1. Maio Dia da EuropaMaio de 2009, actualizada em Abril de 2010

2. Os Pais da Europa Konrad Adenauer (1876-1967) A viso poltica de Konrad Adenauer era a de uma Alemanha livre e unificada, dentro de uma Europa livre e integrada.Primeiro Chanceler da Repblica Federal da Alemanha Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

3. Os Pais da Europa Alcide de Gaspieri (1881-1954) Alcide De Gasperi, pai da reconstruo democrtica da Itlia, defensor da unidade europeia entre as naes.Primeiro-Ministro da Itlia Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

4. Os Pais da Europa Paul Henri Spaak (1899-1972) Unir pases atravs de tratados vinculativos constitua o meio mais eficaz de garantir a paz e a estabilidade. Spaak foi decisivo na redaco do Tratado de Roma, presidindo ao grupo de Trabalho responsvel pela sua elaborao.Primeiro-Ministro daBlgica Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

5. Os Pais da Europa Jean Monnet (1888-1979) No Coligamos Estados, unimos Homens Washington, 30 de Abril de 1952 Tal como as nossas antigas provncias, os nossos povos tm hoje de aprender a viver em conjunto, com regras e instituies comuns livremente aceites, se quiserem atingir a dimenso necessria ao seu progresso e deter o controlo do seu destino. Jean Monnet memrias, p.616Consultor econmico e poltico francsPrimeiro Presidente do rgo executivo da CECA Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

6. Os Pais da Europa Robert Schuman (1886-1963) Compreendeu que s uma reconciliao duradoura entre a Frana e a Alemanha podia dar origem a uma Europa unida. Em colaborao com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou em 9 de Maio de 1950.Ministro dos Negcios Estrangeiros da Frana Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

7. Dia da Europa Declarao Schuman A Europa no se far de uma s vez, far-se- por meio de realizaes concretas. necessrio antes de mais criar solidariedades de facto. Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um smbolo europeu.Maio O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidados e os povos da Unio entre si.Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

8. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717 de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Paris (CECA) Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

9. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717 de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratados de Roma (CEE e CEEA) Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

10. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717 de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Acto nico Europeu Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

11. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717 de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Maastricht (UE) Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

12. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717 de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Amesterdo Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

13. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717 de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Nice Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

14. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717 de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Lisboa Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

15. A Construo Europeia Tratado de Paris (CECA) 18 de Abril de 1951 Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Maro de 1957 Acto nico Europeu 17 de Fevereiro 1986 Tratado de Maastricht (UE) 7 de Fevereiro de 1992 Tratado de Amesterdo 2 de Outubro de 1997 Tratado de Nice 26 de Fevereiro de 2001 Tratado de Lisboa 13 de Dezembro de 2007Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

16. 1. Blgica 2. Bulgria Os Alargamentos 1951 3. Repblica Checa 4. Dinamarca 5. Alemanha 1973 6. EstniaRegies Ultraperifricas 7. Irlanda 1981 8. Grcia 9. Espanha 1986 25 10. Frana 26 11. Itlia 1995 12. Chipre 6 13 2004 13. Letnia 14. Litunia 4 14 2007 15. Luxemburgo 7 16. Hungria 27 18 20 17. Malta 1 5 18. Holanda 15 3 24 19. ustria 19 16 22 20. Polnia 10 23 Crocia 21. Portugal 11 2 22. Romnia FYROM 23. Eslovnia 21 9 Turquia 24. Eslovquia 8 25. Finlndia 12 26. Sucia 17 27. Reino Unido Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

17. Unio Europeia:um espao de novas oportunidades para os cidados Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

18. Unio Europeia: os direitos dos Cidados Residir Trabalhar noutro noutro pas da pas da UE Votar e ser Eleito nas UE eleies europeias e autrquicas Estudar Viajar para noutro outro pas Proteco da pas da UE da UE Sade e Segurana Fazer uma Proteco Direito Petio ao diplomtica em informao Parlamento pases terceiros Europeu Recorrer Garantir que os dados ao Provedor de pessoais tm o Justia Europeu tratamento correcto Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

19. Unio Europeia: os deveres dos Cidados DeveresOs cidados da Unio gozam dos direitos e esto sujeitos aos deveresprevistos no presente Tratado. Art. 20 Tratado sobre o Funcionamento da UE (ex-art.17 n 2 TCE)A Unio Europeia atravs dos Tratados consagra direitos e deixa implcitos osdeveres do cidado europeu. Considera que se fossem consagrados nos tratados alguns deveres, a cidadania europeia tornar-se-ia mais apelativa e mais valiosa para os cidados? Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

20. Actividades e realizaes da UECentro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

21. Actividades e realizaes da UE A Sociedade de InformaoA UE tem desenvolvido um esforo concertado para preparar a Europa para oseu papel de liderana na era da informao.A investigao em tecnologias de Informao e Comunicao a reafinanceiramente mais apoiada do Stimo ProgramaQuadro de Investigao(20072013). Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

22. Actividades e realizaes da UEAno Europeu do combate Pobreza e Excluso SocialAo enfatizar a questo do combate Pobreza e Excluso Social a Unio Europeiaprocura questionar esteretipos e trazer a pobreza e a excluso social paraa luz da ribalta em toda a Europa.Um debate renovado sobre esta questo vai ajudar a UE e os Estados-Membros a desenvolverem novas medidas para melhorar a vida de todos os que sofremcom a pobreza e a excluso social e dar um novo flego ao combate pobreza,criando e reforando parcerias que cheguem a todos os europeus. Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

23. Actividades e realizaes da UE Crescimento e EmpregoA UE estabeleceu um conjunto de directrizes que visamaumentar a competitividade da Economia Europeiae, dessa forma, garantir a sustentabilidade do EstadoSocial Moderno e melhorar a qualidade do Ambiente Estratgia de Lisboa. Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

24. Actividades e realizaes da UE Mercado Interno: a liberdade de escolha Escolher o pas para fazer compras mais baratas, sem ter de pagar impostos adicionais. Viajar por quase todos os pases da UE sem passaporte e sem controlos nas fronteiras. As mercadorias que no esto conformes ao contrato de venda podem ser devolvidas, devendo ser substitudas ou reparadas. Garantia que os alimentos e bens A legislao vigente proibe prticasde consumo esto sujeitos a normas comerciais desleais e publicidade enganosa.rigorosas. A rotulagem dos produtos e alimentos, assim como a exigncia da transparncia de preos, facilitam a comparao no momento da compra. Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

25. Actividades e realizaes da UE Igualdade de Oportunidades e Assuntos SociaisPromove de forma positiva e activa o combate discriminao e a igualdadede oportunidades para todos.Embora no exista uma harmonizao dos sistemas de segurana social,estabelece regras e princpios comuns que devem ser respeitados por todosos poderes pblicos nacionais Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

26. Actividades e realizaes da UE Energia e alteraes climticasA UE tem tido um papel fundamental e de vanguarda a nvel internacional,considerando o combate s alteraes climticas uma prioridade e participandoactivamente nas negociaes. Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

27. Actividades e realizaes da UE Uma Moeda para os europeusO Euro traduziu-se em benefcios para os cidados, nomeadamente: -transparncia nos preos; -ausncia de custos de cmbios nas viagens e compras na zona Euro; - estabilidade dos preos; -reduo nas taxas de juro. Actualmente fazem parte da Zona Euro 16 Estados-Membros. Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

28. Actividades e realizaes da UE A solidariedade: poltica de coeso Objectivo Convergncia: regies com um PIB per capita inferior a 75% da mdia europeia; 81,5% dos fundos so gastos com este objectivo Objectivo Competitividade Regional e Emprego: reforar a competitividade das regies, a sua capacidade de atraco e criao de empregoA Unio Europeia aposta nodesenvolvimento das regies para queestas se tornem lugares mais atractivos,inovadores e competitivos para se vivere trabalhar.Entre 2007 e 2013, o investimento para as regies menos favorecidas sero mais elevado de sempre: 347,4 mil milhes de euros. Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

29. Actividades e realizaes da UE Paz e Estabilidade na Europa e no MundoA UE continua a ter um papel activo na estabilidade dos Balcs, atravs demisses militares e policiais;A UE confere particular ateno ajuda aos vizinhos de Leste (pases daEx-Unio Sovitica) e aos vizinhos do Sul (pases do Mediterrneo). Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt

30. Como exercer os nossos Direitos?Contactos teis Comisso Europeia Largo Jean Monnet, n. 1-10.1269-068 LISBOA Representao em Tel.: 21 350 98 00 / 99 - Fax: 21 350 98 01 / 02 Portugal http://europa.eu.int/portugal Parlamento Europeu Largo Jean Monnet, n. 1-6. - 1269-070 LISBOA Gabinete em Portugal Tel.: 21 350 49 00 - Fax: 21 354 00 04 http:// www.parleurop.pt Europe Direct Nmero Verde nico: 00 800 6 7 8 9 10 11 Acessvel a partir de qualquer Estado-Membro http://europa.eu.int/europedirect Praa Duque de Saldanha, 31 - 1 - 1069 - 013 Lisboa Centro Europeu do Tel.:21 356 47 50 Fax: 21 356 47 19 Consumidor euroconsumo@dg.consumidor.pt - http://cec.consumidor.pt Ministrio dos Negcios Estrangeiros - Direco - Geral dos Assuntos Europeus - Servio do Mercado Interno - Rua Cova da Moura, 1 Rede SOLVIT 1350-115 Lisboa - Tel.: 21 393 57 53 /50 http://ec.europa.eu/solvit - solvit@dgac.pt Servio de Orientao do Cidado http://ec.europa.eu/citizensrights/front_end/index_pt.htm Centro de Informao Europeia Jacques Delors http://www.eurocid.pt DGAE/Ministrio dos Negcios Estrangeiros http://www.aprendereuropa.pt