APRESENTAÇÃO 3° FÓRUM SPED: Jorge Campos: Bloco k - o livro da produção na mesa de discussão

BLOCO K – O LIVRO DA PRODUÇÃO NA MESA DE DISCUSSÃO

PERÍODO DA MANHÃ

• O conceito

• A evolução – Cronograma

• O que mudou

• Áreas envolvidas: Controle do Estoque, Custos, Fiscal, Contábil,

Planejamento, PCP, Recebimentos, e os terceiros (Armazéns,

Depósitos, Beneficiadores).

• A obrigatoriedade

• O leiaute

• Os processos

• A Multa

• O Reprocessamento

AGENDA

“Os obstáculos são aquelas coisas terríveis que você vê quando desvia os olhos dos seus objetivo.” Henry Ford

BLOCO K – A produção na

mesa de Discussão

Conceito: Bloco K

Destina a prestar informações mensais

da produção e respectivo consumo de

insumos, bem como do estoque

escriturado, relativos aos

estabelecimentos industriais ou a

eles equiparados pela legislação

federal e pelos atacadistas, podendo,

a critério do Fisco, ser exigido de

estabelecimento de contribuintes de

outros setores (conforme § 4º do art. 63

do Convênio s/número, de 1970).

INTERNET

NO

BRASIL

MRP II -------ERP( 90)

Cloudfiscal

Livro da Produção

MRP

RCPE – P/3

CONVÊNIO S/Nº, DE

15/12/70

1939 1970 1972 2008 2016

SMV – Bebidas

2006/2010

LPD –

Livro de

Produção

Diária

Sicobe

2008

RCPE – P/3

Resolução 3884

– 2007/2013

BLOCO K

Ato Cotepe 22/13 e

49/14Ajuste Sinief 17/2014

Controles

Quantitativos

AJUSTE

SINIEF 02/72

Discussão

MAINFRAME

Projeto

G-10

19171924 - IBM

PES

EXEMPLO DE MPP - MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO: "Fio Máquina”M

erc

ad

ori

as

Co

ns

um

ida

s

FASE 2 - Alto Forno

TIPO 5 - Sub-Produto

NCM xxxx xx xx - Sucata de Aço

FASE 1 - Sinterização FASE 3 - Linguotamento Contínuo FASE 4 - Laminação

Pro

du

to R

es

ult

an

te

Ordem No. 0101 Ordem No. 0102 Ordem No. 0103 Ordem No. 0104

Processo 01 Processo 02 Processo 03 Processo 04

TIPO 1 - Mat.Primas

NCM 2601 xx xx - Minério de Ferro Granulado

NCM 2601 xx xx - Pelota

NCM 2506 20 00 - Quartzito

NCM 2602 00 90 - Minério de Manganês

NCM 2704 00 10 - Coque

NCM 2704 00 90 - Carvão Mineral

TIPO 3 - Produto em Processo

NCM xxxx xx xx - Sinter (produtogranulado, adequado à fabricação doGusa no Alto-Forno)




NCM xxxx xx xx - Gusa Líquido


NCM xxxx xx xx - Sucata de Gusa



TIPO 1 - Mat.Primas

NCM xxxx xx xx - Minério de Ferro Granulado

NCM xxxx xx xx - Pelota

NCM xxxx xx xx - Quartzito

NCM xxxx xx xx - Minério de Manganês

NCM xxxx xx xx - Coque

NCM xxxx xx xx - Carvão Mineral


NCM xxxx xx xx - Tarugo de aço



TIPO 1 - Mat.Primas

NCM xxxx xx xx - Gusa Sólido

NCM xxxx xx xx - Ferro Manganês

NCM xxxx xx xx - Ferro Silício

NCM xxxx xx xx - Titânio

NCM xxxx xx xx - Molibidênio


NCM xxxx xx xx - Cal

NCM xxxx xx xx - Fluorita


NCM xxxx xx xx - Gusa Líquido


NCM xxxx xx xx - Sucata de Gusa

TIPO 4 - Produto Acabado

NCM 7213 20 00 - Fio Máquina


NCM xxxx xx xx - Sucata deAço

TIPO 2 - Embalagem

NCM xxxx xx xx - Etiqueta deIdentificação


NCM xxxx xx xx - Tarugo deaço


NCM xxxx xx xx - Escórias de Alto Forno

O PRIMEIRO LEIAUTE DO BLOCO K

ECF

0200

0210

H001

H005 H010

H020

H990

K001 K100

K200

K220

K230 K235

K250

K255

K990Bloco L

L200

INVENTÁRIO

VISÃO DO

ESTOQUE

Consumo

Standard

Estoque

Escriturado -

propriedade

De x Para dos

códigos

Ordem de

Produção

B.O.M.

FICHA

TÉCNICA

SUB

CONTRATAÇÃO

B.O.M. -

Substituições

em 3ºs

Método de

Avaliação de

Custos

Bloco K | CPE – Controle da Produção e do Estoque

Bloco K | Detalhando o Leiaute

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig

01 REG Texto fixo contendo "0200" C 004 - S

02 COD_ITEM Código do item C 060 - S

03 DESCR_ITEM Descrição do item C - - S

04 COD_BARRA Representação alfanumérico do código de barra do produto, se

houver.

C - - N

05 COD_ANT_ITEM Código anterior do item com relação à última informação

apresentada.

C 060 - N

06 UNID_INV Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques. C 006 - N

07 TIPO_ITEM Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços:

00 – Mercadoria para Revenda;

01 – Matéria-Prima;

02 – Embalagem;

03 – Produto em Processo;

04 – Produto Acabado;05 – Subproduto;

06 – Produto Intermediário;07 – Material de Uso e Consumo;

08 – Ativo Imobilizado;

09 – Serviços;

10 – Outros insumos;

99 – Outras

N 002* - S

08 COD_NCM Código da Nomenclatura Comum do Mercosul C 008 - N

09 EX_IPI Código EX, conforme a TIPI C 003 - N

10 COD_GEN Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1. N 002* - N

11 COD_LST Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei

Complementar Federal nº 116/03.

N 004 N

12 ALIQ_ICMS Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas N 006 02 N

3.BLOCO 0 – Registro 0200

TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODS/SERV.)

RETORNO DE

PRODUÇÃO:

um produto em

processo é

caracterizado como

retorno de produção

quando é resultante de

uma fase e processo

de produção e é

destinado, rotineira e

exclusivamente, a uma

fase e processo de

produção anterior à

qual o mesmo foi

gerado.

LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 15 DE ABRIL DE 1991

.........................................

Art. 1° É compreendido no campo de incidência do imposto sobre operações relativas à

circulação de mercadorias e sobre prestação de serviço de transporte interestadual e

intermunicipal, e de comunicação (ICMS) o produto industrializado semi-elaborado destinado

ao exterior:

I - que resulte de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral sujeita ao imposto

quando exportada in natura.

II - cuja matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral não tenha sofrido qualquer

processo que implique modificação da natureza química originária.

III - cujo custo da matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral represente mais de

sessenta por cento do custo do correspondente produto, apurado segundo o nível tecnológico

disponível no País

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obr

1 REG Texto fixo contendo "0210" C 4 - O

2 COD_ITEM_COMP Código do item componente/insumo (campo

02 do Registro 0200)

C 60 -

O

3 QTD_COMP Quantidade do item componente/insumo para

se produzir uma unidade do item composto/ resultante

N 17 6

O

4 PERDA Perda/quebra normal percentual do

insumo/componente para se produzir uma

N 5 3O

3.BLOCO 0 – Registro 0210CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO

Se no projeto existirem insumos interdependentes

(insumos em que o aumento da participação de um resulta

em diminuição da participação de outro ou outros) deverá

ser eleito um insumo de cada grupamento interdependente

para informação do total de consumo específico padrão do

conjunto de insumos que representa (na unidade do

insumo eleito). Os demais insumos do grupamento

interdependente serão considerados substitutos e deverão

ser tratados em conformidade com o disposto na alínea

“c” a seguir;

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig

01 REG Texto fixo contendo "0220" C 004 - O

02 COD_ITEM_

ORIG

Código da mercadoria de origem C 60 - O

03 UNID_CONV Unidade de medida de origem a ser

convertida.

C 006 - O

04 FAT_CONV Fator de conversão: fator utilizado para

converter (multiplicar) a unidade de

origem na unidade de destino.

N - 6 O

3.BLOCO 0– Registro 0220FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES

Em todo projeto com consumo de mais de um insumo (interdependentes ou não) em que todos possuam a mesma unidade de medida, ou, se diversa, sejam passíveis de conversão para uma única unidade de medida, fica facultado a eleição de um dos insumos como padrão que trará a informação do total de consumo específico padrão do conjunto de insumos (na unidade de medida do insumo eleito, desde que existente ou reconhecida pelo Sistema Internacional de Medidas). Exercida essa faculdade, esse insumo deverá ser citado como insumo substituído nos registros que representarem os consumos efetivos dos demais insumos que compõem o conjunto (Registros H235 e H255).

3.BLOCO K –K200ESTOQUE ESCRITURADO

3.BLOCO H – H010INVENTÁRIO.

3.BLOCO K – K220OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS

3.BLOCO K – K230ITENS PRODUZIDOS

3.BLOCO K – K235INSUMOS CONSUMIDOS

3.BLOCO K – K250INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS

ITENS PRODUZIDOS

3.BLOCO K –K255INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS

CONSUMIDOS

• Na visão do beneficiador

K230

K235

0200

0210

K200

Quant// produzida

Insumos consumidos

Consumo especifico padrão

Cadastro

Estoque escriturado

Operações subcontratação

Parte II

Discutindo

novos

conceitos

OS PROCESSOSProduto acabado utilizado como componente

B.O.M Standard

Ficha técnica – Sigilo

Perdas no processo industrial

Perdas no transporte

Quebras de estoque

Substituição de componente

Ordem de produção - MTO -MTS

Subcontratação – para terceiros

em terceiros

Código corporativos nacionais – Custo

Standard – Custeio Absorção – ABC

Montagem dos KITS

DA RESPONSABILIDADE

Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:

...............................................

II - os mandatários, prepostos e empregados;

III - os diretores, gerentes ou representantes de

pessoas jurídicas de direito privado.

O

B

R

I

G

A

T

O

R

I

E

D

A

D

E

Ato COTEPE nº 52/13 (21/11/13)

Ajuste SINIEF nº 33/13 (06/12/13)

Tornou obrigatória a escrituraçãoeletrônica do Livro Registro Controle daProdução e do Estoque a partir de 1º dejaneiro de 2015 (industriais ou a elesequiparados pela Legislação federal epelos atacadistas)

Ajuste SINIEF nº 10/14 (16/06/14)

Alterou a obrigatoriedade da escrituraçãoeletrônica do Livro Registro Controle daProdução e do Estoque para 1º/01/15,para os contribuintes relacionados

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 047/14 DOE 18/07/14) - RS

Prorrogou de 01/01/15 para 01/01/16, oprazo para substituição do livro Registro de

Controle da Produção e do Estoque pela EFD

RIR/99

I - os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior

custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta

por cento do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com o

inciso II;

II - os dos produtos acabados, em setenta por cento do maior preço

de venda no período de apuração.

§ 1 º Para aplicação do disposto no inciso II, o valor dos

produtos acabados deverá ser determinado tomando por base o

preço de venda, sem exclusão de qualquer parcela a título de

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e

sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e

Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

§ 2 º O disposto neste artigo deverá ser reconhecido na

escrituração comercial.

Bloco K | No Âmbito Federal – Das Multas

• Art. 57. O sujeito passivo que deixar de cumprir as obrigações acessórias exigidas nos

termos do art. 16 da Lei no 9.779, de 19 de janeiro de 1999, ou que as cumprir com

incorreções ou omissões será intimado para cumpri-las ou para prestar esclarecimentos

relativos a elas nos prazos estipulados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e

sujeitar-se-á às seguintes multas: (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013)

I - por apresentação extemporânea: (Redação dada pela Lei nº 12.766, de 2012)

a) R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês-calendário ou fração, relativamente às

pessoas jurídicas que estiverem em início de atividade ou que sejam imunes ou

isentas ou que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro presumido

ou pelo Simples Nacional; (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013)

b) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês-calendário ou fração, relativamente às

demais pessoas jurídicas; (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013)

c) R$ 100,00 (cem reais) por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas

físicas; (Incluída pela Lei nº 12.873, de 2013)

II - por não cumprimento à intimação da Secretaria da Receita Federal do Brasil para

cumprir obrigação acessória ou para prestar esclarecimentos nos prazos estipulados

pela autoridade fiscal: R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês-calendário; (Redação

dada pela Lei nº 12.873, de 2013)


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm#art57






• III - por cumprimento de obrigação acessória com informações inexatas, incompletas ou

omitidas: (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013)

a) 3% (três por cento), não inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor das

transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica

ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de

informação omitida, inexata ou incompleta; (Incluída pela Lei nº 12.873, de 2013)

b) 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), não inferior a R$ 50,00 (cinquenta

reais), do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da

pessoa física ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso

de informação omitida, inexata ou incompleta. (Incluída pela Lei nº 12.873, de 2013)





Bloco K | No Âmbito Estadual – Das MultasRIO GRANDE DO SUL

"LEI Nº 6.537, DE 27/02/1973 (DO-RS, DE 27/02/73)"

CAPÍTULO IIIDas Infrações Formais

Art. 11 - Pela pratica das infrações tributárias formais a seguir enumeradas, são cominadas as seguintes multas:

III - infrações relativas aos livros fiscais;

b) omitir a registro documento fiscal de entrada ou de aquisição de mercadorias, cuja circulação posterior tenha sido tributada ou, se isenta ou não tributada, tenha sido realizada com documento fiscal: multa equivalente a 5% do valor das mercadorias, não inferior a 5 UPF-RS;

c) omitir a registro documento fiscal relativo a saída ou ao fornecimento não-tributados ou isentos de mercadorias, ou, se tributado, quando o imposto tenha sido pago: multa de 10 UPF-RS;

Bloco K | No Âmbito Estadual – Das MultasRIO GRANDE DO SUL"LEI Nº 6.537, DE 27/02/1973 (DO-RS, DE 27/02/73)"

CAPÍTULO IIIDas Infrações Formais

Art. 11 - Pela pratica das infrações tributárias formais a seguir enumeradas, são cominadas as seguintes multas:.........................

d) atrasar a escrituração:

1 - do livro Registro de Entradas ou Registro de Saídas: multa equivalente a 1% do valor das operações não escrituradas, não inferior a 5 UPF-RS;

2 - do livro Registro de Inventário: multa de 15 UPF-RS por inventário;3 - de qualquer outro livro fiscal: multa de 5 UPF-RS;

e) escriturar livro fiscal de forma diversa da estabelecida pela legislação tributária, salvo se da irregularidade decorrer infração tributária material: multa de 5 UPF-RS;f) extraviar, perder, inutilizar, manter fora do estabelecimento, em local não autorizado, ou não exibir livro fiscal a Fiscal de Tributos Estaduais, quando exigido: multa de 50 UPF-RS por inventário não apresentado, quanto ao livro Registro de Inventário, e de 50 UPF-RS por mês ou fração de escrituração não apresentada, quanto a cada um dos demais livros fiscais;

Bloco KO Reproces

samento

FITA

HASTE

TELA

500 unidades

HASTE TELAFITA

Produto Y

Item rejeitado – Cod. 001AB

Produto YNovo código NC 001OC

K220

Produto “em elaboração”

Ordem de Produção para “Não

Conformidades” - K230.

0200 – 03 ” em elaboração”

Produtos impróprios para VENDA

REPROCESSAMENTO

Produto Acabado

Um longo caminho a percorrer...

Mapear os processos produtivos;

Identificar os principais Gap’s;

Montar evidências dos principais impactos e ou modificações de cada

grupo/empresa;

Elaborar proposta de plano de adequação pautada no mapeamento

dos gaps.

Executar

Obrigado!

Jorge Campos

Fanpage:jorgecampospedbrasil

Linkedin:jorgecamposspedbrasil

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