado impacto, MARSAN e JACOBpropuseram as diretivas seguintes:Determinar a importncia exprimindo-a em termos de grandeza e durao;Verificar se o projeto coerente com os objetivos nacionais e locais;Verificar o grau de interesse existente nas populaes envolvidas;Verificar se o projeto no afeta os recursos nicos ou raros;Definir se a sade ou a segurana podem ser afetadas;Precisar o grau de interferncia com as atividades humanas fundamentais;Definir as normas que implicaro na interferncia de experts e administradores.

Principais Dificuldades Encontradas na Identificao dos Impactos:A prova cientfica dos efeitos nocivos de algumas substncias nem sempre

possvel de se obter.Ex.: A interdio de vrias substncias qumicas atravs da presuno de riscosobservados em animais de laboratrio;Os impactos a logo prazo (efeitos cumulativos) e os impactos indiretos.

Ex.: Efeito de atrao de uma auto-estrada, estes no podem ser tratados com umamargem de incerteza elevada;As informaes existentes relativas ao estado inicial do meio so sempre

insuficientes.

Uma grande parte de um estudo de impacto ambiental consagrado ao


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levantamento de tais informaes, da o interesse de se criar e manter os bancos dedados ambientais.

A descrio do meio ambiente utiliza conhecimentos de vrias disciplinas como:

qumica, geologia, climatologia, hidrologia, topografia, pedologia, biologia, ecologia,estudos paisagsticos, sociologia, economia, etc.

O estudo de impacto deve ser mais que uma simples descrio do meio ambiente, deveimplicar numa viso realmente interdisciplinar e no unicamente pluridisciplinar.Ex.: Uma modificao no nvel das guas subterrneas (hidrologia subterrnea), podemodificar a natureza dos solos (pedologia), o que modificar a vegetao ou aagricultura e assim por diante.

Abordagens Possveis para se Identificar e Estimar os ImpactosConsiderao global do meio natural a partir da utilizao total dos conhecimentos

cientficos, ou a anlise do meio natural em funo de seus aspectos mais significativossuscetveis de serem modificados;Pesquisa dos impactos atravs de mtodos de investigao sistemtica para se

identificar a totalidade dos impactos possveis.

10 - MTODOS PARA A IDENTIFICAO DE EFEITOS E IMPACTOS

10.1 - CONSULTA AOS EXPERTSAlguns experts so reunidos em funo de suas competncias. Os resultados destasconsultas enfatizam certos tipos de impactos, dependendo da formao dosconsultores.

Esta abordagem no considerada muito metdica: alguns impactos sero tratados emdetalhes, enquanto outros sero relegados a um plano inferior.Este mtodo no permite um julgamento pela ausncia de homogeneidade.Esta abordagem pode contudo se justificar pelo fato de que os impactos realmentesignificativos, associados s principais categorias do projeto, so de uma certa formarelativamente bem identificados.

Ex.: Caso dos impactos sobre a paisagem e agricultura provocados pela construo deuma auto-estrada em uma regio plana.

10.2 - CHECK-LISTSo listas de controle exaustivos estabelecidas de maneira especfica para cada tipo deprojeto, a partir dos quais identificam-se os impactos provocados.

Um aspecto negativo deste procedimento a possibilidade do analista ignorar fatoresimportantes que no constem na lista.

Check-list so classificados em dois tipos:


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1) Qualitativas - Indicam os domnios e os efeitos a examinar. Constituem uma espciede sumrio de estudos de impactos, ou seja, questionrios.

2) Quantitativos - So na realidade, modelos de estudo de impacto estandartizados.

Existem bacos, coeficientes e frmulas que permitem o clculo direto e imediato dosimpactos, conhecendo-se as suas caractersticas.

Este tipo de estudo muito usado nos EUA nos pr-estudos de impactos.


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ILUSTRAO DE CHECK-LIST

EXEMPLO DE CHECK-LIST

A. FATORES CORRESPONDENTES AO IMPACTO BIOGEOFSICO1. Contaminao AtmosfricaFatores Quantitativos:Partculas Slidas; Gases; Vapores; Aerossis; Substncias Txicas;Qualidade; Alterao do Microclima; Outros.

2. Contaminao das guas (guas Continentais, Superficiais e Subterrneas, eMartimas)

Fatores Quantitativos:

Caudal; Variaes de FluxoFatores Qualitativos:

a) FsicosTemperatura; Turbidez; Densidade; Slidos Dissolvidos e em Suspenso; AspectosOrganolpticos (Cor, Odor, Sabor)

b) Qumicos InorgnicosOxignio; pH (Hidrognio); Nitrognio; Fsforo; Metais Alcalinoferrosos; Enxofre;Halognicos; Carbono Inorgnico; Slico; Metais Pesados.

c) Qumicos Orgnicos

Biodegradveis: Hidratos de Carbono, Graxas e Protenas

No Biodegradveis: Pesticidas, Detergentes, Hidrocarbonetos e ProdutosPetroqumicos Persistentes.

d) BiolgicosOrganismos Patognicos; Organismos Eutrofizantes; DBO; Outros

3. SoloPrecipitao; Deposio; Sedimentao; Contaminao por ResduosSlidos, Lquidos ou Gasosos; Alterao do Revestimento Vegetal; Outros

4. Substncias Radioativas

5. Rudo

6. Recursos Naturais


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Vegetao Natural: Flora; Explorao Vegetal; Uso Agrcola do Solo e p/ Pastagem;Recursos Minerais; Espaos Destinados a Usos Recreativos; Paisagem;

Meio Aqutico: Recursos Pesqueiros

7. Fatores BiolgicosFauna: Inventrio de Bitopos e Biocenoses e suas Correlaes;Fauna: Inventrio de Espcies Caractersticas;Flora: Inventrio de Espcies Caractersticas e Vegetao Natural; Espcies emPerigo; Diversidade de Espcies; Estabilidade do Ecossistema.

B. FATORES CORRESPONDENTES AO IMPACTO SOCIO-ECONMICO

1. TerritrioUso Inadequado do Territrio e dos Recursos Naturais

Modificaes no Uso do TerritrioAlternativas de Uso para o Territrio e os Recursos NaturaisExpropriaes dos Terrenos

2. Alterao da PaisagemDestruio ou Alterao da PaisagemDestruio de Sistemas Naturais

3. Aspectos Humanos e Socio-CulturaisPadres CulturaisDestruio ou Alterao da Qualidade de Vida em Termos de Aspectos Culturais,Histricos, etc.Molstias Decorrentes de Congestionamento Urbano e de Trfego

Alterao dos Sistemas ou Estilo de VidaTendncias de Variaes DemogrficasLocais Histricos e Artsticos que podem ser Afetados

4. Aspectos EconmicosEstabilidade Econmica RegionalRenda e Gastos para o Setor PblicoConsumo e Renda Per CapitaEmpregos que podem ser Gerados na Fase de Construo do Projeto Empregos FixosDurante o Funcionamento do ProjetoIncremento Econmico de Atividades Comerciais, Servios, etc.Durante a Construo e Funcionamento do ProjetoMoradiasInfra-estrutura de TransportesInfra-estrutura SanitriaServios Comunitrios e Equipamentos UrbanosOutros

Matriz de Leopold


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----------------------------------------------------------------------------------------------RELAO DAS AESA. Modificao do Regimea Introduo de flora ou fauna extica

b Controles biolgicosc Modificao do habitatd Alterao da cobertura terrestree Alterao da hidrologia de lenis freticosf Alterao da drenagemg Controle do rio e modificao do fluxoh Canalizaoi Irrigao

j Modificao do climak Queimadasl Superfcie ou pavimentao

m Rudo e vibraoB. Transformao do Territrio eConstruoa Urbanizaob Stios industriais e edifciosc Aeroportosd Rodovias e pontese Estradas e trilhasf Estradas de ferrog Cabos e elevadoresh Linhas de transmisso, dutos ecorredoresi Barreiras, inclusive cercas

j Dragagem e reforo de canaisk Revestimento de canaisl Canaism Barragens e represasn Terminais martimos, marinas e ancoradouroso Estruturas off-shorep Estruturas recreativasq Dinamitao e perfuraor Desmonte e enchimentos Tneis e estruturas subterrneas

C. Extrao de Recursosa Dinamitao e perfuraob Escavaes superficiaisc Escavaes subterrneasd Perfurao de poo e remoo de fluidoe Dragagemf Explorao florestal


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g Pesca comercial e caa

D. Processamentoa Agricultura

b Criao de gado e pastagemc Lavoura de alimentosd Produo de laticniose Gerao de energiaf Processamento mineralg Indstria metalrgicah Indstria qumicai Indstria txtil

j Automveis e aviesk Refinariasl Alimentao

m Serrariasn Papel e celuloseo Armazenamento de produtos

E. Alterao do Terrenoa Controle de eroso e cultivo emtabuleirosb Controle de resduos e fechamento de minasc Reabilitao de minas abertasd Paisageme Dragagem de portosf Aterros e drenagem

F. Recursos Renovveisa Reflorestamentob Gerenciamento e controle da vida de animais selvagensc Recarga no lenol freticod Aplicao de fertilizantese Reciclagem de resduos

G. Mudanas no Trfegoa Estradas de ferrob Automveisc Caminhesd Naviose Aviesf Trfego fluvialg Esportes nuticosh Trilhasi Cabos e elevadores

j Comunicaesk Dutos


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H. Disposio e Tratamento de Resduosa Depsito martimob Aterro

c Disposio de resduos de minasd Armazenamento subterrneoe Disposio de sucataf Descarga de poos de petrleog Disposio em poos profundosh Descarga de gua de refrigeraoi Descarga de resduos municipais

j Descarga de efluentes lquidosk Tanques de estabilizao e oxigenaol Fossas spticas, comerciais e domsticasm Emisso de gases residuais

n Lubrificantes utilizadosI. Tratamentos Qumicosa Fertilizaob Descongelamento de rodovias, etc.c Estabilizao qumica do solod Controle de vegetao silvestree Controle de insetos (pesticidas)

J. Acidentesa Explosesb Vazamentos e perdasc Falhas operacionais

K. Outros-------------------------------------------------RELAO DE FATORESAMBIENTAISA. Caractersticas Fsicas e Qumicas

1 Terraa Recursos mineraisb Material de construoc Solosd Geomorfologiae Campos magnticos eradioatividade de fundof Fatores fsicos especiais

2guaa Continentalb Ocenica


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c Subterrnead Qualidadee Temperaturaf Recarga

g Neve, gelo e geadas3Atmosferaa Qualidade (gases,particulados)b Clima (micro, macro)c Temperatura4 Processosa Inundaesb Erosoc Deposio (sedimentao, precipitao)

d Soluoe Soro (troca de ons, complexos)f Compactao e assentamentog Estabilidade (deslizamentos, quedas)h Sismologia (terremotos)i Movimento do ar

B. Condies Biolgicas1 Floraa rvoresb Arbustosc Gramad Safrase Microfloraf Plantas aquticasg Espcies ameaadash Barreirasi Corredores

2 Faunaa Avesb Animais terrestres, inclusiverpteisc Peixes e moluscosd Organismos bentnicose Insetosf Microfaunag Espcies ameaadash Barreirasi Corredores

C. Fatores Culturais


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1 Uso do territrioa Espaos abertos e selvagensb Zonas midas

c Silviculturad Pastageme Agriculturaf Zona residencialg Zona comercialh Zona industriali Minas e canteiros

2 Recreaoa Caab Pesca

c Navegaod Nataoe Acampamento e caminhadaf Excurso (piqueniques)g Resorts

3 Interesses humanos e estticosa Vistas e paisagens panormicasb Natureza (qualidades da floresta)c Qualidades de espaos abertosd Desenho da paisageme Agentes fsicos especiaisf Parques e reservasg Monumentosh Espcies ou ecossistemas especiaisi Stios e objetos histricos ou arqueolgicos

j Presena de desarmonias

4 Nvel culturala Padres culturais (estilo de vida)b Sade e seguranac Empregod Densidade populacional

5 Servios e infra-estruturaa Estruturasb Rede de transporte (movimento, acesso)c Rede de serviosd Disposio de resduos slidose Barreirasf Corredores


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D. Relaes Ecolgicasa Salinizao de recursos hdricosb Eutrofizaoc Vetores de doenas (insetos)

d Cadeias alimentarese Salinizao de materiais superficiaisf Invaso de ervas daninhasg Outro

E. Outros


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CARACTERSTICAS FSICAS E QUMICAS

4. PROCESSOS


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Figura 3 - Parte de uma matriz de anlise de impacto ambiental, proposta por Leopold,na qual so quantificados os provveis efeitos das atividades humanas sobre vriosaspectos do ambiente (Leopold et alli, 1971).

10.3 - MATRIZESSo procedimentos tpicos, que cruzam as aes previstas no projeto com o conjuntodas caractersticas do meio ambiente suscetveis de serem objeto de impacto.

Cada cruzamento representa uma relao possvel de causa e efeito entre uma ao eum impacto.

As matrizes permitem assim se determinar facilmente o conjunto dos impactos de umprojeto, levando em conta todos os cruzamentos marcados, e inversamente de pr emevidncia as causas mltiplas de um determinado impacto.

Escalas Universais (escalas de mensurao):_Nominal - escala de nomes (para separar "alhos de bugalhos")._Ordinal - escala de ordem. Ex.: alto, mdio, baixo.

Posso associar a escala nominal com a escala ordinal.Ex.: Impacto Positivo AltoImpacto Positivo MdioImpacto Positivo PequenoImpacto Negativo AltoImpacto Negativo MdioImpacto Negativo Pequeno

No mtodo de Leopold, os impactos so procurados sistematicamente atravs de umamatriz composta de aproximadamente 100 aes elementares que podem ter um efeitosobre o meio ambiente, e aproximadamente 88 componentes caractersticos deste meioambiente.

Construo da Matriz de Leopold:_ Selecionamos inicialmente, entre todas as aes possveis listadas em colunas,aquelas identificadas com o projeto;

MODELO DE MATRIZ

_ Para cada ao identificada, colocamos um trao oblquo no quadrado formado comas linhas que representam os impactos possveis;


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_ Cada interseo da matriz marcada com um trao oblquo, avaliada atravs de doisnmeros compreendidos entre 1 e 10;

_ O nmero colocado no canto esquerdo superior do quadrado formado pelo traooblquo representa a MAGNITUDE (diretamente relacionada a ao impactante)

considerada de maneira isolada;_Magnitude a medida de gravidade da alterao de um valor ambiental; 10representa a maior magnitude e o nmero 1 representa a menor (no h zeros);

_ Antes de cada nmero coloca-se um sinal + (mais) se o impacto benfico, ou -(menos) se o impacto altera negativamente o parmetro ambiental;

_ Na parte inferior do quadrado acima referido, coloca-se um nmero variando de10 a1, representando a IMPORTNCIA (diretamente ligada s conseqncias e ao localimpactado) que indica o julgamento subjetivo sobre a significao do impacto, isto ,sua importncia relativa comparada aos outros impactos.Ex.: importncia regional ou local;

_10 representa a maior importncia e 1 a menor (no h zeros).

O texto comentar os impactos mais significativos, isto , aqueles das linhas e colunascom um grande nmero de quadrados preenchidos e os que tenham os nmeros maiselevados.

O mtodo de Leopold tem a vantagem de procurar sistematicamente todos os impactose de ser pluridisciplinar.

A subjetividade dos julgamentos limitada pelo tipo de notao empregada.

Sua principal desvantagem o tamanho da matriz, onde 8800 tipos de impactos soapresentados.

Ela ignora as intercesses entre os efeitos.O tempo no considerado. Este mtodo puramente esttico, isto , ele nodistingue entre impactos imediatos e a longo prazo.

Em resumo, apesar de suas limitaes, este mtodo fornece uma ajuda inicialimportante no aprofundamento dos estudos do projeto.

Pode-se optar pela adaptao e uso concomitante de duas metodologias diferentes,visando atender o art. 6, item II, da Resoluo CONAMA 001/86:"Anlise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, atravs deidentificao, previso da magnitude e interpretao da importncia dosprovveis impactos relevantes, discriminando: impactos positivos e negativos(benficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a mdio e longo prazos,temporrios e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedadescumulativas e sinrgicas; a distribuio dos nus e benefcios sociais."

O avaliador deve se sentir livre para modificar a matriz de acordo com os objetivos doprojeto.


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Recomenda-se em geral, a subdiviso da matriz original em sub-matrizes.

Exemplo:a) alguns efeitos ambientais e indicadores de impactos;

b) escala de tempo diferentes (curto, mdio ou longo prazo);c) diferentes alternativas.

10.4 - SUPERPOSIO DE MAPASSuperpe-se uma srie de mapas de base (transparncias) relativas s caractersticasambientais e do meio como: critrios fsicos, ecolgicos, sociais, econmicos, estticos,etc. da zona estudada.

O mapa de sntese assim obtido, fornecer uma caracterizao do estado do meioambiente sob a forma de imposies ecolgicas ou aptides de utilizao segundo avulnerabilidade ou potencialidade da zona.

Uma localizao das atividades pode ento ser proposta, em vista da utilizao melhorpossvel do solo e das potencialidades do meio ambiente.

Este mtodo baseado no conhecimento aprofundado dos elementos do meio natural.

Algumas vezes o nmero de mapas pode ser importante. Neste caso podese usar umasuperposio automtica utilizando computadores.

Atravs dos mapas de sntese, pode-se identificar as zonas sensveis e algumas vezeso seu nvel de sensibilidade.

Os principais tipos de mapas so:_ Mapas de potencialidade ou vocao para os diferentes usos alternativos dosolo, considerado independentemente um dos outros:

A zona ser considerada apta ou inapta para a agricultura em funo da topografia,natureza dos solos, possibilidade de irrigao, etc., ou ainda, ela pode ser apta ouinapta em funo dos riscos de cheias, avalanches, insero na paisagem, etc.

Os mapas de vocao so geralmente empregados nos grandes projetos deconstruo nos quais o meio ambiente existente constitui parte integrante essencial domesmo: auto-estrada, linhas de transmisso, aeroportos, zonas tursticas,barragens, etc.

_ Mapas de limitaes de proteo do meio (de sensibilidade ou devulnerabilidade) relativo a mudana proposta.

Pode-se porexemplo com este mtodo:Definir as zonas de proteo onde a poluio atmosfrica no deve ultrapassar um

certo limite, sem se preocupar com a origem da poluio (transporte, indstria);Definir as zonas agrcolas nas quais o uso de fertilizantes ser limitado;


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Definir as zonas de proteo de trechos de um rio onde os rejeitos devero satisfazera certas normas.

Os mapas de limitaes so mais usados em projetos de impacto de equipamentos

isolados que suprimem o meio pr-existente, tomando o lugar deste ltimo ou onde osconstituintes do meio ambientes so usados como matria-prima para aproduo, instalao de indstrias, centrais nucleares, etc.

Este mtodo til ao avaliador pois ele fornece resultados facilmente apresentveis,facilitando o acesso do pblico s informaes.

Este mtodo insuficiente no que se refere aos aspectos socioeconmicos.

Nos EUA este mtodo foi utilizado para o estudo de impactos provenientes daconstruo de auto-estrada.

Os impactos foram representados por diferentes linhas de cores diferentes em mapastransparentes.

Existem programas de computadores que permitem se procurar o traado timo,levando em conta os aspectos do meio ambiente e os fatores de custo.

10.5 - O MTODO BATELLE

Este sistema foi criado por Batelle nos Laboratrios de Columbus nos EUA, para aavaliao de impactos nos recursos hdricos (principalmente), auto-estradas, usinasnucleares e outros projetos.

Os aspectos humanos so separados em quatro categorias principais:Ecologia;Fsico / qumico;Estticos;Interesses humano / social;

Cada categoria contm um nmero de componentes que foi selecionadoespecificamente pelo US Bureau de administrao dos recursos hdricos.

O mtodo Batelle um mtodo hierarquizado, constitudo de quatro categoriasambientais que se desdobram em 18 componentes; estes por sua vez, subdividem-seem 78 parmetros.

A determinao do grau de impacto lquido para cada parmetro ambiental dada pelaexpresso:

UIA = UIP x Q.A.

Onde: UIA = unidade de impacto ambiental


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UIP = unidade de importnciaQ.A. = ndice de qualidade ambiental

A contabilizao final feita atravs do clculo de um ndice global de impacto. UIA

(projeto), dado pela diferena entre a UIA total com arealizao do projeto e a UIAsem a realizao do projeto, ou seja:

UIA (com projeto) - UIA (sem projeto) = UIA (por projeto)

A tcnica prev ainda um sistema de alerta para identificar os impactosmais significativos que devero ser submetidos a uma anlise qualitativamais detalhada.

A UIP fixada a priori, perfazendo um total de 1000 unidades distribudas porcategorias, componentes e parmetros atravs de consulta prvia de especialistas pelo

Mtodo Delphi. Elas so modificadas para cada projeto.


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O ndice de qualidade ambiental determinado a partir da medio dos parmetros emsuas respectivas unidades e posterior converso, atravs de funes caractersticas decada parmetro (escalares), em uma escala intervalar que varia de 0 a 1.


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Estas escalas podem variar conforme a natureza do parmetro e do ecossistemaconsiderado.

O mtodo de Batelle, embora no seja o ideal, recomendado quando o avaliadorpossui facilidade para a obteno de recursos financeiros.

Os nmeros entre parnteses no quadro de Batelle representam o peso relativo decada indicador de impacto.

Os pesos so os mesmos para todos os projetos similares.

INTERPRETAO DE IMPACTOS ATRAVS DAS ALTERNATIVAS PARA UMESTUDO DE DESENVOLVIMENTO DE UMA BACIA DE UM RIO.(Messel et al., 1972).

----------------------------------------------------------------------------------------------atual plano plano plano planoI II III IV

Parmetros-------------------------------------------------------------------------------------------QUALIDADE DA GUAAlcalinidade - pH 5 2 3 4 1Ferro - mangans 5 2 3 4 1Dureza total 2 5 3 4 1

ECOLOGIAAqutica 5 2 3 4 1Terrestre 4 5 2 3 1

ESTTICOSSolo e biota terrestre 4 5 2 3 1gua e sua biota 5 4 2 3 1Obras antropognicas 1 5 4 3 2

ECONOMIAAtividades econmicas 5 1 3 4 2Formao de capital 5 1 2 3 4Rendas e impostos 5 1 3 4 2

Valor dos imveis 5 4 2 3 1SOCIALServ. individuais 5 4 2 3 1Serv. Comunitrios 1 3 4 5 2

CUSTO PBLICOConstruo 1 4 3 2 5Op. e manuteno 1 5 4 3 2


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----------------------------------------------------------------------------------------------Classificao: variando de 1 (mais desejvel) a 5 (menos desejvel).

10.6 - MODELOS

Os modelos matemticos ou fsicos constituem o mtodo mais elaborado para seavaliar o meio ambiente.

Neste tipo de estudo os processos ecolgicos implicados so levados em conta.

Estes modelos no permitem se identificar os impactos, mas eles forneceminformaes sobre suas intensidade, importncia, evoluo e inter-relaes.

Eles permitem visualizar a totalidade das relaes entre o projeto e os critrios.

Normalmente este tipo de abordagem exige muitos dados e tem um custo elevado. Os

resultados nem sempre so melhores que os obtidos com outras tcnicas.11 - GUIAS METODOLGICOS PARA DIFERENTES TIPOS DE PROJETOS

Para precisar o objetivo e o contedo dos estudos de impactos por tipo de projetos eajudar na preparao destes documentos, alguns rgos preparam e publicamdocumentos guias ou exemplos de estudos reais de impactos j efetuados.

No Brasil alguns rgos ambientais publicam instrues tcnicas/ambientais chamadasTERMOS DE REFERNCIAS.

Esses termos so retirados juntamente com os outros documentos necessrios execuo e apresentao do EIA.12 - EXEMPLO DE UM TERMO DE REFERNCIA PARA UM PROJETO DEIMPACTO DE UMA BARRAGEM

1 - Condies de Apresentao

Os Estudos de Impacto Ambiental devero ser apresentados em (04) vias, em formatoA-4, obedecendo as diretrizes estabelecidas pelo CONAMA.

Todas as ilustraes, mapas, plantas, fotografias, devero ser apresentadas em volumeseparado.

2 - Contedo do Estudo

O Estudo de Impacto Ambiental dever ser elaborado tendo como base de refernciapara a regio do empreendimento, os tpicos a seguir descritos:

Descrio Geral do Empreendimento


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Identificao do empreendedor: nome, razo social, CGC, inscrio estadual,nacionalidade, ramo da atividade, endereo.

Localizao

_ Mapa geolgico da rea (incluindo compartimentao geomorfolgica e condiesssmicas);_ Mapa de uso e ocupao do solo;_ Mapa de vegetao;_ Mapa de zoneamento ambiental;_ Mapa hidrolgico da bacia do rio.

Dados Tcnicos do Empreendimento_ Estudos topogrficos;_ Estudos hidrogrficos;_ Estudos das condies de sismicidade da rea do projeto.

3 - Justificativa do Empreendimento_ Justificativa e viabilidade econmica do projeto;_ Justificativa ambiental do projeto;_ Justificativa social do projeto;_ Aproveitamento, uso e benefcio do reservatrio em relao s reas de influnciadireta.4 - Diagnstico Ambiental

Meio Geolgico_ Caractersticas geotcnicas da rea do empreendimento;_ Condies ssmicas e sismicidade;_ Estabilidade dos taludes marginais;_ Identificao dos recursos minerais;_ Geomorfologia fluvial;_ Aspectos litolgicos e estruturais;_ Condies hidrolgicas e hidrogeolgicas;_ Processos de eroso e sedimentao;_ Topografia;_ Balano hdrico da Bacia do rio;_ Geotectnica.

Solos_ Descrio das unidades de solo;_ Relao dos solos com a geologia e morfologia do terreno;_ Avaliao das reas agricultveis.

Limnologia_ Contaminao e eutrofizao das guas;_ Proliferao de plantas aquticas;_ Influncia nas caractersticas fsicas e qumicas da qualidade da gua;_ Psciculturas e produtividade;


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_ Assoreamento.

Meio Atmosfrico_ Caracterizao e distribuio da rede de estaes e postos meteorolgicos;

_ Aspectos microclimticos;_ Anlise das sries meteorolgicas, com representaes tabulares e grficas;_ Classificao climtica.

Meio Biolgico_ Descrio das principais formaes vegetais;_ Consideraes sobre a vegetao original, com nfase na atividade antrpica e asespcies nativas raras;

_ Consideraes sobre a vegetao potencial nativa da rea do empreendimento;_ Caracterizao dos ecossistemas aquticos;_ Consideraes sobre a fauna original com nfase na atividade antrpica.

Meio Socio-Econmico-Aspectos Demogrficos

_ Composio da populao;_ Nvel socio-econmico;_ Densidade habitacional.-Aspectos Socio-Culturais

_ Anlise das condies de vida da populao;_ Anlise do comportamento social, econmico e cultural da populao.

Quadro Urbano_ Caracterizao dos ncleos urbanos existentes na regio, incluindo a descrio dosequipamentos de infra-estrutura;

_ Anlise da rede regional de polarizao;_ Programa de reassentamento da populao afetada pelo projeto;_ Descrio do projeto de indenizao da populao, especificando as etapas e oscritrios utilizados quando da efetivao do remanejamento populacional nas reasatingidas pelo reservatrio.

Sade Pblica_ Caracterizao do setor de sade pblica;_ Caracterizao das principais causas de mortalidade e endemias na regio, comnfase nas molstias de vinculao com o meio hdrico.

Identificao e Avaliao dos Impactos AmbientaisEste item destina-se apresentao da anlise (identificao, valorizao einterpretao) dos provveis impactos ambientais na fase de planejamento,implantao e operao, sobre o sistema ambiental da rea.

Devero ser discriminados e listados, de modo sistematizado, os impactos ambientaisbenficos e adversos mais significativos quanto sua importncia e magnitude emrelao s condies ambientais da rea do empreendimento.


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5 - Plano de Medidas de Controle AmbientalO plano de controle ambiental constitui-se de um conjunto de medidas estabelecidascom base nas previses elaboradas a partir dos subsdios fornecidos pelo diagnstico

ambiental e avaliao dos impactos._ Plano de desmatamento da rea do represamento;_ Programa de salvamento de espcies raras da flora;_ Programa de salvamento da fauna;_ Programa de sismicidade induzida;_ Recuperao das reas degradadas (jazidas de emprstimos, reas agricultveis,etc);

_ Programa de combate eutrofizao e eroso/assoreamento do reservatrio;_ Programa de reassentamento das populaes afetadas pelo empreendimento;_ Infra-estrutura bsica do novo ncleo urbano a ser implantado;_ Monitoramento dos parmetros fsico/qumicos da gua do reservatrio.

6 - Concluso

7 - Bibliografia

Apostila_Impacto_Ambiental

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