Apresent Ext Da Plat Continental 2010 Pwp
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A Extenso da Plataforma ContinentalA Concretizar Portugal no Mar
Manuel Pinto de AbreuResponsvel
Estrutura de Misso para a Extenso da Plataforma Continental
28 de Setembro de 2010
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Entrada em vigor da CNUDM
ConvenodeGenebrasobrePlataformaContinental(200m/explorabilidade)
AparecimentodotermoPlataformaContinental(HughRobertMill)
IIIConfernciadasNUsobreoDireitodoMar
1887 1942 1945 1958 1967 1973 1982 1994
TratadodePariaVenezuela RU(TrindadeeTobago)
ProclamaodeTruman(prolongamentonatural/plataformacontinentaljurdica)
DeclaraonasNUdeArvidPardo(patrimniocomumdahumanidade)
Geolgico Jurdico: Poltico/Econmico
Explorao de Recursos
A Aquisio Territorial
A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010
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OqueaPlataformaContinentalemSentidoJurdico?Conceitodeplataformacontinentalemsentidojurdico oart. 76.,n.1,daCNUDM
A plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo dasreas submarinas que se estendem alm do seu mar territorial, em toda a extensodo prolongamento natural do seu territrio terrestre, at ao bordo exterior damargem continental ou at uma distncia de 200 milhas martimas das linhas de basea partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordoexterior da margem continental no atinja essa distncia.
CNUDM ConvenodasNaesUnidassobreoDireitodoMar(1982)
A Derradeira Corrida na Terra ao Oceano
A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010
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Jurisdio em matria fiscal,
imigrao, sanitria e aduaneira
Artigo 76 - A Extenso da Plataforma Continental -
Soberania (limitada no
mar territorial)
Direitos de soberania para explorao, conservao e gesto dos recursos naturais vivos e no-vivos (na coluna
de gua e espao areo sobrejacente)
Zona Econmica ExclusivaZona ContguaMar Territorial
12 24 200Distncia Linha de Base (milhas Nuticas)
L
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s
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Direitos exclusivos de soberania para explorao e aproveitamento dos recursos naturais (no leito e subsolo)
Direitos exclusivos de soberania para explorao e aproveitamento dos recursos naturais (no leito e
subsolo)
A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010
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Gardiner
Hedberg Frmulas Positivas
Frmulas Negativas
A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010
Artigo 76 - A Extenso da Plataforma Continental -
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Um Mar de RecursosRecursos Minerais Metlicos:Depsitos de sulfuretos macios; sedimentos metalferos;ndulos polimetlicos; crostas Fe-Mn ricas em Cobalto.
Energia:35% da produo global de petrleo e 27% da produo de gs natural ocorrem no offshore
Hidratos de Metano (no subsolo ocenico, enterrados nos sedimentos)
Metais com potencial econmico: Ouro; Prata; ZincoCobalto; Nquel; Cobre; metais de alta tecnologia
Deslocao para o ultra-deep offshore(>2000m de profundidade)
Estima-se que os Hidratos de Metano existentescorrespondam a 10% das reservas de carvo,
petrleo e gs natural potencialmente explorveis
A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010
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Exemplo de Crostas Fe-Mn:
Valor Lquido:217 M/ano
Equivalente a metade do rendimento de Neves Corvo(Uma das maiores minas do mundo (cobre))
rea 1600 km2Espessura 5 cmTeores mdios em Metais (Cobalto, Nquel e Cobre)
25% das necessidades anuais deCo da populao mundial podemser asseguradas por um nicomonte submarino
Potencial de recursos energticos na plataforma continental estendida ~ 12x109 M USD
A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010
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Investigao e Desenvolvimento: Recursos genticos do oceano profundo Substncias anti-inflamatrias e anti-cancergenas Tratamento de VIH-SIDA, malria e doenas cardiovasculares Antibiticos e anti-fngicos Agentes anti-coagulantes e de regenerao de tecidos Diagnstico nas cincias da vida (polimerases de DNA) Cosmticos e filtros solares Aplicaes industriais Indstria agro-alimentar Combate poluio por bioremediao de metais pesados
A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010
Um Mar de Recursos
Enorme Biodiversidade nos grandes fundos marinhos BioprospecoComunidades Hidrotermais; Corais de guas Frias, Invertebrados (esponjas, lesmas)
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Retorno esperado (25 anos) 103 MNERC investiu 6.9 M em Biotecnologia Azul (2006)
Investimento: 2x103 M$ - Retorno esperado: 50x103 M$Indstria das enzimas cresce 3% a 5% ao ano
Volume de vendas em 2006:
Derivados de esponjas
Derivados de agentes anti-cancergenos marinhos
Analgsicos derivados de toxinas de organismos marinhos
Herpes (Zovirax) 237 M$VIH-SIDA (AZT): 23 M$
Anti-cancergenos: 103 M$
Prialt: 12.1 M$
Bioprospeco Comunidades Hidrotermais
Corais de guas Frias
Invertebrados (esponjas, lesmas). 1973-1992: 9 patentes
1993-2007: 126 patentes
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Uma Nova Realidade; Novas Oportunidades;Esforo Acrescido. Cronograma do projecto
1997 2016/18
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A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010
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DOTAR O PAS DE MEIOS AVANADOS PARA INVESTIGAR, EXPLORAR, CONHECER E PROTEGER OS DOMNIOS OCENICOS
PROFUNDOS NACIONAIS
MissoPropostadeExtensodaPlataformaContinentaldePortugal
Objectivos InvestimentoemcomponentesI&Dinovadores Versatilidadeelevadaeminvestigaoaplicadaoufundamental Operacionalidadesemparaleloemguasocenicasprofundas
EMEPCRCM n 9/2005
AcompanhamentopelaComissoParlamentardeDefesa
A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010
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PosicionadorAcstico(USBL)
GradimetroGeometricsG882
PosicionadorDinmico(DP)
10Sismmetrosdefundo(ParceriacomIDL U.Lisboa)
5EstaesMagnetotelricas(ParceriacomIDL U.Lisboa)
GravmetroLacoste&Romberg
ROV 6000m Bathyssaurus XL
Maior Capacidade: Meios
LUSO
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reas fora de alcance
BeforeAt 2004
Aps 2008
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2005
2007
2004
2008
HIDROGRAFIA
+ 1000 dias no mar + 2 milhes/km2
2009
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A Extenso da Plataforma ContinentalSlide Number 2Slide Number 3Slide Number 4Slide Number 5Slide Number 6Slide Number 7Slide Number 8Slide Number 9Slide Number 10Slide Number 11Slide Number 12Slide Number 13Slide Number 14Slide Number 15Slide Number 16Slide Number 17Slide Number 18Slide Number 19Slide Number 20Slide Number 21Slide Number 22Slide Number 23Slide Number 24Slide Number 25Slide Number 26Slide Number 27A Extenso da Plataforma Continental