Apres Diagnóstico Senador Canedo RICARDO
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PLHIS
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Sumrio
1. Introduo 03 2. Processo de Elaborao 04 3. A Histria do Lugar 27 4. Relaes Regionais 33 5. Necessidades Habitacionais 46
5.1 Quadro Sinttico das Necessidades Habitacionais 49 5.2 Dficit Habitacional 50 5.2.1 Dficit por incremento de estoque 52 5.2.2 Dficit por reposio de estoque 57
6. Carncia de Infraestrutura 61 7. Inadequao Fundiria Urbana 68 8. Assentamentos Precrios 73
8.1 Assentamentos Precrios Consolidados 74 8.2 Assentamentos Precrios Consolidveis 75 8.3 Assentamentos Precrios no Consolidveis 82
9. Reassentamentos 84 10. Zonas Especiais de Interesse Social 86 11. Demanda Demogrfica 90 12. Oferta Habitacional 93 13. Marcos Regulatrios Legais 98 14. Capacidade Institucional 99 15. Programas e Fontes de Recursos 102 16. Capacidade de Endividamento 104 17. Base de Clculo 104 18. Oferta de Terra Urbanizada 105
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PLHIS
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1.Introduo
Com a premissa de nortear as aes do Plano Local de Habitao de Interesse
social, o presente diagnstico foi elaborado de forma participativa, envolvendo alm
do GT Grupo de Trabalho e o conselho de habitao, lideranas e moradores de
todas as reas administrativas do municpio de Senador Canedo.
O municpio de Senador Canedo foi contemplado pela ao de apoio
elaborao de Planos Habitacionais de Interesse Social que foi aprovada pelo CGFNHIS,
em 2006 e que integrou o oramento para o PPA 2008/2011 do Governo Federal.
O Plano constitudo do diagnstico e estratgias de ao. O diagnstico uma
pea fundamental no plano e deve ser consultado, sempre que necessrio, no
processo de execuo da poltica habitacional. Como instrumento de gesto, o Plano
de Habitao de Interesse Social de Senador Canedo no poderia se dar de forma
isolada da poltica municipal de planejamento urbano e reas afins. Portanto, o plano
de habitao faz interface com o Plano Diretor Democrtico, a lei de parcelamento do
solo urbano, a lei de zoneamento, ocupao e uso do solo, assim como as leis e
decretos que versam sobre as ZEIS Zonas Especiais de Interesse Social, articulando os
diversos marcos legais e regulatrios rumo a uma poltica municipal de habitao de
interesse social planejada a curto, mdio e longo prazo, visando promover a habitao
de interesse social com terra urbanizao, a integrao dos assentamentos existentes
e a diminuir o dficit habitacional.
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2. Processo de elaborao
Todo o processo de elaborao do Plano Local de Habitao de Interesse Social
de Senador Canedo foi pautado na participao e na descentralizao das atividades. O
Grupo de Trabalho criado para coordenar o processo foi assessorado tecnicamente
pela KM Consultoria, empresa contratada para a finalidade.
O Grupo de Trabalho foi compreendido como um rgo nomeado pelo Chefe
do Poder Executivo, atravs do Decreto 1.106/2010, composto por representantes do
poder executivo, tcnicos municipais e representantes da sociedade civil organizada.
Alm de coordenar todo o processo de elaborao, o Grupo de Trabalho teve as
demais funes:
I - Acompanhar e participar de todo o processo de elaborao do Plano Local de
Habitao de Interesse Social;
II - Aprovar a metodologia utilizada para a elaborao do PLHIS;
III - Estimular a participao popular sobre a elaborao PLHIS;
IV - Possibilitar a ampla informao populao e s instituies pblicas e
privadas sobre temas e questes referentes ao PLHIS;
V - Divulgao da elaborao do PLHIS;
VI - Analisar, discutir e aprovar as metas, diretrizes, e instrumentos de ao e
interveno do Plano Local de Habitao de Interesse Social.
O Grupo de Trabalho teve a seguinte composio:
Marcelita Manze administradora - representante titular do executivo, lotada
na Secretaria Municipal de Assistncia Social e Ateno Mulher SEMASAM.
Maria dos Aflitos de Arajo - Assistente Social - representante do executivo,
lotada na Secretaria Municipal de Assistncia Social e Ateno Mulher
SEMASAM.
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Ricardo Barbosa da Silva - representante do executivo, lotado na Secretaria
Municipal de Assistncia Social e Ateno Mulher SEMASAM.
Demetrius Marcelino Seixo de Brito e Silva - representante do executivo, lotado
na Secretaria Municipal de Assistncia Social e Ateno Mulher SEMASAM.
Alberto Pereira Sena jornalista - titular da ONG Pr-Moradia, representante
dos movimentos populares.
Osmar Carlos Santana - representante dos movimentos populares e
organizaes comunitrias.
Emlio Alves de Souza - corretor de imveis - representante titular do segmento
empresarial.
Renato Antnio dos Santos - representante suplente do segmento empresarial.
Roberto Lopes vereador representante do legislativo.
Deve-se ressaltar aqui, a importncia da participao dos tcnicos municipais
da Diretoria de Habitao, que mesmo no fazendo parte do GT, sempre participaram
das atividades descentralizadas, e na medida das condies de trabalho oferecida
responderam as demandas solicitadas. Assim como as assistentes sociais dos CRAS e a
equipe de Sade da Famlia.
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Plano de Comunicao Para dar ampla divulgao e conhecimento das atividades propostas pelo
Grupo de Trabalho, trabalhou-se com a produo de material grfico (folder e cartaz)
para mobilizar as reunies, assim como carro de som e internet.
Cada atividade contou com a produo de 100 cartazes e 1.000 folders, 8h de
divulgao de carro de som e chamada de 10 dias no site da prefeitura, alm de
contatos telefnicos para lideranas estratgicas do municpio.
Divulgao na internet e carro de som
Tipo Tipo de Insero Quantidade por dia Perodo
Carro de Som Spot divulgao do PLHIS
08 hs 7 dias
Site da prefeitura Texto informativo do PLHIS
- 10 dias
Locais disponibilizados cartazes e folders durante o processo de elaborao do PLHIS
Local CMEI Casa da Amizade
CMEI Dom Fernando Gomes CMEI Edival Calaa
CMEI Prof Daniela Silva de Brito CMEI Prof Luciene Cristina Marques
CMEI Prof Jos Eduardo CMEI Sinhazinha
CMEI Thays De Souza Ribeiro CMEI Valria Perillo
CMEI Vov Bia EMEI Batista
EMEI Benjamim Santos EMEI Brasil 500 Anos
Escola M. Alexandre Pereira Lima Escola M. Antonio Evaristo de Moraes
Escola M. Aracy Amaral Escola M. Benedito Rodrigues de Moraes
Escola M. Clarinda Rodrigues de Melo Escola M. Deocldes Alves Santos
Escola M. Dr. Jos Carneiro Escola M. Dr. Xavier de Almeida
Escola M. Elias Rocha Ribeiro Escola M. Esprita Andr Luiz
Escola M. Irm Catarina Jardim Miranda Escola M. Izabel de Matos Ribeiro Escola M. Joo Pereira dos Santos
Escola M. Joo Soares da Silva Escola M. Jos Botelho Pessoa Escola M. Jos Garcia de Souza
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Escola M. Maria Jos Candido de Oliveira Escola M. Pr. Albino Gonalves Boaventura
Escola M. Prof Celina Souza Amaral Escola M. Prof Nilson Gomes Caetano
Escola M. Senador Canedo Escola M. Vov Dulce
Escola M. Walderico Nery Blamires Escola M. Walter Ferreira de Carvalho
PSF (Morada do Morro) PSF (Jardim Canedo) PSF (Vale das Brisas)
PSF (Setor Castro) PSF (Jardim das Oliveiras)
PSF (Vila Matinha) PSF (Jardim das Oliveiras)
PSF (Vila Galvo) PSF (Vila So Joo)
PSF (Central) PSF (Vila So Sebastio) PSF (Jardim Flamboyant)
PSF (Parque Alvorada) PSF (Vila Santa Rosa) Frmacia do Ceasc
Central de Zoonozes Centro de Especialidade Controle de Avaliao
Fundao Nacional de Sade (Funasa) Vigilncia Epidemiolgica
Vigilncia Sanitria PABX
Farmcia Popular Pronto Socorro Vila Santa Rosa
Pronto Socorro Parque Alvorada Pronto Socorro Vila Galvo
Secretaria Municipal de Sade Secretria Municipal de Educao Controladoria Geral do Municpio
Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Municpio
Secretaria Municipal de Assistncia Social e Ateno Mulher (Semasam) Secretria Municipal de Desenvolvimento Econmico e da Agricultura.
Secretaria Municipal de Finanas e Oramento Secretaria Municipal de Gesto e Tecnologia
Secretaria Municipal de Governo e Articulao Institucional Secretaria Municipal de Infra estrutura e de Servios Urbanos
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente SENAPREV - Agncia de Seguridade Social de Senador Canedo
SMS - Saneamento Municipal de Senador Canedo Cras Vila Galvo
Cras Jardim das Oliveiras Cras Central
Igrejas Catlicas Igrejas Evanglicas
Bancos Pontos Comerciais ONG Pr Moradia
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Faixa e
Banners utilizados nas atividades do Plano Local de Habitao de Interesse Social
Modelo de Cartaz
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Modelo de Folder
Os integrantes do Grupo de Trabalho colaboraram no processo de distribuio
do material de divulgao, assim como no contato com as lideranas estratgicas do
municpio que cada um tinha relacionamento. Uma rede de contatos foi formada a
partir destes contatos, com cadastro dos participantes de cada reunio para compor o
banco de contatos para as prximas atividades.
Faz-se necessrio ressaltar que hoje em dia bastante difcil mobilizar as
pessoas para participar de atividades de formulao de polticas pblicas. Detectou-se
que muitos participantes iam para as reunies com o intuito de j receber o benefcio
da casa prpria, onde a empresa contratada e o GT tinha que fazer o processo de
esclarecimento e convencimento da importncia das atividades de planejamento para
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se alcanar o objetivo final do projeto que zerar o dficit habitacional de Senador
Canedo.
Primeira Reunio do Grupo de Trabalho e Assessoria Tcnica contratada:
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O processo de elaborao se deu de forma descentralizada e participativa. A
diviso regional para a execuo dos trabalhos seguiu a diviso estabelecida pelo Plano
Diretor Municipal:
rea Administrativa I Regio Central
rea Administrativa II Regio do Jardim das Oliveiras
rea Administrativa III Regio da Vila Galvo
rea Administrativa IV Regio da Vargem Bonita
Em cada uma das regies o GT e a consultoria contratada realizaram reunies
envolvendo a comunidade e colhendo o mximo de informaes possveis, valorizando
assim, as fontes primrias, para que em momento oportuno pudessem ser cruzadas
com as fontes secundrias. Destaca-se a importncia da participao e o ponto de
apoio dos CRAS de cada regio.
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Primeira Audincia Pblica, realizado na Regio Central envolvendo todo o
territrio municipal:
Dr. Tlio Srvio - Prefeito Municipal
Participao Popular
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Mais de 250 pessoas presentes
Sr. Alberto Sena - Representante da ONG Pr-Moradia
Marcelita Manze - Secretria Municipal de Assistncia Social
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Vereador Roberto Lopes - Representante do Legislativo
Realizado o primeiro evento pblico e nele deflagrado o processo de
elaborao, realizou-se reunies nas reas administrativas do municpio no intuito de
descentralizar o debate e facilitar o envolvimento da comunidade local.
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Reunio na Regio Central
A Regio Central a maior rea administrativa do municpio. Abaixo segue as
informaes coletadas pelas fontes primrias durante o processo de reunies:
Caractersticas Resultados
Quantidade de Bairros 33
Perfil socioeconmico Maioria da populao com renda inferior a 3 salrios mnimos
Servios de Infra Estrutura
Rede de esgoto 0% Abastecimento de gua: 95%; Asfalto 90%. Rede Eltrica 100%
Habitao
H Domiclios de lona (Morada do Bosque, Jardim. Canedo III, Boa Vista II e Monte Cristo), pau-a-pique (Vl. So Sebastio, Jardim Canedo, Anuar Auad, Jardim Flamboyant e adobe (Vila So Sebastio, Monte Azul, Jardim Todos os Santos).
Em rea de deslizamento e eroso (Anuar Auad, Bairro Alvorada, Bougainvile).
Existe domiclios sem unidade sanitria (Monte Azul, Vila So Sebastio, Vale das Brisas e Anuar Auad);
Possuem casas s margens de crregos (Anuar Auad e Bairro Alvorada).
Existncia de coabitao na maioria dos bairros, por situao econmica, e migrao de pessoas de outros estados.
Situao de irregularidade fundiria presente na maioria dos bairros.
Servios Pblicos Educao: aumentar as unidades; Sade: melhorar os atendimentos; Saneamento: falta esgoto e abastecimento de gua; Lazer: aumentar os espaos de lazer; Transporte coletivo: ampliar atendimento; Segurana pblica: aumentar o efetivo; Iluminao pblica: qualificar os servios; Telefonia: melhorar os servios.
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Fotos da reunio de levantamento de dados para o Diagnstico:
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Reunio na Regio do Jardim das Oliveiras
A Regio do Jardim das Oliveiras a segunda maior rea administrativa do
municpio. Segue informaes de fontes primrias coletadas nas reunies:
Caractersticas Resultados
Quantidade de Bairros 16
Perfil scio econmico Maioria da populao com renda inferior a 3 salrios mnimos
Servios de Infra Estrutura
Rede de esgoto 0% Abastecimento de gua: 90% ; Asfalto 90%. Rede Eltrica 95%
Habitao H Domiclios de lona (Jardim do Ip) e adobe (Matinha, Parque Alvorada);
Em rea de alta tenso (Parque Alvorada, Morada do Sol, Jardim das Oliveiras II, deslizamento e eroso (Bico do Pato, Jardim das Oliveiras).
Existem domiclios sem unidade sanitria (Parque Alvorada, Jardim Liberdade, Jardim das Oliveiras) e a margem de crregos (Setor Castro e Parque Alvorada).
Existncia de coabitao na maioria dos bairros, por situao econmica, e migrao de pessoas de outros estados.
H bairros em situao de irregular e em processo de regularizao.
Servios Pblicos Educao: aumentar as unidades de CMEIS; Sade: aumentar o efetivo; Transporte coletivo: ampliar atendimento; Segurana pblica: qualificar os servios; Telefone pblico: melhorar os servios.
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Fotos da reunio de levantamento de dados para o Diagnstico:
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Reunio na Regio da Vila Galvo
A Regio da Vila Galvo a menor rea administrativa do municpio. Segue as
informaes de fontes primrias coletadas nas reunies:
Caractersticas Resultados
Quantidade de Bairros 06
Perfil scio econmico Maioria da populao com renda inferior a 3 salrios mnimos
Servios de Infraestrutura
Rede de esgoto 0% Abastecimento de gua: 95% ; Asfalto 90%. Rede Eltrica 95%
Habitao
H Domiclios de lona e zinco (Vila Galvo); Em rea deslizamento de eroso (Vila Galvo); Existe domiclios sem unidade sanitria (Vila Galvo e Vila
So Joo), e a margem de crregos (Vila Galvo, Vila So Joo, Condomnio Portugal);
Existncia de coabitao na maioria dos bairros, por situao econmica, e migrao de pessoas de outros estados.
Situao de irregularidade fundiria na maioria dos bairros.
Servios Pblicos
Educao: aumentar as unidades e qualificar o atendimento;
Sade: aumentar e qualificar o efetivo; Transporte coletivo: ampliar atendimento; Segurana pblica: adequar o espao fsico, qualificar os
servios; Iluminao pblica: qualificar os servios.
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Fotos da reunio de levantamento de dados para o Diagnstico:
Regio da Vargem Bonita
A rea administrativa IV, Regio da Vargem Bonita, formada por condomnio
de chcaras, que no se enquadram na poltica habitacional de interesse social,
famlias com renda at 3 salrios mnimos, no foi realizado reunies, contudo, foi
utilizado levantamento da equipe de Sade da famlia e cadastro nico para programas
sociais do Governo Federal para levantar as famlias que ocupam domiclios cedidos
para fins habitacionais.
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Oficinas de Planejamento
Aps o levantamento de dados primrios e secundrios a equipe tcnica
contratada realizou visita de campo e tabulou as informaes erguidas, constituindo
um diagnstico preliminar que foi apresentado para a populao que conjuntamente
com equipe tcnica apontou intervenes para a construo da estratgia de ao do
plano, atravs da realizao de oficinas em cada regio.
Oficina da Regio Central
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Oficina da Regio do Jardim das Oliveiras
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Oficina da Regio da Vila Galvo
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II Audincia Pblica Validao do Diagnstico e Estratgia de Ao
Com a contribuio de cada regio do municpio e com as intervenes da
sociedade para a construo das diretrizes, princpios e objetivos, constituindo assim a
estratgia de ao, uma nova audincia pblica foi realizada para validar o diagnstico
e a estratgia de ao do plano. Segue abaixo fotos do evento que contou com a
participao de moradores e lideranas de todas as regies administrativas:
Abertura da Audincia Pblica
Participao Popular
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Apresentao do Diagnstico e Estratgia de Ao
Apresentao do Diagnstico e Estratgia de Ao
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Pronunciamento do Prefeito, Dr. Tlio Srvio
Participao do Setor Imobilirio - Senhor Emlio Alves
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Participao do Movimento de Moradia - Senhor Alberto Sena, representante da Pr-Moradia
Participao da Sociedade Civil Organizada - Senhor Raimundo Lopes, representante do FORSEC
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Reunio de Apresentao do PLHIS para o Conselho Municipal de Habitao
Depois da aprovao do Conselho Municipal de Habitao, por unanimidade,
atravs da Resoluo 01, datada de 11 de abril de 2013 e rememorado o processo de
elaborao e participao da sociedade, segue a partir deste ponto do documento, o
diagnstico e a estratgia de ao do plano.
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PLHIS
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3. A historia do lugar e as relaes regionais
Por volta das dcadas de trinta e quarenta, a Regio onde hoje o Municpio de
Senador Canedo, era composta por grandes fazendas distante muitas lguas umas das
outras. As terras que at o incio do sculo XX pertenceram ao Senador Antonio Amaro
da Silva Canedo, que nas referidas dcadas j pertenciam a outros proprietrios.
Essa Regio tornou-se rota das grandes boiadas que saam do norte do Pas ou
do norte do Estado de Gois e eram conduzidas em direo a Regio Sudeste. A
comitiva levava meses e meses para chegar a seu destino. O pouso das boiadas era
feito a cada trinta quilmetros.
O Municpio de Senador Canedo possua duas regies onde eram os pousos das
boiadas. A Regio do Bonsucesso (Batata), e a Regio Bonito, divisa com o Municpio
de Bela Vista de Gois.
Moravam nesta poca na Regio onde hoje Senador Canedo, os seguintes
fazendeiros: Dona Coracy, Dona Delfina Arajo,Dona Maria Evaristo, e os Senhores:
Firmnio Rodrigues, Antonio Canedo, Orlando Ribeiro, Maria Evaristo, Sr.Joventino, Sr.
Elizeu, Sr. Joviano, Srgio Arajo, Elizirio Ccero Viera, Antonio Pedro, Sr. Porfrio,
Joaquim Lino, Sr, Bencio, Sr, Ademrio, Dr. Jos Camilo, Benedito Cndido, Joo
Rodrigues, Pedro Semino, Chico Roldo, e Joaquim Capoeira.
Nesta mesma poca, nas fazendas da Regio, eram cultivadas grandes lavouras
de fumo, o que dava servio temporrio aos filhos dos agregados dos fazendeiros.
Com a chegada da ferrovia foi montado um grande acampamento, no local
onde hoje est a velha e abandonada usina de cozinhar dormentes para a ferrovia. O
local era, e ainda muito plano, por isso deram nome ao local de Esplanada. Com o
movimento da construo da ferrovia muitos agregados dos fazendeiros ficaram com
vontade de morar em Esplanada, para ficar mais perto da Estao. Surge ento o
primeiro loteamento de propriedade de dona Natlia Ambrozina, o loteamento
recebeu o nome de Vargem Bonita e se localiza abaixo da Estao. A primeira rua
aberta foi a Jos Calaa, depois a Salatiel e assim por diante. A Estao recebeu o
nome de Senador Canedo, porque naquela poca, todas as Estaes construdas
recebiam o nome de um poltico importante, um Engenheiro, ou de um fazendeiro. A
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PLHIS
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estao de Senador Canedo recebeu o nome em homenagem ao Senador Antonio
Amaro da Silva Canedo Senador Canedo.
A Estao de Senador Canedo foi inaugurada no dia 07 de setembro de 1950. O
povoado permaneceu com o nome de Esplanada at por volta de 1953, quando foi
elevado condio de Distrito por intermdio da ento Vereadora da cidade de
Goinia, Maria Jos Cndido. A condio de Distrito se deu por um decreto-lei assinado
pelo ento Prefeito de Goinia, Venerando de Freitas Borges, e passou a se chamar
Senador Canedo, isto porque a Estao j possua este nome.
A chegada da ferrovia trouxe algumas famlias que fixaram residncia em
Senador Canedo. Entre elas a famlia Ferreira que muito contribuiu para o progresso
do Distrito. Durante muitos anos o Distrito permaneceu com a sua economia e seu
crescimento habitacional estagnado, isto porque uma parte pertencia Bela Vista e a
outra parte pertencia Goinia, sendo que nenhum Prefeito queria fazer investimento
no Distrito.
Durante trs dcadas, o Distrito no apresentou nenhum progresso. As boiadas
que passaram a chegar at Senador Canedo, ficavam em um grande curral construdo
perto da estao, e depois eram embarcadas para So Paulo e Minas Gerais. O bar dos
Boiadeiros e a penso da Dona Helena em frente estao eram os pontos mais
movimentados, com o fluxo das boiadas dava uma pequena movimentada no
comrcio local.
Em meados do ano de 1975, o Padre Peclat, recm afastado das funes
eclesiais, loteou todas as suas terras e comeou a vender os lotes baixssimas
prestaes. Senador Canedo, ento, sofreu uma brusca transformao no seu
contingente populacional, mas quanto economia, continuava a mesma. Isto
acontecia porque, sendo cidade dormitrio, todos iam para Goinia trabalhar e
comprar.
No inicio da dcada de 80, Senador Canedo experimentou um crescimento
populacional com a chegada do transporte coletivo e do projeto Gois Hortigranjeira,
aumentando a demanda por novas Escolas de ensino fundamental. O ensino mdio
que at o momento ainda no havia sido implantado, consolidou-se com a construo
do Colgio Pedro Xavier Teixeira. Neste perodo j eram grandes os rumores de
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PLHIS
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emancipao poltica, s que a maioria da populao no estava a par do movimento e
nem sabia o significado de tal feito.
Contudo, depois de uma srie de estudos e levantamentos realizados pela
Assembleia Legislativa, o Plebiscito aconteceu em 15 de novembro de 1987, onde o
povo canedense mostrou sua vontade pela emancipao. Ento em 09 de janeiro de
1988, o ento Governador Henrique Santillo assinou a Lei n10.435 de emancipao de
Senador Canedo, tenso sua instalao em 01 de junho de 1989, data esta que ficou
marcada como aniversrio da cidade.
A emancipao tinha o papel de desenvolver o local e propiciar aos seus
habitantes mais qualidade de vida, mas a infraestrutura existente era precria e no
atendia a demanda da sociedade, principalmente no que se tange ao quesito emprego,
pois desde esta poca Senador Canedo j era tido como cidade dormitrio. Isto se
dava por sua proximidade com a Capital do Estado, sendo propcio para a migrao.
Com a emancipao, o municpio que comeou bem pequeno, em cinco anos,
sofre uma exploso demogrfica, conforme dados do IBGE, contudo, sem
planejamento e de forma desordenada, aumentando ainda mais as mazelas dos
servios pblicos ofertados populao. O acrscimo da populao urbana foi
assustador, enquanto o decrscimo da rural se apresenta cada vez maior. Em 1991 a
rea rural contava com 15.152 habitantes, hoje soma apenas 332.
Populao Censitria
1980 1991 2000 2010
Total (habitantes) - 23.905 53.105 84.443
Urbana (habitantes) - 8.753 50.442 84.111
Rural (habitantes) - 15.152 2.663 332
Masculina (habitantes) - 12.134 26.591 42.211
Feminina (habitantes) - 11.771 26.514 42.232
Urbana Masculina (habitantes) - 4.459 25.164 42.036
Urbana Feminina (habitantes) - 4.294 25.278 42.075
Rural Masculina (habitantes) - 7.675 1.427 175
Rural Feminina (habitantes) - 7.477 1.236 157
0 a 4 anos (habitantes) - 3.438 6.177 7.284
5 a 9 anos (habitantes) - 3.248 5.975 7.644
10 a 14 anos (habitantes) - 2.953 5.888 8.451
15 a 19 anos (habitantes) - 2.443 5.637 8.263
20 a 29 anos (habitantes) - 4.773 10.352 17.130
30 a 39 anos (habitantes) - 3.226 8.850 14.300
40 a 49 anos (habitantes) - 1.795 5.138 10.506
50 a 59 anos (habitantes) - 1.089 2.668 5.958
60 a 69 anos (habitantes) - 601 1.555 2.928
70 a 79 anos (habitantes) - 272 657 1.468
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PLHIS
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80 anos ou mais (habitantes) - 67 208 511
Algumas empresas comeam a vir para o municpio, no entanto ainda no so
suficientes para gerarem emprego para grande parte da populao, necessitando os
muncipes irem procurar emprego em Goinia, como ainda o fazem at hoje.
Com localizao geogrfica privilegiada, com boa malha viria, estando perto
de grandes plos como Anpolis, Itumbiara, Goinia e Braslia, em 1996 se instala no
municpio um terminal da Petrobrs, incrementando seu crescimento econmico. A
partir de ento Senador Canedo comea a se fazer presente na lista dos municpios em
destaques em arrecadao de ICMS e composio do PIB.
PIB POR PREOS CORRENTES DE SENADOR CANEDO
Ano PIB
1999 399.609,02
2000 558.060,78
2001 810.244,97
2002 1.197.065,04
2003 1.418.309,33
2004 1.462.518,31
2005 1.525.031,40
2006 1.853.769,47
2007 2.036.392,94
2008 2.304.324,77
2009 2.658.435,28
2010 3.188.614,90
O crescimento econmico foi constante, outras grandes empresas vieram para
o municpio, pois estava estrategicamente bem localizado e oferecia potencial
logstico. Hoje, Senador Canedo se apresenta como uma das cidades mais competitiva
do Estado, o 6 municpio na composio do Produto Interno Bruto.
Alm do Polo da Transpetro, que agrega 40 distribuidoras de combustvel, 03
distribuidoras de gs liquefeito e 10 transportadoras, o municpio conta com dois
distritos industriais: o DASC Distrito Agroindustrial de Senador Canedo, conta com
empresas importantes como Jaepel, Active, Rio Granito, Foliar, Reciclo e Ferroart.
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PLHIS
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Enquanto o DISC Distrito Industrial de Senador Canedo conta com a Duparma,
Supleforma, Nativa e outras.
4. Relaes Regionais
O Estado de Gois, atravs da Seplan Secretaria do Planejamento e
Desenvolvimento, est dividido em 18 microrregies. O municpio de Senador Canedo
faz parte da microrregio de Goinia, composta por 17 municpios.
Secretaria de Planejamento do Estado de Gois
A microrregio composta por municpios de perfis diferenciados, municpios
de grande porte com rea urbana consolidada como o caso de Aparecida de Goinia,
Trindade, Senador Canedo, Goianira e Nerpolis so limtrofes de pequenos
municpios, quase com caracterstica de municpios rurais, como o caso de
Caldazinha, Santo Antnio de Gois e Terezpolis de Gois.
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PLHIS
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Com uma populao de 2.116.730 habitantes, segundo censo 2010, a tabela
abaixo mostra a distribuio populacional dos municpios da microrregio de Goinia:
POPULAO CENSITRIA DA MICRORREGIO DE GOINIA
MUNICPIO 1991 2000 2010 Goinia 922.222 1.093.007 1.302.001 Aparecida de Goinia 178.483 336.392 455.657 Trindade 54.072 81.457 104.488 Senador Canedo 23.905 53.105 84.443 Goianira 12.896 18.719 34.060 Bela Vista de Gois 17.316 19.210 24.554 Nerpolis 12.987 18.578 24.210 Hidrolndia 10.254 13.086 17.398 Guap 11.785 13.863 13.976 Goianpolis 10.716 10.671 10.695 Aragoinia 4.910 6.424 8.365 Leopoldo de Bulhes 7.376 7.766 7.882 Bonfinpolis 3.324 5.353 7.536 Abadia de Gois - 4.971 6.876 Terezpolis de Gois - 5.083 6.561 Santo Antnio de Gois - 3.106 4.703 Caldazinha - 2.859 3.325 TOTAL: 17 1.270.246 1.693.650 2.116.730 Elaborao da KM Consultoria com dados do IBGE
Senador Canedo o quarto maior municpio da regio, em nmero de
habitantes. Em franco crescimento, atingiu a taxa de 4,57% em 2011, ocupando a
segunda posio no ranking de crescimento populacional da microrregio, onde em
primeiro lugar aparece o municpio de Goianira, com uma taxa de 5,85%. A projeo
de crescimento de Senador Canedo para o ano de 2012 foi estimada em 4,17%.
A proximidade com a capital lhe possibilita usufruir de sua infraestrutura
econmica, como o aeroporto e os acessos pavimentados. No quesito localizao
estratgica e logstica, Senador Canedo beneficiado tambm com o terminal
ferrovirio, que faz a diferena e o coloca como municpio competitivo em razo de
sua localizao.
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PLHIS
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Entroncamento da Rede Ferroviria em Senador Canedo
O municpio tambm est prximo de grandes centros consumidores. Est localizado a
16 quilmetros de Goinia e a 216 quilmetros de Braslia. Com localizao
privilegiada, o municpio est prximo de importantes eixos de escoamento da
produo, por estrada de rodagem: GO-020 que liga o municpio ao sudeste do estado
e a BR-153, que corta o estado e faz ligao com o norte e sudeste do pas. A GO-010,
que liga Senador Canedo a BR-060, pelo sentido leste do municpio, d acesso ao
municpio de Anpolis, a plataforma multimodal, ao porto seco e ao Entorno do
Distrito Federal, desviando o trnsito de Goinia.
Mas a grande alavanca da economia e do desenvolvimento de Senador Canedo,
se deu com a instalao do Plo Distribuidor da Petrobrs em 1996, ligando o
municpio a Paulnia (SP) pelos dutos, abastecendo toda regio Centro-Oeste, exceto o
Entorno do Distrito Federal, que possui ramal que se estende de Senador Canedo para
atender a localidade.
Vista area da Transpetro em Senador Canedo. Foto: Seplan
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PLHIS
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Com a chegada da Petrobrs, Senador Canedo passou a figurar como um dos
principais municpios na composio do PIB Produto Interno Bruto. Em 2010 o
municpio ocupou a 6 posio, participando com 3,3% da produo interna bruta do
Estado de Gois. Veja a tabela:
Levando-se em considerao o PIB per capita, o municpio que em 2008 ocupa
a 9 posio ficou fora da relao dos 10 primeiros colocados. Em 2010, o municpio
volta a aparecer entre os 10 maiores municpios em relao ao PIB per capita.
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PLHIS
[37]
O PIB per capita corresponde diviso do PIB pela populao residente
encaminhado oficialmente pelo IBGE ao Tribunal de Contas da Unio (TCU), pois a
populao apresentada serve de base para o clculo do Fundo de Participao dos
Municpios.
Na composio do PIB estadual, a microrregio aparece em 1 lugar, segundo
dados da SEPLAN Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento de 2009, tal feito
se d devido a participao de Goinia, Aparecida de Goinia e Senador Canedo. O
municpio caracterizado pela intensa participao do setor de servios e pela forte
participao do comrcio atacadista de combustveis.
A tabela abaixo mostra a composio do PIB estadual por preos correntes na
microrregio de Goinia:
MUNICPIO 2008 2009 2010 POSIO
Goinia 19.456.021,47 21.380.256,11 24.445.743,96 1 Aparecida de Goinia 3.872.999,98 4.598.865,13 5.148.640,07 2 Senador Canedo 2.304.324,77 2.660.288,12 3.188.614,90 3 Trindade 645.439,75 759.897,15 881.430,76 4 Inhumas 396.702,87 452.664,34 492.678,54 5 Bela Vista de Gois 255.228,61 330.315,49 363.774,39 6 Nerpolis 275.681,78 338.216,42 359.977,67 7 Goianira 168.697,08 189.162,08 253.840,80 8 Hidrolndia 158.307,91 257.769,19 211.335,06 9 Guap 71.317,82 88.684,54 98.474,09 10 Nova Veneza 59.406,52 74.446,56 85.803,10 11 Goianpolis 52.831,61 60.046,19 67.571,89 12 Terezpolis de Gois 40.780,80 47.240,75 57.984,73 13 Abadia de Gois 35.145,28 38.981,54 51.766,16 14 Bonfinpolis 31.671,98 45.535,41 50.525,42 15 Aragoinia 41.403,00 43.003,83 48.642,44 16 Santo Antnio de Gois 33.451,09 37.662,39 43.277,83 17 Catura 34.561,43 40.079,10 41.968,88 18 Caldazinha 27.184,57 33.242,17 40.101,59 19 Brazabrantes 31.228,55 37.096,48 38.480,40 20 TOTAL: 20 27.992.386,87 31.513.452,99 35.970.632,68 Elaborao: KM Consultoria com dados da Seplan/Sepin
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PLHIS
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Consolidado como municpio economicamente estratgico para o Estado de
Gois, Senador Canedo ocupa lugar de destaque nos ndices econmicos. Contudo, o
que se percebe que o desenvolvimento social ainda no acompanha o econmico. Se
cruzarmos as posies, do referido municpio, na tabela de composio do PIB com a
tabela de IDH-M, perceberemos que enquanto na rea econmica a cidade aparece
em 3 posio, no ndice de Desenvolvimento Humano Senador Canedo ocupa o 13
lugar.
A tabela abaixo mostra o IDH-M dos municpios da microrregio de Goinia:
IDH-M DA MICRORREGIO DOS MUNICPIOS DE GOINIA
MUNICPIO 1991 2000 Posio Goinia 0,778 0,832 1 Nerpolis 0,697 0,785 2 Aparecida de Goinia 0,677 0,764 3 Aragoinia 0,676 0,759 4 Trindade 0,695 0,759 5 Santo Antnio de Gois 0,651 0,749 6 Bela Vista de Gois 0,696 0,744 7 Abadia de Gois 0,658 0,742 8 Caldazinha 0,643 0,742 9 Goianira 0,676 0,740 10 Hidrolndia 0,635 0,736 11 Guap 0,672 0,729 12 Senador Canedo 0,634 0,729 13 Bonfinpolis 0,636 0,723 14 Leopoldo de Bulhes 0,648 0,715 15 Terezpolis de Gois 0,605 0,707 16 Goianpolis 0,632 0,689 17
Elaborao da KM Consultoria com dados da SEPLAN-GO
O IDH-M elaborado com base nos indicadores de educao (alfabetizao e
taxa de freqncia escolar), longevidade e renda da populao. Esse conjunto de
indicadores compe os ndices: IDH-E (educao), IDH-L (longevidade) e IDH-R (renda),
cuja mdia aritmtica simples resulta no IDH-M.
Com 0,729, o ndice de desenvolvimento humano de Senador Canedo, est
abaixo da mdia do Estado de Gois, que aparece com 0,779, figurando-se entre os
municpios de mdio IDH-M.
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PLHIS
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No que se refere gerao de emprego, apesar de ser um ndice que no
atende a expectativa da populao, o municpio mantm a 3 posio do saldo total de
emprego formal.
Veja a tabela abaixo:
SALDO TOTAL DE GERAO DE EMPREGO
MUNICPIO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Goinia 8.654 9.470 2.519 12.405 14.709 5.214 10.609 17.656 13.538 24.795 22.939 Aparecida de Goinia 2.629 172 2.715 4.201 436 4.420 4.111 6.951 5.708 4.088 3.680 Senador Canedo 231 262 428 151 464 26 393 575 379 529 1.084 Nerpolis 267 137 98 333 47 271 249 224 -42 216 525 Trindade 221 202 -70 417 511 343 138 392 247 1.512 446 Hidrolndia 135 210 -172 -1 71 119 57 -53 143 20 212 Bela Vista de Gois 200 269 224 312 385 43 30 144 210 202 116 Santo Antnio de Gois 5 14 -40 41 87 101 60 107 -79 48 91 Abadia de Gois 49 68 2 10 46 -2 10 32 49 39 48 Aragoinia 37 11 -31 14 52 -2 18 10 65 65 47 Goianpolis 55 -5 22 67 -15 86 27 -70 27 62 46 Terezpolis de Gois 54 16 -105 20 79 76 27 29 -7 105 34 Bonfinpolis 3 53 -1 11 2 -9 -31 8 16 43 -9 Guap 25 4 -2 93 7 12 72 23 31 23 -15 Caldazinha 11 3 -1 17 5 18 -19 2 10 33 -25 Leopoldo de Bulhes 30 41 7 25 101 51 -171 25 69 68 -54 Goianira -269 135 9 602 -63 370 188 -350 -10 264 -331 TOTAL: 17 12.337 11.062 5.602 18.718 16.924 11.137 15.768 25.705 20.354 32.112 28.834
Elaborao da KM Consultoria com dados do CAGED
Nos ltimos dez anos, segundo dados do CAGED, Senador Canedo apresentou
uma linha desequilibrada no saldo total da gerao de emprego formal. O saldo total
refere-se a diferena entre admitidos e desligados num determinado perodo, aqui
trabalhado por intervalo de um ano.
Se observarmos o prximo grfico, veremos que nos anos de 2004 e 2006 o
municpio de Senador Canedo teve uma queda significativa no saldo geral de emprego.
Em 2009, outra curva percebida, contudo, recupera-se em 2010 e em 2011 mais que
dobra o percentual, chegando a gerar 1.084 empregos formais.
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Saldo de emprego
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O Censo 2010 nos mostra que a grande maioria dos domiclios de Senador
Canedo esto entre a faixa de interesse do projeto, ou seja, entre as famlias com
renda at trs salrios mnimos.
Domiclios particulares por classes de rendimento nominal mensal domiciliar:
Rendimento nominal mensal Domiclios
At salrio mnimo 267 Mais de a 1 salrio mnimo 3.387 Mais de 1 a 2 salrios mnimos 6.349 Mais de 2 a 3 salrios mnimos 10.417 Mais de 5 a 10 salrios mnimos 2.572 Mais de 20 salrios mnimos 80 Sem rendimentos 766
Elaborao KM Consultoria com dados do IBGE - Censo/2010
A relao de dependncia entre os municpios na gerao de emprego
bastante interessante. Senador Canedo oferta empregos para moradores de diversos
municpios da microrregio e fora dela. Dentro da microrregio o municpio recebe
trabalhadores que moram especialmente em Goinia, Aparecida de Goinia e
Caldazinha. Contudo, vrios canedenses se deslocam diariamente para Goinia e
Aparecida de Goinia em busca da sobrevivncia e da manuteno das atividades
profissionais.
O rendimento mdio da microrregio varia entre R$ 915,15 a R$ 2.108,15.
Destaca-se que o municpio de Santo Antnio de Gois ocupa o primeiro lugar,
passando inclusive a renda mensal da Capital. Senador Canedo apresenta-se em 3
lugar, com um rendimento mdio de R$ 1.328,75.
Confira a tabela:
RENDIMENTO MDIO (R$)
MUNICPIO 2010 2011 Santo Antnio de Gois 2.075,37 2.108,76 Goinia 1.653,32 1.835,57 Senador Canedo 1.217,43 1.328,75 Bela Vista de Gois 1.049,29 1.158,10 Guap 961,78 1.148,35 Nerpolis 1.017,00 1.128,13 Aparecida de Goinia 996,47 1.121,79 Trindade 1.001,08 1.116,19 Hidrolndia 939,92 1.073,68 Goianira 979,19 1.070,51 Goianpolis 1.003,75 1.056,20 Bonfinpolis 877,65 1.003,41 Abadia de Gois 936,58 998,76 Caldazinha 876,59 978,62 Terezpolis de Gois 839,59 965,04 Aragoinia 814,49 923,76 Leopoldo de Bulhes 823,79 915,15
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Em 10 anos o rendimento mdio do empregado formal do municpio de
Senador Canedo quase que triplicou, saindo em 2001 de R$ 479,00 para R$ 1.328,00
em 2011.
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Rendimento mdio
Os municpios da Grande Goinia alm de se relacionarem no mercado de
trabalho formal e informal tambm mantm relaes em outras reas de servios:
Transporte - Goinia o grande centro e coordena todo o processo de
transporte coletivo da Grande Goinia, atravs da CMTC. Caldazinha est interligada
ao terminal de Senador Canedo para chegar a Goinia.
Sade Todos os municpios da regio, de certa forma, utilizam o sistema de
sade de Goinia, sobretudo, na rea da ateno especializada. Senador Canedo acaba
por atender habitantes de Caldazinha, Bonfinpolis e da regio leste de Goinia, que
est conurbada com a rea Administrativa II Regio do Jardim das Oliveiras.
Moradia Senador Canedo recebe cada vez mais migrantes de Goinia, que em
busca de um custo de vida mais acessvel, opta por aluguel e financiamentos de
unidades habitacionais na cidade.
Segurana Pblica o comando da Polcia Militar de Senador Canedo que faz
a segurana de Caldazinha e Bonfinpolis. Parte da estrutura utilizada disponibilizada
pela prefeitura para garantir o servio.
Comrcio varejista os municpios de Caldazinha, Bonfinpolis e Bela Vista de
Gois utilizam cada vez mais o comrcio de Senador Canedo para fazer suas compras.
Assim como os servios bancrios.
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PLHIS
[42]
Educao com poucas opes de ensino superior na cidade, os canedenses
precisam buscar o servio de educao em Goinia e Anpolis. O mesmo vale para a
capacitao tcnica e profissional.
Em franco desenvolvimento, Senador Canedo tende a crescer ainda mais. Hoje
j conta com o Plo Distribuidor da Petrobrs que abastece toda a regio centro-oeste
do pas.
O funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com ramal ligando Senador Canedo a
Anpolis, facilitar ainda mais o escoamento da produo, que tende a crescer e
reforar a economia local.
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A cadeira produtiva da microrregio tem recebido apoio do Governo Federal e
Estadual, atravs dos APLs Arranjos Produtivos Locais, para se organizar e fortalecer.
A inteno dos Governos corrigir as distores regionais do Estado, fomentar o
trabalho e a gerao de renda. O mapa abaixo mostra que o maior percentual de
projetos esto concentrados no Centro e no Sul do Estado.
Fonte: Relatrio 01 Anlise do Mapeamento e das Polticas para Arranjos Produtivos Locais no Sul, Sudoeste e Centro-Oeste do Brasil
Senador Canedo participa do APL Moveleiro, cujo municpio plo Goinia e do
APL da Aquicultura, onde Goianira o plo. O ramo de confeces tambm bastante
incrementado na cidade, contudo o municpio ainda no faz parte de nenhum
mecanismo de organizao do ramo.
Economicamente o municpio de Senador Canedo cresceu muito, tem
melhorado a oferta de infraestrutura urbana, mas muitos ainda so os gargalos
urbanos a serem resolvidos.
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PLHIS
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Sem planejamento a cidade cresceu de forma desordenada. O municpio de
Senador Canedo conta com 4 ncleos urbanos que no se conurbam um com o outro.
A distncia da rea habitada de uma regio entre a outra chega a quase 10km, como
o caso da Regio Central com a Regio da Vila Galvo.
A forma espalhada com que a cidade se consolidou faz com que o custo da
manuteno da mquina pblica fique ainda mais caro, pois precisa garantir
equipamentos pblicos para cada uma das reas administrativas.
Em 1991, foi elaborado um Plano Diretor, contudo, o mesmo no condiz com
a realidade de local, tendo pontos bastante questionveis para o momento. Os
instrumentos de planejamento utilizados no municpio at 2004 foram todos
elaborados em gabinetes, os atores sociais no participavam do processo, ficando
somente com o papel de cumprir tais regras.
Em 2007, um novo plano diretor foi aprovado pela Lei n 1.317/07, que
apesar de ter sido elaborado de forma democrtica e participativa, houve por parte da
gesto municipal corte de alguns pontos aprovados na ltima audincia pblica, como
a no aprovao de novos loteamentos at que 95% dos lotes vazios fossem
edificados. Mas o instrumento colaborou para o desenvolvimento urbano da cidade,
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PLHIS
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um dos principais pontos a serem trabalhados a mdio e longo prazo o encontro das
reas administrativas.
Derivado da aprovao do Plano Diretor, vrias leis sofreram reviso como foi
o caso do da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupao do Solo e a Lei de Parcelamento do
Solo. Em 2008, aprova-se a Lei de ZEIS Zona Especial de Interesse Social.
Hoje Senador Canedo apresenta o perfil abaixo relatado:
Mesorregio: Centro Goiano
Microrregio: Goinia
Latitude (S): 164229
Longitude (W): 490535
Altitude: 801m
Distncia da Capital Federal: 206 Km
rea: 245,6 Km
Densidade Demogrfica: 344,27
Nmeros de Habitantes: 84.443/Censo/IBGE 2010
Emancipao: 09 de janeiro de 1988
ndice de Desenvolvimento Humano: 0,729
Renda per capita: 158,24
Servio de Abastecimento de gua: 80%
Servios de Tratamento de Esgoto: 0%
Pavimentao: 78%
Servio de Coleta de Lixo: 79%
Unidades de Sade: 03 Prontos Socorros 24 horas e 15 Unidades Bsicas de Sade
Unidades Educacionais: 16 CMEIs e 26 Escolas
Limites intermunicipais: Aparecida de Goinia, Bela Vista de Gois, Bonfinpolis, Caldazinha,
Goianpolis, Goinia, Leopoldo de Bulhes.
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PLHIS
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5. Necessidades Habitacionais
A moradia uma necessidade bsica do
ser humano. (Demanda futura por moradia,
MCidades/2009)
Assim como sade, educao e segurana pblica, a moradia um direito
elementar de todo cidado e cidad. To importante como ter sade, boa educao,
alimentao correta, se faz ter uma moradia que oferea condies dignas de
existncia humana.
Neste contexto, falar de moradia digna mais que falar de produo de
unidades habitacionais simplesmente. falar da habitabilidade, das condies
necessrias para gerar um conforto e atendimento as demandas bsicas de seus
habitantes. Para pensar a habitao adequada envolve pensar o espao protegido das
intempries, com condies favorveis de salubridade, privacidade e segurana.
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PLHIS
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Segundo o Ministrio das Cidades, para entender a moradia como um conceito
relacionado ao habitat, deve-se considerar sua localizao espacial, especialmente no
espao urbano, deve ter acesso a servios de infraestrutura, tais como saneamento
bsico e amenidades, proximidade com escolas, comrcio, postos de sade,
equipamentos urbanos de lazer e sociabilidade, dentre outros.
Senador Canedo experimenta um crescimento populacional acima da mdia do
estado, com isso aumenta-se a demanda por moradia tambm. Segundo o Ministrio
das Cidades, em estudo realizado para detectar a demanda futura na habitao no
Brasil, a demanda por novas residncias, no curto prazo, uma resposta de mudanas
imediatas nas condies socioeconmicas como inflao, taxas de desemprego, renda,
disponibilidade e taxas de juros dos financiamentos imobilirios. Entretanto, no longo
prazo, a demanda por novas moradias estar diretamente ligada s foras e tendncias
demogrficas. O incremento da populao e da renda, os fluxos migratrios, acarreta
em novas demandas por casas.
Assim, devemos pensar a moradia de forma mais ampla. Alm das
caractersticas regionais, os arranjos familiares e o tamanho dos domiclios devem ser
levados em conta no processo de planejamento.
Para se tratar de habitao de interesse social preciso diferenciar demanda
por habitao de necessidades habitacionais. Para o Ministrio das Cidades, o termo
necessidade habitacional um conceito social e se baseia em normas especficas
adotadas em vrios pases. A demanda habitacional desconsidera as normas sociais.
Ela expressa o desejo por moradias, o qual as pessoas realizam ou pretendem realizar.
Aqui as famlias que desejam uma moradia podem ter acesso a mesma no mercado
formal, por meio de financiamentos ou por conta prpria, diferentemente da das
famlias que possuem a necessidade habitacional, que dependem das aes e
programas do governo para garantir o direito a moradia.
Mas o ministrio nos alerta ainda para outro ponto de vista das necessidades
habitacionais, pois muitas famlias possuem a moradia, contudo, so considerados
domiclios inadequados, adensados ou sem infraestrutura, e que os proprietrios no
disponibilizam de condies financeiras para adquirir ou mudar para uma residncia
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PLHIS
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nova no mercado formal, caracterizando uma necessidade habitacional, do ponto de
vista social, sem representar uma demanda economicamente efetiva por moradia.
Segundo o estudo realizado pelo Ministrio das Cidades/Demanda Futura por
Moradias: uma viso demogrfica, a projeo da demanda habitacional de Senador
Canedo sai em 2008 de 31.873 para 103.524 em 2023, considerado todos os aspectos
da produo habitacional, sem recorte de sexo, renda, nem categorias de tamanho de
domiclios. Contudo, o presente plano concentrar sua ateno nas necessidades
habitacionais, trabalhando a parcela da populao que configura interesse social.
Para se chegar nas necessidades habitacionais de Senador Canedo, utilizou-se
como fontes secundrias informaes do IBGE, Datasus e Fundao Joo Pinheiro, que
foram cruzadas com as informaes de fontes primrias coletadas nas reunies com a
populao e tcnicos municipais. Entende-se como fonte secundria as obtidas em
rgo oficiais e por fonte primria as informaes obtidas sob o olhar de quem vive a
cidade, o cidado.
A tabela abaixo mostra um pouco do trabalho realizado na coleta de fontes
primrias e secundrias, apontando a demanda apurada das necessidades
habitacionais:
A seguir apresentamos o Quadro Sinttico das necessidades habitacionais do
municpio, que est subdividido por componentes, que se encontram detalhados no
corpo do diagnstico. Vale ressaltar que em muitos casos as fontes primrias so
bastante diferentes das fontes secundrias, posto que um trabalho de cadastramento
das necessidades habitacionais foi sendo construdo pela prefeitura e consolidado pelo
trabalho tcnico da contratada ao longo da realizao do projeto.
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5.1 Quadro Sinttico das Necessidades Habitacionais de Senador Canedo
Necessidades Componente Quantidade Absoluta
% do nmero de domiclios
Demanda Apurada
Demanda por incremento de estoque
Domiclios improvisados 88 0,6 53
Domiclios com coabitao familiar
802+812 = 1614
5,63+5,70 = 11,33
4.909
nus excessivo com aluguel
- - 2.453
No identificados
169
Total 1.702 11,39% 7.584
Demanda por reposio de estoque
Domiclios rsticos IBGE: 118 0 89
Domiclios em rea de risco
162 Jardim das Oliveiras 80
Vila Galvo 76 Central 06
Total 118
396
Demanda por melhoria
Domiclios com adensamento excessivo
FJP: 1.309 IBGE: 1.520
9,69
Domiclios carentes em infraestrutura
12.387 91,69
Inexistncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva
FJP: 763 IBGE: 45
5,65 47
Domiclios com inadequao fundiria
798 5,91 5.146
-
PLHIS
[50]
Nas prximas pginas detalharemos cada um dos itens que compe o Quadro
Sinttico das necessidades habitacionais do municpio.
5. Dficit habitacional
Para se tratar do dficit habitacional de Senador Canedo, primeiro faz-se
necessrio conceituar alguns termos utilizados, a comear por dficit habitacional.
Entende-se por dficit habitacional as deficincias do estoque de moradias,
envolvendo aquelas sem condies de serem habitadas em razo da precariedade das
construes ou do desgaste da estrutura fsica, estas devem ser repostas. Envolve
ainda, a necessidade de incremento do estoque em funo da coabitao forada, dos
moradores de baixa renda com dificuldade de pagar aluguel e dos que vivem em casas
e apartamentos alugados com grande densidade. Por ltimo, envolve as moradias em
imveis e locais com fins no residenciais. Portanto, o dficit habitacional pode ser
entendido por dficit por reposio de estoque e dficit por incremento de estoque.
Refere-se por dficit por reposio de estoque os domiclios rsticos. Para o
IBGE, os rsticos so aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. Em
decorrncia das suas condies de insalubridade, esse tipo de edificao proporciona
desconforto e traz risco de contaminao por doenas.
Enquadra-se no dficit de reposio de estoque os domiclios depreciados, o
fato se d pelo pressuposto da vida til de um imvel, onde dependendo da situao,
estado de conservao preciso promover a substituio completa do imvel. Vale
ressaltar que as informaes sobre a depreciao dos imveis so de difcil apreenso,
uma vez que os dados no fazem parte da metodologia do Pnad, nem pelo censo
demogrfico. A falta de fontes de informaes sobre a depreciao dos domiclios
dificulta o levantamento por reposio do estoque. Destaca-se ainda, que por
habitaes precrias considera os domiclios rsticos e improvisados.
J o dficit por incremento de estoque contempla os domiclios improvisados,
parte da coabitao familiar e dois tipos de domiclios alugados: os fortemente
adensados e aqueles em que a famlias com renda at 3 salrios mnimos pagam 30%
ou mais da sua renda para o locador.
-
PLHIS
[51]
Por domiclios improvisados entende-se todos os locais e imveis sem fins
residenciais e lugares que servem como moradia alternativa, inclusive os moradores de
rua.
At 2007, coabitao entendida pela convivncia de duas ou mais famlias na
mesma residncia. A partir de ento, com a reformulao da metodologia do IBGE,
passou-se a enxergar a coabitao por outra vertente. Configura-se ento coabitao o
domiclio onde duas ou mais famlias conviventes, afirmam desejar construir domiclio
exclusivo, considerando assim como dficit habitacional. As famlias secundrias
conviventes que no desejam morar em um domiclio exclusivo no configura dficit.
O principal motivo levantado pelo Pnad 2007 pela coabitao foi em decorrncia de
questes financeiras.
Outro componente do dficit por incremento de estoque o nus excessivo
com aluguel urbano, que corresponde ao nmero de famlias urbanas com renda
familiar de at trs salrios mnimos que moram em casas ou apartamentos e que
despendem 30% ou mais da renda familiar com aluguel.
Compe ainda o dficit por incremento de estoque, o adensamento excessivo
de moradores em domiclios alugados, entendidos por inquilinos que no podem
ampliar o imvel nem vend-lo para comprar um maior, caracterizando a necessidade
de um novo imvel para essa famlia.
A partir de agora comearemos a tratar de questes locais do dficit
habitacional de Senador Canedo. O Estudo mostra os dados gerais, mas tambm vale
relembrar que o estudo respeitou a diviso regional estabelecida pelo Plano Diretor do
municpio:
-
PLHIS
[52]
Os dados aqui apresentados refletem o esforo do GT, tcnicos municipais e
entidades civis organizada, que colaboraram na disponibilizao de informaes para a
composio das necessidades habitacionais. Alm das fontes secundrias, foram
utilizados levantamentos realizados pelos CRASs, equipe de sade da famlia e ONG
Pr-Moradia, que foram tabulados e organizados para construir o diagnstico
habitacional de Senador Canedo.
5.2.1 DFICIT POR INCREMENTO DE ESTOQUE
Os dados para a composio do dficit de Incremento de Estoque foram
principalmente construdos a partir do banco de dados do Departamento de Habitao
da Prefeitura, que somou no decorrer dos anos uma demanda de 6.118 novas
unidades e das 1.413 famlias cadastradas pela Ong Pr-Moradia, alm do
levantamento dos domiclios improvisados, num total de 53 domiclios, que foi
realizado pelos tcnicos contratados e equipe da sade da famlia, que somados
calculam um dficit por incremento de estoque de 7.584 novas unidades habitacionais.
-
PLHIS
[53]
DFICIT DE INCREMENTO DE ESTOQUE DE SENADOR CANEDO
Componente Demanda Apurada
Domiclios improvisados 53
Domiclios com coabitao familiar 4.909
nus excessivo com aluguel 2.453
No identificados 169
A seguir detalharemos cada um dos componentes do Dficit de Incremento de
Estoque:
Domiclio Improvisado
Segundo estatstica da Fundao Joo Pinheiro/2000, a quantidade absoluta de
domiclio improvisado de Senador Canedo de 88 domiclios. Contudo, foram
localizados no confronto de fontes primrias, levantamento das equipes de sade da
famlia e visitas tcnicas, um quantitativo de 53 domiclios, que mais a frente veremos
que 03 deles tambm so caracterizados por rea de rico, localizados na Vila So
Sebastio.
-
PLHIS
[54]
VILA SO SEBASTIO
Residencial Rio Araguaia
Residencial Morada do Sol
-
PLHIS
[55]
Coabitao Familiar
A coabitao familiar percebida por toda a cidade. Segundo fontes
secundrias da Fundao Joo Pinheiro, o nmero de domiclios com coabitao
familiar de 1.614 unidades. Durante as atividades com a populao este foi um dos
itens mais relacionados na busca da casa prpria, possuir a moradia unifamiliar. A
coabitao familiar entendida apenas por aquelas famlias que tem inteno de
construir domiclio exclusivo e das que vivem em domiclios localizados em cmodos,
exceto os cedidos por empregador.
O nmero de domiclios com coabitao familiar apurado foi de 4.909. O
nmero reflete a juno do cadastro da prefeitura e da Ong Pr-Moradia, que resultou
no componente da coabitao.
COABITAO
Fonte Demanda
Cadastro Departamento de Habitao 3.991
Cadastro Ong Pr-Moradia 918
Total 4.909
nus excessivo com aluguel
O nus excessivo com aluguel corresponde ao nmero de famlias urbanas, com
renda familiar de at trs salrios mnimos, que moram em casa ou apartamento e que
despendem mais de 30% de sua renda com aluguel.
Para a composio do componente de nus excessivo com aluguel, a base de
dados tambm foi o cadastro da prefeitura e da Ong Pr-Moradia, perfazendo uma
demanda apurada de 2.453 domiclios.
NUS EXCESSIVO COM ALUGUEL
Fonte Demanda
Cadastro Departamento de Habitao 1.958
Cadastro Ong Pr-Moradia 495
Total 2.453
-
PLHIS
[56]
Mediante as fontes que foram base para o clculo do dficit por incremento de
estoque, as famlias cadastradas que se enquadram no componente coabitao
familiar e nus excessivo com aluguel, esto distribudas pelos bairros abaixo:
QUANTIDADE DE FAMLIAS CADASTRADAS POR BAIRRO
BAIRRO NMERO DE DOMICLIOS
JARDIM TODOS OS SANTOS 1042
JARDIM DAS OLIVEIRAS 925
CONJUNTO MORADA DO MORRO 755
CONJUNTO UIRAPURU 439
JARDIM CANEDO 415
BAIRRO ALVORADA 407
VILA GALVO 391
VILA SO SEBASTIO 316
PARQUE ALVORADA 249
JARDIM NOVA GOINIA 182
VILA BOM SUCESSO 169
VILA SANTA ROSA 167
ANUAR AUAD 167
CONJUNTO VALRIA PERILLO 165
JARDIM LIBERDADE 141
MORADA DO SOL 104
CONDOMNIO PORTUGAL 104
BAIRRO DAS INDSTRIAS 102
JARDIM SABI 95
MONTE AZUL 88
JARDIM FALMBOYANT 83
VILA SO JOO 82
RESIDENCIAL RIO ARAGUAIA 82
CONJUNTO MARGARIDA PROCPIO 81
RESIDENCIAL BOA VISTA 78
VILA MATINHA 77
VARGEM BONITA 68
SETOR CASTRO 59
VALE DAS BRISAS 57
JARDIM BOUGANVILLE 31
SETOR MORADA NOVA 31
RESIDENCIAL PEDRO MIRANDA 29
PARQUE INDUSTRIAL 29
MORADA DO BOSQUE 28
-
PLHIS
[57]
ESTRELA DO SUL 18
ZONA RURAL 14
BAIRRO SO FRANCISCO 12
GOIS HORTIGRANJEIRO 10
CENTRO 10
RECANTO DAS OLIVEIRAS 5
SETOR PARK VITRIA 4
RESIDENCIAL BURITI 4
RESIDENCIAL MARLIA 3
RESIDENCIAL MORADA DO SOL 3
RESIDENCIAL DONA LINDU 3
JARDIM CANEDO 3
ALTO DO BOM SUCESSO 2
RESIDENCIAL FLOR DO IP 2
NO IDENTIFICADOS 117
5.2.2 DFICIT POR REPOSIO DE ESTOQUE
O dficit por reposio de estoque refere-se aos domiclios rsticos. Tambm
faz parte do dficit por reposio de estoque, segundo IBGE, os domiclios depreciados
devido vida til do imvel.
Para a composio do dficit por reposio de estoque utilizou-se os dados do
programa sade da famlia, atualizado pelas agentes de sade, cadastro realizado pela
assistncia social e departamento de habitao da prefeitura, alm de visitas tcnicas.
Domiclios Rsticos
Vale relembrar que para o IBGE, domiclios rsticos so aqueles sem paredes de
alvenaria ou madeira aparelhada, o que resulta em desconforto e risco de
contaminao por doenas, em decorrncia das suas condies.
O Censo de 2010, do IBGE, nos traz um ndice de 118 domiclios rsticos.
Segundo o Sistema de Informao de Ateno Bsica da Secretaria Municipal de Sade
e as visitas tcnicas, os domiclios rsticos esto assim distribudos:
-
PLHIS
[58]
DOMICLIOS RSTICOS
Composio do domiclio Censo 2010 Demanda Apurada
Taipa 21 04
Madeira no aparelhada 21 15
Placas de concreto 70
Outro Material 65
Palha 11
Total 118 89
Por considerar a atualidade dos dados do Censo 2010 e a visita em todos os
domiclios, utilizaremos o ndice como a necessidade do municpio neste componente.
Residencial Buriti
RESIDENCIAL BURITI
DOMICLIOS RSTICOS
-
PLHIS
[59]
DOMICLIOS RSTICOS
RESIDENCIAL
BOA VISTA l E ll
Casas de Placas no Conjunto Morada do Morro
CONJUNTO MORADA DO MORRO
DOMICLIOS RSTICOS
-
PLHIS
[60]
Inadequao dos domiclios
O conceito de inadequao de moradias reflete problemas na qualidade de vida
dos moradores que no se relacionam ao dimensionamento do estoque de habitaes,
e sim a especificidades internas desse estoque. Seu dimensionamento visa ao
delineamento de polticas complementares construo de moradias, voltadas
melhoria do estoque j existente (FJP 2004).
To importante quanto pensar a habitao de forma quantitativa com o
incremento do estoque, se faz necessrio pensar a qualidade da habitao, para que
esta oferea aos seus moradores segurana e qualidade de vida.
Pelo conceito, so passveis de serem identificadas somente as localizadas em
reas urbanas e como domiclios inadequados so classificados os domiclios com
carncia de infraestrutura, adensamento excessivo de moradores (em domiclios
prprios), problemas de natureza fundiria, cobertura inadequada e sem unidade
sanitria domiciliar exclusiva ou em alto grau de depreciao.
Densidade excessiva de moradores por domiclio
A densidade excessiva de moradores por domiclio apreendida quando o
domiclio apresenta um nmero mdio de moradores superior a trs habitantes por
dormitrio. Segundo a FJP/2000, o ndice de domiclios com adensamento excessivo
em Senador Canedo de 1.309. Durante o processo de elaborao percebeu-se a
incidncia do componente, contudo, o cadastro habitacional da prefeitura, nem o da
Ong Pr-Moradia, constavam tal objeto de pesquisa em seus questionrios,
impossibilitando uma apurao por fonte primria. No entanto, o IBGE, pelo Censo
Demogrfico 2010, apurou a incidncia de 1.520 domiclios particulares permanentes
com densidade de mais de 03 moradores por dormitrio, o que ser a base utilizada
para a elaborao das aes habitacionais.
-
PLHIS
[61]
6. Carncia de infraestrutura Senador Canedo conta, segundo Censo Demogrfico 2010, com 24.268
domiclios, sendo que 24.173 so urbanos e os outros 95 rurais. Com crescimento
desordenado, Senador Canedo um municpio que possui uma arrecadao acima da
mdia dos municpios de mesmo porte e caracterstica, contudo, ainda possui vrias
carncias em infraestrutura. O conceito de domiclios carentes de infraestrutura para a
FJP em 2004, so todos os que no dispem de ao menos um dos servios bsicos:
iluminao eltrica, rede geral de abastecimento de gua com canalizao interna,
rede geral de esgoto sanitrio ou fossa sptica e coleta de lixo.
Apesar de o conceito assinalar que basta ter um servio para estar fora da
carncia, entendemos que a falta de qualquer um deles caracteriza carncia em
infraestrutura, posto que o cidado precisa de todos os servios para ter o mnimo de
conforto, segurana e sade, destaca-se que o prprio termo diz: servios bsicos.
O grfico a seguir nos mostra que dos 24.173 domiclios existentes em Senador
Canedo mais de 19.000 possui os servios bsicos de infraestrutura, contudo, vale
destacar que o servio de saneamento refere-se as fossas spticas, pois o municpio
no possui o servio de esgotamento sanitrio tratado. Com a poltica nacional de
saneamento, o municpio passar a ter saneamento bsico nos prximos anos. Atravs
do PAC Programa de Acelerao do Crescimento do Governo Federal, a ETE Estao
de Tratamento de Esgoto est em construo. A primeira etapa deve atender parte da
Regio Central.
Tabela 1 Censo Demogrfico 2010: caractersticas urbansticas do entorno dos domiclios
19.558
19.641
19.476
19.288
19.100
19.200
19.300
19.400
19.500
19.600
19.700
Iluminao
Eltrica
Abastecimento de
gua interna
Esgoto
sanitrio/Fossa
Coleta de lixo
Servio bsico por domiclio
-
PLHIS
[62]
O censo nos mostra ainda que 19.089 domiclios possui pavimentao asfltica,
19.174 possui meio-fio/guia, 5.493 contam com bueiro/boca de lobo, apenas 8.405
possuem caladas e em 142 domiclios foram identificados a presena de rampa para
cadeirante.
A seguir trabalharemos a carncia de infraestrutura a partir das reas
administrativas:
Regio Central
A Regio Central, rea Administrativa I, a maior regio em espao geogrfico.
Por ser a rea mais antiga, tambm detm o maior contingente populacional, assim
como a maior movimentao da economia, abrigando o Polo da Petrobrs, o
entroncamento da RFFSA (ferrovia) e dois distritos industriais do municpio. Com
grande ZI Zona Industrial, a regio ainda mantm a maioria de seu territrio
destinado rea residencial ou de uso misto. Com vrias nascentes e algumas APP
reas de preservao permanente e APA rea de preservao ambiental. O mapa a
seguir nos mostra as caractersticas de uso e ocupao do solo da Regio Central:
-
PLHIS
[63]
Com caracterstica de atender as demandas das demais regies a rea
Administrativa I concentra o maior nmero de equipamentos e servios pblicos. Nos
ltimos 10 anos este quadro comeou, mesmo que lentamente, a mudar, levando mais
infraestrutura, equipamentos e servios pblicos para as outras regies, no sentido de
descentralizar o servio, fazer a oferta chegar na ponta, no cidado, e garantir os
direitos assegurados pela legislao, principalmente nas reas de educao, sade e
assistncia social.
Mas o mapa a seguir nos mostra que a falta de planejamento e viso
estratgica do crescimento da cidade, assim como a descentralizao dos servios se
faz presente. Se observarmos a distribuio dos equipamentos de sade, educao e
rgos pblicos, perceberemos que concentra-se no eixo principal da regio, nas
proximidades da Av. Dom Emanuel. Ao centralizar os servios, grande parcela da
populao precisam se deslocar por grande distncia para usufruir do benefcio.
A Regio Central composta por 33 bairros e a maioria da populao possui
renda inferior a 3 salrios mnimos. Segundo as fontes primrias, que foram extradas
-
PLHIS
[64]
nas reunies por regio, os servios de infraestrutura esto presentes na regio,
exceto o esgoto sanitrio. No que se refere ao abastecimento de gua, segundo os
participantes a regio atendida em 95%, contudo, ressaltam que mesmo tendo a
rede construda falta muita gua, chegando a ficar o dia inteiro sem o benefcio. Coleta
de lixo terceirizada e passa de forma geral regularmente.
No que se refere aos servios pblicos a populao pontuou:
Educao: necessidade de aumentar e descentralizar as unidades de
ensino;
Sade: o nmero de estabelecimentos suficiente, mas o atendimento
precisa ser melhorado;
Lazer: falta espaos de cultura e lazer para as famlias, em especial para
os jovens;
Transporte coletivo: precisa ampliar a frota e diminuir o tempo de
espera;
Segurana pblica: alto ndice de violncia e criminalidade, precisa
aumentar o efetivo e ter ao estratgica no combate ao crime;
Iluminao Pblica: demora na troca de lmpadas queimadas, gerando
mais insegurana para a populao;
Servio de telefonia: melhorar sinal de internet.
Regio do Jardim das Oliveiras
A Regio do Jardim das Oliveiras, rea administrativa II, a segunda maior
regio do municpio, composta por 16 bairros, est conurbada com a regio leste de
Goinia, pela Vila Pedroso e bairros adjacentes e a maioria da populao possui renda
inferior a 3 salrios mnimos. uma regio que apresenta uma populao de perfil
mais carente, vrios bairros derivaram de ocupaes. As caractersticas de ocupao
do solo predomina-se em residencial, possuindo trs reas industriais.
-
PLHIS
[65]
O mapa nos mostra que os equipamentos pblicos de sade e educao esto
um pouco melhor distribudos que na Regio Central. Contudo, os servios de
assistncia social continuam concentrado e dificultando o acesso do cidado.
Segundo nossas fontes primrias nas reunies, os servios de infraestrutura
no est de tudo satisfatrio, assim como todo municpio no conta com esgoto
sanitrio tratado, para a populao, cerca de 90% da populao est atendida pela
rede de abastecimento de gua. A falta do fornecimento de gua tambm uma
pontuao presente. No que se refere a rede eltrica apontam para um atendimento
de 95%.
Nos servios pblicos a populao ressaltou que:
Educao: alta a demanda por vagas nos CMEIs;
Sade: nmero de profissionais insuficiente para atender a demanda;
Transporte Coletivo: precisa aumentar o atendimento das linhas com
destino ao Terminal Novo Mundo e reduzir o tempo de espera da linha
330 que liga a regio ao Centro da Cidade, que de uma em uma hora;
Segurana pblica: alto ndice de violncia e criminalidade. Muitos
jovens envolvidos com drogas;
Servio de telefonia: precisa melhorar os servios, principalmente no
sinal da internet.
-
PLHIS
[66]
Regio da Vila Galvo
A Regio da Vila Galvo, rea administrativa III, a menor ncleo urbano do
municpio, com 06 bairros, a regio est conurbada com Goinia pelo Conjunto
Aruan. Sua populao apresenta, na maioria, renda inferior a 3 salrios mnimos e
conta com uma rea industrial. Prxima a Colnia Santa Marta, a regio foi alvo de
discriminao por muitos anos, posto que abrigava alto ndice de populao com
hansenase.
Para a populao presente nas reunies, os servios de infraestrutura esto
presentes na regio na sua maioria. Cerca de 95% da populao beneficiada com a
rede de abastecimento de gua, outros 95% so atendidos pela rede eltrica e 90% das
ruas possuem asfalto.
Nos servios pblicos, a populao aponta:
Educao: aumentar as unidades e qualificar o atendimento;
Sade: aumentar e qualificar o efetivo;
-
PLHIS
[67]
Transporte coletivo: ampliar a oferta;
Segurana pblica: adequar o espao fsico e qualificar os servios;
Iluminao pblica: qualificar o servio, muitas ruas escuras.
Inexistncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva
Define-se a inexistncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva o domiclio
que no dispe de banheiro ou sanitrio de uso exclusivo.
A estatstica da Fundao Joo Pinheiro aponta para um ndice de 763
domiclios com inexistncia de unidade sanitria domiciliar, j o Censo/2010 traz um
quantitativo de 45 domiclios.
Com auxlio da equipe de agentes de sade foi realizado cadastro dos
domiclios que no contam com banheiro ou sanitrio e so caracterizados por
habitaes precrias, demando de intervenes de melhorias habitacionais, alm das
unidades sanitrias, onde se chegou a um nmero muito prximo do IBGE, 47
domiclios:
N ENDEREO SETOR 01 Rua Bico de Pato Qd.16 Lt.09 Casa 01 Residencial Rio Araguaia 02 Vicinal I O Globo 03 Rua Moema Auxiliadora Qd. 14 Lt.05 e 06 Vargem Bonita 04 Stio Alameda do Sap Qd. 05 Chcara 04 Vargem Bonita 05 Estrada Frei Galvo Qd.08 Aurora das Manses 06 Invaso Residencial Araguaia 01 Invaso Residencial Rio Araguaia 07 Invaso Residencial Araguaia 02 Invaso Residencial Rio Araguaia 08 Invaso Residencial Araguaia 03 Invaso Residencial Rio Araguaia 09 Invaso Residencial Araguaia 04 Invaso Residencial Rio Araguaia 10 Invaso Residencial Araguaia 05 Invaso Residencial Rio Araguaia 11 Invaso Residencial Araguaia 06 Invaso Residencial Rio Araguaia 12 Invaso Residencial Araguaia 07 Invaso Residencial Rio Araguaia 13 Invaso Residencial Araguaia 08 Invaso Residencial Rio Araguaia 14 Invaso Residencial Araguaia 09 Invaso Residencial Rio Araguaia 15 Avenida Principal Qd.G Lt.24 Jardim Liberdade 16 Rua da Paz Qd.D Lt.30 Jardim Liberdade 17 Rua Ceci Lobo Qd.05 Lt.28 Monte Azul 18 Rua Ferno Dias Qd.16 Lt.20 Monte Azul 19 Rua Vera Cruz Qd.23 Lt.04 Monte Azul 20 Rua Ceci Lobo Qd.05 Lt.04 Monte Azul 21 Av. Anhanguera Qd.14L Lt.19 Monte Azul 22 Rua Minas Gerais Qd.12 Lt.06 Monte Azul 23 Rua MB 03 Qd.05 Lt.05 Morada do Bosque 24 Rua MB 04 Qd.05 Lt.29 Morada do Bosque 25 Rua MB Qd.07 Lt.06 Morada do Bosque 26 Rua MB 06 Qd.11 Lt.15 Morada do Bosque 27 Rua MB 07 Qd.33 Lt.20 Morada do Bosque 28 Rua dos Cogumelos Qd.47 Lt.17 Morumbi 29 Rua das Gazanhas Qd.20 Lt.18 Morumbi
-
PLHIS
[68]
Inadequao fundiria urbana
A regularizao fundiria consiste no
conjunto de medidas jurdicas, urbansticas,
ambientais e sociais que visam regularizao de
assentamentos irregulares e titulao de seus
ocupantes, de modo a garantir o direito social
moradia, o pleno desenvolvimento das funes
sociais da propriedade urbana e direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado. (Art. 46 da
Lei 11.977/2009)
Segundo o Ministrio das Cidades, a inadequao fundiria refere-se aos casos
em que pelo menos um dos moradores do domiclio tem a propriedade da moradia,
mas no, total ou parcialmente, a do terreno ou da frao ideal de terreno (no caso de
apartamento) onde ela se localiza. Ou seja, o proprietrio tem o imvel de fato, mas
no tem de direito. A regularizao fundiria urbana um problema brasileiro e est
longe de estar apenas nas reas de interesse social.
Em Senador Canedo devido sua localizao e o processo de emancipao, a
situao fundiria ficou ainda mais difcil. A rea onde est instalado o municpio de
30 Rua das Gazanhas Qd.20 Lt.19 Morumbi 31 Rua 13 Qd.A Lt.05 Parque Alvorada I 32 Rua Acesso Seringueira Qd.02 Lt.17 Parque Alvorada II 33 Rua Acesso do Cedro Qd.03 Lt.04 Parque Alvorada II 34 Rua Acesso do Ip Qd.03 Lt.16 Parque Alvorada II 35 Rua Acesso do Cedro Qd.03 Lt.05 Parque Alvorada II 36 Rua Martiniano Cavalcante Qd.13 Lt.04 Parque Industrial 37 Rua 116 Qd.12 Lt.08 Parque Industrial 38 Rua das Orqudeas Qd.42 Lt.01 Residencial Morumbi 39 Rua Francisco de Assis Qd.L Lt.06 Residencial Pedro Miranda 40 Rua PA 07 Qd. 12 Lt. 07 Setor Castro 41 Chcara Santo Antnio Solar das Auroras 42 Rua dos Ips Qd. S Lt.12 Solar das Auroras 43 Rua Maria Cesarina Qd.13 Lt.05 Solar das Auroras 44 Sem Endereo Solar das Auroras 45 Rua dos Buritis Qd. 05 Chcara Solar das Auroras 46 Rua dos Buritis Qd.S 05 Lt.08 Solar das Auroras 47 Rua 06 Qd.A02 Lt.05 Vila Bom Sucesso
-
PLHIS
[69]
Senador Canedo, parte pertencia a Vista de Gois e parte a Goinia, assim, existe um
desencontro de registro e documentaes cartoriais. O municpio apresenta bairros
que os moradores fizeram a opo por construir em um loteamento irregular, mesmo
tendo condies de ter acesso a uma residncia regularizada, mas tambm famlias
que por limitaes financeiras tiveram que optar pelo irregular ou clandestino. O plano
apesar de versar pelas regularizaes de interesse social, no poderia deixar de
mencionar as regularizaes especiais, posto que deseja-se uma cidade legal, para isso,
to importante quanto promover a regularizao de interesse social, se faz necessrio
que o Poder Executivo Municipal possa debruar, em momento oportuno, sobre as
regularizaes de interesse especial tambm.
Assim, a Lei Federal 11.977/2009 define dois tipos de procedimentos para a
regularizao fundiria nas condies acima relatadas:
1) Regularizao Fundiria de Interesse Social: aplicvel a assentamentos
irregulares ocupados por populao de baixa renda em que a garantia do
direito constitucional moradia justifica que se apliquem instrumentos,
procedimentos e requisitos tcnicos especiais;
2) Regularizao Fundiria de Interesse Especfico: aplicveis a assentamentos
irregulares no enquadrados como de interesse social. Nesses
assentamentos no se podem utilizar as condies especiais desenhadas
para a regularizao fundiria de interesse social.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Senador
Canedo, atravs da Gerncia de Ordenamento e Parcelamento, o municpio conta com
3.574 lotes irregulares, 6.200 clandestinos, 7.531 em aprovao. Somados os
irregulares, clandestinos e em aprovao aos lotes registrados, 48.273, o municpio de
Senador Canedo atinge 65.578 lotes. Vale ressaltar que neste caso o nmero de lotes
registrados refere-se soma dos lotes dos loteamentos registrados e no a titulao
individual do imvel.
-
PLHIS
[70]
Observe os valores absolutos e valores relativos, na tabela a seguir:
O objeto do presente trabalho ser os loteamentos irregulares e clandestinos,
alm dos conjuntos habitacionais de produo do poder pblico municipal, estadual e