Apresentao

1. Prxima aula tem um filme, as aulas da professora sero uma mescla de aulas expositivas com aulas dinmicas com vdeos, slides e encontros in locu na defensoria pblica.

2. Professora dificilmente falta, porm, ela faltar uma semana em Novembro. Com isso, ela afere a frequncia com pontualidade.

3. A professora fala de modo lento, desta forma possvel digitar enquanto ela fala (No necessrio gravar as aulas).

3. Contedo programtico:

3.1. Evoluo histrica;

3.2. Teoria geral: Conceito, enquadramento legislativo, fontes, sistema da proteo integral da criana e do adolescente, direitos fundamentais, da justia da infncia, dos procedimentos, dos recursos, da proteo judicial dos interesses difusos e coletivos, dos crimes e das infraes administrativas.

4. Pequenos trabalhos valendo no conjunto 5 pontos.

5. Cada pergunta respondida corretamente vale 0,10 pontos.

6. Existem dois tipos de opes: a) Objetiva com consulta 20 questes; b) Mista 10 objetivas + 2,3 questes subjetivas.

7. Bibliografia: Legislao do ECA.

- Bsica:

Rossato, Luciano Alves e outros. Estatuto da Criana e do Adolescente lei n. 8.069/1990. 5 ed. RT, 2014.

Liberati, Wilson Donizeti. Direito da criana e do adolescente, 8 Ed. So Paulo: Rideel, 2014.

Nedel, Christian. Direito da criana e do adolescente: Eca para concursos pblicos, Porto Alegre: Sapiens, 2013.

- Complementar:

Cury, Munir. Estatuto da criana e do adolescente comentado, 13 Ed., So Paulo: Malheiros, 2014.

Ishida, Walter Kenji. Estatuto da Criana e do Adolescente, 16 Ed., So Paulo: Atlas, 2015.