GOVERNANÇA CLIMÁTICA

URBANA PARA O

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL EM

BARCELONA E RIO DE

JANEIRO

Alberto Teixeira – UFPA

GOVERNANÇA CLIMÁTICA URBANA PARA

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM

BARCELONA E RIO DE JANEIRO

Alberto Teixeira – UFPA

OBJETIVOS DA PESQUISA

• Compreender a importância da governança

subnacional (territórios e atores) na agenda das

mudanças climáticas/desenvolvimento sustentável.

• Discutir de que maneira grandes cidades globais,

como Barcelona e Rio de Janeiro, estão se

mobilizando e contribuindo para a redução das

emissões de GEE e para as adaptações aos

impactos das mudanças climáticas.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS, URBANIZAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• COP-21 – O Acordo de Paris.

• Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III.

• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os

lugares.

Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da

nutrição e promover a agricultura sustentável.

Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos,

em todas as idades.

Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e

promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e

meninas.

Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o

saneamento para todos.

Objetivo 7. Assegurar a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a

preço acessível à energia.

Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado,

inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho

decente para todos.

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização

inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,

seguros, resilientes e sustentáveis.

Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os

seus impactos (*).

Objetivo 14. Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os

recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos

ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a

desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de

biodiversidade.

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o

desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e

construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a

parceria global para o desenvolvimento Sustentável.

PROTAGONISMO DAS CIDADES NA GOVERNANÇA DO

CLIMA E NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

• O Intergovernamental Panel of Climate Change (IPCC, 2014), incorporou a temática das cidades de forma incisiva e definitiva, apontando a urgência de políticas de mitigação e adaptação nas diversas esferas dos governos e sociedades.

• As cidades respondem por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 70% do consumo mundial de energia e emitem 80% dos Gases do Efeito Estufa (GEF). A estimativa é de que, em 2050, 66% da população mundial seja urbana.

AVANÇOS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS

CLIMÁTICAS EM BARCELONA

• A política climática é coordenada pelo setor de Ecologia, Urbanismo e Movilidad do Ayuntamiento de Barcelona.

• Adesão à Carta de Aalborg (1995).

• Compromisso Ciudadano por la Sostenibilidad 2002-2012.

• Compromiso Ciudadano por la Sostenibildad,

2012-2022.

1. Implementação do “Plano de energia, mudanças

climáticas e qualidade do ar de Barcelona”(PECQ

2011-2020).

2. Implementação do Plano de Mobilidade Urbana

2013-2018.

3. Desenvolvimento de uma estratégia de Resiliência

e Adaptação às mudanças climáticas.

4. Análise de vulnerabilidade de Barcelona diante dos

impactos das mudanças climáticas.

5. Desdobramento do Plano do Verde e

Biodiversidade de Barcelona 2020.

6. Desdobramento do Plano de Prevenção de

Resíduos Sólidos de Barcelona 2012-2020.

AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICAS

CLIMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO

• A política climática do Rio de Janeiro é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) através de sua Gerência de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.

• Em 2011, institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Criação do Fórum Carioca de Mudanças Climáticas.

• Atualizando de forma sistemática do Inventário de emissões dos gases de efeito estufa. Esta atividade é relevante como instrumento de planejamento das políticas públicas.

• Participação em redes de cidades:

C40, ICLEI, SDSN, CB-27.

CONCLUSÃO

• Barcelona e Rio de Janeiro têm buscado a governança

na perspectiva do desenvolvimento sustentável,

através do planejamento estratégico que combina

processos de revitalização urbana, modernização

tecnológica e compromisso com a economia verde de

baixo carbono.

• Ambas mostram realidades muito próximas sob o

ângulo das estratégicas e inserção internacional.

Como metrópoles costeiras, estão expostas ao

inevitável aumento do nível do mar e fatalmente serão

agredidas pelos eventos extremos.

• Barcelona segue agressiva em termos de marketing e

visão de futuro, apostando na capacidade

administrativa do poder público e nas parcerias com os

setores empresariais, além do forte apelo de coesão

social.

• Rio de Janeiro com as duas grandes conferências

(Rio-92 e Rio+20), persegue a trilha do progresso

econômico, receptiva, provida de belas paisagens

naturais e do glamour da “cidade maravilhosa”.

• No paradigma do novo urbanismo com base no

desenvolvimento sustentável e com um olhar

multidisciplinar, as cidades inteligentes (smart

cities) e cidades resilientes (resilient cities),

empoderadas pelos recursos tecnológicos e suas

plataformas de inovação, devem contemplar a

apropriação do espaço público para garantir

qualidade de vida e dignidade humana como

projeto coletivo da sociedade.

Obrigado!

alberts@superig.com.br

GOVERNANÇA CLIMÁTICA

URBANA PARA O

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL EM

BARCELONA E RIO DE

JANEIRO

Alberto Teixeira – UFPA